Relatorio 18 fev 17 abril

Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade
Municipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do DecretoDecreto-Lei nº
169/99, de 18 de Setembro.
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Índice
Pág.
Setor de Obras………………………………………………………………………………………………………
03
1.1. Da Inscrição no Plano Por Adjudicação…………………………………………………….
03
1.2. Obras Por Administração Direta…..……………………………………………………….....
04
Setor de Educação……………..………………………………………………………………………………….
05
Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde…………………………………………………………..
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Setor da Cultura………………….………………………………………………………………………………..
18
Convento de S. José……………………………………………………………………………………..
18
Biblioteca Municipal………………………………………………………………………………………
29
Arquivo Municipal………………………………………………………………………………………….
33
Desporto………………………………………………………………………………………………………………
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Serviço de Manutenção e Logística………………………………………………………………………….
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Piscina Municipal……………………………………………………………………………………………………
38
Sítio das Fontes – Parque Municipal…………………………………………………………………………
39
Jardins e Espaços Verdes……………………………………………………………………………………….
40
Serviço de Limpeza………………………………………………………………………………………………..
40
Secretaria de Obras e Urbanismo……………………………………………………………………………
41
Secretaria Geral…………………………………………………………………………………………………….
42
2
1. SETOR
SETOR DE OBRAS
Da Inscrição no Plano por Adjudicação
ENSINO NÃO SUPERIOR
2/211/2009.59 – Construção da Cantina da EB1, Parchal – Projecto concluído
2/221/2011.66.3 – Remodelação de Instalações Eléctricas na EB1 de Lagoa, Bloco A – Obra
concluída
2/221/2011/70 – Adaptação do Edifício “A” do CEFLA para o Ensino da Música – Fase 3 – Em
fase de Adjudicação
SANEAMENTO
2.243.2012/5029 – Exploração, manutenção e conservação dos Sistemas de Tratamento e
Elevatórios de Águas Residuais do Concelho de Lagoa – adjudicado
RESÍDUOS SÓLIDOS
2.245.2012/5037.1/12 – Limpeza Urbana em Carvoeiro – adjudicado
2.245.2012/5039 – Desbaratização e desratização do Concelho – em fase de concurso
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
2.246.2012/91 – Construção do Cemitério do Parchal – 3ª Fase – em fase de concurso
2.246.2012/5044 – Manutenção de espaços verdes e jardins – em fase de concurso
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E PESCA
3.310.2012/87 – Construção de apoio piscatório no Parchal – em fase de adjudicação
INDÚSTRIA E ENERGIA
3.310.2012/87 – Construção de apoio piscatório no Parchal – adjudicado
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03 02 02 01 – Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Média
Tensão e Baixa Tensão do Município de Lagoa – aguarda Visto do Tribunal de Contas
03 02 01 02 – Aquisição de Combustível Rodoviária a Granel – aguarda Visto do Tribunal de
Contas
Obras por Administração Direta
Arruamentos, estradas e caminhos, conservação e construção de passeios em calçada, pavê e
lajetas em:
Reparação de passeio em calçada na rua do Barranco – Carvoeiro
Reparação de passeio em pavê no bairro Ibne Ammar - Estombar
Reparação de passeio no jardim de Estombar
Reparação de passeio na rua junto ao viveiro – Lagoa
Reparação de passeios na urbanização Covas da Areia – Lagoa
Reparação de lancil no parque infantil – Bela Vista
Reparação de passeio em pavê na Fazenda Grande – Mexilhoeira
Reparação de passeio em calçada no bairro Jacinto Correia – Poço Partido
Calcetamento da rotunda Zé de Sousa
Reparação de passeio em calçada na rua do barranco – Carvoeiro
Reparação de passeio em calçada na Urbanização Palm Garden
Reparação de passeio em pavê na Quinta de S. Pedro
Aplicação de massas frias e quentes no tapamento de buracos, nos arruamentos de:
Reparação de buracos com betuminoso na estrada das Lameiras
Tapamento de vala com betuminoso na estrada de Carvoeiro
Tapamento de buracos com betuminoso no bairro do Poço Partido
Tapamento de buracos com betuminoso na rua Humberto Delgado - Lagoa
Tapamento de roços com betuminoso na estrada da Caramujeira
Tapamento de buracos com betuminoso no Clube Ténis - Carvoeiro
Tapamento de buracos com betuminoso no Poço Almares
Reparação de buracos com betuminoso em Vale Currais
Tapamento de roço com betuminoso na estrada do Solar dos Pinheiros
Tapamento de buracos com betuminoso no Mato Serrão
Tapamento de roço com betuminoso na estrada das Sesmarias
Reparação de estradas e caminhos, com limpeza de terras, passeios, bermas, valas e valetas em:
Limpeza de bermas e valetas na estrada entre a Caramujeira e Albandeira
Regularização de caminho com tufo na estrada entre Caramujeira e Albandeira
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Reparação de caminho e limpeza de bermas em Albandeira
Reparação de caminho e limpeza de bermas na estrada de Vale Del rei
Arranque de raízes de pinheiros na rua Humberto Delgado Lagoa e na estrada de Benagil
Arranque de raízes de pinheiros na estrada de Benagil – Salicos
Arranque de raízes de pinheiros na estrada da Caramujeira
Reparação de caminho em Vale Del Rei
Reparação de caminho no Poço Novo – Porches
Limpeza de bermas e valetas na estrada entre a Caramujeira e Albandeira
Pintura:
Marcação e pintura de parque de estacionamento no bairro do Ramalheiro – Porches
Marcação e pintura de parque de estacionamento na rua do Barranco – Carvoeiro
Marcação e pintura de estacionamento na rua do Farol – carvoeiro
Pintura de ossário no cemitério de Lagoa
2. SE
SETOR DE EDUCAÇÃO
•
•
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•
•
•
•
Análise das necessidades dos estabelecimentos de educação e ensino e elaboração de
propostas para a implementação dos programas: fornecimento de refeições escolares aos
estabelecimentos de educação e ensino sem cantina e promoção das actividades de
enriquecimento curricular no 1º. Ciclo
Elaboração de propostas de reforço da ação social para atribuição de apoio às refeições
escolares dos alunos das Escolas Básicas do 1º. Ciclo e aos Jardins de Infância com
necessidades económicas agravadas pela situação de desemprego de um ou dos dois
progenitores
Acompanhamento da execução do plano de transportes escolares
Planeamento, coordenação e acompanhamento das intervenções no parque escolar em
colaboração com os serviços de logística e manutenção
Coordenação e acompanhamento das actividades de enriquecimento curricular dos alunos
das Escolas EB1 dos agrupamentos de escolas do concelho
Coordenação e monitorização das acções realizadas nas Escolas Básicas do 1º. Ciclo e
nos Jardins-de-infância no âmbito da implementação dos programas, em parceira com
outras entidades
Organização e coordenação das actividades socioculturais que envolvem os
estabelecimentos de educação e ensino do concelho
Implementação do Sistema de Integrado de Avaliação de Desempenho – SIADAP 1 e 3
Coordenação do Conselho Municipal de Educação
Acompanhamento da revisão da Carta Educativa
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APOIOS SÓCIO-EDUCATIVOS
Transportes Escolares
•
•
•
•
•
•
Verificação e controlo das novas requisições e pedidos de 2ªs vias de cartões de
Assinatura Linha Estudante, bem como do processo de bloqueio e desbloqueio mensal
dos cartões não utilizados;
Controlo e verificação da facturação mensal respeitante às empresas transportadoras;
Coordenação, acompanhamento da comparticipação dos alunos do ensino secundário;
Verificação da cobrança e confirmação dos valores entregues em tesouraria
Verificação dos valores recebidos por aluno no ano de 2011 e elaboração de declarações
para efeitos de IRS.
Envio de informação mensal às Escolas sobre o numero de alunos que utilizaram
transporte escolar
Auxílios Económicos
•
•
Análise dos requerimentos para alteração de escalão de ação social atribuído aos alunos
do 1º. Ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, por motivo de carência
económica dos respetivos agregados familiares, nos termos da legislação em vigor
Envio da informação aos Agrupamentos de Escolas sobre ao apoios concedidos
Refeições Escolares
•
•
•
•
•
•
Análise dos mapas de controlo da aplicação da verba atribuída no 1º. Período e cálculo
das verbas julgadas necessárias para o funcionamento dos refeitórios escolares das
Escolas Básicas do 1º. Ciclo de Lagoa, Mexilhoeira e Ferragudo, durante o 2º. Período
Lectivo;
Análise dos mapas de controlo da aplicação da verba atribuída no 1º. Período e cálculo da
verba julgada necessária para o financiamento das refeições dos alunos do Jardim de
Infância de Parchal-1 e EB1 de Parchal que tomam as refeições no Refeitório da Escola
EB 2.3 Rio Arade de Parchal, durante o 2º. Período Lectivo, nos termos do Protocolo de
Colaboração;
Coordenação e controlo da cobrança das refeições servidas nos Jardins de Infância de
Estômbar e Porches e Escolas EB1 de Carvoeiro, Estombar, Porches e verificação da
receita entregue na tesouraria;
Elaboração de proposta para concurso público destinado ao fornecimento de refeições
escolares e distribuição pelos Jardins de Infância de Estômbar e Porches e Escolas EB1
de Carvoeiro, Estombar, Porches no Ano Lectivo de 2012-2013.
Acompanhamento da implementação do sistema HACCP – análise dos relatórios das
auditorias realizadas nos meses de Dezembro e Março
Acompanhamento da execução do contrato de prestação de serviços de confecção e
distribuição de refeições escolares nos estabelecimentos sem cantina – avaliação sumária
da qualidade e quantidade dos produtos em colaboração com os órgãos responsáveis dos
Agrupamentos de Escolas
6
•
•
•
•
Recolha de dados referente ao número de alunos com refeições escolares, por escola EB1
/Agrupamento de Escolas no 1º. Período lectivo e envio da informação trimestral à
DREAlg;
Acompanhamento da execução do contrato de prestação de serviços de confecção e
distribuição de refeições escolares nos estabelecimentos sem cantina – avaliação sumária
da qualidade e quantidade dos produtos em colaboração com os órgãos responsáveis dos
Agrupamentos de Escolas
Verificação dos valores recebidos por aluno no ano de 2011 e elaboração de declarações
para efeitos de IRS.
