Processo Administrativo 24 Contratação de Empresa para a

Transcrição

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERViÇO DE TELEFONIA
MÓVELPESSOAL-SMP,
COM
FORNECIMENTO DE 02 (DOIS)
EQUIPAMENTOS.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N° 024/2013
DISPENSA N° 014/2013
Rodovia Prado Iltamaraju . km 01. SIN.o . Bairro São Sebastião - Fone: (73) 3298·15551 Fax: 3298-1821 . Prado - B
. Contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel
Pessoal - SMP, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos.
Prado - SA, 15 de março de 2013.
Senhor Presidente,
r=-;
Para atendimento às necessidades desta Câmara Municipal, esta diretoria solicita a
contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos condicionadores de ar, com capacidades e marcas variadas da
Câmara Municipal de Prado, obedecendo aos preceitos legais, estabelecidos no
inciso II do artigo 24 e artigo 38 da Lei Federal nO.8.666/93, a qualdetermina abertura
de processo administrativo, iniciando com a solicitação expressa desta diretoria,
agilizando, desta forma o atendimento à este Órgão e que somente após o aval dessa
Administração poderemos iniciar a execução dos objetivos dos serviços públicos
Municipais.
Descrição dos Serviços.
Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos.
Atenciosamente,
Diretoria Administrativa
:
Rodovia Prado [ltamaraiu km Dl, SIN.o . Bairro São Sebastião - Fone: (73) 3298-1555/ Fax: 3298-1821 . Prado - B
DESPACHO
Ao
Departamento de Contabilidade e Orçamento
Tendo em vista a solicitação da Diretoria Administrativa desta Casa, determino que
seja informado se há previsão orçamentária com saldo suficiente para atendimento ao
pedido retro nos termos da Lei Orçamentária do corrente exercício e demais
culminações legais vigentes.
Prado - BA, 15 de março de 2013.
ALFREDO GONTHIER DE ALMEIDA
Presidente
Rodovia Prado Iltamaraju· km 01, SIN.o . Bairro São Sehastiân- Fone: (73) 3298-1555/ Fax: 3298·1821·
Pradn- B
4
INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL
.~.
Senhor Presidente,
Informamos a Vossa Excelência que existe a dotação orçamentária específica no
Orçamento vigente em 2013 nesta Câmara Municipal, para atender ao pedido retro,
conforme discriminação abaixo:
X.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
unidade
Gestora:
r--
poder:
1
LEGISLATIVO
ÓRGÃO:
01
CÂMARA
MUNICIPAL
Fonte:
00 - Recursos
Ordinários
Elemento de despesa:
Projeto I Atividade
3.3.90.39.00
Outros
2.103 - Gestão das Ações
Administrativas
Legislativo
do
Serviços
de Terceiros
Pessoa Jurídica.
-
Chefe do Departamento de Contabilidade
Rodovia Prado l ltamaralu- km 01, SIN.o . Bairro São Sehastiãu Fone: (13) 3298-15551 Fax: 3298-1821-
Prado - B
5
~.
DESPACHO
Face à informação
solicitação
da
supra da viabilidade
Diretoria
Administrativa
de execução
desta
Casa,
da despesa
AUTORIZO
referida
à
na
Comissão
Permanente de Licitação para promover o processo respectivo de dispensa, na forma
do disposto no artigo 24, inciso 11,da Lei Federal n°. 8.666/93.
Presidente
Rodovia Prado [ltamaraiu-
km 01, SIN,o . Bairro São Sehastiãu-
Fone: (7313298-15551 Fax: 3298·1821·
Pradn- Bc
Copprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão
Comprovante
de Inscrição
Page 1 of 1
e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO
COMPROVANTE DE INSCRiÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
NÚMERO DE INSCRiÇÃO
02.449.992/0142-03
FILIAL
I
NACIONAL DA PESSOA JURíDICA
DATADEABERTURA
11/09/2006
NOME EMPRESARIAL
VIVO S.A.
TíTULO DO ESTABELECIMENTO
(NOME DE FANTASIA)
VIVO
CÓDIGO E DESCRiÇÃO
DA ATIVIDADE
ECONÓMICA
PRINCIPAL
61.20-5-01 - Telefonia móvel celular
DAS ATIVIDADES
ECONÓMICAS
SECUNDÁRIAS
Não informada
C6DIGO
E DESCRiÇÃO
DA NATUREZA
JURíDICA
205-4 - SOCIEDADE ANONIMA FECHADA
I
lOGRADOURO
R SILVEIRA MARTINS
CEP
41.150-000
I
BAIRROIDISTRITO
CABULA
I
COMPLEMENTO
MUNiCíPIO
SALVADOR
SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO
ATIVA
11/09/2006
MOTIVO DE SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
CADASTRAL
CADASTRAL
ESPECIAL
DATA DA SITUAÇÃO
ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.183, de 19 de agosto de 2011.
Emitido no dia 07/02/2013 às 11:21:48 (data e hora de Brasília).
[ Voltar 1
Páoina:
1/1
© Copyright Receita Federal do Brasil - 07/02/2013
http://www.receita.fazenda.gov.br/preparar
Impressao/lmprimePagina.
asp
7/2/2013
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão
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Receita Federal
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
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Contribuinte,
Confira os dados de Identificação
RFB a sua atualização cadastral.
da Pessoa Jurídica
e, se houver qualquer
divergência,
providencie
junto à
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíDICA
,---.,
NÚMERO DE INSCRiÇÃO
COMPROVANTE DE rNSCRrçAO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
02.449 _99210142-03
FILIAL
1
DATADEABERTURA
1110912006
NOME EMPRESARIAL
VIVO SA
TITULO DO ESTABELECIMENTO
(NOME DE FANTASIA)
VIVO
DA ATIVIDADE
ECONÔMICA
PRINCIPAL
61.20-5-01 - Telefonia móvel celular
DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS
SECUNDÁRIAS
Não informada
DA NATUREZA
JURíDICA
205-4 - SOCIEDADE ANONIMA FECHADA
I
~ SILVEIRA MARTINS
CEP
I 41.150-000
I
I
LOGRADOURO
SITUAÇÃO
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1
CASULA
COMPLEMENTO
CADASTRAL
CADASTRAL
1110912006
MOTIVO DE SITUAÇÃO
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DATA DA SITUAÇÃO
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MUNIClplO
SALVADOR
CADASTRAL
ES PECIAL
DATA DA SITUAÇAD
ESPECIAL
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Aprovado
pera Instrução
Emitido no dia 07/02/2013
Normativa
RFB n? 1.183, de 19 de agosto de 2011,
às 11 :21 :48 (data e hora de Brasília)_
[ Voltar
I
Páoina:
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© Copyright Receita Federal do Brasil - 07/02/2013
http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararImpressao/lmprimePagina.asp
7/2/2013
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02.449.992/0001-64 - NlRE 41,300,016.879
Companhia Fechada
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ~XTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 201,3.
1. DATA, HORA E LOCAL: 01 de fevereiro de 2013, às 15:00 horas, realizada na
_Avenida Higienópolis, 1365, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
2. COMPOSiÇÃO DA MESA: Breno Rodrigo PacheCo de Oliveira - Presidente e Michelle
Morkoski Landy - Secretária.
3. CONVOCAÇÃO:
dispensada a convocação, nos termos do parágrafo
4· do artigo 124
_
_
da Lei n. 6.404/16 ("Lei das Sociedades por Ações'), em decorrência de estar presente a
acionista representando
4.
a totalidade do capital social.
ORDEM DO DIA: 1, Deliberar sobre proposta de alterações no Estatuto Social da
Companhia, na seguinte conformidade: (i) alterar a redação do artigo 1· do Estatuto
Social, para constar que a Companhia
allerar a redação doeapu!
Diretora
de controiadoria,
é subsidiária integral da Telefônica Brasil S.A.; (il)
do artigo 9" do Estatuto Social, para extinguira
cargo de
alterar a denominação do cargo -de Diretor de Finanças e
allerar a composição da - Diretoria, que passará a ser composta por 4 (quatro)- - membros e;
_
(1It) ajustar a redação do artigo .13, para fixar as competências específicas da Diretoria,.
<'
segundo a nova estrutura do órgão;
2: Aprovar
o Estatuto Social consolidado.
3. Aprovar
a indicação de membro da Diretoria dá Companhia, em complementaçãO ao mandato
Vem
curso.
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VIVO S.A.
CNPJJMF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXtRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
5.
ASSUNTOS
EM PAUTA
E DELlBERAÇÃO:
A única acionista deliberou, sem
quaisquer restrições, o quanto segue:
5.1. aprovar a alteração do artigo l' do Estatuto Social. para constar que a Companhia é
subsidiária integral da Telefônica Brasil S.A. Assim, referido artigo passa a ter a seguinte
redação: "Artigo 10.
A VIVO S.A.
é uma sociedade por ações, de capffal fechado,
subsidiária integral da Telefônica Brasil S.A., sendo regida pela Lei n° 6.404/76 e suas
alteraçi)es
posteriores,· pelo. presente
Estatuto Social e demais
dispositivos
legais
aplicáveis".:
5.2- aprovar a alteração da redação do caput do artigo 9' do Estatuto Social, que trata da
composição
da Diretoria, para: (i) extinguir o cargo de Diretora de Controlado ria; (ii)
alterar a denominação do cargo de Diretor de Finanças para Diretor de Finanças e
Controle; (iii) alterar a composição dá Diretoria, que passará a ser .composta por 4
. (quatro) membros conforme segue: (a) Diretor Presidente;· (b) Diretór Geral e Executivo;
(c) Diretor de FinançaS e Controle; (d) Secretário Geral e Diretor Jurldico. Nessa
conformidade, o artigo 90 do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: "Artigo 9° - A
Diretoria, elefta pela· Assembleia .Geral
de Acionistas, será
composto por 4 Iquatro)
. membros, acionistas ou não, residentes no pais, sendo: la) Diretor Presidente; Ib) Diretor
Geral e Executivo; (c) Diretor de Finanças e Controle e; (d) Secretário Geral e Diretor
Jurídico."
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Companhia Fechada
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2D13.
5.3- Por conseqüência ao deliberado no item 5.1 acima, ajustar a redação do artigo 13 do
Estatuto Social da Companhia,
para. fixar as competências
específicas da Diretoria,
segundo a nova estrutura do órgão, nos seguintes termos: "Artigo
13- São as seguintes
as competências específicas dos membros da Diretoria.~
1- Diretor Presidente:
a) Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas eo pÚblico em
geral, podendo
prepostos,
nomear procuradores
delegar
competência
em conjunto com outro Diretor ~ designar
aos demais Diretores, para. a prática
de atos
específicos;
b) Acompanhar
e fiscalizar
a implementação
das aetermineções
do Conselho, de
Administração de sua controladora em relação as suas atividades e atribuições;
c) Estabelecer
diretrizes
e. supervisioner
as' atividades
de relações
incluindo regulação
e comunicaçãoextema,
como supervisionar
as atividades desempenhadas pejo Diretor Geral e Executivo e
auditoria
e da
institucionais,
Fundação Telefônica, bem
pefo ,Secretário Geral e Diretor JUrídico;
d) Convocar as reuniões de Diretoria;
e) Praticar atos de urgência "ad referendum" da Diretoria; e
f) Exercer
outras
atribuições
que
lhe
sejam
detenninadas ,pelo,
,
Conselho
de
'
Administração de sua controladora e/ou Assembleia Geral de Acionistas -.
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CNPJ/MF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879
Companhia Fechada
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REALIZADA EM '01 DE FEVEREIRO DE 2013.
/I - Diretor Geral e Executivo:
a) Estabelecer
diretrizes,
coordenar
e supervisionar
as atividades
da Companhia
relacionadas com: (a) Finanças e Controle; (b) Recursos Cotporeiivos; (c) Recursos
Humanos; (d) Redes e Serviços a Clientes; (e) Estratégia e Novos Negócios; (f)
Tecnologia da Informação;
e üJ
(g) Indivíduos; (h) Empresas; (i) Negócio Digital;
Negócios e Relacionamento com o Cliente.
b) Acompanhar
e fiscalizar
a implementação
das determinações
do Conselho
de
c) Praticar atos de urgência "ad referendum" da Diretoria; e
d) Exercer
outras
atribuições
que
lhe
sejam
determinadas
pelo
Conselho
de
Administração de sua controladora e/ou Assemblela Geral de Acionistas.
111
- Diretor de Finanças e Controle
aJ Estabelecer . diretrizes
econômico-financeira,
e
supervisionar
as atividades
da. Companhia
na
área
de gestão dos títulos mobiliários de emissão da Companhia,
contábil e de controle de gestão, bem como supervisionar'a administração de fundos
de previdência complementar;
b) Delegar, se
toto caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos
específicos;
c) Representar a Compenhiene
forma prevista no presente Estatuto Social; e
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Págiria 4 de 7
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VIVO S.A.
CNPJ/MF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879
Companhia Fechada
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d) Executar
outras
atividades
que
lhe
sejam
determinadas
_: I
pelo'
Conselho
de
Administração de sua controladora e/ou Assembleia Geral de Acionistas.
IV - Secretário Geral
e Diretor Jurídico:
a) Estabelecer diretrizes e supervisionar as ,atividades da Compànhia na área jurfdica em
geral;
b) Delegar, se for o caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos
específicos;
-
c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; e
d) Executar
outras
atividades
que
lhe
sejam
determinadas
pelo
Conselho
de
5.4-
Aprovar o estatuto social consolidado, contendo as alterações ora deliberadas, o
qual segue como anexo desta ata.
5.5 - Aprovar a indicação do Sr. Alberto
Manuel Horcajo Aguirre,
espanhol,
casado,
licenciado em Direito', portador do passaporte espanhol n° AE096502, residente e
dorniclllado em Madrid, Espanha, com endereço comercial à Ronda de la Comunicación,
,sInO,
Distrito Telefônica,
Finanças
e
Controle
Edifício Este 3, planta 2 ,para
o novo cargo de Diretor
de
da Oornpanhla.em substituição ao Sr. Gilmar Roberto Pereira
Camurra, em complementação
ao mandato em curso. Foi decldldo, ainda que: (i) o
Diretorindicado somente será eleitoe empossadoem se~ cargo assim que esteiV
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CNPJIMF n° 02.449.99210001-64 -. NIRE 41.300.016.879
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REALIzADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013 .
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regularizado seu processo de Visto de Permanência no País, junto ao Ministério do
Trabalho e Emprego; (ii) tão logo o Diretor indicado tenha cumprido os requisitos legais
mencionados acima, o mesmo será eleito para o cargo de Diretor de Finanças e Controle,
para todos os efeitos, tomando posse de imediato no referido cargo; {lll) o Sr. Paulo
Cesar Pereira Teixeira,
Diretor. Geral e Executivo da Companhia, responderá, interina e
cumulativamente; pela Diretoria de Finanças e Controle, a partir desta data e até a efetiva
posse do Sr. Alberto Manuel Horcajo Aguirre; (iv) o mandato do indicado terá início na
data de sua investidura no cargo e se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária dei ano
de 2013. O Diretor' indicado declarou não estar incurso em nenhum dos crimes e lou
impedimentos .previstos na Lei, que o impeça de exercer as atividades inerentes ao
respectivo cargo.
Os cargos de Diretor
Diretor Jurídico
Presidente,
Diretor
Geral e Executivo
e Secretário
continuarão a ser exercidos pelos atuais titulares: Srs. Antonio
Valente da Silva, Paulo Cesar Pereira Teixeira e BrenoRodrigo
Geral e
Carlos
Pacheco de Oliveira,
respectivamente .
.6.
ENCERRAMENTO.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
Assembleia, lavrando-se a presente' ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos
termos facultados pelo artigo 130, parágrafo 1°, da Lei n° 6.404176,. a' qual foi lida,
aprovada
e assinada.
Londrina - PR, 01 de fevereiro de 2013.
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Companhia Fechada
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Assinaturas: 8reno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente da Assembléia e Michelle
Morkoski
Landy
-
Secretária
da - Assembleia.
Acionista:
representada por seu Diretor Geral e Executivo, Sr.Pauio
Telefônica
Brasil
S.A.,
Cesa~ Pereira Teixeira e por
seu Secretário Geral e Diretor Jurídico, Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira.
Certifico
que -a presente
certidão
é cópia fiel da ata da Assembleia - Geral
Extraordinária, realizada em 01 de fevereiro de 2013, lavrada
.
6
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M.· elle Mork~
Secretária - OAB'
em livro
próprio.
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nO178.637-
Página 7 de 7
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VIVO S.A.
CNPJ/MF n" 02.449.992/0001-64
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- NIRE 41.300.016.879
Companhia Fechada
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ESTATUTO
SOCIAL
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CAPíTULO I - DAS CARACTERíSTICAS
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DA COMPANHIA_
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REGIME JURíDICO
Artigo 1°. A VIVO S.A. é uma sociedade por ações, de capital fechado, subsidiária integral
da Telefônica Brasil S.A., sendo regida pela Lei nO6.404/76 e suas alterações posteriores,
pelo presente Estatuto Social e demais disposltivos legais aplicáveis.
OBJETO SOCIAL
·Artigo 2°. A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações em
geral, bem como a prática de atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços,
na conformidade das concessões, autorizações e permissões que. lhe forem outorgadas.
.
.
Parágrafo único. Na consecução do seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu
patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como:
I.
participar do capital de outras empresas;
11.
constituir subsidiárias integrais para a execução de .atividades cçmpreendidas
no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas;
111.
promovere realizar a importação de bens e serviços necessários à execução
de atividades compreendidas no seu objeto;
IV.
prestar serviços
telecomunicações,
setor
de
V.
efetuar atividades de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento
setor de telecomunicações;
do
VI.
celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços
de telecomunicações
ou quaisquer pessoas ou· entidàdes.: objetivando
assegurar a operação
dos serviços, sem prejuízo das atribuições· e
responsabilidades;
.de assistência técnica às empresas .do
executando atividades de interesse comum;
Estatuto Social consolidado pela Assembléia Geral Extraordinária de 01.02.2013.
Página 1 de 11
7ilejUnÍCII
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I
VIVO S.A.
CNPJ/MF
n"
02.449.992/0001-64
- NIRE 41.300.016.879
Companhia Fechada
VII.
exercer outras atividades afins ou correlatas que lhe forem atribuídas ~?e~-.;
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;
.... '- -
VIII.
..
comercializar, abrangendo, mas não se limitando a comprar, vender, dar J~IJl..
_comodato, alugar, doar: i) bens; ii) mercadorias próprias elou d9' rerceiros; jc; , .
objetos relacionados com marca elou logomarcas utilizadas pele Co;npan:'~a;". _.
iv) serviços de intermediação de negócios e congêneres; e
-':'- )- . :
--
a
IX.
desenvolver, registrar e comercializar programas de computador (softwares).
seDE
Artigo -3°. A Companhia tem sede na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, na Av.
Higienópolis, nO 1.365, CEP 86010-010, podendo criar e extinguir, por decisão da Diretoria,
filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos, lojas, quiosques e representações
em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. -
PRAZO
Artigo 4°. O prazo de duração da Companhia é indeterminado.
CAPíTULO 11- DO CAPITAL -
CAPITAL SUBSCRITO
Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.050.653.962,34
(sete bilhões, cinquenta milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e
dois reais e trinta e quatro centavos), dividido em 4.231.732 (quatro milhões; duzentas e
trinta e uma mil, setecentas e trinta e duas) ações ordinárias, todas escriturais, nominativas
e sem valor nominal.
Parágrafo 1°. A Companhia poderá criar novas espécies
deliberação da Assembleia Geral.
e classes de ações, por
Parágrafo 2°. As ações serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira em
nome de seus titulares. sem emissão de certificados.
-
Estatuto Social consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01.02.2013.
- Página.2de11
I
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CNPJIMF n° 02.449,99210001-64 - NIRE 41.300.016.879
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CAPíTULO 111
- DAS AÇÕES
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...! '_. "
Artigo 6°, Cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações
Gerais de Acionistas.
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d3s-"Assemtgl~as;
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CAPíTULO IV - DA ASSEMBLEIA GERAL
Artigo 7°. As Assembleias Gerais de Acionistas reallzar-se-âo: (i) ordinariamente, uma vez
por ano, nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício
social, nos termos do artigo 132 da Lei nO6.404/76, e (ii) extraordinariamente, sempre que
necessário, seja em função dos interesses sociais, ou de disposição deste Estatuto Social,
ou quando a 'legislação aplicável assim o exigir,
Parágrafo único, As Assembleias Gerais de Acionistas serão convocadas na forma do
disposto no artigo 124, parágrafo 3° da Lei nO 6.404/76, pelo Diretor Presidente da
Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Geral e Executivo, As Assembleias Gerais de
Acionistas serão presididas pelo representante do acionista, ou pelo Diretor Presidente da
Companhia, Em caso de ausência do Diretor Presidente da Companhia, as Assembleias
Gerais serão presididas pelo Diretor Geral e Executivo ou, na ausência desse último, pelo
substituto indicado conforme o Artigo 11, abaixo, ou por qualquer outra pessoa indicada
pela maioria dos presentes. Ao presidente das Assembleias Gerais de Acionistas caberá a
indicação do Secretário.
CAPiTULO V -
DA ADMINISTRAÇÃO
OA COMPANHIA
DA DIRETORIA EXECUTIVA
da Companhia compete à Diretoria, com as atribuições conferidas
por lei e pelo presente Estatuto Social, cujos membros serão eleitos para um mandato de 3
(três) anos, sendo permitida a reeleição, estando eles dispensados de oferecer garantia
para o exercício de suas funções. A Diretoria é órgão da. administração da Companhia,
atuando, cada umde seus membros segundo a respectiva competência, nos termos da lei ~
do presente Estatuto Social.
Artigo 8°. A Administração
. Estatuto Social consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01,02,2013,
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Parágrafo 1°. Todos os membros da Diretoria tomarão posse mediante à'ssinatur~ !'Ej~s~
correspondentes termos, permanecendo nos respectivos cargos até que ~e1Js..)$ucessores·
tomem posse.
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Parágrafo 2°. A Assembleia Geral de Acionistas deverá fixar as remunerações gloháL @'
individual
dos membros da Diretoria da Companhia, incluindo os beneficlos
d2 qualquer.
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natureza e as verbas de representação.
."",.
Parágrafo 30. A Assembleia Geral de Acionistas poderá atribuir aos membros da Diretoria
participação nos lucros da Companhia, desde que observado o disposto no artigo 152, §§
10 e 20 da Lei nO 6.404/76, conforme proposta apresentada pelo Diretor Presidente, da
Companhia.
'
,
COMPOSiÇÃO
Artigo 9° - A Diretoria, eleita pela Assembleia Geral de Acionistas, será composto por 4
(quatro) membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo: (a) Diretor Presidente; (b)
Diretor Geral e Executivo; (c) Diretor de Finanças e Controle e; (d) Secretário Geral e Diretor
Jurídico.
'
Parágrafo único. Um mesmo Diretor poderá ser eleito para acumular as atribuições
mais de um cargo da Diretoria.
de
SUBSTITUiÇÕES
Artigo 10° - No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será
indicada pelo Diretor Presidente da Companhia, que' poderá cumular o cargo vago ou
determinar a sua cumulação por outro membro da Diretoria. Ocorrendo impedimento, o
Diretor Presidente designará o substítutodo Diretor impedido, dentre os demais Diretores.
Ocorrendo o impedimento definitivo do próprio Diretor Presidente, a sua substituição será
exercida pelo Diretor Geral e Executivo, até que a Assembleia Geral de ACionistas delibere a
respeito.
.
COMPETÊNCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA E REPRESENTAÇÃO DA COMPANHIA
Artigo 11° - Compete à Diretoria a representação ativa e passiva da Companhia, e a prática
de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais,
observadas as disposições da lei e do presente Estatuto Social.
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Companhia Fechada
Parágrafo 1°. As procurações serão sempre outorgadas' por 2 (dois) Diretor~s, deveSndo:'
especificar os poderes COnferidos e, com exceção daquelas para fins judicià!s; ~verãtd~",
um períOdo máximo de validade de 1 (um) ano.
Parágrafo 2°. A Sociedade pcoera ser representada por apenas um é)~r~9~ ou .urn .
Procurador, investido de poderes específicos, na prática dos seguintes atos:
(i)
recebimento e quitação de valores;
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(ií)
.
.
(iíi)
__
assinatura de correspondência que não crie obrigações para a Sociedade;
representação' da Sociedade
sociedades da qual participe;
em
assembleias
e
reuniões
de
sócios
de
(iv)
outorga
de mandato a advogado para a representação judicial ou em processos
administrativos;
(v)
. representação em juízo, ou em proces'sos administrativos, exceto para a prática
de atos que importem em renúncia a direitos;
.
(vi)
representação' em licitações públicas. e concursos privados de' que participe a
Sociedade, visando a prestação dos serviços contemplados em seu objeto social;
e;
(vii)
prática de atos de simples rotina administrativa, .inclusive perante repartições
públicas, sociedades de economia mista; juntas comerciais, Justiça do Trabalho,
INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outras da mesma natureza. .
COMPETÊNCIA COLEGIADA DA DIRETORIA EXECUTIVA
Art. 12° - Compete à Diretoria como órgão colegiado:
I.
fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, bem como deHberar a
criação ou extinção de filiais, agências e Sucursais, escritórios, departamentos,
lojas, qUiosques e representações
em qualquer localidade do País ou do
. exterior;
.
11.
submeter à Assembleia Geral de Acionistas o orçamento anual e o plano de
investimentos e operações da Companhia;
l/I.
convocar a Assembleia Geral de Acionistas;
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Companhia Fechada
IV.
submeter à Assembleia Geral de Acionistas as demonstrações fina(l~iras
relatório da administração da Companhia;
V.
deliberar sobre o Regimento Interno da Companhia,observados
os seguintes
critérios, sempre observadas as disposições legais e estatutárias: ' .
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c _.'
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;
a) ratificar as orientações do Conselho de Administração de sua
Controladora,.quanto a qualquer alteração do seu Regimento Interno da
Companhia no nível de Diretoria e Diretoria não estatutária, viabilizando
sua implementação;
b) definir e aprovar a estrutura organizacional, denominação, local de
trabalho e detalhar as respectivas atribuições, dos níveis abaixo dos
Diretores não Estatutários. .
VI.
aprovar e alterar o Regimento Interno da Diretoria;
VII.
submeter à Assembíeia de Acionistas, proposta para a emissão de ações pela
Companhia com aumento de capital, definindo os termos e condições dessa
emissão;
VIII.
submeter à Assembleia de Acionistas, proposta para emissão de bônus de
subscrição e de debêntures;
IX.
submeter à Assembleia de Acionistas, proposta para a emissão de notas
promissórias para .distribuição pública ("CommerciaJ Papers") e .sobre a
submissão
das, ações da Companhia a regime. de depósito. para
comercialização dos respectivos certificados ("Depositary Receipts") e outros
títulos semelhantes;
.
. X,
aprovar a alienação de bens do ativo permanente,' vinculados ou não aos
serviços de telecomunicações, a constituição de ônus reais e a' prestação de
garantias a obrigações de terceiros;
.
XI.
aprovar a assunção de qualquer obrigação pela Companhia;
XII.
autorizar a celebração de contratos pela Companhia;
XIII.
autorizar investimentos,
oneração de ativos;
desinvestimentos,
ou
aquíeição, . alienação
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XIV.
submeter à Assemoleia Geral de Acionistas a participação, - ~ê:lqUisiç~ ~._
alienação ou oneração de ações e demais valores mobíüárlos; .em. caráter ,.:
permanente, em outras sociedades ou grupos de sociedades;
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XV.
submeter à Assembleia
intermediários;
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de
Acionistas
a
distribuição
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de: Jd~Vidend~~:~.:
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XVI. . submeter à Assembleia de Acionistas a escolha ou destituição dos auditores
independentes;
XVII.
submeter à Assembléia de Acionistas a indicação e destituição do titular da
auditoria interna; e
XVIII.
deliberar acerca de quaisquer outras matérias que não sejam, nos termos da
lei e deste Estatuto Social, de competência exclusiva das Assembleias Gerais
de Acionistas.
Parágrafo 1°. A Diretoria poderá constituir Comitês Executivos para a implantação,
coordenação e execução de projetos e atividades de qualquer natureza, que deverão ser
coordenados por um membro da. Diretoria, podendo ser constituídos por funcionários da
Companhia.
Parágrafo 2°. Os Comitês Executivos terão natureza transitória, com prazo determinado
para a apresentação de seus trabalhos e destinar-se-ão tão somente à gestão ordiriária de
projetos e atividades, não se revestindo de competência deiiberativa.
COMPETÊNCIA INDIVIDUAL DOS DIRETORES
.
Artigo 13° ~ São as seguintes as competências específicas dos membros da Diretoria:
I - Diretor Presidente:
a) Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público
em geral, podendo nomear procuradores em conjunto com outro Diretor e designar
prepostos, delegar competência aos demais Diretores para a prática de atos .
específicos;
b) Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de
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c) Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades de, relações irl~ituciona~c c_,
incluindo regulação e comunicação externa, auditoria e da Fundação Telefônica, bem - :
como supervisionar as atividades desempenhadas pelo Diretor Geral ó Ex.acutivó~~
pelo Secretário Geral e Diretor Jurídico;
"d) Convocar as reuniões de Diretoria;
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e) Praticar atos de urgência "ad referendum" da Diretoria; e
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f) Exercer outras atribuições' que lhe sejam determinadas pelo B9!1s.f.1ho d3' _"
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11- Diretor Geral e Executivo:
a) Estabelecer diretrizes, coordenar e supervisionar as atividades da Companhia
relacionadas com: (a) Finanças e Controle; (b) Recursos Corporativos; (c) Recursos
.Hurnance: (d) Redes e Serviços a Clientes; (e) Estratégia e Novos Negócios; (f)
Tecnologia da Informação; (g) Indivíduos; (h) Empresas; (i) Negócio Digital; e ü)
Negócios e Relacionamento com o Cliente.'
c) Praticar atos de urgência "ad referendum" da Diretoria; e
d) Exercer outras' atribuições 'que lhe sejam determinadas pelo Conselho' de
Administração de sua controladora e/ou Assembleia Geral de Acionistás.
111 - Diretor de Finanças e Controle:
a) Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades da Companhia na área
econômico-financeira, de gestão dos títulos mobiliários de emissão da Companhia,
contábil e de controle de gestão, bem como supervisionar a administração de fundos
de previdência complementar;
específicos;
'c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; e
d) Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de'
Administração
de sua controladora elou Ãssembleia
Geral de Acionistas.
IV - Secretário Geral e Diretor Jurídico:
a) Estabelecer ,diretrizes e supervisionar as atividades da Companhia na área jurídica
em geral;
b) Deleqar, se for o caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos
específicos;
,
c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; e.
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d) Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo ~nselho
Administração de sua controladora elou Assembléia Geral de Aclonístas., _ ._,
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REUNiÕES'
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Artigo 14° - A Diretoria reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cad~r 'tilês, e'(iO'
extraordinariamente,
sempre que necessário,· mediante convocação do seu Diretor
Presidente, lavrando-se ata' de suas deliberações,
Parágrafo único. A Diretoria. deliberará por maioria de votos, presente a maioria de seus
membros em exercício, .
.
CAPíTULO VI - DO CONSELHO FISCAL
Artigo 15° _ O Conselho Fiscal, de caráter não permanente, será composto de no mínimo 3
(três) e no máximo 5. (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, sendo
convocado e instalado na forma da lei nO 6.404/76, e pelas disposições desse Estatuto
Social.
Parágrafo 1°, A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das
despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela
Assembleia Geral de Acionistas que os eleger, e não poderá ser inferior,' para cada
membro em exercício, a dez por-cento da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não
computados benefícios de qualquer natureza, verbas de representação e participação nos
lucros. Tal remuneração será paga da forma como o for aos membros da Diretoria, O
suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em que ocorrer a
substituição, contado mês a mês,
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CAPíTULO VII _ DO EXERCíCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FI~~NÇEIRAS
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EXERCíCIO SOCIAL
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Artigo 160 _ O Exercício Social coincidirá com o ano civil, podendo ser levantados, alértúki
anual, balanços semestrais ou de menor periodicidade,
.
DESTINAÇÃO DOS LUCROS
Artigo 17° - Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará, à
Assembleia Geral Ordinária, proposta sobre: (i) a participação dos administradores e
empregados nos lucros, e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício. '
Parágrafo 1°. Dó lucro líquido do exercício: (i) 5% (cinco por cento) serão destinados para
a reserva legal, visando assegurar a iritegridade do capital social, limitada a 20% (vinte por
cento) do Capital Social ínteqralizado; e (ii)'2!,5% (vinte e' 'cinco por cento) do lucro líquido
ajustado na forma do artigo 202, I, 11e 111,da' Lei n° 6.404fi6, serão distribuídos como
dividendo mínimo obrigatório. O saldo remanescente terá a destinação determinada pela
Assembleia Geral de Acionistas,. com base na proposta da Diretoria contida nas
demonstrações financeiras.
'
.
Parágrafo 2°. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão
pagos "pro rata" dia subseqüente ao da realização do capital.
Parágrafo 3°-. Os dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos reverterão em
favor da Companhia.
'
.
Artigo 18° - Compete
à Assembleia Geral de Acionistas, declarar dividendos: (I) à conta de
lucros· apurados em balanços semestrais; (ii) à conta de lucros apurados em balanços
trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social
não.exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo 1°. do artigo 182, da
Lei n° 6.404/76, ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no
último balanço anual ou semestral.
.
~arágrafo único. Os dividendos intermediários' distribuídos nos termos deste artigo serão
Imputados ao.dividendo rnlnirnc obrigatório.'
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Artigo 19° - Por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas e, observadas as
disposições legais, a Comparihia poderá pagar, ou creditar juros aos acionistas, a títu!;d ó'.é ~
remuneração do capital próprio, nos termos do parágrafo 7°, do artigo 9° da t.e~rr_,9.249!~5, .
e demais legislações pértinentes.
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CAPíTULO VIII - FORO
. Artigo 20° - O foro da Comarca da Cidade de Londrina, Estado do Paraná,· fica eleito para
dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Estatuto Social.
CAPíTULO IX - DISPOSiÇÕES GERAIS
Artigo 21° - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à
Assembleia Geral de Acionistas determinar o modo da liquidação e indicar o liquidante.
Artigo 22° - Em tudo o que for omisso o presente. Estatuto Social, a Companhia se regerá
pelas disposições legais que forem aplicáveis.
Certifico que o presente Estatuto Social, devidamente consolidado com a alteração
aprovada na' ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 01 de fevereiro de
2013, é cópia fiel do texto transcritoe
assinado no livro de atas das Assembleias
Gerais da Companhia, anexo à ata das citadas Assembleias;
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MiCh_;H(M~;k~Ski
Secretária - OAB/SP
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02.449.992!0001,64
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Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBlEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA
EM 10 DE MAIO DE 2011.
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1. DATA, HORA E LOCAL: 10 de maio de 2011, às 14:00 horas,
Higienópolis, 1365. na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
na
.! t.Ó: ~ ')
Avenida
2. COMPOSiÇÃO DA MESA: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente e Michelle
Morkoski Landy - Secretária.
3. CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação, !lOS termos do parágrafo 4° do artigo 124
da Lei n? 6.404176 ("Lei das Sociedades por Ações").
4. ORDEM DO DIA:
Apreciar
e deliberar
sobre: (i) criação dos cargos de Diretor Gera! e Executivo e de
(ii) alteração da redação do cepoi
Diretor de Relações com Investidores e Controladoria;
do artigo 9°; (iH) extinção dos cargos de Vice-Presidente
Presidente
Presidente
Executivo
de Marketing
dê Recursos
e Inovação.
e Vice- Presidente
Executivo de Operações, Vice-
vice-Presidente
Executivo
de Redes, Vice-
de Coordenação
e Sin€rgias e
alteração das atribuições e funções dos cargos de Diretor Presidente e Secretário Geral e
Diretor Jurídico e do titulo, atribuições e funções do cargo
de Vice-Presidente
de Finanças, Planejamento e Controle. com a consequente
Executivo
alteração da redação dos
artigos 10,11, §1° e alteração do artigo "l3 do Estatuto Sodal da Companhia; (iv) Acatar o
pedido
de renúncia dos Diretores da Companhia, (v) eleger novos Diretores e (vi)
consolidar o Estatuto Social da Companhia,
5. ASSUNTOS
EM PAUTA E OELU3ERAÇÕES;
5,i.
apreciar e deliberar sobre a criação dos earqos dê Dirêtor Geral ê Executivo
e de Diretor de Relações com Investidores e contrcledorte:
os representantes da
(mica acionista tomaram conhecimento da proposta constante da Ordem do Dia para a
VIVOS.A.
CNPJfMF n' 02.449.99210001-64 - N1RE 41 JOO.O'lfU179
Companhia Fechada
AT A DA ASSEM13LEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011.
criação dos cargos de Diretor Geral e Executivo e de Diretor de Relações com
lnvestidores e Controladoria, e suas respectivas atribuições e competências, e aprovaram
a proposta, bem como suas reflexas e necessárias alterações estatutárias.
!L2. alteração da redação do caput e do parágrafo único do artigo 9°: os
representantes da única acionista aprovaram a alteração do ceput do artigo g", o qual passa
;1
viger com a seguinte redação:
Artígo 90 A Dlretmia, eleita pela Assembleia Gera! de Acionistas, será composta por 5
(cinco) membros, acionistas ou não, residentes no peis, eleitos pejo Conse/llo,sendo:
(a) Diretor Presidente: (b) Diretor Geral e Executivo: (c) Diretor de Finanças: (d) Diretor
de Reh'Jç.õescom Investidores e fe) Secretário Gera! e Diretor .Iurkiico.
5.3. extinção dos cargos de Vice~Presidenté Executivo
de Operações, ViCéPresidente Executivo de Marketing e Inovação, Vice-Presidente
de Redes, Vice~
Presidente de Recursos e Vice- Presidente EXécutivo de Coordenação e Sínerglase
alteração das atribuições e funções dos cargos de Diretor Presídentee Secretário
Geral e Diretor Jurídico e do título, atribuições e funções do cargo de VicePresidente Executivo de Fínanças, Planejamento e Controle, com a consequente
alteração da redação dos artigos 10, 11, §19 e alteração do artigo 13 do Estatuto
Social da Companhia: os representantes da única acionIsta aprovaram a extínção dos
cargos de Vice-Presidente
Executivo de Operações, Vice-Presidente
Executivo de
Marketing e lnovaçâo, Vice-Presidente de Redes, Vice-Presidente de Recursos e Vice~
Presidente Executivo de Coordenação e Slnerglas e alteração das atribuições, funções e
quando aplicável, do titulo dos cargos de Diretor Presidente, Secretárlo Geral e Diretor
Jurídico e Vice-Presidente
Executivo de Finanças, Planejamento
e Controle e a
consequente alteração dos artigos 10, 11. §1o e alteração do artigo 13 cio Estatuto Social
da Companhia, os quais passam a vlger com a seguinte redação:
Artigo 10. /110 caso de vacâncí9 de cargo da Diretoria, a respectiva substiWíção será
indicada peu: Diretor Presidente da Companhia, que poderá cumular o cargo vago ou
determinar
à
sua cumulação por outro membro da Diretoria ocorrendo impedimento, o
Diretor Presidente desianará ü subStituto do Diretor ímpedido. dentre os demais
Diretores. Qçorrendo o ~impedimento definitivo do próprio Diretor Presidente'- t:J sua
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Companhia
.
Fechada
RE:.ALIZAOA EM 10 DE MAIO DE 2011.
substituição
de Acjonistas
será exercida
delibere
pelo Diretor
Gerar
e
Exeouttvo.
até que
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Assembleia
~
,
Gere!
ô respeito
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Artigo 1 Compete â Diretoria a representaçâo
ativa e passiva da Companhia, e ti
prática de todos os atos necessetios ou convenientes
à administração
dos negócios
sociais, observadas as disposições da fei e do presente Estatuto Socisl:
(..,)
2°, As procurações
outorgadas em nome da Companhia o serão sempre por
devendo especificar os poderes conferidos G, com exceçêo daquelas
para fins judíciais cujo prazo poderá ser lhdet::;rminado, deverão ter um período máximo
Parágrafo
2 (dois) Diretores,
de validade
de
1 (um) sno
Artigo 13 - São as seguintes as competências especificas de cada um dos membros da
Diretoria:
L=.....
QjL~(Q[Presiejenfe:
(a)
Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o ptJblico
em geral, podendo nomear proçuradores em conjUnto com outro Diretor e designar
prepostos, delegar competência aos demaiS Diretores para a prática de atos
especffiCOs;
(b) Acomp",nhar
e fiscalizar a impiementaç§o
das determinações
do Conselho de
Admínístração
de sua controladora em relação às suas atívidades e atribuições;
(c) Estabefecer
diretrizes
e supetvisionet as atividades
de reteçôes institucionais,
incluindo regulação e comunicação
externa, auditoria e da Fundação Telefônica,
bem como supetvistone:
as atividades desempenhadas
pelo Diretor da finanças e
pelo Secretário Geral e Diretor Jurídico:
(d) Convocar as reuniões de Diretoria em relação
80S
temas relacionados com suas
I3tivirj"ldes e etribuíçôes;
(e) Praticar atos de urgencia "sei referendum" da Diretoria: e
(f) Exercer
outras 8tnbuiç6es
que lhe sejarn aetermineâss
AdminisfraçfJo de sua controladora.
pelo
Conselho
de
fi - Diretor Geral e ExecuthtG
(a)
Estabelecer' diretrizes,-coordenar () supetvisiorwr as àtívíJades da Companhia
m/acionadas coro (i) eslratégias e novos neg6cios; (U) recursos, (iH)coordenação e
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n" Ó2A4fUj9ZJ0001-64
Companhia
M1RE 41300.0'16.879
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FechMa
REALlZAOA EM 10 DE MA10 OE 1011"
seguimento;
(iv) Empresas:
Serviços a C1{enres;
Acompanhar
e fiscalízôr
(b)
(v) Mercado
Individual;
& implementaçao
(vi) Rede; (víi) Sistemas e (viii)
das determinações
do Consetno
de
de sua controladora em relação às suas atividades e atribuições;
(c) Convocar das reuniões de Diretoria em relação aOS temas relacionados com suas
atividades e airibvjçóes;
(d) Praticar atos de urgênciêJ"ed referendum" da Diretoria. e
AdministraçãO
(6)
Exercer
outras
Administração
atribuições
que
lhe
lJi - Diretor cfe Finanças:
(a) Estabelecer diretrizes e
ecof1õmjc()~financeira)
SíJf]$NIslotWr
bem
como
pelo
Conselho
de
as atividades da Companhia na área
a administração
de fundos de
supervisionar
previdência complementer:
Delegar, se for o caso, competência
(b)
determinadas
sejam
de sua controladora.
aos demais Diretores
para a pratica
de 810s
específicos;
Representar a Companhia na forma prevista no presente Estaluto Social:
Supervisionar as atividades desempenhadas
pelo Diretor de Con{roJadona; e
(e) Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho
Administração
de sua controladora e/ou As.sembleía Geral de Acionistas.
(c)
(d)
de
!JL:.::_Q_f.!J}JQl.r,J.!2.JÀ1J.trolado.rt'i',
(a) Estabelecer diretrizes e siJpeIVísionar as atividades da Companhia na área de
contabilidade e controle de gestão:
(b) Delegar, se for o ceso. competência aos âemeis Diretores para a prática de atos
específicas:
(c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto SOCial;e
(d) Exacutâr outras atividades
que lhe sejam determinadas
pelo Conselho
Adminíslração
de sua controladora e/ou Assembteia Gerai de Acionistas.
j[_:- SfilcreJQ(!9 GeLsL? Diretor Jurídjf"º
(e) Esi:).befecer diretrizes e supmvisionar
as
atividades
de
da CompAnhia na área jurídica
em gemi:
(h) Delegar. se fDr ocaso, competência aos demais Diretores para a prática de atos
(c)
específiCOS.'
Representar
a
Gompanl1ia
na forma
previste
no presente: Estatuto
Social: e
PaginE) 4 de í 9
o • ,
VIVO S.A.
CNPJiMF n' 02.44S!'9921000i-64 - N!RE 4130CUJ16.879
Companhia Fechada
AT A DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 10 DE MAiO DE 2011.
(d) Executar outras atividades que lhe sejam determinada::; pelo Conselho
AdministraçãO de sua controladora e/ou Assembieía Geral de Acionistas
de
5.4. Acatar o pedido de renúncia dos Diretores da Companhia, Se Roberto Oliveira de
Uma, Sra. Cristiane Barretto Sales, SL Paulo César Pereira Teixeira, Sr. Hugo Mattos
Janeba, Sr .lavier Rodríguez Garcia, Se Erdo Alberto ZiUl, Se João José Ga!lego Moura
e Se Luis Miguel Gilpér€z t.ópez. aos respectivos cargos de (i) Diretor Presidente; (U)
Vlce-Presrdente Executivo de Finanças, Planejamento e Controle; (iíí) Vice-Presidente
Executivo de Operações, (IV) Vice-Presidente Executivo de Marketing e Inovação, (v)
Vice ..Presidente de Redes, (vi) Vice-Presidente de Regulamentação, (vii) Vice-Presidente
de Recursos, e (viii) Vice-Presidente
Executivo de Coordenação
e Sinerglas,
agradecendo
aos mesmos pelos serviços prestados, em especial um registro de
agradecimento
especlai ao Sr. Roberto Oliveira de Lima por todo o trabalho,
comprometimento e resultados alcançados pela Companhia em sua gestâo, Sendo que
os referidos termos de renúncia foram encaminhados, nesta data e ficarão arquivados na
sede da Companhia.
fLS. Os representantes da única acionista aprovaram eleger para ocupar o cargo e
desempenhar as funções de Diretor Presidente, o sr. Antonlo Carlos Valente da Silva,
brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade profissional
CREA/RJ nO 31.547-0 e inscrito no CPF/MF sob o n° 371.560.557.~04, residente é
domicifiado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua
Martiniano de Carvalho 351, São Paulo· SP; de Diretor Geral e Executivo; o Sr. Luis
Miguel Gilpérez López, espanhol, casado, engenheiro industrial, requíarmente inscrito
no Registro Nacional de Estrangeiros - RNE nO V735346N e no CPFíMF sob o nO
059577.907-70,
residente e domícHiado na Capital do Estado de São Paulo, com
endereço comercial na Av. Roque Petroní Junior, '1464,6° andar, lado A, Morumbi, CEP
04707-000, de Diretor de Finanças, o Sr. Gilmar Roberto Pereira Carnurra, brasileiro.
casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG n~ 7.990,9267 SSPlSP, inscrito no CPF/MF sob n° 310.374.808-78, residente e domiciliado na Capital
do Estado De São Paula, com endereço comercial na Rua Martiníano de Carvalho 851,
São Pauto - SP; de Diretora de controíaoorta. a Sr~L Cristiane Barretto Sales,
brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade RG
n0 02714796-71 - SSP1B}\, e inscrita no CPF1MF sob o nO 405,908.0Hi-20, residente e
domiciliada na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercia! na Av. Roque
Petroní Junior. 1464, 6() andar. lado A, fv1orumbi, CEP 04707-000 e de Secretário Geral e
Diretor Juricllco, o Sr. areno Rodrigo Pacheco de Oliveira, brasileiro, casado.
advogado. portador da cédula de identidade proüssíonal OAB/RS SOb o n° 45A79 e
Página 5 de TG
.'
VIVO S.A.
CHPJ!MF
n" 02,449.99210001.64
Companhia
. NIRE 41.300016.879
Fechada
ATA DA ASSEMBl.EIA GERAL EXTRAORDINÁR1A,
regularmente inscrito perante o CPF/MF sob o n" 711.936930·04, residente e domiciliado
na Capital do Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Ayrton Senna,
2200, ZO andar, Barra da Tíjuça, RJ, que dispensados de prestar caução, desde logo
dec1amm, sob as penas da ler não estar incursos em nenhum crime ou lei especial que os
impeçam de exercer as atividades de Administrador da Companhia: sendo desde logo
investidos nos cargos, mediante termos de posse que ficam arquivados na sede da
Companhia. Fica consignado que os Adrnlnístradores, ora eleitos, cumprirão mandato até
a reunião do Conselho de Administração que se realizará após a Assemblela Gera!
Ordinária de 2012.
Em vista da deliberação havida, fica a Diretoria composta da seguinte forma:
Antonio Carios Valente da Silva - Diretor Presidente:
Luís Miguel Gílp€H'ez Lépez ~ Diretor Geral e Executivo
Gílmar Roberto Pereira oamurra - Diretor de Finanças
Crtstiane Barretto Sales - Diretora de Controladoria
areno Rodrlçc Pacheco de Oliveira - Secretário Geral e Diretor Jurídico
5.6. Alteração da denornlnação do cargo de Vice-presidente
Executivo de Finanças,
Planejamento
e controíe, substituição do Vicê~Présidente
Executivo de Finanças;
Planejamento e Controle pelo Diretor Geral e Executivo nos atos de representação
e que obrlgan. a Companhia e consolidação do estatuto social: em virtude das
alteraçôes proposta no item 5.3, acima, aprovou-se a consolidação do estatuto social da
Companhia. bem como a alteração da denominação do cargo de Vice-Presidente
Executivo de Finanças, Planejamento e Controle, substituição do Vice-Presidente
Executivo de Finanças, Planejamento e Controle pelo Diretor Geral e Executivo nos atos
de representação e que obrigam a Companhia, passando o Estatuto Social a viger
conforme redação prevista no Anexo 1 á ata que se refere a esta Assernbleía, e que já reflete
as deliberações
ora tomadas,
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, da qual foi lavrada a presente
ata, oue, lida e aprovada, e assinada, passando a constar do livro próprio, ficando cientes
os representantes ela única acionista da sua lavratura em forma de sumário dos fatos
ocorridos, nos termos facultados pelo art. 130, § 2" da Lei das Sociedades por Ações,
consignando ainda que a publicação da ata será feita com a omissão da assínaíura dos
representantes
da acionista.
Págmô
6 de
19
VIVO S.A.
CNPJiMF
n" 02A4\:UI92J0001-fi4 - N1RE 41 3000i6.879
Companhia Fechada
.,
,
ATA OA ASSEM9LEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
:
ASSINATURAS:
8reno Radrígo Pacheco de Oliveira - Presidente e Mlcheíle Morkoskl
Landy - Secretária. Sr. Roberto Oliveira de Uma e Sra. Cristiane Barretto Sales,
representantes da acionista \/ivo Participações SA
Certifico
realizada
que a presente é cópia fiei da ata da assembléia
em 10 dê maio de 2011; lavrada em livro próprio.
geral
extraordinária,
>
••
VIVO S.A.
CNPJiMF n° 02.449,99210001·64 • N1RE 41,:>'00,015,879
GNTlpanhia Fechada
,.
ATA DA ASSEMBLE1A GERAL EXTRAORDiNÂRIA,
ANEXO)
_
ESTATUTO SOCIAL APROVADO PELA ASSEMBLÉIA
EXTRAORDINÁRIA REALlZADA EM 10 DE MAIO DE 2011
CAPiTULO
I - DAS CARACTERíSTICAS
GERAL
DA COMPANHIA
REGIME JURiDICO
Artigo 10. p., VIVO $,A. é uma sociedade por ações, de capital fechado, subsidiária
integral da Vivo Participações S A, sendo regida pela Lei n<>6.404/76 e suas alterações
posteriores, pelo presente Estatuto Social e demais dispositivos legais aplicavels.
OBJETO SOCIAL
Artigo 20. A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de te!ecormmicações em
geral, bem corno a prática de atividadeS necessárias ou úteis à execução desses
serviços, na conformidade das concessões: autorizações e permissões que lhe forem
outorgadas.
Parágrafo único. Na consecução do seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu
L
participar do capital de outras empresas:
11,
constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades
no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas:
111.
compreendidas
promover e realizar a importação de bens e serviços necessilrío5
à
execução
de ativ~dades compre8t'\clidas no seu objeto;
1\1
prestar serviços de assistência técnica às empresas do setor
telecomunicações, executando atividades de interesse comum;
Página B de 19
~
.
VIVO S.A.
CNPJiivíF
n'
02.449.992/0001-64
- NiRE 41.300 016 879
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÂRIA,
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011,
visando
.,
V.
efetuar atividades de estudos e pesquisas,
ao desenvolvimento
VI.
celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras
do
de serviços
de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando
assegurar a operação
responsabilidades;
dos
serviços,
sem
prejuízo
das
atribuições
e
Vll.
exercer outras atividades afins ou correlatas que lhe forem atribuídas pela
Vlll.
comercializar, abrangendo, mas não se lJmitando a comprar, vender, dar em
comodato, alugar, doar: i) bens; li) mercadorias próprias e/ou de terceiros; ih)
objetos relacionados com a marca e/ou togomarcas utilizadas pela Companhia;
IX.
desenvolver,
registrar e comercializar programas de computador
(softwares).
SEDE
Artigo 3". A Companhia tem sede na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, na Av.
Higienopofís. n? 1.365, CEP 86010-010, podendo criar e extinguir. POI decisão da
Diretoria, flllais, agêncías e sucursais. escritórios, departamentos,
lojas, quiosques e
representações em qualquer ponto do território nacional ou do exterior
PRAZO
Artigo 4". O prazo de duração da Companhia é índetenninado.
VIVO S.A,
CN?JiMF
n' 02449,992[0001-64
Companhia
1<'
.:
- NIRE 41,300.016.8'19
Fechada
AIA DA ASSEMSLEfA GERAL EXTRAOROlNÁR1A.
REAUZADA EM 10 DE MAIO DE 2011.
CAPíTULO
11- DO CAPITAL
CAPlT AL SUBSCR1TO
e
Artigo 50" O capital social. totalmente subscrito e íntegrallzado,
de R$ 6.217.623.455,44
(seis bilhões. duzentos e dezessete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e
cinqüenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 3,1310.478 (três
milhões, oitocentas e dez mil, quatrocentas e setenta e oito) ações ordinárias, todas
escriturais, nominativas
e sem valor nominal.
ParagrafQ 1", A Companhia poderá criar novas espécies e classes de ações, por
deliberação da Assernbleía Geral.
Parágrafo 2°, As ações serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira
em nome de seus titulares, sem emissão de certificados.
CAPíTULO UI - DAS AÇÕES
Artigo
60. Cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléia
Gerais de Acionistas,
CAPíTULO
IV ~DA ASSEMBLEIA
GERAL
AI1igo 70, As PIssembleias Gerais de Acionistas reaHzar-se-ão:
vez por ano, nos Q4 (quatro) primeiros meses seguintes ao
exercício social, nos termos do artigo n2 da Lei n<l 6A04riB, e
sempre que necessário, seja em função dos interesses sociais,
Estatuto Social, ou quando a legislação apHcâvel assim o exigir
(i) ordinariamente, uma
encerramento de cada
(li) extraordinariamente,
ou de disposição deste
Parágrafo úmco As Assembleías Gerais de Acioíllstas serão convocadas na forma do
disposto no artigo 124, parágrafo 3° de Lei nO 6.404/76, pelo Diretor Presidente da
Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Gerai e ExeCtltivo, As ,c\ssembleías Gerais.t
,\
VIVO S.A.
CNPJ!MF rt 02:,4499921000-,-64
CompBnhia
,
NIHE 41.30J016879
.
Fechad<l
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDJNÁRIA,
"
de Acionistas serão presididas pelo representante do acionista, ou pelo Diretor
Presidente da Companhia. Em caso de ausência do Diretor Presidente da Companhia,
as Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Geral e Executivo ou, na ausência
desse último, pelo substituto indicado conforme o Artigo 1 i. abaixo, ou por qualquer
outra pessoa indicada pela maíor\a dos presentes. Ao presidente das Assemblelas
Gerais de Acionistas caberá a indicação do Secretário.
CAPiTULO
DA DtRETORIA
V ~ DA ADMINlSTRAÇÃQ
DA COMPANHIA
EXECUTIVA
Al1igo 8(). A Administração da Companhia compete à Diretoria, com as atribuições
conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, cujos membros serão eleitos para um
mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. estando eles díspensados de
oferecer garantia para o exercído de suas funções. A. Diretoria é órgão da administração
da CompanhIa, atuando, cada um de seus. membros segundo a respectiva competência,
nos termos da lei e do presente Estatuto Social.
Parágrafo 1<1. Todos os membros da Díretoria tomarão posse mediante assinatura dos
correspondentes
termos, permanecendo
nos respectivos
cargos até que seus
sucessores tornem posse.
Parágrafo 20. A Assernb\eia Geral de Acionistas deverá fixar as remunerações global e
individllai elos membros da Diretoria da Companhía, mcíuindo os benefiCIOS de qualquer
natureza e as verbas de representação
Parágrafo 3(; A Assembleía Geral de Adol1lstas poderá atribuir aos membros da
Diretoria participação nos lucros da Companhía, desde que observado o disposto no
artiqo 152, §§ 1° e :t' da lei tiO 6.404176, conforme proposta apresentada pelo Diretor
Presidente da Companhia,
COMPOSiÇÃO
.Artigo 9t', lI., Diretoria, eleita pela Assembleía Geral de ACi!.)nlstas, será composta por 5 (cloco)
membros., acionistas ou não. residentes no pais, eleitos pelo Conselho, sendo: {a) DiretQr~.
