PREÂMBULO
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PREÂMBULO
Relatório de Actividades – 2007 PREÂMBULO Em 2007, o desenvolvimento económico de Macau mostrou-se favorável, devido ao impulso causado pelo rápido desenvolvimento do sector do turismo e do jogo, tendo o produto interno bruto registado um crescimento real de 27,3%. Ao mesmo tempo, a questão dos recursos humanos tornou-se cada vez mais relevante, sendo que a taxa de desemprego se manteve num nível baixo (3,1%), a mobilidade da mão-de-obra aumentou e as empresas, em geral, sentiram falta de mão-de-obra ou falta de estabilidade, o que contribuiu para o aumento do número de trabalhadores não residentes. Os rendimentos da população empregada melhoraram, tendo a mediana do rendimento mensal atingido as 7 774 patacas, representando uma subida de 16,0% face ao ano transacto. O Governo da RAEM implementou, através do Despacho do Chefe do Executivo nº 250/2007, o regime de salário mínimo para os serviços de limpeza e de segurança adjudicados por todos os serviços públicos, a fim de dar mais garantias aos trabalhadores com baixos rendimentos daquele sector. A tensão sentida na procura de recursos humanos e o aumento das oportunidades de emprego levaram a que os candidatos a emprego procurassem cada vez menos o serviço de colocação profissional destes Serviços. A DSAL prosseguiu o aperfeiçoamento do serviço de conjugação entre a oferta e a procura de emprego e o alargamento da área de cobertura e de flexibilidade do serviço de “pedidos e ofertas de emprego na rede”, tendo também prestado maior apoio aos indivíduos portadores de deficiências na sua integração no mercado de trabalho. Por outro lado, a DSAL desenvolveu o trabalho preparatório sobre a “base de dados de operadores do nível básico do sector de exposições e convenções”, na perspectiva de criar uma plataforma interactiva de informações sobre o emprego destinada aos trabalhadores e aos empregadores, permitindo a auto-conjugação do emprego nos diversos sectores. Em 2007, as acções de formação profissional destes Serviços centraram em proporcionar cursos de formação contínua a trabalhadores efectivos, inclusive cursos, reconhecidos regional ou internacionalmente, organizados em colaboração com associações profissionais locais ou estrangeiras, tendo sido atribuído aos formandos qualificados um certificado de reconhecimento profissional, a fim de elevar o seu nível profissional. Por outro lado, o número de vagas para o “Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia Idade” foi aumentado, tendo também sido implementadas novas “Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional”, para incentivar a auto-valorização dos trabalhadores e alargar o seu domínio profissional. Pág 1 Relatório de Actividades – 2007 Na sequência da contínua simplificação e aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e do aumento dos recursos humanos, a eficácia de trabalho no tratamento de queixas sobre conflitos laborais e acidentes de trabalho, em 2007, elevou-se significativamente, tendo-se registado um aumento homólogo superior a 60% nos processos concluídos. Ao mesmo tempo, a fim de garantir os direitos e interesses dos trabalhadores, deu-se continuidade à realização de acções inspectivas, tendo-se reforçado a cooperação com outros serviços públicos, como o Corpo de Polícia de Segurança Pública, no combate ao trabalho ilegal. Além disso, a DSAL fez também a supervisão das condições de segurança e saúde ocupacional através de diversas acções, nomeadamente visitas e investigações, proporcionou exames médicos, realizou seminários e cursos, entre outros, tendo prestado apoio às empresas na área da saúde ocupacional dos trabalhadores, a fim de prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Em 2007, a DSAL implementou especialmente o curso de “Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária”, tendo em vista a elevação do nível de segurança do trabalho em altura, proporcionando gratuitamente aqueles cursos e equipamentos aos empregadores das pequenas e médias empresas de Macau. Ainda, em 2007, a DSAL continuou a acelerar o trabalho de revisão e de alteração de diversos diplomas do trabalho, a fim de assegurar, por via legal, os direitos e interesses dos trabalhadores. Pág 2 Relatório de Actividades – 2007 ÍNDICE Mercado de emprego Pedidos e ofertas de emprego ................................................................(04) Formação profissional (20) Formação inicial ........................................................................................ (24) Formação contínua ...................................................................................... (36) Avaliação técnica ......................................................................................... Inspecção do trabalho (44) Serviço informativo .................................................................................... (49) Actividade inspectiva ................................................................................... Segurança e saúde ocupacional (62) Visitas inspectivas sobre segurança e saúde ocupacional ........................... Prestação de exames da saúde ocupacional a trabalhadores efectivos ................................................................................................ (72) Acções de formação e divulgação da segurança e saúde (79) ocupacional ................................................................................................ Optimização de Serviços (92) Mecanismo de queixas ................................................................................. (94) Carta de Qualidade ...................................................................................... Optimização dos procedimentos administrativos ................................ (99) Trabalhos especiais (100) Projectos executados .................................................................................. Fotografias das actividades em 2007 ..................................................... (102) Pág 3 DE Relatório de Actividades – 2007 MERCADO DE EMPREGO PEDIDOS E OFERTAS DE EMPREGO Pedidos de emprego Em 2007, a Divisão de Promoção do Emprego (DPE) registou 10 840 pedidos de emprego, representando um decréscimo de 36%, em relação ao ano de 2006. GRÁFICO 1 - Evolução dos pedidos de emprego nos últimos três anos Pedidos de emprego 30000 25000 20000 24103 15000 16948 10000 10840 5000 0 2005 2006 2007 Anos O número de candidatos desempregados inscritos à procura de emprego decresceu 36,2% em relação ao ano transacto. GRÁFICO 2 - Situação dos candidatos inscritos perante o emprego No de inscritos 25000 20991 20000 14575 15000 9302 10000 5000 1169 1943 996 1377 613 925 0 2005 2006 2007 Anos Empregados À procura do 1° emprego Pág 4 Desempregados DE Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 3 - Desempregados e candidatos ao subsídio de desemprego 25000 20000 A – Desempregados 15000 B –Despedidos C – Candidatos ao subs. de desemprego 10000 D – Certidões emitidas 5000 0 A B C D Anos 2005 20991 15558 3808 10061 Anos 2006 14575 6746 2599 6934 Anos 2007 9302 4376 2323 5945 Através do gráfico supra pode-se verificar que, em 2007, 53,1% dos trabalhadores despedidos foram candidatos ao subsídio de desemprego. GRÁFICO 4 - Evolução dos pedidos de emprego por sexo HOMENS 372 Anos 0 2006 8831 666 1132 7728 2005 442 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 Empregados 5320 394 839 5744 330 811 2005 2007 219 538 2006 553 3982 Anos 2007 MULHERES Desempregados 13263 727 4000 8000 12000 16000 20000 24000 À procura do 1º emprego De acordo com o gráfico 4, verifica-se que, os desempregados de ambos os sexos registaram um decréscimo, quando comparados com os registados nos dois anos anteriores. Pág 5 DE Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 1 - Variação dos pedidos de emprego segundo a situação do emprego por sexo 2006 2007 Variação (%) SEXO Desemp. Empreg. Total Desemp. Empreg. Total Desemp. Empreg. Total TOTAL 15 952 996 16 948 10 227 613 10 840 -35,9 -38,5 -36 Homens 6 282 330 6 612 4 354 219 4 573 -30,7 -33,6 -30,8 Mulheres 9 670 666 10 336 5 873 394 6 267 -39,3 -40,8 -39,4 Em 2007 e relativamente ao ano transacto, registaram–se decréscimos no número de pedidos de emprego dos desempregados e dos que procuravam melhor emprego, quer do sexo masculino, quer do feminino. GRÁFICO 5 - Distribuição dos candidatos a emprego segundo as habilitações literárias Ensino Superior Habilita es liter ias 嫫 Ano 2007 10,3% 9,2% Ano 2006 Ano 2005 8,6% 48,3% 嫫 49,9% 49,0% Ensino Secund io 踥 41,5% 40,9% 嫫 Ensino Prim io 42,4% 0% 10% 20% 30% 40% 50% Candidatos a emprego (%) Da análise da distribuição dos candidatos à procura de emprego segundo as suas habilitações literárias, verifica-se um ligeiro aumento dos candidatos a emprego com o ensino superior. No gráfico 5 observa-se uma tendência crescente dos candidatos a emprego com habilitações literárias elevadas. Pág 6 DE Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 6 - Candidatos a emprego por escalões etários 18346 20000 13363 12000 8570 8000 o N de candidatos 16000 4000 3190 2567 2038 1547 852 1418 0 -25 anos 25 a 35 anos Escalões etários Ano 2005 Ano 2006 + de 35 anos Ano 2007 Analisando os candidatos a emprego segundo os escalões etários, verifica-se que estes continuam a concentrar-se no escalão de “mais de 35 anos”, representando 79,1%. GRÁFICO 7 - Principais razões da procura de emprego No de inscritos 16000 12000 8000 4000 0 Ano 2005 Ano 2006 Ano 2007 Despedimentos 15558 6746 4376 À procura do 1°emprego 1943 1377 925 Mudança de emprego 5145 4406 2808 Assiste-se, em 2007, a uma redução homóloga dos candidatos a emprego que se inscreveram para mudar de emprego (-36,3%). Pág 7 DE Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 8 - Candidatos a emprego segundo as ocupações profissionais mais pretendidas No de candidatos a emprego 10000 8000 6000 4000 2000 0 3 4 5 7 8 9 Ano 2005 939 4902 5774 2545 820 8340 Ano 2006 779 3467 3817 2279 581 5476 Ano 2007 530 2287 2386 1402 338 3520 Ocupações profissionais 3 -- Técnicos e profissionais de nível intermédio 4 -- Empregados administrativos 5 -- Pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares 7 -- Trabalhadores da produção industrial e artesãos 8 -- Operadores de instalações e máquinas, condutores e montadores 9 -- Trabalhadores não qualificados Relativamente às ocupações profissionais mais pretendidas, verificou-se que, a maior procura continua a incidir nos “trabalhadores não qualificados”, seguindo-se o “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares”. QUADRO 2 – As cinco profissões mais procuradas pelos candidatos a emprego PROFISSÕES Pessoal de limpeza de escritórios, hotéis e trabalhadores similares Pessoal dos serviços de protecção e segurança não classificados em outra parte Empregados de escritório não classificados em outra parte Trabalhadores não qualificados do comércio e serviços não classificados em outra parte Serventes da Construção Civil e Obras Públicas e trabalhadores similares N° de candidatos inscritos Salário médio pretendido N° de ofertas de emprego Salário médio oferecido 1 298 $5 047,10 6 643 $4 468,70 870 $6 426,60 4 694 $4 610,70 747 $6 893,20 2 346 $6 089,40 710 $5 333,10 2 337 *$7 246,70 651 $9 145,20 7 618 $11 395,40 * Não inclui 51 ofertas de emprego com pagamento à peça. Fazendo uma análise detalhada das categorias profissionais verifica-se que das 5 profissões mais procuradas pelos candidatos a emprego, a que ocupou o primeiro lugar foi o “pessoal de limpeza de escritórios, hotéis e trabalhadores similares” (12%), seguindo-se o “pessoal dos serviços de protecção e segurança não classificados em outra parte” (8%), o que significa que as profissões menos qualificadas foram as que registaram uma maior procura. Além disso, através do quadro 2, podemos verificar que os salários médios oferecidos pelos empregadores Pág 8 DE Relatório de Actividades – 2007 são quase sempre inferiores aos pretendidos pelos candidatos. Ofertas de emprego As 98 533 ofertas de emprego registadas na DPE em 2007, representam um acréscimo de 0,5% face ao ano de 2006. GRÁFICO 9 - Evolução das ofertas de emprego nos últimos três anos 120000 98533 Nº de ofertas 98088 90000 65721 60000 30000 0 2005 2006 Anos 2007 QUADRO 3 – As cinco profissões mais oferecidas pelos empregadores PROFISSÕES Empregados de mesa e trabalhadores similares Serventes da Construção Civil e Obras Públicas e trabalhadores similares Pessoal de limpeza de escritórios, hotéis e trabalhadores similares Nº de ofertas Salário médio oferecido Nº de inscrições Salário médio pretendido 13 645 * $5 160,30 456 $5 668,60 7 618 $11 395,40 651 $9 145,20 6 643 $4 468,70 1 298 $5 047,10 Vendedores e demonstradores 5 913 $5 336,40 565 $5 554,50 Cozinheiros e trabalhadores similares 5 065 $6 277,90 237 $8 545,20 * Não inclui 1 oferta de emprego com pagamento à peça. Das 98 533 ofertas de emprego registadas em 2007, as 5 profissões que constam do quadro acima exposto perfazem 39,5% daquelas ofertas. Colocações Pág 9 DE Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 10 - Candidatos apresentados e candidatos colocados nos últimos três anos 51041 40000 40432 20000 25577 o N de candidatos 60000 1502 0 1362 2005 754 2006 Colocados 2007 Anos Apresentados para entrevista No ano de 2007, a DPE apresentou 25 577 candidatos para entrevistas (pessoas físicas), dos quais 754* foram colocados. Face ao ano anterior, o número de candidatos apresentados para entrevistas registou um decréscimo de 36,7%, tendo o número de candidatos colocados também registado uma redução de 44,6%. Em 2007, as 754 colocações estiveram distribuídas por 70 profissões. Porém, as 5 profissões referidas no quadro 4 foram as dominantes, representando 54,8% do total. QUADRO 4 – As cinco profissões com mais elevada taxa de colocação profissional 2006 PROFISSÕES Empregados de escritório não classificados em outra parte Empregados administrativos de contabilidade e trabalhadores similares Pessoal de limpeza de escritórios, hotéis e trabalhadores similares Vendedores e demonstradores Estafetas, distribuidores, bagageiros e trabalhadores similares Total Nº de colocações efectuadas 2007 % do total de colocações Nº de colocações efectuadas % do total de colocações 286 21,0 204 27,1 89 6,5 91 12,1 104 7,6 46 6,1 64 4,7 37 4,9 -- -- 35 4,6 543 39,8 413 54,8 No ano de 2003, a DPE começou a incentivar os empregadores a tornarem público * Inclui candidatos contratados mas que não compareceram ao serviço Pág 10 DE Relatório de Actividades – 2007 os dados referentes às ofertas de emprego, para que os candidatos os pudessem contactar directamente e marcar entrevistas. Em 2007, observou-se que 53% das empresas concordaram com este procedimento, representando um aumento contra as 48,1% registadas no ano anterior. Salários GRÁFICO 11 - Mediana dos salários mensais dos trabalhadores colocados 20000 Mediana do salário mensal 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Ano 2005 7682 8583 5873 4843 3976 4240 5169 5798 3672 Ano 2006 10200 12334 6798 5448 4313 3890 7809 6043 4312 Ano 2007 19333 10324 7743 6584 5153 0 7500 6801 4680 1 -- Quadros superiores de associações, directores e quadros dirigentes de empresas 2 -- Especialistas das profissões intelectuais e científicas 6 -- Trabalhadores qualificados da agricultura e da pesca 7 -- Trabalhadores da produção industrial e artesãos 3 -- Técnicos e profissionais de nível intermédio 8 -- Operadores de instalações e máquinas, condutores e montadores 4 -- Empregados administrativos 9 -- Trabalhadores não qualificados 5 -- Pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares Comparando com o ano de 2006, a mediana do salário mensal dos "especialistas das profissões intelectuais e científicas" e dos "trabalhadores da produção industrial e artesãos" diminuiu 16,3% e 4%, respectivamente. Em contrapartida, verificou-se um aumento da mediana do salário mensal da maioria dos outros trabalhadores colocados, sendo os aumentos mais relevantes nos grandes grupos dos "Quadros superiores de associações, directores e quadros dirigentes de empresas" (89,5%). Pág 11 DE Relatório de Actividades – 2007 Agências de Emprego Face ao pedido de licenciamento das Agências de Emprego, em 2007, a DPE tratou de 56 novos pedidos de licenciamento, 75 pedidos de renovação, 39 de alteração e 2 de reclamação. Além disso, tratou ainda de outros 7 pedidos, designadamente de emissão de 2ª via da licença, de extinção, de cancelamento e de pedido de informações. Presentemente, encontram-se licenciadas 121 Agências de Emprego, das quais 47 foram autorizadas em 2007. Outras actividades Acções no âmbito do "Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados" Tendo em conta o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças nº 6/2004 "Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados" - relativo ao apoio na integração no mercado de trabalho dos desempregados de difícil colocação, em 2007 a DPE emitiu 215 "Declarações emitidas para efeitos de obtenção do Subsídio de Formação para Desempregados". GRÁFICO 12 - Acções no âmbito do "Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados" 6 6 215 0 50 100 150 200 250 Nº de casos Declarações emitidas para efeitos de obtenção do Subsídio de Formação para Desempregados Pareceres emitidos sobre os pedidos de subsídio para a Integração Laboral de Desempregados Pareceres emitidos sobre os pedidos de subsídio por contratação de jovens à procura do 1º emprego Criação do "Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Capacidades” O "Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Capacidades" (GTDC) foi criado para prestar apoio na área do emprego a indivíduos com deficiências. Os quadros 5 e 6 mostram os dados referentes às inscrições efectuadas pelos deficientes e respectivas colocações. Pág 12 DE Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 5 - Candidatos deficientes segundo o tipo de incapacidade em 2007 Tipo de incapacidade Cegueira / deficiência visual Surdez / deficiência auditiva Deficiência física Doentes mentais reabilitados Deficiência mental Doentes crónicos Dificuldades linguísticas Convulsão Deficiências múltiplas Total Número de candidatos 3 14 24 8 9 79 0 1 12 150 QUADRO 6 - Dados referentes às colocações do GTDC, em 2007 CLASSIFICAÇÃO DAS OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS Técnicos e profissionais de nível intermédio Nº de colocados Deficientes colocados por tipo de incapacidades 1 Deficiência física (1) 12 Surdez / deficiência auditiva Deficiência física Doentes crónicos (5) (5) (2) Pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares 9 Surdez / deficiência auditiva Deficiência mental Deficiência física Doentes mentais reabilitados Doentes crónicos (1) (1) (3) (3) (1) Trabalhadores da produção industrial e artesãos 2 Surdez / deficiência auditiva (2) Empregados administrativos Trabalhadores não qualificados 23 Surdez / deficiência auditiva (13) Deficiência física (3) Deficiências múltiplas (3) Deficiência mental (4) Total 47 47 Pág 13 Salário oferecido nas colocações $5 000 (1) $4 000 (2) $4 500 (2) $4 700 (1) $4 800 (2) $5 000 (1) $5 300 (1) $5 500 (1) $9 000 (1) $350/dia (1) $2 800 (1) $4 000 (1) $5 000 (1) $5 300 (1) $13 000 (1) $15/hora (3) $25/hora (1) $6 000 (2) $2 800 (1) $3 000 (1) $3 500 (6) $4 000 (1) $4 100 (5) $4 500 (1) $4 900 (1) $5 000 (2) $6 000 (1) $25/hora (2) $115/dia (2) 47 Relatório de Actividades – 2007 DE DIVULGAÇÃO SOBRE O EMPREGO Em 2007, o Departamento de Emprego fez a promoção de diversas actividades sobre o emprego, designadamente seminários, visitas e serviço social, entre outras. Seminários Março: - - Participação no “Seminário sobre o Emprego e Acção de Contratação” da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, realização de seminários sobre o emprego e instalação de tendas para a divulgação do serviço de emprego prestado por este Departamento; Realização de Seminários de Emprego para estudantes de Macau na “Jinan University of Guangzhou”; Realização da acção de apresentação de empregos “A caminho de um bom futuro”, para a Associação de Surdos de Macau. Maio: apresentação, numa visita do pessoal do Ministério do Trabalho da Tailândia a Macau, dos serviços de emprego prestados por este Departamento ao público. Agosto: realização do seminário de aconselhamento profissional “Escolha do caminho, planeamento do futuro”, para a Associação de Surdos de Macau. Dezembro: realização de seminário respeitante a informações sobre o emprego, para a Escola Concórdia para o Ensino Especial. Actividades fora do território - Maio: visita à Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional e à Escola Concórdia para o Ensino Especial para apresentação do serviço de colocação prestado por este Departamento. - Novembro e Dezembro: visitas à “Associação Richmond Fellowship de Macau” e à secção de serviço social dos Serviços de Saúde, para reforçar a ligação e elevar a eficácia de trabalho. Pág 14 Relatório de Actividades – 2007 DE Serviço social Dezembro: participação no Dia Internacional da Reabilitação, organizado pelo Instituto de Acção Social (IAS). Intercâmbio de experiências Junho: participação na 96ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra, Suíça. Projecto Especial Julho: realização, em colaboração com o IAS, do projecto "2ª Edição do Plano de Atribuição de Prémios às Entidades Empregadoras de Pessoas Deficientes". Pág 15 Relatório de Actividades – 2007 DFP FORMAÇÃO PROFISSIONAL Apresentação Geral Em 2007, o Departamento de Formação Profissional (DFP) organizou individualmente ou com a colaboração de outras entidades um total de 394 cursos de formação profissional, representando um acréscimo de 34,8% face ao ano transacto, tendo contado com a participação de 10 179 formandos (pessoas físicas), o que traduz um aumento homólogo de 13,1%. O contínuo e rápido desenvolvimento económico de Macau contribuiu para o aumento de oportunidades de emprego, tendo a taxa de desemprego ficado situada num nível baixo, no entanto ainda existe na sociedade um grupo de indivíduos de meia idade de difícil integração laboral ou com dificuldades em encontrar um emprego apropriado. Para elevar a sua capacidade de integração laboral ou de mudança de emprego, atenuando assim a questão do desemprego estrutural e de falta de mão-de-obra, o DFP reforçou, em 2007, o “Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia Idade”, aumentando o número de cursos de formação, nomeadamente de esteticista de nível intermédio, carteira profissional de taxistas, inglês prático (nível avançado), formador de auxiliares de empresas, entre outros. Em 2007, o número de cursos de formação destinados a indivíduos de meia idade (207 cursos) e o número de formandos (5 793 pessoas físicas) registaram aumentos homólogos de 1,11 vezes mais e 1,08 vezes mais, respectivamente, o que demonstra o interesse dos indivíduos de meia idade na participação em cursos de formação, tendo em vista o desenvolvimento das saídas profissionais e consequentemente o direito de usufruir dos frutos económicos. Na sequência do rápido desenvolvimento social e da mudança da estrutura económica, as exigências das empresas sobre as técnicas dos trabalhadores têm vindo a aumentar continuamente. Perante a competitividade, o aperfeiçoamento contínuo e a aprendizagem de novas técnicas tornaram-se numa necessidade dos trabalhadores locais. Em resposta às necessidades, o DFP implementou atempadamente novos planos para as “Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional”, incentivando os residentes a rentabilizarem o seu tempo livre para, consoante as suas capacidades e interesses, desenvolverem novas técnicas que podem guardar como reserva, alargando assim o seu domínio profissional. Em 2007, o DFP implementou um total de 71 cursos desse tipo, tendo contado com a participação de 1 491 formandos; esta reacção bastante activa significa que os residentes de Macau estão cada vez mais interessados no desenvolvimento da sua própria saída profissional. Pág 16 DFP Relatório de Actividades – 2007 O aumento do número de cursos e de formandos, em 2007, deveu-se em geral à elevação da consciência dos residentes quanto à importância do contínuo aperfeiçoamento e da aprendizagem permanente. Por um lado, os residentes consciencializaram-se que a contínua elevação de técnicas profissionais é indispensável para manterem um lugar no mercado de trabalho e, desse modo, obterem uma remuneração melhor; por outro lado, também há indivíduos que pretendem rentabilizar o seu tempo livre para aprenderem uma 2ª técnica profissional que guardam como reserva para, futuramente, se integrarem numa área profissional com mais potencialidades de desenvolvimento. Devido aos factores que causaram maior procura de cursos de formação profissional por parte dos residentes, quer o número desses cursos quer o de formandos sofreram aumentos com dois dígitos. GRÁFICO 1 - Evolução do número de formandos nos cursos de formação profissional 12000 11434 10179 9795 9554 9003 No de formandos 9000 5813 6000 3224 3000 1526 1027 1297 2022 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Ano Pág 17 2003 2004 2005 2006 2007 DFP Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 1 - Número de formandos dos cursos de formação profissional em 2006 e 2007 Número total de formandos Regime da formação Modalidades dos cursos Número dos cursos 2006 (Ano lectivo de 2005/2006) 2007 (Ano lectivo de 2006/2007) Aprendizagem 9 160* 163* Qualificação Profissional 7 180 140 Aperfeiçoamento 97 5 710 2 512 Formação Inicial 395 Acções de Formação de 2ª Aptidão Profissional 71 - 1 491 Plano de Formação de Apoio ao Emprego destinado aos Indivíduos de Meia idade 207 2 779 5 793 4 174 80 Formação Contínua Reconversão Cursos de formação organizados pela DSAL ou Total em colaboração com outras entidades 395 9 003 10 179 Cedência de instalações a empresas/instituições para a realização de acções de formação ou testes de avaliação 27 3 094 864 Total 422 12 097 11 043 * Inclui os formandos aptos no respectivo ano lectivo, o número de transferências para o 2º ano lectivo e o número de formandos do 1º ano lectivo. Pág 18 DFP Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 2 - Distribuição dos formandos dos cursos de formação profissional por ramos de actividade em 2007 Modalidade Aprendizagem Ramos de actividade Serviços de Manutenção Nº de cursos Qualificação Profissional Plano de Formação de Acções de Apoio ao Aperfeiço- Formação de Emprego Reconversão 2ª Aptidão amento destinado aos Profissional Indivíduos de Meia Idade Total Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de forforforforforforforcursos cursos cursos cursos cursos cursos mandos mandos mandos mandos mandos mandos mandos 9 163 3 60 7 106 25 468 - - - - 44 797 Construção Civil - - - - 23 344 20 255 - - - - 43 599 Indústria e Comércio - - - - 30 821 - - 104 3 119 - - 134 3 940 Serviços Pessoais - - - - 1 17 6 78 68 1 632 1 30 76 1 757 - - 4 80 - - - - 32 956 3 50 39 1 086 - - - - 15 539 - - - - - - 15 539 - - - - 3 243 - - - - - - 3 243 - - - - - - 13 480 - - - - 13 480 Transportes - - - - 4 295 - - 3 86 - - 7 381 Arte Floral - - - - 2 81 7 210 - - - - 9 291 Cursos destinados a competições - - - - 12 66 - - - - - - 12 66 9 163 7 140 207 5 793 4 80 Hotelaria e Restauração Administração de Propriedades Mediação Imobiliária Convenções e Exposições Total 97 2 512 71 1 491 395 10 179 QUADRO 3 - Distribuição dos formandos dos cursos de formação profissional por escalões etários em 2007 Aprendizagem* Grupos etários Nº de formandos Taxa (%) Qualificação Profissional Nº de Taxa for(%) mandos Aperfeiçoamento Nº de formandos Taxa (%) Acções de Formação de 2ª Aptidão Profissional Plano de Formação de Apoio ao Emprego destinado aos Indivíduos de Meia idade Nº de formandos Nº de formandos Taxa (%) Taxa (%) Reconversão Nº de Taxa for(%) mandos 14~19 97 59,5 35 25,0 58 2,3 42 2,8 16 0,3 1 1,3 20~29 66 40,5 32 22,9 250 10,0 362 24,3 129 2,2 10 12,5 30~39 -- -- 17 12,1 470 18,7 381 25,6 835 14,4 12 15,0 40~49 -- -- 32 22,9 967 38,5 436 29,2 2 599 44,9 30 37,5 ≧50 -- -- 24 17,1 767 30,5 270 18,1 2 214 38,2 27 33,8 Total 163 100,0 140 100,0 2 512 100,0 1 491 100,0 5 793 100,0 *A idade de admissão nos cursos de Aprendizagem fica compreendida entre os 14 e os 24 anos Pág 19 80 100,0 DFP Relatório de Actividades – 2007 Formação Inicial Formação em Regime de Aprendizagem Os cursos de formação em regime de Aprendizagem são cursos de formação inicial, ministrados em horário diurno, com a duração de 2 anos. Nesta modalidade de formação estão incluídos os cursos de Electricidade de Instalações, de Electrónica de Potência e Telecomunicações e de Electromecânica-Auto. Até 2007, foram ministrados ininterruptamente 11 edições dos cursos em regime de Aprendizagem, tendo formado um total de 368 técnicos nas 9 edições anteriores. A 9ª edição desses cursos foi concluída em Agosto de 2007, tendo 27 formandos desistido do curso durante a frequência por, na sua maioria, terem encontrado um emprego e perdido o interesse em continuar a formação, enquanto 39 formandos concluíram o curso, dos quais 38 ficaram aptos e 1 não apto, representando uma taxa de aproveitamento de 97,4%. Face à evidente desistência evidente dos formandos devido à prosperidade económica, intensificou-se o trabalho de aconselhamento dos formandos e a comunicação com os seus pais, de modo a aumentar o optimismo dos formandos quanto à sua aprendizagem e carreira profissional. GRÁFICO 2 - Número de formandos aptos nos cursos em regime de Aprendizagem por edições 60 50 19 6 1 1 0 1 0 3 40 30 37 20 10 0 46 51 50 50 42 33 1 38 21 1° Curso 2° Curso 3° Curso 4° Curso 5° Curso 6° Curso 7° Curso 8° Curso 9° Curso Formandos aptos Formandos não aptos Os cursos em regime de Aprendizagem são divididos em 3 componentes: formação técnico-profissional, estágio e educação cultural, sendo a sua característica a conjugação da teoria com a prática. Pág 20 Relatório de Actividades – 2007 DFP A formação técnico-profissional é complementada com uma educação cultural diversificada, para que os formandos possuam, para além de uma habilitação, uma visão correcta da sua carreira profissional e cresçam com um bom comportamento moral individual, e desse modo, estejam bem preparados para a integração no mercado de trabalho. O estágio permite que os formandos testem o seu próprio nível de habilitações, compreendam o trabalho concreto das empresas e tenham um conhecimento das técnicas de relações humanas e de comunicação, aumentando, desse modo, as oportunidades de serem contratados, após a conclusão do curso e do estágio, pelas empresas onde realizaram o estágio. QUADRO 4 - Cursos em regime de Aprendizagem e situação do emprego dos formandos durante 2007 Designação dos cursos Formandos que Nº de conseguiram emprego formandos Nº de Nº de imediato* que inscrições formandos concluíram o Nº de Taxa (%) curso formandos 9o Curso de Electricidade de 8 8 4 50% Instalações o 9 Curso de Electrónica de Potência e 203 15 14 6 42,9% Telecomunicações o 9 Curso de Electromecânica – Auto 18 17 5 29,4% 41 39 15 38,5% Sub total o 10 Curso de Electricidade de 21 Instalações 10o Curso de Electrónica de Potência e 121 Cursos a serem ministrados e que 20 Telecomunicações continuam em 2008 10o Curso de Electromecânica – Auto 15 56 Sub total o 11 Curso de Electricidade de 22 Instalações 11o Curso de Electrónica de Potência e 109 Cursos a serem ministrados e que 22 Telecomunicações continuam em 2009 11o Curso de Electromecânica – Auto 22 66 Sub total 163 Total * Emprego imediato - Colocação realizada no prazo de 1 mês após a conclusão do curso Os 38 formandos aprovados nos testes de aptidão profissional dos 9os cursos de formação em regime de Aprendizagem receberam o certificado de aptidão profissional, para além de um certificado de habilitações equivalente ao 11º ano de escolaridade. Além disso, a DSAL também atribuiu o "Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil" aos formandos aprovados nos respectivos exames. Pág 21 DFP Relatório de Actividades – 2007 Dos 39 formandos que concluíram os cursos, 15 (38,5%) tiveram emprego imediato e 13 (86,7%) exerceram uma profissão relacionada com o curso que frequentaram. De entre os formandos que tiveram emprego imediato, 13 foram contratados, após o estágio, pela empresa onde realizaram o estágio, significando um reconhecimento público das técnicas adquiridas durante o período de formação e do seu bom desempenho durante o estágio e comprovando também que os jovens interessados numa profissão que implica o domínio de uma técnica profissional podem integrar-se, através da formação em regime de Aprendizagem, nessa profissão. Em comparação com 2006, a taxa de emprego imediato dos 9os cursos de formação em regime de Aprendizagem baixou significativamente. De acordo com as opiniões dos formandos, essa redução deveu-se principalmente à intensidade do curso, à grande pressão sentida durante a aprendizagem e, também à facilidade de procura de emprego devido à prosperidade do mercado, o que os levou a optar por um período de descanso antes de se integrarem no mercado de trabalho. Até Novembro de 2007, as taxas de emprego do Curso de Electricidade de Instalações e do Curso de Electromecânica - Auto atingiram ambos os 100%, enquanto a do Curso de Electrónica de Potência e Telecomunicações foi de 78,6%. Cursos de Qualificação Profissional O objectivo dos cursos em regime de Qualificação Profissional consiste no leccionamento aos formandos das técnicas, conhecimentos e comportamentos necessários ao exercício da respectiva profissão, para que possuam uma habilitação técnica. Durante o curso, os formandos têm a oportunidade de assistir às aulas num local simulando o ambiente de trabalho, para que venham a integrar-se facilmente no ambiente real de trabalho. Em 2007, foram iniciados 7 cursos em regime de Qualificação Profissional, tendo prestado formação a 140 indivíduos. Foram concluídos 5 daqueles cursos, tendo sido formandos 64 indivíduos, representando 64% do total de formandos que concluíram o curso. QUADRO 5 - Número de cursos em regime de Qualificação Profissional e de formandos em 2006/2007 Ano 2006 N° de cursos N° de formandos Ano 2007 Comparação entre 2006 e 2007 (%) 9 7 -22,2 180 140 -22,2 Pág 22 DFP Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 6 - Cursos em regime de Qualificação Profissional e situação de emprego dos formandos em 2007 Áreas dos cursos N°de cursos Designação dos cursos Formandos que Formandos que concluíram o curso Vagas concluíram o curso e conseguiram previstas emprego imediato Nº de formandos Serviços de Manutenção 3 Nº de Taxa (%) formandos Taxa (%) 4o Curso de Reparação de Equipamentos para Habitações e Hotéis 20 14 70,0% 10 71,4% 12o Curso de Mecânica-Auto 20 8 40,0% 7 87,5% 20 15 75,0% 11 73,3% 20 11 55,0% 4 36,4% 20 16 80,0% 5 31,3% 100 64 64,0% 37 57,8% o Hotelaria e Restauração 1 Curso de Electricidade (nível elementar) 5o Curso de Culinária (nível elementar) 2 o 5 Curso de Acepipes Chineses (nível elementar) Sub total Hotelaria e Restauração 6o Curso de Culinária (nível elementar) 2 o 6 Curso de Acepipes Chineses (nível elementar) 20 20 Sub total 40 Total 140 Cursos a serem ministrados e que continuam em 2008 De entre os 64 formandos aptos nos cursos, 37 (57,8%) conseguiram emprego imediato. A situação do emprego dos formandos da área de serviços de manutenção foi mais favorável, com uma taxa de emprego imediato de 75,7%, o que significa que há uma maior procura no mercado de trabalho de técnicos que receberam formação sistemática na área de serviços manutenção. Em geral, cerca de metade do número dos formandos que concluíram os cursos conseguiram emprego imediato, significando que os cursos contribuem para a inserção dos formandos no mercado de trabalho. Todavia, o desenvolvimento económico favorável criou muitas oportunidades de emprego, contribuindo para que os residentes perdessem a vontade de frequentar cursos diurnos e de longa duração, tendo até uma parte dos formandos desistido dos cursos durante a sua frequência por terem encontrado emprego, sendo essa a razão da baixa taxa de formandos que concluíram os cursos. Pág 23 Relatório de Actividades – 2007 Formação Contínua Formação na Modalidade de Aperfeiçoamento DFP A situação do emprego apresentou-se favorável, sendo que a taxa de desemprego se manteve a um nível baixo. O trabalho primordial do DFP consistiu na formação destinada aos trabalhadores efectivos e aos que pretendiam transitar de sector. Foram organizados, em colaboração com associações de diversos sectores e instituições de ensino, cursos destinados a vários sectores, com vista a formar quadros profissionais, elevando, desse modo, o nível de aptidões e de serviços dos trabalhadores e promovendo o desenvolvimento dos sectores. Em 2007, o DFP ministrou um total de 97 cursos, representando uma redução homóloga de 41,9%. Por outro lado, foi proporcionada formação a 2 512 formandos, traduzindo uma diminuição de 56% quando comparada com o ano transacto. Foram concluídos 89 cursos, tendo 1 665 indivíduos chegado ao final do curso. A diminuição significativa do número de cursos e de formandos deveu-se principalmente ao facto do curso de formação na indústria do jogo, anteriormente coorganizado pela DSAL e pela Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau, ter passado a ser organizado, em 2007, apenas por aquela Associação. Aquela diminuição ficou ainda a dever-se à suspensão do curso de conhecimentos básicos de informática e do Curso Inicial de Práticas Administrativas. A fim de elevar o nível de técnicas dos diversos sectores, o DFP realizou, em colaboração com numerosas associações profissionais estrangeiras ou locais, cursos com credencial regional ou internacional, nomeadamente o Curso com Certificação na Área da Administração Específica das Instalações, Curso de Modelos Clássicos de Cabeleireiro de Vidal Sassoon, Curso de Técnicos Especialistas em Administração de Edificações e Curso de Condutores de Veículos Pesados de Passageiros. Aos formandos aptos foi atribuído o certificado com credencial profissional para aumentar a sua competitividade no emprego. Em 2007, foram realizados 30 cursos com certificação, tendo contado com a participação de 793 indivíduos, representando respectivamente 30,9% e 31,6% em relação ao total de cursos de formação em regime de aperfeiçoamento e ao total de formandos. Foram concluídos 25 cursos dos 30 referidos, tendo 428 formandos obtido a certificação, significando uma taxa de aprovação de 91,6%. Pág 24 DFP Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 7- Cursos de Aperfeiçoamento e número de formandos em 2007 Áreas N°de cursos Entidades colaboradoras e promotoras Direcção dos Serviços de Saúde Construção Civil 21 Designação dos cursos 2° Curso de Soldadura (nível básico) (destinado aos operários e Serviços de Saúde) Associação Reabilitação 1° Curso de Soldadura e Pintura Toxicodependentes de Macau 3° Curso Prático de Máquina de Escavação (com certificação) 3° Curso Prático de Máquina de Terraplenagem (com certificação) 3° e 4° Curso Prático de Veículo de Elevação (com certificação) Associação dos Proprietários 3° Curso Prático de Grua Fixa de Máquinas de Construção (com certificação) Civil de Macau 3° Curso Prático de Máquina de Transporte de Terras (com certificação) 3° e 4° Curso Prático de Grua Móvel com Rodas (com certificação) 5° Curso Prático de Grua Móvel com Lagartas (com certificação) Indústria e Comércio 7 30 10 10 8 8 44 43 11 11 30 30 6 6 20 268 18 11 10 8 8 2° Curso para Homologação – Soldadura de Aço Inox 12 12 4° Curso para Homologação – Soldadura de Alumínio 12 10 24° a 27° Curso para Homologação – Soldadura (nível elementar) 28° a 29° Curso para Homologação – Soldadura (nível avançado) 1° a 2° Curso para Homologação – Soldadura (nível superior) 1° a 2° Curso de Carpintaria (destinado aos operários do Instituto de Habitação) Instituto de Habitação 1° a 2° Curso de Electricistas (destinado aos operários do Instituto de Habitação) Associação Reabilitação 1° Curso Inicial de Manutenção de Toxicodependentes de Macau Eletricidade e Água Associação dos Profissionais de 1° Curso de Formação de Electricidade -Auto Automóvel de Macau Associação de Empregados de Lojas de Artigos Eléctricos de 5° Curso Aperfeiçoamento de Electricista Básico Macau 48 46 24 22 24 21 20 20 20 19 18° Curso Inicial de Práticas Administrativas Associação Geral dos Operários 48°, 51° e 52° Curso de Conhecimentos Básicos de Macau de Informática 2° Curso Prático de Normas Sucintas Centro Amador de Estudos do Relato Financeiro Permanentes 21º Curso Prático de Assuntos Fiscais de Macau Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade de Macau Serviços de Manutenção Formandos No de no final do formandos curso 1° Curso Básico de Mandarim Associação Geral dos Operários 1° Curso Avançado de Mandarim de Indústria de Macau 2° a 5° Curso de Conversação em Inglês 6 106 255 4 96 30 28 30 25 22 16 140 91 36 31 36 821 30 498 25 12 20 12 97 43 .....//..... Pág 25 DFP Relatório de Actividades – 2007 .....//..... Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau Grémio dos Ourives de Macau Administração de Propriedade Mediação Imobiliária 2° a 6° Curso de Digitação Chinesa e Aplicação de Internet 125 76 4° a 7° Curso Elementar de Inglês 112 44 15° a 20° Curso de Informática (1) 169 105 2° Curso de Autenticação Profissional de Jades Verdes 19 19 3° Curso de Desenho Profissional de Jóias e Artefactos 20 19 80 78 Instituto de Habitação/Hong Kong Vocational Training 1°e 2° Curso de Técnicos Especialistas Council/Associação de em Administração de Edificações Administração de Propriedades de Macau 12 3 Transportes 2 Arte Floral Serviços Pessoais 1 1 27° a 30° Curso de Administração de Edificações Associação de Administração de Propriedades de Macau 11° a 14° Curso Intermédio de Administração de Edificações 1°e 2° Curso de Func i onam ent o e Manutenção Instituto de Gestão de Macau das Instalações Instituto Politécnico de Macau e Associação Geral do Sector 7° a 9° Curso Inicial de Mediadores Imobiliários Imobiliário de Macau Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais Escola Condução Hap Kuan Escola Condução Pio Chong Escola Condução San Son On Associação de Academia de Arranjos Florais (Macau 12 140 138 70 68 243 243 206 206 30 3° Curso de Condutores de Veículos Pesados de Passageiros 50 50 Curso de Prática de Preparação do Local para a Cerimónia de Graduação de Estudo 51 51 51 51 17 17 17 17 Associação dos Profissionais de 3° Curso de Modelos Clássicos de Cabeleireiro de Salões de Cabeleireiros e de Vidal Sassoon Beleza de Macau Associação de Academia de Arranjos Florais (Macau 135 419 5° Curso de Formação de Instrutores de Condução Curso Intensivo de Costura de Senhora (2007) Centro de Produtividade e Curso Intensivo de Rede de Distribuição de Transferência de Tecnologia de Computadores (2007) Macau Curso Intensivo de Desenho de Homepage (2007) Cursos destinados à competição 138 428 Curso Intensivo de Arte Floral (2007) – Prática Avançada Curso Intensivo de Arte Floral (2007) – Prática Avançada Curso Intensivo de Arte Floral (2007) – Prática Excelente Curso Intensivo de Arte Floral (2007) – Arranjos Florais (2007) Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade de Curso Intensivo de Mecatrónica (2007) Macau Associação dos Profissionais de Salões de Cabeleireiros e de Curso Intensivo de Estilista de Cabelo (2007) Beleza de Macau Associação dos Proprietários de Curso Intensivo de Culinária Ocidental (2007) Restaurantes de Macau 23 80 73 5 4 10 6 10 7 5 5 5 5 3 66 3 50 3 3 2 2 3 3 1 1 .....