Plano MacroEstrutural
Transcrição
Plano MacroEstrutural
Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Figura 5.20: Plano de Zoneamento 94 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 05: Estrutura de Desenvolvimento Além da zona ‘Aerotrópolis ', já descrita na Seção 5.4.1, o Distrito Empresarial Regional (DER) é o outro foco para toda a área de estudo. O RBD desempenha um papel secundário e de apoio à cidade de Belo Horizonte existente, que reterá sua posição como o Distrito Empresarial Central (DEC) para todo o Estado de Minas Gerais. Porém, no contexto da área de estudo, o RBD terá a concentração mais alta de usos comerciais (inclusive escritórios, hotéis e complexos de varejo). As intensidades de desenvolvimento (ex. taxas de ocupação) de edifícios individuais e o ambiente geral construído também serão mais densos nesta zona. Serão discutidas mais informações sobre o DER no Capítulo 6, na subseção ‘Comercial’. As zonas ‘Residencial’, 'Industrial’ e ‘Recreação’ têm relativamente uma maior proporção de área alocada para seus respectivos usos do solo. Porém, a intenção do planejamento não é restringir ou limitar cada zona a um só uso específico. Por exemplo, a zona 'Industrial’ não é puramente planejada para desenvolvimentos industriais - também há espaço para outros tipos de desenvolvimentos, incluindo usos residenciais, comerciais e institucionais. O nome da zona somente denota o uso do solo predominante. Na Seção 5.7.2, serão dadas explicações adicionais sobre a distribuição de quantum dos vários usos do solo e como ela difere entre as diferentes zonas. As últimas duas zonas são mais singulares no sentido de que são uma combinação de dois usos predominantes. A zona ‘Resi-In’ tem uma proporção mais alta de área alocada para usos residenciais e institucionais, enquanto que os usos do solo predominantes para a zona ‘Resi-Rec' são residencial e recreação. Para estas duas zonas, se os componentes institucional e de recreação fossem respectivamente o único uso predominante da área disponível, resultaria em um excesso de oferta de instalações institucionais e recreativas. Estas instalações deveriam ser providas com base na demanda advinda do crescimento populacional projetado em cada zona [mais detalhes no Capítulo 6, subseção ‘Institucional‘]. 95 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Se houver excesso de oferta em zonas selecionadas, recursos valiosos serão desperdiçados. A distribuição destas instalações ao longo de toda a área de estudo também será desigual e irregular em termos de satisfação das necessidades de todos os residentes. Assim, o uso residencial foi introduzido como o outro uso predominante para estas duas zonas. Não obstante, as zonas ‘Resi-In’ e ‘Resi-Rec’ ainda terão aspectos distintos, e desempenharão papéis diferentes em relação à zona 'Residencial’. Mais detalhes sobre os componentes de cada uma das sete zonas serão desenvolvidos na Seção 5.7.1. 5.7 Usos do solo e Distribuição de Quantum 5.7.1 Usos do solo Foram identificados oito principais usos do solo para o esboço do Plano Estrutural. São: 1. Residencial 2. Industrial 3. Comercial 4. Institucional 5. Recreação e Áreas Verdes 6. Transporte 7. Serviços de Utilidade Pública 8. Reserva Os primeiros cinco usos do solo serão discutidos em detalhe no Capítulo 6, enquanto que transporte e serviços de utilidade pública/infraestrutura serão discutidos respectivamente nos Capítulos 8 e 9. O último uso do solo, Reserva, não é tecnicamente um uso de solo por si só. Na verdade, é uma área reservada dentro de cada zona para suprir o crescimento populacional e/ou a demanda industrial não previstos anteriormente - e até mesmo depois – do ano de 2030. Deste modo, a área reservada serve como um banco de terras. Antes de um uso do solo ser designado a ela no futuro, a área reservada pode ser deixada improdutiva ou desdobrada como espaço aberto e área verde para propósitos recreativos. Além disso, a área 96 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 05: Estrutura de Desenvolvimento reservada pode ser alocada para usos de curto prazo e temporários, tais como: Viveiros e bancos de árvore. Festivais e feiras. Eventos culturais, sociais e artísticos ao ar livre. Mercados de pulgas e de rua, como a Feira Hippie que acontece todas as manhãs de domingo na Av. Alfonso Pena, em frente ao Parque Municipal de Belo Horizonte. Abrigo para animais. Estacionamento de veículos. Armazenamento de areia, madeira e outros materiais de construção. Área faseada para projetos de construção e de desenvolvimento. Deve-se destacar que os mesmos oito principais usos do solo descritos acima serão caracterizados em cada uma das sete zonas listadas na Tabela 5.6. O elemento distintivo é a distribuição de quantidade de usos do solo que são únicas para cada zona. Isto será elaborado mais adiante. 5.7.2 Distribuição de quantum Conforme declarado acima, cada zona dentro do esboço do Plano Estrutural terá seu próprio caráter, a partir das diferentes combinações de proporções variadas dos oito principais usos do solo. O detalhamento da distribuição de quantum das sete zonas propostas para o esboço do Plano Estrutural está ilustrado na Tabela 5.7 e na Figura 5.21. 97 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Tabela 5.7: Distribuição de quantidades de usos do solo (numérico) Resi-Rec Recreação 15 40 23 45 35 35 30 Industrial 35 5 40 7 4 3 3 Comercial 6 10 5 8 6 10 10 Institucional 8 14 5 9 20 5 5 Espaços Abertos e Recreação 14 9 5 9 13 25 30 Industrial Residencial DER Resi-In Residencial Aerotrópolis Zona Porcentagem (%) Uso do solo Transporte 15 Utilidades 6 Reserva 1 Total 100 Figura 5.21: Distribuição de quantum de uso do solo por zonas 98 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 05: Estrutura de Desenvolvimento Como declarado na Seção 5.6.2, o nome de cada zona indica seu uso predominante. No caso da zona 'Residencial’ (Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Betim), o uso residencial compreende 45% - e não 100% da área total que está disponível para desenvolvimento. Ainda há área alocada para a provisão de instalações comerciais (8% do total) e para o desenvolvimento industrial (7%). O primeiro assegurará que as necessidades de varejo dos residentes sejam atendidas adequadamente. O segundo, que está relacionado à criação de oportunidades de emprego, ajudará a alcançar o objetivo de melhorar a proporção emprego-moradia e a reduzir o tempo de viagem diário entre a residência e o trabalho. Semelhantemente, a zona ‘Industrial’ (Contagem e Sabará) não é apenas planejada para o desenvolvimento industrial. Na realidade, o uso industrial compreende só 40% da área total disponível. Uma comparação dos usos predominantes para as zonas ‘Residencial’ e ‘Industrial’ é mostrada na Figura 5.22. Figura 5.22: Comparando as zonas ‘Residencial’ (Esquerda) e ‘Industrial’ (Direita) 99 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Da distribuição de quantidade declarada na Seção 5.7.2, a provisão de área disponível para cada um dos oito principais usos do solo foi computada com base no seguinte: Área total disponível para desenvolvimento dentro da área de estudo [Seção 5.5.2]; As sete zonas propostas [Seção 5.6.2]; e Distribuição de quantidades propostas dentro de cada zona [Seção 5.7.2]. O detalhamento e o resumo geral são mostrados respectivamente nas Tabelas 5.8 e 5.9. Resi-Rec Recreação Residencial 1.037 460 1.501 9.217 1.158 1.110 706 Industrial 2.420 58 2.611 1.434 132 95 71 Comercial 415 115 326 1.639 199 317 235 Institucional 553 161 326 1.843 662 159 118 Espaços Abertos e Recreação 968 104 326 1.843 430 793 706 1.037 173 979 3.072 496 476 353 Serviços de Utilidade Pública 415 69 392 1.229 199 190 141 Reserva 69 12 65 205 33 32 24 6.915 1.151 6.528 20.481 3.310 3.172 2.355 Industrial Resi-In Residencial Zona Empresarial Regional Zona Aerotrópolis Tabela 5.8: Provisão de área para os respectivos usos do solo (por zona) Uso do solo Transporte Total 100 Área (ha) Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 05: Estrutura de Desenvolvimento Tabela 5.9: Provisão de área para os respectivos usos do solo (geral) Zona Área (ha) Porcentagem (%) Residencial 15.191 35 Industrial 6.821 16 Comercial 3.246 7 Institucional 3.822 9 Espaços Abertos e Recreação 5.171 12 Transporte 6.587 15 Serviços de Utilidade Pública 2.635 6 439 1 43.912 100 Uso do solo Reserva Total 5.7.3 Usos do solo e áreas urbanas existentes Embora não tenham sido mostradas explicitamente no esboço do Plano Estrutural, as devidas considerações foram feitas na fase de preparação do plano para os usos do solo e condições do território existentes. Um exemplo é de fazendas existentes em Matozinhos e Jaboticatubas que podem ser modificadas e adaptadas para uso como turismo rural, que são compatíveis com a designação das zonas ‘Resi-Rec’ e ‘Recreação’ destas municipalidades. Outro exemplo é de parques e espaços abertos existentes dentro da área de estudo. Estes podem ser integrados aos parques regionais, de bairro e municipal no nível do planejamento local. Isso também será uma boa oportunidade para as autoridades locais melhorarem os parques abaixo do padrão e cumprir com as especificações adequadas. Além dos usos únicos, os parques existentes e espaços abertos podem ser desdobrados com usos suplementares ao uso(s) predominante(s), 101 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 como residencial, comercial e industrial. No planejamento da rede de conectores de parque que servirão a área de estudo, os corredores ecológicos existentes podem ser aproveitados. Em termos das áreas urbanas existentes, a equipe do projeto está atenta aos atuais e potenciais problemas relativos à expansão e ao congestionamento urbano, ambos em termos do tráfego e do ambiente construído. Nós conseguimos obter um bom entendimento da situação geral através das nossas várias visitas locais, assim como através de reuniões e interações com os representantes das várias autoridades e agências locais cujas contribuições e comentários foram inestimáveis. Para fazer frente ao crescimento urbano contínuo e rápido em Belo Horizonte, e para prover área para acomodar sua futura expansão, as municipalidades de Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Betim são designadas como zonas 'Residenciais’. Estas atuarão como amortecimento e esponja para absorver a população sempre crescente da cidade, bem como apoiarão o desenvolvimento industrial adicional de Contagem, que foi prescrito como uma zona 'Industrial’. As redes de transporte propostas também foram planejadas de tal modo a facilitar a conexão entre as áreas urbanas existentes e os usos do solo com as zonas propostas no esboço do Plano Estrutural. Para áreas ambientalmente vulneráveis, um planejamento adequado e sensível dos vários usos do solo ajudará a lidar com problemas potenciais e a atenuar os impactos, se houver. Um caso neste ponto é Vargem das Flores (área de captação de água) que se estende pelas municipalidades de Betim e Contagem. Pode haver preocupações sobre a designação do último como uma zona 'Industrial’. Porém, com i) a seleção adequada de indústrias limpas, compatíveis e não poluentes, e ii) controles apropriados sobre as futuras operações industriais, não haverá qualquer conflito entre a provisão de água limpa e a busca pelo crescimento econômico e geração de emprego. 102 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 05: Estrutura de Desenvolvimento Uma abordagem semelhante pode ser adotada para o desenvolvimento de Pedro Leopoldo (zoneado como ‘Resi-In ' e ‘ResiRec) vis-à-vis Lagoa de Santo Antônio, outra área de captação de água. Apesar disso, deve ser enfatizado que refinamentos e ajustes devem ser feitos durante o estágio do plano diretor nos níveis municipais e locais, caso a caso. Isto assegurará a compatibilidade dos usos do solo existentes e propostos, e a proteção e desenvolvimento sustentável de áreas ambientalmente sensíveis (se houver). Além disso, para a última, políticas e regulamentos de desenvolvimento adequados devem estar rapidamente em vigor e, subsequentemente, colocados ao conhecimento do público. Os usos do solo existentes que não são completamente compatíveis com os usos propostos no esboço do Plano Estrutural, mas que podem ser tolerados, devem ser obrigados a obedecer às medidas e estratégias obrigatórias e indispensáveis de atenuação de poluição. Esta abordagem também é aplicável aos setores econômicos existentes, incluindo metalurgia, mineração, agricultura, pecuária e as indústrias tradicionais e artesanais. Usos que não são totalmente compatíveis (por exemplo, indústrias altamente poluentes com descargas tóxicas) devem ser faseadas para fora o mais cedo possível, por meio de incentivos ou aquisição compulsória de terrenos – como subsídios, redução de impostos, taxas de IPTU preferenciais, bônus na taxa de edificação de terrenos, etc. – para encorajar sua recolocação para áreas designadas dentro ou fora da municipalidade. 5.7.4 Área não incluída para desenvolvimento O esboço do Plano Estrutural faz uso de áreas que foram identificadas como sendo satisfatórias para desenvolvimento [Seção 5.5.3]. Para as áreas que serão preservadas e conservadas, as restrições legais existentes e políticas ambientais pertinentes devem continuar a serem aplicadas. As ações de coerção correspondentes disponíveis dentro da estrutura legal mais ampla também deverão ser aplicadas contra quaisquer usos e/ou usuários, assentamentos informais e colonos ilegais. 103 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Se não houver nenhuma estrutura legal e restrições prevalecentes, as agências/autoridades estatais pertinentes devem trabalhar rapidamente com as várias ONGs e os ambientalistas para desenvolver as restrições de desenvolvimento necessárias, e colocá-las em vigor o mais cedo possível. Com isso, o Estado poderá tomar atitude(s) coercitiva(s) apropriada(s) contra qualquer usuário e usos sem autorização existentes ou futuros. Depois de ter elaborado a estrutura e abordagem geral de desenvolvimento adotadas para a preparação e desenvolvimento do esboço do Plano Estrutural, o próximo foco estará nos próximo usos do solo que serão introduzidos na área de estudo. 104 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento 6. PROPOSTAS DE PLANEJAMENTO Nos capítulos anteriores, foram discutidas as várias estratégias para trazer o desenvolvimento econômico e físico. Em seguida, o foco será nos elementos fundamentais do Plano Estrutural, por ex. os vários principais usos do solo. Estes incluem: 6.1. Industrial Residencial Comercial Institucional Espaços Abertos e Recreação Turismo Uso industrial 6.1.1. Introdução Um dos objetivos para a área de estudo é criar um ambiente propício para se trabalhar, viver e se divertir. O ambiente ideal é onde tanto as empresas multinacionais (MNC) como as pequenas e médias empresas locais (PMEs) podem coexistir harmoniosamente e também ser industrialmente produtivas. No momento, a maioria das atividades industriais na área de estudo e ao seu redor surgiu como resultado da extração e transformação de matérias-primas. Estas, junto com as indústrias automotivas e a agricultura, são os principais motores da economia. A composição industrial existente é caracterizada principalmente por estabelecimentos industriais de pequeno e médio porte e indústrias de processamento primário. Estas indústrias ficam normalmente situadas junto à fonte de matérias-primas, ao longo das principais rodovias e no meio de áreas povoadas. Parece haver uma dependência em demasia de algumas atividades industriais-chave. Consequentemente, há necessidade de ver além destas indústrias tradicionais de forma a ter uma base econômica mais ampla e mais diversificada. Sem dúvida, indústrias são o principal motor econômico em qualquer cidade, região ou até mesmo Estado. O desafio fundamental para a futura administração da cidade será controlar o tipo, ritmo e natureza do desenvolvimento industrial. Estes têm que ser compatíveis com o crescimento de outros usos do solo urbanos. O objetivo de planejar o desenvolvimento industrial corretamente na região é alcançar a otimização das terras, e ao mesmo tempo mitigar os impactos 105 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 adversos das indústrias poluentes (se houver). Também, há o objetivo de prover uma distribuição equilibrada de oportunidades de emprego e moradia ao longo da região. 6.1.2. Abordagens de industrialização A industrialização tem que ser examinada a partir da política e também da abordagem do aspecto de planejamento físico/uso do solo. A abordagem estratégica econômica e financeira tem que abordar os aspectos comerciais, industriais e financeiros, principalmente na atração de investimento externo direto (IED). Devido a isto, políticas e procedimentos terão que ser liberais e alinhados ao fluxo. Esforços têm que ser focalizados na atração de atividades de alta tecnologia e investimento externo na área de estudo. Não só as políticas e diretrizes devem ter como objetivo a atração de indústrias, como também permitir IEDs para o desenvolvimento da infraestrutura urbana, distritos municipais integrados, faculdades, institutos e centros comerciais, etc. Em outras palavras, deve haver uma abordagem holística ao almejar IEDs. Grandes influxos de IED devem ser almejados para o desenvolvimento de melhorias na infraestrutura e tecnologia de indústrias e projetos que têm o potencial de criar oportunidades de emprego em grande escala. Por exemplo, o Governo da Índia, conforme Nota da Imprensa Nº 7 (séries 2000), aprovou até 100% de patrimônio líquido estrangeiro para empresas indianas empreenderem a geração e transmissão de energia elétrica que é produzida em usinas que usam energia hidrelétrica, carvão, óleo e gás. É por causa da rápida globalização que todo país ou província dentro dele estão em competição para atração de mais investimentos, tanto doméstico como externo. Embora a área de estudo seja bastante limitada em seu foco industrial, ela é uma região conhecida por suas instituições de ensino superior; consequentemente este atributo tem gerado diretamente um mercado de trabalho altamente qualificado. Isto dá à área de estudo uma margem ou vantagem competitiva sobre as outras áreas. O setor industrial é projetado para gerar emprego para aproximadamente 760 mil pessoas em 2030. A disponibilidade de matéria-prima e oportunidades de investimento na área de estudo impulsionará ainda mais seu desenvolvimento industrial. 