Diário oficial n. 8.378

Transcrição

RICARDO CORREA GOMES:86050494304
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Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
ANO XXXV n. 8.378
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Habitação e das Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
42 PÁGINAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
LEI
PRODUTO
LEI Nº 4.316, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
PREÇO À VISTA
PREÇO A PRAZO
Álcool comum
Concede reajuste sobre o subsídio
do membro da Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, que
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O subsídio mensal do Defensor Público Substituto fica reajustado em 5%, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 21 de fevereiro de 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Álcool aditivado
Gasolina Comum
Gasolina Aditivada
Gasolina Podium
Diesel Comum
Diesel Aditivado
Diesel S 10
Diesel S 10 Aditivado
G.L.P – P 13
G.N.V.
Querosene de Aviação
Soma dos Preços
CAMPO GRANDE/MS, ______/______/______
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente.
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
_____________________
Agente do Fisco
______________________________
Representante do Posto Revendedor
Nome:
Nome:
Matrícula:
Altera o Anexo único à Instrução
Normativa/SAT nº 002, de 09 de junho de
2003.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º É dada nova redação ao Anexo único à Instrução Normativa/SAT nº 002,
de 09 de junho de 2003, o qual fica publicado juntamente com esta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2003
Equipe:
CPF:
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2009
Nº CADASTRAL
0003/2009-SEFAZ
Processo nº
11/000.011/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, através da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDIVAN
MARQUES MOYA.
Objeto:
Prorrogar o Contrato de Locação de Imóvel n.
003/2009, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de
janeiro de 2014, com base na Cláusula Quarta, item
4.1., bem como conceder reajuste do valor do referido contrato, com base na Cláusula Sétima, item 7.1.
Do Prazo:
01/02/2013 a 31/01/2014
Data de Assinatura:
31/01/2013
Assinam:
ANDRÉ LUIZ CANCE e EDIVAN MARQUES MOYA
RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
Estabelece o valor da Uferms para os meses
de março e abril de 2013.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTEDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
GESTORIA DE FISCALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
PESQUISA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS
Data:
Razão Social:
Nome Fantasia:
Endereço:
Insc. Estadual:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de sua competência,
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer o valor da Uferms para os meses de março e abril de 2013, para atendimento do disposto no art. 302 da Lei n° 1.810,
de 22 de dezembro de 1997,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica estabelecido em R$ 17,63 (dezessete reais e sessenta e três centavos) o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms),
a vigorar nos meses de março e abril de 2013.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 1° de março de 2013.
C N P J:
Município/UF:
Telefone:
Bandeira:
PÁGINA 2
22 DE FEVEREIRO DE 2013
RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.444, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
6.2.1
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e
abril de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe
confere o art. 4º do Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo em vista
o disposto no art. 82, I, do Regulamento do ICMS e nos arts. 1º, I, e 4o do seu Anexo
VIII,
R E S O L V E:
Art. 1º As datas-limites para o recolhimento do ICMS relativo aos fatos geradores
a ocorrerem nos meses de março e abril de 2013 são as fixadas no Anexo único a esta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
2.1.1.1
Mensal
10.04.2013
10.05.2013
6.2.1.2 Operações de outros contribuintes substitutos (combust. derivados de petróleo - Cl.
22ª, III, b (Conv. ICMS 110/07)
2.1.1.2
Mensal
19.04.2013
20.05.2013
2.1.1.3
Mensal
10.04.2013
10.05.2013
2.1.1.4
Mensal
1ª parcela
2ª parcela
27.03.2013
10.04.2013
26.04.2013
10.05.2013
6.3 Sorvetes (Protocolo ICMS 20/05); Telhas, cumeeiras e caixas d’água, de cimento amianto e
fibrocimento (Protocolo ICMS 32/92)
2.1.2.0
Mensal
19.04.2013
20.05.2013
6.4
Cimento (Protocolo ICM 11/85)
2.1.3.0
Mensal
25.04.2013
24.05.2013
6.5
Carvão, (diferença de preço ou peso)
adquirentes localizados em outra U.F.
(Termo de Acordo)
2.2.2.0
Quinzenal
1ª quinzena
2ª quinzena
25.03.2013
04.04.2013
25.04.2013
07.05.2013
Lenha e gado (diferença de preço ou peso)
adquirentes localizados em outra U.F.
(Termo de Acordo)
1.5.0.0
Mensal
04.04.2013
07.05.2013
6.7
Energia elétrica (Conv. ICMS 83/00 e Lei nº
1.810, art. 48, I)
2.5.0.0
Mensal
09.04.2013
09.05.2013
6.8
Veículos automotores (Conv. ICMS 132/92
e 52/93); Cigarros, fumo etc (Conv. ICMS
37/94); Bebidas, cerveja, chope, refrigerantes, gelo etc. (Protocolo ICMS 11/91);
2.1.4.0
Mensal
09.04.2013
09.05.2013
6.2.2
Outros estabelecimentos (Cl. 16ª, Conv.
ICMS 110/07)
6.2.3
Gás natural (Decreto nº 10.483/01)
Op. interna e interestadual (código de
tributo 336)
6.6
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.444, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
6.9
CALENDÁRIO FISCAL
Data-limite/Recolhimento
REGIME DE APURAÇÃO OU DE PAGAMENTO
OU SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO ICMS
1.
NORMAL
2.
SEMANAL
3.
Código de
Controle
Periodicidade
de
Apuração
1.1.0.0
Mensal
1.4.0.0
Março:
1°.03 - 08.03
09.03 - 15.03
16.03 - 23.03
24.03 - 31.03
Abril:
1°.04- 08.04
09.04 - 15.04
16.04 - 23.04
24.04 - 30.04
Mês/Ref.
Março
2013
Mês/Ref.
Abril
2013
15.04.2013
17.05.2013
12.03.2013
19.03.2013
26.03.2013
04.04.2013
12.04.2013
19.04.2013
26.04.2013
03.05.2013
ESTIMATIVA (código de tributo 320)
1.2.0.0
Mensal
15.04.2013
17.05.2013
4.
REGIMES ESPECIAIS
4.1
Regimes especiais, exceto ICMS-diferencial
de alíquota
2.2.1.0
Quinzenal
1ª quinzena
2ª quinzena
04.04.2013
15.04.2013
06.05.2013
17.05.2013
2.2.1.1
Mensal
15.04.2013
17.05.2013
2.4.0.0
Mensal
30.04.2013
29.05.2013
4.2
Regimes especiais ref. ICMS-diferencial de
alíquota
5.
TRANSPORTE FERROVIÁRIO (Aj.
SINIEF19/89)
6.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
6.1
Filmes para fotos, cinemas e “slides”
(Protocolo ICM 15/85); Lâminas de barbear,
aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros descartáveis (Protocolo ICM 16/85);
Lâmpadas elétricas, reatores e “starters”
(Protocolo ICM 17/85); Pilhas e baterias
elétricas (Protocolo ICM 18/85); Disco fonográfico, fita virgem ou gravada (Protocolo
ICM 19/85); Açúcar de cana (Protocolo
ICMS 21/91); Pneumáticos, câmaras de ar
e protetores (Conv. ICMS 85/93 e Protocolo
ICMS 32/93); Medicamentos e outros produtos farmacêuticos (Conv. ICMS 76/94) e
Tintas, Vernizes e Asfalto diluído de petróleo (Conv. ICMS 74/94); Peças Automotivas
(Decreto nº 10.178/00); Materiais de
Construção
(Decreto
nº
10.100/00);
Aparelhos celulares e cartões inteligentes
(Convênio ICMS 135/06); Óleo comestível de qualquer espécie (Protocolo ICMS
28/92); Rações tipo “pet” (Protocolo ICMS
26/04); Bebidas quentes (Protocolo ICMS
14/07); Eletrodomésticos, eletroeletrônicos
e equipamentos de informática (Protocolo
ICMS 15/07); Suportes elásticos para cama,
colchões, inclusive box, travesseiros e pillow
(Protocolo ICMS 90/07); Farinha de trigo
(Lei 1.810/97, art. 49, § 1º, XIII); Leite
longa vida, leite tipo A e leite tipo B; (Lei
1.810/97, art. 49, § 1º, XVIII); Carvão vegetal – estabelecimentos de MG (Protocolo
ICMS 160/10).
6.2
Refinarias
6.2.1.1 Operações próprias e aquelas em relação às
quais efetuou a retenção (Cl. 22ª, III, a,
Conv. ICMS 110/07)
DIÁRIO OFICIAL n. 8.378
7.
Compra não presencial – internet, telemarketing ou showroom (Protocolo ICMS
21/11)
2.1.5.0
Mensal
09.04.2013
09.05.2013
Água canalizada
1.3.0.0
Mensal
19.04.2013
20.05.2013
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 6/2013
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de
Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e oito do mês
de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em
sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos
Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 91/2009
Processo: 11/050997/2008-ALIM n. 15548-E de 19.12.2008
Recorrente: Merkovinil Ind. e Comércio de Tintas Ltda. - Campo Grande-MS. - IE:
28.299.940-0
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Luiz Cláudio AM Costa e Sérgio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recorrente: Rocha & Azambuja Ltda. - Dourados-MS. - IE: 28.324.720-7
Autuante: Mauro Tailor Gerhardt
Julgadora de 1ª Instância: Adilma Bezerra da Silva
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
2.1.1.0
Mensal
19.04.2013
20.05.2013
Combustíveis e lubrificantes e demais produtos mencionados no Convênio ICMS 110/07
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,18
SUMÁRIO
Lei .......................................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 01
Recorrente: Jorge Libreloto Stefanelo - Campo Grande-MS. - IE: 28.590.882-0
Autuante: Paulo Olivetti de Carvalho Pereira
Julgadora de 1ª Instância: Viveca Octávia Loinaz Silvério
Relator: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
Recorrente: LFM Engenharia de Obras Ltda. - Campo Grande-MS. - IE: 28.345.201-3
–Advogados: Dany Fabrício Cabral Gomes e outros
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.446, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publica a Receita Corrente Líquida, relativa ao mês de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no art. 1º § 3º do Decreto 12.941, de 08 de março de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Fica publicado, juntamente com esta Resolução, a Receita Corrente
Líquida referente ao mês de Dezembro de 2012, compreendendo o período de janeiro de
2012 a dezembro de 2012.
Administração Indireta................................................................................................ 10
Boletim de Licitações................................................................................................... 28
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 30
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 38
Municipalidades.......................................................................................................... 40
Publicações a Pedido................................................................................................... 42
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande-MS, 18 de fevereiro de 2013.
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PÁGINA 3
EDITAL n. 15/2013 - SAD/PCMS /MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação da candidata abaixo relacionada, nomeada através
do Decreto “P” n. 606, de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial n. 8.376,
de 20 de fevereiro de 2013, aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos/PCMS,
homologado através do Edital n. 237/2011, de 28 de abril de 2011, para INSPEÇÃO
MÉDICA E POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo:
1 - Da Candidata
Cargo: Agente de Polícia Judiciária
Função: Escrivão de Polícia Judiciária Substituto
Inscrição
5355
Candidato
Rebeca Cristina Rodrigues Gauze
2 – Da Inspeção Médica:
2.1-Do local, data e horário:
Data: 6/3/2013
Horário: 7h30min
Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNSAU
– Rua Joaquim Murtinho, 1.984.
2.2-A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Fundação
Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.
2.3-A candidata, munida da Carteira de Identidade e usando trajes de banho (maiô
de duas peças), deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames:
a) ABO+RH;
b) Avaliação da saúde mental por psiquiatra;
c) Colesterol total e fração;
d) Avaliação Oftalmológica, laudo acuidade visual;
e) Eletrocardiograma, com laudo;
f) Eletroencefalograma, com laudo;
g) Exame Toxicológico para dosagem de canabinoides (maconha) e benzoilecgonina (cocaína);
h) Glicemia em jejum;
i) Hemograma completo;
j) Hepatite B
k) Hepatite C;
l) Machado Guerreiro;
m) Raio-X de Coluna lombo-sacra, com laudo;
n) Raio X de Coluna Cervical, com laudo
o) Raio-X de Tórax PA e Perfil, com laudo;
p) Raio-X de Ombro bilateral, AP, P,AXIAL, com laudo
q) Raio-X de Joelho bilateral, AP, P, AXIAL, com laudo
r) TGP;
s) TGO;
t) Triglicerídeos;
u) Ultrassom (ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo);
v) Ureia e Creatinina;
w) Urina Tipo 1;
x) VDRL;
y) Lipidograma
3. Da Posse:
3.1-Do local, data e horário:
Data: 6/3/2013
Horário: 10h
Local: Coordenadoria de Recursos Humanos – Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública – Bloco VII – Parque dos Poderes.
3.2-A candidata apta deverá comparecer para a posse no dia e local mencionados
no item anterior, onde apresentará o original e 1 (uma) fotocópia dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Título de Eleitor e quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições/2012);
c) Cadastramento no CIC/CPF;
d) Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no mínimo, categoria “B”;
e) Cadastramento no PIS/PASEP;
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1
i)
Certidão de Nascimento dos filhos, quando couber;
j)
Comprovante de Residência (Conta de água, luz ou telefone fixo);
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h) Carteira de Trabalho e Previdência Social (Foto e Qualificação Civil);
k) Número da Conta Bancária no Banco do Brasil;
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Quitação com as obrigações militares, quando couber;
g) Certidão de Casamento ou Nascimento;
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f)
Comprovante de escolaridade exigida para o exercício do cargo/função/habilitação (Diploma e Histórico Escolar);
m) Registro no Conselho de Classe e respectivo comprovante de quitação anual,
quando couber;
n) Comprovante de tipagem sanguínea;
o) Contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Direta e
Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
p) Declaração de Bens e Valores;
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA SAD/MS n. 06/2013
q) Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública, salvo
as exceções previstas na Constituição;
PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul, com a interveniência da Secretaria de Estado
r)
de Administração e o Município de Aquidauana.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislações
específicas, com suas alterações posteriores, quais sejam: Lei Estadual n. 1.102, de 10
de outubro de 1990 e Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003.
OBJETO: Estabelecimento de cooperação mútua através de intercâmbio especializado,
técnico e cultural, e de cedência de pessoal, desenvolvendo efetiva conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos critérios estabelecidos e de acordo com a conveniência administrativa.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado
por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 1º de janeiro de 2013.
Comprovante, quando for o caso, de que requereu exoneração, rescisão do
contrato de trabalho ou dispensa do cargo, emprego ou função pública que
vinha exercendo;
s) Declaração de Aptidão expedida pela Junta Médica;
3.3 – Os documentos entregues no ato da matrícula para o Curso de Formação serão
aproveitados, devendo a candidata apresentar o documento original, caso solicitado.
3.4 – A candidata deverá comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo
que com o não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação
dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, o ato de nomeação
será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Administração Estadual para
com a concursada, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
ASSINATURAS: André Puccinelli, José Henrique Gonçalves Trindade e Thie Higuchi
Viegas dos Santos.
PÁGINA 4
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
024150014389
LÊUCIA DE LIMA ALMEIDA
47
35
Em virtude de pesquisa de preços efetuada pela Secretaria de Estado de Fazenda e,
visando ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica determinado, a partir do dia
01 de fevereiro de 2013, o realinhamento dos preços dos combustíveis gasolina, óleo
diesel, álcool etílico hidratado e gás natural veicular, constantes no Item 1, do Anexo I
“D” – Proposta de Preços Detalhada por Produto, do Contrato Corporativo n. 001/2011,
conforme detalhamento constante no processo n. 13/001.311/2010, nos termos do §
024150062288
CACIANE FRANCISCA SCHMIDT
47
36
024150056346
DANNICHELLI RIBEIRO LEITE
46
37
024150059217
KAMYLLA DE PAULA FERNANDES
46
38
024150062049
ROSEMEIRE OLIVEIRA OSHIRO ALVES
46
39
024150059241
SELMA FELIX DOS SANTOS
46
40
024150009329
JULIANA KASAI LOUREIRO
46
41
8º, do Artigo 65, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
024150056265
PAOLA CARVALHO DOS SANTOS
46
42
OLIVEIRA
024150058469
ELAINE PRETI DOS REIS
46
43
024150057788
THÂNIA KATIUCE CRUZ
46
44
ROSENY APARECIDA FERNANDES
46
45
024150058834
VIEIRA
EDITAL n. 14/2013 - SAD/SEJUSP/PMMS/CFO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR/2012
024150061045
ANA FLAVIA SIQUEIRA ABRAHAO
46
46
024150056207
DAYSE ANNE TOLEDO DE SOUSA
46
47
024150058742
KARYNE CACERES BARBOSA
45
48
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DE JUSTIÇA E
024150056147
ROXANE VANDRESSA LEITE MORAES
45
49
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/PMMS/CFO, de 11 de dezembro de 2012, tornam pú-
024150015538
DAYSE DAIANY DE OLIVEIRA CHAVES
45
50
024150056499
FRANCIELE SOARES PEREIRA
45
51
blica, para conhecimento dos interessados, a Classificação Preliminar em ordem crescente
024150061065
BRUNA LARISSA MORAES TOMI
45
52
de classificação, por sexo e ordem decrescente de pontuação, dos candidatos aprovados
024150056848
ANDREIA BARBOSA PALIAO
45
53
ao cargo de Oficial da Policia Militar, relacionados no anexo único deste Edital, de acordo
024150057652
KEZIA KARINA GOMES DE MIRANDA
45
54
com a somatória dos pontos obtidos das partes da Prova Escrita Objetiva, em observância
024150038918
CAROLINA MORALES ESQUIVEL
45
55
ao estabelecido no subitem 8.5.1, do Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/PMMS/CFO, de 11
de dezembro de 2012, observando-se:
024150056642
LARISSA FERNANDES DE SOUZA
45
56
024150056368
GLAUCE CORTEZ MATTOS
44
57
024150056321
LAINA SARAVI DA SILVA
44
58
I - para próxima fase estarão classificados os candidatos aprovados na prova
escrita objetiva, na proporção de 3 (três) candidatos por vaga oferecida conforme o item 1.1
024150058137
TAHYANE CYLES CUNHA
44
59
024150058665
NAIRA RICALDE MACHADO AVANCI
44
60
do Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/PMMS/CFO, de 11 de dezembro de 2012.
024150060384
AGATHA SUZUKI KOUCHI
44
61
024150026238
GRASIELLA ALMEIDA TABOSA
44
62
024150058295
ALLINE ALANA ALVES DE
43
63
43
64
ALBUQUERQUE
024150056096
JEAN CARLA BARBOSA VIEIRA DOS
SANTOS
024150058301
KERLIN SOARES DE OLIVEIRA
43
65
024150011597
PATRÍCIA GONÇALVES CAPISTRANO
43
66
67
DA SILVA
024150016650
VANESSA BRUNA ALENCAR DE ALMEIDA
43
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
024150059411
CÁSSIA DAIANE DA SILVA ESCOBAR
43
68
024150058823
CARINA RIBEIRO BASTOS PEREIRA
43
69
FERNANDA VARGAS DOS SANTOS
43
70
43
71
43
72
73
024150058699
MARTINS
ANEXO ÚNICO AO EDITAL 14/2013 – SAD/SEJUSP/PMMS/CFO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
024150058000
024150060258
JANDIRA CAROLINA PEREIRA DE
OLIVEIRA
Cargo: OFICIAL PM
Sexo: F
INSCRIÇÃO
NOME
024150056755
GISLAINE PAZETO DA SILVA
024150022536
DANIELLE PERETE DE FREITAS NEVES
57
2
024150056787
LETICIA MICHELE ESCOBAR DO
56
3
PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
58
1
ESPIRITO SANTO
024150058735
LUANA MOTA DA COSTA
56
4
024150056991
BRUNA CARLA SANCHES RODRIGUES
55
5
024150056259
JOICY DOS SANTOS GONÇALVES
55
6
024150058373
THAMARA DE BRITO MOURA
55
7
024150058157
ANA KARLA OLIVEIRA VEIGA
54
8
024150057540
JOYCE SOUZA OLIVEIRA LAGARES
52
9
024150060491
FABIANA BRAGA SANCHES
52
10
024150061412
LUZIA ARNALDA FREIRE RODRIGUES DA
52
11
SILVA
024150058724
MARCELA COCA GONÇALVES
52
12
024150061921
MAYKON ELIANDRO ALVES MARTINS
51
13
024150030127
CAROLINA AZAMBUJA CAVALCANTE
50
14
024150060900
ZELIA DA CONCEICAO
50
15
024150059717
BETANIA KELLY RODRIGUES DA SILVA
50
16
024150062132
JAQUELINE FERRI PEREIRA
50
17
024150058310
CAROLINA DE OLIVEIRA CURI
49
18
024150057454
FERNANDA CARDOSO DE ARANTES
49
19
024150059400
ANA PAULA CÂNDIDA DE SOUZA
49
20
024150018581
GISELY CAROLINE LIMA RAMOS
49
21
024150056167
KARLA DUAILIBI PEREIRA
49
22
024150057659
JULIANA ORNELAS RIBEIRO
48
23
CAMILA BRUNO CASTILHO
48
24
024150056897
KATIANNA APARECIDA RIBEIRO
JÁCOMO
DA POLÍCIA MILITAR/2012
SCARAMUZZI
024150061708
BARBARA CANDIDO DE ARAUJO
48
25
024150061103
JOSIANE BARBOSA FELIPE
48
26
024150059543
NALVA SOUZA MORAES TOSTES
48
27
024150003431
GEOVANA DOS SANTOS
48
28
024150060939
ELIZANDRA SILVA MAIDANA
48
29
024150059801
LORENA DE OLIVEIRA SILVA
48
30
024150060579
MARCIA DE SOUZA BREGUEDO DE
47
31
JESUS
024150056444
DANIELLY ARAUJO DA SILVA
47
32
024150061626
JULIANE ANDRÉIA MARQUES SILVA
47
33
024150060364
SUELEN DE ALMEIDA SCHER
47
34
024150060322
RAYANNE KETHLEN NUNES
43
024150060938
FABÍOLA FATIMA DAS CHAGAS
43
74
024150059406
CATARINA ISABELA SCALON
43
75
024150060897
MAIKELY OLIVEIRA E SILVA INFRAM
43
76
024150060898
STEFANY LEWANDOVSKI GIMENES
43
77
024150056701
PRISCILA CHENDER DE LIMA ARAÚJO
42
78
024150060518
GABRIELA SALOMAO DE OLIVEIRA
42
79
024150058843
JOSICLEIDE BARROS DA SILVA
42
80
024150056595
JACQUELINE RIBAS MAZUY
42
81
024150010944
THAYANE DOS SANTOS MARTINS
42
82
024150057807
PAULINY DE SOUZA NUNES
42
83
024150059699
LUANA DA SILVA MARTINS
42
84
024150059240
ANA MARIA LIMA AVALOS
41
85
024150057084
PRISCILA ALVES PEREIRA
41
86
024150024687
GIANE GELLER DOS SANTOS
41
87
024150022796
GISELE PERUZZO
41
88
024150062004
CRISTIANE DE SOUZA ARAUJO
41
89
024150057187
ARIANNI OLIVEIRA MENEZES
41
90
024150062068
FERNANDA LOPES LEVINSKI
41
91
024150036395
MAIKELY PINHEIRO MIRANDA
41
92
024150012988
ELIZA CRISTINA MARCILIANO
41
93
024150057694
FABIANA MICHELLI GUAGLIANO
41
94
BORGES
024150059409
PATRICIA MELE DE ANDRADE
41
95
024150061032
JENNYFER CHRYSTINE DA SILVA ROCHA
41
96
024150033905
THAIANY OLIVEIRA ARANTES
41
97
024150058968
DIENY GRACIELY SOUTO DE SOUZA
41
98
41
99
MELO
024150056124
FERNANDA CRISTINA ANDRADE
GALVAO
024150001269
GISELI SANTA CRUZ MARINHO
41
100
024150058721
SANDIE SOUZA
41
101
024150062037
THAMIRES MARIA DE OLIVEIRA
41
102
024150058071
MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS
41
103
024150057883
DAYANE APARECIDA MOISES CAETANO
41
104
024150058280
ADRIELLY GONÇALVES ROSA
41
105
024150061778
LARISSA PEREIRA DE SOUZA MARTINS
41
106
024150060929
ALZENIR ARCE ROMEIRO
40
107
024150056931
YARA GALVAO CARVALHO
40
108
024150052208
VIVIANE BATISTA RODRIGUES
40
109
024150060224
CAROLINA QUEIROZ DA SILVA
40
110
024150056132
FERNANDA CHAVES DA SILVA
40
111
PÁGINA 5
024150060040
NATASHA CINTHIA RIBEIRO DIAS
40
112
QUEIROZ
40
024150060330
RODRIGO ARAUJO LIMA
50
65
024150024692
HAMILTON MARCIANO DOS SANTOS
50
66
67
JUNIOR
024150009492
TAMARA FRANCO DA COSTA
113
024150058304
KAREN THAYNÁ DA ROSA
40
114
024150057569
JOAO PAULO ROSA DE OLIVEIRA
50
024150060842
MIRNA GREFF LILI
40
115
024150056650
ROBSON JOSE DA SILVA
50
68
024150016141
TATHIELY RODRIGUES NIZA
40
116
024150061223
CARLOS EDUARDO FONTES DIAS
50
69
024150061048
RENATA QUINHONES BARROS CASTRO
40
117
024150061153
KALÉD ISSA ZEINAB
50
70
024150048375
THAIRINE ALICE PININGA ROMERO
40
118
024150057163
WELLINGTON SOUZA FERNANDES
50
71
024150060874
KAROLINE ALBUQUERQUE
40
119
024150024823
TEÓFILO RODRIGUES GOMES DE ABREU
50
72
024150060067
JULIANE DA SILVA ROSA
40
120
024150057726
EDUARDO AMARAL DE OLIVEIRA
50
73
024150058198
THAIS PRADO VIEIRA
40
121
024150014616
FILIPE DE ARAUJO LOURENÇO
50
74
024150059960
VIVIANI BERNARDI
40
122
024150057761
WARLEY ALVES FLORES
50
75
024150059074
WAGNER ALVES PEREIRA
50
76
024150056673
WAGNER MOREIRA LOPES
50
77
024150058789
ALEX JHONNY DA SILVA
50
78
024150061823
LEANDRO CABRAL DOS SANTOS
50
79
024150004169
HENRIQUE GARCIA DE ASSIS CHAVES
50
80
81
Cargo: OFICIAL PM
Sexo:
M
INSCRIÇÃO
NOME
024150058089
FELIPE NUNES CORDEIRO
50
024150013471
WILLIAN DOS SANTOS GARCIA
62
1
024150057676
DEOCLIDES ELIAS DOS SANTOS
50
82
024150056202
GABRIEL GOMES DA ROCHA
60
2
024150056437
LUCAS DOMINGUES CARRIÇO
49
83
024150056364
TIAGO TAVARES LOUVEIRA
59
3
024150058268
CARLOS VERNES ENDRES
49
84
024150060634
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
59
4
024150057502
FELIPE CAUE FERREIRA VIEIRA
49
85
024150057971
KLEBER DE SOUZA OLIVEIRA
59
5
024150057404
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
49
86
024150059282
LUIZ GUSTAVO MORANDI
58
6
024150056150
RUBSON PIRES DE OLIVEIRA
49
87
024150059913
BRUNO TORMIN DE FREITAS LEMES
58
7
024150061671
CLAUDIO ALBERNAZ DE SOUZA
49
88
024150056385
GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS
58
8
024150007703
DOUGLAS ALEFF MONTANIA
49
89
024150058545
ADRIANO PECHEFIST
58
9
024150058204
KELVIN AUGUSTO RODRIGUES VALENTE
57
10
024150060565
ERICK RIBEIRO BRONZE
49
90
024150060499
JOSE FLAVIO BARBOSA DE MOURA
57
11
024150058779
JOSÉ DONIZETE MEZA JÚNIOR
49
91
024150060100
WELLINGTON LUIZ PERALTA CUENCA
57
12
024150061759
DANIEL DE ARAÚJO FREITAS
49
92
024150058221
ALEXANDRE LAURO RECHE DE
57
13
024150058193
JACSON BRAGA ASSIS TEODORO
49
93
024150058403
FELIPE CARVALHO GABRIEL
49
94
95
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
CASTILHO
SENTURIAO
024150059677
YAGO ARRUDA CUNHA
56
14
024150056264
JORGE LOMBARDI JUNIOR
49
024150056178
RAPHAEL SILVA DE ALMEIDA
56
15
024150058906
ROSIVALDO LACERDA DOS SANTOS
49
96
024150057566
NEVITON LUNARDO DA SILVA
56
16
024150056756
WAGNO COELHO BARBA
49
97
024150059492
EDSON FERREIRA SALUSTIANO
55
17
024150057362
IVO ALVES PIMENTA JÚNIOR
49
98
024150014416
CARLOS AUGUSTO SOMEI ARASHIRO
55
18
024150056920
MAURO CARVALHO DOS SANTOS
49
99
024150056927
THIAGO GUILHERME VASQUES
54
19
024150061612
EVERTON RODRIGUES GONÇALVES
49
100
024150056944
HARLEY DE FREITAS BARBOSA
54
20
024150059687
ROBINSON KAUFFMANN LUCAS
49
101
024150057669
CLEYTON ALAN CLEMENTE
54
21
024150057192
JEDIELSON SANTANA DE LIMA
49
102
024150061270
GABRIEL SEABRA LOPES DE ALMEIDA
54
22
024150056435
AUGUSTO MIRANDA SANTANA
49
103
024150062181
JOAO BATISTA MOREIRA
54
23
024150061821
PLÍNIO MARCOS MÜLLER LOPES
49
104
024150058935
RICARDO FERNANDO NASCIMENTO
54
24
024150056448
ROBERTO RIBEIRO LEITE
49
105
106
FONSECA
024150010121
RODRIGO DE OLIVEIRA PINHEIRO
49
024150059813
HENRIQUE MANOEL FALCAO
54
25
024150060919
CARLOS ANTÔNIO VAZ JÚNIOR
49
107
024150060125
MARCOS MASAAQUI IZEKI
54
26
024150056528
MICHEL ERNANI CARDOSO
49
108
024150062140
WILDSCLEY CORREA DE FREITAS
54
27
024150059796
FÁBIO JOSÉ TRECOSSI
49
109
024150059284
IDACIO LOPES RIQUELME
53
28
024150056282
MATHEUS YURY RIGHER
49
110
024150057828
HENRIQUE ANTONIO AMARO VIEIRA
53
29
024150059299
GRIECO MACHADO DIAS
49
111
024150021302
ADRIANO DE OLIVEIRA CANDIDO
53
30
024150061751
DIEGO FERNANDO LOPES SILVA
49
112
024150024743
NAERCIO CALVI CARDOSO
53
31
024150059279
JONES ALMEIDA DE MORAES
49
113
024150059232
DAVI CARVALHO DO NASCIMENTO
53
32
024150056139
JOÃO MARCOS RAMOS DA SILVA
48
114
024150059917
LUIZ VINISSIUS DUARTE MARQUES DA
53
33
024150057056
CARLOS ERNESTO LEITE DE MORAES
48
115
024150058183
WILLIAN CORREIA DE MELLO
48
116
53
34
024150056128
THIAGO MOREIRA DELVIZIO
48
117
SILVA
024150059415
ALEXANDER NANTES STEIN
024150056763
RAFAEL DA SILVA SA XAVIER
53
35
024150061291
ELIZALDO MARCIO FRANCO SILVA
48
118
024150061721
JOELSON NOBRE LIMEIRA
53
36
024150057282
JAIRO FERREIRA PINTO
48
119
FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
52
37
024150056572
SAMUEL VIEIRA
48
120
024150056948
JADLLER MARCOS IRINEU DA SILVA
48
121
48
122
024150059131
REZENDE
024150056136
024150057711
JORGE MANOEL MARTINS JÚNIOR
52
38
024150058729
EDUARDO RODRIGUES MENDES MACIEL
EDISON HENRIQUE YAMAMOTO
52
39
024150060188
MAX WILLIAM ALVES
48
123
024150058946
EUDES PEREIRA DE SOUZA
48
124
THOMAZ
024150056106
