capítulo 2 turismo rural
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capítulo 2 turismo rural
CAPÍTULO 2 TURISMO RURAL 2.1 CONCEITO Oxinalde (1994) alerta que o primeiro problema que se encontra ao estudar e descrever o turismo rural é o das definições. O termo turismo rural é bastante ambíguo. Segundo o autor, o turismo rural engloba diversas modalidades de turismo que não se excluem e que se complementam de forma tal, que o turismo no meio rural é a soma de ecoturismo, turismo verde, turismo cultural, turismo esportivo. Na mesma concepção o trabalho de Cals; Capellà; Vequé (1995), citados por Graziano da Silva et al. (1998), considera mais adequado referir-se à totalidade dos movimentos turísticos que se desenvolvem no meio rural com a expansão do turismo rural ou em áreas rurais. Segundo esses autores a literatura que aborda os problemas de definição de turismo rural converge para duas tendências. Na primeira, o critério diferenciador se baseia nos elementos que compõem a oferta, falando-se de turismo rural quando a cultura é um elemento englobando: agroturismo, turismo verde, eqüestre, caça, etc., para indicar o caráter prioritário do componente ofertado. Na segunda, o critério diferenciador está na distribuição dos rendimentos gerados pelas atividades turísticas, recebidas pela comunidade rural ou pelos agricultores. Pode-se discriminar assim três categorias: agroturismo, turismo rural e turismo na área rural que agem como círculos concêntricos. Para Campanhola e Graziano da Silva (1999), a literatura apresenta uma vasta gama de conceitos sobre turismo rural, que traz uma variedade de possibilidades. Por exemplo, há uma confusão no termo “turismo verde”, que tem sido usado no lugar do termo “turismo rural” ou “ecoturismo” . Outras pessoas não diferenciam “turismo rural” e “turismo no meio rural”. O termo turismo no meio rural tem sido erroneamente considerado sinônimo de “Agroturismo”. Graziano da Silva et al. (1998, p.3/19) apresentam o conceito de agroturismo como sendo “atividades internas à propriedade, que geram ocupações complementares às atividades agrícolas, e continuam a fazer parte do cotidiano da propriedade, em menor ou maior intensidade. Devem ser entendidas como parte de um processo de agregação de serviços aos produtos agrícolas e de valorização dos bens não-materiais existentes nas propriedades rurais (paisagem, ar puro, etc.)”. A fim de esclarecer este conceito, neste trabalho será usado o termo “turismo no meio rural”, que parece refletir melhor as oportunidades presentes no espaço rural de acordo com Campanhola e Graziano da Silva (1999). 30 Para os autores o turimo no meio rural consiste de atividades de lazer realizadas no meio rural e abrange várias modalidades definidas com base em seus elementos de oferta como: turismo rural, ecológico ou ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural, turismo de negócio, turismo jovem, turismo social e turismo esportivo. Envolve ainda, atrativos como: parques naturais, “spas” rurais, turismo de saúde, locais de treinamento de executivos, turismo de negócio, centro de convenções rurais, visitas a amigos e parentes, visitas a museus, igrejas, monumentos e construções históricas, festivais, rodeios e shows regionais, visitas a paisagens cênicas e ambientes naturais, gastronomia regional, alambiques, atividades pedagógicas, artesanato, colônias de férias, hotéis-fazendas, fazendashotéis, chácaras de recreio e condomínios como segunda moradia, entre outros. Isto é o turismo no meio rural, ou seja, qualquer atividade de lazer e turismo que seja realizada em espaços rurais. Dentro dessa perspectiva duas características do turismo no meio rural devem ser especialmente consideradas. A primeira é de que o seu desenvolvimento pode produzir-se em zonas que disponham de recursos turísticos extraordinários, o que significa, que a aptidão para o turismo em áreas rurais pode estender-se para amplas regiões do território. A segunda característica fundamental é o seu baixo nível de barreiras à entrada, o que implica que o turismo rural pode atrair postos de trabalho com reduzido volume de investimentos. Em determinadas situações cada atividade pode ser identificada isoladamente, enquanto em outras, elas se complementam. Exemplo: uma propriedade que desenvolve a conceituação plena do turismo rural, porém pelas características naturais da área é reconhecida como fator de atratividade, outras atividades de cunho ecológico, cultural ou esportivo. Destacam ainda os autores que o turismo no meio rural tem um papel fundamental na gestão do território, dada a sua capacidade de estimular o aproveitamento do potencial de desenvolvimento endógeno de um determinado local. É permitido ainda implementar a “velha e correta idéia de entender os agricultores também como criadores de paisagem”, dado que o desenvolvimento do mundo rural no futuro terá que descansar, muito mais que no presente, na promoção de atividades produtivas distintas das agrárias”(Cals; Capellà; Vequé, 1995 citados por Graziano da Silva et al., 1998, p 1/19-2/19). Os autores salientam ainda “que o crescimento da demanda de turismo rural deve inscrever se dentro do amplo fenômeno de conscientização e reivindicações ecológicas que vivem as sociedades avançadas e altamente urbanizadas nestes últimos anos do século XX. É um fenômeno de resposta à degradação do meio ambiente em escala planetária e de marginalização do não urbano”. Sendo assim o turismo rural pode ser definido como um produto que supre a necessidade de clientes interessados na produção e no consumo de bens e serviços, no ambiente rural. O desenvolvimento 31 deve ajudar a manter as características rurais da região, utilizando os recursos locais e os conhecimentos derivados do saber das populações, e não ser um instrumento de urbanização (Brasil. Ministério da Agricultura, 1999). É considerado produto turístico a somatória do atrativo turístico, dos serviços turísticos, da infraestrutura básica no local de destino e do conjunto de serviços urbanos de apoio ao turismo. Segundo Fairburn (1994), produtos do turismo rural se enquadram nas seguintes categorias: a) valores da paisagem (incluindo montanha, costas, lagos, rios e cenários especiais interessantes como – pomares, vegetação nativa, atributos, cenários geológicos; b) lugares especiais para a vida animal (flora e fauna – ambos nativos ou exóticos); c) lugares culturais (incluindo construções históricas, vilas e outras oportunidades e experiências culturais e outras riquezas); d) espaços agrícolas/horticulturas/florestas (sistemas de fazenda e atividades como exemplo – criação de vacas, ovelhas, ordenhas, colheita interessante, flores etc.); e) facilidades especiais para atividades esportivas (incluindo caça, pesca, sking, caminhada); f) facilidades de acesso para a população e principais rotas turísticas; g) acomodações; h) áreas apropriadas para comida; e i) habilidades das famílias locais. A atividade de turismo no ambiente rural deve estar em harmonia com os seguintes interesses: da comunidade local, do turismo, e do meio ambiente. A harmonização desses elementos significa garantir a sustentabilidade da atividade através dos três elementos básicos: culturais/antrópicos; ecológicos e econômicos (Zimmermann, 1998 a). 2.2 TURISMO RURAL E O SEU POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO O turismo no meio rural conforme afirmam Campanhola e Graziano da Silva (1999, p1/16) “constituise numa forma de valorização do território, pois ao mesmo tempo em que depende da gestão do espaço rural para o seu sucesso, contribui para a proteção do meio ambiente e para a conservação do patrimônio natural, histórico e cultural do meio rural. Constitui-se, portanto, em um instrumento de estímulo à gestão e ao uso sustentável do espaço local, que deve beneficiar prioritariamente a população local direta e indiretamente envolvida com as atividades turísticas ”. Este tipo de turismo, embora um conceito inteiramente novo para o Brasil, já vem sendo praticado amplamente, e com sucesso, em países da Europa como Espanha, Portugal, França, Itália e nos Estados Unidos. Hoje é uma atividade que cresce aceleradamente no mundo e estima-se que seu real crescimento deverá se manter em desenvolvimento nos próximos 15 anos (Zimmermann, 1988 a). Se a tendência é animadora, e desperta alternativas, há também a preocupação quanto à forma como este desenvolvimento acontecerá, pois é sabido que de modo geral, nos ambientes rurais é que se encontram as áreas mais frágeis. 32 É, então, da maior relevância a ocupação territorial de forma direcionada, orientada para priorizar o turismo. Conforme destaca Petrocchi (1998, p.134) “a conscientização da população sobre os impacto socieconômicos do turismo é de grande importância para que o turismo aconteça”. Pela INTERNET é possível constatar o evidente crescimento do turismo rural. Nada menos que 200 sites estão indexados falando do assunto no mundo. As formas de turismo alternativo não substituem as modalidades do turismo tradicional. A European Commission (1990) destaca que a maioria das contribuições do turismo pode criar empregos e diversificar as atividades econômicas das regiões. Os instrumentos da política regional têm se tornado disponível para projetos, objetivando o desenvolvimento do turismo de forma que o enfoque territorial não leve ao desenvolvimento de atividades desordenadas de turismo no ambiente rural. Cals; Capellà; Vaqués, citados por Graziano da Silva et al. (1998, p.2/19) destacam “que o crescimento da demanda de turismo no meio rural, pelo menos na Europa, depende fundamentalmente da capacidade de oferta. Definitivamente é preciso contar com um efeito impulsor de demanda de turismo rural pelo lado da oferta. Daí a importância das políticas para financiar e fomentar essas novas atividades não-agrícolas ligadas ao lazer nas áreas rurais”, conforme vem fazendo, os Programas da Comunidade Européia (Liason Entre Activites de Development da L’ Economie Rural – LEADER). Rodrigues (1996) enfatiza que é uma realidade na Comunidade Econômica Européia a prática do turismo rural, já desenvolvida na Suíça, Suécia, Áustria (na região do Tirol) e na Irlanda, surgindo mais recentemente na Holanda e na Alemanha. É o encontro de uma cultura rural acolhedora em uma cultura citadina muito sensível ao bucólico e à natureza. Embacher (1994), citado por Hammes (1998), afirma que na Austrália existem quase 21.000 fazendas explorando o agroturismo, quer seja para visita (turismo de um dia ou itinerante), permanência temporária ou por troca de trabalho agrícola a jovens de férias (turismo educacional). Na Espanha o turismo é repensado levando-se em conta o equilíbrio territorial. Labat e Perez (1994), citado por Graziano da Silva et al. (1998), analisando o futuro da população ativa na agricultura espanhola, recomenda que os programas de desenvolvimento rural devam contemplar a potencialização de setores econômicos capazes de criar atividades econômicas alternativas para lograr a manutenção e o crescimento da população rural; neste sentido, parece que a curto prazo, o setor de maiores possibilidades é o turismo rural, sendo já uma realidade na Espanha. Para os autores o turismo rural só gera atividades que permitem o desenvolvimento econômico quando se localiza em núcleos próximos a grandes cidades ou locais com atrativos especiais. 