106 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Para lidar com os déficits da situação econômica existente, a estratégia industrial é enfatizar e colocar importância na promoção de investimento e desenvolvimento das indústrias baseadas em conhecimento. Isso será suplementado pelo fortalecimento das indústrias existentes de pequeno e médio porte. Geralmente, a abordagem industrial tem que observar a possibilidade de: Identificar os tipos de indústrias que são mais adequadas, levando em conta as qualidades inerentes da área de estudo tanto em termos de recursos naturais como humanos. Estas indústrias serão os principais motores econômicos e as condições têm que ser preparadas para elas. Isto pode estar na forma de incentivos especiais, entre outros. Criar políticas que fortaleçam o conceito de um balcão único (single window) de aprovações e liberações definidas no tempo para o estabelecimento de novas indústrias. Implantar isenção de imposto de vendas e incentivos ao investimento para encorajar indústrias existentes a modernizar e atualizar seu nível de tecnologia. Isto não só encoraja o desenvolvimento industrial, como também um ambiente propício para o aparecimento de novas indústrias. Desenvolver parques industriais através da participação do setor privado, ou como joint ventures entre os setores privado e público. Renovar unidades industriais de pequeno porte decadentes. 6.1.3. Análise comparativa Esta seção do relatório é voltada para o processo de industrialização de diferentes países no mundo, particularmente os recentemente industrializados, com foco nas respectivas tipologias industriais e na orientação de diretrizes. O objetivo é examinar se há pontos de aprendizado destes países que poderiam ser aproveitados, a serem aplicados na área de estudo. Baseado em nossas experiências, nós escolhemos duas cidades na Índia, uma cidade na Coréia do Sul e Cingapura para o estudo comparativo. Estes foram escolhidos pois 107 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 estão em uma fase semelhante de desenvolvimento e/ou tem a mesma composição demográfica que a área de estudo. Estes estudos de caso estão detalhados no Anexo 1. 6.1.4. Tendências Globais em Abordagens Industriais Os fatores de sucesso fundamentais identificados nos vários estudos de caso incluem: Manutenção da consistência e coerência na aplicação e formulação de políticas industriais. Foco no desenvolvimento de infraestrutura e recursos humanos. Atração de investimento via um conceito de balcão único (one-stop shop) para atender os investidores estrangeiros. Promover o livre comércio e outros incentivos fiscais para dar vantagem à área de estudo. Criar instituições que sejam proativas ao negociar com investidores estrangeiros e nacionais. Deve haver um fluxo de mão dupla: uma instituição para trazer os investidores para o país e outra para levar os empresários locais para o mercado global. 6.1.5. Abordagem de Desenvolvimento Proposta Até certo ponto, a economia da área de estudo está atualmente dominada por um pequeno problema estrutural causado pela superdependência em uma base industrial bastante limitada (amplamente dependente da transformação de matérias-primas inerentes). A chave para aumentar a economia é diversificar e mudar do setor primário para os setores secundários e terciários agregadores de valor e promissores, tais como as indústrias de manufatura e serviços (inclusive turismo). Para a área de estudo, os tipos de atividades industriais que podem conduzir a economia para o futuro serão os intensivos em conhecimento e habilidade, ao invés dos intensivos em trabalho e terra. Em segundo lugar, parques ou desenvolvimentos industriais terão que ter uma orientação totalmente empresarial, como por exemplo usos mistos dentro do desenvolvimento de parques 108 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento tecnológicos. As indústrias-chave identificadas para conduzir a economia e para diversificação estão listadas na Tabela 6.1. Tabela 6.1: Indústrias-chave e áreas-foco Tipo de indústria Área - foco Aeroespacial e Defesa A indústria deve focar em contratantes principais, fabricação e montagem de equipamentos, além de serviços de manutenção, reparo e revisão. Logísticas de Distribuição e Comércio Atacadista Componentes Eletrônicos Ciências Biológicas Tecnologia da Informação Logística em geral. A indústria deve focar na fabricação de semicondutores e serviços de manufatura de eletrônicos. A indústria deve focalizar em dispositivos médicos, farmacêuticos e biológicos. A indústria deve focar no desenvolvimento de software e serviços de suporte a TI. Objetivos Os objetivos para o desenvolvimento industrial são: Prover área suficiente para uma gama de usos industriais, inclusive alta tecnologia, alto valor agregado e indústrias de P&D, para dar suporte à estratégia geral de desenvolvimento econômico. Equilibrar a distribuição de oportunidades de emprego e moradia entre as regiões. Remover, modernizar ou minimizar o impacto adverso de indústrias poluentes através da provisão de incentivos adequados. Este exercício é para seletivamente fasear para fora essas regiões industriais e substituí-las por usos de alto valor e não poluentes. Criar um parque industrial moderno dentro uma “Zona de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico”, também conhecida como “Ambiente Empresarial Total” ou “Zona Econômica Especial.” Isto é para alcançar os seguintes objetivos: Atrair investimento e tecnologia estrangeira. Criar um paraíso refúgio de investimento de baixo risco. Prover um ambiente adequado para a livre iniciativa. 109 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Estratégias Para alcançar os objetivos industriais, é necessário criar um ambiente industrial moderno e organizado para impulsioná-los conjuntamente, ex. adotar novos conceitos de desenvolvimento industrial. Tais conceitos são as “Zonas Econômicas Especiais” e “Corredores Tecnológicos” (Figura 6.1). Nova cidade Aeroporto Aerotrópolis Nova Cidade Nova Cidade Aerotrópolis Residencial Corredor de Tansporte Nova Cidade Industrial Instituição de P&D Corredor Tecnológico ZEE Figura 6.1: Conceitos de desenvolvimento industrial Dentro de cada desenvolvimento de parque industrial ou de parque empresarial, zonas industriais apropriadas terão que ser planejadas com antecedência para acomodar os vários tipos de indústrias identificadas e assegurar a compatibilidade industrial. A essência é criar um pequeno e moderno parque industrial com produção industrial e um estilo de vida residencial urbano coexistindo em harmonia. Isso fornecerá um ambiente que é excelente para se trabalhar e investir, além de ser um lugar agradável para se viver, intensificado por um centro comercial vibrante. Outra característica destes conceitos de desenvolvimento envolvem indústrias semelhantes que são agrupadas juntas com base no planejamento e no meio-ambiente. Ao alocar tipos industriais semelhantes juntos, isso encoraja o compartilhamento de instalações comuns e ligações da produção. Mais importante, haverá uma forte sinergia entre indústrias semelhantes para apoiar umas às outras se o 110 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento tamanho destas subzonas for adequadamente grande para criar uma massa crítica. Também, o tamanho dos lotes deve ser demarcado de tal modo a permitir a flexibilidade para acomodar diferentes combinações de tipos e tamanhos industriais. Por fim, todo o desenvolvimento tem que ser planejado conforme a infraestrutura suficiente para assegurar que não haverá nenhuma interrupção no fluxo do tráfego e atividades industriais. Esta abordagem tem as seguintes vantagens: Servirá como uma boa ferramenta de marketing e facilitará os esforços de marketing: ao ter uma indústria-foco dentro do parque industrial como âncora das demais, as outras indústrias de suporte serão consequentemente “atraídas”. Indústrias semelhantes podem ser agrupadas com base no planejamento e no meio-ambiente. Alocar tipos industriais