LEONARDO LUIS MENSE RODRIGUES
52
40
024150060982
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
48
125
024150057111
WILSON BARBOSA FELIZOLA
52
41
024150061523
THIAGO CARICCHIO DA SILVA
48
126
024150057796
EDER DE MORAES CINQUE
52
42
024150059655
VALDINEI MANOEL DOS SANTOS
48
127
024150026308
RODRIGO LIMA YOSHIMURA
52
43
024150056874
VANDERLEI DA COSTA FERREIRA
48
128
024150058962
JONAS SANTOS DE SOUZA
52
44
024150060036
DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA NETO
48
129
024150058291
VALMIR VALDES
52
45
024150059696
VANDERLEY JOSE BOLFE
48
130
024150059939
RAFAEL HENRIQUE FERNANDES
51
46
024150057494
ROBSON LEITE PINTO
48
131
024150060088
RODINEY RIBEIRO DE VASCONCELLOS
51
47
024150007911
GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS
48
132
024150056125
ANDRE LUIZ LEONEL ANDREA
51
48
024150058401
ANDERSON YASUHIDE OKUMOTO
48
133
024150024919
VALDECIR ALEIXO DA SILVA
51
49
024150058836
ALENCAR JACAMO DOS REIS
48
134
024150056104
LEONY VILLELA VILAR
51
50
024150060315
ALEX CRISTALDO CANO
48
135
024150058111
ADALBERTO DE MORAES GOMBLAN
51
51
024150056918
GUSTAVO YAMAMOTO BONACINA
48
136
024150056326
GILVAN LUCAS EVANGELISTA JÚNIOR
51
52
024150057780
CLEBER DE MORAES CINQUE
48
137
024150059210
JOÃO GOMES PEREIRA
51
53
024150056243
ABIMAEL ROJAS XIMENES
48
138
024150058350
WAGNER SIQUEIRA GONÇALVES
51
54
024150056372
THIEGO RODRIGUES VIANNA
48
139
024150011708
MARIO JORGE DE ARAUJO SANTOS
51
55
024150057469
TIAGO APARECIDO BASSO
48
140
024150057848
THALISSON CASTRO DA SILVA
51
56
024150060862
BABINGTON DANIEL FERNANDES LEAL
48
141
024150059118
DANILO AUGUSTO CARDOSO PISSURNO
51
57
024150062188
THIAGO MONACO MARQUES
48
142
024150058162
PAULO VINICIUS ITO MAGALHÃES
51
58
024150057154
PHELIPE GOMES DE MELO
48
143
024150061935
MARCELO GOMES DE GOES
51
59
024150058392
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BARACAT
48
144
024150059367
VICTOR CESAR GONZAGA MENESES DE
51
60
024150018762
EDUARDO ROA PADILHA LIMA
48
145
024150057688
PAULO CESAR MARTINS
48
146
ALMEIDA
024150057194
RAFAEL ARANTES SANDIM
51
61
024150058481
HUDSON CAMARGO ALVES
48
147
024150060116
ALBERTINO ANTONIO NEVES JUNIOR
50
62
024150031836
ANTONIO DE SOUZA ABREU
48
148
024150057345
HOANDERSON GOMES DE SA
50
63
024150060089
BRUNO RIBEIRO DO PRADO
48
149
024150059269
RAFAEL MASCARO
50
64
024150057836
JAIR FRANCISCO DA SILVA
48
150
PÁGINA 6
024150024670
ANDRE LUIZ MARTINS VIEIRA
48
151
024150058205
FABIO MILKI DA SILVA
46
231
024150056774
ARNON PEDRO DUARTE SILVA
48
152
024150028753
RODRIGO WALTER DE SOUZA
46
232
CARLOS ALBERTO CACERES
48
153
024150058590
RODRIGO SOUZA CORREA
46
233
024150060414
ERODE SOUZA LEITE
46
234
024150060289
JOSE MARCIO FIGUEIREDO DE
46
235
024150058740
CAVALHEIRO
024150056149
AURILEI SILVERIO DE ARRUDA
48
154
024150058283
IVAN AVILA TEIXEIRA
47
155
CRYSTIANO PINHO SANTOS DE
47
156
024150056212
ALMEIDA
024150058414
CARLOS ANTONIO SALDANHA DA
47
157
COSTA
OLIVEIRA
024150057735
CLAUDINEI DOS SANTOS
46
236
024150041659
MARCOS ANTONIO MARQUES SILVA
46
237
024150056641
ULISSES CÉSAR ALCARÁS JÚNIOR
46
238
024150060738
ALEXANDER ADEMIR DA COSTA
46
239
024150061779
ALESXANDRO RODRIGUES
47
158
024150060227
MARCOS VARGAS DA SILVEIRA
47
159
024150056959
KEFEL FERNANDO DOS REIS SANTOS
46
240
024150056974
NICKY FELIX CAVANÃ
47
160
024150062277
JOSE MANOEL FERREIRA DE MELO
46
241
024150057422
LUCAS MELO DOS SANTOS
47
161
024150059641
GUSTAVO SEIKI ARISAKA LOPES
46
242
024150059601
ANDERSON YUKIHIDE ARAKAKI
47
162
024150056934
LUIZ ALTINO DO NASCIMENTO JUNIOR
46
243
024150058101
DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA
47
163
024150057479
DIONISIO BURIGATO COSTA FILHO
46
244
024150061930
PAULO FERNANDO DE CARVALHO
47
164
024150000393
FABIO CARDOSO
46
245
FERNANDO CESAR BAIA RODRIGUES
47
165
024150060809
FELIPE YEIHAN KANACILO
46
246
024150058826
SERGIO RIBEIRO DA SILVA
45
247
024150058086
JUNIOR
BARBOSA
024150009563
LUAN FERNANDES ALVES
47
166
024150059826
ABRAO PEDRO DE AMARAL FILHO
45
248
024150059944
VILSON ENCINA SEIDENFUSS
47
167
024150061265
MARCOS ISAIAS COINETE RIBAS
45
249
024150057894
LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA MOURA
47
168
024150062118
VITOR AUGUSTO LEITE GONÇALVES
45
250
024150056269
ARTHUR WAYHS KLEIN
47
169
024150056522
VICTOR HUGO BLANCO COSTA
45
251
024150002018
FILLIPE PEREIRA DE SOUZA
47
170
024150059936
JEAN CARLOS MIELNIK MOREIRA
45
252
024150059915
DANIEL DINIZ
47
171
024150060914
ALEXANDRE PROCOPIO DA SILVA
45
253
024150059385
WAGNER DOMINGUES DE SOUZA
47
172
024150056271
BRUNO DANIEL ALEGRE RIBEIRO
45
254
024150056806
ALEXANDRE DELEZU
47
173
024150057511
JOÃO VICENTE PEREIRA JÚNIOR
45
255
024150058709
ALESSANDRO CAMPOS SIQUEIRA
47
174
024150061245
DOUGLAS FRANCO DE ARRUDA
45
256
024150057965
JULIANO SPADARI DOS SANTOS
47
175
024150060305
EVERTON PAVÃO DIAS
45
257
024150062217
BRUNO HERVIS SILVA
47
176
024150057428
JOÃO FELIPE LEGUIZAMON ARAKAKI
45
258
024150058925
DANIEL QUEIROZ LAGARES
47
177
024150057047
UENDERSON RODRIGUES DE MATOS
45
259
024150061271
SAMUEL PEDROZO BORGES
47
178
024150061879
EDUARDO MATHEUS CARVALHO COSTA
45
260
024150057081
MAYCOM DIAS DE LIMA
47
179
024150059663
LEANDRO DE SOUZA ANDRADE
45
261
024150022436
MAXSUEL SATIO TODAKA
47
180
024150059129
NILSON GONÇALVES DE SOUZA
45
262
024150024660
ELTON JESUS BARROS SILVA
47
181
024150057551
RAFAEL RODOLFO ROSA
45
263
024150057757
LUCAS MARCEL COMIM FONTES
47
182
024150056767
RONNEY DE LIMA FERREIRA
45
264
PEDRO HENRIQUE GALVÃO VILELA
47
183
024150061092
AIRAN AMARAL RODRIGUES
45
265
024150057800
BRUNO EGUES DE ARRUDA
45
266
024150056549
MARCONDES
024150057964
JOSUÉ FIAZ CANAZZA
47
184
024150056411
JEFFERSON MACIEL DOS SANTOS
45
267
024150056201
RAFAEL LIMA DE CARVALHO
47
185
024150057323
RICARDO JOSÉ WESCHENFELDER
45
268
024150056574
HERBERTY ROSA XAVIER
47
186
024150060360
RAMAO DE OLIVEIRA JUNIOR
45
269
024150058588
HIGOR DE MELLO SEVERINO
47
187
024150061439
LUCAS FERREIRA DE VASCONCELLOS
45
270
024150056817
JOSÉ MÁRIO SILVA DE ARAÚJO
47
188
024150059278
JAIME ALVES BRITO
45
271
024150060383
PAULO MATHEUS DE SOUZA NEIVA
47
189
024150024792
RENERSON ALTIERES GARCIA DE
45
272
024150025000
ANDRÉ LUIZ GAETA XAVIER
47
190
024150056342
MARK GONÇALVES SALVADOR
47
191
024150056222
ADENIUCO LOPES VEIGA
45
273
024150061284
DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS
47
192
024150059999
TEÓFILO GONÇALVES RAFAEL DA SILVA
45
274
024150057988
LINCOLN ALEXANDRE VIEIRA BASTOS
46
193
024150056665
ANDRE LUIZ DE CARVALHO LACERDA
45
275
CHRISTIAN FERNANDES ALVES
46
194
024150057054
MAICON MOREIRA LEITE
45
276
024150056270
EDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
45
277
024150060815
REZENDE
QUEIROZ
024150061375
CICERO DOS SANTOS ALVES
46
195
024150056126
SILVANEI BARBOSA COELHO
45
278
024150056416
ALESSANDRO MARTINS BEZERRA
46
196
024150059201
RAPHAEL PENZO NEVES
45
279
024150056771
PAULO SERGIO FRANÇA JUNIOR
46
197
024150058085
DANIEL ESTEVAN PILLON TABOSA
45
280
024150057785
IACIR VINICIUS DE FREITAS RESQUIM
46
198
024150056376
FABIO JOSE MORASSUTI DA SILVA
45
281
024150060139
DANILO KENITY CASTELLO BRANCO
46
199
024150039073
EVERTON FERREIRA MOREIRA
45
282
283
IOSHITAKE
024150056340
JAMIL DE FREITAS DAMACENO
45
024150062227
JUACIR GOMES DE CARVALHO JUNIOR
46
200
024150056997
BRUNO BICALHO DA SILVA
45
284
024150056957
ANDRÉ ABREU BARTOLOZZI
46
201
024150024765
ANDRÉ LUIZ FONSECA SANTOS
45
285
024150056532
PEDRO ALMEIDA BUSO
46
202
024150060206
FELIPE NEUHAUS
45
286
024150058518
LUCAS ALEXANDRE DE ARAUJO
46
203
024150056469
KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN
45
287
024150057442
CARLOS DA SILVA AIZA
46
204
024150059290
JOSE FERNANDO RODA GOMES
45
288
024150056209
LUIS CARLOS MARTINS DE SOUZA
46
205
024150056815
ODENILSON MARQUES HORTEGA
45
289
024150059256
LUIZ ANTONIO TOBIAS DA SILVA
46
206
024150024764
ALISSON TAGINO DE MELO
45
290
024150056747
JULIANO DA COSTA LIMA
46
207
024150062210
JULIANO DELGADO
45
291
024150056335
MICHEL FERREIRA TRINDADE
46
208
024150058451
JULIANO DA SILVA MELGAREJO
45
292
024150061680
HORBERT GLAYCON NIECZAJ ROSAN
46
209
024150061044
ELVIS DE ÁVILA CARDOSO
45
293
024150058235
VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI
46
210
024150057924
ANDERSON SILVEIRA BARBOSA
45
294
024150058441
RODRIGO SARATE MACHADO
46
211
024150060291
ROGERIO BRIZUELA FIGUEREDO
45
295
024150061967
NATALINO VICENTE FERREIRA
46
212
024150056839
FABIO MAGNO AQUINO
45
296
024150002534
ALAN CORBETTA
46
213
024150057087
GILDASIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR
45
297
024150056741
REGINALDO NUNES DE SOUZA
46
214
024150060962
BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
45
298
024150060183
FELIPE BARBOSA BISPO
46
215
024150060973
WALGNEI PEREIRA GARCIA
45
299
024150004440
LUIS ABRAHAM TALENO OROZCO
46
216
024150056952
JADER ROSA SANDIM
45
300
024150062074
DANIEL DOS SANTOS VIEIRA
45
301
JUNIOR
024150060218
FABRÍCIO DE CARVALHO MOURA
46
217
024150012097
FLÁVIO DE SOUZA SILVA
45
302
024150060340
NEIL ALLAN PEREIRA BORGES
46
218
024150061686
FLAVIO PEREIRA REZENDE
45
303
024150059981
DENER RICARDO JUSTINO DA SILVA
46
219
024150004489
CLECIO NOGUEIRA TOTE
45
304
024150056976
JOELTON VENANCIO DA SILVA
46
220
024150058077
CRISTIAN MACHADO PADILHA
44
305
024150060640
WAGNER NUNES PEREIRA
46
221
024150061315
FLORENCIO SOUZA RAMOS
44
306
024150060095
JULYERME FERREIRA SILVA
46
222
024150007990
AUGUSTO FERREIRA SAMPAIO ROSA
44
307
024150005647
RAFAEL VAZ DE OLIVEIRA
46
223
024150057349
FELIPE LUIS DA SILVA
44
308
024150056555
FLAVIO JOSE MOREIRA RODRIGUES
46
224
024150024799
ALAN MIRANDA DE SOUZA
44
309
024150060127
MARCOS VINICIUS JARDIM PACHECO
46
225
024150058697
CLAUDINEY MIRANDA DOS SANTOS
44
310
024150056278
FERNANDO FREITAS OSSUNA
46
226
024150056112
JUCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
44
311
024150058055
WENDER CRISTIAN DE MORAES
46
227
024150058828
MAICON MATOS LEITAO
44
312
024150059187
MARCIO MAGNO VIEIRA SIMOES
46
228
024150059058
IRAN RODRIGUES GONZAGA JUNIOR
44
313
024150056653
JEFERSON DA SILVA MELO
46
229
024150057021
JEFERSON OLIVEIRA SILVA
44
314
024150057889
CHRYS RICHARD FERNANDES DA SILVA
46
230
024150015252
CELIO REGIS DE ASSIS
44
315
PÁGINA 7
024150059591
ALISSON ROCHA BRIZOLA
44
316
024150062186
GUTEMBERG SANTOS ALVES
43
396
024150059143
WISLLEY WILLEMAN DE LIMA
44
317
024150030511
DANILO OLIVEIRA FRANÇA DE
43
397
024150061650
FABIO LOPES JUNIOR
44
318
024150008434
ITALO BRUNO FILGUEIRAS PORTES
44
319
024150057418
FLÁVIO CANUTO DA SILVA
43
398
024150061431
RICARDO VAGNER GARCIA
44
320
024150060498
EDILSON NASCIMENTO DA SILVA
43
399
024150061215
ARI JOSÉ MARTINES GONZALES JUNIOR
44
321
024150056547
ERIC HENRIQUE DE SOUZA
43
400
024150056389
ALEX PEREIRA DE SOUZA
44
322
024150056298
RICARDO ALEXANDRE PRADO DE
43
401
024150061843
REGINALDO DE BARROS CHAVES
44
323
024150057855
SIDINEI BATISTA DOS SANTOS
44
324
024150062238
RENATO VIDAL DE LIMA
43
402
024150060209
LUIZ OCTAVIO BITTENCOURT DE
44
325
024150061600
RODRIGO CINTRA LOUREIRO
43
403
024150059184
ELTON DE MATOS ALVES
43
404
RAPHAEL VALÉRIO PEREIRA
44
326
024150058246
ACACIO TENORIO DOS SANTOS
43
405
MARCELO RODRIGO SCHUELLER DE
44
327
024150060168
MAURICIO SALES CLARO DE JESUS
43
406
024150060759
ELTON JORGE CRISTALDO DE
43
407
408
CALAIS
024150058536
024150060699
ALMEIDA
NAZARETH
VASCONCELOS
024150007404
TARSON BOMFA DE OLIVEIA
44
328
024150056752
RUDSON NOLASCO DE ABREU
44
329
024150060000
NILTON MARQUES FERREIRA JUNIOR
43
024150060024
MATEUS HORTENCI BORGES FERREIRA
44
330
024150058187
PAULO SERGIO DUARTE SA
43
409
024150059306
BRUNO MELO MENDONÇA
44
331
024150061068
EDUARDO ROSSI GOES
43
410
024150059671
RENAN DOS SANTOS PEREIRA
44
332
024150056242
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
43
411
024150017948
ERIVELTON CESAR DA SILVA SANTOS
44
333
024150061661
RENAN OLIVEIRA AMARILHA
44
334
024150057086
JEFFERSON SOUZA RODRIGUES
43
412
024150059348
GABRIEL SILVA PEREIRA
44
335
024150057963
JOÃO FELIPE SOARES
43
413
024150058971
LUIS RICARDO DE MELO RODRIGUES
44
336
024150012687
ADILSON SENNA DE OLIVEIRA JUNIOR
43
414
024150059106
SAMUEL ELIAQUIM MOREIRA DOS
43
415
416
BORGES
AZEVEDOQ
MACHADO
024150059755
FABIO DA SILVA BATISTA
44
337
024150058243
KLEITON ALMEIDA DE OLIVEIRA
44
338
024150032542
JOSUE BENGTSON BRASIL RODRIGUES
43
024150056409
AURILUCIO DA SILVA DAURIA
44
339
024150059832
ROBERTO DE SOUZA DA SILVA
43
417
024150059622
PAULO CESAR DA SILVA CRUZ FIALHO
44
340
024150056347
RAFAEL TORRES DE OLIVEIRA
43
418
024150059007
ANDERSON ALVES DA SILVA
44
341
024150062278
ELPÍDIO JÚNIOR DAS NEVES LIMA
43
419
024150030962
ROBERTO VALENTIM CIESLAK FILHO
44
342
024150056160
HILTON RATIER DE SOUSA JUNIOR
43
420
024150059499
THIAGO FERREIRA DE MOURA
44
343
024150057723
JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUÊ
43
421
024150058224
ISAAC NEWTON DE CRAVALHO
44
344
024150061231
FLÁVIO LUIZ GALIOTO DOS SANTOS
43
422
024150060538
BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA
43
423
CAVALCANTE
SANTOS
024150061683
DANIEL CANDIDO DE LIMA JÚNIOR
44
345
024150029397
DIEGO CANDIDO DA SILVA
43
424
024150056260
GIORGE DO AMARAL SOUZA
44
346
024150059916
FLAGNIR DOS SANTOS
43
425
024150057083
VAGNER ESTEVES DIAS
44
347
024150059997
ROGÉRIO MACHADO DA SILVA
43
426
024150057135
VINÍCIUS CASCINE LEAL DA SILVA
44
348
024150059956
CLEYTON CEZAR PEIXOTO
43
427
024150061848
KLEBIO LEANDRO DA SILVA
44
349
024150057886
DENIS REBOLHO DE OLIVEIRA
43
428
024150060504
ELOANDER FERNANDES SANTOS JUNIOR
44
350
024150005511
IZAQUE LEON NEVES
43
429
024150061120
VANDERSON JÚNIOR DA SILVA MEDINA
44
351
024150056515
JORGE YURI DOS SANTOS HINOUE
43
430
024150058651
LUCAS GIARETTA AFFONSO
44
352
024150062150
ANDRE LUIZ DE PAULA NOGUEIRA
43
431
024150056681
GLEDSON SANTANA ALCÂNTARA
44
353
024150061058
LUIZ GUSTAVO IBARRA BALBUENA
43
432
024150059386
LUCIDIO DE SOUZA ALVES
44
354
024150058458
RENE MARTINS GIMENES
43
433
024150058314
GENILSON DE ANDRADE DA SILVA
44
355
024150062109
GIULLIANO YAMASHITA RIBEIRO
43
434
024150013455
CLEBER DE LIMA CAMPELLO
44
356
024150059969
JEAN LUCAS LIRA DO NASCIMENTO
44
357
024150056460
ANDRE EMILIANO ELIAS
43
435
024150061026
JULIEN MARCOS BONFÁ DE JESUS
44
358
024150059825
PAULO SÉRGIO GOMES RODRIGUES
43
436
024150008007
LUCAS DIVINO FONSECA BARROS
44
359
024150024890
ALEX ALBERTO AGUILAR
43
437
024150060262
VINICIUS LOVATEL ROCHA
44
360
024150057274
RICHARD GAMARRA DA SILVA YAMADA
43
438
024150059239
MARCOS MAURICIO PEREIRA DA SILVA
44
361
024150060503
MARCOS HENRIQUE VELARDEZ
43
439
024150058586
ALAN DE LIMA BRAGA
44
362
024150051563
ALLAN VIEIRA RAIDAN
44
363
024150059902
ALCIERES ESPINDOLA BALBUENA
43
440
024150057232
JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA
44
364
024150059326
LEANDRO ROBERTO DA SILVA
43
441
024150057967
GIULLIANO ALBUQUERQUE LOPES
44
365
024150058477
CESAR AUGUSTO PALHANO CATUNDA
43
442
024150059071
ALEX SOUZA DA SILVA
44
366
024150058732
LEONICIO DOS REIS SALES JUNIOR
43
443
024150056559
CLEYBE HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ
44
367
024150056539
CLEVERSON FRANK MOREIRA
43
444
445
ALFONSO
SOUTO
SANCHES
024150014604
PAULO ALBERTO DORETO
43
024150059248
IVO SANCHES VAZ
44
368
024150056127
DANILO FATIMO DOS SANTOS
43
446
024150060110
JEFFERSON BEIJAMIM DOS SANTOS
44
369
024150061729
MARCOS GONÇALVES CASSIANO
43
447
024150059214
ALEX FERNANDES
44
370
024150060972
JOSÉ UMBELINO FERNANDES DE BRITO
42
448
024150059323
DAVI FERREIRA DE ANDRADE
44
371
024150057923
WELLINGTON MATEUS DA SILVA
42
449
024150061735
CARLOS ADRIANO XIMENES
44
372
024150056906
XISTO DUARTE JUNIOR
42
450
024150062331
DARLAN PEREIRA MIRANDA
44
373
024150059612
FERNANDO HORTENCI BORGES
42
451
024150059582
GIANCARLO KOVACS
44
374
024150056348
DENILSON MONTIEL BARBIER
44
375
42
452
024150056902
HEREK ALEXANDRE DA SILVA
43
376
024150056798
ÁLVARO DOS SANTOS CABRAL
43
377
024150057100
RAONY SERRA DE OLIVEIRA
42
453
024150056502
SERGIO OHERBE MAGALHAES DE
43
378
024150057754
MAYKON SOUZA SANTOS
42
454
024150007975
ÉRIC FERNANDO DA SILVA
42
455
OLIVEIRA
FERREIRA
024150022758
PAULO GUSTAVO ARRUDA DE LACERDA
NETO
024150059938
MARCELO HENRIQUE CORREA LINO
43
379
024150056860
ANDRÉ CARDOSO DOS SANTOS
42
456
024150005765
LEANDRO CRISTALDO DOS REIS
43
380
024150059497
ADRIANO CONSTANTINO
42
457
024150060034
LEVI ANJOS DE SOUZA
43
381
024150060723
JOSÉ DA SILVA PRUDENCIA
42
458
024150059073
VANDERLAN DA SILVA AMARAL
43
382
024150001010
LUIZ CEZAR LOPES RODOVALHO
42
459
024150058390
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DEBORTOLI
43
383
024150061371
JONES GARCIA DE JESUS
42
460
024150006845
THIAGO DE SOUZA BRITES
43
384
024150000926
AIDAN DA COSTA FERREIRA
42
461
024150056334
EVANDRO DE BARROS CARDOSO
43
385
024150060236
EVERTON NEGRI DA SILVA
42
462
024150062050
MARCELO SALVIANO DA COSTA
43
386
024150060065
ALLAN JONES SOARES AQUINO DA
42
463
024150060613
MARCOS DUARTE GONÇALVES
43
387
024150056690
LUCIANO BASSO MEOTTI
43
388
024150061911
FABIANO ARLINDO ALVES
42
464
024150057155
JULIO CESAR VIDAL DO NASCIMENTO
43
389
024150060145
BRÊNDON LUÍS BRAGA DUTRA
42
465
024150058448
VLAMIR MANOEL DE ARIMATEA SILVA
42
466
024150061356
OLIMPIO FLAVIO DA SILVA
42
467
FILHO
SILVA
024150061155
GUSTAVO VIRGÍLIO DIAS DE SOUZA
43
390
024150060812
JEFFERSON VARGAS FERNANDES
43
391
024150057927
WELLINTON CORREIA DE MELLO
43
392
024150061228
GLAUBER DA COSTA MARQUES FILHO
42
468
024150059349
NELSOMAR RODRIGO DE OLIVEIRA
43
393
024150058219
GABRIEL CEZARETTI CAVASSA
42
469
LIMA
BITTENCOURT
024150057500
MARCELO LOUVEIRA FAGUNDES
42
470
024150018277
THIAGO LUIZ ZEZAK BRAGA MARQUES
43
394
024150000072
PAULO HENRIQUE DE FREITAS
42
471
024150059330
FELIPE RIBEIRO NASCIMENTO
43
395
024150058840
ELIEL RODRIGUES DA SILVA
42
472
PÁGINA 8
024150060628
CELSO GOMES DE LIRA JUNIOR
42
473
024150058431
SANADOR ALVES OLIVEIRA
41
557
024150061672
ROBERTO GUIMARAES VIEIRA
42
474
024150061925
WILLIAN OLIVEIRA MATOS
41
558
024150060434
MARCELO RODRIGO DURE MARTINEZ
42
475
024150056256
PAULO GIOVANI FRANCO MACHUCA
41
559
024150009648
RENAN DE SOUZA GODOY
42
476
024150058419
MARCELO SANTOS DO AMARAL JUNIOR
41
560
024150061647
PAULO CORDEIRO RAMIRO
42
477
024150014520
GUSTAVO DOS SANTOS GOMES
41
561
024150059358
FELIPE MITUDY NAGATA GOTO
42
478
024150056933
ANDRÉ LUÍS DE SOUZA MELO
41
562
024150057908
THIAGO MANCHESTER PEREIRA DE
42
479
024150059510
JOÃO BATISTA FERNANDES OLIVEIRA
41
563
024150024855
ROGERIO ANTONIO DE OLIVEIRA
41
564
MELLO
024150056911
THIAGO HENRIQUE FARIAS PEIXOTO
42
480
024150062149
ANDRÉ FELIPE SCHELBAUER
41
565
024150060637
LUIZ ELIEL PANINI
42
481
024150061700
DIEGO FERREIRA ALVES THEODORO
41
566
024150060878
WANDERLEY ARASHIRO OYAKAWA
42
482
024150059756
JULLIANO ROSSI CACERES
41
567
024150056858
JEAN KLEBER BRAMBILA CERVIERI
42
483
024150059714
ALEX LEO COELHO CUNHA
41
568
024150059517
WELVIS PEREIRA MACIEL
42
484
024150003656
NELSON TSUJI JUNIOR
41
569
024150016408
JHONNY ALENCAR MARCHINI
42
485
024150058176
VINICIOS CARLOS AGRA DE SOUZA
41
570
024150060519
MARCELO MACHADO DE LIMA
42
486
024150058973
GABRIEL DE OLIVEIRA BASTOS
41
571
024150057632
ANDRE BENITES
42
487
024150056845
MARCOS ROBERTO OLIVEIRA CHERIS
41
572
024150060603
RAY WILLIE FABIANO DE OLIVEIRA
42
488
024150058294
LUIZ FERNANDO AZEVEDO
41
573
024150009987
VANDERCLEISON GUEDES DE SOUZA
42
489
024150058042
LUIZ HENRIQUE SILVINO
41
574
024150059810
FLAVIO LARA ORTIZ
42
490
024150060561
FERDINAND DUARTE
41
575
024150056816
GERSON FERNANDO SLOBODA
42
491
024150056468
ERICK COENE DE OLIVEIRA
41
576
024150060391
MARTINHO ESTEVAO CORREA NETO
42
492
024150011146
DIONATAN MIRANDA DA SILVA
41
577
024150061542
RODRIGO CALVI
42
493
024150058848
JUCEMIR DE OLIVEIRA
41
578
024150056480
ALEX STARCH PERLIN
42
494
024150059961
JOSE MAURICIO NEIVA ALVES
41
579
024150058142
ALLAN JONES RODRIGUES
42
495
024150056644
JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ
41
580
024150058430
GLEISON BARROS AMORIM
42
496
024150010619
LUCIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA
41
581
024150060294
CLEBIO AQUINO ANUNCIATO JUNIOR
42
497
024150057950
JACY GERALDO QUEIROZ
42
498
024150057292
LUAN DE FREITAS
41
582
024150056519
LEONARDO ROSA DOS SANTOS
42
499
024150061093
ADEIR ALVES DE OLIVEIRA
41
583
024150024755
MICHAEL AROON QUINCOZES
42
500
024150057270
EMERSON CORDEIRO RAMIRO LEITE
41
584
024150060123
SILVINO DOUGLAS GONÇALVES SILVA
42
501
024150062136
BRUNO BARTOLOMEI SILVA
41
585
024150061112
LUIZ RODRIGO PORTO PORTILHO
42
502
024150057808
MURILO BLANCO FLOR
41
586
024150061657
RICHARDSON CAVASSA
42
503
024150057929
ANDERSON LUIZ BACK
41
587
024150020340
FLÁVIO ARAÚJO MARQUES
42
504
024150058605
PAULO WESLEY DA SILVA NANTES
41
588
024150060156
HELLISON NETTO VERAO
42
505
024150006070
ALEXANDRE EDUARDO BARBOSA
41
589
024150056793
ERDELAN BARBOSA ALVES
42
506
024150059799
RONILSO RIQUELME PIRES
42
507
024150060197
LEONARDO BOSCO DE MATOS
41
590
024150058760
RICARDO MORAES DE MELLO
42
508
024150057674
RENE RICARDO FURTADO DA SILVA
41
591
024150056388
SIDINEI BARBOSA DA SILVA
42
509
024150060013
DIOGO HENRIQUE RODRIGUES PREZA
41
592
024150058708
FÁBIO RUBENS MOURA DA SILVA
42
510
024150059898
RUBENS EDUARDO RODRIGUES
41
593
024150061169
ÁLASSON LUIZ INÁCIO DE ALVARENGA
42
511
024150061678
GILDEMAR DANTAS DE MEDEIROS
42
512
024150059665
THIAGO TEIXEIRA DUARTE
41
594
024150062261
MARCOS ROGERIO CABRAL
42
513
024150057790
ADÃO TOBIAS DE CARVALHO
41
595
024150061033
LAÉRCIO WAGNER GUAGLIANO
42
514
024150010635
THIAGO HENRIQUE CONDE BRITTS
41
596
024150056366
JOZIMAR MENDES DA ROCHA
42
515
024150061483
BRUNO RANGEL FULLY
41
597
024150057132
ANTONIO ALBERTO COSTA JUNIOR
42
516
024150060252
GEULIAN ALVES DE CASTRO
41
598
024150059449
RENAN SANTOS DE ARAUJO
42
517
024150057633
JEFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA
41
599
MARCO ANTONIO NEPOMUCENO DE
42
518
600
024150061679
ALVARENGA
JUNIOR
SIMOES
MODOLO
ARALDO
HENRIQUE FREITAS FRANCO JUNIOR
41
024150060122
THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA
42
519
024150057376
ALEX FABYAN ASSIS RODRIGUES
41
601
024150024700
FERNANDO DA COSTA GOMES
42
520
024150056740
RENATO ESPINDOLA BERNARDES
41
602
024150060216
PEDRO PAULO DE SOUZA NEIVA
42
521
024150057861
EDER SANTOS RIBEIRO DA COSTA
41
603
024150060318
DANIEL DE CASTRO LEITE
42
522
024150062090
IVAN LUIZ DA SILVA
41
604
024150057878
GENEILSON OLSEN VIEIRA
42
523
024150060781
NILSON DELGADO SIQUEIRA
41
605
024150060696
MARCOS GIOVANI ALDRIGHI GARCIA
42
524
024150059657
FAUSTO CANDIDO DE OLIVEIRA
41
606
024150004180
CLEBERSON DE LIMA SANTINI
42
525
024150059558
DENILSON LEITE GUIMARÃES
41
607
024150060342
VALDINEI DE LIRA COELHO
42
526
024150056218
HERBERT DOS SANTOS CESPEDES
42
527
024150007468
SEBASTIAO PEREIRA CAMARGO JUNIOR
41
608
024150060726
LEANDRO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
42
528
024150062079
LUCAS GABRIEL MONTEIRO ARAUJO
41
609
024150056964
FILIPE TEIXEIRA DE ARAÚJO
42
529
024150057167
ALEX LUCIO DE CARVALHO SANTOS
41
610
024150060354
YURI HENRIQUE DA SILVA LIMA
42
530
024150056296
DONIVAL NOGUEIRA DA SILVA
41
611
024150057229
ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA
42
531
024150059865
MÁRIO SÉRGIO PEIXOTO LEITE
41
612
024150062250
CESAR VILAMAIOR OCAMPOS
42
532
024150060019
PAULO JOSE RODRIGUES DANTAS
41
613
024150058943
WOLNEI XAVIER MACHADO
42
533
024150061800
ROBERTO XAVIER DE SOUSA
41
614
024150057098
NESTOR BOGADO FILHO
42
534
024150061873
DAVY JOSE MARTINES
41
615
024150058799
ANDRÉ LUIZ PEREREIRA LEITE
42
535
024150060871
FRANCISCO VERISSIMO CAMILLO DA
41
616
024150058179
MATHEUS BRAGA DE SOUSA
42
536
024150056131
ALDER LÚCIO DE SIQUEIRA
42
537
024150058570
LUCAS JIMENEZ DE MEDEIROS
41
617
024150061775
JACKSON CESAR COSTA RIBEIRO
41
538
024150040887
ALTAMIR DOS SANTOS LIMA
41
618
024150062119
ANDRE LUIS DO NASCIMENTO VARGAS
41
539
024150058063
RODOLFO DOS REIS GUIMARAES
41
619
WELLINGTON OSÓRIO REZENDE
41
540
024150060153
DANILO ANTONIO BERNAL ANICETO
41
620
024150058170
ALAN GILSON LEITE TELES
41
621
024150057095
MARQUES
024150061668
ALIENDRES
SILVA
024150061776
ROGÉRIO DA SILVA LANZA
41
541
024150056459
FLAVIO TOURO CAVALHEIRO
41
622
024150061390
TADEU MISTIERE VALENTIM
41
542
024150056090
EDER LOPES CARLOS
41
623
024150060435
KLEBER SANTOS DO NASCIMENTO
41
543
024150059987
SERGIO DAC VICENTE DE MATTOS
41
624
024150056118
ROGERIO MELO DE OLIVEIRA
41
544
024150030861
ADALBERTO COELHO BARBA
41
625
024150060166
GELSON OLIVEIRA DUARTE
41
545
024150061349
FELIPE SANT ANA DUARTE
41
626
024150061625
RENAN DE ALBRES DA SILVA
41
546
024150057879
ELDER BATISTA CUIABANO
41
627
024150058764
MAGNO DO PRADO LEONEL DE
41
547
024150059581
GIAMPAOLO PITÁGORAS JORGE
41
628
024150061369
41
629
OLIVEIRA
WATSON DUTRA SANDIM DE ÁVILA
024150004906
NEWTON SANTOS BARROS
41
548
024150059444
WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ
41
549
024150058756
GIVANILDO MOREIRA BELO
41
550
024150056356
LUCIANO GOMES CHAMORRO
41
630
024150014068
KENNY LAPORT FRANCO SANT ANNA
41
551
024150058279
ABRAÃO ANICÉSIO BERNAL
41
631
024150025124
FRANK LAND FARIAS DE OLIVEIRA
41
552
024150056585
EVILON LUIZ DE SOUZA
41
632
024150062241
LEONARDO MARTINS SENA DE MOURA
41
553
024150061763
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
41
633
024150061550
JONES GONÇALVES FERREIRA
41
554
024150018197
RAHIFI DANIEL REIS CHAVES
41
634
024150057634
ALBERTO FABIANO DE ARRUDA
41
555
024150060005
VINÍCIUS DE OLIVEIRA BEZERRA
41
635
024150057510
ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
41
556
024150058596
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
41
636
EVERTON PRADO DE MORAES
RODRIGUES
PÁGINA 9
024150023399
RODRIGO FRANCISCO VILA MACHADO
40
637
024150059848
OSMAR DA SILVA SOUSA
40
638
024150059369
RENAN MIRANDA VIERO
40
639
024150056509
EDER PEREIRA FERREIRA
40
640
024150056472
SANDRO SARJON ALVES DIAS
40
641
024150012827
RENATO FERREIRA RODOVALHO
40
642
024150058270
ULISSES FRANKLIN MONARI
40
643
024150059965
MAURICIO VALENTE MARTINS
40
644
024150058728
THIAGO HENRIQUE FERREIRA
40
645
024150061989
LEONARDO SA CALIXTO
40
646
024150057672
CASSIANO FONTOURA ROSA
40
647
024150056476
MICAEL FREIRE LYRA
40
648
024150061031
DANIEL FELIPE DE AZEVEDO
40
649
024150059281
ALEXANDRE BARBOSA SANTOS
40
650
024150060760
TÁLISSON MUNIZ DIAS
40
651
024150059097
IGOR KAZUMI LIMA NAKATSU
40
652
024150056738
LEIR FRANCISCO SILVA SOUZA
40
653
024150061833
LUIZ PEDRO GASPARETTO NETO
40
654
024150056742
MARCELO ALMEIDA DE MENDONCA
40
655
024150057196
LUCAS PERIANO MARTI
40
656
024150057578
PAULO ELISANDRO MACEDO FELIX
40
657
024150059249
FRANCISCO JESUS DA SILVA
40
658
024150059715
RENAN RODRIGUES SIGARINI
40
659
024150058863
PETERSON SANTOS DA SILVA
40
660
024150059670
DIEGO VICTOR DE FREITAS MESQUITA
40
661
024150056489
DIEGO ALVES CRISTALDO
40
662
024150057646
LEONARDO SPADER
40
663
024150061322
ARTHUR LOUBET JUNIOR
40
664
024150057539
RAUL KENNEDY DE MATOS
40
665
024150007382
ROMARIO FERREIRA TORRES
40
666
024150060658
WILTON DOUGLAS DE OLIVEIRA
40
667
024150061463
HELCIUS DIAS KLAIN
40
668
024150058979
CAIO DORIA DE LIMA
40
669
024150061531
MAURÍCIO LEMOS DA SILVA
40
670
024150059548
GIOVANE LUIZ STARCH PERLIN
40
671
024150056491
DANIEL THADEU COSTA FRANCO
40
672
024150056121
OTÁVIO FERREIRA DE ANDRADE NETO
40
673
024150060662
JOSE EDUARDO DOS SANTOS QUEIROZ
40
674
024150059583
ALGER PICOLO FERREIRA
40
675
024150054062
LEANDRO PEDRO OLIVEIRA HADDAD
40
676
024150057615
EDUARDO NOVAES
40
677
024150058514
GUSTAVO GRACIOLI DA SILVA
40
678
024150056105
LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
40
679
024150061580
GABRIEL SEREJO MARTINS SOUZA
40
680
024150056337
LEANDRO MOYA VASCONCELOS
40
681
024150024816
PAULO ROBERTO SANDANO
40
682
024150057698
CAIO CÉSAR DE ALMEIDA RODRIGUES
40
683
024150060043
CICERO ANTONIO DIAS NETO
40
684
024150060970
JORGE LUIS FERREIRA CETTO
40
685
024150058752
ANTONIO RAFAEL ASATO GOMES
40
686
024150059547
NATALINO VAZ DA SILVA
40
687
024150059933
LUIZ GUSTAVO CAVANHA ROMERO
40
688
024150062244
WELLYNGTON MATOSO BATISTA
40
689
024150059509
YAN DENNY DE AMORIM QUEIROZ
40
690
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
024150057506
DENNIS RONDINA BARBOSA MELLO
40
691
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2011
Nº CADASTRAL
0004/2011-SES
Processo nº
27/003.216/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, através da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DEFFENZA
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Contrato n.º 02/2011.
