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Conservação do Património POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA Índice geral Resumo Abstract Agradecimentos Índice resumido Índice de Quadros Índice de Figuras Índice de Gráficos Abreviaturas Preâmbulo Nota metodológica i iii v ix xi xvi xviii xix xxi xxiii Introdução 001 PARTE I: POLÍTICAS DO PATRIMÓNIO CULTURAL 1 Património em Portugal 1.1 Património cultural português 007 Universo e protecção legal Bens culturais inventariados e classificados 007 007 Evolução histórica 010 O património das Ordens e Congregações Religiosas (1834 e 1910) O património da Igreja (1911) O conturbado processo da posse pública (1910-1940) Actuação do Estado (1840-2003) A tutela institucional (1980-2006) Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (2006-2007) Consequências actuais 010 011 012 014 016 018 019 Caracterização do parque histórico edificado 021 Propriedade Evolução do catálogo de bens classificado Época de construção Distribuição no território Concentração patrimonial e importância cultural Densidade patrimonial: área geográfica e população Espessura institucional: os impostos colectados Padrões de distribuição espacial do património 021 022 025 027 029 031 034 035 Financiamento público do património construído 037 O investimento público no sector da cultura O investimento público no património construído Por parte da Administração Central Por parte Administração Local O investimento público total no património construído 037 039 039 042 043 2 Património na Europa 045 2.1 Contexto histórico das políticas patrimoniais 045 Património, um conceito Europeu Rupturas históricas e legado patrimonial Protecção legal e responsabilidade pública Sustentabilidade das políticas patrimoniais 045 046 049 051 1.2 1.3 1.4 511 Conservação do Património POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA 2.2 Análise do património noutros países europeus 053 Universo classificado Espanha França Itália Inglaterra Dimensão comparada e crescentes responsabilidades do Estado Investimento público no património construído europeu 053 053 055 057 059 062 067 3 Políticas patrimoniais 3.1 O Estado e as políticas patrimoniais 071 O Estado e a cultura Património construído: uma responsabilidade pública A tutela do Estado Património e política 071 073 073 076 Financiamento das políticas patrimoniais 078 Novos mecanismos de financiamento O papel dos privados Itália e a Lei Ronchey França e o relatório Gaillard Portugal, as Fundações e a Parques de Sintra 078 080 081 082 084 Planeamento das políticas patrimoniais 085 Perspectiva institucional Perspectiva económica Perspectiva geográfica ou territorial 085 086 087 Execução das políticas patrimoniais 089 Uma selecção por vezes inevitável Definição de prioridades Utilização, reutilização ou alienação Receitas de um monumento 089 091 092 094 Avaliação das políticas patrimoniais 096 Desempenho institucional Construção de indicadores de análise Tomada de decisão 096 097 102 Repensar as políticas patrimoniais 103 Meios de controlo e meios de incentivo Matriz de decisão 103 105 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 071 PARTE II: ECONOMIA DO PATRIMÓNIO 4 Estudo económico do património 4.1 Economia da Cultura 111 O interesse económico pela cultura Estudos económicos aplicados ao sector cultural O interesse económico pelo património cultural Estudos económicos aplicados ao património Década de 1960: processo embrionário Década de 1970: despertar de uma nova consciência Década de 1980: desenvolvimento técnico e científico Década de 1990: interesse institucional 111 111 114 114 114 115 117 120 512 Índice detalhado 4.2 4.3 4.4 4.5 Década de 2000: perspectiva do valor social 123 Economia do Património 127 A noção de valor de um bem cultural A natureza económica dos bens culturais Bem público Bem heterogéneo e não-reproduzível Bem não-rival Bem de mérito Bem imobiliário Valores activos e valores passivos Tipo de benefícios 127 128 129 129 129 129 129 131 133 Métodos de análise económica 136 Família de análises custo-benefício Análise Financeira Análise Custo-Receita Análise Custo-Benefício Análise de Impacto (ou dos Efeitos) Análise Multi-critério ou Multi-atributo Estudos do tipo Willingness-to-pay Preço Hedónico Custo da Viagem Avaliação Contingente 137 138 138 138 139 141 141 142 142 142 Dois métodos particulares: Input-Output e ADEP 143 Análise Input-Output (modelo Entradas-Saídas) O multiplicador O método ADEP 143 145 146 O impacto económico do património construído 148 Casos de estudo na bibliografia internacional O impacto económico e social das catedrais inglesas (2004) Contexto Metodologia Resultados Comentário O impacto económico e estratégico da Catedral de Vitoria-Gasteiz (2003) Contexto Metodologia Resultados Comentário 150 151 151 151 152 154 155 155 156 158 160 5 O Mosteiro dos Jerónimos e a zona de Belém (caso de estudo) 5.1 Introdução ao caso de estudo 163 Metodologia