Acessar o arquivo - Fórum de Ongs Aids do Estado de São Paulo

Transcrição

STF emite relatório sobre garantia
dos serviços de saúde
Documento enviado pelo ministro Gilmar Mendes foi
encaminhado ao Ministério da Saúde, Congresso Nacional
e Advocacia Geral da União. pág. 03
Governador José Serra sanciona
lei de “privatização” da saúde
Apesar de aprovada medida não prevê a cobrança por
serviços prestados pelo atendimento em hospitais da rede
pública do Estado de São Paulo. págs. 04 e 05
Aids Ativismo
ano vi
22
Jul | Ago | Set
2009
Publicação do Fórum de ONG / AIDS do Estado de São Paulo
4ª EDIÇÃO DO ERONG/2009
106 ONGs de vários estados marcaram presença no evento, que
este ano foi realizado no município de Ribeirão Preto, no interior de
São Paulo. O encontro foi marcado por debates e a apresentação de
propostas de combate enfrentamento da AIDS no país.
pag. 10
EEONG
Encontro Estadual de Ongs/Aids do Estado de São Paulo
Na ocasião delegados e observadores reuniram-se durante o VII EEONG que nesta
edição teve como um dos temas as três décadas da epidemia de HIV/AIDS
pág. 16
Editorial
Coordenação Geral
Rodrigo de Souza Pinheiro
Conselho Editorial
Mario Scheffer
José Roberto Pereira/Betinho
Jornalista Responsável
Marcel Naves - MTB 27.102/SP
Reportagem e Edição
Marcel Naves
Revisão
Marcel Naves
Edição de Arte e Edição Eletrônica
Convert Publicidade | www.convertpublicidade.com.br
Foto: Arquivo Pessoal
Expediente
AIDS & ATIVISMO Nº. 22 | Julho/Agosto/Setembro - 2009
Impressão
Efeito Graph | www.efeito.com.br
Financiamento:
Edição financiada com recursos do TC 041/09, do Programa Nacional de DST/Aids da SVS do Ministério da Saúde em convênio com a
UNODC firmado pelo Acordo AD/BRA/03/H34.
Tiragem: 8 mil exemplares
Diretoria do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo:
Presidente: Rodrigo de Souza Pinheiro - GHIV - Ribeirão Preto
Vice - Presidente: Lucila Maria Magno - Gepaso - Sorocaba
1º Secretário - José Humberto Soares - CEFRAN - São Paulo
2º Secretário - Enrico Sena Furtado - Instituto DIET - Guarulhos
1º Tesoureiro - Albertino Rodrigues Barbosa - Grupo Vida Viver é
Preciso - Barretos
2º Tesoureiro - Hugo Hagstrom - GIV - São Paulo
Conselho Político:
Cláudio Pereira, José Roberto Pereira, José Marcos de Oliveira, José
Araújo Lima, Mário Scheffer e Solange Moraes.
Administração:
Assessor Jurídico - Dr. Cláudio Pereira
Analista de Projetos - José Roberto Pereira
Assessoria em Projetos - José Florentino M. B. Ferreira
Assessoria Administrativa - Marta de Jesus dos Santos
Auxiliar Administrativo – Rosana Garcia Cassanti
Aids Ativismo
Conselho Fiscal
Emilio Hugo Graeser - Gaaver - Grupo de Apoio Amar é Viver
Rosa Maria Rodrigues - Casa de Apoio Brenda Lee
Rosangela Maria Silva - Gapac - Grupo de Apoio Prevenção a Aids
Castilho
Regina Célia Pedrosa Vieira- Alivi- Ass. Aliança Pela Vida
Marcia Santos - Alv - Ass. Liberdade Vida
2
Contatos:
Avenida São João, 324 - 7º andar - Conj. 701
Centro - São Paulo - SP
CEP: 01036-000
Tel.: (11) 3334-0704
Fax.: (11) 3331-1284
Site - www.forumaidssp.org.br
Email - [email protected]
Edições Anteriores:
www.forumaidssp.org.br/publicacoes/publicacoes.htm
Sugestão de pauta:
[email protected]
À
s vésperas do XV Encontro Nacional de ONG
AIDS que será realizado na cidade do Rio de
Janeiro, entre os dias 12 á 15 de novembro acredito que devemos fazer uma avaliação de como
está à atuação do controle social do movimento
de luta contra AIDS.
É sabido que hoje tivemos diversas conquistas, entre elas à participação em vários espaços
onde podemos discutir diretamente com os gesPresidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo
tores as políticas públicas de saúde voltadas as
DST/HIV/AIDS. Agora, será que estamos sabendo utilizar esses espaços para efetivarmos o controle social que propusemos? Estamos representando nossa região, nosso movimento ou estamos levando demandas próprias? O governo
está reconhecendo estes espaços de discussão junto com a sociedade civil organizada? Trago
estes temas para reflexão diante de vários acontecimentos ocorridos nos nesses últimos anos.
Ainda hoje a grande maioria das coordenações de DST/AIDS não reconhece como parceira
a sociedade civil de sua localidade, nem mesmo para convidá-la a participar da construção do
seu plano de ações e metas, o que dirá quando formos fazer o papel de controle social.
Muitos estados ainda têm dificuldades de repassar recursos para as organizações sociais.
Afinal, o que os movimentos destes locais tem feito de fato para que isso não ocorra? Espero
que esse silêncio não represente o medo de ficar sem recursos para suas ações.
No estado de São Paulo já foi iniciado o processo de descentralização. Atualmente nove
cidades já começaram a receber a verba diretamente do governo federal. Isto representa uma
enorme preocupação, pois como faremos para monitorar este repasse? Vale lembrar que os
municípios possuem total autonomia, sendo que muitos deles não reconhecem a sociedade civil
organizada localmente.
A maior instância de controle social, que são os conselhos de saúde em sua maioria não é
reconhecida pelos gestores, que muitas vezes ignoram as deliberações do mesmo e impõem
suas ações como, por exemplo, as terceirizações dos serviços de saúde.
Este é um exemplo clássico de como não são respeitadas as instâncias de deliberação de
políticas públicas de saúde. Enquanto o Conselho Nacional de Saúde, os Conselhos Estaduais
e muitos municipais são contrários à administração dos serviços públicos por organizações
sociais, o governo impõe sua vontade e começa a transferir a administração e recursos para as
OSC.
Precisamos refletir urgentemente a nossa atuação. Não é uma percepção nova, mas estamos
deixando passar muito tempo e receio não recuperar o que poderemos vir a perder.
Fale com o Presidente:
[email protected]
Contatos para parcerias:
[email protected]
no 22 | Julho / Agosto / Setembro | 2009 | Publicação do Fórum de ONG / AIDS do Estado de São Paulo
acontece
STF encaminha relatório sobre garantia
dos serviços de saúde
As discussões foram encaminhadas ao ministro José Gomes Temporão e ao senado,
câmara dos deputados e advocacia geral da união
às demandas judiciais para garantir a prestação de serviços
de saúde além do fornecimento de medicamentos.
Ministro Gilmar Mendes/Arquivo STF
O
presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF),
ministro Gilmar Mendes, encaminhou ao Ministério da
Saúde o relatório da audiência
pública realizada entre os dias
27 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de
maio. Na pauta de discussões
O documento apresenta a
síntese dos relatos de 50 especialistas em saúde pública ouvidos durante a audiência. Na
ocasião estiveram presentes
advogados, defensores públicos, promotores, procuradores de justiça, magistrados,
professores
universitários,
médicos, técnicos de saúde,
gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Supremo espera com
esta divulgação contribuir para
o aperfeiçoamento do SUS
– Sistema Único de Saúde, a
partir da redução da chamada
judicialização das demandas
por prestações de saúde e da
racionalização dos gastos com
tais ações.
Entendimento recente do
Ministro Gilmar Mendes, baseado em informações coletadas durante esta audiência
pública, defende a orientação
de que os medicamentos requeridos pela sociedade para
tratamento de saúde devem
ser fornecidos pelo Estado.
Gilmar Mendes sugere
ainda no relatório, o aperfeiçoamento da legislação complementar pertinente, a adoção
de sistemas que busquem a