semelhantes juntos permitirá o compartilhamento de instalações comuns e vínculos na produção. Indústrias incompatíveis não estarão localizadas próximas umas das outras. Forte sinergia entre indústrias semelhantes para dar suporte umas às outras se o tamanho destas subzonas for adequadamente grande para criar uma massa crítica. A abordagem de planejamento integrada assegurará um parque industrial equilibrado com uma gama abrangente de instalações e facilidades residenciais, comerciais, de recreação, financeiras e de varejo, planejadas para dar suporte à mão-de-obra na área. Considerações importantes tais como os tipos de atividades empresariais, tipos industriais, equilíbrio e distribuição adequados de usos do solo, provisão de infraestrutura essencial e confiável, além do desenvolvimento de instalações de transporte serão todos planejados adequadamente. Geograficamente, áreas industriais terão que ser localizadas em áreas estratégicas. Estas áreas terão que ser salvaguardadas no início para prevenir a invasão por outros usos menos importantes. Locais satisfatórios incluem áreas próximas a centros regionais, ao longo dos principais corredores de transporte e perto das principais instituições de ensino. Isto é para aperfeiçoar o uso industrial do solo em locais com boa acessibilidade, visibilidade e compatibilidade. 111 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 O desenvolvimento industrial também tem que estar alinhado com a estratégia geral de moradia para assegurar oportunidades de emprego suficientes na região, isto é, para garantir que o emprego seja distribuído em uma área mais ampla para propósitos de equidade. Também há necessidade de se integrar o planejamento da região industrial com os desenvolvimentos adjacentes, particularmente instituições de ensino superior. Isto facilitará a interação entre membros de ambos os grupos, levando à fertilização cruzada de ideias para pesquisa e desenvolvimento. Conectividade parece ser um dos elementos críticos para conduzir a economia a níveis superiores. Consequentemente, o plano estrutural coloca foco primário na rede de transporte. A introdução do Rodoanel, junto ao porto seco e a expansão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) de um padrão internacional, devem contribuir para o desenvolvimento adicional do setor industrial. A área de estudo fica estrategicamente situada na parte sudeste do Brasil, conectado a uma vasta rede de transporte que serve como ligação física ao resto da região e do mundo. É servido principalmente por uma rede de rodovias para São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Vitória. É aconselhável desenvolver novamente os parques industriais existentes, particularmente quando estas indústrias surgiram logo no início e, com o passar do tempo, podem ter se deteriorado consideravelmente em termos de infraestrutura física e processos. Além disto, podem ter ocorrido mudanças na natureza das atividades em algumas áreas, ou pode ter havido pressão para usar partes dos parques industriais para atividades não industriais. Também pode haver necessidade de verificar se é possível uma intensificação adicional em termos de criar lotes menores por meio de subdivisão para acomodar um número maior de indústrias/unidades. Diretrizes podem ser elaboradas para o novo desenvolvimento de regiões industriais existentes no período de dois a três anos. O processo de atualização e o novo desenvolvimento precisarão ser levados a cabo de maneira planejada, baseado em uma estrutura de sociedade público-privada, no qual os empresários contribuem com a melhoria e conservação subsequente através de uma operação satisfatória e de um arranjo de manutenção. 112 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Sucintamente, a estratégia industrial e o objetivo da distribuição espacial são os seguintes: Parques empresariais serão desenvolvidos em locais estratégicos próximos a centros regionais, ao longo dos principais corredores/hubs de transporte e perto das principais instituições de ensino. O uso industrial do solo deverá ser otimizado em locais com boa acessibilidade. Indústrias poluentes serão realocadas fora das zonas habitacionais. Áreas industriais selecionadas deverão ser realocadas em fases e substituídas por usos de valor mais alto. O desenvolvimento industrial deverá ocorrer junto com a estratégia de moradia para assegurar oportunidades de emprego suficientes na região. Metodologia para computar a demanda por área industrial O ponto de partida para computar a quantia de área necessária para cada indústria é dividir seu número total de trabalhadores industriais pela densidade média de trabalhador daquela indústria em particular. A densidade de trabalhador por indústria está baseada na avaliação comparativa (benchmarking) e experiências daquela indústria em particular por todo o mundo. A demanda total da área industrial é a soma da utilização de área para as diferentes indústrias (Figura 6.2). Um quantum adicional de 50% é somado para levar em conta o seguinte: a. Acomodar serviços (ex. rodovias) e usos complementares (ex. centros de conveniência, alojamentos de trabalhadores). b. Considerar contingências. 113 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Nº de Trabalhadores Área Industrial X Densidade de trabalhadores por tipo industrial = Área industrial 150% = Área Industrial Total Salvaguardada X * 150% incluem 25% para contingências e 25% para expansão. Figura 6.2: Computando a demanda por área industrial Tipos diferentes de áreas industriais Para o propósito de planejamento e projeção de longo prazo, a demanda por área industrial é macro classificada nas seguintes categorias: a. Parques empresariais b. Parques de Armazenagem/Logísticos c. Fábricas padrão/horizontais d. Lotes alocados e. Indústrias especiais A descrição detalhada de cada tipo de área, inclusive os tipos satisfatórios de atividades industriais, densidade de trabalhador projetada e proporção recomendada de lote são mostrados nas Tabelas 6.2 e 6.3. Tabela 6.2: Composição industrial Indústria * Defesa e Aeroespacial Logística de Distribuição/ Comércio Atacadista Componentes eletrônicos Ciências Biológicas Tecnologia da Informação 15.900 Densidade (ppha) 50 57.500 50 Nº de Trabalhad.* 84.400 25.300 171.000 Área industrial (ha) 318 1.150 150 150 150 Subtotal Contingência 560 164 1.126 3.318 1.659 Total 4.977 *: O Plano Estratégico preparado no relatório estrutural estratégico inclui as indústrias de Educação e Turismo. Porém, estas duas indústrias estão incluídas nos usos do solo comercial, institucional e recreativo. 114 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Tabela 6.3: Tipos de desenvolvimentos Tipo de Desenvolvim. Características Indústrias não poluentes, negócios intensivos em alta tecnologia, pesquisa / desenvolvimento, alta agregação de valor / atividades intensivas em conhecimento. Tipo de Indústria Tecnologia da Informação Ciências Biológicas Parques empresariais (GPR): 0,6 a 2,0 (trabalhador/ha): até 100 Ht: até 8 Armazenamento de mercadorias, grande extensão de área. Edifícios com pavimento único e pé-direito alto. Parque de Armazenamento / Logístico Fábricas Padrão / Horizontais (GPR): até 0,5 (trabalhador/ha): até 20 Ht: Normalmente pavimento único Especificamente destinadas para serviços industriais limpos, leves, localizados dentro de parques industriais de novas cidades. Estes incluem fábricas separadas, geminadas ou de plataforma. Indústrias especiais Componentes Eletrônicos (GPR): até 2,0 (trabalhador/ha): até 400 Ht: até 12 Principalmente para indústrias em geral e leves com lotes médios. Estes lotes alocados suprem industrialistas individuais. Lotes alocados Centro de Logística de Distribuição e Comércio Atacadista Defesa e Aeroespacial (GPR): até 0,6 (trabalhador/ha): até 60 Ht: até 5 Para indústrias pesadas especializadas que requerem grandes lotes. A natureza de suas operações que têm impactos ambientais negativos requer locais longe de zonas habitacionais. Mineração e Refinaria de Petróleo (GPR): até 0,2 (trabalhador/ha): até 20 Ht: 1 a 2 115 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Critérios de alocação para os diferentes tipos de áreas industriais no local de estudo Com relação ao local dessas áreas industriais, foram realçadas diferentes características de zonas para diferentes áreas (Cap.5). Como indicado na Figura 5.20, várias áreas são divididas em macrozonas como industrial, inclusive Sabará e Contagem. Sabará, com uma vasta área disponível e sua proximidade do principal entroncamento Leste-Oeste, é um local ideal para ser desenvolvido em um novo distrito industrial municipal, abrangendo novos parques tecnológicos industriais e de alta tecnologia. Por outro lado, Contagem já é um enclave industrial estabelecido, consequentemente é prudente permitir que indústrias de natureza