seguida Zona de influência económica do Mosteiro dos Jerónimos 163 164 Estudos anteriores sobre a zona de Belém 166 Plano de Salvaguarda e Valorização de Ajuda-Belém Outros Planos de Urbanização e de Pormenor com incidência na zona de Belém Sociedade de Reabilitação Urbana de Belém e da Ajuda (Lisboa Ocidental) 166 171 173 A importância turística do património 174 Património e turismo Turismo mundial Nova geografia turística Turismo cultural 174 175 178 179 5.2 5.3 513 Conservação do Património POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA 5.4 5.5 5.6 Contexto turístico nacional 183 Portugal no contexto do turismo mundial A importância de Lisboa A zona de Belém e o turismo de Lisboa Comportamento turístico da zona de Belém Evolução da actividade turística em Belém Aspectos particulares da oferta turística de Belém Destino MICE Festa da Música Projecto Belém Redescoberta 183 184 185 188 190 191 191 193 195 Mosteiro dos Jerónimos 196 Caracterização turística do objecto de estudo Total de visitantes do Mosteiro dos Jerónimos Contagem de visitantes da Igreja dos Jerónimos Contabilização final 196 197 197 200 Zona Monumental de Belém 201 Definição dos limites da área de estudo Caracterização turística Breve caracterização histórica Caracterização urbana Caracterização comercial Caracterização cultural 201 203 204 206 208 208 6 Zona de Influência económica do Mosteiro dos Jerónimos 6.1 Receitas turísticas na Zona Monumental de Belém 215 6.2 Atracções culturais 216 Monumentos Museus Jardins históricos Outras atracções culturais (CCB) Visitantes e receitas por atracção cultural Contabilização das receitas das atracções culturais 218 218 219 220 222 225 Comércio e serviços 226 Inquérito ao comércio e serviços da zona envolvente Tipo de comércio e frequência turística em Belém Levantamento funcional e principais circuitos comerciais da UA1 O recenseamento do comércio a retalho e de restauração da CML Análise dos resultados do inquérito por sector de actividade Contabilização final das receitas do turismo no comércio e serviços 226 227 230 232 233 234 Operadores turísticos 236 Caracterização da oferta dos operadores turísticos Visitas turísticas organizadas ao Mosteiro dos Jerónimos (2002) Frequência e sazonalidade das visitas turísticas (mensais e diárias) Quantificação dos visitantes turísticos e respectiva composição (tipo de bilhete) Dimensão económica dos serviços envolvidos (operadores e guias-intérpretes) Inquérito aos operadores turísticos Estudo de um operador turístico: Portimar Contabilização final das receitas dos operadores turísticos 237 238 239 241 242 242 244 246 Transportes 247 O sector dos transportes e o turismo de Belém Autocarros e eléctricos 247 249 6.3 6.4 6.5 514 Índice detalhado Carris Táxis Comboio Autocarros de turismo Cruzeiros turísticos Navios de cruzeiro Náutica de recreio Automóveis e autocaravanas de turismo Estações de abastecimento de combustível Contabilização final das receitas do turismo no sector dos transportes 249 249 255 259 261 261 262 263 265 266 267 268 269 271 Impacto económico do turismo na Zona Monumental de Belém (2003) 272 Valor total apurado na Zona Monumental de Belém Valor apurado por sector económico Variação espacial das receitas turísticas Estrutura dos gastos turísticos Benefícios directos e indirectos 272 272 273 276 278 Rede pública Segmento turístico Cityrama Vimeca (Lisboa Transportes) 6.6 7 O impacto económico do Mosteiro dos Jerónimos na ZMB 7.1 O Mosteiro dos Jerónimos no contexto da Zona Monumental de Belém 281 O papel do Mosteiro dos Jerónimos Benefícios directos Benefícios indirectos Cenário médio Cenário máximo Impacto total (benefícios directos e indirectos) Efeito multiplicador na economia local Apresentação de um indicador macroeconómico: o imposto de IVA Receitas públicas Indicador económico 281 281 282 282 284 285 287 287 289 290 A economia do Mosteiro dos Jerónimos 290 Responsabilidade social Economia patrimonial Suporte e serviços patrimoniais Receitas e visitantes Custos e visitantes Repensar as receitas turísticas A fixação de um preço de entrada Monitorização das receitas Estratégias de marketing patrimonial Novo modelo de entradas para o Mosteiro dos Jerónimos Introdução de um custo de acesso à Igreja Definição de um preço justo Proposta para o Mosteiro dos Jerónimos Nova tabela de preços Novas condições de acesso Custos de conservação 290 291 292 294 295 298 298 299 301 305 306 309 311 312 313 315 7.2 PARTE III: CONSERVAÇÃO PROGRAMADA 8 Conservação programada 8.1 Novo paradigma da conservação 321 Redefinição institucional no património europeu 321 515 Conservação do Património POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA 8.2 Prevenção, eficiência e sustentabilidade Valores económicos e ambientais Emergência de um modelo preventivo 323 323 325 Estratégias preventivas no espaço europeu 327 Abordagens à escala do território Bilan Sanitaire du Patrimoine, França Building´s at Risk Register, Inglaterra