Criminalidade Organizada, Terrorismo e Intelligence na era da

Transcrição

2008/01/06
CRIMINALIDADE ORGANIZADA, TERRORISMO
E INTELLIGENCE NA ERA DA
GLOBALIZAÇÃO[1]
Fernando Silva Chamb el[2]
Num mundo que é grande, mas onde as ameaças parecem
ser assimetricamente maiores, aparecem-nos diariamente
artigos de jornal ou até documentos oficiais relativos a uma
série de casos que põem em risco a segurança
internacional.
A título de exemplo, e limitando-nos ao âmbito de Open
Source Intelligence (OSINT), é referido o nome de Dawood
Ibrahim, ainda pouco conhecido da opinião pública
ocidental, mas bem familiar em toda a Ásia, nomeadamente
na Índia. Ele é um criminoso de classe mundial, um homem
de negócios sanguinário de Bombaim que vive no exílio,
protegido pelo arqui-inimigo da Índia – o Paquistão. Ele é o
padrinho dos padrinhos da Índia, gerindo, sob o inofensivo
nome de “Companhia D”, uma série de organizações
criminosas que actuam desde Banguecoque ao Dubai,
através da prática de extorsões, de tráfico de drogas e de
assassinatos por contrato. Em 2003, o Departamento do
Tesouro dos Estados Unidos classificou Ibrahim como um
“terrorista global” por disponibilizar as suas rotas de contrabando à al-Qaeda, por ter ajudado a
arquitectar o atentado de Bombaim, em 1993, e por financiar o Exército dos Puros (Lashkar-iTayyba), uma outra organização terrorista com ligações à al-Qaeda e que é a grande responsável
pela liderança da jihad para a libertação de Caxemira.
Mas a que se deve esta nova geopolítica – e, por que não, esta nova geoeconomia – do terror,
consubstanciada no poder crescente de actores transnacionais não-estatais como as organizações
criminosas e os grupos de terroristas?
Na interpretação de Luís Fiães Fernandes, “As sociedades actuais estão cada vez mais
dependentes do fenómeno da globalização […]. Este fenómeno não aumentou apenas a intensidade
das trocas e transacções societais transfronteiriças “benignas” (comunicações, cultura, pessoas,
serviços, bens), mas também permitiu a transacção de ameaças e riscos […].” E acrescenta:
“Nestas transacções, as actividades das organizações criminosas assumem um importante papel,
pois, movidas pela procura do lucro, encontram na globalização o ambiente favorável à sua
expansão.”
Por sua vez, Adriano Moreira salienta que “A premissa maior de todas as interpretações da mudança
[ocorrida na ordem mundial], que também abrange o terrorismo, é a globalização: esta fez com que a
análise identificasse uma série de capítulos, designadamente o crime transnacional organizado e a
segurança internacional, o crime transnacional e a globalização económica, a liberalização e o crime
financeiro transnacional, a cooperação entre organizações criminosas, tudo originando o
crescimento de uma frente jurídica internacional.”
A globalização – ou mundialização como alguns preferem –, ao traduzir a crescente interligação e
interdependência entre os países, em resultado da liberalização dos fluxos internacionais de
comércio, de capitais, de tecnologias e de informação e da mobilidade acrescida das pessoas,
manifesta uma clara ideia de optimismo e de progresso internacionais, mas permite igualmente, a
par da evolução da tecnologia destrutiva, o aumento da actuação transfronteiriça e do grau de
violência das associações criminosas e dos grupos terroristas.
Phil Williams também se associa a esta dúplice evidência da realidade actual ao reconhecer que
“uma das características mais importantes de um mundo globalizado é que as interligações entre as
diferentes partes do mundo são densas, as comunicações são baratas e fáceis e o fluxo e a
transmissão tanto de doenças como de crime ou de violência são impossíveis de parar.” E
especifica: “As redes transnacionais ligam empresários, famílias, cientistas e estudantes, mas
também ligam elementos de redes terroristas e de organizações criminosas.” Apesar de se
repercutir numa ideia de bem acrescido para a Humanidade, a globalização também se torna
“incentivadora e facilitadora” da criminalidade organizada e do terrorismo enquanto males públicos
globais.
