Boletim Oficial nº 671 - Prefeitura Municipal de Valença
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Boletim Oficial nº 671 - Prefeitura Municipal de Valença
Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 671 de 28 de Abril de 2015 Edição 671 - 28/04/2015 1 Boletim Oficial de Valença - RJ Prefeitura Municipal de Valença-RJ PODER EXECUTIVO ALVARO CABRAL DA SILVA CHEFE DE GABINETE EDUCAÇÃO Roseli da Silva Moreira E-mail: [email protected] Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866 Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro E-mail: [email protected] Telefone: (24) 2452-1248 OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Paulo Cesar Pereira de Souza E-mail: [email protected] Telefone: (24)2453-4303 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro PROCURADORIA GERAL Antônio Carlos Figueiredo Chaves E-mail: [email protected] Telefone: (24) 2453-2696 - ramal 218 SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL Sérgio Carlos Ferraz E-mail: [email protected] Telefone: (24)2453-2121 Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Katia Berkowicz Borges E-mail: [email protected] Telefone: (24)2452-5075 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Sandro Ricardo do Couto Esteves E-mail: [email protected] Telefone: (24)2452-5505 Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar Centro Heitor Faviéri Filho (Interino) SECRETARIAS MUNICIPAIS GOVERNO Heitor Faviéri Filho E-mail: [email protected] Telefone: (24)2453-4776 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro CONTROLE INTERNO José Eugênio Ribeiro Campos E-mail: [email protected] Telefone:(24)2452-0857 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro ADMINISTRAÇÃO Renilda Ramos Martins E-mail: [email protected] Telefone: (24)2453-3109 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro FAZENDA Paulo Roberto Russo E-mail: [email protected] Telefone: (24)2452-4352 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro 1° SECRETÁRIO Salvador de Souza [email protected] SUBPREFEITURAS GERÊNCIAS GERÊNCIA DE PROJETOS Antônio Carlos de Paula Dias E-mail: [email protected] Telefone:(24) 2452 - 1830 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E-mail: Telefone:(24) 2453 - 6414 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ildebrando Alves do Couto E-mail: [email protected] Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro Boletim Oficial de Valença - RJ VICE-PRESIDENTE Felipe Fulgencio Farias [email protected] ESPORTE E LAZER Alessandro Cesar da Silva Diniz E-mail:[email protected] Telefone: (24)2452-4698 Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA Carlos Alberto Duque Gomes E-mail: [email protected] Telefone: (24) 2452-6122 Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica CULTURA E TURISMO João Mendonça Ewerton E-mail:[email protected] Telefone: (24)2453 - 6054 Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 Centro PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Genaro Eurico Rocha [email protected] Marcelo Moreira de Oliveira [email protected] GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL Fabrício Vasconcellos Soares E-mail: Telefone:(24) 2452 - 8638 Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica Sérgio Gomes da Silva E-mail:[email protected] Telefone: (24)2453-6414 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro Endereço: Praça XV de Novembro, 676 Centro - Valença - RJ Telefone: (24)2453-3777 ASSISTÊNCIA SOCIAL Márcio Vieira Martins E-mail: [email protected] Telefone: (24) 2452-0795 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 461 - Centro MEIO AMBIENTE Cyro Guimarães E-mail: [email protected] Telefone: (24) 2452-8638 Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro SAÚDE PODER LEGISLATIVO GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO Jayme Medeiros Dias E-mail: Telefone:(24) 2453 - 4765 Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro PREVI-VALENÇA DIRETOR EXECUTIVO Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho E-mail: [email protected] Telefone:(24) 2453 - 5848 Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro 2 2° SECRETÁRIO Barão de Juparanã: Telefone: (24)2471-5961 José Francisco Dias Santa Isabel: Telefone: (24)2457-1201 Maria Lúcia de Souza Pentagna: Telefone: (24)2453-8971 Walter Neves Magalhães Filho Parapeúna: Telefone: (24)2453-9138 Antônio Evaristo Duque Conservatória: Telefone: (24)2438-1188 Carlos Roberto Alves do Reis Assessora de Comunicação: Katia Berkowicz Redação: Katia Berkowicz Diagramação: Rafael Diniz Administrativo: Lucélia Leal e Rafael Diniz Designer Gráfico: Marcelo Garcia Site: Marcela Myrrha Edição 671 - 28/04/2015 Prefeitura Municipal de Valença-RJ ATOS DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.494/2015 (REPETIÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 DESERTA) Edital de Convocação A Prefeitura Municipal de Valença, através da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, CONVOCA todos os membros do Conselho Municipal da Cidade de Valença – RJ ConCidade, para 10ª Reunião Ordinária no dia 04 de maio de 2015 às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Dom André Arcoverde, nº 228 - Centro, telefone (24) 2452-8638, para continuidade dos trabalhos. Processo Administrativo nº: 2.494/2015 Objeto: Contratação de empresa destinada a executar a obra de reforma da Capela Mortuária do Distrito Pentagna (4º Distrito do Município de Valença – RJ, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor preço global. Recursos: Município Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações – Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença – RJ. Informações: (24) 2452.4425/2453.2792 – e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de maio de 2015, às 09:30 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ou solicitado pelo e-mail: [email protected] Solicito que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu suplente a reunião. Valença-RJ, 28 de abril de 2015. Vicente José Mendonça Cosate. Presidente do ConCidade. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Marco Valério Cardoso Nackly Presidente da Comissão Permanente de Licitação Processo Administrativo nº: 9.447/2015 Objeto: Show com a banda “Fabrício e Gabriel” no dia 21 de abril de 2015 em comemoração a Festa de Louvor a São Jorge, no Município de Valença-RJ. Favorecido: Hélio Correia de Oliveira Junior Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Fundamentação Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/ 93 e suas alterações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 (4ª REPUBLICAÇÃO) Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMV Fundamento: Processo Administrativo nº 2.736/2014 Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 014/2014 Objeto: Locação de palcos e gerador destinados a atender eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Beneficiário: M. A. F. da Silva Serviços e Eventos-ME PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015/FMS Processo Administrativo nº: 140/2015/FMS Objeto: Aquisição de veículos de passeio. Tipo de licitação: menor preço Local para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença Setor de Compras Secretaria de Saúde situado à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso, nº 320 Centro. Informações: (24) 2452-5145 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas Data e hora da abertura da licitação: 14 de maio de 2015 às 10:00 (dez) horas Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ou através do email [email protected] ITE QUANT UNID M Carla Pinto Gama de Oliveira Pregoeira Edição 671 - 28/04/2015 01 12 02 12 03 24 ESPECIFICAÇÃO Locação de palco duas águas medindo 10 m x 08 m Locação de palco duas águas medindo 12 m x 14 m com 02 torres dia de PA FLY de 3 m x 3 m e 01 House Mix dia dia Locação de gerador(es) de 250 KVA EMPRESA PREÇO UNITÁRIO M. A. F. da Silva Serviços e Eventos 4.654,00 M. A. F. da Silva Serviços e Eventos 9.200,00 M. A. F. da Silva Serviços e Eventos 1.407,00 Marco Valério Cardoso Nackly Pregoeiro 3 Boletim Oficial de Valença - RJ Prefeitura Municipal de Valença-RJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 0387/2014/FMS MODALIDADE: Pregão Presencial p/ Registro de Preços nº 005/2014/FMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde. BENEFICIÁRIOS: RIO MEIER ± COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 31.890.783/0001-50 DENTALEX ODONTO CIRÚGICA LTDA CNPJ Nº 33.116.856/0001-86 J.PINHEIRO MATEIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº 07.010.532/0001-59 ITEM QTDE UNID 1 50 UNID. 2 50 CX. 3 30 CX. 4 60 CX. 5 15 CX. 6 20 CX. 7 30 CX. 8 30 CX. 9 30 CX. 10 30 CX. 11 20 CX. 12 15 CX. 13 15 CX. 14 15 CX. 15 15 CX. DESCRIÇÃO VAL. UNIT (R$) CIMENTO ENDODONTICO OBTURADOR (PÓ E LÍQUIDO) ± TIPO FILLCANAL CONE DE GUTA PERCHA $&(66Ï5,2³)´&;&20 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA $&(66Ï5,2³))´&;&20 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA $&(66Ï5,2³)0´/ (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 20 (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 25 (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 30 (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 35 (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 40 (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 45 (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 50 (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 55 (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 60 (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 70 (CX COM 120 UNIDADES) CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL Nº 80 (CX COM 120 UNIDADES) Boletim Oficial de Valença - RJ 4 EMPRESAS 18,18 VAL. TOTAL (R$) 909,00 10,45 522,50 J.PINHEIRO 10,45 313,50 J.PINHEIRO 10,45 6527,00 J.PINHEIRO 11,28 169,20 J.PINHEIRO 11,28 225,60 J.PINHEIRO 11,28 338,40 J.PINHEIRO 11,28 338,40 J.PINHEIRO 11,28 338,40 J.PINHEIRO 11,28 338,40 J.PINHEIRO 11,28 225,60 J.PINHEIRO 11,28 169,20 J.PINHEIRO 11,28 169,20 J.PINHEIRO 11,28 169,20 J.PINHEIRO 11,28 169,20 J.PINHEIRO RIO MEIER Edição 671 - 28/04/2015 Prefeitura Municipal de Valença-RJ 16 60 CX. 9,95 597,00 J.PINHEIRO 9,95 497,50 J.PINHEIRO 9,12 91,20 ----- ------ DENTALEX ODONTO FRACASSADO UNID. CONE DE PAPEL ABSORVENTE DE 15/40 ± 1ª SÉRIE (CX C/120 UNIDADES) CONE DE PAPEL ABSORVENTE DE 45/80 ± 2ª SÉRIE (CX C/120 UNIDADES) ENDO PTC CREME EMBALAGEM COM25 GRS ESPAÇADOR DIGITAL N°(A,B,C,D) PARA ENDODONTIA EUCALIPTOL 17 50 CX. 18 10 UNID. 19 40 PCT. 20 8 4,88 39,04 RIO MEIER 21 40 CX. EXTIRPA NERVO - CX 06 UNID 16,65 666,00 RIO MEIER 22 100 UNID. 5,89 