semelhante operem lá, particularmente indústrias de manufatura que requerem o apoio das indústrias existentes e da infraestrutura na área em geral. A outra área notável com um grande componente industrial é a aerotrópolis, embora não seja designada como zona ‘industrial’ por si só. A composição do uso do solo como previamente mencionado está baseada no benchmarking de outras aerotrópolis globais, onde indústrias como alta tecnologia e cujo tempo é um fator crítico ficam normalmente situadas, entre outros. Esta macrozona aerotrópolis abrange partes de Santa Luzia, Confins, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Lagoa Santa e partes de Jaboticatubas. Uma quantia considerável de residentes assim como indústrias, particularmente as indústrias cujo tempo é um fator crítico, tirarão proveito dos ativos compartilhados, tais como infraestrutura diretamente relacionada com a indústria de aviação e instalações comunitárias e sociais de alta qualidade. Jaboticatubas e Pedro Leopoldo são áreas altamente atraentes que contêm atributos naturais como corpos d’água (lagos e rios) ou vertentes com visões vantajosas e bons fluxos de ar. Estes atributos são preferidos por cientistas e profissionais de P&D, consequentemente estas duas áreas servem como locais atraentes para o estabelecimento de parques empresariais. 116 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Por último mas não menos importante, ter uma grande concentração populacional de residentes e trabalhadores em um único lugar faz da aerotrópolis um mercado de trabalho natural e eficiente nas redondezas para as indústrias, sem exigir que os trabalhadores vivam em áreas industriais menos cômodas e impopulares. O plano de distribuição industrial geral é mostrado na Figura 6.3. 117 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Rodov. Existente Rodov. Proposta Área Industrial Figura 6.3: Plano de Distribuição Industrial 118 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento 6.2. Uso residencial 6.2.1. Introdução Moradia é uma necessidade humana básica. Está definido como o ato de abrigar ou receber abrigo; o estado de morar em uma habitação. As Nações Unidas informaram que em 2005, 3,2 bilhões de toda a população do mundo (6,5 bilhões) estava concentrada em áreas urbanas. Destes, estima-se que 20 a 40 milhões não têm acesso a moradia adequada. Durante o mesmo período no Brasil, o déficit de moradia foi calculado em 7,8 milhões de residências. Para o Estado de Minas Gerais, este dado era de aproximadamente 500.000 residências. Toda pessoa deveria ter a oportunidade de possuir sua casa própria, a um preço acessível e em um local desejado. Porém, esta situação ideal não foi alcançada por boa parte da população do mundo devido a turbulências políticas e sociais, falta de planejamento urbano e níveis lentos de desenvolvimento econômico que resultam em baixos níveis de renda. Como o Brasil e Minas Gerais têm desfrutado de um período relativo de estabilidade política e crescimento econômico, o palco está montado para regiões como a área de estudo florescerem, dada uma clara direção de crescimento. Tal direção é aparente no Plano Estratégico conforme descrito no Capítulo 4. Os objetivos econômicos do Plano Estratégico foram condensados nos clusters industriais identificados, e estes foram especificados na Seção 6.1. Em troca, isso dará o pontapé inicial sobre o conceito de planejamento e salvaguarda do solo. Semelhantemente, é crítico adotar o esquema mental de salvaguardar área para desenvolvimento residencial. Isto é feito não mediante análise do crescimento natural da população, como também do aumento projetado de moradias para trabalhadores migrantes atraídos para esta área de crescimento econômico. A ligação íntima entre prosperidade econômica e demanda residencial é ilustrada dessa forma. 119 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 A força de uma proposta residencial, porém, simplesmente não é apenas o resguardo de uma quantia absoluta de área física. Também é altamente dependente no delineamento claro de objetivos de moradia e estratégias de acompanhamento pelo Governo do Estado para prover uma clara direção para os interessados - funcionários públicos, fomentadores, potenciais proprietários de habitações e a população em geral que buscam um teto acima de suas cabeças. Isto envolverá um olhar severo das condições de moradia existentes na área de estudo e diferenciar as questões a esses relacionadas pela falta de planejamento versus problemas estruturais diretamente arraigados em políticas existentes, ou pela sua falta. O objetivo desta seção é prover um quadro claro das possibilidades que um Plano Estrutural pode dar quanto à melhoria da situação de moradias na área de estudo. Será uma abordagem holística de computar o tamanho físico da área de terreno requerida, em conjunto com a entrega de um conceito integrado de desenvolvimento residencial para servir às necessidades de diferentes segmentos da população. 6.2.2. Objetivos A proposta de uso do solo residencial do Plano Estrutural busca fazer o seguinte: 1. Objetiva prover área suficiente para uma variedade de formas de moradia. Este é um caso de contabilidade de área para assegurar que cenários contemplados para o futuro próximo e distante sejam acomodados. Considera-se que De cima para baixo: Moradias não planejadas; uma torneira externa devido à falta de serviços de utilidade pública adequados dentro das casas; moradia de baixa renda em qualquer determinada área haverá uma gama de formas de moradia, como os tipos de altíssima densidade que requerem menos apropriação de área versus os tipos de residências com grandes áreas (ex. bangalôs ou casas de campo luxuosas). 2. É necessário assegurar que exista uma mistura equilibrada de tipos e densidades de moradia para satisfazer as necessidades de diferentes estilos de vida. Consequentemente, a proposta de uso do solo residencial decompõe a realidade da situação de residências ao considerar as várias necessidades de moradias dos diferentes segmentos da sociedade, variando dos mais baixos grupos econômicos que podem contar com residências alugadas de alta densidade até os grupos de 120 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento renda mais alta que desejam unidades habitacionais com áreas extensas em ambientes menos urbanizados. 3. Há uma tentativa consciente de integrar zonas habitacionais com áreas de natureza de maneira sensitiva. Este é um objetivo multifacetado objetivando: Prover moradia de qualidade, introduzindo mais natureza em ou ao redor das zonas residenciais; e Encorajar a apreciação e o uso de áreas de natureza ao alocar zonas residenciais nas proximidades. 6.2.3. Estratégias Os objetivos acima esboçam o que o plano de uso do solo residencial busca fazer. As estratégias seguintes são os meios pelos quais os objetivos serão alcançados: 1. Para assegurar que há área suficiente para uma variedade de formas de moradia, diferentes projeções residenciais terão que ser feitas. Considerando que o crescimento da população nunca é estático, é necessário assumir taxas de crescimento baixo, médio e alto em um determinado período de tempo. Se houver um súbito crescimento populacional previsto, um enorme número de unidades de moradia terá que ser provido. Então, é provável que moradias de densidade mais alta e edifícios serão fornecidos. Ao mesmo tempo, porque o cenário já foi contemplado, é possível continuar salvaguardando área para formas de moradia de densidade baixa e média para assegurar que uma boa variedade esteja sempre disponível. 2. Uma mistura equilibrada de tipos e densidades de moradia pode ser garantida por uma distribuição sistemática de densidades residenciais em planos de uso do solo detalhados, distribuindo-os em diferentes tipos de locais. Por exemplo, um esforço combinado poderia ser feito para haver áreas populares como à beira de lagos e torná-las nos principais centros de transporte facilmente acessíveis para o desfrute de todos os segmentos da população. Caso contrário, a forma urbana típica seria de moradias de alta densidade e altos edifícios concentrados em áreas altamente urbanizadas como a cidade e centros dos municípios, enquanto que tipos de moradias de baixa e 121 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 média densidade acabariam sendo distribuídos em áreas suburbanas. 3. Uma estratégia particularmente importante baseada em localização a ser adotada é o desenvolvimento de moradias de alta densidade ao redor dos núcleos de atividades e de transporte público. Estes incluiriam estações de sistemas de trânsito de massa, estações de trem e ônibus, centros comerciais, mercados e outros hubs fundamentais, como os principais institutos educacionais e clusters de escritórios do governo. Esta estratégia tem a vantagem dupla de otimizar totalmente áreas valiosas ao redor de usos do solo de alta geração de atividades, e também colher maiores retornos dos investimentos de infraestrutura em tais áreas-chave. 