Do Prazo:
08/02/2013 a 07/02/2014
Data de Assinatura:
07/02/2013
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e CIRLENE MARTINS
DE MATOS
024150059098
FERNANDO ROSSI
40
692
024150060455
RERINSON OLIVEIRA ORUE
40
693
024150058664
WILTON VINHATICO AMBROSIO
40
694
024150057367
NAERCIO NEVES MONTOVANI
40
695
024150061087
HEBER ANTONIO BLOEMER
40
696
024150060678
MAGNO MOREIRA DE CARVALHO
40
697
024150056223
DIEGO CHIESA
40
698
024150057427
LUCAS DE OLIVEIRA LEGUIZAMON
40
699
024150057571
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA MACIEL
40
700
024150057012
RAFAEL GUERRA ROSA
40
701
024150057093
HATILA SILVA PAES
40
702
024150024879
PEDRO PAULO FRANCO
40
703
024150057420
SIRLEY ALVES NASCIMENTO
40
704
024150025016
MARCIO DEKNES ALVES
40
705
024150012850
VICTOR HUGO POQUIVIQUI FERREIRA
40
706
024150058076
EGUIBERTO BARBOSA PEREIRA
40
707
024150059371
ALEXANDRE DUARTE DE BARROS
40
708
024150059205
ANDRÉ LUIZ DUARTE GARCIA
40
709
024150058755
GABRIEL MIRANDA RIBEIRO DE SOUZA
40
710
024150059135
HAUNE FAKER DUARTE
40
711
024150061352
ELIAS JONES VIEIRA GONÇALVES
40
712
024150000117
WEKSLEY MEDEIROS ESCOBAR
40
713
024150056464
VINICIUS VASQUEZ ESPINDOLA
40
714
024150057942
LUCIANO BRANDÃO PEREIRA
40
715
024150057212
LAURO GREI DOS SANTOS LOUREIRO
40
716
024150057314
AUGUSTO DOMINGOS BORGES ORTEGA
40
717
024150060992
WESLEY MOREIRA MONARI
40
718
024150062229
GABRIEL AMANTINO DO NACIMENTO
40
719
024150061025
GABRIEL GIORDANI FIORAMONTE
40
720
024150059479
JEAN CARLOS VAZ ELIAS
40
721
024150059905
GUILHERME VIEIRA ARAGÃO
40
722
024150030979
LUIZ CARLOS DE SOUZA
40
723
024150002939
GUILHERME MONTEIRO DA SILVA
40
724
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Edital/SED n. 11/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000,
com suas alterações e no Decreto n. 12.500, de 24 de janeiro de 2008 e considerando
o Edital n. 6/2013, de 4 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.366 (páginas 4 a 11), torna pública, para conhecimento dos interessados, as alterações dos itens abaixo relacionados que estabelece procedimentos para Processo Seletivo
Interno a fim de compor Cadastro de Professores aptos para exercerem a função de coordenadores pedagógicos nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado
de Mato Grosso do Sul:
“I – Alterar os subitens 2.1.3, 2.2.1, 2.2.6, 2.4, 4.1.2, 4.1.3, 5.1
e 5.9 e acrescentar quantitativo no anexo II do Edital n. 6/2013, que passam a ter a
seguinte redação:
2.1.3 – Até o dia 22 de fevereiro de 2013, a direção da unidade
escolar deverá realizar reunião com o Colegiado Escolar e todos os interessados em participar do processo seletivo que trata este Edital, proceder ao desempate e registrar em
Ata, que deverá ser encaminhada à Secretaria de Estado de Educação – SED/MS, juntamente com todas as fichas de inscrições assinadas pelos participantes e pela direção.
2.2.1 - A ficha de cadastramento estará disponível na página eletrônica http://sistemas.sed.ms.gov.br , até às 17 horas, do dia 25 de fevereiro de
2013.
2.2.6 - A direção deverá encaminhar, via sedex, até o dia 26 de fevereiro de 2013, as fichas de inscrições com a assinatura dos participantes, juntamente
com a Ata da reunião realizada até o dia 22 de fevereiro de 2013, à Superintendência
de Políticas de Educação da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Parque dos
Poderes – Bloco V – CEP 79031-902 - Campo Grande-MS.
2.4 - A relação de professores cadastrados, por município e por
opção de cadastro, será publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
até o dia 1o de março de 2013.
4.1.2. A prova será composta por 80 questões objetivas e terá duração de 4 horas. Será realizada na data de 10 de março de 2013, às 8 horas, horário
oficial de Mato Grosso do Sul.
4.1.3 - Os locais de realização das provas e ensalamento serão
publicados em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul até o dia 6 de março de
2013, bem como no endereço eletrônico www.sed.ms.gov.br, no link cadastro de professores aptos para exercerem a função de coordenadores pedagógicos.
5.1 - O gabarito oficial preliminar das questões objetivas será publicado em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e no endereço eletrônico www.
sed.ms.gov.br, no link cadastro de professores aptos para exercerem a função de coordenadores pedagógicos, até o dia 14 de março de 2013, podendo apenas na data da
publicação do gabarito interpor recurso; admitir-se-á um único recurso, por candidato,
exclusivamente por discordância do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva.
5.9 – A Relação Final dos considerados aptos será publicada em
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul até o dia 26 de março de 2013”.
II. Acrescentar ao Anexo II do Edital o quantitativo de 7 vagas
disponibilizadas à Escola Estadual Adilson Alves da Silva, localizada no município de
Brasilândia, passando o total geral de vagas disponibilizadas para 1.295.
III. Permanecem inalterados os demais itens e subitens do Edital/
SED n. 6/2013, de 4 de fevereiro de 2013.
IV. Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a este Edital
serão resolvidas e esclarecidas pela Secretaria de Estado de Educação.
CAMPO GRANDE-MS, 20 de fevereiro de 2013.
Despacho da Secretaria de Estado de Saúde
A Secretária de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, nos termos
do Pregão Presencial 77/2011, da Lei 10.520/2002, Decreto Estadual n.º 11.676, de
17.08.04 e Decreto Estadual n.º 11.759/2004 e subsidiariamente da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993,
Considerando que a empresa Cristal Pharma Ltda., foi classificada através do Registro de Preços do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão
Presencial 77/2011.
Considerando que através do Processo n. 27/003518/2012 autuado para
utilização da Ata 099/11, a empresa recebeu a Nota de Empenho nº. 4582/2012, no
valor de R$ 12.127,20 (doze mil cento e vinte sete reais e vinte centavos) em 17/10/12,
com prazo de entrega imediato;
Considerando o atraso na entrega dos medicamentos e as notificações
realizadas por meio dos ofícios OF.DAF/SES/MS N° 19.357/12, OF.DAF/SES/MS N°
20.830/12 e OF.CJUR/SES/MS N° 1.606/2013.
R E S O L V E:
Indeferir a Defesa Administrativa e aplicar à empresa Cristal Pharma Ltda,
estabelecida na Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, n° 348, Bairro: Ressaca, CEP:
32110-005, Constagem/MG, a penalidade de multa moratória no valor de R$ 1.212, 72
(mil duzentos e doze reais e setenta e dois centavos), equivalentes a 1% por dia útil,
sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia, conforme previsto no edital.
Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação, para recolhimento da multa à conta do Tesouro do Estado e/ou apresentar
contraditório e defesa;
Encaminhe-se cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/
Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral –
CERCA.
Campo Grande, 19 de fevereiro 2013.
Beatriz Figueiredo Dobashi
Secretária de Estado de Saúde
PÁGINA 10
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2009
Nº CADASTRAL
0001/2009-SETAS
Processo nº
25/400.001/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL e EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses.
Do Prazo:
15/02/2013 a 14/02/2014
Data de Assinatura:
14/02/2013
Assinam:
TANIA MARA GARIB, JOÃO EDILSON OLIVEIRA
ROCHA e JOEL MALHEIROS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 21.076/2013
– AGEHAB PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 8.377 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE
2013.
Onde se lê:
A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DAS CIDADES – SEHAC,
CNPJ nº 05.472.304/0001-75
Leia-se:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2010
PROCESSO Nº: 31/500.668/2010
PARTES:
O Município de Três Lagoas, CNPJ Nº 03.184.041/0001-73, com
interveniência da Secretaria municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho e a
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, CNPJ Nº 03.015.475/0001-40, com
interveniência do Corpo de Bombeiros Militar/MS, CNPJ Nº 03.227.696/0001-81.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula
Quinta – Da Vigência do Termo de Cooperação nº 003/2010.
AMPARO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no que couber e legislação suplementar em vigor.
RECURSOS:
As despesas provenientes do presente Termo correrão a conta
de dotações orçamentárias de cada convenente, não havendo
repasse de recurso financeiro entre os mesmos.
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir da data
de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2013.
DATA DE ASS:
31 de dezembro de 2012.
ASSINAM:
MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
CPF Nº 321.381.211-00
Prefeita Municipal
CPF Nº 179.756.207-00
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
MARIA LÚCIA FIRMINO
CPF Nº 027.212.871-68
Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Trabalho
OCIEL ORTIZ ELIAS
CPF Nº 086.595.081-49
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar/MS
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 003/2013-PGE
PROCESSO: 15/000.004/2013
CONTRATANTE: Estado de Mato Grosso do Sul / Procuradoria-Geral do Estado - CNPJ
02.941.240/0001-16.
CONTRATADO: OI S/A BRASIL TELECOM S/A - CNPJ 76.535.764-0001/43.
OBJETO: Fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local e longa
distância, para os órgãos da PGE/MS na Capital e Procuradorias Regionais, e acesso à internet banda larga-ADSL.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
VALOR ESTIMADO PARA O EXERCICIO DE 2013: R$ 102.000,00 (cento e dois mil
reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15101 - PT: 03092002423410000 – ND/ED
33903958 – Fonte 0100000000 – Reserva Orçamentária nº2013CF0025, R$ 102.000,00
- Empenho Estimativo Inicial: 2013NE00020, de 25.01.2013, R$ 8.500,00.
ASSINA: Antônio de Souza Ramos Filho – Procurador do Estado – COPGE – ORDENADOR
DE DESPESAS.
Local e Data: Campo Grande (MS), 25 de janeiro de 2013.
NOTA DE EMPENHO – NE Nº0018/2013
PROCESSO: 15/000.001/2013
Contratado: Estado de Mato Grosso do Sul / Procuradoria-Geral do Estado - CNPJ
02941240/0001-16.
Contratante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL - CNPJ
33530486-0001/29.
Objeto: Serviço de telefonia fixa local, interurbano nacional e internacional e internet
banda larga para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral do Estado (sede)
e Regionais.
Valor: R$ 500,04 (quinhentos reais e quatro centavos).
Classificação Orçamentária: UO: 15101 - PT: 03092002423410000 – ND/ED 339039–
Fonte 0100000000 – Empenho: 2013NE00018, R$ 500,04.
Assina: Antônio de Souza Ramos Filho – Procurador do Estado – COPGE – ORDENADOR
DE DESPESAS.
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 001/2013
PROCESSO: 15/000.002/2013
Contratado: Estado de Mato Grosso do Sul / Procuradoria-Geral do Estado - CNPJ
02941240/0001-16.
Contratante: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL - CNPJ 154138260001/50.
Objeto: Fornecimento de serviços de Energia Elétrica para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral do Estado.
Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
Classificação Orçamentária: UO: 15101 - PT: 03092002423410000 – ND/ED 339039–
Fonte 0100000000 – Reserva Orçamentária 2013CF0003 – R$ 108.000,00.
Empenho estimativo inicial 2013NE0021 de 25 de janeiro de 2013 – R$ 9.000,00
Assina: Antônio de Souza Ramos Filho – Procurador do Estado – COPGE – ORDENADOR
DE DESPESAS.
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 002/2013 - PGE
PROCESSO: 15/000.005/2013
CONTRATANTE: Estado de Mato Grosso do Sul / Procuradoria-Geral do Estado - CNPJ
02941240/0001-16.
CONTRATADO: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - CTBC - CNPJ
71.208.516-0001/74.
OBJETO: Prestação de Serviços de telefonia fixa comutada local, de longa distancia e internet banda larga- ADSL para a Procuradoria Regional de Paranaíba- Setor 22 do Plano
Geral de Ourtoga.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2013: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15101 - PT: 03092002423410000 – ND/ED
33903958– Fonte 0100000000 – Reserva Orçamentária nº 2013CF0027, R$ 9.000,00Empenho Inicial: 2013NE00019, R$ 800,00.
ASSINA: Antônio de Souza Ramos Filho – Procurador do Estado – COPGE – ORDENADOR
DE DESPESAS.
LOCAL E DATA: Campo Grande (MS), 25 de janeiro de 2013.
A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DAS CIDADES – SEHAC,
CNPJ nº 08.581.297/0001-38
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 068/12/DAP/DTP/AGEPENMS
PROCESSO - N.º 31/601291/2012
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e EMPREITEIRA ROJAS & ROJAS LTDA-EPP.
OBJETO – Utilização da mão-de-obra de internos do Regime Semi-Aberto, Aberto e
Livramento Condicional de Campo Grande-MS, em atividades de servente, pedreiro e
pintor na obra da empresa em Campo Grande/MS.
VALOR – A remuneração devida pela cooperada a cada interno terá como piso o salário
da categoria, sendo atualmente R$ 660,00 para servente e R$ 890,00 para pedreiro e
pintor, alimentação e transporte para ambos.
VIGÊNCIA – 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e
alterações.
FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 21 de fevereiro de 2013.
ASSINAM – DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS
e Pedro Cesar dos Santos Rojas, proprietário da EMPREITEIRA ROJAS & ROJAS LTDA-EPP.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 004/2012 – SGI/COVEN
N. 20178/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF n. 15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE
RIO BRILHANTE - MS, CNPJ/MF n. 03.681.582/0001-07.
PROCESSO N. 19/100.691/2012.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do CONVÊNIO N. 004/2012 – SGI/COVEN N. 20178/2012 por mais 06(seis) meses, contados de 22/02/2013 a 22/08/2013.
AMPARO LEGAL Decreto n. 11.261 de 16/06/03, com suas alterações posteriores,
RESOLUÇÃO/SEFAZ N. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e no que couber, nas disposições
da Lei Federal n. 8.666 de 23/06/93 e alterações posteriores e demais normas legais
pertinentes.
DATA DA ASSINATURA – 18 de fevereiro de 2013.
ASSINAM –
WILSON CABRAL TAVARES
CPF n. 236.809.541-15
SIDNEY FORONI
CPF n. 453436169-88
Secretário de Estado de Obras Públicas e de
Transportes – Diretor Presidente da AGESUL.
Prefeito do Município de Rio Brilhante/MS.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 053/2011
Nº CADASTRAL
0131/2011-AGESUL
Processo nº
19/100.331/2011
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e GTEL CONSTRUTORA LTDA.
Objeto:
Fica rescindindo, de forma amigável, o Contrato OC
n. 053/2011.
Data de Assinatura:
14/02/2013
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e MARIA CLARA
MASCARENHAS SCARDINI
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
EDITAL N° 001–VAGAS PARA PROMOÇÃO FUNCIONAL - 2013
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL-IAGRO, torna público para conhecimento dos interessados, o
quantitativo de vagas para fins de concessão do benefício da Promoção Funcional –
2012, dos servidores pertencentes desta Agência, obedecendo a distribuição dos cargos
efetivos nas classes da carreira previstos no Anexo IV da Lei n. 4196 de 23 de maio de
2012.
Fiscal Estadual Agropecuário
CLASSE
Quantidade Permitida
pela
Lei 4.196/2012
Cargos Ocupados
Vagas
A
70
67
3
B
65
104
0
C
55
14
41
D
45
25
20
E
40
20
20
F
35
21
14
G
25
7
18
H
15
0
15
350
258
xxx
Total
Gestor Estadual Agropecuário
CLASSE
pela Lei 4.196/2012
Cargos Ocupados
Vagas
PÁGINA 11
A
10
5
5
B
9
9
0
C
8
0
8
D
7
0
7
E
6
1
5
F
5
4
1
G
3
0
3
H
2
0
2
50
19
xxx
Total
Agente Fiscal Agropecuário
CLASSE
pela Lei 4.196/2012
Cargos Ocupados
Vagas
38
33
5
B
36
45
0
C
30
1
29
D
25
1
24
E
22
21
1
F
19
16
3
G
13
9
4
H
7
0
7
190
126
xxx
Agente de Serviços Agropecuário
CLASSE
pela Lei 4.196/2012
Cargos Ocupados
Vagas
A
56
20
B
52
43
9
C
44
4
40
36
D
36
5
31
E
32
26
6
F
28
35
0
G
20
7
13
H
Total
12
0
12
280
141
xxx
Auxiliar de Serviços Agropecuário
CLASSE
Quantidade
Permitida pela Lei
4.196/2012
RESOLVE:
Artigo 1º - Autoriza o registro de funcionamento do Centro de Formação de
Condutores Diamante Eireli - ME - CNPJ n. 16.926.366/0001-26, C.F.C. Diamante, localizado na Av. Joaquim Pereira Franca, 1000, Centro, para ensino de teoria e prática
de direção veicular, classificação “AB”, destinado à formação de condutores de veículos
automotores nas categorias A e B, no município de Alcinópolis – MS, com validade até
01/10/2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
A
Total
Cargos
Ocupados
Vagas
PORTARIA DETRAN MS “T” N.053, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados
e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 000345/2011,
000332/2011, 000356/2011, 000349/2011, 000350/2011, 000476/2011, 000361/2011,
000278/2011, 000373/2011, 000367/2011, 000366/2011, 000353/2011, 000357/2011,
000355/2011, 000396/2011, 000360/2011, 000363/2011, 000365/2011, 000368/2011,
000369/2011, 000371/2011, 000375/2011, 000410/2011, 000384/2011, 000424/2011,
000428/2011, 000442/2011, 000419/2011, 000433/2011, 000394/2011, 000436/2011,
000434/2011, 000448/2011, 000398/2011, 000426/2011, 000438/2011, 000441/2011,
000420/2011, 000404/2011, 000440/2011, 000400/2011, 000390/2011, 000392/2011,
000422/2011, 000435/2011, 000443/2011, 000407/2011, 000401/2011, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de
Trânsito Brasileiro, na infração capitulada no artigo 165 (código 5169-1- “Conduzir veículo sob influência de álcool”).
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
CNH
EDUARDO DE ANDRADE FIORELLI
22066632-6
REG/PGU N0
034489889-30
EDSON EDUARDO ALVES
31662753-0
009116089-28
ELEANDRO RODRIGUES CORDEIRO
62577940-4
034555297-40
EDUARDO VALERIO DO AMARAL
52261039-5
001871586-07
A
8
0
8
B
8
1
7
EDUIN HURTADO GOMEZ
01210953-4
001136639-87
036220572-98
C
10
7
3
GETSON FRANCO DA GAMA
20958165-3
D
11
6
5
ELIAS MARIANO DE MEDEIROS
46059901-3
020031256-21
E
20
29
0
DARIO RUFINO BRITES
53210509-0
037213763-66
F
18
17
0
EMERSON CANDADO DO NASCIMENTO
84306174-4
035391212-43
G
8
2
6
ELTON CARLOS DOS SANTOS
36350855-9
046517365-99
H
5
0
5
ELSON PAULA CAMARGO
42604468-6
037941230-96
Cargo em extinção
62
xxx
Total
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
76727820-7
036502123-47
ELIANDRO APARECIDO DA SILVA
22280875-0
045159458-02
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora- Presidente
ELCIO MIRANDA DOMINGUES
52459599-6
001750944-30
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
EVANDRO
GODINHO
DOMINGOS
BERNARDES 42592125-7
012945019-67
ELIAS GONCALVES
62380803-0
ELIAS SAMUEL SANABRE
36473964-1
043241239-05
ELISON FERREIRA SANTOS
16185647-6
003518024-82
“Autoriza a renovação do funcionamento do Centro de Formação de Condutores
que abaixo menciona e dá outras providências”
ELTON VERA
52601415-2
039271565-51
ELVIO LEZAINSKI
22022833-3
032919632-54
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN/MS, no uso de suas atribuições legais, e
EMERSON ALVES SOARES
31963557-1
041413722-81
EMERSON DEL COLLE
22104631-1
007948893-25
CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 31/700782/2013 deste Departamento
e ao que dispõem as Resoluções CONTRAN n. 168/2004, 169/2005 e 358/2010 bem
como a Portaria DENATRAN n. 47/1999 e Portaria DETRAN-MS n. 047/2006,
FABIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA
68831018-8
026147866-04
ERONILDO PEREIRA DE JESUS
60589233-0
030506870-69
FERNANDO ALONSO SALCEDO CORREA
21206593-0
009132507-42
FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA
46063482-8
002595359-51
FLAVIO GILBERTO PEDERIVA DOS SANTOS
52327861-8
001195271-07
FELIPE GUTUZZO FERNANDES
68825531-6
043603481-96
FERNANDO FREITAS FERREIRA
22173561-8
034350216-08
EVANDRO CARDOSO DA SILVA
06094843-4
027661262-10
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
36311600-5
048145366-70
039112493-75
PORTARIA DETRAN MS “T” N.º 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Autoriza o registro de funcionamento do Centro de Formação de
Condutores Borba & Ibanhes Ltda - ME - CNPJ n. 17.363.963/0001-52, C.F.C. Edutrans,
localizado na Rua Cândido Mariano, 248, Centro, para ensino de teoria e prática de direção veicular, classificação “AB”, destinado à formação de condutores de veículos automotores nas categorias A e B, no município de Caracol – MS, com validade até 01/10/2013.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
003911669-27
FERNANDO GIMENEZ SANTIAGO
52709250-0
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
31964288-7
033191109-24
Diretor Presidente
EVERALDO BOTELHO FILHO
31973908-1
036501850-23
PORTARIA DETRAN MS “T” N.º 52, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
FERNANDO CAMPOS PAVANI
68825448-1
044200887-92
FIRMINO ZOZIMO DOS REIS
42781900-4
003213292-00
FLAVIO FONTOURA GANNE
31971840-1
000513838-88
“Autoriza a renovação do funcionamento do Centro de Formação de Condutores
que abaixo menciona e dá outras providências”
FELISBERTO VIANA ROCHA
26356964-4
003118568-01
EZIO BEZERRA DA SILVA
53121776-7
033255130-10
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN/MS, no uso de suas atribuições legais, e
FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO
52257682-7
001794089-33
EVERALDO SILVA LEITE
31855253-0
003743450-70
CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 31/700802/2013 deste Departamento
e ao que dispõem as Resoluções CONTRAN n. 168/2004, 169/2005 e 358/2010 bem
como a Portaria DENATRAN n. 47/1999 e Portaria DETRAN-MS n. 047/2006,
EURICO DA SILVA VAES
26704072-1
029388870-91
EURICO ROSA BENTO
62590107-3
001188878-02
FELIX DA SILVA ALMADA
22187700-4
009401895-62
PÁGINA 12
FERNANDO LUIS DECIAN
52705930-9
022952751-65
FLAVIO NUNES DA ROSA
46212361-3
031528996-01
FABIO DA SILVA
98796102-2
040392973-43
EVERTON DIAS
32049393-9
CNH: 56093066-4
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
Nº Pontos
MS 00720028
DETRAN
02/05/2010 –
04h34min – R.
Castorina Leite Godoy
em frente ao nº 26 –
Aquidauna/MS.
07 (sete)
Tipificação:
5169-1 – Dirigir sob a influência do álcool.
Nº auto (s)
047449977-04
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, § 2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução
CONTRAN n. 168/2004.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
DETRAN-MS
HTK - 5351
CONDUTOR: ALESSANDRO SCALZER DA SILVA
Campo Grande (MS), 19 de fevereiro de 2013.
CNH: 06814779-7
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
dá outras providências.”
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00992355
DETRAN
08/08/2011
–
0h44min – Av. Capitão
Olinto
Mancini,
nº 07 (sete)
2720 Jd. Primaveril –
Três Lagoas/MS
Tipificação:
BLJ - 7229
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n.31/700012/2013 e
31/700003/2013, deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro do artigo
263, do Código de Trânsito Brasileiro;
CNH: 68660606-8
CNH
REG/PGU
84865688-5
023960292-47
JOAQUIM VARGAS
69721670-4
026168633-08
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00941229
DETRAN
30/04/2011
–
21h41min – R. Rivaldi
Albert próximo à Av. 07 (sete)
Guaicurus – Campo
Grande/MS.
Tipificação:
Nº auto (s)
Art. 1º - Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação que menciona:
AIRES RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Nº Pontos
CONDUTOR: VALDERLUCY FARIA LEITE
RESOLVE:
CONDUTOR
DETRAN-SP
Nº auto (s)
PORTARIA DETRAN-MS “T” N.0063, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
“Cancela Carteira Nacional de Habilitação que menciona e
-
HSI - 8194
Nº Pontos
CONDUTOR: CICERO FERNANDES DA SILVA
Campo Grande (MS), 20 de fevereiro de 2013
CNH: 60661678-0
-
DETRAN-SP
Diretor-Presidente DETRAN/MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00534698
DETRAN
07/03/2010
–
23h10min
–
Av.
Manoel
da
Costa 07 (sete)
Lima, nº 291 – Nova
Andradina/MS.
Tipificação:
RETIFICAÇÃO
ATB - 0160
Retifica-se a Portaria “T” n. 014, de 16 de janeiro de 2013, publicada na página 25, do
Diário Oficial n. 8.355, 18 de janeiro de 2013.
ONDE CONSTA:
Nº Pontos
CONDUTOR: ALTEMIR DE SOUZA RIBEIRO
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 14 (Quatorze) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CNH: 00514574-6
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS01006922
DETRAN
02/09/2011 08h10min
– R. Hayel B. Faker
07 (sete)
com Weimar G. Torres
– Dourados/MS.
Tipificação:
5274-2 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir arrancada
brusca.
Nº auto (s)
PASSE A CONSTAR:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 15 (quinze) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
HTC - 1579
CONDUTOR: VALDIR LUIZ DE ARAUJO
CNH: 26531873-6
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 036, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código
de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN,
NOTIFICA os condutores abaixo relacionado da instauração de processo administrativo
para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas:
CONDUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA DIAS
CNH: 63510369-1
Nº auto (s)
MS 00558695
Tipificação:
-
DETRAN
10/07/2009
–
19h40min – Rodovia
07 (sete)
Ramão
Gomes
Corumbá/MS
Nº auto (s)
T024046116
Tipificação:
Ó r g ã o
Placa
Autuador
PRF
HSM - 8736
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00716972
DETRAN
24/10/2010
11h10min – Rua E
07 (sete)
Costa Rica/MS.
Tipificação:
5282-0 - Deixar o condutor envolvido em acidente de prestar ou
providenciar socorro à vítima.
BTK - 6159
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00634020
PREF9787
11/04/2010 22h10min
- R. 14 com R. 25 – 07 (sete)
Chapadão do Sul/MS.
Tipificação:
5215-2 – Dirigir ameaçando os demais veículos.
HSZ - 8110
Nº Pontos
CONDUTOR: ORACIO PAULO DE OLIVEIRA
DETRAN-MS
CNH: 06074282-6
Data/hora/local
Nº Pontos
15/06/2010 –
18h28min - BR-262
KM-468 UF-MS –
Anastácio/MS.
07 (sete)
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
E002590789
DETRANPR
18/04/2010
–
22h14min - Av. Mate
Laranjeiras com a Av. 07 (sete)
Thomas Luiz Zeballos
– Centro – Guaíra/PR.
Tipificação:
5215-2 – Dirigir ameaçando os demais veículos.
JZK - 3338
CONDUTOR: TIAGO COZER SIQUEIRA
Nº Pontos
Nº Pontos
CONDUTOR: LAION DAILEON BEZERRA MAES
-
Nº Pontos
CONDUTOR: ALOISIO ANGELO DA SILVA SIQUEIRA
DETRAN-MS
Data/hora/local
HRY - 9481
CNH: 53112782-3
-
CNH: 42771225-9
Ó r g ã o
Placa
Autuador
DETRAN-MS
Nº Pontos
PÁGINA 13
CONDUTOR: VALDIR BARBOSA DOS SANTOS
CNH: 05816883-5
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
E002827700
DETRANPR
07/07/2010
–
21h53min – Perimetral
Trancredo
Neves, 07 (sete)
nº 278 – Presidente
Castelo Branco/PR.
APW - 9756
PREF9063
HRK 8444
Tipificação:
7048-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete.
Nº Pontos
CONDUTOR: EDINEI VITORINO DOS SANTOS
CNH: 10091551-3
Tipificação:
18/01/2012
19h40min
R.
República da Bolívia, 07 (sete)
nº 332 - B. Dom Bosco
– Corumbá/MS.
MS00891028
5274-2 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir arrancada
brusca.
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
1D251479
DER - SP
28/11/2010
–
08h51min - SP 310 KM
07 (sete)
654 – Ilha Solteira/
MS.
Tipificação:
7048-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem viseira ou óculos de proteção.
Nº auto (s)
CONDUTOR: VANDERLEI AGNALDO BUENO
CNH: 22270513-0
Nº auto (s)
E003944478
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
DETRANPR
05/12/2011
–
18h55min
–
R.
07 (sete)
Brigadeiro Franco, nº
997 – Curitiba/PR.
MFA - 0434
DJT - 2388
Nº Pontos
CONDUTOR: EDUARDO DOS REIS ALCANTARA
CNH: 42595800-6
Tipificação:
5274-1 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra
perigosa.
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00835335
DETRAN
23/06/2011
16h40min
–
R.
Quintino Bocaiúva com 07 (sete)
Av. Joaquim Teixeira
Alves – Dourados/MS.
Tipificação:
5274-3 - Utilizar-se de veiculo para demonstrar ou exibir derrapagem ou frenagem.
CONDUTOR: ANTONIO MARCOS DE CASTRO ORTIZ
CNH: 36608608-8
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
TE12001873
PREF9051
24/01/2012
07h10min - Av. Afonso
07 (sete)
Pena com R. Alagoas –
Campo Grande/MS
Tipificação:
HTR - 0094
CONDUTOR: MARCELO BISPO SANTIAGO
CNH: 36312668-4
Nº auto (s)
MS 00500543
Tipificação:
-
Data/hora/local
PREF9055
13/11/2010 23h30min
- R. Tiradentes com
07 (sete)
R. 15 de Novembro –
Caarapó/MS.
-
Nº auto (s)
Data/hora/local
MS 00719631
DETRAN
10/06/2010 18h45min
- R. 7 de Setembro
com
R.
Teodoro 07 (sete)
Rondon – Centro –
Aquidauana/MS.
Tipificação:
5215-1 - Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando
a via pública.
Nº Pontos
CONDUTOR: LEVI OCTAVIO QUIRINO CABREIRA
CNH: 46048120-3
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 01003452
PREF9021
24/10/2011 17h21min
– R. Antônio Campelo,
07 (sete)
nº 1211 – Aquidauana/
MS.
Tipificação:
HTE - 9102
Data/hora/local
MS00619417
DETRAN
18/07/2010 - 19h – R.
Amin José próximo ao
07 (sete)
nº 477 – Cassilândia/
MS
Tipificação:
5304-0 - Deixar o condutor envolvido em acidente, de preservar
local para trabalho da polícia e perícia.
HGN 8367
Nº Pontos
Nº Pontos
CONDUTOR: MARENI APARECIDA DE OLIVEIRA
CNH: 52716267-1
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00567109
DETRAN
02/10/2010
02h05min - Av. Pres.
Vargas em frente ao 07 (sete)
nº 1950 – Dourados/
MS.
Tipificação:
GSP 7152
Nº Pontos
CONDUTOR: ALEX ALVES DE OLIVEIRA
CNH: 97156790-6
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00707397
PREF0143
01/08/2010
13h15min - R. Antônio
Diniz
Gonçalves 07 (sete)
Alves, nº 400 – Nova
Alvorada do Sul/MS.
Tipificação:
DETRAN-MS
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
HTI - 3863
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº auto (s)
CONDUTOR: VALDEMIR DE ARRUDA SIQUEIRA
CNH: 16179410-6
CNH: 32197233-9
Nº Pontos
Nº Pontos
CONDUTOR: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
HSB - 3736
NRH 4509
Nº Pontos
Nº Pontos
DNJ 9416
Nº Pontos
CONDUTOR: CELIO SALUSTIANO DA SILVA
CONDUTOR: ALFREDO BAEZ
CNH: 22060770-5
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
B108007383
PRF
29/07/2010
–
11h45min - BR-060
07 (sete)
KM-673 UF-MS – Bela
Vista/MS.
Tipificação:
Nº Pontos
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS00634883
DETRAN
11/09/2010
16h45min
Av.
Antônio Garcia Freitas 07 (sete)
com R. Dr. Rocha Dias
– Paranaíba/MS.
Tipificação:
DETRAN-MS
Nº auto (s)
HTW 7141
CNH: 36361209-6
HTB 4176
Nº Pontos
CONDUTOR: GLEDSON DA CUNHA BRITTS
CNH: 62586886-1
-
DETRAN-MS
CONDUTOR: JOSE ANTONIO VASCONCELOS
CNH: 52908865-2
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Data/hora/local
Nº Pontos
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
Nº Pontos
PÁGINA 14
MS00846484
Tipificação:
PREF9051
HTE 0175
21/01/2011
–
02h45min – Av. Júlio
de Castilho com Av. 07 (sete)
Tamandarés – Campo
Grande/MS.
CNH: 46254114-6
Nº auto (s)
MS00690505
Tipificação:
-
Tipificação:
Data/hora/local
DETRAN
MG
Tipificação:
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança.
DETRAN
20/11/2010
–
03h20min – R. Molânio
07 (sete)
G. B. em frente ao nº
71 – Maracajú/MS.
NRF 4943
BPR - 6072
-
Nº auto (s)
Data/hora/local
MS 00715344
DETRAN
29/12/2010 - Avenida
Aquidauana
n.º677
07 (sete)
–
09h45min
–
Bataguassu/MS
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor c/ capacete s/
viseira/óculos proteção
CNH:
Data/hora/local
DETRAN
24/10/2010
03h30min
–
R.
Murtinho com R. Pedro 07 (sete)
Celestino – Campo
Grande/MS
20937321-2
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
TE12011319
DETRAN
10/05/2012 - Avenida.
Calógeras
com
Avenida. Afonso Pena 07 (sete)
– 11h19min – Campo
Grande /MS
Tipificação:
Nº auto (s)
HSN - 1246
CNH:
Data/hora/local
MS00701150
DETRAN
26/11/2010
20h40min – R. São
07 (sete)
Paulo com R. Cáceres
– Corumbá/MS.
Tipificação:
6076-0 - Transpor bloqueio viário policial.
97157891-5
-
DETRAN-MS
Nº Pontos
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
Nº Pontos
MS 00839127
DETRAN
07/07/2011 –
Travessa Capitão
Mario Monteiro em
frente ao nº188
– 10h00min –
Anastácio/MS
07 (sete)
Tipificação:
Nº auto (s)
HTB - 3130
CONDUTOR: JOSE JUVENAL FERREIRA BUENO
CNH:
99079727-1
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
Nº Pontos
MS 00522554
DETRAN
31/10/2010 - MS
380 perímetro urbano frente Igreja
–Distrito de Lagunita
– 16h30min – Ponta
Porã / MS
07 (sete)
Tipificação:
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança
Nº auto (s)
Campo Grande (MS), 19 de Fevereiro de 2013.
HTK - 7114
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº.037 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
CONDUTOR: JOSE AGOSTIM ACOSTA NETO
CNH: 05790897-9
Nº auto (s)
MS 00933161
CONDUTOR: ANTONIO LUIS CELANT
CNH:
46035860-9
Data/hora/local
PREF9051
19/04/2011
–
Av.