//..... Pág 26 DFP Relatório de Actividades – 2007 .....//..... Curso Intensivo de Aplicação de Programas Ministrados pela Direcção dos Informáticos (2007) Serviços para os Assuntos Laborais Curso Intensivo de Electricidade de Instalações (2007) Sub total Construção Civil Administração de Propriedades 89 2 Associação de Engenharia e Construção Civil de Macau Instituto de Gestão de Macau 3 Transportes 2 Arte Floral 1 Total 97 11 5 8 6 2 080 1 665 1° Curso de Chefes de Obras (construção de edificações) 47 1° Curso de Chefes de Obras (construção civil) 29 1°e 2° Curso de Administração e Planeamento do Projecto 70 Instituto de Habitação e 3° Curso de Técnicos Especialistas em Administração Associação de Administração de de Edificações Propriedades de Macau 4° Curso de Qualificação da Condução de Viaturas de Escola Condução Nam Wa Tracção (E + C) Escola Condução Hap Kuan Escola Condução Pio Chong 4° Curso de Condutores de Veículos Pesados de Escola Condução San Son On e Passageiros Escola Condução Nam Wa Associação de Academia de 1° Curso de arranjos Florais de Convenção e Arranjos Florais (Macau) Exposição no Hotel 41 76 111 Cursos a 15 215 serem ministrados e que continuam em 2008 200 30 30 2 512 * Esses cursos são calculados de acordo com as quotas proporcionadas, por isso continuaram a ser organizados em 2007 com base nas quotas não utilizadas de 2006. GRÁFICO 3 - Distribuição dos formandos dos cursos de Aperfeiçoamento em 2007 segundo a área do curso (%) Transportes 11,7% Serviços Pessoais 0,7% 誽 廨 Ind tria e Com cio 32,7% Arte Floral 3,2% 嫫 Media o Imobili ia 9,7% 蔞 誽 Administra o de Propriedades 21,5% 誽 Servi s de Manuten o 4,2% 誽 Constru o Civil 13,7% Cursos destinados ? competi o 2,6% 誽 Pág 27 Relatório de Actividades – 2007 DFP Os cursos de aperfeiçoamento cobriram uma vasta área de sectores, principalmente dos sectores industrial e comercial (30 cursos), nomeadamente de línguas, informática, contabilidade, jóias, entre outros, tendo o número de formandos representado 32,7% do total de formandos dos cursos nessa modalidade. Em seguida aparece o curso de administração de prédios (15 cursos), tendo o número de formandos representado 21,5% do total. Além disso, a construção de numerosos hotéis, resorts e residências de alta qualidade, contribuiu para o desenvolvimento sustentável do sector da construção de Macau, tendo os formandos deste sector representado 13,7%. Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional As Acções de Formação da 2.ª Aptidão Profissional consistem numa nova modalidade de formação implementada em 2007, com o objectivo de incentivar os residentes a desenvolverem, de acordo com a sua própria capacidade e interesse, uma 2ª técnica profissional que podem guardar como reserva, para, desse modo, aumentarem as suas opções no emprego e a sua carreira profissional, preparando-se para as novas oportunidades e os novos desafios da sociedade. As acções de formação dividem-se em três fases: a introdutória, a básica e a avançada. Os formandos podem frequentar primeiro, de acordo com o próprio interesse, o curso de introdução; concluído este, podem frequentar o curso básico e o curso avançado, para aprofundar os conhecimentos profissionais do respectivo sector. As acções de formação abrangem os cursos de carpintaria, electricidade e arte floral. Tendo em conta a introdução do gás natural em Macau como fonte de energia e também o desenvolvimento do sector de convenções e exposições, foram lançados especialmente o Curso de Introdução à Instalação de Canalização de Gás Natural, o Curso de Introdução à Recepção de Convenções e Exposições e o Curso de Introdução à Montagem de Tendas para Convenções e Exposições, por forma a preparar pessoal suficiente de reserva para aqueles sectores. Os cursos integrados nas Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional são, em geral, de curta duração e organizados, na sua maioria, na parte da noite e ou em dias de feriado, por isso, desde a sua implementação, têm sido bem aceites pela população. Em resposta às aspirações dos formandos que completaram a fase introdutória, será lançado, em 2008, a fase básica, designadamente o Curso Básico de Carpintaria, Curso Básico de Electricidade, Curso Básico de Refrigeração e Curso Básico de Aplicação de Softwares de Decoração de Yanfang. Pág 28 DFP Relatório de Actividades – 2007 Em 2007, foram realizados um total de 71 cursos na modalidade de Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional, tendo proporcionado formação a 1 491 formandos, tendo sido concluídos 63 cursos e ficado aptos 1 081 formandos. QUADRO 8 - Cursos das Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional e número de formandos em 2007 Áreas Serviços de Manutenção N° de cursos Serviços Pessoais 6 Convenções e Exposições 13 Sub total 63 Arte Floral Total 5 5 1 1 1 No de formandos Formandos no final do curso 24 22 1°a 2°Curso de Introdução à Carpintaria 40 35 1°a 4°Curso de Introdução à Instalação de Canalização de Águas 80 73 384 47 40 38 1°a 7°Curso de Introdução à Refrigeração 140 112 1°a 19°Curso de Aplicação de Softwares de Decoração de Yuanfang 238 238 206 206 Associação de Academia de 1°a 5°Curso de Introdução à Arte Floral Arranjos Florais (Macau) Associação dos Profissionais de Salões de Cabeleireiros e de 1°a 6°Curso de Introdução aos Cabeleireiros Beleza de Macau Associação de Comércio e 1°a 3°Curso de Introdução à Montagem Exposições de Macau de Mesas de Convenção e Exposição Associação das Convenções e 1°a 10°Curso de Introdução à Recepção Exposições de Convenção e Exposição 150 150 132 132 78 78 180 24 3°Curso de Introdução à Carpintaria Ministrados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos 5°Curso de Introdução à Decoração Laborais 1°Curso de Introdução à Electricidade 20 62 139 300 Instituto para o Desenvolvimento 4°a 5° Curso de Introdução à Instalação e Qualidade de Macau de Canalização de Gás Natural Ministrados pela Direcção dos 20°Curso de Aplicação de Softwares Serviços para os Assuntos de Decoração de Yuanfang Laborais 62 480 354 215 1 330 Associação de Academia de Arranjos Florais (Macau) 327 60 (2) Ministrados pela Direcção dos 1°, 2° e 4°Curso de Introdução à Decoração Serviços para os Assuntos Laborais 2°a 3°Curso de Introdução à Electricidade 19 Construção Civil Designação dos cursos Instituto para o Desenvolvimento 2°a 3° Curso de Introdução à Instalação e Qualidade de Macau de Canalização de Gás Natural (1) 20 Construção Civil Arte Floral Serviços de Manutenção Entidades colaboradoras e promotoras 1 081 84 20 20 17 5°Curso Básico de Arte Floral (3) 30 6°Curso de Introdução à Arte Floral 30 Cursos a serem ministrados e que continuam 17 em 2008 60 71 1 491 (1) O 1º Curso de Introdução à Instalação de Canalização de Gás Natural foi adiado 3º Curso de Introdução à Decoração foi suspendido (3) As 1ª a 4ª edições do Curso Básico de Arte Floral estavam integradas nos cursos em regime de aperfeiçoamento; a partir da 5ª edição passou a fazer parte das Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional. (2) O Pág 29 DFP Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 4 - Distribuição dos formandos dos cursos das Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional em 2007 segundo a área do curso (%) Arte Floral 14,1% 蔞 Servi s Pessoais 5,2% 蔞 Servi s de Manuten o 31,4% 誽 踥 踥 Conven es e Exposi es 32,2% 誽 Constru o Civil 17,1% As Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional abrangem muitos sectores, sendo que o sector de convenções e exposições foi o que teve maior peso (13 cursos), tendo o número de formandos representado 32,2% do total dos formandos daquelas Acções. A 2ª e 3ª posições foram ocupadas pelos sectores de manutenção de serviços e de construção, respectivamente com 25 e 20 cursos realizados e com o número de formandos a representar 31,4% e 17,1% do total dos formandos. Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia idade O Plano de Formação de Apoio ao Emprego destina-se aos indivíduos de meia idade, com baixa escolaridade e com dificuldades em encontrarem um emprego ou um trabalho ideal, e tem como objectivo elevar, através das acções de formação, as suas técnicas profissionais e auxiliá-los na sua integração laboral ou na procura de um emprego melhor. Ao mesmo tempo, este Plano procura atenuar a falta de mão-de-obra sentida nos diversos sectores, por forma que os recursos humanos em Macau sejam plenamente rentabilizados. Em 2007, foram ministrados 207 cursos, representando um aumento de 111,2% em comparação com o ano de 2006. Registou-se uma frequência de 5 793 formandos, significando também um aumento homólogo de 108,5%. De entre os 207 cursos, 171 foram concluídos, tendo sido formados 3 526 indivíduos. Pág 30 DFP Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 9 – Cursos integrados no Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia idade e respectivos formandos em 2006/2007 Ano 2007 98 207 +111,2 2 779 5 793 +108,5 Nº de cursos Nº de formandos Comparação entre 2006 e 2007 (%) Ano 2006 QUADRO 10 - Cursos do Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia idade e número de formandos em 2007 Áreas Indústria e Comércio Serviços Pessoais Hotelaria e Restauração Transportes Sub total Entidades No de colaboradoras e cursos promotoras 76 Designação dos cursos 3 990 718 10° a 36° Curso de Auxiliares de Serviços Comunitários 809 2 279 538 1 573 1° a 16° Curso Inicial de Termos Práticos de Inglês 480 317 1° a 16° Curso Intermédio de Esteticistas 384 dos Operários de 19° a 62° Curso Inicial de Esteticistas Macau 8° a 11° Curso de Empregados de Mesa Chinesa 1 056 13° a 15°, 17° a 23° Curso de Serviço de Quarto 296 9° a 24° Curso de Auxiliares da Cozinha 480 1° a 3° Curso de Certificado Profissional de Motoristas de Táxi 37° a 41° Curso de Auxiliares de Serviços Comunitários Associação Geral 17° a 28° Curso Inicial de Termos Práticos de Inglês dos Operários de Macau 17° a 18° Curso Intermédio de Esteticistas Serviços Pessoais 8 Hotelaria e Restauração 2 Total 86 896 195 687 86 80 80 3 526 60 150 840 360 48 144 30 24° Curso de Serviço de Quarto 30 60 5 793 Pág 31 1 186 270 12° Curso de Empregados de Mesa Chinesa 207 835 416 192 63° a 68° Curso Inicial de Esteticistas 351 76 4 701 1° a 2° Curso de Auxiliares de Formador de Empresa 28 1 440 120 169 51° a 59° Curso de Auxiliares de Escritório Indústria e Comércio Formandos no final do curso 18° a 50° Curso de Auxiliares de Escritório 60 Associação Geral 30 No de formandos Cursos a serem ministrados e que continuam em 2008 DFP Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 5 - Distribuição dos formandos do Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia idade em 2007 segundo a área do curso (%) 蔞 Hotelaria e Restaura o 16,5% 誽 Servi s Pessoais 28,2% Transportes 1,5% 廨 Ind tria e Com cio 53,8% O DFP ministrou 104 cursos na área industrial e comercial integrados naquele Plano e proporcionou formação a 3 119 indivíduos, representando 53,8% do total de formandos daquele Plano, o que significa que os indivíduos de meia idade, em geral, pretendem exercer cargos administrativos e desejam aprender, através daqueles cursos, conhecimentos básicos e técnicas; seguindo-se-lhe as áreas de serviços pessoais e de serviços, tendo o DFP ministrado um total de 68 cursos e tendo os formandos representado 28,2% do total dos formandos daquele Plano. Isto deveu-se à grande procura de recursos humanos nesses sectores e às poucas exigências para ingresso nesses sectores, pelo que foram áreas bastante procuradas. De acordo com os resultados do inquérito sobre os cursos, muitos formandos mostraram a sua vontade em adquirir conhecimentos da língua inglesa. Em respostas às aspirações dos formandos, em 2007, o DFP incluiu o Curso elementar de práticas em inglês no Plano de formação de apoio ao emprego destinado a indivíduos de meia idade; além disso, tendo em conta o elevado aumento de número de passageiros devido ao desenvolvimento próspero do sector de jogo e turismo, o DFP implementou o Curso de carteira profissional de taxista, a fim de auxiliar a integração laboral dos interessados naquele sector. Pág 32 DFP Relatório de Actividades – 2007 Formação na modalidade de Reconversão Os cursos na modalidade de Reconversão têm como objectivo proporcionar a indivíduos desempregados oportunidades de formação na modalidade de reconversão, de modo a obterem uma habilitação e a criarem confiança para se reintegrem no mercado de trabalho. Em 2007, o DFP ministrou 4 cursos de Reconversão, tendo contado com a participação de 80 formandos, o que representa uma diminuição de 6 cursos face a 2006; o número de formandos registou uma redução homóloga de 54%, após uma diminuição de 44,6% em 2006 face ao ano transacto. A redução do número de cursos de Reconversão deveu-se principalmente ao elevado número de ofertas de emprego em diversos sectores em consequência do rápido desenvolvimento económico, o que contribuiu para uma menor procura destes cursos pela população. QUADRO 11 - Relação entre o número de cursos na modalidade de Reconversão e de formandos em 2006/2007 Ano 2006 Comparação entre 2006 e 2007 (%) Ano 2007 Nº de cursos 10 4 -60 Nº de formandos 174 80 -54 QUADRO 12 - Cursos na modalidade de Reconversão concluídos e situação de emprego dos formandos em 2007 ForNo de manfor- dos no man- final dos do curso Número de formandos empregados Formandos que Nº de conseguiram desistências emprego imediato dos cursos após conclusão do por terem curso conseguido Taxa emprego Nº (%) Áreas Entidades colaboradoras e promotoras Designação dos cursos Serviços Pessoais Associação Geral das Mulheres de Macau e Fundo de Segurança Social 4° Curso de Formação de Esteticista Profissional 30 28 2 7,1% 2 Associação Geral dos Operários de Macau 8° Curso de Formação de Serviço de Mesa 9° Curso de Formação de Serviço de Mesa 20 16 6 37,5% 1 20 17 4 23,5% 3 Hotelaria e Restauração Associação de Apoio aos Curso de confecção de sandes e Deficientes Mentais de técnicas da sua venda Macau Total 10 80 Pág 33 Cursos a serem ministrados e que continuam em 2008 61 12 19,7% 6 DFP Relatório de Actividades – 2007 De entre os 4 cursos de Reconversão, 3 foram concluídos, enquanto 61 dos 80 formandos concluíram o curso, representando 76,3%; de entre os 61 formandos, 12 conseguiram emprego imediato, representando 19,7% do total dos formandos que concluíram o curso. A maioria dos formandos que aguardava emprego tentaram encontrar emprego, contudo, devido a problemas familiares ou de saúde, alguns não podiam começar logo a trabalhar, sendo que o DFP sugeriu àqueles formandos para se inscreverem no Departamento de Emprego, a fim de serem feitas as devidas diligências de colocação e acompanhamento da sua situação de emprego. Medidas para o controlo das acções de formação Para se conhecer a eficácia dos cursos e, desse modo, assegurar a rentabilização desejada dos recursos de formação, o DFP enviou pessoal para verificar as acções de formação, durante o decorrer dos cursos, tendo feito também, antes da conclusão destes, inquéritos e recolha de opiniões, a fim de servirem como base para aperfeiçoamento dos cursos. Em 2007, realizaram-se 600 verificações a 329 cursos, significando uma média de 1,8 verificações por cada curso. O DFP também realizou 256 inquéritos aos formandos, tendo 4 967 formandos respondido a esses inquéritos, representando 77,6% dos formandos que concluíram os cursos. QUADRO 13 - Situação de controlo das acções de formação em 2007 Modalidade de formação No de curso No de formandos que concluíram o curso No de observações No de inquéritos No de inquiridos (pessoas físicas) Qualificação Profissional 5 64 81 4 46 Aperfeiçoamento 89 1 668 167 37 783 Acções de Formação de 2ª Aptidão Profissional 63 1 081 113 51 868 Plano de Formação de Apoio ao Emprego destinado aos Indivíduos de Meia idade 169 3 526 230 163 3 254 3 61 9 1 16 329 6 400 600 256 4 967 Reconversão Total Proporção do nº de inquiridos no total de formandos que concluíram o curso (%) 77,6 Média de observações aos cursos 1,8 Pág 34 DFP Relatório de Actividades – 2007 As verificações e os inquéritos têm como objectivo principal fazer observações e investigações sobre a pedagogia dos formadores, conteúdo programático, ambiente e equipamento da sala, equipamento e ferramentas pedagógicos e disciplina nas salas, entre outros. De acordo com o registo das verificações e os resultados dos inquéritos, em geral, os cursos foram avaliados positivamente, porém, alguns cursos ainda podem ser melhorados, em aspectos como seja a actualização do equipamento pedagógico, aumento dos apontamentos dos cursos, utilização de métodos pedagógicos diversificados e aditamento de estágio. Visto isso, o DFP irá solicitar aos formadores ou às entidades coorganizadoras dos cursos para procederem às devidas melhorias, a fim de elevar a qualidade dos cursos. Cedência de Instalações a Empresas/ Instituições para a Realização de Acções de Formação ou Testes de Avaliação O DFP cedeu instalações a empresas/instituições que necessitavam de realizar acções de formação ou testes de avaliação. Em 2007, foram cedidas instalações 27 vezes, tendo contado com a participação de 864 indivíduos. QUADRO 14 - Cedência de instalações a empresas/instituições para a realização de acções de formação ou testes de avaliação em 2007 Designação das entidades Acções de formação/ Avaliação Nº de actividades Departamento de Inspecção do Sessão de esclarecimento sobre os Trabalho, Departamento de contratos de trabalho com Emprego e Departamento de trabalhadores não residentes Formação Profissional da DSAL Associação dos Profissionais de Automóvel de Macau Acções de Formação para Profissionais de Automóvel Total Nº de participantes 26 824 1 40 27 864 QUADRO 15 - Cedência de instalações para a realização de acções de formação ou de avaliação nas empresas/instituições no ano lectivo de 2006/2007 Nº de acções Nº de participantes Relação entre 2006 e 2007 (%) Ano 2006 Ano 2007 79 27 -65,8 3 094 864 -72,1 Pág 35 Relatório de Actividades – 2007 DFP Avaliação Técnica Tendo em conta a promoção das linhas de acção governativa no respeitante à certificação da qualificação profissional, o DFP envidou esforços para concluir o trabalho de elaboração do projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime de Certificação da Qualificação Profissional”, tendo, após recolha de opiniões de diversas partes, entrado na fase de análise profunda. O “Regime de Certificação da Qualificação Profissional” é um mecanismo de testes de qualificação profissional, cuja participação é voluntária, e tem como objectivo a atribuição de um certificado de qualificações profissionais que provam que o seu titular atingiu determinado nível de qualificação profissional. O projecto do Regulamento Administrativo sobre o “Regime de Certificação da Qualificação Profissional”, cuja minuta se encontra neste momento a ser elaborada, classifica cinco níveis de qualificação profissional, designadamente técnico superior, técnico, qualificação superior, qualificação média e qualificação elementar. De entre os diversos tipos de trabalho sobre os quais já se iniciou o trabalho de consulta, o DFP conseguiu, em 2007, chegar a consenso com as respectivas associações profissionais sobre os padrões dos testes de qualificação, o âmbito e os critérios de avaliação para técnico de electricidade (nível elementar) e montador de equipamentos eléctricos (nível elementar). A fim de elevar o nível profissional dos trabalhadores da indústria do jogo, o DFP encontra-se a preparar os testes de qualificação para "croupiers" e também a estudar a sua conjugação com o regime de posse do Cartão para o desempenho de funções para os trabalhadores da indústria do jogo, na perspectiva de tornar o certificado de qualificação profissional dos “croupiers” num dos requisitos para a posse do Cartão. Em 2007, foram desenvolvidos trabalhos preparatórios e de consulta para a avaliação de qualificações profissionais nos três tipos de trabalho seguintes: * Técnico de electricidade (nível elementar) * Montador de equipamentos eléctricos (nível elementar) * Croupiers De entre os referidos 3 tipos de trabalho, foram editadas, em 2007, publicações sobre perguntas dos testes de qualificação profissional respeitantes aos dois primeiros tipos, tendo sido feita uma compilação de perguntas desses testes referentes a 12 tipos de trabalho, a qual compreende todas as publicações editadas de 2005 a 2007, podendo ser levantada gratuitamente pelos sectores em causa ou feito o seu “download” na página electrónica da DSAL; desse modo, facultou-se aos trabalhadores um meio para fazer uma revisão de conhecimentos e também uma preparação para a fase inicial dos testes de qualificação a implementar no futuro. Pág 36 Relatório de Actividades – 2007 DFP Para uma plena rentabilização de recursos, o DFP fez mudanças em alguns locais de formação actualmente existentes, para possuirem condições apropriadas aos testes de qualificação dos cursos de técnico de reparação de automóveis, técnico de frio, técnico de electricidade e montador de equipamentos eléctricos, encontrando-se também a procurar, neste momento, novos locais tendo em conta os futuros testes de qualificação de diferentes sectores. Tendo em conta o regime de testes de qualificação profissional a implementar brevemente, o DFP está a organizar uma série de trabalhos preparatórios, para, após a publicação do diploma, fazer a sua promoção e divulgação à população através dos órgãos de comunicação social, na perspectiva de aumentar o conhecimento do público acerca do regime de testes de qualificação profissional e do seu modo de funcionamento. 