CADERNO 3 1 SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2012

Transcrição

Caderno 3
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
SERVIDOR TEMPORÁRIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 354667
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO
ESTADO DO PARÁ e MURILO MODA CUNHA
FUNÇÃO: Técnico em Gestão Florestal – Engenharia Florestal
Prazo: 12.03.2012 a 11.09.2012
ORDENADOR DE DESPESA: Thiago Valente Novaes
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 106/2012
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Jusane Silva Santos
Secretário de Diretoria 57202627
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
18122129745340000 0261000000
339030
1.000,00
18122129745340000 0261000000
339039
600,00
18122129745340000 0261000000
339036
400,00
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Decisão acerca de recurso administrativo – Concessão Florestal
da Flota Paru.
Nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993, homologo a decisão da Comissão Especial de
Licitação para concessão florestal, instituída pela portaria nº. 48,
de 3 de março de 2011 (DOE nº. 31.869 09/03/2011), acerca do
recurso administrativo interposto pela licitante Cooperativa dos
Agropecuaristas Extrativistas Serra Azul – Cooperserrazul, nos
termos do parecer jurídico nº. 43/2012 constante nos autos e do
art. 109, parágrafo 4º, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Belém/PA, 16 de março de 2012.
THIAGO VALENTE NOVAES
Diretor Geral do Ideflor
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Em 15 de março de 2012, na sede do Instituto de Desenvolvimento
Florestal do Estado do Pará, reuniram-se os membros da
Comissão Especial de Licitação – CEL, instituída pela portaria nº.
48, de 3 de março de 2011 (DOE nº. 31.869 09/03/2011), para
análise e decisão do recurso administrativo apresentados pela
licitante Cooperativa dos Agropecuaristas Extrativistas Serra
Azul – Cooperserrazul, nos autos do processo administrativo
nº. 2011/146353, que trata da Concessão Florestal na Floresta
Estadual Paru – Concorrência 02/2011.
DISPOSITIVO (DECISÃO).
Ante o exposto, e com base na fundamentação nos autos, a
Comissão Especial de Licitação decide por maioria conhecer e
não-prover o recurso apresentado pela licitante Cooperativa
dos Agropecuaristas Extrativistas Serra Azul – Cooperserrazul,
mantendo-se a inabilitação por não atendimento ao item 4.3.3.1
do edital.
É a decisão que se submete à homologação.
Belém/PA, 15 de março de 2012.
Eduardo Minuzzi Niederauer – Matrícula nº. 57216584
Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira – Matrícula nº.
20885
Priscilla Welligton Gomes Magalhães – MatrÍcula nº. 57194868
Vitor Hugo Aranda Ferreira Silva – Matricula nº. 57230744
SUPRIMENTO DE FUNDO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 353998
PORTARIA: 100/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Jefferson Moreira do Espírito Santos
Coordenador Grupo
Técnico55233266
Recurso(s):
18541138066430000 0261000000
339030
800,00
18541138066430000 0261000000
339036
100,00
18541138066430000 0261000000
339039
100,00
Ordenador: Thiago Valente Novaes
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços
Número: 7/2012
Objeto: Construção de duas Quadras de ensaio do Festival do
Çairé, no Distrito de Alter do Chão/Santarém-PA
Entrega do Edital: no site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no
Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro
do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário
um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da
Empresa interessada.
Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIM
Local de Abertura: Assoc. Com. Empres. de Santarém Praça da
Bandeira 565
Data da Abertura: 03/04/2012
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
04451134674210000
449051
0101000000
Estadual
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 08/03/2012
Vigência: 19/03/2012 a 31/12/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazo conforme o artigo 57§1º, II da
lei 8.666/93 - Objeto: Serviço de Recuperação e Pavimentação
em Vias Urbanas com TST, na cidade de Palestina, neste Estado.
Contrato: 50
Exercício: 2011
Orçamento:
04451135074340000
449051
0101000000
Estadual
Contratado: BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
Endereço: R Distrito Industrial, Bairro: Distrito Industrial, 4
CEP. 67035-330 - Ananindeua/PA
Telefone: 9181190271
Número: 8/2012
Objeto: Ampliação da Câmara Municipal, no Município de
Santarém/PA
Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no
Local de Abertura: Assoc. Com. Empres. de Santarém, Praça da
Bandeira 565
CADERNO 3  1
Orçamento:
04451134674210000
449051
0101000000
Estadual
Número: 9/2012
Objeto: Construção da Unidade Integrada de Polícia, no Município
de Santarém/PA
Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no
Local de Abertura: Associação Com. Empres. de Santarém, Praça
da Bandeira 565
Orçamento:
04451134674210000
449051
0101000000
Estadual
AVISO DE ADIAMENTO
Avisamos aos licitantes o adiamento da sessão de abertura da
licitação Tomada de Preços nº 06/2012, cujo objeto é Conclusão
da Obra de Construção da unidade Regional do Centro de Perícias
Científicas Renato Chaves, no município de Itaituba, para o dia
03/04/2012, às 17:00 hs, na Associação Comercial Empresarial
de Santarém, Praça da Bandeira, nº 565, no município de
Santarém/PA, para coincidir com as demais licitações que serão
abertas, no referido município.
Belém, 16 de Março de 2012
SILVIA MARILIA COSTA BOMFIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PORTARIAS
PORTARIA Nº 126 DE 15 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 - SEOP DE
10/02/2011 E,
CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 07/2012-GEEP DE
15/02/2012;
RESOLVE:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias regulamentares
da servidora abaixo relacionada, concedidas através da Portaria
nº 99 de 24/02/2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº
32.105 de 28/02/2012, até ulterior deliberação.
NOME
CARGO
ANTONIA MARIA
ASSIST. DE OBRAS PÚBLICAS
RIBEIRO ALMEIDA
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
5268664/2
2010/2011
10/02/2011 E,
CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 45/2012-DIGOB DE
15/03/2012;
RESOLVE:
NOME
CARGO
MARIA DO
SOCORRO FLOR AUX. DE ENGENHARIA
DE LIMA VIEIRA
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
5894/1
2010/2011
10/02/2011 E,
2 
CADERNO 3
CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 09/2012-GEEP DE
08/03/2012;
RESOLVE:
NOME
CARGO
MARCIA REJANE M. DE L.
TGOP-ENGENHEIRA
P. BARRETO
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
57176055/1
2011/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor Administrativo
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
A Diretora Administrativa e Financeira no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 004 de 19 de Janeiro
de 2011, publicada no DOE nº 31.863 de 25.02.2011; e
considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e ainda os termos do Processo nº 2006/283277;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO ONOFRE DA COSTA SOUZA
matrícula nº 3277950/1, ocupante da função de Auxiliar de
Portaria, lotado na Diretoria de Transportes Terrestre, 60
(sessenta) dias de licença prêmio no período de 01.04.2012 a
30.05.2012, correspondente ao triênio 17/06/1998 a 16.06.2001.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Diretora Administrativa e Financeira no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela portaria nº 004 de janeiro de 2011,
e considerando o disposto no art. 74 da lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
RAIMUNDO NONATO DE PINHO BRAGA matricula nº 2027771/
1, ocupante do cargo de Braçal, lotado no 8º Núcleo Regional –
Cametá, no período de 01.03 a 30.03.2012, referente ao período
aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2011.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE
Laudo Médico: 124182A
Nome: OSMARINA MENDES DA SILVA
Lotação: Gabinete do Secretário
Matrícula: 3277909/1
Função: Servente
Nº de dias: 60 (sessenta)
Período de Afastamento: 14/03/2012 a 12/05/2012.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, EM
27/02/2012
MARIA HELENA MOSCOSO DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira
Modalidade: Concorrência Naciona
Número: 3/2012
Objeto: Restauração da Alça Viária, trecho: km 33,04 ao km
69,24, numa extensão de 36,20 km, nas Regiões de integração
do Guamá, Rio Caetés e Rio Capim, sob jurisdição do 1º, 4º e 7º
Núcleos Regionais.
Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da
SETRAN, 1º andar.
Observação: O Edital, errata e o novo Projeto Executivo em
CD-ROM, assim como a nova Planilha de Custos, poderão ser
adquiridos, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª
feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente
anterior à data da abertura da Licitação. Os licitantes que já
adquiriram o Edital poderão retirá-los sem quaisquer ônus,
bastando apresentar a guia de recolhimento da taxa de aquisição.
Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL
Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala
de Licitações.
Orçamento:
26782135074310000
449051
0130000000
Estadual
Ordenador: FRANCISCO MELO
DIÁRIA
PORTARIA: 99/2012
Objetivo: Acompanhar a equipe técnica da Diretoria de
Transportes Terrestre que vai verificar a usina de asfalto nesses
municípios, com a finalidade de verificação patrimonial
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Félix do Xingu/Floresta do Araguaia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32731721/José Souza da Silva (Auxiliar de Administração) / 3.5
diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 22/03/2012<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 101/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Antonio Noé Carvalho de Farias
Engenheiro Civil
20353911
Recurso(s):
26122129745340000 0101000000
339033
2.000,00
ERRATA AO EDITAL
Número: n.º 004/2012.
OBJETO: Reparos navais nos flutuantes da SETRAN, que
protegem os pilares centrais da ponte do Rio Guamá, da Alça
Viária, no Município de Marituba, sob Jurisdição do 1º Núcleo
Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que fica
excluído do Edital de licitação em referência, o item 7.3.4,
ficando inalterados os demais itens desse Edital.
Belém, 16 de março de 2012.
JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL
Presidente da C.P.L - SETRAN
Número: 5/2012
Objeto: Construção de uma (01) ponte em madeira de lei sobre
o Rio Inaja (81,00m x 4,20m), localizada na PA-463, no trecho:
Santa Maria das Barreiras / Barreira do Campo, no município de
Conceição do Araguaia, pertencente a Região de Integração do
Araguaia, sob Jurisdição do 6º Núcleo Regional.
Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da
SETRAN, 1º andar.
Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor
de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00
horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura
da Licitação.
Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL
Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala
de Licitações.
Orçamento:
26782135074300000
449051
0101000000
Estadual
FÉRIAS
PORTARIA Nº. 033/2012-GP DE 16 DE MARÇO DE 2012
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que
lhe foram conferidas pela Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000;
R E S O L V E:
CONCEDER férias regulamentares ao Servidor da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período
aquisitivo 2011/2012, conforme mapa abaixo:
MATRÍCULA
00027
NOME
PERÍODO
AQUISITIVO
GOZO
BERNARDO HAGE UCHÔA
01/02/2011 A
31/01/2012
01/04/2012 A
30/04/2012
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, 16 de março de 2012.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Termo Aditivo: 1
Vigência: 13/03/2012 a 13/03/2013
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do contrato de prestação de serviços
temporários por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza
a cláusula terceira do instrumento contratual, tendo em vista
a necessidade na continuidade da prestação dos serviços de
motorista.
Contrato: 24
Exercício: 2011
Orçamento:
27122129745350000
319004
0101000000
Estadual
Contratado: LUIZ SALES SILVA DA SILVA
Endereço: Psg Nova, Bairro: Campina de Icoaraci (Icoaraci), 230
CEP. 66813-075 - Belém/PA
Telefone: 9188598100 Celular: 9183050321
Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento
Termo Aditivo: 1
Vigência: 13/03/2012 a 13/03/2013
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, conforme cláusula terceira do instrumento
contratual, tendo em vista a necessidade de continuidade da
prestação de serviço temporário de motorista.
Contrato: 26
Exercício: 2011
Orçamento:
27122129745350000
319004
0101000000
Estadual
Contratado: ARNALDO SANDRO REIS ALFAIA
Endereço: Psg Sexta Linha, Bairro: Tenoné, 4
Complemento: Qd 39, casa 12
Telefone: 9183017822 Celular: 9188235422
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 21/2012
Data: 13/03/2012
Valor: 77.285,07
Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas
e lonas a serem utilizadas em várias dependências do Parque
Aquático no Campeonato Sulamericano de Desportos Aquáticos,
no período de 12 a 26 de março de 2012.
Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
Orçamento:
27812136724990000
339030
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: E.V.M CARNEIRO - ME
Endereço: TV 14 DE ABRIL, Bairro: SAO BRAZ, 1635
CEP. 66063-090 - BELÉM/PA
Dispensa: 22/2012
Data: 13/03/2012
Valor: 108.666,67
Objeto: Contratação de Serviços de som e iluminação para o
Campeonato Sul Americano Absoluto de Desportos Aquáticos, no
período de 12 a 26 de março de 2012.
Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93.
Orçamento:
27812136724990000
339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: ALMEIDA & PINHEIRO LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA
Endereço: TV 14 DE ABRIL, Bairro: guama, 2164
CEP. 66065-610 - BELÉM/PA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo17/2012
Data de Admissão: 13/03/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
FILIPE MONTEIRO BATISTA
MOTORISTA
13/03/2013
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Ato: Contrato Administrativo19/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ADRIANO CARVALHO DE LIMA
MOTORISTA
16/03/2013
Dispensa: 20/2012
Data: 09/03/2012
Valor: 300.000,00
Objeto: Locação de imóvel não residencial para desenvolvimento
do Projeto Vida Ativa na 3ª Idade.
Fundamento Legal: Art. 24,. inciso X c/c Art. 25, caput, ambos
da Lei n.º 8.666/93.
Orçamento:
27812136765270000
339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: ASS. DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PARÁ - ASALP
Endereço: R do Aveiro, Bairro: Cidade Velha, 130
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ato: 5
Numero da Dispensa: 20/2010
Data: 12/03/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 1/2012
Objeto: Aquisição de placas eletrônicas dos compressores do
CHILLER localizados no Teatro Estação Gasômetro/Parque
da Residência, unidade vinculada a SECULT. (ALTERAÇÃO DE
EDITAL)
Entrega do Edital: a partir de 19/03/2012 na Av. Magalhães
Barata n 830 ou nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.
compraspara.pa.gov.br.
Observação: ALTERAÇÃO DE EDITAL PARA COMPLEMENTAÇÃO
CADERNO 3  3
DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.
Responsável pelo certame: Cicero Marcos Lopes
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Orçamento:
13392136642060000
339030
0101000000
Estadual
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade: 30/2012
Data: 12/03/2012
Valor: 28.700,00
Objeto: referente ao cachê do palestrante Padre Fabio de Mello
para ministrar palestra no Aniversário de 141 anos da Biblioteca
Pública Arthur Vianna, no dia 23/03/2012, em Belém.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, Lei 8.666./93
Orçamento:
13392135264270000
339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: TALENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA.
Endereço: R Pe Silveira Lobo, Bairro: São Luiz (Pampulha), 841
CEP. 31270-740 - Belo Horizonte/MG
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
APOSTILAMENTO
Número: 14
Assinatura: 02/01/2012
Valor: 19.120,00
Justificativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
2012, RELATIVO AO CONTRATO 008/2011 FIRMADO ENTRE A
FCPTN E A EMPRESA TRANSPORTADORA TRANSCIDADE LTDA,
NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400091.4620
2.13122129745340000.0101000000.33903900.460202.000000
4534C; NE: 2012NE00012.
