fiche PRCC Crevettes - 11 2009

Ficha Projecto : Moçambique
N° projecto : CMZ 6013
Novembro de 2009
Apoio ao desenvolvimento de aquacultura
de camarão em Moçambique
Programa de reforço das capacidades comerciais (PRCC)
Ficha técnica
Financiamento
Beneficiário
Montante da subvenção
Data de aprovação
Data da assinatura da convenção
Duração do projecto
Ministério das Finanças
Agência Francesa de Desenvolvimento
República de Moçambique
1,5 M €
02 de Janeiro de 2009
17 de Junho de 2009
2009-2012
Objectivo
O projecto de apoio ao desenvolvimento da aquacultura de camarão em Moçambique integra-se no quadro
do Programa de Reforço das Capacidades Comerciais (PRCC), desenvolvido pelo Ministério francês da
Economia, da Industria e do Emprego e a AFD. O objectivo do PRCC é de apoiar a inserção dos países em
desenvolvimento no comércio mundial a fim de encorajar o crescimento e de contribuir na luta contra a
pobreza.
O projecto de apoio à cultura de camarão moçambicana tem por objectivo o melhoramento sustentável da
competitividade a nível internacional dessa cadeia com forte potencial de desenvolvimento para o país.
Conteúdo do projecto
O projecto compreende três componentes principais :
1. Definição e implementação de uma nova estratégia comercial
⃘ Definição e seguimento de uma nova estratégia comercial
⃘ Definição de uma abordagem qualidade colectiva
⃘ Realização de suportes de comunicação
⃘ Participação em salões internacionais – promoção internacional
2. Segurança no quadro da produção para uma melhor comercialização
⃘ Apoio à segurança do sistema de produção (segurança epidemiológica e sanitária,
produção de genitores, monitoria ambiental)
⃘ Definição de um sistema de produção tipo
⃘ Operacionalização do código de boa conduta
⃘ Apoio à organização interna das empresas
3. Reforço da eficácia de enquadramento do sector: apoio à cadeia e à concertação entre os actores
⃘ Apoio à APCM
⃘ Apoio ao INIP
⃘ Desenvolvimento de um quadro de concertação público / privado
O projecto beneficia do apoio de uma assistência técnica, colocada junto da Associação dos Productores de
Camarão de Moçambique (APCM) e trabalhando em estreita ligação com os diferentes institutos públicos
(Instituto Nacional de Desenvolvimemento da Aquacultura – INAQUA ; Instituto de controle dos produtos de
pesca– INIP).
Uma atenção particular é dada ao reforço das capacidades do INIP, instituição governamental que aprova
as exportações (designada como Autoridade Competente pela União Europeia).
Plano de financiamento
O custo total do projecto eleva-se a 1,5 M € para 3 anos. O plano de financiamento é estabelecido como se
segue :
Plano de financiamento
Componente 1 : definição e demonstração da nova estratégia comercial
Componente 2 : segurança do quadro de produção para uma melhor
comercialização
Componente 3 : reforço da eficácia no enquadramento do sector e
monitoria do projecto
Avaliação e avaliação ex post
Diversos/Imprevistos
Total
Montante em
M€
230
280
%
15
19
830
55
60
100
1.500
4
7
100
A direçcão do projecto fica sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
(INAQUA), organismo sob tutela do Ministério das Pescas. A Associação dos Produtores de Camarão de
Moçambique (APCM) é responsável, por intermediário de um contrato de operador assinado com o
INAQUA, pela implementação das açcões relativas ao sector privado.
O INIP é responsável pela implementação das actividades ligadas à sua área.
Resultados esperados
Os efeitos positivos esperados do projecto são numerosos, tanto no plano económico, social como
institucional :
-
No plano económico, o projecto permitirá reforçar a produção e venda de camarão e contribuirá por
isso a assegurar a viabilidade financeira e institucional das principais quintas aquácolas do país. A
longo prazo, a aquacultura poderia representar para Moçambique um recurso financeiro importante;
-
No plano social, o projecto permitirá uma dinâmica das zonas onde se encontram as quintas,
afastadas das metrópoles, o que favorecerá igualmente a criação de empregos ;
-
No plano institucional, o projecto permitirá reforçar as capacidades do INAQUA e do INIP, assim
como a dos actores privados da cadeia através da APCM. Favorecerá os intercâmbios e o diálogo
entre os actores privados e públicos para a instauração de uma parceria público/privada reforçada.