Resumo Não Técnico - Golder Associates

Transcrição

COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA POR MARK WOOD, COORDENADOR DA AIA, DA MARK WOOD CONSULTANTS
AIA REALIZADA PELA GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LDA.
Agosto 2014
Sasol Petroleum Mozambique Limitada & Sasol
Petroleum Temane Limitada
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO
ACORDO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (APP) E
PROJECTO DE PRODUÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO
LIQUEFEITO (GPL)
RELATÓRIO PRELIMINAR SOBRE A
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
AMBIENTAL
Resumo Não Técnico
Para Comentário até Quarta-feira, dia 24 de
Setembro de 2014
Elaborado em nome
de:
Sasol Petroleum Mozambique Limitada e
Sasol Petroleum Temane Limitada
Av. 25 Setembro 420, 2º Andar, Prédio, JAT I
Maputo
Moçambique
Report:
1302793-12654-1
Índice
1.0
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................... 1
1.1
Visão Global do Projecto .............................................................................................................................. 1
1.1.1
Outras Opções de Desenvolvimento no âmbito do APP – A Planta Autónoma de Produção de
GPL ......................................................................................................................................................... 3
1.1.2
Identificação do Proponente e Justificação Legal para o Projecto .......................................................... 3
1.2
2.0
3.0
DESCRIÇÃO DO PROJECTO................................................................................................................................... 5
2.1
Os Poços ...................................................................................................................................................... 5
2.2
As Linhas de Fluxo e a Central Colectora em Inhassoro .............................................................................. 5
2.3
5º Trem de Processamento de Gás (Projecto de Produção de Gás no âmbito do APP ............................... 6
2.4
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL ................................................ 6
2.5
A Planta Autónoma de Produção de GPL .................................................................................................... 7
2.6
Outros aspectos do projecto ......................................................................................................................... 7
QUADRO REGULAMENTAR .................................................................................................................................... 9
3.1
4.0
Participação Pública ..................................................................................................................................... 9
O AMBIENTE DE REFERÊNCIA ............................................................................................................................ 11
4.1
O Ambiente Físico ...................................................................................................................................... 11
4.1.1
Clima e qualidade do ar ........................................................................................................................ 11
4.1.2
Ruído .................................................................................................................................................... 11
4.1.3
Hidrologia (águas subterrâneas) ........................................................................................................... 11
4.1.4
Hidrologia da Superfície (águas na superfície) ..................................................................................... 11
4.1.5
Solos ..................................................................................................................................................... 12
4.2
O Ambiente Biológico ................................................................................................................................. 13
4.2.1
Diversidade Botânica e Habitat ............................................................................................................. 13
4.2.2
Fauna Terrestre .................................................................................................................................... 13
4.2.3
Ecologia Aquática ................................................................................................................................. 13
4.2.4
Impacto Humano na Ecologia Local..................................................................................................... 14
4.2.5
Área de Habitat Crítico .......................................................................................................................... 15
4.3
O Ambiente Socioeconómico ..................................................................................................................... 16
4.4
Aspectos de saúde ..................................................................................................................................... 17
4.5
Património Cultural incluindo Arqueologia .................................................................................................. 18
4.5.1
Arqueologia ........................................................................................................................................... 19
4.5.2
Locais de Valor Cultural ........................................................................................................................ 19
4.6
5.0
Consultores responsáveis pela AIA .............................................................................................................. 3
Turismo....................................................................................................................................................... 20
IMPACTO DA FASE DE CONSTRUÇÃO ............................................................................................................... 21
5.1
Impacto sobre a Qualidade do Ar ............................................................................................................... 23
5.1.1
Planta de Líquidos e de GPL no âmbito do APP e o 5º Trem de Processamento de Gás ................... 23
5.1.2
Poços, linhas de fluxo e estradas de acesso ........................................................................................ 24
5.2
Impacto dos ruídos ..................................................................................................................................... 25
i
5.2.1
Planta de Líquidos e de GPL no âmbito do APP e 5º Trem de Processamento de Gás....................... 25
5.2.2
Poços (Perfuração) ............................................................................................................................... 25
5.3
Impacto sobre as Águas Subterrâneas....................................................................................................... 27
5.3.1
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL e 5º Trem de Processamento .............. 27
5.3.2
Poços .................................................................................................................................................... 27
5.3.3
Linhas de Fluxo e Estradas de Acesso ................................................................................................. 28
5.4
Impacto sobre as Águas Superficiais.......................................................................................................... 29
5.4.1
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de GPL e 5º Trem de Processamento .................................. 29
5.4.2
Os poços e linhas de fluxo .................................................................................................................... 29
5.5
5.5.1
5.6
Impacto sobre os Solos .............................................................................................................................. 30
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de GPL e 5º Trem de Processamento, Poços, Linhas
de Fluxo e Estradas de Acesso ............................................................................................................ 30
Impacto sobre a Flora Terrestre ................................................................................................................. 31
5.6.1
Recuperação da vegetação e dos habitats após obras de construção anteriores ................................ 31
5.6.2
Perda Geral de Habitats........................................................................................................................ 31
5.6.3
Impacto sobre a planície de inundação do Rio Govuro......................................................................... 32
5.6.4
Impacto sobre os Riachos Costeiros..................................................................................................... 33
5.6.5
Impacto sobre as Linhas de Drenagem Efémeras ................................................................................ 33
5.6.6
Impacto sobre os Pântanos de Mangais ............................................................................................... 33
5.6.7
Impacto sobre os Lagos-Barreira .......................................................................................................... 33
5.6.8
Impacto sobre as Comunidades de Dunas Pioneiras Elevadas (“Hummock”) ...................................... 33
5.6.9
Florestas Costeiras ............................................................................................................................... 33
5.6.10
Impacto sobre as Florestas de Dunas................................................................................................... 34
5.6.11
Manchas de Florestas Altas em morros de muchém e árvores excepcionalmente grandes................. 34
5.6.12
Área de Habitat Crítico (IFC)................................................................................................................. 34
5.6.13
Espécies de plantas de importância para a conservação ..................................................................... 35
5.6.14
‘Recursos Naturais Vivos’ com Valor Económico ................................................................................. 35
5.6.14.1
5.7
Mitigação e Monitorização da biodiversidade botânica e dos habitats .............................................. 35
Impacto sobre a Fauna Terrestre ............................................................................................................... 37
5.7.1
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de Produção GPL e 5º Trem de Processamento ................... 37
5.7.2
Poços e Linhas de Fluxo ....................................................................................................................... 37
5.8
5.8.1
5.9
Impacto sobre a Ecologia Aquática ............................................................................................................ 38
Os Poços, Linhas de Fluxo e Estradas de Acesso ............................................................................... 38
Impactos Socioeconómicos ........................................................................................................................ 39
5.9.1
Falta de respeito para com as populações locais ................................................................................. 39
5.9.2
Emprego ............................................................................................................................................... 39
5.9.3
Concorrência e conflito como resultado do recrutamento ..................................................................... 39
5.9.4
Influxo populacional .............................................................................................................................. 40
5.9.5
Aumento do custo de vida..................................................................................................................... 40
5.9.6
Perda dos meios de sustento como resultado da explosão de um poço .............................................. 40
5.9.7
Perda de terra / reassentamento .......................................................................................................... 40
ii
5.9.8
Impactos sobre as mulheres e outras pessoas vulneráveis .................................................................. 40
5.9.9
Aquisições ............................................................................................................................................. 41
5.9.10
Contribuição económica........................................................................................................................ 41
5.9.11
Relações entre a empresa e a comunidade.......................................................................................... 41
5.10
5.10.1
Doenças de Transmissão Sexual ......................................................................................................... 41
5.10.2
Doenças relacionadas com Vectores .................................................................................................... 41
5.10.3
Doenças Respiratórias (tuberculose) .................................................................................................... 41
5.10.4
Acidentes rodoviários e com maquinaria / equipamento ....................................................................... 42
5.11
6.0
Impacto sobre o Património Cultural........................................................................................................... 42
5.11.1
Potenciais impactos dos poços, linhas de fluxo e estradas de acesso ................................................. 43
5.11.2
Mitigação e monitorização recomendadas ............................................................................................ 43
IMPACTO DA FASE DE OPERAÇÃO .................................................................................................................... 44
6.1
Impacto sobre a qualidade de ar ................................................................................................................ 45
6.2
Impacto sobre o Ruído ............................................................................................................................... 47
6.3
Impacto sobre a Água de Superfície e Subterrânea ................................................................................... 47
6.3.1
Água: Significância e mitigação de Impactos ........................................................................................ 49
6.4
Impacto sobre os solos ............................................................................................................................... 49
6.5
Impacto de um grande derrame de petróleo ............................................................................................... 50
6.5.1
Cálculo do Risco ................................................................................................................................... 50
6.5.2
Riscos de Falha no Gasoduto e derrame de petróleo no Rio Govuro ................................................... 50
6.5.3
Risco de Explosão de Poço .................................................................................................................. 52
6.6
6.6.1
6.7
Impacto sobre a Biodiversidade ................................................................................................................. 53
Tomada de decisão para um Habitat Crítico ......................................................................................... 53
Impacto socioeconómico e aspectos de saúde .......................................................................................... 54
6.7.1
Socioeconómico .................................................................................................................................... 54
6.7.2
Saúde.................................................................................................................................................... 55
6.8
7.0
Impacto sobre a Saúde............................................................................................................................... 41
Impacto sobre o Turismo ............................................................................................................................ 55
6.8.1
Visibilidade a partir da Ilha de Bazaruto ................................................................................................ 55
6.8.2
Outros impactos turísticos potenciais.................................................................................................... 55
6.8.3
Mitigação e Monitorização .................................................................................................................... 57
ALTERNATIVAS ..................................................................................................................................................... 58
7.1
Alternativas ao Processo ............................................................................................................................ 58
7.2
Alternativas de Localização - A Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção
de GPL ....................................................................................................................................................... 58
7.3
Alternativas de Localização – Linhas de Fluxo, Poços e Estação Colectora .............................................. 59
7.3.1
Biodiversidade e Habitat Crítico ............................................................................................................ 59
7.3.2
Riscos (Vasto Derrame de Petróleo ou Explosão de Poço) .................................................................. 60
7.3.3
Turismo ................................................................................................................................................. 60
7.4
7.4.1
Alternativas de Gestão dos Resíduos de Perfuração ................................................................................. 61
Lamas de perfuração ............................................................................................................................ 61
iii
7.5
Conclusões quanto às alternativas ............................................................................................................. 61
8.0
DESMOBILIZAÇÃO ................................................................................................................................................ 62
9.0
CONCLUSÕES ........................................................................................................................................................ 62
9.1
Principais questões e recomendações ....................................................................................................... 62
9.1.1
Riscos de poluição por petróleo ............................................................................................................ 62
9.1.2
Conflito potencial com o turismo ........................................................................................................... 63
9.1.3
Área de Habitat Crítico .......................................................................................................................... 63
9.1.4
Responsabilidade Social Empresarial e ligação com as partes interessadas ....................................... 63
9.1.5
Influxo populacional .............................................................................................................................. 64
9.1.6
Cumprimento dos padrões da indústria petrolífera ............................................................................... 64
9.1.7
Monitorização ........................................................................................................................................ 64
TABELA
Tabela 3-1: Detalhes sobre os encontros públicos e número de participantes .......................................................................... 9
Tabela 4-1: Fauna terrestre que deve existir na área do projecto indicada por tipo de habitat ................................................ 14
Tabela 5-1:Resumo das classificações da significância ambiental na fase da construção. ..................................................... 21
Tabela 5-2: Níveis típicos sonoros no ambiente ...................................................................................................................... 25
Tabela 6-1 Resumo das classificações de significância ambiental para a fase de operação. ................................................. 44
Tabela 6-2: Poluentes mais significativos e suas origens ........................................................................................................ 45
Tabela 6-3: Abordagem proposta para tomada de decisão sobre o Habitat Crítico ................................................................. 54
FIGURA
Figura 1-1: O condensado de Temane tem uma cor amarelo-palha. O petróleo de Inhassoro, muito semelhante
ao condensado, será um pouco mais escuro ............................................................................................................ 1
Figura 1-1: Elementos do proposto Projecto de Desenvolvimento no âmbito do Acordo de Partilha
de Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) ................................................ 2
Figura 1-2: O Projecto proposto em relação às infra-estruturas existentes. Caso só seja construída
a Planta Autónoma de GPL, os poços adicionais de petróleo não serão necessários. ............................................. 3
Figura 1-3: Fase 1 do Projecto de Desenvolvimento de Gás no âmbito do APP, indicando as infraestruturas existentes e as novas infra-estruturas propostas ..................................................................................... 4
Figura 2-1: Localização e disposição conceitual da Planta Integrada proposta de Produção de Líquidos no âmbito
do APP e de Produção de GPL ................................................................................................................................. 6
Figura 4-1: Os níveis de ruído nocturno das instalações da Sasol não afectam os agregados familiares mais
próximos .................................................................................................................................................................. 11
Figura 4-2: Modelo conceptual da hidrogeologia da área do projecto ...................................................................................... 12
Figura 5-1: Localização da área com maior impacto de poeiras durante a construção ........................................................... 24
Figura 5-2: O aumento dos ruídos à noite durante a construção da Planta de Líquidos no âmbito do APP e de
GPL. No orfanato só será audível o ruído da Central Eléctrica da EDM. ................................................................ 26
Figura 5-3: O impacto dos ruídos no período nocturno durante a perfuração dos poços (de notar, que as
actividades não irão ocorrer ao mesmo tempo e devem ser consideradas individualmente). As casas
perto dos poços serão afectadas a não ser que os impactos sejam mitigados ....................................................... 26
Figura 5-4: Os troços da linha de fluxo e estrada de acesso que ainda não existem estão indicados
com círculos a vermelho (um total de 22,3 km) ....................................................................................................... 32
Fotografia 5-19: Uma árvore excepcionalmente grande, Chanfuta, Afzelia quanzensis, que tem sido alvo de
exploração excessiva por abate. ............................................................................................................................. 34
iv
Figura 5-6: Proposta de mudança para outro local da linha de fluxo e área de poços ao longo da Secção A da
linha de fluxo para evitar a perda de Mata Baixa primária densa, potencial habitat para a Croton
inhambanensis (VU) e Pavetta gracillima (DD). Transferência da área de poços T-G8 PX-2 para 50 m
em sentido sudoeste a fim de evitar a destruição do Bosque Fechado Baixo não transformado e duma
vasta Floresta em Morro de Muchém. Transferência da área de poços T-G8 PX-5 para 500 m em
sentido oeste para evitar a destruição da Mata Primária Baixa não transformada com manchas
florestais, e Pavetta gracillima (DD) e Croton inhambanensis (VU). ....................................................................... 36
Figura 5-7: O Rio Govuro e planície de inundação, indicando onde a conduta e linha de fluxo anteriores
foram enterradas há 10 anos, e as novas secções da construção indicadas com 1, 2, 3, 4, 5 e 6, um
comprimento de menos que 1 km. Estas áreas são geralmente secas no inverno e usadas por animais
que conseguem tolerar a flutuação rápida dos níveis de água. .............................................................................. 38
Figura 5-8: Locais de Património Cultural e Arqueológicos na área do projecto ...................................................................... 42
Figura 5-9: Potenciais impactos directos em quatro locais de património cultural ................................................................... 43
Figura 6-1: Dois tipos de padrões de qualidade do ar .............................................................................................................. 45
Figura 6-2: As concentrações médias anuais previstas de NO2 a nível do solo da CPF combinada e a Planta
proposta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL serão abaixo de metade
dos padrões permitidos. .......................................................................................................................................... 46
Figura 6-3: A Previsão das maiores concentrações de NO2 por hora a nível do solo, da planta combinada da CPF
e a Planta proposta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL será de 10%
do padrão aceitável. ................................................................................................................................................ 46
Figura 6- 4: Aumento de ruído pelo Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do APP e Projecto de Produção de
GPL à noite, em comparação com o ruído actual (níveis totais de ruído). Os níveis de ruído existentes
são mostrados como linhas pontilhadas. No orfanato, perto da estação da EDM, apenas o ruído
proveniente da estação da EDM pode ser ouvido ................................................................................................... 47
Figura 6-4: A localização das amostras de solo tiradas ao redor da CPF. Os triângulos a vermelho indicam onde
foi detectado tolueno. Triângulos azuis indicam onde foi extraída uma nova amostragem para verificar
a ocorrência de tolueno. .......................................................................................................................................... 50
Fotografia 6-6: Testagem da integridade da linha de fluxo: Este equipamento é chamado ‘Intelligent Pig’. Os ‘pigs’
são projectados ao longo do gasoduto por força da pressão para detectar pontos fracos na tubagem e
nas soldaduras. ....................................................................................................................................................... 51
Figura 6-8: Potencial contaminação do vale do Rio Govuro após um grande vazamento do gasoduto
com uma componente de ventos do sul. ................................................................................................................. 51
Figura 6-6: Será providenciado o acesso à principal área do Habitat Crítico levando à destruição dos recursos
naturais. .................................................................................................................................................................. 53
Figura 6-7: Sobreposição do Habitat Crítico e a proclamada Zona de Interesse Turístico (sombreada de azul)..................... 54
Figura 6-8: Efeitos das árvores sobre a visibilidade das plataformas dos poços a partir de Bazaruto ..................................... 56
Figura 6-9: Proposto parcelamento para o Local de Turismo Âncora do INATUR, entre Vilanculos e
Inhassoro (Coastal and Environmental Services e SAL CDS, 2010) ...................................................................... 57
Figura 6-10: Potencial desenvolvimento turístico ..................................................................................................................... 58
Figura 7-2:A área do poço I-G6PX-1 está localizada a menos de 100 m de distância de um riacho costeiro no
Habitat Crítico.......................................................................................................................................................... 61
ii
1.0
INTRODUÇÃO
Em que consiste o Acordo de Partilha de
Produção (APP)?
Este documento contém um resumo não técnico do
Relatório Preliminar sobre a Declaração de Impacto
Ambiental (AIA) para o Projecto de Desenvolvimento no
Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP)
e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito
(GPL) proposto pela Sasol Petroleum Mozambique
Limitada e Sasol Petroleum Temane Limitada.
A Sasol Petroleum Mozambique (SPM) possui um
Acordo de Partilha de Produção (APP) com o Governo
de Moçambique e a ENH (Empresa Nacional de
Hidrocarbonetos). Por sua vez, foi assinado um Contrato
de Produção de Petróleo (CPP) entre a Sasol Petroleum
Temane (SPT) e as suas parceiras - a Companhia
Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) e a
International Finance Corporation (IFC) e o Governo de
Moçambique, o qual engloba os campos presentemente
em produção nas áreas de Temane e de Pande.
O projecto foi classificado pelo Ministério para a
Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) como um
projecto de "Categoria A", o que exige uma Avaliação
completa de Impacto Ambiental (AIA), em termos do
Decreto56/2010 - Regulamento Ambiental para
Operações Petrolíferas, bem como do Decreto 45/2004 Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto
Ambiental. O Relatório sobre o Estudo de Pré-viabilidade
Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) e os Termos de
Referência para a AIA foram aprovados em Agosto de
2014 (Referência 097/GM/MICOA/189/2014).
1.1
As licenças de CPP e APP sobrepõem-se em grande
medida, tanto na área de Pande quanto na de Temane. A
licença para o CPP aplica-se a formações específicas
que contêm hidrocarbonetos e que se encontram nestas
áreas.
A licença APP abrange todas as outras formações nas
áreas geográficas de Temane e de Pande que estão no
presente a ser consideradas para fins de
desenvolvimento, e também inclui vários outros campos
e prospecções na área ligeiramente mais ampla onde
foram perfurados poços de exploração e de avaliação,
mas que não foram ainda declarados como sendo
comercialmente viáveis.
Visão Global do Projecto
A planta de processamento de gás da Sasol, designada
por Unidade Central de Processamento (na sigla
correspondente em Inglês - Central Processing Facility CPF), está situada a 40 km a noroeste de Vilanculos.
Toda a produção da Sasol é exportada como gás
canalizado por gasoduto para a África do Sul, como
condensado que é transportado em camiões-tanque para
o porto da Beira para posterior despacho por via marítima
ou usada em Moçambique, tanto para fins industriais
como para a geração de energia eléctrica. Na Província
de Inhambane, o gás é fornecido à Central Eléctrica da
EDM (Electricidade de Moçambique), que fornece a
electricidade às áreas de Inhassoro, Vilanculos e áreas
circundantes.
com o Governo de Moçambique (consultar a caixa). O
petróleo tem uma composição muito semelhante ao
condensado existente, sendo ambos líquidos de uma cor
amarelo-palha com uma consistência semelhante à
parafina (Figura 1-1).
Este projecto compreende duas componentes principais,
que podem ser implementadas ao mesmo tempo ou de
uma forma sequencial (Figura 1-2, Figura 1-3 e Figura 14):
Desde que o projecto foi inicialmente estabelecido em
2002, a Sasol expandiu a CPF e introduziu poços
adicionais de produção de gás nos campos de gás de
Temane e de Pande. No momento actual a CPF
compreende quatro trens de processamento de gás, que
recebem o gás fornecido por vinte e quatro poços
terrestres de produção, doze dos quais se situam no
campo de Temane e doze no campo de Pande.
 A Fase 1 do Projecto de Produção de Gás no âmbito
Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de
Partilha de Produção (APP) e Projecto de Produção de
Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) (doravante designado
como ‘o projecto’) envolve a expansão da CPF com vista
a processar gás, condensado e petróleo adicionais a partir
da área definida no Acordo de Partilha de Produção (APP)