conciliação entre administração e administrados e a criação de um fórum que vise
assegurar assessoria técnica
para subsidiar as decisões
relativas à saúde, tanto as de
caráter judicial quanto às de
natureza administrativa.
MN/Fonte STF
Secretário envolvido em denúncias é
reconduzido ao cargo
Funcionário estava afastado do cargo após denúncias feitas pelos ONG Sonho Nosso
O
prefeito de Nova Guataporanga, no interior paulista, Policarpo Santos Freire
(PSDB), reempossou no cargo de secretário municipal
de saúde, Everton Romanini
Freire. Everton que também é
filho de Policarpo estava afastado das funções desde abril
deste ano, após denúncias de
irregularidades existentes no
programa Farmácia Popular
feitas por Josefa Fonseca, presidente da Ong Sonho Nosso,
entidade que atua na promoção da saúde e prevenção às
DST/Aids, na região da Nova
Alta Paulista, extremo oeste
do Estado de São Paulo.
A ativista descobriu por
acaso ao tentar fazer a primeira compra de um remédio
para diabetes pelo programa,
que seu nome já constava no
cadastro. O programa Farmácia Popular oferece descontos
de até 90% do valor do medicamento e exige que o consumidor apresente CPF e assine
um cupom fiscal no ato da
compra.
Após uma sindicância feita
pela prefeitura foi concluído
que não havia provas contra
o secretário. O fato ainda está
sendo investigado pelo ministério público federal, polícia
federal e ministério da saúde.
Após sindicância
feita pela prefeitura
foi concluído que não
havia provas contra o
secretário.
De acordo com as denúncias
os CPFs de pelo menos 50
pacientes do sistema público
de saúde de Nova Guataporanga foram utilizados indevidamente para as compras. Na
ocasião foram apontadas aquisições de anticoncepcionais
por mulheres que já fizeram
laqueaduras, homens e ainda
medicamentos comprados por
pessoas oficialmente mortas.
O coordenador da Ong responsável por levar o caso a público, Victor Fonseca ressalta
que desde o início o secretário
deveria ter sido exonerado e
não apenas afastado. Fonseca
afirma ainda que a decisão
será encaminhada ao Ministério Público de Tupi Paulista,
que pode ingressar com uma
ação civil pública. “Vamos tomar uma providência judicial.
É um afronto à população,
pois imagina o cidadão que
teve seu documento utilizado
e fez a denúncia tendo que dar
de cara com um cidadão deste
quando for procurar atendimento na UBS. É um desrespeito da gestão municipal com
o ordenamento jurídico”. Afirma o ativista.
MN
Aids Ativismo | no 22 | Julho / Agosto / Setembro | 2009 | Publicação do Fórum de ONG / AIDS do Estado de São Paulo
3
acontece
Projeto de Serra privatiza saúde
O governador José Serra sancionou projeto que possibilita a administração de
hospitais públicos por organizações sociais mas vetou cobrança
Crédito: Arquivo Gov. do Estado de São Paulo
única diferença do texto original é que
Serra vetou o artigo que possibilitaria
o atendimento pela rede pública de
pacientes particulares e com plano de
saúde.
O projeto de lei original, de autoria
do governador, só previa a permissão
para a terceirização. A polêmica determinação que previa uma reserva de
até 25% dos atendimentos a pacientes
particulares e com plano de saúde foi
acrescentada durante a tramitação
na Assembléia, por uma emenda da
deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).
Em junho o governador José Serra participou
da inauguração de ambulatório médico exclusivo para travestis e transexuais
M
esmo após intensas críticas o
governador do Estado de São
Paulo, pelo PSDB, José Serra (PSDB)
sancionou o projeto de lei que permite
a administração de todos os hospitais
públicos da rede estadual pelas OSs
(organizações sociais de saúde). A
De acordo com o governador,
a emenda da deputada tucana foi
vetada porque uma lei federal e outra
estadual obrigam a operadora de
plano de saúde, quando seu cliente é
atendido num hospital público, a fazer
o pagamento ao SUS. As leis não falam
em paciente particular.
Inicialmente a intenção do governo
paulista era a de destinar até 25% do
atendimento nas unidades públicas de
saúde a pacientes com planos de saúde
particulares. Uma idéia que surgiu
com o encaminhamento à Assembléia
Legislativa, no final de 2008 do PL
62/2008, que promove alterações na
Lei Complementar nº 846, de 1998.
Segundo a Secretaria Estadual de
Saúde entre 20% e 30% das pessoas
atendidas nesses hospitais atualmente
possuem convênios privados, mas
a conta pelo atendimento destes
pacientes vai para o SUS (Sistema
...Estou preocupado com
esse novo modelo de
gestão.Ele pode ter impacto
inclusive no combate á
AIDS...
Único de Saúde). Com a mudança, os
hospitais deveriam cobrar dos planos
pelo atendimento prestado a seus
clientes, até o limite de 25% do total de
atendimentos.
“Atualmente, parte da população
procura as unidades de referência do
estado, mesmo possuindo um plano
de saúde que possibilita o atendimento
nos hospitais particulares. A população
paga a conta duas vezes. Através
dos impostos e da mensalidade do
plano”. Afirmou a deputada Maria
Lúcia (PSDB), responsável pelo
encaminhamento do projeto.
A idéia recebeu severas críticas da
grande maioria das organizações não
governamentais que atuam no estado.
Para o integrante do Grupo Pela Vidda/
SP Mário Scheffer a política brasileira
de combate à aids, é um exemplo de
que o SUS pode atender as demandas
da saúde. Em entrevista á Agência de
Notícias Aids o ativista demonstrou sua
preocupação com a intenção pública
para com a saúde. “Estou preocupado
com esse novo modelo de gestão. Ele
pode ter impacto inclusive no combate
à aids. Antes de terceirizar a saúde é
preciso estudar outras possibilidades
de financiamento do SUS”, afirmou
Scheffer.
MN
Ministério Público contesta PL. 62/2008
Aids Ativismo
A
ntes mesmo do veto de José Serra a cobrança pelos atendimentos, a promotoria de direitos humanos do Ministério Público de São Paulo, já tinha se manifestada
contrária a idéia. De acordo com o promotor
Arthur Pinto Filho a mudança certamente representaria prejuízos para os usuários. Para
ele com as alterações as OSS (Organizações
Sociais de Saúde) passariam a atender 75%
dos usuários do SUS e 25% de clientes com
planos de saúde, em vez de atenderem os
100% do SUS, como funciona atualmente. O
promotor ressalta ainda, que a estatística representaria uma demora a mais àqueles que
já esperam por atendimento.
4
O sistema de OSS, no entanto, vem sendo questionado judicialmente desde a sua
criação, segundo o promotor Arthur Pinto.
“É um modelo experimental, que está sendo
analisado ainda. E o que temos observado é
que não há uma fiscalização da prestação de
serviços e nem da prestação de contas. Esta
prestação de contas é feita de forma ineficiente. Este é o segundo ponto que questionamos neste sistema”. Disse.
Pelo modelo de Organizações Sociais de
Saúde, que existe há 11 anos no estado, alguns hospitais estaduais de referência são
gerenciados por entidades do terceiro setor,
sem fins lucrativos. A Casa de Saúde Santa
Marcelina, a Associação Congregação de
Santa Catarina e a Cruzada Bandeirante São
Camilo, são alguns dos exemplos administrados por este sistema.
MN
acontece
Movimentos sociais ligados a saúde protestam
contra iniciativa do governo
para a iniciativa privada, abre o atendimento dos hospitais a pacientes de
planos particulares de saúde.
P
or ordem do senhor secretário estadual da Saúde de São Paulo, Luiz
Roberto Barradas, a senhora deputada MARIA LÚCIA AMARY (PSDB)
apresentou uma emenda ao projeto de
terceirização de toda rede estadual de
saúde que, além de entregar toda rede
