Estudo de Oferta e Demanda de Produtos Florestais - Ideflor-bio
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Estudo de Oferta e Demanda de Produtos Florestais - Ideflor-bio
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS – ISARH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO PARÁ - IDEFLOR CARACTERIZAÇÃO DO MERCADO DE PRODUTOS FLORESTAIS MADEIREIROS E NÃO-MADEIREIROS DA REGIÃO MAMURU-ARAPIUNS RELATÓRIO FINAL Antônio Cordeiro de Santana (Coordenador) Ismael Matos da Silva Cyntia Meireles de Oliveira Rubens Cardoso da Silva Gisalda Carvalho Filgueiras Andréia Damasceno Costa Thaís Ferreira de Souza Alfredo Kingo Oyama Homma BEÉM – PARÁ 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................................................................................................................... 8 MATERIAL E MÉTODOS ......................................................................................................................... 17 METODOS QUANTITATIVOS .............................................................................................................. 18 ANÁLISE QUANTITATIVA DO MERCADO ........................................................................................... 18 MÉTODO QUANTITATIVO DE ANÁLISE FATORIAL ............................................................................. 20 ANÁLISE DOS RESULTADOS ................................................................................................................... 25 ANÁLISE AGREGADA DO MERCADO DE PRODUTOS MADEIREIROS ................................................. 25 MERCADO AGREGADO DE PRODUTOS NÃO-MADEIREIROS ............................................................. 38 Conceito de produtos não-madeireiros ........................................................................................ 38 Mercado de produtos não-madeireiros ........................................................................................ 40 ANÁLISE DO MERCADO DE PRODUTOS MADEIREIROS POR MUNICÍPIO .......................................... 47 Mercado de madeira de Itaituba .................................................................................................. 47 Mercado de móveis de Itaituba .................................................................................................... 48 Mercado de madeira de Santarém ............................................................................................... 52 Mercado de móveis de Santarém ................................................................................................. 53 Mercado de madeira de Juruti ...................................................................................................... 54 Mercado de móveis de Juruti ........................................................................................................ 54 Mercado de móveis de Aveiro ...................................................................................................... 55 MERCADO DE PRODUTOS NÃO-MADEIREIROS POR MUNICÍPIO...................................................... 57 Mercado de ecobijoux de Itaituba ................................................................................................ 57 Mercado de artesanato de cerâmica de Itaituba .......................................................................... 59 Mercado de ecobijoux de Santarém. ............................................................................................ 60 Artesanato de madeira da oficina cabocla de Santarém .............................................................. 66 Mercado de óleos essenciais – FLONA do Tapajós ....................................................................... 69 Mercado de óleo de copaíba......................................................................................................... 72 Mercado de peixe ornamental de Itaituba ................................................................................... 74 Mercado de produtos da farmacopéia de Juruti .......................................................................... 79 Mercado de artesanato de Juruti .................................................................................................. 84 Mercado de ecobijoux e artesanato de Aveiro ............................................................................. 85 ANÁLISE DOS RESULTADOS DO MERCADO ....................................................................................... 87 RESULTADOS DA ANÁLISE FATORIAL ................................................................................................ 90 ANÁLISE DO ÍNDICE SISTÊMICO DE DESEMPENHO COMPETITIVO - ISDC....................................... 102 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................................... 106 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................... 112 APÊDICE 1 – RELATO DAS ENTREVISTAS SOBRE A INSTITUCIONALIDADE .......................................... 115 APÊDICE 2 – CICLO DE EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE PAU-ROSA ................................................................ 119 APÊDICE 3 – OUTROS PRODUTOS EXTRATIVOS ENCONTRADOS NA REGIÃO DA PESQUISA .............. 129 INTRODUÇÃO A dimensão da economia da madeira no Estado do Pará tem alto peso para o desenvolvimento. Em 2007, gerou um consumo de US$ 4.48 bilhões, criando 12.590 empregos diretos e exportando US$ 991.76 milhões, o que representou 11,28% do total exportado. Em relação apenas às exportações de madeira, o Estado do Pará participou com 29,70% do total do Brasil, assumindo a segunda posição no ranking. Além disso, respondeu por 75% da madeira extraída de floresta nativa do país (DECEX, 2008). Por seu turno, a indústria moveleira do Estado do Pará, apesar da disponibilidade de matéria-prima é bastante incipiente e sua participação nas exportações de produtos madeireiros foi de apenas 0,27%. Ao considerar apenas as exportações brasileiras de móveis, a participação do Pará foi de apenas 0,8%, em 2007 (DECEX, 2008). Os produtos não-madeireiros que constam nas estatísticas de exportação são o palmito de açaí, a castanha-do-pará, os óleos essenciais, as sementes, as gomas, as cascas, as folhas e os peixes ornamentais, porém em magnitudes pequenas. Em 2007, o valor exportado destes produtos somou apenas US$ 27.35 milhões. Os demais produtos nãomadeireiros não constam nas estatísticas oficiais. Os municípios da região Mamuru-Arapiuns: Itaituba, Aveiro, Santarém e Juruti, destinam parte da produção madeireira para o mercado internacional, sendo a intermediação feita por empresas-matriz instaladas em Belém ou por meio de outras empresas também da Região Metropolitana de Belém. Em função disso, não foram encontradas as estatísticas de exportação destes municípios. Quanto aos produtos nãomadeireiros, a oferta se destina principalmente ao mercado local. Apenas uma parte irrisória é destinada ao mercado internacional. Como a transação também é feita por intermediários, não se dispõem das informações. A análise do mercado de produtos madeireiros e não-madeireiros, geralmente apresenta uma abordagem parcial, com ênfase nos segmentos que utilizam a madeira e produtos não-madeireiros como insumo principal. São os casos dos segmentos de celulose e papel, das empresas madeireiras de produtos serrados, laminados e artefatos; do segmento de móveis; das indústrias de higiene e limpeza que utilizam óleos e produtos da floresta; da indústria de cosméticos e de fármacos que utilizam essências e princípios ativos das plantas para fabricarem produtos de alto valor agregado. 5 No entanto, o setor florestal madeireiro e não-madeireiro e os demais produtos que configuram a economia da natureza, possuem dinâmica própria, determinada pela oferta de madeira em tora e de produtos não-madeireiros e pela produtividade total do ecossistema das áreas de floresta. Mesmo que cada produto defina uma cadeia produtiva específica e os diversos níveis de mercado entre sua extração e o consumidor final, as condições que definem a sua dinâmica de desenvolvimento estão centradas no marco regulatório legal para a gestão das áreas de florestas públicas, em regime de concessão. Neste contexto, o mercado dos produtos madeireiros e não-madeireiros da área de estudo está fortemente dependente da eficiência operacional das ações a serem desenvolvidas pelo arranjo institucional que responde pela regulação dos planos de manejo sustentáveis. O arranjo institucional local terá condições estruturais para coordenar as atividades de exploração, processamento e distribuição dos produtos madeireiros e nãomadeireiros da área Mamuru-Arapiuns? Quais os impactos sobre o mercado de produtos madeireiros resultantes da implantação do marco regulatório em relação à competitividade sistêmica das cadeias produtivas? Qual o tipo de organização empresarial deve ser implantado para alavancar a trajetória de desenvolvimento local e sustentável, a partir dos planos de manejo e das áreas de florestas públicas? Para responder estas perguntas, a hipótese é que o marco regulatório define a competitividade sistêmica, mas sua implantação gerou grande choque de eficiência na cadeia produtiva, em função da exigência da exploração sustentável dos recursos naturais. Diante disso, os mercados estão operando com alto grau de incerteza e custo de transação, dada a assimetria no fluxo de informação e o oportunismo dos agentes. Nesta perspectiva, o estudo de mercado da região do Mamuru-Arapiuns adotou uma metodologia, fundamentada na cadeia produtiva e nos mercados que se definem nas transações de oferta e demanda entre os extratores e as indústrias processadoras, e entre estas e as empresas que distribuem os produtos, que resultam do desdobramento da madeira ou do beneficiamento e fabricação de artesanatos para as empresas que fazem a sua distribuição para os diversos mercados: local, regional, nacional e internacional. Em cada mercado, existe um custo de transação gerado por informação assimétrica e comportamento oportunista dos agentes. Estas atitudes se desenvolvem em função do comportamento das ações do arranjo institucional que regula as cadeias produtivas, daí a 6 necessidade de compreender a dinâmica do mercado como uma organização regulada por diversas forças além da simples operacionalidade das leis de oferta e demanda. A metodologia adotada envolveu a aplicação de formulários específicos junto aos empresários do segmento madeireiro, contemplando todas as serrarias instaladas próximas à área de pesquisa dos municípios de Itaituba, Aveiro, Santarém e Juruti. O formulário também foi aplicado às movelarias dos municípios de Itaituba e Santarém em amostra representativa, e a todas as empresas instaladas em Aveiro e Juruti. No segmento de produtos não-madeireiro, por outro lado, aplicou-se o formulário em todas as organizações produtoras de artesanato, óleo e captura de peixes ornamentais. Este formulário foi acompanhado de uma entrevista em profundidade para esclarecer ou pormenorizar outras questões vinculadas aos mercados destes produtos. Fez-se entrevista em profundidade nas principais instituições governamentais e não-governamentais ligadas direta e indiretamente ao tema. No comércio, fez-se entrevista para obter informações sobre a origem e destino dos produtos e dos preços praticados. O tratamento dos dados foi feito utilizando-se o software SPSS, com a finalidade de fazer o processamento dos dados e construir as tabelas de freqüência, informações quantitativas e preços de produtos ofertados, assim como o destino da produção e questões inerentes ao mercado dos produtos. Os modelos econométricos especificados para o estudo de mercado e para a construção de indicadores de desempenho competitivo foram estimados por meio dos softwares Eviews e SPSS. O objetivo geral do trabalho foi analisar o mercado (oferta e demanda) de produtos florestais da região Mamuru-Arapiuns, localizada entre os municípios de Itaituba, Aveiro, Santarém e Juruti, Estado do Pará. Vale ressaltar que a pesquisa foi um pouco além e contemplou outros produtos não-madeireiros encontrados na região da pesquisa, como mel, penas de aves e peixes ornamentais. Os objetivos específicos foram os seguintes: a) Dimensionar o mercado, caracterizando a demanda de produtos florestais madeireiros e não-madeireiros nas sedes dos municípios de Itaituba, Aveiro, Santarém e Juruti; b) Caracterizar os elos da cadeia de comercialização dos principais produtos florestais com base nos preços e quantidades de produtos transacionados, assim como o grau de adicionamento de valor ao longo da cadeia; 7 c) Identificar as variáveis que influenciam na inserção dos produtos madeireiros e nãomadeireiros no mercado; d) Caracterizar a infra-estrutura utilizada nos canais de escoamento dos produtos florestais da região de Mamuru-Arapiuns; e) Desenhar o cenário atual e futuro para a produção oriunda das concessões florestais na região Mamuru-Arapiuns. O trabalho foi estruturado em quatro seções. A primeira foi reservada à apresentação do marco teórico, relacionado à análise de mercado, uma vez que, neste caso, necessitou-se ir além dos conceitos tradicionais, traduzidos nas leis de oferta e demanda e incorporou-se o conceito de Cadeia Produtiva e da Nova Economia Institucional. Esta concepção respaldou a proposição dos modelos econométricos utilizados para a estimação empírica das equações de demanda e oferta, assim como identificar os fatores que influenciam o desempenho competitivo das empresas de madeira da região MamuruArapiuns. A segunda seção apresentou a análise geral dos mercados de produtos madeireiros e não-madeireiros, agregando todos os municípios, com base nos resultados da pesquisa de campo. A terceira seção analisou os mercados por município, visando explorar peculiaridades e dinâmicas que a análise agregada não capta. Em seguida, apresentou-se a análise empírica do mercado de produtos madeireiros, definindo a natureza da demanda e oferta com base nas elasticidades. Construiu-se, também, um índice sistêmico de desempenho competitivo das empresas entrevistadas. A última seção apresentou as considerações finais do relatório. 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Para fundamentar a análise de mercado dos produtos madeireiros e não-madeireiros serão adicionados nos postulados da teoria neoclássica, hegemônica neste campo de análise, os conhecimentos da Nova Economia Institucional. Pensa-se no mercado funcionando como uma instituição regulada por governos, blocos econômicos e organizações globais, regionais e locais. Neste aspecto, lança-se mão do conceito de custo de transação proposto por Coase (1991; 1960), que deixa de considerar a empresa apenas como uma função de produção e passa a conceituá-la como uma estrutura de governança. Neste aspecto, Williamsom (1985) amplia a análise dos custos de transação para contemplar as relações que se realizam na integração entre os agentes de uma cadeia produtiva. A análise leva em conta os custos de funcionamento do sistema econômico, foca a análise na especificidade dos recursos e nos aspectos comparativos das instituições, além de contemplar a coordenação vertical ou hierárquica das cadeias de valores dos produtos. Por fim, o autor argumenta que as instituições são criadas, primordialmente, para que os direitos de propriedade sejam respeitados. Com efeito, na medida em que o arranjo institucional dá margem ao desenvolvimento de comportamentos oportunistas, os custos de transação tornam-se mais elevados do ponto de vista coletivo. Em função disso, surge a necessidade da criação de uma institucionalidade que, na linguagem de Costa e Andrade (2007, p. 10), são os “nexus objetivos que articulam organizações e visões de mundo, estruturas organizacionais e posturas individuais nessa mediação”. Neste aspecto, o estudo aborda, além da função de produção, outros dois níveis de análise: a) O ambiente institucional, formado por regras formais, constituição, leis e procedimentos de controle e coerção do comportamento individual com vistas a atender aos objetivos que vão além da própria perspectiva dos agentes de uma dada instituição (WILLIAMSOM, 1985; NORTH, 1990); b) A estrutura de governança, onde ocorre a gestão de contrato com intenção de manter a ordem, eliminar conflitos e gerar ganhos coletivos. No âmbito das cadeias produtivas de produtos madeireiros e não-madeireiros da Amazônia, a abordagem de mercado, necessariamente, deve considerar a influência do arranjo institucional, uma vez que as organizações que realizam a produção e a distribuição 9 dos produtos são reguladas regulada por um arranjo de instituições ições governamentais, nãonão governamentais e representações esentações da sociedade organizada. organizada O conceito de cadeia produtiva foi adotado porque permite fazer uma análise sistêmica das relações que ocorrem tanto no nível micro quanto no nível mesoanalítico do sistema produtivo.. As conexões entre en os elos da cadeia produtiva são caracterizados por transações comerciais com fornecedores e clientes, que, por sua vez, definem as forças de mercado. Nestas relações ções comerciais existem custos de transação, em função da ação institucional, portanto a cada transação de compra e venda de produto, definem-se definem pontos da oferta e da demanda dos produtos madeira em tora, tora, madeira desdobrada e produtos não-madeireiros. madeireiros. Com efeito, todos os pontos positivos e negativos da ação institucional serão levados em conta pelos agentes, segundo o grau de informação que cada um dispõe. A ilustração da cadeia produtiva e dos níveis de mercado é apresentada na Figura 1. Governança da cadeia produtiva Mercado 1 Matéria-prima Indústria Distribuição •Plano de manejo próprio; •Manejo de áreas comunitárias; •Áreas sem manejo; •Outras empresas •Serrarias (madeira serrada, laminado e artefatos); •Movelarias; •Cooperativas; •Associações •Traders; Traders; •Estâncias; Estâncias; •Lojas Lojas especializadas; •Mercado Mercado varejista; •Intermediários Intermediários Mercado 2 Figura 1. Ilustração dos elos da cadeia produtiva de produtos madeireiros e não-madeireiros. não O mercado de produtos madeireiros e não-madeireiros não madeireiros origina duas cadeias produtivas de escopo macro, uma vez que cada uma delas se desdobra em outras subcadeias. Todas as cadeias iniciam com a existência de uma matéria-prima matéria de base extrativa, juntamente com a rede de instituições,, empresas correlatas e prestadoras de serviços que formam o entorno da cadeia e definem defin a estrutura de governança, a qual 10 coordena o fluxo das transações que se processam nos mercados 1 e 2 da Figura 1 (PORTER, 1999). O conceito de cadeia produtiva, conforme foi cunhado nos idos de 1967 por Goldberg (SANTANA, 2002), apresenta uma lógica para o fluxo de produto a partir da matéria-prima (primeiro elo da cadeia) e, na seqüência, o produto vai sofrendo transformação, agregando valor e serviços por ocasião do beneficiamento e processamento industrial (segundo elo da cadeia), depois passa pela padronização, embalagem, reprocessamento e distribuição (terceiro elo da cadeia) até chegar ao consumidor final (Figura 1). Esta é a lógica de funcionamento das cadeias produtivas de commodities e/ou produtos do extrativismo, em que o fluxo produtivo e de informação da cadeia foram elaborados com base na matriz de insumo-produto (SANTANA, 1994; 2002; 2005). Entre a produção de matéria-prima (primeiro elo da cadeia) e o processamento industrial (segundo elo da cadeia), tem-se o primeiro nível de mercado para a madeira em tora e produtos não-madeireiros. Este mercado funciona com as transações dos produtos que se realizam entre os extratores, que operam em regime de concorrência pura, e as serrarias e fábricas, que operam em concorrência imperfeita (oligopsônio ou monopsônio1). Como não há uma coordenação eficiente para regular essas transações, os extratores levam desvantagens na negociação. Na seqüência da cadeia, há outro mercado em que são realizadas operações comerciais entre as indústrias e o segmento distribuidor dos produtos para os mercados. Neste nível de mercado, as empresas operam em regime de concorrência imperfeita, porém com poder de negociação diferente. Assim, as serraria que exportam madeira beneficiada, tomam o preço dado pelas traders que comercializam o produto no mercado internacional. O mesmo ocorre com as cooperativas e associações que produzem óleos, ecobijoux2, peixes ornamentais, artefatos diversos e negociam com grandes empresas ou com lojas que atuam no varejo e compram grandes quantidades do produto. Por último, tem-se um terceiro nível de mercado que se concretiza com a venda dos produtos das distribuidoras de varejo diretamente para os consumidores. Neste caso, os consumidores 1 Monopsônio se refere as ações de uma só empresa ou organização na compra de produtos de diversos vendedores; oligopsônio é a ação de poucas empresas operando na compra do produto. Geralmente, estas empresas têm poder de fixar o preço do produto em nível abaixo do preço que vigoraria em situação de mercado em concorrência perfeita. 2 Ecobijoux diz respeito aos produtos fabricados exclusivamente com gemas orgânicas e demais produtos naturais. Quando estes produtos naturais são combinados com produtos minerais e/ou sintéticos, chamamse de ecojóias. 11 operam com as regras de um mercado em concorrência pura, sem poder de influenciar o preço e a quantidade demandada dos produtos transacionados. Nestes dois mercados, há um problema de mensuração nas transações comerciais entre empresas e fornecedores e/ou clientes, de acordo com a Nova Economia Institucional. Este problema se configura na racionalidade limitada de informação e conhecimento e pelo oportunismo dos agentes (BAUMOL ET al., 1982; WILLIAMSOM, 1985; 1999; 2002). No caso das cadeias de produtos madeireiros e não-madeireiros, a assimetria de informação e a ação individualista dos agentes constituem a maior dificuldade de coordenação das cadeias e de funcionalidade do mercado. Isto se reproduz por igual nas relações dos agentes com as instituições governamentais, as representações da iniciativa privada e da sociedade organizada. Há, pois, um ambiente de desconfiança na funcionalidade do arranjo institucional. A representação gráfica das transações de mercado é ilustrada na Figura 2. Em condições de concorrência pura, o preço (Pe) reflete o equilíbrio do mercado (ponto A), considerado o preço “justo” tanto para compradores quanto para vendedores, ou seja, o preço que prevaleceu porque é grande o número de vendedores e de compradores, todos insignificantes em relação ao poder de influência nos preços de equilíbrio do mercado. Preço Pv Oferta A Pe B Pc Demanda 0 Qi Qe Quantidade/t Figura 2. Ilustração da formação de preço nos mercados, envolvendo monopsônio na compra e concorrência pura na venda. Por outro lado, na presença de um monopsônio, em que uma empresa compra o produto de diversos fornecedores atomizados, o equilíbrio seria estabelecido no ponto B. Como há assimetria de informação, o preço de compra do produto (Pc) situa-se abaixo do preço de concorrência com plena informação (TIROLE, 2001). A diferença entre Pe e Pc é o 12 custo do mercado ou custo de transação. Quando a empresa vende para um mercado consumidor também atomizado, consegue o Pv, acima do preço de concorrência pura. Portanto, no mercado de produtos madeireiros da área de estudo, a estrutura de mercado imperfeito é dominante na formação dos preços. Por isso, a análise será conduzida tendo em vista esse comportamento de mercado. Para os produtos não-madeireiros, em que a produção é comercializada diretamente para os consumidores, a formação dos preços é dada pelas interações entre oferta e demanda. Porém, quando a venda é feita para as lojas especializadas e/ou para agentes intermediários, há assimetria de informação e os custos de transação conduzem a uma situação de concorrência imperfeita. No mercado 1 (Figura 1), o segmento de processamento possui mais informação do que o segmento fornecedor de matéria-prima. Cada empresa que possui plano de manejo3, portanto, conhece o custo de produção dos extrativistas e demais fornecedores de madeira em tora e demais produtos. Além disso, o fornecedor enxerga a atitude da empresa como a única possibilidade de realizar a transação, uma vez que o preço de mercado da madeira é tomado como um parâmetro, pois não tem poder para alterar este preço ao tomar qualquer decisão venda/compra de produto. Como são desorganizados e, em grande parte, atuam na informalidade, não têm poder de barganha para influenciar o preço. Em função disso, o preço da madeira e demais produtos é fixado em nível próximo ao custo de produção. Ou seja, muito abaixo do preço (ponto B, figura 2) que vigoraria se a transação ocorresse em um mercado com plena informação (ponto A, figura 2). Este tipo de atitude força os fornecedores a venderem uma maior quantidade de produto para gerar um nível de renda mínima que lhe assegure a reprodução. Isto se traduz em aumento no esforço de extração e, por conseguinte, gera um maior impacto sobre os estoques dos recursos naturais. Para atenuar o efeito desta ação, a regulação deve gerar informação e conhecimento sobre a atividade, estabelecer regras e coordená-las para implantar tecnologias de utilização sustentável dos recursos e contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas. No mercado 2 (Figura 1), também há um desequilíbrio de informação, cuja concentração está no segmento distribuidor. As traders que comercializam o produto para o 3 Manejo florestal sustentável - segundo o Decreto no 1.282, de 19/10/1995 – é definido como a administração de uma floresta para a obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema. Portanto, o manejo sustentável deve ser economicamente viável, ecologicamente correto e socialmente justo. 13 mercado internacional, têm informação sobre o custo de produção dos empresários e sobre o funcionamento do mercado local. Com efeito, determinam-se preços próximos ao nível do custo de produção das commodities (madeira serrada, laminada, compensado). Este preço é fixado em nível abaixo dos preços que o produto alcançaria no mercado em concorrência perfeita. Por outro lado, na venda direta ao consumidor conseguem impor um preço (Pv) mais alto do que os que seriam praticados no mercado em concorrência perfeita (Pe). Por fim, a análise faz referência ao problema da extração dos recursos naturais, em que a funcionalidade da estrutura de governança está sendo questionada. A base da regulação está no fato de que boa parte dos recursos madeireiros e não-madeireiros é de uso comum, pois os recursos são extraídos de áreas cujos direitos de propriedades não são reconhecidos ou não existem de fato. Neste caso, segundo a lógica traçada por Hardin (1968) e revisado por Crowe (1969), conhecida como “a tragédia dos comuns”, a utilização de recursos de uso comum, quando há um mercado e cada agente resolve maximizar sua utilidade, conduz a exaustão dos recursos. Na Figura 3, XT representa o máximo de biomassa do recurso que uma dada área pode suportar e Xc é o limite crítico do estoque de recurso natural, abaixo do qual a taxa de crescimento pode ser negativa e o recurso tende para a exaustão. Assim, a produção do recurso é efetivamente limitada por Xc e XT (RANDALL, 1981; TIETENBERG, 1988). A taxa absoluta de crescimento do recurso é máxima quando o estoque de recurso atinge o ponto Xm., que reflete o rendimento máximo sustentável do recurso e coincide com a taxa máxima de crescimento absoluta. A relativa taxa de crescimento (dX/dt) é máxima quando a biomassa atinge Xg e é zero quando atinge Xm e negativa a partir deste ponto. O ponto XT é o equilíbrio natural do estoque do recurso natural e reflete o tamanho da população que sobrevive infinitamente sem a influência de agentes externos. A exploração racional do recurso deve ocorrer entre os limites Xg e Xh, que assegura um rendimento sustentável para o estoque dos recursos naturais. Portanto, a regulação do uso dos recursos naturais deve assegurar que a taxa de extração não comprometa a capacidade de regeneração do estoque de recursos. Em caso de a demanda pelo recurso aumentar mais rápido do que a oferta, mediante a extração, deve-se implantar produções domesticadas do recurso para suprir o mercado. 14 Taxa de crescimento absoluta dos recursos Y2* Y = dx/dt Sobre-exploração Ym Rendimento máximo sustentável Y1 Xc Xg Xm Xh XT X Biomassa do recurso Figura 3. Taxa de variação de uma população pesqueira e nível sustentável de capturas em função do estoque de biomassa. Na área de estudo, a taxa de extração superou a capacidade de reposição dos estoques de madeira de espécies como o mogno, de essência como o pau-rosa, de frutos como a castanha-do-pará, e está acontecendo com peixes ornamentais e com a copaíba. Para evitar esta tragédia anunciada, deve-se proceder com a regularização desta área de fronteira, planejar o manejo para a extração sustentável dos recursos e investir em conhecimento científico e tecnológico, com vistas à domesticação de espécies e a produção racional, conforme Homma (2004; 2008), sem esquecer-se de investir fortemente para formar capital humano e capital social4, indispensáveis no processo de organização da produção e operacionalização das aglomerações produtivas locais, no que tange ao trabalho coletivo. Portanto, as cadeias de produtos madeireiros e não-madeireiros são definidas a partir da extração da madeira em tora. A clareza de informação e o grau de oportunismo dos agentes que são incorporados nas transações comerciais estão diretamente conectados à 4 Capital humano diz respeito ao grau de cultura e de habilidade das pessoas, que se mensuram pelos anos de escolaridade, experiência acumulada e a capacidade de aprendizado contínuo da sociedade. O capital humano apresenta uma relação direta com o crescimento econômico. Capital social se refere a atitudes de confiança que se estabelece em combinação com condutas de reciprocidade e cooperação. A confiança entre as pessoas permite a criação e participação ativa de grupos horizontais, formada por pares que são importantes para o funcionamento eficiente das instituições. Portanto, capital social é o nível de organização dos agentes e de sua capacidade de reconhecer, criar e aplicar conhecimentos. 15 certificação de origem destes produtos. A eficiência da coordenação destas cadeias tem como condição necessária e suficiente a regulação da exploração dos recursos naturais nas áreas de florestas públicas. Deduz-se, então, que o plano de manejo sustentável seja abrangente de tal forma que contemple os produtos não-madeireiros e a capacidade efetiva e potencial para seqüestrar carbono. A exploração dos recursos naturais a partir dos planos de manejo das áreas de concessão florestais pode ser feita por dois tipos de empresas: uma capitalista e outra social, no que tange ao objetivo econômico do retorno ao capital investido. Na empresa capitalista, o objetivo é maximizar o lucro com o manejo e extração de madeira em tora. Por sua vez, a empresa social não visa obter lucro, apenas recuperar o valor do capital investido, deixando o excedente para a reprodução social das comunidades que exploram os recursos nãomadeireiros e/ou expansão da atividade. Este tipo de empresa pode ser revelado no caso em que uma madeireira implanta o plano de manejo para a exploração dos produtos madeireiros e não-madeireiros, assim como a capacidade potencial para seqüestrar carbono da área, faz a agregação econômica e ambiental aos produtos e com o incremento do faturamento beneficia as famílias do entorno da área manejada, contribuindo para eliminar a pobreza das comunidades rurais da Amazônia. Outra forma de empresa social pode ser desenvolvida nas áreas de exploração de florestas públicas por comunidades de pequenos produtores rurais. Neste caso, os investimentos feitos devem buscar apenas o retorno do capital investido, ficando o excedente para propagar a iniciativa para outros locais, obter a escala de produção ajustada aos mercados, por meio da organização coletiva de um conjunto de micro e pequenas empresas e/ou unidades de produção conectadas em rede. Esta proposição faz uma interface com a idéia de Mahammad Yunus (2008), prêmio Nobel da paz em 2006 e criador do Grameen Bank de Bangladesh, quando afirma que o empresário pode atuar investindo na empresa maximizadora de lucro e nas empresas sociais, em que o investidor apenas recupera o capital investido. Na constatação de Yunus (2008) isto é melhor do que filantropia, porque os investidores terão o dinheiro de volta para apoiar novas iniciativas. Além disso, as empresas sociais contribuem para disseminar iniciativas inovadoras de ajudar as pessoas a solucionar problemas sociais, mediante a combinação de objetivos aparentemente contraditórios, que são a maximização de lucro e a maximização dos benefícios sociais. Aliás, a empresa que consegue otimizar estes objetivos, 16 pode, além da agregação dos valores econômicos e ambientais, incorporar o valor social e receber um prêmio de preço, que é pago pelo consumidor. Nas áreas de florestas públicas destinadas ao programa de concessões na região Mamuru-Arapiuns, além da exploração dos produtos madeireiros, não-madeireiros, da incorporação da capacidade de seqüestrar carbono da área, ainda deve-se considerar as atividades agropecuárias conduzidas pelas comunidades rurais. Neste caso, a otimização da exploração, combinando os objetivos econômicos, sociais e ambientais, torna-se mais complexos, porém, a pluriatividade per si agrega condições desejáveis de sustentabilidade. Estes desafios teóricos e metodológicos devem ser enfrentados pelo arranjo instituições que responde pela regulação, planejamento, implantação de ações, fomento e coordenação nos âmbitos micro, meso e macroanalíticos que a questão requer. 17 MATERIAL E MÉTODOS A área de estudo sobre o mercado de produtos madeireiros e não-madeireiros foi definida em edital pelo IDEFLOR e abrange os municípios de Itaituba, Aveiro, Santarém e Juruti. Estes municípios definem os limites da região Mamuru-Arapiuns de interesse do IDEFLOR para a exploração de florestas públicas sob regime de concessão. Estes municípios funcionam como canais para escoamento da produção madeireira e não-madeireira da área, assim como fontes de pressão sobre a exploração dos recursos naturais. O material empregado na pesquisa envolveu a aplicação de formulários específicos junto aos empresários do segmento madeireiro, contemplando todas as serrarias instaladas próximas à área de pesquisa dos municípios de Itaituba, Aveiro, Santarém e Juruti. O formulário também foi aplicado às moveleiras dos municípios de Itaituba e Santarém em amostra representativa, e a todas as empresas instaladas em Aveiro e Juruti. No segmento de produtos não-madeireiros, por outro lado, aplicou-se o formulário em todas as organizações produtoras de artesanato, óleo e pesca de peixes ornamentais. Este formulário foi acompanhado de uma entrevista em profundidade para esclarecer ou pormenorizar outras questões vinculadas aos mercados destes produtos. Fez-se entrevista em profundidade nas principais instituições governamentais e não-governamentais ligadas direta e indiretamente ao tema. No comércio, fez-se entrevista para obter informações sobre a origem e destino dos produtos e dos preços praticados no mercado local. O método contemplou dois padrões de análise: qualitativo e quantitativo. A análise qualitativa foi estruturada a partir da organização das informações obtidas da pesquisa de campo em tabelas de frequência, gráficos e esquemas ilustrativos das cadeias produtivas de produtos madeireiros e não-madeireiros. A análise quantitativa, por sua vez, utilizou métodos econométricos para a estimação das funções de demanda e oferta a partir de dados secundários e da técnica da análise fatorial para o estudo das forças que definem a organização empresarial e sua dinâmica competitiva. O tratamento dos dados foi feito utilizando-se o software SPSS, com a finalidade de fazer o processamento dos dados e construir as tabelas de freqüência, informações quantitativas e preços de produtos ofertados, assim como o destino da produção e questões inerentes ao mercado dos produtos. Utilizou-se o software Eviews para estimar as equações de demanda e oferta de madeira em tora, bem como a análise fatorial dos dados. 