33 Todavia os problemas resultantes da massificação do turismo rural que ocorrem nessas situações são muitos, destacando-se: a) localização extremamente pontual que não permite o desenvolvimento de grandes áreas rurais; b) impactos ambientais graves decorrentes da proliferação desordenada de construção fora do núcleo rural; c) abandono, ainda que não completo das atividades agropecuárias existentes nessas zonas; d) excessiva terceirização da atividade econômica e grande dependência da atividade turística, sem que se desenvolvam atividades alternativas para população local; e) desenvolvimento de um turismo exógeno ao meio rural, realizado por agentes externos, com poucos benefícios para população local (caso típico do turismo de inverno) e f) presença em certos casos de enclaves similares ao turismo sol-praia, deixando à margem o meio rural e suas necessidades. Mesmo com os problemas mencionados, Labat e Perez (1994) consideram que na Espanha o turismo rural é a atividade econômica que tem maior futuro como fator do desenvolvimento rural. Os autores enfatizam que o importante é conseguir através desta atividade obter efeitos indiretos tais como: a) melhoria da infra-estrutura e das telecomunicações; b) desenvolvimento das pequenas e médias indústrias existentes no meio rural, como conseqüência do crescimento da demanda por artesanato e produtos alimentícios; c) desenvolvimento da indústria do lazer e d) melhoria indireta do setor agrícola, através da potencialização de produtos de qualidade típicos de cada zona, como é o caso do mel, queijos, embutidos, etc. Em Portugal, País de grande qualidade e valor histórico inserido no meio rural, a moderna oferta de turismo surgiu nos fins dos anos 70, como aproveitamento, após recuperação, remodelação e restauro do patrimônio construído. Para Graziano da Silva et al. (1998) a hospedagem se dá no meio familiar, o turista participa normalmente de forma ativa dos trabalhos agrícolas, as casas são licenciadas por um órgão governamental de direção geral de turismo, e classificadas em turismo de habitação. Receber turistas em meios rurais cobrando pelos serviços oferecidos existe em forma organizada desde os anos 50 na Europa e América do Norte. A oferta surgiu de maneira informal, a raiz da demanda espontânea por alojamentos e comidas provenientes de turistas em passeio no campo (FIA, 1999). É exemplo de agricultores franceses, situados nas regiões de montanhas muito concorridas, que decidiram habilitar setores para realizar turismo. Ao constatar as mudanças no meio rural, Bonny (1995), citado por Graziano da Silva et al. (1997), sintetizou funções para a agricultura francesa, agregando novas atividades às antigas funções. Para a autora, os atuais tipos de produção agropecuária poderiam ser assim definidos: produção de alimentos em massa para o consumo; produção de matéria-prima para a indústria alimentar; presença de produtos de qualidade, ligados à típica cozinha francesa (vinhos, queijos, etc.,); elaboração de produtos orgânicos e de melhor impacto ambiental; produção para micro-mercado, atentando a nichos 34 de mercado (plantas medicinais, avestruz, “scargot”, bison, etc.); e produção de serviços (turismo, preservação ambiental, etc.). No modelo francês o setor público, compreendendo que se trata de algo mais que uma nova moda urbana, favoreceu seu crescimento criando estímulos concretos para os agricultores como para os turistas. Seu apoio era importante para evitar o êxodo rural, criando empregos e ajudando a conservar o patrimônio natural e cultural das regiões. Na Itália, o turismo rural permanece estreitamente ligado ao setor agrícola, confundindo-se, por isso, largamente com o agroturismo. Neste é comum distinguir os tipos de montanhas, paisagens de colinas, marítimas e cultural. A diferença entre o turismo rural e o agroturismo assenta, na realidade, apenas a parte que cabe ao turismo na atividade e nos rendimentos dos agricultores. Evans e Ilbery (1993), citados por Graziano da Silva et al. (1998), ressaltam que muitos dos agricultores familiares na Inglaterra, a partir da reforma da Política Agrária Comum (PAC) de 1992 (que rebaixou substancialmente os níveis de preços de suporte de produtos agropecuários importantes), foram forçados a uma reestruturação de suas atividades envolvendo a incorporação de uma atividade não agrícola dentro e ou fora das suas propriedades. Esse movimento de reestruturação produtiva foi conceituado como agricultura em tempo parcial e pluriatividade. Um dos pontos enfatizados por Evans e Ilbery (p.7/19) era a inexperiência dos responsáveis pelos estabelecimentos “que estavam acostumados com a passividade da comercialização dos produtos agrícolas que tinham seus preços garantidos pelo Governo e não conseguiam desenvolver um pacote promocional coerente”. Além disso havia o temor de que crescimento dessa diversificação tomasse o lugar das atividades agrícolas que constituíam a fonte de renda mais importante de quase 75% das famílias rurais nas regiões estudadas. Segundo os autores isso confirma que a diversificação de atividades não agrícolas no interior das propriedades é uma estratégia não apropriada para muitos estabelecimentos agropecuários, mas também que, quando iniciada, não consegue resolver completamente o problema da queda de renda agrícola. E mesmo no caso daqueles empreendimentos não agrícolas que mostram um potencial para gerar uma renda significativa, os retornos obtidos com base apenas na diversificação de atividades internas aos estabelecimentos mostraram-se insuficientes como estratégia de sobrevivência ou de acumulação dessas atividades. Graziano da Silva et al. (1998) ressaltam que antes que se possa generalizar as conclusões de Evans e Ilbery (1993) é oportuno lembrar primeiro que o processo de criação de atividades não agrícolas 35 internas às propriedades rurais estava apenas começando nas regiões estudadas. A reforma da PAC que impulsionou essa atividade é de 1992. Nos Estados Unidos o turismo teve origem nos fazendeiros que hospedavam turistas em seus ranchos, situados em lugares distantes, sem infra-estrutura, mas com caça e pesca abundante e de qualidade. Na medida em que crescia a demanda por esse tipo de hospedagem os rancheiros descobriram que havia aí um filão de negócio. Passaram, então, a oferecer a seus hóspedes uma gama de serviços (EMBRATUR, 1994 citado por Graziano da Silva et al. 1999). Alguns países da América do Sul e América Latina como a Argentina, Uruguai e, principalmente, o Chile, por suas características geográficas e culturais próprias, apresentam um potencial de desenvolvimento para o agroturismo e o turismo rural. Para cumprir com estes objetivos, o agroturismo deve ser competitivo e responder eficazmente às expectativas do mercado nacional e internacional. Neste sentido o turismo rural é uma atividade turística que se realiza nos meios rurais e que se baseia nas vantagens apresentando o entorno rural e o humano específico. Pertencem a esta categoria o ecoturismo, o etnoturismo e o agroturismo. Na Argentina o turismo iniciou-se, em fins da década de sessenta, quando grandes estancieiros descobriram que a abertura de magníficas propriedades a sítios de alojamento poderia representar rendimentos adicionais à atividade pecuária, que passava por um período de baixa rentabilidade. As primeiras experiências tiveram lugar na região da Patagônia e teve como primeiros demandantes guias de caça e pesca, ávidos por encontrar acomodações confortáveis para seus clientes. A partir de 1987 verificou-se naquele país um vertiginoso crescimento de turismo em hotelaria de estâncias (Graziano da Silva, et al. 1998). No Chile as primeiras iniciativas de turismo rural e de agroturismo surgiram há uns 20 anos, com desenvolvimento a partir dos anos 80. Estudos estatísticos realizados no Chile indicam que os chilenos de classes média e média alta optam em 21% por turismo de campo em suas férias, 3,4% por parques e 16,4% por lagos. Na bibliografia sobre a importância econômica do turismo rural no Brasil merece destaque o trabalho de Cavaco (1996). Segundo a autora, os ensinamentos das experiências dos países europeus de desenvolvimento local indicam que se deve combinar as propostas de valorização dos produtos agrícolas com planos de desenvolvimento do artesanato e de atividades ligadas ao turismo e à cultura, tais como, feiras e festas centradas em temas regionais e locais valorizando produtos, trabalhos, tradições, jogos e cantares, comeres, sabores e cheiros. 36 Cavaco (1996, p.98) destaca ainda que o “crescimento econômico, identificado com o aumento global de produção e de riqueza, importa o desenvolvimento, que é simultaneamente econômico e social e também territorial, e que envolve processos de mudança estrutural, produção social significante, redistribuição das condições de vida e das expectativas, sobretudo dos grupos menos favorecidos”. De acordo com Cavaco (1996, p.108) no “turismo rural integram-se freqüentemente os espaços protegidos (ainda agrícolas ou já sem qualquer cultivo e apenas algum pastoreio e exploração florestal), espaço com capacidades de cargas reduzidas e os espaços tradicionais e as áreas pobres, que são também as mais marginalizadas e as mais vulneráveis, física e socialmente”. A autora (p.109) enfatiza que hoje “pela motivação dos que o praticam, o turismo rural é um turismo de espaços naturais e, sobretudo de espaços humanizados, ativo ou apenas contemplativo”. Segundo a autora (p.110-1) o “espaço rural não corresponde a um destino realmente novo, exemplificando com as migrações de férias que vêm se constituindo durante séculos uma importante forma de contato entre populações rural e urbana”. Dentre as novas atividades não-agrícolas do espaço rural, segundo a autora, são relevantes as seguintes: a) equilíbrio territorial, compensando os efeitos do despovoamento induzido pela concentração urbana; b) equilíbrio ecológico, com conservação dos ecossistemas e dos processos biológicos; c) produção da paisagem de qualidade, aberta e natural; d) produção de recursos, notadamente de água limpa, recurso natural cada vez mais raro; e) suporte de atividades, distração e recreio ao ar livre e f) combate às contaminações do ar, da água e do solo, como no Plan de Desarrollo Rural Andaluz na Espanha. 2.3 ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DE TURISMO EM ÁREAS RURAIS NO BRASIL A necessidade de viajar, principalmente por parte dos habitantes urbanos que procuram áreas rurais como uma fuga do “estresse urbano” dos grandes centros, segue uma tendência de crescimento no País, ao mesmo tempo em que a indústria do turismo, aliada às conquistas sociais, faz crescer o marketing do lazer como solução e garantia de uma melhor “qualidade de vida”. O termo qualidade de vida está associado a duas questões: a democratização dos acessos às condições de preservação do homem, da natureza e do meio ambiente e à busca do simples, do verde, ou a fuga dos tumultos, associada ao cidadão que procura recuperar o equilíbrio psicofísico em contato com o meio ambiente durante o seu tempo de lazer. A bibliografia sobre turismo em áreas rurais no País é ainda muito restrita e a maior parte dela dedicada a apresentar estudos de casos em andamento, e exaltar os benefícios gerais da atividade e a divulgar o processo de planejamento do ecoturismo na região (Graziano da Silva et al., 1998). 