Contrato: 8/2011
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
DIÁRIA
PORTARIA: 9989/2012
Objetivo: Conduzir materiais e servidores para realizar entrega
de mobiliários e kit cozinha, para atender as escolas estuais
pertencentes a esta secretaria de educação.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA MARIA DO PARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
468207/MANOEL COTTA SOARES FILHO (AG. DE PORTARIA /
ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012
a 24/03/2012<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
PORTARIA: . 9990/2012
de mobiliários e kit cozinha a fim de atender as escolas estuais
pertencentes a secretaria de educação.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
198307/PAULO DE SOUZA SILVA (AG. DE PORTARIA / ATIV
APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a
24/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 9987/2012
Objetivo: REALIZAR TOMBAMENTO DE 5.000 CARTEIRAS
ESCOLARES DA empresa MAC MOVEIS E LEVANTAMENTO
PATRIMONIAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA
15º URE.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
AGUA AZUL DO NORTE /BANNACH/PA - Brasil
CONCEICAO DO ARAGUAIA CUMARU DO NORTE/PA - Brasil
FLORESTA DO ARAGUAIA OURILANDIA DONORTE/PA - Brasil
PAU DARCO /REDENCAO/RIO MARIA /PA - Brasil
SANTA MARIA DAS BARREIRAS /SANTANA DO AR/PA - Brasil
SAO FELIX DO XINGU/SAPUCAIA/PA - Brasil
TUCUMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
941921/PAULO
BERGMAN
FIEL
MACHADO
(ESCREV.
DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 6.0 diárias (Completa) /
de 26/03/2012 a 01/04/2012
941921/PAULO
BERGMAN
FIEL
MACHADO
(ESCREV.
DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 19.5 diárias (Completa)
/ de 01/04/2012 a 20/04/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 9995/2012
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE FÍSICO E DE
INSTALAÇÕES DAS: EEEM PROF. PAULO FREIRE; EEEM PROF.
SALOMÉ CARVALHO; EEEM INÁCIO SOUZA MOTA, PARA
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES
CUJAS DEMANDAS SÃO URGENTES.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55587259/SANDRO GOMES BARROS (TECNICO EM GESTAO
DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5 diárias
(Completa) / de 21/03/2012 a 25/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 10003/2012
Objetivo: Acompanhamento pedagógico do Programa Projovem
Campo Saberes da terra.
5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM //PA - BRASIL
Destino(s):
SANTAREM / JURUTI/ALTAMIRA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
6329390/JOAO GUILHERME ESTEVES DIAS (PROFESSOR
BACHARELADO / DOCENTE) / 6.0 diárias (Completa) / de
26/03/2012 a 01/04/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: Acompanhamento pedagógico nos municípios do
programa projovem campo saberes da terra.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
SANTAREM / JURUT/ALTAMIRA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
198285/JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DO NASCIMENTO
(ADM.ESCOLAR EE-2 / ESPECIALISTA) / 6.0 diárias (Completa) /
de 26/03/2012 a 01/04/2012
198285/JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DO NASCIMENTO
(ADM.ESCOLAR EE-2 / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) /
de 01/04/2012 a 04/04/2012<br
4 
CADERNO 3
DIÁRIA
PORTARIA: 9996/2012
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE FÍSICO E DE
INSTALAÇÕES DAS: EEEM PROF. PAULO FREIRE; EEEM PROF.
SALOMÉ CARVALHO; EEEM INÁCIO SOUZA MOTA, PARA
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES
CUJAS DEMANDAS SÃO URGENTES.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
628654/FAEK PEDRO KHOURY NETO (ESCR. DATILOG. REF.III /
ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012
a 25/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 9986/2012
Objetivo: realizar entrega de mobiliários e kit cozinha, para
atender as escolas estuais pertencentes a esta secretaria de
educação.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
304417/ROBERTO SERRA MENDES (AG. DE PORTARIA / ATIV
24/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 9993/2012
Objetivo: realizar entrega de mobiliário, kit cozinha e merenda
escolar na e.e.m.bartolomeu morais da silva no distrito de castelo
dos sonhos e livros do escola ativa dos programas( projovem,
nte, coleção ziraldo e literatura para todos) nas escolas estaduais
de fundamental e médio em altamira.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
183199/JAIR GOMES DE ARAUJO (SERVENTE REF. I / ATIV
31/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 9992/2012
Objetivo: realizar entrega de mobiliário, kit cozinha e merenda
de fundamental e médio em altamira.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57212551/CLAUDIONOR DOS SANTOS CARNEIRO (AUXILIAR
OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERAC) / 10.5 diárias (Completa)
/ de 21/03/2012 a 31/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 9991/2012
Objetivo: conduzir servidores e materiais para realizar entrega
de mobiliário, kit cozinha e merenda escolar na e.e.m.bartolomeu
morais da silva no distrito de castelo dos sonhos e livros do
escola ativa dos programas( projovem, nte, coleção ziraldo e
literatura para todos) nas escolas estaduais de fundamental e
médio em altamira.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
752479/JOSE ANTONIO DAMASCENO DOS SANTOS (SERVENTE
REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 10.5 diárias (Completa) / de
21/03/2012 a 31/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 9984/2012
de mobiliários e kit cozinha, para atender as escolas estuais
pertencentes a esta secretaria de educação.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
SANTA MARIA DO PARA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
183075/OSVALDO SOUZA DA SILVA (MOTORISTA / ATIV
24/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 9985/2012
Objetivo: realizar entrega de mobiliários e kit cozinha, para
atender as escolas estuais pertencentes a esta secretaria de
educação.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
183210/PAULO HENRIQUES MARTINS BOTELHO (SERVENTE
REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de
21/03/2012 a 24/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 9994/2012
Objetivo: Realizar entrega de mobiliário, kit cozinha e merenda
fundamental e médio em altamira.
5.810 DE 24/01/1994.
Destino(s):
ALTAMIRA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5483891/JOSE IVAN DA SILVA (AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV
31/03/2012<br
L.SAUDE GAS - GERENCIA DE ASSISTENCIA AO
SERVIDOR
LAUDO MÉDICO N 894/11
Nome:Elimara Aguiar Costa
Matric:354040A-1 Periodo:17/10/11 a 16/04/11
Cargo:Prof./Lot:EE.B.Gurjao/C.Araguaia
Nome:Raimunda Benedita Santana Rabelo
Matric:289019-1 Periodo:03/10/11 a 12/10/10
Cargo:Ag,Adm./Lot:EE.Conego L./Castanhal
Nome:Raimunda Benedita Santana Rabelo
Matric:289019-1 Periodo:13/10/11 a 28/10/10
Cargo:Ag,Adm./Lot:EE.Conego L./Castanhal
Nome:Luciene Leal Quintal
Matric:57220770-1 Periodo:22/09/11 a 21/11/11
Cargo:Prof./Lot:EE.S.Benedito S./Snt.Maria PA
Nome:Maria Dalva Rodrigues Pinto
Matric:6314457-1 Periodo:29/08/11 a 27/09/11
Cargo:Servt./Lot:EE.A.Lopes M./Santarem
Nome:Maria Noemi Pinto da Silva
Matric:6314384-1 Periodo:31/08/11 a 29/09/11
Cargo:Servt./Lot:EE.A.Lopes M./Santarem
Nome:Evaldina Maria de Jesus Martins
Matric:764841-1 Periodo:04/08/11 a 22/09/11
Cargo:Escr.Datilog./Lot:EE.Madre I./Santarem
Nome:Sidnei Rocha Rego
Matric:54180237-1 Periodo:12/09/11 a 11/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Madre I./Santarem
Nome:Aldenice Ferreira Sousa
Matric:5815037-2 Periodo:26/08/11 a 04/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.N.A.E.Spltv./Santarem
Nome:Miriam Lane de Oliveira Santos
Matric:57218230-1 Periodo:11/09/11 a 25/09/11
Cargo:Ass.Adm./Lot:ERC.D.Sao F./Santarem
Nome:Gilson Silva Oliveira
Matric:5822262-1 Periodo:10/09/11 a 09/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Rio Tapajos/Santarem
Nome:Nubia Carvalho da Silveira
Matric:57212688-1 Periodo:18/07/11 a 02/08/11
Cargo:Tec.Gst.Publ./Lot:9 URE/Maracana
LAUDO MÉDICO N S/N
Nome:Esdras Mendes Pereira
Matric:57205562-1 Periodo:24/09/10 a 23/12/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Rio Tocantins/Maraba
LAUDO MÉDICO N 94440A/1
Nome:Marizete Nunes de Oliveira
Matric:532207-1 Periodo:08/02/10 a 08/04/10
Cargo:Ag. Adm./Lot:EE.Dirt. Ens./Belem
LAUDO MÉDICO N 165
Nome:Lorena Oliveira Vasconcelos
Matric:57228483-1 Periodo:13/10/11 a 27/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Paulo VI/N.Departamento
Nome:Telma Patricia Aquino Lima
Matric:54197980-1 Periodo:20/03/11 a 11/04/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Joao Santos/Capanema
Nome:Getulino de Sousa Neres
Matric:324758-3 Periodo:16/08/11 a 15/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Palma Muniz/Rdencao
Nome:Francisca Gonzaga da Silva
Matric:05319935-1 Periodo:19/09/11 a 03/10/11
Cargo:Servt./Lot:EE.D.Alves M./C.Araguaia
Nome:Sammara Figueredo Fontes
Matric:57190838-1 Periodo:01/09/11 a 30/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.P.Hannemann/Pau D’arco
Nome:Antonia Socorro da Silva Sampaio
Matric:6023576-2 Periodo:13/09/11 a 13/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Joao P. II/S/M
Nome:Antonio Adriano do Nascimento
Matric:685992-1 Periodo:22/09/11 a 04/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.L.Bitencourt/S/M
Nome:Maria Alcine Monteiro da Silva
Matric:487716-1 Periodo:04/08/11 a 02/10/11
Cargo:Prof./Lot:ERC.D.P.Vida/Altamira
Nome:Lucicleide Maria de Santana Silva
Matric:961027-1 Periodo:12/09/11 a 20/09/11
Cargo:Escr,Datilog./Lot:EE.Benicio L./Castanhal
Nome:Zoraide do Socorro Alves Dias
Matric:5716900-2 Periodo:14/09/11 a 14/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.J.Salles/Castanhal
Nome:Eliene Neres Rodrigues
Matric:57205540 Periodo:31/08/11 a 15/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.G.Sales P./Maraba
Nome:Aida Pereira de Souza
Matric:539252-1 Periodo:31/08/11 a 19/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Benicio L./Castanhal
Nome:Hedima Moraes de Araujo
Matric:659681-1 Periodo:08/09/11 a 28/09/11
Cargo:Prof./Lot:ERC.D.P.Vida/Altamira
Nome:Antonia do Amparo Reis Pinheiro
Matric:317055-2 Periodo:06/10/11 a 06/04/12
Cargo:Tec.Educ./Lot:EE.A.MoraesN./Quatip.
Nome:Simone de Cassia Gomes da Silva
Matric:57211387-1 Periodo:26/09/11 a 10/10/11
Cargo:Tec.Educ./Lot:M.Queiroz R./Braganca
Nome:Valeria almeida Paz
Matric:572341 Periodo:26/09/11 a 11/10/11
Cargo:Tec.Educ./Lot:EE.A.Pereira/Braganca
Nome:Cristiane Cristine da Silva Araujo
Matric:54182575-2 Periodo:29/08/11 a 27/10/11
Cargo:Tec.Educ./Lot:EE.M.Mancio/Braganca
Nome:Raimundo da Silva Farias
Matric:5889823-1 Periodo:26/09/11 a 25/11/11
Cargo:Prof./Lot:EE.L.Negrao S./Abaetetuba
Nome:Maria Mercedes de Amorim Ferreira
Matric:511820-1 Periodo:01/08/11 a 01/10/11
Cargo:Escrev.Datilog./Lot:EE.Jose A./Braganca
Nome:Raimunda das Gracas da Costa Sousa
Matric:6317170-1 Periodo:01/09/11 a 30/10/11
Cargo:Prof./Lot:ERC.Snt.Terezinha/Braganca
Nome:Maria Cristina Martins Pereira Pinto
Matric:578768/015 Periodo:01/08/11 a 31/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Yolanda C./Braganca
Nome:Jacinelma Mary da Silva Sousa
Matric:57220580-1 Periodo:25/03/11 a 13/04/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Sao Jose/Obidos
Nome:Elsnez Pires Soares
Matric:203220-1 Periodo:18/08/10 a 16/10/10
Cargo:Prof./Lot:EE.R.Ribeiro P./Tucurui
Nome:Antonio Raimundo de Souza
Matric:6030084-1 Periodo:11/10/11 a 25/10/11
Cargo:Vigia/Lot:EE.14 Abril/C.Araguaia
Nome:Celia Mattes Vieira
Matric:57220603-1 Periodo:19/09/11 a 25/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.M.A.Dias B./F.Araguaia
Nome:Maria SAntana Santos Souza
Matric:54188124-2 Periodo:07/06/11 a 06/07/11
Cargo:Prof./Lot:EE.B.P.Barros/Abaetetuba
Nome:Ricardo Lima da Costa
Matric:5717779-2 Periodo:01/03/11 a 30/03/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Melvin Jones/Uruara
Nome:Gisele Portela de Andrade Bohry
Matric:458970-3 Periodo:13/04/11 a 11/06/11
Cargo:Tec.Educ./Lot:EE.Melvin Jones/Uruara
Nome:Monica Goncalves de Matos
Matric:5774322-2 Periodo:03/02/11 a 27/02/11
Nome:Roberto Portela de Andrade
Matric:55586026-2 Periodo:16/05/11 a 27/05/11
Nome:Roberto Portela de Andrade
Matric:55586026-2 Periodo:16/02/11 a 28/02/11
Nome:Jacilene Alves da Costa
Matric:57199225-2 Periodo:21/03/11 a 19/05/11
Cargo:Prof./Lot:EE.R.A.Rebelo/S.J.Portirio-PA
CADERNO 3  5
Nome:Edimilson Alves Lima
Matric:57210850-1 Periodo:25/04/11 a 23/06/11
Cargo:Servt./Lot:EE.Dairce P.T./Altamira
Nome:Ina Iva de Oliveira
Matric:06328946-1 Periodo:03/06/11 a 03/07/11
Cargo:Servt./Lot:EE.Nair N.L./Altamira
Nome:Rosiel Costa Sena
Matric:5822602-2 Periodo:16/05/11 a 30/07/11
Cargo:Prof./Lot:EE.S.F.Xavier/Abaetetuba
Nome:Francisca Valeria Neri da Rocha
Matric:5569630-3 Periodo:14/06/11 a 30/06/11
Cargo:Prof./Lot:ERC.M.Mattias/Altamira
Nome:Jairon Wesley Batista de Souza
Matric:57226907-1 Periodo:28/07/11 a 27/08/11
Cargo:Prof./Lot:15 URE/Maraba
Nome:Ana Claudia Fortunato da Silva
Matric:55587244-2 Periodo:29/08/11 a 26/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Rosa A. R./S.J.Porfirio-PA
Nome:Ana Maria Melo da Cunha
Matric:678139-1 Periodo:01/08/11 a 31/10/11
Cargo:/Escrv.Datilog./Lot:EE.Galvao/a.Correa
Nome:Marcelo Rodrigo Cardoso
Matric:57204393-1 Periodo:28/09/11 a 29/12/11
Cargo:Prof./Lot:EE.E.Angelim/Parauapebas
Nome:Raimunda do Socorro Correa Ferreira
Matric:6317502-1 Periodo:01/08/11 a 28/11/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Snt.Terezinha/Braganca
Nome:Rosalina de Sousa Menezes
Matric:411965-1 Periodo:10/08/11 a 24/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Sancha A.S.S./Ourem
Nome:Roseane do Socorro da Silva Lima
Matric:685267-2 Periodo:29/07/11 a 12/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Joao S./Capanema
Nome:Helaine Martins da Silva
Matric:5722102-1 Periodo:25/08/11 a 02/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Polivalente/Altamira
LAUDO MÉDICO N 404
Nome:Valdenize Socorro Menezes Rocha
Matric:5581974 Periodo:08/09/11 a 05/03/12
Cargo:Prof./Lot:EE.M.G.Escocio C./Itaituba
Nome:Gercina Dias Silva
Matric:680966-1 Periodo:09/08/11 a 09/10/11
Cargo:Ag.Port./Lot:EE.A.Leao C./Capanema
Nome:Maria Pastora Ferreira de Mendonca
Matric:777196-1 Periodo:18/08/11 a 01/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.M.Luiza A./Nova T.