39ª Competição Mundial da Aptidão Profissional A “Competição Mundial da Aptidão Profissional” é um evento internacional para os sectores da formação profissional, organizado de dois em dois anos, onde os jovens de diferentes regiões se encontram e fazem uma competição das suas aptidões. A “39ª Competição Mundial da Aptidão Profissional” foi realizada de 8 a 22 de Novembro de 2007, em Shizuoka, Japão, tendo sido, esta edição, o maior evento de entre todas as competições dessa modalidade realizadas no passado. Participaram nesta competição 47 países e territórios que competiram em 47 modalidades, tendo sido também a edição com o maior número de participantes (mais de 3 200 indivíduos). Os participantes incluiram 830 jovens concorrentes, 800 peritos, 100 representantes de oficiais e técnicos, 500 observadores e 1 000 trabalhadores e voluntários. Nessa competição, a delegação da RAEM era constituída por 27 membros, incluindo 10 jovens concorrentes e 9 peritos. A delegação participou em 9 modalidades, designadamente desenho da página electrónica (“homepage”), aplicação de programas informáticos, costura de senhoras, arte floral, estilista de cabelo, montagem de sistemas eléctricos, montagem de rede de computadores, culinária ocidental e mecatrónica. Pág 37 DFP Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 16 - Número de concorrentes e sua classificação nas 37ª a 39ª edições de Competição Mundial de Aptidão Profissional N° 1 2 3 Classificação Ano 2003 (37ª edição) Ano 2005 (38ª edição) Ano 2007 (39ª edição) Prémio/Medalha2 19 2 517 527 527 Medalha de Prata 28 19 493 429 505 Medalha de Excelência 18 8 - 503 504 Medalha de Excelência 52(1) 14 - - 496 - Mecatrónica 5 Arte Floral 16 10 468 488 492 - 6 Montagem de Rede do Computador 21 15 - - 488 - 7 Estilista de Cabelo 22 20 - 460 458 - 8 Costura de Senhoras 13 12 421 482 452 - Culinária Ocidental 23 22 - - 447 - - - - 459 - - - - 493 429 - - 10 11 (2) Desenho de Homepage Electricidade de Instalações Aplicação de Programas Informáticos Classificação N° de dos Concorrentes concorrentes de Macau 4 9 (1) Designação da Especialidade Máquina-Ferramenta de Controlo Numérico Electrónica Industrial 2 concorrentes por equipa. Aos concorrentes com classificação superior a 500 pontos é atribuído uma medalha de excelência (“Medallion for Excellence”). O concorrente Cheang Chi Wai foi o 2º classificado na modalidade de “desenho da página electrónica”, com um total de 527 pontos, traduzindo um bom resultado após as medalhas de bronze obtidas em 2003 na “37ª Competição Mundial da Aptidão Profissional” e em 2005 na “38ª Competição Mundial da Aptidão Profissional”, o que demonstra que as técnicas dos concorrentes de Macau atingiram, nas competições daquela modalidade, o nível internacional. Outro concorrente, Ng Wang Hei, conseguiu a “Medalha de Excelência”, com 504 pontos, na modalidade de “aplicação de programas informáticos”, tendo sido a 2ª vez que Macau conseguiu obter um prémio de excelência nessa modalidade; o concorrente Ng Hon Pan também conseguiu obter, com 505 pontos, a “Medalha de Excelência” na modalidade de “montagem de sistemas eléctricos”, tendo sido a 1ª vez que Macau conseguiu esse prémio desde 2001, altura que começou a participar naquela modalidade, o que foi um grande estímulo. Nessas competições, todos os concorrentes de Macau concluíram as perguntas e exigências estabelecidas pela Competição, mostrando bem o seu nível, sendo que alguns até tiveram um excelente desempenho, não ficando nada atrás de outros concorrentes de outros países desenvolvidos, o que demonstra que as técnicas dos concorrentes de Macau estão a aproximar-se gradualmente das do nível internacional. Pág 38 Relatório de Actividades – 2007 DFP Outras Actividades Desenvolvidas em 2007 Visitas/Intercâmbios/Colaboração 1. Participação no Seminário sobre a elevação de técnicas de avaliação de técnico de electricidade e de técnico de reparação de electrodomésticos, realizado na Província de Guangdong. 2. Visita à Companhia de Serviços Técnicos de Automóvel de Pak Wei Luen. 3. Reunião de preparação da 5ª Competição de Aptidão Profissional entre os Jovens de Guangzhou, Hong Kong e Macau. 4. Participação na Reunião Técnica sobre a 39ª Competição Mundial da Aptidão Profissional, no Japão. 5. Participação no colóquio sobre o emprego, realizado pela Companhia de Electricidade de Macau-CEM, SARL. 6. Participação no seminário de formação e intercâmbio sobre a Administração e Formação do Pessoal, realizado pelo Pan Mac Junior Chamber. 7. Visita de estudo à Birmânia e à província de Yunnan com o “Grémio dos Ourives de Macau”. 8. Participação na 1ª Reunião de peritos da 5ª Competição de Aptidão Profissional entre os Jovens de Guangzhou, Hong Kong e Macau. 9. Participação no Fórum Internacional de desenvolvimento da Educação Profissional em 2007. 10. Deslocação da delegação presidida pelo director destes Serviços à cidade de Shizuoka no Japão, para participação na “39ª Competição Mundial da Aptidão Profissional”. 11. Participação no 4° Seminário Internacional sobre o Jogo e a Caridade Pública. 1. Recepção de Visitantes Recepção da delegação de funcionários designados como elementos de ligação das 9 províncias do Quadro de Cooperação sobre Assuntos de Trabalho da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas. Pág 39 Relatório de Actividades – 2007 DFP 2. Recepção da delegação da Associação de Gestão de Macau. 3. Recepção do pessoal de gestão do “Wynn Resorts (Macau) S.A.” 4. Recepção da delegação do Instituto de Educação Técnica da Singapura. 5. Recepção de representantes das entidades colaboradoras do Curso de Técnicos Especialistas em Administração de Edifícios. 6. Recepção da Delegação de Hong Kong da Competição Mundial da Aptidão Profissional. 7. Recepção de representantes de “The Venetian Macao-Resort-Hotel”. 8. Recepção de represenantes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude numa visita subordinada ao tema "À procura do emprego ideal". 9. Recepção de representantes do Casino Sands, Macau. Divulgação / Promoção 1. Realização de Conferências de Imprensa para as seguintes actividades: Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia idade; Cerimónia de Assinatura do "Memorando de Cooperação Formativa para Sector de Convenções e Exposições". 2. Divulgação de actividades: Anúncios na televisão Anúncios nos jornais Anúncios na Internet Distribuição de panfletos Afixação de anúncios nas ruas Actividades com Formandos 1. Festejos do Ano Novo Chinês. 2. Churrasco de Outono. Pág 40 Relatório de Actividades – 2007 DFP 3. Actividade de aventuras. 4. Actividades desportivas mensais. 5. Aulas de interesse na prática de Taijiquan e de Aikido. 6. Participação no "Seminário sobre Conhecimentos da Lei e dos Assuntos Policiais", organizado pela Polícia Judiciária. 7. Participação na "Sessão de Esclarecimento de Profissões", organizada pela Companhia de Electricidade de Macau-CEM, SARL. 8. Participação na "Sessão de Esclarecimento de Profissões", organizada pelo “Wynn Resorts (Macau) S.A.” 9. Participação na "Sessão de Esclarecimento de Profissões", organizada pelo “Jardine Schindler”. Formação de Pessoal Interno Para elevar as qualificações dos recursos humanos, o DFP incentivou os formadores a participarem em cursos de aperfeiçoamento, apoiando-os a entrarem também nos exames para obtenção do certificado nacional de qualificação profissional. Até finais de 2007, 69,2% dos formadores a tempo inteiro do DFP obtiveram o referido certificado para os respectivos tipos de trabalho, tendo sido reconhecido o seu nível de qualificações, nomeadamente de júri nacional de nível elevado, júri, técnico superior e técnico, sendo que 23,1% possuem o nível de grau de mestrado. Por outro lado, 83% dos auxiliares dos formadores obtiveram certificado nacional de qualificação profissional no respectivo tipo de trabalho. Tendo em conta a continuidade da organização do curso avançado de técnicas de aplicação de programas informáticos sobre decoração de interiores, e para elevar o nível técnico dos operadores locais de obras de decoração e impulsionar o desenvolvimento sustentável daquele sector, o DFP realizou para 5 docentes e com o apoio da fornecedora daquele programa informático, o curso de aplicação de programas informáticos sobre decoração de yhanfang. O objectivo prendia-se com o aprofundamento dos conhecimentos gerais e práticos dos docentes quanto às técnicas de aplicação daqueles programas e com o reforço das suas técnicas pedagógicas, a fim de optimizar a qualidade de ensino. Pág 41 Relatório de Actividades – 2007 DFP Para além do pessoal docente, outros trabalhadores do DFP também se auto-valorizaram, através da formação, tendo nomeadamente feito os exames e obtido a qualificação profissional nacional de auxiliar de formador de empresa e de qualificação profissional internacional de gerente de exposições e convenções registados na CEM, tendo sido os respectivos certificados emitidos pela Associação de Gestão de Exposição Internacional (IAEE) e pelo Conselho de Promoção de Comércio Internacional da China (CCPIT). Anexo 1 - Instituições que proporcionaram estágio dos cursos de formação profissional Ramo de Actividade Entidades colaboradoras e promotoras Yat Fung Motors Ltd. Cherker’s Motor Reparações de Mecânica Haper (Macau) Limitada Xin Kang Hua Auto Part & Motor Services Limited Zung Fu Motor – Comércio de Automóveis (Macau) Limitada Iek Kou Motors Services Centre Automóvel Vai Yip Tat Trading Co. Ltd. Resoma Motors Services Centre Oceano Services Centre Five Auto Centre Acessórios para Automóveis Oficina de Reparação de Automóveis MIRR Ling Li Auto Services Vang Iek Engineering Limited BMW Concessionaires (Macau) Ltd. Hotel Grandview Wynn Resort (Hotel) Hotel Holiday Inn Hotel Casa Real Hotel Presidente Hotelaria Rio Hotel Grand Emperor Hotel Hotel Golden Dragon Grandeur Hotel Empror Hotel Macau Fishman’s Wharf ...//... Pág 42 Relatório de Actividades – 2007 DFP ...//... Zetronic Comunicações Limitada Ag. Obras Eléctricas e Predial Hap Heng Imformation Union World Company Av Depot Ltd. Obras de Network Okay Artigos Eléctricos Chi Fu Artigos Áudios “Cyber” Andyson Sound & Linghting Enginering Co. Ltd. Agência Comercial “Lei Va Tat” Artigos Eléctricos Tico Artigos Eléctricos Kam Fong Yue Po (Macau) Engenharia Ltd. Electricidade, Electrónica e Telecomunicações Máquinas Digitais Avançadas Lda. Goodwell Comm. & Elect. Loja Artigos Eléctricos Va Son Loja Artigos Eléctricos Sun Wong Companhia de Engenharia China-Tech (Macau) Lda. Many CNC System Co, Ltd. Companhia de Electricidade de Macau–CEM, SARL. San Sun Tat Fire Engneering Media-go Iarchitech Solutions, Ltd. Tsinghuaet Informática Union World Limitada Jardine Schindler CESL Ásia, Investiment & Services, Ltd. (Aeroporto) H. Nolasco & Cia., Lda. Kai Wui Engineering Co., Ltd. Frio e Climatização Cia. Eng. Ar-Condicionado Long Fat Equipamento de Ar-Condicionado Moderno Limitada Companhia de Serviços Técnicos Far East (Macau) Limitada Empresa com interesse público SAAM – Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, SARL. DSS – Companhia de Sistema de Segurança Detection (Macau) Ltd. Segurança e combate a intrusos CHUBB Man On Security Systems & Eng. Co. Artigos Eléctricos Son Vo Serviços Públicos Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais Estaleiro de Construção Naval Pág 43 DIT Relatório de Actividades – 2007 INSPECÇÃO DO TRABALHO No uso das competências conferidas pelo Regulamento Administrativo nº 24/2004 – “Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais” e pelo “Regulamento de Inspecção do Trabalho”, aprovado pelo Decreto-Lei nº 60/89/M, o Departamento da Inspecção do Trabalho (DIT) executou o seu trabalho, tendo desenvolvido, em 2007, o seguinte: SERVIÇO INFORMATIVO Pedido de informações O DIT prestou serviço informativo, entre as 9h e as 19h30, aos empregadores e trabalhadores, tendo disponibilizado pessoal licenciado em Direito para executar o trabalho de atendimento ao público, a fim de permitir aos interessados um melhor conhecimento das normas legais na área do trabalho e dos seus direitos e deveres, promovendo, desse modo, os direitos e interesses dos trabalhadores, com o intuito de dar cumprimento a determinadas normas não observadas. Além disso, também tem a funcionar 24 horas por dia o "Telefone de Combate ao Trabalho Ilegal" (Tel: 28338808) e a linha aberta informativa (Tel: 28400333). Em 2007, o Serviço Informativo prestou informações 5 169 vezes, traduzindo uma diminuição de 16,1% face ao ano transacto. GRÁFICO 1 - Informações prestadas nos últimos cinco anos 7200 6158 5169 5400 3600 1800 0 2733 1452 1542 1386 66 1471 71 2003 2004 A Trabalhadores 3425 2947 2222 891 492 399 2005 A Empregadores 2006 2007 Total de pessoas informadas O maior número de informações solicitadas pelos cidadãos incidiu sobre os despedimentos, representando 30,1%, seguindo-se os salários e os contratos de trabalho e figuras afins, com 8,5% e 6,3%, respectivamente. Pág 44 DIT Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 1 - Pedido de informações segundo a qualidade do interessado por assunto ASSUNTOS Trabalhadores Incidências Total de pedidos de informações Empregadores Pessoas físicas Incidências Pessoas físicas Incidências Pessoas físicas Duração de Trabalho 39 45 26 30 65 75 Descanso Semanal 90 103 39 45 129 148 Descanso Anual 65 74 44 44 109 118 Feriados Obrigatórios 208 231 112 112 320 343 Salários 307 336 132 148 439 484 13 13 20 20 33 33 205 222 76 82 281 304 1 058 1 229 499 499 1 557 1 728 4 4 1 1 5 5 17 17 12 12 29 29 Trabalho de Menores 4 4 5 5 9 9 Seguro 6 6 13 13 19 19 Acidentes de Trabalho 204 204 114 114 318 318 Doenças Profissionais 6 6 3 3 9 9 13 13 18 18 31 31 170 199 157 157 327 356 Encerramentos 69 76 29 35 98 111 13o Mês 45 53 22 25 67 78 Outros 424 453 900 966 1 324 1 419 2 947 3 288 2 222 2 329 5 169 5 617 Subsídios Suspensões Despedimentos Despedimento de mulheres (Art°37° da Lei Laboral) Licença de Maternidade Contribuições para o F.S.S. Contrat.Trab./ Figuras Afins TOTAL O número total de indivíduos que consultaram o Informativo atingiu os 5 617 (pessoas físicas), dos quais 58,5% eram trabalhadores e 41,5% empregadores, representando uma redução de 14,2% contra os 6 550 registados em 2007. Os trabalhadores dos sectores da “Construção” e de “Hotéis e similares” foram os que solicitaram mais informações, representando 39,2% do total desses trabalhadores, enquanto os empregadores dos sectores da “Construção” e da “Indústria Têxtil, Vestuário e Malhas” foram os que consultaram mais o serviço informativo, representando no conjunto 26,2% do total dos empregadores que solicitaram informações. Pág 45 DIT Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 2 - Pessoas informadas segundo a sua qualidade por ramo de actividade Trabalhadores (pessoas físicas) Ramos de actividade económica Empregadores (pessoas físicas) TOTAL Ind. Têxtil, Vestuário e Malhas 314 209 523 Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas 167 44 211 Trabalho Doméstico 68 124 192 Educação 31 46 77 Actividades Financeiras 6 4 10 Saúde e Acção Social 7 5 12 Construção 836 401 1 237 Hotéis e Similares 452 73 525 Comércio por Grosso e Retalho 62 122 184 Transportes 41 67 108 131 22 153 21 40 61 103 57 160 1 049 1 115 2 164 3 288 2 329 5 617 Agências de Viagens e Turismo Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais Lotarias e Outros Jogos de Aposta Outros TOTAL Queixas Outro serviço prestado pelo Informativo é a aceitação de queixas dos trabalhadores que sentem os seus direitos postergados. Em 2007, foram apresentadas 2 197 reclamações, tendo envolvido 5 185 trabalhadores. GRÁFICO 2 - Queixas recebidas nos últimos cinco anos 6000 5185 5000 4110 4000 2682 3000 2586 1808 2000 1000 2197 1722 1264 1218 969 0 2003 2004 2005 2006 N° de processos de queixas N° de trabalhadores reclamantes Pág 46 2007 DIT Relatório de Actividades – 2007 Comparativamente ao ano 2006, o número de trabalhadores reclamantes e o de queixas aumentaram 26,2% e 27,6% respectivamente. Em 2007, foram recebidas 2 197 reclamações de 5 185 trabalhadores (sendo 3 729 residentes e 1 456 não residentes), que incidiram sobre um ou diversos assuntos, num total de 10 559 incidências, destacando-se, pelo seu elevado número, as relativas a Salários, Despedimentos e Feriados Obrigatórios que representaram 22,6%, 17% e 12,5% respectivamente em relação ao total. QUADRO 3 - Incidências das reclamações relativamente a cada assunto e origem dos trabalhadores ASSUNTOS Nº de Incidências TR’s (pessoas físicas) TNR’s (pessoas físicas) 153 145 8 Salários 2 390 1 197 1 193 Despedimentos 1 797 1 480 317 Descanso Anual 512 390 122 Descanso Semanal 915 745 170 1 321 1 124 197 7 4 3 400 228 172 Certificado de Trabalho 72 72 0 Licença de Maternidade 2 2 0 Seguro 9 8 1 Higiene e Segurança no Trabalho 4 1 3 Acidentes de Trabalho 48 44 4 5 5 0 Contribuições para o F.S.S. 212 212 0 13o Mês 110 109 1 Alojamento 18 0 18 Agências de emprego 13 0 13 311 311 0 93 0 93 316 219 97 1 851 857 994 10 559 7 153 3 406 Duração de Trabalho Feriados Obrigatórios Despedimento de mulheres (Art º 37 º do Decreto-Lei n.º 24/89/M) Suspensões Inscrição no F.S.S. Infracção à Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais Despesas de Repatriamento Desconto Salarial Outros Total Pág 47 DIT Relatório de Actividades – 2007 As reivindicações contidas nas queixas são sobretudo de carácter pecuniário, continuando a verificar-se, à semelhança dos anos anteriores, um desinteresse por outros direitos, tais como a licença de maternidade (2 pessoas físicas contra 3 no ano transacto), as condições de higiene e segurança no local de trabalho (4 pessoas físicas contra 22 em 2006) e a não inscrição no Fundo de Segurança Social (5 pessoas físicas contra 10 em 2006). É notório que os trabalhadores ainda não têm conhecimento dos seus próprios direitos, pelo que é necessário reforçar a divulgação nesse aspecto, transmitindo-lhes conhecimentos nesse sentido, por forma a garantir os seus direitos e interesses. Analisando o sector onde os trabalhadores reclamantes laboravam, verificou-se que os do sector da “Construção” ocuparam a primeira posição com 33,3%, seguindo-se os da “Hotéis, restaurantes e similares” com 16,8%; em terceiro lugar, foram os do sector das “Actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços” com 13,5%. Em 2007, o número de trabalhadores reclamantes residentes foi de 3 729 indivíduos e o de não residentes foi de 1 456 indivíduos, representando aumentos de 24,7% e 30%, respectivamente, contra os 2 990 e 1 120 registados em 2006. QUADRO 4 - Trabalhadores reclamantes segundo a sua origem por ramos de actividade económica Ramos de actividade económica TR’s TNR’s 309 79 388 Produção e distribuição de electricidade, gás e água 5 0 5 Actividades financeiras 1 0 1 1 042 685 1 727 Hotéis, restaurantes e similares 831 41 872 Comércio a Retalho 160 11 171 Transportes 225 2 227 Actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços 611 91 702 19 0 19 291 85 376 1 72 73 38 9 47 7 0 7 189 381 570 3 729 1 456 5 185 Indústria Têxtil, Vestuário e Malhas Construção Educação Administração de Imovéis por Conta de Outrem Famílias com Empregados Domésticos Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória Saúde e Acção Social Outros TOTAL Pág 48 TOTAL DIT Relatório de Actividades – 2007 ACTIVIDADE INSPECTIVA Processos recebidos No ano de 2007, o DIT recebeu 7 176 processos para tratamento (compreendendo conflitos laborais e participações de acidentes de trabalho) que, acrescidos aos 1 152 pendentes em 2006, perfazem um total de 8 328. O enquadramento dos 7 176 processos iniciados em 2007 é o seguinte: Quanto à sua origem: Por solicitação dos trabalhadores.................................... ........3 581 Por iniciativa do DIT............................................. ................. 