Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)

Transcrição

Relatório de
Impacto ao
Meio Ambiente
(RIMA)
Parque hotel marina - ponta do coral
Índice
O RIMA O Empreendedor O Empreendimento O Hotel A Marina O Parque Público Novos Ranchos de Embarcações Paisagismo e Sistema Viário Objetivos e Justificativas Alternativas Locacionais e Técnicas Áreas de Influência Síntese do Diagnóstico Ambiental Avaliação dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras Alterações Ambientais – Meio Físico Alterações Ambientais – Meio Biótico Alterações Ambientais – Meio Socioeconômico Programas Ambientais Fase de Construção Fase de Operação Prognóstico Ambiental Conclusões A Equipe Técnica Multidisciplinar Dados do Empreendedor e Empresa Consultora Empresas Participantes do Projeto Parque Hotel Marina - Ponta do Coral 4
5
6
9
12
14
19
20
22
24
26
28
39
40
44
46
54
54
62
68
73
75
77
78
// 3
4 // Relatório de Impacto ao Meio Ambiente
O RIMA
De acordo com a Resolução do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 01/86
e a Resolução do Conselho Estadual do Meio
Ambiente (CONSEMA) n° 03/08, para qualquer
obra ou atividade capaz de causar modificação
no meio ambiente deve ser produzido um
Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O EIA é um
estudo técnico, desenvolvido por uma equipe
multidisciplinar, que avalia as alterações que o
projeto pode causar.
O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)
é um documento requisitado pelo CONAMA, com
a apresentação das informações técnicas mais
importantes do EIA de um projeto.
Este RIMA apresenta as informações técnicas
relativas ao EIA do Parque Hotel Marina - Ponta
do Coral, um complexo turístico e de lazer a ser
implantado junto à Avenida Irineu Bornhausen
(Beira-Mar Norte) na localidade conhecida como
Ponta do Coral (Ponta do Recife), em Florianópolis,
capital de Santa Catarina.
O EIA deste projeto também está disponível
para consulta junto à sede do órgão ambiental
licenciador, a Fundação do Meio Ambiente de
Santa Catarina (FATMA).
O Empreendedor
Hantei Engenharia:
tradição e sustentabilidade
Empresa criada em 1997, a Hantei
Engenharia é uma das mais tradicionais e
importantes construtoras de Santa Catarina,
com diversos empreendimentos entregues
nas cidades de Florianópolis e São José. A
preocupação com o meio ambiente é um
diferencial da empresa, que se empenha
em oferecer itens de sustentabilidade que
agreguem valor aos empreendimentos.
Reconhecimento disso, a Hantei obteve
certificação internacional na ISO 9001, e
nível “A” no Programa Brasileiro da Qualidade
e Produtividade do Habitat (PBQP-H). A
empresa também recebeu dois prêmios
de reconhecimento, sendo a marca mais
lembrada pelo consumidor (Pesquisa Ímpar
– IBOPE 2009), e o Troféu “TOP DE MARCAS”
2011, reconhecido pela Agência Sul de
Pesquisas e Estatística (ASULPE), e o Prêmio
de Marketing & Negócios Internacional ao
Talento Empreendedor 2011.
// 5
O Empreendimento
Construção de um novo
e melhor cenário urbano
por meio da Engenharia
e da Arquitetura
O Parque Hotel
Marina - Ponta do
Coral envolve uma
série de equipamentos,
destacando-se: um
grande parque de acesso
e uso público, contendo
ciclovia, anfiteatro, nove
praças e academias ao
ar livre, hotel, centro de
convenções e marina.
A localidade possui
aproximadamente 15 mil
metros quadrados e, para
abrigar este complexo, terá
um acréscimo de área por
meio de aterro mecânico,
adjacente ao terreno pré-
existente. Desta forma,
o terreno será acrescido
em 34.645,74 metros
quadrados, espaço que
será ocupado pela área
de uso público, mantida
pelo empreendedor e sem
custos à sociedade.
// 7
Detalhes da parte interna do Hotel
Edificação de
101.488,67m²
91,78 m de altura
661 apartamentos
1322 leitos
51 lojas de apoio
Cerca de 1.000 vagas
de estacionamento
// 9
O Hotel
Florianópolis contará com
uma estrutura apropriada
para receber grandes eventos
internacionais durante o
ano todo, reunindo todas as
necessidades em um único
local: hospedagem, centro de
eventos, gastronomia, esporte,
cultura e lazer
Como objetivo principal,
o empreendimento terá
um complexo hoteleiro,
prevendo-se uma edificação
de 9 mil metros quadrados
em solo e com altura de
91,78 metros. Será composto
por quatro pavimentos,
que irão abrigar um
espaço gastronômico e
comercial, 16 pavimentos
de unidades hoteleiras,
ático e heliponto. Para o
hotel, serão construídos 661
apartamentos, com 1.322
leitos. Seguindo padrão
internacional de qualidade
hoteleira, o complexo
terá selo “5 estrelas”. Para
a área comercial, serão
disponibilizadas 51 lojas de
apoio. O empreendimento
também contará com amplo
estacionamento para cerca
de 1.000 vagas.
Para abrigar eventos
internos, estão previstos
dois salões maiores
com possibilidades de
subdivisão. Cada um
destes salões possui em
torno de 1.300 metros
quadrados, podendo
subdividir-se em até
três módulos menores.
Há, ainda, 18 salas para
eventos menores, com
área variando de 40 a
150 metros quadrados. O
pavimento que comporta
o Centro de Convenções
conta com amplas áreas
de Foyer para receber
grandes acontecimentos,
bem como eventos
simultâneos.
Espaço para grandes eventos:
4.000 m² de área
2 salas articuladas de grande porte
18 salas para eventos menores
Estrutura completa de apoio, com restaurante, academia, sauna,
piscinas, sala de jogos, áreas de descanso, salas de reunião
// 11
A Marina
Um sonho antigo que
se torna realidade
Consolidando um
anseio da cidade, o
empreendimento prevê
uma marina flutuante,
podendo abrigar até
247 embarcações, de
35 até 60 pés, em um
espelho d'água de 57.436
metros quadrados. A
escolha pelo formato de
marina flutuante exclui a
necessidade de instalações
fixas ou execução de
molhes, o que reduz a
amplitude de intervenções
sobre o meio aquático.
A Marina contará
com serviços de
padrão internacional,
disponibilizando píeres
com fornecimento de
água tratada e coleta
de efluentes, posto de
combustível, restaurante
e bar. Além disso,
disponibilizará vagas
exclusivas para o uso
da Guarda Marítima da
Capitania dos Portos,
Corpo de Bombeiros,
Polícia Ambiental e Polícia
Federal.
Marina será flutuante de modo a minimizar os impactos ambientais
Marina sem dragagem
Usuários utilizarão a profundidade natural para chegar ao local de atracação
O projeto prevê ainda
que a distância da Marina
em relação à costa será
de 175 metros, pois
deste modo os barcos
podem acessar o local
em segurança, além de
eliminar a necessidade
de dragagem para a
construção da Marina.
// 13
O Parque Público
Moderna área de lazer
e valorização da cultura
catarinense
Ocupando 33.200 metros
quadrados - 67% da
área do projeto -, os
equipamentos de lazer
público terão espaços
específicos para diversas
atividades. Para a
realização de eventos, a
comunidade contará com
um anfiteatro ao ar livre
e uma praça de eventos,
que poderão ser ocupados
pelos cidadãos sem custo
Parque Público
algum para a sociedade.
Essa praça terá, em seu
centro, um chafariz com
reservatório sob o piso
drenante. Ele funcionará
sempre que não houver
a necessidade de uso da
praça seca, substituindo a
aridez de um espaço vazio
pelo movimento da água
onde crianças e adultos
poderão brincar.
Anfiteatro
// 15
Área do terreno: 14.959,71m²
Área após aterro: 49.605,45 m²
67% da área após aterro será destinada ao espaço de lazer público
100% da área aterrada será pública
Caminho Literário
Praça de Eventos
Praça dos Ventos
Praça do Ócio
Valorizando a parte
lúdica e o bem-estar, o
projeto possui o Caminho
Literário, no qual os
pedestres andarão por
uma estrutura decorada
com poesias e trechos
de obras de artistas
catarinenses. Outro
destaque para a cultura de
Santa Catarina foi dado no
Monumento às Rendeiras,
onde o talento e a tradição
da Ilha ganham forma.
Além disso, a Praça dos
Ventos, com diversas
birutas, Praça do Ócio
e a Praça Pôr Do Sol
são espaços ideais para
caminhadas e descanso,
sempre contemplando a
natureza.
Praça Pôr do Sol
Áreas de uso público e
gratuito:
9 praças
Anfiteatro
2 Playgrounds
Esteiras de descanso
Academia ao ar livre
Ciclovia
Pista de caminhada
// 17
Academia ao ar livre
Para o esporte, o projeto
contém uma moderna e
diferenciada academia
ao ar livre. Além disso,
as crianças terão dois
playgrounds educativos
para se divertirem.
Como este trecho da
Avenida Beira-Mar Norte
não foi contemplado
com a revitalização que
a área ganhou em 2010,
o projeto irá suprir essa
necessidade. Além dos
equipamentos que serão
instalados, o complexo
também irá revitalizar a
área, dando continuidade
à pista de caminhada,
que contornará o
empreendimento e ficará
ao lado da margem
da água, mantendo a
proximidade com o mar.
Também serão
implantados bicicletário,
ciclovia, estacionamento
e banheiros de uso
público. Estas áreas terão
manutenção constante
pelo empreendedor, sem
gerar custo algum para
a população ou Poder
Público.
Playgrounds educativos
Novos Ranchos de Embarcações
Valorização dos pescadores
Para realocar os ranchos
de embarcações que estão
instalados na região do
empreendimento, serão
construídos Ranchos
de Embarcações, onde
eles poderão armazenar
suas embarcações e
equipamentos. A nova
área irá abrigar todos os
pescadores cadastrados
que possuem ranchos
localizados na área da
Ponta do Coral.
A estrutura estará disposta
de forma paralela ao mar,
compondo-se de quatro
blocos, todos com 11
metros de largura. Os
Ranchos de Embarcações
serão construídos ao lado
da pista de caminhada
e ciclovia que margeia
toda a Avenida Beira-Mar,
resguardando assim os
pescadores do ruído e
movimento da rua. A obra
terá arquitetura integrada
com o meio ambiente
e vai valorizar a cultura
açoriana.
Qualificação da mão de obra local
Outro importante
compromisso da empresa
é a criação do Instituto
Hantei - Ponta do
Coral, que irá qualificar,
preferencialmente, os
moradores do entorno
do empreendimento. O
Instituto irá valorizar a
mão de obra da região
e possibilitar que esses
trabalhadores ocupem
as milhares de vagas de
empregos que o projeto
irá gerar.
Ao mesmo tempo em
que a implantação do
empreendimento atenderá
a demanda cada vez maior
que a atividade de turismo
vem gerando, este projeto
representará a geração
de, aproximadamente,
1.500 empregos diretos,
Geração de mais de 1.500 empregos diretos
qualificados para a comunidade local
Geração de mais de 4.500 empregos indiretos
durante a operação
envolvendo os serviços
na Marina e hotel, e por
volta de 4.500 empregos
indiretos, envolvendo os
serviços urbanos, turismo
e lazer.
Paisagismo e Sistema Viário
Revitalização da arborização
da Ponta do Coral
Para o paisagismo, o
projeto prevê uma intensa
arborização da área, com
uso de espécies da Mata
Atlântica. A vegetação
será constante próxima
às áreas de lazer, ficando
mais rarefeita junto ao
mar, para valorizar a vista.
O paisagismo do projeto irá valorizar, nas áreas
verde e de lazer, espécies da Mata Atlântica
O sistema viário do
empreendimento será
acessado por meio da
Avenida Irineu Bornhausen
(Beira-Mar Norte), sentido
bairro-Centro, na altura
do Palácio da Agronômica.
Será executada uma via
marginal à avenida para
garantir o acesso ao
empreendimento sem que
interfira no fluxo natural
de veículos da Avenida.
Além disso, o projeto
prevê uma faixa adicional
de trânsito, separada
por um canteiro da
Beira-Mar Norte, para
circulação de usuários do
empreendimento, sejam
eles hóspedes do hotel,
usuários da Marina e do
parque.
// 21
Objetivos e Justificativas
O Parque Hotel Marina Ponta do Coral irá fomentar
e qualificar o Turismo em Florianópolis, além de
intensificar o potencial náutico de Santa Catarina
Em contrapartida ao fluxo
crescente de turistas no
País, ocorre, em Santa
Catarina, uma queda na
qualificação do turismo.
Nos últimos anos, segundo
dados das entidades que
formam o trade turístico
catarinense, os gastos
dos visitantes no Estado
foram reduzidos. Além
disso, a sazonalidade
do turismo em Santa
Catarina ainda representa
o problema essencial do
setor. Neste sentido, um
intenso calendário de
eventos representa uma
solução para equilibrar a
sazonalidade.
Assim, o Parque Hotel
Marina – Ponta do Coral,
por conta das áreas
propícias à realização de
eventos de grande porte
que abrigará e à oferta de
serviço qualificado e de
alto padrão, oportunizará
um incremento na
qualificação do turista que
tem Florianópolis como
destino.
A criação de espaços
propícios à realização de
eventos de grande porte
também proporcionará
uma mudança na
percepção do município
como destino turístico
de férias de Verão, pois
o empreendimento
possibilitará a criação
de um calendário
anual de eventos com
programações de
qualidade.
O setor náutico é outro
elemento que possui um
potencial de crescimento
enorme em Santa Catarina
e no Brasil, em função da
extensa costa marítima do
País. A marina planejada
para o empreendimento
terá capacidade para
abrigar 247 embarcações,
contando com uma
infraestrutura e serviços
de padrão internacional.
O empreendimento tem
a intenção de envolver,
por meio da Marina, a sua
comunidade de usuários,
clientes ou associados,
com valores de conduta
náutica ambientalmente
sustentável. Isso abrange
desde as escolinhas de
vela, onde será possível
educar os jovens e
iniciantes com as melhores
práticas, até a realização
de eventos como
palestras e workshops
educativos, além da
realização de navegadas
de conscientização e ações
junto ao meio ambiente.
Além de incrementar
o potencial turístico
e náutico, o
empreendimento irá
atender necessidades
que os próprios
moradores da região
almejam. Na pesquisa
de opinião realizada
para o Diagnóstico
Socioeconômico do Estudo
de Impacto Ambiental,
75% dos entrevistados
afirmaram que a Avenida
Beira-Mar Norte necessita
de novas áreas de lazer
de qualidade. Além disto,
82% expressaram que
a infraestrutura atual
na Ponta do Coral não é
convidativa.
Quando questionados a
respeito das características
da Ponta do Coral, a
mais mencionada foi a
insegurança com 23%,
seguida das denominações
“perigosa” e “suja”, com
20% e 17% das respostas,
respectivamente. Por
// 23
conta da insegurança do
local, 57% das pessoas
entrevistadas apenas
passam em frente ao local,
sem adentrar a Ponta
do Coral, enquanto que
27% dos entrevistados
disseram utilizar o local
como área de lazer.
Opinião dos moradores sobre a área do projeto:
75
82
%
57
%
Afirmaram que a
Avenida Beira-Mar
Norte precisa de
novas áreas de lazer
de qualidade
Avaliam a atual
infraestrutura da
Ponta do Coral como
