Descarregar Ficheiro - Governo Provincial do Bengo
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INTRODUÇÃO O presente relatório destaca as acções desenvolvidas durante o exercício económico de 2013, cujos resultados estão abordados nos capítulos que o conformam. A partir dos instrumentos fundamentais da realização das actividades e tarefas traçadas, o Governo engajou-se na implementação dos Programas de Investimento Público e os Específicos. No capítulo económico e produtivo, o Governo trabalhou na reabilitação e construção das redes de energia e águas, das redes viárias secundárias e terciárias, e dos edifícios públicos. No capítulo Social, deu solução aos principais problemas relativos à baixa renda familiar, redução da taxa de desemprego, redução do número de crianças fora do sistema de Ensino, assistência aos regressados, sinistrados, idosos, crianças vulneráveis, desmobilizados e melhoria da assistência médica-medicamentosa. I- GEOGRAFIA 1. Extensão Territorial Com uma superfície de 24.173,15 km2, resultante da nova divisão administrativa, a Província do Bengo com sede na Cidade de Caxito, é constituída por (6) seis Municípios, nomeadamente, Ambriz, Bula Atumba, Dande, Dembos, Nambuangongo e Pango-Aluquém. 2. Localização A Província do Bengo, situa-se a Norte com as Províncias do Zaire e Uíge, a Leste com Kwanza-Norte, a Sul com Luanda e a Oeste com o Oceano Atlântico. 3. Localização O curso do rio Loge desde a sua foz no Oceano Atlântico até a confluência do rio Lué; o curso do rio Lué, desde a sua confluência no rio Loge até a sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Lué e Suege; o curso do rio Suege até a confluência com o rio Luica; o curso do rio Luica até a confluência no rio Dange (ou Dande); o curso do rio Dange (Dande) desde a confluência do rio Luica para montante até a confluência do rio Lufua; o curso do rio Lufua desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até a confluência do rio Cassenga; o curso do rio Cassenga até a confluência do seu afluente da margem esquerda (linha de água) que tem a nascente da estrada Belém-Aldeia Nova e situada entre a nascente do Luvolo e as dependências da roça Senhora Graça; o curso deste rio (linha de água) até a nascente; a linha que une a nascente do afluente do Cassenga acima referido (linha de água) a nascente do rio Luvolo (ramo mais a Norte); o curso do rio Luvolo ate a confluência no rio Lombige; o curso do rio Lombige até a sua confluência no rio Zenza; o curso do rio Zenza para juzante até a sua confluência na albufeira da Quiminha no rio Bengo (Zenza); o curso do rio Bengo (Zenza) para juzante até a sua foz no Oceano Atlântico; a costa do Oceano Atlântico para Norte até a foz do rio Loge no Oceano Atlântico. 1 O limite Sul do Município do Dande segue o curso do rio Bengo desde a sua confluência na Albufeira da Quiminha para juzante, até a sua foz no Oceano Atlântico. 4. Clima Tal como a maior parte do território angolano, o clima no Bengo engloba-se na cintura tropical, semi-seco. Existem duas estações climatéricas durante o ano: período seco(Cacimbo) e o período das chuvas, com relativas temperaturas anuais e mensais elevadas. Os valores mais expressivos das temperaturas situam-se entre 22-32ºC A estação seca, também chamada de Cacimbo, abrange os meses de Maio até Agosto, e quase não se regista qualquer precipitação. A precipitação média anual fixa-se entre 600-900 mm/ano com a humidade relativa anual média de 80 e os 85%. 5. Principais recursos naturais A Província, dispõe de abundantes recursos naturais que lhe permitem almejar um crescimento e desenvolvimento potenciado e sustentado para exploração do sector primário o que, numa primeira perspectiva, possibilitará ensaiar mecanismos de combate a carência alimentar, fazer relançar a produção e com isso, criar postos de trabalho e assim aumentar os rendimentos das populações que influenciará significativamente nas condições económicas e sociais das populações. Junto a bacia sedimentária, na região do Ambriz, existem jazigos de minerais, como petróleo. Entretanto, a 25 quilómetros, à norte de Caxito, encontra-se uma zona com quartzo, gesso, dolomite, calcário, argila, sal mineral, etc…etc… A Província do Bengo, é eminentemente agrícola, com uma área arável de cerca de um milhão de hectares, cujas culturas predominantes são: a mandioca, o milho, a batata doce, o feijão, a banana, a ginguba e a batata rena, praticada por cerca de 70% da população. Na região do Úcua Município do Dande, encontram-se as reservas de Tórico, Estanho, Alumínio e Berílio. 2 II- DEMOGRAFIA 1. População A Província do Bengo, é habitada por uma população estimada em 297.580 pessoas, conforme o quadro que se segue que ilustra á distribuição da população por Município, bem como da respectiva área. Município Nº Comunas População Área km² Ambriz Bula Atumba 3 2 18.035 12.179 4.203 2.000 Dande 5 161.044 7.160 Dembos 4 18.153 2.444 Nambuangongo 7 79.719 5.653 Pango-Aluquém 2 8.450 2.753 297.580 24.213 Total 23 2. Densidade populacional A densidade populacional é de 11 habitantes por km². O Município do Dande é o mais populoso, com cerca de 66,5% da população da Província, seguindo-se-lhe o Município de Nambuangongo com cerca de 11,2% e o menos povoado é o do Pango Aluquém com cerca de 4,4% do total da população da Província. III- POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO 1. Governo O Governo Provincial do Bengo é o órgão desconcentrado da Administração Central e visa assegurar a realização das funções do Estado a nível da Província. Órgãos Executivos Constituído por 1 Governador, 3 Vice-Governadores, 4 Delegados Provinciais, 17 Directores Provinciais, 6 Administradores Municipais, 8 Administradores Municipais Adjuntos, 17 Administradores Comunais e 17 Administradores Comunais Adjuntos. Emitiu Resoluções e Despachos normativos sobre a criação de comissões de trabalho, com o objectivo de dar solução aos problemas que mais preocupam as populações, efectuou visitas de constatação de ajuda e controlo à todos os Municípios; Recepcionou várias entidades e delegações ministeriais nacionais e estrangeiras que estiveram de visita à Província; Comemorou as efemérides nacionais e internacionais e organizou palestras, seminários, conferências, workshop’s, realizou feiras e outras cerimónias sobre os mais 3 diversificados assuntos de carácter político, económico, social e cultural, de interesse provincial, nacional e internacional. 2. Organizações politicas, sindicais, religiosas, ONG’s e outras da sociedade civil. Estão instalados na Província 5 organizações políticas nomeadamente: MPLA, PRS, UNITA, CASA-CE e FNLA, 3 sindicatos, 41 igrejas reconhecidas e 12 ONG’s, entre nacionais e estrangeiras. 3. Censo das Autoridades Tradicionais, suas categorias e respectivas áreas de jurisdição. A Província, tem um registo de 843 Autoridades Tradicionais, das quais 68 Sobas Grandes, 248 Sobas, 79 Ajudantes de Sobas Grandes, 429 Ajudantes de Sobas, e 19 Secúlos conforme o quadro demonstrativo que se segue. Município Soba Grande Ambriz 6 Bula Atumba 10 Dande 9 Dembos 5 Nambuangongo 33 Pango5 Aluquém Total 68 Total Ajud. Soba Soba Grande 27 3 54 10 47 2 35 39 72 13 25 248 79 Ajud. Soba 26 23 30 209 78 63 Secúlo 429 19 - 62 97 107 288 183 106 19 843 4. Situação dos subsídios das Autoridades Tradicionais. Os subsídios das Autoridades Tradicionais foram pagos até Dezembro de 2013 incluindo o 13º Mês. IV- REGISTOS 1. Inventariação, conservação disponibilizados. e manutenção de equipamentos No âmbito do apoio institucional prestado pela Direcção Provincial dos Registos a CNE local, durante o período em referência, fez-se a inventariação dos equipamentos, para a operacionalização dos referidos meios. 1.1.Disponibilização de dados Com estreita colaboração com a CNE disponibilizamos todos os dados necessários. 2. Processo Liquidatário da CEPPE e das Cempe’s Em virtude do Decreto Presidencial que extinguiu a CIPPE, órgão que até a data da aprovação do novo pacote legislativo eleitoral, respondeu pelo registo eleitoral e a criação de condições logísticas para a realização das eleições, foi-nos orientado superiormente, executar algumas acções referentes a liquidação do ora extinto órgão, 4 designadamente; a inventariação de todo o património da CEPPE e das CEMPE’s no que tange aos meios técnicos que serviram de suporte para a execução da actividade do Registo Eleitoral, fez-se igualmente uma inventariação e avaliação do estado técnico dos meios referidos e o seu envio para Luanda. 3. Recenseamento e Mobilização Militar 3.1. Recenseamento e Selecção dos Cidadãos Em cumprimento ao disposto no artigo 27.º e seguintes da Lei geral do serviço militar, conjugado com o Despacho nº 0116 e 0117 de 21 de Dezembro de Sua Excelência senhor Ministro da Defesa Nacional sobre ‘’ a realização do Recenseamento Militar em 2013, realizou-se em todo território da Província do Bengo no período de 07 de Janeiro a 28 de Fevereiro, o recenseamento de 766 (Setecentos e Sessenta e Seis) cidadãos nacionais do sexo masculino nascidos entre 01 de Janeiro à 31 de Dezembro de 1995, dos 1.176 (Mil Cento e Setenta e Seis) previstos mediante os resultados do levantamento antecipado dos BIRM’s (Boletins Individuais de Recenseamento Militar) a partir das Conservatórias de Registos Civis, foram registados como faltosos 508 cidadãos. Importa ainda destacar que, após o cumprimento total das Ordens n.º 02 e 03/CEMGFAA/2013 de 24 de Maio, do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, “sobre o recrutamento e as acções à desenvolver no âmbito da incorporação militar de cidadãos nacionais para às Forças Armadas Angolanas” que resultou do envio para o Centro de Selecção e Classificação de Luanda, para à incorporação militar, 194 (Cento e Noventa e Quatro) cidadãos nacionais voluntários nascidos nos anos de 1991, 1992 e 1993, com perfil de Praças. Foram seleccionados ainda no período em balanço e enviados à DPQ/CEXE, 75(Setenta e Cinco) cidadãos candidatos para Academia Militar da FANA (Força Área Nacional de Angola) submetidos a testes de aptidão, 74 (setenta e quarto) aptos dos quais 36 (trinta e seis) nascidos no ano 1993 e 38 (trinta e oito) nascidos no ano 1994 e 01 (um) não apto nascido no ano 1993. 3.2.Candidaturas para o I.S.T.M (Instituto Superior Técnico Militar). Com vista ao cumprimento escrupuloso do previsto do capítulo VI.º, Artigos 38º e seguintes da Lei n.º 1/93 de 26 de Março e do capitulo V, Artigo 51º e seguintes do Decreto n.º 40/96 (Regulamento da Lei n.º 1/96) de 13 de Dezembro, foram convocados para o concurso de ingresso no Instituto Superior Técnico Militar para o ano Propedêutico 2013, Cidadãos Nacionais de ambos os sexos nascidos nos anos de 1992, 1993 e 1994 respectivamente, tendo concorrido 31 (Trinta e Um) Cidadãos para os cursos de Medicina e Engenharia, tendo aprovado e admitidos 09 (Nove) sendo 07 (Sete) para o curso de Engenharia dos quais 05 (Cinco) do sexo masculino, 02 (Dois) do sexo feminino, e 02 (Dois) para o curso de Medicina sendo 01 (Um) para cada sexo. 5 3.3.Candidaturas para Concurso de Ingresso na Acádemia Miltar do Exército. Candidataram-se 42 (Quarenta e Dois) Cidadãos de ambos sexos nascidos nos anos de 1993 e 1994 e após respectivos testes de admissão ficaram aptos e admitidos 06 (Seis) sendo 05 (Cinco) do sexo masculino e 01 (Um) do sexo feminino. Apresentaram-se voluntariamente nos respectivos postos de registo militar (PRM’s) das áreas de residências habitual e enviados ao DRM provincial para devidos procedimentos legais, com vista a incorporação militar, 317 (Trezentos e Dezassete) Cidadãos Nacionais do sexo masculino nascidos nos anos de 1991, 1992 e 1993 respectivamente com perfil de Praças, isto é, que têm Habilitações Literárias até á 9ª Classe para incorporação de 200 (Duzentos) “Quota” planificada para Província do Bengo que após rigorosos Exames Médicos (físicos) e laboratoriais obteveram os resultados, que o quadro demonstrativo a seguir faz referência: Quantidade planificada ………………………………………………………… 200 Quantidade de Cidadãos apresentados………………………………………. 317 Quantidade de Cidadãos Inspeccionados……............................................. 317 Quantidade de Cidadãos aptos e Incorporados……………………………… 194 Quantidades de Cidadãos não Aptos e Adiados pela Comissão Médica…. 123 V - ECONOMIA E FINANÇAS Neste domínio, reportam-se as princípais actividades desenvolvidas durante o ano, relativa a arrecadação de receitas pelas Repartições Fiscais do Dande e Ambriz respectivamente, incluindo o posto do SIAC-Caxito, bem como as despesas realizadas pelas diferentes Unidades Orçamentais e síntese das actividades/projectos realizadas pela Delegação das Finanças. A abordagem constante do relatório visa facilitar a percepção dos níveis de execução das receitas e das despesas e viabilizar a adopção de medidas correctivas pelas partes interessadas no sentido da materialização dos objectivos estabelecidos para Província do Bengo. 1. Arrecadação de receitas Foram arrecadadas pelos Municípios da Província do Bengo receitas fiscais no valor de Kz: 786.494.012,00, e foram consideradas como outras receitas o valor de KZ: 2.447.499.205,00, proveniente do Município de Icolo e Bengo, visto que o mesmo deixou de fazer parte da Província desde 01 de Novembro de 2011, com a nova divisão administrativa, e passou a integrar a Província de Luanda. Deste modo a receita global se fixou em Kz: 3.233.993.218,00. 6 ARRECADAÇÃO DE RECEITAS Execução ( %) Designação Previsto Realizado 3.163.118.114,00 3.233.993.218,00 102,24 Receitas Fiscais Municípios da Província do Bengo 786.494.012,00 24,32 Icolo e Bengo 2.447.499.205,00 75,68 A receita por natureza é conforme a tabela abaixo, sendo que 55,91% das receitas são relativas a impostos sobre o consumo de cerveja nacional (D54), secundadas com 26,99% pelos impostos sobre rendimento de trabalho e com 15,92% pelo imposto de selo. 7 Boletim Trimestral de Arrecadação de Receitas Fiscais DESCRIÇÃO Q1 Q2 Q3 Q4 TOTAL % 1. RECEITAS CORRENTES 800.892.432,00 749.991.223,00 785.903.110,00 890.725.190,00 3.227.511.956,00 99,80% 1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 790.638.918,00 739.982.443,00 767.574.343,00 884.169.668,00 3.182.365.373,00 98,40% 790.638.918,00 739.982.443,00 767.574.343,00 884.169.668,00 3.182.365.373,00 98,40% 111.850.896,00 144.329.655,00 134.002.547,00 160.997.746,00 551.180.844,00 17,04% 1.1.1 IMPOSTOS 1.1.1.1 IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO A11 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO - CONTA PRÓPRIA A12 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO - CONTA DE OUTREM 2.045.616,00 2.266.051,00 3.685.756,00 3.201.525,00 11.198.948,00 0,35% 70.814.818,00 85.559.585,00 95.308.034,00 93.214.222,00 344.896.659,00 10,66% 0,07% A14 IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS - Secção A A23 IMPOSTO INDUSTRIAL - GRUPO A 333.438,00 1368671 295.130,00 386.211,00 2.383.450,00 5.501.222,00 8.728.640,00 691.561,00 456.189,00 15.377.612,00 0,48% 247.992,00 64.446,00 7.355,00 197.735,00 517.528,00 0,02% 26,99% A24 IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS - Secção A A26 IMPOSTO INDUSTRIAL - GRUPO B 3.680.787,00 3.269.596,00 1.192.087,00 586.138,00 8.728.608,00 A28 IMPOSTO INDUSTRIAL - LEI 7/97 29.227.023,00 43.072.666,00 32.822.624,00 62.955.726,00 168.078.039,00 5,20% 1.1.1.2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO 8.205.442,00 2.220.622,00 2.903.848,00 7.157.387,00 20.487.299,00 0,63% 6.629.364,00 1.885.584,00 2.903.848,00 734.979,00 12.153.775,00 0,38% 511.248,00 65.329,00 0,00 197.584,00 774.161,00 0,02% B31 IMPOSTO PREDIAL URBANO B32 IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES B33 IMPOSTO DE SISA SOBRE AS TRANSMISSÕES IMOBILÁRIAS POR TÍTULO ONEROSO 1.1.1.3 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO C49 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS 1.064.830,00 269.709,00 0,00 6.224.824,00 7.559.363,00 0,23% 38.100.546,00 34.369.552,00 28.159.708,00 35.536.333,00 136.166.139,00 4,21% 34.369.552,00 28.159.708,00 35.536.333,00 136.166.139,00 4,21% 513.047.011,00 447.733.307,00 488.064.225,00 464.248.051,00 1.913.092.594,00 59,16% 426.824.340,00 435.908.456,00 1.808.047.552,00 55,91% 77.087.824,00 1.466.138,00 1.706.157,00 3.313.463,00 83.573.582,00 2,58% D61 IMPOSTOS DE CONSUMO SOBRE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 7.417.221,00 8.572.885,00 0,00 0,00 15.990.106,00 0,49% D62 IMPOSTOS DE CONSUMO SOBRE SERVIÇOS DE HOTELARIA E SIMILARES 1.717.626,00 1.785.828,00 1.078.551,00 899.349,00 5.481.354,00 0,17% 1.1.1.4 IMPOSTOS SOBRE CONSUMO D54 IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO DE CERVEJA NACIONAL D59 IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO DE PRODUTOS DIVERSOS 38.100.546,00 485.279.517,00 460.035.239,00 1.1.1.5 IMPOSTOS DIVERSOS 111.612.952,00 103.704.795,00 101.525.803,00 198.036.205,00 514.879.755,00 15,92% F71 IMPOSTO DE SELO 111.612.952,00 103.704.795,00 514.878.104,00 15,92% 0,00 0,00 0,00 1.651,00 1.651,00 0,01% 7.822.072,00 7.624.512,00 12.918.212,00 18.193.946,00 46.558.742,00 1,44% F72 IMPOSTO DE FAROLAGEM 1.1.1.6 TAXAS , CUSTAS E EMOLUMENTOS G81 TAXAS E SERVIÇOS ADUANEIROS 101.525.803,00 198.034.554,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,02% 2.345.500,00 891.250,00 258.500,00 8.497.764,00 11.993.014,00 0,37% 0,00 0,00 0,00 0,00 5.476.572,00 6.733.262,00 12.659.712,00 9.688.682,00 34.558.228,00 1,07% 1.2 RECEITAS PATRIMÓNIAIS 0,00 21.120,00 0,00 0,00 21.120,00 0,07% I01 RENDAS DE CASA 0,00 21.120,00 0,00 0,00 21.120,00 0,07% 1.3 RECEITAS DE SERVIÇOS 6.050.794,00 5.570.572,00 11.533.817,00 2.282.335,00 25.437.518,00 0,79% J24 RECEITAS DE SERVIÇOS DE CONSERVATÓRIA E NOTARIADO 4.399.201,00 5.388.222,00 4.147.417,00 2.267.835,00 16.202.675,00 0,50% 0,14% G82 TAXA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS G87 EMOLUMENTOS DAS PESCAS G89 EMOLUMENTOS E TAXAS DIVERSAS J25 RECEITAS DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS - - 175.844,00 182.350,00 4.201.875,00 14.500,00 4.574.569,00 J26 RECEITAS DE SERVIÇOS DIVERSOS 1.475.749,00 0,00 3.184.525,00 0,00 4.660.274,00 0,14% 1.4 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 4.202.720,00 4.417.088,00 6.794.950,00 4.273.187,00 19.687.945,00 0,61% 0,02% L37 JUROS DE MORA 54.173,00 357.749,00 38.963,00 570.949,00 L38 MULTAS FISCAIS 1.331.781,00 1.691.870,00 1.505.346,00 722.889,00 5.251.886,00 0,16% 25.600,00 0,00 1.381,00 0,00 26.981,00 0,00% 1.618.056,00 1.168.456,00 1.102.269,00 1.413.632,00 5.302.413,00 0,16% 0,00 0,00 0,00 0,00 L43 OUTRAS MULTAS E PENALIDADES 689.288,00 1.016.164,00 3.129.054,00 1.596.601,00 6.431.107,00 L44 INDEMINIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.000,00 0,00 83.776,00 123.645,00 287.421,00 0,01% L47 JUROS DIVERSOS 84.160,00 0,00 0,00 0,00 84.160,00 0,00% 319.662,00 420.534,00 615.375,00 377.437,00 1.733.008,00 0,05% 0,00 0,00 0,00 20,00 20,00 2.095.892,00 2.877.910,00 300.000,00 1.207.460,00 6.481.262,00 1.837.117,00 2.877.910,00 300.000,00 1.207.460,00 6.222.487,00 0,19% 258.775,00 0,00 0,00 0,00 258.775,00 0,01% 786.203.110,00 891.932.650,00 3.233.993.218,00 100,00% L39 MULTAS SOBRE DIVIDAS L40 MULTAS DE TRÂNSITO L42 MULTAS DE ACTIVIDADES PESQUEIRAS L51 ADICIONAL DE 10% SOBRE MULTAS PARA GOVERNOS PROVINCIAIS L52 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES ADUANEIRAS 2. RECEITAS DE CAPITAL M02 ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO M04 ALIENAÇÃO DE BENS DIVERSOS TOTAL GERAL 802.988.324,00 120.064,00 752.869.133,00 - A abordagem das receitas por Municípios permite perceber que, conforme tabela abaixo, na Província do Bengo é pelo Município do Dande que se arrecadam 95% do total das receitas dos Municípios considerados. Se considerada a arrecadação total (integrado as outras receitas), as receitas do Dande representam 23% do total considerado, reportado pelas Repartições Fiscais do Bengo. 8 0,20% 0,20% Valores Arrecadados por Trimestre A tabela acima, considera de forma significativa o efeito fiscal da nova divisão administrativa para Luanda e Bengo. Por ausência de dados não é possível considerar o efeito fiscal da integração da Comuna do Panguila no Município do Dande. Estrutura Trimestral das Receitas por Município MUNICÍPIOS AMBRIZ BULA ATUMBA DANDE DEMBOS PANGO ALUQUEM NAMBUANGONGO SUB-TOTAL ICOLO E BENGO TOTAL Q1 1,13% 0,08% 11,56% 0,19% 0,02% 0,04% Q2 1,13% 0,02% 15,88% 0,10% 0,03% 0,02% 13,02% OUTROS 17,18% 86,98% 82,82% 100,00% 100,00% Q3 1,20% 0,01% 41,47% 0,14% 0,05% 0,04% Q4 1,05% 0,02% 22,98% 0,06% 0,02% 0,00% 42,91% 24,14% 57,09% 75,86% 100,00% 100,00% Relativamente a dinâmica das receitas do Iº, IIº, IIIº E IVº Trimestre por Município, a tabela abaixo, revela significativas variações que traduzem o comportamento das receitas arrecadadas pela Província. Para melhor precisão da evolução das receitas, com base nos valores apurados no Município do Dande, sendo este o que mais arrecada a nível da Província, verificamos que no IIº Trimestre houve um acréscimo em 28,83 %, em relação ao Iº Trimestre do ano de 2013, seguido de um acréscimo em 172,65% no IIIº Trimestre e finalmente no IVº Trimestre um decréscimo em -37,12%. 9 MUNICÍPIOS AMBRIZ BULA ATUMBA DANDE DEMBOS PANGO ALUQUEM NAMBUANGONGO SUB-TOTAL ICOLO E BENGO TOTAL Q2 Q3 -6,68% 11,48% -74,99% -30,28% 28,83% 172,65% -51,85% 48,05% 29,87% 51,79% -64,08% 179,56% 23,67% 179,56% OUTROS -10,72% -28,02% -6,24% 4,43% Q4 -1,38% 82,26% -37,12% -51,08% -51,17% 50,76% -36,19% 50,76% 13,45% a.) Durante o ano de 2013, foram cadastrados (6.624) contribuintes, sendo (6.360) pelo método declarativoi, (146) pelo método de estimativaii, (82) pelo método de verificaçãoiii e (36) pelo método de isençãoiv. b.) A média por cada um dos contribuintes cadastrados é equivalente, ou seja ronda os Kz: 488.223,61 em pagamento de Imposto e Taxas. c.) Em termos de projecção para fazer face a despesa da Província não incluindo as outras receitas (Icolo e Bengo), seriam necessários Kz: 4.678.706,16 por contribuinte. Facto que só será realizável com maior eficiência dos serviços de Fiscalização e Sensibilização dos agentes económicos. d.) Quando comparada com o ano de 2012, verificou-se que houve um decréscimo em termos de receitas fiscais (Kz: 3.985.000.157,00 em 2012) e (Kz: 3.233.993.218,00 em 2013), na ordem dos Kz: 751.006.939,00. 1.1.Despesas Realizadas Para o ano de 2013, foram previstas no OGE Despesas Globais no valor de Kz: 36.722.636.068,00, sendo que foram disponibilizados recursos financeiros no valor de Kz: 34.291.493.120,55, representando uma percentagem em relação as despesas pagas na ordem de 90,38%. Designação Despesas Públicas DESPESAS REALIZADAS Orçamentado Disponibilizado 36.722.636.068,00 34.291.493.120,55 I Pago Execução 30.991.749.579,00 90,38 É o método em que a determinação da matéria colectável efectua-se pela declaração do contribuinte, directa ou indirectamente; II É o método que aplica-se a todas pessoas singulares não enquadradas no conceito fiscal de empresas, a matéria colectável determina-se através da presunção tendo em conta o negócio e a actividade exercida; III É o método que aplica-se a todas as pessoas colectivas e singulares, definidas fiscalmente como empresas, determinase a matéria colectável após dedução ao lucro tributável os prejuízos fiscais e os benefícios fiscais; IV É o método que aplica-se a pessoas singulares ou colectivas que tenham incidência do imposto, mas por questões de benefícios e incentivos fiscais, estão isentos do pagamento de imposto. 10 Pela tabela abaixo que descreve as despesas por natureza, percebe-se que o nível de execução global, ou seja, (pagamentos da Província) está fixado em 90,38%. N.º Designação 1 Despesas com Pessoal DNT/ DISPONIBILIZADO BPC/ PAGO SALDO DISPONÍVEL % DE PAGAMENTO 13.142.176.871,00 13.142.176.871,00 0,00 100,00 2 Bens e Serviços 6.440.913.353,37 5.644.154.368,00 796.758.985,37 87,63 3 Outras Transferêncas 2.557.040.149,53 2.535.799.259,00 21.240.890,53 99,17 4 Despesas com Capital 12.151.362.746,65 9.669.619.081,00 2.481.743.665,65 79,58 34.291.493.120,55 30.991.749.579,00 3.299.743.541,55 90,38 Total Geral Observa-se no quadro abaixo que ao longo do ano, foram disponibilizados recursos financeiros para as Unidades Orçamentais da Província no valor global de Kz: 34.291.493.120,55 com realce para o Governo Provincial do Bengo, cujo valor disponibilizado foi de Kz: 25.852.285.003,03, perfazendo em termos percentuais 75,39% do valor disponibilizado para Província – devido ao elevado número de Órgão Dependentes sob sua tutela. DISPONIBILIZAÇÃO DE RECUROS FINANCEIROS PELA DNT/ 2013 N.º Unidade Orçamental 1 Adm. M. Bula Atumba Despesas com Pessoal Bens e Serviços Outras Transferências Despesas de Capital 179.026.992,00 311.166.723,49 0,00 Valor Total 159.164.112,06 649.357.827,55 2 Adm. M. Nambuangongo 311.961.896,00 418.146.992,48 0,00 187.569.470,59 917.678.359,07 3 Adm. M. Ambriz 259.897.768,00 376.511.577,63 0,00 154.186.673,81 790.596.019,44 4 Adm. M. Dande 653.799.325,00 657.382.087,10 0,00 228.025.091,80 1.539.206.503,90 5 Adm. M. Pango Aluquem 209.804.367,00 327.571.668,27 0,00 212.314.141,09 749.690.176,36 6 Adm. M. Dembos Quibaxe 265.033.228,00 383.592.023,90 0,00 210.169.527,12 858.794.779,02 7 Deleg. Prov.da P.G.R. 201.383.760,00 32.999.554,50 0,00 7.412.657,31 241.795.971,81 8 Deleg. Prov.de Finanças 60.074.900,00 79.015.883,52 0,00 10.175.983,22 149.266.766,74 9 Deleg. Prov.da Justiça 329.345.351,00 305.019.614,00 0,00 37.791.360,39 672.156.325,39 10 Deleg. Prov.do Interior 0,00 59.144.206,01 0,00 0,00 59.144.206,01 11 Deleg. Prov.d0 SINFO 0,00 15.640.157,00 0,00 0,00 15.640.157,00 9.703.042.356,00 2.746.499.649,97 2.557.040.149,53 10.845.702.847,53 25.852.285.003,03 539.074.683,47 0,00 2.815.665,00 1.072.316.256,47 12 Governo da Prov. Bengo 13 Hospital Provincial 530.425.908,00 14 Tribunal Provincial 245.461.289,00 24.421.948,79 0,00 892.465,80 270.775.703,59 15 Escola Superior do Bengo 192.919.731,00 164.726.583,24 0,00 95.142.750,93 452.789.065,17 13.142.176.871,00 6.440.913.353,37 2.557.040.149,53 12.151.362.746,65 34.291.493.120,55 Total Geral 11 De acordo com a tabela de Execução do Orçamento Geral do Estado, para o ano de 2013, foram executadas despesas no valor de Kz 30.991.749.579,00. DESPESAS PAGAS POR NATUREZA DURANTE O ANO DE 2013 N.º Unidade Orçamental Despesas com Pessoal Bens e Serviços Outras TransferênciasDespesas de Capital Valor Total 1 Adm. M. Bula Atumba 179.026.992,00 299.723.558,00 0,00 129.286.681,00 608.037.231,00 2 Adm. M. Nambuangongo 311.961.896,00 404.074.423,00 0,00 136.382.091,00 852.418.410,00 3 Adm. M. Ambriz 259.897.768,00 377.422.495,00 0,00 162.516.144,00 799.836.407,00 4 Adm. M. Dande 653.799.325,00 652.953.368,00 0,00 196.813.646,00 1.503.566.339,00 5 Adm. M. Pango Aluquem 209.804.367,00 319.726.238,00 0,00 218.032.151,00 747.562.756,00 6 Adm. M. Dembos Quibaxe 265.033.228,00 374.145.142,00 0,00 209.704.260,00 848.882.630,00 7 Deleg. Prov.da P.G.R. 201.383.760,00 30.422.501,00 0,00 2.392.829,00 234.199.090,00 8 Deleg. Prov.de Finanças 60.074.900,00 76.316.496,00 0,00 5.027.093,00 141.418.489,00 9 Deleg. Prov.da Justiça 329.345.351,00 268.196.167,00 0,00 22.875.817,00 620.417.335,00 10 Deleg. Prov.do Interior 0,00 53.128.945,00 0,00 0,00 53.128.945,00 11 Deleg. Prov.d0 SINFO 0,00 14.729.671,00 0,00 0,00 14.729.671,00 9.703.042.356,00 2.149.498.266,00 2.535.799.259,00 8.489.753.709,00 22.878.093.590,00 12 Governo da Prov. Bengo 13 Hospital Provincial 530.425.908,00 460.144.726,00 0,00 2.810.000,00 993.380.634,00 14 Tribunal Provincial 245.461.289,00 24.808.186,00 0,00 623.305,00 270.892.780,00 15 Escola Superior do Bengo 192.919.731,00 138.864.186,00 0,00 93.401.355,00 425.185.272,00 13.142.176.871,00 5.644.154.368,00 2.535.799.259,00 9.669.619.081,00 30.991.749.579,00 Total Geral Síntese da Execução Orçamental e Financeira SÍNTESE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTAL Despesa Orçamentada Recursos Disponibiliz. (AKZ) (AKZ) 36.722.636.068,00 34.291.493.120,55 Despesa Paga Liquidação a Pagar (AKZ) (AKZ) 30.991.749.579,00 1.901.711.219,00 Execução Financeira Execução Orçamental Receitas Cobradas Défice Orçamental (%) (%) (AKZ) 90,38 84,39 3.233.993.218,00 (AKZ) 27.757.756.361,00 No que diz respeito a síntese da execução orçamental e financeira da Província, relativamente ao ano de 2013, foram arrecadadas receitas fiscais no valor de Kz: 3.233.993.218,00, disponibilizados recursos financeiros no valor de Kz: 34.291.493.120,55 e realizadas despesas no valor de Kz: 30.991.749.579,00, o que representa um deficit, quando comparada as receitas arrecadadas com as despesas pagas no valor de Kz: 27.757.756.361,00. 2. Gestão Patrimonial Durante o período em análise, foram tratados (30 ) processos de abate a carga, destacando-se as seguintes situações: • • • Processos que aguardam contacto dos beneficiários para Avaliação……. ( 22); Processos avaliados e pagos, encaminhados para homologação..……….. ( 03); Processos pendentes, devido ao atraso na regulamentação das normas que regem as alienações e abates a carga…………………………..……………….( 05). 12 Durante o período em análise foram realizadas acções de acompanhamento do processo de inventariação dos bens patrimoniais do Estado, assim como, realizadas visitas de ajuda e controle às distintas Instituições. Igualmente foram notificadas (41) Instituição, de entre elas, Unidades Orçamentais e Órgãos Dependentes, onde constatou-se o seguinte: - (25) Remeteram os processos de inventariação através da Delegação de Finanças/Bengo, - (09) Remeteram via Direcção Nacional do Património do Estado, e - (07) Não remeteram nenhum processo de inventariação. Conforme quadro abaixo: 1 2 3 4 5 6 7 U.Os e O.Ds QUE NÃO APRESENTARAM PROCESSOS DE INVENTARIAÇÃO Administração Municipal do Pango Aluquém Administração Municipal dos Dembos Hospital Municipal do Nambuangongo Hospital Regional dos Dembos Hospital Municipal do Pango Aluquém Direcção Provincial dos Ant. Comb. Veteranos da Pátria Hospital Geral do Bengo Considerando as evidências dos factos acima reportados, realizou-se um Programa de Formação de Utilizadores do SIGPE (Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do Estado), sobre o processo de Inventariação e calendarização da sua efectivação a nível Provincial. VI- INVESTIMENTOS PÚBLICOS O Programa de Investimentos Públicos de 2013 teve um orçamento aprovado de Kz 10.746.959.137,00 (Dez Mil Milhões, Setecentos e Quarenta e Seis Milhões, Novecentos e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Trinta e Sete Kwanzas), no quadro do limite financeiro estabelecido pelo Ministério das Finanças e do Ministério do Planeamento. A execução financeira foi feita em função do valores disponibilizados pela Direcção Nacional do Tesouro e teve uma execução de Kz 10.111.817.183, 00 (Dez Mil Milhões, Cento e Onze Milhões, Oitocentos e Dezassete Mil, Cento e Oitenta e Três Kwanzas) o equivalente a 94%. O programa foi executado em função do grau de execução física das obras e com prioridade as que transitaram do período económico antecedente ao de 2013 de forma que os projetos inscritos conheçam a sua conclusão no exercício económico que findou, assim como se deu início a novos projectos que por limites orçamentais alguns transitaram para o 2014. 13 1. Grau de Implementação do Programa de Investimentos Públicos 1.1 Projectos/Acções concluídos em 2013 Designação dos projectos MUNICÍPIO Construção de Escola I Ciclo c/6 Salas no Tabi Ambriz Construção do sistema de abastecimento de água do Loge Grande Ambriz Construção do sistema de abastecimento de água do Quimuala Ambriz Construção do sistema de abastecimento de água do Wezo Ambriz Construção de enfermarias do Bloco Operatório em Ambriz sede Ambriz Construção do Bloco Operatório em Ambriz Ambriz Constrição de 10 Residências no Bula Atumba Bula Atumba Construção e Apetrechamento do Centro de Hemoterapia na Açucareira Dande Construção e Apetrechamento da Unidade de Viação e Transito na Açucareira Dande Construção e Apetrech. Posto Policial de Kissomeira Dande Construção e Apetrech. Escola I Ciclo c/7 Salas no Bairro da Juventude em Caxito Dande Construção de Escola I Ciclo c/7 Salas no Bairro Kijoão Mendes em Caxito Dande Construção do Centro de Saúde do Kicabo Dande Construção de 4 Casas T3 para os Médicos em Kicabo Dande Construção do Palácio do Governo na Açucareira Dande Construção do sistema de Iluminação Pública do Kinjanda Dande Construção de Escola de Artes Cénicas Dande Construção e Apetrechamento de 36 Residências p/funcionários nas Mabubas Dande Construção e Apetrech. Centro Formação Integral dos Dembos Dembos Construção e Apetrechamento do Comando Municipal da Polícia do Dembos Dembos Construção e Apetrech. Posto Policial de Paredes Dembos Construção e Apetrech. Escola I Ciclo c/7 Salas no Mukiama Samba Dembos Construção e Apetrech. Escola I Ciclo c/7 Salas na Aldeia do Kifulo Dembos Reabilitação da Residência Administrador Comunal do Piri Dembos Construção de 20 Residências nos Dembos (Kibaxe, Coxe, Paredes e Piri) Dembos Construção do sistema de abastecimento de água do Quesso Dembos Construção do sistema de Iluminação Pública do Ngulumane/Piri Dembos Construção e Apetrech. Centro Saúde de Cage Mazumbo Nambuangongo Construção da Escola I Ciclo c/ 6 Salas no Kicunzo Nambuangongo Construção e Apetrech. Escola I Ciclo c/ 6 Salas no Gombe Nambuangongo 14 Construção de Escola I Ciclo c/6 Salas no Kibunda/Zala Nambuangongo Construção de 1 Biblioteca Municipal em Muxaluando Nambuangongo Construção e Apetrech. da Administração Comunal de Canacassala Nambuangongo Construção e Apetrech. da Administração Comunal de Cage Mazumbo Nambuangongo Construção do sistema de Iluminação Pública do Kixico Nambuangongo Construção do sistema de Iluminação Pública do Mucondo/Kicunzo Nambuangongo 1.2. Projectos/Acções em curso Designação dos projectos Localização Reabilitação do Hospital Municipal do Ambriz Ambriz Construção e Apetrech. 