18 METODOS QUANTITATIVOS ANÁLISE QUANTITATIVA DO MERCADO A equação de demanda de madeira em tora foi especificada em função do preço da madeira em tora e da taxa de desmatamento. Espera-se uma relação inversa entre preço e quantidade demandada, em função da lei da demanda, pois à medida que os preços da madeira em tora sofrem um aumento, a tendência é as empresas demandarem menos do produto, ceteris paribus. Com relação à variável taxa de desmatamento, espera-se uma correlação positiva, pois quando a taxa de desmatamento aumenta, naturalmente, a demanda por madeira em tora tende a aumentar, com base na expectativa de que uma maior disponibilidade do produto será ofertada nas regiões do desmatamento. A taxa de desmatamento também influencia no deslocamento da oferta do produto, pois aumenta a oferta de madeira oriunda destas áreas desmatadas. Portanto, tanto na oferta quanto na demanda, espera-se um sinal positivo para o coeficiente associado a esta variável. A oferta de madeira em tora, realizada tanto pelas empresas com planos de manejo quanto por extrativistas de áreas legais e de produtores rurais. Espera-se uma relação positiva entre a quantidade de madeira em tora e o preço e, uma relação negativa em relação à variável ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pois aumenta o custo do produto. O modelo de mercado foi estruturado por um sistema formado com as duas equações estruturais de demanda e oferta, cujas variáveis endógenas são determinadas por um conjunto de variáveis instrumentais, com equações na forma reduzida. As equações são superidentificadas pelos critérios de ordem e de posto. O sistema de equações foi especificado na forma de painel de dados, combina informações longitudinais (cross-section) e de séries temporais, agregando as vantagens de ampliar o número de observações, dado que o período das séries temporais de interesse da pesquisa é curto, aumentar a eficiência das estimativas e reduzir problemas de multicolinearidade. Os dados se referem aos municípios da área pesquisada, no período de 2000 a 2006, portanto não se trata de amostra aleatória. Por esta razão, o modelo de efeito fixo foi adotado. A estrutura do modelo é a seguinte: Demanda : ln MADit = ad + δ di + βd 1 ln PREÇOit + βd 2TDESMATit + εdit 19 Oferta : ln MADit = ao + δ oi + βo1 ln PREÇOit + βo 2TDESMATit + βo 3TDESMATit −1 + β o 4 ln ICMSit + εoit Instrumentos : TDESMAT , TDESMAT (−1), ln ICMS , ln PBPC, ln NMAT , ln NEMP, ln VPEX ε it ~ IIDN (0, σ ε2 ); i = 1,..., N ; t = 1,..., T . em que: Variáveis endógenas MADit Quantidade de madeira em tora (demandada e ofertada) nos municípios i (i = Aveiro, Itaituba, Juruti e Santarém), no período t (t = 2000,..., 2006), medido em m3; PREÇOit Preço da madeira em tora em R$/m3 por município i, no período t; Variáveis exógenas e instrumentais TDESMATit Taxa de desmatamento em % por município i, no período t; TDESMATit-1 Taxa de desmatamento em % por município i, no período t-1; ICMSit Imposto sobre a comercialização da madeira em tora em R$ por município i, no período t; NMATit Número de pessoas matriculadas no município i, no período t; NEMPit Número de empregos no município i, no período t; PBPCit Produto interno bruto per capita do município i, no período t; VPEXit Valor bruto da produção do extrativismo vegetal em R$ do município i, no período t; Parâmetros a É o valor do intercepto geral da equação, mantido igual para todos os cross-section; βj Parâmetros que medem o efeito das variáveis exógenas sobre as variáveis endógenas das equações de demanda e oferta; δ Parâmetro que representa o efeito longitudinal que é fixo no tempo; εit Termo de erro aleatório, com distribuição independente e normal dos erros. O modelo foi estimado pelo método de mínimos quadrados em dois estágios usando estimativa da variância residual cross-section no Eviews 6 (2007). Uma análise detalhada sobre a especificação e estimação de modelos de painel de dados, envolvendo efeitos fixos, efeitos aleatórios e modelos dinâmicos podem ser encontrados em Greene (1997), Baltagi (1998; 2001) e Wooldridge (2002; 2003). A escolha do modelo de efeito fixo deve-se ao fato de os dados não serem gerados a partir de amostra aleatória, além da confirmação obtida pelo teste de Hausman (1978), conforme Wooldridge (2002). 20 O modelo é um painel de dados equilibrados com efeitos fixos, inclusive mantendo o mesmo intercepto, com sete observações (2000 a 2006) e quatro municípios (especificação dos coeficientes cross-section) perfazendo um total de 28 observações. As diferenças entre os municípios ou unidades de sessão-cruzada podem ser captadas no termo de intercepto, sendo que tais diferenças são mantidas constantes no tempo. A fonte dos dados foi o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2008), onde se obteve as informações de produção de madeira em tora, preço, número de empregos, número de matrículas, PIB per capita e valor da produção do extrativismo; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE (2008) forneceu a taxa de desmatamento e a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará - SEFA-PA (2008) forneceu o valor do ICMS. MÉTODO QUANTITATIVO DE ANÁLISE FATORIAL A análise fatorial, de modo geral, é utilizada para analisar a estrutura das interrelações (correlações) entre um grande número de variáveis, definindo um conjunto de dimensões latentes comuns que facilitam a compreensão da estrutura da nuvem de dados, chamadas de fatores. Com o emprego dessa técnica, inicialmente pode-se identificar as dimensões isoladas da estrutura dos dados e então determinar o grau em que cada variável é explicada por cada dimensão ou fator. Depois dessa etapa, a análise fatorial pode ser empregada para reduzir a massa de dados (SANTANA, 2007a; SANTANA, 2008a). Um modelo geral de análise fatorial pode ser apresentado na forma matricial como em Dillon e Goldstein (1984): X =α F +ε (1) Em que: X = é o p-dimensional vetor transposto das variáveis observáveis, denotado por X = (x1, x2, ..., xp)’; F = é o q-dimensional vetor transposto de variáveis não-observáveis ou variáveis latentes chamadas de fatores comuns, denotado por, F = (f1, f2, ..., fq)’, sendo que q < p; ε = é o p-dimensional vetor transposto de variáveis aleatórias ou fatores únicos, ε = (e1, e2, ..., ep)’; α = é a matriz (p,q) de constantes desconhecidas, chamadas de cargas fatoriais. 21 No modelo de análise fatorial pressupõe-se que os fatores específicos são ortogonais entre si e com todos os fatores comuns. Normalmente, E(ε) = E(F) = 0 e Cov (ε, F) = 0. A estrutura inicial utilizada para determinar a matriz de cargas fatoriais, em geral, pode não fornecer um padrão significativo de cargas das variáveis, por isso não é definitiva. A confirmação ou não dessa estrutura inicial pode ser feita por meio de vários métodos de rotação dos fatores (DILLON; GOLDSTEIN, 1984; JOHNSON; WICHERN, 1992). Nesta pesquisa, utilizou-se o método varimax de rotação ortogonal dos fatores. O método varimax é um processo em que os eixos de referência dos fatores são rotacionados em torno da origem até que alguma outra posição seja alcançada. O objetivo é redistribuir a variância dos primeiros fatores para os demais e atingir um padrão fatorial mais simples e teoricamente mais significativo (HAIR et al., 2005; SANTANA, 2005; SANTANA, 2007b). A escolha dos fatores foi realizada por meio da técnica de raiz latente. Esta técnica parte do princípio de que qualquer fator individual deve explicar a variância de pelo menos uma variável para que seja mantido para interpretação. Cada variável contribui com um valor 1 do autovalor total. Com efeito, apenas os fatores que têm raízes latentes ou autovalores maiores que 1 são considerados significantes e os demais fatores com autovalores menores do que 1 são considerados insignificantes e descartados (HAIR et al., 2005; MINGOTI, 2005; SANTANA, 2008a). A matriz de cargas fatoriais, que mede a correlação entre os fatores comuns e as variáveis observáveis, é determinada por meio da matriz de correlação, conforme Dillon e Goldstein (1984). Para a definição do Índice Sistêmico de Desempenho Competitivo - ISDC, conforme Santana (2007b), estimou-se a matriz de escores fatoriais após a rotação ortogonal da estrutura fatorial inicial. O escore fatorial, por definição, situa cada observação no espaço dos fatores comuns. Para cada fator fj, o i-ésimo escore fatorial extraído é definido por Fij, expresso da forma descrita em Dillon e Golsdtein (1984): F = b x +b x ij 1 i1 2 i2 + ... + b p xip ; i = 1, 2, ..., n; j = 1, 2, ..., p. Em que: bi são os coeficientes de regressão estimados para os n escores fatoriais comuns; xij são as n observações das p variáveis observáveis. (2) 22 A variável Fij não é observável, mas pode ser estimada por meio das técnicas de análise fatorial, utilizando-se a matriz de observações do vetor x de variáveis observáveis. Em notação matricial, a equação 2, torna-se: F ( n ,q ) = x b ( n, p ) (3) ( p ,q ) Na equação 3, F é a matriz da regressão estimada a partir dos n escores fatoriais e que podem ser afetados tanto pela magnitude quanto pelas unidades de medida das variáveis x. Para contornar este tipo de problema, substitui-se a variável x pela variável padronizada w, dada pela razão entre o desvio em torno da média e o desvio padrão de x, como a seguir: w ij = ( xi − x ) s x Com esses valores, modifica-se a equação 3 para gerar a equação 4. F ( n ,q ) = w( n, p ) β (4) ( p,q ) Na equação 4, a matriz de pesos beta - β, com q colunas e p coeficientes de regressão padronizados, substitui b, dado que as variáveis estão padronizadas em ambos os lados da equação. Pré-multiplicando ambos os lados da equação 4 pelo valor (1/n)w’, em que n é o número de observações e w’ é a matriz transposta de w, obtém-se: 1 1 = w'( p ,n ) w( n , p ) β = w ' ( p ,n ) F ( n ,q ) ( p,q ) n n R ( p, p) β ( p,q ) (5) A matriz (1/k)w’w se constitui na matriz de variáveis inter-correlacionadas ou matriz de correlação entre as observações da matriz x, designada por R. A matriz (1/k)w’F representa a correlação entre os escores fatoriais e os próprios fatores, denotada por Λ. Reescrevendo a equação 5, tem-se que: Λ ( p ,q ) = R( p , p ) β ( p ,q ) (6) Se a matriz R for não-singular, pode-se pré-multiplicar ambos os lados da equação 6 pela inversa de R, obtendo-se: −1 β =R Λ (7) Substituindo o vetor β na equação 4, obtém-se o escore fatorial associado a cada observação, como a seguir: 23 F −1 ( n ,q ) = w( n, p ) R( p , p ) Λ( p ,q ) (8) O ISDC, conforme Santana (2007a,b; 2008a) foi definido como uma combinação linear desses escores fatoriais e a proporção da variância explicada por cada fator em relação à variância comum. A expressão matemática é dada por: λj ISDCi = ∑ FP ij j =1 ∑ λ j j q (9) Em que λ é a variância explicada por cada fator e Σλ é a soma total da variância explicada pelo conjunto de fatores comuns. O escore fatorial foi padronizado (FP) para se obter valores positivos dos escores originais e permitir a hierarquização das empresas, uma vez que os valores do ISDC estão situados entre zero e um. A fórmula matemática é a seguinte: F i − F min = FPi − F max F min Em que Fmin e Fmax são os valores máximo e mínimo observados para os escores fatoriais associados às empresas de madeira e móveis. Para facilitar a interpretação dos resultados, foram estabelecidos os seguintes intervalos de valores do ISDC, agrupando as empresas conforme seu grau de desempenho competitivo: valores do ISDC igual ou superior a 0,70 são considerados altos; valores situados entre 0,40 e 0,69 são intermediários; valores inferiores a 0,40 são considerados baixos. As variáveis incluídas na análise foram: quantidade de madeira em tora utilizada por cada empresa, em m3; receita bruta total obtida com a venda de produtos de madeira, em R$; número de empregos formais das empresas; mão-de-obra qualificada das empresas; indicador de capacidade instalada das empresas; preço da madeira em tora; preço da madeira beneficiada (preço médio dos produtos); logística de transporte e comercialização; indicador de educação (nível de escolaridade e treinamento); índice de inovação tecnológica e de gestão empregado pelas empresas (inovação tecnológica); e indicador de ações coletivas das organizações locais em que as empresas estão vinculadas (cooperação). Nota-se que essas 11 variáveis constituem um número considerado grande em relação ao tamanho da amostra, que conta com apenas 54 empresas, em uma razão de cinco observações para cada variável. A priori, isto estaria no limite do recomendado que 24 seria a utilização de pelo menos cinco observações para cada variável. Diante deste problema, foram feitos testes para aferir a adequação do método à amostra de dados. Os dois principais testes aplicados foram: teste de esfericidade de Bartlett, que avalia a significância geral da matriz de correlação, ou seja, testa a hipótese nula de que a matriz de correlação é uma matriz identidade; teste de Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) se baseia no princípio de que a inversa da matriz de correlação se aproxima da matriz diagonal, para tanto compara as correlações entre as variáveis observáveis. Valores deste teste abaixo de 0,50 são inaceitáveis (HAIR et al., 2005). 25 ANÁLISE DOS RESULTADOS ANÁLISE AGREGADA DO MERCADO DE PRODUTOS MADEIREIROS A madeira gera dois produtos principais a partir da extração da floresta em pé: a madeira em tora, envolvendo bitolas diferentes, mas ainda com predominância da bitola de 6 m lineares de comprimento e a lenha para consumo das padarias, consumo doméstico nas fazendas e/ou para a produção de carvão. O carvão se destina ao abastecimento de churrascarias, restaurantes e consumo doméstico, sendo a maior parte destinada ao abastecimento das empresas de ferro gusa ou simplesmente guseiras. Nesta pesquisa, foram entrevistadas apenas as empresas que trabalham com o desdobramento da madeira: serrarias, estâncias e movelarias. Algumas empresas estão verticalizadas, pois a maior parte da madeira que utiliza tem origem em planos de manejo próprio. Nas entrevistas, obteve-se: 76,9% da madeira das serrarias legalizadas, estâncias e movelarias são oriundas de plano de manejo próprio; 9,6% compram de produtores locais (do próprio município) com ou sem plano de manejo; 5,8% compram o produto semi-elaborado de empresas (movelarias) e; 7,7% de áreas de manejo comunitário ou de área de reserva (Tabela 1). Por estas respostas, as empresas entrevistadas utilizam mais de 20% da matéria-prima de origem ilegal. Se forem consideradas apenas as movelarias, 90% da madeira utilizada são obtidas de forma ilegal e os 10% são adquiridos de estâncias. A razão é que a quase totalidade das movelarias opera na informalidade. Em função dos produtos que fabricam, ao comprar madeira legalizada não conseguem vendê-lo, pois o custo de produção torna-se muito elevado, por falta de tecnologia, máquinas, equipamentos apropriados e design moderno para atingir um nicho de mercado de consumidores de alta renda. Tabela 1. Origem da madeira utilizada na produção das empresas entrevistadas, 2008. Itens Produção própria Compra de produtores locais (com/sem manejo) Compra de empresas o produto semi-elaborado Área de manejo comunitário/reserva Total Freqüência 40 5 3 4 52 Porcentual 76,9 9,6 5,8 7,7 100,0 Fonte: Pesquisa de campo. O mercado de madeira em tora e dos produtos gerados a partir de seu desdobramento (madeira serrada, laminada, painéis, móveis e artefatos) está sendo 26 regulado pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis e Meio Ambiente IBAMA e Secretaria de Meio Ambiente - SEMA no Estado do Pará. Assim, a comercialização de madeira é permitida se oriunda de um plano de manejo aprovado, extração autorizada e fiscalização de sua distribuição ao longo de todos os elos da cadeia. Isto significa que a madeira em tora é o elemento básico da regulação do mercado dos produtos madeireiros, o que está de acordo com o conceito de cadeia produtiva, cujo fundamento está na existência de uma matéria-prima de amplo mercado. Na Amazônia, nunca houve “regulação de fato” da exploração, processamento e comercialização da madeira. Diversos autores contam a história da exploração madeireira em sinergia com as atividades de pecuária e agricultura, configurando a depredação das espécies florestais de maior valor comercial, assim como da biodiversidade do bioma amazônico ainda quase todo desconhecido (HOMMA, 1988; SANTANA, 2002). Neste aspecto, o arranjo institucional, conforme Costa e Andrade (2007), não conseguem solucionar o problema complexo que é o uso sustentável dos sistemas produtivos da Amazônia. A regulação se justifica per se, porque elimina o comportamento informal e “ilegal” da maioria dos agentes, que enviesam as leis do mercado e desfavorecerem a utilização de tecnologias apropriadas, o investimento em ciência e tecnologia, a formação de capital humano e capital social e a preservação do capital florestal madeireiro e não-madeireiro. Como a maioria das empresas da área de estudo opera de forma ilegal, obtendo mais-valia da expropriação do trabalho e da natureza, a coordenação da atividade madeireira torna-se um processo conflituoso. O desdobramento desta questão está levando às consequências esperadas (porém indesejadas), que são o ataque ao patrimônio público e privado e até o atentado contra a vida. Apesar disto, a sociedade organizada concorda que a regulação da atividade florestal é uma condição necessária e suficiente para a exploração sustentável dos recursos naturais. Além disso, as instituições estão dispostas a enfrentar o problema de todas as formas para, ao final, se chegar a um mercado com maior disponibilidade de informação e conhecimento, com critérios claros para a exploração dos recursos florestais madeireiros e não-madeireiros. Entretanto, um ponto de fricção está ocorrendo entre os madeireiros que querem seguir as regras postas, que é a dificuldade operacional encontrada no que tange à viabilização de seus planos de manejo. A burocracia, em função de problemas estruturais 27 das instituições reguladoras, diante da massa de projetos apresentados e da dimensão e dispersão das áreas territorializadas no espaço amazônico, não estão conseguindo dar respostas em tempo hábil para o empresário. Há casos em que entre o protocolamento dos projetos e a liberação, tem-se uma demora de até três anos. Em outras situações, o tempo ultrapassou os três anos. Diante disso, as empresas passam a operar com grande capacidade ociosa e/ou trabalha com madeira de origem ilegal. As causas da demora na aprovação dos planos de manejo e outras questões relevantes sobre a ação das instituições que atuam na região estão descritas no Box 1 (Apêndice 1). Sabe-se, pela mídia, que o número de projetos com erros é grande. Porém, o feedback sobre como solucionar o problema não é dado. Diante destes fatos, alguns empresários vêem seu empreendimento indo à falência. Por conseguinte, analisam a capacidade de fiscalização das instituições e resolvem arriscar, dando continuidade, porém de forma ilegal, à atividade, para não fechar as portas da empresa. Então, com relativa freqüência, os fiscais do IBAMA apreendem madeira oriunda de áreas não legalizadas. A mudança das ações do IBAMA para a SEMA, no que tange à regularização dos planos de manejo, dificultou o processo, porque a SEMA está sediada em Belém, portanto, não está presente nas áreas de maior demanda dos planos de manejo. Com isto, o custo de transação aumentou sobremaneira. Além disso, não há uma rede institucional operando, pois as SEMMA dos municípios não têm poder de decisão, e o IBAMA passou apenas a fiscalizar as atividades. Este arranjo institucional envolvendo o IBAMA, SEMA, IDEFLOR e SEMMA, articulados com o INCRA e ITERPA está criando um clima de desconfiança sobre as ações da institucionalidade por não conseguirem solucionar os problemas do setor florestal madeireiro e não-madeireiro da região estudada. A questão da regulação institucional do setor madeireiro passou a ser mais efetiva no que se refere à apreensão de madeira ilegal, mediante a ampliação da atividade de fiscalização. Todavia, em função da deficiência de pessoal para proceder com a fiscalização e com os leilões para venda da madeira apreendida, esta continua sendo acumulada e aumentando volume de madeira estocada, que continua se estragando em função das condições inadequadas de armazenamento. O reflexo disso aparece nos pátios do IBAMA (fotos superiores da Figura 4) e da CDP (fotos inferiores da Figura 4), onde grande volume de madeira apreendida está sendo deteriorado. Especificamente, a madeira beneficiada que se 28 encontra na CDP, é um reflexo da crise financeira mundial, que gerou cancelamento de negócios e renegociação de contratos. Também existe madeira apreendida por irregularidade na documentação. Figura 4. Madeira em tora e beneficiada apreendidas pelo IBAMA no município de Itaituba e/ou acumulada na área da CDP, por causa da suspensão de contrato, 2008. A deficiência de pessoal nos órgãos responsáveis pela regulação da cadeia produtiva de madeira está atrapalhando, sobretudo as empresas que estão operando de forma legal, pois existem diversos relatos de problemas com o cumprimento de contrato de exportação por conta da demora na liberação da carga. Assim, a regulação do mercado exige que as instituições resolvam o problema de pessoal técnico e façam funcionar uma institucionalidade com eficiência. Quanto mais demorar a concertação do problema, maior será o impacto sobre a economia local no que tange ao aumento do desemprego e diminuição do mercado e, consequentemente, da arrecadação de impostos. Em função do quadro apresentado, a análise do mercado de produtos oriundo das glebas da região Mamuru-Arapiuns ficou prejudicada, pois indicar a origem da madeira procedente dessas áreas seria como assinar uma confissão de operação ilegal. Assim, 96,2% informaram que a madeira tem origem no município, sem indicar se localizado na área de estudo. Pesquisa paralela e depoimento de empresários, fora do questionário, dão conta que ocorre extração de madeira da área de forma ilegal. O caso mais eminente é a madeira 29 que sai por Juruti, é legalizada no Estado do Amazonas e depois retorna ao Pará. Portanto, apenas 3,8% da madeira processada nas empresas entrevistadas têm origem na região do Mamuru-Arapiuns. Este fato pode ser justificado pela abundância de árvores existentes nas áreas de floresta dos municípios pesquisados. Em Juruti também há um grande estoque de madeira nobre oriundas das áreas do Projeto Juruti/ALCOA (fotos superiores da Figura 5). A madeira tem origem em áreas manejadas, mas os comunitários não reconhecem a legalidade do processo de destinação dessas áreas. Os comunitários de Juruti Velha embargaram a saída da madeira, extraída de projeto de manejo, apreendendo a balsa. A madeira está sendo estragada em função das condições inadequadas de armazenamento (Figura 5). Figura 5. Madeira apreendida em Juruti Velha pelos comunitários e madeira extraída do Projeto Juruti/ALCOA, 2008. A madeira extraída do Projeto Juruti/ALCOA é armazenada em condições também inadequadas, em uma área chamada de “bota-fora”. Os comunitários e os empresários entrevistados não entendem porque não se viabiliza a utilização da referida madeira antes de se estragar (fotos inferiores da Figura 5). A oferta de madeira em tora é formada pelo conjunto de espécies encontradas nas serrarias e/ou movelarias e estâncias entrevistadas nos municípios da pesquisa. Na Tabela 2, constam apenas as espécies com maior freqüência e para as quais foram fornecidas as 30 informações de preço e custo de transporte. Outras espécies foram encontradas, porém não foram reveladas as informações de quantidade e preço. Portanto, as empresas entrevistadas estão trabalhando com 27 espécies de madeira, de valor comercial. Isto mostra a diversificação e riqueza das áreas de florestas da região Mamuru-Arapiuns (Tabela 2). Entre as espécies utilizadas na produção de madeira estão a andiroba e a copaíba. Estas árvores são extraídas simplesmente pela necessidade de lucro imediato e/ou pelo não interesse dos madeireiros em realizar a exploração de produtos não-madeireiros. Neste caso, é possível mostrar que a preservação destas árvores para a extração de óleo geraria um fluxo de renda equivalente ao obtido pela produção de madeira. Tabela 2. Principais espécies encontradas nas serrarias, estâncias e movelarias, preço médio e custo de extração e transporte, 2008. Nome da Espécie 01. Amapá 02. Andiroba 03. Angelim pedra 04. Cedro 05. Cedrorana 06. Copaíba 07. Cumaru preto 08. Cupiuba 09. Currupixá 10. Fava tapete 11. Freijó 12. Garapa 13. Goiabão 14. Guarupá 15. Ipê roxo 16. Itauba 17. Jarana 18. Jatobá 19. Louro 20. Marupá 21. Massaranduba 22. Mata Menino 23. Mogno 24. Muiracatiara 25. Sucupira amarela 26. Tatajuba 27. Tauari Valor da produção Quantidade 3 (m ) 12 508 362 406 9 3.000 10.057 22 25 11 79 140 5 23 685 160 10 56 72 321 319 12 5 610 5 10 600 Preço Médio 3 (R$/m ) 600,0 354,2 573,3 532,5 691,2 462,5 560,4 170,0 187,0 310,0 606,9 275,0 308,9 870,0 544,4 900,0 170,0 636,5 600,0 391,3 559,0 400,0 1.100,0 574,7 750,0 235,0 334,2 17.524 - Valor Bruto (R$) 7.200,00 179.916,67 207.546,67 216.213,91 6.220,59 1.387.500,00 5.635.691,38 3.740,00 4.675,00 3.410,00 47.941,71 38.500,00 1.544,44 20.011,10 372.944,44 144.000,00 1.700,00 35.644,44 43.200,00 125.591,25 178.317,78 4.800,00 5.500,00 350.592,13 3.750,00 2.350,00 200.500,00 Custo Médio 3 (R$/m ) 75,00 59,00 71,00 61,00 60,00 50,00 115,00 100,00 35,00 40,00 50,00 110,00 60,00 96,70 85,00 225,00 100,00 100,00 85,00 50,00 120,00 70,00 450,00 66,10 100,00 50,00 50,00 9.229.001,51 - Fonte: Pesquisa de campo. Tomando-se o preço médio da madeira de R$ 507,30/m3 no pátio da empresa e o custo médio de transporte é de R$ 97,60/m3, tem-se que no transporte da madeira dos 31 planos de manejo até a fábrica gastam-se 19,24% do preço da madeira em tora. O custo total médio da extração e transporte de madeira foi estimado em R$ 221,80/m3 (sem os juros sobre capital e a remuneração do empresário). Portanto, a receita líquida média de madeira em tora da área estudada é de R$ 285,50/m3. Esta seria a estimativa da receita líquida que a empresa capitalista tem como objetivo maximizá-la. A conta, geralmente utilizada para efeito de decisão sobre a extração madeireira é a seguinte: admitindo que cada hectare explorado em regime de manejo produza 2,5 m3 de madeira em tora por ano (dois cortes em ciclo de 20 anos e 25 m3/corte), tem-se um valor da produção de R$ 1.268,25/ha/ano. A pecuária extensiva (sistema de cria-recria e engorda) da região pesquisada produz 0,8 UA/ha e gera uma receita bruta de R$ 900,00/ha/ano. Portanto, a exploração manejada gera uma receita equivalente a 40,92% superior ao valor da pecuária extensiva. Se incluir no manejo sustentável, o aproveitamento de resíduo da madeira e a extração de produtos não-madeireiros, a exploração florestal torna-se uma alternativa à pecuária, sem computar o custo ambiental que a pecuária de corte produz. Por outro lado, fazendo a mesma análise com base na receita líquida, tem-se que o sistema de cria-recria e engorda da pecuária no Pará situa-se em torno de R$ 150,00 por hectare, quase cinco vezes menor do que a exploração de madeira em tora. Portanto, no elo de produção de madeira, a atividade apresenta viabilidade econômica superior à pecuária extensiva no sistema de cria-recria e engorda. Com relação à quantidade de madeira em tora declarada, de 17.524 m3 (considerando apenas as cinco espécies de maior importância para a empresa), isto representa 14,3% dos 123.150 m3 informados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2008), para o ano de 2007. O valor da produção da madeira em tora utilizada nas empresas entrevistadas foi de R$ 9.229,00 mil em 2007 e representou 56,3% do valor apresentado pelo IBGE para os municípios estudados. Este resultado indica que a madeira processada nas empresas tem um valor comercial superior, isto por conta do efeito da certificação dos projetos de manejo. Não obstante estes resultados, atualmente, as empresas estão atuando com grande capacidade ociosa. Com base nos resultados da Tabela 3, tem-se que 55,8% das empresas estão operando com mais de 36% de capacidade ociosa e 23,1% com mais de 50%. Por outro lado, apenas 19,2% estão operando com até 10% da capacidade operacional da empresa ociosa. 32 Quais as razões que estão conduzindo às empresas operarem com grande capacidade ociosa? Muitas respostas foram dadas, porém a maior concentração está na escassez de madeira certificada, ou seja, oriunda de planos de manejo, para 68% dos entrevistados (Tabela 4). A segunda mais importante razão, que está intimamente ligada à primeira, foi a ação ineficiente do IBAMA/SEMA/MMA – Ministério do Meio Ambiente, por não viabilizarem a aprovação dos planos de manejo apresentados pelas empresas e o maior esforço dado à fiscalização da extração e comércio de madeira de origem ilegal. Tabela 3. Nível de capacidade ociosa que a empresa está trabalhando, 2008. Intervalos De 0 - 5% De 6 - 10% De 11 - 20% De 21 - 35% De 36 - 50% Mais de 50% Total Freqüência 4 6 4 9 17 12 52 Porcentagem 7,7 11,5 7,7 17,3 32,7 23,1 100,0 Fonte: Pesquisa de campo. A terceira justificativa mais importante foi a falta de capital de giro para as empresas financiarem estoques e a comercialização da produção. O alto custo de produção e os impostos também foram apontados como responsáveis por inibir a atividade da empresa. Das serrarias e moveleiras entrevistadas, poucas apresentaram estoques de madeira em tora no pátio, exceto em Juruti, onde uma madeireira estava com grande estoque. Algumas empresas não deixaram fotografar a parte interna. A Figura 6 contempla ilustrações da situação encontrada nas empresas madeireiras e movelarias da área de estudo. Tabela 4. Razões da grande capacidade ociosa das empresas entrevistadas, 2008. Razões Alto custo de produção Escassez de matéria-prima Baixo poder aquisitivo do consumidor Elevada concorrência de empresas informais Falta de capital de giro Ação deficiente do IBAMA/SEMA/MMA Impostos elevados Outra razão Total Fonte: Pesquisa de campo. Madeireira 9 34 5 3 22 21 8 11 50 Percentual 18,0 68,0 10,0 6,0 44,0 42,0 16,0 22,0 100,0 33 Figura 6. Ilustração de duas serrarias (parte superior) e duas movelarias (parte inferior), 2008. Os principais produtos gerados a partir do desdobramento da madeira, que compreendem a formação da oferta dos produtos transacionados no mercado 2 são apresentados na Tabela 5. As informações disponibilizadas na Tabela 5 indicam que as serrarias dominam o mercado, pois madeira serrada e madeira plainada representam 94,61% do valor da produção. Estes produtos, na quase totalidade, se destinam ao mercado nacional e internacional. Analisando-se comparativamente as informações das Tabelas 2 e 5, observa-se que os dados sobre as espécies utilizadas não refletem a realidade dos produtos. Ora, se para cada m3 de madeira serrada exige-se pelo menos 3,0 m3 de madeira em tora e, em muitos casos, o coeficiente de transformação é de 3:1, conclui-se que grande parte da produção de madeira serrada deve ser ilegal. Estes resultados estão de acordo com as informações obtidas junto ao IBAMA de Santarém e depoimento de outras instituições, organizações de produtores e de empresários. 34 Tabela 5. Principais produtos das empresas madeireiras entrevistadas, quantidade, preço e valor da produção, 2008. Nome do produto Unidade Quantidade Madeira serrada Madeira em tora Cumaru Esquadrias Madeira plainada Copaíba Madeira Deck Cama Móveis de escritório Porta Ripão Tábuas Mesa jantar Pernamanca Piso Esteio Cadeiras Armário cozinha Móveis em geral Madeira para móveis Guarda roupa Cômoda Vigas Janela Móveis cozinha Caixilhos Caixas Quadrado para forro Piso engenheirado Bancos S4S Ripão telha Perfis Lambril Armário banheiro Estante Móveis reformados Mesa Mesa centro Rack Casa pré-moldada Berço Balcão Valor da produção Fonte: Pesquisa de campo. 3 m 3 m 3 m uma 3 m 3 m 3 m 3 m uma um uma um 3 m uma uma 2 m um um um um 3 m um uma 3 m uma um um um um 2 m um uma um um 3 m um uma um uma uma um uma um um - 330.868 26.000 10.000 5.481 3.756 3.000 2.000 680 673 439 320 310 290 250 210 190 180 168 166 152 150 118 104 100 90 78 60 50 50 40 35 30 20 15 10 8 7 7 5 5 5 4 3 2 - Preço Médio (R$) Valor Bruto (R$) 614,90 250,00 19,00 203,40 1.538,80 17,00 200,00 782,90 395,50 629,10 115,50 49,60 557,30 466,00 116,70 1.400,00 32,20 173,50 1.442,30 10.600,00 40,00 1.230,80 361,30 375,00 86,70 2.400,00 27,50 80,00 60,00 1.300,00 150,00 26,00 55,00 1.500,00 1.500,00 450,00 1.122,20 160,00 261,10 120,00 500,00 75.000,00 500,00 950,00 - 203.450.733,20 6.500.000,00 190.000,00 1.114.835,40 5.779.732,80 51.000,00 400.000,00 532.372,00 266.171,50 276.174,90 36.960,00 15.376,00 161.617,00 116.500,00 24.507,00 266.000,00 5.796,00 29.148,00 239.421,80 1.611.200,00 6.000,00 145.234,40 37.575,20 37.500,00 7.803,00 187.200,00 1.650,00 4.000,00 3.000,00 52.000,00 5.250,00 780,00 1.100,00 22.500,00 15.000,00 3.600,00 7.855,40 1.120,00 1.305,50 600,00 2.500,00 300.000,00 1.500,00 1.900,00 221.914.519,10 Porcentagem 91,68 2,929 0,086 0,502 2,604 0,023 0,180 0,240 0,120 0,124 0,017 0,007 0,073 0,052 0,011 0,120 0,003 0,013 0,108 0,726 0,003 0,065 0,017 0,017 0,004 0,084 0,001 0,002 0,001 0,023 0,002 0,000 0,000 0,010 0,007 0,002 0,004 0,001 0,001 0,000 0,001 0,135 0,001 0,001 100,00 35 Com relação à oferta de madeira em tora, o número de espécies comerciais utilizadas no processamento industrial, juntamente com a revelação de que tais produtos existem em abundância nas florestas desta última fronteira de mata densa, não se tem problema com a oferta de matéria-prima para atender à demanda dos mercados, da forma como está sendo explorada. Porém, com os planos de manejo que limitam a extração de madeira a 25 m3/ha/ano, pode-se ter escassez de oferta e, como consequência, o aumento no preço internacional do produto. Aliás, isto já vem ocorrendo desde 2002, quando a ação do IBAMA passou a ser mais efetiva na região estudada. O problema foi revelado pelos entrevistados quando perguntados sobre a disponibilidade de se obter madeira em tora de plano de manejo da região. Apenas 9,6% dos entrevistados responderam que existe madeira certificada em abundância. Os 90,4% restantes responderam que têm dificuldade de encontrar o produto (28,8%), que a madeira está escassa (28,8%) e que está muito difícil (32,7%) abastecer a indústria nas condições atuais (Tabela 6). Tabela 6. Situação da disponibilidade de madeira em tora dos planos de manejo na região, 2008. Situação do estoque Abundante Dificuldade de encontrar Escasso Muito difícil Total Freqüência 5 15 15 17 52 Porcentual 9,60 28,85 28,85 32,70 100,0 Fonte: Pesquisa de campo. O grau de agregação de valor aos produtos das serrarias e das estâncias ainda é baixo, para todas as empresas entrevistadas. Portanto, a oferta destes produtos é inelástica a preço. Isto significa que a forma de ampliação do faturamento das empresas no mercado interno se dá por meio de incrementos de preço e/ou por aumento da demanda puxado pelo incremento de renda do consumidor. No lado do mercado internacional, o faturamento tem relação direta com a desvalorização do câmbio e/ou com aumento dos preços. No momento, em função da crise, a perspectiva do mercado apresenta grande incerteza. Sendo assim, o caminho seguro é agregar valor aos produtos ao longo de toda cadeia. A certificação é um fator de agregação de valor, pois o prêmio de preço entre a madeira certificada e a madeira de origem ilegal atinge mais de 100% para algumas espécies. 