Por sua vez, a migração internacional também registou um significativo aumento com a globalização.
Neste novo modelo, os “excluídos” procuram estratégias de sobrevivência e participação, migrando
para os países onde se concentram as riquezas, os quais, por sua vez, constroem barreiras e
legislações exclusivistas e proteccionistas. A exploração e o tráfico de seres humanos organizam-se
num mercado mundial de sexo, envolvendo crianças, adolescentes e adultos, na lógica do modelo
de globalização. As rotas de tráfico seguem os fluxos do pagamento da dívida externa, do Terceiro
Mundo para o Ocidente, tendo a Europa e os Estados Unidos como destinos principais, seguidos
por Israel, Japão, Médio Oriente e Austrália.
Também a imigração muçulmana do Norte de África e do Paquistão para a Europa Ocidental
resultou – como salienta Phil Williams – na marginalização e no isolamento de muitos desses
imigrantes, “como foi evidente nos distúrbios que assolaram a França, nos últimos meses de 2005,
e que têm ajudado a alimentar o terrorismo islamita na Europa Ocidental.”
Na última edição de Country Reports on Terrorism, referente a 2006, o Departamento de Estado
norte-americano refere que a Espanha, para além de continuar a ser um possível alvo do terrorismo
internacional, transformou-se igualmente num dos principais centros de trânsito e financiamento
das redes terroristas islamitas que operam na Europa Ocidental. O grande número de imigrantes
provenientes do Norte de África, a oportunidade de angariar fundos através de doações e de
actividades criminosas e a facilidade de viajar para outros países europeus fazem da Espanha “um
importante centro estratégico” para os grupos terroristas internacionais.
A internet também se tornou um instrumento poderoso do processo de globalização e causou,
desde os finais da década de 80, um efeito revolucionário na maneira como o mundo comunica,
contraindo o espaço e o tempo e enfraquecendo o poder dos Estados em matérias de política
externa e de segurança internacional. “Efectivamente – como sustenta Maria Regina Mongiardim –,
com a Internet e as novas tecnologias de comunicação, os governos perderam não apenas o
monopólio do controlo da informação, como perderam também a capacidade de influenciar
decisivamente os mercados globais, de conter as forças transnacionais ou de responder, de forma
isolada, às novas ameaças (aquecimento global, delapidação dos recursos naturais, pandemias,
crime organizado, terrorismo internacional, etc.).”
Está substancialmente provado que o crime organizado visa principalmente o lucro e pode ser
compreendido, em termos clausewitzianos, como a continuação dos negócios por meios ilícitos,
fazendo dos criminosos actores racionais. Deste modo, os criminosos descobriram que a internet
pode proporcionar novas oportunidades e multiplicar os benefícios decorrentes das suas
actividades. Ao contrário dos Estados, o mundo virtual não impõe fronteiras, o que o torna muito
mais atraente para as práticas criminosas – com vários tipos de roubo, seja de bancos online ou de
propriedade intelectual, e também com novos meios para cometer velhos crimes, tais como a fraude
e a extorsão. O anonimato proporcionado pela internet também é uma parte fundamental da
estratégia do crime organizado e pode ser mantido por acções praticadas nos inúmeros cibercafés
disponíveis e por conhecimentos sofisticados para encobrir o roteamento via internet.
Também os terroristas são, em termos clausewitzianos, actores racionais – ainda que visem mais o
triunfo de uma ideologia ou, em última instância, a conquista do poder, dando-se a conhecer através
da prática de actos de violência extrema como os atentados bombistas. Segundo um artigo
referenciado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com a invasão do Afeganistão, em 2001,
muitos terroristas perderam as suas bases de apoio e tiveram de fugir. Foram para um território
mais amplo e sem lei, pouco vigiado e cheio de “armas”, que lhes permitiu continuar a disseminar a
sua doutrina e a recrutar novos jihadistas: a internet. A diferença entre esse novo território e as
montanhas afegãs é que as AK-47, as granadas e outros engenhos explosivos foram substituídos
por e-mails, fóruns, chats, fotos e vídeos digitais.