.
v
.6\
Página 11 de 19
./
I
VIVO S.A.
CNPJFMF n" D2449,99210001-64
• NIRG 41300016879
C(~mpanhia Fechada
ATA DA ASSEM13LEIA GERAL EXTRAORDINÁRiA.
Presidente: (b) Diretor Geral e Executivo; (c} Diretor de Finanças: (d) Diretora de
Controladoria e (e) Secretário Gerai e Diretor Juridico
Parágrafo (mico Um mesmo Diretor poderá ser eleito para acumular as atribuições de
mais de um cargo da Diretoria,
SUBSTITUiÇÕES
Artigo 1o, No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será
indicada pelo Diretor Presidente da Companhia, que poderá cumular o cargo vago ou
Diretor Presidente designara o substituto do Diretor impedido, dentre 0$ demais
Diretores. Ocorrendo o impedimento definitivo do próprio Diretor Presidente, a sua
substituição será exercida pelo DiretQr Geral e Executivo, até que a Assembleia Gera! de
Acionistas delibere a respeita
COMPETÊNCIA
DA DtRETORIA
EXECUTiVA
E REPRESENTAÇÃO
DA COMPANHIA
Artigo 11. Compete à Diretoria a representação ativa e passiva da Companhia, e a prática
observadas as disposíções da lei e do presente Estatuto Social.
Parágrafo lO Observadas as disposições contidas neste Estatuto Social, serão
necessárias. para vincular a Companhia: (i) a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores,
exceto em casos de urgência, nos quais será permitida a assinatura isolada do Diretor
Presidente, ou, na sua ausência ou impedimento temporário, do Diretor Geral e
Executivo, em qualquer caso "acf referendum" da Diretoria: (ii) a assinatura de 1 (um)
Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou (iH) a assinatura de 2 (dois)
procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes específicos.
Parágrafo 20, As procurações outorgadas em nome da Companhia o serão sempre por
2 {dois) Diretores. devendo específtcar os poderes conferidos e, com exceção daquelas
para fins judiciais cujo prazo poderá ser indetem1inado, deverào ter um período máximo
de validade de i (um) ano.
Parágrato 3°. Em casos especials. a Companhia poderá se fazer representar por 1 (um)
único procurador na prática de Quaisquer atos, inclusive aqueles estabele:cldo$ neste
artigo, devendo o respectivo instrumento de procuração conter. expressamente,
poderes especiais para a prática do ato em questão, bem como prazo de validade não,
1:\
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j/
VIVOS.A.
CNPJiMF
[1'.
02A49.992!DOOi·64
Companhia
. N1HE 4í.~lOO.016879
Fechada
A i A DA AS$EMSLEIA. GERAL EXTRAORDINÁRIA,
superior a 90 (noventa) dias. O referido procurador
administração da Companhia.
COMPETÊNCIA
COLEGIADA
.,
i
,
e
poderá ou não ser membro da
DA OIRETORtA EXECUTIVA
Art. 12. Compete à Diretoria como órgão colegiado:
L
fixar a orientação ger~l dos negócios da Companhia, bem como deliberar a
criação ou extinção de miais, agências e sucursais. escritórios, departamentos,
lojas, quiosques e representações em qualquer localidade do Pais ou do
exterior;
Ir.
submeter
Assembleía Gera! de Acionlstas
investimentos e operações da Companhia:
IlI.
convocar a Assernbleia Geral de Acionistas:
IV.
submeter à Assembléia Geral de Acionistas as demonstrações
v.
deliberar sobre o Regimento Interno da Conlpanhia, observados os seguintes
critérios, sempre observadas as disposições legais e estatutárias:
à
o orçamento
anual e o plano de
ünanceíras e o
<'1) ratificar as orientações
do Conselho de Administração
de sua
Controladora, quanto a qualquer aneraçáo do seu Regimento interno da
Companhia no nível de Diretoria e Diretoria não estatutária, viabilízando
sU8imp!ementação:
b) definir e aprovar a estrutura organizacional, denominação, local de
trabalho e detalhar as respectivas atrlbuições. dos níveis abaixo dos
Diretores não. Estatutâríos.
Vi.
aprovar e alterar o f'~egimentc tnterno ela Diretoría;
VIL
submeter [, Assernbleia de Acionistas. proposta para a emissão. de ações pela
CompanhIa com aumento de capital. definindo os termos e condições dessa
emissão;
I
~
n
./ ./
'1/
'\
ViVO S.A.
CNPj!MF
n" 02.44'HI92iQODi.M
• N1RE.41300.016.879
Companhia Fect18da
ATA DA ASSEMBLE1A GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 10 DE MAtO DE 2011.
VIU.
submeter
à Assemble\a de Acionistas, proposta para emissão de bônus de
submeter à Assembtela de Acionistas, proposta para a emissão de notas
prornlssárias para dístlibuiçãa pública ("commerçial
Pepers") e sobre a
submissão
das ações da Companhia
a regime
de depósito para
comerciaHzação dos respectivos certificados ("Depositary Receipts") e outros
IX.
X.
aprovar a alíenação de bens do ativo permanente, vinculadoS ou não aos
serviços de telecomunicações, a constituiçào de ônus reais e a prestação de
X!.
aprovar a assunção de qualquer obrigação
XII.
autorizar a celebração de contratos pela Cornpanhja~
XllL
autorizar
investimentos.
pela Companhia;
desínvestlmeotos,
ou
aquisição,
alienação
ou
oneração de ativOS;
XIV.
submeter à Assemblela Geral de Acionistas
a participação, aqulstçaO,
alienação ou oneração de ações e demais valores mobiliáríos, em caráter
permanente, em outras sociedades ou grupOs de sociedades;
xv.
submeter
à
Assembleia
de
Acionistas
e
distribuição
de
dividendos
intermediàríos:
XVI.
de Acionistas a escolha ou destituição
dos auditores
independentes;
XVIi.
submeter à f\sselr\bíeia
de Acionistas
fi indicação
e destitUIção do
titular de
audItoria Interna; e
xvm
de\lberar acerca de qUi:)\squer 'Outras matérias que não sejam, nos tennos da
lei e deste Estatuto Social, de competência exclusiva das Assernbleias Geraís
de Acionistas
Página 14 de 19
viva S.A.
CNPJiMF h' 02A49992íüOOi-64
" N1RE 41300016$i'S
Compant1la Fechaoõ
ATA DA ASSEMBLE!A GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 10 DE MAiO PE 2011.
coordenação e execução de projetos e atividades de qualquer natureza, que deverão
ser coordenados
por um membro da Diretoria, podendo ser constituídos por
tuncionários da Companhia.
para a apresentação de seus trabalhos e destinar-se-ão tão somente à gestão ordinária
de projetos: e atividades, não se revestindo de competência deliberativa.
COMPETÊNCIA
iNDIVIDUAL
DOS DIRETORES
Artigo 13 - São as seguintes as competências especificas de cada um dos membros da
Diretoria:
a) Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público em
geral, podendo nomear procuradores em conjunto com outro Diretor e designar
prepostos, delegar competência aos demais Diretores para a prática de atos
especríicos:
Administraçâo de sua controladora em relação às suas atívidades e atribuições:
c} Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades de relações ínstüucionaís. incluindo
regulação e ccmunícaçao externa, auditoria e da Fundação Telefônica, bem como
supervisionar as atividades desempenhadas pela Diretor de Finanças e pelo Secretário
Gerai e DIretor Jurtdlco:
d) Convocar as reuniões de Diretoria em relação aos temas. relacionados com suas
atividades e atribuições;
e) praticar atos de urgênda "ed referendum' da DIretoria; e
f)
Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração
~!- Diretor Geral e E4-tt~y_tivo:.
diretriz.es, coordenar
e supervisionar as atividades da Companhia
relacionadas com: (i) estratégias e novos negócios; (il) recursos: (IH) coordenaçáo e
seguimento; {IV) Empresas: (v) Mercado indívidua!: (vi) Rede; (vH) Sístemas e {\Im)
Serviços a CEentes;
b) Acompannar e fiscalizar ;3 implementação das determmações do Conselho de
.l\dniinístração de: sua controladora em relação às suas atividades e atribuições:
a)
Estabelecer
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VIVO S.A.
CNPJiMF
n°
02,4499921D001-64
- NIRE 41300,016,879
Companhia Fechada
>
i;
.
,
ATA DA ASSEMBLE1A GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 10 DE MAiO DE 2011.
c) Convocar das reuniões de Diretorla em relação aos temas relacionados com suas
atividades
d)
e atribuições:
Praticar atos de urgência "8d referendum" da Diretoria, e
Exercer outras a:tribuíçoos que lhe sejam determinadas
pele Conselho de Administração
e)
li! - QjI~tor_çl_s_Fjn<!!lças:
a)
Estabelecer diretrlzes e supervisionar
as atividades da Companllia na área sconõrnicofinanceira, bem como supervisionar a administração de fundos de previdência
complementar;
b)
Delegar, se for o caso, competência aos demais Diretores
para a prática de atos
c)
específicos:
Representar
d)
e)
Supervisionar as atividades desempenhadas
pelo Diretor deControladoria; e
Executar outras atívidades que lhe seiam determinadas
pelo Conselho
a Companhia
Administração
na forma prevista no presente
de sua controladora
e/ou Assembleia
LY.,.:;~Dir~lºLºª,_Çºn!rolaçj_ofia:
a) Estabelecer diretrizes e supervisionar
b)
c)
d)
de
Acionistas
as atividades da Companhia
118
área de
€i
específiCOS;
Representar
Executar
a Companhia
outras
atividades
que
de sua controladora
lhe sejam
e/ou Assernblela
V.~ SecIQ1?r\Q_G~ral e Diretor Jurídico
a) Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades
geral;
b) Delegar, se for o caso, competência
d)
de
Súcial;
controle de gestão:
Delegar, se for o caso, con"lpetencia aos demais Diretores para a pratica de atos
contabllldade
Administração
c)
Geral
Estatuto
especiflcos;
Representar
a Companhia
Estatuto
determinadas
Social; e
pelo
Conselho
de
Gera! de Aclonístas,
da companhia
na área jurídica em
aos demais Diretores para a prática de atos
Estatuto
Social; e
Executar outras atíviciades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administfaç~o
de sua controladora e/ou Assemb\eja Geral de AdonlstaS,
Página tG dê H}
VIVO S.A.
CNPJil\llF
n"
02449,99210001-64
• N1RE 41.300.016.879
Companhía Fechada
ATA DA ASSEM8LEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REUNiÕES
Artigo 14, A Diretoria reunir-se-á, (I) ordinariamente.
uma vez a cada mês, e (ii)
extraordinariamente,
sempre que necessário, mediante convocação do seu Diretor
Presidente, lavrando-se ata de suas deliberações,
Parágrafo único. A Diretoria deliberará por maioria de votos, presente a maioria de seus
membros em exercício.
CAPíTULO VI - DO CONSELHO
FISCAL
Artigo 15. O Conselho Fiscal. de caráter não permanente, será composto de no mlnlmo 3
(três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de euptentes, sendo
convocado e instalado na forma da Lei n° 6.404176, e pelas disposições desse Estatuto
Social.
Parágrafo 1" A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das
despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada
pela Assernbleía Geral de Acionistas que os eleger, e não poderá ser inferior, para cada
membro em exercício, a dez por cento da que. em média. for atrioulda a cada Diretor,
não computados
beneficios de qualquer natureza. verbas de representação
e
participação nos lucros. Tal remuneração será paga da forma como O for aos membros
da Diretoria. O suplente em exerclcio fará jus fi remuneração do efetivo. no período em
que ocorrer a substituição, contado mês a mês,
Parágrafo 2<>Os membros do Conselho Fiscal serão substttutdos em suas ausências.
impedimentos ou vacàncla, pelo respectivo suplente. Vagando mais da metade dos
cargos e não havendo suplentes a convocar, a Assernblela Geral será convocada para
eleger os seus substitutos.
Parágrafo 3D. O Conselho Fiscal reunir-se-á, (i) ordinariamente,
uma vez a cada
trimestre, e (li) extracrdinariamente,
mediante convocação da Diretoria, ou de 2 (dois)
membros do Conselho Fisca!, íavrando-se ata de suas deliberações,
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Parágrafo 4". As reuniões do Conselho Fiscal serão convocadas por escrito com, no
mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, devendo a convocação conter a
ordem do dia, com a relação das matérias a serem apreciadas na respectiva reunião.
CAPíTULO VH - 00 EXERClcía
SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
EXERCíCIO SOCiAL
Artigo 16, O Exercício Social coincidirá com o ano civil, podendo ser levantados, além do
anual. balanços semestrais ou de menor periodicidade.
DESTINAÇÃO
DOS LUCROS
Artigo 17. Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará,
Assernblela Geral Orõinária, proposta sobre: (i) a participação dos administradores
empregados nos lucros, e (li) a oestlnaçâo do lucro líquído do exerciclc,
à
e
Parágrafo 1\1, Do lucro liquido do exerclcio: (I) 5% (cinco por cento) serão destinados
para a reserva legal, visando assegurar a integridade do capital social, limitada a 20%
(vinte por cento) do Capital Social integralizado; e (il) 25IJ (vinte e cinco por cento) do
lucro líquido ajustado na forma do artigo 202, I, 11e
da Lei n" 6.404176, serão
distribuídos
como dividendo mínímo obrigatório. O saldo remanescente terá a
destinação determinada pela Assernbleia Geral de Acionistas. com base na proposta da
Díretoria contida nas demonstrações financeiras,
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Parágrafo 2 Salvo deliberação em contrário da Assernbleia Geral, os dividendos .serão
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parágrafo 3<>, Os dividendos
favor da Companhia.
não reclamados no prazo de 03 (três) anos reverterão em
Artigo '1<3.Compele à Assernbieia Geral de Acionistas, decíarar dividendos: (í) à conta de
lucros apurados em balanços semestrais; (il) à conta de lucros apurados em balanços
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Companhia Fechada
trlmestrals, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social
não exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo 1°, do artígo 182.
da Lei n° 6A04/76, ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucras
existentes no último balanço anual ou semestral,
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Parágrafo único. Os dividendos jntermediários distríbuldos
serão imputados ao dtvídendo rnlnirno obrigatório.
nos termos deste artigo
Artigo 19. Por deliberação da Assernbleia Geral de Acionistas e, observadas as
disposições legais, a Companhia poderá pagar, ou creditar juros aos acionistas, a titulo
de remuneração do capital próprio, nos termos do parágrafo 7°, do artigo 9" da lei n"
9249/95, e demais legislações pertinentes.
CAPíTULO VII! - FORO
Artigo 20. O foro da Comarca da Cidade de Londrina, Estado do Paraná, fica eleito para
CAPiTULO
IX - DISPOSiÇÕES
GERAIS
Artigo .21. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à
Assembléia Geral de Aclonistas determinar o modo da liquidação e índicar o liquidante.
Artiqo 22. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, a Companhia se reqerá
e
Certifico que o presente
cõpía fie! do Estatuto. Social, Anexo da ata da
Assemblela Gera! Extraordlnáría,
realizada em 10 dê maio de 2011, lavrada em livro
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REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011.
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1. DATA, HORA E LOCAL: 13 de setembro de 2011, às 15:00 horas, rta
HigienópoJis, 1365, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
2. COMPOSiÇÃO DA MESA: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente e Michelle
Morkoski landy - Secretária.
3. CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4° do artigo 124
da lei nO6.404/76 ("Lei das Sociedades por Ações").
4. ORDEM DO DIA:
Apreciar e deliberar sobre: (i) Acatar o pedido de renúncia de Diretor da Companhia, (ii)
eleger novo Diretor; (ii) alteração da redação do artigo 13°; (iii) alteração da redação do
artigo 11°; e (iv) consolidar o Estatuto Social da Companhia.
5. ASSUNTOS EM PAUTA E DELIBERAÇÕES:
5.1.
Acatar o pedido de renúncia do atual Diretor Geral e Executivo: os
representantes da única acionista recepcíonaram o pedido de renúncia do Sr. luis Miguel
Gilpérez lópez ao cargo de Diretor Geral e Executivo, ao qual foi eleito em Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 10 de maio de 2011, agradecendo ao mesmo pelos
serviços prestados no desempenho de sua função.
5.2. Eleger novo Diretor: os representantes da única acionista aprovaram eleger para
ocupar o cargo e desempenhar as funções de Diretor Geral e Executivo, o Sr. Paulo
brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de
identidade RG nO 301.540.175-9, SSP/RS, regularmente inscrito perante CPF/MF n0
284.875.750-72, residente e domiciliado na capital do Estado de São Paulo, com
endereço comercial nesta localidade à Avenida Roque Petroni Junior, 1464, 6° andarlado A para complementação do mandato em curso, que dispensado de prestar caução,
desde logo dectara, sob as penas da lei não estar incurso em nenhum crime ou lei
especial que o impeça de exercer as atividades de Administrador da Companhia; sendo
desde logo investido no cargo, mediante assinatura de termo de posse que fica arquivado
na sede da Companhia. Fica consignado que o Administrador, ora eleito, cumprirá
César Pereira Teixeira,
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mandato até a reunião do Conselho de Administração
Assembleia Geral Ordinária de 2013.
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que realizar-s~-"á" após
Em vista da deliberação havida, fica a Diretoria composta da seguinte forma:
Antonio Carlos Valente da Silva - Diretor Presidente:
Paulo César Pereira Teixeira - Diretor Geral e Executivo
Gilmar Roberto Pereira Camurra - Diretor de Finanças
Cristiane Barretto Sales - Diretora de Controladoria
Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Secretário Geral e Diretor Jurídico
5.3. Alteração da Redação do Artigo 13 do Estatuto Social: Os representantes da
única Acionista aprovaram proposta de nova redação do artigo 13 do Estatuto Social, que
trata das competências especifica dos membros da Diretoria, conforme segue:
( ...)
"Art. 13 - São as seguintes as competências específicas dos membros da Diretoria:
A - Diretor Presidente:
1.
Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público
prepostos, delegar cotnpetênci» aos demais Diretores para a prática de atos específicos;
2.
Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de
Administração em relação às suas atividades e atribuições;
3.
Estabelecer diretrizes e supetvisioner as atividades de relações institucionais,
incluindo regulação e comunicação externa, auditoria e da Fundação Telefônica, bem
como supervisionar as atividades desempenhadas pelo Diretor de Finanças, pelo
Secretário Geral e Diretor Jurídico e pelo Diretor Geral e Executivo;
4.
Convocaras reuniões de Diretoria;
5.
Praticar atos de urgência "ed referendum" da diretoria, e
6.
Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas
Administração.
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B - Diretor Geral e Executivo:
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1.
Estabelecer diretrizes, coordenar e supervisionar as atividades da Companhia
relacionadas com: (a) estratégias e novos negócios; (b) recursos; (c) coordenação e
seguimento; (d) Diretoria Executiva de Empresas; (e) Diretoria Executiva de Mercado
Individual; (f) Rede; (g) Sistemas e (h) Serviços a Clientes;
2.
Administração em relação às suas atMdades e atribuições; e
3.
Praticar atos de urgência "ed referendum" da diretoria.
5.4. Alteração da Redação do Artigo 11 do Estatuto SociaJ: Os representantes da
única Acionista aprovaram proposta de nova redação do artigo 11 do Estatuto Saciar, que
trata da competência da Diretoria Executiva e da representação da Companhia, conforme
segue:
Artigo 11. Compete à Diretoria a representação ativa e passiva da Companhia, e a prática
observadas as disposições da lei e do presente Estatuto Social.
Parágrafo Primeiro: As procurações serão sempre outorgadas por 2 (dois) Diretores,
devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais,
deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano.
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(ff)
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representação da Socíedade em assembleias e reuniões de sócios de
outorga de mandato a advogado para
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prática de atos que importem em renúncie a direitos;
representação em licitações públicas e concursos privados de que
participe a Sociedade, visando a prestação dos serviços contemplados em
seu objeto sacia'; e
(vii)
prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive perante
repartições públicas, sociedades de economia mista, juntas comerciais,
Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outras
da mesma natureza.
5.5. Consolidação do Estatuto Social: Os representantes da única Acionistas,
autorizaram a consolidação do estatuto social refletindo as alterações ora aprovadas,
conforme anexo I desta ata.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual foi lavrada a presente
ata, que, lida e aprovada, e assinada, passando a constar do livro próprio, ficando cientes
os representantes da única Acionista da sua lavratura em forma de sumário dos fatos
ocorridos, nos termos facultados pelo art. 130, § 2° da Lei das Sociedades por Ações,
consignando ainda que a publicação da ata será feita com a omissão da assinatura dos
representantes da acionista.
ASSINATURAS: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente e Michelle Morkoski
Landy - Secretária. Sr. Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira e Sr. Gilmar Roberto Pereira
Camurra, representantes da acionista Vivo Participações S.A.
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Certifico que a presente é cópia fiel da ata da assembléia geral extraordinária,
realizada em 13 de setembro de 2D11, lavrada em livro próprio.
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Secretária
OAB/SP n° 178.637
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Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA
EM 13 DE SETEMBRO
DE 2011.
ANEXO 1ESTATUTO
EXTRAORDINÁRIA
CAPíTULO
SOCIAL APROVADO
PELA ASSEMBLÉIA
GERAL
REALIZADA
EM 13 DE SETEMBRO DE 2011
1- DAS CARACTERíSTICAS
DA COMPANHIA
REGIME JURíDICO
Artigo 1°. A VIVO S.A. é uma sociedade por ações, de capital fechado, subsidiária
integral da Vivo Participações
SA, sendo regida pela lei nO 6.404/76 e suas alterações
posteriores, pelo presente Estatuto Social e demais dispositivos legais aplicáveis.
OBJETO
SOCIAL
Artigo 2°. A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações
em
geral, bem como a prática de atividades necessárias
ou úteis à execução
desses
serviços, na conformidade
das concessões,
autorizações
e permissões que lhe forem
outorgadas.
Parágrafo único. Na consecução do seu objeto, a Companhia
poderá incorporar
ao seu
I.
participar
11.
constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas
no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas;
111.
promover e realizar a importação de bens e serviços
de atividades compreendidas
no seu objeto;
IV.
prestar
serviços
telecomunicações,
do capital de outras empresas;
necessários
de
assistência
técnica
às empresas
executando atividades de interesse comum;
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efetuar atividades de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento
VI.
celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços
de telecomunicações
ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando
assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das atribuições e
responsabilidades;
VII.
exercer outras atividades afins ou correlatas que lhe forem atribuídas pela
VIII. comercializar, abrangendo, mas não se limitando a comprar, vender, dar em
comodato, alugar, doar: i) bens; ii) mercadorias próprias e/ou de terceiros; iii)
objetos relacionados com a marca e/ou logomarcas utilizadas pela Companhia;
IX.
desenvolver, registrar e comercializar programas de computador (softwares).
SEDe
Artigo 3°. A Companhia tem sede na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, na Av.
Higienópolis, n° 1.365, CEP 86010-010, podendo criar e extinguir, por decisão da
Diretoria, filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos, lojas, quiosques e
representações em qualquer ponto do território nacional ou do exterior.
PRAZO
Artigo 4°, O prazo de duração da Companhia é indeterminado.
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REAUZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011.
CAPíTULO 11- DO CAPITAL
CAPITAL SUBSCRITO
Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 6.217.623.455,44
(seis bilhões, duzentos e dezessete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 3.810.478 (três
milhões, oitocentas e dez mil, quatrocentas e setenta e oito) ações ordinárias, todas
escriturais, nominativas e sem valor nominal.
Parágrafo 1 A Companhia poderá criar novas espécies e classes de ações, por
deliberação da Assembleia Geral.
0
•
Parágrafo 2°. As ações serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira
em nome de seus titulares, sem emissão de certificados.
CAPíTULO 1Il- DAS AÇÕES
Artigo 6°. Cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleia
Gerais de Acionistas.
CAPíTULO IV - DA ASSEMBLE1A GERAL
Artigo 7°. As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão: (i) ordinariamente, uma
vez por ano, nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada
exercício social, nos termos do artigo 132 da lei n" 6.404n6, e (ii) extraordinariamente,
sempre que necessário, seja em função dos interesses sociais, ou de disposição deste
Estatuto Social, ou quando a legislação aplicável assim o exigir.
Parágrafo único. As Assembleias Gerais de Acionistas serão convocadas na forma do
disposto no artigo 124, parágrafo 3° da lei nO 6.404/76, pelo Diretor Presidente da
Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Geral e Executivo. As Assembleias Gerais
de Acionistas serão presididas pelo representante do acionista, ou pelo Diretor
Presidente da Companhia. Em caso de ausência do Diretor Presidente da companhiav
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outra pessoa indicada pela maioria dos presentes. Ao presidente das Assembleias
Gerais de Acionistas caberá a indicação do Secretário.
CAPíTULO V ~DA ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA
DA DIRETORIA EXECUTIVA
Artigo 8°. A Administração da Companhia compete à Diretoria, com as atribuições
conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, cujos membros serão eleitos para um
mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição, estando eles dispensados de
oferecer garantia para o exercício de suas funções. A Diretoria é órgão da administração
da Companhia, atuando, cada um de seus membros segundo a respectiva competência,
nos termos da lei e do presente Estatuto Social.
Parágrafo 1°. Todos os membros da Diretoria tomarão posse mediante assinatura dos
correspondentes termos, permanecendo nos respectivos cargos até que seus
sucessores tomem posse.
Parágrafo 2°. A Assembleia Geral de Acionistas deverá fixar as remunerações global e
individual dos membros da Diretoria da Companhia, incluindo os beneficios de qualquer
natureza e as verbas de representação.
Parágrafo 3°' A Assembleia Geral de Acionistas poderá atribuir aos membros da
Diretoria participação nos lucros da Companhia, desde que observado o disposto no
artigo 152, §§ 10 e 2° da Lei nO 6.404/76, conforme proposta apresentada pelo Diretor
Presidente da Companhia.
COMPOSiÇÃO
V
Artigo 9°. A Diretoria, eleita pela Assembleia Geral de Acionistas, será composta por 5 (cinco)
membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho, sendo: (a) Diretor
Presidente; (b) Diretor Geral e Executivo; (c) Diretor de Finanças; (d) Diretora de
Controladoría e (e) Secretário Geral e Diretor Jurídico.
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Parágrafo único. Um mesmo Diretor poderá ser eleito para acumular as atribtaicõ,es,de
mais de um cargo da Diretoria.
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SUBSTITUiÇÕES
Artigo 10°. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será
indicada pelo Diretor Presidente da Companhia, que poderá cumular o cargo vago ou
Diretor Presidente designará o substituto do Diretor impedido, dentre os demais
Diretores, Ocorrendo o impedimento definitivo do próprio Diretor Presidente, a sua
substituição será exercida pelo Diretor Geral e Executivo, até que a Assembleia Geral de
Acionistas delibere a respeito
COMPETÊNCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA E REPRESENTAÇÃO DA COMPANHIA
Artigo 11°, Compete à Diretoria a representação ativa e passiva da Companhia, e a
prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios
sociais, observadas as disposições da lei e do presente Estatuto Social.
Parágrafo Primeiro: As procurações serão sempre outorgadas por 2 (dois) Diretores,
devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais,
deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano.
Parágrafo Segundo: A Sociedade poderá ser representada por apenas um Diretor ou um
(i)
(ii)
(ili)
representação da Sociedade em assembleias
(iv)
outorga de mandato a advogado para a representação judicial ou
processos administrativos;
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representação em licitações públicas e concursos privados de que
participe a Sociedade. visando a prestação dos serviços contemplados em
seu objeto social; e
(vii)
prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive perante
repartições públicas, sociedades de economia mista, juntas comerciais,
Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outras
da mesma natureza.
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4
COMPETÊNCIA COLEGIADA DA DIRETORIA EXECUTIVA
Artigo 12°. Compete à Diretoria como órgão colegiado:
I.
fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, bem como deliberar a
criação ou extinção de filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos.
lojas. quiosques e representações em qualquer localidade do País ou do
exterior;
11.
submeter à Assembleia Geral de Acionistas o orçamento anual e o plano de
investimentos e operações da Companhia;
111.
convocar a Assembleia Geral de Acionistas;
IV.
submeter à Assembleia Geral de Acionistas as demonstrações financeiras e o
V.
deliberar sobre o Regimento Interno da Companhia. observados os seguintes
critérios, sempre observadas as disposições legais e estatutárias:
a) ratificar as orientações do Conselho de Administração de sua
Controladora, quanto a qualquer alteração do seu Regimento Interno da
Companhia no nível de Diretoria e Diretoria não estatutária, viabilizando
sua implementação;
b) definir e aprovar a estrutura organizacional,
denominação, local
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aprovar e alterar o Regimento Interno da Diretoria;
VII.
submeter à Assembleia de Acionistas, proposta para a emissão de ações pela
Companhia com aumento de capital, definindo os termos e condições dessa
emissão;
VIII.
submeter à Assembleia de Acionistas, proposta para emissão de bônus de
IX.
submeter à Assembleia de Acionistas, proposta para a emissão denotas
promissórias para distribuição pública ("Commercial Papers") e sobre a
submissão
das ações da Companhia
a regime de depósito para
comercialização dos respectivos certificados ("Depositary Receipts") e outros
X.
aprovar a alienação de bens do ativo permanente, vinculados ou não aos
serviços de telecomunicações, a constituição de ônus reais e a prestação de
XI.
aprovar a assunção de qualquer obrigação pela Companhia;
XI!.
autorizar a celebração de contratos pela Companhia;
XIII.
autorizar investimentos,
oneração de ativos;
XIV.
submeter à Assembfeia Geral de Acionistas a participação, aquisição.
alienação ou oneração de ações e demais valores mobiliários, em caráter
alienação
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VI.
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Diretores não Estatutários.
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submeter á Assernbleia de Acionistas a escolha ou destituição dos aUditare\
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XVII.
submeter à Assembleia de Acionistas a indicação e destituição tlb ltlôlar da,.~~
auditoria interna; e
XVIII.
deliberar acerca de quaisquer outras matérias que não sejam, nos termos da
lei e deste Estatuto Social, de competência exclusiva das Assembleias Gerais
de Acionistas.
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coordenação e execução de projetos e atividades de qualquer natureza, que deverão
ser coordenados por um membro da Diretoria, podendo ser constituídos por
funcionários da Companhia.
para a apresentação de seus trabalhos e destinar-se-ão tão somente à gestão ordinária
de projetos e atividades, não se revestindo de competência deliberativa.
COMPETÊNCIA INDIVIDUAL DOS DIRETORES
Artigo 13° - São as seguintes as competências específicas dos membros da Diretoria:
a) Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público
prepostos, delegar competência aos demais Diretores para' a prática de atos
específicos;
Administração em relação às suas atividades e atribuições;
c) Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades de relações institucionais,
incluindo regulação e comunicação externa, auditoria e da Fundação Telefônica,
bem como supervisionar as atividades desempenhadas pelo Díretor de Finanças,
pelo Secretário Geral e Diretor Jurídico e pelo Diretor Geral e Executivo;
d) Convocar as reuniões de Diretoria;
e) Praticar atos de urgência "ad referendum" da diretoria. e
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11- Diretor Geral e Executivo:
a)
Estabelecer diretrizes. coordenar e supervisionar as atividades da Companhia
relacionadas com: (a) estratégias e novos negócios; (b) recursos; (c) coordenação e
seguimento; (d) Diretoria Executiva de Empresas; (e) Diretoria Executiva de Mercado
Individual; (f) Rede; (g) Sistemas e (h) Serviços a Clientes;
b)
Administração em relação às suas atividades e atribuições; e
c)
Praticar atos de urgência "ad referendum" da diretoria.
111
- Diretor de Finanças:
Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades da Companhia na área econômicofinanceira, bem como supervisionar a administração de fundos de previdência
complementar;
específicos:
c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social;
d) Supervisionar as atividades desempenhadas pelo Diretor de Controladoria; e
e) Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de
a)
IV - Diretor de Controladoria:
a) Estabelecer diretrizes e supervisronar
contabilidade e controle de gestão;
b)
c)
d)
as atividades da Companhia na área de
°
Delegar. se for
caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos
específicos;
Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; e
Executar outras atividades que lhe sejam. determinadas pelo Conselho de
V - Secretário Geral e Diretor Jurídico
a) Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades da Companhia na área jurídica em
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geral;
específicos;
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c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; e ~
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d) Executar outras atividades que ·'he sejam 'determinadas pelo Conselho de Atlministraçãtf ~".:
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REUNiÕES
Artigo 14°. A Diretoria reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada mês, e (íi)
extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação do seu Diretor
Presidente, lavrando-se ata de suas deliberações.
Parágrafo único. A Diretoria deliberará por maioria de votos, presente a maioria de seus
membros em exercício.
CAPíTULO VI - DO CONSELHO FISCAL
Artigo 15°. O Conselho Fiscal, de caráter não permanente, será composto de no mfnimo
3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, sendo
convocado e instalado na forma da Lei nO 6.404176, e pelas disposições desse Estatuto
Social,
Parágrafo 1°· A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das
despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada
pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. e não poderá ser inferior, para cada
membro em exercício, a dez por cento da que, em média, for atribufda a cada Diretor,
não computados benefícios de qualquer natureza, verbas de representação e
participação nos lucros. Tal remuneração será paga da forma como o for aos membros
da Diretoria. O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em
que ocorrer a substituição, contado mês a mês.
Parágrafo 2°. Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos em suas ausências,
impedimentos ou vacância, pelo respectivo suplente. Vagando mais da metade dos
cargos e não havendo suplentes a convocar, a Assembleia Geral será convocada para
eleger os seus substitutos.
Parágrafo 3°. O Conselho Fiscal reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada
trimestre, e (ii) extraordinariamente, mediante convocação da Diretoria, ou de 2· (dOiSV·
membros do Conselho Fiscal, lavrando-se ata de suas deliberações.
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Parágrafo 4°. As reuniões do Conselho Fiscal serão convocadas por escf.ikhGGm, ntY': o
mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, devendo a convocação conter aO e -,
ordem do dia, com a relação das matérias a serem apreciadas na respectiva reunião.
CAPíTULO VII - DO EXERCICío SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCíCIO SOCIAL
Artigo 16°. O Exercício Social coincidirá com o ano civil, podendo ser levantados, além do
anual, balanços semestrais ou de menor periodicidade.
DESTINAÇÃO DOS LUCROS
Artigo 17°. Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará, à
Assembleia Geral Ordinária, proposta sobre: (i) a participação dos administradores e
empregados nos lucros, e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício.
Parágrafo 1°, Do lucro líquido do exercicio: (I) 5% (cinco por cento) serão destinados
para a reserva legal, visando assegurar a integridade do capital social, limitada a 20%
(vinte por cento) do Capital Social integralizado; e (ii) 25% (vinte e cinco por cento) do
lucro líquido ajustado na forma do artigo 202, I, 11 e 111,da Lei n° 6.404/76, serão
distribuídos como dividendo mínimo obrigatório. O saldo remanescente terá a
destinação determinada pela Assembleia Geral de Acionistas, com base na proposta da
Diretoria contida nas demonstrações financeiras.
Parágrafo 2°. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão
Parágrafo 3°. Os dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos reverterão em
favor da Companhia.
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GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA
EM 13 DE SETEMBRO DE 2011.
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Artigo 18°. Compete à Assembleia Geral de Acionistas, declarar dividendos; (i) à conta- '. ~
de lucros apurados em balanços semestrais; (ii) à conta de lucros apurados ãm .baJanços
trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício soctaí
não exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo 1°. do artigo 182,
da lei n° 6.404/76, ou (iH) à conta de lucros acumulados
ou de reservas de lucros
existentes no último balanço anual ou semestral.
Parágrafo único.
Os dividendos intermediários
serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório.
distribuídos
nos termos
deste
artigo
Artigo 19°. Por deliberação
da Assembleia
Geral de Acionistas
e, observadas
as
disposições legais, a Companhia poderá pagar, ou creditar juros aos acionistas, a título
de remuneração
do capital próprio, nos termos do parágrafo 7°, do artigo 9° da Lei n"
9.249/95, e demais legislações pertinentes.
CAPíTULO
VIII - FORO
Artigo 20°. O foro da Comarca da Cidade de londrina, Estado do Paraná, fica eleito para
CAPíTULO
IX - DISPOSiÇÕES
GERAIS
Artigo 21°. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. competindo
Assembleia Geral de Acionistas determinar o modo da liquidação e indicar o liquidante.
Artigo 22°. Em tudo o que for omisso o presente
Estatuto
Social, a Companhia
à
se regerá
Certifico que o presente é cópia fiel do Estatuto Social, Anexo da ata da
Assembleia Gera' Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, lavrada em
livro próprio.
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Michelle Morkost:â
Secretária - OAB/SP
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1. DATA, !-fORA E LOCAL 10de abril de 2012, às 11:00 horas, realizada ria Avenida
Higreh6poliS, 1365, na cidade de Londrina, Estado doParaná; .
2.
COMPOSIÇÃO
Alves'-$ecretáría.
DA MESA: Breno Rodriqo Pacheco de Oliveira +Presidente
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3. CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação.mostermosdo
da lei
6'A04}76 Clei' das Soçjed.açj~sporAções"),
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parágrafó 4°'do artigo::1'24
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ORDEMDO DIA:
(a) tomar as contas dos Administradores. eX'aminar,qiSGutire
~otar ai
demonstrações financeiras •relativas ao 'exercício social encerrado .errí31 de
dezembro ele 2011;
(b) deliberar sobre, a destinação dosresultados-do exercício social encerrado-era
31 de dezernbrodezüt't:
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(c).re-ratificar adeliheração tomada na Assembléia Geral Extr8.6rdinárli:l,reaJíza~a··
erri10 de maio' de 2011', no que se refereao prazo do. mandato dós Diret6re$ t
da Companftia.
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5. DELIBERAÇÕES:
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quaisquer restrições, o quanto, segue:
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disposição da acionista a docurrrentaçâcpertínénte
às contas dos Adrniriisfradores;
compreendendo: o ReLatório·' da Adminlstração, as Demonstrações Financeiras .
cómpletas, acompanhadas dQ 'Parecer dos Auditores lndependentes referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, A sequír foi proposta é aceitá,
. pelos presentes,
dispensa da leitura-dos referidos' documentos, por seremdepleno
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. Companhía Fechada
ATA DAASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA,
REALIZADA. EM 10 QE ABRIL DI;2Q1.2..:
conhecimento
de todos, os quais, atend.endoàs"disposiçÕéS
l~gàis'fÓram:PlioliçadQs.
nos.jornals: Diário OfiCia! do Estado do Paraná (Caderno Emp,resarjal,págína~
32 a 48)
e.no Jornal de Londrina (páginas 15 a 25) ambas na edição de 1,6 de felZereirQ.de 201.2"Submetida à discussão e, em seguida, à votação, à matéria constante desta alínea "ci"
da Ordem do Dia, por t,In_?Jtimid_ade dos acionistas presentss, foi expressamente
-aprovada,sémqUalqfierreslrição
.ou ressalva, na íntegra, compreendendo .:as contas
dos Administradores;
o Re!Çltório da Admi"nlstraçãoi .as Demonstrâções: Finanéelras
çómp!etéise
N.QtasExpíic~Jivasi·
ac6níPanhada,s .do.Pare,ê;er'dos
'Àug!tÓrés .
Ihdependente$~relativosaoexercício
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quanto à alínea "b'J da ·.ordemdo
Dia, o Presidente.
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"Proposta de D.estinaç:ãocjo
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Social de 20'11''', aprovade na Inteqra, pO(l,1_hahir\lidade·.ctôs"adbrÚstai> preseàtes, sefn
qualquer restrição ou ressalva, ficando corno consequérrcía da preséríteapcova<i'ão,
expressaments
qelib;:irad9 que- adestinação
do Ll,lcrq Uqlt(Gf6, do Exercíciq, no. vqlo:r de
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Fei; decidido ,ainda, que os dividendos
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no valor :de H$725.,39L151,78
(setecentos ta vinte e cinco mi1hÓI:1S,trezentos~ n()vSlnta~um mil,céntoé círíqueílfae um .
reais eseteri_tá' e oito, ceiltávós),'bem
como osiurossob~e;capi_tal;próprio,nóvalqr
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d~.R$20p.QOO._QOO,Oa:'(duzEmtos milhôêsderéafs), serão pagOs.:atê o diá21, de pezémbro
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5.3. quanto à alífléa "c". da Ordem dqDia, foi: aprovadaa re-ratiflcação dad~liberÇjç~o
tomada rta Assembleia
Geral ExtraOrdinária da Comr;ianh.ià,ré:aHzadà'em
1trdemafó de
201'1., noque sé refere ao prazo de_mançlato da Diteforia, N~ referiçláA~sembl~If1:-Geral
.
Extraordinária foraíneleítQs membros da Dirétótii3.da .sociedade,sendócQnsignéjdbqUe,
os adlT;linlstratlores,cut:npririam
rnandato até ateúniâo do Conselho de Administração' que.', '
se ,reafizassea.pós a Ássgmqleia Geral Ordinária 'Cle 2012: A :apjOi'list?dq 'ÇpmpélnliIa, .
.decidiu re,.ratificar a referida deliberação apenas para fazer constar que: o mandato' da
atua] Diretoriaçla CompanhiatE_!rá vi-gênq:ia até Assembtela 'Ger'i3,19rdjoá~ia
2013; , '
sendo a seguinte ,8 Qomp9sição do órgão: (i) Djretpr 'Pr,esfdenrl'i:;.
Antonio Carlos V?ler]t~ .
da .Silva; (ii) Diretor' Géral'
Executi\t'o:' Paulo. CesàrPereira Te-ixei'ra; (iU) Dirétcirde.
Finanças: Gilmar Roberto Pereira Carnurra, (i\l} Diretora de C.ontrol,àdoria:.O.rlst[::;In~
Bimetto
Sales;' (V) Se.~retari9, ,Geral e Diretor :Juríçlicó: Brério. RÓdrigci'Pach~po.':d~
Oliveira.
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ENCERRAMENtO.
Nada mais havendo a ser tratado, foi., encerrada a Assemf;Jlêía,.
lavr~~d6-$~' '~ presente ata, em torma de súmárib. dos latos ocorridos" 'rios termos
facultados pelo artigo, 130, parágrafo 1°; da Lei n° 6.404176; a qualIoi lida, aprovada e
assinÇldà.'
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, Assinatutas:.Br~nQ Roç!rtgo Pacheco de Oliveira ~ P~e.~jdente~a M~sa.e' Leila~AíYe~::- ;,,:
•.Secretária:)\Cior:iista:', TeJefônicaBraslI 'S;A., repcesêritá<.Sà:pOr seu Direlor;dé Fin~nças;
"·S'r.GiimarRoberto Pereira Carnurra e por seu }3eoret~rio ,Gt;:rale Direjor durtdico, E;lteno
Ródrigo pa:éheco de Oliveira.
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REAlJZApA EM 10 DE ABRIL DE 201.i.· .
Certifico que a ptesente certidão é Cópia fiel da 'ata da Assaml:ll.eiaGeraf
r~alizada em 10 de abril de 2012, I.avrada em livro próprio.
Ordinária,
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DiárioÜFIClALPar.mã
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CNPJ n' 02.44S.5921OOO1.Q4
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12_S11
13.654
30.262
9
2.443
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10
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106.523
4.E.B7.9S1
20
7.050.$5'
20
160.163
9'7.ôSl
10.\89
20
1.84t.e~
20
1Q.040.496
~
e:xplicativas
n(l~
Nota
Rl1e1olllt-opcnci0tl3Jliquida
22
242S
ftn;an'Ce",u,lrquidas
(1.324.461)
1.0532':;5
~S.7S9.3T6l
26
sociaj
das demcnetraeees
2(012
a!;l,laf'ials.Mo realizados
li afeito
2.011
3.020..054
da HmUaço:l::J
d~ailwOS\looplanCls.!jupori1Vlt:lOOs
Tributos sobra SlüI1hos.
I) oraRo
(5.516.8115)
14.792
da
limf~o
(perrjijS}atuartal:s.
"90 rDallzados
d;o savcs dOs: píanes suparêtlJít:lnos
(6.801)
(5.029)
4,'-48.2!ll
481.804
{$O6.905)
6.185'.105
4.523.136
(2.015.1:Z2)
(1..5ú3.132J
3.020.054
fí~
Gllnh~S ,~9rd3~)
397.759
40.17:30.9.33
p.:;, notes Hl:pI'C2!6'J35 ~:.o parte integran:e
~
~
(122.7.49'6)
(SS3,JS2)
27
7.050.654
100.183
727.724
1.995
725.399
4.113.983
t4,7~7.165)
MO.aro
d~s tributos.
'94
~
lLICro.liqliidodo~.xer.c::í:iD
(1.524.227)
~
(S.48B.160)
;'.391.58(
2a
Inrpost-o do rood;õl a corunbuJ~o
LUI:-ro Hquldodo flxDrcicio
Manceiras
2Li11
'9.3G4.S14
(1.702..171)
~
23
Receitasnflanceirts
Despesas financelrcs
das. demonstrações
(8.897.912) (7.615.200\1)
22
Lucre brote
Desp9'SJ5- com com crclaHzaç.ao
Desp~S;;:I;i Q'W.Js.Q admlnfsl13t1~
Outras: receitas Inaspasas) opw.actonaJs,IIqt.JIdOl:i
l.LJ:;rc anl~
2.012
21 ~
Custo dos servíçcs prestados
CLJ~O cas mQ(cadori~ vsndida3
OC3po~:S
cperaetcnals
Lucre ~rtb::.s das .QiflSPCs.as.
S~Q parte inlf2'grnnle
V3S4.332
723.767
64.986
112.931
22.6'2
259..694
20
As
380271
437.295
3.154..463
901.194
16
17
2S
18
19
GiinMs
COIfIoperações
i~1.ltQ$
sobre g.nhos
2.311
de dadlJ3!lllOi
3.022
ROsu!t3do
<'Ibrang<l'OlO
com denvanvos
c.,"unoperações
('.221)
(1.027)
do exercrctc
3.017.5~9
===::=
--_
h netas exp6cnttvas são pane fnte~(a.nte cas c'emon!;traçOes fnancelras
't2~i%~i~il~!Kt~%:i;~~iLi~j&~*~~~t~h~~~~~~:~~~~~~~lW~fr~l~~~~f~g[~Th~1I;:g
Reser .••.
i1s do Capltzl
ROSONa
S~JdDS em 31 do dezembro
cio 20:1 O
DIvJdllndb!>
de 2=:J10
A~8n!O
I:Omplllmer.bra.s:
ce oa;ll!.eJ
R~filrr.t
SQ~I
do A~lo
::flAgro
6.217.623
37,!iJIl
1\11:,129
EsplJcJal
DlvI:lilndos
obras em
~
teeenuvcs
Ptscals
1'(1.162
31l.352
Re~orv:l IncDntivos:
~
533.573
FiS<;."
17:M4
Complomel1brus
Propostos
1.281.540
0liii"0,
nsult:;lc1os
~
Lucro3
Acumul.a::los
B33.031
83:3.031
Jncentlvos fisc;ais referente ac exercic:iD 2O~O
1.'SZ~
Jnce:\1.ivo~ fuc:ais rl.ifort!r.t~ 3Q e:xercfoio.2í!11
OU[J"O;resubaccs 3b~ngQllIM· pra.nos de ooneff:los
p1s ;rn::re~() e o~flra~eFJS com deJivatt'llJs
1.321J
19.17\
(1S.171)
(4.490)
1.9.5
Ll.lI:ro Ifql.l1:3o do exercjclo
REI~r.<lIQ~1
t5H'03
(151.003)
Juros sobre O C3,C1ta1~r6pnD
(200.000)
DtvlrlnnC:o$lnmrmodlán'~s
OMdom~os t:Qmp~rl'mnIaIOS
satcos
om 11 do dtoz.ombro
DlvlC'fln:10S
c:ompl~mQr\Qre:.s
(' .920.000)
p.~:;IOS:O'
do 2Q11
OEl2011
1.050,654
3T.53~
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~
725.300
10.152
30.362
689.681
}n(;erlMS fii:c:;ais;rafe~nt~ a-o e.:(~TI::lcio2012
0W0s
rosulto:.dos
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- pianos
3•...,
725.390
(725.3lXl)
Dt.rldarldos
o capital flrópriO
Ir,tij{medlários
DM!:IoMos
co:!mp'.Gm9i1rares
Saldos
SO!JrR
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(72'.300'
(21.214)
B.19'
00 Q)C;rticlo
H6:J
4.17J.9B3
I)x~r.:J::ro:
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Juros
1.993
de bal'1Qtr::!os
Proposta para d.as:lllílç=o do lucra IlquJdo do
206-"'9
IiftljXlSlClõ
2011.
7.Q50.5~
37..530
102.129
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10.162
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das demQMlraç6f!s
898,.380
17.D57
4.173.9!-3
(208.699)
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(2CO.000)
(1.920.000)
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21.214
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J.Q20.I)~
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Proposta
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(1.231.540)
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01/10111
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P.atrlm-Olll.,
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(1.2~1.540)
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25/Fev!2013 - Edição nO 8904
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CNPJ"'02.449.992I0001-64
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(2..18O.757t
(2.583.2'23)
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mceetarias
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680.B76.
cambliílls
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A OISTRla.UIR
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taxas
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menerértas
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3.896.130
2.D53.643
1.315.s33
4.721.5;}9
23.8Bt
682.593
l.35.03S
1.171.250
4.172-.003
3.020.054
830.846
200.000
2.645.390
457.000
3.496.833
propostos
703.851
A
5.250.012
6.134.826
22.745
a, cambiais
prõprscs
Jurt)s som o capital pmprto
D1Vlden,:klsccmpícmontaras
Lucro. ratidos
312.764
".4.f7.~~
d91i1rcalro5-
de capltals
rmar.:.:ai"as
Despesas
~
3G4:p75
53.e90
FlJdorbls
Esladuals
Munic!pils
gemcneração
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expliCDtiil~
8"ft;S:·;r
FGõS
11.92Ei.41-4)
,".~1.151
VA.LORAOICIOtilAOO
dtrata
--
l.oem7_~ -
1.~G.61~ _
BonQficloli
~)
(1.702.170)
e alJUClS,
RamunelõJ~~D
(9.590.363)
(r..460.292) (4.113.356)
1.036:371
392..0S1
20.a14,~74 ~
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ADCIJ1RIDOS
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ce C/>JXA
FlUXO
2012
-----P~OVENIENTE
DAS OPERAÇOES
6.1!J9,105
Lucre al1tli"S õos tribul:ls
4.523.'86
2.583.223
"Wlortlz:ilçSO
ela. a1tilr.açã{i
dG 3tND imobilizado
88i>.a~,reversões ~ ?f0vis~ei para rDduc;:ãoao \'2lor
reccperável OOSaslcqces, liquidas.
Pro .••
'is~o para pardas um fivestirnanros
Ganhos om cootra'cs
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e 1ifIMciám~os
sobre em?r6tJmos ~ finana.mootos
\/ariaç5as cmnblals li! mOl'llilt;:ll'tas
Perdas
I;:I'lC3rgo.s
Prov1o:.!5[l~para rQdw;;~o -ao valor
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do bG:"lOfI~k,\s
I'BCUDiI'dvli>1
das contas a rBCilbor
::H::Im"lnl:.tr.tlivCl$
de aüvce
pata programa de fideliZít'ilío
redução n.Q:5;,J:J,YOS o;Jcr.aclof\als:
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B:lcqoos
Tributos dlf•••
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ocpcsltos 1;1 bloqUGI::'S fudldZl~
OUtros íllivolii cirwlarilBS
G não drcularlwS
e comas
2.160.757
1389.063)
(2.971)
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(49.974)
1419.559)
1171.933)
2::i!1.20B
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a pagar
ceotnoulções
(lA68.767)
tmcoste da (Qnd::l o contrlb~o
scclal pa-Q"os
Encargos pao;jO$ sobre empréstimos: e 1inW1clamenlos
prcvlsõas
OultOS passivos drCUl:'Jt'\I.es 9 não drWlanl9S
Cillx3 ga-rotÍO petas
atlvlct.1dns.
2011
~
opcl41donals
1967.633)
1223.111)
(65.927)
(32.403)
343.497
1SU.53
66.717
(7.659)
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96.412
15324G
3.020
201.515
I3.4SI)
119.723
1B5.358
{34.155)
19.002
FLUXO PE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE
~
lNIlESTIME~TO
12.391.320) 12.617.476)
L095.7{1g
4S2.411
Adl~es: ao imobIDzado 9 Intangh1el
R5C'J~
prov;;1ol1!vnoos.
da a~en~:'o de ImvbItf:!:;:l.dO
cetxa apncaoc nas atlvldadL'~de Inv~timcn':Ds
~)~)
=
F"WX.O DE CAIXA OASATIVlDAOES
DS FINANCIAMENTO
CaplQçl5es. de omprés1irno-s: Q ãnanciamentes
Pagamentos
~e emprb!;.limo& o âoanctamentos
U104.129
(<35.968)
(3S.nS)
793.'12
(421.736]
(36.16')
pa5lam9nLo~
Pagamentos
de contrates dQ s~p
do dllfidllnd;JS li juros sobre o caprtet próPlIo
prcvenlente da Ç8SG.ê:>dQ bens. d~eltcr. o obligaÇCIes
Caixa
(179.866)
1110.11$)
127.97'
--;.;n.9s7
234
112.2421
~/'O"1Ils~,,:s.ce r"mG~OO~
Reversões da. p'0IJ;s3e~ para d~simoojfizar;:ão
Previsões
(Aumonto)
2.953
167.719i
79.650
283.654
0:0.z63
p6SlJmprego
Provisões pnrn cemaneas )udlciais o
11.035.808)
ncs passlvos opcractenals:
Q bO('.Qflctos.
scclats
(rcduç10}
am::3r;lQ$
rmpostcs.Iaxas
Q
Gç/lhmi
Aumente
Fl:ls~al.
Pornaccdcras
AiU:ites-par" JllCQf'lcírar
lucnJ uraes dos tributos
CDr.'l os rnC:lJI'S(l$ provenientes
dEI ati\l:d3idQs operaclcnals
DePreci:açã:J
2012
1011
(2.550.000)
da c:ont."ol;wo~
13.498.658)
765
(2.209.793) ~)
Ca.iuaplic.dlJO
nas 2I11vidadesde (manciamento
1851.732)
(444.939)
AUMEN'J'O IREDUÇÀO) oê CAIXA EEQUIVAI..ENiES
~9.574
(as. '"3)
CAIXA E EOUIVALEN.TES
DE CAIXA:
(168.0%)
(125.869)
Salclc lnl::iaI
100.717
50.283
Sa1clo final
(20S.693)
1'7.00?)
2>.327
1101.932)
As notas erplieafvas são parte lntegrante das der.wrn>tfações financeiras
2.027.582
DE CAIXA
(130.668)
1.580.986
1.811.594
3.108.55e
1.5-5Q.geS;
~
(',".!!OS)
===
~~Tii~~~tr}~t1i~i.lim~R~~~~~º~~:~!p_E[~J~~~~9ª}J~i~~!i~~~~~~!~]~~~~~ff~~~~:~~~jj7~·~~t;~!r~g~~~~1!~W.~i§§
q
,t.utoiizarjiQ GQSmjcoTe'el6njçg
FiXo CQgju!?!dQ (STECl
Em 1a de 3gMto de 2011, roi pub~c3.éo no DOU.
Ato
OPERACIONAL
Acronártc
A 1/i ••
e S.A. (Viv e -ou CQmpantila) Ó urna eccleõace
de capital fEl~tH';Ijo 8 Iam
\355
ClJnU'J, na cic!aÓIiI da Lcrcnne,
nc Estado do Paran:',.. A Companhia
rIO setor díf líll9comuni~r;ãas
na c:ôpõ!lha
B pmsrml9 ern •.••.
àrjos Pill'$~S ca
cezemcrc
da 2012 e 2011, a Comp3.r1h~ ti:Jha ccmo controladOf a Te1oRlfltC'a
r
sua sece ;'I A,'••
Mlda Hig:eflÓpOHs. n~
p:llt,nce
ao Grupo Te.lfiI;(ónlC<l;,
lldlÔlf
Europa B Amórica Latina. Em 3t de
Brasil S.A. (T0!6(On1ca e;<lsil) {nc:a
te). detentora de 1 00% d;:. c;!Ipital Wl:ial.
b. Autoriuções
e Frcquc-nclt1Si
Os n;.gocio$ da Companh~a, Inçluem os serviços quI'! poda prover quo são n;,gul;;jos pela J,9;Gncia Nacjcnal
da -rElIIilOOmun;caçõo~ \ANATEL). Org50 Ríitgu~~do~ (Autarquia
feditroll ccs s.Gf\'iços de tGIIlCOOlU:licaÇÕf:lS,
nos
tarrrcs da Lai nO 2A72, 00 16 do j\.:ChO<lQ 1997 _ lei Geral das TalaÇOlTlul1Í'cíil~!les {LGT). q;JB roi anstada pol3!:
LeLS n" 9.986, do 16 de julho de 2000 e 11" 12.4SS. de 12 de- 5o1:llamb,o dQ 2{Jt 1. Sua atcaçâc
cccrrc ::<rra\lRs da
edtção de regu1anwntClSi Q ptan~s r;;;:;Impl-!lmal'1\aros..