1
do APP, que envolve seis poços de produção no
Campo de Temane e um quinto trem adicional de
processamento de gás na CPF, planeado para
processar o gás e condensado adicionais dos poços e
que fica situado no enquadramento da delimitação da
planta existente. Prevê-se que produção de gás na
1
CPF venha a aumentar em cerca de 150 MMscfd até
aproximadamente 600 MMscfd.
A Fase 1 do Projecto de Produção de Líquidos no
âmbito do APP, que envolve doze poços de produção
de petróleo e um poço de recolha de dados (não
ligado à CPF) no campo de Inhassoro, e uma nova
Planta de Processamento de Líquidos e uma Planta
de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL),
situada adjacente à CPF. Prevê-se que esta planta
venha a produzir 15,000 barris de petróleo por dia (na
2
sigla equivalente em Inglês – stbopd ) e 20,000
MMscfd – million standard cubic feet per day (Milhões de pés
cúbicos padrão por dia).
2
Um barril de petróleo refere-se ao volume ocupado crude para
vendas (ou seja, após a estabilização a fim de aderir à
especificação de vendas) e medido em barris em condições
padrão de 1.01325 bara (14.7 psia) e 15.56°C (60°F).
Figura 1-1: O condensado de Temane tem uma cor
amarelo-palha. O petróleo de Inhassoro, muito
semelhante ao condensado, será um pouco mais escuro
1
toneladas de GPL por ano. Uma alternativa será
construir uma Planta Autónoma somente para GPL,
para a qual não são necessários poços de petróleo
adicionais (consultar secção 1.1.1).
possível, e na secção que atravessa o Rio Govuro, serão
conectadas às condutas já existentes que se encontram
colocadas no leito do rio desde a altura da construção do
Projecto de Gás Natural, a fim de evitar qualquer
perturbação causada pelo estabelecimento de condutas
adicionais a atravessar o rio.
Todos os poços de gás e de petróleo serão ligados à CPF
através de condutas enterradas designadas por ‘linhas de
fluxo’, semelhantes em termos de desenho às que
fornecem actualmente a planta com gás.
As estimativas iniciais de despesas de capital (sujeitas a
alterações após se obterem dados mais definitivos a este
respeito) são na ordem de 1.3 biliões de USD. Este capital
inclui os custos associados com a perfuração de poços e
construção de instalações à superfície.
As novas linhas de fluxo têm por intenção seguir o
alinhamento das existentes linhas de acesso, tanto quanto
Figura 1-2: Elementos do proposto Projecto de Desenvolvimento no âmbito do Acordo de Partilha
de Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL)
2
Figura 1-3: O Projecto proposto em relação às infra-estruturas existentes. Caso só seja construída
a Planta Autónoma de GPL, os poços adicionais de petróleo não serão necessários.
1.1.1
Outras Opções de Desenvolvimento no
âmbito do APP – A Planta Autónoma de
Produção de GPL
O Acordo de Partilha de Produção (APP) aplicável aos
Campos de Gás de Pande e de Temane foi celebrado a
26 de Outubro de 2000 entre o Governo da República de
Moçambique, representado pelo Instituto Nacional de
Petróleo (INP), a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos
E.P. (ENH), e a Sasol Petroleum Mozambique Lda.
(SPM).
A viabilidade financeira do Projecto de Desenvolvimento
de Líquidos no âmbito do APP ainda está a ser avaliada
através de estudos da Fase Conceitual do Projecto de
Engenharia (na sigla correspondente em Inglês - Front
End Engineering Design - FEED). Uma alternativa a ser
avaliada na AIA é a planta autónoma de produção de
GPL, localizada com o 5º Trem de Processamento de Gás
dentro da delimitação da CPF existente. Não serão
necessários poços adicionais de petróleo. Esta alternativa
significa uma redução significativa na escala de
construção dado que somente inclui os poços de petróleo
e as infra-estruturas das linhas de fluxo para o 5º Trem de
Processamento de Gás e o próprio trem.
A SPM está presentemente a executar o Plano de
Desenvolvimento (PD) no âmbito do APP em
conformidade com as exigências preconizadas no
Regulamento para Operações Petrolíferas. O Acordo de
Partilha de Produção compreende um projecto de
produção de Líquidos e um projecto de produção de Gás.
Segundo as previsões da SPM o Plano de
Desenvolvimento, incluindo a AIA relevante, estará pronto
para apresentação às entidades relevantes no início de
2015. Como parte deste processo, a SPM tem estado a
investigar a viabilidade de um projecto-piloto para a
produção antecipada de petróleo antes de qualquer
desenvolvimento aprovado na apresentação do Plano de
Desenvolvimento em 2015 (que permanece sujeito à
aprovação do INP) e constitui objecto de um processo
separado de avaliação ambiental.
Os reservatórios tipo cilindro para o armazenamento do
GPL e as áreas de carregamento do GPL iriam
permanecer na área identificada para o Projecto de
Produção de Líquidos no âmbito do APP e Planta de
Produção de GPL. A planta autónoma de GPL irá produzir
aproximadamente 5,000 tpa de GPL.
1.1.2
Identificação do Proponente e Justificação
Legal para o Projecto
1.2
O proponente do projecto é a Sasol Petroleum
Mozambique Limitada e a Sasol Petroleum Temane
Limitada, Av. 25 Setembro 420, 2º andar, Prédio JAT I
Maputo, Moçambique
Consultores responsáveis pela AIA
A AIA está a ser preparada pela Golder Associados
Moçambique Lda., sob orientação técnica de Mark Wood,
coordenador da AIA, da Mark Wood Consultants e por
Gisela Boavida da Golder. A
Tabela 1-1 apresenta a listagem dos consultores
envolvidos na AIA e as suas respectivas funções.
Pessoa de contacto: Ailton Rego, Especialista Ambiental
([email protected]).
3
Figura 1-4: Fase 1 do Projecto de Desenvolvimento de Gás no âmbito do APP, indicando as infraestruturas existentes e as novas infra-estruturas propostas
Tabela 1-1: Consultores envolvidos na AIA e suas respectivas funções
Função
Nome/autor
Empresa
Coordenador da AIA
Mark Wood
Mark Wood Consultants
Co-coordenadora da AIA, Moçambique
Gisela Boavida
Golder Associados Moçambique Lda.
Directora de Projecto
Tisha Greyling
EQUIPA RESPONSÁVEL PELA AIA
ESTUDOS DE ESPECIALISTA
Nº.
Estudos Especializados
Autor
Empresa
1
Avaliação do Impacto sobre a
Qualidade do Ar
Dr. Lucian Burger e Oladapo
Akinshipe
Airshed (Pty) Ltd
2
Avaliação do Impacto dos Ruídos
François Malherbe
François Malherbe Acoustic Consultants
3
Geohidrologia
Jennifer Pretorius
Golder Associates Africa
4
Hidrologia de Superfície
Trevor Coleman e Oliver
Malete
5
Avaliação do Impacto sobre os Solos
Jan Schoeman e Carl Steyn
6
Avaliação do Impacto dos Resíduos
David Marioni e Natalie Kohler
7
Avaliação de Risco, Rio Govuro
Dr. Lucian Burger
Riscom (Pty) Ltd
8
Avaliação do Impacto sobre os Rios,
Explosão do Poço
Mike Oberholzer
Riscom (Pty) Ltd
9
Avaliação da Diversidade Botânica e
Impacto sobre os Habitats **
António de Castro e Retief
Grobler
De Castro and Brits Ecological Consultants
10
Avaliação do Impacto sobre a Fauna
Terrestre
Dr. Andrew Deacon
11
Avaliação do Impacto sobre a Ecologia
Aquática
Dr. Andrew Deacon
12
Avaliação do Impacto Social e sobre a
Helder Nhamaze, Adriano Biza,
4
Kula Estudos & Pesquisas Aplicadas Lda.
Saúde
Dra. Yolanda Manuel e Tisha
Greyling
e Golder Associados Moçambique Lda.
13
Avaliação do Impacto sobre o
Património Cultural
Mussa Raja, Hilário Madiquida,
Zeferino Macane e Alice
Hobson
Ancient, Rrequal e Golder Associados
Moçambique Lda.
14
Avaliação do Impacto sobre o Turismo
Peter John Massyn
15
Estudo sobre a Desmobilização e
Reabilitação
Mark Wood
Mark Wood Consultants
ESTUDOS DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA /TÉCNICOS / APOIO TÉCNICO AOS ESPECIALISTAS
Qualidade do Ar
Lance Coetzee and Adam
Bennet
Fauna e Flora; qualidade da água
Simplício Chivambo
Geohidrologia
Francisco Nata
Qualidade do Ar; amostragem de solos
Zito Makane
Situação social de referência; Situação
de referência do património cultural
Armando Cunguara
Solos
Jan Schoeman e Carl Steyn
Geohidrologia
A van Bart; Johan Pretorius
Saúde e segurança
João Zitha
Apresentadora
Gisela Boavida
Ligação com as partes interessadas e
aspectos logísticos
Brenda Mkakangoma
Facilitação e tradução
Zito Macane
Facilitação e tradução
Armando Cunguara
Facilitação
Helder Nhamaze
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
2.0
DESCRIÇÃO DO PROJECTO
2.1
Os Poços
manutenção. Para o projecto de líquidos, todos os poços
de petróleo estão localizados
A localização dos poços de gás e de petróleo propostos
encontra-se ilustrada na Figura 1-2. Estes serão
semelhantes aos actuais poços de Temane e de Pande. A
infra-estrutura de superfície é constituída por uma cabeça
de poço (ou 'Árvore de Natal') numa área cercada e
desmatada, de 100m x100 m. Não haverá qualquer
descarga de fluidos ou de gás para o ar (ventilação) nas
cabeças dos poços durante as operações normais - todos
os fluidos serão canalizados através de linhas de fluxo
para a CPF.
A localização dos poços foi determinada com base em
estudos preliminares de engenharia e pode mudar
ligeiramente durante as investigações detalhadas de
desenho ou como resultado das recomendações da AIA.
A localização de três dos poços de petróleo em Inhassoro
e as suas infra-estruturas ainda estão por determinar
através dos estudos de engenharia.
2.2
Fotografia 2-1: Um local de perfuração (100 x100m)
a ilustrar a plataforma de perfuração e as infraestruturas associadas.
a Este do Rio Govuro. Estes serão combinados na Central
Colectora de Inhassoro (com uma área prevista de 8.5 há
considerada para fins da presente EIA, mas reduzida para
cerca de 1ha, durante a realização do estudo), a partir de
onde o petróleo irá ser transportado numa conduta única
para a Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP
e de Produção de GPL, atravessando o leito do Rio
Govuro e ligando com uma conduta existente colocada
durante a construção do Projecto de Gás Natural em
2002. Relativamente ao projecto de gás um dos poços (T19A, um poço já existente) que está situado a este do Rio
Govuro será ligado através de uma linha de fluxo de
As Linhas de Fluxo e a Central
Colectora em Inhassoro
Todos os poços de gás serão ligados à CPF através de
linhas de fluxo enterradas a cerca de 1m de profundidade
e, na sua maioria seguindo as linhas sísmicas, estradas e
outras linhas de fluxo existentes (Figura 1-2).
Ao longo das linhas de fluxo nos poucos locais onde não
existe estrada de acesso será construída uma estrada de
terra batida para qualquer condição climática para fins de
5
reserva no leito do rio,
resultando numa menor
perturbação para no canal do
rio.
2.3
5º Trem de
Processamento
de Gás
(Projecto de
Produção de
Gás no âmbito
do APP
O equipamento para
separação de gás e líquidos
existente na CPF e os quatro
trens de processamento de
gás serão complementados
por novos equipamentos
adicionados em paralelo e
ligados à central de
colectores. O novo
equipamento vai ficar
localizado dentro dos limites
da CPF existente. Um novo
separador de produção e um
novo separador de líquidos
serão adicionados, idênticos
aos das unidades existentes.
Um novo trem de
processamento de gás vai
ser adicionado (em adição
aos quatro existentes), o
qual terá a mesma
capacidade que os trens
existentes (150 MMscfd) e
será equipado com
equipamento muito
semelhante. Todo o
condensado estabilizado
será enviado para os
tanques de armazenamento
na CPF. Não serão
necessários tanques
adicionais para o
condensado. O condensado
será transportado em
camiões-tanque.
Figura 2-1: Localização e disposição conceitual da Planta Integrada proposta de
Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL
A compressão a Baixa
Pressão (BP)() e a Alta Pressão ( AP) da CPF será
expandida com a adição de uma nova unidade de cada.
As unidades de compressão e equipamento auxiliar serão
idênticas às unidades existentes.
2.4
Planta de Produção de Líquidos no
âmbito do APP e de Produção de
GPL
A Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de
Produção de GPL será projectada para produzir 15,000
3
barris de petróleo por dia (aproximadamente 2,385m ), 40
MMscfd de gás no âmbito do APP e 20,000 tpa de GPL
no âmbito do APP (Inhassoro). Estas instalações ficarão
situadas numa nova área adjacente à CPF em sentido
Nordeste. A nova planta terá dois trens de
processamento, cada um com uma capacidade
aproximada de 50% de processamento de líquidos; um
trem de GPL de7,500 stbopd a produzir um máximo de
20,000 tpa de GPL (para além do petróleo estabilizado) e
A quantidade de água de produção na CPF irá aumentar
como resultado do, Projecto de Gás no âmbito do APP e
será tratada e eliminada pelos sistemas existentes na
CPF. Outros sistemas como a água potável, ar e
nitrogénio, serão complementados para que a nova planta
de gás não seja limitada pelo fornecimento destes
produtos/ serviços. Não são necessários sistemas novos
de geração de energia para apoiar a planta de gás dentro
do âmbito do APP. Não serão adicionados sistemas de
queima (chaminés de queima) novos.
6
um trem de estabilização do petróleo de 7,500 stbopd a
produzir apenas petróleo estabilizado e não GPL.
restante será enviado para a CPF para tratamento e
transporte. Os pequenos volumes de água separados no
processo serão devolvidos ao sistema de tratamento de
água produzida na CPF. Ar, nitrogénio e água potável
serão fornecidos pelos sistemas existentes da CPF.
As instalações de recepção da Planta de Líquidos do APP
serão compostas de ligações para a instalação de um pig 3
temporário passando por um receptor de lamas. Os
líquidos derivados deste receptor de lamas serão
encaminhados para um separador de óleo-água que
separa o petróleo da água e remove o gás residual.
2.6
Outros aspectos do projecto
Emprego: Durante o período de pico de construção serão
criados cerca de1,800 postos de trabalho temporários em
obras de construção (excluindo perfurações). Todos os
postos não qualificados serão ocupados por
Moçambicanos, e sempre que possível por pessoas das
comunidades afectadas pelo projecto. A Sasol irá
fortemente encorajar os seus empreiteiros para que estes
atribuam os postos de trabalho semiqualificados e
qualificados disponíveis e subcontratos a Moçambicanos
e a organizações moçambicanas que possam demonstrar
capacidade e perícia adequadas e comprovadas.
O GPL será armazenado em quatro depósitos tipo
cilindros situados acima do nível do solo, montados numa
plataforma e transportado a partir de duas áreas de
carregamento através de camiões-tanque. A Sasol está a
investigar outras opções para o transporte do petróleo a
partir da altura em que a produção exceda os 10,000 bpd.
As opções de transporte para os volumes acima dos
10,000 bpd serão avaliadas numa nova Avaliação do
Impacto Ambiental.
O gás proveniente do separador e do receptor de lamas
será combinado com o gás de combustão derivado do
trem de processamento e do estabilizador GPL de forma a
ser usado como gás combustível de Baixa Pressão (BP),
sendo o restante enviado para o sistema de tratamento de
gás na CPF. O petróleo estabilizado será enviado para
quatro novos tanques de armazenamento de petróleo com
uma capacidade para 15.000 bbl. Serão providenciadas
quatro áreas novas de carregamento de camiões-tanque.
O processamento de petróleo e de gás é uma actividade
altamente especializada e mecanizada, para a qual
apenas cerca de 20 postos de trabalho permanentes
adicionais serão criados durante a fase de operações. A
Sasol é signatária de um acordo de trabalho com o
Governo de Moçambique e de um Acordo Colectivo de
Trabalho com o sindicato de trabalhadores, que assegura
o respeito pela lei nacional bem como o uso da mão-deobra local 4 tanto quanto possível, em combinação com a
formação e capacitação profissional.
A água produzida será tratada numa nova estação de
tratamento de água produzida e encaminhada para um
poço de reinjecção existente perto da CPF. Dois dos
antigos Compressores de Alta Pressão (AP) na CPF
serão substituídos por compressores novos, equipados
com queimadores de baixo teor de Óxido Nitroso (NOx)
(conforme detalhados na AIA aprovada relativamente ao
Projecto de Melhoramentos das Instalações da CPF.
Presentemente, dos 192 trabalhadores da Sasol em
Moçambique, 140 são Moçambicanos. Segundo os planos
da Sasol a gestão da CPF deve compreender 85% de
Moçambicanos até ao ano 2015.
2.5
Aquisições: Em termos dos requisitos da política de
conteúdo local de Moçambique (Decreto 24 de 2004,
Regulamento sobre Operações Petrolíferas), a Sasol
desenvolveu a sua própria Política de Conteúdo Local,
que já está a ser implementada. Esta abrange uma
variedade de categorias, desde produtos e serviços
altamente especializados a produtos e serviços
comoditizados. Assim, serão adquiridos bens e serviços a
nível local sempre que possível e sempre que estes
satisfaçam os requisitos estabelecidos.
A Planta Autónoma de Produção de
GPL
Esta planta irá processar o condensado não estabilizado
da CPF, que será encaminhado para um recipiente
colector de GPL a fim de maximizar a recuperação do
GPL.O líquido não estabilizado será então encaminhado
para o processo de produção de GPL que irá separar os
componentes mais pesados e os mais leves, produzindo
condensado e GPL.
Alojamento do pessoal de construção: os empreiteiros
de construção envolvidos na construção do 5º Trem de
Processamento de Gás, Planta de Produção de Líquidos
no âmbito do APP e de Produção de GPL e nas linhas de
fluxo de gás e de petróleo serão alojados no
acampamento de construção existente na CPF, que reúne
todas as condições e serviços necessários. Alguns dos
elementos a nível superior envolvidos nas perfurações
serão alojados na área do poço uma vez que a actividade
de perfuração é uma operação de 24 horas. A proporção
da força de trabalho será de aproximadamente 2
trabalhadores locais: 1 trabalhador não-local (ou seja, não
proveniente da área afectada pelo projecto), o que
significa que será necessário na CPF alojamento para
cerca de 600 trabalhadores. O acampamento existente
em Temane-3 será usado para fins de logística e serviços.
O condensado estabilizado será enviado para os tanques
de armazenamento na CPF de onde será transportado
através de camiões-tanque. O GPL estabilizado será
armazenado em três reservatórios tipo cilindros situados
acima do nível do solo, montados numa plataforma,
localizados fora dos limites da CPF existente, no mesmo
local que os tanques cilíndricos propostos para a Planta
de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de
Produção de GPL. Um destes irá armazenar GPL que não
se encontra conforme as especificações.
Uma porção do gás de combustão do processo será
usada como gás combustível de Baixa Pressão (BP); o
3
Pig – (pipeline inspection gauge) ou dispositivo para a inspecção de gasodutos/linhas
de fluxo.
4
Ver recomendação a seguir sobre a definição do termo ‘local’.
7
Estão a ser avaliadas possibilidades de alternativas para
alojamento, incluindo o uso de alojamento existente em
Inhassoro ou o estabelecimento de um acampamento
separado.
Equipamentos de Transporte e Áreas de Estaleiro na
nova Planta: os materiais e equipamentos serão
transportados por via rodoviária, em grande parte de
Maputo ou da Beira através da EN-1. Para as obras de
construção no Campo de Petróleo de Inhassoro a Este do
Rio Govuro, será utilizada a estrada de alcatrão que liga a
EN-1 a Inhassoro e igualmente a estrada de terra batida
entre Inhassoro e Vilanculos. Podem ser necessárias vias
de acesso temporárias para algumas áreas de construção
ao longo das linhas de fluxo e dos poços. As áreas de
estaleiro para o equipamento para a Planta de Produção
de Líquidos no âmbito do APP e de GPL serão nas áreas
de estaleiro anteriormente destinadas para as obras de
construção na CPF e, possivelmente, também no novo
local da planta. As obras de construção irão exigir
equipamento para trabalhos de construção civil, trabalhos
eléctricos, assentamento das condutas, soldadura e
testes.
Fotografia 2-1: O aterro de resíduos perigosos (H:H),
onde são eliminadas as cinzas provenientes da
incineração na CPF
geridos e eliminados com segurança logo que a
perfuração tenha sido concluída. O factor de segurança é
uma consideração importante num local de perfuração.
Caso ocorra uma instância de um poço sem resultados, a
Sasol segue a directriz OP071, internacionalmente aceite,
estipulada pela British Oil and Gas (2012), Directrizes
para a Suspensão e Abandono de Poços. São usados
tampões de cimento para fechar o furo bem como feito o
revestimento superior do poço para fechar completamente
o poço.
Abastecimento de água: Os furos de água existentes
que fornecem a água para a CPF têm capacidade para
abastecer água em volumes suficientes para a planta
nova. A água necessária para as operações de
perfuração será fornecida através de dois furos de água
na pegada de 100 m x 100 m na área do poço. O uso de
água é essencialmente para as lamas de perfuração que
são reutilizadas, bem como para o abastecimento
doméstico dos trabalhadores de construção. O uso médio
3
de água num local típico de perfuração é de 15 m /dia.
Após as obras de construção, estes poços serão usados
para fazer a monitorização da qualidade das águas
subterrâneas.
Prazos: Os estudos da Fase Conceitual do Projecto de
Engenharia (FEED) para o projecto já iniciaram. O
desenho final e a adjudicação de contratos terão lugar em
2015. Caso seja obtida a aprovação da AIA é provável
que a construção comece no início de 2016. A construção
levará cerca de dois anos. A produção está prevista para
ter início em finais de 2018.
Resíduos de construção: Os resíduos produzidos
durante a construção da Planta de Produção de Líquidos
no âmbito do APP e de GPL serão separados, reciclados
(sempre que possível) e eliminados de acordo com os
mesmos procedimentos que são seguidos pela CPF. Os
resíduos de construção que não possam ser reciclados
mas que sejam adequados para incineração serão
incinerados no incinerador da CPF. A estação de
tratamento de águas residuais na CPF irá necessitar de
capacidade adicional para tratar as águas residuais
adicionais resultantes do alojamento do pessoal de
construção. Nas áreas de poços serão usadas fossas
sépticas e drenos franceses.
Ao longo das linhas de fluxo, os ensaios de pressão (teste
hidrostático) podem requerer a eliminação de água, que
pode conter aditivos, tais como inibidores de corrosão e
biocidas. Na opinião da Sasol a dosagem química da
água de testes hidrostáticos é improvável, dado não ter
sido necessária a utilização destes produtos no passado.
Perfurações: a perfuração dos poços de petróleo e gás é
executada por equipas especializadas de perfuração. Os
poços terão entre 1, 200 m e 2,000 m de profundidade.
Alguns poços serão verticais, mas a maioria será
horizontal (consultar a Figura 2-2). A perfuração de um
poço leva entre um a dois meses. A perfuração de poços
de petróleo e de gás envolve o uso de produtos químicos
potencialmente perigosos e de lamas que devem ser
Figura 2-2: Diagrama a ilustrar uma perfuração horizontal
8
3.0
de anúncios nos jornais Notícias e Savana nas edições de
1, 3 e 7 de Março de 2014,foi radiodifundida na Rádio
Comunitária de Vilanculos e Rádio Save de Vila Mambone
(em três idiomas), em cartas convite e por meio de
chamadas telefónicas às partes interessadas identificadas
tendo ainda sido colocados anúncios nas 10 aldeias
enquadradas na área do projecto.
QUADRO REGULAMENTAR
AAIA teve início em Janeiro de 2014 e continuará até
finais de 2014. A AIA vai atender aos requisitos da
seguinte legislação fundamental:
 Regulamento Ambiental para as Operações
Petrolíferas (Decreto n º 56/2010, 22 de Novembro).
 Regulamento sobre o Processo de Avaliação de
Impacto Ambiental, Decreto n º 45/2004, 29 de
Setembro, alterado pelo Decreto n º 42/2008 de 4 de
Novembro.
 Directiva Geral para Estudos de Impacto Ambiental,
aprovada pelo Diploma Ministerial n º 129/2006 de 19
de Julho.
 Directiva Geral para o Processo de Participação
Pública, aprovada pelo Diploma Ministerial n º
130/2006, datada de 19 de Julho.
 Regulamento sobre o Processo de Reassentamento
resultante de Actividades Económicas (Decreto nº.
31/2012 de 8 de Agosto).
As informações disseminadas sobre o projecto proposto e
sobre o processo de AIA incluíram o Estudo de PréViabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) e
respectivo resumo não técnico, bem como um conjunto de
oito cartazes, em Português e Inglês, amplamente
distribuídos em versão impressa, em formato electrónico e
em CD.
Os detalhes das reuniões públicas e número de
participantes estão apresentados na Tabela 3-1. As
Fotografias 3-1 a 3-5 ilustram os detalhes sobre o
processo.
No final de Março de 2014, a Sasol propôs expandir o
projecto proposto. As mudanças foram anunciadas nos
meios de comunicação nacionais bem como na rádio,
tendo também sido elaborada e amplamente distribuída
uma Adenda ao EPDA. Em Maio, realizaram-se duas
reuniões adicionais com os chefes dos povoados nas
comunidades potencialmente afectadas.
Outra legislação importante que os estudos
especializados levarão em conta está descrita no relatório
principal da AIA.
3.1
Participação Pública
Os diferentes intervenientes neste projecto foram
identificados a nível nacional, provincial, distrital e local.
Cerca de 190 participantes (indivíduos ou organizações)
constam na lista de partes interessadas. A oportunidade
de participar no processo da AIA foi anunciada por meio
Todos os comentários apresentados pelas partes
interessadas foram registados e respondidos através de
um Relatório de Perguntas e Respostas.
Tabela 3-1: Detalhes sobre os encontros públicos e número de participantes
Número de
participantes
Data
Reunião e Local
18 de
Março
de 2014
Mangugumete
Chefes dos Povoados de
Temane, Mangugumete, Litlau,
Chitsotso e habitantes de
Manusse e Mangugumete.
90
Chefes dos povoados
Agricultores Comerciantes
Mulheres
Jovens
Desempregados
Idosos
Outros
19 de
Março
de 2014
Mapanzene,
Chefes dos Povoados de
Mabime, Chipongo,
Mangarelane e Mapanzene
55
Chefes dos povoados
Agricultores Comerciantes
Mulheres
Jovens
Desempregados
Outros
20 de
Março
de 2014
Inhassoro, Hotel Seta
81
Governo Distrital, Parques
Nacionais
Indústria de Turismo e de
Pesca informal
Indústria de
Construção Civil,
Chefes dos povoados
na área de estudo
24 de
Março
de 2014
Inhambane, Hotel Casa do
Capitão
28
Delegações provinciais do
Governo Central, por ex.
MICOA
Governo Provincial
Indústria de
Construção e de
Turismo
27 de
Março
de 2014
Maputo, Hotel Girassol Indy
Village
37
Governo Nacional, vários
departamentos incluindo o
MICOA, o Instituto Nacional
de Petróleo, Ara Sul, outros
Várias ONGs e
líderes empresariais
9 de
Maio de
2014
Segunda reunião com os
Chefes dos povoados, todos os
povoados, sobre as alterações
ao âmbito do projecto
38
Chefes dos povoados
9
Sectores da sociedade
Fotografia 3-1: Documentos para comentários, assim como
leis e regulamentos aplicáveis foram divulgados durante os
encontros
Fotografia 3-2: Cartazes de tamanho grande foram
utilizados como material de apresentação ou exibidos
durante os encontros
Fotografia 3-3: Realizaram-se encontros com os chefes dos
povoados em Mangugumete (à esquerda) e em Mapanzene
(à direita). Ambos com boa participação de representantes
de todos os 10 povoados na área de estudo e um bom
equilíbrio em termos de género
Fotografia 3-4: Encontros de grupos focais levados a
cabo durante a Fase do EPDA (grupo focal
governamental em Inhambane à esquerda e grupo focal
de pescas em Inhassoro à direita)
Fotografia 3-5: Reuniões públicas e facilitação (Topo superior à esquerda, Inhassoro; topo superior à
direita, Inhambane; foto inferior, Maputo)
10
4.0
O AMBIENTE DE REFERÊNCIA
4.1
O Ambiente Físico
4.1.1
Clima e qualidade do ar
rurais muito silenciosos que não são afectados pelos ruídos
das estradas ou por ruídos industriais.
4.1.3
As temperaturas médias variam entre 20°C e 28°C, com as
temperaturas mais elevadas entre Dezembro e Abril, quando
a área regista cerca de 82% da precipitação anual. A
pluviosidade média anual
para o período de 2011 até
2013 foi de 782 mm.
Predominam os ventos sul e
leste. A velocidade do vento
entre 3 e 4 m/s ocorre em
43% do tempo, com
velocidades que excedem
os 6 m/s ocorrendo em
5.6% do tempo.
Hidrologia (águas subterrâneas)
O estudo sobre as águas subterrâneas efectuou testes a
furos de água já existentes em toda a área de estudo e abriu
quatro furos novos perto do local da Planta proposta de
Orfanato
Esta área é considerada
como tendo um risco
bastante elevado de
ciclones (6 a 7 por ano)
entre Dezembro e Março.
Entre 2000 e 2008, foram
registados cinco ciclones
classificados como de alta
intensidade, causando
ventos de alta velocidade,
inundações em toda a
Província de Inhambane,
danos significativos a infraestruturas assim como
mortes em algumas áreas.
A qualidade atmosférica tem
Figura 4-1: Os níveis de ruído nocturno das instalações da Sasol não afectam os
sido monitorizada durante
agregados familiares mais próximos
muitos anos e em geral é
boa, satisfazendo todos os
Produção de Líquidos no âmbito do APP e da Planta de Gás
padrões especificados. Os níveis de Dióxido de Enxofre
Natural Líquido (GNL). Os aquíferos de águas subterrâneas
(SO2) situaram-se abaixo do limite de detecção do
e a forma como as águas subterrâneas se movimentam no
laboratório. O nível actual de dióxido de nitrogénio (NO2)
subsolo estão ilustrados na Figura 4-2. Conforme se pode
encontra-se muito abaixo dos padrões permitidos. As PM10
verificar na figura, existem vários aquíferos por baixo da área
tanto na CPF como nos poços também registaram níveis
do projecto, a profundidades diferentes, todos subjacentes à
muito abaixo dos padrões determinados, e na CPF as
Formação de Calcário de Jofane. O sistema de águas
concentrações das PM10 diminuíram nos últimos dois anos.
subterrâneas é considerado como sendo vulnerável à
4.1.2
Ruído
potencial poluição especialmente em áreas onde a camada
A monitorização de ruído tem sido efectuada em redor da
de argila não existe.
CPF há já vários anos. Tanto a CPF como a central de
4.1.4
Hidrologia da Superfície (águas na
energia eléctrica da EDM, situada próximo, produzem ruídos.
superfície)
Os níveis de ruído nos agregados familiares mais próximos
O
Rio
Govuro
(Fotografia 4-1) que tem uma extensão de
da CPF assim como na Central Eléctrica da EDM estão em
aproximadamente 185 km flui através da área do projecto
conformidade com as especificações diurnas de 55 dBA
em direcção de sul a norte. O Rio Govuro é um dos rios
determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
mais importantes na região norte da província de
Durante o período da noite, os níveis de ruído nos agregados
Inhambane e é um rio perene (com um fluxo constante)
familiares mais próximos da CPF estão em conformidade
5
desde a região norte de Mapinhane. Este desagua no mar
com as directrizes de 45dBA da OMS, mas no orfanato
a norte de Inhassoro, escoando para pântanos de
próximo da Central Eléctrica da EDM, os níveis de ruído são
mangais muito diversos. O declive médio do rio é de cerca
altos, conforme ilustrado na Figura 4-1. A maior parte dos
de 0.2%, e portanto a área tem uma superfície bastante
poços e das linhas de fluxo estão localizados em ambientes
plana, com uma vasta extensão de terras húmidas
permanentes. Paralelamente ao Rio Govuro existe uma
cadeia de lagos-barreira costeiros com uma orientação
5
O ruído é medido em Decibéis, representado como dBA
norte-sul.
11
Figura 4-2: Modelo conceptual da hidrogeologia da área do projecto
A qualidade da água tem sido monitorizada durante os
últimos 10 anos, desde que o Projecto de Gás Natural da
Sasol se encontra operacional, e realizaram-se vários
estudos sobre o mesmo ao longo dos anos. Para a
presente AIA, foram retiradas amostras das águas de
superfície em toda a área do Projecto cujos resultados
foram os seguintes:

qualidade de água SAWQG 6 para os ecossistemas
aquáticos com implicações para a vida aquática, e nas
áreas das dunas registaram um nível mais elevado do
que as directrizes Moçambicanas. Estas
concentrações são baixas quando comparadas com
outros padrões internacionais, mas a monitorização
devem continuar.

A qualidade da água do Rio Govuro é
consideravelmente melhor do que os padrões com os
quais foi comparada. A excepção é uma concentração
elevada de sólidos totais dissolvidos (TDS) a montante
da área do projecto.


Nas dunas a leste do Rio Govuro, as concentrações
de TDS são altas quando comparadas com os
padrões e directrizes. É necessário fazer-se uma
avaliação mais detalhada para estabelecer a
qualidade de base de referência da água nesta área.

