Relatório de Ação de Governo 2012

Transcrição

RELATÓRIO ANUAL
DE AÇÃO DO GOVERNO
2012
Governo do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETARIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ranilson Brandão Ramos
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETARIA DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Anderson Stevens Leônidas Gomes
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETARIA DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA DA CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETARIA DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
SECRETARIA DE GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETARIA DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
SECRETARIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
José Almir Cirilo
SECRETARIA DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETARIA DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Filho
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
3
2
R E L ATÓ R I O A N UA L D E A Ç Ã O D O G O V E R N O 2 0 1 2
Gestão Democrática e Regionalizada
com Foco em Resultados
O FUTURO A GENTE FAZ AGORA
Apresentação
Sumário
Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
O Modelo Todos por Pernambuco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Pacto pela Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Pacto pela Vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Pacto pela Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
Universalizar o Acesso à Água e ao Esgotamento Sanitário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
Promover a Cidadania, Combater a Desigualdade
e Valorizar o Esporte, o Lazer e a Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
Melhorar a Habitabilidade e a Mobilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
Consolidar o Desenvolvimento, Gerar Emprego e Renda,
Promover a Economia do Conhecimento e a Inovação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
Aumentar e Qualificar a Infraestrutura para o Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . 146
COPA 2014 – Preparar e Mobilizar o Estado para o
Evento e Utilização da Infraestrutura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164
Fomentar o Desenvolvimento Rural Sustentável. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174
Promover a Sustentabilidade Ambiental. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188
Consolidar a Gestão Pública Eficaz, Ampliar o Investimento
Governamental e Valorizar o Servidor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200
O
O Relatório de Ação do Governo apresenta os principais resultados, no exercício de
2012, decorrentes das prioridades definidas
no Plano Plurianual, executadas e em execução pelos órgãos do Poder Executivo. Este Relatório vem,
também, atender ao preceito constitucional, disposto no artigo 37, inciso XXI da Constituição do Estado
de Pernambuco e às Leis Complementares n° 141,
de 3 de setembro de 2009, e nº 13.306, de 1 de outubro 2007 - Lei do PPA 2008-2011, revisada pela Lei
nº 14.234, de 13 de dezembro de 2010, prestando
contas das ações do Governo à Assembleia Legislativa e ao cidadão pernambucano. Este documento perpassa as principais realizações ao longo do ano de 2012, período marcado
pela busca incessante de iniciativas voltadas para assistência às populações afetadas pela pior seca dos
últimos 40 anos, focando a análise da realidade observada em cada uma das áreas de atuação governamental, as diretrizes estabelecidas para o enfrentamento dos problemas identificados, a definição das
linhas de atuação para o alcance dos resultados desejados e o balanço das ações implementadas ou em
curso. Este documento tem como propósito qualificar a avaliação da adequação entre diagnóstico, planejamento e execução, resultante de um processo
permanente de integração dos órgãos e entidades
da administração pública estadual na utilização racional dos recursos e na melhoria constante da qualidade dos bens e serviços entregues à população. As ações destacadas são representativas
desse alinhamento estratégico, componente fundamental para a implantação do Modelo Integrado de
Gestão, instituído pela Lei Complementar n° 141, de
3 de setembro de 2009, que estabelece os conceitos,
estrutura e atribuições para os Sistemas de Controle
Social, Planejamento e Gestão, Gestão Administrativa e Controle Interno, objeto de detalhamento e
regulamentação. Representam a continuidade do
processo de organização dos instrumentos que permitem dotar o Governo de capacidade de realizar o
que foi planejado, com foco nos resultados medidos
com a utilização de metas e indicadores. Consolidam os canais de controle social e transparência na
gestão, aperfeiçoando formatos de apresentação
que permitam o acesso e compreensão por parte de
qualquer cidadão interessado nas informações. Definidas, em 2011, as ações e prioridades
que orientaram a montagem da estratégia de Governo para o quadriênio 2012/2015, baseada nas premissas constantes do Programa de Governo sufragado pela sociedade e na incorporação das demandas
da população coletadas nos Seminários Todos por
Pernambuco, foi montado e pactuado o Mapa da Estratégia do Governo para o período 2012/2014, além
do Plano Plurianual 2012/2015, ambos contendo
Objetivos Estratégicos, Premissas, Focos Prioritários,
Programas, Ações e Metas Prioritárias. No presente documento, as iniciativas operacionalizadas pelo Governo ao longo de 2012 são
apresentadas de forma estruturada, dispostas de
acordo com a lógica dos Objetivos Estratégicos,
constituindo um demonstrativo completo da ação
do Governo – e de seus motivadores estratégicos
– em seu segundo ano de mandato. Tais iniciativas,
pactuadas entre Governo e sociedade em torno da
tríade Problema -> Estratégia -> Ação, nesse Relatório são apresentadas como anexo da Mensagem
do Excelentíssimo Senhor Governador à Assembleia
Legislativa, enviada no início dos trabalhos legislativos de 2013, em conformidade com a Constituição
Estadual.
5
4
O Modelo
Todos por Pernambuco
O Modelo Todos
por Pernambuco
Gestão Democrática e
Regionalizada
O Modelo de Planejamento e Gestão denomi-
bens e serviços à população (ações “para
nado “Todos por Pernambuco”, que vem sendo de-
manter”) e iniciativas relacionadas à trans-
senvolvido e implantado no Estado desde o final de
formação da realidade social e econômica
2007, está consolidado como a principal ferramenta
do Estado (ações “para melhorar”);
da Gestão Pública no Estado, permeando todas as
•
gia do Governo – ações para o alcance da
tados importantes e positivos foram obtidos, redun-
visão de futuro – consubstanciadas em um
dando em progressivas transformações na realidade
Mapa da Estratégia, amplamente divulgado
socioeconômica do Estado que já podem ser vistas
e disseminado;
•
Implantou-se um processo racional de prio-
portantes programas e obras, formulados com a
rização – Metas passaram a ser selecionadas
participação da sociedade, estão ganhando forma,
a partir de Diagnóstico da Realidade, Pro-
na busca constante pela melhoria da qualidade de
grama de Governo, Consulta à Sociedade e
vida da população. No Modelo de Gestão, essas ini-
Disponibilidade de Recursos;
ciativas são consubstanciadas em um conjunto de
•
mento intensivo para garantir a consecução
larmente pelo Governo, processo que já se transfor-
das Metas selecionadas;
Além de trazer novos paradigmas para a atividade de planejamento estatal, o Modelo Todos por
•
mento – A Gestão Financeira passou a ser
PACTUAÇÃO
alinhada com a estratégia.
Registrado e consolidado como uma das fer-
de novos conceitos e práticas que consolidaram as
ramentas mais importantes do Modelo Todos por
bases para o desenvolvimento, a partir de 2008, de
Pernambuco, o Mapa da Estratégia elaborado ao
uma nova cultura de planejamento na máquina pú-
longo do exercício de 2011 seguindo a mesma me-
blica:
todologia e lógica adotadas na construção do Mapa
•
PROPOSTAS
SEMINÁRIOS
Reaproximou-se o Planejamento do Orça-
Pernambuco representou a adoção de um conjunto
•
PROPOSTAS
PROGRAMA
DE GOVERNO
Instituiu-se uma sistemática de monitora-
metas que são acompanhadas e monitoradas regumou em uma marca do Governo.
Metodologia de Priorização
Agrupou-se “para melhorar” como a Estraté-
ações e realizações do Governo. Desde então, resul-
em todo o seu território. Da capital ao interior, im-
SEMINÁRIOS MAPA x PPA
Internalizou-se o conceito de que Planejar /
anterior, passou a ter três Perspectivas de ação e
Executar / Avaliar / Replanejar são fases de
doze Objetivos Estratégicos, organizados em torno
um mesmo Processo: o Ciclo de Gestão de
de uma visão de futuro renovada, de focos prioritá-
Políticas Públicas;
rios ampliados e de três premissas orientadoras do
Consolidou-se a ideia de que a ação estatal
planejamento e do monitoramento da ação gover-
distingue iniciativas relacionadas à rotina
namental.
(GOVERNO + SECRETARIAS)
METAS EM
ANDAMENTO
ESTRATÉGIA
(SEPLAG)
da gestão e controle social na entrega de
7
6
O Modelo
No Mapa da Estratégia, os elementos do Pro-
entrega efetiva de bens e serviços
grama de Governo para o período 2011/2014 estão
A participação popular na formulação de polí-
organizados por objetivos estratégicos, vinculados
ticas públicas é uma prática já institucionalizada no
a perspectivas que se sucedem de forma articulada.
Modelo e configura-se também como um dos requi-
Essas novas perspectivas são:
sitos para a construção do planejamento quadrienal
VISÃO DE FUTURO
Pernambuco, um lugar melhor para trabalhar e melhor para viver.
PREMISSAS
e do Mapa da Estratégia. Essa participação é obtida
QUALIDADE DE VIDA – UMA VIDA MELHOR PARA
com a realização, no início da gestão, de 12 Semi-
TODOS OS PERNAMBUCANOS
nários Regionais, envolvendo a população de todas
•Intervenções voltadas para garantir bens e
as regiões do Estado na discussão de prioridades a
serviços públicos de qualidade a todos os per-
serem consolidadas no Plano Plurianual. No ciclo de
nambucanos
Seminários realizado em 2011, 13.498 pessoas estiveram presentes e 3.554 entidades foram represen-
NOVA ECONOMIA – OPORTUNIDADES PARA TODOS
tadas. Foram registradas 26.147 propostas de políti-
OS PERNAMBUCANOS
cas públicas, que após analisadas, foram agrupadas
•Configuração do Modelo de Desenvolvimento
em propostas semelhantes e cotejadas com as polí-
Sustentável em implantação, gerando oportu-
ticas definidas no Programa de Governo. De tal aná-
nidades de inclusão produtiva e distribuição
lise, 247 novas metas prioritárias foram agregadas
de renda, ampliando e qualificando os padrões
ao Mapa e ao PPA 2012/2015 como contribuições
de produtividade e competitividade sistêmica
diretas da Sociedade na construção da estratégia do
da economia pernambucana
Governo.
O Mapa da Estratégia orienta a ação do Governo
O ESTADO DO FAZER – CAPACIDADE DE GERAR
como um todo, sendo base para o desdobramento
RESULTADOS PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
de Mapas da Estratégia dos Objetivos Estratégicos.
•Estruturação e profissionalização da administração pública estadual, tornando-a capaz de
gerar resultados para a sociedade através da
Comunica e dissemina a Estratégia. Reflete O QUE o
Governo faz, PARA QUEM faz e COMO faz.
Diálogo com
a sociedade
Transparência, responsabilidade
e controle social
Modelo integrado de gestão,
com foco em resultados
FOCOS PRIORITÁRIOS
Estratos mais vulneráveis
da população
Consolidação e interiorização
do desenvolvimento
QUALIDADE DE VIDA - UMA VIDA MELHOR PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
PACTO PELA EDUCAÇÃO
Garantir educação pública de
qualidade e formação profissional
PACTO PELA SAÚDE
Ampliar a oferta e a qualidade
dos serviços públicos de saúde
PACTO PELA VIDA
Prevenir a violência e reduzir
a criminalidade
Universalizar o acesso
à água e ao
esgotamento sanitário
Promover a cidadania, combater
a desigualdade e valorizar o
esporte, o lazer e a cultura
Melhorar a
habitabilidade e a
mobilidade
NOVA ECONOMIA - OPORTUNIDADES PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
Consolidar o desenvolvimento,
gerar emprego e renda,
promover a economia do
conhecimento e a inovação
Aumentar e qualificar a
infraestrutura para o
desenvolvimento
Fomentar o
desenvolvimento rural
sustentável
COPA 2014
Preparar e mobilizar o Estado
para o evento e utilização da
infraestrutura
Promover a
sustentabilidade
ambiental
O ESTADO DO FAZER - CAPACIDADE DE GERAR RESULTADOS PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
Consolidar a gestão pública eficaz, ampliar o
investimento governamental e valorizar o servidor
9
8
O Modelo
REFERENCIAIS METODOLÓGICOS
Modelo Todos por Pernambuco
Para a construção do Modelo de Gestão, tomando-se como base conceitual o Ciclo PDCA, foram utilizados outros marcos metodológicos da ciência da
administração para desenvolver as rotinas e os instrumentos a serem aplicados em cada fase do Ciclo
de Gestão de Políticas Públicas.
Para operacionalizar a etapa de FORMULAÇÃO,
quando são definidos os Objetivos Estratégicos do
Governo e estruturados os desdobramentos necessários para a sua operacionalização, conduz-se inicialmente, frente à sociedade, um diagnóstico da
realidade, através da realização dos Seminários Regionais. Somente a partir da análise das sugestões
apresentadas, cotejadas com leituras de indicadores, é que são escolhidos os Objetivos Estratégicos
do Governo e as Metas Prioritárias para os próximos
quatro anos, tomando-se como principal referencial
metodológico para essa etapa o Marco Lógico.
Desdobrados os Objetivos Estratégicos em Metas Prioritárias, estas são priorizadas pelo Núcleo de
Governo em processo participativo, envolvendo o
governador e todo o seu secretariado, em reuniões
de pactuação de resultados. Essas Metas pactuadas
são então adequadas ao Orçamento do Estado e
passam a constar dos Instrumentos Formais de Planejamento – PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual). São também, nessa etapa, definidos indicadores de desempenho representativos a
serem acompanhados.
Já na etapa de IMPLEMENTAÇÃO, as Metas Prio-
ritárias são desdobradas em planos de ação, denominados no Modelo como Planos Operativos Anuais
com o uso de outros referenciais metodológicos: o
Mapeamento de Processos e o 5W2H.
Na etapa de MONITORAMENTO, são utilizadas
técnicas da Gestão por Resultados, tais como os
Relatórios de Três Gerações e, como técnica associada, a Gerência de Projetos. O principal instrumento
definido pelo Modelo para essa etapa são os Ciclos
de Monitoramento. Os ciclos são reuniões semanais,
presididas pelo governador, organizadas em torno
de cada Objetivo Estratégico, nas quais cada Meta
Prioritária é acompanhada, na sua realização física e
financeira, através de indicadores de processo. Nessas reuniões, o foco é dado à solução de problemas.
Por fim, na etapa de AVALIAÇÃO, usa-se como
marco conceitual principal a Gestão à Vista. A pertinência das Metas Prioritárias em serem efetivos
agentes de transformação da realidade é testada
através do acompanhamento de indicadores de
resultado e de impacto, e a ação do Governo é demonstrada através do Relatório Anual de Ação do
Governo construído e estruturado em torno da tríade Problema -> Estratégia -> Ação. Essa análise da
efetividade da ação de Governo é base para a retroalimentação do processo, com a pertinente correção de rumos (caso necessário) e para o reinício do
processo, servindo de insumo para a pactuação de
novas Metas para o exercício seguinte.
11
10
Objetivo
Estratégico
Pacto pela Educação
Garantir Educação Pública de
Qualidade e Formação Profissional
Gestão Democrática e
Regionalizada
Este Objetivo está centrado numa política de educação pública de qualidade, como requisito para alcançar
os padrões desejados, estimulando a medição de resultados e avaliação de desempenho que permitam acompanhar a evolução dos indicadores educacionais.
No período de 2007 a 2010, o Governo priorizou
para toda a rede, implantação de avaliações bimes-
inicialmente a recuperação física dos equipamentos
trais com notas, aferição anual do desempenho de
educacionais, adequando-os a padrões mínimos
todas as escolas através da realização do Sistema
aceitáveis. Agregou, ainda, alguns equipamentos
de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE)
básicos como laboratórios de informática com aces-
e do Índice de Desenvolvimento da Educação de
so à internet, laboratórios de ciências e bibliotecas.
Pernambuco (IDEPE), além da criação do Bônus de
Desde agosto de 2007, esse processo de recupera-
Desempenho Escolar (BDE), que premia com um 14º
ção da infraestrutura física foi realizado em mais de
salário os profissionais das escolas que atingiram as
duas mil escolas, de forma a adequá-las a um padrão
suas metas de melhoria aferidas pelo SAEPE.
mínimo de funcionamento, afastando de vez o cenário de degradação que existia.
DESTAQUES
• Evolução das escolas estaduais de Pernambuco nos três níveis do resultado do
Segundo o SAEPE 2009, 85% das escolas atingiram mais da metade de suas metas de melhoria
Recuperadas as condições mínimas para a prá-
e fizeram jus ao BDE contra um percentual de 51%
tica do ensino, investiu-se no estímulo à aprendiza-
no ano anterior. Nesta mesma avaliação, o Estado
gem e na manutenção do vínculo dos alunos com
atingiu, já em 2009, as metas estabelecidas para o
a escola. A proposta foi concretizada a partir de
ano de 2011 pelo MEC para o Índice de Desenvolvi-
ações inéditas, como a distribuição do kit escolar
mento da Educação Básica (IDEB), tanto no Ensino
(fardamento, bolsa e caderno), a distribuição de li-
Fundamental, como no Ensino Médio.
vros didáticos de todas as matérias, a ampliação da
No que tange à Educação Profissional, Pernam-
distribuição da alimentação escolar para todos os
buco investiu na estruturação da rede de educação
• Inauguração de sete centros de ciência no interior;
alunos da rede (passando a incluir os alunos do En-
técnica e tecnológica nas diversas Regiões de De-
sino Médio, anteriormente excluídos) e a adoção de
senvolvimento (RDs), adequando-a às vocações e às
• Expansão do ensino de graduação da UPE para o interior;
diversos programas de redução da distorção idade x
necessidades locais e regionais, com mapeamento
• Aumento de 1.206% nas vagas em escolas técnicas;
série. Avançou-se para a melhoria da qualidade do
da mão de obra demandada e atendimento através
processo de ensino e de aprendizagem e a imple-
de Ensino Profissionalizante. O Governo do Estado
• 155.971 alunos matriculados nas escolas de referência;
mentação de uma cultura e de instrumentos para a
realizou investimentos de R$ 17,6 milhões na infra-
• 563 estudantes enviados para intercâmbio através do Programa Ganhe o Mundo
melhoria da gestão escolar.
estrutura da Educação Profissional em Pernambuco.
IDEB;
a fim de aperfeiçoar o inglês nos Estados Unidos e Canadá;
• Entrega de 156 mil tablets para os alunos;
• Capacitação de 250 professores da rede estadual em língua inglesa e espanhola;
• Realização de curso de Inglês e Espanhol para 24.000 alunos do Ensino Médio no
contraturno escolar.
Foram realizadas ações específicas de valoriza-
O esforço conjunto entre Governo do Estado e Go-
ção e estímulo aos profissionais de educação, como
verno Federal também resultou na implantação de
a disponibilização de programas de capacitação,
13 novas escolas técnicas, cobrindo todas as regiões
a concessão de bônus para aquisição de livros na
de Pernambuco. Em 2010, 10 mil alunos matricula-
Bienal, a assinatura de jornais diários, a assinatura
ram-se em cursos técnicos.
de revistas especializadas e a criação do programa
Professor Conectado, que disponibilizou um laptop
novo para cada um dos 26.500 professores da rede.
ESTRATÉGIA
Novos desafios para o quadriênio 2011/2014
Para a melhoria da gestão escolar, a decisão
Para consolidação de um novo ciclo na realida-
também foi por providências reestruturadoras,
de educacional do Estado, a estratégia adotada pelo
partindo-se da adoção de grade curricular mínima
Modelo Todos Por Pernambuco identifica a qualifi13
12
cação do ensino regular como a principal referência
técnicas vocacionadas para os arranjos produtivos
Já no Ensino Fundamental Regular – anos finais
lugar nacionalmente, com um crescimento de 32%
para a gestão pedagógica, com o foco na elevação
locais e com o currículo adaptado às atividades eco-
(5ª à 8ª série/9º ano EF), o Estado aumentou expres-
em sua nota – Estado com a maior elevação de taxa
dos índices educacionais, buscando resgatar a quali-
nômicas regionais.
sivamente sua pontuação do índice entre os anos de
entre os entes da federação.
dade do Ensino Público Estadual.
Um desafio importante que deve ser vencido até
2009 e 2011, atingindo a nota 3,3 contra anteriores
No Ensino Médio Regular, Pernambuco avançou
Dois grandes objetivos foram elencados para o
2014 é o da formação integral dos jovens pernam-
3,0 pontos. Isso fez com que o Estado, que ocupava
dos 3,0 pontos obtidos em 2009 para 3,1 pontos em
período 2011/2014: i) continuar elevando a posição
bucanos, agregando à vivência do ambiente escolar,
a última posição em 2007, passasse a ocupar o 20º
2011.
de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da
temas importantes como a formação da cidadania, o
Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais, finais e no
respeito à diversidade, a garantia dos direitos huma-
Ensino Médio e colocá-lo entre os primeiros do País
nos e a experimentação científica.
IDEB PERNAMBUCO
FONTE: INEP
em percentual de crescimento; e ii) ampliar o acesso
Deverão ser reforçadas, ainda, as ações de va-
4,2
de todos os pernambucanos à educação de todos
lorização do capital humano, com a elaboração e
4,0
os níveis (básica, superior e profissionalizante). Para
implementação de Política Inovadora de Formação
5,8
alcançá-los, torna-se imperiosa a adoção de uma
Continuada, que envolva a formação de novos licen-
política voltada para a qualidade da educação, com
ciados em Matemática, Física, Química e Línguas Es-
foco na melhoria do ensino, das aprendizagens dos
trangeiras, além do reconhecimento à implantação
estudantes e dos ambientes pedagógicos, inaugu-
de práticas pedagógicas exitosas.
rando para a Educação uma rotina de acompanhamento mensal de metas e planos estabelecidos para
cada região do Estado.
A ampliação do acesso à educação impõe a continuidade dos esforços já iniciados de melhoria da
gestão da rede escolar, seja mediante a expansão da
rede de ensino e qualificação da infraestrutura ofertada aos alunos e professores, ou com a sua modernização tecnológica.
A universalização do modelo de escolas de referência, alcançando todos os municípios do Estado,
ofertando aos alunos jornada ampliada de aulas, vivência laboratorial e três refeições diárias também
deve ser considerada como uma estratégia para
aumentar a qualidade do ensino ofertado pela rede
pública estadual. Nessa lógica, dando continuidade
ao desafio de garantir a qualificação para o trabalho,
impõe-se expandir o Ensino Técnico por todo o Estado, com a construção de uma rede de novas escolas
3,4
3,1
3,2
3,0
2,7
2,8
2,0
2,7
2005
3,0
ANOS FINAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
3,1
2,5
2007
2009
IDEB OBSERVADO
IDEB
2011
METAS PACTUADAS COM O MEC
2005
2007
2009
2011
2007
2009
2011
2013
AIF
3,1
3,5
3,9
4,2
3,2
3,5
3,9
4,2
AFEF
2,0
2,5
3,0
3,3
2,4
3,0
2,8
3,0
EM
2,7
2,7
3,0
3,1
2,7
2,8
3,0
3,2
-
EM: Ensino Médio
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
foram divulgados em 2012, mostrou uma clara evo-
2,4
2,2
3,3
3,0
2,6
2,4
A edição do IDEB Brasil de 2011, cujos resultados
ANOS INICIAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
3,5
5,6
RESULTADOS - INDICADOR
PRINCIPAL
A transformação da realidade
4,2
3,9
lução nos resultados de Pernambuco nos três níveis
de ensino, quando comparados com os obtidos nos
anos anteriores. No Ensino Fundamental Regular –
anos iniciais (1ª à 4ª série/5º ano EF), foi observado
um aumento de 0,3 pontos, passando de 3,9 pontos
em 2009 para 4,2 em 2011, número superior à meta
AIEF: Anos Iniciais do Ensino Fundamental -
AFEF: Anos Finais do Ensino Fundamental
estipulada para o ano, que era de 3,9 e igual a meta
estipulada para 2013.
15
14
Pacto Social
O índice vem apresentando uma evolução gra-
Com duração de 18 meses, os cursos possuem
dativa desde a primeira aferição em 2011. No tercei-
dois momentos distintos de aprendizagem que se
ro bimestre de 2012, o índice apresentou o melhor
repetem todos os meses para os seus alunos: um
resultado da série, 4,91. Esse valor foi 25% superior
primeiro que é teórico, seguindo regime de interna-
ao obtido no terceiro bimestre de 2011.
to por uma semana, e um segundo de prática nas
comunidades, que perdura três semanas.
ÍNDICE PACTO PELA EDUCAÇÃO - Bimestral PE
Com uma política voltada para a qualidade da
educação, com foco na melhoria do ensino, das
2,96
3,84
4,51
3,01
2011
2012
dagógicos, foi lançado em outubro de 2011 o Pacto
inaugurou uma rotina de acompanhamento mensal
QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
1º BIM
2º BIM
das as regiões do Estado, através de uma sistemática
de monitoramento com o uso de Painel de Avaliação
de Resultados.
INDICADOR DO PACTO
IPPE
Índice do Pacto Pela Educação
3º BIM
4º BIM
Fonte: Elaboração Própria - NGRE-SEPLAG
de metas e planos estabelecidos para todos os anos
do Ensino Médio de 300 escolas localizadas em to-
AÇÕES DO GOVERNO
Ocorridas em 2012
LINHA DE AÇÃO
Com foco no fortalecimento de ações que visam
tos para contratar empresa especializada em ministrar cursos de aperfeiçoamento em LIBRAS e em
BRAILLE.
Foram ofertadas 240 vagas para os cursos voljurisdicionadas às Gerenciais Regionais de Caruaru,
LINHA DE AÇÃO
POLÍTICA EDUCACIONAL EM DIREITOS HUMANOS
Foram entregues, em agosto, mais de 31.000 cadernos com orientações em Direitos Humanos para
todos os professores dos anos finais do Ensino Fundamental e também do Ensino Médio das unidades
estaduais.
O caderno é o primeiro de uma coletânea com
três volumes. Os próximos abordarão a temática de
Educação no Campo e Educação Ambiental.
A coletânea é uma iniciativa alinhada ao fortalecimento de programas voltados para a promoção da
cidadania no ambiente escolar e tem como objetivo
tratar o tema de forma transversal em todas as disciplinas.
kits escolares para todos os alunos da rede estadual
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE PÚBLICA NO MEIO
RURAL
mento da política educacional em direitos humanos,
de ensino, contendo: mochila, caderno, caneta, lápis,
EDUCAÇÃO NO CAMPO
foi realizada em maio e junho, a Olimpíadas Criança
nos primeiros meses de 2012, mais de 1 milhão de
cação Bimestral acompanha os três anos do Ensino
Médio de 300 escolas, representando 27% dos alunos matriculados na rede estadual. É obtido pelo
borracha, entre outros materiais. O custo total do in-
produto de três informações educacionais para as
vestimento foi de cerca de R$ 137 milhões.
•percentual do cumprimento do currículo.
do Estado, foram iniciados, em março, procedimen-
Arcoverde, Araripina e Petrolina.
pelo Pacto Pela Educação, o Índice Pacto Pela Edu-
•percentual de alunos com nota superior a 6,0;
camente na capacitação de professores do interior
SUPORTE À ATIVIDADE EDUCACIONAL
plo do ocorrido em 2011, foram disponibilizados,
tral interna;
solidação da política de educação especial, especifi-
tados para professores da rede estadual das escolas
Como indicador acompanhado bimestralmente
•nota média da escola numa avaliação bimes-
No eixo das ações prioritárias voltadas para con-
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE PÚBLICA
ampliar o suporte à atividade educacional, a exem-
disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática:
PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO
AMBIENTE ESCOLAR
4,13
3,89
aprendizagens dos estudantes e dos ambientes pePela Educação, que a exemplo do Pacto Pela Vida,
LINHA DE AÇÃO
4,91
Destaca-se ainda que, em junho, foram iniciados
os processos para aquisição do fornecimento de kit
escolar para 100% dos alunos da rede estadual para
o ano de 2013.
OLIMPÍADAS CRIANÇA CIDADÃ
Ainda dentre as ações voltadas para o fortaleci-
Com o intuito de promover a formação profis-
Cidadã, com as modalidades de futebol, vôlei, bas-
sional de qualidade para a população do campo,
quete, handebol, atletismo, queimado, xadrez e da-
foram iniciados, no 1º semestre, cursos profissiona-
mas. O evento foi realizado através de uma parceria
lizantes de nível Médio para mais de 1.200 técnicos
entre a Secretaria de Educação do Estado, o Tribunal
em agroecologia, que têm operado em regime de
de Justiça de Pernambuco e a Associação Beneficen-
alternância nos dois campi que o Serviço de Tecno-
te Criança Cidadã (ABCC).
logia Alternativa (SERTA) desenvolve as suas atividades em Glória do Goitá e Ibimirim.
Dentro do escopo do evento está o resgate da
cidadania através do esporte, visando a ressocializa-
17
16
ção de crianças e adolescentes que vivem em situação de alto risco social por meio do esporte, bem
como promover a integração social entre a escola e
a comunidade, além de incentivar uma cultura de
saúde corporal e mental como forma de enfrentamento à violência e às drogas.
SELEÇÃO PARA O PARLAMENTO JOVEM
Em abril, foi divulgada uma versão em braille do
CENTROS DE CIÊNCIA
INAUGURADOS - 2012
regulamento da seleção para o Parlamento Jovem,
parceria entre o Conselho de Secretários de Educação (Consed), a Secretaria de Educação, a Câmara
MUNICÍPIO
dos Deputados e a Assembleia Legislativa de Per-
Flores
Goiana
nambuco (Alepe).
A iniciativa, com o objetivo de incluir os mais
Itaíba
de 300 estudantes da rede pública com deficiência
João Alfredo
visual, oferece uma oportunidade de imersão parla-
Salgueiro
mentar, na qual os jovens selecionados simulam o
São José do Egito
trabalho dos deputados na própria Câmara.
Surubim
REGIÃO
Sertão do Pajeú
Mata Norte
A VITÓRIA DA PAZ COMEÇA CEDO
PRÊMIO EDUCAÇÃO CIDADÃ
Atrelado a outros programas que têm o objetivo de promoção da cidadania no ambiente escolar,
bem como estimular a produção científica, foi realizado o II Prêmio “Educação Cidadã Direito de Todos”.
A iniciativa corroborou com a implantação do Plano
Nacional de Educação em Direitos Humanos e segue
as Diretrizes Curriculares Nacionais.
O prêmio é atribuído a cinco categorias: estudante de Ensino Fundamental anos iniciais, de Ensino Fundamental anos finais e de Ensino Médio, profissionais de Educação e mérito nacional.
A divulgação dos vencedores e das respectivas
escolas ocorreu no mês de novembro. As escolas
cujos estudantes foram premiados com o primeiro
lugar receberam um diploma de mérito educacional, além de um kit com livros didáticos e paradidáticos que abordam o bullying.
INTERIORIZAÇÃO DO ESPAÇO CIÊNCIA
Ao longo de 2012, foram inaugurados sete Centros de Ciências em diversos municípios do Estado,
dentro da estratégia de apoiar ações de divulgação
pios.
Dentre os alunos participantes do projeto em
2011, os resultados foram expressivos: 1.379 conquistaram vagas nos vestibulares de instituições públicas para início do ano letivo de 2012.
ALUNOS CLASSIFICADOS
Agreste Setentrional
PREVUPE 2011-2012
Sertão Central
Sertao do Pajeú
UPE
365
UFPE
333
UFRPE
87
IFET
53
LINHA DE AÇÃO
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO
SUPERIOR
Autarquias Públicas
548
Univ. Fed. de Campina Grande
TOTAL
3
1.389
QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE DAS AUTARQUIAS
MUNICIPAIS
As ações de qualificação do corpo docente das
científica e de ensino de Ciências no Estado, especi-
autarquias municipais, com foco em cursos do ex-
ficamente no interior.
terior, foram iniciadas em 2011 através de entendi-
A implantação de centros e museus de ciência
mentos e parcerias com universidades americanas
faz parte do projeto “Ciência por toda parte”, finan-
da Columbia, Nova Iorque e Texas. Em junho de
ciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
2012, foram iniciados os intercâmbios ao exterior,
Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de
com o envio de 33 professores para realização de in-
Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Per-
tercâmbio de 30 dias.
nambuco (FACEPE), coordenado pelo Espaço Ciência.
rede pública de ensino, em um total de 25 municí-
Agreste Meridional
LINHA DE AÇÃO
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E APOIO AO
ENSINO DE CIÊNCIAS
estão cursando o terceiro ano do Ensino Médio da
EXPANSÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO UPE
CURSO
MUNICÍPIO
REGIÃO DO ESTADO
LOGÍSTICA
PALMARES
MATA SUL
GOIANA
MATA NORTE
SERVIÇO SOCIAL
PALMARES
MATA SUL
LICENCIATURA EM ESPANHOL
GOIANA
MATA NORTE
DIREITO, CIÊNCIAS SOCIAIS
RMR - REGIÃO METROPOLITANA
E SAÚDE COLETIVA
DO RECIFE
PREVUPE
O PREVUPE, projeto que oferece aulas preparatórias gratuitas para candidatos que desejam fazer
vestibular, foi ampliado para mais sete municípios
do Estado em 2012, significando um crescimento de
38% no total de cidades atendidas.
Dentro do escopo do projeto, foram disponibilizadas 6.300 vagas para ex-alunos e estudantes que
Tomando como base ações focadas na promoção e expansão do ensino de graduação, e especificamente a interiorização e expansão da Universidade de Pernambuco (UPE), foram elaborados e
aprovados projetos pedagógicos de cursos de graduação, bem como a elaboração de projetos de ins-
19
18
talações físicas, equipamentos, mobiliários e acervo
Em janeiro, foi assinado o contrato com a em-
Nesse contexto, até o final da implantação do
biente colaborativo, que viabiliza uma análise dos
bibliográfico para beneficiar, a partir de 2013, mais
presa vencedora da licitação para implantação/ex-
programa, será realizado um estudo voltado para
dados administrativos e acadêmicos de forma ágil
alunos em três Regiões de Desenvolvimento do Es-
pansão de bibliotecas nas 300 escolas monitoradas
o direcionamento da gestão educacional em Per-
e segura. Esse sistema proporciona uma otimização
tado.
pelo Pacto Pela Educação (PPE), num investimento
nambuco, envolvendo especialistas de várias áreas:
do tempo dos servidores da Educação, além de uma
de R$ 14 milhões.
sociólogos, estatísticos, antropólogos, entre outros.
maior confiabilidade das informações e redução de
Além disso, houve a aquisição de acervo de
Espera-se a reprodução mais fiel possível das escolas
retrabalho.
1.602 livros para cada uma das 1.006 bibliotecas da
de excelência e de como estas alcançaram esse pa-
Secretaria de Educação, sendo: 890 bibliotecas es-
tamar, possibilitando replicar o caminho de sucesso
colares; 98 bibliotecas comunitárias; 17 bibliotecas
para outras escolas.
VALIDAÇÃO PROFISSIONAL
A UPE, através do Programa de Validação Profissional (ProValida), realizou avaliações e habilitações
de portadores de diplomas de graduação obtidos
no exterior para validação profissional, habilitando
75 profissionais já em sua 1ª fase.
O ProValida é um termo de cooperação técnica,
que tem o objetivo de revalidar diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições de ensino estrangeiras, adequando-os às normas e parâmetros curriculares nacionais, possibilitando o exercício
da profissão de médico em todo o Brasil.
EXPANSÃO DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Em relação ao fortalecimento e ampliação dos
programas de pós-graduação stricto sensu da UPE,
em junho deste ano foram enviados para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), os projetos dos cursos de Doutorado em Ambiente Urbano e Saúde, Doutorado em
Sistemas e Computação e Doutorado em Educação
Física. Além desses, também foram encaminhados
projetos de Mestrado Acadêmico: em História, para
especializadas das Gerências Regionais e 1 biblioteca e Centro de Documentação da Secretaria de Educação.
Ainda dentro do programa de expansão e melhoria da rede de ensino do Estado foi inaugurada,
em maio, a Escola Guedes Alcoforado, no município
de Olinda, com investimentos de R$ 3,7 milhões.
PROJETO GESTOR MÓVEL
Foram adquiridos 20.000 tablets para uso dos
professores da rede estadual (um por sala de aula)
intuito de levar para a sala de aula os recursos tecnológicos que existiam nos laboratórios de informática
Em 2012, foi ampliado o Programa de Educação
a implantação, em quase mil escolas, do Sistema de
Integral com o aumento do número de escolas de
Informações Educacionais de Pernambuco (SIEPE).
referência, que passou de 173 para 217. Destas 44
O Projeto de Educação em Rede proporciona-
novas escolas, 12 unidades são em horário integral
do pelo SIEPE tem por objetivo oferecer às escolas,
e 32 funcionam em horário semi-integral. Com isso,
um ambiente na web que contempla um sistema de
aumentou o número de municípios atendidos, pas-
gestão escolar totalmente integrado com um am-
sando de 103 em 2011, para 137 em 2012.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL
NÚMERO DE ALUNOS
ESCOLAS DE REFERÊNCIA
217
155.971
nicamente as frequências escolares e o acompanha-
137
mento do conteúdo programático de cada aula.
2006
2012
PROGRAMA MINHA ESCOLA, UMA EXCELENTE ESCOLA
tudos da Linguagem e o de Meio Ambiente e De-
ceria com a Fundação Gilberto Freyre, iniciou o de-
senvolvimento Sustentável, ambos no Câmpus de
senvolvimento do Programa “Minha Escola, Uma
Garanhuns.
Excelente Escola”. O projeto contempla a criação de
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR
EDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL
tão da rede escolar, no início de 2012, foi concluída
e secretarias das escolas, permitindo registrar eletro-
No mês de julho, o Governo do Estado em par-
MELHORIA DA GESTÃO DA REDE
ESCOLAR
Ainda dentro do contexto da melhoria da ges-
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
que fazem parte do Projeto Gestor Móvel, que tem o
acontecer no Câmpus da UPE da Mata Norte; em Es-
LINHA DE AÇÃO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DE
PERNAMBUCO (SIEPE)
LINHA DE AÇÃO
um novo indicador para gestão educacional (Indicador de Inovação na Gestão Escolar (IIGE)) e propõe a
13
4.600
2006
2006
2012
12
2012
ESCOLAS DE REFERÊNCIA
2006
2012
MUNICÍPIOS
É importante destacar, também, que 40 escolas que trabalhavam em horário semi-integral passaram a operar em horário integral este ano.
sistematização, registro e disseminação das melhores e mais inovadoras práticas educacionais da rede
estadual de ensino.
21
20
ENSINO DE INGLÊS E ESPANHOL NAS ESCOLAS
Atendendo às necessidades de uma educação
completa e de qualidade, o Governo do Estado pas-
Estudantes Matriculados
em Escola Técnica
MODALIDADE PRESENCIAL
13.544
sou a ofertar o curso de Inglês e Espanhol, no 1º semestre de 2012, a 8.681 alunos das escolas técnicas,
No segundo semestre, esse número aumentou
para 24.000 e já teve início a publicação de novo
edital de licitação para 2013, com vistas a contratar
1.037
edital já foi publicado para que, em 2013, todas as
escolas integrais, semi-integrais e técnicas continuem ofertando as três refeições aos mais de 70.000
estudantes matriculados. O orçamento previsto para
ALUNOS CONTEMPLADOS
DESTINOS
24.000
273
124
563
Estados Unidos, Canadá,
Nova Zelândia, Chile,
Argentina, Espanha e Austrália.
2006
2012*
Fonte: SEPLAG / Núcleo Setorial SEE
(*) Valores 2012 relativos ao 1º semestre
LINHA DE AÇÃO
MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO COM INCENTIVOS PARA
OS MUNICÍPIOS
Em junho, foi publicada a portaria que regula-
de famílias que fazem parte do projeto de intercâm-
menta a Lei nº 14.529 de dezembro de 2011, que tra-
bio, e recebem um kit com mochila, moletom, infor-
ta da redefinição de critérios de distribuição de parte
mativo cultural e uma cartilha sobre o embarque,
do ICMS que cabe aos municípios, estimulando-os a
além de um tablet para auxiliar nos estudos.
investir e melhor gerir ações voltadas a uma política
Em 2012, levou 563 estudantes para aperfeiçoar
Em 2012, os alunos das escolas de referência estadual contaram com três refeições diárias. Um novo
MUNICÍPIOS ATINGIDOS
valor de US$ 300 dólares, ficam hospedados em casa
traturno.
TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS NAS ESCOLAS DE
REFERÊNCIA
ESCOLAS ATENDIDAS
vados para o intercâmbio, recebem uma bolsa no
Pacto Pela Educação. As aulas são oferecidas no con-
2013.
INSCRITOS
Dentro do escopo do programa, os alunos apro-
de referência, semi-integrais e regulares incluídas no
mais um grupo de ensino que prestará o serviço em
PROGRAMA GANHE O MUNDO - 1º EDIÇÃO
o inglês nos Estados Unidos e Canadá, já em 2013
de alfabetização para receberem maiores incentivos
do Governo estadual.
outros 549 novos deverão embarcar para o inter-
A política de incentivos, que faz parte das metas
câmbio para a Nova Zelândia, Austrália, Chile, Ar-
prioritárias do Governo, alinhada com outras iniciati-
gentina e Espanha, onde cursarão o período letivo.
vas, tem como foco a melhoria da eficácia da apren-
PROFESSOR-AUTOR
dizagem do Ensino Fundamental e dos padrões de
desempenho.
CONFERÊNCIA PAIXÃO PELA EDUCAÇÃO
PROJETO GANHE O MUNDO
Alinhado ao contexto de programas voltados
para melhoria da qualidade da educação básica da
essa ação é de aproximadamente R$ 80 milhões.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Dentro da política de ampliação de vagas de
Ensino Técnico, com foco na interiorização do ensino, a rede estadual em 2012 contou com 22 escolas
técnicas, incluindo a Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical. Essas escolas oferecem 30 cursos
presenciais e 11 cursos na modalidade educação a
distância.
Em 2012, ocorreu a segunda edição do Concur-
rede pública, foi realizada em junho de 2012 no mu-
so Professor- Autor que tem como objetivo incenti-
nicípio de São Vicente Férrer localizado no Agreste
var o aperfeiçoamento profissional dos professores,
Setentrional do Estado, a 6ª Conferência que pro-
através do estímulo à produção de material didático.
move a "Paixão pela Educação". A ação idealizada
Os materiais de apoio multimídia, desenvolvi-
em 2007 envolve especialmente os estudantes do
dos por professores da rede estadual vencedores,
Ensino Médio, e futuros professores, promovendo
passam a fazer parte do acervo da Secretaria de
reflexões acerca do desafio de inovar, tendo a edu-
Educação, para serem utilizados como recurso pe-
cação como base. A iniciativa, entre outras, estimula
dagógico por docentes e discentes da rede e ficarão
o surgimento de práticas pedagógicas que venham
potencializar as aprendizagens.
Ao longo do ano, foram atendidos 13.544 es-
Lançado em novembro de 2011, o Projeto Ga-
tudantes pela rede técnica estadual, valor 1.206%
disponíveis também na internet para consulta de
nhe o Mundo, iniciativa inédita no Brasil, oferece
No referido período, além dos docentes e fu-
superior ao ano de 2006. A estimativa do Governo
qualquer cidadão. Os docentes podem submeter até
aperfeiçoamento para os alunos da rede estadual
turos professores, o evento contou também com a
é que, até 2014, estejam em funcionamento 60 uni-
40 peças de apoio didático baseadas nos temas de-
em inglês e espanhol e premia os aprovados com in-
participação de 100 estudantes do Ensino Médio.
dades técnicas.
finidos no edital do concurso. O primeiro lugar em
tercâmbio para países de língua inglesa e espanhola.
cada categoria recebeu R$ 1 mil como prêmio.
Ainda dentro do escopo da conferência, foi criado,
23
22
com apoio de parcerias, o “Prêmio Paixão pela Edu-
servirão de piloto para a utilização do aparelho nas
Os profissionais beneficiados receberam R$ 2
que possibilita aos professores da rede estadual a
cação”, visando valorizar e divulgar as experiências
demais escolas do estado. Os professores dessas três
mil a mais no salário, já no início de 2012, exclusi-
formação educacional, profissional e técnica neces-
educativas exitosas vivenciadas por professores do
escolas receberam capacitações para o melhor uso
vamente para adquirir uma solução tecnológica que
sária para lecionarem a língua inglesa nas escolas
ensino regular das escolas públicas no cotidiano das
desses aparelhos.
incluísse um computador com softwares educacio-
públicas.
salas de aula.
COMPUTADORES PORTÁTEIS
O equipamento é baseado em sensores infravermelhos, que habilitam a função touch (sensível
ao toque), a partir de um digitalizador que transforma qualquer superfície plana em interativa. Dentre
nais, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões ao Estado.
LINHA DE AÇÃO
sala de aula, facilitando todo o processo de apren-
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO
CONTINUADA
dizagem.
SELEÇÃO DE DIRETORES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS
outras funcionalidades, a lousa digital permite desenhar e fazer anotações por cima do material, salvar,
imprimir, compartilhar o material com os alunos em
Com foco em ações que visam à seleção de diretores de escolas por critérios técnicos e legitimação
pela comunidade escolar, em julho foi iniciado o curso de aperfeiçoamento realizado pela UPE para os
referidos profissionais, que após a etapa de consulta
à comunidade escolar serão empossados.
Em um investimento de R$ 98 milhões foram
distribuídos 156 mil tablets para alunos do 2º e 3º
QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO
anos do Ensino Médio de 1.101 escolas estaduais em
2012.
Em agosto, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Associação Nacional
de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
e com os consulados americano e espanhol, foram
realizados cursos de Inglês e Espanhol para professores da rede estadual de ensino. A iniciativa faz parte de ações prioritárias voltadas para implementação de política inovadora de formação continuada,
com foco na qualificação permanente dos profissionais de educação.
Os cursos foram ministrados para 250 professores das Gerências Regionais de Educação de Garanhuns, Petrolina, Salgueiro, Nazaré, Metrô Sul e
Caruaru.
PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR (PROEMI)
Com foco no fortalecimento do Ensino Médio, o
Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) contribui
Alinhado ao projeto Educação Integral do Pacto
para a política de educação integral desenvolvida,
Pela Educação, foi implantado, em março, um pro-
em Pernambuco, desde 2008. As ações já apresen-
grama de capacitação profissional para o uso de
tam resultados favoráveis. Um exemplo disso são as
estudo, melhorando o desempenho escolar desses
softwares educativos em três dimensões e realidade
escolas de Pernambuco com o Ensino Médio Inova-
alunos.
virtual nas escolas públicas estaduais. Foram esco-
dor, que em 2011 receberam prêmios em congres-
Todos os tablets vêm com dispositivos de se-
lhidos 160 professores do Ensino Médio. A iniciativa
sos internacionais.
gurança que os desabilitam totalmente em caso de
com aporte total de R$ 9 milhões é um dos primeiros
Objetivando o atingimento da meta proposta
perda ou roubo. Os aparelhos ainda possuem um
passos para cursos de capacitação em tecnologia
pelo MEC, que estipula que 10% das escolas de En-
chip que permite rastreá-los através do sistema GPS.
3D, que deverão chegar a 300 escolas até 2013.
sino Médio dos estados devem aderir ao programa,
Espera-se com essa iniciativa, aumentar para
esses estudantes as possibilidades de pesquisa e
LOUSAS DIGITAIS
Com foco no fortalecimento de ações que visam ampliar o suporte à atividade educacional, foram entregues 46 lousas digitais (Starboard), para
três escolas da Região Metropolitana do Recife, que
PROFESSOR CONECTADO
Com o objetivo de levar tecnologia para dentro
das escolas, ao todo 2.650 professores efetivos e téc-
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NA LÍNGUA INGLESA E
ESPANHOLA
nicos educacionais da rede estadual foram benefi-
Objetivando a capacitação dos professores na
ciados pela segunda etapa do Programa Professor
Língua Inglesa, os governos de Pernambuco e dos
Conectado.
Estados Unidos da América selaram uma parceria
mais 70 escolas passaram a participar do ProEMI em
2012. Assim, o total passou para 86 escolas, uma vez
que 16 já participam do programa desde 2009.
Gestores de todas as escolas que fazem parte
25
24
do programa, em 2012, participaram de uma capa-
lhidos pelos alfabetizadores, na própria comunidade
citação referente às aplicações do ProEMI, visando
onde estão inseridos os alfabetizandos. Em 2012, fo-
aumentar o potencial das ações do programa no
ram inscritos aproximadamente 14 mil estudantes.
Estado.
As aulas tiveram início no mês de julho, com duração
PROGRAMA PAULO FREIRE
de oito meses.
No segundo quadrimestre de 2012, foi iniciada a
formação para professores voluntários do Programa
Paulo Freire, no município de Garanhuns, localizado
no Agreste do Estado, bem como a formação para os
coordenadores de turma.
Durante a formação, os alfabetizadores receberam kits com livro didático e discutiram sobre o projeto, o eixo temático e a metodologia do programa.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Com foco na implementação de ações e prograO público-alvo do Programa Paulo Freire são os
mas prioritários, foi realizada seleção pública para
não-alfabetizados com idade superior a 15 anos. É
contratação temporária de profissionais para atu-
uma parceria do Governo do Estado, Governo Fede-
arem nos programas e projetos especiais geridos
ral, 105 municípios pernambucanos e 35 instituições
pela Secretaria Estadual de Educação. Foram 5.538
(entre sindicatos, movimentos sociais e demais seto-
professores e 141 coordenadores pedagógicos con-
res da sociedade civil organizada).
tratados para trabalhar nos programas Travessia, Se
O Programa Paulo Freire ocorre em locais esco-
Liga, Acelera e Chapéu de Palha.
27
26
Objetivo
Estratégico
Pacto Pela Vida
Pacto Pela Vida
Prevenir a Violência e
Reduzir a Criminalidade
DIAGNÓSTICO
Prevenir a Violência e Reduzir
a Criminalidade
As transformações realizadas no
período 2007/2010
No período de 2007 a 2010, foi necessária a viabilização de uma parceria, que envolvia Governo
O objetivo estratégico em pauta partiu do reconhecimento de que a complexidade das causas e a dificul-
e sociedade, no estabelecimento de um pacto. Foi
dade de controle dos efeitos da violência exigem uma concentração de esforços e compromissos multisseto-
criado, então, o Pacto Pela Vida, o primeiro Plano
riais. O Pacto Pela Vida incorpora e integra diversos atores sociais e agentes públicos em ações integradas de
de Segurança Estadual, que incorporou uma abor-
prevenção e repressão, com foco na reversão dos indicadores negativos de violência.
dagem moderna no tratamento do tema. Adotando
medidas transversais, tanto na linha da prevenção
social, quanto na repressão qualificada e melhoria
DESTAQUES
no preparo e desempenho das forças policiais, o
Governo avançou ainda mais, reconhecendo a importância da transparência no processamento das
informações.
• Redução de 34,1% na taxa de homicídios no Estado (mai/2007 – dez/2012);
No escopo do Pacto, foram realizadas ações no
sentido de recuperar e modernizar o quadro efetivo
• Redução de 48% na taxa de homicídios na capital (mai/2007– dez/2012);
das forças, devolvendo-lhes as condições materiais
• Lançamento da Patrulha do Bairro – Reduzindo em 29,4% na taxa de CVP por
básicas para funcionamento. No que se refere aos
100.000 habitantes no Recife;
• Redução de 38,3% nos CVLIs de mulheres desde o início do PPV até 2012;
• Convocação em 2012 de 1.418 policiais militares, 50 médicos legistas, 419
agentes policiais civis, 217 escrivães e 777 agentes penitenciários;
• Ampliação do Programa Atitude – 20 Unidades de Atendimento, entre
Acolhimento e Apoio, Acolhimento Intensivo e Consultório de Rua;
• Inauguração da nova sede do DEPATRI;
• Iniciado o Censo Penitenciário de Pernambuco;
• Realização do 1º Seminário de Integração dos Núcleos de Estudo de Gênero e
Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
recursos humanos, deu-se ênfase à reestruturação
das carreiras das polícias Civil e Militar, de forma a
permitir o acesso de novos quadros às instâncias
superiores, ao mesmo tempo em que se investia no
recompletamento do efetivo. Esta ação fez com que,
ao final de 2009, já houvessem sido contratados,
por concurso público, um contingente equivalente
a 25% do quadro da Polícia Militar, 39% da Polícia
Civil, 18% do Corpo de Bombeiros e 51% da Polícia
Científica, observando-se os números existentes ao
final de 2006.
Cumprida a etapa de assegurar aos órgãos operativos as suas condições básicas de funcionamento, partiu-se então para a melhoria da qualidade da
intervenção das mesmas, com investimentos em
tecnologia e em ações de inteligência. Destaque-se a
realização de aproximadamente 50 grandes ações
de inteligência focadas no desbaratamento de grupos de extermínio e tráfico de drogas, além da instalação da maior rede de videomonitoramento do
Nordeste, com 237 câmeras instaladas e em funcionamento, articuladas com um novo sistema de comunicação via rádios digitais (implantado na Região
Metropolitana do Recife).
Entre os resultados que comprovam o acerto
de tais medidas, está a melhoria dos processos de
trabalho, demonstrada com o crescimento do número de prisões efetuado pela Operação Malhas da
Lei (focada em homicidas). Outro efeito positivo foi
o aumento do número de inquéritos de CVLIs concluídos com determinação de autoria pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Também
se mostrou de substancial importância o foco na
prevenção. O programa Governo Presente, instalado
em 14 territórios, disponibiliza – de forma articulada
– serviços de 15 secretarias de Estado.
Garantindo integração e sintonia para o êxito de
todas as ações implementadas, destaca-se um elemento cujo objetivo é melhorar o processo de gestão. A criação das quatro Câmaras de Coordenação
do Pacto Pela Vida, sob a responsabilidade de um
Comitê Gestor, garantiu, em suas reuniões semanais,
o acompanhamento das metas e dos planos estabelecidos e a correção de rumos, quando necessária.
A curva ascendente de violência no Estado foi interrompida e revertida. O ano de 2010, o menos violento, até então, dos últimos 13 anos.
ESTRATÉGIA
A consolidação e expansão do controle permanente dos índices de criminalidade são fundamen-
29
28
Pacto Pela Vida
tais para o Pacto Pela Vida. A ampliação da presença
corporação, estendendo-a, de forma permanente,
policial de forma ostensiva ou remota, definida a
a cidades-polo do interior do Estado. O desenvol-
sua localização com base no mapeamento e carac-
vimento de um novo sistema prisional também é
terização das ocorrências, contribui para aumentar
um desafio para o período 2012/2014, e a estratégia
a sensação de segurança para a população e de vi-
adotada aponta para a implantação do Sistema de
gilância para os potenciais infratores. Nesse sentido,
Informações Penitenciárias (Infopen Gestão), para a
a estratégia do Governo de Pernambuco para o pe-
ampliação da oferta de vagas no sistema, com foco
ríodo 2012/2014 aponta para a realização de novos
no Centro Integrado de Ressocialização – CIR de Ita-
investimentos na melhoria da infraestrutura para a
quitinga, e para a realização de sondagem do perfil
atividade policial, não só em novas Áreas Integradas
dos apenados.
de Segurança, mas também, e principalmente, novos complexos de Polícia Científica.
O reaparelhamento operacional das Unidades
de Segurança e o recompletamento de seu efetivo,
ações iniciadas, ainda em 2007, adquirem caráter
permanente na estratégia deste novo quadriênio.
No escopo do Pacto Pela Vida, projeta-se como
necessário também o fortalecimento do Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Nesse sentido, projetam-se ações voltadas para a melhoria da prevenção à violência e para
a ampliação do atendimento às mulheres vítimas de
maus-tratos.
A estratégia aponta, ainda, para a dinamização
da prestação dos serviços do Corpo de Bombeiros,
com foco na adequação da cobertura espacial da
PRINCIPAL
TAXA DE CVLIs RECIFE
75,00
+0,2%
70,00
+6,1%
-5,5%
-7,8%
65,00
60,00
REDUÇÃO DE
48%
MAI/2007
A DEZ/2012
RECIFE
-15,7%
55,00
PACTO PELA VIDA
50,00
-17,3% +0,3%
45,00
40,00
-14,1%
35,00
Dez/2004
Dez/2005
Dez/2006
Dez/2007
Dez/2008
Dez/2009
Dez/2010
Dez/2012
Fonte: GACE / Comitê Gestor
CVLIs PERNAMBUCO
M/A
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
JAN
331
366
425
459
382
380
327
316
287
FEV
335
352
361
409
381
357
313
307
289
MAR
331
383
395
426
394
372
319
333
291
ABR
369
367
402
390
396
355
316
344
278
MAI
331
364
375
378
362
353
306
290
290
crimes contra a vida registrados nas categorias “ho-
JUN
311
371
343
362
373
304
286
285
267
micídio doloso”, “latrocínio”, “lesão seguida de mor-
JUL
332
422
379
348
344
336
272
291
222
AGO
373
353
331
374
399
309
278
272
264
SET
322
310
352
324
367
273
251
226
304
de apuração em torno de uma sistemática nacional
OUT
379
380
407
372
393
333
290
282
263
proposta pelo SENASP.
NOV
368
386
411
340
350
281
246
290
253
DEZ
412
406
457
410
390
365
304
271
313
CVLIs
Crimes Violentos Letais e Intencionais
O CVLI, indicador principal do Pacto Pela Vida,
é um indicador que, agrupando dados relativos a
te” e “morte suspeita”, permite a comparabilidade
com outras regiões do País, em relação aos últimos
12 meses, uma vez que uniformiza a metodologia
ANÁLISE DO INDICADOR:
Fonte: Infopol/SDS. Dados extraídos em 02/01/13, sujeitos à alteração.
TAXA DE CVLIs PERNAMBUCO
59
54
REDUÇÃO DE
34%
MAI/2007
A DEZ/2012
+5,2%
+2,9%
-2,0%
-2,4%
Maior que 400
-13,6%
PACTO PELA VIDA
-1,2%
39
-6,3%
PERNAMBUCO
34
Dez/2004
Dez/2005
Dez/2006
Dez/2007
Dez/2008
Entre 300 e 350
Menor que 300
-12,3%
49
44
Entre 350 e 400
Dez/2009
Dez/2010
Dez/2012
Fonte: GACE / Comitê Gestor
Investimentos no recompletamento das forças
estabelecimento de metas de melhoria e remune-
policiais, na recuperação das condições de trabalho
ração por meritocracia, permitiram que o Estado de
com nova frota, equipamentos de apoio e reestru-
Pernambuco fosse o único estado do Nordeste a re-
turação das unidades policiais e, principalmente, a
duzir os índices de criminalidade na última década.
adoção de uma nova metodologia de gestão com o
Desde 2007, ano de início do Pacto Pela Vida, a
31
30
Pacto Pela Vida
CVLIs
Pernambuco
Pacto Social
Com a implantação do Pacto Pela Vida, foram
adotadas medidas voltadas para a recuperação da
capacidade operacional das polícias, a melhoria da
qualidade da intervenção dos órgãos de segurança
pública, a modernização dos processos de trabalho,
a execução de operações de inteligência e a realização de investimentos em tecnologia.
Com uma rotina de acompanhamento semanal
O Pacto Pela Vida é o primeiro plano estadual
de segurança pública do Estado, e tem como objetivo principal a prevenção, a repressão qualificada
Fonte: GACE/Comitê Gestor
da violência e a redução contínua da criminalidade,
através de 138 projetos e ações integradas, desenvolvidas por diversos segmentos do Estado; é um
taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs)
nambuco chegaram a uma taxa de CVLIs menor que
programa presidido e liderado pelo governador e
vem apresentando reduções significativas. A redu-
a média nacional de 26,3 por 100 mil habitantes.
coordenado pela Secretaria de Planejamento e Ges-
ção acumulada da taxa, de maio de 2007, até o mês
Quando comparado o desempenho dos CVLIs
tão (SEPLAG), sendo gerenciado através de um mo-
de dezembro de 2012, para o Estado, atingiu o pata-
de Pernambuco, com os demais estados do Nordes-
delo de administração integrado e transversal, que
mar de 34,1%. Esse índice representou 5.933 vidas
te, o resultado também é positivo. No período de
prioriza o monitoramento intensivo e a avaliação
salvas.
2000 a 2010 – último dado divulgado para todos os
constante das ações em curso, além do acompa-
Para o Recife, a redução foi ainda mais expressi-
estados, mesmo com um cenário adverso, quando
nhamento contínuo das taxas de criminalidade, por
va, caindo 48%, reduzindo praticamente à metade o
todos os estados do Nordeste tiveram um aumento
meio de um indicador próprio, denominado CVLI
número de homicídios no período.
expressivo em números de CVLIs, Pernambuco con-
(taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais) por
seguiu uma redução de 27,9%.
100 mil habitantes.