Nome:Suzie Tavares Goncalves
Matric:54196180/2 Periodo:01/08/11 a 30/08/11
Cargo:Ass.Adm./Lot:EE.V.S.Franco/Belem
Nome:Maria da Conceicao Oliveira
Matric:5108047-1 Periodo:29/08/11 a 29/10/11
Cargo:Prof./Lot:NTE/Tucurui
Nome:Maria de Oliveira Rodrigues
Matric:977020-2 Periodo:18/05/11 a 18/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Guajarina M./S.J.Pirabas
Nome:Rosa Maria Ferreira de Oliveira da Silva
Matric:5189659-3 Periodo:16/06/11 a 30/06/11
Cargo:Prof./Lot:EE.D.Joao VI/Capanema
Nome:Erlon Di Fran Feitosa Castelo Santana
Matric:54192493 Periodo:14/06/11 a 30/06/11
LAUDO MÉDICO N 406
Nome:Paulo Oildo dos Santos Batista
Matric:05749654/1 Periodo:01/08/11 a 15/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.G.E.Cerqueira/Itaituba
LAUDO MÉDICO N 422
Matric:05749654/1 Periodo:16/09/11 a 01/10/11
LAUDO MÉDICO N 424
Matric:05749654 Periodo:02/10/11 a 10/10/11
Nome:Erlandi Rocha Leal
Matric:57214116-1 Periodo:23/08/11 a 07/09/11
Cargo:Vigia/Lot:EE.Rui Barbosa/Tucurui
Nome:Torquato Maia Ferreira
Matric:57206483-1 Periodo:11/08/11 a 10/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.R.Ribeiro/Tucurui
Nome:Emilia Gomes Barbosa
Matric:57202409-1 Periodo:27/08/11 a 26/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Benicio L./Castanhal
Nome:Eliude Soares de Almeida
Matric:6022243-2 Periodo:16/08/11 a 25/09/11
Cargo:Escrv.Datilg./Lot:EE.P.C.Coutinho R./Cast.
Nome:Ana Paula de Oliveira
Matric:57194610-1 Periodo:22/08/11 a 05/09/11
Nome:Lorena Oliveira Vasconcelos
Matric:57228483-1 Periodo:29/08/11 a 12/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.S.Alves/B.Branco
Nome:Luiz Antonio Gonzaga Costa
Matric:5442010-2 Periodo:01/09/11 a 30/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.C.I.F.Profs.C./Cameta
Nome:Jose Francisco Dantas Nogueira
Matric:54182600-1 Periodo:12/09/11 a 27/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Paulo VI/Novo D.
Nome:Luciana do Socorro Bezerra da Silva
Matric:5768721-1 Periodo:05/10/11 a 05/12/11
Cargo:Prof./Lot:EE.P.Sales/Cameta
Nome:Marcia Cristina Costa Assuncao
Matric:6305482-3 Periodo:22/09/11 a 21/11/11
Cargo:Sup.Esc./Lot:EE.Nilza N./Castanhal
Nome:Raimundo Silvano Silva de Amorim
Matric:5357764-3 Periodo:29/03/11 a 27/05/11
Cargo:Prof./Lot:EE.R.M.Viana/S/M
Nome:Maria dos Anjos Macedo
Matric:449792-1 Periodo:13/06/11 a 13/07/11
Cargo:Servt./Lot:EE.M.Urbana S./Nova T.
Nome:Rezerleia Melo Guimaraes
Matric:57214530-1 Periodo:15/08/11 a 30/11/11
Cargo:Srvet./Lot:EE.C.Jesus/Braganca
Nome:Cesar Augusto Nascimento Ribeiro
Matric:57215350-1 Periodo:09/08/11 a 08/10/11
Cargo:Ass.Adm./Lot:EE.Conego C./Igarape Acu
Nome:Andrea Cardoso da Silva
Matric:05874165-2 Periodo:05/09/11 a 15/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.E.Angelim/Parauapebas
Nome:Angela Cristina Costa Carneiro
Matric:57209025-1 Periodo:18/08/11 a 18/09/11
Cargo:Tec.Educ./Lot:EE.Polivalente/Altamira
Nome:Elizabete Soares Azevedo Becker
Matric:475653-2 Periodo:11/08/11 a 10/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Melvin J./Altamira
Nome:Elney Santos de Oliveira
Matric:5471265-1 Periodo:30/08/11 a 14/09/11
PORTARIA N 939/11 5 URE
Nome:Thinathreicy Flexa dos Santos
Matric:57214827-1 Periodo:17/08/11 a 15/10/11
Cargo:Servt./Lot:EE.Julia G.P./Santarem
6 
CADERNO 3
Nome:Evaldo Maia Costa
Matric:5734967-1 Periodo:20/08/11 a 17/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.W.Dias F./Santarem
Nome:Maria Adileia Pena de Sousa
Matric:365475-1 Periodo:15/08/11 a 16/09/11
Cargo:Prof./Lot:10 URE/Altamira
Nome:Maurina Oliveira da Luz
Matric:477060-1 Periodo:19/09/11 a 16/11/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Inst.Educ. Uruara /Uruara
Nome:Maria Assencao Monteiro da Silva
Matric:659010-1 Periodo:05/08/11 a 05/10/11
Cargo:Servt./Lot:EE.Joao P. I/Quatipuru
Nome:Leila Diana Pontes Melo
Matric:5418829-2 Periodo:05/08/11 a 19/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.M.Amelia V./Capanema
Nome:Lucia Maria Santos da Costa
Matric:475998-1 Periodo:01/08/11 a 29/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.E.Queiroz/Anapu
Nome:Carlos Antonio Portela de Andrade
Matric:5683661-1 Periodo:29/08/11 a 27/10/11
Nome:Maria Alcilene do Carmo Santos
Matric:272779-1 Periodo:08/09/11 a 22/09/11
Cargo:Prof./Lot:UEE.J.T.Duarte B./Santarem
Nome:Simiramis Duque de Franca
Matric:57203586-1 Periodo:28/07/11 a 31/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.P.Sales/Capanema
Nome:Leila Maria Goncalves Gomes
Matric:5671345-2 Periodo:19/07/11 a 28/08/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Vila P./Inhangapi
Nome:Vilma Maria Neves de Sousa Ferreira
Matric:662178-1 Periodo:19/05/11 a 02/06/11
Cargo:Prof./Lot:EEM.J.Moraes/Belem
Nome:Roseli Amarilda Pechulo da Silva
Matric:5715296-2 Periodo:12/09/11 a 11/11/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Palma Muniz/Redencao
Nome:Luiz Antonio da Costa
Matric:55586162-1 Periodo:28/05/10 a 10/06/10
Cargo:Prof./Lot:11 URE/Snt.Izabel PA
Nome:Maria Ivone Morais Santiago
Matric:201294-1 Periodo:10/09/11 a 30/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Augusto O./Nova T.
Nome:Vicente de Paula e Silva
Matric:57226437-1 Periodo:01/08/11 a 12/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.M. Mirtes S. P./Capanema
Nome:Carlos Alberto Xavier Ferreira
Matric:5890088-1 Periodo:19/08/11 a 02/12/11
Cargo:Tec. Educ./Lot:EE.O. Brito/Capenema
Nome:Viviany Andress Macedo Ferreira
Matric:57234114-1 Periodo:29/07/11 a 12/08/11
Cargo:Tec. Educ./Lot:EE.T. Rezende/Salinopolis
LAUDO MÉDICO N 405
Nome:Reginaldo Nascimento Ribeiro
Matric:5813093-2 Periodo:01/08/11 a 01/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.B. C. Sousa/Itaituba
Nome:Walkyria de Araujo Milhomem
Matric:57188922-1 Periodo:05/09/11 a 19/09/11
Cargo:Prof./Lot:EE.1 URE/Maraba
Nome:Paula Andrea Gomes de Aquino
Matric:5494575-3 Periodo:03/09/11 a 02/10/11
Cargo:Prof./Lot:EE.Sao Jose/Obidos
Nome:Odete Dias Fereira
Matric607215-1: Periodo:26/06/11 a 25/08/11
Cargo:Srvrt./Lot:EE.M. Oscarina S. P./Abaetetuba
Nome:Maria de Nazare Rodrigues Veloso
Matric:54197546-2 Periodo:30/04/10 a 30/06/10
Cargo:Prof./Lot:ERC.Inst. Snt. T./Braganca
Nome:Ana Claudia da Costa Baltazar
Matric:5715032-1 Periodo:01/08/10 a 31/08/10
Cargo:Prof./Lot:EE.Rio Caete/Braganca
Nome:Alda Maria Gomes Monteiro
Matric:0521418-1 Periodo:10/05/10 a 10/07/10
Cargo:Prof./Lot:EE.A. Ferreira/Braganca
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Ato: S/N
Término Vínculo: 05/03/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: A PEDIDO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / RERISON FREITAS DE OLIVEIRA (PROFESSOR) /
57197073-2<br
Ordenador: MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE
Ato: S/Nº
Motivo: RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO
Servidor(es):
Temporário / JOSAFA TEIXEIRA MACHADO (PROFESSOR) /
5889603-1<br
Ato: S/Nº
Servidor(es):
Temporário / JANIO LEONIO SILVA DOS SANTOS (PROFESSOR)
/ 5894441-1<br
Ato: S/Nº
Servidor(es):
Temporário / GLEICIANE BARBOSA DO VALE (PROFESSOR) /
5896091-1<br
Ato: S/N
Motivo: A PEDIDO
Servidor(es):
Temporário / ANA PAULA DO NASCIMENTO VELASQUEZ
(PROFESSOR) / 57223420-1<br
Ato: S/Nº
Servidor(es):
Temporário / LEYDYANE MENDONCA DA SILVA (MERENDEIRA) /
7060187-1<br
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Ato: CONTRAT0
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
MARIA ANGELA RIBEIRO DA COSTA
ASSIST. ADM.
11/03/2013 CONTRATO 579/2012-SAO MIGUEL DO GUAMA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRC
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 3260/2012 DE 14/03/2012
Nome: LICIA REGINA LIMA DE SOUSA
Matrícula:55585883/2 Cargo: Professor Classe I
Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Diretor (GED-4) da EEEFM Dr. Otavio Meira SEDE, no Município
de Benevides, a partir de 14/03/2012.
PORTARIA Nº.: 3310/2012 DE 14/03/2012
Nome: JOAO DAS MERCES DO CARMO ESTUMANO
Matrícula:6315372/1 Cargo: Professor Nível Medio
Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Príncipe da Paz, no Município de
Ananindeua , a partir de 02/03/2012.
PORTARIA Nº.: 3318/2012 DE 14/03/2012
Nome: MONICA CRISTINA BARBOSA GIL LIMA
Matrícula:663344/1Cargo: Prof. Colaborador Nível Superior
Diretor II (GED-3.1) da EEEM Prof. Albanizia Oliveira Lima, no
Município de Belém, a partir de 14/03/2012.
PORTARIA Nº.: 1563/2012 DE 02/02/2012
Nome: ALLAN DE MACEDO MAUES
Matrícula:57213294/1 Cargo:Assistente Administrativo
Secretario (GED-1) da EEEFM Duque de Caxias, no Município de
Belém, a partir de 02/02/2012.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 1555/2012 DE 02/02/2012
Nome: ANA CECILIA COSTA FERREIRA
Matrícula:187178/1 Cargo:Datilografo
Dispensar da função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Duque de
Caxias, no Município de Belém, a partir de 01/01/2012.