Um caso paradigmático destas novas tácticas terroristas no ciberespaço é o do jovem britânico, de
origem marroquina, Younis Tsouli, também conhecido por “Irhabi 007”. Tirando uma certa dose de
humor negro, inerente ao famoso agente 007, aquele “irhabi” (que, em árabe, significa terrorista)
conseguiu introduzir, nos computadores de diversas universidades americanas, imenso material de
propaganda, como vídeos e mensagens, de Abu Musab al-Zarqawi, o líder da al-Qaeda no Iraque,
morto em 2006. A detenção de Tsouli ocorreu em 2005 e permitiu às forças de segurança e aos
serviços de informações britânicos compreender melhor os meandros cibernéticos da al-Qaeda.
De facto, o crime organizado e o terrorismo globalizaram-se, escudados por práticas ilícitas como o
branqueamento de capitais e a corrupção, mas também por inovações tecnológicas como a internet,
e desenvolveram complexas redes tanto transnacionais como internacionais, dispersando as suas
actividades, o seu planeamento e a sua logística por vários continentes, confundindo, assim, os
sistemas jurídicos estatais.
Os reflexos destes males públicos globais podem ser encontrados tanto nos países mais pobres da
América Latina e de África como no coração da Europa próspera. Amparados pela corrupção e por
transacções financeiras ilegais, há relatórios de que grupos de criminosos e de terroristas operam
juntos, desde a área da Tripla Fronteira, na América Latina, aos conflitos regionais da África
Ocidental e da Ásia Central.
Ainda na última edição de Country Reports on Terrorism, o Departamento de Estado norteamericano revela-se “satisfeito” com a criação de um novo Centro de Informações regional, na
América do Sul, destinado a combater o crime e a corrupção transnacionais originados na região da
Tripla Fronteira, entre a Argentina, o Brasil e o Paraguai, mas mostra-se igualmente preocupado com
o facto de dois diferentes grupos terroristas, o Hezbollâh e o Hamas, estarem a captar recursos
entre as consideráveis comunidades muçulmanas na região da Tripla Fronteira, existindo suspeitas
de que as actividades dos dois grupos, com a ajuda de criminosos locais, vão desde as falsificação
de dólares americanos ao contrabando de substâncias ilegais naquela região, sendo extremamente
fácil a sua infiltração noutros países, onde permanecem livremente incógnitos durante longos
períodos, através de “células adormecidas”.
Basta, pois, ler os relatórios do Departamento de Estado dos E. U. A. – aos quais podemos juntar,
por exemplo, os da EUROPOL ou do Grupo de Acção Financeira sobre Branqueamento de Capitais –
para estabelecer uma ligação umbilical entre a criminalidade organizada e o terrorismo
contemporâneos, nos cinco continentes. Neste contexto de simbiose à escala mundial, Sousa Lara
salienta que há uma articulação, estrategicamente importante, “entre a subversão terrorista e a
macro-organização da produção, tráfico e comercialização de drogas e estupefacientes em especial
bem como o branqueamento do dinheiro daí decorrente”, através dos sistemas financeiros
mundiais, tornando o terrorismo e a criminalidade económica transnacional em “aliados naturais”.
Perante esta nova geopolítica de ameaças crescentes e globalizantes, que se vão impondo, de
forma violenta e viral, ao poder dos Estados e das sociedades, M. A. Muqtedar Khan interroga-se se
essas ameaças, nomeadamente o terrorismo, não estarão a travar o próprio processo de
globalização, estando nós a assistir à emergência de uma nova Era Pós-Globalização que é a Era
do Terrorismo. Na opinião deste académico, “Uma simples observação do uso de acrónimos pela
comunicação social ilustra bem essa mudança. Termos como WMD [Weapons of Mass Destruction]
e CIA [Central Intelligence Agency] ocorrem, hoje em dia, com mais frequência do que WTO [World
Trade Organization] e IMF[International Monetary Fund].”