1 848 Por solicitação de outras entidades......................................... 1 747 Quanto à área envolvente: Relativa à intervenção em geral ...............................................5 869 Relacionada com TNR’s .......................................................... 372 Diversas acções inspectivas ..................................................... 935 Quanto aos assuntos a tratar, há a salientar: Participação de Acidentes de Trabalho ....................................3 200 Despedimentos ........................................................................1 690 Salários .....................................................................................2 333 Higiene e Segurança no Trabalho ............................................ 432 Descanso Anual ....................................................................... 493 Feriados Obrigatórios ...............................................................1 283 Descanso Semanal ................................................................... 831 Contribuições para o F.S.S. ................................................... 216 Pág 49 DIT Relatório de Actividades – 2007 Processos Concluídos No ano de 2007, foram concluídos 4 681 processos, tendo envolvido 4 963 trabalhadores que reclamaram ou participaram sobre um ou mais assuntos, perfazendo um total de 5 590 incidências em assuntos. Quanto à origem dos processos abertos: Por solicitação dos trabalhadores.................................... .........2 368 Por iniciativa do DIT........................................ ...................... 878 Por solicitação de outras entidades................................. ........ .1 435 Quanto à area envolvente: Relativa à intervenção em geral .............................................. 3 511 Relacionada com TNR’s .......................................................... 918 Diversas acções inspectivas ..................................................... 252 QUADRO 5 - Estatísticas mais relevantes dos assuntos tratados e trabalhadores envolvidos ( pessoas físicas ) Nº de casos tratados ASSUNTOS Nº de trabalhadores envolvidos (pessoas físicas) 2 049 2 066 Despedimentos 489 1 232 Salários 712 2 174 Descanso Anual 265 542 Feriados Obrigatórios 416 1 006 Descanso Semanal 259 671 Contribuições para o F.S.S. 275 748 Participações de acidentes de trabalho De entre os assuntos tratados, os TR's foram os que abrangeram o maior número de participações de acidentes de trabalho, enquanto os assuntos dos TNR's estavam relacionados com os salários. Pág 50 DIT Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 3 - Trabalhadores abrangidos por assuntos (valores mais significativos) 1500 1402 1167 1200 999 1007 822 900 664 600 408 340 233 300 184 0 Residentes N. Residentes Salários Despedimentos Participação de acidentes de trabalho Feriados Obrigatórios Contribuições para o F.S.S. Comparativamente ao ano de 2006, constatou-se um aumento de 61,3% no número de processos concluídos e um aumento de 58,6% no número de estabelecimentos inspeccionados. GRÁFICO 4 - Processos concluídos e estabelecimentos inspeccionados nos últimos cinco anos 2186 2007 1355 2006 1150 2005 2004 1448 2003 1423 2951 2361 2985 3014 Processos Concluídos 4681 Est. Inspeccionados Infracções verificadas Na actividade inspectiva desenvolvida nos processos concluídos, foram detectados no total 5 512 trabalhadores envolvidos nas infracções (pessoas físicas), traduzindo um aumento de 40,1% quando comparado com os 3 934 registados no ano de 2006. Pág 51 DIT Relatório de Actividades – 2007 Quanto aos assuntos, pelo elevado número de trabalhadores envolvidos: Salários.................................... .................................................1 631 Despedimentos........................................ ............................... 847 Feriados obrigatórios................................. ............................. 733 Descanso semanal................................................................... 488 Descanso anual................................. ...................................... 356 Quanto à natureza das infracções: De natureza pecuniária .............................................................5 331 De natureza não pecuniária ..................................................... 181 Quanto ao recurso a actuação coerciva: Infracções reparadas voluntariamente ............................ 4 353 (79%) Infracções objecto de auto de transgressão .................... 1 159 (21%) QUADRO 6 - Trabalhadores envolvidos (pessoas físicas) nas infracções segundo o assunto ASSUNTOS SUBTOTAL TR’s TNR’s REP.VOL. TR’s TNR’s OBJ. AUTO TR’s TNR’s 86 45 67 45 19 0 Descanso Semanal 457 31 417 31 40 0 Descanso Anual 287 69 231 68 56 1 Feriados Obrigatórios 603 130 431 101 172 29 Salários 936 695 752 662 184 33 19 24 13 23 6 1 Suspensões 160 88 157 88 3 0 Despedimentos Duração de Trabalho Subsídios 617 230 515 209 102 21 Despedimento de mulheres (Art º 37 º do Decreto-Lei n.º 24/89/M) 2 0 2 0 0 0 Licença de Maternidade 1 0 1 0 0 0 Trabalho de Menores 9 0 9 0 0 0 Seguro 5 3 0 0 5 3 Inscrição no F.S.S. Contribuições para o F.S.S. 13° mês Outros TOTAL 4 3 2 3 2 0 62 95 56 85 6 10 0 1 0 0 0 1 248 602 206 179 42 423 3 496 2 016 2 859 1 494 637 522 5 512 Pág 52 4 353 1 159 DIT Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 5 - Infracções por despedimentos nos últimos cinco anos 900 847 684 673 600 559 582 300 0 2003 2004 2005 Anos 2006 2007 O número de infracções por despedimento sofreu um aumento de 45,5% face a 2006. GRÁFICO 6 - Infracções às normas de Higiene e Segurança nos últimos cinco anos 300 200 282 242 100 60 5 5 2003 2004 0 2005 Anos 2006 2007 Relativamente à inobservância das normas de Higiene e Segurança, o número de infracções verificadas em 2007 diminuiu 14,2% face ao ano transacto. Pág 53 DIT Relatório de Actividades – 2007 Indemnizações apuradas em infracções, acidentes de trabalho e doenças profissionais O valor global das indemnizações apuradas resultantes de infracções e de indemnizações por acidentes de trabalho e doenças profissionais atingiu, em 2007, o montante de $65 190 855.00 patacas, representando um aumento de 79,6% em comparação com o ano transacto ($36 299 831.00 patacas), sendo 87,2% reparações voluntárias ($56 867 701.00 patacas) e os restantes 12,8% ($8 323 154.00) objecto de auto de transgressão; esses dois montantes traduzem, face ao ano transacto, aumentos de 80,9% e 71,2%, respectivamente. Da análise do quadro seguinte, verifica-se que o valor mais elevado das indemnizações incidiu sobre os salários, seguindo-se os despedimentos. QUADRO 7 - Valor das indemnizações apuradas relativamente a cada assunto (Patacas) ASSUNTOS SUBTOTAL TR’s TNR’s Objecto de autos de transgressão TR’s TNR’s Reparação voluntária TNR’s TR’s 288 909.00 124 302.00 123 341.00 124 302.00 165 568.00 0.00 2 208 156.00 129 284.00 1 480 343.00 54 644.00 727 813.00 74 640.00 909 685.00 140 175.00 627 228.00 134 175.00 282 457.00 6 000.00 Feriados Obrigatórios 2 602 499.00 189 799.00 1 954 257.00 188 049.00 648 242.00 1 750.00 Salários 8 325 654.00 5 234 044.00 5 912 028.00 5 166 245.00 2 413 626.00 67 799.00 45 767.00 160 588.00 28 379.00 156 555.00 17 388.00 4 033.00 762 047.00 229 532.00 762 047.00 229 532.00 0.00 0.00 Despedimentos Despedimento de mulheres (Art º 37 º do Decreto-Lei n.º 24/89/M) Licença de Maternidade Outros 4 220 456.00 864 431.00 2 979 744.00 793 243.00 1 240 712.00 71 188.00 11 600.00 0.00 11 600.00 0.00 0.00 0.00 11 667.00 0.00 11 667.00 0.00 0.00 0.00 4 489 663.00 1 363 041.00 4 193 385.00 512 311.00 296 278.00 850 730.00 Total por infracções 23 876 103.00 8 435 196.00 18 084 019.00 7 359 056.00 5 792 084.00 1 076 140.00 Duração de Trabalho Descanso Semanal Descanso Anual Subsídios Suspensões 32 311 299.00 25 443 075.00 6 868 224.00 APURADAS PAGAS EM DÍVIDA Acidentes de Trabalho 32 879 556.00 31 424 626.00 1 454 930.00 TOTAL 65 190 855.00 56 867 701.00 Pág 54 8 323 154.00 DIT Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 7 - Evolução das indemnizações (Patacas) apuradas nos últimos cinco anos 75,000,000 65,190,855 60,000,000 45,000,000 36,299,831 30,000,000 22,576,841 27,228,088 18,208,075 15,000,000 0 2003 2004 2005 2006 2007 Anos Trabalhadores beneficiados pelas indemnizações Pelas indemnizações apuradas foram beneficiados 6 828 trabalhadores, dos quais: Por pagamento voluntário, em casos de infracções…..... 3 595 (52,7%) Por apuramento em autos de transgressão ............. ……. 605 (8,9%) Por acidentes de trabalho ................................................ 2 628 (38,5%) GRÁFICO 8 - Valor das indemnizações (Patacas) e trabalhadores beneficiados 65,190,855 75,000,000.00 60,000,000.00 45,000,000.00 32,879,556 25,443,075 30,000,000.00 6,868,224 15,000,000.00 605 3,595 0.00 Indem. pagas volunt. Indem. Objecto de Auto Indemnizações Apuradas Pág 55 6,828 2,628 Indem. Apuradas por A.T. e D.P. Total Trabalhadores DIT Relatório de Actividades – 2007 Indemnizações resultantes dos acidentes de trabalho QUADRO 8 - Indemnizações apuradas por acidentes de trabalho (Patacas) Causas da indemnização Apuradas Pagas Em dívida Incapacidade Temporária 22 863 105.00 21 862 682.00 1 000 423.00 Incapacidade Permanente 0 0 0 Despesas Médicas Reclamadas 10 016 451.00 9 561 944.00 454 507.00 Total 32 879 556.00 31 424 626.00 1 454 930.00 GRÁFICO 9 - Evolução das indemnizações apuradas por acidentes de trabalho nos últimos cinco anos (Patacas) 36,000,000 32,879,556 27,000,000 18,000,000 13,481,833 10,548,676 9,000,000 9,108,454 5,585,960 0 2003 2004 2005 Anos 2006 2007 Em 2007, o valor das indemnizações por acidentes de trabalho sofreu um aumento de 143,9%, comparativamente ao ano de 2006. Foram enviadas a Tribunal 297 participações de acidentes de trabalho, envolvendo 297 trabalhadores. Pág 56 DIT Relatório de Actividades – 2007 Doenças Profissionais Foram enviadas a Tribunal 2 participações de doença profissional, abrangendo 2 trabalhadores. Multas Aplicadas Pelas 118 infracções que envolveram conflitos laborais, 73 empresas foram autuadas, tendo sido aplicadas multas no montante global de $1 622 200.00 Patacas, traduzindo um aumento de 12,9% quando comparado com o ano 2006. As multas aplicadas segundo os assuntos, incidiram principalmente sobre a higiene e segurança no trabalho (42%) e os despedimentos (16%). QUADRO 9 - Valor das multas aplicadas relativamente a cada assunto (Patacas) VALOR DAS MULTAS ASSUNTOS Descanso Semanal 66 000.00 Descanso Anual 73 000.00 Feriados Obrigatórios 213 000.00 Salários 225 000.00 Despedimentos 260 000.00 Suspensão 3 000.00 Seguro 7 000.00 681 000.00 Higiene e Segurança no Trabalho 0.00 Contribuições para o F.S.S. 50 000.00 Duração de Trabalho 5 000.00 13° Mês 39 200.00 Outros TOTAL 1 622 200.00 Pág 57 DIT Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 10 - Montante das multas aplicadas nos últimos cinco anos (Patacas) 2,399,200 2500000 1,636,900 1,555,400 2000000 1,437,300 1,622,200 1500000 1000000 500000 2003 2004 2005 2006 0 2007 Anos GRÁFICO 11 - Número de autos nos últimos cinco anos por assuntos 350 297 300 250 213 188 200 165 153 150 100 128 118 99 87 63 50 5 3 3 2 2 0 2003 2004 2005 2006 2007 Anos Transgressões Acid. Trab. Pág 58 Doenças Prof. DIT Relatório de Actividades – 2007 Os autos de transgressão devido a conflitos laborais e acidentes de trabalho registaram aumentos homólogos de 35,6% e 58%, respectivamente. Intervenções conjuntas de combate ao trabalho ilegal A DSAL e os serviços competentes, designadamente o CPSP, levaram a cabo um total de 321 acções de combate ao trabalho ilegal. Dos autos de notícia elaborados em conjunto com o CPSP, a DSAL confirmou 884, tendo envolvido 1 313 trabalhadores ilegais e 521 não residentes a exercerem actividades em proveito próprio, sendo o montante global das multas aplicadas de $20 890 000.00 Patacas. Dados estatísticos referentes às infracções ao "Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal" N° de trabalhadores Valor das multas aplicadas (Patacas) N° de trabalhadores sujeitos a aplicação da sanção acessória N° de trabalhadores não-residentes envolvidos 1 313 6 630 000.00 1 303 Sem qualquer autorização para o trabalho 1 294 6 470 000.00 1 292 Prestação de serviço para uma entidade diversa da que requereu a sua contratação 19 160 000.00 11 521 14 260 000.00 520 515 14 140 000.00 514 6 120 000.00 6 0 0.00 0 N° de empregadores não residentes envolvidos Exercício de actividade em proveito próprio sem autorização administrativa Contratação de não residentes que não possuam autorização para o trabalho Contratação de trabalhadores para actividades que não sejam da entidade requerente OUTRAS ACTIVIDADES DO DIT Durante o ano de 2007, o DIT desenvolveu ainda o seguinte trabalho: 1. Análise e emissão de pareceres sobre as reclamações e os recursos interpostos contra os despachos proferidos pelo DIT; 2. Emissão de pareceres e elaboração de respostas escritas sobre questões de ordem jurídica levantadas pelos trabalhadores e empregadores; Pág 59 Relatório de Actividades – 2007 DIT 3. Continuação da elaboração do projecto de diploma legal sobre o Regulamento Interno do DIT; 4. Continuação da participação no trabalho de elaboração do projecto da "Lei das Relações de Trabalho"; 5. Apoio técnico na elaboração do diploma legal sobre segurança e saúde ocupacional; 6. Divulgação da legislação do trabalho através de companhias, empresas e orgãos de comunicação social; 7. Continuação do estudo do projecto para a optimização do funcionamento interno do DIT; 8. Continuação da implementação da Carta de Qualidade do DIT; 9. Estudo sobre a revisão do Regulamento Administrativo sobre a proibição do trabalho ilegal; 10. Formação de 12 adjuntos-técnicos para a execução das actividades de combate ao trabalho ilegal, investigação de acidentes de trabalho, contribuições para o F.S.S. e agências de emprego. QUADRO RESUMO - Dados estatísticos mais relevantes referentes à actividade da Inspecção do Trabalho no ano de 2007 1. Actividade do Serviço Informativo e do Atendimento de Reclamações 1.1 Total de informações prestadas: A trabalhadores (pessoas físicas) A empregadores (pessoas físicas) 1.2 Número de reclamações apresentadas 1.3 Número de trabalhadores reclamantes Residentes ..................................................................... 3 729 Não Residentes ............................................................. 1 456 5 617 3 288 2 329 2 197 5 185 2. Processos Pendentes em 1/1/07 1 152 3. Processos Iniciados 7 176 3.1 Quanto à origem: Por solicitação dos trabalhadores .................................. 3 581 Por iniciativa do DIT .................................................... 1 848 Por solicitação de outras entidades ............................... 1 747 ...//... Pág 60 Relatório de Actividades – 2007 DIT ...//... 4. Processos Concluídos 4 681 4.1 Quanto à origem: Por solicitação dos trabalhadores .................................. 2 368 Por iniciativa do DIT .................................................... 878 Por solicitação de outras entidades ............................... 1 435 4.2 Nº de empresas a que respeitam 2 186 4.3 Nº de trabalhadores abrangidos 4 963 4.4 Total de infracções verificadas Reparadas voluntariamente ........................................... 4 353 Objecto de auto de transgressão.................................... 1 159 4.5 Nº de autos de transgressão levantados 5 512 118 73 4.6 Empresas autuadas $1 622 200.00 4.7 Multas aplicadas (Patacas) 4.8 Total de indemnizações apuradas por infracções e acidentes de trabalho (Patacas) Pagas voluntariamente Infracções, acid. trab. e doenças prof. ........... $56 867 701.00 Apuradas em auto de transgressão ….... ....... . $8 323 154.00 Em dívida, por acidentes de trabalho (remetidas a Tribunal) ................................... $1 454 930.00 4.8.1 Trabalhadores beneficiados pelas indemnizações 4.9 Acidentes de trabalho: Nº de processos concluídos Nº de trabalhadores abrangidos Nº de trabalhadores sinistrados 4.9.1. Nº de participações a Tribunal - autos de acidentes de trabalho 4.10 Doenças Profissionais Nº de processos concluídos Nº de trabalhadores abrangidos Nº de trabalhadores sinistrados 4.11 Nº de participações a Tribunal - autos de doenças profissionais 4.12 Total de visitas inspectivas efectuadas Diurnas ......................................................................... 6 832 Nocturnas ...................................................................... 1 759 4.13 Nº de reuniões realizadas 4.14 Nº de informações escritas prestadas 4.15 Nº de ofícios enviados 4.16 Nº de notificações escritas efectuadas Pág 61 $65 190 855.00 6 828 2 049 2 066 2 066 297 2 2 2 2 8 591 10 046 24 509 18 972 2 285 DSSO Relatório de Actividades – 2007 SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Visitas Inspectivas sobre Segurança e Saúde Ocupacional Visitas inspectivas aos estaleiros de obras de construção civil Inspecções sazonais No ano de 2007, o Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional (DSSO) efectuou 1 153 visitas a estaleiros, totalizando 5 961 inspecções, tendo sido prestadas 5 784 recomendações, sendo as mais comuns relacionadas com protecção colectiva (20,5%), andaimes (9,8%) e medidas de protecção individual (9,0%). Equipas de Inspecção conjunta Para um controlo mais eficaz da segurança e saúde ocupacional nos estaleiros de construção, o DSSO e o Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT) criaram, em 2006, um mecanismo de comunicação, a fim de acompanhar os casos em que foram prestadas recomendações, mas que não procedeu às devidas reparações. Em 2007, foram comunicados 344 destes casos ao DIT para acompanhamento. QUADRO 1 - Inspecções aos estaleiros de construção civil nos últimos 3 anos Ano N° de Estaleiros N° de Inspecções 2005 806 3 396 2006 1 388 5 766 2007 1 153 5 961 Inspecções a unidades hoteleiras no âmbito da segurança e saúde ocupacional No ano de 2007, o DSSO continuou com as acções de inspecção aos estabelecimentos de hotelaria no âmbito da segurança e saúde ocupacional, tendo realizado visitas de revisão a 12 hotéis e ao Instituto de Formação Turística. Essas Pág 62 Relatório de Actividades – 2007 DSSO visitas centralizaram-se nas medições e controlo das condições de segurança do ambiente de trabalho das cozinhas e das condições de higiene ocupacional. No que diz respeito à segurança do ambiente de trabalho, na visita inicial inspectiva a 13 dos locais acima referidos foram dadas 176 recomendações, tendo-se verificado nas visitas de revisão que estes cumpriram 130 recomendações, o que representa um ratio de cumprimento de 73,9%. Quanto às condições de higiene ocupacional, nas visitas de revisão a 31 locais de trabalho para medições do nível de iluminação, verificou-se que 13 deles apresentavam um valor superior a 300 Lux, o que significa uma taxa de melhoramento de 42%. O nível de iluminação dos restantes locais encontrava-se abaixo dos 300 Lux devido ao fumo e gordura abundante nas cozinhas que tapavam a iluminação. Quanto aos hotéis que ainda não tinham cumprido as recomendações, a DSAL voltou a enviar-lhes cartas para os notificar dessa necessidade e dará andamento à situação da sua melhoria. Inspecções a restaurantes chineses no âmbito da segurança e saúde ocupacional No ano de 2007, o DSSO retomou as acções de inspecção de segurança e saúde ocupacional aos restaurantes chineses, tendo feito visitas iniciais a 36 restaurantes chineses. As visitas sobre segurança ocupacional centraram-se nas cozinhas daqueles restaurantes, tendo também sido feitas medições e controlo das condições de higiene nos locais de trabalho. No que diz respeito à segurança ocupacional, foram dadas 277 recomendações àqueles restaurantes, sendo as mais comuns relacionadas com o ambiente de trabalho (44 vezes, representando 15,9%), riscos eléctricos (44 vezes, representando 15,9%), prevenção de incêndios (39 vezes, representando 14,1%) e iluminação (39 vezes, representando 14,1%). Quanto às condições de higiene ocupacional, foram feitas medições do nível de iluminação a 67 locais de trabalho, sendo que 13 deles apresentavam um valor superior ao padrão (300 Lux). Também foram feitas avaliações do índice WBGT em 24 locais de trabalho, tendo-se verificado que apenas 13 correspondiam ao padrão. Foram ainda feitas medições do ruído ocupacional em 11 locais de trabalho, sendo que 7 correspondiam ao padrão. Após a visita inicial, foram enviadas cartas a esses restaurantes chineses, a fim de cumprirem as recomendações, sendo que a DSAL fará, em 2008, visitas de revisão para acompanhamento das situações. Pág 63 DSSO Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 1 - Recomendações para melhoramento das condições de trabalho 44 Ambiente dos Locais de Trabalho Riscos Eléctricos 44 Iluminação 39 Prevenção de Incêndios 39 Utilização de Substâncias Químicas 27 Utilização/Arrumação de utensilios cortantes 22 16 Protecção de Máquinas 13 Ventilação 9 Câmara Frigorífica 2 Ruído Equipamento de Protecção