37 O turismo rural no Brasil ainda está engatinhando em termos de sensibilização, e o seu segmento no espaço rural ainda é desordenado e pouco desenvolvido segundo Campanhola e Graziano da Silva (1999). Eles apontam como principais causas: atividades do segmento não regulamentadas; informação e comunicação deficiente; incentivos ao turismo no meio rural insuficiente; pouca articulação institucional; infra-estrutura precária; comunidades locais pouco envolvidas; pessoal pouco capacitado e promoção e comercialização ineficiente. Quanto à conceituação Graziano da Silva et al. (1998) concluem que dada a ausência no Brasil de uma conceituaçao mais precisa do conjunto de atividades turísticas e recreativas que acontecem no meio rural, muitos consideram que a terminologia turismo rural deva ser usada apenas quando o turista efetivamente se hospeda no meio rural e participa (de forma lúdica, em geral) dos trabalhos realizados nas fazendas ou sítios. Outros, que deve ser entendido como uma situação em que o turista visita fazendas e sítios onde passa o dia se entretendo, fazendo cursos em unidades agrícolas ou compras de alimentos e artesanatos típicos. A EMBRATUR elaborou o manual operacional do Turismo Rural que preferiu adotar um “conceito múltiplo, um turismo diferente, turismo interior, turismo doméstico, turismo integrado, turismo endógeno, alternativo, agroturismo, turismo verde. O turismo rural inclui todas essas variedades. É o turismo do país, um turismo concebido por e com os habitantes desse país, um turismo que respeita a sua identidade, um turismo de zona rural em todas as suas formas” (EMBRATUR, 1994 citado por Graziano da Silva et al. 1998, p.14). O manual operacional do Turismo Rural, lançado em 1994, mostra que seu objetivo não era criar um conjunto de leis e normas para o setor mas apresentar e sugerir, particularmente a quem estivesse interessado na atividade, alguns modelos de funcionamento e gestão do que se entendia, na época, como turismo rural. Segundo Graziano da Silva et al. (1998), passados mais de quatro anos da publicação deste manual, tendo em vista o crescimento da demanda por parte do cliente e da oferta de diversos e diferentes agentes econômicos, em 1998, a EMBRATUR promoveu uma série de debates, seminários e “workshops”, com o objetivo de definir uma política específica para o turismo rural. Atualmente a EMBRATUR tem dado de maneira informal ao turismo rural a seguinte definição: “atividade multidisciplinar que se realiza no meio ambiente, fora de área intensamente urbanizada. Caracteriza-se por empresas turísticas de pequeno porte, que têm no uso da terra a atividade econômica predominante, voltada para práticas agrícolas e pecuárias”. De acordo com esta definição, o turismo rural envolveria, entre outras, as seguintes atividades/produtos: caminhada, visitas a parentes/amigos, visitas a museus, galerias e sítios históricos, festivais, rodeios e shows regionais, 38 esportes na natureza, visitas a paisagens cênicas/fauna e flora, gastronomia regional, artesanato e produtos agroindústrias, camping, hotéis-fazenda, albergues, “spas”, etc. Um outro aspecto relevante é a questão da política nacional de turismo em espaços rurais. Graziano da Silva et al. (1998) salientam que na Política Nacional de Turismo existem vinte e três programas e que, além do Programa Nacional de Ecoturismo, destacam-se como mais diretamente relacionados à questão do turismo em espaços rurais: O Programa Nacional de Municipalização do Turismo e o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora. Estão presentes nestes programas também a preocupação quanto ao desenvolvimento sustentado e a descentralização na formulação e execução da política de turismo. Os autores argumentam que não há um programa específico de turismo rural, não há uma política de turismo efetivamente integrada às outras atividades que acontecem no espaço rural do País. No entender de Tulik (1997) a EMBRATUR em sua Política Nacional do Turismo entendendo o turismo rural como parte da diversificação do produto turismo nacional estabelece algumas estratégias para o desenvolvimento do mesmo. Dentre elas merece destaque a de promover um turismo organizado e administrado pela população rural com uma oferta de pequena escala, o que torna possível e permite que benefícios econômicos do turismo tenham incidência na sociedade rural. Segundo informações da Associação Brasileira de Turismo Rural (ABRATURR), o crescimento desordenado desta atividade tem gerado uma série de problemas tais como: dificuldades de enquadramento do pessoal ocupado (trabalhador rural ou serviço) e especialização das fazendas nas atividades de turismo e hotelaria em detrimento de sua atividade agrícola ou pecuária original. A ABRATURR destaca também que o crescimento do setor tem despertado a atenção dos agentes de fiscalização e exigência de cumprimento de regulamento e normas que desfiguram a atividade. No sul, onde o turismo rural vem se desenvolvendo, os proprietários apontam a urgência em regulamentar e normalizar a atividade, uma vez que o turismo rural hoje não é reconhecido como do ramo da hotelaria nem como trabalho rural. Além disso, a legislação brasileira não contempla a atividade de serviço no meio rural (Silva, 1999). Segundo Zimmermann (1998b), o processo de desenvolvimento no País é decorrente da força da mídia e ele ressalta a necessidade que o produtor rural tem de buscar novas fontes de renda para sua sobrevivência. Hoje ele está espalhado por todo Brasil, e cada região procura encontrar sua forma de realizá-lo, aproveitando suas potencialidades. O autor (p.17) destaca que o turismo rural “já acontece a mais de 14 anos, não existe até a presente data, nenhuma legislação ou política de fomento a esta atividade”. 39 O programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) apoia ações de divulgação e conscientização sobre perspectivas do agroturismo, promovendo ações de capacitação dos jovens, preferencialmente dos filhos de produtores, financiamento para a melhoria da infra-estrutura nas propriedades agrícolas e no local onde se inserem. Existem iniciativas importantes de alguns municípios brasileiros, com o objetivo de motivar o desenvolvimento do turismo rural, que estão se organizando para este fim, mas a falta de incentivos financeiros e de diretrizes do poder municipal são, porém, os maiores entraves na concretização e exploração do turismo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem um programa e uma linha de crédito de incentivo ao desenvolvimento do turismo no País que são repassados às instituições financeiras credenciadas pelo banco. Porém da teoria à prática, os caminhos são tortuosos. São poucos os que chegam ao final da trilha com o dinheiro. No Brasil a experiência mais antiga citada do turismo em áreas rurais é a do município de Lages, em Santa Catarina, que nasceu como uma alternativa ao aproveitamento da estrutura existente nas fazendas e estâncias de criação de gado de corte e leiteiro, predominantes na região. São propriedades de grande importância histórica, associadas às grandes tropas que percorriam as regiões sudeste e sul do País, hoje se multiplicando por quase todo o território nacional. A região de Lages é hoje chamada de Capital Nacional do Turismo Rural. O turismo na área rural se elevou graças aos esforços da SERRATUR S/A órgão oficial de turismo do Município. Vários tipos de ações foram tomadas, dentre elas, contratação de profissionais da indústria turística para integrar os projetos de desenvolvimento; a promoção e participação em eventos; elaboração de materiais de publicidade que foram distribuídos no País e exterior; participação no Programa Nacional de Municipalização do Turismo, e o treinamento e contração de pessoal. Como resultado houve um crescimento de 450% do turismo no período de 1992 a 1996; empregos oferecidos cresceram 420% e o número de visitas na área subiu para 430%, este último gerou uma arrecadação de aproximadamente dois milhões de reais em 1996. Além do número de fazendas na região que cresceu 70% e a capacidade dos hotéis e alojamento 120%. (Campanhola e Graziano da Silva, 1999). Além de algumas propriedades do Município de Lages, também no Rio Grande do Sul as propriedades rurais que possuem videiras em produção com pequenas cantinas produtoras de vinho da região de Caxias e Bento Gonçalves têm aberto suas instalações para acolher turistas interessados em conhecer a arte da vinificação. A região é o maior pólo vinícola do País, o crescimento cada vez maior das safras 40 de uva vem se tornando um fator importante para o turismo da região, pelas manifestações culturais e pelo grande número de eventos, todos diretamente ligados à uva (Safra...,1999). Em Minas Gerais a Associação Mineira dos Produtores de Aguardentes de Qualidade (AMPAQ) estabeleceu como meta de seu Plano Diretor a criação de um roteiro turístico da cachaça. O objetivo é levar o apreciador da cachaça a se inteirar do processo artesanal de produtos da cachaça de qualidade. As fazendas (entendidas como fazendas-hóteis apenas se mantém com sua exploração agrícola tradicional). Outro exemplo é Maria da Fé, no sul de Minas Gerais, onde mais da metade do Município viveu do plantio de batata. O cultivo, em solo montanhoso, que impedia o uso de maquinário , era, porém muito caro, comprometendo o custo final, em relação ao produto em áreas planas. Em 1996, a comunidade concluiu que era preciso descobrir novas alternativas. Fazendeiros e pequenos empresários investiram no setor de turismo. O modelo implementado foi copiado do sul da França, baseado no associativismo. Um exemplo particularmente interessante de agroturismo segundo Campanhola e Graziano da Silva (1999) é o que tem sido desenvolvido no Município de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo. No final dos anos 80, havia ali alguns hotéis nas áreas rurais. Alguns fazendeiros começaram a receber visitas espontâneas de turistas, o que os motivou a adotarem uma ação comunitária e tirar proveito da situação. Os fazendeiros tinham entendido que individualmente eles não teriam a força e poder necessários para demandar que o setor público melhorasse a infra-estrutura local como por exemplo, a qualidade e manutenção da área. Uma vez que estes esforços foram organizados, os empresários de hotéis locais, começaram a planejar passeios às fazendas locais aos hóspedes. Hoje, há 51 fazendas no guia local do turismo, bem como 12 restaurantes regionais. As visitas as fazendas são oferecidas o ano inteiro, de acordo com a produção da variedade da colheita. Os turistas podem participar das atividades diárias da vida na fazenda, do plantio à colheita, dependendo da época do ano. Além do mais, os turistas têm a chance de comprar produtos locais direto dos fazendeiros, e de assistir, como atração adicional, algumas festas populares como o festival do tomate, feira agrícola, rodeios, amostra leiteira, festa da polenta e outras. A rota do turismo também inclui alguns pontos pitorescos tais como cachoeiras, cascatas, rampas para asa delta, montanhas e outros panoramas locais interessantes. Com o resultado desta dinâmica tem havido uma diversificação na natureza da produção agrícola e também na implementação de uma série de atividades ligadas ao suprimento de produtos alimentícios que geram renda aos fazendeiros e criam empregos para aos trabalhadores locais. A organização dos fazendeiros tem anunciado os negócios de agroturismo local através de materiais impressos e também tornado possível algumas mudanças para atender as necessidades dos fazendeiros, tal qual a aprovação 41 de uma lei municipal que transfere a responsabilidade de inspeção sanitária animal do governo Federal para o Município, tornando possível comercializar produtos de origem animal direto nas fazendas ou dentro do Município. Outro exemplo segundo Campanhola e Graziano da Silva (1999) é a região Montanhosa do Estado do Rio de Janeiro, no Município de nova Friburgo, distritos de Lumiar e São Pedro da Serra. O estudo de Teixeira (1998), citado por Campanhola e Graziano da Silva, mostrou que há dois tipos de turismo na região, o estável e o variável; o primeiro tipo se refere aos residentes urbanos que tem propriedades na região ou alugam casas por longos períodos de tempo; o segundo tipo se refere as pessoas que vem somente para visitar a região por um final de semana ou férias. Até 1983 a região tinha somente 2 acomodações. Num período de 14 anos o número de alojamento subiu para aproximadamente 35; dos quais 8 eram propriedades de famílias locais e 2 eram propriedades de não fazendeiros. O número de bares e restaurantes cresceu consideravelmente , assim como, quitandas e lojas de roupas, além de construção de um pequeno shopping center. De acordo com o autor citado acima o turismo na área se desenvolveu muito rapidamente, mudando as condições sócio-ecônomicas da região sem nenhum tipo de planejamento. Isto causou danos ao meio ambiente, como é o caso de estabelecimentos e casas que depositam diretamente seus detritos nos rios, o que de uma certa forma leva a um declínio do fluxo de turistas. A fim de atacar este problema os comerciantes locais organizaram uma associação comercial (Sociedade Comercial de Lumiar e São Pedro da Serra) com o objetivo de organizar e incrementar o turismo através da publicidade da região e conscientização da população local na importância da preservação do meio ambiente, agindo em cooperação com as instituições, secretarias de turismo e meio ambiente Teixeira (1998), citado por Campanhola e Graziano da Silva (1999), diz que muitos fazendeiros, com expansão do turismo na região durante