Relatório de gestão do exercício 2015
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Relatório de gestão do exercício 2015
Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina Relatório de gestão do exercício 2015 Florianópolis-SC, 2016 Relatório de gestão do exercício 2015 Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 127/2013, da Portaria TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão de controle interno Florianópolis-SC, 2016 Sumário LISTA DE TABELAS, ILUSTRAÇÕES, ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS 4 INTRODUÇÃO 5 2 - APRESENTAÇÃO 6 2.1 APRESENTAÇÃO 6 3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 7 3.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 7 3.2 COMPETÊNCIAS 8 3.3 NORMAS 9 3.4 HISTÓRICO 19 3.5 ORGANOGRAMA 20 4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 21 4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL 21 4.1.1 PLANO ESTRATÉGICO 22 4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS 23 4.2 RESULTADOS 28 4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO 29 4.3.1 ORÇAMENTO ANUAL 30 4.3.2 TRANSFERÊNCIAS 34 4.3.3 RECEITAS 35 4.3.4 DESPESAS 45 4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL 47 4.5 FISCALIZAÇÃO 48 4.6 INDICADORES 49 5 - GOVERNANÇA 51 5.1 GOVERNANÇA 51 5.2 DIRIGENTES 52 5.3 AUDITORIA 54 5.4 APURAÇÕES 55 5.5 GESTÃO RISCOS 56 5.6 REMUNERAÇÕES 57 5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE 58 6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 59 2 6.1 CANAIS DE ACESSO 59 6.2 PESQUISA SATISFAÇÃO 60 6.3 TRANSPARÊNCIA 61 6.4 ACESSIBILIDADE 62 7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 63 7.1 ORÇAMENTO 63 7.2 NCASP 64 7.3 APURAÇÃO CUSTOS 66 7.4 DEMONSTRAÇÕES 67 8 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 68 8.1 GESTÃO DE PESSOAS 68 8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL 69 8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL 71 8.1.3 GESTÃO DE RISCOS 72 8.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA 73 8.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 74 8.2.1 SISTEMAS 81 9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE 85 9.1 TCU 85 9.2 INTERNO 86 9.3 DANOS AO ERÁRIO 87 10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 88 10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 88 11 - ANEXOS E APÊNDICES 89 11.1 ANEXOS E APÊNDICES 89 ASSINATURA(S) 90 3 Lista de tabelas, ilustrações, abreviaturas, siglas e símbolos ABENFAR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO FARMACÊUTICO ABEF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FARMACÊUTICA ASCOP – ASSOCIAÇÃO DE CONSELHOS PROFISSIONAIS CF - CONSTITUIÇÃO FEDERAL CFF - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA CIT – CENTRO DE INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS CRF/SC - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SANTA CATARINA DEOF - DEPARTAMENTO DE ÉTICA E ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA DFI - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DFP - DEPARTAMENTO FINANCEIRO E PESSOAL DI - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DJ - DEPARTAMENTO JURÍDICO DRPE - DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PCCS – PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS SUS – SITEMA UNICO DE SAÚDE VISA – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4 Introdução O Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina buscou em 2015 dar consequência ao seu planejamento estratégico, e cumprir suas atribuições legais, além de cumprir suas funções de registro e fiscalização do exercício profissional farmacêutico, buscou atender através de ações que buscaram a valorização da atividade farmacêutica, sua missão maior, garantir a sociedade segurança e qualidade quanto aos produtos e serviços ofertados pela atividade farmacêutica em Santa Catarina 5 2 - APRESENTAÇÃO 2.1 APRESENTAÇÃO O Relatório de Gestão do CRF-SC modula as ações que, por obrigação, a Autarquia está condicionada a executar, mas também revela a missão auto-imposta pelos gestores do CRF-SC: todo o trabalho de estudo técnico, articulações legislativas, seminários