“não convidativa”
%
Não adentram a
Ponta do Coral
por insegurança
Opinião dos moradores sobre as áreas de lazer na região:
42 27 26 5
%
Ruim
%
Bom
%
Regular
%
Não soube opinar
Características atribuídas ao espaço da Ponta do Coral:
17
Sujo
23 20
%
%
Inseguro
%
Perigoso
Resultados da pesquisa de opinião do Diagnóstico Socioeconômico do EIA
Alternativas Locacionais e Técnicas
O projeto utilizará técnicas e será instalado no local
que proporcione o menor impacto ambiental possível
Categoria
Alternativas
analisadas
Alternativas Locacionais
Marina distante 175 metros
da costa
Alternativas
selecionadas
X
Para a Marina
Marina mais próxima à costa
Aterro no entorno de toda a
Ponta
Para o Aterro
Aterro no entorno da Ponta até
a altura de seu estreitamento
X
Estrutura Contínua
Alternativas Técnicas
Para a Marina
Estrutura Discreta
X
Aterro Hidráulico
Para o Aterro
Aterro Mecânico
X
Justificativa
A Marina mais distante da costa
irá eliminar a necessidade de
realização de dragagem, o que
minimiza significativamente
os impactos ao meio ambiente,
especialmente à fauna aquática.
O aterramento de somente uma
porção no entorno da Ponta do
Coral permite a preservação da
extremidade da Ponta, fazendo
que feições da paisagem natural
sejam mantidas.
A escolha pela Marina flutuante
leva em consideração as
características de sua execução.
O material do sistema flutuante
é composto de decks de
alumínio ou aço, sobre os quais
se tem madeira e sob a estrutura
toda são instalados flutuadores
rotomoldados de polietileno
com enchimento de poliestireno,
ou similares, não havendo
necessidade de utilização de
materiais de obras civis.
Este aterro tem atuação
mecanizada de equipamentos
e do transporte rodoviário de
material de jazidas. Utilizar
o aterro mecânico exclui a
necessidade de dragagem, o
que faz com que os impactos ao
meio ambiente associados a este
tipo de técnica não ocorram.
Categoria
Alternativas
analisadas
Alternativas
selecionadas
Ponta José Francisco
Alternativas de Implantação
(bairro Coqueiros)
Bairro Abraão
Para o Projeto
A Marina será distante 175 metros da costa,
minimizando impactos ambientais.
Ponta do Coral
A marina flutuante exlcui a necessidade
de dragagem
X
// 25
Justificativa
A comparação qualitativa entre
as três alternativas locacionais
baseou-se nos seguintes critérios:
relevo terrestre, geologia/
geotecnia, relevo submarino,
agitação marítima, cobertura
vegetal, fauna terrestre, fauna
marinha, pesca artesanal,
trânsito, incômodos à vizinhança,
potencial turístico e custos
de instalação. Os resultados
dessa análise constataram que
a alternativa da instalação na
Ponta do Coral é a que menos
impactará ao meio ambiente
e, além disso, proporcionará
a revitalização da área e
também atenderá ao anseio
da população florianopolitana
pela disponibilização de áreas
de lazer naquela localidade,
conforme comprovação da
pesquisa de opinião realizada
com os moradores e usuários
da Área de Influência Direta do
Empreendimento.
A Ponta do Coral foi a escolhida entre três
alternativas locacionais
Áreas de Influência
Para definir os limites das áreas de influência do
empreendimento, levou-se em consideração as
características específicas das obras e serviços
propostos, bem como a delimitação da bacia
hidrográfica da área do empreendimento em estudo
As áreas de influência
consistem no conjunto
dos locais que sofrerão
impactos diretos e
indiretos decorrentes
da manifestação
de atividades
transformadoras
existentes ou previstas,
sobre as quais serão
desenvolvidos os estudos.
Dentre as diversas
questões que foram
consideradas para a
demarcação das áreas
de influência, destacam-
se a área onde serão
realizadas todas as obras,
os efeitos econômicos
da implantação do
empreendimento e o
local de geração de
impactos e seus vetores
correspondentes.
Sendo assim, foram
definidas três Áreas
de Influência: Área
Diretamente Afetada
(ADA), Área de
Influência Direta (AID)
e Área de Influência
Indireta (AII).
Área Diretamente Afetada (ADA)
A Área Diretamente
Afetada foi delimitada
pelas intervenções diretas
da implantação e operação
do Complexo Ponta do
Coral, são elas: área de
aterro com 34.645,74
metros quadrados, área do
espelho d’água utilizado
pela Marina, com 57.436
metros quadrados e área
do terreno com 14.959,71
metros quadrados,
totalizando 107.041,45
metros quadrados.
CONVENÇÕES
HANTEI ENGENHARIA
// 27
Área de Influência Direta (AID)
A Área de Influência
Direta é aquela sujeita
aos impactos diretos
provenientes da
implantação e operação
Coral. Para os meios
físico e biótico, a AID
foi definida pelo trecho
da bacia hidrográfica
relacionada diretamente
ao empreendimento
(microbacia de drenagem
que deságua na Ponta
do Coral), juntamente
com as áreas que a
modelagem numérica
previu impactos diretos
(alterações na magnitude
das correntes, nas alturas
significativas de onda
e na magnitude do
transporte de sedimento
residual). A AID é também
o limite mais sujeito para
manifestação dos efeitos
diretos da construção
do empreendimento,
como o desconforto
acústico e alteração da
qualidade do ar. Para o
meio socioeconômico foi
delimitada como AID o
Bairro Agronômica e a
Avenida Beira-Mar Norte.
PONTA DO CORAL
N
W
E
Área de Influência Indireta (AII)
S
HANTEI ENGENHARIA
CONVENÇÕES
760000
750000
740000
730000
EIA / RIMA
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - MEIO SOCIOECONÔMICO
6970000
A Área de Influência
Indireta é aquela onde os
impactos provenientes da
Coral são sentidos de
maneira indireta e com
menor intensidade em
relação à AID. Os meios
físico e biótico têm como
limite da AII a Bacia
Hidrográfica Florianópolis,
com 9,05 quilomêtros
quadrados e Baía Norte
da Ilha de Santa Catarina.
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - MEIOS FÍSICO E BIÓTICO (PORÇÃO AQUÁTICA)
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - MEIOS FÍSICO E BIÓTICO (PORÇÃO TERRESTRE)
6960000
PONTA DO CORAL
6950000
CONVENÇÕES
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - MEIOS FÍSICO E BIÓTICO
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - MEIO SOCIOECONÔMICO
MEIO SOCIOECONÔMICO - BR 101
6940000
DE-1309-400-410-MPB-008
Nº DA CONSULTORA
6930000
1:150000
MPB
EIA / RIMA
HANTEI ENGENHARIA
DEZEMBRO/2011
PARQUE HOTEL MARINA - PONTA DO COR
FRP
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA
MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔM
6920000
PARQUE HOTEL MARINA - PONTA DO
No meio socioeconômico,
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRET
MEIOS FÍSICO,
BIÓTICO E SOCIOEC
a AII é constituída
pelos
bairros Agronômica,
Cacupé, Centro, Córrego
Grande, Itacorubi, João
Paulo, José Mendes, Monte
Verde, Saco Grande, Saco
dos Limões, Santa Mônica,
Trindade e Pantanal,
a rota dos caminhões
que liga o terreno do
Complexo Ponta do Coral
às jazidas de material de
empréstimo, e o limite da
Baía Norte.
DE-1309-400-410-MPB-007
MPB
1:30000
FRP
DEZEMBRO/2011
Síntese do Diagnóstico Ambiental
Principais resultados obtidos pelo Estudo de Impacto
Ambiental nos meios Físico, Biótico e Socioeconômico
Resultado de diversas
pesquisas do Estudo de
Impacto Ambiental, o
diagnóstico ambiental
dos meios físico, biótico e
socioeconômico permite
conhecer o estado atual
da região na qual o Parque
Hotel Marina – Ponta do
Coral será instalado. Já
neste RIMA, apresenta-se
os principais resultados do
diagnóstico ambiental.
// 29
Meio Físico
Geologia
A área apresenta rochas
do Riolito Cambirela,
inserido na Suíte VulcanoPlutônica Cambirela, e do
Granito Ilha, constituinte
da Suíte Pedras Grandes.
Ocorrem ainda Diques
de Diabásio, Depósitos
Transicionais Lagunares
e Depósitos Marinhos
Praiais.
Geomorfologia e
Relevo
A Geomorfologia da
área é caracterizada
pelos modelados de
dissecação (Dissecação em
Montanha e Morraria) e
de acumulação (Depósitos
Sedimentares
Quaternários: Planície
Marinha, Flúvio-Marinha e
Rampa Colúvio-Eluvial).
Pedologia
As áreas de influência
direta e indireta do
local destinado ao
empreendimento
apresentam exposições
de Argissolos, Neossolos,
e Gleissolos, relacionados
às alterações dos tipos
litológicos mais antigos
aflorantes na região e
aos materiais oriundos da
sedimentação litorânea
que envolve as cercanias
do local.
Clima
O clima da região em
que se insere o projeto
é classificado como
Mesotérmico Úmido,
particularmente, sem
estação seca definida
e verões quentes
(considerado como
Cfa pela Classificação
climática de KöppenGeiger). O clima da região
é condicionado pelos
domínios das massas de ar
- Massa Tropical Atlântica
(MTA), quente que atua em
80% do ano, e da Massa
Polar Atlântica (MPA), fria
de atuação em 20% do
ano, especialmente no
Inverno. A temperatua
média oscila entre 15ºC e
18ºC no Inverno e entre
24ºC e 26ºC no Verão, com
temperatura média do
mês mais quente sempre
superior a 22ºC.
Afloramentos do Granito Ilha no extremo norte da Ponta do Coral. No detalhe
observa-se a rocha leucocrática de textura fanerítica granular
Geotecnia
Os ensaios geotécnicos
realizados indicam uma
grande heterogeneidade
dos materiais ocorrente
no subsolo da Ponta do
Coral. Do ponto de vista
de fundação de aterro,
os solos intemperizados
e o substrato rochoso do
Granito Ilha, observados
na Área Diretamente
Afetada emersa do
empreendimento,
não oferecem
maiores problemas ao
assentamento do aterro a
ser erigido a as estruturas
que por ventura vierem a
ser estabelecidas.
Vista da lateral oeste da Ponta do Coral, onde se nota um relevo plano coberto
por vegetação herbácea
Características do solo na porção centro-norte da Ponta do Coral. A variedade
de tipologias demonstra que o solo superficial possui uma camada de aterro
Hídrologia
Hidrogeologia
Florianópolis é
subdividida em 25
bacias hidrográficas,
cujo empreendimento
em estudo compreende
inteiramente a Bacia
Hidrográfica Florianópolis,
com 9,05 quilômetros
quadrados. A densidade
de drenagem de 0,40
km/km² demonstra a
baixa capacidade de
drenagem desta bacia.
A bacia alongada aliada
ao alto coeficiente de
compacidade (1,59) e
baixo fator de forma (0,33)
indica um maior tempo de
concentração da bacia e,
consequentemente, menor
vazão máxima de
enchente.
No município de
Florianópolis existem
basicamente dois tipos
de aquíferos: o Sistema
Aquífero Sedimentar
Inconsolidado e o Sistema
Aquífero Cristalino –
Fissurado, que, juntos,
abrangem as Áreas de
Influência Indireta e Direta
do empreendimento.
Qualidade da Água
Nos resultados das
análises físico-químicas
e bacteriológicas
realizadas para este
estudo, em 19 parâmetros,
registrou-se que nove
deles apresentaram
concentrações acima
do estabelecido pela
Resolução CONAMA
357/05. Assim,
constatou-se que a
água do local do projeto
possui classificação e
enquadramento de corpos
de água e lançamento de
efluente fora do padrão.
Hidrodinâmica
Marinha e Costeira
O ponto onde
será implantado o
empreendimento é
protegido dos ventos que
sopram de Nordeste, Leste
e Sul e desprotegido dos
ventos que sopram de
Noroeste e Oeste. Apesar
da pouca capacidade de
transporte de água pelos
ventos, em episódios
específicos pode haver
arrasto de sedimentos
sobre as águas superficiais
ou ressuspensão (ventos
Pesquisadores coletaram amostras nas quatro estações do ano para levantamento da qualidade da água da área
de NE) dos sedimentos
de fundo de bancos
rasos da baía. Contudo, o
transporte de sedimentos
pelas correntes de marés
pode ser considerado
uniforme ao longo de
toda a coluna d’água e é
muito mais efetivo do que
o produzido pelos ventos
de intensidade habitual.
Há, nessas condições, a
formação de plumas de
turbidez que tendem a ser
lançadas de encontro ao
local onde será projetado
o empreendimento.
As obras a serem
executadas no local
destinado à implantação
do empreendimento não
ensejarão alterações
significativas nas
condições de escoamento
na Baía Norte.
Embarcação utilizada para execução do levantamento batimétrico na região
da Ponta do Coral
// 31
Foram medidos níveis de ruído em três pontos, em diferentes campanhas, na
área da Ponta do Coral
Levantamento
Batimétrico
Imageamento de
Fundo
Observou-se que a
profundidade média do
local investigado é de 1,9
metros, sendo que a área
prevista para a instalação
da Marina apresenta uma
profundidade média de
2,4 metros na baixa-mar.
O local previsto para a
instalação da Marina
compreende uma região
de profundidades mais
elevadas que vão de,
aproximadamente, 2 a 4
metros.
Foram encontrados dois
tipos bem definidos de
retorno acústico. Um
mais claro e intenso e
outro mais escuro. Estas
diferenças de retorno
acústico puderam
ser utilizadas para a
interpretação das fácies
sedimentares existentes
no fundo da baía, que
foram classificadas como
“Argila Fina” e “Argila
Grossa”. Observou-se,
também, a ocorrência
de rochas no fundo, ora
grandes afloramentos
e ora pequenas rochas
espaçadas.
Ruído
Para análise do ruído
existente na Ponta do
Coral, foram realizadas
três campanhas de campo
para medição de ruído em
três pontos amostrais.
Os resultados apontaram
valores acima do
estabelecido pela
legislação apenas no
ponto localizado mais
próximo ao local de fluxo
intenso de veículos.
Meio Biótico
Flora
Na área onde se
pretende instalar o
empreendimento, a
vegetação encontra-se
bastante antropizada
(que sofreram
alteração devido à ação
humana), em estágios
secundários (inicial) de
desenvolvimento, podendo
ser caracterizada como
pouco diversa, com a
predominância de poáceas
e presença de Eucaliptus
sp e taperebá/cajuzeiro.
Da vegetação nativa,
pode ser visualizada
algumas espécies,
embora em unidades
isoladas, representantes
do ambiente natural.
Dentre estas, estão a
espécie nativa litorânea
hibiscu-da-praia e aroeira.
Além de espécies não
caracterizadas como
sendo original do trecho:
pau-ferro e Solanum
sp. Também se verificou
que a cobertura vegetal
que ocorre na área é
caracterizada como
Floresta Ombrófila Densa
da faixa litorânea, com
presença de espécies
em estágio inicial de
regeneração e de várias
espécies exóticas.
No levantamento de
campo por censo foram
registradas 23 espécies,
sendo 10 espécies nativas
e 13 exóticas, não sendo
encontradas espécies da
flora brasileira ameaçadas
de extinção (Instrução
Normativa do Ministério
do Meio Ambiente n° 6).
Fauna terrestre
Para classificar a fauna
terrestre da área foi feito
o registro de espécies
dos grupos de anfíbios,
répteis, aves e mamíferos
na área de influência
do empreendimento.
Foram encontradas: 1
espécie de anfíbio, das 45
possíveis de ocorrência;