REVOGAR
PORTARIA N.º: 3314/2012 DE 14/03/2012
Revogar, a contar de 14/03/2012, a Portaria nº 175/2012 de
05/01/2012, que designou
a servidora MONICA CRISTINA
BARBOSA GIL LIMA,Matricula 663344/1, Professor Colaborador
Nível Superior, para responder Interinamente pela Função de
Diretor II (GED-3.1) da EEEM. Prof Albanizia Oliveira Lima, no
município de Belém.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 3185/2012 DE 12/03/2012
Nome: ANDREA DE JESUS CORREA DA COSTA
Matrícula: 55590227/2 Cargo:Tec.em Gestão Publica
Lotação:Dpto. de Educação Especial/Belém
Período: 31/03 à 29/05/2012 (60) dias
Triênios:06/02/09 à 05/02/12
PORTARIA Nº.: 3215/2012 DE 13/03/2012
Nome: MARIA JUREMA COELHO DOS SANTOS
Matrícula: 5120420/1 Cargo:Professor
Lotação:ERC. São Pio X/Belém
Período:29/02 à 28/04 - 29/04 à 27/06/12 (120) dias
Triênios:22/03/02 à 21/03/05 - 22/03/05 à 21/03/08
PORTARIA Nº.:3191/2012 DE 12/03/2012
Nome: DILVANA MARIA MELO DA SILVA
Lotação:EE.Belina Campos Coutinho/Capitão Poço
Período:13/04 à 11/06/12 (60) dias
Triênios:25/05/81 à 24/05/84
PORTARIA Nº.: 3177/2012 DE 12/03/2012
Nome: MARIA RAIMUNDA CORREA PEREIRA
Matrícula: 234729/1 Cargo: Professor
Lotação:EE.Conceição Pimentel/Sede Vinc/Santarém Novo
Período:02/05 à 30/06/12 (60) dias
Triênios:13/08/07 à 12/08/10
PORTARIA Nº.: 3178/2012 DE 12/03/2012
Nome: DEYVIDE MIRANDA JUSTINO
Matrícula: 57209816/1 Cargo: Vigia
Lotação: 17ª .URE/Capitão Poço
Período: 09/04/12 à 07/06/12 (60) dias
Triênios: 22/12/08 à 21/12/11
PORTARIA Nº.: 3179/2012 DE 12/03/2012
Nome: MARCELA DE SOUZA ABDORAL LOPES
Matrícula: 57209820/1 Cargo: Esp. em Educação
Lotação:EE. João Batista de Moura Carvalho/Ig. Açu
Período:09/04 à 07/06/12 (60) dias
Triênios:26/11/08 à 25/11/11
PORTARIA Nº.: 3180/2012 DE 12/03/2012
Nome: JOANA DARC PELEJA NUNES
Lotação:EE.Prof. Rosalia Simoes Barbosa/Monte Alegre
Período:02/04 à 31/05/12 - 01/06 à 30/07/12 (120) dias
Triênios:02/01/01 à 01/01/04 e 02/01/04 à 01/01/07
PORTARIA Nº.: 3181/2012 DE 12/03/2012
Nome: MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS
Lotação:EE. Acaiteua/Capitao Poço
Período: 14/04 a 12/06/12 (60) dias
Triênios:11/06/00 à 10/06/03
PORTARIA Nº.: 3182/2012 DE 12/03/2012
Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALBUQUERQUE
Matrícula: 57209836/1 Cargo:Merendeira
Lotação:EEFM. Prof. Paulo Cesar C. Rodrigues/Castanhal
Período: 02/05/12 à 30/06/12 (60) dias
Triênios:05/01/09 à 04/01/12
PORTARIA Nº.: 3183/2012 DE 12/03/2012
Nome: LOURDES AUXILIADORA DA SILVA CARDOSO
Matrícula: 6317995/1 Cargo:Merendeira
Lotação:ERC. Cristo Redentor/Abaetetuba
Período: 02/05/12 à 30/06/12 (60) dias
Triênios:01/10/96 à 30/09/99
PORTARIA Nº.: 3184/2012 DE 12/03/2012
Nome: MARIA JOSE DE CASTRO CORREA
Matrícula: 6318401/1 Cargo: Merendeira
Lotação:EE. Raimundo Emiliano Pantoja/Ig. Miri
Período: 02/04 à 31/05/12 - 01/06 à 30/07/12 120) dias
Triênios:01/03/90 à 28/02/93 - 01/03/93 à 28/02/96
PORTARIA Nº.: 3186/2012 DE 12/03/2012
Nome: MARIA DE FATIMA DOS PASSOS
Matrícula: 6331122/1 Cargo: Servente
Lotação:EE. Prof. Vicentina Sodre de Araujo/Sao D. Do Capim
Período: 02/04/12 à 31/05/12 (60) dias
Triênios:30/11/96 à 29/11/99
PORTARIA Nº.: 3188/2012 DE 12/03/2012
Nome: MARIA BERNADETE FREIRE PEREIRA
Matrícula: 752568/1 Cargo: Ag. de Portaria
Lotação:EE. Presid. Costa e Silva/Belém
Período: 02/05/12 à 30/06/12 (60) dias
Triênios:09/05/04 à 08/05/07
PORTARIA:3189/2012 DE 12/03/2012
Nome: HEITOR PERES DE SOUZA
Matrícula: 6013830/1 Cargo: Servente
Lotação:EEEFM. Prof. Virgilio Libonati/Belém
Período: 02/04 à 31/05/12 - 01/06 à 30/07/12 (120) dias
Triênios:01/01/96 à 31/12/98 - 01/01/99 à 31/12/01
PORTARIA Nº.:3190/2012 DE 12/03/2012
Nome: MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA
Lotação:EE. Plínio Pinheiro/Marabá
Periodo: 02/04 à 31/05/12 - 01/06 à 30/07/12 (120) dias
Triênios:02/06/92 à 01/06/95 - 02/06/01 à 01/06/04
PORTARIA Nº.: 3061/2012 DE 07/03/2012
Nome: ERYKA DE NAZARE RESENDE MORAES
Lotação:EE. Prof.Temístocles Araújo/Belém
Período:02/04/12 à 31/05/12 (60) dias
Triênios:04/09/08 à 03/09/11
PORTARIA Nº.: 3058/2012 DE 07/03/2012
Nome: NATHALIE RODRIGUES COUTINHO
Matrícula: 57195015/2 Cargo: Aux. Operacional
Lotação:EEEFM. Prof. Virgilio Libonati/Belém
Período:02/04/12 à 31/05/12 (60) dias
Triênios:10/02/09 à 09/02/12
PORTARIA Nº.:3193/2012 DE 12/03/2012
Nome: ROSILEIA DO SOCORRO GUIMARAES DA SILVA
Lotação:EE. Dom Mario de Miranda V. Boas/Sede/Bujaru
Período:01/06 à 30/07/12 (60) dias
Triênios:27/11/06 à 26/11/09
PORTARIA Nº.: 3352/2012 DE 15/03/2012
Nome:MARIA SELMA DA SILVA MENDES
Matrícula:587877/1 Cargo:Prof. Assistente
Lotação:Divisão de Cadastro/Belém
Período:17/03/12 à 15/05/12- 16/05/12 à 14/07/12(120) dias
Triênio:14/05/99 à 13/05/02-14/05/02 à 13/05/05
PORTARIA Nº.: 3166/2012 DE 12/03/2012
Nome:MARIA DARCY ARAUJO DO ROSÁRIO SILVA
Matrícula:510700/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Pedro Carneiro/Ananindeua
Período:30/03/12 à 28/05/12(60) dias
Triênio:17/02/02 à 16/02/05
CADERNO 3  7
PORTARIA Nº.: 3167/2012 DE 12/03/2012
Nome:SONIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
Lotação:EE. Padre Luciano Calderara/Viseu
Período:02/04/12 à 31/05/12-01/06/12 à 30/07/12(120) dias
Triênio:15/10/93 à 14/10/96-15/10/96 à 14/10/99
PORTARIA Nº.: 3320/2012 DE 14/03/2012
Nome:ADNA QUEZIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Matrícula:54191433/2 Cargo:Assist. Administ.
Lotação:ERC. Nossa Senhora de Fátima ll/Dist. Icoaraci
Período:02/05/12 à 30/06/12(60) dias
Triênio:05/02/09 à 04/02/12
PORTARIA Nº.: 3160/2012 DE 12/03/2012
Nome:FRANCISCA FARIAS DE SÁ
Matrícula:277851/1 Cargo:Servente
Lotação:EMEF. Eurides Santana/Parauapebas
Período:02/04/12 à 31/05/12(60) dias
Triênio:01/09/99 à 31/08/02
PORTARIA Nº.: 3159/2012 DE 12/03/2012
Nome:EDNA COSTA PAULA
Lotação:EE. Antonia Paes da Silva/Belém
Período:01/03/12 à 29/04/12 (60) dias
Triênio:23/04/06 à 22/04/09
PORTARIA Nº.:3259 /2012 DE 14/03/2012
Nome:ALDNA MARIA MONTEIRO COSTA
Lotação:EE.Acy de Jesus N. B Pereira/Maracanã
Período:01/03/12 à 29/04/12 (60) dias
Triênio:21/05/06 à 20/05/09
PORTARIA Nº.: 3258/2012 DE 14/03/2012
Nome:MARIA ELIENE MOREIRA DOS SANTOS
Lotação:EE. Prof. Helio F. Lima Sede/Abel Figueiredo
Período:01/03/12 à 29/04/12 (60) dias
Triênio:24/04/03 à 23/04/06
PORTARIA Nº.: 3276/2012 DE 14/03/2012
Nome:JANUÁRIO MONTEIRO SALOMÃO
Matrícula:686115/1 Cargo:Vigia
Lotação:EE Ezequiel Lisboa/Maracanã
Período:01/09/11 à 30/10/11-31/10/11 à 29/12/11(120) dias
Triênio:06/06/01 à 05/06/04-06/06/04 à 05/06/07
PORTARIA Nº.: 3248/2012 DE 14/03/2012
Nome:ANTONIA DEUZA LIMA ARAUJO
Lotação:EEEM. Prof. Ruth G. Ferreira/Benevides
Período:15/03/12 à 13/05/12 (60) dias
Triênio:23/03/88 à 22/03/91
PORTARIA Nº.: 3257/2012 DE 14/03/2012
Nome: JOÃO AUGUSTO AMARAL NOGUEIRA
Matrícula:232696/1 Cargo:Vigia
Lotação:EEEM Julião Bertoldo de Castro sede/Bagre
Período:02/04/12 à 31/05/12 (60) dias
Triênio:04/10/04 à 03/10/07
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
PORTARIA Nº.: 31/2012 DE 28/02/2012
Nome:JOCILEY MARINHO FERREIRA
Matrícula:57214216/1Período:02/04 à 01/05/12 Exercício:2012
Unidade:EE.São Jose/Obidos
PORTARIA Nº.: 48/2012 DE 14/02/2012
Nome: CARLOS SEBASTIAO ESTUMANO DA SILVA
Matrícula:57216367/1 Período: 01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:EEEM.Severo Alves/Breu Branco
PORTARIA Nº.: 71/2012 DE 09/02/2012
Nome: ROSELI DA SILVA OLIVEIRA
Matrícula: 57210630/1 Período: 01/03 à 30/03/12 Exercício:2011
Unidade:ERC. Coração de Jesus/Bragança
PORTARIA Nº.: 72/2012 DE 23/02/2012
Nome: ROSILEISON SILVA DE CARVALHO
PORTARIA Nº.: 77/2012 DE 23/02/2012
Nome: FRANCISCO MENDES FERREIRA CARVALHO
Matrícula:57215937/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
PORTARIA Nº.: 85/2012 DE 07/02/2012
Nome: MARIA DARCY CORREA DOS SANTOS
Unidade:EEEFM.Benedito Cardoso de Athaide/Augusto Correa
PORTARIA Nº.: 88/2012 DE 27/02/2012
Nome: CLEIA FERRAZ DUTRA E SILVA
Matrícula: 57212060/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012
Unidade:16ª.URE/Tucurui
PORTARIA Nº.: 98/2012 DE 28/02/2012
Nome: DANIEL GOMES COSTA
Unidade:EEEM.Ana Pontes Francez/Tucurui
PORTARIA Nº.: 99/2012 DE 28/02/2012
Nome: VARDILENE BAIA DE ANDRADE
Unidade:EEEM.Ana Pontes Francez/Tucurui
PORTARIA Nº.:102/2012 DE 16/01/2012
Nome: ANTONIA DE SÁ CARVALHO
Unidade:EEEM.Dep. Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui
PORTARIA Nº.: 103/2012 DE 28/02/2012
Nome: ROSINETE DA COSTA RODRIGUES
PORTARIA Nº.: 105/2012 DE 28/02/2012
Nome: QUEILA DA COSTA RODRIGUES
PORTARIA Nº.: 107/2012 DE 28/02/2012
Nome: DIEGO MARTINS MENDES
PORTARIA Nº.: 109/2012 DE 28/02/2012
Nome: ROSANGELA DO CARMO RIBEIRO
PORTARIA Nº.: 111/2012 DE 28/02/2012
Nome: LUIZ BERNARDO PINHEIRO PANTOJA
Unidade:EEEM.Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui
PORTARIA Nº.: 112/2012 DE 14/02/2012
Nome: MARADALILA SANTOS BRITO
Unidade:EEEF.Benedito Cardoso de Athayde/Augusto Correa
PORTARIA Nº.: 112/2012 DE 28/02/2012
Nome: DEBORA DA SILVA BRITO
PORTARIA Nº.: 113/2012 DE 28/02/2012
Nome: DAYANE DORIA CARVALHO REIS
Unidade:EEEM.Rui Barbosa/Tucurui
PORTARIA Nº.: 114/2012 DE 28/02/2012
Nome:EDNA TENORIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº.: 115/2012 DE 28/02/2012
Nome: FERNANDA DOS SANTOS SOUSA
Unidade:EEEM. Rui Barbosa/Tucurui
PORTARIA Nº.: 116 /2012 DE 28/02/2012
Nome:LEONICE DE CARVALHO RODRIGUES
Matrícula:57215939/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:
2012
PORTARIA Nº.: 116/2012 DE 14/02/2012
Nome: CARLINE BARROSO CORREA
Unidade:ERC Casa da Amizade/Bragança
PORTARIA Nº.: 117/2012 DE 28/02/2012
Nome: VANDALEIA DIAS
Unidade:EEEM. Dep. Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui
PORTARIA Nº.: 118/2012 DE 28/02/2012
Nome: MARIZETE SANCHES FRANCO
PORTARIA Nº.: 120/2012 DE 28/02/2012
Nome: ROZIANA PEREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº.: 121/2012 DE 28/02/2012
Nome: LAZARO DA SILVA FEITOSA
PORTARIA Nº.: 122/2012 DE 29/02/2012
Nome: HERBERT TADEU MIRANDA BARROSO
Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/Tucurui
8 
CADERNO 3
PORTARIA Nº.: 125/2012 DE 14/02/2012
Nome: SEDIEL JOHNNY ALMEIDA CUNHA
Unidade:EEEFM Bolivar Bordalo da Silva/Bragança
PORTARIA Nº.: 126/2012 DE 19/02/2012
Nome: AGNELDO SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº.: 129/2012 DE 14/02/2012
Nome: SANDRA LUIZA DA CUNHA SOUSA
Unidade:EEEF Leandro Lobão da Silveira/Bragança
PORTARIA Nº.: 130/2012 DE 29/02/2012
Nome: VALDILENE OLIVEIRA SILVA
Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis /Tucurui
PORTARIA Nº.: 130/2012 DE 14/02/2012
Nome: MAILSON JOSE PAIXAO ARAUJO
Unidade:EEEF Sagrado Coração de Jesus/Bragança
PORTARIA Nº.: 131/2012 DE 29/02/2012
Nome: VALQUIRIA PRESTES DOS SANTOS
Matrícula:57213789/1Período:01/03 à 30/03/12Exercício:2012
PORTARIA Nº.: 132/2012 DE 29/02/2012
Nome: ADRIANA CARDOSO BRITO
PORTARIA Nº.: 134/2012 DE 14/02/2012
Nome: MARIA ARLETE GOMES DA SILVA
Unidade:ERC Jose de Anchieta/Bragança
PORTARIA Nº.: 134/2012 DE 29/02/2012
Nome: JOHNNY DE JESUS
PORTARIA Nº.: 135/2012 DE 14/02/2012
Nome: LOURIVAL MARQUES RAMOS
PORTARIA Nº.: 135/2012 DE 29/02/2012
Nome: CRISTIANE SOUSA DA SILVA
PORTARIA Nº.: 136/2012 DE 14/02/2012
Nome: OLIVIA VITORIA DE CARVALHO MONTEIRO
PORTARIA Nº.: 137/2012 DE 29/02/2012
Nome: AGNALDO JUNIOR SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº.: 138/2012 DE 29/02/2012
Nome: MONICA ARAUJO NORONHA
PORTARIA Nº.: 139/2012 DE 29/02/2012
Nome: SEBASTIANA VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº.: 137/2012 DE 14/02/2012
Nome: ELIANA VIEIRA DO NASCIMENTO
Unidade:EEEFM. Argentina Pereira/Bragança
PORTARIA Nº.: 140/2012 DE 14/02/2012
Nome: TATIANE DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA
Unidade:EEEFM. Argentina Pereira/Bragança
PORTARIA Nº.: 144/2012 DE 14/02/2012
Nome: MARIA DO CARMO REIS DE ALMEIDA PAULA
Unidade:EEEFM Luis Paulino Mártires/Bragança
PORTARIA Nº.: 142/2012 DE 14/02/2012
Nome: MELQUIZEDEQUI MORAES GALVAO
Unidade:EEEF Manoel Juliao Garcia/Bragança
PORTARIA Nº.: 149/2012 DE 14/02/2012
Nome: PAULO LUCIO GAMA DA SILVA
Unidade:EEEFM Maria de Nazaré César Pinheiro/Bragança
PORTARIA Nº.: 164/2012 DE 23/02/2012
Nome: CLARICE TEREZINHA BELUZZO
Unidade:EE Dr. Dionísio B de Carvalho (anexo I) Rondon do Pará
PORTARIA Nº.: 82/2012 DE 23/02/2012
Nome: CRISTIANE FERNANDES ALVES
Unidade:EEEM. Jose Lourenço/Breu Branco
ERRATA DE LICENÇA ASSISTÊNCIA
PORTARIA Nº.: 3012/2012 DE 07/03/2012
Nome:JOCSAN PIRES SILVA
Onde se lê:No período de 24/01/12 à 22/02/12-23/0220/12 à
24/02/2012
Leia-se:Nos períodos de 24/01/12 à 22/02/12 e de 23/02/12 à
24/02/2012
Publicada no D.O de Nº 32.118 de 16/03/2012
PORTARIA Nº 562/2012-GS/SEDUC
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições
legais, considerando a resolução CD/FNDE nº. 65, de 13 de
dezembro de 2007 (publicada no DOU nº. 241, de dezembro de
2007, seção 1, páginas 16 e 17), que regulamenta as Agendas
Estaduais de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e de
Educação de Jovens e Adultos.