589,00 DENTALEX ODONTO 23 50 UNID. FIXADOR PARA RADIOGRAFIA DENTÁRIA PRONTO PARA USO 475ML TIPO KODAK FORMOCRESOL FORMALDEÍDO, ORTO-CRE SOL, GLICERINA BIDESTILADA , 10 ML 4,43 221,50 RIO MEIER 24 40 UNID. 3,39 135,60 RIO MEIER 25 80 UNID. HIDROXIDO DE CALCIO P.A - 10 GR SODA CLORADA - L 3,30 264,00 26 10 UNID. IODOFÓRMIO ± 10G 12,65 126,50 27 40 CX. 10,65 426,00 28 20 CX. ----- ------ FRACASSADO 29 20 CX. ----- ------ FRACASSADO 30 20 CX. 12,58 251,60 RIO MEIER 31 20 CX. 12,58 251,60 RIO MEIER 32 20 CX. 12,58 251,60 RIO MEIER 33 20 CX. 12,58 251,60 RIO MEIER 34 15 CX. 12,58 188,70 RIO MEIER 35 15 CX. 12,58 188,70 RIO MEIER 36 10 CX. ----- ------ FRACASSADO 37 10 CX. ----- ------ FRACASSADO 38 35 CX. ----- ------ FRACASSADO 39 10 CX. ----- ------ FRACASSADO 40 20 CX. LENÇOL DE BORRACHA CORTADO C/ 26 UNIDADES NA COR AZUL COM PLÁSTICO EM CADA UNIDADE LIMA HEDSTROEN ± 1ª SÉRIE 25MM(CX C/ 6 UNIDADES) LIMA HEDSTROEN ± 2ª SÉRIE 25MM(CX C/ 6 UNIDADES) LIMA ENDODONTICA TIPO KERR (15/40) 1ª SÉRIE 21MM (CX C/ 6 UNIDADES) LIMA ENDODONTICA TIPO KERR (45/80) 2ª SÉRIE 21MM (CX C/ 6 UNIDADES) LIMA ENDODONTICA TIPO KERR (15/40) 1ª SÉRIE 25MM (CX C/ 6 UNIDADES) LIMA ENDODNTICA TIPO KERR (45/80) 2ª SÉRIE 25MM (CX C/ 6 UNIDADES) LIMA ENDODONTICA TIPO KERR (15/40) 1ª SÉRIE 31MM (CX C/ 6 UNIDADES) LIMA ENDODONTICA TIPO KERR (45/80) 2ª SÉRIE 31MM (CX C/ 6 UNIDADES) LIMA ENDODONTICA N°06 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°08 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°10 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°10 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 NIDADES LIMA ENDODONTICA N°15 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES DENTALEX ODONTO DENTALEX ODONTO DENTALEX ODONTO ----- ------ FRACASSADO Edição 671 - 28/04/2015 5 Boletim Oficial de Valença - RJ Prefeitura Municipal de Valença-RJ 41 20 CX. 42 20 CX. 43 20 CX. 44 20 CX. 45 20 CX. 46 20 CX. 47 20 CX. 48 20 CX. 49 20 CX. 50 20 CX. 51 20 CX. 52 35 CX. 53 35 CX. 54 25 CX. 55 25 CX. 56 25 CX. 57 25 CX. 58 25 CX. 59 25 CX. 60 25 CX. 61 25 CX. 62 25 CX. 63 25 CX. LIMA ENDODONTICA N°20 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°25 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°30 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°35TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°40 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°45 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°50 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°55 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°60 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°70 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°80 TIPO KERR ± 21MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°15 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°20 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°25 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°30 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°35TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°40 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°45 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°50 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°55 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°60 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°70 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES LIMA ENDODONTICA N°80 TIPO KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES Boletim Oficial de Valença - RJ 6 ----- ------ FRACASSADO ----- ------ FRACASSADO ----- ------ FRACASSADO ----- ------ FRACASSADO ----- ------ FRACASSADO ----- ------ FRACASSADO ----- ------ FRACASSADO ----- ------ FRACASSADO ----- ------ FRACASSADO ----- ------ FRACASSADO ----- ------ FRACASSADO 12,58 440,30 RIO MEIER 12,58 440,30 RIO MEIER 12,58 314,50 RIO MEIER 12,58 314,50 RIO MEIER 12,58 314,50 RIO MEIER 12,58 314,50 RIO MEIER 12,58 314,50 RIO MEIER ----- ------ FRACASSADO 12,58 314,50 RIO MEIER 12,58 314,50 RIO MEIER 12,58 314,50 RIO MEIER 12,58 314,50 RIO MEIER Edição 671 - 28/04/2015 Prefeitura Municipal de Valença-RJ 64 120 UNID. 5,89 706,80 DENTALEX ODONTO 10 UNID. REVELADOR PARA RADIOGRAFIA DENTÁRIA PRONTO PARA USO 475ML TIPO KODAK SONDA ENDODÔNTICA 65 ----- ------ FRACASSADO 66 40 21,75 870,00 DENTALEX ODONTO 67 60 BLISTE BROCA LENTULO - PRODUZIDA R EM AÇO CARBONO NO FORMATO ESPIRAL COM 25MM DE COMPRIMENTO. TAMANHO 1 A 4 SORTIDAS NO BLISTER COM 04 UNIDADES. UTILIZADA EM BAIXA ROTAÇÃO UNID. BROCA GATES 1 5,73 343,80 J.PINHEIRO 68 60 UNID. BROCA GATES 2. 5,75 345,00 J.PINHEIRO 69 50 UNID. BROCA GATES 3. 5,75 287,50 J.PINHEIRO 70 30 UNID. BROCA GATES 4. 5,75 172,50 J.PINHEIRO 30 UNID. BROCA LARGO 1. 5,75 172,50 J.PINHEIRO 72 50 UNID. BROCA LARGO 2. 5,75 287,50 J.PINHEIRO 73 50 UNID. BROCA LARGO 3. 