2 espécies de répteis, das
54 possíveis; 43 espécies
de aves, das 296 possíveis;
e 1 espécie de mamífero
(cão doméstico), das 47
possíveis.
O baixo número de
espécies registradas devese ao fato, principalmente,
do tamanho da área do
empreendimento e à
inexistência de fragmento
florestal relevante próximo
à Ponta do Coral.
É notório que a área
sofreu e sofre perturbação
constante, sendo
atualmente caracterizada
por ambientes abertos
e capim, além de
perturbações antrópicas
e presença de animais
domésticos, trilhas
ao longo da área do
empreendimento e lixo.
Por estes motivos o
empreendimento não
tende a influenciar
de forma restritiva na
fauna. O empreendimento
também não impacta de
forma direta os mamíferos
terrestres.
Agrupamento de espécies arbóreas nativas encontradas na área do projeto
Indivíduo da espécie Leptodactylus gracilis registrado na ADA
Pesquisa em campo levantou as espécies da fauna aquática da região da
Ponta do Coral
Fauna aquática
Para o levantamento
da fauna aquática,
foram registrados os
grupos de plâncton,
ictiofauna, carcinofauna,
fauna acompanhante,
mamíferos aquáticos e
a macrofauna bentônica
na área de influência
do empreendimento.
Como resultado, foram
encontradas 40 espécies
na ictiofauna, 8 espécies
e 366 indivídiuos na
carcinofauna, 4 espécies
e 93 indivíduos de fauna
acompanhante, 54
táxons na macrofauna
bentônica, sendo que
nenhuma das espécies
encontradas está em
ameaça de extinção. Não
foi encontrado nenhum
mamífero aquático.
// 33
Unidades de
Conservação e Áreas
Protegidas
Nenhuma unidade
de conservação está
localizada nas Áreas de
Influência Direta dos
meios físico e biótico. A
instalação e operação
do Parque Hotel Marina
– Ponta do Coral não
afetarão qualquer unidade
de conservação.
Meio Socioeconômico
Atualmente, o uso e ocupação do solo da área da Ponta do Coral
correspondem às atividades de pesca artesanal. Em destaque, um dos
ranchos dos pescadores
O Diagnóstico Ambiental
do Meio Socioeconômico
levantou e analisou dados
que dizem respeito às
atividades econômicas,
serviços urbanos e
infraestrutura, relativos
às áreas de influência do
empreendimento. Além
disso, analisou de que
maneira a instalação
- Ponta do Coral pode
interferir social, econômica
e culturalmente a vida da
população residente nas
áreas de influência direta e
indireta do local.
Uso e Ocupação
do Solo
Atualmente, a principal
forma de utilização
da área corresponde
às atividades de pesca
artesanal estabelecidas
por representantes da
Associação dos Pescadores
da Ponta do Coral (APPC),
fundada em novembro
de 1998, que possuem
ranchos de embarcações
no local. Diante da falta
de policiamento, o espaço
comumente também é
utilizado para o uso de
drogas e outras atividades
ilícitas. Relacionado às
diretrizes que normatizam
as formas de uso do
solo, estabelecidas no
atual Plano Diretor
de Florianópolis, o
espaço Ponta do Coral é
classificado como Área
Turística Exclusiva-2
(ATE-2) e Área de
Incentivo à Hotelaria (AIH).
Nas áreas de influência
do empreendimento,
predominam as tipologias
de uso residencial,
comercial e edificações
de uso institucional
comunitário.
Economia
Florianópolis destaca-se
como polo comercial e
prestador de serviços,
contando com
representações de órgãos
e entidades federais,
empresas públicas, um
complexo educacional que
abrange todos os níveis de
ensino, do fundamental ao
universitário, e uma rede
especializada de saúde.
Atualmente, a cidade
possui dois eixos nítidos
de desenvolvimento: o
turismo e a tecnologia.
O turismo é um dos
principais geradores de
emprego e renda no
município e a tecnologia
despontou, há alguns
anos, como o principal
Produto Interno
Bruto (PIB). Na última
década, os empregos e
estabelecimentos do setor
tecnológico duplicaram.
O quadro econômico que
emerge em Florianópolis
é o de um município com
economia fortemente
terciária, cujos atributos
são fatores de atração
de mão de obra,
juntamente com outras
atividades, além daquelas
vinculadas à condição
local de capital de Estado
(administração pública
e defesa) e aos serviços
de infraestrutura (água,
luz, gás, saneamento,
saúde, educação e
telecomunicações), ou,
ainda, associadas ao fato
de que a população local
cresceu aceleradamente e
resultou em ampliação do
mercado, como é o caso
do comércio, nas suas
diversas modalidades.
Turismo, Lazer e
Cultura
A colonização açoriana
influenciou de forma
decisiva na feição dos
padrões socioculturais
da região, sendo que
estas características
são percebidas até a
atualidade. Florianópolis
manifesta essa herança
em seus costumes, com
destaque para cantorias,
danças e folguedos,
na linguagem oral e
escrita, na religiosidade,
na mitologia, lendas e
crendices, nas festas
populares, no artesanato,
na medicina e ciência
popular.
Atuando no âmbito
da cultura de todo o
município, a presença
da Fundação Cultural de
Florianópolis - Franklin
Cascaes estabelece
importantes parcerias para
que a cultura autêntica,
tanto material quanto
imaterial seja valorizada,
preservada, difundida e
projetada para o futuro.
Segundo dados publicados
pela Santur, órgão oficial
de fomento ao turismo
de Santa Catarina, o
município de Florianópolis
faz parte do maior polo de
veraneio, lazer e turismo
de Santa Catarina e do sul
do Brasil.
A Santur também
referendou, por meio
de um documento
publicado em 2010,
que o planejamento
do turismo em Santa
Catarina até o ano de
2020 irá se focar nas
melhorias infraestruturais,
sendo importante para
isso o estabelecimento
de uma rede hoteleira
maior e mais qualificada
e de espaços de lazer
diversificados.
Turismo: evolução do movimento 2007/2009
Origem
Nacionais
Estrangeiros
Total
Fonte: Santur/Gerência de planejamento 2011.
Movimento estimado de turistas
2007
2008
637.488
629.378
143.095
146.996
780.583
776.374
2009
652.055
146.386
798.441
Alteração na
Paisagem
A locação das
infraestruturas do
complexo Parque
Hotel Marina - Ponta
do Coral alterarão os
aspectos visuais da área
definitivamente. Essa
condição, entretanto,
não se configura como
um impacto autêntico,
exclusivo ou mesmo
singular, mas apenas
uma transformação nos
sentidos, sensações e
localizações humanas
com fins a se adaptar à
nova realidade. Assim, a
alteração na paisagem
em qualquer nível não
deve ser encarada no
âmbito cênico ou em
uma ótica maniqueísta
do aproveitamento/
restrição visual, mas na
consideração sobre as
suas consequências para
usuários.
Patrimônio
Histórico, Cultural e
Arqueológico
Por meio dos dados
levantados no Estudo
de Impacto Ambiental
do projeto, chegouse a conclusão que a
Ponta do Coral é um
referencial histórico
do desenvolvimento
urbano de Florianópolis.
Ela foi isolada, nas
décadas de 1970 e
1980, com os aterros
junto à orla marítima
para a construção da
Avenida Beira-Mar
Norte. Verificou-se,
também, que a Ponta
do Coral ainda guarda
vestígios arquitetônicos
das estruturas que
compunham as
edificações da Oil Stanford
Company implantada nos
anos de 1930 e da antiga
lavanderia do Educandário
em 1960.
Também foi possível
caracterizar o bairro
// 35
da Agronômica, onde
se encontra o terreno
em estudo, como uma
área que sofreu grandes
transformações, pelo
interesse despertado pela
especulação imobiliária.
E, mais particularmente,
os aterros junto à
orla marítima para a
construção da Avenida
Beira-Mar Norte, nas
décadas de 1970 e
1980, a qual resultou
no isolamento da Ponta
do Coral, fez com
que a comunidade da
Agronômica perdesse seu
contato característico com
o mar.
Comparação entre a paisagem atual e a projeção da paisagem com o empreendimento instalado
Pesquisa de Opinião
Para o levantamento da
opinião dos moradores,
usuários e pescadores da
área do empreendimento,
foram ouvidos 414
entrevistados, sendo a
maioria (20%) pessoas
entre 21 e 30 anos.
A maioria dos
entrevistados avaliou
como “ruim” os
equipamentos de lazer
públicos disponibilizados
pelo poder público nos
bairros. Perguntados
se um empreendimento
deste porte seria
importante para a cidade,
76% responderam
positivamente.
Entre os entrevistados,
os benefícios citados que
o empreendimento irá
trazer para a região mais
comuns são a geração
de emprego e renda,
além de aumento na
arrecadação de impostos,
com 49%. Em seguida, o
desenvolvimento do setor
turístico obteve 25% das
respostas levantadas.
Opinião dos entrevistados em relação à possibilidade de construção de
parque público + hotel (esquerda) e marina (direita) na Ponta do Coral:
Usuários da Av. Beira-Mar
Domicílio
Comércio / Serviço
// 37
Opinião dos entrevistados em relação aos serviços públicos selecionados:
Área de Lazer
Áreas Verdes
Emprego
5%
4%
5%
27%
42%
36%
34%
6%
38%
22%
26%
Transporte Coletivo
26%
29%
Segurança
Clicovia
7%
17%
48%
20%
27%
39%
30%
49%
26%
27%
Iluminação Pública
Sinalização das Vias
4%
Bom
8%
24%
17%
Ruim
46%
66%
Não Sabe
27%
Avaliando-se
integradamente tantos
os resultados da Pesquisa
de Opinião como do
Diagnóstico Rápido
Participativo, nota-se
que o empreendimento
teve boa aceitação dos
entrevistados. Acredita-se
que esta posição positiva
Regular
seja reflexo não só da
proposta de utilização
integral do aterro como
área pública de lazer, mas
também uma repercussão
do estado degradado
atual em que se encontra
a Ponta do Coral, o que
consequentemente afasta
a população.
Não Informou
Em termos estritamente legais –
considerando-se Leis, Decretos e Plano
Diretor – não se verifica nenhum
obstáculo que impeça a construção
do referido empreendimento, estando
este em consonância com os ditames
normativos e condicionado ao
licenciamento ambiental aplicado pelo
órgão competente
Diagnóstico de Pesca
750000
N
áreas para o exercício de
sua atividade, toda a Baía
Norte, porém citaram
como áreas prioritáraias
os seguintes pontos de
referência para a sua
pesca: As Ilhas do Ratones
Grande e Pequeno, a sede
do Corpo de Bombeiro, a
Ponta do Recife, a Ponta
de Sambaqui, a Ponta de
Cacupé, a ilha do Guará e
a Pedra do Parú.
740000
O local onde pretende-se
instalar o empreendimento
é parcialmente ocupado
por uma comunidade
de pescadores. Essa
comunidade foi formada
em decorrência da
realocação dos ranchos
de pescadores que,
anteriormente, era
localizada em residências
no bairro Agronômica. Em
decorrência das obras de
aterro e pavimentação da
Avenida Beira-Mar Norte,
eles foram transferidos
para a Ponta do Coral.
O diagnóstico da pesca
envolveu 60 pescadores,
sendo 30 da Ponta do
Coral, 24 da Ponta do
Goulart e 6 da Ponta
do Lessa. No DRP,
61% dos pescadores
que participaram
do questionário
manifestaram-se
positivamente à
construção do complexo
Hotel Marina na Ponta do
Coral.
Os pescadores artesanais
entrevistados são em
sua maioria homens que
possuem idade acima
de 40 anos. Entre os
entrevistados, somente
na praia do Goulart foram
encontradas mulheres
que trabalham na pesca.
Elas representam 22%
dos entrevistados e 8%
do total de todos os
pescadores.
A renda familiar da
maioria dos pescadores
é entre 1 e 3 salários
mínimos, incluindo os
ganhos com a pesca.
Entre os pescadores, 41%
exercem outras atividades
remuneradas além da
pesca para complementar
sua renda, pois encontram
dificuldades de sustentar
sua família apenas com os
ganhos dessa atividade.
Esses trabalhos são,
usualmente, temporários,
podendo ser: pedreiro,
professor, vigilante ou
gari.
Segundo os pescadores,
o empreendimento
trará benefícios para
toda comunidade, como
a geração de novos
empregos, segurança à
Ponta do Coral, diminuição
da quantidade de usuários
de drogas no local,
possibilitando que famílias
frequentem o local em
períodos diuturnos.
Relatam que a cidade vai
ficar mais bonita com o
empreendimento, além de
oferecer mais um espaço
de lazer e cultura para
toda a cidade.
De acordo com os
pescadores, as artes de
pesca utilizadas dentro da
Baía-Norte são: redes de
caceio, de cerco e fundeio,
dentre elas, destaca-se
principalmente, a de
caceio que é considerada
a mais praticada por eles.
Outras artes de pesca,
como as tarrafas e o
espinhel, também são
citadas pelos pescadores,
porém segundo eles, são
praticadas com menor
frequência, pois captura
menor quantidade de
peixes e de menor valor
econômico. Em síntese,
os pescadores foram
unânimes em definir como
O Diagnóstico Rápido Participativo envolveu 17 pescadores
RATONES GRANDE
RATONES PEQUENO
PONTA DO SAMBAQUI
PONTA DO CACUPÉ
PONTA DO CORAL
ILHA DO GUARÁ
// 39
Avaliação dos Impactos Ambientais
e Medidas Mitigadoras
Qualquer alteração no
meio ambiente, resultado
de ações humanas e que
possam afetar a saúde, a
segurança e o bem-estar
da população, a fauna
e a flora e a qualidade
dos recursos naturais
pode ser considerada
um impacto ambiental
- negativo ou positivo.
Neste capítulo, estão
descritos os possíveis
impactos resultantes da
implantação do projeto
Parque Hotel Marina
- Ponta do Coral e as
consequentes medidas
ambientais sugeridas que
buscam prevenir, reduzir,
controlar ou potencializar
estes impactos na região
de implantação do
empreendimento.
Para identificar, medir
e avaliar os impactos
ambientais que o projeto
poderá gerar durante
sua construção (fases
de planejamento e
implantação) e também
quando já estiver
funcionando (fase de
operação), uma equipe
técnica composta de
diversos profissionais,
seguindo uma
metodologia específica,
levantou quais aspectos
do empreendimento
poderão interferir nos
recursos naturais e
socioeconômicos da
região.
A equipe técnica responsável pela realização dos estudos ambientais
analisou os principais aspectos técnicos do Projeto e os métodos de
construção previstos para a obra. Foram identificadas as atividades do
empreendimento - e o seu tempo de incidência (curto, médio e longo prazo)
nas várias fases de implantação - e que implicassem em possíveis alterações
ambientais nos elementos dos meios físico, biótico e antrópico
Com as informações sobre
os possíveis impactos
levantados no Estudo
de Impacto Ambiental,
foram sugeridas medidas
para evitar, minimizar
ou eliminar qualquer
potencial impacto
adverso e também para
potencializar aqueles
impactos positivos
que a implantação do
complexo vai gerar. A
responsabilidade por
colocar em prática estas
medidas deverá ser do
empreendedor e para que
isto aconteça de forma
efetiva, foram elaborados
os Programas Ambientais
a serem implementados
ao longo do processo
de implantação e
operação do projeto.
Neste capitulo estão
organizados, de forma
sucinta e subdivididos
em três partes (alterações
dos Meios Físico, Biótico
e Socioeconômico), os
impactos, as medidas
e quais os programas