1 Escola Iº Ciclo c/12 Salas no Ambriz Sede Ambriz Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/6 salas na Bela Vista Ambriz Construção e Apetrechamento de 1 Biblioteca no Ambriz Ambriz Construção de 10 Residências T3 para os funcionários Públicos Ambriz Terraplanagem do troço de estrada Kimbumbe/Kimuala-65Km Ambriz Construção do sistema de Abastecimento de Água do Kimbumbe Ambriz Construção do Hospital Municipal do Bula Atumba Bula Atumba Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/7 salas no Mangumbo Bula Atumba Construção de escola do Iº Ciclo c/7 Salas na Aldeia do Mangumbo/Kaculo Kahenda Bula Atumba Construção de 3 Residências para Administradores Comunais no Kiage Bula Atumba Construção do sistema de Abastecimento de Água das Aldeias do Quissecula e Canhanga Bula Atumba Construção de 2 Furos de captação de água subterrânea no Bula Atumba Bula Atumba Construção do Hospital Provincial em Caxito Dande Construção e Apetrech. 1 Laboratório de Criminalística na Açucareira Dande Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/7 salas no Kipetelo/Kicabo Dande Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/6 Salas na Vila e Sacrifício Dande Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/7 salas no Kawanago/Caxito Dande Construção e Apetrechamento de 1 Biblioteca no Dande Dande Reabilitação e Ampliação da Escola 11 de Novembro na Açucareira Dande 15 Reabilitação e Ampliação da Escola 306 em Caxito Dande Construção de 30 Residências no Sassa Cária Dande Construção do Auditório do Governo Provincial na Açucareira Dande Reabilitação do Campo Municipal de Futebol do Dande Dande Reabilitação da Sala de Reuniões do Sassa Povoação Dande Reabilitação de 4 Residências Protocolares Dande Reabilitação da estrada circular de Caxito Dande Reabilitação do Cine Caxito Dande Construção do sistema de Abastecimento de Água da Aldeia da Terra Nova Dande Construção do sistema de Abastecimento de Água da Aldeia de Kalenguela Dande Construção de 2 Furos de captação de água subterrânea em Kicabo Dande Construção de 2 Furos de captação de água subterrânea em Vida e Sacrifício Dande Construção de 2 Furos de captação de água subterrânea no Bumba e Zenze/Úcua Dande Construção do sistema de iluminação pública do Porto-Kipir-Caxito-Mabubas Dande Construção do sistema de iluminação pública dos Bairros Quissari e Cabocha Dande Dande Projecto de drenagem Caxito Dande Concepção, Const. Rede Capt. Adução de Abastecimento de Àgua Dande Construção da Maternidade de Quibaxe Dembos Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/4 salas na Vila de Kibaxe Dembos Construção do Instituto Médio de Quibaxe (Escola Superior Pedagógica) Dembos Construção do Internato do Instituto Médio nos Dembos Dembos Construção do sistema de Abastecimento de Água de Paredes Dembos Projecto de requalificação urbanístico na Açucareira Dande Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/7 salas no Tari Nambuangongo Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/7 salas na Aldeia do Kinguengo/ Kixico Nambuangongo Construção do centro de saúde de Cage Mazumbo Nambuangongo Construção e Apetrech. Escola do Iº Ciclo c/6 salas no Canacassala Nambuangongo Terraplanagem do troço de estrada Muxaluando/Kingombe-40 Km Nambuangongo Terraplanagem do troço de estrada Kizongue-Kimuala Ambriz 16 Terraplanagem do troço de estrada Zemba/Muanda Nambuangongo Construção do sistema de Abastecimento de Água de Canacassala Nambuangongo Construção do sistema de Abastecimento de Água do Gombe Nambuangongo Construção do sistema de Abastecimento de Água de Kicunzo Nambuangongo Construção do sistema de Abastecimento de Água de Quixico Nambuangongo Construção do sistema de iluminação pública do Cage Mazumbo Nambuangongo Construção do sistema de iluminação pública do Gombe Nambuangongo Construção do sistema de iluminação pública do Kicunzo Nambuangongo Construção de 10 Residências T3 para os funcionários públicos Pango Aluquém Construção e Apetrech. 2 Blocos Operatórios (Açucareira e Ambriz Sede) Dande e Ambriz Construção e Apetrech. Instalações de Direcções Prov. e Órgãos no Bengo Municípios Programa Infraestrut. (Água, Luz, Acessos, Saneamento) Área Lotea. Construção Municípios 200 Fogos VII- CRÉDITOS E CIRCULAÇÃO MONETÁRIA 1. Banca A província conta com uma rede Bancaria constituída com 16 Balcões, sendo: • Três (3) Balcões do BPC, um (1) do Banco Sol, um (1) do BCI, Dois (2) do Banco BIC, Dois (2) do BFA, Um (1) do BMF, Um (1) do Atlantico, Um (1) do Banco Espirito Santo e Um (1) do BAI, localizados no Município do Dande. • Um (1) Balcão do Banco Sol, Um (1) do Banco Millénium e Um (1) Banco Totta localizados no Município do Ambriz. • Um (1 ) Balcão do BCI, no Município dos Dembos. VIII- AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA No período em análise, foram beneficiadas 36.000 famílias camponesas, com sementes, instrumentos de trabalho e fertilizantes. Foram cultivados 125.851 hectares de terra, com uma produção de 797.040 toneladas de produtos diversos. 1. Agricultura (principais culturas) As principais culturas praticadas na Província são: Milho, feijão, mandioca, amendoim, macunde, batata-doce, hortícolas, citrinos e frutoas diversas, para além das culturas industriais e de exploração, tal como o café, palmar etc. 17 1.1. Área cultivada Foram oram cultivadas 125.851 hectares de terra e distribuídos da seguinte forma: Sector Empresarial Sector Empresarial…………23.350 Empresarial………… hectares Sector Tradicional Sector Camponês-----------------------------102.501 hectares ÁREAS CULTIVADAS POR SECTORES (há) 100000 80000 23.350 60000 40000 102.501 20000 0 ANO 2013 Camponês Empresarial 1.2. Produção obtida Obteve-se se uma produção bruta de d 697.040 toneladas, distribuídass conforme descrição abaixo: Sector Empresarial…………166.441 Empresarial………… Toneladas Sector Tradicional …………530.599 ………… Toneladas 2. Rendimento das principais culturas por hectares Sector empresarial Milho 3,0 ton. Feijão 1,0 ton. Macunde 1,5 ton. Amendoím 1,5 ton. Mandioca 10,0 ton. Bata-doce doce 12,0 ton. Hortícolas 15,0 ton. Banana 17,0 ton. 18 Sector Tradicional Milho 0,5 ton. Feijão 0,3 ton. Macunde 0,4 ton. Amendoím 0,4 ton. Mandioca 10,0 ton. Bata-doce 12,0 ton. Hortícolas 5,0 ton. Banana 10,0 ton. PRODUÇÃO POR CULTURAS (ton) 18,0 16,0 14,0 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 MACUN AMEND MANDIO BATATABATATA HORTÍCO BANANA DE OIM CA DOCE LAS MILHO FEIJÃO Sector camponés 0,5 0,3 0,4 0,4 10,0 12,0 5,0 10,0 Sector empresarial 3,0 1,0 1,5 1,5 10,0 12,0 15,0 17,0 3. Café Foram realizados trabalhos de operações diversas, tais como: Capina normal, poda de recuperação e enchimento de 25.890 bolsas para produção de mudas, sendo: 10.000 noo Município dos Dembos e 15.890 no Município de Bula Atumba. A produção cafeícola é assegurada assegurada por 1.024 explorações Agrícolas familiares, com uma área de 2.484 hectares. Os níveis de produção situamsituam se na ordem de 173.370 3.370 kg, sendo 113.580 kg Café Mabuba e 59.790 Café Comercial. MAPA DEMONSTRATIVO DAS FAZENDAS DE CAFÉ EM FUNCIONAMENTO E ABANDONADAS 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Dembos Abandonada 49 Pango aluquem 56 Em funcionamento 13 7 10 Nº Fazendas 62 63 78 19 Bula Atumba 68 Nambuan gongo 65 Úcua 39 1 65 40 3.1. Feira da Banana Realizou- se de 22 a 23 de Fevereiro de 2013, a segunda edição da Feira da Banana de Produção Nacional, onde participaram 178 expositores, com um volume de vendas de 16.100.000.00 (Dezasseis Milhões e Cem Mil Kwanzas), e um volume de negócios a volta de 1.500.000. 500.000. USD (Um Milhão e Quinhentos Mil Dólares). 3.2. Caxito Rega SA No perímetro Agrícola cola Caxito Rega, foram cultivadas 712,993 hectares de terra com uma produção de 255.118 Toneladas de: - Banana………………………………………247.000 Banana…………………………………… Toneladas - Hortofrutícolas………… s……………………………......8.118 Toneladas. 3.3.. EDA`S e Mecanização agrícola Existem na Província, Seis eis “EDAS” (Estação de Desenvolvimento Agrário) localizadas nos Municípios de Ambriz, Dande, Dembos, Nambuangongo, cujo funcionamento melhorou bastante, devido ao reforço de mais quadros uadros Técnicos e meios rolantes, assim como foram reabilitadas residências nos Municípios dos Dembos e Nambuangongo. Nambuangongo MECANAGRO (há) MUNICÍPIO Planificado Grau de Realizado (há) Cumprimento OUTROS OPERADORES (há) (%) Ambriz 200 80 40 - Dande 900 600 66 5.123 Nambuangongo 100 Em curso 1.200 680 TOTAL 5.123 Esta tarefa, tem sido efectuada pela empresa de mecanização agrícola (MECANAGRO (MECANA E.P. Bengo), que durante o ano, ano, preparou apenas 680 hectares de terra, dos 1.200 hac ha planificados que corresponde a 56%. O sector privado preparou 5.123 ha. Preparação de Terras erras (há) Mecanagro 680 ÁREA PREPARADA ÁREA PLANIFICADA 1.200 20 3.4. Disponibilidade de factores de produção (imput`s) Designação Instrumentos de Trabalho (Unidade) Sementes (Ton) Fertilizantes (Ton) Equipamentos (Unidade) Recebido Durante o Ano PIP Gov. Prov 2.000 2.000 1.000 500 10,0 10,0 Enxadas Europeias Catanas Limas Machados Milho Feijão Catarina Feijão Manteiga Feijão Macunde Amendoim NPK-12-24-12 Sulfato de Amónio Ureia Pulverizadores Motobombas Semeadores Tubos de Rega Motos de 3 Rodas Atrelado Grade de Disco PEDR UNACA 20,0 30,0 10,0 10,0 100,0 25,0 25,0 2,5 20 15 20 19 200 3.000 m 10 2 1 4. Pecuária 4.1. Censo da população animal (espécie) A Província, conta com cerca de 87.165 animais conforme demonstra o gráfico Sector empresarial Sector Empresarial----87.165 animais Sector tradiciona Sector Camponês--- 0 Efectivo pecuário existente na Provincia Dande 6.027 BOVINO Ambriz Bula Atumba 3.444 CAPRINO 1.383 Dembos Nambuangongo 234 OVINOS 77 SUINOS 21 76.000 Pango-Aluquem EQUINO AVÍCOLA 4.2. .2. Produção de carne (espécie) Espécie Quantidade (Kgs) Bovino 300.000 Sector empresarial Sector Empresarial--- 300.000 Kgs Sector tradicional Sector Camponês------------------------- 0 PRODUÇÃO DE CARNE (Kg) 300.000 0 SECTOR EMPRESARIAL SECTOR CAMPONÉS 4.3.. Campanha de vacinação e sua periodicidade Foram vacinados contra raiva 5.000 animais de estimação nomeadamente: Cães, Gatos e Macacos; nos Municípioss do Dande, Bula Atumba e Dembos. Foram vacinados contra carbúnculo hemático sintomático e a peripneumonia contagiosa bovina 6.027 animais. Foram Vistoriadas 98 Unidades de Produção 5. Silvicultura - Povoamento e Repovoamento Florestal. Florestal Efectou- se a arborização a Sede da Comuna do Tabi. - Perímetro Florestal Existente. Existem 2 Polígonos Florestais localizados na Comuna da Barra do Dande com 21 e 12 hectares respectivamente. - Protecção Florestal - Licenciamento e Controlo da Exploração Florestal. Flores Durante o ano, no, foram emitidas: • • • • 20 Licenças de exploração de madeira em toro, num volume de 10.000m3 21 Licenças de exploração de carvão vegetal, num total de 1.491.000kg 1 Licença de Lenha num total de 100 Esteres. Foram vistoriadas 8 áreas de corte, e 1 serração. 22 Multas Aplicadas………………….41 Receitas Arrecadadas……………..14.122.418,00 AKZ Licenças Emitidos Em P/ Exploração de Carvão e Madeira em m Toro Madeira, 20 Carvão ,21 IX - PESCAS 1. Actividade Produtiva Na componente marítima, a Província tem sob seu controlo, 21 Cooperativas com 518 Pescadores organizados. 1.1. Frota Marítima As embarcações estão, distribuídas da seguinte forma: Embarcações equipadas com motores… motores 210 -Embarcações -Embarcações Embarcações não equipadas …………. 105 Total ………………………………… …………………………… 315 destas, cerca de 80% operacional, e 20% não operacional por avarias de ordem diversas. 1.2. Cooperativas de Pescadores Existentes Município do Ambriz 8 - Cooperativas 371 Pescadores Município do Dande Cooperativas 147 Pescadores Total: 518 1.3. Capturas-Produção Produção (Pesca Marítima) Durante o período em análise, análise foram capturados, cerca de 668 Ton de pescados diversos,, tendo em conta as potencialidades em Recursos-Biológicos Recursos Biológicos Aquáticos que a nossa Costa Marítima oferece, a tendência é de aumentar, caso se deia mais apoia as Comunidades Pesqueiras;Com Com destaque para a Corvina branca e preta. 23 1.4. Pesca Continental Capturas-Produção (Pesca Continental) Foram capturados, 902Ton de pescado diverso, sendo 40% para o cacusso ou (Tilapia) enquanto que 60% para o bagre. Temos sob controlo, 39 lagoas, de um número de cerca de 65 lagos e lagoas existentes ao longo de todo o território, com destaque para o Município do Dande, com 16 Ilhas” zonas de pesca” na Comunidade do Zenza de Golungo, na Comuna do Úcua. O esforço de pesca, está distribuído da seguinte maneira: 5.500 /Canoas 3.600/Pescadores 2. Aquicultura A semelhança da Pesca Continental, está em curso um trabalho de diagnóstico para o relançamento desta atividade, a nível das Comunidades peiscatórias, de acordo com vários contactos que têm sido estabelecidos com consultores do FIDA, através do nosso Ministério de tutela. 2.1. Inspecção e Fiscalizaçao-Pesqueira Existem apenas, 19 funcionários dentre os quais, 9 pertencem a este Departamento, onde 3 são chefes outros 6, desempenham o papel de Inspectores de Pescas, logo, o pessoal é tão insignificante para proteger os 300 Quilómetros de Costa Marítima que a Província possui para além do vasto território que o interior apresenta, onde se encontra o maior potencial em recursos fluviais. 2.2. Licenciamento Durante o período em análise, o sector arrecadou cerca de 3.687.270.00kzs (três milhões e seiscentos e oitenta e sete mil kwanzas), provenientes do exercício da atividade de pesca. Os valores em referência, foram canalizados para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Industria Pesqueira “FADEPA”. Outrossim, constata-se a fuga ao fisco no não cumprimento do pagamento das taxas sobre o exercício de pesca, por parte de muitos pescadores. 3. Indústrias Salineiras Existem 6 (seis) Unidades Salineiras a nível da Província, dos quais duas em funcionamento e outras paralisadas, por vários motivos, com destaque para a Salina de Capulo, localizada no Município do Ambriz. Neste momento as que se mantém vivas, são duas. JM-Lda, localizada no Ambriz. 24 SALFRAMAR-lda, localizada no Sarico-Panguila, Dande. A produção anual na JMLDA, ronda as 2OOTon/ano, enquanto, na Salframar Lda, a sua produção oscila as 280Ton/mês, o equivalente a 3.360 Ton/ano. A produção do sal estima-se em cerca de 3.150Ton. 3.1. Projectos em Carteira Existem Projectos que se pretendem implementar há mais de 5(cinco) anos, que são: Ridje Solutins- Camarão Tigre do Ambriz Alapima-Comercio Geral Lda-Produção de Crustacêos-Ambriz. Destes, apenas o 1º esta a ser implementado, desde Janeiro de 2012, o Projeto é de âmbito nacional, e a 1ª fase piloto, consiste na abertura da picada que vai dar acesso ao Projeto, numa extensão de 36 Has, localizada, na salina do Ambriz, junto da lagoa NGANGA A PONTA, os tanques para a criação e produção do camarão tigre já está em execução. 3.2. Postos de Trabalho já Concretizados 10-Homens que Asseguram O Local; 7- Outros Técnicos; 1-Encarregado de Obras de Nacionalidade Portuguesa; 1-Biologo de Nacionalidade Francesa, que é o responsável pelo Projecto. 3.3. Constatação A Província é detentora de 300 quilómetros de Costa Marítima, com início na foz do Rio Bengo até a região da Mucerra ” Província do Zaire”. Para além da existência dos vários rios que atravessam a nossa Província, com destaque para: Rio Zenza ou Bengo, Dande, Loge, Lifune Úcua e outros. 3.4. Estratégias do Sector No âmbito do acordo com o BAD, iniciar a construção do Centro de Apoio Integrado a Pesca Artesanal, Centro Regional de Inspecção Pesqueira e Aquicultura, onde a Província esta contemplada, para além de outros programas relacionado com a reabilitação das salinas de produção artesanal. O Sector necessita de pelo menos cerca de 100.000.000.00KZS, o equivalente em 10.000.000Usd, para implementação nas acções de refrescamento” capacitação “ e do fomento a pesca artesanal nas duas vertentes, dar comodidade aos quadros do Sector, a aquisição de meios rolantes bem como potenciar, o Deptº das Pescas e Aquicultura, a área de Fiscalização Pesqueira, com homens e meios apropriados, de formas a assegurar com eficiência e eficácia a Gestão dos nossos Recursos. X- INDÚSTRIA, GEOLOGIA E MINAS Este sector, é apresentado por subsectores: O subsector da indústria extractiva e o subsector da indústria transformadora. 25 1. Indústria Transformadora O Sector controla 42 (Quarenta e duas) Unidades Fabris, (grande, média e pequenas fábricas) em funcionamento. Deste total, 14(Catorze) projectos entraram em funcionamento ou foram registados e/ou legalizados na Província do Bengo no ano transacto, num investimento de 16. 408.900,00 USD (dezasseis milhões e quatrocentos e oito mil e novecentos dólares americanos) e 282.200.000,00 kz (duzentos e oitenta e dois milhões e duzentos mil kuanzas). 2. Força de Trabalho Registou-se, a criação de 225 novos postos de trabalhos. Assim no total está controlada uma força de trabalho de 769 (setecentos e sessenta e nove) empregados, dos quais 590 homens e 98 mulheres. Existem 81 expatriados, predominantemente de origem portuguesa e brasileira, conforme mapa nº1. 2.1.Produção Entre as unidades fabrís em funcionamento destacam-se as seguintes: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) Confecção de vestuário; Carpintarias e transformação de madeira serrada; Fabricação de blocos e manilhas; Fabricação de postes de iluminação pública; Fabricação de chapas de zinco; Transformação de Gesso e placas de tecto falso; Panificação e pastelaria; Fabricação de guardanapos e papel higiénico; Tubos para Indústria Petrolífera; Materiais de construção; Fábrica de tintas Água de mesa Vide mapa nº1 2.2.Impostos No presente ano, o subsector continuou a observar dispersão nos procedimentos de pagamentos de impostos. Grande parte das empresas que controlam as unidades fabris situadas na Província do Bengo têm seus escritórios sede na cidade de Luanda. Localmente foram declarados 822.036,00 kz (Oitocentos e Vinte Dois mil e Trinta Seis Kuanzas) vinculados a Indústria de transformação algumas não têm pago seus impostos onde produzem. Resumo - 42 funcionam, 7 paralisadas;49 total - 769 Trabalhadores, dos quais 688 Nacionais e 81 expatriados. - Impostos declarados foram de 822.036,00 kz 26 Nº NOME FABRICA ACTIVIDADE DA FÁBRICA U LOCALIZAÇ ÃO DA FÁBRICA Q.PROD .FB MENSA L INVESTIMENTO INICIAL SIT.ACTACTUAL ANO 2013 F IMPOSTOS POSTO DE TRABALHO M F E X 100.000,00 KZ 200.000,00 KZ F F 1º semestre 4.764.00 n/ declarou 16 03 02 02 02 02 20 7 300.000,00 USD F 28.000.00 30 05 0 35 200.000,00 USD F 23.720.00 25 0 0 25 150.000,00 USD F 21.082.00 12 08 0 20 150.000,00 USD 150.000,00 USD F F 6.347.00 210.231.00 20 26 03 03 0 01 23 30 tot al PADARIAS 01 Kounos 02 Dona Delfina Padaria Padaria U U Caxito/Kijoão Bula-Atumba 03 Bom Pão Padaria U Panguila 04 Zelima Padaria U Panguila 05 Neyzandra Padaria/Pastelaria U Panguila 06 07 Rainha Cláudia Emilia de Sousa Padaria/Pastelaria Padaria U U Caxito Caxito 450.000 1.200.00 0 1.500.00 0 1.500.00 0 1.600.00 0 475.200 495.000. 08 Marilu PEQUENOS MOINHOS 01 Tchamale Padaria U Açucareira 580.000 20.000.000,00 kz F 106.360.00 12 0 0 12 Moageira Caxito 135.000 1.500,00 USD F n/declarou 04 01 0 05 02 Bembe Miranda Moageira Caxito 147.000 500.000,00 kz F 13.356.00 03 0 0 03 03 Juluc Moageira Parede 15.000 1.000,00 USD F n/ declarou 05 0 0 05 04 Pronto-Socorro Moageira K g K g K g K g 212.000 200.000,00 KZ F n/declarou 02 01 0 03 99.678 350.000,00 USD F n/declarou 12 01 0 13 190.000 20.000.000,00 kz F 140.036,00 13 0 0 13 49.678 500.000,00 USD F n/declarou 04 02 06 12 4.071.86 4m3 288.644 20.000.000,00 Kz F n/declarou 13 0 0 13 87.650 50.000.000,00 Kz F n/declarou 03 0 0 03 4.515,52 8m3 2.236.00 0 110.000 80.000,00 KZS F n/declarou 25 0 0 25 150.000,00 USD F n/declarou 16 0 0 16 1.000 150.000,00 USD F n/declarou 15 0 0 15 Libongos 15.000 1.000.000,00 KZS F n/declarou 04 0 02 06 Mabubas 13.000 1.000.000,00 KZS F n/declarou 04 0 03 07 Mabubas 280.000 28.000.000,00 USD F n/declarou 38 12 24 74 Libongo Ndui Musseque Kabel QuiageB.Tumba 300.000 3.355.851,91 USD Nacional F F n/declarou n/declarou 10 23 0 08 10 12 20 43 500.000 809.800.000.oo kz F N/declarado 47 10 8 65 Musseque Kabel 300.000 28.000.00 USD F n/declarou 10 01 0 11 Panguila 120.000 28.000,00 USD F 59.874,00 34 01 01 36 Sassa-Parque SERRAÇÕES 01 Angosolução Serração 02 Matos Jean 03 Sokotas-Lda Serração e carpintaria Serração e carpintaria CARPINTARIAS 01 Abevora-pica-pau Carpintaria 02 Cima Madeira Carpintaria MATERIAL DE CONSTRUÇÃO M Úcua 3 M Panguila 3 M Lembeca 3 Total ano M Panguila 3 M Açucareira 3 Total ano 01 Prefaco Fab.Bloco U 02 Prenor1 03 Prenor2 M Panguila 2 U Panguila 04 Fancil Lda Fab.Chapa de zinco Poste/ilu/publicid ade Trans. De inertes 05 J.M.F Lda Cento betuminoso 06 Angospencer 07 08 Bel House Angoflex Fab.Placas/esferr ovite Fab.de gesso/plac Fab de tubos 09 Minuila-Lda Central betuminoso 10 N.B.K.C.R-Lda Asfalto/cor/frio 11 Sino- Angola 12 Francisco F.B-Lda Fabrica de Blocos Trans. De inertes 13 Miracle-Lda 14 Habidez 15 Coroa Fabrica de Blocos Fabrica de Blocos Fabrica de Blocos T o n T o n U U U T o n T o n U Panguila T o n U Musseque Kabel 110.000 2.000.000,00 USD F n/declarou 07 01 0 08 Panguila 120.000,00 USD F 78.624,00 15 0 0 15 U Panguila 250.000,00 KZS F 42.14,00 15 0 0 15 U Açucareira 4.000.00 0 6.000.00 0 40.000 50.000,00 USD F 64.167,00 04 0 0 04 27 16 Jorge Manuel 17 Org.Kamungua 18 NECS 19 Tecnovia-Lda 20 Tecnovia-Lda Fabrica de Blocos Fabrica de Blocos Fabrica de Blocos Centro Betuminoso Britadeira U Panguila 6.000 100.000, 00 KZS F n/declarou 05 0 0 05 U Panguila 4.500 100.000,00 kzs F n/declarou 05 0 0 05 U Mabubas 1.750.000,00 USD F n/declarou 05 0 01 06 T o n T o n Mabubas 4.380.00 0 220.000 1.020.900,00 USD F n/declarou 15 0 01 16 Mabubas 115.000 3.300.000,00 USD F n/declarou 15 0 01 16 1.250.000,00 USD F 23.333,00 20 10 0 30 270.000.000.00 kz F n/declarou 14 5 270.000,00 USD F n/declarou 15 10 03 28 Outras Fábricas 01 Confecções Confec/vestuário U Açucareira 02 F.K.G Água de mesa Caboxa 03 NDH-1Comercial Panguila 660.000 lts 248.000 04 05 NDH-2 Comercial José M.Rodrigues Fab.papel higiénico Fabrica de gelo Pastelaria L t U U U Panguila Panguila 1.800.00 1.800 270.000,00 USD F 300.000,00 USD F n/declarou n/declarou 10 09 05 03 0 0 15 12 06 YUAN WAN, LDA Fabrica de tintas lit Panguila s 104.000 lts 740.000.00 USD F n/declarado 07 4 4 15 822.036.00 590 98 81 769 1.193.330.000. Kzs 44.585.251.91 Usd TOTAL = 42 Unidades 3. Indústria Extrativa 3.1.Minas Foram licenciadas, 160 empresas, das quais encontram-se em funcionamento 51 unidades de produção e 109 paralisadas. 3.2. Força de Trabalho As empresas extractivas em funcionamento empregam uma força de trabalho de 1.173 trabalhadores: sendo 903 Nacionais e 343 Expatriados de diversas origens, destacandose Chineses, Portugueses e Brasileiros. 3.3. Produção Registou-se uma produção declarada de 583.776 m³ (Quinhentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Setenta e Seis m3) de inertes. 3.4. Impostos na Indústria Extractiva Registou-se a arrecadação de um valor de 6.629,302 kzs (Seis Milhões Seiscentos e Vinte Nove Mil e Trezentos e Dois Kwanzas ), pagos aos cofres do Estado no período de Janeiro à Dezembro/2013. 3.5. Impacto Ambiental Apenas 5 (cinco) Estudos de Impacto Ambiental foram apresentados, (ver anexos). Resumo da Indústria Extractiva No subsector: - Estão a funcionar 51concessões. - Empregam 1173 pessoas: 903 nacionais e 343 expatriados; - Produção declarada 583.776 m3 - Impostos pagos 6.629,302 Kzs; 28 19 Unidades Fabris em Funcionamento e Legalizadas no Ano de 2013 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 total NOME DAS EMPRESAS NUM TRABALH. INVESTIMENTO Nac Exp. Total Miracle-Lda 15 00 15 250.000,00 usd Habidez Coroa Jorge Manuel Org.Kamungua José Monteiro Sokotas NECS Tecnovia-Lda Tecnovia-Lda F.K.G YWAN MINUILA EMILIA 14 06 05 05 12 05 05 15 15 19 10 60 20 01 00 00 00 00 01 01 01 01 00 05 05 04 15 06 05 05 12 06 06 16 16 19 15 65 24 12.000.000,00 Akz 50.000,00 100.000,00 Akz 100.000,00 Akz 300.000,00 usd 500.000,00 usd 1.750.000,00 usd 1.020.900,00 usd 3.300.000,00 usd 270.000.000,00 Akz 740.000,00 usd 8.098.000,00 usd 400.000,00 usd 206 19 225 16.408.900,00 usd 282.200.000,00 Akz XI- COMÉRCIO, HOTELARIA E TURISMO 1. Comércio Três visitas de igual número de Delegações do Ministério do Comércio e uma do Ministério da Hotelaria e Turismo, foram recebidas, e que tiveram os seguintes objectivos: - Capacitação dos técnicos para o novo processo de licenciamento; - Seminário sobre o processo de implementação do Programa de Aquisição de Produtos Agropecuários (PAPAGRO); - Construção de Centros Logísticos; - Localização de espaços para construção de seis Hoteis na Província. 2. Hotelaria e Turismo No âmbito da sua actividade, cumpriu com as tarefas de cadastro e licenciamento das unidades adstritas à área, bem como ao controlo das receitas arrecadadas. Mapa de Controlo do Licenciamento da Rede Comercial 29 Nº DESIGNAÇÃ O ORD EXISTÊNC IA INICIAL TOTAL EVOLUÇÃO MENSAL JA N. FEV. MAR . ABR. MAI. JUN. JUL. AGOS SET. OUT. NOV. DEZ. 01 C. MISTO 168 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 168 02 C. GROSSO 41 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 03 C. RETALHO 254 0 1 1 0 0 2 4 0 0 0 0 0 258 04 C. GERAL 304 7 12 5 12 9 10 13 0 0 0 0 0 372 05 P. SERVIÇOS 42 1 1 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 48 06 C. PRECÁRIO 275 7 3 2 4 2 1 0 0 0 0 0 0 294 07 V. MERCADO 190 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 193 08 C. AMBULANTE 75 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 75 17 0 0 0 0 0 1.454 SOMA 1.349 17 19 10 18 11 13 Rede Hoteleira e Similar da Província Municipios N/O Designação 01 Hotel 2 estrelas 2 0 0 0 0 0 2 02 Albergaria 0 1 0 1 2 1 5 03 Pensão 6 1 0 0 0 0 7 04 Aldeamento Turist. 7 0 0 0 0 0 7 05 Restaurante 2 classe 3 0 0 0 0 0 3 06 Cervejarias 4 2 1 1 2 1 11 07 Restaurante 3 classe 6 0 0 0 0 0 6 08 Lanchonetes 3 0 0 0 1 0 4 09 Botequins 4 1 1 0 2 0 8 10 Snack Bar 3 1 1 0 1 0 6 11 Bar 4 1 1 1 1 0 8 TOTAL 42 7 4 3 9 2 67 Dande Ambriz Bula A Pango a. Dembos Mapa de Controlo dos Agentes e Derivado de Petróleo 30 Nambuan TotalGe ral Nº DE ORD. ACTIVIDADE EXISTÊNCIA INICIAL ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS 2013 TOTAL GERAL O1 Bombas de combustíveis 9 0 9 02 Casas de lubrificantes 15 2 17 03 Gás butâno 12 1 13 04 Petróleo iluminante 4 - 4 40 3 43 T O T A L ………………………………… Mapa De Receitas Arrecadadas Nº DE ORDEM VALOR ARRECADADO EM KZ DESIGNAÇÃO 01 Comércio 829.004,00 02 Hotelaria 151.500,00 03 Derivados do Petróleo 30.000,00 TOTAL ……………………………………………… 1.010.504,00 Mapa de Controlo da Rede Comercial por Município e Comunas Província: Bengo Ano: 2013.I T E Actividades licenciadas Município/Povoações C.G C.R C.M C.G Agentes licenciados P.S C.P Total M 0 1 m. m. ambu- Teiran Urbano Subur Lantes tes TOTAL 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 I Município do DANDE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Comuna Sede (Caxito) 9 38 0 63 13 32 155 113 18 58 0 189 2 Comuna das Mabubas 1 4 0 5 2 6 18 13 2 0 0 15 3 Comuna do Úcua 0 4 0 0 0 13 17 20 9 3 0 32 4 Comuna da B. do Dande 30 111 0 36 36 16 229 06 3 2 0 11 5 Comuna de Kicabo 0 0 0 1 0 3 4 0 0 0 0 0 SUBTOTAL.................. 40 157 0 105 51 70 423 152 32 63 0 247 II Município dos Dembos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Comuna Sede (Kibaxe) 5 48 0 0 5 13 71 42 0 0 0 42 2 Comuna do Piri 8 7 0 3 0 0 18 0 0 0 0 0 3 Comuna do Coxe 0 1 0 0 0 1 2 0 09 0 0 0 4 Comuna de Paredes 0 17 0 0 0 5 22 0 0 0 0 0 31 SUBTOTAL................. III Município de Bula Atumba 1 Comuna Sede (B. Atumba) 2 13 73 0 3 5 19 113 42 0 0 0 42 4 23 0 0 0 11 38 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 25 0 0 0 11 40 0 0 0 0 0 4 5 0 0 0 13 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 5 0 0 0 13 22 0 0 0 0 0 0 24 0 0 0 8 32 0 0 0 0 0 0 22 0 0 0 0 22 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 11 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 18 0 0 0 0 0 0 57 0 0 0 37 94 0 0 0 0 0 Comuna de Kiage SUBTOTAL................ IV Município de PangoAluquém 1 Comuna Sede (P. Aluquém) 2 3 Comuna de Casuangongo Comuna de Gombe SUBTOTAL................ V Município de Nambuangongo 1 Comuna Sede (Muxaluando) 2 3 4 Comuna de Canacassala Comuna de Gombe 5 Comuna do Cage Mazumbo 6 Comuna de Kixico Comuna do Zala SUBTOTAL............... VI Município de Ambriz 1 Comuna Sede (Ambriz) 5 7 0 6 17 4 39 79 0 0 0 79 2 Comuna do Tabi 1 0 0 1 0 13 15 0 0 0 0 0 3 Comuna da Bela Vista 1 0 0 0 0 8 9 0 0 0 0 0 SUBTOTAL..................... 7 7 0 7 17 25 63 79 0 0 0 79 TOTAL ............... 68 324 0 115 73 175 755 273 32 63 0 368 Deu-se início a criação do Roteiro Turístico e Amostras da Gastronomia da Província. 3. Inspecção Realizaram-se visitas de fiscalização e inspecção em todos os Municípios, com maior 32 incidência no Município do Dande, no controlo de preços dos produtos nos mercados formal e informal, nomeadamente azeite, óleo de palma, óleo alimentar, feijão, fuba de milho, leite em pó, açucar, peixe seco, carne bovina e frangos importados. Iniciou o processo do controlo da prática ilegal de actos de comércio, inserido no objectivo do controlo do exercício da actividade mercantil praticada por estrangeiros. Pretende-se salvaguardar o cumprimento da legislação em vigor, a preservação dos valores culturais do País e contribuir para o estancamento do fenómeno da imigração ilegal. Mantém estreita as boas relações de trabalho com o Departamento correspondente da Polícia de Investigação Criminal, a quem tem fornecido os valores jurados requeridos. XII- TRANSPORTES, CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES As Telecomunicações funcionam com regularidade e têm crescido no que tange a oferta de serviços as populações, assim como a expansão pelo território da Província. As Tecnologias de Informação ainda não satisfazem a demanda, no entanto, tratando-se de um processo evolutivo, esforços tem sido envidados para se ultrapassar esse deficit e colocar os meios necessários ao dispor da população. A Meteorologia e Geofísica funcionam com regularidade, onde estão instalados equipamentos. 1 - Transportes A Província conta com 5 operadoras, com um total de 41 autocarros operacionais para transporte público de passageiros e mercadorias; a cooperativa juvenil de táxi funciona com uma frota de (10) dez veículos. Q – 1 Quadro Demonstrativo De Controlo Do Estado Técnico De Veículos Nr Operadora Operacional Avariado Marca Brunotur Caxitrans Autocarr o 26 13 1 2 09 12 17 1 MercedeBenAshokLeyland AshokLeiland 3 Canariosservice 5 - 5 AshokLeiland 4 Dizefa 18 6 12 AshokLeilandbnMercedes 5 Transbengo Total 26 88 14 41 12 47 LeylandMercedes Das Cinco (5) operadoras apenas quatro (4) têm bases fixas na Província. 1.1.Parque Automóvel Está em curso, o processo de actualização do Parque automóvel da Província. Dados existentes, destacam-se: Veículos Pesados…………………………… 1.008 Veículos Ligeiros de passageiros……………1.172 33 Total…………………………………….......2.180 1.2. Licenciamento Relativamente ao ano económico em referência, foram licenciadas 62 viaturas, e arrecadados para os cofres do Estado Kz: 1.126.400,00 (Um milhão, cento e vinte seis mil e quatrocentos kwanzas), sendo 18 viaturas ligeiras de passageiros, 33 viaturas pesadas de passageiros, e 1 viatura ligeira de mercadoria. Foram licenciadas, a Escola de formação de Motoqueiros sito no Mercado do Panguila, afecta a AMOTRANG e a Escola de Condução GUIPAV, Lda, localizada na sede do Município do Ambriz. 1.3. Dados Estatísticos Os dados aqui referenciados reportam apenas a transportação de passageiros efectuadas pelas operadoras Angoaustral T4, DiZefa, Macon, Caxitrans, Brunotur e Transbengo, sendo um total de; Passageiros transportados --------------- 980.000 Cargas transportadas --------------------- 5,5 T 1.4. Escolas de Condução A Província, conta com 3 escolas de Condução nos Municípios dos Dembos, Ambriz e Dande, uma escola de Formação de Motoqueiros (AMOTRANG), localizada no interior do mercado do Panguila, sito na Comuna da Barra do Dande. Q – 2 Quadro Demonstrativo de Alunos Matriculados nas Escolas de Condução. Nº Escola Primavera II Classe Ligeiro Profissionais Ligeiro amadores Pesados Profissionais 1 2 3 Qtd 90 75 60 Total 225 Fonte - Escolas de Condução Escola Madiwano Classe Ligeiro Profissionais Ligeiro amadores Pesados Profissionais Qtd 36 10 20 Escola Guipav Classe Ligeiro Profissionais Ligeiro amadores Pesados Profissionais Total 66 Total 10 Q – 3 Escola de Formação de Motoqueiros (Amotrang) Nr Cadastrados Matriculados Não Matriculados Examinados 1 5.402 269 5.133 13 Fonte – Escola de Condução (Amotrang). 1.5. Transportes Marítimos Estes serviços não funcionam na Província do Bengo. 1.6. Existência e Estado das Pistas de Aviação 34 Qtd 10 0 0 Existem pistas de aviação nos seguintes Municípios: Ambriz, Bula Atumba, Dembos e Nambuangongo. Todas encontram-se em estado de degradação total, necessitando de reabilitação. 2. Telecomunicações 2.1. Sistemas das Telecomunicações O sistema de Telecomunicações está subdividido em rede de telefonia fixa, móvel e administrativa, produzem uma cobertura territorial de 61% de implantação de infraestruturas resultando em termo de satisfação a população na ordem de 82%, relativamente o acesso aos serviços prestados pelas operadoras. Estruturas das Redes existentes: Redes de telefonia fixa das operadoras Angola Telecom (voz e dados),Infrasat (voz e dados) e do Inatel-Instituto Nacional das Telecomunicações Administrativas (voz, dados e mensagens). Rede de telefonia móvel, Movicel e Unitel são operadoras de domínio privado que fornecem serviços de voz e dados em todas as sedes municipais, excepto a Movicel no Pango-Aluquem e Nambuangongo. - Existem também os sistemas específicos de Comunicação via Correios, Meteorológica e Geofísica. 2.1.1. Telecomunicações Públicas Angola Telecom, cobre 3 (três) dos 6 (seis) Municípios que são: Dande, Ambriz e Dembos correspondente a 50%, de satisfação a população das sedes Municipais. Q - 4 Quadro Demonstrativo da Capacidade Instalada (Angola Telecom). Nr Designação Capacidade Instalada VOZ DADOS Linhas Activas VOZ DADOS 01 Rede fixa por cabo 1525 - 851 - 02 Rede CDMA sem fio 3950 - 547 - 03 Rede internet¨p/cabo ADSL - 589 - 121 04 Rede internet CDMA sem fio - 1000 - 265 05 Rede internet WIMAX - 01 01 Total Cap. Instalada (voz e dados) 5475 846 2435 - - Total linhas activas (consumo de voz e dados) 1399 387 Total de oferta disponível em voz e dados 4076 2048 Fonte: Delegação Angola Telecom/Bengo 2.1.2. Telefonia Móvel A Unitel cobre as 6 (seis) sedes Municipais, 8 (oito) sedes Comunais e, a Movicel 4 (quatro) sedes Municipais e 6 (seis) Comunas cujo Mapa demonstrativo se segue: Q - 5 Quadro Demonstrativo de Cobertura de Rede Telefónica Móvel. 