Individual 2 Manuseamento de Produtos/Objectos Quentes 1 Colocação de Sinais de Perigo 1 Total:277 Recomendações 18 Outros 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Inspecções a fábricas de têxteis no âmbito da segurança e saúde ocupacional Em 2007, o DSSO iniciou acções de inspecção a fábricas de têxteis no âmbito da segurança e saúde ocupacional. Foram efectuadas 103 visitas inspectivas a 103 fábricas de têxteis, tendo sido prestadas 363 recomendações, sobretudo incidentes na protecção de máquinas, riscos eléctricos e melhoria dos locais de trabalho. A DSAL fará visitas de revisão no decurso do ano de 2008. GRÁFICO 2 - Recomendações para melhoramento das condições de trabalho 誽 嫭uinas Riscos El嶰tricos 123 Protec o de M 83 68 Ambiente dos Locais de Trabalho 55 Higiene 誽 13 Ventila o 誽 瘽dios Equipamento de Protec誽o Individual Utiliza誽o de Subst滱cias Qu璥icas 12 Preven o de Inc Total:363 Recomendações 3 2 1 Ergonomia Outros 0 3 20 40 Pág 64 60 80 100 120 140 DSSO Relatório de Actividades – 2007 Participação nas acções de inspecção das condições de segurança e saúde ocupacional, efectuadas pela Comissão de Licenciamento Participação nas acções realizadas pela Comissão de Vistorias de Licenças a Estabelecimentos Industriais, nos termos do D.L.nº 11/99/M O DSSO participou na Comissão de Vistorias de Licenças a Estabelecimentos Industriais, coordenada pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), tendo, em conjunto com representantes desta, do Corpo de Bombeiros (CB) e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), efectuado no total 235 vistorias de diversos tipos, designadamente inicial, de confirmação, de revisão e de queixa, como se pode observar no gráfico seguinte. GRÁFICO 3 - Tipos de vistoria 140 160 140 Total:235 vistorias 120 100 76 80 60 40 16 3 20 0 Inicial 誽 緌 Confirma o Revis Queixa Durante as inspecções, os técnicos prestaram 617 recomendações para a melhoria das condições de higiene e segurança no trabalho, nos termos do "Regulamento Geral de Higiene e Segurança no Trabalho dos Estabelecimentos Industriais", aprovado pelo Decreto-Lei n° 57/82/M. As recomendações incidiram sobretudo em medidas de protecção das máquinas (27,6%), riscos eléctricos (25,1%) e limpeza e gestão nos locais de trabalho (17,7%). Pág 65 DSSO Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 4 - Recomendações para melhoramento das condições de trabalho 誽 嫭 Riscos El嶰tricos 170 Protec o de M uinas 155 緌 de Locais de Trabalho Limpeza e Gest 109 78 Higiene 滱 璥 16 Perigos de Subst cias Qu icas 誽 9 Coloca o de Sinais de Perigo 誽 8 Equipamento de Protec o Individual 誽 Ilumina誽o 5 Sistema de Ventila o 誽 Total:617 Recomendações 3 Aparelhos de Eleva o e de Transporte 3 Ru o 獮 2 Equipamento de Soldadura 1 Ergonomia 1 57 Outros 0 50 100 150 200 Participação na Comissão de Vistorias de Licenciamento a Estabelecimentos do Ramo Farmacêutico, nos termos do D.L. nº 58/90/M O DSSO participou na Comissão de Vistorias a estabelecimentos do ramo farmacêutico, coordenada pela Direcção dos Serviços de Saúde (DSS), tendo, em conjunto com representantes desta e do CB, efectuado 52 vistorias a 38 estabelecimentos daquele ramo. As recomendações dadas incluíram principalmente a manutenção de um local de trabalho limpo. QUADRO 2 – Inspecções a estabelecimentos do ramo farmacêutico Estabelecimentos do ramo farmacêutico Número de estabelecimentos Firmas de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos Farmácias Tradicionais Chinesas Farmácias Ocidentais Drogarias TOTAL Pág 66 Número de vistorias 19 27 6 14 10 8 3 3 38 52 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Participação na Comissão de Vistorias de Licenciamento a Hotéis, Restaurantes e Estabelecimentos Similares, nos termos do D.L. nº 16/96/M O DSSO participou na Comissão de Vistorias de Licenciamento a Hotéis, Restaurantes e Estabelecimentos Similares, coordenada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), tendo, em conjunto com representantes da DST, da DSS, do CB, do IACM e da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), realizado 63 vistorias a restaurantes, salões de dança, bares e karaokes, com mais de 30 trabalhadores. Durante as vistorias, foram dadas 18 recomendações para a melhoria das condições de higiene e segurança daqueles estabelecimentos de acordo com o previsto no “Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e Serviços”, aprovado pelo D.L. nº 37/89/M. Participação na Comissão de Vistorias de Licenciamento a Estabelecimentos de Comidas e Bebidas, nos termos do Regulamento Administrativo n° 16/2003 O DSSO participou na Comissão de Vistorias de Licenciamento a Estabelecimentos de Comidas e Bebidas, coordenada pelo IACM, tendo em conjunto com representantes do IACM, da DSS, do CB e da DSSOPT, realizado vistoria das condições de higiene e segurança no trabalho a 3 estabelecimentos de comidas e bebidas. Durante as vistorias, os técnicos prestaram 2 recomendações para a melhoria das condições de higiene e segurança daqueles estabelecimentos, de acordo com o previsto no “Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e Serviços”, aprovado pelo D.L. nº 37/89/M. Além disso, os técnicos efectuaram ainda análises às plantas de 5 estabelecimentos do mesmo ramo, sendo que os resultados estavam em conformidade com o “Regulamento de Licenciamento a Estabelecimentos de Comidas e Bebidas segundo o regime de agência única”. Participação na Comissão de Vistorias de Licenciamento a Escolas de Condução, nos termos da Portaria n° 222/98/M A pedido do IACM, os técnicos do DSSO deslocaram-se a 2 escolas de condução, a fim de avaliar as suas condições de higiene e segurança no trabalho, tendo prestado, durante as vistorias, 1 recomendação para a melhoria das condições de higiene e segurança daqueles estabelecimentos, nos termos do previsto no “Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e Serviços”, aprovado pelo D.L. nº 37/89/M. Pág 67 DSSO Relatório de Actividades – 2007 Outras visitas e investigações relacionadas com as condições de segurança e saúde ocupacional Apoio na investigação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais Os técnicos do DSSO prestaram apoio na investigação de 57 casos de acidentes de trabalho, tendo 47 ocorrido durante as obras de construção/de beneficiação/de instalação, 1 por inalação de monóxido de carbono numa cozinha, 1 por queda de altura quando o trabalhador efectuava a limpeza do exterior do edifício, 1 por queda de altura por utilização insegura de uma escada de mão, 7 por uso indevido de máquinas e 1 caso transferido pela DSS, respeitante a inalação de monóxido de carbono pelo trabalhador. Após as investigações, o pessoal do DSSO prestou 145 recomendações para a melhoria do ambiente de trabalho, segurança no trabalho em altura, medidas de protecção colectiva, manutenção de um bom sistema de ventilação no local de trabalho e utilização correcta do equipamento de protecção individual. Prestação de recomendações sobre a segurança e saúde ocupacional Em 2007, o DSSO prestou recomendações sobre a segurança e saúde ocupacional a 8 serviços públicos, 2 empresas públicas e 19 empresas privadas, como se pode ver no quadro seguinte: QUADRO 3 - Fornecimento de recomendações sobre a Segurança e Saúde Ocupacional Serviços Públicos Empresas Públicas Empresas Privadas Medições sobre a higiene ocupacional no local de trabalho 4 1 8 Vistorias de segurança e saúde ocupacional no local de trabalho 2 0 10 Prestação de recomendações sobre a segurança e saúde ocupacional 2 1 1 : 8 2 19 Total Pág 68 Relatório de Actividades – 2007 DSSO A pedido de 1 serviço público, foi feita a vistoria do nível de calor, do campo eléctrico do ruído ocupacional, tendo-se verificado que os resultados de todos os estabelecimentos inspeccionados estavam dentro dos limites previstos no "Regulamento Geral de Higiene e Segurança no Trabalho dos Estabelecimentos Industriais", aprovado pelo D.L.n° 57/82/M e no "Regime Jurídico aplicável ao Ruído Ocupacional", aprovado pelo D.L. n° 34/93/M. A pedido de 2 serviços públicos, foram feitas a avaliação e a medição da qualidade do ar interior (IAQ), tendo 1 destes serviços apresentado um resultado ligeiramente superior ao do padrão para formaldeído, pelo que foi aconselhada a indução de ar pelo sistema de ar condicionado, para melhorar a qualidade do ar. A pedido de 1 serviço público, foram feitos exames de revisão sobre as condições de segurança e saúde ocupacional, tendo sido dadas recomendações para a melhoria das condições do ambiente de trabalho. Foi feita uma vistoria a 1 serviço público sobre segurança e saúde ocupacional do ambiente de trabalho e procedimentos de trabalho, tendo sido dadas as devidas recomendações. A pedido de 1 serviço público, foram dadas recomendações de segurança e saúde ocupacional relativas aos procedimentos de trabalho com plataformas suspensas em 2 locais de trabalho. Foram realizadas vistorias de segurança e saúde ocupacional a 6 estaleiros de construção com obras suspensas por ordem da DSAL e que requereram por escrito a retomada das obras, tendo-se verificado, durante as vistorias, que já tinham procedido às devidas recomendações, pelo que foi aceite o seu pedido de retomada de obras. Em resposta a um pedido escrito de 1 serviço público, deu-se parecer sobre segurança e saúde ocupacional para a transformação de um veículo pesado de caixa fechada com plataforma hidráulica para um veículo de caixa aberta com plataforma elevatória com berço. Em resposta a um pedido transferido de um serviço público, foi realizada uma vistoria de segurança e saúde ocupacional sobre o armazenamento de produtos químicos numa fábrica, tendo sido prestadas recomendações para a melhoria do ambiente de trabalho. Pág 69 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Em resposta a um pedido escrito de uma empresa pública, fizeram-se medições do ruído ocupacional e da qualidade do ar (dióxido de carbono (CO2) e partículas de poeiras inaláveis) nos locais de trabalho dessa empresa, tendo-se verificado que o nível do ruído ocupacional estava dentro dos limites previstos no "Regime Jurídico aplicável ao Ruído Ocupacional", aprovado pelo D.L. n° 34/93/M, e que a concentração do CO2 e de partículas de poeiras inaláveis estavam dentro dos limites do "Regulamento Geral de Higiene e Segurança no Trabalho dos Estabelecimentos Industriais", aprovado pelo D.L.n° 57/82/M. Em resposta a um pedido escrito de uma empresa pública, deu-se um parecer sobre o plano de segurança da empresa. Foi feita análise da medição e avaliação do ruído ocupacional e da sua frequência a 8 empresas privadas e a 1 serviço público. Nas situações em que o ruído ultrapassava os limites previstos no “Regime Jurídico aplicável ao Ruído Ocupacional”, aprovado pelo D.L. n° 34/93/M, foram dadas recomendações para controlo do ruído na fonte, uso de equipamento de protecção individual e realização de testes audiométricos. Foram efectuadas vistorias a 3 empresas privadas para verificação da segurança e saúde ocupacional, tendo sido dadas recomendações sobre gruas e tabuleiros de retenção. Em resposta a um pedido escrito de uma empresa privada, foram dadas recomendações sobre protecção de máquinas. Respostas a inquéritos Em resposta ao pedido da OIT, fornecimento de informações por escrito sobre a situação da segurança e saúde ocupacional em Macau. Em resposta às interpelações de 4 deputados à Assembleia Legislativa de Macau, fornecimento de informações sobre Segurança e Saúde Ocupacional. Resposta a uma sugestão de um cidadão sobre fumo passivo nos casinos, enviada por um serviço público. Pág 70 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Resposta a pedidos de esclarecimento apresentados por um serviço público sobre utilização segura de veículos para transporte de bagagem. Resposta a pedidos de esclarecimento apresentados por um serviço público, sobre o acompanhamento de 2 queixas sobre obras de escavação. Emissão de parecer sobre o supervisionamento do cumprimento do despacho de suspensão de obras e o devido acompanhamento em caso de violação da ordem (de suspensão). Resposta a um pedido de informações sobre a legislação relativa à segurança nos estaleiros de construção civil, apresentado por uma empresa privada. Resposta a pedidos de esclarecimento apresentados por 3 cidadãos e 2 empresas privadas sobre a legislação relativa à segurança e saúde ocupacional em Macau. Acompanhamento de casos de queixa Acompanhamento de 23 casos de queixa sobre a falta de utilização de equipamentos de protecção individual, andaimes, segurança nas obras de demolição e queda de objectos em estaleiros de obras de construção civil e em obras de escavação e reparação em estradas, tendo sido dadas 58 recomendações. Acompanhamento de 1 caso de utilização de plataformas suspensas durante a limpeza de um serviço público, tendo sido dadas 6 recomendações. Acompanhamento de 2 casos sobre ventilação insuficiente numa empresa privada, enviados por um serviço público, em que foram dadas 5 recomendações. Pág 71 DSSO Relatório de Actividades – 2007 Prestação de exames da saúde ocupacional a trabalhadores efectivos Exames da saúde ocupacional A fim de assegurar a saúde ocupacional dos trabalhadores efectivos, em 2007, o DSSO prestou 4 592 exames de saúde ocupacional a 480 trabalhadores (ver resultados no gráfico 5). Esses exames compreenderam rastreios para manutenção da saúde ocupacional dos trabalhadores das indústrias transformadoras, da construção civil, de transportes aéreos, da indústria electrónica e dos serviços públicos, e ainda respostas a pedidos de informações sobre saúde ocupacional e doenças profissionais, bem como avaliações sobre segurança e saúde ocupacional a locais de trabalho quando as empresas sentem necessidade, como consta no quadro 4: QUADRO 4 - Serviços de manutenção da saúde ocupacional Serviços prestados Rastreios sobre saúde ocupacional N° de Nº de Nº de N° de pessoas exames de locais de empresas físicas saúde trabalho N° de Nº de Nº de questionários avaliações recomendações sobre da saúde sobre saúde saúde ocupacional ocupacional ocupacional 15 76 660 ------ 0 1 487 100 9 257 3 920 ------ 0 5 671 548 ------ 36 12 ------ 0 30 6 Avaliação da saúde ocupacional nos locais de trabalho 4 111 0 109 2 388 37 0 Total 28 480 4 592 109 2 388 7 225 654 Realização, a pedido das empresas, de exames médicos aos seus trabalhadores Resposta aos pedidos de informações sobre saúde ocupacional e doenças profissionais, apresentados por trabalhadores Pág 72 DSSO Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 5 - Resultados dos exames de saúde ocupacional efectuados a trabalhadores em 2007 0 100 200 300 400 嶮 Emiss髊s otoac ticas Exames pneumol鏬icos 275 滱 320 Exame das varizes nos membros inferiores 312 緌 arterial Tens 247 瓝dice de massa corporal 329 Glucose no sangue 169 GPT 170 Creatinina 172 Colesterol 171 獳 171 Total:4592 Exames de Saúde Trigl idios 19 HDL Colesterol 10 繁ido ico no sangue 2 HBsAg 1 璯 Teste sangu eo normal 幯 135 63 Exames de oftalmologia 162 Urina 誽 Inspira o CO (%) Electrocardiograma 900 872 Exame cut eo Oxig io no sangue 800 32 Otoscopia 燰 700 171 Audiometria do ouvido m io Risco Card co 600 278 Audiometria para sons puros IMC 500 248 96 167 Pág 73 Exames M 嶮icos 1000 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Resultados dos exames de saúde ocupacional a trabalhadores efectivos Testes Audiométricos: 1. Foram efectuados testes de audiometria para sons puros a 274 trabalhadores. 2. De acordo com o previsto no ponto 4.2.01 do "Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais", aprovado pelo D.L. n° 40/95/M, foi detectado 1 caso suspeito de surdez ocupacional do trabalhador. 3. A audição de alguns trabalhadores começou a apresentar problemas causados pelo ruído, tais como: 1) O nível médio da audição de 11 trabalhadores (nas frequências de 500Hz, 1000Hz e 2000Hz) obteve resultados ligeiramente anormais, causados provavelmente pela exposição frequente a ruídos no ambiente de trabalho; 2) O nível médio da audição de 74 trabalhadores embora se tenha situado na área considerada normal, apresentava sintomas de princípios de surdez causados por ruídos, nomeadamente nas frequências altas, devido provavelmente à exposição frequente a ruídos no ambiente de trabalho, quer no presente, quer no passado. 3) De entre os trabalhadores submetidos aos testes audiométricos, 149 já tinham sido submetidos anteriormente ao mesmo exame na DSAL. Fazendo uma comparação destes resultados com os anteriores, verifica-se que a audição de 17 deles piorou, provavelmente devido à exposição prolongada a ruídos nos locais de trabalho. 4. Foram dadas 897 recomendações sobre a protecção da audição e a prevenção da surdez ocupacional. Exames às varizes nos membros inferiores: 1. Foram feitos exames às varizes nos membros inferiores a 312 trabalhadores; 2. Foi detectado este problema em 9 trabalhadores, dos quais 6 foi passam longos períodos de tempo em pé devido ao seu trabalho. 3. Foram dadas 328 recomendações sobre a prevenção de varizes nos membros inferiores. Pág 74 DSSO Relatório de Actividades – 2007 Exames cutâneos às mãos: 1. Foram feitos exames cutâneos às mãos de 320 trabalhadores; 2. Foram detectadas anormalias na pele de 16 trabalhadores, dos quais 7 devido ao trabalho. 3. Foram dadas 643 recomendações sobre a utilização segura de produtos químicos. Exames pneumológicos: 1. Foram feitos exames pneumológicos a 306 trabalhadores; 2. Verificou-se que 59 trabalhadores tinham problemas pulmonares, não se prevendo, porém, que tenham sido por razões de trabalho. 3. Foram dadas 584 recomendações. QUADRO 5 – Resultado dos testes de saúde ocupacional dos trabalhadores examinados Indústria Construção Transporte Serviços Indústria TransforOutros Civil Aéreo Públicos Electrónica madora N° de pessoas examinadas N° de pessoas com possível surdez ocupacional Nº de pessoas cuja média auditiva apresentava ligeiras anormalias (devido ao ruído ocupacional) N° de pessoas com princípios de surdez ocupacional (devido ao ruído ocupacional) N° de pessoas com varizes por excesso de tempo em pé N° de pessoas com anomalias na pele das mãos por contacto com produtos químicos Problemas pulmonares por razões de trabalho Total 13 80 77 159 3 4 336 0 0 0 1 0 0 1 3 1 2 5 0 0 11 4 5 22 42 1 0 74 0 3 0 3 0 0 6 0 0 1 6 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 Resultados dos inquéritos sobre a saúde ocupacional A fim de avaliar o nível de exposição dos trabalhadores a riscos profissionais, o DSSO em 2007 efectuou 654 inquéritos sobre a saúde ocupacional. Pág 75 DSSO Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 6 - Resultados dos inquéritos sobre a Saúde Ocupacional Inquéritos Indústrias ConstruTransforção madoras Civil Transportes Aéreos Serviços públicos Indústria Electrónica Outros Total Conhecimentos básicos de segurança e saúde ocupacional 7 14 12 81 3 0 117 Ruído Ocupacional 7 15 5 64 2 2 95 Trabalhos que envolvem poeiras tóxicas 7 15 7 18 3 1 51 Utilização de solventes orgânicos 0 0 1 44 0 0 45 13 19 77 159 3 2 273 0 0 0 0 0 1 1 9 0 0 0 0 0 9 0 49 0 0 0 0 49 0 0 0 14 0 0 14 43 112 102 380 11 6 654 Problemas pulmonares Qualidade do ar interior Condições de trabalho dos condutores profissionais Condições de trabalho dos trabalhadores da construção civil Condições de trabalho dos trabalhadores nas cozinhas Total Dos resultados dos inquéritos verificou-se o seguinte: Como o equipamento de protecção colectiva não é suficiente para proteger por completo os trabalhadores, as empresas devem fornecer aos trabalhadores equipamento de protecção individual. No entanto, trabalhadores de algumas empresas manifestaram que o equipamento de protecção individual fornecido pela empresa não é suficente ou é inadequado, pelo que não estão suficientemente protegidos. Alguns trabalhadores manifestaram que o seu empregador forneceu-lhes equipamento de protecção individual mas que, por diversas razões, eles próprios não o utilizaram, nomeadamente por lhes "dar trabalho" ou incomodar no trabalho. Alguns trabalhadores têm maus hábitos, tais como a falta de uma alimentação saudável, falta de exercício físico, fumam, tomam bebidas alcoólicas, dormem pouco, etc... Recomendações de Saúde Ocupacional prestadas Tendo em conta os resultados dos exames e dos inquéritos sobre a saúde ocupacional, acima referidos, os técnicos prestaram 7 188 recomendações às empresas e aos trabalhadores, conforme o gráfico seguinte: Pág 76 DSSO Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 6 - Recomendações sobre a saúde ocupacional 誽 Preven o de Surdez Ocupacional 誽 Preven o de Pneumoconioses 璥 Uso Seguro de Produtos Qu icos 誽 Movimenta o Manual de Cargas 524 897 918 587 誽 Preven o de varizes nos membros inferiores 誽 彋 Preven o de Stress M culo-esquel ico 誽 Equipamento de Protec o Individual 踥 Condi es de Higiene No Local de Trabalho 643 18 721 309 897 1122 Exames de Sa e Ocupacional 328 Fornecimento de Equipamentos de Primeiros Socorros Trabalho por Turnos 11 蔞 誽 Refor da Forma o em Seguran Ocupacional 17 墎 蓷 e Sae 嫛 H itos de Vida Saud eis 186 10 Total:7188 Recomendações 誽 蓷 鏎 Preven o de Doen s Respirat ias Transmiss? veis 墎 誽 Outros h itos para manuten o da sa e individual Serviço Informativo sobre saúde