Com o Pacto Pela Vida, 84 municípios de Per-
A estrutura para integrar todas as ações do Pacto Pela Vida se compõe de um Comitê Gestor, coorMA
+267,3%
CE
+79,0%
PI
+61,7%
BA
+296,7%
denado pelo secretario de Planejamento e Gestão, e
RN
+146,6%
PB
+161,9%
PE
-27,9%
AL
+159,4%
SE
+42,4%
seis câmaras técnicas: Defesa Social; Administração
Prisional; Articulação do Poder Judiciário, Ministério
Público e Defensoria; Prevenção Social; Enfrentamento ao Crack; e Enfrentamento da Violência de
Gênero Contra a Mulher. As câmaras têm a responsabilidade de articular com os representantes dos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as ações
definidas pelo Comitê Gestor para redução da vio-
MAPA 2000 / 2010
lência.
de metas e planos estabelecidos para cada região do
Estado, o combate à violência passou a ser tratado
de forma integrada, com a união dos esforços de todas as áreas envolvidas, considerando a prevenção,
a repressão qualificada, os processos judiciais e a
ressocialização.
Com isso, desde a implantação do Pacto, as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs)
começaram a cair. Já no primeiro ano do Pacto, a
taxa de CVLIs reduziu 2,0%; no ano seguinte 2,4%;
em 2009 a queda foi de 12,3%; em 2010, 13,6% e em
2011, 1,2%. Entre maio de 2007 e dezembro de 2012,
a redução foi de 34,1%.
INDICADOR DO PACTO
CVP
Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio
O CVP é um indicador que está diretamente ligado à sensação de segurança da população. Compõem este indicador as seguintes ocorrências de
roubo: à instituição financeira, a veículos de transporte de valores, a transeunte, com restrição de liberdade da vítima, de carga, em estabelecimento
comercial ou de serviços, em residência, em transporte coletivo e outros.
Para tornar o indicador mais facilmente comparável, geograficamente, ele é ajustado para uma população de 100.000 (cem mil) habitantes e leva em
consideração os dados dos últimos 12 meses.
33
32
Pacto Pela Vida
AÇÕES DO GOVERNO
RECIFE
Pelo sucesso feito no passado, o Programa Pa-
-16,4%
trulha do Bairro foi relançado no âmbito do Pacto
Pela Vida, em 2012. Esse fato teve um reflexo signifi-
-6,8%
cativo na taxa de CVP do Estado.
-29,4%
Antes do lançamento do Programa Patrulha do
2011
2012
Bairro, entre janeiro e julho, os municípios pernamCVP. Porém, após o início do Programa, a redução do
índice sofreu uma aceleração, passando para 27,8%.
+ de 100 mil habitantes
JAN A DEZ
SEM PATRULHA
(jan a jul)
COM PATRULHA
(ago a dez)
JABOATÃO DOS GUARARAPES
-15,7%
SEM PATRULHA
(jan a jul)
2011
+5,0%
2012
COM PATRULHA
(ago a dez)
-38,8%
JAN A DEZ
SEM PATRULHA
(jan a jul)
2011
2012
COM PATRULHA
(ago a dez)
Resultados expressivos são observados, tam-
OLINDA
de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Este
do um incremento na taxa de CVP, entre agosto e
licitatórios dos complexos de Palmares, na Mata Sul,
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE
PERMANENTE DOS ÍNDICES DE
CRIMINALIDADE
e Salgueiro, no Sertão Central.
O complexo de Polícia Científica de Caruaru já
está em obras e os de Petrolina e Recife tiveram os
projetos para implementação iniciados.
LABORATÓRIO DE GENÉTICA FORENSE
Foi realizada a licitação para contratar empresa
policiais civis e militares, assumem um papel impor-
para executar a obra de implantação do Laboratório
tante a criação das sedes das Áreas Integradas de Se-
de Genética Forense. Com essa medida, Pernambu-
gurança (AIS) e a implantação das Unidades Integra-
co não precisará mais recorrer a outros estados para
das de Segurança (UIS), instalações que permitem a
realizar exames de DNA.
As obras estão avaliadas em aproximadamente
R$ 2 milhões e os equipamentos custaram R$ 1,4 mi-
Foram concluídas no início de 2012, as obras
lhão aos cofres públicos. Entre os aparelhos adquiri-
para implantação de mais uma UIS: a do município
dos está um analisador genético, capaz de sequen-
de Santa Maria da Boa Vista, localizado no Sertão do
ciar o DNA de vítimas e suspeitos com maior rapidez
São Francisco.
e precisão. Com o equipamento, será possível retirar
Em Suape, foi concluída em agosto a licitação
amostras de material genético de qualquer fonte,
para a implantação de uma nova UIS. Hoje, Suape
desde sangue e tecidos moles, tipos ideais de amos-
utiliza a unidade de Ipojuca e a partir da construção
tra, até ossos. Cinco pessoas irão compor a equipe
passará a ter policiamento exclusivo.
do laboratório e devem atender à exigência de pos-
para a execução das obras de implementação da AIS
de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Serão
-25,3%
Nesse sentido, já foram concluídos os processos
Dentro da estratégia de integração das forças
Também em agosto, foram assinados contratos
bém, quando observados os dados dos municípios
último, que entre janeiro e julho vinha apresentan-
LINHA DE AÇÃO
paço, representantes das duas polícias.
-6,7%
JAN A DEZ
Instituto de Identificação Civil Tavares Buril (ITB).
criação de um ambiente que abriga, no mesmo es-
-14,3%
-27,8%
Ocorridas em 2012
NOVAS ÁREAS E UNIDADES INTEGRADAS DE
SEGURANÇA
bucanos já apresentavam uma redução de 6,7% do
dicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e o
suir especialização em genética forense.
NOVA SEDE DO DEPATRI
investidos um total de R$ 3,2 milhões.
As obras de construção da sede da AIS de Carua-
dezembro conseguiu reverter esse quadro, obtendo
ru estão em fase final de acabamento, investimento
-21,1%
uma redução de 38,8% na taxa.
-31,6%
2011
da ordem de R$ 3,1 milhões.
2012
COMPLEXOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA
Em 2012, estavam em processo de construção
JAN A DEZ
SEM PATRULHA
(jan a jul)
COM PATRULHA
(ago a dez)
cinco novos complexos de Polícia Científica, estrutura que abrigará num só espaço o Instituto de Me-
35
34
Pacto Pela Vida
Em abril, foi inaugurada a nova sede do Depar-
Repressão ao Estelionato.
Com o objetivo de reforçar a frota das unidades
Foram realizadas, em 2012, duas turmas do
tamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DE-
Foram investidos R$ 1 milhão na infraestrutura,
operacionais da capital e do interior do Estado, nos
Curso de Formação de Sargentos (CFS) do Corpo
PATRI), localizada no bairro de Afogados, no Recife.
acessibilidade, mobiliário, segurança interna e cli-
meses de janeiro e março foram entregues novas
de Bombeiros. Um total de 455 militares concluiu o
A sede reúne, no mesmo prédio, quatro delegacias
matização do prédio, que comporta cerca de 200
viaturas e equipamentos para as polícias Militar e
curso.
especializadas da corporação: Roubos e Furtos, Rou-
servidores policiais.
Civil e para o Corpo de Bombeiros.
bo de Carga, Roubos e Furtos de Veículos, além de
COMPLETAMENTO E RECOMPLETAMENTO DO EFETIVO
DAS POLÍCIAS
REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS DELEGACIAS E CADEIAS PÚBLICAS
Dentro do escopo de ações voltadas para adeAmaro, Alto do Pascoal e Rio Doce. No interior do
quação e qualificação permanente dos efetivos das
Estado, o programa de reforma e adaptação entre-
unidades de segurança, foram convocados em 2012
gou as delegacias de Belo Jardim e Água Preta. Além
mais 1.612 aprovados no último concurso público
disso, estão em obras mais 11 delegacias por todo
da Polícia Militar, realizado em 2009. Os convocados
o Estado.
passaram por curso de formação, devendo já no iní-
Uma importante medida do Pacto Pela Vida, que
diz respeito ao sistema penitenciário, é a reforma
das cadeias públicas, que passam a adotar um modelo padrão. Além de reformados e ampliados, os
Em relação às reformas e adaptação das delegacias, no ano de 2012, três foram entregues na Região Metropolitana do Recife: nos bairros de Santo
cio de 2013 reforçar nas ruas o efetivo, que deverá
atingir o patamar de 19.000 policiais militares.
Nos últimos seis anos, já foram convocados mais
de 8.000 novos policiais militares.
locais passam a ter a administração informatizada,
Foram convocados, igualmente, 50 médicos le-
com acesso à internet. Foram reinauguradas 14 ca-
gistas para atuar no Instituto de Medicina Legal do
deias públicas no interior do Estado. Isso significou
Recife e no complexo da Polícia Científica do muni-
500 novas vagas.
cipio de Caruaru, no Agreste do Estado.
Além disso, 217 escrivães foram convocados,
REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE SEGURANÇA
Atrelado a ações e programas voltados para formação contínua dos profissionais envolvidos na Segurança, estão sendo investidos R$ 13 milhões em
capacitação dos policiais que vão atuar nos eventos
da FIFA no Estado.
Focados em garantir segurança aos torcedores
dos jogos da Copa das Confederações e da Copa do
Mundo, as capacitações realizadas através do programa Pacto Pela Vida detêm cursos que envolvem,
entre outros, o Método Giraldi, que tem como objetivo buscar na ação policial o equilíbrio, a observância das leis e o conhecimento técnico-profissional
de qualidade para que a ação contra o agressor seja
cessada sem o uso da violência extrema.
Ao todo, já foram capacitados nesse método
123 instrutores e 1.824 usuários desde 2008.
PATRULHA DO BAIRRO
passando por curso de formação e devendo integrar
o efetivo já no início de 2013.
REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE SEGURANÇA 2012
JANEIRO
107 viaturas – Polícia Militar e Polícia Civil
30 desencarceradores (equipamento
que auxilia na retirada de vítimas presas
em ferragens) – Corpo de Bombeiros
MARÇO
MARÇO
75 viaturas (caminhonetes destinadas ao
interior do Estado) – Patrulha Rural
(Polícia Militar)
35 embarcações – Corpo de Bombeiros
19 viaturas (caminhonetes destinadas
a delegacias localizadas no interior
do Estado) – Polícia Civil
23 micro-ônibus – Polícia Militar
6 viaturas (caminhonetes) –
Corpo de Bombeiros
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DO EFETIVO
AGOSTO
176 viaturas – Patrulha do Bairro
(Polícia Militar)
250 tasers (armas de eletrochoque) –
Patrulha do Bairro (Polícia Militar)
1 caminhão (transpor te de animais do
Regimento) – Polícia Militar montada
Alinhado às ações e estratégias focadas na ampliação do controle permanente dos índices de criminalidade, em agosto, foi reeditado o Programa Pa-
37
36
Pacto Pela Vida
trulha do Bairro. O programa, que tem como filosofia
ram debelados na Operação Crack quase 5.000 pon-
na modalidade de casa de passagem (10 unidades
aos usuários de crack e outras drogas nas cidades
a doutrina da Polícia Comunitária, aporta mais uma
tos de venda de drogas, tendo sido apreendidas, até
com funcionamento 24 horas), a articulação de po-
de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo
das iniciativas para auxiliar o Pacto Pela Vida.
novembro, 1.035 toneladas de crack convertido, que
líticas públicas como saúde, educação, trabalho e
Agostinho, na Região Metropolitana do Recife; Caru-
inclui pasta base de cocaína.
esportes, garantindo uma maior efetividade dos tra-
aru, no Agreste; e Floresta, no Sertão do Estado.
Dentro do escopo do programa, está um canal
de comunicação via web na página da Secretaria
Em relação às apreensões de armas, em 2012,
balhos desenvolvidos. O Atitude é dividido em três
Dentre as ações do Programa, em 2012, cer-
de Defesa Social (SDS) denominado “Comunidade
foram apreendidas 7.062 armas de fogo e 1.262 ar-
vertentes: Atitude Acolhimento e Apoio (capazes
ca de cinco mil pessoas foram abordadas nas ruas,
Conectada”. A página proporciona ao cidadão de-
mas brancas. Considerando-se os últimos dois anos,
de atender a 30 pessoas durante o dia e 10 à noite),
duas mil passaram pelas casas de apoio, 450 delas
mandar, denunciar, informar e fazer sugestões em
foram mais de 14.000 armas de fogo e 2.500 armas
Atitude Acolhimento Intensivo (espaço de proteção
aceitaram ficar no tratamento intensivo e oito foram
relação à segurança do seu bairro, diretamente à pa-
brancas retiradas de circulação.
integral intensivo 24h, para usuários de drogas com
inclusas no aluguel social. Dos cidadãos atendidos,
vínculos familiares e comunitários rompidos, cujo
80% eram usuários de crack, 48% já estiveram em
tempo de estadia varia de um a seis meses de acor-
situação de ameaça de morte; 56% disseram já ter
do com o perfil do usuário) e o Atitude Aproximação
sofrido tentativa de homicídio; 44% eram egressos
segunda fase, em setembro, o programa foi levado
de Rua (intervenção psicossocial e socioassistencial
do sistema prisional ou da Funase e 51% alegaram já
ao interior do Estado, para Petrolina e Caruaru. Pos-
junto aos usuários de drogas, em especial àqueles
terem contraído dívidas com traficantes.
teriormente, foi expandido para os municípios de
em situação de risco, de forma itinerante em espa-
Paulista, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço
ços não convencionais – praças, escolas, bares, ruas
da Mata.
e comunidades). O programa conta com três carros
trulha, sendo assegurado o seu anonimato.
Inicialmente o programa atendeu aos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Na
PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS
DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD)
Foram entregues 176 viaturas, que serão pilota-
adaptados e uma equipe composta por psicólogos,
das por dois policiais portando celulares com acesso
assistentes sociais, enfermeiros e educadores reali-
à internet e linha exclusiva para receber a chamada
O Programa Educacional de Resistência às Dro-
dos moradores. Além disso, foram entregues 250 ta-
gas e à Violência (PROERD) é uma parceria entre os
O Programa Atitude passou a ser considerado,
sers (armas de eletrochoque) e 4.630 coletes balísti-
municípios, o Governo do Estado e a Polícia Militar
nos últimos 12 meses, a principal ferramenta do
cos aos policiais.
para diminuir os índices de violência na cidade, e
poder público estadual no enfrentamento/atendi-
tem como objetivo a defesa da vida, da integridade
mento à problemática da dependência química e
física e da dignidade humana, por meio de cursos
seus agravantes. Atualmente, o programa atende
ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E ÀS ARMAS
Ainda em 2008, teve início uma nova dinâmica
na repressão ao narcotráfico, com a adoção de ações
de inteligência para mapear e desarticular grupos
criminosos. Ações conjuntas entre as polícias Civil
e Militar têm permitido a desarticulação de diversas
quadrilhas ligadas ao tráfico de drogas. O combate
Com o objetivo de aumentar os postos de entregas no Estado de Pernambuco, facilitando o recolhimento das armas de fogo pela sociedade, foi
firmada uma parceria entre a Polícia Federal (PF) e
o Governo do Estado, por meio da Polícia Militar de
Pernambuco (PM/PE), para criação de mais 22 pontos de arrecadação de armas pela Campanha do Desarmamento em Pernambuco.
promovidos nas escolas, que estimulam as habilidades das crianças e em adolescentes em resistirem às
pressões para o consumo de drogas. Em 2012, o Programa atendeu 138 municípios do Estado.
PROGRAMA ATITUDE
às drogas é uma das prioridades do Governo do Estado. Para isso foi criado, ainda em 2010, a Rede Es-
Em 2011, o Governo do Estado lançou o Progra-
tadual de Enfrentamento ao Crack, composta por 11
ma Atitude – Atenção Integral aos Usuários de Dro-
secretarias estaduais em parceria com a sociedade
gas e seus Familiares, no eixo de prevenção ao uso
civil.
de drogas do Pacto Pela Vida. O Programa envolve,
Dentro do escopo dessa estratégia, em 2012, fo-
zando o atendimento.
CAMPANHA DO DESARMAMENTO EM PERNAMBUCO
Operação
Malhas da Lei
Jan/nov 2011
Jan/nov 2012
6.077 capturas sob mandados
6.293 capturas sob mandados
3,5% de aumento
Operação
Risco Zero
2011
2012
321.614 abordagens
784.260 abordagens
144% de aumento
Operação
Sossego
2011
2012
6.546 flagrantes
10.322 flagrantes
58% de aumento
além da realização de ações de acolhimento e apoio
39
38
Pacto Pela Vida
graus, o que aumentará a segurança dos banhistas e
ciárias (INFOPEN GESTÃO). O Sistema proporcionará
Nessa linha de ações, no mês de agosto, foram
O Comitê Gestor do Pacto Pela Vida monitora
frequentadores da praia. Os veículos, equipamentos
melhorias na administração da população carcerária
iniciadas as obras de ampliação do Presídio Aní-
semanalmente, nas Áreas Integradas de Segurança,
e materiais necessários para o funcionamento dos
em todas as áreas: penal, saúde, educação, seguran-
bal Bruno – Pavilhão Rancho, localizado na Região
diversas operações que fazem parte da estratégia
postos já foram adquiridos. Ao todo, foram investi-
ça, disciplina, laboral, entradas e saídas de presos e
Metropolitana do Recife. O investimento total é de
de integração das polícias Civil e Militar do Estado.
dos aproximadamente R$ 3 milhões.
visitantes.
R$ 935 mil.
OPERAÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS
Nesse contexto, estão a Operação Risco Zero, que
Com relação à cobertura no interior do Estado,
faz abordagens a estabelecimentos que realizam
foi concluída a elaboração dos projetos complemen-
venda de bebidas alcoólicas, a Operação Sossego,
tares para a Construção de Seção de Bombeiros em
de combate à poluição sonora, alcoolemia e crimes
Arcoverde, localizado no Sertão do Moxotó e já es-
ambientais e a Operação Malhas da Lei, voltada para
tão em construção as seções de Bombeiros de Sal-
a prisão de traficantes e homicidas.
gueiro, no Sertão Central e Serra Talhada, no Sertão
Em 2012, a Operação Risco Zero realizou 784.260
do Pajeú.
AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL
Dentro da estratégia de melhorar o sistema prisional no Estado, tornando-o mais eficiente, ou seja,
aumentando seu potencial de promover a ressocialização dos presos, está a ampliação do número de
vagas.
abordagens, número que representa um aumento
de 144% em relação a 2011.
Em relação à Operação Sossego, em 2012, foram computados 10.322 flagrantes, valor superior
ao de 2011, 6.546.
A Operação Malhas de Lei, em 2012, até novembro, já havia cumprido um número de mandados
3,55% superior ao do mesmo período de 2011.
LINHA DE AÇÃO
DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DO CORPO DE
BOMBEIROS
NOVAS UNIDADES DO CORPO DE
BOMBEIROS
No escopo das atividades voltadas à adequação
da cobertura espacial das unidades do Corpo de
Bombeiros, foi lançado em 2012 o Projeto Orla – Postos Operacionais. Estão em construção 11 postos de
apoio para guarda-vidas do CBMPE, entre as praias
de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes e Brasília
Teimosa, em Recife. Cada posto comportará até 15
pessoas e os guarda-vidas terão visibilidade de 360
para as obras de ampliação dos Presídios de Tacaimbó, Salgueiro, Araçoiaba e da Penitenciária Juiz Plácido de Souza. A reforma e a ampliação do Cotel estão
em curso e foi concluída a construção do alambrado da Penitenciária de Canhotinho, de regime
semi-aberto.
NÚMERO DE VAGAS – SISTEMA PRISIONAL
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NO ESTADO
Em abril, foi iniciado em 19 municípios do Esta-
Já foram iniciados também os procedimentos
COTEL
300
tencial de risco de desastres naturais. A atividade,
PRESÍDIO DE TACAIMBÓ
579
uma parceria do Governo do Estado com o Governo
PRESÍDIO DE SALGUEIRO
Sem definição de vagas
civil sobre a ameaça a desastres para que as popu-
PRESÍDIO DE ARAÇOIABA
2.016
lações ali residentes sejam remanejadas para locais
PRESÍDIO PLÁCIDO DE SOUZA
504
PRESÍDIO ANÍBAL BRUNO
420
do um processo de setorização das áreas com po-
Federal, objetiva alertar os serviços locais de defesa
seguros.
LINHA DE AÇÃO
MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL E PROMOÇÃO DA
RESSOCIALIZAÇÃO
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL (SIAP)
TOTAL
INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NOS PRESÍDIOS
3.819
CENSO PENITENCIÁRIO
Com o objetivo de coibir a troca de informações
Em agosto, foi iniciada a execução do Censo
criminosas entre os presos com contatos que estão
Em 2012, foram realizados os processos de li-
Penitenciário. A iniciativa atrelada a ações direcio-
fora do presídio, foi instalado no Presídio Professor
citação para aquisição do sistema e equipamentos
nadas para monitoramento do perfil socioeconômi-
Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, um
com o objeto de implantar o Sistema Integrado de
co da população carcerária tem como objetivo co-
equipamento que bloqueia as ligações feitas pelos
Administração Prisional (SIAP). A implantação, reali-
letar informações, tais como escolaridade e saúde,
aparelhos celulares. Os bloqueadores utilizam um
zada em convênio com o Ministério da Justiça, está
dados biométricos e fotográficos atualizados, a fim
campo magnético que impede o sinal dos apare-
alinhada a estratégias focadas em ações que visam
de servir como base de dados à ressocialização e de
lhos, delimitando a restrição em até 500 metros a
à implantação do Sistema de Informações Peniten-
suporte ao Sistema Integrado de Administração Pri-
partir da base.
sional (SIAP). Tal base de dados estará integrada aos
41
40
Pacto Pela Vida
sistemas de controle, possibilitando sua difusão aos
Os novos agentes representam um aumento
órgãos interessados. No processo estão sendo inves-
de cerca de 90% no efetivo, que passou para 1.575
tidos R$ 963 mil.
ASPs.
LEVANTAMENTO DO PERFIL DA POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
Em janeiro, foi lançado pela Secretaria de Defesa
Social um livro que contém o perfil de dez mil detentos do Estado, que respondem por pelo menos um
homicídio ou qualquer outro tipo de crime. A ação
tem como objetivo prover informações ao Judiciário
e ao Ministério Público, ajudando-os a decidir e tomar decisões sobre solturas de detentos.
AUMENTO DO EFETIVO – AGENTES PENITENCIÁRIOS
Em 2012, em uma ação do Pacto Pela Vida, o Governo do Estado já empossou cerca de 770 agentes
penitenciários. Destes, 300 foram designados para
trabalhar no Complexo Prisional Professor Aníbal
Bruno. Os demais foram distribuídos nas seguintes
unidades: colônias penais femininas do Recife e
de Abreu e Lima, penitenciárias Agroindustrial São
João e Barreto Campelo, Presídio de Igarassu, Cotel e
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
EQUIPAMENTOS
ENTREGUES
Com o objetivo de ampliar as ações de ressocialização focadas em proporcionar qualificação
profissional e, consequentemente, dar novas possibilidades de melhoria econômica, em julho, foram
entregues equipamentos de geração de renda a
ex-detentos acompanhados pela Chefia de Apoio a
Egressos e Liberados (CAEL).
LINHA DE AÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO PLANO
ESTADUAL PARA PREVENIR, PUNIR E
ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
Visando reduzir a violência de gênero, foram
preparadas e executadas pela Secretaria da Mulher,
em parceria com a Secretaria de Cultura, os ciclos da
Campanha “Violência Contra as Mulheres é Coisa de
Outra Cultura”, nos eventos dos períodos de Carnaval, Páscoa, São João e Natal, além de realizar a campanha durante o Festival PE Nação Cultural. A cam-
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É COISA
panha abrangeu todos os 184 municípios do Estado
DE OUTRA CULTURA
e o Distrito de Fernando de Noronha.
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É JOGO SUJO
A iniciativa foi realizada através de uma parce-
Com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a
ria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento
população sobre o combate à violência de gênero,
Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Ação Solidá-
foi desenvolvida a Campanha “Violência Contra as
ria Adventista e a Fundação Suíça Advent-Stiftung/
Mulheres é Jogo Sujo”. As ações ocorreram em vá-
Switzerland.
rios espaços de convivência, inclusive em estádios
Em outra ação realizada em agosto, foram entre-
de futebol. A Campanha seguirá em eventos espor-
gues os certificados de conclusão do curso de infor-
tivos no Estado de Pernambuco até o final da Copa
mática básica para 235 reeducandas da Colônia Pe-
do Mundo, realizada em 2014.
nal Feminina do Recife e mais 35 do curso de Música.
A ação foi realizada em parceria com a Prefeitura do
Recife.
EQUIPAMENTOS ENTREGUES
EM REGIME DE COMODATO
(Período de dois anos para os
alunos de Cor te e Costura, e Padeiro)
Carrinhos de cachorro quente e espetinhos
Máquinas de costura
Equipamentos de uso em salão de beleza
Fornos industriais
Kits de borracharia
Freezers
Mecânica de moto
Batedeiras de 12kg
Ar tesanato e pintura
Modeladores
Máquinas de costura
Maceiras de 15kg
Equipamentos para curso de Padeiro
43
42
Pacto Pela Vida
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Dentre as várias ações, para garantir um melhor
REDE DE AGENTES - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER
estudo em gênero, nivelando a informação entre os
Em 2012, foi criada a Câmara Técnica do Pacto
atendimento às mulheres vítimas de violência, a
Pela Vida para o Enfretamento à Violência de Gêne-
Polícia Civil de Pernambuco criou um protocolo de
periências exitosas, foi realizado pela Secretaria Es-
ro contra a Mulher. Dentro do escopo do Pacto Pela
atendimento para as 286 delegacias, especializadas
tadual da Mulher o 1º Seminário de Integração dos
Vida, a Câmara passou a atuar tanto na qualificação
ou não, existentes no Estado, onde a mulher poderá
Núcleos de Estudo de Gênero e Enfrentamento à
dos profissionais de polícia, quanto na interação
ser atendida e denunciar qualquer agressão sofrida.
Violência Contra a Mulher. Participaram do evento,
com o Ministério Público. Nesse contexto, a Câma-
Em termos percentuais, desde o início do Pac-
integrantes de importantes núcleos de estudos de
ra Técnica trabalhou para nortear as prioridades do
to Pela Vida, a redução dos CVLIs de mulheres foi de
Pacto Pela Vida com o objetivo de melhorar a po-
38,7%. Considerando-se apenas 2012, em relação ao
sição do Estado no “ranking” de violência nacional
ano anterior, foram 66 vidas salvas.
gênero de vários estados do País.
CASAS-ABRIGO – ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA
DE VIOLÊNCIA
contra a mulher.
Pernambuco possui seis casas-abrigo voltadas
para o atendimento e o abrigamento de mulheres
CVLI - MULHER
22
28
26
22
20 20
Foram capacitados em políticas públicas de
26
25
20
28
26
21
20
21 20
18
gênero, mais especificamente sobre a Lei Maria da
26
19
18
15
14
12
grama de Formação da Rede de Agentes de Enfren-
veram início o processo de instalação da Casa- Abri-
tamento à Violência Contra a Mulher.
go Jeruza Mendes, na RMR, e a definição do local
nários para 360 mulheres, visando à qualidade no
10
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
2011
JUL
2012
AGO
SET
OUT
NOV
atendimento às mulheres em situação de violência
DEZ
passaram por reformas recentes.
Em 2012, com vistas a fortalecer essa política, ti-
Após a capacitação, foram realizados três semi-
9
vítimas de extrema violência. Quatro dessas casas
Penha, 858 profissionais, em 2012, através do Pro-
– PLP (Promotoras Legais Populares).
JAN
participantes através da promoção de troca de ex-
FORTALECIMENTO DE NÚCLEO DE ESTUDOS –
FORMAÇÃO EM GÊNERO E ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Com o objetivo de realizar a integração entre as
equipes que desenvolvem atividades em núcleos de
para reinstalação da Casa-Abrigo no Agreste.
LANÇAMENTO DE LIVRO
Em agosto, foi lançado o livro “Das Lutas à Lei
– Uma Contribuição das Mulheres à Erradicação da
Violência – Caderno da Lei Maria da Penha”. A publicação é fruto de uma parceria entre a Secretaria
Estadual da Mulher com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Pernambuco.
45
44
Objetivo
Estratégico
Pacto pela Saúde
Pacto pela Saúde
Ampliar a Oferta e a Qualidade dos
Serviços Públicos de Saúde
DIAGNÓSTICO
Ampliar a Oferta e a Qualidade
dos Serviços Públicos de Saúde
Este objetivo visa implantar um modelo de responsabilidades compartilhadas entre os três níveis da federação, previsto no SUS, que ainda não conseguiu efetivar a cobertura universal dos serviços de saúde, garantir
sua qualidade e estruturar uma dinâmica de gestão para articular e integrar atores e intervenções. O Governo
estadual assume o papel de articulador deste esforço conjunto para superação das graves deficiências que
penalizam, principalmente, os mais carentes de assistência.
período 2007/2010
No período de 2007 a 2010, o Governo do Estado implantou medidas que visaram a ampliar a oferta de leitos da rede pública e desafogar as grandes
emergências, com a construção de três hospitais,
descentralização do atendimento de baixa e de média complexidades, especialmente de urgência, com
a construção de Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs), qualificação da atenção primária, reestrutu-
DESTAQUES
ração da gestão da Saúde com a implantação de um
novo modelo de gestão para os hospitais, implantação de uma nova política de gestão dos profissionais
da Saúde e qualificação e humanização do atendi-
•
Redução de 24,43% no número de mortes em acidentes de trânsito após a
implantação da Operação Lei Seca;
•
Criação da XII GERES, em Goiana;
•
Implantação do Complexo Regulador da Secretaria Estadual de Saúde;
•
Construção da 15ª UPA, no Arruda;
•
Lançamento do Projeto Boa Visão;
•
Ampliação do número de municípios com cobertura do SAMU;
•
Fortalecimento do Programa de Prevenção do Câncer de Colo de Útero e de
Mama;
mento à população, o que passou a ser foco prioritário de todo o sistema.
Nesse período, a rede estadual foi qualificada
(com a reforma e a ampliação dos principais hospitais) passando a ter, em 2011, 937 novos leitos (incluindo convênios com a rede particular) totalizando 8.612 leitos. Até o final de 2010, 43% do déficit de
leitos do Estado foi equacionado. Essa nova estrutura física agregou ao sistema de saúde da RMR um
quantitativo anual de 2,5 milhões de consultas, 2,2
milhões de procedimentos diagnósticos e 11,8 mil
procedimentos cirúrgicos, atacando de frente a deficiência de consultas médicas reportada pelo SUS.
As escalas de plantão e os postos disponíveis
21,34%.
Mesmo que a prioridade tenha sido o atendimento ao maior quantitativo da população, o Governo, nesses quatro anos, também fez esforços no sentido da regionalização do atendimento. A reabertura
e a requalificação de unidades hospitalares no interior do Estado contribuíram para a descentralização
no atendimento.
Para o combate à mortalidade materno-infantil,
foi implantado o Programa Mãe Coruja, com a concepção de garantir a atenção integral à gestante,
desde o pré-natal até os cinco primeiros anos de vida
do nascituro, integrando ações de várias secretarias
de Estado. Até o final de 2010, em 62 cidades tinham
sido estruturadas unidades do Canto Mãe Coruja,
onde as gestantes são cadastradas e monitoradas
da gravidez aos cinco anos de vida da criança. No
escopo do Programa, foram distribuídos enxovais
às mães com no mínimo seis consultas do pré‑natal
e, às maternidades de 71 municípios do interior do
Estado, berços hospitalares, mesas, focos cirúrgicos
e incubadoras, além de outros equipamentos. O
sucesso dessa iniciativa refletiu-se no substancial
avanço observado no indicador de mortalidade infantil do Estado, que passou a registrar, em 2010,
17,2 óbitos infantis por 1.000 nascidos vivos, numa
redução de 10,4% em apenas dois anos.
ESTRATÉGIA
Novos desafios para o quadriênio
2011/2014
•
Lançamento do Projeto Sanar;
•
70% de aumento nos transplantes de córnea;
pletamento das categorias que compõem o quadro
•
Aumento de 300% no número de leitos de UTI em relação a 2007.
da Saúde Pública do Estado, tendo destaque a am-
Ainda que tenham sido evidentes os avanços
pliação do quadro de médicos, analistas e assisten-
realizados nos últimos quatro anos, Pernambuco
tes. Sete mil novos profissionais foram contratados.
ainda precisa criar novas unidades hospitalares –
Entre 2007 e 2009, o número de médicos cresceu
principalmente no interior do Estado – para conti-
foram recompostos paulatinamente, com o recom-
47
46
Pacto pela Saúde
nuar reduzindo o déficit histórico observado em lei-
plantação do Novo Modelo de Gestão nos hospitais
tos e consultas em 2006. O Pacto Estadual da Saúde
estaduais, com a implantação do novo software de
avança no sentido da interiorização das unidades
gestão de saúde e do Núcleo de Informações Estra-
de atendimento de média e de alta complexidades,
tégicas.
ao definir a construção de um novo hospital de referência em Caruaru, o Hospital Mestre Vitalino, nos
mesmos moldes dos hospitais construídos na RMR,
além de UPAs Especialidades, levando serviços de
saúde clínica e ambulatorial às populações do Sertão, Agreste e Zona da Mata. Ainda no esforço de
melhoria da oferta de serviços de Saúde no interior
do Estado, estarão sendo continuadas obras de ampliação, reforma e equipagem de diversos hospitais
estaduais.
Para Pernambuco alcançar um novo patamar
nos seus indicadores de saúde, é preciso ampliar
as ações com vistas à ampliação da vigilância em
saúde, focando principalmente na atenção integral
em saúde bucal, na saúde da mulher e na vigilância
epidemiológica – na forma da continuidade do Programa SANAR.
Estão previstas linhas de ação focadas na atenção à saúde que ampliam a cobertura estadual da
assistência pré-hospitalar móvel, a melhoria do
atendimento ambulatorial e auxiliar, a garantia da
oferta de procedimentos de alta e média complexidades nas unidades de saúde e a qualificação da
atenção básica.
A estratégia para a Saúde em Pernambuco no
período 2011/2014 enfoca a continuidade da diversificação dos produtos farmacêuticos colocados à
disposição da parcela da população com dificuldade
de acesso a estes recursos.
A profissionalização da gestão continua sendo
o grande desafio para a permanência dos avanços
conquistados, otimizando resultados. A estratégia
para o período contempla a continuidade da im-
TAXA DE MORTALIDADE POR CAUSAS EVITÁVEIS
324,1
320,4
321,7
324,5
322,5
318,3
315,7
310,7
225,0
PRINCIPAL
TMCE
Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Principal indicador do Pacto Pela Saúde, essa
taxa é baseada em uma lista brasileira de causas de
mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único
* Até setembro
2010 2011
Fonte: Elaboração Própria - NGRE - SEPLAG
de Saúde.
O conceito adotado é o de que “as causas de
mortes evitáveis ou reduzíveis são definidas como
aquelas preveníveis, total ou parcialmente, por
ações efetivas dos serviços de saúde que estejam
acessíveis em um determinado local e época”.
A base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) depende do processamento das declarações de óbitos realizado nos municípios e consolidado nas Gerências Regionais de Saúde, para
posterior encaminhamento à Secretaria Estadual de
Saúde e ao Ministério da Saúde. Este preconiza que
ao menos 80% dos óbitos sejam informados em até
60 dias após sua ocorrência (municípios com população acima de 30.000 habitantes). Por isso, é pertinente que a análise seja realizada com uma defasagem de quatro meses, de forma a viabilizar o prazo
estabelecido para o processamento dos óbitos e minimizar o efeito do baixo percentual de registro dos
meses mais recentes, possibilitando uma avaliação
mais consistente dos resultados.
Objetivando melhorar a qualidade da saúde da
população pernambucana, o Governo do Estado, re-
A taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis apre-
alizou em outubro de 2011, o lançamento, nos mes-
sentou para o período 2004 a 2011 uma redução
mos padrões do Pacto Pela Vida (2007) e do Pacto
média de 0,67% ao ano, no Estado de Pernambuco.
Pela Educação (2011), do Pacto Estadual pela Saúde.
De 324,1 por 100.000 habitantes em 2004 o índice passou para 310,7 em 2011.
Esta política de Governo, que tem como foco a redução dos óbitos por causas evitáveis e a melhoria dos
Para 2012, a taxa de Mortalidade por Causas Evi-
indicadores de saúde correlacionados com o desem-
táveis, até o mês de setembro, foi de 225, em Per-
penho da rede de serviços do Estado, compreende
nambuco. Cabe destaque a GERES 8, de Pertrolina,
ações da Atenção Primária e da Atenção Especializa-
que apresentou um índice de 170,1, volume quase
da ambulatorial e hospitalar.
25% inferior à taxa do Estado.
Construído em torno de resultados a serem alcançados e atividades a realizadas, o Pacto acompa-
Pacto Social
nha indicadores de resultados e de processos através de Sistemática de Monitoramento com Painel
de Avaliação de Resultados – semelhante à adotada
no Pacto Pela Vida e no Pacto Pela Educação. Com o
Pacto Pela Saúde, o Governo do Estado está realizando esforços no sentido de estruturar e alinhar, nas 11
Gerências Regionais de Saúde (GERES), os serviços
49
48
Pacto pela Saúde
em rede: Unidades de Saúde da Família, Unidades de
Assim como o TMCE, a divulgação dos resulta-
Pronto Atendimento (UPAs), SAMU, hospitais e Uni-
dos do ICSAP apresenta defasagem de alguns me-
dade de Pronto Atendimento Especialidade (UPAE).
ses, dada a natureza do indicador.
INDICADOR DO PACTO
Taxa de Internações por Condições Sensíveis à
Atenção Primária
Atenção Primária apresentou para 2012, até setem-
ICSAP
A taxa de internações por Condições Sensíveis à
AÇÕES DO GOVERNO
Ocorridas em 2012
pamentos para esterilização (autoclaves) para os
LINHA DE AÇÃO
Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Trindade,
municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ipubi, Bodocó, Granito, Exu, Santa Filomena, Santa
ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL
dejantes, Mirandiba, Belém do São Francisco e Serra
bro, em Pernambuco, um índice de 82,4 internações
A Política Estadual de Saúde Bucal, estrutura-
por 100.000 habitantes. Registrando desempenho
da em 2011, investe anualmente R$ 18 milhões em
A taxa de internações por condições sensíveis à
de destaque a 5ª GERES, de Garanhuns, sendo apu-
ações e projetos focados nas urgências odontológi-
atenção primária representa o total de internações
rado um índice de 50,2 para cada 100.000 habitan-
cas 24h nas UPAs e nos hospitais regionais, labora-
para cada grupo de 10.000 habitantes, cujo risco
tes.
tórios regionais de próteses dentárias, distribuição
de acontecer poderia ser reduzido se não houvesse
A série histórica mostra um declínio acelerado
de kits dentários (escova, creme dental e cartilhas
ocorrido deficiência na cobertura dos serviços e/ou
desde 2004, quando a taxa era de 147,79 interna-
educativas), e realização de capacitação e oficinas,
baixa resolutividade da atenção primária para deter-
ções/100.000 habitantes.
voltadas para o tema. Em 2012, dentro do escopo
minados problemas de saúde.
Além da capacitação, foram entregues 21 equi-
Cruz, Parnamirim, Moreilândia, Serrita, Cedro, VerNova.
das ações atreladas ao Programa, em parceria com
o Programa Estadual de DST/Aids, foi realizada a
TAXA DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À
ATENÇÃO PRIMÁRIA PERNAMBUCO (POR 10.000 hab)
147,8
Oficina de Educação Permanente em DST/Aids para
as Equipes de Saúde Bucal das VII, VIII e IX Gerências
Regionais de Saúde (Geres), em Salgueiro, Ouricuri e
Petrolina, respectivamente.
142,7
131,0
124,1
107,7
106,6
108,6
103,3
82,4
2004 2005 2006 2007 2008 2009
* Até Outubro
2010 2011
Fonte: Elaboração Própria - NGRE - SEPLAG
51
50
Pacto pela Saúde
LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS
sendo 14 desses no interior do estado. Nesses locais,
Em 2012, fortalecendo a política de assistência
são produzidas próteses totais (dentaduras) e par-
odontológica, Pernambuco passou a contar com
ciais (coroas e pontes), utilizadas na rede pública de
uma rede de 16 laboratórios de próteses dentárias,
atendimento.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Fortalecimento do Programa de Prevenção do Câncer
de Colo de Útero e de Mama
No primeiro semestre de 2012, com o objetivo
de expandir o acesso à mamografia para as mulheres
com mais de 40 anos, foram realizadas pactuações
Localização
Quantidade de Laboratórios
Regionais de Prótese Dentária
com os gestores municipais e realizados processos
licitatórios para credenciamento de novos serviços.
Em setembro, foram assinados novos contratos
com laboratórios cadastrados ao SUS, ampliando a
oferta de exames de detecção do câncer do colo de
útero em todo o Estado. Essa ampliação representou
um aumento de 73% no número potencial de exames a serem realizados.
(Em funcionamento)
REGIÃO DE SAÚDE
BEZERROS
1
BREJO
2
CARNAÍBA
1
CARUARU
2
CEDRO
1
CUSTÓDIA
1
GARANHUNS
1
GOIANA
1
IPOJUCA
1
OURICURI
1
PESQUEIRA
1
RECIFE
2
TRINDADE
1
TOTAL
SAÚDE BUCAL PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO
Afogados da Ingazeira
5.983
Arcoverde
3.092
Caruaru
9.017
Garanhuns
Palha, alinhado ao Programa de Saúde Bucal, em
pliado seu acesso à realização de exames e próteses
março, foram realizadas oficinas de sensibilização
dentárias.
1.283,0
Palmares
1.967,0
Petrolina
2.877
Recife
46.277,0
Salgueiro
371,0
Serra Talhada
1.253,0
TOTAL
82.971
PROGRAMA SANAR
serem enfermidades tropicais endêmicas, que atingem a população de baixa renda das cidades pernambucanas. As ações do Programa Sanar estão
sendo desenvolvidas em 108 municípios de Pernambuco, primeiro estado brasileiro a desenvolver
um programa específico para enfrentamento dessas
doenças.
Ainda em 2011, foi lançado o Programa Sanar,
que objetiva reduzir ou eliminar as doenças trans-
distribuídos 120 mil kits de saúde bucal (pasta e es-
missíveis negligenciadas que apresentam indica-
Além dessas oficinas, ocorreu o lançamento do
cova dental) para 30 mil trabalhadores canavieiros
dores elevados – tracoma, doença de Chagas, han-
Programa de Saúde Bucal para as mulheres benefi-
cadastrados no Chapéu de Palha e suas famílias, em
seníase, filariose, esquistossomose, helmintíase e
ciárias do Programa Chapéu de Palha do Agreste e
54 municípios, durante o período da entressafra.
tuberculose. Todas estas têm como característica
cípios do Estado.
5.487
Ouricuri
Em ação conjunta dos dois programas, foram
com os coordenadores de saúde bucal de 53 muni-
2.478
Limoeiro
da Zona da Mata. A iniciativa passou a atender mulheres moradoras de 56 municípios, que tiveram am-
2.886,0
Goiana
16
Nas linhas de atuação do Programa Chapéu de
QUANTIDADE DE
MAMOGRAFIAS REAIIZADAS
Em 2012, especificamente em janeiro, Paudalho,
município da Zona da Mata Norte, recebeu a primeira expedição realizada pela Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), em parceria com a Secretaria Estadual de
Saúde e o Espaço Ciência.
Em março, ocorreu a capacitação em vigilância
contínua contra o tracoma de 40 profissionais das 12
53
52
Pacto pela Saúde
Gerências Regionais de Saúde do Estado.
OPERAÇÃO LEI SECA
e recusas de testes do bafômetro).
Foi formalizado em abril, o ambulatório para
Comparando-se o resultado entre dezembro de
doença de chagas do PROCAPE e ocorreu a criação
2011, início da operação, e julho de 2012, com igual
período do ano anterior, foi registrada uma redução
de 24,43% no número de mortes em acidentes de
trânsito.
da linha de cuidado, articulada à rede de cardiologia
desse hospital. Posteriormente, em junho, foi reali-
MORTES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
Antes e depois da implantação da Operação Lei Seca
zada a vigilância e o controle do barbeiro em 19 municípios de Pernambuco.
Em julho de 2012, foi realizado no município de
1.408
Jaboatão dos Guararapes, um mutirão de tratamento contra a filariose beneficiando mais de quatro mil
pessoas.
1.064
Em novembro, foram realizadas nos municípios
de Bom Conselho e no Cabo de Santo Agostinho
ações de tratamento coletivo contra esquistossomose e geo-helmintíase, que beneficiou cerca de 2,5
mil moradores dos dois municípios.
Voltados para a eliminação do tracoma, foram
realizados também inquéritos em alunos de sete
Iniciada em 2011, a Operação Lei Seca, instituída
como política governamental, envolve o trabalho de
141 profissionais, de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Detran e Polícia Militar.
municípios do Estado (Palmares, Arcoverde, Cupira,
Em 2012, dando início à interiorização da lei
Agrestina, Cumaru, Poção, Canhotinho e Barra de
seca no Estado, foram iniciadas as blitzes nos muni-
Guabiraba). Na ação foram examinados mais de 30
cípios de Trindade, Ouricuri e Araripina, localizados
mil alunos, dos quais 1.017 foram diagnosticados
no Sertão, Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Gravatá,
como positivos e receberam tratamento. Nesse mes-
Carpina, Garanhuns e Arcoverde, no Agreste.
mo período foram reexaminados todos os alunos
positivos encontrados em 2011 e seus familiares.
DEZ 2010 a JUL 2011
DEZ 2011 a JUL 2012
Fonte: SEPLAG / Núcleo Setorial SES
CEPAM – COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS
ACIDENTES DE MOTO
de Saúde, Associação Pernambucana dos Usuários
de Ciclomotores, e das empresas Shineray, Honda e
Yamara foram realizadas palestras sobre alcoolemia
Em dezembro de 2012, com a aplicação das no-
e o uso de equipamentos de proteção, distribuição
vas regras para a Operação Lei Seca, o número de ve-
de panfletos e bafômetros descartáveis, e sorteios
ículos abordados no recesso natalino cresceu 31,7%
entre os participantes das palestras de cursos de
em relação ao mesmo período do ano passado. O
Direção Defensiva. As palestras foram realizadas nas
aumento na fiscalização se deu pelo reforço de três
novas vans informatizadas, com atuação no interior
O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes
do Estado, e pela maior mobilidade da operação,
de Moto (CEPAM) foi instituído com o objetivo de
que permitiu a abordagem de 5.452 automóveis. Na
gerar uma nova frente de trabalho para combater
operação foram instalados 38 pontos viários.
os altos índices de acidentes com esse tipo de trans-
Desde o seu lançamento em dezembro de 2011,
porte, que ocasionam vítimas fatais, incapacidades,
a Operação Lei Seca em Pernambuco já autuou mais
sequelas psicológicas e impacto econômico, princi-
de 580 motoristas por crime de embriaguez e reco-
palmente no sistema de saúde pública. Ao todo, 19
lheu 8.806 carteiras de habilitação por infração de
entidades estão envolvidas nas ações. Entre outras
alcoolemia (constatação de álcool no sangue, crimes
ações, em 2012, através de parcerias da Secretaria
UPAs e em escolas públicas.
Ainda em 2012, foram realizadas campanhas
publicitárias e mobilização social em todo o Estado,
incluindo campanhas educativas em instituições de
nível Superior e em escolas de nível Médio, em aproximadamente 47% dos municípios do Estado.
O número de motociclistas mortos, em 2012,
vem apresentando reduções superiores a 18%,
quando comparados ao mesmo período de 2011.
55
54
Pacto pela Saúde
PREVENÇÃO AOS ACIDENTES
DE TRÂNSITO EM PERNAMBUCO
cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação
mento de doenças como tuberculose, DST/AIDS e
dos departamentos dos hospitais, permitindo a pa-
psicológica do estudante. O segundo trata da pro-
hepatites virais na população de rua, foram promo-
dronização de processos, otimização do agenda-
Foi realizado em dezembro de 2012, o II Fórum
moção da saúde e da prevenção, que trabalhará as
vidos, em 2012, Fóruns Metropolitanos sobre Popu-
mento de consultas e atendimentos da rede pública,
de Prevenção aos Acidentes de Trânsito em Pernam-
dimensões da construção de uma cultura de paz e
lação em Situação de Rua. Um dos objetivos desses
além de fornecer indicadores de desempenho para
buco. No evento foram discutidas metas de redução
combate às diferentes expressões de violência, con-
encontros foi estruturar uma rede de acolhimento às
gestores da saúde estadual.
de acidentes de trânsito e ações de segurança, apre-
sumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também,
pessoas que vivem em situação de rua, grupo que
sentadas estatísticas dos acidentados com motos,
neste bloco, há uma abordagem à educação sexual
possui em comum a pobreza extrema, os vínculos
perfil dos motoristas, além de debater a importância
e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e
familiares interrompidos ou fragilizados e a ine-
do uso de equipamentos de proteção por motoci-
práticas corporais.
xistência de moradia convencional regular. Nesses
clistas, um dos fatores mais relevantes quando se
Dentro do escopo do programa, em 2012, foram
eventos, que aconteceram mensalmente, foram tro-
trata de segurança ou redução de percentual no nú-
realizadas oficinas com 116 municípios que aderi-
cadas experiências exitosas entre agentes do setor
mero de mortos em casos de acidentes envolvendo
ram ao Programa Saúde na Escola (PSE), que dentre
público relativas à temática.
esse tipo de condutor.
outras proporcionou o fortalecimento da articula-
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
ção entre escolas e unidades de saúde.
COMBATE À DENGUE
Em 2012, foi intensificado em Pernambuco o
Plano Estadual de Contingência da Dengue, que
atendeu a 114 municípios. Ao todo, foram investidos R$ 5,6 milhões do fundo estadual, quantia 20%
maior à gasta em 2011.
Ainda dentro do escopo, em parceria com os
Correios, foi lançado em agosto de 2012 a campanha “Em Nossa Casa a Dengue Não Entra”, que foca
na orientação para prevenção à dengue.
O programa Saúde na Escola, implantado em
As ações estão sendo realizadas por dois mil
Pernambuco desde 2009, tem como objetivo con-
carteiros e 700 atendentes comerciais, que recebe-
tribuir para a formação integral dos estudantes por
ram capacitação para estarem aptos a responder às
meio de ações de promoção, prevenção e atenção à
dúvidas mais frequentes da população. Os carteiros,
saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabili-
além de correspondências habituais, realizaram a
dades que comprometem o pleno desenvolvimento
entrega de materiais educativos e informações so-
de crianças e adolescentes da rede pública de ensi-
bre as principais formas de combate ao mosquito
no.
Aedes Aegypti.
O programa está estruturado em blocos. O pri-
meiro consiste na avaliação das condições de saúde,
SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
envolvendo estado nutricional, incidência precoce
Atrelado ao projeto iniciado, em 2011, pela Se-
de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de
cretaria Estadual de Saúde, para tratar o enfrenta-
LINHA DE AÇÃO
MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE GESTÃO NOS
HOSPITAIS ESTADUAIS
Foram adaptados em três grandes hospitais da
RMR – Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Barão de Lucena e Hospital Getúlio Vargas, o novo perfil de adequações e reformas para a implantação do
novo modelo de gestão hospitalar.
Já tiveram início às ações de reformas, adequações de espaços e contratação de pessoal para que
seja realizada em 2013, a implantação do novo modelo de gestão também nos hospitais da Restauração, Otávio de Freitas e Regional do Agreste.
INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO HOSPITALAR
Em janeiro, foram incluídos mais dois hospitais
na lista dos usuários do sistema informatizado de
gestão: o Hospital Metropolitano Oeste Pelópidas
Silveira e o Hospital Regional de Palmares. Com isso,
passou para seis o total de hospitais públicos em
Pernambuco usuários do novo Software de Gestão
de Saúde.
O software é 100% online e integra informações
SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Com o objetivo de democratizar as informações,
dando transparência à população e subsidiando
gestores e conselheiros de saúde nas tomadas de
decisão, em dezembro de 2012 foi lançado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) a Sala de Situação
de Saúde do Estado de Pernambuco.
Em um espaço via web estão concentradas as
informações técnico-científicas sobre nascimento,
morbidade e mortalidade, além dos números da
rede de saúde e dos principais programas do órgão,
como o Mãe Coruja, o Sanar, o Boa Visão e Transplantes.
A sala de situação atende, dentre outras coisas,
ao cumprimento das diretrizes da Lei de Acesso à Informação, que busca garantir aos cidadãos o acesso
aos dados oficiais dos poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário.
GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE
Em janeiro, foi criada no município de Goiana a
12ª Gerência Regional de Saúde, na Mata Norte de
Pernambuco. O objetivo é descentralizar e melhorar
o serviço de saúde oferecido à população da Mata
Norte e do Agreste Setentrional, abrangendo um
universo de cerca de 300 mil pessoas.
Com a mudança, os municípios, que antes faziam parte das Gerências Regionais 1 e 2 (Recife e
Limoeiro), vão ganhar maior agilidade nas ações e
serviços de saúde e o Hospital Belarmino Correia,
em Goiana, passou a ser o de referência na região.
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56
Pacto pela Saúde
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
do Agreste (HRA), uma série de capacitações para
Foram concluídas as reformas do Hospital Re-
Em julho, foram capacitados 600 médicos e en-
atendimento aos pacientes críticos. Os treinamen-
gional do Agreste, no município de Caruaru. As
fermeiros de três hospitais regionais (Goiana, Fer-
tos voltados para técnicos de enfermagem da sala
obras contemplaram a reforma e ampliação da
nando de Noronha e Vitória de Santo Antão), dos
vermelha, UTI, sala de recuperação pós-anestésica
emergência, do bloco cirúrgico, UTI e reforma do
seis hospitais de referência em cardiologia (Imip,
e clínica cirúrgica, foram ministrados em forma de
Núcleo de Reabilitação Física, bem como ampliação
Procape, das Clínicas, Agamenon Magalhães, Dom
oficinas, com momentos teóricos e práticos. Os faci-
de espaços para realocar as áreas de faturamento, al-
Helder e Pelópidas Silveira), e das 13 Unidades de
litadores dos encontros foram mestres, mestrandos
moxarifado, chefia de transportes e dormitório dos
Pronto Atendimento (UPAs).
e especialistas, todos lotados na UTI do Regional do
motoristas.
A capacitação foi direcionada para a preparação
de diagnósticos de infarto agudo do miocárdio e
para tratar o paciente por meio do uso do trombolítico, medicação que desobstrui as artérias. As UPAs e
os hospitais regionais terão o trombolítico disponível para utilização nos casos de infarto.
Durante o segundo quadrimestre de 2012, foi
iniciada a capacitação de mais de 600 agentes comunitários de saúde do idoso (ACSs) da III Gerência
Regional de Saúde (Geres) – Palmares, na Mata Sul
do Estado. A iniciativa tem como objetivo proporcionar uma abordagem adequada à saúde da população idosa, contribuindo para o desenvolvimento
de ações educativas, estratégias de prevenção e
controle dos principais agravos que acometem esse
público.
Visando qualificar o atendimento às crianças e
Agreste.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
Visando preparar a instituição para se tornar
uma Escola de Governo, onde serão oferecidos cursos de pós-graduação, além dos cursos técnicos, foi
anunciado um investimento de mais de R$ 3 milhões
para reformas estruturais na Escola de Saúde Públi-
dados temas como aleitamento materno, alimentação complementar, crescimento e desenvolvimento,
imunização e manejo das infecções respiratórias.
Prevenção de acidentes e triagem neonatal também
fizeram parte da programação.
Em dezembro, foi realizada no Hospital Regional
trauma (traumato-ortoperdia, cirurgia geral e
bucomaxilofacial) de alta complexidade para a macrorregional Caruaru, que abrange 87 municípios
das microrregiões de saúde de Caruaru, Garanhuns,
Foi concluída em julho a reforma da enfermaria
Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.
pediátrica do Hospital Barão de Lucena, no Recife.
Hospital Jesus Nazareno (HJN)
para o público infanto-juvenil, contando ainda com
Foram entregues 37 leitos exclusivos e adaptados
unidade, além da reforma e adequação das salas de
dequações do bloco cirúrgico obstétrico do Hospi-
parada. A enfermaria conta com leitos divididos por
aula do térreo, primeiro andar e o setor administra-
tal Jesus Nazareno (HJN). Na reestruturação física e
faixa etária: pacientes recém-nascidos, até quatro
tivo. No ano de 2012, foram promovidos pela Escola
compra de novos equipamentos foi investido R$ 1,3
94 cursos beneficiando mais de 2,5 mil alunos.
milhão.
LINHA DE AÇÃO
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
Hospital Regional do Agreste
do Estado. No conteúdo programático, foram abor-
O hospital de emergência é referência em
equipamentos novos, como oxímetros e carros de
concluído o treinamento do Módulo Saúde da Crian-
Básica, de todas as Gerências Regionais de Saúde
Hospital Barão de Lucena
Ainda em Caruaru, foram inauguradas as rea-
REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS
tre médicos generalistas e enfermeiros da Atenção
está sendo investido um montante de R$ 345 mil.
ca. As obras abrangerão a troca de todo o telhado da
reduzir a mortalidade infantil em Pernambuco, foi
ça. Foram capacitados 36 profissionais de saúde, en-
dade de Coleta do HEMOPE, no Recife. Na obra civil
Na maternidade são realizados cerca de 450 partos por mês. No ambulatório, são 1,5 mil atendimentos/mês.
Hospital Fernando Bezerra - Ouricuri
Concluída a execução das obras para ampliação e reforma das Unidades de Terapia Intensiva do
Hospital Fernando Bezerra, localizado no Sertão do
Araripe. A reforma proporcionará a implantação de
10 leitos de UTI Adulto. Estão programadas para o
início de 2013 a conclusão da instalação dos reservatórios de gases medicinais, a entrega e montagem
dos equipamentos.
Hemope
Foram iniciadas as obras para reforma da Uni-
anos, acima de cinco anos, e adolescentes. Os leitos
de adolescentes são separados em dois grupos para
receber meninos e meninas com privacidade. Na reforma foi investido R$ 1,4 milhão.
No mesmo período foi assinada ordem de serviço para realização de novas obras de reformas do
Hospital Barão de Lucena. A iniciativa prevê investimentos de R$ 30 milhões para revitalizar o espaço
físico do centro médico e construção de novas áreas.
Hospital João Murilo – Vitória de Santo Antão
Em setembro, foram iniciadas as atividades da
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital João Murilo, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A unidade passou a contar com dez novos leitos
de Unidade de Cuidado Intensivo (UCI) Neonatal,
possibilitando o atendimento de partos de alta complexidade. Na construção dos novos setores foram
investidos cerca de R$ 2,6 milhões.
59
58
Pacto pela Saúde
Hospital do Câncer
AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UTI
Para estabelecer uma política de oncologia foca-
Em julho, foi inaugurada em Garanhuns, a UTI
da na criação de um Sistema Único de Saúde de qua-
pública no Hospital Regional Dom Moura, que pas-
lidade para os pernambucanos, várias obras e me-
sou a contar com 11 leitos para adultos. A iniciativa
lhorias estão sendo realizadas no Hospital do Câncer
além de beneficiar a população do Agreste Meridio-
(HCP). Em dezembro, foram inauguradas duas novas
nal, proporciona para a unidade mais uma etapa
enfermarias na unidade e 52 novos leitos. Com isso,
para se transformar em hospital-escola.
o hospital passou a oferecer 268 leitos à disposição
dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na reforma das enfermarias, foram investidos
valores da ordem de R$ 407 mil, financiados com recursos provenientes de doação de produtos apreendidos pela Receita Federal e vendidos pelo próprio
hospital. Além disso, o HCP adquiriu instrumentos
cirúrgicos, um microscópio, 50 camas e duas cadeiras ornitorrinolaringológicas. Na parte de recursos
humanos, a equipe foi aumentada em 44 profissionais, entre cirurgiões, plantonistas enfermeiros
e técnicos de enfermagem. No ensino e pesquisa,
retomou sua residência médica, com a implantação
dos programas de cancerologia clínica e mastologia.
Hospital Belarmino Correia - Goiana
OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO
Hospital Municipal de Água Preta
Foram concluídas as obras de construção e
equipagem do novo Hospital Municipal de Água
Para dotar as UTIs, no Estado, foram investidos
Preta, na Mata Sul do Estado. Construído em uma
cerca de R$ 3,5 milhões. Em 2012, a rede estadual
nova área, fora do risco de enchentes que destru-
chegou a 922 leitos de UTIs, quase quatro vezes mais
íram a antiga unidade, o novo hospital possui 3,2
o número existente na rede em 2007.
mil m² de área construída e tem perfil de atendimento de urgência e emergência, voltados para
AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA
a baixa complexidade. Ele possui 32 leitos e sala
Com foco na redução das taxas de ocupação e
do tempo de espera por atendimento na rede pública, foi anunciado no final de 2012, a liberação de
mais 100 leitos de retaguarda para o Hospital da
Restauração (HR). Desses, 60 já estão em funcionamento, sendo 40 no Hospital Alfa e 20 no Hospital
Tricentenário. Outros 40 leitos serão disponibilizados no Hospital Memorial Jaboatão.