5,75 287,50 J.PINHEIRO 74 6 CX. 109,80 658,80 DENTALEX ODONTO 75 40 CX. 88,84 3.553,60 DENTALEX ODONTO 76 6 CX. 141,00 846,00 DENTALEX ODONTO 77 100 UNID 9,10 910,00 DENTALEX ODONTO 78 10 CX. 79 30 UNID FILME PARA RX PERIAPICAL INFANTIL ± CAIXA COM 100 UNID. TIPO KODAK FILME PARA RX PERIAPICAL ADULTO 3X4 ± CAIXA COM 100 UNID. TIPO KODAK FILME PARA RX OCLUSAL CAIXA COM 25 UNID.TIPO KODAK CIMENTO PARA OBTURAÇÃO PROVISÓRIO ± PRONTO PARA O USO- 30G. PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO C/ VEÍCULO OLEOSO ± TIPO L & C, CX. C/ PÓ 12G E LIQ. 10ML. GRAMPO EM AÇO INOX PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO N° 201 80 30 UNID 7,12 213,60 81 40 UNID 7,12 284,80 82 40 UNID 7,12 284,80 83 20 UNID 7,12 142,40 84 40 UNID 7,12 284,80 85 25 UNID. 7,12 178,00 86 20 UNID. GRAMPO EM AÇO INOX PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO N° 205 GRAMPO EM AÇO INOX PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO N°207 GRAMPO EM AÇO INOX PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO N°209 GRAMPO EM AÇO INOX PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO N° 200 GRAMPO EM AÇO INOX PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO N° 211 GRAMPO EM AÇO INOX PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO N° 14 GRAMPO EM AÇO INOX PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO N° 202 7,12 142,40 87 20 UNID. GRAMPO EM AÇO INOX PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO Nº W8A 7,12 142,40 88 30 UNID COLHER DE DENTINA N°05 ----- ------ DENTALEX ODONTO DENTALEX ODONTO DENTALEX ODONTO DENTALEX ODONTO DENTALEX ODONTO DENTALEX ODONTO DENTALEX ODONTO DENTALEX ODONTO FRACASSADO 89 30 UNID COLHER DE DENTINA N°17 ----- ------ FRACASSADO 90 30 UNID COLHER DE DENTINA N°20 ----- ------ FRACASSADO 91 30 KIT KIT DE ASPIRAÇÃO PARA ENDODONTIA ----- ------ FRACASSADO 71 Edição 671 - 28/04/2015 7 NÃO FOI COTADO NA LICITAÇÃO 7,12 213,60 DENTALEX ODONTO Boletim Oficial de Valença - RJ Prefeitura Municipal de Valença-RJ 92 1000 UNID 93 6 KIT 94 50 UNID. 95 14 UNID. 96 10 97 CARTELA PLÁSTICA DUPLA PARA RX. CARTELA PLÁSTICA COM DOIS ESPAÇOS PARA ARQUIVAMENTO DE RADIOGRAFIAS PERIAPICAIS. FEITA DE RESINA TRANSPARENTE POSICIONADOR DE RX. POSICIONADOR AUTOCLAVÁVEL PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS. USO EM ADULTOS. FEITO DE POLIACETAL NATURAL. POTE, TAMPA E SOBRE-TAMPA : POLICARBONATO TRANSLÚCIDO. MORDENTE DE SILICONE. ESTERELIZADO EM AUTOCLAVE ATÉ 134°C. KIT CONTENDO 01 POSICIONADOR PARA INCISIVOS E CANINOS SUPERIORES E INFERIORES; 01 POSICIONADOR PARA MOLAR SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, 01 PARA MOLAR SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, 01 PARA RADIOGRAFIA BITE-WING, UM POTE PARA ARMAZENAMENTO, 01 DISPOSITIVO PARA MORDIDA COM TR~ES UNIDADES E 01 BLOCO DE ADAPTAÇÃO PARA ISOLAMENTO. OTOSPORIN FRASCO DE 10 ML 0,77 770,00 DENTALEX ODONTO 40,00 240,00 DENTALEX ODONTO 12,55 627,50 RÉGUA MILIMETRADA ENDODONTICA 11,95 167,30 DENTALEX ODONTO DENTALEX ODONTO UNID. PERFURADOR DE LENÇOL DE BORRACHA TIPO WILCOS 40,00 400,00 DENTALEX ODONTO 10 UNID. LAMPARINA ODONTOLOGICA ----- ------ FRACASSADO 98 300 UNID 0,18 54,00 99 50 UNID. SERINGA DESCARTÁVEL DE 5 ML PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO / 20 ML - 3,90 195,00 DENTALEX ODONTO RIO MEIER 100 50 UNID TRICRESOL FORMALINA / 10 ML 3,60 180,00 RIO MEIER 101 10 UNID E.D.T.A TRISSÓDICO / 20 ML 4,05 40,50 RIO MEIER 102 10 UNID. KIT CALCADOR DE PAIVA COM 04 UNIDADES ----- ------ FRACASSADO R$ 34.828,74 TOTAL ESTIMADO Lucilei da Silva Diretora de Compras e Licitações/FMS Boletim Oficial de Valença - RJ 8 Edição 671 - 28/04/2015 Prefeitura Municipal de Valença-RJ PORTARIA PMV, Nº. 107, DE 09 DE MARÇO DE 2015. Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Álvaro Cabral da Silva Considerando o concurso público realizado através do Edital Nº. 01/2014, devidamente homologado, bem como seu resultado classificatório; PORTARIA PMV, Nº. 272, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Prefeito ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 09 de março de 2015, o Sr. THIAGO DE SOUZA CERQUEIRA, portador do CPF nº. 015.604.246-05, para exercer o cargo efetivo de Engenheiro Florestal. Considerando o falecimento do servidor público; RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2015. Art. 1º - Fica revogada no seu inteiro teor, a partir do dia 01 de abril de 2015, a Portaria nº. 116, de 25 de janeiro de 2013, que nomeou o senhor Carlos Alberto Alves de Castro, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, em razão de seu falecimento. Álvaro Cabral da Silva Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Prefeito REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2015. PORTARIA PMV, Nº. 271, DE 10 DE ABRIL DE 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município, Álvaro Cabral da Silva Prefeito RESOLVE: PORTARIA PMV, Nº. 273, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Art. 1º - RETIFICAR, a Portaria nº. 243, de 18 de março de 2015, com relação à data de substituição do servidor, passando a constar a substituição interina pelo Sr. Manoel da Silva Filho, matrícula nº. 122.181, a partir do dia 01 de março de 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. RESOLVE: Edição 671 - 28/04/2015 9 Boletim Oficial de Valença - RJ Prefeitura Municipal de Valença-RJ Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 05 de março de 2015, a Srª. LENI DE QUEIROZ MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 113.719, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal CAIC Djalma Macedo, Nível D/ FC9. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Suplente: - Aracy Correa Cardoso - Representante dos Diretores das Escolas de Educação Básica Municipal: Titular: - Rosilda Machado Simões Suplente: - Rayane Oliveira do Nascimento Andrade Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2015. - Representante dos Servidores Técnico-administrativo das Escolas de Educação Básica Municipal: Álvaro Cabral da Silva Titular: - Derlane de Fátima Alves Prefeito Suplente: - Fabiana Marcelino de Souza PORTARIA PMV, Nº. 274, DE 13 DE ABRIL DE 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; Considerando a Lei municipal nº. 2.320, de 09 de maio de 2007 e posteriores alterações; - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Municipal: Titulares: - Mariza Rodrigues da Rocha Paiva - Marileia Aparecida de Carvalho Lima Suplentes: - Ana Paula Ananias - Josélia Maria da Silva - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Municipal: RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, a partir desta data, os membros abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB: Titulares: - Laura Helena de Oliveira Paula - Oberto Luiz Barbosa Suplentes: - Felipe Junior de Oliveira - Ivanildo Teixeira dos Santos - Representantes do Poder Executivo Municipal: - Representante do Conselho Municipal de Educação: Titulares: - Sylvania Neuba Menezes Afonso - Luiz Antônio de Araujo Titular: - Nádia Marques de Souza Suplente: - Claudia Fernandes de Freitas da Silveira Suplentes: - Renilda Ramos Martins - Márcia Ramos Zerbato Filha Castro - Representantes do Conselho Tutelar - Representante dos Professores da Educação Básica Municipal: - Titular: - Alessandra Luzia da Silva Titular: - Shirlei Américo - Suplente: - Juliana Amaral de Souza Barros Boletim Oficial de Valença - RJ 10 Edição 671 - 28/04/2015 Prefeitura Municipal de Valença-RJ - Representantes do Poder Legislativo PORTARIA PMV, Nº. 276, DE 14 DE ABRIL DE 2015. - Titular: - Paulo Jorge Cesar ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, - Suplente: - Marcos Antônio da Silva Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 84, de 25 de fevereiro de 2015. Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; RESOLVE: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 30 de março de 2015, o Sr. WALDIR FRAGA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção do Núcleo Distrital 3, Símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2015. Álvaro Cabral da Silva Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2015. Prefeito REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2015. PORTARIA PMV, Nº. 275, DE 14 DE ABRIL DE 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Álvaro Cabral da Silva Prefeito Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; PORTARIA PMV, Nº. 277, DE 14 DE ABRIL DE 2015. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 30 de março de 2015, a Srª. MARINETE MEDEIROS SAMPAIO, matrícula nº. 115.223, da Função de Confiança de Chefe da Seção do Núcleo Distrital 3, Símbolo FC5, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; RESOLVE: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2015. Álvaro Cabral da Silva Prefeito Edição 671 - 28/04/2015 Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 06 de fevereiro de 2015, o Sr. LUIZ RENATO NUNES DA SILVA, matrícula nº. 142.000, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria da E.M. Arlindo da Silva Nogueira, Nível C-FC10. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2015. 11 Boletim Oficial de Valença - RJ Prefeitura Municipal de Valença-RJ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. RESOLVE: Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2015. Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 12 de março de 2015, a Srª. SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, matrícula nº. 142.093, para exercer a Função de Confiança de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Ensino, FC3, junto a Secretaria Municipal de Educação. Álvaro Cabral da Silva Prefeito Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2015. PORTARIA PMV, Nº. 278, DE 14 DE ABRIL DE 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2015. Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; Prefeito Álvaro Cabral da Silva RESOLVE: PORTARIA PMV, Nº. 280, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 24 de fevereiro de 2015, a Srª. LUCIANA PALMEIRA RAMOS, matrícula nº. 113.964, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de 4 a 6 anos, FC5, junto a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. RESOLVE: Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2015. Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 27 de março de 2015, a Srª. VIVIANE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do CRAS, Símbolo CC8, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Álvaro Cabral da Silva Prefeito Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2015. PORTARIA PMV, Nº. 279, DE 14 DE ABRIL DE 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; Boletim Oficial de Valença - RJ 12 Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2015. Álvaro Cabral da Silva Prefeito Edição 671 - 28/04/2015 Prefeitura Municipal de Valença-RJ Considerando que atualmente, um dos principais e mais graves problemas ambientais é a disposição inadequada de resíduos sólidos; PORTARIA PMV, Nº. 281, DE 16 DE ABRIL DE 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o art. 258 c/c o parágrafo único do art. 259 da Lei Complementar nº. 28/99 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença; Considerando