ocupacional e doenças profissionais Em 2007, foram registados 36 pedidos de informação sobre saúde ocupacional e doenças profissionais, tendo 18 sido efectuados pessoalmente e 18 por telefone. Os 24 pedidos sobre saúde ocupacional, incidiram sobre exames médicos da saúde, materiais para primeiros socorros nos locais de trabalho e reabilitação após acidentes de trabalho. Os restantes 12 incidiram sobre doenças profissionais, principalmente sobre stress músculo-esquelético, surdez ocupacional e doenças de pele. Pág 77 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Avaliação do local de trabalho A fim de garantir a saúde ocupacional dos trabalhadores administrativos, o DSSO desenvolveu, em 2007, trabalhos de avaliação de saúde ocupacional nos locais de trabalho, tendo feito avaliações em 109 locais de trabalho de 4 empresas, abrangendo 111 trabalhadores que utilizavam o computador por períodos extensos: Em 77 casos, as cadeiras não tinham apoio para os braços ou estes eram muito baixos, pelo que, quando os trabalhadores utilizavam o teclado, não tinham apoio suficiente para os cotovelos; Em 74 casos, os apoios das cadeiras não proporcionavam um apoio correcto das costas; Em 48 casos, o monitor estava colocado muito acima ou muito abaixo da linha de visão do operador ou não estava colocado em frente do operador; Em 44 casos, o teclado não estava no nível correcto, pelo que o ângulo do cotovelo ultrapassava o ângulo correcto de 80º a 100º; Em 24 casos, a secretária estava desordenada ou não havia espaço suficiente em frente do teclado para que o operador pudesse assentar os braços; Em 10 casos, os trabalhadores não conseguiam esticar as pernas porque não havia espaço debaixo da secretária; Em 9 casos, o monitor apresentava muito reflexo ou era muito brilhante; Tendo em conta os resultados encontrados, foram dadas 37 recomendações às empresas mencionadas. Exames médicos para admissão de formandos nos cursos de formação inicial O DSSO realizou 1099 exames médicos para admissão de 154 candidatos em 5 cursos de formação inicial. Os resultados estatísticos são apresentados no gráfico seguinte: Pág 78 DSSO Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 7 - Resultados dos exames médicos a candidatos para admissão nos cursos 0 50 100 150 200 250 142 Exames de oftalmologia Exames de daltonismo 135 GPT 136 Creatinina 136 208 Urina 155 Tensão arterial 135 IMC Índice de massa corporal 17 Electrocardiograma Glucose no sangue 10 Colesterol 5 HDL Colesterol 4 Triglícidios 4 Total:1 099 Exames Médicos 9 HBsAg Oxigénio no sangue 3 Tendo em conta os resultados dos exames, os técnicos prestaram-lhes 447 recomendações sobre a manutenção da saúde individual, incidindo sobretudo em exames médicos mais detalhados, alimentação saudável e exercícios físicos adequados. ACÇÕES DE FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL 15a Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau Pág 79 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Entre 23 e 25 de Outubro de 2007, a DSAL realizou, em conjunto com a “Associação de Segurança e Saúde Ocupacional da China”, o “Instituto de Estudos sobre a Segurança e Protecção do Ambiente de Wuhan”, a “Associação de Segurança e Higiene Industrial de Taipei”, o “Instituto de Estudos sobre Técnicas Industriais de Xinzhu”, o "Hong Kong Ocupacional Safety & Health Council", o “Hong Kong Occupational Safety & Health Association”, a "15ª Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau", na "Macau Tower Convention and Entertaiment Center" da Torre de Macau. O objectivo deste evento foi promover o intercâmbio e a cooperação no âmbito da segurança e saúde ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau. Foram discutidos, nesta conferência, 9 temas sobre segurança e saúde ocupacional e recolhidas 70 dissertações que foram compiladas num livro, tendo 58 sido apresentadas na conferência. Durante a conferência, decorreu também uma exposição sobre segurança e saúde ocupacional, com 4 tendas, tendo sido convidadas a participar nessa exposição 4 companhias de equipamentos de protecção individual de segurança e saúde ocupacional, a qual, através da exposição de fotografias e produtos, fez a apresentação de informações nesse âmbito, bem como de aparelhos e produtos, entre outros. Esta conferência contou com a presença de cerca de 260 participantes, sendo que cerca de 60 eram oriundos do Interior da China, 30 de Taipei e Xinzhu, 60 de Hong Kong e 110 de Macau. Cerca de 80 representantes dos dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau efectuaram uma visita planeada pela Organização desta conferência. Durante a conferência, realizou-se também a "Reunião de aniversário das entidades coorganizadoras", tendo os principais representantes dessas 24 instituições coorganizadoras participado na reunião anual e discutido e deliberado sobre o desenvolvimento de diversos assuntos da conferência. Festival da Segurança e Saúde ocupacional de Macau - 2007 O "Festival da Segurança e Saúde Ocupacional de Macau", coorganizado pela “Associação de Segurança e Saúde Ocupacional de Macau” e pela “Associação Geral de Operários de Macau (AGOM)”, em 25 de Março de 2007, visou promover e aumentar os conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional junto dos trabalhadores e despertar a atenção da população sobre a segurança e saúde do ambiente. Esta actividade incluiu 2 partes: um palco com actividades diversas e tendas de jogos. Pág 80 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Seminário de conhecimentos sobre segurança ocupacional Prestação de apoio à “Associação de Segurança e Saúde Ocupacional de Macau” na realização, no dia 27 de Janeiro de 2007, do “Colóquio de Segurança e Saúde Ocupacional”. O tema principal do colóquio foi o “Ambiente interior e qualidade do ar”, cujo conteúdo compreendeu o “ambiente interior e o ruído” e o “local de trabalho sem tabagismo”. Colóquio sobre a segurança nas obras de escavações em locais públicos Prestação de apoio à “Companhia de Electricidade de Macau” na organização, no dia 7 de Agosto de 2007, do “Colóquio sobre a segurança nas obras de escavações em locais públicos”. Nessa sessão foram abordados vários temas, designadamente as medidas de prevenção de riscos em trabalhos junto às tubagens eléctricas subterrâneas, segurança nas obras de escavações, controle de segurança no trabalho de abertura de valas ou trincheiras, procedimentos de trabalho e tratamento de incidentes, digitalização de arquivos na rede de instalações na cidade, importância dos testes às tubagens e segurança nas obras de escavações em locais públicos. Concurso de conhecimentos sobre segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau O “4° Concurso de Conhecimentos sobre Segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”, coorganizado pela DSAL, “Nation Center for International Exchange & Cooperation on Work Safety” da província de Guangdong e “Hong Kong Occupational Safety and Health Council”, foi realizado em Hong Kong, no dia 26 de Outubro de 2007. Esta acção teve como objectivo o aprofundamento de conhecimentos e melhor domínio sobre a segurança e saúde ocupacional e respectivos diplomas legais, através de competições entre trabalhadores efectivos, bem como através da sensibilização da população para informações nessa área e da promoção do intercâmbio, na mesma área, entre Cantão, Hong Kong e Macau, elevando assim o nível de segurança e saúde ocupacional. O conteúdo das competições abrangeu os diplomas legais sobre a segurança e saúde ocupacional dessas três regiões e 14 áreas principais de conhecimentos de segurança e saúde ocupacional. Pág 81 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Na perspectiva de escolher o grupo de representantes de Macau para participar naquele concurso, a DSAL organizou, no dia 12 de Agosto de 2007, as provas eliminatórias do “Concurso de Conhecimentos de Segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”. Este concurso foi realizado sob a forma de perguntas e respostas e estava dividido em 2 grupos: o dos Trabalhadores/Associações e o das Empresas. O 1º grupo contou com a participação de 3 equipas e o 2º grupo com 10 equipas. Os dois grupos vencedores das provas eliminatórias de Macau, o Centro de Juventude da AGOM (Grupo dos Trabalhadores/ Associações) e a CTM (Grupo das Empresas), representaram Macau nas provas finais do “4° Concurso de Conhecimentos sobre Segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”, tendo sido respectivamente classificados em 1º lugar do Grupo de Trabalhadores e 3º lugar do Grupo das Empresas. Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional Em 2002, o DSSO implementou o "Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional", tendo apresentado às associações e empresas de Macau, o sistema e o método de gestão na área da segurança e saúde ocupacional, promovendo a cultura de auto-gestão e de aperfeiçoamento contínuo. A partir de 2002, várias entidades públicas e privadas aderiram à assinatura desse Acordo, designadamente, em 2002 sete entidades do sector hoteleiro, em 2003 uma entidade proveniente de serviços públicos, uma da indústria transformadora e uma do sector de transportes, onze hotéis, em 2004 duas entidades provenientes de serviços públicos e uma da indústria de construção civil e, em 2005 três da indústria de construção civil, uma entidade proveniente de serviços públicos e uma empresa privada, em Maio de 2007 mais uma da indústria de construção civil. Até finais do mês de Dezembro de 2007, um total de 30 entidades locais tinham assinado aquele Acordo. Cerimónia de Assinatura do Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional “Hip Hing Engineering (Macau) Co. Ltd. - One Central” A cerimónia de assinatura do Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional – “Hip Hing Engineering (Macau) Co. Ltd. - One Central”, organizada pela “Hip Hing Engineering (Macau) Co. Ltd.”, com a colaboração da DSAL, teve lugar no dia 29 de Maio de 2007, tendo contado com a presença de cerca de 100 participantes. Pág 82 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Tendas de Jogos Participação em actividades organizadas por diversas associações, instalando tendas de jogos, com prémios, relacionados com a temática higiene e segurança no trabalho, a fim de promover junto do público o comportamento seguro no trabalho. Em 2007, o DSSO participou em 3 actividades desse tipo, designadamente, 1 organizada pela AGOM para a “Festa do Dia Internacional do Trabalhador – 1° de Maio” e 1 para a “Festa do Dia Mundial da Criança – 1 de Junho de 2007” e outra organizada pelo Instituto de Acção Social para a “Festa do Dia Mundial da Criança - 1 de Junho de 2007”. Edições para divulgação Impressão de 2 000 cartazes de divulgação para distribuição ao público, nomeadamente sobre o “trabalho em altura”. Impressão de 2 000 folhetos em chinês para distribuição ao público, nomeadamente sobre a “Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária”. Impressão de mais 2 tipos de folhetos em chinês, também para distribuição ao público, nomeadamente guia para manuseamento de cargas e exercícios para tonificação do tronco. Até 2007, o DSSO imprimiu um total de 34 tipos de material para divulgação, designadamente 8 tipos de cartazes, 12 tipos de folhetos, 11 tipos de manuais e 3 tipos de material pedagógico. Textos e anúncios publicados nos jornais Publicação de 5 textos e anúncios no Boletim da AGOM, a fim de serem transmitidas, ao pessoal de chefia e aos trabalhadores, mensagens sobre a segurança no trabalho. Pág 83 DSSO Relatório de Actividades – 2007 Publicação de 13 textos no "Macao Daily News" e 12 textos no Jornal "Va Kio", sobre promoção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil, Orientações de Segurança em Obras de Escavações, Livros sobre de Guia para Manuseamento de Cargas e Exercícios para Tonificação do Tronco, Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional, situação das inspecções à Indústria de Serviços Alimentares (Catering), Curso e Pacote Promocional de Utilização de Dispositivios Portáteis de Ancoragem Temporária, Medidas de Prevenção durante más condições atmosféricas (ex: época de tufões) na construção civil e também Segurança na Operação de Gruas de Torre, a fim de serem transmitidas à população informações sobre a segurança no trabalho. Seminários sobre Segurança e Saúde Ocupacional Com o objectivo de despertar o interesse do público pela prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, o DSSO transmitiu, aos empregadores e trabalhadores, mensagens sobre comportamentos seguros no trabalho, através de seminários. QUADRO 7 - Seminários sobre Segurança e Saúde Ocupacional no ano de 2007 N° de Entidades N° de Seminários Indústria Hoteleira 2 6 247 12 Serviços públicos 7 22 1 177 5 4 ,5 Obras de construção civil 2 2 30 8 Associações Sociais 3 21 376 3 0 ,5 Outros 2 4 152 12 Total 16 55 1 98 2 117 Tipos Pág 84 N° de Participantes Duração (Horas) DSSO Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 8 – Nº de participantes em seminários sobre segurança e saúde ocupacional nos últimos três anos 0 Estabelecimentos de Ensino 700 240 0 1400 380 899 206 247 Indústria Hoteleira 2100 1088 Serviços públicos 2037 1177 Indústrias Transformadoras Obras de construção civil Associações Sociais Diversos 0 71 35 60 57 30 181 228 376 92 126 152 2005 2006 2007 Cursos por Módulos sobre Segurança e Saúde Ocupacional Para fazer junto do público uma promoção e uma divulgação mais eficaz de conhecimentos de segurança e saúde ocupacional, o DSSO organizou, em Março de 2006, cursos por módulos sobre segurança e saúde ocupacional. Até 2007, realizou 15 desses cursos, designadamente sobre Instruções de Segurança em Escritórios; Instruções para Manuseamento de Cargas; Ruído Ocupacional e Protecção Auditiva; Riscos Eléctricos; Trabalho em Altura; Segurança em Espaços Confinados; Segurança no Manuseamento de Produtos Químicos; Conhecimentos sobre Equipamento de Protecção Individual; Curso de Testes em Espaços Confinados; Curso de Segurança e Saúde Ocupacional na Indústria Hoteleira; Curso de Segurança Ocupacional em Administração de Propriedades; Curso de Conhecimento e Prevenção de Doenças Profissionais; Curso de Conhecimentos Básicos de Primeiros Socorros e Enfermagem; Curso de Prevenção de Dores e Lesões Musculares e Curso de Trabalho e Saúde, tendo cada um deles a duração de 3 horas e destinados aos trabalhadores dos respectivos sectores. Em 2007, foram realizados 76 cursos, tendo prestado formação a 1 427 indivíduos, aos quais foram atribuídos 1 322 certificados de aprovação e 105 certificados de presença. Pág 85 DSSO Relatório de Actividades – 2007 Desde Março de 2006 a finais de Dezembro de 2007, foram realizados 124 cursos, tendo 2 546 participantes estado presentes e sido emitidos 2 400 certificados de aprovação e 146 certificados de presença. QUADRO 8 - Cursos por Módulos sobre Segurança e Saúde Ocupacional (2006 - 2007) Tipos N° de Participantes Proporção ( %) Estabelecimentos de Ensino 36 1,4 Indústria Hoteleira 685 26,9 Serviços públicos 1 268 49,8 Indústrias Transformadoras 16 0,6 Obras de construção civil 103 4,1 Associações 20 0,8 Prestação de Serviços 234 9,2 Outros 184 7,2 Total 2 546 100,0 * Dados reportados de Março de 2006 a Dezembro de 2007 Curso e Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária Com o fim de dar a conhecer aos trabalhadores que executam actividades de trabalho em altura o uso correcto dos dispositivos portáteis de ancoragem temporária, a DSSO levou a efeito, em 2007, o "Curso e Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária", tendo proporcionado gratuitamente aos proprietários das pequenas e médias empresas e aos empreiteiros esses cursos e a entrega deste tipo de equipamento, a fim de elevar o nível de segurança no trabalho em altura dos trabalhadores. Pág 86 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Até finais de Dezembro de 2007, foram realizados 3 cursos, tendo contado com a participação de 34 indivíduos, tendo todos concluído os cursos com aproveitamento e recebido os respectivos certificados. Curso para Obtenção do “Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil” Para alertar os trabalhadores da construção civil sobre a segurança no trabalho, em 2007, o DSSO organizou 996 turmas para o “Curso para Obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”, destinado a trabalhadores deste sector, tendo contado com a participação de 17 840 formandos, dos quais, 14 873 foram aprovados e obtiveram o “Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”. De Abril de 2002 a finais de Dezembro de 2007, receberam formação 46 675 pessoas, tendo sido atribuído, após avaliação, o “Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil” a 39 906 formandos aprovados. QUADRO 9 - Curso para Obtenção do “Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”* Turmas 2 223 N° de aprovados (residentes) 26 458 N° de inscritos 56 149 N°de aprovados (não-residentes) 13 448 N° de formandos 46 675 Taxa de aproveitamento 8 5 ,5 % N° de formandos aprovados 39 906 N° de cartões emitidos 39 9 06 * Dados reportados de Abril de 2002 a Dezembro de 2007 Pág 87 DSSO Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 9 - Curso para Obtenção do “Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil” ( 2005 - 2007) Nº de Participantes 0 No. Efectivo de Cursos 5000 10000 15000 20000 25000 136 829 996 3210 19183 17840 No. de Formandos No. de Formandos Aprovados (Trab. Residentes) No. de Formandos Aprovados (Trab. N Residentes) 2570 11046 6967 370 4975 緌 髊 7906 2940 16021 14873 No. de Cart s Emitidos 2005 2006 2007 Curso para renovação do “Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil” Para continuar a alertar os trabalhadores da construção civil sobre a segurança no trabalho, em 2007, o DSSO organizou 28 turmas para o “Curso de Reciclagem para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”, destinado a trabalhadores deste sector, tendo contado com a participação de 691 formandos, dos quais, 661 foram aprovados e obtiveram o “Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”. Pág 88 DSSO Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 10 - Curso para renovação do “Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”* Turmas 28 N° de aprovados (residentes) 660 N° de inscritos 751 N°de aprovados (não-residentes) N° de formandos 691 Taxa de aproveitamento 9 5 ,7 % N° de formandos aprovados 661 N° de cartões emitidos 661 1 * Dados reportados de Abril de 2007 a Dezembro de 2007 Revisão do Diploma Legal sobre Condições de Trabalho Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional O projecto de regulamento administrativo do "Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional", foi aprovado pelo plenário do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), estando agora a correr os trâmites legais. Revisão do “Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional na Construção Civil” e do D.L. nº 67/92/M O projecto de regulamento administrativo do “Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional na Construção Civil”, aprovado pelo D.L. nº 44/91/M, foi aprovado pelo plenário do CPCS, estando agora a correr os trâmites legais. MACAU, Cidade Saudável - Grupo de Trabalho para uma Comunidade Segura Como coordenador do “Macau, Cidade Saudável - grupo de trabalho para uma Comunidade Segura”, o DSSO nomeou 4 membros do grupo de trabalho e seus convocados para requerer o título de “Comunidade Segura” junto da OMS, tendo dado início aos estudos de diversos planos de trabalho e realizado os preparativos para a recolha de informações, a fim de elaborar o “Relatório de Macau – Comunidade Segura”. Pág 89 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Em 2007 o DSSO, elaborou o relatório sobre o inquérito "Estudo da situação da segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores da função pública". De acordo com os resultados, mais de 80% dos chefes de departamento estão satisfeitos com as condições de segurança e saúde ocupacional e 60% desses dirigentes pensam que se deve proporcionar formação em segurança e saúde ocupacional aos seus subordinados. Quanto aos trabalhadores da DSAL, 30% estão satisfeitos com o nível de segurança e saúde ocupacional dos seu local de trabalho e 60% acham que devem receber formação em segurança e saúde ocupacional. De acordo com os resultados do inquérito acima referido, o DSSO já realizou, a pedido de 4 serviços públicos, medições sobre os factores de riscos profissionais e avaliações na área de segurança e saúde ocupacional. Os resultados dos inquéritos mostraram que a qualidade do ar no interior daqueles serviços públicos era boa, tendo sido dadas 12 recomendações para melhorar as condições dos locais de trabalho. Trabalhos preparatórios para obtenção do certificado ISO Em 2007, o DSSO deu continuidade aos trabalhos preparatórios para a obtenção do certificado ISO para o laboratório de higiene ocupacional e o laboratório de tratamento da saúde ocupacional, tendo redigido principalmente a documentação necessária para a obtenção do certificado ISO. Intercâmbio de experiências Presença na Conferência Anual da Associação de Segurança Industrial de