seminário franco-brasileiro

SEMINÁRIO FRANCO-BRASILEIRO
“AS FUNÇÕES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL NO SÉCULO XXI”
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2014
Faculdade de Direito, Universidade Candido Mendes
Rua da Assembleia 10, 42º andar, Auditório Marquês de Paraná
Centro, Rio de Janeiro
PROGRAMA
(incluindo informações adicionais sobre os participantes)
09:00 às 09:30 hs
ABERTURA DO CONGRESSO: discurso das autoridades presentes
Mag. Reitor Prof. Dr. Candido Mendes, UCAM
Dr. Otávio Brandelli, Presidente do INPI
Dr. Brice Roquefeuil, Cônsul-Geral da França no Rio de Janeiro
Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim, UCAM e UFRJ
09:30 às 10:50 hs
INTRODUÇÃO GERAL:
“A Função Social dos Direitos de Propriedade Intelectual”

Moderador da mesa: Prof. Dr. Enzo Baiocchi, UCAM e UFRJ

Palestrantes:
◦ Prof. Dr. Yves Reboul, Diretor da Seção Francesa do Centre d’Études Internationales
de la Propriété Intellectuelle – CEIPI, Université de Strasbourg, França
◦ Prof. Dr. Denis Borges Barbosa, PUC-RJ
“O direito dos 'utilizadores' dos Direitos da Propriedade Intelectual”

Moderador da mesa: José Antonio B.L. Faria Correa, Dannemann Siemsen, Rio de Janeiro

Palestrantes:
◦ Profª. Drª. Karine Favro, Maître de Conférences à l'Université de Haute Alsace, França
◦ Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim, UCAM e UFRJ
10:50 às 11:00 hs
Coffee Break
11:00 às 13:00 hs
Painel “As Funções dos Signos Distintivos”

Moderador da mesa: Gabriel Francisco Leonardos, Kasznar Leonardos Advogados, Rio de
Janeiro
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Palestrantes:
◦ “As funções da marca na França e na União Europeia”
▪ Prof. Dr. Yann Basire, Maître de Conférences à l’Université d’Orléans, membro do
Laboratório de Pesquisa do CEIPI, França
◦ “As funções da marca sob a perspectiva do direito brasileiro”
▪ Prof. Dr. Enzo Baiocchi, UCAM e UFRJ

Comentários dos operadores do direito:
◦ Dr. Laurence Dreyfuss-Bechmann, Avocate à l’Ordre des Avocats de Strasbourg,
Cabinet FIDAL, Docteur en Droit, França
◦ Karlo Fonseca Tinoco, Advogado no Brasil e na França, sócio de MT Advogados
◦ Dr. Pedro Duarte Guimarães, Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas,
Desenhos e Modelos) – OHIM, Alicante
◦ Antonella Carminatti, Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Rio de Janeiro
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Tempo para debate e perguntas da plateia
13:00 às 14:30 hs
Almoço
14:30 às 16:30 hs
Painel “As Funções das Patentes”

Moderador da mesa: Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos, Leão Propriedade Intelectual, Porto
Alegre
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Palestrantes:
◦ “Limites e extensão dos direitos conferidos pela patente: perspectivas do direito
europeu e francês”
▪ Prof. Dr. Emmanuel Py, Maître de Conférences à l’Université de Bourgogne, França
◦ “A Patente e o interesse social”
▪ Prof. Dr. Ricardo Sichel, INPI e UNIRIO
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Comentários dos operadores do direito:
◦ Alain Gallochat, Co-presidente da Comissão de Patentes da AIPPI, Conseil en Propriété
Industrielle, Cabinet Coralis et Harle Phelip, Paris
◦ Maria Carmen de Souza Britto, Vice-presidente da ABPI
◦ Alain Michelet, Président de la Compagnie Nationale des Conseils en Propriété
Industrielle – CNCPI, Paris
◦ Dra. Cláudia Chamas, Fiocruz, Rio de Janeiro
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Tempo para debate e perguntas da plateia
16:30 às 16:50 hs
Coffee Break
16:50 às 18:50 hs
Painel “As Funções do Direito Autoral e dos Desenhos Industriais”

Moderador da mesa: Philippe Bhering, Bhering Advogados, Rio de Janeiro
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Palestrantes:
◦ “As funções dos Desenhos Industriais : uma análise de direito francês e europeu”
▪ Prof. Dr. Jean-Pierre Gasnier, Professeur associé à Aix-Marseille Université,
Advogado, Cabinet AKHEOS, França
◦ “A proteção das criações artísticas e o interesse público”
▪ Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, FDUL e UFPE
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Comentários dos operadores do direito:
◦ Julien Scicluna, Conseil en Propriété Industrielle, Cabinet Laurent & Charras,
Secrétaire de la Compagnie Nationale des Conseils en Propriété industrielle – CNCPI
◦ Augusto Drumond, Advogado no Brasil, Conseil en Propriété Industrielle, Cabinet
Plasseraud, Paris
◦ Pierre Gendraud, Diretor Jurídico de Propriedade Industrial, Peugeot-Citröen S.A., Paris
◦ Dra. Patricia Pereira Peralta, INPI, Rio de Janeiro
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Tempo para debate e perguntas da plateia
18:50 às 19:00 hs
Nota de síntese e agradecimentos
Karlo Fonseca Tinoco
Prof. Dr. Enzo Baiocchi
19:00 hs – Encerramento com coquetel