MATERIAL PEDAGÓGICO /EQUIPAMENTO
Entrega de consumíveis para as Fotocopiadoras das Escolas EB1
PROGRAMAS
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
• Análise dos pedidos de Prolongamento de Horário apresentados durante os meses de
Dezembro a Abril e cálculo do valor das comparticipações familiares, nos termos da
legislação em vigor;
• Cancelamento de processos de prolongamento de horário e envio da informação aos
Agrupamentos de Escolas e respetivas Instituições;
• Acompanhamento da execução dos protocolos de colaboração celebrados com
Instituições/Associações no que respeita ao número de crianças abrangidas pelo
Prolongamento de Horário;
• Análise dos dados mensais recebidos das Associações/Instituições e dos Agrupamentos de
Escolas respeitantes às refeições escolares;
• Preenchimento e envio dos mapas mensais à Direcção Regional de Educação do Algarve
respeitantes ao desenvolvimento do programa relativos aos meses de Dezembro, Janeiro,
Fevereiro e Março, nos termos do Acordo de colaboração;
• Análise dos mapas da aplicação da verba atribuída no 1º. Período e cálculo da verba
necessária a atribuir ao CASC – Centro de Apoio Social de Carvoeiro, para o
financiamento das refeições das crianças do Jardim de Infância de Carvoeiro, durante o 2º.
Período Lectivo de 2011-12, nos termos do Protocolo de Colaboração.
Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º. Ciclo do Ensino Básico
• Acompanhamento do desenvolvimento das acções conducentes à implementação do
programa em articulação com a empresa responsável pelo desenvolvimento das
actividades de Inglês e de Actividade Física e Desportiva – análise do relatório trimestral
• Acompanhamento do desenvolvimento da Actividade ensino da música pela Academia
de Música de Lagos no que concerne ao controlo do número de horas lecionadas no 1º.
Período letivo, em articulação com os Agrupamentos de Escolas.
PROJECTOS
•
•
HACCP –GEST
Acompanhamento da implementação do processo de Auto – Controlo nos Refeitórios
Escolares das Escolas EB1 de Lagoa, Mexilhoeira e Ferragudo e Refeitório Municipal do
CEFLA, em colaboração com a empresa responsável pelo sistema de qualidade;
Coordenação e acompanhamento das acções de formação aos manipuladores ativos e
passivos de produtos alimentares.
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ESCOLA ACTIVA - NUTRIÇÃO
Disponibilização das ementas escolares dos Refeitórios Escolares das Escolas EB1 de Lagoa,
Mexilhoeira e Ferragudo e Refeitório Municipal do CEFLA aos Agrupamentos de Escolas para
análise e aprovação, no âmbito da implementação do programa regional de combate à obesidade
infantil.
ESCOLA ACTIVA – AEC – ACTIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA
Articulação com o técnico de desporto dos SDM e os Coordenadores de Departamento de
Educação Física e Desporto Escolar dos Agrupamentos para a realização das acções
conducentes ao desenvolvimento do projeto na AEC – Actividade física e Desportiva.
REGIME FRUTA ESCOLAR
•
Acompanhamento da distribuição e recepção da fruta escolar pelos Refeitórios
Escolares;
• Distribuição pelas Escolas EB1 sem cantina;
• Controlo da qualidade da fruta distribuída e da facturação da mesma;
• Verificação da documentação do projecto remetida pelos Agrupamentos de Escolas
respeitante ao 1º. Período letivo e envio à DREAlg
PROGRAMA PREVENIR - promoção de competências psicossociais no 1º. Ciclo
Realização das acções de acompanhamento da implementação do programa nas turmas dos 4ºs.
anos de escolaridade do 1º. Ciclo da Escola EB1 de Lagoa.
APOIO TÉCNICO INFORMÁTICO
Acompanhamento do apoio técnico aos equipamentos (PC’s e Impressoras) realizado por um
técnico de informática de uma empresa contratada para a prestação desses serviços
PÁGINA WEB LAGOA EDUCA
Actualização da agenda no Site do Município com notícias da unidade educação.
FESTA DE NATAL 2011 -2012
Realização de seis sessões de cinema infantil no Auditório Municipal para comemoração da
quadra natalícia pelos alunos das Escolas e Jardins-de-infância
INTERCÂMBIO ESCOLAR
Colaboração com o Agrupamento ESPAMOL na recepção dos alunos visitantes e apoio nos
transportes para realização de actividades do projecto
CARNAVAL
Apoio logístico aos desfiles de carnaval realizados pelos vários estabelecimentos de ensino do
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apoio técnico e administrativo à reunião do Conselho realizada em 13 de Abril, alargada à
comunidade empresarial concelhia e subordinada ao tema: Análise da oferta educativa e
formativa no concelho e a adequação da mesma às necessidades do mercado de trabalho.
CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE LAGOA
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Coordenação da recolha de dados vivos através de questionários junto da comunidade escolar
sobre a evolução da população escolar, desempenho – sucesso e insucesso, abandono escolar e
transferências e quantidade e qualidade das infra-estruturas e equipamentos educativos do
concelho.
Verificação do preenchimento dos questionários e envio à empresa responsável pelo estudo para
revisão da Carta Educativa
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
Participação nas reuniões do Conselho Geral do Agrupamentos de Escolas.
RECURSOS HUMANOS
• Análise e informação sobre pedidos de férias do pessoal afeto à unidade;
• Justificação de faltas;
• Analise e informação sobre a assiduidade e pontualidade do pessoal,
• Implementação do SIADAP 3
- avaliação de desempenho dos trabalhadores afetos à unidade Orgânica de 2011
- Definição de objectivos e competências para 2012
• Implementação do SIADAP 1
- Reformulação da proposta de objetivos da Unidade Orgânica para 2012
- Elaboração do relatório trimestral de avaliação do desempenho da UO de 2012
- Elaboração do Relatório Anual do Desempenho da UO em 2011
- Elaboração da proposta de inquérito de satisfação dos clientes para 2012.
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ESCOLA EB 1 DE FERRAGUDO
Reparação do fogão e da máquina de lavar loiça do refeitório.
Montagem dos aparelhos termoacumuladores, reparação e substituição de autoclismos, reparação
de torneiras e colocação de colector nas instalações sanitárias dos Blocos A e B.
Aplicação de silicone nas bancadas da cozinha do refeitório.
JARDIM DE INFÂNCIA DE FERRAGUDO
Reparação de autoclismos e substituição de dispensadores de sabonete líquido.
ESCOLA EB 1 DO PARCHAL
Substituição da porta da sala dos professores por porta em alumínio lacado cinza.
Reparação e substituição das fechaduras das salas de aulas.
Assentamento de uma tampa de saneamento e substituição de degraus c/ focinho no muro
junto ao Jardim de Infância.
JARDIM DE INFÂNCIA DO PARCHAL 2
Reparação do trinco elétrico do portão.
Desentupimento dos esgotos dos sanitários.
ESCOLA EB 1 DA MEXILHOEIRA
Reparação do fogão e da máquina descascadora de batatas e aplicação de silicone nas
bancadas do refeitório.
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Substituição de azulejos partidos no refeitório e aplicação de pavimento e azulejos sob as
bancadas existentes na zona da preparação da confeção.
Reparação do intercomunicador e fechadura elétrica do portão.
Reparação de torneiras elétricas dos lavatórios das instalações sanitárias.
JARDIM DE INFÂNCIA DA MEXILHOEIRA
Reparação do intercomunicador e ligação da fechadura elétrica do portão.
Substituição da fechadura da porta da despensa.
ESCOLA E.B.1 DE ESTOMBAR
Reparação de autoclismos das instalações sanitárias (substituição de mecanismos) e
desentupimento de urinóis.
Colocação de um portão na vedação da “horta biológica”.
JARDIM DE INFÂNCIA DE ESTOMBAR
Limpeza das ervas no recinto exterior e aplicação de massa nas juntas entre os muros e o
pavimento.
ESCOLA E.B.1 DE LAGOA
Pintura interior do Edifício do Bloco A – Reparação do corticite das paredes das salas e
corredores, tapamento de fendas e regularização das paredes, reparação e pintura das portas e
substituição das ferragens (fechaduras, puxadores e dobradiças) e pintura interior das salas e
dos corredores com tinta de esmalte de base aquosa (lavável) em várias cores (80%
executado).
Reparação da vedação junto ao polidesportivo.
Reparação de fissuras nos muros a aplicação de peças de rodapé na rampa de acesso ao Bloco
B.
Reparação de autoclismos e torneiras e colocação de suportes para papel higiénico nas
instalações sanitárias do Bloco B.
Reparação de tampas e de um tubo de escoamento de águas pluviais junto ao Bloco B.
Substituição de torneiras de jardim.
Substituição de fechaduras na antiga sala da UIE (3), edifício da coordenação (2) e do portão
de acesso ao refeitório.
Reparação e pintura das grelhas da arca frigorífica vertical e aplicação de silicone nas
bancadas da cozinha do refeitório.
Reparação da fechadura do portão da portaria e substituição de um canhão da fechadura da
porta do Bloco B.
Reparação dos portões de acesso ao Bloco B e Portaria (colocação de chapas metálicas em
baixo).
JARDIM DE INFÂNCIA DE LAGOA
Reparação, construção de uma casinhola e colocação de uma porta na “boca-de-incêndio”
existente junto ao parque infantil.
Substituição de autoclismos e fluxómetros das torneiras dos lavatórios das instalações
sanitárias.
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ESCOLA E.B.1 DE CARVOEIRO
Abertura de vala e colocação de tubagens para passagem de cabos de telecomunicações e
reposição de pavimentos.
Abertura de roços para ligação de tubos dos aparelhos de ar condicionado à rede de águas
pluviais.
Reparação do pavimento exterior (Pavê).
Colocação de um armário expositor junto ao portão de entrada para afixação de informação
no exterior.
JARDIM DE INFÂNCIA DE CARVOEIRO
Lavagem com jato de água à pressão, regularização de paredes e pinturas exteriores.
Pintura dos muros.
Substituição de torneiras de jardim.
ESCOLA E.B.1 DE PORCHES
Reparação da fechadura elétrica do portão.
Substituição de um vidro duplo de uma sala de aula e reparação das portas de correr da Sala
de Refeições.
Colocação de uma porta e uma janela em alumínio lacado cinza na nova arrecadação.
ESCOLA E.B.1 DE ALPORCHINHOS
Lavagem com jato de água à pressão e regularização e reparação de fissuras dos muros.
Reparação do portão de entrada de viaturas.
OUTRAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS
INSTALAÇÕES DO CEFLA
Obras no refeitório para a colocação de um contador de água - Abertura e tapamento de
roços, assentamento de pavimentos, execução de alteração do ramal de alimentação de água,
assentamento de caixa para colocação de contador e pinturas.
Obras de remodelação da arrecadação 1 do Bloco B - Levantamento de parede e execução de
rebocos, abertura de uma entrada para a zona de circulação e assentamento de uma grade,
guarnições, rodapé e pavimento, pinturas e envernizamento de madeiras e montagem de
prateleiras.
Construção de uma parede divisória em Pladur no Gabinete 10 do Bloco B, para a criação
de uma arrecadação para o Auditório.
Reparação de torneiras e autoclismos e colocação de um dispensador de sabonete líquido nas
instalações sanitárias do Bloco B e dois nas instalações sanitárias do Bloco A.
Reparação e substituição de estores nas salas do Bloco B e no Bloco A (Refeitório e Bar dos
Serviços Sociais).
Reparação de painéis da vedação exterior e deslocação das caixas de correio das
entidades/associações.
Reparação da canalização de esgotos na arrecadação do 1º andar do Bloco B.
Substituição da fechadura da porta do Bar dos serviços Sociais.
Limpeza das ervas no recinto exterior.
ARQUIVO MUNICIPAL
Transporte de diverso material de arquivo e estantes para as instalações do CEFLA – Bloco
B.
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EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
Transporte de equipamentos e montagem e desmontagem de andaimes para permitir o
abaixamento do candeeiro e a pintura dos Brasões do Salão Nobre.
Reparação de torneira e autoclismos das instalações sanitárias.
ARMAZÉM DA SECÇÃO DE LIMPEZA
Instalação de tubo e válvula para o depósito de combustível e substituição de torneira do
lavatório.
PARQUE MUNICIPAL DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES
Transporte de placares expositores para a Nave de Exposições.
OUTRAS INSTALAÇÕES
ESCOLA EB 2/3 RIO ARADE DO PARCHAL
Execução e assentamento de 3 grelhas metálicas em caixas de águas pluviais.
Colocação de areia na caixa de saltos e reparação da vedação do campo de jogos.
APOIO A EVENTOS
Feira de Artesanato da Páscoa no Largo de Carvoeiro
Transporte, montagem e desmontagem de expositores “barraquinhas” de madeira.
Agrupamento de Escutas de Estombar
Apoio logístico na realização da “Via-sacra”.
CEDÊNCIAS DE INSTALAÇÕES
Escola EB1 de Ferragudo
Cedência das instalações ao grupo de participantes no Workshop “ ELEFANTES NO
ALGARVE ” e transporte de colchões.
Serviços Diversos:
Transportes Escolares 2011/12 - Execução das listagens dos alunos residentes no
Concelho que frequentam estabelecimentos de ensino em Portimão, nomeadamente
na escola Secundária Poeta António Aleixo; Escola Secundária Manuel Teixeira
Gomes e Escola Profissional Gil Eanes, cobrança das mensalidades e posterior
apuramento de contas, emissão de Guias de receita e entrega de numerário na
Tesouraria.
Entrega de diverso material (didáctico e de limpeza) e equipamento nas Escolas
E.B.1, Jardins de Infância e CEFLA.
Aquisição e entrega de material para o funcionamento das salas de refeições das
Escolas EB1 de Porches, Carvoeiro e Estombar (guardanapos, saquetas p/talheres,
toalhetes, rolos de papel p/ as mãos, pastilhas p/ lavagem mecânica da loiça e
detergentes).
Aquisição de serviços para a realização de desinfestações nos refeitórios escolares e
tratamentos contra a Processionária do Pinheiro.
Reparações pontuais em algumas escolas (colocação de vidros, reparações de portas
e janelas, colocação de fechaduras, duplicação de chaves; reparação e substituição
de torneiras e autoclismos, substituição de lâmpadas, tomadas, etc.).
12
3. SERVIÇOS DE AÇÃO
AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E
SAÚDE
HABITAÇÃO
GESTÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO EDIFICADO
2.1. Trabalhos de Conservação em Fogos de Habitação Social
BAIRRO
Jacinto Correia
Marinhas
Zeca Afonso
Porches
ÁGUAS
SERRALHARIA
CARPINTARIA
SANEAMENTO
OBRAS
ELETRICIDADE
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
1
0
1
0
1
1
0
1
2
Recuperação de Rendas em Dívida
Bairro
Zeca Afonso –
Lagoa
Marinhas –
Estombar
Jacinto Correia –
Carvoeiro
C.D.H.’s – Lagoa
Bairro Municipal de
Porches
TOTAIS
%
N.º Fogos
Arrendados
Arrendatários
em Dívida
Arrendatários
com Plano de
Pagamento
Arrendatários em
avaliação/acompanhamento
para recuperação da dívida
15
2
2
0
17
1
1
0
65
14
12
2
2
0
0
0
67
12
10
2
166
100
29
17,47
25
15,6
4
2,41
GESTÃO SOCIAL E INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA EM TERRITÓRIOS DE RISCO
Acompanhamento de Proximidade às Famílias residentes em Bairros Municipais de cariz
social e sensibilização para o Uso e Usufruto das Habitações e Zonas Comuns em articulação
direta com o GASP de Porches (Bairro Municipal de Porches e Bairro Municipal Zeca
Afonso – Lagoa) e GASP de Carvoeiro (Bairro Municipal Jacinto Correia – Carvoeiro e
Bairro Municipal das Marinhas – Estombar):
- Atendimento Técnico;
- Acompanhamento Psicossocial;
- Visitas Domiciliárias e Permanências de Bairro;
- Orientação e Encaminhamento dos agregados familiares com necessidade de apoio
social, económico ou outro por parte de outras Instituições;
13
- Registo de Anomalias e de Deficiências Construtivas e respetivo encaminhamento para
os serviços competentes;
- Pareceres relativos às solicitações dos arrendatários para o devido esclarecimento e/ou
encaminhamento das situações identificadas;
- Dinamização do Banco de Trocas – Loja 11 – Bairro Municipal Jacinto Correia – Poço
Partido, junto de grupos socialmente vulneráveis e promoção da solidariedade local através da
entrega e distribuição de bens excedentes, como roupa, sapatos e brinquedos;
- Sensibilização dos moradores face à recuperação das rendas em dívida e elaboração de
notificações e propostas de Planos de Pagamento.
DINAMIZAÇÃO DOS GASP - GABINETES DE APOIO SOCIAL DE PROXIMIDADE INTEGRADA
O Projecto de Atendimento Social Integrado consubstancia-se na implementação de quatro
GASP - Gabinetes de Apoio Social de Proximidade, uma resposta social da Autarquia em
parceria com as Instituições de Solidariedade Social que permite um apoio social de proximidade
junto daqueles que detêm maior dificuldade em usufruir plenamente dos serviços e respostas
existentes na comunidade, são eles:
- GASPFerragudo em parceria com o Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, com intervenção
junto da população da freguesia do Parchal (afetação a 30% de um técnico superior na área de
educação social).
- GASParchal em parceria com a ACD Che Lagoense, com intervenção junto da população
residente na freguesia do Parchal (afetação a 50% de um técnico superior na área de psicologia);
- GASPCarvoeiro em parceria com o Centro de Apoio Social de Carvoeiro, com intervenção
junto da população residente nas freguesias de Carvoeiro e Estombar (afetação 70%de um
técnico superior na área de sociologia), com especial vocação para a gestão do parque
habitacional municipal;
- GASPorches em parceria com Centro de Apoio Social de Porches, com intervenção junto da
população residente nas freguesias de Porches e Lagoa (afetação a 70%de um técnico superior
na área de serviço social), com especial vocação para a gestão do parque habitacional municipal.
AÇÃO SOCIAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Neste âmbito temos a destacar as parcerias locais em especial no âmbito da Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens de Lagoa e o Acordo de Consórcio com o Projecto Agarr’a
Onda no âmbito do Programa ESCOLHAS promovido pela ADR CCS Qt.ª de S. Pedro, para
além da habitual cooperação nesta matéria com as Instituições de Solidariedade Social e a
articulação habitual com os dois Agrupamentos de Escolas.
CPCJ DE LAGOA
14
O Município de Lagoa ao abrigo do Despacho Conjunto n.º 562/2001 na cláusula V do Acordo
estabelecido com a Segurança Social disponibiliza instalações autónomas à CPCJ de Lagoa sitas
no CEFLA – Centro de Estudos e Formação de Lagoa, constituídas por 3 Salas, mobiliárias
adequadas e material informático, nomeadamente: 5 computadores, uma impressora multifunções
(fax, impressora e scanner) e uma impressora a cores.
O Município suporta ainda as despesas de água, luz, telefone fixo, fax e telemóvel para contacto
permanente e material de escritório. Disponibiliza ainda uma viatura sempre que tal é possível e
tem afeta a tempo inteiro uma Assistente Técnica para apoio administrativo.
O Município para além do seu representante técnico ao abrigo da lei com formação superior em
Sociologia, com uma afetação a 10%, disponibiliza ainda uma técnica para Assessoria com
formação em Investigação Social Aplicada, que tem funções de gestora e co - gestora de
processos com uma afetação a 30%, procurando articular convenientemente a intervenção social
no âmbito do acompanhamento das famílias numa cooperação com as Técnicas dos quatro GASP
– Gabinetes de Apoio Social de Proximidade, sempre que tal apoio é solicitado pela Presidente
da CPCJ de Lagoa.
No período compreendido entre 18 de fevereiro e 16 de abril foram instaurados 9 novos
processos de promoção e proteção, sinalizados por diversas situações de perigo:
Problemáticas
Alínea f) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de setembro
(Absentismo Escolar e Comportamentos Desviantes)
Alínea e) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de setembro
(Exposição a modelos de comportamento desviante)
Alínea c) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de setembro
(Negligência)
TOTAL
Incidências
4
2
4
10
Nota: Um só menor pode apresentar mais do que uma situação de perigo.
No mesmo período foram ainda reabertos 2 processos de promoção e proteção, ambos
sinalizados pelos Estabelecimentos de Ensino nas seguintes situações de perigo:
Problemáticas
Alínea f) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro
(Absentismo Escolar e Comportamentos Desviantes)
Alínea c) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro
(Negligência)
TOTAL
Incidências
2
1
3
Nota: Um só menor pode apresentar mais do que uma situação de perigo.
Foram, no período atrás descrito, celebrados 3 acordos de promoção e proteção em que foi
aplicada sempre a mesma medida.