Esta sensação de enorme insegurança que o terrorismo inspira na economia e governo norteamericanos levou ao repensar do conceito de soberania e protecção de fronteiras, não só por parte
dos E. U. A., mas também de outros países promotores da globalização. Muqtedar Khan conclui que
estes Estados, perante as novas ameaças, tendem a endurecer os controlos, ao nível de fronteiras
(as chamadas “soft borders” criadas pela dinâmica da globalização), de modo a impedirem a
mobilidade e os meios de financiamento dos agentes do terrorismo internacional e do crime
organizado transnacional e, assim, prevenirem manifestações de violência bem piores do que
aquelas a que assistimos até aqui e que poderão consubstanciar-se em terrorismo nuclear ou, na
sua versão mais “soft”, em “dirty bombs”, ou ainda em armas biológicas e químicas. Exemplos
destas novas políticas de endurecimento da segurança fronteiriça são o acrescido controlo de
passageiros e mercadorias, nos aeroportos e portos, e o famigerado muro de separação entre a
Cisjordânia e Israel.
Mas, perante estas políticas de manifesto “hard power” securitário, não estaremos a potenciar um
efeito de inflexão no processo de globalização e a regredirmos para o isolamento dos Estados, o
que – parafraseando Charles Krauthammer – se traduz, presentemente, numa “ideologia do medo”?
Não poderemos nós aproveitar os benefícios da globalização para implementar novas estratégias e
novos instrumentos de combate ao terrorismo e à criminalidade organizada, decorrentes, por
exemplo, do uso e do aperfeiçoamento da intelligence a nível internacional?
Quando Muqtedar Khan dá os exemplos da maior frequência, hoje em dia, de termos como WMD ou
CIA para ilustrar a emergência de uma Era do Terrorismo, talvez pudéssemos aproveitar os mesmos
para demonstrar que há, no palco global, um aumento do interesse pela intelligence, ainda que
notícias de supostos voos clandestinos da CIA e de prisões desta em países europeus não ajudem
as sociedades a ter uma ideia correcta da intelligence e das actividades a ela associadas, incluindo
as “acções encobertas”.
Seja como for, e apesar da estratégia da administração Bush contra o terrorismo passar por uma
maior partilha de informações entre os inúmeros serviços existentes a nível interno – o que levou a
profundas reformas na comunidade de intelligence norte-americana –, também tem havido um
crescente esforço, a nível externo, para criar parcerias com congéneres internacionais, mesmo que
outrora tivessem sido rivais, podendo ter lado a lado tanto a CIA como o FSB (Federal Security
Bureau) russo (herdeiro do KGB soviético) na luta contra as crescentes actividades da máfia russa,
que incluem o tráfico de WMD junto de grupos terroristas, e no planeamento de operações em
palcos de conflitos regionais como o Afeganistão e os países da Ásia Central.
Na Era da Globalização, a palavra de ordem do combate da intelligence contra o terrorismo ou a
criminalidade organizada é, pois, cooperar! De facto, como salienta Heitor Romana, “a globalização
da ameaça obriga a uma nova configuração da cooperação no seio da comunidade de intelligence,
nos planos interno e externo, através da articulação da pesquisa, sendo fulcral o rápido cruzamento
de notícias.” Além disso, salienta o especialista, “Essa articulação, que no plano da cooperação
internacional se insere numa lógica de relações “multilaterais”, deve primordialmente obedecer ao
princípio da especialização, ou seja, o da obtenção e tratamento de dados sobre aspectos muito
específicos do fenómeno terrorista, a partir de um conhecimento ou acesso privilegiado a
informações que se inserem no environment (temático e geográfico) normal de actuação de um
determinado serviço”
Não foi por acaso que, por exemplo, perante a actual transnacionalidade das actividades da ETA, as
autoridades espanholas (detentoras da melhor intelligence sobre esta organização terrorista)
tiveram necessidade de cooperar com as autoridades portuguesas (mais conhecedoras da
estrutura criminal que, em Portugal, pode servir de apoio às acções terroristas da ETA).
A cooperação torna-se, consequentemente, a força vital para o processo de desenvolvimento dos
serviços de informações, pois os mesmos têm necessidades específicas que podem ser atendidas
conforme a produção de intelligence dos seus parceiros estratégicos.