35 Operadoras Localidade Unitel Movicel Ambriz/Sede Bela Vista Tabi Bula Atumba/Sede Dembos/Sede Dande/Sede Barra do Dande Mabubas Ucua Quicabo Nambuangongo/Sede Canacassala Kicunzo Pango Aluquem/Sede x x x X x x - Com sinal X -Sem sinal 2.1.3. Telecomunicações Administrativas Q - 6 Quadro Demonstrativo de Distribuição e Estado das Estações e Rádios. Números de Estação e Rádios Nº Cap. Instalada Estação operativas VSAT HF VSAT HF 01 13 23 09 07 Total 16 Estação Avariadas VSAT HF 02 14 16 Estação Desactivadas VSAT HF 2 2 4 Fonte: Inatel/Bengo Q – 7 Quadro Demonstrativo do Movimento de Tráfego Nr 1 2 3 Total Rede Primária Secundária Terciária Expedido MSG 151 801 12 964 GR 8.610 63.153 746 72.509 Recebido MSG 303 798 02 1.103 Total MSG GR 51.916 65.149 110 117.175 454 1.599 14 2.067 GR 60.526 128.302 856 189.684 Fonte: Inatel/Bengo 2.2. Serviços e Correios de Angola Q - 8 Tráfego De Correspondência Da Estação De Correios De Caxito. Nº Descrição 01 Corresp. Regist. Corresp. Ordi. EMScartas.recb Apartados 12 13 Quant. Recebida Quant. Expedida Quant. Apartados Cartas Encom. Encom Cartas Cap. Instal. Alugados Disponív. 79 - - 73 - - - 181 11 - 1 - - - 120 - - - - - - 11 - 74 300 300 16 16 284 284 14 Total 380 Fonte: Estação de Correios de Caxito. 2.3. Regularidade dos Serviços Meteorológicos A Estação Meteorológica de Caxito, situa-se a cerca de 4 Km da cidade de Caxito (Paranhos), emitindo dados com regularidade. 36 A Estação Sísmica situada na localidade do Porto Kipiri, a uma distância cerca de 18 Km emite dados 24/24 horas para a central do INAMET em Luanda, por ser de sistema tecnológico automatizado. Temperatura máxima registada no período foi de 35,7 graus Célsius registada aos 19/12/2013; Temperatura mínima registada no período em análise, foi de 12,3 graus Célsius registada aos 09/08/2013. XIII- ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E AMBIENTE. 1. Actividades Realizadas Durante o ano em análise foram programadas as seguintes actividades: 1.1. Administração. Formação do pessoal 1.2. Ambiente Realização da campanha limpemos Angola. Realização de palestras nas escolas do segundo ciclo. Realização de encontros com os coordenadores de bairros do Município do Dande, para medir o grau de incidência na gestão dos resíduos e da caça frutífera no Município. Localização de espaços para criação de zonas verdes. Realização de fiscalizações Ambientais em todos os projectos implementados no Município do Dande. O combate da caça frutífera e o garimpo de recursos minerais Reativação do programa radiofónico espaço verde na Rádio/Bengo. 1.3. Urbanismo. Elaboração de Títulos de Concessão de Terras. Elaboração pareceres técnicos para diversas solicitações. Elaboração de Workshops Palestras e Seminários. Controlo sobre as solicitações de terrenos que não correspondem ao tipo de uso que lhe foi concedido. Fiscalização e acompanhamento de todas as ocupações ilegais, construções anárquicas e seus perigos; Cadastramento e actualização do património urbanístico dos Municípios para controlo sobre as solicitações de terrenos com vista averiguar se o uso corresponde ao objectivo que lhe foi concedido. Definição das zonas urbanizadas e não urbanizadas, dos espaços públicos em colaboração com INOTU e IGCA. Cadastramento e actualização do património urbanístico dos Municípios. 37 2. No domínio da Contabilidade e Finanças. 2.1. Duodécimo Total do Orçamento do duodécimo--------------------------------------------12.213.976,00 Despesas Efectuadas Com Duodécimo Total das despesas efectuadas com duodécimo-------------------------------8.489.997,60 Total do saldo do duodécimo-----------------------------------------------------3.723.978,40 Orçamento aprovado para o ano de 2013. Total do Orçamento aprovado no parcelar de 2013--------------------------57.117.511,00 Despesas Efectuadas durante o ano de 2013 Total das despesas efectuadas---------------------------------------------------58.166.356,70 Quanto ao Duodécimo a despesa efectuada no valor de 8.489.997,60, aprovação do Orçamento à Direcção Nacional de Políticas e normas do orçamento realizou alguns reajustos, retirando no nosso parcelar 8.489.997,60 ficando apenas com 48.627.513,40. Total do saldo restado no orçamento de 2013-----------------------------------612.265,30 3. Ordenamento do Território - Continuação da actualização dos mapas de cadastro dos Municípios do Ambriz e Dande; - Participação na organização dos processos de concessão de terras nos Municípios do Ambriz, Dande e Dembos; - Participação nas resoluções de conflito de terras; - Análise dos pedidos de mudança do uso do solo, no processo de concessão de terras. - Actualização de listas e cadastramento de 238 Processos dos Municípios do Icolo e Bengo e Quiçama, para efeito de remessa dos mesmos ao Governo da Província de Luanda. - Recolha de dados e informações nos Municípios concernentes nos indicadores do plano desenvolvimento 2013/2017 para o sector e no âmbito do Programa de 200 fogos por Município. - Foram registadas (12) reservas fundiárias do Estado, sendo 5 reservas no Município do Dande; 1(uma) reserva no Município do Ambriz; 1(uma) reserva no Município do Nambuangongo; 2(duas) reservas no Município do Pango Aluquém: 2 (duas) reservas no Município dos Dembos e 1 (uma) reserva no Município do Bula Atumba. 38 Número de Resarvas Fundiárias Por Município 2 1 1 2 5 Ambriz Bula Atumba Pango Aluquem Dande Nambuangogno - Participação do controlo do Sistema de gestão das reservas fundiárias nos Municípios, cujo grau de ocupação para implantação de Projectos Sociais avaliou-se em cerca de 47%. - Registo e cadastramento de 6 (Seis) reservas económicas especiais na Província Sendo 2 (duas) ZEE no Município do Dande e 4 (quatro) ZEE no Município do Ambriz - Acompanhamento da execução do Projecto de requalificação de uma das parcelas de terra de zona do panguila no Município do Dande pelo grupo Gema e impérium. - Participação no estudo sobre implementação do projecto de requalificação e construção de aldeias integradas. - Visita de constatação técnica do Município do Ambriz, para estudo e análise conjunta do projecto TABI-ECORESORT. - Análise do projecto de construção do Centro de Aconselhamento familiar e emissão do respectivo parecer técnico. - Desenvolvimento e elaboração do plano Urbanístico das 20 residências no Bairro Sassa Caria – Município do Dande. - Participação no levantamento técnico da parcela de terra no Bairro do Quixiquela noMunicípio do Dande para fins de requalificação. - Realização de (7) sete Autos de vistoria técnica das parcelas de terras para projectos indústriais e sociais. - Participação no trabalho técnico de levantamento no espaço com 300 há na reserva fundiária das Mabubas para execução do projecto, de infraestruturação (Redes Técnicas). 39 4. Urbanismo • • • • • • • • • • Emissão de licenças para 16 obras de Construção civil; Emissão de pareceres técnicos; Visitas de trabalhos; Elaboração de notas técnicas para emissão de Direitos de Superfície; Visita de identificação de áreas para diversas finalidades; Acompanhamento na elaboração dos planos de desenvolvimentos definidos por um plano Director de iniciativa local para planificação do uso correcto dos solos; Visita de inspecção apoio e controlo dos projectos de combate a fome no Âmbito do programa de PMDCP; Definição correcta do uso do solo e planificada dos espaços verdes actuais; Definição das zonas urbanizadas e não urbanizadas, dos espaços públicos em colaboração com INOTU e IGCA; Foram elaborados 90 títulos de Concessão de terras e instruídos 15 processos para emissão de Direitos de Superfícies. 5. Ambiente • • • • Palestras dirigidas à alunos do ensino Primário; Participação na 3ª edição da Feira Internacional do Ambiente, da qual arrecadamos o prémio de melhor projecto Ecológico; Levantamento das empresas de recolha de resíduos sólidos a nível dos Municípios. Realização de duas visitas de pré-licenciamento de projectos localizados no Município do Dande, sendo uma no posto de combustível da Sonagalp situada na Barra do Dande e outra na pedreira do paraíso. • Campanha de Limpeza na Cidade de Caxito, com a participação da Sociedade Civil; • Cumpriu com o programa do Dia Mundial do Ambiente, comum ciclo de palestras em oito escolas do I Ciclo; • Participação em duas consultas públicas sobre projectos de levantamentosísmicos da BP nos Blocos 18, e, 49 e 50 respectivamente, em águas profundas. • Engajamento na requalifícação dos espaços anexos e adjacentes às paragens de autocarro na Estrada Nacional 100; • Operações com o IDF e o Comando Municipal da polícia do Dande no combate a venda de animais fruto da caça. 40 Grau de Incidência de caça por Município 50% 45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% Zona critica 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 Dan de Qui baxi Amb riz Pan go Na mbu ang ong o 45% 30% 15% 2% 1% 0 Zona Intermedia Zona de pouca incidência • Realização de campanhas campanha de Limpeza denominada “Limpemos Angola”, em todos os Municípios, com excepção do Município do Dande. • processos de licenciamento de terrenos onde serão Emição de 12 pareceres para processos implementados projectos com possíveis impactos ambientas. Actividades Poluentes na Província 7% 1º Exploração de Inertes 13% 2º Produção de Carvão e Serrações 20% 60% 3º Centrais de Bentão e estações de Serviços 4º Outras actividades 41 XIV - OBRAS PÚBLICAS 1. Analises e Pareceres Emissão de pareceres melhorados no ponto de vista do seu contéudo técnico, atendendo sempre o cumprimento dos prazos superiormente estipulados. 1.1. Estudos e Projectos O quadro do pessoal, é de 45 funcionários dos quais 31 (68,9%) da carreira técnica e destes 7 são técnicos superiores, os demais pertencem ao regime geral. Possui apenas 16 funcionários, 3 são da carreira técnica sendo que apenas 2 são técnicos superiores. 2. Contabilidade e Gestão do Orçamento 2.1. Actividades Realizadas - Elaboração de propostas do orçamento para o ano económico de 2014; Demonstração anual das despesas dos Bens e Serviços. A Secção de Contabilidade e Gestão Orçamental, durante o ano desenvolveu o seguinte: A quota financeira atribuída é de 15.489.705,00 (Quinze Milhões Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Cinco Kwanzas), com a seguinte ordem: Valores Atribuidos de Quotas Financeiras em Bens e Serviços, Referente ao ano Económico de 2013. MESES QUOTA MENSAL ATRIBUÍDA JANEIRO 2.000.000,00 FEVEREIRO 0,00 MARÇO 1.000.000,00 ABRIL 2.000.000,00 MAIO 2.000.000,00 JUNHO 4.000.000,00 JULHO 300.000,00 AGOSTO 1.000.000,00 SETEMBRO 500.000,00 OUTUBRO 1.300.000,00 NOVEMBRO 500.000,00 DEZEMBRO 889.705,00 Total liquido da Quota financeira atribuída ao ano económico de 2013: 15.489.705,00 42 3. Recursos Financeiros e Património do Estado 3.1.Actividades Realizadas Na execução das actividades, foram realizados os seguintes trabalhos : - Cadastrou-se empresas que tencionam cooperar no ramo de construção civil. - Processamento de salários dos funcionários. 3.2. Actividades não Realizadas - Formação do pessoal; 4. Obras Públicas 4.1. Actividades Desenvolvidas Organização de ficheiros técnicos e administrativos, e controlo das obras em curso que abaixo mencionamos: 4.1.1. Dande - Construção de moradias para altos Funcionários do Governo, (grau de execução física 100%); - Construção de 10 moradias para os Magistrados Judiciais nas Mabubas, (grau de execução física 100%); - Acabamento da Construção de 15 Residências geminadas do fundo Coca Cola no Sassa Cária, em curso, (grau de execução física 80%); - Trabalhos de Requalificação de Passeios e Jardim na Açucareira, em curso (grau de execução física 45%); - Construção do Edifício Administrativo no Campo Municipal, em curso (grau de execução física 60%); - Construção de Escola com 4 Salas de Aulas e 1 Campo multiuso no Bairro Kijoão Mendes, (grau de execução física 100%); - Construção do Depósito de Medicamentos na Açucareira, paralisada (grau de execução física 25%); - Construção do Pavilhão multiuso em Caxito, em curso. (grau de execução física 02%); - Construção de Escola com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e 1 Campo multiuso no bairro Cauango, em curso (grau de execução física 15%); 43 - Construção de Escola com 7 Salas de Aulas, 2 Residências e um campo multiuso no Bairro Quipetelo, (grau de execução física 02%). 4.1.2. Nambuangongo - Construção de Escola com 6 Salas de Aulas e 1 Campo multiuso na Comuna de Cage Mazumbo, em curso (grau de execução física 70%); - Construção de 10 Residências do tipo T3, para os Funcionários Públicos na Comuna de Gombe, em curso (grau de execução física 65%); - Construção de 10 Residências do tipo T3, para os Funcionários Públicos na Comuna de Kicunzo, em curso (grau de execução física 65%); - Construção de um Centro de Saúde na Comuna de Kicunzo em curso (grau de execução física 20%); - Construção de Escola com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e 1 Campo de multiuso na - Comuna de Gombe, (grau de execução física 100%); - Construção de Escola com 6 Salas de Aulas, duas Residências e um Campo multiuso na Comunidade de Quicefo, em curso (grau de execução física 0%); - Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede municipal de Muxaluando e Comuna de Gombe, em curso (grau de execução física 51%); 4.1.3. Pango Aluquém - Construção da Biblioteca Municipal na sede do Município, (grau de execução física 100%); - Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede do Município, (grau de execução física 100% - Construção e Apetrechamento do Bloco Operatório do Hospital Municipal, (grau de execução física 100%). 4.1.4. Dembos - Construção de Escola com 4 Salas de Aulas, 2 Residências e Campo multiuso na aldeia de Muquiama Samba, (grau de execução física 98%); - Construção de Escola Com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e Campo multiuso na sede do Município, (grau de execução física 90%); - Construção de Escola com 6 salas de Aulas, 2 Residências e Campo multiuso na aldeia do Quifulo, (grau de execução física 100%); - Construção de 10 Residências do tipo T3, para Funcionários Públicos na comuna de Piri, em curso (grau de execução física 80%); - Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede do Município, paralisado (grau de execução física 45%); - Construção de 10 Residências do tipo T3, para Funcionários Públicos na sede do Município, em curso (grau de execução física 90%); - Construção de 4 Residências do tipo T3, de apoio a Administração Comunal de Paredes, (grau de execução física 100%); 44 - Construção de 10 Residências do tipo T3, de apoio a Administração Comunal de Coxe, (grau de execução física 100%); - Construção do Instituto Médio dos Dembos, em curso (grau de execução física 65%); - Construção e apetrechamento do centro materno infantil em Quibaxe, em curso (grau de execução física 10%); 4.1.5. Bula Atumba - Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede do Município, (grau de execução física 100%); - Construção de 10 Residências do tipo T3, para Funcionários Públicos na sede do Município, (grau de execução física 100%); - Construção de Escola com 6 salas de Aulas, 2 Residências e 1 Campo multiuso na sede Municipal, em curso (grau de execução física 25%). 4.1.6. Ambriz - Construção de 100 Fogos Habitacional na sede do Município, paralisado (grau de execução física 60%); - Construção de Escola com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e 1 campo multiuso na Comuna de Tabi, (grau de execução física 100%); - Construção das Enfermarias e Muro de Vedação do Hospital Municipal do Ambriz, (grau de execução física 100%); 5. Infra-Estruturas Públicas 5.1. Actividades Desenvolvidas Tendo em conta que o maior número de obras em axecução é do ámbito central, trabalhamos em colaboração com o INEA/Bengo no acompanhamento às obras em curso e na actualização da base de dados das estradas existentes e por reabilitar. 5.2. Estradas em Reabilitação (Ámbito Central) Encontram-se em reabilitação nove troços de estrada do âmbito Nacional e quatro do âmbito Provincial, os trabalhos na maioria dos troços de estrada do âmbito nacional decorrem de forma lenta por alegada falta de pagamentos, nomeadamente: 1. Reabilitação da estrada Caxito – Nzeto, 208km (grau de execução física 35%); 2. Reabilitação da estrada Ramal do Ambriz, 26km (grau de execução física 86%); 3. Reabilitação da estrada Quibaxe – Coxe - Quiage, 62km (grau de execução física 98%); 4. Reabilitação da estrada Quiage – Aldeia Nova – Quiage - Quiquiemba, 54,80km (grau de execução física 80%); 45 5. Reabilitação da estrada Desvio do Ambriz – Bela Vista, 67km (grau de execução física 67%); 6. Reabilitação da estrada Bela Vista - Muxaluando, 69km (grau de execução física 58%). 7. Reabilitação da estrada Muxaluando – Intersecçao EN120, 69km (grau de execução física 63%). 8. Reabilitação da estrada Caxito – Muxaluando, troço Cayengue, 38km (grau de execução física 10%). 9. Reabilitação da estrada Úcua – Pango Aluquém, troço Pango – Cazuangongo Cerca, 53km (grau de execução física 37%). 5.3. Estradas em Reabilitação (Âmbito Provincial) 1. Terraplanagem do troço Kicabo – Sapa. – Missage, 43km (paralisada); 2. Abertura e terraplanagem do troço Zemba – Muanda, 25km (grau de execução física 30%.); 3. Terraplanagem do troço Muxaluando – Hungo – Kingumbe 12km (grau de execução física 15%.); 4. Terraplanagem do troço Kimuala – Kinsovi – Kingumbe 64km (em execução a primeira e segunda fase do contrato até ao km29,) (grau de execução física 25%). 5.4. Pontes e Pontecos por Reabilitar Os Elementos que apresentam os dados das pontes por reabilitar estão descriminados no anexo nº.1. 6. Fiscalização Relativamente aos relatórios que têm sido apresentados pelas empresas fiscalizadoras, temos verificado que a fiscalização tem sido virada propriamente para o controlo de qualidade de obra e não para a gestão da empreitada, visto que, não foi registada nenhuma obra onde a fiscalização teve acesso a um plano de trabalho, e no cumprimento da elaboração dos autos de medição, e cumprimento do visto das facturas por parte da fiscalização, para o pagamento das prestações mediante o estipulado nos contratos, factores fundamentais que merecem atenção primária se almejamos ter uma empreitada com sucesso, seja no ponto de vista estrutural, financeira, ou cronologia. XV- ENERGIA E ÁGUAS 46 1. Energia (Tipos de Produção) 1.1. Hidroeléctrica A energia deste tipo de produção por enquanto é apenas consumida no Município do Dande (produzida na Barragem das Mabubas), a partir da Subestação das Mabubas. 1.1.2 - Térmica Este tipo de produção é utilizada nas Sedes dos Municípios do Ambriz, Bula-Atumba, Dembos, Nambuangongo e Pango-Aluquém e nas Sedes Comunais do Úcua, Quicabo, Barra do Dande (Dande); Bela Vista e Tabi (Ambriz); Canacassala e Zala (Nambuangongo); Paredes, Piri (Dembos); Cazuangongo (Pango Aluquém); e Quiage (Bula Atumba). 1.1.3 - Fotovoltaico É utilizada em algumas escolas, postos médicos e Iluminação pública das localidades em que o fornecimento de energia eléctrica é insuficiênte. Número, Localização das Unidades de Produção e Respectivas Potências e Nº de Consumidores N/O DESIGNAÇÃO MUNICIPIO 1. LOCALIDADE Sede AMBRIZ 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. BULA ATUMBA DANDE Bela-Vista Tabi Sede Quiage Caxito, Mabubas e Arredores Quicabo Barra do Dande Panguila Úcua Quibaxe (Sede) 11. 12. UNIDADES DE PRODUÇÃO Nº DE BENEFIC. POTÊNCIA E TIPO GG.2x250+GG1x630 +1x730 kVA GG.100kVA 2x150kVA 1GGx500kVA GG 100 kVA 25,6 MW.Hidroeléctric ESTADO Bons 10.728 Com rede BT e IP- Bom Estado Bom Regular Bom Bom Bom 4.272 5.000 9.500 4.500 66.960 Com rede BT e IP – “” “” Com rede BT e IP – “” “” Com rede BT e IP - “” “” Com rede BT e IP (por reparar) Rede MT, BT e IP – “” “” GG.250kVA GG.250kVA 7 MW/Prod. Hidroeléctrica Bom Bom PT,s Diversos 600 2.000 30.000- 1X53kVA 0x550kVA Regular Bom 1.500 6.500 250kVA 400kVA Avariado Bom -1.500 50KVA 1500kVA Avariado Bom -10.500 415kVA 250kVA 46kVA 500kVA 114kVA Bom Bom Bom Bom Bom 3.800 3.000 1.500 6.500 900 DEMBOS 13. 14. Kimuzambo Banza 15. 16. Paredes Piri e Golumane e Novo Douro Muxaluando Canacassala Zala Sede Cazuangongo 17. 18. 19. 20. 21. NAMBUA NGONGO PANGO ALUQUEM ESTADO DAS REDES DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO Com rede BT e IP (por reparar) Com rede BT e IP Beneficia Consumidores domésticos, burgaleiras e indústrias diversas. Tem rede BT Rede BT e IP obsoleta Rede de distribuição em ampliação. Transladado da central de Kibaxe Com rede BT e IP (a ser restruturada) GG e rede obsoletas Com rede de BT e IP - Bom Estado Rede obsoleta em reparação GG e rede em bom estado (Rede de BT e IP – Regular) Rede de BT e IP Bom Estado. O sistema não funciona por falta Rede de distribuição Resumo N/O DESCRIÇÃO ANTERIOR. ACTUAL 1. Potência Total Fonte Hídrica 20.087.500MW/h 37.504.935 MW/h 2. Potência Total Fonte Térmica 30.663,36MVA 33.891,42MVA Nº de Populares Beneficiados 70628 72.300 47 OBSERVAÇÃO Fonte Térmica LEGENDA GG = Grupo gerador; Prod. Hidroelectric. = Produção Hidroelétrica; Redes MT, BT e IP = Redes de Média Tensão, Baixa Tensão e Iluminação Pública; Nº DE BENEFICIÁRIOS = Refere-se aos beneficiários directos e indirectos, Isto é, todos habitantes da localidade; Consumo Médio e Nº de Consumidores e Beneficiários (Energia Hídrica) Consumo Médio 3.125.411,25 MW/h Nº de Consumidores 11.160 Nº de Beneficiários 66.960 O consumo de energia em Caxito é ainda além do desejado e bastante baixo em relação a capacidade instalada na subestação das Mabubas, por estar em curso a inserção no sistema eléctrico de novos consumidores por parte da Edel. 2. Abastecimento de Combustivel e Lubrificantes 2.1. Combustivel Diesel O consumo actual de combustível, ronda em cerca de 4.000 litros por jornada, sendo cerca de 120.000 litros mensais, rondando a volta de 1.440.000 litros durante o ano. Óleo Lubrificante: cerca de 4.200 litros, foram gastos durante o ano, numa média de 350 litros mensais. 2.2. Receitas Arrecadadas As receitas arrecadadas pelas Administrações Municipais e pela EDEL são: 3. Sector de Água e Saneamento 3.1. Abastecimento de Água 3.2. Tipos de Captação Os tipos de captação comuns na Província podem ser descritos como no mapa a seguir: N/ O TIPO DE CAPTAÇÃO 01 02 Captação à Superfície Captação no Subsolo OCORRÊNCIA Rios e Lagoas Lençol freático subterrâneo MECANISMO DE EXTRACÇÃO LOCALIZAÇÃO (MUNICÍPIO) QTD CAUDAL (m3 / h) (1) ESTADO ACTUAL Dande 03 250 Opera 75% Ambriz 05 90 Opera l Dembos 02 40 Opera Bula – Atumba 02 32 Opera Nambuangongo 01 40 Inoepra Motricidade humana Dande 45 45 (2) Operam 30 (Bomba a pedal ou manivela) Dembos 06 06 Inopera Pango – Aluquem 06 06 Operam 5 02 03 Operam Força Motorizada Motorizado (a bomba Dande 48 por energia solar e Diesel) 03 Aproveitamento de Água Nascente Nascentes de rios e riachos Dembos 03 06 Deficientes Pango Aluquem 01 02 Opera Ambriz 01 20 Regular Dembos 06 0,4 – 0,9 Deficiente Bula – Atumba 02 0,4 – 0,9 Deficiente Nambuangongo 02 0,4 – 0,9 Deficiente Força Gravítica Motorizado (3) A captação a superfície, refere-se ao tipo de alimentação de quase todos sistemas das sedes Municipais e algumas sedes de comunas. (1) = Trata-se de caudal nominal singular ou acumulado, consoante a quantidade de captações enumeradas. (2) = Tratam-se maioritariamente de pequenos sistemas que servem povoações, aldeias e sanzalas. 3.3. Tratamento e Adução a) Tratamento b) Nos sistemas de água erguidos na Província, o tratamento obedece ao diagrama tradicional, compreendendo: Coagulação / Floculação – Decantação – Filtração – Desinfecção a base de Cloro. Em quatro municípios, os respectivos sistemas executam regularmente essas operações. São eles: 1. Dande – Barra do Dande, Açucareira e Capito e Quicabo 2. Ambriz – Tabi 3. Bula Atumba – Sede do município e comuna do Quiage 4. Dembos – Sede / Quibaxe e comuna do Coxe. Os sistemas das sedes Municipais do Ambriz e Nambuangongo não dispõem de equipamento de tratamento, embora possuam captação a funcionar. O volume médio de água produzida pelos sistemas no período em análise, rondou 2.145.000 metros cúbicos, ao ano, para um universo de cerca de 200.000 pessoas, que dá um consumo médio per capita diário de aproximadamente 30 litros. a) Condutas de Adução As condutas adutoras são maioritariamente em PEHD e PVC, distribuídas como se indica: 1. Adutoras de água bruta: diâmetro médio em milímetros 110, extensão acumulada em metros 40.000 metros. 2. Adutoras de Água Tratada: diâmetro médio em milímetros 160, extensão acumulada em metros 30.000. OBS. PEHD; significa Polietileno de Alta Densidade e PVC Polivinilclorito A operação das condutas é condicionada ao funcionamento da bombagem. b) Redes de Distribuição 49 As redes de distribuição, tal como as adutoras, são igualmente em PEHD, de cujo levantamento se indica o seguinte: 1. Condutas secundárias: extensão acumulada em metros 96.000, com destaque para Dande com cerca de 30.000 e 25.000 metros, respectivamente. 2. Ligações ao domicílio: 750 ramais, incluindo torneira no quintal, com realce para Dande – Caxito, com cerca 600. 3. Chafarizes: levantadas 200 unidades com uma média de duas bicas por unidade, a maior parte no Dande, com cerca de 120. A extensão média, em metros, de cada ligação domiciliária é de cerca 20 metros, em tubo de 20milimetros de diâmetro, geralmente em PEHD. Normalmente, os chafarizes encontram-se prontos a funcionarem, reduzindo a dificuldade de água, sendo que as principais avarias se traduzem na falta de torneiras. 3.4. Número de Consumidores O número de consumidores é estimado em 200.000, correspondendo mais ou menos 40 50 % (quarenta cinquenta por cento) da população a servir. 3.5. Consumo Médio de Água Potável O consumo médio, no período em análise, com base nos volumes aproximados de produção de água potável, foi de cerca de 30 l/dia/pessoa (trinta litros ao dia por pessoa). 3.6. Receitas Arrecadadas A arrecadação de receitas é atribuição as Administrações Municipais. Várias razões não permitiram uma partilha sistemática da informação relativa a aplicação da tárifa de consumo de água, pelo que se perspectiva a adopção de medidas organizacionais, visando melhorar a circulação de informação a volta da comparticipação dos utentes nos serviços de abastecimento de água. Refira-se que, a colheita de receitas pelo consumo de água na Província, é ainda insuficiente. 4. Saneamento LOCALIDADE INFRA-ESTRUTURA (MUNICIPIO) BALNEÁRIO Qtd. LAVANDARIA Nº Chuveir Estado Qtd o FOSSA SEPTICA Nº Tanques Caracterização Estado Dande 12 24 Inope r 22 50 Inopera Ambriz 2 12 Ope ra 02 12 Opera Dembos - - - Bula – Atumba - - - Nambuangongo - - - 50 Funcionam regularmente em todas as localidades em que é usada Pango – Aluquém - - - A fossa séptica é o método utilizado nos edifícios de construção definitiva, para a eliminação das águas negras e saponadas, enquanto em aglomerados com casas de material precário usa-se comummente as latrinas secas ou de descarga manual. O funcionamento desses sistemas, apesar dos seus inconvenientes, não criou até a data situações que inquietem os usuários, o que entretanto não retira a conveniência em se avançar para a implantação de Estações de Tratamento de Aguas Residuais ETAR, na perspectiva da substituição da fossa séptica. XVI- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL Foram realizados as seguintes tarefas: Descrição das Tarefas N. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Descrição Efectivo da Administração Pública Número de Funcionários Por Carreira E Sexo Número de Funcionários Por Organismo Número de Funcionários Por Município Situação Salarial Mercado de Emprego Mercado de Formação Profissional Administração do Trabalho Segurança Social Inspecção do Trabalho Secretaria 1. Administração Pública 1.1. Execução Das Tarefas Durante o ano de 2013, foram controlados 8.771 trabalhadores da Função Pública em toda Província. Nº de Funcionários e Agente por Gênero Género Total Homem Mulher Total 6.000_ 5.608 5.608 3.163 8.771 Nº de Funcionário e Agente por Gênero 5.5005.0004.500- 51 4.0003.500 3.000- 3.163 2.5002.0001.5001.000 a) a) b) b) Nº de funcionários (HOMEM) Função pública. Nº de funcionárias (MULHER) função pública. Nº de Funcionários e Agente por Carreira e Sexo CARREIRA HOMEM MULHER TOTAL Magistrados Judiciais 09 02 11 Escrivão de Direito 03 04 07 Ajudante de Escrivão 05 03 08 Oficiais de Diligencias 14 05 19 Carreira do Regime Geral da Função Pública Pessoal Técnico e Não Técnico Homens Mulher Total Técnico Superior 102 28 133 Técnica 89 50 139 Técnica Média 367 184 551 Administrativo 219 88 307 Tesoureiro 04 07 11 Auxiliares Administrativos 86 67 153 Motoristas 92 --- 92 Telefonista 05 01 06 Operário Qualificado 150 105 255 Operário não Qualificado 95 101 196 Auxiliar de Limpeza 26 215 241 52 Nº de Funcionário e Agentepor Carreira e Sexo 19151413121110987654321- 11 8 7 6 a) a) b) c) d) b) c) d) Magistrados Judiciais. Escrivão de Direito. Ajudante de Escrivão. Oficiais de Diligencias. Carreira do Regime Geral da Função Pública Pessoal Técnico e não Técnico 650_ 600_ 550_ 500_ 450_ 400_ 350_ 350_ 300_ 250_ 200_ 150_ 100_ 90 _ 80_ 70_ 551 307 133 139 255 153 241 196 92 53 60_ 50_ 40_ 30-_ 20_ 11 10_ 6 a) a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) Técnico superior. Técnico. Técnico Medio. Administrativo. Tesoureiro. Auxiliares Administrativos. Motoristas. Telefonista. Operário Qualificado. Operário não Qualificado. Auxiliar de Limpeza. Carreira Médica de Enfermagem e de Técnicos de Diagnósticos e Terapêutica Carreira Médica Técnico Superior Técnica Técnica Média Acção Médica Alimentação Tratamento de Roupa Aprovisionamento e vigilância 41 30 124 332 64 09 09 18 15 175 390 52 51 28 59 45 299 722 116 60 37 32 11 43 Carreira Médica de Enfermagem e de Técnicos de Diagnosticos Teraupética 800_ 750_ 700_ 600_ 500_ 450_ 320_ 310_ 300_ 200_ 150_ 140_ 130_ 120_ 100_ 50_ 4030_ 20_ 10_ 722 299 59 45 54 a) a) b) c) d) b) c) d) Carreira Medica. Técnico Superior. Técnico. Técnico Médio. Homem E Mulher 150_ 140_ 130_ 120_ 110_ 100_ 90_ 80_ 70_ 60_ 50_ 40_ 30_ 20_ 10_ Pessoal de Apoio Hospitalar dos Estalelecimentos Hospitalares e Serviços de Saúde (Carreira não Técnica 116 60 43 37 a) a) b) c) d) b) c) d) Acção Medica. Alimentação. Tratamento de Roupa. Aprovisionamento e Vigilância. Professor Universitário Professor Auxiliar Assistente Assistente Estagiário Assistente De Investigação Estagiário De Investigação Total Geral Professor Do Ii Ciclo Professor Do I Ciclo 05 14 21 03 43 01 09 01 11 Professor Não Universitário 728 234 1.319 750 55 05 15 30 04 54 962 2.069 Professor Primário 1.608 569 2.177 Total Geral 5.608 3.163 8.771 Homem e Mulher Professor Universitário 35_ 30_ 25_ 20_ 15_ 10_ 9_ 8_ 7_ 6_ 5_ 4_ 3_ 2_ 1_ 30 15 5 4 a) a) a) b) c) d) b) c) d) Professor Auxiliar. Assistente. Assistente Estagiário. Assistente de Investigação. Estagiário de Investigação. Professor não Universitário 3.000_ 2.800_ 2.600_ 2.400_ 2.200_ 2.000_ 1.800_ 1.600_ 1.400_ 1.200_ 1.000_ 2.069 2.177 962 56 800_ 600_ 400_ 200_ a) b) c) a) Professor do II ºciclo b) Professor do Iº Ciclo C) Professor Primário Nº de Funcionários e Agente por Âmbito Âmbito Organismo Central Organismo Municipal Total Total 3.900 4.871 8.771 Nº de Funcionários e Agente por Organismo N/O 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ORGANISMO Governo Provincial Direcção Provincial do MAPTSS Centro de Formação Provincial Delegação Provincial das Finanças Direcção Provincial da Comunicação Social Direcção Provincial da Agricultura Direcção Provincial das Pescas Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher Direcção Provincial da Energia e Águas Direcção Provincial das Obras Públicas Direcção Provincial do Comercio Hot. E Turismo Direcção Provincial da Geologia e Minas Direcção Provincial dos Transport. e Telecomunicações Direcção Provincial do MINARS Direcção Provincial dos Ant. Comb. Vet. De Guerras Direcção Provincial da Juventude e Desportos Direcção Provincial do Urbanismo e Ambiente Direcção Provincial da Cultura Direcção Provincial da Justiça Procuradoria Geral da Republica Tribunal Provincial do Bengo Direcção Provincial da Saúde Direcção Provincial da Saúde Concurso Píblico 2012 Hospital Provincial do Bengo Maternidade de Caxito Instituto Médio de Saúde Direcção Provincial da Educação Direcção Provincial da Alfabetização Instituto Médio Politécnico Kimamuenho Escola Superior Pedagógica Folha de Subsídio de férias em atraso Direcção da Educação conc., pub. 2007, inserido 2008 TOTAL TOTAL 230 34 19 62 13 29 19 14 17 18 24 16 16 47 41 24 33 43 132 73 78 280 128 325 92 43 1.194 128 73 69 421 165 3.900 Nº de Funcionários e Agente por Município Organismo TOTAL 57 -Administração Municipal do Ambriz -Administração Municipal do Bula-Atumba -Administração Municipal do Dande -Administração Municipal dos Dembos -Administração Municipal do Nambuangongo -Administração Municipal do Pango-Aluquem 88 71 258 66 107 66 Sub-total.......................................................................................... 656 -Hospital Municipal do Ambriz -Hospital Municipal do Bula-Atumba -Hospital Municipal do Dande -Hospital Municipal dos Dembos -Hospital Municipal do Nambuangongo -Hospital Municipal do Pango-Aluquem 97 68 207 125 194 74 Sub-total....................................................................................... 765 - Educação Municipal do Ambriz -Educação Municipal do Bula-Atumba -Educação Municipal do Dande -Educação Municipal dos Dembos -Educação Municipal do Icolo e Bengo -Educação Municipal do Icolo e Bengo Colaboradores -Educação Municipal da Quissama -Educação Municipal do Nambuangongo -Educação Municipal do Pango-Aluquem 237 153 620 236 523 879 312 383 107 Subtotal.......................................................................................... TOTAL GERAL............................................................................... 