Isso significa que o que já era difícil
para a maior parte da população paulista agora pode ficar como é nos Estados
Unidos onde 50 milhões de cidadãos
não têm nenhum acesso à assistência
de saúde.
O projeto foi aprovado sem o menor critério, sem debate, sem levar em
conta o controle social. A deputada, que
tem sua base eleitoral na região de Sorocaba, não entende as leis orgânicas
que regem o Sistema Único de Saúde
(SUS) no Brasil. Nelas, estão claras as
parcerias e está explicita a não venda
de serviços públicos de saúde.
Lamentavelmente vemos a falta de
compromisso com a saúde pública do
senhor secretário e da senhora deputada com os princípios do SUS.
A população paulista elegeu 95 deputados estaduais em 2006. Desses 55
...lamentavelmente vemos a
falta de compromisso com a
saúde publica...
votaram a favor do sepultamento do
SUS em São Paulo. 17 deputados comprometidos com a população votaram
contra o PLC 62/08. Confira abaixo a
relação dos votantes a favor, contra e
ausentes do plenário por nome, partido e base eleitoral. Em 2010 tem eleição.
por Benedito Augusto de Oliveira
Presidente do SindSaúde-SP
Deputados que votaram a favor da terceirização da saúde
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Analice Fernandes (PSDB) - Taboão da Serra
Bruno Covas (PSDB) - Baixada Santista, Capital
Cássio de Castro Navarro (PSDB) - Litoral
Célia Leão (PSDB) - Campinas
Celino Cardoso (PSDB) - Freguesia do Ó, São Pedro e região,
Vila Brasilândia
Celso Giglio (PSDB) - Osasco
Hélio Nishimoto (PSDB) - São José dos Campos
João Caramez (PSDB) - Capital, Região Oeste da Grande
São Paulo
José Augusto (PSDB) - Diadema, São Paulo
Marcos Zerbini (PSDB) - Capital - Zona Norte, Capital
Zona Oeste, Grande São Paulo
Maria Lúcia Amary (PSDB) - Região Sudoeste do Estado,
Sorocaba
Mauro Bragato (PSDB) - Presidente Prudente e região
Milton Flávio (PSDB) - Botucatu
Orlando Morando (PSDB) - Não específica
Pedro Tobias (PSDB) - Bauru e região
Roberto Massafera (PSDB) - Araraquara e região
Rodolfo Costa e Silva (PSDB) - São Paulo e região
Samuel Moreira (PSDB) - Capital, Litoral Sul, Vale do Ribeira
• Vaz de Lima (PSDB) - São José do Rio Preto e região
• Aldo Demarchi (DEM) - Rio Claro e região
• Edmir Chedid (DEM) - Região Bragantina e do Circuito das
Águas
• Eli Corrêa Filho (DEM) - São Paulo e região
• Estevam Galvão de Oliveira (DEM) - Capital, Suzano
• Gilson de Souza (DEM) - Franca
• João Barbosa (DEM) - Bauru, Capital - Zona Leste, Franca,
Ribeirão Preto
• João Mellão Neto (DEM) - Capital
• José Bruno (DEM)
• Milton Leite Filho (DEM) - Capital
• Geraldo Vinholi (PDT) Catanduva, Itápolis, Penápolis
• Haifa Madi (PDT) - Litoral
• José Bittencourt (PDT) - ABCDMRR, Grande São Paulo, Santo
André
• Rafael Silva (PDT) - Ribeirão Preto e região
• Rogério Nogueira (PDT) - Indaiatuba
• Baleia Rossi (PMDB) - Ribeirão Preto e região
• Jorge Caruso (PMDB) - Capital - Zona Sul, Interior
• Uebe Rezeck (PMDB) - Barretos e região
• Antonio Salim Curiati (PP) - São Paulo e região
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Alex Manente (PPS) - ABC
Davi Zaia (PPS) - Campinas e região, Capital
Vitor Sapienza (PPS) Capital
Patrícia Lima (PR) Capital
Gilmaci Santos (PRB) - São Paulo e região
Ed Thomas (PSB) - Presidente Prudente e região
Jonas Donizette (PSB) - Campinas e região
Luciano Batista (PSB) - Baixada Santista
Marco Porta (PSB) - Taboão da Serra
Said Mourad (PSC) - Capital
Campos Machado (PTB) - Capital, Interior
Waldir Agnello (PTB) - Não específica
Afonso Lobato (PV) - Taubaté
Camilo Gava (PV)
Edson Giriboni (PV) - Bacia Hidrográfica do Alto de
Parnapanema,
Itapetininga, Região Sudeste do Estado
Feliciano Filho (PV) - Campinas e região
Reinaldo Alguz (PV) - Alta Paulista
Vanessa Damo (PV) – Mauá
Deputados que votaram contra a terceirização da saúde
•
•
•
•
•
•
Adriano Diogo (PT) - Capital
Carlinhos Almeida (PT) - São José dos Campos e região
Donisete Pereira Braga (PT ) - ABC, Mauá
Enio Tatto (PT) - Capital
Fausto Figueira (PT) - Baixada Santista
Hamilton Pereira (PT) - Sorocaba e região
•
•
•
•
•
•
José Zico Prado (PT) - Capital - Zona Leste
Marcos Martins (PT) - Osasco
Maria Lúcia Prandi (PT) - Baixada Santista, Capital
Roberto Felício (PT) - Estado de São Paulo
Rui Falcão (PT) - Capital
Vanderlei Siraque (PT) - Grande ABC
•
•
•
•
•
Vicente Cândido (PT) - Capital
Olímpio Gomes (s/Partido) - São Paulo
Pedro Bigardi (PC do B) - Jundiaí
Carlos Giannazi (PSOL) - Capital
Raul Marcelo (PSOL) - Sorocaba
Deputados ausentes na votação
•
•
•
•
•
•
•
•
André Soares (DEM) - Estado de São Paulo
Gil Arantes (DEM) - Barueri
Mozart Russomanno (PP) - Litoral Norte, Vale do Paraíba
Luis Carlos Gondim (PPS) - Mogi das Cruzes e região
Roberto Morais (PPS) - Piracicaba e região, São Paulo
Vinícius Camarinha (PSB) - Marília e região
Lelis Trajano (PSC) - Interior, São Paulo
Barros Munhoz (PSDB) - Capital, Itapira
• Fernando Capez (PSDB) - Grande São Paulo, Interior
• Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) - Baixada Santista, Capital,
Interior
• Roberto Engler (PSDB) - Franca e região
• Ana do Carmo (PT) - ABC, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires,
• Rio Grande da Serra
• Ana Perugini (PT) - Hortolândia
• Antonio Mentor (PT) - Americana, Região Metropolitana de Cam-
•
•
•
•
•
•
•
pinas, Região Mogiana, São Paulo
Beth Sahão (PT) - Catanduva
José Cândido (PT) - Alto Tietê, Suzano
Simão Pedro (PT) - Capital, Capital - Zona Leste, Região Mogiana
Edson Ferrarini (PTB) - Capital, Interior
Otoniel Lima (PTB) - Limeira
Roque Barbiere (PTB) - Região Noroeste do Estado
Chico Sardelli (PV) - Americana
5
acontece
Casa Filadélfia leva arte, educação e
saúde a jovens em mais um AcampaCAF
diversas atividades ligadas a
arte, educação, saúde e sobretudo cuidados e prevenção de
DST/AIDS.
Arquivo Casa Filadélfia.
Jovens participam de atividades monitoradas durante realização do AcampaCAF.
E
ntre os dia s 26 e 29 do
mês de março, 40 adolescentes da região de Ermelino
Aids Ativismo
A
6
Matarazzo, zona leste da capital paulista, participaram do
AcampaCAF 2009. Hospeda-
dos em uma pousada de Mariporã, na grande São Paulo, os
jovens puderam contar com
Para J.S. de 13 anos participar das oficinas do acampamento foi essencial. “Minha
mãe sai cedo para trabalhar
e só volta à noite, ela não tem
tempo para conversar comigo sobre essas coisas tão
importantes”. Disse. T.S., de
14 anos, lembrou que muitos
adolescentes não tem a oportunidade de receber informações sobre DST/AIDS. “Vou
levar para a vida toda tudo que
aprendi aqui.” Afirmou. J. L.
de 15 anos que acrescentou:
“Não só eu pude aprender,
como agora também posso
passar essas informações para
amigos e familiares, principal-
mente quanto à prevenção de
doenças.”
O AcampaCAF que ocorre
anualmente é uma iniciativa da
Casa de Assistência Filadélfia,
responsável pelo desenvolvi-
...não só eu pude
aprender, como agora
também posso passar
essas informações...
mento de diversos projetos
voltados a crianças, adolescentes e famílias que vivem e
convivem com HIV/AIDS ou
em situação de vulnerabilidade social. Nesta edição o evento ocorreu em parceria com o
Plano Estadual de Prevenção
MN
de DST/AIDS.
Associação Nossa Casa de Acolhida
15 anos de luta e conquistas
Associação Nossa Casa de
Acolhida é uma entidade
sem fins lucrativos que desde
1994 presta assistência às pessoas que vivem e convivem
com HIV/AIDS. Localizada
no município de São José dos
Campos, no interior de São
Paulo, foi oficialmente fundada no dia 04 de setembro.
Atualmente atende 150 famílias cerca de 600 pessoas