O TRABALHO ACONTECE,
O RESULTADO APARECE.
No mesmo período, também foi confirmada a
liberação de mais 40 leitos de retaguarda junto ao
Foi iniciada em abril a reforma e ampliação no
Hospital Getúlio Vargas (HGV). Para tanto, o Minis-
Hospital Belarmino Correia. O projeto contempla
tério da Saúde fará repasse anual de R$ 13 milhões
obras nas emergências adulto e pediátrica, na área
para manutenção dos leitos.
CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE HOSPITAIS
MUNICIPAIS
Hospital Municipal de Barreiros
Em uma ação da Operação Reconstrução,
foram concluídas, em julho, as obras do Hospital
Municipal de Barreiros, destruído pelas enchentes que ocorreram na Mata Sul em 2010. Logo em
seguida, teve início o processo de aquisição dos
equipamentos hospitalares.
Hospital Municipal de Jaqueira
de cirurgia, de parto e setor de imagem (raios-x).
Hospital Municipal de Cortês
Segundo hospital entregue pela Operação
Reconstrução, foi inaugurado no mês de setembro o Hospital de Cortês. A unidade de saúde foi
reconstruída em uma nova área, livre do risco de
enchentes e equipado com modernos equipamentos. O hospital é administrado pelo próprio
município e atende, aproximadamente, 12,5 mil
pessoas.
A nova unidade, conta com 3,2 mil m² de área
Estão já em fase final as obras do Hospital
construída e tem perfil voltado para casos de ur-
de repouso, na administração, no necrotério e na
Municipal de Jaqueira, município também afeta-
gência e emergência de baixa complexidade em
agência transfusional.
do pelas cheias da Mata Sul do Estado.
clínica médica, obstetrícia e pediatria. O investimento total foi de R$ 10,6 milhões.
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60
Pacto pela Saúde
UPAS ESPECIALIDADES
Upa-E Garanhuns
Em março, foi iniciada a execução das obras para
implantação da Unidade de Pronto Atendimento Especialidades (UPAE) no município de Garanhuns. A
unidade terá 3,8 mil m² de área construída e prestará
atendimento em mais de 20 especialidades, incluindo cardiologia, oftalmologia, neurologia, mastologia, nefrologia e gastroenterologia, entre outras,
além de cirurgias ambulatoriais. O investimento previsto, somando obra e aquisição de equipamentos,
será de R$ 20 milhões.
Upa-E Caruaru
Em julho, tiveram início as obras de construção
da Unidade de Pronto Atendimento Especialidades (UPAE), no município de Caruaru. O centro será
referência em 20 especialidades para consultas e
cirurgias ambulatoriais de baixa complexidade, beneficiando a população de Caruaru e outros 31 municípios da região.
Para a definição das especialidades, foram levadas em consideração as maiores demandas reprimidas e necessidades da população. A UPA terá capacidade para realizar, mensalmente, 10.500 consultas
especializadas e 560 cirurgias, em uma estrutura que
contará com 20 consultórios médicos, 21 salas de
exames, três salas de cirurgias, duas salas de procedimentos, quatro leitos de recuperação pós-anestésica
e 34 leitos de observação.
Novas UPAs-E
Em 2012, foram realizados os processos licitatórios para a construção de sete novas UPAs Especiali-
município de Serra Talhada, localizado no Sertão do
Pajeú.
UPAs-E Petrolina e Serra Talhada
Duas novas UPAs Especialidades já estão em
processo de construção: a de Serra Talhada e a de
Petrolina.
Com mais de 2,3 mil m² de área construída, a
UPA-E de Serra Talhada teve suas obras de construção iniciadas em setembro. Quando concluída, contará com ambulatório, setor de diagnóstico e terapia,
além de setor de apoio técnico e logístico. Ao todo,
serão investidos mais de R$ 6,6 milhões na construção e compras de equipamentos.
Quando estiver pronta, a unidade terá capacidade para realizar mais de 79 mil atendimentos por
ano, nas especialidades de pneumologia, cardiologia, urologia, dermatologia, oftalmologia, endocrinologia, gastroenterologia e proctologia.
No setor de diagnósticos, a unidade terá capacidade para realizar mais de 137 mil exames complementares por ano, como teste ergométrico,
eletrocardiograma, holter, ecocardiografia, raios-X,
ultrassonografia, mamografia, colonoscopia, endoscopia e exames de análises clínicas.
A UPA-E Petrolina, que já conta com mais de 70%
das obras concluídas contará com urgência 24 horas
em clínica médica e odontologia, além de consultas
em 22 especializações, tais como cardiologia, cirurgia geral, neurologia, endocrinologia e oftalmologia, cirurgias e exames diagnósticos. O centro terá
4.214m². Na obra, estão sendo investidos mais de R$
16 milhões.
CONSTRUÇÃO DE NOVOS HOSPITAIS
Hospital Mestre Vitalino - Caruaru
O novo Hospital Mestre Vitalino, que deverá en-
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS)
trar em fucionamento no final de 2013, irá beneficiar
Nos primeiros meses de 2012, a UPA da Caxan-
mais de um milhão de habitantes, dos 32 municípios
gá e a de Nova Descoberta, localizadas na Região
que compõem a 4ª Gerência Regional de Saúde. No
Metropolitana do Recife, passaram a atender e tra-
empreendimento, estão sendo investidos valores da
tar pacientes que sofrem de infarto. Os funcionários
ordem de mais de R$ 70 milhões.
CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DE
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
receberam treinamentos e as UPAs foram equipadas
com telecárdio, ferramenta específica para diagnósticos.
Foram celebrados convênios com 12 municí-
Ainda na RMR, foi iniciada a obra civil da nova
pios, ainda no início de 2012, para a construção
UPA, no bairro do Arruda. A unidade será a 6ª da
de 18 novas Unidades de Saúde da Família (USF).
capital, construída no mesmo padrão das unidades
Já foram efetuados os repasses financeiros para os
já em funcionamento. Com o início das atividades,
municípios de Barra de Guabiraba, Belém de Maria,
deverão ser beneficiados os habitantes de bairros
Correntes, Cortes, Palmerina e Pombos.
próximos, entre eles, Beberibe, Cajueiro, Hipódromo
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA
REGIONAL - PALMARES
Foram concluídos, em outubro, os processos licitatórios para a execução das obras de fortalecimento
da estrutura da III Regional de Saúde do Estado, em
Palmares. A obra prevê a construção e equipagem
da sede da III GERES, e uma Unidade do HEMOPE.
CENTRAL DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE
INSUMOS PARA SAÚDE
Concluídas as reformas e readequações para
implantação da Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos para Saúde dos seis grandes hospitais de Pernambuco: Hospital Otávio de Freitas,
Hospital Getúlio Vargas, Hospital da Restauração,
e Água Fria. Com capacidade para 500 atendimentos
ao dia, a UPA Arruda vai ocupar uma área construída de 1.500m² e gerar 200 empregos diretos, entre
profissionais de saúde e demais serviços necessários
para seu funcionamento. No empreendimento estão sendo investidos R$ 6 milhões.
LINHA DE AÇÃO
MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE
PROJETO BOA VISÃO
Foi lançado em março, o Projeto Boa Visão. A
iniciativa, com investimento de R$ 4 milhões, tem
como objetivo atender aos estudantes dos ensinos
Fundamental e Médio, além de professores e fun-
Hospital Agamenon Magalhães e Hospital Barão de
cionários da rede de ensino estadual, com consultas
Lucena, localizados no município do Recife, além do
oftalmológicas e entrega de óculos corretivos.
Hospital Regional do Agreste, localizado em C
aruaru.
O Projeto Boa Visão totalizou, até agosto de
2012, mais de 10 mil consultas e mais de dois mil
FARMÁCIAS HOSPITALARES
Em julho, com foco em ações voltadas para a
dades, a do Grande Recife, Ouricuri, Salgueiro, Afo-
Estão em andamento as obras civis para constru-
construção e reforma de farmácias hospitalares, fo-
gados da Ingazeira, Arcoverde, Limoeiro e Palmares.
ção e equipagem do Hospital Regional Mestre Vitali-
ram iniciadas as obras no Hospital de Ouricuri, no
Em setembro, foram iniciadas as obras da UPA–E do
no, em Caruaru, no Agreste do Estado.
Sertão do Araripe.
óculos cedidos aos pacientes que apresentaram algum problema de visão. Ao todo, foram concluídas
ações em sete municipios do Estado.
63
62
Pacto pela Saúde
URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NOS HOSPITAIS
REGIONAIS
BANCOS DE LEITE
Visando à ampliação dos Serviços de Urgência
pital Português (RHP). Esta parceria irá possibilitar
Pré-hospitalar Móvel (SAMU), em Pernambuco, em
aos hospitais da Restauração (HR) e Getúlio Vargas
Foram inauguradas três novas unidades de ur-
Em todo o Estado, estão em funcionamento
julho foram adquiridas 150 novas ambulâncias, que
(HGV) encaminhar cerca de 600 pacientes por mês
gência e emergência odontológica do interior do
nove bancos de leite humano, que abastecem prin-
se somaram as 104 existentes. Essa ação integra o
para atendimento na especialidade de cirurgia vas-
Estado: uma no Hospital Regional Prof. Agamenon
cipalmente o estoque de hospitais que possuem
objetivo de ampliar o número de municípios de Per-
cular. A ação, além de proporcionar a ampliação no
Magalhães, localizado em Serra Talhada, Sertão do
crianças em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Uni-
nambuco com cobertura do SAMU.
número de atendimentos aos pacientes, permitirá a
dade de Cuidados Intermediários (UCI) ou alojamen-
liberação das vagas nas duas maiores emergências
to Canguru. Os bancos recebem o leite materno e
do Estado para a realização de outros procedimen-
fazem todos os procedimentos necessários, como
tos de urgência.
teste da qualidade e a própria pasteurização, para
Pajeú, outra no Hospital José Fernandes Salsa, em
Limoeiro, no Agreste Setentrional, e a terceira no
Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, no
Agreste Meridional.
COMPLEXO REGULADOR DA SECRETARIA DE SAÚDE
Em agosto, foi inaugurado no Recife, no bairro
da Boa Vista, o novo Complexo Regulador da Secre-
Com as novas inaugurações, a população per-
taria Estadual de Saúde, que engloba as centrais de
nambucana passa a contar com oito unidades de ur-
Regulação Hospitalar de leitos, ambulatorial e de
gência e emergência odontológica na rede estadual.
transplantes, além do novo call center da Ouvidoria
Além disso, a capacitação dos profissionais que
da Saúde.
que o alimento seja saudável para criança. Em 2011,
REDE AMAMENTA PERNAMBUCO
Com o objetivo de ampliar o percentual de
amamentação em todo o Estado, foram iniciadas
8.078 mulheres fizeram doação de leite, totalizando
6,5 mil litros do alimento. Isso beneficiou 13,1 mil
meninos e meninas, segundo os dados da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.
atuam nessas urgências foi uma estratégia adotada
No complexo, foram investidos R$ 427 mil em
em abril, as primeiras oficinas de trabalho em alei-
em 2012. Em maio, foram capacitados 75 cirurgi-
obras e compra de equipamentos. A nova estrutura
tamento materno para formação de tutores na Rede
ões dentistas quanto à conduta nos serviços. Essa
possui mais de 500m² de área e uma equipe forma-
Amamenta, em Pernambuco. As oficinas capacita-
Em 2012, foi realizada Capacitação em Toxicolo-
ação teve como objetivo preparar os profissionais
da por 168 profissionais. São regulados diariamente,
ram técnicos da Atenção Primária, nos municípios
gia Clínica para médicos, enfermeiros e outros pro-
que atuam nas urgências odontológicas para um
em média, 600 pacientes em um processo que en-
do Recife, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos
fissionais de saúde da IV Gerência Regional de Saúde
maior domínio ou entendimento dos aspectos em
volve 286 unidades hospitalares e mais de 1,3 mil
Guararapes, além das coordenadoras do Programa
(Geres) no município de Caruaru, no Agreste do Es-
torno das urgências, com a intenção de ampliar os
estabelecimentos de saúde ambulatorial.
Mãe Coruja.
tado e na III Gerência Regional de Saúde, com sede
CENTRO DE ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA – CEATOX-PE
elementos tanto de diagnóstico, tratamento e de te-
A iniciativa faz parte de ações do Governo Fe-
localizada em Palmares. A iniciativa capacitou mais
rapêutica, além da importância do uso racional de
deral e objetiva a promoção, a proteção e o apoio à
de 700 profissionais de saúde, que passam a atuar
antibióticos.
prática do aleitamento materno nas unidades bási-
como multiplicadores e divulgadores do serviço.
cas de saúde.
ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL - SAMU
miologia, prevenção, diagnóstico e tratamento dos
dial de Aleitamento Materno. No evento, foi realiza-
casos de intoxicações e acidentes por animais pe-
do um seminário voltado para explicar as principais
çonhentos, explicando os conceitos de toxicologia,
estratégias de ação dessa temática, com a participa-
além de informar os efeitos adversos de substâncias
ção de representantes do Fundo das Nações Unidas
no organismo, visando agilizar o atendimento das
para a Infância (Unicef ) e da Rede Brasileira de Ban-
vítimas de intoxicação.
cos de Leite Humano (BLH).
ATENDIMENTO DE CIRURGIAS VASCULARES
Visando ampliar a cobertura de serviços especializados, em fevereiro, foi firmada uma parceria
As capacitações abordam aspectos da epide-
No mês de agosto, foi realizada a Semana Mun-
A amplificação da divulgação e as capacitações
A Rede Amamenta Pernambuco já recebeu cer-
proporcionaram uma maior procura da população
tificação em nove unidades de saúde dos municí-
pelos serviços do Ceatox. Em 2012, até novembro,
pios de Jaboatão dos Guararapes, Recife e São Lou-
o aumento em relação a 2011 foi de 35%, com um
renço da Mata.
total de 2.483 notificações.
entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Real Hos-
65
64
Pacto pela Saúde
TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS
BALANÇO DAS NOTIFICAÇÕES 2011 - 2012*
Em 2012, Pernambuco registrou um aumento
AGENTE
2011
2012*
de 70% nos transplantes de córneas, tradicionalmente responsáveis pela maior fila de espera por
Escorpiões
426
805
Medicamentos
463
558
Agrotóxicos / Uso Agrícula
232
225
Animais não Peçonhentos
136
110
Raticidas
64
75
Domissanitários
107
157
Produtos Químicos Industriais
86
130
Serpentes Peçonhentas
53
71
Agrotóxicos / Uso Doméstico
39
67
outros animais peçonhentos
/ venenosos
41
60
Desconhecido
72
24
Outro
24
48
Drogas de Abuso
24
32
Produtos Veterinários
25
28
Alimentos
4
6
Plantas
10
18
Cosméticos
4
7
Aranhas
13
39
Metais
9
23
Drogas de Abuso
1.832
órgãos e tecidos. Foram realizados 893 transplantes
deste tipo. Com o aumento das ações e um mutirão
para atualização dos dados dos receptores da fila,
em dezembro, conseguiu-se zerar a fila de espera.
Em setembro, foi lançada em parceria com entidades da Panificação de Pernambuco (EPÃO), uma
campanha de incentivos e esclarecimentos sobre a
doação de órgãos, na qual mais de 100 mil embalagens com mensagens foram distribuídas pelas
principais padarias do Recife, Olinda e Jaboatão dos
Guararapes. As informações contidas nos sacos de
pão apresentavam, em linguagem de fácil entendimento, a importância da doação de órgãos, com dados sobre a fila de espera e dos procedimentos para
se tornar um doador.
Pernambuco foi o primeiro estado do Norte e
Nordeste a realizar captação de pele para transplante, possibilitando um avanço no atendimento a pacientes vítimas de graves queimaduras.
2.483
* Dados até novembro
67
66
Objetivo
Estratégico
Universalizar o Acesso à Água
e ao Esgotamento Sanitário
DIAGNÓSTICO
As transformações realizadas no período 2007/2010
ESTRATÉGIA
Reunindo a oferta de insumos e equipamentos essenciais para a qualidade de vida nas sociedades mo-
Para enfrentar o problema e reverter o grave
Reunindo a oferta de insumos e equipamentos
dernas, este objetivo estratégico orienta ações que atuam na expansão e na melhoria da qualidade da oferta
quadro de déficit hídrico apontado pelo Atlas da
essenciais para a qualidade de vida nas sociedades
hídrica, suprindo carências históricas no território de Pernambuco. O objetivo persegue a universalização do
Agência Nacional de Águas, o Governo realizou, de
modernas, a estratégia de universalizar o acesso à
acesso à água e ao esgotamento sanitário para uso residencial e comercial.
2007 a 2010, importantes investimentos no setor
água e ao esgotamento sanitário orienta ações que
em todo o Estado, englobando ações de ampliação
atuam na expansão e na melhoria da qualidade da
da produção de água com a incorporação de no-
oferta hídrica, suprindo carências que se acumulam
vos mananciais, aliadas à ampliação de Sistemas de
com o tempo. O objetivo é perseguir a sustentabili-
Distribuição existentes ou à construção de novos,
dade hídrica no Estado, tanto para o uso residencial
além da construção de novas estruturas de esgota-
como comercial e realizar novas etapas no cronogra-
mento sanitário, superando a marca de R$ 1,2 bilhão
ma para universalização do saneamento, garantindo
investido no maior conjunto de obras hídricas da
abastecimento de água e esgotamento sanitário nas
Conclusão de obras para regularização de distribuição de água em 16
história de Pernambuco. Mais adutoras, barragens
áreas urbanas em todo o território do Estado.
municípios, através do PRORED – Programa para o Fim do Racionamento e
e reservatórios reduziram de forma significativa o
A estratégia para o período abarca também o
racionamento e os efeitos da seca. De 2007 a 2010,
acompanhamento das obras federais voltadas para
3,2 milhões de pessoas deixaram de conviver com
ampliação do acesso à água, não apenas aquelas
o racionamento de água. Em 2006, apenas 350 mil
que expandem a rede de adutoras do Estado, mas
pessoas não eram afetadas por esse problema.
também, e principalmente, as obras da Transposição
DESTAQUES
•
Redução de Perdas;
•
Início das obras de implantação do Ramal I da Adutora do Siriji;
•
Início das operações para a renaturalização do Rio Beberibe;
•
Início das obras da Barragem de Serro Azul, Gatos e Panelas, dentro do
Pirapama, uma obra de R$ 420 milhões, cerca de 3,7
A extensão da rede de abastecimento difuso,
Programa Operação Reconstrução;
milhões de pessoas ficaram livres do racionamen-
duplicando a oferta existente no interior do Estado,
to na Região Metropolitana do Recife. Além disso,
avançando para a universalização do acesso à água
Nova obra de saneamento na Zona Sul do Recife iniciada através do Programa
obras nos sistemas adutores de Mundaú e Camevô,
e esgotamento sanitário na zona rural, assim como
PROEST I.
ainda em andamento, vão vencer o racionamento
estruturas locais de tratamento de dejetos, está ga-
na região de Garanhuns, Agrestina, Altinho, Caruaru
rantida com financiamentos já celebrados, através
e Ibirajuba, beneficiando cerca de 500 mil pessoas.
de projetos orientados para o desenvolvimento ru-
•
No final de 2010, com a conclusão da Adutora de
No Interior, ações do Prorural e do Promata realizadas no período 2007/2010 beneficiaram 70
do Rio São Francisco.
ral sustentável, articulado com outras iniciativas em
curso.
mil pessoas com a instalação de nove mil cisternas
A consolidação de programas e projetos volta-
pelo Prorural e de 23 sistemas de saneamento pelo
dos para a geração de energia e eficientização de
Promata. Foi entregue à população a Barragem de
seu uso também são alvos estratégicos do período,
Cajueiro, em Garanhuns (Sistema Mundaú II), reser-
com destaque para o estudo de fontes renováveis
vatório que vai resolver de uma vez por todas a ques-
de energia.
tão do abastecimento de água naquele município.
Por fim, são igualmente estratégicos os projetos
69
68
voltados para a redução dos efeitos das catástrofes
lização interna é entendido quando o domicílio não
naturais e enxurradas, de forma a preparar o Esta-
tem água canalizada para nenhum cômodo.
do, convenientemente, para enfrentar esses fenô-
A série histórica desse indicador foi calculada
menos. Nesse escopo, destacam-se a construção de
até 2011, ano da última PNAD, divulgada em 2012.
barragens, a dragagem e renaturalização de cursos
Como no ano de 2010 não houve PNAD, apenas o
d’água e a recuperação de açudes.
Censo, o indicador para o período não foi calculado,
uma vez que as pesquisas analisam o acesso à rede
RESULTADOS INDICADOR PRINCIPAL
de água de acordo com metodologias diferentes.
ANÁLISE DO INDICADOR
PDRA
Percentual de Domicílios Particulares Permanentes
sem Acesso à Rede de Água
O indicador PDRA – Percentual de Domicílios
AÇÕES DO GOVERNO
Em maio de 2012, foram retomadas as obras
Ocorridas em 2012
da Adutora do Pajeú. Na sua primeira etapa, a obra
LINHA DE AÇÃO
cípio de Floresta, até o de Afogados da Ingazeira. O
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PROJETO ÁGUA PARA TODOS
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA
ADUTORAS
comporta a captação do Rio São Francisco, no munivalor contratado total está em torno de R$ 146 milhões. A obra, quando pronta, deve beneficiar uma
população de 173.327 habitantes.
No início de 2012, foi iniciada a execução da obra
de implantação do Ramal I da Adutora do Siriji. Na
conclusão da primeira fase, serão beneficiados pela
O percentual de domicílios particulares perma-
Está em andamento um conjunto de obras im-
Adutora os municípios de Vicência, Buenos Aires,
nentes sem canalização interna para abastecimento
portantes para expansão da rede de adutoras em
Aliança, localizados na Mata Norte de Pernambuco.
de água no Estado de Pernambuco vem apresen-
Pernambuco, sendo implementado pelo Governo
Na segunda fase, os beneficiados serão Itaquitinga,
tando uma redução crescente nos últimos anos. Em
Federal dentro do escopo do Programa de Acele-
Condado e Macaparana, também na Mata Norte, e
2011, essa taxa foi de 14,36%.
ração do Crescimento (PAC), e acompanhado pelo
as cidades de Machados, São Vicente Férrer, ambos
localizadas no Agreste Setentrional.
Particulares Permanentes sem Acesso à Rede de
A melhoria do indicador reflete o esforço que
Governo do Estado. Dentro do escopo das ações, em
Água – mede o percentual de domicílios particula-
tem sido feito, ao longo dos anos, para corrigir o
agosto 2012 foram concluídos os processos licitató-
No segundo semestre, foi realizada a licitação
res permanentes situados, em Pernambuco, sem ca-
balanço hídrico do Estado, com a implantação de
rios para compras de matérias da primeira etapa da
para a implantação da primeira etapa da adutora do
nalização interna para abastecimento de água.
novos sistemas de distribuição (adutoras) e abaste-
implantação da Adutora do Agreste. A operacionali-
Agreste. Com um valor previsto de R$ 849 milhões,
cimento difuso (cisternas).
zação da referida adutora beneficiará os municípios
essas obras beneficiarão os municípios de Pesquei-
de Pesqueira, Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pe-
ra, Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque,
dra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati,
Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Sanharó, Po-
Sanharó, Poção e Belo Jardim.
ção e Belo Jardim.
Para a PNAD, a situação de domicílio sem cana-
DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES SEM CANALIZAÇÃO
INTERNA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PERNAMBUCO (%)
30
25
24,56
22,73
20
19,45
Adutora do oeste
18,63
18,53
15,62
15
10
14,36
5
0
2004
2005
2006
2007
Pernambuco
2008
2009
2011
FONTE: IBGE-PNAD
71
70
BARRAGENS
cimento da cidade e beneficiando o novo Distrito In-
Foi inaugurada, ainda no início de 2012, uma
dustrial da cidade. Com uma vazão estimada de 900
barragem no município de Carnaubeira da Penha,
litros de água por segundo, a barragem irá reforçar
Sertão de Itaparica. Através de um convênio firmado
ainda o abastecimento de água da cidade de Vitória
com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Santo Antão.
da Aldeia Pedra de Fogo, foram investidos R$ 190,5
mil para a construção da barragem, localizada em
uma comunidade indígena, atendendo às localidades de Queimada Redonda, Brejo do Gama, Oiticica,
Tamboril e Olho D’Água.
Ainda em julho foi publicado edital visando à
execução das obras de ampliação do Sistema Produtor de Vitória de Santo Antão a partir da Barragem
de Tapacurá, com obras de adequação da Adutora
de Tapacurá, que em agosto de 2012 atingiu 45%,
na obra serão investidos um valor total de R$ 6,3 milhões.
Em Ipojuca, um dos roteiros turísticos mais procurados no Litoral Sul, será construída a Barragem
Engenho Maranhão, que contará com um investimento de R$ 44,2 milhões. O manancial atenderá a
várias praias, além do Complexo Portuário e Industrial de Suape, contemplando toda a área que vai de
Toquinho à Praia do Paiva, incluindo Nossa Senhora
do Ó, Sirinhaém e Porto de Galinhas. Cerca de 150
mil pessoas serão beneficiadas diretamente. A barragem será construída no próprio Rio Ipojuca e já
teve, em 2012, o processo de licitação concluído.
A Barragem do Engenho Pereira, que será construída sobre o Rio Jaboatão, terá um investimento
da ordem de R$ 34 milhões. A licitação da obra foi
concluída no mês de novembro. A construção da
barragem contribuirá para a contenção de cheias
nos municípios de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, assim como garantirá o fornecimento de água
para o distrito de Bonança e para toda a área urbana
de Moreno, regularizando definitivamente o abaste-
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PRORED – PROGRAMA DE REDUÇÃO
DO RACIONAMENTO E PERDAS NOS
MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO
Atreladas ao PRORED - Programa de Redução do
Racionamento e Perdas nos Municípios do Interior
do Estado, que visa acabar com o racionamento de
Alinhado a ações focadas na ampliação do acesso à água, em março de 2012, foi inaugurado em Ca-
água, possibilitando a regularização do abastecimento de água em 68 municípios do interior do Estado, estão em curso obras em 40 municípios.
Já foram concluídos os trabalhos em outros 18
municípios. Visando aumentar esse número, estão
em estudos os projetos para expandir o programa
para duas novas localidades.
PRORED - PROGRAMA DE REDUÇÃO DO RACIONAMENTO E
PERDAS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO
choeirinha, no Agreste pernambucano, o Sistema de
Abastecimento de Água da cidade. Com o novo sistema, Cachoeirinha deixou de fazer parte da lista de
STATUS
TOTAL DE MUNICÍPIOS
VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO
municípios com racionamento de água. Para o empreendimento, foram construídas uma estação de
Obras Concluídas
18
R$ 29 milhões
tratamento de água (ETA), quatro estações elevató-
projeto em elaboração e revisão
2
R$ 7 milhões
RNR - Em fase de Obras
1
R$ 3 milhões
na, Altinho e Ibirajuba também foram beneficiadas
AGRESTE - Em fase de Obras
1
R$ 108 milhões
pelas obras. No total, foram investidos R$ 21,6 mi-
SERTÃO - Em fase de Obras
14
R$ 57 milhões
rias, três reservatórios e uma adutora, com extensão
total de 38 quilômetros. As cidades vizinhas Agresti-
lhões com recursos dos governos Estadual e Federal.
Foi concluída nos primeiros meses de 2012, a
implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Via Parque
- Praia do Paiva. No projeto, que beneficiará uma
parte do litoral sul, foram investidos R$ 9 milhões.
Os bairros de Aguazinha, São Benedito e Sapucaia (UE 13), localizados em Olinda, tiveram concluídas as instalações das tubulações da Avenida
Presidente Kennedy. As obras foram realizadas com
recursos do PAC e beneficiaram mais de duas mil
pessoas.
Os sistemas de abastecimento de água do bairro
do Ibura, no Recife, e o de Petrolina já tiveram suas
obras iniciadas, devendo melhorar a regularidade
com que a água chega à torneira da população residente nessas localidades.
SANEAMENTO PARA TODOS – AMPLIAÇÃO DA OFERTA
DE COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO
Estruturador do Recife, e contam com recursos do
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RECIFE
(PROEST 1)
Governo Federal, com contrapartida do Governo do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do
Estado.
Integrada a programas com foco na ampliação
Já estão em curso os estudos para elaboração
do acesso à água e esgotamento sanitário, foi inicia-
do projeto do PROEST 2, que também beneficiará os
da em abril de 2012, uma nova obra de saneamen-
moradores da Zona Sul do Recife, só que desta vez
to na Zona Sul do Recife. Serão realizados o assen-
os 75 mil dos bairros do IPSEP e de outra parte da
tamento de 130km de tubulações e a construção
Imbiribeira. O investimento será da ordem de R$ 48
de nove estações de bombeamento para coletar e
milhões.
transportar o esgoto dos bairros de Boa Viagem, Imbiribeira e Porta Larga, para a estação de tratamento
do Cabanga.
O projeto beneficiará mais de 115 mil pessoas,
dos três bairros. As obras, com investimentos de R$
70 milhões, fazem parte do PROEST 1, Programa
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SALGUEIRO
Já estão em fase final as obras para implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salgueiro, no Sertão Central. Estão sendo implantados
mais de 60km de rede coletora, uma estação de
73
72
tratamento e uma estação elevatória de esgoto. O
mento do Janga. A população beneficiada é de 22
sistema vai garantir 100% de tratamento do esgoto
mil habitantes.
coletado no município, com um investimento de R$
31 milhões.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOSSA
SENHORA DO Ó - IPOJUCA
Com um investimento total de quase R$ 15 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal,
foram concluídas ao final de 2012 o sistema de esgotamento sanitário de Nossa Senhora do Ó. Aproximadamente 27 mil habitantes da localidade e os
turistas do litoral sul passaram a contar com uma
estação de tratamento e quatro estações elevatórias
novas, além de emissários, rede coletora e ligações
residenciais.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PETROLINA
Petrolina deverá ser a primeira cidade 100% saneada de Pernambuco. A obra começou em janeiro
e está orçada em R$ 65 milhões, com recursos obtidos em convênio com a Codevasf via Ministério da
Integração Nacional. O serviço prevê a ampliação da
rede de esgoto e construção de novas unidades de
Com a conclusão, foi dado início a complementação das obras, estendendo os serviços de saneamento para comunidades localizadas no bairro do
Janga. O investimento é de R$ 6,6 milhões. Serão
assentados 15km de rede coletora, ramal de calçada
e emissário, além da construção de duas estações
elevatórias.
RENATURALIZAÇÃO DO RIO BEBERIBE
No começo de 2012, foram iniciados os estudos
para o desassoreamento da calha do trecho seis do
Rio Beberibe. A iniciativa faz parte de ações prioritárias que visam à implantação do projeto de prevenenxurradas. Para
revitalização do Rio Beberibe, na
O TRABALHO ACONTECE,
Após as enchentes que marcaram o período
chuvoso de 2010, causando estragos principalmente na Mata Sul do Estado, um Programa para
a Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e
Enxurradas começou a ser desenhado.
Em 2012, dentre as ações previstas, destacam-se
a construção de seis barragens.
Nesse sentido, foi aberta em 2012 a licitação
para a construção da Barragem Barra de Guabiraba, localizada no município de mesmo nome, na
bacia hidrográfica do Rio Sirinhaém. O valor estimado total é de R$ 56,6 milhões.
Foi concluído o processo de licitação para a
construção de uma barragem no interior do Estado, no município de Brejão, no Agreste. O objetivo
do empreendimento, além de preventivo, é garantir o abastecimento na região, sobretudo durante
a estiagem.
Será construída no Rio Piranji, afluente do Rio
Una, a barragem de Igarapeba, no município de
São Bento do Sul. Com um custo estimado de R$
125 milhões, a barragem está em fase de conclu-
O RESULTADO APARECE.
primeira etapa de trabalho, será realizada a dragagem de uma extensão de 3,3km do estuário do rio,
no trecho que vai da Avenida Olinda, até a entrada
do Porto do Recife.
INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DO
NORDESTE SETENTRIONAL
vos 34km implantados. Duas estações de tratamen-
belece a interligação da bacia hidrográfica do Rio
to de esgoto serão ampliadas.
São Francisco, que apresenta relativa abundância
plantação da primeira parte do sistema de esgotamento sanitário de Pau Amarelo, em Paulista. A obra
foi iniciada em 2008, tendo um investimento de R$
12,6 milhões. O sistema de esgoto é composto por
três bacias de escoamento de esgoto, contendo,
cada uma delas, uma estação elevatória de esgoto
que direciona o material para a estação de trata-
REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS
CATÁSTROFES NATURAIS
E ENXURRADAS
BARRAGENS
O Projeto de Integração do São Francisco esta-
A Compesa concluiu, em julho de 2012, a im-
LINHA DE AÇÃO:
ção e redução dos efeitos das catástrofes naturais e
tratamento. Serão 22km de coletores trocados e no-
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PAU
AMARELO
de água, com bacias afetadas pela seca, no Nordeste
Setentrional. Em Pernambuco, serão beneficadas as
bacias de Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e bacias
do Agreste.
A integração está dividida em dois eixos que
passam por Pernambuco: o norte e o leste. As obras
do eixo leste são as que estão mais avançadas, tendo
atingido em 2012 o percentual de 51% de conclusão. Já as do eixo leste fecharam o ano com 25% das
obras dos trechos 1 e 2 realizadas.
são do projeto executivo para a realização da licitação.
No município de Palmares, um dos mais afetados pelas chuvas de 2010, já está em construção
a barragem de Serro Azul. Ela beneficiará, além
dos moradores desse município, os de Água Preta
e Barreiros, que contarão com um novo equipamento para a prevenção de enchentes e o quinto
maior reservatório de água do Estado, reforçando
o abastecimento da região. O investimento total
ao final da obra será de aproximadamente R$ 300
milhões.
Também em construção está a barragem de
Panelas, na cidade de Cupira. A obra, orçada em
quase R$ 50 milhões, reterá a água do Rio Panelas,
que desagua no Rio Una. A estimativa é de que 13
mil moradores dos municípios de Belém de Maria, Catende e Palmares sejam beneficiados.
Por fim, a barragem dos Gatos, que ficará em
Lagos dos Gatos, teve concluída a fase de avaliação do solo e foi dado início as desapropriações.
As obras de construção civil devem começar ainda no início de 2013 e o valor estimado total para
a construção é de R$ 22 milhões.
RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DA NAÇÃO
Em 2012, foi emitida ordem de serviço para
o início das obras de recuperação do Açude da
Nação, localizado em Bom Conselho, no Agreste
Meridional e destruído pela enchente de 2010. A
obra está orçada em R$ 8,8 milhões, com recursos
do próprio Estado.
O novo Açude da Nação terá capacidade de
acumulação de 263.190m³ - suficiente para armazenar grandes volumes de água, mesmo na ocasião de chuvas intensas.
75
74
LINHA DE AÇÃO
GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS
DO ESTADO
FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL
Em março de 2012, visando ao levantamento do
potencial de fontes de energia renovável, foi iniciada a operação da Usina Experimental de Valorização
Energética da Manipueira. A Unidade experimental,
localizada no distrito industrial de Lajedo, no Agreste de Pernambuco, recebeu investimento de R$ 800
mil. É o primeiro projeto do Programa Vera (Valorização Energética de Resíduos da Agropecuária e
Agroindústria), que tem como objetivo o desenvolvimento tecnológico e a implantação de unidades
de aproveitamento de resíduos para produção de
energia renovável, especialmente em economias
familiares.
produzirá também biogás, que deverá ser utilizado
para suprir suas próprias necessidades energéticas,
e biofertilizante, que será empregado na agroindústria da mandioca e no campo experimental da unidade.
CONSOLIDAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
ENERGIA
CENTRAIS GERADORAS HIDRELÉTRICAS
Está em elaboração o termo de referência para
contratação de obras, equipamentos e serviços para
implementação das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), nas barragens de Jucazinho, Pirapama
e Tapacurá. Para tanto, deve ser investido mais de
R$ 1 milhão.
ELETRIFICAÇÃO DE POÇOS
Foi realizada a contratação de empresa para
realização de levantamento e coleta de dados de
O principal objetivo da usina é a produção de
campo em mais de mil poços, distribuídos por todo
bioetanol, que será destinado a instituições de pes-
Estado, visando identificar características físicas dos
quisa no Estado e que, após certificação da Agência
locais desprovidos de sistema de bombeamento de
Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), deve-
água. Os resultados desse levantamento estão sen-
rá ser utilizado para abastecer os veículos da prefei-
do utilizados para recuperação de poços e instala-
tura de Lajedo e do Governo do Estado. A Unidade
ção de dessalinizadores nos locais indicados.
LINHA DE AÇÃO
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO
PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA (PSH-PE)
das nos sistemas de distribuição de água.
O Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Per-
Em 2012, o Projeto focou no monitoramento
nambuco (PSH/PE) tem como objetivo central a re-
dos aquíferos da RMR, com um investimento de
vitalização da bacia do Capibaribe e o aumento da
mais de R$ 3 milhões, tendo iniciado o monitora-
oferta hídrica, a partir de ações como esgotamento
mento em alguns pontos, com a instalação dos
sanitário, reflorestamento, gestão e redução de per-
equipamentos e o treinamento da equipe.
77
76
Objetivo
Estratégico
Promover a Cidadania, Combater
a Desigualdade e Valorizar o
Esporte, o Lazer e a Cultura
e Valorizar o Esporte, o Lazer e a Cultura
DIAGNÓSTICO
Relacionado diretamente com um dos focos prioritários do Mapa da Estratégia, este objetivo tem como
pressuposto o enfrentamento da exclusão social, promoção da cidadania ativa e equidade para grupos discriminados e a ampliação da rede de proteção social para os segmentos carentes ou em situação de vulnerabilidade. Também integram este objetivo estratégico as iniciativas de acesso ao esporte, lazer e cultura, com foco
na melhoria da qualidade de vida.
A estratégia do Estado para o enfrentamento
buco, através da promoção e do incentivo da prática
do quadro social adverso incluiu não só a criação
esportiva entre os alunos das redes públicas estadu-
de estruturas específicas na máquina pública para
al e municipal de ensino.
o atendimento focado nas populações mais vulneráveis (mulheres, jovens, etc.), mas também focou o
a emancipação social, tais como redes específicas
de atenção às mulheres em áreas como violência
doméstica, proteção à maternidade (Mãe Coruja)
e a crianças e adolescentes em situação de risco e/
ou vulnerabilidade social (Centros da Criança e do
•
Programa Mãe Coruja implantado em 103 municípios, atendendo 37 mil
mulheres e 35 mil crianças;
•
Consolidação do Chapéu de Palha Mulher;
•
Lançamento do Programa Chapéu de Palha Pesca Artesanal;
•
Contratação de 134 profissionais de nível Superior para atuar no Programa
Governo Presente;
•
•
Mais de 4,5 mil viagens realizadas através do Programa PE Conduz;
Novos convênios firmados com prefeituras para a municipalização do
atendimento protetivo;
•
Instituída a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara;
•
Concluída a nova pista de atletismo do Centro Esportivo Santos Dumont;
•
898 projetos habilitados para a fase de seleção do FUNCULTURA.
grama Segundo Tempo, no período de 2007 a 2010,
minimizando a vulnerabilidade social em Pernam-
estabelecimento de políticas públicas voltadas para
DESTAQUES
Mais de 13 mil jovens foram atendidos pelo Pro-
Adolescente – CCA, Centros de Atendimento aos
Usuários de Drogas – CAUDs e Centros da Juventude – CJ).
Foi priorizada a reestruturação de equipamentos públicos voltados para esta missão e para a população de rua, com intervenções especializadas
com foco na proteção social especial de média e de
alta complexidades (Vida Nova). Da mesma forma,
através do Programa PE no Batente, foram constituídos os centros de Inclusão Produtiva para atendimento de famílias prioritariamente beneficiárias de
programas de transferência de renda, bem como indígenas e quilombolas, através de formação cidadã,
elevação de escolaridade, inclusão digital, qualificação profissional e geração de renda.
Uma iniciativa exitosa implementada nesse período foi a ampliação do Programa Todos com a Nota,
com a operacionalização do Módulo Solidário, que
objetiva combater a sonegação e a evasão fiscal e
incentivar as atividades socioassistenciais desenvolvidas para a população pernambucana. Destaca-se
também a Lei Estadual nº 13.371 que criou o Sistema
Estadual de Proteção à Pessoa.
ESTRATÉGIA
A estratégia para esse Objetivo Estratégico contempla a continuidade dos esforços voltados ao protagonismo das mulheres, com políticas destinadas
para o fortalecimento social, político, econômico e
cultural desse segmento, bem como a consolidação
do Programa Mãe Coruja, voltado para qualificação
do atendimento e da proteção às gestantes e seus
filhos.
As pessoas ainda em situação de vulnerabilidade social, tais como os portadores de necessidades
especiais e os trabalhadores afetados pelo desemprego nos períodos de entressafra, também estão
sendo contemplados com ações e projetos na estratégia de operacionalização deste Objetivo. É de fundamental importância a expansão da rede de proteção social a estes públicos e a ampliação de projetos
já implantados, tais como o Pernambuco no Batente
e as Cozinhas Comunitárias.
No que tange a crianças, adolescentes e jovens,
a estratégia para o período contempla a continuidade da expansão e qualificação da rede de proteção
social específica, com especial atenção para os sistemas socioeducativo e protetivo, para a ampliação
da cobertura geográfica do Programa Vida Nova e
para a implantação do Programa Vida Melhor para
a Criança e a Juventude. A recuperação da infraestrutura para atendimento também será prioritária,
79
78
com a implantação de novas unidades das Casas de
voltadas para o aprofundamento do processo de
pacitação, além de buscar inclusão social e reinser-
Juventude e a revitalização de creches. E por fim, a
regionalização da cultura no Estado e para a valori-
ção dos atendidos nas famílias.
recuperação do prédio da antiga Fábrica Tacaruna
zação e fortalecimento das manifestações culturais
CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE I (CCA I)
explicado pelo encaminhamento de atendimentos
proverá à juventude um novo centro de cidadania,
locais. O processo de formulação da política pública
Promove ações de Proteção Social Especial de Média
para outros programas, em um processo de reali-
onde serão desenvolvidas atividades socioculturais.
de cultura sofrerá melhoramentos, visando torná-lo
Complexidade através de ações socioassistenciais e
nhamento estratégico. Assim, alguns atendimentos
mais democrático e participativo.
educativas, objetivando o fortalecimento dos víncu-
mais específicos, que antes ocorriam no Programa
los familiares e comunitários;
Vida Nova, passaram a ser realizados no Programa
Para a promoção da cidadania, a estratégia con-
dia de atendimentos de 4.485 pessoas.
O número menor do que os anos anteriores é
templa a implantação de novas Estações do Progra-
A experiência acumulada no período 2007/2010
ma Governo Presente, estendendo-o para outras re-
permite asseverar a correlação positiva entre a pro-
CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE II (CCA II)
giões do Estado, além de ações específicas voltadas
moção e realização de práticas culturais nos espaços
Promove ações de Proteção Social Especial de Alta
para o enfrentamento à extrema pobreza no Estado
mais sensíveis à violência e a efetiva redução da cri-
Complexidade através de ações socioassistenciais e
e para a promoção da justiça, defesa dos direitos
minalidade. Assim sendo, a estratégia para o perío-
educativas, fora do núcleo familiar ou comunitário,
PESSOAS ATENDIDAS NO PROGRAMA VIDA NOVA
MÉDIAS ANUAIS DE ATENDIMENTO
humanos e proteção ao consumidor. Destacam-se
do 2011/2014 prevê um incremento dessas práticas
objetivando a reconstrução e fortalecimento dos
5.694
como estratégicas as ações voltadas para a implan-
nas áreas atendidas pelo Programa Governo Presen-
vínculos familiares e sociais;
tação do Plano Estadual da Pessoa Idosa e para a
te, a consolidação dos espaços culturais em espa-
CENTRO DA JUVENTUDE – (CJ) – Promove ações
consolidação do Sistema Estadual de Proteção à
ços vivos, nos quais sejam promovidas e realizadas
de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Pessoa.
ações permanentes e contínuas e a manutenção dos
através de ações socioassistenciais e educativas, ob-
esforços de ampliação, conservação e valorização
jetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e
do patrimônio cultural e artístico do Estado.
comunitários, bem como a qualificação profissional
Para o combate à desigualdade, a estratégia contempla a promoção da inclusão digital e da acessibilidade tecnológica dos portadores de necessidades
especiais e o desenvolvimento de ações territoriais,
setoriais e especiais de qualificação profissional, no
intuito de melhor inserir esses públicos no mercado
de trabalho.
Quanto aos esportes, o período 2011/2014 projeta, com a implantação da estratégia da democrati-
PRINCIPAL
Atitude e no Programa Governo Presente.
5.972
4.485
4.010
3.748
2008
2009
e inserção no mundo do trabalho;
CENTRO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE DRO-
2010
2011
Fonte: SEDSDH
GAS II¬ (CAUD II) - Promove ações de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade, garantindo acolhi-
PAVN
Pessoas Atendidas no Programa Vida Nova
nham relações conflituosas com o álcool e outras
mento e acompanhamento à pessoas que mantedrogas. As ações são desenvolvidas em local fora do
2012
AÇÕES DO GOVERNO
Ocorridas em 2012
LINHA DE AÇÃO:
zação da prática esportiva e do lazer, ações voltadas
Lançado em fevereiro de 2008, o Programa Vida
ambiente familiar e comunitário e garante além do
à ampliação da infraestrutura para a prática de es-
Nova tem como fundamento a garantia de direitos
acolhimento, higienização e alimentação. As duas
portes e para a operacionalização de projetos como
às famílias e aos indivíduos em situações de vulnera-
modalidades de CAUD (I e II) devem atuar conforme
o Programa Esporte pela Vida, o Programa Segun-
bilidade e/ou risco pessoal e social, prioritariamente
os parâmetros estabelecidos na Lei Orgânica da As-
doTempo, os Jogos Comunitários do Interior e os
os que se encontram em situação de rua, na faixa
sistência Social (LOAS) nº 8742 de 07/12/93, da Polí-
Jogos Escolares de Pernambuco. O esporte de alto
etária de 0 a 29 anos, através dos serviços e ações/
tica Nacional de Assistência Social (PNAS) e Norma
rendimento também está contemplado na estraté-
intervenções especializadas com foco na proteção
Operacional Básica do Sistema Único da Assistência
gia, com a ampliação do apoio à formação de atletas
social especial de média e alta complexidades, ne-
Social (NOB/SUAS).
implantação do Centro de Aceleração e Desenvol-
de base e a atletas pernambucanos já consagrados,
cessárias ao atendimento das determinações da
além da implantação do Programa Aprendendo a
legislação vigente. O Programa Vida Nova promove
será implantado em Brasília Teimosa – Pina, localiza-
Torcer, de fomento à cultura esportiva.
ações de Proteção Social Especial de Média e Alta
O Programa Vida Nova, em 2012, com 49 unida-
Complexidades, visando resgatar a cidadania e a ca-
des em 27 municípios do Estado, realizou uma mé-
No que tange à cultura, estão previstas ações
FORTALECIMENTO SOCIAL, POLÍTICO,
ECONÔMICO E CULTURAL DAS MULHERES
CENTRO DE ACELERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
MULHER METROPOLITANA
Em julho, foram adquiridos os equipamentos
e executado o projeto de reforma do imóvel para
vimento da Mulher Metropolitana. O equipamento
do na Região Metropolitana do Recife.
Está sendo negociada com a Arquidiocese de
81
80
Recife-Olinda a aquisição do terreno contíguo ao
de 30 organismos municipais de políticas públicas
imóvel que abrigará o Centro, o que possibilitará a
para as mulheres, através de capacitação de suas
Em 2012, o programa avançou na estruturação
tações para implantação do Sistema de Informações
ampliação do imóvel e a realização de uma gama
gestoras, além de celebração de convênios para ces-
dos Cantos Mãe Coruja, com a instalação de internet
Mãe Coruja nos Cantos, tendo sido treinadas 152
maior de atividades.
são de kits compostos de mobiliários, aparelhos elé-
nos 90 espaços ainda não contemplados.
pessoas em 19 turmas.
CENTRO DE ACELERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
MULHER RURAL
O Centro de Aceleração e Desenvolvimento da
Mulher Rural, a ser implantado em Sertânia, será um
espaço estratégico na articulação e fortalecimento
da Rede de Agentes de Políticas Públicas para as
para cada grupo de 1.000 crianças.
tricos e equipamentos de informática.
No início de 2012, eram 113 os organismos em
INFORMAÇÕES GERAIS
funcionamento. Mais 14 estruturas foram então ins-
PROGRAMA MÃE CORUJA
taladas, tendo sido alcançado o quantitativo de 127
municípios com Organismos Municipais de Políticas
Públicas, todos criados entre 2007 a 2012.
mulheres rurais. Nesse Centro, serão desenvolvidas
atividades de capacitação continuada e de desenvolvimento de ações voltadas para as questões específicas das mulheres da zona rural, congregando
todo o Estado. Em julho, foi adquirido o terreno para
a construção do Centro e as instalações estão em
Além disso, foram realizadas, em 2012, capaci-
LINHA DE AÇÃO
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS
MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
MULHERES CADASTRADAS
68.329 mulheres
CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS
6.489 gestantes e 32.541 puérperas
NÚCLEOS – CANTOS MÃE CORUJA
103 municípios pernambucanos
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CORUJA
fase de projeto.
INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS, INFANTIS E
FETAIS
PROJETO CONVERGIR MULHER
O Projeto Convergir Mulher promove ações de
capacitação das mulheres rurais de municípios com
O Programa Mãe Coruja realiza monitoramen-
baixo índice de desenvolvimento humano, buscan-
tos nos Comitês Regionais e grupos técnicos de in-
do transformar a realidade de dificuldades de in-
vestigação de óbitos maternos, infantis e fetais. O
serção no mercado de trabalho, estimular o apren-
monitoramento do comportamento da mortalidade
dizado, o exercício da cidadania e, por fim, ampliar
infantil e materno é realizado pelo Canto Mãe Coru-
os níveis de inclusão das mulheres no novo ciclo de
ja através da notificação semanal da ocorrência de
desenvolvimento do Estado. No escopo do projeto,
óbito.
desde o ano de 2009 foram capacitadas 709 mulheres rurais, dentre educadoras, recreadoras e coordenadoras.
Já atuando em 18 municípios, em 2012 o Projeto
foi ampliado, tendo sido agregadas em seu foco de
atuação as mulheres mandiocultoras.
ORGANISMOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA AS MULHERES
O Governo do Estado, em 2011, apoiou a criação
Implantado em outubro de 2007, o Programa
Mãe Coruja tem como concepção garantir a atenção
integral à gestante, desde o pré-natal até os cinco
primeiros anos de vida do nascituro, focando, sobretudo, no combate à mortalidade materna e infantil .
Com a atuação em 103 municípios, o Mãe Coruja atingiu 100% dos municípios onde a mortalidade
infantil encontrava-se acima da taxa de 25 mortes
meta estabelecida de realização de 10 oficinas de
educação permanente das ações de vigilância dos
óbitos para os comitês regionais e grupos técnicos
municipais do Programa e de investigação dos óbitos observados nos municípios.
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÍRCULOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A identificação e a investigação dos óbitos in-
Os círculos de educação e cultura são espaços
fantis, fetais, de MIF (Mulher Idade Fértil) e maternos
educativos que visam favorecer o processo de apren-
nas regionais de saúde e municípios do Mãe Coruja
dizagem da leitura e da escrita a partir de questões
são realizadas quinzenalmente. Mensalmente, os ca-
centrais da cidadania às mulheres e permitem um
sos são encaminhados aos serviços de saúde, acom-
entendimento sobre o papel destas nos primeiros
panhados de sugestões e recomendações, a fim de
cuidados com a criança e seu desenvolvimento.
prevenir outros óbitos em circunstâncias semelhan-
Cada círculo atende no mínimo oito e no máximo
tes. A discussão dos óbitos também é feita, todos os
20 mulheres. Qualquer mulher cadastrada no Can-
meses, nas regionais e municípios do programa.
to Mãe Coruja pode participar. É garantida a cada
Em 2012, o Programa Mãe Coruja cumpriu a
município a formação de até seis círculos. A SEE é
83
82
responsável pelo processo de implantação e funcio-
Programa, e ao final do ano o Sistema SERC já estava
cia Estadual de Tecnologia da Informação, o Tribunal
namento dos círculos, como também pelo processo
funcionando em 42 maternidades e 65 cartórios.
de Justiça do Estado de Pernambuco e a Associação
de contratação e formação inicial e continuada dos
professores e coordenadores pedagógicos.
Em 2012, foram iniciados os Círculos em Vertentes, Belo Jardim e Carnaíba, dentre outros.
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA OS
CÍRCULOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Para atuar nos Círculos de Educação e Cultura
do Programa Mãe Coruja, os coordenadores regionais, os coordenadores pedagógicos e os professo-
Também em 2012, foram realizados treinamentos, em todas as regionais, com os profissionais para
A campanha Nenhuma Pernambucana Sem Do-
DISTRIBUIÇÃO DE LEITE – PROGRAMA LEITE DE
TODOS
adaptação no uso do sistema. No ano, 9.519 crianças
cumento, além de viabilizar a emissão imediata de
Dentre as ações do Programa Mãe Coruja, é re-
foram registradas ainda antes de sair da maternida-
Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Iden-
alizada nos municípios atendidos pelo Programa a
de, através do sistema SERC. Esse valor foi superior
tidade e o fornecimento gratuito de fotografias 3x4,
distribuição diária de leite a gestantes que estejam
ao total de registros realizados pelo Programa no
promove a formação de educadoras sociais, com um
fazendo o pré-natal, a crianças com vacinas em dia
ano de 2010.
curso de três dias sobre gênero e cidadania. As dis-
e que tenham entre dois a sete anos de idade e a
ciplinas abordam a importância da retirada de do-
nutrizes que estejam amamentando crianças de até
cumentos para garantia dos direitos das mulheres e
seis meses. No ano de 2012, foram atendidas diaria-
sua autonomia política, econômica e social. Enquan-
mente, em 64 municípios, 4.612 crianças, gestantes
to em gênero, envolve a questão do enfrentamento
e nutrizes cadastradas no Programa.
REGISTROS NO PROGRAMA MINHA CERTIDÃO
res das Gerências Regionais de Educação participa-
12060
ram de capacitações específicas em 2012. Ao todo,
9519
foram 125 coordenadores regionais e 1.050 coordenadores pedagógicos e professores participantes. A
formação incluiu a produção da cartilha pedagógica
com os relatos de experiências exitosas dos círculos
a fim de subsidiar os professores.
Para erradicar o sub-registro em Pernambuco foi
5791
jugar cartórios a maternidades públicas de maneira
que nenhum pernambucano ou pernambucana deixe a maternidade sem a certidão de nascimento. Em
2010, onze Unidades Hospitalares da RMR, sendo
três estaduais, uma federal, duas privadas e quatro
municipais, foram equipadas com computadores e
acesso à internet para a realização dos registros de
nascimento, estando interligadas com Cartórios de
Registro Civil.
Em 2012, 45,5% de todas as maternidades do
Estado e 83% dos cartórios já haviam aderido ao
ção de educadoras sociais é realizada 15 dias antes
A iniciativa de 2008 até 2011, entre outras ações,
formou 6.249 educadoras sociais, e emitiu 146.541
2373
documentos em 184 municípios.
Em 2012, em sua 5ª edição, a campanha atendeu a diversos municípios, dentre eles Santa Cruz da
2009
2010
2011
* Agosto
2012*
Fonte: SCJ
Baixa Verde, Triunfo, Flores, Venturosa, Santa Terezinha, Brejão, Pedra e Carnaíba.
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA NA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ
Foi realizada adesão à Ata de Registros de Preços para aquisição e distribuição às mães cadastradas no Programa Mãe Coruja, com no mínimo seis
consultas do pré-natal, do kit bebê, que conta com
um enxoval e um álbum, para reforçar os vínculos
afetivos. Em 2012, foram adquiridos, em outubro, 16
mil kits, que estão sendo entregues ao público-alvo.
criado, em 2009, o Programa Minha Certidão, visando, através do sistema SERC (criado pela ATI), con-
da desigualdade entre homens e mulheres. A formada emissão de documentos.
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
PROGRAMA MINHA CERTIDÃO
dos Notários e Registradores.
DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
DA MULHER
NENHUMA PERNAMBUCANA SEM
DOCUMENTO
A Campanha Nenhuma Pernambucana sem Documento foi lançada em 8 de março de 2007, com o
PALESTRAS E OFICINAS – SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
No escopo do Programa Mãe Coruja, em 2012
foram realizadas palestras e oficinas de segurança
alimentar e nutricional, onde foram capacitadas 891
gestantes e nutrizes, em 37 municípios do Estado.
objetivo de resgatar o passivo de pessoas não do-
Além das gestantes e nutrizes, foram capaci-
cumentadas no Estado. Hoje, a iniciativa integra-se
tados os coordenadores regionais e municipais de
ao Plano Estadual de Erradicação do Sub-registro de
Atenção Primária, os coordenadores regionais, de
Nascimento, que reúne os esforços da Secretaria de
nível central e articuladores municipais do Progra-
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/Secre-
ma Mãe Coruja, os profissionais dos Cantos e os re-
taria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, Agên-
presentantes da Pastoral da Criança, nas estratégias
85
84
de recuperação nutricional adotadas pelo Programa
e salgados/preparação de pães caseiros) e educação
rarapes, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo
de Apoio às Vítimas da Violência (CEAV), do Centro
Mãe Coruja. Ao identificar situações de baixo peso
(assistente de merendeira).
Antão, Caruaru e Petrolina.
Estadual de Combate à Homofobia (CECH), do Cen-
para a idade gestacional (cartão da gestante) e/
ou baixo peso para idade (cartão da criança), esses
profissionais recém-capacitados irão providenciar
a articulação da rede disponível no município e no
Ao todo, foram realizados 224 cursos, com inscrição de 4.502 mulheres.
AÇÕES DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE
PROGRAMA GOVERNO PRESENTE
verno Presente, as “Ocupações Sociais”, que são a
presença das secretarias de Estado nos Territórios
Estado, buscando o acompanhamento e monitora-
Especiais de Cidadania, ou seja, naqueles bairros
mento dos casos. As famílias identificadas por esses
definidos pela Secretaria de Defesa Social como os
profissionais terão prioridade em todas as ações do
mais vulneráveis e que necessitam de uma atenção
Programa, com destaque para as atividades de edu-
especial do Poder Público na prevenção à violência
cação alimentar, cursos de qualificação profissional,
e garantia de direitos. Assim, durante os finais de
Círculo de Educação e Cultura, Programa Leite de
semana, o Programa Governo Presente levou para
Todos e ações de extensão rural.
PROGRAMA MÃE CORUJA – OFICINAS DE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
O Programa Governo Presente – Ações Integra-
com o objetivo de facilitar o acesso da população às
das para a Cidadania é uma articulação de 15 secre-
oportunidades de programas e projetos executados
tarias de Estado que, juntas, e de maneira coorde-
pelo Governo, em diferentes áreas. Neste ano foram
nada, levam programas e projetos de inclusão social
realizadas Ocupações Sociais no Coque, na Várzea,
e produtiva aos moradores de áreas vulneráveis da
em Olinda, em Afogados, em Peixinhos, todos na
Região Metropolitana do Recife.
RMR, além de bairros de Caruaru, no Agreste.
na capital pernambucana mudando a realidade de
localidades antes tomadas pela criminalidade, oferecendo aos moradores desses pontos mais cidadania e acesso às oportunidades. Em 2011, virou lei e
foi reestruturado, ganhando novo recorte que atinge todas as macrorregiões do Estado - Região Metro-
Mãe Coruja, com uma carga horária de 60 horas distribuídas em três dias por semana, com três horas diárias. Foram oferecidos cursos nas áreas de artesanato (artesanato em tecido/montagem de bijuterias),
estética (manicure e pedicure/corte e escova), serviços (recepcionista/decoração de festas e eventos),
gastronomia (preparação e decoração de bolos e
tortas/confeitaria/preparação e decoração de doces
Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), todos atuando de
forma articulada através do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP).
LINHA DE AÇÃO
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA
essas comunidades ações estruturantes integradas,
Criado em 2008, fruto do Pacto Pela Vida, atuou
Em março, foram iniciadas oficinas do Programa
Foram realizadas, em 2012, no âmbito do Go-
tro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência
politana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, atuando
em 66 Territórios Especiais de Cidadania, além de 11
Áreas Integradas de Segurança, tendo sido atendidas, no mesmo ano, 54 mil pessoas.