Manoel da Costa Lima,
oposto ao n.3245 - 07 (sete)
16h48min – Campo
Grande/MS
Nº Pontos
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
1X499304
DER - SP
09/12/2011 – SP 300
KM 666 metros 830 –
07 (sete)
17h20min – Castilho
- SP
Tipificação:
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
HTL - 9705
Nº Pontos
CONDUTOR: VALMIR PEREIRA OVANDO
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
HRZ 9845
CTL - 2367
Nº Pontos
Nº Pontos
-
DETRAN-MS
CONDUTOR: JOSEFA LUCIA FALCAO SANTANA
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
AYQ 0006
Ó r g ã o
Placa
Autuador
5274-1 - Utilizar-se de veiculo para demonstrar ou exibir manobra
perigosa.
CNH: 62577822-1
-
Nº Pontos
Nº Pontos
CONDUTOR: AMADO TOLEDO
Nº auto (s)
AA01278082
CNH: 31662521-0
Ó r g ã o
Placa
Autuador
CNH: 42775361-9
MS00819801
Data/hora/local
14/11/2010 - Avenida
Argentina nº858 –
07 (sete)
19h00min - Limeira
D’Oeste /MS
CONDUTOR: MARCIO ESTEVAO DE SOUZA DUARTE
DETRAN-MS
CONDUTOR: VICENTE MARQUES
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº auto (s)
CONDUTOR: ANTONIO CARLOS FREITAS LEMES
HSL - 7615
Nº Pontos
CONDUTOR: HERIVALDO JOSE TEIXEIRA
Tipificação:
CONDUTOR: JOSE RIBAS DE ALMEIDA
CNH: 52331037-0
Nº auto (s)
MS 00677483
Tipificação:
-
Data/hora/local
DETRAN
23/01/2011
Rua
Benjamin Constant em
F/ a pra a Boaventura 07 (sete)
nº9143 23h10min –
Rio Brilhante/MS
Nº Pontos
CONDUTOR: JOSE PORFIRIO DA SILVA JUNIOR
CNH: 32097211-8
-
53120457-6
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00550622
DETRAN
05/05/2011
Av.
Jose de La Paz Ortiz
07 (sete)
- 23h15min – Tacuru
- MS
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
HTP - 6475
CNH:
DETRAN-MS
ANM - 4771
Nº Pontos
CONDUTOR: DARIO OLIVEIRA
CNH:
22103453-2
Nº auto (s)
-
Ó r g ã o
Placa
Autuador
DETRAN-MS
Data/hora/local
Nº Pontos
PÁGINA 15
B107947978
Tipificação:
PRF
BUB - 6101
18/12/2010
BR158 KM-106 UF-MS –
07 (sete)
09h00min – Paranaíba
- MS
7064-0 – Conduzir motocicleta, motoneta, ciclomotor com faróis
apagados
CNH:
36232357-4
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
TE12002390
PREF9051
31/01/2012 - Avenida
Afonso
Pena
com
Avenida Doutor Paulo 07 (sete)
Machado – 10h33min
– Campo Grande / MS
Tipificação:
Nº auto (s)
NRG - 9001
CONDUTOR: LICIO DUARTE MACHADO
CNH:
26701414-8
Nº auto (s)
E214728487
Tipificação:
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
PRF
13/03/2011
BR163 KM-343 UF-MS
07 (sete)
– 09h40min – Rio
Brilhante - MS
Nº Pontos
CONDUTOR: VALDEMIR BARROS DE MELO
CNH - 4661
apagados
CNH:
31776749-7
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
B108140881
PRF
08/10/2010
BR262 KM-140 UF-MS
07 (sete)
– 13h55min – Água
Clara /MS
Tipificação:
apagados
Nº auto (s)
HSL - 2725
CONDUTOR: LICIO DUARTE MACHADO
CNH: 26701414-8
Nº auto (s)
T027524175
Tipificação:
-
Data/hora/local
PRF
31/12/2010
BR262 KM-485 UF-MS –
07 (sete)
17h35min – Anastácio
- MS
Nº Pontos
CONDUTOR: VAGNER DA SILVA COSTA
HRF - 1283
apagados
68675161-6
-
CNH:
32084971-5
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00715221
DETRAN
01/11/2010 - Avenida
Aquidauana frente ao
07 (sete)
nº 281 10h00min –
Bataguassu /MS
Tipificação:
HTH - 6736
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00899264
PREF9051
09/02/2011 – Avenida
Gury Marques nº.2748
07 (sete)
19h07min – Campo
Grande - MS
Tipificação:
HSS - 1786
Nº Pontos
CONDUTOR: JERONIMO FERREIRA DA SILVA
46022578-3
-
Nº auto (s)
Data/hora/local
MS 01018557
DETRAN
08/09/2011 – Avenida
Mato Grosso 690 –
07 (sete)
06h40min – Campo
Grande - MS
HRK - 2458
Nº Pontos
CONDUTOR: VALDEMIR VIRIATO DE LIMA
CNH:
42896296-8
Nº auto (s)
MS 00690547
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
DETRAN
17/09/2011 – Rua
Melanio
Garcia
07 (sete)
Barbosa -22h:40min –
Maracaju - MS
DHN - 2485
Nº Pontos
Campo Grande (MS), 19 de fevereiro de 2013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 038, DE 19 de FEVEREIRO DE 2013.
CONDUTOR: ROGERIO ALBERTO VIEIRA
CNH: 46309025-7
Tipificação:
7030-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança
05829231-0
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 01039157
PREF9051
11/11/2011 - Rua 15
de Novembro em fren07 (sete)
te ao nº 9 - 15h20min
– Campo Grande /MS
HTB - 5650
-
Nº auto (s)
Data/hora/local
MS 01047245
PREF9113
19/04/2012
10h40min
–
Av.
07 (sete)
Amambai em frente ao
nº 1619 – Naviraí/MS
Tipificação:
AKY- 4325
Nº Pontos
42778962-5
Nº auto (s)
MS 00700831
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
DETRAN
10/11/2010
Rua
Dom Pedro II nº881 –
07 (sete)
09h58min – Corumbá
- MS
HSL - 2015
-
Data/hora/local
00925781
PREF9125
15/04/2012
–
20h20min – Av. Três
07 (sete)
Lagoas, nº 2627 –
Paranaíba/MS
Tipificação:
HSZ - 2093
Nº Pontos
CONDUTOR: ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA
Nº Pontos
CONDUTOR: SAULU JACOBINO DE SOUZA
CNH: 93870023-6
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº auto (s)
CONDUTOR: SEBASTIAO MINERVA DE LIMA
CNH:
Nº Pontos
CONDUTOR: RAFERSON SOUZA RAMOS
CNH: 52573605-4
Tipificação:
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
CONDUTOR: JOAQUIM NIVALDO DE AMORIM
CNH:
Nº Pontos
DETRAN-MS
Nº auto (s)
CNH:
Nº Pontos
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
CONDUTOR: ASSUNCAO SILVA
CNH:
Nº Pontos
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
DETRAN-MS
Data/hora/local
Nº Pontos
PÁGINA 16
MS 00791783
Tipificação:
DETRAN
AHF - 1120
31/10/2010
–
12h35min – Av. Mato
07 (sete)
Grosso, nº 587 –
Itaquiraí/MS.
5215-1 - Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando
a via pública.
CNH: 26346913-1
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00625560
PREF9123
15/06/2010 20h10min
- Av. Antônio Joaquim
de Moura Andrade, 07 (sete)
nº 1500 – Nova
Andradina/MS.
Tipificação:
7056-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo e equilibrando-se em uma roda.
Nº auto (s)
HQO - 9102
CONDUTOR: ANDREISON JOSE GOMES PONTES
CNH: 42589020-0
Nº auto (s)
MS 00999082
Tipificação:
-
Data/hora/local
DETRAN
11/03/2012
–
16h30min - R. Tércio
Machado
com R. 07 (sete)
Custódio Batista –
Costa Rica/MS
Nº Pontos
CONDUTOR: CILSO PEREIRA DE SOUZA
DFS - 0126
5169-1 - Dirigir sob a influência de álcool.
CNH: 32194820-2
-
2178510
Tipificação:
-
Data/hora/local
MS 01047266
PREF9113
06/12/2011 08h15min
Praça
Euclides
A. Fabris com Av. 07 (sete)
Dourados – Naviraí/
MS
Tipificação:
7030-2 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos de proteção.
HTL - 3258
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
AGESUL
29/04/2012
–
17h30min
MS
276 KM 243 - sen07 (sete)
tido
Anaurilândia
- Nova Andradina Anaurilândia/MS.
CGA - 3334
Nº Pontos
Nº auto (s)
MS 00999910
Tipificação:
-
Nº Pontos
CONDUTOR: MANOEL VIRGILIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR
CNH: 42602675-6
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00969274
DETRAN
04/09/2011 20h15min
- Av. Virgínia Ferreira
07 (sete)
em frente ao nº 1001
– Coxim/MS.
Tipificação:
HTU - 7145
CONDUTOR: GILDO LUIS VAZ
CNH: 22258264-5
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº auto (s)
CONDUTOR: JOSE AYRTHON PORFIRIO DA SILVA
Nº auto (s)
Nº Pontos
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
CNH: 97152436-4
DETRAN-MS
Nº Pontos
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
DETRAN
01/05/2012 – 16h Av. Sebastião Paes
Ananias
com
R. 07 (sete)
Amazonas – Costa
Rica/MS.
Nº Pontos
CONDUTOR: SALIDEU ALVES PORTILHO JUNIOR
HRR - 9293
CNH: 06088777-9
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00680419
DETRAN
06/03/2011 13h50min
– Av. Afonso Pena, nº 07 (sete)
341 – Ponta Porã/MS.
Tipificação:
Nº auto (s)
DNP - 2569
Nº Pontos
CONDUTOR: SAULU JACOBINO DE SOUZA
CNH: 93870023-6
Nº auto (s)
MS00791780
Tipificação:
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
DETRAN
31/10/2010 12h35min
– A. Mato Grosso, nº 07 (sete)
587 – Itaquiraí/MS
AHF 1120
Nº Pontos
CONDUTOR: RAPHAEL MENDES GURGEL
CNH: 42603091-8
-
Nº auto (s)
Data/hora/local
MS 00361910
DETRAN
10/01/2012
21h
R. Francisco Freitas
07 (sete)
Silveira, nº 670 –
Paranaíba/MS.
Tipificação:
NRI - 6585
CONDUTOR: EDILENE ALVES ARAUJO
CNH: 26349091-1
Nº auto (s)
MS 01047349
Tipificação:
-
Data/hora/local
PREF9113
17/01/2012 08h15min
- Praça Euclides A.
07 (sete)
Fabris, nº 211 –
Naviraí/MS
Nº Pontos
CONDUTOR: ÁLVARO FERNANDO RIBEIRO OJEDA
HSP- 5203
CNH: 05827695-6
-
-
Data/hora/local
MS 00755077
PREF9165
29/06/2010
–
10h54min – R. David
Alexandria de Souza, 07 (sete)
nº 49 – Três Lagoas/
MS
Tipificação:
7056-1 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo e equilibrando-se em uma roda.
HTE - 2625
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
TE10002437
DETRAN
09/10/2010 11h30min
- Av. Afonso Pena com
07 (sete)
R. 13 de Maio – Campo
Grande/MS.
HSY - 7990
Nº Pontos
CNH: 22103713-6
-
CNH: 46000990-9
-
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
B108090736
PRF
22/08/2010 15h08min
- BR-163 KM-482 UF07 (sete)
MS – Campo Grande/
MS.
Tipificação:
7064-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com faróis
apagados.
HSP - 5410
Nº Pontos
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 01008451
DETRAN
18/09/2011 19h30min
– R. João Soares
07 (sete)
Pereira com MS 156
– Dourados/MS.
Tipificação:
HRK - 9162
Nº Pontos
CONDUTOR: HELIZIANE RIBEIRO
CNH: 68828749-0
Nº auto (s)
CONDUTOR: ANDRE PEREIRA SAMPAIO
DETRAN-MS
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Nº Pontos
CONDUTOR: JOÃO MARCOS MACHADO RODRIGUES
CONDUTOR: SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Nº auto (s)
CONDUTOR: RAUL LINO DA SILVA
Tipificação:
Nº Pontos
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
CNH: 62390833-1
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Ó r g ã o
Placa
Autuador
DETRAN-MS
Data/hora/local
Nº Pontos
PÁGINA 17
MS 00929450
Tipificação:
PREF9051
HSP - 3704
27/04/2011 17h47min
– R. Ceará com R.
07 (sete)
Joaquim Murtinho –
Campo Grande/MS.
CNH: 31653374-6
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00762127
DETRAN
09/06/2010 09h20min
– R. 14 de Julho,
07 (sete)
nº 4888 – Campo
Grande/MS.
Tipificação:
Nº auto (s)
HSS - 8154
Nº Pontos
CONDUTOR: KARLA SIMONY MAIDANA PINTO
CNH: 05804387-5
Nº auto (s)
TE12005947
Tipificação:
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
Nº Pontos
PREF9051
07/03/2012
08h16min – Trav. Eça
de Queiroz, nº 27 –
Campo Grande/MS
07 (sete)
HTW - 3020
Campo Grande (MS), 19 de Fevereiro de 2013.
CONDUTOR: MARCELO DA SILVEIRA RUIZ
CNH: 22176654-6
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 01009306
DETRAN
12/11/2011 02h20min
– R. Lindalva Marques,
07 (sete)
nº 1077 – Pq. Lago 1 –
Dourados/ MS
Tipificação:
HSO - 7618
Nº Pontos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN MS N.006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA os condutores abaixo relacionados a realizar o CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR, e submeter-se a
todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, para
voltar a conduzir veículos em via pública, com base no disposto no art. 160, § 2°; no art.
263; e no art. 268, inc. IV, todos do Código de Trânsito Brasileiro.
CONDUTOR: CLIVALDO JOSE CAZELLI JUNIOR
CNH: 68530235-7
Nº auto (s)
MS 00870813
Tipificação:
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
DETRAN
07/05/2011 16h –
Av.
Antônio
Diniz
Gonçalves
com
R.
07 (sete)
Heitor
de
Almeida
Camargo
–
Nova
Alvorada do Sul/MS
JZU - 0819
Nº Pontos
CONDUTOR: ALOISIO ANGELO DA SILVA SIQUEIRA
CNH: 42771225-9
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00634021
DETRAN
11/04/2010 22h10min
- R. 14 com R. 25 –
07 (sete)
Chapadão do Sul/MS.
Tipificação:
Nº Pontos
CONDUTOR: FABIANO SANTOS NUNES
CNH: 97135182-0
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00637563
DETRAN
24/09/2011 09h20min
- R. Visconde de
07 (sete)
Taunay, nº 659 –
Nioaque/MS.
Tipificação:
HTM - 0749
Nº Pontos
CONDUTOR: JOSE LEANDRO VARGAS DE LIMA
CNH: 36349123-3
-
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 00741685
DETRAN
12/08/2011 0h58min
- Av. Virgínia Ferreira
07 (sete)
Coxim/MS.
Tipificação:
Nº Pontos
CONDUTOR: DANIEL DE MATOS DA SILVA
CNH: 42651543-0
-
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Placa
Autuador
Data/hora/local
MS 01060503
DETRAN
04/01/2012 16h20min
- R. Ceará, nº 298 –
07 (sete)
São Domingos – Ponta
Porã/MS
Tipificação:
7030-3 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem vestuário aprovado pelo Contran.
HTF - 3459
CONDUTOR: MARCOS MACHADO SILVEIRA
31772765-9
PROCESSO
31/705688/2012
LUIZ EDUARDO BUCHE
22188781-1
31/700303/2013
DELGAIR PEREZ DE SOUZA
26343506-9
31/700306/2013
ANTONIO NOGUEIRA CUNHA
03122933-0
31/752508/2002
RODRIGO ALBANEZE DE BARROS
84842790-1
31/702106/2008
AGNALDO OLIVEIRA DE MORAIS
66823412-4
31/703503/2008
EVERSON VIANA DO NASCIMENTO
76745072-3
31/704470/2008
ALEXANDER FERRARI DA SILVA
66829232-3
31/750948/2005
Diretor-Presidente - DETRAN-MS
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DA ORDEM EXTERNA DE SERVICO Nº 001/2013 – CONVITE N° 008/2013
– CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A –
SANESUL E KAPITAL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva
emissão, marcação, remarcação, fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas, nacionais, internacionais e interestaduais.
RECURSOS: Próprios
Conta: 41.202
VALOR: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)
PRAZO: 13 (treze) meses, contados a partir da assinatura da OES.
PROCESSO Nº 050/2013-00/PRES/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2013
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA:
Sr. Pedro Jobs Ottaño Moraes
Assunto: Decisão
Processo Nº 00.715/2010
Contrato Administrativo Nº 182/11 e 183/11
Objeto: Anulação de ato.
Nº auto (s)
HTR - 6427
CNH
EDER PAULETO MIRANDA
Campo Grande (MS), 20 de fevereiro de 2013.
DETRAN-MS
Nº auto (s)
HSZ - 8110
CONDUTOR
Nº Pontos
Anular a formalização dos Contratos Administrativos n° 182 de 09/11/2011 e n°
183 de 09/11/2011 (fls.999/1016), e determinar, com vistas à supremacia do interesse
público e ausência de qualquer lesão ou prejuízo à Administração, a convalidação dos
efeitos do Contrato supracitado, a partir da data da concessão da não objeção da UTF,
que ocorreu em 11.05.2012.
Publique-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 07 de fevereiro de 2013
S r. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2013 – PE Nº 041/2012 – CELEBRADO ENTRE A
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A COMERCIAL
ISOTOTAL LTDA-ME.
OBJETO: aquisição de vidrarias, materiais, reagentes e equipamentos para uso nos 10
(dez) Laboratórios Regionais de Controle da SANESUL, LOTE 02.
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 300 (trezentos) dias contados a partir da assinatura pela CONTRATADA da Ordem de Compra
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
RECURSOS: Próprios
Conta: 41.206
PROCESSO Nº 00100/2013-00/GECSA/SANESUL.
ASSINAM:
Sr. José Roberto Cardoso Ferreira
CONTRATADA: Sr. Sérgio Duarte Coutinho Júnior
PÁGINA 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2013 – PE Nº 041/2012 – CELEBRADO ENTRE A
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A LINECONTROL
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: aquisição de vidrarias, materiais, reagentes e equipamentos para uso nos 10
(dez) Laboratórios Regionais de Controle da SANESUL, LOTES 03, 04 05, 06, 23, 25 e 26.
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 300 (trezentos) dias contados a partir da assinatura pela CONTRATADA da Ordem de Compra.
VALOR: R$ 26.869,98 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e
oito centavos)
RECURSOS: Próprios
Conta: 41.206
PROCESSO Nº 00101/2013-00/GECSA/SANESUL.
ASSINAM:
CONTRATADA: Sr. Raphael de Castro Rocha da Costa
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 0027/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2012
SANESUL E BUGATTI BRASIL VALVULAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de tubos e conexões de ferro fundido para setorização e montagem
de 02 registro na ETA 001 de Paranaíba e material para bay pass para reforma de reservatório na regional de ponta porá.
RECURSOS: Próprios
VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
PRAZO: O prazo para Fornecimento da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar
da assinatura da contratada na Ordem de Compra.
PROCESSO Nº 0067/2013-00/GEOTEC/SANESUL.
PROCESSO ORIGINARIO: 650/2012
ASSINAM:
Sr. Hisashi Higuchi
CONTRATADA:
Sra. Celia de Fátima Guimarães
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 026/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2012
SANESUL E ANGOLINI & ANGOLINI LTDA
OBJETO: Aquisição de tubos e conexões de ferro fundido para setorização e montagem
de 02 registro na ETA 001 de Paranaíba e material para bay pass para reforma de reservatório na regional de Ponta Porã.
RECURSOS: Próprios
VALOR: R$ 12.203,37 (doze mil duzentos e três reais e trinta e sete centavos)
PRAZO: O prazo para Fornecimento da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar
da assinatura da contratada na Ordem de Compra.
PROCESSO Nº 00066/2013-00/GEOTEC/SANESUL.
PROCESSO ORIGINARIO: 650/2012
ASSINAM:
Sr. Hisashi Higuchi
CONTRATADA:
Sr. Juarez Carnaíba
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Processo n.º 09/625.030/2008
Termo de Outorga n.º 12.307/2008
DECISÃO
Uma vez que já ratificamos o relatório da Tomada de Contas Especial às f. 203
dos autos, homologando o resultado da apuração, declaro em débito o Proponente Deive
Dener Cespede, portador do RG n.º 906.958 SSP/MS e CPF n.º 894.295.591-68, e o
Executor Manoel Meirelles Neto portador do RG n.º 329.404 SSP/MS SSP/MS e CPF n.º
322.044.421-00, no montante glosado no valor de R$ 17.955,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), determinando a devolução dos recursos glosados, a
serem corrigidos monetariamente a contar da data da liberação e acrescidos de juros
moratórios contados do termo final do prazo para prestação de contas, nos termos do
Decreto n.º 11.299/2003.
Autorizo desde já a propositura da ação judicial de cobrança do débito declarado
acima e na Tomada de Contas Especial.
Publique-se a presente Decisão, e ato concomitante informe o interessado por
meio dos Correios através de carta com aviso de recebimento a fim constatar se há
interesse no adimplemento espontâneo, encaminhe-se à Procuradoria Jurídica para ingressar com ação judicial cabível.
Cumpra-se.
Campo Grande/MS, 19 de fevereiro de 2013.
Américo Ferreira Calheiros
Diretor-Presidente da FCMS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Edital nº 003/2013 PROEC-UEMS-NEPPI-UCDB
As Pró-Reitorias de Extensão Cultura e Assuntos Comunitários das Universidades
Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS e Universidade Católica Dom Bosco/
100 (cem) vagas em 2013, e as demais vagas nos anos subseqüentes.
1.2.
O Curso de Extensão “Equidade na Pós Graduação: o acesso de populações sub-representadas”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS
em consórcio com a Universidade Católica Dom Bosco/UCDB, terá a carga horária de
200 horas, com previsão de no máximo sete meses e tem como objetivo promover o
desenvolvimento formativo de 100 (cem) graduados em 2013, visando sua preparação
acadêmica para fins de seleção em programas de mestrado e/ou doutorado oferecidos
por instituições brasileiras ou estrangeiras, nas diversas áreas do conhecimento.
1.3.
Durante o curso, haverá atividades obrigatórias, tais como: encontros, aulas
práticas, tutoria e avaliações. Essas atividades poderão ser desenvolvidas, a critério da
coordenadoria do curso, às sextas à noite, sábados, domingos e/ou feriados, conforme
cronograma que será elaborado.
1.4.
A divulgação de informações sobre o Processo Seletivo será feita no Diário
Oficial de Mato Grosso do Sul, nos sites da UEMS e UCDB e por órgãos competentes das
duas instituições.
1.5.
A seleção de que trata este edital compreenderá duas fases, as duas de caráter
classificatório, sendo a primeira constituída pela análise de currículo e a segunda será a
entrevista.
1.6.
Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de
Mato do Grosso do Sul.
1.7.
Cronograma:
Atividades
Data
Lançamento do Edital no portal da UEMS, da
UCDB/NEPPI e publicação no Diário Oficial do
Estado.
22/02/2013
Período para as inscrições e postagens de
documentos
22/02/2013 a 18/03/2013
Homologação das inscrições
02/04/2013
Período de recurso das inscrições indeferidas
05/04/2013
Relação final dos inscritos
12/04/2013
Relação dos classificados para a entrevista
com local, data e horário
12/04/2013
Relação final dos classificados nas vagas previstas
22/04/2013
Período de matrícula (no primeiro dia de aula)
27/04/2013
Início do curso
27/04/2013
2.
DAS VAGAS
2.1.
Serão oferecidas 100 vagas para o Curso de Extensão “Equidade na PósGraduação: o acesso de populações sub-representadas na Pós-Graduação” assim distribuídas:
2.1.1.
UEMS – Unidade Universitária de Dourados: 50 vagas, assim distribuídas:
25 vagas para negros (pretos e pardos);
25 vagas para indígenas.
2.1.2.
UCDB – Campo Grande: 50 vagas, assim distribuídas:
25 vagas para negros (pretos e pardos);
25 vagas para indígenas.
3.
DO CURSO
3.1.
O Curso de Extensão “Equidade no Acesso à Pós-Graduação para Populações
Sub-representadas na Pós-Graduação” terá a seguinte estrutura curricular e carga horária:
Disciplina
Carga horária
-Português acadêmico
60 horas
-Língua Estrangeira (Inglês)
50 horas
-Metodologia de Pesquisa e Projetos
30 horas
-Seminário de Projeto de Pesquisa
15 horas
-Tutoria
45 horas
Total
200 horas
3.2.
A tutoria consistirá em atividades de orientação em grupos por área de conhecimento, voltadas ao aprimoramento do projeto de pesquisa, elaboração do dossiê de
candidatura aos processos seletivos dos Programas de Pós-graduação e preparação para
as provas dos processos seletivos e será realizada de forma presencial e semi-presencial.
3.3.
O ingresso no Curso far-se-á mediante Processo Seletivo destinado a selecionar
e classificar candidatos egressos de cursos de nível superior, reconhecidos pelo Ministério
da Educação e que sejam oriundos dos seguintes segmentos sociais:
3.3.1
Negros (pretos ou pardos);
3.3.2
Indígenas.
UCDB, instituições de ensino superior consorciadas para implementação de cursos de
“Formação Pré-acadêmica: equidade na pós-graduação” com recursos da Fundação
3.4.
O critério adotado para a identificação do segmento social de cada candidato
será o da auto-declaração. (Anexo I)
Ford em parceria com a Fundação Carlos Chagas, TORNAM PÚBLICO que estarão
abertas, no período de 22-02-2013 a 18-03-2013, as inscrições para o PROCESSO
3.5.
As informações prestadas no Formulário de Inscrição (Anexo II) serão de inteira
responsabilidade do candidato.
SELETIVO visando o preenchimento de 100 (cem) vagas para o CURSO DE EXTENSÃO
“EQUIDADE NA PÓS GRADUAÇÃO: O ACESSO DE POPULAÇÕES SUB-REPRESENTADAS”, conforme as seguintes condições:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.
O projeto prevê a utilização dos valores aprovados para o Consórcio entre a
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul / UEMS e a Universidade Católica Dom
Bosco / UCDB em chamada pública realizada pela Fundação Carlos Chagas e Fundação
Ford para promoção de Curso de Extensão –“Formação Pré-acadêmica: Equidade
na Pós-graduação”, visando a preparação de 300 candidatos para os processos
seletivos de Programas de Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em
universidades brasileiras e/ou estrangeiras em diversas áreas do conhecimento, sendo
3.6.
Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou declaração falsa,
dados incorretos no Formulário de Inscrição ou o não preenchimento de qualquer um dos
requisitos do Formulário, sua inscrição será excluída do Processo Seletivo.
3.7.
A seleção será realizada dentre os candidatos previamente inscritos, e de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.
4.
DOS REQUISITOS PARA O CANDIDATO
4.1.
Para participar do processo de seleção, o candidato deverá obrigatoriamente
preencher os seguintes requisitos:
4.1.2.
Ter diploma de graduação;
4.1.3.
Ser oriundo de grupos sociais sub-representados no ensino superior, nominada-
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mente negros (pretos e pardos) ou indígenas;
4.1.4.
Ser brasileiro ou, se estrangeiro, com situação regular no Brasil.
neppi.org
9.
5.
DA SELEÇÃO
DA INSCRIÇÃO
5.1.
A inscrição poderá ser realizada tanto na forma presencial como por via postal, e em qualquer uma delas implicará a aceitação total e incondicional das disposições,
normas e instruções constantes neste Edital.
5.2.
Não será permitido ao candidato efetuar mais de uma inscrição.
5.3.
As inscrições presenciais serão realizadas e protocoladas nos seguintes locais:
5.3.1.
Para os que se candidatam a uma vaga em Dourados:
Programa Rede de Saberes – UEMS
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS
Rodovia Itahum, km 12 – Bloco B – Térreo
Dourados/MS
CEP 79804-970
9.1.
Para análise e classificação dos alunos será constituída em cada uma das universidades participantes do consórcio mencionado no item 1, banca examinadora própria
que será divulgada em seus respectivos sites e Diário Oficial do Estado de MS, quando
for o caso.
9.2.
Serão selecionados para a segunda etapa da seleção - entrevista - até o dobro
de vagas previstas em cada uma das universidades. Portanto serão 50 indígenas e 50
negros chamados em cada uma das universidades.
9.3.
Não havendo candidato inscrito em número suficiente para uma das populações
sub-representadas previstas no edital, respeitando-se a classificação, serão chamados
mais candidatos do outro segmento até atingir o número previsto para entrevista.
9.4.
A pontuação dos candidatos inscritos para a segunda etapa do processo seletivo
de que trata este edital, será feita considerando-se a pontuação obtida a partir da tabela
constante no anexo VII deste edital.
5.3.2. Para os que se candidatam a uma vaga em Campo Grande:
Programa Rede de Saberes - UCDB
Universidade Católica Dom Bosco/UCDB
End.: NEPPI- Projeto Rede de Saberes
Av. Tamandaré, 6000
Bloco da Biblioteca / Pós- Graduação
Jardim Seminário- Campo Grande – MS
CEP: 79117-900
9.4.
Havendo empate entre candidatos na análise do currículo, terá preferência,
para fins de classificação para esta etapa:
9.4.1
O que tiver maior número de documentos referente a ordem 1 do anexo VII;
9.4.2
O que tiver maior número de livros publicados;
9.4.3
O que tiver maior número de capítulos de livros publicados;
9.4.4
O que tiver maior número de artigo publicado em revista científica indexada;
9.4.5
O que tiver maior número de artigos publicados em anais de eventos científicos;
9.4.6
Se permanecer o empate, terá preferência o de maior idade.
5.4.
As inscrições poderão também ser efetuadas por via postal, com a utilização
de entrega rápida (SEDEX), com aviso de recebimento (AR) sendo que deverá ser postado até o último dia de inscrição, constando no envelope os endereços abaixo:
9.5.
Os selecionados para a entrevista deverão se apresentar na data e hora que for
informada nos sites de cada uma das universidades participantes deste consórcio.
5.4.1.
Para os que se candidatam a uma vaga em Dourados:
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS
Programa Rede de Saberes – UEMS
Formação Pré-acadêmica: Equidade na Pós-graduação
A/C Profa. Dra. Beatriz dos Santos Landa
Cx. Postal 351, Bloco B- Térreo
Rodovia Itahum km 12
Dourados/MS
CEP 79804-970
5.4.2.
Para os que se candidatam a uma vaga em Campo Grande:
Universidade Católica Dom Bosco/UCDB
NEPPI- Programa Rede de Saberes - UCDB
Formação Pré-acadêmica: Equidade na Pós-graduação
A/C Profa. MSc. Eva Maria Luiz Ferreira
End.: NEPPI- Projeto Rede de Saberes
A. Tamandaré, 6000
Bloco da Biblioteca / Pós- Graduação
Jardim Seminário- Campo Grande – MS
CEP: 79117-900
5.5.
A UEMS e a UCDB não se responsabilizam por solicitações de inscrições não
recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos, e congestionamentos das
linhas de comunicação ou problemas eventuais que possam interferir na entrega da documentação.
5.6.
Documentos necessários para a inscrição:
5.6.1.
Todos os anexos citados neste Edital poderão ser obtidos nos sites abaixo relacionados, das universidades participantes do Consórcio:
5.6.1.1. http://www.uems.br/portal/edital.php
5.6.1.2. http://www.neppi.org
5.6.2.
Auto declaração preenchida e assinada (Anexo I)
5.6.3.
Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo II);
5.6.4.
Autorizações de uso de nome, imagem, textos, participação no processo seletivo e dossiê (Anexos III, IV, V) para pesquisas e divulgação, devidamente preenchidos e
assinados;
5.6.5.
Cópia do Diploma de Graduação ou Declaração de conclusão de Curso Superior;
5.6.6.
Cópia do histórico escolar da graduação;
5.6.7. Currriculum vitae ou Lattes devidamente acompanhado das cópias dos documentos;
5.6.8.
Carta de Intenção elaborado pelo candidato, explicitando as razões pelas quais
deseja fazer o curso e um breve histórico de vida e trajetória acadêmica, em, no máximo, 02 páginas (Anexo VI - modelo);
5.6.9.
Cópia do documento de identidade (RG ou Documento de Identificação
Indígena);
5.6.10. Cópia do CPF;
5.6.11. Cópia do Comprovante de Residência.
6.
10.
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO PROCESSO SELETIVO
10.1. A Pontuação Final de que trata este Edital, para fins de classificação corresponderá
ao total de pontos obtidos pelos candidatos no currículo e na entrevista.
10.2.
Serão elaboradas listas específicas em cada uma das instituições, considerando-se os inscritos para cada local.
10.3.
final:
10.3.1
10.3.2
10.3.3
Havendo empate entre candidatos, terá preferência, para fins de classificação
A maior pontuação na Entrevista;
A maior pontuação no Curriculum;
Se permanecer o empate, terá preferência o de maior idade.
10.4.
Em caso de não preenchimento das vagas previstas para uma das populações
sub-representadas previstas, respeitando-se a classificação, serão chamados candidatos
da outra população até atingir o número previsto de vagas para matrícula.
10.5.
Observada a ordem de classificação dos candidatos, as universidades reservamse o direito de fazer tantas convocações extraordinárias quantas julgar necessárias
para o preenchimento das vagas ao curso oferecido.
11.
DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
11.1.
As listagens dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, referidas no subitem anterior, também estarão disponíveis na Internet, nos endereços eletrônicos:
www.imprensaoficial.ms.gov.br,
http://www.uems.br/portal/edital.php e www.neppi.
org
12.
DO PROCESSO DA MATRÍCULA E DOCUMENTAÇÃO
12.1.
A primeira convocação para matrícula dar-se-á na divulgação da relação dos
candidatos selecionados, a partir de 27/04/2013, conforme subitem 1.7 deste Edital.
13.2.
Terão direito a matrícula os inscritos que ficarem dentro do número de vagas
previstas em cada uma das universidades participantes do consórcio objeto deste edital.
13.3.
O não comparecimento na data e horário estabelecidos para matrícula e sua
confirmação, redundará na perda da vaga, ficando o(a) candidato(a) excluído(a) de
qualquer convocação posterior.
13.4.
Os candidatos serão chamados somente para a universidade para a qual se
inscreveram.
13.5.
Observada, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos, a UEMS
e a UCDB reservam-se o direito de efetuar novas chamadas para atingir o número de
vagas previstas.
DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
6.1.
Será indeferida a inscrição:
6.1.1.
Que tenha sido entregue fora do prazo estabelecido no item 1.7;
6.1.2.
Com preenchimento incompleto ou incorreto do Formulário de Inscrição;
6.1.3.
Que não seja acompanhada por todos os documentos indicados no item 5.6 ou
ainda, que estes estejam incompletos ou ilegíveis;
6.1.4.
Encaminhada por candidato que não seja de população sub-representada ou
que tenha encaminhado mais de um Formulário de Inscrição;
6.1.5.
O candidato que tiver sua inscrição indeferida poderá impetrar recurso devidamente justificado por escrito, apresentando-o pessoalmente em até dois dias úteis após
a divulgação da relação preliminar dos candidatos inscritos, ou por terceiro munido de
procuração simples, no local para onde fez a solicitação de inscrição;
6.1.6.
Na interposição do recurso referido no parágrafo anterior, não será admitida a
inclusão de nenhum documento além daqueles já apresentados por ocasião da solicitação de inscrição;
6.1.7. Decorrido o prazo para interposição de recursos, os mesmos serão julgados em
até dois dias úteis, pela Comissão constituída em cada uma das universidades participantes do consórcio mencionado no item 1, após o que esta providenciará a divulgação
da Relação Definitiva de inscritos;
7.
9.6.
Após as entrevistas será divulgada a lista dos candidatos por ordem de pontuação em cada uma das universidades por meio dos sites próprios e no Diário Oficial do
Estado.
13.6.
Os resultados do Processo Seletivo são válidos apenas para a turma do ano de
2013, não sendo necessária a guarda da documentação dos candidatos por prazo superior ao término do respectivo curso.
14.
DAS BOLSAS
14.1.
Serão disponibilizadas no mínimo 10 bolsas para apoio aos alunos considerados
vulneráveis sócio-economicamente durante o período de duração do curso, que deverá
ser utilizada, preferencialmente, para aquisição de passagens, alimentação e estadia,
quando for o caso.