3.450 4.871 Situação Salarial da Provincia MESES Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro SALÁRIO 979.585,925,50 806.295.025,00 853.934.437,60 866.469.915,90 883.503.526,00 853.998.098,20 925.230.874,00 857.580.404,30 837.882.989,30 840.924.295,90 919.541.911,00 815.429.433,26 SALÁRIO 8% 113.646.877,80 88.930.055,70 95.232.679,20 92.381.372,70 90.363.352,70 91.939.573,40 93.247.522,70 94.479.323,10 97.610.006,40 97.286.891,60 99.394.520,10 97.385.721,40 2. Formação e Capacitação dos Funcionários Públicos Dada a importância da Formação e capacitação dos funcionários Públicos, foi estabelecido um programa de formação nos vários domínios da Administração Pública, com Seminários de Pequena duração onde participaram 54 funcionários. - Reuniuão Metodológica da Direcção Nacional dos Recursos humanos .... 09 funcionários. - Contencioso Administrativos ……………………………… 02 funcionários - Género e Administração Local ……………………………… 20 funcionários. - Gestor Escolar ……………………………………………….. 02 funcionários. - Política de Retenção de Quadro …………………………….. 20 funcionários. -Tecnologia de Informação …………………………………… 01 funcionário. 3. Administração do Trabalho 58 No período em análise realizaram-se as seguintes tarefas: - Acções atinentes a informação e orientação profissional dos candidatos a emprego, com vista a facilitar a opção individual na escolha de profissão de harmonia com as necessidades da economia. - Forneceu informações sobre a evolução de emprego, suas tendências, bem como outras de carácter útil para a política de emprego. - Recolheu, processou e analisou em colaboração com outras entidades oficiais e parceiros sociais todas as informações disponíveis sobre a situação do mercado. 3.1. Situação do Mercado de Emprego da Província O Mercado estruturado da Província é composto de 16.628 trabalhadores, sendo 8795 da função pública e 7.833 trabalhadores das empresas privadas, destes 1.270 são estrangeiros. 3.2. Emprego Movimemto do Mercado do Emprego Centro de Emprego do Dande e Ambriz de Janeiro á Dezembro de 2013. Indicador Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Pedido Emp H M Total 88 4 92 41 4 45 46 12 58 40 9 49 57 34 91 63 8 71 195 3 198 75 3 78 48 05 53 653 82 735 Oferta Emp H M Total 16 16 6 6 46 12 58 40 9 49 30 12 42 52 8 60 139 139 68 3 71 43 02 45 440 46 486 Coloc.Líquidas H M Total 16 16 6 6 46 12 58 40 9 49 30 12 42 52 8 60 139 139 68 3 71 43 02 45 440 46 486 C/P 3,9 1,4 14,2 12,0 10,3 14,7 20,3 10,4 6,1 93,3 % C/O 6,9 2,5 25,1 21,2 18,1 25,9 3,1 16,0 9,2 100 Saldo Proc 76 39 49 11 59 7 08 249 OBS: a) Grau de satisfação da procura é de 93,3% b) Grau de satisfação das ofertas é de 100% Pedidos de Emprego- Foram inscritos durante o período em anaálise, 735 candidatos a Emprego, dos quais 653 homens e 82 mulheres. Ofertas de Emprego; foram colhidas 486 ofertas, sendo 440 ofertas para homens e 46 ofertas para senhoras. Colocações Liquidas; foram colocados 486 candidatos, dos quais 440 homens e 46 mulheres. Saldo Da Procura: Permanecem inscritos 249 candidatos, esta permanência, está na base de poucas ofertas colhidas pelos Centros de Emprego. 59 Of. --------------------------- Saldo da Procura- permanecem inscritos 241 candidatos, esta permanência, está na base de poucas ofertas colhidas pelos Centros de Emprego. Movimento do Mercado de Emprego durante o Ano de 2013 DESIGNAÇÃO DO CENTRO DE EMPREGO Pedidos de Emprego H M Tot Ofertas de Emprego H M Tot Colocações Líquidas H M % Saldo Tot C/P C/O Pro O f. Dande 140 51 191 69 21 90 69 21 90 12,2 18,5 101 - Ambriz 513 31 544 371 25 396 371 25 396 53,8 81,4 148 - 82 735 440 46 486 440 46 486 66 99,0 249 - Total Geral 653 OBS: a) Grau de satisfação da procura 66% b) Grau de satisfação das ofertas 99,9% Força de Trabalho Controlada A Força de trabalho controlada, é de 7.833 trabalhadores, sendo 6.858 homens e 975 mulheres, assim como 332 Centros de Trabalho (Empresas). População Empregada Por Municipio No Sector Económico. Municipio do Dande ---------------------------------------------- 4.513 Municipio do Ambriz ----------------------------------------------1.601 Municipio dos Dembos -----------------------------------------------755 Municipio do Nambuangongo ------------------------------------502 Municipio do Bula-Atumba ----------------------------------------305 Municipio do Pango-Aluquém ------------------------------------157 T O T A L ------------------------------------------------- 7.833 Trabalhadores Homem e Mulher 12.000_ População Empregada por Municipio 10.000_ no Sector Económico 8.000_ 6.000_ 4.513 4.000_ 3.000_ 2.600_ 2.200_ 1.800_ 1.601 1.400_ 1.000_ 800_ 755 502 400_ 305 157 a) a) b) c) b) c) d) e) f) Município do Dande. Município do Ambriz. Município do Dembos. 60 d) e) f) Município do Nambuangongo. Município do Bula-Atumba. Município do Pango-Aluquem. 3.3. Formação Profissional. Neste domínio, a nível da Província, são controlados 9 Centros de Formação Profissional dos quais 6 Centros públicos e 3 Centros Privados. Centros Públicos 1 – Centro de formação profissional de Caxito. 2 – Centro móvel de formação profissional do Ambriz 3 – Pavilhão de formação de artes e ofícios do Município dos Dembos – Comuna do Piri. 4 - Pavilhão de formação de artes e ofícios do Município de Nambuangongo – Comuna do Onzo. 5 - Pavilhão de formação de artes e ofícios do Município de Bula-tumba 6 – Pavilhão de formação de artes e ofícios no Sector do Panguila Centros Privados 1 - Centro da Conduril Academy. 2 - Centro de formação de Electricidade da INOTEC 3 – Centro de Formação Profissional DINOFILME 3.3.1. Formação Durante o Ano de 2013 nos Centros Públicos. Centro de Formação Profissional de Caxito O Centro de Formação Profissional de Caxito, apresenta um quadro com uma capacidade instalada de 240 formandos. O ciclo formativo de 2013 teve início em Março, na qual matriculou-se um total de 264 formandos, desistencias 55 formandos por diversos motivos, dos quais 204 formandos concludentes, sendo 140 masculinos e 64 femininos, nas diversas especialidades nomeadamente: Electricidade Civil, Construção Civil, Canalização, Pastelaria/Culinária e Decoração, Serralharia, Frio Industrial, Mecânica Auto, Corte e Costura, Carpintaria e Informática. Centro Móvel de Formação Profissional do Ambriz. O centro de formação profissional do Ambriz, apresenta um quadro com uma capacidade instalada de 120 formandos. O ciclo formativo de 2013, registou alterações devido as desistências, tendo concluído um total de 87 formandos, sendo 84 masculinos e 3 femininos, nas diversas especialidades como: Electricidade de Baixa Tensão, Serralharia Civil, Carpintaria e Alvenaria/Pedreira. Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Piri Município dos Dembos. O Centro de Formação Profissional do Piri, apresenta um quadro com uma capacidade instalada de 150 formandos. O ciclo formativo de 2013 teve inicio em Março, na qual matriculou-se um total de 146 formandos, a desistência de 31, formado até o final de 61 2013, 115 formandos, 110 masculinos e 5 femininos, nas diversas especialidades como: Alvenaria, Canalização, Serralharia e Informática. Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Onzo – Municipio do Nambuangongo. O Centro de Formação Profissional do Onzo, apresenta um quadro com uma capacidade instalada de 120 formandos. O ciclo formativo de 2013, teve inicio em Março, na qual matriculou-se um total de 106 formandos, 26 desistentes, 72 formados sendo todos masculinos, nas diversas especialidades: Alvenaria, Carpintaria, Serralharia e Informática. Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Panguila. O Centro de Formação Profissional do Panguila, apresenta um quadro com uma capacidade instalada de 120 formandos. O ciclo formativo de 2013, teve inicio em Março, na qual matriculou-se um total de 403 formandos, deste número foram seleccionados 200, desistentes 63 e 137 concluídos, sendo 85 masculinos e 52 femininos, nas diversas especialidades como: Informática, Corte e Costura, Electricidade de Baixa Tensão e Alvenaria/Pedreira. Pavilhão de Formação Profissional de Artes e Oficíos no Município do Bula – Atumba. O centro de formação profissional de Bula Tumba, apresenta um quadro com uma capacidade instalada de 120 formandos. O ciclo formativo de 2013, teve inicio em Março, na qual matriculou-se um total de 115 formandos, deste número foram seleccionados os 115 formandos, houve desistência de 37 e 69 permaneceram até o final de 2013, sendo 48 masculinos e 21 femininos, nas diversas especialidades como: Alvenaria, Corte e Costura, Informática, Pastelaria/Culinária/Decoração e Mecânica Auto. 3.3.2. Centro De Formação De Informática-Serviços Prisionais Dados Estatisticos/Cfi-Srprs/Dpsp/2013. O quadro abaixo ilustra-nos que, dos (2430 apurados para frequentarem o curso de informática, (177) reclusos foram finalistas com (152= aprovados e (25) reprovados. Pré Candidatos 1º Curso=60 2º Curso=90 3º Curso=78 4º Curso=58 5º Curso=45 6º Curso=73 Total 404 Apurados 33 40 52 36 42 40 243 Abandono do Curso 13 14 20 07 11 01 66 Finalistas 20 26 32 29 31 39 177 Aptos 16 21 26 29 25 35 152 N/Aptos 04 05 06 00 06 04 25 Ao longo desta formação (do 1º ao 6º) cursos, tivemos um saldo negativo de (66) desistências, sendo (28) soltos, (11) transferidos, (9) doentes, (01) falecimento e (17) desistências. 62 3.4. Segurança Social Numeros de Segurados da Função Pública e Empresas Privadas. - Pensionistas --------------------------------------------------------------------939 - Contribuintes-------------------------------------------------------------------645 - Segurados -------------------------------------------------------------------16.441 Número de Beneficiarios por Modalidade Subsídio de Morte----------------------------------------------------------------- 02 Subsidio de Funeral -------------------------------------------------------------- 02 Subsidio de Aleitamento --------------------------------------------------------- 01 Subsidio de Maternidade -------------------------------------------------------- 00 Pensão de Sobrevivência -------------------------------------------------------- 02 Pensão de Reforma -------------------------------------------------------------- 05 Nova Inscrição (Empresas/Instituição) ---------------------------------------- 00 Prova de Vida --------------------------------------------------------------------- 00 TOTAL GERAL ---------------------------------------------------------------- 12 3.5. Inspecção do Trabalho Durante o ano em análise, realizaram-se 260 visitas as empresas, estabelecimentos comerciais e fazendas, dos quais 255 visitas sociais, e 5 visitas técnicas, tendo abrangido um total de 4.468 trabalhadores, sendo 3.271 Homens, 527 Mulheres e 670 Estrangeiros. Nº de Trabalhadores abrangidos por Sexo Sexo Homens Mulheres Estrangeiros Total Geral Trabalhadores 3.271 527 670 4.468 Infracções Detectadas - Horário de trabalho ----------------------------------------------------------- 148 -Contrato de trabalho ( Determinado)----------------------------------------- 129 -Contrato de Trabalho (Expatriado) ------------------------------------------- 03 - Visto de Trabalho --------------------------------------------------------------- 34 -Segurança Social----------------------------------------------------------------- 53 - Segurança e Saúde no Trabalho ---------------------------------------------- 02 - Serviços de Segurança no Trabalho ----------------------------------------- 21 -Regulamento Interno------------------------------------------------------------- 29 -Ferias -------------------------------------------------------------------------------27 - Subsídio de Natal --------------------------------------------------------------- 11 -Abono de Família ---------------------------------------------------------------- 10 63 -Rent ------------------------------------------------------------------------------ 111 -Qualificador Ocupacional ------------------------------------------------------ 94 -I.R.T ------------------------------------------------------------------------------- 12 - Recibo de Remuneração ------------------------------------------------------- 11 -Boletim de Sanidade ------------------------------------------------------------ 37 -Imposto Industrial --------------------------------------------------------------- 08 -Seguros ---------------------------------------------------------------------------- 35 -Salário Mínimo ------------------------------------------------------------------ 19 -Alvará ----------------------------------------------------------------------------- 13 Atraso de Pagamento de Salário ----------------------------------------------- 09 -Guias Médicas ------------------------------------------------------------------- 21 Trabalho Extraordinário -------------------------------------------------------- 12 Trabalho Nocturno --------------------------------------------------------------- 10 - Falta de Comunicação de Acidentes ---------------------------------------- 01 - Comunicação de Acidentes --------------------------------------------------- 03 Comunicação e Identificação -------------------------------------------------- 08 -Admissão e Demissão ----------------------------------------------------------- 08 Equipamentos de Protecção Individual --------------------------------------- 13 Exames Médicos ------------------------------------------------------------------ 17 -Total------------------------------------------------------------------------------ 790 OBS: Durante o período em análise, foram detectadas 790 Infracções, dos quais 255 do âmbito Laboral e 05 do âmbito técnico. Inspecções Realizadas: - Visitas Sociais------------------------------------------------------------------ 255 - Visitas Técnicas----------------------------------------------------------------- 05 - Total------------------------------------------------------------------------------260 4. Situação Actual do Rent Neste capítulo verificou-se um grande envolvimento da Inspecção do Trabalho nas acções de sensibilização e Fiscalização do Decreto Executivo nº155/04. A divulgação nos meios de comunicação massiva e outros levados a cabo, tem dado maior dimensão ao processo, possibilitando a recolha de dados Estatísticos relacionados com a Caracterização da Estrutura das empresas e dos Direitos decorrentes da efectivação das relações jurídico – Laboral da Província. Quadro Demostrativo das Empresas e Trabalhadores Permanetes na Base de Dados no Rent. Designação N.º Empresas No Rent Homens Numeros De Trabalhadores 287 2.026 64 Mulheres 198 Estrangeiros 35 Total Geral 2.356 a) b) c) Nº de empresas no RENT. Nº de homens. Nº de mulheres. d) e) Nº de estrangeiros. Quadro Demostrativo das as Empresas e Trabalhadores no Rent Durante o Ano de 2013. Designação Numeros De Trabalhadores N.º Empresas No Rent/2013 38 Homens 1.392 Mulheres 290 Estrangeiros 35 Total Geral 1.717 ATENDIMENTOS ORGANISMOS 1 2 3 4 5 Cartório Notarial C.Registo Civil C. Registo Comercial C.Registo Predial C.R.P. Automóvel JAN FEV MA ABR MA JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 460 73 - 241 53 - 470 68 - 173 49 - 172 71 - 381 73 - 184 21 - 211 74 - 193 82 - 309 122 0 0 0 206 22 - 269 241 - 65 MÉDIA TOTAL ANO 2013 3.269 949 0 0 0 % 4,1 17,4% 0,00% 0,00% 0,00% 6 7 8 9 10 11 DNAICC DNI DNVT Ficheiro Central INE INSS TOTAL GERAL Dias Úteis Média de Atend./Dia 694 11 191 0 0 0 1.429 23 62 644 15 120 0 0 1.073 24 45 363 156 10 1.067 26 41 574 60 182 20 1.058 23 46 540 39 167 29 1.018 24 42 804 119 163 0 1 11 1.552 26 60 314 48 166 0 0 733 23 32 384 35 194 898 26 35 466 92 223 16 1.072 26 41 604 52 240 0 0 22 1.349 23 59 653 51 155 2 17 1.106 26 0 767 28 232 19 26 0 6.807 550 2.189 0 3 144 13 .911 296 188 2.04% 3,66% 6,03% 0,00% 4,01% 98,8% 100,00% - Uemp - Atendimentos ORGANISMOS ATENDIMENTOS JAN MA R ABRI L MAI O JUN JUL AG OST SET OUT 2.93 1 1.36 7 191 1.187 - 3.05 0 243 3.84 4 2.70 1 213 6.13 0 2.71 1 272 8.13 5 2.74 5 271 6.80 5 4.08 5 254 30.752 6,3% 215 1.95 1 187 2.21 4 2.57 8 - 5,1% 2.529 2.62 7 2.52 9 334 39.846 186 2.71 0 2.15 7 236 2.602 73.1% 442 639 810 576 12 26 - 28 - 121 - 1.16 5 0 41 - 1.06 8 32 - 1.23 2 75 - 9,2% 26 - 1.21 2 20 - 19.802 0 20 0 1.09 3 35 - 772 0 20 - 10.7 93 27 - 0 362 0 0,00% 43,3 % 0,00% 116 23.699 164 0 6.93 9 92 10.4 20 116 5.431 148 5.62 6 101 6.67 4 25.8 21 26 993 10.314 8.51 4 24 355 11.1 96 26 431 128 5.97 3 14.0 91 26 542 198 0 7.10 6 17.6 23 23 766 138 11.4 99 23.8 88 26 919 149 5.85 0 18.4 50 26 710 1,31% 0,00% 2,0% 12.8 65 24 536 2.22 5 7.15 0 26 275 1.644 0 94.837 30.445 123 3.39 5 9.80 8 23 410 0 189.845 0,00% 100,00 % - BPC 3.263 2 BAI 2.719 3 BAI-MICROFINANÇAS TAAG 4 5 6 7 8 9 10 ANIP ENSA EMPRESA DE ÁGUAS IMP. NACIONAL BANCO SOL EMPRESA DE ENERGIA TOTAL GERAL DIAS ÚTEIS Média de Atend./Dia 23 1.326 23 448 DEZ 223 2.567 ESFERA SOCIAL XVII- EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1. Actividades Desenvolvidas % FEV 1 NO V MÉDIA TOTAL ANO 2013 Abertura do ano lectivo aos 02 de Fevereiro de 2013. Distribuição de documentos orientadores Realização de Assembleias de Trabalhadores Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias Realização do Fórum Provincial da Educação para Todos Recolha e tratamento de dados Estatísticos Acompanhamento e controlo do processo de realização de provas de frequência. Realização de 2 (dois) encontros de carácter organizativo com todos os funcionários. Participação no IIIº Encontro Metodológico Distribuição do material do Programa Sim Eu Posso. Acompanhamento das jornadas pedagógicas a partir das ZIP’S. Reprodução do material para Ciclo de Formação em matéria de Estatística. Visitas a 4 pontos de Alfabetização no Município do Dande. Entrega de Kits de Alfabetização a dois pontos no Dande. 66 Recolha dos processos para celebração de novos contratos com Alfabetizadores. Identificada a Escola para se distribuir os 100 Kits da Multiáfrica. Elaboração e publicação da 1ª Edição da Exposição Fotográfica. Apuramento dos (3) melhores trabalhos relacionados ao Concurso de Redacção das Escolas Secundárias da SADC/2013. Realização dos Encontros Metodológicos em todos os Municípios. Participação no VI Fórum Nacional da Criança. Realização dos Torneios Inter-Escolares de Futebol e Atletismo. Formação do Núcleo de Andebol e Basquetebol Escolar. Encontro com os Coordenadores de Actividades Extra - escolares. Participação nos VIIº Jogos Desportivos Escolares. Instalação de Painéis Solares nos pontos de Alfabetização. Coordenação do Projecto estudo do custo por aluno. 1.1. Processamento e Pagamento de Salários Durante este período, com base no controlo do processamento das folhas de salário, e no contexto da rotatividade do pessoal resultante da exoneração de alguns funcionários por reforma, consentiu a criação de 03 vagas no SIGFE para Directores e Coordenadores de círculo de interesse. Nesta perspectiva, foram pagos salários em 5.384 funcionários em referência, incluindo todos os subsídios previsto por lei, e os retroactivos de alguns funcionários que ostentam cargos de Direcção e Chefia, até Dezembro de 2013. 1.2. Bens e Serviços Realizaram-se gastos na aquisição de bens materiais de consumo corrente e patrimoniais no total de AKz. 60.138.338,00 (sessenta milhões, cento e trinta e oito mil e trezentos e trinta e oito Kwanzas). Relativamente aos investimentos, aplicou Akz.22.603.298,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e três mil e duzentos e noventa e oito Kwanzas). Deste valor gasto, desenvolveu – se várias actividade designadamente: • • • • • • • • • A reabilitação, ampliação e apetrechamento do edifício sede da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia; A aquisição e instalação de software de base de dados para gestão de Recursos Humanos; A construção de raiz de um armazém para acomodar o material escolar; A aquisição de (25) vinte e cinco computadores e seus equipamentos que compõem o Instituto Médio Politécnico do Piri (Dembos); Aquisição de (7) sete motorizadas e (7) sete computadores e seus equipamentos que compõe para as todas Repartições Municipais; A aquisição de 20 vinte computadores uma máquina fotocopiadora; Carga e descarga dos materiais didáctico - pedagógicos; Manutenção dos bens patrimoniais móveis e imóveis. Abastecimento de matériais diversos e gastáveis (papel A4, tinta, Master, clip, meios de Higiene, etc.). 67 • Aquisição e assistência técnica aos equipamentos. 1.3. Bens Patrimoniais Levantamento e Distribuição de Manuais do Ensino Primário Recepção e distribuição de Manuais Escolares de acordo o mapa em abaixo: Classe Iniciação Iº IIº Volume 1 ª Classe 2 ª Classe 3 ª Classe 4 ª Classe 5 ª Classe 6 ª Classe Total Geral Quant. Recebida 4.600 58.500 46.420 41.350 43.255 15.640 27.900 233.065 Quant. Distribuída 3.000 49.000 38.620 37.600 38.300 15.640 27.900 207.060 P/Distribuir-2014 --9.500 7.800 3.750 4.955 ----26.005 Levantamento e Distribuição de Manuais Didácticos de apoio Classe Relatório Descritivo da 5ª Classe Caderneta de Avaliação 6ª Classe 1-Sob - Total Gramática 5ª e 6ª Classe Química orgânica Guia do Professor Mapa Politico de Angola Jogo Kiela Kits de Língua Portuguesa Kits de Língua Kimbundo Caderno Escolar Pautados Lápis de Carvão Lápis de Cor Borracha 2-Sub - Total Programa para todas as Disciplinas Total Geral (1 e 2)…………....» Quant. Recebida Quant. Distribuída 3.000, 16.640 19.640 3.600 1.440 588 200 100 29 760 105.300 361.590 47.670 231.698 752.975 3.000 775.615 P/ distribuir-2014 3.000 15.000 18.000 3.350 1.400 588 200 100 9 230 102.300 342.590 41.670 220.698 713.135 ---731.135 --1.640 1.640 250 40 ------20 530 3.000 19.000 6.000 11.000 39.840 3.000 44.480 Equipamentos Escolar Tipo de material Carteira escolar Individual Carteira escolar dupla 1 Sub-Total Secretarias c/ 2 Gavetas Cadeira p/ Secretaria Armários Quadros Preto/Verde 2 Sub-Total TOTAL GERAL….(1 e 2)..» Quant. Recebida Quant. Distribuída 1.910 160 2.070 60 30 180 176 446 2.516 P/Distribuir -2014 1.910 160 2.070 60 30 135 126 351 2.421 45 50 95 95 1.4. Levantamento e Distribuição de Manuais do Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar Tipo de Material Quant. Recebida Módulo 2 Módulo 3 Total Geral ………………………….> Quant Distrib. 5.292 4.410 9.702 Materiais por levantar: -Manuais do Sistema da Alfabetização no INIDE/MED 68 P/ Distrib-2014 5.292 3.910 9.202 --500 500 -Carregamento de materiais pedagógicos na EDIMEL 2. Corpo Docente A província controla 4.115 Professores em regime integral desde o Ensino Primário ao Ensino Médio, assim distribuídos: Mapa Comparativo do Número de Professores por Nível 2010 Ensino Primário 1.772 Iº Ciclo 1.175 2011 Iiº Ciclo 408 Total 3.355 Ensino Primário 2.112 Iº Ciclo 1.144 2012 Iiº Ciclo 232 Total 3.488 Ensino Primário 2.326 Iº Ciclo 1.494 Total Geral Iiº Ciclo 295 Total 4.115 2.1. Corpo Discente Foram matriculados neste ano lectivo 79 848 alunos assim distribuídos: Iniciação (MF) 6.360 (F) 2.646 Ensino primário (MF) 53.662 (F) 24.471 Iº Ciclo (MF) 12.699 (F) 4.871 IIº Ciclo (MF) 4.570 (F) 1.780 Ensino Médio Técnico Profissional: (MF) 2.557 (F) 1.358 3. Ensino Especial Neste subsistema de ensino, a nível da Província existe apenas 1(uma) escola, localizada no Município do Dande a qual matriculou 105 alunos portadores de deficiência . Classificação de alunos por deficiência. - Auditivos: 37 - Visuais: 7 - Intelectuais: 17 - Dindromedadam : 14 - Deficiência de Aprendizagem : 20 - Físico Motora: 10 4. Alfabetização e Aceleração Escolar - Alunos inscritos no módulo 1: 4.386 - Alunos inscritos no Módulo 2: 228 Total: 4.614 alunos inscritos nos 2 (dois) módulos. 5. Rede Escolar A rede escolar da província é composta por 281 escolas, das quais: 233 Escolas primárias, 35 Escolas Secundárias do Iº Ciclo e 13 Escolas do II Ciclo. Mapa De Número de Escolas, Respectivas salas de Aulas e Necessidades de Novas. MUNICÍPIOS COMUNAS E. Primário 69 ESCOLAS Iº Ciclo E.Sec. IIº Ciclo E.Sec. e IMTP 4.115 Ambriz Bula Atumba Dande Dembos Nambuangongo Pango Aluquém Total Geral Sede Bela Vista Tabi Sede Quiage Sede Caxito Barra do Dande Mabubas Quicabo Úcua Sede Quibaxe Coxe Paredes Piri Muxaluando Cana Cassala Kicunzo Gombe Caje Mazumbo Quixico Zala Sede Pango Cazua Ngongo Nº 10 04 04 22 09 16 22 12 11 08 19 03 05 08 08 07 18 10 12 08 09 06 02 233 01 -01 01 01 05 08 03 01 01 02 01 -01 01 01 01 01 01 01 01 02 -35 01 --01 -07 ----01 --01 01 ------01 -13 SALA DE AULAS EXISTENTES MUNICÍPIOS 01 02 03 04 05 06 07 08 TOTAL AMBRIZ BULA ATUMBA DANDE DEMBOS NAMBUANGONGO PANGO ALUQUEM E.M.T. PROFISSIONAL E. COMPARTICIPADO ENSINO PRIMÁRIO 54 56 144 36 126 28 -----41 485 Iº CICLO 10 06 99 19 12 06 ------12 164 NECESSIDADES DE NOVAS SALAS IIº CICLO TOTAL 06 06 48 06 06 06 51 -----130 70 68 259 161 144 37 51 53 842 20 15 28 25 64 10 24 ---------186 6. Acções Formativas - Seminário Nacional sobre educação para todos. - Seminários da Alfabetização nos Municípios. - Seminário sobre a metodologia do novo anuário. - Seminário de Refrescamento sobre as diferentes fases de tratamento estatístico. - Seminário de Formação de Formadores Municipais. - Seminário ligado a matéria do Ensino Especial. - Fórum Provincial de Educação para Todos. 7. Fiscalização do Processo de Ensino - Aprendizagem No período compreendido entre 01 de Fevereiro a 22 de Outubro do ano lectivo 2013, a Inspecção Escolar, realizou várias visitas com o objectivo de testemunhar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e o desempenho dos docentes e pessoal administrativo. Número de Escolas Visitadas por Niveis de Ensino; Escolas Públicas , Compartcipadas e Privadas Município do Ambriz NIV. DE ENSINO PRIMÁRIO IºCICLO II Ciclo. ESC. PUBLICAS 06 01 0 ESC.COMPARTICIPADAS NÃO EXISTEM “ “ “ “ ESC.PRIVADAS NÃO EXISTE “ “ “ “ TOTAL ESC.COMPARTICIPADAS Não Existe “ “ ESC.PRIVADAS Não Existe “ “ TOTAL 07 Município do Bula Atumba NIV. DE ENSINO PRIMÁRIO IºCICLO ESC. PUBLICAS 06 01 70 II Ciclo. Municìpio Do Dande NIV. DE ENSINO PRIMÁRIO PRIM. E Iº CICLO IºCICLO II Ciclo. PRIM.IºE IIº Ciclo 01 “ “ “ “ 08 TOTAL ESC. PUBLICAS 42 ESC.COMPARTICIPADAS ESC.PRIVADAS 10 03 02 06 04 01 68 Município dos Dembos NIV. DE ENSINO PRIMÁRIO IºCICLO II Ciclo. ESC. PUBLICAS 08 01 01 ESC.COMPARTICIPADAS Não Existe “ “ “ “ ESC.PRIVADAS Não Existe “ “ “ “ TOTAL Município do Nambuangongo NIV. DE ENSINO ESC. PUBLICAS PRIMÁRIO 15 IºCICLO 04 II Ciclo. 01 ESC.COMPARTICIPADAS Não Existe “ “ “ “ ESC.PRIVADAS Não Existe “ “ “ “ TOTAL ESC. PUBLICAS 07 03 01 ESC.COMPARTICIPADAS Não Existe “ “ “ “ ESC.PRIVADAS Não Existe “ “ “ “ TOTAL ESC. PUBLICAS ESC. COMPART. ESC. PRIVAD. TOTAL 10 20 Município do Pango Aluquém NIV. DE ENSINO PRIMÁRIO IºCICLO II Ciclo. 11 TOTAL GERAL NIV. DE ENSINO PRIMÁRIO ENS. PR.E Iº CICLO IºCICLO II Ciclo. Ens. Pr. Iº IIº Ciclo TOTAL 84 10 03 02 01 04 02 16 08 118 124 De Fevereiro a Outubro do presente ano lectivo, foram supervisionadas 124 escolas, sendo 84 do Ensino Primário, 10 do Ensino Primário e Iº Ciclo, 16 do I Ciclo, oito do II Ciclo, três do Ensino Primário e Iº Ciclo comparticipadas uma do Ensino Primário do Iº e IIº Ciclo comparticipadas e duas do Ensino Primário e Iº Ciclo privadas. 8. Assistência às Aulas Durante o ano lectivo de 2013, a Inspecção Escolar assistiu 154 aulas em todo o Sistema de Ensino não – Universitário, em várias escolas da província: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 9. Dande, 42 aulas no ensino primário, Iº e IIº ciclos do Ensino Secundário; Ambriz, 32 aulas em vários subsistemas de Ensino não – Universitário; No Bula Atumba, 25 aulas em todo sistema de Ensino não - Universitário. Dembos, 21 aulas. Nambuangongo, 19 aulas. Pango Aluquém, 15 aulas Principais Problemas Identificados nas Escolas Visitadas • Carência de professores nos Municípios de Ambriz, Nambuangongo, Instituto Médio Politécnico do Piri, (no Município dos Dembos, funciona apenas com 4 docentes, precisa-se de muitos professores naquela Instituição escolar). 71 • • • • • • Falta de residência para professores em algumas escolas; Carência de programas; Escolas desguarnecidas; Falta de empregadas de limpeza; Escolas com estruturas provisórias (adobes e pau-a-pique); Insuficiência de carteira e quadros em algumas escolas. XVIII- CULTURA 1. Administração Efectivo composto por cinquenta (50) funcionários. Foram processados e pagos os salários e os respectivos subsídios de férias aos funcionários. 2. Acção Cultural Durante o período em questão foram realizadas as seguintes actividades: 2.1. Música - Realização de Espectáculos musico-culturais em alusão à varias efemérides. - Realização do casting de selecção do representante Provincial a fase final do Festival Nacional de Musica Popular Variante 2013. 2.2. Dança Realização do Carnaval edição/2013 de 10 a 12 de Fevereiro, com a participação de 30 grupos de adultos e 11 infantis. Realização do desfile Central do Carnaval em Caxito no dia 12 de Fevereiro, com a participação de 10 grupos, com a seguinte classificação: Adultos Classificação Nome do Grupo Pontuação 1º Lugar União Etu Twiza do Kijoão Mendes 173 2º Lugar União Jovens Independentes do Kingungo 172 3º Lugar Ngola Bandi da Açucareira 166 Infantil Classificação 1º Lugar Nome do Grupo Cassules Maringa de Caboxa 137 Pontuação 2º Lugar Cassules do União Etu Twiza do Kijoão Mendes 135 3º Lugar Cassules do União Jovens Independentes do Kingungo 134 72 Realização do festival Provincial de Dança que contou com a representação de 01 grupo de cada Município com excepção do Município do Dande, que na qualidade de anfitrião fez-se representar com 2 grupos. Realização do Atelier técnico de Dança por ocasião do dia Mundial da Dança com a participação de 22 bailarinos. Realização de encontro de trabalho. Realização do VI º Festival Provincial da canção infantil com a participação de 10 concorrentes com idade entre os 08 aos 14 anos. 2.3. Teatro De 23 de Fevereiro a 16 de Março realizaram-se nos Municípios de Dande, Ambriz, Dembos, Nambuangongo, Bula Atumba e Pango Aluquém a exibição da peça teatral “Sinto Cheiro da Morte” do Grupo Omala Veto Vye da província do Bié. Realização de um atelier técnico no qual participaram directores, encenadores e actores dos grupos teatrais, onde foram dissertados os temas: • • • Expressão Corporal Dicção Actuação 2.4. Artes Plásticas e Artesanato Exposição de peças e quadros diversos. Acompanhamento da Edição/2013 da Feira do Dondo. 2.5. Literatura Recital de poesia e jogral pelo poeta “Residér” e grupo Descendentes de Abraão. Lançamento das obras literárias “Hebo” e “Nambuangongo” do escritor João Bernardo de Miranda. Lançamento do Prémio Literário Bengo/2013. Realização do acto de apresentação do vencedor do Prémio Literário Bengo 2012. Realização de saraus culturais . Realização do Jardim do Livro Infantil. 2.6. Cinema Filmagem do filme com o titulo “Atrás do Crime” do Grupo Kamba Dya Muenho. 2.7. Edição Discográfica Gravação da obra discográfica dos músicos Matias Miguel “Titi Matias” e Adão Diogo “Dioguito”. 73 Vendas e sessões de autógrafos. 3. Património Cultural Visitas aos Museus da tentativa e Memorial 3.1. Museu da Tentativa Visitas colectivas e individuais de algumas Organizações num total de 5.724 pessoas, conforme quadro abaixo: Faixa Etária Nacionais Estrangeiros Adultos 1.927 (16) Portugueses Jovens 2.597 (13) Brasileiros Adolescentes 574 (10) Francêses Crianças 626 (07) Chinêses Género Masculino Feminino 3.083 2.687 - - Total Geral 5.724 Gráfico de Visitas Efectuadas no Museu da Tentativa 700 600 500 400 300 200 100 0 Iº Trimestre IIº Trimestre IIIº Trimestre IVº Trimestre 3.2. Memorial Aos Heróis da Pátria Durante o período em epigrafe, recebeu um total de 1.721 visitantes. Crianças 419 Adolescentes 352 Jovens 476 Estrangeiros 29 Adultos 445 Género Masculino 903 Total Feminino 818 1721 Gráfico de Visitas Efectuadas ao Memorial 74 300 250 200 150 100 50 0 Iº Trimestre IIº Trimestre IIIº Trimestre IVº Trimestre 3.3. Biblioteca General “SKS” Recepcionou divresas visita. Realização de uma palestra alusivo ao dia Mundial da Biblioteca. Acolheu para estágio Dois grupos de estudantes do curso de informática do Instituto Politécnico do Bengo. Numero de leitores recepcionado Nº de Leitores Género M 595 Número de Obras Consultadas Faixa Etária - 16 a 50 F 345 250 Gráfico de Visitas Efectuadas na Biblioteca Sks 120 100 80 60 40 20 0 Iº Trimestre IIº Trimestre O acervo bibliográfico procurado foi: • • • • • • • • • • Psicologia Enciclopédia História de Portugal Monografias diversas Matemática Filosofia Biologia Literatura Portuguesa Linguística Dicionários e Literatura Angola Acervo procurado que não existe: 75 IIIº Trimestre • • • • • • • • • Psicologia Sociologia Geral Metodologia de investigação Cientifica História de África Saúde Clínica Livros de Direito Pedagogia Geral História de Angola História Universal. A Instituição depara-se com várias necessidades como; - Falta de fundo de maneio. - Transporte. - Gerador - Sistema de Internet - Máquina fotocopiadora profissional - Telefone fixo - DVD, CD- ROM - Um televisor 4. Sobre as Bibliotecas Municipais A Biblioteca dos Dembos, funciona a menos de um mês, com apenas 200 livros e 8 computadores conectados a rede de internet. A Biblioteca do Bula-Atumba encontra - se fechada aguardando pelo apetrechamento. XIX- SAÚDE 1. Situação Sanitária As estruturas configuradas em serviços adstritos aos departamentos de saúde publica, administrativo, de Inspeção, ICCT (Departamento Provincial) ponto focal do HIV/ SIDA Repartições Municipais, Hospitais, Centros e Postos de Saúde executam os 7 principais programas do plano nacional de desenvolvimento sanitário de 2012 á 2025. No ano de 2013, os projetos e cronogramas foram executados no quadro dos cuidados primários de saúde, no controlo e combate as grandes endemias e na assistência hospitalar, com ações em todos os postos, centros de saúde hospitais e nas comunidades. 