a década de 80, venderam suas terras que tinham subido de preço, consideravelmente, e se mudaram para a cidade de Nova Frigurgo para trabalhar na indústria ou setor de serviço. Suas propriedades foram subdivididas para construção de casas, hotéis e pousadas. Alguns deles retornaram para suas antigas propriedades, mas como empregados ou como caseiros. Segundo o autor houve também alguns resultados positivos. A expansão do turismo trouxe novos empregos para diferentes membros das famílias, especialmente na construção civil e comércio. As ocupações de construtores, caseiros, jardineiros, empregados domésticos, arrumadeiras, cozinheiras, etc., se tornaram importantes fontes de complementação da renda familiar da região das pequenas fazendas. A expansão trouxe, também, para as pessoas que tinham algum dinheiro, a possibilidade de 42 investir em casas para alugar, hotéis e restaurantes tornando-os importantes partes das suas estratégias de reprodução O mesmo autor segundo Campanhola e Graziano da Silva (1999) observou que a maioria das fazendas da região tinha, como resultado da intensificação da indústria do turismo, se tornado pluriativas (busca de alternativas de trabalho no meio rural, voltando-se para atividades não somente agrícolas). O autor chama atenção para o fato das atividades extra-agrícolas, associadas ao turismo, serem originalmente auxiliares, apesar de representarem um trabalho mais estável e lucrativo que a agricultura, tornando-se posteriormente, em muitos casos, a principal fonte de renda familiar. Goiás também já conta com alguns empreendimentos em turismo do meio rural. O primeiro está na região de Bela Vista de Goiás, o qual iniciou a organização do setor junto às associações locais. O projeto articula unir as regiões dentro de uma filosofia de auto-sustentação, e de turismo integrado, absorvendo a mão-de-obra local, principalmente feminina. O trabalho é resultante de uma parceria entre a Secretária da Agricultura, SEBRAE-GO e a Prefeitura do Município. Está sendo elaborado um manual de turismo rural para orientação ao produtor, uma iniciativa da Secretaria da Agricultura e várias entidades. Hoje esta atividade faz parte do Plano Plurianual do Estado, através do Programa Agrooportunidades, que busca identificar alternativas de renda para o produtor, tendo como objetivo criar ocupações e renda, evitando o êxodo rural e o turismo. No Vale do Paraíba observa-se que este novo meio econômico surgiu quase que por necessidade, e não como um planejamento turístico dos municípios ou órgãos públicos. A prefeitura de Taubaté vem canalizando esforços para criar o circuito turístico-rural de Taubaté. Este é um projeto para criar alternativas à decadente atividade leiteira, embora na área rural o leite ainda seja a principal atividade. O Vale possui muitas fazendas antigas ou não, sítios, bairros rurais e outros pontos. Um grande potencial de alternativas se coloca para o desenvolvimento desta atividade, as antigas fazendas cafeeiras que estão entre São Paulo e Rio de Janeiro. Com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria da Agricultura de São Paulo (CATI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), a prefeitura de Taubaté pretende conscientizar e treinar os produtos rurais inseridos na região, circunda por 48 Km de estradas vicinais asfaltadas, à margem direita da Via Dutra no sentido São Paulo-Rio. O turista terá informações sobre o roteiro rural. São mais de 20 fazendas, 40 capelas, alambiques, pesqueiros, hípicas, pousadas, produtos de doces e queijos e até pequenos restaurantes de comida caipira típica. (Ottoboni, 2000). Destacam-se algumas associações no âmbito do MERCOSUL como Associação de Desenvolvimento do Turismo Rural do Mato Grosso do Sul (RURATUR), Associação Brasileira de Turismo Rural 43 (ABRATUR) em Santa Catarina, Associação de Turismo Rural del Uruguay, Fundación Ecoturismo del Argentina, SERNATUR no Chile, Associaón Paraguaya de Turismo Rural, Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural (AMETUR), Sociedade Guaikuru de Desenvolvimento para o Turismo Sustentável em Campo Grande (MT) e AGRATUR no Espírito Santo. No Brasil já existem algumas entidades realizando trabalhos de apoio ao desenvolvimento do turismo rural como o Programa SEBRAE de Turismo, lançado em 1994. Sua aplicação, em âmbito nacional, revelou o segmento do turismo no meio rural, pelo seu dinamismo e importância para os micros e pequenos negócios. A Associação Brasileira de Turismo Rural e da Sociedade de Desenvolvimento do turismo rural do Mato Grosso, promoveram em 1997 o Seminário Internacional do Turismo Rural, que contou com especialistas da Espanha, Estados Unidos e Portugal, onde se discutiram as novas tendências deste ramo do turismo; o financiamento de projetos; o impacto no meio ambiente e o marketing. Vale ressaltar algumas iniciativas na região, como os trabalhos do Consórcio Integrado de Desenvolvimento do Vale do Paraíba (CODIVAP) e do Conselho Pró-Turismo do Cone-Leste Paulista, que vêm promovendo reuniões para discutir o estímulo ao turismo sustentável na região do Vale do Paraíba com objetivos de: apoiar a organização de palestras, cursos, forum e feiras relativas ao setor do turismo; estabelecer convênios de cooperação técnica com outras cidades ou entidades nacionais e internacionais e órgãos públicos municipais, estaduais e federais; promover a divulgação dos atributos do setor do turismo e toda cadeia das regiões de interesse turístico; desenvolver programas e projetos, visando incrementar o turismo em particular na região; propor soluções, atos ou instruções regulamentares necessárias ao planejamento de suas funções e apoiar e orientar a formação de conselhos municipais de turismo. Outra iniciativa a destacar, é a Feira de Turismo, Lazer e Turismo Rural (FLATUR) em Taubaté, em junho de 2000. 2.4 TURISMO RURAL E AS QUESTÕES DE SUSTENTABILIDADE Atualmente a questão ambiental é um dos temas que mais tem chamado a atenção das pessoas, devido à valorização que se tem dado à qualidade de vida. Os recursos naturais, outrora abundantes, atualmente tão escassos, fazem os fatos falarem por si mesmos. Os animais em extinção, águas poluídas, lixo atômico, buraco na camada de ozônio identificam que a qualidade de vida é cada vez pior, enquanto mais tecnologias são desenvolvidas com este fim, atendendo prioritariamente aos interesses do capitalismo. O meio ambiente alerta a todo momento, que há a necessidade em se projetar políticas e adequar iniciativas em direção à conservação da vida no planeta. Por isso o caminho para o desenvolvimento sustentável é acima de tudo uma decisão política que se estabelece a longo prazo. 44 Em 1989, a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas apresentou ao mundo um relatório (Denominado de Relatório Brundland) sobre o tema desenvolvimento sustentável. O Relatório Brundland definiu desenvolvimento sustentável como sendo aquele que satisfaz às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem as suas. Isto define desenvolvimento sustentável "como programas que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas dentro da capacidade potencial do sistema de sobrevivência da Terra". Significa satisfazer às necessidades das gerações atuais sem prejudicar os recursos da Terra, de tal forma que as gerações futuras fiquem impedidas de satisfazê-las. O desenvolvimento sustentável põe também em realce a igualdade, ou seja, a superação das disparidades entre países ricos e pobres, como importante forma de garantir que as gerações presentes e futuras possam satisfazer às suas necessidades (Desenvolvimento sustentável,1999). Nos países de industrialização recente como o Brasil, as questões ambientais relacionadas à degradação da natureza são delicadas. Cego por desenvolvimento dependente e imitativo, o país tem sido pouco criativo tanto para evitar o desperdício como para otimizar o aproveitamento de seus próprios recursos. Algumas regiões brasileiras têm buscado alternativas para garantir o desenvolvimento de forma sustentável, apresentando um conceito inteiramente novo, na opinião de Camargo (1999), em que sua prática ainda é controvertida e discutível. Desenvolvimento sustentável é um conceito cada vez mais utilizado, não existe um real consenso quanto ao seu significado. “Sustentabilidade tem diferentes significados para diferentes pessoas” (Keeney, 1990, citado por Marcatto, 1999). O processo é uma tarefa penosa em países heterogêneos e de dimensão continental como o Brasil, onde o hábito de romper com velhas estruturas é ainda mais exaustivo em virtude da dispersão, da diversidade e da inércia. As mudanças têm sido lentas e as novas práticas só ganham credibilidade, visibilidade e consistência após algumas experiências pioneiras que possam ser destacadas, demonstrando sua superioridade natural sobre as tradições já obsoletas (Camargo, 1999). Segundo Hammes (1998, 18-19), “nos últimos tempos o termo sustentabilidade tem sido muito utilizado em assuntos relacionados com a agricultura, mas não claramente definido. O termo agricultura sustentável, tal qual é empregado no nosso meio, tem sua origem em uma tradução da expressão inglesa “sustainable agriculture”, que por sua vez, está ligada a “ sustainability” que em inglês significa” the ability to keep in existence”, “ keep up”, “maintain ou prolong”. Portanto em português, sustentabilidade deve ser vista como a capacidade de continuar existindo, de manter-se ou prolongar-se no tempo”. 45 Para Flores et al. (1991, p.4/5), o conceito de agricultura sustentável reside na idéia principal do “uso de tecnologias adequadas às condições do ambiente regional e mesmo local, e da previsão e preservação dos impactos negativos, sejam eles sociais, econômicos e ambientais (...). O objetivo final é a garantia de que os agroecossistemas sejam produtivos e rentáveis ao longo do tempo (...)”. Na agricultura , o conceito de sustentabilidade é muito importante, ele pode ser a base para a criação de políticas e práticas que levem a um desenvolvimento rural mais igualitário e ambientalmente sadio. Para Almeida (1997, p.38), “no campo da agricultura, a noção de desenvolvimento encontrou, no decorrer das décadas de 1950 e 1960, nos Estados Unidos e Europa um terreno de aplicação particularmente receptivo. Sob a ação conjugada do Estado, das indústrias agroalimentares e de uma camada de agricultores, “empresários”, o setor agrícola se insere cada vez mais no sistema econômico; leis são impostas nesses países visando transformar a agricultura, “setor” ideologicamente considerado “arcaico”, tradicional, em atraso, setor “moderno”, participando do crescimento econômico nacional.” Navarro (1995), citado por Almeida (1997), destaca que todo o conjunto de idéias da transformação produtiva e tecnológica da agricultura nos últimos 25 anos, particularmente no período expansionista dos “anos do milagre” que caracterizou a economia brasileira do final dos anos 60 em diante, teve seu modelo no padrão tecnológico produtivo americano. Inúmeros problemas ocorreram neste período, especialmente no que tange à desigualdade social e especialmente à sustentabilidade econômica e ecológica da produção agrícola no longo prazo (Almeida, 1997). O Brasil tem potencial para desenvolver uma agricultura sustentável, porém por outro lado, depara-se com dificuldades na maneira de pensar de seus profissionais, muitas vezes não conscientes nas conseqüências, trazidas pela agricultura convencional. Haverá tempo para corrigir os erros do passado ou será conveniente preocupar-se com o ambiente de hoje e com o que será deixado para as futuras gerações? Para Veiga et al. (1997, p. 184), “a agricultura permanece sendo a atividade humana que mais intimamente conecta a sociedade com a natureza, mesmo que estejamos vivendo “na aurora de uma nova era” – uma era que vem sendo rotulada de pós-industrial, pós-moderna, pós-escassez, póseconômica, pós-civilização, de conhecimento, de serviço pessoal, tecnotrônica, etc.” A vida em sociedade supõe uma multiplicidade de ações, e quanto maior o número destas maior a diversidade de formas e fatores. Quanto mais complexa a