Medidas Aplicadas
Apoio Junto dos pais
Nº de menores
3
15
TOTAL
3
REDE SOCIAL
Relativamente à atividade da Rede Social de Lagoa, no período compreendido entre 17 de
fevereiro de 2011 e 16 de abril de 2012 e conforme calendarização dos trabalhos da Rede, foi
efetuada uma reunião do Núcleo Executivo do CLAS de Lagoa coordenado pela Câmara
Municipal de Lagoa, uma reunião do Grupo de Trabalho do PDS, um Workshop Participativo
intitulado “Viver Sem Abrigo… Um retrato Social” e duas Sessões Plenárias do CLAS de Lagoa.
Verificou-se ainda a participação da Câmara Municipal, entidade coordenadora do Núcleo
Executivo de Lagoa, numa Reunião da Plataforma Supraconcelhia onde foram abordados os
seguintes assuntos:
• Apresentação do Protocolo de Cooperação realizado entre o Ministério da Solidariedade e
Segurança Social, a União das Mutualidades, União das Misericórdias e Confederação
Nacional das Instituições de Solidariedade;
• Criação de um Grupo de Trabalho na área dos idosos;
• Apresentação da proposta de Protocolo de Cooperação entre o Ministério da
Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Administração Interna;
Os apoios previstos no FES contemplam:
1. Alimentação;
2. Comparticipação em despesas de saúde na parte não comparticipada pela
Administração central;
3. Comparticipação no pagamento de dívidas inerentes ao consumo doméstico de
eletricidade e gás;
4. Ajudas técnicas.
Nº de Processos 2011
102
Nº de Processos 2012
55
Total processos (agosto 2011 a 17 de abril 2012)
157
Nº de Agregados Familiares apoiados
142
Nº de apoios concedidos (agosto 2011 a 16 de abril 2012)
279
Total da verba utilizada
13.417,17€
COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DE APOIO
HUMANITÁRIO OU RECREATIVO
Monitorização, Avaliação periódica e articulação pontual no âmbito dos Protocolos de
Concessão Financeira e Cooperação Técnica celebrados com as Instituições
16
Particulares de Solidariedade Social considerando a dinamização da rede de equipamentos
sociais nas áreas de apoio à infância, juventude e idosos
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL
No primeiro trimestre de 2012 o GIP de Lagoa prestou apoio técnico direto a 770
munícipes, com uma taxa de execução de 85% ao nível dos Objetivos Contratualizados
entre o Municipio de Lagoa e o IEFP – Centro de Emprego e Formação Profissional de
Portimão.
GIP LAGOA - ATIVIDADES CONTRATUALIZADAS – 1º TRIMESTRE 2012
PLANO PARA A IGUALDADE
1. Nomeada pelo Presidente da Câmara Municipal a Conselheira Local para a Igualdade,
a Dr.ª Sandra Patrícia dos Santos Rodrigues Generoso, licenciada em sociologia, por
possuir o perfil adequado, bem como conhecimento e experiência da realidade local e nas
matérias de igualdade e combate à discriminação, tendo como atribuição acompanhar e
dinamizar a implementação das políticas locais para a cidadania e a igualdade de género ao
abrigo do nº 2 do Artigo 4.º da Resolução de Conselho de Ministros n.º 39/2010, de 25 de
maio, publicitado por Edital nos locais de Estilo e aos parceiros locais no âmbito da sessão
plenária do CLAS de Lagoa a 23 de Fevereiro.
2. Celebração de Protocolo celebrado entre o Município de Lagoa e a CEAL –
Confederação dos Empresários do Algarve para implementação do Plano para a Igualdade
na Câmara Municipal:
a. Neste âmbito foram realizadas as seguintes atividades:
i. Participação em 1 ação de formação para a igualdade de uma Equipa
Técnica Interna da Câmara Municipal composta por 8 elementos
com funções de gestão de recursos humanos, como elementos
disseminadores de uma política interna para a igualdade de género;
ii. Participação em 1 ação de formação para a igualdade da técnica
nomeada para Conselheira para a Igualdade;
SAÚDE
PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS DE RISCO E PROMOÇÃO DA SAÚDE NAS
ESCOLAS DO CONCELHO DE LAGOA
- PROGRAMA CRESCER A BRINCAR;
Contacto com Agrupamentos de Escolas no âmbito da continuidade da dinamização dos
Programas de Prevenção e Promoção de Competências Psico-sociais nas Crianças e Jovens,
no 1º ciclo do Ensino Público do Concelho, onde participam os professores do 4º ano.
• 23 e 24 de fevereiro de 2012: Visita às Escolas para a Acompanhamento à
implementação do programa;
• 12 de março de 2012: 2ªAção de Formação, ministrada pela Associação Prevenir, para
um número de 13 professores do 4º ano.
17
REALIZAÇÃO DE WORKSHOP VIVER SEM ABRIGO… UM RETRATO SOCIAL
Em parceria com os Serviços de Cultura, a EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza e o NPISA –
Núcleo de Planeamento e Integração Sem Abrigo de Faro, enquadrado mos trabalhos da Rede
Social de Lagoa, foi realizado um workshop dirigido a técnicos da área social.
Esta ação enquadrou-se na exposição fotográfica de Ahmad Kavousian, intitulada “O Céu
como limite”, patente no Convento de S. José e surgiu com o intuito de suscitar a reflexão em
torno da condição de sem abrigo e das respostas sociais existentes neste âmbito.
A sessão realizou-se no dia 2 de Março de 2012, entre as 14h30 e as 17h30 e estiveram
presentes 19 técnicos da área social de todo o Algarve.
4. setor
setor da cultura
4.1. Convento de S. José
REGISTO NÚMERO
DIA
19
01--02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
19:00H
ENSAIOS TEATRO “ALADIN” ALGARVIOS
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
45
REGISTO NÚMERO
20
DIA
02-02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
20:00H
PEÇA de TEATRO “ALADIN”
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
68
REGISTO NÚMERO
21
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
03-02-2012
20:00H
PEÇA de TEATRO “ALADIN”
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
173
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
22
04-02-2012
15:00H – 20:00H
TEATRO “ALADIN”
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
(2SESSÕES) 178-140
18
REGISTO NÚMERO
23
DIA
07-02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
19:00H
CONFERÊNCIA ASS. ARQUEOLOGIA do ALGARVE
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
53
REGISTO NÚMERO
24
DIA
08-02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
14:30H
LITERATURA INGLESA
AUDITÓRIOCONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
22
REGISTO NÚMERO
25
DIA
08-02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
14:30H
REUNIÃO REMAX
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
210
REGISTO NÚMERO
26
DIA
10--02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
21:30H
FESTIVAL AL-MUTAMID “GRUPO BETH NAHRIN “
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
210
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
27
11--02-2012
14:00H
1ª ELIMINATÓRIA SONS do FADO 2012
A.C.D. FERRAGUDO
175
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
28
14-02-2012
19:00H
SALÃO de LITERATURA ALEMÃ
AUDITÓRIO CONVENTO
19
NºDE PARTICIPANTE
28
REGISTO NÚMERO
29
DIA
16-02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
20:30H
CONSELHO MUNICÍPAL de SEGURANÇA
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
23
REGISTO NÚMERO
30
DIA
18-02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
14:00H
2ªELIMINATÓRIA SONS DO FADO 2012
CENTRO CULTURAL D.DINIS-PORCHES
NºDE PARTICIPANTE
155
REGISTO NÚMERO
31
DIA
19-02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
14:00H
CONCERTO PROMENADE (família das cordas)
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
128
REGISTO NÚMERO
32
DIA
23-02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
16:30H
SESSÃO PLANÁRIA CONCELHO LOCAL AÇÃO SOCIAL
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
31
REGISTO NÚMERO
33
DIA
25-02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
14:00H
3ªELIMINATÓRIA SONS do FADO 2102
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
296
REGISTO NÚMERO
34
DIA
26-01-2012
HORA
ATIVIDADE
14:00H
CINEMA PALMO E MEIO “ARTUR CHRISTMAS”
20
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
(2SESSÕES) 45+15=60
REGISTO NÚMERO
35
DIA
28-02-2012
HORA
19:00H
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
CINEMA ALEMÃ
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
38
REGISTO NÚMERO
36
DIA
27-02-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
21:00H
ASSEMBLEIA MUNICÍPAL de LAGOA
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
50
REG. Nº
EXPOSICÃO
ÁREA/ESPAÇO
4
MEMÓRIAS DE UM CONVENTO
A NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA
LAGOA COM TODOS OS SENTIDOS
UM ESTILO EM CONSTRUÇÃO de Caetano Ramalho
CORRED. CONVENTO-SALA1-CELAS-SALA M.GAMBOA
PERÍODO
1-A14-02-2012
INAUGURAÇÃO
EXP. CRIANÇAS NO MUNDO COM DIREITOS (19)
VISIT. HOMENS
86
VISIT. MULHERES
91
VISIT. JOVENS
39
VISIT. CRIANÇAS
58
TOTAL
274
REG. Nº
EXPOSICÃO
ÁREA/ESPAÇO
PERÍODO
5
MEMÓRIAS DE UM CONVENTO
A NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA
LAGOA COM TODOS OS SENTIDOS
CRIANÇAS NO MUNDO COM DIREITOS
CORRD. CONVENTO – SALA 1 – CELAS
SALA POLIVALENTE CONVENTO
15A16-02--2012
INAUGURAÇÃO
0
VISIT. HOMENS
7
VISIT. MULHERES
7
21
VISIT. JOVENS
0
VISIT. CRIANÇAS
43
TOTAL
57
REG. Nº
6
EXPOSICÃO
ÁREA/ESPAÇO
PERÍODO
MEMÓRIAS DE UM CONVENTO
A NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA
LAGOA COM TODOS OS SENTIDO
CRIANÇAS NO MUNDO COM DIREITOS
O CÉU COMO LIMITE de AHMAD KAVOUSIAN
CORRD. CONVENTO – SALA 1 – CELAS – SALA POLV.
SALA M. GAMBOA
17-02-2012
INAUGURAÇÃO
13
VISIT. HOMENS
0
VISIT. MULHERES
0
VISIT. JOVENS
0
VISIT. CRIANÇAS
0
TOTAL
13
REG. Nº
7
EXPOSICÃO
ÁREA/ESPAÇO
PERÍODO
MEMÓRIAS DE UM CONVENTO
A NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA
LAGOA COM TODOS OS SENTIDOS
CRIANÇAS NO MUNDO COM DIREITOS
O CÉU COMO LIMITE
CORRD. CONVENTO – SALA 1 – CELAS – SALA POLV.
