Capacidades Institucionais do Estado no Brasil

DEPARTAMENTO(S): GEP
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO
(CMCDAPG)
PROFESSOR(ES) RESPONSÁVEIS: REGINA SILVIA VIOTTO MONTEIRO PACHECO
SEMESTRE: 1º/2016
PROGRAMA DA DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Capacidades institucionais do Estado no Brasil
EMENTA
No momento em que se discutem novas perspectivas para o desenvolvimento no Brasil, o tema
das capacidades estatais ganha destaque. A partir do conceito de construção de capacidades
institucionais do Estado, a disciplina irá discutir os desafios que o Estado brasileiro enfrentará
na próxima década. Serão revisadas as políticas e iniciativas empreendidas pelo governo
federal nos anos 2000, buscando identificar avanços, lacunas e retrocessos. O Brasil será
situado em perspectiva comparada com outros países latinoamericanos (Chile, Colômbia) e
com o conjunto de países que integram a OCDE.
OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
OBJETIVO DE APRENDIZAGEM
-
preparação para as aulas: 40%
trabalho final:
projeto do paper: 10%
desenvolvimento de texto no formato de paper; individual: 50%
METODOLOGIA
A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas, debates, seminários e
apresentação de casos.
A cada aula será debatida um dos tópicos do conteúdo, precedida da busca de evidências
empíricas do Brasil e internacionais e de textos analíticos sobre o tópico.
Ao longo da disciplina, os alunos desenvolverão papers sobre os assuntos tratados na
disciplina.
TÓPICOS PRINCIPAIS
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1. Conceito de capacidades estatais. Relação com desenvolvimento, governança,
democracia.
2. Como medir capacidades estatais. Indicadores do WB e do QoG.
3. Experiência internacional recente: as reformas do Estado das três últimas décadas.
4. Evans & Rauch. Qualidade e independência da burocracia.
5. Macroestrutura
do
Estado.
Link
formulação
x
implementação
de
políticas
(contratualização de resultados). Indicadores de processo, outputs e outcomes.
6. Qualidade regulatória: desenho institucional das ARs e funcionamento
7. Cargos de livre nomeação e presidencialismo de coalizão
8. Desenvolvimento de capacidades estatais: casos positivos (nas três esferas)
9. Agenda atual e perspectivas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AULAS E LEITURAS
Calendário das aulas CIEB 2016-1:
Fev: 18, 25
Mar: 03, 10, 17, 31
Abr: 07, 14, 28
Mai: 12
Não haverá aula: 24março, 21abril, 05maio.
Conceito de capacidades estatais
Cingolani, Luciana (2013) The state of State capacity: a review of concepts, evidence amd
measures. UNI-MERIT Working Papers 053.
Fukuyama, Francis (2013) What is Governance. Governance: An International Journal of Policy,
Administration, and Institutions.
Besley, T. and T. Persson (2009) State capacity, conflict and development. Paper presented as
Persson’s Presidential Adress to Econometric Society.
Mensuração de capacidades estatais. WGI. QoG.
Savoia, Antonio e Kunal Sem (2015) Measurement, evolution, determinants and consequences
of State capacity: a review of recent research. Journal of Economic Surveys 29(3):441-458.
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Hanson, J. and R. Sigman (2013) Leviathan latent dimensions: measuring State capacity for
comparative political research. Paper presented at the World Bank Political Economy Brown
Bag Lunch Series, March 21.
Benington, John (2007) From private choice to public value. In J. Benington and M. Moore, In
Search of Public Value. Palgrave.
Experiência internacional das três últimas décadas
Pal, Lesli A. (2009) The OECD and Global Public Management Reform. Paper presented at the
21st World Congress of the International Political Science Association, Santiago, Chile.
Perri 6 (2004) Joined-Up Government in the Western World in Comparative Perspective: A
Preliminary Literature Review and Exploration. Journal of Public Administration Research and
Theory 14(1):103–138.