RESOLVE:
Art. 1º- Instituir a Comissão Estadual de Alfabetização e Educação
de Jovens e Adultos, com o objetivo de fortalecer as políticas da
modalidade de EJA, mediante a identificação das necessidades
In loco, o planejamento de ações e a articulação com órgãos
e instituições envolvidas com a Educação de Jovens e Adultos.
Art. 2º- A Comissão será constituída de:
I - Representantes da Secretaria Estadual de Educação;
II - Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (UNDIME);
III - Representantes da União dos Conselhos Municipais de
Educação(UNCME);
IV - Representantes do Fórum Estadual de EJA;
V - Representantes da sociedade civil da área de alfabetização de
jovens, adultos e idosos e de EJA;
VI - Representantes de Instituições de Ensino Superior.
Art. 3º- São atribuições da Comissão:
I- Realizar planejamento estratégico territorial, articulando às
ações de alfabetização às de Educação de Jovens e Adultos,
subsidiado pelas informações e dados consolidados pelo Comitê
Estadual de Informações;
II- Validar os parâmetros, objetivos e procedimentos para coleta
dos dados e informações sobre alfabetização e Educação de
Jovens e Adultos de responsabilidade do Comitê Estadual;
III- Fomentar a criação de Comitês Gestores locais do Programa
Brasil Alfabetizado em cada município;
IV- Realizar interlocução junto à Comissão Nacional de
Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA);
V- Realizar acompanhamento com frequência às ações de
Alfabetização e Educação de jovens, adultos e idosos no
território;
VI- Promover articulação com o Conselho Estadual de Educação.
Art. 4º- Ficam designados os seguintes integrantes para compor
a Comissão Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e
Adultos:
I- André Luiz de Almeida e Cunha- CPF: 292448542-87, RG
5296544 Representante da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará -SUSIPE;
II- Benedito Gonçalves Costa - CPF: 458835722-00, RG:
2567071 – representante do Fórum Paraense de EJA;
III- Carla Tiene das Neves- CPF: 670270752-53, RG: 4016699
professora de EJA - representante da SEDUC;
IV- Francisco Williams Campos Lima – CPF: 208.703.293-91,
RG: 2.985.517 – representante da UNCME-Pará;
V- Leonidas dos Santos Martins – CPF: 305.768.302-91, RG:
1.757.688 – representante do Conselho Estadual de Educação;
VI- Joana d’Arc de Vasconcelos Neves – CPF: 222.102.102-91
RG: 1.306.098 –representante da UFPA ;
VII- Odozina Farias Braga – CPF: 294.882.572-53 e RG:
1.466.582 – representante do Conselho Municipal de Educação
de Belém;
VIII- Nulcia Odaléa Costa Azevedo- CPF: 131337802-02 e RG:
4289761- Coordenadora Estadual de EJA.
IX-Sandra Helena Ataíde de Lima – CPF: 081.938.942-00, RG:
64.401 – representante da UNDIME-Pará;
X- Shirlane Oliveira Santos- 802398702-04, RG: 3538522
professora de EJA - representante da SEDUC;
XI- Michela de Nazaré Quemel Pires – CPF: 590.208.492-04, RG:
2.937.916 –representante do SESC/Pará;
XII- Maria Luiza Carvalho Nunes – CPF: 082.935.462-04, RG:
1814701 – Movimento Negro Malungo- Movimento Social.
XIII- Rafaela Dias Pires - matrícula: 5558863-3, CPF:
657.474.702-30, RG: 2.300.177 – Técnica em Educação e
Coordenadora Estadual de Alfabetização;
XIV- Sônia de Fátima Rodrigues Santos – CPF: 185.645.202-65,
RG: 2.040.859 –representante do IFPA;
XV-Lindanor Ribeiro – CPF: 17457343253, RG 4314756: –
representante da Secretaria Especial de Promoção Social.
XVI- Maria do Socorro Lucas Bandeira – CPF: 237.562.50210, RG: 2.584.236 – representante da Secretaria de Estado de
Saúde –SESPA;
XVII- Maria de Lourdes da Paixão Gurjão – CPF: 066.395262-04,
RG: 4.801.217 – aluna de EJA.
XVIII- Márcia Andréia Aguiar Ribeiro- CPF:092015002-25, RG:
57201508-2 Coordenadora da Educação Profissional.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação
Modalidade: Registro de Preços
Número: 9/2012
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO no SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de material permanente quadro
magnético 120x200cm, para atender a Gerência de Patrimônio
Mobiliário/GPAM, conforme especificações e condições gerais
contidas neste edital e seus anexos.
Entrega do Edital: 19/03/2012
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 19/03/2012, através dos sites www.comprasnet.gov.br
, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br Maiores
informações no Núcleo de Licitação - NLIC através do fone-fax:
0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: ione.moura@
seduc.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Ione Maria de Oliveira Moura
Orçamento:
12361134949630000
449052
0102000000
Estadual
12362134949640000
449052
0102000000
Estadual
Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
DIÁRIA
Objetivo: Realizar visita técnica “in loco” nos municípios de
Castanhal, vigia, Santa Izabel do Pará, Ourém e Santa Maria
do Pará, tendo em vista o cumprimento da instrução normativa
de 007 de 09 de agosto de 2010 GAB/SEDUC e recomendação
da auditoria geral do estado - age, conforme autorizado pelo Sr.
Secretário de educação, através do memo nº 53/2012 nci.
Fundamento Legal: Decreto de 734 de 07.04.92
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54194107/CYRO AZEVEDO DA SILVA (TECNICO EM GESTAO
PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 2.5 diárias (Completa) / de
19/03/2012 a 21/03/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: Participação no 7° congresso brasileiro pregoeiros
Fundamento Legal: Decreto de 734 de 07.04.92
Destino(s):
Paraná/PR - Brasil<br
Servidor(es):
5077958/IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA (GESTOR DE
UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAO) / 4.5 diárias
(Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012<br
DIÁRIA
Objetivo: Participação no 7° congresso brasileiro de pregoeiros.
Fundamento Legal: Decreto de n° 734 de 07.04.92
Destino(s):
Paraná/PR - Brasil<br
Servidor(es):
5498910/PAULO CESAR NASCIMENTO FEIO (GERENTE DE
PROJETO II / DIRECAO) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012
a 23/03/2012<br
RESUMO
ERRATA DE PORTARIA -DESIGNAR
NUMERO DE PUBLICAÇÃO 351109
ERRATA DA PORTARIA Nº 070/2012-IAP, DE 08/03/2012
Nome: FABIO JORGE CARVALHO DE SOUZA
Id. Funcional: 5851483/5
Cargo: Coordenador Geral de Administração e Finanças
Objetivo: Designar para responder pela presidência do IAP
Durante a ausência do titular.
Onde se lê Período de 13 a 16/03/2012
Leia-se Período de 13 a 20/03/2012
DIÁRIA
PORTARIA: 076/2012
Objetivo: participar da visita tecnica das ações do pro Paz
Cidadania.
Fundamento Legal: disposto no art. 26 da Lei 5.810, de 24 de
janeiro de 1994
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31946802/HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS (Presidente
do Instituto de Artes do Pará) / 1.5 diárias (Completa) / de
19/03/2012 a 20/03/2012<br
Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza
CADERNO 3  9
R E S O L V E:
I- CESSAR, a contar de 01.02.2012, os efeitos na Portaria nº
124/ 2003, que designou o servidor JOÃO EVANGELISTA DOS
SANTOS VILHENA, matrícula nº77798/1, cargo TÉCNICO DE
SAÚDE PÚBLICA, lotado na DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, para exercer a Função
Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO, padrão FG-4.
II- DESIGNAR, a contar de 01.02.2012, o servidor PAULO
ROBERTO ESTUMANO BELTRÃO, matricula n°5150558/1, cargo
ECONOMISTA, lotado na DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E
AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, para exercer a Função
Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO, padrão FG-4.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,
EM 16.03.2012.
HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
RESOLUÇÃO CIB
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2012.(*)
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA,
no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria nº 2.226 de 18/09/2009, que institui,
no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional
de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de
Saúde da Família e estabelece diretrizes para a construção de
Unidades Básicas de Saúde.
- Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Nova
Esperança do Piriá cumpriu com o objetivo proposto no Projeto de
Construção da Unidade Básica de Saúde -UBS, na localidade de
Vila Nova I, e está regular com o cronograma de obras, portanto
apta ao recebimento da 2ª (segunda) parcela de repasse dos
recursos definidos pela Portaria nº 2.226 de 18/09/2009.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar a Ordem de Serviço que autorizou o início
da Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde -UBS, na
localidade de Vila Nova I, no município de Nova Esperança do
Piriá.
Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 12 de Janeiro de 2012.
Hélio Franco de Macedo Junior.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
(*) Republicar por ter saído com incorreções no Diário Oficial nº
32078 de 17/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
- Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de
Augusto Corrêa cumpriu com o objetivo proposto no Projeto de
Construção da Unidade de Básica de Saúde -UBS, na localidade
de Vila Nova Olinda Zona Rural, e está regular com o cronograma
de obras, portanto apta ao recebimento da 2ª (segunda) parcela
de repasse dos recursos definidos pela Portaria nº 2.226 de
18/09/2009.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar a Ordem de Serviço Nº 0005/2011 de origem
licitatória de tomada de preço nº 007/2011 que autorizou o início
da Obra de Construção da Unidade de Básica de Saúde -UBS,
na localidade de Vila Nova Olinda, Zona Rural, no município de
Augusto Corrêa.
Belém, 13 de Março de 2012.
PORTARIA
PORTARIA N° 189 DE 06 DE MARÇO DE 2012
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997. e
considerando o teor do processo n°43444/2012.
Charles César Tocantins de
Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Souza.
- Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Curralinho
cumpriu com o objetivo proposto no Projeto de Construção da
Unidade de Básica de Saúde -UBS, na localidade de Cafezal
Próximo a Praça da Bandeira , e está regular com o cronograma
de obras, portanto apta ao recebimento da 2ª (segunda) parcela
de repasse dos recursos definidos pela Portaria nº 2.226 de
18/09/2009.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar a Ordem de Serviço Nº 001/2012 de origem
licitatória de tomada de preço nº 001/2012 que autorizou o início
da Obra de Construção da Unidade de Básica de Saúde -UBS, na
localidade de Cafezal Próximo a Praça da Bandeira, no município
de Curralinho.
Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Souza.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e
- Considerando a Portaria nº 2.206/GM/MS, de 14/09/2011,
que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o
Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- Componente Reforma
- Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Viseu
cumpriu com o objetivo proposto no Projeto de Requalificação das
Unidades de Básica de Saúde – UBS Componente Reforma das
Unidades Básicas de Saúde, abaixo relacionado, estão regulares
com o cronograma de obras, portanto apto ao recebimento
dos recursos financeiros referente à portaria nº2.814, de
29/11/2011.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar a Ordem de Serviço que autorizou o início
das Reformas das Unidades de Básica de Saúde – UBS, abaixo
relacionado, no município de Viseu.
CNES
LOCALIDADE
Nº 2313790
Curupaiti
Nº 2313758
Açaiteua
Nº 2313812
Fernandes Belo
Hélio Franco de Macedo Júnior.
Souza.
FÉRIAS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS
Portaria n°. 180/16.03.2012 – Tornar sem efeito as férias
do(a) servidor(a) ANA CECÍLIA VALENTE DOS ANJOS, matrícula
n° 3311376-6, concedida através da Portaria n° 165/09.03.12
no mês de ABRIL/2012, referente ao Exercício: 2011/2012,
publicada no DOE: 32.114/12.03.2012.
do(a) servidor(a) ROZIMAR DE JESUS DANTAS, matrícula n°
54194485, concedida através da Portaria n° 638/07.12.11 no
período de 02.01.2012 a 31.01.2012, referente ao Exercício:
2011/2012, publicada no DOE: 32.052/09.12.2011.
do(a) servidor(a) FÁTIMA DO SOCORRO CHAVES CAMPOS,
matrícula n° 5155169-1, concedida através da Portaria n°
165/09.03.12 no período de 02.04.2012 a 01.05.2012, referente
ao Exercício: 2011/2012, publicada no DOE: 32.114/12.03.2012.
do(a) servidor(a) MARIA WALDEREZ FARIAS DE MATOS, matrícula
n° 57174671-1, concedida através da Portaria n° 165/09.03.12
no período de 02.04.2012 a 01.05.2012, referente ao Exercício:
2011/2012, publicada no DOE: 32.114/12.03.2012.
do(a) servidor(a) MATEUS PEREIRA PICANÇO, matrícula n°
5746078-2, concedida através da Portaria n° 115/14.02.12 no
2011/2012, publicada no DOE: 32.099/15.02.2012.
10 
CADERNO 3
Portaria n°. 185/16.03.2012
– Tornar sem efeito as
férias do(a) servidor(a) MARY ALVES FERREIRA, matrícula n°
54190764-1, concedida através da Portaria n° 165/09.03.12 no
2010/2011, publicada no DOE: 32.114/12.03.2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
16.03.2012.
SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO
Diretora do DGTES/GAB/SESPA, em exercício
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SESPA/2012
PROCESSOS Nº: 406616/2011
OBJETO: Aquisição de material de consumo (materiais
odontológicos), para atender a solicitação da Coordenação do
Programa Presença Viva.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais e,
RESOLVE:
I – REVOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SESPA/2012, por
conveniência e oportunidade da Administração.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO PARÁ
do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e;
- Considerando o Edital SGTES/MS n° 24 de 15/012/2011
que convida as Instituições de Educação Superior (IES) em
conjunto com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde a
apresentarem propostas com vistas à seleção de projetos para
participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação
Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde.