vida social, maior a distância de um mundo natural e uma direção a um mundo artificial. No final dos anos 80, na literatura internacional sobre a agricultura, o qualificativo sustentável passa a atrair a atenção de um número crescente de profissionais, pesquisadores e agricultores, fazendo surgir uma infinidade de definições sobre o termo (Almeida, 1997). Entre as diferentes visões, a estratégia de 46 desenvolvimento agrícola sustentável tem como filosofia neutralizante ou minimizante os efeitos das perturbações antrópicas no meio ambiente. Desenvolvimento sustentável não é apenas um estado de harmonia, mas um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras (Almeida, 1997). Este conceito parece dar a idéia de uma busca de integração sistêmica entre diferentes níveis da vida social, ou seja, entre a exploração dos recursos naturais, o desenvolvimento tecnológico e a mudança social. Entretanto, há ainda uma dúvida em relação a qual ator/agente caberia definir parâmetros valorativos e políticos capazes de nortear essa integração (Schmitt, 1995 citado por Almeida, 1997). Trata-se de sustentar o quê? Futuro comum de quem e para quem? É certo que a prática do desenvolvimento sustentável passa necessariamente por um processo de discussão e comprometimento de toda a sociedade uma vez que implica em mudanças no modo de agir dos agentes sociais. O sucesso das nações que devem conduzir ao desenvolvimento sustentável dependerá em grande parte da influência da opinião pública, do comportamento das pessoas e de suas decisões individuais. Mesmo considerando que existe certo interesse pelas questões ambientais há que se reconhecer a falta de informação e conhecimento das mesmas (Munhoz, 1999). Na opinião de Ehlers (1994) e Almeida (1996) citados por Almeida (1997, p.51), “a agricultura sustentável é apenas um termo e não uma prática em andamento. Até o momento, os resultados da maioria dos programas de desenvolvimento foram os que se denominam “ crescimento com miséria.” Para Köhnlein (1999), juntar turismo e meio ambiente é ousado, pois não existem definições universais nem metodologias que permitam medir o jogo de forças entre um dos fenômenos mais importantes da sociedade moderna e o meio ambiente. As relações são, portanto, antigas. O potencial natural de uma região sempre se constitui em um dos principais atrativos para a atividade turística. Por outro lado, o próprio turismo representa uma ameaça constante ao meio ambiente. Nos anos 60 surgiram os primeiros problemas nos países industrializados quando o turismo massificou-se rapidamente e começou a sobrecarregar a capacidade de suporte das regiões turísticas. Na década de 70, o crescimento acelerado do turismo mundial alimentou as expectativas de que essa atividade poderia se tornar um importante fator de desenvolvimento das regiões periféricas. A década de 80 marcou o início da polêmica entre os defensores e os críticos do turismo (Köhnlein, 1999). Para Pires (1998/1999), a alternativa para minimizar a questão da degradação ambiental, provocada pelo modelo econômico até hoje adotado, é a opção do desenvolvimento sustentável, que visa a reflexão sobre padrões atuais de consumo e utilização de recursos naturais renováveis e não renováveis. Contemplando o turismo sob este enfoque, Pires (1998/1999, p.46) conclui chegar-se ao 47 chamado turismo sustentável, que tem como objetivo o “atendimento das necessidades de lazer dos turistas e a necessidade de desenvolvimento das localidades visitadas, sem que isso comprometa o meio ambiente no qual se dá a visitação”. Para Tourism Concern (1992), citado por Pires, (1998/1999, p.50), “é aquele turismo que, juntamente com infra-estrutura associada, pode tanto no presente como no futuro operar dentro da capacidade natural para possibilitar a regeneração e produtividade dos recursos naturais; reconhecer a contribuição das pessoas e da comunidade, costumes e estilos de vida para a experiência turística; aceitar que essas pessoas deva receber uma parte eqüitativa dos benefícios econômicos do turismo; ser guiado pelas necessidades da população local e comunidades receptoras”. Para tanto, é importante a participação da comunidade local no acesso aos benefícios gerados e o compromisso com a conservação dos recursos naturais e recreativos e da qualidade ambiental. A direção do desenvolvimento sustentável deixa de ser aquela linear, única, que assumiu o desenvolvimento dominante até nossos dias (Campanhola, 1999). Com a valorização crescente dos recursos naturais e da paisagem, decorrente de movimentos e acordos internacionais, como a ECO-92, a Agenda 21, o ambiente rural deixou de ser apenas o local de produção agropecuária para adquirir outras funções, como aquelas referentes à prática de esportes, canoagem, saltos, escaladas, trilhas, pesca, etc., a contemplação da paisagem e da flora e fauna silvestre, e a instalação de camping, spas, hotéis-fazenda, restaurantes típicos, e outros (Campanhola, 1999). Segundo Campanhola e Graziano da Silva (1999), o turismo em área rural pode se constituir num vetor de desenvolvimento local contanto que seja controlado por processos regionais, que considerem as comunidades locais se apropriando dos benefícios gerados, por conseqüência. Um dos pontos muito importante a considerar neste contexto refere-se ao aproveitamento das especificidades de cada local ou território e o total aproveitamento das potencialidades e oportunidades. O turismo no meio rural tem que ter uma base local e ser gerenciado pelos residentes. Para Groulleu (1994), citado por Almeida e Blos (1997), o turismo pode ser local em cinco aspectos diferentes: a) iniciativa; b) gerenciamento, c) impacto, d) paisagens locais, e e) valores da cultura do local. Desta nova perspectiva, o turismo tradicional que traz capital de fora para explorar os negócios no meio rural, baseado na importação de programas e recursos, não é uma estratégia apropriada para promover o desenvolvimento local (Graziano da Silva, 1999). Para os autores há de se considerar o potencial da comunidade local e as diversidades geográficas, culturais e ambientais das áreas rurais. Em certos casos o desenvolvimento do turismo pode constituir-se em um meio de frear o êxodo rural, esse desenvolvimento não pode ter um único fim em si, mas constituir-se num instrumento para realizar objetivos maiores, de ordem econômica e social. Seu valor fundamental está em criar 48 condições para alcançar a cidadania no meio rural e evitar as migrações, na conservação da paisagem ambiente e na oferta de espaços livres para o lazer das populações urbanas. Observando a diversidade de definições, a cerca do conceito de sustentabilidade para o turismo e o desenvolvimento sustentável rural, percebem-se múltiplas imprecisões, dúvidas e até contradições . Torna-se um grande desafio, para capacidade das forças sociais envolvidas na luta por novas formas, fazer o desenvolvimento sustentável rural referente à reintegração dos múltiplos usos da terra que melhor respondam à noção de sustentabilidade e às necessidades locais, regionais e nacionais. Segundo Almeida (1997), estes esforços não têm sido promissores, o que se constitua em um desafio para aqueles que estão empenhados na busca do desenvolvimento sustentável. Para o sucesso do turismo rural deve se levar em conta que somente haverá condições de sustentabilidade caso haja harmonia e equilíbrio na interação entre os seguintes fatores: resultado econômico, mínimo impacto ambiental e cultural, satisfação do turista e da comunidade local. As questões que envolvem o meio rural, embora fortemente ligadas às urbanas, têm sido colocadas num segundo plano (Dully, 1997). Isso eleva as questões para o debate em turismo rural sustentável. Na última conferência internacional, explicitamente dedicada a formular uma agenda de pesquisa em turismo rural, a missão e o objetivo foram o de enriquecer a sustentabilidade das comunidades rurais e reconhecer a importância e o crítico estado de desenvolvimento, de estudo e crescimento do turismo rural. Concluiu-se que somente um número limitado de trabalhos em turismo rural foram capazes de mostrar uma visão de acompanhamento das mudanças ao longo do tempo. Isto reflete parcialmente o reconhecimento recente do turismo rural como assunto explícito de estudo, porém, é claro, que nos últimos anos as atividades de turismo rural têm se modificado de forma passiva, bastando observar as paisagens. Como estas mudanças estão se refletindo na natureza dos seus participantes, quão longe é esta reflexão de mudança da sociedade, e como a extensão dos impactos de tais mudanças são sentidas e percebidas nas áreas rurais, são temas para análises e debates. Isto é também para enfatizar que o turismo rural é um agente de mudança, e não meramente uma reflexão da mudança. 2.5 PLANEJAMENTO DO TURISMO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Hoje dentro de uma nova visão de se pensar o espaço, onde "a paisagem é o resultado de uma acumulação de tempos", como constata Santos (1988), o turismo é um fenômeno que pela sua 49 abrangência e numerosas modalidades de expressão, constitui um tema de estudo que tem procurado superar a dicotomia sociedade X natureza. A paisagem na concepção de Bertrand (1981), denota o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em contínua evolução. A gestão da paisagem para o turismo significa a compreensão desta como expressão, permite a análise através dos seus atributos visuais: a terra (aspecto externo da superfície terrestre representada pelo relevo e formas do terreno); a água (formas distintas superficiais); a vegetação (formas de vida vegetal) e elementos artificiais (estruturas espaciais criadas por diferentes tipos de ocupação do território); o clima; as informações de flora e fauna, devem encaminhar a complementaridade entre a manutenção de um espaço de consumo de qualidade com a manutenção turística. A paisagem deve ser valorizada quando integrada a outro elemento da identidade territorial, a cultura da localidade, que a considera como um recurso no sentido humano de sua modificação, onde o homem atua como o seu agente modificador. Muitas paisagens culturais são testemunhos da nossa história e, por isso, estão carregadas de valores emocionais que transcendem qualquer conceito de beleza ou de equilíbrio ecológico (Pires, 2001). O turismo é a mais global das atividades econômicas no mundo. Hoje, representa a segunda indústria que mais cresce, no Brasil, o turismo consolidou-se nesta década como setor importante na economia nacional e vem apresentando até hoje altas taxas de crescimento. (EMBRATUR). O turismo no Brasil cresce, em média, 6% ao ano. Tudo sempre começa em uma cidade, estado, país ou continente. Também é a atividade mais integradora. Precisa de inúmeros outros segmentos (infra-estrutura, comércio, serviços, indústria e cultura). Dispensa improvisação porque não funciona sem planejamento, sempre de longo alcance; do contrário, será predatório, inclusive para uma das suas matérias-primas: o meio ambiente. Exige muito, mas oferece generoso retorno. Torna os outros segmentos econômicos ainda mais prósperos e gera muitos empregos. Neste campo, o Brasil ainda tem muito o que aprender e a fazer (Marino Neto, 2000). A Organização Mundial de Turismo (OMT) prevê um crescimento favorável para o turismo internacional nos países em desenvolvimento, motivado principalmente pelo interesse de produtos turísticos novos ou renovados, tais como o turismo rural, o turismo de aventura, o ecológico e o turismo brando. Notadamente esses tipos de turismo levam a um contato mais estreito com o meio ambiente natural e humano. Na busca do desenvolvimento sustentável, o planejamento do turismo vem sendo inicialmente compreendido como uma ferramenta de ordenar a ocupação do território de acordo com as 50 características do meio e sua capacidade de suporte às intervenções humanas, seja pela escassez de recursos, seja pela deficiente dotação de fatores por motivos históricos e políticos. Pires (1998/1999, p.46) destaca que “as experiências relatadas por vários autores demonstram que do ponto de vista ambiental, o