Verhoest, K., G Bouckaert and G. Peters (2007) Janus-faced reorganization: specialization and
coordination in four OECD countries in the period 1980–2005. International Review of
Administrative Sciences 73(3):325–348.
Cárdenas, Mauricio (2010) State capacity in Latin America. Economía, April.
Manning, Nick et al (2009). Reformas de Gestão Pública: o que a América latina tem a aprender
com a OCDE? In Medeiros, Paulo César e Evelyn Levy (orgs.), Novos Caminhos da Gestão
Pública: olhares e dilemas. Rio de Janeiro: Qualitymark, pp.97-116.
Schick, Allen (1998 ). Why Most Developing Countries Should Not Try New Zealand Reforms.
The World Bank Research Observer, vol. 13, no. 1 (February).
Evans & Rauch. Qualidade e independência da burocracia
Evans, Peter e James E. Rauch (1999) Bureaucracy and Growth: A Cross-National Analysis of
the Effects of ‘Weberian’ State Structures on Economic Growth. American Sociological Review.
V.64 nº.5 (outubro), p.748-765.
OCDE (2010). Avaliação da Gestão de Recursos Humanos no Governo –Relatório da OCDE –
Brasil 2010, Governo Federal.Paris: OECD; pp.44-66 e 92-128.
Iacoviello, Mercedes e Fernanda Potenza (2013). Evolución de la función pública em
perspectiva comparada. XIII Congreso Internacional del CLAD, Montevideo.
Nunberg, Barbara et Regina Silvia Pacheco (2016) Public Management Incongruity in 21st
Century Brazil. In Schneider, Ben, (ed.) Dilemmas of Developmentalism and Democracy in
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Wafa, Dina (2015) Capacity-building for the transformation of public service: A case of
managerial-level public servants in Egypt. Teaching Public Administration 33(2):115–129.
Macroestrutura, agencification, contratualização de resultados e concessão de flexibilidades de
gestão
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Brasil, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (1995) Plano Diretor da
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Pacheco, Regina Silvia (2013). Arm’s Length Bodies in Delivering Services in Brazil:
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Pacheco, Regina Silvia (2009). Mensuração de desempenho no setor público: os termos do
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Qualidade da regulação
OECD (2008) Brazil: Strengthening Governance for Growth. OECD Reviews of Regulatory
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Estratégias de nomeação para cargos em comissão x presidencialismo de coalizão
Abranches, Sergio (1988)
Pacheco, Regina Silvia (2011). Critérios de nomeação para cargos de direção. Desigualdade &
Diversidade – Dossiê Especial, ago-dez. Rio de Janeiro: PUC.
Longo, Francisco (2009). Mérito e flexibilidade revisitados. In Medeiros, Paulo César e Evelyn
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Qualitymark, pp.45-56. (Sistema de Alta Direción – Chile).
Chile: Sistema de Alta Dirección Pública. Referência: Silva Durán, Francisco (2013). Presente y
futuro: principales elementos del sistema de alta dirección pública bajo uma perspectiva
histórica. XIII Congreso Internacional del CLAD, Montevideo.
Desenvolvimento de capacidades: casos positivos
Pacheco, Regina (2014). Minas Gerais, inovação e melhoria contínua: balanço de três gerações
do Choque de Gestão. Brasília: VII Congresso CONSAD de Gestão Pública.
Martins, Humberto (2014). Texto para CONSAD 2014
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World Bank (2013). Performance Gains in Results-Based Management in Brazilian States.
PREM, Report No. 82592-BR.
IADB (2014). Governing to Deliver. Reinventing the Center of Government
in Latin America and the Caribbean.
Agenda atual e perspectivas
Pacheco (2014). Política e gestão: capacidade do Estado brasileiro diante de um novo ciclo de
desenvolvimento. Versão em português de texto apresentado à XIX IPSA Conference.
Montréal, julho
Gaetani, Francisco (2013). The agenda ahead. XIII Congreso Internacional del CLAD,
Montevideo.
Mangabeira Unger (2015).
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