As concentrações de Mercúrio (Hg) em todos os ciclos
de amostragem efectuados estavam abaixo dos
limites de detecção do laboratório. Não foram
detectados em quaisquer das amostras compostos
relacionados com petróleo ou com gás. Uma quantia
mínima de naftaleno foi detectada no Rio Govuro a
montante da CPF. O naftaleno na água é destruído
por bactérias ou evapora para a atmosfera dentro de
um prazo de aproximadamente duas semanas.
Mesmo assim, a fonte de origem é desconhecida e a
avaliação deve continuar a fim de detectar a fonte.
As concentrações de Zinco (Zn) e Chumbo (Pb), em
toda a área do Projecto, são mais altas do que as
especificações das directrizes sul-africanas para
4.1.5
Solos
O estudo sobre os solos incidiu sobre a adequabilidade
das culturas e a capacidade da terra. Os solos a este do
Rio Govuro são arenosos e não são particularmente
adequados para a agricultura de sequeiro.
O Banco Mundial prevê uma redução a nível de todo o
país nas colheitas de milho de 7-16% entre as décadas de
1990 e de 2080 devido a mudanças climáticas. Este facto,
associado às secas e inundações extremas que ocorrem
ocasionalmente, significa que as produções agrícolas
irrigadas pela chuva na área do projecto estão sob
condições de adversidade extrema.
6
Directrizes do Department of Water Affairs and Forestry (1996)
South African Water Quality Guidelines – Sistemas Aquáticos
(Primeira Edição, Vol. 7). República da África do Sul.
Fotografia 4-1: O fluxo no canal aberto do Rio Govuro
12
Foram feitos ensaios às amostras de solo extraídas da
área de estudo a fim de determinar o teor de metais e de
hidrocarbonetos. Não foram encontrados quaisquer
indícios de contaminação por qualquer concentração que
suscite preocupação em nenhum dos solos submetidos a
ensaios.
4.2
Existe a tendência de se encontrar uma densidade mais
elevada de espécies de caça miúda mais perto da área
costeira. Entre as ameaças à fauna, as actividades de caça,
colocação de armadilhas e desmatamento de habitats, são
usadas como meios de subsistência pelas comunidades
locais. Os habitats são modificados em consequência do
abate de árvores para uso como combustível e vendidas
como lenha, juntamente com a produção de carvão.
O Ambiente Biológico
Os resultados dos três estudos biológicos especializados
descritos na presente secção resultaram na identificação
de uma área de Habitat Crítico em termos dos critérios
contidos no Padrão de Desempenho 6 da IFC,
Biodiversidade. Esta área de Habitat Crítico encontra-se
discutida no final da presente secção (Secção 4.2.5).
4.2.1
4.2.3
Ecologia Aquática
O Sistema do Rio Govuro constitui um habitat para cerca de
49 espécies antecipadas de peixe pequeno e peixe maior
incluindo várias espécies estuarinas ou marinhas, o que
indica o longo alcance destas espécies no Rio. Os impactos
humanos no rio são insignificantes. O único uso de destaque
dos recursos de plantas é a colheita de cana e de capim. O
local onde foram anteriormente colocadas as condutas por
baixo do leito do rio já se encontra praticamente recuperado
na totalidade.
Diversidade Botânica e Habitat
Ocorrem na área do projecto (Figura 4-3) oito tipos de
vegetação / habitats de terras húmidas. Apesar do cultivo,
existem:
 Áreas de biodiversidade alta e de valor de
Entre o Rio Govuro e a costa existem doze lagos-barreira. A
sua diversidade aquática é reduzida, encontrando-se
somente a tilápia Moçambicana em grandes números, mas a
abundância deste peixe usado na alimentação das
populações e por animais que se alimentam a peixe bem
como a água fresca portável criam um ecossistema comum
valor de conservação bastante alto.
conservação alto.
 Pelo menos 389 espécies de plantas indígenas, quase
10% das plantas indígenas conhecidas de
Moçambique.
Entre as características importantes contam-se:
 Quatro espécies até agora com ocorrência
desconhecidas em Moçambique.
 Quatro espécies endémicas a Moçambique, três das
quais na Província de Inhambane.
 Seis espécies classificadas como espécies de
importância para a conservação.
 Dois ‘ecotipos’ 7 potencialmente únicos e novos, com
base em gramíneas previamente só conhecidas a
partir de alguns exemplares de outros lugares em
Moçambique e a altitudes diferentes;
 Os primeiros pântanos de turfas 8 registados em
Fotografia 4-2: Riacho Costeiro em condições
quase intactas que apoia uma diversidade de
habitats incluindo lodaçais, bosques ribeirinhos, orlas
de infiltração, florestas de mangais e planícies
lodosas estuarinas, que desempenham um papel
vital na manutenção do produto
Moçambique a norte de Maputo.
4.2.2
Fauna Terrestre
Segundo as expectativas ocorrem nesta área vinte e nove
espécies de sapos, 56 espécies de répteis, 275espécies de
pássaros e 94 espécies de mamíferos, isto é, 454 espécies
de animais. A Tabela 4-1 indica os habitats preferidos pelos
vários grupos.
A uma distância de aproximadamente 7 km da costa,
existem nove riachos costeiros com as suas bacias
hidrográficas que desaguam para o oceano ao longo de uma
faixa costeira com uma extensão de aproximadamente 90
km desde a foz do Rio Govuro a norte até à baía de Ponta
Chiuzine, a sul de Vilanculos. A totalidade da bacia
hidrográfica de três destes riachos, bem como parte de um
quarto, está situada na área do projecto. O maior destes três
riachos costeiros (Fotografia 4-2) é também o mais bem
conservado e possui a maior diversidade de habitat de
qualquer riacho costeiro nesta extensão da faixa costeira.
Estes riachos fornecem a água doce, sedimentos e
nutrientes aos pântanos de mangais situados na costa,
desempenhando assim um papel vital na manutenção das
vastas florestas de mangais ricas em termos da grande
variedade de espécies que ocorrem nos seus estuários, e
nas vastas áreas de ervas marinhas existentes nos bancos
de areia em águas de pouca profundidade existentes na foz
dos rios. Estes riachos são, portanto, considerados como
tendo uma biodiversidade e valor de conservação elevados.
Tanto a floresta como os biótipos de matagal potencialmente
apoiam a mais diversificada variedade de conjuntos de fauna
terrestre (362 e 363 espécies). Prevê-se que existam nesta
área treze espécies contidas na Lista Vermelha de Espécies
Ameaçadas de Extinção da IUCN, e entre estas existem
mamíferos tais como o morcego-de-nariz-de-folha-listrado
(Hipposideros vittatus) e o Leopardo da Indochina (Panthera
pardus) que irá provavelmente ocorrer em regiões isoladas
da área de estudo.
7
Na ecologia evolucionária o termo ‘ecotipo’ descreve uma
variedade geográfica, população ou raça geneticamente distinta
numa mesma espécie (ou entre as estreitamente relacionadas),
que é adaptada às condições ambientais específicas. Assim os
ecotipos e as mutações podem ser considerados com passos
precursores de potencial especiação (Molles, 2005) e têm um
elevado valor de conservação.
8
A turfa viva e a terra activamente a formar turfa ocorrem em
turfeiras.
13
Existem seis espécies de peixe que são relativamente
comuns nos riachos costeiros.
adaptadas a correntes de água lenta, e habitats com uma
vegetação densa. Os predadores incluem lontras e
mangustos marinhos (rãs, monitores de água e cobras de
água). Esta cadeia alimentar vital dota a área com um nível
muito alto de biodiversidade.
O peixe e os invertebrados aquáticos associados com as
áreas de lodaçal/pântanos existentes nos riachos costeiros
(o primeiro registo de pântanos de turfas em Moçambique a
norte de Maputo) incluem espécies especializadas
Tabela 4-1: Fauna terrestre que deve existir na área do projecto indicada por tipo de habitat
Biótipos
Mosaico de florestas e bosques
deJulbernardia-Brachystegia
Florestas e bosques
mistos
Rio Govuro e Planície
de Inundação
Terras Húmidas
Costeiras
29
Rãs
7
7
29
Répteis
51
51
7
7
Pássaros
215
213
74
92
Mamíferos
89
92
33
28
Totais
362
363
143
156
% do total
79%
79%
31%
34%
13
13
4
5
Espécies da Lista
Vermelha
secarem e venderem como lenha ou para fazerem carvão a
fim de aumentarem os seus rendimentos.
Fotografia 4-3: As áreas
mais baixas dos pântanos
de mangais perto da costa
São comuns as actividades de desmatamento através da
prática do corte-e-queima para fins de cultivo e de pecuária,
bem como a caça e uso de armadilhas para capturar
animais. Estas actividades humanas têm consequências
severas sobre o ambiente, especialmente em redor dos
povoados e vilas.
Fotografia 4-4: As áreas
superiores dos pântanos
de mangais que são
alimentados por um
Riacho Costeiro
Os Pântanos de Mangais existentes nesta área constituem
os maiores exemplares remanescentes deste habitat ao
longo de uma faixa costeira de aproximadamente 90 km de
comprimento, com uma extensão de 70 ha, e ligada a outros
25 ha de mangais, situados imediatamente a norte. Estes
proporcionam a manutenção da produtividade das
actividades piscatórias locais, e das áreas de ervas marinhas
imediatamente offshore da foz dos riachos costeiros. Este
constitui o habitat para os mamíferos marinhos incluídos na
Lista Vermelha, como é o caso do dugongo (Dugong
dugong). Os dugongos que se encontram no Arquipélago do
Bazaruto constituem a única população viável de dugongos
em todo o Oeste do Oceano Índico. Durante a realização de
vários estudos efectuados pela Sasol em meados do ano
2000 foram encontrados cerca de 200 dugongos.
Fotografia 4-5: Cultivo na borda exterior de uma fonte na
nascente de um riacho costeiro
Os mangais são os viveiros para uma grande parte da vida
marinha, incluindo muitos peixes juvenis de recifes de corais.
Nos pântanos de mangais foram identificadas sete espécies
de peixes. A abundância do peixe pargo juvenil no rio indica
o sucesso deste mangal como viveiro de peixes. A presença
de camarão também demonstra a produtividade do sistema.
Os extensos baixios lodosos das zonas intertidais servem de
apoio a milhares de pássaros de água doce e aves
aquáticas.
4.2.4
Fotografia 4-6: Secagem de madeira de árvores vivas
Impacto Humano na Ecologia Local
A população local faz uso extensivo dos recursos naturais
para suster os seus meios de vida, fazendo a colheita de
caniço e de capim, mas também cortando árvores vivas para
Fotografia4-7: Um caçador com uma espingarda volta a
casa com cinco impalas na sua bicicleta
14
4.2.5
Área de Habitat Crítico
Baseado nos três estudos
biológicos que foram atrás
resumidos, foi identificada
uma área com uma
extensão de 4,359 ha,
com alta importância em
termos de biodiversidade
e de valor de
conservação, como sendo
uma área de Habitat
Crítico no âmbito do
critério dos Padrões de
Desempenho 6 da IFC.
Esta área está situada
entre a estrada de terra
batida que liga o distrito
de Inhassoro-Vilanculos e
a zona costeira (Figura 43). As principais
características são:
 Um riacho costeiro
quase intacto e
incluindo toda a
respectiva bacia
hidrográfica, um dos
maiores, mais bem
conservado e o mais
diversificado habitat de
entre os nove riachos
Figura 4-3: Habitat Crítico identificado em termos do Padrão de Desempenho 6 da IFC,
costeiros numa
Biodiversidade
extensão costeira de 90

Foram registadas oito espécies de árvores de mangais,
km. A bacia hidrográfica deste riacho está ameaçada
entre as espécies mais ricas na costa oriental de África
devido ao alto nível de exigências em termos de terra
(http://ramsar.wetlands.org). A desflorestação dos
agrícola.
mangais em Moçambique constitui uma questão de séria
 A água de alta qualidade do riacho costeiro desempenha
preocupação.
um papel vital na manutenção dos Pântanos de Mangais

Vastas áreas densas e ricas em espécies de Matagais de
estuarinos e leitos de ervas marinhas nos bancos de areia
baixo porte, e os maiores e mais bem conservados
em águas de pouca profundidade directamente à saída da
fragmentos de Florestas Costeiras e de Floresta de Dunas
foz do riacho, que constituem habitats importantes para as
ao longo da extensão de 90km de linha costeira. Estas
populações ameaçadas (vulneráveis) de dugongos ao
florestas estão ameaçadas pelo abate de árvores e
longo desta faixa costeira. Estas áreas também servem
desmatamento para o fim do cultivo de terras. A riqueza
como viveiros marinhos para peixe e para outros animais
das espécies constitui a mais elevada na área do projecto.
marinhos.

Foram registadas três espécies endémicas a
 As espécies de plantas registadas somente nas áreas de
Moçambique, dentro do Habitat Critico, nomeadamente o
lodaçal nos riachos costeiros incluem duas junças que
arbusto “Num-Num” (Carissa praterissima), um legume
constituem um registo novo para Moçambique, e uma
endémico (Chamaecrista paralias) e uma árvore
subpopulação isolada de Trichopteryx dregeana que
leguminosa (Xylia mendoncae). A Carissa praterissima e a
constitui um ‘ecotipo’ provável único desta espécie. Três
Xylia mendoncae também são ‘espécies de importância
dos quatro registos novos para Moçambique na área do
para a conservação’, incluídas na Lista Vermelha relativa
projecto e um dos dois ecotipos prováveis foram
a Moçambique e http://iucnredlist.org.
registados somente nos lodaçais, o que sugere que estes

O habitat mais importante que resta para ungulados5
habitats únicos e isolados, constituem os refúgios mais
provavelmente para outros mamíferos, dentro da área do
importantes dentro da área de estudo e desempenham
projecto a este do Govuro.
um papel importante nos processos evolutivos tais como a

O
Habitat Critico é uma área aparentemente viável para
especiação.
conservação
com um grande potencial para turismo. A
 Um mangal estuarino na foz do riacho costeiro, com 70 ha
sua
protecção
irá fazer uma contribuição significativa para
de extensão e com ligação a outra floresta de mangais
a
implementação
das recomendações feitas relativamente
com 25 ha de extensão para o norte. Estes constituem as
à
conservação
das
áreas costeiras conforme apresentado
únicas florestas de mangais restantes ao longo da faixa
no relatório “O estado dos recursos naturais” que foi
costeira com uma extensão de 90 km.
publicado pelo Centro para o Desenvolvimento
Sustentável das Zonas Costeiras do MICOA.
15
4.3
O Ambiente
Socioeconómico
Não obstante um crescimento
económico significativo durante a
última década, e as previsões para
a continuação de um crescimento
económico, Moçambique depara-se
ainda com grandes desafios
socioeconómicos para o seu povo.
O país ocupa o 184º lugar de entre
187 países no Índice de
Desenvolvimento Humano de 2011
da UNDP. Aproximadamente 60 por
cento da população de 23.7 milhões
de pessoas (GdM, 2014) vive com
menos de USD 1.25 por dia (UNDP,
2011).
O projecto proposto pela Sasol
poderá afectar 10 povoados e/ou
comunidades, nomeadamente:
Temane, Mangugumete, Manusse,
Chitsotso, Mabime, Mapanzene,
Chipongo, Maimelane, Mangarelane
e Litlau no Distrito do Inhassoro na
Província de Inhambane (Figura
4-5). Na totalidade, existem 15,000
pessoas em cerca de 4,000
agregados familiares.
O influxo populacional para a
área ocorreu a níveis altos no
passado e continua a ocorrer. A
Figura 4-4 ilustra o aumento em
termos de percentagem no tamanho
do povoado entre 2005 e 2010,
sendo de 72.46% para
Mangugumete e 58.45% para
Maimelane, comparado com o
Figura 4-5: Locais dos 10 povoados na área de estudo, ilustrando também
aumento geral da população
as escolas e as instalações de serviços de saúde
no distrito de Inhassoro, que
foi de cerca de 15% nos
últimos seis anos. A
população atribui a procura
de emprego e de
oportunidades como sendo a
razão principal para este
aumento.
Educação: Existem seis
escolas primárias e uma
escola secundária na aldeia
principal de Inhassoro. Um
terço da população não tem
educação formal e cerca de
metade completou o ensino
primário. Somente 8.2%
completou o ensino
secundário. O nível da
literacia adulta é de 7.3% o
que é baixo. Nenhum dos
respondentes efectuou
estudos a nível universitário e
Figura 4-4: O influxo populacional em Mangugumete entre 2005 (amarelo) e 2010
só 0.6% tinham completado o
(vermelho)
ensino profissionalizante.
16
Água e Saneamento: A principal fonte de água é através
de furos de água abertos pela Sasol e equipados com
bombas manuais (Figura 4-6 e Fotografia 4-8).
Mangugumete tem água canalizada. A água de um
riacho/lagoa é usada em Mapanzene, Mangarelane e
Mabime. Na maior parte dos casos o saneamento é
constituído por latrinas de fossa ou enterramento de
dejectos humanos. Existe um número muito reduzido de
latrinas de fossa melhoradas (uma fossa com pelo menos
2 m de profundidade tapada com uma placa de betão).
estradas a fim de proporcionar um melhor acesso aos
serviços de saúde. Os únicos povoados com electricidade
são Temane, Mangugumete e Maimelane.
O programa CSI da Sasol: O Investimento Social
Corporativo (CSI) da Sasol, suas subsidiárias e jointventures, durante os últimos 10 anos é de 13 milhões de
USD. Na província de Inhambane, o valor é de mais de
10,6 milhões de USD, e na área afectada pelo projecto
9
cerca de 1,6 milhões de USD. Usando a metodologia
Retorno Social sobre o Investimento, o investimento de
1,4 milhões de USD efectuado até à data em escolas
primárias tem tido um efeito de 8 milhões de USD no
produto nacional bruto de Moçambique.
Desde 2003, foram implementados quase 200 projectos,
essencialmente projectos de construção de infraestruturas tais como a construção de escolas, clínicas de
saúde e furos de água, equipados com bombas manuais.
Cerca de 90% dos projectos estão situados dentro de um
raio de 50 km das operações da Sasol.
As partes interessadas fizeram perguntas sobre o nível de
apoio providenciado pela Sasol nas vilas de Inhassoro e
Vilanculos. O Estudo Especializado contém uma lista dos
projectos implementados em cada vila e ilustra que o
Inhassoro tem beneficiado de forma considerável.
Figura 4-6: Tipos de fontes de água nos povoados
na área de estudo (HH – sigla em Inglês que significa)
agregados familiares)
A Sasol, as empresas suas parceiras e o Ministério de
Recursos Minerais (MIREM) iniciaram em 2013, um
Programa de bolsas de estudo para 30 estudantes por
ano, para que os mesmos possam completar os cursos
universitários com o foco nas indústrias petrolífera e de
gás. Em 2011, a Sasol iniciou a formação artesanal para
Moçambicanos. Os primeiros graduados começaram a
trabalhar na CPF em 2014. A Sasol assinou também um
Memorando de Entendimento com a universidade de
Eduardo Mondlane, para promover competências nos
sectores de petróleo e de gás. A fim de apoiar o governo
a cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio o
foco do programa CSI da Sasol nos próximos três anos
será em saúde (2014) e educação, em saúde e ambiente
para cada um dos anos 2015 e 2016.
Fotografia 4-8: Abastecimento de água, Mapanzene
Oficial de Ligação Comunitária da Sasol: Na CPF, a
Sasol tem um oficial de relações públicas especificamente
responsabilizado nesta área, que passa a maior parte do
seu tempo no terreno a visitar as comunidades. Contudo,
durante os anos, com as expansões do projecto de Gás
Natural da Sasol, a zona de influência da empresa
expandiu de forma considerável. Durante o recente
processo de participação pública, tornou-se evidente, com
base em vários comentários feitos, que existe falta de
informação e pouco conhecimento sobre o papel da Sasol
versus o Governo no que concerne a prestação de
serviços públicos. Em algumas comunidades, que
beneficiaram de forma substancial do apoio da Sasol,
incluindo Mangugumete, alguns membros da comunidade
parecem nem estão a par disso.
Meios de subsistência / estratégias de sobrevivência:
A população é pobre, coma maior parte a viver com USD
1.25 ou menos por dia, e com poucas oportunidades de
ganharem mais. A agricultura de subsistência constitui a
principal actividade económica. As culturas principais são
o milho, o amendoim e o feijão-nhemba. A criação de
galinhas, seguida da pesca em pequena escala perto da
costa, constituem os dois outros meios de subsistência.
Mais de metade dos respondentes tem duas refeições por
dia, enquanto a maior parte dos respondentes em
Chitsotso e Litlau só tem uma refeição por dia.
Cerca de 10% das crianças com menos de 5 anos, no
distrito, sofrem de malnutrição.
Infra-estruturas: A área do projecto é atravessada pela
Estrada nacional do país (EN1). As lojas e outras infraestruturas são básicas. As comunidades beneficiam das
estradas estabelecidas pela Sasol para o local dos poços
e ao longo das linhas de fluxo, tendo assim acesso a
recursos naturais, ou alcançando centros de saúde e
escolas. Durante o último processo de reuniões públicas
foram feitas várias solicitações para o melhoramento de
4.4
Aspectos de saúde
Existem de momento seis postos de saúde e estão a ser
construídos dois adicionais no Distrito do Inhassoro, tendo
9
Desenvolvido pela New Economics Foundation em cooperação
com o UK Cabinet Office – Gabinete do terceiro sector.
17
Fotografia 4-9: A Sasol construiu e
apoiou inúmeras escolas na Província
de Inhambane ao longo dos últimos
10 anos
Fotografia4-10: Mais de 60 furos de
água equipados com bombas manuais
actualmente beneficiam milhares de
pessoas
a Sasol sido responsável pela construção das instalações
de saúde em Mangugumete e actualmente a construir
novas instalações de saúde em Temane. Existem duas
instalações de Nível I de saúde com maternidade e
serviços de internamento, nomeadamente em Inhassoro e
em Mangugumete, com 24 camas e 17 camas em 2013
respectivamente (ou seja, um total de 41 camas para um
Distrito com uma população de 23,000 pessoas).
Fotografia 4-11: A Sasol construiu
quatro centros comunitários de saúde.
Um em Mangugumete serve uma
população de 23 000 pessoas. Um
centro de saúde em Temane está
actualmente a ser construído.
serviços de saúde são a malária, VIH/SIDA, anemia,
tuberculose, pneumonia e diarreia. O VIH/SIDA foi a
causa principal de morte nos adultos em 2013. No
entanto, no mesmo espaço de tempo, no Distrito do
Inhassoro, inscreveram-se 10% mais de pessoas no
Programa de tratamento com antiretrovirais, com cerca de
29% de melhoramento na retenção de doentes no
Programa.
Registou-se também um melhoramento desde 2006 na
saúde materno-infantil visto haver salas de parto e
profissionais de cuidados de saúde agora disponíveis em
Inhassoro e em Mangugumete. A taxa de vacinas de
imunização também melhorou, muito embora as
condições das estradas na estação das chuvas e o
armazenamento seguro das vacinas continuam a
constituir um problema. Em termos de prevenção de
doenças, a maior parte das pessoas sabem que o uso de
redes mosquiteiras ajuda na prevenção da malária. Só
metade dos respondentes sabia como evitar infecções
relacionadas com VIH/SIDA. Algumas
pessoas mas nem todas tratam a água para beber. A
maioria da população não pratica planeamento familiar.
O Distrito tem tido um aumento de 33% em pessoal de
serviços de saúde desde 2010. No entanto, para alcançar
o alvo do Plano de Desenvolvimento do Distrito (de 2011
até 2015), são necessários mais 42 profissionais
qualificados até 2015. A Sasol está de momento a
construir uma casa para um médico em Mangugumete o
que facilitará ao governo nomear este profissional. Só três
das comunidades afectadas têm trabalhadores
comunitários de saúde (Chipongo, Mabime e
Mangarelane).
4.5
Fotografia 4-12: Instalações de saúde nos povoados
na área de estudo, Mabine no topo, Mangugumete no
fundo, construídas com o apoio da Sasol
Património Cultural incluindo
Arqueologia
Este estudo identificou locais culturais e arqueológicos na
área do projecto, regidos pela lei sobre a Protecção do
o
Património Cultural n 10/88de Dezembro de 1988, pelo
Padrão de Desempenho 8 da IFC: directrizes sobre o
Património Cultural; e da Organização Educacional,
Científica e Cultural das Nações Unidos (UNESCO)
Mais de um terço da população afectada ainda tem que
se deslocar por mais de 10 km para chegar ao centro de
saúde mais próximo e muitas vezes em estradas em más
condições. As principais razões para a procura de
18
A
B
Vestígios com impressão de conchas
Gargalo com manchas de ochre
Fotografia 4-13: (A) Cerâmica extraída do Local do Projecto; (B) Cerâmica decorada e conchas do sítio AR-3
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural
Imaterial do qual Moçambique é signatário desde 2007.
4.5.1
A
Arqueologia
O Distrito do Inhassoro tem elevado potencial
arqueológico devido ao seu local estratégico ao longo das
rotas comerciais costeiras (tanto na zona do interior como
na linha costeira) e do Rio Govuro. Cinco locais bem
documentados ocorrem numa área mais vasta.
A Fotografia 4-13 mostra alguns dos artefactos
encontrados durante o recente levantamento. Estes
artefactos estão enquadrados na categoria de património
cultural “Móveis” conforme definido pela Lei Moçambicana
(10/88). Não foram encontrados componentes que devem
ser classificados como património cultural “Críticos” ou
“Não replicáveis”, conforme definido pela IFC (PS 8,
2012).
4.5.2
Locais de Valor Cultural
Apesar de não haver um conhecimento adequado sobre
assentamentos no passado, as tradições orais sugerem
que Mangarelane deve ser o povoado mais antigo na
área. Ao longo dos povoados sem excepção foram
encontradas práticas culturais tradicionais e medicina
tradicional, etc. e locais com valor cultural(árvores
sagradas, florestas e uma lago natural.
B
Os locais de sepultura foram registados essencialmente
dentro dos centros dos povoados junto às casas e foram
encontrados dois locais de sepultura em florestas
sagradas. Existe no entanto uma grande possibilidade de
haver locais de sepultura não marcados (e antigos)
noutros sítios na área do projecto.
Todos os 10 locais sagrados identificados enquadram-se
na categoria “Não-Replicáveis” da IFC (PS 8, 2012) e
estão definidos como “Imóveis” pela Lei Moçambicana
(10/88).
Fotografia 4-14: (A) uma Árvore Sagrada no sítio ST-01
em Mangarelane e (B) um Lago Sagrado no sítio SP-01
em Mabime
19
4.6
Turismo
O agrupamento de
Vilanculos/Inhassoro/Bazaruto é
actualmente o destino de lazer
mais desenvolvido em
Moçambique, devido às ilhas
não exploradas, um parque
nacional marinho, pontos de
mergulho e snorkel, praias
extensas, e águas cristalinas e
calmas. A linha costeira da área
do estudo é particularmente
atraente.
Durante o ano de 2010,
Inhambane atraiu 18,510
visitantes internacionais, e está
em segundo lugar depois da
cidade do Maputo. A média de
ocupação, por volta de 10%, é
bastante baixa. Os aspectos
negativos, mencionados pelos
operadores entrevistados para
este estudo, incluem a crise
económica internacional, custos
operacionais bastante altos, e os
baixos níveis de serviços
prestados ao consumidor, a
burocracia,
corrupção, infra-estruturas não
adequadas e a falta de
segurança no interior. No
entanto, as expectativas em
termos de benefícios
Figure 4-6: O Local Âncora de Turismo de Inhassoro em relação ao local do projecto
económicos provindos do
de Petróleo do Inhassoro
turismo são altas. A proposta
mais recente e de maior significância é o Programa
Âncora de Investimento Turístico de Moçambique. Esta
iniciativa conjunta do GdM e da IFC identificou 2,750 ha
ao longo da costa entre Inhassoro e Vilanculos como um
‘local âncora de investimento’, e desenvolveu um plano
para uma estância turística em grande escala, incluindo
hotéis, residências, campos de golfe e instalações de
lazer (IFC et al, 2013).
O local âncora de investimento situa-se dentro da área do
projecto ao longo da costa por uma extensão de 5.5
quilómetros. O decreto n° 75/2010 (de 31 de Dezembro)
confere o estatuto ZIT (Zona de Interesse Turístico) no
Local Âncora de Inhassoro (como a zona de
‘Mapanzene/Chipongo’). O Programa Âncora (até a sua
dissolução) e o INATUR (mais recentemente) tem
comercializado o local de Inhassoro a potenciais
investidores mas, até à data, ainda não foram feitas
concessões. De acordo com o Representante do
Desenvolvimento Económico do Distrito em Vilanculos,
com o Secretário Municipal de Turismo e com os
Representantes do Departamento de Urbanização, não foi
autorizado nenhum desenvolvimento turístico dentro da
área do ZIT. O Sr. Jeremias Manussa do INATUR
confirmou ainda não haver actualmente nenhum
investidor credível interessado na área.
Fotografia 4-15: Vista aérea da linha costeira na
área de estudo (IFC et al, 2013).
20
5.0
IMPACTO DA FASE DE CONSTRUÇÃO
A Tabela 5-1: apresenta o resumo da classificação da significância ambiental de todos os impactos da construção, de
significância baixa, moderada ou alta, alguns negativos e outros positivos. A construção irá durar dois anos. Foram
avaliados os piores cenários possíveis. Os
impactos são apresentados da seguinte maneira:
Planos de Gestão Ambiental (PGAs) da Sasol existentes
 Impactos da Planta de Produção de Líquidos
relativamente à construção e a forma como são feitas as
e de GPL no âmbito do APP e o 5º Trem de
referências aos mesmos no texto
Processamento de Gás (ou a alternativa


Planta Autónoma de GPL e o 5º Trem de
Processamento de Gás), que irão constituir o
futuro complexo da CPF;
Os impactos das linhas de fluxo, estradas de
acesso e poços, semelhantes tanto em termos
da produção de gás como de petróleo;
Nos casos em que não exista qualquer
distinção material entre estes dois elementos,
o projecto é considerado como um todo.
A Sasol tem estado envolvida em operações há
dez anos. Uma vasta quantidade de informação
existente deu lições para as avaliações. Este EIA
recomenda a mitigação e monitorização para o
actual projecto além dos requisitos dos Planos de
Gestão Ambiental (PGAs) existentes da Sasol
(consultar a Caixa).
Tabela 5-1:Resumo das classificações da
significância ambiental na fase da
construção.

PGA-c (CPF): Plano Geral de Gestão Ambiental durante a
Construção relativamente a todas as actividades novas e
trabalhos de melhoramentos realizados na CPF. A versão
mais recente deste plano é designada por 'Plano de Gestão
dos Melhoramentos das Instalações da CPF' (2013)

PGA-c (Infra-estruturas): Plano Geral de Gestão Ambiental
durante a Construção intitulado ‘Construção das infraestruturas associadas com a Extracção de Gás Natural,
incluindo os locais dos Poços, Linhas de Fluxo, LinhasTronco e Estradas de Acesso (excluindo a Perfuração de
Poços) ‘.