ambientais estariam
vinculados a cada impacto
diagnosticado.
Medidas
ÌÌControle do teor de umidade do solo nas áreas de serviço, por meio de aspersões
periódicas de água, diminuindo a poeira na superfície;
ÌÌPlanejamento das operações de transporte de materiais e equipamentos, evitando
horários de maior movimentação de pessoas e ciclistas na Beira-Mar Norte;
ÌÌTransporte de materiais em caminhões basculantes cobertos por lonas;
ÌÌInstalação de um ponto de abastecimento de água na entrada do empreendimento
para lavagem das rodas dos caminhões;
ÌÌUso de Equipamentos de Proteção Individual pelos trabalhadores;
ÌÌDivulgação permanente do cronograma de transporte e de andamento das obras;
ÌÌManutenção preventiva de máquinas e equipamentos para tornar mínimas as
emissões de poluentes, em atendimento à Lei Federal n° 8.723/93, Resolução
CONAMA n° 418/09 e CONAMA nº315 de 29 de outubro de 2002.
A formação do aterro e a construção do
complexo hoteleiro envolverão movimento
de terra, máquinas e veículos, o que pode
provocar a geração de poeira, prejudicando
a qualidade do ar nos arredores.
ÌÌDivulgação do material desenvolvido para possibilitar estudos acadêmicos;
ÌÌDisponibilização dos estudos para os órgãos de planejamento, ambientais e
urbanísticos, para que possam aproveitar as informações obtidas.
Medidas
Alteração da Qualidade do Ar
Os estudos realizados para elaboração
do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
poderão ser uma importante fonte
para estudos acadêmicos futuros e
também para utilização por órgãos de
planejamento e ambientais.
Geração de Conhecimento
Técnico e Científico
ÌÌPlano de Supervisão Ambiental da
Construção;
ÌÌPrograma de Comunicação Social;
ÌÌPrograma de Controle Ambiental da
Qualidade do Ar;
ÌÌPrograma de Educação Ambiental.
Programas Ambientais
Alterações Ambientais – Meio Físico
Abrangência: Local
Intensidade: Média
Probabilidade: Média
Classificação: Negativo
Implantação
Fase de Incidência
Abrangência: Regional
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Classificação: Positivo
Planejamento
Fase de Incidência
Implantação e Operação
Fase de Incidência
Construção;
ÌÌPlano de Gestão Ambiental;
ÌÌPrograma de Monitoramento dos
Recursos Hídricos;
ÌÌPrograma de Programa de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos;
ÌÌPrograma de Educação Ambiental;
ÌÌPlano de Ação de Emergência ou Plano de
Emergência Individual (PEI).
Construção;
ÌÌPrograma de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos e Efluentes Líquidos;
Recursos Hídricos;
ÌÌPrograma de Controle de Processos
Erosivos.
ÌÌElaboração de um Plano de Emergência com medidas de segurança contra
derramamentos de combustíveis, lubrificantes e outras substâncias que podem
causar dano ao meio ambiente;
ÌÌAvisar imediatamente os órgãos competentes no caso de acidente com produtos
que possam causar danos ambientais;
ÌÌGestão dos resíduos;
ÌÌControle e monitoramento da qualidade da água durante a construção;
ÌÌInstalação de banheiros químicos nas frentes de obra e áreas de apoio;
ÌÌImplantação de instalações hidráulicas e banheiros em todos os prédios contendo
coleta, tratamento e destinação final adequada;
ÌÌAdoção de sistema de drenagem pluvial com caixas de retenção de sedimentos e
caixas separadoras para óleos e graxas;
ÌÌAdoção de medidas de segurança contra vazamentos de combustíveis, lubrificantes
e outras substâncias, principalmente na Marina;
ÌÌ Implantação de Estação de Tratamento de Efluentes, com monitoramento
constante dos resultados.
Medidas
ÌÌManutenção preventiva de máquinas e equipamentos em oficinas pavimentadas e
cobertas;
ÌÌInstalação de sistemas de drenagem de óleo nas oficinas, garagens e locais de
abastecimento de máquinas e caminhões (durante as obras) e barcos (durante a
operação da Marina) seguindo as normas técnicas específicas;
ÌÌArmazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis de acordo com as normas
técnicas vigentes;
ÌÌDestinação adequada dos efluentes;
ÌÌImplantação de gestão de resíduos sólidos e líquidos, por meio de programa
específico, promovendo o tratamento e armazenagem adequada durante as obras;
ÌÌProjeto e construção de Estação de Tratamento de Esgotos (ETE).
É possível que ocorra durante as
fases de construção e operação do
empreendimento, já que haverá geração de
resíduos sólidos e efluentes, óleos e graxas.
Contaminação do Solo
O uso de máquinas e equipamentos usados
durante a construção do complexo e a
produção inadequada de resíduos podem
ser fontes de contaminação do solo.
Abrangência: Local
Intensidade: Irrelevante
Fase de Incidência
Construção;
ÌÌPrograma de Controle e Monitoramento
de Ruído.
Medidas
ÌÌUtilização de Equipamentos de Proteção Individual por parte dos trabalhadores e
operadores de máquinas, garantindo condições adequadas de saúde;
ÌÌAs atividades causadoras de ruídos deverão obedecer à legislação específica
relacionada ao assunto;
ÌÌOs equipamentos usados na obra deverão passar por rigoroso controle e
manutenção, observando-se os dispositivos responsáveis pela diminuição dos
ruídos.
Elevação nos Níveis de Ruídos
O uso de máquinas, retroescavadeiras,
tratores, caminhões e outros equipamentos
durante a fase de implantação poderá
provocar este impacto, daí a importância
de manter os níveis máximos aceitáveis.
Na fase de operação está diretamente
ligado ao funcionamento do Parque Hotel
Marina – Ponta do Coral.
Abrangência: Local
Intensidade: Baixa
Probabilidade: Baixa
Abrangência: Local
Intensidade: Média
Probabilidade: Alta
Fase de Incidência
Medidas
Alteração na Qualidade das
Águas Superficiais
bbAlterações Ambientais - Meio Físico
// 41
Medidas
ÌÌGarantir que as atividades relacionadas à instalação do empreendimento sejam
executadas somente nos locais definidos para a construção;
ÌÌAs movimentações de terra devem ser acompanhadas de obras de drenagem
superficial provisórias e com retenção de sedimentos e contenção de taludes,
considerando uma posterior revegetação de aterros e áreas terraplanadas que não
receberam construções (de preferência com espécies nativas, conforme previsto no
projeto de paisagismo sugerido para empreendimento);
ÌÌEvitar que os materiais originados da área do empreendimento, especialmente os
usados na construção do aterro, sejam levados para áreas que não serão aterradas;
ÌÌImplantação de um sistema de drenagem provisória na fase de obras, incluindo a
construção de canaletas, caixas de dissipação e bacias de retenção.
Processos Erosivos
ÌÌOs acessos e ciclovias dentro da área do empreendimento poderão adotar materiais
que facilitem a passagem das águas, como a utilização de pavimentos permeáveis;
ÌÌInstalação de valas de desvio ou canais de drenagem, garantindo o escoamento
controlado das águas da chuva. Esses dispositivos devem incluir caixas de retenção
de sedimentos evitando o transporte de material de aterro para a Baía Norte e
devem ser mantidos permanentemente limpos para não perderem a sua função;
ÌÌInstalação de sistemas de controle de processos erosivos na fase de obras.
As construções no local de implantação
do empreendimento e as obras viárias
irão provocar um aumento nas áreas com
superfície impermeável, mas é restrito à
Área Diretamente Afetada.
Com a movimentação de terra no local
e a remoção da vegetação que cobrem
o solo em alguns locais, poderão ocorrer
processos erosivos e de carregamento de
material. No entanto as características
naturais do local (estrutura arenosa e
baixa declividade) indicam uma baixa
vulnerabilidade com relação a processos
erosivos.
Medidas
ÌÌReduzir ao mínimo a quantidade de estruturas fixas.
Medidas
Impermeabilização do Solo
A construção do empreendimento prevê
um aterro em volta na Ponta do Coral.
Com as simulações realizadas para o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram
avaliadas as possíveis alterações na
circulação da água e constatou-se que
estas terão baixa magnitude e relevância.
Alteração da Circulação Hídrica
Construção;
Erosivos;
ÌÌPlano de Recuperação de Áreas
Degradadas.
Construção;
ÌÌPrograma de Recuperação de Áreas
Degradadas;
ÌÌPrograma de Preservação Paisagística.
ÌÌPlano Ambiental de Construção;
Recursos Hídricos;
ÌÌPrograma de Controle e Preservação das
Características Costeiras.
Abrangência: Local
Intensidade: Baixa
Implantação
Fase de Incidência
Abrangência: Local
Intensidade: Baixa
Probabilidade: Alta
Implantação
Fase de Incidência
Abrangência: Local
Intensidade: Baixa
Probabilidade: Alta
Implantação
Fase de Incidência
Durante a implantação do
empreendimento a geração de resíduos
sólidos provenientes das frentes de
construção civil poderá impactar o
solo, por isso critérios e procedimentos
para a gestão correta destes resíduos,
seguindo a legislação vigente, deverão ser
seguidos, através das medidas que buscam
reduzir ou impedir este impacto, além do
desenvolvimento de Programas Ambientais
relacionados. Na fase de operação é um
possível impacto ligado diretamente à
operação da Marina, por isso a necessidade
de trabalhar a educação ambiental,
através de palestras de conscientização e
esclarecimento.
Geração de Resíduos Sólidos e
da Construção Civil
Construção;
Recursos Hídricos;
ÌÌEstabelecer diretrizes para o gerenciamento de efluentes gerados nas atividades e
serviços para instalação;
ÌÌImplantar gestão de efluentes líquidos por meio de programa específico,
promovendo o tratamento adequado;
ÌÌInstalar banheiros químicos no canteiro de obras e áreas de apoio;
ÌÌImplantação de Estação de Tratamento de Esgotos.
Durante a construção do empreendimento
a geração de efluentes (neste caso
tratando-se de detritos líquidos) está
ligada ao canteiro de obras e áreas
de apoio, originários de instalações
administrativas, banheiros, cozinhas e
dormitórios. Eles devem ser coletados
e tratados antes da destinação final.
No caso de resíduos de óleos e graxas,
devem ser separados, acondicionados e
destinados para locais adequados. Durante
a operação, a geração de efluentes está
relacionada ao funcionamento do hotel.
Construção;
Recursos Hídricos;
ÌÌColocar diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nas atividades
e serviços ligados à instalação e operação do empreendimento, desde a geração até
o destino final;
ÌÌRecolher e guardar corretamente os resíduos produzidos nos canteiros e áreas de
apoio e não depositá-los diretamente no solo;
ÌÌGarantir um destino final adequado de todos os resíduos gerados durante as obras;
ÌÌImplantar uma gestão de resíduos sólidos por meio de programa específico,
promovendo o tratamento adequado das matérias;
ÌÌPrevenir ou reduzir a geração de resíduos sólidos a partir de técnicas de reciclagem,
reutilização e reaproveitamento de materiais, desde que estes procedimentos não
comprometam a segurança da obra e da futura operação do empreendimento;
ÌÌNão reutilizar resíduos perigosos e promover sua separação na origem;
ÌÌBuscar adquirir produtos com previsão de redução de resíduos ou com
possibilidade de retorno de resíduos perigosos ao fabricante/fornecedor;
ÌÌReutilizar, sempre que possível, os resíduos inativos ou incorporá-los ao processo
construtivo;
ÌÌEvitar alteração das características do resíduo perigoso que venha a comprometer
seu tratamento, sua recuperação ou sua reciclagem;
ÌÌPara a operação sugere-se a instalação de uma Estação de Tratamento de
Efluentes.
Abrangência: Local
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Fase de Incidência
Medidas
Abrangência: Local
Intensidade: Irrelevante/Média (operação)
Probabilidade: Média/Alta (operação)
Fase de Incidência
Medidas
Geração de Efluentes
bbAlterações Ambientais - Meio Físico
// 43
Supressão da Vegetação
Medidas
Medidas
ÌÌSuprimir somente a vegetação estritamente necessária;
ÌÌProvidenciar o acompanhamento por um profissional habilitado durante o
processo de supressão da vegetação e período das atividades de terraplanagem;
ÌÌO impacto da destruição, fragmentação e redução de habitats será mitigado e
compensado por meio da implantação de vegetação nativa, incluindo espécies
arbóreas.
A estrutura da Marina, e do aterro e pedras ÌÌRealizar monitoramento da fauna que vai se desenvolver no local e avaliar a
ao redor da Ponta do Coral são locais
evolução desses novos habitats da fauna marinha no entorno da Ponta do Coral.
propícios à colonização de animais típicos
de fauna marinha de costões rochosos
como macroalgas, peixes e crustáceos.
Disponibilização de Novos
Habitats Artificiais Consolidados
Para a realização das obras e estruturas
de apoio, é preciso que a vegetação
existente na Área Diretamente Afetada
pelo empreendimento seja retirada.
Considerando que a vegetação desta área
já sofreu a ação humana ao longo dos
anos, a perda de habitat é inexpressiva
como impacto.
Construção;
ÌÌPrograma de Monitoramento da Fauna.
Implantação
Abrangência: Local
Intensidade: Média
Probabilidade: Alta
Implantação
Fase de Incidência
Abrangência: Local
Intensidade: Baixa
Probabilidade: Alta
Fase de Incidência
Construção;
Erosivos;
Degradadas;
ÌÌPrograma de Monitoramento da Fauna;
Degradadas.
Alterações Ambientais – Meio Biótico
Fase de Incidência
Implantação
Construção;
ÌÌPrograma de Monitoramento da Fauna;
Medidas
ÌÌProvidenciar o acompanhamento por um profissional habilitado em Biologia
durante as atividades de retirada da vegetação e terraplanagem;
ÌÌConscientizar funcionários envolvidos na obra, buscando conter qualquer tipo de
agressão à fauna, além de divulgar as penalidades legais resultantes destas práticas;
ÌÌImplantar um processo de reconhecimento e conscientização dos empregados
envolvidos, com relação à necessidade de preservação dos animais da região.
Deslocamento da Fauna
Os levantamentos realizados no local de
implantação do empreendimento não
indicaram a presença de espécies que
dependam exclusivamente da Ponta
do Coral para sua reprodução, assim a
relevância deste impacto é relativamente
pequena e ligada às obras civis de
implantação do complexo, como limpeza
do terreno e retirada da vegetação.
Abrangência: Local
Intensidade: Baixa
Probabilidade: Alta
Abrangência: Local
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Implantação
Construção;
ÌÌPrograma de Monitoramento da Fauna.
ÌÌPara reduzir ou compensar os impactos sobre os organismos que vivem no fundo
do mar, deverão ser adotadas medidas de controle ambiental. Durante as atividades
de dobramento dos pontões que servirão de apoio para o píer e a Marina, deverão