36 Os móveis e artefatos produzidos a partir da madeira também são rústicos, elaborados a partir da madeira densa, fugindo do padrão tecnológico e design demandado pelo mercado nacional e internacional (Figura 7). A terceira foto da Figura 7, por sua vez, combina madeira com estofado, design moderno e cores ajustadas à tendência do mercado consumidor de renda média e alta. Portanto, esta empresa apresenta potencial para competir no mercado internacional. Figura 7. Móveis de madeira densa com design rústico e móveis com design moderno, combinando madeira densa, estofado e vidro. Com relação ao destino da produção, tem-se que, no último lustro, 54% dos produtos foram comercializados no mercado regional e 46% fora da região, sendo 14% no mercado nacional e 22% no mercado internacional (Tabela 7). Tabela 7. Pessoal ocupado, faturamento e destino das vendas de produtos madeireiros, 2002/2010. Mercados de destino da produção (%) Anos 2002 2006 2007 2010 Pessoal Faturamento Ocupado médio (R$/ano) 2410 1721 1394 1214 789.242,11 628.822,00 364.260,53 630.945,28 Venda Município Venda Estado Venda Região Venda Brasil Venda Exterior Total 33,3 31,6 30,6 25,6 19,5 17,0 17,3 19,7 6,7 6,8 11,0 12,5 13,4 16,9 14,4 34,7 31,3 28,4 29,3 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Pesquisa de campo. Observou-se uma tendência decrescente da participação das vendas para o mercado internacional, caído de 34,7% em 2002 para 28,4% em 2007. Isto se deve ao efeito da estrutura de governança implantada para coordenar a cadeia produtiva de madeira. A exigência de plano de manejo e o aumento da fiscalização do IBAMA, juntamente com a incerteza na liberação da extração de madeira dos planos de manejo aprovados em prazo hábil, bem como a demora na liberação das cargas, contribuiu para elevar o custo de transação e o risco da quebra de contratos. Em função disso, a madeira certificada se tornou 37 escassa. No caso específico dos móveis, o Brasil perdeu parcela do mercado internacional para a China, que conseguiu ampliar sua participação no mercado com produtos de maior valor agregado, preços competitivos e com design moderno. Os móveis se destinam praticamente ao mercado local e do Estado, em função do estilo tecnológico, qualidade do acabamento e design dos produtos (SANTANA, 2008). Os dados de faturamento e de ocupação de mão-de-obra revelaram um desaquecimento do setor, sendo marcante a queda entre 2002 e 2007. Isto implicou em redução de 53,85% no faturamento e de 42,17% no emprego. Portanto, o efeito da regulação da atividade madeireira foi significativo para a economia local. Assumindo que a maior parte das serrarias entrevistadas opera na legalidade, é necessário que a regulação do setor pelo governo torne-se efetiva. Aliás, esta é uma expectativa revelada nos resultados estimados para 2010, em que se espera gerar um maior faturamento e recuperar a parcela do mercado internacional, que foi perdida ao longo deste período. Estes impactos negativos se devem, fundamentalmente, a uma ação ineficiente do manejo institucional ligado a este segmento da economia da Amazônia. Cabe ressaltar, entretanto, que a parcela do mercado conquistada até então foi, em grande parte, à custa da utilização de mão-de-obra informal, acesso a incentivos fiscais e crédito subsidiado, destruição da floresta e da biodiversidade. A implantação efetiva de um marco regulatório, talvez possa recuperar grande parte deste passivo. As vendas para o mercado nacional tiveram comportamento inverso ao do mercado internacional, em função do aumento do poder aquisitivo da população brasileira no período. Como o Brasil, neste período apresentou firme taxa de crescimento da economia, parte da oferta de madeira foi destinada ao mercado nacional, uma vez que o crescimento do PIB é a principal variável definidora da demanda de madeira no Brasil, conforme Santana (2002). A inserção das empresas no mercado nacional e internacional indica que há demanda para os produtos, uma vez que o mercado é amplo. A insatisfação dos empresários e os fatos relatados como causa da dificuldade de acesso à matéria-prima, para que passem a operar em plena capacidade é porque a demanda é superior à oferta destes produtos. Uma demanda maior do que a oferta, como tende a prevalecer neste mercado, gera como resultado um incremento do preço dos produtos. Com isto, viabiliza-se o custo do plano de manejo. 38 MERCADO AGREGADO DE PRODUTOS NÃO-MADEIREIROS Conceito de produtos não-madeireiros Historicamente, a madeira nem sempre foi o produto principal da economia florestal da Amazônia. A literatura registra que as drogas, a borracha, a castanha e o palmito representaram durante longo tempo o interesse pela exploração dos recursos florestais, pois o domínio da madeira no mercado internacional é relativamente recente (SANTOS, 1989; HOMMA, 2004; BRITO, 2005). Neste trabalho, considera-se produto não-madeireiro – PNM todos aqueles que crescem e são colhidos em áreas de florestas, exceto madeira em tora, e não resultam da atividade agropecuária e da aqüicultura. Neste caso, são considerados também os produtos obtidos de plantas semidomesticadas em plantios ou sistemas agroflorestais, assim como os peixes ornamentais e outros produtos da fauna silvestre. Este é um conceito em construção, portanto não apresenta uma precisão científica. Existem produtos não-madeireiros da Amazônia que têm expressiva representação no mercado internacional, e alguns estão reproduzindo os resultados da “doença holandesa” (dutch disease). Este termo se refere ao fato de um determinado local, região ou país ser detentor de riquezas naturais que podem contribuir para o crescimento da econonia. O recurso torna-se o produto principal da economia local e, às vezes, como foram os casos do café no Brasil e da borracha na Amazônia, da economia mundial. Por falta de investimentos em C,T&I, a pressão de demanda conduz a sua exaustão ou a substituição por produtos sintéticos com maior escala de produção e menor custo. Neste aspecto, dutch disease é um termo econômico que tenta explicar a aparente relação entre a exploração de recursos naturais em substituição aos produtos sintéticos como são os casos do açaí e castanha-dopará, conforme destaque em estudos da FAO (2008) e Santana et al. (2008). O sentido aqui empregado deste termo diz respeito à descoberta desses recursos naturais pelos consumidores globais, que estão exercendo uma grande pressão na demanda e, por conseguinte, exigindo a regulação de sua exploração, capitaneado por interesses de órgãos governamentais e internacionais para investir na atividade. Na região de estudo, pelo menos o pau-rosa já se apresentou como um produto que causou o fenômeno da “doença holandesa”, cujo resultado foi sua exaustão, de acordo com a profecia de Hardin (1968), pois não havia regulação para evitar a “tragédia dos comuns” 39 evidenciada (o ciclo do pau rosa foi apresentado no Box 2, Apêndice 2). Porém, cresce o interesse por produtos naturais com princípios ativos de potencial para combater problemas de saúde, correlacionados ao consumo de produtos industrializados (sintéticos). Entre eles, a região de estudo apresenta óleos (copaíba, andiroba, pequi e cumaru), açaí (antocianina) e castanha-do-pará, entre os produtos ligados à saúde. Este aspecto é de fundamental importância porque a exploração sustentável destes recursos pode obter apoio de instituições internacionais que contribuam para que o Estado do Pará opere um amplo programa de governança para a extração e agregação de valor aos produtos da floresta e da fauna amazônica, de modo a proporcionar condições sustentáveis de sobrevivência e aumento da qualidade de vida das populações de baixa renda das comunidades rurais e urbanas, vinculadas às cadeias produtivas destes produtos. Apesar disto, somente agora houve uma retomada de interesse da ciência e dos governos na direção dos PNM. Isto tem ocorrido, particularmente, devido aos estudos que mostram que além do potencial de ampliação de produtos obtidos, a atividade pode proporcionar maior engajamento de pessoas, que passam a ter na atividade um importante componente de subsistência. Há indicações de que a geração de emprego em florestas onde se trabalha com a obtenção de PNM é de 5 a 15 vezes maior do que no processo da simples exploração madeireira (BRITO, 2005). Por outro lado, o sucesso na exploração dos PNM somente será garantido se forem muito bem conhecidas suas disponibilidades e seus potenciais de sustentabilidade. Além disso, deve-se ter uma boa informação sobre o mercado consumidor. Devem ainda ser estimuladas ações que induzam ao processamento parcial ou total dos produtos próximo às fontes dos recursos florestais, o que poderá aumentar as receitas dos produtores em termos de comercialização. Necessário também se faz a prospecção de novos nichos de mercado que os produtos podem preencher. Outro aspecto importante é a identificação da escala apropriada para processamento dos recursos e os níveis de qualidade requeridos para os produtos e de especialização dos empreendimentos. Em geral, na produção em escala doméstica, o processamento limita-se à secagem e à embalagem dos produtos. Na escala de produção comunitária, as operações podem incluir o processamento de produtos medicinais, óleos vegetais, sabões, corantes e taninos. Em centros mais complexos podem ser incluídos o processamento da goma-resina, ceras e óleos vegetais. Todas as atividades devem ser iniciadas em escala piloto, no sentido de serem testados o processo, as 40 qualidades do produto e as preferências do mercado. A definição por sistemas que apresentem flexibilidade para o processamento de diferentes produtos poderá reduzir os custos individuais dos produtos. Iniciativas do tipo foram identificadas nos municípios de Itaituba e de Santarém, cujas análises serão desenvolvidas depois. Mercado de produtos não-madeireiros Os produtos não-madeireiros, embora tenham um mercado que está em franca expansão - com alguns produtos distribuídos nos mercados de diversos países dos cinco continentes como são os casos dos produtos gerados a partir do açaí, castanha-do-pará, pau-rosa, óleo de copaíba - na região de estudo, tanto a oferta como a demanda são pequenas. O mesmo ocorre com as ecobijoux e ecojóias produzidas com sementes, fibras, penas e outros artesanatos fabricados com os produtos da floresta e da fauna. Os peixes ornamentais, que sofrem maior pressão sobre os estoques naturais, também estão sendo exportados para diversos mercados internacionais. Há, entretanto, um grande potencial para a expansão da oferta destes produtos antes mesmo de a extração igualar a capacidade de regeneração dos estoques naturais. Por outro lado, não se tem noção sobre a dimensão do estoque dos recursos naturais com potencial de mercado da área de estudo. Para isto, necessita-se desenvolver pesquisa para identificar os estoques, mapear sua área de ocorrência, valorar o capital e promover sua utilização de forma racional e sustentável. A regulação da extração destes produtos deve ser considerada no momento da concessão das áreas e dos planos de manejo de exploração de reservas e FLONAS, pois como o mercado por produtos não-madeireiros está crescendo, e em função da demanda de grandes empresas, os preços devem aumentar a pressão sobre a matéria-prima. Isto pode desencadear rapidamente o processo para uma superexploração dos recursos e a sua conseqüente exaustão em curto espaço de tempo. Os produtos extrativos, tanto madeireiros quanto não-madeireiros, apresentam comportamento sazonal e a oferta, de modo geral, vincula-se a um processo de esgotamento dos recursos naturais, em função do uso comum que, geralmente, leva a uma extração maior do que a capacidade natural de reposição dos estoques. A exploração extrativa também está associada a uma organização rudimentar da produção, com escala inadequada, baixos níveis tecnológicos e de informação, e baixa produtividade do trabalho. Neste ponto, é fundamental a identificação de nichos de mercado e alternativas de 41 comercialização, visando ajustar o volume da produção às condições de demanda do mercado. Um passo importante nesta direção diz respeito à organização das comunidades para fazer a coleta de forma racional dos produtos e iniciar seu processo de industrialização, visando à integração com grandes empresas inseridas no mercado internacional. Na medida em que a demanda aumenta, em função da capacidade limitada da oferta, gera-se desequilíbrio no mercado de produtos, cujas conseqüências se refletem no aumento de preços. Este, por sua vez, estimula a pressão sobre a extração dos recursos, que se não regulada, rapidamente conduz ao esgotamento dos recursos. As alternativas para enfrentar o problema estão no investimento em conhecimento científico e tecnológico, formação de capital humano e capital social, visando à domesticação das espécies e implantação de cultivos visando equilibrar o mercado e, ao mesmo tempo, diversificar a oferta dos produtos para aumentar a sustentabilidade da produção e a comercialização desses produtos (HOMMA, 2008). No caso da região estudada, o pau-rosa, a castanha-do-pará, o palmito e o cipó-titica são casos de superexploração. Os produtos como óleos (copaíba, andiroba e piquiá) estão sendo extraídos no limite da capacidade produtiva das áreas identificadas como de maior densidade, e outros produtos como cascas, sementes, folhas, estão sendo explorados bem abaixo da capacidade produtiva da floresta. Por conseguinte, na região estudada há uma grande concentração de produtos não-madeireiros, envolvendo produtos da fauna (mel de abelha, penas de aves e peixes ornamentais) e da flora (sementes, óleos, folhas, cascas, raízes, gomas e látex). No Box 3, Apêndice 3, apresenta-se uma lista de produtos nãomadeireiros. Isto facilita a ampliação da escala de produção de um leque de produtos diferentes, que articulados em rede com outras organizações no Pará, deve continuar atendendo, de forma sustentável, a expansão do mercado nacional e internacional sem produzir a exaustão dos recursos. Naturalmente, necessita-se de uma governança com nódulos eficientes de coordenação da cadeia de valor destes produtos. Necessita-se, portanto, de uma ampliação do volume, qualidade e padronização dos produtos, nos diversos territórios. Na Figura 8 consta uma amostra de alguns tipos de óleos, leite de sucuuba, mel, casca de árvores e semente de cumaru extraídos da região estudada. 42 Figura 8. Óleos de andiroba, copaíba, cumaru e piquiá, leite de súcuba, mel, cascas de árvores com princípios ativos medicinais, e sementes de cumaru, comercializadas no mercado de Santarém, 2008. Observa-se que os óleos não apresentam padrão de qualidade. A embalagem e rotulagem dos produtos não estão adequadas para a comercialização em mercados onde o consumidor é mais exigente em qualidade. Uma parte destes produtos é comercializada no mercado local e o restante se destina aos demais mercados: estadual, regional, nacional e internacional. Na região estudada, os principais produtos não-madeireiros comercializados estão na Tabela 8. Nesta tabela constam peixes ornamentais, óleos, cascas, sementes e artesanatos diversos. Estes produtos definem três cadeias produtivas: a cadeia de óleos e essências, a cadeias de sementes e gemas e a cadeia de peixes ornamentais. De modo geral, os produtos apresentam baixo valor agregado, em função de diversos aspectos de deficiência na estrutura produtiva e de comercialização. Os peixes representam a maior parcela do valor da produção, em função da quantidade capturada e da demanda de mercado ser substancialmente maior. Na seqüência aparecem os óleos, seguido dos produtos do artesanato. 43 Tabela 8. Produtos não-madeireiros, quantidade e preços, 2008. Nome Acará disco Acari Acari arábica Acari cara chata Acari onça Acari tigre de bola Acari titanic Bola Branca Dicrossus (piabas) Touro Apistograma Barbatimão Sandálias Tornozeleiras Anéis Bolsa Brincos Cintos Colares Copaíba Pulseiras Andiroba Óleo de piquiá Sacaca Unha de gato Sabonete Santo Domingo (Massagem) Vela Verônica Mel Outros Valor total Unidade um um um um um um um uma uma um um um par uma um uma um um um l uma l l sc sc um uma uma l - Quantidade 1.000 52.500 4.000 3.000 6.500 4.500 20.000 12.000 5.000 20.000 5.000 10 14 120 200 40 265 40 63 60 140 520 80 65 10 60 90 20 30 15 170 - Preço médio 2,50 1,00 1,20 1,20 1,30 1,50 5,00 4,00 0,80 2,00 2,00 1,00 18,00 2,00 3,00 60,00 5,00 18,00 15,00 25,00 4,00 25,00 25,00 1,00 1,00 2,00 8,00 2,00 1,00 10,00 5,00 - Valor (R$) 2.500,00 52.500,00 4.800,00 3.600,00 8.450,00 6.750,00 100.000,00 48.000,00 4.000,00 40.000,00 10.000,00 10,00 252,00 240,00 600,00 2.400,00 1.325,00 720,00 945,00 1.500,00 560,00 13.000,00 2.000,00 65,00 10,00 120,00 720,00 40,00 30,00 150,00 850,00 306.137,00 Fonte: Pesquisa de campo. A maioria dos produtos não-madeireiros da região é comercializada no mercado local e no Estado, pois em 2007, as vendas para esses mercados totalizaram 57,8%. As vendas para o Brasil totalizaram 10% e para o mercado internacional 32,2% (Tabela 9). Os produtos destinados aos mercados do Estado e internacional apresentaram tendência crescente, o que sinaliza para um incremento na demanda pelos produtos. Para 2010, as expectativas visam orientar as vendas para fora do mercado municipal, com o objetivo de abastecer aos mercados mais amplos e deixar a dependência da comercialização, sobretudo dos artesanatos, aos poucos turistas que visitam a cidade. 44 Com relação às vendas para o mercado internacional, os peixes e os óleos são os produtos exportados de forma mais freqüentes, em função do volume produzido e da demanda de grandes empresas e/ou de intermediários à procura destes produtos. Tabela 9. Destino das vendas dos produtos não-madeireiros, 2008. Mercados de destino da produção (%) Anos Pessoal Ocupado Faturamento Médio (R$) 2.002 2.006 2.007 2.010 36 65 59 560 33.333,33 24.326,00 13.528,57 41.275,00 Vendas Municípios Vendas Estado Vendas Região Vendas Brasil Vendas Exterior Total 24,8 34,6 21,9 - 34,1 30,2 35,9 49,8 14,6 - 6,8 11,0 10,0 13,8 19,7 24,2 32,2 36,4 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Pesquisa de campo. No caso dos produtos fabricados a partir de sementes, a tecnologia empregada é rudimentar e o volume produzido é pequeno, com poucas possibilidades de comercialização para mercados mais amplos. O exemplo é que muitos pedidos são ignorados por simples incapacidade de atendimento. Neste ponto, falta espírito empreendedor e avançar no campo da organização da produção em rede, visando conectar toda a produção de ecobijoux, ecojóias e outros artesanatos do Estado do Pará, para desenvolver um plano de marketing de venda destes produtos. A demanda nacional e internacional por este tipo de produto é grande e crescente, inserida tanto no canal estabelecido pelo “mercado justo”, quanto de mercado amplo de PNM. A oferta dos produtos não-madeireiros está nos países em desenvolvimento. Segundo a FAO (2008), portanto, a Amazônia e, particularmente, o Estado do Pará concentra grande parte dos produtos com potencial de comercialização no mercado internacional (pau-rosa, castanha, açaí, cupuaçu, cumarina, copaíba, peixes, ecobijoux e ecojóias). Apesar da pressão dos produtos sintéticos que possuem uma oferta regular, os PNM são potencialmente explorados nos países em desenvolvimento com mão-de-obra barata e abundante. Embora o comércio internacional dos PNM seja relativamente conhecido, o mesmo não ocorre com a cadeia de produção e comercialização de produtos negociáveis no mercado doméstico. A viabilidade econômica do extrativismo depende, em alguma medida, da capacidade de concorrência com outros meios de produção. Segundo Anderson (2005), a perda de competitividade do extrativismo frente às outras formas de produção deve-se em 45 parte à dispersão dos recursos naturais e da população envolvida nesta atividade. A dispersão reduz a produtividade da terra e da mão-de-obra e a sazonalidade aumenta a capacidade ociosa e produz descontinuidade no fluxo de produção e comercialização. No caso dos produtos não-madeireiros, a regulação das áreas de extração está em processo. Apenas as comunidades da FLONA Tapajós têm uma regulação do IBAMA, embora de baixa efetividade. Sobre os planos de manejo, necessita-se avançar mais, pois é necessário valorar os produtos não-madeireiros da floresta e da fauna, nas áreas autorizadas para a exploração sustentável de madeira. Os planos de manejo, quando muito, evoluem até o aproveitamento dos resíduos gerados com a extração madeireira, aproveitando pequenas toras para artefatos e móveis, galhos, tocos e raízes para a fabricação de carvão. É necessário contemplar outros produtos como frutas, folhas, cascas, óleos, etc. A origem da matéria-prima utilizada na fabricação de produtos não-madeireiros da região pesquisada que provém de produção própria representa a menor parcela de 25%. A maior parte é oriunda de produtores locais de áreas manejadas ou não (41,7%) e outra parcela de 33,3% vem das áreas de reserva (Tabela 10). Tabela 10. Origem da matéria-prima para os produtos não-madeireiros, 2008. Itens Produção própria Compra de produtores locais (com/sem manejo) Área de reserva Total Não-madeireiro 3 5 4 12 Porcentual 25,0 41,7 33,3 100,0 Fonte: Pesquisa de campo. Com relação ao artesanato feito a partir de restos de árvores e troncos, reproduzindo animais e aspectos da cultura regional, tem-se uma menor participação no mercado. Observa-se, pelas características dos produtos, que eles reproduzem a cultura local, com os principais animais da fauna sendo representados (Figura 9). O artesanato de madeira produzido em Juruti é mais rústico, embora com os mesmos traços artesanais. Os produtos de Santarém combinam peças de madeira com produtos fabricados de cipó e de palhas de palmeiras da região. Este fato além de diversificar a produção acompanha uma linha comercial mais atrativa, porque apresenta elementos de persuasão para atrair os consumidores e estimular a aquisição dos produtos. 46 Figura 9. Artesanato de Juruti (fotos superiores) e de Santarém (fotos inferiores), 2008. 47 ANÁLISE DO MERCADO DE PRODUTOS MADEIREIROS POR MUNICÍPIO Mercado de madeira de Itaituba De acordo com o IBAMA, 60% ou mais da madeira em Itaituba ou é clandestina ou burlou o sistema. Há várias formas de burlar o sistema, principalmente, os planos de manejo aprovados que são usados como “pano de fundo” para a extração clandestina da madeira (Figura 10). Figura 10. Madeira serrada no pátio da CDP, toras e caminhão apreendidos pelo IBAMA de Itaituba. Há uma grande demora para se concretizar a culpabilidade do dano. Muitas vezes quando se constata a culpa, a madeira até já foi exportada. Os empresários embutem 5% no valor de suas vendas, sendo esse o custo da multa. As madeiras priorizadas são, sobretudo, as nobres, tipo exportação. No caso do ipê, o m3 pode chegar a US$ 2,000.00 no exterior. Grande parte da madeira de Itaituba sai serrada bruta para Belém, onde é repassada para as grandes empresas exportadoras. As perdas são grandes, o coeficiente de transformação nas empresas pesquisadas mostra que são necessários 3,0 m3 de madeira em tora para gerar 1,0 m3 de madeira serrada. O ideal, conforme o IBAMA é que cada 1,66 m3 gere 1,0 m3 de madeira serrada. Porém, a tecnologia utilizada não permite este rendimento. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, quase 100% da madeira no município é exportada, por isso não gera imposto, pois a Lei Kandir isenta o produto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS. A crise mundial também tem afetado demasiadamente o setor. A madeireira Tiberwizi já “amarga” o efeito de contratos desfeitos. Atualmente está com 100 m3 de 48 madeira serrada no porto de Santarém devido a um contrato desfeito e mais 250 m3 de estoque forçado na empresa. Esta informação foi corroborada pela Companhia de Docas do Pará - CDP, ao destacar que no ano de 2008, considerando até o mês de outubro, foram 15.000 toneladas exportadas de madeira serrada. Em 2007, mesmo período, foram 116.554 toneladas exportadas e, em 2006 foram 79.874 toneladas. Quanto à tarifa portuária (o preço da tarifa portuária é de R$ 2,73/t), em 2007, foram gerados de taxa R$ 419.758,74; em 2006, R$ 310.851,51; e em 2008 R$ 390.400,00 (deste valor, deve-se considerar que cerca de R$ 100.000,00 é o pagamento pelo armazenamento da madeira no porto que atualmente está sem comprador). A crise fez a exportação diminuir em quase 80% desde o mês de agosto. A CDP coloca como prazo oito dias para que o empresário deixe sua madeira na companhia, passando isso, inicia a cobrança de taxa pelo armazenamento. A taxa é alta para evitar que o pátio da instituição vire depósito. Isto atualmente tem acontecido com muita freqüência, em virtude, da crise que faz quebrar contratos. Por isso, pode-se observar o pátio da CDP cheio de madeira serrada, algumas já até mesmo depreciando devido às intempéries a que estão expostas (Figura 10). O destino dessas madeiras é a Europa, Ásia e América do Norte, cujo envio é feito, principalmente, pelas traders Robco (instalada no município de Breves) e Tradelink (em Belém). Atualmente somente se tem exportado o ipê, madeira utilizada na fabricação de deck para piscina. Mercado de móveis de Itaituba O setor moveleiro de Itaituba é constituído de micro empresas que já atuam há mais de três anos na atividade e empregam, em média, sete funcionários, incluindo mão-de-obra familiar. A estrutura das empresas, modo geral, restringe-se a um barracão com máquinas e equipamentos básicos como serras e plainadeiras já obsoletas, e bancadas rústicas. A demanda é basicamente local, cerca de 95% se dá no próprio município, e a principal forma de trabalho é por encomenda, o que dificulta a ampliação da escala e o tamanho das empresas, visto ser muito difícil planejar qualquer tipo de expansão, balizando-se em demandas pontuais. Mesmo assim, tudo o que se produz fora das encomendas é vendido. A Figura 11 ilustra a estrutura das empresas moveleiras de Itaituba. 49 Figura 11. Equipamentos das movelarias de Itaituba: plaina, serra e ambiente interno da empresa. Em termos de inovação tecnológica e de gestão, nota-se completa ausência. Nenhuma empresa investiu em ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) de produto, processo e/ou gestão (SANTANA, 2008) As espécies empregadas na fabricação de móveis são adquiridas de laminadoras e estâncias em Itaituba, ou em Miritituba, na maioria das vezes sem nota fiscal, pois para se expedir a nota é necessário adquirir no mínimo três metros cúbicos de madeira legal. As espécies mais empregadas são: cedro (Cedrela fissilis), angelim pedra (Hymenolobíum excelsum), muiracatiara (Astronium lecointei); freijó (Cordia goeldiana) e marupá (Simarouba amara). As quantidades adquiridas de madeira para produção de móveis varia entre um e sete metros cúbicos por mês (Tabela 11). O custo de transporte da matéria-prima adquirida em Itaituba é de R$ 30,00, entretanto se esta for comprada em Miritituba, o custo sobe para R$ 150,00. Tabela 11. Principais espécies, quantidades e preços de madeiras empregadas na fabricação de moveis em Itaituba – PA. Espécie de Madeira Angelim pedra (Hymenolobíum excelsum) Cedro (Cedrela fissilis) Freijó (Cordia goeldiana) Marupá (Simarouba amara) Muiracatiara (Astronium lecointei) Fonte: Pesquisa de campo. Quantidade adquirida m3/mês 1,0 1,0 a 7,0 1,0 1,0 1,0 Preço (R$/m3) 400 600 600 550 400 Os móveis produzidos em quase todas as empresas do município são rústicos, com estilo retilíneo com acabamento à base de verniz. Alegou-se que a falta de crédito para aquisição de novas máquinas e o baixo nível de renda das famílias, contribui para a produção de produtos com design ultrapassado e menos sofisticados. Estes dois fatores associados à 50 escassez de matéria-prima e alto custo de produção fazem com que as empresas operem com uma capacidade ociosa acima de 50%. Por outro lado, a movelaria da “A Mão Cooperadora”, de uma Organização nãoGovernamental - ONG vinculada a uma instituição religiosa, sediada em Itaituba desde a década de 1980, é uma referência em estilo e design moderno de móveis. Seus produtos são direcionados ao nicho de mercado de classe de renda alta. A Figura 12 contrasta o padrão de qualidade móvel produzido na média das empresas de Itaituba com aqueles produzidos na ONG. Figura 12. Móveis com padrão tecnológico das movelarias de Itaituba e da movelaria da ONG A Mão Cooperadora. A diferença de preço é considerável, chega ao patamar de 154,5% para guarda-roupa, por exemplo. Os preços médios praticados no mercado de Itaituba são apresentados na Tabela 12. As quantidades produzidas de cada produto variam muito em função da disponibilidade de matéria-prima e demanda de mercado. Assim em determinado período do ano surgem mais pedidos de portas e camas, por exemplo. Então, a produção se concentra nestes dois produtos, até que surja uma nova demanda, e o processo de produção é então reajustado para atender este fim. Para alguns entrevistados, este é o maior problema do setor, pois é muito difícil fazer um planejamento com base em uma demanda incerta, tanto em produto quanto em quantidade. Por conta disso, o setor não se moderniza porque ninguém quer assumir riscos de novos investimentos que não sabe se vai poder pagar. 51 Tabela 12. Tipo de produto e preço médio praticado no mercado moveleiro de Itaituba – PA. Tipo de Produto Porta Armário Guarda-roupa Estante Rack Balcão Fonte: Pesquisa de Campo. R$/unid. 130,00 750,00 1.100,00 700,00 500,00 950,00 Outro aspecto fundamental é a escassez de matéria-prima de qualidade. As movelarias trabalham com o aproveitamento de madeira, ou seja, o refugo das laminadoras. Foi ressaltada a dificuldade de transporte da madeira devido às fiscalizações do IBAMA. Apesar de observarem que é uma vantagem estar perto da matéria-prima, as ações do IBAMA restringem sua utilização. Algumas vezes, a madeira vem de área de manejo, entretanto, sem nota fiscal, já que o preço da nota é maior do que o preço do próprio produto. Por exemplo, um metro cúbico de cedro (Cedrela odorata) é R$ 700,00, proveniente de área de manejo. Se for expedida nota fiscal para este mesmo produto, a madeira passa a ter o valor de R$ 1.500,00/m3. Um moveleiro relatou que há dificuldades na região para desenvolver os empreendimentos, em virtude da falta de qualificação técnica da mão-de-obra e dos empresários. Faltam cursos técnicos profissionalizantes para os profissionais deste segmento produtivo. O desperdício de madeira é grande, pois apenas 70% da madeira serrada é transformada em móvel, que ocorre em virtude da falta de qualificação e de tecnologia, o que tem um impacto negativo direto sobre o meio ambiente. Outra questão apontada foi que produzir com qualidade é considerada uma grande dificuldade, pois não há ferramentas adequadas. Apesar disso, não têm dificuldade para vender a produção para os consumidores de baixa renda locais. As instituições do governo que poderiam ser agentes-chave neste processo deixam a desejar em suas ações. Segundo os entrevistados, o SEBRAE iniciou uma série de treinamentos com o fim de estruturar o pólo moveleiro de Santarém, Altamira e Itaituba, os cursos perduraram por cerca de três anos e para alguns entrevistados contribuíam de forma significativa para a gestão do negócio e a concepção empresarial da atividade, mas faltou continuidade e afinidade com ações empreendidas por outras instituições, como a de 52 microcrédito para renovação do parque tecnológico. Atualmente, os empresários locais sabem calcular custos e tomar decisões com menos risco, mas não conseguem acompanhar as tendências do mercado e se limitam a vender a produção somente no mercado local, embora almejem alçar vôos mais altos. Acrescente-se a isso, a iniciativa, no ano de 2000, da criação do pólo moveleiro de novo progresso que teve conseqüência desastrosa no mercado de Itaituba, por conta do movimento migratório de empresas e de mão-de-obra, que foram em busca de novas oportunidades. As empresas de Itaituba assumem sua parcela de culpa no processo, quando admitem não haver união no grupo. Existe uma cooperativa (Coopermóveis), mas as negociações ocorrem de forma isolada, não foi criado um sentimento de coletividade, de busca de melhorias para o setor como um todo, embora a cooperativa exista de direito, de fato cada empresa decide seu negócio e toma decisão conforme o que é melhor para si. Ou seja, as empresas atuam de forma individual nas suas relações com fornecedores e com clientes e não coletivamente como deveria ser. Mercado de madeira de Santarém Em Santarém, restaram médias e grandes madeireiras que destinam sua produção ao mercado internacional dos seguintes países: China, Holanda, Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Japão e Itália, na forma de madeira serrada e plainada. As principais espécies de madeira comercializadas são: muiracatiara, freijó, cedrorana, cumaru, ipê e cedro. A madeira em tora destas espécies é adquirida a um preço médio de R$350/m3 de produtores extrativistas do entorno da FLONA e do município de Alenquer. As empresas extraem 80% da madeira em tora de área própria é ofertada por pequenas e médias empresas em Santarém, onde cerca de 80% são oriundas de área própria de plano de manejo e de área autorizada pelo IBAMA e 20% são adquiridos de produtores locais com ou sem manejo. Estas empresas fazem o desdobramento da madeira (madeira serrada e madeira laminada), secam em estufa ou ao ar livre, imunizam e fazem o alisamento (madeira plainada). O nível tecnológico destas empresas é o mais avançado e moderno da região pesquisada. A Figura 13 ilustra a madeira em tora e o processo de desdobramento da madeira realizado em uma serraria de Santarém. 53 Figura 13. Madeira em tora e processo de desdobramento da madeira em Santarém. Mercado de móveis de Santarém As estâncias e movelarias de Santarém enfrentam dificuldade para adquirir madeira serrada de origem de planos de manejo, em função do preço elevado. Cerca de 70% dos moveleiros compram madeira da Estância Tapajoara e as principais espécies trabalhadas são: cumaru, freijó, muiracatiara, e agora a marupá, como uma nova alternativa de matériaprima, por ser madeira branca e mais barata, que as serrarias desperdiçam. A madeira é boa de trabalhar e apresenta boa qualidade e durabilidade. As 52 movelarias de Santarém (formais e informais) estão ligadas à Associação dos Moveleiros e ocupam cerca de mil pessoas. Estas empresas são especializadas na fabricação de camas, armários, cômodas, cadeiras e em serviços de reparos de móveis (Figura 14). Figura 14. Móveis de madeira densa: armário e cadeiras, produzidos nas movelarias de Santarém. Segundo Santana (2008), estes produtos se destinam ao mercado local, principalmente para as populações de média e baixa renda. Os móveis são rústicos e de baixo padrão de qualidade, portanto, sem possibilidade de venda no mercado internacional. 54 Mercado de madeira de Juruti Em Juruti existe apenas a serraria IMAPIN. A empresa possui um projeto de manejo que está sob análise desde o ano 2000. Já adotaram todas as providências solicitadas pelo INCRA e o ITERPA, mesmo assim não conseguem a aprovação. Até 2006, o IBAMA era o responsável por esta ação, atualmente é a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA. Alega que o IBAMA expedia autorização para o colono fazer desmatamento em até três hectares, o que possibilitava a aquisição de até 60 m³ de madeira em tora com garantia de procedência legal. Após passar para a SEMA, em 2007, localizada em Belém, ficou difícil, pois a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA não tem autorização para emitir essa documentação e, com isso, o colono ficou impedido de vender. Mas o colono tem que desmatar para poder produzir e se sustentar. Este fato talvez explique o porquê das movelarias comprarem madeira sem certificação. Acredita que a maior dificuldade seja a falta de legalização das terras e a desorganização das inúmeras comunidades rurais e que o Projeto Juruti (ALCOA) trará impactos negativos para a população urbana. Mercado de móveis de Juruti Antes de 2007, em Juruti existiam sete movelarias informais. Atualmente existe um número maior, porém quase todas operam na informalidade. A madeira comprada na comunidade é muito mais barata que a comprada na serraria. Por exemplo: o preço do angelim é R$ 400,00/m³ (na comunidade) e R$ 900,00/m³ (na serraria). A Prefeitura cria dificuldades para o licenciamento. A empresa de Juruti Velha, que tem projeto de manejo, vende a madeira para fora do município. Para beneficiar a madeira junto à serraria paga-se R$ 200,00/hora e isso torna o produto muito caro não possibilitando a venda de uma cama para o mercado local. Alegam que têm que abrir a madeira e isso esquenta o motor forçando-os a parar para esfriar, o que diminui a produtividade. Reforçam que estão na dependência de uma única serraria que vende mais caro, pois não há competição; dessa feita, acreditam que a “concessão da floresta” para os colonos ajudaria na resolução dessa questão. Acreditam que a ALCOA ajuda, pois vai forçar a legalização. Atestam que toda madeira trabalhada vem da região, principalmente da gleba Curumucuri. Reconhecem que ao trabalharem com madeira retirada com motosserra incorrem em perdas durante o beneficiamento, principalmente porque seus instrumentos de trabalho (na maioria) não são os mais modernos, prejudicando a obtenção eficiente de peças e cortes específicos. 