4. Moradias de baixa e média densidade deveriam ser distribuídas ao longo de uma região. Isto é importante para assegurar preços acessíveis a diferentes formas de moradia e resultar em uma paisagem urbana interessante. Devido à inerente atratividade e habilidade para aumentar a qualidade de vida residencial, natureza e áreas rurais deveriam predominantemente ter moradias de baixa densidade designadas ao redor delas. Isto é para proteger áreas ecologicamente sensíveis e evitar o desenvolvimento descontrolado de residências de alta densidade impulsionadas por um mercado imobiliário atraente. 122 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Um resumo dos objetivos do plano de uso residencial do solo e as estratégias através das quais será alcançado são mostrados na Tabela 6.6. Tabela 6.4: Objetivos e Estratégias do Plano Residencial Objetivos Estratégias Prover área suficiente para uma variedade de formas de moradia Usar cenários populacionais alto, médio e baixo para guiar projeções residenciais Assegurar uma combinação equilibrada de tipos e densidades de moradia para satisfazer as necessidades de diferentes estilos de vida Alocar área residencial de acordo com densidades diferentes e distribui-las em diferentes tipos de locais Integrar zonas habitacionais com áreas de natureza de uma maneira sensitiva Desenvolver moradias com densidade mais alta ao redor de núcleos de transporte e de atividade Desenvolver moradias com densidade mais baixa ao redor de áreas rurais e de natureza 6.2.4. Faixas de densidade Densidade de moradia é, resumidamente, uma medida de quão compacta uma área é em termos do número de unidades habitacionais por área do terreno, neste caso, por hectare. (Também pode ser expressa pelo nº de pessoas por área do terreno se o número de pessoas em cada residência for presumido.) Demonstra de imediato o acúmulo de casas que foram alocadas em uma determinada área em relação a outro local do mesmo tamanho de terreno. Faixas de densidade são uma hierarquização dos níveis de graduação de densidade de unidades habitacionais adotadas dentro de uma área de planejamento. Da esquerda para a direita: moradias de altíssima densidade em BH; propriedades residenciais de baixa densidade ao redor da Praça do Papa; moradias tradicionais de baixa densidade em Ouro Preto. No caso do local de estudo, as faixas de densidade adotaram uma gama de menos de 13 unidades habitacionais na extremidade mais baixa, até mais de 37 unidades habitacionais na extremidade mais alta (Tabela 6.5). Este sistema de categorização de densidades residenciais é uma 123 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 ferramenta quantitativa muito útil para alocar populações residenciais em uma região de planejamento, pois ajuda a equilibrar a pressão populacional em uma área de maneira objetiva. Por exemplo, áreas com maior sensibilidade ecológica e um caráter tranquilo existente como a região da APA Carste normalmente se restringiria a uma baixa densidade de uso residencial, enquanto que uma região industrial que demanda uma forte provisão de mão-de-obra justificaria a designação de uma densidade residencial muito alta para atender à demanda de emprego industrial. Tabela 6.5: Faixas de densidade residencial Baixa Até 50 pessoas por hectare Média Alta Muito Alta Entre 50 e 100 pessoas por hectare Entre 100 e 150 pessoas por hectare > 150 pessoas por hectare Ou Até 13 unidades habitacionais por ha 13 a 25 unidades habitacionais por ha 25 a 37 unidades habitacionais por ha > 37 unidades habitacionais por ha Moradias normalmente têm forma de casas separadas em grandes terrenos Moradias normalmente têm forma de casas geminadas ou em bloco Moradias normalmente têm forma de blocos de apartamento de baixa elevação Moradias no geral têm forma de blocos de apartamento de altura média ou alta Um ponto importante para realçar é que faixas de densidade são ferramentas relativas de medida. Elas precisam ser avaliadas no contexto da área de planejamento em que estão sendo aplicadas. Consequentemente, uma área altamente urbanizada como uma cidade de classe mundial necessariamente adotaria densidades residenciais extremamente altas devido à competição de área por todos os usos do solo. Por outro lado, um país com uma grande extensão territorial adotaria densidades mais baixas nas faixas de densidade, pois não há nenhuma restrição de área sob competição. 6.2.5. Provisões Metodologia O ponto de partida para computar a demanda de área residencial é presumir a estimativa da população total, que é de 1,44 milhão, estabelecida pelo Plano Estratégico. Tendo fixado o número total das pessoas a serem abrigadas e a 124 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento quantidade total de área (Tabelas 4.7 e 5.8/5.9 nos Capítulos 4 e 5 respectivamente), a proporção da área residencial a ser distribuída dentre as várias zonas foi levada a cabo. Isto tinha a intenção de detalhar as características contempladas das zonas. Para ilustrar, Santa Luzia, que foi identificada como uma cidade residencial, terá uma proporção muito alta de área residencial (51%) se comparada a Lagoa Santa (23%), onde o foco primário como parte da aerotrópolis é dedicar mais área para as funções industrial e logística de suporte ao aeroporto. Dentro da determinada quantia de cada zona de área residencial, a população projetada seria acomodada usando uma interação das quatro faixas de densidade adotadas neste Plano Estrutural. Em poucas palavras, os três principais elementos de população total, área residencial e densidade residencial média são capturados na Figura 6.4. População Total Densidade Residencial Média (ppha) = Demanda por Área Residencial 1.443.778 96 ppha * = 15.040 ha *: Isto se refere à densidade residencial média. Figura 6.4: Computação de demanda de área residencial 125 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Tabela 6.6: Demanda de área residencial Ano População (I) Área requerida (ha) [= (I) / 96 *] 2030 1.443.778 15.040 *: Isto se refere à densidade residencial média. O ponto importante a se notar através deste exercício é que a provisão da área disponível para desenvolvimento deveria sempre exceder a procura de mercado para assegurar que os valores da área não sejam elevados irracionalmente e que o nível de desenvolvimento planejado não seja diminuído. Isso também ajuda uma área urbana a evitar o desenvolvimento de efeitos desagradáveis da expansão urbana como favelas, onde grupos de menor renda são forçados a sair devido à provisão insuficiente ou absoluta incapacidade financeira. 6.2.6. Propostas de habitação Raciocínio de planejamento para comunidades residenciais Como explicado no Capítulo 5, para áreas diferentes foram realçadas características de zoneamento diferentes. Apesar de a área residencial ter sido incluída em todas as áreas (inclusive na região predominantemente industrial de Contagem e as áreas naturais e rurais de Matozinhos e Jaboticatubas), foram identificadas várias áreas a serem desenvolvidas como comunidades primordialmente residenciais. Por definição, comunidades residenciais têm a proporção mais alta de sua área do solo designada para uso residencial. Isto é feito por várias razões: 1. Poderia ser uma área altamente atraente que contém atributos naturais como corpos d’água (lagos e rios), ou vertentes com visões superiores e bons fluxos de ar. Às vezes, também poderia ter uma longa e rica história de povoamento com um senso muito forte de identidade entre os habitantes locais. 2. Colocar uma população considerável em uma área-foco permite o uso mais efetivo de ativos compartilhados como instalações de infraestrutura, educacionais, sociais e comunitárias que também exigem um grande número de pessoas para justificar suas provisões. 