Hong Kong (2007) (Janeiro - Hong Kong) Participação na Conferência sobre as "Medidas para melhoria da Condição Física e da Saúde" (Janeiro - Macau) Participação na "Cerimónia de Apresentação do Relatório da Avaliação da Condição Física da População de Macau 2005" (Janeiro - Macau) Participação no seminário sobre “ Novos Conceitos de Prevenção de Quedas em Altura” (Janeiro - Macau) Participação no "Festival Desportivo das Mulheres" (Março - Macau) Pág 90 Relatório de Actividades – 2007 DSSO Participação na “Conferência e Feira de Saúde e Segurança da IAPA Canadá 2007” e na “Conferência da Associação Internacional da Inspecção do Trabalho (IALI) 2007” (Abril - Canadá) Participação na “Competição de Segurança da TRANSMAC - Transportes Urbanos de Macau S.A.R.L.’2007” (Setembro - Macau) Participação no “Seminário de Saúde e Segurança no Escritório” (Setembro Macau) Participação na Cerimónia de Inauguração da Sucursal China - Hong Kong, Aliança para Cidades Saudáveis, da Região do Pacífico Oeste do Forum “Cidades Saudáveis” (Setembro - Hong Kong) Participação no “Seminário de Supervisão da Segurança no Trabalho da Província de Cantão, 2007” (Setembro - Gong Zhong) Participação na “2ª Conferência de Cooperação na Área de Produção de Segurança na Região do Delta do Rio das Pérolas e Fórum de Desenvolvimento da Segurança” (Setembro - Cheng Du) Participação no “Encontro Sino - Americano de Saúde e Segurança Ocupacional’ 2007” (Setembro - Beijing) Participação na Conferência “APOSHO – 23” (Outubro - Singapura) Participação no “Seminário sobre Supervisão de Segurança no Trabalho de Todas as Cidades da China (Guangzhou)’ 2007” (Novembro - Guangzhou) Participação na “3ª Conferência Anual da Rede de Comunidades Seguras e Saudáveis, China Hong Kong” (Novembro - Hong Kong) Participação na “Conferência Anual de 2007 e na 3ª Conferência Geral do 4° Mandato da Direcção da Associação de Saúde e Segurança Ocupacional da China” (Dezembro - Hang Zhou). Pág 91 OPT Relatório de Actividades – 2007 OPTIMIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECANISMO DE QUEIXAS Em 2007, a DSAL recebeu dos cidadãos um total de 65 casos de sugestões, queixas e elogios, tendo sido abertos processos para tratamento de todos os casos, não tendo sido detectada qualquer insuficiência ou desconhecimento de informações ou de dados de identificação do utente. GRÁFICO 1 - Processos recebidos e instruídos segundo a sua natureza 4(6.2%) 10(15.4%) 51(78.5%) Sugestões Queixas Elogios Os assuntos dos casos instruídos concentraram-se nas formalidades, representando 44,6%, seguindo-se-lhe o de pessoal com 40%, instalações com 9,2% e ambiente com 1,5%. Outros assuntos que incluem assuntos públicos geridos no âmbito das atribuições da respectiva subunidade, representaram 4,6%. QUADRO 1 - Distribuição dos casos instruídos segundo a natureza e o asssunto Natureza dos casos Sugestões Queixas Elogios Total Pessoal 0 22 4 26 Instalações 0 6 0 6 Ambiente 1 0 0 1 Formalidades 9 20 0 29 Outros 0 3 0 3 TOTAL 10 51 4 65 Assunto Pág 92 OPT Relatório de Actividades – 2007 O gráfico 2 mostra-nos um aumento de 10,2% dos casos instruídos em 2007 face ao ano transacto, tendo os casos referentes a queixas aumentado significativamente, enquanto os referentes a sugestões apresentaram uma tendência decrescente; não houve nenhum registo de casos de reclamação. Da análise dos dados verifica-se que as opiniões apresentadas pelos cidadãos incidiram essencialmente sobre as formalidades dos procedimentos nas diversas subunidades destes Serviços e no desempenho do pessoal; o mesmo aconteceu com as queixas que também se concentraram principalmente no pessoal e nas formalidades dos procedimentos. GRÁFICO 2 - Casos instruídos e reportados entre 2003 e 2007 segundo a natureza 10 2007 2006 51 18 2005 4 33 8 26 2004 2 43 34 2003 10 13 0 15 8 45 10 20 15 30 Sugestões 40 Queixas 50 Reclamações 60 7 70 80 90 Elogios GRÁFICO 3 - Casos reportados entre 2003 e 2007 segundo o assunto 40 30 20 10 0 Pessoal Formalidades Instalações Ambiente Outros 2003 33 14 4 1 28 2004 31 8 1 0 14 2005 34 23 4 0 23 2006 21 23 4 0 11 2007 26 29 6 1 3 Pág 93 Relatório de Actividades – 2007 OPT Carta de Qualidade Tendo em conta as linhas direccionadas para uma contínua melhoria dos serviços, em Abril de 2007, os diversos níveis dos serviços da Carta de Qualidade definidos para 80%, 85% e 90% foram elevados respectivamente para 85%, 90% e 95%. Além disso, o tempo de espera para os serviços de “Consulta personalizada sobre o curso para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil” e “Inscrição no curso para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil” também foi reduzido dos 20 minutos para 15 minutos. Nos termos do Regulamento Administrativo nº 10/2007, com a criação, em 28 de Maio de 2007, do Gabinete para os Recursos Humanos, as competências para tratamento dos pedidos de trabalhadores não residentes inicialmente atribuídas à DSAL foram transferidas para aquele Gabinete, inclusive outras competências relacionadas com o tratamento do mesmo assunto, tendo-se extinguido a Divisão de Mão-de-Obra da DSAL, pelo que deixaram de se implementar os diversos serviços relativos à contratação de trabalhadores não residentes. Em 2007, a DSAL implementou 31 modalidades da “Carta de Qualidade”, podendo-se verificar o ponto da situação no quadro 2. A taxa de concretização de serviços relativa a 29 daquelas modalidades foi superior ao nível de serviços definido, porém, as modalidades relativas à “Apresentação de denúncias ou reclamações” e “Informações personalizadas sobre os cursos” não atingiram o nível definido. A primeira modalidade não atingiu o nível devido ao aumento significativo e repentino de queixas sobre relações de trabalho no 2º semestre de 2007, não tendo permitido uma resposta atempada por falta de pessoal e de espaço; quanto à segunda modalidade, o nível de serviços no mês de Dezembro só atingiu 19,04%, o que influenciou o nível geral definido para o ano inteiro. Esta situação ficou a dever-se não só à avaria ocorrida no aparelho de senhas, que afectou o tempo de registo no mês de Dezembro, mas também ao facto de alguns cidadãos, após tirarem a senha começarem a preencher os impressos, saírem para tirar fotocópias ou irem-se embora sem tratar das formalidades. Pág 94 OPT Relatório de Actividades – 2007 QUADRO 2 - Ponto da situação da Carta de Qualidade Serviços envolventes 1. 2. Informações por telefone sobre a procura e/ou a oferta de emprego Informações pessoais sobre a procura de emprego Prazo/duração de resposta Nível dos serviços Taxa de concretização dos serviços resposta imediata 90% 95% 90% 99,82% 90% 99,93% atendimento dentro de 20 minutos atendimento dentro de 20 minutos 3. Pedido de emprego 4. Oferta de emprego atendimento imediato 90% 95% 5. Emissão de declarações para pedido de subsídios junto do FSS) dentro de 3 dias úteis 95% 100% 6. Informativo sobre questões laborais atendimento dentro de 15 minutos 85% 86,90% 7. Informações por telefone sobre questões laborais – serviço de gravação“400333” Emissão do respectivo “Recibo de Apresentação de Queixa” a todas os reclamantes que apresentam queixas junto do Informativo Apresentação de denúncias ou reclamações Comunicação ao reclamante do nome do inspector responsável pelo seu caso Comunicação aos reclamantes e às empresas em causa, independentemente da remessa do processo ao Juízo ou do seu arquivamento por insubsistência da denúncia Comunicação aos reclamantes do teor da sentença proferida pelo Tribunal Notificação dos reclamantes para recepção das compensações Acesso ao serviço de consulta ou de contacto com o instrutor do processo através do telefone 28400333 dentro de 2 dias úteis 90% 100% imediata 99% 100% atendimento dentro de 20 minutos 85% 83,70% dentro de 10 dias úteis 95% 100% dentro de 10 dias úteis 95% 99,60% dentro de 15 dias úteis 90% 100% dentro de 15 dias úteis 95% 99,80% dentro de 5 dias úteis 90% 99,60% resposta imediata 95% 100% 95% 90,50% 95% 95,49% 95% 99,84% dentro de 7 dias úteis 95% 100% 10 dias úteis 95% 100% 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. Informações por telefone sobre os cursos 16. Informações personalizadas sobre os cursos 17. Tempo de espera para inscrições 18. Formalidades para a inscrição 19. Emissão de declarações de frequências actuais ou passadas 20. Consulta por escrito sobre as informações dos cursos de formação profissional atendimento dentro de 20 minutos atendimento dentro de 15 minutos conclusão dentro de 5 minutos ...//... Pág 95 OPT Relatório de Actividades – 2007 ...//... 21. Publicação da lista de admissão para os cursos de formação profissional 22. Apresentar sugestões sobre os planos curriculares realizados pelas entidades sem fins lucrativos 23. Diligências para as associações marcarem uma data para visitar o DFP 24. Diligências para os seminários de divulgação da formação em regime de Aprendizagem dentro de 10 dias úteis 95% 100% dentro de 10 dias úteis 90% 100% dentro de 7 dias úteis 95% 100% 95% (Não há registo de utilização desta modalidade de serviço) 90% 100% 85% 98,85% 85% 98,85% 95% 100% 90% 100% 90% 100% 85% 94,17% dentro de 7 dias úteis 25. Consulta personalizada sobre o curso para a obtenção do “Cartão de atendimento dentro de Formação em Segurança Ocupacional 15 minutos para a Construção Civil” 26. Inscrição no curso para a obtenção do atendimento dentro de “Cartão de Formação em Segurança 15 minutos Ocupacional para a Construção Civil” 27. Emissão do aviso para o início do curso para a obtenção do “Cartão de dentro de 20 minutos Formação em Segurança Ocupacional para a Construção Civil” 28. Informações personalizadas sobre a atendimento dentro de higiene, segurança e saúde ocupacional 20 minutos 29. Informações, por escrito, sobre a resposta dentro de higiene, segurança e saúde ocupacional 20 dias úteis 30. Pedidos por escrito para a realização de resposta dentro de exames médicos sobre a saúde 10 dias úteis ocupacional 31. Tratamento de queixas e reclamações resposta dentro de 30 dias Investigação sobre a “Avaliação do Grau de Satisfação dos Cidadãos” De 12 a 23 de Novembro de 2007, a DSAL realizou, em 2 dos seus locais de trabalho, a investigação sobre a “Avaliação do Grau de Satisfação dos Cidadãos”, tendo inquirido 630 cidadãos que tinham comparecido na DSAL para a utilização dos seus serviços. Esta investigação através de inquérito aos cidadãos sobre o seu grau de satisfação nos seguintes 6 factores: Grau de conveniência, Serviço dos Trabalhadores, Equipamento do Local, Afluência interna, Eficácia do Serviço e Serviço em Geral e relativamente a 18 serviços básicos externos dos Departamento de Inspecção do Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, do Departamento de Emprego e do Departamento de Formação Profissional. Através da análise e avaliação dessas informações, fez-se uma revisão e melhoria atempada e contínua dos serviços, a fim de melhorar o funcionamento interno e elevar o nível de serviços. Pág 96 OPT Relatório de Actividades – 2007 GRÁFICO 4 - Situação no emprego dos inquiridos na investigação da “avaliação do grau de satisfação dos cidadãos” 1.9% 5.1% 4.9% GRÁFICO 5 - Inquiridos na investigação da “avaliação do grau de satisfação dos cidadãos”, segundo o escalão etário 45.2% 42.9% 38.7% 24.3% 14.1% 13.3% 7.6% Empregadores Desempregados Outros 1.9% Empregados Estudantes 14 ~ 24 25 ~ 34 35 ~ 44 45 ~ 54 55 ~ 64 escalão etário ≧65 QUADRO 3 - Resultados obtidos na investigação da “avaliação do grau de satisfação dos cidadãos” Média do grau de satisfação Média DIT DSSO DE DFP Grau de conveniência 3 689 3 662 3 618 3 641 3 814 Serviço dos trabalhadores 3 989 4 079 4 094 4 031 3 787 Equipamento do local 3 879 3 932 3 974 3 883 3 765 Afluência interna 3 954 3 962 3 961 4 020 3 863 Eficácia do serviço 3 895 3 910 3 885 3 894 3 886 Serviço em geral 3 924 3 970 3 927 3 990 3 802 630 169 96 198 167 Factores Inquéritos válidos distribuição por subunidades Nota: Padrão do grau de satisfação: 0 – não respondeu; 1 – mais baixo; 5 – mais alto A DSAL fez, em 2003, 2005 e 2007, o inquérito sobre a “avaliação do grau de satisfação dos cidadãos”. O gráfico 6 mostra-nos a evolução da média do grau de satisfação dos diversos factores. Pág 97 Relatório de Actividades – 2007 OPT Gráfico 6 – Média do grau de satisfação por factores na investigação da “Avaliação do Grau de Satisfação dos Cidadãos” em 2003, 2005 e 2007 Optimização dos procedimentos administrativos Em 2006, foram implementados os planos para optimização da “Organização do curso de formação básica para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”, “Preparação do curso de formação de qualificação profissional” e “Conjugação do emprego”, tendo-se conseguido atingir a eficácia relativamente ao funcionamento atempado, elevação da qualidade de serviços, elevação do grau de conveniência para os cidadãos, redução do tempo do funcionamento interno, aceleramento no tratamento de formalidades e melhoria dos serviços externos. Além disso, a elaboração de manuais sobre o Pág 98 Relatório de Actividades – 2007 OPT funcionamento dos procedimentos auxiliou a formação de novo pessoal para executar o trabalho. Quanto aos procedimentos do “desenvolvimento de sistemas de aplicação” e do “tratamento de acidentes de trabalho”, também foram implementados, em fase experimental, os planos de optimização em Julho e Dezembro de 2007, respectivamente, tendo o trabalho prioritário sido não só a fiscalização da execução do plano de optimização, mas também a consulta de opiniões, recolha de novas informações e aperfeiçoamento contínuo, por forma que os serviços sejam mais adequados à realidade social. Serviço telefónico de linha aberta informativa – 2840 0333 Continuação da manutenção e fiscalização da optimização realizada através de medidas electrónicas da linha aberta informativa (nº 2840 0333), para que os cidadãos não fiquem limitados ao horário de expediente e possam, a qualquer hora, obter informações sobre o serviço da DSAL, sendo, desse modo, mais conveniente para os cidadãos e elevando a eficácia administrativa. a a Pág 99 Relatório de Actividades – 2007 GTE TRABALHOS ESPECIAIS Projectos Executados Base de dados de operadores do nível básico do sector de convenções e exposições Desenvolvimento dos trabalhos preparatórios para o estudo da criação da base de dados e sua coordenação. Revisão do Decreto-Lei n° 32/94/M Estudo da revisão da Decreto-Lei n° 32/94/M, sobre o Licenciamento de Agências de Emprego e coordenação do grupo de trabalho. Dados dos Membros de Associações de Operários Locais para o ano de 2007 Tratamento de informações dos membros de diversas associações de operários. Conferência da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas Deslocação a Hunan em Junho, para participação na “4ª Conferência Conjunta de Cooperação dos Serviços Laborais da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas”. Deslocação a Fujian, em Junho, para participação na “6ª Conferência Conjunta de Cooperação dos Serviços dos Recursos Humanos da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas”. Contacto com os candidatos seleccionados da Associação que representa Macau na “Conferência Conjunta dos Serviços dos Recursos Humanos da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas”. Pág 100 Relatório de Actividades – 2007 GTE Visitas /Intercâmbios Coordenação e recepção da Delegação do Departamento de Emprego do Ministério de Trabalho do Governo da Tailândia Coordenação e acompanhamento do pessoal do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e do pessoal da Associação de Agências de Emprego com capital da China (Macau), para visita a 27 casinos e salas de slot-machines de Macau. Troca de Experiências Acompanhamento da delegação do CPCS numa visita a instituições e associações de empregadores e trabalhadores da Irlanda e da Inglaterra, em Setembro. Outros trabalhos Estudo sobre a gestão de trabalhadores não residentes oriundos do Vietnam que trabalham em Macau Assistência no tratamento de um caso de solicitação de apoio por um trabalhador não residente. Apoio na recolha de dados dos inquéritos da Investigação sobre a “Avaliação do Grau de Satisfação dos Cidadão”, para o ano de 2007. Recolha, nas diversas subunidades da DSAL, de documentos e impressos com dúvidas apresentadas sobre a Lei da Protecção de Dados Pessoais. Pág 101 Iniciativas Em Foco 15ª Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau Cerimónia de abertura da Conferência Entrega de lembranças Director discursando na Conferência Palestras por pessoal do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional Iniciativas Em Foco 15ª Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau Presença de cerca de 260 participantes nesta Conferência Exposição sobre segurança e saúde ocupacional durante a Conferência Discurso de encerramento da Conferência pelo Sub-director da DSAL Aniversário das entidades coorganizadoras Convidados da Conferência Anual Iniciativas Em Foco Participação na “Health & Safety Canada 2007 IAPA Conference” Participação na Conferência Conjunta de Cooperação de Serviços de Pessoal Qualificado da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas Participação na Conferência Conjunta de Cooperação dos Serviços Laborais da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas Participação na 96ª Conferência Internacional do Trabalho Iniciativas Em Foco Participação na Conferência de Segurança na Produção de Guangdong ‘2007 Participação na 2ª Conferência de Cooperação na Área de Segurança na Produção na Região do Delta do Rio das Pérolas e Fórum de Desenvolvimento da Segurança Participação no Fórum de Higiene e Segurança entre os EUA e a RPC ‘ 2007 Participação na Conferência “APOSHO 23” Participação na Conferência de Segurança na Produção de todas as cidades do País (Guangzhou) ‘ 2007 Participação na Conferência Anual de 2007 da Associação de Segurança e Saúde Ocupacional da China e 3ª Reunião do Conselho Executivo da 4ª Direcção Iniciativas Em Foco Realização do seminário de aconselhamento profissional “Escolha do caminho, planeamento do futuro”, para a Associação de Surdos de Macau Realização da acção de apresentação de emprego “A caminho de um bom futuro”, para a Associação de Surdos de Macau Realização de seminário respeitante a informações sobre o emprego, para a Escola Concórdia para o Ensino Especial Realização de seminários sobre o emprego para os estudantes de Macau na “Jinan University of Guangzhou” Participação no “Seminário sobre o Emprego e Acção de Contratação” da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau Iniciativas Em Foco 2ª Edição do Plano de Atribuição de Prémios às Entidades Empregadoras de Pessoas Deficientes Dia Internacional da Reabilitação’ 2007 Iniciativas Em Foco Formandos nas aulas do Curso Inicial de Termos Práticos de Inglês Formandos nas aulas do Curso Inicial de Esteticistas Formandos nas aulas do Curso de Acepipes Chineses (nível elementar) Formandos nas aulas do Curso de Culinária (nível elementar) Formandos nas aulas do Curso de Electromecânica – Curso de Aprendizagem Formandos nas aulas do Curso de Electricidade de Instalações – Curso de Aprendizagem Iniciativas Em Foco Reunião consultiva sobre os testes de qualificação profissional para “croupiers” da indústria do jogo Reunião consultiva sobre os testes de qualificação profissional para técnicos de electricidade (nível elementar) Instalações para exames de prática de qualificação profissional dos Formandos prestam apoio nos exames de simulação de prática técnicos de reparação de automóveis, após alterações às de qualificação profissional dos técnicos de reparação de instalações actuais para formação automóveis Cerimónia de entrega de certificados e abertura dos cursos de Aprendizagem ‘ 2007 O Director entrega um prémio ao formando melhor classificado Iniciativas Em Foco Delegação de Macau na cerimónia de recepção de convidados Competição da modalidade de mecatrónica Atribuição de prémio de prata ao candidato Cheang Chi Wai que saiu vencedor na modalidade de desenho de “homepage” Concorrentes que saíram vencedores Delegação de Macau na cerimónia de encerramento Iniciativas Em Foco Visita de representantes do Ministério do Trabalho da Tailândia à DSAL Visita aos Serviços de Trabalhadores Ultramarinos do Ministério do Trabalho do Vietname Visita à Associação Richmond Visita à secção de serviços sociais dos Serviços de Saúde Iniciativas Em Foco Participação de associações de trabalhadores e empresariais nas competições 1º classificado do grupo empresarial - CTM 1º classificado do grupo de trabalhadores - AGOM Equipas vencedoras e convidados Iniciativas Em Foco Duas equipas de Macau e convidados nas provas finais da Competição de conhecimentos sobre segurança entre Guangzhou, Hong Kong e Macau Iniciativas Em Foco Sensibilização do público sobre a segurança no trabalho através de tendas de jogos Participação nos “Festejos do Dia Internacional do Trabalhador”, organizado pela AGOM Participação na “Festa do Dia Mundial da Criança 2007”, organizada pela AGOM Participação na “Festa do Dia Mundial da Criança 2007”, organizada pelo Instituto de Acção Social Iniciativas Em Foco “Hip Heng Engineering (Macau) Co Ltd – One Central Development Project”