Carta de Risco do Património Arquitectónico, Portugal A experiência italiana O legado de Giovanni Urbani Piano pilota per la conservazione programmata dei beni culturali dell’Umbria Carta del Rischio del Patrimonio Culturale Nova perspectiva: do território para o monumento (o plano de manutenção) 327 327 328 331 333 333 335 336 338 9 Manutenção de edifícios históricos 9.1 Manutenção no contexto do património cultural 341 Antecedentes históricos Reutilização histórica das construções Ruptura construtiva e industrialização A questão da autenticidade Amadurecimento conceptual Contributo da manutenção industrial Nova cultura da manutenção Manutenção em Portugal Manutenção em Espanha Manutenção aplicada ao património construído 341 342 343 344 345 346 348 350 352 253 Teoria da manutenção 354 Natureza da manutenção Definição da manutenção Tipos de manutenção 354 357 359 Exemplos de manutenção 362 Políticas de manutenção no espaço europeu O exemplo da Monumentenwacht Outras iniciativas europeias Promoção da manutenção em Inglaterra Iniciativas da Maintain our Heritage Propostas da SAVE Britain’s Heritage SPAB e a National Maintenance Week A experiência da Igreja de Inglaterra Church Commissioners e as igrejas redundantes Inspecção quinquenal Financiamento da manutenção 362 363 364 365 365 367 368 369 370 371 371 Plano de manutenção de edifícios históricos 372 A figura do plano de manutenção Organização de um plano Documentação técnica 372 373 375 9.2 9.3 9.4 10 Plano de Conservação para o Mosteiro dos Jerónimos 10.1 Introdução ao caso de estudo 379 Plano de conservação para o Mosteiro dos Jeónimos Contexto Natureza e limites do estudo Exemplos internacionais 379 379 380 381 516 Índice detalhado 10.2 10.3 10.4 10.5 10.6 Aspectos preliminares na definição do plano de conservação 382 Documentação técnica Considerações prévias Estado de conservação referencial Localização ou grupo de trabalhos? Organização da informação 382 382 382 384 385 Levantamento dos dados 386 Recolha de informação Questionário inicial Levantamento gráfico (plantas) Levantamento fotográfico (alçados) Levantamento construtivo (fichas) Levantamento histórico (cronologia) Levantamento das intervenções anteriores Análise das intervenções do PIDDAC 1994-2004 Análise das intervenções por zonas e elementos Levantamento de antecedentes da manutenção (estudos anteriores) Projecto de conservação do claustro dos Jerónimos (1998-2002) Projecto REACH (1998-2001) Levantamento da condição física do monumento (diagnóstico) Avaliação da condição Valor cultural Criticidade Definição de prioridades de intervenção 386 387 388 391 395 397 399 400 401 405 405 407 409 410 411 411 412 Análise e organização da informação 412 Codificação dos elementos Acessibilidades Acessibilidade horizontal Acessibilidade vertical Levantamento de prácticas actuais Manutenção da cobertura Manutenção das instalações eléctricas Manutenção das instalações sanitárias 412 416 418 420 422 423 424 426 Planeamento da conservação 427 Modelo proposto Enquadramento conceptual Planeamento dos trabalhos Programação da manutenção 427 428 429 432 Execução da conservação 436 Execução dos trabalhos Fichas de manutenção Pequenas intervenções (flexibilidade do plano) Organização da manutenção Estrutura da manutenção Função da manutenção Equipa própria ou serviços externos? O gestor do monumento Equipamento e formação Tratamento da informação (soluções informáticas) 436 436 437 438 438 439 439 443 444 446 11 Custo da conservação programada do Mosteiro dos Jerónimos 11.1 Abordagem ao custo da conservação 449 Custo das intervenções em imóveis históricos Métodos de cálculo do valor da manutenção Perspectiva do auto-financiamento da manutenção: as receitas do monumento 449 451 452 517 Conservação do Património POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA 11.2 Perspectiva do valor público: os visitantes do monumento A conservação programada reduz os custos? 453 454 Custo da conservação do Mosteiro dos Jerónimos 457 Análise do custo da conservação (coberturas) Intervenções periódicas: o custo do pessoal Beneficiações: o custo histórico das intervenções Perspectiva dos custos unitários Cálculo do custo da manutenção das coberturas (2004-2013) 457 459 460 463 464 PARTE VI: CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 Contributos para a conservação do Mosteiro dos Jerónimos no contexto da Zona Monumental de Belém 12.1 Contributos para a sustentabilidade da economia na ZMB 469 Recomendações para a evolução sustentável da Zona Monumental de Belém Criação de uma entidade gestora da Zona Monumental de Belém 469 470 Estratégia de conservação programada para o Mosteiro dos Jerónimos 474 O Projecto do Monumento 474 Contributos para o financiamento das políticas patrimoniais 478 Novas formas de financiamento da conservação do Mosteiro dos Jerónimos 478 12.4 Conclusões 480 12.5 Desenvolvimentos futuros 481 Bibliografia 485 Índice Geral 511 Anexos 519 12.2 12.3 518