PGA-p: Plano de Gestão Ambiental durante as Perfurações
intitulado 'Plano de Gestão Ambiental para Perfurações em
Terra nos Blocos de Exploração e de Desenvolvimento da
Sasol em Terra.'
Em todos os casos, a mitigação dos impactos e a
monitorização incluem que a Sasol e o empreiteiro da
construção devem cumprir com os requisitos dos PGAs
existentes. Isto não será repetido nas medidas de
mitigação listadas neste capítulo.
Significância ambiental
Potencial impacto
Antes da
mitigação
Depois da
mitigação
ESTUDO ESPECIALIZADO 1. AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOBRE A QUALIDADE DO AR
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL e 5º Trem de Processamento
Impacto das actividades de construção sobre a qualidade do ar nas comunidades circundantes
Impacto do Dióxido de azoto (NO2)
Impacto do Dióxido de enxofre (SO2)
Impacto sobre as Partículas Totais em Suspensão (TSP)
Baixa
Baixa
Insignificante
Insignificante
Baixa
Baixa
Poços (Construção e Perfuração)
Impacto das actividades de perfuração sobre a qualidade do ar nas comunidades circundantes
Impacto do Dióxido de azoto (NO2)
Impacto do Dióxido de enxofre (SO2)
Impacto das Partículas Totais em Suspensão (TSP)
Média
Baixa
Insignificante
Insignificante
Média
Baixa
Linhas de Fluxo e Estradas de Acesso
Impacto do trânsito de viaturas de construção sobre a qualidade do ar ao longo das estradas de acesso e nos locais de trabalho nas linhas de fluxo
Impacto das Partículas Totais em Suspensão (TSP)
Média
Baixa
Impacto do PM10
Média
Baixa
Impacto da precipitação de poeiras
Média
Baixa
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL Impacto dos ruídos da construção sobre as
comunidades circundantes
Baixa
Baixa
Locais de Poços
Impacto dos ruídos das perfurações sobre as comunidades circundantes
Média
Baixa
ESTUDO ESPECIALIZADO 2, AVALIAÇÃO DO IMPACTO DOS RUÍDOS
ESTUDO ESPECIALIZADO 3, Avaliação do Impacto sobre a Geohidrologia (águas subterrâneas) e ESTUDO ESPECIALIZADO 6, Avaliação
do Impacto dos Resíduos
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL
21
Potencial impacto
Antes da
mitigação
Depois da
mitigação
Impacto sobre as águas subterrâneas causado pela produção de águas residuais domésticas
Média
Baixa
Impacto sobre as águas subterrâneas causado pela produção de resíduos sólidos e líquidos da construção
Média
Baixa
Impacto da extracção de águas subterrâneas para uso como água potável e para a planta durante as obras
de construção
Baixa
Baixa
Impacto sobre as águas subterrâneas causado pela eliminação das lamas de perfuração e fluidos das
perfurações e pela contaminação da fossa de queima de resíduos
Média
Baixa
Impacto sobre as águas subterrâneas causado por derrames acidentais de materiais e resíduos perigosos
Média
Baixa
Impacto sobre as águas subterrâneas causado por resíduos domésticos e águas residuais sanitárias
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Poços
Impacto sobre as águas subterrâneas causado pelo derrame de resíduos domésticos e resíduos perigosos
da construção
ESTUDO ESPECIALIZADO 4. AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOBRE A HIDROLOGIA DE SUPERFÍCIE (ÁGUAS SUPERFICIAIS) EESTUDO
ESPECIALIZADO 6, AVALIAÇÃO DO IMPACTO DOS RESÍDUOS
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL
Impacto sobre as águas superficiais causado por águas de drenagem potencialmente contaminadas no local
do projecto
Baixa
Baixa
Impacto sobre as águas superficiais causado pelas águas residuais sanitárias
Média
Baixa
Impacto da poluição física (sedimentação)
Baixa
Baixa
Impacto da poluição química (água dos hidrotestes)
Baixa
Baixa
Poços, Linhas de Fluxo e Estradas de Acesso
ESTUDO ESPECIALIZADO 5. AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOBRE OS SOLOS E ESTUDO ESPECIALIZADO 6, AVALIAÇÃO DO IMPACTO DOS
RESÍDUOS
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL, Poços, Linhas de Fluxo e Estradas de Acesso
Impacto da erosão e compactação do solo
Média
Insignificante
Impacto da poluição física e química do solo
Média
Baixa
Impacto causado pela deposição das lamas de perfuração, águas residuais da perfuração, fluidos das
perfurações e contaminação da fossa aberta de queima de resíduos
Média
Baixa
Baixa
Baixa
Impacto sobre a planície de inundação do Rio Govuro
Baixa
Baixa
Impacto sobre os riachos costeiros
Baixa
Baixa
Linhas de drenagem efémeras
Baixa
Baixa
ESTUDO ESPECIALIZADO 9.AVALIAÇÃO DA DIVERSIDADE BOTÂNICA E IMPACTO SOBRE OS HABITATS
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL, Linhas de Fluxo, Estradas de Acesso e Poços
Impacto sobre a perda total do habitat
Impacto sobre as unidades de vegetação
Impacto sobre os lagos de barreira
Insignificante
Baixa
Impacto sobre os pântanos de mangais
Insignificante
Insignificante
Baixa
Baixa
Impacto sobre as comunidades de dunas elevadas
Insignificante
Insignificante
Impacto sobre as florestas de dunas
Impacto sobre as florestas costeiras
Insignificante
Insignificante
Impacto sobre as manchas de florestas de alto porte em morro de muchém
Média
Baixa
Impacto sobre a área de Habitat Crítico (IFC)
Baixa
Baixa
Alta
Baixa
Baixa
Baixa
Alta
Baixa
Impacto da perda de habitat sobre as populações faunísticas e espécies da Lista Vermelha
Baixa
Baixa
Impacto da perturbação faunística, caça e perseguição
Baixa
Insignificante
Impacto da poluição relacionada com a construção
Baixa
Insignificante
Impacto sobre as Espécies de Plantas de Importância para a Conservação
Impacto sobre os Recursos Naturais Vivos com Valor Económico
Impacto do Abastecimento de Água, Poluição relacionada com a Construção e Transferência de Água
Inter-bacias
ESTUDO ESPECIALIZADO 10. AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOBRE A FAUNA TERRESTRE
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL e 5º Trem de Processamento
22
Potencial impacto
Antes da
mitigação
Depois da
mitigação
Impacto da perda de habitat
Baixa
Baixa
Impacto da perturbação da fauna (ruídos e poeiras)
Baixa
Insignificante
Impacto sobre a poluição relacionada com a construção
Baixa
Insignificante
Impacto da caça e da perseguição
Baixa
Insignificante
Impacto de fatalidades rodoviárias e de valas abertas
Média
Baixa
Impacto de queimadas
Média
Baixa
Impacto sobre a fauna da Lista Vermelha e habitats sensíveis
Média
Baixa
Baixa
Insignificante
Alta
Baixa
Baixa
Baixa
Alta
Baixa
Baixa
Baixa
Alta
Baixa
ESTUDO ESPECIALIZADO 11. AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOBRE A ECOLOGIA AQUÁTICA
Impacto da Produção de Sedimentos
Impacto dos Hidrotestes
Impacto do Uso de Água extraída dos Lagos Barreira e dos Riachos Costeiros
Impacto da Transferência de Água Inter-bacias
Impacto da Perturbação causada pelas obras de construção, actividades de caça e de perseguição de animais
Impacto do Abastecimento de água, Poluição relacionada com a Construção e Transferência de Água Interbacias
ESTUDO ESPECIALIZADO 12. AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCOECONÓMICO
Falta de respeito para com as populações locais
Média
Baixa
Emprego
Média+
Média+
Recrutamento
Média
Baixa
Influxo populacional
Média
Média
Aumento do custo de vida
Baixa
Baixa
Perda dos meios de sustento como resultado da explosão de um poço
Baixa
Insignificante
Perda de terra / reassentamento
Média
Baixa
Impactos para as mulheres e outras pessoas vulneráveis
Baixa
Baixa
Aquisições
Baixa+
Baixa+
Contribuição económica
Alta+
Alta+
Relações entre a empresa e a comunidade
Média
Média+
Doenças de transmissão sexual
Média
Baixa
Doenças relacionadas com vectores
Média
Baixa
Doenças respiratórias
Baixa
Baixa
Acidentes rodoviários e com maquinaria / equipamentos
Baixa
Insignificante
Mudança na superfície do solo
Média
Baixa
Poluição do solo
Baixa
Baixa
Mudança nas condições ambientais
Média
Baixa
Alterações a nível da demografia
Média
Baixa
ESTUDO ESPECIALIZADO 12. AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOBRE A SAÚDE
ESTUDO ESPECIALIZADO 13. AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
5.1
processamento de gás são de significância baixa como
não há residentes dentro de 1000 m do local da
construção. O orfanato situa-se a 700 m da delimitação da
nova planta.
Impacto sobre a Qualidade do Ar
Os poluentes do ar que suscitam maior preocupação são
as poeiras (Partículas Totais em Suspensão, PM10 e a
precipitação de poeiras) e o dióxido de nitrogénio (NO2)
de viaturas, geradores, etc.
5.1.1
Foram avaliados os impactos das emissões de escape
das viaturas na forma de monóxido de carbono (CO),
dióxido de nitrogénio (NO2), dióxido de enxofre (SO2),
Partículas Totais em Suspensão (TSP) e a precipitação
de poeiras com base na suposição de 100 viaturas da
construção por dia a passar por
Planta de Líquidos e de GPL no âmbito do
APP e o 5º Trem de Processamento de Gás
Os impactos sobre a qualidade do ar nas comunidades
circundantes como resultado da construção da Planta de
Líquidos e de GPL no âmbito do APP e do 5º trem de
23
Figura 5-1: Localização da área com maior impacto de poeiras durante a construção
Mangugumete, onde as habitações se encontram muito
perto da estrada. A precipitação de poeiras será de
aproximadamente 10% dos 3,5 metros padrão da berma
da estrada. Os outros níveis de poluentes serão muito
mais baixos que os padrões, mesmo quando se
acrescenta o tráfego da EN-1.
poeiras (TSP e precipitação de poeiras) das viaturas da
construção durante todo o
período de construção de dois anos. Contudo, com a
seguinte mitigação, estes efeitos serão de significância
baixa:
 Cumprir com os requisitos do Banco Mundial e de
Assim, a significância do impacto total na qualidade do
ar é baixa. A mitigação para minimizar os impactos é
cumprir com os padrões existentes de qualidade do ar. O
empreiteiro deve submeter uma declaração do método
para o controlo das poeiras na planta de concreto móvel.
A precipitação de poeiras em redor da CPF deve ser
monitorizada permanentemente. Quando necessário,
devem ser usados camiões-tanque para minimizar as
poeiras.
Moçambique para a qualidade do ar, e os padrões da
África do Sul aplicáveis à precipitação de poeiras.
 Fazer uma manutenção adequada das viaturas e
geradores para minimizar as emissões de NO2.
5.1.2
Poços, linhas de fluxo e estradas de
acesso
A construção duma área de poço e a perfuração do
poço levará aproximadamente dois meses. Nas áreas
de poços I-G6-PX-4, I-G6PX-5, T-G8PX-4 e T-G8PX-5,
as casas mais próximas estarão afectadas por NO2 e
SO2 de viaturas e geradores, e por poeiras (PM10 e
TSP).
A Figura 5-1 mostra casas a 50m da estrada de cascalho
entre Inhassoro e Vilanculos, e casas ao longo das
secções da linha de fluxo que serão afectadas pelas
Fotografia 5-1: A aspersão das estradas com água,
particularmente na estação seca, é a forma mais eficaz de
controlar as poeiras.
24
 Quando neste sentido instruído pela Sasol, o
(Figura 5-2) as pessoas irão ouvir o ruído da Central
Eléctrica da EDM existente e não quaisquer ruídos
relacionados com a construção. Assim, antecipa-se
que o impacto dos ruídos seja de significância baixa.
empreiteiro deve fazer a monitorização das poeiras.
Deve-se medir o NO2 em quatro locais para confirmar
que os padrões não são excedidos.
A mitigação significa que os ruídos não devem exceder as
directrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para
áreas residenciais, de 55 dBA nos agregados familiares
mais próximos.
Monitorização de todos os impactos das poeiras:
O Oficial Ambiental no Local e a Equipa de Ligação
com a Comunidade da construção devem registar
reclamações sobre poeiras por residentes locais no
Registo de Reclamações e investigar as reclamações
em consulta com elas.
5.2
5.2.1
Os trabalhos de construção devem ocorrer apenas entre
as 6 e as 18 horas, a não ser que de outra forma
aprovado pela Sasol após a devida consulta às
comunidades afectadas. Quando assim instruído pela
Sasol, o empreiteiro deve medir o nível de ruídos nos
pontos especificados pela Sasol para garantir a
conformidade com o padrão da OMS.
Impacto dos ruídos
5.2.2
Planta de Líquidos e de GPL no âmbito do
APP e 5º Trem de Processamento de Gás
A construção das linhas de fluxo pára no final do dia e
não haverá qualquer trânsito relacionado com a
construção à noite. Durante o dia, o ruído das viaturas da
construção não irá exceder as directrizes para os a.
Contudo, as actividades de perfuração irão ter lugar 24
horas por dia, durante um período de dois meses por
poço. Os geradores a diesel que abastecem as
plataformas de perfuração à noite irão afectar um total de
420 casas, a menos que tal seja mitigado, conforme
ilustrado na Figura 5-3. Isto irá resultar em impactos de
alta severidade, embora apenas por dois meses por poço,
o que reduz o impacto para uma significância
moderada.
Tabela 5-2: Níveis típicos sonoros no ambiente
Fontes Sonoras (Ruídos) –
Exemplo com indicação de
Distância
Nível de
Pressão
Sonora
(dBA)
Avião a jacto, a uma distância de 50m
140
Limiar de dor
130
Limiar de desconforto
120
Motosserra, a uma distância de 1m
110
Discoteca, a 1m do alto-falante
100
Camião a Diesel, a uma distância de
10m
90
Berma de uma estrada movimentada,
5m
80
Aspirador, a uma distância de 1m
70
Conversa, a uma distância de 1m
60
Habitação normal
50
Biblioteca silenciosa
40
Quarto de dormir silenciosa à noite
30
Pano de fundo no estúdio televisivo
20
Ruído de folhas secas à distância
10
Limiar auditivo
0
Poços (Perfuração)
Os níveis de ruído devem ser reduzidos para os níveis
aceitáveis segundo as directrizes da OMS. No PGA-p
deverá constar que devem ser montados silenciadores no
mecanismo de admissão de diesel e de escape do
gerador e que o gerador deve ser instalado num recinto
fechado. Além disso, devem ser consideradas barreiras
sonoras móveis. Pressupondo que se podem reduzir os
ruídos, apenas 7 casas estarão sujeitas a ruídos que
ultrapassam as directrizes da OMS para o período
nocturno, e apenas uma casa será afectada por um nível
significativo de ruídos. Dado o período curto em que estes
ruídos irão ocorrer, a significância do impacto será baixa.
Deve ser feita uma monitorização obrigatória à noite
durante duas noites nas casas mais próximas dos locais
de perfuração dos poços. A Sasol e o empreiteiro devem
manter uma comunicação regular com os agregados
familiares potencialmente afectados a fim de discutir
prazos e datas previstas para finalização. Caso um
agregado familiar seja severamente afectado pelos
ruídos, a Sasol deve considerar a sua deslocação
temporária durante o período da perfuração.
Todas as obras de construção serão executadas
durante o dia. Foram avaliados os ruídos da
construção da Planta de Líquidos no âmbito do APP e
de GPL e do 5º Trem de Processamento de Gás,
juntamente com o ruído existente da CPF e serão
insignificantes durante o dia(Tabela 5-2). À noite
25
Figura 5-2: O aumento dos ruídos à noite durante a construção da Planta de Líquidos no âmbito do APP e de
GPL. No orfanato só será audível o ruído da Central Eléctrica da EDM.
Figura 5-3: O impacto dos
ruídos no período nocturno
durante a perfuração dos
poços (de notar, que as
actividades não irão ocorrer
ao mesmo tempo e devem
ser consideradas
individualmente). As casas
perto dos poços serão
afectadas a não ser que os
impactos sejam mitigados
26
5.3
Impacto sobre as Águas
Subterrâneas
5.3.1
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de
Produção de GPL e 5º Trem de
Processamento
Águas de esgotos e resíduos sólidos e líquidos da
construção: Serão alojados entre 600 e 800
trabalhadores de construção na CPF, e um número
estimado em 1200 trabalhadores diários irão utilizar as
instalações da CPF no período máximo das obras, o que
irá aumentar a necessidade de tratamento de esgotos e
10
das águas residuais. .
Fotografia 5-2: A estação de tratamento de águas
residuais (estação de tratamento MBR ) na CPF
A consequência mais provável duma má gestão dos
resíduos de construção seria a poluição das águas
subterrâneas locais. O local é plano e as águas
superficiais são facilmente absorvidas nos solos. Os
resíduos da construção irão incluir resíduos domésticos,
resíduos de cozinha, entulho de construção, metal de
sucata, óleos usados, resíduos diversos de
empacotamento, plásticos, restos de madeira, recipientes
vazios de solventes, latas de tinta, resíduos contaminados
com tintas, baterias, ácidos e resíduos cáusticos,
lâmpadas fluorescentes, resíduos de circuitos eléctricos e
resíduos hospitalares.
Os sistemas de gestão de resíduos da CPF foram
aumentados durante a expansão NATGAS 183 em 2007.
Estes aumentos são alistados abaixo juntamente com as
modificações que serão necessárias para gerir os
resíduos:
Fotografia 5-3: A irrigação dos relvados e jardins da
CPF com efluente tratado.
5.3.2
Poços
Os potenciais impactos da perfuração de poços nas
águas subterrâneas estão essencialmente relacionados
com a eliminação das lamas de perfuração e fluidos
das perfurações. As lamas de perfuração são
armazenadas durante a perfuração em valas de
contenção revestidas (Fotografia 5-4). No passado, a
Sasol utilizou lamas quase não tóxicas para a perfuração,
incluindo sais orgânicos naturais que são biodegradados
com o passar do tempo, utilizando os seguintes métodos
de eliminação:
Estação de tratamento de esgotos MBR: Tem uma
3
capacidade de 205 m /d (Fotografia 5-2). Será necessária
3
uma capacidade adicional de cerca de 100 m /d durante o
período máximo da construção. Se necessário, pode-se,
além do sistema existente, usar um ou mais sistemas
modulares de tratamento de esgotos a fim de satisfazer
os padrões de descarga exigidos pelo PGA-o Em geral, a
estação MBR tem estado a operar dentro da
especificação, e as águas residuais tratadas são
descarregadas para os relvados na CPF (Fotografia 5-3).
Contudo, recentemente os níveis de nitrogénio
aumentaram nas águas subterrâneas abaixo da planta. O
Estudo Especializado 6, Avaliação do Impacto dos
Resíduos, recomenda uma análise com vista a melhorar o
desempenho da planta a fim de aderir ao padrão de
azoto. Se a questão do azoto puder ser resolvida, a
significância do impacto da descarga das águas
residuais nas águas subterrâneas deve ser
insignificante.
10
Fotografia 5-4: Revestimento de material plástico a ser
colocado nas valas de contenção de lamas de perfuração
É possível que se possa providenciar esta capacidade, pelo
menos em parte, através de uma estação de tratamento de
esgotos que existe na CPF e que se encontra disponível a título
de reserva, conhecida como a “Estação Howden de Tratamento
de Esgotos”. Este facto terá que ser confirmado através dos
estudos realizados durante a Fase Conceitual do Projecto de
Engenharia (FEED).
27
Espalhamento sobre o solo: As lamas de perfuração
são espalhadas sobre uma grande área a fim de
assegurar que as concentrações de sais e metais não
sejam tóxicas para o homem, animais e para o
ecossistema (Fotografia 5-6). Na Secção 5.5, sob o tema
Solos, incluem-se mais detalhes a respeito do
espalhamento de lamas sobre o solo.
Fluidos das perfurações: Dependendo das suas
características, estes fluidos ou são injectados num poço
de reinjecção com um horizonte profundo ou pulverizados
por cima das estradas para o controlo das poeiras, em
11
conformidade com as directrizes da Alberta EUB . A
significância do impacto tem sido insignificante.
Valas de queima de hidrocarbonetos: Com o fim de
testar um poço, são queimadas quantidades de gás e de
líquidos em valas abertas de queima no local (Fotografia
5-8 e Fotografia 5-9).
Fotografia 5-5: Misturar-Enterrar-Tapar em Inhassoro-11
(I-11), antes de tapar
Misturar-Enterrar-Tapar (Mix-Bury-Cover – M-B-C).As
lamas de perfuração são tiradas dos furos, misturadas
com solo limpo e enterradas no local. O revestimento de
material plástico pesado que contém as lamas de
perfuração é deixado no local. Os resíduos são tapados
com uma camada grossa de solo limpo original da área.
Este método de eliminação foi usado em todos os poços
existentes em Inhassoro. Durante o estudo recente não foi
detectada nenhuma evidência de impacto nas águas
subterrâneas (Fotografia 5-5).
A monitorização do impacto está incluída no PGA-p. Deve
ser nomeado um ESO a tempo inteiro e pode ser
solicitada a colaboração de peritos externos caso seja
necessário. Durante um ano após a perfuração deve-se
fazer uma monitorização trimestral das águas
subterrâneas nos poços em cada área de poços e nos
furos comunitários dentro de um raio de 2 km do poço ou
de quaisquer locais de eliminação de lamas.
Fotografia 5-8: Vala de queima de hidrocarbonetos
no Inhassoro-11 (I-11)
Fotografia 5-6: Local do espalhamento após a aplicação
das lamas de perfuração no P-24
5.3.3
Durante a construção das linhas de fluxo, derrames de
combustível insignificantes por exemplo em casos de
avarias da maquinaria (viaturas, bombas) ou derrames
com maior significância como resultado de acidente numa
bomba de diesel ou fuga num tanque de armazenamento
de combustível poderão afectar as águas subterrâneas. O
armazenamento, manuseamento e eliminação de
resíduos perigosos apropriados, tal como especificado no
PGA-c (Infra-estruturas) existente irá reduzir a
significância dos riscos de contaminação das águas
subterrâneas para insignificante.
11
A Alberta EUB é uma autoridade ambiental internacionalmente
reconhecida. Esta possui um amplo histórico em
desenvolvimentos petrolíferos e de gás terrestres e as directrizes
elaboradas pela Alberta EUB têm sido usadas e adaptadas a
nível mundial.
Fotografia 5-7: Reabilitação natural eficaz um ano após o
espalhamento das lamas de perfuração no local P-9
28
Fotografia 5-9: O teste do poço envolve a queima de
gás e dos líquidos em valas de queima
5.4
Impacto sobre as Águas Superficiais
5.4.1
GPL e 5º Trem de Processamento
Fotografia 5-10: Ponte de condutas através do Rio
Govuro, que será melhorada
Drenagem potencialmente contaminada no local: A
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de GPL ficará
situada a cerca de 6 km do Rio Govuro. Não há linhas de
drenagem permanentes nas proximidades da planta. A
experiência na CPF comprova que as águas pluviais
limpas rapidamente se infiltram no solo e irão infiltrar-se
nas águas subterrâneas. Derrames acidentais de
substâncias químicas serão demasiado pequenos para
terem impacto nas águas superficiais. Assim, a
significância do potencial impacto nas linhas de
drenagem mais próximas é baixa.
5.4.2
de drenagem. Os impactos da sedimentação
(presumindo-se que a construção tenha lugar no
Verão) irão provavelmente ser de curto prazo e a nível
localizado, com uma significância moderada. A
mitigação é a construção da conduta através da planície
de inundação do Govuro somente na estação seca, o que
irá reduzir a significância dos impactos para baixa.
Poluição química das águas superficiais: O derrame
acidental de contaminantes químicos nos locais de
perfuração ou ao longo das linhas de fluxo e estradas iria
afectar uma área demasiado pequena para ter um efeito
significante. Contudo, quando a construção ocorre
directamente na planície de inundação do Rio Govuro, as
12
linhas de drenagem efémeras e os pontos onde a ponte
de condutas atravessa o rio devem ser reforçados para a
travessia de viaturas ligeiras (Fotografia 5-10).
Os poços e linhas de fluxo
Extracção de água para fins de construção: Será
necessária água para a perfuração, para o controlo de
poeira, águas para a realização de hidrotestes e águas
para fins domésticos, bem como estradas para os pontos
de abastecimento de água. Os hidrotestes necessitam de
quantidades significativas de água, embora esta possa
ser novamente usada entre um troço e outro da conduta.
A extracção da água e as estradas para os pontos de
abastecimento de água nas margens dos riachos
costeiros e dos lagos de barreira podem resultar em
impactos estruturais com uma significância moderada a
alta, uma vez que estes locais estão no seu estado
original e constituem habitas sensíveis e espacialmente
limitados, contendo flora endémica. O PGA-c irá proibir o
abastecimento de água para a construção a partir dos
riachos costeiros e lagos-barreira e qualquer actividade de
construção fora da área delimitada do projecto nas
proximidades das correntes, o que irá reduzir a
significância deste impacto para baixa.
Descarga das águas usadas em hidrotestes: Antes de
as linhas de fluxo ou condutas serem enterradas, elas são
testadas para detectar possíveis fugas. A água é
bombeada na conduta a uma pressão que é o dobro da
pressão operacional. Segundo a Sasol não serão usados
biocidas e inibidores de corrosão, uma vez que isto não
tem sido necessário no passado. Contudo, a AIA avaliou o
pior dos cenários possíveis. No caso de a água conter
biocidas ou inibidores de corrosão, poderá ter um impacto
de alta significância sobre a qualidade da água, caso
esta seja descartada não tratada para os rios, terras
húmidas (áreas pantanosas) ou lagos-barreira, um
impacto severo de médio prazo sobre a flora e fauna
aquática, com a possibilidade de efeitos a longo prazo
sobre a turfa das terras húmidas. A mitigação é que o
empreiteiro deve elaborar uma declaração do método
para a descarga das águas usadas em hidrotestes,
Sedimentação dos recursos hídricos locais: As áreas
da construção estarão sujeitas a escoamento durante
tempestades e as águas pluviais irão apanhar sedimentos
que irão entrar nas linhas de drenagem ou correntes. A
maior parte da construção irá ocorrer em áreas planas,
mas a estrada de acesso ao longo da conduta da IMS
para o Rio Govuro poderá tornar-se um trilho para as
águas pluviais. Devem ser instaladas bermas de controlo
12
As linhas de drenagem efémeras apenas fluem após chuvas
fortes e podem não ter qualquer caudal durante intervalos longos,
anos ou mesmo décadas
29
incluindo testes de despistagem bioensaio. Se forem
seguidos os requisitos do PGA-c e as recomendações do
laboratório independente, a significância dos impactos
da descarga da água dos hidrotestes será baixa.
Transferência de retenção cruzada das águas dos
hidrotestes: O empreiteiro pode obter água do Rio
Govuro, a fonte perene mais conveniente. Se esta água
for descarregada num outro sistema p. ex. um riacho
13
costeiro e os seus lodaçais (Fotografia 5-11), que se
desenvolveram independentemente do Rio Govuro
durante milhares de anos, os seus habitats únicos e a
diversidade botânica podem ser ameaçadas pela
introdução de espécies que lá não existem
presentemente. Qualquer transferência de água a partir
do Rio Govuro para estes sistemas através dos
hidrotestes, ou qualquer outra transferência de
delimitação cruzada de espécies por camiões-tanque
poderá resultar em impactos severos com uma
significância elevada. O risco da transferência biológica
de organismos de um sistema aquático para o outro terá
que ser especificamente gerido.
Fotografia 5-12: Erosão após uma tempestade ao longo
de uma das estradas de acesso na área de Inhassoro.
Não há evidência de erosão significativa da construção
anterior.
A mitigação é garantir a remoção cuidadosa da camada
arável do solo antes de iniciarem as obras de construção,
não compactar solos que são removidos antes da
construção, limitar a erosão do solo durante a construção
e garantir que o terreno esteja adequadamente preparado
e a camada arável do solo esteja adequadamente
restabelecida, incluindo o controlo temporário necessário
da erosão, após a finalização da construção. Sujeito à
implementação destas medidas, a significância da erosão
do solo será baixa (com uma significância moderada na
ausência de uma gestão apropriada).
Poluição física e química do solo: Durante as
construções anteriores houve derrames muito pequenos
de petróleo e óleos em áreas pequenas, onde a
remediação foi feita de forma prática. Não se encontrou
qualquer evidência de poluição residual no solo em parte
alguma durante o estudo recente. Todas as substâncias e
resíduos perigosos serão geridos de acordo com os
requisitos de gestão da construção da Sasol conforme os
seus PGAs. Assim, o risco será insignificante
(significância moderada na ausência de mitigação).
Fotografia 5-11: Turfa, e turfeira em formação activa num
riacho costeiro, um habitat praticamente intocado
5.5
Impacto sobre os Solos
5.5.1
GPL e 5º Trem de Processamento, Poços,
Eliminação das lamas de perfuração, águas residuais
e fluidos das perfurações nos locais de poços: A
eliminação das lamas de perfuração pelo espalhamento
na terra, discutida na secção 5.3.2, tem potenciais
impactos sobre as águas superficiais bem como sobre os
solos, por causa dos contaminantes que contêm, podendo
alterar a estrutura dos solos, as suas propriedades
químicas e a drenagem, a não ser que sejam
adequadamente geridas. Foi elaborado um conjunto de
padrões para o espalhamento das lamas de perfuração
pela TERA (2006), com base na Alberta EUB, Guia 50,
14
1996) . Antes de ser feito o espalhamento, deve ser
elaborada uma declaração do método, para apresentação
ao MICOA e ao INP para sua aprovação, juntamente com
uma avaliação independente da situação dos locais de
poços de Pande, onde foi feito o espalhamento de lamas
em 2007/2008. Sujeito à elaboração duma declaração do
método, as características químicas das lamas, e
conformidade com os padrões do IFC, tomando em conta
quaisquer lições aprendidas durante o levantamento no
Erosão e compactação do solo: Os solos entre a CPF e
a planície de inundação do Rio Govuro são solos
vermelhos arenosos argilosos ou solos arenosos limosos
argilosos que não são propensos a erosão por água nem
vento e mas são susceptíveis à compactação. A este do
rio, os solos são formados de areias brancas, propensos a
erosão por vento.
Durante as obras anteriores de construção a Sasol fez
uma gestão adequada deste aspecto. Não há evidência
de erosão significante em parte alguma, excepto
ocasionalmente um pouco de erosão como resultado de
tempestades fortes (Fotografia 5-12). As linhas sísmicas
existentes são estáveis e tiveram uma reabilitação
adequada.
14
13
A Alberta EUB é uma autoridade ambiental internacionalmente
reconhecida. Esta possui um amplo histórico em
desenvolvimentos petrolíferos e de gás em terra e as directrizes
elaboradas pela Alberta EUB têm sido usadas e adaptadas a
nível mundial.
Um ‘lodaçal’ é uma turfeira em formação activamente
30
terreno do espalhamento realizado em 2007/2008,
espera-se que a significância do impacto seja baixa.
A água separada das lamas de perfuração sedimentadas,
juntamente com pequenas quantidades de outras águas
de serviços usadas nas plataformas de perfuração, deve
também ser eliminada (Fotografia 5-13). Estas águas
contêm sais das lamas de perfuração. A sua eliminação é
provavelmente feita por camiões-tanque que fazem a sua
aspersão nas áreas de construção para controlar a poeira
(Fotografia 5-134) como tem sido feito em todos os poços
da Sasol existentes, seguindo as directrizes da Alberta
EUB. Isto irá resultar em impactos de curto prazo de
significância baixa. Na eventualidade de as lamas com
base em petróleo serem propostas (até à data não são
usadas nos projectos de perfuração da Sasol
Moçambique), é necessária uma declaração do método
completa, a ser aprovada pelo MICOA, elaborada por
peritos independentes, incluindo uma avaliação dos
métodos de eliminação alternativos.
Fotografia 5-14: Estrada de acesso e linha de fluxo do
poço I 4 para o poço I-9, três anos após a Construção
Linha de fluxo enterrada
entre um poço em Temane
e a CPF
Fotografia 5-15: Não há evidência da linha de fluxo
enterrada há 10 anos no lado direito da estrada
Fotografia 5-13: Remoção de águas residuais superficiais
das lamas de perfuração para eliminação
5.6
Impacto sobre a Flora Terrestre
5.6.1
Recuperação da vegetação e dos habitats
após obras de construção anteriores
5.6.2
Perda Geral de Habitats
A perda de habitats será de longo prazo nos locais onde
serão construídas a Planta de Líquidos no âmbito do APP
e de Produção de GPL, a IMS e as áreas de poços.
Depois da construção das linhas de fluxo, serão mantidas
apenas estradas de acesso e a vegetação irá
restabelecer-se no resto do direito de passagem. As áreas
afectadas são:
As primeiras obras de construção de áreas de poços e
linhas de fluxo na área de estudo ocorreram em 2002 e
vários outros projectos de construção seguiram. A
vegetação e os habitats recuperaram bem (Fotografia
5-15 e Fotografia 5-16). As gramíneas indígenas
reabilitaram, as linhas sísmicas podem apenas ser
distinguidas porque não há árvores de grande porte nelas,
e não há erosão significante. Foram encontradas quatro
espécies de plantas alienígenas durante este estudo, mas
com densidades baixas e nunca no quadro da vegetação
não transformada (não perturbada).
 A Planta de Líquidos no âmbito do APP e de Produção
de GPL: 9,5 ha
 A Central Colectora de Inhassoro: 8,8 ha (alterada
para 1 ha durante o EIA)
 Dezanove áreas de poços, cada uma com uma área