SALA M. GAMBOA
18A23-02-2012
INAUGURAÇÃO
0
VISIT. HOMENS
6
VISIT. MULHERES
3
VISIT. JOVENS
0
VISIT. CRIANÇAS
1
TOTAL
10
REG. Nº
EXPOSICÃO
ÁREA/ESPAÇO
PERÍODO
8
MEMÓRIAS DE UM CONVENTO
A NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA
LAGOA COM TODOS OS SENTIDOS
O CÉU COMO LIMITE
CORRD. CONVENTO – SALA 1 – CELAS-SALA M. GAMBOA
24A 29-2012
22
INAUGURAÇÃO
0
VISIT. HOMENS
7
VISIT. MULHERES
15
VISIT. JOVENS
1
VISIT. CRIANÇAS
0
TOTAL
23
REGISTO NÚMERO
37
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
02-03-2012
14:00H
WORKSHOP “VIVER SEM ABRIGO”UM RETRATO SOCIAL
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
19
REGISTO NÚMERO
38
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
03-03-2011
21:30H
FINAL FESTIVAL SONS DO FADO 2012
CENTRO CONGRESSOS do ARADE
NºDE PARTICIPANTE
730
REGISTO NÚMERO
39
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
06-03-201
14:00H
PEÇA de TEATRO “EPISÓDIO DA VIDA ROMÂNTICA”
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
68
REGISTO NÚMERO
40
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
06-03-2012
19:00H
CONFERÊNCIA ASS. ARQUEOLOGICA do ALGARVE
AUDITÓRIO CONVENTO
42
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
41
09-03-201
19:00H
ESPETÁCULO “VOZES de MULHER”
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
113
REGISTO NÚMERO
DIA
42
10-03-2012
23
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
21:30H
HUMORFESTE “ONE (HER)MAN SHOW
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
257
43
11-03-2012
14:00H
CINEMA PALMO E MEIO “ALVIN E OS ESQUILOS”
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
(2sessões) 143+44=187
44
13-03-2012
10:00H
REUNIÃO “CLUB DOS BONS JARDINS”
AUDITÓRIO CONVENTO
67
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
45
13-03-2012
19:00H
SALÃO LITERATURA ALEMÃ
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
30
REGISTO NÚMERO
46
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
13-03-2012
14:00H
CINEMA P/ESCOLAS “D.R. E.”
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
32
47
14-03-2012
14:30H
SALÃO LITERATURA INGLESA
AUDITÓRIO CONVENTO
28
48
14-03-2012
15:00H
PEÇA TEATRO P/ESCOLAS “DEIXEMOS O SEXO EM PAZ”
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
24
NºDE PARTICIPANTE
300
REGISTO NÚMERO
49
DIA
15-03-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
10:30H-14:00H
REUNIÃO ASS. ARQUEOLOGICA do ALGARVE
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
12-33=45
REGISTO NÚMERO
50
DIA
15-03-2012
HORA
10:30H/15H
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
TEATRO P/ ESCOLAS “DEIXEMOS O SEXO EM PAZ “
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
(2SESSÕES) 283+300=583
REGISTO NÚMERO
51
DIA
17-03-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
19:00H
HUMORFEST “PEDRO TOCHAS-COISAS”
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
253
REGISTO NÚMERO
52
DIA
18-03-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
14:00H
CICLO PROMENADE (família percussão)
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
120
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
53
20-03-2012
19:00h
SALÃO LITERATURA ALEMÃ
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
38
REGISTO NÚMERO
54
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
21-03-2012
16:00h
RECEÇÃO ALUNOS (AÇORES)
CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
47
REGISTO NÚMERO
55
25
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
22-03-2012
15:00h
MONTAGENS+ ENSAIOS AUDIÇÃO da PÁSCOA
(conservatório Lagoa)
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
18
56
22-03-2012
20:30H
AUDIÇÃO da PÁSCOA (conservat. Lagoa)
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
119
57
24-03-2012
21:30h
HUMORFEST “NÃO HÁ EUROS P/NINGUÉM “
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
(venda 264+34 convites) 301
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
58
25-03-2012
16:00H
HUMORFEST
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
Venda 151+26 convites) 177
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
NºDE PARTICIPANTE
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
59
27-03-2012
09:00H
REUNIÃO ROCHA BRAVA APART. TURISTÍCOS
SALA POLIVALENTE AUDITÓRIO MUNICÍPAL
110
60
27-03-2012
19:00H
CINEMA ALEMÃO “POLSKA-LOVE SERENADE”
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
32
REGISTO NÚMERO
61
DIA
HORA
28-03-2012
18:00H
26
ATIVIDADE
2º ANIVERSÁRIO do GRUPO ESCOTEIROS LAGOA
ESPAÇO/ÁREA
CLAUSTROS
NºDE PARTICIPANTE
81
REGISTO NÚMERO
62
DIA
29-03-2012
HORA
21:30H
ATIVIDADE
AUDIÇÕES de PÁSCOA
(ORQUESTRA de SOPROS do ALGARVE) Acad. M. Lagoa
ESPAÇO/ÁREA
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
279
REGISTO NÚMERO
63
DIA
31-03-2012
HORA
ATIVIDADE
19:00H
CONCERTO da PÁSCOA
(ORQUESTRA de BANDOLINOS da MADEIRA)
ESPAÇO/ÁREA
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
143
REG. Nº
EXPOSICÃO
ÁREA/ESPAÇO
PERÍODO
9
MEMÓRIAS DE UM CONVENTO
A NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA
LAGOA COM TODOS OS SENTIDOS
O CÉU COMO LIMITE de AHMAD KAVOUSIAN
CORRD. CONVENTO – SALA 1 – CELAS-SALA M.GAMBOA
01A 14-03-2012
INAUGURAÇÃO
0
VISIT. HOMENS
47
VISIT. MULHERES
79
VISIT. JOVENS
6
VISIT. CRIANÇAS
4
TOTAL
136
REG. Nº
10
EXPOSICÃO
ÁREA/ESPAÇO
PERÍODO
MEMÓRIAS DE UM CONVENTO
A NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA
LAGOA COM TODOS OS SENTIDOS
CORRD. CONVENTO – SALA 1-CELAS
15A30-03-2012
INAUGURAÇÃO
0
VISIT. HOMENS
38
VISIT. MULHERES
39
VISIT. JOVENS
13
VISIT. CRIANÇAS
19
27
TOTAL
109
REG. Nº
11
EXPOSICÃO
ÁREA/ESPAÇO
MEMÓRIAS DE UM CONVENTO
A NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA
LAGOA COM TODOS OS SENTIDOS
EXPERIMENTAÇÕES de CLARA ANDRADE
CORRD. CONVENTO – SALA 1-CELAS-SALA M. GAMBOA
PERÍODO
31-03-2012
INAUGURAÇÃO
60
VISIT. HOMENS
0
VISIT. MULHERES
0
VISIT. JOVENS
0
VISIT. CRIANÇAS
0
TOTAL
60
REGISTO NÚMERO
64
DIA
3--04-2012
HORA
ATIVIDADE
19:00H
CONFERÊNCIA ASS. ARQUEOLOGICA ALGARVE
ESPAÇO/ÁREA
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
42
REGISTO NÚMERO
65
DIA
8-04-2012
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
16:00H
CONCERTO da PÁSCOA-IDEIAS do LEVANTE
AUDITÓRIO MUNICÍPAL
NºDE PARTICIPANTE
REGISTO NÚMERO
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
156
66
10-04-2012
19:00H
SALÃO de LITERATURA ALEMÃ
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
38
REGISTO NÚMERO
67
DIA
HORA
ATIVIDADE
ESPAÇO/ÁREA
11-04-2012
14:30H
SALÃO LITERATURA INGLESA
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
24
REGISTO NÚMERO
68
DIA
12-04-2012
28
HORA
15:00H
ATIVIDADE
REUNIÃO do CONCELHO LOCAL (CLAS)
ESPAÇO/ÁREA
AUDITÓRIO CONVENTO
NºDE PARTICIPANTE
26
REG. Nº
12
EXPOSICÃO
MEMÓRIAS DE UM CONVENTO
A NOSSA VIDA COMEÇA PELA ÁGUA
LAGOA COM TODOS OS SENTIDOS
EXPERIMENTAÇÕES de CLARA ANDRADE
ÁREA/ESPAÇO
CORRED. CONVENTO-SALA1-CELAS-SALA M. GAMBOA
PERÍODO
1A28-04-2012
INAUGURAÇÃO
0
VISIT. HOMENS
42
VISIT. MULHERES
54
VISIT. JOVENS
20
VISIT. CRIANÇAS
19
TOTAL
135
4.2. Biblioteca Municipal
1. ACÇÕES DESENVOLVIDAS
Assegurar o funcionamento da Biblioteca e Serviços disponibilizados ao público;
Realização de tarefas relativas à recolha, selecção, aquisição, entrada, tratamento (técnico e
administrativo), difusão e conservação da informação/documentação;
Constituição do catálogo informatizado e da base de dados dos leitores;
Disponibilização dos serviços de referência bibliográfica, de empréstimo, de Internet, de
leitura e consulta, de empréstimo inter-bibliotecário e de extensão cultural;
Tarefas de manutenção e limpeza.
1.2.Actividades de Animação Cultural Realizadas
Fevereiro(a partir do dia 19)
Animação Adultos
Até ao dia 29 de Fevereiro
Exposição bibliográfica, “Do Fado” no átrio e no horário da Biblioteca;
Dia 21 às 18:00h
Conferência (proferida em inglês) por Peter Kingdon Booker, Presidente da
Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da BML;
Dia 25 às 15:00h
Conferência sobre economia por Anselmo Dias, na Sala Polivalente da BML.
Actividade da responsabilidade do PCP Lagoa;
Dia 28 às 21:30h
29
Tertúlia, “A Mulher na História: Séc. XIX e XX” com a participação do Dr.