ser construídas abas de madeira ao redor do local para proteção e contenção de
resíduos sólidos, para que estes não alcancem o meio aquático.
A perda de habitats terrestres é
considerada praticamente inexistente,
já que o local sofreu interferências
da ação humana e as campanhas de
monitoramento de fauna constataram a
dominância de espécies exóticas no local.
No caso do habitat marinho, a implantação
do aterro prevê que a fauna bentônica do
local (invertebrados marinhos que vivem
no fundo do mar) será suprimida, não
prejudicando seu desenvolvimento no
restante da Baía Noirte. Por outro lado,
a implantação da Marina vai representar
a criação de áreas atrativas para o
desenvolvimento de espécies típicas de
animais que vivem em costões rochosos.
Fase de Incidência
Medidas
Modificação de Habitats
Terrestres e Marinhos
// 45
Medidas
ÌÌO projeto paisagístico tem muito a contribuir na recuperação da paisagem
degradada que predomina atualmente no local e deve ser elaborado em conjunto
com o projeto executivo, buscando harmonizar o empreendimento com a região.
Medidas
O aumento da circulação de pessoas
ÌÌPara potencializar ainda mais este impacto positivo sugere-se que o empreendedor
e a geração de empregos durante a
invista em programas de apoio às atividades produtivas locais para a capacitação da
implantação e operação do complexo
comunidade.
farão com que a economia local receba um
impulso.
Dinamização das Atividades
Econômicas
A implantação do complexo vai provocar
alterações na paisagem do local,
principalmente aquelas relacionadas à
implantação de um prédio que mudará a
percepção visual de moradores e usuários
do entorno do empreendimento.
Alteração na Paisagem
Construção;
ÌÌPrograma de Treinamento e Priorização
da contratação de mão de obra Local;
ÌÌPrograma de Valorização da Cultura
Local;
ÌÌPrograma de Comunicação Social.
Construção;
ÌÌPrograma de Recuperação de Áreas
Degradadas;
ÌÌPrograma de Monitoramento de Ruídos;
ÌÌPrograma de Controle e Preservação das
Características Costeiras.
Intensidade: Média
Probabilidade: Alta
Planejamento, Implantação e
Operação
Fase de Incidência
Abrangência: Local
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Fase de Incidência
Alterações Ambientais – Meio Socioeconômico
O entorno da Avenida Beira-Mar
Norte já é considerado como uma
localização privilegiada. A implantação
do empreendimento, com suas áreas de
lazer, hotel, marina, lojas e áreas culturais
estimularão ainda mais o interesse da
comunidade em residir próximo ao
empreendimento, além do potencial
turístico do complexo que atrairá turistas
de todas as partes.
ÌÌImplantação de um empreendimento hoteleiro seguindo as diretrizes de uso do
solo do município;
ÌÌAtendimento à demanda por serviços de hotelaria e turismo;
ÌÌDisciplinar o uso e ocupação do solo, por meio de uma fiscalização rigorosa por
parte do poder público, resultante da nova demanda por comércio e serviço que o
empreendimento irá causar à região.
Medidas
Valorização dos Imóveis
Operação
Construção;
ÌÌPrograma de Treinamento e Priorização
da Contratação de Mão de Obra Local;
Local;
ÌÌNa fase de planejamento deve-se contratar equipe técnica especializada, habilitada
e reconhecidamente capacitada para a discussão e a elaboração do projeto da Ponta
do Coral;
ÌÌA contratação de mão de obra local dever ser priorizada e a capacitação e
qualificação profissional dos colaboradores já está prevista com a criação do
Instituto Hantei – Ponta do Coral. O objetivo será reduzir o número de trabalhadores
externos, evitando a produção de um impacto com deslocamento de pessoal, o que
poderia influenciar no cotidiano da população local.
A geração de empregos, e consequente
aumento de renda, aparece como impacto
positivo desde a fase de planejamento
do empreendimento. Com o número de
vagas de trabalho oferecidas durante as
obras e na operação do hotel e Marina
virá um aumento de massa salarial que irá
aumentar o consumo de bens e serviços
na região.
Abrangência: Local
Intensidade: Média
Operação
Fase de Incidência
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Fase de Incidência
Intensidade: Média
Probabilidade: Alta
Planejamento
Fase de Incidência
Medidas
ÌÌImplantar os programas de Educação Ambiental e Comunicação Social, voltados
para população, serviços e comércio informando a respeito da construção do Parque ÌÌPrograma de Comunicação Social.
Hotel Marina - Ponta do Coral;
ÌÌComo as maiores expectativas e incertezas causadas pela instalação do
empreendimento são baseadas nas oportunidades de emprego e capacitação técnica
dos moradores, sugere-se que após treinamento dos trabalhadores por meio da
criação do Instituto Hantei – Ponta do Coral sejam contratados, preferencialmente,
os moradores do entorno do empreendimento e região.
Medidas
Geração de Emprego e Renda
Durante a fase de planejamento é comum
um empreendimento de grande porte
causar certa ansiedade na população,
devido à multiplicação de informações
desencontradas e o receio tanto de
expectativas negativas, quanto positivas
relacionadas à fatores individuais e
coletivos. Este é um impacto totalmente
reversível, assim que as informações
comecem a ser repassadas de forma oficial
pelo empreendedor, por diversos meios
(como reuniões, audiências etc).
Geração de Expectativas e
Incertezas
bbAlterações Ambientais – Meio Socioeconômico
// 47
A transformação da Ponta do Coral atual
em uma área hoteleira de alto padrão e a
implantação das novas estruturas de lazer,
aliadas ao aumento da segurança pública
e de opção de lazer e práticas esportivas,
irão trazer uma nova dinamização para a
área. Além disso, na fase de contratação
de mão de obra e da construção do
complexo, um maior número de pessoas
irá circular na área, alterando, de certa
forma, o cotidiano da população que vive
ou utiliza as áreas próximas.
Alteração no Cotidiano
da População
Está prevista a implantação de 12 espaços
recreativos e de lazer no Complexo,
como ciclovias, passeios de pedestres,
equipamentos de ginástica, playground
etc. A instalação destas áreas vai revitalizar
a área.
Melhoria na Infraestrutura
Pública de Lazer
A instalação do Complexo vai contribuir
para ampliar a capacidade hoteleira de
Florianópolis e a demanda por áreas de
eventos.
Atendimento à Demanda
Crescente da Capacidade
Hoteleira
ÌÌDivulgação de informações à população local e aos pescadores sobre as atividades
relacionadas à obra;
ÌÌDivulgação intensiva de normas de conduta social aos trabalhadores para evitar
conflitos com moradores da Agronômica e usuários da Avenida Beira-Mar Norte;
ÌÌDivulgação de informações às comunidades sobre alterações previstas no tráfego
de veículos, principalmente os pesados;
ÌÌImplantação de elementos de sinalização e redutores de velocidade na entrada e
saída do acesso à Ponta do Coral;
ÌÌDivulgação aos motoristas de veículos envolvidos nas obras sobre normas para
prevenção de acidentes nas ruas, avenidas e rodovias próximas ao empreendimento.
ÌÌRealocação dos pescadores e, caso houver necessidade, indenizações aos mesmos;
ÌÌNa fase de operação, como forma de potencializar os efeitos deste impacto,
sugere-se que o empreendimento mantenha uma agenda anual de eventos públicos
destinados à vivência da população com o seu entorno, fomentando a organização
de apresentações e feiras de arte, livros, música, artesanato etc.
Medidas
ÌÌManutenção constante das áreas de lazer;
ÌÌInstalação de infraestrutura acessível a portadores de necessidades especiais;
ÌÌPaisagismo elaborado de acordo com a orla da Baía Norte;
ÌÌSegurança nos locais ao ar livre.
Medidas
ÌÌPara potencializar os efeitos positivos deste impacto, o planejamento do
empreendimento deve ser formulado preservando os ecossistemas e atendendo às
expectativas dos vários segmentos do mercado turístico, que buscam integração
com a natureza.
Medidas
ÌÌPlano de Gestão Ambiental.
Abrangência: Local
Intensidade: Alta
Probabilidade: Média (implantação) /Alta (operação)
Fase de Incidência
Abrangência: Local
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Operação
Fase de Incidência
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Operação
Fase de Incidência
ÌÌPrograma de Apoio ao Turismo;
Local;
ÌÌElaboração de um manual detalhado dos procedimentos relacionados com o
planejamento e programa das obras e plano emergencial em caso de acidentes de
trânsito;
ÌÌExecução de procedimentos necessários que envolvem a sinalização das obras, o
isolamento necessário e instalações de dispositivos de segurança;
ÌÌDivulgação à população das atividades que possam causar interferências no
trânsito;
ÌÌSinalização na área da Marina.
Medidas
Riscos de Acidentes
O aumento na circulação de carros,
caminhões, cargas e pessoas, tanto na fase
de instalação, quanto na fase de operação,
tende a produzir um aumento no número
de acidentes nas vias afetadas.
Implantação
ÌÌEvitar o desperdício de água e luz na obra;
ÌÌConstruir uma via de aceleração e desaceleração para o acesso ao
empreendimento;
ÌÌDisponibilizar espaços no empreendimento para estacionamento dos veículos de
prestadores de serviços;
ÌÌPriorizar para que o transporte de cargas e materiais seja feito durante a noite ou
fora dos horários de pico;
ÌÌDeterminar horários de funcionamento do canteiro de obras, com hora para iniciar
e terminar as atividades, buscando reduzir a quantidade de veículos em horários de
pico e amenizar o incômodo ocasionado pelo barulho.
Operação
ÌÌÉ importante que o empreendimento se utilize de métodos de aquecimento de
água que sejam sustentáveis, como aquecimento solar e utilização de equipamentos
de racionalização, sensores de presença etc;
ÌÌNos períodos de pico, a energia deve ser fornecida por um gerador próprio, como
alternativa para evitar a sobrecarga da rede de fornecimento;
ÌÌO calor proveniente do sistema de ar condicionado deve ser aproveitado para
atividades que requerem aquecimento;
ÌÌCom relação ao abastecimento de água, o empreendimento deve prever métodos
de redução de consumo e aproveitamento da água da chuva em atividades como
água para sanitários, rega de jardim, lavação de calçadas etc;
ÌÌCom relação ao sistema viário, deve-se construir uma via de aceleração e
desaceleração para o acesso ao empreendimento;
ÌÌImplantação de redutor de velocidade, que permita dividir a travessia da rodovia
em duas etapas, utilizando faixa de pedestres iluminada;
ÌÌReforço na sinalização vertical de regulamentação, advertência e indicativa;
ÌÌReforço na sinalização horizontal.
Medidas
Nas fases de implantação e operação a
pressão sobre a infraestrutura urbana deve
acontecer principalmente nos sistemas de
abastecimento de água e luz e também no
sistema viário, com o possível aumento no
fluxo de veículos localmente.
Pressão Sobre a
Infraestrutura Urbana
Fase de Incidência
ÌÌPrograma de Gestão Ambiental.
Abrangência: Local
Intensidade: Média (implantação)/Irrelevante (operação)
Fase de Incidência
Intensidade: Alta(implantação)/Média (operação)
Probabilidade: Alta
// 49
Durante as obras de implantação do
aterro e complexo, vestígios arqueológicos
não identificados durante a fase de
licenciamento ambiental poderão ser
danificados.
Risco de Interferência em
Patrimônio Histórico,
Artístico e Cultural
Com a implantação do empreendimento,
Município, Estado e União ampliarão sua
arrecadação de impostos. Na fase de
planejamento, a necessidade de serviços
especializados de engenharia, arquitetura
e paisagismo geram encargos. Já com a
implantação e operação, haverá aumento
na arrecadação tributária com o ICMS, IPI
e ISS.
Aumento da Arrecadação
Tributária
ÌÌFazer um levantamento de áreas de interesse arqueológico antes da implantação
das obras civis;
ÌÌRealizar o salvamento arqueológico de evidências, caso sejam encontradas;
ÌÌImplantar ações de Educação Patrimonial;
ÌÌMonitoramento arqueológico ao longo de todo o período de obras;
ÌÌSalvamento dos sítios arqueológicos identificados e que sejam atingidos
diretamente pela obras.
Medidas
ÌÌPriorizar a contratação de mão de obra local para que os impostos dos serviços
fiquem no município.
Medidas
Operação
Fase de Incidência
ÌÌPrograma de Resgate, Preservação e
Monitoramento do Patrimônio Histórico,
Cultural e Paisagístico.
Abrangência: Local
Intensidade: Baixa
Implantação
Fase de Incidência
Abrangência: Regional (planejamento , implantação e operação)
Intensidade: Média (planejamento e implantação)/Alta(operação)
Probabilidade: Alta (planejamento, implantação e operação)
Incremento da Atividade Náutica
A implantação do aterro e das obras de
construção do complexo e a alteração no
fluxo e rota dos barcos podem influenciar
na atividade produtiva pesqueira.
Risco de Perda de
Atividade Pesqueira
Com o padrão de qualidade proposto para
o espaço náutico do empreendimento,
este impacto positivo está ligado
diretamente à operação da Marina e
deve fortalecer Santa Catarina na rota do
turismo náutico.
Medidas
ÌÌDesenvolver o Cadastramento e apoio aos Pescadores Tradicionais, através do
Programa de Valorização da Cultura Local;
ÌÌIncentivar a cultura, para que seja mantida a atividade pesqueira tradicional após a
realocação dos pescadores;
ÌÌPrestar apoio aos Pescadores Tradicionais, por meio do Programa de Valorização da
Cultura Local.
Medidas
ÌÌComo forma de potencializar este impacto, poderão ser promovidos eventos que
aqueçam o turismo náutico, como competições e regatas.
Local;
Abrangência: Local
Intensidade: Média
Implantação
Fase de Incidência
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Operação
Fase de Incidência
// 51
O projeto do complexo prevê a execução
de obras civis nos locais onde atualmente
estão os ranchos de pescadores artesanais
da Ponta do Coral. O empreendedor
construirá novos ranchos, em arquitetura
de padrão açoriano.
Realocação dos Ranchos de
Pescadores da Ponta do Coral
O empreendimento é pautado dentro das
diretrizes do Plano Diretor de Florianópolis
e atende às expectativas quanto ao tipo de
uso da área em que será instalado.
Consolidação da
Ocupação Urbana
ÌÌDisponibilizar recursos do empreendimento para atender as necessidades de
realocação.
Medidas
ÌÌImplantação de um empreendimento hoteleiro que atenda os padrões
estabelecidos no Plano Diretor Municipal e a demanda turística da Região
Metropolitana de Florianópolis.
Medidas
Local;
ÌÌNão se aplica
Abrangência: Local
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Implantação
Fase de Incidência