55 Os principais produtos madeireiros utilizados por serrarias, estâncias e movelarias estão apresentados na Tabela 13. O cotejamento das informações obtidas permite inferir que são essas as principais espécies trabalhadas, tanto para extração de madeira como não-madeira. Não obstante, convém notar que angelim, cedro, cumaru, ipê, itauba, muiracatiara e pau amarelo foram as espécies mais citadas pelos entrevistados: Tabela 13. As cinco principais espécies madeireiras utilizadas pelas empresas de Juruti, 2008. Nome popular Nome científico Acapu Vouacapoua americana Aubl. Amarelão/garapa Apuleia leiocarpa (Vogel) J.F. Macbr. Andiroba Carapa guianensis Aubl. Angelim Dinizia excelsa Ducke Angelim pedra Hymenolobium heterocarpum Ducke Angelim rajado Pithecellobium incuriale (Vell.) Benth. Angelim vermelho Dinizia excelsa Ducke Cedro Cedrela odorata L. Cedro vermelho Copaíba Copaifera guianensis Desf. Cumaru Dipterix odorata (Aubl.) Willd. Cupiuba Goupia glabra Aubl. Freijó Cordia goeldiana Huber Ipê Tabebuia sp. Itauba Mezilaurus itauba (Meisn.) Taub. ex Mez Marupá Jacaranda copaia (Aubl.) D.Don Muiracatiara Astronium lecointei Ducke Pau amarelo Piquiá Caryocar villosum (Aubl.) Pers. Quaruba Vochysia paraensis Ducke Sucupira Diplotropis purpurea (Rich.) Amshoff Tatajuba Bagassa guianensis Aubl Tauari Couratari oblongifolia Ducke & R.Knuth Tauari vermelho Couratari sp. Taxi Tachigali paniculata Aubl. Fonte: Pesquisa de campo. Mercado de móveis de Aveiro Em Aveiro foram entrevistadas três movelarias, sendo duas na sede do município e uma na Vila Fordlândia. Na realidade, trata-se de marcenarias de “fundo de quintal”, que trabalham por encomenda dos clientes do mercado local. A madeira utilizada pelas marcenarias da sede do município é oriunda do “beiradão”, fornecida pelos agricultores ou colonos da região, por ocasião da derrubada da mata para o plantio das culturas. Estes 56 colonos são das regiões de Santa Cruz, Cupari, Apacé e Daniel, que exploram projetos de assentamentos ainda não homologados pelo INCRA. A movelaria de Fordlândia, além de madeiras compradas dos colonos, adquire madeiras de uma serraria do km 85 da Transamazônica. As empresas enfrentam dificuldades de mercado, pelo baixo poder aquisitivo dos consumidores, assim como pela falta de capital de giro para movimentar o negócio e trabalhar com madeira legalizada, uma vez que os projetos de manejo ficam distantes e o custo de extração e de transporte oneram o preço da madeira e, por consequência, o produto final. As espécies de madeira utilizadas com maior frequência nas movelarias de Aveiro são: cedro, muiracatiara, angelim, cupiuba, marupá. A movelaria de Fordlândia, além dessas espécies, utiliza a andiroba. Os principais produtos fabricados por essas movelarias são: guarda-roupas, mesas, cadeiras, rack, portas, janelas, caixilhos e cama. Os coeficientes técnicos revelados pelas movelarias foram, em média, os seguintes: • 1,0 m3 de madeira em tora = 10 portas; • 1,0 m3 de madeira em tora = 20 jogos de caixilhos; • 1,0 m3 de madeira em tora = 15 janelas; • 1,0 m3 de madeira em tora = 8 guarda-roupas; • 1,0 m3 de madeira em tora = 100 cadeiras; • 1,0 m3 de madeira em tora = 20 camas. As serrarias de Aveiro fecharam em março de 2008, em função da ação do IBAMA e da SEMA, uma vez que estavam utilizando madeira de áreas não autorizadas. Uma das madeireiras protocolou na SEMA, a solicitação para um novo projeto de manejo para exploração de madeira na 5ª vicinal da comunidade Nova Esperança. Apesar de Aveiro abrigar a reserva extrativista Tapajós-Arapiuns, até o momento, não se extrai madeira deste local. 57 MERCADO DE PRODUTOS NÃO-MADEIREIROS POR MUNICÍPIO Mercado de ecobijoux de Itaituba A utilização de sementes de espécies nativas para produção de ecobijoux no Município de Itaituba se dá de forma artesanal e em micro escala, praticada por mulheres artesãs e populações tradicionais indígenas. O processo de produção é manual, empregando-se mão-de-obra familiar e, inicia-se com a coleta das sementes nas áreas de florestas da reserva extrativista (Resex), da floresta nacional do Tapajós, terras indígenas da tribo Munduruku, e outras localidades interioranas. O tempo de coleta pode durar de duas horas a três dias, dependendo do tipo de semente, época do ano e proximidade com áreas de mata. Posteriormente, as sementes são esterilizadas por meio de fervura e em seguida, desidratadas. Após a secagem, as sementes são perfuradas e lixadas, para depois serem utilizadas na fabricação de cordões, pulseiras, brincos e anéis. O processo é tradicional e a tecnologia de produção é repassada dos pais para os filhos e netos. O padrão tecnológico usado na fabricação de ecobijoux é baixo. Normalmente, fervem-se as sementes e os põe para secar ao sol para depois, com uma furadeira de broca adaptada fazer os furos nas sementes. Também, utiliza-se soda cáustica para limpar a semente e, em alguns casos, houve relatos de que o produto causou náuseas para as pessoas no momento de sua aplicação nas sementes. As perdas no processo de fabricação das ecobijoux são altas, em torno de 50%. O processo de perfuração das sementes é manual e a forma de armazenamento é inadequada. As sementes e peças prontas são guardadas em vasilhas plásticas no interior da residência, local considerado inadequado, pois não há controle de umidade e de agentes contaminantes. Não se tem controle até mesmo dos animais domésticos. A organização coletiva na produção necessita que máquinas apropriadas para aumentar a eficiência do processo, aumentar a produtividade da mão-de-obra e estimular a ação coletiva tanto no processo interno de fabricação quanto na estruturação de um arranjo produtivo no local. As principais espécies utilizadas são: açaí (Euterpe oleracea), buriti (Maritia flexuosa), cajá (Spondias mombin), tucumã (Astrocaryum aculeatum), inajá (Maximiliana maripa), bacaba (Oenocarpus bacaba), flamboyant (Delonix regia), milagre, molongó preto, molongó preto com vermelho, olho de boi, olho de bode, patauá e tucum; penas, coquinhos e espinhos de árvores. As sementes de patoá são adquiridas de extrativistas locais ao preço de 58 R$ 20,00 o cacho com cerca de mil sementes, em média. Foi revelado na pesquisa que esses produtos existem em abundância na floresta. Só coletam o necessário para o trabalho de rotina, pois não pensam produzir em escala comercial. Há demanda, porém, falta capacidade empreendedora para o atendimento da demanda. A comercialização das ecobijoux ocorre de duas formas distintas, a primeira é feita pelos povos indígenas, principalmente a tribo Munduruku situada na Praia do Índio, destacando-se as aldeias Sauré, Aldeia Nova, Manoné e São Luis do Tapajós, em que a maior parte das vendas é feita diretamente aos turistas e soldados do exército que servem em uma base próxima à Praia do Índio (Figura 15). A outra forma de comercialização ocorre em uma loja da associação de mulheres artesãs próxima à orla de Itaituba. Figura 15. Exposição de ecobijoux confeccionadas pelos indígenas da Praia do Índio e na orla de Itaituba, 2008. Não há estratégia para comercializar os produtos em outros locais, o que poderia ser remediado com o apoio das instituições e o fomento à organização dos artesãos. A Associação de Artesãos em Itaituba não se mostra ativa no sentido de traçar objetivos e estratégias coletivas, visando à comercialização dos produtos. Atualmente, a única vantagem do associado é vender o produto no ponto de vendas da associação, localizado na parte central da cidade. Na Praia do Índio, a atividade ocupa cerca de 40 indígenas das aldeias, sendo que deste total, 15 são mulheres que trabalham diretamente na produção de ecobijoux. Os homens e crianças produzem peças de cerâmica. A receita média mensal com a venda de ecobijoux é de R$ 600,00/mês e a de artesanato em cerâmica, arcos e flechas R$ 1.000,00/mês. Tanto nas aldeias quanto na loja das artesãs, os preços das peças são similares. 59 Em função da característica extrativa e artesanal de produção, não há controle de custos sobre a matéria-prima coletada na floresta e da mão-de-obra ocupada no processo produtivo, o que dificulta até mesmo, saber se a atividade é lucrativa. Os artesãos reclamam da falta de apoio das instituições no que concerne à falta de cursos que os ensinem a gerir com mais eficiência a atividade, o que inibe a produção em escala e a elaboração de um produto final com qualidade. Neste particular, o SEBRAE, ONG e órgãos governamentais podem contribuir para superar os problemas apontados pela comunidade e para a formação de capital humano, oferecendo cursos de treinamento e aperfeiçoamento sobre os aspectos de gestão empresarial e planos de negócios, assim como fortalecer os laços de cooperação no trabalho conjunto, produção e comercialização dos produtos. Na tribo dos mundurukus, observou-se um embrião de ações de empreendedorismo, pois foi criada uma marca que consta de uma etiqueta colocada em cada produto. Nesta etiqueta, conta-se um pouco da história das comunidades. Este é um princípio importante para a conexão da comunidade a uma rede de mercado justo, que pode inserir tais produtos no mercado internacional. Porém, a comunidade necessita se preparar para atender ao incremento de demanda. Mercado de artesanato de cerâmica de Itaituba O artesanato de Itaituba é fabricado com sementes, fibras, cascas, madeira e cerâmica. Similarmente ao que acontece na produção de ecobijoux, a cerâmica tem maior destaque na praia do índio. O trabalho com cerâmica gera renda no valor de R$ 1.000,00 a R$ 1.200,00/mês. A atividade é desenvolvida em oficina localizada no próprio local de venda, sendo feita por seis pessoas. Na concepção de Everaldo - índio Munduruku que coordena o projeto intitulado “Centro de Artesanato Korap Mug Um” - o índio precisa ser independente, como seus antepassados. Essa visão conflita com as políticas paternalistas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, posto que a proposta do projeto é que o índio seja um empreendedor (Figura 16). As principais dificuldades apontadas foram com relação ao transporte para escoar a produção e para transportar tijolos na época da cheia. No caso da argila, compram tijolo cru das olarias ao preço de R$ 0,20 por unidade. São necessários 300 tijolos a cada cheia (cada tijolo cru pode gerar uma peça grande ao preço de até R$ 30,00 ou 50 peças pequenas de 60 argila ao preço de R$ 1,00). Da olaria até a praia do índio paga-se R$ 50,00 de frete para o transporte dos 300 tijolos. Figura 16. Produtos de artesanato fabricados com cerâmica, palha e sementes na praia do índio em Itaituba. No município de Itaituba, a atividade mineral, conforme a SEMMA, é intensa e se constitui, principalmente, de micro empresas mineradoras. Em 2007, em Cuiucuiu, foram extraídas 150 toneladas de ouro. Esta é a maior mina já descoberta no Tapajós. Assim, algumas das concessões previstas já estão sofrendo pressão para a exploração de minério. É o caso de grupos de interesse que demandam a atividade na Floresta Nacional - FLONA Cripuri. Mesma questão está ocorrendo na FLONA de Jamanchi que possui 200.000 ha somente de mata e o resto já foi toda garimpada. Entretanto, até o momento a atividade de mineração tem ficado em segundo plano nas discussões de concessão das FLONAS. Mercado de ecobijoux de Santarém. O mercado de ecobijoux no município de Santarém apresenta características similares ao de Itaituba, com baixo nível de organização, emprego de técnicas rudimentares e artesanais de produção, concentrada nas populações tradicionais indígenas e ribeirinhas. Na localidade de Alter-do-Chão, concentra-se parte significativa da produção de ecobijoux e outros artesanatos produzidos nos municípios e em comunidades de outros municípios próximos. O público-alvo é o turista que freqüenta o local. Outra parte é comercializada em lojas no centro comercial e na orla de Santarém por ambulantes e hippies, que vendem para turistas e a população em geral que circula na orla. A Tabela 14 mostra os principais produtos comercializados e os respectivos preços. 61 Tabela 14. Tipo de produto e preço pago pelos consumidores de ecobijoux em Alter-do-Chão e Centro de Santarém, 2008. Produto Brincos com sementes Brincos de madeira Cinto de casca de coco e açaí Colar pequeno Colar médio Colar grande (diversas voltas) Porta caneta de ouriço de castanha do Pará Imã de geladeira (caroço de inajá e uxi) Porta jóia de ouriço de castanha do Pará Chaveiro do fruto da castanha do Pará Anel de caroço de tucumã Cesta de palha de tucumã Bolsa de palha de buriti Fonte: Pesquisa de campo. Preço em R$ 4,00 – 6,00 7,00 12,00 7,00 18,00 35,00 12,00 4,00 15,00 5,00 1,50 30,00 – 50,00 30,00 – 50,00 Deve-se ressaltar que, segundo informações de comerciantes do centro comercial de Santarém, embora a matéria-prima exista no local e em abundância, as peças que vende em sua loja são compradas em Pacuti, no interior do Ceará e no Rio de janeiro. Isto ocorre em função do acabamento e qualidade superior dos produtos, pois como se diz, os produtos locais são de fato artesanais e muito rústicos. Como o mercado é segmentado, com consumidores jovens, a inclusão da cultura nos produtos locais deve ser combinada com arte e design moderno, para alcançar diversos nichos de mercado. Portanto, esses nanonegócios precisam ganhar contornos de produção competitiva. Para isto, há necessidade de treinamento e capacitação destes empresários. As principais sementes utilizadas na confecção de ecobijoux são: morototó (Dydimopanax morototoni), tucumã (Astrocaryum aculeatum), inajá (Maximiliana maripa), açaí (Euterpe oleracea), maraí (paxiuba, uxi (Eudopleura uchi), tento vermelho (Ormosia spp), coco curuá , saboneteira (Sapondis saponaria), olho de boi, lágrima, além de ouriço da castanha-do-pará (Bertholletia excelsa), coco (Cocos nucifera) e arte em madeira (tronco e galhos de árvores). As Figuras 17 e 18 mostram os produtos comercializados em Alter-doChão e na comunidade de Jamaraquara, na FLONA do Tapajós. 62 Figura 17. Produtos comercializados pelas artesãs de Alter-do-Chão. Figura 18. Produtos comercializados pelas artesãs de Jamaraquara. As espécies utilizadas pelas artesãs da comunidade de Jamaraquara são: Envira (Xylopia nítida), jutaí (Dialium guianenses), tento amarelo da mata, tento amarelo do igapó, caracaxiá e piraputi. A Tabela 15 contém as principais espécies de sementes utilizadas na produção de ecobijoux na FLONA do Tapajós em Belterra, assim como as quantidades e os preços praticados no mercado local de Santarém. As sementes assinaladas com (*) indicam que são as sementes coletadas diretamente na FLONA e por conta disso, as artesãs não sabem atribuir preço de custo, uma vez que não há despesas de aquisição de sementes, mas quando indagadas sobre o custo de oportunidade do tempo investido na coleta, afirmaram que consideram o preço de uma diária, ou seja, R$ 15,00. Considerando que a coleta envolve mão-de-obra de toda a família, ou do casal chefe da família, e que o tempo de coleta é muito variável, podendo abranger mais de um dia dependendo do tipo de semente e seu grau de uso na confecção das peças. Pode-se estimar um custo de coleta para duas pessoas trabalhando três dias de R$ 90,00. Na 63 produção de colares, a base de cálculo de custo é feita da seguinte forma: o preço da diária é de R$ 15,00, assim se um cordão de tamanho médio é vendido por R$ 15,00, a artesã sabe que precisa produzir pelo menos dois cordões por dia, no mínimo. De igual sorte é feito o cálculo para brincos que são vendidos por R$ 5,00 a unidade, assim são necessários, no mínimo, produzir três brincos para empatar o custo de oportunidade da mão-de-obra. Cabe ressaltar que a produção não é diária, as artesãs produzem as peças, nas horas vagas dos afazeres domésticos, não há uma hora certa, específica dispensada à produção de ecobijoux. Tabela 15. Tipo, quantidade e preço de sementes utilizadas na confecção de ecobijoux na FLONA do Tapajós, Belterra – PA. Tipo de Semente Envira (Rollinia exsucca) Saboneteira (Sapondis saponaria) Jutaí (Dialium guianenses) Paxiuba Tento Amarelo do Igapó Tento Amarelo da Mata Açaí (Euterpe oleracea) Caracaxiá Pirapichi Lágrima Tento Vermelho (Ormosia spp) Fonte: Pesquisa de campo. Preço (R$/unid.) * 10,00 * * * * * * * 5,00 * Quantidade (unid.) 1500 smts 0,5 kg 3,0 kg 5 kg 5 kg 1 kg 1 kg 3 kg 5 kg 100 g - Com relação às sementes que são adquiridas em Santarém, a semente de lágrima é comprada por R$ 5,00 cada 100 gramas e a de saboneteira por R$ 10,00/kg. O custo de transporte não é considerado, tendo em vista que as próprias artesãs se deslocam a Santarém, dentro de sua rotina, pois não o fazem especificamente para adquirir semente. Em geral, realizam as compras de que necessitam e aproveitam a ocasião para comprar as sementes. A Figura 19 mostra o canal de comercialização do mercado de sementes de Santarém. O estoque de matéria-prima na FLONA foi considerado abundante, pois é só entrar na mata e coletar as sementes necessárias para confecção das ecobijoux. De acordo com as mulheres entrevistadas de Jamaraquara, a receita bruta do negócio é estimada em R$ 3.500,00/ano. A logística de transporte utilizada pelas artesãs é a fluvial/rodoviário. 64 Produtos: sementes, brincos, colares, pulseiras, anéis, porta caneta, imã, outros Comunidades Tradicionais da RESEX e FLONA do Tapajós, aldeias indígenas locais. Transportam de barco ao porto de Santarém Mercadão 2000 Lojas de bijuterias e artesanato de Santarém e Alter do Chão Turista Consumidor Local Figura 19. Canal de comercialização de ecobijoux em Santarém, 2008. As artesãs de Alter-do-Chão e de Jamaraquara afirmaram que se houvesse mais incentivo para o setor seria possível melhorar significativamente a qualidade do produto e permitir a produção em escala. Prova disso, que em Jamaraquara com a introdução de energia elétrica foi possível que as artesãs inovassem tecnologicamente com a adaptação de uma furadeira de uso na construção civil, para perfurar as sementes, serviço que antes era manual, com isso, a produtividade do trabalho foi consideravelmente ampliada e as perdas de sementes diminuíram sensivelmente quando comparada com o processo manual de Itaituba, por exemplo, caindo de 50% para 10% (Figura 20). Figura 20. Adaptação de furadeira para perfurar sementes utilizadas na produção de ecobijoux. 65 Além do incentivo a novos investimentos por meio de microcrédito, outro ponto importante para a atividade é a introdução de cursos nas áreas de gestão de negócios, vendas, tecnologia de produto e de processo, marketing, coleta, transporte e armazenamento de sementes. Neste campo, o SEBRAE tem promovido ações junto às artesãs da FLONA, que realizam curso na área de produção de ecobijoux, mas há uma lacuna a ser preenchida no que concerne à gestão do negócio, principalmente custos de produção. Com relação às artesãs de Alter-do-Chão, em tempos pretéritos houve a oferta de cursos promovidos pela ONG Conselho Nacional de Seringueiros – CNS, mas hoje não há mais cursos nem treinamento em qualquer área de produção. Para contornar estes e outros problemas os microempresários de Alter-do-Chão estão organizando uma cooperativa que agregará artesanato, moda praia, gastronomia e outros, com o fim de aumentarem a participação no mercado, ampliar o volume de vendas e margem de lucro, além de se fortalecerem contra atitudes oportunistas de guias turísticos, que parecem ter convênio com empresas específicas, não permitindo a circulação dos turistas em todas as lojas de Alter-doChão, além de denegrirem os produtos dos artesãos locais. A determinação do coeficiente de transformação dos produtos das artesãs que produzem ecobijoux, não é tarefa simples tendo em vista a multiplicidade de produtos que podem ser obtidos. Todavia, com um quilo de semente de morototó, por exemplo, é possível produzir cinco colares grandes. Quando se utiliza mais de um tipo de semente, por exemplo, um quilo de morototó, um de saboneteira e 100 g de semente de lágrima, produzem-se até 12 colares grandes. A associação comunitária Apruci-Pesque (em Santarém) tem destaque na comercialização de artesanato em fibra de tucumã. São cerca de 56 famílias envolvidas com a atividade (de três comunidades), que se dedicam à confecção do artesanato. Os pigmentos utilizados são todos naturais, sendo eles a cor preta do jenipapo (Genipa amaricana), o amarelo açafrão (Crocus sativus), o verde da língua de vaca (Elephantapus scaber), o vermelho do cragiru (Arribidea Chica) e o roxo do capiranga. No ano de 2008, a associação comercializou seus produtos para a Venezuela e os Estados Unidos, com o apoio do SEBRAE, gerando renda líquida de R$ 5.600,00. Ano passado (2007), a comercialização foi feita para o Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Belém. 66 O artesanato produzido nesta comunidade é ilustrado na Figura 21. Esta comunidade conseguiu penetrar nos mercados nacional e internacional, portanto, deve ser tomada como exemplo para conectar as demais comunidades da região, visando produzir um conjunto diversificado de produtos para a venda em escala nestes mercados. Figura 21. Artesanato de Santarém produzido por artesãs da associação Apruci-Pesque. Artesanato de madeira da oficina cabocla de Santarém Em Santarém, o Programa Florestas e Comunidades Oficinas Caboclas é composto por seis comunidades ribeirinhas do Tapajós: Nova Vista, Nuquini, Surucuá, Pini, Prainnha e Itapainuna, que fabricam móveis artesanais e peças artísticas para decoração a partir da madeira morta caída na floresta e aproveitada. Os objetivos do Programa são: • Desenvolver um sistema de manejo integrado dos recursos florestais através do gerenciamento de florestas e de desenvolvimento de alternativas sustentáveis de agricultura e de utilização dos recursos da floresta; • Servir como modelo para comunidades de outras localidades da Amazônia interessadas em gerenciar seus recursos florestais de forma sustentável. As árvores mortas, em sua maioria, são encontradas caídas no chão da floresta e, então, feita a seleção aquelas que oferecem boas condições para o uso no artesanato. Depois as árvores são aparadas e levadas para a oficina. Esse procedimento de utilização de madeira já morta é pioneiro na região. As madeiras preferidas são: Ipê roxo, sucupira amarela, macacauba, cumaru preto, cumaru branco e, às vezes, o jacarandá. Um dos principais entraves desse segmento diz respeito à retirada de madeira morta da floresta e o transporte até a comunidade, visto que a floresta é fechada e a distância do local até o barco e daí até o galpão da oficina é grande. Porém, alguns artesãos estão com o 67 propósito de iniciarem a extração de árvores, por meio de técnicas de manejo florestal de impacto reduzido, que ainda está em processo de estudo de sua viabilização na área. O padrão tecnológico utilizado pelos artesãos é baixo. As ferramentas utilizadas são triviais o martelo, serra, terçado, serrotes e pregos para a fabricação dos móveis artesanais. Os móveis são trabalhados com base nos animais da fauna regional, sempre vinculados ao folclore local, em face do maior conhecimento dos povos locais e dos turistas. Os produtos mais vendidos são os bancos em forma de animais como boto, jacaré e preguiça, mesas de centro e cadeiras (Figura 22). Figura 22. Mesa, bancos e cadeiras com a forma de animais da região de Santarém. A oferta destes produtos é realizada o ano todo. A produção do artesanato é verticalizada, uma vez que os artesãos realizam todas as etapas do canal de distribuição do produto: coletam a madeira (matéria-prima principal), fabricam as peças e comercializam os produtos na loja da cooperativa para os consumidores locais, regionais, nacionais e internacionais (turistas). Os artesãos da Cooperativa Oficinas Caboclas estão motivados para a organização das comunidades e conquistas dos objetivos como: ampliação do mercado para seus produtos por maio da inserção em novos mercados, principalmente o mercado internacional, participação em feiras, melhoras a diversificação dos produtos e aumentar o valor agregado dos produtos, ampliar a escala de produção. Pretendem fazer parceria com o SEBRAE para a obterem capacitação sobre comércio internacional e sobre os meios necessários para exportar seus produtos. No que diz respeito à comercialização, uma grande rede varejista de São Paulo era responsável por 80% do mercado de destino dos produtos da Cooperativa, mais o contrato para o fornecimento do artesanato não foi renovado para o ano de 2008, causando um 68 grande transtorno aos artesãos que viram sua renda diminuir consideravelmente. As razões da não renovação do contrato não foram reveladas. Atualmente a principal dificuldade da Cooperativa é comercializar a produção, pois as vendas estão restritas ao mercado local, com venda eventual para o mercado nacional, viabilizada por turistas que visitam a região. Este problema está causando desmotivação aos associados. Atualmente a venda concentra-se no mês de julho, em função da festa do boi de Parintins e em setembro da festa do boto de Santarém. Nestas dadas, o fluxo de turistas que transitam por Santarém é grande e a venda aumenta. No que se refere à assistência técnica para a Cooperativa Oficinas Caboclas, o SEBRAE tem atuado na capacitação dos cooperados ministrando os seguintes cursos: gestão ambiental, tecnologia de produção, manejo florestal e segurança do trabalho. Atualmente, a demanda de treinamento é na área de comércio exterior, exportação e secagem de madeira, visando à inserção no mercado internacional para aumentar o volume de produção e de vendas. O principal elemento definidor da demanda por artesanato caboclo, independente da origem, é o fato de serem produtos ecologicamente corretos e produzidos por comunidades pobres da Amazônia. A oferta do produto depende do estoque de árvores caídas. Como a distância aumenta cada vez mais para encontrar este produto e as dificuldades aumentam para a coleta e transporte, é necessário trabalhar com áreas manejadas para a extração de madeira, visando atender ao objetivo de inserção no mercado internacional. 69 Mercado de óleos essenciais – FLONA do Tapajós As comunidades de São Domingos, Nazaré e Pedreira, localizadas na FLONA do Tapajós em Belterra, exploram óleos essenciais de andiroba (Carapa guianensis), copaíba (Copaifera multijuga) e piquiá (Caryocar villosum). Na atividade, trabalham cerca de 40 pessoas, em sua maioria mulheres. As comunidades, por meio do Pró-manejo (Funbio), obtiveram crédito para a construção de uma unidade de beneficiamento de óleo, localizada em São Domingos, mas que não está funcionando, pois as máquinas e equipamentos ainda não foram adquiridos. A conclusão da usina é de suma importância para as comunidades, pois permitirá atender demandas em escala e com produtos de melhor qualidade. Ressalte-se que em 2006, a demanda foi de mil litros de óleo de andiroba para o mercado Francês, mas as comunidades não puderam atender. O maior volume já exportado para França foi de 60 litros a R$ 30,00 cada litro. Com relação à comercialização de óleo para o mercado internacional, constatou-se que apenas a Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós - COOMFLONA, no município de Santarém, tem comercializado óleo para a França. O entrave principal na exportação diz respeito à necessidade de apresentar o certificado de origem do produto, que é dado pelos planos de manejo. Entretanto, os planos de manejo são apresentados sem proposta para a extração dos produtos não-madeireiros. Desta forma, não há como a empresa pagar a elaboração de cada produto separadamente. Este é um fundamento concreto para que o plano de manejo envolva o inventário tanto dos produtos madeireiros quanto dos não-madeireiros. É, pois, uma forma de inclusão social de baixo custo, mediante a exploração racional de todos os recursos da floresta. Portanto, trata-se de uma indústria com objetivos múltiplos. Para atender o objetivo da extração madeireira, a empresa busca a maximização do lucro e para o objetivo da extração dos produtos não-madeireiros a empresa busca apenas obter o retorno do capital investido, ou seja, o excedente gerado será distribuído para as famílias das comunidades locais. Ressalta-se, ainda, que existe uma empresa em Santarém que vende os produtos da FLONA e está cadastrada na tradenet, uma rede on-line de exportadores e, a cada momento, aparecem compradores interessados em cipós, raízes, cascas e até mesmo serragem, porém, 70 sem a origem do produto dada pelos planos de manejo não é possível exportar. Estas dificuldades para atender a demanda, acabam levando ao descrédito da empresa pelos clientes. Como os produtos são oriundos das comunidades da Floresta Nacional - FLONA, nem mesmo amostras para o exterior estão podendo ser enviadas. Em decorrência, a empresa tem se dedicado somente à comercialização da semente do cumaru (Dipteryx odorate) e óleos de copaíba e andiroba, sendo esses enviados, principalmente, para São Paulo. O processo de produção do óleo de andiroba e piquiá é artesanal e inicia com a coleta das sementes e frutos. Nesta etapa, utiliza-se a mão-de-obra de homens e mulheres, que transportam e acondicionam a matéria-prima na usina de beneficiamento; posteriormente, as sementes e frutos são catados para separar aqueles inadequados ao processo de produção de óleo; em seguida realiza a lavagem, serviço feito exclusivamente pelas mulheres. Ressalte-se que 30 mulheres, em um dia de coleta, conseguem catar e transportar de 1.000 a 1.500 kg de semente de andiroba. Após a lavagem, as sementes são cozidas em fogão à lenha, para uma quantidade de 1.000 a 1.500 kg durante um dia de cozimento. Depois passa um período de descanso de 20 dias, quando as sementes são quebradas para se retirar a massa. Esta massa é colocada em uma bica para o óleo drenar e escorrer. Então é coado e armazenado em tambores de 50 litros (Figura 22). Figura 23. Armazenamento de óleo de andiroba em tambores de 50 litros e vasilha de um litro para o consumo em casa. A safra da andiroba vai de março a julho, quando se inicia o período de coleta dos frutos e o trabalho com a produção de óleo se estende até agosto/setembro, o que gera trabalho por sete meses na comunidade. A Figura 23 ilustra o processo de produção do óleo de andiroba em São Domingos. 71 Observa-se que a sazonalidade é marcante na produção do óleo de andiroba. Isto exige estratégia para se coletar o máximo de sementes, beneficiá-las e fazer o armazenamento, visando reduzir perdas e ampliar a escala de produção. 300 a 500 litros de óleo 2000 kg de sementes Coleta de semente e fruto na floresta Seleção e lavagem da matéria-prima Cozimento e descanso por 20 dias Quebra da semente e retirada da massa Obtenção do óleo de andiroba. O processo ocupa cerca de 40 pessoas por um período de aproximadamente sete meses, rende cerca de 300 a 500 litros de andiroba/ano com uma receita bruta de R$ 9.000,00 a 15.000,00. Há elevado potencial para expansão da produção em virtude da abundância de matéria-prima. O rendimento médio é de 1,5 litro de andiroba para cada 10 kg de semente. Figura 24. Processo de extração do óleo de andiroba (Carapa guianenses) na comunidade de São Domingos – FLONA do Tapajós. O rendimento médio de óleo de andiroba (com boa quantidade de massa na semente) é de 1,5 litros de óleo para cada 10 kg de semente. As perdas são consideráveis, em média, para cada 2.000 kg se sementes perdem-se 50%, pois muitas sementes quando coletadas já não servem para a produção de óleo, ou por não serem saudáveis ou por haver pequenas quantidades de massa em seu interior. O óleo de piquiá, por outro lado, apresenta rendimento maior que o da andiroba, pois para cada 10 kg de fruto, obtêm-se cinco litros de óleo. A Tabela 16 mostra a quantidade de óleo e demais produtos elaborados na FLONA do Tapajós. 72 Tabela 16. Tipo de produto, quantidade e preço dos óleos essenciais e demais produtos elaborados na comunidade de São Domingos, na FLONA do Tapajós – PA. Produto Quantidade Preço (R$/unid) Óleo de andiroba 300 litros/ano 30,00/litro Óleo de copaíba 40 litros/ano 30,00/litro Óleo de piquiá 80 litros/ano 30,00/litro Sabonetes de andiroba 60 und./mês 2,00/unid. Vela de andiroba 20 und./mês 2,00/unid. 100/ano 18,00/unid. Santo domingo (composto medicinal) Receita Bruta Total Receita Bruta por Associado 16.320,00 741,82 Fonte: Pesquisa de campo. Mercado de óleo de copaíba A extração do óleo de copaíba é feita diretamente da árvore na floresta. Os extrativistas selecionam as árvores maduras e boas para produção. Estas são perfuradas e o óleo escorre para o recipiente em que é armazenado. Uma árvore de copaíba pode produzir até cinco litros de óleo por perfuração a cada cinco anos. Porém a média situa-se entre um a três litros/árvore. É importante a identificação e mapeamento das áreas de ocorrência das copaibeiras para que se produza o manejo, extraindo-se a árvore de baixa produtividade para a produção de madeira em tora e as de maior produtividade destinadas à extração de óleo e para o fornecimento de material genético para a implantação de sistemas de cultivos racionais. Com relação ao óleo de cumaru, embora exista em abundância na FLONA, a comunidade não faz sua exploração, pois não sabem como proceder à extração do óleo a partir do fruto. De acordo com os entrevistados, as comunidades já se dispuseram a pagar para uma pessoa de Santarém que domina a técnica, mas que se recusou a ensiná-los. Para fabricarem o composto medicinal Santo Domingo, utilizado para massagem, a comunidade compra o óleo de cumaru a R$ 30,00/litro no Mercadão 2000 em Santarém. As comunidades receberam treinamento do SEBRAE em qualidade, gestão empresarial, comercialização e manejo florestal, mas ainda não praticam os conhecimentos adquiridos, pois não fazem controle de custos de coleta e processamento do óleo. Quando 73 perguntados sobre o custo de um litro de óleo de andiroba, por exemplo, não souberam responder. O SEBRAE poderia contribuir ainda ofertando um curso de extração de óleo de cumaru e assim, ampliar o leque de produtos da comunidade, além de eliminar o custo de adquirir esta matéria-prima para elaboração de seus produtos no mercado. O nível de escolaridade predominante na comunidade de São Domingo é de 1a a 4a série do ensino fundamental, somente um dos 22 associados possui ensino médio completo. Quanto ao incentivo financeiro, as comunidades receberam apoio do Pró-manejo (com recursos do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO) para montar a unidade de produção de óleos de sementes nativas, mas que ainda não funciona em virtude de faltarem algumas máquinas e equipamentos. Na tentativa de impulsionar a comercialização de óleos em Itaituba, foi citado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba – STTR, que o município (juntamente com mais 5 municípios do entorno) foi contemplado este ano pelo programa territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA com uma usina de óleo para processamento de babaçu (Orbignya phalerato), andiroba, copaíba, cumaru, patauá e bacaba (Oenocarpus bacaba). Cerca de 3.000 famílias serão beneficiadas só em Itaituba, sendo o valor do projeto da ordem de R$ 90.000,00. Paralelamente, também está previsto para executar no ano de 2009, uma usina de óleo financiada pelo Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social DED, em parceria com o Instituto de Pesquisas na Amazônia - IPAM e a Secretaria de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA. Este tipo de iniciativa deveria ser disseminado na região para estruturar a rede de empresários de produtos não-madeireiros na forma de Arranjo Produtivo Local – APL. 74 Mercado de peixe ornamental de Itaituba A pesca de peixe ornamental praticada em Itaituba compreende uma vasta extensão dos rios Tapajós, Amazonas, Xingu e seus afluentes. Abrange os municípios de Jacareacanga, Itaituba, Aveiro (localidade de Cassuepã), Belterra, Santarém e Altamira. Em Itaituba, a principal colônia de pescadores é a do Pimental, localizada 30 km da cidade. De acordo com um pescador de Pimental, no município e regiões do entorno, cerca de 140 pescadores praticam a pesca ornamental, sendo que cada pescador, em média, captura por ano cerca de 8.000 peixes. A principal espécie capturada é o acari. A Tabela 17 mostra as principais espécies capturadas, seus respectivos preços em nível de pescador e das empresas intermediárias, que funcionam como atacadistas, pois compram em escala para revenderem nos mercados de Altamira, Santarém e Belém, e a margem de preços. Tabela 17. Espécies capturadas de peixes ornamentais no Município de Itaituba – PA. Preço Recebido pelo Pescador R$ Acari tigre bola 0,25 Acari aba branca 0,25 Acari cara chata 0,25 Apistograma 0,30 Dicrossus (piabas) 0,30 Acari onça 1,00 Acari arábia 2,00 Acari titanic 5,00 Acará disco 2,50 Fonte: Pesquisa de campo. Espécie Preço na Empresa Atacadista R$ 1,20 1,20 1,20 1,50 1,50 4,00 7,50 15,00 8,00 Diferença Percentual 380 380 380 500 500 75,00 73,30 66,67 68,75 Note-se que os preços recebidos pelos produtores são consideravelmente baixos em relação aos preços de revenda pelas empresas intermediárias, em função da informação assimétrica e do oportunismo dos agentes. Este fato tem implicações importantes sobre o nível de estoque natural de peixes, pois, se os pescadores das espécies mais comuns de acari resolvessem estabelecer uma estratégia para capturar uma quantidade capaz de gerar uma renda de R$ 1.000,00 por mês, precisariam capturar 4.000 peixes neste período. Considerando-se um número médio de 140 pescadores, isto representaria uma captura 75 mensal de 560.000 peixes, ou anual de 6.720.000, o que representa seis vezes mais que os níveis atuais. A Figura 24 ilustra os peixes da espécie acari, mais capturados pelos pescadores de Itaituba, em função da demanda dos mercados nacional e internacional. Figura 25. Peixes ornamentais: acari aba branca, acari cara chata e acari onça, capturados pelos pescadores de Itaituba. Desta forma fica mais claro entender o nível de preço pago pelas empresas intermediárias, que indiretamente forçam os produtores a buscarem peixes cada vez mais longe, para manterem uma renda mínima que lhes seja favorável. Está é uma evidência clara da aplicação do referencial teórico, já que o poder de fixar preços das empresas compradoras é exercido de forma preocupante, pois a margem estabelecida é muito