turismo não tem apresentado resultados satisfatórios. Ao contrário, vem incrementando o processo de degradação do meio ambiente, por meio de equipamentos turísticos inadequados aos locais visitados e fluxos turísticos, em desacordo com a capacidade de recepção destes mesmos locais”. Percebe-se que há uma ausência de um plano de desenvolvimento sustentável turístico que dificulta o planejamento territorial no País. O turismo pode desempenhar um papel benéfico e, ao mesmo tempo, danos no que concerne a aspectos referentes ao meio ambiente, sócio-econômico e cultural de uma determinada paisagem. Danos porque degrada, às vezes de modo irreversível, certos ambientes atrativos. Benéfico porque representa um estímulo poderoso para as populações locais e administradores no sentido de valorizar a paisagem. Sem planejamento adaptado à realidade social, ecológica e econômica da região, o turismo corre o risco de destruir rapidamente o potencial do qual ele se alimenta (Köhnlein, 1999). Segundo Hammes (1998),“no Brasil, isto provoca o planejamento pontual, normalmente fundamentado na beleza cênica das paisagens e na disponibilidade de equipamentos e instalações, sem considerar o risco de impacto ambiental” . O turismo sustentável que tinha como base o respeito ao ambiente e atenuava as desigualdades sociais, hoje deu lugar ao capitalismo dominante, o que exige que as comunidades locais se conscientizem de seus valores e façam valer seus interesses. O turismo deve ser bem pensado e planejado para não destruir a paisagem e desviar os interesses da comunidade. A comprovação de falta de conscientização turística das pessoas que usam estes espaços faz com que as mesmas se comportem inadequadamente sem nenhuma responsabilidade na preservação da paisagem e originalidade das localidades se julgando no direito ao uso daquilo que pagam e, permanecendo pouco tempo, não se considerando responsáveis pelas agressões ao meio ambiente Ruschamann (1997). É sabido que de modo geral nos ambientes rurais é que se encontram as áreas mais frágeis. Os recursos naturais e os construídos pelo homem têm uma capacidade de carga para absorver visitantes, que quando ultrapassada, provoca danos ao meio. Cabe aqui ressaltar que o turismo ecológico ou ecoturismo é um dos segmentos turísticos que mais cresce no mundo. Seu crescimento é estimado em 20% ao ano. Os motivos de seu crescimento são muitos, e entre eles, com grande relevância, está sua relação com o desenvolvimento sustentável. O turismo ecológico será um sinônimo do desenvolvimento sustentável? No Brasil o turismo ecológico ou ecoturismo praticado é uma atividade ainda desordenada, impulsionada quase que exclusivamente pela oportunidade mercadológica, deixando, a rigor, de gerar 51 os benefícios sócio-econômicos e ambientais esperados e comprometendo, não raramente, o conceito e a imagem ecoturística brasileira nos mercados interno e externo (Turismo sustentável, 1999). Para Pellegrini Filho (1997), a literatura sobre a área de ecologia e turismo estuda vários casos, mas não apresenta proposta para diretrizes, em larga escala. Porém faz-se necessário estudos de capacidade de suporte de carga e demanda turística, que permitam análise conclusiva sobre a efetividade. O turismo é inovador, viabiliza novas possibilidades nos meios rurais e na sua filosofia não busca grandes concentrações nas estruturas receptivas, portanto todas as diretrizes municipais relacionadas e ele devem incorporar o meio ambiente para conservação e prática. Este é um requisito fundamental para dar sustentabilidade ao turismo. É preciso também considerar a questão da capacidade de carga, isto é, saber quando começa a congestão e os estrangulamentos no desenvolvimento turístico. Segundo Clavé e Vera Rebollo (1998) os parâmetros e indicadores utilizados para sua determinação variam e para alguns autores existem diferentes sentidos de capacidade de carga turística . Em seu sentido mais convencional, o término da capacidade de carga faz referência ao número máximo de turistas que podem ser acomodados em um destino geográfico e para sua determinação vem sendo utilizados indicadores relativos a volume (turistas por unidade de tempo), densidade de turistas por hectare para diferentes atividades e localizações e a relação com a população local ( proporção entre turistas e residentes permanentes). Quanto à questão da capacidade de carga, Line and Stankey (1971), citado por Glasson et al. (1995), definem como “o caráter de uso que pode ser especificado ao longo do tempo, por uma área desenvolvida até um certo nível, sem causar danos excessivos para o meio ambiente ou para a experiência do visitante”. Uma década mais tarde Matheson e Wall (1982), citados por Glasson et al., definiram capacidade de carga como “máximo número de pessoas que poderiam usar o local sem alterações inaceitáveis no meio ambiente físico e sem um declínio inaceitável na qualidade da experiência adquirida pelos visitantes. ”Dentro destas considerações é necessário a análise da capacidade máxima antes que efeitos negativos apareçam para especificar ações de melhoria, uma vez que a capacidade de carga foi determinada. Willians e Gill (1991 e 1994) citados por Glasson et al. (1995)., enfatizam que capacidade de carga de turismo é uma rede de todos os elementos de turismo, divididos entre difícil, objetivo ou quantificáveis dimensões e fácil ou mais subjetivo, perspectivas quantitativas, cada segmento desta rede de capacidade pode ser descrita em termos da capacidade de seus próprios atributos. Quanto aos aspectos quantificáveis relacionados com ecologia, economia e espaço físico e infra-estrutura, mais qualitativos elementos relacionados com o real e influência percebida da atividade do turismo na relação proprietário e turista. Os autores destacam que haverá necessidade de mudança na habilidade 52 de absorver o turismo. Segundo os autores a busca de uma capacidade de carga de turismo tem sido muito pouco evidenciada em estudos. Para Pellegrini (1993), citado por Hammes (1998, p.14) “uma política de desenvolvimento turístico sustentado privilegia o turismo brando, que apresenta fluxo compatível com a capacidade de recepção e suporte de determinado local em determinado tempo. Além disso, beneficia a população do núcleo receptor e o próprio turista” (Tulik, 1993). Hoje considera-se que esta é a forma de turismo que gera menores impactos ambientais e culturais e de menor magnitude. Deve se, portanto, atentar para a preservação ativa dos bens naturais e culturais, dando-lhes, ao mesmo tempo, uma função conveniente, com soluções adequadas ao desejado progresso, porém evitando ou minimizando prejuízos. A capacidade de suporte do espaço com a utilização sustentável desse espaço precisa de uma integração ecológica, sócio-econômica e institucional (Armitage, 1995 citado por Campanhola, 1999) . Segundo este autor, em situações ideais as informações ecológicas e sociais deveriam constituir-se na base para o estabelecimento de estratégias de planejamento e manejo do espaço e dos recursos. Para efetivar a implementação destas estratégias há necessidade de ações institucionais e organizacionais adequadas para um correto planejamento e gestão baseada na sustentabilidade. Não é o turismo que vai promover o desenvolvimento da área, mas o processo de planejamento que vai incluir o turismo como uma atividade a ser explorada. Esta deve ser constantemente revista e reavaliada nos seus efeitos ambientais, sociais, econômicos e políticos (Panet, 1998), uma vez que a finalidade do turismo na concepção de Ruschamann (1997) consiste na ordenação das ações do homem sobre o território, da maneira como ele vai ocupar e direcionar a construção de facilidades e equipamentos de forma correta, evitando assim efeitos negativos nos recursos ambientais. Laurie (1983) citado por Panet (1998), destaca que “o papel de um planejador da paisagem está em localizar e unir diferentes usos do solo, seguindo um procedimento que baseia em conhecimentos técnicos a cerca da fisiologia da paisagem". Para se fazer o planejamento, a dificuldade poderá ocorrer na passagem das análises, na avaliação e nas diretrizes quando se trata de verificar a espacialidade e a caracterização das idéias em forma de desenho, para que a nova proposta se ajuste à antiga paisagem. Para Beni (1999) Planejamento do turismo é o raciocínio sobre os fundamentos definidos do turismo. Este conceito contém três pontos essenciais e distintos: 1) estabelecimento de objetivos; 2) definição de cursos de ação e 3) determinação da realimentação, já que a atividade apresenta enorme interdependência e interação de seus componentes.Este autor ainda destaca que o setor de turismo precisa ser sempre expressado e representado em sua complexa totalidade, demandando um tipo de planejamento que se agrega a palavra integrado, indicando, com isso, que todos os seus componentes devam estar devidamente sincronizados e seqüencialmente ajustados. O fim é produzir o alcance das 53 metas e diretrizes da área de atuação de cada um dos componentes a um só tempo, para que o sistema global possa ser implementado e imediatamente passar a ofertar oportunidades de pronto acompanhamento, avaliação e revisão. Escalona (1994), citado por Hammes (1998, p.7), enfatiza que o “planejamento do turismo rural integrado, baseia-se no fomento da biodiversidade, o respeito à identidade cultural, o aumento da renda e nível de vida da população residente e a aplicação dos princípios de economia da produção turística, evitando o risco de desenvolver o turismo impactante de longa duração. O turismo suave ou brando é o que apresenta fluxo compatível com a capacidade de recepção de determinado local em determinado tempo, oferecendo pequenas condições de ocasionar impactos ambientais e culturais, ou seja, o maior esforço deve ser feito no controle do fluxo turístico, mantendo-o próximo à capacidade de conservação da área”. Dentro desta ótica, Beni (1999, p.58) destaca que o planejamento do turismo sustentável é “preliminarmente para garantir e assegurar os componentes dos diferenciais turísticos, o processo racional de exploração dos recursos ambientais naturais, históricos - culturais e temático-artificiais. Nos primeiros exige-se, no processo de ocupação espacial, a preservação máxima possível de suas características regionais. Nos segundos, requer-se, após o tombamento, o restauro e a conservação de sua integridade patrimonial e cultural. Considerando sua reutilização e ressignificação, que poderão sofrer alterações estruturais de adaptabilidade e funcionalidade, mantendo obrigatoriamente a arquitetura de época e os elementos culturais na parte construtiva externa. Nos terceiros, flexibiliza-se o tratamento dos temas e o aproveitamento do espaço, com estrita observância da legislação ambiental”. Segundo este autor os conceitos por ele pesquisados vêm compreendendo definições limitadas porque somente contemplam recursos ambientais e econômicos, deixando, na maioria das vezes, de analisar a origem e transformação do valor turístico intrínseco e sua conversibilidade em renda por meio da produção, da distribuição e do consumo. Também não levam em consideração a população residente no processo produtivo, com isso, não atentam até para sistema de gestão, infra-estrutura, equipamentos e serviços receptivos e a competitividade local, regional e internacional dos preços praticados na comercialização do produto turístico final. Sendo assim, o autor entende que o conceito de turismo sustentável deva ser ampliado, justificado e necessariamente definido como um processo estratégico de desenvolvimento interativo e articulado, espacialmente delimitado e localizado. Hammes (1998, p.17) ressalta que o desenvolvimento de turismo rural no Brasil deve levar em conta que os principais problemas do meio ambiente encontram-se relacionados à ação antrópica, em especial ao que tange ao uso e ocupação do território. A grande maioria dos problemas relacionados ao meio ambiente são decorrentes da desconsideração dos atributos físicos de determinadas áreas que 54 requerem cuidados especiais, pelas características de alta declividade