14.2.
Estas bolsas serão distribuídas da seguinte maneira: 5 para negros e 5 para
indígenas.
14.3.
Os alunos deverão inscrever-se para concorrer a bolsa após a matrícula, a partir
de edital próprio para esta seleção.
14.4.
O valor da bolsa será divulgado no edital referido anteriormente.
15.
DOS COMPROMISSOS DO CANDIDATO SELECIONADO
DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO
7.1. A relação final dos candidatos inscritos estará disponível, a partir do dia 23/04/13
no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, e nos sites da UEMS e UCDB, no link www.
15.1.
O candidato selecionado deverá assinar Termo de Compromisso na Aula
Inaugural.
15.2.
Ter no mínimo de 75% de presença e aproveitamento mínimo nas disciplinas
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com nota 6,0 (seis).
15.3.
Apresentar relatórios parciais das atividades sempre que solicitado.
15.4.
Apresentar, obrigatoriamente, o projeto no Seminário de Projetos de Pesquisa
em data informada pela coordenação.
15.5.
Somente receberão certificação os que tiverem o aproveitamento mínimo do
curso, apresentarem projeto no Seminário de Projetos de Pesquisa, tiverem no mínimo 75% de presença em cada uma das atividades do curso e apresentarem Relatórios
Parciais e Final.
qual é a renda mensal do seu domicílio, isto é, a
soma da renda mensal de todos os membros do
seu domicílio, incluindo todas as fontes de rendimento? (indique total ainda que de forma aproximada)
Você tem filhos? □não □sim " quantos filhos?
I____I filhos
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
R$
filhos residem com você? □não
□sim
bloco D - remuneração
13.1.
Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e
Assuntos Comunitários/PROEC em conjunto com a coordenação geral do curso na UEMS,
e pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários em conjunto com o responsável pelo NEPPI/Núcleo de Estudos e Pesquisa das Populações Indígenas na UCDB.
Atualmente você exerce alguma atividade ou trabalho remunerado? □não
□sim
Se sim, indique abaixo o tipo de atividade, o tipo
de dedicação e a remuneração mensal em R$
Dourados- MS 22 de fevereiro de 2013.
Prof. Dr. Edmilson de Souza
Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da UEMS
Profa. Dra. Luciane Pinho de Almeida
Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários da UCDB
atividade/trabalho
remuneração mensal
(R$)
dedicação
□trabalha com carteira assinada
□total □parcial
□trabalha sem carteira assinada
□total □parcial
□outra (especificar)_______________
□total □parcial
bloco E - escolaridade pais (ainda que falecidos) e cônjuge ou
companheiro(a), se aplicável
Profa. Dra. Beatriz dos Santos Landa
Coordenadora Geral do Curso Equidade na Pós Graduação: o acesso de populações
sub-representadas
Coordenadora do Curso na UEMS
Pai (ou responsável)
Mãe (ou responsável)
Cônjuge/companheiro(a)
□
Nunca frequentou
escola
□
Nunca frequentou
escola
□
Nunca frequentou escola
□
Fundamental incompleto
□
□
□
Fundamental completo
□
□
□
Ensino médio incompleto
□
□
□
Ensino médio completo
□
□
□
Superior incompleto
□
Superior incompleto
□
Superior incompleto
□
Superior completo
□
Superior completo
□
Superior completo
trícula no curso “Equidade na Pós Graduação: acesso de populações sub-representadas”,
□
Pós-graduação
□
Pós-graduação
□
Pós-graduação
e instauração do correspondente processo.
□
Não sei
□
Não sei
□
Não sei
Profa. MSc. Eva Maria Luiz Ferreira
Universidade Católica Dom Bosco
NEPPI/Núcleo de Estudos e Pesquisa das Populações Indígenas
Anexo I
AUTO DECLARAÇÃO
Eu,___________________________________________,CPF nº _________________
filho(a)
de ___________________________e ____________________________
, atendendo ao item 5.6.2 do Edital nº 003/2013 PROEC-UEMS-NEPPI-UCDB da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, publicado no Diário Oficial, me reconheço
como pertencente ao segmento (afrodescendente ou indígena).
Estou ciente de que, se for detectada falsidade desta Declaração, estarei sujeito a penalidades legais conforme o artigo 299 do Código Penal, inclusive ao cancelamento da ma-
Local e Data: ______________________,___de________2013.
_____________________________
Assinatura do Candidato
Anexo II
bloco F - ensino médio
Qual o tipo de ensino médio que você concluiu?
Formulário de inscrição
Instrução de preenchimento
Esse formulário é composto de 10 blocos (A-J). Para
cada campo, assinale þ a resposta mais adequada para seu caso
ou escreva a informação solicitada. Por favor, não deixe nenhuma
resposta em branco, nem abrevie as informações escritas. Em caso
de dúvidas sobre o preenchimento contatar [UEMS: Profa. Beatriz
Landa, 3902-2635; UCDB: : Profa. Eva, 3312-3590]
□
ensino médio regular (comum)
□
curso técnico (industrial, eletrônica, química, etc)
□
educação de jovens e adultos (supletivo)
□
curso para magistério
□
outro (especificar qual) ________________________________
Você cursou ensino médio predominantemente em escola □pública ou □privada
se privada, você teve bolsa? □não teve □sim,
integral □sim, parcial
Nome completo
em que data concluiu ensino médio (mm/
aaaa)?
bloco A - informações para contato
bloco G - ensino superior (graduação)
rua/av.
no.
fez algum curso preparatório (cursinho) pré-vestibular? □não □sim
complemento
cidade
estado
CEP
país
telefone fixo (código e no.)
celular (código e no.)
se sim, que tipo de cursinho? □gratuito □pago,
com bolsa □pago, sem bolsa
você cursou o ensino superior predominantemente em universidade □pública ou □privada
qual universidade em que você se formou?
e-mail
qual curso em que você se graduou? (química,
direito, ciências sociais, etc.)
bloco B - identificação
RG
CPF
se estrangeiro(a) RNE
idade
data
ingresso ensino
superior(mm/aaaa)
data
conclusão ensino
superior(mm/aaaa)
seu ingresso na graduação se deu via programa
de ação afirmativa? □não □sim
data de nascimento (dd/mm/aaaa)
sexo □masculino
□feminino
durante seu curso de graduação você fez iniciação científica? □não □sim
Qual a sua cor ou raça? □branca
□preta
Qual o seu estado civil? □solteiro(a)
□viúvo(a) □união estável
□amarela
□casado(a)
□parda
□indígena
□separado(a)/divorciado(a)
bloco C - situação domiciliar e familiar
com quem você mora atualmente? □sozinho(a) □familiares □amigos
□companheiro(a) □outros
sua moradia atual é □própria, já paga
prestada □outros
□própria, pagando
□alugada □cedida/em-
incluindo você, quantas pessoas residem em sua moradia atual? (considere
adultos e crianças) I____I____I pessoas
se fez iniciação científica, teve bolsa? □não □sim, CNPq
(especificar)_______________________
□sim, outra
Quais foram as três principais dificuldades que
teve que enfrentar durante o seu curso de graduação?
1ª.
2ª.
3ª.
a)
baixa colaboração dos amigos e colegas de curso
□
□
□
b)
baixa qualidade do curso
□
□
□
c)
baixa qualificação dos professores
□
□
□
d)
desatualização do acervo bibliográfico
□
□
□
e)
dificuldade de transporte
□
□
□
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f)
dificuldades de acesso aos laboratórios (informática,
outros)
□
□
□
g)
dificuldade financeira
□
□
□
h)
insuficiência de assistência estudantil (restaurante universitário, alojamento, bolsa)
□
□
□
i)
insuficiência de monitorias
□
□
□
j)
pouco tempo para dedicar aos estudos, por necessidade
de trabalhar
□
□
□
k)
pouco tempo para dedicar aos estudos, por ter que
cuidar de filhos e/ou família
□
□
□
l)
pouco apoio familiar
□
□
□
m) relação ruim com os professores
□
□
□
n)
outra (especificar) _____________________________
____________________
□
□
□
o)
nenhuma
□
□
□
área do conhecimento
nível
□mestrado
□doutorado
segunda opção
universidade
nome do programa
área do conhecimento
bloco H - pós-graduação
Você já concluiu algum curso ou programa de pós-graduação?
□sim □não
nível
□mestrado
□doutorado
se sim, qual foi o tipo de curso? □ stricto sensu (mestrado) ou
□lato sensu (especialização, MBA, etc.)
nome do programa
área de conhecimento
universidade
rede □ pública
vada
data de ingresso(mm/aaaa)
data de
conclusão(mm/aaaa)
foi bolsista? □não □sim, CNPq
□sim, Capes
pecificar)_______________________
terceira opção
universidade
□ pri-
nome do programa
□sim, outra (esárea do conhecimento
Você já se candidatou, mas não concluiu, algum curso ou programa de pósgraduação stricto sensu? □não □sim
nível
□mestrado
□doutorado
se sim, qual foi o tipo de curso? □ mestrado ou □doutorado
em quantos cursos ou programas se candidatou desde a conclusão da
graduação (para quem já tem mestrado, quantos cursos se candidatou desde
a conclusão do mestrado?)
Quais são, em ordem de importância, os três
principais aspectos em que o curso de formação pré-acadêmica
poderá contribuir, em sua opinião, para seu ingresso na pós graduação?
considerando apenas o último curso a que se candidatou, qual foi a data de
candidatura (mm/aaaa)?
1º lugar
universidade
área de conhecimento
2º lugar
foi aprovado? □não
□sim, mas não iniciou
□sim, iniciou, mas não finalizou
se já se cursou algum curso de pós-graduação
latu sensu, ainda que não tenha concluído, responda a pergunta
abaixo
3º lugar
Quais as três principais dificuldades que teve
que enfrentar durante o seu curso de pós-graduação stricto
sensu?
Indique abaixo a principal motivação para seu interesse em dar continuidade aos seus estudos, realizando a pós- graduação.
a)
baixa colaboração dos amigos e colegas de curso
1ª.
2ª.
3ª.
b)
baixa qualidade do curso
□
□
□
c)
baixa qualificação dos professores
□
□
□
d)
dificuldade financeira
□
□
□
e)
desatualização do acervo bibliográfico
□
□
□
f)
dificuldades de acesso aos laboratórios (informática, outros)
□
□
□
g)
dificuldade de transporte
□
□
□
h)
insuficiência de assistência estudantil (restaurante universitário, alojamento, bolsa)
□
□
□
i)
insuficiência de orientação
□
□
□
j)
pouco tempo para dedicar aos estudos, por necessidade de
trabalhar
□
□
□
k)
pouco tempo para dedicar aos estudos, por ter que cuidar
de filhos e/ou família
□
□
l)
pouco apoio familiar
site da universidade
□
amigos/colegas
□
e-mail
□
□
cartazes
□
outro meio (especificar)_________________________
□
□
□
□
□
□
n)
relação ruim com o professor orientador
□
□
□
o)
outros (especificar) _______________________________
____________
□
□
□
p)
nenhuma
□
□
□
bloco I - curso de pós-graduação de interesse
Qual a universidade, programa e área de conhecimento do seu interesse para
pós graduação? (indique a primeira, segunda e terceira opção, se houver
mais de uma)
universidade
Como você ficou sabendo
sobre o curso de formação pré-acadêmica?
□
m) relação ruim com os professores
primeira opção
bloco J - divulgação
Autorizo a utilização das informações que forneci neste formulário para fins
de pesquisa, resguardando o anonimato
□
sim
□
não
os campos abaixo são de uso
exclusivo da
universidade –
não preencher
número de inscrição: |____|____|____|____|
data de inscrição |____|____|/| ____|____|/|____|____|
universidade
nome do programa
nome do programa
PÁGINA 22
PORTARIA UEMS Nº. 004, de 21 de fevereiro de 2013.
turma
data início turma |____|____|/| ____|____|/|____|____|
situação do candidato
do □ não selecionado
Constitui comissão para elaboração do Projeto
Pedagógico e do Regulamento do Curso de PósGraduação Lato Sensu em Gestão Pública, na modalidade EaD, da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, vinculado ao Programa Nacional de
Formação em Administração Pública (PNAP).
□ selecionado, cursando □ selecionado, não está cursan-
nome responsável pela prestação de informações
telefone
e-mail
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas,
ANEXO III
R E S O L V E:
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE NOME, IMAGEM E TEXTOS
Autorizo a divulgação de meu nome, minha imagem e eventuais textos que venha a produzir relacionados ao Curso “Equidade na Pós Graduação: o acesso de populações subrepresentadas” para, eventualmente, serem utilizados em materiais de divulgação do
referido projeto, para uso da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade
Católica Dom Bosco e da Fundação Carlos Chagas.
Cidade/MS, __ de ________de ______
Protocolo nº __/______
Nome _________________________________________
Assinatura _____________________________________
Anexo IV
AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO COMO CANDIDATO
Autorizo a divulgação de meu nome como tendo sido candidato à seleção do Curso
“Equidade na Pós Graduação: o acesso de populações sub-representada”.
Local /MS, __ de ________de ______
Nome _________________________________________
Assinatura _____________________________________
ANEXO V
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO DOSSIÊ
Autorizo a utilização das informações contidas em meu dossiê do Curso “Equidade na
Pós Graduação: o acesso de populações sub-representadas”, para fins de pesquisa, resguardando o anonimato.
Local/MS,__ de ________de ______
Nome _________________________________________
Assinatura _____________________________________
ANEXO VI
CARTA DE INTENÇÃO
(Modelo)
(Apresentação pessoa com nome, graduação, se realizou atividades de pesquisa e ex-
Art.1º Constituir comissão para elaboração do Projeto Pedagógico e do
Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, na modalidade
EaD, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, vinculado ao Programa Nacional
de Formação em Administração Pública (PNAP).
Art. 2º A comissão de que trata esta portaria fica constituída com os seguintes
membros: Prof. Dr. José Roberto da Silva Lunas – Presidente; Profª Me. Maria da Silva
Peixoto, Prof Me. Wander Matos de Aguiar.
Art. 3º Fica essa comissão comprometida com a realização das seguintes ações:
I- elaborar o Projeto Pedagógico de proposta em conformidade com a
Proposta de Projeto de Curso ao Edital nº 19/2012-PNAP aprovado pela CAPES do
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) para adesão de curso(s), na modalidade
a distância, do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP)e o
Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, tendo como
parâmetro as normas internas vigentes na UEMS, orientações contidas no Manual da
Pós-Graduação, além de outras normatizações pertinentes;
II- encaminhar à Divisão de Pós-Graduação, órgão da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, o Projeto Pedagógico e o Regulamento do Curso em questão para providências correlatas, no prazo estipulado no art. 4º desta portaria;
III- participar, com o compromisso de esclarecer possíveis dúvidas, nas reuniões dos órgãos colegiados superiores em que o Projeto Pedagógico e o Regulamento do
Curso, sejam submetidos à deliberação e à homologação;
IV- revisar o texto do Projeto Pedagógico e do Regulamento do Curso supracitado, caso sejam propostas alterações pelos órgãos colegiados superiores e encaminhar a
versão final dos documentos aos órgãos de assessoramento competentes.
Art. 4º A comissão terá 180 (cento e oitenta) dias para a finalização dos trabalhos, respeitando o comprometimento sinalizado no art. 3º desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Fábio Edir dos Santos Costa
Reitor
PORTARIA “P”/UEMS nº 104, de 21 de fevereiro de 2013.
tensão na temática que trata de afrodescendentes e /ou indígenas, publicações, envolvimento em organizações dos segmentos de que trata este edital, escrever sobre a importância de Mestrado e Doutorado como contribuição para a compreensão da realidade
destes. Acrescentar outras informações que achar importante)
Local/MS,__de________de
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002;
2013.
Nome ___________________________________
______
Assinatura _____________________________________
Anexo VII
Tabela para pontuação do curriculum vitae ou lattes
Ord
Item avaliado
Condição
Unidade
Pontuação
Quant.
máxima
1
Documento de recomendação/apoio/indicação
de
Movimento,
Associação,
ONG, etc. que indique envolvimento com a comunidade ou movimento social
do qual faz parte.
Indicado/a
Documento
20
3
2
Livro publicado
Autor(a)/
Organizador/a
Livro
18
Sem limite
3
Capítulo de livro
Autor(a)/Coautor(a)
Capítulo
15
Sem limite
4
Monografia de especialização sobre temática indígena
ou étnico-racial
Autor/a
Monografia
13
1
5
TCC sobre temática indígena ou étnico-racial
Autor/a
TCC
11
1
6
Artigo publicado em revista
científica indexada
Autor/a
Artigo
10
Sem limite
7
Artigo publicado em anais
de evento científico
Autor/a
Artigo
7
Sem limite
8
Resumo expandido publicado em anais de evento
científico
Autor/a
Resumo
5
Sem limite
9
Resumo simples publicado
em anais de evento científico
Autor/a
Resumo
3
Sem limite
10
Participação em evento sobre temática indígena ou
étnico-racial
Participante
Certificado/
Atestado
1
Sem limite
11
Bolsa de Iniciação Científica
com temática indígena ou
étnico-racial
Bolsista
Certificado/
Atestado
5
4
12
Bolsa de Iniciação Científica
Bolsista
Certificado/
Atestado
3
4
13
Bolsa de Extensão com
temática indígena ou étnico-racial
Bolsista
Certificado/
Atestado
5
4
14
Bolsa de Extensão
Bolsista
Certificado/
Atestado
3
4
15
Participação em projeto de
pesquisa ou extensão (no
mínimo 6 meses)
Participante
Certificado/
Atestado
3
4
Considerando a Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargo do Grupo Profissional da Educação Superior, da categoria funcional de
Assistente Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior, instituída pela Portaria
“P”/UEMS nº 218, de 10 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial nº 8.170, de 12 de
abril de 2012, à página 22.
RESOLVE:
1. Dispensar OTÍLIA APARECIDA TUPAN SCHOENHERR, prontuário nº 32518531,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível III, código 11022, lotada na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
2. Designar JOSELMA GOMES PEREIRA, prontuário nº 9313901, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, nível II, código 11011, lotada na Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul, como Presidente, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
3. Designar ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA, prontuário nº
32537321, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 11023,
lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, como membro, a partir de 1º de
fevereiro de 2013, e para presidir a Comissão na ausência da Presidente.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor - UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 105, de 21 de fevereiro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002;
Considerando a Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor de Ensino Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, instituída pela Portaria “P”/UEMS nº 565, de 19 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 8.282, de 25 de setembro de 2012, à
página 13.
RESOLVE:
1. Dispensar OTÍLIA APARECIDA TUPAN SCHOENHERR, prontuário nº 32518531,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível III, código 11022, lotada na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
3. Designar ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA, prontuário nº
32537321, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 11023,
lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, como membro, a partir de 1º
de fevereiro de 2013.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor - UEMS
PÁGINA 23
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Com fulcro no Art. da Lei 8.666/93, torna público à relação de Empenhos autorizados
pelo Ordenador de Despesas, referente ao mês de janeiro de 2013.
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 e Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.329/2012
FAVORECIDO: MIT Indústria e Comércio de Carnes e Embalagens Ltda
OBJETO: Aquisição de alimentos para os animais
NOTA DE EMPENHO: 2013NE00001 DATA 03/01/2013
VALOR: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
PROCESSO: 23/104.329/2012
FAVORECIDO: Comercial de Alimentos L & E Ltda
VALOR: 2.000,00 (dois mil reais).
PROCESSO: 23/102.941/2012
FAVORECIDO: I. A. Campagna Junior e Cia. Ltda
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação
VALOR: 258,40 (duzentos e cinqüenta e oito reais, quarenta centavos).
PROCESSO: 23/102.941/2012
FAVORECIDO: G.T.R. Comercial Ltda – ME
VALOR: 1.831,20 (um mil oitocentos e trinta e um reais, vinte centavos).
PROCESSO: 23/102.980/2012
FAVORECIDO: G.T.R. Comercial Ltda
VALOR: 4.506,50 (quatro mil quinhentos e seis reais, cinqüenta centavos).
PROCESSO: 23/102.980/2012
FAVORECIDO: Puricampo Importação e Exportação de Produtos
VALOR: 773,60 (setecentos e setenta e três reais, sessenta centavos).
PROCESSO: 23/103.944/2012
FAVORECIDO: Agroline – Com. de Produtos Veterinários Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário
VALOR: 2.724,73 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais, setenta e três centavos).
PROCESSO: 23/103.944/2012
FAVORECIDO: Brascampo Produtos Agropecuários Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinários
VALOR: 1.455,10 (um mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais, dez centavos).
Amparo Legal: Art. 25, CAPUT, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/103.821/2009
FAVORECIDO: Assetur – Associação das Empresas de Transportes Coletivo
OBJETO: pagamento de outros serviços de terceiros- Pessoa jurídica
VALOR: 20,00 (vinte reais).
Amparo Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 11.676/04
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ldta
OBJETO: Aquisição de combustíveis para os veículos
VALOR: 7.000,00 (sete mil reais).
Amparo Legal: Dec. 11.870/05
PROCESSO: 23/100.054/2013
FAVORECIDO: Diárias para servidores
OBJETO: pagamento de diárias para servidores
VALOR: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
PROCESSO: 23/100.054/2013
VALOR: 4.430,00 (quatro mil quatrocentos e trinta reais).
PROCESSO: 23/100.054/2013
VALOR: 630,00 (seiscentos e trinta reais).
Amparo Legal: Art. 24, XVIII, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.750/2010
FAVORECIDO: Conselho da Comunidade de Campo Grande
OBJETO: pagamento da limpeza e conservação no Parque das Nações Indígenas, desenvolvido pelo Projeto/Elo
NOTA DE EMPENHO: 2013ne00014 DATA 08/01/2013
VALOR: 45.102,75 (quarenta e cinco mil e cento e dois reis, setenta e cinco centavos).
Amparo Legal: Dec. 11.261/03 e Dec. 11.658/04
PROCESSO: 23/105.214/2011
FAVORECIDO: Instituto Mirim de Campo Grande
OBJETO: pagamento de adolescentes aprendizes
VALOR: 3.482,98 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais, noventa e oito centavos).
Amparo Legal: Art. 24, XIII, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.750/2010
OBJETO: pagamento da limpeza e conservação no Parque do Prosa, desenvolvido pelo
Projeto/Elo
VALOR: 2.159,18 (dois mil cento e cinqüenta e nove reais, dezoito centavos).
Amparo Legal: Art. 24, Inc. X, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/104.461/2011
FAVORECIDO: Seiji Oshiro
OBJETO: pagamento de locação de imóvel
VALOR: 1.877,72 (um mil oitocentos e setenta e sete reais, setenta e dois centavos).
Amparo Legal: CAPUT, Art. 25, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/100.442/2012
FAVORECIDO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
OBJETO: pagamento de serviços de comunicação em geral
VALOR: 8.000,00 (oito mil reais).
PROCESSO: 23/106.874/2009
FAVORECIDO: Guatos Comércio e Serviços Ltda
OBJETO: pagamento de limpeza e conservação dos imóveis do Imasul
VALOR: 18.286,46 (dezoito mil duzentos e oitenta e seis reais, quarenta e seis centavos).
PROCESSO: 23/105.214/2011
FAVORECIDO: Instituto Mirim de Campo Grande
VALOR: 9.286,28 (nove mil duzentos e oitenta e seis reais, vinte e oito centavos).
PROCESSO: 23/104.028/2011
FAVORECIDO: Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária
VALOR: 6.138,90 (seis mil cento e trinta e oito reais, noventa centavos).
PROCESSO: 23/100.018/2013
FAVORECIDO: Condor Turismo Ltda
OBJETO: pagamento de passagens aéreas no país
VALOR: 3.000,00 (três mil reais).
PROCESSO: 23/100.016/2013
VALOR: 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais).
Amparo Legal: Art. 24, XIII, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.750/2010
OBJETO: pagamento de limpeza e conservação no CRAS, desenvolvido pelo Projeto/ELO
VALOR: 2.848,92 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais, noventa e dois centavos).
PROCESSO: 23/104.028/2011
VALOR: 8.829,82 (oito mil oitocentos e vinte e nove reais, oitenta e dois centavos).
Amparo Legal: Art. 23, II, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/108.567/2009
FAVORECIDO: Banco do Brasil S/A
OBJETO: pagamento de tarifas bancárias
VALOR: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
PROCESSO: 23/101.431/2012
FAVORECIDO: Tec Mac Locação de Equipamentos Eireli EPP
OBJETO: pagamento de serviços de copias e reprodução de documentos
VALOR: 24.081,00 (vinte e quatro mil oitenta e um reais).
Amparo Legal: Art. 24, X, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/110.099/2007
FAVORECIDO: Neide Marrani de Queiroz
OBJETO: pagamento de locação de imóveis
VALOR: 520,39 (quinhentos e vinte reais, trinta e nove centavos).
Amparo Legal: Art. 24, X, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/109.315/2011
FAVORECIDO: Larissa dos Santos
OBJETO: pagamento de locação de imóveis
VALOR: 1.510,48 (um mil e quinhentos e dez reais, quarenta e oito centavos).
PROCESSO: 23/100.018/2013
VALOR: 200,00 (duzentos reais).
PROCESSO: 23/103.721/2010
PÁGINA 24
FAVORECIDO: Joana Darc Asseio e Conservação Ltda – ME
OBJETO: pagamento de limpeza e conservação do UCCA/Laboratório/Imasul
VALOR: 4.384,16 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais, dezesseis centavos).
PROCESSO: 23/104.028/2011
VALOR: 48,94 (quarenta e oito reais, noventa e quatro centavos).
PROCESSO: 23/104.028/2011
VALOR: 73,44 (setenta e três reais, quarenta e quatro centavos).
PROCESSO: 23/100.054/2013
VALOR: 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais).
PROCESSO: 23/100.051/2013
VALOR: 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).
PROCESSO: 23/100.054/2013
VALOR: 600,00 (seiscentos reais).
PROCESSO: 23/100.054/2013
VALOR: 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
PROCESSO: 23/100.054/2013
VALOR: 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
PROCESSO: 23/100.054/2013
VALOR: 1.680,00 (um mil e seiscentos e oitenta reais).
PROCESSO: 23/100.054/2013
VALOR: 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais).
PROCESSO: 23/100.024/2013
VALOR: 270,00 (duzentos e setenta reais).
PROCESSO: 23/100.054/2013
VALOR: 1.967,50 (um mil novecentos e sessenta e sete reais, cinqüenta centavos).
PROCESSO: 23/100.010/2013
FAVORECIDO: Diárias para servidores militares - PMA
OBJETO: Pagamento de diárias para servidores militares - PMA
VALOR: 7.200,00(sete mil e duzentos reais).
PROCESSO: 23/100.064/2013
FAVORECIDO: Diárias para servidores militares – PMA
OBJETO: pagamento de diárias para servidores militares – PMA
VALOR: 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).
PROCESSO: 23/100.065/2013
OBJETO: pagamento de diárias para servidores militares – PMA
PROCESSO: 23.100.054/2013
OBJETO: Diárias para servidores
VALOR: 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
VALOR: 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: S. H. Informática Ltda
OBJETO: pagamento de serviços de processamento de dados
VALOR: 160,00 (cento e sessenta reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
OBJETO: pagamento de conservação e manutenção dos veículos
VALOR: 400,00 (quatrocentos reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
OBJETO: Aquisição de filtros para os veículos
VALOR: 300,00 (trezentos reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
VALOR: 1.300,00 (um mil trezentos reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
VALOR: 6.400,00(seis mil quatrocentos reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
FAVORECIDO: 23/107.485/2010
VALOR: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
VALOR: 100,00 (cem reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
VALOR: 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
Amparo Legal: Art. 23, I, C, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/101.467/2012
FAVORECIDO: Lanel Construções Ltda
OBJETO: pagamento de edificações públicas
VALOR: 230.656,79 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinqüenta e seis reais, setenta e
nove centavos).
PROCESSO: 23/101.467/2011
OBJETO: pagamento de edificações públicas
VALOR: 47.752,93 (quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e dois reais, noventa e
três centavos).
PROCESSO: 23/101.472/2011
FAVORECIDO: Lavori Construções e Participações S/A
OBJETO: pagamento de reforma em geral e conservação de bens móveis e imóveis
VALOR: 59.796,55 (cinqüenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais, cinqüenta e
cinco centavos).
PROCESSO: 23/103.896/2011
FAVORECIDO: Lucimar Gimenez e Araujo Advogados Associados
OBJETO: pagamento de assessoria e consultoria técnica – Pessoa Jurídica
VALOR: 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais).
Amparo Legal: Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06
PROCESSO: 23/101.488/2012
FAVORECIDO: Agricon Consultoria S/S Ltda
VALOR: 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Amparo Legal: Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06
PROCESSO: 23/101.488/2012
PÁGINA 25
FAVORECIDO: Agricon Consultoria S/S Ltda
VALOR: 16.000,00 (dezesseis mil reais).
PROCESSO: 23/102.550/2012
FAVORECIDO: Demeter Engenharia Ltda
VALOR: 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).
Amparo Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/100.752/2012
FAVORECIDO: Fapec – Fundação de Apoio e Pesquisa e ao Ensino e Cultura
OBJETO: pagamento de serviço de seleção e treinamento
VALOR: 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais).
Amparo Legal: CAPUT, Art. 37, CF/88
PROCESSO: 23/107.081/2012
FAVORECIDO: Ulisses Moreira Batista
OBJETO: pagamento de direitos autorais
VALOR: 1.227,06 (um mil duzentos e vinte e sete reais, seis centavos).
PROCESSO: 23/107.485/2010
PROCESSO: 23/107.485/12010
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes para os veículos
PROCESSO: 23/107.485/2010
Amparo Legal: DC. 12.696, 31.12/2008
PROCESSO: 23/100.086/2013
FAVORECIDO: MS/IMASUL/SF/Maria Onoria Thiago
OBJETO: pagamento de suprimentos de fundos
PROCESSO: 23/107.856/2012
FAVORECIDO: Peixoto Comércio Importação Exportação Ltda
OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha
VALOR: 68,34 (sessenta e oito reais, trinta e quatro centavos).
PROCESSO: 23/107.373/2012
FAVORECIDO: Comercial T & C Ltda
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza e higienização
VALOR: 785,45 (setecentos e oitenta e cinco reais, e quarenta e cinco centavos).
PROCESSO: 23/107.373/2012
FAVORECIDO: Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda – EPP
VALOR: 240,00 (duzentos e quarenta reais).
PROCESSO: 23/107.373/2012
FAVORECIDO: I. A. Campgna Junior E Cia Ltda
VALOR: 165,40 (cento e sessenta e cinco reais, quarenta centavos).
PROCESSO: 23/107.373/2012
FAVORECIDO: Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda
VALOR: 892,80 (oitocentos e noventa e dois reais, oitenta centavos)
PROCESSO: 23/107.373/2012
FAVORECIDO: Bio Limp – Produtos para Limpeza Ltda
VALOR: 163,60 (cento e sessenta e três reais, sessenta centavos).
Amparo Legal: Dec.11.759/04 e Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/107.373/2012
FAVORECIDO: J4 Embalagens e Negócios Múltiplos Ltda – ME
VALOR: 52,44 (cinqüenta e dois reais, quarenta e quatro centavos).
PROCESSO: 23/107.373/2012
FAVORECIDO: SPA - Indústria Química Ltda
VALOR: 468,32 (quatrocentos e sessenta e oito reais, trinta e dois centavos).
PROCESSO: 23/107.997/2012
FAVORECIDO: Comercial T & C Ltda
VALOR: 136,80 (cento e trinta e seis reais, oitenta centavos).
PROCESSO: 23/107.997/2012
FAVORECIDO: Industria Farmacêutica Rioquímica Ltda
VALOR: 408,00 (quatrocentos e oito reais).
PROCESSO: 23/107.997/2012
FAVORECIDO: Bio Limp – Produtos Para Limpeza Ltda
VALOR: 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais).
PROCESSO: 23/107.997/2012
FAVORECIDO: SPA – Indústria Química Ltda
VALOR: 207,60 (duzentos e sete reais, sessenta centavos).
PROCESSO: 23/107.485/2010
PROCESSO: 23/107.485/2010
OBJETO: Aquisição de lubrificantes para os veículos
PROCESSO: 23/107.485/2010
PROCESSO: 23/107.485/2010
OBJETO: pagamento de manutenção e conservação dos veículos
PROCESSO: 23/107.485/2010
OBJETO: Aquisição de lubrificantes para os veículos
PROCESSO: 23/107.485/2010
PROCESSO: 23/107.485/2010
VALOR: 150,00 (cento e cinqüenta reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
PROCESSO: 23/107.485/2010
PÁGINA 26
PROCESSO: 23/107.485/2010
PROCESSO: 23/107.485/2010
OBJETO: pagamento de processamento de dados
PROCESSO: 23/107.485/2010
VALOR: 600,00 (seiscentos reais).
PROCESSO: 23/101.431/2012
FAVORECIDO: Tec Mac Locação de Equipamentos Eireli EPP
OBJETO: pagamento de serviços de copias e reprodução de documentos
VALOR: 228,62 (duzentos e vinte e oito reais, sessenta e dois centavos).
Amparo Legal: Lei 11.759/04 e Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/100.240/2013
FAVORECIDO: MIT Indústria e Comércio de Carnes e Embalagens Ltda
VALOR: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
PROCESSO: 23/100.240/2013
FAVORECIDO: Comercial de Alimentos L & E Ltda
PROCESSO: 23/100.237/2013
FAVORECIDO: Tavares E Soares Ltda – ME
VALOR: 15.242,20 (quinze mil duzentos e quarenta e dois reais, vinte centavos)
Amparo Legal: Art. 23, II, C, lei 8.666/93
PROCESSO: 23/105.457/2010
FAVORECIDO: PSG - Tecnologia Aplicada Ltda
VALOR: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Amparo Legal: Lei 8.666/93, e Alteração Superior
PROCESSO: 23/101.173/2011
OBJETO: pagamento de assessoria e consultoria técnica jurídica
VALOR: 11.000,00 (onze mil reais).
Amparo Legal: Lei 8.666/93 Alteração Superior
PROCESSO: 23/101.173/2011
OBJETO: pagamento de assessoria e consultoria técnica jurídica
VALOR: 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
PROCESSO: 23/110.624/2007
VALOR: 191,00 (cento e noventa e um reais).
PROCESSO: 23/110.624/2007
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para os veículos
VALOR: 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais, cinqüenta centavos).
PROCESSO: 23/110.333/2007
NOTA DE EMPÉNHO: 2013NE00103 DATA 21/01/2013
VALOR: 866,00 (oitocentos e sessenta e seis reais).
PROCESSO: 23/110.333/2007
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para os veículos
VALOR: 2.984,75 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais, setenta e cinco centavos).
PROCESSO: 23/103.821/2009
OBJETO: pagamento de vale transporte
VALOR: 989,95 (novecentos e oitenta e nove reais, noventa e cinco centavos).
PROCESSO: 23/103.821/2009
OBJETO: pagamento de outros serviços de terceiros, pessoa jurídica
VALOR: 60,34 (sessenta reais, trinta e quatro centavos).
PROCESSO: 23/103.821/2009
FAVORECIDO: Assetur – Associação das Empresas de Transporte Coletivo
OBJETO: pagamento de vale transporte
VALOR: 465,41 (quatrocentos e sessenta e cinco reais, quarenta e um centavos).
PROCESSO: 23/103.821/2009
FAVORECIDO: Assetur – Associação das Empresas de Transporte Coletivo
OBJETO: pagamento de outros serviços de terceiros, pessoa jurídica
VALOR: 19,47 (dezenove reais, quarenta e sete centavos).
PROCESSO: 23/100.018/2013
VALOR: 1.000,00 (um mil reais).
Amparo Legal: Dec. 11.759/04 e lei 8.666/93
PROCESSO: 23/100.018/2013
OBJETO: pagamento de comissões e corretagem e custodia
PROCESSO: 23/100.065/2013
OBJETO: pagamento de diárias para servidores – PMA
PROCESSO: 23/107.485/2010
VALOR: 800,00 (oitocentos reais).