entre crianças, adolescentes
e adultos oferecendo atendimento social, psicológico,
jurídico além das oficinas de
geração de renda.
Ao longo destes quinze
anos de funcionamento, a Casa
de Acolhida desenvolveu inúmeros projetos visando à qualidade de vida destas famílias.
Grande parte deste resultado
se deve a parcerias firmadas
com a Secretaria Municipal e
Estadual de Desenvolvimento
Social, Secretaria Municipal
de Saúde através do Programa Municipal de DST/AIDS,
Centro de Referência em
Moléstias Infecciosas da cidade, Centro de Referência e
Treinamento DST/AIDS/SP,
Fórum de ONG AIDS/SP e
MN
Ministério da Saúde.
Crédito: Arquivo Casa de Acolhida
Sede da associação Nossa Casa de Acolhida.
acontece
Projeto Saúde na Feira leva informação e
prevenção a mulher
Iniciativa que já atendeu cerca 4200 mulheres espera em breve ultrapassar a casa
das 7200 pessoas
O
projeto Saúde na Feira
resultado da parceria entre a Secretaria Estadual de
Saúde (Coordenação Estadual
de DST/AIDS) e o Instituto
Vida Nova Integração Social
Educação e Cidadania supera
expectativas. O objetivo inicial do
projeto é o de ampliar o nível de
informação e prevenção feminina
tendo como temas a saúde sexual
e reprodutiva, a violência, os cânceres de colo de útero e mama
além dos métodos contraceptivos
e acesso as UBS - Unidades Básicas de Saúde.
lino e feminino além de vasto
material informativo.
As ações que tiveram início
na região leste da capital paulista são desenvolvidas graças
ao apoio de uma viatura móvel
que proporciona exibições de
vídeos, debates, exposições e
o fornecimento de Kit Prevenção com preservativo mascu-
As regiões oeste, norte e
sul de São Paulo também serão contemplados em breve,
por seis meses. O resultado
final resultará em uma rede
social para continuidade das
ações com acessória do Instituto Vida Nova.
Com duração de dois anos
a expectativa é que 7200 pessoas sejam beneficiadas. Um
levantamento recente mostra,
no entanto, que desde o início
até agosto 4297 mulheres já tiveram contato com o projeto.
...O resultado final
resultará em uma rede
social para continuidade
das ações...
Crédito: Arquivo Instituto Vida Nova
Integrantes da Ong Vida Nova abordam mulheres em feria pública durante projeto saúde na feira.
Fundada em maio de 2000,
com 527 cadastros de pessoas
assistidas diretamente e mais
de 1400 indiretamente o Ins-
tituto Vida Nova Integração
Social Educação e Cidadania
além de prestar assistência a
pessoas vivendo com HIV/
AIDS também responde pela
promoção e o controle social de
políticas de Prevenção e AssisMN
tência em HIV e AIDS.
Direitos Fundamentais dos portadores
do Vírus da AIDS
O
s 20 anos de criação da
carta de direitos humanos e a sua respectiva importância foi o principal tema dos
debates durante o seminário
‘Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da AIDS’. O evento
foi realizado entre os dias 24 e
26 de setembro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Na ocasião do encontro foi
reafirmada mais uma vez a importância do documento para
o enfrentamento da doença.
Não podemos
esperar mais 20
anos para fazer
essas discussões
que as reflexões sobre o tema
ocorram com maior freqüência “Não podemos esperar
mais 20 anos para fazer essas
discussões”, disse. Marcio,
afirmando ainda que o evento
resgatou a memória social do
movimento de luta contra à
Aids no país.
De acordo com o presidente do Grupo Pela Vidda/RJ,
Marcio Villard, é fundamental
O Seminário Declaração
dos Direitos Fundamentais da
Pessoa Portadora do Vírus da
“...o evento resgatou
a memória social do
movimento de luta
contra à Aids no país
Aids foi organizado pelo Grupo
Somos – Comunicação, Saúde
e Sexualidade, Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar
de Aids/RJ), e Gapa (Grupo
de Apoio à Prevenção à Aids/
RS), com financiamento do
governo estadual do Rio Grande do Sul, Nações Unidas e
Ministério da Saúde.
O evento homenageou Herbert Daniel, ativista que teve a
iniciativa de produzir a carta,
aprovada em 1989 durante o
II Enong (Encontro Nacional
de ONGs/Aids), realizado na
capital gaúcha.
MN
7
mundo
ONU reconhece que atendimento a usuários
de drogas é fundamental no combate á AIDS
A medida foi anunciada pelo conselho econômico da ONU durante seção
realizada em julho
CRÉDITO: Arquivo/ONU
Plenária da ONU durante reunião do Conselho Econômico Social das Nações Unidas.
Aids Ativismo
E
8
ntre as resoluções anunciadas pelo Conselho
Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) está
o atendimento integral aos
usuários de drogas. A medida tida como uma das mais
importantes faz parte de uma
série de ações envolvendo as
agências da ONU que devem
intensificar o apoio aos governos no trabalho de prevenção
e atenção à Aids.
Segundo dados do rela-
tório mundial de 2009 apresentado pelo Escritório das
Nações Unidas para a Droga
e o Crime, em 2008 entre 140
e 250 milhões de pessoas dos
15 aos 64 anos consumiram algum tipo de droga ilegal. Antonio Maria Costa, diretor da
UNODC, ressalta que deste
total milhares necessitam de
cuidados médicos. “Entre 18
e 38 milhões de viciados em
drogas que existem em todo
o mundo necessitam de ajuda
médica e não de um castigo
penal”. Afirmou o representante da ONU.
Em comunicado o ECOSOC deixou claro a necessidade de expandir e reforçar significativamente o trabalho do
UNAIDS com o poder público
além de trabalhar com todos
os grupos da sociedade civil
para preencher as lacunas no
acesso aos serviços para usuários de drogas injetáveis em
qualquer situação. Também
ficou claro que é preciso de-
finir e desenvolver modelos
abrangentes e adequados de
serviços direcionados aos
usuários de drogas injetáveis;
de trabalhar estratégias para
minimizar a discriminação
em relação a essa população
e apoiar o aumento da capacidade e dos recursos para a
prestação de um conjunto de
serviços abrangentes.
sia, Brasil, Estados Unidos,
Rússia e Suécia, países que
foram unânimes ao defender o
trabalho do UNAIDS e o atendimento integral aos usuários
de drogas.
Na ocasião do encontro foi
destacado ainda o posicionamento de Argélia, Bielorrús-
http://bit.ly/2T6yrE
Mais informações sobre as
discussões e as intervenções
de cada país podem ser acessadas no seguinte endereço:
MN
mundo
Campanha de combate a Aids
mostra ‘Hitler’ em cena de sexo
Campanha desenvolvida para ser “polêmica” mostra um casal numa longa cena de sexo,
até se revelar no final a face de um ditador
O
anúncio cujo tema é “A
AIDS é um assassino em
massas” tem 46 segundos e
foi elaborado para ser exibido no cinema e tv. A cena em
questão apresenta um casal
numa longa cena sexo até
que no final o homem não é
outro senão Adolf Hitler. Além
do filme outros três cartazes
integram a campanha mostrando além de Hitler, Stalin
e Saddam Hussein sempre no
mesmo contexto.
A campanha consiste em
mostrar o diabo, representado por três ditadores. Neste
aspecto a polêmica também se
aplica a utilização da imagem
de Saddam - um ditador sangrento mas não comparável
com dois dos maiores assassinos em massa da História,
Hitler e Stalin.
A idéia foi desenvolvida
pela agência de publicidade
Das Comitee, de Hamburg,
para o pequeno grupo alemão
de conscientização sobre a
Aids Regenbogen e.V.. A controversa mensagem divulgada
é defendida no site do grupo
na Alemanha e tem como principal objetivo sensibilizar os
jovens sobre a necessidade do
sexo seguro.
CRÉDITO: Aids is a mass murderer
O Fórum de ONG/Aids do
Estado de São Paulo divulgou
um manifesto de indignação à
campanha europeia de combate à aids em que um dublê de
Adolf Hitler aparece associado