ou cabeceiras de drenagem, fundos de vale, várzeas ou solos altamente suscetíveis à erosão e a escorregamentos. Então, as características físicas devem ser diagnosticadas com grande cuidado e as metodologias selecionadas devem responder eficazmente à avaliação da capacidade de suporte da terra. As tentativas para encontrar soluções geralmente requerem melhor planejamento e gerenciamento local e a compatibilização entre o espaço e a capacidade de suporte dos recursos com sua utilização efetiva (Lake, 1990, citado por Campanhola, 1999). A tarefa de planejamento só será eficaz na medida que integrar a sua implementação a soma dos setores envolvidos no processo: estado, município e comunidade. Cavaco (1996, p.94) empregou a expressão “o desenvolvimento local” para expressar o processo em que as localidades, munidas de seus recursos mais variados, criam oportunidades de promoção do bem-estar coletivo, implementando atividades que de alguma forma dinamizem a economia em pequena escala, gerando o desenvolvimento do lugar mediante estratégias de baixo impacto sócio-ambiental”. Hoje percebe-se que os municípios estão vendo esgotada a possibilidade de atrair indústrias, setor que mais garante a arrecadação de ICM e o progresso ao município, segundo Yazigi (1998). Normalmente estes municípios se voltam para o turismo, uma forma de empreender o desenvolvimento da localidade. Diante desta constatação a maioria das prefeituras do Brasil vê no turismo uma saída para o desenvolvimento, mas, nem sabem por onde começar (sem visão de processo). Ao contrário do que muitos prefeitos pensam sobre o desenvolvimento do turismo, afirma o autor, ele não é “uma atividade que possa amadurecer no espaço de uma gestão, sobretudo quando se começa do zero. É um investimento a médio e longo prazo”. O turismo no meio rural vem se desenvolvendo sem nenhum amparo das políticas públicas existentes para o setor. O papel do poder municipal é muito importante , não só para criar a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do turismo do município, assim como também motivar a organização das comunidades locais para que possa oferecer serviços de qualidade. “Qualquer iniciativa regional ou local para o desenvolvimento do turismo no meio rural deve se iniciar por um zoneamento econômico e ecológico do espaço rural, seguido de uma descrição dos principais produtos turísticos e análise de sua demanda atual e potencial, do ordenamento do território das atividades produtivas, e do cadastramento de agricultores que seriam beneficiados devido ao seu potencial de explorar esta atividade” (Campanhola e Graziano da Silva, 1999). Outro ponto importante a ser levantado no planejamento do turismo rural é a elaboração de diretrizes que deverão nortear as ações, propostas e planos que operacionalizem os programas de ação institucional, técnico e administrativo. 55 Campanhola e Graziano da Silva (1999) alertam para alguns obstáculos evidentes para a viabilização de desenvolvimento do turismo em área rural. O primeiro e mais crítico é a falta ou a precariedade da infra-estrutura, tais como, água e esgoto, serviço de limpeza, segurança, hospitais, emergência, etc., que para sanar estas dificuldades requer investimentos vindos primeiramente do setor público. O município, responsável pelo serviços de água, coleta de lixo, energia elétrica, etc., não atende a população rural e tampouco tem competência para legislar fora do perímetro urbano. O segundo obstáculo é a falta de pessoal treinado para todos os níveis de atividades praticadas e aos serviços oferecidos na área rural. O terceiro problema é a falta de apoio institucional e de pessoal para o desenvolvimento e promoção do turismo, políticas, planejamento, estrutura, regulamentação e organização. Por último há falta de preparação e algumas vezes de interesse na promoção e venda dos produtos relacionados ao turismo na área rural, por parte dos agentes de turismo e operadoras, dada a natureza da baixa escala de tais empreendimentos. O autor enfatiza que há falta de estratégias de marketing e ações voltadas para a comercialização e promoção dos produtos deste tipo de turismo e também a falta de importância dada às populações rurais, seus meios de vida e suas atividades. O autor também destaca o cuidado na exploração desta atividade no País como qualquer tipo de atividade econômica, os problemas que podem surgir são: a) destruição do meio ambiente, devido ao lixo, barulho, depredação do patrimônio natural, sua fauna e flora; b) degeneração da cultura local através da interação da comunidade local com diferentes origens de turistas (Valcarcel Riviero e Santre Solla, 1997 citados por Campanhola e Graziano da Silva); c) incrementação do trânsito de pessoas e mobilidade da população local; d) crescimento da necessidade de serviços públicos competindo com serviços da comunidade local; e) inclusão e exclusão de áreas e regiões, levando ao êxodo rural nas áreas excluídas; f) crescimento da criminalidade e uso de drogas influenciado pelo fluxo da população urbana no meio rural (Teixeira, 1998 citado por Campanhola e Graziano da Silva); g ) abandono das atividades agrícolas e adoção do turismo como única atividade de renda familiar; h) crescimento do custo de vida para as comunidades residentes devido ao aumento dos custos de mercadorias e serviços e supervalorização da terra resultante da especulação do estado (Verbole, 1997 e Teixeira citados por Campanhola e Graziano da Silva, 1999). O turismo apesar destes problemas na área rural tende a alterar toda dinâmica da paisagem permitindo que a comunidade local usufrua dos benefícios gerados, como saneamento público, eletricidade e telefone, serviços públicos, entre outros. Este deve ser o papel do estado priorizando a participação da comunidade local no processo, protegendo o cidadão, e promovendo a preservação dos recursos naturais (Campanhola e Graziano da Silva). Do lado do agricultor brasileiro os autores observam alguns obstáculos em relação ao desenvolvimento no negócio de turismo como: a) falta de treinamento para conduzir outras atividades; b) tradições agrícolas que desencorajam a vontade de adquirir novas formas de negócio; c) pouca 56 condição de assumir riscos; d) dificuldades de acesso aos programas governamentais, garantia de crédito são insuficientes; e) pouca tradição de organização e participação em associações e cooperativas para os produtores, isto se torna quase uma pré-condição para o sucesso do turismo em área rural especialmente em relação à estratégia de marketing e negócios; f) difícil acesso às informações e mercado e g) pouca interação com agentes de turismo. O turismo não deve ser tomado como uma solução à revelia para o desenvolvimento rural, isto demanda uma visão multidirecionada que contemple integração, articulação, e coordenação das ações em vários segmentos complementares, visto como atividade de negócio e cada vez mais uma decisão local valorizando os recursos próprios de cada região. Acreditar no turismo é estar capacitado para fazê-lo. Necessário se faz que a iniciativa local, apoiada pelas instituições responsáveis pelo desenvolvimento regional, invista nesta área e crie possibilidades para o turismo rural converter-se em determinante do desenvolvimento local (Ribeiro, 1998 citado por Campanhola e Graziano da Silva, 1999). Dentro de cada região ocorre um conjunto de características que definem o potencial turístico local. De maneira geral, os atributos estão atrelados às características geográficas e de ocupação da área e, dessa forma, leva-se em consideração as paisagens integradas ligadas aos sítios potencialmente favoráveis ao turismo. O turismo deve considerar as potencialidades dos recursos naturais, os padrões de ocupação e uso da terra e as possíveis transformações resultantes da exploração turística (Hammes, 1998). Pelegrini (1993) destaca que “muitos locais, em considerável número de municípios de todas as regiões brasileiras, oferecem grande potencial de aproveitamento para o chamado turismo rural”. Aspectos dos meios físicos, naturais, culturais, históricos, recreacionais, turísticos, sócio-econômicos e políticos têm sido considerados critérios relevantes para o estabelecimento de áreas potenciais de turismo em espaço rural, não apenas como justificativa para o seu desenvolvimento, mas também como condicionante para o sucesso de sua gestão. Além dos atributos mencionados acima, uma série de elementos antrópicos, reforçam a pertinência do desenvolvimento do turismo. O turismo ao observar a paisagem rural percebe os elementos diferenciados da natureza. Segundo a literatura, não há uma metodologia aceita de maneira geral. Para Clavé e Vera Rebollo (1998) os métodos mais simples utilizam classificações elementares que incluem um pequeno número de agrupamentos definidos sobre a base da natureza do recurso ou de sua funcionalidade. Entre as classificações clássicas eles citam Clawson e Kensch (1966) que propõem uma classificação que relaciona as características dos usuários às características dos recursos; e Defert (1972) utiliza a conhecida classificação em quatro grupos segundo se trate de elementos relacionados à água, à paisagem natural, ao patrimônio arquitetônico ou à herança cultural das sociedades. 57 Hammes (1998) conclui ser necessário avaliar atributos isolados ou trabalho em conjunto, mapeados na forma de indicador ambiental: capacidade de uso da terra, fragilidade do meio físico, uso adequado da terra, cobertura vegetal, relevo, rede de drenagem, vias de acesso, paisagem e uso atual da terra e outros atributos tais como: patrimônio arquitetônico e cultural. Dentro deste contexto a municipalização do turismo é um processo recente no Brasil, que está sendo tratado pela EMBRATUR através do Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT). O processo compreende ações básicas como a criação do conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal do Turismo, Inventário das Potencialidades Turísticas, Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo e Formação de Monitores Locais. O PNMT é um programa com feição didática e dissemina conceitos do desenvolvimento turístico sustentável. Sua metodologia segue orientações da OMT e está à disposição dos municípios brasileiros. Introduz, corretamente, gestão participativa do turismo e preservação ambiental-natural e urbana (Petrocchi, 1998) dentro deste contexto, nada impede que um município com potencial para o turismo ingresse no programa. O PNMT também tem como objetivo dotar o município de condições técnicas para promover o desenvolvimento da atividade turística, descentralizando as ações de planejamento e capacitando-o a elaborar o seu próprio plano de desenvolvimento turístico e cultural. Hammes (1998) ainda destaca que para que o planejamento do uso adequado do espaço seja efetivo, ele deve ser visto como um único esforço integrado desde o início e em cada etapa do processo. Neste sentido é muito importante que se desenvolva ou se adapte métodos e estratégias para programas de planejamento local e regional que conciliem o desenvolvimento e a conservação da qualidade ambiental e as variáveis sociais, econômicas e políticas. Com certeza, este é um processo de planejamento, sem o qual, reconhece Tulik (1993), a economia turística corre o risco de desenvolverse num sistema de baixa sustentabilidade. A perspectiva de planejar a paisagem é fundamental a compreensão dos processos de interação do homem com seu meio ambiente como um todo. Isso engloba a cidade e campo. Só recentemente introduziu-se um novo e ainda tímido olhar ao entorno rural. A literatura Internacional alerta que o desenvolvimento do turismo rural está ameaçado por situações como: falsas percepções de que o campo é uma área rural romântica, por desenvolvimento inapropriado feito sem aconselhamento profissional, falsa certeza gerencial (inexperiência gerencial) e a falsa certeza de que isto é fácil e vai gerar receitas e empregos. Também alerta a necessidade de prestar considerável atenção para a política e contexto de planejamento que ocorre dentro do desenvolvimento do turismo rural, se ideais sustentáveis