Em 2012, foi realizada seleção pública simplificada para a contratação de 134 profissionais de nível Superior, em oito cargos diferentes, para compor
o quadro do Programa Governo Presente de Ações
para a Cidadania, atuando nas Estações Governo
Presente das cidades de Olinda, Jaboatão dos Gua-
GOVERNO PRESENTE – SEMANA SOCIAL DE
IMPACTO
Atrelada a uma das frentes de atuação do Programa do Governo Presente, a Semana Social de
Impacto, tem por finalidade levar políticas públicas
integradas aos Territórios Especiais de Cidadania,
visando ao conhecimento e ao acesso aos direitos,
bem como, aproximar as ações do Estado e as comunidades e população em geral. Nesse contexto, em
abril, foram realizadas nos bairros do Ibura e do Pina,
situados na Região Metropolitana do Recife, ações
junto à população local. Dentre os serviços oferecidos estiveram a emissão de documentos, através do
Balcão de Direitos; debates, palestras e oficinas promovidos pelas equipes da Gerência de Prevenção e
Mediação de Conflitos (GPMC), do Centro Estadual
Em 2007, foi retomado o Programa Chapéu de
Palha, conjunto de ações integradas para atendimento a trabalhadores rurais que sofrem com a
entressafra da cana de açúcar na Zona da Mata. Em
suas cinco edições, o Programa atendeu agricultores de 52 municípios com uma bolsa mensal complementar ao Bolsa Família paga entre os meses de
maio e setembro.
Com o objetivo de construir uma nova perspectiva de futuro, foi oferecida a participação em ações
nas áreas de profissionalização e geração de renda,
reforço alimentar, capacitação em educação, saúde,
cidadania, habitação e meio ambiente.
Em 2009, o Programa Chapéu de Palha foi estendido para o Vale do São Francisco, beneficiando
agricultores e agricultoras de sete municípios da fruticultura irrigada no período da entressafra.
87
86
PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - ZONA CANAVIEIRA
QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS
19343
Em janeiro de 2012, teve início a quarta edição
mentar a renda de agricultores atingidos pelos efei-
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. No Ser-
do Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irriga-
tos da seca que atinge todo o Nordeste, foi criado
tão, 21,7 mil famílias de 11 municípios receberam
da. Foram contemplados 19.343 trabalhadores ru-
o Chapéu de Palha Estiagem, sendo entregues em
a ajuda financeira. No total, 182,2 mil famílias de
rais de sete municípios do Vale do São Francisco, um
outubro a primeira remessa dos cartões do Progra-
115 municípios pernambucanos serão atendidas
aumento de 16,80% em relação a 2011.
ma e pagos a primeira parcela do benefício. A ação
pelo programa, com recursos estaduais que somam
faz parte da Operação Seca, que é coordenada pela
R$ 51 milhões.
Para a edição 2012 do programa, foi implantado
16561
um sistema eletrônico que monitora a frequência
14558
nos cursos e valida os trabalhadores que estiverem
8181
habilitados a participar do programa.
Os pagamentos tiveram início no mês de março, juntamente com os cursos de formação, focados
em atividades de alfabetização e letramento para os
2009
2010
2011
agricultores.
2012
Fonte: SEPLAG
Em março de 2012, teve início o cadastramento de agricultores para a sexta edição do Programa
Dois anos depois, em 2011, foi sancionada a
Chapéu de Palha da Zona Canavieira, atendendo a
lei que amplia o programa Chapéu de Palha para a
52 municípios, entre maio e setembro, na Região
área da pesca. O programa passou a contemplar 57
Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona
municípios pernambucanos, beneficiando homens
da Mata Sul e Agreste.
e mulheres com a ajuda financeira no período da
Na edição de 2012, foram 37.220 agricultores
entressafra pesqueira. Dentro do escopo do proje-
cadastrados. Sendo R$ 23 milhões pagos em bolsas
to também estão diversas capacitações nas áreas de
aos trabalhadores rurais dos 52 municípios pernam-
Saúde Preventiva, Meio Ambiente, Geração de Ren-
bucanos.
da, Cidadania e atividades relacionadas à Preserva-
CHAPÉU DE PALHA
SERVIÇO PRESTADO
RG
95
1167
161
2223
568
4551
PESCA ARTESANAL
TOTAL
1077
2902
696
1958
1741
4125
3153
8272
MÓDULO SOLIDÁRIO - PROGRAMA TODOS COM A NOTA
39523
39144
bolsas aos beneficiários.
Nas três modalidades do Programa Chapéu de
37220
28053
Palha, ao todo, foram pagos 211.660 benefícios em
2012, tendo sido injetados mais de R$ 41,4 milhões
21039
no orçamento das famílias atendidas.
19436
No escopo do Programa ainda são oferecidas
aos participantes as ações do Balcão de Direitos,
com a emissão gratuita de documentos. Cerca de
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: SEPLAG
2.900 participantes foram atendidos em 2012.
Em agosto de 2012, com o objetivo de comple-
vidamente inscritas no Programa. Desta forma, além
de promover a conscientização da população sobre
a importância do ICMS e sua função social, garante
que parte do incremento da receita pública beneficie duplamente a população, com a expansão direta
das atividades financiadas pelo próprio Estado e a
melhoria indireta dos serviços ofertados pelas insti-
Em sua primeira edição em 2012, a modalida-
artesanal é proibida. Foram R$ 4,5 milhões pagos em
FOTOS
195
1630
tuições socioassistenciais inscritas no Programa.
Está em execução, ainda, uma rodada especial
artesanais no período de inverno, em que a pesca
PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - ZONA CANAVIEIRA
QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS
REGISTRO CIVIL
FRUTICULTURA IRRIGADA
ZONA CANAVIEIRA
de da pesca beneficiou mais de 11.669 pescadores
ção do Meio Ambiente.
CTPS
para os municípios da região do Sertão e do Agreste
Visando à realização de ações voltadas para a
expansão da rede de proteção social, em maio de
2012 foram contabilizadas a arrecadação de docu-
atingidos pela estiagem.
PROGRAMA PERNAMBUCO NO BATENTE
mentos fiscais da 6ª rodada do Módulo Solidário do
Programa Todos com a Nota.
O Módulo Solidário do Programa Todos com a
Nota objetiva, além de combater a sonegação e a
evasão fiscal, incentivar as atividades socioassistenciais desenvolvidas para a população pernambucana, com premiação às instituições que estejam de-
89
88
O Programa Pernambuco no Batente tem foco
COZINHAS COMUNITÁRIAS
Em 2012, foram realizadas mais de 4.500 via-
sendo oferecidos à população, foram realizados mo-
na inclusão produtiva. Foi criado em 2008, voltado
Tomando como base estratégias com foco na
gens, considerando ida e volta, na condução de por-
nitoramentos e avaliações nos equipamentos sociais
para as comunidades em situação de vulnerabilida-
ampliação da rede de segurança alimentar e nutri-
tadores com necessidades especiais, nos municípios
(CRAS, CREAS, PETI, Projovem, Centros da Juventu-
de e risco causada pela pobreza. Para tal, os Centros
cional do Estado, foram realizadas capacitações em
do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe,
de, Cozinhas Comunitárias, Programa Todos com a
de Inclusão Produtiva foram constituídos para aten-
dez municípios pernambucanos dentro do Progra-
São Lourenço da Mata, Olinda, Paulista e Cabo de
Nota e BPC na Escola), distribuídos em todo o Esta-
dimento de famílias prioritariamente beneficiárias
ma de Cozinha Comunitária. O programa tem como
Santo Agostinho.
do. Essas avaliações foram conduzidas por técnicos
de Programas de Transferência de Renda, bem como
objetivo atender a pessoas de vulnerabilidade social
Em junho de 2012, com foco em estratégias vol-
sociais, com formação em Psicologia, Pedagogia,
indígenas e quilombolas, através de formação cida-
e alimentar, sendo garantido o uso de produtos da
tadas para a expansão da rede de atenção e apoio à
Serviço Social, Sociologia, entre outras formações e
dã, elevação de escolaridade, inclusão digital, quali-
agricultura familiar local no preparo das refeições.
pessoas com necessidades especiais foram iniciadas
profissionais.
ficação profissional e geração de renda. A iniciativa
Dentro das ações do Programa, são servidas 200
ações visando a ampliação do PE CONDUZ. Com a
Dentro do contexto, em agosto, foi realizado o
beneficia jovens em situação de vulnerabilidade so-
refeições/dia, sendo, preferencialmente, 50 doadas
ampliação, o programa visa atender, inicialmente, os
Seminário sobre Assistência Social na RMR, onde fo-
cial e risco, desenvolvendo nos mesmos, competên-
a grupos prioritários e as 150 demais, comercializa-
municípios de Caruaru e Petrolina.
ram apresentados os resultados do monitoramento
cias sociais e técnicas para a inserção no mundo pro-
das a preços populares. As cozinhas comunitárias
dutivo. Além da qualificação social e profissional em
também atuam como um espaço de capacitação e
várias áreas, os jovens beneficiados pelo programa
educação alimentar.
assistem a palestras, participam de oficinas e feira de
exposição de produtos.
A mobilização compreende apresentar o programa de cozinha comunitária e analisar um con-
Em março de 2012, foi concluído em Olinda, o
junto de condições com o gestor municipal para
primeiro módulo de capacitação social para 200
implantação do programa no município, tais como
jovens e adultos em situação de risco e vulnerabili-
disponibilidade de terreno, de espaço físico e de
dade pessoal e social. Foram ministrados cursos de
pessoal.
Turismo, Garçom, Organizador de Eventos e Recepcionista de Hotéis. Destes, 42% já foram inseridos no
PE CONDUZ
PROGRAMA RESGATANDO CIDADANIA
O Programa Resgatando Cidadania, promovido
pela Secretaria de Defesa Social (SDS), através da
Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária
(GPAC), leva desde 2008 ações integradas e oferta
de serviços públicos a áreas consideradas mais vulneráveis à violência em todo o Estado, através de
parcerias com vários órgãos, tais como o Instituto de
Identificação Tavares Buril, Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, dentre outros.
mercado de trabalho.
Em março de 2012, cerca de mil pessoas foram
Em agosto, ligada a ações focadas na qualifica-
atendidas numa ação integrada de cidadania, no
ção social do Programa de Inclusão Produtiva – Per-
bairro de Água Fria, localizado na Zona Norte do
nambuco no Batente, em parceria com o Serviço
Recife, onde os moradores tiveram direito à emissão
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
de carteiras de Identidade e de Trabalho, do Registro
(SEBRAE), foi promovido na comunidade da Ilha de
Lançado em agosto de 2011, o Programa PE
de Nascimento e da primeira via do CPF. Em novem-
CONDUZ foi implantado para transportar, por meio
bro, moradores do Recife, Olinda, Paulista e Abreu e
Nesse mesmo período, foram realizadas pales-
de Unidades Móveis Adaptadas (UMA), portadores
Lima receberam gratuitamente serviços de emissão
tras para os jovens do programa, com foco nas linhas
de deficiência da Região Metropolitana do Recife
de documentos, fotografia, corte de cabelo, saúde
de financiamento do Crediamigo do Banco do Nor-
para a realização de tratamento de saúde.
bucal, dentre outros.
Deus, no Recife, palestra sobre empreendedorismo
e cooperativismo.
deste, que facilita o acesso ao crédito a pertencentes
aos setores informal ou formal da economia.
Atualmente com 15 unidades móveis adaptadas, o programa tem capacidade para atender a 600
pessoas/mês.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Com o intuito de analisar os serviços que estão
das ações sociais existentes nos municípios da Região Metropolitana do Recife.
Os dados coletados foram compilados e transformados em relatório situacional da Assistência Social
em Pernambuco, que servirá como instrumento na implementação de políticas públicas voltadas à área.
LINHA DE AÇÃO
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
CASAS DA JUVENTUDE
O Programa Casa da Juventude foi criado na
Zona da Mata de Pernambuco e é referência em
todo o Brasil como espaço de convivência para os
jovens. Trata-se de uma parceria entre governo Estadual e Municipal. O primeiro monta os espaços
com dez computadores, projetor multimídia, tela de
projeção, caixa amplificadora, microfones, filmadora digital, câmera digital, cadeiras, mesa de reunião,
quadro branco e impressora, entre outros equipamentos, e presta assessoria técnica aos municípios.
O segundo fica responsável pela manutenção das
Casas.
Podem ter uma Casa da Juventude cidades com
91
90
um órgão institucional de Juventude (secretaria de
Coruja; baixo IDH; os que foram atingidos pelas en-
vendo 12 instituições que atenderam a 649 menores
Erguida em 1890, a Fábrica Tacaruna tem
Juventude, diretoria, coordenação etc.), e que se
chentes de 2010 e 2011 e os declarados em situação
em liberdade assistida, e foram negociados novos
9.500m², com amplos salões e grandes colunas de
comprometam a implementar o Conselho Municipal
de emergência devido a estiagem.
convênios com instituições atuantes em 24 municí-
ferro trazidas da França. Infelizmente, por conta da
pios, visando ampliar a assistência para mais 1.370
ação do tempo e da falta de conservação, o prédio
crianças e adolescentes.
encontra-se em situação precária. Em 2005, quando
de Juventude. O programa pode ser implantado em
A Secretaria da Criança e da Juventude realizou
Territórios Urbanos ou Rurais, obedecendo aos crité-
uma parceria com os municípios, que se compro-
rios legais. O programa está sendo executado desde
meteram a fazer ajustes e reparos na infraestrutura
2010 e, atualmente, está presente em 86 municípios,
física das unidades educacionais, de acordo com as
atingindo as 12 Regiões de Desenvolvimento e 50%
normas estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares
do território do Estado.
Nacionais de Educação Infantil do Conselho Nacio-
Em julho, foram assinados termos de cessão em
41 municípios de até 40.000 habitantes em áreas de
Governo Presente e em comunidades tradicionais
(indígenas e quilombolas).
Durante o ano de 2012, foram inaugurados
mais 37 espaços, restando outras cinco Casas para
inauguração em janeiro de 2013, por solicitação dos
municípios (Cabo de Santo Agostinho, Tamandaré,
Salgueiro, Condado e Caruaru). E com o objetivo de
ampliar o acesso à informática, a partir de 2012 as
Casas das Juventudes passaram a investir na promoção de cursos, oficinas e debates.
O Governo do Estado, através da Secretaria da
Criança e da Juventude, vem implementando o Programa de Revitalização de Creches Crianças de Futuro. As instituições municipais receberam mobílias
e equipamentos. Em 2012, 49 creches e pré-escolas
foram atendidas com novos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, brinquedos e livros infantis fornecidos pela SCJ num investimento da ordem de R$ 3
milhões. O programa beneficia municípios segundo
alguns critérios: baixo atendimento a crianças com
até três anos de idade; situados em áreas de crescimento econômico diferenciado como Suape; incluídos em programas como Governo Presente e Mãe
quando da conclusão das obras, abrigará o Centro
de Cidadania Padre Henrique, composto por um
para apoio e fomento às creches e centros de Edu-
museu, uma grande biblioteca e um centro de for-
cação Infantil, no que tange a assessorar municípios
mação para a juventude, tornando-se um equipa-
para obtenção de financiamento junto ao Governo
os municípios contemplados com os novos centros
de Educação Infantil e assinados os convênios com o
Governo Federal de projetos apresentados na última
seleção de outubro e novembro de 2011.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
88 projetos de centros em 44 municípios.
LINHA DE AÇÃO
AMPLIAÇÃO DO AMPARO E DA ATENÇÃO
À CRIANÇAS E ADOLESCENTES
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
A estruturação da rede de proteção social à
criança e ao adolescente envolve o co-financiamento aos municípios e a regulação de medidas socioeducativas em meio aberto, favorecendo a redução
de entrada de adolescentes na Funase. Em 2012, foram firmados convênios em dez municípios, envol-
prédio principal, mas nada mais foi feito.
contrato para revitalização do prédio, que em 2014,
Dentre as estratégias adotadas em Pernambuco
de Educação Infantil, foram apresentados em 2012,
Educação e Cultura, apenas foi trocado o telhado do
da Juventude, em setembro de 2012 foi assinado
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Federal e para construção e qualificação dos centros
o prédio era administrado pela então Secretaria de
Agora sob a gestão da Secretaria da Criança e
nal de Educação e do Ministério da Educação.
Em Pernambuco, foram aprovados pelo FNDE –
REVITALIZAÇÃO DE CRECHES
ACOLHIMENTO PROTETIVO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
mento cultural importante inclusive para a Copa
Atualmente, a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) mantém sete unidades de acolhimento
institucional, que no momento passam pelo processo de municipalização do atendimento junto às
prefeituras e organizações não-governamentais. A
meta é o cumprimento da primeira diretriz da política de atenção à crianças e adolescente fixada pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente que é a municipalização do atendimento.
Em julho de 2012, foram firmados convênios
com prefeituras para municipalização do atendimento protetivo. Já em novembro, foi encaminhado
à ALEPE projeto de Lei de estruturação do sistema
protetivo, com previsão de repasse de recursos Fundo a Fundo.
LINHA DE AÇÃO
de 2014. O custo da reforma foi orçado em cerca de
R$ 22 milhões.
LINHA DE AÇÃO
PROGRAMA VIDA MELHOR PARA
CRIANÇA E JUVENTUDE
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA
JUVENTUDE – PROMOÇÃO DE MÚSICA, CINEMA E
ESPORTES
Técnicos e educadores físicos que atuam em 12
unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participaram, em dezembro, da Oficina
de Sensibilização para o Esporte Educacional Seguro e Inclusivo. O curso promovido pela Secretaria da
Criança e da Juventude (SCJ) – aconteceu durante
dois dias na Funase de Jaboatão dos Guararapes. Os
profissionais das unidades do Recife, Cabo de Santo
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA
FÁBRICA CULTURAL TACARUNA
Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina re-
FÁBRICA TACARUNA
de uma clínica esportiva envolvendo os educadores
ceberam uma oficina de 12 horas de duração, que
incluiu atividades teóricas e práticas e a realização
93
92
e educandos.
No encerramento da oficina, os educadores receberam certificados e as suas unidades de origem
ganharam Kits Esportivos, com material para realização das atividades esportivas com os adolescentes.
Representantes das unidades da Funase de Timbaúba, Garanhuns, Arcoverde e Caruaru já participaram
da formação.
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA
JUVENTUDE – PROGRAMA TODA ESCOLA COM ÁGUA,
BANHEIRO E COZINHA
Em agosto, após uma série de visitas técnicas
de diagnóstico realizadas pela Secretaria da Criança
e da Juventude para levantamento da situação do
abastecimento de água dos prédios de escolas situadas em municípios de baixa cobertura hídrica do
Sertão do Moxotó, foi publicado edital de licitação
para a realização de diagnóstico da situação fundiária e para elaboração de projetos básicos para 29
escolas do Semiárido que possuem mais de 100 alunos. O edital visa equipá-las com água de qualidade,
banheiro e cozinha, adequando-as ao que foi firmado em 2007 no Pacto Um Mundo para a Criança e o
Adolescente do Semiárido.
LINHA DE AÇÃO
AMPLIAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À
EXTREMA POBREZA NO ESTADO
PROGRAMA PERNAMBUCO IGUAL PARA TODOS
Em 2012, foram realizadas mobilizações de
busca ativa na comunidade de Usina Cruangí e no
município de Timbaúba, objetivando a localização
das famílias em situação de vulnerabilidade social
e risco, que ainda se encontram invisíveis, ou seja,
que ainda não estão cadastradas na base de dados
do Cadastro único de Programas Sociais do Governo
Federal- CADÚNICO, e não possuem o número de
Identificação Social – NIS.
LINHA DE AÇÃO
EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
PLANO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA
O Plano Estadual da Pessoa Idosa tem como
objetivo fortalecer a rede de atenção à população
Em dezembro de 2007, foi promulgada a Lei
modo, aos vários programas de proteção, todos com
Estadual nº 13.371 que criou o Sistema Estadual de
o seu público alvo definido, foi agregado o NAP –
Proteção à Pessoa, consubstanciado na premissa de
Núcleo de Acolhimento Provisório, destinado a con-
que os direitos humanos são universais e indivisí-
ferir segurança aos que demandam proteção antes
veis. O sistema agrega um conjunto de programas
mesmo do ingresso nos programas, e que não se
destinados à proteção de pessoas ameaçadas pelo
enquadrem em nenhum deles.
fenômeno da violência, seja por contribuírem com
Em 2012, os atendimentos realizados nos Pro-
a elucidação de um crime, seja por defenderem di-
gramas de Proteção a Pessoa e nos Centros Estadu-
reitos humanos, por serem crianças ameaçadas pelo
ais de Proteção à Pessoa superaram as metas estabe-
tráfico ou mesmo por sua orientação sexual. Desse
lecidas para o ano.
idosa do Estado, bem como indicar diretrizes que
ATENDIMENTO ATÉ
OUTUBRO/2012
PROGRAMAS
promovam qualidade de vida aos pernambucanos
que envelhecem. O documento leva em conta as
deliberações das três Conferências Estaduais e Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa e os marcos
regulatórios existentes nos âmbito local, nacional
e internacional. O processo de formulação foi participativo e perseguiu uma construção intersetorial
no âmbito interno à gestão e com a sociedade civil,
41 pessoas protegidas
Proteção a testemunhas Provita
Proteção às crianças e adolescentes ameaçados de mor te
Defensor de direitos humanos ameaçados de mor te
Núcleo de Acolhimento Provisório
privilegiando o diálogo com o Conselho Estadual da
ATENDIMENTO ATÉ
OUTUBRO/2012
Pessoa Idosa. Ao longo do ano de 2012, o Plano foi
CENTROS ESTADUAIS
estruturado, contando com contribuições das Secre-
CE de Atendimento à Vítimas de Violência
1.040 pessoas atendidas
CE de Combate à Homofobia
CE de Atendimento ao Idoso
tarias de Estado envolvidas e agregando sugestões
recolhidas em Consulta Pública.
SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À PESSOA
CR DH de Caruaru
COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE
556 pessoas atendidas
A Comissão é formada por nove membros entre
Em maio de 2012, foi instituída, em âmbito esta-
advogados, historiadores e professores. Alguns ca-
dual, Comissão da Memória e Verdade Dom Helder
sos emblemáticos estão sendo alvo da atuação da
Câmara, incumbida de examinar e esclarecer even-
Comissão: os desaparecimentos de Fernando Santa
tuais violações de direitos humanos praticadas no
Cruz e Eduardo Collier, a morte de Anatália Alves, o
período do regime militar brasileiro, no âmbito do
assassinato do Padre Henrique, o atentado sofrido
estado de Pernambuco, a fim de efetivar o direito à
por Cândido Pinto (que o deixou paraplégico) e as
memória e à verdade histórica e promover a recon-
torturas sofridas por Gregório Bezerra, quando foi
ciliação estadual.
preso pelo Exército em 1º de abril de 1964.
Em seu primeiro ano, a Comissão concluiu seu
95
94
projeto de planejamento estratégico, definindo seus
Entre outras, a iniciativa visa interiorizar e inte-
Com essas novas unidades, o Procon-PE chega
focos de atuação e uma sistemática de acompanha-
grar ações, reforçar as bases com as redes parceiras,
a 43 unidades espalhadas pelo Estado e interliga-
mento de suas ações até 2014, com base na Gestão
estimulando o debate com a sociedade civil nas 12
das ao Sistema Nacional de Informação e Defesa do
por Resultados e nas premissas do Modelo de Ges-
Regiões de Desenvolvimento do Estado, com foco
Consumidor (Sindec), sistema vinculado ao Ministé-
tão adotado pelo Governo de Pernambuco.
na divulgação do Plano Nacional de Direitos Huma-
rio da Justiça que integra todas as informações dos
nos III (PNDH III) e atualização do plano estadual.
Procons do Brasil.
AÇÕES VOLTADAS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
A Superintendência de Apoio à Pessoa com
Deficiência (Sead) do governo de Pernambuco desenvolveu, em 2012, um trabalho específico, em
parceria com a Agência do Trabalho, para promover
a acessibilidade dentro das empresas. Como fruto desse esforço, de janeiro a setembro desse ano,
1.291 pessoas com deficiência conseguiram ser inseridas no mercado de trabalho.
Em agosto foi realizada a XII Semana Estadual da
As ações e atividades foram desenvolvidas junto a conselhos de idosos; agentes de defesa social;
•
42.674 atendimentos em todas as unidades;
juventude; movimento LGBT; povos tradicionais;
•
Julgados 4.827 processos e arbitrado o va-
polícias e órgãos de segurança; conselhos tutelares;
prefeituras; câmaras municipais e momentos com a
Pessoa com Deficiência e promovido o Fórum sobre
Empregabilidade, com parceria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PE. Neste evento foi firmado o Termo de Adesão de Pernam-
lor de R$ 3,8 milhões em multas;
•
sociedade civil.
dual dos Direitos Humanos – Pernambuco de Todos
Realizadas 203 palestras de Educação para
o Consumo e Inclusão Social, para aproxi-
Já em novembro, foi realizada a II Jornada Esta-
madamente 3.700 pessoas;
•
Realizadas 1.969 fiscalizações no comércio
e Todas, com atividades paralelas sendo realizadas
e o valor de R$ 2,1 milhões em multas ar-
em várias cidades pólo do Estado.
bitradas.
Pessoa com Deficiência – SEPcD, onde foi realizada
a IV Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da
Em 2012, o Procon alcançou as seguintes metas:
LINHA DE AÇÃO
LINHA DE AÇÃO
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO
CONSUMIDOR
PROCON
PROGRAMA ESPORTE PELA VIDA
O Programa Esporte pela Vida, voltado para
crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, tem por
objetivo garantir à população residente nos territórios especiais de cidadania o acesso a atividades
esportivas, recreativas e de lazer para contribuir no
processo de inclusão social e melhorar a qualidade
de vida da população em situação de vulnerabilidade social.
Anualmente, o programa é realizado durante
dez meses, nos dois turnos, de julho a abril do ano
subsequente. Em 2012, foram ampliados de 11 para
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL E DA
ACESSIBILIDADE TECNOLÓGICA
20 o número de núcleos do Programa Esporte pela
PROJETO AUDIÇÃO DIGITAL
Unidos, Água Fria, Afogados, Caruaru e Petrolina.
Vida, com a abertura de novos núcleos no Vasco da
Gama, Torre, Mustardinha, Jardim São Paulo, Dois
Com o objetivo de atender ao foco prioritário
O Programa beneficia cerca de quatro mil crianças.
buco ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
relativo aos estratos mais vulneráveis da população,
Com os nove novos núcleos, cerca de 1.800 novos
Deficiência - Viver sem Limite.
está sendo operacionalizado o Projeto Audição Digi-
beneficiários foram agregados ao Programa, sendo
Outra importante realização ocorreu em outu-
tal, de incentivo ao desenvolvimento de tecnologia
200 contemplados por núcleo.
bro, quando foi promulgada no Estado a Lei 14.789,
assistiva, que permitirá aos deficientes auditivos se
que instituiu a Política Estadual da Pessoa com De-
comunicarem de forma autônoma, por meio de ce-
ficiência.
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO
Objetivando a ampliação da proteção ao consumidor, no ano de 2008, foi adotada a estratégia de
No mês de abril, foram realizadas no Agreste
interiorização do atendimento, com a inauguração
Meridional atividades atreladas a Semana de Direi-
de novas Unidades do Procon no interior do Estado.
tos Humanos, promovida pela Secretaria de Desen-
No ano de 2012, foram inauguradas mais oito uni-
volvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH),
dades: Santa Maria da Boa Vista, Garanhuns, Passira,
por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direi-
Paudalho, Lagoa dos Gatos, Palmares, Fernando de
tos Humanos (SEJUDH).
Noronha e Recife, no Shopping Rio Mar.
lulares equipados com software especial. Em 2012,
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
foi realizado processo licitatório para aquisição de
smartphones que serão distribuídos aos participantes do Projeto.
LINHA DE AÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA
ESPORTIVA E DO LAZER – PERNAMBUCO
ATIVO
Segundo
Tempo
97
96
Idealizado pelo Ministério dos Esportes e vincu-
de 50, os Jogos Escolares de Pernambuco (JEPs) são
dalidades de futebol (Petrolândia), basquetebol e
Após a reforma, que transformará em 2014 o
lado ao Pacto Pela Vida, o Programa Segundo Tempo
promovidos anualmente pelo Governo do Estado
handebol (Caruaru), e futsal, voleibol, damas e vôlei
Complexo Esportivo em Centro de Excelência, a
tem como principal objetivo minimizar a vulnerabi-
e reúnem mais de 50 mil estudantes de mil esco-
de areia (Garanhuns).
instalação contará com pista de atletismo, parque
lidade social em Pernambuco, através da promoção
las da rede pública e particular de todas as regiões
e do incentivo da prática esportiva entre alunos da
pernambucanas. Treze modalidades fazem parte da
rede pública estadual e municipal de ensino. Entre
competição no seu formato mais recente. São elas:
as modalidades esportivas coletivas oferecidas pelo
futsal, handebol, vôlei, basquete e futebol de cam-
Programa estão: futebol de salão e de campo, volei-
po, xadrez, tênis de mesa, natação, judô, atletismo,
bol de quadra, handebol e basquete. Nas individu-
taekwondo, ginástica rítmica e ciclismo. Desde 2011,
ais, atletismo, capoeira, dança, ginástica e natação.
todos os atletas são hospedados em hotéis, na fase
O Segundo Tempo inclui, também, atividades
regional.
de reforço escolar, ciclo de palestras e atividades
Em 2012, as disputas regionais aconteceram a
lúdicas, tais como gincana, festivais, campeonatos e
partir de abril, e a disputa estadual a partir de agos-
apresentações artísticas.
to, com classificação para as Olimpíadas Escolares
Em 2012, foi realizada entrega de material es-
Nacionais, que foram realizadas em setembro (para
portivo nos 105 Núcleos do Programa e a seleção
a faixa etária de 12 a 14 anos) e em novembro (para
pública simplificada para a contratação temporária
a faixa etária de 15 a 17 anos).
de 27 profissionais com licenciatura/ bacharelado
no curso de Educação Física para atuarem no Programa.
JOGOS COMUNITÁRIOS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO
(JOCIPE)
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA A PRÁTICA
ESPORTIVA
REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO
SANTOS DUMONT – 2ª ETAPA
Foi concluída em dezembro a obra da nova pista de atletismo do Centro Esportivo Santos Dumont,
realizada de acordo com as normas da Confederação
Brasileira de Atletismo. Foram adquiridos também
equipamentos como colchões, suporte de salto, dardos, cronometragem digital, peso e a nova gaiola.
Em novembro, foi realizada nas novas instalações a
36ª edição do Troféu Norte-Nordeste de Atletismo e
os XIV Jogos Solidários da Terceira Idade.
REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO
SANTOS DUMONT – 3ª ETAPA
Em agosto, foi publicado o edital para a obra de
Nas áreas do Governo Presente, o Programa Se-
requalificação do Centro Esportivo Santos Dumont,
gundo Tempo atendeu a 1.000 jovens em 2012, par-
orçada em R$ 85 milhões, que possibilitará ao Com-
ticipantes de atividades nos Núcleos localizados no
plexo oferecer estrutura para treinamento em Atle-
Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina,
tismo, Natação, Polo Aquático, Nado Sincronizado,
Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
Saltos Ornamentais, Basquetebol, Handebol, Voleibol, Esgrima, Ginástica Rítmica, Judô, Luta Olímpica,
JOGOS ESCOLARES DE PERNAMBUCO (JEPs)
Taekwondo, Basquetebol em Cadeira de Rodas e
Rúgbi em Cadeira de Rodas.
aquático com piscina de 50m para competições,
piscina para aquecimento e tanque de saltos, arena multiuso, 112 alojamentos, salas de condicionamento físico e musculação, primeiros socorros, tratamento médico, fisioterapia e massagem, sauna a
vapor, além de sala de reunião com equipamentos
multimídia e sala privada. Haverá ainda restaurante,
lanchonete e área de descanso.
LINHA DE AÇÃO
AMPLIAÇÃO DO APOIO AO ESPORTE DE
ALTO RENDIMENTO
PROGRAMA TIME PE
Foi publicada em junho a Lei nº 14.696 que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes, denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo. O
Programa Time PE tem como objetivo selecionar
20 novos atletas e paratletas com comprovado potencial para representar o País nos Jogos Olímpicos
e Paralímpicos, como também seus treinadores. Os
selecionados também serão beneficiados com assistência médica e odontológica, passagens aéreas,
remuneração e possibilidade de participação em
eventos para capacitação.
Em agosto, foram iniciados os jogos da Fase Regional do XVII Jocipe. O maior evento esportivo de
comunidades do Estado, contou com a participação
de 109 municípios, que competiram em diversas
modalidades esportivas.
A fase final do Jocipe 2012 foi realizada em novembro nos municípios de Caruaru, Petrolândia e
Surgidos em Pernambuco no final da década
Garanhuns. Mais de 1.300 atletas disputaram as mo-
TIME PE – atletas e paratletas
TIME PE – treinadores
Assistência médica, hospitalar, odontológica e fisioterápica,
Acompanhamento psicológico, nutricional, fisiológico, físico
Proteção às crianças e adolescentes ameaçados de mor te
Defensor de direitos humanos ameaçados de mor te
Auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil/mês
Seguro de vida e acidentes, passagens (rodoviária ou aérea)
Passagens (rodoviária ou aérea)
Auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil/mês
Assessoria técnico-científica
99
98
LINHA DE AÇÃO
PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS
DO ESPORTE
PROGRAMA APRENDENDO A TORCER
gistro do Patrimônio Vivo, que reconhece e gratifica,
FUNCULTURA
tendo sido capacitados cerca de 300 participantes,
ainda em vida, com uma pensão vitalícia mensal,
para melhor entendimento dos editais e preparação
representantes da cultura popular e tradicional do
de projeto, parceria com a Universidade de Pernam-
Estado. A Lei do Registro do Patrimônio Vivo (Lei
buco.
nº 12.196, de 2 de maio de 2002) tem como objetivo
No edital de 2010/2011, foram aprovados 297
Com foco na promoção da socialização através
preservar as manifestações populares e tradicionais
projetos no Funcultura Independente e 82 projetos
do esporte, foi lançado em fevereiro, o Programa
Em agosto, foi concluído o julgamento de 898
da cultura pernambucana, assim como permitir que
no Funcultura Audiovisual e no edital 2011/2012, 74
Aprendendo a Torcer. O Programa tem como obje-
projetos habilitados para a fase de seleção do FUN-
os artistas repassem seus conhecimentos às novas
projetos no Funcultura Independente e 103 no Fun-
tivo desenvolver ações educativas nos estádios de
CULTURA, nas áreas de Artes Cênicas (teatro, dança,
gerações de alunos e aprendizes, em aulas- espe-
cultura Audiovisual, totalizando 756 projetos.
futebol e uma convivência mais saudável entre as
circo e ópera); Fotografia; Literatura; Música; Artes
táculo ou oficinas. A seleção dos contemplados é
torcidas organizadas. Além disso, visa preparar o
Plásticas, Gráficas e Congêneres; Cultura Popular, Ar-
realizada através de um processo de candidatura
torcedor pernambucano para as mudanças que vão
tesanato e Folclore; Patrimônio; Gastronomia; Artes
por indicação de entidades culturais e órgãos gover-
ocorrer em 2014, quando o Recife sediará jogos da
Integradas; Formação e Pesquisa Cultural. A avalia-
namentais e da avaliação do Conselho Estadual de
Copa do Mundo.
ção foi realizada pelos grupos temáticos, formados
Cultura (CEC).
por profissionais de cada área cultural, responsáveis
LINHA DE AÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA
PÚBLICA DE CULTURA
AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS E
PRODUTORES CULTURAIS NA CONSOLIDAÇÃO DA
POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA
Em setembro, o Programa foi ampliado para
Atualmente, os patrimônios vivos em atividade
envolver também os pequenos torcedores, com o
em Pernambuco são 27: o cineasta Fernando Spen-
lançamento do Programa Aprendendo a Torcer nas
O julgamento final é realizado por uma comis-
cer, a cirandeira Lia de Itamaracá, a circense Índia
Com o foco na implantação do processo de co-
Escolas Públicas, que produziu 34 mil cartilhas edu-
são deliberativa, instância máxima de decisão do
Morena, o sanfoneiro Camarão, os ceramistas Mes-
gestão da construção da política pública de cultu-
cativas em quadrinhos e uma peça teatral, ambas
Funcultura, formada por 30 membros (15 titulares e
tre Nuca e Zé do Carmo, os xilógrafos Dila, José da
ra, foram realizadas reuniões de planejamento nas
ensinando a evitar a violência nos estádios e fora
15 suplentes), representantes do Governo do Esta-
Costa Leite e J. Borges, a coquista Selma do Coco, o
Regiões de Desenvolvimento do Estado, das quais
deles, a serem apresentadas em 36 escolas estadu-
do, da sociedade civil e de entidades representativas
maestro Duda, o sambista Didi e os artesãos Zezinho
participaram 221 pessoas. Além dessas, foram rea-
ais, mostrando a importância de torcer pelo seu time
da classe cultural.
de Tracunhaém e Manuel Eudócio, além dos grupos
lizadas oito reuniões de planejamento com as lin-
difundindo uma cultura de paz.
Já focando na preparação para 2013, foram rea-
culturais Banda Curica, de Goiana - mais antiga do
guagens das artes (literatura, artesanato, cultura
Em março, foram realizados convênios com en-
lizadas oficinas regionalizadas de capacitação para
Brasil -, o Teatro Experimental de Arte (TEA), de Caru-
popular, música, audiovisual, patrimônio, design e
tidades sem fins lucrativos para execução do proje-
produtores e artistas voltados para a participação
aru, a Confraria do Rosário, fundada por escravos, o
moda e dança), das quais participaram 129 pessoas.
to. O programa teve seu início simultaneamente ao
nos editais do FUNCULTURA. Foram realizados, a
Clube de Alegorias e Crítica Homem da Meia-Noite,
Nesses eventos foram elaborados os regimentos in-
Campeonato Pernambucano de Futebol.
partir de outubro, cursos de Extensão em Elabora-
de Olinda, o Maracatu Leão Coroado, o Caboclinho
ção de Projetos nas quatro macrorregiões do Estado,
ternos para funcionamento das comissões regionais
LINHA DE AÇÃO
APROFUNDAMENTO DO PROCESSO
DE REGIONALIZAÇÃO DA CULTURA
NO ESTADO
PATRIMÔNIOS VIVOS
Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a
instituir, no âmbito da Administração Pública, o Re-
pela análise técnica dos projetos culturais.
Sete Flexas, do Recife e a Sociedade Musical Euterpi-
e setoriais, realizados fóruns regionais (com a elei-
na Juvenil Nazarena - Capa Bode, de Nazaré da Mata.
ção das comissões) e elaborados Planos Estratégicos
As inscrições para o VIII Concurso Público do Re-
Regionais e por Linguagem, apontados a partir do
gistro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, relativo a
planejamento da comissão regional de gestores de
2012, foram iniciadas em setembro.
cultura, bem como da Secretaria Estadual de Cultura
Anualmente, a Fundarpe concede o título a três
personalidades do Estado que fazem a história cultural da região.
e do Ministério da Cultura.
LINHA DE AÇÃO
VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS
101
100
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CINECLUBES DE
PERNAMBUCO
FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL
de formação dos povos tradicionais em seus pró-
nio imaterial. As atividades realizadas e os públicos
prios territórios, voltadas para o fortalecimento de
atendidos foram:
Foi celebrado, ainda em 2011, um convênio com
sua cultura. Nessas oficinas foram definidas ações
o Ministério da Cultura para implantação de uma
culturais dentro dos seguintes eixos: festivais, ciclos,
rede de cineclubes em Pernambuco. O projeto con-
Funcultura/microprojetos, rotas culturais e patrimô-
siste em distribuição de equipamentos para a im-
FEIRA CULTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Dentre os projetos especiais da Secretaria da
Cultura, tendo como foco a valorização e o fortale-
plantação de cineclubes às entidades selecionadas,
sendo que a compra e repasse dos equipamentos é
POVOS
TRADICIONAIS E
POPULAÇÕES
RURAIS
(De jan a Out)
de responsabilidade do MinC, e a contrapartida da
Fundarpe é relativa à execução de atividades de capacitação das entidades e à realização de encontro
de integração dos cineclubes apoiados. Em 2012,
foram realizadas pela Secretaria de Cultura as capa-
ATIVIDADES
FORMATIVAS
FOMENTO E
DIFUSÃO
APOIO AS ATIVIDADES
CULTURAIS DOS POVOS
TRADICIONAIS
ARTICULAÇÃO
ESTUDOS E
PESQUISAS
CIGANOS
27
11
-
-
-
ASSENTAMENTOS
17
2
10
9
9
INDÍGENAS
58
10
26
29
22
QUILOMBOLAS
123
53
40
46
45
COMUNIDADES RURAIS
18
5
-
-
11
ORGANIZAÇÕES
GOVERNAMENTAIS,
NÃO GOVERNAMENTAIS E
INSTITUTOS DE ENSINO
22
-
-
-
-
TOTAL
265
81
76
84
87
Objetivando a valorização da cultura local e des-
citações com as entidades.
centralização das ações culturais, o Festival Pernam-
PROJETO CULTURA LIVRE NAS FEIRAS
uma abordagem multicultural, realizou ações regio-
buco Nação Cultural, em formato de caravana, com
nalizadas, adequadas à realidade local, com foco democrático e inclusivo.
Em 2012, o Festival Pernambuco Nação Cultural
foi realizado nas diversas regiões do Estado, contemplando os eventos dos ciclos Carnavalesco, Junino e
Natalino. Nesses eventos, foram realizadas mais de
1.100 apresentações, reunindo cerca de 750 artistas.
O Festival de Inverno de Garanhuns é um dos
A partir de janeiro, foram iniciadas as atividades
do projeto Cultura Livre nas Feiras, que tem por objetivo valorizar a linguagem dos artistas populares
que atuam nas feiras livres de várias cidades pernambucanas. Cerca de 1.600 artistas estão cadastrados, e
todos os sábados, nas feiras livres, ocorrem apresentações de cunho cultural ligadas às tradições locais.
As feiras são realizadas de acordo com o calendário de cada município podendo ser semanais ou
mensais.
Em 2012, foram realizadas atividades em 328 feiras municipais, tendo sido mobilizadas 878 atrações
culturais.
mais antigos dentre os que fazem parte do Festival Pernambuco Nação Cultural. A cada ano, reúne
cimento das manifestações culturais locais, foi ini-
grande quantidade de atrações, procurando refletir
ciado em 2012 um projeto-piloto de realização de
a diversidade cultural do Estado, com palcos desti-
feiras culturais anuais nas escolas estaduais, com a
nados a diversos ritmos, como o pop e o forró.
participação de alunos, professores e funcionários,
Em 2012, o Festival Pernambuco do Sertão do
compostas por mostras, jornadas e apresentações.
Araripe, teve grande repercussão regional e nacio-
No âmbito desse projeto, foram realizadas em agos-
nal. Realizado em Exu, incluiu em sua programação a
to, no Sertão do Araripe, capacitações para profes-
comemoração do centenário de Luiz Gonzaga, com
sores e facilitadores visando uma preparação para
a participação de artistas estaduais e nacionais.
realização das feiras nas escolas públicas de Exu,
FORTALECIMENTO DA CULTURA DOS POVOS
TRADICIONAIS
Durante o ano de 2012 foram realizadas oficinas
Araripina, Ouricuri, Trindade e Granito. Também foram inscritos 20 alunos em cada unidade contemplada pelo projeto, totalizando 100 alunos.
LINHA DE AÇÃO
AMPLIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO
RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
ESTAÇÃO CENTRAL CAPIBA
Em agosto, foram concluídas as obras de implantação do sistema de climatização do prédio principal
da Estação Central Capiba. Ainda dentro do previsto
no projeto, foram elaborados projetos museográfico
e de narrativa expositiva.
103
102
CASA DE LUIZ GONZAGA EM EXU
mentos administrativos.
Em 2012, foram realizadas pela Fundarpe ativi-
CICLOS DE CULTURA
Foi iniciada, em outubro, a restauração da Casa
Nesse sentido, em 2012, foi realizada a contra-
dades formativas, a partir do diálogo permanente
Foram realizados, em uma parceria da Secreta-
de Januário, patrimônio cultural ligado à história de
tação de serviços especializados para a proposição,
com as comunidades, em sete áreas do Governo
ria de Cultura e da Fundarpe, três ciclos culturais –
Luiz Gonaga, em Exu, mantendo a sua estrutura ori-
por Pernambuco, ao MinC, da Ciranda e do Reisado
Presente: Recife (Santo Amaro e Ibura), Caruaru (São
carnavalesco, junino e natalino – nas 12 Regiões de
ginal e utilizando o material original da casa.
como manifestações culturais postulantes ao título.
Francisco e Centenário), Petrolina (João de Deus),
Desenvolvimento. A definição dos artistas e a mon-
Jaboatão dos Guararapes (Cajueiro Seco) e Olinda
tagem da grade são realizadas, conjuntamente, com
(Águas Compridas), incluindo atividades de Vivên-
as prefeituras, com a inclusão de artistas locais e a
cias (Oficina Cidadã), Práticas Culturais, Baterias de
valorização da cultura dos municípios.
PROGRAMAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
REDE DE PONTOS DE CULTURA
Os Pontos de Cultura são elos entre a Sociedade
e o Estado que possibilitam o desenvolvimento de
ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social.
Funcionam como instrumento de pulsão e articula-
Cursos e Oficinas Comunitárias (Intervenção Urbana
e Projeto Cabeça). Foram atendidas 2.230 pessoas
nessas atividades.
CICLOS DE CULTURA
ção de ações e propostas já existentes nas comunidades do Estado de Pernambuco, através de ações
continuadas em pelo menos uma das áreas de culturas populares. Pernambuco possui uma rede de 117
Aproximando cerca de 50 artistas, as ações do
Pontos de Cultura, aos quais são repassados desde
Centenário de Nelson Rodrigues, em três equipa-
2008, anualmente, em três parcelas, recursos através
mentos culturais, e a Semana de Consciência Negra,
de convênio.
em 12, foram destaque no mês de novembro, envolvendo diversas linguagens artísticas.
Para o mês dezembro, ocorreram duas programações em rede, sendo a primeira em homenagem
a Luiz Gonzaga, envolvendo 60 artistas e grupos,
para apresentações em 13 equipamentos e a segunda referente ao ciclo natalino, que ocorreu em seis
equipamentos e contou com a participação de 20
artistas e grupos.
INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA
IMATERIAL
Para a aprovação do registro de um bem como
“Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, pelo Ministério da Cultura e IPHAN, faz-se necessário realizar
um inventário cultural com vistas à produção e siste-
O ano de 2012 foi marcado pela realização de
Ciclo carnavalesco
605 apresentações com 420 ar tistas contemplados em 23 municípios.
Ciclo junino
500 apresentações com 340 ar tistas contemplados em 37 municípios.
Ciclo natalino
OUTRAS AÇÕES CULTURAIS
Clisertão - 1° Congresso Internacional do Livro,
Leitura e Literatura no Sertão
visitas técnicas da Fundarpe aos Pontos de Cultura,
Realizado por meio de parceria entre a Secreta-
focadas na regularização das prestações de contas
ria de Cultura e a Secretaria de Ciência e Tecnologia,
desses repasses.
através da Fundarpe e Universidade de Pernambu-
LINHA DE AÇÃO
REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA
CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA,
ATRAVÉS DA CULTURA
PRÁTICAS CULTURAIS NAS ÁREAS ATENDIDAS PELO
GOVERNO PRESENTE
co, com o apoio ainda da Prefeitura de Petrolina, o
evento buscou fomentar a criação de uma Rede de
Livro, Leitura e Literatura na região, em torno da produção e de políticas públicas para o livro.
Festival Internacional de Poesia
90 apresentações em 9 municípios.
14° Festcine - Festival de Vídeo de Pernambuco
Ocorrido em dezembro, o festival contou com
68 exibições de filmes, todos produzidos em Pernambuco. O evento ocorreu no Cinema São Luiz.
1º Prêmio Pernambuco de Literatura
A Fundarpe, em parceria com a Cepe, lançou
edital em novembro para seleção, premiação e publicação de livros inéditos, escritos em língua portuguesa por residentes nas quatro macrorregiões do
Estado. Serão premiadas cinco obras literárias.
Realizado em junho, no Recife, o festival reuniu
poetas de Portugal, França, Argentina, México, Estados Unidos e Brasil. Foram realizados cursos, diálogos, performances, rodas de poesia e jams poéticas.
5° Festival de Cinema de Triunfo
matização de conhecimento e documentação de as-
Em agosto, o evento foi realizado em sua 5ª edi-
pectos relevantes de seus universos socioculturais,
ção, com uma mostra que contemplou a exibição de
além do cumprimento de um conjunto de procedi-
67 filmes.
105
104
Objetivo
Estratégico
Melhorar a Habitabilidade
e a Mobilidade
e a Mobilidade
DIAGNÓSTICO
Este objetivo trata de uma questão crucial para a qualidade de vida nas sociedades modernas e para o
desenvolvimento sustentável de uma economia. Ampliar e melhorar a habitabilidade e a mobilidade em um
estado em crescimento acelerado como Pernambuco é condição “sine qua non” para o sucesso de seus empreendimentos. O objetivo persegue a redução do déficit habitacional e a melhoria da mobilidade nos grandes
centros urbanos, em resposta ao desafio do crescimento econômico acompanhado de crescimento urbano
ordenado.
período 2007/2010
No que diz respeito à habitabilidade, vêm sendo
asseguradas aos pernambucanos importantes conquistas. São novas casas populares, obras de urbanização e equipamentos de convivência e inclusão
social que foram entregues nos últimos quatro anos,
como, por exemplo, a intervenção urbana na Ilha de
Deus.
DESTAQUES
Para enfrentar o déficit habitacional, o Programa
Minha Casa, do Governo Estadual, entregou mais de
nove mil habitações, em diversas regiões do Estado.
Outras 5.300 foram construídas e a edificação de
mais 16.950 unidades habitacionais foi contratada.
•
37 novas Academias das Cidades concluídas;
•
4 novos Terminais de Integração concluídos – Aeroporto, Cajueiro Seco,
Tancredo Neves e Xambá;
•
Início das obras de mobilidade para a Copa do Mundo da FIFA 2014 e da Copa
das Confederações 2013 (corredores Norte/Sul e Leste/Oeste);
•
2,6 mil casas entregues pela CEHAB – Operação Reconstrução;
•
Ilha de Deus - nova Unidade de Saúde da Família (USF) e o equipamento
comunitário Caranguejo Uça inaugurados;
•
17,4 mil Carteiras de Habilitação entregues através do Programa CNH Popular;
•
Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Em paralelo, o Programa Minha Casa, Minha Vida, do
Governo Federal, destinou para Pernambuco 44.706
habitações a serem construídas a partir de 2010. No
escopo desse programa, foram disponibilizados terrenos em sete municípios do Estado para a construção das primeiras seis mil moradias, destinadas à população com renda de até três salários mínimos. No
que tange à regularização fundiária urbana, de 2007
a 2009, mais de 30 mil títulos de posse definitiva foram entregues.
Outra ação importante nessa frente foi realizada
pelo Governo do Estado, nos últimos quatro anos,
através do Programa Prometrópole, que realizou
ações de urbanização e construiu 1.493 casas na área
da bacia do Beberibe (Recife/Olinda). Até 2006, nesse Programa, tinham sido investidos R$ 22 milhões
através do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
De 2007 a 2011, a partir da implantação do Programa Academia das Cidades, foram disponibilizados à população espaços para a prática de exercícios
físicos, de cultura e lazer, além da prevenção de doenças não-transmissíveis – hipertensão e diabetes.
Até maio de 2010, 52 unidades haviam sido entregues, em 35 municípios do Estado, e outras 75 estavam com a construção contratada ou conveniada
com prefeituras municipais.
Em mobilidade urbana, foi adotado um novo
arranjo institucional – o Consórcio Grande Recife de
Transporte Metropolitano, compartilhando responsabilidades e atribuições entre os governos estadual
e municipais envolvidos com o transporte público.
Intervenções importantes na requalificação de vias
urbanas foram realizadas nesse período, tais como
na Estrada da Batalha e na Avenida Pan Nordestina.
Por fim, concernente à melhoria do transporte
público, intervenções importantes também foram
realizadas, preparando o sistema para o atendimento a um número maior de usuários. A construção de
terminais integrados de passageiros, prioridade nos
últimos quatro anos, permitiu a absorção de mais
usuários no sistema de transporte público e possibilitou a economia de passagens, enquanto se deslocam com mais conforto e segurança.
ESTRATÉGIA
2011/2014
e, ao final de 2009, esse número foi seis vezes maior,
alcançando a cifra de R$ 138 milhões. Intervenções
A estratégia para esse Objetivo prioriza a melho-
importantes de urbanização em 16 localidades estão
ria da habitabilidade, visto que o déficit ainda exis-
sendo realizadas com o apoio do Governo Federal,
tente impõe acelerar a oferta habitacional, com exe-
107
106
e a Mobilidade
cução integral do programa Minha Casa, Minha Vida,
Por fim, a melhoria na gestão dos resíduos sóli-
A Operação Reconstrução está através da
ral Minha Casa, Minha Vida e com um investimento
do Governo Federal, abrangendo todas as regiões
dos, principalmente na RMR, será prioritária, com a
CEHAB, Companhia Estadual de Habitação e Obras,
de mais de R$ 1,1 bilhão até o final do Programa. Em
do Estado, e do Programa Minha Casa, do Governo
oferta de apoio à gestão municipal para o consorcia-
construindo moradias para as famílias desabrigadas
2012, foram 2.603 habitações entregues.
Estadual, com a entrega das unidades habitacionais
mento de um sistema de tratamento que atenda a
pelas enchentes ocorridas no inverno de 2010. As
já construídas e a edificação das habitações já con-
esses municípios.
construções acontecem através do programa fede-
tratadas.
A questão da urbanização, com intervenções de
requalificação habitacional, saneamento, mobilidade, drenagem e espaços de convivência em áreas de
baixa renda da RMR, também deverá ser priorizada
com a conclusão do Prometrópole e a celebração de
outra fase do Programa (Prometrópole II), objeto de
negociação com instituições de financiamento e ou-
RESULTADOS
INDICADOR PRINCIPAL
ÍNDICE DE HABITAÇÕES ENTREGUES
IHE
2.768
HABITAÇÕES ENTREGUES EM 2012
POR PROGRAMA
2.603
4.723
1.193
Índice de Habitações Entregues
702
180
tras fontes estadual e federal.
2011
Em relação à requalificação do espaço urbano,
2012
Fonte: CEHAB/SECAD
a universalização do Programa Academia das Cida-
Operação
Reconstrução
PAC
FNHIS
Minha
Casa, Minha
Vida 1
des, em todo o Estado, é um desafio a ser enfrenta-
AÇÕES DO GOVERNO
construção de pelo menos uma Academia em cada
Ocorridas em 2012
município de Pernambuco ao final desse período.
Da mesma forma, as intervenções que estão sendo
ACADEMIA DAS CIDADES
concluídas e expandidas para outras cidades em to-
te, cultura e lazer. Ainda nesse sentido, projeta-se,
mais especificamente para a RMR, a construção de
parques públicos e a revitalização de espaços de
convivência.
A busca pela garantia de uma melhor condição
de mobilidade nos grandes centros urbanos prosseguirá nesse período, com ações que visam a melhoria do sistema de transportes de passageiros na
RMR, a melhoria da circulação nas vias urbanas e a
habilitação popular.
desde o início do Programa.
MELHORIA DA HABITABILIDADE
do-lhes a condição de habitabilidade cidadã, serão
pavimentação, drenagem, equipamentos de espor-
37 novas unidades foram entregues, totalizando 151
LINHA DE AÇÃO:
realizadas em áreas carentes do Estado, devolven-
tunidades para combinar a construção de casas com
Operações
Coletivas
Fonte: CEHAB / SECID
do nos próximos quatro anos, tendo como meta a
das as regiões do Estado, aproveitando essas opor-
45
O Índice de Habitações Entregues (IHE), leva em
consideração o total de moradias entregues através
dos principais programas habitacionais populares
do Estado.
Em 2012, foram entregues 4.723 Unidades Habitacionais (UHs) populares dentro de alguns programas que estão ocorrendo, em Pernambuco, que
possui em sua linha de atuação a construção de
moradias: o PAC, o FNHIS, o Operações Coletivas, o
Minha Casa, Minha Vida e a Operação Reconstrução.
Considerando-se o período 2011/2012, foram 7,5
mil novas UHs entregues.
O Programa Academia das Cidades foi implantado em 2007 e é integrado por diversas ações voltadas à construção de cidades saudáveis, incluindo
a requalificação de espaços públicos de lazer, o fomento à prática de atividades físicas e socioculturais e o incentivo à alimentação saudável, gerando
ambientes comuns de inclusão social para a prática
de exercícios físicos, de cultura e lazer, além da prevenção de doenças não-transmissíveis - hipertensão
e diabetes.
Em 2011, o Programa Academia das Cidades
chegou a todas as regiões do Estado, com a construção de 50 unidades. Já em 2012, até novembro,
REQUALIFICAÇÃO DA ILHA DE DEUS
O Governo de Pernambuco atua com um projeto de urbanização em um importante manguezal
urbano, a Ilha de Deus, localizado no Recife. O Projeto visa à melhoria da qualidade de vida das mais de
300 famílias que vivem na área.
Em 2012, foram entregues 115 casas no bloco 1.
109
108
e a Mobilidade
Ao todo, o bloco comportará 129 habitações.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS – CHEGA MAIS
Foram concluídas as obras e inaugurados dois
Foi concluída, no segundo semestre, a constru-
novos equipamentos: uma nova Unidade de Saúde
ção de 51 unidades habitacionais na comunidade
da Família (USF) e o equipamento comunitário Ca-
Chega Mais, no município de Paulista.
ranguejo Uça, que contempla uma rádio comunitá-
O projeto de construção prevê a entrega de
ria, além de biblioteca comunitária, sala de edição
mais 41 unidades até janeiro de 2013, totalizando
de TV, anfiteatro e um espaço para aulas e prática de
163 casas.
percussão.
REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
Além das unidades habitacionais, o projeto de
urbanização contempla a construção de diversos
equipamentos comunitários: uma creche, já entre-
Em relação à requalificação do espaço urbano,
gue e em funcionamento, uma escola, uma praça
em dezembro, foram publicados editais para licita-
com quadra poliesportiva, além de um centro de
ção de construção de equipamentos públicos no
atividades.
bairro da Macaxeira, Região Metropolitana do Recife. O projeto inclui uma biblioteca pública, um Expresso Cidadão e uma escola técnica.
URBANIZAÇÃO DA LAGOA OLHO D’ÁGUA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (EU) 13
Em setembro, foram iniciadas as obras de construção de 280 unidades habitacionais em Olinda, na
UE-13, que contempla as comunidades de São Bene-
No 2º semestre de 2012, foram concluídas as
dito, Sapucaia e Aguazinha. As obras são um investi-
obras civis e de infraestrutura das unidades habita-
mento de R$ 34,5 milhões e deverão beneficiar cerca
cionais na Lagoa Olho D’água (Lagoa do Náutico),
de 1.400 pessoas após a sua conclusão.
permitindo a infraestrutura necessária para as 1.376
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS –
MORENO
unidades habitacionais também entregues no local,
num investimento total de mais de R$ 46 milhões.
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE URBANIZAÇÃO –
CANAL DO JORDÃO
No 1º semestre de 2012, foram iniciadas as obras
de construção de 512 novas unidades habitacionais
e de obras viárias no Canal do Jordão, que beneficiarão 2.560 pessoas. As iniciativas fazem parte das
ações prioritárias atreladas à execução de obras de
infraestrutura e de urbanização.
cional e infraestrutura), que beneficiarão 660 pesso-
três empreendimentos. As obras beneficiarão mais
as, é de R$ 22 milhões.
de 12 mil pessoas com recursos na ordem de R$ 154
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS – SAIRÉ
Em janeiro, foram entregues 28 unidades habitacionais no município de Sairé, localizado no Agreste
Central. As casas fazem parte de um projeto de habitação e infraestrutura que conta com um investimento de mais de R$ 850 mil em recursos do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O conjunto habitacional foi construído em um
terreno de 4.000m² localizado no Loteamento Vale
Verde. Os imóveis apresentam 38m², com uma planta de sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de
serviço.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS –
JABOATÃO DOS GUARARAPES
Em março, começaram as obras para a construção de 600 unidades habitacionais em Jaboatão dos
Guararapes. As moradias vão ser destinadas às famílias residentes na região e que foram atingidas pelas
últimas cheias. As obras vão representar um investimento total de R$ 27 milhões.