As. actorteeçecs
di! frsquênclas
coreedjdas
PElIa AN,A,TEL para pr-;!õI4lç!io de ~lerorlia móvel são rancvaves.
uma tiniCl voz, palD p,""o de tS anos. mecleree pã9am9n~o, a cada biênio ecos 3 prjrrelra renovarão. dI:! OraJS
eculv<lJenw$ a 2% (dQis por can:Q) de sua flH:9G do ano anterior ao 00 'Pa~3monlo.
liqtida da jmposros D
o>otfibUiç{llilà sccíars, rereuve :!I aceeaeuc ccs PIÓl(tOS. (u! Serwiçeo::s eéetcoe t;l """ ••rTUL!ivQ'.
Atlujsir$Q das rroouencja:- da MO e 18DD loMiZ
Nos lQ~~QSrn:aljzadcs peta ANATEL nos dias 14 Q 1 Si de dezambrc d~ 21)10. a. Compal"1hia foi venceccra ern 23
lotas ofar1ildos para vanda das SI.l~S
di :iobl4l$ nas fr&qoências d8 900 a 1800 MHz, em cQI1rOl"midad:e
CQm
c "dit:;ll d ••6c:imção da banda 11"sob~
[1~00212D10lpVCP(S?V~ANAn?:L.
Em 28 éQ iJ~1 de 2011. ilrn sua 50~' roun.i~ç maJlzÔlda. c Conselho
DirolOc' da ANA"fe.L. doc.idiu t1omd~gar os.
~tijS 41. 42. 44, 45, 15 a 64, 92, 10 1,105. 107. 115, 119, 12:2, 124, 128 e 163 & Cc:mpailiia(l'
de.rn3i~ ops-rador.u;:
W"t'Tlceclorasdo$ ~Ias 00 ci'.ado )e.ilao.
Em 30 de nraio de 201 t, .;J doc!:ão roi publiGa(!Ç1.
fMm ossin;)do~ jun.to a ANATEL DII'SS. manílr..,
nD Diário Oficial da Ufliao (DOU) e os "Tenros de RUtoriZaCOes
com a adjuo.k:ação
efQ(il'3 CIos re{Bllr:!mí klles, 1:1.
COmpanhia
i~mentotJ
~u QspeC1J"O,passando
<I aparar I"~S frDquênciaS de 000 Eil'1$00 MH.z.dG' ~rma ab,.AnglmI8.
""fi da!lJ da assinalu.õl dos TermOS de AUlorlLlção. kJi 'PaQo O mOfllaT'\l_Q dEi" RSS1.17S. rel"8rQnle a 10% dQ valo(
lOt319 os &0',4 r"SStanlEls forem Dag!;ll) à vísla Elm daZ-!ilmbro óa2011
no montants da RS730.679.
O m\lrtante tQti.l
dlil: 1\$811.154,
(oi aj~~-:J
em junho da 2011 da acordo com c p(';lUl rOfl'.anIilSCElflliiI d"ilS ~canças 8 I'Bgi5lr.1do
como
3t11/0
ir\langlvBt
{rota
11).
do STFC d e süoade
n;Jdona~ IfXçWJ no Es.I~o
ao uso püb~oo
7.012 que concede
n'"
Q
prestacâe
a. üonttcle
em geraL AC:Jm;J a nhi a
da Sio PaukJ. onde atua a
Telefôaicu
Iil'~
autcriz.ílçâo
ateando
rIiiIiSa
à
Companhia
auícrízaçêc
pata
em âmbito
8~il.
Aouisjçflº da:? frnpyêngês
dn 7;1 GH?;
Nos Illilões. para 'Jorma das faiXas CIOfraQ.u~nciõl de 2,5 GH.l nacjoo~i5.
Çlola. ANATEL nos d~~
cem
em conformidade
1.2 e 13 de junro
de 2012.
atreíacas
à faixa da ~SO MHz, n>ali.i:.ed"os
venceccra 1"10loto 3 d~ntrl!l cs cfet1ados,
quarta glill,IÇlOO tdGJ r'I~\la~I2C121PVCPlSpV-Al"J.ATEL
iII Ccmpanhia
c adHal da lic:Uaçi!o da b;;ll"tC:a do
(oi iI
O valor Q19rtadc pilo 1010 3 foi de R$1 ,OS bi!t4c.
Em n di! outubro de 2012. ~alo A:D n~ 5.907 c CDnSõelho
Oirator da N"IATEL docidiu homOlO:;I:<Ir o IAO du blocos
a"cllJsi'o'idado. em [;arã~ur piI~rr.àrio, nas subf;]~as. 2550 a 2510 h\H~ I 2670 a 2690
assoc"dils às autorílaçtas
para explDr.lyilio co StlHiI;:O Móvel P!tssval (SMP)
CQmpanhip, bsm cerre as
demais rodiofrBquCnciai ma fa:xa de 2,5GH.i::~s rEtsp-e~as Op91Õ11dorõlS
vencedoras dos lotes do cilado 19i1ão. Os
de radiofr8qLJ~m::ias. sem
MHz,
á
termos dril autcrtaaçãc
destas
tabas
de racjiofr~quQnC:iis
nc OOU em 18 de outubro de 2012.
D8Ssa
rnaneiru, qya(LC!c da iJdju:Jicaçãe
prestação
servçc
dn
com
2 5GHz,
banêa
orenva
foram asstnaoos
do ror8T1d~
101.,. a
ern 16 de outubro
Ccmp<lMia
lerr.tóric nacional e passou
da f:.ixa do 2.,sG'c-l.z, (] lole arrvma!ado
com 19cno!Cgf:a 4G em lodo o
da 20+20
MHz.Alem
d9 2012 B publicadOS;ouiJ ;;;Õlp••~Eldl)
intilVmen!l.1u
a operar
de 450 r,.«.Hzpara
j
áreas
rurais
do
tnlliriCf
O va[or
rQstanle
~a R$994.977
p9la wrii:'l~f:Jo do Indica Geral
par~las
~P-úl
:guais
Q
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das ~;:;8rt~S9
díl pra;os..
iõlnualr; cem VQm::im~los
mai!i}urw
No~UtJrto
(al~lialdo
alé31
t!Q
RS10S.000,
de dlloz6ffi:t;!ro
O'&ponlb~dadEr
entre outubro
IiIquÊYalanle a 10% do '0'31",(
de 2012),
Interna
~
~
de 2012, o montzmte
registrado t:omo ativo
total dlll RS1.050.000,
it'llimglvrJl
(nota
11~
Fun.da~o
2D15 g outubro
de 1% (um]lO( 1:(3",0) ao mês, im:idliilnles
st'm
P"SQ em ~
as
Fl:l.u~Rb Grande
dct "sbdos. de A!3~a.s. CG;;trá, Minat (;or::lis;. P3ralba, PBlnarnbuCO,
do NC-r\IõI,S~ Paulo a SergiM.
Em 16 da outubro da 2012., lei p3~::J o rnonlinlo
clt;!'
na f~:':3 da Ireouêncla
im;lui a failta
lolal
da oulQrga
12 ITI'OlSElS, Ç1luaba~o
G~uUo Varg~
IIGP·OI) ou 13m S
de 2020. ClllJaUzac\;;t.speliô: variaç:io
do
sobn;\ o valor corrigido.
foi ::Jjuli"tado<:!G acorOO J::)mC
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2' feira I 25!Fev/2013 _ EQi~ã~
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s;me- :
WP&HMfiEidMM
Vivo S.A.
Compaf'lhia Fechada
CNPJ n' 02,"-49.992/0001-64
>
~E5i::fEff,i(f.~i1§::~§f*m,y.c..t~~':'@:DJi!;'i§~,ª;fuAs§ê,\;í~~~:~!ii~;pm:P§óJ..<l{.~@~Y~{oiiâL~:~.§lffi6i:l1M~~~~ji1§[email protected][@'§iQ1i.!~12lij'&l.lfu'rrtemf
~
n
A Comp3 h:a OJIpl:;>r.t c S.W, incluimlo es iJl1vidadllS
foram outorgadas, cerne segl,.lo:
necessedes
ou uloisà
IDC.9c::uçãodoS-iIU;'$sr.ri~s.
em r::onrormidade
com as autoriVJÇÕElS:
[1"I.lBlhas.
Esptrílo Sanb
Radieffsr::,:u!lncias.
Ãma:o:ooCis, RDrairna.
MHz: <e2,5 GHz:
Z911tj.2~(ba.'lda Al, 3&11120 (banda l), 30104123 ibar1d:a J)
(I I6I10m
(banda X}
BOO:IOODi1800f1.90n'2100 MHz e 2,5 GHz
301&4/23
Am"ap;), Pará e Maranh~
RacJiorraquência:s 8ÚOI$OO/1800fZ1 00 MHz Q 2.5 GHz
Mln"s. G~rais (ex::eLoTrt!ingulo Mnairo)
R<lCJiorroGuêncías 4501S00J9DOl180rHl ;0012100 MHz a 2,5 GH~
Mina~ GI:I1"3~ (Tria:l~UI:l Mnsil'O)
RadiorrEl~uência:s 45{J1S00I90Ll/1800!1900/210C> MHz. e 2,5 GHz:
R3djalru'luQo:i:'ls 6001S0()/1800/19(1~1(]O
Sllrgip~
Ra<licff8~usncbs
45D/aJo01\100/160M
Alõ!'gP;]-s, Ceará, Pa.-alb(l, Pemamtccc,
RadiohlXf!":(k:cêils
450/1800l1900121DO
~
MHz
fi
as
(caMa
29/()4123
(banc:l a Jt.29J06!23
\bandz.A
3o..104/23
(Qan-d~ J),l 5/t2123
(banda
(bauQa
17/1 Y22 (banda
BOGI900/1BOOl190Dn1 OD r..~z. a 2,5 GH~
1318110f2"f
J)
2,5
11L) e1S11D/27
(band",
do rnélod:J
B
ti
(banca
8 M)
S
A~ L), 3Of04I23 (banda J • !l,1) o
211107R1
Ib;!ndCl A a
::.o/D<l123
(tlanda
l).
18/10}21
1&'10121
3flJ04123 (:-anda J e Irrl}e 18t1Ci27
em jolr-'
cr:s:~~ofm~~=~to
X,
ceç.33 fRl! BQnqtfdnsa ém!1fW2dQ'l(RevtMQ!'O
CPC wnitiu e 1tl\r.lçr5&s
~acpc
33 ..Tals Iiimnnd3s I)nglocamdesde
;'Illo:raç~
fundame.ntais. como
XJ
(balXl~
P3r:i1 iI'lvoslimllnlc.
~~~:~~:'ta
(batida
X)
(band:! X)
•••
~
V6.'?lureô, além !UI iwaslimenlo fim assccradas-A
apjic~c
desta-n-v- ~
rov!s:i::J não tera impaC:IOcpata 9 Compaohta. E;swn:-Ji::':;-..)~niii'tr:â em vigor
p;:Jra os penoccs
;;Inllais in~clW1doem ou a pólr1Á' Cil1~ tio i;Hl.(lifod'e .~"•r:"3~
•
- cec 19 t811 ÉJ1tprffino1m9fJ(Qs CQllfú''1!QS' o CPC n(R1)9r'mina..3~:'C
~
de r:oniiilbiizaçi,io de én!id;;ada" COI1!rOlildiJS em C~un:Q,_(E("-C)
ccm'J4-;'iI ~ consolidaç.!o pro~orciOnal. em vez ÔlSSO. as e.,;c..C'I~&:i''1~~adrõ3r~m
na delíl1ÍoÇ{1O de empre~n::limento (;e-njLJnta (JoIfIl "'QIltu~) daI/CirilO ser
en!r.il~
2013.
A e L) e 11:1110127
(bilnd;li X)
J
p2llnrnonial
ç fJ7rr
Como
;;d.iiI rtlyisii~ •
X)
q, 30104/23 (bandil E e J) e l6l10127 (banda X)
L). 30104/23
Cgo1tro1.1a'ª
(R2;;;$êI
all~acõa.s no CPC 19,
Xi
J ~ M),
29110m
(banda A 9 L) " 1 8110127 (biln~3 X)
GHz
MHz e 2,5 GHz
A"",
30,104/23 (bard~
J
SDj04!2J
(banda
J eM).
4!SJ(I3124 (banda
A G l)
Q
30/04/23
(banda
J a
21/071'24
A sl}
e
e M},30J0312?
[bQr1daA e L) e
"'O.
(banda
00 MHz: e 2.5 GHz
SOIO~f23 'bar.:la
B::r:~uanC[a$leOoJ19{)CI2100
Ct?&ada§
l!m
oro
CQnf'Jotq
a
IiIm vi_gnr
para
pertcdcs
d;éI:~~~:~hi~~~n~im~
300a[& com inicio a partir 1· da janeiro
a remcçãc do mecanlsmc de cerrudcr
sobre ativos do plano. ald srmpl6s
ti o COr"ItH~o de
esclar8clm~!Os
retornos as.p8fQrJos
sobra verorreeções
~!~~~!
~~:~a~~~~cH;m;âr~~a~~~:~is~~~~;;~~e:ar;~~§!.
1" do janBiro
de
de 2013.
º:Clm';~~~:!&8W6~~'l!~!~,G:;;'~'::!8fgg~mZ
~~
Ó~~ta3ga(~)~~:~:EI
d~~ :~~~~~c.&
;:~US;;ce~~~~d~et
!~~:~~~Sin~~~=~
d~n:~~:
~l~~'~Pq~t:
=s~~::~
~~~~~~ç~
e 2,5 G~
MH~ e
Gram!o do Sul {peíotas, tIo'lo:m Ra.~;)(1do,
GrD!:l:C do Sul (área da C'TI3C) I!I G ••iás (érea
(bOOdD
J) e 18110127 (benua
SOO/Sl)OJ18001190O,iJ!10JJ MHz e 2.S: GH~
Rio
ilm
do recente CPC ~5
;;unr.ais Inkian.cSa em ou após
S104/1~ (~nda
D~i~ Pederat
800fS(l0l18COJi9(JW"l1
18/10.'27 (banda X)
J) u 16.110/27 {bandaXJ
(banda
30l0412Z
7/12i"U.
8CO/aOOf180DJ1.'IDUiZ100
I) L) e
(band;;lA
8}, 30/04/23
GHl
900.'21 00 MH<: e 2,5 Gtiz:
8 Rio Granda
do Norte
MHz e 2.5 GHl:
130DlEIJOl1BOOJ1900121ÚO MHz.
3)/11123
291U4123 (banda AJ. 30104123 (tr.mda
Piaui
Ra::llofreQl.looC!ia:;;800/BOOJ18001191.1012100
ro~nd:il
2BI04120 (~,mda E),
Paraná B Sar/ta Catarina
Rajiofrequ&fJdas
eOOf9JDl1S00f1900I2100 MHz li! 2.5 GHz
Rio Gtar:de r:io SlJl
Radiefn:ltillGnciõJs
BDO/0CI011800i1S00fZ100 MHzc2,5
GH2:
RadioffElQthJt1cias
(b.mdElJ),
~f11113
Bâhia
RadioffeqlJbr:c~
fRj'OI} !nl/es1.rrneIlÍQ~
CQntmkMg
"iI'SCtI)V~ a aplít-açi;o
Jan9iro
R;;dLorroqu6m::ias 8001900l160Ci190012100
M,lto Gro~
do Sul
R<loiofruquências
R~ndCni3
18
coeeecvêncía
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~
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Rilí"tOffilgu.:incas
G:Jiãs o Tocanlins
Radb~,llqu"oci~
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J ~ M), 15/07/24
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Radíofraquêr.cias
450ft.00I1800f1000121 00 MHz a 2.5 GH.z.
São PalJlíl (Ribi!irao Pr9to, Guataparé e Bonfim p-a1JrlSta)
RadlQfl1:.quGncl<ts
45C/8.00I1B-O~900l210:J
M ••.
.J: e 2.5 GHz
S~:J Paulo (érea ce Franca 8 rsgiao}
{banda
30t04I2J
30/04123
(bancla
(banda
7/12122
R<Jdiofrnqu'nt:bs
450/1800/190012100
MH2. 9 2,5 GHz
-------------..:....---------------~----..;----;--.:.
c. Evcnto$
ãceretàrtcs
R8&StrutUl'<lc:.q. S9çi.tâ@ ~ InrorpQrap;'b
de Ações di! Vil/to ?art~
S A Nryo Part ) ORla IQj",fô1!Ç? Brasil
em relXlião roa~zOO& em 24 do março de 2011. a ANArd. con:QdIf".1
anu8rciÔl prévia ~ O?t'raç::io dQ; Reel>wMi!r;.ão Socjütâria en v'Ofvem10 a
VNO?M. Q aT~I"fClnlca 8~sir. terdloAlo
ri" 1.970, de 1"d9a1Jril de2011,
L}, 30l04l23 (banda O, J
Jl,
Sf08J23
rt j.,,) li 18/10/27
(!l"llda A fi L) SI18110127 (banda Xi
.J), 20101124 (b:õlrdaA I! l) e 18/10/2.7 [band:.1 X)
rcanda Ll. 30.lO4~
(band.
J) li! la;~0!27 (bilflda
Xj
pare. pertcdcs
anoers
iniciêldos
a
partir
de '\"
~;;k~11;1I~c;:;~:J!r~:"~!~
~~~;:lg:Cilu'g;
forn9cam inf~mações
1112122
\lgar
uS!:
~~;h!~
:~~:s&te~=~o~~~:;~:tl~~~:5
~::'~~~~a)~.e:~t~~~;
ull;Il$aos usuários cara ava llar o Elfeito de acordo.:s
a pcsiçãc
~nançtiri'o de um;) entidade. k. novos;
:~l~~~:s~:~
de cornpenseçãc
1o.1H~62.,5 GHz
ade:::;'líI~o~~~~~:dapd:rs
~~~!,a~.e:~;t~j,tlC~;~~:~
~~D~:Ia;;~;ijoomd:~~tt;.:~~!:ijO:
sobte
sn:'C:~pri~al'ls!õ~:d!03~~d~i::~~~~~n:V~~~~:
FioanCli!'ifOs • Apresentação.
As elhiulgaçõeS também SS" apllcam 3
insjrumentcs tínancelTO$ recemecicca
que estão suJeiltls a um contrato
princlõ'CIldI) cumpemia;:Co QU <JÇD(do semelhante, irldepOO:l"9ntomaole ee
serem ou não ccmpensaecs
de) acudo
COm O C?C 39. A reveâe entnr;)
!!11m\ligOfpa:'a OI-p-8rlodos al"UJilis em ou 3~Ó;_ 1C1 dajlilnairn de 2013.
cpc
15 D!w'Ç{lW tffl Partkl;?;m?,<>s- fim OutraS' En&aª"'ªs:
O CPC
45 nclrJi 1000as as d:h.ul93cÕes êlnl.Hfiorm"mEl inc!ufdiis
nc CPC 35 (Rl)
oeste modo. nos termos do artigo 226, parágrafos I e Ir ca Lei nC 6.404176,
relacionadas às demcnsírações
foanceees cooscãdadas, bem CM10
as eções daWas pela TelafOn:clt Brasil no acerve piJ:rlmoni;a1 da VIVO tocas as divul~3ç69S
quilo fcrare previamente i"nduldiu; no CPC 19 (R1J
Pert, furam IIX(lf!t8&.
Com a ccncícaãe da. rtle~truttJrar;ãQ soc!atar1a, OI Vivo
a CPC UI (R2). Estas divtJ1Saçõ~
sse retadonwas
~5 par,iCipa\=ôes da
Part, foi exGnta urro 3. ea OIJlubro til!' 2011 B a Companma passou 3 ser
um:;:. enjidada em cootrcradas, QmpreenC1lme1'1lo$ oonjunloz,
assocíadas
'ubtidi:tria "'~Elgr.ll dlilT9lar!lntca Brasil.
I!l entidades. estrlJturadas. Uma série de nevas cfwjgaç6es também
sãe
necessárias, mas nac havc:râ impuclo seêre a posição ~n<li"tÇeirill ou o
d. Âcordo entre a Tc:lef6nica SA. e a Telecom IUI1J (AtQ n"'3.804 de 1;7
s.ldo puhf:c.ado nc DOU em 11 de abril de 2J11.
desemp!lnho da CompMhia ..A 3pijr;a~ão desta revlsãc não 11iIr.iimpacto
dQ:jUI~o
d~
2009
c
.•o
Ato
n1lS8~76
da
J1
dr;:
oulubro
de
ZOD7,
~mbo,.
Em Assem:o:ei('l Geral Extraor.íinária fAGE) da Vivo Part, re:afi~d:l em
par.õ. a Companbta.
Esta norma ijntrará em lligorpara perlooas anuals ccm
(.7 de ~brit de Z011, foi aprovado o Protocclc de lnccrperaçâo dQ Açr5IÔi~ di) consethc Oiretar da ANATEL)
iroício em ou :õlpós 1- de janeiro de 2013.
e In~llnto
eQo.•h.:StitiC3P:'O celebraeo eehe a Vr,'o Part, e a Tfllefooi-ca Em-outubro da 2007, i!lTELCO S.pA (!l3 qUõ:ll a Telarónic3 SA d!l-témuf'1l~
de 23,6% dói Teteccm ~U<J. CPC 45 Mgnsyr;u;1o â<J V~l9r Justo' O CPC 46 N~beleCEl uma única
Brasil. Os scbnrstas tiÜJ/iare-s-dl;l1ações .:ln1in~liÕls e pn.e;enciai's
da piVticip a ;.ã-o de 42,3%), cOfIcluiu a íJ~isi~o
para todas as m8n~raÇ:~es
do
r~tlft"lnlca Bru;~ e de ações ordTmri<l~da Vr..c Part.. trva~m até o d~ 30:;111 1\ Tlllllróoic:a SA dOIam o collll'ole da Tatefõnic:a BraSil que, por SLJa vez. rçnle do o(itlnta~ÇI nos pronlJociamslltos
de quaJ;KlD um;!: entidade
é C<lntrob!Jori
da Cempantéa.
A Talocom I~fia tem t:larticipaç~o na TIM \/ab{ justo. O CPC 46 nêc muda a deterrnhação
maioda 2011 parii 9xercero d:raitl;J:hr r&Ces!>o.Os acioMtas qtJG optuam
a utllialr o vaiar juslo, m;;lS fornocs
ori61ntaçao some como
paio direito da roCQ~O foram r9embolsado.s pelas 3Ç~{lS das rB:!1peC~V3S Pa:ticipaçC&s S,A. (TIM~, empre~ da 'ta:eronia celLJlar "li 8r<t$:11.En!s~l::anlo á obr~d~
mlitl1etJrar I) valor juSl:l da ar;orc;lQ com os crc's, quando o varor j\lito e
a TelaróniÇ;l SA não lQm ol'wçlvmcnta
dl:'fl~ cem as QperapSs:'> da "flM,
ccmp:lnhi~s
da qu~ :om;l/Ovadilmente
ElflIm1ilul(!rl!lS em 27 dEI'dezembro
Adicioo;jmente.
qvaisC[1J~f aansaç5J;lS entre a Comp,mhia fi a TIJ.4 sãer exgitJo (lU pem"lilido. A a~liC3ção desta flor:t1S n~o torá impacto para a
d~ 2010, dr!l3 dei plblii:a~ão
no r<tlo Rft~vat1t" da opBração. Os varor~
Companhia.
ES1<l nOl"lTJa 9>ltrar.. em vigor,P3ra parlodoG 2I1u..is CClm inicio
de mumbvJso
a-os acr.:.nistas titulareS" de 3ÇÕB$ ::.tdiná:ia. ~ P'f'tIrerenc:ais
tran~[\ÇÕes nOMals de nagóôQ d91eleJonia,. ai ~U3is. s!:ic rSQutame:l1:adas
em ou ap:j:t 1C1de j.netra d" 2013.
pa19ANATEL
Icrom calculado:> pe!os ~U:S reSpel;:liioQs '/:lltOras de ~lrim511:o
lI(Juido
2.~ Resutl\& dali Principais
Prátieas Contábeis:
conslan!í!S do balan~o IellafltadC I!m 31 de dazombro d! 2010.
a) CAQ(B f e;ml\'llgo'l':5
d'" giXi!:
Roostruturac?Q Sprnt?rla ~ CDnl'9r1llf1cão d3': Ay1ºfjzacQes dQ SMp 9
BASE DE El.ASORAÇÃO
EA?RESENTAÇÃO
DAS
$:10 mantido:. ,om a ma~daae do <I1.endera c"mp'Qm~os
de! e:aixa deSimpUIi;::~çl\o da EsITUMa Socitlária
DE:MONSTRA,çOeS
FINANCE!RA$
WllQ prazo, e n3a parO! i:WQ~timefllll" IHl outros ~ns.lncll,lem
caixa, saldos
Em rUU1.iàQ do ConseC'w dll Ac:lminisu<lção da Villo Parti :eaJIzada EJm
positivos &.1'1 ç~nta movimento
o apticaç~es fin!lnl;;e1ra5 resga~veis
no
14 oa junl'lo de 201 j, fOI ilprovad ••OI propoSla para :a com:enlr.!ç:io
elas
21 ~Gase ti'!! Prep~rôI;~o e-Apr(!'scntaçao:
praz.o de .dá Im eflas das datas di:l$ contr.!lta~es 11C'Omn$oo ~5t~l)irlcánt(:!
aulorintçÔ6S p~ra a praShlção
do SMP (até anl~o deUd~ peta Vivo Pan.
As demcnSlraçCes
financei.<íJ3 da CQmpanhia parill os. oxercfçk), tind()s
dlii mlfdança
de S!)U IJiIbr í1e morc:ado (nota ~).
no eslado do Milas Gr::.ral!>B pela Companhia
nos OIJtrOi o:o.bJéos d~
am 31 da deze.r"Tlbro de 2012 li 2011 -5ão I:IpI'e!ie{Jlad~s em m~h""ilS da
h} C:l:Olas 3 [J::ççtw
IjQ!!ida!
B•••
si~, un;fic::ando assim as oper~ç6e'$1J os TO·r"mosÓCAllmrit;]ç:io pr:lI'~ a
r~ais (exC'310 quam~o m&1"..ciOIl3CO
do ov.ri:ll forma) a foram plltparadai
no Estão ava~d~
p,lo '\'ülo, d::rs ~ervlç:Js prestados:
t:Je 31:0rd'o com
~lI,ploraç='Ddo SMp na Companrua.
alO -;;-cndlçOes ccnÍf~tadas,
lI~uido da p/ÚlllSao par; rBdu~
:20 vakr
A fOm1a pro~S.13 para viabir.z:.r ilW rsa.sl:ruluraç-Ja
soctãWfia foi iI prilss~po:i}o díJ c::orJinuidroe- normal dos ~6c:!os da Cwnp.mhia.
~
demon$~açOes
financeiras tor&nl e,l.a.borada'S e estãO sendo
ra~pern\'el.
Irx:!ui os serviços pres:lados 810':ic~5ntoSi ~ue ainda n~o
(;.QnferOncia em 1" d9 outubro da Z011 dos es.tabeIIlQmi-flIOS comert:i~is
:ipraslimtildas da acordo Ç(lm os pronundam6n!os,
jntef;l:'(Jt~uiÕE!S e foram liltura'do:il ité a di:lLil do bala:1ÇQ. Oe.fl C::j:moas t:onta:s. a receber
(ir)CIL,lil1d:oos bf!ns, cliralWs ti o~ç:ões
rll!ac:ionadcs
à prestação doSMP)
Cont<ibei:s (CPC). ooserv.mdo
ralacionaa:as às vond3:. de ~piJr}jthQS celular.es, slmr;atr!$ 9 acessórios.
fi as aubllzaç5'i!s
P!ra: a pre$lDção do SMP do Es.t:adlJ da "'ti:ta$ Ger.:ti$: orlQrrlla~olls do Comitú aa Pronundamantcs
A p:oliis.{.o paIOl raduçã.o ~o valor fQcupElt::.'1el~ cor.slilulda 8m monl<:lntEI
as ctirE:(r'.z9S-COfllábe1sEmanadas da legjslaç:io socie~ri~ (Ler S..
detil.l:;.s. pela W,oo Parto ao capital soda: dêl CompantJia. R~allza!!a assa
.!:ulidO-l'Ito
,IH;lrll eobrir livilnruais
p<:(di:l~ ~ consli:feri'l
prlrop3lm,mte a
CfU" incluem
Cr.;j; t'KJ'lD':> di:rpo:>it)ytu irur:::u::luz.idos. <llteraClos.
e T8\1og:J:1:J!:.
çOfl(el"'ênciil
.•• VIvo pano ~S$r,;u:il
slluaçii:l de t:cJdJr.g.
Em cumpri'menlo ao disposto
na Lei n° 50404/76, foi Con!ra!i'lda um", pel~s LiiÍ3 n~ n.&38. do 28 do dilZ:emmodI) 2007 iio n~ 1í.9-<l1. de 27 oe inõ!tdimFlAnc13 esperada fncta 4).
e)~
normas ;aplidvet;
.e~"".u
8sp!K:i(lr.zadZl para a elab0r3~o
dQ laudo de avillia;wo dE; p:.rt& m;;tiod~ 200;), também laV3l1de>-oo em COnSKlOréçáoas:
ElOtâo demensb"Udas pslo cuGtQ mo:fioc"e 3qt.1~i~
ou pele> valorffliJfltilvel
as .c:::rtlcíl"àsionânas~e SSI\'i'ÇO$ publicO&dEi lalecomuniWiç:óes.
do acervo pal:rimCJoJtJIdi;! VIVO?art. (dala ba56 de Ji do õI;]Osto da 2011),
líqukío. tios oois o menor. Ir\dui tipõ1lr;.lhos clilh..1:lfos, símr:aro3, cartões
Con~lli!ho dQ AUmhisba~ão da Compan.hia, em foooidú f~daem
20
oorrespono8.'"lIQ :U aparaçóes do SMF» no Es~clo da- Minas GOfBls, qu~
Ior nl3~izável
trqviefo c<lrresponda ao preço
f;;li crmferiei:) ;0 pêIrimem~ da Q)mpanhia
9 IJ aceNO p<llrimonial que roi
de fevereiro. d& 2013. autorizou emissão des.tasd~mons1ri'lçOi!S
financeilas .. pré--pagos e õi!cessorbs.. O •••••
de v~nda no curso nmmal dos: niõgóOali. menLlos os Cus:Os ,stimê:da.s
incorporad'1}pala TeJer~nica ar~~.
ACompanrua
;;Idolou 1O(t~ ~5 norrrlÕ!l$..I'eIfi:J~l:I5d8
nol1Tló3;
e int"rprel::Jçoe.s
nocesstlrias
p<lIa a IwrlZ.aç.::ioda
"'Md~ (nota Sj.
Oevido ao falc dI! ViI'O Part .. ser subs.jjJâÚa Ir"IlI!'9f'31
da TelsrOnkao a/'a.s~,
I!Imilidiii5pelo CPC <lUElBSlavarlJl ernvigor eM 31 de- dli'~embro d~ :2012.
A pf'QV(São palÕi ntouç80 ao vabr f8c.!pornvoJ
& ~nsliluld4
para 0$
,~
patrr:":'IÔnio já con:~
o inv!'S~monto
nas :(iiçt;9:S: da ViIlD Part,
Algllmas Nbric<:Is do balanço p3b1monra~ e da. demonstraçõ'b di raStlltado
a):3rvIhQc
considerados
otnioletc!õ
ou cujas Q.lXlJ'ltld3des s::io ~p9riare&
s inOOflXl'rõiç:lo:
(I) nao
acarreto!.! aumellID d" capUal da TeIE!f{Jnica
para O exer;lcl~
findO em 31 de dezembro. de 2011 foram TBdassiJI~das
~o.Ulll:a~ U'>ualman1e eom~n;0Ja:adjils M) LJll1parlodo razoõ!i•(l1
•.. de (ampa.
8~:s:1I: (a) n!o houlJO CI ;s.u!;,.litiluiç;:.o de açoos deUdas por acio::lnisltls. n:to
par.t permitir <I comparabii1(jMa co:n as (nforma;ôtls da cc:m!rolãldoril,
dj [)l''l:PÇ,M anlç:"!p;!;dlt"i:
cOl'ltl'Oladotlls da VIVOP.lli. por a~s da Tele(Or-uca Sra:;:i~ a (SQ n~o "ow~
Na data de ela.bora~o
destas demonstraçl3es ~rJ:an:••.
ifas, OÇ.s03uinles
P6(.Js viSlore:!. 6I"&U;iamllnlv
desamlJols~dos rel'3tlVIni
B nec:es:sidadG da al3C{lf8ç:10 de laudo d~a~'3r.ação de patrim6nio Ifqw:ido a
pronllndamentos.
altaraçlie .• 8 int9rpre::ar;õas do CPC haviam sido E$~o demoosU'adiili
..- serviças
t:onl.rat'a::lo~ Il onnda não inçcmid.os. h dQ.pasas ante:cipildíilS
pr&'j>O-$oa m~{Cildo para CârOJIr:lda nllação ele. sutJs1iluiç'"~ das atões. poI:s
p!.!blll!õlOOs atS 31 dt' dezembto de 2012. porém não eram de ;1piC3çâO
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feladonad1:t<; silo
não n2IVr...vn acjoolsta:. n3Q WII\rQIi'OOrelS a $Ilrertl prelBgjoos,
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pn;J~:;dos s es benflflcios e~nOmiC:)s
sao aufertdos {rJOI<!5).
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e) loooo",,,do liquido
O velcr ,"c'-Per.!,." d'M>d, corno se "", e molar em. o valer em uso.
'n," ce "" 00 momenlo do seu ,eeonhecimeo'o In"ioi. ~u.""o ele
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toma pano 'as OIsposl0o. oonlratuols d. 10""""0""'.
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Na estim." va do valor em uso cc at;vo.cs I""" de •••• fu\uros.stim,dos
AIi,os fi""nce;,o, sâc 'ecooh.ddoo ;ni<i"meole.o valorjuslo. acresekf",.
_
se apli,ával. O ",1,Mo ccstc In~ui os custes d •• mpiO.dmos ee projelos são descontados ao seu varcr prosa "'e. U"~'ndo uma la" de , as "",,,
no 00'0 '0 In a,'lm"1!.s não Ooslgnoao< a ",,101justo per mo'" 'o
_
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'0 :O""nr,'o d. ~o{lOprol., quando OS CIi'~", d. I1lcon~.d"",nlo com base o.
'o wsro Oe 'o;>1tI1-Tn. C<>pi••, As"., Prid"g uodQ/'
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que sojam ""~m,nl.
''''->u'''''' .l.
I",,", ",,;,r,~cs e e,," llquco ce crécücs do l,"po.l. sc .,. Ol,culo;oo d. {CAPM/IModelodeP,ecjl""Oo O_Ativos)_nt", do. ;mF'_to.. q'Jc 'o~e<o .qul,' o"" awe !".no~m.
_
''''"C3~,ri.so ,obro Ptesreções de S"","os de T •••"'po.1o 1,1.",."',,,,1 o o 0_ "'0.1<>"''''' erado do ."".,.
0$ "'COS ",,,"c"'cos
.,1,..
veoeee e com?ra, ce ";'0' ;noo ce;,,,,, que reqcetem-a "'-"<'">-0'" bens
Inlo'mo",.p". do eo.""i ce,'o OCMS),o, quais fora-n "''''0'00'"0''''
Ovolorll,Uldod.
é """,,m,","o. som",.quo 00",1'01. CQ.'l\base em cenro 00 um acnog"'m e c'tabeloc",o por regul,me.-,lrou ccrwen"" no
_
tnovtos a recuperar;
contrato d. venda árme em orno transacao em bases comot.t~ ee. enUe "" •."do Iccmpras regulare,) ~o rOOO""oddas na data ca
o,
__
Os '".10. do ,Uvo são cap~al""dos ai. o momento em quo ."'"
nas ",M., oonh,,,,,,,,.,
e InI.,o,sadas, ajusta õc por d"pe,as a.IOoI",I,.
'~ •.• o"" em quo a C,m?'l",,~ s. comprom.ta a Co.C,,,,.,~u ''''d9f o __
condiçõos p,,~,'.s para sua on",d. Omoperaçõc.
vendo do ''''0. ou. quando nOoh' ccntrare d. "",da '""C, "01 bese no bem.
_ _ _ __
O,g"to"obe.~","
••s 9"'"",, do "vo em op.,..,., sãor.",o'aoo..
0''';0 de '"''''000 O, um m." ••• ativo. Ou no pro" da "'n seeão ma's cs .11vos ~Mnceir", da Comp.,";" ind""", ••bcae ',_e"'e,
d. ca~ e,
Im'~<I.m.nl. '" ras~taóo. "Spe;"IIdO-" O "gim. oe ,001p.,,,,,,,..
,o"nl. com auvos ,omolh.nt,s.
conto>. "".0", c. ~;all'" O000.' "'o 'os a .",.,,...
O"",,, 'oeoblvois.
GôSlos ,ua recrese ntem melhoria. no "'vo (oumonlo da ca••cida"
f<s ",'das o", op eraC~" ""'"ffia~as. lo,,",oao a 00''''0.'''1'<''''
i""uu",.nlO$ ~nonceiro><.I"" cs e nac oolad••• I","um,",os fin••eeircs
irlStaJnda ou da vj~ ~tIl) sâ::o C3;>ita't:adO!l.
6'SI.oque$, são /'QrollM::ldas
nii domonscraçao
dos rQsuJtado-s sm ccnras deri\O'3tll.lo&.
Os OU"cs esti""doo alncc rrer na Oo.O'",,'agom .01"",. o oq';p""'onl"
a. dss pesas "'mp.Vvols """. runcO. 00' atvcs.
"',o,"@"aooub'''I''"O'Q
om imõvels "'uga'., ",o ca"~al,,,,dos om "''''r.l,.roda à arovls ào para P",. os aüvcs .• x~uln:lo o 'gio .•• fol"'d' Um, '''''Ia;llo wn cada d.ta A men,"ra,.o ,uboequem. de envcs fJ""nc.;IO' depende da ".
do"mot>llrz.ç~ de ar~OS(rota lT) o d"","clados >O1011\1'
<1;"id, ~tild"
de eroco"""'em. d, exerclcie por> identi'="
na "_a
,",,;o' ••• ce Q",~oa.O., que pode ser da ••g~nt. (ormo:
eculpememes, ,q'~1 nAo' ",perio,.o p=o 'o ""aç~..
quo a, p."'a, Oo va ,or re""podvol''''OfIO/lmOO'. """"1I1oôdos podam j. Mim fta.lnce;(Ç' • 'Orar iwto """"O;' do ''',!lado. In:tullo'_'n""
A d.~reciaç'o 6 ,"""Iada d. (",mo lU"" ao longo da Vidaóm de a5". a não ,xI.lI<OUpcs se", lar OIrn~"I;Io.
fin>n",I,,,,, d.o,"",o. """''''05
pela Compan/lia Gue nã•••..i>Jazem
'''''1$ OU.I".m em consi••ração a .lda "', as 5mooa ~Osbons baseada Uma perda "0 valor ""p."veJ
"""""'''''''e
roconh_dOa é revetda
0' ",llllrios para a ""'''bm,.~.
ce h00g8, d"nJoos pe~ "'''m,
001.'''0", técnccs. O val"''''''''''''avkla
'''' d>SaI~os. 05 métcecs do acenes SO'vor ooooldo uma mlJdonça nos pres,uPOSto. u~~""os par.l cerrespcocente. AI;V" 'n""";,,,s a "'Of juslo po<melc do ,..,ollado sêc
dep'lICloç;losão "",~tos anu,lm",,",. • ''';sl.dos do lona. ;=sp.ct;vo,
00:'",,10 ar oval", "",",.r.!.,1 do at~., d.,O. qoa_ e ","ma p.~ do all'osonlaOoo no b.~
polrimonl;;J. vol"lu,,,. COmos "'""'oonoonlo.
quondo ''''0 mo (neta 10).
"ior"",opeoleol 101"",""ho""..
~a"nOS ou pOld."OCOnhoQ,., o. '.mOl\'''''~o
do ,.,,101'0.
Um i'om do ""~I~.O. ~ bo;""do O"ndo v..,.,~o ou qu.""o nenh""
A ""'0""0 é ilmltl,. poro q"" o "~r ",ntloll do állvo n'o oxoM. o ~
sêo Olivos"anc.;,,.
noo derivai;,.". com p'O'''''nt ee "'DO
o.n.lldo 'OOI1~JTiOO
Mu,o I" ""llOI.d, do sou uso ou verca. Év."'"ol
seu •.•101ra",_or;)',~\ Mm "10' Contlbll quo terta >1:>0d."rml",,"".
ou """"m'""v.',. não cciedcs em um m""ad, i>1Ivo.
Após , m.=-açO,
9'"no ou _.
'.,ul~nr. ce o.~a do .~"O (caloulado como ••rec a lI,uld. o. d••reclaçãc, se oonh""", ••roa o, \13101""up.m"
•..•••• inicial. e" ••• tivo. ""ancoim. ~o ""nta~I~,do> '0 =10 ._~.do,
"If"on,a or". o •••
Ior liqUidoda v,oC •• o .~or ""'",",I "" .11••) s~o 5~0 '""0,"",,,,'1, no ativo em ".rcrc:o. ""'or.,_
essa "'''.,.,~o ~ "dI'<a"'. o mét."" 00 lums o(OIivo<(_
d. j"" •• ""uo), meoos
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Omquo o 'Iivo for """00.
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acumulôdas. so 'P~cá,,"'.
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'0';'1 ou .nt •..•-o
qU'nd...
Ir~I", o, ollOlto, c. uso d. <Oi,"",,. .dqUIOdos do t9"olro, • I;COllÇ>s dn:u","o~,
Indk:anlm,,""" PO'dOS'''IO""'ça,,,. ""'01 ",ntoOlI.
a::IGulridJsda ANATEL.
Quando o valor t,"cu~~mvr;1 !lo ma-/lOr rjo que SSol,J V<llor t::Ol1tábU. Uma
A vida ,til d. um .';vo inla".,,.1 é .v'''od. como definld. ou iooo;"ido, ••roa d. "<101,.",poro,&! ~ ",,,,nh'~a.
As 'o'''as d. ""OI r"'o."v.1
".Oi.'"
'ohd.,
- Aliv,. ~"naCOm>ida ,"il de'nid. '.0 'mon~ad", ao lor,g. d,
"da ú~ .col1Oml" poio mllado 00'''' 9 .""';'dos am r>laçAo Q
PC' ,O<!uÇilo
ao valor I\"",,r.l'ol "'1'~" ou. ,,"ovor Indico. do "",d."
vai" "o~,"",o dOativo. O pMOdo • o mé!odo d, ,,,,,,,,,,,'0
p••.•um
olivo'"tanglvol oomvica ú"'d.finid> ",rovi<od", anua/mer.le. Muo'aoças
n. ~d. útlIoscm'd' ou no con,,,,,,o o'perado do, O'l\Ofl"", aconOm';o,
(u'uro, dasses atlvcSSâoconl.blU,od" oorm~. d.mudan"" "" oorJod,
ou no mélooo O. amO<1lzação,,0Mo1ll10o '"so. sondo 1r,>I.da, como
muda0,,,,, o. ''''1)'''~.5 con~b,ls.
- ""',. ;nlang1ve;, d, .ida ,,"I "O"n>da n•• "O OIn",;.,dO$_ 5endo
,"011,,,". l,sl. da ,ocup.,.,lidaOo ",,".'momo "" qU"'do .xl'lani
Indl~, o. _UOo valor ooe.tãbHOOSS,o~o .., roou..,r.!vol. A ••~I'ç.o
<lov;d. úlJl ir<J'ffrOd.• revisada '" ••lmenl, p." dot.",,"'" ,. ••••
•.••1;".., conro,". a "rjU'Moável. caso '0"''''',,,. a m'danç. na ,;da ú!il
d. "<I"n;c'
Oefinid,. (ti;ade 'orma prospectiva.
Ganhos • pardas
'0''''t.;1t"
d. baixa d. "m ."'0 'ntanglvel "0
mel"l!iurados
como -dt1'mnça QrItrl) Q Io'abr llquld"<"I obtido n:l vond:l Q o v~r
pa,..
p,,.
"""~OI do .~oo. são ro",oho:idos n. domon,,,.,30 do '0""'""10 '"
O''''''dO oro quo o slivo for ",~'do.
A!1ios 90"'C •• na a""islçao O. IOO"""entos O fundam.ntadDs em
I.otoOilKl.oefutu" ,ao •.•
"",. "mo inl'OSlv<l. d. _ida úillndofin""g) Am;od,m.nl0 m,'pntll
.
O, "<lnt,otos<;u. ""'10m ''''"sul •• do UlOde 'Hvos ••"".", ••• d;'<il,.
• ulltizoç!o d, a~vo "0 »ali.dos p"'" ;dmilcar
Irn"m<nto ,,,,,10••,.
50' .plle". sob a PG"'o,c~va d. o_da •••olo m,re;onIiL
Arrer.d.meru" m....,.nt" finonoe"". ODO ,"a" 3 Componnl. ootám
os ""OS o b.n;,!(dos "lall ••
" â ""priodad. do 'am arrendado.
,",o caP''''II<aoos no ,"do do '""""""'''10
0.'0 v.'oI j,", do Uom
""'M,do 0"- S. Inf,n". polo vaiar ?""oto dos p',omomos m''''mo<
d, ,rrandamonlo me""'nlll. Sobre O> cu".. são ,er, ••doos. GU",,'"
apllcav,I." CUSIOS
lo;~,I, d,olos ;'COlrfdo, lia lron,,,,ao. Os pag.m""l"
de: arrendamento
mercantil finah~trO ~~ o:Jcrwooo::;:<!l em:aTgcs 'linal'.cei()$
°
o ",ouç,lo do '""""
'a .",,"d.~.enlo d. forma. o"or taxa do juro,
oons""'osso~"
oso1do "mones",,,,. do ••••1"".
,.lolJva,.o 'g~ n~ pod.m '"' 'ov.rt"" .m _"Ido, futuros.
~\ '\IJvos 1D'.091\..,1:;;0$ ''''os ;oIO'Q"'ei' com vido <li" ;,óo,n;d, ,""
t''''do, .m '"~;:., à 1>Ord.POI'eduçao 'o .alorroc'!P.,~vel .,"'mo,,",
I'ldMOuolm.OI. ou .m n~••1da unid'd. ""rndora <i. cai". con'ormo o
ca'o. ou qu."'o.,
clrouoslâl\ti;s I''''=.m
P"'1Io 00' d•••alorl,",,~o '0
'~OI C.nl3~r.
o) " ••"a"'o do ual9rom ",",As _rt{dpal, prom"" ••u••d., na ••dm.d'a
co "'brom usos.o:
~
As rocorta, .~o prolo!Ma, cor.sid.rando o ".selmon" óa
lias. d. 011','1". o WOI",~o dos '.,eIra, do me",ado ""'. ao P18 o a
ponld;oaç:loda Comp.nlJj, no,!> rru;r=fo:
- Cw", •
O, CUS", • d"casa, varlO''':, "0
PIOI''''do.o' ••••,,,,, com. di"'",,,, do" •••d, clio"'''' .• os 'uo: ••
.ao o'"i.""'" .m ~n", CQmo d.,.mponho nIstO""" oa Co",panh~. bam
como com o cr.'dm.nlo hisIMCQd•• tecellas: a
• (noiSlim.n:o. lÍ~
Os Inves1lmartos em bons de capir"...,
••'maoo.
consldl«l""
a 1""'.s~r.J!"'" 'ecr.o165~a o•••••ária F3r.l
\ltt~!Jlzar a o(g,:ta
(Íos: .s:srvlyos.
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dO"""'bol'<"
"""onhocl'"
• ioduld. n. 'nha de recelt. firu<nc"'" n.
d. I."ltado. As o.ro •• por r.du~.o ., '''ar "',,"P'rO""
"m. c",pesafln.n",~.na
d,mons""çliod"esullado.
so e Quando .apIdvills.
lnv ••ffm,nlos 'IIaoNrjq, aw Q f'?t1 / 2'lto.:os ,Iivos fum>c.ir•• nS.
cm
de'iv<livo> com p.gamenlo, fixos ou cet.,mIn.v.~ • V"",;mooI05 Jix",
s'o dmi'oad'"
como mantido, ,t. o vencl"'ento qU"do a Co",,",,'"
Ilv., ",,",;, ••t.do ;olen,.o e "";''''''d.
'na"",',. parn "'.nl'-lO!> .1<
o vol\ci",onlo. Após. "all.çao "Ioial. '" ir".,l/mOOlos maobd" alá o
v.n~m.nto ,âo 0••'000. ao cu"O .mortllOdo uWlzo""o o mélodo ••
lO", do 1"'0' .r.uva. monos pa"'" pl){,eduçilo ao ""Ior '''':Uoor.!voLO
c,,,'" 001O"",.do! "'<U~d. levando om cons'dara"" ou.I"".,cos=lo
Ou pr.lmlo ,oor. o "Gul,'" ""'a,
ou custo, Inoonldos..' 'mo<f!••ção
<losjuro•• Ietiv•• ~ iocluio'oem ,•••rta, '","'er"".
na d,mOM"."O
do 'osu ••do. As
or~ln.d •• d. "d~.
00 v>klr rocup'olvol sáo
r.,,,,""0I0 •• OOmodespes> finoncoira "' demontlr.oç~o do 'e>U1tIo'0.A
Co'OpanNanêo regi,tra 1"'~lm.ni"
m.n<ido•• t~ o v,"olmon!o du",nt.
"'''olelos findo, em '1 •• d"ombro d. 2012. 2011.
(ji'''''n/v.i, ps"
;A. aI;V., 'o.n,,,'"
•••
""rtva,,,= que não .60 oI",ffi,ado, como: Ia) emp'''li~,05 e ''''.bl'e!'.
(bJ in'.";me", •• manlldos .,. o venclment. ou (o) 'Wos Imonoeiro,
pelo
valor ju.lo 00' "'.10 d. resultodo. e,los ''''os 1\o.,,,,.ilO. ioc"'""
inw •.mum"';s palrlmonlals.
fi... ••
W""
Aspr.mJ,sõ'CIi •••saoba".d.snod
•••mp.II"Oh.tóó,odacom~aohia
• em "!Omissos m.croOOOnomr"" "'",ávels. "'no"no""o •• com b."
em o'c;e,.o" do me=do fino"ceiro. d""'",e_as
• aprovad•• pela
Admrnlst",ç~. da C.mpo""~.
O Cesl. do recu,o";;IIo dos "~S
""~ll>ados • Inlanglv~, da
Compao.~a":la resucou na oac.'si~3~. ~. "oon1w.oIm."", d. PIIII1..
p'" os ",,,,,'cios 'odo, em 3' d, d",mb,o de 2012 , 2011,
qUe o
valor ,"CUp.r.lVOloxcoe. o ,oovalo"",uldo co""~1 n. data d. "",.,~o.
1)&2"'bl •••o.o do ,cg6dO!" 'glo~
ComolMÇOo,00 "'r»ôo ••••l:Oo"'~II"d ••P"'o ""'IOl!. 00 aqul,;,.o. O
""',. "o oqU~ioaa é m.'''",do
••10''''ar lusto do. a;vos, ",,,"monl""
de potrll1>lnlo••••• Iv,", InOOl1ldoo
ou assliOlldos na dara do .qui"ç.lo.
Ativos ;donti~oávc~ .d<lllir~O$. oas<lv•• e "nl;",ênoias a""""'a,
na
""",Ioa",o d, nog6cbs slo manso, ••os I"'clalm,,". pol9 valOrjUSlono
d"l" de aqlJisrção.
Jnde.oor'1danto do grau da pattl:lpa:;:ao dos .:lonlstas
~~~.~
p.,."
"""cor""
....,dn.
"Pó> mellSo"ção !n;.lal.• livas ~noncel"" dl.ponlv.~ "'lO '«1da
"0 ,"o"""do,
• valor ;",,,. com 9"Illos • p"'as nlin ",all",d",
"CO"",old" O'ol>.m""'. na r'soNa d" dl'~Il!vo. paIO
no
grJpa da outros r'SUllados .or ••gool" .,~ • ~""
Ir.v••llm."to. CDm
OXC'ç~oda. p.lilas porredlJ'"_:oao v:lor ra,,"Pér.l'~I.
Qcondo OIOV",'lmento.~""co""."ldo
ou Q.ando l"d,_I..,O
•••••a
po< r""U;ao 00 valor roclJp''';v"" OSgeohos ou .s p''''ao o"""'''''d"
"",,';oononl. rO'Ooho~do, em OIJtro,ro.ullado, .b",n9''''0, dovom EM
",conh.cJd" na domorutuaç.'lo;o '""'",",o.
O v.lor ;"" de "tivos (nanoc;"" dlsponlv"s por. o v..,d, deno",lnado>
om m""d •• ''''"'3. ",.
m""urado ••". molld, •.,r.mgolra e «Inv"""o
1 de camb:O à ~se;, '~.nl. oa d"" d. O"""""mlll\"
u"lizando-s. a taxa
"as demoo",.o6"
finan";,",,. A. '.,i.çr...
do valor ju., •• ,;I,ol.e.
• dlloranço, d. convorsao .00 ,"conh.Olaas dl,~lam,"I. 00 p"Nrn'nio
'*'
v"',.
liqUido.
Qe;"-.CO"h."~~",~
como arrendam"",o morCOn"
A Compannl< possu; .,,,,Irot,, d.
aJugu~ d" ",,"" • (oo.',p •. ""Corrontas '0 uma '0"""0
•• "",...
/•• sob.C/; fin""".o.
O<Q,~i•• C'mp~hi, ~o,.~
in,""_"
~'al:)r resi~l.lSl dos miinclonOOos .allvlIs no momento da ViM3, recOl1hocsll
Um pmlvo "~",ponc."'e
ao Voklr •••••01. Oos »""Iss
mlnim.,
OO'lg.,;,; •• do CO,,""o • registrou Um> 'acoh dll,~d. no valor d.
d~ar;nÇ< animo pi'IlÇ!) ds ~Md•• o mencionaéo v~or pr.sonlo.
") ~0511[Çde '''''l'pcr;.bllldo,. d., .,,"~,
No, ••rmos do CPC1 (Rl~ a COl1l,?anlllar•.•I,•. ouando as clrcuns~nci:ls
Ih.,
ml'.rem. o I'Oloro:mlábllouldo dos "I"" OCOr<OmCaEl,
com oobj.~vo
d. aval~r
eVB{lIos cu m:..ld~J,ç:l::: Ms. elraJl'lstar,das
o>:J&racJonals
Mo comrol.oo",,_
.
""',"",,"10, Q ág" "'","sanlo 0."""'0""
,,"010 d•• quislçao "'b", o
•••
alor J-.:sto liquido dos atl'otos adqui'idtlS.
passj\los aSSlfmidos (I passill(l~
c.nt;ng.Ol" ""'"l1cá •.•" d. um. emp' ••• ""o,!,Ida. no ,••"",rn.a o.",
", >qLj,">O. So. 0'''10 d. aq"'slçli, la- maoo, ," oval", Ju,1o da "Ivo
liquido d. amoro, •• "qUIOd•.• d~.,.n~, • ""orhOd', dlr"'m,.".
n.
d''''O",I",~o d. ,"sul""".
ApO' o ;'COI1.".om.n:o n,cl." o 19lo é me"",,""o poi. '.SI'. d,oo<IOo
de """j,q,e, pero, •• 000mu~d••"o vaio..'«ope,."I.
p.,. '"' ".''''e
•• ,~I<i r.rupor.l''OI. o oglo .OqU("do om uma comOin.oâo "" o0g6o-,.
d, :I p;anJrda dal.<l ele ilqulsrcao. ôlloC<ldo~ unld:1de t:9fado~
dI) cabta
que •• C50Cro que "lo "o<fi''''d.
peJas ';""01 •• d. com01,•••0.
Ind.",nd ••.•
ram.n" do O"",. "vo. ou .""vos
Oa .dG~'~. '''''m
_u>do> a "5;1 unld'd..
Qu",.o um .",. 11m p.rt. O. um. unida'. g.,.oora d.
om.
pa.rca!a dessi3 UnJ~dll ror al1&M~. o ;;l~Jo associa0" a pa"r:eÜf alkmadil
• In~"'do no custo da op.",ç.'Io .0 ',..,ra,-" o oanho ou • .oero."
aliO<ta~, O ~gloaIlOOô;OMSSaSdrtunst!neIAs é apOiado com b.se nos
.010<""proporclo ••~ Ca par"," all,o.da em ""~iio à unidade seradora
O, calIU m.rul"".
11'","umanto> fin.nooiro,
A.vOi Iin,,,,,.uo.
Rw:onhQclmMlç
Inid.;1 Q mGnSLl~Cao
ri
Quando a Companhia ,~" """ferido stu. dl,e1tos de ,e""b" .""OS
C. caixa d. um .~vo OUIlv.r e""'''Oe um '""". do t.p><, •. 4 010
Uv" I~",r,"".
ou •••
100.U""',",oJ.~."t.
todoo •• riSCO,• ó",orl,."
"'1.tiVos 3D 011110.
o "'.,mo é IOCOO'ockk>
no .'''' ••ao 00 .nvolvlm,""o
conllnuo cta Compallhl.a tom 85Sft ativo.
Nos,; caso, a Companhia também recoM"<:i um Pllsslvtl .'"",Iado_ O
.tlvo bon.fo,ld •• o p,,,$Ivo •••o~odo ~o mon<orod•• com bolso /lOs
01,,110'. ,"lgaç60' quo. Comoanhl, m,"' •., •.