126 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento 3. Ter uma grande concentração de população residencial em um lugar faz deste um mercado de trabalho natural e eficiente para indústrias nas redondezas, sem exigir que os trabalhadores morem em áreas industriais menos cômodas e impopulares. Da esquerda para a direita: Moradias em vertentes de Nova Lima; Moradias à beira d’água na Península dos Passavos na Lagoa dos Ingleses, Alphaville (Fonte: Alphaville) Neste Plano Estrutural, há duas áreas designadas como zonas ‘Residenciais’ e duas outras designadas como ‘Residenciais- institucionais’ (‘Resi-In') e ‘Residenciais-Recreativas’ (‘Resi-Rec’). Geograficamente, a intenção era distribuir de maneira igual as zonas habitacionais ao longo do Corredor (Figura 6.4). Isto visa principalmente a assegurar que as principais áreas de residências seriam bem intercaladas com áreas de trabalho (por exemplo, aerotrópolis, DER e Industrial). A primeira zona ‘Residencial’ compreende a área de Betim, atualmente uma grande municipalidade com um forte foco industrial. Isto é evidente devido a uma das maiores fábricas da FIAT, uma das refinarias de petróleo da Petrobrás e uma grande concentração de atividades industriais tradicionais. Há razões múltiplas para designar Betim como uma cidade residencial neste Plano Estrutural. Atualmente, devido à falta de moradia acessível para baixa renda, um grande mercado de trabalhadores das indústrias em Betim fica em ‘cidades dormitórios’, como Ribeirão das Neves (onde moradia é barata) e que viajam diariamente para trabalhar. Isto não só conduz a congestionamentos do tráfego nas vias como também cimenta o caráter de Betim como primordialmente industrial, enquanto que cidades como Ribeirão das Neves se 127 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 estabelecem como cidades residenciais de baixa renda subservientes às cidades industriais, geradoras de renda. Consequentemente, a proposta é salvaguardar até metade da área disponível restante em Betim (49% de 5.229 ha) para uso residencial. A intenção é encorajar a provisão de mais moradias e cercear os novos desenvolvimentos industriais na área. Localizada na parte mais ao sudoeste da área de estudo, Betim está próxima de Contagem, que também é primordialmente industrial em sua natureza. Porém, comparada a Contagem que só tem 1.264 ha de área disponível para desenvolvimento, Betim tem 5.729 ha. Consequentemente, a probabilidade de introduzir uma grande transformação no uso residencial é maior em Betim. Isto impedirá que a cidade se deteriore, o que pode acontecer se o caráter industrial for mais fortalecido. Ao encorajar novos usos residenciais em Betim, haverá dois efeitos positivos: 1. O mercado de trabalho para as indústrias de Betim e Contagem será trazido mais para perto, reduzindo o tempo de viagem diária e o congestionamento de tráfego nas vias. 2. Betim será revitalizado com uma maior população trabalhadora-residente. Isto em troca resultará em um aumento do nível de atividades sociais. 128 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Rod. Existente Rod. Proposta Residencial Land Figura 6.5: Plano de Distribuição Residencial 129 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 De cima para baixo (E-D): Marco de Betim; Centro Comercial Local, Indústrias Pesadas; Anúncio da FIAT, Petrobrás; Fabricação de Alimentos. 130 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Como mencionado mais cedo, Ribeirão das Neves é atualmente uma ‘cidade dormitório’ e conhecida como uma municipalidade pobre cujos residentes pertencem em grande parte aos mais baixos estratos socioeconômicos. Além disso, com a presença de duas prisões na área, há uma corroboração adicional de sua imagem como um lugar indesejável de se viver. O objetivo de propô-la como uma cidade residencial no Plano Estrutural é a influência em sua já forte identidade como uma comunidade primordialmente residencial. De cima para baixo (E-D): Moradia de baixo custo predominante em Ribeirão das Neves; Instalações sociais e prisão; Infraestrutura deficiente com vias não asfaltadas e hospital em estado precário. 131 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Com sua proximidade em relação às novas regiões industriais, tais como a aerotrópolis e a Zona Comercial Regional, as oportunidades para emprego são abundantes. Ao mesmo tempo, ao salvaguardar novas áreas residenciais, a intenção é prover oportunidades para revitalizar a área pelo estabelecimento de novas propriedades habitacionais. Com a ênfase do Plano Estrutural na provisão integrada de instalações comerciais e sociais complementares, assim a qualidade de vida pode ser elevada, tanto de forma tangível quanto intangível. Santa Luzia é outro exemplo de uma ‘cidade dormitório’, cujos residentes viajam diariamente para trabalhar na cidade de Belo Horizonte ou nas regiões industriais na região metropolitana. É a segunda área a ser designada como uma cidade residencial no Plano Estrutural, e servirá às regiões industriais na parte leste da área de estudo para prover um polo equilibrado de crescimento no Plano Estrutural geral. Com as novas indústrias-foco propostas para a aerotrópolis, as regiões industriais verdes de Sabará e a Zona Comercial Regional em Vespasiano, um grande mercado de trabalho com novos trabalhadores será necessário. Santa Luzia é então bem posicionada geograficamente para ser esta fonte conveniente de mãode-obra, uma vez que há o desenvolvimento distribuído de Ocupação típica em Santa Luzia, com agrupamento de lojas, moradias de baixa densidade e grande extensão de Como consequência das novas oportunidades presentes no local de área. propriedades residenciais. estudo, espera-se que uma afluência grande de novos trabalhadores e suas famílias sejam atraídas e se mudem para a área, aumentando a pressão e a demanda por moradia. Sem uma designação adequada e cuidadosa da área residencial, conjuntos residenciais espalhados e desordenados provavelmente surgirão, com desenvolvedores lutando para adquirir terras tão rápido quanto possível. Os indivíduos e famílias também podem construir casas em áreas não planejadas - ou não legalmente permitidas - para uso residencial. Isto conduziria a um arranjo urbano desorganizado e desagradável, uma situação a ser evitada a todo o custo. Com a maior extensão de área disponível em toda área de estudo (8.454 ha ou 19% do total), Santa Luzia dispõe da melhor oportunidade de propor um plano de desenvolvimento dedicado, que pode ser elaborado e implantado facilmente e rapidamente. Isto assegurará então que este polo de crescimento ao leste possa se materializar logo para contrabalancear as áreas ao oeste mais urbanizadas de Betim e 132 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Contagem. Também empresta credibilidade ao Rodoanel que se desenvolve do leste para dar a partida no desenvolvimento, já que aquela região é historicamente pouco desenvolvida. Duas outras zonas de base residencial neste Plano Estrutural são a área ‘Residencial-Recreativa’ (‘Resi-Rec’) que compreende grande porção de Pedro Leopoldo e a área ‘Residencial-Institucional’ (‘Resi-In’) que inclui Capim Branco, Matozinhos e o restante de Pedro Leopoldo. O conceito da área ‘Resi-Rec’ é focar na introdução de áreas de moradia de baixa densidade entre espaços abertos naturais, com objetivo de ter opções recreativas abrangentes. As razões de se designar a região de Pedro Leopoldo como tal são: 1. Ela abrange a área da APA Carste que tem que ser sensivelmente administrada e assim, não pode acomodar usos do solo de alta intensidade. 2. A principal característica da APA Carste permite que seja apreciada e desfrutada pela maioria da população. Ao planejar Pedro Leopoldo deliberadamente como uma área ‘ResiRec’, assegura-se que um bom equilíbrio entre natureza e desenvolvimento possa ser encontrado desde o começo. A visão geral é de moradias construídas perto de áreas de beleza natural para os residentes desfrutarem esteticamente e, também, interagir com as características naturais. Como ilustração, o Botanika (Figura 6.6), um condomínio desenvolvido em Cingapura, mostra como propositadamente a designação de moradias de baixa densidade próximas a áreas sensíveis prevenirão que os usos do solo indesejáveis de alta densidade e alto impacto se localizem lá. 133 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Figura 6.6: Botanika, Cingapura Ao mesmo tempo, áreas ambientalmente sensíveis não permanecem totalmente fora dos limites ou exclusivas. Uma gama de instalações recreativas poderia ser desenvolvida nos arredores e dentro da própria área ecológica para promover seu valor e exibir usos sustentáveis. Por exemplo, parques e conectores verdes, trilhas de natureza, paredes de rocha, áreas de exercício, pontos de observação etc. pode ser desenvolvidos para as pessoas usarem e desfrutarem. Da esq. para a dir.: escalada ao ar livre; Equitação em uma propriedade; Parapente sobre área de natureza. A última zona de natureza residencial é a zona ‘Resi-In’, como dito anteriormente. As famosas cidades universitárias de Cambridge nos Estados Unidos, que hospeda Harvard e Massachusetts Institute of Technology, bem como Cambridge e Oxford no Reino Unido, são bons exemplos de usos residenciais-institucionais complexamente unidos, embora suas origens sejam históricas ao invés de planejadas nos tempos modernos. A ideia por trás desta zona ‘Resi-In’ é que área tem que ser reservada para campi educacionais extensos e institutos de pesquisa, apoiando uma grande população residente que frequentará e dirigirá estes institutos. O local preferido para tais usos do solo normalmente está em uma área mais periférica devido ao preço mais baixo de terras e da disponibilidade de grandes terrenos. 