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Implantação
Fase de Incidência
Medidas
ÌÌPara melhorar e aumentar o acesso e o uso da Ponta do Coral, ações relacionadas
principalmente à iluminação pública, segurança (pública e privada), ligação com o
passeio público e a ciclovia da Beira-Mar Norte poderão ser implementadas.
A instalação da infraestrutura de lazer
prevista para o complexo irá revitalizar o
espaço da Ponta do Coral, ocasionando a
diminuição da insegurança relacionada ao
ambiente.
ÌÌApoio à organização da comunidade pesqueira da Ponta do Coral durante a sua
realocação.
Medidas
Acessibilidade à Ponta do Coral
Com a necessidade de realocação dos
pescadores da Ponta do Coral, é possível
que a comunidade, da forma que está
inserida atualmente, seja afetada com a
quebra de redes sociais. Por outro lado,
com o turismo no local, novas relações
(entre hóspedes turistas, comunidade local
e pescadores) serão criadas.
Alteração nas Relações Sociais
Local;
Abrangência: Local
Intensidade: Alta
Probabilidade: Alta
Operação
Fase de Incidência
Abrangência: Local
Intensidade: Baixa
Operação
Fase de Incidência
// 53
Além de conter as
diretrizes para ações
de monitoramento,
prevenção, mitigação
e compensação de
impactos ambientais, os
colaboram para a criação
de rotinas das atividades
a serem desenvolvidas
durante as etapas de
do empreendimento e,
assim, impedir, diminuir
ou compensar potenciais
processos de degradação
dos meios físico, biótico
e socioeconômico que
possam surgir durante a
do Projeto Parque Hotel
Marina - Ponta do Coral.
De forma proativa, os
programas ambientais
visam o cumprimento
da legislação, no que diz
respeito ao seu caráter
ambiental e social,
além de permitirem
acompanhamento direto
de parâmetros ambientais
suscetíveis a impactos
negativos.
Assim como os impactos
ambientais são diferentes
para as fases de
Fase de Construção
Plano de Supervisão Ambiental da Construção
A Supervisão Ambiental deve realizar a
prevenção ambiental com sustentabilidade
nas áreas de influência das obras
O principal objetivo do
Plano de Supervisão
Ambiental da Construção
é assegurar que as obras
transcorram em condições
máximas de segurança,
evitando danos ambientais
às áreas de trabalho
e regiões vizinhas,
estabelecendo ações
efetivas para prevenir
e reduzir os impactos
negativos identificados
e promover medidas
mitigadoras e de controle
destes.
implantação e operação,
os programas ambientais
indicados para cada fase
são diferenciados entre si
e encaixam-se dentro de
duas subdivisões: Plano
de Supervisão Ambiental
da Construção (fase de
implantação) e Plano
de Gestão Ambiental
(durante a operação do
complexo).
// 55
Programa de Controle e
Monitoramento da Qualidade do Ar
Importante para controlar a emissão de poluentes e garantir a qualidade do
ar no ambiente, o Programa de Controle e Monitoramento da Qualidade do
Ar deve realizar periodicamente monitoramentos e medidas de controle
O Programa proposto para
o empreendimento deverá
contemplar medidas que
minimizarão os impactos
ambientais estimados
e, principalmente, os
efeitos na saúde de todos
os envolvidos, tanto os
trabalhadores quanto
a população. Durante
todo o período de
construção, deverão ser
implementadas atividades
de controle rigoroso
de todos os pontos de
emissão de poluentes
considerados críticos.
O principal objetivo deste
programa ambiental é,
com a implantação de
uma série de medidas de
controle, não só reduzir
as emissões de gases e
poeiras, como também
diminuir seu impacto nas
comunidades da área
afetada.
Além disso, o programa
deverá considerar todos
os critérios legais e as
normas técnicas vigentes
visando garantir um
ar saudável na área
afetada diretamente pelo
empreendimento.
Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos
Avaliar e acompanhar as possíveis interferências nos cursos de águas
localizados na área de influência do empreendimento, buscando proteger e
preservar mananciais, estão entre os principais objetivos do Programa
Um dos principais
aspectos que devem ser
controlados com rigor é
a qualidade das águas,
fator determinante para
a qualidade ambiental de
uma região, já que a água
é um recurso estratégico,
com importância
ecológica, econômica e
social. O empreendimento
será dotado de sistemas
de controle ambientais
para controlar eventuais
aumentos da turbidez da
água, elevação de taxa
de sólidos em suspensão
e eventuais aumentos
dos níveis de óleos e
graxas, entre outros
fatores. Este programa
também é indispensável
para verificar a eficácia
do programa de
gerenciamento de resíduos
sólidos e efluentes
líquidos. É indicado o
monitoramento periódico
da qualidade de água,
avaliando-se os mesmos
parâmetros do diagnóstico
ambiental.
Sugere-se ainda que
medidas de segurança
contra vazamentos de
combustíveis, lubrificantes
e outras substâncias
nocivas ao ambiente sejam
adotadas.
Programa de Controle de Processos Erosivos
Os trabalhos de terraplanagem deverão ser realizados com apoio
topográfico e deverão ser previstas medidas de retenção de
sedimentos e de controle dos processos erosivos
A identificação das áreas
de risco e de atividades
causadoras de erosão
deverá ser realizada a
partir de inspeções ao
local, identificando e
mapeando áreas propícias
à formação de processos
erosivos, áreas com
supressão de vegetação,
de movimentação de terra,
obras civis e pontos de
estocagem de material de
solo.
O controle de erosão e
assoreamento deverá
ser iniciado assim
que for removida a
cobertura vegetal do
local. Os trabalhos de
terraplanagem deverão
ser realizados com apoio
topográfico e deverão
ser previstas medidas de
retenção de sedimentos e
de controle dos processos
erosivos.
Programa de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos e Efluentes Líquidos
São comuns os resíduos sólidos e líquidos originários
de processos de construção civil e este programa
busca o gerenciamento destes resíduos promovendo
a destinação final adequada
O conceito básico do
programa deve prever que
em todos os segmentos
operacionais sejam
escolhidas alternativas
tecnicamente corretas
para o meio ambiente
e para a saúde da
população, com base na
prevenção da poluição,
atuando com foco na
melhoria contínua
e na melhoria do
desempenho ambiental
do empreendimento. O
programa deve priorizar
a regularização do
empreendimento perante
as exigências ambientais,
no que diz respeito
aos resíduos sólidos e
efluentes líquidos.
Dentro da concepção
de desenvolvimento
sustentável, reduzir e
utilizar os resíduos e
subprodutos aparece
como tarefa fundamental.
Buscando-se diminuir o
volume de entulho gerado,
reduzindo o uso de áreas
para sua disposição, além
do beneficiamento deste
entulho, reutilizando-o
no ciclo produtivo e
diminuindo o consumo
de energia e de recursos
naturais sem comprometer
a qualidade e segurança
do empreendimento.
// 57
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Área prevista para o empreendimento já foi modificada pela ação
do homem e as alterações na vegetação natural provocadas pela
implantação do Parque Hotel não serão expressivas
Com uma área já
completamente
modificada pela ação
humana e cobertura
vegetal composta por
espécies não nativas, os
estudos levantaram que as
alterações na vegetação
natural provocadas pela
implantação do Parque
Hotel não terão reflexo
significativo.
O objetivo central do
programa será recuperar
as áreas afetadas em seu
aspecto paisagístico e
ecológico, minimizando
os efeitos da implantação
do empreendimento. Para
tanto, atividades como a
recomposição do relevo,
recolocação de solo,
implantação de drenagens
e a própria recuperação
da vegetação das áreas,
quando possível, irão
compor o conjunto das
medidas de recuperação
Áreas ajardinadas previstas em projeto
ambiental.
Medidas específicas
devem ser tomadas
buscando a reabilitação
topográfica e paisagística
das áreas afetadas, de tal
forma que não destoem
da paisagem ao redor
do empreendimento
e aproximem-se do
ambiente original ou de
patamares esperados.
As árvores que serão
plantadas serão
predominantemente de
espécies da Mata Atlântica
e haverá arborização
mais intensa junto à
Avenida Beira-Mar Norte,
buscando ambientar a
área do parque. O objetivo
deverá ser a criação de
ambientes que reforcem
as características das
paisagens da Ilha.
Programa de Monitoramento da Fauna
Subdividido em fauna aquática e fauna terrestre, o programa busca elevar o
conhecimento sobre possíveis alterações em decorrência da implantação do
empreendimento e evitar ao máximo possível impactos, além proporcionar
condições para o aumento da fauna no futuro, após a conclusão das obras
Uma das subdivisões
do programa se destina
ao monitoramento da
fauna aquática, que deve
observar as possíveis
alterações das espécies
da fauna aquática e
de seus padrões de
distribuição ao longo do
tempo. A correlação das
informações obtidas, com
os fatores de impacto
permitirá analisar se as
medidas propostas estão
sendo eficazes.
Por estar em uma
região costeira, a maior
parte das espécies
animais do entorno
do empreendimento é
composta por espécies
marinhas ou dependentes
do mar. Sendo necessária
atenção especial para
este ecossistema. As
alterações na qualidade
e na circulação da água
são os principais impactos
para o ambiente aquático
e, consequentemente, para
as espécies que vivem
neste habitat.
Com relação à biota
terrestre – especificamente
à fauna – a movimentação
de veículos, máquinas e
equipamentos durante
a fase de obras do
empreendimento não
deverá ser um elemento
totalmente novo na área,
já que a pouca vegetação
e o forte movimento
do tráfego existente
conferem uma forte
influência auditiva sobre
os animais.
O Programa de
Monitoramento da Fauna
deve buscar maximizar o
conhecimento sobre as
alterações nas populações
e comunidades da fauna
local, que poderá estar
ameaçada em decorrência
dos impactos advindos
da implantação do
empreendimento, e
monitorar as espécies
animais nas áreas de
influência do projeto.
Para viabilização deste
programa ambiental,
sugere-se que sejam
realizados convênios
com instituições de
pesquisa, assegurandose encaminhamentos
adequados à questão.
Também é importante
envolver as comunidades
e trabalhadores nas ações
de proteção à fauna por
meio da conscientização
sobre sua importância e
do compartilhamento de
responsabilidades.
// 59
Programa de Preservação Paisagística/Ecológica
Preservar e conservar a história e a memória do patrimônio
paisagístico da região onde o empreendimento irá se
instalar é o foco deste programa
Os locais de beleza cênica
da área de influência do
empreendimento deverão
ser documentados,
fazendo-se o resgate
e a valorização do
material e através de
parceria com o programa
de monitoramento
arqueológico. Deverão ser
firmadas parcerias com
instituições de pesquisas
especializadas, com os
gestores do Projeto Orla
e com Programa Estadual
de Gerenciamento
Costeiro (GERCO) para o
desenvolvimento de ações
específicas no âmbito da
preservação paisagística e
ecológica da área.
Programa de Comunicação Social
A elaboração de instrumentos e ferramentas de comunicação para
divulgar, informar e apoiar as intervenções necessárias à implantação do
empreendimento e a criação de um canal de participação e confiança
junto às comunidades são os focos deste programa
Além de manter a
comunidade informada, o
Programa de Comunicação
Social deve buscar
estabelecer uma relação
de confiança entre
o empreendedor e a
sociedade, favorecendo o
diálogo social, a inserção
de possíveis reclamações,
sugestões e solicitações
locais.
Será através deste
programa que a população
terá suas dúvidas
esclarecidas sobre todos
os objetivos e metas a
serem alcançados pelos
desenvolvidos e sobre o
andamento dos trabalhos
em relação às obras. Para
isso, serão usadas diversas
mídias, sempre tendo
como foco a melhor forma
de alcance da comunidade,
de acordo com suas
características específicas.
Poderão ser utilizados
folhetos, cartilhas, folders,
divulgação em rádio e
TV, palestras em escolas,
centros comunitários e em
outros lugares que possam
irradiar a informação e a
participação.
É importante que toda
a ação comunicativa
seja contextualizada
e desenvolva-se em
consonância com os
outros programas
ambientais para garantir
que a informação chegue
com veracidade e rapidez
a todos os envolvidos.
Programa de Educação Ambiental
Para o processo de educação ambiental ser efetivo, é importante
envolver uma gama variada de pessoas e instituições,
estabelecendo parcerias significativas no seu desenvolvimento
O maior objetivo do
Programa de Educação
Ambiental é proporcionar
ações educativas,
através de um processo
participativo, buscando
capacitar e habilitar
setores sociais para
uma atuação efetiva na
melhoria da qualidade
ambiental e de vida
na região. O Programa
deve ter um enfoque
interdisciplinar e ser
desenvolvido obedecendo
a uma metodologia
participativa, em que as
comunidades atuem em
todas as etapas, inclusive
em sua avaliação. Uma
gama variada de métodos
e técnicas adequadas
a cada público-alvo e
que possibilitem um
envolvimento responsável
de todos os segmentos
deverá ser usada no
desenvolvimento deste
programa, na medida em
que ele atuará como um
eixo integrador dos demais
programas integrantes do
Plano Básico Ambiental
– PBA.
Quanto aos eixos
temáticos do programa
é importante que ele
traga orientações nos
aspectos sanitários e de
saúde, a introdução ou
reforço de conhecimentos
e práticas que tragam
melhoria de vida e que
ajudem a prevenir ou
minimizar os possíveis
impactos negativos do
empreendimento.
Programa de Treinamento e Priorização da
Contratação de Mão de Obra Local
É imprescindível que a capacitação da força de trabalho
disponível localmente aconteça, buscando a otimização
dos efeitos positivos da oferta de emprego e minimizando
a quantidade de trabalhadores de fora da região
A oferta de empregos
diretos, aliada a
oportunidades de
geração de renda que
serão proporcionadas
pela implantação do
Parque Hotel Marina –
Ponta do Coral deverá
ser preferencialmente
direcionada para
beneficiar a comunidade
que vive no seu entorno.
A criação do Instituto
Hantei - Ponta do Coral
deve buscar a criação
de parcerias com
instituições educacionais
da região e com as
associações de moradores
para a promoção de
cursos de capacitação
profissionalizantes e que
estejam diretamente
relacionadas com as
atividades de implantação
e operação do
empreendimento.
Com relação à
disponibilização de
cursos, estes devem
ser preferencialmente