No começo de 2012, foram iniciadas as obras de
infraestrutura e de construção de unidades habita-
cionais em Moreno, abrangendo as comunidades de
O Programa Operação Reconstrução, desde as
Terra Nossa, Alto da Catita e Campo do Gancho. Ao
cheias de 2010, atua em 41 municípios da Mata Sul
todo serão investidos R$ 9,4 milhões. Estão previstas
e Agreste pernambucano. Ao total, foram investidos
230 unidades habitacionais que devem beneficiar
mais de R$ 2,19 bilhões nestas localidades com a
1.150 pessoas.
construção de pontes, escolas, hospitais, estradas e
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS – CAPILÉ
E SARAMANDAIA
Em julho, foram concluídas as obras de revesti-
Em setembro, tiveram início as obras de constru-
mento e retificação do Canal do Jordão, onde foram
ção de 132 unidades habitacionais na UE-23, abran-
investidos valores totais de R$ 21 milhões.
gendo as comunidades de Capilé e Saramandaia, no
Recife. O valor total previsto para as obras (habita-
outros equipamentos públicos. Além da contratação
de 16.413 casas em 24 municípios, onde foram investidos mais de R$ 1 bilhão.
Nesse sentido, em janeiro, foram entregues novas casas para 124 famílias da cidade de Bezerros,
atingidas pelas enchentes nos anos de 2010 e 2011.
Ao todo, o município receberá 2.450 unidades, em
milhões, oriundos do programa federal Minha Casa,
Minha Vida.
Em maio, foi assinada a ordem de serviço para a
construção de 1.229 unidades habitacionais no município de Correntes, outro município atingido pelas
cheias de 2010, no Agreste pernambucano. As casas,
quando concluídas, devem beneficiar 6.145 pessoas.
Cada unidade, de 41m², deve ter dois quartos, sala,
cozinha, banheiro e área de serviço externa.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Com foco em estratégias e iniciativas que visam
à melhoria da habitabilidade, foram entregues, no
mês de agosto, títulos de propriedade aos moradores do Parque Residencial dos Milagres, localizado
no Ibura, Zona Sul do Recife. O documento garante
a posse dos imóveis onde residem. A emissão dos
títulos de propriedade do Parque Residencial dos
Milagres é resultado do processo de regularização
fundiária com investimentos na ordem aproximada
de R$ 100 mil.
Foi realizado um levantamento topográfico e
fundiário da área onde está assentada a comunidade, cadastramento das famílias, pesquisa socioeconômica e coleta dos documentos para a emissão do
título, que comprova a propriedade legal das moradias.
Além da comunidade dos Milagres, passam por
processos semelhantes de regularização fundiária a
Ponte do Maduro, no bairro de Santo Amaro, a 27
de Novembro e Pantanal, no Ibura, localizados, no
Recife, e Vila Liberdade, no município de Moreno.
No total, está sendo investido quase R$ 1 milhão nos
quatro projetos, que resultarão na emissão de mais
de 11,5 mil títulos de propriedade de imóveis.
111
110
e a Mobilidade
LINHA DE AÇÃO
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
METRÔ DO RECIFE – TERMINAL DE INTEGRAÇÃO
TANCREDO NEVES
ção do Terminal de Xambá, no município de Olinda,
no valor de R$ 6,7 milhões. O terminal estará na rota
dos BRTs que circularão pelo corredor Norte-Sul.
AEROPORTO
CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO AEROPORTO
Em 2012, foi concluída também a construção do
Terminal de Integração Tancredo Neves, obra que
faz parte da expansão do Metrô Recife. O valor contratado da obra foi de R$ 8 milhões.
Ao todo, 21 linhas passarão por este terminal,
Em março, foi concluída a Construção do Terminal de Integração Aeroporto, obra do PAC em Pernambuco. A obra faz parte de um conjunto de ações
prioritárias do Governo para melhoria no sistema de
transporte público de passageiros na Região Metro-
que atenderá as comunidades de Vila do SESI, Córrego da Gameleira, Três Carneiros, Lagoa Encantada,
UR-03, UR-02, UR-05, UR-04, UR-06, UR-10, UR-11,
Zumbi do Pacheco, Jardim Monte Verde, Alto Dois
Carneiros e Candeias.
politana do Recife.
O terminal foi inaugurado no início de abril. Contempla uma área de 6.123m² e um investimento de
aproximadamente R$ 3,8 milhões. O terminal passou a operar com sete linhas integradas, incluindo
mais sete com o funcionamento do TI Cajueiro Seco.
O terminal foi projetado dentro dos padrões da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e
CAJUEIRO SECO
construção da nova estrutura, serão oito, sendo que
do Recife ao novo Terminal Integrado Aeroporto. A
três delas serão de Bus Rapid Transit (BRT), sistema
obra, com valor de R$ 23,4 milhões, faz parte da lista
que irá funcionar no Corredor Norte-Sul, que o Go-
de equipamentos urbanos que prepararão o Estado
verno do Estado está implantando para interligar os
para a Copa do Mundo da FIFA 2014.
O TI de Joana Bezerra deverá receber um investi-
CORREDOR NORTE-SUL – BR-101
mento de R$ 9,5 milhões.
janeiro de 2013, atendendo ao conjunto de obras
do projeto de expansão do metrô do Recife. O empreendimento beneficiará aproximadamente 27 mil
JOANA BEZERRA
Aeronáutica, localizados na RMR.
de passarela que ligará o Aeroporto Internacional
tegração de Cajueiro Seco, que foi inaugurado em
do os requisitos relacionados à acessibilidade para
des de Jordão Alto, Jordão Baixo, Jardim Jordão e QG
São sete linhas de ônibus em operação. Após a
Em junho, foi assinado o contrato com a em-
Foram concluídas as obras do Terminal de In-
usuários. O investimento total foi de R$ 7,8 milhões.
mento passa a beneficiar moradores das comunida-
presa vencedora da licitação da obra de construção
extremos da Região Metropolitana.
oferece uma estrutura moderna e funcional, incluinusuários com mobilidade reduzida. O empreendi-
Metropolitana do Recife, seja por ônibus ou metrô
– já que continuará integrado a uma das maiores estações do sistema metroviário -, o futuro terminal e
a infraestrutura necessária para construí-lo vão provocar a urbanização da comunidade do Coque, que
já vive um processo de mudança com a implantação
do Complexo Judiciário do Recife.
Em agosto de 2012, foram iniciadas as obras de
construção do novo Terminal de Integração Joana
Bezerra. Localizado na área central do Recife, com
cinco mil m² de área construída, terá capacidade
para atender a 67 mil passageiros por dia. Além da
força para o sistema de transporte público da Região
No primeiro quadrimestre de 2012, foram iniciadas as obras do corredor Norte-Sul, eixo que faz
parte do Programa Estadual de Mobilidade Urbana
(PROMOB), responsável pela implantação de 100km
de corredores exclusivos do Transporte Rápido para
TERMINAL DO XAMBÁ
No 2º semestre de 2012, foi concluída a constru-
Ônibus (TRO), na Região Metropolitana do Recife,
com entrega prevista até o final de 2013.
113
112
e a Mobilidade
No total, serão investidos R$ 162 milhões e o
CURSOS DE PILOTAGEM DEFENSIVA
tropolitana do Recife. No empreendimento, serão
profissional, para gerar condições de empregabili-
investidos montantes na ordem de R$ 390 mil.
dade das pessoas. Em 2012, houve aumento de 20%
Com foco em ações prioritárias voltadas à edu-
As reformas estão alinhadas às ações prioritárias
no número de vagas e foram ofertadas 18 mil CNHs
cação no trânsito, foi iniciada em abril, a oferta de
de melhorar a mobilidade urbana, além de propor-
populares. Desde a criação do projeto, mais de 43
cursos gratuitos de Pilotagem Defensiva. O curso
A intervenção, que deverá ser executada em três
cionar melhorias nas condições de espera nas esta-
mil pernambucanos já obtiveram o documento, em
tem o intuito de auxiliar na segurança e prevenção
etapas, faz parte do Pacote de Obras de Mobilidade
ções, beneficiando os usuários com ambientes mais
um investimento de mais de R$ 45 milhões.
dos acidentes com motos e foi ministrado pela Esco-
com foco na Copa do Mundo da FIFA 2014, prevê a
organizados e iluminados, representando maior
Metade das vagas ofertadas foram na RMR e a
instalação de 33 estações climatizadas.
conforto tanto para os funcionários das operadoras
outra para candidatos do interior do Estado. Foram
O curso com aulas teóricas e práticas, contou
- motoristas, cobradores e fiscais, como para a po-
entregues, até dezembro, 17,4 mil CNHs aos partici-
com a formação de três turmas, com 35 alunos cada.
pulação.
pantes do projeto.
corredor, de 33km, passará pelos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife, atendendo a uma demanda de 146 mil passageiros.
PAC MOBILIDADE
Atrelados aos projetos contemplados no PAC
da Mobilidade, em abril de 2012, foi anunciado pelo
Governo Federal investimento de R$ 2,4 bilhões
para Pernambuco, dos quais R$ 1,6 bilhão a ser repassado ao Governo do Estado e R$ 800 milhões ao
município do Recife. O programa é um incentivo do
Governo Federal para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras. As obras irão beneficiar mais de 2 milhões de pessoas que utilizam,
diariamente, o transporte público.
REQUALIFICAÇÃO DA AV. PRESIDENTE KENNEDY
Foram iniciados em abril, os serviços da 2ª Etapa
da requalificação da Av. Presidente Kennedy, um dos
Em maio, foi anunciada a reforma de mais 13
tidos nas obras de recapeamento, R$ 1,6 milhão. As
ITENS DA REFORMA
10.800 vagas
Mudança de categoria
3.600 vagas
Para adição de categoria
3.600 vagas
Para primeira habilitação
obras de requalificação, beneficiando cerca de 171
mil pessoas entre moradores e pessoas que circulam
pela localidade, é uma ação conjunta com o Governo do Estado de Pernambuco, o Banco Mundial, a
18 MIL VAGAS - 2012
LINHA DE AÇÃO
miniterminais de transporte público na Região MeMINITERMINAIS PARA SEREM
REFORMADOS
PROGRAMA DE HABILITAÇÃO POPULAR
principais corredores viários de Olinda. Serão inves-
Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura de Olinda.
MINITERMINAIS
la Pública de Trânsito do DETRAN-PE.
REFORMAS NAS UNIDADES DO DETRAN
Brigadeiro Ivo Borges, Ponte dos Car valhos, Cabo - Cohab, Dois Unidos, Curado IV,
Pau Amarelo, UR-07, Jordão Baixo, UR-11 , Jardim Monte Verde, Alto do Capitão,
UR-5 e Vila do IPSEP
Reparações gerais nas estações de embarque e desembarque, pintura, recuperação das
cober tas, reinstalação das par tes elétrica e hidráulica, substituição do piso, reforma
dos sanitários e impermeabilização da caixa d’água.
Alinhado aos projetos de descentralização de
serviços oferecidos pelo DETRAN PE, foi inaugurado
no município de Correntes, no Agreste pernambucano, as reformas do posto do DETRAN. No empreendimento foram investidos R$ 10 mil em reforma
e mobiliário, beneficiando o atendimento aos mil
HABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O
TRÂNSITO
PROGRAMA CNH POPULAR
Alinhado a programas prioritários do Governo,
condutores do município. O Posto está subordinado
o Programa Popular de Formação, Qualificação e Ha-
à Ciretran de Garanhuns.
bilitação Profissional de Condutores de Veículos Au-
Serviços oferecidos :
tomotores, lançado em julho de 2008, possibilita às
•
ferência, vistorias, entre outros;
pessoas de baixa renda o acesso subsidiado para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
•
Emissão de taxas (licenciamento, multas e
nada consta);
e a mudança para as categorias C, D ou E.
O objetivo do Programa é focar na qualificação
Informações sobre 1º emplacamento, trans-
•
Serviço de protocolo (recepção de proces-
115
114
sos, requerimentos, entre outros);
•
Emissão de guias de licenciamento;
Ordem de placa; emissão de DAE avulso (ta-
•
Consultar a pontuação;
xas, IPVA, multas, etc.);
•
Solicitação de segunda via de CNH;
•
Comunicação de venda;
•
CNH definitiva;
•
Atualização de endereço (mesmo municí-
•
Permissão Internacional para Dirigir (PID).
•
pio);
•
Consultas diversas com emissão de extrato;
•
Recurso de infração/identificação de condutor infrator;
•
Pedido de cancelamento de multa;
•
Certidão sobre veículo; CNH definitiva;
•
2ª via CNH; relatório de pontuação;
•
PID – carteira internacional.
•
DETRAN EXPRESS
Foi inaugurada, em Caruaru, no Agreste, a 2ª
unidade do Detran Express do Estado, com capacidade para atendimento diário de 850 usuários.
O serviço Express oferecerá para a população,
serviços de vistoria eletrônica, proporcionando um
atendimento mais ágil, o que deve diminuir em 50%
o tempo de espera.
O novo conceito Detran Express prevê a implantação de uma metodologia de pré-triagem, receptivo, estudo de fluxo e autoatendimento como
opções para minimizar o tempo que os clientes necessitam para realizar seus serviços.
Nas máquinas de autoatendimento os clientes
poderão resolver onze demandas distintas, entre
MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA
RMR
O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, através de investimentos do PAC 2,
emitiu a ordem de serviço, em setembro, para a implantação do sistema de tratamento de resíduos sólidos em consórcio RMR, corroborando com as ações
do Estado de Pernambuco que já são desenvolvidas
através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente e da Secretaria das Cidades, com apoio do
Ministério de Meio Ambiente.
O Plano Estadual de Gestão Consorciada e Integrada de Resíduos Sólidos de Pernambuco tem
como foco a gestão regionalizada e consorciada dos
resíduos sólidos, adequando-se à Lei do Saneamento Básico e dos Consórcios, nos 14 municípios da
RMR (Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Araçoiaba, Ipojuca, Cabo de Santo
Agostinho, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, São
Lourenço da Mata, Camaragibe e Recife).
elas:
117
116
Objetivo
Estratégico
Consolidar o Desenvolvimento, Gerar
Emprego e Renda, Promover
a Economia do Conhecimento
e a Inovação
Consolidar o Desenvolvimento, Gerar Emprego
e Renda, Promover a Economia do
Conhecimento e a Inovação
DIAGNÓSTICO
A estratégia para este objetivo está orientada para a atração de investimentos, interiorização do desenvolvimento e consolidação de Pernambuco como polo logístico, além da exploração do potencial de geração
de emprego do setor turístico. Outro pilar estratégico foca na ampliação da capacidade instalada em Ciência
e Tecnologia.
período 2007/2010
Os incentivos aos mais diversos portes e gêneros de empreendimentos foram constantes no período 2007/2010, sempre sob a perspectiva da criação
de oportunidades, incorporação de novos atores ao
mundo do trabalho e geração de emprego e renda.
Garantir o desenvolvimento de todas as regiões do
Estado, reequilibrando uma relação historicamente
DESTAQUES
desigual entre o interior e a Região Metropolitana
do Recife, também se apresentou como um foco
prioritário do Governo.
Das plantas industriais à agricultura familiar,
passando pelo incentivo ao turismo e aos principais
•
Geração de 540 mil empregos com carteira assinada entre jan/2007 e
Arranjos Produtivos Locais, as cadeias produtivas
nov/2012;
foram fortalecidas com ações como melhoria dos
•
Redução em 60% da taxa de desocupação em seis anos;
qualificação de mão de obra, criação de polos indus-
•
Inauguração do Centro de Artesanato de Pernambuco;
triais para atração de novos investimentos, aumento
•
Instalação de 14 indústrias em municípios do interior;
terior. Uma política tributária específica foi implan-
•
2.175 educandos capacitados em programas de qualificação para o Polo
Automotivo;
equipamentos logísticos, expansão de programas,
do valor agregado e interligação entre Litoral e Intada, com incentivos fiscais diferenciados conforme
a localização dos empreendimentos mais distantes
da Região Metropolitana do Recife. Entre as prin-
nição e ao acompanhamento das políticas públicas
voltadas para o desenvolvimento de oportunidades
econômicas dos empreendimentos em escala local.
Exemplos são o Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária de Pernambuco e o Fórum Estadual
das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
No que tange à Economia do Conhecimento e à
Inovação, a estratégia adotada no período priorizou
três grandes linhas de atuação: ampliar e fortalecer o
Ensino Superior; ampliar a produção científica no Estado e modernizar a base científica. Em quatro anos,
foi criado um ambiente favorável à pesquisa e à inovação tecnológica. A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe)
investiu, somente de 2007 a 2009, oito vezes mais
recursos, se comparado a 2006, em bolsas para mestres, doutores e pesquisadores, alcançando também
o interior do Estado. Em dezembro de 2008, foi promulgada em Pernambuco a Lei nº 13.690, que estabeleceu medidas de incentivo à pesquisa científica
e tecnológica e à inovação nas empresas localizadas
no Estado, liberando Pernambuco a repassar recursos para financiar a inovação tecnológica e conceder às empresas recursos financeiros sob a forma de
subvenção econômica para o desenvolvimento de
novas tecnologias.
•
Convênio assinado para a instalação da Usina Heliotérmica em Petrolina;
•
Concluída a terraplanagem da área da fábrica da FIAT;
•
Reajustadas e ampliadas as bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela
duplicação das BRs 104 e 408 e a pavimentação de
FACEPE;
acessos aos municípios, bem como das estradas viPara o quadriênio, competirá ao Governo man-
•
Lançada a 3ª edição do Projeto Taxista Amigo do Turista;
cinais, além da articulação política-institucional pela
Transnordestina. Tais iniciativas estão construindo
ter e ampliar a política de atração do investimento
•
Inauguração do Escritório Regional da JUCEPE em Petrolândia;
um novo cenário para o interior de Pernambuco.
privado em novos empreendimentos industriais,
reforçando para isso a adequação da infraestrutura
•
Início da operação da Usina Termelétrica SUAPE II.
No período de 2007 a 2010, foi promovida a
articulação e implantação de colegiados, para inte-
necessária à implantação desses novos empreendi-
cipais linhas de ação implementadas com atenção
diferenciada para o interior, encontram-se as vias
para escoamento e distribuição de produtos, com a
ESTRATÉGIA
2011/2014
gração com representações setoriais, visando à defi119
118
mentos, principalmente, no entorno dos portos de
novas oportunidades econômicas e vocações poten-
dastro Geral de Empregados e Desempregados
anteriores, Pernambuco acompanhou a tendência
Suape e do Recife. Neste último, estará em curso no
ciais que demandem atuação intensiva do Governo,
(Caged), um balanço das admissões e demissões no
nacional de desaceleração da geração de vagas.
período o Projeto Porto Novo Recife, que vai revitali-
estimulando o encadeamento dos empreendimen-
mercado de trabalho formal.
zar o berço histórico da cidade e transformar antigos
tos, o fortalecimento de atividades com grande po-
Disponibilizada pela mesma instituição, a Rela-
rio nacional, os efeitos da seca em 2012, a grande re-
armazéns do Porto do Recife, sem operação desde
tencial gerador de emprego e renda, o apoio às re-
ção Anual de Informações Sociais – RAIS traz esta-
dução da taxa de desemprego e os dados ainda não
1992, em espaços de lazer e equipamentos turísti-
des e circuitos locais e regionais de comercialização,
tísticas consolidadas do mercado formal, inclusive
divulgados de novembro e dos ajustes dos meses
cos.
fortalecendo o abastecimento interno e a implan-
os estoques de trabalhadores formais empregados,
anteriores, dentre outros fatores, ajudam a explicar
A estratégia considera o incremento da políti-
tação de sistemas de certificação e comércio justo,
permitindo o cálculo da variação desse estoque ano
o número menor gerado no ano.
ca adotada nos últimos quatro anos de priorização
assim como o incentivo à criação de sistemas coo-
a ano.
do investimento público em formação científica e
perativos solidários de produção, transformação, co-
Já o IBGE, divulga mensalmente a taxa de de-
houve uma redução, com a queda da taxa de de-
pesquisa, voltando os seus olhos para o desenvol-
mercialização e consumo adaptáveis aos diferentes
socupação das pessoas com 10 anos ou mais, nas
socupação. Na RMR, a redução, considerando-se os
vimento de um ambiente e de uma infraestrutura
biomas. Para tanto, estão previstas ações que refor-
principais regiões metropolitanas do país, através
meses de novembro de 2006 e 2012, foi de mais de
– principalmente no interior do Estado - que possi-
çam a criação de Centros de Inteligência Competiti-
da Pesquisa Mensal do Emprego.
60%. Pernambuco que apresentava uma taxa de de-
bilitem à sociedade gerar inovação, estimulando a
va e Habitats de Inovação, com forte embasamento
Para a análise da geração de vagas no mercado
criação, disseminação e comercialização de novos
nas atividades da Ciência, Tecnologia, Pesquisa, De-
formal, leva-se em consideração as informações da
conhecimentos e tecnologias e utilizar plenamente
senvolvimento e Comunicação.
RAIS para o cálculo das médias de empregos gera-
Pelo lado da oferta, alguns fatos adversos con-
Será fomentada a articulação entre órgãos e en-
dos para os períodos 2003/2006, 2007/2010 e 2011.
tribuíram para a redução. Os efeitos provocados na
tidades governamentais, instituições de pesquisa,
Uma vez que o último anuário divulgado refere-se
economia do Semiárido pernambucano pela seca,
Para isso, é de fundamental importância a qua-
entidades empresariais, investidores e sociedade ci-
ao ano de 2011, para o número de vagas geradas no
durante o ano, foram um diferencial em relação aos
lificação para a inserção dos pernambucanos e per-
vil para identificação e implantação de projetos vol-
ano de 2012, até novembro, último período disponi-
anos anteriores. Além disso, a própria desaceleração
nambucanas nesse novo mercado de trabalho que
tados ao aumento da competitividade de cadeias e
bilizado, são utilizados os dados do CAGED. E para a
do crescimento econômico nacional, influenciando
está sendo desenvolvido e que está em franca ex-
atividades produtivas, pela via da inovação em pro-
taxa de desocupação, que estima também o merca-
também no desempenho da economia pernambu-
pansão no Estado, razão pela qual serão ampliados
cessos, tecnologias, produtos e serviços.
do informal, utiliza-se a análise da Pesquisa Mensal
cana, competiu para um saldo menor durante o ano.
conhecimentos e soluções tecnológicas produzidas
no âmbito global.
os esforços de desenvolvimento de ações territoriais,
setoriais e especiais de qualificação profissional.
Por fim, a estratégia contempla o incentivo ao
empreendedorismo e à implantação de novos negó-
O Governo do Estado reafirma sua política de
cios, capazes de desenvolver um ambiente favorável
atração de empresas para o interior do Estado, fo-
às micro e pequenas empresas, aos empreendedo-
cando na criação de distritos industriais fora da Re-
res individuais e aos empreendimentos solidários.
gião Metropolitana do Recife e na priorização do
apoio e incentivos para empresas interessadas em
se instalar nas demais regiões de desenvolvimento. Para operacionalizar essa estratégia, seguirão os
esforços de adequação da infraestrutura, principalmente a dos distritos industriais do interior, visando
a aumentar a descentralização das atividades econômicas e das cadeias produtivas.
Serão realizados esforços para identificação de
do Emprego, do IBGE.
Até novembro, em 2012, foram gerados em Pernambuco, 54.935 novos postos de trabalho com carteira assinada. Com um volume inferior ao dos anos
Os saldos elevados dos anos anteriores, o cená-
Pelo lado da demanda por vagas de emprego,
socupação bastante superior à média nacional passou a apresentar valores muito próximos em 2012.
Ainda sim, é importante destacar que embora
menor, o volume de empregos com carteira assinada gerados em 2012, até novembro, foram maiores
do que a média anual registrada no período entre
2003 e 2006.
PRINCIPAL
EMPREGO FORMAL
Empregos Formais – RAIS/CAGED
Mensalmente, é divulgado pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), através de dados, o Ca-
121
120
EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS EM PERNAMBUCO
2006-2012
Geração de 540 mil
empregos de carteira assinada
Jan/07 a Nov/12
76.947
2007
LINHA DE AÇÃO:
136.629
ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES
PARA O ESTADO
112.301
69.272
54.935
2009
2010
Ocorridas em 2012
ESTALEIRO PROMAR
Foi realizada, em novembro, a solenidade que
marcou o início dos cursos de qualificação de trabalha-
91.226
2008
AÇÕES DO GOVERNO
2011
2012*
FONTE: RAIS / CAGED - Ministério do Trabalho e Emprego
(*) Valores 2012 até novembro
dores para o Estaleiro STX Promar. O empreendimento, o segundo estaleiro viabilizado pelo Programa de
Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) em Pernambuco, vai construir oito navios gasei-
ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS
ros, a um custo total de R$ 917 milhões. O investimento
REFINARIA ABREU E LIMA - RNEST
alcançou, ao final de 2012, a marca de 70% das obras fi-
no estaleiro foi de R$ 300 milhões. O empreendimento
A Refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipoju-
nalizadas e previsão de início das operações em junho
ca, terá, quando da sua entrada em operação, uma
de 2013. Quando em operação, o estaleiro terá capa-
capacidade de refino de 230.000 barris de petróleo
cidade de processamento de 20 mil toneladas de aço
pesado/dia, maximizando a produção de óleo die-
por ano.
sel (28,8 mil m³/dia), o que equivale a 18% do total
Ainda em 2012, iniciou-se a dragagem do canal
consumido no País. O valor do investimento é de
de acesso, da bacia de manobras e do dique que ser-
R$ 30,7 bilhões. Na sua construção estão sendo
virão ao estaleiro.
gerados 44.566 empregos, e quando em operação
gerará 1.500 empregos diretos e 4.500 indiretos. Ao
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL
final de 2012, o empreendimento contava com 67%
de execução física concluída.
TAXA DE DESOCUPAÇÃO IBGE
RECIFE / OUTRAS REGIÕES METROPOLITANAS
12,4
9,6
5,7
4,9
A Transpetro e o Estaleiro Atlântico Sul (EAS)
lançaram ao mar, em novembro, o navio petroleiro
tipo Suezmax batizado de Zumbi dos Palmares. É o
segundo navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef ) construído na região Nor-
2006
RMR
MÉDIA BRASIL
2012
FONTE: IBGE
Taxas relativas ao mês de novembro de cada ano
deste. O navio tem 274 metros de comprimento, 51
metros de altura e capacidade para transportar um
milhão de barris de petróleo.
123
122
É o segundo de uma série de 10 petroleiros idên-
uma Zona de Processamento de aço com capacida-
çamento desses instrumentos se dará em conjunto,
consciência socioambiental, jogos de capacitação
ticos encomendados ao EAS. O primeiro deles, João
de anual inicial de processamento de 125 mil tone-
com previsão para o primeiro quadrimestre de 2013.
e incubação de empresas, foi lançado no início de
Cândido, está em operação desde o dia 25 de maio
ladas e uma laminadora de aços planos, com capa-
de 2012. O navio passa para a fase de acabamento
cidade de produção inicial de 800 mil toneladas. A
ao longo do cais do EAS até sua entrega à Transpetro
CSS será localizada no município do Cabo de Santo
em 2013.
Agostinho, em uma área de 360 hectares. A previsão
TERMELÉTRICA SUAPE II
Com capacidade de geração de 380MW, a Usina
Termelétrica Suape II entrou em operação comercial em outubro, após a entrega da subestação pela
CHESF.
POLO PETROQUÍMICO – PTA, PET, POY
O Polo Petroquímico de Suape conta com a
planta do Grupo Mossi & Ghisolfi, a maior fábrica de
resinas PET do mundo, que hoje importa do México
o PTA, insumo para a produção.
Está em construção o Complexo Industrial Químico - Têxtil de Suape, integrado pela Companhia
Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica Suape),
que produzirá o ácido tereftálico (PTA) e fornecerá a
matéria-prima para o Grupo M&G, e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), que fabricará polímeros e filamentos de poliéster e resina para
embalagens PET. Os investimentos totais no complexo superam os R$ 6 bilhões, e em sua construção
estão sendo empregadas 6.613 pessoas. Quando
em operação, serão gerados 1.200 empregos diretos
(300 na de PTA/Adm, 800 na de POY e 100 na de PET)
e 600 indiretos. Em 2012, a obra atingiu 78,9% de
execução física geral, sendo 97,9% na planta de PTA.
A previsão para entrada em operação do Complexo
do início das operações da ZPA é para 2013, e da indústria laminadora, para 2014.
O Governo do Estado, através da Empresa Suape, deverá fornecer a terraplanagem de uma área
de 114 hectares, cujo projeto executivo foi concluído em 2012. Em dezembro, foi publicada a licitação
para execução dos serviços, inicialmente em uma
ENERGIAS RENOVÁVEIS
O Plano de Desenvolvimento do Setor de Energias Renováveis é composto de um conjunto de
ações e projetos, que está sendo elaborado pela
Secretaria de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. No escopo do Plano, foram realizadas iniciativas
como o Programa Pernambuco Sustentável, articulações com a SEFAZ para desoneração da produção
de equipamentos de energia renovável e captação
área de 69,9 hectares.
de empresas no exterior.
LATICÍNIOS BETÂNIA - PEDRA
senvolvimento do Setor de Energias Renováveis, foi
Como parte da implantação do Plano de De-
Em janeiro de 2012 iniciaram-se as operações
realizada em abril, uma missão de captação na Dina-
da Unidade Beneficiadora de Laticínios do Grupo
marca e Alemanha, bem como participações, em ju-
Betânia, no município de Pedra. Na fábrica instala-
nho, na Conferência Europeia sobre a Energia Eólica
da em uma área de três hectares, a empresa passou
(EWEA), reconhecida como "assembleia anual" única
a produzir na cidade leites pasteurizados e longa
para o setor.
vida, bebidas lácteas, iogurtes, queijos, requeijões e
doce de leite. O aporte de investimentos chegou aos
R$ 15 milhões e foram gerados 200 empregos.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA TÊXTIL E DE
CONFECÇÃO
2012, edital para o processo seletivo de ingresso na
incubadora de design do Centro de Referência da
Moda de Pernambuco.
O projeto foi idealizado pelo Núcleo de Gestão
da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco
e conta com o apoio da Petroquímica SUAPE e do
SEBRAE/PE, e da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Estado (SDEC), e tem como missão
estimular a formação de empreendedores e empreendimentos, criando ambientes de inovação,
no sentido de promover o desenvolvimento local, a
cidadania, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade dos produtos da indústria da moda em Pernambuco.
O Núcleo Gestor funcionará no antigo prédio da
Secretaria Estadual de Administração, localizado na
Rua da Moeda, no Recife Antigo, que foi desocupado
em dezembro. O projeto arquitetônico de reforma e
adaptação do imóvel já foi concluído, e projeta-se
que as obras sejam realizadas no período de fevereiro a julho de 2013.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA
CRIATIVA
INSTRUMENTOS PARA ATRAÇÃO E RELACIONAMENTO
COM O INVESTIDOR
Em março, foi elaborado o Modelo de Gestão
O Portal “Invest in Pernambuco”, localizado na
do Programa Pernambuco Criativo, que tem como
página eletrônica da AD-Diper, está em processo de
objetivo ser uma plataforma para a integração de
reformulações, agregando conteúdo e links para pá-
conhecimentos, estímulo da produção autoral e
ginas relevantes. Esse portal, associado a outros ins-
criação de novos caminhos para a construção ar-
trumentos como o Kit do Investidor, o Cadastro das
tística alinhada ao desenvolvimento sustentável do
Empresas de Suporte para Novos Empreendimentos
Estado, nas áreas de audiovisual (cinema e música),
é para o primeiro semestre de 2013.
(CAESNE) e o Atlas da Economia Pernambucana estão sendo desenvolvidos conjuntamente, visando a
Dentro do contexto da estratégia para fomen-
SIDERÚRGICA SUAPE
se tornarem instrumentos integrados para atração
tar o empreendedorismo e a implantação de novos
A Companhia Siderúrgica Suape (CSS) é um pro-
e relacionamento com potenciais investidores inte-
negócios, priorizando a participação do jovem, dis-
jeto integrado de US$ 860 milhões, composto por
ressados em instalarem-se em Pernambuco. O lan-
seminando a cultura do profissionalismo e gestão,
moda, produção editorial, jogos, manifestações culturais e soluções urbanas.
Dentro do universo de ações do Programa Pernambuco Criativo, foi realizado, no mesmo mês, o 1º
125
124
Ciclo Pernambucano de Moda, Arte & Sustentabili-
de um Complexo Empresarial, sendo seis torres com
dade.
oito andares cada, um Hotel Business com 350 apar-
Em julho, foi realizado o Encontro Internacio-
tamentos, um mall com 38 lojas e um conjunto com
nal Pernambuco Criativo, visando ampliar o debate
sete torres para residências, totalizando 224 aptos
sobre economia criativa, reunindo palestrantes de
de 110m² cada uma.
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS
Moreno
GRUPO
FAIRWAY/EDK
FAMASTIL
São Lourenço da Mata
TAURUS
FERRAMENTAS
vários países e incentivando os participantes a buscar caminhos inovadores para o desenvolvimento
Recife
sustentável das suas cidades. Na praça central do
MOINHO
M DIAS BRANCO
Paço Alfândega, palco principal do encontro, os
palestrantes puderam expor suas ideias e respon-
Itapissuma
AMBEV
Em 2012, o Governo do Estado formalizou a doação do terreno para a Empresa, mediante a
ampliação do investimento para R$ 40 milhões. Em junho, foram concedidas as licenças.
A empresa produzirá carbonato de cálcio, e serão gerados 40 empregos diretos.
Em julho de 2012, foi formalizada a doação do terreno de 3 hectares para a empresa, que
iniciou a construção de sua nova fábrica e centro de distribuição, com 44 mil metros
quadrados. A fábrica incluirá ferramentas para construção civil, mecânica, jardinagem e
produtos para organização, como prateleiras e caixas. Serão gerados 120 empregos diretos.
A Empresa adquiriu em 2011 a antiga fábrica da Pilar, localizada no Por to do Recife, e com um
investimento de R$ 141 milhões, gerará 150 empregos com a produção de 1,8 mil toneladas
diárias de trigo.
Estão sendo realizadas obras periféricas na ampliação da fábrica de Itapissuma, que
quando totalmente concluídas possibilitarão a produção de 3 milhões de hectolitros de
refrigerantes e 5,6 milhões de cer veja. As novas instalações serão inauguradas
no início de 2013.
der às perguntas dos participantes, sobre os diversos aspectos da economia criativa. Já no auditório
da Livraria Cultura, aconteceram debates em torno
Jaboatão
dos Guararapes
de temas complementares aos abordados na arena
NOVARTIS
principal.
Em dezembro, a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe), em parceria com a
GRUPO SOLAR PORTO DE GALINHAS
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico
Em fevereiro, entrou em operação o empreen-
(SDEC), passou a financiar atividades do Pernambu-
dimento hoteleiro do Grupo Solar, o Best Western
co Criativo.
Plus Vivá Porto de Galinhas, com 120 apartamentos,
ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
RESERVA DO PAIVA –
GRUPO ODEBRECHT/BRENNAND
A Reserva do Paiva, bairro planejado no litoral
sul da RMR, é um empreendimento urbanístico de
padrão internacional que prevê condomínios residenciais e empresariais, hotéis, shopping, clubes
esportivos, marina, campo de golfe e uma série de
outras estruturas de alto padrão, com a preservação
de 8,5km de praias e 450 hectares de Mata Atlântica. Alguns empreendimentos já foram entregues,
como o primeiro condomínio de casas, o Morada
da Península (em 2011), o condomínio de apartamentos Vila dos Corais (seis edifícios totalizando 132
apartamentos), este em 2012. A terceira etapa está
atualmente em desenvolvimento, com a construção
Glória de Goitá
Timbaúba
VHB
UNIFIT
A terraplanagem do terreno foi concluída em julho de 2012. A fábrica de biotecnologia
será construída nas margens da BR-101 Sul, em Compor ta. A empresa está em negociações
para adquirir um terreno adicional, de mais 5 hectares, que possibilitará o início das obras
de construção. O projeto foi estimado em U$ 500.000.000,00, com previsão de início das
operações comerciais em 2018.
As obras da fábrica, que produzirá blocos e cabeçotes de motor e virabrequins com
investimento de R$ 500 milhões e geração de 2.500 empregos, foram iniciadas em janeiro de
2012, com previsão de inauguração para fevereiro de 2013. A Empresa iniciou a construção
de hotel no terreno, investindo R$ 15 milhões. Em março foi iniciada a capacitação de
120 pessoas para atender à demanda por emprego especializado, em parceria com o SENAI.
Com previsão de inauguração para o início de 2013, a fábrica em construção em um
terreno de 8,3 hectares produzirá o primeiro fio de poliéster do Brasil de alta resistência,
a par tir da resina do petróleo, comprado da PetroquímicaSuape. Serão gerados
300 empregos.
em uma área de 50 mil m2 (sendo a metade em área
verde), sendo o primeiro hotel da categoria PLUS da
Best Western no Nordeste do Brasil. Foram investidos cerca de R$ 50 milhões no empreendimento.
GRUPO TEIXEIRA DUARTE – ANTIGA CASA
DO GOVERNADOR
Goiana
CBVP
COMPANHIA
Paudalho
BRASILEIRA
DE SORVETES
No terreno da antiga Casa do Governador, em
Porto de Galinhas, serão construídos dois hotéis totalizando 1.000 apartamentos. O primeiro hotel en-
Rio Formoso
PRÓ-ELETRONIC
tra em operação dois anos após o início das obras. O
valor do investimento é de R$ 620 milhões, e serão
Vitória de Santo Antão
METALFRIO
gerados 3.500 empregos diretos e 3.000 indiretos.
Em 2012, foram ajuizadas ações de reintegração
de posse do terreno, as quais obtiveram parecer favorável. Já foram iniciadas as sondagens no terreno
Surubim
CIMENTEIRA
SANTO ANTÔNIO
Em março de 2012 foram iniciadas as obras da planta. Também em março foi assinado
um novo protocolo de intenções com o Governo do Estado de Pernambuco. Nele,
aumentou-se de R$ 330 milhões, conforme o acordado no protocolo de março de 2010, para
R$ 770 milhões o investimento na nova fábrica. A elevação no valor se dá devido à ampliação
da capacidade do forno para 900 t diárias, construção da usina de beneficiamento de
matérias-primas e inclusão da linha de espelhos e laminados. Com expectativa de faturar
R$ 500 milhões ao ano, a unidade fabril terá 90 mil m² de área construída, gerará 370
empregos diretos e mais de 1.500 indiretos. Estima-se que as obras sejam concluídas
em julho de 2013.
Com os benefícios fiscais advindos do Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco
(Prodepe), de redução do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Ser viços (ICMS) de 85%, a empresa iniciou em setembro de 2012 a terraplanagem do
terreno, e em março de 2013 inaugurará a unidade fabril, com investimentos de
R$ 30 milhões e geração de 150 empregos diretos e 750 indiretos.
Em outubro foram concluídas, pelo Governo do Estado, as terraplanagem, pavimentação e
drenagem do terreno de 5 hectares que receberá a planta industrial de produção de antenas
para recepção e transmissão de internet. O investimento será de R$ 12 milhões, e serão
gerados 180 empregos diretos.
A AD Diper conclui em julho a terraplenagem e a drenagem da Metalfrio, em Vitória de
Santo Antão. A fábrica vai ocupar seis hectares, gerar 220 empregos e investimentos
na ordem de R$37,4 milhões. A previsão de início de operação é para maio de 2013.
Em uma área de 30 hectares doada pelo Governo do Estado, a Cimenteira Santo Antônio
está construindo uma fábrica e uma mineradora para reforçar a produção de clínquer
(cimento em fase básica de fabrico) e de cimento Por tland. Juntos, os apor tes chegam a
R$ 83,4 milhões. Quando estiver em plena operação, em junho de 2014, a planta terá
capacidade de produzir mil toneladas de cimento por ano e gerará 350 empregos diretos.
Em abril de 2012 o Governo do Estado aprovou os incentivos fiscais para a mineradora
e a respectiva licença ambiental foi emitida em outubro de 2012.
para a viabilização das construções.
127
126
PORTO DO RECIFE – ARRENDAMENTO DOS ARMAZÉNS
PARA EMPREENDIMENTOS PRIVADOS
trução de um Centro de Convenções e de um Centro
O Projeto Porto Novo Recife vai revitalizar o ber-
gociação com parceiros para viabilizar a construção
ço histórico da cidade e transformar antigos arma-
Empresarial. Em 2012, o arrendatário iniciou a nedesses complexos.
zéns do Porto do Recife, sem operação desde 1992,
EMPRESA
MUNICÍPIO
Alnor
Caruaru
INVESTIMENTO (R$)
70.000.000,00
EMPREGOS
1.100
Cia Bras. Vidros
Goiana
600.000.000,00
400
Dalka
Petrolina
12.800.000,00
80
Eucatex
Ribeiráo
35.000.000,00
200
4.000.000.000,00
3.500
100.000.000,00
640
em espaços de lazer e equipamentos turísticos. Os
Fiat
Goiana
Kraft Foods
Vitória de Santo Antáo
investimentos, capitaneados pelo Governo e ini-
MCE
Sirinhaém
10.000.000,00
350
ciativa privada, vão ultrapassar R$ 300 milhões em
Mineradora Vale do Pajeú
Carnaíba
25.000.000,00
320
três anos. Sete armazéns (o 9 e do 12 ao 17) foram
Nissin
Glória do Goitá
40.000.000,00
220
Perdigão
Bom Conselho
280.000.000,00
1.200
arrendados por 25 anos (prorrogáveis por mais 25)
PróEletronic
Rio Formoso
12.000.000,00
120
à Porto Novo Recife S.A, Sociedade de Propósito Es-
Sadia
Vitória de Santo Antão
250.000.000,00
800
Unifit
Timbaúba
WHB
Glória do Goitá
pecífico (SPE).
TOTAL
Com uma área arrendada de 32.341m², a empresa vai pagar R$ 0,26/m² na fase de construção e
SUAPE GLOBAL
R$ 2,64/m² na operação dos empreendimentos.
O projeto Suape Global faz parte da estratégia
Além da receita mensal de R$ 85,3 mil do arrenda-
do Governo do Estado no que diz respeito ao inves-
mento, o Porto do Recife terá 2,71% de participação
timento sistemático na formação de cadeias produ-
no faturamento dos negócios.
tivas que possam dar suporte aos clusters que estão
Os projetos arquitetônicos foram concluídos em
se consolidando em Pernambuco, como o automo-
maio de 2012 e entregues a Prefeitura do Recife para
bilístico, tecnologia da informação, alimentos, eóli-
análise, sendo divididos em dois blocos: Bairro do
ca, além do metal-mecânico. O Fórum reúne diversas
Recife e Cais de Santa Rita.
entidades governamentais, privadas, acadêmicas e
ção (ou já instaladas) 14 indústrias em municípios do
interior, superando os R$ 5 bilhões em investimentos privados e os 10 mil empregos gerados.
LINHA DE AÇÃO
QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO
CENTRO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - RECIFE
Em novembro, iniciou-se a demolição da ruína
bancos públicos, com o objetivo de transformar Per-
O Governo de Pernambuco, o Instituto de Tec-
do prédio da Conab, que em conjunto com o arma-
nambuco em um polo provedor mundial de bens e
nologia de Pernambuco (Itep), Petrobras e as princi-
zém 15 e o respectivo cais, abrigará um hotel e uma
serviços nas áreas de petróleo, gás, naval e offshore.
pais associações de certificação profissional do País,
marina. O arrendatário contratou, em 2012, a con-
Em agosto, o Fórum Suape Global realizou visita
dentre elas a Abendi, Abraco, Abraman, FBTS e Se-
sultoria LMS/TGI para desenvolver o mix, captar os
à Finlândia para apresentação do projeto a repre-
nai-PE assinaram, em outubro de 2011, protocolo de
operadores e cuidar da administração dos empreen-
sentantes do governo, empresários e instituições de
intenções para a implantação do Centro de Certifica-
dimentos.
educação, ciência e tecnologia daquele país, com
ção Profissional de Pernambuco, (OCPs) acreditados
Nos armazéns 09, 12, 13 e 14, serão instalados
foco no desenvolvimento de parcerias bilaterais
pelo Inmetro, cuja finalidade é promover a certifica-
pelo arrendatário um complexo de escritórios e o
para o adensamento de cadeias produtivas no terri-
ção de competências profissionais em várias áreas.
“Festival Center”. Para essas áreas, em 2012 foram
tório estratégico de Suape.
A constituição e a consolidação desse Centro estão
alinhadas com o Projeto Suape Global, conduzido
iniciados os serviços de sondagem e topografia. Em
novembro, foram submetidos ao IPHAN e à Prefeitura do Recife os projetos dos empreendimentos
dessas áreas.
Já nos armazéns 16 e 17, o projeto prevê a cons-
ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O INTERIOR DO ESTADO
pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Consolidando a política de interiorização do de-
objetivo maior é o de tornar Pernambuco um centro
senvolvimento, ao final de 2012 estavam em instala-
de referência mundial na área metal-mecânica vol-
pelo Complexo Industrial e Portuário de Suape, cujo
57.000.000,00
300
500.000.000,00
1.500
5.991.800.000,00
10.730
tada para a área de petróleo, gás, offshore e naval.
Em 2012, foram celebrados os instrumentos de
gestão para construção, instalação e operação do
Centro, cuja previsão de início de funcionamento é
de abril de 2013, com a operação de uma Unidade
Móvel de certificação em caldeiraria.
PROGRAMA QUALIPETRO
O Programa Qualipetro, do Governo de Pernambuco em convênio com a Refinaria Abreu e
Lima, promove ampliação dos processos de qualificação profissional nas áreas de interesse da cadeia
produtiva e industrial de petróleo e gás. Tem como
público-alvo os formadores (graduados das áreas de
Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia
Elétrica ou curso técnico de Eletrotécnica e Eletrôni129
128
ca, que tenham experiência profissional na área) e os
Em suas três etapas, o Programa atingiu mais de
tim, com o objetivo de aproximar os professores de
geração de energia através de coletores solares pa-
cursistas (profissionais das áreas de Construção Civil,
sete mil alunos em 17 municípios do Estado (4.266
formação profissional com os ambientes de enge-
rabólicos. Será montado um laboratório de P&D que
Soldagem, Caldeiraria e Tubulação, Eletricidade de
na 1ª etapa, 2.530 na 2ª etapa e 308 na 3ª etapa)
nharia, processos e logística da FIAT. Participaram
permitirá a capacitação de técnicos e engenheiros
da missão 34 professores e diretores da UFPE, IFPE,
no setor permitindo a criação de novas usinas em
SENAI, UNICAP, UPE e ITEP nos dias 20 e 21 de agosto
Pernambuco e difusão da tecnologia no restante do
(1º grupo) e 27 e 28 de agosto (2º grupo).
país. A energia gerada será inserida na rede elétrica,
Alta e Baixa Tensão para montagem de instalações
industriais, Mecânico Montador e Isolador). No escopo do Programa, os formadores são qualificados
para replicar os conhecimentos aos cursistas. Depois
de formados, cada um dos 200 instrutores terá a
missão de capacitar uma turma de 20 alunos, totalizando 4 mil beneficiados.
Em 2012, 29 instrutores especializados realizaram a capacitação de 200 formadores, nos módulos
básico e específico, nas áreas de Construção Civil,
Instrumentação e Metal-mecânica, e estão em andamento os módulos de prática de ensino, voltados
para a qualificação dos cursistas pelos formadores.
PROGRAMA NOVOS TALENTOS
OUTRAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO CAPITAL
HUMANO
QUALIFICAÇÕES PARA O POLO AUTOMOTIVO
Foram realizadas, em parceria com o SESI e SENAI, atividades de reforço escolar, formação e orientação profissional, voltadas para atender a demanda
por capacitação de trabalhadores para o Polo Automotivo.
Em 2012, 2.175 educandos participaram de atividades de qualificação e ao final do ano estavam
em andamento capacitações para mais de 954 pessoas.
Além dessas qualificações, foi estruturada parceria envolvendo o Governo do Estado (através da
STQE, SEE e FACEPE) e IFPE, SENAI e FIAT visando oferecer 30.000 qualificações básicas em áreas de interesse do Polo Automotivo até 2016, para concluintes
ou egressos das escolas estatuais de Ensino Médio
em 15 municípios da RMR Norte e Mata Norte. No
Lançado em maio de 2011, em uma parceria
entre Governo Estadual, SENAI e SENAC, o Programa Novos Talentos tem como objetivo principal
capacitar e qualificar pernambucanos com o Ensino
Fundamental completo e em situação de baixa renda para as oportunidades de trabalho nas áreas de
Indústria, Comércio, Serviço e Hotelaria. O projeto
também atua na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), além de disponibilizar 15 turmas
nos cursos de Agente Comunitário de Saúde, Cuidador de Idoso, Camareira em Meios de Hospedagem,
Recepcionista de Eventos e Auxiliar Administrativo,
para atender demandas geradas pela Secretaria da
Mulher.
contexto da parceria, serão fornecidos 40 laboratórios para a prática profissional dos alunos pela FIAT
que, em parceria com a Facepe, desenvolverá no
âmbito do PITEC – Programa de Apoio a Parcerias
para Inovação Tecnológica e a Formação Qualificada, o Programa Qualiauto para formação de 120 novos professores de qualificação básica nas áreas de
interesse do Polo Automotivo.
Além dessas ações, outros 2.500 educandos
estão recebendo qualificações técnicas em cinco
habilitações: Mecânica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação e Produção Industrial, em 12 turmas, nos
municípios de Goiana, Timbaúba e Limoeiro.
Foi realizada uma missão técnica à FIAT em Be-
podendo ser utilizada por instituições de pesquisa, a
FORMASUS
Em julho, foram abertas as inscrições para o Programa FormaSUS, que disponibilizou 257 bolsas de
estudo de nível técnico para alunos da rede pública de ensino, nas áreas de Enfermagem, Radiologia,
Farmácia, Análises Clínicas, Citopatologia e Imobilizações Ortopédicas em 39 centros de ensino privados que aderiram ao Programa.
As bolsas são para os alunos que cursaram ou
exemplo da UPE, reduzindo despesas, melhorando a
qualidade da energia gerada e diversificando a matriz energética de Pernambuco.
LINHA DE AÇÃO
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CENTRO
DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA
FORTALECIMENTO DO PORTO DIGITAL
é um projeto pioneiro no Brasil e dotará o País de
Com foco no Programa de Certificação e Qualificação de Empresas, o Porto Digital concluiu, em
abril, a primeira etapa de certificação das empresas,
com 20 qualificadas e 15 certificadas. A meta global
é certificar 46 empresas até junho de 2013.
Dentro do Programa de Incubação de Empresas de TIC do Porto Digital, foi lançado, também
em abril, o edital para selecionar empresas para a
segunda chamada. O resultado da segunda rodada
culminou na seleção de 17 projetos para etapa de
pré-incubação, que foi iniciada em setembro. Na sua
primeira rodada, 13 empresas foram incubadas e 12
formalizaram seus empreendimentos.
Através da incubadora do Portomídia, com laboratórios da economia criativa, treinamento, capacitação, incubadora de negócios criativos (Incubamídia) e um espaço para exibição de projetos - uma
espécie de galeria de artes digitais - o Porto Digital
pretende contribuir para a consolidação do ecossistema de Economia Criativa do Recife. Para estruturar
o Portomídia, em 2012, foi elaborado o modelo de
operação da incubadora e foram adquiridos os equi-
tecnologia de aproveitamento da energia solar para
pamentos nacionais necessários à sua operação.
estão cursando o nível Médio nas escolas públicas
do Estado, além dos bolsistas integrais na rede particular.
LINHA DE AÇÃO
AUMENTO DAS ATIVIDADES DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ESTADO
PLANTA-PILOTO – USINA HELIOTÉRMICA EM
PETROLINA
Em agosto, foi assinado pelo Governo do Estado
um convênio com FINEP, CEPEL e UFPE que possibilitará a instalação, no município de Petrolina, da Plataforma de Pesquisa e Desenvolvimento em Energia
Solar, integrada por duas usinas solares e um centro
de pesquisa. A planta-piloto de uma usina heliotérmica, geradora de energia limpa por meio da transformação térmica dos raios do sol, com capacidade
para gerar um megawatt de energia e que terá sua
construção iniciada no primeiro trimestre de 2013,
131
130
PORTO DESEMBARCA
delo conceitual da rede, que compreende quatro fa-
rão financiamento de mais de R$ 4,42 milhões, com
O Porto Desembarca tem como objetivo apre-
ses: Modelo Conceitual da Rede, Modelo para Imple-
recursos da Facepe e Finep. Entre os projetos apro-
sentar a Tecnologia da Informação e as suas vanta-
mentação e Operação da Rede, Modelo de Avaliação
vados estão o desenvolvimento de um analisador
gens para o desenvolvimento dos demais arranjos
da Rede e o Plano de Ação.
de parâmetros de equipamentos de raios-X diag-
produtivos locais de Pernambuco. Nessas reuniões,
chamadas de “desembarques”, a equipe do Porto
Digital, em conjunto com empresários do parque
tecnológico, leva à capital e a diversas cidades do
interior do Estado uma programação de debates e
palestras sobre Tecnologia da Informação.
Em 2012, foi realizada, em abril, a terceira edição
do evento no bairro de Santo Amaro, em Recife, em
torno do tema "Perspectivas urbanísticas e de mobilidade para os bairros do Recife e Santo Amaro após
a expansão do Porto Digital".
LINHA DE AÇÃO
LINHA DE AÇÃO
EXPANSÃO DA INOVAÇÃO NO AMBIENTE
PRODUTIVO DO ESTADO
APOIO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS
O Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – PAPPE Integração, visa ao apoio financeiro, na forma de
subvenção econômica, ao custeio de atividades de
pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação (P,D&I) re-
DESENVOLVIMENTO DAS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS,
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
alizados por microempresas e empresas de peque-
REDE DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
pelas FAPs.
no porte (MEEPPs), de acordo com a Lei nº 10.973.
O programa é executado descentralizadamente
nos estados pelas Fundações Estaduais de Amparo
à Pesquisa (FAPs), sendo co-financiado pela Finep e
nósticos; de um kit para diagnóstico da Doença de
Aujeszky em suínos; de solução modular e integrada
de Business Intelligence para controle, segurança
e economia de custos e ativos de Telecom; de uma
aeronave leve elétrica; de obtenção de um desidratado lácteo probiótico; de tecnologias de produção
de uva e elaboração de sucos orgânicos do Vale do
São Francisco e de um sistema de fundição de gesso
ro de empresas atuantes na área de biociências, de
acordo com estudo recente conduzido pela Fundação Biominas e referendado por pesquisadores da
UFPE. Esse mercado, fortemente ancorado em tecnologia de ponta, está em franca expansão comercial, razão que motivou o Estado a realizar ações no
sentido de desenvolver um arranjo produtivo específico para esse setor em Pernambuco, que favoreça
as empresas não só com o acesso às novas tecnologias e na formação de mão de obra especializada
LINHA DE AÇÃO
também, e principalmente, o acesso ao crédito.
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HABITATS
DE INOVAÇÃO COM ATIVIDADES DE
P&D VOLTADAS PARA OS SETORES
PRODUTIVOS DO ESTADO
REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
A Rede de Inovação Tecnológica de Pernambuco é uma rede estruturante, que visa o aumento de
A Rede de Apoio ao Empreendedorismo visa
competitividade das cadeias produtivas e a amplia-
estimular a participação dos pernambucanos no
apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento
ção das exportações das empresas pernambucanas
processo de desenvolvimento do Estado, envolven-
de processos e/ou produtos inovadores, mediante
através do uso intensivo da tecnologia da informa-
do o fomento e o apoio à estruturação dos empre-
a seleção de propostas empresariais para concessão
ção. Congrega diversos atores além do Governo do
endedores locais, através da integração das ações
de apoio financeiro na modalidade de Subvenção
Estado, tais como a UFPE e o CETENE. A RIPE envolve
das diversas instituições governamentais, de apoio
Econômica à Inovação. É uma oportunidade para
o trabalho quatro redes estruturantes nas áreas da
e de representação empresarial. A rede atuará in-
microempresas e empresas de pequeno porte de
informação como suporte para a interiorização do
tegrando os diversos projetos de desenvolvimento
Pernambuco aumentarem a competitividade, es-
desenvolvimento, suporte às atividades de petróleo
de fornecedores voltados para atender a cadeia de
pecialmente em temas e setores prioritários para o
e petroquímica, no setor Farmacoquímico e na Na-
fornecimento dos grandes empreendimentos estru-
Estado.
notecnologia aplicada à indústria têxtil e ao agrone-
turadores e o poder público estadual.
Pernambuco é o 5º estado brasileiro em núme-
automático, entre outros.
O Edital Pappe Integração da Facepe busca
Em 2012, a Facepe concluiu a avaliação das
PARQUE BIOTECNOLÓGICO DE PERNAMBUCO
gócio.
Em 2012, além do lançamento do Catálogo de
propostas empresariais para concessão de apoio
Em julho, foi elaborado o projeto de estrutura-
Produtos e Serviços da Rede, ocorrido em agosto,
financeiro nesta modalidade (Edital 10/2012 Pappe
ção da Rede de Energias Alternativas de Pernambu-
foram realizados os estudos para a definição do mo-
Integração). Foram aprovadas 13 propostas que te-
co e da Rede de Nanotecnologia.
para setores que demandam a biotecnologia, mas
Assim sendo, o Estado está promovendo a construção do Parque de Biotecnologia de Pernambuco,
congregando as empresas do setor já instaladas
aqui em torno de um ambiente empresarial, com incubadoras e laboratórios, que permitirá às empresas
usarem e compartilharem a estrutura, centralizando
a sinergia entre as ações do Governo, dos fomentadores, centros de pesquisa e universidades, além
dos produtores de biotecnologia, a fim de aumentar
a produção e melhorar o desenvolvimento dos processos neste setor industrial.
Em 2012, foi definida a área que abrigará o Parque de Biotecnologia e Fármacos de Pernambuco:
o terreno de 5,1 hectares pertence ao Estado e está
localizado na BR-232, lindeiro com o Alphaville, no
município de Jaboatão dos Guararapes, em frente à
barragem Duas Unas. A implantação do BIOTEC será
efetivada como meta do contrato de gestão do ITEP.
PARQTEL
Integrando as ações da criação e consolidação
de parques tecnológicos, em maio, foi inaugurado
133
132
o Centro Administrativo do Parque Tecnológico de
O Novo Terminal de Contêineres de Suape, de
Obra do PAC-II, o Terminal de Granéis Sólidos na
gentes e Marketing do Brasil), que premiou o proje-
Eletroeletrônica de Pernambuco (Parqtel). Criado
acordo com o previsto no PDZ – Plano de Desenvol-
Ilha de Cocaia teve, em 2012, seu projeto executivo
to Pedagogia Ambiental de Suape, e a revista ingle-
ainda no governo de Miguel Arraes, hoje, o parque
vimento e Zoneamento do Porto Organizado, terá
de dragagem e cais concluído em setembro, tendo
sa The Economy, que elegeu o Complexo a melhor
possui oito empresas instaladas, com um fatura-
aproximadamente 350.000 m², posicionando-se à
sido apresentado em dezembro ao Governo Federal
infraestrutura portuária do Brasil.
mento anual de R$ 55 milhões ao ano. Três pedidos
margem direita do Rio Tatuoca, ao sul do canal de
(Secretaria dos Portos) para aprovação, nos termos
já foram recebidos para a instalação de novas com-
navegação (trecho principal) do porto interno, fa-
solicitados por aquela secretaria.
panhias e outras duas estão em negociação. Com
zendo divisa, respectivamente, com a retroárea mul-
uma área total de 320 mil m² e 220 mil para instala-
tiuso, ao sul, e com o Terminal multiuso, a oeste. Terá
ção de prédios, o lugar ainda tem capacidade para
dois berços de atracação (cais 6 e 7) com 744,11m
Está em fase de licenciamento ambiental a obra
– Indústria Brasileira de Gases (gases naturais) e a
receber ao todo 25 prédios.
e profundidade média de 15,5 metros. O canal de
de dragagem da área contígua à dos cais 6 e 7 do
Amcor (preforma plástica). Houve, ainda, a amplia-
O centro gerido pelo Porto Digital tem como
acesso, com 390m de largura, terá profundidade
Porto de Suape, para que sejam construídos os cais
ção da unidade industrial da Norship Metal (fabri-
função principal apoiar as empresas instaladas no
de 16,5 metros. As instalações e os equipamentos
8 e 9, que darão suporte ao futuro Terminal de Grãos
cação de equipamentos, acessórios e caldeiraria em
local, ligando os empresários ao mundo acadêmi-
previstos serão compostos por pátio de estocagem,
do Porto. Com a dragagem, a profundidade opera-
geral para a indústria) localizada no Cabo de Santo
co. Entre outras atividades, serão ministrados cursos
instalações administrativas e de apoio, equipamen-
cional nos berços será de 15,5m e o canal de acesso
Agostinho.
na área de Tecnologia e Prospecção de Negócios. O
tos de transferência, de pátio e de estocagem, e cais.
terá 390m de largura, com profundidade de 16,5m.