Na planície de inundação e terras húmidas do Rio
Govuro, onde foi montada uma plataforma temporária de
trabalho através do rio feita de terra, podem ser vistas
apenas mudanças mínimas na topografia e algumas
marcas indistintas. Não houve mudanças nas espécies
das terras húmidas, nem erosão e nenhum aumento de
plantas invasivas. Assim, a construção anterior seguiu as
medidas de mitigação no PGA-c, e os impactos foram
temporários.
de 1 ha, ou seja 19 ha, sendo 15 em áreas de poços
novas.
Aproximadamente 111.1 km de linha de fluxo, com
22.3 km (21%) ao longo de estradas de acesso novas
(Figura 5-4). Se o desmatamento ao longo das
estradas existentes tiver uma largura de 10 m, e de 20
m ao longo das estradas novas, será desmatada uma
área total de 133.4 ha. Aproximadamente 98 ha serão
em habitat não transformado, o resto em habitat já
perturbado.
Assim, serão desmatados 166,7 ha, ou seja 0,35% da
área de estudo de 47.419 ha. Registar-se-ão impactos
em quatro unidades de vegetação/habitat: Mosaico Misto
de Floresta e Bosques; Florestas e Bosques baixos de
31
Assim, a significância dos impactos da construção na
planície de inundação do Rio Govuro será baixa.
Julbernadia-Brachystegia; Planície de inundação do Rio
Govuro e Linhas de Drenagem Efémeras. Das primeiras
três unidades, 30-40% já se encontra transformado
(cultivo presente ou histórico ou infra-estruturas
existentes), e 1% da quarta unidade. Os primeiros três
habitats estendem-se por milhões de hectares na região
sul de Moçambique. Levando o acima referido em
consideração, a significância da perda de habitat é
baixa. A mitigação inclui a transferência da área de poços
I-G6PX-5 no Troço E da linha de fluxo sobre
aproximadamente 60 m em sentido sudeste a fim de
evitar a destruição do Bosque Cerrado e Mata Baixa não
transformadas.
5.6.3
Impacto sobre a planície de inundação do
Rio Govuro
A Fotografia 5-17 mostra as terras húmidas do Rio
Govuro onde a conduta/linhas de fluxo existentes foram
colocadas há 10 anos.
Fotografia 5-16:Não há evidência das linhas de
fluxo e das condutas adicionais de reserve
enterradas no leito do Rio Govuro há 10 anos .
Não serão colocadas linhas de fluxo novas através da
parte central da planície de inundação do Rio Govuro; as
escavações serão ao longo das linhas de fluxo existentes.
Figura 5-4: Os troços da linha de fluxo e estrada de acesso que ainda não existem estão indicados
com círculos a vermelho (um total de 22,3 km)
32
5.6.4
acesso às áreas ribeirinhas em redor dos riachos
costeiros e mangais. Com esta e outras medidas de
mitigação incluídas no PGA, a significância do impacto
nos mangais será insignificante.
Impacto sobre os Riachos Costeiros
Todas as bacias de retenção dos três riachos costeiros 15
curtos, perenes com alto valor de conservação, e uma
parte da bacia hidrográfica dum quarto riacho costeiro,
estão situadas na área de estudo (consultar Figura 5-5 e
Fotografia 5-18).
5.6.7
Impacto sobre os Lagos-Barreira
Quatro dos lagos de barreira de água doce entre a costa e
o Rio Govuro estão situados no Campo de Petróleo de
Inhassoro. O seu valor de conservação é extremamente
alto. Este estudo encontrou uma espécie nova para
Moçambique nas margens de ambos os lagos.
Levantamentos detalhados irão provavelmente encontrar
outras espécies novas. Não há intenção de se fazerem
obras de construção num raio inferior a 350 m de
qualquer um destes lagos. Considera-se a significância do
impacto como insignificante.
Não haverá linhas de fluxo ou estradas de acesso a
atravessar um riacho costeiro. Será perturbada uma área
de 29,6 ha de bacia hidrográfica dum riacho costeiro. Isto
constitui uma área pequena e é altamente improvável que
o fluxo (principalmente) de subsuperfície de água para os
riachos costeiros e consequentemente para os mangais
será perturbado. Assim, a significância do impacto
ambiental da construção será baixa.
5.6.8
Impacto sobre as Comunidades de Dunas
Pioneiras Elevadas (“Hummock”)
Ao longo de uma extensão de 3km da faixa costeira,
ocorrem pequenas dunas primárias (em geral com menos
de 3m de altura e 30m largura) no lado terrestre dos
grupos de florestas de mangais, situadas abaixo do nível
máximo de maré cheia. 5No lado terrestre das dunas, o
habitat é constituído por terras húmidas de água doce
alimentadas por afluentes sazonais dos riachos costeiros
e pela infiltração derivada das dunas frontais altamente
estabilizadas (com comunidades de Florestas de Dunas)
para oeste. As dunas vegetadas desempenham um papel
fundamental na infiltração de água doce nos mangais e
impedem o influxo das ondulações das marés nos riachos
costeiros. O influxo de água salgada durante tempestades
pode ter impactos negativos significantes nas terras
húmidas de água doce e nas comunidades de Florestas
de Dunas.
Fotografia 5-17: Curso Superior do Riacho
Costeiro no troço F
5.6.5
As dunas pioneiras elevadas desempenham um papel
vital na estabilização destas áreas, e actuam como
barreiras contra as marés, a acção das ondas e o vento.
Mesmo um trilho pode expor o substrato à erosão do
vento e causar a eventual remoção da vegetação (Tinley,
1971), bem como a perda de grande parte da duna. Estas
dunas costeiras são portanto frágeis e intolerantes a
perturbações.
Impacto sobre as Linhas de Drenagem
16
Efémeras
As Linhas de Drenagem Efémeras contribuem para a
diversidade florística e de habitats e presentemente são
vastamente naturais a moderadamente modificadas. As
linhas de fluxo irão atravessar as Linhas de Drenagem
Efémeras em sete lugares. Não houve impactos
permanentes da construção passada neste tipo de
habitat. Se forem cumpridos os requisitos do PGA-c
existente, a significância do impacto será baixa.
5.6.6
Um dos poços propostos, o I-G6 PX-6, está localizado a
400m para o interior do topo da duna frontal estabilizada.
Sujeito a uma restrição no acesso de trabalhadores de
construção, e rigorosa proibição do acesso de viaturas a
estas áreas, não se antecipam impactos relacionados
com a construção sobre as comunidades desta unidade
de vegetação/habitat.
Impacto sobre os Pântanos de Mangais
Os mangais ao longo da costa na área de estudo têm alto
valor de conservação, com uma grande diversidade de
espécies e são os únicos mangais que ficaram ao longo
dos 90 km da linha costeira. Nenhuma infra-estrutura do
projecto irá ter qualquer impacto directo sobre os
pântanos de mangais. Como indicado na Secção 5.4
acima, o impacto nos riachos costeiros que abastecem
água doce aos mangais será baixo. O PGA impede o
5.6.9
Florestas Costeiras
As áreas maiores e melhor conservadas de Floresta
Costeira entre Inhassoro e Vilanculos ocorrem nas bacias
hidrográficas dos riachos costeiros, áreas pequenas
geralmente com menos de 10 há, com árvores que
alcançam uma altura até 18 m. Foram mapeadas trinta e
três manchas pequenas (com um total de 125 ha). Foi
identificada uma espécie de planta endémica a
Moçambique e de importância para a conservação, e é
altamente provável que também ocorra uma outra espécie
semelhante. A Floresta Costeira também providencia um
habitat importante para a fauna.
15
Um riacho costeiro é definido como um riacho com a totalidade
de sua bacia hidrográfica a uma distância de cerca de 7 km da
costa e a desaguar para o oceano,
16
Uma linha de drenagem que pode não ter caudal durante anos
ou mesmo décadas
33
A Secção D da linha de fluxo, conduzindo para o poço
existente T-14, num trilho de acesso existente, já está
perturbada. Contudo, irá ter impacto sobre uma extensão
de 0,3 ha de uma Floresta Costeira, ou seja 0,2% da área
total de Florestas Costeiras. A significância do impacto é
considerada ser baixa.
As florestas em morros de muchém e algumas árvores
excepcionalmente grandes serão destruídas durante o
desmatamento da vegetação para o estabelecimento de
poços petrolíferos e das linhas de fluxo ao longo das
Secções A, B, C e possivelmente D, e dentro da área
delimitada da Planta de Líquidos no âmbito do APP e de
GPL. Enquanto este impacto é limitado a um reduzido
número de localidades, é considerado severo a nível
local, a longo prazo e tem uma significância moderada.
Onde possível, o impacto deve ser evitado através da
mudança das infra-estruturas para outro local.
5.6.10 Impacto sobre as Florestas de Dunas
Nas elevadas dunas frontais ocorrem faixas estreitas
(muito raramente com mais de 100m de largura) de
Floresta de Dunas, numa área total de 45,5 ha, em
declives muito íngremes (até 25°) e em solos arenosos,
que são altamente susceptíveis à erosão. Nestas florestas
poderão ocorrer espécies de plantas de importância para
a conservação. Um impacto tão insignificante como a
abertura de um trilho pode dar origem a uma severa
erosão pelo vento e a perda da mancha de Floresta de
Dunas. Já foi desbravada a vegetação para o cultivo
numa mancha florestal na crista duma duna. O poço
petrolífero I-G6PX-6 está situado a 400 m a oeste de uma
faixa de Florestas de Dunas, e não há outros poços ou
linhas de fluxo que afectam a Floresta de Dunas. Assim, a
significância do impacto da construção será
insignificante.
5.6.12 Área de Habitat Crítico (IFC)
5.6.11 Manchas de Florestas Altas em morros de
muchém e árvores excepcionalmente
grandes
As árvores de maior porte (até 16 m) que ocorrem na
unidade 1 de vegetação/habitat, Mosaico Misto de
Floresta e Bosques, estão situadas em morros de
muchém, onde as árvores e arbustos formam pequenas
manchas de Floresta ou Bosques Altos, geralmente com
2
uma extensão não superior a 200 m . Estas comunidades
representam um micro habitat floristicamente diverso,
espacialmente restrito e altamente produtivo, que contribui
em grande medida para a diversidade de habitats
disponíveis para os animais. Entre muitas outras
espécies, o tamarindeiro, Tamarinudus indica, ocorre
apenas nos morros de muchém.
Fotografia 5-19: Floresta costeira na área de
Habitat Crítico
Como descrito no Capítulo 4, O Ambiente de Base de
Referência, foi identificada uma área que se qualifica
como ‘Habitat Crítico’ nos termos das directrizes da IFC
para a ‘Conservação da Biodiversidade e Gestão
Sustentável de Recursos Naturais Vivos’ (Padrão de
Desempenho 6 da IFC, 2012),. Esta área é constituída por
4.359 ha de bacia hidrográfica dum riacho costeiro, dentro
de uma área tampão de mais 2.177 ha adicionais. O
riacho está praticamente em estado intacto, com um valor
de conservação, valor funcional e valor de biodiversidade
muito elevados, num contexto local e regional (Província
de Inhambane), e possivelmente mesmo num contexto
nacional. Esta área constitui a única área remanescente
do Habitat Crítico ao longo da faixa costeira de 90 km, e
constitui uma área de conservação aparentemente viável,
com potencial em termos de turismo (Fotografia 5-20).
As árvores excepcionalmente grandes desempenham
uma função importante no funcionamento do ecossistema
e adequabilidade do habitat para os animais (Fotografia 519). A perda desse tipo de árvores tão antigas e muitas
vezes de crescimento lento não pode ser mitigada através
da reabilitação e revegetação. Estas árvores são
ecossistemas ou micro habitats sensíveis.
As infra-estruturas do projecto na área de Habitat Crítico
são a linha de fluxo das secções K e I e uma curta porção
da Secção J, mas quase inteiramente ao longo de
estradas, caminhos de acesso ou antigas linhas sísmicas
existentes. Nenhuma linha de fluxo irá atravessar o riacho
costeiro. Os últimos 100m de comprimento da Secção K e
os últimos 100m do poço existente I-6 ao poço I-G6PX-6
serão alinhamentos novos que não foram previamente
desmatados de vegetação.
Três poços petrolíferos propostos encontram-se
localizados no Habitat Crítico: I-4 (Secção I), um poço
existente; I-G6PX-6 (não precisa duma linha de fluxo); e IG6PX-1 (Secção K) que necessitará do desmatamento
duma área de poço. Levando em consideração a pequena
área de perturbação adicional na bacia hidrográfica do
riacho costeiro, a boa recuperação da vegetação e dos
habitats após a construção anterior, e o facto de que a
estrada de acesso para I-G6PX-1 e I-G6PX-6 irá seguir
Fotografia 5-18: Uma árvore excepcionalmente grande,
Chanfuta, Afzelia quanzensis, que tem sido alvo de
exploração excessiva por abate.
34
em grande medida as antigas linhas sísmicas, o impacto
directo da construção é considerado como tendo uma
significância baixa.
consumo próprio e alguma parte para venda, é colhida de
uma forma sustentável em toda a área de estudo, mas
particularmente a este do Rio Govuro.
5.6.13 Espécies de plantas de importância para a
17
conservação
Fotografia 5-21: O caniço Phragmites australis,
colhido na planície de inundação do Rio Govuro. É
usado para construir as paredes das casas em toda
a área de estudo
Fotografia 5-20: A espécie endémica
Croton inhambanensis na área proposta para o poço
T-G8PX-5
Durante o levantamento efectuado em Fevereiro de 2014
foram registadas seis espécies de plantas de importância
para a conservação incluídas na Lista Vermelha para
Moçambique e na Lista Vermelha da IUCN. Três são
endémicas a Moçambique e duas destas endémicas à
Província de Inhambane (Fotografia 5-21).
As obras de construção vão destruir várias plantas
individuais de muitas das 393 espécies de plantas
registadas na área de estudo, incluindo espécies de
importância para a conservação. Duas espécies de
importância para a conservação, Pavetta gracillima (DD) e
Croton inhambanensis (VU), foram registadas num único
local num Bosque e Floresta de árvores baixas densas no
local proposto para a área do poço T-G8PX-5. A
significância dos impactos é considerada como sendo
alta. A mitigação deste impacto pode ser alcançada pela
mudança da linha de fluxo e da cabeça de poço na
Secção A para outro local, como indicado na Figura 5-6.
Fotografia 5-22: O junco Cladium mariscus
(‘chega’)colhido na planície de inundação do Rio Govuro
para um empreendimento turístico a ser construído em
Inhassoro
Muitos exemplares das espécies referidas acima serão
perdidos durante a construção. Este impacto é mínimo
porque nenhuma construção irá ocorrer nos lugares onde
os juncos e caniços são colhidos da planície de inundação
do Rio Govuro. A área delimitada total das infra-estruturas
será apenas aproximadamente 0,35% da área de estudo,
27,9% da qual já é perturbada. Aproximadamente 97,6%
das linhas de fluxo encontra-se situado ou ao longo de
estradas de acesso ou linhas sísmicas existentes. A
significância dos impactos sobre os recursos naturais
vivos é portanto considerada baixa.
5.6.14 ‘Recursos Naturais Vivos’ com Valor
Económico
A venda dos recursos naturais vivos contribui para os
meios de sustendo dos habitantes locais. O abate, em
grande parte ilegal, e outro uso local, tem levado à
exploração excessiva severa da chanfuta, Afzelia
quanzensis. O fabrico de carvão não parece muito
comum, mas a recolha de lenha é generalizada.
Tanto o junco Cladium mariscus (‘Chega’), usado para
construir telhados de colmo como o caniço Phragmites
australis, usado para a construção das habitações locais,
são colhidos na planície de inundação do Rio Govuro
(Fotografia 5-22). A seiva da palmeira Hyphaene coriacea,
usada para fins de fabrico de vinho de palmeira para
5.6.14.1 Mitigação e Monitorização da
biodiversidade botânica e dos habitats
O EIA recomenda a mudança da localização de linhas de
fluxo, áreas de poços e a IMS, nos locais onde se
antecipam impactos significantes nos habitats sensíveis,
muito embora algumas manchas de alta biodiversidade
ocorram em áreas de cultivo significante (Figura 5-6).
Devem ser feitos levantamentos de campo detalhados por
um ecologista nos casos de se precisar de deslocar a
posição dum poço durante a fase do
17
O termo “espécies de importância para a conservação” vem de
Raimondo,2009. DD significa “com Deficiência de Informação”;
VU significa ‘Vulnerável; LR-lc significa ‘Preocupação mais baixa
de Risco Inferior’; NT significa ‘Quase Ameaçado.
35
desenho de engenharia detalhado.
Outras acções de mitigação e
monitorização importantes são:
 Logo que tenham sido
determinados os alinhamentos das
linhas de fluxo e localização dos
poços finais, elaborar uma
declaração de método específica ao
projecto para a reabilitação,
especialmente para os habitats
sensíveis identificados.
 Evitar a remoção de árvores com
diâmetro à altura do peito (DBH) de
˃40 cm na Secção C e em todas as
outras secções as árvores com um
DBH de ˃30 cm. No local da Planta
de Líquidos no âmbito do APP e
Produção de GPL, reter (onde
possível) as árvores com um DBH
de ˃40 cm.
 Evitar remover todas as árvores
Afzelia quanzensis (Chanfuta) com
um DBH de ˃20 cm, onde possível.
 Controlar as plantas alienígenas
invasivas Lantana camara e Agave
sisalana através dum programa
integrado de controlo de plantas
alienígenas, tanto durante a
construção como na operação, e
monitorar permanentemente.
 Considerar o desmatamento
manual e escavações manuais das
valas para as linhas de fluxo mais
pequenas para minimizar a
remoção desnecessária dos talos
das raízes.
 Proibir a colocação de vegetação
lenhosa desbravada ao lado de
árvores de grande porte a fim de
impedir danos a estas árvores na
eventualidade de incêndio.
Disponibilizar a vegetação lenhosa
desbravada à comunidade local
mais próxima.
 Evitar, quando possível, tornar a
voltar continuamente a áreas
sensíveis. Concluir as obras de
construção e restabelecer a área o
mais rapidamente possível.
 Construir troços do
gasoduto na planície de
inundação do Rio
Govuro somente
durante a estação
seca.Incluir corta-valas
(Fotografia 5-24) na
vala da conduta;
determinar estas áreas
em consulta com o
ecologista do projecto.
Encorajar a
revegetação natural.
Evitar sementes e
fertilizantes comerciais
em todos os casos
Figura 5-5: Proposta de mudança para outro local da linha de fluxo e área de
poços ao longo da Secção A da linha de fluxo para evitar a perda de Mata
Baixa primária densa, potencial habitat para a Croton inhambanensis (VU) e
Pavetta gracillima (DD). Transferência da área de poços T-G8 PX-2 para 50
m em sentido sudoeste a fim de evitar a destruição do Bosque Fechado
Baixo não transformado e duma vasta Floresta em Morro de Muchém.
Transferência da área de poços T-G8 PX-5 para 500 m em sentido oeste
para evitar a destruição da Mata Primária Baixa não transformada com
manchas florestais, e Pavetta gracillima (DD) e Croton inhambanensis (VU).
Fotografia 5-23:
Corta-valas
impedem a
formação de trilhos
preferenciais para
as águas
subterrâneas que
irão interferir com a
drenagem
subsuperficial
36
5.7
Impacto sobre a Fauna Terrestre
5.7.1
Produção GPL e 5º Trem de
Processamento
desmatamento pode expor os animais que se escondem
em vez de fugir, e neste caso os animais muitas vezes
são abatidos, ou pelos bulldozers ou pelas equipas de
construção, por exemplo cobras (Fotografia 5-25). A
significância do impacto não mitigado será moderada. O
actual PGA-c da Sasol proíbe a caça ou perseguição de
animais selvagens. Sujeito à imposição e à educação
contínua dos trabalhadores, a significância do potencial
impacto na fauna bravia deve ser insignificante. A
criação duma cultura de entendimento sobre a
conservação da vida selvagem no seio os trabalhadores
do projecto provou ser altamente eficaz no passado.
Muitos animais que de outra forma teriam sido abatidos
foram salvos. Alguns trabalhadores da CPF foram
treinados para capturar e libertar os animais para o mato
– eles poderão apoiar o salvamento.
Impacto da perda de habitat sobre a fauna e as
espécies da Lista Vermelha: Não há habitats sensíveis
ou espécies de animais ameaçadas nos Bosques
Florestais Mistos dos 9,5 ha para a Planta de Líquidos e
de GPL no âmbito do APP, proposta imediatamente
adjacente à CPF. A significância da perda de fauna será
baixa.
Impacto da perturbação da fauna, caça e perseguição:
Os trabalhadores da construção serão alojados na CPF e
irão trabalhar dentro da área vedada da área delimitada
da planta nova. Os cursos de orientação inicial antes do
início de actividades devem incluir a importância da
preservação da fauna e o controlo da montagem de
armadilhas. Neste caso, a significância do impacto
mitigado será insignificante.
Impacto da poluição relacionada com a construção:
Sujeito a uma gestão adequada de materiais e resíduos
perigosos, conforme especificado no PGA-c, os riscos de
poluição para os animais serão insignificantes.
5.7.2
Poços e Linhas de Fluxo
Impacto sobre os animais devido à perda do habitat: a
construção irá ocorrer numa área de 133.4 ha, 98 ha das
quais é vegetação não transformada e o remanescente
são áreas de cultivo. Esta perda de habitat é mínima, 1%
de habitat semelhante. A faixa estreita de habitat perdido
irá facilmente ser atravessada pela fauna. A área de 22.3
ha de estradas novas (Figura 5-6) será perdida
permanentemente enquanto o resto do habitat no direito
de passagem irá restabelecer-se. A significância deste
impacto é baixa.
Fotografia 5-24: Cobra pitão Africana, uma espécie
protegida, morta pelos trabalhadores da construção ao
longo do Gasoduto Moçambique-Secunda
Impacto de matanças na estrada e nas valas abertas:
Durante as obras de construção anteriores foram
registadas mortes ocasionais de animais selvagens em
consequência de colisões com viaturas. É improvável que
isto seja significante desde que se apliquem os limites de
velocidade. Há também um risco que pequenos
mamíferos, rãs e répteis são presos nas valas da linha de
fluxo. O PGA-c da Sasol deverá incluir a inspecção diária
e salvamento de animais.
Impacto da perturbação da fauna pelos ruídos e
poeiras: O levantamento no terreno não identificou
quaisquer locais sensíveis a perturbações, tais como
colónias procriadores de morcegos, habitats que
providenciem locais de chocar ovos de aves, cavernas,
etc. A maior parte da construção irá ocorrer em lugares
onde a fauna está habituada ao homem. Dada a natureza
de curto prazo (1-2 meses por poço e secção de linha de
fluxo), a supressão de poeiras nas estradas, iluminação
direccional nos locais de acampamentos, etc., o incómodo
será insignificante. Os antílopes pequenos, aves de
rapina, e aves de nidificação irão restabelecer-se depois
da construção.
Impacto dos incêndios no mato: Há um risco cada vez
maior de incêndios do mato como resultado dos
trabalhadores da construção estarem a fumar. Grandes
queimadas durante a estação seca podem matar os
animais de movimentação lenta (tartarugas, camaleões,
cobras) e ter impactos sérios na disponibilidade de
habitat, o que poderá causar mortes pela fome. A
significância do risco é moderada e pode ser reduzida
para baixo ou insignificante desde que são treinadas as
equipas contratadas e limitadas as áreas de fumo. No
passado, o PGA-c existente da Sasol tem sido eficaz na
prevenção de queimadas.
Impacto da poluição relacionada com a construção:
Os PGAs para a construção da Sasol existentes
facultaram uma gestão adequada – não foi verificada
qualquer poluição remanescente em parte alguma. Desde
que os requisitos dos PGAs para a construção sejam
implementados, a significância do risco do impacto da
poluição para os animais será baixa (moderada se não
houver mitigação).
Impacto sobre a fauna constante da Lista Vermelha e
habitats sensíveis: Não se encontraram animais
constantes da Lista Vermelha nos levantamentos feitos no
terreno, embora se espera que ocorram. Contudo, não
serão impactados pelo projecto locais conhecidos onde se
encontram espécies da Lista Vermelha. Uma vez que a
Impacto da caça e perseguição de animais: Se as
equipas de construção não forem adequadamente
geridas, estas poderão caçar ou armadilhar os animais
selvagens. Contudo, a maioria do pessoal de construção
ficará alojada na CPF sob controlo rigoroso. O
37
maior parte das estradas já existe, o impacto adicional
das linhas de fluxo e poços será relativamente menor. A
construção provavelmente não irá ter impacto directo
sobre as espécies da Lista Vermelha, mas descobertas
fortuitas de espécies da Lista Vermelha devem ser
incluídas no PGA-c.
5.8
Impacto sobre a Ecologia Aquática
5.8.1
Os Poços, Linhas de Fluxo e Estradas de
Acesso
O habitat da fauna aquática pode ser impactado pelos
danos da construção aos solos das terras húmidas, a
compactação de solo, a importação de material de
empréstimo para as terras húmidas a fim de providenciar
uma base para viaturas pesadas ou a criação de trilhos
preferenciais para o fluxo subsuperficial de água na vala
da conduta que pode mudar a hidrologia da planície de
inundação. A mitigação para estes impactos já foi
discutida na anteriormente.A Figura 5-7 ilustra onde as
condutas de reserva colocadas em 2002 atravessaram o
Rio Govuro, evitando grande parte da planície de
inundação, e a nova construção necessária, com um
comprimento de quase 1 km.
A significância dos impactos da construção sobre os
animais nos agrupamentos de árvores de grande porte
em redor dos morros de muchém e manchas
remanescentes de floresta densa, que criam micro
ambientes será moderada. A mitigação é a deslocação
de poços e linhas de fluxo, como indicado anteriormente
na Figura 5-6.
No Inverno estas áreas são geralmente secas. As aves
aquáticas, como o mangusto da água, lontras e aves
aquáticas, estão habituadas à flutuação dos níveis de
água.
A significância do impacto destas actividades será
insignificante, porque apenas será impactada uma área
muito pequena, a linha de fluxo nova irá seguir a linha de
fluxo existente, e a planície de inundação tem recuperado
completamente da construção anterior. A construção deve
contudo ser feita na estação seca.
Fotografia 5-25: Bando de babuínos nos lodaçais nas
margens dos mangais
Figura 5-6: O Rio Govuro e planície de inundação, indicando onde a conduta e linha de fluxo anteriores
foram enterradas há 10 anos, e as novas secções da construção indicadas com 1, 2, 3, 4, 5 e 6, um
comprimento de menos que 1 km. Estas áreas são geralmente secas no inverno e usadas por animais que
conseguem tolerar a flutuação rápida dos níveis de água.
38
Efeito da eliminação da água dos hidrotestes na fauna
aquática: a água dos hidrotestes já foi discutida na
secção 5.4. No caso de se usarem biocidas ou inibidores
de corrosão (improvável, segundo a Sasol) as águas
residuais resultantes são geralmente tóxicas. Testes feitos
para o Gasoduto Moçambique-Secunda da Sasol
mostraram que 30% das dáfnias tinha morrido depois de
48 horas. Os impactos podem ser prevenidos e sujeito à
mitigação listada na secção 5.4.2 a sua significância
será insignificante.
semanalmente pelo OLC. As reclamações registadas
devem ter seguimento e depois encerradas.
Também deve ser elaborado um Procedimento para a
Apresentação de Reclamações em conformidade com as
exigências do Padrão de Desempenho 1 da IFC, para as
pessoas poderem registar reclamações formais quando
tenham sofrido danos que requerem compensação, e o
seu uso deve ser amplamente comunicado às pessoas
locais.
Impacto da produção de sedimento: Desde que a
construção através da planície de inundação do Rio
Govuro é feita na estação seca, a significância dos
impactos sobre os animais aquáticos será insignificante.
Impacto das transferências da água inter-bacias
(consultar também a secção 5.4.2): Qualquer água
extraída de um recurso hídrico e liberada para outro, p.
ex. a água dos hidrotestes, irá transferir organismos
aquáticos, com um risco desconhecido para a fauna
aquática. Os riachos costeiros desenvolveram-se ao longo
de milhares de anos isolados do sistema do Rio Govuro.
A fauna aquática pode ter características únicas. O
impacto da transferência inter-bacias é desconhecido, e
assim considera-se que o impacto é de alta severidade.
A mitigação é proibir a descarga da água dos hidrotestes
nos Riachos Costeiros, Pântanos de Mangais ou Lagos
de Barreira.
Fotografia 5-26: Cena típica no povoado de Temane
5.9.2
Impacto da perturbação causada pela construção, a
caça ou a perseguição: Desde que os peixes e outra
fauna aquática não sejam alvo de perseguição (pesca,
uso de redes, envenenamento, etc.) a significância deste
impacto será baixa.
5.9
Impactos Socioeconómicos
A maioria dos potenciais impactos irá resultar do projecto
com um todo. É indicada a mitigação exigida. A mitigação
opcional, apresentada como sugestões para consideração
pela Sasol, consta do Relatório de Especialista 12,
Avaliação do Impacto Social e sobre a Saúde.
5.9.1
Emprego
Durante a construção estarão disponíveis
aproximadamente 1.800 postos de trabalho temporários.
Todos os postos não qualificados devem ser para os
povoados afectados pelo projecto, desde que houver
números suficientes de candidatos que satisfaçam os
requisitos do projecto para trabalhadores não qualificados.
Devido aos baixos níveis de educação, as comunidades
locais só poderão ocupar os cargos não qualificados.
Todavia, durante o período em que recebem rendimentos,
as populações locais estarão numa situação financeira
melhor. A significância deste impacto positivo é
moderada uma vez que é de curto prazo (dois anos), e
para alguns membros da comunidade talvez somente
alguns meses.
Falta de respeito para com as populações
locais
A mitigação é usar ao máximo possível mão-de-obra local
durante a construção para actividades onde é possível
dispensar da maquinaria de construção. Deve ser uma
condição do contrato para os empreiteiros empregar
trabalhadores não qualificados das comunidades locais
afectadas e empregar cidadãos moçambicanos para
postos de trabalho semiqualificados e qualificados.
As pessoas em sociedades tradicionais são facilmente
perturbadas e podem sentir-se desrespeitadas quando
deparadas com actividades de grande envergadura por
grandes empresas nas proximidades das suas áreas de
habitação. Este constitui um impacto negativo de
significância moderada.
5.9.3
A mitigação é uma formação inicial para os trabalhadores
do projecto, oficinas de trabalho (workshops) de
consciencialização para os trabalhadores da Sasol e os
empreiteiros, e a disseminação de informação às
comunidades de forma que ambos os grupos fiquem
esclarecidos sobre o que podem esperar um do outro.
Devem ser nomeados dois Oficiais de Ligação com a
Comunidade (OLC) para interagir com pessoas locais
durante a construção. O Registo de Reclamações da
Sasol deve ser revisto para vir a ser um Registo de
Expressões de Elogios e de Queixas e a sua
disponibilidade deve ser amplamente comunicada. O
Registo deve ser mantido na comunidade e inspeccionado
Concorrência e conflito como resultado do
recrutamento
O recrutamento poderá levar a conflito e concorrência
entre os povoados, no seio dos povoados, entre os
18
povoados e a Sasol. Quaisquer ‘pessoas de fora’ serão
consideradas com um sentimento de insatisfação e
suspeita sobre os compromissos da Sasol em dar
emprego a pessoas locais. Este constitui um impacto
negativo com uma significância moderada.
18
Fora do Distrito ou Província, ou expatriados.
39
A mitigação é que a Sasol (e não o empreiteiro da
construção) deve estabelecer um Acordo de Trabalho
para o Projecto (ATP) com o Ministério do Trabalho,
incluindo um processo de recrutamento local. O processo
de recrutamento local deve ser desenvolvido em consulta
com as autoridades locais e distritais e com os líderes e
pessoas de influência das 10 comunidades afectadas. O
processo de recrutamento deve incluir a definição de
‘local’ e um processo de verificação dupla de que a
pessoa é na realidade residente local, bem como os
princípios com base nos quais os empregos serão
partilhados no decorrer do tempo entre as 10
comunidades e entre homens, mulheres e pessoas
incapacitadas ou idosas. Para os postos de trabalho semiespecializados e especializados coordenar com as
autoridades locais e com o sector da educação a fim de
identificar candidatos locais apropriados dado existirem
escolas técnicas no Distrito de Inhassoro. O processo de
recrutamento deve ser amplamente comunicado de forma
que todos os membros das comunidades e populações do
Distrito de Inhassoro entendam os princípios de equidade
e como o processo irá funcionar.
5.9.4
consistentemente os preços. Este impacto é avaliado
como negativo e com uma significância baixa.
A mitigação é dividir os empregos na construção entre
todas as 10 comunidades. Deve ser disponibilizado
transporte aos curandeiros tradicionais e outros membros
da comunidade interessados às área de construção
intencionadas antes do desmatamento e ser-lhes
permitido fazerem a recolha ou remover quaisquer
produtos naturais (p. ex. plantas medicinais ou mel) ou
transplantar quaisquer plantas úteis. Como referido acima,
a vegetação lenhosa removida deve ser transportada e
oferecida à comunidade local mais próxima.
5.9.6
Uma explosão num poço pode causar a contaminação
das áreas piscatórias A probabilidade de tais eventos é
baixa, mas caso ocorra, será um impacto negativo com
uma significância baixa dada a escala local a que pode
ocorrer e os poucos indivíduos cuja terra seria impactada.
Contudo, para as pessoas afectadas, a significância do
impacto seria alta. A mitigação é informar os pescadores
locais do risco reduzido de uma explosão de poço e da
disponibilidade do Procedimento para a Apresentação de
Reclamações da Sasol através do qual podem reclamar
compensação. Na improvável ocorrência de danos às
áreas de pesca, deve ser calculada a compensação em
consulta com as associações de pescadores locais.
O aumento populacional nos povoados de Mangugumete
e de Maimelane durante os últimos 10 anos representa
números seis a dez vezes mais elevados do que a média
de 15% do crescimento populacional no Distrito de
Inhassoro. A CPF existente já está a atrair o influxo. “As
pessoas de fora” causam conflitos com membros das
comunidades locais, podem causar a erosão das
estruturas de liderança e introduzir novas doenças ou
contribuem para a transmissão ainda maior de doenças
de transmissão sexual nas comunidades, ou estabelecerse em assentamentos informais com condições de higiene
deficientes, que dão origem a um aumento do risco de
doenças transmitidas por vectores e doenças transmitidas
por água. Foi classificado como negativo e com uma
significância moderada.
5.9.7
Perda de terra / reassentamento
A perda total de terras agrícolas poderá ascender a 98 ha
na área de estudo, uma pequena percentagem dada a
vasta área de estudo e a terra adicional disponível para o
cultivo. A Sasol tem um Programa de Planeamento e
Implementação do Reassentamento (PPIR), aprovado
pelo MICOA. O Procedimento de Reassentamento e
Compensação associado relativo às actividades da Sasol
está presentemente a ser actualizado para estar alinhado
o
com o Decreto n 31/2012 de 8 de Agosto,
Regulamento Sobre
o Processo de Reassentamento Resultante
de Actividades Económicas. A versão preliminar deste
procedimento está disponível para consulta pelas partes
interessadas durante o processo de participação pública.
O PPIR tem sido implementado com êxito desde 2002
sem quaisquer responsabilidades persistentes. Não
obstante, este impacto tem sido classificado como
negativo e com uma significância moderada. A
mitigação, como é prática corrente da Sasol, consiste em
elaborar uma adenda ao PPIR e implementar as medidas
de reassentamento e compensação em conformidade
com este programa. Nos casos em que seja relevante, a
terra de substituição não deve afectar a biodiversidade e
os habitats sensíveis.
A mitigação é comunicar amplamente, do nível nacional
até ao nível local, a iniciar logo que seja emitida a licença
ambiental, que todos os postos de trabalho não
qualificados serão, sem excepção, para aldeões locais,
verificado pelos líderes comunitários. Deve se procurar o
apoio e sugestões dos líderes locais e dos governos
locais e distritais, com o fim de travar o influxo. Devem ser
realizadas reuniões de informação nos povoados
afectados para explicar os impactos negativos do influxo
populacional, a política de recrutamento, e processo de
verificação para o emprego de pessoas locais, e obter o
seu apoio na redução do influxo de pessoas à procura de
trabalho e de oportunidades.
5.9.5
Perda dos meios de sustento como
resultado da explosão de um poço
Aumento do custo de vida
Quando os membros da comunidade começam a ganhar
dinheiro, as lojas informais locais e vendedores
ambulantes de comida podem inflacionar os seus preços.
Isto irá afectar negativamente outros elementos da
comunidade que são pobres e que se deparam com
enormes dificuldades para ganhar a vida. Contudo, esta
situação será de curto prazo e é pouco provável que
quaisquer postos de trabalho não qualificado irão durar
pelo período completo de dois anos em números
suficientes em cada comunidade para inflacionar
5.9.8
Impactos sobre as mulheres e outras
pessoas vulneráveis
As mulheres, os idosos, os incapacitados e enfermos
geralmente não colhem os benefícios dos salários de
construção. Ao mesmo tempo, estes estão expostos a
impactos negativos como o aumento de custo de vida e
ruptura social. As mulheres são vulneráveis ao sexo
transaccional numa tentativa de melhorarem o seu nível
de vida, sendo deixadas com bebés para criar depois de
terminadas as obras de construção, e correndo o risco de
40
contraírem VIH/SIDA e outras doenças de transmissão
sexual. Além disso, os seus parceiros que ganham
dinheiro podem abandonar as suas mulheres ou cônjuges
por mulheres mais jovens. Este é um impacto negativo
com uma significância baixa dada a pequena escala
local em que ocorre. Contudo, para as pessoas
envolvidas, o impacto pode ser de longo prazo ou
permanente e significante. A mitigação é como para
travar o influxo populacional (secção 5.9.4), e identificar
os postos não qualificados específicos que podem ser
preenchidos por mulheres, pessoas incapacitadas e
pessoas idosas.
5.9.9
outras partes interessadas em Maputo e na
Província de Inhambane.
Publicar e criar uma sensibilização sobre os muitos
projectos da CSI que a empresa já estabeleceu e os
benefícios locais derivados destes projectos. Nos
povoados, a campanha de informação deve ser
apresentada a toda a população do povoado e não
somente aos líderes.
Implementar a intenção da “Política de
Responsabilidade Social Empresarial para
a Indústria Extractiva” (GdM, 2014) (consultar
Capítulo 6 para detalhes sobre a mitigação).