O onvolV;".",o conllooo na lorma da um, o'''Oti. SObre o allvQ
tran,lal~o ~ men"'lado ~.Io v.lor con~~1 OI1go.1 do'~'o ou ••1.
ma,im, """',.,prostaçAo que ~Ud" '" .~9'do d. eo"",,""lo. do< dOI,
o manor.
ou !,rnoIÓ~c•• QOo"''''m
lod"" "",,1o"'ç30 ou potd. d. 'ou v.'or
taeUP.r.lvol.
50000 rei. ,,<:r.n,'" ideotlficodas • lendo o ••I" oon".' IIqu",o om
O>c.sso do ""~I 'a(,"p'n!'I~. é 'O""'lUId. pro'II••o pa,. .O'''''or.zoç,lo
alu,,,,,,oo va'orcor,,",IIIOulde '" ","ar ' ••up.,~"",.
Ati,•• '""''''';100 ,li<><I•••;fiç.do, OOmo0';"0$ I"", ••i,,, • ..ror ;U01o
por m~o d, r.,"J1tadO, 0000 .mpréSl"'os • "'c"'I.~ •. InvasH""",'o>
"'''''';d" 0<0 Ov.nolme"'o. ativos fJoanoeKo,di'ponl •.•i, pera ,",da"
."ivoINDO ,Ia'••~oodos ,"mo ;..,••Um.nro>d. o.ego .'c", ••.o""I.,m.
a '"U""o. ;.. C.mp'nhla del""';"a • " •••I!ca". d"" ,e", ",Vo,
M Rodu;"" do """ ""'"per.lv.' de .Iivo, "n,"c""",
A Comp.n~. _valia n.
00 """"""m.nlO do '"'0:/010 soel.1 •• há
''gum, evié6ncl. o*~,~ ~ve det,rmine •• o otivo [,n" ••;1Oou 9'upo
d. ativo, !nane.lr"" não. "ou".,Av,( Um ativo fioonco'. oU'"'00 d.
.IN" !n"",,,·ro. ~ ""'",,.""
oomo não """".,",,,,1 se .••• mome ,e.
OsmOl"lt.ntas:
llIg'litr'il:i'csnO:õlti"'tJ
Imobnlzados~o d~adac:l~pG-lcmetl:lr
orn" em" a "~daO~ ,,~rr .•da <losb.ns. • du",;;IIo ","V;,.. do oootralo
d. ~Tond,me"".
O, IUf"" ,",pll00 ",.",'" ","'OhedOo '00 apr.priado • ., resu~.do
d. a..",rOOcem ;O"raÇaO do contra,. ,.10 mOlodod. ta" .letivo dOI"",'.
Os oon"" •• em ou. o ",..,O"1or ""'''IVO .Me Slgnt'caW. de< "soo,
• b~'IOIIcIQ'SI, cem!;O"dos como ",ondamanlO m''' ••njl OP''''Cloru!;.
0
"",,o '"US '(OdOSr."nhacldo. n. "'ull>'o d•• xoroJ~o ao 1"9 do
prazo c...""i'1lr'alua'.
A Componh;a"""ui ,ontr'''''~''I[''''''""
'''''",,~ro na coodlçao de .rr'''''atário
p"",
,.i•••
umapart.de
s9m&lna'llElS)
um <tivofi""',e"
100. ,,,"nÓ:>(or • 'osa.
umOlivo~na'c,iroou parte delMTigrupo d. a"' ••..,.,oei".
Q
oêilX3ooquanc-o:
,.co,,",
•O. OI,.,., d.
'o,~ do ••~. do ativo expi,.,em:
• A Componr,;, I="eriu •• seus di,eiI<>S
d. ,eoeber lu,., de ""xo o.
at~o ou ""mlu
Um. obrig.,.. d. p•••, ~"",wm""' • ., 'UX~ de
'.~a ,ecebldoo, ••m d.m.,. '!gol;""""" .• om t"".;" pod'<ç!I de 'm
oco,.,. e, 'ro~."o-; a ala Comp",,~, tra""orlu subot.nci3lmonl. loeO'
0' n$CO' , ben.ffclos do .tivo. ou b) • C,mo,n~. não I",n,fe,ju O",
""'v •• ub",,"oolma"', ""',' os rlsc" • ',noflcl ••••I.tl••, ao "'ve.
rn~Si tr.ansrer1u() con1rofe SObi9
d.",
o al~o.
2' feira
o
.->>
de p(troa~ Incorrida}
Gesta. ;w;.nto da pEtfda
do iiltjy" linançe~ro eu do
lenha lrmaeto no nllXO de caixa futuro estimado
grupo de ;ativo:;. llnaJ1oelfQ".jo
que cossemeer ~Oáveltnenle
~tlll'It'IdO$.
Ath'QS fimmeeiro:o: 1'0 çusta amortil"jils!p
ACompsmla
lnicia!mQnlo
3V3n3IndMduam;,l~9
se oxbla O'.Jt.dêncla clara
de perda per reouçáo BO valor recuperável de cada ativo tnarcarc
qUE:'
~~
ind~l\dUQ.L"Tref1le si'gnitiçativ~, ou em conjunto para ativos financeiros
que não sejarnilidividuatmenteslgnitiroivcs,
Se a Compenhi3 ÇQnc:luirquG
oac 'l!Klsl9 IIvldé:'lcia da p;roa ;JOr rodução ao valor TaCUpGr.tl.'01para um
ativo fin ••nceiro indi',rid~m8n1e
aveüedo, quer sign:t1calivc cu não. O aüvc
~ incluld::. em um grupo de afvos sneoee'res com eereeterrseees
de ri!5-ÇCI
da crédito sermühantes
11OS aVillhil em coojunto
00l relação a perda por
redueão ao valor reeceerável, Ativos que :;.50 cvaüadcs
tndhtldualm~ml~
para êns de perda por redução ao V'alof recupesãvet e para os Q.uaisuma
perda ocr recuçêo 30 vacr rgc:upg~val s.etja OU conttnu".,
ser reconhecura
MO são Induldos MI urna avaãaçãc oonJunta de: perda por TOiduçàeo ao
varcr fliH1J;>OrâVJ:l1.
Q..J<),ndo houver
e.vld:lnd3
C13r.J: da ocorrência
de f8::ll,JÇ§O do valer
recuperável, o valor tía pama é mensurado como a dlfargnça entra c vaor
ce
contáb~ ee ativo e n valot presente
dos 'fluxos
caixa futuras estirr\ados
,exclu~o
perdas de cré:llto Iutctas escereres :,i;lOO não Incol'T~i:!s).
O valer C!lntábll de atiVO é reduzido por mÍl'io ':;Q UIY'Ii prcvtsãe e o \J a ror
da psrda é rllCOnhccld:l
na uemcnstraçàc
do ~sult:lldo. RGCQI~ dQ leros
conl1rrua:] ser computada sobra o valor wr;làO;lI rsouzído cem base [1<1taxa
d~ jures ateüva o~inal
para '3 etívc. 0& empréS1.imas,
Juntamenle ~orn a
prcvlsâo, eãc babados
quando não há pef$p9c.wa rsansta
de sua f$C'JpDr.:l.r;âo
lutura Q toda; as gan11Ui3.s tenham sido raall2ad~
cu lranSrarldas pilr.r a C:lmpanhta. Se. om um cxerccic subsaqoente. c
valor da parda estimada' de valer raccperavsl
aumentar ou dlmlnufr dav:.c:o
e um evento cccrttdo após. o IGcontlec!mal'\10 da perda por reduçâc ao
valor reoçUpor:':lvnl.o porda 3nlarlonnoot19
re:::onheclda
é aurnantada ou
~::It.ai1;;.'il.Jus.tando-s. ••a provisão. Em caso de DVDI1lualn::::upBr.lção run.lra
ce um ~IO( ba!xl3do. essa Uicupliiraç:;o é rnCOMi-clda na damoClSltaç~
do resuna~.
lovw1irmotQS
fjngnççirog:. disooQiv"'i:;. para vopda
A Compar.hia ;;IVatia M data do "n~r~m~l'lto
de G.XQrc{OO sodal s_;. ti::!
alguma e ••
kl9ncia O~jõl1tva de qllG Q InvesErnel1lll n:lio li rac:tJPElnlvel.
Para investlmentos em ir.stnJrneo1as patrirn:miais
c~assificados
como
drsponiv-ais para \re.'l::ja, C'ilidén;itl; objeti1l3lncluJ um=! PQma. signi~cante e
pru!úngíloda tlO valor JlJsta dos lova!:.tlrngi"ltos. Olbabcl da sau CU5I.c coolábll.
Qu::!j"I;:Iohá alllr;!Ancla dg pard;. por redlJÇ:'ío ao v.cIbr reQJpe~oJ&I, -a pí:lrilil
aCilJmulada (m;ns.urida
peta di1ef&nça fior1Uao custo de a~l.llsl~
D c
valor ju.$to CQlTQl'lto. meno-s 3 parJa pOJ radu:;1ao ~O valor fficupoffi\'al qUQ
tl:Inha sido pl()",lamSnI9 roconhtlclda
na dgmonsnaçao
dO' rosutl~do}
~
fOC!il:;;'Jific~da do p~rilTlÓ(lio Ifqu'do ~ara o resultado.
Aum~nros. no vabf JUS'cO apói> \) rf.lco:-t~9C~mQllIO ~ pgrd ••por raluçao ,0
v<!lor t(~çupttrav~l sQe raconhecidos. dln:tlHmente no :esullildo Dl:Irnnglil.1[9.
(r~ Pauivcs financeiros
SO(:QnMcjmilDjj? lnlc!af fi rnanr=uracàQ
Passlvos
financeiros: S:íD dass.ificaciQS: com~ p;;tSSivOs. financ;elros; a \I;;Ilar
justa por mdo do resIJltõldo.
empr6timos
e 6nan~iam~ntos. ou come
dei •.a!lV05 class.i~cados como inslrumon:os
de hedg6. cOI"IlOnm. o CílSO.
A Compafl<1ia detel'l'1ina 3 clanificação dos S8LG passivos tinan:-eiros no
Illomento de S9U recOllMomol\bJ lniCial.
Pzss!vos jnancelros
são inicialmente
rf:!ctmhecidos
avaloc justo e, no caso
do empréstimos e 1i02!'!Ciamel\los,
~âo <:ll:iTC"..ddosdo cvsl:;:o o::ja tr.:ul$ação
dlrelprna-nl9 (()laclcn2ac.
Os passivos. ~nanceiros
da Companhia
incluem (:on~s a pagar a
(omece~ores
.fl outras
~ontas a ;>2gar, .em~résti~
e fiMooamentO$
e
il1s1rument?'S financeiros
denvw\·oo.
MI3:lSl!rsllc-aQ ~J.!b~ªQUEl-n:q
mel)S:lJ!'aç(iod'Ct"> passivO$linanc!;iro~
""f
d~p@nde dasus
da. s9gIJIrlWfDrma:
ffr[8(rç-1'Ícog o
ãnlp
pgr
financeiros
a valor juSolO FOr meio do
pOOIl
valer
cl8Ssiti~çãQ.
qU8
passivos
p3s.siv~
1inaoceiros d~s.igl'\9dcs 00 f~eonh~cimento inicial <Ivalor Justo por meío
do rosul::aodo. Esta tatc~oria
lilm~m InclLj ir1strumentcs IiI'l3:'\cç-im
danvallvos
CJtl:rotaoos PQ!,. Companhia: que l'll!ioiSatlsfilzom os critérios cle
contaMiza~e cio hl3dgs deiT'.idos pela nerma [;()rrosporrdellte.
A Compõl.llhia não deslgo1'1ouneMum passivo ~l"Ianceit(l a valor justo por
maiô OrlIQSuJ:.adQ
nc rl;fCOMQC{ffiQnto ~clal.
Emprosfimos ~ finaa9~err9's,' após ro~ol'lhaclmElnto lnkial. empré&llm:ls
o 1i:'laJ't(;iamell[os suielto!i- a 1Jro:o 5:io monsura:los
5ubscqu!;)nlcmenlc
pelo
CUl;.to Ç1rJU:lmz::,.do. utilizando O mó~o
c:b tanl dajUJ'C$ Qfelivos. Ganf10s. o
porda: s~o r~conMclci"os. na @!T1ollSt.r;)ção do re.sultad:) nQ .'l'1.cmnn\c da
P@ÚtOf
baixa
de).!;
J 431 _
Vivo S.A.
InlCÚlJ do ativo {"um ;wnlo
A
- Edição n; C\l3';
ComPQnhi3 Fechada
CNPJ n' 02.449.992/0001-64
110llVef Bllid~la
cblati..,a d" ausêncía da n'H:~p!õ~c!JidadD como rO$ull:~o'o
do um ou mae ovon:o~ que tenham accntcccc depo:s do reconhecimento
cooesccouente
I 25/Fev/2013
R2 Milult!tdr!,
resl:lI~do
induet"l'l
m9Jo
passivos. tlam 00100 ciu~f'Je o processo
método
C'Damort!z.aç:lo pefo
di;'! -taxa de Juros &fatwQ$.
fQ;aix1'l$" um pass:illo finMceiro é bai>:ado QU:l.MO ::!
ob(igaçao for IÕII •••.cg:..:fa. tarl':'2lada Oll axplr.ada
QlJ3J'1do um p"ssi'JO timm:::eifo eXi$len:efQr5u~tihJ~O
por'CIutr-o\lo rne:;:mo
mOlllom'''' COtfl <a:mo~ 5uo~a('\ClaJmor.to
all~l"8m85. 01,1-O~ 18rrnos !:la 1.1Tl
passivo
existente
forem signiCçativamElnte
a1t~!'3ljos. E'$Sa $l,.IP$.tituiç5.c
ou 3\1!ttaçãO ã II1l.Iildí!como b;.lxa do passivo original D rGconhaoman10
da um novo pass'No, sendo a dlraranya nJS oorreSptJn'dBnt9$- Ir.Ilores
com~b9"ls recooootlda
1"1<1 damDl"l~lraç3i(l do rasultade.
(NJ Irnlrormmtus lÚlQ/lCeit"os
• aPffl$etltilçfo
liquida
AtiV03 e passi'ioS
flnan:eifQ;;i
:>aQ apressntados.
Oquidos no balan,"O
p.tllrooni<ll
$&. "" s~m •.nla S-&. hooJor um dlroilo 1~~alcoriOm9 D eXQ;:;uttlv,1
de comp~nsa{
o;; m:mt::mlr;as T8ZQnheeF.roS e Se hoIJvOt a iotQnç~o dQ
CDffipan$~çao, ou.ciQ r;;ll:z.;lr o õ3INo•••
1~1Jjciar o pass!vo slmultmoamQ:lle.
(1/) VotarjlJ~f) de ;m;.tn.mer;r~ M»fJCujro!:
O v~r justo de instrum,mti)s
fi[lal'1c~íros
<llivamerne.
ne:gociadO$
em
merç-ados ~!1anoolros organizados
é determnado com oase nos, pre.ços
de oompra wtadc:J nD mll'n::a":b no fechamenip
-cios rwgó:;lo:; I'\<) data do
balanço. :;om dQduç~-D clOfi C:USIOS de lranSi!~Q.
QQ>:"ffiC'Ollh .•cimerJW
o valer JUsto de J'1strumentos fin211CQir<lS-para os .quais. nâc Ilaja mercado
aucc ~ determrnatíc ullttzar.da técni;:;as: dlJ avalíaçêo. Es5<3:S iecrsces
POOLJfll Indulr o uso de. transações
recentes ce mercado (com íseoçâo da
Interesses);
raferêrlcia. ao vator justo corrente de outro lnsuwnentc
simltar;
anAti::le de nuxo de cebe uescontauc
QU cerres modelos. d e avaliaçãe.
Kltnstrum!2'nto'S" financeiros dtri'l.11l1hros,I!> contabilidade
de cobt:rtur3j
(hllo'gi ilççoont!ngl
RElcpn;,s-c1m0ntº
ln!cf::llJe: meoW@dp
subsecueete
A Companhia lItiItza lnstrcrnentcs
financeiros deri'Jã1i\los, como swaps do
ITlOeda 9 taxa de juros para forns-Cfil. prcraçãc ccníra o rtsee de varlaçãc
das tlJQS ~EI ct.mblo.
O:s. irr.strtllTl9rliOStinar.CeiIC:; cerivafvcs -de'5ignados em operações de
hodgo sãc lnk:lalmen:e
ra;:onhac!dos
ao vetor JUS\O na data em que o
contrato ce derN31Ji10 é cMtr ••rede, S91ldO rc:::t"",li:;ldcs subse~~nrementa
também ao vetor fuste.
Dari\l'3.livos são acresentaccs como atves ãnenceircs quando o valer justo
do lnstrumerrtc IOf pcsftívo. fi como passivos. flnanceiros quando c valor
justo 10f nlÕ'gatlllo.
O,I,l:$qusr ganhos ou perdas resuuantes d ••mud:ln~s
ne v~I:"JI' [csto do
darl"'3livos dur:J.C1tOo iÕl)Ulrcl~o são lançados dirGl3manta na damons.traçào
de resuaeoc, cem exceção da parcela ejcaz dos hóXIgesdtJ
de caixa,
quo é reccnhuclda dlretameote no pammónkJ IrQLJldo em outros rasuttado~
n",c
ebrançcntas.
Para cs fiM de cOl'1bEliltd::mQde hed!J(l. 0$ contra:Oi lia Com~nhla
rcram clasaâcados corre Mldg;$ de âuxo de catca. quancc fornecem
proteção contra a variação ncs 'IIux~ de celra que se; a atribulve! a um
rtscc p;Il1cular assocacc a um passlvc n;:;onhocld;:J que possa afetar o
resultado e de v':'!Or j"Jsto quaodl) fom&eQr pi'Olaçào coru:l'3 .) o>:posl;!lo
às alterações no ••..
alor justo de parte kler.~fi~ada de certos passivos que
~QJ:íI .trlbur\lGi a um risco ~rticular
(•••
arr~~o
c:am!:Jf2I) e possa afetar o
resuhaco.
Ncraeonhaclmentc
tnicl'al deuma (elaç:io-deJ'lGdgc,
accrrpanhia
cfa$silica
formalmenteElo dccomenta
3 reli)Ç~-Odo hl}!!g:J. ã qU;;I1a Cornpar,ru::I d;-seja
apll::ar c:;:ntabllldada da c::JbettufÇl;. bem como o o~JQt~
8 à Bsrratl'lçla.
da gestão
da risGO da AdmJnlstraç~o
pa."a
levar 3 eofelto o hl1dglJ. A
doctJrnenlar;ao
intilUi •.•idenU~ca~
do instrul1le1llo d-.: fJ.n/ge c Item Q~
l1ansa;:.ao objalo díll/lf.ldgf.l. a nallJl'GVI do ri~oo o"Jelo da hadgfi.a n::,lIurSoz,a
dos. riscos excluldos da retaçao da /:f]ogG, a d~mons.tr. ••
;oo prc~por;tiva da.
9ticáera da mlayào de Ilfidg~ 13 a forma Qll1 qu:;. a Compilin~lla
it'~ avaliar •.
e~cjcLa do ir.strumento de OOdSR para tino; dê t:omren$U
:J exposlç:.iO a
m\J~3.nC35 C10vatorJUSlto do I'tom ocjtlto da h8dg9.
Espera,:;!) I!;L'G osses- hedges sejam ar.am~ntQ e1i~;u:~ par.;. compcn!;.8f
l'T1t1dar:ç3'S nc valor jl.,:$lo !;endc permanentemsnla
::r•• Gados para veriEcar
Soe foram efa~V<lOlent~ eficazas. ao 1000gcdit1 todos os períodos
base para
O~ '11Ji:lts. foram d3stinados.
HOOr;Gs
óe 111;(0 da c:a1:c.:lQue s.atisfaz.em os crlteno-s. par.! sua
contabllJda:j1Õll ~o
!'Ltil~trad~~
dOi
SQ~ul~o
(r;orma: (t} ~ pc.rçM
do g.anho
ou perdó\ r:::l!;ultal'lto da ino::':.:um.ento do hlu1go quo ~ d9l;{Irmlmda como
um hadçD ê1ieaz -deve !>er rct'onh~'dQ
dltel:3merlte
no pammOnlo Uquido
(coma outros resuttatJos 311ran.gente-!iJ e ~i)a ?orç.Q:;Iinefiç:az do ganho
oU pe'da filiult.clnie de Insuumgnto d" hadgíl devo ser reconhi:l:::ldG na.
damor.slr.lç~ do resulli'ldú.
HIJdg.as dG valor Justo Q.U;' sa~sfazerr.
os crIté:ioa. paril sua ronwbitid'M.;
s~o leglSir2Clos da sagulnto forma: (I) o ganho ~u a perda. mswUanle das.
mudan;a!l ao lI"aJorJUSlo da ~m Instrumsnt:;J
da hedgY<leV9 s.~r rsc:onhacido
00 rB1iuttailo e (il) o çanho ou a perdi! resultantQ: do Item coberto atrlbulllDl
ao rl:.ço c.:Ibatto dev;. õlJl,lstar:1 qllOtlU::t o::crlrorada dQ UOm ccb~o a ser
rliloonh;cido na dlj)!morlst!"il;ão
do nS:\.Jltado.As
mUd'iIn~s do 1fôilorjuslodO
insl:urnemo
dflhadgf) [I as mudanças do valorJustQdo Item obf1::1tode h6dg~
~OOI"'81 ao risco oooorto ~o AAi'Jnhacldas
r.o1 rirJla da damonstraç1io
do
resultado
rsl.aciC){lada :ao liam obJ~to de hlldgo.
CI?!5Sfig!Cr!!o entr", drr:y!ao"e e ojlo circulaol"..
m 2)DM.QMdDS
Os dlvldendos
mrnjmce
--
eslão d6monS!r.vJos. nos balanços
!agals (p:-ollls"," no passivo clrcula.mlJ).
a IilSSi mrnaro.
ainda nao aprovadOS psta
OOfTlO :aS8lVa ee dividendos
110 patrímõnlc"
obrigatórios
~atrimOt:li:.:li.sComo cbrigaç:~9s
9 as cil\1ldeMos em iElXCESSa
assemtaeta
n)
ue ecacotstes,
~
As orovísões são rncomactda::. quarco a ccmpaatca tel:". uma o~QaCao
presente como ~s.ultae;c ue um accn'aclmerac passa;;."'". orce ~ ~(ow"aL
-----
qU9 Uma sejda
da- recur:;cs
emlol\{9nà::.
bonoflclosa<:Qr.õmicOs: seja
neceseãra
para Ilqulj~r a obrtgação D \.I1Tt3 esümatíva razoável possa ser
efetuada da rr:Dn't3nto cessa obrlga~M.
As provlsões são ..ru:o.[!zadêlS cué
a dal:3 do balanço pejo mcntanta prcvavel da parda, ctJs-8l"'13da a natureza
de caca conllngancla (N)ta 17}.
A:s pmvisõee para eemanaas JudiciaiS estão 3prEl&GnJ:;!da.s tlolo o;gu
rnonlarltól: bruto. som considerar
os OOl1espand~nl~s
ceposncs judiclals e
530 clêlssificadas como clv'.Qjs, trabôlll1lstas. Irllit..tãriU
a reculatórias.
Os.
depósitos judiciais. estão classlêcadcs
cerne aNO, dado que rWl existem
ar. oon::!i~e.l:i raoueríuas para aprasenb40sHquioos
com a provsão.
nl21 Pf?Ylsõe5: par::! dem~nO'<:!s Itldiç9Jt:: çlvris
tratlêJ!Jlstsl'j triWIã'ltas a
~ Compan~lill
A
e parte. e..71 demandas
adml;'iislré.tl vaas e Judlcfals
de
naancza
nabalblsta.
Irb<Jtária. cI\I~ a roguJal6ria, tQr:co ikfo cotJstitulda
PCOl,'rs~o oonCábll um ra~~o
às dom:m:::las çt.:ja probabllldsd8
de pafa3
foi classific:ada eerre prov.h'et /do PIOVi!;~ para cemandes judiciafi e
admlnistrnUlfas.s=o
determinadas com base nas O'::llni~s da Admlni:;;!r'oç:âo
da Gompanh~~ I! da SEllI:Sc:onsvltores Jul1Clcos.
n,31 Pmyjs!iQ RaIjl dMjmptmzaRÕlQ
di rillvQS
Roferam-sa aos. custes ::lo ~g['9m l~n1.dos
~e(a Mlcessldadé da: tEor
qua dll\'otv9r os SH93 üccaêcacas
desdna::tiU> a hSlalaçlles.
da torres EI
Ilqulpamentos
em lmõvals atu~iilclosl aos propníõ1.arlos nas mesmas
condções em que se enecntravam quando da éls6inawra d!l c::mtratoiI11cial
d9IoC'.;2~o.
Q) ImpMl;;rs
h'!VS!!: e "S'0frlbujcõí:!
A sr;guJr. retadona.mos
u le;;aooas rel=:ltJvasaos !mpo5loS. tJxu "
conbibui:;Oes
de~critas n~
derni3r1Snçll.es:
nnal\ceilas:
• CIDE - COr.r:t'lbui;:.o do Inlro.rv;1l0::lo l"i.O Dom{nio EcooomIco . Tri.buto
F,,!SQ.ral:
· COFINS • CantrllxJl~o
Tl1bulo
par.a Flnar,clam~nlo l1a SeouridajG Social
-
Fedaml:
· CSl.L ~ CDntrit>ulç~o
Social scbI9 o Lucrtl L~klo
Tributo FQi-dIill'i.t;
•FISTEL - FtJ~da dlÕllFl;~Il2.a~
d1Ôl!õTIiiIQcomLmIt::;;I(;~HS:
FUNTTEl
- rUMO
p-'l;Ta a OesanloloMmenlo
Teçnolegtco
r
das
Telecomun!r:::açiie.=:
· FUST - Fundo de Unive=~:p!Iç-ao
dõl$ Servl'ço:: do TeféGQmunicaço!ll;lS;
• JC!\.'S - !mpDS.tO sobre ClrculOlção da MOI'Co1dorias e sobr'O Pr95:aç~es de
Servlços: da Tr.msponlÕll Intlilrest3l1i!é1l ~ brl1i'mlunlc.'paJ
a de Comut1lc.ç='o
- Trlbu\O ES~::lLjal:
· IOF ~ Impo~o so!);a Open:l~tts Flnanco!rns
- TrIbuto Foo.eral:
• IRPJ - Imposto d~ Rund3. do Pitssoa Jurldlca·
Tributo Flidwal;
• IRRF -lmpoSlO dI) Ronda Rotljo na FO{iw • Tributo FedBral:
· ISS _ ~mpos.lo s:>bm SarilCo Preslaco - Tributo Municipal;
· PIS - ?rogr ••m41de IntQçraç:ilo SodGl- Tributo FedQ~
· TFF ~ Taxa d, Flsc:alltQ~~O Q FuncionamBn:Q;
e
•'(FI ~ T~a dQ Flsc:ag2,3ç:.o8' In~taI3ç:1o.
A dÔlspliJS.8 com Im;:.osto ::IE ranaa 6 t::JnEr1tJulç~o SOCl311ndut
oS Qrt:illc,s da
t.r1tJ.uIQSI:omlnl",:s
e difari::lc$, conforme sGgua:
de mnd'a <) g"trC,i.!lc#o
soçial OOl'l"Ii'nWs
O •••
al\)( contábil dos atlYCI$ á passivos. rIIf8r~JltEI!i; Im lmpo~l!l ton9l1m
do úItlmo ~&rç!çio
9 dos anos anl~no."$S mpresor'lta o roonlanlD que se
Impa*,
eslirrn recuperar ou paçar as autoril1ades Lribuláritu. As taxas tiscai~ e
a le!;jlslaç30 bibulâriü LJI!llzadas: no cãk:ulo Dos mancl~nado5 mootantlilS
il'1l;.trumsntos
de:=iv.vJivo:;; n:tQ dassilícados
(:QfTlC ir.!jrum~nto
d!) nodgIJ
.efla-az $:io cla:•••
úficados CClmo clrtulanle e não cirçolarte com ~:;.c em
uma l:JV!;Jlia~o do::; luxos de caixa Co:lntratados.
~ Ou~dc
a CompanhIa
ma.nt~'er um durlvatlvo como nfulgQ 9COO~m!«I (,g.
não apucar (Xln!~lldadt:i
de h9dgs). PQr um p~tlo::lo SlJPartor a 12lUllist:iS
após acala do balatlCo, o derrJawo ó classi~cado
coroo não circu~ante {ou
~T'aoado em parrela cirCJI<lnta 13nEto clrcularni=lJ,COffilsl~te.m8(119 com
a clas.sifi~/:'olfo
itwH:orrespcooe.llle.
• Os ins.trumeoto&
d~rt.r:ltivos
~ clasSificados
como hOO(;Q er.c~, são
cl2SSi~cados
de forma consistente
coma classi~caç:lo do I::DlTe!opondfrnte
liam objeto de latdgs.
O lnsU'umGnto deorj"aUvo é segrllgado
am p,uceta do clrcu[ar\lo & nao
drl::u~ante apenas quando
uma ato-:a-rAa c:lI'Ifiávc1 pLIder ser fsita.
I) CU2!m. de '5:mpM~li""Qs!
OlMo!:
ckI ~pt'éslmos
(I!rlíIt3m8nlB
ret<:aCi:lOajOS com d. d.qult>~.
~onstrLlçao <ou p(oduç~Q de um aUvo qU9 OOCólSS3r1:;.msnla T9qoor um
~errodo de tempo superior a 18 meses para ser toncluldo pam finJ) de usQ
ou \l6i,da s~:) ea.plta!l.v>d:l!i. como parta dO <:ustodo C:;:lrrespondet'l19 ative.
Todos os domais DJsto:;. dn 3mr-r4~mDs
s$Q raglstrados em d'asp~S'3 no
"orlo<.!g
o ••• ~U••"':"0 MlCOrrlCl"••••
o,.. <;u:ot",,.. dó ompro,:;tlmo
••~rn~uút1dQh1
Juros e Quttcs tuSlcs InCOrr1dos pcr uma tiHl!(d<i.rfl3 riil<ltNoS aO empréstlma.
JU(JJ<:'$9b~ R capital pn'inde. t dlvidçnOO!l
m 1) Juros sQbra O c:apltí'1 próprlp
são as qua Gst10 vigorandO na data do balanço.
No b.abl'lÇo patrimonial
QS tribUtos Cornmtt;ts 5:'0 ap!'lffilU'ltaoos
Ifqu~
dOS vatl~
(9001111005 por
antec:[pa~o
<1'0IOnQO do "X;)I'\:fclo.
Trlbtlg:i- dtfwrldgs
O v.al~ da$ tributos dlferldoe. 6 obtido a partir da. an<lItse do baran~
COfls[derando
OI' d;(9rQt\Ç::li (Qmporárlas. QU" sao aqusras ~9radas por
difer-!n;.as
fmtrl'l os vaolores fisçaís de aJjvC$ e pani;ros e seu re:iP~~O
POj:') loO~b~o
brasllQira ;i pnmlltJdó às SOc\lIdadil~
~~ga."Rm jum~
SOOf'Q O c.pltal própria (JSCPl. os quais são slm~arils ao- Pilgaman!o de
dividendos, porem:iaC ç!1,.-Ql.lti'Jeir. p:ólta fins de apuraoy~o dos tr1blJtos sobrB
a r~ncla. A Companhia
para fins de aloodimei'lto
à legi::l;lç$Q tlibutMa
brasJleira.
provlslona
MS saus livro" c:cn~ballii: o n\OfIt3.ntQ dlj)!v,do g.m
cord.rap~rt:ida ~ cOClla de desp!sa
1inan::eiia no resuttado cio exercLcio epara tins de apresentaçOes des1i!s demonstra~ões
fii)i;lnçdr.as re __el1e'1 8
ra!arlda dA$p9~a em t:Cnlrapartlda
a um débltodlrtlta
MOpatrimOr..io l{qlÂo'.C,
msultanjo
nc mesmo tralamooto contabl! dos dlvidsrrdoS. A (.IStritluiç:;o
do~ j:Jr(l~ cob:'"O .o capil.3l proprio <.os ;lclonl~s
e$t:i SUJO~il ~ rol;.ny:lo
QEI
impo,.IO do renda d atl=luota ~G 15}í..
- .qu••ndo o trlbuto
dBduUlIOl ê ge-rsdo
rol
- - -
-
Provlt:.Õeoq
va1orwn1âbi!.
TrLblA,os d~er1dos pas$lv03
sêo rooont'lElcldos.
para todas as 0lor9l'lças
trllut:lrla.~ lomporarlêiS. r,lJCCi3to:
• quando o Irlbuto dlfQrid<l passlvo surga da tBIXlOheC:lm9rt1o
Inlclg! da aa~
ou da umatlvo ou passlvQ "mUrn3: !r:lnsaÇ[.O Qua n;.o torumiJ combln:a~!.CI
da- n~óc[os
a. na d:ab da tr.msaçào.
nAo af9~ o IUCfO contáb'l ~u o lucro
011 piejur.2':olisc.lô
e~ 60:0(;1 ~S dtfGrenças IDmpo!'árias
trlbutll1as r9l'acionadas
com
Investimentos em COI\D'Cla:1as. "rn qulli o p6r1odo ail ra\lo<$i!io ~as.
dI(9mn;as.t~mpolarla5
;xldti sarconlrolado e é prol/allol t:u~ ::I;.dlfgrgnç3!õ'
~mpornltls não 1:oJam revet1Jd<ls no futuro próximo.
Triburos
dlfer1l:1os ativo>;. s:1o reçonhG~dos
para IodOlS as dlfar&nças
duourl"'B!s., Cl'IiI-oltQS li p9r.la5 (rl~'lIanO.5 nao Utllli:FJCl;,S, n::l
8~61'1sáo ilm 'lua s~l ••p:ovável
qUD o lucro t;tbutavsl
OS;IDja dlspo:;(vl!Il
para. qua ilS dlforooças
tempcrjrl;:t~
dodutlvalE pOIôS3m $.Df roülfzadas. 6
cré~il.c$ ta p!ilr~~ Irlb~rics
r)~ utI!~do.s pos~m
~lJr utnlzados, ellt-tllO;
':I!Imporártu:o
dif.atido :aU~'oItllacionado
COm a difaftmça t,,"mporãrl&
no roconhell~lmsnto
~rJcla~de aHvo ou passivo em
uma tran~ç:r.o
qU.8 na;;! .; uma combinação
dI) nEtgoclos ;), nll ~t.a da;
Inmsaçt!o.
nào afela o Iu:::ro conlábitoo
D lucre ou prejulzo 1lscat e
·s.ohrn ::Is.~lfaren~$
t!)mprlt:iV\31S deo'utrvels assoclact:lscom
kW9sUrn5M1tos
am c.ontroladas.. lmpaslos Illh.lridos atIvos sao NiCOnhBCldos somente
na &XIM1~a~ !Im qUQ for prov3.vel qu~ as dtfBranças
tomporárias.
soJôlm
rsvuríld9S no ft.!luro p:óxlmo I) o lucro trlbu!::::il:w) esteja dlspol'll\lQI para q:UII
OIi dllire~çiil$ mmpararias pOSS;;lm s{;r utllllada:s.
O V<lIOT eor>tQ~Udcs trlblllOs d!foJfd09- atlllOs é revisado Dm ~da c1ata do
ElncerramentQ
do oxorclclo
social D bal1<30o na axtenS-ao Elm q\Jo n~o ~
_
2'feira
I 25/Fev12013
- Edição n' 8904
Di.IDoOFlCJAL~
• *
o
._>
Vivo S.A.
>
Companhia rechada
CNPJ n" 02.449.99210001~
mals pto\l~vel Que lucros Irib ••
táveis .e5-ta..r;!:od~onIvels
para p~trnitir que
todo ou p:art11' 00 alivo lributãrio dif'e.1do 116Ma a ser utiriudo.
TtibOlo$ diferidos ativos e passivos são memwr;;.do$ ;.l aUqL'Ota de ~ributo
que lEI asperaua da ser aplicável ~ ano em que e ativo seré tQa~l4![foQU O
passllJO [tqliidl:U~O, com bMe nas aHquotis
co imposta (e lei tribwtãri::lj qUD
furam promu(gr:Jd8$ na d<Jla (lo encenementc
do ea:ercrci:l st:ldaoL
Os ~tíWl$ e passtvO$ fi:l.cai.:; diferidos oõc sae descontados
~ valer
pr~an!\I" e saa clBSSjficÕldcs no oalilllÇo pabim:mi.al como não circ:ulaMe!:.,
incfepenc1enJ.cmenle da ~pet;:tatlv('; de resnzação. Os @fl!itos tis:cais dê
ilens regi5~a.aos dlret~m9nle
no pa~nlo
![quJdo sêo tfJc::anhec[dos
igualm~nla
no p;ltrim~nio IIqtliOO.
Itens ce lríbu!c dtferido sãe rEtt,;OIlhQ.cidD~da lI:O:mb com a trílnS;J~
ql,Jl)
ooginou o trieuto eitertco.
no ~esu:[~.o abl"i'lngent~ 0[,1 dimt:al11snte na
p~tn'm~oja l~tJi;jo.
(ealizaçao
dos iW~SltimMlos..
Por Se 1ratar de finai"lchunento com taxa de juros inferiOi ~
prancecas
1"10
morcaco,
7, O~ Iinar.ciamerdO$
esta cceracso
fOrMO lnldalmente
eeee nas teeas de mereadc, Sendo
valor mensl.If3do
cam ease na Iaxa
dlfef1t;la (nota 1 B).
SJ Rceonhçdmenlo
;In'" rec~It:.,
eequacre-se
na escopo
taxas
da CPC
regislrad'os a valer Jt.lS,10com
a :2IjW5tedCI:~i1líJ
da ccmp.l!~o
da
cOn!ra!ada contabllll'.ado
como receêa
a reServa necessária para embcs Os ~mpfam:ssos:
atuais. e rurul':'l$.
Os passiv~s >:J.tuasii:li:sde penes cem caracter[s!ic3~ de benil'iíc!o del1niClo
fcra,"11 cafCUlêlOO$odo!endo-.se.
o r.".éIOdJ da crédllo unfl~ria prolelado,
Os. gan.1tJ~ li!' perdas atuariea
são reeonbecees
dtt forma Imediata no
p.ateiml'miDliquido (em owo:r. resunacos abrangen1es).
__
= __
Peru. O~planes comcar:a~erísticas
de co,J:ribu[ç~e$ defi;-idas, a q,lÍg2;Ç~O __ ~ _
é dmita-dz_ ao p:1gamenl-o das conlrlbuiçõr::s, as qu;;.ís si;iCr;jCCl~"Jas no
_
Iv:, receitas
I:OtrespOMcm,
SYb!it~mc:i.,Im~n1Q',
ao
varor
d<Js resultado nos respéCUvCl'" pUfcdQJ;. de ccrr.p~têtu::ía,
conlrnpresta~~
rece.bíd;;ls. Ou recebf ••
ers de:ccfl'en!es
da pre.s:tação O ativo ou passivo de plano da ben~ficlo dellnido a sei r';;;co.,hl)~r\io r,as,
_
I'i.nan~ras
cooespO:'lde ao valer preseiltc da Cl-b5ga'fãO __
d9 servlço!
dI) telscomunicacóes
c (lQ vll'r.das de rr.ercadori.s, e estâe o'emonstraçe.es
taxa de desc~l']t? c~
base
~~ndo epresenracas Ilqu~~ dos tributos. des:,onto.s e d'itvc:luÇÕe:s (no pe!o beneficio definido (uH!zando!.ma
case de venda de mCICd.O'::lfi~s.), in::icle:"ltes :.obre as mesmas, O re:sull:ado ..m lI!uJos ai lor:.go pl'aI:O do Goverilo Ped.eral .• NlN!l.}, dedu2.h:IOs.ocs
em conformidade com o M~mEl ~.,táw de
custos dQ- SQrvlço.s pas.sMOti tJirx:Ja não recoohseiaos e do \'iIIlorJu:1o dos
Tribu,o!. C"rrelid[)~ ative!>e passivos são apresematbs lf.quidOS.le e~is1eum dils. cperaçõas to ~~do
compelêl1Qa
ee Q)(f:I'elctD.
atlvos do pliJOO que serão usa.::tos para liQUia3r as obrtgaçãM. 0:1 aliiIC$
direito l-egal ou conírabJal para co.rnpMSar o ativo ti!rictd ecotra o paasívc
A rece:Jta é iE:!cc:m."e-t:Jdaquando o valor da raesma pcua ser mensurado
do ptElno são a!iv<:s m.,ntJdos per vma en:idarle íecbaca de pr.evlaênc~a
flscal e Os impostos cHeridos são relacionados. à mesma ent'dad.a tribtlad'ÔI
e sujeHos à mesma autoridac"e l'lbu1Arii;l.
de rn.:meim ;Qn6âv-eI, é provável quo beneficios econômicos MUrOssc]am
comflenllln~r.
Os eãvcs 00 plQno não C3~O di'::ICmf ••.
ets aos credcres da
JJiOOtaS ~obtgveQdl'ls
~ransf~ridos ti Corop3nnia, ar; custes inc::.rrido::o ria 1Tarl.::o.ação pcesam 3Rt Comjlanl'tia e não p~etrl ~~r pagos dírGt.lmante a Comp2lnhia.
O Il810r
justo 3e basei;:l em ínformaçôes SOb,e prece ee men:::ado e. no caso dQ
transferidos
As receêas de prestação de serviços eatêo :,:uIenes fi Iritlu1a;.ão pelo ICMS mensurecos, os riscos e beneficios foram Substanclalment!
foram s~tis:IQ:toS' p<lrn c:ild:1 f{~ukls ceteccs, no praçc de t::Ompra publtada, O vscr de lllJaquf!;r atNo
ou ISS ás aJlql1l)tas vfgM:~s em ceaa mgião 9 é :tribut3~O ~Q-IoPIS e ao CQmpra1Q~ e quando crtléno!i ~pedicos
um!! das ettvEda.de..s da Comj:lanhia.
do beFl(tr.c~odl!'linldo reconnaçido ê tlrritadó soma de qtlaJQtler-cus!o de
COFINS n2I' mOlla[Jdade cumulativa pata a!'! rec~ilils aUfu,:'idas com servrçcs
;.s recanas da Companhl<l C:Omprel!!l1.dem ba~]c:arnel)te
os se1Vjço:s da serviço passaco :'I.ind" rolo tet::c:'nh;:J.c1doli! 30 lIalor presente de qlJillquer
os ~9lflocom~,.mi~çó~S',às ancuctas de O,I5!l% " 3,OO~~, respecUl'amE:llle.
benefiCiO eco~mico Cisponlvel M forma de (sd~Q
(la, COtltritluições
As rll!mafs nl~itas
<li,lreridas pela Companhia, indo.indo as receites jerI!:CO.7luniCil~õas de voz, decoe. M;r.riçcs aC:i~cnais eue silo off!rtados
pa:ronai:s. Muras. do plano.
aos clientes através de pacotes ce tráfego com valor~;ro (memalid3dso}
ou
relaooMjas
:t revenda de mercadcrías, na mOdalidacic não cumulativa.
v) Julgamgn% e:Síma6••.
a~ P premissas cgrtábçis si'gnific:nj'yaf
d~21ccrdo corn o consente de IrtJfego raaliZi3dopeicsc6ente:!o, rem:Jneração
são críbuladss es aHquo:a.s 00 1,55% e 7,60% para O PIS ao a COFINS,
peto esc da tede I! venda:s de mercadorias.
A preperaçãc
das dsmol'.ttr3ções
r:(l3i1c:eir.u
d.J. COll'llanhia
requer que
[~$pectivemDl1te, e pelo- ICMS as ::i111quoi3s Ir1g<!nte!i em caaa estaco.
Beconho'lGimeot9 a8li. rel"'Alt! ••de !'tfrv[ro<:: do tr::!eço!!JuotaçÕSi
a Admi'llstrQ,çi!o faça j(lJgamento~
e es:tim3~\ta~
adQt;;t ptQmil:'!;.aS Quo
As anteclpa.çôes 01,1valores passlvee ee ~PQn.!laçêlo são cerronstraccs
fi prastaçãc d'e scrvccs de teJ:&com:,micac;5es
a1atam os vacres apreaentaues de 19Csitas, despesas, atIvos e p;4Ssivót;.
no atrvc cirr:uJanle ou não tircularlte, de Occr.:lo iXIn1 e pl1;lvjs~o ela .$u.!I As fGteitasCJrras.:oonoemes
.eeeeacãe.
bem CQmQ as dlvulgaça~ ele pa~ivo::; conl~9l11:es, na data base das.
são colltabililllda~
pelo re~irne ee :::ompelência com bAse nas vetores
financeiras.
PI Outro} ~.t'YPS e P?:"jw;5
çOnl:iltados, Os sero'içcl> robr.ldos em valeres lixos rnens als s:io c:;!.IclJiados dl!monstm;:õe:
Contudo, a incerteza relativa iI essas pt'smis.sa, e esümaüves pcce líWar e
e t::mlabtllzados
em bases teeares. A receêe não taLurtlda "ntre a da:oa do
Um ativo é l&conhecido
no .baJunyc quatldQ fcr prov;;iils) Que seus.
00 mOs
resuãaces que rcqcejrarn um êlju:steS.lgniljC2!lvoao valOfcon~ll
do ali'/O
beneficios ecaOOmicos (utu:'Os sar50 gerados em favor dI!!Ca:-:'lpanhia e UlUmafatu/'iõlma."c.toa I~ i aeta do b.aIa."\Ç;l Ó apu~ad~ e rec:c-nhecida
ou passivo Elfet:a(1'tI em penedos futuros.
em que D :Sl!:nllço é ~rBSI!!do,
.!ieu Ct.Js1'l1pUj8( Ser mensutM:]
com segur.mça.
As. princI?3l';.
premissas ~fativas il fontes de inoerteu
nas e:dima!wfj,s
As receita:! referentes 305 criáditos d;: fe:::arga dQ c.elularos ;:I1'é-p.ilgOJi,
Um paS'$ivt' lo leL.'OfVlOCido 00 billanço 'IlJa!1dD ~ Companhióil POl55tji uma
rutvras 9 cutras importantes foo!es de L"\cerb:!z.aem OSlimati\il!l:ana data do
bem Comc os respeOOvos tributos de\~dos são diferidos e I'econhocidos no
Obri9ação
legal ou cOf'Ltllilu(da corno resultado
de '-MT1 elll:'!at~ passado,
reSJ.llIadD11mll:jida qUQoS' ~Niças são efotfviJ'Ilenlo PffiSbtdos.
balanço, erwDlvllnCo risca significativo
de causar um :ajulOlo!:ignifiCilti'JOno
SOMe provável Que vm recu~
aoonomrco
seja r~=luerido Pilfil jjClU1d~.Io.
valor conlábll r:fo;s <:ltlvo:$e _::Iassl\fos, :são deSQ'W il seguir:
As receitas 00: serviço.! ~tão sujelll!s t.aSicamenli aos SEJgUnles tr.butos
Os :alivos Il ~:i:r.hros são classificados corro cilctJI;mtes quando e- provável
ioQitilto,.;
ICMS,
PIS.
COFINS:e
ISS.
.E9rd<l por rejur:&o 'o valQ( rzuptrâYe' .ce ative:!; M9 linar.cBjros· uma
Que sua n:al!.<:açã!JOll ~uidaçà.o ocorra nos. próximos 002;e mese~. Caso
contr~rio,
sào demonstrados
corno não çlrculant.e.s..
perdit por redLIÇàtJ ao "':a.to.- reCUperávol e:-;iste quando o val:;,r ~Hltabii de
Becwheejool>D'g
das ff!!:!lojlas e (;m,lps de veM,,=; de merEjjJdpdfl~
q,I Alu:"tt 1.1vi'/çr pr€~ente d= ativM e Piluivpi"
um ativo cru ul1ldadG Qeradoro "e car:.:a e:.:cil'ÓQ o SAU valor r9.:xJperavw,
As reGOitas e os custos ce vendas 00 merCJdotias (ap;Jrcrtlo3 celulares,
Mcarrfs e ac:aS30rios.) ~ão regisirados Qu:ando os riscos: e b~nefício:;; das o qtJa! é o ma~r erl~e o v.alor jus:o menos CIJ.!Ilo~ da \lG:Jlda.e o valor em
Os alil.'O.'I: .e p;;.ssivo!l'monetários. c;j;C:!JlatI:~SD não çheulanl6S, qu<:Hldo o
sao ttansferidos.
aos campradQ(e~, \!eMa .• QfntlJadas. em
U30. O cálculo do valor Justo me:nD:5 custos da \lendas. é- b.aseadc em
efeilo é co-nstde/il.do relevante em reJaç-:.o ~s de-mcnlOt::::açôsos1inan~e1ras mercadorias
no mom!i=nto da ven&
aa canw:r.ldar
info~ro~$
disPQnlvejs de Uans<içOes dQ Vanda de :atIwJs :siml.lar~s OI/
romaQas em con]urllo,
s~o ~justad:)s pelo seu valor preS~lê.
O <;jUSI!!:
a I()J~s propria5 $050 reoonhecido:i
finaLAs: (eccll:<Jse os .ustos d'~Yend2S dfi mc.cadoria~. rl"3lizadas a~vé:f;
pf&Ça:s: de mercado
menos ClJStos ~d'lclonal$
P;}!':l descartar o aLw. O
valor Pfessnle é c3kulado levando em consjderaÇ:ao; os lIuxos de ~ixa
cák:c.dodo valor ~m uso é bas.eado no modelo dê Ih..oco
dec:ailc3 d-esco:rtado.
<:!e3get\j~ crl!lderu:iados. rdqala~) S30 racoMElcida!i no re:sul!ado quando
conl(efuat"i
SI a laxa de juros e:tpllcitJ.
e ':Im CGI'tO~ ~~os. implícita, d~
O varor n;.çupernll'el é S.!:!~\'i1
a taxa aa desccmtc:'l (Jlil~.ac::l.a no método de
resp6C~\!~
ativos e p3SSiYos. Dessa fcmna, O;S.juros cmbuti.los ne~ da élli'Vação do aparêlr!Q,llmil.a1~ il se dias d! data tia vend-il (nob 18J.
Pfogrn:na d'e fidelirac:io
1'Iuxo df;1 çafxa df!'SCQntado, bem r:omo aos. r&cebjrnanto, de caixa MUl'tls,
r.,~rta3, as d~spe.sas !li os ~Io~ 3ssõcia.:;tos 2. eS.!IB::!:atfvas <li passivo~
R3pefadas e à taxa de crnscimanto uti~2!ad2 p.<lrQfins de exhapolllç:;,o,
são descontados: com o intuíto de rec"nhecê-lo::'õ em con[cmnJj,;J02 C::I:n o A Comp:2ln..,i3 mantSm um programa de p;,ml~ por fi:lelErf.<)dedo:;; cfSente:;
~l3p~
dB b~ngfrçrQs MS empr'@QQ.;o. custo de planos. de 3pos"nta~;ia
'Jl.Ie lhe, permitem act.lrnubr panlo.s :;10erl;!Oar ~ pagar~-a~nloda, mturas
regime de COmpetênçl~. Po$teriormenfe, H~S Juros s:10 realoclJdo~ nal
médica
refe;enles a UlVlzaçAo. oos serviços of9tecidos.
Os pontos: ilCIJm(Jf.ados !;om benelfcio$ dennidos e de (limos b-ê'netlcios de assist~nda
~Iltla:s,de des:pes2S e roceitas fjnanC8ira~ na deomo!1straç;;io do [~uthldo
pó.,. em,:-rago e o valor prc-:s..enteda oh;!g •.ção dI) apo:olm~doria sA:1
OI:l:ençAo
p:::)rrne-Jo oa lJ:mzação do m~lm1o ela ~X;l éfettJ<l de JutC!'1 em rEllaçio 30S podem ~ trOCados por apcHell105 OU serviços, oe:anj:eiOr..HJa:\
daturmlr1ados
utili2'ando il1éto::los de !W3Iíil~O all1anaI.AàtJ:ali(lçâo a:uarial
da um MIa0 mlnJmo 0'9 pontos por palrte do c:1i'P1J11~,
A eO[lI..,pres.taç;~o
t!u):Q<,Jde caixa conltaluai$.
k; taxll!> dEi jurQS iITlllír::ltat; apIlCladas foram
envo/'.te o Uso de premissas. sohre <lSt3X'as de d'esCQ;-Jlo,
taxas dlil:rDtomo
r9Cetlld.a é :!!Iocada ao Ç(JstD dOR apareJhc~
ou se.-viçcs l'esg.a1ado:s peto
d••:&lminadas ocm bas91 em ptamoSM e .são CI:ln5ldera~as eso'm'>l:il'6s
c.on~bQ[s,
setJ 1I<JlorJLlSta.O \-.;t!or jt.lsto da~ pontos. é deremlin<:ldo através da divIsãO'
de ativos esperadas. t'umentas $aliH'lais. Muros. lt!.:cas Oll morlali::lilde Q
aumentos Murtls de: beneffC::os. de apo.s.enbadOllas 13 por'l:<iie:,:.Aoori~çao
do vator do descoJ1~ l:Cf1ct:dldo pel<!. QuarobdMe do P'lllrOS nEice.s~;;1rioi
Com lJ.Bse nas a!l~fiS9.s efelU2:1as e nil malhor &S~maUva, a Companhia
de oo,'ieticio de~nido é att::tmenle :'o1n:;ivela mc..danç.a::o;:
ne&s.a:s:prem,':s:~as.
p~ra ofel.Jar o rElS9sle em 1'I.m;::30do programa de pon~s:.. A pim:Bb, da
concl~u qLa~ o ajuste a valor prasente da.:; allvos e pils.~1vor; monel~rio3
Todas iiI:;; premts!ias ~ao rn~ada'!: ilnualmG.n:6:,
recD.lill. refenlnti! ao ~'BlorjlJ!!;IOd:;) sat.::JoiilClJ:numjQ d~ po-nll:i'.s gerados
tilculantes é irrels •••.
ame em rc!3~O.ã$ demomlraç1S.es lilli'ln..."eirn tornadas
A, :aX(l d~ mcrtalfc:1:ade se baseia em h!blJas de morta~dade dlsponivllis
po
é diferida a rE'lCOf1Mcida f\a dem;:m~tração de r~~~dc
no ~omenlo do
Il/ll GOnJUnloe, d",s$a fomul. n~Q registrou oonhum ajuste.
resgsie
40s
pclltOS,
F"I~, Aumonlo,s fulurD:s de salãfi:)s. 9 de bsnencKJS de .!!.poS&fltadm13 C ae
A Companhia
ur:Ui:zClUas talifls de WACC (W6ightéd Avr;lrag~ Cctt 0/
~r8
a dafini;:áO' da quantidClde de pontes a sç,em cDotqbillzados, sátl pons:aO SEi' baseiÕlmnas taxas de intl~:l futuras esperadas para o par.s,
C8{!Hal')
fi do CDI (Certí~~o
de DBp6sif.o$ in~bflr'.l:!ários)
cc:no base
Pilffi mais de!;€Ilhes SObri! as premissas utllUl!.ds$.. viO'cnc;a 25,
aplícad'.iS lécnie<il$ e3tatlsticas que OOfl$id9l'3m prcmm.;!;
e históricos
pa •••os Ci\tcub3 dilS aj~es <!li"'C!lor presanl!), <IÇI1k:õ:!oos ccnrorme os itells
de llti'ros e p;;~ivc!:'.
fioªnep.ír9$' Quando o valor jlMcl de &iVO:r e
sobre taxas d8 1'iIsgala 9speradas.
pCn:an!ua!s
de: cxpirnçEl:o
e Valor jtlS!Q de jD:ttD(roenMs
ri S!,!b1olcneto r jw:jo::!{;nçip. goYcm~ml!l't!i"tl
can;:;ela."TJelllo.:sde DOI'lIosent/'Q lllltri;l';. EsSA~ e.stimallv25 3stAo sujeltõl.s pas.si'o'O'S tinanc,jros aprlZenlé:dos no balanço patrimonial nGo ptJder ser
obli::1o ç!e mB(l;ados UUV03, é deiarmlnil::fo U{Ir~ndo
técnír;as de 3\1allação,
a v.aria~eS' e incsrte.za.:5 em funç.1c de mUd~-.ç.as no compcl1amer1to 49
&JbvElOço!3~ gavel'ru3mentais
S~ reCClnhecicl:,.s quando h"uver t'2IZCl~9r
re:J:1a1les
dosdlanles
,IY.I~~18).
InPlulndo O método de nw:::. de caixa de:scorolado, Os ciado5 p~ra e:o:re~
certeal de que [J beneflt:::io .:;era rccetoidQ e que: todas 35 corri!spondentes
Ia~'1de MefJQ ,:..çªmQ:'In~;g: promQOOn::ti"
m&lC'do.ss.e base~m naqlJl;!les praticados nç mercado, quando po:!;stvet
wlldlçõas
g:jrao 53thfaltas.