gratuitos e para os
moradores da Área
de Influência Direta
do empreendimento.
O programa deverá
estar articulado com
os programas de
Comunicação Social e
Educação Ambiental, para
a divulgação dos cursos
oferecidos e relacionado
à oferta de empregos no
empreendimento.
// 61
Programa de Controle e
Monitoramento de Ruídos
O objetivo do programa é avaliar o nível dos ruídos
durantes as obras e implantar formas de controle para
minimizar possíveis impactos
Os problemas relativos
aos níveis excessivos
de ruídos estão
incluídos entre aqueles
sujeitos ao controle da
poluição ambiental. O
Programa de Controle
e Monitoramento dos
Ruídos a ser desenvolvido
deverá avaliar o nível
destes elementos nas
áreas de entorno das
obras, determinando
os pontos mais críticos
e os níveis de ruído e
Sugestão de pontos de controle de ruído
vibrações correspondentes,
avaliando-se, então, a
relevância do impacto
ambiental nestes
receptores.
Os trabalhadores do
canteiro de obras devem
utilizar Equipamentos
de Proteção Individual
(EPIs), como protetores
auriculares e plugs específicos para os níveis
de ruído aos quais estarão
expostos.
Programa de Monitoramento Arqueológico
Caso elementos sejam encontrados, o programa deve
manter a integridade do Patrimônio Histórico, Cultural e
Arqueológico do local de implantação do empreendimento
O programa proposto
deverá cumprir com
seu principal objetivo,
que é o de manter a
integridade dos bens
públicos representados
pelo Patrimônio
Histórico, Cultural
e Arqueológico que
possam estar presentes
nas proximidades das
áreas de intervenção
do empreendimento,
facilitando o seu
conhecimento e a
investigação de possíveis
áreas objetos de interesse.
Prevêem-se medidas
voltadas à preservação
dos sítios que porventura
possam ser encontrados
ao longo do período das
obras de engenharia. Caso
as pesquisas arqueológicas
realizadas para a fase
de Licença de Instalação
indiquem a presença
de sítios arqueológicos,
um especialista na área
deverá acompanhar as
etapas de escavação e
aterro do solo, indicando
os procedimentos
especializados.
Fase de Operação
Plano de Gestão Ambiental
Dar suporte e integrar todas as partes interessadas, assumindo um
caráter democrático e participativo e, ao mesmo tempo, garantir
a segurança necessária para a não transgressão das normas e da
legislação ambiental pertinentes é o foco deste programa
O Plano de Gestão
Ambiental diz respeito
à execução dos
da fase de operação do
empreendimento.
O objetivo deste programa
é a manutenção da
qualidade ambiental
da região, cuidando
também da qualidade de
vida das comunidades
locais diretamente
afetadas. Estas ações
serão efetivadas por
meio do desenvolvimento
de instrumentos de
gestão que permitam
uma integração cultural
e tecnológica entre os
diferentes atores sociais
envolvidos.
Programa de Monitoramento da Fauna Aquática
As ações desenvolvidas neste programa serão
continuadas entre as fases de implantação e operação
Durante a operação
do empreendimento,
será realizado o
monitoramento da fauna
aquática para verificar se
as medidas de controle
ambiental propostas pelo
empreendimento estão
sendo suficientes para
não perturbar os animais
que vivem no ambiente
marinho.
// 63
Programa de Controle e Monitoramento de Ruídos
Com amostragens periódicas e seguindo as normas
técnicas brasileiras, o programa vai monitorar os níveis de
ruído durante a operação do empreendimento
O Programa de Controle
de Ruídos focado na fase
de operação do Hotel
Marina – Ponta do Coral
deverá ser adequado às
áreas turísticas, devido
à natureza dos serviços
comerciais que serão
prestados dentro do
empreendimento.
Por meio de amostragens
periódicas, deverá ser
avaliada a elevação dos
níveis de pressão sonora
causados pelas diversas
atividades desenvolvidas
dentro do complexo
turístico.
Estas medições deverão
ser baseadas nas normas
técnicas da ABNT.
Sugere-se que a
periodicidade seja mensal
e que os pontos de
monitoramento sejam os
mesmos utilizados na fase
de implantação.
Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos
O monitoramento das águas do entorno do empreendimento
vai acompanhar a evolução da qualidade ambiental e
possíveis alterações na qualidade das águas
O objetivo deste programa
é acompanhar a evolução
da qualidade ambiental
das águas, através de
análises periódicas,
relacionando-as com
possíveis atividades
poluidoras. Os indicadores
serão usados para avaliar
a necessidade de tomada
de medidas de remediação
e controle, visando
sempre à manutenção
da qualidade de água do
local.
Para verificação da
qualidade da água do
lençol freático, deverá ser
instalada uma rede de
poços de monitoramento,
com averiguações
trimestrais.
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
e Efluentes Líquidos
Este programa deverá ser implantado durante toda a
operação do empreendimento, sendo revisto e reformulado
de acordo com as demandas ambientais.
A implantação deste
programa busca minimizar
e corrigir eventuais
problemas relacionados
com a geração de resíduos
sólidos e líquidos. O
empreendimento deverá
adotar princípios de
redução, reutilização e
reciclagem (“3R’s”). Os
diversos tipos de resíduos
gerados devem ser objetos
do programa específico
de gestão, que inclui a
separação de resíduos,
incluindo armazenamento
e estocagem em local
apropriado, até sua coleta
e destino final adequado.
Todos os efluentes líquidos
produzidos deverão ser
tratados adequadamente,
de acordo com a
legislação e normas e
destinados para a Estação
de Tratamento de Esgotos
(ETE), que deverá ter um
controle de sua eficiência
de tratamento.
Para os efluentes líquidos
gerados nos sanitários
das embarcações, a
Marina disponibilizará um
equipamento de bomba
a vácuo (pump out)
para aspirar o efluente
e direcioná-lo para o
sistema de captação de
esgoto.
Sistema pump out deverá ser implantado para recolhimento
dos resíduos gerados nos barcos e lanchas
Programa de Treinamento e Priorização da
Contratação de Mão de Obra Local
Dentro do programa, as atividades deverão ser preferencialmente
direcionadas para beneficiar a comunidade local, promovendo a
capacitação profissionalizante para atuação na fase de operação
Com a criação do Instituto
Hantei - Ponta do Coral,
as ações desenvolvidas
neste programa - durante
a fase de implantação deverão ser continuadas
na fase de operação do
empreendimento.
// 65
Programa de Comunicação Social
Com foco no relacionamento entre empreendedor e
sociedade e divulgação das ações relacionadas à gestão
do empreendimento, o Programa de Comunicação Social
estará presente também na operação do complexo
Quando o
empreendimento já
estiver em operação
será necessário que o
canal de comunicação
entre o empreendedor e
a comunidade continue
aberto para que sejam
apresentadas dúvidas,
críticas e sugestões.
Através deste canal, os
usuários poderão expor
suas opiniões e serem
informados sobre ações
e atividades exercidas no
complexo.
A produção de material
informativo sobre o
funcionamento da
Marina e do parque
público e a divulgação
das ações relacionadas
à gestão ambiental do
entre as medidas do
programa.
Programa de Educação Ambiental
Na fase de operação o programa busca sensibilizar
os envolvidos quanto à influência das atividades
realizadas sobre o meio ambiente
Na fase de operação
do empreendimento, é
importante que o aspecto
“preservação dos recursos
naturais” seja abordado
de forma a conscientizar
e sensibilizar as pessoas
envolvidas direta ou
indiretamente com o
empreendimento. Para
isso, algumas medidas
são necessárias, como:
elaboração e produção
de materiais didáticos
de suporte (cartilha de
normas) sobre as ações
de gestão ambiental,
ações voltadas à
educação ambiental
dos funcionários e
comunidade em geral
e ações em conjunto
com os demais
da fase de operação do
empreendimento.
Programa de Controle e Preservação
das Características Costeiras
A urbanização de ambientes costeiros pode causar impactos
negativos, por isso a necessidade de um programa específico,
que deve organizar a ocupação destes ambientes, de forma
integrada e evitando a degradação das áreas
O objetivo do Programa de
Controle e Preservação das
Características Costeiras
do empreendimento
é organizar o uso dos
recursos naturais e a
ocupação dos espaços
costeiros, auxiliando e
otimizando a aplicação
dos instrumentos de
controle e de gestão
proativa da zona
costeira. Outra função do
programa será estabelecer
o processo de gestão
de forma integrada e
participativa, contribuindo
para elevar a qualidade de
vida da população da área
de influência e a proteção
de seu patrimônio natural,
histórico, étnico e cultural.
Durante a execução do
programa, deverão ser
firmadas parcerias com
instituições de pesquisas
especializadas, com os
gestores do Projeto Orla
e com Programa Estadual
de Gerenciamento
Costeiro (GERCO) para
o desenvolvimento de
ações específicas no
âmbito da preservação das
características costeiras.
Programa de Apoio ao Turismo
O programa vai estar baseado em ações participativas,
que indicarão as demandas prioritárias relacionadas à
atividade de turismo, em conformidade com o Plano de
Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Florianópolis
O programa de Apoio ao
Turismo será desenvolvido
junto ao município, em
parceria com os poderes
público e privado e
deve propor ações que
incentivem este setor.
Além do Hotel, no
previstos uma série de
atrativos turísticos como
as praças temáticas com
esculturas e obras de
arte, áreas de atividades
livres e contemplativas e
uma ligação direta com
o percurso esportivo da
Avenida Beira-Mar.
Entre outras ações, o
programa de apoio ao
turismo deverá fomentar
a criação, em parceria
com o poder público,
de um sistema de
gestão ambiental para
as atividades turísticas;
monitorar impactos
da atividade turística
sobre o meio ambiente;
estimular práticas que
minimizem os impactos
ambientais da atividade
turística e que promovam
desenvolvimento
sustentável, promover
- em parceria com os
demais programas
do Plano de Gestão
Ambiental - a promoção
da capacitação
profissional para inserção
econômica no setor
turístico e elaborar o
Plano de Marketing para o
empreendimento.
// 67
Programa de Valorização da Cultura Local
O Programa de Valorização da Cultura Local busca apoiar
organizações sociais locais e iniciativas comunitárias, a
partir da promoção e desenvolvimento de projetos que
contemplem a valorização da cultura local
Diversas formas de
valorização da cultura
serão implantadas
no empreendimento,
abrangendo desde ícones
internacionais - como no
espaço que será chamado
de “Caminho Literário” onde estarão dispostas em
esculturas e mobiliários
versos e poesias – até
exemplos regionais e
locais como o monumento
em homenagem às
Rendeiras, responsáveis
pela Renda de Bilro, arte
da ilha amplamente
conhecida.
Programa de Ação de Emergência
O objetivo central do Programa de Ação de Emergência
é zelar pela preservação do meio ambiente, das pessoas
e das instalações envolvidas no empreendimento
O Programa de Ação
de Emergência é
um documento que
deve conter todas as
informações necessárias
e diretrizes para atuação
no caso de um possível
acidente.
Este programa objetiva
elaborar o Plano de
Emergência Individual
(PEI) de acordo com a
resolução Conama nº
398/2008 quanto às
ações e procedimentos
emergenciais específicos
para tratar e evitar danos
ambientais.
São vários os
procedimentos que
vão incorporar este
programa, entre eles
estão: informações e
procedimentos para as
ações de resposta às
situações emergenciais
compatíveis com os
cenários acidentais,
incluindo sistemas de
alerta e comunicação do
incidente; dispositivos de
retenção de vazamentos;
recursos humanos e
materiais necessários
e compatíveis com os
possíveis acidentes a
serem atendidos, além
dos procedimentos de
acionamento e rotina de
combate às emergências.
Prognóstico Ambiental
O Prognóstico Ambiental
consiste na etapa do
Estudo de Impacto
Ambiental que elabora
cenários futuros do espaço
compreendido para a Área
Diretamente Afetada pelo
projeto. A construção
destes cenários hipotéticos
é fundamentada no
cenário atual, que
é constituído pelo
diagnóstico ambiental, e
na avaliação dos impactos
originados tanto na
fase de planejamento,
implantação como de
operação, considerandose, inclusive, a
possibilidade de
não implantação do
empreendimento.
No delineamento do
prognóstico ambiental
foram considerados
dois cenários futuros:
a Ponta do Coral sem o
empreendimento e a Ponta
do Coral com a construção
do empreendimento.
// 69
Cenário Futuro Sem o Empreendimento
A descrição do cenário
futuro da Ponta do
Coral sem a implantação
do empreendimento
fundamentou-se no
diagnóstico ambiental
atual, no histórico de
uso e ocupação da área
e nas perspectivas e
projeções de crescimento
de Florianópolis para os
próximos anos.
Atualmente a Ponta
do Coral encontra-se
desamparada pelo Poder
Público. Verifica-se
nitidamente o lançamento
de esgoto sanitário,
a deposição de lixo
doméstico e hospitalar,
águas paradas e vetores
de doenças. Destaca-se
ainda que a ausência total
de segurança na Ponta do
Coral tornou recorrente
o consumo de drogas e
a prostituição no local,
impondo inclusive uma
situação de risco aos
transeuntes da Avenida
Beira-Mar.
A ocupação recente da
Ponta do Coral remonta
ao início do século XX,
alojando inicialmente a
propriedade do Sr. Victor
Gevaerd, em 1915 e, anos
mais tarde, o depósito de
combustíveis da Standard
Oil, entre 1930 e 1938.
Atualmente, os aspectos
quanto ao meio físico,
biótico e socioeconômico
confirmam o estado
degradado em que se
encontra este ambiente.
Entre eles, destacam-se,
negativamente, o fato de
que a concentração de
coliformes totais coletados
no levantamento variou
entre 1.700 a 90.000
Número Mais Provável
MP/100ml, sendo que
não deveria ter passado
de 1.000 NMP/100ml.
A vegetação, constituise, em sua maioria, de
espécies exóticas.
Considerandose as perspectivas
de crescimento de
Florianópolis, tanto pela
forte economia através da
expansão do turismo e das
empresas de tecnologia,
como pelo alto índice de
qualidade de vida que
o município sustenta,
caso nada seja proposto
e efetivado na Ponta
do Coral, a tendência é
que o cenário atual seja
gradualmente agravado
no futuro, ou, na melhor
das hipóteses, permaneça
como está nos dias de
hoje, o que, de fato, não
representa uma boa
condição.
A Ponta do Coral hoje
está fora do processo de
revitalização da Avenida
Beira-Mar Norte e um