Valério Bexiga. Apresentação pela Dra. Maria Luísa Francisco, na Sala
Polivalente da BML. Actividade coordenada em parceria com o Lions Clube de
Lagoa e a Liga dos Combatentes
Animação Infanto-juvenil
Dia 23 às 10:30h
Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos dirigida a
crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;
Dia 27 às 10:30h (3 sessões)
Oficina/diálogo “Gémeos falsos” sobre poesia e os poetas portugueses por Ondina
Santos dirigida a crianças e a realizar nas Escola
Março
Animação Adultos
Até ao dia 30 de Abril
Exposição documental, “China: cultura milenar” no átrio e no horário da
Biblioteca;
Animação Infanto-juvenil
Dia 23 às 10:30h
Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos dirigida a
crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;
Dia 27 às 10:30h (3 sessões)
Oficina/diálogo “Gémeos falsos” sobre poesia e os poetas portugueses por Ondina
Santos dirigida a crianças e a realizar nas Escolas;
Março
Animação Adultos
Até ao dia 30 de Abril
Exposição documental, “China: cultura milenar” no átrio e no horário da
Biblioteca;
Até ao dia 31 de Março
Exposição de Pintura “Séries” de Patico no Átrio da Biblioteca Municipal. Patente
ao público, no horário da Biblioteca, até ao dia 31 de Março;
Dia 20 e 27 às 18:00h
Conferência (proferida em inglês) por Peter Kingdon Booker, Presidente da
Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da BML;
Dia 22 às 10:30
Oficina de lengalengas e trava-línguas por Patrícia Fernandes, dirigida a crianças e
em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;
Dia 23 às 21:30h
Tertúlia, “Venceslau de Morais: Vida e Obra” com a participação do convidado
Dr. Pedro Teixeira da Mota. Apresentação pela Dra. Maria Luísa Francisco, na
Sala Polivalente da BML. Actividade coordenada em parceria com o Lions Clube
de Lagoa e a Liga dos Combatentes.
Animação Infanto-juvenil
Dia 01 às 10:30h
Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos dirigida a
crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;
30
Dia 06 às 14:00h
Espectáculo de teatro “Episódios da vida romântica” a partir da obra Os Maias de
Eça de Queirós, pelo grupo de teatro Há Cultura e dirigido aos alunos do ensino
secundário, em cooperação com as Escolas. No Auditório Municipal de Lagoa;
Dia 09 às 10:30h
Hora do conto “A Magia da Palavra” por Gisela Oliveira, na Sala Infantil da BML.
Actividade dirigida às Escolas;
Dia 12 e 13 às 10:30h (3 sessões)
Oficina/diálogo “Gémeos falsos” sobre poesia e os poetas portugueses por Ondina
Santos dirigida a crianças e a realizar nas Escolas;
Dia 17 e 20 às 10:30h
Oficina de Expressão plástica de modelagem do barro “O Barro conta histórias”
por Maria João Ramos (Janica) na Sala Infantil
Abril
(até ao dia 15)
Animação Adultos
Até ao dia 30 de Abril
Exposição documental, “China: cultura milenar” no átrio e no horário da Biblioteca;
De 10 de Abril até 11 de Maio
Exposição de Pintura “Fragmentos de Vida” de José Aguilar no Átrio da
Biblioteca Municipal. Patente ao público, no horário da Biblioteca;
De 10 de Abril até 11 de Maio
Exposição de Pintura “Fragmentos de Vida” de José Aguilar no Átrio da
Biblioteca Municipal. Patente ao público, no horário da Biblioteca;
Dia 10 às 18:00h
Conferência (proferida em inglês) por Peter Kingdon Booker, Presidente da
Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da BML;
1.3. OUTRAS ACÇÕES
Constituição do Catálogo bibliográfico informatizado. Introduzidos 44.643 registos de
documentos;
Manutenção e actualização do Site da BML - Biblioteca;
Constituição do Ficheiro informatizado de leitores. Introduzidos 5.378 registos de
leitor;
Reunião do Grupo de Trabalho das Bibliotecas Escolares, no dia
20/03;
Início das sessões de tratamento documental nas Bibliotecas Escolares pelas técnicas
Helena Gonçalves e Florbela Araújo;
1.4 ACÇÕES PROGRAMADAS
Abril
Dia 19 às 10:30h
Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos dirigida a
crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca;
Do dia 24 ao dia 30: Comemoração do 38ª Aniversário do 25 de Abril
Exposição documental “Abril cravos mil”, no Átrio da Biblioteca Municipal.
Patente ao público, no horário da Biblioteca;
Sessões de leitura nas escolas do livro O tesouro de Manuel Pina;
31
Visualização na Biblioteca e nas Escolas do 1º e 2º Ciclos do filme Um cravo
vermelho;
Visualização na Biblioteca do filme Os capitães de Abril de Maria de Medeiros
(várias sessões em horário a combinar);
Dia 24 às 10:30h
Hora do conto “A Magia da Palavra” por Gisela Oliveira, na Sala Infantil da BML.
Actividade dirigida às Escolas;
Dia 26 às 21:30h
Tertúlia, “Os Movimentos Literários no Algarve no Sec. XX” com a participação
do Professor Teodomiro Cabrita Neto. Apresentação pela Dra. Maria Luísa
Francisco, na Sala Polivalente da BML. Actividade coordenada em parceria com o
Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes.
Maio
Até ao dia 30 de Abril
Montra de Livros: “Leituras ao quadrado…e aos quadradinhos”, a Banda
Desenhada no átrio da Biblioteca;
Até ao dia 26 de Maio
Exposição de Pintura “Fragmentos de Vida” de José Aguilar no Átrio da
Biblioteca Municipal. Patente ao público, no horário da Biblioteca;
Dia 08 e 22 às 18:00h
Conferência (proferida em inglês) por Peter Kingdon Booker, Presidente da
Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da BML;
Dia 08 às 10:30h
Oficina de Expressão plástica de modelagem do barro “O barro conta histórias”
por Maria João Ramos (Janica) na Sala Infantil;
Dia 10 às 10:30h
Hora do conto “A Magia da Palavra” por Gisela Oliveira, na Sala Infantil da BML.
Actividade dirigida às Escolas;
Dia 17 às 10:30h
Oficina de Poesia “Uma Palavra, Uma Rima” por Ondina Santos dirigida a
crianças e em cooperação com as Escolas, na Sala Infantil da Biblioteca
3. DADOS ESTATÍSTICOS NUMÉRICOS
- De19 de Fevereiro a 15 de Abril de 2012 –
Documentos emprestados
Leitores requisitantes empréstimos – Adultos
Leitores requisitantes empréstimo – Infanto-Juvenil
Novos leitores inscritos
Documentos consultados (Adultos)
5.450
78
533
57
796
Documentos consultados (Infanto-Juvenil)
Consultas na Internet
Total de Leitores inscritos na Biblioteca
N.º de monografias existentes na Biblioteca + CIN
648
892
5.378
58.443
32
N.º de documentos introduzidos no Catálogo
N.º de títulos de Publicações Periódicas (assinaturas)
N.º de documentos audiovisuais e electrónicos
44.643
112
8.391
4.3.
4.3. Arquivo
Arquivo Municipal
RELATÓRIO- MARIA ANTÓNIA VIOLA
Inseri a Sr. nº437: “Livros de guias de receita para cobrança de rendas de casas dos Bairros
Municipais” e as respectivas Ui nº7689 à nº7694, na B.D.;
Inseri a Sr. nº439: “Recibos Provisórios” e as respectivas Ui nº7695 à nº7698, na B.D.;
Abri a Ssr. nº449: “Órgãos da Autarquia”, com as Ui nº8132 à nº8146;
Abri a Ssr. nº450: “Requisições de combustível”, com as Ui nº8147 à nº8224 (anos de 1977 a
1993);
Na Sr 234: “Livros de guias de receita de alvarás de licenças”, inseri as respectivas alterações
na B.D. e as novas Ui: nº7252 à nº7261 (anos de 1975 a 1985);
Na Sr 225: “Livros de guias de receita”, fiz a incorporação de 68 livros e inseri as alterações
às folhas de Série e as Ui nº7537 à nº7542, na Base de Dados;
Inseri as Ui: nº7608 à nº7627, da Sr. nº225: “Livros de guias de receita”, na Base de Dados;
Inseri a Sr. nº391: “Correspondência expedida”, na Base de Dados;
Inseri a Sr. nº289: “Estatutos” e a respectiva Ui nº4871, na B.D.;
Começei a inserir a Sr. nº443: “Livros de pedidos de compra”, na Base de Dados;
Separei para a eliminação as seguintes Séries: nº216, 225 e 227 e a Sub-série nº450;
Começei a inventariação da documentação dos Recursos Humanos (Guia nº2/2003): abri a
Série nº 452 “Contratos de trabalho a termo certo” e as respectivas Unidades de Instalação:
nº8354 à nº8370;
Fiz o Controle e o Relatório trimestral das armadilhas: do Arquivo, da Antiga Escola de
Música e das 2 Salas no CEFLA (Janeiro – Março / 2012);
Pesquisas internas:
- Actas de 28/Março/1962 para o Gabinete Jurídico e respectiva reprodução de
documentos;
- Carta de 11/12/2007, de Maria de Lurdes Vaz Tomé Cordeiro Laranjo
(correspondência da Secção de Águas), para a Secretaria Geral;
Fiz o restauro do livro: “Certidões das cartas da herança de Simor Dias”, de 1686-1692;
Continuação do restauro da Sr.365:”Registos de vendedores”;
Atendimento ao público e telefónico e impressão e reencaminhamento de e-mail’s, na
ausência da colega;
Serviço externo: idas ao Economato (levar e buscar processos) e Câmara (buscar
correspondência).
RELATÓRIO
MARIA LEONOR ESTEVES LOPES MACEDO
As actividades efectuadas no decorrer deste período foram as seguintes:
Cumprimento das ordens emanadas pela Sr.ª Directora Dr.ª. Clara Andrade, para que, sempre
que necessário seja dada orientação e cumprimento das designações para o regular e
atempado andamento do serviço.
Informações periódicas e sempre que necessárias do funcionamento e de pedidos de ajuda e
colaboração dadas pelas Directora e responsável, Dr.ª. Clara Andrade.
33
Reformulação da exposição, com novos motivos de interesse para visita com alteração e novo
visual, com fotogravuras e fotografias do nosso concelho, bem como exposição de
pergaminhos e livros de 1788, limpos preparados e restaurados por mim, colocados nas
vitrines de exposição ao público, que tem tido bastante aceitação e afluência de utentes, com
manifesto interesse na exposição fotográfica e das fotogravuras e desenhos do concelho
pintados a tinta da china, no interesse das publicações expostas e das publicações editadas
pelo Arquivo Municipal “Ontem, hoje, o futuro: retrospectiva literária do concelho de
Lagoa”.