Em 2012, foram iniciadas as obras de terraplena-
centro administrativo ainda conta com laboratórios
A capacidade de movimentação do novo terminal,
Os cais 8 e 9 atenderão à demanda projetada de mo-
gem para instalações das empresas EFACEC, SHINE-
de design e eletroeletrônica e de produção integra-
quando em operação, será de 700.000 TEU/ano.
vimentação de granéis agrícolas e de carga em geral,
RAY, CRISTAL PET, XCMG / ÊXITO e PG&A. Foram con-
O Governo do Estado, através da Empresa Su-
que chegarão à Suape através da Ferrovia Transnor-
cluídas a terraplenagem para a empresa AGUILAR
ape, é responsável pela infraestrutura desse novo
destina. Da mesma forma, em sua viagem de retor-
Y SALAS e as instalações dos equipamentos da IBG,
complexo (dragagem e acessos), cabendo ao em-
no, os vagões escoarão fertilizantes para o interior
que estão em fase de testes. As obras da Cia. Brasilei-
preendedor a implantação e equipagem do termi-
do Estado. Estima-se que, em 2030, cerca de 5,9 mi-
ra de Materiais de Construção (cimento) e da LM do
nal. Em abril de 2012, foi realizada audiência pública
lhões de toneladas de soja, 3,2 milhões de toneladas
Brasil (fabricação de pás para turbinas eólicas) foram
para as obras de dragagem, e em novembro foi con-
de trigo e 2,8 milhões de toneladas de fertilizan-
iniciadas também neste ano.
cluído o projeto executivo das obras.
tes (carga de retorno), deverão ser movimentados,
dos, além de uma incubadora para empresas.
LINHA DE AÇÃO
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
PORTO DE SUAPE
TERMINAL TECON II (CAIS 6 E 7)
empresas em operação e outras 50 em implantação.
Este ano, foram inauguradas a Pernambuco Indus-
TERMINAL DE GRÃOS (CAIS 8 E 9)
totalizando quase 12 milhões de toneladas. Para a
TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS - COCAIA
O Complexo de Suape já possui mais de 100
construção dos cais, em 2012, estavam em fase de
trial (produção de pré-moldados de concreto), a IBG
PORTO DO RECIFE
CAIS DO SERTÃO – LUIZ GONZAGA
conclusão o EVTE para entrega à ANTAQ e o projeto executivo para licitação. Licença prévia emitida
(nº 02.12.04.001635-8).
NOVOS EMPREENDIMENTOS EM SUAPE
Em 2012, o Complexo de Suape avançou no processo de sua consolidação como um dos principais
elementos do desenvolvimento do Estado. Suape
foi reconhecido por instituições nacionais e internacionais, tendo recebido láureas como o prêmio Top
Socioambiental e de Rh ADVB (Associação dos Diri-
135
134
Com inauguração prevista para o início de 2013,
trecho entre a linha férrea e a linha d’água da Ave-
o Cais do Sertão Luiz Gonzaga abrigará, no antigo
nida Alfredo Lisboa. Já foram concluídas as obras no
armazém 10, um complexo cultural composto não
entorno dos armazéns 09, 11 e 13, e estão em an-
só de um museu com 7.500m², com alta tecnologia e
damento as obras do primeiro módulo na região do
interatividade, mas também oficinas de instrumen-
armazém 10.
tos, diversão e conhecimento, biblioteca, midiateca,
estações digitais, salas de espetáculo e outras atrações. O centro reunirá toda obra de Gonzagão, assim como objetos pessoais e uma galeria dedicada
à cultura do Sertão. A Fundação Gilberto Freyre foi
contratada para execução do conteúdo e o plano de
trabalho já foi elaborado e aprovado.
Durante as obras, foi descoberta, no segundo
semestre de 2012, a antiga estrutura do Porto, logo
atrás do Centro de Artesanato. Arqueólogos identificaram ruínas no Cais da Lingueta, que serviu para
embarque e desembarque de cargas e passageiros
no Recife nos séculos 18, 19 e início do século 20.
Os achados interromperam a obra do Cais do Sertão
por um mês e meio, aguardando licença do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
URBANIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO NOVO
Paralelamente às obras que estão sendo realizadas em cada armazém do Porto do Recife, também estão sendo implementadas pelo Governo do
Estado intervenções voltadas para urbanização do
LINHA DE AÇÃO
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
DISTRITOS INDUSTRIAIS
PLATAFORMA MULTIMODAL MIGUEL ARRAES DE
ALENCAR
A Plataforma Multimodal Miguel Arraes de Alencar, em Salgueiro, de 301 hectares, será sede de várias operadoras logísticas e contará com uma Central
de Cargas Rodoviárias, Distrito Agroindustrial, Terminal Ferroviário de Cargas, Centro Administrativo,
Centro Comercial e, futuramente, com um Terminal
Aéreo de Cargas, além de uma Estação Aduaneira Interior (EADI). O empreendimento foi incluído no Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP),
e o Grupo Libra solicitarou autorização para estudar
a viabilidade da concessão através de PPP. Em julho
de 2012, o estudo foi concluído, tendo sido encaminhado à Secretaria de Governo para deliberação.
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
Moreno - Em agosto de 2012, após a permuta do terreno, foi obtido pelo Governo do Estado
o registro do novo terreno junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Moreno. As empresas Solossantini, Precon, EDK Mineração e Tramontina firmaram protocolos de intenção junto à AD DIPER
para se instalarem no Distrito Industrial.
Glória do Goitá - Em abril, foi iniciada a elaboração dos projetos de terraplanagem e infraestrutura do Distrito, com previsão de conclusão em janeiro de 2013. No escopo desses projetos, foram
entregues relatório ambiental, levantamento topográfico e estudo preliminar do parcelamento do
solo. As empresas Ferreirinhos e TotalPlast estão com protocolos de intenção firmados com a AD
Diper para instalação nesse Distrito.
Pombos - Em julho, foi realizada a contratação do arquiteto para elaboração do projeto urbanístico do Distrito Industrial, e em agosto foi solicitada a Licença Prévia junto ao CPRH. Serão instaladas seis empresas pernambucanas do setor moveleiro, que transferirão suas unidades industriais
da Região Metropolitana para Pombos.
São Lourenço da Mata - Em uma área de 184.111,21m² formada por quatro glebas, às margens
da BR-408 e da PE-05, já está em fase final de planejamento o Distrito Industrial Pau-Brasil, em São
Lourenço da Mata. O projeto da infraestrutura foi readequado em 2012, em função da realocação
da indústria Famastil.
Timbaúba - A AD DIPER firmou convênio com a prefeitura municipal de Timbaúba para apoiar
a terraplenagem de cinco empreendimentos (Unifit, IF, Brasilco, Alka e Moinho Santa Fé), que se
instalarão no Distrito Industrial. As obras foram iniciadas em agosto de 2012.
Sirinhaém - Em julho de 2012, foram entregues o relatório ambiental, levantamento topográfico e estudo preliminar do parcelamento do solo para as obras de terraplanagem e infraestrutura do
Distrito Industrial de Serinhaém. A indústria Charters Monteiro firmou protocolo de intenção junto
à AD DIPER para instalação nesse Distrito.
Escada - Estão sendo realizadas obras de recuperação da estrada de acesso e das vias internas
do Distrito Industrial de Escada. O trecho está sendo asfaltado com colocação de galerias de evacuação de águas da chuva e reforço no recapeamento dos calçamentos. A previsão para conclusão
dos serviços é para janeiro de 2013.
137
136
IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
ESTRUTURADORES
IBAMA, Prefeitura Municipal de Toritama e Núcleo
por minuto. A unidade, porém, pode chegar a seis
mento para mais de R$ 12,6 milhões. Em 2010, fo-
Gestor da Cadeia Têxtil.
linhas, dependendo da demanda, com uma capa-
ram formados os primeiros mestres, dando lugar a
De forma emergencial, está sendo desenvolvi-
cidade de produção de 1,2 mil pacotes por minuto.
outros 280 novos mestrandos, ao mesmo tempo em
Em agosto, foi renovada a licença ambiental e
da, desde junho de 2012, uma ação integrada (SE-
Mais de 200 pernambucanos foram empregados na
que continuaram a ser ofertadas 150 novas bolsas
em novembro foram iniciadas as obras de constru-
FAZ, JUCEPE, MTE, STQE/AGFEPE, SEBRAE, prefeitu-
indústria.
de doutorado, elevando o investimento do Governo
ção do acesso viário do Polo Farmacoquímico de
ras, administrações dos centros comerciais e SDEC)
POLO FARMACOQUÍMICO
Goiana. O projeto consiste na implantação de 1,8km
de formalização nos centros comerciais das cidades
de estrada pavimentada, partindo da BR-101 até a
de Toritama, Santa Cruz e Caruaru.
entrada da Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia (Hemobrás), com previsão de entrega
POLO AUTOMOTIVO – FIAT E EMPRESAS SISTEMISTAS
em fevereiro de 2013. A estrada beneficiará não só a
Em abril, foi concluída pelo Governo do Estado
Hemobrás, que em setembro já iniciou as atividades
a terraplanagem da área da fábrica da Fiat Automó-
práticas da fábrica, com a operação do bloco B01 (ar-
veis e foi entregue o projeto executivo das vias de
mazenamento de plasma), mas também a Compa-
acesso e perimetral. Logo após, a licença de instala-
nhia Brasileira de Vidros Planos (CBVP), atualmente
ção para os galpões foi emitida pela CPRH.
em obras no terreno vizinho ao Polo de Fármacos,
LINHA DE AÇÃO
EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO,
INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA
BASE DE COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS E
TECNOLÓGICAS DO ESTADO
DESENVOLVIMENTO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO
NÍVEL
Estadual para R$ 16,9 milhões. O mesmo processo
se repetiu em 2011, atingindo um total anual de
R$ 21,24 milhões. Já em 2012, com o aumento do
quantitativo de bolsas ofertadas, o quantitativo de
pesquisadores apoiados tende a crescer nos próximos anos, ampliando ainda mais a importância da
Facepe para a pesquisa e a docência do Ensino Superior, visto que a Fundação já forma anualmente
cerca de 12% do corpo de doutores do País.
MESTRES E DOUTORES
INICIAÇÃO CIENTÍFICA E INCENTIVO ACADÊMICO
Em dezembro, foi anunciada pela Fiat a constru-
Em agosto, foram reajustadas as bolsas de mes-
ção de uma fábrica de motores em Goiana, com um
trado acadêmico, mestrado profissional e doutora-
A Facepe também aumentou, em agosto, o valor
Já assinaram protocolos de intenção para insta-
investimento de R$ 500 milhões e capacidade para
dos, concedidas pela Fundação de Amparo à Ciência
das bolsas de iniciação científica e de incentivo aca-
lação no polo as empresas Multisaúde, AC Diagnós-
produzir 150 mil unidades por ano de uma nova fa-
e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Até
dêmico, e os valores adicionais já começaram a ser
ticos, Lonquímica, Hair Fly, Inbesa, Vita Derm, Riff,
mília de motores, que atenderão às exigências de
o ano passado, os incentivos para mestrado eram da
repassados aos beneficiários desde novembro.
Luft Logistics e Brasbioquímica.
eficiência energética previstos no Inovar-Auto e ou-
ordem de R$ 1.200. Em agosto, o valor da bolsa su-
Com o objetivo de despertar a vocação para os
tros mercados de exportação.
biu para R$ 1.525, o que representa um aumento de
campos das ciências e das carreiras tecnológicas en-
Ao todo, o complexo da empresa em Goiana
27%. A cifra é ainda superior para as bolsas de dou-
tre estudantes de graduação, e também incentivar a
O Projeto Agreste Sustentável consiste em inter-
deve gerar 4,5 mil empregos diretos na fábrica de
torado, que recebem 36% de aumento, passando de
pesquisa junto às instituições onde esta atividade é
venções institucionais integradas em aglomerados
automóveis e 550 na fábrica de motores. O aciona-
R$ 1.800 para R$ 2.440.
incipiente ou existe em escala ainda muito reduzida,
produtivos com alta concentração de micro e pe-
mento da linha de produção de automóveis está
quenos empreendimentos, mas que possuem baixa
previsto para 2014 e a de motores, para 2015.
que passará a utilizar o trecho.
PROJETO AGRESTE SUSTENTÁVEL
adesão a práticas sustentáveis.
Dentro do contexto da criação e implantação do
NISSIN / AJINOMOTO
Além do aumento no valor, foi ampliada em
a Facepe coordena o Programa Institucional de Bol-
20% a oferta anual de bolsas (mais 56 para mestrado
sas de Iniciação Científica (Pibic), em convênio com
e mais 30 para doutorado). Com isso, o investimento
o CNPq. Por meio do programa, a Fundação concede
da Fundação em bolsas de pós-graduação chegou
bolsas que promovem a participação desses discen-
Projeto Agreste Sustentável, foi criado em abril, um
A japonesa Nissin-Ajinomoto inaugurou, em no-
a R$ 23,4 milhões em 2012. Atualmente, cerca de
tes em projetos de pesquisa que os introduzem no
grupo de trabalho para discussão da atuação insti-
vembro, sua segunda fábrica no Brasil, para atender
500 bolsistas de mestrado e 630 de doutorado são
domínio do método científico. As Bolsas de Iniciação
tucional integrada. O grupo é formado por quatro
o mercado do Norte e do Nordeste. A unidade, que
apoiados pela Facepe.
Científica (Bic) foram contempladas com um aumen-
secretarias estaduais - Secretaria de Desenvolvimen-
recebeu investimentos de R$ 46 milhões e tem 22
Desde 2008, a Fundação passou a oferecer, anu-
to Econômico, Secretaria do Trabalho, Qualificação
mil m², ficou pronta em apenas dez meses, e está
almente, 280 bolsas de mestrado e 150 de douto-
As bolsas de Incentivo Acadêmico (Bia), que
e Empreendedorismo, Secretaria da Fazenda e Se-
localizada em Glória do Goitá. A empresa iniciou a
rado, investindo R$ 5,34 milhões no primeiro ano.
buscam apoiar os melhores alunos egressos da rede
cretaria de Recursos Hídricos, junto com APEVISA,
produção em duas linhas ativas, que possuem capa-
Em 2009, a continuação das bolsas implantadas no
pública de ensino, classificados nos vestibulares de
JUCEPE, CPRH, Ministério do Trabalho e Emprego,
cidade para 600 pacotes de macarrão instantâneo
ano anterior somada à nova oferta elevou o investi-
Instituições de Ensino Superior (IES), estaduais ou fe-
to de 11,1%, passando para R$ 400.
139
138
derais, situadas no Estado de Pernambuco também
Em agosto, a Facepe, em parceria com a Secre-
foram reajustadas. As bolsas Bia são um incentivo
taria de Desenvolvimento Econômico do Estado,
à adaptação dos estudantes à vida universitária - e,
concedeu 10 bolsas de estudos no valor de R$ 2,1
Em 2012, no escopo do Programa, a Rota Luiz
disso, materiais como o Rota 232, Rota Litoral e ma-
consequentemente, aos talentos que emergem das
mil para formação específica, de até 18 meses, em
Gonzaga, que percorre o entorno da BR-232, com-
pas também fazem parte do conteúdo eletrônico.
escolas públicas -, e que visam a sua fixação nas
Engenharia Automotiva no Instituto Politécnico de
preendendo municípios da Zona da Mata e do
A EMPETUR articulou junto à ATI uma solução para
universidades. O incentivo não só apoia financeira-
Torino, na Itália. Foram beneficiados estudantes de
Agreste, foi especialmente trabalhada, com a rea-
software do tablet, customizado a partir do Expresso
mente o aluno durante o primeiro ano do curso, mas
instituições de Ensino Superior dos cursos de En-
lização, em maio, de eventos como treinamentos,
Cidadão Virtual – link Turista, dispensando a necessi-
estimula, principalmente, seu engajamento imedia-
genharia Mecânica de Pernambuco, que passam a
workshops, rodadas de negócios, debates e shows
dade de realização de licitação, gerando uma econo-
empreender estudos no campo da Engenharia Au-
nos municípios ao longo da Rota.
mia de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
to em atividades de pesquisa e extensão de modo a
facilitar sua inserção posterior em outros programas
existentes nas universidades públicas, a exemplo da
iniciação científica, iniciação à docência, programa
especial de treinamento etc. As bolsas Bia tiveram
seus valores elevados para R$ 300, um aumento,
portanto, de 15,4%.
As Bolsas de Difusão Científica e Tecnológica
(BDCT) também foram reajustadas em 11,1%. Os incentivos têm a finalidade de apoiar o envolvimento
de estudante, técnico ou pesquisador em atividades
de transferência e/ou difusão científica e tecnológica, com aplicação imediata para o Estado, através de
programas, convênios ou projetos em setores estratégicos definidos pela Facepe. Os valores atuais das
tomotiva como parte dos requisitos para obtenção
de seu diploma de engenheiro no Brasil.
Médio a nível Técnico.
BOLSAS DE ESTUDO FACEPE – COOPERAÇÃO
CIENTÍFICA NACIONAL E INTERNACIONAL
Em março, foi lançado edital para seleção pública
de propostas para a execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em cooperação entre pesquisadores vinculados a instituições
científicas e tecnológicas situadas em Pernambuco
e pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa francesas, nas áreas temáticas “Mudanças Globais
em conexão com Ciências Ambientais e da Terra” e
“Microbiologia, Imunologia e Infectologia”.
hotéis, aeroportos, horários de voos, rodoviárias,
dos, que passaram de 53 para 55.
hospitais, museus, boates, casas de câmbio. Além
Ainda no escopo do Programa, ao longo de
2012, foram realizadas pesquisas sobre o perfil so-
PROGRAMA VIVENDO PERNAMBUCO
A Facepe e o Massachusetts Institute of Techno-
cioeconômico do turista em diversos eventos cultu-
Em 2009, foi lançado o Programa Vivendo Per-
logy (MIT - EUA), aprovaram, simultaneamente, em
rais e destinos turísticos do Estado, tais como com os
nambuco, com o objetivo de fazer com que os ven-
dezembro, projeto de pesquisa cooperativa sobre
estabelecimentos do receptivo de Recife, praias de
dedores das principais operadoras e agências turís-
as perspectivas da aplicação da política nacional de
Ipojuca, Caruaru, Petrolina e Fernando de Noronha,
ticas do País tornem-se verdadeiros consultores de
resíduos sólidos na Região Metropolitana do Recife.
e com os turistas presentes ao Carnaval, à FENEARTE,
viagem a Pernambuco. No escopo do programa, fo-
ao Festival de Inverno de Garanhuns e ao São João.
ram realizadas parcerias com entidades como Recife
LINHA DE AÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS E DAS CADEIAS
PRODUTIVAS
Visitors e Convention Bureau, Associações de Meios
PERQUALI – PROJETO TAXISTA AMIGO DO TURISTA
Em novembro, foi lançada a terceira edição do
de Hospedagem (ABIH-PE e AHPg) e Agências de Turismo Receptivo.
Projeto Taxista Amigo do Turista, que objetiva a ca-
Em 2012, cerca de 500 agentes de viagens, ope-
FOMENTO À ATIVIDADE TURÍSTICA
pacitação de 800 taxistas do Recife, Olinda, Jaboa-
radores de turismo, jornalistas e formadores de opi-
tão dos Guararapes, Ipojuca e do Arquipélago de
nião no trade turístico participaram do programa,
PROGRAMA PERNAMBUCO CONHECE PERNAMBUCO
Fernando de Noronha. Com duração de 12 meses,
em 16 mercados, nacionais e internacionais.
bolsas variam de R$ 300 a R$ 800, segundo o nível
do beneficiário, que pode ir de estudante do Ensino
bém aumentou o número de municípios beneficia-
Em abril de 2008, foi lançado o Programa Pernambuco Conhece Pernambuco, para estimular os
pernambucanos a viajar pela própria terra, explorando toda a diversidade de climas, paisagens e
culturas que existem no Estado. Foram criadas dez
rotas turísticas, abrangendo todo o Estado. Em 2008,
mais de 70 mil pessoas participaram do Projeto. Em
abril de 2009, foi lançada a segunda edição do Programa, visando a ampliar o número de participantes para 100 mil pessoas. Já em 2010, foi criada mais
uma etapa, aumentando para 11 o número de rotas
o Projeto oferece os cursos de Qualidade de Atendimento (20h/aula), Inglês (60h) e Espanhol (20h),
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS
contabilizando o total de 100hs/aula presenciais e
Em 2012, Pernambuco esteve representado em
semipresenciais, em laboratórios montados nas co-
mais de 50 feiras e eventos do trade turístico nacio-
operativas dos taxistas, além de também serem rea-
nal e internacional, com ações de divulgação do des-
lizadas no Terminal Integrado de Passageiros (TIP) e
tino turístico, da cultura, e da gastronomia de nosso
no Sinditaxi.
Estado. Destacam-se o Brazilian Day, nos Estados
Ao final do curso, os profissionais que obtiverem
Unidos, realizado em novembro, o BTL realizado em
75% de aproveitamento receberão um tablet, que
Portugal no mês de março e o ABAV-2012, realizado
contém o material informativo dos atrativos turís-
em outubro em São Paulo.
ticos do Estado, localização de bares, restaurantes,
turísticas disponíveis no programa. Com isto tam-
141
140
lhos, cujos autores passaram a ter o o papel de dis-
dos poderes públicos locais e estaduais, organiza-
lar e técnicas de comercialização para atender aos
seminar o potencial turístico do lugar onde vivem.
ções da sociedade civil, sindicatos rurais, associa-
visitantes, com domínio em inglês, espanhol, francês
Esses estudantes passaram a visitar locais de grande
ções de agricultores, conselhos municipais, repre-
e italiano.
circulação, como praças, feiras, igrejas, prefeituras e
sentantes da coordenação do Fórum Territorial do
escolas municipais para capturar as melhores ima-
Araripe (Fotear) e o Centro de Habilitação e Apoio
gens dos atrativos turísticos de suas comunidades e
ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada).
transformá-las em filmes curta-metragem, que apresentarão o que a região tem de bom a oferecer, além
de ser uma tentativa de sensibilizar as comunidades
a perceber a importância de seu envolvimento no
PROGRAMA DO ARTESANATO DE PERNAMBUCO
INTERIORIZAÇÃO DA JUCEPE
Como parte da estratégia de descentralizar os
serviços e oferecer maior atendimento aos usuários,
beneficiando os empreendedores ao criar facilida-
Instalado no Armazém 11, no Marco Zero do Re-
des para a formalização dos seus negócios, em maio,
cife Antigo, foi inaugurado em setembro o Centro de
foi inaugurado um escritório regional da Jucepe, no
Artesanato do Recife. No espaço passaram a ser co-
município de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.
PROGRAMA REVELANDO PERNAMBUCO – PROJETO
turismo local e a possibilidade de geração de renda
EMBAIXADOR DO TURISMO
e inclusão social.
mercializadas 16 mil peças de 500 artesãos de todas
A unidade passou a atender os empreendedores e
as regiões de Pernambuco, numa área de 2.511m². O
contadores daquela Região de Desenvolvimento,
ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA E DE GESTÃO AOS
ARRANJOS PRODUTIVOS
espaço, com ambientes que facilitam a visualização
que engloba também os municípios de Belém do
das peças em espaços decorados, contempla tam-
São Francisco, Itacuruba, Floresta, Jatobá, Tacaratu
bém um auditório, área de exposições, mostra per-
e Carnaubeira da Penha. Juntos, eles possuem um
manente de obras da Feira Nacional de Negócios do
total de 2.268 empresas ativas.
Em uma parceria entre a Fundação Assis Chateaubriand e o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Turismo do Estado e a Empresa de Turismo
de Pernambuco (EMPETUR), foi criado o Programa
Revelando Pernambuco, que objetiva construir um
ambiente democrático e participativo entre o poder
público, a iniciativa privada, o terceiro setor e a população em geral, para potencializar o turismo no
Estado. A estratégia do Programa trabalha primordialmente o fortalecimento do trabalho de gestão
de setores envolvidos com o turismo, como empresários, cadeia produtiva, organizações não-governamentais. Para isso, o projeto trabalha a capacitação
e mobilização desses atores para elaboração de planos estratégicos de turismo. Ao todo, 24 municípios
estão sendo diretamente impactados. Eles estão distribuídos em 14 rotas turísticas cujas peculiaridades
serão disseminadas junto à população e ao meio
acadêmico.
No escopo do Programa, em junho, foi realizado
o concurso de produção textual do Projeto Embaixador do Turismo. Foram inscritos cerca de 4,7 mil
estudantes do 2º ano do Ensino Médio de escolas
públicas estaduais, sendo selecionados 25 traba-
Programa Territórios Produtivos
Foi lançado em março, o Programa Territórios
Produtivos, parceria do Governo do Estado com
prefeituras de vários municípios pernambucanos.
A ação, que conta com investimentos da ordem de
US$ 135 milhões, visa fortalecer as cadeias produtivas do Agreste, aumentando o nível da produção e
renda dos produtores e produtoras rurais.
Ainda em março, foram entregues no município
Artesanato (Fenearte) e espaço gastronômico.
A Junta já possui representação em Petrolina,
As lojas ocupam uma área de mil m², em sete se-
Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Gara-
tores: mestres, souvenires, artesanato contemporâ-
nhuns, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Palma-
neo, cestaria, têxtil, trabalhos manuais e brinquedos
res. Ainda será aberta uma unidade em Goiana. Com
populares. Oito consultores de venda receberam
isso, todas as regiões de desenvolvimento do Estado
capacitação em diversas áreas como Cultura Popu-
passarão a contar com escritórios.
de Lajedo – Agreste Meridional, 150 colmeias beneficiando apicultores da região. A iniciativa tem como
foco principal ações voltadas para desenvolvimento
das cadeias produtivas locais.
Em maio, em uma ação do Programa, foi criado
o Fórum Territorial da Rede Produtiva do Feijão, formado por 50 organizações de produtores familiares
e envolvendo cerca de 70 instituições do Agreste
Meridional e Central.
Em novembro, no escopo do Programa, foram
realizadas em Araripina reuniões para elaboração de
Planos Territoriais das Redes Produtivas (PTRPs) para
o Sertão do Araripe, congregando representantes
143
142
LINHA DE AÇÃO
públicos em obras estruturadoras, como o Porto de
EVOLUÇÃO DO PIB DE PERNAMBUCO
SUAPE.
De acordo com a Agência Estadual de Planeja-
Outro ponto importante diz respeito à evolução
mento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fi-
do consumo das famílias em Pernambuco, medida
No período 2007/2011, o crescimento da eco-
Comparando-se as taxas de crescimento acu-
dem), o bom momento da indústria da construção
através da variação mensal das vendas do comércio
nomia em Pernambuco passou a apresentar um
muladas em períodos de seis anos, Pernambuco
civil foi determinante para o crescimento do PIB nes-
varejista. Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio
desempenho muito superior à média do Nordeste
apresentou, no período 2002/2006, crescimento sig-
te ano, ainda que o País esteja vivendo os efeitos da
do IBGE, em 2012 (base setembro), as famílias per-
e à média do País, demonstrando que se desenvol-
nificativamente menor do que todos os estados do
crise europeia e que, no Estado, a atividade agrope-
nambucanas consumiram mais que as brasileiras
ve com economia própria forte. Em 2012, estima-se
Nordeste, o que foi amplamente revertido no perío-
cuária tenha sido enfraquecida pela estiagem. Ainda
(aumento de 10,96% contra 8,89%, respectivamen-
que essa tendência seja mantida, com a projeção do
do 2007/2011.
segundo a Agência Condepe/Fidem, a produção de
te), e esse fato aconteceu também em 2010 e 2011.
Os investimentos em curso no Estado de Per-
máquinas e produtos eletrônicos e a prestação de
nambuco têm gerado uma significativa mudança na
serviços no transporte e no turismo também foram
Esse crescimento tem sido possibilitado em
estrutura do PIB local, com a elevação da importân-
importantes.
grande parte pela atração de investimento priva-
cia do PIB industrial em sua composição, que salta
do, principalmente no setor industrial, atraídas pelo
de 22% em 2005 para uma participação projetada
potencial do Estado e pelos novos investimentos
de 28% em 2014.
crescimento do PIB estadual em 3%, enquanto o do
País deverá crescer cerca de 1%.
TAXA ACUMULADA DE CRESCIMENTO DO PIB
PERNAMBUCO - NORDESTE
VARIAÇÃO REAL ANUAL DO PIB
2003 - 2012 (projetado)
22,38
Pernambuco - Nordeste - Brasil
18,88
17,75
13,28
2002-2006
2003
2004
Pernambuco
2005
2006
Nordeste
2007
2008
Brasil
2009
2010
2011
2012(*)
PERNAMBUCO
2007-2011
NORDESTE
FONTE: SEPLAG
Fonte: Agência CONDEFE/FIDEM - IBGE
Valores 2010, 2011 e 2012 estimadas,
145
144
Objetivo
Estratégico
Aumentar e Qualificar
a Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Aumentar e Qualificar a Infraestrutura
para o Desenvolvimento
DIAGNÓSTICO
aproximadamente R$ 116 milhões, aumentou a ex-
tensão total da rede de gasodutos operada pela Co-
Impulsionado pelo novo cenário econômico do Estado de Pernambuco, este objetivo orienta e promove a
O conjunto de obras em curso no Porto de Suape
A infraestrutura turística tem sido fundamental
realização de investimentos em infraestrutura que serão responsáveis pela abertura do caminho para o desen-
está sendo viabilizado por um dos maiores repasses
para a dinamização da economia. A revitalização do
volvimento, permitindo a instalação de indústrias em todo o território, bem como a dinamização de diversas
de recursos já recebidos pelo Governo do Estado. No
Prodetur permitiu que o Governo captasse R$ 24
cadeias produtivas.
ano de 2009, Suape recebeu um volume cinco vezes
milhões para obras do Complexo Viário de Taman-
superior à média do período 2003 a 2006. Com isso,
daré, iniciadas em 2009, assim como R$ 15 milhões
a partir de 2007, o Porto de Suape consolidou-se
para a construção de três viadutos entre a BR-101 e
como um importante polo para a localização de ne-
a entrada de acesso ao Porto de Suape. Também por
gócios industriais e portuários da região Nordeste.
meio do Prodetur, foram realizadas intervenções no
DESTAQUES
•
Dragagem de aprofundamento do Canal de Acesso do Porto de Suape;
•
Inauguração de três viadutos e restauração da rodovia PE-60 – Cabo/Suape;
•
1.211km de obras de restauro, pavimentação e implantação de rodovias pelo
DER entre 2007 e 2012;
•
Obras de requalificação de 11 Terminais no interior do Estado em curso;
•
Entregues oito novos Centros de Atividades Econômicas no Interior;
•
Início das obras de melhoria do Aeroporto de Fernando de Noronha;
•
Conclusão das obras de dragagem do Porto do Recife.
pergás para 422km.
No Porto do Recife foi concluída a dragagem
entorno de Porto de Galinhas, como a Rodovia Porto
da parte externa do porto. Foi a primeira dragagem
de Galinhas - Maracaípe, a ciclovia, pista de cooper e
completa feita no Porto do Recife nos últimos 20
sistema de acesso à PE-09 - Porto de Galinhas/Rótu-
anos, fazendo com que a profundidade média pas-
las, além da pavimentação da rodovia PE-51 - Porto
sasse de 8,0 para 11,5 metros.
de Galinhas/Serrambi.
Nos últimos quatro anos, o Governo vem recu-
A construção da Ferrovia Transnordestina está
perando os distritos industriais do Estado. Com o
em curso. Viabilizada a partir das desapropriações
foco na interiorização do desenvolvimento, foram
realizadas pelo Governo, que liberou mais de R$ 3
revitalizados e ampliados os distritos industriais de
bilhões para o pagamento de indenização dos 1.262
Araripina, Garanhuns, Caruaru, Vitória de Santo An-
processos de desapropriação, vai ligar os portos de
tão, Goiana e Petrolina. Implantados também os dis-
Pecém, no Ceará, ao de Suape, em Pernambuco,
tritos industriais de Arcoverde em uma área de 90
criando uma nova via de acesso e escoamento de
hectares, com investimento público de R$ 200 mil, e
produtos e serviços no Nordeste. O investimento em
de São Lourenço da Mata, com área de 67 hectares e
importantes eixos logísticos garante a comunicação
investimento público de R$ 1,5 milhão.
entre as diversas cadeias produtivas no interior do
No que tange à recuperação e adequação da
malha rodoviária foram implantados, de 2007 a
2010, cerca de 1.000km de pavimentação nas estradas do Estado, tanto aquelas sob jurisdição do DNIT
quanto às sob jurisdição do DER.
Estado.
ESTRATÉGIA
2011/2014
Em dezembro de 2009, foi entregue a obra de
implantação do Gasoduto Recife-Caruaru. Distribuí-
A estratégia de ação para esse Objetivo Estraté-
do em três trechos – Recife – Vitória de Santo Antão,
gico envolve a ampliação e melhoramento da ma-
Vitória de Santo Antão - Gravatá e Gravatá - Carua-
lha viária do Estado. O primeiro conjunto de inter-
ru – o gasoduto de 120km de extensão, que custou
venções é relativo às estradas, com a execução do
147
146
Programa Caminhos da Integração. Os esforços de
mento, a estratégia para o período contempla a con-
restauração e melhoramento da malha viária serão
tinuidade das articulações para o a realização das
Com mais de 5.108km de estradas sobre a ju-
intensificados, com a recuperação e conservação de
obras estruturadoras previstas no PAC, conduzidas
risdição do DER-PE pavimentadas, a proporção de
As ações do Governo do Estado, além de melho-
mais de 5.000km de rodovias estaduais. Em paralelo,
pelo Governo Federal, além de outros projetos liga-
estradas que possuem pavimentação, pela primeira
rar a conservação da malha rodoviária no período,
serão executadas obras de expansão da cobertura
dos ao acesso a zonas de exportação.
vez, passa a ser superior a 50%. Entre 2007 e 2012,
também ampliaram a extensão dessa malha no Es-
foram 1.211km de obras realizadas, incluindo tam-
tado.
da malha viária do Estado. Serão prioritários tam-
Está prevista a realização de projetos voltados
bém os projetos de implantação e recuperação de
para o desenvolvimento do sistema de transpor-
estradas vicinais no interior, de incremento da segu-
te aeroviário do Estado, com a implantação de ae-
rança nas rodovias e na malha viária da RMR.
ródromos e a melhoria da infraestrutura física dos
A estratégia para o período contempla a estru-
Por fim, está prevista a concentração de esforços
municipal de Transporte Coletivo de Passageiros,
para a melhoria da infraestrutura em municípios e
com a recuperação dos terminais rodoviários inter-
no Distrito de Fernando de Noronha.
nambucana de Transporte Intermunicipal.
Outro bloco de iniciativas refere-se à infraestrutura portuária. Para o Porto de Suape, o Governo do
Estado de Pernambuco propõe iniciar diversas obras
de melhoria em sua infraestrutura portuária e viária,
para expandir a vocação logística do Porto.
Para o Porto do Recife, projeta-se a sua consolidação como terminal de passageiros e plataforma
para o turismo de cruzeiros, com a diversificação dos
equipamentos que desenvolvam o seu entorno e a
atração de empreendimentos prestadores de serviços, hotelaria, logística, entretenimento e lazer.
Outro conjunto de empreendimentos agrupa
a infraestrutura necessária para o desenvolvimento
do turismo no Estado. O Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional), em
Pernambuco prevê obras de infraestrutura.
Para viabilizar a interiorização do desenvolvi-
626,7km estão com obras em curso.
PERCENTUAL DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
PAVIMENTADA - PERNAMBUCO (%)
existentes.
turação e a modelagem de um novo Sistema Inter-
municipais e a operacionalização da Empresa Per-
bém duplicação e restauração. Atualmente, outros
50,03
48,97
48,30
RESULTADOS INDICADOR PRINCIPAL
46,73
45,62
PMREP
Percentual da Malha Rodoviária Estadual
Pavimentada
2008
Em 2007, teve início uma mobilização pela me-
2009
lhoria da malha rodoviária estadual. Até então, ainda
2010
2011
Fonte: Elaboração Própria - DER-PE
existiam no Estado municípios sem acesso pavimentado. Pensando em reverter esse quadro, um amplo
programa de interligação rodoviária às sedes dos
municípios foi implantado.
Em 2010, 100% dos municípios pernambucanos
estavam contemplados com acessos pavimentados.
Resolvida essa primeira questão, tornava-se preciso
aumentar a malha rodoviária estadual com pavimentação.
AÇÕES DO GOVERNO
Ocorridas em 2012
tembro de 2011 o Plano de infraestrutura Caminhos
LINHA DE AÇÃO
construção, reforma e manutenção da malha rodovi-
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA
MALHA VIÁRIA DO ESTADO – CAMINHOS
DA INTEGRAÇÃO
da Integração, que prevê ações de conservação,
ária do Estado para integrar o desenvolvimento em
Pernambuco. Em 2012, foram concluídos trabalhos
de duplicação, restauração e implantação em mais
No âmbito do programa Ampliação e Melhora-
de 312km de rodovias e estradas do Estado, totali-
mento da Malha Viária do Estado, foi lançado em se-
zando investimentos na ordem de R$ 555 milhões.
149
148
Ainda, estão em curso, obras em 625,77km:
OBRAS CONCLUÍDAS EM KM - 2012
DUPLICAÇÃO
OBRAS EM EXECUÇÃO - KM
BR-408 - Lote 02 Bicopeba / Entr. BR - 232
19,70
Estrada da Batalha (PE-008)
5,80
BR-408
Lote 01: Carpina/Bicopeba
22,10
25,50
BR-408
Acesso a Arena Pernambuco ( Viaduto)
2,00
BR-104
Pão de Açúcar / Caruaru
51,40
TOTAL
RESTAURAÇÃO
Rest. Rod.PE-060, Tr. BR-101 Cabo Compl. Port. Suape
10,20
Reparação do Disp. de Drenagem na Rod. PE-090
0,24
Rest. Rod.PE-060, Tr. BR-101 Cabo Compl. Port. Suape
10,20
Reparação do Disp. de Drenagem na Rod. PE-090
0,24
Obras de Rest. da PE-180, Belo Jardim / São Bento / Lajedo
41,00
Obras de Rest. da PE-320, São José do Egito / Serra Talhada
130,00
TOTAL
206,43
DUPLICAÇÃO
TOTAL
RESTAURAÇÃO
PE-109
Bonito / Formigueiro
18,00
PE-090
Umari / Toritama
56,00
PE-390
Serra Talhada / Floresta
84,00
BR-101
(Lotinho)
4,00
Contorno de Araripina e Acesso ao Aeródromo
8,50
Escada / Vitória
34,40
Acesso ao Campus da UFPE Caruaru
1,04
PE-045
IMPLANTAÇÃO
PE-435 - (Ex-Vpe 497) São José do Bel./Dist. do Carmo / Div.PB
24,30
PE-102 - Surubim / Casinhas / Div PB
6,00
PE-149 - (Altinho/Ibirajuba)
16,44
PE-160 - (Jataúba/Div. PE/PB)
75,50
TOTAL
205,94
IMPLANTAÇÃO
Acesso ao Hospital Metropolitano Sul
0,40
PE-418
Serra Talhada / Santa Rita
35,63
12,69
PE-187
Palmerina / Poço Comprido
10,00
PE-263 - Itapetim / São Vicente (alargamento Três Pontes)
13,70
PE-123
Belém de Maria / Vila do Entroncamento
8,48
PE-BR-424, Correntes - Divisa PE/AL (Chã Preta)
7,00
PE-166
Serra dos Ventos / Barra do Farias
13,14
Imp e Pav do Acesso ao Hospital Pelópidas Silveira (Curado/Recife)
0,76
PE-425
Carnaubeira da Penha / Floresta
43,40
PE-590
Ipubi / Serrolândia
25,00
PE-027
Chã de Cruz / Araçoiaba
19,00
Vicinal
Ent. Vicinal Pirituba (Ladeira Vermelha) / Apoti
2,50
Vicinal
Sanharó / Jenipapo
11,00
PE-048
(Ex Vicinal Tejucupapo) Entr. BR-101 / Tejucupapo
8,76
PE-635
Dormentes / Lagoa
45,00
PE-193
PE-180 / BR-424 (São Bento do Una) / Caetés
39,30
PE-088
Salgadinho / João Alfredo
PE-086
Entr. PE-088 / Orobó / Machados
TOTAL
80,89
TOTAL OBRAS A INICIAR PAC TUADAS - KM
312,82
150
11,00
15,45
151
PE-390
Serra Talhada / Floresta
84,00
BR-101
(Lotinho)
4,00
Contorno de Araripina e Acesso ao Aeródromo
8,50
Escada / Vitória
34,40
Acesso ao Campus da UFPE Caruaru
1,04
PE-045
TOTAL
205,94
Para o biênio 2013-2014, já está autorizado o início das obras de restauração e implan-
IMPLANTAÇÃO
Acesso ao Hospital Metropolitano Sul
0,40
PE-418
Serra Talhada / Santa Rita
35,63
PE-187
Palmerina / Poço Comprido
10,00
PE-123
Belém de Maria / Vila do Entroncamento
8,48
PE-166
Serra dos Ventos / Barra do Farias
13,14
PE-425
Carnaubeira da Penha / Floresta
43,40
PE-590
Ipubi / Serrolândia
PE-027
tação um total de 501,90km da malha viária.
OBRAS A INICIAR - KM
RESTAURAÇÃO
PE-360
ibimirim - Floresta
100,50
25,00
PE-280
Ser tânia - Custódia
35,60
Chã de Cruz / Araçoiaba
19,00
PE-088
João Alfredo - Divisa PB
27,00
Vicinal
Ent. Vicinal Pirituba (Ladeira Vermelha) / Apoti
2,50
PE-096
Barreiros - Água Preta
40,00
Vicinal
Sanharó / Jenipapo
11,00
PE-123
Catende - Belém de Maria
9,80
PE-048
(Ex Vicinal Tejucupapo) Entr. BR-101 / Tejucupapo
8,76
PE-635
Dormentes / Lagoa
45,00
PE-217
Custódia
Pesqueira - Venturosa
30,00
PE-193
PE-180 / BR-424 (São Bento do Una) / Caetés
39,30
PE-041
Glória do Goitá
Araçoiaba - Carpina
22,00
PE-088
Salgadinho / João Alfredo
11,00
PE-049
Acesso
Carne de Vaca
Macaparana
27,00
PE-086
Entr. PE-088 / Orobó / Machados
15,45
PE-095
Limoeiro - Caruaru
80,10
BR-044
PE-041 Entr. PE - 041/ Três Ladeiras / CIR / Itaquitinga
25,75
PE-089
Entr. PE-090 - Entr BR-408
57,10
BR-016
Mumbeca / Aldeia
13,52
PE-037
Jussaral / Cabo
PE-075
Goiana - Ibiranga
39,70
8,00
Vicinal
Entr. PE-615 distrito de Rancharia
9,00
PE-028
Cabo - Gaibu - Suape
1,70
TOTAL
344,33
TOTAL
625,77
IMPLANTAÇÃO
470,50
PE-280
Buique - Catimbau
10,00
PE-099
Usina Santa Terz. - Eng. Cruz Malta - Água Preta
21,40
TOTAL
31,40
501,90
153
152
LINHA DE AÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS
TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS
Visando a estruturação de um novo sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros uni-
LINHA DE AÇÃO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO DO NORDESTE – PRODETURPE-II
COMPLEXO VIÁRIO DE TAMANDARÉ
versalizado, que garanta a mobilidade entre as Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, estão
Concluídas em julho, as obras do Complexo Vi-
sendo executadas obras de requalificação dos terminais rodoviários do interior. Até novembro, todas as 11
ário de Tamandaré, formado pela Ponte do Rio Ari-
obras estavam com mais de 60% de conclusão. Sete destas já estavam com mais de 90% de realização.
quindá (220 metros) e Via de Contorno de Tamandaré (5,5km). Orçados em aproximadamente R$ 34
TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS
milhões, com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), o empreendimento
beneficiará diretamente mais de 85 mil pessoas das
CIDADE
Afogados da Ingazeira
Agrestina
% REALIZADO DAS OBRAS
ATÉ NOV 2012
94%
83%
cidades de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré e
outras 250 mil pessoas, entre turistas e visitantes.
CICLOVIA E PISTA DE COOPER PE-09 – PORTO DE
GALINHAS
Ainda em relação ao PRODETUR – PE II, um
Porto de Galinhas. Até setembro, foram concluídas
89% das obras de implantação da ciclovia, pista de
cooper e sistema de acesso à Rodovia PE-009 (Porto
de Galinhas / Rótulas). Nas obras, estão sendo investidos R$ 36 milhões.
MOLHE DE BRASÍLIA TEIMOSA – PARQUE DAS
ESCULTURAS
Visando a melhoria da qualidade ambiental e
estética da paisagem geral da área, a adequação dos
espaços tratados aos portadores de deficiência e o
tratamento paisagístico, o projeto de urbanização
do molhe portuário, a partir do bairro de Brasília Teimosa até o Parque das Esculturas, contempla obras
no píer fluvial, espaços de estar e contemplação, ciclovia, pista de cooper e estacionamento.
Até dezembro, haviam sido concluídas 59% das
obras civis da Etapa - 01 do Molhe de Brasília Teimosa - acesso ao Parque das Esculturas.
conjunto de intervenções viárias está sendo realizaBarreiros
92%
Canhotinho
66%
Carpina
91%
Custódia
Catende
96%
93%
Glória do Goitá
Custódia
do no litoral sul, mais precisamente no entorno de
ETAPAS
% CONCLUÍDO ATÉ DEZ 2012
Edificações
31%
96%
96%
Mirantes Marítimos
36%
Glória
do Goitá
Macaparana
96%
95%
Pier (estaca 49)
24%
São
Caetano
Macaparana
88%
95%
Iluminação Cênica
0%
Venturosa
São
Caetano
73%
88%
Sinalização
0%
Venturosa
73%
155
154
RODOVIA PE-051 – PORTO DE GALINHAS/SERRAMBI
entregues os projetos básicos de arquitetura para
te ferroviário para o desenvolvimento econômico,
A Transnordestina, após a sua conclusão terá
Ainda dentro do conjunto de intervenções viá-
requalificação do Centro de Convenções de Pernam-
social e ambiental sustentável da região, a Ferrovia
1.728km de extensão e ligará dois terminais portu-
rias no litoral sul, será pavimentada, com recursos do
buco (CECON). O projeto, que está dividido em duas
Transnordestina permitirá, ainda, a integração do
ários, o de Pecém, no Ceará, e o de Suape, em Per-
PRODETUR, a rodovia PE-51, no trecho que liga Por-
etapas - projeto arquitetônico e complementares -
sistema hidroviário do Rio São Francisco, o sistema
nambuco ao Sertão do Piauí, fazendo o transporte
to de Galinhas a Serrambi. Em outubro, foi concluída
está orçado em R$ 5 milhões.
rodoviário do Sertão e o sistema ferroviário já exis-
de aproximadamente 25 milhões de toneladas/
a licitação para execução de projeto de solo mole,
Dentro do escopo do projeto de requalificação,
tente, contribuindo para tornar o transporte de car-
ano de grãos, minérios e gesso, além de uma série
que faz parte da 2ª etapa que envolve a consolida-
foi anunciada, em 2012, a liberação de uma área de
gas mais eficiente, dinamizando a atividade econô-
de outros produtos, com o objetivo de aumentar a
ção complementar do solo, e concluídas as obras da
57 mil m² para futuras expansões. Também foram
mica nas áreas próximas, por meio do aumento da
competitividade da produção agrícola e mineral da
1ª etapa.
concluídas as obras do estacionamento e o novo sis-
geração de emprego e renda, gerando reflexos im-
região, buscando uma integração contínua e acele-
tema de fluxo de movimentação.
portantes nas atuais condições sociais vividas pela
rada da estrutura produtiva do Nordeste com as de-
população da região.
mais regiões do País.
LINHA DE AÇÃO
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
CONSTRUÇÃO DO PARQUE GRAVATÁ
TRECHO - SALGUEIRO
Alinhado às obras do Prodetur nacional, até
outubro, foram concluídas 71% das obras civis do
50% da infraestrutura, 45% das obras especiais e 15% da superestrutura
SALGUEIRO - SUAPE
Parque Gravatá, localizado no Agreste Central do
ções, bloco administrativo e biblioteca, quiosques,
enfermagem, pavimentação, instalações externas,
equipamentos de lazer e paisagismo.
VIADUTOS DA PE-60
Foram inaugurados, em junho, os três viadutos
e o trecho duplicado da rodovia PE-60, no Cabo de
Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.
(trilhos e dormentes) concluídos. As obras estão em andamento em
cinco lotes, cobrindo 306 dos cerca de 520 quilômetros do ramal.
Estado. Estão incluídos no projeto obras de edificaanfiteatro, espelho d’água, praça de artes, posto de
% CONCLUÍDO ATÉ AGOSTO 2012
LINHA DE AÇÃO
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
SALGUEIRO - MISSÃO VELHA/CE
86% de execução da superestrutura (trilhos e dormentes)
SALGUEIRO - TRINDADE
85% das ar tes especiais e 30% da superestrutura (trilhos e dormentes)
PROJETO PONTAL
Com o objetivo primordial do desenvolvimen-
PAC EM PE – EMPREENDIMENTOS LOGÍSTICOS
to hidroagrícola da região semiárida de Pernam-
FERROVIA TRANSNORDESTINA
para o aproveitamento de manchas de solos aptos
buco, o Projeto Pontal foi concebido inicialmente
Desafogar o tráfego e melhorar as condições de se-
Dentro do grupo de obras do Programa de Ace-
a agricultura irrigada, identificadas no municipio de
gurança na estrada são os principais objetivos dessa
leração do Crescimento (PAC), foram encaminhadas,
Petrolina. O projeto que tem como fonte hídrica o
obra, concentradas do quilômetro 10 ao 14 da PE-60.
em setembro, as últimas considerações solicitadas
Rio São Francisco, envolve um perímetro de 33.526
pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
hectares, dos quais 7.717 são destinados à irrigação
Transportes (DNIT), para aprovação do edital do
(3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação
apoio operacional para as desapropriações da Fer-
de 7,8 m³/s de água no Rio São Francisco e grande
rovia Transnordestina. No mesmo período, foi adi-
potencial para a fruticultura. O restante da área é
tado o contrato de fiscalização, visando atender à
destinado a atividades de sequeiro e reserva legal.
adequação do projeto da ferrovia para o desvio da
Aproximadamente 90% das obras do canal de irriga-
Barragem Serro Azul e acompanhamento das obras.
ção da etapa sul já estão concluídas. Ainda em 2012,
Projetada devido à importância do transpor-
foram concluídas também as obras de pavimen-
LINHA DE AÇÃO
INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
Dentre as ações voltadas para melhorar a infraestrutura turística do Estado, em novembro, foram
tação da rodovia, que fazem parte do conjunto de
obras do PAC em Pernambuco.
MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE PETROLINA
Visando à requalificação e à modernização da
infraestrutura terrestre e aquaviária do Porto de Petrolina, serão realizadas obras estruturais, que dentre outros, tem como objetivo favorecer a ampliação
das exportações na região, contando com três mil
produtores do Vale do São Francisco, que deverão
enquadrar o porto como Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4.
Em agosto de 2012, foram obtidas as licenças
ambientais e demais documentos para operacionalização das obras, que fazem parte do PAC-PE.
157
156
OBRAS DE ACESSO À ZPE JABOATÃO DOS GUARARAPES
CENTROS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Contribuindo para a descentralização das atividades produtivas e o desenvolvimento do interior do
Estado, serão construídos e melhorados, ao todo, 15
Centros de Atividades Econômicas. Serão beneficiados diretamente 14 municípios pernambucanos, com
atividades destinadas a fortalecer e ampliar vocações
locais e regionais geradoras de emprego e renda.
Em 2011, foram concluídos oito centros. Em 2012,
de janeiro a setembro já foram entregues mais cinco e
os outros dois estão com mais de 90% das obras concluídas.
Em setembro, foi emitida a ordem de serviço
para início da execução das obras de acesso a Zona
de Processamento de Exportação (ZPE), em Jaboatão dos Guararapes. A Zona de Processamento de
Exportação é um centro inovador, criada especialmente para atuar no controle de produtos brasileiros
exportados para outros países. As obras de acesso
envolvendo serviços preliminares, terraplenagem,
drenagem, pavimentação, sinalização, proteção ambiental, e obras complementares estão orçadas em
R$ 3,4 milhões.
MERCADO MUNICIPAL DE ARARIPINA
Em abril, foi assinada a ordem de serviço para
reforma e recuperação do Mercado Municipal de
Hortifrutigranjeiro de Araripina. A obra do mercado,
orçada em R$ 600 mil, beneficiará mais de 50 pequenos comerciantes de frutas, legumes, carnes, peixes
e frangos e artesanato. O Mercado é o maior centro
de compra e venda de gêneros alimentícios da região do Araripe, atraindo comerciantes e feirantes
de diversos municípios vizinhos.
CENTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Concluídos até
Setembro 2012
Concluídos em 2011
Bodocó - CAE 3
Ingazeira - CAE 2
Em andamento até Setembro 2012
Floresta - CAE 3
Ipubi - CAE 1 (97% das obras concluídas)
Cedro - CAE 2
Triunfo - CAE 1 (93% das obras concluídas)
LINHA DE AÇÃO
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E
DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PERENIZAÇÃO DAS RODOVIAS VICINAIS
Em julho, foi elaborado o edital para licitação da
obra de perenização das rodovias vicinais de acesso à BR-363. Para a obra orçada em R$ 10 milhões,
consta a implantação de pavimentação em blocos
intertravados nas rodovias vicinais de acesso à BR363 e pontos turísticos de maior acesso na Ilha de
RESTAURAÇÃO DE VIAS – FLORESTA NOVA E FLORESTA
VELHA
Foi publicado em outubro, o novo edital de licitação para execução das obras de implantação,
pavimentação e restauração das vias localizadas nos
bairros de Floresta Nova e Floresta Velha, em Fernando de Noronha.
LINHA DE AÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE AEROVIÁRIO DO ESTADO
Dentro do programa de Desenvolvimento do
Fernando de Noronha.
Sistema de Transportes Aeroviário do Estado, com
REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTOS HISTÓRICOS
trutura básica na área de transporte aeroviário, con-
o intuito de dotar municípios do interior de infraes-
Em agosto, foi concluída a licitação para execu-
tribuindo para o desenvolvimento socioeconômico,
ção das obras de revitalização dos pavimentos his-
estão em andamento ações voltadas para a melho-
tóricos do Distrito Industrial de Fernando de Noro-
ria da infraestrutura física dos aeródromos.
nha. As obras, orçadas em R$ 724 mil, contemplam
a manutenção e conservação de parte da pavimentação histórica da Praça São Miguel (Pátio frontal ao
Palácio São Miguel), da Praça do Cruzeiro (Pátio de
fronte à Igreja, no Terminal Turístico do Cachorro) e
do acesso ao Forte dos Remédios.
AEROPORTO DE FERNANDO DE NORONHA
Em outubro, foi assinada a ordem de serviço
para restauração da pista de pouso, táxi aéreo e
pátio de manobras do Aeroporto do Distrito de Fernando de Noronha. Com a obra, o pátio permitirá a
operação simultânea de até três boeings 737 ou Airbus 320. Atualmente, a pista de pouso tem 1.845m
de extensão e recebe quatro voos regulares por dia.
Jatobá - CAE 2
Itacuruba - CAE 1
Calumbi - CAE 2
Orocó - CAE 2
Iguaracy - CAE 1
Passira - CAE 1
Quipapá / Vila do Cruzeiro - CAE
(melhoramento)
Quipapá / Vila do Nova - CAE 1
Serrita - CAE 3
159
158
AERÓDROMOS
MUNICÍPIO
AERÓDROMO
DE ARCOVERDE
AERÓDROMO
DE SALGUEIRO
STATUS
MAIO - Elaborado termo de referência visando
à licitação do projeto de reforço e ampliação
da pista de pouso do Aeródromo de Arcoverde.
ABRIL - Definida a área do novo aeródromo
de Salgueiro, que será construído no terreno
à margem da BR-232, próximo ao terminal
de transbordo da Transnordestina.
estrutura portuária de SUAPE, foram concluídas, em
contrato firmado entre o Governo de Pernambuco
abril, as obras da rodovia de contorno à Refinaria e
e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
a Duplicação da PE-60. Nas obras civis, obras com-
e Social (BNDES).
plementares e licença ambiental foram investidos
valores próximos a R$ 72 milhões.
CANAL DE ACESSO EXTERNO AO PORTO
PLANO DE MOBILIDADE E VLT
do canal de acesso externo ao porto de Suape. O va-
Até agosto, foram realizadas 75% da construção
No início de 2012, foram concluídos os projetos
lor dos investimentos em obras civis e equipamen-
executivos de infraestrutura e superestrutura do ra-
tos para a realização da obra, incluindo os custos
mal VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos, e desenhados
com os projetos de engenharia e estudos ambien-
cenários de modais alternativos de transporte, vi-
tais e licenças, atingem o montante total na ordem
sando definir o mais adequado para implantação do
de R$ 276 milhões.
Plano de Mobilidade em Suape. Este plano prevê um
sistema integrado de Veículos Leves sobre Trilhos
AERÓDROMO
DE CARUARU
Diante do fluxo de voos que deverão circular pelo
estado durante a Copa da 2014, o aeropor to de
Caruaru será utilizado como uma alternativa para
pouso de aeronaves, inclusive as fretadas que
precisarão ficar estacionadas. Em vista disso,
obras de melhoria da infraestrutura física serão
realizadas no aeródromo de Caruaru, dentre elas,
a ampliação da pista de pouso e decolagem.
(VLTs) e ônibus convencionais, devendo atender e
transportar passageiros de forma organizada para
todas as áreas do Complexo, do polo naval da Ilha
requalificação da segunda etapa do Cais de Múltiplos Usos (CMU). Estão sendo investidos nesta obra
montantes superiores a R$ 24 milhões em recursos
OBRAS CIVIS – PROTEÇÃO DOS CABEÇOS NORTE E
SUL
ção de pessoal e equipamentos, recuperação estru-
do BNDES, em atividades que envolvem a mobiliza-
dos cabeços Norte e Sul e da abertura dos arrecifes
MAIO - Publicado edital de licitação do projeto
para ampliação e reforço da pista de pouso.
Até outubro, foram realizadas 92% das obras de
de Tatuoca à Refinaria Abreu e Lima.
Estão em andamento as obras civis de proteção
AERÓDROMO
DE GARANHUNS
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO CMU – 2ª ETAPA
para acesso ao porto interno em Suape. As obras
também estão sendo realizadas com recursos do
tural e tratamento superficial da área, execução de
recuperação da área operacional, execução de serviços de recuperação da estrutura submersa, limpeza
e desmobilização.
doviário Norte (TDR- NORTE) e a implantação do
LINHA DE AÇÃO
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PORTUÁRIA – PORTO DE SUAPE
COMPLEXO VIÁRIO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR –
VIA EXPRESSA E DUPLICAÇÃO DA TDR NORTE
Até junho, foi registrada a conclusão de 72%
das obras de duplicação do Tronco Distribuidor Ro-
contorno do Cabo de Santo Agostinho (Via Expressa
de Suape). Na obra, que faz parte do Programa de
Desenvolvimento da Infraestrutura de Áreas Portuá-
CABEÇO NORTE
% REALIZADO
CABEÇO SUL
% REALIZADO
Remoção de blocos de rocha
100%
Execução de superestrutura
69%
Enrocamento
100%
Execução de per furações - Aditivos
62%
Execução de superestrutura
85%
Execução de superestrutura - Aditivos
30%
Cravação de estacas / arrasamento
75%
Execução de per furações
28%
rias, estão sendo investidos montantes superiores a
R$ 13 milhões, através de recursos repassados pelo
BNDES.
RODOVIA DE CONTORNO À REFINARIA E
DUPLICAÇÃO DA PE-60
Ligado à expansão e à modernização da infra-
161
160
ACESSO RODOFERROVIÁRIO ÀS ILHAS
DE TATUOCA E COCAIA
Com investimentos na ordem de R$ 93 milhões,
estão em andamento às obras de construção do
acesso rodoferroviário às Ilhas de Tatuoca e Cocaia,
no Porto de Suape. Até outubro, o andamento das
obras atingiu a marca de 51% de conclusão.