município como é o
caso de Florianópolis,
cuja matriz econômica
depende 86,4% do setor
terciário, sendo grande
parte disto dependente
do turismo, precisa estar
em constante otimização
de sua infraestrutura para
se manter competitivo
no mercado e em
condições de crescer
sustentavelmente. A não
revitalização dessa área da
cidade significa concordar
com o seu estado atual e
renunciar seu potencial
turístico e de lazer.
Em síntese, o futuro
da Ponta do Coral
sem a instalação do
empreendimento proposto
torna-se uma incógnita no
sentido de sua ocupação.
Porém, se nenhum destino
for definido para aquele
lugar, certamente haverá
uma lenta piora de seu
quadro atual; não só do
ponto de vista social,
como também ambiental.
No campo social a piora
tende a ocorrer, pois
dá margem para mais
ocupações irregulares,
aumento da deposição
de lixo, da insegurança
e da criminalidade (em
função do consumo de
drogas e prostituição) e,
finalmente, a subutilização
e esquecimento/
abandono de uma área
potencialmente turística.
Em termos ambientais, a
piora da condição atual
tende a ocorrer mais
expressivamente na
qualidade da água, em
função do lançamento
da drenagem pluvial
(nitidamente contaminada
por esgoto sanitário)
e, consequentemente,
na fauna aquática e no
caráter paisagístico, em
função do crescimento da
vegetação herbácea, onde
predominam as gramíneas
e espécies exóticas.
// 71
Cenário Futuro Com o Empreendimento
O empreendimento Parque
Hotel Marina – Ponta do
Coral sugere uma positiva
transformação na área
da Ponta do Coral. Novos
equipamentos de uso
público permitirão que
a comunidade pratique
esportes e usufrua a área
para lazer e eventos ao ar
livre.
Dentre as principais
modificações previstas,
tem-se a construção de
um aterro mecânico,
onde toda a sua área será
inteiramente utilizada
para a instalação de
equipamentos públicos
de lazer como praças,
parques, ciclovias, pista
de cooper e áreas verdes,
enquanto que o hotel será
construído sobre o terreno
atual, que está sobre
domínio particular. Outro
ponto que deve alterar
a realidade da Cidade é
a construção da Marina,
proposta para abrigar 247
embarcações.
Quanto às transformações
previstas, a paisagem
local contará, ainda,
com um edifício de
aproximadamente
90 metros de altura,
composto por 4
pavimentos destinados
à lojas, áreas de lazer e
garagem, 16 pavimentos
de unidades hoteleiras,
ático e heliponto.
Essa estrutura de
661 apartamentos
corresponderá a um hotel
cinco estrelas de padrão
internacional que ocupará
uma área aproximada de
9.000 metros quadrados.
Decorrentes do
empreendimento
em questão, foram
identificados 47
possíveis impactos.
Desses, 18 são positivos
e, 26 são negativos.
Embora a quantidade de
impactos negativos seja
superior, os impactos
positivos apresentam
relevância mais elevada
(resultado do cômputo
entre probabilidade,
magnitude, abrangência,
reversibilidade,
temporalidade, duração,
forma e natureza),
culminando em um
saldo final favorável ao
empreendimento.
Potencializando os
impactos positivos, a
criação do Instituto
Hantei – Ponta do Coral
irá fomentar a geração
de emprego e renda,
aumento do fluxo
turístico, dinamização das
atividades econômicas
e fortalecimento do
turismo. O instituto
terá como objetivo
capacitar a mão de obra
local para trabalhar no
próprio empreendimento,
oferecendo instruções e
qualificações para que
o profissional possa
desempenhar plenamente
suas atividades.
Além disto, tanto o
empreendimento em
questão quanto o Instituto
Hantei – Ponta do
Coral contribuirão para
mitigar dois problemas
constantes do setor
turístico de Florianópolis;
a sazonalidade e
qualificação do turismo.
A perspectiva do cenário
futuro para a Ponta do
Coral com a implantação
do empreendimento
soluciona igualmente
outros dois problemas: a
acessibilidade ao terreno e
a necessidade de ampliar
as áreas de lazer no
município. Na pesquisa
de opinião realizada
para o Diagnóstico
Socioeconômico do
presente Estudo de
Impacto Ambiental, 82%
dos entrevistados não
consideram atualmente
a Ponta do Coral como
um área convidativa à
recreação ou ao passeio
e 94% julgam que o local
necessita de melhorias
urbanísticas. Uma vez que
o projeto arquitetônico
prevê a implantação de
áreas verdes públicas,
integradas a um aspecto
paisagístico harmônico, o
empreendimento deverá
reempossar a população
do direito ao lazer naquele
local.
Percebe-se, diante
do exposto, que o
empreendimento em
questão visa não somente
a implantação de um hotel
e marina, mas também a
revitalização da Ponta do
Coral, na qual o cenário
idealizado propicie bemestar e usufruto público e
privado para a população.
// 73
Conclusões
As dimensões e os atrativos do projeto exigiram
uma análise criteriosa das condições ambientais
e socioeconômicas de sua área de influência,
especialmente em Florianópolis.
O Estudo de Impacto
Ambiental relativo à
proposta de implantação
– Ponta do Coral foi
elaborado pela MPB
Engenharia seguindo as
determinações do Termo
de Referência aprovado
pela Fundação do Meio
Ambiente de Santa
Catarina (FATMA) e seus
anexos.
Como resultados dessa
ampla análise, foi possível
identificar os principais
aspectos críticos da
proposta e os principais
pontos para proposição
de modificações e
ajustes, primando pela
qualidade ambiental e pelo
atendimento dos anseios
da comunidade. A partir
dos projetos urbanísticos
e de engenharia
elaborados pelas empresas
contratadas pelo
empreendedor (Mantovani
e Rita Arquitetura, Dória
Lopes Fiuza Arquitetos
Associados, Jardins
e Afins Arquitetura
Paisagística, Marinas
do Brasil), cerca de 50
profissionais analisaram
as possíveis intervenções
do empreendimento sobre
os meios físico, biótico e
socioeconômico da área
de estudo.
Desde o início dos
serviços preliminares,
como a construção do
Termo de Referência em
outubro de 2010, a MPB
Engenharia, coordenadora
e responsável pela
elaboração do EIA, teve a
oportunidade de observar
as variações sazonais das
condições ambientais
da área de influência do
empreendimento. Este
conhecimento, acumulado
ao longo desses 15 meses,
foi determinante porque
foi amplamente utilizado
na avaliação de impactos e
ainda subsidiou discussões
com os engenheiros e
arquitetos responsáveis,
resultando em alterações
tecnológicas e locacionais
de componentes do
projeto. Assim, a Hantei
Engenharia chegou
a uma proposta de
empreendimento
urbanístico que, apesar
da área ocupada, da
variedade de obras
de engenharia e dos
equipamentos que
pretende oferecer a
moradores e visitantes, se
mostrou ambientalmente
viável.
A instalação do Parque
Hotel Marina - Ponta
do Coral atende ao que
prevê a legislação de uso
e ocupação do solo do
Município de Florianópolis,
Conclui-se que o Parque Hotel Marina – Ponta do Coral terá
um balanço socioambiental positivo se forem aplicadas as
medidas de mitigação, compensação e de controle ambiental
previstas no EIA/RIMA, bem como, se forem cumpridos
os compromissos sociais assumidos pelo empreendedor,
especialmente, junto à comunidade da ADA e aos pescadores
Cerca de 50 profissionais analisaram as possíveis
intervenções do empreendimento na área do projeto
e concluíram que o Parque Hotel Marina - Ponta do
Coral caracteriza-se como ambientalmente viável
especialmente ao
Plano Diretor. No que
diz respeito ao aterro
e ao uso do espaço
aquático, será solicitada a
autorização da Secretaria
do Patrimônio da União.
Os estudos, as análises
e as propostas contidas
no presente documento
se consubstanciaram na
definição de cenários para
a região, com ou sem o
empreendimento, a partir
das condições emergentes
e tendências que já se
manifestam na área de
influência do projeto
e nas consequências
potencialmente
decorrentes da proposta
em discussão.
Com base na integração
dos diagnósticos setoriais
dos meios físico, biótico
e socioeconômicos da
área afetada, foi possível
explicitar as relações
de dependência e/ou
sinergia entre os fatores
ambientais incidentes
sobre essas esferas, de
modo a se compreender a
estrutura e a dinâmica da
região, destacando-se os
aspectos mais relevantes e
os pontos julgados críticos
no contexto ambiental.
Neste sentido, a partir
das análises efetuadas
para cada um dos itens
apresentados neste
estudo e da valoração
das ações de mitigação,
compensação e controle
ambiental programadas,
considera-se que o
empreendimento Parque
Hotel Marina – Ponta
do Coral caracterizase como plenamente
viável, encontrando-se
apto à discussão pública
a ser promovida no
âmbito do processo de
licenciamento ambiental
sob responsabilidade da
FATMA.
Recomenda-se que as
medidas mitigadoras,
compensatórias e de
controle ambiental
indicadas sejam
rigorosamente adotadas
e tenham o necessário
acompanhamento
nas distintas etapas
para o seu efetivo
cumprimento e para que
o processo de inserção do
empreendimento se faça
com total transparência e
o mínimo desconforto e
prejuízo às comunidades
do entorno e à vizinhança
no geral.
// 75
A Equipe Técnica Multidisciplinar
Equipe Técnica responsável pela elaboração
do Estudo de Impacto Ambiental -EIA
Nome
Formação Profissional
Função no Projeto
Registro Profissional
CTF (IBAMA)
Paulo José Aragão
Engenheiro Sanitarista e
Ambiental
Coordenação Geral
CREA/SC Nº 17281-6
195170
Bertoldo Silva Costa
Ambiental
Coordenação Técnica
CREA/SC Nº 17445-1
141157
Juliana Sarti Roscoe
Geóloga
Coordenação Meio Físico
CREA/SC Nº 88.931-2
962625
Luciana Cristina Oliveira
Guerra
Socióloga
Coordenação Meio
Socioeconômico
-
3300647
Célio Testoni
Biólogo
Coordenação Meio Biótico
CRBio Nº 053150/03-D
1662502
José Olympio A. Muricy
Engenheiro Mecânico
Levantamento Preliminar
Programa de Controle de Ruídos
CREA/SC Nº 30163-6
3188603
Valmir Antunes da Silva
Engenheiro Civil
Meio Físico
CREA/SC N° 20147-3
234629
Max Demonti
Engenheiro Civil
Meio Físico
CREA/SC N° 30951-7
195257
Juliano Roberto Cunha
Ambiental
Assessoria Técnica Ambiental
CREA/SC Nº 87055-2
5004897
Marília de Medeiros
Machado
Engenheira Ambiental
CREA/SC Nº 99733-2
5173015
Renê Lebarbenchon
Macêdo
Engenheiro Sanitarista.
e Ambiental
CREA/SC Nº 99636-4
1542255
Equipe Técnica Complementar do Estudo de
Impacto Ambiental - EIA
Empresa
Buzaglo Dantas
Advogados
Spectrah Oceanografia e
Meio Ambiente
Técnicos
Formação Profissional
Participação
Marcos André Bruxel Saes
Advogado, Esp.
Apoio Jurídico
Marcelo Buzaglo Dantas
Advogado, Dr.
Apoio Jurídico
Bruno de Andrade Christofoli
Advogado
Apoio Jurídico
Sílvio Guimarães
Oceanógrafo
Levantamento primário da fauna aquática
Levantamento de dados oceanográficos primários
Henrique Frasson de Souza Mário
Oceanógrafo, MSc
Arthur Losso
Oceanógrafo
Roque Suski
Engenheiro Civil
Coordenação do Levantamento Batimétrico e
dados oceanográficos primários
Patrimonium Consultoria
em Arqueologia e
Maria Madalena do Amaral
Arqueóloga
Levantamento Arqueológico
Rodrigo Sulzbach Chiesa
Ambiental
Diagnóstico Meio Socioeconômico
Matheus Molleri Speck
Geógrafo, MSc
Jasiel Neves
Geógrafo, MSc
Carlos Alberto Vieira
Geógrafo
Djan Porrua de Freitas
Químico
Análise química de água superficial
Bruno Leonardo Colonese
Engenheiro Civil
Modelagens Numéricas de hidrodinâmica,
transporte de sedimentos e dispersão de óleo
Alex Vieira Falkenberg
Engenheiro de Controle
e Automação, MSc em
Métodos numéricos em
Engenharia e MSc em
Sistemas Costeiros e
Oceânicos
Rafael Bonanata da Rocha
Oceanógrafo,
MSc Ingenieria de Costas y
Puertos
Consultor Externo
Erasmo Tiepo
Engenheiro Agrônomo
Levantamento da Flora
Consultor Externo
Cícero Bortoluzzi
Geólogo
Geologia e Geomorfologia
Consultor Externo
Carolina Claudino dos Santos
Bióloga Marinha
Coleta e análise de ictiofauna, carcinofauna e
fauna acompanhante marinha
Consultor Externo
Guilherme do Amaral
Bióloga Marinho
Coleta e análise de ictiofauna, carcinofauna e
fauna acompanhante marinha
Rafael Metri
Biólogo, Dr
Coleta e análise de macrofauna bêntica de
substrato consolidado
Leonardo Morrissy Hostin
Biólogo, MSc
substrato consolidado
Orlei Antônio Negrello Filho
Biólogo
substrato inconsolidado
Ludmila Veado
Oceanógrafa, MSc
Coleta e análise do grupo planctônico
Museologia Ltda.
Terra Consultoria em
Meio Ambiente Ltda.
QMC Saneamento Ltda.
CPE - Coastal Planning
& Engineering do BrasilGrupo Shaw
Benthos- Ciência em
tecnologia e meio
ambiente
Renata Nunes
Oceanógrafa, MSc
Renata Fonseca
Oceanógrafa, MSc
Thais Rutkowski
Oceanógrafa, MSc
Consultor Externo
Daniel Silvestri Buratto
Oceanógrafo
Coleta de amostras de água e sedimentos para
análise de organismos invertebrados
Consultor Externo
Jorge Matheus Vivian
Oceanógrafo
Coleta de amostras de água e sedimentos para
análise de organismos invertebrados
Fábrica de Comunicação
Róger Bitencourt
Jornalista
Elaboração do RIMA e Relações Públicas
Jésica Maia
Jornalista
Elaboração do RIMA e Relações Públicas
Ellen Sezerino
Jornalista
Elaboração do RIMA
Max Wolff
Publicitário
Design Gráfico do RIMA
Ecossistema
// 77
Dados do Empreendedor e
Empresa Consultora
O Empreendedor
Nome ou razão social:
Hantei Construções e Incorporações Ltda
Número do CNPJ:
01.751.392-0001/93
Endereço Comercial:
Rua Tenente Silveira, nº 222
Sala 101 - Centro - Florianópolis/SC
CEP: 88.010-300
Telefone e fax:
(48) 3029-0400
Representante Legal:
Aliator Silveira
A Empresa Consultora
Nome ou razão social:
MPB Saneamento Ltda
Número do CNPJ:
78.221.066/0001-07
Endereço Comercial:
Rua Felipe Schmidt, 649
Sala 304 – Centro Executivo Torre da Colina
Florianópolis/SC
CEP: 88010-001
Telefone e fax:
(61) 3039-9191 / (48) 3225-3682.
Representante legal:
Paulo José Aragão
Registro no Cadastro Técnico Federal:
51.674
Este RIMA foi editado e diagramado pela Fábrica de Comunicação
Textos: MPB Engenharia, Jésica Maia e Ellen Sezerino
Edição: Jésica Maia
Revisão: Karin Verzbickas
Projeto Gráfico/Diagramação: Max Wolff
Coordenação Geral: Róger Bitencourt
www.fabricacom.com.br
Empresas Participantes do Projeto
Parque Hotel Marina - Ponta do Coral

Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)

Transcrição

Documentos relacionados

Coral Paraná faz apresentação especial no Dia do Servidor Público

DECLARAÇÃO DE LIGAÇÃO CONDICIONADA - sinduscon-rio

Navio Escola Gorch Fock em Ponta Delgada

MORADIA DE LUXO V3 COM VISTA MAR EM ALBUFEIRA PARA

Happy Hour no empreendimento da consciente construtora

Grupo ACORDAVOCAL - Coral da Faculdade de Medicina da USP

concerto de música coral - barcarrota (espanha)

festcoros bahia 2012

Rodobens Negócios Imobiliários apresenta o Allegro Sinop Com o

TROQUE OS VÊS PELOS BÊS. SINTA