Apoio, atendimento e informações de ordem geral aos utentes e visitantes da exposição que
está patente ao público.
Colocação e venda de literatura quando solicitada.
Verificação, encaminhamento e impressão do correio electrónico, que vem via email, com o
respectivo encaminhamento, conhecimento dele aos funcionários e respectivo arquivo.
Resposta ao correio, quando solicitado.
Resposta aos despachos de correspondência ou de informações.
Orientação e ajuda em todo sistema de funcionamento zelando pelo seu normal
desenvolvimento e funcionamento.
Verificação de faltas de material e atempadamente fazer reposição e compra do material que
possa estar em falta.
Continuação da organização de arquivo que se pretende para melhor acondicionamento, de
materiais na parte interior do arquivo.
Movimentação do Arquivo existente e para organizar na antiga escola de música , arquivo de
Recursos Humanos, e Economato, e reorganização e arrumação no depósito. Todo este
movimento bem como a acomodação das transferências que tenho vindo a preparar com os
demais serviços serão feitas no decorrer da semana de 16 a 21 de Abril.
Orientação e arrumação de arquivos do CEFLA. Organização de exposições e acomodação de
materiais de forma a ficarem organizados.
Acompanhamento, entrega e conferência dos artigos de exposição para empréstimo à Câmara
de Estremoz dos Alfabetos do Mundo, feita no dia21 de Março passado.
Feito pedido de informação para acompanhamento Técnico com vista à eliminações que
terão seguimento, para o Dr. João Saboia, enviando mapas para orientação, e cuja correcção
foi reenviada para dar processegimento ao trabalho.
No cumprimento dos objectivos pré determinados, aberturas de séries documentais do fundo
do Aprovisionamento.
Limpeza e restauro de um documento datado de 1629, em é feita a relação de bens entregues
por utentes/benfeitores á Misericórdias de Lagoa, e cujo abandono e deterioração eram
visíveis, recuperado.
Acompanhamento a dois utentes para pesquisas a efectuar, um para a História do Concelho,
outro para pesquisa de uma bibliografia familiar.
Limpeza acomodação e restauro de alguns documentos das datas entre 1749 e 1790,
correspondência dos fundos da Câmara Municipal de Lagoa, e outros de correspondência dos
fundos das Misericórdias de Lagoa, para que possam de seguida ser devidamente
inventariados e acomodados nos locais próprios.
Elaboração de informações, para solicitação de medidas a tomar sobre arranjos diversos, e de
materiais a adquirir. (Foram reforçados os pedidos pelo telefone, dada a necessidade, por exp.
Dos arranjos das roldanas das estantes do depósito do arquivo, e do serviço dos jardins,
também já concluído), foi solicitada colaboração para a transferência dos arquivos existentes
na antiga escola de música, para o arquivo e para o CEFLA.
34
Mapas de estatística de visitas da exposição, “Ontem, Hoje, O Futuro” – retrospectiva
literária.
Organização pesquisa e elaboração de arquivo informático .
Continuação da organização de pastas com temas diversos de pesquisas “História de
Carvoeiro” “Pescas e Industria Conservaria” “Dossier PIDE” “História do Terramoto do
Algarve”, Etc.
Orientação no transporte dos materiais e expediente, diversos, existente da sala da antiga
escola de música, para acondicionamento do que se encontra aí depositado, sendo necessário
que a mesma sala fique rapidamente vazia devido ao estado de degradação em que está a ficar.
Apoio e orientação sempre que pedido ou solicitado, pelos serviços no que depende do
Arquivo Municipal.
Continuação abertura de pastas para organização dos vários sectores de expediente do
arquivo, aproveitando materiais, pastas antigas e caixas para embalagens, para
acondicionamento, trabalho para 2012.
Arrumação no interior do depósito do arquivo de estantes com arquivo antigo que se
encontrava disperso, bem como colocação em novos espaços, para acondicionar materiais de
forma a permitir uma nova organização de espaços para acondicionamento de séries para a
inventariação .
Atendimento telefónico.
5. desporto
Em relação ao apoio a/ou organização de eventos desportivos foram os seguintes:
• 16 de Fevereiro – Etapa da volta ao Algarve em bicicleta – 200 Participantes
• 17 de Fevereiro – Festa de carnaval – Condicionamento total – 200 Participantes
• 18 de Fevereiro – Rastreio Risco cardiovascular – 150 participantes
• 19 de Fevereiro – Etapa da volta ao Algarve em bicicleta – 200 Participantes
• 19 a 26 de Fevereiro – Torneio Internacional do Mediterrâneo – Andebol – 200 participantes
• 29 de Fevereiro – Mundialito de futebol Feminino – Japão – Noruega
• 29 de Fevereiro – Mundialito de futebol Feminino – Portugal País de Gales
• 02 de Março – Mundialito de futebol Feminino – Japão - Dinamarca
• 02 de Março – Mundialito de futebol Feminino – Portugal - Hungria
• 03 de Março - Rastreio Risco cardiovascular – 150 participantes
• 05 de Março – Mundialito de futebol Feminino – Suécia – Alemanha
• 07 de Março – Mundialito de futebol Feminino – Suécia – Estados Unidos
• 3 e 4 de Março – Campeonato Nacional de Badminton – 150 Participantes
• 04 de Março - Torneio Internacional – ténis de Mesa – 200 Participantes
• 05 a 14 de Março – Encontro de Jogos tradicionais 1º CEB – 1200 Participantes
• 10 de Março - Rastreio Risco cardiovascular – 150 participantes
35
• 14 de Março – Olimpíadas Sénior – 200 participantes
• 16 de Março – Festa do Atletismo – Desporto escolar – 1500 Participantes
• 26 de Março a 5 de Abril – Férias Desportivas – Páscoa – 150 Participantes
• 31 de Março – Atividade de dança – 50 Participantes
• 31 de março Torneio de karaté de Lagoa – 70 participantes
• 31 de Março - Rastreio Risco cardiovascular – 150 participantes
6. serviço de logística e manutenção
Apoios logísticos
Festival actividades aquáticas
Sangria Challenge Best Taste 2012
Piscinas Municipais de Lagoa
Adega de Lagoa
Data de
Data de
Início
Conclusão
14-04-2012 14-04-2012
14-04-2012 14-04-2012
Peddy-Paper
Via Sacra - Estombar
Dança Lagoa
Serviço Juventude e Desporto
Agrup. Escutas - 0715, Estombar
Serviço Juventude e Desporto
07-04-2012 07-04-2012
06-04-2012 06-04-2012
31-03-2012 31-03-2012
VI Festas do Basquetebol Juvenil
28-03-2012 28-03-2012
Férias Desportivas da Páscoa
Festa dos Passos
Associação de Basquetebol do
Algarve
Serviço Juventude e Desporto
Paróquia de Lagoa
Prova de Natação
Duatlo no Estádio da Bela Vista
Prova de Duatlo - Bela Vista
Piscinas Municipais de Lagoa
Agrup. Vert. de Escolas do Parchal
Agrup. Vert. de Escolas do Parchal
24-03-2012 25-03-2012
21-03-2012 21-03-2012
21-03-2012 21-03-2012
Desfile Miss & Mister ESPAMOL 2012
Ténis de Mesa
Prova de Duatlo no Estádio Municipal
da Bela Vista
ESPAMOL
Escola Sec Manuel Teixeira Gomes
Agrup. EB 2,3 Rio Arade
21-03-2012 24-03-2012
21-03-2012 21-03-2012
20-03-2012 21-03-2012
Aula de Body Combat
Porta Aberta - Quinta dos Vales
Serviço Juventude e Desporto
Quinta dos Vales - Agricultura e
Turismo, S.A.
Sporting Clube Lagoense
19-03-2012 19-03-2012
18-03-2012 18-03-2012
Evento
25º Concurso de Pesca Desportiva de
Mar
Entidade
26-03-2012 05-04-2012
25-03-2012 25-03-2012
18-03-2012 18-03-2012
Festa do Atletismo
Serviço Juventude e Desporto
Badminton - Desporto Escolar Pavilhão Agrup. EB 2,3 Rio Arade
Parchal
Encontros Badminton
Agrup. Vert. de Escolas do Parchal
16-03-2012 16-03-2012
10-03-2012 10-03-2012
Jogos Tradicionais
Serviço Juventude e Desporto
Torneio Internacional de Ténis de Mesa Serviço Juventude e Desporto
05-03-2012 14-03-2012
04-03-2012 04-03-2012
08-03-2012 08-03-2012
36
Evento
Final do Fado
Portugal XCO Cup BTT
Torneio de Mediterrâneo de Andebol
Corso Carnavalesco
Entidade
Serviços Culturais - Convento de S.