o art. 263 da Lei Complementar nº. 28/99; Considerando que o Município de Valença com o intuito de resolver a questão ambiental do lixo urbano, aderiu ao Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos, posteriormente, ratificado por meio da Lei municipal nº. 2.458, de 09 de setembro de 2009; Considerando que o Consórcio prevê a promoção e a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos na região, com a correta destinação final dos resíduos; Considerando o papel de regular e fiscalizar a operação do Consórcio, que foi criado para solucionar o grave problema da coleta e destinação do lixo urbano. Considerando o processo administrativo nº. 9386/2015; RESOLVE: Art. 1º- DETERMINAR, a instauração de Sindicância para apuração dos fatos narrados no processo administrativo nº. 9386/ 2015. Art. 2º - Para apuração dos fatos e a realização da sindicância aberta através desta Portaria, fica instituída Comissão Processante não permanente, nos termos do art. 267, §3º da Lei Complementar nº. 28/99, que será composta pelos Secretários municipais abaixo relacionados, para a condução dos trabalhos: - Heitor Favieri Filho, Secretário de Governo - Presidente - José Eugênio Ribeiro Campos, Secretário de Controle Interno Membro - Antônio Carlos Figueiredo Chaves, Procurador Geral do Município - Membro Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXAÇÃO, CUMPRA-SE. Considerando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente desempenha papel fundamental para o bom desempenho do Consócio Público; Considerando a necessidade de profissional qualificado em questões ambientais, para coordenar os serviços realizados pelo Consórcio Público; Considerando a alta qualificação técnica do Secretário de Meio Ambiente de nosso Município; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, o Sr. Cyro Guimarães, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para coordenar todos os procedimentos e trabalhos referentes ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos, firmado pelo Município de Valença, bem como, a fiscalização da coleta e tratamento dos resíduos hospitalares. Parágrafo único: Para atendimento do disposto no caput deste artigo, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Saúde, deverão auxiliar os trabalhos. Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Álvaro Cabral da Silva Prefeito REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXAÇÃO, CUMPRA-SE. PORTARIA PMV, Nº. 282, DE 17 DE ABRIL DE 2015. Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Álvaro Cabral da Silva Edição 671 - 28/04/2015 13 Prefeito Boletim Oficial de Valença - RJ Prefeitura Municipal de Valença-RJ PORTARIA PMV, Nº. 283, DE 20 DE ABRIL DE 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2015. Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; Prefeito Álvaro Cabral da Silva RESOLVE: PORTARIA PMV, Nº. 285, DE 20 DE ABRIL DE 2015. Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 19 de março de 2015, a Srª. MARIA LÚCIA ROSA RODRIGUES, matrícula nº. 114.995, da Função de Confiança de Diretor da Divisão de Contratos e Convênios, Símbolo FC3, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Educação. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de março de 2015. Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. RESOLVE: Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2015. Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 19 de março de 2015, a Srª. MARA LÚCIA MARQUES DE MEDEIROS, matrícula nº. 114.162, para exercer a Função de Confiança de Diretor da Divisão de Contratos e Convênios, Símbolo FC3, junto a Secretaria Municipal de Educação. Álvaro Cabral da Silva Prefeito Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de março de 2015. PORTARIA PMV, Nº. 284, DE 20 DE ABRIL DE 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2015. Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; Prefeito Álvaro Cabral da Silva RESOLVE: PORTARIA PMV, Nº. 286, DE 20 DE ABRIL DE 2015. Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 19 de março de 2015, a Srª. MARA LÚCIA MARQUES DE MEDEIROS, matrícula nº. 114.162, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Legislação, Símbolo FC5, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Educação. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de março de 2015. Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; Boletim Oficial de Valença - RJ 14 Edição 671 - 28/04/2015 Prefeitura Municipal de Valença-RJ RESOLVE: PORTARIA PMV, Nº. 288, DE 20 DE ABRIL DE 2015. Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 19 de março de 2015, a Srª. MARLY GUIMARÃES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Legislação, Símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal de Educação. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de março de 2015. Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. RESOLVE: Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2015. Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 12 de março de 2015, a Srª. ELISABETE DOS SANTOS PINTO FIGUEIRA, matrícula nº. 101.052, para exercer a Função de Confiança de Diretora da C.M. Paulo Demarchi Gomes, Nível D/ FC9. Álvaro Cabral da Silva Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2015. Prefeito REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PORTARIA PMV, Nº. 287, DE 20 DE ABRIL DE 2015. Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Álvaro Cabral da Silva Prefeito Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; PORTARIA PMV, Nº. 289, DE 20 DE ABRIL DE 2015. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 12 de março de 2015, a Srª. ALESSANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº. 111.520, da função de Diretora da C.M. Paulo Demarchi Gomes, Nível D. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho de 2014; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 12 de março de 2015, a Srª. ALESSANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº. 111.520, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de 0 a 3 anos, Símbolo FC5, junto a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2015. Álvaro Cabral da Silva Prefeito Edição 671 - 28/04/2015 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 15 Boletim Oficial de Valença - RJ Prefeitura Municipal de Valença-RJ Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2015. Álvaro Cabral da Silva REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Prefeito Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2015. PORTARIA PMV, Nº. 290, DE 20 DE ABRIL DE 2015. Álvaro Cabral da Silva Prefeito ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município, PORTARIA N. 292, DE 28 DE ABRIL DE 2015. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 16 de abril de 2015, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, Símbolo CC1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Álvaro Cabral da Silva, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, a partir do dia 29 de abril de 2015, a Srª. CARLA VIEIRA BRUNO, matrícula nº 112.089, para prestar serviços na Junta de Serviço Militar, com ônus para o Município de Valença. publicação. Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Álvaro Cabral da Silva Prefeito Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 2015. Álvaro Cabral da Silva Prefeito PORTARIA PMV, Nº. 291, DE 27 DE ABRIL DE 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município, PORTARIA PMV, Nº. 293, DE 28 DE ABRIL DE 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 16 de abril de 2015, a Srª. RENILDA RAMOS MARTINS, do Cargo Comissionado de Assessor do Secretário, Símbolo CC6, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Administração. Boletim Oficial de Valença - RJ 16 RESOLVE: Edição 671 - 28/04/2015 Prefeitura Municipal de Valença-RJ Art. 1º - Designar, a partir do dia 20 de abril de 2015, para compor a Comissão Especial de Pregão, para realizar os procedimentos licitatórios relativos à locação de trator, caminhão e retroescavedeira para atender ao aterro sanitário do Município de Valença, os seguintes membros: - Paulo Baptista de Lima - Pregoeiro - Carla Pinto Gama – Equipe de Apoio - Paulo Cesar Pereira de Souza - Equipe de Apoio - Marco Valério Cardoso Nackly - Equipe de Apoio PORTARIA PMV, Nº. 299, DE 28 DE ABRIL DE 2015. ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 16 de abril de 2015, a Srª. RENILDA RAMOS MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, Símbolo CC1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2015. Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Álvaro Cabral da Silva Prefeito Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 2015. PORTARIA PMV, Nº. 294, DE 28 DE ABRIL DE 2015. Álvaro Cabral da Silva Prefeito ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município, Atos do Poder Legislativo P O R T A R I A N.º 016/2015 RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir do dia 28 de abril de 2015, para compor a Comissão Especial de Licitação, para realizar os procedimentos licitatórios relativos ao Chamamento Público Nº. 001/ 15, visando o credenciamento de laboratórios, os seguintes membros: - Carla Pinto Gama - Presidente - Eduardo Murilo de Oliveira - Membro - Guilherme Vasconcellos Amaral - Membro - Lucilei da Silva - Membro Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GENARO EURICO ROCHA PRESISENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS R E S O L V E: DESIGNAR a Sra., TANIA LUCIA DA CUNHA SANTOS PAULA, brasileira, inscrita na Receita Federal com o nº. 657.490.497-87. Portadora da cédula de identidade nº. 1791370 – SSP – DF, matricula 103.02/2001, Servidora efetiva, exercendo o cargo de Agente Técnico Legislativo, para e servir de contato direto entre a Câmara Municipal de Valença e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e, cumprir o Plano das ações elencadas no processo 210.647-3/14, no prazo de 60( sessenta ) dias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. REGISTRE-SE . PUBLIQUE-SE. CUMPRE-SE Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 2015. Gabinete da Presidência, 13 de abril de 2014. Álvaro Cabral da Silva GENARO EURICO ROCHA PRESIDENTE Prefeito Edição 671 - 28/04/2015 17 Boletim Oficial de Valença - RJ Prefeitura Municipal de Valença-RJ Lei nº 2.837 De 11 de fevereiro de 2015. RESOLUÇÃO 1037 De 24 de março de 2015. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO MAJOR PAULO ARAÚJO LIMA A Câmara Municipal de Valença RESOLVE: A Câmara municipal de Valença resolve: Art. 1º - Ficam obrigados todos os veículos de propriedade do Poder Público Municipal a usar logomarca do Município, a sigla da Secretaria a que pertence e a inscrição USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO. § 1º - A logomarca do Município, bem como a sigla da Secretaria a que pertence deverá estar adesivada em ambas laterais do veículo. § 2º - A inscrição USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO deverá estar adesivada na parte traseira do veículo Artigo 1º - A Câmara Municipal de Valença, com fundamento no art. 231, §1º, do Regimento Interno, concede o Título de Cidadão Valenciano ao Major Paulo de Araújo Lima. Artigo 2º - A entrega do Título de que trata o artigo 1º desta Resolução será procedida em Sessão Solene, em dia e hora a ser fixado pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores; Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 24 de março de 2015. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias, de forma a não onerar a lei orçamentária em vigor. Art. 3º - O Prefeito Municipal regulamentará a presente Lei até 60 (sessenta) dias da data de sua publicação. Genaro Eurico Rocha PRESIDENTE Felipe Fulgencio Farias VICE - PRESIDENTE Salvador de Souza. 1º SECRETÁRIO Marcelo Moreira de Oliveira 2º SECRETÁRIO Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões em 11 de fevereiro de 2015. Genaro Eurico Rocha PRESIDENTE Felipe Fulgencio Farias VICE - PRESIDENTE Salvador de Souza. 1º SECRETÁRIO Marcelo Moreira de Oliveira 2º SECRETÁRIO Usando das atribuições quem me são conferidas PROMULGO a presente Resolução.Extraiam –se cópias para as devidas publicações. GABINETE DO PRESIDENTE EM 28/04/2015 Genaro Eurico Rocha - Presidente Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO a presente Lei. Extraiam-se cópias para as devidas publicações. Gabinete do Prefeito, em ___/___/___ Álvaro Cabral da Silva - Prefeito Municipal RESOLUÇÃO 1039 DE 15 DE ABRIL DE 2015. ____________________________________________________________________ Faço saber que a Câmara Municipal rejeitou o veto e eu PROMULGO a Presente Lei .Extraiam-se cópias para as devidas publicações. (fulcro no art. 52, § 3º e 7º LOM) Gabinete do Prefeito em __/___/___ “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS”A Álvaro Cabral da Silva Prefeito Municipal ___________________________________________________________________________ Faço saber que REJEITOU o veto e eu PROMULGO a Presente Lei .Extraiam-se cópias para as devidas publicações. (fulcro no art. 52, § 3º e 7º LOM) Gabinete do Presidente em 25/03/2015 Art. 1º - A Câmara Municipal de Valença, fica filiada a ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.047.782/0001-02, com sede na cidade de Brasília-DF. GENARO EURICO ROCHA – Presidente Boletim Oficial de Valença - RJ Câmara Municipal de Valença RESOLVE: Parágrafo Único – A Câmara Municipal contribuirá, mensalmente, com R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) reajustado anualmente de acordo com o índice de inflação. 18 Edição 671 - 28/04/2015 Prefeitura Municipal de Valença-RJ Art. 2º - O pagamento da contribuição será efetuado através de cobrança bancária ou ordem de pagamento. Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Salvador de Souza. 1º SECRETÁRIO Art. 32 – Por deliberação da maioria de seus membros, a Câmara poderá convocar Secretário ou Diretor equivalente e, o Procurador Municipal , para, pessoalmente, prestar informações acerca de assuntos previamente estabelecidos. Art. 3º - O inciso XIII do art. 38, da Lei Orgânica, passa a ter a seguinte Redação: Sala das Sessões em 15 de abril de 2015. Genaro Eurico Rocha PRESIDENTE Art. 2º - O art. 32 da Lei Orgânica , passa a ter a seguinte Redação: Art. 38 – Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: (....) Felipe Fulgencio Farias VICE - PRESIDENTE XIII – convocar os Secretários do Município ou Diretor equivalente e, o Procurador do Município, para prestar esclarecimentos, aprazando dia e hora para o comparecimento. Marcelo Moreira de Oliveira 2º SECRETÁRIO Usando das atribuições quem me são conferidas PROMULGO a presente Resolução.Extraiam –se cópias para as devidas publicações. GABINETE DO PRESIDENTE EM 28/04/2015 Art. 4º - A presente Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação. Genaro Eurico Rocha - Presidente Sala das Sessões em 17 de março de 2015. Emenda a LOM n.º 23 De 17 de março de 2015. Genaro Eurico Rocha PRESIDENTE ALTERA O INCISO III DO § 1º DO ART. 28, ART. 32 E INCISO XIII DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA RESOLVE: Salvador de Souza. 1º SECRETÁRIO Felipe Fulgencio Farias VICE - PRESIDENTE Marcelo Moreira de Oliveira 2º SECRETÁRIO ART. 1º - O inciso III do § 1º, do artigo 28 passa a ter a seguinte redação: Usando das atribuições quem me são conferidas PROMULGO a presente EMENDA a LOM . Extraiam-se cópias para as devidas publicações. ”Art. 28 – A Câmara terá Comissões Permanentes e Especiais: § 1º - Ás comissões permanentes , em razão da matéria de sua competência, cabe: (......) GABINETE DO PRESIDENTE EM 27/03/2015. III – convocar os Secretários Municipais ou Diretores equivalentes e, o Procurador do Município, para prestar informações sobre assuntos a suas atribuições: (.....) Edição 671 - 28/04/2015 19 Genaro Eurico Rocha - Presidente Boletim Oficial de Valença - RJ Prefeitura Municipal de Valença-RJ Boletim Oficial de Valença - RJ 20 Edição 671 - 28/04/2015