Luciano de Souza Castro

Luciano de Souza Castro
Nascimento: 22/08/1949
Profissões: Economista e Administrador
Filiação: Luiz Alves de Castro e Maria José de Souza Castro
Legislaturas: 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Gabinete: 401, Anexo 4, Fone: 3215-5401, Fax: 3215-2401
Email: [email protected]
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Congresso Revisor), 1993-1995, RR, PL. Dt. Posse: 01/01/1993;
Deputado Federal, 1995-1999, RR, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 19992003, RR, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RR, PFL. Dt.
Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RR, PL. Dt. Posse: 01/02/2007.
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1991-1995, em
4 de janeiro de 1993.
Filiações Partidárias:
PFL, 1988-1990; PL, 1990-1991; PFL, 1991-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995; PSDB,
1995-1999; PFL, 1999-2003; PL, 2003-2007; PR, 2007-.
Atividades Partidárias:
Vice-Presidente Regional do PFL, RR, 1991-1993; Vice-Presidente Regional do PPR, RR,
1993; Vice-Líder do PPR, 1995; Vice-Líder do PPB, 1995; Vice-Líder do PSDB, 19961997; Vice-Líder do PFL, 1999-2002; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002; ViceLíder do Bloco PL/PSL, 2004-2005; Líder do PL, 2/2006-31/1/2007; Líder do PR,
1/2/2007-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Assessor e Diretor Financeiro, CEPLAC, MAARA, Brasília, DF, 1977-1984; Secretário de
Planejamento, SEPLAN, Boa Vista, RR, 1984-1985; Assessor da SEAC, Gabinete Pessoal
do Presidente da República, 1986-1987.
Estudos e Graus Universitários:
Economia, Fac. de Ciências Econômicas, Rio de Janeiro, RJ, 1969-1973; Administração
Pública, Fac. Católica, Brasília, DF, 1975-1977. Curso, ADESG, Brasília, DF, 1978.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: Palestra sobre a Questão Indígena no Brasil, Univ. de New Hampshire, EUA;
Conferência sobre Perspectivas de Pesquisa e Desenvolvimento para Roraima, I Workshop
sobre Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, UFRR.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acordo Antidumping: Titular; Comissão
Mista Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Suplente; Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular- e Suplente; Comissão Mista
Especial Maloca Haximu: Titular; Comissão Mista Quadros de Cargos DAS da AdvocaciaGeral da União, MF: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e
Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Quarto-Suplente de
Secretário e Segundo-Suplente de Secretário. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura
e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente e Tilular;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2006-4/2006,
26/2/2007- e Suplente, -3/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática:Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Defesa Nacional: Suplente;
Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto:
Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Presidente, 3/2005-3/2006,Titular, 3/20053/2006, e Suplente, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005, Titular, 3/2005, 4/2006, 14/2/2007-15/2/2007, e Suplente, 3/2006-4/2006, 6/3/2007-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação
Servidor Público: Suplente-; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado:
Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional,
Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas:
Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 76-A/99,
Recursos Ciência e Tecnologia: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 101/03,
Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente;
PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular;
PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95,
Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de
Rondônia: Suplente, -5/2005; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Terceiro-VicePresidente e Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, 4/2005; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais:
Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 264/95, Prazo Prescricional para Ações
Trabalhistas: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Relator e
Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 338/96,
Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº
407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 412/01,
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho
Escravo: Suplente-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente;
PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 550/97, Zona
Franca de Manaus: Suplente; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal:
Suplente-; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Suplente, 3/2006-; PL nº 1.210/95,
Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Titular; PL
nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras:
Titular-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente-; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente-; Projeto em
Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular. CPI: Atuação
da FUNAI: Titular e Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica:
Presidente e Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente-.
Conselhos:
Membro, Conselho de Administração da CEPLAC, Brasília, DF, 1977-1984; Presidente,
Conselho Deliberativo do CEAG, RR, 1984-1985.
Condecorações:
Ordens: do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1996. Medalhas: do Mérito do Forte São
Joaquim, Governo do Estado de Roraima, 1999; Imperador D. Pedro II, CBDF, 2001;
Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, PM, DF, 2001; do Pacificador, Comando
do Exército Brasileiro, 2001; da Ordem do Mérito do Trabalho, Ministério do Trabalho,
2001.
Missões Oficiais:
Viagem de estudos pela ADESG-DF a Santiago do Chile e à Argentina, 1978. Viagem a
Taiwan, a convite do Governo da República da China, 1998. Observador Parlamentar na
88ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 2000; Observador
Parlamentar na 55ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 2001.
Outras Informações:
Presidente da Comissão Especial para Assuntos Fundiários do CEAG, RR, 1984-1985.