ao slogan ‘Aids é uma assassina de massas’ numa cena de
sexo.
De acordo com o manifesto (leia abaixo), a campanha é
um desserviço à luta contra a
doença.
MN
Leia a seguir o texto na íntegra.
O
Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo
vem a público manifestar sua indignação sobre a peça publicitária de combate à aids que está
sendo veiculada na Europa. Embora num primeiro
momento ela possa parecer inofensiva e atender com
criatividade àquilo a que se propôs, basta uma reflexão mais crítica para perceber que é carregada de
preconceito e discriminação às PVHAs [Pessoas Vivendo com HIV/Aids] e um desserviço à luta contra
a aids.
1. A atividade sexual que não ilustra o uso do preservativo como meio de proteção não deixa claro ao
expectador sua função preventiva do ponto de vista
da saúde;
2. O HIV é representado por Adolf Hitler e jamais
um vírus - sobretudo o da aids - pode ser relacionado
a um ser humano, por pior que este humano tenha
sido;
3. Isso pode ser uma grande lenha na fogueira
sobre a pauta da criminalização da transmissão;
4. Vimos comentários no site UOL e pudemos
observar inúmeras menções equivocadas que relacionavam o portador a Hitler (muito perigoso para
todos nós);
5. Os anos nos ensinaram que qualquer campanha baseada no medo e no pânico não contribui para
educação e mudança comportamental;
6. E por fim, aquilo que nos causou mais perplexidade e descontentamento, a imagem vinculada à
transmissão não é de um vírus mas de um ser humano - o HIV não é e nunca será o seu portador - , isto
posto, corre-se o risco de qualquer pessoa que esteja
vivendo com HIV/Aids ser relacionada à imagem do
genocida - diga-se um ser humano deplorável - caso
esteja em atividade sexual.
Atenciosamente,
Fórum de Ong Aids do Estado
de São Paulo
9
capa
Enfrentamento da AIDS marca
4a edição do Erong
Em sua 4ª edição o
ERONG/2009 (Encontro Regional de ONG/Aids Sudeste), realizado entre os dias 05
e 07 de setembro, na cidade
de Ribeirão Preto, no interior
paulista mais uma vez teve
como principal característica
à apresentação de propostas.
Na ocasião estiveram presentes cerca de 106 ONGs
representantes de vários estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas
Gerais. Durante o evento foram discutidos temas, propostas e planos de enfretamento
além de questões ligadas ao
ativismo no Brasil e políticas
públicas de diagnóstico. Não
ficaram de fora dos debates
questões como o sucateamen-
“Isso ainda gera
uma angústia muito
grande, como se
coubesse somente
a nós dar conta da
epidemia...”
to do Sistema Único de Saúde - SUS e a terceirização do
setor.
O Estado de Minas Gerais,
por exemplo, trouxe para o
centro dos debates temas fundamentais. A coordenadora do
Grupo Solidariedade MG, Maria Lúcia Antônio, por exemplo, afirmou que em Minas
Gerais as unidades de Saúde
são insensíveis no atendimento aos portadores de HIV usuários de droga. “Muitas vezes
não há médicos e o acolhimento é feito por profissionais que
desconhecem a complexidade
do uso simultâneo de antirretrovirais e uma droga como o
crack”.
Para Roberto Chateubrian,
representante do GAPA mi-
neiro, nos últimos anos houve
uma considerável evolução no
combate Aids. Apesar disto
ele ressalta que 11 mil mortes
ainda representam um valor
elevado de casos. “Isso ainda
gera uma angústia muito grande, como se coubesse somen-
Aids Ativismo
“O Erong mais uma
vez mostrou que
estamos cada vez
mais fortalecidos
regionalmente”.
te a nós dar conta da epidemia.
A impressão que se tem é que
embora tenhamos caminhado
muito ainda estamos no mesmo lugar”. Afirmou Roberto.
Falando pela ABIA – Rio
de Janeiro, Veriano Terto tratou de questões referentes ao
diagnóstico tardio. Em seu
10
discurso foram levantados dados relevantes mostrando que
entre 2003 e 2006, 43,7% das
pessoas quando diagnosticadas já chegam com deficiência
imunológica.” Afinal porque é
importante o diagnóstico precoce: melhora do prognóstico, menos efeitos colaterais
e qualidade de vida”. Lembra
Veriano.
Ao término do encontro o
presidente do Fórum de Ong
Aids do Estado de São Paulo,
Rodrigo Pinheiro, destacou a
interação entre os movimentos na região. “O Erong mais
uma vez mostrou que estamos cada vez mais fortalecidos regionalmente”. Avaliou.
Rodrigo ressaltando que as
propostas apresentadas serão
encaminhadas aos respectivos
destinatários e as respostas às
demandas serão monitoradas
nos próximos 2 anos.
MN
capa
Confira algumas propostas aprovadas em
cada um dos grupos de discussão
Plano de Enfrentamento do HIV/
aids entre gays e HSH (homens
que fazem sexo com homens
Destinatário: Programa Nacional de Controle da Tuberculose.
Proposta: A criação, implementação e efetivação
do Plano Nacional de Enfrentamento a Tuberculose, com ações propositivas no campo da aids,
visando a diminuição da coinfeccção
Destinatário: Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA
Proposta: Que a ANVISA reveja os critérios de
avaliação para doação de sangue, não se baseando
na orientação sexual.
Plano de Enfrentamento
(Feminização)
Destinatário: Departamento de DST e Aids e
outros departamentos do Ministério da Saúde
Proposta: Cumprimento das metas relativas à
reprodução assistida de mulheres vivendo com
HIV/aids
Destinatário: Departamento de DST/AIDS e
outros Ministérios
Proposta: Realização de pesquisas clinicas, epidemiológicas, sociais e comportamentais sobre os
efeitos da lipodistrofia e das deficiências em decorrência do HIV/aids sobre as mulheres
Quais os entraves para reverter
o diagnóstico tardio
Destinatário: Departamento de DST e Aids
Proposta: Garantir acesso e
acessibilidade a pessoas com
deficiência nos CTAs [Centros
de Testagem e Aconselhamento] e demais serviços da rede
de saúde.
Destinatário: Departamento
de DST e Aids
Proposta: Garantir atendimento
em dias e horários alternativos
nos CTAs para populações específicas
Ativismo e Atuação Política
Portadores do HIV: Previdência e
Trabalho
Destinatário: Movimento Social de aids (Fóruns e Redes)
Destinatário: Ministério do Trabalho e Previdência Social
Proposta: Realização de capacitações em ativismo
político destinada a novos ativistas para o movimento de aids
Proposta: A elaboração de um programa / projeto
de inserção ou reinserção ao mercado de trabalho
para as pessoas vivendo com HIV/AIDS que não
mais se encontram amparados pelo auxílio doença.
Destinatário: Movimento social de aids
Proposta: Que haja um maior trabalho nas bases
(Fóruns Estaduais) de formação continuada sobre ativismo e atuação política.
Destinatário: Centrais sindicais
Proposta: Sensibilizar e capacitar sindicatos em
questões pertinentes ao HIV/aids, previdência e
trabalho.
Política de Incentivo e Sustentabilidade das Ongs
Pobreza, Crack e Aids
Proposta: Sensibilização e instrumentalização de
profissionais de saúde (infectologistas/psicólogos/assistente social) para um atendimento humanizado aos usuários de drogas
Proposta: Capacitação de ONG e agentes de saúde sobre o tema Crack e aids
Proposta: Considerando o excessivos gastos com
gestão na execução dos PAMs [Planos de Ação e
Metas], que os recursos oriundos da política de
incentivo fundo a fundo sejam distribuídas da seguinte forma: 30% para prevenção 30% para assistência e 40% para gestão.
Destinatário: Departamento e Programas
Estaduais de DST/Aids
Proposta: Que seja realizado um estudo que apresente as possibilidades legais de contratação de
recursos humanos e manutenção e/ou criação de
infra-estrutura organizacional.
11
FILMOTECA BÁSICA
Crédito: Dan Zaitz
A VELOCIDADE DE GARY
(The Velocity Of Gary, EUA, 1998, 100 min.)