alta. Por outro lado, com aumento nos níveis de preços pagos aos pescadores, o que já está ocorrendo com alguns peixes que estão se tornando escassos e a demanda é alta, o efeito pode ser devastador para as espécies capturadas, pois como se trata de um “recurso de uso comum”, uma vez que a pesca é livre. Assim, de acordo com a “tragédia dos comuns”, o livre acesso e a expectativa de elevado benefícios, atrairá outros pescadores, a taxa de extração aumenta e, em conseqüência, o lucro benefício máximo da pesca ornamental tende a diminuir rapidamente, em função da redução dos estoques. Em se tratando de um recurso renovável, mas com possibilidade real de ser esgotado, deve-se estabelecer uma estratégia para fazer regulação da atividade, visando planejar a pesca, de modo a adequar às taxas de captura sem perder de vista a importância social e econômica para as comunidades que dependem da renda gerada nesta atividade. Por ano são capturados, em média, 1.120.000 peixes ornamentais, em sua maioria do gênero acari, sendo que deste total, aproximadamente 80% são comercializados a R$ 0,25. Na exportação, estes peixes atingem o preço de até R$ 100,00. Este fato reforça a idéia da organização dos produtores para se conectarem em uma rede de mercado justo e reduzir 76 este diferencial de preço que fica com os intermediários da comercialização. A receita bruta anual dos pescadores seria de R$ 224.000,00/ano. Computando-se as outras espécies que compõem os 20% de maior cotação de preço no mercado, negociados ao preço médio de R$ 1,50, obtém-se uma receita total de R$ 380.000,00/ano. A soma destas receitas é de R$ 560.000,00/ano, gerando uma renda receita mensal por pescador de aproximadamente R$ 330,00. Embora seja um valor baixo para padrões urbanos, para populações tradicionais e ribeirinhas, pode significar uma alternativa de renda imprescindível para o sustento da família, até porque se forem excluídas as fontes de renda obtidas com produtos da floresta e da pesca, grande parte das famílias das comunidades irão sobreviver à custa dos programas sociais do governo federal. Do lado dos empresários de peixes ornamentais, percebe-se que o negócio é promissor. Devido a isso, não há interesse, na maioria das vezes, em capacitações e tecnologias. Foi ressaltado por um dos entrevistados que, de acordo com a normativa 13 do IBAMA, são 180 espécies de peixes ornamentais no país. Entretanto, pesquisadores japoneses desenvolvendo estudos no Tapajós, identificaram mais de 200 espécies. Há uma grande carência em pesquisas nessa área. Segundo um empresário, a Alemanha é um dos países que mais investiu em termos de pesquisa, porém, ressentem-se da falta de informações quanto à multiplicação de espécies em cativeiro. Segundo relatos obtidos na colônia de pescadores de Itaituba, o reconhecimento da categoria de pescadores artesanais por parte da Delegacia Regional de Trabalho - DRT poderia contribuir para reduzir a pressão sobre os estoques pesqueiros, uma vez que seria criada a classe, que passaria a ter direito ao seguro durante o período de defeso. Por conta do entrave entre a Secretaria de Estado de Aqüicultura e Pesca, que deseja a criação da categoria, e a DRT que não apóia a idéia, parte significativa dos pescadores não receberão o benefício este ano, o que provavelmente os levará a violar o defeso e continuar pescando. O canal de comercialização da pesca ornamental em Itaituba é constituído de três agentes principais: os pescadores, as empresas compradoras locais, em número de quatro; as empresas compradoras de Santarém, Altamira e Belém e os consumidores do próprio Estado, das Regiões Nordeste e Estados Unidos, Japão, Coréia e países da Europa e África. A Figura 25 ilustra o canal de comercialização do peixe ornamental de Itaituba. Os agentes intermediários locais são constituídos de quatro empresas que compram de pescadores locais, principalmente peixes da espécie acari, além de piabas, acará disco e 77 apistograma. Segundo um empresário de Itaituba, cuja empresa opera devidamente legalizada há nove anos no ramo, os principais mercados compradores no Estado são: Belém, Santarém e Altamira, onde totaliza cerca de 90% das vendas. Em 2002, as vendas no Estado representavam 60% e 30% para os demais estados da região, o faturamento neste ano foi de R$ 70.000,00, caindo substancialmente em 2007 para R$ 45.000,00, sendo o principal motivo a escassez de matéria-prima, pois para haver captura em escala faz-se necessário percorrer várias regiões de pesca, além do que certas espécies são específicas de uma única área. Cabe ressaltar que mesmo com as dificuldades apresentadas, o faturamento médio mensal da empresa foi 11 vezes superior ao dos pescadores artesanais, com uma margem de lucro sobre os custos totais de 15 a 20%. PM = 90% PM = 8% PM = 1,0% Pescadores Ornamentais. R$ 0,25 a R$ 5,00 Empresas de Itaituba. R$ 1,20 a R$ 8,00 Empresas de Santarém, Altamira e Belém US$ 5,00 a US$ 100,00 Rio de Janeiro Goiânia Nordeste Norte EUA Europa Ásia África PM = 1,0% Figura 26. Canal de comercialização da pesca ornamental de Itaituba e participação de mercado (PM) das empresas locais. As empresas de Itaituba reivindicam ações concretas das instituições governamentais e das entidades de classe para com a pesca ornamental, visto que os poucos esforços empreendidos são desarticulados e pontuais. Programas de capacitação profissional e treinamento técnico, programas de acesso a informação sobre produção, tecnologia e mercado, linhas de crédito, dentre outras são demandas locais tanto dos pescadores quanto das empresas. Enfatizou-se, por exemplo, que esta era a primeira vez que uma universidade estudava o segmento de pesca. Há um sentimento de abandono e isolamento generalizado. Uma empresa local informou que pagou uma consultoria da França e outra de Manaus, para a identificação e catalogação das espécies ornamentais que ocorrem em sua área de 78 atuação. Há, portanto um grande espaço potencial para as instituições de ensino e pesquisa, e o governo por meio da Secretaria de Aqüicultura e Pesca, CEPNOR, SEBRAE, UFRA, dentre outros, realizarem estudos e desenvolverem ações com foco no desenvolvimento da pesca ornamental, principalmente quanto à sua regulação. Os agentes exportadores de Santarém, Altamira e Belém compram os peixes das empresas de Itaituba e vendem para estados das regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste e, países da Europa, Ásia (Japão e Coréia), África e EUA, a um preço que pode variar de US$ 5,00, para as espécies mais comuns, até US$ 100,00 para o tipo Titanic e acará disco. O negócio com o mercado externo acontece por código de barras. Cada código identifica o peixe solicitado e em qual região está. Os peixes são mandados para Manaus e Fortaleza para em seguida serem exportados. O custo do frete para Belém de 100 peixes é de R$ 300,00. De acordo com a SEMMA, na feira agropecuária do município no ano passado, as lojas de aquário já estavam comercializando o peixe sem passar pela fiscalização. Já para o empresário, as atividades ficaram muito reduzidas nos últimos dois anos, principalmente em virtude das ações do IBAMA, o que tem prejudicado a classe que trabalha em situação regular. Para um entrevistado, que tem tradição na família a cerca de 10 anos na comercialização de peixes ornamentais, há um desentendimento em relação à legislação por parte do IBAMA. Foi destacado pelo empresário que desde março tem uma portaria (o IBAMA diz), que ainda não chegou a Itaituba, proibindo a captura do “pão-de-cada-dia”. Assim, o órgão que não dispõe da portaria, aconselha o empresário a ligar para Santarém e Belém para se informar, mas quando liga ninguém sabe dessa portaria. A demanda internacional de peixe é espacialmente definida, na Ásia países como Japão e Coréia preferem os acaris; os peixes de pele destinam-se aos mercados da Europa, enquanto que EUA e África preferem os peixes de escama. De acordo com os entrevistados, a demanda tem diminuído e os pedidos são irregulares. Isto se deve, em parte, à exportação de fêmeas para o mercado asiático, principalmente Japão, que desenvolveu tecnologia de reprodução, procriando as espécies em cativeiro e deixaram de comprar no Brasil. Outra parte diz respeito às vendas para outros países com maior exigência. Ressalte-se, neste aspecto, a ausência de instituições do governo na regulação da atividade produtiva e na comercialização, destacando-se que não é a primeira vez que o Estado perde mercado por 79 não exercer controle sobre a saída de matéria-prima de origem animal e vegetal, como ocorreu com a borracha em tempos pretéritos. Considerando-se que inovação de produto para este setor significa a descoberta de uma espécie, o aquecimento da demanda interna e de exportação depende, em muito da liberação do IBAMA para a comercialização de outras espécies, como por exemplo, certos tipos de arraias que têm potencial econômico. Além disso, é importante a alocação de recursos nas instituições de ensino e pesquisa com o objetivo de desenvolverem técnicas de reprodução em cativeiro, sobretudo das mais exploradas comercialmente como o acari, que já apresenta sinais de escassez, tornando assim possível a criação de espécies ornamentais, em criatórios específicos. Mercado de produtos da farmacopéia de Juruti Os comerciantes que trabalham com produtos medicinais fazem a compra da matéria-prima nas comunidades e/ou fazem encomendas para intermediários, pois não há um fluxo contínuo de oferta destes produtos das comunidades para o mercado local. A maioria dos produtos tem oferta e demanda irregular e/ou instável. Do lado da oferta, esses produtos são coletados de acordo com a sazonalidade das plantas silvestres, portanto a oferta sofre a mesma flutuação que a natureza impõe. No lado da demanda, como a maioria desses produtos se destina ao mercado local, a procura dos consumidores é esporádica, fluindo de acordo com suas necessidades de cura. Geralmente, o público atendido é formado pelas pessoas que não conseguem adquirir produtos farmacêuticos, em função do preço, portanto de baixa renda. A demanda formada por pessoas de alto conhecimento e elevada renda, que buscam produtos naturais é insignificante ou não identificada no mercado local. Estes produtos são perecíveis e a forma de embalagem não permite longo tempo de prateleira. Os comerciantes não dispõem de conhecimento das técnicas de beneficiamento e armazenamento dos produtos como (leite de sucuuba, leite de Amapá e leite do mururé, cascas de árvores, folhas, raízes, etc.). A margem média obtida na comercialização destes produtos foi estimada em 30% do preço pago pelo consumidor. Há também iniciativas de comercialização de produtos com embalagens mais apropriadas para produtos como mel e óleos na forma de sache no mercado de Santarém, que são postos à venda em uma única loja. 80 Em geral, segundo relatos dos comerciantes, o mercado de produtos não-madeireiros da região está sendo ameaçado pela derrubada ilegal da floresta e pela facilidade de aquisição de medicamentos alopáticos químicos. Evidenciaram a falta de tecnologias adaptadas para o manejo adequado das espécies, como exemplos citaram a maneira correta de perfurar a copaibeira e de fazer os corte para extração dos diferentes “leites” (amapá, sucuuba, etc.). Os produtos não-madeireiros (cascas, óleos, mel, leites, raízes, sementes), comercializados no Mercadão 2000 de Santarém são oriundos da área Mamuru-Arapiuns. As cascas, em sua totalidade, vêm da área do Mamuru e a maioria dos óleos e castanhas vem de colônias localizadas próximas a Santarém, principalmente da região do Arapiuns (Tabela 18). Tabela 18. Principais produtos da farmacopéia comercializados no mercado de Santarém, 2008. Local de origem Ceará 2,00 30 sc Medicinal Mercado local 1 sc/ faz em média 200 sacos Casca preciosa (pressão alta) Aniba canelilla (Kunth) Mez. Cumaru (semente)Dipteryx odorata Willd. Pau rosa Amiba rosaeodora Ducke Barbatimão Stryphnodendron barbatimam Mart. Verônica Dalbergia subcymosa Aroeira Astronium urundeuva (Fr.All)Eng l. Sacaca Croton cajucara Carapanauba Aspidosperma crapanauba Catuaba Mamuru 1,00 40 sc Medicinal Mercado local 1 sc/ faz em média 200 sacos Mamuru 1,00 30 sc Medicinal Mercado local 1 sc/ faz em média 200 sacos Tapajós 2,00 20 sc Medicinal Mamuru 2,00 30 sc Medicinal Mercado local Mercado local 1 sc/ faz em média 200 sacos 1 sc/ faz em média 200 sacos Mamuru 2,00 20 sc Medicinal Ceará 2,00 25 sc Medicinal Mercado local Mercado local 1 sc/ faz em média 200 sacos 1 sc/ faz em média 200 sacos Mamuru 2,00 10 sc Medicinal Mamuru 2,00 20 sc Medicinal Mercado local Mercado local 1 sc/ faz em média 200 sacos 1 sc/ faz em média 200 sacos Mamuru 2,00 30 sc Afrodisíaco Marapuama Mamuru 2,00 20 sc Afrodisíaco Nó-de-cachorro Mamuru 2,00 20 sc Afrodisíaco Jacareuba (diabetes e colesterol) Calophyllum brasiliensis Mamuru 2,00 30 sc Medicinal Mercado local Mercado local Mercado local Mercado nacional 1 sc/ faz em média 200 sacos 1 sc/ faz em média 200 sacos 1 sc/ faz em média 200 sacos 1 sc/ faz em média 200 sacos Nome comercial Canela mamelada Preço Quantidade Uso Cinnamomum zeylanicum Breyn Destino Fator de conversão 81 Quina Mamuru 2,00 15 sc Medicinal Óleo de cumaru Colônia de Santarém 2,00 (70ml) 2l Medicinal Mel de abelha Colônia 10 l Medicinal Óleo de amapá (pulmão) Castanha-do-pará Bertholletia excelsa Óleo de gergelim Arapiuns 10,00 (100 ml) 15,00 /l 1l Medicinal Colônia 3,00 15 sc Alimento Colônia 2,00 (70ml) 2l Medicinal Óleo de piquiá Mamuru 2,00 ml) 3l Medicinal Mercado local Óleo de mamona Colônia 15,00 /l 3l Tirar resto de parto Mercado local Óleo de andiroba Carapa guianensis Aubl Óleo de copaíba Copaifera guianensis Cametá 2,00/70ml 7l Medicina Mercado local Cametá 2,00 ml 7l Medicinal Mercado local Leite de sucuuba Himatanthus sucuuba Banha de carneiro Arapiuns 12,00 6l Medicinal Mercado local Arapiuns 5,00 2 kg Medicinal Mercado local (70 /70 Mercado local Mercado local Mercado local Mercado local Mercado local Mercado local 1 saca/ faz em média 200 sacos Compra 30 l Cada l faz 33 vidrinhos Já compra em litro 1 saca faz 200 sacos de 700 g Compra 30 l Cada l faz 33 vidrinhos Compra 30 l Cada l faz 33 vidrinhos Compra 30 l Cada l faz 33 vidrinhos Compra 50 l Cada litro faz 33 vidrinho Compra 50 l Cada litro faz 33 vidrinho Compra de litro 1 kg de banha faz 5 litros diluído Fonte: Pesquisa de campo. Pelo que se observa a partir dos dados da Tabela 18, a cultura popular se encarregou de indicar a finalidade dos produtos na cura das doenças e enfermidades das pessoas. No entanto, as doses são na base da experiência, pois não se sabe cientificamente o poder de cura de cada princípio ativo destes produtos. Também, em função do processo de beneficiamento rudimentar e o grau de impureza e/ou de perda de validade pelo tempo de exposição para venda, qual o real poder de cura desses produtos e em que dosagens devem ser ministradas para surtir efeito. Os fornecedores das cascas são pequenos extratores das áreas do Mamuru, que têm na extração das cascas, uma oportunidade de aumento da renda. A freqüência com que esses extratores vão à Santarém é semanal, pois precisam comprar mantimentos, e produtos de higiene básica, porém a oferta de cascas ocorre a cada dois meses, pois a demanda por estes produtos é pequena. Neste caso, o impacto sobre o estoque dos recursos naturais é menor do que sua capacidade de regeneração. Por outro lado, este é um mercado invisível, pois não há informação nas estatísticas oficiais sobre o comportamento da oferta e demanda da maioria destes produtos. Também 82 as áreas de concentração destes produtos ainda não foram identificadas e mapeadas, para efeito de planejamento estratégico da extração sustentável. Assim, corre-se o risco de tais áreas serem desmatadas para a produção de madeira em tora (os planos de manejo não focam a questão), para a pecuária ou produção agrícola em geral pelos próprios pequenos produtores. Com relação aos produtos não-madeireiros utilizados na farmacopéia de Juruti, todos extraídos da área de estudo Mamuru-Arapiuns e são comercializados de forma similar à Santarém. Podem ser destacados os seguintes: a) Produtos principais comercializados – mel de abelha, óleo de copaíba (Copaifera guianensis Desf.) e óleo de andiroba (Carapa guianensis Aubl.); b) Para combater inflamação – unha de gato, uxi amarelo, saratudo, óleo de curuá, seiva de jutaí, copaíba, anani, cajuaçu (Anacardium spruceanum Benth. ex Engl.), óleo de cumaru (Dipterix odorata (Aubl.) Willd.), leite de sucuuba; c) Para o fígado – carapanauba, sacaca, espinheira santa e preciosa; d) Banhos e defumações – envira taia; e) Combate ao colesterol – ipê roxo (Tabebuia sp.), sacaca; f) Estimulante – xixuá, marapuama, leite do amapá; g) Combate à diabete – miraruíra; h) Artesanato e utensílios domésticos – Cipó titica (Heteropsis flexuosa), Tucumã (Astrocaryum aculeatum), Buruti (Mauritia flexuosa), Arumã (Ischinosiphon obliquus) e Jacitara (Desmoncus polyacanthus Mart.); i) Breu branco (para calafeto de embarcação). A Tabela 19 reúne as principais espécies exploradas pela população tradicional e preços pagos, no município de Juruti, com fins medicamentosos. O maior volume dos produtos é comercializado dentro do próprio município de Juruti, quer diretamente ou por encomenda. Daí, o comerciante não conhece a destinação final, mas supõe que em alguns casos os produtos vão ser revendidos. Pelas informações da Tabela 19, nota-se que a margem de comercialização total média é de 36,53%, indicando que de cada R$ 100,00 reais gastos pelo consumidor na aquisição destes produtos, 36,53% ficam com os agentes da comercialização e 63,47% com 83 os pequenos produtores extratores. Isto revela que o mercado destes produtos opera em regime de concorrência perfeita. Tabela 19. Preço e margem de comercialização dos principais produtos utilizados na farmacopéia e no artesanato em Juruti, 2008. Produto Andiroba Copaíba Mel de abelha Óleo de curuá Óleo de cumaru Leite de sucuuba Leite de amapá CASCA* – carapanauba, evirataia, jatobá, preciosa, sacaca, sucuuba e uxi amarelo Semente de cumaru Semente de jucá Semente de tento Abano/tucumã** Paneiro/ambé Peneira/arumã Vassoura/titica Tipiti/bacaba Tipiti/jacitara Unidade Preço pago ao produtor (R$) l l l l l l l sc kg “ “ um “ “ “ “ “ Preço de venda (R$) 10,00 15,00 12,00 35,00 40,00 10,00 5,00 30,00 3,00 1,50 2,50 1,00 (P); 1,50 (M); 2,00 (G) 8,00 8,00 2,50 10,00 18,00 15,00 20,00 18,00 45,00 50,00 15,00 8,00 1,50 7,00 3,50 5,00 1,50 (P); 2,50 (M); 3,50 (G) 10,00 10,00 3,50 15,00 25,00 Margem de comercialização (%) 33,33 25,00 33,33 22,22 20,00 33,33 37,50 83,33 57,14 57,14 50,00 38,73 20,00 20,00 28,57 33,33 28,00 Fonte: Pesquisa de campo. * saca de 30 kg, na compra, e pacotes de 100 g, na venda (60% de perda). ** (P) pequeno; (M) médio e (G) grande (calculou-se a média das margens). O desvio padrão da margem de comercialização foi de 16,89%, considerado alto, pois a sazonalidade e a perecibilidade destes produtos fazem com que os preços variem bastante. Na época da safra tais preços caem e na entressafra aumentam muito. As cascas, embora o mercado seja de concorrência pura, as perdas são muito grandes, daí o diferencial da margem, pois para se proteger do risco e pelo custo de beneficiamento e embalagem, tornam o produto majorado para o consumidor. 84 Mercado de artesanato de Juruti O artesanatos/utensílios são produtos derivados do “tessume”5 correm o risco de desaparecer, posto que não há renovação do pessoal que os produzem e esse conhecimento pode se perder. Há ocorrência de intermediação entre os produtores e os comerciantes locais. O cipó titica (Heteropsis flexuosa) é uma das matérias-primas que sofrem com o avanço do processo de desmatamento uma vez que sua ocorrência está associada à presença de árvores de grande porte (que são cobiçadas pela exploração madeireira), as quais, por ocasião da derrubada, levam junto o “pé” do cipó. Na fase adulta, o caule fica grosso e lenhoso o que torna a fibra altamente resistente e durável, conferindo-lhe às características indispensáveis para o seu uso na fabricação de móveis, artefatos e objetos artesanais O tucumã (Astrocaryum aculeatum), palmeira de até 20 m de altura, além da produção de um fruto de grande valor nutritivo, sua madeira serve para a produção de brincos; anel do caroço; óleo culinário de suas sementes; fibras retiradas das folhas secas que servem para a confecção de redes e cordas e, que quando maceradas, tornam-se mais resistentes, sendo utilizadas no artesanato. O buriti (Mauritia flexuosa) que já se encontra na lista vermelha de espécies em extinção da IUCN (International Union for Conservation of Nature and Natural Resources), vem sofrendo com a depredação das matas ciliares, particularmente daqueles cursos d’águas que circundam a sede municipal e algumas comunidades. Suas fibras são utilizadas na confecção de paneiros. A bacaba (Oenocarpus bacaba Mart.) além do consumo do vinho de seus frutos, fornece as folhas para a cobertura das moradias e a estirpe muitas vezes é utilizada como esteio, viga e serve ainda como cabo em algumas ferramentas. O Arumã possui quatro espécies: (i) de folha branca (Ischinosiphon obliquus); (ii) de folha vermelha (Ischinosiphon arouma); canela de jacamim (Ischinosiphon gracilis) e arumã d’água (Ischinosiphon polyphyla), das quais se extrai as fibras que servem para o artesanato (peneiras e outros). 5 Denominação genérica para o processamento das fibras vegetais na produção de peneiras, tipitis, paneiros, abanos, etc. 85 A Jacitara (Desmoncus polyacanthus Mart.) tem suas fibras utilizadas na fabricação de tipiti, que é um instrumento usado para espremer a mandioca ralada a fim de que sirva para fazer a farinha. A Figura 20 ilustra o artesanato fabricado em Juruti, tanto de madeira (ilustração do jabuti) quanto de cipó, fibra e palha ou “tessume”. Figura 27. Artesanato produzido em Juruti de cipó, fibras, palha e madeira, 2008. Mercado de ecobijoux e artesanato de Aveiro A produção de ecobijoux e artesanato de Aveiro são realizados nas comunidades de Pinhel e Escrivão na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Estas comunidades são representadas pela Associação Intercomunitária Yaná-Caeté. Esta é uma condição necessária para que a reserva seja criada, uma vez que consta no Estatuto da Resex, a atividade econômica que as famílias podem explorar na reserva, além de ser um canal de comunicação que representa juridicamente as reivindicações dessas comunidades junto às demais instituições governamentais. 86 O artesanato de Escrivão é fabricado fabricado de madeira, talas, cipós. Os principais produtos são: bancos, produtos do “tessume” (vassoura, cestinhos). A fabricação de ecobijoux na comunidade Pinhel é feita com a utilização de produtos da floresta, como sementes, fibras, palhas e cocos. Os principais principais produtos são colares, pulseiras, aneis, tornezeleiras e brincos. Esta produção ocorre de forma esporádica, por grupo de seis pessoas que fabricam as peças para comercializarem por ocasião de algum evento, pois não há mercado local para tais produtos. Naa Casa do Artesão em Pinhel, fabricam-se fabricam se também artesanato. Os principais produtos são: sandálias, chapéus, chap us, cintos, colheres de pau para cozinha e bolsas. Usam bambu, palhas e fibras. A Figura 21 2 contém ilustração da Casa do Artesanato e dos produtos. Figura 28. Casa do artesanato e produtos fabricados pela comunidade de Pinhel em Aveiro, 2008. 87 ANÁLISE DOS RESULTADOS DO MERCADO Os resultados do modelo de painel de dados com efeitos fixos foram apresentados na Tabela 20. Os sinais dos parâmetros estão de acordo com o teoricamente esperado e se apresentaram estatisticamente diferentes de zero a 1%. O preço apresenta sinal negativo, indicando uma relação inversa com a quantidade demandada e a taxa de desmatamento apresentou um sinal positivo, mostrando que aumentos na taxa de desmatamento produziram incrementos na demanda de madeira em tora da região do Mamuru-Arapiuns. Tabela 20. Resultados da estimação da equação de demanda de madeira em tora da região Mamuru-Arapiuns, 2008. Variável dependente: LOG(MAD) Instrument list: C TDESMAT TDESMAT(-1) LOG(ICMS) LOG(PBPC) LOG(NMAT) LOG(NEMP) LOG(VPEX) LOG(VPPC) White period standard errors & covariance (d.f. corrected) Variável Coeficiente Desvio padrão Estatística - t Probabilidade C LOG(Preço) TDESMAT Fixed Effects (Cross) Aveiro - C Itaituba - C Juruti - C Santarém - C 11.3196 -0.22056 0.57620 2.60E-05 6.52E-06 3.37E-08 434672.9 -33818.00 171016.4 0.0000 0.0000 0.0000 -2.35E-07 -2.35E-07 -2.35E-07 -2.35E-07 Cross-section fixed (dummy variables) R-quadrado R-quadrado ajustado Desvio P. da regressão Estatística - F Probabilidade (Estat. - F) Instrument rank 0.758946 0.691986 0.213621 22.70349 0.000047 9.000000 Média da variável dependente Desvio padrão da variável dependente Soma de quadrados dos resíduos Estatística Durbin-Watson Segundo estágio SSR 11.05302 0.384910 0.821412 2.360002 0.461412 Os resultados da Tabela 20 mostraram que 75,89% das variações na quantidade demandada de madeira em tora foram explicadas diretamente por variações simultâneas no preço e na taxa de desmatamento e indiretamente pelas variáveis instrumentais. A estatística F apresentou-se diferente de zero a 1%, atestando a adequação do modelo de efeitos fixos ao fenômeno estudado. A estatística de Durbin-Watson indicou ausência de autocorrelação serial de primeira ordem nos resíduos. As estimativas dos parâmetros foram interpretadas como elasticidade, uma vez que a equação foi especificada nos logaritmos. A elasticidade-preço da demanda de madeira em 88 tora, igual a – 0,220, indica que as quantidades demandadas tendem a cair 2,2% em resposta a cada aumento de 10% nos preços do produto, ceteris paribus. Este resultado revela que a demanda é inelástica a preço. Este fato caracteriza a demanda pelo produto como instável em curto prazo, pois quaisquer variações nas quantidades demandadas produzem grandes variações nos preços. Como o mercado de madeira está fortemente atrelado ao consumo no mercado nacional e/ou internacional, pequenas alterações na demanda destes mercados induzem grandes variações nos preços no mercado local e causam variações na renda do segmento de madeira e móveis. A elasticidade-cruzada da demanda de madeira com relação à taxa de desmatamento, igual a 0,576, mostra que a cada incremento de 10% na taxa de desmatamento da região Mamuru-Arapiuns, tende a produzir aumento na demanda de madeira em tora de 5,76%, ceteris paribus. Como é inelástica a preço, mudanças na demanda, provocada por aumento na taxa de desmatamento, tendem a gerar grandes volatilidades na renda do extrativismo florestal, favorecendo-os em curto prazo e estimulando a expansão da atividade no local. A estabilização da demanda de madeira em tora na região estudada depende da eficiência do marco regulatório, comandado pelo arranjo institucional (INCRA, ITERPA, IBAMA, SEMMA, IDEFLOR, SEMMA) no que tange à regularização fundiária, concessão de áreas de florestas públicas e ao controle do desmatamento e fiscalização da comercialização do produto. Os resultados obtidos para a equação de oferta também se apresentaram coerentes com o esperado, pois os preços apresentaram correlação positiva, assim como as taxas de desmatamento contemporâneas e defasadas de um período. A variável ICMS apresentou sinal negativo, indicando que aumento na carga tributária tende a reduzir a oferta dos produtos florestais da região estudada (Tabela 21). Os resultados da Tabela 21 mostraram que 99,69% das variações na quantidade ofertadas de madeira em tora foram explicadas diretamente por variações simultâneas no preço, na taxa de desmatamento (presente e passada) e no ICMS, e indiretamente pelas variáveis instrumentais. A estatística F apresentou-se diferente de zero a 1%, atestando a adequação do modelo de efeitos fixos ao fenômeno estudado. A estatística de DurbinWatson indicou ausência de autocorrelação serial de primeira ordem nos resíduos. 89 As estimativas dos parâmetros da oferta foram interpretadas como elasticidade, uma vez que a equação foi especificada nos logaritmos. A elasticidade-preço da oferta de madeira em tora, igual a 0,792, indica que as quantidades ofertadas tendem a aumentar 7,92% em resposta a cada incremento de 10% nos preços do produto, ceteris paribus. Este resultado revela que a oferta é inelástica a preço. Isto torna a oferta de madeira instável em curto prazo, pois quaisquer variações nas quantidades ofertadas produzem variações mais que proporcionais nos preços. Tabela 21. Resultados da estimação da equação de oferta de madeira em tora da região Mamuru-Arapiuns, 2008. Variável dependente: LOG(MAD) Instrument list: C TDESMAT TDESMAT(-1) LOG(ICMS) LOG(PBPC) LOG(NMAT) LOG(NEMP) LOG(VPEX) White period standard errors & covariance (d.f. corrected) Variável Coeficiente Desvio padrão Estatística - t Probabilidade C LOG(Preço) TDESMAT TDESMAT(-1) LOG(ICMS) 18.5347 0.79171 0.47620 0.24440 -0.65223 0.000660 3.40E-05 1.75E-08 1.34E-07 4.55E-05 28075.33 23295.72 271973.6 18302.75 -14340.84 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 Efeitos Fixos (Cruzado) 3.38E-08 Aveiro - C 3.38E-08 Itaituba - C 3.38E-08 Juruti - C 3.38E-08 Santarém - C Cross-section fixed (dummy variables) R-quadrado R-quadrado ajustado Desvio P. da regressão Estatística - F Probabilidade (Estat. - F) Instrument rank 0.996913 0.995562 0.025642 738.0587 0.000000 9,000000 Média da variável dependente Desvio padrão da variável dependente Soma de quadrados dos resíduos Estatística Durbin-Watson Segundo estágio SSR 11.05302 0.384910 0.010520 3.066219 0.010520 A elasticidade-cruzada da demanda de madeira com relação à taxa de desmatamento, igual a 0,476 em tempo contemporâneo e 0,244 em um período passado, mostra que a cada incremento de 10% na taxa de desmatamento da região MamuruArapiuns, tende a produzir aumento na oferta de madeira em tora, respectivamente, de 4,76% imediatamente e 2,44% no período seguinte, ceteris paribus. Estes resultados mostram que em curto prazo, a taxa de desmatamento produz um deslocamento na oferta de 7,2%, mediante impacto no presente e no futuro próximo. Como a oferta é menos inelástica do que a demanda, este deslocamento de oferta tende a beneficiar mais aos 90 consumidores de madeira em tora, portanto as serrarias, do que aos extrativistas e produtores rurais. Com relação ao ICMS, a elasticidade foi de – 0,652, indicando que aumentos na carga tributária na comercialização dos produtos da madeira tende a reduzir a oferta de madeira legalizada em tora em 6,52%. Ou seja, o ICMS pode contribuir significativamente para a extração e comercialização de madeira ilegal. Estes resultados respaldam as análises qualitativas apresentadas anteriormente, dando conta da complexidade de fatores que afetam o mercado de produtos madeireiros, estritamente vinculado à atuação do arranjo institucional que opera ao longo da cadeia produtiva. RESULTADOS DA ANÁLISE FATORIAL A adequação da análise fatorial foi determinada pelos testes Bartlett e KMO. O teste de Bartlett avaliou a significância geral da matriz de correlação e apresentou um valor de 108,04, indicando que as correlações, em geral, são significantes ao nível de 1% de probabilidade, ou seja, a matriz de correlação não é diagonal. O teste KMO, da ordem de 0,647 indicou que as variáveis estão correlacionadas e o modelo fatorial apresentou um nível bom de adequação aos dados. Estes resultados respaldam o emprego da análise fatorial para a extração de fatores e a estimação dos escores fatoriais. A matriz de correlação R, como descrito na metodologia, foi transformada por meio de um modelo fatorial para gerar a matriz de cargas fatoriais. As cargas das variáveis associadas aos fatores são interpretadas como identificadoras da estrutura latente das variáveis, que refletem as forças competitivas das empresas de madeira e móveis. O primeiro passo dessa tarefa reside em selecionar o número de componentes a serem mantidos para a estimação dos escores fatoriais. A Tabela 22 contém os resultados da solução inicial e rotacionada para os nove fatores possíveis e seu relativo poder explanatório expresso pelos autovalores. Aplicando o critério da raiz latente, conforme Dillon e Goldstein (1984), três componentes foram mantidas ou extraídas. Observa-se que os três fatores explicam 68,94% da variância total da nuvem de dados, o que é satisfatório pelo critério da porcentagem da variância. Na Tabela 22, as três primeiras colunas são os resultados da variância total, variância relativa e variância acumulada das 11 componentes. As três últimas colunas contêm a 91 variância total, variância relativa e variância acumulada para os quatro fatores extraídos. O fator 1 explicou 24,047% da variância total, o fator 2 explicou 17,18%, o fator 3 explicou 14,435% e o fator 4 13,275%. No acumulado, os quatro fatores explicaram 68,94% da variância total da nuvem de dados. Tabela 22. Resultados dos autovalores para a extração de fatores componentes e variância total explicada pelos fatores. Autovalores (λ) e variâncias iniciais Variância % of Variância Total Variância acumulada % 1 3,094 28,131 28,131 2 1,780 16,182 44,313 3 1,448 13,167 57,480 4 1,260 11,458 68,937 5 0,780 7,093 76,031 6 0,699 6,357 82,388 7 0,582 5,292 87,680 8 0,505 4,591 92,271 9 0,413 3,752 96,024 10 0,248 2,252 98,275 11 0,190 1,725 100,000 Fonte: Pesquisa de campo. Componente Variâncias após rotação Variância % da Variância Total Variância acumulada % 2,645 24,047 24,047 1,890 17,180 41,227 1,588 14,435 55,662 1,460 13,275 68,937 Na Tabela 23, a quinta coluna fornece a estatística, detalhando o grau em que cada variável é “explicada” pelas três componentes, denominada de comunalidade. Das duas últimas linhas, a primeira é a soma da coluna de cargas fatoriais ao quadrado (autovalores) e indica a importância relativa de cada fator na explicação da variância associada ao conjunto de variáveis analisadas. A soma de cada fator corresponde aos resultados da coluna quatro da Tabela 23. O número 7,583 representa a soma total de cargas fatoriais ao quadrado e indica a parcela total de variância extraída pela solução fatorial rotacionada, igual a 68,937%. A parcela total da variância explicada pela solução fatorial (7,583) pode ser comparada com a variação total do conjunto de variáveis que é representada pelo traço da matriz fatorial. O traço é a variância total a ser explicada, obtida pela soma dos autovalores do conjunto de variáveis (soma da primeira coluna da Tabela 22), que é igual a 11,0, dado que cada variável tem um autovalor possível igual a 1,0. A soma total dos porcentuais de traço extraído para a solução fatorial serve como índice para determinar o grau de adequação da solução fatorial em relação ao que todas as variáveis representam. O índice para esta solução mostra que 68,937% da variância total são representados pela informação contida na matriz fatorial da solução em termos dos quatro fatores. O índice é considerado 92 intermediário, e as variáveis estão, como esperado, estreitamente relacionadas umas com as outras. Tabela 23. Matriz de cargas fatoriais (α) após a rotação ortogonal pelo método Varimax. Variáveis Preço madeira beneficiada Preço madeira em tora Quantidade de madeira em tora Número de empregos Receita bruta total Logística de transporte Educação Mão-de-obra qualificada Inovação tecnológica Cooperação Capacidade instalada da empresa Soma de quadrado do autovalor Porcentual do traço (%) Fonte: Pesquisa de campo. Fatores Comunalidade F1 F2 F3 F4 0,097 0,038 0,652 0,789 0,587 0,355 -0,043 0,613 -0,080 0,007 0,855 0,887 0,830 -0,262 0,303 0,336 0,018 0,272 0,109 0,069 -0,222 -0,003 -0,123 0,269 -0,364 0,366 0,294 0,670 -0,061 -0,095 0,765 0,313 0,050 0,062 0,059 -0,092 -0,078 -0,255 0,239 0,739 0,529 -0,029 0,686 0,138 0,816 0,766 0,636 0,854 0,609 0,633 0,625 0,676 0,597 0,619 0,754 2,645 24,047 1,890 17,180 1,588 14,435 1,460 13,275 7,583 68,937 A soma em linha de cargas fatoriais ao quadrado gera a comunalidade, última coluna da Tabela 23. Estes números mostram a magnitude da variância em uma variável que é explicada pelos quatro fatores tomados juntos. O tamanho da comunalidade é um índice útil para avaliar o quanto de variância em uma dada variável é explicado pela solução fatorial. Comunalidades grandes indicam que uma grande parcela da variância em uma variável foi extraída pela solução fatorial. Uma comunalidade pequena, inferior a 0,50, mostra que uma boa parte da variância contida em uma variável não é explicada pelos fatores. Sempre que uma solução fatorial satisfatória é obtida, é importante atribuir um significado a ela. O processo envolve substantiva interpretação do padrão das cargas fatoriais para as variáveis, incluindo seus sinais, como esforço para nomear cada fator. Em geral, todas as cargas fatoriais significantes foram utilizadas no processo de interpretação, porém, as variáveis com maior carga influenciaram mais na seleção de nomes ou rótulo para representar os fatores. A seleção das variáveis significativas que devem fazer parte de um fator é eleita com base na magnitude da carga fatorial (Tabela 23). Assim, as variáveis significativas podem ser eleitas, olhando-se da esquerda para a direita ao longo de cada linha e selecionando-se as 93 cargas de maior valor. Adotando este processo, o fator 1 tem cinco cargas significativas e os fatores 2, 3 e 4 têm duas cargas significativas cada um. O primeiro fator contemplou as seguintes variáveis: quantidade de madeira em tora, número de emprego, receita bruta, mão-de-obra qualificada e capacidade instalada da empresa, ambas com sinais positivos e valores de intermediários para altos, demonstrando que todas variam juntas, estando coerente com as forças definidoras da estrutura de organização empresarial interna. Assim, uma maior quantidade produzida está associada a uma maior receita, maior número de empregados, mão-de-obra qualificada e a capacidade instalada da empresa, ceteris paribus. Para que a posição competitiva dessas empresas aumente, de acordo com os determinantes do fator 1, as estratégias devem ser ajustadas pata atenuar as ameaças das empresas rivais, de produtos substitutos, de novos entrantes no mercado e do aporte regulador da atividade. As variáveis vinculadas ao fator 1, em geral, estão fortemente atreladas às empresas de maior porte, com maior capacidade de exercer poder de mercado e conquistar maior parcela de mercado. Este fator pode ser chamado de dimensão capacidade empresarial, uma vez que os fatores influenciados por essas variáveis dizem respeito à obtenção de economias de escala e barreira à entrada, eficiência e produtividade da mão-de-obra (volume de produção, número de empregos, poder de mercado, qualidade da mão-de-obra) que se enquadram nas dimensões estrutura e desempenho do modelo Estrutura-Conduta-Desempenho - ECD ou modelo tradicional, nas dimensões micro do modelo sistêmico e na força rivalidade e ameaça de entrantes do modelo de Porter (SANTANA, 2007a,b). As empresas madeireiras e moveleiras dos municípios da área Mamuru-Arapiuns, quanto ao tempo de funcionamento, apresentam a seguinte distribuição: 13% estão operando há menos de um ano; 13% entre um e dois anos; 15% entre dois e cinco e 59% estão em funcionamento há mais de cinco anos (Figura 1). As 18 empresas madeireiras, duas estâncias e 12 moveleiras estão operando há mais de cinco anos. Isto significa que esta aglomeração empresarial, espacialmente concentrada nos municípios de Santarém e Itaituba apresenta alto grau de enraizamento, pois 21 (39%) destas empresas estão operando nestes municípios há mais de 10 anos. Com relação ao porte das empresas, tem-se que: 39 (72%) empresas são microempresas, pois empregam até 19 pessoas; 14 (26%) empresas são de pequeno porte porque empregam entre 20 e 99 pessoas e uma (2%) de médio porte (Figura 22). Entre as 94 empresas de pequeno e médio porte estão 13 madeireiras, uma moveleira e uma estância. As microempresas são constituídas de cinco madeireiras, quatro estâncias e 30 movelarias. 