2. Cuidados Primários de Saúde Compreende os programas alargado de vacinação (PAV), Nutrição e Saúde Escolar, Promoção para a Saúde e Saúde Ambiental, Medicamentos Essenciais, Saúde Reprodutiva e Parteiras Tradicionais, Vigilância Epidemiológica e o de Seguimento a Criança que no ano findo foram realizadas as ações seguintes: 76 2.1.Programa Alargado de Vacinação Estendeu a cadeia de frio para (50) mais sete que no ano transacto, realizou a campanha de vacinação contra a pólio em três fases sendo vacinadas 198783 crianças dos zero aos cinco anos. (1ª fase 65.939, 2ª fase 66.548 e 3ª fase 66.296) A campanha contra o tétano dirigida as mulheres dos 14 aos 49 anos vacinou 49.336. As ações de vacinação de rotina vacinaram contra pólio 54.451 crianças, pentavalente 42.620, Sarampo 13.311, Febre-amarela 9.531 3 BCG 10.070. A vacina pneumo-13 foi lançada em Outubro do ano de 2013, em todos os municípios, tendo sido utilizadas 1753 doses. A cobertura vacinal situa-se em 100%. 2.2. Programa de Nutrição e Saúde Escolar Foi reestruturado e possui centros de rastreio ou triagem em cinco dos seis Municípios. Até Outubro foram triadas, 9328 crianças, sendo tratadas com mal nutrição grave 77 que representam 0,8% do total e com mal nutrição moderada, cerca de 3%. A saúde escolar desenvolveu o projeto de desparasitação nas escolas em quatro dos seis municípios (Dande, Nambuangongo, Bula-Atumba e Dembos) em 81 escolas sendo a sete mil quinhentos e noventa e sete alunos. 2.3. Programa de Promoção para Saúde e Saúde Ambiental Implementado em todos os Municípios, desenvolveu as ações nas unidades sanitárias (Consultas Externas) nas comunidades e encontros com as autoridades tradicionais. As palestras realizadas nas unidades sanitárias foram 455, (Dande 110, Bula Atumba 30, Dembos 90, Pango Aluquém 19 e Nambuangongo 206). As palestras realizadas na comunidade foram 198 e os encontros com os líderes nas comunidades 40. Em saúde ambiental, o projeto contra a defecação ao ar livre construiu 100 latrinas, (no Dande (75), Dembos 25), estando em curso a construção de outras 100 no Pango-aAluquém. 2.4. Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva Realizou ações no sentido de reestruturar, organizar e padronizar o modelo de funcionamento de forma a reduzir a mortalidade materna e infantil. Objectivos do Programa: Diminuir as taxas de mortalidade materna Infantil. Capacitar técnicos para consultas Pré-Natal os métodos de planeamento familiar (jadelle), parto de forma segura em cada faixa etária. Organização de salas (CPN, Planeamento Familiar e Parto) para melhorar a qualidade de serviço prestado. 77 Implementação do Programa: A consulta pré-natal está implementada em 45 unidades sanitárias dos municípios da província, no Hospital Geral da Barra do Dande e Centro Materno Infantil das Mabubas. Municipio Unidades Sanitarias com Cpn Hospital Municipal Centro Saúde Piri Dembos Municipio Centro Saúde Paredes. Unidades Sanitaria Com Cpn Centro Saúde Bela Vista Posto de Saúde Kapulo Posto de Saúde de Wezo Da Ponte Posto de Saúde Kimbumbe Posto de Saúde Kisomvi Posto de Saúde Loge Grande Posto de Saúde Kimkakala Posto de Saúde Kimula Ambriz Municipio Posto de Saúde Yembe e Tabi Unidades Sanitarias Com Cpn Hospital Municipal Centro de Saúde Zala Centro de Saúde Onzo Centro de Saúde Gombe Centro de Saúde Canacassala Centro de Saúde Cage Centro de Saúde Kixico Posto de Saúde Caiénge Posto de Saúde Kissacala Posto de Saúde Kixico Nambuangongo Municipio Posto de Saúde Kizele. Unidades Sanitarias Com Cpn Hospital Municipal Centro de Saúde Kiage Posto de Saúde Kimuenga Bula Atumba Posto de Saúde Imbundo Municipio Unidades Sanitarias Com Cpn Hospital Municipal Pango Aluquém Centro de Saúde Gombe. 78 Municipio Unidades Sanitarias Com Cpn Hospital Açucareira Posto de Saúde Bom Samaritano Posto de Saúde de Porto Quipiri Centro de Saúde do Kicabo Centro Materno Infantil das Mabubas Posto de Saúde Ucua Posto de Saúde do Catuta Posto de Saúde Musseque Kicoca Posto de Saúde Da Barra Do Dande Posto de Saúde Bondo Posto de Saúde Vale Paraíso Centro de Saúde do Panguila Posto de Saúde do Ludy I Dande Posto de Saúde da Kissomeira Posto de Saúde da Boa Esperança A consulta de Planeamento familiar esta implementada em 33 unidades sanitárias, incluindo o Centro Materno Infantil das Mabubas e o Hospital Geral da Barra Do Dande. Existem baixas coberturas das consultas nos Municípios do Pango Aluquém, Dembos, Bula Atumba e Nambuangongo. Municipio Unidades Sanitarias com Planeamento Familiar Hospital Municipal Dembos Municipio Centro Saúde Piri Unidades Sanitarias Com Planeamento Familiar Centro Saúde Bela Vista Posto de Saúde Kapulo Posto de Saúde De Wezo da Ponte Posto de Saúde Kimbumbe Posto de Saúde Kisomvi Posto de Saúde Loge Grande Posto de Saúde Kimkakala Posto de Saúde Kimula Posto de Saúde Yembe Ambriz Posto de Saúde Tabi. Municipio Unidades Sanitarias com Planeamento Familiar Nambuangongo Hospital Municipal Municipio Unidades Sanitarias com Planeamento Familiar 79 Bula Atumba Hospital Municipal Municipio Unidades Sanitarias com Planeamento Familiar Hospital Municipal Pango Aluquém Centro de Saúde Gombe-Ya-Mukiama. Municipio Unidades Sanitarias com Planeamento Familiar Hospital da Açucareira Posto de Saúde Bom Samaritano Posto de Saúde de Porto Quipiri Centro de Saúde do Kicabo Centro Materno Infantil das Mabubas Posto de Saúde do Ucua Posto de Saúde do Catuta Posto de Saúde do Musseque Kicoca Posto de Saúde da Barra do Dande Posto de Saúde do Bondo Posto de Saúde do Vale Paraíso Centro de Saúde do Panguila Posto de Saúde do Ludy I Posto de Saúde do Ludy Ii Dande Posto de Saúde da Kissomeira As salas de Parto foram apetrechadas e reestruturadas segundo o modelo recomendável, em 29 unidades sanitárias. As salas de parto de alguns Municípios, apresentam um funcionamento que embora seja regular, há falta de recursos materiais, para melhorar a qualidade dos serviços. Unidades sanitárias com salas de Parto Municipio Unidades Sanitarias Com Sala Do Parto Hospital Municipal Centro Saúde Piri Dembos Centro Saúde Paredes. Municipio Unidades Sanitaria Com Sala Do Parto Centro Saúde Bela Vista Posto de Saúde Kapulo Posto de Saúde De Wezo Da Ponte Posto de Saúde Kimbumbe Posto de Saúde Kisomvi Posto de Saúde Loge Grande Ambriz Posto de Saúde Kimkakala 80 Posto de Saúde Da Kimuala Posto de Saúde Yembe Posto de Saúde Tabi. Municipio Unidades Sanitarias Com Sala Do Parto Hospital Municipal Muxaluando Centro de Saúde Onzo Centro de Saúde Gombe Centro de Saúde Canacassala Centro de Saúde Kixico Posto de Saúde Caiénge Nambuangongo Posto de Saúde Kissacala Municipio Unidades Sanitarias Com Sala Do Parto Hospital Municipal Centro de Saúde Kiage Posto de Saúde Kimuenga Bula Atumba Posto de Saúde Imbundo Municipio Unidades Sanitarias Com Sala Do Parto Hospital Municipal Pango Aluquém Centro de Saúde Gombe. Realizaram-se 63 supervisões formativas em comparação do ano 2012 que se realizaram 19 conforme tabela seguinte : Municipios Dande Dembos Bula Atumba Ambriz Pango Aluquém Nambuangongo Total Quadro Comparativo dos Instituicionais de 2012/2013 2012 10 2 1 2 2 2 19 2013 50 2 3 2 4 2 63 Partos 2012 2013 4557 2449 390 278 TOTAL DE NASCIMENTOS 4557 2484 TOTAL NADOS VIVOS 4376 2446 181 38 4 8 TOTAL PARTOS TOTAL CESAREANAS TOTAL NADOS MORTOS TOTAL MORTES MATERNAS O acesso as unidades de saúde melhorou, com o aumento dos transportes sanitários, a melhoria das estradas e a articulação do sistema de referência (evacuação para hospitais maiores). A articulação com as equipas de consultas as comunidades, permitiu melhor seguimento e conhecimento dos problemas, notando-se uma notificação maior de mortes maternas. 81 Quadro Comparativo das Consultas Pré-Natal de 2012/2013 Anos 1ª Vez Consulta Atv Retorno Tip I Tip Ii Tip Iii Mosquiteiros Distribuidos Vat1 Doses Vat2 Doses 2012 8600 1762 9926 2040 1493 0 2904 3053 4166 2013 5510 1502 10738 3670 2480 22 1810 2476 3516 2.5. Programa de Seguimento a Criança Supervisionou 18 serviços com pontos focais nos Municípios, e deu início a reestruturação e organização do modelo de funcionamento para uma atenção integral as doenças de infância. Embora esteja em curso os resultados são satisfatórios. 2.6. Fornecimento de Medicamentos e Meios Médicos O fornecimento de medicamentos e meios médicos para garantir o atendimento aos utentes dos nossos serviços está assegurado através do depósito provincial de medicamentos e complementada com as aquisições próprias (das unidades). A cobertura em transportes sanitários, de um modo geral considera-se satisfatória por cobrir tecnicamente todo o território da província por comunicação articulando-se para as zonas de cobertura, embora algumas comunas ainda não possuam ambulâncias. Actualmente, das vinte e Três Comunas somente seis não têm ambulâncias para transporte sanitário. Por municípios, a cobertura é a seguinte: Dande esta em 100%; Ambriz em 67%; Nambuangongo em 57%; Dembos em 100%; Pango a Luquém em 70% e o do Bula a Atumba em 100%. Cobertura de Serviços dos Programas de Cuidados Primarios de Saúde nos Municipios Programas/Serviços Pav Seguimentoa Criança Vigilancia Epidemiologica Medicamentos Essenciais Planeamento Familiar Sala De Partos Consulta Pré-Natal Testagem De Hiv/Sida Dembos 5 1 1 11 2 3 3 1 Ambriz Nambuango 10 1 1 10 10 10 10 - 11 1 1 16 1 7 11 1 Bula Atumba 7 1 1 12 1 4 4 1 Pango Aluquem 3 2 1 5 2 2 2 2 Dande 12 12 1 39 17 6 17 6 Total 48 18 6 93 33 32 47 11 2.7. O Combate e Controlo as Grandes Endemias: Compreende as ações de controlo e combate a tuberculose, Malaria, HIV-SIDA, Doenças Tropicais Negligenciadas, a Tripanossomíase Humana Africana (doença do sono), a lepra O conjunto de ações desenvolvidas que se resumem nas seguintes: Informação, educação e comunicação para ações de prevenção despiste e combate as doenças, feitas por; 82 - Equipas móveis de consultas - A luta anti-vectorial para malaria e a tripanossomíase (doenças do sono) - O rastreio feito pelas equipas das clinicas móveis nas comunidades, as doenças mais frequentes, o seu encaminhamento para o seguimento e tratamento (nomeadamente da malaria, HIV-SIDA, etc.). b) As Tripanossomíases Humana Africana (Doenças do Sono) As ações desenvolvidas no ano de 2013, comparadas com as do ano 2012, tiveram um aumento em mais de 200% devido a maior disponibilização de verbas para os projetos, para a D.P.S.B. Foram financiados 9 projetos de prospeção ativa, 9 de luta anti larval, com componentes de informação, educação e comunicação as comunidades. A constituição de duas equipas de prospeção ativa permitiu o rastreio de 15.760 habitantes da doença do sono, colocaram-se 4.593 armadilhas e permitiram a captura de mais de 334943 moscas tsé-tsé. O aumento considerável de população rastreada refletiu no número de pacientes diagnosticados, 15 conforme o quadro abaixo descreve. Distribuição de Pacientes Diagnosticados por Grupo Étario e Sexo, Ano de 2013 Meses 0-4 5-9 M F M F Janeiro Fevereiro 1 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 1 Outubro Novembro Dezembro Total 2 Fonte: Livro de registro ICCT/B/13 10 - 14 15 - 19 20 - 29 30 - 39 40 –49 >-50 anos M M M 1 M M M F F F F F 1 1 F 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 3 4 15 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 1 1 Mapa das Actividades do Dpicct Desenvolvidas ao Longo do Ano 2013 Prospecção Passiva Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total População visitada 91 58 43 67 65 65 66 39 46 39 59 CATT (+) 2 2 1 2 1 3 1 1 1 1 3 S.G (+) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CTC (+) 1 1 1 2 0 2 1 1 1 1 0 >1/8 638 18 0 11 83 Novos Casos 1 1 1 2 1 2 1 1 1 1 3 Óbito 1 1 1 0 1 1 1 0 1 0 1 PL (+) 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 3 8 5 15 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Obs: Fonte: Livro de registro ICCT/B/13 Mapa das Actividades do Dpicct Desenvolvidas ao Longo do Ano 2013 Prospecção Activa Municipio População Visitada Ambriz 1.414 Dande 764 Bula Atumba 1.076 Nambuangongo 2.787 Quibaxe 1.523 Pango Aluquem 1.228 Dande Panguila 4.778 Mabubas 1.550 Total 15.122 Fonte: Livro de registo ICCT/B/13 CATT (+) 2 6 3 5 13 3 0 4 36 S.G. (+) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CTC (+) 0 1 0 0 0 0 0 0 1 >1/8 População Visitada 638 Catt (+) 18 S.G (+) 0 Ctc (+) 11 >1/8 15.122 15.760 36 54 0 0 1 12 0 0 0 1 0 0 0 0 1 P.L (+) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Novos Casos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total Geral 2013 Actividade Prospeção Passiva Prospeção Ativa Total 8 P.L (+) 5 Novos Casos 15 1 9 0 5 0 15 Fonte: Livro de Registo Icct/B/13 Mapa de Distribuição de Actividades de Luta Glossinica 2013 Área de Ação Ambriz Armadilhas Montadas 925 Moscas Capturadas 137.800 Nº de Fumigação 15 Nº de Pulverização 18 População Protegida Contra THA 13.500 Dande/Kicabo 1550 28.050 12 16 49.700 Pango aluquem 800 117.200 4 8 5.300 Bula Atumba 100 548 0 0 12.000 Nambuangongo 375 3.215 0 0 22.000 Quibaxe 148 560 0 0 11.000 Dande/Mabubas 700 47.600 14 13 63.000 Total Geral 4.593 334.943 45 55 176.500 2.7.2. A Shistosomiase (Bilhargiose) O projeto de contenção da bilharziose (shistosomiase) realizado no Município do Dande, proporcionou resultados que permitiram compreender que 53% das crianças que utilizam a vala de irrigação têm esta doença. Mais de dois mil (2000) casos de Schistosomiase foram registados durante o primeiro semestre de 2013 na Província do Bengo. A doença leva crianças e adultos a urinar sangue e está a ser provocada pela água que a população utiliza da vala de irrigação. De modo a dar cobro ao presente quadro, elaborou-se o projeto de contenção de casos de shistosomiase no Município do Dande que teve o seu início no dia 30 de Setembro até ao dia 29 de Outubro de 2013, onde se adotou a seguinte estratégia: 84 A meta prevista, foi de rastrear 5.630 pessoas, entre crianças e adultos subdivididos da seguinte forma. Nº Bairros População total População Alvo 4.835 5.900 4.435 3.803 1.455 2.005 1.488 1.330 25.251 1.066 1530 911 868 332 422 311 173 5.630 1 Kitonhi 2 Kawango 3 Kingungo 4 Mifuma 5 Riceno 6 Kingombe 7 Kixiquela 8 Bambuca Total----------- Nº de dias 5 3 4 4 4 3 4 3 30 Dados Da Schistosomiase No Ano De 2013/Bengo Município Sexo Ambriz Bula Atumba Dande Dembos Quibaxe Pango Aluquem Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Total M 6 6 5 3 2 3 25 F 4 5 7 2 4 3 25 M 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 M 201 96 285 387 149 331 609 507 2565 F 84 64 260 65 65 75 386 390 1389 M 0 0 0 0 0 0 12 F 0 0 0 0 0 0 M 0 0 0 0 0 0 6 6 F 0 0 0 0 0 0 3 3 295 171 557 457 220 50 0 3954 12 0 Nambuangongo Total T. Munic. 412 0 12 9 115 115 97 97 212 4025 4025 0 1016 0 0 897 Resultados alcançados Datas Bairro 30- 4/10/2013 Kitonhi 7-8/10/2013 Kawango 9-14/10/2013 Kingungo 15-16/10/2013 Mifuma 17-18/10/2013 Riceno 21-23/10/2013 Kingombe 24-25/10/2013 Kixiquela 28-29/10/2013 Bambuca Total------------------------------Percentagem------------------------------------ Amostras 466 224 304 550 280 86 428 114 2.452 Por sexo M 221 110 130 263 143 32 110 52 1.061 43% F 245 114 174 287 137 54 318 62 1.391 57% Positivos M F 126 100 64 24 96 103 102 135 92 81 24 37 88 224 17 9 609 713 25% 29% Negativos M F 95 145 46 90 34 71 161 152 51 56 8 17 22 94 35 53 452 678 18% 28% 3. Programa de Controlo e Combate a Malária Segundo plano estratégico nacional na Província do Bengo, as ações têm os objetivos seguintes: 85 Reduzir o impacto da malária a 60% através da melhoria da implementação de intervenções eficazes de controlo da malária, que vão determinar uma redução de morbi-mortalidade pela doença e suas consequências socioeconómicas. Que 85% dos menores de 5 anos e 90% das mulheres grávidas com malária sejam tratados de acordo com a política nacional nas primeiras 24h após o início dos sintomas. Que 80% dos agregados familiares possuam pelo menos um mosquiteiro tratado com inseticida de longa duração. Assim sendo o programa realizou ações que permitiram alcançar metas satisfatórias que se cifraram em pelo menos 80% de doentes diagnosticados com malária tiveram acesso ao tratamento imediato. 90% das mulheres gravidas atendidas nos serviços pré natais receberam o tratamento intermitente preventivo contra malária. O fornecimento tardio dos mosquiteiros por parte do programa nacional provocou irregularidade na distribuição de redes mosquiteiras tratada com inseticida. Por outro lado, as ações de capacitação e treinamento aos técnicos das unidades sanitárias sobre normas de diagnóstico e tratamento, introdução e uso dos novos medicamentos foram realizadas em todos os municípios tendo tido a participação de 14 técnicos no Ambriz, 25 no Bula-Atumba 48 no Dande e 36 no Nambuangongo. 4. A Luta Anti-Vectorial Foram executadas pela brigada de controle de vetores um conjunto de medidas para reduzir a incidência da doença e, consequentemente, para dirigir os trabalhos, a fim de alcançar um controlo integrado de vetores. Acções Realizadas: • • • • • • • Visitas às comunas, bairros e setores para avaliar a situação epidemiológica e entomológica em que levou em conta a densidade de mosquitos e larvas adultas em criadouros potenciais, permanentes e temporários. Entrevistas com autoridades e pessosl de saúde, a fim de criar um clima de participação e compromisso com o programa. Programa de treinamento para os operadores de cada município LAV. Palestras para a população com o objetivo de percepção de risco epidemiológico, e participação da comunidade, a fim de estabelecer um programa integrado de controlo de vetores. Aplicação de produtos biológicos em criadores positivos do mosquito Anopheles. Aplicação de produtos biológicos em criadores positivos com larvas do mosquito Culex. Fumigação extradomiciliar aplicada no município do Dande. A quantidade de produto utilizado, o número de criadores tratados, bem como as palestras de sensibilização e outros dados relevantes estão alistados no Anexo 1. 86 As estatísticas de casos de controle da malária estão refletidas no Anexo 2. Resultado do trabalho exaustivo realizado pela brigada de controlo vetorial e as autoridades de saúde a nível municipal e provincial, demonstrando isso uma diminuição de 33% do total de casos de malária. Até o mês de Novembro de 2013, há um total de 58282 casos de malária diagnosticados por teste rápido, gota espessa e clinicamente, em 2012 havia 75522, isto é 17240 casos menos que o ano anterior. Houve um aumento do número de consultas nos novos centros de saúde, num total de 136 %, há uma nova comuna com 17 bairros (Panguila) e um novo hospital (Barra Do Dande), que é freqüentado por moradores das comunidades próximas e vizinhas e há um grande aumento na cultura da saúde da população por participar deste centro repetidamente, influenciando fortemente o aumento dos casos de malária. 5. Programa e Luta Contra a Tuberculose O programa, foi implantado em 5 Municípios, excepto o do Pango-Aluquém, foram realizadas ações de revitalização dos pontos focais, supervisão formativa, capacitação e treinamento em atualização das normas do PNCT, sobre diagnóstico tratamento e prevenção da tuberculose a todos os pontos focais e técnicos envolvidos. Foram feitas aquisições e distribuição de equipamentos, medicamentos para os novos centros de diagnósticos e tratamento da Tuberculose. 6. Programa de Luta Contra o Hiv/Sida A Província do Bengo, possui um serviço de atendimento as (ITS) infeção de transmissão sexual e HIV/SIDA, que garante o manuseamento tratamento dos casos e a prevenção. Os objetivos do programa visam expandir os serviços de aconselhamento e testagem voluntaria e PTV em todas as unidades dos Municípios. Reduzir a incidência da transmissão vertical do VIH -SIDA em 100% nas unidades de referências; Reduzir o índice de ITS e VIH. Foram feitas, a implantação e formação em aconselhamento e testagem voluntária aos técnicos dos centros de saúde no Município do Nambuangongo,tendo sido feita no Zala, no Canacassala, no Gombe, no Kicunzo, no Kixico, no Onzo, no Cage Mazumbo,no Kicanga-Sala e no Caiengue. Realização do estudo de sero prevalência, do VIH na mulher grávida de 15 aos 45 anos e das ITS no Centro Bom Samaritano. Por outro lado com a participação dos parceiros sociais e da rede de promoção da saúde tem sido feito o trabalho de Informação educação e comunicação com a distribuição de preservativos, panfletos, livros de informação e palestras. 87 A acompanhando as clínicas móveis em consultas nas comunidades, tem sido feito a testagem e referenciado ao ATU todos os positivos principalmente as mulheres grávidas. Por dificuldades de coordenação com as repartições municipais e devido a restruturação dos serviços Provinciais, não foi feita a implantação nos centros e Postos de referência nos Municípios dos Dembos, Pango aluquém, Bula Atumba, Ambriz, Comuna do Kicabo, Úcua e nas localidades do Porto Kipiri e Panguila. Acumulado total até Outubro de 2013 Tipo de População 1.1 Gestantes 1.2 Adultos 15 anos ou mais, excluir gestantes 1.3 cranças(18 meses a 14anos Aconselhados Testados resultados Positivos Negativos Indeterminado Percentagem Feminino 3.405 1.972 67 156 3.338 1.811 0 5 2% 8% Masculino 1.964 81 1.883 0 4% Feminino 308 7 301 0 2% Masculino 203 7.852 8 319 195 7.528 0 5 4% 4% OBS: Menos 1% em relação ao ano passado que notificou positivo 5% das pessoas testadas. Pacientes que Entraram em Tratamento Anti-Retroviral em 2013 Feminino-------------------------------------------------------------------------------------------------------37 Masculino------------------------------------------------------------------------------------------------------24 Totalizando----------------------------------------------------------------------------------------------------61 Parceiro Social ADPP – Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo Numero de Casos Positivos por Municipios de Janeiro a Junho COMUNAS Nº TOTAL DE CASOS POSITIVOS CATV/ AÇUCAREIRA Mabubas Hospital da Barra do Dande Hospital do Nambuangongo Centro de Saúde Bom Samaritano Centro de Saúde Abel dos Santos Hospital M. Dembos Quibaxe Sexo Gravidas Crianças Casos Associados ATB Feminino Masculino 92 56 27 0 9 11 0 0 11 1 0 0 6 0 0 6 0 0 0 11 4 5 1 1 0 0 10 0 0 5 0 0 0 2 1 1 0 0 0 0 3 0 0 3 0 0 0 6 Numero Total de Casos Testados por Municipios de Janeiro a Junho Comunas Nº Total De Casos Testados Feminino Masculino Catv/ Açucareira 1.209 531 452 0 435 0 Mabubas Hospital Da Barra Do Dande Obitos Sexo Gravidas Crianças Em Tratamento 689 0 0 531 68 1 12 11 0 435 0 0 88 Hospital Do Nambuangongo Centro De Saúde Bom Samaritano Centro De Saúde Abel Dos Santos Hospital M. Dembos Quibaxe 685 274 159 249 3 0 301 3 2 296 0 0 113 57 56 0 0 4 197 33 13 113 2 0 Numero Total de Casos Testados por Municipio de Julho a Novembro Hiv/Sida Municipio Nº Total De Casos Testados Sexo Grávida Crianças Em Tratamento Fem Masc Catv/Caxito Mabubas Bom Samaritano Abel Dos Santos Pango Aluquem Quibaxe Barra Do Dande Total 759 67 ---217 17 276 142 395 0 ---141 9 148 0 362 0 --76 4 128 0 0 67 --56 27 137 142 19 0 --0 4 2 0 27 0 --0 0 0 0 1.478 298 570 429 25 27 Numero De Casos Positivos Por Municipios De Julho A Novembro Casos Positivos Municipio S Nº Total De Casos Positivos Sexo Gravida Crianças Casos Associados A Tb Obitos Fem Masc Catv/Caxito Mabubas Bom Samaritano Abel Dos Santos Pango Aluquém Quibaxe Barra Do Dande Total 100 60 40 0 7 0 4 10 9 1 1 0 0 0 5 3 0 2 2 0 0 3 10 128 2 0 74 1 0 42 1 10 13 0 0 9 0 0 0 0 0 4 1.1.Rede Hospitalar A Província do Bengo, possui uma rede hospitalar composta por seis hospitais Municipais, dois Hospitais Gerais, dezasseis Centros de Saúde, um Centro Materno Infantil, um Centro de Tripanossomíases, um Pavilhão multiusos e 71 Postos de Saúde. A cobertura actual é plena se tivermos conta o regulamento geral das unidades sanitária do serviço nacional da saúde de habitantes por área. Mapa de Controlo de Unidades Sanitarais Municipio Ambriz Bula-Atumba Dande Dembos Nambuangongo Pango-Aluquem Total Hosp. Geral 0 0 2 0 0 0 2 Hospital Municipa 1 1 1 1 1 1 6 Centro De Saúde/C.M. Infantil 1 0 5 4 6 2 18 Nº leitos hospitalares 845 Médicos/10.000 habitantes- 2,6 89 Posto De Saúde 9 10 33 10 8 1 71 Centro De Tripanossomiases 0 0 1 0 0 0 1 Pavilhão Multiuso Total 0 0 1 0 0 0 1 11 11 42 15 15 4 99 Nº Médicos nacionais – 45 Nº Médicos expatriados – 71 O alargamento e melhoria da rede sanitária, no quadro das ações para melhoria da oferta dos serviços de saúde as populações, foram construídas 12 Unidades Sanitárias (postos e centros de saúde), e reabilitadas onze. Foram construídas as unidades sanitárias e residências seguintes: No Município do Dande (Quatro Unidades Sanitárias) _ Centro de Saúde do Kicabo e 4 residências dos médicos e técnicos - Posto de Saúde do Ludy II - Posto de Saúde Vida e Sacrificio - Posto de Saúde Boa Esperança II Foram reabilitadas as unidades sanitárias seguintes: - Posto de Saúde do Sarico - Posto de Saúde do Catuta e residência dos técnicos - Posto de Saúde do Porto Kipiri - Posto de Saúde do Paranhos e residência dos técnicos - Deposito Municipal de Médicamentos - Centro de Saúde do Panguila - Posto de Saúde do Musseque Cabele Catuta e do Kicoca e residência dos técnicos - Posto de Saúde do Catumbo Está em curso, a reabilitação do Centro de Saúde do Úcua, dos Postos de Saúde do Sarico, Úlua, Terra-Nova e construção da residência dos técnicos. No Município do Nambuangongo (Cinco Unidades) Foram construídas as unidades sanitárias seguintes: -Centro de Saúde do Ngombe - Centro de Saúde do Onzo - Centro de Saúde do Quixico - Posto do Saúde do Kimbage - Posto de saúde do Kissacala. Estando com obras em curso as seguintes: - Centro de Saúde do Kage-Muzumbo - Centro de Saúde do Kicunzo - Construção de 5 residências para os técnicos Foi reabilitado o centro de saúde de Kanacassala No Município dos Dembos (Duas) Foram construídas as unidades sanitárias seguintes: - Centro de Saúde da Mobil - Posto de Saúde da Massunda Estão em reabilitação os postos de saúde do Kifulo e Caculo Cangola. 90 No Município do Pango- Aluquem (Uma Unidade) Foi construído o Posto de Saúde do Quita. Estão em curso as obras de construção das enfermarias e de readequação do circuito do bloco operatório e outros serviços do Hospital Municipal No Município do Bula Atumba (Duas Unidades) Foram construídas duas unidades, Posto de Saúde de Quissacala, o centro de saúde de Caculo Cahenda e o complexo residencial dos enfermeiros com 10 quartos, refeitório e cozinha apetrechado. Foi reabilitado o Posto de Saúde do Chexe, a residência dos enfermeiros e seu apetrechamento. Estão em curso as obras de reabilitação e ampliação do hospital Municipal do Bula Atumba No Município do Ambriz Estão em curso as reabilitações e ampliação do hospital Municipal e do Posto de Saúde do Capulo e a construção da repartição Municipal. Movimento Hospitalar, Consultas, Internamentos, E Principais Endemias Movimento Hospitalar INFORME DO PERIODO \ 1 _ SEMESTRE Localização:CONSOLIDADO PROVINCIAL INFORMAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA Designação A Província: Bengo ANO 2013 CODIGO CODIGOS DOS SERVIÇOS FILA TOTAL B Pediatria 1 Existência Anterior 1 Admitidos 2 Directos 3 Transferidos 4 Medicina 2 619 4629 G/Obst 3 Cirurgia 4 5 Ortopedia TB 6 7 8 219 119 112 89 74 6 2325 1069 738 330 145 22 2325 1069 738 330 145 22 0 0 0 0 0 0 Saidos 5 4594 2319 1018 727 345 160 25 Vivos 6 4500 2276 982 721 342 159 20 Falecidos 7 94 43 36 6 3 1 5 Menos De 48 Horas 8 42 25 12 3 0 0 2 48 Horas E Mais 9 52 18 24 3 3 1 3 9 0 0 0 0 Transferidos 10 0 0 0 0 0 0 0 Existência Actual 11 654 225 170 123 74 59 3 0 0 0 0 Média De Camas Reias 12 431 118 159 74 25 27 28 Dias Cama 13 13353 3650 4929 2294 775 837 868 Dias Doente 14 14477 6435 3630 2207 1059 1024 122 Dias De Estadia 15 0 0 0 0 0 0 0 Taxa De Ocupação 16 108,4176 176,3014 73,64577 96,2075 136,65 122,3417 14,055 ##### #### Média De Estadia 17 3,2 2,8 3,6 3,0 3,1 6,4 4,9 ##### #### Índice De Rotação 18 10,7 19,7 6,4 9,8 13,8 5,9 0,9 ##### #### Intervalo De Substituição 19 -0,2 -1,2 1,3 0,1 -0,8 -1,2 29,8 ##### #### 91 Taxa De Mortalidade Líquida 20 1,1 0,8 2,4 0,4 0,9 0,6 12,0 ##### #### Taxa De Mortalidade Bruta 21 2,0 1,9 3,5 0,8 0,9 0,6 20,0 ##### #### Movimento Hospitalar, Consultas, Internamentos, e Principais Endemias Informe Do Periodo De Jan. A Novembro Ano:2013 1.3- Serviços Externos República De Angola Ministério Da Saúde GEPE Departamento De Estatístistica Formação Sanitária: Localiza :Consolidado Fila Consultas Externas Menores De 15 Anos Médicos A Província:Bengo 15 Anos E Mais Enferme B 1 Enferme 2 2 2107 11 54383 1754 58255 Medicina Interna 3 153 0 3870 226 4249 Tisiologia 4 0 0 280 386 666 Dermatologia 5 41 0 22 0 63 Psiquiatria 6 0 0 11 0 11 Cardiologia 7 33 0 1256 0 1289 Cardiologia Gastroentologia 8 36 0 1034 0 1070 Neurologia 9 210 0 565 0 775 Hematologia 10 151 0 109 0 260 Outras De Medicina 11 170 0 2963 0 3133 Cirurgia 12 Cirurgia Geral 13 400 0 1926 0 2326 Angiologia 14 59 0 409 0 468 Oftalmologia 15 1787 0 37625 0 39412 Otorrinolaringologia 16 1498 0 4444 0 5942 Ortopedia E Traumatologia 17 1879 0 5909 0 7788 Urologia 18 626 0 1843 0 2469 Neurocirurgia 19 16 0 84 0 100 Maxilo Facial 20 0 0 0 0 0 Outras De Cirurgia 21 927 0 558 0 1485 Pediatria 22 39351 529 678 75 40633 Puericultura 23 2431 282 9 108 2830 Primeira Consulta 24 78 95 2342 1115 3630 Seguintes 25 74 0 4657 1637 6368 Total 26 152 95 6999 2752 9998 27 Total Geral 28 92 0 130 51989 52798 0 917 2366 5 Medicina Geral 7192 64493 4 1 Ginecologia 11 3 Medicina Obstetricia 2863 Médico Total 0 59990 4121 124977 69771 0 5301 4251 187473 Menores De 15 Anos 1.3.1-Consultas De Banco De Urgência C Fila B Médicos 15 Anos E Mais Enferme 1 Médico 2 Enferme 3 Total 4 5 Medicina 29 235 132 6523 830 7720 Cirurgia 30 1537 47 3686 51 5321 Pediatria 31 25627 409 228 0 26264 Gine-Obstetricia 32 220 0 7309 0 7529 Total 33 27619 588 17746 881 46834 Actividade Estomatológia Estomatologia Fila Total Consultas 34 1480 Exames Clinicos 35 14 Extrações Dentárias 36 638 Obstruções 37 334 Profolaxias 38 73 Outros Tratamentos 39 973 Observações TOTAL Consultas De Ginecologia ( 1ª Vez ) Consultas De Banco De Urgência 0 Obstetricia 27 Ginecologia 32 Colposcopia 10 Ecografias 371 Hiv-Aro 1936 Hiv-Pediatria 0 93 Informe Do Periodo Ministerio Da Saude Gabinete Do Plano Departamento De Estatistica Informação Da Unidade Sanitaria Designação A De Jan. A Novembro Ano:2013 Provincia: Bengo Codigo 1.3.2- Meio De Diagnosticos Localização:Consolidado Provin. Fila Banco De Urgencia Consulta Externa B Hospitalização Total 1 2 3 4 Laboratorio Clinico Raio X Total Analises 1 105531 14167 5432 125130 Hematologia 2 30860 5370 1557 37787 Quimic.Sanguineia 3 5553 750 285 6588 Serologia 4 13580 2434 533 16547 Urinas 5 6322 84 327 6733 Feses 6 1530 86 1616 Bactriologia 7 724 0 724 Exudado Vaginal 8 829 47 876 Exudado Uretral 9 11 0 11 Expetoração 10 1145 1 1146 Out.Bacteriologia 11 1 0 1 Liq. Cef.Raquideo 12 0 0 0 0 Out.Analises 13 46180 0 2640 48820 Casos Examinados 14 0 0 0 0 Placas Utilizadas 15 6990 2120 1017 10127 Correctas 16 6362 1934 932 9228 Defeituosas 17 628 186 85 899 Placas Seg.Taman 18 6990 2120 1017 10127 18x24 19 555 195 141 891 20x40 20 21 0 2 23 24x30 21 1281 531 216 2028 30x40 22 1836 444 109 2389 35x35 23 930 341 208 1479 35x43 24 2175 604 341 3120 Outras 25 192 5 0 197 94 República De Angola Ministério Da Saúde Departamento De Estatística GEPE Informe Do Período Mês: Novembro Ano:2013 1.3.3- Consolidado Provincial Obstetrícia Formação Sanitária: Localiz:Consol.Provincial Província:Bengo De Janeiro A Novembro A – Partos Grupo Etário Até 16 Anos 1- Fisiologicos 1.1 Espontâneo Total 17 Anos E Mais 74 2501 2575 1.2 Kristeller 0 6 6 1.3 Outros 0 0 0 2- Cesarianas 21 354 375 2.1 - Primeira Vez 20 267 287 1 87 88 1 33 34 3.1 Forceps Médio 1 11 12 3.2 – Ventosas 0 10 10 3.3 – Pélvicos 0 0 0 3.4 – Outros 0 12 12 96 2894 2990 2.2 – Anterior 3- Forma Mecânica E Manobras Obstétricas 4 – Total Grupo Etário Até 17 Anos E 16 Mais Anos B - Curetagens 5 – Interrupções Total 15 123 138 6 - Aborto Em Curso Incompleto 4 250 254 7 - Outros Actos De Pequena Cirurgia 0 9 8 – Totais 19 9 382 401 Total Falecidos Depois 6 - Nascimentos C - Peso Em Gramas NASCIDOS Mortos 6.1 - Não Pesado Vivos 2 56 58 0 35 1151 1186 0 6.3 - > 2500 Gramas 17 1766 1783 2 Total 54 2973 3027 2 6.2 - < 2500 Gramas D - Falecidos Por Dias De Nascimento TOTAL Menos De 1 Dia 2 2 - 3 Dias 0 4 -6 Dias 0 7 - Dias E Mais 0 TOTAL 0 Periocidade ( mensal, de 1-31 de cada mês ) 95 Grupo Etário E- CAUSAS DE MORTE Total Atè 16 Anos 17 Anos E Mais Hemorragia Pos Parto 0 3 3 Rotura Do Utero 0 2 2 Choque Grave 0 3 3 Eclampsia 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9 Total República de Angola Ministeio da Saúde DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICO GEPE INFORME DO PERÍODO DE JUHO A NOVEMBRO Ano: 2013 1.3.4-ACTIVADEDES DE OPERAÇÕES FORMAÇÃO SANITÁRIA: LOCALIZAC:CONSOLID. PROV. PROVÍNCIA:Bengo OPERAÇÕES GRANDES TIPO DE OPERAÇÕES Cirurgia Geral TOTAL Não Urgente PEQUENAS CIRURGIAS Urgente 145 29 116 479 0 0 0 0 30 25 5 17 Catarata Intracapsular 0 0 0 0 Catarata Extracapsular 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 6 6 0 Angiologia 0 0 0 0 Neuro-Cirurgia 0 0 0 0 Otorrinolaringologia 1 1 0 0 Maxilo Facial 0 0 0 0 Ginecologia 60 32 28 0 Cesarianas 144 38 106 0 9 9 0 1571 401 140 261 2067 Cirurgia Reconstrutiva Ortopedia Oftalmologia Urologia Outras TOTAL 96 1.3.5-A N E S T E S I A S ANESTESIAS SUBMINISTRADAS TOTAL Gerais 147 Raquidianas 134 Locais 2077 Outras Combinadas 66 Total (deve ser igual ou superior ao total de operações) 2424 97 1.3.6-ACTIVIDADES DOS CENTROS E POSTOS FORMAÇÃO SANITÁRIA: LOCALIZAÇÃO:CONSOLIDADO 1 A- Consultas Externas Especialidades PROVÍNCIA:Bengo 7 . G Operações Médicos Enfermag. Total Grande Especialidades Urgente Pequenas Não Urgente 1.1 Medicina 4600 62058 66658 7.1 Cirurgia 7 0 31 1.2 Pediatria 8374 50652 59026 7.2 Ginecologia 0 0 0 1.3 Cirurgia 117 104 0 0 1806 6440 7 0 236 159 1.4 Obstetricia 1.5 Ginecologia 1.6 Planeamento Familiar 10 300 3 4525 3830 62705 1.6.1 Plan.Famil.1ª Vez 1.7 Total 2.B Banco de urgência Médicos Enfermag. 2.1 Medicina 221 7.3 Cesarianas 8246 7.4 Total 395 8 H Anestesias 7 310 8.1 Geral 0 4528 8.2 Raquídeas 0 66535 8.3 Local Total 0 8.4 Outras 0 33 1502 1535 8.5 Total 2.2 Pediatria 27 2622 2581 9.1 Saúde Materno Infantil 2.3 Cirurgia 41 636 1 0 102 4692 2.4 Gineco-Obstetricia 1.5 Total 3C Grupos de idade Banco de Urgência Médicos Médicos 0 677 9.1 Consulta Prenatal 1 9.1.1 1ª Vez 585 4794 9.1.2 -Outras Consultas Externas Enfermeir. 