Drama dos anos 90, que tem no elenco nomes consagrados como a mexicana Salma Hayek (Frida), que interpreta Mary Carmen, uma mulher apaixonada por Valentino (Vincent D’Onofrio), um
ator de filmes pornográficos. Quando este conhece o garoto de programas Gary (Thomas Jane), a
relação entre o casal estremece. A situação se agrava quando Valentino descobre ser soropositivo.
Para abrandar os últimos dias de vida do amado, Mary Carmen não se importa de dividir o amor de
Valentino com Gary. Está formado um explosivo triângulo amoroso.
Diretor: de Dan Ireland
Elenco: Salma Hayek; Thomas Jane; Chad Lindberg; Olivia D’Abo; Vincent D’Onofrio; Shawn
Michael Howard; Khalil Kain; Danny Arroyo; Marion Eaton; Ethan Hawke; Tzi Ma; Jacob Sidney
ABC ÁFRICA
Crédito: Arquivo
(ABC África, Irã / França, 2001, 085 min)
O cinema poético do iraniano Abbas Kiarostami (Gosto de Cereja) abre exceção neste documentário para uma tarefa triste e dolorosa. O diretor recebeu da ONU a incumbência de conhecer e filmar, em Uganda, o drama das crianças órfãs de pais soropositivos.
O resultado, em registro digital, não poderia ser convencional e o
cineasta faz de sua própria surpresa frente à tragédia o objeto de
reflexão. Como a proliferação da doença está intimamente ligada
à miséria, a fita também é um retrato do cotidiano penoso do povo
africano, questionado em conversas e depoimentos informais.
Diretor: Abbas kiarostami
Crédito: Arquivo
ANTES DO ANOITECER
(Before Night Falls, EUA, 2000, 125 min)
Aids Ativismo
O foco desse drama biográfico é antes de tudo o amor e a rebeldia que a Aids consome num epílogo melancólico. O herói desregrado em questão é o escritor cubano Reinaldo Arenas (1943-1990),
jovem homossexual de origem pobre que divide o tempo entre os prazeres idílicos da ilha, a literatura, os parceiros e a boa disposição para o engajamento político. Chega a se unir aos revolucionários
para levar Fidel Castro ao poder, mas quando este chega lá é apresentada uma situação que não a de
simpatia por gays e artistas incluídos.
12
Reinaldo Arenas pena sete anos na prisão e por fim migra para Nova York, onde adoece e morre.
O filme conta com a espetacular interpretação do premiado Javier Bardem, como Arenas, especialmente na passagem da prisão, quando também Johnny Depp marca presença no papel do travesti
Bon Bon.
Diretor: Julian Schnabel
Elenco: Javier Bardem, Johnny Depp, Sean Penn
Os filmes aqui relacionados integraram a programação da II Mostra AIDS. - Fontes: www.aids.org.br
acontece
IV Encontro Nacional de adolescentes e
jovens vivendo com HIV/AIDS
Evento realizado entre os dias 09 e 12 de julho, em Curitiba (PR) contou com
representantes de várias partes do país
A
quarta edição do encontro foi realizada pelo
Centro Popular de Formação Padre Josimo,
em parceria com a Rede Nacional de Adolescentes
e Jovens Vivendo com HIV/aids. Cerca de 130 representantes de pelo menos 25 Estados discutiram
entre outros assuntos a necessidade de mais iniciativas para o convívio da AIDS, como a implantação de
novas políticas públicas.
Dentre os temas debatidos um dos destaques foi
à situação das novas gerações que terão de conviver
com a Aids. Dados do governo indicam que atualmente no Brasil existam cerca de 9 mil crianças e
adolescentes com Aids. Mariângela Simão, diretora
do Programa Nacional de Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DST) e Aids do Ministério da Saúde
acredita que tratasse de uma parcela da população
que preocupa. “São pessoas que adquiriram o vírus HIV pela gestação da mãe ou na relação sexual
precoce e que, com os novos medicamentos disponíveis, vão atingir a idade adulta, terão sonhos e expectativas, como todas as outras pessoas”. Afirmou
Mariângela.
O evento teve financiamento do Departamento
de DST/Aids do Ministério da Saúde e do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).O
evento contou ainda com o apoio dos ministérios da
Educação, Trabalho e Emprego, Secretaria Nacional
da Juventude, Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC), além das secretarias da
Saúde do Estado do Paraná, do Município de Curitiba, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/
Aids e do Fórum Paranaense de ONG/Aids.
Ao término do encontro a Rede Nacional de
Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS
(RNAJVHA) aprovou uma carta aberta a população
constando reivindicações e o estabelecimento de objetivos e metas de ação. Confira a seguir, a íntegra
do documento.
MN
Carta aberta de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS
“Nós, Adolescentes jovens que vivemos com HIV/
AIDS de todo o Brasil, reunidos na cidade de Curitiba
nos dias 9 a 12 de julho de 2009, durante o IV Encontro
Nacional de Adolescente e Jovens Vivendo com HIV/
AIDS com o tema “Qualidade de Vida: a responsabilidade
é nossa”, reafirmamos a importância da Rede Nacional
de Jovens que Vivem com HIV/AIDS, tendo na carta de
princípios o norteador dos anseios de luta pela qualidade
de vida e de cidadania no território nacional.
Assumimos o compromisso de romper com os processos de tutelamento que regem movimentos e principalmente nós adolescentes jovens, queremos ter Autonomia
para que nossas escolhas sejam respeitadas e referendadas, queremos Respeito, queremos Trabalho, queremos
Saúde, queremos Seguridade Social e principalmente o
reconhecimento que somos PESSOAS, sujeitos da nossa
própria história.
No presente, ainda nos preocupa a situação das casas
de apoio no que se refere aos adolescentes e jovens. Queremos que o Estado cumpra o seu papel de proteger a
vida e ser responsável de criar condições para o desenvolvimento de nossas potencialidades humanas e do exercício de nossa cidadania.
Reconhecemos que ainda se fazem necessárias a construção de políticas públicas específicas para a Juventude,
e em especial para os adolescentes jovens vivendo com
HIV. Precisamos aliar forças e desejos a outros movimentos sociais como a RENAJU (Rede Nacional de Grupos
Movimentos e Organizações da Juventude, como a RNP+
Brasil (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/
AIDS) e as Cidadãs PositHIVas (Movimento Nacional
das Cidadãs PositHIVas), bem como a aproximação para
encaminhamento de nossas demandas com organismos
governamentais e organismos internacionais ligados às
nossas especificidades como a Secretaria de Políticas da
Juventude, as secretarias especiais de Direitos Humanos
e de Políticas para Mulheres, os ministérios da Educação,
do Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Social, da
Saúde, e Ministérios Públicos, entre outros.
Temos como prioridade a construção da rede em âmbito municipal e regional como forma de fortalecimento
da Rede na esfera nacional prevendo a organização e a
realização de encontros regionais em um ano, e no outro
ano o Encontro Nacional para a construir nossa agenda
política.
Reconhecemos que nesta construção de nossa trajetória é importante o apoio recebido por meio do Departamento de DST/AIDS do Ministério da Saúde, das
agências do Sistema ONU com ênfase na Unicef a qual
dedicou um departamento inteiro para cuidar de assuntos relacionados a nós adolescentes e jovens vivendo
com HIV/Aids, a PACTBrasil enquanto mantenedora do
Programa de Formação de Jovens Líderes Vivendo com
HIV/Aids; desejando e monitorando este processo como
um agregador de forças na construção da rede, não queremos que este processo duplique esforços nem torne
refém a agenda da rede ou promova trajetórias pessoais
em detrimento do desenvolvimento coletivo.