Quando Co bsooffr:Jo se re!e:ro a um item d~
tu ta~ de habi..ltJÇ41"pagas pebs cliBntesC!::. Compa,1hl.a par;] :poss.lbiAI:I. CaNudo, ~U<lnoo ts.so n30 for\~íM:l[, um del:ennínaóo nfvl!:fdeJulg"m&nlo é
despesa, é reconhecico COmo recelta ao lol"lgo do periodo do bcnef{cio,
de form. sistemática em relação aDS c:ustos cujo bêMtlcio obJe!lva los ZI pattJ'ci~ar das campanhas promcr.iol'la~ liSO o'ifeni:las 9 lançadas no re~uerido pa.ra e.s:tabeJAcer o valorj~to. O}ulgam~lo incluicClmJdera~es
sob1e os d.4ldD!IJtüizados:. como, per excm;>Jo, listO de: Jiquidez. rer:.co de
rllsuJlsdo ao l:mgo do perIodc de ciUCll~o da refen'da campanha..
ccmpel'l..Sõ!lr, Qua'l.do o t,l.[."f)IQficio .513 taferlr iiI LIi11 au"o, O re~nhecido
Aççrdpc: Que cpmbrn~m m'1tl5 de Um ~1il:mQnlo
(;ffiailc 9:iIOla!irfc::l!!ds , MU:1anças l1as:promissas sobrctsses:
fatOl9S podem
como receita diferida e Jilnçado no ~urtado
em valOri:S Iguai5 ao lOrngo
afetar o v~lor jus-!o apresenta(Jo I10S instrumentot fi.,anceifos.
-da \id!t um ~spel'il.da do correspandénlo
ativo. Cuo ~ (!rnp~~~mos ou A!i D!ert.as de pacotes c:l)m!iCfaiS Que C'ombitlam dIfeten!cs eremontos sM
Athro rrnohJtrndo e lnli'lDílrveis
inchJ!rOO
O lral2monto
conl~b~ do
osclstirlto:s
~Iemenlo.s
35sJslane:ia sImilares SA)am6sponlb!llzad2.l.s
paios gO\remcs
OUrnso!luiç6ns anzlisad'as para dil'!ermínarsl3 é necessátio.sej::arar
em B;[No imobLtzado
a intanglveis
Jnclul a lS311Uç.6c de
relactonar;f;:;s com ltma taxa de juros ínrArbr
2 taxa de mo~o
3tual idMtifi~ados, aJl~ç3ndo em cada c:.aSo o critério de fuconhecimo.nf:o Ii1L1(!~titnilnto
estima!lvas para determir1ar o perlodo do vl-:ia óll para efDi!os de :tua,
de ro~1tas
Bprtlpriado.
A receit:l 10011 gendil pela ve."lde do piJr::oh!lé
ilpll~vel, o ofe\to favOf~vel desses Juros é c:;,nsiderado I!Cmo subsl:iio
adicional do f;lWl';rno.
dl!precia~iio
B o v;;llor juslo na. dal'il de ~quisJç:io,
Qm pouti.;:t.rklrpara as
djstribufde
enire seUs elefliQntos io'enlilicatfos em fu~o
do!;. res~vO!;
v"/Orilsjus:o.s,
QÜVC$ adQulri::'OS.em ~b~naç~!I
ele neQócio.:s.
As 11.0;mas IribulaNaS ~rasileiras
(Medida Provisória
n~ 2, '9~-1", dD 24
A detflrmlt'lacão
J:l'iJ:5vidas. ut",is rfIquer Utlmstiv63 em telaç;;lo à evotução
ulhdo:s elementos f~anlfl'ic.ados
de il90&0 dA 2001. PQ.ste-riannente attlilra:jiJ pela li!í n" 11.196, de 21 AdelerrnJnaçãc dos \'ô!loretj'.Jt:tosde-cada
esporada
c; ~s:
U$OO allE!mati'o'os das D:i1lO~,k$ hipól!;!Se.!
de tlOV(:mbro do 2005), passibiJitar.lm
as pE!sross p.,rrldl::a.s tilulares Ila impllta !la nQr:e~ldadQ da moji.zar e5lim<:ltrva:s-complQXé!'Sdevdo á PfÓprii;l leCrUl!óg1ca
l'1atureza do netsóci:l.
relil(!ionadas CIOaspecto lecoolOQiC(lasell deSénvo!vlman!o fu!urQirTIFli[am
empreendlm"ntos
lccall;:3di:ls nas ãOO3!1 de atuaç:;llo da Supt:!rinlem1ênd~
IOro um grau ~9n,lfjeativo
de anáise,
na mecHdtl em (llJe o momor,t(l
e a
AQCOfr':nda dO uma muc:ta.nça nas &:s:Ih'lativ3s do!! valort!sjuslos mt:.tlvcs.,
de DeSelivoft.'imento da Amax~'da (SLlDA,\j), ctJja alMdad(l
Ilnquadrepoderia
afelar iiI I2J'SlriDu!ç&oda", C'RCe-It.as Gnlm os compa.nEt."\lesoe, n<lturc:zo d.ils rutunilS mudõ!lnç3!! tecrlolOglcas são de diflciJ p.-evisAo.
em ::I'llror CCOMmrto wnsiaBIado prt~rfttlric. ~m ate do Pod~r' Exacutivo, a
QuafKÍo
uma desvaltlr1raç~o li idenlifiC2d2 no Valor dos: at.Vos tu.gl\lob: e
pleJte-ar a r!!d~o
do !mpCl"Stode renda ntls te.rmo~ destes iJtos IlOrmativo.s.. r:.ons.eglle:'ltarnonte as n!lcoflas dUcnd3S.
tI
ReceirM
~
despf!Sé'Gi
fi!13nç§j!'1l~
jntõngfvois,
é:
registrada
um
ajuste
00
vafOf
na
df!monstr.l!;ão
do
ro'IUIlcldo
A Com;l'anhia PasSL~ benoficio fitcal d" rodw;:'!b rio 75% do impQtiw
do
dQ porlodO. A dBterm~"'Iaç<!oda n!i'c:eSSHiade ae (cgismu Ufrla perda ,xlI'
JUms e varlaçOes mon~tarias
e ~mMaíso decolTenms
rWl.:1a.Ctlk::LJlado com ba!ile l'Ul I~cro ~a I'!xj:llora~o, pôlra os estados :!Q Repr~en~m
desvalorização
implíca na reelização d~ estimatWas que inclu.em, Qntre
fil13l'1Ccl~s, operações.
COm denvativc:s., Imlprãsti~$,
AJ;re, Amapá. Amazc.nas. r,i.ar;;Hll"lão. ~'a!o Gm!'õsa, Pará, RonclOrua e d-e apli~ções
da possfve1 desYàf.orjZ'a~o, bem CtlffiO O
~nÕlnciamen!os, a~le5- ao valor proc:en(a de trans..:.ç~
C[1reg'i:r.ilm auvQS otJb';Js, a análise das c::aU!SÕIIS
Roràm~.A COIl(!E!:'»àocle-ste incootivo.se e:SlooCle:atc1 O e>:erclóo de 2013,
montânte esparado da mes.rr.a, S;;O tarntlâm COl'I5ícleradm; ~lol'ES COmo
A parclõlla de lucro inCér\tivad3 lambém. fo~ ,e>:rJufda do calcuJa do~ e p<lssivos monetários e ClJ!~ cperaçi5o!: financeiras, S~:) reconhlfCid.2s
a
otlsolasl;-Sl1cia
tet.nOlÓgl::a,
1.1
suspens~o de elelerminado:s seNiços ;
p9lo
teclme
d9
compotênc:'t3
quando
ganhas
00
fncomdas
pels
Compar.l11<!
dMdMoos, podendo vil a ser ul~1z<ld.a$omart:e nos ca5:lS- de ,)ljméln!o
(nota 26).
Ol..ltra$ mudanças
n~ circunstândas;
QUe demonstram a nec:e~d:adE de
d"" ~ita~
ou de abscrç!o
do pr'ejulzos. O mnnlan!1i!: acumuJado L1l1'~r;ro
registrar um;; pOs.sfvsl desvalorização,
uJ Plijlnor. d" beneHeiõ:" D6s em0l'"!go
iIlc~nl:ivado MO d~stribL:tdoem 31 da c1~emllm de 2012 foi da- RS59.257
ACompanrua
:anafis:; ps-riodicam..-n!e D desempoMO
d3 unidade
geraclora
(RSJ8,043 em 31 dA deu:rnbro
de 2011 J,
A Companhia
patrocina individualmente
fundos de ?en,~o de be.nE-flcics:
cai1;a definida a fim tl-e idontifii:ar uma Pos.'>llIel desvalorizar!o
no!
Em janeim de 2010 rói Çlprovada
uma n~ha de, ~llarlCiamonto
jul'lto ao ~6.s ~mpt"eiJo para emprega10s a!illos. & aptlsB/lli'd:Jlj:. bem como plano d •••.
á9j03,Adetçrmin,eção de valor roCUperãvelda urlidade gera::lora de c:ei:.:aa
tnwlifpatruc;;lf'edo de ClllTlj:llernentaCáO da ap:]se.ntall'::.rta D asslstêllcJa
BNDES atraves 0'0 Pmfjrama dA $:Jstentêlção
do lnve.itlmetllo
{aNDES
!{tllls..1!oal6bu[dos 05 t.,ios iIH:luJb3rnb~m uso dehip6te~e.sB estimatiVas
mCdjca para ex·empregada;s.
As C'OnlJib.uições são i:!et:ennin<lda
em
psr) O.s re~r;lS esdlGserldo-tltlJlzado$
pa:-a A .a~tJisr~o de aqu1p<:lmenlo;
C'requer um Qrau sIgnificat·vo de-Julg3mGrr.to e criMn'o.
base.!i aw:ulals .a são regtstrad.a:s. pela r(lgime- da cc::mpe!ência, C:o; planos
nacionais em proj;los dI:!:e.roplia~o da a:.pacidace de ~de, preVlBlTlentli
el(istem inr:ertez3s com ~laç~:) 8 intelPni!bç1o dg reSl.llamentos
c.adas!rados. ífin::I!r~zados) junto !lo BNDES, e litmrndQ:i conlorme a da beneficios sl10 avaliados ~tlJari ••lmente ao 1'ir:3[de c:lda 4-xercrcio, l'l fim ~
tribuli:\r~
~omp~)io:s e ao •••
alor e época de rSSJ..Il!:ldostri:JouhhlQi$fd.urcs,
deveri1ícarse a:; taxas o;ieoor,tribuiçfj(J CS~osel'1óo!;;Uiie:ien~eJi. p~ra (ormar
A Compannla a:mstrtui ?rov~!5c::r, com ba,,~' Q.me.s~ma~'r'3s cablvels, para
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Companhia Fechada
CNPJ n' 02.449.992/0001-64
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sventuaís ""ns'quêncí as do audíloliaa por parto "". autoridades âscals das res pecwas jun.Oiçãos em quo "" rrovimenlaçeo. dos provisõo, p.",
opera. O valor dlolSSa$ previsões
bcr.cia-se om vários fatores, como ex-periência de auc:i:Orias lisc.ais ahl,griores
Sa.ldo em 31.12.10
e ínte r••••••ções d~erg." •••• os regul"",eo'os
lribulálÍOS peta entidade trfbutá,.1 • peta autoridade ""ai
C'mp1om.",o do IlfOv"ão no ""orclclo
rlJS,OOnsí1wll. êssas difarnnças da in!orpralaç:!ío PQdam surgir numa ampla vanedece 00 assentes, dÕ;lpBndaJjd'O
8(1):;;$no BlOOrc{cio
da. COndi",es vlg'nt" no r••"",&,o domem. da Companhia,
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d. bens, dir,itos. obriga,,,,,.
A Corroanhia i!V2fia a recuperabllidad"e
do 3WO Ilscal dlrelido com base na!; f!.stimatJ'v.'Jsde rcsult;o.do::i (uNros.
SilJdo em 31.12.11
Essa reco,""bii:J.dO d.pood e. em
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da ca ""cid.d. d. Companhia d. g."" Ic"",. 'nbutá •.•;. Com"'.monto d. ~r._o
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DCl10l1go do pefiodO em Gue C"ali .••
c hcal dir"rido to dMtil:ível. Na anâlí!:~
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BaixeS no axrudcio
de reversão de P!3.$l\lO bcal dJrerído, bl:!m ccma as e.stimativas
de lucres tnlJLMlveis, com base em pn:ja~os
SlIk:lO em 31.12.12
inmrna~ ufua_[iz9da:~ de 111000 a reilefras bndt!!ncia:;: rnats recentes.
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futuras. não previstas que POS:i:a1Tlaretar
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como ecnsequêneta
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Pmvjs®s nem dero;.mdaS hll1iciais trib'Mria!S trabalhistas elite" P' mguIMóriil!i:' a, previsões
são l'eeonhocid'as
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<I Companhi ••ram uma ob:i9aC;:io P.rasen!~ como aonseq\.Jl'mcia
d; um evento peseaec,
cuja Iiqui:iaç.ào
ret:tuer uma safca de rGC~DS quo é consIderM2; pro"Jâ~'ele que pode- ser estimada
cem con1ia!ii~dj]dc.
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obrjgaç;jo pooo sQrlegal c-u t!Cl"la.d.;uivadaaQ, antro outros fatoras.!Qgul:imontar;;59$,
COnlraIC&, prátcas habituais:
OI.: cofT1j:lramissos pÜ"b6cos quo cria;J') perante lon;alfos urna oxpsctatNa ~lida de quo a Com~nhia
asslJrn~
datermlnadas I'5Sponstlb~jd3d~s. A d6Iermi:1a~;jjo do monbnla- da ~rovisâo está baseada na.•m9lhor estimativiI
do (Jllljõ9fTlbols.o q:ue será naeessénc para liqtJidar 21obiiga~
cOff8spo.ldtilnlft.lomill'lllo
oro censderaçae
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informàç:1o ÕJsponf'lE'I na data I1Gascartamentc,
incltdda a opü'\fio de ~eril.os indapemient-es-,
cerne consullcres
JUltdi~os.
w) MoNa f"DtfoDal e de ,lPrM.Rrrtago da!; d~m9nzraç9Cj- trna!)çp.íra~
A Cornpanhia
é tccaürada EI opera 1r;t)gr;;lmsl'1tlJ no Br",jlli'it. A rnol;lda
demon$.traç3es finall-c:eLras da COmpanhia é o Real.
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São r&~istrôida5 provisões para reconhecer a despesa ra-(orontu â pa.rt;cipa;tio
êsías prCl,•.tsõee ~!o carCUl3das COm base am metas çlJ:'JJit.al,.:Vas.
a qllan~talhias
dQ6nid a !:: PCla Admini:sir.;lç&'J
e CQl'lbbilzad~
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CustDS ccs SQrviços Pm:s:Ia~DS, OlSlipasil3 -com CoITJe-~rLZ2lçãD e Desp;s3s Gerõl$" Admjnjs[l'ali va S'.
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pelo fr.sco; Oi) dé~1(l flSCat 8." face ao rtlcolhimlnto
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nas de~raraçõa. aCJoSSón'as (DaclarHç'iio:l da Créc1itos 9 Qé.bitcs: Tti!:n.dãlios
F'ado.-ajs; _ OCTFs):
e (iiij d'iscussôllS
re(erenlA!>. tis; al!oraçóes.
di!' ;tI/quotas
D ~UO'Hm!o dll~ b:aS.8$ de c~kufo promovidas p;l:íI Lru n'"
9.71am8.
~m 31 d;: dll'ZOOlbro de 2012, o .saldo :los dapOsi!os: judiei ••:> 1oI3!.í~va RS52.924 rRSfiB.532 tl'm 31 de
d'~M1b,o
de 2011}.
-dA jnhtrvl>oç!lp 00 Dgrnt'niv
• CI!ptripujcao
J;Ç-PD6mico rCmE)
A Compan1'1lil" tem qu~S!ionamllf'Ltos administrativos
e judiciai5. ~'isandc ofastar <li InddQnci<t da CID E s:.bro
mmes.sas I:Is rQ~os
;.fQluadas para o OXI;.ri::.r,oriundas do s.irvi~5 t.&crlicos IJ de :;;'.Io:siI:L6n~o 'ldmtn; .••
b-aIiVliill 131
s8ma-lh;;anl9~. bam ~rno IOy:.H~:;.Ik;lZInci<i.t'lli:nlO dl'lmarc.s
11so!lv.·31f1s
ate. Em 31 de doo:wmbro Ou 2012.0 saldo
do& dGpós.itos judiCiai:. Iclartzao,ra R$131.173
(R511 8.376 &m 31 dlil dílzgmbro
de 2011),
• !!oopsjo ;I., Rsmda de PeSfiOi'l Jur[[Jief! (!RPJ)
n.534
AComp;mrua Iam di$(;ussDGtijcJdiciars
que Elnl'OlvQm os :j.6gt.rintas Dtljslos: aJ débitos rafSf9n191s a c=:!mpsns.aç5i'$
do pag;am;ntc a maiJí CQ IRPJ não homotogadru: pela Rcça!ta FDde.~1 do 6rasi!: I) ri) 8XigQncia dQ eslimêiW3S
CliPJ s at.lsBl'1ciada meolhimlln!o ~ dõbilos do Sisloma Irrtl;llsrSdo de 1I11o,maçôl;l"s SconOrnicc--Fiscais (SIEF).
Em 31 de dll.i:embro dfl 2012, o saldo dos. dopO sitos. judiciais Iclarauv ••R$1.327 (RS1,249 em 31 de dÍ>'~rnbro
ó.2011).
4'1.2D2
• CuQ!rJbufc:i!p
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Em 31 cI<:Ide.z:EJmbro dQ 2012. a Companhia manlrnha diva-rsos dap6.si[cs jur:J!dais Iribu~ri~s, panaZet.do
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morrtamo di! RS590.S36 (RS4S4.635 Qm 31 do d~rnbro
~a ;::011). Na nota" 17. aprusanta:nos maioms detalhas:
500rra C$ as.SUntos que Originaram eslas depésito5.
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Varares a r9C9bl7r de S6f11lçQSfaturaoos
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Rel,riu'm;:ts no ,,"xllfCki!J
Saldo II'!m 31.12.12
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do 1h1çX'Ao'j:io~dClo
(DVA) é a prQ$9nl:Hcb di forrnõl .sup[.Qmillnwr em atcndrneonb
é 199is~Q
s:od~tária b~teiI3
e fei preparaca .:seguindo c CPC 09 ~ OelMnsln.~o
do Valor Arr.:;:ionado. SUa 1inalida::l-QI é
flvídi3"n:i ••r a nqueze crillda pela Companhla durante c 9.!tõlorclcio,blJm COmo dllrru:mst.'1iIrslJ.<! d.islribu~o e-n!ról DS
rnlolSrl1>Os
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A RECE8ER.
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Cfvefs
op~r~cionais
são CI!llinrc!:;JScoma cemponeo'es
de um €!l"l"Ipr&fJndimento pata C~ quals: in1o \lções
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Separadas
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OPúId1:io:13is n a uecese sobra como aroc;,rrocul'SoS:
para um segmente indrvidual e na a-••
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do S-ii1ç.1Tloolo. Tendo orn vi~ Gt;O: fi) tocas 3& dec:isli.s
dos administradorBS
(I gostorS$ ;::[10 tOmadas COm !;rase
em falatórios. OOO:iolidados: (ii) a miss~~ da Ccmpannta é prover Ii81,lSdl.nl;rs és s-aNir;o!;; do tel;oor.:untc:ay5es
CQm qu~&dade; 8 (JiJ todas ~ decisÔes relal:ivas.a plan~jamMlo ~stra!6gicQ, fioencerrc, compras, in"'~men!os
I) ilFliC':)Ç~ d. recursos são creweas am bases ccnsolüíadas, a COnclUS30 da Admil'lj·s.tr.J:;:ãoI! da que a
Companh[a QP~Jaem um unlcc S8gmel1lo cceraconar da prestação de SBrviços da loIeccmunicaçeia$.
ali) Demonmel!o d9S truxo:; d, C3ixn r dfmonslróacáo
dç 1I.::t(or~diçi9fE!:12
D CONTAS
plovi!5iÍo para
da
DQ~5ito5-Judici<lis
Tlibulálios
Se.tlman~05
e EQUNALE'NTES
mlJ\limMI;l~
3..948
iiI)~
finaoceir~
CAIXA
4D.i55
Intlf0S0;0S; no eXEm;fL'io
Rli"lIQl'Soos 1'10 -oxsrcfdo
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31.12.11
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Real) us;;nd[).$o a taxa de clll'l1bio (Pta:.) na data da lr.msaç~o 8 ccnveruucs
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usando
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na data das dernons1rllç~
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que, em 31 de Q'ezerrtlfc
de 20~2, eram: US$1.ClO J:II RS2.04J5,
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RS2.S9J946,
e em 31 de dszambro de 2011. eram: LJsS1,OO <: R$1,8?SS,
~.O:l. RS2.4270.s6.
oe ganho:; o
percas res;UIt~IrlIes. da ecrwersêc desses btivos 9 p:l!>"3ivos veri6cadl):!: entre a tax<l de cãmalc \ligarte na data da
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dcs exercrcrcs são rElCl)nh9~OS
ria dornOOSlrgção ~o resultacc.
y} Partjç_fP1!clo doS ffmoreqadQ~ nQ!! rç"'t1'b!fn ..•
A DJJmooslnç:.o dcs i=~..nco~ da
Caixa c renete as mocl:ficeçôes
lMirG!O.
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mana'adc clG'segurança pena disCl.JUr a Cc:ntnbui~ão ao F(lmer'1!~ da ~diodirllS~O
P.:rbtic;;I à ESC, c:nada p9la Lei
n~ 11.5521OS. A Companhl13.,
como ats.ociada
ao .:silldblo,
;(otuou dopó:>ito judicial do ",,!clr (3laüvo a faf9rida
conitibuitr&O'. Em 31 do de.z:embt'Q di 2('12 o salé'::l dos d9póSitos
jUdiciais tata~~\J3 RS3~1.411 (R$223.249 em
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também de
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adiei.,";'; (v) dimito ac oc~d". o. oquisiç>G do ~on,
ao •••••lmo'''"do.
Energia afétrica: c {vij cartões da õ!1.iv.a~ãio para c $l)l\'iço
p~·pilgO. Em 31 de d~z~mbto de 2012,
D saldo
dos
rJ9pór.ilosjudiciai:!:Iclalbva RS34.Q67 íRS29.S41 em 31 de dezemhm da. 2011).
• Outros jrm}[l~t[!s taYrfi
AComp""M",
." a e
9
8al".
ara ,eall",ç;;o no
S",do.m 31.12.12
Pa~<::i\lº
djfari<lo'
Sald~t:m
3'.12..1D
cessão
çpr:!o"bujG%"
,""1';'0
em ,""u"O es ;udici,'. quo arwcrcem o, '>Quin'., objetes: (I)não ,.tsnçt;o d.,RR.
sobre '.Qe~imBJ\",d. jnos 'Ob'. c ceonar ",0;>00; (;) IRRF ""idonl, sccra '_",onl.
com ""'9v6i' • my.lUus,
' ra""'Mo .'SOI,".do •• pl[calões financ.'a, d•••nd.:Jr"",; (oiil''''p.,lo sobre Serviço P••stado (ISS) incido.",
sob", 'O"""os deecrrentas de scm"~uioão d. número, "oca do apor'Ih ••conta d.""""d a, escolha d, .ú",,,o
~12,
o n!:!Q dos depósifo:sjujjciai:s
totaüzava
R$l9.93l
TRIBUTOS OrFERIDOS E A RECUPERAR
(RSI3.2B6
itlil
31 d~dQ2G:nbro
('33~4S) ~)
1,234
..',,_~
(24.'Bô)
{Ia Vi~o P a rt.
__
__
~
(n .542)
~
"8.902
118.B83
(20.270)
"9'"'$0'
8••xas para "abçi;o
__
1~.921
de b6ns., dir eit()~a Qbrigêlçõalõ
no """'c/cio
20mS
31.12.12
~Q~:~~
-do 201H
1349.576)
"Ido
8,,, •••• ra rnatJz:açt;o no .,0,01010
Saldo em 31.12.11
~i:";~,,:!;;I~~~~~~~'J~
~~~"~.
%=~~~~~~~):~.~~~~;
~~:'d:z~~.â~Soldo.m
D
C'Ódilo foscoJ
Ativo.inQ0'Po"do
~
~
za.ees
1.1.2....
1."'.146
20~.n3
20'.773
prg..,Q 3. reaãzacàc
2livos
d05
(passivosJ
rr.cõli;-
diferidos
um 31 ce óezambro
confr;Jrm"
da 2012,
~
7 1 - Tributos a .rsc:upm~r
-r-,
~50.B06
172.&7&
2013
Corltribuição sacia! 8 impc.sb õe remfÇla
NCUpo~r
31.12.12
~
lCM$ a reCuperar
(a)
IDAS convanto 39 (ti)
PIS D COFINS OI ncupora;
tm~OSlo ti; renda reãdc mil for'lto
Otr.rn;i a roccceraICMSi'l;]prcpr~r
~
9:53.60.9
913.400
109.9B5
95.383
ZO.5Bi
49.123
141.854
Total
Circulante
Não MLJJi3flle
31.12.1'2
97.627
153A68
22..'igO
21.561
~
(ai Inclui créditos gur.ados na cClmpra de bons do .,tiVIJ irnebiliz::a;jo, CLJjij compensação
OCOUi' om 48 mesas.
Cb) RaI-sro~:l8 ao p.;d~o d" raSS3rtmHllr.:O d., ICMS pago para futuras que foram canceiacas
poslarbrmento.
7 2 - TrfQuÍQ; dlfgri!jp<:.
A Comp>alllJi3
consl1ui imoO!l:to da renda e ~onlritJU!çio secar dil'OOdo~ auves consic'er.Jp;jo
a 'Il:o:ist&llc:t.a
dQ lur:ro
[ributwol
oos eeco tiltímos IBxorclOoS sccers e axpactalill.a de 9Rra~c cJg lucres triblJt:.iVlills flt.lIlC1S, os quals
(or:am fI.Indêlmont::J.do~ em estudo técnjcc de viabilidade, aprc",a:;lQpilkl Conselho da Admid,!;ll"élo;:.o.
Os p/inci;ra!s cempcnarass do lmcosio dij rends 6 da c:;"b'ibuí;:âo
socel mforíclos ~:::rdemcnseaccs ;'J '599~r:
~
ProjuJzo fISCal e ba~ õlsgatfJa (<I)
inoofJl~rado- ruastro:tJração (bJ
Crér::i~os;trtt:utirios
score provisOQt lemr:;:Ol'ãtias; {c}
Provlsác parti demandas .itJ::Iictais e il:dministr3)I,{BS
Depreclecão
eceleraca conr:ábjl
-2:hll:.!!
Cr~dao âscal
346-576
24.MS
ForIlóJcedoras
Prnllis:~o para daiimobillza~o.
portb!:" aliurtacão do!!! ;7Ims
Prov~'sao para redUç:do ao valor uJ[:uper~"'QI das contas a receber
Prnvis~o ;Joitl'j! programa de rlde:liuJr;ão
OplJr3ç~as com do.rrvatrvos
d8IJmpm9"~~s nos rQ~uitadcs
Pro vJséo para (lmu;:ão 30 \r.l:lor recuper.l:val ce
ParllcipaçãQ
G-ilogUS6
Outrosvalo~
Tcot.al
21'.30e
33U •.•
225.829
129.084
~
PasstvQ Q!Úiddjl
diferidOS
~
liej~idol$
não cln:ulantt
~
Os !fiULJto5dif"rid:J$ foram cc-nstilurdosno DresSlIptJ:õ-lo
da fõlalji2Ção fut.,.ra como sogva:
il:) frslu(;o r,,,,cf!l ~ bõ!"!!9
r"IO;ratN.;II· f&pro:;;liI:n.la o montante rli"l~:radc
'que sera ccmpeosacc
bases ~pur3d:n 110S ,o..-ó)(jmos exoccrccs
o não Pó~1Ji FIÇIZOde pJliIsçr~o.
147.763-
20i8
4.4"
2017
2016~mdi::U'l1lI
~
TollIl
~
-do racuparação
ai:h!8
ast'lo
q OUTROS
2J.a99
320~S
39.195
:5.421
~
76.801
~
~
~
no limite 00.30%
"<I,
~1'1131.12.11
Atliçija-s na E!I:SorcICJ'D
110QXarcrr:io (a1
ll(I e)(ardtio (b)
Tr.Uis([)[ênO:as>"lO exer:;ício (c)
8aiJ(a5l!qurdas
Dapreci<!çãCl
Saldos
em 31'.12.12
Vilftl P:arl,
(529.513)
(433.724)
7õ6.319
306.622;
269.132
1~a.112
U49.654
S~.124
40.530
(640.211)
579,61S
2,563.7:23
1.393.014
20.660
(174.213)
(395.9)8)
341.890
1.16.5.343
m.242
6.210
(S.SÕ9)
(121=)
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82.832
707.833
16.578
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1.019.fl13:
170.749
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~
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Crádill:ls cem ompr8S3S do grupo
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53.756
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arlcío pós BIT.progo
106.902
110Iüturc.
22.4&9
3.247
30.070
~:~,:~~~~te
{a) Os vacres um 31 d,g ceznmcrc de 2012. indlJ~m RS362..n4
do tr.iInsH'Iliss~Q não 'ltlii:tratágá::iiS do propriadadB
oe Companhia,
comprad::lT.
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cem garantia
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dliio:aliM:JÇó1iOdlif brn~s
da mC9bim~ntc :a?'")Sel'llada p~::.
m
31.12.12
24$.509
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~
117.112
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(7.390.4,")
(2.731.723)
20.221
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34 •.57,
(6851
(410.027)
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(7'<56)
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5.SSs
8.02.
(1.541.747)
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605.4.71 2.033.110
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(956)
~
707.9:0
31<.93'
345.f29
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(1,4..910410)
541.700
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{17.618.'!2)~
Outroa.:aU .•.
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Imobilizados
59.930
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(150.931)
43.656
2.541
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(3.115.543)
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S13.D39
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3.425.374
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1.3.30
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Propaganda
e .oublíddade
Atuguéls
E:'1r;;;:HI!LlSfuumr:eiros
?r4mlos de ~I1\1rO!:
Ma[1U"'n~Q da $onwa~ e cwes
Cil'ClJlante
Propaganda
o puc/icid'aoo
Alug:.u§~
=ncilrgos 1inanr:eiros
P:~rnLOS; <18 seüwcs
~tmut8I1ç:;OdEI ronwa"" 9 ecíras
Não e'reulante
IMOBI"IZADO.
Liq~IDO
b) .Qffidita fiscal ioço[p;m~dº'
represeraaoo psJo bBlle1lc.b fi~caJ oriundo da dtfO'utibjJiGad~::to ~Sio flS~lgQrDdo no
prccassn do fal):iltr...rturação ~odl!lláría. Sue rail[lZaç§O ocorra proporcitmalrner.IM
:;\ :oImortit:oliIção00 ágio nos ljV((l&
.)~
ri~js.
cujo prazo é iJI'llm:fi e 10 anos. E:sI~;jos de consulícms jlJrfdicos utaLtadosnos
processos ae-rolil,IJUluração
socieUlna scsortam a recuperação do valor nestes: prazos, Tal roo~truturação não üerou áSkJ contábil
c) CródjiV Ijs:;;a' i'iOb'@ rllfRr~nCils tompp@d[J:t~ a r~aliUJç:ãD ocorrerá por ocaslêo do pagam.ento d;)~ provisões., da
QI'illiv3 parda para redução IiIOvarar reeupero1val das cont;;J!; a rRC9bBrou d. resllzeçãc dos estoquos, cem como
pela raV6~O do (Jubas proOii.sÔ9s:,
Equipamontos
un transrréssâo
'0.054.187
A Collllanhia
elaboroo GSlooos técnicos -cfg viablridadfi-, aprovados pttlo Conselho co AdminíS-:ra~o.
os- tjl.Qis
II1(ra9SlrU!1Jf3
illdi;;aram e p:ena recuperação dos valores da tributos diteri.dos rnool1hgocido; OJm 31 de dlrWml:oro 1:'820123.973.068
5:q'J_ipamal'lfQs
As lT1ollirnoo:a ções do a'li":.>e passfvo ds impeSI:l
renda B con:ribulção Soo'al diferidw; sãe d;rnons!l'õld~s a
ssguir:
de ccnwtacâc
3.634.495
Eqllfp3milntofõ
t~ffi1:n5li!i
3.770.073
Prédos
PrnJul.z;ofl~1
463.:923
Crl!dito,bt:.'ll
A~lvo:s
rerrencs
99.0.:2
c base ncga!iV3
inc-orpQr.Jdo
diferidos
Total
Stldonm
31.12.10
Owos 3livos
a34.304
63.794
"1,000.852
~
Ir:gm»os: no Ió;o:arcrciu
ImnbiJiz300s
2.147.2IB
109'.253 109.253 Bons Oi &-!S:alilçii~:i
BJi):as para IQ';I~~o
no Sl(EIIClcio
(485.7'8)
. (38.900)
(10.411)
ISJ5.DS3)
ilmandamoJllo
CDSsãQ dtt ~:i. diraltos 9 (Jbrig~OBS
di! vtvl'l ParI.
723.~30
~
62.995
iotal
bl r";QvjTOOm~
~
EquIpamento:;; tle
Equlp.j(,mctltos de
Ec;ulpi\menta3
TT,'Ifn$ml:lO~;jio
rnf~~l'1..Itum
C,unut0't;iio
S»I"'o,," 1C'm.31.12.10
Terminai.l
Prédlo$
.2.132.609
1.297..073
Adicoos no ElJ(ijrclcio
SÕ!ixas líquIdas mJ tlllon:ício
DElptllciClçáO no oXDrr;tcia (b)
Transk:ràn.ela$. no Qxtlrck:io
C::JS~(I diriiito!:. EIobrig~çõ&S da
ba5aado:;;
9.f48
IIIOESPESAS ANTECIPAOAS
ao.s6T
2.07.515
L9i do ~o'r.)ç~o íl)cncl~gk:a
T:'1:.i!I1
TO~J [Jo~ tributos
298.508
293.&98
227.BS5
202.040
75.$92
26.168
16.400
27.330
5.482
58.608
20'f5
Os valeres
1.421.4.39 ~
1.2::'8.2J2 1.133.988
la3.207
223..052
~
201.
49.(1]7
S41.7D()
19S.f':!.6
(;1..181)
(177.$SO)
49.876
005.471
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andamento
~Ei.16J
1.341.74~
(112)
(1.295.98<)
57.4.7
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1.S9J.Ooo
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723.1JO
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Tola!
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(93,2l4)
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13 - EdiçãO n'~~C4-
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M
Vivo S.A.
Companh;a
Fechada
CNPJ o" 02.449.992/0001-64
~~tillEU[T~;;0~i:~:l~F;ft~~ii:iª~~&iY:?g!~~q~ªº·~[tlf~~~~_~i.~~:g~gLg~~~:i~~~~€~~~~~]~Â~1l~]i@)§~~l!i~JW~*~~~~~~~~
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·"'-'J~"'~p:..;o:;;s;.;;.;;o.:;s'-'.
R513B.B12, .•
lnt;tucm
T::::'PXA=S=-=.E.::C.::O::.NT!.!R"'IS!.I=''''ÇO=;E:::S'--
_
(b)As accões das custos 11dQ!:~S3" de di!oprlic~~:io liStão õi,Dllii:Qnl<idas nas notas .22, 23 e 2L,
te) Em 31 (la d9z9rntJf~ oe 2012, 'Ossaldas remaaascantes
nas transferências: demonstradas
fl(J qtJadro reo(eri3IDsobro a renda
s;- acs VôlIOtQS res1:JuOlisdas coerecões de vendas de lonas ft roçfla~ penda~w5 de t:"i!H'ts{aL"ência! dI'! ri!5CD 1!1 Tríbutcs
Impcll!O de rerce (loçor,ttltl1Jlç.ã~ 30cJal eerrentes (ti}
propriedade,
qU.9 sesc reconbecsíos
corno baiXas üquidn no r.'lomelotc do h:lCOf'lhecimooto das rosPllcth'as
Tributos Ir.dl:'etos
ruceüas.
01 T3:saS da deprvdacãó
Nos 9.J:srdOOs de :::012 e 2011.
S:iJgue:
Equlpaml;lntJs de transmissão
Irfl'aQ-sttIJwra
EqlJ'ipama1'll::o~d1ilc;)ffi1Jt::ação
Eüulpamentos
os ativos Im:lbi&l;adDs
fOJ'3m
ueprecjados de
ferro •. Inear
~ taxa anual,
terminais
llJ JUROS
LIQUIDO
e: Cl:lntribujção
SOBRE
O CAPITAL
PRÓPRIO
cus-e
~
A!Jio
Direito de uso
de satrwa:'s
Licençe de 8litorrza;oo
Fundo da c:om6rcio
OlJ:ros ativos
inl21ngllJels
Softwars em
UqmdO
------- ~
14.784.9251
11'<53.7031
1.294.384
Custo
acumulada
52.056
151.2621
3.0&1.373
Total
5t.043
~
(6.2.99_S94) ~
Dlro-IU'
Ágio
se uso
Ucon;-a de
til) dé ~FhwI'Q
&U!orlz.:l.C:~1')
1,192.512
~~
16':'1'5'1
Saldes; em 31.12.10
Adlções no exerclco
8í1jxlÔ1sI/Qu~as
nc !u!!1rc!cio
'1.71.553
(<145.170)
[50.ST:?:)
octres
FundO do
atives
cemêrelc
In!íll'Igrval~
~
$QJtN~rl;l
3 pagat
da dr..id9r'ldos
1171.075)
(2.630)
andatnGn.w
Total
---rn.7ã1
1.191.3::17
(77)
(112)
(S1S.1BOI
196.289
(196.:;391
li!
de
2010, epro ..•.
ecos em
Di •..
idendos de&tloados. referente
Do exercido
{SOl
e::I8V1'.'O~;;Irt
no exerddo
(17)
(17)
\cj
[2.34.337)
30~.9t9
-
~~)
('5D)
-
(309.969)
~
B:anC;:1 NacJonal do
pesenvot vimE!lnto
Econômic::cl e
~
Sooial·St-.IQES
S:enc;o Svr.Jpeu
(b) AS 8ClIç::J&3 dos custos e. despesas de errortízacãc estão apresentacas
nas notas ~, 2J e 24.
Os saldos remanescernes
na5ll"3/\~f!U'encias
demonslra.das no Quadro anterior referern-sa a tra.nsferênda
co
Fundo ee Comé"c.Io para Despesas Antsc"l'Idas.
c) TflSS de amcrt;l:3l"aO
N~:;. ~xGrclcics;a" 2012 Q: :201', es auvea t'ltanglvois. to ra m :;morlizílc!os; a.e-fonna Unearâ taxa anUl'lt cerro segue:
Dim.Í'.o do um dfl S{J~ro
20,00 a 3'3.33
lkMÇ3 de a"".orizaç~o
8,57 a 20.00
Ouros alivos Intangíveis
10,00 a 20,00
de lnvesbrrectcs
êeeee
ENCARGOS
E. BENEFiC!OS
SO:::;JAJS
do
URTJLP
- BEl
de 2011 (b)
~
de 2011. 3PJ'O'\r.l~
rerwente ao exetelcie
emAGOJE
ErH:arÇlOS
2.04'1.450
(b)
\'~nclmont()
a
TJLP+
')';6
use
4,16%
a".4PIit
4,3Q%
RS
10,oO%'LiI_
RS
a.,50 % a.e. a 5,50%
UMBND(c)
ECM (d)
-BNOESPSI
Baocc Ncconal
de Oe~envolvilTlfl:'1to
Eeor'l6mieo e Secial
-8/;DES
Comj~caSVA
ae.
+ 2,38% aa.
0,43% a.a..
To!al
pagar
'WÇioI~
sociais
as.uo
99_407
19.5no
18.308
nutras
16.625
lotai
lEI FORNéCE!>ORES
~
E CONTAS
A PAGAR
31_12.1;Z
Forneced~
3.159.449
Yalofe~ li repassar
Inl~.::-one)(ãal!ntelligayüo
~
~1.12.11
3.122.261
227.863
36D_082
475.191
397,274
29_030
26.674
3.895.213
~
31,12..12 (a)
31.12.. 11(a.)
1.916_737
1.65.9.856
15.07.19
02.03.15
795.601
707.975
aO_1O_Hl
33.1US1O
438_2:79
15.10.20
146.365
135.471
15.07.19
2R.02.15
455.296
241
19<.276
2:>2
~
CÚ'cub:tnte
Total
725.$00
(e)
da 2012 (d)
Nord8."i11'!
do erasll ~ aNB
8<1nGO Nac'onal
de
De!'.e~wol'J!mtn!c
E.collÓmic:l liI S::.cial
Ic)
Assist.Qnci<l técnica
OLJIra:i
p.4BB.65e)
2.030.000
~
a)~
I75D.77DI
S3111o;.
om 3-1.12.12
16.15f
1.294.384
2,547.S44
794
51,04-3 4,O'lrJ,21ii
(a) a ágio é oeconeete ce dilereoça errra o varO! ue aquis;fç:io 9 o valor jusro do ~trlm~nio
Ilqui:::lo ue empresa
adquirida, apvraocs nas uaras de aquí!5ll=~
[~nte11Ol'~ a ~~ de janekc de 20(9), e I':~ rundamen!:ado
na
expectatN;J de rçnt;JbUidade futura. ArluBiml!ntc,
õurante o =l'u~rtc trime!llr~, este montal1h: é testacc para fins derecuper!l-ç.<i:)
do aíivo.
Seneflcios
~
12.550.000)
Descriç:io
(515.9B31
{o)
ti
(a)
lEI EM~ItEs'rw.OS E Fk'IANClM1ENTOS
Baixas.llq"idas
Honorários e salários
AGO/E
Cc} EmAGOIE, reaêzece em 10 de abril cI!!=2012. f:Jr aprcvaca para pi1gamer.to, adeslinação
do lucro liquide 00
e'cercíclc de 2011. in~uindç o rronterue dos dividendos eomplemenLar~!;.
(d) Em AGOiE. manzaeas em 23 d;. abril CHI2D12 e 31 de outubro de 2Q12, foram. destínaõos dividõ:n.1ers
IntermWlãrios
nos rrcntanres de RS505_000 (base no luCrO liguido em 31 de março de 2012) e R51.iSO.(lO
(basB no nrcre liquido em 30 ce Jtmho de 21112.), Em 10 da cezembrc
de 20121clilm
de~nBjo~
jUt'ti! sobre o
capltat próprio intenne-diãrio b:uto no n:ontante de RS4S7.000 (RS385A50_ IIQJiclo$ de: imposto de lenda falido
na fonteJ. tes~cti,.amlffile.
Os. Juros eebre o C8pJt?.1 pmpno e dlvidBndcs ~o raclamõdo5 pelos adonlslõ1s. pre!lCl'!!\"em
em 3 (tr~) anos.
cmíeccs
a partir da data do tnicio do par;l3mentc_ case ocorra e pre:scrlção de dí1;'ldendos e jurClS iQtlnt o ~3pit2ll
pr6prio, os montantes serêc cootabill4!sdps em contrapal1i~ôI 30 patrmOnIQ Itquido para pcstcrtcr distrl~ulção.
Para a dumOt1strnção dos flvlt.'OSde calxa, esjurcs sobre o capital próprio e ~oJidendos pagos aos seus acbnistas
estão senec alocados no grupo de-~AtilQ(l8a:es de FinandamE':r:f!:l5~.
~
2D4ASZ
SaldDS Dm 31:.12.11
Adlçõ es no 9xll'rclc.i::1
~ÇI;lJ'"9Q~
B jt:ros sobre o C<ipital prépri::J
(lJ) Em AGOiE, reBlita~
em 8 de agostn de 20'1 e 11 ~" outubro de 201', joram de&i:-\ados
dl\Jidendos
inlermed~rios
no! rnonban!t!!i de RS1.100.noo (base 110lucro liquido em:3lJl:!ejuMo
d'e 2011)e R$820.000 (b3!;S
no lucro liquido em 30 de setembro de 21)11)_ Em 29 de dE!lllmbro de 2011 furam destinadosjuruss:lbre
c cilopar!1
próprio in!,Qtm.adrãrm tlr1J1ono montanto "0 RS200.000 (AS170_0JO.lIquK:ios
õe Ir:tposto da nmda reüec na ronlE),
rescecrlvernenle.
eobrigaç5~
PESSOA~
dos sedes
(3) êm Assemblela Gí'.:rar Ordinãfis e :E:xlra;)l'dintn1a
(AGOlE).
teali.zDda em 31 de março de ZOt1~ct3
para pagamerll::J, e de5til1açào
do lucro liquido Ikt BxemIclO de 20lD, incluindo c m:·mlarn.9 00s dividé1'ldOS
C:lmtJiemel1t;:!l~'!õ.
133,l39
C~$:ião ditei~o:\
AruJrtiz:ação
nQ exercicio
Transíerêeclas
no oX9n:k:ID
380.211
tiquI:los. dos r~lh!mMtos
P.~os
SaldO-BmJ1.U.12
1.23()
133.439
T:ansfer:'nd.M.
no exerc[cja
p6gar es.têo apresentados
299.025-
cio exercido
Sa!d~9m31.1:t11
Dividendos ccrroementeres
tio exe!dcio
JScP (I{quiclos) e Oivider.dos: eestsiedos
7.584
!5.6{)B.493) ~
3.533
Pagos
JSCP (IIqlildos)
1.237.037
1.9:31.001
~
{H1.754
(35)
Amcnzaçâc
no exerctcío (bJ
52..D42
794
51.043
~
[.297.1731
(1229..392)
(31.\15)
5.53'21D
2.647,s-:4-
Saldo 11m 31_12.1D
Orvidendascompl9mil'nI2~S
Inbnglvel
Iftluld'o
-----;-s.;s;- -------
38.600
a:r.danoenlc
sodal:a
31.12."11
AmortT.:-açlo
Innnghrl'll
Amo.'1lz:a!t:lo
acumulada
5.079.313
4_111.$47
4":'.12[)
949.974
E:; DIVIDENDOS
demonstra."l1o$ as me vl'mentayCc~
31.12..12
~
437.295
de raeda
~~~1.r,
al~
lEI
65.56:-:
1.216.597
(b) Aocerceie do passll.'O não clrculanle: lncful o vlJlort'e
RSa37 295 em 31 de dezembro
de 2012 (RS3a~.271 em
:)1 ee dezembro de 2011) rererenies ao ICMS· Programe Paraná Mais .Emprego, decorrente da convAnco com o
ccveroc
co Eslido
do Pa~n~,
r~f9.ranle.:ll post~rs~o
de pagamento
ce ICMS, êste C!ll'1Vênf:J estabelece que
O vencmeote do ICMS il=rr.l sempre na 49- mês wt1~e_qu.ente 311ue1e em t;tle c ICMS fOTapurnrio. Bse. \'HIOI'é
alualfnldo
pela vanação do Fator de Corn:ç8::J AnU:.'1r IFCA;.
ao
m ItlTANGtvEl.
16St754
111.15S
:21.S7-":
~-~
Nilo clreuíente
(a) Os varcres de imposto
per estímatíva.
2.65
971.811
198.283,,-
T~õll
66.67
ewos
12B.3~5
128.395
_.~
1_1[)7~
Círculante
irnooID~do:;;
, 0,003
2D,OO
d) Bgns d» imebMt;9dg qmgaraoli.:l
Em 31 de dllzQmbro da 2012, a Ccmpar'lhi<J posscta bens
aüvo 1."l1(lb~i«Iào uaeos ~ gCll'3nUa Drn procl;Is!oVS
Judlt:iars
no montCln'ta dQ RS85.653
(RS~3.790 um 31 de dazernbro de 2011).
li} Capj'aHzaC:;o
ti§' Q1"los de BIOOCOs1j[J1('l!i
Em 31 do dezembrc du 201~ e 2011, a Companhia nãc cap~taJi2:0u cestos de empr6stimos em Iunçãc da não
haver atiV!:ls qual:rcltJeis.
000-0:>
31.12.11
2ill99
~
~
rCMS{b)
=rs e COFINS
FUSTe FU,:.m-e1.,
Outros Impostos, w.as. a &::mtrcbl.ll;;6Q1s
como
10,00 a 14,29
5.00 a 66,57
14.2:;' a 33,33
?réd;os
31.12.12
Nao elrcuerue
(aJ V~Ia(l!!i ~pteS"hlaclQ.s ;,t1 Vill::lfjus'.o, qllarodo
(b) URTJLP • Ur.l(lade de Rel~rênçja
da Taxa
comrajuat
nos c.oooatos de fll'lar"Il':la.monto.
v "".
de JtJ~
de Longo
4Qa.3.B7
3.154.463
~
471.749
2.654.3:3:é:
•••
pIi.:ol.
Prazo, utili2;.::do
peto BNDeS
como
moeda
(o)UMBND. Unidade
rncnetaría, basoa<la.m uma oe:;t,~.m,.dl~
utiizada pekl BNDES.:H1:o l1l1eda 'D11Ir.!!uaJ
ooS (Dllfl'iltc~ de flll3flciamenlo qUe lenham OOfnc base r~c:lI.I'-SOScapladO.! em rrlOf:!::hlE!slrangellCl.
(d) ECM t a taxa di.;wgada pelo sNOES Irim&sinllm8J\b;!
e relere-..sa aos W'lcargos
de CMC) do moedas.
S::IúC!? Nacional dp DI!I;ftJJV'9lvlmMto
Cconômiçç
e Social a aNQES
Em .age:l.cto d~2007. a Corr41anhia contratou jur'll:o an.8NDES uma G~a Il'e financ::iMletl1onovalor
d@Ri1,530.4S9.
Os rc;:ursos foram ~beffi.ao3 Com a Ifn5lic1~e de flnanclar projetos de- tn'.fe:sllml!ln!C pi!!raa impll'Jrttação o ijmp[laç3o
da ~pl:içldad8 de rede m6V8l' em todo ten1tório nacional As lioeraçõe9 da crédita ocorreram pa,celadamenle e
em 31 dI! dezombro de 2(J1 t não havia mais m.lnnLlm CTódito dlsponJvol pClrn saq.:e. O C::lnuato tem pl<;l2;Otoml
da SEle anO!;, com p;;lgõ1ll"1ellbde principal r:m
p["l'!!ili1oçOe~ mensal!. e SUCl!:;;.s;iVíl§c.1asde 115~e setembro200!i',
4
após um pedrdQ de doiS' al10S de carêm::.ia.
eo
~ Em 14 de ootubro de 101' foi wn;rOlU:Hia,
ju:lto ao 6NDES, urr.a IiClhil de fi.-u\mtlamenlo
no valor Icti'Jf de
RS3,031.110. Os I'BClJ:'SO~ da!õta liMa serão 1estioQdos- n mlleSlimel1to~
na Elxpan~o
e melhoria r;!3 red.e
I 48 I
2' feita
I 25/1'ev!2013
- Edição n' 89D4
DidrioÜFIClALParan.í
o
.>
>
Vivo S.A.
Compar-tia
CNPJ
Fechada
n" G2A49.9921Q(}J1-S4
:Wi~S::;ffilli:2i5fi{Ki§9t'ki~~i·~A(~ig,~EEiW\9.~~i'j{~~~~]!#:§,J~:~§~BiÚí;K~t~i~iifiJI-~ii~~tJ§ful~:ti.~'@1~~1~B\fã~f~~:i!E
= :
alu~l,
[mPla!lt:HçàQ da- ir1rC2astrl.ltUt2nIl"CQ~s~ria_
par ••nevas IDCnolcgtiilS, 9I1tn;t;lS arIOS 01;12011 e 2013, 91~m ca
construção 00 um. diJta C6n18rElm Tilrnbor~ (SP) a pmj9!OS so-ciars.
O contrato
tem prazo total da oito <IOO$,';;om um perlccc da carência qUB! vence em: 15 dQ JUlho d;: 2014 onda
(b) Rofemm~
aos custos a serem irIco.rr.'.::Iosna naeessIrkdB de ler que se devolverem a~ Crapriiôlários
Q~
!;Jles (foeatidados des.t.inilclas a u,slatações:
dp r~di:lS bOlSO!Q imóveis oJuga:!oç
pela C:mpanh1a.)
nas mesmas
aro- que se eneortlrevarT"\
quando da assnanrra cio contraio ir1idal ria jccaçãc.
coretcees
"".0
serão pe go> somen te os jur,. tr"".,'.'"".Io.Ap6s
•••• "",rodo
paços juros e a mortizaçã;. do pr;,oi:>a'
m'i:'l;'~i:s fJ iUCílSiiva,um 60 prestações.
Coma dois: dos clncc slIb r:réditos- quo coesütvem H.53 fin:mCiamllnlo
tOm ta)(3!::d", jurOi! irc'"Elrloros és taxas
pralk:adn
»o m~c.<lOO (TJLP e TJLP •. 1,45%), esta cceraçãc enquadra-se nc escopo do CPC 7. neste farma,
utilizando o métcoo da jures efl)li v'OS deti~do pelo CPC ~, foi er~tu8dc um COmpal'alivo entre (i) Q vacr total
dOI:dfvida eacutada cem base nas taxas dor.nidas um crmlr.lto:
c (ü} o v::Jlor total da dr,..i;:b. caicuradil
com base
nas taxas ,emticadõls JXllo msrcaoe
(vaJor iusto).A:a;ubw;Jn~o
cOht::uáidapgJo
Bt.JDES, :J.i'.rs.tacla a valer p~S9n!iI'
a dlitlr~ de ac:ordQ com a vida ubl de aâvo financiado I'Eisuitou em um salõo até 31 de d;,~rnbro
dQ 2012
00 RS1B.322 (R$21.41B am 31 de dezembro ds 2011).
Alâ 31 do OOz.umbro da 2012 fararn liberados RS1.a02.f13 (RS1 ,004,1
em 31 de dezernbm Ou 2;)11).
• Em)iIllwrO
da 2010, foj'aprovada
uma linha de rU1anc~monto no \i"alorda atl~ R$319.927
jW'1to 1)0 BNDES
alràvás do Pro~;uama de SUStitn~ç.;i:]do fnvestsrento {aNDES PSi}. Os recursos estão sondo ulilizadtlS am
projelcs do ;unprlação da capactd2de de! recc via a!lui$it;;lO de aquipamenl:Js nacionais p19viamen!G cacastraeas
(~namiz.á\lei$) junto ec E5NDES, a Iib9f'adO'5' conformo <J ccmprevaçãc
de rea1io:ar;ão
dos inví)stjme:lf.;::s.
At.é 3~ de
ceznmtnc ds ::!012 rcr:am Iiberacos RSi1B4.489 a o sasío remenescaara do RS135A3B foi caoceíado.
P'X SEIbat~ de fmm:iamerrlo
cem taxa dBjUTOS inferiDràs. taxas ptatikld_s no mercacc t4,5%;) 5,5~ a.a. piSfixados), esta operacãc eneueora-se no IlSI:Opo do CPC 7. Desta forma, I;ti~(zand::J O método dQ juros nfGlivoS"
dirlflido paIo CPC 38, {o[ eratcadc um comparalil,lO
entre (i} o valor tDIa] da dLvidacalcl.1ada Comcase nas taxas
rllQld.as am conb'í:lto; EI(a) o va'er lotai dOI df,idõ1 calcelada com basa nas laX2!S praticadas pelo mercado (lialaT
jI.l51.o). A :ÕL'blienç:i:;'l concedída
pele BNDES. <l'(.Isbd41 a valor presente
e dirElrida da :JC:l;do com e viIJiJ ütil do
ative f.-n.am:ia!kl resultou em um saldo 21é 31 da cezwnbro de 2012 de R$23.81S IRS23.008 em 31 do dQzlilmblo
A Com~otl.,
como entcade, resPOOd. Dor proc.ssos ad",ÕOl$lr.ruvo,
• Jvdic~1s do ""'ur.",,
tl:>M''''''.s,
tributarias
o !:IVQIs:par<lt'lt", di(~n:l!(j& l:ritJunans. A Adrninbtraç.ijQ ee CcmpUlh~,
beseeeas
na apini!iio de !>DIJSi"'"
_
COm.uJial6S luridicosc, corr.s:ât1Jluprovisão
para aqeelas causas eujo desfeche da&f;Jl,onh-oJ d cOõ:lsJderad~ pecvavcl,
'"
ol kl!Qylme"rar1g'
_ ." _ ~
Provisão
Pi'tfi:1
ProYI.$50
para
p:t::anDs do
f'r~..•.
i:!'lo
-"Ilra
...
dQmandnIudielais
11ildrr,inis.tr:Jtiva!!:
~noflclQ3.
dQbt'J),O~ .••_ :
R.egula~
Trnb.,.
Trlbl,l.
pós.
Civeb
Il)rio.
Ihislas
tãrlas
irnprego
bilizaçío
Saldos:sm31.12.1D
1~
~
dgatn.'o:5
Total
In9'l'lSS05 nc eXllrci~io
7e,012
9.464
31.520
ae.327
390
7i1.'ii&
Reversões nc G~(lrclcio
(1,205J
(S~J
(4.84 i)
rUe5)
(1.o6B)
1:2.760 220.473
AlIJ~Oão
monalária
(58556)
(68.022)
Ca.s~o díre(tos
11obrigilções
da VI\IO Part,
PaQ'amento~fbaixas
no exorcrcio
Saldos em 31.12.11
da 2011).
C:Jm o j:lmcess;) do ccnrerêncla
da- acervo piliJ-imollal. a Companhia p.;JSSGU OI r!l5pc;nder peles eoetratcs da
ICnii.nciarl1i1nto qUel anle-s pertercíarn
a exãnta Vivo Prl. Cl.JjoS"atdo ",rac(l RS2S.825 em 31 do dOl.8m!)ro de 2012:
(R$2Hl-llS sm ~1 do dezembro de 2011).