7; 13% 1; 2% Até 19 pessoas 14; 26% 7; 13% Menos de um ano De 20 a 99 pessoas De 1 a 2 anos De 100 a 499 pessoas De 2 a 5 anos Mais de 5 anos 32; 59% 8; 15% 39; 72% Figura 29. Tempo de funcionamento da empresa na área de estudo e porte da empresa com base no número de empregos, 2008. Ainda com relação à capacidade empresarial, tem-se que as empresas madeireiras, ao longo de 2008, processaram, em média, 928 m3 de madeira em tora, com 52 empregados, gerando um valor médio de R$ 860,00 mil. As movelarias, por sua vez, processaram o equivalente a 258 m3 de madeira em tora, com sete empregados em média, gerando um valor médio de R$ 89,50 mil. Por fim, as estâncias beneficiaram ou comercializaram o equivalente a 81,2 m3 de madeira em tora, com 23 empregados e uma receita bruta de R$ 175,00 mil em 2008. Estas variáveis constituem grande peso na dimensão capacidade empresarial, indicando que em horizonte de longo prazo, com a adequação da estrutura de governança, um maior porcentual da capacidade instalada das empresas passe a ser utilizada. A qualidade da mão-de-obra dessas empresas, dentro de suas limitações, foi assegurada mediante a participação de funcionários em diversos cursos não sistemáticos, ao longo dos últimos cinco anos. A Tabela 24 contém o leque de áreas de interesse e a frequência das empresas que proporcionaram a realização de treinamento para alguns de seus funcionários. Observa-se que as áreas de maior interesse das empresas são: segurança e medicina do trabalho, com freqüência de 37% das empresas; qualidade e produtividade dos produtos e do trabalho, com 35,2% das empresas; operação de máquinas e equipamentos, com 31,5%; manejo florestal com 24,1% e gestão ambiental com 16,7%; e tecnologia de produção com 18,5%. Todas estas áreas estão vinculadas à obtenção de maior eficiência no processo 95 produtivo, conferindo, ao final, maior capacidade para as empresas manterem e/ou ampliarem suas parcelas de mercado, segundo suas capacidades instaladas. Tabela 24. Áreas de interesse das empresas para atualização e treinamento dos funcionários, 2008. Áreas de realização de treinamento Frequência Porcentual Qualidade e produtividade Gestão do meio ambiente Tecnologia de produção Operação de máquinas e equipamentos Manejo Florestal Gestão Empresarial Vendas / marketing Desenvolvimento e design de produtos Segurança e medicina do Trabalho Georeferenciamento da área de manejo Informática e computação Exportação e comércio exterior Línguas estrangeiras Não realiza treinamento 19 9 10 17 13 9 5 6 20 4 4 6 2 22 35,2 16,7 18,5 31,5 24,1 16,7 9,3 11,1 37,0 7,4 7,4 11,1 3,7 40,7 Fonte: Pesquisa de campo. Por outro lado, é significativo o número de 22 (40,7%) empresas que não realizaram nenhum treinamento no último lustro. Este aspecto contribui negativamente para a dinâmica da dimensão capacidade empresarial, revelada como o principal fator explicativo do desempenho competitivos das empresas. Portanto, a sustentabilidade destas empresas exige a inclusão de estratégias de qualificação da mão-de-obra para todas as empresas da aglomeração empresarial dos municípios da área de estudo. No segundo fator, foram incluídas as variáveis: preço da madeira em tora e preço dos produtos da madeira. Estas variáveis estão relacionadas às empresas de diversos tamanhos, evidenciando a capacidade de criar vantagem competitiva por meio do foco no preço dos produtos. Estas variáveis definem a dimensão mercado. Esta dimensão de conduta está ligada às estratégias estabelecidas para definir a concorrência via preços da matéria-prima e dos produtos, contemplada nas forças competitivas do modelo tradicional, denominada conduta e na rivalidade das empresas que concorrem em preço no modelo das cinco forças de Porter (SANTANA, 2008a). As informações da Tabela 25 indicam o peso das principais variáveis utilizadas pelas empresas pesquisadas para definirem suas estratégias competitivas. Nota-se que para 81,5% das empresas, um preço competitivo é a principal força para vencer a concorrência 96 empresarial e se manter no mercado. Em seguida surgem a qualidade do produto (72,2%), o preço da matéria-prima (55,6%) e o prazo de entrega do produto (51,9%). Estas e as demais variáveis definem o foco das estratégias concorrenciais das empresas de produtos madeireiros da região Mamuru-Arapiuns. Portanto, a concorrência é baseada no preço que, diga-se de passagem, não é uma estratégia competitiva sustentável em longo prazo, pois as empresas que pautam suas estratégias em inovação tecnológica e de gestão, diferenciação de produto, informação e conhecimento, rapidamente eliminam as estratégias tradicionais focadas em custo e preço. Portanto, a orientação para a sustentabilidade da aglomeração empresarial de madeira e móveis deve ser considerada na formulação de suas estratégias competitivas. Tabela 25. Fatores observados pelas empresas para orientar suas estratégias competitivas vinculadas ao mercado, 2008. Fatores Preço competitivo do produto Preço da matéria-prima e insumo Qualidade e origem do produto Prazo de entrega do produto Disponibilidade do produto para entrega Canal de comercialização adequado Produto certificado (área de manejo) Frequência Porcentagem 44 30 39 28 17 14 16 81,5 55,6 72,2 51,9 31,5 25,9 10,7 Fonte: Pesquisa de campo. O terceiro fator contempla as variáveis: logística de transporte e inovação tecnológica. Estas duas variáveis estão diretamente relacionadas à competitividade sistêmica das empresas, uma vez que a logística de transporte (modais de transportes, infraestrutura portuária, condições de armazenamento, custos de transporte e regulação da comercialização) e o desenvolvimento e utilização de inovações tecnológicas no produto, em todo processo produtivo e na gestão contribuem para criar estratégias competitivas sustentáveis para as empresas. Esta dimensão pode ser entendida como o embrião da dinâmica competitiva das empresas de madeira e móveis da área de estudo (SANTANA, 2002; 2007; 2008; SANTANA et al., 2008; SANTANA, 2008b). O transporte da matéria-prima até o pátio das empresas e dos produtos até os mercado é estruturada em três alternativas: a rodoviária, utilizada por 24 (44,4%) empresas, que consiste no transporte das toras de madeira e/ou do produto beneficiado em caminhões. Estas operações, geralmente se resumem ao mercado local. O modal 97 fluvial/marítimo, utilizado por 10 (18,5%) empresas, consiste no transporte de madeira em tora até o pátio da empresa e do produto beneficiado até o porto em balsas. A partir deste ponto, os navios conduzem o produto para o mercado internacional pelo mar. O modal fluvial/rodoviário, que combina o transporte do produto por caminhões e/ou balsas, é utilizado por 20 (37%) empresas. A logística de transporte e comercialização da madeira em tora e dos produtos fabricados pelas empresas madeireiras influencia diretamente na competitividade das empresas, sobretudo porque as estratégias competitivas são construídas com base nos fatores tradicionais como recursos naturais, crédito subsidiado, mão-de-obra barata e logística de transporte. As variáveis que definem a dinâmica desta logística estão na Tabela 26. Observa-se que o custo da matéria-prima tem o maior peso na logística para 34 (63%) empresas, seguido do custo da mão-de-obra para 32 (59,3%) empresas. Tabela 26. Fatores que influenciam a logística de transporte e comercialização da matériaprima e produtos das empresas de madeira e móveis, 2008. Fatores que influenciam no preço Custo de matéria-prima Custo de mão-de-obra Despesas administrativas e impostos Despesas portuárias Custo de transporte Custo da comunicação Fonte: Pesquisa de campo. Frequência 34 32 26 22 22 16 Porcentagem 63,0 59,3 48,2 40,7 40,7 29,6 As despesas administrativas e o pagamento de impostos representam o maior peso para 26 (48,2%) empresas. Na sequência aparecem as despesas portuárias e o custo de transporte para 22 (40,7%) empresas e, por último, o custo da informação para 16 (29,6%) empresas. Nas entrevistas, foram reveladas que estas variáveis oneram o custo do produto final, o que reduz a competitividade dos produtos no mercado nacional e/ou internacional. Em alguns casos, o peso dessas variáveis é considerado proibitivo, o que leva o empresário, dada a escala e o padrão tecnológico, a adquirir madeira sem a certificação de origem, contratar mão-de-obra informal e não dispor de informação sobre o mercado. Este aspecto deve ser levado em consideração na definição das ações de apoio à organização desse aglomerado de empresas madeireiras da região Mamuru-Arapiuns. 98 Com relação à introdução de inovação tecnológica no produto, processo produtivo e nas técnicas de gestão empresarial, tem-se um desequilíbrio em favor da não utilização de inovação nos últimos cinco anos (Tabela 27). Tabela 27. Aspectos de inovações tecnológicas utilizadas pelas empresas madeireiras da região Mamuru-Arapiuns, 2008. Introdução de inovações Produto novo para a sua empresa, mas já existe no mercado? Produto novo para o mercado nacional? Produto novo para o mercado internacional? Processos tecnológicos novos para a sua empresa, mas já existentes no setor? Processos tecnológicos novos para o setor de atuação? Implantação de técnicas avançadas de gestão (manejo)? Implantação de significativas mudanças na estrutura organizacional? Mudanças significativas nos conceitos e/ou práticas de comercialização? Implantação de novos métodos e gerenciamento, visando a atender normas de certificação (ISO 9000, ISO 14001, etc.) Máquinas e equipamentos modernos Sim 29 6 11 Decisão % Não 55,8 23 11,5 46 21,2 41 % 44,2 88,5 78,8 16 6 13 19 20 30,8 11,5 25,0 36,5 38,5 36 45 39 33 32 69,2 86,5 75,0 63,5 61,5 9 17,3 43 82,7 7 13,5 45 86,5 Fonte: Pesquisa de campo. Com relação ao produto, obteve-se que 29 (55,8%) das 52 empresas que responderam a esta questão fizeram a introdução de um novo produto para sua empresa, mesmo que já exista no mercado local, nacional ou internacional. Com relação a produto novo para o mercado nacional, apenas seis empresas informaram positivamente. Para o mercado internacional, 11 empresas introduziram produto novo, geralmente, produtos fabricados a partir de novas espécies de madeira. As inovações no processo produtivo, com relação a tecnologias novas para as empresas, obtiveram-se respostas afirmativas de 16 empresas. Estas inovações se devem à implantação de planos de manejo florestal, que antes não eram praticados pela maioria das empresas da região estudada. Com relação a processo novo para o setor, têm-se algumas iniciativas no aproveitamento de resíduos das sobras na empresa, vinculando moveleiras e comunidades, e avanço na produção de painéis de madeira, que antes não se praticava na região, por envolver a utilização de máquinas e equipamentos modernos e maior conhecimento técnico. Estas iniciativas promovem a diferenciação e a agregação de valor aos produtos, fatores necessários para manter a dinâmica competitiva das empresas em longo prazo. 99 No campo da inovação de gestão, um número relativamente maior de empresas está utilizando técnicas avançadas de gestão (13; 25%), mudança na estrutura organizacional do ambiente interno (19; 36,5%), mudanças nas práticas e conceitos de comercialização (20; 38,5%) e mudanças para atender aos requisitos das normas para a certificação de produtos (9; 17,3%). Embora seja uma parcela significativamente menor de empresas que está introduzindo inovações tecnológicas (no produto e no processo produtivo) e de gestão, tal iniciativa revelada nos municípios com maior concentração de empresas (Itaituba e Santarém) deve ser levada em consideração no desenho das ações de apoio ao desenvolvimento competitivo desse segmento empresarial. Os coeficientes técnicos de transformação, relacionados às máquinas e equipamentos modernos para o desdobramento, acabamento e fabricação de novos produtos, que é um indicativo do padrão tecnológico das empresas, revelaram que 16 (88,9%) serrarias necessitam pelo menos 2,5 m3 de madeira em tora para cada m3 de madeira desdobrada ou beneficiada e apenas duas (11,1%) citaram o coeficiente 1,66 m3 apenas como referência do ideal sugerido pelo IBAMA. Na realidade, algumas empresas, em função das máquinas e equipamentos em uso, necessitam de mais que 3,0 m3 para gerar um m3 de madeira beneficiada tipo exportação. As movelarias, por sua vez, conseguem um maior aproveitamento da madeira, com 23 (69,7%) aproveitam 80% e 10 (30,3%) aproveitam mais de 80%, pois trabalham a partir da madeira serrada para fabricar seus produtos. Observa-se, portanto, que o desperdício a partir da madeira em tora que chega às serrarias da região Mamuru-Arapiuns é de pelo menos 40%. O quarto fator foi composto pelas variáveis educação (número de anos de escolaridade da mão-de-obra e dos empresários, treinamentos realizados em diversas áreas de interesse da empresa) e cooperação (participação dos empresários em organizações, trabalho cooperativo, ação coletiva para enfrentar problemas e conquistar oportunidades). Este fator contempla a formação de capital humano e a construção de capital social, portanto representa a dimensão desenvolvimento local para as empresas de madeira e móveis dos municípios pesquisados (SANTANA, 2008b). Um dos fundamentos do processo de desenvolvimento local e sustentável está na disponibilidade e formação de capital humano. O capital humano envolve o conhecimento tácito e codificado em posse da sociedade local, bem como seu grau de habilidade, 100 traduzido nos anos de escolaridade e na destreza para solucionar problemas tradicionais e novos que se apresentam no curso do desenvolvimento local. Referências sobre o capital humano pode ser encontrada em Santana (2008b) e Santana et al. (2008). Na Tabela 28 está a distribuição do número de empregados de acordo com o nível de escolaridade. Foram encontrados 26 (1,7%) trabalhadores sem escolaridade ou analfabetos e 495 (32,6%) com ensino fundamental incompleto, que podem ser enquadrados como analfabetos informais. Este é um porcentual significativo e que limita consideravelmente o enraizamento de iniciativas de desenvolvimento local e sustentável. Portanto, este problema deve ser removido como condição prioritária das ações institucionais para o local. Tabela 28. Nível de escolaridade dos trabalhadores nas empresas madeireiras entrevistadas na região Mamuru-Arapiuns, 2008. Escolaridade (Situação atual) Sem escolaridade (analfabeto) Ensino fundamental incompleto Ensino fundamental completo Ensino médio incompleto Ensino médio completo Ensino superior incompleto Ensino superior completo Ensino de pós-graduação completo Total Frequência Porcentual 26 495 242 475 220 35 26 1 1.520 1,7 32,6 15,9 31,3 14,5 2,3 1,7 0,1 100,0 Fonte: Pesquisa de campo. Por outro lado, o contingente de trabalhadores que completaram o ensino superior e/ou ainda está cursando representa apenas 4% do total. Isto significa que investimentos em educação constituem a prioridade das estratégias de política para o desenvolvimento local desse aglomerado empresarial, pois o mercado exige mão-de-obra qualificada em toda cadeia produtiva. Nos planos de manejo, utilização tecnológica no ambiente interno das empresas, logística de produção e distribuição, informação de mercado e gestão da cadeia produtiva, exigem-se mão-de-obra com maior nível de escolaridade e de instrução em áreas técnicas. Com relação à participação efetiva em organizações sociais como cooperativas, apenas 18,5% das empresas responderam afirmativamente. Portanto, 81,5% das empresas não participam efetivamente de organização social. Esta é uma informação preocupante quando se pensa em desenvolvimento local e sustentável, uma vez que a ação 101 individualizada predomina nas estratégias empresariais para conviver no ambiente competitivo em que operam. Um fato ainda mais revelador diz respeito às informações da Tabela 29, que indicam o grau de importância dada pelos agentes entrevistados sobre o reconhecimento das ações coletivas e foram desenvolvidas no âmbito das organizações, com o fito de solucionar problemas, identificar alternativas de políticas e conquistar objetivos e metas traçadas em conjunto. Tabela 29. Indicador da percepção dos agentes com relação à importância das organizações sociais para o desenvolvimento local, 2008. Tipo de Contribuição Auxílio na definição de objetivos comuns para o setor Estímulo na percepção de visões de futuro para a ação estratégica Disponibilidade de informação sobre matérias-primas, equipamento, assistência técnica, consultoria, etc. Identificação de fontes e formas de financiamento Promoção de ações cooperativas Apresentação de reivindicações comuns Criação de fóruns e ambientes para discussão Promoção de ações dirigidas a capacitação tecnológica de empresas Estímulo ao desenvolvimento do sistema de ensino e pesquisa local Organização de eventos técnicos e comerciais Qualificação Índice * 0 19 20 % 43,2 44,4 1 7 6 % 15,9 13,3 2 11 13 % 25,0 28,9 3 7 6 % 15,9 13,3 20 22 19 20 20 45,5 50,0 43,2 45,5 46,5 7 4 8 3 5 15,9 9,1 18,2 6,8 11,6 9 8 7 11 8 20,5 18,2 15,9 25,0 18,6 8 10 10 10 10 18,2 22,7 22,7 22,7 23,3 0,332 0,345 0,361 0,373 0,360 25 56,8 4 9,1 5 11,4 10 22,7 0,311 20 22 46,5 51,2 6 3 14,0 7,0 7 9 16,3 20,9 10 9 23,3 20,9 0,356 0,335 0,332 0,318 Fonte: Pesquisa de campo. Observação: 0 - nulo; 1 - baixo; 2 – médio; 3 – alto. Índice = 0 x nulo + 0,3 x baixo + 0,6 x médio + alto. O índice que mede o grau de reconhecimento das empresas quanto à ação coletiva para atuar na solução de questões nos níveis micro e mesoanalíticos, situa-se inferior a 0,4, portanto, considerado baixo. Com efeito, o maior peso recai, em quase todas as questões, na resposta nula, ou seja, os efeitos das ações coletivas não são perceptíveis pelos agentes entrevistados. Com base neste resultado, pode-se afirmar que a construção de capital social deve iniciar do zero. Como a formação de capital social é um dos pilares do desenvolvimento endógeno, pois dele depende toda a dinâmica operacional da estrutura de governança, principal problema identificado no mercado de produtos madeireiros da região MamuruArapiuns, as ações de política para apoiar o desenvolvimento deste aglomerado de empresas devem ser priorizados. 102 ANÁLISE DO ÍNDICE SISTÊMICO DE DESEMPENHO COMPETITIVO - ISDC Os resultados da Tabela 30 permitem posicionar individualmente as empresas com respeito às fragilidades e pontos fortes, inclusive com a magnitude do impacto, segundo a dimensão fatorial. O ISDC revelou que existem três (5,56%) empresas com alto desempenho competitivo sistêmico (duas de Santarém e uma de Itaituba), 33 empresas com desempenho intermediário (61,11%) e 18 empresas com baixo desempenho competitivo sistêmico (33,33%). Duas empresas apresentaram significativo domínio nos três primeiros fatores e a outra empresa apresentou relativa eficiência na dimensão desenvolvimento local. A empresa de maior desempenho lidera as dimensões capacidade empresarial e mercado. Este fato revela que a empresa exerce um efeito demonstração no que se refere à inserção no mercado, capacidade de atendimento às demandas dos vários níveis de mercados e qualificação de mão-de-obra. Porém, com relação às forças que induzem o desenvolvimento local, a empresa mostra-se completamente isolada. Com efeito, apresenta grande dificuldade para implantar o manejo de baixo impacto e, por sua vez, a cadeia de custódia dos produtos que fabrica e comercializa. Por outro lado, a terceira empresa apresentou forte relação com o desenvolvimento local. Com este resultado, pode-se desenvolver estratégia para que a liderança destas empresas se torne sustentável para o desenvolvimento local. A expectativa é que tais empresas adéquem suas ações para equilibrar os efeitos das forças que determinam o desenvolvimento local e sustentável. Portanto, o aparato regulatório deve operar nesta direção, orientando os instrumentos de ação para alterar o quadro atual. No que se refere às empresas que se enquadram no ISDC intermediário, foram identificadas 15 madeireiras (seis em Itaituba, oito em Santarém e uma em Juruti), 16 movelarias (sete em Itaituba, oito em Santarém e uma em Juruti) e duas estâncias (uma em Itaituba e uma em Santarém). Neste grupo de empresas, as deficiências são mais comuns e profundos com relação aos fatores 1 e 3, pois metade delas apresentaram sinais negativos para esses fatores. Em seguida vem a deficiência no fator 2 (Tabela 9). Observa-se que tais empresas estão com problemas na capacidade empresarial, mercado e competitividade sistêmica. Em geral, tem-se que 13 empresas apresentam alta deficiência em dois fatores e cinco em três fatores. Estas deficiências são contrabalançadas pelo bom desempenho nos demais fatores, o que lhes assegura a posição de centralidade. Um grupo de 15 empresas 103 apresentou sinal negativo apenas para um dos fatores, porém o desempenho positivo obtido nos demais fatores foi relativamente pequeno. Tabela 30. Valores dos escores fatoriais originais e padronizados e o índice de desempenho competitivo. Empresa Fatores ISDC F1 F2 F3 F4 Madeireira ST6 3,0819 2,1682 1,6990 -2,4356 0,791 Madeireira IT3 1,6206 1,6295 1,5303 -0,7538 0,708 Madeireira ST11 0,9388 0,8822 1,3224 1,5254 0,700 Madeireira ST8 1,2057 -0,0294 2,0916 1,0045 0,679 Estância ST2 1,2861 0,7050 0,2458 0,9898 0,648 Madeireira ST10 0,6998 0,6404 0,3209 0,6059 0,585 Madeireira ST1 1,0975 1,6638 -0,6685 -1,1633 0,557 Movelaria ST9 0,1948 0,4268 0,7918 0,6079 0,552 Madeireira IT4 1,2013 0,0706 0,7866 -0,8254 0,550 Madeireira ST2 0,5968 -0,2922 0,3722 0,9177 0,538 Madeireira ST4 0,8486 -0,9311 0,6621 0,8083 0,529 Madeireira ST5 0,6768 -0,8351 0,8002 0,7706 0,525 Movelaria IT1 -0,6210 0,5761 0,7384 1,1636 0,517 Movelaria ST6 -0,6567 1,1931 0,1380 0,8791 0,512 Movelaria ST10 -0,2270 -1,0243 0,8263 2,0475 0,498 Madeireira IT1 0,7144 0,4965 -1,1032 0,1560 0,498 Madeireira IT7 -0,4952 0,4645 0,7451 0,5543 0,495 Madeireira JU1 0,6068 -1,3095 0,0986 1,4012 0,490 Movelaria IT3 -0,6172 0,9040 -0,0145 0,7066 0,485 Movelaria IT8 -0,5055 0,8515 -0,7520 1,2814 0,484 Madeireira ST3 0,8117 -1,3158 -0,3321 1,1159 0,475 Estância IT1 0,2017 0,0474 -1,1562 1,2181 0,474 Movelaria ST7 2,3560 -2,1257 -0,8668 -0,2541 0,470 Movelaria IT4 -0,2854 -0,0911 -0,0493 0,7786 0,455 Movelaria ST5 -0,5955 0,5397 -1,1985 1,6163 0,454 Movelaria ST4 -1,2833 1,0998 0,6090 0,3365 0,453 Movelaria IT6 -0,4432 1,0323 -0,5885 -0,0451 0,449 Movelaria ST11 -0,3613 0,5768 -0,5883 0,3317 0,446 Madeireira ST9 0,5253 -0,5056 -0,8322 0,3136 0,443 Movelaria IT2 -1,0369 1,4855 0,2554 -0,5417 0,442 Madeireira IT2 -0,0371 0,4512 0,5591 -1,5991 0,430 Movelaria IT7 -0,8585 0,2336 0,4641 0,2451 0,427 Madeireira IT5 2,4300 -1,1568 -2,8350 -0,8567 0,422 Movelaria ST12 -0,4517 0,4815 -1,3414 0,7501 0,419 Madeireira IT6 1,2538 -0,7683 -2,1761 0,0608 0,418 Movelaria JU1 -0,8950 1,1897 -0,5181 -0,3763 0,411 Movelaria IT5 -0,4348 0,8268 -1,3355 -0,3297 0,394 Movelaria ST3 -1,0436 0,5678 -0,6308 -0,0825 0,371 104 Estância ST1 -0,9535 0,2836 -0,4572 -0,0930 0,369 Movelaria AV2 -0,5021 -1,1307 0,5889 -0,1472 0,366 Movelaria ST8 -0,9809 -0,8156 1,1114 -0,2248 0,364 Movelaria IT10 -0,8894 0,0713 0,5423 -1,0995 0,361 Movelaria AV1 -0,6566 -1,1647 0,5005 0,0707 0,357 Estância ST3 -0,8950 -0,8322 0,8725 -0,5600 0,346 Movelaria JU4 -0,7980 0,7156 -0,9794 -0,9836 0,346 Movelaria ST2 -0,1546 -1,7851 1,0923 -0,9055 0,345 Movelaria IT9 -0,3430 -0,0938 -1,4366 -0,3782 0,342 Estância JU1 -0,7114 -0,1158 -0,7747 -1,0580 0,310 Movelaria JU5 -0,7689 0,0377 -0,9369 -1,0875 0,306 Movelaria ST1 -0,6701 -1,3592 1,1671 -1,6126 0,301 Movelaria JU2 -0,6567 -0,7462 -0,3268 -1,0262 0,299 Movelaria AV2 -0,9212 -2,1637 1,0676 -0,3049 0,286 Movelaria JU3 -0,8704 -0,8616 0,4821 -1,8146 0,276 Movelaria JU6 -0,7280 -0,8587 -0,5826 -1,6982 0,247 Fonte: Pesquisa de campo. Em função disso, tais empresas apresentam grande dificuldade de evoluir para uma posição de alto desempenho, uma vez que as deficiências em algum fator são, geralmente, mascaradas pelos resultados positivos obtidos em outro fator, criando uma situação de acomodação ou de inércia competitiva. Adicionalmente, este conjunto de 33 (61,11%) empresas constituiu o grupo denominado de “meio de campo”, considerado a pior posição estratégica de design ou de inovação tecnológica, dado que as empresas não conseguem dar o salto para atender às exigências do ambiente competitivo em qualidade, diversificação e diferenciação de produtos (SANTANA, 2007a,b). Tais empresas apresentam comportamento defensivo e se ancoram na utilização dos fatores básicos da competitividade. Portanto, tais empresas podem perder parcela de mercado em longo prazo. Outro conjunto de 18 (33,33%) empresas apresentou baixo desempenho competitivo. Nesta faixa do ISDC têm-se 15 movelarias (três em Aveiro, três em Itaituba, quatro em Santarém e cinco em Juruti) e três estâncias (duas em Santarém e uma em Juruti). Entre as empresas, quatro apresentaram deficiências nos quatro fatores, 12 em três fatores e duas em dois fatores. Todas as empresas apresentaram deficiência na dimensão capacidade empresarial e 17 (94,44%) empresas apresentaram deficiência na dimensão desenvolvimento local. A terceira maior deficiência para 12 (66,67%) empresas ocorreu na dimensão mercado. Por outro lado, as empresas apresentaram menor deficiência na 105 dimensão dinâmica competitiva, pelo fato da grande diversificação e diferenciados de produtos fabricados a partir de diversas espécies de madeira. Estas empresas podem ser enquadradas na categoria de empresas seguidoras. Apresentam, geralmente, escala inadequada de produção e se valem intensivamente do uso de mão-de-obra não-qualificada, baixa qualidade do produto, tecnologia rudimentar e baixa capacidade de gestão empresarial e ação individualizada na produção e comercialização de produtos. Por fim, em termos de política, os resultados do ISDC permitem orientar o aumento no grau de desempenho competitivo, exigindo-se a superação das deficiências observadas em cada fator, segundo a empresa. No caso de incentivos fiscais ou de recursos constitucionais como ocorre na Amazônia, poder-se-ia diferenciar os encargos como contrapartida da correção de rumos das variáveis relacionadas aos fatores em que se mostrou ineficiente. Constitui, portanto, um passo fundamental para orientar as estratégias empresariais no nível microeconômico de análise, bem como as ações de política pública que se definem no nível mesoeconômico, com vistas a regular a extração dos recursos naturais e coordenar as cadeias produtivas. O conjunto de 28 empresas com ISDC abaixo da média (0,452) está retardando a construção de vantagens competitivas sustentáveis e aumentando a ameaça de entrada de novos concorrentes no mercado. Este fato exige atenção para que este grupo de empresas não comprometa as oportunidades das empresas que estão evoluindo mediante criação de vantagens competitivas. 106 CONSIDERAÇÕES FINAIS As informações da pesquisa revelaram que, atualmente, o principal problema enfrentado pelas empresas de produtos madeiros e não-madeireiros da região do MamuruArapiuns, diz respeito à estrutura de governança instalada para operar na cadeia produtiva destes produtos. A base do mercado dos produtos madeireiros e não-madeireiros da região estudada está na extração de madeira em tora e de outros produtos do estoque de recursos naturais. Esta extração, por longa data ocorreu sem regulação efetiva. A decisão de orientar o planejamento estratégico da exploração florestal madeireira, mediante plano de manejo sustentável, como marco de certificação da origem legal da madeira, assim como fiscalizar a comercialização dos produtos gerados com o seu desdobramento, está causando conflitos de diversas ordens. Um conflito básico observado está na falta de estrutura das instituições para recepcionar os planos de manejo protocolados pelas empresas, bem como analisarem sua consistência e viabilidade, visitar in loco e autorizar a liberação da exploração. A demora na execução desta tarefa, pelas informações levantadas, ultrapassa três anos em alguns dos casos. Isto certamente decreta o fechamento das empresas, como foi evidenciado na região da pesquisa. Percebendo esta deficiência das instituições, alguns empresários, ao invés de fecharem as portas da empresa, arriscam continuar processando madeira extraída de “planos de manejo” não aprovados e liberados, adquirindo madeira de áreas sem manejo e/ou comprando madeira de intermediários, também sem origem legal. Neste processo, quando a fiscalização do IBAMA apreende a madeira ainda em trânsito para a serraria ou saindo da serraria para o porto, com destino à exportação, causase um grande impacto e o conflito torna-se evidente para toda sociedade. Então, cria-se uma espécie de caos na tentativa de cada um passar a sua verdade ou de autoafirmação para continuar o processo. Nestes termos, a solução vislumbrada para este problema, centra-se na reestruturação institucional para exercer o comando da regulação da cadeia produtiva de produtos madeireiros e não-madeireiros. Esta regulação inicia com o direito legal de propriedade da terra. 107 O segundo ponto que o estudo revelou é a necessidade de se viabilizar a concessão das florestas públicas, atrelado a um processo de fiscalização eficiente para incrementar a oferta de produtos madeireiros e não-madeireiros. Neste ponto, deve-se exigir que seja feito um inventário completo de todos os produtos madeireiros e não-madeireiros, para fins de atendimento aos objetivos ecológicos, econômicos e sociais, tendo em vista a otimização dos investimentos realizados. Na exploração de madeira em tora o objetivo e obter lucro e extração dos produtos não-madeireiros a finalidade é assegurar apenas o retorno do capital investido, com o excedente indo para o conjunto dos povos da floresta. Isto necessita de investimento em pesquisa científica para o desenvolvimento em conhecimento, tecnologia e inovação, formação de capital humano e, sobretudo, a construção de capital social. Portanto, o problema detectado que está limitando a expansão do mercado de produtos madeireiros e não-madeireiros localiza-se do lado da oferta. Sem a regulação da exploração sustentável das áreas de floresta, a oferta deve continuar diminuindo e, por sua vez, os empresários perdendo parcela de mercado e competitividade. Em decorrência, o desemprego deve aumentar, bem como a renda das empresas e a arrecadação dos municípios deve cair e a economia rural encolher, sobretudo neste momento da crise financeira mundial cujos reflexos já atingiram o segmento madeireiro com negócios cancelados e outros adiados. A competitividade sistêmica das cadeias produtivas de produtos madeireiros e nãomadeireiros depende diretamente da regulação da exploração dos recursos naturais, no âmbito dos planos de manejo das áreas de concessão de florestas públicas. Com a implantação do marco regulatório, pode-se aumentar a eficiência da governança das cadeias, uma vez que diminuem a assimetria de informação e a ação oportunista dos agentes, dado que se institui o direito de propriedade e a certificação de origem dos produtos. Na base da regulação da exploração sustentável dos recursos naturais, está o investimento em ciência, tecnologia e inovação – C, T & I, formação de capital humano e construção de capital social. Com a expansão do mercado, exige-se escala de produção e qualidade dos produtos, então a organização dos produtores para inserção em uma rede de negócios para a comercialização dos produtos é uma condição necessária, assim como o manejo de espécies madeireiras e o plantio racional com espécies da flora regional. 