estão em mente. No Brasil, a maioria das propriedades que se iniciaram no setor de turismo estão nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Espírito e Minas Gerais, No entanto na opinião de consultores como 58 Oliveira (2001) muitas começam de forma amadora, instalando pesque-pague, alugando casa para reuniões, com pouca opções de lazer e precárias infra-estruturas. Ele lembra que a forma clandestina de como o turismo é inserido na propriedade acaba comprometendo a qualidade dos serviços. A falta de planejamento, além de fracassar o empreendimento, pode levar o produtor a prejudicar a produção normal de sua propriedade e à frustração emocional e financeira para quem oferece ou consome o produto, destaca Oliveira. Em resumo ressalta-se que a comunidade tem que estar disposta para aceitar o turismo, conhecendo e respeitando seus valores, há de ser bom para quem vive no local; o turismo tem que ser seu próprio gestor, não podendo ficar na dependência da iniciativa do poder público, cabendo criar a infraestrutura necessária e alavancar o seu desenvolvimento. Diante do ritmo veloz e da complexidade dessa forma de ocupação territorial, da exploração dos recursos naturais e das potencialidades econômicas é necessário dispor de tecnologias eficazes que visualizem espacialmente as condições de uso do território, inventariando os recursos naturais, infraestrutura e turística das potencialidades do espaço, bem como analisar o uso do mesmo e dos recursos, na busca do desenvolvimento sustentável. Uma das causas de desorganização do território municipal é o controle. Para controlar é necessário informação. A coleta de informações espaciais na forma tradicional é muito cara para o município, portanto é maximizar os gastos. Dentre as tecnologias eficazes disponíveis, têm-se nos Sistemas de Informação Geográfica (SIGs), que podem ser definidas como sistema destinados ao tratamento automatizados de dados georreferenciados, suficientemente capazes de processar e armazenar, com rapidez e eficiência, grandes volumes de dados na forma de mapas, imagens e banco de dados censitários. 2.6 GEOPROCESSAMENTO E O PLANEJAMENTO DO TURISMO RURAL Simi Jr. Simi Neto. (1998) enfatizam que hoje os planejadores do município têm o compromisso de trabalhar para a melhoria da qualidade de vida do cidadão e da humanidade. Para isso devem atuar no manejo e na ordenação do território em seus vários níveis. Eles ainda, salientam que projetar os municípios com suas áreas urbanas e rurais através das metodologias clássicas é uma tarefa complexa. Analisar espacialmente um estado ou região, então, torna-se quase uma abstração. As tecnologias de coleta e manuseio da informação espacial trazem um impacto positivo à gestão municipal, pois subsidiam o processo de tomada de decisão com informações mais detalhadas sobre o território. O ponto mais alto da tecnologia de sensoriamento remoto como as imagens de satélite, levantamentos aerofotográficos, geoprocessamento, sistemas de posição geográfica (GPS), videografia multiespectral aérea permitem a criação de informações espaciais. 59 “O sensoriamento remoto, para recursos naturais, tem sido definido de várias maneiras. Porém todas elas expressam um objetivo comum, ou seja, o conjunto de atividades utilizadas para obter informações a respeito dos recursos naturais, renováveis e não renováveis do planeta Terra, através da utilização de dispositivos sensores colocados em aviões, satélites ou até mesmo, na superfície...De qualquer forma, percebe-se, claramente, que o enfoque maior é transmitir a idéia de uma nova tecnologia (conjunto de programas “software” e equipamentos “hardware”) colocada à disposição do homem, para auxiliá-lo nas indagações sobre o manejo do meio ambiente” (Moreira, 2001, p.13). Hoje dispomos de satélites: francês, americano, hindu, canadense, soviético e o sino brasileiro com resolução espacial variando de 250mx250m até de 1mx1m alta resolução, como o IKONOS. O enorme impacto visual, técnico e gerencial. Esta nova tecnologia de observar o território, possibilita o fácil acesso ao conhecimento holístico do comportamento do uso do espaço As questões de gestão do território e toda ação de planejamento, ordenação ou monitoramento do espaço deve incluir a análise das diferentes unidades do meio ambiente, incluindo o meio físico-biótico, tão pressionadas por decisões que invariavelmente contrapõem a uma lógica racional de seu uso, passando, agora, a incorporar os dados para análise urbana, rural e sócio-econômica dos territórios e das populações, além da possibilidade de conhecer integralmente o território em detalhes, antes impossível e nem imaginado (Simi Jr. et al. 1997). O geoprocessamento é o conceito mais abrangente e representa qualquer tipo de processamento de dados georreferenciados, é uma ferramenta adequada à elaboração e manipulação de informações georreferenciadas. É um instrumento importante na elaboração de propostas alternativas de desenvolvimento territorial e econômico-social dos municípios e de grande auxílio no processo de tomada de decisão, enquanto um SIG constituem-se em sistemas aplicativos que realizam o tratamento computacional de dados geográficos e recuperam informações não apenas com base em suas características alfanuméricas, mas também através de sua localização espacial. Os SIGs fornecem aos administradores (urbano, planejador, engenheiro) uma visão inédita de seu ambiente de trabalho, em que todas as informações disponíveis sobre um determinado assunto estão ao seu alcance, interrelacionadas com base no que lhes é fundamentalmente comum (a localização geográfica). Para que isto seja possível, a geometria e os atributos dos dados num SIG devem estar georrefenciados, isto é, localizados na superfície terrestre e representado numa projeção cartográfica (Câmara e Davis, 2000). Os SIGs são muito mais que uma simples maneira de codificar, armazenar e recuperar dados sobre aspectos da superfície terrestre (Sousa, 1998). Por isso, segundo Burrough (1986), um SIG pode ser utilizado em estudos relativos ao meio ambiente e recursos naturais, na pesquisa da previsão de 60 determinados fenômenos ou no apoio às decisões de planejamento, considerando a concepção de que os dados armazenados representam um modelo do mundo real. Os sistemas de informação geográficas têm se apresentado como eficientes ferramentas de suporte a decisões utilizadas no gerenciamento que permitem realizar análises complexas ao integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados georreferenciados. É aplicado para sistema que realiza o tratamento computacional de dados geográficos, devido a sua ampla gama de aplicações, em várias áreas do conhecimento, como por exemplo a otimização de tráfego, controle cadastral, gerenciamento de serviços públicos, demografia, cartografia, administração de recursos naturais, monitoramento costeiro, planejamento regional e urbano, ecologia da paisagem (Câmara et al. 1996). Num país de dimensão continental como o Brasil, com uma grande deficiência de informações adequadas para a tomada de decisões sobre as questões urbanas, rurais e ambientais, o geoprocessamento apresenta um enorme potencial, principalmente se baseado em tecnologias de custo relativamente baixo, em que o conhecimento seja adquirido localmente (Câmara e Davis, 2000). Bissoli, (1999, p.114) considera que “não é possível pensar em planejamento turístico sem o auxílio das ferramentas de informática como aplicação mais rigorosa de uma metodologia e como dinâmica mais eficiente e ágil na manipulação dos dados e informações coletadas e no gerenciamento de todo processo de planejamento”. Câmara e Davis (2000) enfatizam que numa visão geral pode-se dividir o setor de geoprocessamento no Brasil em nos seguintes segmentos: a) cadastral - aplicações de cadastro urbano e rural, realizadas tipicamente por prefeituras. A capacidade do SIGs para atender a este setor é dispor de funções de consulta a banco de dados espaciais e apresentação de mapas e imagens; b) cartografia automatizada realizada por instituições produtoras de mapeamento básico e temático; c) ambiental - áreas ligadas à agricultura, meio ambiente, ecologia e planejamento regional. As capacidades básicas do SIGs para atender estes segmentos são: a) integração de dados; b) gerenciamento e conversão entre projeções cartográficas; c) modelagem numérica de terreno, processamento de imagens e geração de cartas; d) concessionárias/redes - neste segmento tem-se as concessionárias de serviços (água, energia elétrica, telefonia); e) planejamento rural - neste segmento tem-se as empresas agropecuárias que necessitam planejar a produção de seus produtos; f) business geographic - neste segmento tem-se as empresas que necessitam distribuir equipes de vendas e promoção ou localizar novos nichos de mercado. Na busca de alternativas de desenvolvimento rural sustentado como o planejamento do turismo, os SIGs ingressam como suporte na tomada de decisão. Dentre algumas das principais tendências tem-se o direcionamento dos produtos de software para o desenvolvimento de alternativas bastante 61 simplificadas, bem como, a promoção de uma popularização do uso da informação espacial, através de ferramentas simples e barata, a custo bastante reduzido (Câmara e Davis, 2000). Essa concepção de sistema de informação aplicada já se faz realidade nos Estados Unidos e vários países da Europa onde há uma maior utilização na área de turismo. No Brasil destaca-se o trabalho de Hammes (1998) que associa princípios de planejamento ambiental e ecoturismo para definir critérios ao desenvolvimento adequado do agroturismo, utilizando como estudo de caso a bacia hidrográfica do Ribeirão das Cabras, conhecendo os parâmetros de potencialização do agroturismo e das propriedades rurais. No conjunto, este trabalho fundamenta-se no estabelecimento de uma estratégia metodológica holística, que integra as informações por técnica de geoprocessamento e propicia a definição das áreas aptas ao desenvolvimento de agroturismo, bem como as ações técnicas a serem debatidas pela comunidade local. Lombardo (1997) destaca outro recurso importante para potencializar as atividades econômicas do turismo, ou seja o uso da cartografia a partir da utilização de recurso multimídia, maximizadas pela possibilidade da INTERNET. A autora (p.202) enfoca que “utilizando-se desses recursos tecnológicos, a representação cartográfica de cenários turísticos enfatiza imagens pictóricas que permitem uma leitura prévia do espaço bem como uma valorização de determinadas paisagens...,através do recurso da cartografia digital, com ênfase na dinâmica espacial, através do movimento, os recursos cênicos podem ser destacados, contribuindo para uma leitura bem mais atrativa do espaço”. Os instrumentos geradores de informações, parte de suma importância da rotina das administrações municipais, não produzem informações confiáveis sobre a dinâmica das transformações espaciais do território. Atualmente o município estará retratando uma falsa realidade. A aplicação interativa de SIGs (softwares), para atender ao objetivo sócio-econômico, para planejar o uso adequado do território e para nortear tomada de decisão, é uma ferramenta eficiente para a automação dos procedimentos de inventário, diagnóstico ambiental e avaliação de aptidão ao turismo em área rural. Esses sistemas manipulam dados de diversas fontes e formatos, dentro de um ambiente computacional, de forma precisa que garanta aos usuários o acesso eficiente e rápido às informações que ele gerencia. Um SIG poderá apresentar respostas às questões do planejamento adequado do turismo no meio rural. Com base na literatura, esse capítulo procurou subsídios para respaldar respostas às indagações no aproveitamento do turismo para o meio rural, dando os primeiros passos em direção à alternativas para a redução das desigualdades regionais e a expansão do desenvolvimento de regiões rurais como implementação da economia local e melhoria na qualidade de vida, tão desejado pela região do Vale do Paraíba, constituindo numa importante ferramenta para promover o desenvolvimento local sustentável. 62