PROCESSO: 23/107.485/2010
PROCESSO: 23/107.485/2010
PROCESSO: 23/107.485/2011
PROCESSO: 23/107.485/2010
PROCESSO: 23/107.485/2010
Amparo Legal: Lei C 08/70 e 26/75
PROCESSO: 23/100.087/2013
FAVORECIDO: PASEP
OBJETO: pagamento de contribuição ao PASEP
VALOR: 12.000,00 (doze mil reais).
PROCESSO: 23/100.063/2013
PÁGINA 27
FAVORECIDO: PASEP
OBJETO: pagamento da contribuição ao PASEP
VALOR: 5.000,00 (cinco mil reais).
PROCESSO: 23/100.088/2013
FAVORECIDO: PASEP
OBJETO: pagamento de contribuição ao PASEP
VALOR: 5.000,00 (cinco mil reais).
PROCESSO: 23/100.054/2013
FAVORECIDO: Diárias para Servidores
VALOR: 4.430,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta reais).
PROCESSO: 23/100.010/2013
OBJETO: pagamento de diárias a servidores militares – PMA
VALOR: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
PROCESSO: 23/100.064/2013
OBJETO: pagamento de diárias a servidores militares – PMA
Amparo Legal: Art. 23, I, B, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/106.002/2012
OBJETO: pagamento de Edificações Públicas
VALOR: 185.482,47 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais,
quarenta e sete centavos).
Amparo Legal: Art. 23, I, B, Lei 8.666/93
PROCESSO: 23/106.002/2012
VALOR: 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).
PROCESSO: 23/101.467/2011
VALOR: 513.865,92 (quinhentos e treze mil oitocentos e sessenta e cinco reais, noventa
e dois centavos).
PROCESSO: 23/100.016/2013
VALOR: 140,00 (cento e quarenta reais).
Amparo Legal: Lei 1.102/90
PROCESSO: 23/100.481/2013
FAVORECIDO: Vencimentos e Vantagens Fixas
OBJETO: pagamento Vencimentos e Vantagens Fixas ref. Folha de janeiro/2013
VALOR: 745.755.56 (setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e cinco
reais, cinqüenta e seis centavos).
Amparo Legal: Lei 8.212/91 e 8.213/91
PROCESSO: 23/100.482/2013
FAVORECIDO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
OBJETO: pagamento de Obrigação Patronal ref. Folha janeiro/2013
VALOR: 23.642,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e dois reais).
PROCESSO: 23/100.483/2013
FAVORECIDO: CASSEMS – Caixa Assistência dos Servidores de MS
OBJETO: pagamento de Obrigação Patronal ref. Mês de janeiro/2013
VALOR: 17.033,20 (dezessete mil trinta e três reais, vinte centavos).
Amparo Legal: Lei nº 1.102/90
PROCESSO: 23/100.481/2013
OBJETO: pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas ref. Folha de janeiro/2013
VALOR: 135.143,55 (cento e trinta e cinco mil cento e quarenta e três reais, cinqüenta
e cinco centavos).
Amparo Legal: Lei nº 1.102/90 e Dec. 8.213/91
PROCESSO: 23/100.484/2013
FAVORECIDO: Agencia de Previdência Social de MS
OBJETO: pagamento de Obrigação Patronal ref. Mês de janeiro/2013
VALOR: 124.657,06 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e cinqüenta e sete reais, seis
centavos).
Amparo Legal: Lei nº 1.102/90
PROCESSO: 23/100.481/2013
VALOR: 5.647,12 (cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais, doze centavos).
Amparo Legal: Lei 8.212/91 e 8.213/91
PROCESSO: 23/100.482/2013
FAVORECIDO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
OBJETO: pagamento da Obrigação Patronal ref. Folha janeiro/2013
VALOR: 1.475,61 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais, sessenta e um centavos).
PROCESSO: 23/100.483/2013
FAVORECIDO: CASSEMS – Caixa Assistência dos Servidores de MS
OBJETO: pagamento de Obrigação Patronal ref. Folha de janeiro/2013
VALOR: 224,57 (duzentos e vinte e quatro reais, cinqüenta e sete centavos).
Amparo Legal: Art. II, Dec. 13.255/11
PROCESSO: 23/100.481/2013
VALOR: 50.107,01 (cinqüenta mil cento e sete reais, um centavo).
PROCESSO: 23/103.763/2012
FAVORECIDO: G.T.R. Comercial Ltda – ME
VALOR: 5.727,24 (cinco mil setecentos e vinte e sete reais, vinte e quatro centavos).
PROCESSO: 23/103.763/2012
FAVORECIDO: G. T. R. Comercial Ltda – ME
VALOR: 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).
PROCESSO: 23/101.467/2011
VALOR: 125.089,19 (cento e vinte cinco mil oitenta e nove reais, dezenove centavos).
Amparo Legal: Lei 3.150/05 e Art. 117
PROCESSO: 23/100.484/2013
OBJETO: pagamento da Obrigação Patronal e contribuição ao MS/Prev. Art. 117, ref.
Janeiro/2013
VALOR: 8.556,29 (oito mil quinhentos e cinqüenta e seis reais, vinte e nove centavos).
Amparo Legal: Lei 3.150/05 e Art. 122
PROCESSO: 23/100.484/2013
OBJETO: pagamento da contribuição da cota 20%, Art. 122, ref. Janeiro/2013
VALOR: 6.357,28 (seis mil trezentos e cinqüenta e sete reais, vinte e oito centavos).
PROCESSO: 23/103.763/2012
FAVORECIDO: G. T. R. Comercial Ltda – ME
VALOR: 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes
Diretor-Presidente do IMASUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Autorizo à anulação das Notas de Empenhos, referente aos Processos abaixo relacionados:
PROCESSO: 23/101.472/2011
VALOR: 59.796,55 (cinqüenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais, cinqüenta e
cinco centavos).
PROCESSO: 23/103.763/2012
FAVORECIDO: G.T.R. Comercial Ltda
VALOR: 550,00 (quinhentos cinqüenta reais).
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes
Diretor-Presidente do IMASUL
PÁGINA 28
BOLETIM DE LICITAÇÕES
Descrição dos Imóveis e valor de avaliação
Serão leiloados os bens caracterizados pelos Lotes 01 a 26, assim distribuídos:
AVISO DE LICITAÇÃO
LOTE
A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DE MS - SEGRH através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2013
PROCESSO: 47/000.357/2012
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 06/03/2013, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
DESCRIÇÃO
AVALIAÇÃO
R$
01
DIVERSAS SUCATAS DE MATERIAIS FERROSOS E DE MADEIRA:
ABAFADOR DE RUIDO, ALICATE, AP. DE SOLDA, BERÇO DE MADEIRA,
BICICLETAS, BICO DE MAÇARICO, BOMBA D’ AGUA CAIXA DE
FERRAMENTA, CAMA, CARRO DE LIMPEZA, CHAVE, COLCHÕES, CONJ.
DE MATRIZ, CORTINA, DIVÃ, ESCADAS, LIXEIRAS, MANÔMETRO,
MAÇARICO, MOEDOR, PERSIANAS, REFLETOR E TOLDOS.
500,00
02
1000 MOBILIÁRIOS E SUCATAS: BANCOS, CADEIRAS, LONGARINAS,
POLTRONAS, SOFÁS E SUCATAS DE DIVERSOS MODELOS.
1.000,00
03
30 ARMÁRIOS, ARQUIVOS, BALCÕES, GAVETEIRO EM MADEIRA DE
DIVERSOS MODELOS, 200 MESAS DE DIVERSOS MODELOS E DIVERSAS
SUCATAS DE MADEIRA.
1.000,00
04
60 ARMÁRIOS, ARQUIVO, BALCÃO, ESTANTE EM MADEIRA DE DIVERSOS
MODELOS, 10 CONJ. ESCOLARES, 100 MESAS E ESCRIVANINHA DE
DIVERSOS MODELOS E DIVERSAS SUCATAS DE MOBILIÁRIOS.
1.000,00
05
50 AP. DE AR CONDICIONADO, CIRCULADOR E CONDICIONADOR DE AR
DE DIVERSOS MODELOS E SUCATAS.
500,00
06
50 ARMÁRIOS, ARQUIVOS, BALCÕES, 30 MESAS, ESCRIVANINHA DE
DIVERSOS MODELOS E SUCATAS DE MOBILIARIOS.
1.000,00
07
05 ESTANTES EM AÇO, 05 BALCÃO EM AÇO, 03 PRATELEIRAS, 05 MESA
EM AÇO, COFRE E SUCATAS.
1.000,00
08
15 ESTANTE EM AÇO, ARMÁRIO EM AÇO, BALCÃO EM AÇO, COFRE E
SUCATAS
1.500,00
09
50 ARMÁRIOS EM AÇO, 12 ESTANTES E PRATELEIRAS EM AÇO E
SUCATAS.
1.500,00
10
40 ARQUIVOS EM AÇO E SUCATAS DE DIVERSOS MODELOS.
1.000,00
11
40 ARQUIVOS EM AÇO E SUCATAS DE DIVERSOS MODELOS.
1.000,00
12
SUCATAS DE PEÇAS PARA MÁQ. FOTOCOPIADORA E IMPRESSORA:
BUCHAS, CILINDROS, LÂMINA DE LIMPEZA, REVELADOR, ROLO PARA
RECARGA DE FOTOCOPIADORA, TONNER E DIVERSAS SUCATAS DE
PEÇAS PARA VEÍCULOS.
13
200 IMPRESSORAS DE DIVERSOS MODELOS E SUCATAS.
14
15 PURIFICADORES E BEBEDOUROS DIVERSOS MODELOS, 15
REFRIGERADORES E FREEZERES DE DIVERSOS MODELOS E SUCATAS.
1.000,00
15
100 AP. TELEFÔNICO E AP. DE FAX, 80 CALCULADORAS, 100 MÁQ. DE
ESCREVER, 30 MIMEÓGRAFOS E SUCATAS DE MATERIAIS FERROSOS:
AP. DE TELEFÔNICO E AP. DE FAX, MÁQ. CALCULADORA, ESTABILIZADOR
DE TENSÃO, FONE DE OUVIDO, GRAVADOR, GUILHOTINA, FICHÁRIO DE
MESA, MÁQ. DE ESCREVER, PERFURADOR, PROCOLADOR, RELÓGIO DE
PONTO E SISTEMA DE PABX.
500,00
16
600 COMPUTADORES, 80 CPU, 500 ESTABILIZADORES, SHORT BREAK
E NOBREAK, 200 MONITORES, SCANNER DE MESA E SUCATAS DE
MATERIAIS DE INFORMÁTICA.
1.500,00
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
17
DIVERSAS SUCATAS DE MATERIAIS HOSPITALARES: AGITADOR,
AMALGAMADOR, ANALISADOR DE OXIGÊNIO, AP. DE ANESTESIA, AP.
DE PRESSÃO, ARMÁRIO, ASPIRADOR, AUTOCLAVE, BALANÇA, BANHO
MARIA, BERÇO, BIOMBO, MACAS, BOMBA DE INFUSÃO E SERINGA,
ESTUFA, FOCO DE LUZ, MESA, SUPORTES, ESCADAS e REFLETORES.
1.500,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – AÇÃO JUDICIAL
PROCESSO: 27/003.839/2012
18
50 PURIFICADORES E BEBEDOUROS DE DIVERSOS MODELOS, BALCÃO
FRIGORÍFICO, CÂMARA, ESTUFA, 16 FREEZERES, 18 GELADEIRAS E 20
REFRIGERADORES DE DIVERSOS MODELOS E SUCATAS.
1.000,00
19
40 FOGÕES DE DIVERSOS MODELOS, 04 BOTIJÕES DE GÁS E SUCATAS.
1.500,00
20
18 COMPUTADORES, 03 MONITORES, NOTEBOOK, SHORT BREAK E
NOBREAK E SUCATAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.
1.500,00
21
25 AP. DE TELEVISÃO, 19 AP. DE SONORIZAÇÃO, 25 AP. DE VIDEO
CASSETE, MESA DE ÁUDIO, 10 MONITORES DE VÍDEO, 05 PROJETORES
E RETROPROJETORES, 08 CÂMERA FOTOGRÁFICA, SUCATA DE RELÓGIO
DE PONTO E SUCATAS DE AP. ELETROELETRÔNICOS.
500,00
22
SUCATAS DE MATERIAIS FERROSOS: AP. DESTILAÇÃO DE
NITROGÊNIO, BATERIA, CAFETEIRA, CARRINHOS DE BEBÊ, CINZEIRO,
CLINÔMETRO, MOTOR BASCULANTE, AGITADOR, CONSERVADORA E
LAVADORA, ENCERADEIRA, ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, LEITORES
DE CÓDIGO DE BARRAS, LIQUIDIFICADORES, LIXEIRAS, MÁQUINA DE
FRAGMENTAR PAPEL, SUCATA DE MÁQ. ESTAMPADORA DE FOTOS, SUCATA
DE MÁQ. DE COSTURA OVERLOCK, MÁQ. DE LAVAR PISO, MEDIDOR
DE PH, MICROFONES, MÁQ DE COSTURA, SUPORTE, TRITURADOR E
VENTILADORES.
100,00
23
01 CORTADOR DE GRAMA, MÁQ. DE CORTAR GRAMA, 02 LAVADORA DE
ALTA PRESSÃO, SELADORA, ESCADA, FURADEIRA, 20 EXTINTORES E
SUCATAS.
100,00
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO
PROCESSO: 21/201.198/2012
AVISO DE REPETIÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE
REPETIÇÃO DO LOTE: 008
PROCESSO: 21/201.200/2012
30,00
500,00
AVISO DE REPETIÇÃO
AVISO DE LEILÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul conforme a Lei
n°3.394/2007, torna público a realização da licitação na modalidade leilão, nos termos
da Lei 8.666/93 e alterações:
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD.
LEILÃO: 002/2013
PROCESSO: 13/000.055/2013
OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS E SUCATAS CONSIDERADOS OBSOLETOS, OCIOSOS,
ANTIECONÔMICOS OU INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
LOCAL: ANEXO À CASA DE LEILÕES
ENDEREÇO: RUA JABOATÃO, 271, BAIRRO: SILVIA REGINA – CAMPO GRANDE/MS
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS
24
DIVERSOS FILTROS DE ÁGUA EM CERÂMICA.
25
DIVERSOS PARES DE CALÇADOS E PEÇAS DE VESTUÁRIO.
2.000,00
100,00
26
SUCATA DE MICROTRATOR, SUCATA DE FURADEIRA DE BANCADA E
SUCATA DE DIVERSAS PEÇAS.
3.000,00
PÁGINA 29
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados após conclusão pela pregoeira da EP 02, o
resultado da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA COMBINADA.
PROCESSO: 21/201.763/2012
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1. Ratifico a inexigência de licitação para contratação da empresa abaixo relacionada,
conforme manifestação da Procuradoria Jurídica e, com amparo no caput do art. 25, da
Lei n.º 8.666/93:
•
PREGÃO DESERTO
Processo nº21/200.021/2012;
Favorecido: Prefeitura Municipal de Rochedo/MS;
Objeto: Atender despesas com fornecimento de água e esgoto na cidade de
Rochedo/MS em 2013;
Valor Global: R$680,40 (Seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).
Campo Grande - MS, 21 de fevereiro de 2013.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo,
Ordenador de Despesas.
Retifica-se o resultado de licitação do PP 045/2012, Processo 13/000.575/2012 publicado no D.O.E. 8.375 de 19 de fevereiro de 2013, pág. 29
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO: 045/2012
LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL: 045/2012
•
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o
RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES COSTAIS
PROCESSO: 21/201.117/2012
Lote
01
Empresa Vencedora
02
COMERCIAL T & C LTDA – EPP
03
Lei n.º 8.666/93:
Valor Total (R$)
4.889,50
410,00
1.517,00
Lei n.º 8.666/93:
•
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/MS, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 04
CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
PROCESSO: 13/000.035/2013
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08:30 horas do dia 26/02/2013, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL:WWW.centraldecompras.ms.gov.br
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Diretoria-Geral
de Administração, comunica que fará realizar a seguinte licitação, nos termos da Lei
8.666/93 e alterações:
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS.
CONCORRÊNCIA 001/2013
PROCESSO: 13/000069/2013
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO EXTINTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MS – PREVISUL, localizados no Município de Jardim - MS.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10:00h do dia 05 de abril de 2013.
LOTES: 01 e 02 de Jardim - MS.
LOCAL: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE JARDIM – Av. Coronel Stuck, 212, Centro,
Jardim – MS.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria de Estado de
Administração, mediante o recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com
reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site: www.sad.ms.gov.br.
Campo Grande – MS, 18 de fevereiro de 2013.
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – 001-2013
CARTA-CONVITE 018/2012
Processo n°:
45/100.275/2012. Partes: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEHAB E TMAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 07015789/0001-01. Objeto: fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra especializada. Valor de R$ 91.408,00 (noventa e um mil quatrocentos e oito reais),
Notas de Empenho 2013NE00052 e 20013NE 00081. DATA DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS: 06/02/2013.
ANIMAL E VEGETAL
1.
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2013 - IAGRO, objetivando a aquisição de LUVAS, para a seguinte empresa: COMERCIAL ISOTOTAL
LTDA - ME para o lote único, no valor total de R$ 143,80 (cento e quarenta e
três reais e oitante centavos), conforme resultado publicado no Diário Oficial nº
8.376, de 20 de fevereiro de 2013 e, nos temos da Lei nº 8.666/93 (Processo
nº21/201.616/2012).
Diretora-Presidente/IAGRO.
Processo nº21/200.019/2012;
Favorecido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Corguinho/MS;
Objeto: Atender despesas com fornecimento de água e esgoto com a SAAE na
cidade de Corguinho/MS em 2013;
Valor Global: R$320,40 (Trezentos e vinte reais e quarenta centavos).
Processo nº21/200.017/2012;
Favorecido: Serviço Municipal de Água e Esgoto Limpeza Pública Urbana/MS;
Objeto: Atender despesas com fornecimento de água e esgoto na cidade de
Costa Rica/MS em 2013;
Valor Global: R$1800,00 (Um mil e oitocentos reais).
1.
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2013 - IAGRO, objetivando a aquisição de CONDICIONADORES DE AR, para a seguinte empresa:
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME para o lote único, no valor total de R$
9.104,00 (nove mil, cento e quatro reais), conforme resultado publicado no
Diário Oficial nº 8.376, de 20 de fevereiro de 2013 e, nos temos da Lei nº
8.666/93 (Processo nº21/201.120/2012).
Diretora-Presidente/IAGRO.
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
PUBLICAÇÃO DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - S/A - SANESUL CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93.
EMPRESA
OBJETO
Repetição de uso, adequação e
JF ENGENHARIA
fundação para o projeto de esDE ESTRUTURAS
truturas da unidade de trataLTDA.
mento mod. AC, Itaquiraí/MS.
PROC.
VALOR
00.114/20130 0 / G E P R O / R$ 346,00
SANESUL
EMPRESA
C e n t r o
Radiológico
Campo Grande
Ltda.
OBJETO
Contratação
de
serviços
de
Radiologia com laudo para realização de exames Admissionais no
Processo Seletivo Simplificado.
PROC.
VALOR
01.139/20120 0 / G E A P / R$ 7.266,85
SANESUL
EMPRESA
JF ENGENHARIA
DE ESTRUTURAS
LTDA.
OBJETO
Projeto de fundação e estrutural de estação elevatória em
Itaquiraí/MS.
PROC.
VALOR
00.113/20130 0 / G E P R O / R$ 702,00
SANESUL
EMPRESA
OBJETO
Contratação de serviços de
LABORATÓRIO
exames laboratoriais para exaBIOCLINICO
MS
mes médicos admissionais no
LTDA.
Processo Seletivo Simplificado.
PROC.
VALOR
00.17/20130 0 / G E A P / R$ 2.889,26
SANESUL
PÁGINA 30
EMPRESA
OBJETO
Contratação
de
Serviços
Oftalmológicos para exames
CORR – CENTRO médicos admissionais de canOFTALMOLÓGICO didatos aprovados no Processo
DE
REFERÊNCIA Seletivo Simplificado para ingresso no Quadro de Pessoal da
EM RETINA S/S
Empresa, de acordo com orientação e coordenação do PCMSO.
PROC.
VALOR
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 648, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
1129/20120 0 / G E A P / R$ 4.111,25
SANESUL
RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRA
Ratifico a justificativa no retardamento da execução da obra objeto do Contrato n°
128/12, celebrado com a empresa DCA Construtora Ltda., apresentada no Processo
Administrativo n° 00428/2012-00, nos termos do parágrafo único do art. 8° c/c art. 26,
da Lei n° 8.666/93.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR THELMA GIATTI SODRÉ do cargo em comissão de DireçãoExecutiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na função de Coordenadora da
Coordenadoria de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Estado de Administração,
reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir da data de publicação.
ANDRÉ PUCCINELLI
Publique-se
Em 20/02/2013
José Carlos Barbosa
Diretor-Presidente
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a contratação da empresa FLOWSERVE DO BRASIL LTDA para fornecimento de
peças de reposição para recuperação do conjunto motobomba de eixo horizontal da
marca WORTHINGTON Modelo 8DBE-155 para o sistema R1 da Gerência Regional desta
Empresa em Corumbá – MS com supedâneo no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93,
conforme justificativa e da Nota Orçamentária n° 0053/2013 do Processo Administrativo
n° 00034/2013/GEMA/SANESUL.
EXONERAR ANDRÉA APARECIDA DE SOUZA FERRI do cargo em comissão
de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, na Secretaria de Estado de
Administração, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir da data de
publicação.
ANDRÉ PUCCINELLI
Publique-se
Em 20/02/2013
Diretor Presidente
Ratifico a contratação da empresa CONAUT Controles Automáticos Ltda., para fornecimento de Macromedidor Eletromagnético DN100mm Retangular para área operacional
e tecnologia da SANESUL com supedâneo no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, conforme Justificativa e da Nota Orçamentária n° 0663/2012 do Processo Administrativo n°
00991/2012/GEOTEC/SANESUL.
Publique-se
Em 20/02/2013
Diretor Presidente
Ratifico a contratação da empresa ELIPSE SOFTWARE LTDA para fornecimento de
Licença Adicional da Elipse E3 VIEWER para serem instaladas nos sistemas da SANESUL
em Corumbá, Dourados, Ponta Porá e Três Lagoas – MS, conforme Nota Orçamentária
n° 096/2013 por Inexigibilidade de Licitação, com espeque no inciso I do art. 25 Lei
8.666/93 consoante justificativa técnica e no Processo Administrativo n° 00.29/2013-00.
DESIGNAR o servidor FLÁVIO HUMBERTO BERNARDINIS, ocupante do cargo
de Direção Gerencial e Assessoramento, para desempenhar a função de Coordenador da
Coordenadoria de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Estado de Administração,
com efeito a partir da data de publicação.
ANDRÉ PUCCINELLI
NOMEAR CAIO CÉSAR DA CUNHA DUTRA para exercer o cargo em comissão
de Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Secretaria de Estado de
Governo e desempenhar suas funções na Secretaria de Estado de Obras Públicas e de
Transportes, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro
de 2006, a contar de 15 de fevereiro de 2013.
Publique-se
Em 20/02/2013
Diretor Presidente
RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Ratifico o retardamento na execução do Contrato n° 164/2012, celebrado entre a
SANESUL e a INTERPAV Engenharia Ltda.EPP, nos termos do parágrafo único do art. 8°
da Lei n° 8.666/93, conforme justificativa técnica da Gerência de Obras desta Empresa
no Processo Administrativo n° 00.653/2012-00.
Publique-se
Em 20/02/2013
ANDRÉ PUCCINELLI
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR HÉLIO MANDETTA SOBRINHO para exercer o cargo em comissão
de Direção Superior e Assessoramento, símbolo DGA-1, na Secretaria de Estado de
Governo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de
2006, a contar de 15 de fevereiro de 2013.
José Carlos Barbosa
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Ratifico a Inexigibilidade de licitação no Processo nº 29/500094/2013.
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 2.556,62 (Dois mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e
dois centavos).
FAVORECIDA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A
OBJETO: Pagamento de despesa referente ao recolhimento do seguro obrigatório e licenciamento 2013 dos veículos pertencentes à frota oficial da UEMS.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 21 de fevereiro de 2013.
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor/UEMS
ANDRÉ PUCCINELLI
DECRETO “P” N° 722, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar Geancarlo de Lima Merighi, matrícula n. 9234781, lotado
na Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (FUNDTUR), a ausentar-se do País, no
período de 24 de fevereiro a 1º de março do corrente ano, para representar Mato Grosso
do Sul na viagem precursora para validar o roteiro religioso integrado entre Brasil e
Bolívia, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, objetivando promover o aumento do fluxo
turístico deste Estado.
ANDRÉ PUCCINELLI
PÁGINA 31
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXVI do art. 89 da Constituição Estadual, resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de Capitão QAOPM,
o 1º Tenente QAOPM HÉLIO ANTONIO PAÇO, prontuário n. 20038051, com fulcro no
art. 17 e art. 18, ambos da Lei Estadual n. 61, de 7 de maio de 1980, regulamentada
pelo Decreto n. 10.768, de 9 de maio de 2002, a contar de 21 de abril de 2011, tornando sem efeito o Decreto “P” n. 3.659, de 2 de setembro de 2011, publicado no Diário
Oficial n. 8.025, de 5 de setembro de 2011, na parte referente ao militar (Processo n.
31/301541/2011).
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos o servidor VALDIR PERIUS, prontuários n. 3142501 e 3142502, cargos
de Professor, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos, desta Secretaria
de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data da Publicação deste Edital, no horário das 07h30min às 13h30min, para
tratar de assunto funcional.
NEUSA BOLZAN VENEGA
Coordenadora de Recursos Humanos/SUAOP/DGIAPE/SED/MS
RESOLUÇÃO “P” SED n. 303/13, de 20 de fevereiro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
ANULAR o Decreto “P” n. 1.649, de 19 de abril de 2011, publicado no Diário
Oficial n. 7.933, de 20 de abril de 2011, que promoveu, por antiguidade, oficiais ao
posto de Capitão QAOPM, na parte referente ao policial militar SEBASTIÃO CLAUDIO
RODRIGUES, prontuário n. 20070961 (Processo n. 31/301859/2012).
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.382/11, de 7 de junho de
2011, publicada no Diário Oficial n. 7.967, de 9 de junho de 2011, página 48, que autorizou o afastamento para Estudo, pelo período de 2 (dois) anos, à servidora LUCIMARA
ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA, prontuário n. 8871101, ocupante do cargo de Professor,
classe A, nível II, código 1470, e lotá-la na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Bataguassu, código 14023, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2013
(Processo n. 29/016883/2011).
Escola Estadual Peri Martins, código 726
Disciplina
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Literatura
Mod.
EF
EF
EM
Carga Horária
5
10
4
Turno
vespertino
matutino
matutino
ANDRÉ PUCCINELLI
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
RESOLUÇÃO/“P”/SEGOV/MS/Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.118/11, de 10 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial n. 7.947, de 12 de maio de 2011, página 47, que autorizou o afastamento para Estudo, pelo período de 2 (dois) anos, à servidora REGIANE
COELHO PEREIRA REIS, prontuário n. 9068591, ocupante do cargo de Professor, classe
A, nível IV, código 1480, e lotá-la nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, no município de Fátima do Sul, código 14063, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2013
(Processo n. 29/016534/2011).
Escola Estadual Vila Brasil, código 439
Conceder afastamento, pelo prazo de 3 (três) dias, no período de 23
a 25 de janeiro de 2013, para tratamento da própria saúde, em caráter inicial, à servidora Silvana Lemos Alves, ocupante do cargo em comissão de Gestão Operacional
e Assistência, símbolo DGA-7, prontuário n. 9409503, lotada na Secretaria de Estado
de Governo, com fundamento no art. 136 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com redação dada pelo art. 5º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo n.
09/000294/2012).
Disciplina
Língua Estrangeira Moderna/ Espanhol
Produções Interativas
Língua Portuguesa
Disciplina
Língua Portuguesa
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR os servidores AIRTON LEDESMA MARTINS, prontuário n.
30501141, ADRIANA RODRIGUES MOREIRA, prontuário n. 6463001, WILSON TADEU
LIMA JUNIOR, prontuário n. 9304903, GUSTAVO HENRIQUE ZANELLA, prontuário n.
9876623 e IVAN SÉRGIO DA SILVA DA CRUZ, prontuário n. 9738581 para representarem o Estado de Mato Grosso do Sul junto à delegacia da Receita Federal, requerendo
e retirando pesquisa de situação cadastral e fiscal dos imóveis rurais pertencentes ao
Estado, necessária para a regularização do Imposto Territorial Rural – ITR, com efeito a
partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2013.
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “P” n. 303, de 22 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
n. 8.358, de 23 de janeiro de 2013, de nomeação de recursos humanos para desempenharem cargo em comissão no Poder Executivo, na parte referente a SIDNEI DOS ANJOS
PERÓ, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTA:
Exercício
SEGOV/Diretoria-Geral de Administração e Finanças
PASSE A CONSTAR:
Turno
matutino
matutino
matutino
Mod.
EF
Carga Horária
10
Turno
matutino
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Carga Horária
1
2
5
Escola Estadual Senador Filinto Muller, código 436
Secretário de Estado de Governo
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 210, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Mod.
EM
EF
EF
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.972/12, de 20 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial n. 8.259, de 22 de agosto de 2012, página 73, que
concedeu 3 (três) anos de Licença para o Trato de Interesse Particular, à servidora
BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA FEITOSA prontuário n. 8836621, ocupante do cargo de
Professor, classe B, nível III, código 1495, e lotá-la na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Sonora, código 14148, com validade a contar de 1o de fevereiro de
2013, (Processo n. 29/027905/2012).
Escola Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra, código 162
Disciplina
História
História
Mod.
EM
EM
Carga Horária
14
4
Turno
Matutino
Noturno
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.501/10, de 23 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial n. 7.734, de 28 de junho de 2010, página 27, que
concedeu 3 (três) anos de Licença para o Trato de Interesse Particular, ao servidor
LEONARDO CORNIANI DIAS prontuário n. 8853801, ocupante do cargo de Professor,
classe A, nível III, código 1470, e lotá-lo na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Paraíso das Águas, código 14052, com validade a contar de 1o de fevereiro de
2013 (Processo n. 29/027059/2010).
Escola Estadual Vereador Kendi Nakai, código 184
Exercício
SEGOV/Secretaria de Estado de Administração
Disciplina
Ciências da Natureza
Biologia
Biologia
Mod.
EF
EM
EM
Carga Horária
6
7
7
Turno
vespertino
vespertino
noturno
PÁGINA 32
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.976/12, de 20 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial n. 8.259, de 22 de agosto de 2012, página 73, que concedeu 3 (três) anos de Licença para o Trato de Interesse Particular, ao servidor LUCIMAR
DE SOUZA LOPES, prontuário n. 7335201, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, e lotá-lo nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, no município de
Sete Quedas, código 14146, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2013 (Processo
n. 29/029159/2012).
Escola Estadual 13 de Maio, código 400
Língua
Língua
Língua
Língua
Disciplina
Estrangeira Moderna/
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Mod.
EF
EM
EF
EM
Carga Horária
8
2
4
6
Turno
matutino
matutino
noturno
noturno
Mod.
EM
EF
EF
Carga Horária
6
6
4
Turno
matutino
matutino
vespertino
5500862
8804501
1437311
6100031
5572771
2014562
4707241
2100211
3178961
7442551
8949311
6294481
6294482
9177291
8153571
8800781
6548091
Luzia Eliete Flores Louveira da Cunha
Márcia Marcondes Ferreira Silva
Margarida Maria do Carmo Almeida
Nelson Antonio Lang
Patrícia do Nascimento Crivelli
Paulo Gonçalves da Silva
Roberto Freitas Vasconcelos
Ronaldo Serrou da Silva
Rosemary Carreri Pedroso
Silvana Simões Mendes do Nascimento
Sixta Teodora Barrios Andino
Sonia da Fonseca Trindade Galiego
Sonia da Fonseca Trindade Galiego
Sônia Maria Codorniz Costa
Vania Lucia Lissaraca Nantes
Vera Lúcia Amador Alves
Vilma Maria de Oliveira Jales
Escola Estadual 4 de Abril, código 776
Disciplina
Língua Estrangeira Moderna /Inglês
Língua Estrangeira Moderna/ Inglês
Língua Estrangeira Moderna/ Inglês
NEUSA BOLZAN VENEGA
Convocamos a servidora DOMENICA NOBRE DE JESUS, prontuário n. 8188521, cargo de
Agente de Inspeção de Alunos, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos,
desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de
05 (cinco) dias, a contar da data da Publicação deste Edital, no horário das 07h30min às
13h30min, para tratar de assunto funcional.
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 530/12, de 15 de março de
2012, publicada no Diário Oficial n. 8.154, de 19 de março de 2012, página 44, que
autorizou o afastamento para Estudo, pelo período de 2 (dois) anos, à servidora RENATA
BORBA FAGUNDES prontuário n. 8871021, ocupante do cargo de Professor, classe B,
nível III, código 1495, e lotá-la nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, no município de Cassilândia, código 14045, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2013
(Processo n. 29/003835/2012).
NEUSA BOLZAN VENEGA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
Escola Estadual Rui Barbosa, código 365
Disciplina
Produção Interativa
Inglês
R E S O L V E:
Mod.
EM
EM
EM
Carga Horária
4
3
6
Turno
Matutino
Matutino
Noturno
Carga Horária
2
3
Turno
Vespertino
Noturno
Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal, código 880
Disciplina
Língua Estrangeira Moderna /Espanhol
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Mod.
EM
EM
Conceder 03 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, à servidora LUCIENE PAULA DE ALMEIDA, prontuário nº 8686551, ocupante do cargo
de Assistente de Ações Sociais, referência SUB/MED/B/2, código 26003, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 154, da Lei nº 1.102,
de 10.10.90, com validade a contar de 06.02.13 (Processo nº 25/000288/2010)
Campo Grande-MS, 19 de fevereiro de 2013
TANIA MARA GARIB
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
R E S O L V E:
Convocamos a ex-servidora DOLORES DUARTE DE SOUZA, prontuário n. 549501, a
comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos, desta Secretaria de Estado de
Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de 05(cinco)dias, a contar da data
da Publicação deste Edital, no horário das 07h30 horas às 13h30 horas, para tratar de
assunto relativo à sua vida funcional.
Conceder à servidora ROSEMARI VASQUES DA ROSA, prontuário nº 9483573,
ocupante do cargo em comissão de Gestão Intermediária e Assistência, DGA-6, código
92088, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, 120 (cento e vinte)
dias de licença para repouso à Gestante, no período de 26.01.13 a 25.05.13, com fulcro
no art. 147, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº
2.157, de 26 de outubro de 2000(Proc. n° 25/000165/2013).
NEUSA BOLZAN VENEGA
Coordenadora de Recursos Humanos
SUAOP/SED/MS
TANIA MARA GARIB
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Convocamos os servidores abaixo relacionados para comparecerem na Coordenadoria
de Recursos Humanos, desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes,
Bloco V, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da Publicação deste Edital, no horário das 07h30min às 13h30min, para tratar de assunto funcional.
Prontuário n.
7415231
5480901
8804181
5499081
6563991
8876501
7415151
4791521
7433721
5440001
5706561
8834091
4277721
4673911
4673912
4712241
7365111
1241091
7451201
5500861
Nome
Adriane Cunha
Antonia Ferreira Bachiega
Aparecida Rodrigues de Carvalho
Cid Pinto Barbosa Júnior
Cleuza Alves Queiróz Paim
Edmar de Oliveira Albuquerque
Edna Márcia Fernades
Eliane de Fátima Salvati
Fátima Fernandes Carvalho
Francisca Conceição da Silva
Jacinto Calonga
Jacqueline Regis Soares
João Carlos Colli
José Borges da Silva
José Borges da Silva
José Mauro Ferreira
Junias Belmont Alves dos Reis
Jussaid Salomão Pereira
Lourdes Dias de Lima
Luzia Eliete Flores Louveira da Cunha
Cargo
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
R E S O L V E:
Conceder aos servidores relacionados no anexo a esta Resolução, referente aos
respectivos períodos, licença para tratamento da própria saúde ou em pessoa da família
do servidor, com fundamento no Art. 146, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com nova redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.