108 Na construção de capital social, é importante que os investimentos viabilizem a aquisição de máquinas, equipamentos e de infra-estrutura coletivas para o adicionamento de valor aos produtos. Isto é de fundamental importância para a transformação de “indivíduos produtivos locais” em aglomerações produtivas locais, considerando as organizações em torno do artesanato e produtos da farmacopéia, as movelarias e artefatos e as empresas madeireiras. Nesta perspectiva de desenvolvimento endógeno e sustentável, a integração hierárquica pode criar os nós dinâmicos da rede de produtos da natureza, oriundos do Estado do Pará, e criar uma escala competitiva para inserir os produtos no mercado nacional e/ou internacional. Com relação à análise quantitativa do mercado, tem-se que a demanda e a oferta de madeira em tora são inelásticas a preços, características relacionadas às flutuações na produção de madeira e instabilidade na receita bruta do segmento florestal madeireiro da região Mamuru-Arapiuns. Isto significa que pequenas variações na quantidade produzem mudanças mais que proporcionais nos preços e, por sua vez, instabilidades na receita bruta do segmento florestal. A oferta é menos inelástica do que a demanda de madeira em tora. Isto significa que redução na oferta causada pela diminuição da taxa de desmatamento, produz um impacto maior sobre a receita bruta dos consumidores (serrarias, movelarias e estâncias) do que sobre a renda dos extratores. O contrário ocorre com o aumento nas taxas de desmatamento, pois o maior efeito distributivo será na renda dos produtores, ceteris paribus. A empresa verticalizada, que exerce simultaneamente o papel de produtor e consumidor, amortece os impactos das flutuações da oferta e da demanda. A variável taxa de desmatamento produz deslocamento tanto na demanda quanto na oferta de madeira em tora, sendo que o efeito sobre a oferta é dinâmico, uma vez que um incremento na taxa de desmatamento produz um impacto contemporâneo mais forte sobre a oferta e um efeito menor no ano seguinte. A variável ICMS produz efeitos negativos sobre a oferta de madeira certificada, portanto a majoração da carga tributária, pelo aumento do custo, reduz a oferta. Por sua vez, pode estimular o aumento da extração e comercialização de madeira sem origem legal. Estas variáveis estão sob a ação direta do arranjo institucional que regulam a produção e comercialização dos produtos madeireiros na região estudada, bem como os 109 direitos de propriedade ou de extração em área legal. Portanto, este resultado empírico pode contribuir para que sejam desenvolvidas estratégias visando aumentar a estabilidade da oferta e demanda de produtos madeireiros. A análise fatorial permitiu extrair quatro fatores para representar a dinâmica da variabilidade da nuvem de dados utilizados pelas empresas madeireiras da região MamuruArapiuns para criar estratégias competitivas e manter suas parcelas de mercado. Estes fatores configuram as seguintes dimensões, por ordem de importância para o desempenho competitivo empresarial: capacidade empresarial, mercado, dinâmica competitiva e desenvolvimento local. Os fatores revelaram que a aglomeração de empresas madeireiras, concentrada nos municípios de Itaituba e Santarém, está operando com grandes deficiências em máquinas e equipamentos, na introdução de inovações tecnológicas, educação da mão-de-obra e organização social. Estes fatores são fundamentais no processo de desenvolvimento local e sustentável, portanto, devem ser enfrentados prioritariamente para que a governança da cadeia produtiva funcione. Estes fatores se definem no nível mesoanalítico, onde são definidas as ações institucionais. Com relação ao índice sistêmico de desempenho competitivo, os resultados revelaram três empresas com alto desempenho competitivo, com liderança absoluta nas dimensões capacidade empresarial e mercado. Outro conjunto de 33 empresas está operando com ISDC intermediário, sendo que a maioria revelou deficiências em duas ou mais das quatro dimensões. A posição de centralidade torna mais complexa a ação contributiva do arranjo institucional para desenvolver estratégias que produzam o impulso capaz de conduzir tais empresas para um patamar de alto desempenho competitivo. O grupo de 18 empresas com baixo desempenho competitivo revelou graves deficiências em todas as dimensões fatoriais. O maior problema está na dimensão fatorial capacidade empresarial, pois existe limitação quanto ao tamanho do negócio, qualificação de mão-de-obra, receita bruta, ou seja, a capacidade de gestão empresarial e a produtividade do trabalho são limitantes para a sua sobrevivência no mercado. A segunda e mais generalizada deficiência ocorre na dimensão fatorial desenvolvimento local (educação e capacidade organizacional), considerado o ponto de maior apoio ao desenvolvimento coletivo das aglomerações de micro e pequenas empresas, uma vez que se referem à formação de capital humano e construção de capital social. 110 Em termos de política, os resultados do ISDC permitem orientar a criação de estratégias sustentáveis para o aumento no grau de desempenho competitivo tanto para grupos de empresas quanto para cada empresa, uma vez que os pontos fracos e os pontos fortes foram revelados. Portanto, os instrumentos de políticas regulatórias e de incentivos fiscais e/ou de recursos constitucionais, podem ser diferenciados na aplicação, exigindo-se como contrapartida a correção de rumos com relação às deficiências nos fatores analisados. Adicionalmente, os resultados mostram direcionamentos para a operação institucional de forma individual e/ou em articulação com as empresas e representações organizacionais para apoiar a transformação desta aglomeração empresarial em arranjo produtivo local, considerando a integração hierárquica entre os elos de produção e processamento industrial das cadeias produtivas de madeira e móveis. A deficiência tecnológica no processo produtivo é flagrante tanto no elo de extração florestal quanto no processamento industrial. Os planos de manejo não consideram a dinâmica potencial dos recursos naturais das áreas de florestas em sua plenitude – produtos madeireiros e não-madeireiros, capacidade de seqüestrar carbono, pois apenas algumas espécies são aproveitadas por falta de conhecimento e os recursos não-madeireiros são completamente ignorados. Mesmo na extração seletiva da madeira, o desperdício é grande, pois os resíduos da madeira não são aproveitados. No segmento industrial, em função do baixo padrão tecnológico, aproveitam-se no máximo 60% de cada tora de madeira, sendo que a grande maioria aproveita apenas 33%. Este grau de aproveitamento é similar ao dos produtos não-madeireiros, pois pelo menos 60% das sementes coletadas são desperdiçadas por falta de tecnologia e conhecimento (máquinas, equipamentos, beneficiamento e armazenamento). Portanto, a estruturação da cadeia produtiva de madeira e móveis necessita de investimento em conhecimento, informação, tecnologia e inovação para superar o gargalo da competitividade ancorada em fatores básicos. Outro desafio a ser enfrentado diz respeito à superação da baixa qualificação da mão-de-obra e dos empresários em design, utilização de máquinas modernas, entendimento sobre as técnicas de manejo e gestão ambiental, conhecimento e controle de fluxo de caixa, legislação ambiental e do comércio exterior, marketing de produtos. Nota-se que um porcentual significativo dos funcionários das empresas entrevistadas é composto por analfabetos informais, pois ainda não concluíram o primeiro grau e menos de 2% tem curso superior. 111 Adicionalmente, as empresas madeireiras e não-madeireiras apresentam um insignificante nível de organização social. A quase totalidade das ações realizadas na produção, venda de produto e aquisição de insumos, investimento em treinamento de mãode-obra, aquisição de tecnologia e conhecimento, é feita de forma individualizada, assim como as relações entre as organizações sociais e as instituições governamentais não demonstram seus efeitos na percepção dos entrevistados. Portanto, alcançar o patamar das ações coletivas, fruto da formação do capital social é uma tarefa longa que se tem a percorrer e sem ela não se forma a base para o desenvolvimento local e sustentável. A integração e dinâmica das cadeias produtivas dependem fortemente da superação do déficit tecnológico, do gargalo da educação e da organização social. A tecnologia pode ser superada com maior facilidade, porém a formação de capital humano e capital social necessitam de investimento contínuo por longo período de tempo. Mas é uma tarefa a ser enfrentada, pois representa a condição de suficiência para a dinâmica do processo de desenvolvimento local e sustentável. 112 REFERÊNCIAS AB’SABER, A. Um rol de propostas para a Amazônia. Conference on Environmentaly Sound Socio-Economic Development in the Humid Tropics’. Manaus – AM, 2002. ANDERSON. A. B. Estratégias de uso da terra para reservas extrativistas da Amazônia. Pará Desenvolvimento. Belém- PA, 2005. BALTAGI, B. H. Econometric analysis of panel data. West Sussex: John Willey & Sons, 2001. BALTAGI, B. H. Econometrics. New York: Springer, 1998. BAUMOL, W.J., PANZAR, J.C., WILLIG, R.P. 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Conforme relato de um dos madeireiros, “o IBAMA devia andar ao lado dos madeireiros e não atrás deles”. Um funcionário do IBAMA apresentou-se insatisfeito com as ações do órgão na região, pois, na sua visão o IBAMA deveria atuar fortemente na educação e orientação das boas práticas do manejo e da utilização racional dos recursos florestais e não focar suas ações na fiscalização repressora, coagindo empresários e instalando um clima de revolta. Essa mesma questão foi apontada pela Secretaria de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba – SEMMA de Itaituba, que se perguntou por que o governo ao invés de coibir de forma repressiva a atividade madeireira na região, não incentiva, instrui e capacita o empresariado local? Esta situação fez com que os empresários ficassem receosos em prestar informações para esta pesquisa, temendo mais problemas. Mesmo justificando que a pesquisa pode ajudar a compreender a situação e contribuir para reorientar a política florestal para a região, bem como mostrar a importância reconhecida do setor para a geração de emprego, renda e divisas para o Estado do Pará, no momento do início da conversa, houve muita dificuldade em obter informações quantitativas, sobretudo no que se refere a preço e faturamento. Houve, inclusive, um gerente de uma madeireira, SMH exportadora, que indignado com a situação mandou a Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA conversar com o governo para ajudá-los e não “ficar gastando o tempo deles dando informações para uma pesquisa que não leva a nada”. Muitos madeireiros têm argumentado sobre a demora na liberação de projetos de manejo fora das Florestas Nacionais - FLONAS. Acreditam que após o processo de licitação nada mais será aprovado fora delas. A visão dos madeireiros é de que a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA e o IBAMA não estão preparados para ser o executor de lei. Por isso a morosidade de aprovação dos planos de manejo. Em média, duram três anos para a SEMA/IBAMA emitir um parecer. Isso pode ocorrer, pois, segundo a SEMMA, as leis ambientais são recentes, e muitas vezes entram em choque. A empresa Gerlach, por exemplo, esperou três anos para a aprovação de um projeto de manejo de 480 hectares, o qual foi liberado em dezembro de 2007. Em função do período das chuvas, a empresa esperou até julho de 2008 para começar a extração da madeira. Em setembro, o IBAMA identificou, que no entorno do plano, estava havendo extração ilegal de madeira. Em função disso, o projeto foi embargado. A empresa atribuiu o crime ambiental aos assentados do Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDS de Divinópolis. Anteriormente, a empresa já havia feito um boletim de ocorrência, avisando sobre a invasão. Entretanto, o Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária - INCRA deu posse, mas não legalizou os assentados. Em decorrência disso, o nível de confiança da empresa para com a instituição caiu a zero e, com isto sua visão de futuro tornou-se incerta. Como a madeira em tora deve ser oriunda dos planos de manejo, o embargo os tirou da atividade, por isso avisaram aos empregados das demissões. Ficaram 1.000 m3 de madeira em tora no chão no plano de manejo e a infra-estrutura montada para os empregados. Outra questão pontuada foi a dificuldade de alinhar a lei à realidade amazônica, fato citado tanto pelos órgãos vinculados ao setor quanto pelos madeireiros, ou seja, as leis são construídas em Brasília sem o conhecimento devido da realidade. “É difícil fazer uma lei se você não tem conhecimento da realidade”. Isso pode ser percebido, pois, segundo a SEMMA foi uma empresa 116 contratada de Brasília quem fez o inventário e o plano para as concessões florestais. Ainda, sublinhou-se a falta de participação dos grupos de interesse para o Zoneamento Econômico-Ecológico - ZEE da região, que está em fase final, próximo de virar lei e poucas pessoas que serão afetadas pelo ZEE, participaram efetivamente do delineamento da proposta. Segundo um madeireiro, “quando as questões ambientais começaram a ser discutidas na região em 2001, ninguém acreditava que ia chegar ao impasse que está hoje”. Ou seja, pouca gente participou das audiências públicas para encaminhar a lei para Brasília. Agora com as FLONAS “não vai ser do jeito que o governo está pensando, pois deve ser de acordo com os critérios impostos pelas multinacionais”. Com as atuais discussões de manejo de impacto reduzido, somente aqueles que atentaram para essa perspectiva terão maiores chances de concorrer. O fato é que muitos projetistas têm esquecido este detalhe, o que acaba por prejudicar o empresário que contrata o serviço destes profissionais. O madeireiro não tem interesse em produtos não-madeireiros e aproveitamento do resíduo de madeira que fica na floresta (galhos e árvores sem valor comercial), assim como o resíduo que sobra do desdobramento da madeira em tora, devendo isso ser destinado às comunidades do entorno da FLONA. Das madeireiras entrevistadas em Itaituba, somente a madeireira Tiberwizi se preocupou em desenvolver projetos de marchetaria, tijolos ecológicos, tacos de assoalho e compostagem com serragem em parceria com a SEMMA para as comunidades. Outra questão levantada foi o interesse em identificar novos mercados compradores (como a China) para madeira tipo short (madeira curta plainada nos dois lados), como forma de diminuir as perdas. Neste ponto, nota-se que não há integração e informação entre as serrarias e as movelarias, pois estas têm dificuldade de acessar matéria-prima, exatamente madeira curta. Em relação ao conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, foi informado pelo IBAMA que no ano de 2006, uma cooperativa de plantadores de soja de Mato Grosso, invadiu a área dividindo-a em lotes de 2.500 ha. Em decorrência, os madeireiros de Itaituba, que tinham esse conjunto de glebas como uma reserva para o futuro, entraram em conflito com os produtores. O IBAMA agiu no sentido de apreender os tratores e retirar a cooperativa da área. Atualmente, a área está congelada, mas há informações de que na Gleba de Nova Olinda II está havendo extração ilegal de madeira que é escoada por Parintins através de balsas. Outra apreensão feita pelo IBAMA foi na empresa CAM Braga, por uma exploração na PARNA Amazônia, um pouco abaixo da Gleba Mamuru. Entretanto, apesar dessas situações, o IBAMA avalia que a exploração de madeira no conjunto de glebas ainda não é grande. Ela acontece mais no entorno, ou seja, no Parque Nacional da Amazônia. Na visão do sindicato dos trabalhadores rurais de Itaituba, houve casos em que quando o trabalhador denunciava que o madeireiro estava extraindo madeira do parque, o IBAMA dava a informação precisa ao madeireiro de quem era o denunciante. Essa informação foi corroborada mais tarde pelo Instituto de Pesquisas na Amazônia - IPAM, ao informar que, no município de Trairão, o presidente do sindicato protocolou uma denúncia no IBAMA sobre a exploração madeireira na FLONA e, assim que chegou ao município alguém (do IBAMA) já tinha repassado a informação para os madeireiros. Na avaliação da presidente do sindicato, atualmente este tipo de comportamento não acontece mais em função de uma sindicância aberta no IBAMA para apurar o fato. Outra questão importante diz respeito ao uso indevido de nomes de agricultores nas aprovações dos planos de manejo. “Alguns madeireiros iam à comunidade, pegavam o número de documento e assinatura do agricultor, usando como justificativa algum benefício”. Como os agricultores, em sua maioria apenas assinam o nome, mas não sabem ler, o golpe ficava fácil. Quando os agricultores percebiam, aparecia um documento dizendo que o agricultor tinha vendido todas as suas árvores. Isso ocorreu na comunidade Jagarão, município de Aveiro, no ano de 2004. Apesar destes conflitos, na maior parte dos casos, os agricultores têm uma relação contratual “amigável” com o madeireiro. Apesar da sensibilização do sindicato no sentido de não incentivá-los a comercializar madeira de forma clandestina, como a infraestrutura nas comunidades 117 é precária e os madeireiros se comprometem a melhorá-la, o que favorece a relação. Ademais, a visão do produtor é que “ele é o dono da terra e, como tal, pode fazer o que quer com ela”. Assim, se consolida o contrato de trocas de toras por pontes e estradas vicinais e, ao final fica o “nós agradecemos ao madeireiro”. Na prática, se o Estado não conseguir suprir essa carência, o setor privado vai utilizar isso como instrumento de troca. Outra questão apresentada, na forma de denúncia, foi que existem vários PDS fantasmas, criados por um acordo entre os madeireiros e a superintendência do INCRA em Santarém, no ano de 2007, o que culminou com a saída do superintendente Pedro Aquino Santana. A denúncia partiu do ministério público e agora a Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI, o Fórum da BR163 e o IPAM fiscalizam esses PDS. O IPAM destacou que as ações do IBAMA continuam muito aquém do esperado. Para o instituto, os planos de manejo não são de impacto reduzido (modelo sustentável de exploração florestal), o reflorestamento é pouquíssimo (só ocorre em propriedades de pequenos agricultores de projetos alternativos) e há uma invasão significativa das Unidades de Conservação - UD. Para o instituto, 60% da matéria-prima são dessas unidades. Igual porcentual foi atribuído pelo IBAMA. MUNICÍPIO DE JURUTI O Sindicato de Trabalhadores Rurais de Juruti – STTR, juntamente com a Associação de Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas – AMT-BAM, mostram-se apreensivo porque o recurso mais óbvio de que dispõem seus associados não se encontra legalmente “disponível” e corre-se o risco de que grandes áreas de terra sejam apropriadas por outros agentes econômicos, alheios à realidade local, visto que não se conta com uma institucionalidade forte capaz de somar esforços e reivindicar a realização de avaliações que resultem em um zoneamento mínimo indicativo de quais áreas poderiam ser legalizadas visando seu melhor uso socioeconômico. Certamente, um trabalho dessa natureza viria favorecer o reassentamento de pessoas em ambientes melhores em termos de aptidão edafoclimática e de acesso a vias de transporte, mercado, eletrificação rural e água para irrigação, dentre outros aspectos, e ajudaria na alocação prioritária e polarizadora dos serviços públicos melhorando a saúde, alargando as oportunidades de educação, reduzindo a barreira digital e concorrendo para que a população pobre do meio rural vencesse alguns obstáculos tradicionais ao desenvolvimento. Assim é que pensam os representantes do escritório municipal da EMATER e da Diretoria do Departamento de Controle Ambiental da SEMMA. Para eles há a necessidade de uma nova concertação no ambiente organizacional que propicie a emergência de uma institucionalidade engajada com as questões de ordenamento do desenvolvimento municipal a fim de se aproveitar ao máximo as externalidades positivas decorrentes do Projeto Juruti e, ao mesmo tempo, minimizar àquelas negativas, sobretudo as que decorrem do aumento populacional. Isso corrigiria o déficit de iniciativas locais, o surgimento de conflitos graves e com problemas de reconciliação entre comunitários e a população migrante e, começaria a criar condições para forjar um sentimento de bem comum que ajuda no processo de desenvolvimento e de domínio no espaço municipal. O fato emblemático na contramão dessa questão foi a retenção, pela população de Juruti Velho, das balsas que transportavam a madeira da área de manejo de uma empresa licenciada pela SEMA, mas que os comunitários não reconheciam, posto que, são da área e não têm permissão para fazer a exploração. A institucionalidade vigente tem dificuldade para estabelecer uma forma de parceria de gestão que reparta atribuições e aproveite as oportunidades conjunturais, mesmo reconhecendo os projetos decorrentes da Agenda Positiva firmada entre a Prefeitura Municipal e a Alcoa. Empresários e produtores rurais não entendem porque a madeira retirada pela Alcoa apodrece nas áreas dos chamados “bota fora”, mas não é liberada para ser utilizada pela população local. Moradores da gleba curumucuri permanecem ansiosos pelas ações de regularização fundiária sem 118 as quais não poderão ter acesso aos financiamentos especiais. E assim, a polarização entre problema e oportunidade só faz crescer a necessidade de se construir um projeto de sociedade, mas que requer uma nova institucionalidade. Por isso, para viabilizar esse novo ambiente institucional, é necessário criar instrumentos de concertação capazes de reduzir o “vazio social”, apagar as experiências negativas e evitar que grupos de pressão ligados a interesses econômicos ou institucionais se imponham e dificultem a expressão do interesse coletivo. É preciso criar um ambiente amigável que respeite a vida diária da população tradicional e promova sua inclusão em redes sociais mais amplas possibilitando-lhe a inserção no mercado. 119 APÊDICE 2 – CICLO DE EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE PAU-ROSA Box 2. Extrativismo do óleo essencial de pau-rosa na Amazônia (texto elaborado especialmente para este relatório por Alfredo Kingo Oyama Homma, pesquisador da Embrapa) A produção do óleo essencial de pau-rosa (Aniba rosaeodora Ducke) apesar de estar baseado na extração de um recurso natural renovável, a natureza de sua extração, com o corte da planta-matriz, tem conduzido a uma atividade não-sustentável. Isso acontece, também, em razão do descompasso entre a taxa de extração e a taxa natural de regeneração. Os primórdios da utilização do óleo essencial de pau-rosa até a década de 1960 foram para a indústria de sabonetes e de perfumaria, como fixadora de perfumes. As Perfumarias Phebo Ltda., fundada em 1932, em Belém, Pará, que fabricava o conhecido sabonete Phebo e cerca de duzentos tipos de perfumes tinha como componente básico a utilização do óleo essencial de paurosa. A escassez do produto fez com que seu uso ficasse restrito para a perfumaria fina, por exemplo, como componente do Chanel nº 5, criado na década de 1920, pela estilista Gabrielle Chanel. No início da extração do óleo essencial de pau-rosa na Amazônia, esta concentrou-se na fronteira com os Estados do Amazonas e Pará, estendendo-se para as regiões de Itacoatiara e Maués. Até a década de 1970 a extração de pau-rosa expandiu-se para as regiões de Parintins, Santarém e nos rios Tapajós, Madeira, Aripuanã, Negro e Solimões, chegando até Iquitos, no Peru (GUENTHER, 1972). Uma idéia do esgotamento pode ser estimada, considerando que, de 1937 a 2002, foram exportadas quase 13 mil toneladas de óleo essencial de pau-rosa. Sabe-se que 18 a 20t de madeira são necessárias para produzir um tambor de óleo (180kg) e que uma árvore de porte adequado pesa, em média, 1,75t. O diâmetro a altura do peito (DAP) das árvores extraídas variava de 30 a 60 cm. As estimativas de rendimento variam de 0,7% a 1,1% de óleo essencial do peso da madeira em tora de pau-rosa. Isso indica que é necessário uma tonelada de tora para produzir 10 kg de óleo essencial de pau-rosa. Estimando a distribuição média de uma árvore para cada cinco hectares e que, no mínimo, 825 mil árvores foram abatidas, pode-se concluir que mais de 4 milhões de hectares de matas foram explorados. Mitja e Lescure (1996) em levantamento realizado no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, estimaram em 4kg de essência de linalol por hectare de floresta. Segundo Benchimol (1988), a redução na intensidade de extração com o aparecimento do substituto sintético tem permitido a regeneração parcial da espécie, aproximando-se da taxa de manejo florestal. Enquanto nas décadas de 1940 e 1950, abatiam-se, em média, 20.000 árvores/ano, na década de 1980 caia para 6.000 árvores/ano. Para Carvalho (1983), conforme levantamento realizado na Floresta Nacional do Tapajós, em área de grande ocorrência de árvores de pau-rosa, até o fim dos anos 1960, a regeneração tinha proporcionado árvores com até 20 m de altura e um diâmetro máximo de 15 cm, com uma densidade de 3,87 árvores/5 ha. Esta é uma indicação de que os extratores de pau-rosa estão abatendo árvores de pequeno porte nas antigas áreas de extração. Quando a extração do óleo essencial de pau-rosa foi iniciada na Amazônia brasileira, em 1926, a Guiana Francesa ainda dominava o mercado mundial do produto. Dada a extração indiscriminada, naquela colônia francesa, em 1932, apenas três destilarias estavam em operação e a extração era reduzida, o que levou à sua extinção e à expansão da produção amazônica. Naquela colônia francesa, a extração de pau-rosa iniciou-se antes da I Guerra Mundial, quando grandes quantidades de toras eram embarcadas para destilação na Alemanha, França e Inglaterra. Com a escassez de transporte marítimo por ocasião da I Guerra Mundial, partiu-se para a destilação no próprio local de extração. Dessa forma, 50 destilarias do interior chegaram a exportar, por ano, mais de 86 toneladas de óleo essencial de pau-rosa. Nos Estados do Amazonas e Pará, nas décadas de 1930 e 1940, mais de 40 usinas foram implantadas para processamento desse óleo essencial. Na década de 1950, havia cerca de 50 destilarias, a maioria no Estado do Amazonas, variando a produção de 100 t até 600 t anuais, dependendo da flutuação dos preços mundiais (KISSIN, 1952). Em 1969, conforme levantamento realizado pela antiga Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, havia 53 usinas de destilação em funcionamento, sendo três no Pará e 50 no Amazonas (Terezo et al, 1971). Em decorrência do esgotamento das áreas mais acessíveis e das baixas cotações do produto, com a expansão do produto sintético, em 1971, esse total reduziu-se para 24 usinas, sendo nove no Pará e 15 no Amazonas. Em 1980, segundo dados do Censo Industrial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - FIBGE, esse número caiu para quatro estabelecimentos apenas no Estado do Amazonas. Em 1988, seis usinas de destilação encontravam-se em funcionamento (BENCHIMOL, 1988). O ciclo de extração, exportação e de preço do óleo essencial de pau-rosa Analisaram-se sete períodos distintos, relacionando a extração, exportação e preços. As 120 transformações e as medidas políticas ocorridas foram levadas em consideração para possibilitar o entendimento dos fenômenos. Dessa forma, os esforços com vistas a domesticação do pau-rosa e a expansão dos substitutos sintéticos constituem argumentos importantes na explicação do processo extrativo de paurosa. Os dados utilizados na análise estão nas Tabelas 1 e 2. Os dados sobre extração, a partir de 1975, deixaram de ser coletados pelo IBGE. O estudo a partir daquele ano baseia-se nos dados de exportação. A década de 1920 A extração de óleo essencial de pau-rosa para fins industriais na Amazônia começou em 1926 com o esgotamento das reservas na Guiana Francesa, com a instalação da primeira usina em Juruti Velho, na localidade de Taparapú, Pará. No primeiro ano de funcionamento exportou quase 16 t de óleo essencial de pau-rosa. O beneficiamento de pau-rosa foi a primeira agroindústria flora-química que foi implantada no Amazônia (BENCHIMOL, 1988). O ambiente econômico era marcado pela escassez de alternativas econômicas que se seguiu à queda da economia da borracha. A domesticação da seringueira no sudeste asiático, que passou a dominar o mercado mundial da borracha, sugeria que plantios racionais do pau-rosa poderia alcançar sucesso semelhante. A despeito disso, a existência de estoques naturais funcionava como uma barreira para qualquer esforço nesse sentido e a extração indiscriminada de pau-rosa levou a ocupar a terceira posição na pauta de exportações da Região Norte. Sua extração, às vezes, alcançava níveis superiores aos que o mercado podia absorver. Em 1927, de 200 t extraídas, 80 t ficaram estocadas. A grande competição entre extratores levava à queda dos preços e à descontinuidade da produção nos dois anos seguintes, 1928 e 1929 (Guenther, 1972). Essas circunstâncias justificavam a adoção de medidas protecionistas. A preocupação com o esgotamento levou os extratores do Estado do Amazonas a tomar medidas no sentido de organizar e proteger essa indústria nascente. Supostamente, o potencial existente era grande para a época, apesar do desconhecimento de sua dimensão exata A década de 1930 Em 9 de abril de 1932, o Governo do Estado do Amazonas promulgou o Decreto 1.455, que estipulava a quantidade de óleo a ser produzida anualmente e a obrigatoriedade do replantio pelas destilarias, por árvore de pau-rosa abatida. Praticamente, todos os extratores subscreveram esta obrigação com prazo de validade de cinco anos e com a intenção de renovar por outros cinco anos. Uma cooperativa foi criada em 1932, no Estado do Amazonas, após superadas as dificuldades iniciais, resultando no Consórcio dos Extratores de Essências Vegetais. Em 1935, idêntica medida foi adotada pelo Estado do Pará. Essa organização passou a ocupar, com o tempo, destacada influência, se não monopolista, nos Estados do Amazonas e Pará. Atuando em estrita cooperação com o Governo, o Consórcio estabelecia, para cada ano, a quantidade máxima a ser exportada e a correspondente quantidade a ser extraída e estabelecia as cotas para cada membro. Essa forma de controle de extração identificava a proteção para os membros do Consórcio que exploravam um recurso de propriedade comum transformando-se em propriedade privada. O Consórcio atuava também como estabilizador de produção e de qualidade, promovia vendas e incentivava as exportações. Era uma organização de nove membros no Estado do Amazonas e seis no Pará (Kissin, 1952). Como resultado da obrigatoriedade do replantio, cerca de 28 mil árvores chegaram a ser plantadas, no período 1933 a 1943, utilizando-se mudas obtidas por regeneração natural. Esse Consórcio continuou sua existência até 1944, quando a emergente demanda de borracha vegetal pelos Estados Unidos e países Aliados atraiu toda a mão-de-obra disponível à extração do látex, relegando a extração de pau-rosa para o segundo plano (TEREZO et al, 1971). A década de 1940 No período que antecedeu a II Guerra Mundial, o Governo estabeleceu uma série de medidas, como a de limitar a extração em torno de 100 t anuais de óleo de pau-rosa e fixar as exportações em, aproximadamente, 80 t, com o objetivo de manter a demanda e o preço em alta. A despeito dessas recomendações, a extração média anual da década de 1940 foi de 256.600 kg e uma exportação média anual de 188 mil quilos. Os preços médios de exportação apresentaram-se irregulares, bem como as quantidades extraídas e as exportações. O comércio sofreu muito na época da II Guerra Mundial, decorrente da paralisação dos negócios com 121 a Europa, causando irregularidades nas quantidades extraídas e exportadas, a despeito da valorização da essência de pau-rosa. A entrada do Japão na Guerra, em 1941, provocou a paralisação da extração de linalol de árvores de “ho-oil” (Cinnamomum camphora Sieb. var. linaloolifera Fujita), um sucedâneo extraído das florestas em Taiwan, desde 1920, provocando grandes conflitos com as populações rurais (Guenther, 1972). Esta árvore é encontrada, também, no Japão e na China. Com isto, o preço alcançou, em pouco tempo, para a moeda da época, CR$ 100,00 o quilograma e chegou para CR$ 200,00, assegurando lucros extraordinários para os extratores arregimentados nos Consórcios do Pará e Amazonas. Surgindo protestos e pedidos de todos os lados, o Governo Federal retirou daquelas duas organizações o direito de arbítrio exclusivo na extração e produção de essência de pau-rosa. Aos interventores dos Estados do Amazonas e Pará cabiam autorizar ou negar a instalação de novas usinas e fixar a cota de exportação de cada produtor (BASTOS, 1943). Por causa das condições caóticas advindas da II Guerra Mundial, no Estado do Amazonas, os extratores reuniram-se numa organização denominada Conferência dos Produtores de Óleo de Pau-Rosa, que foi amparada por legislação estadual (Lei 152, de 27/12/1947) e reconhecida como órgão de consulta do Governo Estadual. A Conferência tinha como órgão executivo uma comissão permanente e atuava, sobretudo, fixando, semestralmente, o preço mínimo para o produto, com o intuito de firmar a situação dos exportadores em face dos compradores e representando os interesses comuns da indústria em relação ao poder público federal e estadual. A Lei que amparou os produtores de pau-rosa reconheceu a necessidade de seu plantio, prescrevendo certas medidas para prevenir contra gradual extinção das árvores de pau-rosa. Dessa forma, o Governo, em colaboração com a Conferência, estabeleceu que uma árvore deveria ser plantada para cada 20 kg de óleo vendido. O replantio seria feito sob a supervisão de uma entidade governamental, verificando-se o exato cumprimento da Lei (KISSIN, 1952; TEREZO et al, 1971). Em 1947 foram extraídas 193 t de óleo de pau-rosa e as exportações absorveram parte do estoque do ano anterior, destinando-se metade para a Europa e metade para os Estados Unidos. Contudo, em 1948, o comércio sofreu, novamente, ficando, praticamente, paralisado, por causa da restrição extrema das compras inglesas, provocada pela escassez de divisas naquele país, e pela suspensão quase completa dos negócios com os Estados Unidos, em conseqüência da retração desse mercado na ocasião (KISSIN, 1952). A década de 1950 As quantidades extraídas e exportadas de óleo essencial de pau-rosa atingiram o máximo durante a década de 1950, com média anual de 408.200 kg, e as quantidades exportadas, com média anual de 297 t. Em 1955, o ciclo da extração atingiu o seu máximo, com 599 t, e, em 1951, registrou-se o maior volume exportado, 444 t. As cotações apresentavam tendência crescente até 1954, para então, decrescer até o final da década. Em 1951, a produção foi muito estimulada pela aplicação do regime de compensação de câmbio ao comércio de óleo de pau-rosa. Neste ano, a maior parte do óleo exportado pelo Estado do Amazonas foi vendido ao preço mínimo de US$ 1.388/tambor FOB. Isso permitiu lucros satisfatórios nas vendas feitas com câmbio vinculado. Em 1951, os embarques nos Estados do Amazonas e Pará alcançaram quantidade recorde, sendo interessante notar que mais de 100 t foram vendidas para a Inglaterra. Até a década de 1950, a extração de pau-rosa foi crescente, assemelhando-se à da atual fase de extração madeireira, na incorporação de novas áreas de extração. Provavelmente, as reservas mais acessíveis e produtivas foram extraídas. Os insucessos nas tentativas de domesticação, dos incipientes resultados das pesquisas efetuadas nas décadas de 1930 e 1940, e as incertezas no surgimento do substituto sintético, foram as razões da manutenção do processo extrativo. A década de 1960 Durante a década de 1960, a quantidade anual média extraída foi de 259.600 kg e as exportações anuais médias de 196.926 kg, semelhantes às da década de 1940. O setor começava a evidenciar sinais de esgotamento dos estoques de matérias-primas mais acessíveis, decorrente da intensidade da extração. As cotações para o período foram relativamente baixas, uma vez que a escassez do produto natural não levou a uma tendência crescente dos preços, cujo vácuo foi ocupado pelo similar sintético. A manifestação do esgotamento, que se evidenciava pela alta taxa de abate de árvores, que consumia 20.000 árvores/ano, ensejou o início do desenvolvimento de pesquisas com vistas à domesticação do pau-rosa e na descoberta de outros sucedâneos naturais que contenham linalol. Deve-se destacar as pesquisas realizadas durante a década de sessenta pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA conseguindo desenvolver, com sucesso, métodos de propagação do pau-rosa, 122 tanto por semente como, vegetativamente, por estacas, bem como o aproveitamento integral de outras partes do pau-rosa, além do tronco, para a extração da essência. Contudo, ressalte-se a vulnerabilidade da planta a pragas e doenças em plantios artificiais. Desse modo, as pesquisas têm-se empenhado em efetuar triagens de plantas de crescimento rápido e resistência a pragas e doenças e que contenham alto teor de linalol (VIEIRA NETO, 1972; ARAÚJO, 1967 e 1971). A década de 1970 O processo de domesticação prosseguiu na década de 1970, através dos esforços da antiga Sudam que vinha atuando na região de Santarém (PA), onde se faziam experimentos de povoamentos homogêneos em solos anteriormente explorados com pau-rosa. Ainda no Pará, o Museu Paraense Emílio Goeldi desenvolvia pesquisa para encontrar sucedâneos naturais para o pau-rosa e outras essências. Um exemplo desse substituto natural, que foi pesquisado durante a década de 1970 foi o Croton cajuçara Benth., conhecido vulgarmente por “sacaca”, sem sucesso prático. É árvore de porte pequeno, que contém linalol em menor proporção que o pau-rosa; seu ciclo vegetativo permite que com cinco anos já tenha condições de aproveitamento industrial (Saueressing, 1987; Pedroso, 1984). Alguns colonos nipo-brasileiros de Tomé-Açu chegaram a efetuar plantios experimentais de pau-rosa na década de 1970, cujas árvores existentes testemunham as oportunidades perdidas. É interessante mencionar que existem dezenas de plantas vulgares que produzem linalol (bergamota, limão, jasmim, etc.). O grande problema da extração a partir dessas plantas para a utilização na perfumaria fina refere-se a transferência de odores de frutas, teor de gordura, as vezes serem irritantes para as vias respiratórias e a pele e não terem o “bouquet” indispensável. Nesse aspecto, o óleo essencial de pau-rosa é ímpar nesse sentido. No campo de substitutos sintéticos, o êxito da síntese química nos laboratórios americanos, no final da década de 1950, permitiu a produção dos seus componentes básicos do linalol e do acetato de linalila (Gottlieb, 1957). Essa produção industrial, que passou a oferecer ao mercado mundial o substituto do óleo de pau-rosa a preços bastante reduzidos, trouxe profundas modificações na década de setenta na extração do produto natural. Como o linalol