Aquisições
5.10
A Política de Conteúdo Local da Sasol, em conformidade
com o Decreto no 24/2004, Regulamento para
as Operações Petrolíferas, diz que os subcontratos serão
outorgados a empresas moçambicanas que possam
demonstrar possuir a capacidade apropriada e
competência comprovada. Haverá pouca oportunidade de
se adquirirem produtos e serviços dos povoados locais
uma vez que existem poucos ou nenhuns negócios
formais. Pode haver a oportunidade de obter formalmente
produtos e serviços nas vilas e cidades da Província de
Inhambane mas o equipamento de alto custo e os
materiais de construção podem não estar disponíveis das
empresas locais. É mais provável que se possam obter
produtos e serviços menos especializados a nível do
Distrito e da Província. Este impacto será positivo, mas
com uma significância baixa. A mitigação é tanto quanto
possível fazer aquisições nas comunidades, no Distrito e
na Província, incluindo alimentos frescos para as cozinhas
do acampamento, dos povoados afectados. A Sasol deve
manter um registo das aquisições locais para demonstrar
o progresso.
Impacto sobre a Saúde
5.10.1 Doenças de Transmissão Sexual
Um aumento no VIH/SIDA e outras doenças nas
comunidades e no distrito poderá resultar do influxo de
homens a procurar emprego, trabalhadores da construção
provindos de outras comunidades e que têm relações
sexuais com outras mulheres para além das suas
parceiras, trabalhadores de sexo nas comunidades, etc.
Os impactos negativos do VIH/SIDA são pressão sobre os
serviços de saúde, perda de rendimentos familiares,
despesas médicas, privação/dificuldades e perda de vida.
Este é um impacto negativo com uma significância
moderada devido à escala local em que ocorre. No
entanto, a nível de comunidade, a significância será alta.
A mitigação é como indicado para reduzir o influxo
populacional, bem como:
 Não deve ser permitido aos trabalhadores de
construção que não sejam locais conviver com as
comunidades;
 Distribuição de preservativos;
 Continuar a promover o aconselhamento e testes
5.9.10 Contribuição económica
voluntários e apoiar o tratamento e o programa
contínuo com anti-retrovirais, como a Sasol está a
fazer presentemente como parte do seu programe da
CSI.
O investimento no país em termos de gastos durante a
construção e operações será substancial e foi o maior
investimento na Província de Inhambane nos anos mais
recentes. Esta contribuição é avaliada como um impacto
positivo, de significância alta.
5.10.2 Doenças relacionadas com Vectores
O aumento populacional na área pode aumentar a
disseminação de malária se as pessoas recém-chegadas
transportarem o parasita que causa malária. A construção
pode criar água estagnada durante a época das chuvas e
aumentar as áreas férteis para a multiplicação de
mosquitos. Pode dar-se um surto de cólera uma vez que
as pessoas a procura de emprego criam assentamentos
informais com uma gestão inadequada das águas
residuais, saneamento e eliminação de resíduos. A
ocorrência de diarreias, que já é bastante frequente, é
provavelmente o resultado de falta de higiene. Este
impacto é negativo e foi classificado como sendo de
significância moderada. A mitigação é prevenir a
formação de lagos ou depósitos de água durante a
construção e trabalhar com os líderes dos povoados a fim
de impedir o estabelecimento de assentamentos informais
com falta de drenagem e de saneamento adequados.
5.9.11 Relações entre a empresa e a comunidade
Durante as consultas realizadas durante a fase de
definição do âmbito para a AIA foi determinado existir um
mal-entendido e/ou falta de informação no seio das
comunidades locais bem como entre as partes
interessadas sobre o Programa e os projectos da CSI da
Sasol já implementados, e a função do Governo versus a
função da empresa na prestação de serviços públicos.
Isto resultou em comentários negatives sobre a Sasol.
Também, não houve qualquer evidência sobre a
contribuição por parte de membros da comunidade darem
o seu próprio tempo, mão-de-obra e apoio (“capital de
suor”) aos projectos da CSI da Sasol e parece haver uma
síndroma de dependência. Este impacto é negativo e de
significância moderada, tanto para a Sasol como para
as partes interessadas, ambas as partes desejando
manter boas relações. A mitigação é como para Falta de
Respeito para com as Populações Locais na secção
5.9.1, mais o seguinte:

A Sasol deve comunicar regularmente os passos
seguintes no processo de construção e o progresso
alcançado às principais entidades governamentais e
5.10.3 Doenças Respiratórias (tuberculose)
Um aumento populacional, devido ao influxo, e a
presença das equipas de construção, irá representar um
aumento do risco de disseminação de tuberculose entre a
população local, pessoas à procura de trabalho, e equipas
41
de construção caso estas tenham contacto com as
comunidades locais e especialmente quando várias
pessoas partilham quartos. Este constitui um impacto
negativo de significância baixa devido à escala
localizada em que irá ocorrer mas com um impacto alto
para pessoas que contraem a doença. A mitigação é
trabalhar em conjunto com os líderes dos povoados a fim
de impedir o estabelecimento de assentamentos informais
onde muitas pessoas partilham um mesmo quarto, dar
continuidade aos programas de consciencialização, e
envolver as igrejas onde não há nem centros de saúde
nem profissionais de saúde para implementar o programa
de consciencialização sobre tuberculose e o respectivo
tratamento.
construção e de estaleiros / armazenamento devem estar
claramente marcadas e com guardas de segurança que
devem impedir que a população local entre. O empreiteiro
deve elaborar um Plano de Saúde e Segurança
Comunitária que deve incluir limites de velocidade, sinais
de trânsito, medidas de condução defensiva, etc. No caso
de ocorrência de um acidente que cause ferimentos a
algum elemento da comunidade, a Sasol deve transportar
a pessoa para um estabelecimento de saúde e pagar os
custos. Estas medidas e o Procedimento para a
Apresentação de Reclamações e o Registo de
Expressões de Elogio e de Queixas devem ser
comunicados amplamente às comunidades, bem como as
restrições nos e regras para os empreiteiros da
construção.
5.10.4 Acidentes rodoviários e com maquinaria /
equipamento
5.11
As viaturas pesadas da construção irão utilizar as
estradas locais. As populações locais e em especial as
crianças serão curiosas e vão se aproximar dos locais de
construção ou locais de estaleiros e de armazenamento.
Este facto pode aumentar o risco de acidentes e de
fatalidades. Por outro lado, as pessoas locais possuem já
experiência quanto às actividades de construção da Sasol
que decorrem há já 15 anos. Por este motivo, este
impacto negativo é classificado como tendo uma
significância baixa.
Impacto sobre o Património Cultural
A Figura 5-8 mostra todos os locais de património cultural
na área de estudo, nenhum deles no local proposto para a
planta de Líquidos e GPL no âmbito do APP mas muitos
numa outra parte da área de estudo. Estes locais incluem
locais arqueológicos e outros locais de património cultural,
como áreas sagradas, florestas sagradas, sepulturas e
cemitérios, cursos de água sagrados, locais religiosos,
o
etc. Muitos destes locais são definidos pelo Decreto n
27/94, Regulamento de Protecção do
Património Arqueológico, como recursos arqueológicos
não renováveis.
A mitigação é fazer uma sensibilização contínua sobre a
segurança rodoviária durante a construção. As áreas de
Figura 5-7: Locais de Património Cultural e Arqueológicos na área do projecto
42
estratégia de mitigação em consulta com a comunidade
afectada (Figura 5-9). Demarcar todos os locais
identificados na área do projecto antes da construção, e
alertar o empreiteiro do projecto para evitar e respeitar
estes locais. Continuar as consultas com todas as 10
comunidades afectadas antes e ao longo do avanço da
construção sobre potenciais locais adicionais que ainda
não foram divulgados à equipa do projecto, e sobre o
património cultural imaterial, as cerimónias tradicionais e
os tabus locais que devem ser respeitados pelos
trabalhadores da construção. Assegurar que as
comunidades têm acesso contínuo aos locais sagrados.
5.11.1 Potenciais impactos dos poços, linhas de
fluxo e estradas de acesso
Três locais arqueológicos e um cemitério, indicados na
Figura 5-9, poderão ser destruídos directamente ou
danificados pela construção. Enquanto os vestígios de
artefactos são comuns na área mais ampla e bem
estudados, os artefactos poderão estar associados com
elementos enterrados substanciais, que não são
imediatamente aparentes na superfície. Isto será um
impacto de significância moderada.
Vários locais de património cultural estão próximos da EN1. A construção irá aumentar os ruídos e poeiras e
perturbar a configuração física dos locais como áreas
sagradas. Consequentemente, podem também ser
afectadas as práticas imateriais do património cultural.
Este impacto é avaliado ser de significância moderada.
Mitigação geral: Elaborar um Plano de Gestão do
Património Cultural que cumpre os requisitos do
Padrão de Desempenho 8 da IFC, Património Cultural,
e a legislação moçambicana, em consulta com as
comunidades, e apresentá-lo à autoridade local para
aprovação. O Plano deve incluir um Procedimento de
Descobertas Fortuitas. O Oficial Ambiental no Local
A construção pode também causar mudanças
demográficas (p. ex., aumento do rendimento, educação,
assistência médica e influxo
populacional) e pode afectar
mudanças nos sistemas de
crenças locais e no património
imaterial. Se os impactos
ocorrerem, serão de significância
moderada.
5.11.2 Mitigação e
monitorização
recomendadas
A significância de todos os
potenciais impactos sobre os
locais de património arqueológico
e cultural poderá ser reduzida
para baixa pela implementação
da seguinte mitigação:
Locais arqueológicos: Se
possível, evitar a destruição dos
locais. Se não é possível evitar os
o
impactos, o Decreto n 27/94,
Regulamento de Protecção do
Património Arqueológico estipula
que deve haver uma pesquisa e
salvamento antes da construção.
No caso de se encontrar material
arqueológico, e os locais não
poderem ser evitados pela
construção, deve ser feita uma
“conservação por registo”. Devem
ser elaborados um programa de
trabalho e especificações
detalhadas. Este trabalho deve
ser feito por uma pessoa
qualificada licenciada para realizar
levantamentos arqueológicos.
Todos os artefactos recuperados
devem ser entregues à autoridade
local.
Outros locais de património
cultural: Se não for possível
evitar a destruição do cemitério no
poço I-4, deve ser elaborada uma
Figura 5-8: Potenciais impactos directos em quatro locais de património cultural
43
deve fazer um acompanhamento de vigilância durante o
desmatamento para detectar quaisquer artefactos e locais
de património arqueológico, paleontológico e cultural.
Quaisquer descobertas devem ser divulgadas à
6.0
autoridade local dentro de 48 horas e acordado uma linha
de acção com ela. Deve ser dada a oportunidade à
comunidade local de observar os bens.
IMPACTO DA FASE DE OPERAÇÃO
A Tabela 6-1 resume as classificações da significância ambiental para os impactos operacionais, se de significância
baixa, moderada ou alta, alguns negativos e outros positivos. Os piores cenários foram avaliados.
Há dez anos que a Sasol tem estado envolvida em operações na área do projecto e as informações fornecidas
providenciaram lições aprendidas para as avaliações. A presente AIA recomenda medidas de mitigação e de
monitorização a serem adicionadas ao PGA-o da Sasol (CPF): Operação dos locais dos poços de Temane, das linhas
de fluxo, vias de acesso e da CPF. Para todos os impactos a Sasol tem de cumprir os requisitos do PGA existente e
estes não se repetem nas medidas de mitigação listadas neste capítulo.
Tabela 6-1 Resumo das classificações de significância ambiental para a fase de operação.
Significância Ambiental
Impacto potencial
Antes da Mitigação
Após Mitigação
QUALIDADE DO AR
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL/5º Trem de Processamento de Gás
Impacto sobre o dióxido de azoto (NO2)
Baixa
Baixa
Impacto sobre o dióxido de enxofre (SO2)
Baixa
Baixa
Impacto sobre o Total de Partículas Suspensas (TSP)
Baixa
Baixa
Impacto sobre Matéria Particulada PM10
Baixa
Baixa
Impacto sobre o monóxido de carbono
Baixa
Baixa
Impacto sobre os COVs
Baixa
Baixa
RUÍDO
CPF, Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção e 5º Trem de processamento de gás
Baixa
Baixa
Impacto do abastecimento de água adicional
Baixa
Baixa
Impacto do tratamento e eliminação de águas residuais *
Média
Baixa
Impacto da gestão de resíduos sólidos
Média
Insignificante
Impacto da eliminação de água produzida
Média
Insignificante
Impacto do ruído das operações
ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA
SOLOS
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção e Planta de GPL e 5º Trem de processamento de gás
Impacto da poluição do ar sobre os solos
Baixa
Baixa
Alta
Por determinar
Média
Baixa
Média
Baixa
BIODIVERSIDADE BOTÂNICA E IMPACTO SOBRE O HABITAT
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL
Acesso melhorado em Habitats Sensíveis e Críticos
DERRAME DE PETRÓLEO (EXPLOSÃO)
Poços
Impacto de uma explosão
DERRAME DE PETRÕLEO (RIO GOVURO)
Linhas de fluxo
Impacto de um grande derrame no Rio Govuro
SOCIOECONÓMICO
Emprego
Baixa+
Baixa+
Acesso melhorado
Média+
Média+
Programa de CSI da Sasol
Média+
Média+
Aquisições
Baixa+
Baixa+
Contribuição Económica
Perda de meios de subsistência como resultado de uma fuga de petróleo
Alta +
Alta +
Insignificante
Insignificante
Alta+
Alta +
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Programa CSI, saúde e educação
44
Significância Ambiental
Impacto potencial
Antes da Mitigação
Após Mitigação
Média
Média
Perturbação acidental do Património Cultural
Média
Baixa
Poluição do Solo
Baixa
Baixa
Mudança na estrutura do meio ambiente
Média
Baixa
Mudanças demográficas
Média
Baixa
Média
Baixa
Doenças
PATRIMÓNIO CULTURAL
TURISMO
Poços de Petróleo
Impacto sobe o potencial turístico
6.1
Impacto sobre a
qualidade de ar
O projecto tem de alcançar dois
tipos de padrões, padrões de
emissões e padrões de
qualidade do ar ambiente,
ilustrados na Figura 6-1, para
minimizar os riscos de saúde
para as comunidades. A Sasol
também cumpre voluntariamente
as directrizes EHS 2007 da IFC
relativa a emissões de ar.
Foi realizada uma avaliação
cumulativa do pior dos casos,
tomando em consideração as
emissões aéreas da CPF actual,
bem como de emissões do
Figura 6-1: Dois tipos de padrões de qualidade do ar
Planta de Produção de Líquidos
durante a manutenção, não se antecipa qualquer impacto
no âmbito do APP e de Produção de GPL e o proposto 5º
sobre a qualidade de ar a partir da IMS e dos poços.
Trem de Processamento de Gás na CPF, bem como das
Os poluentes mais significativos e as suas origens
emissões das novas instalações que serão construídas na
encontram-se ilustrados na Tabela 6-2. Todos eles foram
CPF, autorizadas em separado pelo MICOA e que
avaliados.
entrarão em operação até à altura em que o novo projecto
esteja operacional. Para além das emissões ocasionais
Tabela 6-2: Poluentes mais significativos e suas origens
Dióxido de
Carbono
(CO2)
Monóxido de
Carbono CO)
Óxido e
Dióxido de
Azoto
(NO/NO2)
Dióxido de
Enxofre
(SO2)
Compostos
Orgânicos
Voláteis
(COVs)
Partículas
em
Suspensão
(PS) (poeira)
Incineradoras(a)






Geradores de energia
eléctrica






Compressores de Alta
Pressão (AP)






Compressores de Baixa
Pressão (BP) (Novo)






Caldeiras de
Reaquecimento






Chaminé de Queima






Origem da emissão
Tanques de
armazenamento

Emissões Fugitivas da
Planta (Flanges,
bombas, etc.)