e palestras de capacitação para o conjunto da categoria, processos de comunicação e transparência, e a tríplice hélice que envolve o CRF-SC, como legítimo representante e fiscal da ética farmacêutica, o governo, os setores produtivos e a Academia. Os principais elementos do Relatório tratam, portanto, de proteção da sociedade na saúde pública, valorização profissional, transparência, e gestão responsável dos recursos públicos. Naturalmente, as dificuldades estão relacionadas com o "princípio da escassez". Não há recursos financeiros ou humanos para atender a todas demandas que se apresentam como urgentes. Por se tratar de uma Autarquia na qual os funcionários entram mediante concurso público, o CRF-SC tem um quadro de pessoal qualificado, mas que precisa ser constatemente motivado e orientado sobre as metas, o que se traduz em grande energia aplicada na gestão de pessoas. 6 3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 3.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina DENOMINAÇÃO ABREVIADA CRF/SC NATUREZA JURÍDICA CÓDIGO CNAE ENDEREÇO ELETRÔNICO PÁGINA INTERNET ENDEREÇO POSTAL Autarquia federal CONTATO 83.900.969/0001-46 (48) 3298-5900 8411600 [email protected] www.crfsc.gov.br Trav. Olindina Alves Pereira - 35 CIDADE Florianópolis BAIRRO Centro INFORMAÇÕES ADICIONAIS CNPJ UF CEP https://www.facebook.com/conselhofarmaciasc 7 SC 88020095 3.2 COMPETÊNCIAS Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionada O Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina tem como missão a valorização do farmacêutico como profissional de saúde, a ética, a assistência farmacêutica e promover a proteção dos usuários de serviços e produtos da atividade farmacêutica. Compete ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina -CRF-SC; I - Inscrever os profissionais, expedindo-lhes as Carteiras e Cédulas de Identidade Profissional, de acordo com a Lei 3.820/60 e 9.120/95 e as Resoluções do Conselho Federal de Farmácia; II - Registrar as empresas e estabelecimentos que explorem serviços para os quais são necessárias atividades profissionais farmacêuticas, expedindo-lhes os respectivos certificados de regularidade; III - Examinar as reclamações, denúncias e representações escritas e assinadas acerca dos serviços de inscrição e registro e das infrações à legislação vigente, bem como decidir a respeito; IV - Fiscalizar o exercício das atividades profissionais farmacêuticas, impedindo e punindo as infrações à lei, bem como enviando às autoridades competentes relatórios documentados sobre os fatos que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada; V - Elaborar seu Regimento Interno, e suas modificações, submetendo-os à aprovação do Conselho Federal de Farmácia; VI - Elaborar o Regulamento do Fundo de Assistência, e suas modificações; VII - Sugerir ao Conselho Federal de Farmácia as medidas necessárias à regularidade dos serviços e à fiscalização das atividades profissionais farmacêuticas; VIII - Zelar pela integridade do âmbito profissional e dirimir dúvidas relativas à competência e ao âmbito das atividades profissionais farmacêuticas, com recurso suspensivo para o Conselho Federal de Farmácia; IX - Registrar, conforme os prazos estipulados no Regulamento Eleitoral do Conselho Federal de Farmácia, os candidatos a Conselheiros, Diretoria, Conselheiro Federal e Suplente; X - Cumprir e fazer cumprir as resoluções do Conselho Federal de Farmácia. XI - Emitir deliberação, recomendações, portarias, certidões, ordens de serviços, pareceres, editais, indicações, instruções e outros atos administrativos necessários às atividades do CRF-SC. Informações adicionais 8 3.3 NORMAS Normas de criação e alteração das unidades jurisdicionadas Lei 3820/1960. O Conselho Regional de Farmácia de SC foi criado pela resolução número 3 DE 31 DE AGOSTO DE 1961 Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das unidades jurisdicionadas PORTARIAS DO EXERCÍCIO 2015 PORTARIA Nº. 2296 Ementa: dispõe sobre férias de funcionário e substituição de chefia do DEOF PORTARIA Nº 2297/2015Ementa: Dispõe sobre ascensão por tempo de serviço, na estrutura salarial do Manual