TANIA MARA GARIB
ANEXO À RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº
ORD.
01
02
PRONT.
8677481
8668811
NOME
Andreia Leite Galvao
Adriana Alves da
Cruz
03
9051271
Ana Paula Nunes da
Rocha
04
8677481
Andreia Leite Galvao
CARGO
PERÍODO
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26006
Agent Aç Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26006
20.11.12
a
04.12.12
29.11.12
a
18.12.12
04.11.12
a
18.11.12
05.12.12
a
21.12.12
Nº
DIAS
QUAD.
PROR
15
PERM
Não
20
PERM
Sim
15
PERM
Não
17
PERM
Não
PÁGINA 33
05
8710361
Armanda Arrua
Goncalves
06
8901381
Ana Francisca a. da
Fonseca
07
9210091
Alessandra Nunes
dos Santos
08
9210091
Alessandra Nunes
dos Santos
09
9210091
Alessandra Nunes
dos Santos
10
7946781
Aparecida Ferreira
Cruz
11
8646921
Andreia Elias
12
8646921
Andreia Elias
13
8554131
Ana Carina do Prado
a Verbisck
14
8590601
Amelia Miranda
Correa
15
8344831
Adao Keisaku Matida
16
8595751
Alice de Oliveira
Andreoli
17
8901381
Ana Francisca a. da
Fonseca
18
9187921
Carina Giatti Sodre
19
8677561
Claudete Machado
Batista
20
8596131
Claudia Delmondes
c. Sales
21
8031621
Claudia Rodrigues R.
da Silva
22
8669461
Crenilda Mota de
Oliveira
23
8623391
Cristiane Lima P. A
Boaskevicz
24
8901541
Darci Procopio da
Silva
25
7961401
Dalva Aparecida da
s. Sunada
26
7856101
Deila Nazare
Resende
27
8163531
Denise Couto
Pottumati
28
8756191
Decio Fialho Coenga
Junior
29
8550811
Deolinda Deltran a
Nascimento
30
8824021
Edna Xavier Silva
Osorio
31
8600001
Elida de Oliveira
Sousa
32
9138041
Elida Santos de
Albuquerque
33
8702851
Eurides de Fatima S.
Batisti
34
8942221
Elisangela Arguelo
de Lima
35
36
8829501
8395741
Edriana Candida de
Iara
Everaldo Anastacio
Afonso
37
8682721
Gisiane Vieira de
Oliveira
38
8454931
Giovana Ximenes da
Silva
39
8396041
Ghisley Brito Kuehn
40
8629161
Heber Moura de
Almeida
41
8629161
Heber Moura de
Almeida
42
8793121
Helaine Cristina L.
de Oliveira
Ass Ac SOciais
SUB/MED/B /2
26003
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26015
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26015
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Agent Ac SOciais
SUB/FNC/B/2
26008
Tecn Sev Organi
SUB/MED/B/2
24033
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B2
26003
Agent AÇ Sociais
SUB/FNC/B/2
26006
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Agent AÇ SOciais
SUB/FNC/B/2
26008
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26002
12.12.12
a
14.12.12
06.12.12
a
20.12.12
04.12.12
a
08.12.12
12.12.12
a
14.12.12
13.11.12
a
13.11.12
09.12.12
a
16.12.12
07.12.12
a
13.12.12
30.11.12
a
06.12.12
17.12.12
a
15.01.13
27.11.12
a
25.01.13
04.12.12
a
18.12.12
02.12.12
a
30.01.13
19.11.12
a
05.12.12
16.11.12
a
15.12.12
19.11.12
a
26.11.12
09.12.12
A
23.12.12
19.11.12
a
23.11.12
29.11.12
a
05.12.12
14.12.12
a
11.02.13
05.12.12
a
15.12.12
05.12.12
a
21.12.12
28.11.12
a
12.12.12
19.12.12
a
02.01.13
16.12.12
a
13.02.12
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
11.01.12
a
17.01.13
Ass Aç SOciais
SUB/MED/B/2
26003
Agent Aç Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26011
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/3
26003
Ass Aç SOciais
SUB/MED/B/2
26003
Agent Aç Sociais
SUB/FNC/B/2
26009
Agent Cond Veic
CAR/INS/B/B
47254
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B /2
26004
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B /2
26004
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
18.02.12
a
08.01.13
16.12.12
a
14.01.13
13.12.12
a
31.12.12
03.12.12
a
31.01.13
05.12.12
a
05.12.12
05.12.12
a
31.12.12
09.11.12
a
18.11.12
30.11.12
a
04.12.12.
08.12.12
a
21.12.12
11.01.13
a
11.03.12
10.12.12
a
14.12.12
15.12.12
a
21.12.12
12.12.12
a
31.12.12
Ivanilde Pinheiro S.
da Silva
03
PERM
Não
43
15
PERM
Sim
44
05
PERM
Não
45
8679181
Joelma Paniagua
Loureiro
03
PERM
Não
46
9581233
Jose Carlos Lopes
da Silva
01
PERM
Sim
47
9053561
Lucimar Maria dos
Santos
08
PERM
Não
48
9053561
Lucimar Maria dos
Santos
07
PERM
Não
49
9055421
Lucilene de Oliveira
07
PERM
Não
50
9055421
Lucilene de Oliveira
30
PERM
Não
51
30525751
Luzia Beatriz Alves
Sandim
60
PERM
Não
52
9195941
Luciana da Silva
Franco
15
PERM
Sim
53
8606201
Luziane Damacena
Leite Nagay
60
PERM
Sim
54
8606201
Luziane Damacena
Leite Nagay
17
PERM
Não
55
8602121
Lucila Vieira Pavão
30
PERM
Sim
56
5661951
Luiz Florêncio da
Silva
08
PERM
Não
57
8028751
Mariza Mônaco
Navarro da Silva
20
PERM
Não
58
8028751
Mariza Mônaco
Navarro da Silva
05
PERM
Não
59
8604921
Nilza Urias Pereira
07
PERM
Não
60
8689491
Neusa Vieira Neves
60
PERM
Sim
61
8689491
Neusa Vieira Neves
11
PERM
Não
62
8894581
Nara Lindsay
Rodrigues de Aguiar
17
PERM
Sim
63
8894581
Nara Lindsay
Rodrigues de Aguiar
15
PERM
Não
64
8894581
Nara Lindsay
Rodrigues de Aguiar
15
PERM
Não
65
8894581
Nara Lindsay
Rodrigues de Aguiar
60
PERM
Sim
66
8894581
Nara Lindsay
Rodrigues de Aguiar
07
PERM
Não
67
9404023
Naira Rodrigues
Cendon Nogueira
68
8826091
Nilza Aranda
21
PERM
Sim
69
8826091
Nilza Aranda
30
PERM
Sim
70
8694221
19
PERM
Não
Nailde Carvalho da
Luz
71
9207971
60
PERM
Sim
Noemi Melgarejo
Pedro
8689731
01
PERM
Não
Oliria Garcia
Santana
72
73
27
PERM
PERM
8670801
8689731
Não
74
10
8589601
8689731
Não
05
PERM
Não
14
PERM
Sim
60
PERM
Sim
05
PERM
Não
07
PERM
Sim
20
PERM
Sim
Jiannyffer Pereira
de Sa
Oliria Garcia
Santana
Oliria Garcia
Santana
75
8689731
Oliria Garcia
Santana
76
8705521
Osvaldo Barros dos
Santos
77
8705521
Osvaldo Barros dos
Santos
78
8705521
Osvaldo Barros dos
Santos
79
9185121
Otilia Lucia Olmedo
80
9185121
Otilia Lucia Olmedo
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
Agent .Aç. Sociais
SUB/FNC/B/2
26006
Gest.Oper. Ass.
DGA-7
92044
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Ass Rel.Consumo
SUB/MED/E/5
26032
Agent.Aç Sociais
SUB/FNC/A/2
26003
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26002
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26002
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
Ass Aç Sociais
SUB/MED/E/4
26002
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/2
26003
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
Gest Inter. Ass.
DGA6
92044
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26010
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26011
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26011
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26011
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
26.11.12
a
24.01.13
10.12.12
a
14.12.12
07.11.12
a
09.11.12
02.01.13
a
09.01.13
17.10.12
a
24.10.12
05.11.12
a
18.11.12
24.09.12
a
01.10.12
25.10.12
a
26.10.12
08.01.12
a
15.11.12
26.11.12
a
29.11.12
01.10.12
a
02.10.12
28.11.12
a
27.12.12
03.10.12
a
12.10.12
20.07.12
a
27.07.12
13.12.12
a
11.01.13
21.01.13
a
04.02.13
10.12.12
a
24.12.12
12.09.12
a
10.11.12
29.11.12
a
16.12.12
03.10.12
a
04.10.12
09.10.12
a
09.10.12
19.10.12
a
19.10.12
05.11.12
a
20.11.12
03.12.12
a
17.12.12
17.11.12
a
01.12.12
18.09.12
a
02.10.12
22.10.12
a
05.11.12
31.08.12
a
14.09.12
06.09.12
a
11.10.12
06.09.12
a
05.10.12
06.10.12
a
04.11.12
05.11.12
a
04.12.12
05.12.12
a
03.01.13
07.07.12
a
26.07.12
24.09.12
a
23.10.12
24.10.12
a
22.11.12
18.10.12
a
16.11.12
17.11.12
a
16.12.12
60
PERM
Sim
05
PERM
Não
03
PERM
Sim
08
PERM
Não
08
PERM
Não
14
PERM
Sim
08
PERM
Não
02
PERM
Não
08
PERM
Não
04
PERM
Não
02
PERM
Não
30
PERM
Não
10
PERM
Sim
08
PERM
Não
30
PERM
Não
15
PERM
Não
15
PERM
Não
60
PERM
Não
20
PERM
Não
2
PERM
Não
1
PERM
Não
1
PERM
Não
16
PERM
Não
15
PERM
Não
15
PERM
15
PERM
Não
15
PERM
Não
15
PERM
Não
10
PERM
Não
PERM
Não
30
Não
PERM
30
Sim
PERM
30
Sim
PERM
30
Sim
20
PERM
Não
30
PERM
Não
30
PERM
Não
PERM
30
Não
PERM
30
Sim
PÁGINA 34
81
9185121
Otilia Lucia Olmedo
PORTARIA “P” 004/DP/DP-4/PMMS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
17.12.12
a
15.01.13
30
26.10.12
a
01.11.12
07
PERM
Não
PERM
Sim
82
8894661
Patricia Gabriel
Mendes Filho
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
83
9379163
Patryck Wayne
Taylor Teixeira
Andrade
Gest Inter. Ass.
DGA-7
92044
26.10.12
a
09.11.12
15
PERM
Não
84
2019361
Paulo Roberto
Franco dos Santos
Ass.Rel.Cnsumo
SUB/MED/G/6
26034
16.10.12
a
14.12.12
60
PERM
Sim
85
2019361
Paulo Roberto
Franco dos Santos
Ass.Rel.Cnsumo
SUB/MED/G/6
26034
15.12.12
a
13.02.13
60
PERM
Sim
86
7693395
Priscila Sousa Nunes
Teruya
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
26.09.12
a
25.10.12
30
PERM
Não
87
8032351
Tatiana Lima Ribeiro
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
02.09.12
a
01.10.12
30
PERM
Não
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
02.10.12
a
31.10.12
30
PERM
Sim
Ag.Cond.Veíc.
CAR/INS/B/B
47254
21.09.12
a
28.09.12
08
PERM
8032351
Tatiana Lima Ribeiro
89
8558801
Ubatan Nazareno
Batista de Souza
90
8550651
Ubiratan Boges
Daniel
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
18.10.12
a
31.10.12
14
PERM
Não
Valcilei Maria Soares
Godinho
Ass. Rel. Consum
SUB/FNC/B/2
26032
23.01.13
a
31.01.13
09
PERM
Não
Valdenete Diniz dos
Santos
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
21.09.12
a
05.10.12
15
PERM
Não
7946861
8832201
92
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de
junho de 1981,
R E S O L V E:
88
91
Não
Excluir, por falecimento, das fileiras da Polícia Militar do Estado de
Mato Grosso do Sul, a contar de 08.02.2013 o SD PM REF NELSON GONÇALVES
DIAS – MAT. 200.442-9, nascido em 30.11.1964, natural de Nova Andradina/MS, filho
de Jose Gonçalves Dias e Ana de Paula Gonçalves, com fulcro no Art. 86 inciso VIII e
Art. 117, da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
(Conforme Certidão de Óbito sob Matrícula n° 062448 01 55 2013 4 00016 040 0006297
71 – Segundo Serviço Notarial e Registral- Issão Ivy Hipólito Ishimoto- Oficial- Nova
Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Coronel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-0
PORTARIA “P” 128/DP-1/DP/PMMS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Agregar, os Policiais Militares, abaixo relacionados, do 12º BPM, por terem
completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, a contar de 1º
Fev 13, enquanto aguardam tramitação dos processos de transferência “ex-officio” para
a Reserva Remunerada, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “b” c/c artigo 91, Item II,
“a”, da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), conforme
segue:
1. 1º Sgt QPPM EUGÊNIO LEITE, Mat 202594-9;
2. 2º Sgt QPPM NATALICIO SOUZA DA CONCEIÇÃO, Mat 206598-1;
3. 3º Sgt QPPM JOSÉ DE LIMA FILHO, Mat 202596-5;
4. 3º Sgt QPPM HERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Mat 202569-8.
(Solução ao Ofício nº 042/P-1/12º BPM/13, de 04 Fev 13)
93
8832201
Valdenete Diniz dos
Santos
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
08.10.12
a
15.10.12
08
PERM
Não
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Mat. 200.102-01
94
8832201
Valdenete Diniz dos
Santos
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B 2
26008
17.10.12
a
19.10.12
03
PERM
Sim
95
8832201
Valdenete Diniz dos
Santos
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
23.11.12
a
28.11.12
06
PERM
Não
96
8832201
Valdenete Diniz dos
Santos
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
10.12.12
A
11.12.12
02
PERM
Não
97
8991941
Valdilene Souza Maia
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
13.09.12
a
12.10.12
30
PERM
Não
98
8991941
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
13.10.12
a
26.10.12
14
PERM
Não
99
8991941
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
27.10.12
a
05.11.12
10
PERM
Sim
Mat. 200.102-01
100
8991941
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
06.12.12
a
05.01.13
30
PERM
Não
101
8991941
Ass Aç Sociais
SUB/MED/B/3
26003
06.01.13
a
04.02.13
30
PERM
Sim
102
8602551
Valdineia da Silva
Santos Vasconcellos
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
17.10.12
a
26.10.12
10
PERM
Sim
103
9212541
Valeria Christina
Britts de Oliveira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
12.11.12
a
01.12.12
20
PERM
Sim
104
9212541
Valeria Christina
Britts de Oliveira
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26008
02.12.12
a
31.12.12
30
PERM
Sim
105
8596721
Vaneia Freire da
Silva
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
01.10.12
a
01.10.12
01
PERM
Não
106
8596721
Vaneia Freire da
Silva
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
03.10.12
a
03.10.12
01
PERM
Não
107
8596721
Vaneia Freire da
Silva
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/B/2
26004
16.10.12
a
17.10.12
02
PERM
Não
Vera Celina Antunes
de Souza
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
12.12.12
a
31.12.12
20
PERM
Não
Vera Celina Antunes
de Souza
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
12.12.12
a
31.12.12
30
PERM
Sim
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gestor Aç Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gest.Rel.Cons.
CAR/INS/CDI/B
26028
Gest.Rel.Cons.
CAR/INS/CDI/B
26028
29.08.12
a
27.09.12
28.09.12
a
27.10.12
20.10.12
a
18.12.12
19.12.12
a
17.01.13
30
PERM
Sim
30
PERM
Sim
60
PERM
Sim
108
109
8580051
8580051
110
8695541
Vera Lucia Ortega
111
8695541
Vera Lucia Ortega
112
7859031
Zarif da Silva Abes
113
7859031
Zarif da Silva Abes
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Agregar, o Cap QAOPM ADEILDO TEIXEIRA LIMA, Mat 203507-3, do 12º
BPM, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, a
contar de 27 Jan 2013, enquanto aguarda tramitação do processo de transferência
“ex-officio” para a Reserva Remunerada, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “b” c/c
artigo 91, Item II, “a”, da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto
da PMMS).
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Agregar, os Policiais Militares, abaixo relacionados, do 12º BPM, por ter atingido a idade limite de permanência no serviço ativo da PMMS, enquanto aguarda tramitação dos processos de transferência “ex-oficio” para a Reserva Remunerada, com fulcro
no artigo 76, § 1º, alínea “b” c/c artigo 91, Item I, “d”, da Lei Complementar nº 53, de
30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), conforme segue:
1. 3º Sgt QPPM ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, Mat 202601-5, a contar de 04 Jan 2013;
2. CB QPPM OSVALDO RAMÃO FRANCO, Mat 202574-4, a contar de 01 Jul
2012.
Mat. 200.102-01
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Agregar, os Policiais Militares, abaixo relacionados, do 8º BPM, por terem
completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, a contar de 1º
Fev 13, enquanto aguardam tramitação dos processos de transferência “ex-officio” para
a Reserva Remunerada, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “b” c/c artigo 91, Item II,
“a”, da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), conforme
segue:
1. 2º Sgt QPPM NELSON PEREIRA BENTO, Mat 202176-5;
2. 3º Sgt QPPM FRANCISCO RODRIGUES DA MACENA FILHO, Mat 2021862.
30
PERM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Sim
(Solução ao Ofício nº 061 e 062/P-1/18 BPM/13, de 04 Fev 13)
Mat. 200.102-01
PÁGINA 35
9560581
1.148, de 13 de julho de 1981,
9560661
9560821
9560901
9561041
R E S O L V E :
Agregar, o 2º Sgt QPPM IVO TEIXEIRA DE MORAES, Mat 202933-2, do 10º
BPM, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, a
contar de 1º Fev 2013, enquanto aguarda tramitação do processo de transferência
“ex-officio” para a Reserva Remunerada, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “b” c/c
artigo 91, Item II, “a”, da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto
da PMMS).
(Solução ao Ofício nº 082/P-1/10º BPM/13, de 07 Jan 13)
9561121
9561201
9561391
9561471
9561551
Mat. 200.102-01
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º
1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 5º, inciso § 1º e 2º, alínea d), item 2) do Decreto nº 1.093,
de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
1. DISPENSAR, o Ten Cel QOPM MÁRCIO TEIXEIRA DELMONDES, Mat.
200283-3, que respondia pela função de confiança de Corregedor da PMMS, conforme
publicado no Diário Oficial nº 8354, de 17 Jan 13, a contar de 06 Fev 13.
2. DESIGNAR, o Ten Cel QOPM NELSON OSSAMU TOMONAGA, Mat. 2001233, para exercer a função de confiança de Corregedor Adjunto da PMMS, com base no
inciso IV, do Art 23 da Lei complementar nº 127/08, a contar de 06 Fev 13.
3. DESIGNAR, o Ten Cel QOPM NELSON OSSAMU TOMONAGA, Mat. 2001233, para responder pela função de confiança de Corregedor da PMMS, cumulativamente
com as funções que já exerce, a contar de 06 Fev 13, durante o afastamento do titular,
Cel QOPM FLÁVIO KATUMI NISHIKAWA, Mat 200116-0.
( Solução ao Oficio nº 0273/CORREG/PMMS/2013, de 07 Fev 13).
Mat. 200.102-01
APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
OPERACIONAL DA
9561631
9561711
9561801
9561981
9562011
9562281
9562441
9562791
9562871
9562951
9563091
9563171
9563251
9563331
9563411
9563681
9563761
DEBORAH MAZZOLA NUNES
PEREIRA
DECIO VAVOLIZZA
EDSON LUIS RUIZ UBEDA
EDUARDO LUCENA
ELAINE CRISTINA ISHIKI
BENICASA
FABIO DA SILVA MAGALHÃES
FRANCIELE CANDOTTI SANTANA
GABRIELA STAINLE
GIULLIANO CARVALHO BIACIO
IGOR MENDES FERREIRA DE
FARIA
JOÃO PAULO NATALI SARTORI
JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR
KELLEN LAURA BALTHA DA SILVA
LETÍCIA MOBIS ALVES
LUÍS AUGUSTO MILANI
LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO
MAÍRA PACHECO MACHADO
MARINA LEMOS MONTEIRO
CONCEIÇÃO
PAULA RIBEIRO DOS SANTOS
PRISCILLA ANUDA QUARTI
VIEIRA
REGINALDO SALOMÃO
RICARDO HENRIQUE CAVAGNA
RODRIGO DE FREITAS
RODRIGO SPERANCIN LOPES
SILVIA ELAINE GIRARDI DOS
SANTOS
THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA
TIAGO MACEDO DOS SANTOS
29/03/10
31/201.325/11
29/03/10
29/03/10
29/03/10
29/03/10
31/201.326/11
31/201.327/11
31/201.328/11
31/201.329/11
29/03/10
29/03/10
29/03/10
29/03/10
29/03/10
31/201.330/11
31/201.331/11
31/201.332/11
31/201.333/11
31/201.334/11
29/03/10
29/03/10
29/03/10
29/03/10
29/03/10
29/03/10
29/03/10
29/03/10
31/201.335/11
31/201.336/11
31/201.337/11
31/201.338/11
31/201.339/11
31/201.340/11
31/201.342/11
31/201.345/11
29/03/10
29/03/10
31/201.346/11
31/201.347/11
29/03/10
29/03/10
29/03/10
29/03/10
29/03/10
31/201.348/11
31/201.349/11
31/201.350/11
31/201.351/11
31/201.352/11
29/03/10
29/03/10
31/201.354/11
31/201.355/11
DO VOTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CARREIRA DE
DELEGADO DE POLÍCIA: “…opinamos pela aprovação do estágio probatório…” de
todos os nomes dos servidores supramencionados ocupantes da categoria funcional de
Delegado de Polícia, por preencher todos os requisitos legais para fins de aquisição da
estabilidade, conforme art. 41 da Constituição Federal/88.
DECISÃO: em votação, por unanimidade, acompanhando o voto da Comissão,
HOMOLOGADA a APROVAÇÃO do estágio probatório de todos os processos
acima relacionados.
Publique-se em Diário Oficial e BPC.
NA PORTARIA “ SEJUSP”/MS/Nº006 DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL Nº 8.352 DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PAG 23, FOI FEITA A SEGUINTE
APOSTILA NA PARTE DO SERVIDOR, LUIZ CARLOS MARQUES VAZ, ONDE CONSTOU,
08/01/2013, passe a constar 08/02/13.
Campo Grande, 1° de fevereiro de 2013.
Jorge Razanauskas Neto
Delegado de Polícia
Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil/MS
JURANDI BORGES DA SILVA
Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional –Sejusp/MS.
Em substituição
Retifica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário
Oficial nº 8377, de 21 de fevereiro de 2013, página 26.
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” AGEHAB N.004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
CONSTITUIR, a Comissão Especial de Chamamento Público, responsável pela análise e
julgamento dos procedimentos de Comunicados Públicos desta Autarquia, relacionados
com Obras e Serviços de Engenharia, que estará composta pelos servidores indicados
abaixo:
R E S O L V E:
Designar o Dr. ALEXANDRE AMARAL EVANGELISTA, Delegado
de Polícia, 1ª Classe, prontuário nº 5913781, Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia
de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos
do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, símbolo DAPC-6, no período
de 15 de janeiro a 08 de fevereiro de 2013, em razão de licença médica do Dr. Odorico
Ribeiro de Mendonça e Mesquita.
Campo Grande, MS, 19 de fevereiro de 2013.
Prontuário
9259693
9617953
15135751
Nome
Marco Antônio Rodrigues
Manoel Carlos Inocêncio Mendes Carli
Maria Martins de Oliveira Ortiz
Cargo
Presidente
Membro
Membro
A referida Comissão atuará, no mínimo com três membros, a critério da sua Presidência
e a validade vigorará pelo prazo de 1(um) ano, contado da data da sua publicação, podendo ser convocados assessores no auxílio da decisão da comissão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 007/2013
Míriam Aparecida Paulatti
Diretora Presidente – AGEHAB
O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL - CSPC, reunido em sessão ordinária,
no dia 1° de fevereiro de 2013, na sala de reunião do Conselho Superior, na DelegaciaGeral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar
nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s):
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA
OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Pront
9559731
9559811
9559901
9560231
9560311
9560401
Assunto: Estágio Probatório
Categoria Funcional: Delegado de Polícia
Função: Delegado de Polícia
Nome
Início de exercício
ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA
29/03/10
CUNHA DE MIRANDA
ALEX SANDRO ANTONIO
29/03/10
AMYLCAR EDUARDO PARACATU
29/03/10
ROMERO
BENJAMIN LAX
29/03/10
CAMILO KETTENHUBER
29/03/10
CAVALHEIRO
CLEVERSON ALVES DOS SANTOS 29/03/10
AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
ASSUNTO: Conversão de licença-prêmio não usufruída em pecúnia.
SITUAÇÃO: Inativo
INTERESSADO:
Processo
Prontuário
n.
Servidor
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
34002711
Jurandir Batista
da Silva
Agente de
Serviços
Gráficos
Agente
Condutor de
Veículos I
AGEPREV
13/300.010/2013
31/201.317/11
31/201.318/11
31/201.319/11
31/201.322/11
31/201.323/11
31/201.324/11
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação da Procuradoria Jurídica
AGIOSUL/n. 27/2013.
CAMPO GRANDE, 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Diretora- residente da Agência
Estadual de Imprensa Oficial
PÁGINA 36
PORTARIA “P” AGIOSUL n.7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA
OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença por motivo de doença em
pessoa da família, do servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 146 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990:
Prontuário
n.
Nome
34022231
Durval Manoel de
Oliveira
Cargo
Agente de
Serviços Gráficos
Dias
Período
Prorrogação
30
9/2 a
10/3/2013
Sim
3463940
Abner Julia Savieto
B
1645
3463532
Adalberto Abel Fiorucci
B
1645
9236991
Adriana de Barros Fortes Bittencourt
A
2223
9196401
Adriana Ferreira Martins
A
2234
9237021
Adriana Valéria Biancolin
A
2195
9171091
Alexandre Cezar de Mattos Theodoro
A
2246
9183931
Aline Alves
A
2234
9189971
Aline de Oliveira Figueiredo
A
2246
3463753
Alcides David
B
1645
3463869
Antônio Silvio Luiz de Moura
B
1645
9184151
Antonio Benedito de Oliveira
A
2233
9187501
Caroline Sakamoto Cardoso
A
2233
9240751
Carlos Eduardo Fernandes Pires
A
2185
3463915
Carlos Fernando Piva Raymundo
B
1645
34639581
Cássio Rogério Boeira Giordano
B
1645
9240911
Cláudia Luciana Lima de Castro
A
2213
8841111
Cristiano Moreira de Oliveira
A
2472
3463923
Cláudio Roberto de Oliveira
B
1645
3464245
Cláudio Watabe
B
1645
3464253
Cleinor Lio Zampieri
B
1645
9273501
Conrad Dias Costa
A
2168
3464270
Cristiane Navarrete Neris
B
1645
8784481
Daniel Moreira Severo
A
2521
3464431
Daniela de Lima Conciani
B
1645
Diretora-Presidente da Agência Estadual
de Imprensa Oficial
PORTARIA “P” AGIOSUL n. 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença para tratamento de saúde,
do servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 136 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com nova redação dada pelo art. 5º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000:
Prontuário
n.
34019011
Nome
Tarciso Nóbrega
Cargo
Agente de Serviços
Gráficos
Dias
Período
14/2 a
15/3/2013
30
Prorrogação
Não
de Imprensa Oficial
PORTARIA “P” AGIOSUL n. 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
REVOGAR a Portaria “P” AGIOSUL n. 20, de 1º de julho de 2011, publicada no Diário Oficial n. 7.981, de 4 de julho de 2011, que designou o servidor ELIÉZER
PATRICK SANTOS BUENO, prontuário n. 34021691 como chefe do Núcleo de Informática
da Agência Estadual de Imprensa Oficial, a contar de 18 de fevereiro de 2013.
de Imprensa Oficial
3464423
Eder Dittmar
B
1645
ANIMAL E VEGETAL
3463745
Elias Cáceres Oruê
B
1645
Republica-se por conter incorreção no original, publicada no D.O. n° 8.377 de
21/02/2013, pág. 28.
3464105
Eloir Amaral da Rosa
B
1645
3464130
Eneida Maria de Rosa Silva Dacal
B
1645
3462986
Eniglauber de Lima Diniz
B
1645
9183851
Evandro Bock Correa
A
2241
8863431
Fabio Grisolia Stefani
A
2465
8794871
Fabio Shiroma de Araujo
A
2517
3463591
Fabrício Porcaro de Abreu
B
1645
3463648
Felix Rebouças da Silva Castro
B
1645
Diretora - Presidente
3464415
Franco Zanandreis
B
1645
3464474
Frederico Bitrencourt F.Maia
B
1644
9241051
Geisa Karine Kleemann
A
2189
3464113
Gerson Bueno Zahdi Filho
B
1645
9237101
Gisele Massaroto Gonçalves
A
1885
3463702
Gisele Torres de Deus
B
1645
3464261
Giuliano Rodrigues Caseiro Oliveira
B
1645
9240241
Gustavo Michelan de Almeida
A
2223
9241131
Henrique Santana Elesbão
A
2213
3463761
Isabela Pellicciari
B
1645
9240321
Janine de Campos Ferra V.Almeida
A
2220
PORTARIA “P”/IAGRO Nº 076 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar para exercer a Função de Confiança de Inspetor Regional o servidor LUIZ FLÁVIO VARGAS DO NASCIMENTO, prontuário 34594971 Fiscal Estadual
Agropecuário para responder pela Inspetoria Regional desta Agência no município de
Aquidauana/MS, em substituição a Gláucio da Costa Coelho, durante suas Férias no
período de 25/02/2013 a 11/03/2013.
PORTARIA “P” IAGRO Nº 079, 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL-IAGRO, torna público a relação nominal do interstício de tempo
de serviços na classe, computado até 31 de dezembro de 2012, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanentes desta Agência, concorrentes à promoção
funcional no ano de 2012, conforme constante no anexo único deste Edital
Os servidores relacionados completaram o interstício nas respectivas classes, conforme
disposto no termo do artigo 37 da Lei n° 2.065, de 29 de dezembro de 1999, com redação dada pelo artigo 6° da Lei n° 2.599, de 26 de dezembro de 2006, combinado com o
parágrafo único, Incisos I, II e III do artigo 36, da Lei n. 4.196, de 23 de maio de 2012.
Nos casos de omissão de nome e/ou erro no tempo de interstício na classe, o servidor deverá encaminhar ao Recursos Humanos desta Agência, requerimento devidamente
instruído com documentos comprobatórios no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da
publicação. (Processo nº 21/200230/2013)
Cargo: Fiscal Estadual Agropecuário
Prontuário
Nome
Classe
Atual
Interstício
PÁGINA 37
3464458
João Alberto Rodrigues Alves Monteiro
B
1645
9187681
Vanusa Quissada Gimenez
A
2238
9174271
Joelson Agostinho de Oliveira
A
2246
9184071
Viviane Muller Dantas
A
2238
3463699
Jorge Granja de Oliveira Júnior
B
1645
34635401
Libano Jorge Chedid
B
1645
Classe
Atual
Interstício
34645391
Lilian Oliveira Borges Alcântara
B
1645
34636801
Luceleny Correa de Freitas
B
1645
34626501
Luciano Chiochetta
B
1645
34640591
Marcelo Megatti Chaves
B
1645
34636721
Marcia Cristina Cristaldo BarbosaAlcantara
B
1645
34643501
Marcia Maria Arakaki Rabelo
B
1645
34635081
Marcio Cesar Seixas
B
1645
34643771
Marcio de Oliveira Gomes
B
1645
9312841
Marcos Camargo
A
2003
34638261
Maria Claudia Loureiro Pinheiro Lino
B
1645
34559711
Marise Marinelli Bonilha
D
34635751
Mary Fatima Knorr
B
Cargo: Gestor de Atividades Agropecuário
Prontuário
Nome
9103091
Daniel Rage Adbala
A
1951
8973451
Jean Fabio Rocha dos Santos
A
2419
8987831
Terezinha Cléa Signorini Feldens
A
2419
Classe
Atual
Interstício
1645
Cargo: Agente Fiscal Agropecuário
Prontuário
Nome
3463974
Adriano Balduino de Lima
B
3464229
Agostinho Padovani Pires da Cunha
B
1645
9241641
Alberto Xavier da Silva
A
2190
3463737
Aldo Paulo Santana
B
1645
9174001
Alcebíades Vasconcelos Froes
A
2246
9241721
Alelis Fernanda Furtado Luiz
A
2225
9174191
Anselmo Alexander Dorneles Rodrigues
A
2246
3464318
Alex Fausto Nantes Cano
B
1645
1645
3463478
Altair Biazussi
B
1645
1645
3463850
Ana Paula Costa de Souza
B
1645
3464016
Antônio Elias Moraes
B
1645
3464520
Antonio Pedro Pinheiro de Melo
B
1645
34637881
Mauro Rodrigo Rossetti
B
1645
34634941
Milena Biasi Ferlin
B
1645
9241301
Marcelo Roberto Zanin
A
2213
3463605
Cássia Teixeira
B
1645
34636211
Débora Jesus de Arruda
B
1645
8976981
Marcelo Shigueo Pereira da Silva
A
2394
8923271
Denis Aguero do Nascimento
A
2448
9240401
Marco Antonio Fialho Corrêa
A
2206
8768011
Eloise dos Santos Freitas
A
2539
8784561
Mariana Coelho Mirault Pinto
A
2151
8792581
Evaldo Caldeira Monteiro
A
2513
9176991
Mathilde Isabel B.de Oliveira
A
2241
3463443
Flávio José Souza Neto
B
1584
3464210
Francisco Elias Ferreira Neto
B
1645
9176721
Francisco Augusto Vieira de Mello
A
2517
9240591
Michele Carmo de Almeida
A
2218
9003891
Murilo Geraldo de Queiroz
A
2393
3464300
Glauco da Silva Franzão
B
1645
34635671
Neide Auxiliadora da Silva
B
1645
9241801
Ione Rosa do Nascimento
A
2206
34543711
Nilson Paulo Ricardi de Oliveira
E
1645
3464555
Jamilson Silveitra de Faria
B
1645
3463885
João Augusto Pussi
B
1645
3450511
José Alves Galvão
E
1753
34645631
Noice Lopes da Silva
B
1645
8841201
Nelson Antonio Caleffi Del Corona
A
2475
9178851
Patricia Akemi Tsuge Ikeziri
A
2241
34644901
Raquel Piornedo Lopes
B
1645
34639071
Roberto Flavio Mosele
B
1645
3463770
Rogério de Grandi Castro Freitas
B
1645
3464369
Ronaldo Luiz Morato
B
1645
3464075
José Antônio Gonçalves Bom
B
1645
34635591
José Roberto Dias Pedroso
A
3211
8787661
José Vanildo Patricio de Lima
A
2535
3463990
Josias de Oliveira Neves
B
1645
3464296
Jucimara Barbosa de Souza
B
1645
34643261
Julio Cezar Cabral Nazar
B
1645
8986861
Keilla Cristiane Paixao Recaldi
A
2398
8766231
Lidyane Oliveira Ferreira
A
2534
8476581
Rosa Aparecida de Aragão Bulcão
A
1959
9171171
Reni Ayardes de Melo
A
2246
8959111
Manoel Soares do N.Filho
A
2434
8767631
Rubens de Castro Rondon
A
2541
8789521
Marcos Nerci Cassol
A
2542
3464482
Silvia Cristiane Moraes Gaviglia
B
1645
3463460
Marcel Francisco da Silva
B
1645
3464440
Suzana Cometki Ortega Zulim
B
1645
34634511
Marcio Euzebio G.Ferreira
B
1645
34640321
Marcos Paschoal de Oliveira
B
1645
34638931
Marcos Rodrigues da Silva
B
1645
34638001
Marcos Stefanello Rocha
B
1645
3462668
Sylvio Carlos Faria Hidalgo
B
1645
9240671
Silvio André Isler
A
2213
3463966
Tony Carlos Evangelista Xandú
B
1645
8783081
Nelson Nani
A
2528
3464466
Valci José Brusamarelo
B
1645
8792401
Paulo Antonio Cruz Rodrigues
A
2510
9138391
Paulo Enio de Arruda Reis
A
2281
34638421
Paulo Rogerio Becaletto
B
1645
8767391
Rafael Olegario Marques
A
2535
3464172
Valéria Camargo de Castro
B
1645
8766741
Valéria de Oliveira
A
2542
PÁGINA 38
8766311
Renato Sergio de Campos Arce
A
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
2541
8766661
Romeu de Oliveira
A
2542
34645041
Ricardo Ferreira Yule
B
1645
34635831
Rodrigo Bonfim da Cruz Bandeira
B
1645
34637291
Ronaldo Mendes Fernandes
B
1645
9176801
Ronaldo Luiz Teixeira
A
2241
9094241
Rosimaire Dutra Jorge
A
2324
34640081
Sandro Assis Loureiro de Almeida
B
1645
9203631
Sergio Luiz Gilioli
A
2230
8783161
Sidmar Gonçalves Rodrigues
A
2528
8767711
Silvana Balieiro Carvalho
A
2539
8765421
Thiago da Silva Souza
A
2532
8766821
Tiago Rezende Pacheco
A
2539
8768361
Ubaldo Lasma de Córdoba
A
2535
3464083
Vagner da Silva Coelho
B
1645
3464571
Valmir Parron Padovan
B
1645
3464024
Wagner Aparecido de Aquino
B
1645
34639311
Wladimir Marcelo de Luca
B
1645
8765501
Wagner Fernandes de Lima
A
2528
PORTARIA “P’’ JUCEMS/GP/Nº 016/2013
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL – JUCEMS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade, concedida a
servidora abaixo relacionada, pertencentes ao Quadro Permanente da Junta Comercial
do Estado de Mato Grosso do Sul – JUCEMS, com fulcro no Art. 1° da Lei n° 3.855, de
30 de março de 2010.