Necessitamos ainda construir nossa agenda política,
desenvolver a personalidade formal e jurídica da Rede.
Para tanto são necessários:
•
a construção de aspectos da rede, como Missão,
Visão, Princípios e Estrutura que configurará seu processo administrativo e representativo (Estatuto, regimento
interno).
a divulgação da Rede através das mídias eletrônicas
(Site, TV, Rádio).
contribuir com MEC e Ministério da Saúde quanto á
importância e ampliação do programa SPE (Saúde e Prevenção nas Escolas) e da participação do jovem vivendo
na estruturação e execução deste programa.
•
Que a RNAJVHA tenha uma cadeira específica
na CAMS, para que não estejamos concorrendo com os
jovens do movimento estudantil, acreditamos que embora todos os jovens busquem a participação social e que
suas vozes sejam ouvidas, as nossas lutas são diferentes,
por isso não nos sentimos contemplados na fala destes
outros jovens, percebemos que nós somos os protagonistas da vida com AIDS e que por nós só nós podemos falar
e decidir, que além de prevenção as DST/Aids queremos
democratização, universalidade e principalmente aplicabilidade dos nossos direitos humanos.
•
Por fim, queremos que o Ministério da Saúde
adote como critério de juventude a população de 15 a 29
anos como é das Políticas nacionais de Juventude.
Curitiba 12 de julho de 2009.
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo
com HIV/AIDS”
13
acontece
Composição é usada como
“coquetel do dia seguinte”
A
ideia de recorrer aos antirretrovirais, tanto antes
de fazer sexo sem proteção
como depois, tem origem em
informações incorretas sobre
a ciência médica. Segundo
os especialistas ouvidos pela
reportagem, a procura indiscriminada por esses medicamentos após a relação sexual
sem preservativo, o chamado
“coquetel do dia seguinte”,
começou porque chegaram ao
público informações erradas
sobre as condutas do meio
médico.
São dois casos em que não
portadores são orientados a
tomar a medicação. Primeiro, quando a pessoa é vítima
de violência sexual, para evitar um possível contágio. Ou
quando um profissional de
saúde (médico, dentista, enfermeiro) sofre um acidente
de trabalho e tem contato com
sangue do paciente. “A indicação é restrita e não há nenhuma comprovação de que
funciona como estratégia de
prevenção”, afirmou Maria Filomena Cernicchiaro, do Centro Estadual de Treinamento
em DST/Aids de São Paulo.
“Mas temos recebido pessoas que querem o medicamento porque esqueceram do
preservativo depois da noitada. Alguns já chegaram até a
ameaçar com violência diante
da recusa, sem nem cogitar
os efeitos colaterais que essas
medicações podem acarretar.”
Já a ingestão dos medicamentos antirretrovirais antes
da relação sexual foi, segundo
os especialistas, sequela de
uma deturpação de novas pes-
quisas da medicina. “Há testes
iniciais em camundongos sem
ainda nenhuma evidência de
que funcionam”, afirma Éper
Kállas, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP.
Fonte: Agência Estado
Cresce a participação do
cecon joana d’arc em bertioga
Iniciativa do Centro de Convivência Joana Dàrc integra ações de esclarecimento e de combate a
epidemia de AIDS já desenvolvidas pela entidade no litoral paulista
Fotos: Arquivo CC Joana Dárc
Aids Ativismo
I
14
naugurada em abril deste
ano o núcleo Bertioga, do
Centro de Convivência Joana
D’Arc e sua extensa agenda
de atividades tem conquistado
um espaço cada vez maior junto à comunidade de Bertioga,
município do litoral norte de
São Paulo. São várias ações
apresentadas, tais como: Atendimento Psicológico Individual e em grupo (a partir dos 05
anos); Reuniões de Grupo da
Melhor Idade (a partir dos 45
anos e ambos os sexos) e Reu-
niões de Grupo LGBT (ambos
os sexos). Um dos destaques
da programação fica por conta do projeto Cine Cidadania.
Um vídeo-debate onde após a
projeção de um filme (voltado a temáticas como: direitos
humanos, sexualidade, cidadania, etc.) os participantes
realizam um debate sobre as
questões apresentadas.
Dentre as ações realizadas
e que obteve grande aceitação
está o pedágio informativo.
Durante o mês de agosto, graças à parceira com a Coordenação Municipal de DST/Aids
e Hepatites de Bertioga foram
distribuídos em dois pontos
estratégicos da região folhetos, cartazes sobre a entidade, preservativos masculinos
além de um vasto material in-
formativo sobre AIDS e outras
DST.
Outras iniciativas ocorreram em alguns bairros e
equipamentos públicos, com
a parceria da Secretaria Municipal e Assistência Social. O
Projeto Ciranda da Vida, voltado à família de baixa renda,
com idade a partir dos 15 anos
e o Projeto “Eu, você e Nós”,
para adolescentes a partir dos
12 anos.
De acordo com o levantamento feito pela organização já
foram oferecidas na região 75
sessões de psicoterapia breve;
08 sessões do Cine Cidadania, contando com a presença
de 62 pessoas; 06 grupos em
cada um dos projetos, tendo
a participação de mais de 318
pessoas; 04 reuniões do Grupo LGBT e da Melhor Idade.
Ronaldo da Costa, diretor presidente do Centro de Convivência
Joana DÁrc ressalta que a inauguração da unidade em Bertioga
é o resultado da soma de esforços de entidades governamentais ou não que buscam oferecer
atendimentos qualificados para
o munícipio.“Apesar da entidade
ter como público-alvo as pessoas
vivendo e convivendo com HIV/
AIDS, todos os cidadãos bertio-
guenses podem participar, independente da sua sorologia”. Afirmou Ronaldo.
Ser viços
Centro de Convivência Joana
Dárc - Av. Padre Anchieta,
1313 – Sala 06, no Jardim Lido
PABX: 55 (13) 3317.2895.
e-mail: [email protected] ou n
A entidade funciona de 2.ª
a 6.ª feira, das 09h as 17h.
MN
atividade
Um beijo para o dia mundial de luta
contra à aids
Vik Muniz reuniu 1.200 voluntários em São Paulo para construir imagens
de campanha contra o preconceito
A
foto imensa de Vik Muniz
foi montada no Ginásio
Pascoal Thomeu, em Guarulhos, na grande São Paulo e
será exposta em quatro cidades brasileiras. Um esforço
que contou com a colaboração
de 1,2 mil pessoas. O trabalho integra a campanha do
Dia Mundial de Luta Contra a
Aids, que acontece no dia 1º de
dezembro. O principal desafio
desta realização consistiu em
orientar os participantes, que
segurando cada qual uma de
um total de 540 plaquinhas
montaram um imenso quebra
cabeças formando a imagem
de um beijo.
O brasileiro Vik Muniz, que
atualmente vive em Nova York
veio ao país especialmente
para fazer esse trabalho a convite do Ministério da Saúde.
O artista já é mundialmente
conhecido pelas réplicas que
fez de Mona Lisa com geléia,
e de Leonardo Da Vinci com
manteiga de amendoim.
O projeto que durou cerca
de duas semanas para ser concluído teve início com o artista
fotografando casais no Rio de
notas
Em relação à matéria
“Queda nos preços deve
aumentar distribuição de
preservativos”,
publicada
na edição anterior do JAA, a
positivo, e cujo filho em decorrência da terapia com antirretrovirais é negativo; de
CRÉDITO: Keiny Andrade/AE
Janeiro, que vivem ou convivem com HIV/AIDS. O Departamento Nacional de DST,
Aids e Hepatites auxiliou no
recrutamento de voluntários.
De acordo com o diretor adjunto do departamento Eduardo Barbosa o objetivo foi o de
contar com casais que vivem a
realidade da discriminação e
do preconceito.
um casal de
homossexuais masculino,
outro casal de
lésbicas e um
casal hétero.
Curiosamente
Vik também foi
protagonista de
uma das fotos
em que aparece
tapando a boca,
Nesta primeira etapa quatro beijos foram fotografados
sendo de uma mãe com HIV
presidente do Instituto Cultural Abong. Marta Mcbritton.
encaminhou comunicado a
nossa redação destacando a