- Considerando a deliberação consensual da Comissão
Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará (CIB/
SUS/PA) em reunião ordinária de 14/03/2012.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Projeto Pró- Saúde - Programa Nacional de
Reorientação da Formação Profissional em Saúde articulado ao
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde,
apresentado pela Universidade Federal do Pará – UFPA, em
conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua
(SESAU) e Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA).
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Souza.
do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e;
- Considerando o Edital SGTES/MS n° 24 de 15/012/2011
que convida as Instituições de Educação Superior (IES) em
conjunto com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde a
apresentarem propostas com vistas à seleção de projetos para
participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação
Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde.
Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará (CIB/
SUS/PA) em reunião ordinária de 14/03/2012.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Projeto Pró- Saúde - Programa Nacional de
Reorientação da Formação Profissional em Saúde articulado ao
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde,
apresentado pela Universidade do Estado do Pará – UEPA, em
conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém
(SMSS), Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua (SESAU)
e Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA).
Souza.
do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria SAS/MS, nº 920/2011, de 15/12/2011,
que em seu Artigo. 11 estabelece prazo de 90 (noventa) dias
para o envio da relação de serviços autorizados a prestarem
assistência aos pacientes portadores de glaucoma;
- Considerando Ofício DAE/SAS nº 005/2012 do Departamento
de Atenção especializada/SAS, que identifica os serviços que
apresentaram produção em glaucoma por Estados e municípios;
- Considerando ofício º 052/2012-DERE/SMS/SUS, da Secretaria
Municipal de Saúde de Belém, que ratifica que, atualmente, o
serviço HOF – Hospital Oftalmológico Dra. Cynthia Charone,
encontra-se autorizado, habilitado e realizando os procedimentos
relacionados ao glaucoma;
Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará, em
reunião extraordinária de 14/03/2012.
Resolve:
Art. 1 º - Aprovar o HOF – Hospital Oftalmológico Dra. Cynthia
Charone CNES 5022517, localizado no Município de Belém, como
serviço autorizado a prestar assistência aos pacientes portadores
de glaucoma.
Art. 2º - O referido serviço será referência para todo o Estado
do Pará.
Art. 3º - O serviço está autorizado a realizar todos os
procedimentos referentes ao atendimento dos pacientes
portadores de glaucoma, conforme Art. 5 º da Portaria SAS/MS,
nº 920/2011, de 15/12/2011.
Art. 4º - Conforme a habilitação de novos serviços que prestem
assistência a pacientes portadores de glaucoma, os mesmos
serão encaminhados ao MS/SAS/DAE/CGMAC.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles César Tocantins de Souza.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/SESPA/2012
A Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA; Informa
que foi SUSPENSA a publicação do Pregão Eletrônico N° 011/
SESPA/2012 publicado no D.O.E do dia 12/03/2012, Nº
351404 e Comprasnet do dia 12/03/2012. Dessa forma, não
será mais aberta a sessão pública do referido certame no dia
23/03/2012 às 10:00 h. Sendo assim, tão logo seja definida a
nova data, as devidas publicações serão realizadas conforme
legislação em vigor. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS), para atender a Coordenação
Estadual Saúde da Mulher / SESPA, conforme especificações
técnicas anexa ao edital. Maiores informações pelo telefone (91)
4006-4869.
HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a Portaria n° 218/2012, publicada no DOE
n° 32114 de 12/03/2012, que concedeu diárias em favor do
servidor JOSÉ RAIMUNDO JAQUES, matrícula n° 0504996, no
período de 12 a 16/03/2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
Diretor do 4° CRS
DIÁRIA
PORTARIA: 019/2012
Objetivo: Conduzir veículo com equipe do 4° CRS que irá realizar
ações voltadas para dar seguimento a implementação do SAMU.
Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572067961/Vanderlê Sales de Lima (Motorista) / 2.5 Diárias
(Completa) / de 19/03/2012 a 21/03/2012<br
Ordenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIA
PORTARIA: 014/2012
Objetivo: Dar prosseguimento as ações voltadas a implementação
do SAMU.
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571906001/Redson Rogério Moura Gonçalves (Enfermeiro) / 0.5
Diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 14/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 013/2012
Objetivo: Dar prosseguimento as ações voltadas a implementação
do SAMU.
Destino(s):
Servidor(es):
541869352/Patrícia Souza de Moura (Enfermeira) / 0.5 Diárias
(Completa) / de 14/03/2012 a 14/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 018/2012
Objetivo: Realizar ações voltadas para dar seguimento a
implementação do SAMU.
Destino(s):
Servidor(es):
571906001/Redson Rogério Moura Gonçalves (Enfermeiro) / 2.5
DIÁRIA
PORTARIA: 017/2012
Objetivo: Realizar ações voltadas para dar seguimento a
implementação do SAMU.
Destino(s):
Servidor(es):
541869352/Patrícia Souza de Moura (Enfermeira) / 2.5 Diárias
(Completa) / de 19/03/2012 a 21/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 016/2012
Objetivo: Conduzir veículo com equipe do 4° CRS que irá dar
prosseguimento as ações voltadas a implementação do SAMU.
Destino(s):
Servidor(es):
572067961/Vanderlê Sales de Lima (Motorista) / 0.5 Diárias
(Completa) / de 14/03/2012 a 14/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 076/2012
Objetivo: PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PRESENÇA VIVA MARAJÓ,
PROGRAMA ESTRATEGICO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE LEVA
AÇÕES DE SAÚDE A POPULAÇÃO DO MARAJÓ.
Fundamento Legal: LEI N° 5.810/94
Origem: BREVES/PÁ - BRASIL
Destino(s):
PORTEL/PÁ - Brasil<br
Servidor(es):
572062321/AILTON
BORGES
RODRIGUES
(MARINHEIRO
FLUVIAL DE CONVÉS) / 3.5 Diárias (Completa) / de 20/03/2012
a 23/03/2012
572061561/LUIZ BARBOSA COELHO JÚNIOR (AGENTE DE
CONTROLE DE ENDEMIAS) / 3.5 Diárias (Completa) / de
20/03/2012 a 23/03/2012
0068/NALDIRA FERREIRA RODRIGUES (AGENTE DE VISA) / 3.5
Diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 23/03/2012
541915571/RODRIGO RICARDO DA SILVA PEREIRA (AGENTE
ADMINISTRATIVO) / 3.5 Diárias (Completa) / de 20/03/2012 a
23/03/2012<br
Ordenador: ÂNGELA CLEA QUEIROZ IKETANI
DIÁRIA
PORTARIA: 071/2012
Objetivo: EFETUAR LEVANTAMENTO DE EMBARCAÇÃO PARA
CADASTRAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL –
UBSF NO MUNICIPIO DE GURUPÁ.
Fundamento Legal: LEI ESTADUAL 5.810/94
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
GURUPÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50919183/DJACIVALDO ANDRADE DOS SANTOS (ENFERMEIRO)
/ 4.5 Diárias (Completa) / de 15/03/2012 a 19/03/2012
58884151/ROSIVALDO NATALINO MELO DA SILVEIRA (CHEFE
DA DOCA) / 4.5 Diárias (Completa) / de 15/03/2012 a
19/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 073
Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NAS 10 (DEZ)
INDÚSTRIAS DE PALMITO NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE
ANAJÁS.
Destino(s):
ANAJÁS/PÁ - Brasil<br
Servidor(es):
5112796015/HILDEMAR DA SILVA SANTOS (COORDENADOR
REGIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA) / 10.5 Diárias (Completa)
/ de 09/04/2012 a 19/04/2012
7202831/JOSÉ CLÁUDIO GOMES FERREIRA (AGENTE DE VISA)
/ 10.5 Diárias (Completa) / de 09/04/2012 a 19/04/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 074/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM AS
REGIONAIS DE SAÚDE, NA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE 2011
E PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA PARA O ANO DE 2012.
Destino(s):
BELÉM/PÁ - Brasil<br
Servidor(es):
REGIONAL DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA) / 2.5 Diárias (Completa)
/ de 20/03/2012 a 22/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 072/2012
Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE
GEOPROCESSAMENTO EM SAÚDE , ENCONTRO PRESENCIAL
QUE SERÁ REALIZADO NA CAPITAL DO ESTADO, BELÉM-PARÁ.
Destino(s):
BELÉM/PÁ - Brasil<br
Servidor(es):
572061651/JAIRO GONÇALVES DE SOUZA (AGENTE DE
CONTROLE DE ENDEMIAS) / 2.5 Diárias (Completa) / de
15/03/2012 a 17/03/2012<br
CADERNO 3  11
DIÁRIA
PORTARIA: 075/2012
Objetivo: PARTICIPAR DAS PALESTRAS PARA BATEDORES
DE AÇAI E MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM GERAL, DO
PROGRAMA PRESENÇA VIVA NO MUNICIPIO DE ANAJÁS.
Destino(s):
ANAJÁS/PÁ - Brasil<br
Servidor(es):
REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) / 3.5 Diárias (Completa)
/ de 03/04/2012 a 06/04/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 046/2012
Objetivo: Realizar Supervisão e atividades Entomológicas no
referido Município, bem como levantamento e atualização da
carta Anofélica do 13º CRS/SESPA.
Fundamento Legal: 5810 RJU
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Mocajuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0498889/Antonio José Demetrio Itaparica (DRH) / 4.5 Diárias
(Completa) / de 12/03/2012 a 16/03/2012
0505231/Benedito Pinto (Agente de Saúde Pública) / 4.5 Diárias
(Completa) / de 12/03/2012 a 16/03/2012
0505307/José Luiz Cota D’ Albuquerque (Agente de Saúde) / 4.5
0505233/Lomelino Gomes Filho (Agente de Saúde Pública) / 4.5
Ordenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
DIÁRIA
PORTARIA: 043/2012
Objetivo: Conduzir os Técnicos desta Regional que irão realizar
supervisão e atividades Entomológicas no referido Município,
bem como levantamento e atualização da carta Anofélica do 13º.
CRS/SESPA.
Destino(s):
Mocajuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0505208/Manoel Otávio Ribeiro Baia (Motorista) / 4.5 Diárias
(Completa) / de 12/03/2012 a 16/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 041/2012
Objetivo: Supervisionar o Programa Estadual de controle da
Dengue - PECD, bem como o programa de febre amarela e
Dengue - FAD e os trabalhos de campo e recursos humanos e
materiais envolvidos no referido agravo.
Destino(s):
Oeiras do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0503431/João Américo de Souza (Guarda de Endemias) / 4.5
DIÁRIA
PORTARIA: 044/2012
Objetivo: Supervisionar os Laboratórios de Dianóstico da Malária
instalados no referido Municipio, bem como recursos disponíveis
para as ações de controle e Vigilância da referida Doença.
Destino(s):
Baião/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0505264/João do Livramento Brito (Agente de Saúde Pública) /
4.5 Diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 16/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 037/2012
Objetivo: Realizar Busca Ativa e passiva de Casos de Malária nas
Localidades Positivas da BR 422/Oeiras do Pará (UXI-ESTRADA,
NOVA AMÉRICA E IGARAPÉ PRETO).
Destino(s):
Oeiras do Pará/PA - 170<br
Servidor(es):
1086736/Ademir Edmundo Farias Veiga (Agente de Saúde) / 4.5
0518166/Claudio Godinho das Neves (Agente de Saúde) / 4.5
DIÁRIA
PORTARIA: 030/2012
Objetivo: Participar da Reunião de Trabalho com as Regionais
de Saúde conforme programação anexa, e resolver assuntos
administrativos pertinentes a VISA junto à diretoria do N. Central.
Destino(s):
Servidor(es):
541923421/Adenilton Batista Veiga (A. C. D.) / 3.5 Diárias
(Completa) / de 19/03/2012 a 22/03/2012
52659832/Arialdo Sanches de Oliveira (Tec. de Enfermagem) /
3.5 Diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 22/03/2012
64009171/Josilene Dias Tenório (Chef. da Divisão Técnica) / 3.5
DIÁRIA
PORTARIA: 061
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE ENTOMOLOGIA, POTENCIAL
MALARIGENO COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE ATESTADO DE
CONDIÇÃO SANITÁRIA EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA
AGRÁRIA, SOLICITADOS PELO INCRA, NOS PROJETOS DE
ASSENTAMENTOS: TUCUPI GRANDE, PA ILHA UMARITUBA,
PA ILHA CHAVERS E PA ILHA CAETÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E.
Nº 27.723
Destino(s):
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
505754/RAIMNDO BRANDÃO BAIA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA)
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
DIÁRIA
PORTARIA: 060
Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994. DO.E. Nº
27.723
Destino(s):
Servidor(es):
500919/ANTONIO EDVALDO FERNANDES DE AGUIAR (TÉCNICO
DE ENTOMOLOGIA) / 21.5 Diárias (Completa) / de 22/03/2012
a 12/04/2012<br
12 
CADERNO 3
DIÁRIA
PORTARIA: 062
Nº 27.723
Destino(s):
Servidor(es):
504878/GILBERTO GOMES BARBOSA (AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA) / 21.5 Diárias (Completa) / de 22/03/2012 a
12/04/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 063
Nº 27.723
Destino(s):
Servidor(es):
500597/JOÃO GUILHERME DUARTE PEREIRA (GUARDA DE
ENDEMIAS) / 21.5 Diárias (Completa) / de 22/03/2012 a
12/04/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 064
Nº 27.723
Destino(s):
Servidor(es):
57614762/LUCIDALVA DE OLIVEIRA GADELHA (AGENTE
ADMINISTRATIVO) / 21.5 Diárias (Completa) / de 22/03/2012
a 12/04/2012<br
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO-LACEN/PA
PORTARIA Nº 055 DE 15/03/2012
DETERMINAR:
NOME: VILMA MARIA DA SILVA CAMPOS
MATRÍCULA: 81504/1
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
LOTAÇÃO: LACEN
TRIÊNIO: 01.10.1990 A 30.09.1993
PERÍODO: 04/03/2012 à 02/04/2012, no total de (30) trinta
dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
LACEN/PA EM 15/03/2012.
PORTARIA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56 - LACEN/PA
PORTARIA Nº 56 DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O Diretor do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº 035 de 06/01/2011, publicada no D.O.E nº 31.829 de
10/01/2011.