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA – PORTO
DO RECIFE
ESTUDO DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E
MELHORAMENTO OPERACIONAL
Foi concluída em julho, a elaboração do projeto
para adequação da infraestrutura e melhoramento
IMPLANTAÇÃO DA VILA NOVA TATUOCA
operacional do Porto do Recife, onde estão contem-
No final do segundo semestre, foi concluída a
plados Projeto de Cais na Bacia de Santo Amaro, o
execução de obras para implantação de Vila Nova
projeto de recuperação e embrechamento da corti-
Tatuoca, e republicada a licitação para construção
na e recomposição da faixa de Cais A-2 e A-6. Ainda
das habitações.
dentro do escopo foram entregues laudos técnicos
CANAL 2 NO CLUSTER NAVAL
Em março, foi obtido o licenciamento ambiental para a realização da 1ª etapa de implantação do
Canal 2 do Cluster Naval, já com a autorização da
dragagem. No processo foi detectada a existência
sobre as condições estruturais da faixa do cais 9 ao
15, bem como sondagens e batimetria (medição da
profundidade). Para a elaboração dos projetos foram investidos R$ 1,7 milhão.
DRAGAGEM DO PORTO DO RECIFE
de material rochoso na área de dragagem, sendo
Foram concluídas em maio, as obras de draga-
necessária execução de análises sísmicas e sonda-
gem de aprofundamento do canal de acesso, da ba-
gens para alterações no projeto e republicação da
cia de manobras e dos berços de atracação do Porto
licitação. Novas sondagens estão em execução para
do Recife. A profundidade média no local, que era
determinar extensão, profundidade e resistência do
de 9,5m, passou a ser de 11,5m, na maré zero, e de
material.
12,8m, em média. A dragagem realizou o desassoreamento de uma área de 1,2km². O aumento do
calado passou a proporcionar a atracação de grandes navios viabilizando também a diversificação das
cargas movimentadas, abrangendo veículos, contêineres egraneis sólidos (açúcar, cevada, trigo, entre
outros), sendo essas as maiores entradas e saídas do
Porto.
163
162
Objetivo
Estratégico
COPA 2014 – Preparar e Mobilizar o
Estado para o Evento e Utilização da
Infraestrutura
Evento e Utilização da Infraestrutura
DIAGNÓSTICO
Este objetivo está baseado na capacidade do Estado de desenvolver uma infraestrutura composta por
arena esportiva, rede hoteleira, conjunto habitacional, sistema de transporte público e vias de acesso, todos
com padrão internacional, além de um conjunto de ações de operacionalização, turismo local e segurança que
viabilize a realização do evento Copa do Mundo da FIFA 2014 no Estado.
período 2007/2010
Uma vez escolhido Pernambuco, como uma
das sedes da Copa 2014, iniciaram-se obras de preparação da infraestrutura necessária para o evento.
A PPP da Copa do Mundo da FIFA 2014 iniciou a
construção, em São Lourenço da Mata, de um estádio com 129.581m² de área construída e capacidade
DESTAQUES
para 46.154 torcedores, um conjunto habitacional,
um centro comercial, hotéis e outros investimentos
privados que somados chegam a R$ 1,6 bilhão. O
Governo de Pernambuco entrou com o terreno. Ao
•
•
83,5% das obras da Arena Pernambuco concluídas;
Conclusão das obras de engenharia e paisagismo dos viadutos da PanNordestina;
•
Inauguração de quatro equipamentos na Cidade da Copa: Agência do Trabalho,
Academia das Cidades, Terminal Integrado de Transporte Alternativo e o
Hospital e Maternidade Petronila Campos;
•
Início das obras do Corredor Norte/Sul;
•
Capacitação dos policiais que atuarão nos eventos da FIFA;
•
Adequação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife;
•
Obras de implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário da Arena da Copa em fase final.
todo, a PPP da Copa viabilizará mais de R$ 12 bilhões
em investimentos privados ao longo de 30 anos.
ESTRATÉGIA
2011/2014
Neste Objetivo Estratégico, estão previstas obras
para o melhoramento da mobilidade urbana, necessárias para a Copa 2014. Aqui serão implementadas
iniciativas de acesso rápido aos locais de realização
dos jogos. O acesso à Arena Pernambuco será facilitado com a implantação de corredores viários e do
corredor radial, formados por um complexo de intervenções que abrangem os corredores Leste/Oeste
e Norte/Sul, um complexo de viadutos na Av. Agamenon Magalhães e o Binário da PE-005. As obras
nais e voluntários) que trabalharão no evento.
No que tange à Arena Pernambuco, o estádio
terá 129.581m² de área construída e capacidade
para 46.154 torcedores sentados, com o campo seguindo o modelo europeu (sem alambrado, nem
fosso) e cinco tipos de arquibancada, camarotes e
tribuna de honra cobertos. O campo de jogo será
ao ar livre. Como exige a FIFA, o estacionamento
terá seis mil vagas, sendo 1.600 delas subterrâneas.
Tudo vai estar pronto até o primeiro semestre de
2013 para que Pernambuco possa sediar a Copa das
Confederações em 2013, espécie de “teste” da Copa
do Mundo. Mas além do estádio, ações importantes
serão implementadas, visando a garantir a infraestrutura urbana necessária a uma pequena cidade,
como fornecimento de água, energia elétrica, gás e
coleta de resíduos sólidos.
Por fim, as ações previstas neste Objetivo Estratégico para o período abarcam também a complementação da infraestrutura aeroviária do Estado,
com intervenções nos aeródromos de Araripina, Caruaru e Serra Talhada.
PRINCIPAL
COPA
Avanço físico das obras da Arena Pernambuco
incluem também a construção do Terminal Cosme e
Damião e a implantação do BRT (sistema de corredores rápidos de ônibus).
A estratégia prevê intervenções no Porto do Recife, com a construção do Terminal Marítimo de Passageiros, e também ações voltadas para a formação
básica e qualificação do capital humano (profissio-
165
164
Os cinco jogos da Copa do Mundo da FIFA 2014
previstos para Pernambuco serão disputados na
moderna arena que está sendo construída em São
Lourenço da Mata, na divisa com Recife e bem pró-
AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DA ARENA
PERNAMBUCO (%)
52
xima dos municípios de Camaragibe e Jaboatão dos
Guararapes.
39,58
O estádio está orçado, segundo o 3º Balanço da
Copa, divulgado em 23 de maio, em R$ 500,2 mi-
24,95
lhões. Terá capacidade para mais de 46 mil pessoas,
com 4.700 vagas de estacionamento. O estádio se
insere num projeto maior, que inclui a construção
2,28
de um bairro planejado a 19km do Marco Zero de
14,39
8,49
Ago 2010 Dez 2010 Abr2011 Ago 2011 Dez 2011 Abr 2012 Ago 2012 Dez 2012
Recife e do Aeroporto Internacional Guararapes/Gil-
Fonte: SECOPA
berto Freyre.
O projeto da Arena Pernambuco prevê a cap-
Com a partida inaugural marcada para o dia 14
tação de energia solar e de água da chuva, venti-
de abril de 2013, as obras da Arena Pernambuco se-
lação natural, além de gestão dos resíduos sólidos.
guem avançando em ritmo acelerado.
Nas obras, já são adotadas medidas sustentáveis. O
Nessa fase final das obras, alguns espaços in-
canteiro conta com uma estação de tratamento de
ternos do estádio - banheiros e lanchonetes - estão
esgoto própria. No local também há coleta seletiva,
prontos, com cerâmica e espaço para vidros demar-
prevenção ao fumo e lava-rodas dos caminhões com
cados, além de detalhes como alvenaria, acabamen-
água reutilizada. Outro ponto positivo do projeto é
tos, rede hidrossanitária, infraestrutura de energia
em relação à mobilidade urbana.
e iluminação. Nesse novo ritmo, de três turnos de
A meta é conseguir a certificação sustentável
LEED na categoria prata, concedida pela organização não governamental Green Building Council
(CGB).
83,5
CONSTRUÇÃO
83,60%
60%
50%
43%
22%
28%
20%
2011
2012
11%
trabalho, a Arena Pernambuco atingiu o status de
83,5% de conclusão em dezembro.
PE
SP
AM
RN
O Mineirão, em Belo Horizonte, e a Arena Pernambuco apresentaram, nos 12 meses de 2012, os
A arena adota o conceito multiuso para que,
maiores avanços nas obras dos estádios da Copa
depois da Copa, receba shows, convenções e outros
2014, da ordem de 60 pontos percentuais. O pri-
eventos. O complexo, como foi planejado, terá pra-
meiro, porém, é uma obra de reforma, diferente da
ças de alimentação, restaurantes, shopping, museu,
Arena Pernambuco, que é a construção de uma nova
cinemas, teatro e centro de convenções.
estrutura.
O estádio seguirá o modelo europeu, sem alam-
Dentre as obras de construção, ou seja, excluin-
brado ou fosso. Todos os lugares serão cobertos e
do-se reforma e reconstrução (demolição de um
haverá cinco tipos de arquibancada, além de cama-
estádio antigo para dar lugar a uma nova Arena),
rotes e tribuna. A previsão é concluir as obras em
Pernambuco apresenta as obras em estágios mais
fevereiro de 2013.
adiantados.
REFORMA
100%
100%
79%
50%
55%
52,50%
40%
2011
32%
MG
CE
RJ
28%
PR*
2012
RS
167
166
CORREDOR LESTE/OESTE
Reconstrução
90%
trução de quatro viadutos na Avenida Agamenom
Magalhães. Com um fluxo de circulação de 100
mil veículos por dia, os viadutos visam a desafogar
55%
35%
35%
o trânsito nessa via, uma das principais da cidade,
42% 47%
liberando o fluxo para o transporte coletivo na via
2011
expressa.
2012
BINÁRIO DA PE-05
Em Camaragibe, a requalificação das vias paraleBA
MT
AÇÕES DO GOVERNO
Iniciada em 2011, a obra fechou o ano de 2012
em fase de terraplanagem e fundações.
Ocorridas em 2012
las à Av. Belmino Correia, formará o que está sendo
DF
chamado de Binário da PE-05. Esta obra visa receber
Em dezembro de 2011 foram iniciadas as obras
do Corredor Caxangá (Leste/Oeste). Com 12km de
extensão, esse corredor será um sistema de corredo-
LINHA DE AÇÃO:
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE
URBANA PARA A COPA 2014
CORREDOR NORTE/SUL
Iniciado em janeiro de 2012, o Corredor
Norte-Sul será uma via expressa para ônibus que vai
cortar a Região Metropolitana do Recife. O percur-
RAMAL CIDADE DA COPA
Obra que faz parte do pacote de mobilidade
para a Copa de 2014, o Ramal Cidade da Copa inclui
a implantação do BRT e a construção de uma nova
pista pelo lado direito da rodovia BR-408 – que já
possui um trecho de 8km duplicados no município
de São Lourenço da Mata, inaugurados em fevereiro
— no sentido Carpina-Recife, além da restauração
da pista antiga, com implantação de uma ciclovia e
obras de artes especiais (uma ponte e um viaduto
sobre o metrô) ao longo do trecho.
so terá 33,2km e 33 estações interligadas a quatro
terminais: Igarassu, Abreu e Lima, Pelópidas Silveira e PE-15. Serão construídos dois viadutos nos
Bultrins e um elevado em Ouro Preto. A obra está
ligada ao Programa Estadual de Mobilidade Urbana
(PROMOB) e divide-se em três etapas, todas já iniciadas:
Dentro de uma nova concepção de Transporte
Rápido para Ônibus (TRO), o Corredor Norte-Sul vai
integrar a cidade de Igarassu à Estação Central do
Metrô, no Recife.
CORREDOR NORTE/SUL - ETAPAS
Primeira Etapa
Entre o Km 42 da BR-101 e o Km 47 da BR-101
Segunda Etapa
Entre a BR-101 e a PE-15
Terceira Etapa
Construção de dois viadutos nos Bultrins.
res rápidos de ônibus (BRT), que ligará as zonas leste
e oeste do Recife, com capacidade para transportar
até 126 mil passageiros por dia.
A via fará o transporte de passageiros do bairro
Derby, próximo ao centro do Recife, até o Terminal
Integrado de Camaragibe, totalizando 12,5km de
extensão e 22 estações. O projeto inclui a construção de três elevados, um túnel e um viaduto.
O eixo Leste/Oeste faz parte do Programa Estadual de Mobilidade Urbana (PROMOB), responsável
pela implantação de 100km de corredores exclusivos do Transporte Rápido para Ônibus (TRO), na Região Metropolitana do Recife, que serão entregues
até o final de 2013. As estações terão 35m de comprimento e 3,6m de largura.
o tráfego misto, que será desviado da Avenida Belmino Correia para permitir a operação do Corredor
Leste/Oeste. Já foram iniciados os primeiros passos
para viabilizar o início da obra.
VIADUTOS DA PAN-NORDESTINA
Foram entregues em junho as obras de engenharia e serviços de paisagismo nos viadutos da
Avenida Pan-Nordestina em Olinda, uma das portas
de entrada do Recife para os visitantes vindos do
litoral norte. Em uma extensão de 572m, foram realizadas as ações de terraplanagem, pavimentação,
obras d´artes, drenagem e sinalização na área do
girador do Complexo de Salgadinho e na Avenida
Presidente Kennedy.
VIADUTOS NA RODOVIA BR-408 (ACESSO À CIDADE DA
COPA)
Foram concluídas as obras de duplicação do
Já foram realizados os primeiros passos para
lote 2 da BR-408, de Bicopeba à BR-232, em Jabo-
construção do Elevado do Bom Pastor, com 463m
atão dos Guararapes. A rodovia é estratégica para
de extensão e oito metros de largura, incluindo uma
Pernambuco por ser um dos principais acessos à
estação elevada.
Cidade da Copa em São Lourenço da Mata e por li-
VIADUTOS DA AGAMENON MAGALHÃES
gar a capital, Recife, à cidade de Carpina, uma das
mais importantes da Mata Norte do Estado.
Em complemento à construção do Corredor
As obras de duplicação do lote 1, iniciadas no
Norte/Sul, está em estudo a viabilidade da cons-
fim de 2011, seguem em andamento, com a libera-
169
168
ção das áreas de desapropriação, devendo melhorar
bus (TRO) e outra para o transporte convencional.
a mobilidade no trecho compreendido entre Carpi-
De lá, o usuário vai poder embarcar em um ônibus
Uma outra linha de treinamentos foi ofertada
na e Bicopeba.
expresso que passará por dentro da Cidade da Copa
em 2012, voltada para a segurança de comitivas
e chegará à Arena em poucos minutos. O terminal
organizacionais em grandes eventos, formadas por
também vai oferecer acessibilidade aos passagei-
representantes de outros governos e equipes de
ros com necessidades especiais, contará com dois
atletas. Essa que foi a terceira turma, capacitou 24
quiosques, quatro lojas, uma lanchonete e um bici-
agentes entre militares e civis que trabalham com
cletário.
segurança institucional em Pernambuco.
LINHA DE AÇÃO
PORTO DO RECIFE – TERMINAL MARÍTIMO DE
PASSAGEIROS
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E
DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA
A COPA 2014
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PE-60
Já foi realizada a licitação para as obras de duplicação da PE-060, entre o segundo acesso de Suape
e a entrada da PE-038, em Ipojuca. Ao todo, serão
mais 7,3km de estrada duplicada, melhorando o
acesso aos principais destinos turísticos do Estado,
no litoral sul.
TERMINAL DE INTEGRAÇÃO METRÔ/ÔNIBUS (COSME E
DAMIÃO)
Foram iniciadas em 2012 as obras de construção
do Terminal Integrado Cosme e Damião, que vai interligar o metrô aos três BRTs que serão construídos
na cidade. A obra, que custará R$ 18 milhões, e ocupará uma área de 7,6 mil m², deve ser concluída em
março de 2013, três meses antes do início da Copa
das Confederações.
Localizado a aproximadamente 1,5km da Arena
Pernambuco, o TI Cosme e Damião vai se somar a
outros 22 terminais garantindo a integração entre
o metrô e os ônibus. O terminal contará com duas
plataformas de embarque e desembarque, uma com
acesso para o modal de Transporte Rápido para Ôni-
SELEÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS E
VOLUNTÁRIOS
ligência.
LINHA DE AÇÃO:
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA
CIDADE DA COPA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA
CIDADE DA COPA
Já foram iniciados pela Celpe os serviços para
implantação da rede aérea das linhas de distribuição de energia elétrica da Cidade da Copa. O projeto
Com vistas a atender melhor aos passageiros
que chegarem por via marítima, o Terminal Marítimo
de Passageiros do Porto do Recife está recebendo
obras de adequação. Está em curso a segunda etapa
da obra, com a reforma e ampliação do Armazém 7.
prevê ainda a implantação de uma rede subterrânea, que será realizada através de contrato com a
Odebrecht.
O sistema alimentará uma área de 240 hectares
com residências, escritórios e torres comerciais, hotéis e um campus educacional, além de equipamentos de lazer.
Para garantir que os torcedores assistam aos jo-
O novo terminal terá sala de embarque e de-
gos da Copa das Confederações e da Copa do Mun-
sembarque com esteiras rotativas, além de um espa-
do na Arena Pernambuco com segurança, a Secreta-
ço de lazer e de serviços, com praça de alimentação
Já estão em andamento os processos para o iní-
ria de Defesa Social (SDS) investiu R$ 13 milhões em
e lojas, e se somará à Sala Pernambuco, na recepção
capacitação dos policiais que vão atuar nos eventos
cio das obras de realocação das linhas de alta ten-
dos passageiros. Nessa sala, haverá uma área de
são, sob responsabilidade da Chesf, que atravessam
900m² ligada ao terminal por uma passarela suspen-
a área da Cidade da Copa. A licitação e o anúncio da
sa.
empresa vencedora da licitação devem ocorrer ain-
da FIFA no Estado. E um dos principais investimentos são os cursos de treinamento realizados através
do programa Pacto Pela Vida. Entre estes, merece
destaque a capacitação sobre o Método Giraldi,
que tem como objetivo buscar na ação policial o
equilíbrio, a observância das leis e o conhecimento
técnico-profissional de qualidade, para que a ação
contra o agressor seja operacionalizada sem o uso
da violência extrema.
Até 2013, todos os policiais que trabalharão
diretamente na Arena Pernambuco receberão esse
treinamento: no total, são 2 mil policiais militares
e 600 policiais civis, chamados de Operadores da
Copa. Eles também vão receber outras capacitações,
como os cursos de Policiamento de Praças Esportivas, Ação e Choque, Policiamento Turístico, Policiamento Rodoviário, Estatuto do Torcedor, além do
No três pavimentos do novo terminal, haverá,
além de vagas de estacionamento coberto, as salas
e postos avançados da Polícia Federal, Receita Federal e Anvisa.
REALOCAÇÃO DAS LINHAS DE ALTA TENSÃO
da no início de 2013, ocorrendo o início dos trabalhos logo em seguida.
FORNECIMENTO DE GÁS
Com uma infraestrutura planejada, a Cidade da
Copa já contará com uma estrutura completa de
água, luz, energia, telefonia e uma rede de abastecimento de gás, que abastecerá também a Arena
Pernambuco. Os projetos executivos já estão em
andamento para a implantação da rede, que ficará a
cargo da Copergás.
SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ARENA
PERNAMBUCO
Já está em andamento a implantação do siste-
Programa de Capacitação Pública de Ações de Inte171
170
ma de energia elétrica que alimentará o estádio de
400 milímetros de diâmetro, um investimento de R$
realização dos jogos da Copa das Confederações
1,2 milhão. Um quilômetro de adutora já está assen-
2013 e Copa do Mundo da FIFA 2014. A execução
tado. A obra tem previsão de conclusão para janeiro
está a cargo da Celpe.
de 2013, cinco meses antes da realização dos jogos
Uma subestação será construída, alimentada
tanto pela rede geral quanto por uma rede de painéis solares, instalada pela Odebrecht na Cidade da
Copa, com capacidade de gerar 1MW de potência
instalada. A energia gerada e não utilizada pela Arena, será direcionada para a rede de distribuição, podendo suprir o consumo médio de 6 mil moradores.
ADEQUAÇÃO DA ADUTORA DE TAPACURÁ
Localizada nos municípios de São Lourenço da
Mata e Jaboatão dos Guararapes, a Adutora de Tapacurá, que abastece esses dois municípios além de
Recife e Jaboatão dos Guararapes está sendo adequada para o abastecimento da Cidade da Copa e da
Arena Pernambuco.
A adutora que possui 24km de concreto, substituiu 60 tubos desse material, que chegam a 1,8km,
por aço. Essas novas tubulações, que eram aéreas e
visíveis, cortando o terreno de construção da Arena
Pernambuco, passaram a ser subterrâneas.
IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA PARA A ARENA
PERNAMBUCO
da Copa das Confederações.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ARENA
PERNAMBUCO
A Compesa está investindo R$ 2 milhões na obra
da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Arena) da
Arena Pernambuco. Com capacidade para tratar 20
litros por segundo, o sistema atenderá exclusivamente ao estádio e está em fase final de construção,
devendo entrar em funcionamento também em janeiro de 2013.
OBRAS COMPLEMENTARES NA CIDADE DA COPA
Nos primeiros meses de 2012, foram inauguradas quatro obras que compõem um conjunto maior
de serviços e infraestrutura próprias da Cidade da
Copa (Agência do Trabalho, Academia das Cidades, Terminal Integrado de Transporte Alternativo
e o Hospital e Maternidade Petronila Campos). Nas
ações foram investidas mais de R$ 1,5 milhão.
Espaço para promoção de atividades de lazer e
esporte, a academia ocupa uma área de 7.560m² e
custou cerca de R$ 1 milhão. Já a Agência do Traba-
Uma nova adutora de água tratada, que vai
lho atenderá 3,5 mil pessoas, captando cerca de 80
abastecer a Arena Pernambuco, está na fase final de
a 100 vagas e 300 encaminhamentos mensalmente.
construção, sob responsabilidade da Compesa.
Os serviços da agência abrangem a intermediação
Ao todo, serão implantados 2km de tubos com
de mão de obra, a qualificação profissional e o acesso ao benefício do seguro-desemprego.
173
172
Objetivo
Estratégico
Fomentar o Desenvolvimento
Rural Sustentável
Rural Sustentável
DIAGNÓSTICO
Promover o desenvolvimento rural sustentável é uma das bandeiras do atual governo. Esse objetivo nasce
da necessidade de apoiar os agricultores do Estado e possibilitar que regiões antes esquecidas possam desenvolver sua economia local e aumentar sua qualidade de vida através da renda gerada pela produção agrícola
e animal. Para isso, foram definidas várias linhas de atuação desde a ampliação da oferta de crédito aumento
da oferta de água no campo, passando pela entrega de sementes e aração de terras, até a assessoria técnica
especializada.
DESTAQUES
•
Lançamento do Cartão do Produtor;
•
Programa Garantia-Safra – 102 mil produtores beneficiados;
•
Programa Terra Pronta – 96 mil hectares de terra preparada e 3,7 mil toneladas
de sementes distribuídas;
•
32,8 milhões de litros de leite distribuídos pelo Programa Leite para Todos.
OPERAÇÃO SECA:
•
Lançamento do Programa Chapéu de Palha Estiagem – 193 mil famílias
beneficiadas;
•
Construção de mais de 10 mil cisternas com capacidade de 16 mil litros para
consumo humano;
•
Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Especial Caprinos e
Ovinos);
•
Distribuição de 14,6 mil toneladas de milho e 15 mil toneladas de cana de
açúcar destinadas à alimentação do rebanho.
período 2007/2010
ESTRATÉGIA
2011/2014
As ações realizadas no período 2007/2010 prio-
Um eixo de atuação estratégica do Governo
rizaram a remontagem da estrutura de apoio ao pe-
para o período 2011 a 2014 está ligado aos esfor-
queno agricultor familiar e à atividade agropecuária,
ços para a inclusão produtiva do homem do campo.
não só capilarizando geograficamente a presença do
Pretende-se atingir esse resultado com o fomento á
Estado, mas também viabilizando a implantação de
produção rural de base familiar no Estado, notada-
projetos de infraestrutura, fomento à produção, à co-
mente com ações voltadas ao incentivo e ao apoio
mercialização e à regularização fundiária.
às cadeias produtivas da ovinocaprinocultura, da
Diversificou-se o portfólio de projetos apoiados
pesca e dos laticínios, capazes de prover aos peque-
pelo Governo e foram trabalhados os arranjos pro-
nos produtores dessas cadeias as condições para be-
dutivos locais ligados à atividade agropecuária, en-
neficiamento, gestão e comercialização de suas pro-
quanto desenvolviam-se outros, mais ligados à ati-
duções. Nesse eixo, a estratégia contempla também
vidade de subsistência do pequeno produtor rural.
a ampliação da assistência tecnológica aos arranjos
Foram fortalecidos os APLs do Leite e da Ovino-
produtivos locais, o fortalecimento da extensão ru-
caprinocultura, ao mesmo tempo em que foram im-
ral e a continuidade do apoio do Estado ao cadastra-
plementadas ações concretas de estruturação de ou-
mento dos agricultores no Programa Garantia-Safra.
tros arranjos até então pouco representativos, como
De igual modo, a estratégia do governo bus-
o da mandioca, do peixe e do mel.
ca contribuir para a geração de renda das famílias
Através de parcerias com o Governo Federal, fo-
agricultoras, apoiando os mecanismos locais de co-
ram assistidos agricultores com programas específi-
mercialização e de economia solidária, garantindo
cos de garantia de renda mínima e redução de endi-
acesso ao mercado para os produtos da agricultura
vidamento, tais como o Garantia- Safra e a assunção
familiar agroecológica (feiras agroecológicas, pon-
de dívidas com o PRONAF.
tos de vendas permanentes, merenda escolar).
A distribuição de sementes foi multiplicada por
Visa-se também melhorar o abastecimento de
quatro nos últimos quatro anos, e passou-se a pres-
água no meio rural, com a implantação de projetos
tar serviços de preparo do solo para agricultores.
de irrigação comunitária, requalificação da infraes-
E no que tange à atividade pecuária, expandiu-
trutura hídrica voltada para produção de alimentos
-se a cobertura vacinal de bovinos e bubalinos, ten-
e recuperação de sistemas simplificados de abaste-
do o Estado finalmente conseguido solicitar sua ex-
cimento de água capazes de ampliar o acesso à água
clusão da “Zona de Risco” da febre aftosa.
para as famílias do meio rural.
Outro foco da estratégia do Governo concentra-se
na melhoria da produção animal, com ações voltadas ao controle da aftosa e para a melhoria da inspeção e fiscalização dos produtos rurais.
175
174
Rural Sustentável
Já no que tange à melhoria na gestão da política
para o campo, projeta-se um esforço para adequa-
ção física das instalações da Secretaria da Agricultu-
ARAÇÃO DE TERRAS
PROGRAMA TERRA PRONTA
ra e Reforma Agrária, com a implantação de espaços
de convivência e cidadania no Parque do Cordeiro, e
3100
a implantação e recuperação de passagens molha-
3059
das e obras d’arte em estradas vicinais no interior do
Estado.
Por fim, a estratégia de ação para o fomento ao
desenvolvimento rural sustentável prioriza a emancipação social do homem do campo, entendida
como a necessária presença do Estado como articu-
1584
667
2006
Média 20072010
2011
2012*
* Até Agosto
lador da desejada regularização fundiária e a garan-
PRINCIPAL
SEMENTES
Distribuição de Sementes – Programa Terra Pronta
De janeiro a agosto de 2012, foram distribuídas
3,7 mil toneladas de sementes para 268 mil agricultores. Como 2012 foi um ano marcado pela estiagem no interior pernambucano, no Agreste, houve
um redirecionamento de parte das sementes para a
produção de volumoso para a alimentação do rebanho bovino. Assim, 641 toneladas de sementes de
milho foram distribuídas para a produção de forragem para o gado.
a lavoura, por meio da aração da terra, onde agricultores familiares são beneficiados com a prestação de
serviços de preparo do solo. Ainda dentro do contexto do Programa, ocorre a aquisição e distribuição
de sementes para agricultores familiares.
ra de corte, caprinocultura de leite, fruticultura, hor-
do, foram entregues equipamentos para apicultura,
ticultura agroecológica, mandiocultura e piscicultu-
beneficiando as comunidades de Praieiro I e II. Em
ra, distribuídas nas diversas regiões de Pernambuco.
Tuparetama (comunidade Cajueiro) e Orocó (comu-
Os planos estão sendo elaborados pelo Prorural,
nidade Bia Paz), foram entregues kits de arado de
com assessoria do Itep.
tração animal. Também foram atendidas com equi-
Em 2012, a partir de junho, 21 Planos Territoriais
pamentos as comunidades do Assentamento Pa-
estavam em implantação, e outros 12 estavam con-
norama, em Timbaúba, e a Escola de Referência do
tratados para implantação a partir de 2013.
município de Santa Maria da Boa Vista.
INCENTIVO À AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL
IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE RESFRIAMENTO PARA
A BACIA LEITEIRA
Em 2012, o Programa Chapéu de Palha passou a
atender pescadores artesanais de 57 municípios de
de até R$ 242,00 complementar ao Bolsa Família,
como também oferecendo capacitações, com aulas
práticas e teóricas sobre beneficiamento e conservação do pescado.
Também em 2012, foram distribuídos kits de
pesca para 100 famílias cadastradas, compostos por
panagens de rede, caixa de isopor, coletes salva vidas e anzóis. Foram realizadas também ações de peixamento em barragens, com a disponibilização de
três milhões de alevinos. Destacam-se o peixamento realizado na Barragem de Jucazinho, no trecho
A cadeia produtiva do leite é responsável por R$
Ocorridas em 2012
da comunidade de Couro Dantas, no município de
1,1 bilhão no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado
Riacho das Almas, Agreste do Estado, com 200 mil
e gera mais de 150 mil empregos diretos. Cerca de
LINHA DE AÇÃO
alevinos das espécies Tambaqui, Curimatã e Tilápia,
90% da produção é feita por pequenos produtores.
o realizado na barragem de Pedro Moura, em Belo
O rebanho leiteiro é composto por 400 mil vacas.
Jardim, no Agreste, e o realizado em Serra Talhada,
Com foco em programas da inclusão produtiva do
no Sertão, com a colocação no manancial de cem
homem do campo, e mais especificamente daqueles
mil alevinos das espécies Tambaqui e Carpa.
envolvidos com a cadeia produtiva do leite – na qual
AÇÕES DO GOVERNO
O Terra Pronta oferece infraestrutura básica para
versos a associações rurais. No município de Laje-
Pernambuco, contemplando não só com um auxílio
tia da segurança nutricional do homem do campo,
com a continuidade do Programa Leite de Todos.
de abelhas indígenas sem ferrão), caprinovinocultu-
INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO
CAMPO
PLANOS TERRITORIAIS DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Os Planos Territoriais das Cadeias Produtivas da
Agricultura Familiar têm por objetivo fortalecer a
base institucional e incrementar a competitividade
regional em torno das cadeias produtivas de apicultura, bovinocultura de leite, meliponicultura (criação
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM UNIDADES DE
BENEFICIAMENTO
Para apoio à agroindústria familiar no Estado,
foram adquiridos e distribuídos equipamentos di-
estima-se estarem envolvidas cerca de 100 mil famílias pernambucanas - iniciou-se em 2011 a implantação de Tanques de Resfriamento para Bacia Leiteira.
Somente neste ano foram implantados 50 tanques.
Em junho de 2012 foi concluída a licitação para
177
176
Rural Sustentável
PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA
PARA OS MUNICÍPIOS
aquisição de 50 novos tanques de Resfriamento de
ra Talhada, com oito tanques de armazenamento,
Leite por Expansão, com Montagem, Instalação e
sendo três para óleo vegetal, com capacidade de 50
Treinamento aos Produtores Beneficiários para Ma-
mil litros cada, três para óleo biodiesel, com a mes-
A Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernam-
lidade dos Arranjos Produtivos Locais (APL’s) e Cen-
nuseio dos Equipamentos para Implantação nos
ma capacidade, um para álcool, com capacidade de
buco (Sectec) e o Ministério de Ciência, Tecnologia e
tros Vocacionais Tecnológicos (CVT’s), garantindo
Centros Comunitários de Produção - CCP/PE.
40 mil litros, e um tanque para comportar glicerina,
Inovação (MCTI) firmaram um convênio para a inau-
três metas: Construção das unidades; Aquisição de
podendo armazenar até 20 mil litros do produto.
guração de 20 Unidades Produtoras localizadas em
insumos e equipamentos; e Capacitação.
Nesta unidade, será realizada pelo IPA a capacitação
municípios do interior, onde foram capacitados, ao
EXTROVEG – EXTRAÇÃO DE ÓLEO VEGETAL PARA
PRODUÇÃO DE BIODIESEL – SERRA TALHADA E CAETÉS
O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, instalou em Caetés um plantio experimental para pesquisas voltado à produção de oleaginosas alternativas para o biodiesel. A iniciativa
tem como objetivo obter espécies ideais que sejam
economicamente, ecologicamente e socialmente sustentáveis, levando em conta as condições
do Nordeste brasileiro. As pesquisas abrangem a
prospecção na vegetação nativa, extração e análise
química dos óleos em laboratório, além de plantios
experimentais em campo. Neste projeto, foram avaliadas 97 amostras de 30 espécies diferentes, das
quais 13 apresentaram potencial para produção de
óleo vegetal na região. Dessas espécies, seis são totalmente inéditas nas pesquisas brasileiras.
A partir de 2010 o Cetene iniciou a montagem
da Unidade Experimental de Biodiesel de Caetés,
composta por uma área de processamento químico
de matéria-prima, quatro depósitos de 20 mil litros
cada, sendo dois para a matéria-prima e dois para o
biodiesel, um laboratório e uma área administrativa.
A usina foi estruturada para produzir 2 mil litros por
mês.
A primeira produção de biodiesel em Pernambuco foi realizada na Usina de Caetés em setembro
de 2012, utilizando inicialmente o caroço do algodão.
Outra unidade está sendo construída em Ser-
dos agricultores, deixando-os aptos a produzir as
matérias-primas que dão origem ao óleo diesel,
como mamona, algodão, girassol e demais espécies.
FORTMEL – ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE ABELHA
Em 2012, foi prestada pelo Serta assistência
técnica aos apicultores dos municípios de Caetés,
longo de 2012, 2.080 produtores e artesãos. O objetivo principal do convênio foi investir na sustentabi-
APL FORTALECIDO
MUNICÍPIOS COM UNIDADES PRODUTORAS ENTREGUES
Segmento de Confecção, Moda e Design
Água Preta; Barreiros; Bonito; Garanhuns;
Gravatá; Jataúba; Palmares; Passira; Pesqueira
Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Gesso
Trindade
Produção de Vassouras de Garrafa PET
Condado
Cadeia Produtiva do Inhame
Ferreiros
Cadeia Produtiva do Leite e seus Derivados
Pedra
Fruticultura
Cabrobó
Águas Belas, Iati, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pa-
Cultivo de Horticultura
Quixaba
ranatama, Saloá, Terezinha e Tupanatinga no escopo
Recursos Hídricos para Fruticultura
São José do Egito
do Programa Fortmel - Fortalecimento da Produção
Cadeia Produtiva da Piscicultura Artesanal
Serra Talhada
Cadeia Produtiva do Pescado
Sirinhaém
CAdeia Produtita da Banana
Timbaúba
Formação de Aprendizes Artífices
Solidão
e da Comercialização de Mel no Território do Projeto
Convergir.
A assistência técnica foi disponibilizada aos apicultores em cada apiário da região, bem como nas
casas de mel e no Entreposto de Mel, que foi estru-
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)
temática, o encontro promoveu e aprimorou ações
turado e equipado pelo Serta em agosto de 2012 no
Alinhado a um dos focos prioritários do objetivo
visando a melhoria da renda e a qualidade de vida
escopo do Programa, com a aquisição de equipa-
estratégico, no programa inclusão produtiva do ho-
das famílias rurais, dentro dos novos direcionamen-
mentos para análises físico-químicas do mel.
mem do campo, está a operacionalização de ações
tos e diretrizes de assistência técnica e extensão ru-
As atividades buscaram soluções práticas de
para prestação de serviços de assistência técnica e
ral adotados pelo Governo do Estado.
manejo das abelhas, atendimento às leis estaduais
extensão rural (ATER). No contexto da estiagem de
No seminário foram realizadas demonstração de
e federal para as normas de higiene de produção
2012, o trabalho da Assistência Técnica e Extensão
trabalhos de maior relevância desenvolvidos pelos
desde o campo até o beneficiamento, qualificando
Rural foi redirecionado, tendo sido atendidas 74.505
técnicos dos escritórios municipais em todo o Esta-
toda a cadeia do mel da região do programa para
famílias ao longo do ano, com ações voltadas para o
do, e reuniu mais de 450 agrônomos, veterinários,
transações comerciais nacionais e internacionais. A
fornecimento de água, ração para animal, distribui-
técnicos agrícolas e convidados.
assistência técnica contou com o apoio logístico de
ção de caixa d´água, seguro-safra, cartão do Chapéu
um micro-ônibus com adaptações para atendimen-
de Palha Estiagem, dentre outras.
Ainda em fevereiro, foi assinado pela Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária do Estado a Or-
to in loco aos apicultores, prestando atividades de
Em fevereiro, foi realizado no município de Gra-
dem de Serviço para a construção de um Centro de
manejo dos apiários, análises de qualidade do mel,
vatá, no Agreste Central, o V Seminário de Extensão
Treinamento da Agricultura Familiar no município
palestras, cursos e transporte de pequenas quanti-
Rural de Pernambuco. O tema de 2012 foi “Superan-
de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O Centro tem
dades de mel.
do Desafios na Extensão Rural”. Seguindo a linha
como objetivo atender 60 agricultores por evento,
179
178
Rural Sustentável
promovendo o fortalecimento das diversas cadeias
distribuídas 3,1 mil toneladas de sementes, benefi-
nicípios, que tem como objetivo atender famílias
do produtor e deixando o produto final mais barato
produtivas do Estado, ligadas à agricultura familiar.
ciando 100 mil famílias, ou mais de 267 mil agricul-
agricultoras que tiveram perda de, pelo menos, 50%
para o consumidor.
Os investimentos no empreendimento, em parce-
tores. Dessas 3,1 mil toneladas, 2,3 mil foram adquiri-
da produção agrícola. Isso se dá por meio de uma in-
ria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário
das pelo IPA dentro do próprio Estado, substituindo
denização, em caso de perda comprovada da safra.
(MDA), são da ordem de R$ 900 mil.
o fornecimento que antes era realizado a partir do
Centro-Oeste.
ARAÇÃO DE TERRAS
96.309
56.000
Média 2009-2010
* Até Agosto
63.000
2011
2012*
Fonte: SARA
Em 2012, o Programa Terra Pronta assistiu agricultores, prestando serviços de aração de terra, em
mais de 96 mil hectares, para preparo do solo.
Esse valor é superior aos 63 mil hectares preparados em 2011.
Como o preparo do solo deve seguir o regime
a adesão ao Programa Garantia-Safra 2011/2012. A
Sementes (LAS) do Instituto Agronômico de Per-
liberação de verba foi antecipada à população, após
nambuco (IPA), obteve credenciamento junto ao
negociação entre os governos Estadual e Federal no
Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).
começo do primeiro semestre, para conter os estra-
Com isso, o IPA passou a oferecer um importante su-
gos causados pela longa estiagem no interior do
porte laboratorial integrado ao sistema de produção
Estado.
de sementes, buscando a melhoria do potencial pro-
Em julho de 2012, iniciaram-se as inscrições do
dutivo de milho, feijão comum, feijão caupi, sorgo,
Programa para a safra 2012/2013. A previsão é de
arroz, milheto, algodão, tomate e cebola, além de
que sejam fechados 70 mil contratos até janeiro
ser o único laboratório do Estado capacitado para
de 2013. Pernambuco é o sétimo estado que mais
o atendimento da demanda dos agricultores da re-
receberá recursos das diversas linhas do Pronaf. De
gião e de outros estados, avaliando se as sementes
acordo com dados da Secretaria de Agricultura Fa-
produzidas estão aptas a originar novas plantas. As-
miliar (SAF) do MDA, foram fechados mais de 600
sim, passa a exercer um papel de referência na qua-
mil contratos e investidos mais de R$ 1,7 bilhão de
lidade das sementes produzidas e comercializadas
recursos do Pronaf em Pernambuco desde a criação
em Pernambuco.
do programa, em 2002.
CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES NO PROGRAMA
GARANTIA-SAFRA
LINHA DE AÇÃO:
diversas lavouras nas regiões assistidas, apesar da
estiagem foi verificada uma safra regular de feijão
nos municípios do território produtivo, implicando
em uma receita na ordem de 90 milhões de reais aos
produtores.
Ainda em relação ao preparo do solo, em março de 2012, o Governo estendeu o Programa Terra
Pronta para o setor da cana, com investimentos de
R$ 4 milhões em doações de fertilizantes para peAinda no escopo do Programa, em 2012 foram
102.584 agricultores de 28 municípios que fizeram
Em março de 2012, o Laboratório de Análise de
das chuvas, permitindo maior desenvolvimento das
quenos e médios produtores da Zona da Mata.
Em maio de 2012, foi realizado o pagamento aos
O Garantia-Safra é uma ação do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado e os mu-
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
Com o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança
alimentar e nutricional e promover a inclusão social
no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), formalizou termos de adesão com as prefeituras municipais, tendo sido cadastrados 3.139 agricultores familiares fornecedores (que forneceram
produtos entre 2011 e 2012).
Em março de 2012, foi criado o Comitê Gestor
do Programa em Pernambuco, com a finalidade de
discutir as medidas necessárias para a operacionalização do programa no estado, debater e estabelecer
como será feita a aquisição dos produtos, a questão
dos preços, da venda dos produtos, além de proporcionar clareza na operacionalização do programa e
promover mais transparência na destinação do recurso público.
AMPLIAÇÃO DO APOIO À
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
LINHA DE AÇÃO
CENTRAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO COMUNITÁRIA
MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO MEIO RURAL
O programa "Irrigação para Todos", implantado
Em abril de 2012, foi inaugurado o Centro de Co-
em Petrolina, como piloto, especificamente no Dis-
mercialização da Agricultura Familiar José de Sousa
trito de Irrigação dos Perímetros Muquém, Porto de
Leal, localizado em Cruzeiro do Nordeste, distrito de
Palha e Pedra Grande - DIMP, recebeu investimentos
Sertânia. O Centro, que passou a funcionar as terças,
de R$ 3,8 milhões, beneficiando 150 famílias, com
quartas e quintas-feiras, reforçou a economia regio-
regularização fundiária, sistema de irrigação mo-
nal com a distribuição de produtos agrícolas no ata-
derno, assistência técnica, comercialização garanti-
cado e varejo para várias cidades, facilitando a vida
da pelos programas de aquisição de alimentos dos
181
180
Rural Sustentável
governos Estadual, Municipal e Federal, entre outros
Com a iniciativa, o acesso à água será ampliado para
40 anos, causadora de inúmeros efeitos devastado-
benefícios. O novo modelo totalizará 2 mil hectares
produção de alimentos nas regiões mais afetadas
res nas atividades econômicas do Agreste e do Ser-
A primeira iniciativa da Operação Seca foi a as-
irrigados, permitindo fazer irrigação a baixos custos
pelas estiagens. Em 2012, no escopo do Programa,
tão do Estado e, consequentemente, na vida de seus
sinatura de convênios referentes a implantação de
e com a mesma tecnologia dos modelos tradicional-
foram entregues 450 cisternas calçadão.
habitantes.
sistemas de abastecimento d´água em comunida-
mente utilizados, além da geração imediata de emprego e renda.
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Dentro do escopo das ações prioritárias voltadas para a ampliação do acesso à água para famílias
do meio rural, no que tange a perfuração e instalação de poços artesianos no semiárido, em 2012 já
foram realizadas visitas técnicas em 347 comunidades (87% das comunidades a serem beneficiadas).
No escopo do Programa, dos 400 programados, em
2012 foram perfurados 322 poços e instalados outros 205.
Com a estiagem da região, iniciou-se ao final de
INFRAESTRUTURA HÍDRICA VOLTADA PARA
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
O Programa Pernambuco Mais Produtivo contemplará, até 2014, a construção de 15,5 mil cisternas calçadão com investimento da ordem de R$ 165
milhões do Governo Federal com a contrapartida do
Estado de R$ 24 milhões. A iniciativa vai beneficiar
85 mil pessoas de 87 municípios pernambucanos
- 40 do Sertão e 47 do Agreste. O objetivo do Programa visa o fortalecimento da agricultura familiar
para a ampliação e organização da produção. O Programa contempla ainda a construção de mil terreiros de secagem, 150 tanques de pedra, 40 cisternas
telhadão, 40 barreiros lonados, a realização de nove
seminários regionais, 50 visitas de intercâmbio, além
da capacitação de 17 mil pessoas em todo o Semiárido pernambucano.
O Programa também oferece assistência técnica
para qualificação da gestão de água destinada à produção de alimentos, manejo de sistemas simplificados de irrigação e intercâmbio entre os agricultores.
2012 a perfuração emergencial de mais 1.200 poços
e a instalação de 1.000, além da recuperação de 400,
elevando para 3 mil o número de poços a serem disponibilizados à população atingida até o final do primeiro trimestre de 2013.
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
Em junho de 2012 foi assinado novo convênio
com Ministério da Integração Nacional para realizações focadas na implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água para comunidades
rurais de até 250 Famílias. Em agosto foi concluído
o processo para identificação das comunidades a serem beneficiadas e elaborados os projetos para re-
no Semiárido pernambucano.
128 municípios decretaram Estado de Emergên-
des rurais afetadas pela estiagem, beneficiando 518
cia, e cerca de 1,2 milhão de pessoas estão sendo
famílias e a assinatura de ordem de serviço para a
afetadas em 80% do território do Estado. Os peque-
instalação imediata de 250 poços, beneficiando 5
nos produtores da agricultura familiar tiveram um
mil famílias.
prejuízo estimado em R$ 500 milhões com a quebra
Ainda em maio, foi realizada a primeira reunião
das safras de milho e mandioca. A colheita de cana
do Comitê Integrado de Convivência com o Semiári-
foi reduzida em 21%. A produção de ovos e frangos
do, com representantes de 17 municípios do Sertão
para abate foi reduzida em 15%. O Estado contabi-
do Pajeú, onde foram anunciadas a liberação ime-
lizou a perda de cerca de 800 mil cabeças de gado,
diata de R$ 168 milhões para a realização de obras
entre mortes e saídas para outros estados, e a produ-
estruturadoras, a implantação de 1,1 mil sistemas de
ção leiteira foi reduzida em mais de 40%.
abastecimento d`água simplificados, a construção
Diante de tamanha crise, foi instituído em abril
de 440 barragens, 15,5 mil cisternas calçadão e 21
de 2012, em Pernambuco, o Comitê Integrado de
mil cisternas de placas, além da ampliação no núme-
Combate à Estiagem na Região do Semiárido Bra-
ro de carros-pipa contratados de 590 para 804, que
sileiro, o qual tem como finalidades: coordenar ini-
passaram a ser monitorados por GPS pelo Insituto
ciativas e articular as ações de combate à estiagem
Agronômico de Pernambuco (IPA) e pelos Conselhos
no Estado; definir as metas e ações de curto, médio
de Desenvolvimento Municipal, além dos 640 carros
e longo prazo do Comitê; discutir e propor aper-
pipa administrados pelo Exército. No mesmo mês foi
feiçoamentos nos planos operacionais dos órgãos
anunciada a liberação do Bolsa Estiagem, no valor
e entidades estaduais responsáveis pela execução
de R$ 400,00, concedida aos agricultores que não es-
de ações no âmbito do enfrentamento à estiagem;
tavam inscritos no Programa Garantia-Safra e a libe-
e avaliar resultados e propor medidas de aprimora-
ração de linha emergencial de crédito para criado-
mento que visem a sustentabilidade, a longo prazo,
res, a ser operacionalizada pelo Banco do Nordeste.
das ações de enfrentamento à estiagem. O comitê é
Ainda em junho 2012, dentro do escopo das
formado por 19 entidades públicas, tanto da admi-
ações prioritárias voltadas para o acesso à água para
nistração direta quanto da indireta.
famílias do meio rural, foram distribuídas mais de
O Comitê foi responsável pela implementação
10 mil caixas d’água de 1.000 litros às famílias dos
implantar 1.175 sistemas de abastecimento de água.
da Operação Seca, que compreende o conjunto de
municípios atingidos, possibilitando a armazena-
ações integradas desenvolvidas pelas diversas secre-
gem de água para as necessidades básicas até que
OPERAÇÃO SECA - COMITÊ INTEGRADO DE COMBATE À
ESTIAGEM NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
tarias e órgãos do Estado, sendo o canal de diálogo
os carros-pipa, em seus roteiros, voltem a abastecer
com municípios, movimentos sociais, organizações
esses reservatórios. Também foram realizadas ações
não governamentais e a sociedade em geral, como
de recuperação de açudes de pequeno porte em 92
meio de mobilização dos diversos atores que atuam
municípios do Agreste e do Sertão.
ferida ação. A meta global estipulada até 2014 será
Os municípios localizados no interior de Pernambuco viveram, em 2012, a pior seca dos últimos
183
182
Rural Sustentável
Para atender a bacia leiteira, a Operação Seca
Em agosto de 2012, dentro do escopo das inicia-
cuários e o trânsito e emissão de documentos fiscais
são de Trânsito Vegetal - PTV). Em junho, ao final da
viabilizou a aquisição de estoques de milho para ali-
tivas para o desenvolvimento rural sustentável, foram
eletrônicos (Guia de Trânsito Animal - GTA e Permis-
campanha, foram entregues 6.924 cartões.
mentação do gado, o aumento do valor pago pelo
concluídos os processos licitatórios para compra de
Estado aos produtores de leite no escopo do Pro-
material para implantação de cisternas. Ao final do
grama Leite de Todos e a suspensão da cobrança do
ano, foram implantadas 10.243 cisternas, superando
ICMS sobre a ração animal, além da isenção do tri-
a meta de 6.000 cisternas projetada para o ano.
CARTÃO PRODUTOR RURAL DE PERNAMBUCO
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
NÚMERO DE CARTÕES
Agreste Central
1263
Agreste Meridional
2041
198
Sertão Central
377
buto aos estados vizinhos que comercializam o pro-
Em fevereiro de 2012, foi firmado entre a Secre-
duto em Pernambuco. Em dezembro, foi realizada a
taria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Pro-
compra de 120 mil toneladas de cana de açúcar para
rural e o Banco Mundial, um acordo internacional de
Sertão Itaparica
128
distribuição ao rebanho leiteiro.
financiamento para o Programa Pernambuco Rural
Sertão do Araripe
607
Sustentável, no valor de US$ 179 milhões. A parceria
Sertão do Moxotó
441
Sertão do Pajeú
1214
Sertão do São Francisco
271
Ao longo do ano, foram realizadas 27 reuniões
do Comitê Integrado, nas quais inúmeras ações vol-
compreende o financiamento de US$ 100 milhões
tadas para o abastecimento de água, atendimento
do Banco Mundial; contrapartida do Governo do Es-
às famílias atingidas e assistência ao rebanho foram
decididas e implementadas.
LINHA DE AÇÃO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – ENFOQUE TERRITORIAL
E TRANSVERSALIDADE DO MEIO
AMBIENTE - PRORURAL
AÇÕES DE SANEAMENTO RURAL - PRORURAL
O Programa Cisternas é uma iniciativa do Governo do Estado, implantado através de convênio com
o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), com o objetivo de construção de
cisternas de placas e capacitação para a convivência sustentável com o Semi-árido. Executado pelo
Prorural, o Programa tem a meta de construção de
31 mil cisternas até 2014, atendendo um total de
76 municípios do semi-árido, distribuídos nas nove
Regiões de Desenvolvimento (RDs) do Sertão do
Araripe, Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó,
Agreste Central, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.
Mata Norte
tado – US$ 35,3 milhões; além de US$ 43,7 milhões
80
Mata Sul
285
dos parceiros rurais, a exemplo das associações e co-
Região Metropolitana
19
TOTAL
6924
operativas.
A gestão do Programa está a cargo da SARA,
com execução do Prorural. A contratação permitirá
a execução de ações importantes para o desenvolvimento rural em Pernambuco através do Programa
Pernambuco Rural Sustentável, que beneficiará 180
municípios, nos próximos seis anos.
LINHA DE AÇÃO
APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO
ANIMAL
IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO PRODUTOR
MUDANÇA DE STATUS SANITÁRIO DO CONTROLE DA
AFTOSA
Em novembro de 2012, foi finalizada, na RMR e
na Zona da Mata, a 2ª rodada da Campanha 2012 da
vacinação do gado contra a febre aftosa. Nas demais
regiões do Estado, em 119 municípios, a campanha
foi suspensa por 60 dias em função do período de
estiagem, e será retomada em 15 de janeiro de 2013,
após nova avaliação da situação.
Os impactos da seca debilitaram o gado das re-
Foi lançado em 2012 o Cartão Produtor Rural de
giões do Agreste e do Sertão. Ainda que a segunda
Pernambuco, voltado para oferecer aos produtores
rodada da vacinação 2012 não tenha sido realizada,
rurais serviços de emissão de documentos fiscais re-
essas regiões estão sendo, desde novembro, moni-
lativos à Adagro. Entre as funções dos cartões está o
toradas pelos técnicos da Adagro. Contudo, os ris-
gerenciamento de rebanho e produtos por proprie-
cos de uma epidemia ou problema maior são muito
dade; controle do manejo e estoque animal e vege-
pequenos, já que os animais vêm sendo vacinados
tal; controle zoofitossanitário; controle de compra,
regularmente a cada seis meses, o que garante uma
venda, produção e reprodução animal e vegetal;
boa imunidade. Já com relação aos bezerros, a preo-
alimentação de dados do cadastro, eventos agrope-
cupação também é controlada pelo fato deles ainda
estarem no período de amamentação.
A primeira rodada da vacinação do ano 2012 foi
realizada normalmente em todos os municípios do
Estado, tendo sido encerrada em julho, e a sorologia
concluída ao final de setembro.
Também no início de 2012, foi elaborado o plano
de contingência de proteção das divisas do Estado e
iniciada sua implantação, identificando propriedades localizadas nas divisas do Estado e implantando
barreiras e monitoramento do trânsito de animais.
Quanto à mudança no status sanitário do Estado, tendo em vista os atrasos decorrentes da colheita de material no campo e das análises laboratoriais,
somada à incorporação dos estados da PB e RN no
mesmo processo pelo Ministério da Agricultura, foi
necessário adiar o final das atividades na região.
Portanto, no 1º trimestre de 2013, se as avaliações
permitirem, ocorrerá o reconhecimento nacional da
referida área, como zona livre de febre aftosa com
vacinação.
185
184
Rural Sustentável
MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL
Foi assinada, em março de 2012, a Ordem de
Serviço para construção do Laboratório de Melhora-
Estado, prioritariamente para assentamentos e co-
com o reajuste dos valores pagos aos produtores
munidades indígenas e quilombolas, em 2012 foram
pelo litro do leite bovino (R$ 1,00, quando antes se
regularizados 10.077 títulos.
pagava R$ 0,76) e pelo leite caprino (que passou de
mento Genético Animal, na Estação Experimental do
Em dezembro, foi assinado convênio entre o Go-
IPA, em Arcoverde. A unidade servirá de base física
verno do Estado, através da SARA e do ITERPE, com
para o desenvolvimento de pesquisas e produção
o MDA e o INCRA para a regularização fundiária de
de sêmen e embriões, proporcionando a melhoria
propriedades na região do Sertão do São Francisco.
genética do rebanho de gado leiteiro do Estado.
Com investimentos da ordem de R$ 1,5 milhão, o Laboratório vai beneficiar prioritariamente os pequenos produtores de leite do Estado de Pernambuco,
por meio da distribuição de sêmen de reprodutores
e embriões (obtidos pela técnica de fertilização in vi-
R$ 1,30 para R$ 1,65).
Em 2012, foram distribuídos pelo Programa 32,8
milhões de litros de leite.
LINHA DE AÇÃO
FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA
NUTRICIONAL NO CAMPO
PROGRAMA LEITE DE TODOS
tro) das raças holandesa, girolando e guzerá leiteiro.
Foi estabelecida como meta de produção anual
50 mil doses de sêmen, beneficiando 3,3 mil criadores, e 500 embriões, que atenderão inicialmente 160
pecuaristas.
O Laboratório de Melhoramento Genético
Animal também prestará serviços para médios e
grandes pecuaristas, de acordo com a demanda, e
desenvolverá pesquisas para melhoria genética e
eficiência reprodutiva.
LINHA DE AÇÃO
O Programa Leite de Todos visa à distribuição
diária e gratuita de um litro de leite fluido pasteurizado para famílias carentes, beneficiando crianças, gestantes e nutrizes. O Programa faz parte das
estratégias prioritárias do Governo para reduzir as
deficiências nutricionais das populações carentes e
os índices de mortalidade infantil no Estado, bem
REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
como fortalecer as cadeias produtivas da bovinocul-
PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –
ASSENTAMENTOS, COMUNIDADES INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS
em convênio com o Ministério de Desenvolvimento
O programa de regularização e reorganização
fundiária visa identificar, equacionar e formular proposições alusivas às questões fundiárias no Estado.
A meta global do Programa é regularizar cerca de
120 mil propriedades no Estado. Para tanto, foram
contratados 110 novos técnicos.
Em relação à estruturação da malha fundiária do
tura e reduzir os índices do êxodo rural. O Leite de
Todos, criado em 2000, é realizado em Pernambuco
Social (MDS) e executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). O Programa está
presente em 159 dos 184 municípios de Pernambuco. Para o ano de 2012, foi estipulado como meta,
adquirir e distribuir 29.529 milhões litros de leite de
vaca e 3.060 milhões de leite de cabra.
Os investimentos para o programa, que inicialmente somavam R$ 800 mil/mês, foram dobrados,
187
186
Objetivo
Estratégico
Promover a
Sustentabilidade Ambiental
Promover a Sustentabilidade Ambiental
DIAGNÓSTICO
Este objetivo estratégico pretende garantir que a estratégia de desenvolvimento econômico e a infraestrutura logística do Estado sejam implementadas sem agressão ao meio ambiente, desenvolvendo ações para
conservação e preservação dos recursos naturais, adotando medidas para sua utilização de forma inteligente
e para que o ambiente natural se mantenha no futuro.
período 2007/2010
No tocante ao meio ambiente, avançou-se no
fortalecimento da política ambiental do Estado, com
o lançamento, em 2007, do Plano Estratégico Ambiental e a reativação das Comissões Estaduais de
Resíduos Sólidos e de Educação Ambiental, e da Câmara de Compensação Ambiental. Foi criado o Sis-
DESTAQUES
tema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC),
responsável por normatizar todos os procedimentos
necessários para o Governo de Pernambuco criar e/
ou administrar essas unidades.
•
Criação da Unidade de Conservação – Estação Ecológica Bita e Utinga, com 2,5
mil hectares;
A CPRH iniciou, em 2008, um amplo processo de
reestruturação organizacional. O quadro de servidores da instituição vinha apresentando uma queda
•
Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos;
nos últimos anos. Com o intuito de corrigir esse pro-
•
254 hectares de Mata Atlântica replantados na ZPEC de Suape;
chimento de 300 vagas de níveis Técnico e Superior.
•
Instalação do Novo Aviário do Parque Dois Irmãos;
•
Criação de um banco de sementes crioulas pelo Programa Caatinga
Sustentável;
•
Início do Programa Noronha +20;
•
Assinado convênio com o Ministério do Meio Ambiente para implantação de
Módulos de Manejo Sustentável para o combate à Desertificação.
blema, foi realizado concurso público para o preenTrês Áreas de Proteção Ambiental (APAs) foram
criadas e estiveram em implantação: Beberibe, Sirinhaém e Santa Cruz, aumentando em 75 mil hectares o território protegido por lei de preservação no
Estado.
ESTRATÉGIA
2011/2014
Prosseguindo no fortalecimento da política ambiental do Estado, a estratégia para o período contempla ações concretas que visam a ampliação da
sustentabilidade ambiental do Porto de Suape.
Para a atuação estratégica focada na conservação e preservação dos recursos naturais do Estado,
se pretende implantar e gerenciar Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental, além de
fortalecer arranjos produtivos sustentáveis no entorno dessas Unidades. Destaca-se, também, nessa
linha, a recuperação e a modernização do Parque de
Dois Irmãos.