Prontuário
87.041-21
Nome
Cargo
GLAUCE COELHO COLMAN LENZ
Assistente de
Ativ. Mercantis
Classe
atual
Interstício
9236641
Juner da Silva Costa
A
2190
9241561
Ramona Elida Lopes Cabral
A
2188
9236301
Stone Marisco Duarte
A
2189
9236561
Wagner Souza Goulart
A
2190
Cargo: Auxiliar de Serviços Agropecuário
Classe
atual
34583501 Maria Jose Martinez Lima
Interstício
C
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Francisco José Soares Barroso
CORREGEDORA-GERAL: Auristela Machado Vidal
SUBCORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos Bariani
REPUBLICA-SE, POR INCORREÇÃO, a Portaria “S” nº 057/2013-DPGE, de 18 de fevereiro
de 2013, publicada no D.O.E. nº 8.377, de 21 de fevereiro de 2013, página 30:
18 DE FEVEREIRO DE 2013.
R E S O L V E:
EXONERAR TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5501270-3, do cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de 1ª Instância, símbolo DPDA-3, do
Quadro de Serviços Auxiliares da Defensoria Pública-Geral do Estado, a partir de 18 de
fevereiro de 2013.
NANCY GOMES DE CARVALHO
Defensora Pública-Geral do Estado, em exercício.
REPUBLICA-SE, POR INCORREÇÃO, a Portaria “S” nº 058/2013-DPGE, de 18 de fevereiro
de 2013, publicada no D.O.E. nº 8.377, de 21 de fevereiro de 2013, página 30:
PORTARIA “S” Nº 058/2013 DPGE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
1645
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XII do artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17
de outubro de 2005,
R E S O L V E:
NOMEAR LUANA BAZZOTTI MARQUES CARDENAS para exercer, na Defensoria
Pública-Geral do Estado, o cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de
Primeira Instância, símbolo DPDA-3, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013.
Portaria “P” FUNSAU nº. 70 de 22 de fevereiro de 2013.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº
3.460 de 31 de agosto de 2009.
NANCY GOMES DE CARVALHO
Defensora Pública-Geral do Estado, em exercício.
Resolve:
Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidores (as): Rita de Cássia Florentino Echeverria, matrícula nº. 8.402.381, Alessandro
Almeida Esmi, matrícula 156.373-41 e Endrigo Capobianco, matrícula 9.107.163,
para no prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes
no processo nº 27/100.132/2013.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor – Presidente/FUNSAU
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XI do artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o acréscimo de mais 1 (um) dia de férias no período aquisitivo de
2012/2013, ao servidor RUI YAMANISHI TAKEI, matrícula nº 5501121-3, exercente do
cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de 1ª Instância, símbolo DPDA-3,
do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul, em decorrência de doação voluntária de sangue no dia 11 de janeiro de
2013, ao Hemonúcleo da Santa Casa – HEMORREDE-MS, com fundamento no disposto
no inciso I, do artigo 171 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, observado o que
prescreve o inciso I, § 2º, do artigo 1º do Decreto nº 11.591, de 23 de abril de 2004.
DESPACHO DA DIRETORA – PRESIDENTE/FUNTRAB
Servidora
:
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
Assunto
:
Despacho
Maria Valdete Dantas Machado, prontuário 1692851, ocupante do cargo de Gestor de Ações do Trabalho, função de
Analista de Empreendimentos Sociais, referência CAR/INS/C/E,
código 98000, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotado na Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul.
Licença Prêmio por Assiduidade.
:
AUTORIZO o afastamento para gozo de 02 (dois) meses de
licença Prêmio por assiduidade relativamente ao quinquênio
aquisitivo de 02 de maio de 1988 a 01 de maio de 1993,
conforme disposições da Resolução ”P” SEJT nº 218/95, de
24 de novembro de 1995, publicada no D.O nº 4172 de 06 de
dezembro de 1995, a partir de 07 de fevereiro de 2013.
TANIA MARA GARIB
Diretora-Presidente/FUNTRAB
19/03/2013
A
17/05/2013
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XII do artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17
de outubro de 2005,
Cargo: Agente de Serviços Agropecuário
Prontuário Servidor
Vigência
Wagner Bertoli
Presidente
PORTARIA “S” Nº 057/2013 DPGE, DE
Prontuário Servidor
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
2005,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LÉA PINA BARBOSA REIS, matrícula nº 849944-3, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Defensoria, símbolo DPDA-5, do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do
Sul, licença médica de 1 (um) dia para tratamento de saúde, em 5 de fevereiro de 2013,
com fundamento no inciso I do artigo 130, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.
PÁGINA 39
R E S O L V E:
PAULO ANDRE DEFANTE
2005,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RODRIGO VINAGRE DE SOUZA, matrícula nº 5501466-3,
ocupante do cargo em comissão de Assessor de Subdfensor, símbolo DPDA-2, do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pelo expediente da Assessoria Executiva Especial, no período de 15
a 30 de janeiro de 2013, em razão das férias da titular.
PAULO ANDRE DEFANTE
2005,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CLAUDINÉIA JARA VIEIRA, matrícula nº 5506328-3,
ocupante do cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de Primeira Instância,
símbolo DPDA-3, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, licença médica de 1 (um) dia para tratamento de saúde,
em 13 de fevereiro de 2013, com fundamento no inciso I do artigo 130, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990.
PAULO ANDRE DEFANTE
2005,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor CRISTHYAN ROBSON ESCOBAR RIVEROS, matrícula
nº 5506824-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de
Primeira Instância, símbolo DPDA-3, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, licença médica de 2 (dois) dias para
tratamento de saúde, em 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2013, com fundamento no
inciso I do artigo 130, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.
PAULO ANDRE DEFANTE
2005,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora DAFNE DE OLIVEIRA GUENKA RAMOS, matrícula nº
5501016-3, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DPDA3, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul, licença médica de 2 (dois) dias para tratamento de saúde, em 13 e 14 de
fevereiro de 2013, com fundamento no inciso I do artigo 130, da Lei nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990.
PAULO ANDRE DEFANTE
2005,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora SANDRA MARA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº
689505-3, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Defensoria, símbolo DPDA5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, licença médica de 1 (um) dia para tratamento de saúde, em 7 de
fevereiro de 2013, com fundamento no inciso I do artigo 130, da Lei nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990.
PAULO ANDRE DEFANTE
2005,
CONCEDER à servidora PRISCILA DE JESUS CANDIDO, matrícula nº 55015553, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Defensoria, símbolo DPDA-5, do
Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul, licença médica de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, no período
de 4 a 18 de fevereiro de 2013, com fundamento no inciso I do artigo 130, da Lei nº
1.102, de 10 de outubro de 1990.
PAULO ANDRE DEFANTE
PORTARIA “D” Nº 048/2013 DPGE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
2005,
R E S O L V E:
CONCEDER à Defensora Pública MARITZA BRANDÃO, matrícula nº 827649-1,
integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, símbolo DP-25, lotada
na 27ª Defensoria Pública Estadual da comarca de Campo Grande, licença médica de 3
(três) dias para tratamento de saúde, nos dias 14, 15 e 18 de fevereiro de 2013, com
fundamento no artigo 114, inciso I, e no artigo 118, da Lei Complementar nº 111, de 17
de outubro de 2005.
PAULO ANDRE DEFANTE
2005,
R E S O L V E:
CONCEDER à Defensora Pública CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA
JUCÁ INTERLANDO, matrícula nº 359378-1, integrante da classe de Defensor Público de
Entrância Especial, símbolo DP-25, lotada na 12ª Defensoria Pública Estadual da comarca de Campo Grande, licença luto de 8 (oito) dias no período de 12 a 19 de fevereiro de
2013, com fundamento no artigo 114, inciso IX, e artigo 128, da Lei Complementar nº
111, de 17 de outubro de 2005.
PAULO ANDRE DEFANTE
DELIBERAÇÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO
DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2013 - Ata nº 1.411.
Processo nº 33/000.080/2012 - XVI Concurso Público de Provas e Títulos para
Provimento dos Cargos de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado
de Mato Grosso do Sul.
Assunto: Análise e discussão da Ata nº 10, de 20 de fevereiro de 2013, da Comissão de
Concurso, no ponto em que trata dos procedimentos a serem adotados em vista das decisões liminares proferidas nos Mandados de Segurança nº 4000816-50.2013.8.12.0000,
nº 4000132-28.2013.8.12.0000 e nº 4001428-85.2013.8.12.0000, ainda sub judice.
Decisão: O Conselho Superior da Defensoria Pública decide, por unanimidade, homologar o parecer proferido pela Comissão de Concurso, constante da Ata nº 10, de 20 de
fevereiro de 2013, para:
a) Deferir os pedidos de inscrição definitiva efetivados pelos requerentes/impetrantesTúlio Cruz Nogueira, Jefferson Guimarães Soares, Viviane Martins Ribeiro e
Anna Paula de Salles do Mandado de Segurança nº 4000816-50.2013.8.12.0000 e pelo
requerente/impetrante Ricardo Hissamitsu Arakaki do Mandado de Segurança nº
4000132-28.2013.8.12.0000, ambos sub judice, para autorizá-los a participar das provas escritas subjetivas.
b) Viabilizar ao requerente Ricardo Hissamitsu Arakaki a condição especial consistente em provas com fonte ampliada (18) e uso de lente de aumento para leitura de
textos de lei.
c) Autorizar o candidato, Carlos Felipe Guadanhim Bariani em razão do Mandado de
Segurança nº 4001428-85.2013.8.12.000, ainda sub judice, a realizar as provas escrita
subjetivas, bem como viabilizar a condição especial, consistente no uso de computador
ou de transcritor, de acordo com a opção a ser disponibilizada pela Vunesp.
lhe confere o inciso XVIII do artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro
de 2005,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Instância IRAN PEREIRA DA COSTA
NEVES, matrícula nº 049.592-1, integrante da classe de Defensor Público de Segunda
Instância, lotado na 12ª Defensoria Pública Criminal de Segunda Instância para, sem
prejuízo de suas funções, atuar nos seguintes Júris:
Comarca
Rio Verde
de Mato
Grosso
Rio Verde
de Mato
Grosso
Processo
000153695.2009.8.12.0042
Assistido
Aparecido Marcos Alves de
Farias
Data
5.3.2013
000152134.2006.8.12.0042
Aparecido Barbosa da Silva
13.3.2013
PAULO ANDRE DEFANTE
PÁGINA 40
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
Aviso de reabertura de licitação
Processo Administrativo Licitatório n° 010/2013 - Pregão Presencial n° 008/2013
O Município de Anastácio MS, torna pública, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10520/2002, Lei
Municipal 721/2009 e legislação correlata, de acordo com a Lei Federal n° 8666/93 e suas
alterações.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância tipo “A” de simples remoção para
atendimento de pacientes do Município de Anastácio MS, em conformidade com o Convenio
nº 19.866/2012 – 92/2012 de 31 de maio de 2012, Processo nº 27/001434/2012 celebrado
entre o Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Fundo Especial de Saúde e Município de Anastácio/MS
DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 05 de março de 2013 às 10:00 horas (horário local).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Paço Municipal “Almiro Flores Nogueira” sito a Rua João
Leite Ribeiro, 754 Centro, Anastácio MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Secretaria Municipal de Administração, Rua João Leite Ribeiro, 754,
Centro, Anastácio/MS, através da apresentação do comprovante de depósito ou transferência
bancária (em nome da empresa interessada) no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
TELEFONE: (0xx67) 3245-3540. Não serão fornecidas informações por e-mail.
Anastácio/MS,19 de fevereiro de 2013.
Vilson Zanqueta
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
Extrato para publicação
Pregão Presencial n.º 13/2013
Redesignação de data e horário para a realização do Pregão Presencial n.º 13/2013.
Objeto – Selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para prestação de serviços de
mão-de-obra para manutenção da iluminação pública na área urbana e de extensão urbana
da cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Redesignação de data e horário – A realização da Sessão Pública referente ao Pregão
Presencial n.º 13/2013, terá início às 13 horas (horário MS), do dia 08 de março de 2013.
Local da sessão - Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 20 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL a LICENÇA DE OPERAÇÃO para atividade
de entreposto de mel, localizado na Área 2 – Núcleo Arapuá – Estrada Reta 20 km. 08 (Zona
Rural) no município de Brasilândia MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 252/2012
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Secretário de
Administração, torna público que o evento em epígrafe, o qual teve por objeto a “Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e abastecimento com o
fornecimento de combustível – via web (internet) da frota de veículos oficiais visando atender
a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU e Secretaria Municipal de Administração - SEMAD”,
foi ANULADO, nos termos da legislação vigente, e firmado através de Decisão devidamente
aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 06.02.2013.
Campo Grande - MS, 20 de fevereiro de 2013.
Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº. 010/2013.
Processo: 46.523/2012
Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa BRAVO TRADING S.A. COMÉRCIO
EXTERIOR, inscrita no CNPJ sob nº 37.538.774/0001-80.
Objeto: locação de um imóvel, localizado na Rua Edu Rocha, nº. 355, Bairro Aeroporto.
Valor Global: R$ R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais);
Duração: 12 meses.
Dotação Orçamentária:33.96.13.392.103.4.121 – Desenvolvimento das Ações Culturais
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.10.0000 – Locação de Imóveis
Data da Assinatura: 08/02/2013.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de
Corumbá e Sr. Rommel Camacho Cuellar – Bravo Trading S.A. Comércio Exterior.
AVISO DE CANCELAMENTO
Tomada de Preços nº 19/2012 - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de Corumbá - MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços,
no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que está cancelado o certame
licitatório do Processo nº 31.196/2012 - Tomada de Preços nº 19/2012, tendo em vista
as orientações do Parecer 004/2013 da Assessoria Jurídica da SMS e a determinação da
Secretária Municipal de Saúde.
Corumbá - MS, 19 de fevereiro de 2013.
(a) Álvaro Bernardo de Lima – Superintendente de Suprimentos e Serviços
Segundo Adendo
Licitação: Concorrência nº 008/2012 Processo nº 47.060/2012.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por meio da Secretaria de Municipal de
Gestão/Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados o segundo
adendo do Edital. 1) retificar o subitem 6.1.5.2, onde se lê: (...) alínea “4.1” da idéia criativa
(...) leia-se: : (...) alínea “6.1.4.1” da idéia criativa (...) 2) retificar o item 14.3.1, onde
se lê: (...) um total de até 15 (quinze) pontos (...) leia-se: (...) um total de até 20 (vinte)
pontos (...) 3) acrescentar o subitem 14.3.1.4. 05 (cinco) pontos para a agência que ofertar
maior percentual de desconto sobre o “desconto de agência” nos termos do subitem 3.5 das
Normas-Padrão. As demais propostas serão atribuídos 04 pontos. 4) retificar o item 9.2,
onde se lê: (...) compor-se-à de 07 (sete) quesitos (...) leia-se: (...) compor-se-à de 06 (seis)
quesitos (...). 5) excluir o item 7 (Verba de Briefing) do subitem 9.2.1.
As alterações encontram-se a disposição dos interessados, nesta Superintendência de
Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Corumbá / MS.As demais condições
permanecem inalteradas.Corumbá-MS, 21 de fevereiro de 2013 – Superintendência de
Suprimentos e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 022/2013/
DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE
FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES NO PERCURSO DOURADOS X
CAMPO GRANDE X DOURADOS“, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/03/2013 (sete de março do ano
de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido
no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação
de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 001/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público, a prorrogação da licitação abaixo relacionada, nos
termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
PROCESSO N° 008/2013
TOMADA DE PREÇO N° 001/2013
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para serviços de Manutenção da Iluminação
Pública no Município de Jardim.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 12/03/2013 às 09:00 horas.
LOCAL Sala de Licitação da Prefeitura de Jardim – MS, sito a Rua Cel.Juvêncio, 547 – Centro
– Jardim – MS.
O Edital encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado.
Informações através do Telefone (067) 3209-2500 no horário das 07:00 às 11:00 horas. O
edital deverá ser retirado somente no local acima informado.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas
no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Jardim – MS, ou aquelas que
atenderem.
Jardim – MS, 20 de fevereiro de 2013.
Marcelo Henrique de Mello
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2013
PROCESSO Nº 020/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assessoria técnica e de gestão de políticas públicas de saúde, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes
no Termo de Referência e no Anexo I do Edital.
LEGISLAÇÃO: Decreto Municipal nº 055/2007, Lei Federal n. º 10.520/2.002, Lei nº
8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 06 de
março de 2013, às 10:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Rua
Cel.Juvêncio, 547, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Núcleo de Licitação, na
Prefeitura Municipal de Jardim, sito a Rua Cel. Juvêncio, 547 – Centro, no horário das 07:00
às 11:00 horas, informações através do Telefone (067) 3209-2500. O edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Jardim – MS, 20 de fevereiro de 2013
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e
locação de sistemas de Gestão Pública, com acesso simultâneo para usuários da
Administração Municipal, que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e
serviços técnicos correlatos, descritos no Anexo I deste Edital.
LEGISLAÇÃO: Decreto Municipal nº 055/2007, Lei Federal n. º 10.520/2.002, Lei nº
8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 06 de
março de 2013, 08:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Rua
Cel.Juvêncio, 547, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Núcleo de Licitação, na
Prefeitura Municipal de Jardim, sito a Rua Cel. Juvêncio, 547 – Centro, no horário das 07:00
às 11:00 horas, informações através do Telefone (067) 3209-2500. O edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Jardim – MS, 20 de fevereiro de 2013
Prefeito Municipal
PÁGINA 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2010
Processo n.º 038/2010. Tomada de Preços n.º 02/2010. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUTI e a empresa VIZZOTTO & CIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a alteração da CLÁUSULA SEXTA - 6. DOS PRAZOS, do Contrato n.º 067/2010, que passa a
vigorar assim: CLÁUSULA SEXTA - 6. DOS PRAZOS - 6.3 – O prazo para realização das obras
e serviços será de 16 (dezesseis) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço.
6.3.a. O prazo do Contrato será prorrogado por 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. DATA: 28.10.2011. ASSINAM:
RICARDO JUSTINO LOPES - Prefeito Municipal e JAIME VIZZOTTO - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará
realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, nos
termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: Aquisição de materiais elétricos de fabricação nacional para utilização nos
serviços de manutenção da iluminação pública.
Data e Horário da realização: 06 de Março de 2013, às 09:00 horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia
Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas contendo
as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração – Setor de
Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o
pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Para obtenção da planilha de preço é necessário um CD-R virgem ou pendrive
Ponta Porã, 21 de Fevereiro de 2.013.
Helena Brites Insaurraldes
Pregoeira
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará
realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço unitário, nos
termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante de primeira linha não remanufaturado,
a serem adquiridos para a utilização nos veículos e máquinas, para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Data e Horário da realização: no dia 07 de março de 2013 às 09:00 horas (horário de
MS), na cidade de Ponta Porã/MS.
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia
Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas contendo
as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração – Setor de
Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o
pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Ponta Porã, 21 de fevereiro de 2.013.
Obs.: Para obtenção da planilha de preço é necessário um CD-R virgem ou pendrive.
Helena Brites Insaurraldes
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2013
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº. 4634 de 06 de
Janeiro de 2013, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2013, do tipo “
Técnica e Preço”, objetivando a: Prestação de serviços de natureza contínua nos setores
de publicidade, marketing e propaganda, relacionados a estudo, pesquisa, planejamento,
criação, produção, distribuição e terceirização de serviços, veiculação e controle dos serviços
de divulgação e publicidade dos programas e campanhas institucionais e de utilidade pública,
de acordo com as diretrizes administrativas e gerenciais da Prefeitura Municipal.
Local e Data da entrega dos Envelopes e da Realização da Concorrência: serão no dia: 08 de
Abril de 2013, às 09h00min na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
– MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido, merante recolhimento de taxa no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais) na Gerência de Licitação situado na Rua Cel. Pedro Celestino, S/
nº.Centro, Ed. Jorge Abrão, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00 às
17:00hs. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização
da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local
e horário.
Porto Murtinho–MS, 20 de fevereiro de 2013
DOUGLAS ARLINDO PLACÊNCIO LOPES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013, PROCESSO N° 002/2013.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que no evento supracitado, o qual teve por
objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e
assessoria para às áreas, financeira e contabilidade, abrangendo a execução orçamentária e
contabilidade; áreas de compras, licitação e contratos e área de recursos humanos, resultou
vencedora a empresa EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA com o valor global de
R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de fevereiro de 2013.
JOSÉ DOMINGUES RAMOS
Prefeito Municipal
NILVANI SOUZA DE PAULA
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2013
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designada através da Portaria nº 012/2013, de 02 de janeiro de 2013, torna público
aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
“Menor Preço Item”, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para a administração
visando á Aquisição de Combustível tipo Gasolina (comum) e Diesel (comum),
destinados ao abastecimento, dos veículos da frota desta Prefeitura de Sete Quedas
- MS, com entrega parcelada, conforme necessidade das Secretarias Municipais,
mediante solicitação, sendo utilizado a bomba e depósito do fornecedor por um
período estimado de 06 (seis) meses, em atendimento a solicitação das secretarias
desta municipalidade, em conformidades com as quantidades e especificações
contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante da licitação em epígrafe.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de
habilitação ocorrerão no dia 06 de março de 2013, às 10h00min, na sala de reunião de
Licitação e Contratação, localizada a Rua Monteiro Lobato, nº 675 – Centro na cidade de Sete
Quedas – MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e Contratação,
no endereço supra citado, através de fotocópias ou disquetes os quais serão fornecidos pelos
interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos
telefones (067) 3479-1212 - ramal 23.
Sete Quedas-MS,de 18 de fevereiro de 2013.
SILVIO MÁRCIO PEREIRA DIAS
Pregoeiro/Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 356/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2013.
OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica - tipo - RL 1 C, para atender o Departamento de
Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA - R$ 406.800,00 (quatrocentos e seis mil e oitocentos reais).
Três Lagoas/MS, 19 de Fevereiro de 2013.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
na implementação do Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Três Lagoas/MS,
conforme Anexo VI – Termo de Referência.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: 2M - ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - EPP
- R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Três Lagoas/MS, 18 de Fevereiro de 2013.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de poda de árvores e grama,
limpeza das calçadas, aplicação de adubos, recuperação de eventuais danos e eliminação de
pragas e formigas dos campos de futebol do Estádio Municipal “Benedito Soares da Motta” –
Madrugadão, Paranapungá, Santo André, Distrito de Arapuá, Recanto dos Servidores Públicos
Municipais no DOS, São João, Ginásio Municipal de Esportes e Centro Poliesportivo do Jupiá,
com disposição final de resíduos, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: YAMA RIOS PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA – EPP - R$ 197.499,94 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa e quatro centavos). Três Lagoas/MS, 18 de Fevereiro de 2013.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
O Município de Três Lagoas/MS, torna público aos interessados a realização da TOMADA DE
PREÇOS Nº. 002/2013 – PROCESSO Nº. 564/2013, do tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação na Rua
Quexeramobim e Avenida Angelina Tebet, no Bairro Santa Luzia, acesso ao (Residencial
Novo Oeste), município de Três Lagoas/MS, conforme Planilha de Orçamento, Planilha de
Quantificação de Pavimentação e Terraplanagem, Planilha de Quantificação de Drenagem,
Planilha de Cálculo - Microdrenagem - Galerias de Águas Pluviais, Dimensionamento da
Estrutura do Pavimento e Cronograma Físico-Financeiro.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: DIA 11/03/2013, às 08:00 horas. Edital
disponível no horário de expediente, Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andarAssessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento com os dados da
proponente interessada. Três Lagoas/MS, 21 de Fevereiro de 2013.
SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
PRESIDENTE DA C.P.L.
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo
menor preço global, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº.
062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 022/2013 - PROCESSO Nº. 563/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização do Projeto Abraço
Cultural, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 06/03/2013, às 08:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. O
edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de
requerimento com os dados da proponente interessada.
AIRTON MOTA
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, torna público que encontra-se aberta a
licitação supra, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) pá carregadeira 0Km, de acordo
com as demais especificações constantes no Edital. Informações na Rua Arlinda Lopes Dias,
550, Vicentina, MS.
Data da abertura: 08/03/2013, às 09:00 horas – Local: Prefeitura Municipal de Vicentina/MS
Vicentina, MS, 18/02/2013.
HÉLIO TOSHIITI SATO- Prefeito Municipal
PÁGINA 42
EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, torna público que encontra-se aberta a
licitação supra, que tem por objeto a aquisição de 01 caminhão 0 Km, de acordo com as
demais especificações constantes no Edital. Informações na Rua Arlinda Lopes Dias, 550,
Vicentina, MS.
Data da abertura: 08/03/2013, às 11:00 horas – Local: Prefeitura Municipal de Vicentina/
MS
Vicentina, MS, 18/02/2013.
HÉLIO TOSHIITI SATO- Prefeito Municipal
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA., torna público que recebeu
do instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul –IMASUL/MS, AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL - PARA ATIVIDADE DE CORTE DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM
ÁREAS CONVERTIDAS PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, N°1/2013 EM UMA
ÁREA DE 52,8300 ha localizada no imóvel FAZENDA OURO VERDE no município de
Três Lagoas- MS, valida até 28 de janeiro de 2017.
EDITAL
Wenner Lourival Silva Oliveira, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL a Autorização Ambiental para a atividade de
Corte de Arvores Nativas Isoladas em Áreas Convertidas para Uso Alternativo do
Solo, para uma área de 228,4876ha, localizada na Fazenda Santa Tereza , no município
de Rio Verde de Mato Grosso - MS.
EDITAL
Daniele Santos da Silveira torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul/IMASUL a Autorização Ambiental para a atividade de Corte de
Arvores Nativas Isoladas em Áreas Convertidas ara Uso Alternativo do Solo, para
uma área de 194,1171ha, localizada na Fazenda Santa Tereza , no município de Rio
Verde de Mato Grosso - MS.
EDITAL
JC AUTO POSTO LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul/IMASUL, a Renovação da Licença de Operação nº135/2009, para
atividade de Posto Revendedor/PR, localizada Av. Antonio Diniz Gonçalves, 1410, Nova
Alvorada do Sul/MS.
EDITAL
AREIA SANTA LUZIA LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL a alteração de nome empresarial AREIA SANTA LUZIA
LTDA para AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA, localizada no leito do rio
Aquidauana, Zona Rural, município de Rochedo e Corguinho/MS.
EDITAL
OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO S/A torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL-MS, a Licença Prévia, para atividade de
Oficina Mecânica (Código: 6.156 - Oficina mecânica, retífica funilaria, latoaria. Área UTIL
até 1.000 m².) localizada na Faz. São Sebastião, no município de Nova Alvorada do Sul –
MS. Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Prime Sociedade de Empreendimentos Ltda torna publico que requereu ao – IMASUL/
MS, Autorização Ambiental para Corte de Árvores Nativas Isoladas em uma área de
511,9406 há localizado na Faz Gado Forte no município de Nova Alvorada do Sul - MS.
EDITAL
Facchini S/A torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso
do Sul – IMASUL/MS o Certificado de Registro de Poço n°11 de 2012 para poço tubular
para captação de água subterrânea, localizado na Avenida das Américas, 1504, Distrito
Industrial Gilberto N. da Rocha, município de Aparecida do Taboado/MS.
EDITAL
COLETRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA ME, torna público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL a LICENÇA
PRÉVIA Nº 136/2011 para atividade de Fabricação de Artefatos de Cimentos e de
Cimento Armado, localizado na Estrada de Acesso para Jupiá s/n, Distrito Industrial I no
município de Três Lagoas MS.
EDITAL
Ordelino Inácio Pires torna público que Recebeu do instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL, Licença Previa - LP nº 141/2012; para Atividade de Loteamento
Urbano na Estrada da Ponte Nova entre COHAB l e Gleba OR, na Cidade de Rio Negro/MS,
com Valida de 02 anos.
REQUERIMENTO
TRANSPORTADORA CAMBARA LTDA - ME torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação e Operação
para Transportadora de Produtos Perigosos e/ou Resíduos Sólidos, localizada na Rua dos
Ipês, 627, Jardim Jóquei Clube, município de Campo Grande - MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
REQUERIMENTO
PRIMAVERA DIESEL LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De
Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação e Operação para Transportadora
de Produtos Perigosos e/ou Resíduos Sólidos, localizada na Av. Paris, 441 – sala 08, Bairro
Cascata, município de Paulínia - SP. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL,
CONVOCA os Secretários Municipais de Saúde de Mato |Grosso do Sul, para Assembléia
Geral dia 22/02/2013, às 13hs no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, Parque
dos Poderes, Campo Grande/MS, tendo como pauta: Eleição e posse da nova Diretoria do
COSEMS/MS, biênio 2013 - 2015.
Frederico Marcondes Neto
Presidente do COSEMS/MS.
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE NOTA FISCAL
Eu, HEBERTON JOSE ANDRADE, brasileiro, agricultor, CPF/MF sob o nº 602.796.56904, residente e domiciliado em Chapadão do Sul/MS, declaro para os devidos fins, que foi
extraviado a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª vias da Nota Fiscal de Produtor série especial de nº 8261100,
da Fazenda Rancho Ideal, Inscrição Estadual nº 28.723.072-4, no município de Chapadão
do Sul - MS.
Chapadão do Sul - MS 18 de fevereiro de 2013.
EDITAL
ORGANIZAÇÃO ANA LUCIA LTDA – ME torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença de Instalação “ampliação” para
extração de saibro, localizada na Fazenda Piteiras, município de Corumbá-MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
JOÃO BERLESI FILHO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação do Licenciamento de Instalação, para
atividade de avicultura de corte, localizada a Rodovia Dourados – Rio Brilhante, Km 40 a
direita no município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
DARCI LAGO DECIAN torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação do Licenciamento de Operação, para
atividade de avicultura de corte, localizada a Fazenda Terra Roxa, Distrito de Picadinha, Km
14, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS
Bortoletto e Costa Ltda - EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - Imasul, Autorização Ambiental nº52/2013, para a atividade de
Corte de Árvores Nativas Isoladas em áreas convertidas para o uso alternativo do solo em
uma área de 2.384,0272 ha, localizada no imóvel Fazenda Nossa Senhora Aparecida no
município de Três Lagoas – MS, valida até 07 de Fevereiro de 2017.
Edelner Poletto torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso
do Sul - Imasul, Autorização Ambiental para a Atividade de Corte de Árvores Nativas
Isoladas em áreas convertidas para o uso alternativo do solo em uma área de 304,5259
ha, localizada no imóvel Fazenda Talismã no município de Aparecida do Taboado - MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
ABRÃO JOSÉ NETTO torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul/IMASUL, Autorização Ambiental para Corte de Árvores Nativas Isoladas em
Áreas Convertidas para Uso Alternativo do Solo Nº 183/2012, em 558,2015 há, na Fazenda
Santa Fé do Amambaí, localizada no Município de Aquidauana – MS. Com validade até
14/12/2016. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
FRICAP COMÉRCIO DE MIÚDOS E CARNES LTDA. torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação para
frigorífico – abate de bovinos, localizada Rodovia BR 163, km 41,5, zona rural, município de
Eldorado, Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COMUNICADO DE EXTRAVIO DE NOTAS
ELIANE BILIBIO GIANLUPPI, brasileira, agricultora, casada, cadastrada no CAP com a
Inscrição Estadual de n.º 28.728.147-7, Fazenda Monte Negro, localizada no município de
Maracaju/MS, comunica o extravio da 1ª via (branca) e 3ª via (amarela) da Nota Fiscal de
Produtor n° 8161192, do dia 07/08/2012 de seu talão de Notas Fiscais de Produtor “Série
Especial”, de n.º 8161181 à 8161200.
EDITAL
RMW EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o licenciamento ambiental para atividade de
Canteiro de Obra, Depósito de Material excedente (bota-foras) e caminho de serviço, com
a finalidade de atender a MS-480, MS-295, MS-134 que liga o Município de Nova Andradina
com outros Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, Estado de São Paulo i o Estado
do Paraná e ruas Internas do Município de Nova Andradina, através da apresentação de
Comunicado de Atividade- CA, localizada Perímetro Urbano sito a Rua Eurico Soares de
Andrade, no Município de Nova Andradina.
EDITAL
EDGAR BASMAGE torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
de Três Lagoas - SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO com validade de 04
(quatro) anos a contar de 18/02/2013 para atividade de OFICINA MECÂNICA localizada
na Av. Cap. Olinto Mancini, 827 – Centro no município de Três Lagoas - MS.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa A TIM Celular S.A, CNPJ n° 04.206.050/0051-40 torna público que requereu
à IMASUL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO DO SUL, Licença Prévia,
para a atividade ERB-Telefonia Móvel, localizada no seguinte endereço CSF002 – no lote
00002, Quadra OG11, no loteamento PARQUE UNIÃO, Município de Chapadão do Sul/MS.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa A TIM Celular S.A, CNPJ n° 04.206.050/0051-40 torna público que requereu
à IMASUL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO DO SUL, Licença Prévia,
para a atividade ERB-Telefonia Móvel, localizada no seguinte endereço PNBS07 – Rua Jorge
Alves Brawn(antiga rua Corumbá), lote 10, quadra 07, bairro JARDIM KARINA, Município
Paranaíba/MS.
CONACENTRO – COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTE
CNPJ: 86.939.774/0001-06
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente da CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTE,
convoca a todos os cooperados, que nesta data somam 116 (cento e dezesseis) a se reunir
em Assembleia Geral Extraordinária na sede da Conacentro, à Rua Spipe Calarge, 597,
Jardim TV Morena em Campo Grande-MS, no dia 04 de Março de 2013, às 18 horas em
primeira convocação, necessitando a presença de 2/3 de seus cooperados, às 19hn em
segunda convocação, com a presença de metade mais um de seus cooperados, e às 20
horas em terceira e última convocação com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados
a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1) Autorização de aval para penhor e hipoteca para bancos;
2) Autorização para criação de fundo de reservas de avaliação patrimonial
3) Outros assuntos de interesse do quadro social.
Acham-se à disposição dos senhores cooperados, na sede social, os documentos exigidos
conforme Estatuto Social da Cooperativa.
Campo Grande-MS, 18 de Fevereiro de 2013.
ADEMIR CARLOS PINESSO
Diretor Presidente

Diário oficial n. 8.378

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