Considerando o Decreto nº 2.168 de 10 de março de 2010,
publicado no Diário Oficial nº 31622 de 11/03/2010, no qual
o sistema de cotação eletrônica de preços no âmbito de
Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo
Estadual;
Considerando a Resolução nº 001 de 16 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial nº 31626 de 17/03/2010 que trata
dos procedimentos para realização de cotação eletrônica para
aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor
por dispensa de licitação com fundamento nos incisos I, II e
parágrafo único do art. 24 da lei Federal nº 8.666/1993, conforme
disposto no decreto nº 2.168, de 10 de março de 2010;
Considerando o art. 12 da resolução acima citada;
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores abaixo para conduzirem os
procedimentos de compras/contratações por cotação eletrônica;
SALOMÃO ISAAC BENOLIEL – CPF: 177.193.722-04 – perfil:
Homologador
GILSICLÉ RAMOS SOUTO – CPF: 289.061.012-87 – perfil:
Coordenador
MICHEL DOUGLAS DA CUNHA NASCIMENTO– CPF: 622.940.32268 – perfil: Coordenador
SHEILA DE NAZARÉ SOUZA DA CUNHA – CPF: 627.434.732-15
– perfil: Coordenador
JEFF SOUZA DOS SANTOS – CPF: 870.985.042-20 – perfil:
Coordenador
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
Diretor do LACEN/PA
DIÁRIA
PORTARIA: 152/2012
Objetivo: Para participar do Curso de Formação Básica de
Registro de Câncer que ocorrerá no período de 18 a 24 de março
em Campo Grande/ MS.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994
Destino(s):
CAMPO GRANDE/MS - Brasil<br
Servidor(es):
32575921/JOANA MARIA TRINDADE BOTELHO (AGENTE
24/03/2012<br
Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Data: 14/03/2012
Valor: 189.600,00
Objeto: Contratação da empresa especializada para a
manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de
peças, pelo período de 12 meses, dos equipamentos fabricados
pela AGFA.
Fundamento Legal: art. 25 caput Lei 8.666/93
Orçamento:
10302131226100000 339039
0269000000
Estadual
10302131226100000 339039
0103000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA.
Endereço: R dos Pariquis, Bairro: Guamá, 3909
DIÁRIA
PORTARIA: 153/2012
Objetivo: Para o participar do Curso de Formação Básica de
Registro de Câncer que ocorrerá no período de 18 a 24 de março
em Campo Grande/ MS.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM /PA - BRASIL
Destino(s):
CAMPO GRANDE /MS - Brasil<br
Servidor(es):
46/CINARA CRISTINA DE OLIVEIRA ELERES (AGENTE
24/03/2012<br
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 354294
Contrato: 43-12
Exercício: 2012
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA
PATOLOGIA E CITOLOGIA
Valor Total: 4.620,00
Data Assinatura: 15/03/2012
Vigência: 15/03/2012 a 14/03/2013
Pregão Eletrônico: 93/2011
Orçamento:
10302129926200000 339030
0103000000
Estadual
10302129926200000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS “PRISCILLA” LTDA ME
Endereço: R do Seminário, 199
CEP. 01034-040 - São Paulo/SPComplemento: Cj. 131 13º andar
Telefone: 1150342227 Fax: 1150342228
CONTRATO
Contrato: 41-12
Exercício: 2012
Vigência: 15/03/2012 a 14/03/2013
Orçamento:
10302129926200000 339030
0103000000
Estadual
10302129926200000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E
PESQUISAS LTDA-ME
Endereço: R C 32, 449
CEP. 74265-220 - Goiânia/GOTelefone: 6232450350
PORTARIA Nº 177/2012 - GAB/DG/HOL.
CONSIDERANDO a ausência, para participação no 65th ANNUAL
CANCER SYMPOSIUM, que será realizado na cidade de Orlando Florida, no período de 19 à 25/03/2012 do Dr. VITOR MOUTINHO
DA CONCEIÇÃO, Médico, matrícula nº 03187667/2, Diretor
Geral, deste Hospital.
CONSIDERANDO os termos contido no memorando nº 028/2012
- GAB/DG/HOL
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO, Médico,
matrícula nº 3257835/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL, para responder pela Diretoria Geral deste Hospital, em
razão da ausência do seu titular, sem ônus para a Instituição.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO N° 348283
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 2011/43666
Pregão Eletrônico nº 130/2011 - HOL
Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS ADEQUADOS PARA SEREM
UTILIZADOS NOS MONITORES DA MARCA DRAGER INFINITY
DELTA.
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, nos termos do artigo
9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 decide:
Homologar o aludido certame, efetuado sob o critério “MENOR
VALOR POR ITEM”, em favor da empresa: DRAGER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 20.486,00.
Belém, 02 de março de 2012
ORDENADOR RESPONSÁVEL: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Data: 14/03/2012
Valor: 13.016,52
Objeto: Aquisição de Placas Fonte (8201971) marca DRAGER
séries ARXA-0017 e série ARW L 0072, nº de código (8201971),
nº do Processo: 462547/2011
Fundamento Legal: art. 25, I da Lei 8666/93.
Orçamento:
10302129926200000 339030
0669000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Endereço: Av Pucuruí, Bairro: Tamboré, 51
CEP. 06460-100 - Barueri/SP
Telefone: 1146894900 Fax: 1141932070
CONTRATO
Contrato: 42-12
Exercício: 2012
Vigência: 15/03/2012 a 14/03/2013
Orçamento:
10302129926200000 339030
0103000000
Estadual
10302129926200000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E
ENSINO LTDA-EPP
Endereço: R Antônio Aggio, 87
CEP. 05713-420 - São Paulo/SPTelefone: 1132052586 Fax:
1135714078
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA N°. 413/2012 – GP/FSCMPA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE
31.988,
CONSIDERANDO o Memorando Nº 34/2012- PF/FSCMPA, de
02/03/2012,
RESOLVE:
INCLUIR Gratificação de Tempo Integral para a servidora
ADRIANA PAULA MARTINS LUCAS VIDONHO, Procuradora
Fundacional, Matrícula Nº. 57194478/1, lotada na Procuradoria
Fundacional desta Fundação, de acordo com disposto na alínea
“a”, parágrafo 1º do artigo 137 da Lei 5.810 de 24/01/94,
regulamentado através dos Decretos nº 2538 e 2608, com
percentual de 70%, a contar de 01/03/2012.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
Presidente da FSCMPA
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 425/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
MARIA LUIZA DE MATOS
ASSISTENTE SOCIAL
541892861
Recurso(s):
10122129745760000 0269000000
339030
700,00
Observação: Considerando a solicitação de concessão de
Suprimento de Fundos do Espaço Acolher, através do memorando
nº. 03/2012, de 29 de fevereiro de 2012
Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
REVOGAR LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES
PARTICULARES
PORTARIA Nº. 406/2012-GP/FSCMPA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 29/08/2011, publicado no DOE
31.988 de 30/08/2011,
RESOLVE:
REVOGAR, a contar de 01/04/2012, nos termos do Art. 93 da
Lei N° 5.810/94, a pedido da servidora EMELIE KOURY SABBÁ,
Médica com especialidade em Clínica Médica, Matrícula N°
54189344/2, lotada na Gerência do Complexo Ambulatorial desta
Fundação, a Licença para o Trato de Interesses Particulares,
publicada no DOE N° 32.026 de 27/10/2011, conforme Portaria
N° 779/2011, de 20/10/2011.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
Presidente da FSCMPA
CADERNO 3  13
APOSTILAMENTO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 353180
Número: 1
Assinatura: 08/03/2012
Valor: 69.821,05
Justificativa:
Alteração
da
funcional
programática
de
10.302.1185.2610 para 10.302.1312.6288 do contrato firmado
entra a FSCMPA e TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Contrato: 137/2011
Dispensa: 4/2012
Data: 12/03/2012
Valor: 4.755,00
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 02 (DOIS) CALDEIRÕES
DE PATRIMÔNIO Nº 12842/12843
Fundamento Legal: nos termos do artigo 24, inciso IV, da lei nº
8.666/1993
Orçamento:
10122129745760000 339039
0269000000
Federal
Contratado(s):
Nome: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MARAJÓ LTDA - ME
Endereço: Tv Mauriti, Bairro: Pedreira, 1076
CONTRATO
Contrato: 11
Exercício: 2012
Objeto: Serviço de manutenção de 02 (dois) caldeirões de
patrimônio 12842/12843
Vigência: 12/03/2012 a 07/09/2012
Orçamento:
10122129745760000 339039
0269000000
Federal
Contratado: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES MARAJÓ LTDA - ME
Endereço: Tv Mauriti, 1076
CEP. 66080-650 - Belém/PATelefone: 9132332789
CONTRATO
Contrato: 11-12
Exercício: 2012
Objeto: Contratação de prestação de serviços de telefonia móvel
pessoal, incluindo sistema informatizado de gerenciamento de
todas as linhas móveis contratadas, além da cessão, em regime
de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, assim como a
transmissão de dados para acesso à internet, incluindo suporte
técnico necessário para este serviço.
Vigência: 13/03/2012 a 13/03/2014
Orçamento:
10122129745750000 339039
0103002156
Estadual
Contratado: CONSÓRCIO MOBILIDADE/OI/SEAD TNL PCS S/A
Endereço: R Jangadeiros, 48
CEP. 22420-010 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 9131313878
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
PORTARIA N° 081/2012 - AJUR/GAPRE/HEMOPA,
DE 13 DE MARÇO DE 2012.
A Presidente da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.692, de 24 de
setembro de 2004;
Considerando o Decreto Nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005,
que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de
servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo;
Considerando ainda o que estabelece a Lei Estadual nº 5810/93,
arts. 32 a 34, que dispõem acerca do estágio probatório;
RESOLVE,
IHOMOLOGAR o resultado do relatório da Comissão
de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, dos
servidores abaixo indicados, devidamente submetidos e
aprovados com os respectivos conceitos:
CARGO
DATA
ADMISSÃO
RESULTADO
FINAL
N° DO
PROCESSO
Ana Lice Sousa de Sena
Farmacêutico
06/10/2008
98,91 (BOM)
2012/101824
Cristiane Coldebella
Gouveia
Téc. Patologia
Clínica
08/10/2008
99,67 (BOM)
2012/101849
Kleber Farias da Silva
Farmacêutico
Bioquímico
22/09/2008
100
(EXCELENTE)
2012/101869
Leila Regina Batista
Furtado
Téc. de
Enfermagem
25/09/2008
92 (BOM)
2012/101921
Márcia Pereira Gomes
Téc. de
Enfermagem
01/11/2008
98,25 (BOM)
2012/101909
Maristela dos Santos Silva
Téc. Patologia
Clínica
09/10/2008
89,67 (BOM)
2012/101860
Sérgio Raimundo Leite
Gonçalves Junior
Téc. Patologia
Clínica
25/09/2008
97,58 (BOM)
2012/101838
NOME
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 13 de março de 2012.
LUCIANA MARADEI
Presidente da Fundação Hemopa
CONTRATO
Contrato: 82
Exercício: 2011
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de
Medicamentos Injetáveis de Uso Geral, Comprimidos de Uso
Geral, Multidoses de Uso Geral e Contrastes Radiológicos para
suprir as necessidades da FHCGV por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas nos anexos do Edital do
Pregão Eletrônico nº 003/2011.
Vigência: 15/03/2012 a 14/03/2013
Orçamento:
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Endereço: Av N-001, 1255
CEP. 75096-020 - Anápolis/GOTelefone: 6233108200
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE Nº. 353572, PUBLICADO NO
D.O.E. Nº. 32.118 DO DIA 16/03/2012
Onde se lê: Dispensa nº. 03/2011.
Leia-se: Inexigibilidade nº. 03/2011.
DIARIAS
PORTARIA N° 164/2012 – SEAS DE 16 DE MARÇO DE 2012.
Nome: MARIA ALVES DOS SANTOS
Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.
Matricula Nº 5706920
CPF Nº 06628001253
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO
Local: Aurora do Pará,
Ipixuna e Mãe do Rio
14 
CADERNO 3
Período: 17 a 19/03/2012
Nº de diárias: 02 ½
(duas e meia)
Objetivo: Participar de reunião com produtores rurais do
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município de
Marabá
MEIVE AUSONIA PIACESI
Secretaria Adjunta de Estado de Assistência Social
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 151/2012
Servidores:
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
MARICELY SILVA BASSALO
ASSISTENTE SOCIAL
3202283
SHEILA MIRANDA VEIGA
ASSISTENTE SOCIAL
54192695
Recurso(s):
08244135664790000 0107000000
339030
1.000,00
08244135664790000 0107000000
339036
200,00
08244135664790000 0107000000
339033
300,00
Observação: Com vista ao processamento de despesa com
Suprimento de Fundo para atender despesas operacionais com
objetivo de suprir as necessidades do vestuário, medicamentos,
serviços e locomoção para final de semana e feriado do Abrigo
Estadual de Mulheres – Belém /SEAS.
Ordenador: Maria Alves dos Santos
Termo Aditivo: 1
Valor: 0,00
Vigência: 13/03/2012 a 28/03/2012
Justificativa: Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA
VIGÊNCIA DO Contrato, com fundamento no art. 57, caput, da
Lei Federal 8.666/93.
CONTRATO: 34-11
Exercício: 2012
Contratado: R.M. Comércio de Informática Ltda
Endereço: Av Gentil Bittencourt, Bairro: Nazaré, 1673
Ordenador: Maria Alves dos Santos
RESOLUÇÃO Nº. 003/2012 – FRC
Aprova os valores de ressarcimento em favor dos Registradores
Civis das Pessoas Naturais, pela efetivação de registros de
nascimento ou assentos de óbito gratuitos.
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO
CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais e
competências estabelecidas pelo art. 6º, parágrafo único, da Lei
Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, e pelos artigos
9º e 12, do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de
2009;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, §1º, e no art. 5º, caput,
da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, no art. 5º,
§1º, no art. 6º, §1º, no art. 7º, §1º, e no art. 9º, §2º, do Decreto
Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, no art. 4º, V, e no
art. 10, IV, do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo
de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará;
CONSIDERANDO o atraso no envio dos relatórios mensais
dos atos gratuitos praticados, a cargo dos Registradores Civis
das Pessoas Naturais, o que vem dificultando a contabilização
tempestiva dos valores de ressarcimento, impondo a necessidade
de pagamento do montante de compensação sob a forma de
lotes para cada mês de competência;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto pelo art. 1º, da Resolução
nº. 011/2011 – FRC, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza
o ressarcimento em favor dos registradores civis das pessoas
naturais pela efetivação das segundas vias gratuitas dos
registros de nascimento ou assentos de óbito, emitidas durante
as ações itinerantes realizadas em conjunto com os órgãos do
Governo do Estado;
RESOLVE:
Art.1º APROVAR os valores de ressarcimento a serem repassados
em favor dos Registradores Civis das Pessoas Naturais pelos
registros de nascimento ou assentos de óbito gratuitos,
referentes ao 07º lote do mês de abril/2011, ao 07º lote do mês
de maio/2011, ao 06º lote do mês de agosto/2011, ao 04º lote
do mês de setembro/2011, ao 04º lote do mês de outubro/2011,
ao 04º lote do mês de novembro/2011, ao 03º lote do mês de
dezembro/2011, ao 02º lote do mês de janeiro/2012, ao 01º lote
do mês de fevereiro/2012 e ao 01º lote de ressarcimentos pelas
segundas vias gratuitas dos registros de nascimento ou assentos
de óbito, emitidas durante as ações itinerantes realizadas em
conjunto com os demais órgãos do Governo do Estado durante
o ano de 2012, nos termos da Resolução nº. 011/2011 - FRC,
efetivados com base no Relatório Mensal dos atos praticados,
apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado na reunião
ordinária mensal do Conselho Gestor do FRC, ocorrida no dia
13 de março de 2012, na forma disposta pelo art. 6º, §1º, do
Decreto Estadual nº. 1.492/2009.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belém (PA), 14 de março de 2012.