No que tange à gestão ambiental, as ações estratégicas contemplam a estruturação de todo um sistema estadual de meio ambiente e sustentabilidade,
alicerçado em ações que contemplem a elaboração
de política de incentivos econômicos para a conservação e para a compensação ambiental. Ainda nessa
linha, a implantação do Plano Estratégico Ambiental
de Pernambuco (Planambiental) será prioridade no
período, contemplando ações voltadas para implantação de barragens, promoção de eventos, estímulos à pesca artesanal e sustentabilidade do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Outra opção estratégica é o contínuo enfrentamento aos efeitos das mudanças do clima. Constituem ações fundamentais para a política ambiental
estadual, a regulamentação e a implantação dos instrumentos previstos na Lei Nº 14.090, de 17 de junho
de 2010, que instituiu a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e
na Lei Nº 14.091, de 17 de junho de 2010, que instituiu a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Estão previstas
ações que visam à gestão dos ambientes litorâneos
e semi-áridos frente às mudanças climáticas, e de
operacionalização do manejo sustentável da agrobiodiversidade para o combate à desertificação.
Por fim, a estratégia para o período foca também
a gestão dos resíduos sólidos, com a elaboração do
Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos, a
implantação do Programa Estadual de Reciclagem
(Recicla-PE) e a implantação do Centro Tecnológico
da Cadeia Produtiva de Resíduos.
189
188
PRINCIPAL
ZPEC SUAPE
Restauração da Zona de Proteção
Ecológica - SUAPE
ÁREA (ha) de Plantio para Compensação Ambiental em SuapeMata Atlântica
300
250
Engenho Ilha. A execução do projeto, com o resta-
100
belecimento do fluxo de nutrientes, preservará 18
0
para negociação de créditos de carbono.
Após a conclusão do plantio, cada área de compensação ambiental passa, no mínimo, três anos em
processo de manutenção e monitoramento.
hectares de mangue.
36
2010
ção ambiental no Complexo Portuário.
600ha. Essa ação possibilitará a criação de banco
e preservação da Mata Atlântica, foram iniciadas a
150
porto de SUAPE, o Governo do Estado iniciou em
tica, um desses projetos, deverá até 2014, plantar
guindo a mesma linha do projeto de compensação
recuperação e restauro de 9 hectares de mangue no
50
A Compensação e Preservação da Mata Atlân-
Em Suape, nos primeiros meses de 2012, se-
200
Para garantir a sustentabilidade ambiental do
2010 a implementação dos projetos de compensa-
235,5
254
PROJETOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE SUAPE
2011
PROJETO PEDAGOGIA AMBIENTAL - SUAPE
2012
FONTE: SUAPE
LINHA DE AÇÃO:
AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL DO PORTO DE SUAPE
CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE BITA E
UTINGA
Jaboatão dos Guararapes). Os equipamentos foram
entregues às Unidades de Coordenação Executiva,
O Projeto Pedagogia Ambiental é voltado para
participantes com mais de 16 anos de idade. Nos
anos de 2010 e 2011, foram capacitadas 972 pessoas
através dos treinamentos oferecidos nos ambientes
volvidas nos treinamentos pelos alunos são introduzidas em escolas, comunidades e empresas através
36ha ainda em 2010.
Em 2011, foram 330 mil mudas plantadas, atingindo uma área de compensação total de 235,5
hectares. Já em 2012, essa área foi ampliada, atingindo 254 hectares de Mata Atlântica replantada na
ZPEC do Porto de Suape.
AÇÕES DO GOVERNO
Ocorridas em 2012
para a realização do apoio logístico, aquisição de
das e Marketing do Brasil (ADVB-PE).
socioambiental, visto que onde as práticas desen-
das áreas sem floresta, promoveu o replantio de
BNDES R$ 5 milhões, de um total de R$ 10 milhões,
reno, Escada, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e
O projeto proporciona, entre outros, um retorno
ligação desses remanescentes por meio do plantio
Ainda no início de 2012, foram liberados pelo
promovido pela Associação dos Dirigentes de Ven-
espaço.
tica, iniciado nesse ano, com a proposta de fazer a
documento que norteará as ações do programa.
aos cinco municípios do Território Estratégico (Mo-
cidadãos comuns para participar da gestão de seu
hectares. O projeto de compensação de Mata Atlân-
Estratégico de Suape. No evento foi apresentado o
te com o Projeto Pedagogia Ambiental. O prêmio é
responsabilidade socioambiental que visa qualificar
resta da Mata Atlântica, em uma área total de 9 mil
cial de Controle Urbano e Ambiental do Território
computadores, mobiliários e veículos destinados
balizadoras para a consolidação de uma política de
(ZPEC), do Porto de Suape possuía 1,3 mil ha de flo-
discussão do Projeto de Gestão do Programa Espe-
Em maio, o Complexo de Suape recebeu o Prê-
da educação ambiental no Complexo de Suape são
Em 2010, a na Zona de Preservação Ecológica
Em maio, foi realizada a primeira oficina para
mio Top Socioambiental na categoria Meio Ambien-
naturais de Suape. As ações de desenvolvimento
PROGRAMA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO E
AMBIENTAL DE SUAPE
da replicabilidade.
localizadas nos municípios.
Criado em 2010, o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental é uma ação prioritária de
governo, monitorada nos Fóruns Suape Global e Suape Sustentável, e tem como objetivo estruturar as
entidades municipais e estaduais para o desempenho eficiente das funções de gestão territorial, construindo para o crescimento ordenado e sustentável
das cidades.
LINHA DE AÇÃO
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOIS
IRMÃOS
RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DOIS
IRMÃOS
Em junho, foi publicado o Decreto nº 38.261, de
O Projeto Pedagogia Ambiental (PPA) expres-
criação da Unidade de Conservação de Bita e Utinga.
so no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de
A Estação Ecológica está localizada nos municípios
Suape foi aprovado pela Agência Estadual de Meio
do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Com uma
Ambiente (CPRH) e oferece 1.380 vagas em cursos e
área de 2.467,1 hectares, a UC abriga os dois princi-
oficinas gratuitos com direito a certificado com car-
de nutrição, veterinário, biologia, quarentena e ne-
pais mananciais hídricos da região (Bita e Utinga) e o
ga horária de 40h, dentro do Programa de Educação
crópsia, além da manutenção e administração.
bioma Mata Atlântica.
Ambiental. A instituição executora é a Associação
Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP OS).
Em maio, foram concluídos os projetos executivos da 1ª etapa de recuperação e modernização do
Parque Dois Irmãos. Serão modernizados os setores
Em junho, foi concluída a instalação do novo
aviário do Parque, com 500m² e investimento de
191
190
FORTALECIMENTOS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS
NO ENTORNO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
R$ 230 mil. O novo aviário proporciona melhor visi-
Reserva de Floresta Urbana (Furb) Mata do Passari-
bilidade para o público, além de melhorar a qualida-
nho, em Olinda, com 13,6 hectares. O comitê gestor
de de vida das aves, e inaugura no zoológico o con-
tem como objetivo administrar a reserva florestal, de
ceito de consórcio de espécies, típico dos chamados
forma a garantir sua proteção e conservação contí-
bioparques, novo modelo em zoos hoje adotado no
nua, a partir do envolvimento e participação popu-
mundo e que será implantado em Dois Irmãos até
lar das comunidades que do entorno da mata.
diversas aptidões locais é realizada através de zone-
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO NO BIOMA CAATINGA
Unidades de Conservação. O fomento aos arranjos
2014.
Foi iniciada, em julho, a licitação do projeto executivo para a 2ª etapa, onde estão contemplados os
novos recintos para os animais, limpeza da lagoa,
praça de alimentação, área de lazer, dragagem dos
dois açudes, pavimentação, museus (água e história
natural), cidade das crianças, mirante e pórtico de
entrada.
LINHA DE AÇÃO
Foi realizada, em janeiro, a Pré-Conferência EstaCaatinga. No evento foram consolidadas as discussões sobre a gestão do bioma Caatinga e elaborada
promissos assumidos pelos governos e sociedade,
e serviu de base para as discussões da Rio+20, em
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
área com cerca de 7,6 mil hectares de caatinga, lo-
Ainda no primeiro semestre, foi assinado o decreto que criou a Estação Ecológica Serra da Canoa,
calizada no município de Floresta, no Sertão de Itaparica.
Em agosto, com o objetivo de implantar as Uni-
Em dezembro, no muncípio de Triunfo, no Ser-
dades de Conservação Estaduais com as condições
tão do Pajeú, foi realizado o I Fórum Caatinga Sus-
necessárias para o cumprimento de suas funções,
tentável com a presença de representantes de 13
foram empossados os Conselhos Gestores de 22
municípios do Agreste e Sertão (Serra Talhada, Flo-
Unidades de Conservação (UC) de Mata Atlântica -
resta, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista, Triunfo,
21 na Região Metropolitana, incluindo o Parque Dois
Serrita, Carnaíba, Arcoverde, Afogados da Ingazeira,
Irmãos e um na Caatinga no município de Serra Ta-
São José do Belmonte, Tacaratu, Afrânio e São Caeta-
lhada.
no). O Fórum proporcionou um espaço para plane-
As Unidades de Conservação serão implemen-
jamento, entre integrantes de governos, ONGs, uni-
tadas em três etapas. O primeiro lote será composto
versidades e sindicatos de trabalhadores rurais em
por 10 unidades, o segundo terá 27, e o terceiro, 30.
relação às ações do programa Caatinga Sustentável,
Nas ações serão investidos mais de R$ 9 milhões.
que destinará R$ 2,7 milhões do Fundo Clima para
Em junho, foi instituido o Conselho Gestor da
nhecimento local da população, a identificação das
amento/inventário nas áreas de entorno das UCs produtivos locais tem o objetivo de identificar linhas
ações, estão sendo investidos R$ 4 milhões. No ano
de 2012, foram promovidas reuniões com a sociedade civil e população das áreas envolvidas no projeto
para pactuar arranjos produtivos. No mês de setembro, teve início a implantação do projeto em Serra
Talhada, no entorno da Mata da Pimenteira e em
Floresta, no entorno da Serra da Canoa.
IMPLANTAÇÃO DE FONTES DE ENERGIA ALTERNATIVA
a ‘Declaração da Caatinga’, que formalizou os com-
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS
RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
RESERVA DE FLORESTA URBANA (FURB) MATA DO
PASSARINHO
ranjos produtivos, levando em consideração o co-
os atores institucionais envolvidos no negócio. Nas
dual sobre Desenvolvimento Sustentável do Bioma
junho.
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Voltada para estabelecer e potencializar os ar-
de financiamento para as atividades econômicas e
fortalecer a capacidade de adaptação aos efeitos da
seca das comunidades do entorno de áreas florestais de Caatinga.
INSTALAÇÃO DE PLANTAS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS
PLANTAS
VALOR TOTAL
RECURSOS DE
PARCEIROS (R$)
RECURSOS DO
ESTADO (R$)
INÍCIO
ESTÁGIO
ATUAL
DURAÇÃO DO
PROJETO
PRÓXIMA
AÇÃO
Heliotérmica
Petrolina
(1 MW )
R$ 25.705.796
17.328.000 (FINEP)
3.377.796 (IFES)
5.000.000
+ Terreno
CODEVASF
23/08/12
Impor tação de
Equipamentos
36 meses
Liberação
contrapar tida
Fotovoltáica
Petrolina
(3 MW )
R$ 47.897.332
44.552.168 (CHESF)
2.900.000 (CEPEL)
445.164 (UFPE)
Terreno
CODEVASF
01/10/12
Licenças
ambientais
Fotovoltáica
Fernando de Noronha
(0.6 MW )
R$ 8.000.000
8.000.000 (CELPE)
Placas Captação
COMPESA
17/12/12
Aprovação Projeto
12 meses
Ar ticulação Órgão
Ambientais
Ondas
Fernando de Noronha
(2 MW )
R$ 32.000.000
R$ 32.000.000 (CHESF)
Apoio Logístico
01/06/13
Elaboração de
Projeto
36 meses
Aguardando Edital
Annel
Aerogeradores
Fernando de Noronha
(120 KW )
R$ 975.000
-
975.000
20/03/13
Lançamento
de Edital
06 meses
Adquirir
Aerogeradores
Resíduos Sólidos
Fernando de Noronha
(80 MW )
R$ 4.500.000
Pagos com recursos
usados para manuseio
e translado dos
resíduos sólidos
4.500.000
imediato
Possibilidade
submeter
Aneel/Chesf
24 meses
Aprovação
Proposta
Total
(6,8 MW )
R$ 119.078.128
R$ 108.603.128
36 meses
Novo lote para
expansão
R$ 10.475.000
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APAs)
potencial para abrigar a sede da Área de Proteção
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ALDEIA BEBERIBE
Ambiental (APA).
A APA, implementada na Região Metropolitana
Em 2012, foi apresentado através da CPRH a
do Recife (RMR), compreende parte dos municípios
elaboração do programa de manejo das Unidades
de Camaragibe, Recife, Paulista, Abreu e Lima, Iga-
de Conservação e criado o Conselho Gestor. Em
rassu, Araçoiaba, Paudalho e Tracunhaém, em um
novembro foram realizadas visitas técnicas da Se-
total de quase 31 mil hectares, e foi dividida em cin-
cretária do Meio Ambiente e Sutentabilidade e da
co zonas: conservação da vida silvestre; preservação
CPRH acompanhadas dos conselheiros da Unidade
da vida silvestre; proteção da biodiversidade e servi-
de Conservação (UC) em quatro localidades com
ços ambientais; rural e de proteção aos mananciais;
193
192
interesse urbano e ambiental e a de interesse urbano e industrial.
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA CRUZ
Em outubro, foi entregue o projeto executivo
para reforma da sede da Área de Proteção Ambiental de Santa Cruz. A conclusão da obra de restauração do Engenho São João está prevista para 2013.
A APA – Santa Cruz, visando garantir a sustentabilidade socioambiental da área que compreende
os municípios de Itamaracá, Itapissuma e Goiana e
a elevação da qualidade de vida da população residente, detém uma extensão de 38,75 hectares e tem
como principal atividade econômica a pesca. Além
de ser uma importante fonte de renda da população,
a região contribui com mais de 50% da produção de
pescado estuarino e marítimo de Pernambuco, em
especial os municípios de Goiana e Itapissuma.
SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE (SISEMAS)
Em março, focado na implantação do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SISEMAS), foi elaborado um plano de implantação
de núcleos de gestão para a sustentabilidade no
Estado.
Ainda no início do ano, foram consolidados
Termos de Compromisso entre Estado e municípios,
e elaborados Termos de Referência para serviços
de consultoria e suporte da gestão. Os Termos de
Compromisso firmados entre o estado de Pernambuco e as prefeituras têm como objetivo apoiar a
implementação das bases municipais para operar o
SISEMAS.
LINHA DE AÇÃO
ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS
MUDANÇAS DO CLIMA
PROJETO DE PROTEÇÃO E REGENERAÇÃO DA ORLA
No segundo semestre, foi entregue mais uma
parte dos estudos e análises realizadas pelo grupo
de trabalho da CPRH, junto ao projeto de proteção
e regeneração da orla de Jaboração dos Guararapes.
Além disso, foram concluídas as licitações para elaboração dos projetos executivos das orlas dos municípios de Recife, Olinda e Paulista.
Em setembro, foi realizada a terceira edição do
CIDADES CONTEMPLADAS
ZONEAMENTO DAS ÁREAS VULNERÁVEIS À
DESERTIFICAÇÃO
CARNAÍBA, AFRÂNIO, PARNAMIRIM,
SÃO CAETANO, EXU, FLORESTA,
BELÉM DO SÃO FRANCISCO, TACARATU,
SANTA MARIA DA BOA VISTA, TRIUNFO, SERRA
TALHADA, SERRITA, LAGOA GRANDE,
CABROBÓ E MIRANDIBA.
Curso de Capacitação de Instrutores do Projeto Orla.
O curso foi ministrado para 50 instrutores, entre
técnicos, pesquisadores, facilitadores ambientais
ligados à Zona Costeira. Os alunos conheceram as
metas e objetivos do Projeto Orla, o arcabouço legal e institucional da Zona Costeira, a caracterização
dos terrenos de marinha, os instrumentos de gestão
patrimonial, além de discutirem o papel dos instrutores para fomentar a participação cidadã do Projeto
e os aspectos metodológicos para elaboração de um
plano de gestão integrada.
LINHA DE AÇÃO
PROMOÇÃO DO MANEJO SUSTENTÁVEL
DO BIOMA CAATINGA
PROGRAMA DE MANEJO SUSTENTÁVEL DA
AGROBIODIVERSIDADE PARA O COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
Foi assinado, no inicio de 2012, convênio com
o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do
Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima (FNMC),
com a finalidade de apoiar a implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade
para o Combate à Desertificação através do Programa Caatinga Sustentável.
Serão investidos R$ 2,7 milhões de recursos do
Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima para implantar um projeto de desenvolvimento sustentável
em áreas rurais do Estado.
Serão beneficiados, inicialmente, 15 municípios
do Semiárido pernambucano, devendo haver expansão gradativa para toda a região.
Ainda dentre as ações do Programa Caatinga Sustentável, foi criado, em 2012, um banco de
sementes crioulas para preservar e disseminar a
agrobiodiversidade genética do acervo de conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e quilombolas de Pernambuco. O programa já alocou cerca de
R$ 1 milhão para os povos e comunidades tradicionais da região. Além de sementes e plantas medicinais, a iniciativa visa à conservação e à multiplicação
de práticas tradicionais de manejo agrícola sustentável, comumente utilizadas pelos indígenas e quilombolas, sem uso de agrotóxicos.
Em maio, foi anunciado o repasse de R$ 600 mil
pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), para definir o zoneamento das áreas
vulneráveis à desertificação. A liberação dos recursos foi fruto do projeto de Pernambuco apresentado
em resposta ao chamado público realizado pela Sudene - órgão que integra o Ministério da Integração
Nacional.
Os recursos vão permitir a elaboração de um documento com dados científicos sobre as áreas mais
vulneráveis à desertificação, gerando indicativos
ambientais, sociais e econômicos, que vão subsidiar
as próximas ações no semiárido. Isso possibilitará ao
Governo do Estado atuar com maior precisão nas
áreas atingidas.
LINHA DE AÇÃO
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO
DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA PARA ATENDIMENTO AO
APL DA CADEIA DE RESÍDUOS
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA CADEIA
PRODUTIVA DE RESÍDUOS
Em junho, foi elaborado o projeto do Centro
Tecnológico (CT) para submissão ao MEC. O CT será
no município de Glória do Goitá, na Mata Norte do
195
194
Estado, onde serão ministrados cursos com duração
resíduos sólidos, contribuindo para a melhoria da
como da qualidade de vida da comunidade para os
média de dois anos. Para a implantação estão esti-
saúde pública e a proteção do meio ambiente, bem
próximos vinte anos.
mados investidos de R$ 8,9 milhões.
como para a geração de atividades produtivas, no
contexto do desenvolvimento sustentável.
LINHA DE AÇÃO
MELHORIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
PROGRAMA RECICLA-PE
RECICLA PE
MUNICÍPIOS
CABO DE STO. AGOSTINHO, MORENO,
JABOATÃO DOS GUARARAPES, IPOJUCA,
BOM CONSELHO, ARAÇOIABA, CAMARAGIBE,
OLINDA, GLÓRIA DO GOITÁ, PETROLINA,
SALGUEIRO, BELO JARDIM,
LAJEDO E AGRESTINA.
ção do Seminário Internacional sobre Resíduos de
Porto Digital. O evento, com o tema “A Indústria de
TI: Fonte e Solução de Problemas Ambientais”, abordou políticas públicas ecologicamente corretas,
além de mostrar casos de sucesso na redução de danos ao meio ambiente.
LINHA DE AÇÃO
PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE
PERNAMBUCO (PLANAMBIENTAL)
NORONHA +20
No período foram concluídos os estudos para o
diagnóstico completo com mapeamento e oficinas
do Estado e financiado pela empresa Petroquímica
Suape. Destina-se a realizar intervenções socioambientais em municípios da Mata Sul, Agreste e Sertão de Pernambuco, especificamente relacionadas à
gestão e operação na área de resíduos sólidos.
com stand do Governo do Pernambuco no Parque
tadas palestras, projetos e ações com a participação
trutura - Água, Esgoto, Lixo, Energia;
de todas as secretarias estaduais.
2- Uso Público, Modelo de Turismo e Meios de
Hospedagem;
3-
Recuperação de Áreas Degradadas e Conservação de Ambiente Terrestre e Marinho;
4- Proteção e Manejo da Fauna Terrestre e Marinha, Pesquisa Ambiental e Sociocultural;
5-
Ordenamento da Atividade Marítima, de Porto
e Embarcações, da Atividade Pesqueira e da
Atividade Agropecuária;
BARRAGENS VERDES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
UNA
Visando propor um plano de adequação ambiental associado à restauração florestal das Áreas
de Preservação Permanentes (APPs), em julho, foi
elaborado o Memorial Descritivo da Bacia Hidrográfica do Rio Una. O projeto está em sua primeira fase,
consistindo no mapeamento das Áreas de Preser-
6- Qualidade de Vida e Bem-Estar Social, Saúde,
vação Permanentes (APPs) dos municípios de Água
Educação, Educação Ambiental e Cultura;
Preta, Palmares, São José da Coroa Grande, Barreiros,
7- Desenvolvimento do Artesanato Local, Inser-
Catende e Tamandaré. Alguns destes municípios fo-
ção do Jovem Ilhéu e Capacitação Profissional;
ram fortementes atingidos pelas cheias de 2010, o
Monitoramento e Controles Urbanístico, Migra-
que ocasionou a devastação da cobertura florestal
tório, de Veículos e de Embarcações.
do Rio Una.
Em abril, foi realizado o evento Pernambuco no
O Recicla PE é executado pelo Instituto de Tec-
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,
Aspectos Urbanísticos e Habitacionais, Infraes-
EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
públicas.
ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico
1-
8-
com novos municípios para a execução do Programa.
Em junho, ocorreu a RIO+20 - Conferência das
das Nações, no Rio de Janeiro, onde foram apresen-
Equipamentos Eletrônicos (SIREE), promovido pelo
da II Fase do RECICLA PE, sendo definida uma lista
Gestora de Projetos de Resíduos Sólidos (UGRS), e é
84 ações distribuídas em oito eixos temáticos:
Em 2012, foi realizada também a segunda edi-
No início de 2012, foi realizada a implementação
nologia de Pernambuco (ITEP), por meio da Unidade
O Programa Noronha +20 abrange um total de
Tecnologia, Sustentabilidade e Cultura.
Clima, que teve como objetivo apontar caminhos
A implementação da primeira etapa do reflorestamento será realizada em 2013, com recursos estimados em R$ 1,5 milhão.
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SUSTENTÁVEIS
Em 2012, foi iniciado o Noronha +20, plano
para um desenvolvimento sustentável em Pernam-
de ação promovido em conjunto com o Instituto
buco, além de sugestões para o Brasil, representan-
Foi assinado, em fevereiro, um protocolo de in-
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
do uma prévia do Rio Climate Challenge, Rio Clima
tenções, visando o desenvolvimento de soluções
(ICMBIO). Composto por um conjunto de ações
(RCC), evento paralelo à Rio+20.
tecnológicas e sustentáveis, baseado no conceito de
integradas, o Noronha +20 pode ser entendido
Em maio, foi realizada pela Secretaria Estadu-
como um pacto interinstitucional e comunitário,
al de Meio Ambiente e Sustentabilidade a palestra
que aborda de maneira integrada, numa visão de
“Oportunidades da Economia Verde”, na qual foram
curto, médio e longo prazos, aspectos de sustenta-
PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
bilidade social, econômica e ecológica do arquipé-
Foi finalizada, em julho, a elaboração do Plano
lago. Esse pacto visa garantir o bem-estar ambiental
Estadual de Resíduos Sólidos. A iniciativa visa prover
e social do arquipélago de Fernando de Noronha,
condições suficientes e adequadas à destinação dos
objetivando a melhoria da infraestrutura local bem
abordados temas sobre os econegócios, a geração
de empregos verdes e as novas especialidades profissionais e empreendimentos empresariais. A palestra foi ministrada dentro da Expoidea – Feira do
Futuro, evento que reúne ideias e iniciativas sobre
'Cidades Inteligentes'. O protocolo, assinado entre o
Porto Digital e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMAS), tem como objetivo o compromisso de
desenvolver, de forma integrada, estudos, pesquisas,
projetos, seminários, capacitações e a mobilização
socioambiental nos setores público e privado, para
o desenvolvimento de um ambiente sustentável no
Bairro do Recife.
197
196
Objetivo
Estratégico
Consolidar a Gestão Pública
Eficaz, Ampliar o Investimento
Governamental e Valorizar o Servidor
Consolidar a Gestão Pública Eficaz, Ampliar o
Investimento Governamental e Valorizar o Servidor
DIAGNÓSTICO
Este Objetivo do Mapa da Estratégia diz respeito à manutenção do equilíbrio das contas públicas, mas com
oferta de serviços públicos de qualidade, promoção do desenvolvimento do Estado e ampliação da capacidade de investimento. Para tanto, são essenciais a valorização do servidor e o aumento da capacidade de realizar
as políticas públicas.
período 2007/2010
A estratégia adotada pelo Governo de Pernambuco a partir de 2007 para o aumento dos investimentos baseou-se em um conjunto de diretrizes
articuladas: melhoria da arrecadação própria, au-
DESTAQUES
mento no volume de transferências recebidas, ampliação da captação de recursos, controle sobre a dívida ativa e garantia de qualidade ao gasto público.
Adotou-se no Estado, a partir de 2007, o conceito do
•
Ampliação em quatro vezes da capacidade de investimento do Estado em
comparação à média 2003-2006;
•
•
equilíbrio fiscal por não apenas garantir o balanceamento entre as receitas e despesas, mas por permitir
Redução de Despesas na ordem de R$ 200,5 milhões, ampliando em 78% em
que o Estado tenha foco em realizações a favor da
relação a 2011;
sociedade e do desenvolvimento.
Ampliação da arrecadação da dívida ativa, alcançando mais de R$ 255 milhões
mento da carga tributária, foi priorizado o alarga-
– aumento de 120% em relação a 2011;
mento da base e a modernização da gestão, por
•
Recorde na captação de convênios e Operações de Crédito – R$ 3,3 bilhões;
•
Implantação do Expresso Cidadão Virtual;
•
“Equilíbrio Fiscal Dinâmico”, que vai além do simples
Implantação de duas novas unidades do Expresso Cidadão – Garanhuns e
Recife - Shopping RioMar;
Para melhorar a arrecadação própria, sem au-
meio de ações integradas de inteligência da Secretaria da Fazenda com a Procuradoria Geral do Estado,
a Secretaria de Defesa Social e o Ministério Público
– tornando mais eficientes o modelo de arrecadação
dos impostos estaduais e o combate à evasão fiscal.
Já com relação à qualidade do gasto público, foi cria-
•
1,5 mil vagas em 73 cursos ofertados aos servidores pelo CEFOSPE;
do um modelo permanente de gestão das despesas
•
2 novas unidades da Central do Servidor inauguradas;
Estado.
•
Assinado convênio para a implantação da nova rede – Programa PEConectado;
•
•
Premiação do Modelo de Gestão Todos Por Pernambuco pela ONU;
Firmado acordo de cooperação técnica entre o Instituto Gestão e a FACEPE
para complementação nos valores das bolsas de mestrado e doutorado.
de custeio, coordenado pela Controladoria Geral do
No que tange à gestão pública, a implantação
do projeto Todos por Pernambuco – Gestão Democrática e Regionalizada, com Foco em Resultados,
ainda no início de 2007, estabeleceu uma nova forma de interação entre o Executivo e a sociedade.
Como consequência do Projeto, em 2008, foi concebido e implantado o Modelo Todos por Pernambu-
co – Gestão Democrática e Regionalizada, com Foco
em Resultados, modelo de gestão com viés operativo para o sistema de planejamento e gestão do
Estado, permitindo a integração entre planejamento, orçamento e execução financeira e criando instrumentos para o monitoramento e a avaliação das
ações de Governo e das políticas públicas, fechando
o ciclo com a correção oportuna dos rumos, sempre
que necessário.
O Modelo foi institucionalizado com a sanção
da Lei Complementar 141, em setembro de 2009,
instituindo o Modelo Integrado de Gestão do Poder
Executivo.
O sucesso do modelo implantado não se comprova apenas pelo crescimento na capacidade de
investir do Estado, nem tão somente pelo aumento
substancial nos investimentos em Saúde, Educação e Segurança – traduzidos em obras realizadas -,
quando comparadas às médias anuais dos períodos
2007/2010 com 2003/2006. A melhor maneira de
comprovar a eficácia do modelo na ampliação da
capacidade do Governo em implementar políticas
públicas é através da constatação que indicadores
sociais importantes, medidos tanto por fontes externas quanto por fontes internas do Governo, apresentaram leituras sensivelmente melhores nos últimos quatro anos.
O relacionamento com os servidores também
foi estabelecido em um novo patamar, baseado no
respeito, atenção, diálogo e negociação permanente. Em 2007, foi criada a Mesa Permanente de Negociação, que se constituía em reivindicação histórica
dos servidores. Durante o período 2007/2010, foram
implantados e/ou reestruturados Planos de Cargos,
Carreiras e Vencimentos em várias secretarias e órgãos do Estado, tornando, com isso, o quantitativo
de PCCVs implantados quatro vezes maior do que
199
198
todos os planos introduzidos no Estado até 2006.
gerenciamento matricial destes valores em metas
políticas e práticas de formação continuada.
de de investimentos. Foram R$ 2,9 milhões, volume
Desde 2007, foram nomeados 20.450 servidores
mensais e acompanhamento constante através do
Por fim, os esforços para o período contemplam
quase quatro vezes superior à capacidade de inves-
efetivos, oriundos de concursos públicos, recom-
sistema de automação judicial. Já com relação à qua-
a reestruturação de áreas estratégicas de governo,
timento médio do período compreendido entre
pondo carreiras do Estado e corrigindo distorções,
lidade do gasto público, a meta é expandir o mode-
sempre com foco na obtenção de resultados. São
2003 a 2006.
basicamente na Saúde, Educação e Segurança. Foi
lo permanente de gestão das despesas de custeio,
exemplos a estruturação de uma nova Agência Con-
O aumento dessa capacidade refletiu-se tam-
lançado o Programa de Capacitação para os Servi-
coordenado pela Controladoria Geral do Estado. O
depe-Fidem e das estruturas organizacionais volta-
bém na distribuição desses investimentos. Setores
dores do Poder Executivo Estadual abrangendo três
trabalho, desenvolvido em conjunto com a Secreta-
das à captação de operações de crédito.
fundamentais como a educação, por exemplo, re-
áreas: cursos visando à melhoria da qualificação
ria de Administração e com a Procuradoria Geral do
do servidor público, instrutoria interna e educação
Estado, tem o objetivo de avaliar permanentemente
continuada. O Centro de Formação de Servidores,
os preços e quantidades das compras e contratações
espaço destinado especificamente à formação con-
efetuadas pelos principais órgãos e entidades, iden-
tinuada da força de trabalho, com capacidade de
tificando oportunidades de redução e definindo pa-
atender 525 servidores simultaneamente e previsão
drões para toda a Administração Estadual.
de capacitar 25,2 mil servidores por ano, foi inaugurado em 2010.
ESTRATÉGIA
2011/2014
Para o aprimoramento contínuo do Modelo de
Gestão, a estratégia para o período 2011/2014 foca
a consolidação das diversas etapas do ciclo de gestão, em especial a implantação de recursos e funcionalidades complementares ao Modelo Todos Por
Pernambuco, visto que as ferramentas e práticas já
operacionalizadas alcançaram um grau de maturidade satisfatório, estando, portanto, internalizadas
na práxis da gestão do Estado.
Para melhorar a arrecadação própria, sem aumento da carga tributária, será priorizado o alargamento da base e a modernização da gestão, por
meio da continuidade das ações integradas de inteligência e daquelas voltadas para o incremento
das transferências constitucionais. Além disso, serão
amplificados os esforços para o aumento da arrecadação dos débitos fiscais e da dívida ativa, com um
No quadriênio, serão ampliados e valorizados
instrumentos de relacionamento direto do cidadão
com o Governo, como o Portal da Transparência, a
Ouvidoria Geral e suas setoriais, as centrais de atendimento ao cidadão (no interior e na RMR) e o Profisco, entendido como um instrumento de transparência da gestão fiscal.
A rede de telemática do Estado também está
contemplada nas prioridades estratégicas, com a
manutenção e a ampliação da Rede PE Conectado,
com ações nesse sentido previstas para o período.
A implantação de políticas de atenção e estímulo ao cidadão também faz parte da estratégia, com
a instituição de uma política de compras governamentais que priorize microempresas localizadas no
Estado e empreendimentos da economia popular e
solidária.
Quanto ao relacionamento com o servidor, além
de reafirmar e reforçar instrumentos e práticas já
consagrados, como a Mesa Permanente de Negocia-
PRINCIPAL
público em uma cidade polo do Estado, descentralizando o atendimento. Também serão mantidas as
anual 2003/2006.
Investimentos Totais
VALORES EM MILHÕES DE REAIS
2.972,65
INVESTIMENTOS
2.599,26 2.581,20
2.299,95
Investimentos do Poder Executivo
A melhoria da gestão pública com a redução
das despesas ruins e o aumento estruturado das receitas (sem a imposição de quaisquer aumento de
1.253,66
959,72
698,92
623,27
819,72
711,18
2003 2004 2005 2006
2007 2008 2009 2010 2011
impostos) tem permitido o aumento constante do
nível de investimento estadual. Para tanto, contribuíram a adoção de uma gestão tributária focada na
ampliação da arrecadação e no combate a evasão
fiscal, com ações de inteligência, além da ampliação
dos esforços para a captação de convênios e operações de crédito e para a arrecadação da dívida ativa,
a modernização da gestão e o lançamento de pro-
Fonte: SEFAZ - Balanços Anuais/SEPLAG
Valores corrigidos pelo IGP-DI - Novembro/2012
AÇÕES DO GOVERNO
Ocorridas em 2012
LINHA DE AÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE
ATENÇÃO E ESTÍMULO AO CIDADÃO
um processo de modernização da gestão.
CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO
ficar o atendimento ao cidadão, disponibilizando
gramas focados em uma maior eficiência, aliados a
O ano de 2012 registrou uma liquidação recor-
UNIDADE - EXPRESSO CIDADÃO
Com o objetivo de consolidar, ampliar e simplidiversos serviços reunidos num só local com qua-
REALIZAÇÃO
Expresso Cidadão do Cordeiro
Em maio, foi concluída a reforma no Expresso Cidadão do
Cordeiro, modernizando sua estrutura e permitindo o melhor
atendimento à população além de proporcionar maior conforto
e agilidade ao serviço
Expresso Cidadão de Garanhuns
Em dezembro, concluídas as obras do novo Expresso Cidadão
de Garanhuns
Expresso Cidadão do Shopping Rio Mar - Recife
Em outubro de 2012 foram concluídas as obras de instalação do
Expresso no Shopping Rio Mar/Pina
ção, a estratégia para o período prevê a implantação
de uma Central de Atendimento exclusiva para esse
cebeu aportes 608% maiores – sete vezes a média
201
200
lidade, rapidez, eficiência e conforto, o Expresso
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR
pregados Públicos do Estado de Pernambuco
visando ao aprimoramento da gestão pública esta-
Cidadão é um programa do Governo do Estado de
Alinhado ao objetivo de valorizar o servidor
(CEFOSPE) foi estabelecido em 9 de agosto de 2010
dual. A implementação das políticas de formação
Pernambuco, vinculado à Secretaria de Administra-
público estadual, em 2012 foi ampliada a rede de
por meio do Decreto Estadual nº 35.408, o qual
do servidor e a deliberação de ações inerentes ao
ção, que reúne órgãos públicos das esferas federal,
Centrais de Atendimento ao Servidor Público, com
instituiu no âmbito do Poder Executivo Estadual o
Programa ocorrerão através de um Comitê Gestor,
estadual e municipal, além de empresas privadas.
a inauguração de duas novas instalações, nos mu-
Programa de Educação Corporativa.
presidido pela Secretaria de Administração e com
Em 2012, foram realizadas várias obras de reformas,
nicípios de Caruaru e Garanhuns, ambas localizadas
ampliações e instalações nas Unidades do Expresso
no Agreste do Estado. As unidades funcionam nas
Vinculado ao Instituto de Recursos Humanos de
Planejamento e Gestão, Secretaria da Fazenda,
Cidadão.
instalações do Expresso Cidadão, que tiveram seu
Pernambuco (IRH-PE), o CEFOSPE tem por finalidade
Secretaria Especial da Controladoria Geral do
espaço físico e equipamentos readequados para re-
executar as ações do Programa de Educação Corpo-
Estado, Secretaria de Educação, Instituto de Recur-
ceber as atividades, além do quadro de profissionais
rativa, proporcionando, através de cursos presen-
sos Humanos, além de representante das demais
atendentes e gestor administrativo treinados.
ciais, ensino à distância, palestras, oficinas e outros, a
escolas corporativas do Poder Executivo.
EXPRESSO CIDADÃO – NOVOS SERVIDORES E
NOVOS SERVIÇOS
No início de 2012, o modelo de atendimento do
Expresso Cidadão recebeu um reforço de 200 novos
assistentes, que foram alocados na Região Metropolitana do Recife. Isso significou um aumento de 20%
no corpo de colaboradores do Expresso e se refletirá
a participação de representantes da Secretaria de
Ainda em 2012, serviços como a criação e altera-
qualificação dos servidores públicos civis e militares
A GEDUC realizou em 2012 o Levantamento de
ção de senha do Portal do Servidor e impressão de
e empregados públicos dos órgãos e entidades da
Necessidades de Treinamentos de grande parte do
contracheques ou comprovantes de rendimentos
administração direta e indireta do Poder Executivo
Poder Executivo Estadual de PE, ação que permitiu
ganharam agilidade e facilidade através das Cen-
estadual.
conhecer e analisar a demanda atual, e desta forma
trais de Atendimento ao Servidor (CAS). Os quatro
O Centro reúne atividades nas áreas de profis-
ter subsídios para fomentar a articulação entre os
estabelecimentos distribuídos pelo Estado (Recife,
sionalização da gestão - capacitando o gestor para
diversos órgãos e entidades estaduais para iniciar o
Petrolina, Caruaru e Garanhuns) tiveram a procura
medidas estratégicas e operacionais na sua área de
planejamento dos cursos que atendam as priorida-
quadruplicada, se levado em consideração o ano de
atuação - e desenvolvimento pessoal, contando,
des.
2011, quando foi implantada a primeira Central em
para tanto, com uma área composta por 16 salas
Pernambuco.
de aula, sendo quatro para 20 alunos e 12 para 30;
Ainda em 2012, foram realizados 11 Encontros
As Centrais de Atendimento ao Servidor (CAS),
uma sala para 15 tutores presenciais para educação
de Educação Corporativa, espaço para apresentação
Em agosto, através do decreto nº 38.493/2012,
criadas em 2010, tem o objetivo de concentrar, num
a distância; quatro laboratórios de informática com
de melhores práticas, formação de parceria entre
foi regulamentada a nova política pública estadual
só lugar, a prestação de serviços da área de recursos
capacidade para 25 computadores; dois auditórios,
órgãos do Estado e exposição das diretrizes do Pro-
de compras governamentais, que prioriza as micro-
humanos ao servidor da administração direta, que
um com 160 lugares e outro com 80; uma biblioteca;
grama de Educação Corporativa, tendo como foco
empresas e empreendimentos da economia popu-
busca esclarecimentos relacionados ao seu históri-
além de estacionamento rotativo.
o desenvolvimento profissional dos servidores e a
lar e solidária.
co funcional e aos seus direitos, facilitando a vida do
em um atendimento mais ágil à população. Através
de um convênio firmado com a Receita Federal, novos serviços serão oferecidos, como, por exemplo, a
emissão gratuita de CPFs.
APOIO E ESTÍMULO À ECONOMIA POPULAR
E SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
A iniciativa, advinda de estudos iniciados ainda
em 2011, visa incentivar o mercado de pequenos
empresários, através da exclusividade em tipos específicos de licitações públicas. Isso permitirá uma
maior participação deste grupo nas concorrências
públicas, dando novo estímulo ao setor.
LINHA DE AÇÃO
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
servidor público.
EDUCAÇÃO CORPORATIVA
disseminação de conhecimentos concernentes às
modernas práticas de gestão no âmbito do serviço
público, bem como visando capacitar equipes de
CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
instrutores para o exercício da atividade e de pro-
Foi iniciado em abril no Centro de Formação
mover um espaço para troca de experiências, foram
dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de
ofertados pela GEDUC três turmas do curso de Didá-
Pernambuco (CEFOSPE), um novo ciclo de cursos
tica Aplicada à Instrutoria Interna.
gratuitos para servidores públicos estaduais, totalizando 1,5 mil vagas em 73 cursos.
O Centro de Formação dos Servidores e Em-
Com o intuito de coordenar os projetos de educação continuada dos servidores, o Governo institui
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
o Programa de Educação Corporativa que tem como
Idealizado a partir dos conceitos do Modelo In-
finalidade coordenar a gestão do conhecimento
tegrado de Gestão e com foco nos principais objeti-
203
202
vos do Governo, como o plano de metas específicas
tação da nova rede, foi assinado o contrato com a
das secretarias, qualidade dos serviços oferecidos e
empresa que integrará telefonia móvel, telefonia
a melhoria da qualidade do gasto público, foi lança-
fixa, serviço de 0800, rede sem fio e videomonito-
do no primeiro quadrimestre de 2012 o Programa de
ramento de vias públicas e predial. Com este novo
Avaliação de Desempenho.
contrato, o Estado pretende economizar R$ 452,5
O Programa proporcionará mobilidade e di-
milhões ao longo de quatro anos, além de aumen-
namicidade aos Planos de Cargos Carreiras e Ven-
tar a quantidade de telefones móveis (de 5 mil
cimentos dos servidores pernambucanos através
para 11 mil), integração dos tráfegos (fixo-móvel,
de um plano de metas que será definido por cada
móvel-fixo, inter-grupo), inclusão de videoconferên-
secretaria e respectivas vinculadas, além de treina-
cia, serviço de rede local sem fio aberta (para uso
mentos e preparação dos líderes de cada órgão, para
público e inclusão digital).
o estabelecimento de metas junto às suas equipes e
Este incremento garantirá a infraestrutura ne-
o acompanhamento de resultado de cada uma de-
cessária para Pernambuco receber grandes eventos,
las.
como a Copa do Mundo de 2014. O PE-Conectado
LINHA DE AÇÃO
APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO
ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
REDE PE-CONECTADO
também vai oferecer infraestrutura básica para integração de aplicativos que otimizem a gestão, possibilitando melhoria dos serviços prestados à população.
Na saúde, por exemplo, o programa vai possibilitar a realização de videoconferências em hospitais
localizados no interior do Estado, garantindo a troca
de experiências com profissionais de outras localidades.
SIGEPE
Em abril, começou a ser utilizado no interior do
Estado o Sistema Integrado de Gestão Pública do
Governo de Pernambuco (SIGEPE), já usado pela
Seguindo a premissa de buscar maior eficiência
dos gastos públicos, Pernambuco lançou em 2011
o PE-Conectado, evolução do atual projeto da Rede
PE-Multidigital, com ampliação da oferta e convergência de novos serviços em única estrutura.
Em setembro, dando prosseguimento a implan-
maioria dos órgãos estaduais e desenvolvido pela
Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI).
As Gerências Regionais da Secretaria de Educação localizadas no Interior (Caruaru, Garanhuns, Limoeiro e Vitória de Santo Antão) estão começando a
operar o módulo de Controle de Processos e Documentos (CPR), contando, para isso, com o apoio de
técnicos da Secretaria de Educação.
GERENCIAMENTO MATRICIAL DE DESPESA
200,45
104,72
108,9
111,2
114,42
2008
2009
2010
2011
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados da CGE-PE e IBGE.
(*) Valores até novembro de 2012
LINHA DE AÇÃO
A redução dos preços pagos por leitos de UTI de
GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
adulto e neonatal, a substituição do fornecimento
GERENCIAMENTO MATRICIAL DE DESPESAS
de refeições prontas preparadas por merendeiras
Em 2012, o resultado do Gerenciamento Matri-
em 94 escolas integrais e semi-integrais e o abati-
cial de Despesas (GMD) trouxe uma economia de
mento no saldo de vale-transporte no planejamen-
R$ 200,45 milhões aos cofres do Governo de Per-
to das compras mensais das secretarias do estado
nambuco, somente até o mês de novembro, o que
proporcionaram economia de gastos aos cofres pú-
representa um valor 78% acima do esperado para
blicos, que permitiram superar a meta de R$ 112 mi-
todo o ano de 2012.
lhões estabelecida para o GMD para o período.
TRANSFERÊNCIA
ARRECADADO
2011
ARRECADADO
2012
CIDE - Contribuição de Inter venção no
Domínio Econômico
74,00
39,32
IPI Expor tação
27,51
20,45
4.146,00
4.275,00
987,20
1.152,60
1.752,50
1.802,00
21,73
21,73
FPE - Fundo de Par ticipação dos Estados
SUS - Sistema Único de Saúde
FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica
e da Valorização dos Profissionais da Educação
Lei Kandir (LC 87/96)
205
204
O gerenciamento Matricial das Despesas tem
Até novembro, foi arrecadado, pela Procurado-
Em relação às demais fontes de receitas do es-
como objetivo principal a racionalização das despe-
ria Geral do Estado, o valor de R$ 254,5 milhões ad-
tado, IPVA e ICD, houve um aumento, respectiva-
sas operacionais sem reduzir ou alterar qualitativa
vindos da dívida ativa (DAE). Somente no primeiro
mente, de 17,09% e 20,14% no comparativo entre
ou quantitativamente os serviços prestados à popu-
semestre, o Estado bateu um recorde de R$ 220 mi-
lação.
lhões de créditos públicos contra R$ 77 milhões no
Dívida Ativa é o crédito da Fazenda Pública que -
GESTÃO DAS RECEITAS
após esgotado o prazo final para pagamento fixado
janeiro e novembro de 2012.
AÇÕES - SEFA Z
REALIZADO
2011
REALIZADO
2012 ( Jan-Nov)
Ampliar receitas - ICMS
R$ 9,7 bilhões
R$ 10,02 bilhões
Ampliar receitas - IPVA
R$ 502 milhões
R$ 587,8 milhões
Ampliar receitas - ICD
R$ 42,7 milhões
R$ 51,3 milhões
mesmo período de 2011.
LINHA DE AÇÃO
os anos de 2011 e o período compreendido entre
pela lei ou por decisão final em processo adminis-
INCREMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS
trativo regular - é remetido para a Procuradoria do
As transferências constitucionais e legais, gerenciadas pela Controladoria Geral do Estado, obtiveram um crescimento em suas diversas fontes. É
necessário, porém, uma ressalva para duas fontes de
transferência: o IPI – imposto sobre produtos industrializados, que teve uma queda já esperada, resultante da política federal para redução do imposto
ao longo do ano, e a CIDE – contribuição de intervenção no domínio econômico, que teve a alíquota
zerada por determinação da União para gasolina e
diesel, com o intuirto de compensar o reajuste do
preço dos combustíveis.
Estado para inscrição e cobrança.
ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS
Com uma gestão tributária focada em ampliar
a arrecadação e em ações de inteligência voltadas
para o combate à evasão fiscal, as receitas advindas
de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores), ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) e ICD (Imposto Causa Mortis
e Doação) têm alcançado desde 2008 uma série expressiva de crescimento.
Somente da receita advinda do ICMS o Estado
obteve um crescimento real – descontando os efei-
RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
tos da inflação – de 40% quando comparamos os
ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA - DAE
Em 2012, Pernambuco registrou a captação de
O volume recorde registrado em 2012 foi quase
R$ 3,3 bilhões em convênios e operação de crédito.
10 vezes maior do que a média registrada no perío-
Esse volume assume grande importância na capa-
do 2003/2006. Esse fato tornou-se possível com a
cidade de ampliação de investimento do Estado,
melhoria do processo de captação, execução e pres-
refletindo-se em mais quantidade e qualidade dos
tação de contas dos valores conveniados e financia-
produtos e serviços entregues à sociedade.
dos.
valores de 2008 com o ano de 2012.
254,51
Valores em R$ mi
3.320,4
ARRECADAÇÃO DO ICMS PERNAMBUCO
EM MILHÕES DE REAIS
10260,23
8166,40
115,41
CAPTAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CONVÊNIOS
11211,15
1.009,9
11414,28
1.345,7
1.183,1
8870,57
333,0
273,9
59,1
827,1
665,0
518,1
518,6
Média 2003-2006 Média 2007-2010
2011
Fonte: PGE-PE.
(*) Valores até novembro de 2012
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados da SEAFAZ-PE
Op. Crédito
2.310,5
2011
2012*
Convênios
*Dados referentes a todos os poderes e a todas as naturezas de despesas
207
206
LINHA DE AÇÃO
APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO
MODELO DE GESTÃO
PRÊMIO BOAS PRÁTICAS
alinhadas com o Mapa da Estratégia do Estado, onde
serão premiadas as três melhores práticas de cada
INSTITUTO GESTÃO PE
Gerenciamento do Programa - Realização de 89 cursos - atendendo a 196
profissionais com um total de 1.688 horas/aula.
Acordo de Cooperação Técnica
Assinado com a FACEPE acordo de Cooperação Técnica com a SEPLAG, para
complementação no valor de bolsas de mestrado e doutorado em temas voltados
para estudos de Gestão Pública e Modelo de Gestão Todos por Pernambuco.
posterior lançamento no ano de 2013.
Divulgação de Modelo Todos por Pernambuco - Academia
Estruturado e realizado o plano de divulgação do Modelo Todos por Pernambuco
tendo como alvo a academia.
OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO
PERNAMBUCO
Consultoria em processos de planejamento estratégico
Atendidas solicitações de apoio e consultoria em processos de planejamento
estratégico em diversos órgãos do Estado.
Ferramentas de Controle - Indicadores
Definidos e aprovados indicadores representativos do Modelo de Gestão, bem como
suas métricas e carteiras de identidade, seguindo a lógica dos elementos do Mapa de
Estratégia do Governo. também foram atualizadas as leituras de todos os indicadores
para o período 2006/2012, respeitando-se suas periodicidades.
Revista Gestão PE
Em 2012, escolhidos os Conselhos Consultivo e Editorial, que definiram a linha
editorial e o conteúdo geral da revista. Produção da primeira edição em fase final,
com a previsão de lançamento em maio 2013.
Acompanhamento de mestrandos e doutorandos
Acompanhamento de 4 projetos - teses de mestrandos e doutorandos da UFPE sobre
temas ligados à gestão pública e ao Modelo de Gestão Todos por Pernambuco.
Relatório de Gestão Social - Quadrimestral
Elaborados os relatórios quadrimestrais de Ação Social, relatando periodicamente
os resultados e atividades do Governo em seis eixos temáticos, atendendo à Lei
Complementar 141/2009.
Estudos e Diagnósticos
Divulgados relatórios analíticos com foco em indicadores e análise geral dos
números de Pernambuco. Destaque para o Panorama Geral Seplag - Empregos com
análises com base nos dados CAGED/PME/PED.
Consultoria em processos de planejamento estratégico
Estruturada e realizada consultoria e apoio à Comissão da Verdade - Dom Helder
Câmara na elaboração do Planejamento Estratégico da referida comissão.
to de capital humano para o modelo de gestão, da
Recepção de Visitas Técnicas de Benchmarking
Realizado atividades de benchmarking com 17 organizações nacionais e
internacionais de administração pública em 2012.
produção e divulgação de estudos e análises, traba-
Participação orientada em seminários e congressos
Realizada a divulgação do Modelo Todos por Pernambuco em congressos e
seminários.
Mapa de Estratégia / Mapas Objetivos
Estruturação, atualização e divulgação bimestral dos Mapas dos Objetivos
Estratégicos tomando como base as metas prioritárias pactuadas para 2012 alinhadas estratégia e orçamento.
Padronização dos Processos
Em 2012 - dada continuidade à elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão POP, voltados para as rotinas do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco.
Documentação do Modelo
Iniciadas as negociações para contratação de instituição não governamental para
prestação de serviços de consultoria para registro e disseminação do Modelo
Integrado de Gestão do Estado de Pernambuco.
uma das categorias.
O Prêmio está em fase de aprovação final para
Criado oficialmente em fevereiro de 2012, de
acordo com o decreto nº 37.846, o Instituto Gestão
Pernambuco tem como missão a busca contínua do
aprimoramento e a inovação no Modelo Integrado
de Gestão do Estado de Pernambuco, contribuindo
para o efetivo funcionamento do ciclo de gestão de
políticas públicas através da proposição de melhoCom o objetivo principal de Identificar melhorias em processos através de experiências bem sucedidas e adaptá-las em órgãos que apresentem
funções semelhantes, contribuindo em melhores
soluções na gestão pública estadual, bem como divulgar as práticas efetivas no âmbito da Administração Pública, e estimular novos esforços em busca da
excelência em gestão, foi desenvolvido em 2012, em
uma parceria da Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria Geral de Controladoria o Prêmio
Inovação e Qualidade no Setor Público. O Prêmio estará analisando boas práticas em 5 (cinco) categorias
AÇÕES / PRODUTOS
Programação de Formação Continuada - PFC 2012
rias dos programas e processos, do desenvolvimen-
lhos técnicos e relatórios gerenciais, e da promoção
do debate em torno da profissionalização da gestão
pública, dentro e fora do Estado, atendendo ao Governo com tecnicidade, precisão, celeridade e consistência de informações.
Em 2012, o Instituto desenvolveu, entre outras,
várias iniciativas e produtos que foram implantados
ou estão sendo operacionalizados, conforme demostrado na tabela a seguir.
MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE
Em abril, foi assinado em Pernambuco o termo
de adesão ao Movimento Brasil Eficiente (MBE), que
de classe e da sociedade civil engajados na defesa
pela reformulação fiscal e tributária.
defende um desenvolvimento econômico susten-
CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO MODELO DE
GESTÃO
tável para o Brasil, a partir da adoção de três me-
A forma como o Modelo de Gestão vem sendo
didas essenciais: a reformulação do sistema fiscal e
desenvolvido, englobando ações sistemáticas de di-
tributário; a redução de impostos e a eficiência na
vulgação das práticas, funcionalidades e resultados
utilização dos gastos públicos, as quais também são
inerentes ao seu funcionamento, através de pales-
premissas do Modelo de Gestão Todos por Pernam-
tras em universidades, empresas públicas e privadas
buco.
tanto em nível estadual, como em níveis nacional e
Criado em 2010, o Movimento Brasil Eficiente
internacional, gerou um reconhecimento espontâ-
reúne cerca de 100 instituições entre federações de
neo da mídia. Em vista disso, o Modelo vem sendo
indústrias, empresas de diversos segmentos, lide-
alvo constante de reportagens em edições das mais
ranças empresariais, profissionais liberais, entidades
respeitáveis publicações de circulação nacional.
209
208
Ainda em 2012, atrelado também às solicitações
para apresentações, estudos e atividades de bench-
foi apresentado em fóruns, seminários e reuniões
para 17 instituições/organizações.
marking o Modelo Integrado de Gestão do Governo
DIVULGAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO – 2012
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado da Bahia
Secretaria de Planejamento de Jaboatão dos Guararapes-Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco – turma de pós-graduação CCSA MBA Executivo
IX Congresso Brasileiro de Administração – Promovido pelo Grupo Ser Educacional
Universidade Federal de Pernambuco – Fórum: A Gestão Pública na Sociedade do Conhecimento e da
Inovação – Programa de Mestrado de Gestão Pública
Universidade Federal de Pernambuco – Encontro de Estudos de Tecnologia, Ciência e Gestão da
Informação
5º Encontro Regional - Promovido pelo Escritório de Coordenação e Orientação da Urb-al III, um
programa da União Europeia
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA – ANALISTAS
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA
FORM
AÇÃO
CONTI
NUADA
2012
2011, a primeira edição do Programa de Formação
Continuada (PFC) com a realização de 30 cursos,
com um total de 500h/a.
Os cursos atenderam a um público de 94 analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão e 9 gestores, envolvendo 29 instrutores, 61% deles oriundos
do Próprio Governo, alinhados com a metodologia
do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco.
Em 2012, ao final do segundo ano de operacionalização do Programa, 89 cursos foram realizados,
atendendo a 196 profissionais com um total de
1.188 horas/aula. 40% dos instrutores foram mestres e doutores de uma universidade especialmente
Com foco em desenvolver e implantar planos de
contratada, 35% foram gestores públicos do Estado
capacitação permanentes para os atores envolvidos
e 25% foram os próprios analistas. O grau de satisfa-
com o Modelo de Gestão foi realizado, através da
ção dos treinandos com o conteúdo e o formato dos
Secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em
cursos superou os 95%.
Rio + 20 - Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável
Universidade de Pernambuco – FCAP - turma de pós-graduação em Gestão Governamental
ONU – Trabalhos submetidos ao UNPSA - United Nations Public Service Award
Fundação Dom Cabral – Professor Caio Marini
Mackenzie Consultoria
Governo do Estado de Alagoas
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Governo da Colômbia
Secretaria de Planejamento do Espírito Santo
Governo de Goiás
211
210
Programa de Formação Continuada
INSTITUTO
GESTÃO PE
Total de
Participantes
Média por
Turma
Número de
Cursos
Instrutores
Externos
Edição 2011 / Edição 2012
103
2011
196
2012
18
2011
15
2012
30
2011
59
2012
Carga Horária
Total
Carga Horária
por Curso
Carga Horária por
Participantes
39%
2012
Conceito Geral
20
2012
102
2011
104
2012
nambuco foi premiado pela Organização das Nações
O UNPSA – United Nations Public Service
Unidas (ONU) em reconhecimento à iniciativa do
Awards, criando em 2003, prémio de maior prestí-
Governo de Pernambuco de promover, através dos
gio internacional no que tange ao reconhecimento
seminários Todos por Pernambuco, ampla consulta
da excelência das práticas no serviço público, tem
à população para definir as prioridades do Governo.
como objetivo recompensar as realizações criativas
Na mesma ocasião, foi premiado também o Progra-
e contribuições das instituições de serviço público
ma Chapéu de Palha Mulher, que dá assistência às
no sentido de uma administração pública mais efe-
mulheres trabalhadoras rurais do Estado. As inicia-
tiva e ágil nos países em todo o mundo, bem como
tivas foram vencedoras nas categorias que concor-
coletar e compartilhar práticas bem-sucedidas para
reram, registrando assim um fato inédito no prêmio
possível replicação entre os países e dentro deles.
onde um mesmo estado de um país da América La-
PRÊMIO ONU -ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
CATEGORIA
83%
2011
(muito bom ou bom)
25%
INICIATIVA PREMIADA EM PRIMEIRO LUGAR
Seminário Todos por Pernambuco
Categoria 5 - Promoção de entrega de
ser viços públicos voltados à mulher (*)
Chapéu de Palha Mulher
93%
2012
MONITORAMENTO DE METAS PRIORITÁRIAS
8%
primeiros lugares.
(*) ao gênero, literalmente.
Avaliação do
Conteúdo
2012
16
35%
2012
APOG´s
2011
61%
2011
2011
1.188
2012
31%
2011
Instrutores
500
Em 2012, o Modelo de Gestão Todos por Per-
tina, em um mesmo ano, foi contemplado com dois
Categoria 3 - Promoção da par ticipação na
construção de políticas públicas através de
mecanismos inovadores
(muito bom ou bom)
Instrutores
Internos (Gov)
2011
PRÊMIO ONU- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
2011
2012
82%
97%
de monitoramento com os gestores responsáveis pe-
Em um processo que consiste em uma ativida-
las Metas Prioritárias nas secretarias e órgãos do Esta-
de gerencial, que parte da avaliação formativa, que
do, na consolidação dos dados, elaboração de
busca determinar se os recursos materiais, humanos
apresentação para o governador e Núcleo de
e financeiros são adequados; se as atividades estão
Gestão, no suporte durante a reunião de monitora-
sendo implementadas conforme o cronograma; se
mento e no acompanhamento dos encaminhamen-
o plano de trabalho foi executado e se os produtos
tos.
previstos foram efetivamente elaborados, desde
Em 2012, foram realizadas 36 reuniões com o
2008, o monitoramento integra o Modelo de Gestão
Núcleo de Gestão e governador, apresentando os
do Estado – Todos por Pernambuco com a equipe da
resultados de 6 (seis) ciclos de monitoramento de
Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) atuan-
647 metas prioritárias, totalizando 148h31m, onde
do como facilitadora no processo, realizando reuniões
foram gerados 1.376 encaminhamentos.
213
212
LEVANTAMENTO DAS
REUNIÕES REALIZADAS
2011
2012
Número de reuniões
26
36
Número de horas
148h35
148h31
Encaminhamentos gerados
1.086
1.376
ACOMPANHAMENTOS
Processos analisados na Câmara da PGE
41
Processos analisados na Câmara Ambiental
11
215
214
216

Relatório de Ação de Governo 2012

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TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. CNPJ/MF 10.502.676/0001

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