In;,f'O~:;Os no- O)!Drdcio
Reversões no exsrcrclc
AluiiIíucao
monatàrta
1"10
eXin,;fdD
Banco
E"urn:Jeq d9 j~ll~
linha de fJoanci.am'il:1tc
íu'\lo ao BEl no) velor aso mllMI;Is" (oo;u:Viililnte na oonl.rataçào
USS365 rnflõefõ), Os recurscs
feram Ubaracos em duas parcelas sendo a p:irneira em 19 d2 dezembro<:feZQ07e
a iagunc!õII em 28 dQ favõilrairc de 200$. O contra!o tem ~rnzl) lotai do sete anos, r::or.; PiJ9ilm9ntQ do principal B:l'l
Pii'g~mn!1lÇ1slba::.cas
no exerctcc
S~ldos Dm 31.1Z,1;Z
C~lante
~~ll~::;~tI~~~~:
ta:d~:ij=o~~
d", vadaçãe t:ambfa.1 om pertsntual d~
Não rnrCIJI~nta
n
Foi conlIrltada uma
Banco
do NQrd2s'9
á
2~~~:1~ ~;~r~m~:~~~~~Sj~r~!::~;:~~ad~~::~:~~:e~~~
••
erlação tJ'o COI.
• Em 30 dp, oetubrc de 2008. foi cont.",,:ada urna linha de fi"ror.damento
Estes reCI.J1'SOS joram teDslinados a projGIm 00 inv9lilimanlo
na impIôlIn~~
mover <:alular denlru da ~I~o
Nordeste. a ccntr..ro tem prazo tcta!do dez
96 pu-coles. após OPfZlZO de z anos de caroncla,
iunto aO !3NB no válor de RS3SS.000.
e -'lmp~a~do da cepacídade
de md8
at10S,
com p~9"amanl::J do r:rincipallilll1
do:pil93m9ntQ
Os rrootentes não drw3ntes
d;. G'm~rQ,t;.rimo5
colTlpos.jção por aro de v90!::imHnlo:.
iirl<lnciamentc"$
Q
wn 31 dtI dElz5Imbt'O
se.gu[nlG'
d9'2J12,IBm"
~
201.
2015
31.12,12e96.().37
201S
962,154
2017
2018 11m diantQ
438.2.5S
329.66"3
648.341
To-u./
~
o~
Em ~1 de dez9mbr'o di 2:012, rO.'"ilm dadas
c~nfnffiJa quadro ., S9gU1r.
~
~aranliaipara:
~;~dn~;'!;n!~I~mstimít
Sanco Nar:::iooaJ dQ
DIilSQnvoI";-m~nto
Econômico
B
Social ~
ENDES
I·
I
psr)!.
(Conltalo
é.U.'OtJBU
Brasil S.A .• BNB
r~nciam~n:cJs:
6:1 Comp ••
mhia.
Contrato
(2007) RS5-14.35S:Garill1t.ia em re;;:etlfveis
rDfervnbil a 15% dQ ,alde
drwoor:;r ou 4 (QIl3tro) vezes
~~;:;t~(P~;~~~~'t~'3~::~~~~:õ)~~~
rinanclados,
(2O~'1R$"'Le51.678: Garantia em receoivei:s:
rofer.m1e i! 15% do saldo dO\lodor ou 4 {qua~-o) YeZQS
o t,':JJor da m:.ior pras~çao, o ~ue for :S1.lpe~bf.
Taaf6ni~
Br.lSfl é int~r •..
enienlé oaran!ir::lora.
Risco cOOlercial9aranUdo PErle Sanr.;o BSVAE;sPClrma.
I·
F:an'(;a bMc3lfa
CQncadid., p9rO
no 1T10iltante õJQui'l3lerr~e
a 100%
i
i·
1
1lEI PRoVISO"S
9
i'
I
da R$i9~.5D1
do H$336.61O
ampréslimos
).
I
BancCr
part'õ! das
( ~
R$1.915,7J7 {uRTJLP}
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(UMBl"JOES)
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equtvaJerlte
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da 3Inort.iZaçao. rar!!lranciad:a p.:13
prEstação m~dta PÓs.-caf'encia.
TelllfOnica
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Provisão i='<rriJbeneficios pós ~mpreGO la}
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2011
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conlingêl'l;;las:
trabalhlsla~ Drwol\l9l'll divers •.s rawmaç5;.s
de emprogadoolerçeirlzatlc-s
(asses
alegando
reSDoos.abilidade
SlJbsidiaria
cu solidári;:l), QUS 1Il'iltindlC3m.
entre Dutres, !31l:<1da pag.amanto
de horas. GJdraardinárjil'S; equfcaração
~Iarjal; complamanlos
sala1iais da
apositO!adwia; ramunarn:;:ào per il'Ualuhrid<:ldll'. prori::ulo:;i:1ad••Iilquestionamentos
rllrl;llrento:l~ â ~n;"lrizDçà~.
Adicio."l.alm1mt9, a Comp:llnhia é parte em Ações; eM$. Púb~cal'.i promcvdas
paio Mini&lérb
Publico da Trab;1[hD
wjO$ objatos versam
eS$Elnciil~QnliJ
~t.ve
3' dal.enhin~ã-o
;I Compmhfa
da dei:ntr da. ccnr ra ter ampr&sa
;'Ierposla. ~ra 9XíK:ução di'ls.atividada~ Gln da IÕImprU5.3.Niro fOr.iim alnbutdos valDtes ao !)TaU da ris~ P<)fiSI\l8l
m(orWLt9ci41cs1a:s:A9ÕIlSi Civis PúbJIcas no Qaadro acm8, pois nwfas r~u:; ProWSsualS, na hipélos.l! de pon:[il.
r;~o hé c:ondõç~;. d ••astimtlr o p!1iIj~{zc para a Ccmpan"'ia.
n 2) Provisões fi Continal!o!')ci;m lri:JU!'jriU
GI1IU du
VJlor onvolvid[)
B1fCQ
Procivel
Pos:sI\lal
PrpyisOvs lribu!:\tias
Tr1b(Jtos F&dQl';iis
Em 31 dít dezembro de 2012, O C~mpaM.ia mantinhZl discussões
administra.tivas. e jU<Uctais lGl;;liViilS ;;r: fi)
t':3ni:estao;;õ"s:da Inc:mbrmidoodlil
deoorront~ d3 j'I.;jo hernclogação da podidOS- de oompansaçi)us e podidos de
r-estiruição
rormulaClQ5. pala CClmpanhia; (ii) cOfllnouiçôas
s~s
r~rONHltij a sUj}Qsta (alta d, retenção dos 11 %
SCbre o valor dlil rl:)t~ fIScais, faturas a recebidos du plll~tad{Has dQ Jierll"iços CClI'I[f:i3lados rnedi(lnt9 -t:estiiio
da mão da obra: (I~JCIDE iti.cIdemt}i sobro a ramtls~
~IJ valDIBs a;) EI..rtarior rBb:rUVOs.a seNÇos IEcnk:os. ij de
ass!st{lncla adminrstrativa o sfJmatJ"rrte5, b9m como roy:rl!j'flS; liv) Con!r~l.lÍçãD pala fomenlo
da Radi.;;dirusiíg
PUblica (ESC): (v) lRPJlPlS,lCOANS
der:oll'Bnt~s diil r>iio nom:dosaçao
d; p"dido:s de compan~açõels{re:s.Jitulçãio
fomHoIl~dQs pel ••Comp;antia;
(vi) fal~ da rolOJ1:;3o lf;J. conlnoulç;'!o
:socitt.l inck:h;ll\l:a sotm~ serviços.
PfQ.itados.
dI! rM\lJrJoração, s<!liirios êI oulros saltrrios dB ~ontribuiçãç: tvii} COFINS· axlgência r;1eO:lITGIUu
da adoç~o d;.
fat1.lramlilr.to como bas9 da cálCIJIo $liIm D cOmputo de recaíras
financeiras;
'iI (viii) majora;ãQ
da baoo de câlculo
do PIS l) da COFINS, oem (Xlmo majoração da alrquala d<1COFINS, oxig:do:rs por meio da l8l "~9.71 Sr98. a;"
::'1 dói dllZembm do 2012. os mon~t1Ia:r,; provisicniÔldos to~lizavdm R$521.S84 (R$372.111 í!m 31 dllil d,z;rnbro
0.2011).
Tritxllos: ~~~dU<Jjt;
Banco .8r'$dosco S.A..
de s~lda del.1'ldor do
lInanc'aIllElfIto.
Tflbl.Jt:énas
(n;;.tJ29).
~
no exercrcc
31 (ra rjEiZ~rnbro dlll 2012, a C:lmpanhia
manl1lM discussões tLlrilo na (lSr~Ta aómhJS:lrati'.1J
CO:'rl:lna
a'Srera JudieiélJ, nJlaU\'~s a: (i) cr(jdilas dg ICAolS com ;ín,,'sanda l1e aJrnp-rO"\I'a~i:ta d'úrumental;
(i] S8MçcS da
19IBCOmuniCiJr;Õ9S
ni:io lrlbutados- ~Ia JCMS; O (i~}glosa do (CMS sobr9 inc8n~\IOS fISCais relalivos. a ~rojetos
cU!urais. Em 31 da 002;gml:lro da 2012, 0$ monlantes
PrOilisionados- klt3l1tavam
R$41.S11 lFlS39.00.9 am 31 dã
d82E'm!:>ro de 2D11).
TflbUlm: Mli!f1tdp ••
is
Em
Em 31 de dezj)mtlro
de 2012, a Companhia
miil1linha diVet~
acOOs lribuláriru;: no ~bi{a
mUnicipa1, na lidara
jl.ljlt:ial, que, com ba:sa na opiruãQ da. seuS" cons:Jllo(is jurldicos,
s..5.0 t;liW:ificadas
t:Qmo poccla Pro •••.
~V8r. Enl 31
CQ dlil:J:Dmbro d~ 2012, os" molltantEls. ~f"O'Ii5lena-jos lot:tlJtõlYiIhI RS';.046 (RSS.834 am 31 de dur.ombro de 2Q-1t).
As mrsrt:Jas aç.llm;.\ier.ii3Jl'1 $oore-: (~ISS il1ck!lInllJ sobre SGf\lfços: de- Ioca~ãc da b9n3 móvaht 13:;Ilivfdild~s l"I'I~io GsuplementGnls;
e (RJ taxa di! viçilancia, contfofo o ftscarlZaÇãO (TVCF).
Oulr.:.$
P~visão
~
• 9N~
• Em 29 dejaneilO de 2007, rclecotrataca
uma linha. de 'lifLilOc:ia."11entojunto;ao 6NB no valer de RS247.240. Estas
recursos forem desunados a prcletos da ir:IIQs.limll'flla na impJanlaçijç e JmpüaÇ'J.o da capacidade ce reca móvel
corula: dornro da! rflgi~o Noroeste. O contrato tem pr~~ total da- dQZ: anos. com pagãrnal'1l0 do princip~ em 96
pa rceías, apõs o pmac de 2 anos de carência.
~)~ramjJ
""""B1:97'2 ~
de be.nraflc:ioll: ~ç
~
907.194
emp~Qgo, r03rstr~:da::; polà
72.3.7fJ7
Cornjl<ll"1h?a
Pto"i:Xf,.:>
••
Em 31 do de-~ambro da 2Df2, 8nstian'l
prO\Oisões dElS'JinClJlad;os a demaod<l$, admini.slraUva Ou judic:~1 quo
ve~
Sllbm lSS rafrm;tnla ê Ilr9~1/3 pl'QSLaç:à.o dos ~Qrviços de locação, SUbJOCàçiia, :arre-ndam9f1to. diroilo da
pass~gsm ou permiss30 di:! U!lO, com~ardhado
cu nao, (le f'Ôlrrcvia, rocevi", p'5.tas. cabos, dutos 8 condutas de
(lualqu9I' naturSUl.
Em 3~ dE!dezembro de 2(J12,oS"mo~antos provisionados 1otaJ!ziJvam RS6.1$S (RS7.790 om
31 de deZQmOro Qe2Dl1).
Conling~nci3s
lritm!;'õti:,'!s
Tributos Fsaorais
Em 31 dEI dBZ(lrnbro
de 2012:, a Compan/u'"
m~lI1tinha -diversas. <lçõn admirJstratíva&
Ei jUdiciais. em ambilo
fe:1eraf, as quais .aguardam j;s/gamentos
nas mais vari3das instanci:as. Em3f de: d-!Zflmboode
2012. o.; rnoot.8ntes
onul;ilvid:::.s tota~~m
RS1.i03.432 (RS1.55Z.355 00'1 J1 dlil d9zemblo dD2011).
Dentre as aÇfis-s. dastacarn..lM: (j)mal'1ifestac;:C!e!õ
de inCIJnfarmid~da dacor~n!Gs:dQ
n:r~"omojogi)ç50
da pedi:doG
-d'll compen:tEl;~as fDrmuladcr,j paJa Companhia: (ií) tARF sobra a rarnEl$~a de vaJOTI3'3ao m:llilrior rel ••
U•...
os. il
:seN[ç:Q~ táocniC(l$ 11de fJ6Si:5Mrrci.a i<ldmintstrilUVj
!;i semeltlantQ$,
bem como ro}'a/llos; (ijj) ?JS inCidW1tlil ~blB
~ming;
(IV! ÇPMF incidwJlll
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opera,n.es
C!Kortantes do OOfIv~nio do coopGra~
lécn~ Cem a.$ecrat.arill
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DiárioQFICJALParená
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CNPJ n' 02.449.992JUOO1~4
SiJi:illiJttitl~i3liü~~~-~ª~.fi~~fW.~~~~~~~ç~~~~~Ç.ê~§}f~&.~:~@ªi&~E?~§~§:t~!!§~E~M~q~~.:f~~!1i~.!r]~~.~~r-~jZ~~:8~~
-: ~.
do 'tesouro Naccnal (STN) (ccmpensarãe
Vla srA=n: (v) rRPJ o CSll. relaüvos a deecções
das, receâas da
revers-ões ar! PrcviS~li: (\il) IRPJ e CSLL - glo~õl co costcs e despesas
div~na$
não comprovadas; (vi) dOO'.JÇoas
da COFlt..!S do pe'd<il com OP(u racões d9 SI'Ii-"p; (.-il) conlrlbulç;:to
prallidenciá(ia
incidentlil sobre valeres I'Bla:~VQS
80 lcrnecímentc da rólfQi9Õ"ls aos 8S1U~amp:<t1J300S;
{ix) falta do ratençii.o da contribuJ;:ão prO\lidoncJária sobre
s.l;llviços ccotrataoos mooi:olnte cessão de mãn de oblil": (x) aantribllição
pnh·idlilnci~ri.a.
- ID:iaQonda da reuâa jor
d<Jscwnpr;mElOI:l
de oorigaçao :;lCJJssóri'a;(;(11IRPJ sobre ccerações
com dftri~~vo:s:; ti (.)(~) IRPJ e CSlL - f;llo:ioiii
das ocseesas
raraeeoaeas
ao ~g;o pi}go 11~ a~oi$l~
dOI Colu1"r CRT S.A. e ::.gro decorrente do proCOSSiOCQ
prr.'3fu;açào
fi rBestrulun!çães
sccetérlas da CompilJ1hio.
No en!emlimenlQ
d:.
Adrr.inis1r.lção
e do
SGUS
ccnsuucres
Iur!dicos,
são PO&s:r"(Iis
as cnences da
partia
nB'iSBS
processes.
.
TttblJtos EslfrolJals
.
'.
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..
•.
.
t;:m:31 de d&~bro de 2012. a Co«:,panhla mê:n~nha dN8r.ii'lS i!!ç~s. a~lOl~h"~
i31ludICIClt5 em ãmnto
Ilstad1J::a~rQI"c,onadas aOJC~l
as 'tualli- agu.rdarn ILJlg~nIO
tlas.rna.s.Víi'lfiac'as I:lS~nCl~. Em3j
da t:I'!i2_Dml:J:o
,dg 2.012, os montantes ew1.••.
·!)IVld~S tctaâaavam R$1.684.~56 (RS1.1J95,022 Em131 de d~z~~bro
d9.2011).
.
r:;,entre as ~es,I1as1.aC<lm-S:Q:
(I)fatt~ .de o!l:l::Imop~pcl~ooatdo
cr~(mOr~fÜ(.Bn!~
à aQIJ~I~il~OdR3tivll.lmobI5zado;
(~Ililpro~!lIt;cImantç de c:réd~o"l pro~nI~n!~s da aqulslçãc do cnmçJi t1tétrlc:êl;.fni) subSlltUIÇ'i:I:) tiitlUI~na com !liJ~8
da cálculo (jc11c1a (pauta liical~ l:v) ~.iVld~dt;s melo, sarvçcs d" "'ator ~dlclCl:1.ado ~ ~plomor'lt:'l. ~ (~n'flfl~
69198): (\I) t::ré(m~s do Imprrstn rl:!lçrli\.'tl e rmpL'gnaçel(]srcon~:;;hilr{j.!;IS' soare SElrvl~S
cc 19I.com~nlC~~;;'
n •.o
RS42.S34 (~S24_(,69 am 31 d.;l d;zrilmbro da 20'1).
CPn!iO-QQoeq; C!Vilj:;
• A Compantia
6-parte em ações juáidai$
crvels, em dfve~
esferas que tem por objeto direitos lelacionados.
11 p:CI:;hç5o dos servçcs liiI sêo moddas por ccnsumdores
j,ldivWuats, assocações [;i\fis qUI7i mpt9$6ntam os
dlrollos doe (:(Iru.umk!OtDS
OU polo PROCOf.J. barn r:ar.,(l J.4ini$;161;ç5' Pu~ríeos Es!:adu:;ll ~ FedilJaI, easbn cerne,
lamb!l.'l'l lá;;. partu 111mOUltas6çÕ~f.
quQi têm per Cbj9Xl dtscussões da naturezas div9ro~ AlI...sonada~
ao curse
I'lOrmal
do negóc'fo em montante
de R~84,5n.i.
lJ'I\de a anafru
do ~tau do ri!>CO 00 pen:larlC's-.;-'rruI1on'os
__
jurldicos ê pcsstvel.
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•
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CoIeti\lilmovida
pela Ass,(lcia~o
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SISTEL ~TEL)
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Estado
de-".ia.o ?~~o,
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quat os partíoipantQ.s, iilssc:Ciados ee S~T2"L no Esbld'O d" São Pauto qUElsoonam as mudar~';8s ts_ariziidêls
no
PI3110 00 A.sscst~nçia Mé(t'ciiI dos: Apcsentadcs
da Compaf'lflia (PAMA) a em apÕllrta::13s:!nIIU:9 l"JiI!iõlaOQl_or.imen'o
ao~sJ1JJ.u&quo~anlsrior. OPnJ~ssosstaallda8mfasid"'in:ittuç:i()pr~SSU31,poloqt.UlniiiOh:i::idecisãOjudici:;rt
em nacbuma
k'lsl~ncia.
ino~limáVtiI a (JS pedidos
prano anterior,
O risco atrlburdc a eSSBS processos paios ecnsulrcras jurlc!itos
li po~I\I~.
O valor <t
mquioos pela 5U3 ilia-;O;i)QuiOilid~ds,tendo en 'J~ta Q:tlQQOVONij retome as COOOiç095 00
Ctvj$ Públiç:e;s prcpcctae peta ~cx:jay~o
o peta ~dllr4~D Nacjcnat das Aseocações. de
-Açõee
00 Setor da
reecomcrscaçzc
(~~~::~~=i~~~~~(!~~~~::~~~~~ld~:g~;:~!~;~C::=(~::~~=d';f~~~~~~~
(FENAPAS).
dCl$ Panicipantl!ls da SISTEL (ASl"i::L) no Estado de São Pauto
Ap:rsonlat1as. Peasionlstas e Pal[~anla:;;
em F"tmOO!; de P9.ns30
ambas prcpcstas corara a SISTEl. <I Compant1ia e outras operadoras.
~es.
~~a~:u~~~~~
da Tr.lIfE!~c E)da- Prc!>\a~ão de servrçcs _ OETRAF)i
{••ar) créditos advindo..s dCJo bQnorlcios fis-~~ ccncechíca
por outros entes fGdelÕl::fos;
[!Xl ;fosa de inr:antNos flSt:;!!is. reraíívcs a projQto:;; cultJ:rais:
(xl tr.;lIlsro~no:::tçr~
dGl
bens 00 <llj"o eotra estseeleemerucs próprcs:
(xr} cr.é([I:t.5 00 lmpcsrc sobra serviços de cort1lmlcação
utiOzados
na íl"rcslaç~" d~ serviços da mesma mttrfel.a: {;t~}doaçãc do cartões para ati'r.tç:ão rlI,J 1>8rvi;o fX'ij...P<lgCl: (xm)
adicional do :mpos1o ao Fundado
Comtr.;te ~ Pobreza; (xr...}~stomod8
c.rédit.o decorrente de operação de 9!itOH"l:J
a comodato, em cessão da redes (consumo
próprio fi rscoção de órgâ(Js públicos); Q ,,",v) multi par eupcstn
reescrâu ração de lio.ros rLSCais.
Nu urãendsnantc
da Admir.isl..r;:tçl!lo 9 00 seus consenores jurldk:05,
sãe pO!lSl\I"ais:;.s chances da perda OOSSítS
processes.
7i'Ibulos Mun}ç!p.iill,
Em 31 da dezembro
do 2012, :;I Com;JBnhJa m31llintl:;l civsrses ações administriÕlti..s
a Judíciais" 19m ãmbuc
municipal, as: ~uais açuaroam jur::lams-nlos nas mais. variadas testánrsas. Em 31 de dezembro di!" 2012.. cs
monl;lnl~:i envcl •.idos Lot1i1J(lIv.,rn R$1 5;1,704 (RS141.172 em 31 di! dezembro de 2011 J.
O!;lnua as ações, C::es!;;lC;ojTl-!:;Q:
(i} C$S da- a~"idiKÍH maio, .umtço de. valor adicionado e ~uplí:l'n1;Oflt;ar.(il) ::Iivoelrsas:
taxas rTl.mkipals.; ~jj)tarifa de usa da reda 1Tl6v~1 (TUM), IOC3Ção de infraestrutura;
(i'() serJtç\l$
de puôl1cio';õ1dc:
(vJ !im'o/içClS pmstados
PQr Isn;-elr;:lS: (\li) SElf"'Jiçcs.de consokorla
001 araas de gestao empresar:al pre5~dos p81a
Jlflefónk';! Intelrnacionaf (TISo\); e (vii) ISS incd;:ntg sobna prOl'staç::io do wNiÇtl de idBnUticador do c~6madas
e
habililaçijo do t;Qlulilr,
No entendi monto d~ Admínl;'lIaç~
e da se,us. con!:ullore: jurfc:'íC:05, sáo pcssNeis
as cham::!;I~ da ps:da nessas
J)fOCI:lSSllS:.
ANATE(.
Fundo ~ Unl'te(.$ullZ:lIçlio
dos S6Jyjços do Te}ocornlJflJC1Jçéf1S
(FUSTj
M~C'Idado~ difl S;gurarça
impQ.L"3dos,
p<!ra I'9conhedrn9n:o
do drreil:J d~: não inclt.'São da.s f6OSrtaS. dI)
~nl9rCMeX§O na base de calculo do FUST, ton(mme dJsposiç:llo da Súmu~a n~ 7, d@ 1S de de<:embro de 2005.
por asltlf am dasacardo
com 3S dlsposiçOEl's contidas no pilr:agrafo único do art. 6· da Lei n: 3.998/00, os q1Jals
2QiJ&tdam
julg1lmanlo
d~ 2~ ir1~c[a:judiciar.
Di·mr!::;)!: noUficaço.ss de Jallç::Jmenl.o do dóbilo t<l'lrÇldas pe,'a fQ.l/.l,TELom
~mbilo a:::lministr'Elti\lo
~ara :onsti!uir:oâo
CO crEidiD Irlbu1tiriomlilUvo:!; in!Q.ra:max~o (ITX), aJ(plornç~
indl)sb'ial da 1~~3 draodica:c:b (EllO) g oomais (f)[;oít;]s
Que nãó sã" uril.lm!as d3 tlr6slaç3to d" serviços
de telocomooicação.
Em 31 da d8Zam~:o do 2012, os mlX\.tanlDs
envoNcos. tot~II~\lam R5.S?6.07B (RS9Da.227 rim 31 da d~~tuo
de 2011),
.
No elntendlrl1orUO da A:;Imlnl"lilração
a da sa-us ooosu[lore:;; JUildICO&. s:io po;'5rv"nõ as ct"la;J1ces:de parda nesses
pror::eSSO$.
FWKio Da,.a a OOS5olloMmrm!o
rt>a-:r:Jóclr;o das Te/eronun,=-=,ÇÕ6S
(FUNTTE!...)
~isilnão.d a[J~~a~ãoda çi~o da plano prEW~end~riQ
a!es:a~c ~ apertada ~Iotese o-desmonte do slsterna
de pro\lld~nCla t:::Impr"menb;Jr
d;) Fundação SIS-n:=r- ' qUE! Ortg!tlOU ~11{~1'"5~:: planos ~SptJT;I.ficOi f'9S
~erlhos.
a com;.SPO~dttn.l.o& .alor::a;~Q.S.d;. racurscs praJot1ltln!;)s
de SUP~ráYlt ~t:fl~
~ t;.ontingôn<:!afi~c:al e.)Os~ntes ;ar
épOCóld~ tIS~~. 0. fliCO :JtrlbJIl:l~ :I asso!:". ~roco~~o~ PQlo$ (;~l'ISu,lo/1losIr.:rJdlws á posslvet
O ~Io~ ~ me.sUrmvol
~ ~.pad~os:
quídos pata sua mQ)(~l;IurblMade,
em v~1a qUiól9~nVOI1J91'E!Iomoa acervo Cindido tia SISTEL
mlittNO às ~,arar:b"as de tIJlecomunlcaçO'iSdo
cmligo Sjsrema Tal~brilS.
Cornpan_hra."em recebendo .a~a~.Oe:s: re.re~~t7s
ac de:i~rnpomeIllo
do Decrete ?OSAC_ Atu a frtlQê\te te~s
drveraas. a-çcas Iproce~os
admnlJstratNCS: a Jur;J:t:I(I~).lln
quais a analise da gl1;tU de rscc de perda poss.foJll! fMa
p~lo-s ~nsuUotes JUr!t:lICCS reprasen~ um monla~t~
dói R$11.4~?.
• Prüpriedade tntelectuar Lunc Projetos êspeclais 1'olec.omumcaç30
Ccm&r'Qo e lnd, Uda. (lune). empresa
b~ílliir3.
propõs a~:io Judi~ar em 2() de ~vemo:o
de.2001 contra Z3 oporao'oras
de tereccrnurscecões de sa.l\i~o
móv~1 ~1~gii1~
$91' pOSS~~dOr;1 dõl p..,I~o.3I oe ,~antiflC:ador
d~ chamad;;rs,
bem DJII1~ 5<1r ~Iul~ no r~glSlto
ee
ma~
S,"<I. Pretende a II'lI>;r~çáo da pr~~~;ao
nesse S~NIÇO pDla~ cperadcras a Ild9n~ç<lO
eqUlvalSn:u a
qU3nli::l"do paga paios con:;;umdO:íJS pa!a Util~(l
do Wr.'lÇQ,
Ho-UIIQ seruença
cesra vcrave! para demrrmoar qUQ ;;I Companhia
~o abs.(Qnha dI! t:.emClrci;]!izar
telefonas
celutuBs com S91'1i:;O da idantifi::2ção
CB chamadas (Sinil), COm mu:l~ d~ria de PJ.1D.DOO,OO(dgz mil tIlais) 1im
caso t:le doscumprÍlTlMto.
AJém diss.o, ~ :s.ç:'lhmça condena
a vivo ao pagamenlD de jnd!JlljVl~o
por royaJtf6s, a
SOl' 3pLll<:ldo Drn liquidr)ÇàQ de IIsntença,
Oposto~ Ernb<Jlflo:i de OocIQ-raç:lo jJor todas as partes, sundo ~co~dos
os: ombarg~
d~ :;I~3ra~o
da LUn& no lientido de entender cablv&l a ap:ecia~o
da tutela antscip:Jd3
flO:ôLa
!aSD procassual. tnb:lrposto ~~UlsO da Agral/:J
de !nslr1;mlSntc em !:iCEI<~ p:~SQnla dli:i~,
qua concedou
afeito s.uspens.iv::o a ruh.lla antacipac:'a lorr.anda s~m ereila a dec:isrtodesfa'J:Jriwsl
até jUlgam"nlo
rlilal do <iigr.wc.
InlilrpQsiora:cuJ$o dlii apelaÇ-"dQ em f3cllI dasenlonç;J
p,mdentel1e julgamonto.Acrer:lltamo~.
com boase na opW!lQ
da cçn~uJlo<os jurldicos, qUE! a probabilidade
de um re~ultaclo dQs(a\JO~vti"!
, p~IVDI.
Não. há com[) det\umir\3r
n9s1.9 momonl.o a oxlonsiíp ~s resporSlbiti"dad~
potencl<lis com siil1ê1~Oa Qsta rei;inQ'bção.
• va5dooe d" p.lano P(é--p~go: A Companhia, em conju."1to com out~ ope.r.ador ••••
d;- t,,"=comunK::7çõo!i s.om to,
sào rés em vàr~as açii8!i rrl;;n/idas paio MinIstério PúbUco e associcll;ÓliJs d8: dg!e~ii do consumidor ~oo cool.sstilm
a imposição da pra:'>,[Ipara uOllzaç3o do mim.l(OS pré-pilgos_ Os demandantes alegam ~IJO 0'$ minutos Fré-jlCj!~os
n~o t1$\'e-m expitar após pr&Zu ospaclrlCO,
Ost.:i's(Sõ;o::; conllitantes foram profarid~ij. polos tribunais sobrs i rnalória.
ApIl"S:;J( do ;:n:rlldita!1710:i:;:U9 Qs no.sso::: çrr16rics pal'il ~ impo:siçilo do pra~ ~
em con(clmidadil
com aS' nonms
da ANAl'El.
ilcrodit::3rnos., OJm bilse na opini30 ce eonsultorirs jl.ltidicos,
que. iIo?rob.::lb(ljt1ad~
de um fa:>ul~do
C'esf.~'o~~QI com tOt1ç!io a ~$ta .:;.firmação ti pos:iõÍvel, 8xr;eto pata a~~el) c%livas contra íi Telamig, para O qual
a probabmd.iiu~e d" Lif'Ii tQ~!Jltada dGsfm.roravet em rlllação a esta alagação 6 ~n:;idera::la rnroola. também I:Om
ba:i6' niil opimaO"da COilS1Jltoresiurrdiros.
Cpn!j[1Qém:fas:
1Jt911!;:U1riãi
Em 31 di dezembro dil 201Z. <I Co:np",nllia
mantinha açõos ;l1minis~~va!i
a judiciais. as Quai$ 3guardgm
jU41:'r.':.anlode
~ru::::lnc!a ::adrTIÍl"lislr.!~ 1:12- in~.c~a
judicial Em 31 de d~::Gmbto do 2<)12, os mooron:~:r
a •••
'OI·JldO"!i Lota.luv"m
RS357,602 (~35~.04S
em l~
dllZOmcfo
dG 2011)_.
Rllreri"das :a~s ."e~am sc:b-re-il c:c::.rar.Ç=a da COl'ltnlnJl~~ ao FUNTTEL sobre ou~s, {ÇÇeltas (Que n30 sao de
•A
t
~Q
1"IElcomu~:;açaoJ,
No "nlendm1ento
bom ~~o ri!.::~"I(I~ ~ d~&l:les.il-&~n~~~ari
da Admll'llst~Ç'àO a do nUS ooosuttcres
~ oooas OpEllad~~S (1O;Erc:onoXaoJ,
JurldlcC)s. são poss!••.
O!s as. chances do
~ro~$.O$FJ
/Ix
- d
Tele:
ccmun kaçiSes (FrSíB_J
pl.!rl Gd~_ ~ca fJÇaO as_ d
d
. ê . c: d' ·tod
d~r&~~~~~Ó'%IPp~~~:IÇ:~A;~~a~ilt~"~
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USO
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e r.! 10 BqU [lClíi:
p~rda.nesses
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a~SQ~t:I
s.
to
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9XP J7Iç.o
Tal cobrança resul:íl do 9nt9ndlJTli3nlT} da ANATEL do quO;;l. prorrogaç50 s:loria falo gijr~dor tfu iH Por or.teooilr
que esta r;obr1'lnt;;!!6 IndBvida. a Companhia ~u9stiomt,
am ::Imbito judicial, re:rQr;d••~)I';.. Em 31 dlit d~~ritmbro
da 2012, os 'úlloras envoll'idos t::rt61iz:avam RSl.541.917
IRS1.~06.69g em 31 da d&~ah1bro da 2011), sem o
~I)
d;-pó ·10' dLc'al
~;~n:;rn~jmM!~
d:Ad~i~15tra;;io
Q d~ sou:; oonsul:ores jurl'l.1i(;o~,
são po:>~j\l'8~ as ch:mces de p;:,rc:laniSSGS
pmr:9&SOs..
Proço Pública RoI;;~'Io a Acmlnisfraç:lo
dQ RQCl.J('$oS de HumGraç.tKJ
(PPNUM)
A Companhia,
am conjunto com as. d"emilis oporatjoras mÓ'i9is elo Sra:iil, ?oSiui açiio jud;clal qU9"stionando a
oobr.aoçii. do PPNUlw! cobw.-Óc pc-l••ANATa. em runçtic da U1i~l<3ç.aGpcles operadoras, os ql-:!is IMi natLl~
de ta:.;a. Por oc3$i~o
diiS cotKlilnçli.S, 3 VivQ ar~tuou O dttpósito ju~iciat relativo aos va;[Q(es dwit:lcs. Em 23 de
abril da 2009 foi .,.rofaridÔii slIItllança
fava;.;.,,!!J :h:; Otlet300~S
ti o proCO!i-liO,
~tualm(Jnla,
agualda julgarrlBlltQ de 2""
in:iUnd ••judiciaJ. Em ~1 da ds.tsmbrode 2012, o ••
"illc('im"'olvi~o to!liIlizav'i R$2.133 (RS1JJ77 ~m 31 -elQdtlzembro
CIi! 2.011).
No ilntAtldil'/'lG!\l:O
d;: Admi"istr.~o
~ dQ SIIIUS ~:JI1'6'u:tot'"as. jl.lríd1cQs, sto po&Sí\!~js ~.$ C:Í1;:1ooesde pEltd& nssiõas
processos.
173) Fro ••
i!lÔ8S a Conlir!l~l1cr.:.S" Ç(VI'Irs. 8 R1mul:et6r>3i
Gr~::Jdo RIS.ç:o
2012
2011
Prov~••
'01
----uõ:õi5 ~
Po:>slval
635.548
542.120
Pro\'ts31!S dVBis
A Companbia ~$$ui
djVOrso5 processQ$ judi:::rais mo.,..Íi:I:os. por c:onsLrn[d:>ntS Individuais ou por a5Sodac6~
civis que represenlam os
dos cOrlstJrrudores os quais reivindicam ti n~D
dos.
r;/otJ
P":Jcutos veMtdo$.lndjvrooaImEn~íI,
nt;mnum dljl5;!as p:OCBSSOS~ I!:ItlsidDl'"<lt1o19lGIJ;t.,~a. Em 31 de ~e.zambt'o
d;.
201 =2:.com ooso na t"ÇIlni;iio ÕQ Silus con:;;ullora& jurlrJi::os foram o:mla:t:l/JiZiill1os RS94.227 jRS87.350 am 31 da
OOl.Ombro da 20111, mon:alj!es
considllrados
sufici'Ólnt~s pata fanar fat::9 ás pr-avá ••
'r;lIs pero~ nossas causas,
f.. COrrip.<lnlila esta onvoJvida em dí'l9niil3 avess dft OlJtnts" roel.iJr~~s, todils ri1ack>n~as
êI:l curso normal do
nQ-g6cio. Em 31 rJe d6~-arn.br!) 00 2012. com bOlsa na opini:iio dQ seus conxultoms jurldiço!:
foram contabjliz;;.dos
R$33.2\1
(RS21.l.lS~ om 31 da dazam!J.ro de 2011), montantes
CQnsldBr.a:::lIl~ ::iUflcM;mtas para fazar face às
p.""Qváv,js perdas na:õsas ca/.JSrn.
.
PfO\li~o:. r99ulat6ci3s
em 31 do ;:jçngmbro d92012 ::J Companhi3 figuf"31Ja como par1e em proce-s.so:s:admtrust~üva8 pernntiJ 11ANATEL,
os Quais leram in!õtalJraOOs.sn!) o fu!'tt1rMnlo
da ::rlcüado t1ctt!Jmprimorrto
tJg. t)bri901çõljl~ astabillid~3!i
1'13
ragtJIi3mr;nlação setorial.
Cl.JjaôJV3~ção da parda
é prova\l;;!, tendo sir::Jo consliluJ::1a. provts;'lo no monta.,te da
direitos
cumprimanlo
tU?dO
' :o
mantém
procC"'..,.sOÇ
admni!õtrêltlvl)S
inslDuradQ$
peta ANATEl com fundamento
em alag3do
t1e. Cbli~ÇI3es I)SLabQk)cidas rra I1lgulamlJnro~o
s9toriill,
Com iv.IJay:.o
de risco ag pãilrda
R$J9.4S0
em 31 de de:.:embro du 2012.
• PrQ~o~
:)dmmistrat'v~
qu~ discutem a p(J~~.men:odo Onws de 2% sobre as Jeç:eiiaS de Ime;conexoo em
dacotránCia da prorrOSõJcãa das radk1freQu&nc:las assoc:iadu
ao $MP; Oe acordO' COm ••~usul<J
1,7 dos Termo!;:
di:! AotloJiZ:3~O
qr.;eoulDrgaram o direita dill.lso flf3 radíofrllQuênc:ias
as.so:i3das
;::0SMP; a proh'DSlação do IJ~H)
Cc:ltr~anhia
d05Cumpnm.,;nlO
posslVElI00 mOhtanl9 de
<Í9s!::rS r.:Idiolll<lGuências
Impllc; o ?ag~mijn:o,
a cada bfrjni~. duranEa o pEll'tO:1Qd~ prorrogação
ónlJsco:'rolipor:d8nt9<12%dareCaitl.liqUi::f<ldQcorTIllllOdaaplfC<lç:iodosPlanosdaServlç!;l.6asicoeAflema!ivos
da j:;resladDIêI,
apL.IIadil [l:J an.o anter~r aOe do pagamento.
"
(15 ~),
da um
.
Contudo, 8 ANAT~L ~()IQrm";;Ju q'ot!il Q On.l.'S correspontlgnle
~ ~~ ~evQrla
CIJ!,templ,u, ~Iam tla5- r~C9ltas
d&COf'~I~
da 8.plll::·a~o clo:;:Planos da ~B.r""ç~, também.
as I'8ca,tas: dtt Ifl{OrcOtlIilXí:IO,
o que nao ,,~ltI pra~r~to na
cI;)usu,a
~.7 dos referidos TSrnt:J&óll
Au;on.z.aça[J.
.
_
..
POt tonsidernr. rorn b3se no dlsposlo nos iermos :ia Aulorll:lÕlçao, qUlr as. a;rcet!ds de tníerconex~C' rQo dij\lam
t
inLeg;rar o ~1~1J1o~;r Q~eToJsi:ilda du 2 (. nil PHmoga~ão de di,ailo da lJ~ dali r::'.dio(fBqu&nctas. a ComPinhia,
no
âmbao :ilOOJlnlSlratrYCl.
Impu:;nou
lodos ess.e!i fançarnanlos, recolTcr.::lo
do pOStaOOamerilo
d~N-lATEL
N::- ol"ltandlmenlo do sou~ consultoms iUrl!:licCl5, ~o poss~v~is as chanccs da purda r16SStl$proCl!lSSO:;'.
•Proc~w AdmirW::ó"'dWO n-Q-08012.00850112007-.91: Trata-$e ~ npri2"s~nt:lç:'JQ efutuada, no àmb~o do Si5tema
Braslreiro .:Ia Dofusa da Con:::orrtinCia
ISBDCJ, por Global Vilraga Telerom lida. (GVf>, IIlt;11g 1li'locolTllJnicaç:.O.es
LIda On:~liQ). Transil (Ia Brasil Uda. 8 E3$YtonG Talecoffil.miC<lç!oes
Lida, EIm 6 de ~gOSIO as 2007, contra C!aio
SA (C~o),
TJm Bf2I.!iI SSNi905 (I Te--[a,oornu."UC4:çOOs;S.A. crlM), TNLSCS SA rOi}6 V ••••
o, pcn SUp:JSUl!ío pr<llÍC3&
do c::rrtt:rl o dg, pdce .":q(.l~1;"e, com o C'3COyo de aUll'iÇntar li tarifa de: WM, elevm.C:o os (;UstO$ de er..presa,s.
conCOJTGntGs. Em fucu díl rltpulsenlaçit(>.
em 21 do agoSib do 2008, a Sacrnt:u;:;\ dI!- Oiroilo EconOmioa (SOE.)
nito/.Jr::JU processo a:Jrnjnistr"(lUvo con'ra
irS rf3prGSô.IO:.ldSi com o frm t1(I3va~ar se as p(~ticas imputada!i
sl;ll'tam
pass.fvars dal'nqual11amarlto
nos [I) irlr::i:iOS I, 111a IV do ani~o 20 a Inclsos Velo -.ut.90 21 B (ÍI) inciros I, 11113IV 110
artigo 1.0 a irlCi!;iOSI H V, todos d<l Lei nO !LSB4194, quais: ~jam, carlal a price .qIR!67:9.
aa
Em 25 de março de 201 O, a SOE emlt1u Ilota técnic;; por meio
qual: (i) afastou a acusação de cartel em rolacâo
~ todas: as repr1lsQn!.adas, Jar;al'l'j()nd;;rndOS91J
arqu)vêlmento; (ii) sl.lgeriuél oxc{us::'o da O; do pólo passiva t:amb8rn
~Ia ir1\1o~ti9açao da price ~ue~e
por entendeI <!1.lC :;;ou grupo acolll'.!rnico sOfia devedor
ifquido ~~ WM e por
nao exjs~r evidêoQas dI! prática:> rollorBdas de: preÇOs inforiores ao VUM; e (üi) rl!-comendou .a .c:ondenaçao da
ViVO, TJM e Claro .sob a hj~h:r$e do artigo 20, incisos I. I~ e IV (li do artigo 21, incIso v. to:io da Lel n"" B,8B4JC4,
'pola ele~'açâo
dos cuslo; da ~m~resas cDnconentes (pricesqwel.~). Em 7 de no~mbro
ds20t2,
o Minislério
S9rvj~OSPúbico
F.d.raljMPFj
O processo.
S&1':l
proferiu par.""
00 Con:i.eltlo
ralir~.n<1o os Ulrmo. do
A.dmlr.oist!<lti\,lC)
d;. D~f\Íl~
not, t~cnic:>da SOE.
Er:<:n~mica
(CAOE),
em instrução,
pl:ira
pos:e.rior
tul9amonlo_
Aoplnião dos con~url~jurfditm
da Compar1hia á do q:J8 o Proc6sso-Admills!tatrJo
n" Oa012.0Da:i()fIZ007~91
d[h'D ser r::Jassir.ca<lo c~mo ds r~:;o posslveJ
de perda e, perbi.r110. ~o foi c:onst1lufda provis~o. Cas.o o CAO(;;
V'litnha 3: condlltl.u
:J:s.r~Pf9SanludêlS <lpOnên: pCl~ price :q~e2e, estima-se
qtlD OI m~11:iIpo-de V3ri:ar de 0,1'f. a
0.5% do fatr.nmQnto brulO t:lBIVrve em 2.006. Todavia na rílmota r.ípãt6SB d~ CADE" entendEI'
pala t::::mfi_guHJÇii.o
1.18c:;l.11.81.ín:ç<lmgrr~
afas;t;;td:r PQla SOE E' •••
·tPF, eS(ím;)-iS-o quo a multa pot:lará varÍilr enb'u 10% 6 15% do
1awromanto
bruto da Vivo 111m2006,
Val8 'assaltar QUe. a lei nG 12.S2g{12 Qntrou 8lT1 \igor no dia 29 da maio do 2012 e l'!inda n§o (t}(is{efn casos
d\)cidido5 poloCADE, aplicando os.nOliQa:Ç(iNr~o!i.Ao$~maH\la",gui indicadíllÕo b<n;EJi;;lomuma conta propOlt::ioroi
qua rot\sidaroujJn-l:prudCJooa
õiln~rior 9 O~ critt.rios da. 11OV<lle[.
_
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~ : - .,
__
I 50 I
o
2' feira
I 25/fev/2G13
DiliioOFlClALParaná
- Edição n' 8904
c<)••u(',,,
l.,..,,~•.•,"':;lU',.,~.
At4 li
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Vivo S.A.
Companhia Fechada
CNPJ
n' 02.449,99210001.64
a~i!!;:iiili%~~I~S!;F2!§Iiff.i:t~'?!t1L~~'D.~o~~~~~§i§i!~~!!s~!\!~:~,t1K~~'ifÊ1{~í@~~:~!Rll~~§~lit~'.?I:@f~;JEJ1~5!i~~~i.~~:@
~~4~~:~I!!mbro
oe 2012,
11CompanhTa
ccncecec
!;lill1lnU<1Saos processos
t!H natureza
tribtJt3tia.
.EllI",~p..::A"-rF(l=Mc::O",N1,,,Oc:L::;la:o:U:.:IO::;O=-
cr"Ell a
rra~Ihl:51a,~omDS~9UQ;
lmóvaisEqulpamantos
Cfv~is, ttabaL'tIEllaso
e
DDp6~ite.! I)
bloqUOlo.s judiciais
85.85$
tribtJt:.6C1s
Carh::l'
~
887.105
O cepltal eccral ern 31 ::l'i'dai:smbro
~
EHH.840
sem valor ncxninal. TO!s.p~[mmQntg.
1.n4.59B
ai=-
~~1~':::::;;.
31.12.12:
l'üi.o :;l_n;::ul~ntQ
(~j Re(cr~·SQ aos saldes do.; cOO".•.••
tos
~
8.22S
,~)
8,228
8Z.647
68.6,'
~
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SQrvil;os fi m!lrcadoTÍas (a)
AlH;irmçã~ de ativos imobilizados (c)
üoacões de QQlJJpam9n:~ ~idas
(fi)
Sub •••
a-l1çõasgov~mamDfltai:..íb)
38.315
171.174
115,235
'6.095
22..e3S
~
~
2.59,S9"
112.93~
de pré-paqos Q opsraçõaa I:!QmuItiBlem~cs.
que
;xlI'> ctlemes.
_
d9~(ltõllSd9
recursos obl'"dos d!l ~nha dfl únandaroonto
Junto ao SNDE.S (ProgffiJna PSt). uti§zados .cata a aquisiç!oo de équipamNilos
neconae com Cil:±lStro no 8ND~S
(Flnamo).
2;;J1i1;ados om prolates da arnpâação
da !:dipacidadl;t de rado Q qua estão sendo arrortzados
percs
prazos de. ••ida ú~ dos equoamamcs.
eljll
rececas da ru~as
são
são 3proprlz:doroao r6lSlJlt:ldo:1. moo~õl qWJ as l';aNiços
(tl-) Rerore-se:aos vacres das •.•
bv1ln~Cl'~OIl6maRl~14I1
prestados
(c~ Rufare-se eos sados flCft.OOoS dos valores rasluuaís ca ClPOI'3.~C de" a1~aÇ"do
de torres
uStfíllô'J9icDS, oe propried<ldu ee VrJO que serão ttallii(endo6
410 rosul:i;Jd1J quenee do c ••mprirnento
pera raconnecimantc
e;rmtáb~.
e (Cal/op!> não
das conJ;liçõe.s
(1:1)Refere-se ao progmma da pentes par lidalfdad& quo a Companhia
mantem,
o- qoat patmiki aos. cíemes
acumular
pOn.los ao efetuar o l1agarm:mto
t1iU1 fallJr::as rererentes
ti: utiliza;ao
dos serviÇQ'll o(ar.,cidcs. psla
Companhia. O sakíc represente
a QS~imaU'J;,Ida Comp:;nl1iii para troca per pontos, per parto das d=~mI:9S,par
marcaucrtas e/cu servlçcs no futuro.
Cel xetere.se aos aalccs da d02ÇÕIl!õ de eqLJipam!lnlo.s do
pr~<!cs; dOI vlâa "Lilij dos n.ralido~ equ'pamentcs,
~Qvimfln~çSio
Saldos om :':;'.12.10
r;da
pOf
Icmecedo-es,
Oi quais
são amcrtízadcs
pelos
~
540.9:29
í15.93B.OB7I
Oossãc dirõ!i!osn obrgac50s ~3 \liIlO P~rt.
63.3S9
Sald:lo:!LrI'm 31.1211
IrlgressO'S no (Ixort::lcio
êaíxas 00 iilxGrc.lc!o
-m:ffi
20.589,332
'20.'S3,275)
9C-9.788
650.[)94
2..59.694
5a!.dos em 31.12.t2
Ci.r.::uIalll.e
N&o cltculanlo
OBRIGACOES
de a.t;ões. (al
o outras: cooias a pagar
Cn\i~ 0;10 l%iIIIO\"3çAO ~a- licença:;>
Gn.:p.m8r110
R.slençOal;:
Obrigaçoos com BmprtlSas do 51nJPQ
Arf~~",ntD
m3rt"ar>lcr {b,
Outras Obrig:3ÇÕ6S
ClrClJI;Jnte
OI1US d.s ronO'laça:;. dtllicen~'S
ObOsla;'5E1s com ftmprl)sas do 9'upa
Arrond1lmento
mo~nlil
Ib)
Outno.s otJr'rpç6gs
I'HI:l-ç;n::ulanlil
31.1211~
-m57
79.821
22.886
38.230
~
31.12.11
93.334-
4.:296
731
2.369
2.640
~
4.208
87.564
373
,a,Jl5Cf
125
~
19_'
~
1S4
li
2011,
Q
roontanle
desta
r."'vã.""
reserva
HI1I
Esta reserva
rSr9rB-Se
a Iu::pansoo
ao ban&Jicio fj~r;:;:ll do rocl.lÇã!)
de 15% ~o irnptnilo dI] coodill calculado com base 1"10 lucro
onde a CompMh~a
atua nos E:s.tad<ls do Pará. Amazonas,
e Acre. a 1r!:lI"Ltal1tfJdesta reserva ral6"ro.${I aos baneUcios
da ~G29mbro Eis 2007.
de expl:)l"lIçaO nas: ãrees incen1ivad~
da .sUOMol
Roraima. Amapá. Maran.'\ão, Mate Grosso, RandOnia
fls-t:4lis calculados
9 reconoocidos
Em d&corréncia da LoI
ser ctaS":;.ilica.~oscomo
do R$::lO.3-62.
cJ RQ50MS da LyÇ"m
c.j)~
::.1l31
n~ 11.941, da 27 de
Beservae de Lucro.
maio da 2009. os incentivos
tis.t:ais ~pundcs a partit de 2000 -;l"Q'.1Im
Em 31 de oeaembrc
ds 2012 C!2011, Q.S s.a!d!)3 desta reserva eram
ArasoN3lag:lt-ll
formada pala dl;ls~'nação dilS~ 00 Nero lI~uldodo ~:«m;lQ·o. observado c ~mUa de 2[,% dQ C3j)jtal
scclal rOQtiô::ii1decu 30·..í!do capital 80cíar ecrescac das reservas dG CilIpita', A partir da. antão, as ccsuoecêcs
a
essa russrva não são mais obríg!l.t6riOlS, conforme a di~oslo no art. 193 cu Lei nC 5.40W6.
Em 31 do dezembro da 2012. o 2011 os
p;ra
toçRnl"we
saldos:
oasía reserva 9r.i1mde RS&9B.3BO a RSS99.5Hl.
raspllcti\larMnla,
Fiscais
êsta reserva relere-se 30 bereüclc flSC;;I!dei rEldu~c 00 75% do imposte de rondõ:. celcuacc cem base no lucro
de exploração nas éreas fncentívadas d:ôl SlJDAM onde a CQmpMhia 3tu", nos Eslad~ cio Par:', Amazon-Zl.s,
RorailllP;l,Amapá. ~aranhãa. Matc Grosso, Ronc'~:1ia e N:.ra, upur'adil" a partjr do reswtaee do 2009. E.rn.20 12.
a Compant.ia.
reccnneceu
t,.unillfído frsc21. epuradcs
o roomante
dlil R$.21.214 {RS20.49~
em 31 da de<:ernbro
com eese rIOS:axererclcs
da :2012 e 2011.
Sm coorormi:hida
30 "rtigo
19S-A ca Lei n· 6.404f76 .di peresta
catcuíc ocs dividondos. pod;r..:::o vir a CGr u;mi!ads 5Cm!ml1:!nos
Pfaju!zos.
Em 31 da d!)lembro
LuwrnsN'uffiulads;::s
r19 2012
e
d)
2011. 05
soldos
dum
de lucro incantfvada
WS:i;J3ce eomento di!
[1(2011)
Iwlativo.
a cstQ
~mb"m
roi excM"da da
ca pi~al DUdo abso.'t;ão de
reserva oru:T1 dI! R$S9.2'57 •••
RS::.a.O~t3.rospaC~l/am8nLo.
Em AGOIE. re;:aJl.Z47Oda
fim 10 dt31abnl da 2012. "foi eprcvaca
a d.a.sl.inaçtlo da b.J::ro Ikju1do do oxerçlclo da 201'
no montante do RS3.G20.054.
sendo: RS151.D03 aplicados
para reserva 1egal. R$1S.171 para lncenüvcs fiscais
não d~tribur\/9is,
RS4 ..:;90 de outros resulteoos ahrdng9IIroSi f a IÍII~05 ClO$planos da b8l1efkíos pós ompregQ.
R..$200.000 corno juros seb-e " capital pl"Ópritl br.,to (R5fTo.oOO, !(QlIidoS do impo!lo dG r~nd3 retldo na fon~Q)•
RS:1.920.000
da d;"";dOllndo:; ml.drno~ Q~.sal6r:os
a o .t.aldo romanQs:;:liillll.B dtl rur;ros 3curnulil~OS de R$125.3SH}.
COnfOlffiQ rnodifit::ação Gu.rooozlca pai" Loi n° 11.:i38107, o tm:ro liquido do e:wrdçio dE)"'ern sar lnt1lgraJmon!9
diStinaoo
dl3 aCOldo com os fund3mentos ccnUdos nos artigos: 193 éJ 197 da Lej 0& 6.404176.
o) Proogstft q? I\dmioiSlracljp parit d$td?o'jc.::-º der DMdem10S CpmiJli!mf!QtajUs
~6s., destinação
da rBS9IVEI Ioga!, dos di\lKllilfldQi5m!nirnes obrigatório"" On~ll.lil1do juros SOMl o capital próprio]
e outrôls dSStiIl3ÇÕ6S ('nconti\los fISCais e outros nt::-"\..itadDs ã~ranganI6s), a Comp.nhi::l manlinhil ne,t:.. rubriC1
o montamo
de RS"1.841.8l3 IÍIm 31 de dOZOO"lbro d'Sl 2(l12 (RSnS.390
Gm 31 dO' d~z."l":"Ibltl de 201/) (luA, de
a::crdQ CClm a PWPC"!i\.ada Diralorja ExiiIÇuliví'l,serao clil~erarjDS em AGOIE a fIiIaliZar·se n:t prirmôllw semestre
do ex~!cio
slósGquanl,".
f) D;yjo:l!mr1Q5 9' rY[j)s Sqbfi Q Canltal FrOrnb
Em AGO/E", realizada
alll 10 de ab!"ll da 2012. (Qi c.provada para p:lgamenlo.
exarclc:io de 20f1, incluindo c>R19n~ntOo d;.:;; dillidondoi (;omplemef"ll:iJf9!S (nota
iJ dastinaç:ão
dO' lucro
fI'luido
do
ZOei)..
Em AGOfE, Nab:ad;n
em 23 da abri! de 2012 Q 3i d8 (ll.llulJr:J (ie 2012. (oram de~berade!i
Oi dMdE!noo:;;
in"farmadiários
nos Mcntanffis de RSS05.000
(b3se llO lucro líquidD am 31 da março de 2012) I> RSL150.000
(base no lucro ifquíd"o Gm 31J de j\Joh.o de 2012). Em 10 do da.zsmbro de 2012 foram dGi:J.inadoli: juros $obre Q
cilpttal Dr~rjo ."ntllU1'l8diário brulo 110 nl:)rl1anlR do RS4S7 .000 (RS38B.450,
lI~uidos dI!! imposto dlil 'anda rntido
na fonte), r~spsclfvamBnt&.
----:m9s
~
--u:rrraõ
c) C9mp!'?m;s5QS e aaranljas ralyouéii1
rct211
4.751.514
na
tia ruda. Em
la) R-af9r'tH8 3. crédito dl5ponlb~iLl::lD p6f~ os. aciollistas bsnarlCi&nos das sobt"as do ar;~~ dc-oon-enta:s; 00
9n.wamento das a~ú!i"S do C;:Jpj:.a.l social da Companhia.