31 793 Total Enfermeir. Total 9.2 Pericultura 3.1-1 Ano 3.2 1- 4 Ano 3.3 5-14 Anos 9 807 2807 15839 3821 9.2.1 1ª Vez -1 Ano 135 10 730 2900 17121 4734 9.2.2 1ª 1-14 Anos 408 8 1085 2667 17692 5189 Outras 588 3.4 Total 27 2622 8374 50652 13744 Total 1131 Grupo Etário 4 D Movimento Hospitalar 5 E Laboratório 4.1.Exist. Anterior 10 J Partos até 16 anos 17 Anos e + Total 32 5.1 Hematologia 920 10.1Fisiologico 78 185 263 4.2 Admitidos 298 5.2 G. sanguíneo 234 10.2 Cesariana 0 0 0 4.3 saídos 295 5.3 serologia 280 10.2.1.1ª Vez 2 0 2 4.3.1 Vivos 214 5.4 Urinas 730 10.3 Forc. Mecân 4.3.2 Falecidos 24 5.5 fezes 4.3.2.1.(- 48 horas ) 2 5.6 Gota Espessa 4.3.2.2 (48horas e + ) 718 Peso/Grama 82 5.8 GK 4.5 Média de camas 1837 5.9 Falciformação 4.6 Dias camas 675 5.10 Outras Total 5.11 Total 6.1 Casos Examinados 12 L Estomatologia 6.2 Placas Utilizadas 12.1 Consultas 6.2.1 Correctas 12.2 Exames Clinicos 4 0 4 84 185 269 5309 10.5 Nascimento 121 5.7 Veloc. Hemossedim. 4.4 Existência Actual 6 F Raios X 175 10.4 Total Mortos Falecidos 345 10.5.1 (-2500g ) 10.5.2 (2500g e + 100 ) 4 56 2 3 199 0 1506 10.5.3 Não Pesad. 7 0 0 14 255 2 10317 Total Total Obs: Houve Partos Gem 0 98 Vivos 0 11 K Curetagem ou Raspagem 6.2.2. Defeituosas 6.3 Placas Segun. Taman 12.3 Extracções 0 1.1.1 diagnóstico 0 12.4 Obturações 0 1.1.1 Terapéutico 0 6.3.1 18*24 12.5 Óxidos 0 1.1.3 Outras 0 6.3.2 20*40 12.6 Profiláxia 0 11.4 Total 0 6.3.3 24*30 12.7 Urgências 0 6.3.4 30*40 12.8 0 6.3.5 35*35 12.9 0 6.3.6 35*45 12.10 0 Outras 12.11 0 1. 3. Quadro Estatistico do Pessoal da Saúde do Bengo de 2013. DEPT PROV . TRIP A TOTA L 2 0 1 0 1 ESC FOR . TÉC . SAU 0 0 3 0 3 1 0 0 0 0 43 1 19 6 22 40 21 0 32 83 0 9 2 1 18 15 0 422 468 7 2 1 2 0 0 17 0 1 0 0 0 2 7 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 11 2 0 4 0 5 77 3 3 4 7 5 5 7 0 1 67 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 2 1 3 2 0 0 1 1 2 0 3 1 0 1 4 2 1 0 1 1 0 0 4 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 0 0 0 5 2 3 1 21 1 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 2 2 0 0 1 3 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 2 2 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 31 19 3 2 44 10 1 3 1 1 2 6 0 4 1 4 1 3 2 0 0 1 0 3 7 7 9 4 1 0 1 1 0 1 0 2 0 2 9 3 1 1 1 3 1 0 0 0 3 0 3 2 3 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 3 6 2 1 1 0 0 0 1 0 1 3 1 5 4 6 0 1 1 4 1 0 0 1 2 0 3 4 1 0 1 0 1 1 0 0 0 1 1 5 2 5 0 0 2 3 3 0 1 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 2 1 0 1 0 1 0 0 0 6 22 15 39 58 36 8 15 6 22 16 1 7 CATEGORI A DPS B HOSP. GERA L BENG O HOSP. G. BARRA DANDE HOSP. MUNI C DAND E HOSP MUNIC AMBRI Z HOSP. MUNIC PANGO ALUQ HOSP MUNI BULA ATUM HOSP MUNI C NAMB HOSP REG DEMB CENTRO MUNIC DAS MABUB DIREC. MUNIC SAUDE DANDE Médicos Esp. Enfer Lic. enfer Bach. Enfer Téc. Enfer Especialist Téc. Enfer. Aux. Enfer Téc S. Diag terap Téc Diag T. Princip. Téc Diag Terap Esp Principal Téc Diag Terap.Esp Téc Diag Terapeutic Aux Téc Diag Tera Téc Super. Inspec Téc Subinsp Téc. Técnico Téc Medio Principal Téc Médio Escrit Dact Aspirante Ofic Supe Aux admin Tesoureiro telefonista Motori. P. Principal. Motor Pes Motor Lig Fiel Armaz Catalogad Aux. Limp Vigilante Barbeiro Cortador Costureira Copeira Roupeira Enc. Qualif Encar Não 5 0 1 0 0 10 0 5 2 10 5 1 2 2 2 7 0 1 0 4 2 0 0 1 0 2 0 3 0 1 1 0 0 0 1 1 0 1 1 0 3 0 2 0 0 4 0 0 0 0 16 12 0 105 72 3 52 25 1 53 74 1 16 30 0 6 19 0 12 22 0 41 49 1 22 44 2 2 0 4 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 24 0 0 0 0 4 24 11 7 4 1 6 14 11 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 2 0 0 1 0 7 4 0 0 0 0 0 1 7 1 0 0 1 2 0 0 1 4 0 0 7 0 1 1 0 0 1 0 0 0 3 6 5 8 2 0 4 1 4 5 0 5 99 Qualificado Oper. Qual Oper. Não Qualificado Oper Lavan Maqueiro Porteiro Cozinheira Total 1 4 5 2 2 0 0 2 1 0 0 14 0 1 2 1 0 12 0 0 0 2 0 0 0 0 11 38 0 1 3 0 83 3 7 1 0 313 1 3 0 2 164 1 6 2 1 219 1 3 3 0 93 2 2 1 2 73 0 2 1 2 69 3 7 2 4 193 0 2 3 1 120 2 3 0 3 110 0 0 0 0 142 1 0 5 2 39 0 0 0 4 55 14 36 21 21 1673 Quadro Estatistico dos Técnicos de Saúde Estrangeiros Existentes no Bengo Unidades Sanitárias Nacionalidades Médicos Estrangeiros Cubanos Direcção Prov. Saude/ Bengo Coreanos Russos Vietnamitas Total 5 0 0 0 5 18 15 1 0 2 0 10 0 41 15 Hospital Municipal Do Dande 3 0 0 3 6 Hospital Municipal Do Ambriz 3 0 0 0 3 Hospital Muni. Pango-Aluquem 0 0 0 1 1 Hospital Munic. Bula-Atumba 0 0 0 0 0 Hospital Munic. Nambuangongo 3 0 1 0 4 Hospital Mun. Dos Dembos 1 4 0 0 5 Direcção Mun. De Saúde Do Dande Direcção Mun. De Saúde Do Ambriz Direcção Mun. De Saúde Do BulaAtumba Direcção Mun. De Saúde Do Nambuangongo Centro Materno Infantil Das Mabubas 4 3 0 0 0 0 0 0 4 3 4 0 0 0 4 4 0 0 0 4 2 0 0 1 3 65 5 3 15 98 Hospital Geral Do Bengo Hospital Geral Da Barra Do Dande 1.4 Situação Vacinal Vacinação de Rotina e Postos Fixos de 2013 Município Vacinas BCG Pólio 0 Pólio 1 Pólio 2 Pólio 3 Pentavalente 1 Pentavalente 2 Pentavalente 3 Sarampo Ambriz 561 Bula Atumba 309 Dande 5.253 Dembos kibaxe 922 Nambua gongo 1.255 Pango Aluquem 109 Total 8.409 R/N 597 330 5.261 897 1152 109 8.346 <1 ano 504 302 4.603 718 1.649 230 8.006 1á4 anos 52 25 35 0 705 0 817 <1 Ano 367 206 4.410 578 1.328 202 7.091 1 Á 4 Anos 56 45 42 0 883 0 1026 < 1 Ano 278 211 3.463 416 873 198 5.439 1 Á 4 Anos 197 43 47 9 634 0 930 <1 Ano 467 304 4.597 700 1858 230 8.156 1 Á 4 Anos 10 10 9 0 0 0 29 <1 Ano 544 206 4.412 592 1.353 202 7.309 1 Á 4 Anos 70 45 42 0 948 0 1.105 <1 Ano 340 211 3.469 424 904 210 5.558 1 Á 4 Anos 53 66 47 5 664 0 835 <1 Ano 315 210 3.102 304 963 235 5.129 1 Á 4 Anos 203 35 54 7 1.120 0 1.419 100 Febre Amarela Vitamina A 1ª Dose Vitamina A 2ª Dose Outros <1 Ano 232 202 3.019 284 729 235 4.701 1 Á 4 Anos 96 41 61 7 870 0 1.075 6 Á 11 M 91 58 1.416 89 656 47 2.357 1 Á 4 Anos 38 49 206 0 1.019 15 1327 6 Á 11 M 0 116 473 7 590 51 1.237 1 Á 4 Anos 0 25 21 0 804 0 849 28 129 606 0 495 0 1.258 641 439 36 0 0 1.116 338 157 0 0 0 495 295 0 15 0 0 535 345 149 16 8 1.053 163 64 0 0 0 227 382 0 241 0 0 3.080 2514 985 177 79 6.835 2.142 1804 19 11 0 3.976 1887 0 456 0 0 833 653 32 5 1 1.524 190 232 0 0 0 422 55 0 0 0 0 1.152 895 381 164 84 2.676 1.840 2.525 0 0 0 5.050 2.873 0 1.555 0 0 150 124 43 17 3 380 54 85 0 0 0 139 69 0 55 0 0 6.391 4970 1626 379 174 12.060 4.727 4.867 19 11 0 9.887 5.563 0 2.322 0 0 Vit A Puérperas GRAVIDAS 1ª Dose 2ª Dose 3ª Dose 4ª Dose 5ª Dose TOTAL N. GRAVIDAS 1ª Dose 2ª Dose 3ª Dose 4ª Dose 5ª Dose TOTAL 1ª Dose 2ª Dose Febre-Amarela Outras Vacinas Soros Vacinação de Rotina de Equipas Avançadas e Moveis do Ano de 2013 Município Vacinas Bcg Pólio 0 Pólio 1 Pólio 2 Pólio 3 Pentavalente 1 Pentavalente 2 Pentavalente 3 Sarampo Febre Amarela R/N<1 A Ambriz 0 Bula Atumba 175 Dande 241 Dembos Kibaxe 81 Nambua Gongo 1.152 Pango Aluquem 12 Total 1.661 R/N 0 177 241 81 912 12 1424 <1 Ano 11 141 560 103 3.974 41 4.830 1 Á 4 Anos 6 31 80 3 1.835 0 1.955 <1 Ano 11 161 480 136 3.160 38 3986 1 Á 4 Anos <1 Ano 3 27 116 97 132 484 45 218 3.312 2.803 0 51 3608 3.680 1 Á 4 Anos 154 68 33 96 3.430 0 3.781 <1 Ano 7 150 560 145 4.094 41 4.997 1 Á 4 Anos 0 0 0 0 0 0 0 <1 Ano 16 160 480 147 3.394 38 4.235 3.681 1 Á 4 Anos 0 116 132 20 3.413 0 <1 Ano 0 112 484 208 2.878 51 3.733 1 Á 4 Anos 0 68 33 40 3.656 0 3.797 <1 Ano 0 238 612 217 1.964 98 3.129 1 Á 4 Anos 0 197 1.518 67 3.196 0 4978 <1 Ano 0 210 485 270 2.056 98 3.119 1 Á 4 Anos 0 155 104 14 2.304 0 2577 1ª Dose 0 2ª Dose 0 3ª Dose 0 4ª Dose 0 5ª Dose 0 TOTAL 0 N. GRAVIDAS 1ª Dose 0 164 147 112 35 8 466 326 316 309 2 0 0 627 577 17 12 2 0 2 33 160 1.109 1.698 109 71 30 3.017 1616 49 92 35 16 11 203 385 1.655 2.258 260 126 51 4.346 3.064 3.5404 GRAVIDAS 2ª Dose 101 OUTROS Outras Vacinas Vit A 6 Á 11m De 1 Á 4 Anos De 6 Á 11meses De 1 A 4 Anos 3ª Dose 0 0 19 0 0 0 0 4ª Dose 5ª Dose TOTAL 1ª Dose 2ª Dose 3ªdose F.A 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 472 303 0 0 297 112 11 0 1.040 1.543 0 0 15 296 0 0 2.673 1 0 0 0 396 0 0 32.979 14.308 0 0 3.692 1.164 0 0 1.304 290 0 0 186 0 0 0 38.468 16.445 0 0 4.190 1.968 0 0 16 0 13 144 0 357 2.468 583 0 0 2.497 1.084 0 0 0 0 21 221 2 0 701 468 0 0 724 689 1ª Dose 2ª Dose Puérperas XX- ASSISTÊNCIA, REINSERÇÃO SOCIAL E PROTECÇÃO DA CRIANÇA 1. Assistência Social Como medida de protecção social, através de diferentes programas e projectos atribui 60 toneladas métricas de bens alimentares e não alimentares, tendo beneficiado 26. 533 pessoas, sendo 709 pessoas em Instituições sobre o controlo do Executivo, 3.170 pessoas carenciadas e dependentes, 20.865 pessoas vitimas de calamidades e sinistro, 414 pessoas com dificiência beneficiadas com dispositivos de compensação e ajudas técnica e encaminhamento aos serviços especializados, 1.367 ex militares reintegrados (PGDR/PGRR) e 8 pessoas repatriadas da RDC; correspondendo assim a 5.300 famílias, tendo beneficiado de Cestas básicas. Para além de bens de primeira necessidade distribuíram-se 4.100 chapas de Zinco no âmbito do apoio as 20.865 pessoas algumeradas num total de 4.175 famílias vitimas de sinistros e calamidades nas localidades de Muanda, Kicunzo e Cage-Mazumbo no município do Nambuangongo, Tabi no Município do Ambriz e Kicabo no Município do Dande. Atendimento a 20 familias em estado de vulnerabilidade, entre elas: repatriadas pessoas com dificiência, mães chefes de famílias, idosos e jovens, beneficiando de parcelas de terras para auto construção dirigida. 1.1. Idosos Foram realizadas 63 visitas domiciliares, tendo estes beneficiado de cestas básicas, encaminhados 9 idosos aos serviços de saúde. Controlamos 3.565 idosos, em quanto que o processo de levantamento e registo de dados do idoso sem protecção social está em curso em toda extenção da Província. 102 Gráfico sobre Idosos Controlados nos Municípios Nambuagongo; Pango Aluquem; 400 258 Ambriz; 1005 Dembos; 613 Bula Atumba; 783 Dande ; 506 2.4. Pessoas Com Defieciências No cômputo geral, assistimos, assistimos 2.665 pessoas com deficiência. Destes 414 beneficiaram de vários meios de compensação e ajudas técnicas assim atribuídos: - 39 Triciclos manuais, - 163 Cadeiras de rodas, - 5 Andarilhos, - 12 Bengalas para cegos, - 67 Canadianas para adultos, - 13 Muletas para crianças, - 23 Triciclos motorizados, - 92 Pares de muletas para adultos 2.5 – Programa de Geração Trabalho e Renda No âmbito do Programa de Geração de Trabalho e Renda, vários projectos foram implementados, tendo abrangido 378 pessoas, entre jovens, idosos, pessoas com deficiência, em diversas áreas, tendo sido apoiados, com 273 kits profissionais diversos. Gráfico sobre Pessoas apoiadas no âmbito do Programa de Geração de Trabalho e Renda Pessoas Com Deficiência; 104 Pessoas Idosas; 40 Jovens; 234 103 As ferramentas e meios, distribuídos, permitiram a criação de 171 cooperativas e 102 oficinas que proporcionaram oportunidades de emprego nos diferentes ramos de actividades, nomeadamente: agricultura, carpintaria, corte e costura, engraxador, eletricidade, moageira etc, perfazendo um total de 273 Unidade, de Produção, com destaque para agricultura. 2. Programa de Reabilitação Baseada na Comunidade Este Programa, registou e encaminhou para os mais variados serviços, bem como a inserção no mercado de emprego 69 pessoas, sendo: - 6 Jovens para a Escola Superior Pedagógica ESP/Bengo, - 2 Pessoas com deficiências, foram para o Centro de Reabilitação Física de Viana, - 1 Jovem com deficiência para Direcção Provincial da Saúde do Bengo (emprego), - 3 Jovens encaminhados para o Centro de Formação Profissional de Caxito - 57 Pessoas com deficiências inseridos no Projecto de Moto taxi. 3. Programa de Apoio aos Ex – Militares No domínio da reintegração dos Ex Militares, o IRSEM implementou e acompanhou vários projectos nomeadamente Projecto Aranha, que desenvolve actividades na área de Agropecuária e Comércio; projecto Abacaxi que desenvolve actividades na área de Agropecuária; Projecto Ressoa, desenvolve actividades na área de Moageira e Mecânica Auto; Projecto Limão, que desenvolve actividades na área de Carpintaria, Alfaiataria e Comércio; e o Projecto pôr do Sol, que desenvolve actividades na área de Comércio, Fábrica de Blocos, Serralharia, Alfaiataria, Recauchutagem e Electricidade; estando a apoiar um total de 633 beneficiários nos Municípios do Dande, Ambriz, Dembos e Bula Atumba. 5. Actividades realizadas no Domínio de Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança 5.1. Protecção e Mobilização Os Serviços Provinciais do INAC, em conexão com os sectores ou instituições governamentais, parceiros da sociedade civil, contribuíram de forma significativa na implementação dos 11 Compromissos e na defesa dos direitos inerentes a Criança através da ética do funcionamento em Redes. Realizou palestras do registo de nascimento, tendo como objectivo a sensibilização das populações para a sua adesão na prática. Encontro de concertação com os Coordenadores deo bairro para esclarecimento destes, sobre as novas modalidades de adesão ao registo gratuito de todas as idades. Realização do Encontro Provincial de Crianças. 104 Realização da tradicional festa de Natal da Criança. Realização o Conselho Provincial da Criança. Organização de campanhas de divulgação de vários instrumentos jurídicos Nacionais e Internacionais tal como: • • • • • • • • • Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Angola em 05 de Dezembro de 1990; Convenção da OIT "182,138"; Conclusões e Recomendações do VIº Fórum Nacional; Carta Africana e bem estar da Criança; Lei nº 25/12 de 22 de Agosto, Lei sobre a protecção e desenvolvimento integral da Criança; Lei nº 9/96 de 19 de Abril, do Julgado de Menores; Lei de violência doméstica. Decreto 24/99, que aprova o Plano de Acção e Intervenção contra a Exploração Sexual e Comercial contra as Crianças; Comemorou a Jorrnada da Criança. 5.2. Casos de Violência. Foram registados e resolvidos desanove (19) casos de violação sendo: nove (09) casos de fuga a paternidade; sete (07) casos de ofensas corporais graves e três (03) tentativas de violação sexual, conforme o quadro que se segue: Quadro nº 1 - Casos de violência registados e resolvidos de Janeiro a Dezembro de 2013. Nº Tipo de Casos Nº de Casos Idade Sexo Município 1 Ofensas Corporais Graves 7 09 A 14 Anos M/F Dande 2 Tentativa de Violação 3 2 A 12 Anos M/F Dande e Dembos 3 Fuga a Paternidade 9 1 A 16 Anos M/F Dande Total 19 Dos dezanove (19) casos, dois (2) foram encaminhados sendo: um (1) para o Tribunal Militar do Bengo e um (1) para o Comando Municipal da Polícia Nacional do Dande, para o devido tratamento. 6. 1ª Infância Controlamos 830 crianças que frequentam os Centros Infantis, sendo 639 nas instituições Públicas e 191 das instituições privadas, onde desenvolvem actividades pedagógicas dirigidas e independentes, outras têm como actividade principal o jogo, permitindo assim a sua preparação para a inserção na escola. 105 Quadro Nº 02 – Crianças Controladas pelas Instituições Públicas Crianças N/O DESIGNAÇÃO Masculino Feminino Total 01 Kilembequeta 67 71 138 02 Pegadinho 60 90 150 03 Kirindo 21 31 52 04 Kissari 39 38 77 05 Kudimuena 34 38 72 06 Mona Ndengue 73 77 150 294 345 639 TOTAL GERAL OBS Quadro Nº 03 – Crianças Controladas pelas Instituições Privadas Crianças N/O Designação Masculino Feminino Total 01 Avó Elisa 12 18 30 02 Cantinho De Jerusalém 03 01 04 03 Cantinho Do Panguila 21 32 53 04 Creche Hemayal 08 06 14 05 Os Peregrinos 19 16 35 06 Os Três Pituchos 02 02 04 07 Dona Maya 13 12 25 08 Creche Santa Ana 13 13 26 Total Geral 91 100 191 Obs 5.1. Criança em Situação de Risco Durante o período em análise, 180 crianças em situação de risco beneficiaram de visitas de acompanhamento de qualidade, reunificação familiar e apoio com bens de primeira necessidades, para melhorar a dieta alimentar, e combater a taxa de desnutrição, conforme quadro que se segue: 106 Quadro Nº 04 – Criança em Situação de Risco N/O 01 02 03 04 05 06 07 08 Designação Total Crianças em mães tutelares Crianças gémeas Crianças trigémeas Crianças quadrigemeas Crianças Infectadas e afectadas com VIH/SIDA Crianças órfãos Crianças vulneráveis em extrema pobreza Crianças reunificadas TOTAL 03 08 07 04 67 28 58 04 180 5.2. Reunificação Familiar Deu-se o cumprimento de todos as formalidades de Identificação, registo e localização que resultou na reunificação de 9 Crianças juntos dos seus familiares, sendo 6 no Bengo, 1 na Província do Zaire, 1 em Luanda e 1 em Malanje. 6. Programa de Alargamento da Rede de Equipamento Social. No âmbito do alargamento da rede de equipamentos sociais, o destaque vai para a reabilitação e ampliação de dois Centros Infantis (Santa Ana e Mabubas) no Município do Dande e no âmbito do Programa de Melhoria de Assistência Social, a reabilitação do Centro Infantil 4 de Abril no Município do Ambriz. Mapa de Distribuição de Produtos Alimentares e não Alimentares as Populações afectadas pela Estiagem e mais Vulneráveis. N/O 02 DESIGNAÇÃ O DE PRODUTOS Chouriço de Carne Salsichas 03 Sardinha 04 Atum 05 Óleo Alimentar Sabão Azul 01 06 07 08 Farinha de Milho Arroz 09 Feijão 10 Sal Comum 11 Roupa Usada U/M Cxs 1/12 Cxs 1/12 Cxs 1/100 Cxs 1/100 Cxs 1/12 Cxs 1/20 Scs 1/25 Scs 1/25 Scs 1/25 Cxs 1/20 Fardos QTD RECE BIDA 303 TONEL. 4.2 T MUNICIPIOS Dande Ambriz Kicabo Tabi 99 99 AREAS TECNICAS Idosos Infância Ppd’s Cic 30 40 25 TOTAL SAIDA STOC K 303 00 714 3.3 T 250 230 50 150 34 714 00 86 10.3 T 32 31 8 10 5 86 00 66 7.9 T 20 17 8 13 8 66 00 125 1.5 T 40 40 15 25 15 125 00 38 760 Kg 15 14 2 5 2 38 00 360 9T 125 125 20 70 20 360 00 360 9T 125 125 20 70 20 360 00 92 2.3 T 27 35 10 20 10 92 00 12 240 Kg 10 12 00 50 00 50 2 28 14 107 3 3 2 XXI- ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DA PÁTRIA 1. Administração e Gestão 1.1. Pessoal Alberga 42 funcionários, sendo 24 masculino e 18 feminino. Foram processados e pagos os salários e os respectivos subsídios de férias dos funcionários. 1.2 - Provimento do Pessoal e avaliação do desempenho Durante o ano, elaborou um quadro de vagas existentes para o ingresso de pessoal. Avaliação do desempenho do pessoal (atingindo cerca de 30%). 1.2 – Execução do processo do Pessoal para a Reforma Foram encaminhados 6 processos de funcionários, para efeito de Reforma junto do INSS. 1.3 – Acções de formação e capacitação técnico proficional dos funcionarios Foi submetida uma funcionária à formação de Recursos Humanos, tendo ocorrido na Provincia de Malange; e outra em matéria de Património para proporcionar oportunidades previstas para o cumprimento no âmbito da Execução Orçamental. 1.4 – Bens e Serviços A Quota disponiblizada durante o ano 2013 é de um total de 6.118.000,00 (seis milhões e cento e dezoito mil kwanzas), tendo sido utilizada na aquisição de materiais diversos de acordo com o mapa nº 01 e 02 que seguem. Quota financeira alocada no ano 2013 N/O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Total Quota 1.000.000.00 363.500.00 363.500.00 727.000.00 720.000.00 544.000.00 300.000.00 300.000.00 300.000.00 500.000.00 1.000.000.00 6.118.000.00 108 APLICAÇÃO N/O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 DESIGNAÇÃO Manutenção Energia e Agua Comunicação Transportação de Pessoas e Bens Material N/ Duradouro Material Duradouro Outros Serviços Combustivel Viveres TOTAL VALOR 777.699.00 644.342.00 541.053.00 63.000.00 584.500.00 2.239.026.00 123.160.00 586.500.00 558.720.00 6.118.000.00 Reabilitação do Edificio onde funciona a Direcção Provincial (revisão e reparação do sistema de água, rede electrica, drenagem, ac e mobiliário ). 1.5 – Património Controla 5 meios rolantes, sendo 4 viaturas Jeeps e 1 motorizada de 3 rodas. 1.6 – Pensão de Antigos Combatentes Foram disponiblizados para o pagamento de Pensões dos Antigos Combatentes 2.341.582.420.59 (dois bilhões, trezentos e quarenta e um milhões, quinhentos e oitenta e doismil, quatrocentos e vinte Kwanzas e cinquenta e nove cêntimos), tendo sido pago 2.162.652.335.78(dois bilhões, cento e sesenta e dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e trinta e cinco kwanzas e setenta e oito cêntimos), para as Pensões de Janeiro a Dezembro e 13º Mês de 2013; e 178.930.084.81 (cento e setenta e oito milhões, novecentos e trinta mil, oitenta e quatro kwanzas e oitenta e um cêntimos) para as pensões em atrazo, referentes aos meses de Novembro e Dezembro/2012, de acordo com os Mapas nº 04 e nº 05 abaixo. N/O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Mêses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro 13º Mês Dezembro Total Valor Alocado 151.467.128.95 151.467.128.90 151.467.128.90 155.954.676.30 155.954.676.30 155.904.767.30 186.181.300.60 186.181.300.60 166.057.478.52 175.192.210.73 175.192.210.73 175.192.210.73 176.440.208.22 2.162.652.335.78 Valor Pago 151.467.128.95 151.467.128.90 151.467.128.90 155.954.676.30 155.954.676.30 155.904.676.30 186.181.300.60 186.181.300.60 166.057.478.52 175.192.210.73 175.192.210.73 175.192.210.73 176.440.208.22 2.162.652.335.78 Valor Pago para Novembro e Dezembro/012 N/O Mêses 1 Novembro 2 Dezembro Total Valor Alocado 74.639.632.50 104.290.452.31 178.930.084.81 109 Valor Pago 74.639.632.50 104.290.452.31 178.930.084.81 Valor disponiblizado para custos com a prova de vida. Foram disponibilizados para a operação da prova de vida um total de 6.576.000.00 (seis milhões e quinhentos e setenta e seis mil kwanzas) tendo sido aplicado no seguinte (Mapa nº 06): N/O 1 2 3 4 Designação Pessoal Alimentação Combustivél Compra De M.Diverso Total Valor Pago 2.165.000.00 350.000.00 60.336.00 4.000.000.00 6.575.336.00 2. Recenseamento e Controlo 2.1- Recenseamento,Registo, Estatísticae Informática Recepcionou-se Mil Sescentos e Catorze (1614) Processos de Cidadãos Pré-Candidatos abrangidos por direito, todos eles com a categoria de Antigo Combatente. Destes Processos, provenientes dos seis Municipios, após uma avaliação técnica; foram detectados 14 processos provenientes do Município dos Dembos que não reúnem os requisitos exigidos por lei. Foram enviados ao Ministério de tutela para efeitos de homologação 207 processos e 236 processos serão enviados nos próximos tempos. 2.2. Identificação de processos ao Ministerio Durante o ano 2013 deslocaram-se semanalmente dois funcionários ao Ministério dos ACVP com o propósito de identificarem processos do Bengo (da acumulação dos anos anteriores), tendo sido localizados 1.681 sem despacho, e serão devolvidos aos requerentes para actualização. 2.3. Prova de Vida dos Assistidos Concebeu-se o programa de Prova de Vida, abrangente a toda Província, exequível no período de 9 de Setembro à 20 de Outubro (prorrogado até 31 de Dezembro) para um total de 9.157 Assistidos; sendo quatro brigadas em deslocação às sedes Municipais e Comunais. Pensionistas Submetidos à Prova de Vida em 2013 Nº MUNICIPIOS ACG DG Iº DG IIº DG IIIº DG IVº ORF VIU ACOMP ASC TOTAL 340 0 7 0 0 3 3 0 0 348 59 0 11 7 1 2 0 0 0 78 03 DANDE 1.977 8 16 11 1 165 2 0 0 2.200 04 DEMBOS 1.471 7 14 16 2 120 3 4 0 1.595 05 NAMBUANGONGO 3.866 11 2 14 3 121 0 1 0 4.060 261 3 0 2 0 53 0 0 0 331 517 1 0 0 4 6 17 0 0 545 01 AMBRIZ 02 BULA - ATUMBA 06 PANGO - ALUQUEM Icolo e Bengo 9.157 110 Mapas de Pensionistas apurados na prova de vida/2013 Nº MUNICIPIOS ACG DG Iº DG IIº DG IIIº DG IVº ORF VIU ACOMP ASC TOTAL 316 0 1 0 0 1 0 0 0 318 50 0 11 3 0 1 0 0 0 62 03 DANDE 1.940 8 30 11 2 161 2 0 0 2.154 04 DEMBOS 1.362 7 11 16 2 115 3 4 0 1.529 05 NAMBUANGONGO 3.729 11 24 12 3 230 0 1 0 4.010 261 3 12 2 0 14 0 0 0 292 469 29 0 0 4 6 12 0 0 492 01 AMBRIZ 02 BULA - ATUMBA 06 PANGO - ALUQUEM Icolo e Bengo 8.857 Vários foram os percalços durante este processo, entre os quais aponderada a condução de pensionistas, que já recebiam pensão, dos Municípios do Nambuangongo (155), Dande (63), e Dembos (26) respectivamente. Assim sendo houve um acréscimo de 4 processos homologados pelo Ministerio, totalalizando 248 asssistidos em relação aos períodos anteriores, criando assim alterações significantes e respostas às várias reclamações, também devida a situações de incumprimento da parte dos próprios assistidos (abertura de conta Bancarias) para prestação da prova de vida em 2012. 2.4. Instalação da Base de Dados (Ficheiro Electrónico) A implantação em Novembro do lançamento dos ibans dos assistidos num total de 8.307, esperando deste tirar a melhor eficiência estatística e pagamento mais célere das pensões, sendo para tal necessários alguns arranjos técnicos (ensaios) do sistema por parte do Ministerio dos ACVP. Foram recepcionados 85 Processos sendo: 34 homologados pelo Ministério, e 51 indeferidos. 3. Assistência e Reintegração Social Desenvolveram-se várias actividades e adquiriram-se através do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria vários materiais para criação de micro empresas (Associações) no seio dos A.C.V.P. controlados pela Direcção Provincial do Bengo. 3.1 - Emissão de Declarações Abertu ra de Conta Bancá ria Repart ição fiscal Bolsa de Estu do B.P. C Salár io Contag em de Tempo Credit o Bancá rio Guia médic a Fundo de Pensã o Ident ifi caçã o Projecto Kussangul uka I.R .T Tot al 38 20 78 21 45 13 17 63 103 09 12 419 3.2 – Implementação dos vários Direitos Especiais consignados aos ACVP (base para autosustentação, viabilidades de acesso ao emprego, saúde, educação e habitação) 111 No ano em referência o Ministério contemplou, no Iº semestre, alguns meios como: Kits de Recauchutagem, Carpintaria, Canalização, Electricidade,meios auxiliar e meios de locomoção, conforme os mapas a seguir; Levou a cabo o Projecto de Reabilitação de casas para Antigos Combatentes em condições vulneráveis, sendo sete (7) casas para o ano 2013 (ainda por concluir), e identificados candidatos para a reabilitação de suas residências (8) para execução no ano de 2014. DESIGNAÇÃO QUANTIDADE N/º Kit de Recauchutagem 01 Compressor de Ar 270Lts Quatro (04) 02 Macaco Hidráulico com rodas 10tn Quatro(04) 03 Caixa de Ferraments Quatro (04) 04 Caixa de Remendos e Colas Quatro (04) Kit de Carpintaria, de segurança e ferramenta 01 Serrote Profissional Quarenta e três (43) 02 Serrote Costa Quarenta e três (43) 03 Fato Macaco Quarenta e três (43) 04 Bota de lona (par) Quarenta e três (43) 05 Óculos Monolente Quarenta e três (43) 06 Cinto de cbedal /Fer Quarenta e três (43) 07 Extintor ABC6 Kgs Quarenta e três (43) 08 Cola de Contacto 1Lt Quarenta e três (43) 09 Verniz Celuloso B.1Lt Quarenta e três (43) 10 Nível Medição Quarenta e três (43) 11 Dobradiça F. Zinc. 73*3D Quarenta e três (43) 12 Dobradiça F.Zinc. 73* 3E Quarenta e três (43) 13 Fechadura Culf. Quarenta e três (43) 14 Mascara de pó Filtro carv Quarenta e três (43) Kit de Canalização, de segurança e ferramenta 01 Kit de Canalização c/42Peças Quarenta e Três (43) 02 Bata de Trabalho Quarenta e Três (43) 03 Corta Tubo em Plástico Quarenta e Três (43) 04 Corta Tubo de Cobre Quarenta e Três (43) 05 Mola Desentupidora Quarenta e Três (43) 06 Desentupidora Ventosa Quarenta e Três (43) 112 07 Rectificador Quarenta e Três (43) 08 Conjunto de Tarraxa Quarenta e Três (43) 09 Maçarico sem Esqueiro Quarenta e Três (43) 10 Maçarico com Esqueiro Quarenta e Três (43) 11 Máscara de Soldar Quarenta e Três (43) 12 Picareta Quarenta e Três (43) 13 Pau de Picareta Quarenta e Três (43) 14 Pá Quarenta e Três (43) 15 Mangueira de Bor. 30MT Quarenta e Três (43) 16 Polifusadora 3 medidas Quarenta e Três (43) 17 Soldadura para Uniões Quarenta e Três (43) 18 Raspador Manual Quarenta e Três (43) 19 Nível de Alinhamento Quarenta e Três (43) 20 Calibrador Quarenta e Três (43) 21 Matriz para Acessórios Quarenta e Três (43) 22 Matriz Tapafuros Quarenta e Três (43) 23 Maceta 24 Balde Italiano de 11 l. Kit de Electricidade 01 Kit de Electricista com 42 Peças Quarenta e Três (43) 02 Berbequim de alta Rot. Quarenta e Três (43) 03 Amperímetro Quarenta e Três (43) 04 Escada Pequena Quarenta e Três (43) 05 Escada Grande Quarenta e Três (43) 06 Extensões Eléctricas Trif. Quarenta eTrês (43) 07 Caixa de derivação Quarenta e Três (43) 08 Estojos alicates + 60 Term. Quarenta e Três (43) 09 Ferro de Soldar Quarenta e Três (43) 10 Amparafusdora Quarenta e Três (43) 11 Lanterna Quarenta e Três (43) 12 Kit de brocas diversas Quarentas e Três (43) 13 Mochila Quarentas e Três (43) Meios de Locomoção 01 Triciclo Motorizado Treze (13) 113 02 Triciclo de Propulsão Manual Dez (10) 03 Cadeira de Rodas Dez (10) Meio Auxiliares 01 Canadianas Dez (10) 02 Muleta Dez (10) 03 Bengalas Quatro (04) 04 Meios para Prótese acima do Joelho Vinte (20) 05 Meias para Prótese abaixo do Joelho Vinte (20) 06 Óculos para Cegos Cinco (05) 07 Guias para Cegos Cinco (05) 08 Relógios para Cegos Cinco (05) 09 Prótese Auditivas Cinco (05) No IIº semestre recepcionaram-se com kits de: Canalização, kit de Carpintaria Segurança e Ferragem, Carpintaria Manual, Kit de Electricidade, Kit de CosturaKit de Sapataria, Kit básico de agricultura três tractor e seus assessores, conforme o mapa que se segue: N/O DESIGNAÇÃO QUANTIDADE Kit de Canalização 01 Bancada de trabalho 121x61x152cm 13 02 Berbequim eléctrico 13 03 Rebarbadora 500w 13 04 Máquina de Soldar canos 13 05 Mala de ferramentas 13 06 Ferramentas manuais 42PCS 13 07 Maçarico 13 08 Máscara de Soldar 13 09 Electrodos Soldadura 50PCS 13 10 Alicate Corta tubos PVC 13 11 Alicate corta tubos cobre 13 12 Picareta 13 13 Pá 13 14 Nível de Bolhas 13 15 Desentupidor 13 16 Calibrador de tubos 13 114 17 Xisato multiuso 13 18 Tarraxas 8 PCS 13 19 Mangueira 30MTS 13 20 Balde PVC 13 21 Fato de Trabalho 13 22 Botas de borracha 13 23 Luvas de crute 13 Kit de Carpintaria Segurança e Ferragem 01 Bancada de trabalho 121x61x152cm 13 02 Ferramentas manuais 42 PCS 13 03 Serrote Universal 13 04 Serrote serra costas 13 05 Serra 13 06 Martelo multiuso 13 07 Maçeta borracha 13 08 Fita métrica 5m 13 09 Pregos redondos 100 unid-2unid 26 10 Cola de madeira 1kg 13 11 Cola de contacto 1L 13 12 Fato de trabalho 13 13 Botas de lona 13 14 Luvas de crute 13 15 Máscara de protecção 13 16 Óculos de protecção 13 17 Dobradiça 3”x2,5 10unid 130 18 Dobradiça 4”x3 10unid 130 19 Fechadura com puxador 13 Carpintaria Manual 01 Bancada de trabalho 150x61x97,5 cm 14 02 Berbequim eléctrico c/ brocas 14 03 Lixadeira eléctrica 14 04 Ferramentas manuais 24PCS 14 05 Serrote Universal 14 06 Serrote costas 14 115 07 Serra 14 08 Martelo multiuso 14 09 Martelo de bola 14 10 Maçeta de borracha 14 11 Fita métrica de 5m 14 12 Esquadro alumínio 30cm 14 13 Conjunto formão Sorti 5 peças 14 14 Pé de cabra 14 15 Pregos redondos 100 unid 28 16 Cola de madeira 1kg 14 17 Verniz transparente 14 18 Cola de contacto 1Lt 14 19 Fato macaco 14 20 Botas de lona 14 21 Luvas de crute 14 22 Máscara de protecção 14 23 Óculos de protecção 14 24 Cinto de Cabedal 14 25 Mochilas de arrumação 14 Kits básico de Agricultura 01 Pá redonda 80 02 Pá quadrada 80 03 Anchinho c/ cabo 80 04 Anchinho pequeno 80 05 Picareta 80 06 Machado 80 07 Maçeta 80 08 Tesoura de poda 80 09 Baldes p/ PVC 10 lts 2 unid 80 10 Regador 5 lts 2unid 80 11 Mangueira c/ adaptador de rega 80 12 Mangueira c/ 5m 80 13 Pulverizador 16 lts 80 14 Carro de mão 80 116 15 Enxada c/ cabo 80 16 Tractor agrícola e seus acessórios 3 Foram distribuidos os meios seguintes: Dez (10) Cadeiras de Rodas, Três (03) Bicicletas, Duas (02) Motorizadas de duas rodas, (13) Motorizadas de Três (03) Rodas, Três Carretos com canas de Pesca, Quatro (04) Escadotes, Cento e Cinquenta (150) Cobertores, um par de Próteses Auditivas, um (01) par de Muletas, Três (03) Kits de Recauchutagem, um Kit de Carpintaria. N/0 Artigo/Produto Quantidade 01 Carretos Com Canas Três (03) 02 Motorizadas De Duas (02) Rodas Duas (02) 03 Motorizadas De Três (03) Rodas (13) 04 Muletas (13) Pares 05 Prótese Auditiva Um (01) Par 06 Escadotes Quatro (04) 07 Kit De Recauchutagem Três (03) 8 Kit De Carpintaria Um (01) 09 Cadeiras De Rodas Sete (07) 10 Bicicletas Três (03) 11 Cobertores Cento E Cinquenta 12 Relógio P/ Cegos Um (1) Observação Com esta distribuição obteve-se o seguinte Impacto no seio dos beneficiários: 1- Aumento da renda familiar; 2- Aumento da capacidade de produção e de transportação de bens; 3- Mobilidade; 4- Minimização de alguns problemas sociais dos beneficiários. 3.3. Reavaliações do Grau de Deficiência dos Assistidos Remeteu-se a lista nominal de 84 (Oitenta e Quatro) deficientes de guerra a fim de se criar um calendário junto do hospital Provincial para as peritagens médicas.Deste número, apenas Trinta e sete (37) fizeram-se presentes a fim de serem reavaliados. 3.4. Parceiros Sociais O sector alberga na sua Sede actividades da sua parceira social-a ASCOFA - a qual se notabilizou com a viabilização ao crédito bancário junto da Instituição financeira “BUE”. São cerca de 531 propostos ao respectivo benefício. 