José
Câmara Municipal de Silves
Serviço Juventude e Desporto
Comissão Org. do Cortejo
Carnavalesco
Data de
Data de
Início
Conclusão
03-03-2012 03-03-2012
25-02-2012 26-02-2012
20-02-2012 25-02-2012
19-02-2012 21-02-2012
Festa de Carnaval
Festa de Carnaval
Festa de Carnaval
Clube Náutico Srª da Rocha
Junta de Freguesia de Ferragudo
Serviço Juventude e Desporto
19-02-2012 21-02-2012
18-02-2012 18-02-2012
17-02-2012 17-02-2012
Desfile de Carnaval
Volta a Portugal em Bicicleta
Agrup. EB 2,3 Rio Arade
Serviço Juventude e Desporto
17-02-2012 17-02-2012
16-02-2012 16-02-2012
Gestão de Instalações Municipais
• Assegurar abertura, limpeza, vigilância e manutenção das instalações desportivas
sedeadas em Escolas do Concelho em que foi estabelecido protocolo de Gestão:
Pavilhão desportivo Escola E. B. 2,3 do Parchal
Pavilhão desportivo Escola E. B. 2,3 de Estombar
Pavilhão desportivo Escola E. B. 2,3 de Lagoa
• Assegurar manutenção geral, qualidade da água/ar, higiene/limpeza e correto
funcionamento de todos equipamentos da Piscina Municipal de Lagoa
• Assegurar manutenção geral, e correto funcionamento de todos equipamentos do
Auditório Municipal de Lagoa
• Assegurar abertura, limpeza, vigilância, manutenção e correto funcionamento de todos
equipamentos do Pavilhão Desportivo Municipal Jacinto Correia
• Assegurar bom estado de conservação, limpeza e abertura para vigilância dos
Polidesportivos Municipais – Lagoa, Mexilhoeira, Ferragudo, Carvoeiro, Sesmarias e
Porches
• Assegurar bom estado de conservação, higiene/limpeza, abertura para vigilância e
execução de todos os trabalhos necessários ao bom estado da relva sintética do Parque
Desportivo Municipal de Estombar
• Assegurar bom estado de conservação e limpeza do Centro Náutico Municipal da
Mexilhoeira e Posto Náutico Municipal da Praia da Angrinha
• Assegurar bom estado de conservação e adequado funcionamento dos equipamentos do
edifício da Biblioteca Municipal de Lagoa
• Assegurar a limpeza geral do Estádio Municipal da Bela Vista, Biblioteca, Arquivo
Municipal, Escola de Trânsito e Nave Desportiva de Ferragudo com recurso à contratação
de uma entidade externa
• Assegurar bom estado de conservação e adequado funcionamento dos equipamentos do
edifício do Arquivo Municipal de Lagoa
• Assegurar bom estado de conservação e manutenção do Convento de S. José
• Assegurar manutenção geral e bom estado de conservação dos 40 Espaços de Jogo e
Recreio (Parques Infantis) da Autarquia
• Assegurar bom estado de conservação e manutenção do Ginásio Rural de Alporchinhos
37
•
•
Assegurar manutenção geral e correto funcionamento de todos equipamentos e da própria
instalação na Nave Desportiva de Ferragudo
Assegurar manutenção geral e correto funcionamento de todos equipamentos e da própria
instalação nas Nave Desportiva e Polidesportivos descobertos das Escolas E. B. 1
7.piscina
7.piscina municipal
1. U t e n t e s e a l u n o s n o s n o s s o s s e r v i ç o s
Classe
Turmas
10/11
11/12
6/5
8/9
8/7
10/9
3/3
2/1
1/1
4/5
1/0
1/1
2/2
2/2
18/14
0/4
6/5
12/14
4/1/1
1/1
BÉBES
Nível 0
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Nível 5
Natação Lúdica
Cadetes de Natação
Infantis a juniores natação
Pólo Aquático
Manutenção de natação
Hidroginástica
Hidro Viva + 55
Hidroterapia
Pré-Escolar
1.º Ciclo
Ut Livres casuais
Ut. Livres regulares
CPL Idosos
Escolas Privadas
TOTAL
Sombreado turmas de competição
Turmas
2011/2012
Fevereiro
60
77
67
110
37
10
9
70
18
25
27
341
52
56
280
225
181
10
1655
Turmas
2011/2012
Abril
71
71
59
100
34
8
9
74
21
30
27
324
34
53
280
.
196
177
10
Segmentos alvo
1-3 anos M/F
4/5 Anos M/F
5/7 anos M/F
6/7 anos M/F
7/8 anos M/F
8/10 anos
9/11 anos M/F
11-14 anos M/F
8-13 anos M/F
13-16anos M/F
12 -16 anos M
17 e mais anos M/F
17 e mais anos M/F
+ 55 anos M/F
17 e mais anos M/F
3-6 anos M/F
2-90 anos M/F
2-90 anos M/F
4-8 anos M/F
1578
2. E v e n t o s
FESTIVAL DE ATIVIDADES AQUÁTICAS – DIA 14 DE ABRIL, teve a presença de alunos
da Escola Municipal de Natação, das turmas dos níveis 2, 3, 4, 5, Natação Lúdica e Pólo
Aquático.
Todos os alunos não federados participaram em todas as provas. O evento foi constituído por
provas de Natação, um jogo de pólo aquático e ainda uma demonstração de Natação
Sincronizada.
O objectivo deste festival foi o de intercâmbio entre as várias turmas dos vários níveis, com
idades compreendidas entre os 7 e os 15 anos.
38
9. sítio das fontes – parque municipal
No período a que se refere este relatório de actividades, o Parque foi visitado por mais de 1888
pessoas, das quais, 252 (13,3%) participaram em atividades educativas e 70 em atividades
desportivas (canoagem e orientação).
Edição do Caderno do Explorador, publicação destinada a Professores e Educadores que
pretendam realizar atividades educativas de cariz ambiental no Sítio das Fontes. 500 exemplares.
Carregamento dos conteúdos relativos ao Sítio das Fontes (http://www.cmlagoa.pt/menu/280/sitio-das-fontes.aspx) no novo site autárquico do Município de Lagoa.
Participação na iniciativa de âmbito nacional Moinhos Abertos 2012, nos dias 30 e 31 de
Março, com sessões de demonstração da produção da farinha, às quais assistiram 112 pessoas.
Limpeza e desmatação de toda a área a Parque situada a sul do Barranco da Vila Fria
(~1.000m2), incluindo a limpeza da linha de água. (concluido)
Acolhimento e tutoria de 1 formando no âmbito dos C.E.I. – Contrato Emprego e Inserção.
(em curso)
Acolhimento de 3 atividades lúdico-desportivas das Ferias Desportivas Páscoa 2012,
promovida pelos Serviços de Desporto e Juventude do Município de Lagoa, 66 participantes.
Acolhimento de 6 atividades de Ação Educativa do Município de Portimão, num total de 168
participantes.
Acolhimento da atividade escotista promovida pelo Grupo 238 (Lagoa) da Associação de
Escoteiros de Portugal, em que participaram 40 escoteiros.
Participação na 3ª e 4ª etapas da Travessia da Ecovia do Litoral (Portimão-Lagoa e LagoaAlbufeira), ação promovida pela AMAL.
Apoio logístico ao XVI Encontro Nacional de Maquinistas promovido pelo Núcleo SMAQ –
Algarve. 80 participantes.
De acordo com os dados fornecidos pela Estação Meteorológica do Sítio das Fontes, desde o
início do ano hidrológico (Outubro/2011), registou-se uma precipitação total acumulada de
223.9 mm, e uma precipitação parcial acumulada de 36,1 mm, referente ao período deste
relatório. Os dados meteorológicos recolhidos pela Estação poderão ser consultados online em:
http://meteofontes.cm-lagoa.pt
10.
10. jardins e espaços verdes
39
Manutenção em Geral
Desbaste de árvores e arbustos e vedações
Adubações
Cortes de relva
Tratamentos fitossanitários
Limpezas de herbáceas nos jardins
Arranjos em canteiros por todo o Concelho
Arranque de palmeiras em todo o concelho atacadas pelo escaravelho (Rhyncophorus
ferrugineus)
Arranque e desinfeção dos ninhos da lagarta do pinheiro (Processionária)
Manutenção de regas automáticas no Concelho
Escarificação nos relvados
Aplicação de herbicidas em rotundas
Recuperação dos jardins da Bela Vista
11.
11. serviço de limpeza
RECOLHA DE MONSTROS:
Recolha de monstros em todas as freguesias do Concelho, de dia 1 Fevereiro de 2012 a dia 30 de
Março de 2012 inclusive, com uma pesagem total de 42.670kg
RECOLHA POR FREGUESIA:
Freguesia de Lagoa – 11.120kg
Freguesia de Carvoeiro – 6.940kg
Freguesia de Ferragudo – 6.520 kg
Freguesia de Estombar – 6.420kg
Freguesia do Parchal – 4.850kg
Freguesia de Porches – 6.820kg
RECOLHA DE VERDES:
Recolha em todas as Freguesias do Concelho, de 1 Fevereiro de 2012 a 30 de Março
de 2012, com uma pesagem total de 464.020kg
RECOLHA POR FREGUESIA:
Freguesia de Lagoa – 83.740kg
Freguesia de Carvoeiro – 77.500 kg
Freguesia de Ferragudo – 82.760kg
Freguesia de Porches – 76.900kg
Freguesia de Estombar – 55.120kg
Freguesia de Parchal – 88.000 kg
RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:
Recolha diária de resíduos sólidos urbanos em todo o Concelho, de 1 Fevereiro 2012 a
30 Março de 2012, num total de 1.940.040kg
40
RECOLHA POR ZONAS:
Zona de Carvoeiro/Alfanzina – 279.260kg
Zona de Carvoeiro/Paraíso – 255.960kg
Zona de Porches – 235.400kg
Zona de Estombar/Parchal – 405.920kg
Zona de Lagoa – 371.820kg
Zona de Ferragudo/Sesmarias – 305.180kg
Carros das Praias – 86.500kg
RECOLHA DOMICILIÁRIA DE MONOS:
Freguesia de Carvoeiro – 7 pedidos
Freguesia de Lagoa – 7 pedidos
Freguesia de Ferragudo – 1 pedido
Freguesia de Parchal – 4 pedidos
12.
12. secretaria de obras e urbanismo
De 01.01.2012 1 05.04.2012
ANO
Licenças Utilização Emitidas
Licenças Construção Emitidas
2012
23
45
Projetos de Arquitetura aprovados por Freguesia:
FREGUESIAS
Freguesia (01) – Estombar
ANO
2012
0
Freguesia (02) – Ferragudo
4
Freguesia (03) – Lagoa
5
Freguesia (04) – Porches
5
Freguesia (05) – Carvoeiro
6
Freguesia (06) – Parchal
1
2012
Número de Guias emitidas
827
41
Processos submetidos a deliberação
135
Aprovações definitivas
30
Comunicações prévias
28
Fornecimento de fotocópias diversas
183
Pedidos de informação artº 110º, 60/07
08
Pedidos de informação prévia artº 14º. 60/07
04
Pedidos de inspeção/reinspeção periódica elevadores
25
Fichas Técnicas de Habitação
11
Pedidos de Isenção de Obras apresentadas
09
Pedidos de Registo de Alojamento Local
37
13.
13. secretaria geral
Processos de Execução Fiscal Cobrados – 1.114
Coimas – 09
Certidões - 24
Correspondência expedida – 5.907
Correspondência entrada – 3.086
Rendas de habitação – 334
Inumações em covais – 13
Inumações em jazigos – 05
Exumação – 06
Ocupação de sepultura anual – 13
Fornecimento de fotocópia da Biblioteca – 04
Renovação de carta de caçador – 01
Horários de funcionamento de estabelecimentos – 10
Licença Especial de Ruído - 06
Registo de Cidadãos Comunitários – 33
Mercado de Carvoeiro – 08
Mercado de Estombar – 08
Mercado de Lagoa – 08
Vendedor Ambulantes – 08
Guias diversas – 50
Táxis – substituição de veículos e averbamento – 01
42
Lagoa, 18 de abril de 2012
O Presidente da Câmara,
(Dr. José Inácio Marques Eduardo)
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