(o) RefeflN.Q aos V<õloro:sc;lo arrolldam(;nlQ
mmanli
1inanc~ira do;orr8nt.G dos OOrllralos de locaç~ da 10)7.,.s 11
fOOOops:.
b)ArmQdamar'llq wfl:rpmti!
Ao~ ;;I-c:bniSLaS ~ IiIssogui3do vrn divídlilOOo m!nimo obrigatódoda ZSO/Í. de lucro IIQu[do- ~U5taOOcia ca::la exercido,
om con(ormidadê
com o E:o:!atulo Social e a lEI! n" 6.404176. artigo 2OZ. 1,11a ~1.
31.12.j2
Píl9amE'N1~Q:;: (uhJ(jJ~ brut~ do alTl!lndamentc
m9rca"m financeiro
~m 31 dilo d92Qmbro do 2012: & 2011., os tlivíd"I100$ propostos
rClfam catCUlaCcs da segIJinL&rorma:
Despasa!irlarv::eira
ni30 rila~Zilda
31,1~,12.
~1.12.11
'16,3'6)
ValOr pmsen:e- dos pa!l.a~aldos
mlnlmCl!: a pagar
LucroJlquidodo;xQrclcio
4.173.983
~
Cn:u:anla
Aprcp:iaç;io
a re::iiilrviJ lapal
{.206.6BS)
(1:51.003)
2.3:69
Nt'o c.lrcu!anlil
TOlal
~~
~8.460
Croo-:;..gram" 06' ~'tInCLmentos~
Inçenlivo~ fiscais não dislrlbuivais
12j .214)
(13.171)
Lucro Ifquldo ar.:.itadi:l
~
Invo5timQnto
br'U::lo
ViSlor~re:!lDfltc
A Ve:lcer at~ um .100
DividlilooO$
rnrnimos oori;la16rios
9S6.0 17
712.~lD
2.5.3i
2.309
A vencer d mais d"e um tine> 11al1 cinco anos
Dividendos nt'iÕtmifdiiioos
1.655.000
1.920.000
34:55S
1B.450
JUros;:li!o-breo ~~~I pn:'ptio prcpo-:o.to(bruto}
457.000
200.000
37.195
20.eZ9
lmpOSb da f'i3m!arotido
na fonta
(68.550)
(30.000)
Não existam v.alore$ :asiduas
~o g3r.wlidas quo resultem
am ban9Uclos íi!lOarril"ndaLlor a nem p::lgament05
J~ros
sobro-"
capital
próprio
proposto
(Jlquido)
~
~
contingantes
roc::mhec~s
como fscalla dUl1Iínle o exordcio.
A Comp~nhi" B &lTe:1dadoro do divilffiaG: lojas. prédios
admiflis:ttativos. e- sitlJS onda ';9 9nCot"lllâm iosblildas
o$i:t~s:
rádio baso,
por m!lio ~Q vilrios contratos oparacionais
q:UIJ vencem
em datas dlrBrE!n!as, cujos
pagamQnlo; .s3::1mens.<J.is. Em 31 da da.z_embro cC! 2012. 0$ valO.'líli t.o:ais B'lulIl3iarlt<JS ao perfcdo integral do
ccnl~to. tiram da RS4.7e1.514.
eS~!l5 com.promiuos
com ,,~u9tlet, Iojo$ Q .$lt,,~ soh contra los não C"<lr:cclá.~·ais aprm; ..Mt;;).m Oi $iisl.:inlss prazOS:
Até um ano
/:I3.32J
Um :mo até dncoooOE.
2.641.9"15
~tafsq~e Cinco ílnos
~
.
_
vaícr b as jcc da eçãc,
O~ídond""
• juro. sobro o <aPilo) pr6pno propostos
Efeitos da outros fES1,I:k.;Idos :Jbrangontws.
PlallOS do beooocios
D[vidondo$ t::lmplomontnro; 3"::I~trjbJlr
Jwos sobra: o capil..3l pr6""ic por OIçãO IlqtJic:k>- iim raals:
Drvldondos
po: avão -Il-m roais
DMdeooos com~larTllO'nl:alll:l;por <il~o. 9m reais
g) Qut@
Rf!$\'ltadrs
2.112,000
p6.s
empl1lgo
9.763
1.641,633
91.794~613
31l1,0925.w
4"35,2~315
2,120,000
{4.l190}
725.3.90
40,172675
45:;',714533
171,417{)B2.
AbIPOgQOhiU:
Em 31 da dD2em!J(o d; 2012, o montanlQ da RS10.189
(R~L~9S Ilm 31 dlíl dlil~.'ntrQ
de 201t), tir"re.stt
à
parc:Qlhill CIO sanho rl1Sultanl!õ1 do ins~rurnBn10 do h6dgl1 de lIuXD dQ- caCe3, qllill"ldo satisrQJ1o~ Os cril6tfos pata a
S"IR. contabc!ização
e delannir.ado
como um ImOUD Q>fic;z. B:.la ~3r('.Q1a sorã dssLiolld"!! ao TeSI.JladD de oxercrclo
qUar:dQ ela raalizaçâo
da operação.
3·M11,j'EM
• _
~. __
__
• ,
do RS37.530.
Rapr;-~Qlnt.a cs valores da juro!;; secre Dbras.lJ)Q, u:n CIU1..:::J
pododoaG" t!lm?Q.Iina..craram
31 ce oazembro di 2012 e 2011, os saldos desta reserva aram do RSl 0.1 SZ.
b.4)~~
t::2) B~serya
]"9H!::.wS no exerclco
Sab;;}s no o>:G(clcio
na ,,", ss ãc cu oo;>ita üzacãc ••m
da- 2012
__
Esta reserva (Q! eonslittdda am ::laCC'iT~cia d05' ~roc8SS0s. do raQstrutur;]ç~
sot'ie~ria
cecnrdcs an1Ii"riom1e:ntc
a: 1° de janeiro do 2OQQ, aro c:ontrâ;Jiu~da ao aCElI"i'O liquido incorpor,ju:lo"
raprDSOOI2 [) valor do beneficio
IiSC31
1uruto:a SIJ~a.u~Gric:ro
por .'rIakJ da amortízaçãc 002~jo IncO!"pOfadQ nos livros rEicais. IA,parcela de reserva escecer
da ágio eorresponcecte
ôJC)boneflcio podar.. ser, ao final dEI cada I;lx(lrç!çjo soci a I, c;ílplta~~da em pr"t)ve.l1o do
acionista coflholacbr,
!19m C'Iemlssilo
da nOIl3S a.çõe:s. Em 31 de dezembrc
da 2012 e :2D11, os saldos desta
reserva aram d;:l JU;'O~.129.
b.3) Ju·ps spbrn Obl'f!" !!m A.ndrtOl'mto
1
o,
m OUTRAS
do .aI",
d8 errussão, Em 31 de dezembro
b.2} B''<:1HV-'t! r:::zpoclé!! de- A51iP
31.12.1"1
da FtS6.217 .623 pllr.1l R$7.o50.55"1.
:
';e~~~!~·t:;e~:5S0
data
~
.açõos ordin.!l,ias
ecrcvadc o acmarun di' capaat ee Comp?"'Jh1a ccre emlssãc
ordinárias em lavord<l VI"'Q Part. no mcntanta ce R$B3:3.0J1.d9COM::I,""C':lX:;:s.ãedQ~
do acervo P6lvimoriiJr
da. VJ\'Q Part... co ••.•
l:ispondent9 a.soper1l.ç.êes:]oSMP
fl:;J Esl:Jdo
{oi
da 421.254 novas ações
bens. dir •.nos 8 obrig3çOes
da Minas Gerais Incta te}. Nesta dala, O capital social passcv
bi R~S2M~ de C",*al
DIFERIDAS
Serviçosamalc::actorias.(a)
Su"ovGl~CoesQoWJrnamllntais
Presrama ~"fJde~zação
(If)
Clreule.ntll
.)=-
de 2.012 a 2011 é ccrepcsto pOr 4.231.732 ;3.810.418
Is:al~zadílo em 1~ da outubro da 20n,
Em AGE
Totel
85J!i53
B87.105
~
~
Além das ga!"30ü<ts dl.adas nc qU:ldlO aII~t;)rfof, em 3"1 dE' dezerobrc
da 2012",3 Cornp-õ3nhla pO~tHa- V3JorG-S em
paramia a. processes jlJdi:::jais [concs
COrT'"QntGi banciri~ 9/o~ aplicaçoos rU"lancairas bloQU9a~s
iudlt:.ialmsntQ)
no mOlllaf1tÔIIda RS85.35~ 'R.$S9'.1B em 31 d9de~rr.bro
de 2011).
lIlIRECEITAS
_
<:I)~
_
DiárioÚFIClALParaná
2' feira
I Z5/Fev/2013
-r 51 -I: __._
- Edição n~ÔSU~
SF*M&e*WWAA
._
Vivo S.A.
~
Companhia
>
CNPJ
Fechada
n° 02.449.992J0001-64
ili.~jl~"l~{~~~~~~~~~!ITtf!i§tM)~~~~\2&&·~~~~§t~ç.~'~.~~~~:s~f~~~t[€~E~f~·~~~lf~~?}:g~~~!Rf:€#~~Yt~:t~ir:~~~~~~
~
fI!I RECEITA
OPERACIONAl
2012
15.011.73D ~
5.Bn.o37
3.733.071
Oclros serviços(i3)
brub do survilODs do
Rocoib
Os. reccs .e banetl!:.ios
da l::.i~ eãvcs Icram fi'Pa.!iS300S aos compradores
dUTatlte o axt,lrçlrtio "d; 2012, eorr: _ -. _ ~
exceção dos atiiltl$ c~s.lflCado;
COrnQ )6~.sing fina:r'lDliro e de torras B m~cps
Cllja lr.ms.ferG-nci:il de riscos e
~
benoncios dependa dQ inspeções flsícas Q respéeüvo aceite t~cnJco do ccmpradnr; Para tais ílans, um lotai de
R$17B.759 (R$111.174 trquid'os dcs vaores mslduiis) fo.i reconhecao COITID receüa diie:ida {n.o~ tG). Pera O~
UQUIOA
Franquia.
utm",ç:Jo
InWrtonl'l~~
~~içQs.
de dados!l' SVA't;
465.1Sa-
""'3õ.õâ5.99i
telt'teornuniC3ç~lls
Tribul:l!: Slloo. sef'lliços.
Oe:scorlw:s: corceuldos
DOClLl9ãQ~dill'1lcoit:l brute ue serviços
da telecomvnQçõos
(8..297.289)
a$2.321
22.751.õ4õ
C$ valores
renda
íl
que
CO«rp3Qffi
as •••.
CI:1itas.lff)IJidas
da Companhia
tnt.eg~m
~
cor1lribui~osocial.
a base para c ç6lctllo dl:l encoste de
um monlimla
de H$:t.1B5.1C1 (RS1.04S.zS9
em virtude ela elienaçãc dos ~tiIQS,
FlilANC8RAS.
!fquido dolO vatcrne
m<;idu~i$) tomo - - : - .,
LlQUIDAS
li:nancelrns'
J..uIJ:I aüwa
Varia~t;(lS monsl1lrn:.:ii.'cam!i;:.js
Cwali- receitas rir.anceiras
(;)SA,;32)
~)
(1.5'58.7e2)
(7;8-57,000)
'361.331
cperaccnae
Reeeãas de epâeações fIJ18r[.çeVils
Ganha com operações da daJivalNos.
C1j.1.~1 ô}
~)
foi nlconhõiddo
OESPESAS
Rççeitos
(G.Jil9.40G)
('áJ OS moo~nte~
do contratos da s.vap do :nfrae>lrutlJra,
aflquadrD::l:n: nl:J ooncail~
a ~C
30}. que não estão S&ndo di'l!UIg3ÓOS como Ctlstos IJ rBaJilas para os exorc{cios findos. em 31 cIG dezembro do
2012 B 201 1 (oram ce R$44.758 O R$3.2.~7:;, re.sP,,~mQn[1J
(note 22).
~o há cI19nw qLAI tenha am!ribI..1idD com meis da 10% da r~lI:a op9r.aclona' brtlta para os exarortios. Iindos e-m
31 de d~mbro da 2012 ~ 2()11, IlXC8lo pEla T9~rO~
eras~ quo -:orLIrE:uiu com 1D,5% Çlara o H)len:lcio findo
911131 do de-zembro dEI>2011.
Todos
e
1BA72.Z93
2.491.10:;'
(109.530)
DIii:iiconto
..••
cerceoíaes
demels aêvos,
outras reeeãas
(5,:5:!1.4M)
(Sn.9::S)
21.7a.9.703
2618.331
(4OS.062)
I)ed:J~õosd. racclta brLIt3 c!a morce(fori3S
R.or.olt a IrCflJ"idade ••..
enda dQ merceecrtas
Rl.'COiia IIq •.•
':1:1 tobl
S.SSd.490
6.471.876
413.578
~
(7.1M.léS)
(1,112.~J
Racoíta Hqulda de serviços de teteccmunlcaçêes
Relle-Itll br1J:1l. do \'~od:, de morcadorias
Ttib(.llos sobra marccccrías
O~Iu~
dQ motc:a:fori as
2011
173.1320
~
To'"
Pe:'iQgj"<jl'j finanee;@s'
Juros passlvos
Parcas com Cp91'3çiiOS dI) deriva1fv.os
Vêlfia;:õs:s mQOIJtárias/carubiais
passivas
~
despesas financeira"$.
Tolal
T:lI:1l
tIl IMPOSTO
2!>Z.3<2
J6.SS4
175.909
42.641
aâvas
~
(327.ô63)
(226.428)
(t64.624)
DE RENO •.••
S CONTRiBUiÇÃO
201.766
95.3~6
22.Gó9
73.803
88.210
(39.5$5)
(242.917)
(148.H')
(,153.352)
(123.56S)
(217.327)
(.02.476)
(1~.102)
(508.906)
SOCIA~
A
E!I CUSTOS
DAS ME~CAOORIAS
V2.NDrOAS E OO$: SERVICOS
PRES'fAOOS
Illl8TCOl1ex.2Q
:2:0012
(3.062.7S4} ~)
OGp.-e-çi<J,ç;On e iJm"~iõW
(1.TSB.619)
lIl'lpoJslos,
taxas li a:~tnbIJlçOOs:
serviços
[[s tercejros
(1.394.037) (1.274.022)
(1.459.0:S6) (1.445.634)
Alugu~s, saguros 0 colldOOllnirJs; (a)
Meios de. Ç"(u',oxãrJ
Custo des
Tctill
pnlSl::Jdos
rnlJrCiU::!Ol'io:.S
vQndld~s.
'40-4.264)
(340,04L)
(168.777}
~
Custo dos serviços
2011
(1.522.207)
(S71.S~2)
(407.889)
Pessonl
Ouírcsinsumos
~)
(a.S'J7.912~
_t!.lQb1!!)
(Hl.SOO.083)
DESPEsAS
O'Ul:~Si;ldlç09S("'XctlJsOils)
(9.1J9,431t
DétillO trlbutárlo
(B47.149)
(694.9BO)
(4<1.679)
(209.333)
(34H97)
Publbijada
valorreeup3ráI/DI
AluQuáis, l;>e:JI,I!'OSc !:;)I'1dcm[nio;
Outros icl!:un.o~
d~s
con~~
a tscebee
(1V8.263)
{l31.i(5)
Total
Em
2011
~)
SelviOO$
(4.747."')
2011
(438.325)
(3:)4.415)
[276.725)
2012
(453.4621
(324.600)
1336.525)
1124.098)
(56.310)
e amorr:lUl~o
A1u(juéis, s.ogUlOS9 :condomíniQ,:>
li ccetrjbulções
(90.623)
(56.503)
(30.6"")
126.966)
Total
EI OIITRAS
~)~)
O~ERACIONA1S.
11.50.3.132)
32.56%
IRPJ e CSLLdiForidc
FINANCõl~OS
E GESTÃO
c 20'11 I c'Sl.'alores relati'n:s;
respecnvamanta l!q:JlcJos de
33,23%
[1.624.325) 11.117.565)
(3~O,797)
1385.544)
a rnovlmentaçac dos 3t1VOS ~
cucos movimentes.
DE R'SCO$
A Compilnnia
procedeuaumaav411iaç.!;o
de st:Us ativQ.:; c piiil~I\·os. I'inar.ç~ir~ em relaçâoa~ varoree de mereeec,
por meio de iroformaç5es
d:spDfLlveis e mGLod'oloaias: de a\f2"liaçâcJ aprcpéacas.
E"ntrsl<:lnto. tanto a tntQfptc.ldção
dos dados de mercado cpJ;)()!o a :i:iilliÇão (Í1i.!rnatodQ~ d8 avalia-ção
requerem cul1sidorável jul~amQl'jta
Q
raacávsts o.!im:õlllVõls para sa pcodu:tir o \lau da r&aJiz:aç~:;I mais ad~uado.COmo ccnseqeãrcla, as estknaüvaa
apclilSentadas
não 11l'd;cam,nscessariamfJnle.
os montantes QUQ pcderão ser reaãzadcs 110mercado colTElnr.e.O
usado dilWenlss híp6teses dQ mat:ado e-{ou mu!oool:>giil:li
podtt Ie:rum Broltn raiDV&lrenos
\'<lloros do fQal23Ç'do
~t:timado!i.
Os qu~dros :'.Iba!:ro I'Ipres~lam
2Dí1
em 31 di dfZf'mbro de 2Q12'
a eompcsiç.!iD
do!:. a!/vo5i. e paserccs
custe
MOMuradcs
eo vatcr justa
P..-T mete ec
emcrttzaac
EmpJ~slimos G
~~~
Ativos FlmJn~~lro::>
CircLJ:;mUi!
o oql.li\lalohl~&
a caixa {nota 3)
fin~nceiros em 31 de dc:z:embro de ';?:012 c
NrveJ2
Estim:!tiV3.8'
em outros
di!
TDtal
caees
mereadõ)
Tt'ltal
\'alor
Val.,f
Contá~1I
~
ceua
3.708.586
OpGr.tÇÕQi com
dOrivolWo5 (n01ll2.6)
Nio Citculilnlu
1.912
3.70:8.568
1.912
derivalíws
(Mt.I 28)
Total do ativos
LIQUiDAS
2.012
MU1ca:iGdesp(ls<rsroCLÇJBr:ldaS
~
2,700.566
1.912
Hf2
2011
254..B13~~
financr:iros
200.725
~
14.7QO
<154.507,
(59.922)
:GO,421}
{,2.607J
1.0:;S.371
73. 191
15.856
j119.789)
(nJ231
(6.2.557)
(21.2)
365.550
S~.63S
~~
o 'iiJ:W'clci:ld. 2:[)12. ~ Compi)n.hiiJ
;a1:llr)Ou um mts; d~ ~A04 tOl11ls. da IransmiSS"JeoIroonops
n~a
"~Ir.;;Jt"aiClll>
(1.358 IClrres em 2011) para dlI9rBrl~.!licompradora::.
~r wn ~otar (19 R$1.462.916
(RSl,.16.0'38 em
2011). Após a transação
de v;;Inda dC5 aLW:i, a Cc:m;r.mhia
ereLuol,l um conTato da aluguel de, part(l: das. lorres
ti (lOna'X$ v~mdidQs ~ara dOlr CiCnlinu!c!adli
às 1r.lOsrniss6os
da dados- n&t:ElSt3nas pan. 3 prQstlç!io dell SONj~~&
dll ~:orC'niiJ mo'lOl.
(~J Duranl;.
C3da 'lr.Jn~ç~o. do 'Vlilmb li.!i!uguol foi consi:leraea
-como uma ope~ão
da !>aJe Mdleasabadr
COOfOrrnBprwi5to
no CPC 06 - Operaçt::es
da Arrendam9l1to
Mor:::anal. O le:I~txJr:K 1.18cada um doo iiltiVOSelítol1ado5 (torro" e
individuais)
foi a!lali~~:fo P61a Adrnínistraç~o
o classíflCiKJo -r::omo IOilSing operacional QU financeiro,
~n:s.idertlndo i::S requíshos qt;a-I[ta;!ivo$ e :jl!anti~tivos
pleviSitc~ no CPC 06.
IOI)(lopS
~
Opl<l/Clr;õost:om
RECEITAS (OES~ESAS)
A!Lfgual da im6veis
Ptovis!o
para demandas jw:licmis. 9 aelministl'êlUvas.. lrQurns
ICMS aobre outros !;lilSl-oS
PIS iI COFINS soera outr ••••
r';":Dj~b' u..,er;il::ion:llis
Ouircs Impostes. taxas o contrikliçi3e$
Afiilnaç!lo 1;1provisões pata perdas s g3n1'10s.vm ~livos (;a)
Ootras receitas cparaeorejs, líquidas
rol.1
,AUquot~ Qro1N:;,
IRPJ. CSLLco((Onl,
Valor Justo
da. tep:;UlJos:
DeprOC[al;~O
(201.5i5)
{B4.701)
se.ollo
~
GERAIS EADMINCS'rRATIVAS
PoiJSSDaI
lmposlos, taxas
Outros :nsumrJS
(26327B)
(124.220
(~ ••ae.160)
OESPESAS
(S49.519)
1581.(36)
(381.625)
(35.S4-6}
(1.4,OGB)
(23.338)
(1. iB2}
1S5.3aO
(2.a1S.122)
EJ INST:\UMENTOS
2012
Pessoal
no~rociÔlM 9 arrcrtzaçãn
Do.r,ijas
Provlsác para r-edução 00
multas, brindes-;. planos. de bOIUJflcl.o!i pós 9mpl'lti90
Ajusre de DIPJ
Cr~áít(l 1'is.c:.<Af
deccrteme C(I!:,juros sobre o t:tIpiltol pr6prio des.tk'1at'vs.
Para os; lIi:.::erClclos: fiooos em 31 de! d~~mbrQ de 20'12
p.;:Issr,..os difaridIJ'S. tOlaliz.am RS'OO.04S G RS3~258.
IZ.7VS.s:;4)
2D11
(1.537.8"')
(1:'3.3.$4:) Dceções,
COM COMERCIALIZAÇÃO
Ser •.lçce di! l!Wt:fliros.
201,;::
[2.104296)
~~
Lucro entes dos, tributos
rMbi10 bibutMo pela allquota ofiCial combina.da (::4%)
AdicOl'!li':wJ(c1Y'4e!!Üp'wmmmllifi:
(7.615..204J
(1.524..2~71
(a.) Os mDnlal1:"'$ dI) ecntratos de ~..p de ~fra9s1rutUi<l. enquedracos
fio COt1C8no de agente a prir;cip~ ICPC
30). QUe. n!lo estão sendo di'/ulç-aam: como custos a receitas p91<! os exercrrjcs üaacs 130m31 ue dozembro
::la2012 e 2011 leram uc R$44.7S-8 e R$32.ur::;, respectoamente
{nota 21).
a
Co"llar'lhta
p,'ovlsion(l
mensalmente as partaJ(lS para o imposte de renda (25%) e tOnlr1bui~a
social sebre
O 1IJcro liquido (9%), obedQG9ndco ao regime de .compelêr.cia, QÍs!u3l'1do rocolhimenlQ
dos lIibuI.Ds com base
Os lnbiJbs difon'dos SâD raconheelees sobre a 3mortização do ágio reaeínrturaeo. ai
diferenças
1~mpI)(M2.$: e prejt..llzo fi_$cale base r.t!gllh\~ ce .:on1n't:luiç.i.io
social. cenrorme
J1011l 7.
O quadro a seguir é Uma reeoncueção da dasPQS3 tril:lu~ria ap-esentaca
no resultadD til o \Ii3kl.r ciJlculado pula
4l';:.!k;.!Içaoda atcuota
t~butãria namlnal da 34%. (:25% da i'nj;osIO de renda S 9% de- oonlrI!:luição social ~brlJ o
luçroJ Br:'I31 dEi cezembrc
dE 20121:1 <.011.
na aslimativa mensat
pa:!iSIVDS
l'J:onsu:cdo:;.
lJQ
varer- Justo) por
mete cc
re-sul!.ado
~
FinzmClllros.
Cus::to
Amor-
Cober~
Circul3nle
NlveJ2
EstlmatlVilCS
D:l.scildiU.
m ecb-cs
dados
d~mon:;;ildo
~~
Yot::lf
Valor
~
Total
valor
~
Emprésümos a
flnancli!lmen"cas
(notà 1S)
Op&l'3ç5&s com
darivari'aiIJ$ (no:a 2.f1}
Ni:Ic Circwaida
Em~rós6mo~ o
fi'rliIn-c;iamenlos(nolil 16)
OPUI<iÇÔ8S
com
dt:lnvatfvos- (l'K:lla 28)
Tota! da paSSlvos
1ín;,.nc~i~
32.S74
485.713
15
l.D06.6H
-----
32.&74
20.824
7.1"(7,8'~5
----- ~
20.839
1.006.617
~98.387
649.445
20.B39
2O.83S
3.154.453
M20.406
22.612 ~~
---==
1.08.2:942
3.898.501
3.71:1 •.5::0.
+j,IIj,ilbM
2' feira
I 25JFev!20 13 - Edição n'
8904
Di4doÜFlClALParaoá
C".,n :••1~ "~!U4'~~.' ••
._g
**50.8.
&Ri
Vivo S.A.
Companhia Fechada
CNPJ nO 02.449.99210001-<;4
>
;Zl~LX(~~~Dl&;~~.:§fg~;~Cf!f_r;;-!{~:#.E~6~~~~<~h!l~~~!i@'t~:~{~
•.{t<.W~:fid.4iiif&·~~~Eiii~@;('~~:!'!!Jgi~K~t!§'~ti!~@Jfr~~~".§!!'~~;Ü§?~d2i'i~~~
:
Em 31 dR r19r,mbm
AWCI-$
df!
?pIlo
Fln.:ln::e!m.,
Nrver 2
Estimativas.
custe
amortrzade
d.
'reta:
Total
Valo~
VJlID~
moro.do
~
1.660.9S6
~
1.68Q.9E15
1.110
O
1.157
~,~~~~j~o:·~'djt.
vai"
j~::; ;~~t:-
te:r;:ul!a:éo- ~
C''''''an'.
<mpr."mos •
1inancl>men'o. (neta 16)
O~''''I''''
com
d,,,,,,,,,,o< (nO!. 2B)
1.113i
laD.79J
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2a.7OS
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579.210
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V2.lor [usee
t;t!1C:1:la segL.âr.le
a v aliôll"Ç~o:
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..;7",0;:.;
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__
~
meecacos
Nív.e( 2: 0I...IttaS récncas
PAra 2squajs lodos as caccs
sÕlJam c-bS.9Ni1VGls.
a.'rali.l ou Im:ll!etamMtQ.
C(lont5b~
Darlvatlvos
e-lm<J, re~a~o
8 .Pc-Il!k;3. ee Cc-st!jo
ativos
qce
e dJvulgar
471.749
40,202
40.202
40.202
679.210
2.664.332
<.409..)56
6'0.'37
lemam
de caplal
ólima,
fJ.Snegócies
por uma
coütlca
~::~;:I~!:~~~~:
financeiros
A Compan.1iaffrmouccnuetos
IIthfOs e paSSN:Jsem mD~dil
sobre O \lalOl" Justo r~isL~óo
da Companhia
';:~c~~';:'.;':'c~~~~~~~~~~.'::'~
<Ia R15c:o
<:00'.'''' tntemoe
em,. in••••••••.•
""~O
"""
aos seus ".'rum'ntos d",".'''''''
que. rta op~ião da
~js:~,,;~~~:~,~
",,~~e~~~~:ri::"~~~':n:'~d;~~:
':'.::~~
e maxirr.i2:aro
de SWÔlp em
astranaelra.
e!i:~ngelra
~da
Y:3~or
taxas
a d~Yítrs;n
Em 31 de d~embro,de: 2012, i'I Ccmpantlla
não pOSSUIH ccrsratos
\1;:,10("" ju:st= dos ll1:rtrum.,.njo$ I1l""1ill1cçjros
financeüos
d&
dR dm.bto
paliil
ceeertura
OOSiU:>
de~h,-alivo5 em~dos.
p,,,
O método de vare a çâc lIIi',adc
o céleolc do vetcr jcs+o dos pceslvos 1inancejro, (quando ,p!Cávc!) •
instrumentos d••vaüvcs roi a n",o õe caíra descontado constdlmlndo expectoti= ce üquid.ç;lo Ourea üz.,.,
taxas de mercado IIlganles na cata do b~lanço.
Osv aloresj"".sâoool,ulad""
proj.lando o. fiuxos Mu'osd.$ope rações, utilza.'do."mvas
da BM&'60 O$pa
v
e '",",n<o • valo, presente ulj!Z>n.o es taxas de DI de m.roRdo p'r.> ."'ap3. .r",ulgados pela BMOF8ove.pa.
O. valores de mereadn do, denv.Uv,,. cambíaís joram o.tido'vtil!zando",
"'''''' do cámbo de m,""""'v'~.n: es
n, d,,. do bol.n", 'as l••as proJOI."", peJo moreM. obli<•• d, cu","s.e C~om 'a
Para a 'pu ••;;a.
do Gup!'lm das. posições index;adii:ls em moeda I!:sh:angeira foi adotada.:a
conl,lliilnç"o ~near 360 dfa_, a;;ni'::os e
ele p~sslvo:!- e alillO'5 éa
Mo.".
'''P ,,"''''''''252'' ••
.,. >clo~;!a,.
A Comé""hja ""mini"" soa OS!ru!U," d. 'apitai razando aiosl••• a<leqlJilndoàs oon:Hçõ.s .conOmI,as " ••I,.
p". a apuraÇ<l. do cupom da. p<"çõ •.•ind""ad1l3 "" CDIra; adotado. coov.nçJo
úl,j,.
o
Os """"",entas financeir", d.n •••.
~v"ç'nsoidad'
•• baixo ••••or ••islrodos"" CEllp,.end.
todo, classificado.
nã.:l requerenr:lo depóslos. da margem.
Com ess;o objllUV!:l. a Companhia
pode el~3(
pagamontos de dividendos,
~plaç;1o
dQo no-vos Qm.or~s:lmO'.s. c:omoswap$.
emissão da nat:3s. ~romiss-órias e a c::.r"ltrata~o de operaç6es com derr.atJvos. Pi1Ira o axor:::.lcio fLOdoem 31 de
Q9,,-ambro aI! 2.1)12. nQ,o tlo'-IVa.ml,ldélll"ÇiJ nos obJlJíi""s, polfUcas cu ~rocg!iSo.- da ~struluta d;. ~~t.1l
A Comp.:.nhra fn:rui deotro 1;1
•• estrutura de divida ljquida:
empréstimo~,
l1rJanc::amentos, apr::raçlies com
d'-r"lvatl..,os. mon~S'r:aixa i eqUi-JlIJenles de caOOa.
Polítie;a ~t' Gu.lao c!e Ri$ll:>3
O(lsç-ríç.1.o
oper~ç!io
c.omG-rcial. da
ao Seu efldlthdamerll.o.
COfll.ratos de
Poslç.'io
Mood~
Villor
I",Q
pCllodCl.
maio da 2:0~O foram conll"<Jl:a.dõil$ o;lQraç3e:s dEi cobertura para r."IInl~~.:Iro rist.» àssoclôl:;!O ti v;rr.a~o
cambjal ae WLIS ativas e pusivoo. Me- fmllceiros. em l'l")oOO-ja Qsttar.gerl'2. Este slJldo .$orre alterações diária!::
delrido ti dhâmlca do níl;lÓCI;:" no I!!rwilnlD ~ Compôlllhla
\il$;acObrI"O$3100 IfQuido d[,lstes dj(QjtO~ 9 oorigações
(USSS.88B H €3.284 a pagar em 3100 de2;elilbro de .2012.,. US$1S.91"/
~ t!17.t-18 â ;J<igarem 31 dê:!dsZtimbro
de 2011) para rninrmi2:3r seus riscos car"nbitlls.
Yalor:a
Justo
rocQbcr (a p;Jgar~
~~
i.ltNQ
ftaú
Srudesco
B~desco
Ponta pa~lv~
Taxa pó~ (COI}
Cílibi3nk
JP Morgan
rfaJi
B~desco
Bladesco
A partir d&
'Valor
~~~~
swap
JP Morgan
denClminadosem
moeda eslldl1g9Q,
da acordo t:om a van:aç~o eambfj! do
Efo:(:) .:u:.umul.1.do
d~ rofQrbr.r;t.:l
rnotlonal)
eo:stn.ngalr.J.
Citiban.k
~ o r~
decorrent~ da pOSSib.lídade dA a Compaooia
vlr:a lncorrer em petda'!: por ror.t.a dê 1j~h,,~~
nas
taX3.$ de t:i1m:oio, Queaumel1lam
as.despesas
lJEtCOlTIlnoos OQ sou passivo dQ- Elmprostimo am maMa l!i!.rrarLQeiffi~
Em31 de de.zembrode 2012, 34.3% (2.8.8% om31 de dezembrod~ 2Q11) da dívida fit"l3liceia eoram denominadas
em 1T.ollda !tst.r:anglõira. A. Companhliill cc:ntTata Dpúra~~
do derlvatlvos (l'Iodgo camb;al~ jun:o a instl!.uiç~
1i1la!'.ceil3S paro prnteger·~
da vanacac
camb-Ja.ldlm:lInmle
da t-otarrdade de seu endivX:tamentof~an;elro
em
IneMa GStraIlQ'Elk"~ {R$1,Z51.13B a RS902.472 em 31 de aeZOO'Lbro da 2012 Q 2O-H. rcspElrG~v••
m91118} D~ta
formill, i1 totlU~da
tl"o endlvldamanlo OOSlas datas 91"3 eoboria" por pOíil,~s.
<JtI'.'asde O~ili2çOeoS de h6dgf1
cam~!al Clm $wap p.o;ra COl
Há Lambem o ns<:o c::am!:Jli:IJ aSS<lci.il::lo 2(lS awos e pass.'vas
nootin.(lflcelros
ClUIilo
po.dom gerar um mElnor valor a toclilJ9T 01.:um maIor 'fti,lor a paRar,
admlnistr.1do
no .~Icia da operação • em ee ••• continua. (trim.",,'mon'e;'
Em 31 de d",.mbro de 20'2. os deri<.IIVas
contratados <ls:re~entararn daIMc'ada: em rataçâc as dlvidasotlJ~o cessa ccbertura Desde que estes. contratos
de deriYmv-o$ selam q:lilOf,c:a.dC"$ cerne c:omabiidade
de nGdgril (!wJdgíl occ.oun.';:'}g), o risco coberto podo 1amtoem
ser elustade a valor jL!sfo ~..,fonne as re~ra$ de Mdgu BCÇÇlJntl,1g.
~
instrumentos
de
A C<Jmp<ll1hl<J Elstl eXPQSla a 61\/D.rSOSl ,j$COS da marcado,
CDma co..'\OOquência da S~
dividas con~(das
para 1in.mciHr S~LJGn~6cilJs e Inswmer'ltos l'irlanç:elros relí3dor.ados
Os pr1ncipa~s ~tOil)S do risco dlJ"mero ••
do ql,lilo-l-fe13m o nllg!lcio da eor:..panlia
s~o:
iI. RIsw de TilXjl di CAmhlo
é
~~I~a~b~~~n~:~!~~O=~2;O$
~
'íon""",o
a ~m de suportar
pré-iltrw<Jd.Js
VSD
USO
EUR
USO
USO
UlJDRUSO
COI
CO,
COI
CDI
UBORUSD
1.~;~:;:
443207
9.160
8.375
408,104
179.533
(1.220.50')
(181.2.301
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(17.535)
(4Q8.104)
(17S.533)
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(<<3.207)
\36.366)
(17~.s33)
(179.533)
POnta iIItt\{~
514.647
29.085
6.371
213.-443
213.062
2::~~
'~;;~
H-2,C65 117..220
57
42.464
(1.340.717) (1.O83.165)~)
(105.'90)
(180.4'8)
(179.6601
13.7651 1'8.57')
(0<)0.416) (454.052)
('3.'<91
(56.825j
[17.544)
(3S.5"'i
(15)
(t. t46)
('53.917J
(19~.82')
(:16.t3S) i2B.B4B)
(23!lA22)
(213.052)
(5&;)
266..T2$ 191..960
Ponta passiva
Sôlldo~ reCEbor
(113.651) (105.1:90)
~
~
m:)Qc:lf)e-strangeira (d6fe.rJ]( CDI (RS1.307.S40) - opura~õss da SWDp eCuilJaltldas com IJencimenlos
Este riscD é orlwndo da posslt:llldade da i1 Ccm~3nhl2 vir a Incorrer 9m perda,: ~~ O~rta I.lm molllmallto
2019. Com c o~jetiva de protagar riscos de variação cambiai das operaÇ&1es de emprêsLinos (!-m
-d-esI1.VOr3velnas taxas de juros inlem:u, que podem afetar negali\"amente as despesas 1'lf"lal1CÇ-lras decorrenle;.
ameJiC"ançs (valor contábil diJ divida tillanceira de. RS1.251.13a).
d<iS p:ls!çÔIJS Dasslvas em ~<J.rt..rõlllvos(hB09(J cÕlmblill(l IPCA: cootrata-do:>a ~,,~ de: juros 1ll.oluantes (CO!).
Swop de mc&d3 e.5!raIl:Jeil"2 (dólar ~ euroJ ~ (COI X DlJtO) iF:S17 .529} _ operaçóAS de- ~,vlJ{J .eçnb"alad3s COm
A dl\ida co.m o BNOES tem ÇQm:l indexadO( a Taxa de J~ros de Longo Prazo (TJLP). fQÇõJ.dii trtme:slralmente
viÕnc:irner.~ até 1~ do març() do 2013. com o objelivo de proteger COrl:rilorisccs dll VM'i'IçãO cam!ltul de \ll!Ilores
paio Consolhc
~mil3l1"O
NacJooal. qUE; se manla ••.•
e em 6.0% a..a. cta Julho dQ 2009:; iur.ho d~ :2Q12. Oro julho ::l
II~Uídos ÍI paçar em curo e dótat~lIalor~n.lábil
de RS12.lJ31 ~m d61:u RS8.ss3 Dm Duro).
dQ:!'.:ombro
do 2012. i'lTJLP follJi3I5.~% 2.:;). I:' tOI ra::l\.t2Jda petra 5.0'rio a.lI. li ;partirde janeilo r::Ia
2013.
A s~urr o!;lfflOnst.-arno:i a di::.tribu~ç.:;o d8 vencimentos
aos c:ontratt:iSd~ 5W(1;p em 31 de dezemtlro \la 2012:
P.éir.iilredlJ:l!f a ~xpO$i~Q ~ W"'3 deJuro.'i vi:n1iiotellocal
'COI). aCOmp~hla InvestD o a..o:~~o de disponIbilidade j~
Contra.tos
do swap
Vondmollto
em
R$3.~.D48 (R$1.626.622 em 31 dg de.zElmbro de 2011). principalrnentil em apli~ões. financeiras (Cl'Ir::ifTcadr.Js
201SQm
Va/oriilre~lK'r
do Oepós[l:J~s.sncarJos) da CI.Jftt,
Pl"ilZO ba.;eadas na "al1a~o ~OCO!. Os valores contabeis d9S!i(lSirstrumenlos
I)m 3.(.12,12
aproxí:nam.-so dos lIalorns da mertado. ~m ral:;O de sersm r;s.gatavots a cu no pr'SlO.
MoctEl';:aoSl ••m~u:lr.fl X CDr
ç sr",co de ! touldijZ
Cm~~nk:
0[2.515)
38.357
35,eS~
a ris.co doe liquide: c~f'l"Siste na evenh.:a~'~de da Comp;Jl"ihja não disoor de recursos :s.uflci~les para CLlmprir
b
Rj:sep de Tall'1l! de
Jllm$:
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fofiacaº
• S"N"ps !te
IIBnad"Os. att
d6lares node
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:::J1l1SIruS comprurnJ:s.oos Dm fun:;::álo da;:; tilt6rilntes: mo9das e pt"iIV>sde
obrigaçnos.
A. Comp.mhiil esln:I.Urn os vencimentos dos con~los
wncei~
16. o do S;lUS r"pQt:'"J"O$
de-rlllatl\l"O:i ctmforme dQmonsbaclo
nOl2l. do modo B n,!lo 3folara :lU••Uquld9'i<:.
O gOll:nciM1entoCDliQuid~ edc
fluxo
r~art.z.aç:.1oltiquid:lç::o
de seus
drrelbs:
ti'
l'Ião deri\lil!.iv:)S,
conrorme de!OOostradorui n:Jta
!lO cronoglQma da pagamooros dlvu!gado l"I&sta
de cal_,;ada CM'l;:lBnhbsão efeLuadas
dk!rtamcnte-
_
_
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Companhia m"tém
~~~~:':::oâ~
:~:~~':.~~~
OLJpassfvos id~!ILicos.
efeito s.i-gn1ficali\lO
pré~pagos
~.MB Ãe=:,~~!o
~~~~:e~~~:ed:::~~~;to: ~~;=d!
-"6-,4.",96,,,8
~
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põJrQ atlvcs
b ••••• - - -
"rocas as cc_t;,çõe.
<I. i"'''''monto. ânanceircs deriv.tivo. na Companl1la tém o obietiVod. p,ct"yêo d. risca
cambiei deccrreetea
aWos e
em moeda estr ""g.j'" • proteçãc ae rtsco de variação da In~çao ••
SOa deOln,"", Ind.""d, .0 leCA "'m pm"" mals CU"". o., ta forma, eventuae ""jaÇ5" nos faícres d. uscc
~er.m Umereto i"".,,, na contro.p.<tida q.e.e proplom a prot,~ ee NOa M, POrtarua,ÍIlSIn<m",,'os financeiros
oeri,,.,lIIo. cem propósito. de D.pecu"'''' e os paSSIVO;'riscos oambi", estão p"".gr.os (hOd9"d).
.
de
28.765
&13.165
-"'0"'= ••
~~,t:,~~:~~:~p~:::~i;;;.~~~~,=,:\~~
:=:,,~
~
Nivel 3:lécnicas,,", '!S.m daJO'qu'lenham eleito
na vatcrjrsto regi,tradoque""o "';a",,=,.do.
om dados o"'''f\~vel, no mareaoo.
N~ õeccrrer do exerccíc fW"1doem 31 de cezemcrc de 201:2. nác houve tran:;fDrênclas.entre a"ilIia~s de varor
Iu.'o n",.'1 o n"" 2 nom transt arancras eotrn ,,,"üSÇõos de vs ler justo nlll.'3. "'.ot2. ACompan"', não pO.SUI
rolnnn.nlos """"celro, com evalioç;o de valer justo nlver 3.
Geslõo de '>pltar
O abJ.tivo ca ç.~o
es C3pj"-l'a Compar.hja ó •••• çu"', quo tu manlOMO om •.•OOg d. ~dilo forto p".nl.
as Instituições
aocertõas
~~m:;C:'~'~~:;:br;:
~~~!~~O~~1~::~;
de
A
(no!a '6)
um contr~
per
cremes ua ~mpanhla,,~~presen!2~
reglstIos de essr-antes
cujos receblveis eram, indi~;duarnlenlf":surerlores a 1".00 tolal de ccntas a receber ce servços.
Compallni<Jtambüm está ~jeito a risco- de crédito oriundo de sues .aplicações l'iI13rtceiras, do eartes liiVI.Ç8
receccas come g, ra nta d. "~ll"",s ope"oõe, o valorss a racebcr de op',"~e.
de eerlvaüvcs. A Companhi.
J~,:
em ~~~~:
39.056
é {jjvorsif=l •• mnjmjzodo
__
_
A
de rn.:r~ado-
<42.9$4
1.146
f.~~:~:~o:
Hiorarq1.iiade
receber
~:=~~~~r:O~~~~:~~~':d~O~;~~~~~~~~=:~~o;n~~::r:o~
N'o Cjrw"",.
pe/oi técreca de
Nlv0l1:
preces
com as contas •
câentes. A Ccmil3l1hia
rncnüora COf'IStanUi'manle
o nio;'ríll da contas a receber de seFvI~s..06~
P2lQ.OS e Ij~!7n rlscc de contas ir:dóbíb$
~ortandQ o iI(;BoSSD á li(lhq_telafOni:a se a rillllta BStá v anl:~.
Na. moo.:;lIidat1e do
tg.lrilbni21 m6vGI, a base d e dOrtta:;;: ti PI~dominílr.t~mentB
tia modarrd:aC'o
pré.pago, i: Qua! r.quor"' C;)"'ogamll::l.cant9CJ'~CI~9. portanto. nâc representa nsce de ((édlI0. São [oifas ek!:9çOes aos SQ"'~S dg. :-.•croll:) "::jUQ davam
aer rmnl.iljc::; por -eeõee de segufiiln:;:a 011 oarasa n3ei'::maL
1.&BO.966
1.167
E::.tlm::JUv;ls
baseaoas
Monsurado. '0
A Compantia
do possibtlidado
de a Companhia
vir a inccrrer em perdas r~w.'I:3l'llê!: da diliculd••:fe d(l T~ebimcQ~o~
Ir.Iloms talulÕI::los a seus cncntes 5' d~l!. veneaa d& ~pilrolh[)s i) cartões Pré-p a go5 Piê-:il!iViJdo~ para a -edn da
O raee da C"édJ~o na HtOOa ee apares-os
FinanO!ircs
TOI" ue pos.,vos
tieancclros
9arar.tir que: a gOr.l~~O opom::icn.al de cal::o;;3"e a C<lplaç~o pltwia da ••
wccrees, quan::lo
para a.manu'!ençOOdo seu !;(<lnograma de ccmprcmsscs. não ~c.ral'ldo reees -:e- _'" _ ~
_
a
rieee !Surge
dGo
Noivei Z
~s.sivO$
rnwo
sujclentes
IJ Risco dE' C!!)djlQ
em outros
dados
timD.$. c
caba -9 aquJl/(I'e.n.tes
a caixa (ecca J)
Q;;loraçõEls com
d9r!vaUvo. (nOla 211)
~oCirClJJllnt~
Operacoas
CDrI1
OorJvattyos(nola 23)
Total de at1vo,,"
flna.. n coil"O$
n8ce&~l'i3,
IIquidel..
baseadas
EnlPf44
~~~
C[rcula"to
Companlia. da
sejam
da
valer JUSlo
Ml:O::tLJr.Jdo:"l
ii'1) valor Justo
por mele do
pelas ~ff!a"Sde QestID
JP MOIg~n
1<a0
8radcsca
(6.23••.
)
{6.914)
142.084
12B:91S
(15)
(~0.193)
115)
(8.325)
5J'CT
=rr§
71.022
58.321
io!ítl
(18.9.27)
~
~
223.074
Para lln::o d" PfIIop:Jt.,çaO das de,l1ons:tr:aÇõEu finartceiras. <t Cornpanlliôl
adotQU a merodcloaia de cO!l::aDi~d.aje de
h9dg6 par.:!i1)$~iUS .'>mJpSdomoedaf;lstrang~ra:J. COII'!-IPCA)( COI de.o.;tinad~ a cobertura da divida ffna1'.c:eil1J..
Ntl~sa slslemàHca, ;8000 O dàriVíl!ivo quanto O risco coberto ~ão va~ol1'odas pelo seu vfIIlor ju~[o.
!);.Vj°ÜFrClALParanã
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*+±+
o
I 25/fev!2013
2' feira
e ••••
pf!ll..-tr~.,-",~.
Ma·'.!!b'IHi'·
- Edigâo ~o
2':'.j t "N'
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Vivo S.A.
Companhia
Fechaõa
CNPJ nO 02.449.992/0001-64
ijriB}.t0!~~mh1ilii?t!&1:~P019~fJY@)~E;~É!!pK~;_o:~t~§:sê:Bt~i]~~1.i·g~X?;[g.if@~iiE!Jiffi_~S:ili:@]!.~~~1~~~~3~iii{~@§!§!!~ij]k!~t!H~:~~~
~ ~
Para o!'>e.•.~olc;iQ~ ftndo$ em 31 de de:teml:lro de 2.012 e 2011. as operações
poslil{O!i de RSSl.719 a RSS5.nCl, rQSpriilcljlJ~:nanle, ronfo!mo nela 2.6.
ele
derlvaãvos geratõl.m resultados
A Compallhia patJCII;:iCla o plat'lo Vlvo Prev, um piano individual
de COI1!lfbulÇ8O definida, açI,_'nÚllshdo pela
Visão Prev, Esse plan.o 4 \li:Jblizado atra\'Ós ee con!&ulçoos reuas p~
pattiCijJ<m:es.
(i)ml)ragad~sJ
e peid.
"",,;i02<1o,... quo são
am contas ;."vid,a;s dcs f.rtldp.n",.
A Comp.nh~ o rospon"".' pel.
ctJsll\,io da rcaas as. des-pesas Oldministralillas iJ dlil manutençãO' dos ptanO:i:, i:)Çl~ive pêlbs riscos dQ morte a
k; CO"O"'u;oo"" d. Com.,""", pwa •••• pl'no "0 ';u.', ás 005 .""".0<11".
_
para ce partlci;lanles. em flM'lção do põ:lrCQr1will9scolhido píl'h p;;.rticicanl~.
.•.
e ocrigaç50.s t:I3 Yi1/o P a rt. para a Companhia
ocorrida 1lqJ..11 i'lQ..,Ol.llt.1bio c!1 _ ~ _
2011 I.'ola tcj. a Como.nhia passou a .'''_ar.
;) ;ndividu,'m.n" um oi"" ••• be",ffdos der"",o" ••
apcsentaccrta _ o Plano PBS To:omlg;. U)o ColProv. o.do o p.rócjpanlo podo raz ar tre. l~", de cOr'n~";çow
.
d.n"',,,,,.
Ao;Un dlil II:MS'ibjrjdjH!lo;"s v;,ridvei:r d8 risco da Companhia..
Connm~a. ~isp0$.1:0 no CPC 40, CPC:: 38 10"IYC 39. a Ccm~anhla
jT.V.6de. do. p."'dpam.s.
.
_
~emon~stHttivo dQ ~':'JISB
•• ~,,",t;Ud.d, para <3<1.~P' do nsco da mercauo, oon".0r:<do
pol. Atlm"l'straçao. cue a ar.lidada
,,'~a p
na dal. de onc,rrilmenlo ce cada 1'0'1000. "'''ui•••'od as os op""ç~ ••
""',"monlOS
~X',,'O.
da. v a dNUlgill
'.'0>"""
variaru:lo de 0% a 8% do saJáríp
Com a coss.jo da bens. dirni!os
quadro.
C~
.
..0
piano•••ndo: I.) oonldbo;ç;'lo normal bâska: pO'co.'Dol \·.riOval do 0'.4.2% do SO<l sa;;J", de p,"'c1p.~o;
_
'"do, ~m31 de ' eze mbro de 20\2 .2011 fel~.R$2. '.0. RS1253. rt.p.ctv~ment.:
(o) oonlribu;çjo 00"'''' .dicion.t P""nlual v"jávDl <lo0% • 6% da parcaía do >ou "'.';;ds
p,-rt;c"aç.o quo _
Em .cu",pnm~o,o ao o;'po<to
ea do ,:ma da,
,",(rum.nl", ~n,nc ••cs '.' wa1,'" ro< ror ",oi., que 10 Unidades ne R.rerência P.d<l;o õo Plane: 010) ocn"'bui9~O vo'untóri.' O,,,,"Iu~IIM.,,, enI.
0
:~,:"~~~~~:.'dO
um csnanc o. ".'«'.'0
prova,.1 o d", manos QUopo''''m 9 ",r '''"'lados acverscs
pele P~~idp.rte • 'p'l,""o .sobr~ seu ,.tlr;o d. partl,;pação .•• p.uoc;nad~ ••.poda "'0' Q~atto
No c~njrio provJv~ !Oi oomidBlada
2 premissa de 60 Illa:ltQr. nas datas. !:Ie vancenento dQ eeca uma das
~p~s ~~ .con~b~~HS:
sanda~ {?) ~nlr,bt"IICoo norma.~ bãslce: con~nbulÇ~O (lual à conl~fbuiçã~ normal hHSlca
operações . .:l cuc o mercado vem 5ina,~;iQ
através
ccs curves de mercado (mDedilo~ e rJfOS) da BM&FBovespa.
o p~ Il:lpan
• a UZlda ~ ~ n ~~IÇ~'O para ? c.ustruo d:l bM~~CjO d~ auxfOo-c!o~~~ e a::jl.Jo.:iiI d9S~~3!:1a ao
D~~ maneira, no cenárle prcvével, não hj irr,:Jaclo seere o valce justo éc:.lnst-umcl1tO'S
tirJa"lc~irO$ de detivati\'Q:> CtJSI.~:O ~s despli$í'ls iiI1mlOtShativ"s; .2) ~nttJbu~çao llor~aJ ~~~:ona~ Ig~13 conlIlbulI;ão
nCflll313dl~I
d:J
~ aproslilrltadc:s
acima. Pil11I os cenàríos Ha ilI, cCl1siC:Jarou-s~. Cllj'tforma inslruç.5oda CVM, UI"'" deoterioraçãa
d;:.
p~rbcpa~,~"
descCJ,ntall;l :1 cespesa ~:fmlfllSntl<.Ja:
(3) c.::lf1~I~U[~::J 6V~l1bJ~1. QfI1i~íI~l:I ~e ~odo VOlunli1!,~ e cem
25"_~ e 50%. resreeuvameere,
nas ~'arJ;;\wi:!: ce risco.
(requêm:.la
d~tf3rm,na[Ja p~ta patroc~doffi.·.
e [4) contri!JlJlç.aQ
es:p~~Iíl.I: oonlr.bUl~aõ oe$llnada 1l~~ltJSNamenle
C,c1Tl(l a CompantlÍ3 peass:tJi semente 11'l5lrumonl~ deci~'aliVCIS para SJrotll~o de sacs ativos e passivos em mccca
.;05.h.tnCICl~~no~
da p~trocm a dera qUBI nãc pertencem ao PBS e qusmgressaram
no peaao dg 130dlêl. da d::Ji:J da
Bs.b'angaira.
ÕSYariaç(hn, dei CDr'lárioisãoacompanhad::l.I:
dos respectlves objEJ1os do prol!lç$o,
~lrando
assim
Inir::t:) ~a ~t~!(tola. do •••
&lProv.
.
.
.quao os elejloSl sêc pteücamente nulos. Para estas oporaçOss,
a Companhia dkr,Jlgou 1:1 safdc do O~l1ol:J pro:a=gido
A av:a~açao aluarhl doç planos {OIilÍotuada 'sm dezemcrc do 2012 e.2011, COIlI bas;,1 no cadastro dos p3Jtidpant~
c do inr.rumf!nto lffiar"Kleiro derivlItivo em linhas separadas
do qL'lIdro demonstr.ati'.'Q ce ",ntllise de $:.ensibilJdade,
de 31 de ~osto
,,31 do Íulh::r de 2012 para os planos administrados
(JQla V~aPnJv
e Sis:el. r~s.p(lctivam8nle,
mr:do :li inlO17llõl.r scbr& ;3 o;.:po~Q:1o b'qujd<l da Compa!\hiil e oon!i:Jtidadc,
em ced a um dos ues cenaros
ambos projBiaOOSpara 31 de uoaamcrc da ~012 ••COm base no t:rildastro dos participant'!:l5 de- 31 da agosto e 30
mondonados. COfIformliiidsrncnstradc aoou.:o;
da setembro de Z011 para os planos administr::Jdos. pela VIS-AcPrlilV a S~liIf, rospecüvemerue, ernbcs pruJ"tados
AnMSSI de silno;pilidade- - E):rrgsjc:;n I ÚlMw
para 31 da dlilzembfO
r:fe 2011, tendo sido iHfotildo o método do crOdilo ui'lilário prcjobdo
e (JS ganh:n;.o
Pfl'das
D(\tor'iohlçàa
OQtor101'llr;;5.~
aluari:ai& 5l~radDS om cada e;(srcJcio S:!Dreconhecidos da forme im9dia!a em Ovtros RQ.$:JI!í.dos Abrarlgu-nlez.
H~íjt}l) (Ponta
Clliva)
PiCVHv~t
2.5~.
50%
Os- alNo:s 00$ planos esíão pos_eionÔldl)S em 31 da dezembro du 2012 e 2Ot1.1aspadÍ\'3rnQntil,
~:fc
que pa(iíI
Deriva!tvos
(Risco QUeda USD)
D[vida em uso
Dlvid;r.s. (Ri$<:o aumento USO)
'195.601
~
~
os planos multipa!Iot:lnados (PN~Ae
PS.s_A). o rateie dos "Ovosdos planes foiIallo CO:l'l base no passivo arruarú,1I
(79S.e:-41) (1.0'02.1541)
(1212.~9)
da amprosa am rQlaç~o ao passivo atuarial total do piano.