117 XXII- FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER 1. Promoção e Genéro Abertura da Jornada Março Mulher com uma palestra subordinada ao tema: O Papel da Igreja no Resgate dos Valores Morais e Cívicos. Comemoração do dia 8 de Março dia Internacional da Mulher. Palestra subordinada ao tema: A Educação Moral e Cívica. Realização de uma mesa redonda subordinada ao tema: A violência Domestica causas e consequências, na Rádio Bengo. Palestra sob tema: O Papel do Pai na Estabilidade da Família,em alusãso ao dia do Pai. Palestra subordinada ao tem: Sensibilização para Redução do Uso Excessivo de Bebidas Alcoólicas. Palestras sob tema: Formas de Transmissão de HIV-SIDA e Violência Domestica. Actividade no âmbito do plano estratégico na diminuição da mortalidade materno infantil, no seio das comunidades rurais. Palestra subordinada ao tema: O Papel da Mulher Angolana na Sociedade, que culminou com uma gala em Homenagem a Mulher Professora no âmbito do encerramento das jornadas Março Mulher. Realização de uma acção formativa dirgida a parteiras Tradicionais com a participação de 61 formadas e beneficiaram de 6 moinhos, 3 motorizadas de carroçaria para o escoamento dos produtos das suas áreas de produção e sua comercialização. Foram realizadas visitas de constatação a Instituições Públicas e Privadas sobre a participação das mulheres que ocupam cargos de Direcção e Chefia. Realização de uma palestra com as associações de camponeses sobre questões de género nas comunidades. Realização de uma palestra subordinada ao tema O resgate dos Valores Morais e Cívicos na Escola nº 312 do Iº Ciclo Porto Kipiri. Mapa de partos realizados Nº 01 02 Municípios Total Dande Bula-Atumba 73 28 118 03 Pango-Aluquem 04 Ambriz 05 Nanbuangongo 06 Dembos Total Geral…………………………………………………………………………………336 34 0 0 201 Dados estatísticos das associações de camponeses e cooperativas Nº Municípios Nº de Associaçõe s Nº de Associados H 01 02 03 04 05 06 Ambriz Bula-Atumba Dande Dembos Nanbuangongo Pango-Aluquem 16 34 42 35 29 13 169 731 618 1.648 536 431 121 4.085 Total Nº de cooperativas M 1.047 602 1.997 689 590 100 5.025 Nº de cooperadores H 1.778 1.220 3.645 1.225 1.021 221 9.110 1 11 37 15 13 11 88 Total Crescimento M 30 235 1.951 207 261 156 2.840 16 191 1.932 242 356 180 2.917 46 426 3.883 449 617 336 5.757 +4Associações 2. Politica Familiar Realizou (17) palestras com temas que norteiam os principais problemas das famílias como: Violência domestica Causas e Consequências, Casamento Tradicional, Gravidez na Adolescência e Competências Familiares, Educação para Cidadania, as Famílias e Comunidades um Imperativo para o Desenvolvimento de Angola. (1) um Conselho (1) uma Campanha de sensibilização sobre HIV-SIDA 2.1. Centro De Aconselhamanto Familiar. O centro recebeu 64 casos dos quais 4 denunciados por homens. de violência doméstica registados 1 Chantagem 2 Ofensas morais 3 Ofensas corporais 4 Incumprimento de mesada 5 Adultério 6 Abandono do lar 7 Desalojamento 8 Ameaça de morte 9 Fuga paternidade 10 Privação de bens 11 Privação de Liberdade 12 Outros Total Geral………………………………………………………............................149 23 10 15 65 5 7 7 00 8 5 2 2 Casos resolvidos 1 Reconciliados 2 Pendentes 3 Separados 4 Resolvidos Total Geral…………………………………………………………………………...149 59 53 24 13 Casos denunciado por homens 1 2 Chantagem Incumprimento de mesada 6 2 119 3 Fuga a maternidade 4 Ofensas corporais 5 Ofensas morais 6 Privação de Liberdade 7 Adultério 8 Privação de bens 9 Outros Total Geral…………………………………………………………………………..20 1 4 1 2 2 1 1 XXIII - JUSTIÇA 1. Situação Organizativa e Funcional O sector compreende os serviços internos, externos, e os tutelados nomeadamente: • • • • Quatro (4) Departamentos – Sendo DAGOPTRHTI; Departamento Técnico Jurídico, dos Serviços de Justiça, Direitos Humanos e Resolução Extrajudicial de Litígios; Departamento de Identificação Civil e Criminal; Departamento de Estudos Planeamento e Estatísticas. Uma Conservatória do Registo Civil e um Cartório Notarial. Seis (6) Repartições Municipais de Identificação Civil e Criminal, e que com a implementação do Novo Sistema de emissão do B.I. reduziu-se apenas com dois Serviço, na Capital da Província. Sete (7) Serviços do Balcão Único do Empreendedor, e apenas três entraram em funcionamento nomeadamente: Panguila, Caxito e Bula Atumba, os restantes aguardando até novas orientações. 1.1. Recursos Humanos O sector dispôs-se de um quadro de funcionários distribuídos conforme quadros (1;2;3;4;5;6;7;8): 1.2. Gestão de Recursos Humanos No que diz respeito a gestão do pessoal, a Província do Bengo contava em Janeiro de 2013, com um total de 316 efectivos, tendo este sofrido uma redução na ordem de 12% em resultado das transferências verificadas no decorrer do ano laboral como descrito nas tabelas que se seguem: Quadro Do Pessoal Efectivo Do Tribunal Provincial Em Janeiro/2013 Grupo Pessoal Categoria Pessoal Existente Magistrados Juizes De Direito 1 Juizes Municipais 3 Secretário Judicial 1 Carreira De Escrivão 120 Escrivão De Direito De 1ª Classe 4 Escrivão De Direito De 2ª Classe 0 Escrivão De Direito De 3ª Classe 7 Ajudante De Escrivão De 1ª Classe 3 Ajudante De Escrivão De 2ª Classe 1 Ajudante De Escrivão De 3ª Classe 22 Oficial De Diligências De 1ª Classe 0 Oficial De Diligências De 2ª Classe 2 Oficial De Diligências De 3ª Classe 35 Operário Qualificados De 2ª Classe 2 Auxiliares De Limpeza De 2ª Classe 3 Oficiais De Diligências Carreira Administrativa Sub- Total Tribunal Provincial-------------------------------------------> 84 Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI Quadro do Pessoal Efectivo Grupo Pessoal Categoria Pessoal Existente Carreira De Escrivão Escrivão De Direito De 1ª Classe 1 Carreira De Conservador Conservador Adjunto 5 Carreira De Notário Notário De 1ª Classe 1 Notário Adjunto 2 Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI Quadro do Pessoal Carreira De Oficiais De Registos Ajudante Principal De Conservador 3 1º Ajudante De Conservador 1 2º Ajudante De Conservador 38 Of. Aux. Conservador De 2ª Classe 14 2º Ajudante De Notário 2 Of. Auxiliar De Notário De 2ª Classe 8 Assessor De Identificação De 1ª Cl. 1 121 Carreira De Emissor Carreira Administrativa Técn. Sup. Identificação Principal 5 Emissor Principal 1 Emissor De 1ª Classe 3 Emissor De 2ª Classe 19 Dactiloscopista De 2ª Classe 10 Técnico De 3ª Classe 1 Técnico Médio De 3ª Classe 8 2º Oficial Administrativa 1 Operária Qualificada De 1ª Classe 1 Aspirantes 4 Escriturários Dactilógrafo 4 Sub-Total De Funcionários Da Delegação Apos Despromoção --> 133 Fonte: Secção dos Recursos Humanos - Departamento DAGOPTRHTI Quadro do Pessoal Grupo Pessoal Categoria Pessoal Existente Carreira De Escrivão Escrivão De Direito De 1ª Classe 1 Carreira De Conservador Conservador Adjunto 3 Carreira De Notário Notário De 1ª Classe 1 Notário Adjunto 1 Fonte: Secção dos Recursos Humanos - Departamento DAGOPTRHTI Carreira De Oficiais De Registos Ajudante Principal De Conservador 3 1º Ajudante De Conservador 1 2º Ajudante De Conservador 37 Of. Aux. Conservador De 2ª Classe 13 2º Ajudante De Notário 2 Of. Auxiliar De Notário De 2ª Classe 6 Assessor De Identificação De 1ª Cl. 1 Técn. Sup. Identificação Principal 4 122 Carreira De Emissor Carreira Administrativa Emissor Principal 1 Emissor De 1ª Classe 3 Emissor De 2ª Classe 19 Dactiloscopista De 2ª Classe 10 Técnico Superior De 2ª Classe 3 Técnico Médio Principal De 3ª Classe 2 Técnico De 3ª Classe 1 Técnico Médio De 3ª Classe 9 2º Oficial Administrativa 1 Operária Qualificada De 1ª Classe 1 Aspirantes 4 Escriturários Dactilógrafo 6 Sub-Total De Funcionários Da Delegação-------------------------> 133 Fonte: Secção dos Recursos Humanos - Departamento DAGOPTRHTI Quadro de Mobilidade /Transferência do Pessoal do Tribunal Provincial Bengo para Tribunal de Luand Grupo Pessoal Magistrados Categoria Pessoal Antes Da Mobilidade/ Pessoal Pessoal Transferência Transferido Existente Juizes De Direito 1 1 Juizes Municipais 3 3 Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI 123 Carreira De Escrivão Oficiais De Diligências Secretário Judicial 1 Escrivão De Direito De 1ª Classe 4 Escrivão De Direito De 2ª Classe 0 Escrivão De Direito De 3ª Classe 1 1 3 7 4 3 Ajudante De Escrivão De 1ª Classe 3 1 2 Ajudante De Escrivão De 2ª Classe 1 Ajudante De Escrivão De 3ª Classe 22 Oficial De Diligências De 1ª Classe 0 Oficial De Diligências De 2ª Classe 2 Oficial De Diligências De 3ª Classe 35 Carreira Administrativa Operário Qualificados De 2ª Cl. 1 11 2 4 2 Auxiliares De Limpeza De 2ª Classe 3 Total De Funcionários Do Tribunal Transferidos Para Luanda-----> 11 31 2 3 24 60 Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI Quadro de Mobilidade/Transferências do Pessoal Grupo Pessoal Categoria Pessoal Existente Pessoal Pessoal Transferido Existente Carreira De Escrivão Escrivão De Direito De 1ª Classe 1 1 Carreira De Conservador Conservador Adjunto 3 3 Carreira De Notário Notário De 1ª Classe 1 1 Notário Adjunto 1 1 Ajudante Principal De Conservador 3 3 1º Ajudante De Conservador 1 1 2º Ajudante De Conservador 37 Of. Aux. Conservador De 2ª Classe 13 13 2º Ajudante De Notário 2 2 Of. Auxiliar De Notário De 2ª Classe 6 6 Assessor De Identificação De 1ª Cl. 1 1 Técn. Sup. Identificação Principal 4 4 Emissor Principal 1 1 Emissor De 1ª Classe 3 3 Carreira De Oficiais De Registos Carreira De Emissor 124 1 36 Emissor De 2ª Classe 19 1 18 Dactiloscopista De 2ª Classe 10 1 9 Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI Carreira Administrativa Técnico Superior De 2ª Classe 3 3 Técnico Médio Principal De 3ª Classe 2 2 Técnico De 3ª Classe 1 1 Técnico Médio De 3ª Classe 9 9 2º Oficial Administrativa 1 1 Operária Qualificada De 1ª Classe 1 1 Aspirantes 4 4 Escriturários Dactilógrafo 6 6 Auxiliares De Limpeza De 2ª Classe 0 3 Sub-Total De Funcionários Da Delegação Transferido----> 133 3 133 Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI Registou-se o falecimento de dois (2) funcionários: Um Abandono de Lugar, a Agente n.º: 87104774, Júlia Marina Mateus Pascoal, Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, cujo vínculo procedeu-se a extinção a aplicação sucessiva de 24 faltas no SIGFE. Assim sendo, o sector conta para o ano de 2014 com um total de 288 funcionários dos quais (132 funcionários da Delegação Provincial, 96 funcionários afectos aos Balcões Único do Empreendedor e 60 funcionários afectos ao Tribunal Provincial/Bengo). Funcionários em Regime de Destacamento na Província de Luanda/2013 Grupo Pessoal Categoria Pessoal Destacado Em Luanda Carreira De Conservador Conservador Adjunto 1 Carreira De Oficiais De Registos 2º Ajudante De Conservador 1 Of. Aux. Conservador De 2ª Classe 1 Of. Auxiliar De Notário De 2ª Cl. 1 Total De Funcionários Destacados Em Luanda-----------> 4 Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI 125 A Província conta com um total de Sete (7) Balcões Únicos do Empreendedor, e apenas três (3), encontram-se em funcionamento com um total de 97 Efectivos distribuidos nas diferentes áreas. Assim sendo, para o exercício de 2014, conta com um total 313 funcionários sendo, Delegação Provincial 132 funcionários, Tribunal Provincial 60 funcionários, Balcão Único do Empreendedor - BUE 96 funcionários. Os números indicados no quadro abaixo, são relativos ao pessoal que exercem as suas funções nos distintos serviços da Justiça a nivel da Província. Quadro do Pessoal Efectivo dos Bue´S em 2013 Categoria Pessoal Existente Cordenadores 3 Técnicos Superiores De Identificação Principal 1 Emissores De 2ª Classe 4 2º Ajudantes De Conservadores 3 Oficial Auxiliar De Conservador De 2ª Classe 40 Oficial Auxiliar De Notário De 2ª Classe 40 Escriturário Dactilógrafo 6 Total Geral----------------------------------------------------> 97 Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAGOPTRHTI 1.3. Recrutamento e Selecção de Pessoal/2013 No exercicio findo, não foi realizado concurso de Ingresso ou de Acesso. 2. Acções Formativas do Pessoal /2013 2.1. Curso de Magistrados Judiciais Realizado no Inej Participação de 2 (Dois) funcionários no curso de consersadores e notários. 2.2. Curso de Inspectores Provinciais A Província foi contemplada com 4 Técnicos formados e diplomados para o curso de Inspectores Provinciais sendo: Um Notário de 1ª Classe; Um Secretário Judicial; Um Escrivão de Direito de 1ª Classe e Um Emissor de 2ª Classe. 2.3. Seminário Sobre os Novos Instrumentos Jurídicos da Função Pública Participação de dois (2) Técnicos, capacitados em matéria de Mobilidade de Pessoal e Estrutura dos Órgãos do Aparelho do Governo. 3. No Âmbito do Balcão Único do Empreendedor 126 Procedeu-se a uma mobilização interna/local de funcionários, afectos ao BUE nas mais diversas áreas em que se desenvolvem a actividade dos Registos, Civil e Notariado, Emissão do Bilhete de Identidade e demais actividades administrativas. 4. Campanha de Registo Massificado e Emissão do Bilhete de Identidade Gratuito. A nível da Província do Bengo a participação é positiva, visto que foi mobilizado para todos os Municípios incluindo comunas, não obstante os constrangimentos financeiros e logísticos para uma melhor efectivação do programa. 5. Recursos Financeiros Foi atribuído o montante global de Kz. 767.893.267,00 (Setecentos e Sessenta e Sete Milhões, Oitocentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Kwanzas), distribuido da seguinte forma: Para Administração dos Serviços de Justiça os Recursos Ordinários do Tesouro no valor de Kz: 393.378.726,00 (Trezentos e Noventa e Três Milhões, Trezentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Duzentos e Seis Kwanzas), distinado para as despesas com pessoal o valor em Kz: 372.987.836,00 (Trezentos e Setenta e Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e sete Mil, Oitocentos e Trezentos e seis Mil Kwanzas) e despesas de funcionamento no valor de Kz: 20.390.890,00 (Vinte Milhões, Trezentos e Noventa Mil, Oitocentos e Noventa Kwanzas), e para Administração e Gestão dos B.U.E os Recursos Ordinários do Tesouro no valor de Kz: 374.514.541,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Milhões, Quinhentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Kwanzas), distinado para as despesas com pessoal o valor de Kz: 102.172.305,00 (Cento e Dois Milhões, Cento e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Cinco Kwanzas ), e despesas de funcionamento no valor de Kz: 227.767.649,00 (Duzentos e Vinte e Sete Milhões, setecentos e Sessenta e Sete Mil, Sescentos e Quarenta e Nove Kwanzas), como se descreve no quadro abaixo: Quadro Detalhado de Despesas aprovado e Disponível da Execução Financeira do OGE 2013 Classificação Económica por Despesas Valor Orçamentado Cód. Designação 01 Despesas Com Pessoal 389.593.233,80 02 Contribuições do Empregador 29.054.879,80 03 Transferências Correntes 1.844.213,00 04 Aquisição de Bens e Serviços 268.308.364,00 05 Despesas de Investimentos 22.875.817,00 127 Total Geral »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»» 711.676.507,60 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI 5.1. Receitas e Despesas 5.1.1. Situação Actual 5.1.2. O.G.E Para o desempenho das actividades e seu funcionamento, foi atribuído o valor de KZ: 621.980.274,50 (Seiscentos e Vinte Um Milhões, Novecentos e Oitenta Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Kwanzas, Cinquenta Cêntimos), tendo movimentado despesas com pessoal no valor de Kz: 329.345.351,10 (Trezentos e Vinte e Nove Milhões, Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Kwanzas, Dez Cêntimos) e despesas de funcionamento no valor de Kz: 292.643.923,40 (Duzentos e Noventa e Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Trêz Kwanzas, Quarenta Cêntimos), como se descreve no quadro abaixo. Resumo da Despesa Atribuída por Grupo no Período em Analise Classificação Económica de Despesas Valor Orçamentado (Kz.) Despesas com Pessoal.............. 307.146.619,40 Despesas com Bens e Serviços... 269.759.106,40 Contribuições do Empregador 22.198.731,70 Transferências Correntes 0,00 Outros Bens de Capital Fixo 22.875.818,00 Total »»»»»»»»»»»»»»»» 621.980.275,50 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI Quadro Detalhado de Despesas Cabimentadas e Realizadas do OGE 2013 ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO Designação Valor Orçamento Aprovado % Realizado no período % Diferença Orçamental % Pessoal 372.987.836,00 100% 329.345.351,10 100% 43.642.484,90 100% Vencimento do Pessoal Civil do Quadro 105.846.840,00 28,38 96.598.183,20 29,33 9.248.656,80 21,19 128 Vencimento do Outro Pessoal Civil 75.961.156,00 20,37 64.570.324,90 19,61 11.390.831,10 26,10 Segurança Social 25.254.553,00 6,77 22.198.731,70 6,74 3.055.821,30 7,00 Abono de Familia 107.284,00 0,03 0,00 0,00 107.284,00 0,25 151.714.753,00 40,68 132.444.224,10 40,21 19.270.528,90 44,16 Décimo Terceiro Mês do Pessoal Civil 14.103.250,00 3,78 13.533.887,20 4,11 569.362,80 1,30 Bens e Serviços 20.390.890,00 100% 20.292.737,50 100% 98.152,50 100% 4.062.281,00 19,92 8.106.817,00 39,95 661,00 0,02 0,00 0,00 Subsídio do Pessoal Civil Materiais Combustível e lubrificantes -4.044.536,00 -20,03 661,00 0,02 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI Quadro Detalhado de Despesas Cabimentadas e Realizadas do OGE 2013 ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO(Continuação) Designação Valor Orçamento Aprovado % Realizado no período % Diferença Orçamental % Viveres e generos alimentícios 1.156.306,00 28,46 1.648.483,19 20,33 -492.177,19 8,13 Outros materiais e consumo corrente 1.462.121,00 35,99 3.574.793,00 44,10 -2.112.672,00 -8,10 Materiais de consumo corrente especializado 994.520,00 24,48 2.883.540,81 35,57 -1.889.020,81 -11,09 Materiais e utensilios duradouros especializado 448.673,00 11,04 0,00 Serviços 16.328.609,00 80,08 0,00 448.673,00 11,04 12.185.920,50 100% 4.142.688,50 100% Serviços de Agua e Electricidade 207.625,00 1,27 207.625,00 1,70 0,00 -0,43 Serviços de Telecomunicação 534.228,00 3,27 534.228,00 4,38 0,00 -1,11 Serviços de Estudo, Auditoria e Consultoria 1.191.722,00 573,98 0,00 0,00 1.191.722,00 573,98 Serviços de Protecção e Vigilância 1.787.583,00 334,61 1.000.000,00 187,19 787.583,00 147,42 Serviços de Ensino e Formação 270.938,00 1,66 Serviços de Manutenção e Conservação 2.491.650,00 15,26 Bilhetes de Passagem 2.284.977,00 13,99 Subsídios de Deslocação 580.581,00 Outros Serviços Sub-Total »»»»»»»»»»»»»» 0,00 0,00 270.938,00 1,66 2.841.650,00 23,32 -350.000,00 -8,06 1.584.977,00 8,25 700.000,00 5,74 3,56 1.932.956,00 15,86 6.979.305,00 42,74 4.969.461,50 40,78 393.378.726,00 100% 349.638.088,60 88,88 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI Quadro Detalhado de Despesas Cabimentadas e Realizadas do OGE 2013 129 -1.352.375,00 -12,31 2.009.843,50 1,96 43.740.637,40 11,12 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS B.U.E´S RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO Designação Valor Orçamento Aprovado Pessoal % Realizado no período 102.172.305,00 100% Vencimento do pessoal civil do quadro % Diferença Orçamental 0,00 100% 70.907.579,00 69,40 0,00 0,00 % 102.172.305,00 100% 70.907.579,00 69,40 Vencimento do outro pessoal civil 6.436.856,00 6,30 0,00 0,00 6.436.856,00 6,30 Segurança Social 7.560.751,00 7,40 0,00 0,00 7.560.751,00 7,40 Abono de familia 1.736.929,00 1,70 0,00 0,00 1.736.929,00 1,70 Subsídio do pessoal Civil 8.480.301,00 8,30 0,00 0,00 8.480.301,00 8,30 Décimo terceiro mês do Pessoal Civil 7.049.889,00 6,90 0,00 0,00 7.049.889,00 6,90 Bens e Serviços 272.342.236,00 100% Materiais 272.342.185,90 100% 50,10 100% 44.574.587,00 16,37 55.416.766,63 0,00 Combustível e lubrificantes 5.581.699,00 12,52 3.371.655,73 0,00 2.210.043,27 0,00 Viveres e generos alimentícios 2.310.458,00 14.556.864,00 0,00 -12.246.406,00 0,00 5,18 -10.842.179,63 16,37 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI Quadro Detalhado de Despesas Cabimentadas e Realizadas do OGE 2013 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS B.U.E´S RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO (Continuação) Designação Valor Orçamento Aprovado Outros Bens de Capital Fixo Outros materiais e consumo corrente Outros Materiais e utensilios duradouros especializado % 22.875.817,00 409,84 Realizado no período % Diferença Orçamental % 22.875.816,90 0,00 0,10 0,00 5,13 14.612.430,00 0,00 -12.324.848,00 0,00 11.519.031,00 25,84 0,00 0,00 11.519.031,00 0,00 2.287.582,00 130 Serviços 227.767.649,00 83,63 Serviços de Agua e Electricidade 216.925.419,27 100% 10.842.229,73 100% 725.163,00 0,32 1.759.634,19 0,00 -1.034.471,19 0,32 Serviços de Telecomunicação 5.730.393,00 2,52 8.730.393,00 0,00 -3.000.000,00 2,52 Serviços de Estudo, Auditoria e Consultoria 2.763.399,00 381,07 0,00 0,00 2.763.399,00 381,07 Serviços de Limpeza e Saneamento 2.786.275,00 48,62 2.099.600,00 0,00 686.675,00 48,62 Serviços de Saúde 3.660.131,00 63,87 0,00 0,00 3.660.131,00 63,87 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI Quadro Detalhado de Despesas Cabimentadas e Realizadas do OGE 2013 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS B.U.E´S RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO (Continuação) Designação Valor Orçamento Aprovado % Realizado no período % Diferença Orçamental Serviços de Proteção E Vigilância 91.503.268,00 40,17 24.503.268,00 0,00 Serviços de Transport. de Pessoas e Bens 45.751.634,00 6.309,15 0,00 0,00 67.000.000,00 % 40,17 45.751.634,00 6.309,15 Serviços de Manutenção e Conservação 3.225.490,00 1,42 10.725.440,00 0,00 -7.499.950,00 1,42 Bilhetes de Passagem 2.308.170,00 1,01 0,00 0,00 2.308.170,00 1,01 686.275,00 0,30 0,00 0,00 686.275,00 0,30 68.627.451,00 30,13 169.107.084,08 0,00 -100.479.633,08 30,13 Sub-Tota »»»»»»»» 374.514.541,00 100% 272.342.185,90 0,00 102.172.355,10 27,28 Total Geral 767.893.267,00 1,00 621.980.274,50 0,00 145.912.992,50 38,40 Subsídios de Deslocação Outros Serviços Fonte: Departamento DAGOPTRHTI 6. Contrapartida Interna Durante a observação do Orçamento Aprovado, em Execução e Disponível para o Exercício económico do ano de 2013, constatamos insuficiência de verbas constante no parcelar desta Unidade Orçamental, em algumas rúbricas de maior uso que impossibilitaram a realização de Despesas com Bens e Serviços, como se descrimina no Quadro: Quatro detalhado da Contrapartida Interna ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 131 Designação Valor Orçamento Aprovado % Realizado no período Pessoal 372.987.836,00 100% Vencimento do Pessoal Civil do Quadro 105.846.840,00 28,38 96.598.183,20 Vencimento do Outro Pessoal Civil 75.961.156,00 20,37 Segurança Social 25.254.553,00 Abono de Familia 107.284,00 Subsídio do Pessoal Civil Diferença Orçamental 100% 29,33 9.248.656,80 21,19 64.570.324,90 19,61 11.390.831,10 26,10 6,77 22.198.731,70 6,74 3.055.821,30 7,00 0,03 0,00 0,00 107.284,00 0,25 151.714.753,00 40,68 132.444.224,10 40,21 19.270.528,90 44,16 13.533.887,20 4,11 569.362,80 1,30 20.292.687,50 100% 98.202,50 100% 738,00 -0,19 14.103.250,00 Bens e Serviços 20.390.890,00 100% 329.345.351,10 100% % 43.642.484,90 Décimo Terceiro Mês do Pessoal Civil Materiais % 3,78 8.107.555,00 39,76 8.106.817,00 39,95 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI Quatro detalhado da Contrapartida Interna ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO (Continuação) Designação Valor Orçamento Aprovado Combustível e lubrificantes 661,00 % 0,01 Realizado no período 0,00 % Diferença Orçamental % 0,00 661,00 0,01 Viveres e generos alimentícios 1.648.483,19 20,33 1.648.483,19 20,33 0,00 0,00 Outros materiais e consumo corrente 3.574.793,00 44,09 3.574.793,00 44,10 0,00 0,00 Materiais de consumo corrente especializado 2.883.540,81 35,57 2.883.540,81 35,57 0,00 0,00 77,00 0,00 77,00 0,00 Materiais e utensilios duradouros especializado Serviços 0,00 12.283.335,00 60,24 0,00 12.185.870,50 100% 97.464,50 100% Serviços de Agua e Electricidade 207.625,00 1,69 207.625,00 1,70 0,00 -0,01 Serviços de Telecomunicação 534.228,00 4,35 534.228,00 4,38 0,00 -0,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 187,19 1.000.000,00 187,19 0,00 0,00 38,00 0,00 38,00 0,00 Serviços de Estudo, Auditoria e Consultoria Serviços de Protecção e Vigilância Serviços de Ensino e Formação Serviços de Manutenção e Conservação Bilhetes de Passagem 0,00 2.841.600,00 23,13 700.000,00 5,70 0,00 2.841.600,00 23,32 700.000,00 5,74 0,00 -0,05 0,00 -0,13 Subsídios de Deslocação 1.932.956,00 15,74 1.932.956,00 15,86 Outros Serviços 5.066.888,00 41,25 4.969.461,50 40,78 132 0,00 -0,19 97.426,50 0,47 Sub-Total »»»»»»»»»»»»»»» 393.378.726,00 100% 349.638.038,60 88,88 43.740.687,40 11,12 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI Quatro detalhado da Contrapartida Interna ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS B.U.E RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO Designação Valor Orçamento Aprovado Pessoal Vencimento do pessoal civil do quadro % Realizado no período % Diferença Orçamental % 102.172.305,00 100% 0,00 100% 102.172.305,00 100% 70.907.579,00 69,40 0,00 0,00 70.907.579,00 69,40 Vencimento do outro pessoal civil 6.436.856,00 6,30 0,00 0,00 6.436.856,00 6,30 Segurança Social 7.560.751,00 7,40 0,00 0,00 7.560.751,00 7,40 Abono de familia 1.736.929,00 1,70 0,00 0,00 1.736.929,00 1,70 Subsídio do pessoal Civil 8.480.301,00 8,30 0,00 0,00 8.480.301,00 8,30 Décimo terceiro mês do Pessoal Civil 7.049.889,00 6,90 0,00 0,00 7.049.889,00 6,90 272.342.236,00 100% 272.342.235,90 100% 0,10 100% 55.416.766,73 20,35 55.416.766,63 0,00 0,10 20,35 6,08 3.371.655,73 0,00 0,00 0,00 Viveres e generos alimentícios 14.556.864,00 26,27 14.556.864,00 0,00 0,00 0,00 Outros Bens de Capital Fixo 22.875.817,00 678,47 22.875.816,90 0,00 0,10 0,00 Outros materiais e consumo corrente 14.612.430,00 26,37 14.612.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 216.925.469,27 79,65 216.925.469,27 100% 0,00 100% 1.759.634,19 0,00 0,00 0,81 Bens e Serviços Materiais Combustível e lubrificantes 3.371.655,73 Outros Materiais e utensilios duradouros especializado 0,00 Serviços Serviços de Agua e Electricidade 1.759.634,19 0,81 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI Quatro Detalhado da Contrapartida Interna ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS B.U.E RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO (Continuação) Designação Valor Orçamento Aprovado Serviços de Telecomunicação 8.730.393,00 133 % 4,02 Realizado no período % 8.730.393,00 0,00 Diferença Orçamental % 0,00 4,02 Serviços de Estudo, Auditoria e Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.099.600,00 24,05 2.099.600,00 0,00 0,00 24,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.503.268,00 11,30 24.503.268,00 0,00 0,00 11,30 Serviços de Limpeza e Saneamento Serviços de Saúde 0,00 Serviços de Proteção E Vigilância Serviços de Transport. de Pessoas e Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.725.490,00 4,94 10.725.490,00 0,00 0,00 4,94 Bilhetes de Passagem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios de Deslocação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 169.107.084,08 77,96 169.107.084,08 0,00 0,00 77,96 Sub-Tota »»»»»»»»»»»»»»»» 374.514.541,00 100% 272.342.235,90 0,00 102.172.305,10 27,28 Total Geral 767.893.267,00 621.980.274,50 0,00 145.912.992,50 38,40 Serviços de Manutenção e Conservação 1,00 Fonte: Departamento Dagoptrhti Tabela Resumo dos Gastos Administrativos/Despesas por Grupo/2013 Categoria De Gastos Dotação Inicial Despesas Cambimentada Saldo Grau de Execução % Desp.Com Pessoal 475.160.141,00 329.345.351,10 145.814.789,90 69,31 Desp.Com Bens Serviços 292.733.126,00 292.634.923,40 98.202,60 99,97 TOTAL»»»»»»»»» 767.893.267,00 621.980.274,50 145.912.992,50 169,28 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI 7. Gestão Patrimonial Muitos serviços não foram instalados em devido tempo, havendo ainda uma dependência das estruturas centrais. OBRAS EM CURSOS E TERMINADAS Fonte de Província Municípios Localidades Recurso Projecto/Contracto SITUAÇÃO ROT O.G.E BENGO Ambriz Sede Ambriz Reabilitação e Obra terminada, aguardando pelo Ampliação da Loja dos equipamento, incluindo a última trencha. Registos 134 apetrechamento e Bula Atumba Sede - Bula Atumba Reabilitação e Obra não iniciada por falta de pagamento, aguardando decisão do Ampliação da Loja dos GEPE - MJDH, é um edificio que servirá para albergar todos os serviços, apesar de nessitar de uma pequena reparação Registos recomendada pela empresa MERAP, quem visitou o edificio, esta apetrechado e equipado no rei do chão. Dande Caxito Reabilitação e Obra em curso, mas a um passo lento, devido a morosidade dos Ampliação da Loja dos pagamento apesar dos autos de medições em posse, mas nada, o Registos que se encontra fora dos prazos estaelecidos, teve paralizado por volta de 4 meses por falta de entrega a tempodo da alteração do projecto pela empresa MERAP, aguardamos melhoria. Fonte: Departamento DAGOPTRHTI OBRAS EM CURSOS E TERMINADAS (Continuação) Fonte de Província Municípios Localidades Recurso O.G.E BENGO Dembos Projecto/Contracto SITUAÇÃO Musseque Kapari Reabilitação Obra em curso, a bom ritmo, regista-se alguma morosidade em Construção do Centro quanto alguns trabalhos a ser realizado ao longo do troço que liga a de Tóxicos Dependentes estrada principal ao Centro como: instalação do sistema de abastecimento de água, instalação do sistema de energia eléctrica e a construção da estrada num troço de quase 7 km (já apetrechado em algumas áreas e faltando equipamentos informáticos, sistemas de comunicação). Ademais solicitou-se um incremento da área Agrícola junto do Governo do Bengo e esta em carteira aguardando apenas pela assinatura. Panguila Construção da Loja dos Obra em curso, mas a um passo lento, devido a morosidade dos Registos do Panguila pagamento apesar dos autos de medições em posse, mas nada, o que se encontra fora dos prazos estaelecidos, esta paralizado por volta de 3 meses por falta de entrega do projecto de alteração do projecto. Caxito Reabilitação e Obra em curso, mas a um passo lento, devido a morosidade dos Ampliação da Tribunal pagamento apesar dos autos de medições em posse, mas nada, o que Provincial se encontra fora dos prazos estaelecidos aguarda por pagamento. Sede Quibaxi Reabilitação e Obra não iniciada por falta de pagamento, aguardando decisão do Ampliação da Loja dos GEPE - MJDH, é um edificio que servirá para albergar todos os Registos serviços, com o alargamento na parte detrás do edificio que será o posto de Identificação, nessitar de uma pequena intervenção recomendada pela empresa MERAP, quem visitou o edificio. Fonte: Departamento DAGOPTRHTI Fonte de Província Municípios Localidades Projecto/Contracto SITUAÇÃO Recurso O.G.E BENGO Pango Aluquem Sede - Pango Novo Construção da Loja dos Registos Obra terminada, aguardando pelo apetrechamento e equipamento, incluindo a última trencha. Construção da Sala de Casamento - Obra terminada, aguardando pelo apetrechamento e Loja dos Registos equipamento, incluindo a última trencha. 135 Fonte: Departamento DAGOPTRHTI de escritório necessários para o desenvolvimento do sector, sem descurar a carência de Transporte a todos níveis, igualmente a necessidade de recursos para Reabilitação, Conservação e Manutenção de Instalações e equipamentos. 8. Estratégia e Objectivos 8.1.Estratégia Apostar nos quadros e na sua valorização profissional continua a ser à grande preocupação. 8.2.Objectivos Reduzir o número de crianças e adultos sem registo de nascimento, através da aproximação dos serviços nas zonas mais vulneráveis da Província para alcançar melhoria em toda a sua área, além de atender as normas estabelecidas. Em quanto a missão: Aumentar o acesso dos cidadãos à justiça e aos registos; Visão do futuro: aproximando cada vez mais os Serviços da população, implementando a Reforma da Justiça, diminuindo a burocracia e os seus custos, contribuindo para o exercício pleno dos direitos humanos e o desenvolvimento económico e social. 9. Registo de Nascimento A maior parte da população do interior da Província, não tem Registo de Nascimento, não só por falta da extensão dos Serviços às Comunas, mas por falta de Rendimentos para pagar os Emolumentos por considerarem os valores de muito altos, e porque muitos Cidadãos estão com dificuldades de acesso devido as distâncias que separam algumas aldeias das sedes do Municípiais. A dinâmica actual de Desenvolvimento Económico e Social da Província impõe que outros serviços de Registos se instalem, para lembrar as solicitações anteriores sobre os Registos Predial, Comercial e de Propriedade Automóvel, com as condições existentes no SIAC, numa primeira fase. Vários cidadãos que não possuiam nenhum tipo de documento, aproveitaram a oportunidade de efectuarem o registo de nascimento, como se descrevem nos mapas abaixo: Mapa – 1. Dados Estatístico Municípios Registo de Nascimento 0-14 Anos Total Geral Mais de 14 Anos M F Total M F Total Total (M) Total (F) Ambriz 739 739 1.478 206 273 479 945 1.012 Bula-Atumba 482 451 933 203 339 542 685 790 136 Dande Dembos 1.646 1.492 3.138 368 342 710 2.014 1.834 603 576 1.179 483 758 1.241 1.086 1.334 Nambuangongo 438 443 881 830 564 1.394 1.268 1.007 Pango-Aluquém 195 194 389 85 145 230 280 339 Sub - Total Total Geral 7.998 4.596 12.594 Fonte: Serviços Dependentes /Conservatória de Caxito e Delegações Municipais. Mapa - 2. Mapa das Receitas Arrecadadas e suas Distribuição (Reg. Civil) Municípios 40 % dos Emol. Ambriz Bula-Atumba 30 % D. Emol. 30% S. Emol. 20% Reembolso Total Geral 1.844.600 351.916,00 799.051,00 567.973,00 1.518.349,00 468.420,00 461.149,00 141.989,00 4.623.149,00 1.530.298,00 26.416.464,00 8.648.304,00 0,00 255.145,00 35.319.913,00 Dembos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.598.377,00 Nambuangongo 0,00 0,00 0,00 0,00 10.470.221,00 Dande Pango-Aluquém Total Geral »» 700.191,00 525.187,00 845.665,00 211.412,00 2.282.455,00 29.313.171,00 10.540.515,00 2.832.434,00 1.069.695,00 57.824.413,00 Fonte: Serviços Dependentes/Conservatória de Caxito e Delegações Municipais 10. Bilhete de Identidade O Novo Regime do Bilhete de Identidade é uma mais-valia em substituição do anterior modelo, mas o Sector ainda não tem a capacidade de instalar os Postos de Emissão do B.I. informatizados na extensão das Sedes Municipais, constituindo um grande constrangimento para as populações do interior. O único Posto de Emissão do Bilhete de Identidade está instalado na Sede Capital, porque o segundo esta no SIAC - Caxito, mas este tem incluído a taxa emolumento do SIAC, deixando assim as Populações com muitas dificuldades de acesso devido as cobranças por parte da Coordenação do estabelecimento. Assim, nas condições actuais justifica-se a urgência de se instalar os Postos de Emissão do B.I. informatizado nas Sedes Municipais e activar as respectivas Repartições que já emitiam o B.I no Regime anterior. Vários cidadãos que não possuíam nenhum tipo de documento, tiveram, a oportunidade de tratarem o B.I., como se descrevem no mapa abaixo: Mapa - 3. Dados Estatístico da Identificação Civil e Criminal Identificação do Bilhetes Emitidos Bengo 6 – 11 Anos M F Total Total Geral 12 - 17 Anos M F Total Mais de 18 Anos M F Total Total (M) Total (F) Dande 41 35 76 69 63 132 107 111 218 217 209 SIAC/Bengo 26 39 65 193 188 381 4.294 2.627 6.921 4.513 2.854 Total Geral »»»» 141 513 7.139 137 7.793 Fonte: Serviços Depedentes/Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bengo – Balcão SIAC Caxito. Mapa – 4. Receitas Arrecadadas e sua Distribuição (Identificação Civil e Criminal) Distribuição 30% Dar 30% C.G. 20% Cativo 40% C. Emol. Selos Mod-7 Justiça Dande 3.873.664,20 SIAC/Bengo Total »»»» Total Geral (DNAICC) 3.090.448,60 755.709,60 5.150.745,60 438.242,00 0,00 1.143.615,00 914.892,00 228.723,00 5.017.279,20 4.005.340,60 984.432,60 13.308.810,00 1.524.820,40 0,00 0,00 3.812.050,,40 6.675.566,00 438.242,00 0,00 17.120.860,40 Fonte: Serviços Depedentes/Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bengo – Balcão SIAC Caxito O comportamento da população tem sido positivo, na aderência aos postos que são montados nas localidades onde são instalados, através do trabalho de sensibilização realizado tanto pelas Autoridades locais como Tradicionais. 