de Cargos e Salários do CRF/SC, dos funcionários Valneri de Oliveira, Reinaldo H Hiroi, Juliane Chiament, Paulo Pacheco de Souza Júnior, Mauro Maccarini, Leonardo M Mezzari, Adilson Rauber e Zilmar de Souza Júnior. PORTARIA Nº 2298 Ementa: dispõe sobre férias de funcionário e substituição de chefia do DFP PORTARIA Nº 2299 Ementa: dispõe sobre a nomeação da Comissão de Compras e Licitações para o exercício de 2015 PORTARIA Nº 2300/2015 Ementa: dispõe sobre o registro de preços para eventual aquisição de carimbos para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2301 Ementa: dispõe sobre inclusão de membro na Câmara Técnica para análise de processos de auto de infração para o biênio 2014/2015. PORTARIA Nº 2301a/2015 Ementa: dispõe sobre o registro de operadora de Plano de Saúde para os funcionários do CRF/SC. PORTARIA Nº 2302 Ementa: dispõe sobre a nomeação da Comissão de Compras e Licitações para o exercício de 2015. PORTARIA Nº 2303 Ementa: dispõe sobre a nomeação de Pregoeiros do CRF/SC para 2015 PORTARIA Nº 2304 Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Permanente de Patrimônio do CRF-SC. PORTARIA Nº 2305/2015 9 Ementa: dispõe sobre o registro de preços para aquisição de material de expediente para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2306/2015 Ementa: dispõe sobre o registro de preços para eventual aquisição de carimbos para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2307/2015 Ementa: dispõe sobre o registro de preços para eventual aquisição de carimbos para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2.308/2015 Ementa: Dispõe sobre ascensão por tempo de serviço, na estrutura salarial do Manual de Cargos e Salários do CRF/SC, dos funcionários Carlos Volnei Fertig, Daniela Meurer e Evanize Guckert PORTARIA Nº 2309/2015 Ementa: dispõe sobre o pregão para aquisição de material de expediente para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2310/2015 Ementa: dispõe sobre o registro de preços para aquisição de material de expediente para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2311/2015 Ementa: dispõe sobre o pregão para aquisição de carimbos para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2312/2015 Ementa: dispõe sobre férias de funcionário e substituição de chefia DJ PORTARIA Nº 2313/2015 Ementa: dispõe sobre o pregão para aquisição de material de expediente para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2314/2015 Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para gestão da frota do CRF/SC PORTARIA Nº 2315/2015 Ementa: dispõe sobre o Registro de Preço para eventual aquisição de café para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2316/2015 Dispõe sobre procedimentos da fiscalização do CRF-SC 06 de abril de 2015 PORTARIA Nº 2317/2015 Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para realização dos serviços gráficos do CRF/SC (Revista Espaço Farmacêutico) PORTARIA Nº 2318/2015 Ementa: dispõe sobre o pregão 002/2015 para contratação de empresa para o fornecimento de plano de saúde para os Funcionários do CRF/SC PORTARIA Nº 2319 10 Ementa: dispõe sobre inclusão de membro na Câmara Técnica para análise de processos de auto de infração para o biênio 2014/2015. PORTARIA Nº 2320/2015 Ementa: dispõe sobre o Registro de Preço para eventual aquisição de café para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2321/2015 Ementa: dispõe sobre o pregão para aquisição de material de expediente para uso interno do CRF/SC. PORTARIA Nº 2322/2015 Ementa: dispõe sobre o registro de preços para o serviço de diagramação do CRF/SC PORTARIA Nº 2323/2015 Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de vale cultura para uso dos funcionários do CRF/SC. PORTARIA Nº 2324/2015 Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para realização dos serviços gráficos do CRF/SC PORTARIA Nº 2.325/2014 Ementa: Dispõe sobre ascensão por tempo de serviço, na estrutura salarial do Manual de Cargos e Salários do CRF/SC, dos funcionários Luiz Claudio Ribeiro, Wilson R Baratto, Isolde C N Grassi, José V Fertig. PORTARIA Nº 2326/2015 Ementa: dispõe sobre a contratação de Companhia Seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do CRF/SC, por um período de 12 (doze) meses, contra os riscos estipulados no termo de referência do Edital 013/2015 PORTARIA Nº 2327/2015 Ementa: dispõe sobre o pregão 003/2015 para contratação de empresa prestadora de serviços gráficos (revista espaço farmacêutica) para o CRF/SC PORTARIA Nº 2328 Ementa: dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar do CRF-SC para o biênio 2014/2015. PORTARIA Nº 2328-A/2015 Ementa: dispõe sobre o pregão 007/2015 para contratação de empresa prestadora de serviços de diagramação para o CRF/SC PORTARIA Nº 2329/2015 Ementa: dispõe sobre o pregão 012/2015 para contratação de empresa prestadora de serviços de gerenciamento da frota do CRF/SC PORTARIA Nº 2330/2015 Ementa: dispõe sobre o pregão 012/2015 para contratação de empresa para realização dos serviços gráficos do CRF/SC PORTARIA Nº 2331/2015 Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para elaboração de projeto básico para do CRF/SC 11 PORTARIA Nº 2332/2015 Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de vale cultura para uso dos funcionários do CRF/SC PORTARIA Nº 2333/2015 Ementa: dispõe sobre a contratação de Companhia Seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do CRF/SC, por um período de 12 (doze) meses, contra os riscos estipulados no termo de referência do Edital 013/2015. PORTARIA Nº 2334/2015 Ementa: dispõe sobre o pregão 003/2015 para contratação de empresa prestadora de serviços gráficos (revista espaço farmacêutica) para o CRF/SC PORTARIA Nº 2335 Dispõe sobre desligamento de membro na Comissão Permanente de Patrimônio do CRF-SC. PORTARIA Nº. 2336 Ementa: dispõe sobre a secretaria da Comissão Assessora de Farmácia PORTARIA Nº 2337/2015 Ementa: dispõe sobre a homologação do pregão eletrônico 001/2015 para aquisição de 700 resmas de papel A4 para uso interno do CRF/SC PORTARIA Nº 2338/2015 Ementa: dispõe sobre lotação dos empregados Maurício Gustavo Tramontina e Juliana Korb Nogueira PORTARIA Nº 2339 Ementa: dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar do CRF-SC para o biênio 2014/2015. PORTARIA Nº 2340 Ementa: dispõe sobre a Comissão Assessora de Análises Clínicas para o biênio 2014/2015. PORTARIA Nº 2341 Ementa: dispõe sobre a nomeação da Comissão para Criação do Prêmio Jovem Farmacêutico. PORTARIA Nº 2342 Dispõe sobre a recomposição da Comissão Assessora de Educação para o biênio 2014/2015. PORTARIA Nº 2343/2015 Ementa: Dispõe sobre ascensão por tempo de serviço, na estrutura salarial do Manual de Cargos e Salários do CRF/SC, dos funcionários Iuri Luconi Grechi e Juliana Aparecida Rodrigues. PORTARIA Nº 2344/2015 Ementa: Dispõe sobre a substituição da chefia do Departamento de Fiscalização no período de férias do titular. PORTARIA Nº 2345 Ementa: dispõe sobre férias de funcionário e substituição de chefia do DRPE PORTARIA Nº 2346/2015 Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para serviços de internet 12 PORTARIA Nº 2346A/2015 Ementa: dispõe sobre procedimento licitatório para Registro de Preços PORTARIA Nº 2347/2015 Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para elaboração de projeto básico para do CRF/SC PORTARIA Nº 2348 Dispõe sobre inclusão e desligamento de membro na Comissão Permanente de Patrimônio do CRF-SC. PORTARIA Nº 2349 Dispõe sobre inclusão e desligamento de membro na Comissão Permanente de Patrimônio do CRF-SC. PORTARIA 2350/2015 Ementa: Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço, na estrutura salarial do Manual de Cargos e Salários do CRF/SC, do funcionário Sérgio Gomes Simões Júnior PORTARIA Nº 2351/2015 Ementa: dispõe sobre licitação para a aquisição de aparelhos de ar condicionados para as seccionais de Joinville, Lages, Caçador e Chapecó e ainda a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para a sede e as seccionais de Criciúma e Blumenau. PORTARIA Nº 2352/2015 Ementa: Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço, na estrutura salarial do Manual de Cargos e Salários do CRF/SC, dos funcionários Adriana Flor, Débora C da Silva, Glauco F Farias, Marcos A Goulart, e Xênio Marques Kremer. PORTARIA