Se antes essa cooperação tinha sido pontual, nomeadamente em cenários de conflitos de
tradicional simetria, agora é necessário que se torne permanente face ao manifesto aumento das
ameaças assimétricas surgidas do processo de globalização.
Infelizmente, a necessidade dessa cooperação só começou a tornar-se evidente após os atentados
de 11 de Setembro, quando a União Europeia reforçou a EUROPOL e disponibilizou os seus
serviços à comunidade de intelligence norte-americana. Por parte de Israel foi disponibilizada
tecnologia avançada de segurança, informações sobre redes terroristas do Médio Oriente e partilha
de intelligence militar. Pela Rússia foi disponibilizada, como aqui já foi referido, cooperação em
acções contra a máfia russa e de contra-terrorismo em países da Ásia Central. A intelligence norteamericana recebeu ainda a colaboração estreita dos serviços de informações da França, da
Alemanha, da Polónia, do Japão, da Turquia e da Índia, entre outros.
Contudo, nem tudo tem sido frutífero neste campo. Os países árabes foram renitentes em passar
informações aos norte-americanos, até porque a informação de que dispõem é sobretudo de ordem
interna e politicamente sensível para a manutenção dos seus regimes. O Paquistão, que sempre se
recusou a colaborar com os EUA e que apoiava os talibans, no Afeganistão, acedeu a colaborar,
após o 11 de Setembro, mas deparou-se com a resistência dos seus próprios serviços de
informações (ISI), suspeitos de continuarem a apoiar grupos jihadistas.
Os acontecimentos do 11 de Setembro também tiveram impacto na União Europeia, particularmente
pela tomada de consciência de que os limites entre a segurança interna e a segurança externa se
começavam a esbater, o que levou diversos Estados-membros a colocarem a intelligence nas suas
agendas políticas. As carências de uma intelligence europeia comum foram reconhecidas na
Cimeira de Laeken, em 2001, mas as iniciativas que se têm tomado recentemente, com incidência
na Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) ou na Estratégia Europeia de Segurança (ESS),
deixam o caminho aberto a propostas mais ousadas como a de uma Agência Europeia de
Informações (AEI).
Em jeito de conclusão, pode dizer-se que as sociedades actuais estão cada vez mais dependentes
do fenómeno da globalização – o qual permitiu, por sua vez, a intensificação das relações sociais a
uma escala mundial. Estas relações ligam lugares e agentes de tal maneira que as ocorrências
locais e estatais são moldadas por acontecimentos que se dão a muitos quilómetros de distância,
num emaranhado de redes e de interesses interconexos.
Infelizmente, as organizações criminosas e os grupos terroristas também encontraram na
globalização o ambiente favorável à sua movimentação e expansão. Os terroristas e os criminosos
movimentam pessoas, dinheiro, armas e explosivos num mundo em que tais fluxos, em escala cada
vez maior, fornecem, com a ajuda das novas tecnologias, excelente cobertura para as suas
actividades. A globalização, com o que tem, paradoxalmente, de aliciante e de ameaçador, assim o
permitiu.
No entanto, imediatamente a seguir aos ataques devastadores contra Nova Iorque e Washington, a
11 de Setembro de 2001, tornou-se claro que o sucesso da luta contra a criminalidade organizada e
o terrorismo teria de passar, inevitavelmente, por uma maior internacionalização dos serviços de
informações e pela criação de parcerias estratégicas, de modo a tornar a intelligence um
instrumento defensivo e ofensivo actual e válido. Parece-nos que, como sinal dos novos tempos, a
intelligence tende, forçosamente, a globalizar-se, no sentido de enfrentar ameaças também elas
globais, e a consubstanciar-se num novo paradigma que merece ser estudado – o da “global
intelligence”.
[1] Ensaio no âmbito da disciplina de Estudos de Segurança Internacional, do Mestrado em Ciência
Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa, Instituto de Estudos Políticos, Universidade
Católica Portuguesa, Lisboa, Novembro de 2007.
[2]Pós-Graduação em Informações e Segurança no ISCSP. Em frequência de um Mestrado em
Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa do Instituto de Estudos Políticos da
Universidade Católica.
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