11. Cartório e Notariado O Cartório Notarial do Bengo, funciona com várias insuficiências, visto que existe apenas em Caxito no SIAC/Caxito, estando em Curso obras para instalação/acomodação do Cartório. Actividade principal do notariado e Oficiais Auxiliares de Notários consistindo na verificação da legalidade e da juridicidade dos documentos e declarações levadas a registro bem como dos atos praticados perante o notário. Mapa - 5. Dados Estatístico dos actos Praticados CARTÓRIO NOTARIAL DO ACTOS PRACTICADOS Total Geral BENGO SIAC/Bengo Autenticação de Fotocópia 3.969 Reconhecimentos de Assinaturas 7.516 Termos de Autenticação 471 Procurações Diversas 223 Escrituras Diversas 10 Total Geral 12.189 »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»» Fonte: Serviços Depedentes/Cartório Notarial do Bengo – Balcão SIAC Caxito Mapa – 6. Receitas Arrecadadas e suas Distribuição (Cartório Notarial - Siac) Designação - Actos 30% C.G. 20% Cativo 30% Dar 40% C. Taxa de Emol. Reembolso Selos Acto Total Geral Papel Justiça (CUT) Autenticação de Fotocópias 6.508.936,00 2.200.732,00 0,00 0,00 156.160,00 59.085,00 91.935,00 9.016.848,00 Reconhecimento de Assinaturas 4.685.136,00 1.316.802,00 0,00 0,00 0,00 75.820,00 81.955,00 6.159.713,00 Termos de Autenticação 0,00 0,00 17.040,00 6.390,00 6.450,00 1.072.602,00 813.560,00 229.162,00 138 Procurações Diversas 725.384,00 232.457,00 0,00 0,00 10.640,00 Escrituras Diversas 901.693,00 386.440,00 0,00 0,00 Total »»»» 11.1. 3.975,00 4.020,00 770,00 220,00 1.290.451,00 13.634.709,00 4.365.593,00 1.728.234,74 5.453.883,60 185.168,00 146.040,00 184.580,00 18.516.090,00 Situação Actual Falta de condições de logistica *material de consumo corrente de especialidade*; • Falta dos aplicativos informáticos dos Serviços de Especialidade integrados nos Municípios; • Todas Administrações Municipais, foram sensibilizados a não cobrarem os Atestados de Residências para o efeito de Registo de Nascimento por ser gratuito, aspectos que tem contribuido na aceleração dos processos em todos níveis. • 12. Programas 12.1. Programa de Gestão de Recursos Humanos Foram realizadas a Gestão Administrativa dos recurso Humanos; Recrutamento e selecção de pessoal para reforço e adequação dos recursos, através de procedimentos e instrumentos de modalidade legal/BUE-2013; • Organização de secções de esclarecimentos do novo regime aplicáveis à trabalhadores da função pública sempre que for necessário; • Foram assegurados a organização e aplicação do sistema de avaliação do desempenho dos funcionários através de metológia, normas e modelos próprios existentes; • Foram realizadas duas Acções de formação dirigidas à oficiais de justiça incluindo o pessoal dos BUE´S. • • 12.2. Programa de Gestão de Recursos Financeiros e Património Preparação do orçamento para o ano seguinte (2014); Elaboração do relatórios de contas; Acompanhamento da execução orçamental; Prestação de informação sobre compromissos assumidos e não pagos; Foram pagos todos os salários/2013; Tratamento do expediente geral; Foram feitas algumas reparações pontuais às instalações e avarias à equipamentos existentes nomeadamente energia, água, frio e móveis e informáticos; • Actualização do inventário de Bens móveis; • Foram aprovisionados os mecanismos de Gestão de stocks de alguns materiais para o ano de 2014. • • • • • • • 12.3. Programas de Infraestruturas e Equipamentos Reabilitação e construção de alguns serviços de Justiça e dos Direitos humanos como: • • • 976.476,00 1.328,00 Reabilitação e Ampliação do Tribunal Provincial do Bengo; Reabilitação e Ampliação da Loja dos Registos do Ambriz; Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos do Bula Atumba, com todos os serviços de justiça integrados; 139 Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos do Pango Aluquém, com todos os serviços de justiça integrados; • Aquisição, distribuição e instalação de equipamentos informáticos; • 12.3. Programas de Infraestruturas e Equipamentos não Realizadas • • • • • • • • • • Conclusão das obras de Reabilitação da loja de Registos de Caxito Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos do Panguila, com todos os serviços de justiça integrados; Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos do Nambuangongo, com todos os serviços de justiça integrados; Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos dos Dembos, com todos os serviços de justiça integrados; Construção de 3 Tribunais municipais; Modernização das Secretarias dos Tribunais; Aquisição de mobiliário de escritório para os Tribunais; Aquisição, distribuição e instalação de equipamentos informáticos; Aquisição, distribuição e instalação de fax para o Tribunal. Instalação de equipamentos de segurança passiva nos Serviços; 12.4. Programa de Conservação de Equipamentos • • • Foram elaborados contratos de Segurança activa em Serviços; Foram elaborados contratos de manutenção das instalações e equipamentos; Foram elaborados contratos de serviços de desinfestação, limpeza e conservação das instalações e equipamentos do Sector. XXIV- JUVENTUDE E DESPORTOS Actividades Realizadas: 1. Administração Gestão e Orçamento Durante o ano, expediu-se 60 ofícios e 132 notas, recebeu-se 457 documentos vindos de diversas áreas. Controlou-se 24 funcionários, sendo 13 homens e 11 Mulheres. Dos recursos financeiros disponibilizados no valor em kwanza de 51.743.420.00Kz foram pagos salários de Janeiro a Dezembro e Décimo Terceiro Mês Civil no valor de kwanza 40.987.165.50, em bens e serviços, foram efectuados os pagamentos aos fornecedores num valor total de 14.050.338.92 2. No Domínio da Juventude Realização de conferências Municipais sobre o lema “Juventude Unida Contra a Delinquência. 140 Cumprimento do instrutivo nº 06/DNJ, sobre a Campanha Provincial de Prevenção a sinistralidade Rodoviária. Realização de um encontro com líderes associativo, com a participação de 32 líderes juvenis, tendo como objectivo auscultação sobre o associativismo juvenil. Abertura oficial das jornadas do 14 de Abril na Rádio Bengo (Programa Juvenil). Realização de uma palestra sob o tema: o Resgate dos Valores Cívicos e Morais no seio da Juventude. Realização na escola de Formação de Professores Kimamuenho de uma palestra sob tema: as ITS-VIH- Sida. Realização de uma palestra com tema: o papel da Juventude na Preservação da Paz e no Desenvolvimento do País, com a participação de 115 jovens. Realização do acto Provincial do 14 de Abril, que decorreu no Município de Nambuangongo, na localidade da Santa Eulália com a participação de 1.350 Jovens, filiados no CPJ, foram feitas plantação de 100 árvores, realização de uma palestra sobre as ITS-VIH- SIDA, espetáculo músico-cultural e visita ao Centro de Treinamento das Forças Armadas Angolanas; Realização da Conferência Provincial da Juventude, com ciclo de palestras dividido em sessões, onde na primeira sessão falou-se sobre o Programa do Executivo no Combate a Fome e a Pobreza, e na segunda sessão sobre a Delinquência Juvenil causas e consequências. Encerramento das jornadas 14 de Abril teve lugar no dia 01 de Maio, no Município de Nambuangongo na Comuna de Caje - Mazumbo, onde foram realizadas várias atividades tais como: concurso jovem sabe, plantação de árvores, partida de futebol onze feminino e masculino, com realização de um espetáculo músico-cultural e a fogueira da liberdade. Participação ao VIIº Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Juventude e Desportos. Visitas de ajuda e controlo aos Municípios. Realização de um encontro no Município de Bula-Atumba sobre delinquência juvenil, alcoolismo e suas consequências, com participação da juventude e o Executivo local. Realização do Fórum Provincial da Juventude. Participação no Fórum Nacional da Juventude. Número De Associações Juvenis E Estudantes Existentes Na Província, Segundo O Objecto Social ASSOCIAÇÕES JUVENIS Filantrópica Juvenil e Estudantil s 01 02 Religiosas 02 Sócio Cultural Partidárias 09 Total 04 18 Mapa De Dados Estatísticos Das Associações Juvenis N/O ASSOCIAÇÕES 01 JMPLA HOME NS 18.530 02 JMUA 76 141 MULHERES TOTAL 13.211 31.741 99 175 03 JECA 43 12 55 04 JPRS 17 3 20 05 BJL 20 0 20 06 STAFF-CAMBAS 48 14 63 O7 CAIMANEIROS 35 7 42 08 ESCUTEIROS 312 24 336 09 GREMIOS 10 INST.M.KIMAMWE NHO 925 690 1615 11 INST.M. SAÚDE 324 762 1.086 12 GINS 13 JFNLA 14 ACM 15 HORIZONT 16 NDOLO KUMUXIMA 17 JUVENTUDE CATÓLICA 18 JURA TOTAL..............................................................................................35.153 3. Desportos Acompanhamento de várias actividades desportivas nas modalidades de basquetebol, futebol salão, voleibol, andebol e outros em diferentes escalões. 3.1.Desporto Associado As Associações e Núcleos desenvolveram as seguintes actividades: Realização da 3ª Edição da Meia Maratona Atlética À Fuga Para a Resistência, com a participação de 240 atletas, entre Estrangeiros, Nacionais e Locais(( 4 de Fevereiro). Participação de 8 atletas no Campeonato Nacional de Estafeta em Estrada, na Cidade do Namibe, em 4º lugar em Seniores e 5º lugar em Juniores. 142 Realização de um torneio de futebol salão para saudar o 4 de Fevereiro dia do início da luta armada com a participação de 4 equipas. Acompanhamento da realização da fase final do campeonato Gira Bairro “ A Taça do Presidente”, com a participação de 27 equipas. 3.2.Desporto Comunitário No âmbito do 23 de Janeiro dia Nacional do Desporto realizou-se Torneios Desportivos nas modalidades de Xadrez e Futebol onze (Infanto Juvenil) com a participação de 04 equipas. 4. Infra-Estruturas Existentes Existem 12 campos de futebol e 12 campos polivalentes; porém, o maior número destes precisa de reabilitação e modernização face as exigências actuais. Quanto as infraestruturas desportista estão em curso obras de (2) campos com balneários no Município do Ambriz, no âmbito do Programa Despontar. Está em curso a conclusão das obras do Estádio Municipal do Dande em Caxito. Está em curso as obras do campo multiuso da Açucareira, (obra por arrancar). Está em curso as obras do campo multiuso Mabubas (obras paralisada por falta de financiamento pelo fundo coca-cola). Actividades Realizadas Realização do encontro com membros da Associação Provincial de Atletismo sobre o Grande Prémio do Bengo em Atletismo; Realização do Campeonato de Judo unificado. Realização do torneio Provincial de Judo Taça Presidente. Realização do torneio de futebol feminino em alusão ao 17 de Setembro. Realização do Campeonato Provincial do nomeadamente: Mabubas, Kitonhe e Mubungo. Karaté-dó com três academias Realização do Campeonato Provincial de Jujitsu com três escalões nomeadamente: Sénior, Júnior e Juvenil, e em futebol. Realização do Campeonato Provincial de Futebol Infanto- Juvenil com a participação de 10 equipas. Visitas as obras de recuperação do estádio Municipal do Dande. Acompanhamento da realização da corrida pedestre Grande Prémio do Bengo em Atletismo decorrido no dia 16 de Novembro de 2013, nos arredores da açucareira; 143 Acompanhamento do torneio de futebol onze denominado fim do ano, com participação de Oito (8) equipas. Acompanhamento da organização da Actividade filantrópica, venda e sessão de autógrafo do disco de AKWÀ denominado “O 10 ANGOLANO”. Participação na São Silvestre/2013 com quatro (4) Atletas sendo três Masculinos e uma Feminina. Participação com 3 atletas na prova de atletismo 10KM na Província de Malange. Realização de visitas aos Município da Província para constatação do estado actual da Juventude e dos Desportos. 4.1. Participações em Competições Nacionais Participação no campeonato nacional de juniores de Judo dia 23 de Novembro na cidade do Kwanza Norte com( 1) um atleta do sexo feminino, tendo obtido a medalha de ouro e consagrado campeã nacional de juniores feminino. Participação no campeonato nacional de seniores feminino e masculino de Atletismo na Província de Malange com (10) dez atletas, sendo 2 atletas femininos e 8 masculino com os seguintes resultados: Medalha de ouro, atleta feminino Medalha de prata em masculino Medalha de bronze em masculino Atletismo Adaptado – participação de 06 á 08 de Dezembro em Luanda na VIIª edição da taça Fundo Luwini, com (6) Seis atletas nas categorias de T12, T54, T54, T46, T13, T35. FUTSAL- participação no campeonato nacional com uma equipa feminina que se realizou na Província do Namibe de 30 de Novembro à 8 de Dezembro, tendo a equipa Amazonas do Bengo obtido o terceiro lugar. 5. Dados Estatísticos Mod. 1 – Desporto de Recreação Núcleos FUTSAL Equipas Nº de monitores Nº de praticantes F M F M T Gira Jovem - 2 - 24 24 Inter do Bengo - 2 - 18 18 Governo da Prov. do Bengo - 1 - 16 16 1 - 20 20 1 - 14 14 Ajomak/Kinguxi Escola nº 306 - 144 Escola nº 307 - 1 Escola de Kitonhe - 1 Escola de Kimaria - 1 - - - Escola de Mabubas - 1 4 47 51 Escola de Quibaxe - 1 2 44 46 Escola de Nidan - 1 5 81 86 Escola de Panguila - 1 2 35 37 Escola do Bula Atumba - 1 6 39 45 Escola do Monte Negro do Panguila - 1 6 30 36 TÉNIS DE MESA Escola do ricemo - 1 - 6 6 NÚCLEO DE XADREZ Escola da Açucareira - 2 1 8 9 JUDO - 16 16 57 Mod. 2 - Desporto Escolar Competições realizadas por modalidade Modalidad e Atletismo Tipo de competição Data Local Categoria Nº de escolas participant es Nº de alunos M F M F Corta mato escolar 15.06.13 Dande/Açucareir a Infanto juvenil 7 6 2 8 28 Pista escolar 22.06.13 Dande Infanto juvenil 7 0 1 0 10 Pista escolar 29.06.13 Dande Infanto juvenil 7 6 1 0 10 Pista escolar 06.01.13 Dande Infanto juvenil 5 7 1 0 10 Pista escolar 13.07.13 Dande Infanto juvenil 7 7 1 0 10 Basqueteb ol Camp. Inter escolar 22.06.13 Panguila Infanto Juvenil 7 7 1 0 10 Andebol Camp. Inter escolar 06.01.13 Panguila Infanto Juvenil 7 7 1 0 10 145 Mod. 3 – Desporto de Rendimento Associações Desportiva Clubes/Academias Dirigentes Técnicos Nº de Atletas F M F M Domant F.C. 2 7 - 3 23 - 23 Clube Bagos Vermelho 1 7 - 2 23 - 23 CICLISMO Clube Bagos Vermelho 3 10 - 1 3 - 3 CARATÉ- DÓ Academia SKS - 4 - - - - - Academia Misto de Caxito - 4 1 4 4 1 5 DESPORTO ADAPTADO Núcleo de desportos adaptado - - - - - - - BASQUETEB OL Clube Bago Vermelho 5 14 - 2 14 - 14 ATLETISMO Clube Bagos Vermelho - - - - - - - VOLEIBOL Núcleo da escola 307 - 4 - 4 - 48 48 FUTEBOL M F T Mod. 4 - Dados Estatísticos das Associações Desportivas Existentes por Modalidades Nº Modalidads Dirigentes M Técnicos F T F Árbitros T M F Atletas F M F T T M T M 01 Futebol 14 3 17 5 - 5 9 - 02 Basquetebol 14 5 19 2 - 2 - 03 Ciclismo 10 3 134 1 1 04 Karaté – Dó 8 - 8 4 1 05 Atletismo 14 3 17 3 1 06 Desporto Adaptado 21 5 26 3 81 19 100 1 8 TOTAL GERAL Cronometristas 2 146 9 - - - 46 - 46 - - - - 14 - 14 - - 6 1 7 3 - 3 5 3 - - - 14 - 14 4 - - 12 4 4 4 1 5 3 - - - - - - 36 5 41 20 12 - 12 - - - 117 6 123 3 Mod. 5 - Dados Estatísticos de Núcleos Desportivos Existentes por Modalidades Nº Núcleos Responsáveis de Grupo Monitor es Nº de praticantes M F T M F T M F T 01 Futsal 12 - 12 6 - 6 42 - 42 02 Judo 1 - 1 5 1 6 202 30 232 03 Tenis de Mesa 1 - 1 - - - 4 - 4 04 Xadrez 3 - 3 3 - 3 10 - 10 17 - 17 14 1 15 258 0 288 TOTAL Mod. 6 – Competições Provincial Realizadas Modalidade Tipo de Actividade Data Local Categoria Nº de equipa participantes Nº de atletas M F M F 2 2 6 12 4 2 48 12 Atletismo Campeonato Prov. de juniores 27.05.13 Karaté -Dó Festa da Cidade de Caxito 26.06.13 Caxito Dia da África 25.05.13 Caxito Infanto Juvenil 4 2 16 14 Festival da Criança 16.06.13 Caxito Absoluto 2 2 12 12 Judo Campeonato Provincial 29.06.13 Caxito Absoluto 6 4 24 12 Ju - Jitsu Campeonato Provincial 18.05.13 Caxito Absoluto 10 4 64 14 Absoluto Mod. 7 – Participações em Competições Nacionais Modalidade Atletismo convencional Adaptado Tipo de Actividade -Campeonato Nac. de Juvenis Data 04-05.04.13 Local Categoria Nº de equipa participantes Nº de atletas M F M F Luanda Juvenis 1 1 4 3 - Campeonato Nac. de Juniores 18 -19.05.13 Luanda Juniores 1 1 2 2 - Campeonato Nacional de Pista 14 á16.06.13 Cabinda Absoluto 1 1 7 0 147 XXV- COMUNICAÇÃO SOCIAL 1. Acções desenvolvidas Participação no Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Comunicação Social; Realização da 5ª Edição do Prémio Provincial do Jornalismo Bengo/2013. 2.Vencedores de Menções Honrosas Foram atribuídos os seguintes premios: Boas práticas do meio rural, vencedor Edmundo Eusílio jornalista do “Jornal de Angola” arrecadando um diploma e um valor de kz: 100.000.00 (Cem Mil Kwanzas). Boas práticas em torno de harmonia familiar, vencedor Filipe Vuangala arrecadando um diploma e um valor de kz: 100.000.00 (Cem Mil Kwanzas). É de realçar ainda que para as restantes Menções Honrosas o júri não encontrou vencedores a julgar pela qualidade da matéria apresentada pelos concorrentes, tais como: Boas práticas em torno do empreendedorismo juvenil, boas práticas em torno da educação, boas práticas em torno da agro-pecuária no meio rural, boas práticas em torno da educação jurídica e boas práticas em torno de pequeno negócio. Acompanhamento constante ao Centro Emissor das Mabubas e antenas repetidoras. 3. Situação Actual 3.1. Rádio Difusão A Rádio Bengo, a única estação da Emissora Pública, continua a ser ouvida em toda extensão da Província através das ondas repetidoras instaladas em todos Municípios, apesar de existir muitas zonas de sombra nos Municípios do Dande, Pango Aluquém, Ambriz e Nambuangongo. 2.1. TPA/Bengo Com a inauguração do centro de produção em Agosto de 2012 a TPA tem entrado em directo com o programa “Bom dia Angola” dos estúdios centrais sempre que a situação o permitir, bem como com os programas, jornal da tarde e Ecos & Factos. 2.2. Jornal e Revista A Província é servida com as publicações das Edições Novembro com os títulos diários “Jornal de Angola”, “Jornal Desporto” e o Semanal “Economia”, numa quantidade diária de 500 jornais de Angola, 300 jornais do Desporto e, semanalmente, 50 jornais de Economia. 148 Existem ardinas que distribuem os jornais às Direcções e Delegações Provinciais, enquanto que, para os municípios, a distribuição é feita através do CDI do Governo da Província. 2.3. Angop/Bengo Construção de raiz das instalações da Angop, por parte do seu Conselho de Administração. De uma forma geral, os Órgãos de Comunicação Social público procuraram responder aos desafios informativos à nível de toda sua extensão territorial. ORDEM PÚBLICA XXVI – MININT Durante o período em análise, os Órgãos que compõem a Delegação, desenvolveram inúmeros esforços, tendentes a elevação do seu nível de operatividade, de acordo com suas especialidades, permitindo obter os seguintes resultados. 1. Polícia Nacional 1.1. Situação Delituosa Registou-se a ocorrência de 1057 crimes de origem e natureza diversa (-90) em relação ao igual período do transacto ano de 2012. Dos crimes registados 197 resultaram dos acidentes de viação. Foram esclarecidos (920) crimes, tendo se alcançado uma operatividade na ordem de 87%. Os referidos crimes ocorreram nos Municípios do Dande c/734 (+93), Dembos c/87 (+03), Pango Aluquem c/81 (+05), Nambuangongo c/61 (-15), Bula Atumba c/52 (+08) e Ambriz c/42 (-16), Por prática dos crimes registados, foram detidos como presumíveis autores (1030) cidadãos de origem social diversa (-178), incluindo neste, 39 de sexo feminino (-03). Do total de detidos, figuram 539 desempregados (-118), 255 trabalhadores (-28), 130 camponeses (-46), 90 estudantes (+26), 14 FAA (-01), 02 Agentes/PN (-11) e o envolvimento de 24 menores de 15 anos de idade. Faixa etária dos detidos: 16/18 anos de idade c/137, 19/24 anos c/328, 25/31 anos c/250, 32/40 anos c/199 e +41 anos c/116. A média diária de crimes foi de 03. • As rixas e desavenças com origens passionais, consumo de álcool e a justiça por mãos próprias, a inobservância do código de estrada e do regulamento de transportes rodoviário, foram entre outros os factores que influenciaram a prática dos delitos acima reportados. 149 • As principais motivações prendem-se com a situação sócio-económica, consubstanciado no elevado índice de desemprego e a pobreza, a ociosidade e o consumo exagerado e desregrado do álcool e de droga, sobretudo a liamba. 1.5. Acidentes de Viação Durante o período em análise, foram registados 601 casos de acidentes de viação (239), que contribuíram para a morte de 117 pessoas (-61), o ferimento de 567 outras (424) e danos materiais avaliados em Kzs: 158.092.500.00. Do total de acidentes registados figuram 168 Choques E. Veículos Automóveis (+14), 149 Choques de Veículos e Motociclos (+33), 102 Atropelamentos (-63), 88 Capotamentos (-90), 74 Despistes (-33), 20 Choques Contra Obstáculos fixos (-14). Principais causas dos acidentes de viação. • • • • • • • Reiterada inobservância das regras elementares do Código de estrada e do regulamento de transporte rodoviário; Aumento do parque automóvel e a inadequação das infra-estruturas rodoviárias; Má preparação dos condutores; A imprudência; O excesso de velocidade A falta de sinalização e o presumível consumo do álcool no exercício de condução; O mau estado técnico das viaturas que em parte circulam no território da Província. 2. Actividade de Enfrentamento 2.1- Enfrentamento Policial Foram realizadas (222) Buscas Dirigidas, (324) Micro-Operações, num total de (546) operações Policiais e outros serviços operativos com os seguintes resultados: • • • • • • O esclarecimento de 920 crimes diversos, com a detenção de 1.030 cidadãos como presumíveis autores. A apreenção de armas de fogo e munições de tipos e calibres diversos, Meios domésticos diversos e valores monetários. A apreensão de 43 Viaturas, 176 Motorizadas, por infracções diversas, bem como a recuperação de 18 viaturas e 23 motorizadas roubadas. A apreensão e recuperação de viaturas e motorizadas por infracções diversas ao Código da Estrada, Estupefaciente e outros artigos diversos de uso e consumo corrente e géneros alimentícios. O desmantelamento de (7) grupo de marginais denominados " OS DE FUMO ", os MAIS VALENTES, os PS, os MIL E UMA IDEIA, os REBELDES, os BEGAIS e os DECONGO que se dedicavam na prática de crimes de Furtos, Roubos, Of. Corporais, Posse e Uso de estupefaciente e vandalismo. a)-Patrulhamentos realizados No período em balanço, foram empregues um total de 1.902 efectivos que consumiram um total de 10.713.212 horas de trabalho operativo diverso, sendo 5.739.326 horas em 150 vigilância nos postos fixos, 2.280.300 no patrulhamento apeado 1.111.512 horas no patrulhamento auto, 1.514.940 horas consumidas em trabalhos especiais. b)-Situação de empresas de segurança e sistema de auto protecção No período em balanço, foram controladas 71 Filiais, 19 SAP, 307 armas de fogo de diversos calibres, 3.501 munições e 305 carregadores. O Município com maior número de empresas privadas e sistema de auto-protecção é o do Dande. 3.2- Processo de desarmamento a)-Entrega voluntária No período em balanço, registou-se a entrega voluntária de 10 armas de fogo, destas 07 Akm, 01 Máuser, 01 G-3, 01 Carabina Soviética, 12 Carregadores, 11 Munições e 04 Projecteis diversos. b)-Recolha coerciva Registou-se a recolha de 251 armas de fogo de tipos e calibres diversos, sendo 01 Pistola Taurus, 102 Akm, 61 Caçadeiras, 26 Carabinas Soviéticas, 19 Mauseres, 03 pistolas Macarov, 15 G-3, 02 FN, 02 Streling, 01 SKS, 01 SVD, 01 RPG-7, 15 Lança mísseis, 02 Lança granada, 47 Carregador, 96 Cartuchos, 258 projécteis diversos e 994 munições diversas. c)- No cômputo geral, desde o início deste processo, foram entregues e recolhidas 5.004 armas de fogo de tipos e calibres diversos, destas 3.389 Akm, 23.849 munições diversas, 1.400 carregadores diversos, 503 explosivos e 26 projécteis de lança granada. Foram abertos 113 processos crimes com 190 detidos, 26 cidadãos julgados sumariamente, destes 24 condenados nas penas de 02 a 08 anos de prisão, 02 absolvidos e 108 processos com 158 detidos aguardam julgamento. 2. Situação dos Meios 2.1. Infra-Estruturas A situação das infra-estruturas em termos gerais é regular. Regista-se a construção e reabilitação de algumas infra-estruturas. As necessidades gerais, são várias, partindo da aquisição de meios materiais e financeiros para a reabilitação e construção dos C. Municipais e postos Comunais nas áreas que ainda não existem. 3. Serviços de Bombeiros 3.1. Ocorrências Registaram-se (95) ocorrências de natureza diversa (-30), sendo (44) incêndios (-07), causando danos materiais avaliados em 4.885.000.00 kz (+3.153.500.00 kz), (39) afogamentos, dos quais (15) ocorreram no rio Dande, (9) no mar na Comuna da Barra 151 do Dande, (5) no mar na localidade do Panguila, (7) na vala de irrigação, (01) no rio Lifune, (01) no mar no Município do Ambriz e (1) numa cacimba na Comuna do Úcua, respectivamente, assim como registou-se (12) desencarceramentos de vitimas de acidentes de viação, dos quais resultou a morte de (22) pessoas e ferimentos de (17) outras. Destas ocorrências, (90) ocorreram no Município do Dande, sendo (39) incêndios, (39) afogamentos e (12) desencarceramentos de vítimas de acidentes de viação. Município do Bula-Atumba com (03) ocorrências de incêndios e os Municípios do Ambriz e Dembos com (01) ocorrência de incêndio cada. 3.2. Protecção Civil e Bombeiros Neste âmbito, foram registadas várias situações de calamidades naturais, foram registadas e acompanhadas em conjunto com outros Órgãos da Comissão Provincial de Protecção Civil, como os casos das chuvas acompanhadas de fortes ventos que se abateram um pouco por toda a extensão da Província, provocando danos materiais consideráveis, e vidas humanas, como a destruição de (10) Instituições públicas, (356) residências nos Municípios do Dande, Dembos, Bula-Atumba e Pango-Aluquem, respectivamente, para além de desabamento de várias árvores que inviabilizavam a circulação do trânsito nas vias públicas, bem como a lamentar a morte de (01) menor de 3 meses de idade e ferimentos de (03) pessoas da mesma família por desabamento da residência em consequência das chuvas no Município do Dande. O desabamento de (2) residências no Município do Dande, em consequência do aumento do caudal do rio Dande. Importa realçar que das causas dos incêndios, o Município do Dande registou (12) casos por curto-circuito, (14) por negligência, (13) por fogo posto e (01) não determinado. Município do Bula-Atumba registou (03) casos por negligência. Município do Ambriz registou (01) caso por fogo posto e o Município dos Dembos registou (01) caso por fogo posto. 4. Serviços de Migração e Estrangeiros 4.1. Movimento Migratório Entrada de (7) Navios de Cabotagem Estrangeira; Entrada e saída de (68) tripulantes estrangeiros de nacionalidades diversas, sendo; Croatas (13), Filipinos (13), Belgas (10), Russos (5), Holandeses (4), Alemães (4), Indonésios (4), Ucranianos (4), Italianos (4), Indianos (2), Britânicos (2), Britânicos (2), Sul Africanos (2), Mauritaniano (1) e Romeno (01). 864 Actos de pedido de emissão do passaporte do tipo (AO) (+189) ; A entrega de (730), Passaportes aos requerentes (-47), assim como (795) passaportes emitidos apartir da Direcção Central, Luanda. Foram recepcionados (1.284) processos biográficos para prorrogação de vistos de permanência (-85); (1.260) Passaportes com vistos prorrogados, sendo (718) vistos ordinários pela 1ª vez, (487) 2ª vez, (24) Curta duração, (53) Prorrog. Visto de Trabalho, (2) Cartões de Estrang. Residentes. 152 Controlo de (216), requerentes de asilo Politico, (-1) de nacionalidades diversas. (106) Estrangeiros titular de Cartão de Residentes, com maior destaque para os cidadãos das Nacionalidade Cabo Verdiana c/ 62, Santomense c/ 18, e Mexicana c/ 10. Controlo de (22) Refugiados, com maior destaque as nacionalidades Sudanesa c/8, Serra Leoneses c/ 4 e Mauritanianos c/ 2. (85) infracções Migratórias registadas ao abrigo dos artigos 101º, 102º, 103º e 104º, e 105º da Lei nº 02 de 31 de Agosto de 2007, que resultou na cobrança de (146) Multas aplicadas a (146) cidadãos Estrangeiros de nacionalidades diversas. (425) Cidadãos de nacionalidades diversas interpelados. 4.2 Propostas Face ao quadro actual, propomos o seguinte: A necessidade de aquisição de mais meios informática para todos os órgãos; A necessidade de aquisição de meios rolantes para o melhor funcionamento dos Órgãos Operativos; A necessidade de se apoiar os Órgãos com viaturas para o trabalhos Operativo; A necessidade de 3 viaturas: Pronto socorro de pequeno, médio e grande porte; A necessidade de construção de raiz da Delegação do Minint/Bengo, assim como a reabilitação e ampliação de outras infra-estruturas, tais como Comandos Municipais, Esquadras e Postos Policiais. CONSIDERAÇÕES FINAIS 1. Grau de cumprimento do plano anual e programas estabelecidos Neste contexto, o Grau de cumprimento do Plano anual 2013 bem como dos Programas estabelecidos cifra-se em 97%. 2. Principais constrangimentos verificados, medidas a tomar Todavia, torna-se necessário e apropriado realizar estudos económicos e financeiros aprofundados sobre as potencialidades económicas, melhorias na fiscalização e a sensibilização dos agentes económicos da Província de modo a aumentar a arrecadação de receitas fiscais. Para mais, os esforços que nos referimos devem estar de entre as prioridades, se considerar-mos o Decreto Presidencial nº 30/10 de 09 de Abril, que aborda o Regime Financeiro Local. A falta de viatura específica virada para o controlo e supervisão das obras em curso, e transportação de diversos materiais; 1. A falta de mais funcionários para responder as actividades preconizadas. 3. A falta de abertura de vaga, para nomeação no SIGFE, de funcionários que ostentam cargo de direcção e chefia; 4. A limitação de algumas funcionalidades dos utilizadores do SIGFE; 153 5. O não pagamento de alguns funcionários com cargo de Direcção e chefia nomeado e suas diferenças salariais em alguns sectores; 6. O não pagamento dos salários dos funcionários DPECT, através das suas repartições municípios de Educação (Administrações Municipais); 7. A não transferência de alguns funcionários nas suas respectivas folhas de salários dificultando a localização; 8. A existência de funcionários com IBANS, não incorporados nas folhas de salários; 9. A falta de informação antecipado de funcionários falecidos e que abandonam o sector; 10. A existência de troca de nºs de IBANS, nas folhas de salários de funcionários para pessoas não identificadas. 11. A reposição de alguns nomes de funcionários que tinham sido retirados na base de dados; 12. Falta de um armazém com maior capacidade de armazenamento de material escolar; 13. Recepção em poucas quantidade de manuais de leituras da 4ª a 6ª classe, programas e outras matérias de apoio pedagógico; 14. Falta de transporte, para deslocação dos técnicos em serviço. A insuficiência de quadros sociais específicos para melhor dinamizar os programas e projectos ligados a assistência social para melhor atendimento e desenvolvimento da acção social. • • • • • • • Falta de infra – estruturas para acomodação das Direcções Provinciais; Necessidade de construção do Palácio Provincial da Justiça; A falta de formação continuo aos oficiais de justiça de diferentes categorias e aqueles que entram pela primeira vez no sector; Obras iniciadas à mais de um ano; Morosidade nos pagamentos; Falta de Instalação do Sistema para Emissão do Bilhete de Identidade Informatizado a Nível dos Municípios; Dificuldades de Processamento de Salários do pessoal afecto aos BUE´s, por falta de cadastramento no SIGFE; • Falta de formação para técnicos da área Administrativa e dos Desportos. • A não conclusão das infra-estruturas desportivas; tais como:Estádio Municipal do Dande e os campos de futebol com balneários no Município do Ambriz, bem como não arranque de obras do Gimnodesportivo na Açucareira. • Inexistência de meios de transportes para o bom funcionamento e a realização de actividades Desportivas; • Condições precárias das instalações onde funciona actualmente a Direcção Provincial da Juventude e Desportos. • Insuficientes infra-estruturas de lazer e ocupação dos tempos livre da Juventude. • Diminuição da capacidade de mobilidade da população em função da redução do funcionamento das frotas por parte das operadoras. 154 Medidas a Tomar Regularização dos pagamentos das obras em função dos autos de medições apresentadas pelos empreiteiros, consequentemente visadas pelos fiscais; Visitas de constatação as infra – estrutras que estão sendo erguidas ( construção e reabilitação); Continuação das visitas Multisectoriais aos municípios; Melhorar a qualidade dos serviços para com as crianças enquadradas nos Centros Infantis Comunitários bem como aquelas que se encontram em situação de maior índice de vulnerabilidade; Formação dos Técnicos Administrativos em matéria de Gestão e Administração dos Serviços; Criação do Centro de Formação para Vigilantes de Infância; • • • • • • 3. Sugestões e propostas aos Órgãos Centrais • Abertura de Concurso Público de Ingresso, para a admissãode de técnicos médios e superiores de especialidades diversas, preenchendo o quadro de pessoal à luz dos regulamentos internos das Direcções; • Promoção de ações formativas para actualização dos funcionários, e inclusão do Estudo de Impacto Ambiental, no Caderno de Encargo de cada projecto a ser submetido a concurso, no âmbito da Lei da Contratação Pública; • Propor a inclusão de estudos e projectos a ser lançado no PIP 2014, das seguintes empreitadas: • • • • a) Elaboração do Plano Director de cada um dos Municípios; b) Construção de um aterro sanitário na cidade de Caxito; Criação do Centro de Formação para Vigilantes de Infância. Expansão dos programas PIC-PEC e Geração Trabalho e Renda. CAXITO, JANEIRO DE 2014. 155 156
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