e o acetato de linalila são sintetizados a partir de subprodutos petroquímicos, o impacto da quadruplicação dos preços do petróleo, nos fins de 1973, gerou a paralisação das unidades produtoras, daí ocorrendo uma brusca demanda mundial do produto natural, que causou elevação especulativa do preço do óleo essencial de pau-rosa, em princípios de 1974, para US$ 5.148,00/tambor. Em 1974, como conseqüência das altas cotações do produto, houve grandes esforços de extração sobre os estoques remanescentes. Contudo, as cotações, já no segundo trimestre de 1974, registravam queda para US$ 2.775,00/tambor e, meses depois, para menos de US$ 1.189,00/tambor, com a reativação das unidades de produção sintética nos Estados Unidos e na Alemanha Ocidental, que passaram a oferecer linalol a preços massificados de US$ 595,00 a US$ 714,00/tambor (BENCHIMOL, 1977). A introdução da motosserra na Amazônia, a partir de 1971, e a abertura de estradas permitiram o acesso a novas áreas até então inacessíveis e a elevação da produtividade da mão-de-obra. Em termos reais, o preço atingido em 1974 foi o maior desde a década de 1950. Essa euforia especulativa gerou, em função da elasticidade-preço da oferta, uma produção de mais de 500 t de óleo de essência de pau-rosa, equivalente a quase 3.000 tambores, que não puderam ser escoados por falta de mercado. Já no ano seguinte, o setor experimentava súbita queda de 46,23% nas cotações, que recaiu também sobre todos os óleos essenciais no mundo. Com isto, desencadeou-se a pior crise no comércio de óleo essencial de pau-rosa, piorada pela acumulação de um estoque de 2.500 tambores, que foram exaurindo, financeiramente, os exportadores-beneficiadores, que foram tragados pela alta dos juros e pela correção monetária do penhor mercantil. As pressões do setor terminaram por sensibilizar o Banco do Brasil, que resolveu acudir o setor em julho de 1976, com empréstimos a juro zero e opção de compra após decorridos doze meses (Benchimol, 1977). Desse modo, essa queda na demanda desestabilizou o setor de extração de pau-rosa, cuja recuperação tornou-se praticamente difícil, pois o óleo essencial de pau-rosa, em virtude dos altos custos de sua extração, da expansão do substituto sintético e do esgotamento de suas reservas conhecidas, ficou restrito ao uso por parte da perfumaria fina, com a perda de todo o mercado saboneteiro. As importações brasileira de linalol e de acetato de linalila sintéticos são provenientes da Alemanha Ocidental, Suíça, Estados Unidos, Espanha, França, Japão, Holanda, México e Itália. As importações brasileiras de linalol mais que sextuplicou e de acetato de linalila mais que triplicou nestes últimos 30 anos. O maior atrativo está nos seus preços bem inferiores aos do produto natural, além de estáveis e livres de variação da extração características dos produtos naturais. A exceção ocorreu em 1974 quando houve um aumento abrupto em relação a 1973, de 88,15% e 85,00%, para linalol e acetato de linalila sintéticos, respectivamente, 123 com crise do petróleo (Tabela 2). A estabilidade nos preços está condizente com a teoria de substituição de recursos naturais. Essas razões são fatores importantes que permitem seu uso em sabões, detergentes e em outras aplicações industriais de uso popular. A demanda mundial, que girava em torno de 1.500 tambores anuais, caiu para menos de 300 tambores. A quantidade média anual exportada, na década de 1970, caiu para 170.111 quilogramas. Assim, em 1976, os estoques em poder do Banco do Brasil, excedendo 2.000 tambores, atravessaram os cinco anos de crise estrutural, pois os contratos assinados incluíam cláusula de paralisação da atividade extratora (BENCHIMOL, 1977). Após a grande queda nas cotações em 1975, as exportações reduziram-se ao nível mais baixo desde 1943, o que contribuiu para a elevação dos preços. Houve crescimento nas quantidades exportadas no qüinqüênio 1976/80, notadamente dos estoques acumulados. O que se verificou, em 1975 e nos anos seguintes, ilustra as proporções da crise de mercado para um recurso natural em face do esgotamento das reservas mais acessíveis e da retração da demanda, frente à existência de um substituto sintético, o qual tem, ao contrário, mostrado estabilidade nos preços. Com essa competição, os preços do óleo de essência de pau-rosa apresentaram tendência irregular, além da perda do mercado para o substituto sintético, uma vez que não ocorreu o processo de domesticação. Dessa forma, a partir de 1975, o setor de extração entra numa aguda crise conjuntural com a retração da demanda simultânea à redução das atividades de extração. A década de 1980 A quantidade média anual exportada, no período 1980-85, caiu para 103.331 quilogramas, prevalecendo à tendência decrescente desde a década de 1960. Apesar de as cotações mostrarem-se relativamente elevadas, os preços reais, com exceção do de 1983, mostraram-se semelhantes aos das décadas anteriores. O volume exportado, em 1980, o maior desde 1975, fez com que caísse a cotação do produto e se reduzissem às exportações nos dois anos seguintes. Essa redução nas exportações contribuiu para o aumento das cotações e, conseqüentemente, para o aumento nas exportações, no biênio 1983/84, para, novamente, cair na fase descendente de exportação/cotação. Nos anos seguintes até 1982, esses preços mantiveram-se irregulares, para voltar, a subir, abruptamente, em 1983, e cair, bruscamente, nos anos seguintes. O súbito aumento na demanda e no preço do óleo essencial de pau-rosa em 1983 por parte das perfumarias francesas e americanas, decorreu ao incêndio da fábrica de linalol de Givaudan, na Suíça, com a perda de estoques do linalol e acetato de linalila existentes. A instabilidade do mercado, decorrente da concorrência do substituto sintético, constitui uma das causas. Em 1986, apesar de manter a cotação similar à do ano anterior, as exportações reduziram-se 47,61%. A exaustão das reservas mais acessíveis exige penetração de 10 km a 20 km das margens dos rios para o interior da mata, o que, além de penoso, aumenta, consideravelmente, o custo da extração. O corte das toras de pau-rosa e o seu transporte até ás margens dos rios navegáveis exige extremo sacrifício do homem-extrator que transporta as “achas” de pau-rosa (1 metro de comprimento) nas costas, ou puxados por um cipó ou corda. Por isso poucos são os caboclos que se desafiam à extração madeira no interior da selva, preferem extrair madeira nas várzeas ou próximos delas. Assim, mesmo com preços favoráveis, que atingiram US$ 4.757,71 a US$ 5.154,18, por tambor, em 1988, o setor de extração não consegue produzir mais que 800 tambores. Deste modo, a partir da década de 1980, o óleo natural de pau-rosa não é mais usado na industria saboneteira (que representou o grosso de demanda) e sim apenas na indústria de perfumaria. O óleo natural de pau-rosa vale hoje mais pela sua fragrância e odor (nota madeira) do que pelo seus 85% de linalol contido, a despeito do sintético possuir 100% de linalol. Com a escassez do óleo essencial de pau-rosa, não se utiliza o óleo natural para extrair linalol nele contido como fixador, mas é utilizado pelas suas qualidades de odor e fragrância. Ocorre também que as grandes empresas de perfumaria que manipulam as fórmulas dos bouquets (mix de essências) misturam o sintético com o produto natural geralmente na base de 70% sintético e 30% natural (Benchimol, 1988; 2003). Esse fato caracteriza a complementaridade que o produto natural passou a ter e a formação de mercado distinto, destinando-se o produto natural exclusivamente à perfumaria fina. Por outro lado, a diferença de localização entre as áreas de maior intensidade de expansão da fronteira agrícola, bem como o processo de povoamento com as áreas de ocorrência de pau-rosa, permitiu que a redução das reservas disponíveis decrescesse mais do que a própria extração. Apesar da característica aleatória da descoberta de novas reservas de pau-rosa, desde que a diferença entre o preço e o custo de extração fosse correspondente ao custo da descoberta do recurso, a 124 preferência era para permanecer na extração. Dessa forma, pode-se evidenciar que, com uma súbita melhoria nas cotações, os extratores remanescentes procuram aproveitar as circunstâncias do mercado, tentando descobrir novas reservas ou adentrar para áreas mais distante das margens dos rios. A extração do recurso natural, mesmo quando o preço do produto supera o custo de extração, dificilmente levará a extinção integral do recurso. O final da extração econômica do recurso antecederá o da sua extinção, mediante a dificuldade da localização e da rarefação, por serem áreas de difícil acesso, distantes, e pela perda da economia de escala. O esgotamento total do recurso extrativo, ou de coleta ou aniquilamento, raramente será observado com a extração econômica. A década de 1990 e o novo milênio Durante as décadas de 1980 e 1990 os preços mantiveram tendência crescente, atingindo o máximo em 1998, com US$ 7.986,00/tambor. O alto preço do óleo de pau-rosa e do seu esgotamento passam a ser enfatizados em diversos programas governamentais com vistas ao seu plantio racional. Novas técnicas, visando a extrair o óleo de pau-rosa das folhas e galhos, sem derrubar as árvores passam a ser enfatizados nas pesquisas conduzidas pelo Inpa e a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (MARTINS, 2003). A partir da década de 1990, a essência do pau-rosa e a sua presença em perfumes finos passa a ser questionada quanto ao aspecto ético da forma como é extraída. As grandes empresas de perfumarias passaram a se especializar em atender à crescente demanda do consumidor natural. Multinacionais francesas como a Yves Rocher, Biotherm, Clarins e Ushua, a The Body Shop (inglesa) e as americanas Rose Brier e Mahogany passaram a dedicar a venda de cosméticos com base natural (ESTUDO..., 2003; ROSEWOOD..., 2003). Muitas dessas empresas tiveram o seu sucesso associado com a defesa da proteção ambiental e dos animais, direitos humanos e parcerias com comunidades carentes e da não utilização de animais nos seus testes de laboratório e de buscar uma qualidade natural e terapêutica dos cosméticos, recorrendo-se a insumos naturais renováveis e conservando-se os recursos naturais. O sentido do mercado global é associado para os produtos até então com mercados exclusivamente locais. Na onda ecológica cresceu também o mercado de plantas medicinais e aromáticas, onde no Mercado do Ver-o-Peso, em Belém, Pará, ganhou força entre as barracas de cheiro e, à frente delas, as de mandingueiras, constituindo em sucesso de programas de televisão (BEZERRA, 2003). O processo de esgotamento dos estoques de pau-rosa fez com que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama editasse a Portaria 01/98, em 18 de agosto de 1998, regulamentando a exploração, industrialização e comercialização do pau-rosa, no Estado do Amazonas (Brasil, 1998). Esta Portaria estabeleceu o abate árvores com DAP superior a 20cm e o plantio de 4 árvores por metro cúbico de matéria-prima em 1998, de 8 árvores a partir de 1999 e, a partir de maio de 2000, as empresas que industrializam pau-rosa deverão ter implantados plantios equivalentes ao consumo anual. Atualmente, estima-se que existem cerca de 42 mil mudas de pau-rosa plantadas no Estado do Amazonas. A tendência crescente do valor do produto exportado foi acompanhado pelo declínio da quantidade extraída (FERREIRA, 2002). No Brasil a incorporação da proteção ambiental na indústria de cosméticos é perceptível em grandes empresas e, também das pequenas indústrias comunitárias. Em 1993 quando foi fundada a Associação de Silves pela Preservação Ambiental -ASPAC, no município de Silves, Estado do Amazonas, antiga região extratora de óleo de essência de pau-rosa, fizeram com que em 1999 fosse criada a Associação Vida Verde da Amazônia -AVIVE com o objetivo de elaborar uma proposta de um projeto comunitário para o desenvolvimento de uma linha de produtos naturais aromatizados com os óleos essenciais regionais. Com a colaboração de instituições de pesquisa, do Fundo Mundial para a Vida Selvagem e do Governo da Áustria implantaram uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS através do Edital 04 do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, em 2001. Utilizando equipamentos de rappel para a coleta de sementes, folhas, galhos e cascas de árvores, além de outros equipamentos para a destilação e o preparo de óleos (capacidade de 20 litros), passaram a plantar espécies nativas aromáticas, ao mesmo tempo que desenvolviam novas linhas de produtos e de embalagens (BELEZA..., 2003; PAU ..., 2003). Em 1993, a Amazônia Legal contava com 10 usinas em funcionamento, gerando 1,5 emprego por cada tambor de essência beneficiado. Apesar do rigor da legislação trabalhista, são poucas as reclamações na justiça, denotando um desinteresse dos filhos dos antigos extratores no trabalho com o pau-rosa. Uma tradicional firma de extração, a Francisco Ianuzzi, sediada em Parintins, no inicio da década de 1990, produzia 150 a 200 tambores/ano (IANUZZI, 1993). Em 2003, a despeito da grande procura de óleo essencial de pau-rosa, existiam apenas sete destilarias em funcionamento no Estado do Amazonas. A extração é efetuada em terras públicas do Estado do 125 Amazonas, sobretudo na bacia dos rios Jatapu e Nhamundá e, do alto rio Trombetas, no Estado do Pará (MOTA, 2003). Há melhoria do processo tecnológico, com a utilização de equipamentos de extração madeireira usados para o transporte de toras, mediante arraste com abertura de estradas, permitindo distanciar das margens dos rios. A extração de óleo essencial de pau-rosa se enquadra na categoria de produtos invisíveis, uma vez que não existe a coleta de dados de extração, ocorrendo apenas o controle na exportação. A discrepância entre os dados de produção/exportação levantados através do MDIC, DOF, SDS e as estimativas de produtores, chega a mais de 100% (PINAGÉ, Graciema Rangel, informação pessoal, 2009). A busca de substitutos culmina com o êxito da domesticação da pimenta longa (Piper hispidinervum C.DC), identificado pelos pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi e da domesticação e dos tratos culturais efetuados pelos pesquisadores da Embrapa Acre e da Embrapa Amazônia Oriental. Os plantios comerciais já estão sendo desenvolvidos no Estado do Acre e, no Estado do Pará, foi realizado em caráter experimental, não atraindo produtores, decorrente da competição com outras alternativas econômicas (WORKSHOP ..., 2001; MAIA et al, 2002). No período de 27 e 28/06 de 2000, foi realizado em Manaus a I Reunião Temática sobre Conservação e Utilização de Populações de Pau-rosa, patrocinado pela Embrapa Amazônia Ocidental e Inpa. A busca de substituto para o pau-rosa está sendo feito em grande escala na China, na Província de Xiamen, de grandes plantios de Cinnamomum camphora, com o domínio da cultura de tecidos e da propagação vegetativa, visando um mercado atual de 30.000 toneladas de linalol. Somente uma empresa de perfumaria a Xiamen Peony Fragrancy & Chemicals Co. Ltd, pretende expandir seus plantios para 20.000 hectares de Cinnamomum camphora (INDÚSTRIA...., 2003; CINAMMOMUM ..., 2003). Quanto as quantidades importadas de linalol e acetato de linalila, durante as décadas de 1980 e 1990, tem sido crescentes, com valor máximo de importação em 1998, com US$ 2.954.811, o que mostra o mercado potencial para o plantio racional de pau-rosa. Os preços de linalol tem mantido constante, com pequenos acréscimos, não acontecendo o mesmo com o acetato de linalila. Considerações Finais A análise dos preços de exportação, no período 1937/2002, mostra uma característica irregular. Para um produto que vem apresentando o esgotamento das áreas mais acessíveis, seria esperada tendência crescente nos preços, para haver uma compensação intertemporal, conforme o Princípio de Hotelling. Esses preços, inclusive, no período 1942/74, têm mostrado tendência decrescente. Os preços começam, realmente, a mostrar uma tendência crescente somente a partir da segunda metade da década de 1980. Essa tendência aproxima-se do enunciado por Pindick (1978), de que os preços de recursos naturais tenham a forma de U, isto é, decrescentes para então subir. A despeito da tendência decrescente verificada após a década de 1950, considerando o gradativo esgotamento das reservas acessíveis e a conseqüente desativação das usinas de destilação, houve sensível esforço de extração em 1974, com o aumento das cotações, a extração de óleo essencial de pau-rosa atingiu a marca de 500t. Razões de imperfeição do mercado, do aparecimento do substituto sintético e da expansão de cultivos de Cinnamomum camphora, especialmente na China, fizeram com que ocupasse o vácuo do esgotamento da essência de pau-rosa. A dependência da extração de pau-rosa de estoques de árvores existentes na natureza limita a sua expansão, a geração de renda e emprego para a Amazônia. Melhoria do mercado pode levar a intensificar o esforço de extração e exploração, obtendo um aumento temporário na quantidade extraída. Isto indica que os recursos extrativos vegetais não são extraídos até sua exaustão e termina por levar ao abandono da atividade extrativa, pelo surgimento de outras alternativas econômicas e do desequilíbrio quanto à capacidade de regeneração da espécie vegetal. No caso da extração do pau-rosa, a incerteza na demanda do produto parece que sempre esteve presente. Pode-se conjecturar que essa incerteza manifestava-se pelo receio da perda de mercado com a entrada de outro produto natural, com a competitividade com os próprios extratores e, posteriormente, com o aparecimento dos sintéticos. Dessa forma, o desempenho dos extratores de pau-rosa com vistas em intensificar a extração no presente é coerente com a aversão ao risco quanto à demanda futura (WEINSTEIN e ZECKHAUSER, 1975). No final da década de cinqüenta, a tecnologia da síntese química do linalol e do acetato de linalila trouxe nova incerteza quanto à desvalorização da essência natural, que passa a substituir o produto natural, levando a grande queda de preços na década de 1970. Esse aspecto confirma o caráter preditivo da tendência de preço em situação de incerteza na data do aparecimento do substituto (Dasgupta e Stiglitz, 1981). Acrescenta-se, ainda, o fato de a aversão ao risco dos extratores levar à intensificação da extração do recurso 126 no presente (Heal, 1975). Desse modo, se não tivesse aproveitado por completo a essência de pau-rosa, com o aparecimento do substituto industrial, a região teria perdido em termos de receitas de exportação acumulada, no último meio século, cerca de 70 milhões de dólares. A descoberta do substituto sintético do óleo essencial de pau-rosa teve efeito positivo em evitar a sua destruição em maior escala. O interesse pelo plantio domesticado em caráter empresarial ficou restrito às experiências realizadas nas décadas de trinta e quarenta, dado o receio do desaparecimento dessa atividade bastante promissora na época. Esses plantios foram realizados com a finalidade de cumprir uma legislação, porém não tiveram resultados animadores. A carência de informações de pesquisa relacionadas com o cultivo da espécie dificultava as ações tendentes à domesticação do pau-rosa. A síntese do linalol, antes que se processasse a domesticação, desestimulou, também, as iniciativas com vistas em efetuar plantios racionais. A precariedade dos conhecimentos tecnológicos para efetivar grandes plantios homogêneos de pau-rosa e o longo tempo necessário para atingir a idade adulta aumentavam as dificuldades em relação à matéria-prima. Nesse sentido, a domesticação e a expansão de plantios de pau-rosa, frente à existência de um substituto industrial, revelam-se bastante difíceis. Essa possibilidade só se tornará viável, se a pesquisa alcançar considerável aumento na produtividade e, assim, possibilitar a produção da essência natural a custos inferiores aos do similar industrial, com o crescimento dos custos industriais do produto sintético ou a tendência da volta aos produtos naturais, tornando o óleo de pau-rosa insumo indispensável. Há, ainda, o risco da existência de sucedâneos naturais que contenham linalol ou não, com maiores chances de domesticação a curto prazo e vantagens comparativas referentes à precocidade para seu aproveitamento industrial. Dado o caráter da seletividade e da aleatoriedade da espécie, a extração da essência de pau-rosa desenvolveu-se como se fosse um bem comum. Enquanto os estoques de pau-rosa eram relativamente abundantes, provavelmente havia externalidades positivas, que não eram diluídas com o aumento do número de extratores. Porém, à medida que esses estoques foram escasseando, o número de extratores passou a ser crítico, manifestando-se na externalidade de congestão e fazendo com que se reduzisse o número de destilarias. As atividades de exploração para a descoberta de novos estoques atuam, concomitantemente, com as da extração. Não se dispõe de um inventário florestal ou de informações sistematizadas sobre a ocorrência de pau-rosa em nível de planejamento governamental. Essa deficiência de maiores pesquisas sobre inventários de recursos naturais deve implicar maiores custos para os extratores e do aproveitamento irracional das reservas existentes. Á medida que as reservas mais acessíveis vão escasseando, a extração tende a se afastar das margens dos rios e das estradas e seguir em direção às cabeceiras dos rios. Naturalmente, isto impõe custos adicionais que aumentam em razão da inexistência de esforços de exploração sistematizados. A permanência no setor vai depender dos estoques em extração e da expectativa de descoberta de novas áreas, diante da incerteza na dimensão dos estoques, bem como das flutuações favoráveis das cotações do produto. Os recursos extrativos, à medida que vão diminuindo, podem perder utilidade. A retração na demanda que acompanha o esgotamento conduz à queda nos preços, inviabilizando a extração dos estoques remanescentes e desestimulando o esforço de exploração. Isto faz com que esses recursos sejam substituídos por outras alternativas econômicas, apressando seu desaparecimento, ou que os extratores abandonem essa atividade. Os produtos que não necessitam de industrialização ou beneficiamento podem ter um ciclo de extração mais longo pela independência com a escala da planta industrial mínima e acompanhar a idéia da escassez e de preços crescentes, dado o crescimento da demanda. Existe um grande potencial de mercado para pau-rosa que pode ser estimado pela quantidade máxima já exportada em 1951, de 444 toneladas, que se comparada com a exportação em 2002, de menos de 23 toneladas, indica que poderia multiplicar por vinte vezes, indicando que existe um potencial de corte anual de aproximadamente 30 mil árvores. O valor das exportações superiores a 6 milhões de dólares e o preço do óleo essencial atingindo quase US$ 8.000/tambor (180kg) indica as possibilidades do seu plantio como importante fonte de geração de renda e emprego em bases mais sustentáveis. Adiciona-se o valor da importação de substitutos sintéticos que atinge quase três milhões de dólares. Agradecimentos especiais Ao economista Otto Vergara Filho (19 -1999), pesquisador da Embrapa Solos e ao Prof. Samuel Isaac Benchimol (13/06/1923-05/07/2002), maior conhecedor da economia do pau-rosa e símbolo da inteligência amazônica, ambos falecidos, os sinceros agradecimentos do autor pela colaboração prestada. 127 REFERÊNCIAS ARAÚJO, V.C. de. Sobre a germinação de Aniba (Lauraceae). I. Aniba duckei Kostermans (pau-rosa Itaúba). Manaus, INPA, 1967. 14p. (INPA. Publicação Botânica, 23). ARAÚJO, V.C. de; CORREA, G.C; MAIA, J.G.S.; SILVA, M.L. da; GOTTLIEB, O.R.; MARX, M.C.; MAGALHÃES, M.T. Óleos essenciais da Amazônia contendo linalol. Acta Amazonica, 1(3):45-47, dez. 1971. BASTOS, A.de M. Os paus rosa da indústria de essência. Rodriguésia, 7(16):45-53, Primavera 1943. BELEZA verde os sabonetes com cheiro de floresta. http://www.viagemaventura.com.br/news.php?action=newsview&recid=4344 - 27/04/03 – 15:17 Acesso BENCHIMOL, S. Amazônia: um pouco – antes e além – depois. Manaus, Ed. 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Isso constitui uma clara indicação da necessidade de maiores investimentos nas plantas utilizadas pelas populações tradicionais, a identificação de seus princípios ativos e sua verticalização Seringueira (Hevea brasiliensis M. Ang.) Produto extrativo mais importante durante o século XIX, nas primeiras duas décadas do século XX e no curto período da II Guerra Mundial. O povoado de Boim, situado na margem esquerda do rio Tapajós foi o local onde Henry Alexander Wickham efetuou a coleta das 70 mil sementes em 1876, causa do declínio três décadas depois A região do Tapajós, em Fordlândia, em 1927, que foi implantado o primeiro plantio em larga escala da seringueira no Brasil. A descoberta da presença do mal—das folhas fez com que desenvolvesse novo plantio, em 1934, em Belterra. A infra-estrutura e as seringueiras plantas tanto em Fordlândia como em Belterra foram adquiridas pelo governo brasileiro em 1945. Muitas dessas áreas de seringueiras plantadas ocorreu da vegetação secundária transformando em caso inédito de plantio domesticado voltando ao estádio primitivo. A seringueira é uma árvore de médio porte que pode atingir 20 metros de altura, que são encontradas, em média de 0,6 árvore/hectare com DAP > 30cm. Trata de árvore de maior relevância econômica, para obtenção do látex, exsudado através da sangria do fuste. O látex coletado em um recipiente é coagulado pelo processo de defumação, existindo diversos processos. De uma árvore pode-se obter em média 3 kg de látex, durante a safra (OLIVEIRA et al., 1993). Cumaru (Dipteryx odorata (Aubl.) Willd. O principal valor da semente de cumaru se deve à presença em alta concentração de cumarina. As sementes de cumaru, devido às suas propriedades aromáticas, são vastamente utilizadas nas indústrias de perfumaria e cosméticos. Adicionalmente são empregadas à indústria de tabaco para dar aroma ao fumo A cumarina tem valor clínico por ser precursor de medicamentos anticoagulantes como a warfarina e tem aplicações na indústria alimentícia, substituindo a baunilha. As sementes também são usadas também na fabricação de colares ornamentais e artesanato em geral. Tecnologias mais modernas podem assegurar o aumento do rendimento e, provavelmente, resultar em melhor qualidade da cumarina. Pela sua importância as pesquisas com a sua domesticação já deveriam estar mais avançadas. O Instituto Agronômico do Norte e a sua sucessora chegaram a efetuar alguns ensaios com esta planta e a distribuição de mudas, existindo um pequeno plantio abandonado nas dependências da Embrapa Amazônia Oriental. O cumaru é uma árvore de grande porte que pode atingir cerca de 30m de altura, razão da sua derrubada para madeira. A média de árvores, considerando DAP > 30cm é de 0,2/hectare. Esta espécie é de uso muito freqüente pelos ribeirinhos da Flona do Tapajós, devido ao alto valor comercial de suas sementes no município de Santarém. Além do seu emprego industrial como aromatizante para tabaco, chocolate e bebidas, possui também propriedades terapêuticas. O óleo obtido das sementes ajuda a curar úlceras bucais, nevralgias, coqueluches, dores fortes de cabeça e das articulações, tuberculose e adenopatia (OLIVEIRA et al., 1993) De cada árvore de cumaru são coletadas, de uma única vez, de 300 a 350 quilos de sementes. Esta espécie inicia a formação de botões florais e flores de setembro a fevereiro, e a maturação de frutos e dispersão acontece de maio a julho. Em geral as árvores iniciam a frutificação aos sete anos de idade, e com aproximadamente dez anos a produção de sementes é generalizada. Na abertura das sementes de casca lisa e dura exige a habilidade de descobrir o ponto de ruptura, caso contrário, não se consegue abrir somente com o uso da força 130 Copaíba (Copaifera multijuga Hayne) O óleo apresenta uma grande heterogeneidade de cores, sendo necessário efetuar pesquisas visando a sua qualificação e, futuramente, selecionar as plantas adequadas para a sua efetiva domesticação. A copaíba é uma árvore de grande porte que pode atingir até 30 metros de altura, estando sua ocorrência em torno de 0,2 árvore/hectare, com DAP> 30cm. As populações ribeirinhas utilizam devido ao óleo extraído do seu tronco com freqüência de forma predatória largamente empregado para fins medicinais como anti-séptico das vias urinárias, contra blenorragia, leucorréia, doenças sifilíticas, tosses e bronquites, diarréia, urticária e doenças da pele. O óleo é obtido do fuste com auxílio de trado, inserindo a uma altura aproximadamente de um metro acima do solo. A média de óleo exudado de cada árvore é eqüivalente a 80 litros. Os extrativistas do Estado do Acre são os mais evoluídos no processo de extração, manejo e comercialização do óleo de Copaíba Amapá-doce (Brosimum parinarioides Ducke) O amapá-doce é uma árvore com tronco volumoso podendo atingir cerca de 30 metros de altura, com densidade de 0,30 árvore/hectare com DAP > 30 cm. Da árvore se extrai principalmente o leite que é muito empregado pelos ribeirinhos na medicina caseira. O leite abundante que escorre da casca do fuste ao ser cortado é utilizado como valioso remédio contra fraqueza, em geral a tuberculose e doenças intestinais. De uma árvore adulta pode-se obter em média 15 litros de leite vegetal (OLIVEIRA et al., 1993) Freitas e Fernandes (2006) comentam que os moradores afirmam que para conservar o leite do Amapá-doce deve-se fervê-lo com água e depois coado, ou, então, deve ser ingerido puro ou misturado com leite condensado. De acordo com os informantes, “não se pode consumir o leite do amapá-doce quando a árvore ainda estiver dando fruto, pois é venenoso”. Como o leite de maçaranduba há necessidade de avaliar a conservação do leite do amapá-doce através do estudo de suas características após extração, com avaliações físico-químicas, enzimáticas e microbiológicas que proporcionem uma melhor condição para otimizar o processo de conservação do produto; Fava-barbatimão (Stryphnodendron pulcherrimum (Wild.) Hoch É uma árvore de pequeno porte, com densidade de 0,3 árvore/hectare com DAP > 30 cm. A árvore possui pouca folhagem e na maioria das vezes com fuste tortuoso. Apresenta casca rugosa que serve tanto para produzir tinta de escrever e também tem uso na medicina caseira. É empregada pelos ribeirinhos como anti-diarréico, hemostático, hemorragias uterinas, afecções escorbísticas e hérnias. De uma árvore pode-se obter em média 12 kg de casca, sem comprometimento a uma coleta contínua (OLIVEIRA et al., 1993). Jatobá (Hymenaea courbaril L.) O jutaí-açu ou jatobá é uma árvore bastante desenvolvida podendo atingir 30 ou 40 metros de altura com quase 2 metros de diâmetro. Sua ocorrência varia em média de 0,6 árvore/hectare, com DAP> 45cm. Do jatobá são aproveitadas todas as partes (resina, casca, raízes, polpa dos frutos e seiva), seu principal uso é medicinal, sendo utilizadas contra afecções pulmonares de modo geral, dores e cólicas estomacais, como vermífugo e anti-diarréico, antioxidante, diurético, expectorante, hepatoprotetor e estimulante e energético. A seiva do jatobá apresenta as mesmas propriedades que o chá elaborado a partir da casca, que além de fortalecedor do sistema imunológico, é estimulante e utilizado pelos indígenas para melhorar o desempenho sexual. A principal importância desta espécie para os ribeirinhos está na sua resina que após a retirada do fuste é dessecada e, em forma cristalina, é utilizada na indústria de vernizes e calafetagem de barcos no município de Santarém A produção média anual de resina por árvore varia de 8,3 a 18,2 litros/árvore, chegando a atingir em alguns casos, cerca de 52 litros Maçaranduba (Manilkara huberi (Ducke) Stand Os viajantes antigos da Amazônia comentam o uso do leite de maçaranduba misturado com o café. A maçaranduba é uma árvore de fuste cilíndrico, de grande porte que pode atingir 50 metros de altura. Sua freqüência, considerando árvores com DAP > 30 cm é de 2,2 árvores/hectare. Os ribeirinhos costumam utilizar esta espécie para obtenção de látex que é exudado através de sangria do fuste que após 131 dessecado ao sol resulta na balata, num produto plástico, material que difere da borracha por ser duro (OLIVEIRA et al., 1993) A produção por árvore, a intervalos de dois anos, é de aproximadamente 1 kg a cada sangria/ano. Esta produção pode ser aumentada desde que seja derrubada a árvore para o aproveitamento total do seu fuste na extração do látex Mururé (Brosimopsis acutifolia) O mururé caracteriza-se por ser uma árvore de médio porte atingindo 15 a 20 metros de altura, com ocorrência de 0,9 árvore/hectare com DAP > 30cm Da árvore, através do fuste, os ribeirinhos extraem principalmente o leite que “in natura”, mistura-se com chás para tratamento de reumatismos, dores musculares ou ósseas. Sua ação depurativa deve-se ao alcalóide muserina. A produção por árvores a intervalos de seis meses é de cerca de seis litros Pau-d’arco-roxo (Tabebuia impetiginosa (Mart.) Standley O pau-d’arco-roxo é uma árvore que pode atingir até 25 metros de altura com fuste normalmente reto. Sua distribuição, considerando árvores com DAP > 30 cm é de 0,3 árvore/hectare. Da árvore extraída a casca que é muito empregada pelos ribeirinhos no tratamento contra as inflamações da mucosa bucal, úlceras da garganta, estomatite e angina, feridas e úlceras (OLIVEIRA et al., 1993) De uma árvore dependendo do seu porte, pode-se obter em média 35 kg de casca, sem comprometimento, a uma coleta contínua Piquiá (Caryocar villosum (Aubl.) As árvores de piquiazeiro foram muito utilizadas na construção naval, o mesmo ocorrendo com bacurizeiros (Platonia insignis) no Nordeste Paraense e na ilha de Marajó. Atualmente há um interesse muito grande pela sua fruta, o que levando os agricultores nipo-brasileiros de Tomé-Açu a desenvolverem técnicas de enxertia e a produção de mudas visando a difusão dessa cultura. O piquiá é uma árvore de grande porte que pode atingir cerca de 35 metros de altura, cuja ocorrência é de 0,2 árvore/hectare com DAP >45cm. Esta espécie possui grande aceitação pelos ribeirinhos devido ao amplo uso de seus frutos quer para alimento como também, para o fabrico de óleo, principalmente para fins medicinais (inflamações, baques traumáticos, etc.) (OLIVEIRA et al., 1993) A obtenção do óleo é semelhante ao processo utilizado para a andiroba. O rendimento de óleo a nível artesanal é de 3% a 5% do peso do fruto. As árvores de piquiá tem a sua inflorescência de agosto a abril e os frutos maduros de abril a maio. A disseminação de sementes ocorre de abril a maio Preciosa (Aniba canellila H.B.K.- Mez) A preciosa é uma árvore de médio porte que pode atingir de 20 a 25 metros de altura, com ocorrência de 0,2 árvore/hectare. Os ribeirinhos utilizam as folhas e principalmente a casca para uso medicinal popular contra artritismo, esgotamento nervoso, excitante e aromático. Foi observado o emprego de chá da casca de preciosa em substituição ao café matinal. De uma árvore, dependendo de seu porte, pode-se obter em média 10 kg de casca, sem comprometimento, a uma coleta contínua (OLIVEIRA et al., 1993). Quinarana (Geissospermum sericeum Benth.) A quinarana é uma árvore pequena ou mediana que ocorre com incidência de 1,30 árvore/hectare com DAP > 30 cm. A casca é o principal produto extraído da árvore de quinarana pelos ribeirinhos que as utilizam como febrífugo, tônico digestivo, tratamento do estômago e vesícula. De uma árvore dependendo do seu porte, pode-se obter em média de 10kg de casca, sem comprometimento a uma coleta contínua (OLIVEIRA et al., 1993) Sucuba (Hymatanthus sucuba Spruce) A sucuba é uma árvore latescente de porte médio que pode atingir de 20 a 30 metros de altura, cuja ocorrência com DAP > 30 cm eqüivale a 1,0 árvore/hectare, podendo obter em média onze litros de leite vegetal. Da árvore se extrai principalmente o leite que escorre da casca do fuste ao ser cortado é muito empregado na medicina popular como antitumoral, antifúngica, vermífuga e anti-anêmica. Segundo a farmacopéia popular, a casca da sucuba, por exemplo, só devem ser empregadas bem secas, senão “fazem 132 mal” (FREITAS & FERNANDES, 2006). REFERÊNCIAS CUMARU. Disponível em http://cumaruamazonia.com.br/. Acesso em 29 dez. 2008. LIMA, A.F.; AZEVEDO, K.S.; CAMPOS, C.A.S.; TAVEIRA, U.S.; ROCHA, A.A. Manejo da seiva do jatobá (Hymenaea courbaril L.) por famílias tradicionais na Reserva Extrativista Chico Mendes, Acre –Brasil. In: Anais do VIII Congresso de Ecologia do Brasil, 23 a 28 de Setembro de 2007, Caxambu – MG. FREITAS, J. C. & FERNANDES, M. E. B. Uso de plantas medicinais pela comunidade de Enfarrusca, Bragança, Pará. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi, Ciências Naturais, Belém, v. 1, n. 3, p. 11-26, set-dez. 2006. OLIVEIRA, F.A.; MARQUES, L.C.T.; FERREIRA, C.A.P. 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