=xposTçíio
l~uida
{240J
13D1)
{.3-60} A a~ão civi! pú~lica prcpcsta pala Associação dos- Participantlil!õ d3 SrSTI:L (ASTEl) no E:stad:::lda Sãc Paulo
.'i9~t! (Polllil aÚ'/a)
Derivativos (Risco qU;Il.3 E~IüJ
Contas fi paQa~ 9m €'uros Conlas a pagar (Risco ~urnWlLo Euro)
9.1S9
11.4St
13.745
con!r.; a $tSTEl. a Companhia;
ouves. visa iíI anvtação diil ci:;;áQde plar.o p'll'o'idanciário P6S, al(!lgando
em
Expc$iç~a Ii;-uida
__ l~.;!~)~
~J
apartada slnlese o ~dQSW<lI'I!(ldD sislQm~ ds pro'IkJfJn~a c:omp.'tirwint8raa Fundilr;~O SlSTEL~ quo origitlou
Hru!gs (Ponta aEv:o)
306
334
4e5
dJvers:os pian~
especifiCO$: P8S-espe!hos.,
e oor!e~p0I100n'.es
aíoCl'l;-ões de rec:iJrsos prcvenienles
de SilPGrtMI
Dl:IivativQS (Risco Queda USD)
8.370
10.465
1:2..561
t~cnj.c:<l v contingEnda f:sea./ em.tcnte3;!1
tPQ~ da ci:o.ao. o riS.C(I atti!Juldc li eSi~
prOCL":$$DSperes cOI1$1.1I(or~
Contas:'lo pagar eM Uso
C<lntas 8 pagar {Risco aumentei USO)
{1Z.0::!2)~)~)
jurloicoc. é pos:oJ\:el. o valot" inestimável
a os padiOO$ ilIqur'dcs pe!a ~a irruxequlbi!idatla,
l3In::lo em vjS-liíIIquQ
Exposiç50 Ir'q~k!a
Ht1dgQ (Ponta ativa)
(3.002)
(4.575;
(5.487)
Gn\lol'o'B
retome
di
iilC9r.tO
clndido
W.
SJSTEL
rel.ativo
;)s
opatadoraa
de
tO[Qcomurlc:ações
do antigo SIstema
Oerftr.ilívos.
(Rr's:-co qLJed.J USO)
48!).4Si
653-,0-4$
7S5'.<4S1
Tolablás.
m.•,o,"~,
A,""'c.i".
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Olvida em UM8NDEs
Expo.si~a JlqUida
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Darlilalivos
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UM9NDES)
(64-7,906)
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n.105)
3.346
(Ri"co AumQnll::l CDJ)
{1.14e.550)
~)
(79.3, t 57)
5.137'
6.300
Pr"rotssas
USo
O pa:iSr.o
(1.157.390)
[1.'40.153)
(1.1S7_3nO) Pi\MA
(1.186.472)
P8S
Total
pari a AnMiS9 de Sftmibª1dad;'
Prnlfãvci
As r::rDVrs,)a:; aLuarJals. ro~ero!lIa$ aos planos-
(1.140.153)
Ex;POSiÇ30Uqulda 13mcad.a eenárlo
(1.146.800)
p.1J9.S~al
E(IlJLQ lfquído nll \lnfill~io> do v~or JU::.1!...____
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~
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OatDrio-ra;:ão
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2,S5.!4
::!,Oii53
atuarial registra~o
pfila CcnlPanhiod
cllaaos
acima,
31 de
9m
TobfdQp.a~ivoall)ilrial
~
=--==
PAMA(;)
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AUvo nãD circulante
Pa:s.s/YQ ntio circuj2lnto
PLANOS
Afab;)Ia
DE BENEFiCIOS
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~5°111
AssiS16Tu;ia
PBS
V1'1O P"REV
BO
Hlbriao
TCPPREV
HlbridD
Hill,1do
TCOPREV
VtSAO
1--I{l:;ri:io
CELPREV
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~lBD
Plano de Benencio
=
Médica
p:urucin.a
com cs d9Vi:fO~ -:ip05
do beneficios.
'BS
118:'93S
,,~~!:-,.oeJ=so:;;~::~:r=,~::r
m"'.""='.-:'=O"'="""'d=.=m"'.;-=••:::",=p:::~"',::a.:-
SistGI
da LiJlai'.:omunic;o.ç~" cng.n3das
diJ privatizaç:;;c ::lo Sls.tMlõlr T~lilbr;!.&
Vivo, sDli~rJvn~nte
com as dem21Js em~s
de: TelaccrTlUflicoçúe~ onginadlils
Vrs:a::rprov
VJSàoPm'w'
[J:;a pr;.,...tn:aç:lic
Vivo
I,j",
dD S~tlJma
?i)5$lvOS
~
Irquldos.
{ativos.),
Oefl1Jdo:
A Comp.ml1ia. j!;ntamanlo com outr.:Js empre!l:3S do anligo Sislemll TQta.b~s:, p.;.tmdnam plano-s do PNviCl9rJO'a
priva(ja; Q da 3ssistllncfa médit'8 iilQ5 aposentados, como s"gu~m: I) P8S-A: 1iJ PNliA: lõ) P8S-Talr;.s,D Cel1.Jlilr,
PBS~ TCO, PSS lale SudesfÕ) Culu.'ar O PBS Tele L81ile C~lular.
Plano Te? Prnv er 'fCO Prsv: a v) F't3no da
9anaf1ci:JS \ljl550 Cafular - CQI,,1;tt CRT. T"lwj CoJuw. T~IQ$t C",lul:u. Tolob:;ohi:J
Caluh,t a TO[Eorgipu ç"lv-l.Jr.
A Ccmpanhla.
palrllclua,
indMdualmente.
um p~~I"jO ~e. bent!':f1cio:. definido.'; de 3po~enltldori:a
(PJa!lo
P3S).
admlnr:::track! pg.J;;rVIS~O Pre\f. A Companhia participa tam~m
dG tJnl pEano mUWpillIOcina::lo
de apos.ontadori::J
(PBS-Al u da ~s.J&tOnci3 módi:3 IPM'lAJ aos 9r.iptA93dos. apo:>entajo-s
d.a Companllla
n ~ s~us. dllpanchHlI.,,~
(3Lfmin~tJad~
pela Fc.mcÇlçtto Sistelt com fundo jâ constiluKlo li conll'hu;~o
dos pMic:pan:esl,
il CJ..1iIO
comP.artilhaoo. As L"Onlríbuiçõ"s :;IOi;': planos PSS são dal~rm:nadas
IXlm baSG sm tI::IOOO$atuariais preparados
pçr atu&ics indupendsr.ros., di> íilwrdo com as nOrmas em lIi!;lOlf'.0 5r:lsll. o f9gima dy clõlllirmi'aaçilo
do cU51&io
~ o dt' (."<lpibli:!1lyâo e a cOl1lriburç.So devidi! pelrl patrodnadofa
t r~~d3 em ptfcl!'n!u3r
do: dl!::.conla '-ODre ;a iolM
da S31~riot. cios S.<JU$empll;.gacio&. parliclpanto~
do plano COnf:umo des.cfiminado a:JaiID:
i",
plano
76S
(29.254)
29.254
PBS
PREV
OtJl~s res:utadcSl
Hl.8'0
daCompal1hia nos
PAMA
(3.n<)
1.615
P.a.SSiVD {atJvo) Qm 31.12.11
Ativo
l!Ilu~rial
(i) Ralare-so
!"ocanhg:":ido
17.628)
(124)
1.50$
==-
no
rccOMéc:1do
('\.972)
178.116)
~
U.BOo
(72)
e93
72
16.865
asa
mullip~trocin;ac!Qs
6.167
~
PREV
(669)
(3.72T)
(23.955)
~
l'OTA1..
7.5
Z9.25.t
PBS
PRev
11.459)
1'2.124)
(7)
13.B~1J
(11.019)
~)~l
S1
30.fJ.70
13.901
PAMA,
----s:i5
(2_S21)
930
12.(17)
(76)
(280)
(!.lH5)
~)
-==-
balanç:o
no baranç~
ilOS S<lIJ:Ios dos. pl2tlÚ$ V9ftJdOi;
_
17.7:5
PAMA
~
~.
129.2>-1)
~)
VISÃO
"'(7l)
~)
19.901
na ",monslraçiiode '~""ada
PU-sIVD lI:u:vi31
PBS
----m
~
~
Co:'\lriOuiçÕDS di5& cmpre!iai
Valorçs roconhOt:c:)s em
aulros uls.u~~dos
.:ID~n9tmlD!õ
Valorss justos elos 3t!vos;
var1idD:: I)roO'.10.1T
(i)
TOTAl
(32'.510)
{693)
planos
(10_'69)
](J.D70
19.!)O1
IlbuiQQ
---
Pas:slvo (!ilIJvo) am 31.12.10
DespaoSiiS (receitas) rtlOOOhilCi::lil!:
5,11
\.~
3~"'0611Õ
~O:;;
PBssr'vo~dC1:5
(\34.044)
~
~
~9)
(27.438)
25.745
82a
(33)
P~s!lh'o(alivo~omJ1.1z.12
VISÃO
--'-07
85
AtlV(J ch.rruh::l1rDeanhtICldo
na- b:l,l;Jnço
Pas.slvo atuarial (OC:Dnhoeido
no IJalllt'o.,,_
7,1 e:
6.64
136. \75)
16.310
TOTAL
(51)
~1
173.689)
~
---
om
a!lrangenle3-
~
~)
1G.ll10
Can1ribuiç6os das Il~P:.a~
ValOms reconhgcido$
~
21.565
(4.759)
PBS-A
VisãoPll1V
Sililo!
(165)
PAMAI')
(i3.4õi)
Pa$.S-lvc>(~lIl{~J(lm31,12.11
Dasçe~D:S (rar::ai:tar.)recanllocidas
ll;J d~moh:oll"l;lção
de ra:ouWo
rr;Hl.brido,.
Plana de befleJJcit's
que Qferecetanta !:o;rli'ficios.
es-tn.rtuf!lc'os 1'13mOd.a:idade
~ b.enetlcios: definldos,
CClmo crmt'ibufyôes definid~.
Apcna!r os atIv(l$ e P<l5:;.jV1JS.re!atilios às- puceJas de beoofICics
defif!ic!Qs dr:stes.
pl:tOOS serão ap(MnnGd~s tias: I9COI1C~ia;gCi:;',
~1)Assfslii-nç~~éclicQ" Plano de- as~stê....o3
mo!:dici'l, fornecid'o a cosia compartlh::Jdo.
PB$ Ti1!;lSP C,kJlar
P6S Tele Sode.stfi' CekJlar
PBS Totomig Ceh •.f'ir
PAMA
PBS·A ~)
35~Jo1.5
(S4.74S)
b) M~vjmen!acr!Q dg oa:i3jVD f?rtyQ) alllarjal
V;vo
VIvo
(r7.652)
76.897
1.!).901
VISÃO
---.2 2iim"
(10~USO} ~6)~1
(54593)
(1.096)
23.339
~5
19.901
om J1.12. 1'1
Auvo nSo <=In:.ul:!lnto
Passivo
não cif.culanto
li) Refars-se
a participaçitoprcporclona!
••PBSoA..
Tlillatrás
t9.901
22.35;4
PREv
S'3.557
(1SS.598)
~)
~}
Pa~!Sivo (illivo> l!qu.1dc
Umllade>r dos OIlivas
~i~~u~dC
VtS;toPr,e-v
VIS~oPra ••.
($3.':80)
Tota! do p<l~lvo atuêiriaJ
Valo( ju-!ilo dos alívos.
PÓS EMPR5:GO
a :iitlgl,lt d!lSClEl\'ll o:;: p!í'lno$. que iiICorrçanhi3
31~12.11
--.s:Biõ
PBS~A (i)
Os V-'llDm!:: joS!oi. dQme~t •••
do~ fIO quadro a:;ima, pilr1em do urna POSiÇ:7d:Q
d;;rç.n1erra Bm
de 2:012, porem n:lo reflct~m
uma PJe\llsão dI- rtlii.lizaçlo devido DO dinamismo
do met'C;HJQ.
monitorado
pela Compa()hia~A(JIiHZ2lyao
de (1iferemes
premi~:ilt
pede- afebt'SiSlrificlltivamenlc-
m
lO'2011 era:
n Rij';:>t:JQS
24.920
C<ll13ta.,lemen~
as e$timi!ltrv;,,:;..
2012
9DS
CQrycHiac3p dps ativçs
Ví'llm jtJsto c!O!i:ltiVQ!;
Passi\lo
(;,;IUvo) Ilqujda
Limitador dos: aUvD!i
PUSiVDlI: (at!\lO~). IIquidos.,
am 31.11. 12
31 c'o do.wmbro
do
~
I~~~
~'~~
~~~c~~
'~/7~~
CDI
6:g0%
3,63%
Par.. cllcl.llo(Ía expo~ção
IJqL1kl:a da an:iliSl;I de :$'ilnsiblrId4dQ. tod-Cls
os dO:ivaHvc:;; (oram ccnsi::ll;lri!ldos il vaJcrde
mercOOr) ti apenas os el~fl1anlos Prota9jdo.s desigmidos
SO!) a rn91cdologie: da- CI:lntJbifrdad8
de hOdgc wmbém
foram CDf'1sid9ra(lC~ pelo ::::oeul,IalOr justo.
10:3srD
(nota 17).
i!stije- rrôlçililfad:illO em ~,prov~Õ8s.
c!••u.mbro
31.12.12
a)
DotClti"'rilçãD
.
_
c".d"'"",,
Em3\ d. """'.lbmdo
2012,. Compan". Iam os sajccs nc alive d. ~$266.725(R$'9'.960
omOl de de",,",.b,o
do .201.1) e no passtcc doa R.$4J.ô51
(R$105.1S0
em 31 da deZBm!:lro d"iI 1011) para rocOl'lllliçer a posi<;;:iQde
\'-351
16.6iõ
=
113.&10
da Vivo Parl
~ara
VISÃO
--(.-e)
502
(1.098)
(61)
('.293)
48.034
4545
1.320
(.5.332)
(4.S4S)
~
a Companhia
ti9~ ~
17m 1· dEI
(3.3:19)
(V37)
55.102
r39.119)
(693)
6S
90S
TOTAL
~
(72)
lG:ii'65
===sso
OUSubrorlg 2011
17.715
(nola
1 c:).
_
_
~
2' feira
I 25!Fev(Z013
- Edição n' 8904
Ui·1rI"mtPÚ·RM'*S'
@'me
o
.->>
Vivo S.A.
Co:npanhia
:;al'W'iço
CtJsio dos jurOlõ-
Fechada
n' 02.449.992/0001-54
CNF'J
Custo do
Rendim9nto
&4$
sspeeade
36.590
2.423
(5014)
pr,,~ta-do
ecs ativos; do
619
ploiflO
:38,
Toul
7.487
4.066
(l.m")
PAMA
CustodO!5-JI.lroS
1,2151'
tlsplJra::jo dos awos
co pllUlo
~
5.075
(361)
To",'
PREV
VISÃO
TOíAL
15
10.90"l
(15.15&1
~
--'-4 ~
4.5<14
(7.467)
~
d) Vnlon:J!i rWQtJ9CidQr
?3S
--5-' ~
CU;:tQdoSONiçoPt';l~[ac:'o
ROOd'msnto
(9Ci)
(r.24B}
12.117)~
(61)
(716)
la::;ult.ados ;abr;ênmJll!9§
Ij!ID g4i[;']s
Paesfvc
2012
fAMA
Pardas
(l:I.ôinh:)slíltulltiais
~
___
Elaho ttmitadar
Custo total reconheeíce
arn outros
ressntacos
;]br:mgenl~
PBS
PR!!V
rS3.7:34J
~ ~
uns
6.168
VISÃO
(20.559) ~
'3.4D6)~J~
PAMA
PQr~G (ganhos.) eruaríaís
Efeito r.mltaoor
Il3.965)
1.497
PREV
VISÃO
PSS
~)~
(6.552)~
___
TOTAL
(40.~J3)
==~==
custe total recon.'IiI:ldo
rcsurtados
abranacntcs
[14.)'S4}
iOTAl
10.10Z
(".07li)~~~)
~
em 31.1~'i.1
custe do s"rviço t;Qm~nll;t
Juros eebre c cessivc atuarial
genar{clo5 pagos. no 9xQrclc:lo
~
PAti'lA
3.310
109
2.071
(3.024)
(6Q7)
54..746
(3.024)
Con'tti!)uiçõBstotais no exerc{cio
Randinl:Qonloesceracc dos ativos
do prarJD no exerclcc
GiJflh{ffl (pa1tJ;]S) sobra os ativos
4.1$9
(SU7)
33
..
1:79.2':97
(s.o23)
387
,
7.054
4.674
Z70
V31o~ justo- !lOS ativos do PI.lno.---
73.&89
324.570(11272)
1VJ79
(lZ)
(1.605)
7
3.1J40
4,257
852
nc exerctelc
Passf\'o em 31.12.12
(32.607)
~
PBS
29.m
Passivo em 31.12.10
C~J:;tQd~ sar.'LÇ» corrente
JI.TOSsobre o ~SSNO ;;Iluanal
nc exerdcio
valorsslustos ~(]S.atillC5
wrtidos:em01.10.t10J
Pa:;sIVOim31.1211
~
275
(3.702)
~
(I) R~h)J"il-se dOS saldes dos Planos varüdcs
g).l.le·':pasBs (rnrnj'EIS) p'9vjsJa" [."Iara 2013
22.009
6J.4~O
195.5.96
9.001
21.<26
1.'S9
40.147
(12.37S) ~
106.150
1.1B8
372..35
PREV
22.23t
--!!J.ll
~
~
~
~
(45.130)
--E!2ll
TOTAL
---:mi]22
14
15
(420)
(B.2631
350
3.549
14.219
(11.218)
339
11.179
~
_..2E!, ~
em 11l'de outubro
PREV
(83)
4.Ba3
23.180
111.272}
376
10
112)
(1.113)
~
1.793
---us3
246.m
10
2011
de
ViSÃO
(2.703)
(nota 1cl.
TOTAL
----:[§57
---7
.Jurcs
Total
sai ~ ~. ~ _
TOTAl.
VISÃO
------=iõ7
3.1>72
VISÃO
~
--7-0
21.'07
: _
---....: _J..~-_.
'.544
da ViVD Parto para a Companhia
Custo do 'à~Niçc- ~Ifootad-Q
II:;uio';J:S eocre c a.~"'o/p3ss:i'iO
al.u.i3riaJlIquidos
90
3205
PAMA
~
: ,(5))_
".7 ___@)
__
"_2
~
P<u:V
-m
~
5.075
553
7.248
(1.710)
(425)
113
(6.288)
33'
~
162.12'l - - - - 111.2'6)
3.076
\.283
4.260
(1.605)
253
COfltrltlul~os
ocs Pilrtidpanles
(GaMO!» pardas ahJ3rial.s
VaIor jvsto dos atl ••.
O'S d:J
pbno em ~1.1Z.11
BIJI19ficics pago~ J"'IQ e)(Ord:::io
PBS
13.529
(MZ3)
Con1Iit-ui~8S
dos: p~rtic:ipalllos
(GOilnhcs) p;;rdas llluõlriai$
11.187
(1.113)
1.098
~
~
SS71BfJciospagos no exercclc
em outros
em 31.12.12
.&1.694
(6.2.0)
75
14) ~)
~~-2~
h~ EIl2[Jli~SI:! ~IUw:í~i~
Para
9
o'l([!rçlcb do g012
taxa (Jo retomo
csperaee Seol::ln! 0$
atIvo.:; eos ~I;mo-~
Ptaec
~
Taxa dI)
8,7% a.B,91%
9.02%
~,67%
8.5% a 9.05%
PArAA
F"SoA
PREV
vISÃo
esperado
Plane
atlvcs
~
PAMA
P8S
~al:Ke os
dos elanos
13.16%
12..52%
VISÃO
AI~m das prami:õ:i~ acima, foram adctauaa outras premissas ccmues
Par"" p e:xprc:[Fio 00 201 :;.
•Taxa de il'lf!a(?c-: -4,50%, exceto para o PAA1A (NJA):
• Ro-tathridada: O,151i!.nflSde sevtço +1. mãa <Ipartir de 5D anos:
~ T31J1..t3
de entrada I'!nJ inl/a[dez:: Mercer Disab:'ty;
•Táb1J~ de mortaUdaje:AT20::l0;
~ Tábua
eilro p
1A.P8.S7.
- Tara C8 lntaçãc: 4,50%;
Valor
plf!sa~e
k) C?1!lndâriç
A.,1l9%
94.40%
0,71%
Outros
TOlíll
Ou',,"1)S
lnclce ncmlnaí
Agfav.amonto
u:lllzaço'!o
~
10D,oo%
3,5% a 11,4%
6,5% e 9,CS~~
6.5%:) 10,57%
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13.91%
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anual do I"lJ:JJU$U
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100.00%
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16.36%
1Z,40.1.
11,1S.rj,
As taeas esperadas
dg retemo dos InvesUmDnlas dlil longe pra:Z:1:J rel:ali •••
as aos ptaacs aveleccs
Icram
seíecicnacas
pata Companhia, tende sírio delsemlnadas
a Pôn.i( das ErJ::pectativas da rBr1lahmd~~a da longo
tlIJZO, com base nas J:)rojeí=Õas. do longo- prazo fOll'le-r;id"s pela Tendênces Consulloria u dados da ANBIMA,
oatrn ceees, ccnrcrma sogue:
2~ I O
{26"9.B24)
(5$.776)
(1tz_.C8~)
(26.799)
dO$-paG:S;vos tvaleoro&)
(3C.3BS)
10.S1G
o'os~lil,loS{\IIllotQSJ
lC.~9
514
"" bijif@fiçios ~ serem piJ)!gs nq::; pró.imo"
9)"arçrdR~
(ti.S20)
(5.250J
(30S.9.s~)
(111.450)
AjlJStQ ror c.xplni!)ncia
.AjLl&topor"X?9riéncJa
ccs pranos
Rato-no I!Sp~~OO dos atillOS dos planos
lrasuu:nantos
do capi:.aJ
Insm.una~s
CC dl',1ida
4.5%
vajorjustc
dos alivo~
$uj)ill"âvil.:::los planes
~n~lrumlln!os do ço"ilUl
11I5lrumBnCOs de rjt,"id;.
8,7%
9.02%
6.67%
N/A
N/A
.2OU
• Rotalividade: O,15!an~ de servíçc +1, nua a partir de 50 anos:
• Tãbui! da cn:r&Ja em lnvafdez: Mereer O~a.bml;yj
· TiblQ de mo.rI:illid s ::JQ: Al2OCO; G
•Tâbua de mort31idaClede InvtJldcs: IAPes!.
~ f.I!tm:limBr'lIQ Q~PiraOO dA vnQQ o@zo dDs invElstlmí>rltQli'
aUVQS
N/A
NiA
• Anvos de rQl"l::la varévet
(oi utíâzadc o pr~r..iÇJ n;stórico dl1lisc:o apl.l:':J.dQ pelo etuâr c cof1:5ul!or;
• Tltulos pré·hados:
Imca média. ponderada
plillas I.TN':t disponr..-e:is e- pcrtifóGo do I'Mrcado([e NTN.f"·S;
-Aãvcs atr81a~OS àllll'laç:lo: taxa rréela.ponoereca
pela carteha das NTN-B's c NTN-C'sdi'ipan/vels no mercado:
•Tjtulõs carnbiaa: 1a:Q ponderada da SELlCpei3 taxa da lI8IàÇitC' cambIai projetada para cs pr~jmos tcancs:
•Atívcs de renda l'ixa:variElçêo da taxa rnécfiade juros; Ilorrinai$ internos, pl"Qjiltada para cs pró:timos 10 ares:
• Em~tirnos
a p<u1icipantes~ $i ccnslcerada
a melcr taxa entro c COlo:a mera atuarial do plOlno;
• Irn6\1'~: foi uLlizada :11meta ;õllu~ri~1 do plano u1iIiUlda por $C\I ~dmini!itrddor.
j) H1itO'ipo rim;: õiI!fym: o] P?i!?ivp:; Qb~!l'r.o{ldDS
f!!j'Qrrl,..j;J
Percentuàl de eiceaçãc õcs
Ta~ utlllzad3
p:al'lil de2::onto
:11valorprasoflto
do 2.2S:S!VO at.u2.1aJ
~,O[)Ch.
4,5%
N/A
N/A
6,68%
11lodos os píancs, como sg-gu;:
e
de mortaJida~9 da il1váJidQs:
de 201"
4,50/,
N/A
4.5,..
cresctmenre
aos
custem môdlccs
N/A
7.fi4%
N/A
6.65%
Ag'l"'3vamonto na
uUlzaçâo;,) dos
SE"rvlyD.$ méutces,
confDrml a Id:;ada-
~rovldencr"'dos
TiI.:a. dQ
N/A
N/A
6.04%
12,33%
12,33%
módk:.os
N/A
7.54%
N/A
N/A
NI~
Taxa dQ
Cnl$cl'71untO
salar1;11 futuro
12,õ2"''''
PREv
euetes
8,16%
e~ra:2 fll:i!:a.Il.iOl!ilS!
:2Q11
T~x..ree retcmo
crasermentc dos
futuro
6,19%
N/A
N/A
S,lS%-
S.3~eS,S4%
Inetce nomln:o.i
anue! di' reajuste
ocs bSn.E,nclos
Taxad.a
ereseenento
salarial
~
2003
~
2DQ8
(105.t:i121
(19.795)
tss ..••
29)
(22.524)
4.680
1.925
6.971
(28..~5,
2013
Planos. de pensão dllfinida
I) CcOSíd"Ij'Icc3ffi
!f!1fi'VilO!'"lSmbrn
~
9
PAMA
Efeito MS taxas lns.lIn'lidas dt lend6rlcia da ctrstOIi médi;o~
p,gL-) aumente da l'Y. :'1;]1:;
taxes prDsumida~ da l60ndiincia diO'custes mi1dioos
lO efl.ilto teta! s.oors os cestos ele servlcas cortaorss e custos de juros
sobre as ob;-igaçõGS
(Q Er9ilo total sobre o varcr presente das obri92~es
Pula rerju~
do 1% nas taxas presumidas de oond':'ncia de CU:oloS mãdic:::os
(~ El9ilo lCIt:ll scom os custes dQ servçcs COITGntílS e custos na [sros
sobre ;!S obt.g:a'ÇiiO!;
(iJ EJs-ile 100alsobre o valer
prasantlJ
das obrigiilç!li):i
478
4.820
(,77)
13.15S)
42:0
4.147
13J7)
(3.316)
+hOhilfj-
.
-
Diári°ÜFIClALParaná
I 25/Fev/Z013·
2' feira
Edição rC S.9_O§= ~ 55 _ ~ ~ ~ ~
o
Vivo S.A.
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;~:t~*%JSi!H~t~ill~tBTE~J~~,9é~W~~~P~2.N~Ç~~~~~s~~:~Rf#~~~i!!&i:~§§t~~~~~~~~I®~~~~~.:~~~r.@~!@!!~Ie~;ª~~~~gfi]E!~q1~§?~~~
~~
Comp ambla Fechada
CNPJ nO 02.449.S92/DOOl-64
A
E!iI TRANSAÇOEs
E SALDOS
CO!l.l PARTeS
ReLACIONADAS
aZlI.&Mr;:~P"trimon~1
- Passlv(Io Clreul.antc:
~012
3D a 1Termos li! ccodcões cI:e t@Düc.:s:gzoom AArlê;it relªçignado;r:
:1) Çomllnic~o
vi", C&lUI'H !ocal 9 para romjlI. dl$ti!ncí;;gi R mo
ancresas p9rtsncertes
acmasmc
AlQ.nlDBríl5\1e 'fe]"mr'lica Transportes e u.ç;:;tica.
I} .5:m:Y.!:í:QEJW..JWafQolaJIl~
prestados
para as ermresas do Grupo Telefônica, rrecíente contrates êrmados
enl..." as panes.
m) SeMeas buck-of[w' prestados pela COmEl(l;;;ial Cabo TV São Pal.ilp e Atento B/'i.s'll.
!'lI Sf!rvjC05 de 91abornsãpde ;rgIqb de arç;!iil'~rym' presíacos p;.l. T81i'fOnica Servíçcs Emprosat:ais
do Br.iSJl
o) ~E!rvícos @ fQçohim!l'ntCt 9 dlmclonilmen!Q'
OTOsli1dos peb Te:eremíc:a S"lVlCOS Empnsariais do Brasil.
p) As!ik!&nda IflcnjÇCI· refere-se
tJ presteçãc da serviços da assistêncja íécnlca peta Telefónica SA...,Telefônica
InlttmalíonaJ S.A., Gal~u!ada com base em urna fórmula prij'o'i:s!a ncs contrates
qUQ i~clui a variação do LAIR
(lut'ro Ant~s do IIT'fIDS.to de Renda) B a vanacãe das ações PN::; liiI ONs:, que determinam um coef.cjente que é
aplicadQ sobre as reeettaa de serviras. No caso da eperaçae da fliBt do Ri!) Srande do Sul, Si!U contrato preve
apenas um psrcen!ual
fixo sobre a re-ceita de serviços. Q; contratos referídos arsma foram encerrados em 4 do
"sosto de 2008.
Para as transacces aebna, os PIQços: erafcados Q demais condições ccmercels são acordados em contrates
entre as partes.
Apro-sElfltarnos:. a SQguir, um sumáro cos saldos. a das. transações
com partes ralaccnaéas:
&lanco Pabimorl1.al .•.Al:ivD
Clrculal1te
2012
2t111
Co-nt.a.$iiI
eO~i1
:::mp!'eS3
Ccntrol.::::Sor':l
TQloJ01Jiw 9r.;sii
Outras- empresas
do grupo
Ateecom
Com;l3nhia AIX Pancipações
Comarei:;).1Cabo TV S~O Pal.llo
Playsde B~s~
Tel9ronica lntemaüonal .•.••
"0I05ale
"110)1)
I)
c)l11
0)'11
0)'11
Brasa
leIElf6n!ca nea
Telsfon!ca Engenl'laria B Segurança do Brasi
TeIElfon!c3' seoaços EmpresarJafs cc Brasil
reltirDoie~ Sis:a-ma U&Te!9viS:10
Tallironic;;Transportes. e lagili-Iica
.)10)11}
o)'lJ
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<)'I)
o)nJ
lVASlJl Paraná
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Ieíefonce MÓl/'illll5 Espane
Operadoras crupe Teleí:!lnjca
(Ro;;ming inlilmil.ci:miil:l)
8rasil Partcípacões
rcçebçr,
liquldil:l
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203.7&8
ZOJ,7SS ~
25.0313
Outros
~t1VD:lo
6P.8S9
Ci9.659
1.5a1
29.345
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T~le(:)nica MóvilElS Espana
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117.072)
6:00
28.510
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505
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(12-156)
34
(1S.3S7)
(0.890)
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(948)
(3.753)
(544)
(4.841)
9.195
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(l'.QS2)
237
(1~7)
11
1.7~8
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6.753
5.926
(206)
r1.712...731}
(10.727}
(17 ..514)
~~I
30 bl RIlPllll'1!:nmjíg dQ§. MminTstrw;tQ!"FJs
O montante de remuneração
pago pala Corrvanhia aos. seus õonsslnesos ::li' Adm:nis[rã~D 9 Dintlom.s
êstatutares
para o eeercrcic MdC. em 31 ce cezemorc
de 2012 fei de l!Iproximadamli'nle
R$9.015 (R~16.~O
em
ceaembrc ce 2011}. O(lSI~ s rncmantes. RS5.367 (RS15.~4.õ em dezembro 1~ 2011) ccrrespcndem
a satãrlos,
baneücies S snangcs
scclets 8 R$2.62S (R.$8D4 em ~B.l_8mbro de 2;:)11) a remuneração 'Jal'i<~vet
Es.lEI:.montantes fomm cor.t:)bm.~ados como despesas de pessoal, de acerco com 3 runçoio nOS ,!lf'Llpos.da Custos
dos Serviços Prsstaõcs, paspesas com ComDfI::lõlizaçao e Duspasas Ge.ra.is 9: Aiministl"'ii!ivas
(netas 22, 23 B
24).
Para QS exerelelcs findos em 31 d& d~Qmbro de 2012 ti 2011. nossos corseerelres
e Dlretrxes não receberam
quaisquer b~nBfIcios de pereãc ••.posenaccría ou slmjares.
EIII
SEGUROS
Out<=
seguir:
obrig"ç:l5 ••
~
31.5l3
336.5<D
-----:;1.5~3 336.540
.......,.......
UmUIJ::J
Responsabilidade
~~
••
PLANOS
CW~ ger2l1
maXll'I".os
aa-
Inaenlzaç:!o
547.710
1'0500' op~ra":""ai.
40.293
(ReG)
DE REMUN::RAÇÃO
BASEADOS
EM ACOe.S
1.So:!.2
••
\0.957
1.086
1.563
24.649
1.327
14.94,
8429D
491
451
246
-
-
-
-
-
. __
São ;:Jaulo TelflcclTTl..ln1c:açÕes.
A Companhia mantem polltica 0'9 mOl"'.itor~!Q
dos riscos stereetes ãe SlJas.operaQÕa!'à. por conta di.$$O. 111m31
de dezEirnD-ro d92012. aC(lmpa.1hia~ssuÍil ÇQ:1l:rnlo.t> de S'Bauro~ tim Vi;or FJ3ra CD:.e<1U~Q" ri~~!rop&racionars,
respo~b~t:jade
civil, saú::le etc. AAdminj&tra~
da Companhi:a
enlend9 que as cobcerturas rapre~ntam
vafores
sufieierie!i.
para <:obfir Il\l'entuais. pOldaS.. Os. !irrites. máximM IÍI! ir.deniza~
dos seguros. $00 de.mOl'l$1radQ$ (I
Circulante
2612
FomeceNl.wre.r.JI
d.
4
896
3.703
Balimç" Patrlmol'litl.l • Pa:.uiv()
I!_mpr~!i:a!::
2.528
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Brasil
í81efOnlca
75.295
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ToUJ
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Ol1l:f1!.$
O u rrns
9
3.239
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AJ&to 'reiecomcncaçãe
Fortereze NetwOft.:s c PJ'tl~laç~
de Servlçcs de Intemer
S~o P:w!Q 'rerecomuncações P-~rip-ii1ç3es
W~'JElSN91;v.rorkse prl'.st:;Jpa de Sl!!cviç:1s
hllemel
GTR-T Participaç~5 e Empresrtóim6nto3
Lemcntree Patãclpações
T. trríemaucnal Whole.saleo Services
receccs;
Ilquluas
9.686
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:ork~ Bra$ll
Atento
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Fornece-
d~ rerte· ~SS3S transações
erwolv.em :1$
Q conlroh',das.
PClrte d8SSSS tr3ma~oos foi
Brasil
grupocontrciaoor:T!l18fOnrC3
@!;fabeledda com ha!:~ f"m eoeeatcs firmado$. pela TI'::U:BRAs com 21'-Clp~~r.2IS
concesstonasea
l'JI'T1perIodo
ameror à crwanzacão. sendo as cond~lJ~
rogulaf1\entaDas
pela ANATEL
tncíui serviços de atencnreatc
de
clientes e diVQr:>a~ empresas I~ a das ao crupo TiilleMncca, 9I1l ro:unJng na rede díl ClJmp.mhia.
bl Alugurl 9 mpvllhmWiQ de WlJiPHtllfi'I'I!P dE! o;;eaY@OCPt prestados. pera Tataf6nica EngílM2:ri;
e seawanca do
Bl":lsil.
t:) StJryicv:; comgmltyos'
-5~O repassados, pS[D custo efetivamanle
In'CCoI7ido n13SS85 servtccs.
d) S"Nieg:; de lelu ,Üí'of)çj'm!mlo
r: p:omptQTe"j dE' vendas' p-estedcs
psbALoolo
Srasi.
&l S'!!fykM I:ft d,glOvolvjrneoln
n mrrmlEmrào
de sCstRma:::= presraeos
.cela l'arBreniç;) Global Ta0101ogm
fi
TEl!cfOnicõl In•••
e!;;tig;)~icn 'i Desarroâc.
fi Ser.Jlçps dj op(HiOOI" IogIstiro m:)rumgerie mQl0b9V 111outro:; ~érvjW ele mãp da Qb@ l""ceirif:a:Ji'l' p:'e::.l:.i.dos
pela TaJorOn:ca SiH·••
lçcs ErTlp~sa~iajs 00 Brasil e Teleroolc:a Traaspcnas
e l..oglSlica.
g) Stryicqs de prpyedQr da ccnteoãc certat ® Y9t: prestoldos pela Terra NEltworks Brasil.
h) $e-MC9!f da ro?mloglnl'RmªGÍpna"
prestacJos por empresas pwteneentes
30 Grupo r81 ••fÓflI::a.
i) Sl1CVÍÇQ!j dj3 çOb!JwCa§"" p~t:tados ~ta TB1Brõnll::<l
Son.iç:o"i Empr~riais
do :S~'>~ I!IAtento 6casll.
1) Al\.Jç;uW dD >;irCL-itQ'=' d() dj)ílM A c:er •...
jcQ< dO! âCfoS(io i% jt:!eme" prestados
cete relef~njt:2. Data, TalefOnica
Inl.'i!.-nal:onal
Whc-Ies.alo Brasa, A. 'tetseern. Talaíôo1ca
Inllil:n.Rlional
\N"nole:.a~
S8JVIcIJ':i, Telefõnlca
Br.lSiI 9
rele'oo!t:a EnQ~nharia du S~urança do Br.lsiL
k) Aluau,1 18 prédiOS B yen;Jas de a?jliQS dft c.aff C!l!l!9r: :alugual dQ prédios prépros onde BS1,á instalada li!
inf'rae-sltutl,lr., de ~/f cor.tero venõa d9 b;f11õ 00 auvo :mQbili'::JdDt.:I:i~do para a ops.r:açSo em çall c.6rt!q, para a
-
2011
Fcmeeederes
~
O:r:::m!D IJ exare/do
de20,2,::J
Tolefénic::. S.A. (conlro13dDr3 indireta da Companhia), mantinha dirElrontas PQn()ç
dlÔ!(Qmul'I'Q~ç,ijo b~s"Mos
no valor d'Q cotação di suas; aç~os, os quas olõilm ofirecicSos principalmlilllt$aos $BUS
dlri~entes B a illl3 ildmirlislriilç{Jc de suas ~onlrolil;::as.
m1tre elas a VIVO.
O v.alor juslo das opç685 é es!ima::lo UHdata de ccn~o.
com w~e em rmdtlolo I;;noml,,1 de pretificaçao das
opç(ieli- qL:6 WIlsidaf9
os: ptaZOs fi condições
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pégílli!!
da
SíWfetí!rla
MUflÍeipa!
de
Fa~er;da
Certidao Positiva de Debito
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUiÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
E ÀS DE TERCEIROS
N° 000102013-14022992
Nome: VIVO S.A.
CNPJ: 02.449.992/0001-64
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever
quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima
identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que constam em
seu nome, nesta data, débitos com exigibilidade suspensa, nos termos
do art. 151 da Lei n". 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código
Tributário Nacional (CTN).
Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas
filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às
contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em
Dívida Ativa da União (DAU), não abrangendo os demais tributos
administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e as
demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem
os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nO
8.212, de 24 de Julho de 1991, exceto para:
- averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis;
- redução de capital social, transferência de controle de cotas de
sociedade limitada, cisão total ou parcial, fusão, incorporação, ou
transformação de entidade ou de sociedade empresária ou simples;
- baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo
art.931 da Lei n". 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil,
extinção de de entidade ou sociedade empresária ou simples.
A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual
foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, no
endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nO01, de
20 de Janeiro de 2010.
Emitida em 29/01/2013.
Válida até 28/07/2013.
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção:qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Observação: Certidão emitida com base na Lei nO11941/2009.
http://wW\VOlO.dataprev.gov.br/CWS/BIN/cws
_rnv2.asp?COMS _ BIN/SIW _Contexto...
29/01/2013
Certidao Positiva de Debito
Página 1 de 1
Secretaria
da Receita Federal do Brasil
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS ÁS CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIÁRIAS
E ÁS DE TERCEIROS
N° 000102013-14022992
Nome: VIVO S.A.
CNPJ: 02.449.992/0001-64
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever
quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima
identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que constam em
seu nome, nesta data, débitos com exigibilidade suspensa, nos termos
do art. 151 da Lei n". 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código
Tributário Nacional (CTN).
Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas
filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às
contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em
Dívida Ativa da União (DAU), não abrangendo os demais tributos
administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e as
demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem
os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nO
8.212, de 24 de Julho de 1991, exceto para:
- averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis;
- redução de capital social, transferência de controle de cotas de
sociedade limitada, cisão total ou parcial, fusão, incorporação, ou
transformação de entidade ou de sociedade empresária ou simples;
- baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo
art.931 da Lei n". 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil,
extinção de de entidade ou sociedade empresária ou simples.
A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual
foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, no
endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB n? 01, de
20 de Janeiro de 2010.
Emitida em 29/01/2013.
Atenção:qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Observação: Certidão emitida com base na Lei n° 11941/2009.
http://wwwOl0.dataprev.gov.br/CWS/BIN/cws _mv2.asp?COMS _BIN/SIW _Contexto...
29/01/2013
Página 1 de 1
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição;
02449992/0001-64
Razão Social:VIVO
SA
Endereço:
AV HIGIENOPOLIS
1365/
JARDIM HIGIENOPOLIS
I
LONDRINA /
PR /86015-010
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere
Art. 7, da lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nest
data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regul r
perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
o presente Certificado não servirá de prova contra cobrança d
quaisquer
débitos
referentes
a contribuições
e/ou
encarg s
devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:
08/04/2013
Certificação
Informação
Número:
a 07/05/2013
2013040811340180553420
obtida em 10/04/2013,
às 10:22:35.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei es á
condicionada
à verificação de autenticídade no site da Caix :
www.caixa.gov.br
https://wv..rw.sifge.caixa.gov.br/EmpresalCrf/Crf/FgeCFSlmprimirPapel.asp?VAR1fs
...
10/0412013
PODER
JUSTIÇA
JUDICIÁRIO
DO TRABALHO
CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome; VIVO S.A. (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ; 02.449.992/0001-64
Certidão nO: 21691279/2013
Expedição: 20/02/2013, às 18:40:13
Validade: 18/08/2013 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que VIVO S.A. (MATRIZ E FILIAIS)
inscrito (a) no CNPJ
sob o n° 02.449.992/0001-64, CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas em face do inadimplemento de obrigações estabelecidas
no(s) processo(s}
abaixo, com débito garantido ou exigibilidade
suspensa:
0144800-26.2006.5.01.0013
- TRT DIa Região *
I
0148300-66.2007.5.01.0013
0110000-98.2008.5.01.0013
- TRT
01a
Região
- TRT
01a
Região
0024000-19.2004.5.01.0019- TRT 01a Região
0000058-87.2011.5.01.0026
- TRT
Ola Região
0000341-13.2011.5.01.0026
- TRT
Ola Região
0087400-85.2001.5.01.0027- TRT Ola Região
0138900-22.2003.5.01.0028
- TRT
0125600-58.2001.5.01.0029
-
0003900-38.2003.5.01.0032
- TRT
Ola Região
TRT Ola Região
01a
Região
0060400-32.2005.5.01.0040
- TRT
Ola Região
0083100-52.2009.5.01.0075
- TRT
01a
Região
0000052-27.2011.5.01.0076- TRT DIa Região
*
*
*
*
*
*
*
*
*
**
*
*
02a Região
02a Região
04a Região
*
0046900-18.2008.5.04.0004- TRT 04a Região
*
0183900-68.2007.5.02.0063
- TRT
0060900-67.2008.5.02.0072
- TRT
0126400-73.2007.5.04.0003
- TRT
**
**
0056900-81.2002.5.04.0006
- TRT 04a Região
*
0101100-37.2006.5.04.0006
Região
*
0100200-33.2006.5.04.0013
- TRT 04'"
- TRT 04'"
Região
*
0043400-44.2004.5.04.0016
-
04
Região
*
0122800-65.2008.5.04.0017
- TRT
04a
Região
'*
0007700-90.2007.5.04.0019
- TRT
04
Região
*
0109500-20.2005.5.04.0024
- TRT 04a
- TRT O.•P
- TRT 04a
Região
Região
*
Região
*
0001400-65.2005.5.04.0025
0065800-85.2005.5.04.0026
TRT
a
a
-I<
n° 21691279/2013.
PC)DEP~
JZJsrl'Tç~;
~Tl1DIC If-ü<,I C)
DO
TI{ABALBO
0082000-38.2003.5.04.0027
- TRT 04a Região *
0027600-58.2009.5.04.0029
TRT 04a Região "*
0001100-46.2004.5.05.0014
- TRT 05a Região *
0099800-33.2004.5.05.0022
- TRT OSa Região 'I<
0005700-45.2007.5.05.0034
- TRT 05" Região "*
0071700-90.2008.5.05.0034
- TRT 05a Região *
0000305-47.2010.5.05.0461
- TRT 05a Região *
0111400-10.2009.5.05.0561
- TRT OSa Região *
0046000-11.2007.5.05.0661
- TRT osa Região *
0000058-92.2010.5.06.0023
- TRT 06" Região *
0145400-02.2008.5.08.0007
- TRT 08'" Região 'I<
0076800-74.2009.5.08.0012
- TRT 08a Região 'I<
0000374-50.2011.5.08.0012
TRT 08a Região 'I<
0067500-88.2009.5.08.0109
- TRT oga Região 'I<
0074000-55.2009.5.08.0115
- TRT osa Região *
0074300-17.2009.5.08.0115
- TRT osa Região 'I<
0016200-07.2006.5.08.0202
- TRT 08" Região *
0062300-06.2009.5.08.0205
- TRT 08" Região *
0002499-25.2010.5.08.0206
TRT oga Região **
1436500-21.2005.5.09.0005
- TRT oga Região 'I<
0245300-36.2005.5.09.0006
- TRT 09" Região *
1356400-18.2006.5.09.0014
- TRT oga Região *
0525600-96.2004.5.09.0018
- TRT 09" Região *
0057100-72.2006.5.09.0018
- TRT os- Região *
0840300-96.2007.5.09.0018
- TRT 09" Região 'I<
0542400-02.2004.5.09.0019
- TRT oga Região *
0000130-39.2012.5.09.0019
- TRT 09" Região *
0720900-11.2009.5.09.0021
- TRT 09a Região *
0042300-09.2009.5.09.0091
- TRT Og" Região 'I<
0031300-12.2006.5.09.0513
- TRT 09" Região *
0466300-11.2004.5.09.0664
- TRT 09" Região **
0085700-55.2006.5.12.0007
- TRT 12a Região *
0566500-13.2009.5.12.0035
- TRT 12" Região *
-
-
-
0339300-85.2004.5.12.0036
0427500-02.2003.5.12.0037
0190900-21.2008.5.15.0032
0116900-85.2006.5.15.0043
0034400-32.2008.5.15.0094
0128000-34.2010.5.17.0013
0044500-36.2011.5.17.0013
0147300-81.2008.5.17.0132
0001170-89.2011.5.18.0003
- TRT
- TRT
12a Região
*
12" Região
15'" Região
15a Região
15" Região
17a Região
17" Região
*
*
- TRT
- TRT
- TRT
- TRT
- TRT
- TRT 17a Região
- TRT lSa Região
'I<
*
*
*
'I<
*
PAgina ~ de 3
Cer~idãD nO 21691273/2013.
Página 3 de 3
PODER JUDICIÁRIO
0000029-80.2012.5.18.0009
0015800-04.2008.5.20.0003
0000902-12.2010.5.20.0004
- TRT 18a Região
- TRT 20« Região
- TRT 20a Região
**
*
*
* Débito garantido por depósito, bloqueio
de bens suficientes.
** Débito com exigibilidade suspensa.
Total de processos: 71.
de numerário
ou penhora
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei na 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa
n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes
desta Certidão são de responsabilidade
dos
Tribunais
do Trabalho
e estão atualizados
até 2 (dois) dias
anteriores
à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação
desta certidão condiciona-se
à verificação
de sua
autenticidade
no portal
do Tribunal
Superior
do Trabalho
na
Internet
(http://www.tst.jus.br)
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
A Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos
da negativa
(art. 642-A, § 2°, da Consolidação
das Leis do
Trabalho), atesta a existência de registro do CPF ou do CNPJ da
pessoa sobre quem versa a certidão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, cujos débitos estejam com exigibilidade suspensa ou
garantidos por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens
suficientes.
Página 1 de 1
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria da Receita Federal do Brasil
CERTIDÃO CONJUNTA POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DíVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: VIVO S.A.
CNPJ: 02.449.992/0001-64
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB) com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de
outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN); e
2.
constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 do CTN, ou
garantidos por penhora em processos de execução fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se
exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as
contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em
Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão específica.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 02/05/2007.
Emitida às 18:40:53 do dia 14/11/2012 <hora e data de Brasília>.
Código de controle da certidão: DB2E.6F11.8D76.B3AD
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Observações RFB:
Contribuinte
possui
arrolamento
de bens, conforme Lei n° 9532/1997.
Observações PGFN:
débitos 2421100081362, 1121100290030 e 1021100317365 - liminar autos
004598793201140134009
(9a VF Brasilia); 1220500151302 - decisao EF n
200736000107383 (4a VF MT); 9061200734270, 9021200248733 e 906120073
4190 (liminar autos 50149189820124047001) e 9061200373901 (sentença
- 3a VF Londrina) .
autos 50041233320124047001
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNDConjuntaSegVia
... 29/0112013
Resultado da Certidão Negativa IPVA
Página 1 de 1
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
, SECRETARIA DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA de IPVA
N° 00.00.2013.985941
(Emitida para os efeitos do art. 113 e 114, da Lei n? 3.956
de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia)
/,0",
VIVOSA
••
02.449.992/0142-03
Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado da Bahia cobrar quaisquer dívidas de
responsabilidade do contribuinte acima, que vierem a ser apuradas, fica certificado que
não constam, até 22/03/2013 , pendências de sua responsabilidade, relativas ao Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores administrados por esta Secretaria da
Fazenda.
EMITIDA EM 22/03/2013 ,Às 10:53 VÁLIDA POR 60 DIAS DA DATA DE EMISSÃO
A autenticidade
deste documento pode ser comprovada
fazendárias
nas inspetorias
ou via internet, no endereço www.sefaz.ba.gov.br
http://www.sefaz.ba.gov.brlscripts/Certidao/celiidao_ipva_cnpj_cpf.asp?cod_tipo=J
22/03/2013
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Emissão: 09/04/2013 17:07
SECRETARIA DA FAZENDA
Certidão Especial de Débitos Tributários
(Positiva com efeito de Negativa)
(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código
Tributário do Estado da Bahia)
Certidão N°:
RAZÃO SOCIAL
VIVO S.A.
INSCRiÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
048.002.420
02.449.992/0142-03
Fica certificado que constam, até a presente data, as seguintes pendências de responsabilidade do contribuinte acima
identificado, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria, cuja exigibilidade encontra-se suspensa, emprestando à
presente certidão Positiva o efeito de Negativa:
Mandado de segurança nO00120130284255
Processo(s) Administrativo(s)
2328820002119
- 2a Inst/PEREMPCAO
2986360047110
- Dív Ativ/lNSC NA DATIVA
Fiscal(is):
2328820005100
ICMS
- 2a InstlPEREMPCAO
Esta certidão engloba os débitos referentes a todos os estabelecimentos do contribuinte, inclusive os inscritos na Dívida
Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia
cobrar quaisquer outros débitos que vierem a ser apurados.
Emitida em 09/04/2013,
conforme Portaria n° 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua
emissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS
FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br
Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da
Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
PAG- I de I
RelCertidaoEspecial.rpt
Certidão Negativa de Débitos
Página 1 de 1
PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Secretaria Municipal da Fazenda
Coordenadoria de Atividades Econômicas
Certidão Negativa de Débitos Mobiliários
Inscrição Municipal: 276.509/006-92
CNPJ: 02.449.992/0142-03
Contribuinte:
VIVO S/A
Endereço:
Rua Silveira Martins, N° 1036
CABULA
41.150-000
Certifico que a firma da inscrição acima está em situação regular, até a presente data,
ressalvando o direito da Fazenda Municipal cobrar quaisquer dívidas que vierem a ser
apuradas, conforme artigo 277, parágrafo 3°, da Lei 7.18612006.
Emissão autorizada as 10: 15: 12 horas do dia 06/03/2013.
Válida até dia 04/06/2013.
Código de controle da certidão:
A238.19C6 .D446.51AO.8B57 .9194.E7DA.D627
Esta certidão foi emitida pela página da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço
http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br. e sua autenticidade pode ser confirmada utilizando o código de controle acima.
https:l/secure.sefaz.salvador. ba.gov.br/website/sistema/certidao _negativa/servicos _cer... 06/03/2013
6
PARECER JURÍDICO
Em, 15 de março de 2013
Processo Administrativo
n": 024/2013
Parecer n": 024/2013
Interessado:
Câmara Municipal de Prado
EMENTA: DISPENSA DE LICITAÇÃO n? 014/2013
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel
Pessoal - SMP, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos.
Senhor Presidente,
Estamos emitindo parecer sobre a dispensa de licitação para Contratação de empresa
para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de
02 (dois) equipamentos, em favor da empresa VIVO S/A.
r=-:
i
Em consonância com o regramento contido no art. 24, " da Lei 8.666/93, para realizar
o processo de dispensa regularmente instaurado e instruído na forma dos arts. 26, 38
e 55, com respectivos
incisos, do Estatuto das Licitações, estando estreitamente
vinculado às normas e condições definidas no procedimento de dispensa.
Isto posto, no entanto,
administrativo
implica,
apesar
da dispensa,
proceder-se
todo o ritual
e que há de ser observado sob pena de caracterização
previsto no Art. 89 da Lei 8.666/93 e suas alterações
de crime
ulteriores, de observar as
formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade.
É o nosso parecer,
ORa VIRGÍNIA LUMINALVA F. CIRILO
Assessor Jurídico
Rodovia Prado Iltamaraju - km 01, S/N. o • Bairro São Sebastião· Fone: 173}3298·1555/ Fax: 3298·1821 . Prado. Ba.
(eiM~u\ftl.,,~A;~_~.
MUNI~ln'All~
'__~:"..i__
._~_..,
JIID.'A1DI;'
~'DnEc; (!t~
__ ~
7
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINIST. N° 024/2013/
DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 014/2013.
Aos dezenove dias do mês de março do exercício de 2013 a Comissão Permanente
_,-._ de Licitação desta Câmara, nomeada pela Portaria nO.02/2013 de 02 de Janeiro de
2013, composta
pelos membros
abaixo citados, sob a presidência
do primeiro,
reunida nesta data, para apreciar o Processo de Dispensa de Licitação, na forma do
disposto no artigo 24, inciso 11, da Lei Federal n" 8.666/93, tendo como proponente a
empresa VIVO S/A, estabelecida
à Rua Silveira Martins, n? 1036, Bairro Cabula _
Salvador - Bahia - CEP.: 41.150-000, representada pelos Senhores, Luiz Fernando
Coelho Dantas, Cédula de Identidade nO0531633039 SSP/BA e CPF nO490.244.69520; Erivan Barbosa de Lima, Cédula de Identidade n? 0802027725 SSP/BA e CPF n?
788.861.395-00, com a proposta de prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
- SMP,
com fornecimento
de 02 (dois) equipamentos,
no valor
estimado
de
R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais) pelo prazo de 12 meses, a serem pagos em
~
parcelas mensais estimadas de R$ 658,33
e
trinta
e
três
centavos).
Com
(seiscentos
fundamento
e cinquenta
nos fatos
ora
e oito reais
narrados
e a
documentação apresentada e examinada por esta Comissão de Licitação, somos pela
declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMPRESA VIVO S/A, já citada nesta,
opinamos pela contratação da empresa referida, dispensando o processo licitatório,
na forma da legislação vigente.
Sala da Comiss-o
dPl9 d;7 de
2013.
EDITO R~O
Preside
JALENE FRANÇA SOARES
Membro
MOTA
e da Comissão Permanente de licitação
PAULO BARROS MONTES
Membro
Rodovia Prado Iltamaraju . km 01, S/N. n • Bairro São Sebastião· Fone: (73) 3298·1555 f Fax: 3298.1821 . Prado. Ba.
8
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2013
Dispenso a licitação, nos termos do Processo Administrativo
n". 024/2013,
com
fundamento no inciso II do artigo 24, da Lei nO.8.666/93, a favor da VIVO S/A, para
prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento
de 02
(dois) equipamentos, no valor estimado de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
pelo prazo de 12 meses,
a serem
pagos em parcelas
mensais
de R$650,00
(seiscentos e cinqüenta reais), tendo presente o constante dos autos.
Face ao disposto
r--..
na Lei Federal n". 8.666/93, submetemos
o ato à autoridade
superior para ratificação e devida publicidade.
Sala da Comissão de Licitação, 19 de março de 2013.
Presid nte da Comissão Permanente de licitação
Rodovia Prado Iltamaraju . km 01, S/N. o • Bairro São Sehastiãc- Fone: 17313298·15551 Fax: 3298·1821 . Pradn Ba.
9
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão de Licitação, que dispensou a
licitação, nos termos do Processo Administrativo
n", 024/2013, com fundamento no
artigo 24, inciso 11, da Lei Federal n", 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A, para
prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento
de 02
(dois) equipamentos, no valor estimado de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
pelo prazo de 12 meses,· a serem
(seiscentos e cinqüenta
pagos em parcelas
mensais
de R$650,00
reais), face ao disposto no artigo 26, da Lei Federal n".
8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Presidente
Rodovia Prado Iltamaraju . km 01, SIN.o • Bairro São Sehastiân- Fone: (73) 329B·1555/ Fax: 329B·1B21 . Pradu- Ba.

Processo Administrativo 24 Contratação de Empresa para a

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