134 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Pela razão anterior, áreas disponíveis em Capim Branco (45%), Matozinhos (40%) e uma porção de Pedro Leopoldo (45%) foram propostas para serem reservadas visando ao desenvolvimento de grandes institutos de ensino superior e pesquisa para apoiar os clusters de novas indústrias surgidas na área de estudo. Ao mesmo tempo, ao alocar terrenos ‘Resi-In’ dentro desta extremidade noroeste do local de estudo, a estratégia é prover um eixo adicional de crescimento para disseminar o desenvolvimento ao norte de Minas Gerais, pois populações de estudantes são especialmente móveis e bons motores de crescimento. 6.3. Uso comercial 6.3.1. Introdução No Plano Estrutural, o uso comercial foi tratado como importante e com valor intangível, ajudando a manter a estrutura social em boa condição em termos de estabilidade econômica, renda adequada e contribuição social mútua. É um dos geradores econômicos para o local do estudo, promovendo o objetivo global de ‘encorajar o crescimento econômico sustentável e o desenvolvimento infraestrutural coordenado’, sem comprometer a qualidade de vida. Desenvolvimentos circunvizinha comerciais imediata, como não só também apoiam a acomodam comunidade as várias necessidades e desejos de cidadãos globais que escolhem viver, trabalhar, aprender ou se divertir no local de estudo. Em geral, desenvolvimentos comerciais têm componentes de varejo, escritórios e hotéis. Figura 6.7: Componentes Comerciais - Varejo, Escritórios e Hotéis. 6.3.2. Objetivos Os objetivos fundamentais de provisão comercial para o local de estudo são os seguintes: 135 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 1. Criar uma hierarquia e rede de espaços comerciais para servir às variadas necessidades das comunidades. 2. Descentralizar o desenvolvimento de áreas de alto crescimento. 3. Criar uma massa particularmente ao crítica redor de dos núcleos principais comerciais, núcleos de transporte. 4. Assegurar a autossuficiência dos municípios. Tipos diferentes de centros comerciais ficam estrategicamente situados e desenvolvidos ao mesmo tempo em que os agrupamentos residenciais e industriais propostos para alcançar uma massa crítica para o desenvolvimento sustentável. Este conceito é ilustrado na Figura 6.8. Nível BH: Ex. DEC Nível I: Ex. Centro Regional Nível II: Ex. Centro Sub-regional / Centro Especializado Nível III: Ex. Centro Municipal Nível IV: Ex. Centro Comunitário/ Bairro Figura 6.8: Hierarquia de centros comerciais São listadas as características detalhadas de cada hierarquia de centro comercial na Tabela 6.7. 136 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Tabela 6.7: Características detalhadas de cada hierarquia de centros comerciais Distância e População sob Influência Nível da cidade Hierarquia Tamanho Característica Nível BH Existente Nível I 30-50 ha Nível do Local de Estudo Principal núcleo comercial para o local de estudo, contendo um amplo arranjo de negócios regionais, estabelecimentos de saúde e educação especializada, serviços profissionais, lojas de varejo e escolhas variadas de turismo e entretenimento. Nível II 20-30 ha Raio de 15 km / 1 para cada 550.000 habitantes Ponto focal para uma grande região crescente, com acesso fácil a serviços de governo, gama de bens de consumo e semelhantes, saúde e educação, lazer, recreação, serviços culturais e outros. Zona comercial central que serve negócios internacionais e nacionais, como sede de bancos, instituições financeiras e varejistas de bens de primeira ordem. 137 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Tamanho Hierarquia Nível III 10-20 ha Nível IV 5 ha Distância e População sob Influência Raio de 2,5 km / 1 para cada 125.000 habitantes Raio de 0,5 km / 1 para cada 5.000 habitantes Característica Ponto de conveniência onde necessidades de residentes são atendidas por uma gama de lojas de apoio que vendem bens de conveniência, serviços médicos e de cuidados pessoais, bem como estabelecimentos coletivos selecionados. Também pode incluir escritórios de empresas locais. Um agrupamento pequeno de lojas e serviços satisfazendo as necessidades básicas e diárias de residentes que vivem na vizinhança imediata. A distribuição de desenvolvimentos comerciais em todo o local de estudo ajudará a aliviar uniformemente a pressão de desenvolvimento, e uma hierarquia de centros suprirá as necessidades variadas do nível regional ao nível de comunidade local. Além de resolver questões de planejamento e conveniência, esta distribuição estratégica apoia o objetivo de descentralização, aumenta a qualidade e a vantagem das cidades residenciais, melhora a conectividade e o fluxo de tráfego, além de criar um ambiente ecologicamente amigável. Isto acontece especialmente nos centros comerciais de Nível IV. Os bairros residenciais são localizados estrategicamente em distâncias a pé (300-400 metros) desses centros comerciais locais, e conectados a eles por conectores sensíveis ao clima e amigáveis para pedestres (Figura 6.9). Isto encorajará os residentes a “caminharem para fazer compras” em vez de dirigir (Figura 6.10), o que é ambientalmente mais amigável e que promove um estilo de vida saudável. 138 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Figura 6.9: Conectores sensíveis ao clima e amigáveis a pedestres Figura 6.10: Conceito de “caminhar para fazer compras” Para os outros níveis mais altos de centros comerciais, onde for possível, estes podem ser integrados com instalações sociais e institucionais nos principais núcleos de transporte para otimizar o uso do espaço e para propósitos de intensificação. Horizontalmente, espaços comerciais podem agir como espaços de transição interativa para promover interação social (veja Figura 6.11). Verticalmente, o tipo exato de atividades comerciais também pode ser diferenciado para suprir as diferentes necessidades dos usuários (Figura 6.12). 139 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 Figura 6.11: Espaços comerciais como espaços de transição interativos Figura 6.12: Distribuição vertical de atividades comerciais 140 Corredor Multimodal de Belo Horizonte Capítulo 06: Propostas de Planejamento Exemplos de espaços públicos, semipúblicos e privados são mostrados na Figura 6.13. Figura 6.13: Espaços públicos, semipúblicos e privados (Esquerda-Direita). 6.3.3. Demanda e Provisão Demanda - Quantum comercial O padrão de provisão comercial indicado para o local de estudo é derivado da quantidade comercial provida em outras cidades mundiais. Tipicamente, a porcentagem dividida de quantum comercial total é mostrada na Figura 6.14: Escritórios: 50% Varejo: 30% Hotéis: 20% Hotel 20% Retail 30% Office 50% Figura 6.14: Composição típica da área comercial Retail de Office A população total projetada 1,63Hotel milhão para o local de estudo até 2030 foi usada para computar o quantum comercial total a ser provido. Este dado populacional inclui a população residencial, bem como as pessoas de fora que viajam diariamente ao local de estudo para trabalhar, estudar ou visitar. Como dados existentes sobre instalações comerciais no local de estudo estavam limitado e geralmente em falta, o quantum de varejo foi usado como base de cálculo e dedução. Especificamente, o padrão 141 Relatório do Plano Estrutural - Brasil 2010 típico para quantum de varejo é uma área construída de 80 centímetros quadrados por pessoa. Baseado na população total projetada, uma área comercial total de 1,3 milhão de metros quadrados é requerida. Usando a porcentagem típica dividida mostrada na Figura 6.14, o quantum comercial geral foi calculado em aproximadamente 4,37 milhões de metros quadrados (Tabela 6.8). Tabela 6.8: Quantum Comercial Proposto 2 Componente % GFA (m ) Varejo Escritório Hotel 30 50 20 1.300.000 2.200.000 867.000 Total 100 4.367.000 Demanda – Área Comercial No nível do Plano Estrutural, não é realístico distribuir o quantum comercial total em locais específicos dentro das municipalidades individuais. Mais adiante devem ser feitos estudos na fase de plano diretor detalhado em termos de disponibilidade do solo, forças de mercado prevalecentes, compatibilidade com usos do solo circunvizinhos, presença de infraestrutura e integração com a rede de transporte. Para propósito de salvaguarda do solo, a demanda total de área comercial foi calculada usando a população total projetada de 1,63 milhão, além da zona de influência da população e do tamanho de cada hierarquia de centro comercial. O número de centros comerciais e área de terreno necessária são mostrados na Tabela 6.9. 142 Corredor Multimodal de Belo Horizonte
Documentos relacionados
Plano MacroEstrutural
massa, com grande número de pessoas sendo transportadas de uma ponta à outra de maneira rápida e eficiente. Com o passar do tempo, o desenvolvimento adicional acontecerá naturalmente ao longo de am...
Leia mais