Maria Alves dos Santos
Presidente do Conselho Gestor do FRC
Luiziel Herderson Guedes de Oliveira
Secretário do Conselho Gestor do FRC
Sueli Lima Ramos Azevedo
Membro
Ana Célia Cruz de Oliveira
Membro
DIÁRIA
PORTARIA: 062/2012
Objetivo: Participar da 1ª Reunião do DPDC com os PROCONS
integrados ao SINDEC 2012, da 3ª Reunião Ordinária da Gestão
2011/2013 da Associação PROCONBRASIL e da 71ª Reunião do
DPDC com SNDC no Hotel Nacional
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
54187020/Eliana de Nazaré Chaves Uchoa (Diretora) / 2.5
57202596/Karla Martins Dias Barbosa (Coordenadora) / 2.5
Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
DESPACHO DA DIRETORA DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR – PROCON/PA
Em 15 de março de 2012
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PA,
órgão da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do
Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art.44
da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar
o CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS,
referente ao período de 01/01/2011 a 31/12/2011, resultado da
consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo
órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão
disponibilizadas aos interessados no site: www.procon.pa.gov.br.
Eliana de Nazaré Chaves Uchôa
Diretora do PROCON/PA
DIÁRIA
PORTARIA: 61/2012
Objetivo: articipar de atividade de integração, com vistas à
realização de visitas técnicas aos municípios
Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
Afuá/PA - Brasil
Anajás/PA - Brasil
Bagre/PA - Brasil
Chaves/PA - Brasil
Curralinho/PA - Brasil
Gurupá/PA - Brasil
Portel/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58972731/Fabrício Barros Alves de Oliveira (Coordenador do
Núcleo Regional de Justiça, Direitos Humanos ) / 24.5 Diárias
(Completa) / de 10/04/2012 a 04/05/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 063/2012
Objetivo: Participar do I Seminário de Educação em Direitos
Humanos
Destino(s):
Rio de Janeiro/RJ - Brasil<br
Servidor(es):
5525594/Edilberto Rosário Abreu (Coordenador) / 0.5 Diárias
(Completa) / de 20/03/2012 a 20/03/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 064/2012
Objetivo: Para articular e reunir com autoridades locais e
entidades não governamentais para criação do Comitê da Ilha do
Marajó de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Destino(s):
Afuá/PA - Brasil
Anajás/PA - Brasil
Curralinho/PA - Brasil
Gurupá/PA - Brasil
São Sebastião da Boa Vista/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80845026/Murilo Mota Sales (Coordenador) / 4.5 Diárias
(Completa) / de 19/03/2012 a 23/03/2012<br
PORTARIA Nº 133/2012 – GAB/IMETROPARÁ
Dispõe sobre verificação periódica dos taxímetros no município
de Santarém.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO
DO PARÁ – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 5º, incisos I e V, da Lei Estadual nº
7.136/2008 e pelo § 1º do art. 2º do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a verificação periódica dos taxímetros no
exercício de 2012, do município de Santarém, conforme tabela
abaixo:
Calendário para Verificação de Taxímetros do Município de
Santarém para o Exercício de 2012, conforme número de
permissões concedidas pela prefeitura de Santarém.
PERMISSÃO (ST)
PERÍODO
1
001 a 035
19/03/2012
2
036 a 071
20/03/2012
3
072 a 106
21/03/2012
4
107 a 142
22/03/2012
5
143 a 178
23/03/2012
6
179 a 214
26/03/2012
7
215 a 250
27/03/2012
8
251 a 286
28/03/2012
9
287 a 322
29/03/2012
10
323 a 358
30/03/2012
11
359 a 394
02/04/2012
12
395 a 430
03/04/2012
13
431 a 466
04/04/2012
14
467 a 502
09/04/2012
15
503 a 538
10/04/2012
16
539 a 574
11/04/2012
17
575 a 610
12/04/2012
18
611 a 641
13/04/2012
19
642 a 672
16/04/2012
Art. 2º. A inobservância do prazo estabelecido nesta Portaria
sujeitará às sanções previstas na legislação pertinente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belém, 16 de março de 2012
LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA
Presidente do Imetropará
PORTARIA Nº 137/2012 - GAB/IMETROPARÁ
Dispõe sobre designação de servidor para responder pela
Diretoria Administrativa e Financeira – DIRAF.
O Presidente do INSTITUTO de METROLOGIA do ESTADO do PARÁ
- IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas por
lei, previstas no artigo 5º, incisos I e V da Lei Estadual nº 7.136,
de 27 de maio de 2008, § 1º do art. 2º do Regimento Interno;
Considerando os termos do Memorando nº 018/2012 – DIRAF/
IMETROPARÁ, atendendo solicitação do INMETRO, para
comparecimento da Senhora Diretora Administrativa e Financeira,
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro, em Palmas-TO, a fim
de sanear a questão do planejamento de despesas;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Chefe da Procuradoria Jurídica, RAFAEL
MAROJA BRASÃO E SILVA BRAGANÇA, matrícula 237, para
responder interinamente pela Diretoria Administrativa e
Financeira – DIRAF, no período de 20 a 21/03/2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 16 de março de 2012
Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
Presidente
PORTARIA Nº 95 GAB/IMETROPARÁ,
DE 02 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre férias de servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará IMETROPARÁ em conjunto com a Diretora de Administração e
Finanças, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento
no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e § 1º do art. 2º do
Regimento Interno,
CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia
Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos
destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços;
CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da
Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da
Eficiência e o da Eficácia;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre
a concessão de férias aos servidores públicos estaduais;
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor José Luiz Reis Rocha,
matrícula nº 75, de 01/03/2012 à 30/03/2012, referente ao
período aquisitivo 2010/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2012.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 02 de março de 2012.
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente
Regimento Interno,
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder férias à servidora Ana Cristina dos Santos
Pinheiro, matrícula nº 34, de 02/07/2012 à 31/07/2012,
referente ao período aquisitivo 2010/2011.
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente
CADERNO 3  15
PORTARIA Nº131, GAB/IMETROPARÁ,
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará
– IMETROPARÁ em conjunto com a Diretora Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições legais conferidas, e
considerando o disposto nos artigos 98 e 99 inciso I, alínea “a”
da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 (RJU),
Resolvem:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 60 (sessenta) dias referente
ao período aquisitivo de 1988 a 1990 ao servidor JOSÉ RIBAMAR
PINHEIRO DA COSTA - Matrícula – 20, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Portaria, com início em 01 de outubro de 2012 e
término em 29 de novembro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete, Belém/Pará, 14 de Março de 2012.
Bianca Amaral Piedade
Presidente
Regimento Interno,
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder férias à servidora Edilma Léa Amazonas de
Souza, matrícula nº 3, de 01/03/2012 à 30/03/2012, referente
ao período aquisitivo 2010/2011.
Bianca Amaral Piedade Pamplona
Presidente
Regimento Interno,
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor Mário Alberto Morais da
Silva Júnior, matrícula nº 265, de 02/04/2012 à 01/05/2012,
Presidente
Regimento Interno,
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor Heliney Augusto Paixão
do Rosário, matrícula nº 110, de 02/04/2012 à 01/05/2012,
Presidente
Regimento Interno,
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor José Jorge Bendelak Matos
, matrícula nº 251, de 02/07/2012 à 31/07/2012, referente ao
período aquisitivo 2011/2012.
Presidente
DIÁRIA
PORTARIA: 0134
Objetivo: Serviços de Fiscalização metrológica em equipamentos.
Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94 e o Decreto Estadual n°
734/92.
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
021/PEDRO ALEXANDRE BATISTA DE LIMA (METROLOGISTA) /
9.0 Diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 30/03/2012<br
Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 0136
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
PEDRO ALEXANDRE BATISTA DE LIMA
METROLOGISTA
021
Recurso(s):
14665134365650000 0260000000
339039
100,00
Observação: Suprimento de Fundos de viagem em função da
Portaria n° 134/2012.
DIÁRIA
PORTARIA: 0135
Objetivo: Serviços de Fiscalização metrológica em equipamentos.
Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94 e o Decreto Estadual n°
734/92
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil<br
16 
CADERNO 3
Servidor(es):
115/JORGE ACÁCIO MONTEIRO (AUXILIAR DE METROLOGISTA)
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 247/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Rosilene de Jesus Silva dos Santos Assistente Social
57192947
Recurso(s):
11334136865350000 0101000000
339033
200,00
Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins
DIÁRIA
PORTARIA: 248/2012
Objetivo: Realizar a recepção do seguro desemprego do pescador
artesanal no município.
Fundamento Legal: Lei 5810/1994
Destino(s):
Cachoeira do Arari/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57192947/Rosilene de Jesus Silva dos Santos (Assistente Social)
Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 11/2012
Objeto: Aquisição de Sandálias de Borracha, pelo período de 12
meses, a contar a partir da data da assinatura do Contrato para
atender as necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA
de Belém, Santarém e Marabá.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Responsável pelo certame: ANTONIO JORGE SILVA FONSECA
Orçamento:
08243135147710000
339030
0101000000
Estadual
08243135161870000
339030
0101000000
Estadual
08243135147690000
339030
0101000000
Estadual
08243135147700000
339030
0101000000
Estadual
Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIÁRIA
PORTARIA: 0166/2012
Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM,
para ser ouvido em audiência.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Processo N°.
118046 de 14/03/2012 - Mem. N°. 0270/2012 - CIAM BELÉM).
Origem: BELÉM /PA - BRASIL
Destino(s):
Igarapé-Açú/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58558702/JOAO JUNIOR COELHO QUEIROZ (MONITOR) / 0.5
57345761/MARCOS
VENILSON
MIRANDA
MARQUES
(MOTORISTA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 14/03/2012 a
14/03/2012
541832742/ROSICLEA DA SILVA CORECHA (PSICOLOGO) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 0166/2012
Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM,
para ser ouvido em audiência.
117940 de 14/03/2012 - Mem. N°. 0628/2012 - CIAM BELÉM).
Destino(s):
Igarapé-Mirim/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31919151/CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTA (MOTORISTA)
/ 0.5 Diárias (Completa) / de 16/03/2012 a 16/03/2012
572002481/FABRICIO SANTOS RODRIGUES (MONITOR) / 0.5
541971261/MARCILENE
DO
SOCORRO
PAZ
MORAES
(ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 Diárias (Completa) / de 16/03/2012
a 16/03/2012<br
DESIGNAÇÃO:
PORTARIA Nº. 459 DE 14 DE MARÇO DE 2012
Servidor: ORIANES DA SILVA DE SOUSA
Matricula: 5851769/2
FUNÇÃO: Gerente II
Para: atuar como fiscal do Contrato Nº. 12/2012 – NAGASE E
MARTINS LTDA - ME, Pregão Eletrônico nº.02/2012
Período: 15/03/2012 à 14/03/2013
ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA – Presidente da FASEPA
DESIGNAÇÃO:
Servidor: ULISSES RODRIGUES GONÇALVES
Matricula: 3216098/1
FUNÇÃO: Supervisores de Educadores Sociais
Para: atuar como fiscal do Contrato Nº. 10/2012 – DANTAS
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão
Eletrônico nº.02/2012
Período: 15/03/2012 à 14/03/2013
ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA – Presidente da FASEPA
A
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto ,Governamental de 01 de janeiro
de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011, e
Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de
janeiro de 1994.
Considerando o Oficio Nº. 002/2012 – CS / FASEPA de
06/03/2012.
Considerando que os motivos apresentados justificam a
solicitação feita pelo presidente da Comissão no sentido de que
lhe seja concedido, na forma da lei prorrogação do prazo para
conclusão dos trabalhos;
R E S O L V E:
I - PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão
de Sindicância, constituída pelas Portarias Nº. 188/12 de 26 de
janeiro de 2012, publicada no DOE 32094 de 08/02/2012, a
contar de 09 de março de 2012.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA - Presidente da FASEPA
A
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
foram delegadas pelo Decreto ,Governamental de 01 de janeiro
de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011, e
Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de
janeiro de 1994.
Considerando o Oficio Nº. 002/2012 – CS / FASEPA de
09/03/2012.
Considerando que os motivos apresentados justificam a
solicitação feita pelo presidente da Comissão no sentido de que
lhe seja concedido, na forma da lei prorrogação do prazo para
conclusão dos trabalhos;
R E S O L V E:
I - PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão
de Sindicância, constituída pelas Portarias Nº. 213/12 de 07 de
fevereiro de 2012, publicada no DOE 32097 de 13/02/2012, a
contar de 14 de março de 2012.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
A
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011 e,
com fundamento na forma do disposto no § 2° do Art. 220 da Lei
nº. 5810/94 - RJU.
Considerando o Oficio nº. 03/2012 da CESPAD de 08/03/2012.
Considerando o PROCESSO Nº. 041/2011 – FASEPA
R E S O L V E:
ART. 1° - DESIGNAR a senhora, NADIR SALES DOS SANTOS,
matrícula nº. 3222322/1, ocupante do cargo de Assistente
Social, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO, do
(a) senhor (a) SAULO SANTOS MACIAS, ocupante do cargo
de Monitor, já qualificado (a) e devidamente indiciado (a) nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD n°.018/2011
– FASEPA a que responde, devendo apresentar à Comissão
Processante, por escrito, a respectiva peça de defesa, no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da aposição de seu ciente nesta,
tudo na conformidade com o que dispõe o Art. 217§ 2°, da Lei
n°.5.810/94 – RJU;
ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ.
DIÁRIA
PORTARIA: 0164/2012
Objetivo: Realizar implementação às medidadas Sócioeducativas
de LA e PSC no Município.
Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94 (Processo
117808/2012 - mem 0123/2012 - DAS)
Destino(s):
ALENQUER/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54072221/IZABEL MENDES MACHADO (AGENTE DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES) / 3.5 Diárias (Completa) / de 20/03/2012
a 23/03/2012
32191431/SILVIA MARIA GAMA FONSECA (ASSISTENTE SOCIAL)
DIÁRIA
PORTARIA: 0163/2012
Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de jovem
custodiado no CIJAM.
108935 de 09/03/2012 - Mem. 132/2012 - CIJAM).
Destino(s):
Capanema/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541913651/PEDRO MUNIZ DE SOUZA FILHO (MOTORISTA) / 0.5
555864391/VALDENICE MORAIS GARCIA (ASSISTENTE SOCIAL)
ATO: DISTRATO DE CONTRATO
Motivo: DISTRATO DE Contrato SERVIDOR TEMPORÁRIO
Orgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ
Servidor(es):
Temporário / ANGELA SUELI BARBOSA DA SILVA JORGE (Tecnico
Social)<br
Ato: DISTRATO DE Contrato
Motivo: DISTRATO DE Contrato SERVIDOR TEMPORÁRIO
Orgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ
Servidor(es):
Temporário / JOSE WANDERLAN DA SILVA (Agente de Artes
Práticas)<br
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO a publicação de N°. 350439, publicada no
DOE de n°. 32113 de 09/03/2012, referente ao Processo n°.
95173/2012 de 02/03/2012, considerando a não realização da
viagem, conforme Mem. n°. 183/2012 de 12/03/2012 – CIJOC.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade
Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br

CADERNO 3 1 SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2012

Transcrição

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