(a)
Nota : O incinerador pode potencialmente também emitir quantidades insignificantes de metais pesados, névoas ácidas e compostos
orgânicos tóxicos, tais como dioxinas e furanos
45
A mitigação para minimizar os impactos da qualidade do
ar são para cumprir com todas as normas, para usar
queimadores de baixo NOx em todas as turbinas actuais e
novas e para incinerar a quantidade mínima de materiais,
para reduzir o risco dos poluentes de grande preocupação
(dioxinas e furanos) e em vez disso aumentar a
reciclagem.
A Figura 6-2 e Figura 6-3 mostram as concentrações
diárias e anuais previstas de NO2em redor da CPF
relativamente à Planta de Produção de Líquidos no
âmbito do APP e de Produção de GPL, sendo o NO2 o
principal poluente de preocupação. A Significância do
Impacto será baixa.
Todas as concentrações de poluentes serão abaixo dos
padrões do PGA-o. Em todos os casos, as concentrações
de poluentes ao nível do solo serão menores que metade
dos padrões. Uma vez instalados os novos compressores
de alta pressão, as concentrações acumuladas de NO2
serão de 10% da directriz anual da Organização Mundial
da Saúde (OMS).
A monitorização da poeira nas áreas dos poços T-12 e
T-16 e da rede de amostragem passiva e os parâmetros
medidos para a AIA deve continuar. As futuras medições
de emissões em pilha devem continuar a incluir COVs e
H2S.
Figura 6-2: As concentrações médias anuais previstas
de NO2 a nível do solo da CPF combinada e a Planta
proposta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e
de Produção de GPL serão abaixo de metade dos
padrões permitidos.
Figura 6-3: A Previsão das maiores concentrações de
NO2 por hora a nível do solo, da planta combinada da
CPF e a Planta proposta de Produção de Líquidos no
âmbito do APP e de Produção de GPL será de 10% do
padrão aceitável.
46
Figura 6- 4: Aumento de ruído pelo Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do APP e Projecto de Produção de GPL à
noite, em comparação com o ruído actual (níveis totais de ruído). Os níveis de ruído existentes são mostrados como
linhas pontilhadas. No orfanato, perto da estação da EDM, apenas o ruído proveniente da estação da EDM pode ser
ouvido
6.2
ruído na estação eléctrica e considerar a mudança do
orfanato das proximidades.
Impacto sobre o Ruído
Foi avaliado o pior cenário nocturno, tendo em conta o
ruído proveniente da CPF actual, de 38 fontes de ruído do
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de
Produção de GPL e do proposto 5º Trem de
processamento de gás na CPF, bem como dois novos
compressores de Baixa Pressão (BP) (um ficará sempre
de reserva) e mais um gerador na CPF (de reserva), que
será construído em 2015 e 2016 respectivamente,
autorizado separadamente pelo MICOA. Utilizou-se o
padrão nacional da África do Sul (SANS) 10103 e as
directrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Note-se que os poços e a IMS vão causar um ruído
insignificante.
O acompanhamento do ruído deve ser feito em locais à
volta da planta e nas casas mais próximas da planta.
Devem ser feitos pelo menos 12 conjuntos de medições
nocturnas. A força e direcção do vento devem também ser
tomadas em consideração. A Sasol deve igualmente
comunicar especificamente com as comunidades para
saber se o ruído constitui ou não uma preocupação para
as famílias vizinhas.
6.3
Impacto sobre a Água de Superfície e
Subterrânea
Durante o ano de 2013, cerca de 130 toneladas de
resíduos sólidos perigosos e não perigosos e cerca de 6
toneladas de resíduos líquidos perigosos foram
produzidos na CPF, todos eles com potencial para ter
impacto sobre a água de superfície e subterrânea. As
constatações das avaliações descritas nesta secção
foram informadas por relatórios e auditorias internas e
independentes, tal como descrito nos Relatórios
Especializados 3, 4 e 6, Geo-hidrologia, Avaliação de
Impacto, Avaliação do Impacto da Hidrologia de
Superfície e Avaliação do Impacto dos Resíduos.
Os agregados familiares mais próximos não sofrerão
impactos do aumento do ruído (Figura 6-4). Contudo, o
ruído existente no limite de uma Zona de Protecção
Parcial (ZPP), já é mais alto que a directriz da OMS para
o período nocturno. Quaisquer habitações que sejam
construídas mais próximas da CPF vão sofrer níveis
elevados de ruído. O orfanato já sofre o impacto de níveis
altos de ruído da Planta da EDM.
A mitigação para evitar impactos futuros é o controlo do
ruído mais eficazmente na planta e o desencorajamento
de qualquer assentamento perto da planta, em consulta
com os líderes locais e com o governo. Isto iria envolver a
expansão da ZPP. A Sasol deve encorajar a EDM a
encontrar soluções para reduzir as suas emissões de
Impacto do abastecimento adicional de água: o actual
uso doméstico e industrial de água na CPF é de 150
3
m /dia. Com a nova Planta de Produção de Líquidos no
âmbito do APP e de Produção de GPL e o 5º Trem de
processamento de gás irá registar-se um aumento para
47
cerca de 204 m3/dia. Mais que o dobro desta quantidade
de água está disponível a partir do furo situado na área do
poço de Temane 9, perto do Rio Govuro e três furos à
volta da CPF. Os utilizadores de água na vizinhança não
serão afectados e o impacto será de baixa significância.
reinjecção de reserva (T-25). O aumento no volume de
água produzida resultante do 5º trem de processamento
de gás e dos poços de gás não irá afectar este sistema.
Não foi detectada a presença de quaisquer
hidrocarbonetos nos dois furos de monitorização T-22.
O Impacto do tratamento e eliminação de águas
residuais: As águas residuais domésticas na CPF são
tratadas numa estação de tratamento de esgotos MBR.
Uma Estação de Tratamento de Águas Residuais
Industriais na CPF remove os hidrocarbonetos da água
contaminada com petróleo. As duas correntes de água
tratada são combinadas, testadas e depois irrigadas para
os relvados e jardins da CPF (ver fotos no Capítulo 5). Os
dados dos últimos anos mostram que a Sasol tem
constantemente actualizado o sistema de gestão de
efluentes e efectivamente melhorou o desempenho da
planta, sempre que qualquer padrão de qualidade da
água foi ultrapassado. No entanto, como discutido no
Capítulo 5, os níveis de azoto na água de irrigação devem
ser reduzidos para minimizar os riscos para as águas
subterrâneas. Os efluentes industriais serão tratados
numa nova planta, que é semelhante à planta existente,
3
gerando um adicional de 50 m /dia de águas residuais
tratadas. O efluente industrial adicional será eliminado por
irrigação em áreas ajardinadas na CPF da mesma forma
como é feito actualmente.
Com relação aos novos poços de petróleo, pode ser
necessário um poço adicional de água produzida (em
configuração 2+1, com dois poços a funcionar e um de
reserva), a ser determinado durante a fase conceitual do
processo de engenharia. De um ponto de vista ambiental,
a reinjecção de água produzida num poço
especificamente designado para esse fim constitui uma
prática vastamente reconhecida para a sua eliminação em
terra. Existem directrizes internacionalmente reconhecidas
tais como as “Directrizes para a Reinjecção de Águas
Produzidas” da organização Oil and Gas Producers
(2000) visadas a auxiliar a indústria petrolífera a minimizar
os riscos ambientais associados com os poços de
reinjecção de água produzida.
Sujeito ao cumprimento, por parte da Sasol, das
directrizes internacionais, prevê-se que a significância do
impacto da eliminação de água produzida nas águas
subterrâneas seja insignificante.
Impacto da Gestão de Resíduos Sólidos: Os sistemas
actuais de Gestão de Resíduos da Sasol na CPF terão
capacidade suficiente para tratar de cerca de 15% dos
resíduos adicionais que serão produzidos pelo Projecto de
Desenvolvimento no Âmbito do APP e Projecto de
Produção de GPL.
Resíduos Não Perigosos: Uma grande quantidade de
resíduos não perigosos (de cozinha, jardim, escritório e
oficinas) é produzida na CPF, seleccionada e sempre que
possível reciclada (incluindo a doação de materiais úteis
às comunidades) (Fotografia 6-1). Os resíduos dos jardins
e entulho inerte de construção são eliminados numa vala
de empréstimo perto da CPF. Os plásticos, latas de
refrescos, resíduos metálicos e eléctricos são reciclados.
Um ensaio de compostagem para resíduos de cozinha
está em andamento e se for bem-sucedido irá reduzir
ainda mais a quantidade de materiais a serem
incinerados.
Fotografia 6-1: Madeira a ser agregada fora das
instalações de armazenamento para ser doada à
comunidade local
Resíduos Perigosos: Assim como com as tintas e
trapos, lâmpadas fluorescentes, baterias usadas, latas de
aerossol, tinteiros vazios, qualquer tambor da planta, óleo
de motor usado e diluentes usados são todos guardados
em segurança numa área dedicada (Fotografia 6-2) e
depois dependendo do tipo de resíduo poderá ser
reciclado ou incinerado, despejado em um aterro de
grande perigo, ou enviado para eliminação no aterro de
resíduos perigosos de Mavoco, perto de Maputo.
Incineração e eliminação de cinzas no Aterro Alta
Perigosidade (H:H): Os volumes de resíduos incinerados
diminuíram de forma consistente desde 2010 (ver Figura
6-). O Aterro de Alta Perigosidade tem um revestimento
PVC pesado para impedir a infiltração do aterro sanitário
para o meio ambiente natural. No entanto, durante a
estação chuvosa, a água da chuva não evapora
suficientemente rápido, cobrindo as rampas de acesso e
as cinzas do incinerador devem ser armazenados por três
meses até que os níveis de água tenham baixado
(Fotografia 6-4). A Sasol está presentemente a elaborar
um plano para lidar com este facto.
Fotografia 6-2: Zona de triagem de resíduos. A zona de
triagem de resíduos fica perto e é bem gerida
Água Produzida
A água produzida na CPF é tratada e reinjectada no
existente poço de reinjecção T-22, com um novo poço de
48
Quilogramas
Ano
Cinzas do Incinerador
Fotografia 6-3: o novo
incinerador na CPF
Cal usada
Figura 6-5:Redução em quantidades de
cal/cinza gasta depositada no aterro da CPF
(2010-2013)
Recentemente, os testes demonstraram que as
características da cinza são de tal modo que a eliminação
num aterro de Alta Perigosidade não é necessária. No
entanto, a Sasol continuará a eliminar as cinzas do
incinerador no aterro de resíduos perigosos, de modo a
proporcionar uma medida adicional de segurança
ambiental.
6.3.1
Fotografia 6-4: O aterro de Alta
Perigosidade na CPF após as chuvas
do Verão
Unido. Os níveis de elementos inorgânicos que poderiam
afectar os solos, culturas e água (por exemplo, cádmio,
cobre, chumbo, mercúrio, níquel e enxofre) foram baixos
para os solos superficiais e subsolos.
Duas amostras de solo tiradas na direcção do vento a
partir da CPF (Temane 9 e Temane 10) mostraram
vestígios de tolueno. Outras amostras, testadas pelo
mesmo laboratório não encontraram tolueno. No entanto,
as duas primeiras amostras foram comparadas com as
directrizes para solos agrícolas do Regulador de Energia
de Alberta. Os níveis de tolueno que foram medidos são
uma pequena fracção dos níveis admissíveis (1% e 3%,
respectivamente).
Água: Significância e mitigação de
Impactos
É altamente improvável que quaisquer impactos negativos
sobre águas superficiais ou subterrâneas resultem de
resíduos adicionais do novo projecto proposto,
considerando que as inundações do Aterro de alta
perigosidade no verão podem ser resolvidas. Se não,
pode levar à poluição das águas subterrâneas. Em razão
desse único item o impacto é considerado de
importância moderada, reduzindo à importância
insignificante uma vez resolvida a questão das
inundações.
O estudo concluiu que não há evidências de impacto
industrial sobre os solos em toda a CPF. As quebras na
safra são mais susceptíveis, como resultado do aumento
da população, chuvas irregulares, secas sazonais, solos
pobres e falta de fertilizante.
As preocupações com a perda de colheitas também foram
criadas por pessoas a leste do Rio Govuro, onde os solos
são arenosos e, em geral pobres, e onde é altamente
improvável que as emissões da CPF possam ter um
impacto.
A auditoria anual de conformidade ambiental do MICOA
(2013) determinou que, embora houvesse algumas
inconformidades, desde o início das operações há dez
anos, as práticas e mecanismos para a gestão ambiental
foram implementadas com sucesso em conformidade com
a legislação moçambicana e padrões internacionais.
Comentários positivos similares foram feitos por outros
auditores.
No entanto, a Sasol deve expandir a sua monitorização
anual do solo para fora do limite da CPF e analisar
amostras para um espectro de compostos inorgânicos e
orgânicos.
A mitigação inclui medidas e metodologias detalhadas
para lidar com impactos actuais e futuros possíveis, com
enfoque na redução dos níveis de azoto nas águas
residuais de irrigação e resolver o problema das
enchentes no aterro de resíduos perigosos. As opções
para este último problema incluem a construção de uma
cobertura sobre o aterro.
6.4
Cinza total
A Sasol deve resolver as percepções negativas sobre os
impactos do projecto por meio de comunicação
permanente com as comunidades locais.
Impacto sobre os solos
As comunidades locais estão preocupadas com o
potencial impacto das emissões gasosas sobre as suas
culturas. Como o projecto vai produzir emissões aéreas
adicionais, a Avaliação de Impacto sobre os Solos
(Relatório de Especialista 5) inclui a recolha de amostras
de solos da área ao redor da planta. As amostras foram
analisadas por um laboratório especializado no Reino
49
HSAE) desenvolveu a ALARP (As Long As Resonably
Practicable (ou seja, Desde Que Razoavelmente
Praticável)) sistema de gestão de risco (Figura 6-5). Tratase de decidir se um risco é tão alto que algo deve ser feito
sobre isso; ou se é tão pequeno que não são necessárias
precauções adicionais; ou, se um risco se situa entre
estes dois estados, que foi reduzido a um nível tão baixo
quanto é razoavelmente possível (ALARP).
Figura 6-4: A localização das amostras de solo tiradas
ao redor da CPF. Os triângulos a vermelho indicam onde
foi detectado tolueno. Triângulos azuis indicam onde foi
extraída uma nova amostragem para verificar a ocorrência
de tolueno.
6.5
Figura 6-5: O Triângulo ALARP
Impacto de um grande derrame de
petróleo
O nível do risco é uma combinação de probabilidade e
consequência
Probabilidade (de falha de um gasoduto ou explosão
de poço) x consequência = risco
Probabilidade: Que probabilidade existe de o evento
acontecer. Isto é tipicamente baseado em registos
mantidos em bases de dados internacionais sobre
falhas em gasodutos no passado ou frequências de
explosões de poços e algumas vezes são pesados
para incluir conhecimento local.
Consequência: O que vai acontecer caso o evento
ocorrer, como por exemplo a ferida de um ser
humano, a perda de vida, dano ecológico, impactos
acumulativos sobre o turismo aí por diante.
Os propostos poços de petróleo do projecto vão produzir
um volume muito maior de hidrocarbonetos líquidos do
que a produção actual de condensado da CPF. Não
obstante as precauções por parte de operadores
responsáveis, de tempos em tempos ocorrem grandes
derramamentos de petróleo. Os efeitos dependem da
natureza do petróleo, do volume derramado, da
velocidade e a eficiência de limpeza e da sensibilidade do
ambiente. O ambiente aquático é geralmente o mais
sensível. Foram feitos dois estudos de risco, a saber:

A explosão de um poço, de modo a determinar a
necessidade de um tampão entre o poço e as zonas
sensíveis mais próximos. O poço I-G6PX-1 é de
maior preocupação. A borda da área do poço é de
menos de 100m a partir da corrente costeira de
Nhangonzo. Todos os outros poços (excluindo os
poços já existentes I-9Z, I-4 e T 19A) estão a 588m
ou mais do recurso aquático mais próximo (Estudo
Especializado 6, Avaliação do Impacto do risco,
Explosão de Poço); e

Um grande derrame para dentro do Rio Govuro ou
suas terras húmidas como resultado de uma fuga no
gasoduto entre a IMS e a Planta de Produção de
Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL
(Estudo Especializado 7, Avaliação do Impacto dos
Riscos, Rio Govuro).
6.5.1
6.5.2
Riscos de Falha no Gasoduto e derrame de
petróleo no Rio Govuro
Um grande derrame de petróleo na tubagem para o Rio
Govuro se estenderia por cerca de 350m à jusante (Figura
6-). Isso teria consequências letais para água e pássaros,
rãs e outros organismos. Esse risco situa-se dentro da
zona ALARP do triângulo cujo significado é só tolerável se
forem tomadas medidas para reduzi-lo. As medidas para
reduzir a probabilidade de um derrame e para gerir as
consequências deste em caso de ocorrer são:
Cálculo do Risco
Desenho: marcadores de superfície com avisos devem
definir claramente a rota do gasoduto. O gasoduto deve
ser parcialmente enterrado um pouco mais
profundamente ao longo do vale do Rio Govuro que em
outros lugares.
Considerando os potenciais impactos de um grande
derrame de petróleo, é importante compreender como é
que o risco é calculado.
É difícil definir o risco aceitável. Para definir o risco de
uma forma semelhante à da vida quotidiana, o Director
Executivo do Reino Unido para Saúde e Segurança (UK
50
sistema de gestão de corrosão (protecção catódica) nos
mais altos padrões internacionais.
Este “pig” é para uma conduta muito maior
que as linhas de fluxo usadas neste projecto.
Fotografia 6-6: Testagem da integridade da linha de
fluxo: Este equipamento é chamado ‘Intelligent Pig’.
Os ‘pigs’ são projectados ao longo do gasoduto por
força da pressão para detectar pontos fracos na
tubagem e nas soldaduras.
Gestão de Emergência e Medidas de Resposta:
Desenvolver um plano abrangente de Resposta a
Emergências para um derramamento de petróleo, para
garantir que a Sasol pode responder rápida e eficazmente
a um derrame. Deve-se incluir no plano uma provisão
para assistência imediata por uma empresa internacional
de controlo de derramamentos.
Fotografia 6-5: Os marcadores de superfície devem
marcar claramente a rota do gasoduto.
Detecção antecipada de vazamento: a monitorização
regular da travessia do rio em busca de sinais de um
vazamento de petróleo, com amostragem semanal de
água para testar a existência de petróleo.
Consciência das autoridades e do público: Estabelecer
uma consciencialização sobre os riscos de um oleoduto,
por parte do Governo central até ao nível da comunidade
local, comunicando-se regularmente com todas as partes.
Prevenção de Vazamento: Inspecção periódica (possível
aumento acima do normal) da integridade do gasoduto
usando “intelligent pigs” (Fotografia 6-6) e manter o
Figura 6-8: Potencial contaminação do vale do Rio Govuro após um grande vazamento do gasoduto
com uma componente de ventos do sul.
51
6.5.3
atingir uma taxa entre 1 a 4m por dia nos solos arenosos
e na água subterrânea.
Risco de Explosão de Poço
Uma explosão de um poço pode ocorrer por uma série de
razões. Tal pode incluir um curto período sob pressões
extremamente altas. Neste caso, os métodos e
equipamentos para evitar explosões são insuficientes e os
fluidos escapam para a superfície através do furo do poço
a uma pressão muito elevada. Grande parte do fluido irá
evaporar-se. A avaliação de risco modelou a extensão até
a qual é provável
que aconteça,
ou,
alternativamente,
se os fluidos vão
'chover" de volta
para o chão ou
pegar fogo.
A probabilidade
de uma explosão
é de cerca de 1
para cada 44.000
poços perfurados
(Alberta Energy
and Utilities
Board, dados de
2002 - 2006).
Fotografia 6-8: Mangais ao longo do canal na boca do
riacho costeiro dentro da área do Habitat Crítico
Há muitas incertezas que afectam as previsões. A
duração de uma explosão e o tempo para a sua extinção
são desconhecidas. A topografia iria afectar a forma como
o vazamento se iria comportar e a quantidade de fluido
que se iria infiltrar no solo e nas águas subterrâneas.
Estas incertezas sugerem que uma visão conservadora
deve ser tomada quando um acidente grave pode ter
impacto directo sobre as correntes costeiras que drenam
para o ambiente marinho do Parque Nacional do
Arquipélago de Bazaruto. O Poço I-G6PX-1 está a 100m
do riacho costeiro de Nhangonzo. A AIA recomenda que
este poço seja movido para um mínimo de 250m da
corrente (Figura 5-6 no Capítulo 5). Isto também se aplica
a todos os futuros poços em relação as correntes, lagos barreira e vales, a menos que se possa demonstrar que
nenhuma outra alternativa razoável existe. Nesses casos,
são necessárias precauções adicionais para gerir o risco
e as consequências de um.
Fotografia 6-7: Bloco de um
poço a ser finalizado pela Sasol
A avaliação do
risco prevê que a chuva de fluidos no chão seria
improvável ou mínima no caso de uma explosão
19
desimpedida de um poço, pois todos os fluidos seriam
projectados para a atmosfera. Em cerca de 20% dos
casos, os fluidos pegam fogo. A chama pode atingir os
38m de altura, espalhando-se para além do poço por
cerca de 8m na direcção do vento. Qualquer pessoa no
perímetro de 78m e 110m na direcção do vento do vento
e a partir da cabeça do poço sofreria consequências letais
devido à radiação de calor. A vegetação ao redor do bloco
(100m por 100m) provavelmente pegaria fogo.
Caso o furo do poço / plataforma de perfuração /Árvore de
Natal danificada desviar o fluxo de petróleo para o chão
(uma libertação impedida), uma poça de petróleo poderá
desenvolver-se e espalhar-se pela encosta abaixo, a
menos que seja travado. Uma vez que os fluidos
consistem, em grande parte, dos produtos finais leves da
cadeia do hidrocarboneto (o petróleo é como parafina em
consistência e flui como água), a maior parte deste
evaporará em algumas horas e, dependendo de quão
grande é a poça de petróleo é, enquanto alguns dos
componentes mais pesados permaneceriam. Supondo
que o lançamento é rapidamente controlado o tamanho da
poça iria reduzir gradualmente. Após cerca de sete dias,
apenas os componentes pesados do petróleo
permaneceriam, provavelmente como uma camada fina
de alcatrão viscoso na superfície.
Capacidade de Resposta do Plano de Contingência
de Controle de Poço
•
•
•
Na pior das hipóteses, os fluidos poderiam formar um "rio"
fora da área do poço e para o ambiente à volta e viajar
distâncias significativas. Alternativamente, eles poderiam
se espalhar várias centenas de metros do poço. A
absorção pelo solo iria retardar a acumulação de fluidos
na superfície, mas causaria a contaminação dos solos e
das águas subterrâneas com o movimento dos fluidos a
Nível 1: A resposta é a que está imediatamente
disponível no local, voltada para o derramamento
mais frequentemente previsto
Nível 2: A resposta é para derrames de petróleo
menos frequentemente previstos de maior porte e
para os quais serão necessários recursos externos
para ajudar na monitoria e limpeza
Nível 3: Resposta é para derrame de petróleo
muito raramente previsto, de grandes proporções
e que irá, eventualmente, necessitar de recursos
nacionais e internacionais para auxiliar no controle,
limpeza e protecção de áreas vulneráveis.
Como parte de seu planeamento de Resposta de
Emergência, a AIA recomenda um Plano de Contingência
de Controlo de Poço. Como parte do plano, a capacidade
de resposta (ver caixa) para gerir o risco e as
consequências de um acidente grave devem estar
previstas.
19
Desimpedido – o petróleo é projectado livremente para a
superfície.
52
6.6
Impacto sobre a
Biodiversidade
A criação de acessos, como
estradas, trilhos ou atalhos leva a
extracção de madeira, corte de
árvores vivas para venda como
lenha ou para uso como carvão,
corte e queima supressão de
vegetação para cultivo, a caça e a
sobre exploração dos recursos
naturais. Desde o início do Projecto
de Gás Natural da Sasol, a maior
parte dos estoques de madeira
foram encontrados ao longo dos
atalhos sísmicos e vias de acesso
ao longo das rotas dos oleodutos.
Embora apenas 21% dos 111,1
quilómetros de estradas (Figura 6-6)
vá ser de estradas novas, a melhoria
do acesso a algumas áreas pode
resultar num aumento significativo
do uso de recursos naturais e de
cultivo. As comunidades locais são
pobres e dependem dos recursos
naturais para a sua subsistência. A
caça, produção de carvão vegetal e
agricultura itinerante são estratégias
de sobrevivência.
Figura 6-6: Será providenciado o acesso à principal área do Habitat Crítico
levando à destruição dos recursos naturais.
praticamente inalterado. A abertura de acessos para a
área central do Habitat Crítico deve atrair as pessoas para
os recursos naturais, levando à perda de habitat
e exploração excessiva de espécies vegetais e animais
sensíveis, com consequências irreversíveis. O impacto é
avaliado como grave, permanente, de escala regional
e de alta significância.
A área de Habitat Crítico tem valor de conservação muito
alto num contexto local e regional (Província de
Inhambane) e até mesmo num contexto nacional. Não há
estradas públicas ou acessos que levem à área, para
além da estrada para o poço I-6, no extremo norte. A
vegetação é espessa e praticamente impenetrável em
algumas áreas. Como resultado, este habitat manteve-se
Fotografia 6-9: Cultivo nos solos férteis de
turfas de um riacho costeiro.
Fotografia 6-10: Preparação de
corte e queima para o cultivo, na
área de estudo
6.6.1
Tomada de decisão para um Habitat Crítico
A Protecção do Habitat Crítico faria uma contribuição
significativa para a conservação de áreas costeiras,
como recomendado por um relatório de 2011,
divulgado pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável
das Zonas Costeiras, MICOA e especialmente porque
Fotografia 6-11: Um caçador com a
sua espingarda, regressando a casa
com uma Águia Pescadora Africana
e uma Galinha-do-mato de Crista
a área está localizada em frente ao Parque Nacional
de Bazaruto e existe sobreposições com a proclamada
Zona de Interesse Turístico (ZIT) (Figura 6-7).
A solução preferida pela equipe de estudo AIA seria
situar os propostos poços de petróleo fora da área
central do Habitat Crítico. No entanto, reconhece-se
53
Tabela 6-3: Abordagem proposta para tomada de
decisão sobre o Habitat Crítico
Facilitação do Processo

A Sasol poderia dar o primeiro passo e juntar as
partes relevantes (MICOA, Ministério do Turismo,
departamentos responsáveis pela fauna bravia e
conservação, governos locais e distritais,
universidades, líderes comunitários, ONGs de
conservação, IFC, INATUR, ANAC, etc.).

Este grupo poderia indicar uma equipa para gerir
investigações adicionais e preparar o plano de
gestão da conservação.

A Sasol deve considerar o apoio ao
desenvolvimento da capacidade institucional e
apoio financeiro ao processo.
Mais Investigação


Pesquisa virada para a área de conservação

O INATUR deve investigar a possibilidade de
expandir a Zona de Interesse Turístico para
incluir o Habitat Crítico ou outros mecanismos
para providenciar protecção legal à área.
A Sasol deverá investigar a possibilidade de
localizar os poços fora do Habitat Crítico.
Outras considerações
Figura 6-7: Sobreposição do Habitat Crítico e a
proclamada Zona de Interesse Turístico (sombreada
de azul)
que a proposta de proteger o habitat crítico no contexto
económico e social de Moçambique exigiria resolução de
muitas questões complexas. Qualquer solução
sustentável terá de levar em consideração o seguinte:




Os interesses de petróleo e gás da Sasol e do
GdM, uma vez que não está claro qual o impacto que
as restrições de acesso para essa área teriam sobre
a exploração do estreito campo de petróleo de
Inhassoro;
Os interesses da indústria do turismo, uma vez
que seria necessário estabelecer se a Zona de
Interesse Turístico pode ser estendida para incluir a
área de Habitat Crítico ou se existem outras maneiras
pelas quais o turismo e a conservação deste local
podem ser ligados; e
Os interesses das comunidades locais, uma vez
que as restrições sobre o uso da terra sem uma
garantia de meios de subsistência alternativos
equivalentes ou melhores seriam insustentáveis.
A Sasol concordou que as posições dos poços IG6PX-1 e I-G6PX-6 não serão finalizadas até o
momento em que todas as partes interessadas
tenham oportunidade suficiente para considerar as
informações sobre o Habitat Crítico e para investigar
conjuntamente opções que poderiam garantir a sua
futura conservação, sem comprometer os vários
interesses importantes na área. A AIA fornece
algumas dicas para orientar as discussões por
actores relevantes (Tabela 6-3).

Opções para uma exploração sustentável dos
recursos naturais dentro do Habitat Crítico

Opções para apoiar a comunidade de
Mapanzene a reduzir a sua dependência dos
recursos naturais.

Usar o Habitat Crítico para fins educacionais
(universidades, ONGs).

Medidas para evitar o corte insustentável de
madeira e retirada de recursos

Caso sejam permitidos poços de petróleo, devem
ser tomadas medidas para proteger a área contra
um aproveitamento insustentável
6.7
Impacto socioeconómico e aspectos
de saúde
6.7.1
Socioeconómico
Emprego: O processamento de petróleo e gás é uma
actividade altamente especializada e mecanizada e
portanto, poucos, talvez de 15 - 20, oportunidades
adicionais de emprego permanente serão criadas no
complexo da CPF. Esse impacto, embora positivo, é de
baixa significância. A mitigação deve continuar com
esforços de educação e formação para a criação de
capacidade humana moçambicana no sector de petróleo
e gás.
Melhor acesso: As comunidades na área de estudo
beneficiaram no passado e actualmente das vias de
acesso criadas pela Sasol para as áreas dos poços.
Serão criadas algumas novas vias de acesso ao longo
das linhas de fluxo para as áreas dos poços e algumas
estradas de acesso já existentes serão melhoradas para o
acesso de veículos de construção. Isto terá impactos
positivos de significância moderada, na óptica da
comunidade, uma vez que irá facilitar o acesso aos
recursos naturais, às áreas de cultivo e às unidades de
educação e saúde
54
Contribuição Económica para Moçambique: A
contribuição directa cumulativa da Sasol para o GdM,
entre 2004 e 2014 é de US$ 616,000,000. Usando a
metodologia de retorno social de investimento, estima-se
que o investimento em escolas primárias de 1.400 mil
dólares americanos até à data tem tido um efeito de US$
8 milhões, em Produto Interno Bruto de Moçambique
(PIB). O investimento adicional foi avaliado como um
impacto positivo de grande significância. A mitigação
para mais melhorias é maximizar as aquisições locais,
incluindo produtos frescos para cozinhar nos
acampamentos das vilas afectadas. Assim que o sistema
de reserva de fundos para as comunidades locais no
quadro da Lei Fiscal do Petróleo (Lei 12/2007) estiver
operacional, trabalhar em estreita colaboração com o
Governo do Distrito para aplicação sábia desses fundos
em conjunto com o programa de CSI da Sasol.
projecto em referência não possa tomar todo o crédito por
essas melhorias, o facto de a Sasol estar a expandir as
suas operações e estar comprometida com a região e ter
escolhido o sector da saúde como uma das três áreas de
foco nos próximos três anos, então o impacto da Sasol
nos serviços de saúde é avaliado como um impacto
positivo de grande significado.
Doenças: O risco de doenças sexualmente
transmissíveis, doenças relacionadas com vectores e
doenças respiratórias tendem a reduzir após o período de
construção, quando as pessoas que buscam
oportunidades e as equipas de construção deixam o local.
Estas doenças são prevalentes nas comunidades locais e
não necessariamente resultantes do projecto proposto e é
provável que continuem. Isso terá impactos negativos de
significância média. A Sasol pode continuar a apoiar a
mitigação para reduzir o risco de incidência e o impacto
destas doenças, em coordenação com as autoridades
distritais de saúde, como está a fazer actualmente.
Perda de meios de subsistência como resultado de
um derrame de petróleo: Um vazamento de petróleo de
uma linha de fluxo ou oleoduto pode causar a
contaminação de terras ou campos. Caso ocorra, terá um
impacto negativo de baixa significância, dada a escala
local em que ocorreria e as poucas pessoas cujas terras
seriam afectados. A mitigação é informar as pessoas que
cultivam nas proximidades de linhas de fluxo do risco de
um vazamento de petróleo e da disponibilidade do
procedimento de reclamação da Sasol, bem como
compensar as pessoas afectadas, no caso improvável de
este risco ocorrer.
6.8
Impacto sobre o Turismo
A área afectada pelo projecto de petróleo tem atributos
turísticos importantes, descritos no Capítulo 4. Em
segundo lugar, as ilhas do Arquipélago de Bazaruto,
protegidas por legislação e reconhecidas
internacionalmente como áreas de importância de
conservação e turística, estão em frente à zona costeira
destinada ao desenvolvimento de plataformas de poços
(Fotografia 6-12).
Programa de Investimento Social Empresarial da
Sasol (CSI): O investimento total da Sasol no CSI,
descrito anteriormente, constitui um impacto positivo
classificado como moderado, mas num contexto local na
área de estudo pode ser classificado como de alta
significância.
Este impacto positivo pode ainda ser reforçado por, em
linha com a "Política de Responsabilidade Social
Corporativa para a Indústria Extractiva de Recursos
Minerais " (GdM, 2014), o desenvolvimento de um
programa de CSI num processo transparente, através de
consulta com as comunidades locais, governo distrital,
ONGs e outras partes interessadas, em que são
desenvolvidos critérios para projectos e beneficiários e as
prioridades são acordados num processo aberto. A
comunicação concertada, a sensibilização e capacitação
dentro das comunidades e a criação de capacidade e o
estatuto dos Fóruns Comunitários de Interface, ajudará a
reduzir o risco de uma síndrome de dependência.
Fotografia 6-12: A ilha de Bazaruto pode ser vista à
distância a partir da área do projecto e vice-versa
6.8.1
Relações entre a Empresa e a Comunidade: Existem
mais de 30 comunidades na área de influência da CPF da
Sasol. Assim, recomenda-se que a Sasol nomeie pessoal
adicional na CPF durante o funcionamento da planta e
execute um levantamento das percepções da comunidade
e intervenientes sobre a empresa, suas políticas e
procedimentos.
6.7.2
Visibilidade a partir da Ilha de Bazaruto
Embora algumas das propostas plataformas de poços
estejam dentro da linha teórica de vista da ilha, a distância
média é entre 17 e 20 km. A esta distância, todos os
detalhes visuais perdem-se. Não haverá estruturas de
qualquer tamanho nas plataformas dos poços, nem
ventos ou queimadas e as plataformas dos poços não
serão demasiado iluminadas à noite.
O mato à volta taparia até mesmo o menor vestígio
(Figura 6-9). A maioria das plataformas de poços
existentes não podem ser vistas a mais de 50 100 metros da vedação do perímetro.
Saúde
Programa CSI – Serviços de saúde: as estatísticas
mostram que vários indicadores de saúde no Distrito de
Inhassoro melhoraram notavelmente, mas que mais pode
ser feito para reforçar estas melhorias. A unidade de
saúde em Mangugumete e outros programas de saúde do
programa CSI da Sasol contribuem substancialmente para
a melhoria dos serviços de saúde. A clínica de Temane
actualmente em construção vai fazer o mesmo. Embora o
6.8.2
Outros impactos turísticos potenciais
O potencial turístico da região é amplamente reconhecido.
A recente proposta do Programa de Investimento Turístico
Âncora em Moçambique, uma iniciativa conjunta do
Governo de Moçambique e do IFC, identificou 2.750ha ao
55
da futura estância de grande escala, uma vez que se situa
dentro do Habitat Crítico, o que torna mais provável que,
no futuro, possa cair dentro de uma área com alguma
forma de estatuto de protecção, atraente para o turismo.
longo da costa entre Inhassoro e Vilanculos como "local
de investimento âncora", com um plano para uma
estância turística de grande envergadura (Figura 6-12). O
Decreto nº 75/2010 (de 31 de Dezembro) conferiu
estatuto de ZIT (Zona de Interesse Turístico) ao Local
Âncora de Inhassoro.
O Poço I-G6PX-1 está localizado a cerca de 100m do
riacho costeiro Nhangonzo, ao norte da proclamada ZIT
mas dentro da zona tampão do local âncora e dentro do
Habitat Crítico. O local do poço, linha de fluxo e estrada
estão suficientemente fora do local âncora para terem
qualquer impacto visual. O local é uma parte integrante do
local âncora marcado para um hotel topo de gama.
Considera-se improvável um evento significativo de
poluição que cause grave degradação do riacho costeiro
de Nhangonzo, mas com consequências negativas
potencialmente graves para a integridade do potencial
turístico da região.
A estância proposta inclui cerca de 5,5 km de fachada
costeira e estende-se por cerca de 5 km para o interior. O
desenvolvimento do turismo é destinado não só para zona
costeira, mas também ao longo dos cursos de água. A
integridade dos corpos hídricos locais, particularmente o
riacho costeiro de Nhangonzo, é, portanto, muito
importante para o conceito de desenvolvimento. As áreas
onde há potencial de conflito entre o projecto Sasol e o
futuro desenvolvimento do turismo foram avaliadas como
sendo:



O Poço I-G6PX-4 está localizado dentro dos limites da
ZIT perto da aldeia de Chipongo e no interior do local
âncora. No entanto, a área já é cultivada e não é
parcelada para o desenvolvimento de turismo e, assim,
tem apenas um impacto insignificante sobre o potencial
turístico. Existem já dois poços de avaliação (I-3 e I-10),
dentro da proclamada ZIT, mas numa área parcelada para
a comunidade.
um corredor costeiro de 1 km de largura com o valor
mais alto mais próximo da costa e o menor, a 500m
para o interior;
um local de investimento âncora; e
a área denominada como ZIT, e um tampão ao longo
da margem norte do rio costeiro de Nhangonzo.
A seguir, a infra-estrutura proposta para o projecto dentro
da Área de Influência Directa (AID):
Três dos poços de produção que estarão localizados no
campo de Inhassoro ainda não foram posicionados e
podem ter um impacto sobre a AID (dependendo das suas
posições definitivas).
O Poço I-G6PX-6 é proposto a norte da ZIT
aproximadamente 690m da costa. A linha de fluxo e a
estrada para o poço exigirão um desmatamento de cerca
de 1ha de vegetação dentro da zona costeira de 1 km e
vai abrir o acesso até perto do litoral. Isso teria um
impacto negativo moderado sobre o desenvolvimento
Figura 6-8: Efeitos das árvores sobre a visibilidade das plataformas dos poços a partir de Bazaruto
56
Figura 6-9: Proposto parcelamento para o Local de Turismo Âncora do INATUR, entre Vilanculos e
Inhassoro (Coastal and Environmental Services e SAL CDS, 2010)
6.8.3
quaisquer avaliações de impacto ambiental para
empreendimentos turísticos de grande escala na zona
costeira em que o campo de petróleo de Inhassoro está
localizado.
Mitigação e Monitorização
A mitigação para minimizar o impacto da operação da
Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de
Produção de GPL no turismo vai excluir todas as
plataformas dos poços a cerca de 500m da linha da costa,
devendo apenas considerar poços a 1.000m da costa,
quando não exista uma alternativa razoável.
Em tudo quanto diz respeito ao local âncora, esclarecer a
situação actual da ZIT com o INATUR e, se necessário,
através de um parecer jurídico formal sobre o assunto.
Independentemente da situação legal, o INATUR está de
facto a actuar como uma agência de promoção de
investimentos na área do turismo e a Sasol deve-se
envolver com o INATUR para garantir que as infraestruturas de petróleo e gás sejam integradas com os
planos de turismo.
Nesses casos, é necessária uma investigação sobre o
potencial impacto sobre o sector de turismo pelo local
proposto para o poço, tomando em consideração os
planos de turismo na época.
Se possível, deve-se considerar posicionar o I-G6PX-6 de
volta para a plataforma existente na I-6 e recuar o IG6PX-1, actualmente destinado a ficar localizado a
menos de 100m da zona húmida, ao longo do
alinhamento da linha de fluxo proposta.
Em geral, o potencial de conflito entre o projecto e o
sector do turismo é em grande parte limitado ao corredor
litoral e o local de investimento âncora e é mitigado pelo
tamanho reduzido dos poços em causa, a sua aparência
discreta, a ausência de ruído e de luz a partir dos pontos
dos poços e os requisitos limitados de manutenção.
A comunicação e coordenação para evitar conflitos entre
o desenvolvimento de petróleo e gás e as actividades de
turismo são importantes. A curto prazo, a coordenação no
âmbito dos quadros institucionais e de planificação do
governo já existentes seria melhor.
Considerando que os actuais e futuros poços, estarão
posicionados longe do corredor litoral e não representam
uma ameaça de poluição significativa para as zonas
húmidas costeiras altamente valorizadas, as expansões
propostas no campo Inhassoro não representam uma
ameaça significativa para o desenvolvimento actual e
futuro do turismo na área.
A Sasol deve envolver-se regularmente com a
Administração do Distrito fora da ZIT, a fim de garantir
que os interesses petrolíferos e turísticos continuarão
alinhados com os futuros planos e alocações distritais de
uso da terra. A Sasol deve participar activamente em
57
Figura 6-10: Potencial desenvolvimento turístico
7.0
de fluxo, vias de acesso nem a IMS, a este do Rio
Govuro.
ALTERNATIVAS
A AIA considerou quatro principais alternativas, abaixo
descritas.
Dependendo das investigações realizadas durante o
estudo da Fase Conceitual do Projecto de Engenharia
(FEED), a Sasol pode seleccionar uma de duas
alternativas, ambas incluindo o 5º Trem de
Processamento de Gás na CPF:
De um ponto de vista ambiental, se o projecto maior (a
primeira alternativa acima) for considerado aceitável,
então o projecto menor também o será. Esta conclusão foi
verificada por estudos especializados detalhados de
qualidade do ar e ruído. Em ambos os casos, as
diferenças entre as duas alternativas foram
insignificantes. Ambas as alternativas são aceitáveis de
um ponto de vista ambiental.
 A Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e
7.2
7.1

Alternativas ao Processo
de Produção de GPL e o 5º Trem de Processamento
de Gás, com 12 novos poços de produção de petróleo;
e
A Planta Autónoma de Produção de GLP e 5º Trem de
Processamento de Gás, com 6 novos poços de
produção de gás mas não novos poços de petróleo. A
Planta Autónoma de Produção de GLP será instalada
no local da CPF existente, com a excepção das
instalações de armazenamento e carregamento, que
serão localizadas na Planta de Produção de Líquidos
no âmbito do APP e de Produção de GPL. Esta
alternativa envolve muito menos construção, uma vez
que não serão necessários poços de petróleo, linhas
Alternativas de Localização - A Planta
de Produção de Líquidos no âmbito
do APP e de Produção de GPL
Antes de instruir a realização da presente AIA, a Sasol
investigou uma série de alternativas de localização para
esta Planta, em redor da CPF, bem como a este do Rio
Govuro. As empresas Consultec e ERM, 2008, realizaram
uma AIA (não publicada) para a alternativa a este do Rio
Govuro. Estes estudos revelaram que o local, investigado
na presente AIA, adjacente à CPF, era o preferido, pelas
seguintes razões:
 Minimiza a expansão industrial adicional numa área
rural.
58
 Evita o desenvolvimento industrial a este do Rio
durante o projecto executivo devem ser avaliadas por um
ecologista antes de serem finalizadas.
Govuro, onde há maior sensibilidade social e
ambiental em relação aos riscos de poluição, e
sensibilidade paisagística perto da costa, logo em
frente ao famoso Parque Nacional do Arquipélago de
Bazaruto.
Em relação à área de Habitat Crítico, definida em termos
do Padrão de Desempenho 6 da IFC, a solução preferida
pela equipa da AIA seria mover os poços de petróleo IG6PX-1 e I-G6PX-6 para posições fora da área central do
Habitat Crítico ou, no caso do poço I-G6PX-6, de volta
para o local do poço I-6 existente.
 A CPF e a área proposta para a nova Planta estão a
cerca de 6 km de distância da planície de inundação
do Rio Govuro, proporcionando uma grande zona
tampão terrestre entre os recursos aquáticos e
vegetais sensíveis;
No entanto, reconhece-se que a proposta de proteger o
Habitat Crítico no contexto económico e social de
Moçambique exige a resolução de muitas questões
complexas. Qualquer solução sustentável terá de levar
em consideração o seguinte:
 Somente alguns agregados familiares se encontram
dentro de uma área de 2.000m dos limites da CPF e
da nova Planta proposta, o que constitui um tampão
razoável em redor de uma instalação industrial que
produz grandes volumes de materiais e de produtos
perigosos.
 Os interesses da Sasol e do GdM associados ao
petróleo e ao gás e, uma vez que não está claro no
momento que impacto teriam as restrições de acesso
a esta área para a exploração do estreito campo de
petróleo de Inhassoro;
 Ao localizar a nova Planta proposta junto à CPF
existente significa que as duas Plantas podem
partilhar infra-estruturas e serviços. Por exemplo, não
serão necessárias instalações adicionais para
tratamento de esgotos ou gestão de resíduos, pois
estas já existem na CPF e atingiram um elevado nível
de desempenho. Não serão igualmente necessárias
infra-estruturas adicionais de geração de energia e de
abastecimento de água, e não são necessários novos
terrenos para alojamento de pessoal, uma vez que o
espaço existente na CPF pode ser usado, e a cozinha
da CPF e oficinas de manutenção de veículos servirão
ambas as Plantas.
 Os interesses da indústria do turismo, uma vez que
seria necessário estabelecer se a Zona de Interesse
Turístico (ZIT) pode ser estendida para incluir a área
de Habitat Crítico ou se existem outras formas às
quais o turismo e a conservação deste local poderiam
estar ligados; e
 Os interesses das comunidades locais, uma vez
que as restrições sobre o uso da terra sem uma
garantia de condições de vida alternativas
equivalentes ou melhores seriam insustentáveis.
 Ninguém vive ou cultiva no local de 9,5ha.
A Sasol concordou que as localizações dos poços IG6PX-1 e I-G6PX-6 não serão finalizadas até que todas
as partes interessadas tenham tido uma oportunidade
suficiente para considerar as informações fornecidas
sobre a área de Habitat Crítico e investigar, em conjunto,
opções que possam garantir a sua conservação futura,
sem comprometer os vários interesses importantes na
área.
Estando localizada entre a Planta existente e a Central
Eléctrica da EDM, com a estrada de acesso principal para
a CPF imediatamente a sul, a Planta evita o uso de terra
que poderia ser adequada para outros fins.
Em geral, uma vez que o local em si não apresenta
sensibilidades sociais ou ambientais específicas, o local
proposto para a Planta de Produção de Líquidos e de
GPL é considerado ideal.
7.3
Alternativas de Localização – Linhas
de Fluxo, Poços e Estação Colectora
7.3.1
Biodiversidade e Habitat Crítico
Toda a infra-estrutura do projecto foi sujeita a uma análise
crítica do ponto de vista ecológico e social. A Sasol
planeou o trajecto proposto das linhas de fluxo ao longo
das estradas de acesso e linhas sísmicas existentes na
medida do possível. Somente 22,3 km (20,7%) dos 111,1
quilómetros de estradas de acesso serão estradas novas,
e a maioria destes são linhas sísmicas muito antigas onde
já existe um certo grau de perturbação.
No entanto, a AIA propõe algumas mudanças na
localização das linhas de fluxo, locais de poço e da
Estação Colectora (IMS) nos locais onde estão previstos
impactos significativos da construção sobre os habitats
sensíveis. Essas mudanças estão indicadas na Figura 7-1
e resumidas no Capítulo 5, e constituem alterações
bastante pequenas visando evitar manchas de alta
diversidade biológica e, em alguns casos sítios
arqueológicos. A AIA recomenda que quaisquer
alterações à localização de poços e linhas de fluxo
Fotografia 7-1: Zona de transição entre mangais e
terras húmidas de água doce em turfeiras ao longo
das porções inferiores do rio costeiro situado
dentro do Habitat Crítico
59
Figura 7-1: As alterações na localização das linhas de fluxo ou locais de poço propostos pela equipa da AIA estão
indicadas com os círculos a vermelho.
7.3.2
tampão maior. Caso isso seja impossível de um ponto de
vista técnico, então a Sasol deve demonstrar medidas
alternativas para reduzir os riscos para níveis aceitáveis.
Riscos (Vasto Derrame de Petróleo ou
Explosão de Poço)
Como uma contribuição para a análise de alternativas,
foram feitas duas avaliações de risco como parte da AIA,
uma para um derrame de petróleo por uma falha na
conduta no Rio Govuro durante as operações ou na sua
planície de inundação, sendo a outra avaliação
respeitante a uma explosão num poço durante a
perfuração. O poço I-G6PX-1 está proposto para ficar
localizado a 100 m de um riacho costeiro sensível (Figura
7-2).
7.3.3
Turismo
O estudo de turismo também forneceu informações para a
análise de alternativas. A AIA concluiu que qualquer
potencial conflito com o turismo estaria concentrado
principalmente dentro de um cinturão a 500 m da costa,
possivelmente 1,000 m. A AIA recomenda, assim, que
nenhum poço seja localizado na faixa de 500 m da costa
e, no caso em que sejam propostos poços entre 500 e
1,000 m, a Sasol deve demonstrar que não existem
alternativas razoáveis.
Um grande derrame pode ter consequências para o
riacho, mangais costeiros (Fotografia 7-1) e para a Baía
de Bazaruto, o que seria de significância internacional.
Nenhum dos poços propostos para o projecto está
localizado numa faixa de 500 m da costa. Apenas um
poço (I-G6PX-6) está a cerca de 1,000 m da costa. A
posição deste poço deve também ser sujeita a uma
análise dado estar dentro da área de Habitat Crítico
discutido anteriormente.
Embora a probabilidade de ocorrência de grandes
derrames a partir de condutas, e explosões de poço seja
baixa, as consequências de um derrame, caso estes
ocorram, podem ser graves num ambiente sensível. Este
é o caso do poço I-G6PX-1. O nível de risco enquadra-se
na categoria do ALARP (tão baixo quanto razoavelmente
praticável). Isto significa que devem ser tomadas medidas
para reduzir a probabilidade e/ou consequência de um
acidente para “tão baixo quanto razoavelmente possível”.
A AIA recomenda que o poço I-G6PX -1 seja movido para
250 m do riacho costeiro visando fornecer uma zona
60
Figura 7-2:A área do poço I-G6PX-1 está localizada a menos de 100 m de distância de um riacho costeiro no Habitat
Crítico
7.4
Alternativas de Gestão dos Resíduos
de Perfuração
7.4.1
Lamas de perfuração
caso esta seja usada, incluindo a análise química das
propriedades das lamas antes da sua eliminação final. A
declaração de método deve ser submetida ao MICOA
para aprovação antes da implementação.
Todos os poços de exploração de Inhassoro e os recentes
poços de Temane e Pande foram perfurados usando uma
lama aquosa (formiato de potássio), projectada para ser o
mais "amiga possível do ambiente". No entanto, quando a
lama for combinada com a água subterrânea salina típica
da região, a eliminação desta deve ser cuidadosamente
gerida para evitar a poluição do solo e das águas
subterrâneas como resultado de altas cargas de sal. Além
disso, no presente, a equipa de perfuração da Sasol não
tenciona excluir totalmente a possibilidade de utilizar
lamas oleosas, para garantir que seja possível perfurar os
poços da forma mais eficiente possível.
7.5
Conclusões quanto às alternativas
A AIA conclui que foram consideradas todas as
alternativas razoáveis para o Projecto de
Desenvolvimento no âmbito do APP e de Produção de
GPL, e que o desenvolvimento foi optimizado visando
minimizar os riscos ambientais e sociais, proporcionando
o maior benefício possível para Moçambique. A
localização do complexo industrial é ideal e não requer
modificação. Os poços e as linhas de fluxo seguem em
grande parte a infra-estrutura existente, minimizando a
perturbação adicional de outros usos da terra. A AIA
recomendou pequenas alterações à localização de poços
e linhas de fluxo para evitar manchas de sensibilidade
ecológica e no caso de dois dos poços (I-G6PX-1 e IG6PX-6), localizados dentro de uma área identificada
como um Habitat Crítico, em termos do Padrão de
Desempenho 6 da IFC, a AIA recomendou a discussão
adicional com todas as partes interessadas antes de ser
tomada uma decisão final sobre a localização dos poços.
Com base em recomendações feitas por especialistas
internacionais de gestão de resíduos de perfuração
(TERA, 2006) a Sasol utilizou no passado, os dois
métodos de eliminação de lamas, para lamas aquosas, o
método de Misturar-Enterrar-Tapar e o método de
Espalhamento no Solo, ambos descritos anteriormente.
O PGA-p da Sasol exige uma Declaração de Método
completa para ambas as opções de eliminação das lamas
assim como para a alternativa de lamas de base oleosa,
61
Em relação ao risco de acidentes graves, a AIA
recomenda zonas tampão entre os locais de poços e os
recursos hídricos mais próximos (Rio Govuro, lagosbarreira e riachos costeiros) - um mínimo de 100 m, e de
preferência 250m - para permitir que os incidentes de pior
caso possam ser geridos, caso ocorram. Para efeitos dos
locais de poços de petróleo actualmente propostos, esta
recomendação afecta apenas um local de poço (I-G6PX1), mas pode aplicar-se à localização dos três poços cuja
localização não foi ainda determinada e para quaisquer
outros poços em projectos futuros.
A equipa de estudo não encontrou falhas que inviabilizem
o desenvolvimento do Projecto de Desenvolvimento no
Âmbito do APP e Projecto de Produção de GPL, nem
durante a construção nem durante a operação. Embora o
desenvolvimento inclua a produção de petróleo, este é
muito semelhante ao condensado que a Sasol tem
produzido ao longo dos últimos 10 anos, e a empresa
possui agora uma experiência considerável em termos de
produção.
Todas as alternativas razoáveis ao projecto proposto
foram consideradas. O 5º Trem de processamento de gás
no âmbito do APP bem como a Planta Integrada de
Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção
de GPL são extensões da CPF e fazem essencialmente
parte de desenvolvimentos industriais já existentes, cujos
impactos são bem conhecidos, e estão a ser bem geridos
e amplamente monitorizados. A Planta proposta está
situada num local ideal, estando directamente adjacente à
CPF, o que evita a duplicação desnecessária de
instalações, e está num local que fornece uma área
tampão suficiente entre a Planta, assentamentos
populacionais e áreas de sensibilidade ecológica
existentes
Foram também feitas recomendações para limitar o
impacto sobre o futuro desenvolvimento do turismo ao
longo da costa. Os locais de poços propostos terão um
impacto insignificante no projecto âncora de
desenvolvimento turístico proposto pelo INATUR, mas a
AIA recomenda zonas tampão ao longo da costa que
devem ser respeitadas pelo futuro desenvolvimento de
poços, ou seja, não ficarão localizados poços dentro da
faixa de 500 m da costa e só será permitido um
desenvolvimento limitado de poços no enquadramento
dos 1,000 m de distância da costa.
8.0
DESMOBILIZAÇÃO
Os poços e linhas de fluxo estão na sua maioria alinhados
ao longo das infra-estruturas existentes, o que minimiza a
extensão física da área delimitada do projecto e a
perturbação de outros usos da terra e de habitats
existentes. Embora a maioria dos locais de poço estejam
em novas localizações, todos estão situados dentro da
área geral de actividade da Sasol ao longo dos últimos 10
anos.
Em conformidade com a legislação vigente em
Moçambique e com as melhores práticas internacionais, o
Estudo Especializado, Desmobilização e Reabilitação,
proporciona um quadro de orientação para fins de
desmobilização e reabilitação na altura de encerramento
do projecto. Este plano assegura que exista uma
disponibilização suficiente de fundos para o encerramento
das actividades através de um planeamento antecipado a
fim de minimizar as acções que irão resultar em passivos
ambientais de longo prazo, e a efectuar tanto quanto mais
trabalho possível relacionado com o encerramento do
projecto, ainda durante o ciclo operacional do mesmo.
Este plano inclui:







Os benefícios do projecto proposto são substanciais e
incluem a contribuição económica para o país, uma força
de trabalho moçambicana considerável, com planos de
uma proporção de 85% de moçambicanos nos quadros de
administração da CPF até 2015, o compromisso com o
emprego a nível local durante a construção, uma política
firme de aquisições a nível local e iniciativas substanciais
de Responsabilidade Social Empresarial (CSI) que têm
contribuído para o melhoramento das estatísticas de
saúde do Distrito de Inhassoro. O apoio da Sasol à
educação e ao abastecimento de água tem feito uma
diferença considerável na vida de milhares de pessoas na
Província de Inhambane.
Deixar o equipamento e infra-estruturas no local do
projecto para possível uso por terceiros
Requisitos em termos da Desmobilização com
segurança dos Poços e das Linhas de Fluxo
Deixar os furos de água para fins de monitorização a
longo prazo
Fazer a reciclagem e reutilização de qualquer
equipamento ou material útil
9.1
Fazer a reabilitação de terras contaminadas e das
instalações para eliminação de resíduos
A AIA identificou várias áreas importantes que merecem
atenção e gestão específicas, ao longo das fases de
construção e operação do projecto, as quais se
encontram discutidas a seguir.
Dar a devida consideração a aspectos
socioeconómicos tais como o desenvolvimento da
capacitação profissional em vários campos durante o
funcionamento do projecto
9.1.1
Riscos de poluição por petróleo
As consequências de um grande derrame de petróleo nos
ecossistemas aquáticos e marinhos na área de estudo
seriam graves. Qualquer vazamento no Rio Govuro, a
partir de uma conduta danificada durante as operações,
poderia ser rapidamente contido encerrando os poços. No
entanto, existe uma incerteza muito maior relativamente à
quantidade de petróleo derramada para o meio ambiente,
caso exista uma explosão num poço durante as
actividades de perfuração. Num cenário de pior caso,
poderá ser necessário selar o poço ou efectuar a
perfuração de um poço de alívio, o que requer tempo. A
AIA conclui que a Sasol deverá desenvolver um Plano de
Efectuar a monitorização e apresentação de
relatórios após o encerramento das actividades.
9.0
Principais questões e
recomendações
CONCLUSÕES
A AIA conclui que os benefícios resultantes do Projecto de
Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de
Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de
Petróleo Liquefeito (GPL) irão superar os custos, desde
que as medidas de mitigação e monitorização
recomendadas pela AIA e documentadas nos PGAs da
Sasol sejam respeitadas.
62
Contingência para o Controlo de Poços que aborde esse
tipo de eventualidades. Este Plano deve considerar todos
os factores de risco que podem influenciar um derrame
incluindo uma resposta de nível 3 (Tier 3). Uma resposta
deste tipo pode vir a exigir recursos nacionais ou
internacionais para ajudar no controlo, operações de
limpeza e protecção de áreas vulneráveis no caso de um
acidente grave. Além disso, deverá existir uma área
tampão física razoável entre os poços e recursos
aquáticos e marinhos. Isto é particularmente importante
nas áreas onde as consequências de um grande derrame
poderiam resultar em impactos para as linhas de
drenagem costeiras e eventualmente para o ambiente
marinho do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto.
Os poços de petróleo não devem estar localizados num
raio de 250 m de recursos aquáticos (rios, terras húmidas,
planícies de inundação, lagos-barreira), a menos que a
Sasol possa demonstrar que não há nenhuma alternativa
razoável em casos específicos e que os riscos globais são
muito baixos. Apenas um dos 13 poços de petróleo
actualmente propostos fica enquadrado numa área
tampão de 250 m de distância dos recursos aquáticos (IG6PX-1) e a AIA recomenda que este poço seja movido e
que seja avaliada uma nova localização no âmbito de uma
avaliação separada.
9.1.2
A identificação deste recurso ecológico sensível e fora do
comum sublinha a importância de levantamentos
ecológicos detalhados como base para a tomada de
decisões sólidas de planeamento. A forma como esta
área pode ser futuramente protegida dados os vários
interesses da indústria petrolífera, na indústria do turismo
e da população local não foi totalmente resolvida pela
AIA. O efeito físico das infra-estruturas petrolíferas na
área será baixo, mas a preocupação maior é o aumento
do acesso aos recursos naturais desta região, que tem
estado em grande parte inacessível até à data devido à
existência de uma vegetação praticamente impenetrável
bem como à falta de infra-estruturas rodoviárias. Esta
constitui uma questão especialmente preocupante pois as
estratégias de sobrevivência utilizadas pelas
comunidades locais para fins de subsistência estão
directamente dependentes dos recursos naturais.
De um ponto de vista ambiental, a preferência seria que
os poços de petróleo fossem localizados fora do Habitat
Crítico. No entanto, reconhece-se que a proposta de
proteger este Habitat Crítico no contexto económico e
social de Moçambique irá exigir a resolução de muitas
questões complexas. Qualquer solução sustentável terá
de levar em consideração os interesses da Sasol e do
GdM nos sectores petrolífero e de gás, os interesses da
indústria do turismo e os interesses das comunidades
locais
Conflito potencial com o turismo
Actualmente, não se espera que os poços propostos
tenham qualquer impacto sobre as estâncias turísticas ou
casas de férias existentes entre Inhassoro e Vilanculos ou
nas ilhas do Arquipélago de Bazaruto. As florestas a este
do Rio Govuro servem como uma tela eficaz que oculta os
locais de poço do ângulo de visão. Em relação ao futuro
do turismo, a AIA concluiu que os poços propostos terão
um impacto directo insignificante no projecto âncora de
desenvolvimento do turismo proposto pelo INATUR,
sujeito à ausência de qualquer acidente grave.
A AIA recomenda um processo conjunto entre as várias
partes interessadas relevantes a fim de deliberarem sobre
estratégias para a conservação e protecção desta área,
incluindo, potencialmente, a incorporação da área do
Habitat Crítico na Zona de Interesse Turístico. A Sasol
concordou não finalizar em definitivo a localização dos
poços I-G6PX-1 e I-G6PX-6 dentro do Habitat Crítico até
que haja uma análise mais aprofundada das opções, por
todas as partes relevantes. Por isso, a AIA recomenda
que estas investigações devem ter lugar o mais rápido
possível. Caso restrições sobre as perfurações e
instalações de superfície limitem a capacidade de mover
os poços e as linhas de fluxo associadas, a Sasol
compromete-se a garantir que sejam implementadas
medidas de mitigação adequadas. A AIA também
recomenda a prestação de apoio à comunidade de
Mangarelane a fim de reduzir a sua dependência nos
recursos naturais.
No entanto, como medida de precaução e de forma a
minimizar o futuro conflito com potenciais actividades
turísticas, a AIA recomenda que não deve ser permitida a
existência de nenhum poço num raio de 500 m da costa,
que constitui o principal cinturão de interesse para o
desenvolvimento turístico futuro. Geralmente, as infraestruturas petrolíferas devem ser restritas a áreas fora de
um cinturão de 1,000 m de distância da costa, sendo
permitidas apenas nos casos em que a Sasol possa
demonstrar que não há nenhuma alternativa razoável e
onde o risco de conflito com o sector do turismo possa ser
demonstrado como mínimo.
9.1.3
9.1.4
Responsabilidade Social Empresarial e
ligação com as partes interessadas
O programa de Responsabilidade Social Empresarial
(CSI) da Sasol em Moçambique está bem estabelecido,
com mais de 200 projectos implementados desde 2003,
totalizando 13 milhões de USD. Na província de
Inhambane, o montante total é de mais de 10.6 milhões
de dólares norte-americanos. Presentemente, após 10
anos de actividade, o programa está numa fase que pode
passar para outro nível de desenvolvimento. Por
casualidade, o Governo de Moçambique promulgou a
"Política Corporativa de Responsabilidade Social (CSR)
para a Indústria Extractiva de Recursos Minerais" no início
deste ano. Esta Política ora promulgada, que se prevê
resulte dentro em breve em regulamentos legalmente
vinculativos, proporciona uma orientação às empresas em
termos de abordagem e melhores práticas visadas ao
estabelecimento de Acordos de Desenvolvimento Local,
Área de Habitat Crítico
Um desafio importante para todos os grupos de interesse
na área é a conservação e protecção de uma área de
Habitat Crítico identificada durante a AIA. Esta área está
centrada em torno de um riacho costeiro quase intocado a
nordeste de Mangarelane, com extensas turfeiras, terras
húmidas, florestas costeiras e dunares que suportam uma
população de vida selvagem, espécies de plantas
endémicas a Moçambique recém-descobertas, plantas e
animais da Lista Vermelha, os maiores e melhor
conservados mangais numa área de 90 km da linha
costeira, que levam a planícies lodosas e tapetes de ervas
marinhas que fornecem o habitat para milhares de aves
pernaltas e para a única população viável de Dugongos
existente em Moçambique.
63
com a participação das comunidades e outras partes
interessadas.
A AIA recomenda que a Sasol, por meio de um processo
participativo, estabeleça esse tipo de acordos bem como
apoie os objectivos de desenvolvimento do governo,
estabeleça uma parceria entre a Sasol e as comunidades
na sua zona de influência e outras partes interessadas,
com vista ao melhoramento dos meios de sustento. A fim
de evitar uma síndrome de dependência, recomenda-se
um maior destaque para a capacitação e desenvolvimento
dos recursos humanos, tal como se encontra também
recomendado na Política governamental. Estas medidas
irão também proporcionar à Sasol uma oportunidade
maior de contribuir para o desenvolvimento sustentável.
A AIA também recomenda um aumento no número de
pessoal envolvido dêem actividades de comunicação na
CPF a fim de aumentar o nível de comunicação com as
comunidades e outras partes interessadas tanto durante a
fase de construção como durante a fase operacional do
projecto.
9.1.5
Uma questão que necessita de uma mitigação
considerável e conjunta tem a ver com a redução do
influxo populacional para as vilas e povoados no distrito
de Inhassoro, como resultado de pessoas em busca de
trabalho e oportunidades, atraídas pelas operações da
Sasol. No momento actual o influxo populacional para
alguns povoados locais já é 6 a 10 vezes maior do que o
aumento médio da população no distrito de Inhassoro.
Este aspecto impõe uma pressão adicional sobre os já
escassos recursos na área, introduz um risco significativo
de aumento de doenças sexualmente transmissíveis e
outras, a erosão das estruturas de liderança e de ruptura
social. A AIA recomenda uma comunicação e consulta
concertadas com as comunidades locais e os seus
líderes, com o governo a nível local e Distrital bem como
com outras partes interessadas, visando apoiar um
processo para a redução do influxo populacional, e para
gerir o mesmo nos casos em que não possa ser evitado.
9.1.6
Cumprimento dos padrões da indústria
petrolífera
A recomendação feita é que o Projecto, que constitui uma
instalação industrial perigosa, deve ser construído e
colocado em funcionamento em conformidade com as
mais recentes melhores práticas internacionais e
directrizes aplicáveis à indústria petrolífera e de gás em
terra, a fim de assegurar o funcionamento com segurança
e minimizar os riscos de poluição.
9.1.7
Monitorização
Por último, o aumento da presença da Sasol na área e no
desenvolvimento de uma unidade de produção de
petróleo exige um aumento significativo em termos de
monitorização ambiental de impactos. A AIA faz
recomendações que aumentam, de forma significativa, o
nível de monitorização, incluindo uma monitorização mais
detalhada e abrangente da qualidade do ar, ruído, solos,
águas superficiais e subterrâneas em locais definidos na
área de estudo.
64
Golder Associados Moçambique
Limitada
C.P 1507
Avenida Patrice Lumumba Nº 557
Maputo
Moçambique
T: [+258] (21) 301 292

Resumo Não Técnico - Golder Associates

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