seguinte informação:
Os preservativos masculi-
nos são isentos de ICMS desde
11 de dezembro de 1998, este
benefício fiscal esta garantido
até 31 de dezembro de 2011.
A isenção fiscal de ICMS é
uma conquista da sociedade
civil e do Programa Nacional
de Aids, com o propósito de diminuir o custo do preservativo
para o consumidor final. O
preço médio dos preservativos
em farmácia e supermercados giram em torno de $ 1,00
a R$ 7,00 ( embalagens com
a orelha e os olhos.
Mariângela Simão, coordenadora do Departamento
Nacional de DST,
Aids e Hepatites
Virais,
afirma
que o tema do
Dia Mundial da
Luta Contra a
Aids deste ano
terá grande enfoque na questão
dos direitos humanos. Sobre o
trabalho de Vik
Muniz Mariângela espera que o
mesmo possa ser
apresentado ao
mundo ressaltando o compromisso do Brasil, na
luta contra a aids.
Mariângela explicou que o
estado de São Paulo foi escolhido para ser o local da foto
de Vik Muniz pelo fato de ser
o estado onde foram diagnosticados os primeiros casos de
aids, pela concentração de pessoas vivendo com HIV e pelo
grande ativismo existente.
MN
03 unidades), dependendo da
característica do preservativo,
aromatizados, texturizados,
embalagem etc. Há muita variedade de preço e tipos.
Marta Macbritton
Presidente Barong
15
fórum
EEONG - Encontro Estadual de
ongs aids do Estado de São Paulo
P
restes a completar três décadas da epidemia do
HIV/AIDS, cerca de 80 participante entre delegados e observadores, reuniram-se no VII EEONG
– Encontro Estadual de ONGs AIDS do Estado São
Paulo com a proposta de aprendizagem, troca de informações e experiências, e principalmente na propositura de ações e políticas de saúde que permeiam
a Luta Contra o HIV/AIDS no âmbito do Estado de
São Paulo.
Visando ultrapassar dificuldades que impactam
a perenidade das ações executadas pelas ONGs/
AIDS, discutiram-se três eixos de sustentabilidades:
o técnico, o político e o financeiro.
Ficou clara a intenção das ONGs/AIDS do Estado de São Paulo em estimular a capacitação profissional para a busca de recursos e a qualidade da gestão institucional. Evitando manter a sua sustentação
apenas em pilares de financiamentos com recursos
públicos nacionais, mas, juntar a
Aids Ativismo
estes, recursos privados nacionais e internacionais. A atualização constante de temas referentes
às certificações, voluntariado, jurídico e contábil é
importante neste contexto.
16
Recomenda-se a atuação das ONGs paulistas
junto às Câmaras Municipais no intuito de estimular a criação de fóruns suprapartidário de DST\HIV\
AIDS. Também é prioridade para a sociedade civil
organizada do Estado de São Paulo o incremento de
políticas efetivas de prevenção para conter a transmissão do HIV. Neste sentido, é premente que as
Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios
de São Paulo produzam e disponibilizem materiais
educativos de prevenção tanto para a população em
geral, quanto para as populações mais vulneráveis,
não se olvidando de elaborar materiais específicos
que contemplem com uma linguagem clara e compreensível à portadores de necessidades especiais e
para pessoas na terceira idade.
Na certeza de que haja mudança de paradigmas
nos hábitos arraigados na população, é fundamental
que os trabalhos de prevenção junto às crianças e
adolescentes sejam muito bem articulados entre as
Secretarias Estaduais da Saúde e Educação, juntamente com o Conselho Estadual dos Direitos da
Criança (CONDECA), com vistas à intersetorialidade e a transdisciplinariedade. Possibilitando e
estimulando a capacitação continuada dos profissionais da educação. E que os jovens abrigados na
Fundação CASA não permaneçam na periferia
desta política.
O debate a respeito do teste rápido verificou a
necessidade de solicitar que a SES divulgue os locais e horários de atendimento para as ONGs e para
a sociedade em geral para a realização do mesmo.
Além disso, que durante a coleta do teste rápido
se informe ao usuário a possibilidade de realizar outros exames mais demorados como hepatite, VDRL.
Não se deixando jamais de privilegiar a confidencialidade do aconselhamento nos CTAs, e em outras
unidades de coleta.
A atenção para as co-infecções, tuberculose e hepatites entre outras, deve ser alvo dos trabalhos da
SES. No circulo da população prisional, a realização
de campanhas de prevenção especificas e permanentes, em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária, é principal forma de combater
os altos índices de disseminação do vírus HIV e destas co-infecções.
Somados aos planos de enfretamento destinados
aos HSH e mulheres, existam planos similares que
contemplem homens héteros e UDs, entretanto, é
importante salientar a necessidade de divulgação
para a sociedade civil das metas cumpridas em tais
planos. Além da realização de estudos sentinela no
estado de São Paulo para populações por categorias
de exposições.
A garantia do acesso desburocratizado aos preservativos, sobretudo as populações mais vulneráveis, é uma das formas mais eficazes de conter a
transmissão do HIV.
No tocante à assistência exigimos medidas que
reduzam o número de óbitos por AIDS em São
Paulo,e para tanto é urgente que a SES pesquise a
mortalidade precoce que aqui ocorre. Entre outras,
uma das formas de equacionar esta questão é o combate à morosidade para o agendamento de
especialidades clínicas nas esferas municipais e
estadual. Exigimos a garantia do direto ao trabalho
para as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS que goze
de capacidade laborativa, em condições justas de
competitividade, para tanto as Secretarias do Trabalho devem intensificar políticas de inserção social e
mecanismos de acesso ao mercado de trabalho.
O Encontro Estadual também pautou o Ativismo
que hoje é realizado pelo movimento social organizado no estado de São Paulo, incluindo a relação
com os entes governamentais e os seus espaços de
representação. Sendo decidido que os ativistas paulistas devem estar instrumentalizados para o acompanhamento dos Planos de Ações e Metas, que também devem garantir atuação junto aos Conselhos de
Saúde e Comissões de AIDS, assim como uma proximidade e parceria com o Fórum de Patologias.
Cumpre ressaltar que os participantes do VII EEONG – Encontro Estadual de ONGs AIDS do Estado São Paulo entendem que a atuação conjunta é a
melhor forma de atingir os melhores resultados na
Luta contra o HIV/AIDS.
ENCONTRO ESTADUAL DE ONG/
AIDS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fórum de ONG/AIDS
do Estado de São Paulo
GRUPO PELA VIDDA; APPA; RNPSOL; ASS.
ROSA VERMELHA; ALV; MAPA; INSTITUTO
VIDA NOVA; ASSOCIAÇÃO LAR; DIET. MOGI;
GAPA/SP; GRUPO DA AMIZADE; GRUPO TUMM;
GOAS; RNP+ABCDMRR; GRUPO VIDA; AVIDDA;
GADA; GAAVER; DCAINST. DIET; NEPS; APIS;
RNP+ CAMPINAS; CEFRAN ; GHIV; SONHO
NOSSO; GAPA/RP; RNP+ CATANDUVA; GIV;
SEIVA; PROJETO BEM-ME-QUER; GVTR; GAPISI
GEPASO; BRENDA LEE; AFXB; INST. BARONG;
GRUPO HIPUPIARA; ALIVI; VITÓRIA RÉGIA;
G.Vida Viver é PRECISO; JOANA DARC; MISSÃO
HIVIDA COAPA; É DE LEI; CONF.MULHERES
DO BRASIL; PROJ.ESPERANÇA SÃO MIGUEL
PAULISTA;AVIAPA;N. CASA DE ACOLHIDA;
GASPA; ASSERTA

Acessar o arquivo - Fórum de Ongs Aids do Estado de São Paulo

Transcrição

Documentos relacionados

Prestação de Contas PAM2013 Versão Junho

Ag\352ncia de Not\355cias da A

30 de maio de 2012 PROGRAMA Ç Ã O 08:30

Aviso Patent Translate

2010/C 55/01 (Extracto)

PLANO DE CURSO

Enfermagem na saúde da mulher

Baixar edição 10 do jornal AOOR NEWS

Técnicas moleculares usadas para o HIV

i ava de recuperação ci - i etapa - 7.º ano ef - 2014