Nº 2353/2015 Ementa: dispõe sobre a aquisição de frigobar e purificadores de água para uso do CRF/SC. PORTARIA Nº 2354/2015 Ementa: dispõe sobre licitação para a contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel celular e internet móvel. PORTARIA Nº 2355/2015 Ementa: dispõe sobre a aquisição de frigobar e purificadores de água para uso do CRF/SC. PORTARIA Nº 2356/2015 Ementa: dispõe sobre licitação para a aquisição de aparelhos de ar condicionados para as seccionais de Joinville, Lages, Caçador e Chapecó e ainda a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para a sede e as seccionais de Criciúma e Blumenau. PORTARIA Nº 2357/2015 Ementa: dispõe sobre a aquisição de frigobar e purificadores de água para uso do CRF/SC. PORTARIA Nº 2358/2015 Ementa: Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço, na estrutura salarial do Manual de Cargos e Salários do CRF/SC, do funcionário Everaldo Amaral. PORTARIA Nº 2359/2015 Ementa: Dispõe sobre a revogação da portaria 1788/2009 e nova nomeação de secretária da Comissão de Tomadas de Contas do CRF/SC 13 PORTARIA Nº 2360/2015 Ementa: dispõe sobre a aquisição de frigobar e purificadores de água para uso do CRF/SC. PORTARIA Nº 2361/2015 Ementa: dispõe sobre a aquisição de rastreamento veicular para a frota do CRF/SC. PORTARIA Nº 2362/2015 Ementa: dispõe sobre a aquisição e manutenção de ar condicionado para a sede e seccionais do CRF/SC. PORTARIA Nº 2363/2015 Ementa: Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço, na estrutura salarial do Manual de Cargos e Salários do CRF/SC, dos funcionários Mauro César de Alamada, Juliana Korb Nogueira e Kelly Caroline Bremer PORTARIA Nº 2364 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo PORTARIA Nº 2365 Ementa: dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros e Comissão de Compras e Licitações para o exercício de 2016. DELIBERAÇÕES DO EXERCÍCIO 2015 DELIBERAÇÃO Nº 1.037 Ementa: Dispõe sobre a inscrição de auxiliar técnico em análises clinicas ad-referendum do Plenário DELIBERAÇÃO Nº 1.038 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos. DELIBERAÇÃO Nº 1.039 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos de infração. DELIBERAÇÃO Nº 1.040 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos de infração. DELIBERAÇÃO Nº 1.041 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos. DELIBERAÇÃO Nº 1.042 Ementa: Dispõe sobre a inscrição de farmacêutico ad-referendum do Plenário DELIBERAÇÃO Nº 1.043 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos. DELIBERAÇÃO Nº 1.044 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos de infração. DELIBERAÇÃO Nº 1045 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos éticos. DELIBERAÇÃO Nº 1.045-A 14 Ementa: Dispõe sobre as anuidades das farmácias hospitalares inscritas no CRF-SC ad-referendum do Plenário DELIBERAÇÃO N° 1046 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial Ad Referendum DELIBERAÇÃO Nº 1.047 Ementa: Dispõe sobre carga horária de assistência farmacêutica em estabelecimentos hospitalares e similares. DELIBERAÇÃO N° 1048 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar “ad referendum” do Plenário DELIBERAÇÃO N° 1049 Ementa: Dispõe sobre a homologação da Deliberação n° 1046 que trata da abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ad referendum ao Plenário. DELIBERAÇÃO N° 1050 Ementa: Dispõe sobre a homologação da deliberação n° 1048 que trata da abertura de crédito suplementar ad referendum ao Plenário DELIBERAÇÃO Nº 1.051 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos.DELIBERAÇÃO Nº 1052 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos éticos. DELIBERAÇÃO Nº 1053 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos de infração. DELIBERAÇÃO Nº 1.054 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral. DELIBERAÇÃO Nº 1055 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos éticos. DELIBERAÇÃO Nº 1.056 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos. DELIBERAÇÃO Nº 1.057 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos – ad referendum DELIBERAÇÃO Nº 1058 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos de infração. DELIBERAÇÃO Nº 1059 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos éticos. DELIBERAÇÃO Nº 1.060 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos. DELIBERAÇÃO Nº 1.061 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação dos recursos eleitorais relativos às eleições de 2013 DELIBERAÇÃO Nº 1.062 15 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias no CRF/SC DELIBERAÇÃO Nº 1.063 Ementa: Dispõe sobre a apreciação e votação de processos de infração. DELIBERAÇÃO Nº 1.064 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos. DELIBERAÇÃO Nº 1065 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos éticos. DELIBERAÇÃO Nº 1.067 Ementa: Dispõe sobre a inscrição de farmacêutico ad-referendum do Plenário DELIBERAÇÃO Nº. 1.068 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO Nº. 1.069 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO Nº. 1.070 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO Nº. 1.071 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO Nº. 1.072 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO Nº 1073 Ementa: dispõe sobre o orçamento-programa para o exercício de 2016. DELIBERAÇÃO Nº 1.074 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos. DELIBERAÇÃO Nº 1075 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos éticos. DELIBERAÇÃO Nº 1.076 Ementa: Dispõe sobre a apreciação e votação de processos de infração. DELIBERAÇÃO Nº. 1.077 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da 16 inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO Nº. 1.078 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO 1079/2015 Criação do Departamento de Recursos Humanos e Pessoal – DRHP DELIBERAÇÃO 1080/2015 Alteração do Plano de Cargos e Salários DELIBERAÇÃO Nº 1.081 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos. DELIBERAÇÃO Nº 1082 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos éticos. DELIBERAÇÃO Nº 1.083 Ementa: Dispõe sobre a apreciação e votação de processos de infração. DELIBERAÇÃO Nº. 1.084 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO Nº 1.085 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos. DELIBERAÇÃO Nº 1086 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos éticos. DELIBERAÇÃO Nº 1.087 Ementa: Dispõe sobre a apreciação e votação de processos de infração. DELIBERAÇÃO Nº. 1.088 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO Nº. 1.089 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO Nº 1.090 Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos. DELIBERAÇÃO Nº 1.091 Ementa: Dispõe sobre os valores de anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina. 17 DELIBERAÇÃO Nº 1.092 Ementa: Dispõe sobre a apreciação e votação de processos de infração. DELIBERAÇÃO Nº. 1.093 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. DELIBERAÇÃO Nº. 1.094 Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e alteração de horário de assistência técnica. Manuais e publicações relacionadas às atividades das unidades jurisdicionadas Informações adicionais 18 3.4 HISTÓRICO O Brasil conta com 24 Conselhos Regionais de Farmácia. Em Santa Catarina o CRF foi criado e instalado em 1961. A missão do CRF/SC é “valorizar o farmacêutico como profissional da saúde, a ética, a assistência farmacêutica e promover a proteção dos usuários de serviços e produtos da atividade farmacêutica”. Compõem o plenário dos CRF’s 12 conselheiros efetivos e três suplentes com madato para quatro anos, eleitos pelo voto direto dos farmacêuticos inscritos. Entre os conselheiros, quatro compõem a diretoria, que tem mandato para dois anos. Os Conselhos de Farmácia são autarquias públicas federais. Toda a atividade profissional exercida por farmacêuticos no Brasil está sob a jurisdição do Conselho Federal de Farmácia, com base na Lei 3.820. O plenário do CFF é integrado por 24 Conselheiros Federais (um representante de cada estado) com seus respectivos suplentes. Fiscalização profissional Os Conselhos Regionais fisscalizam os farmacêuticos em todos os seus âmbitos de atuação. A presença nos estabelecimentos é obrigatória, conforme preconiza a legislação. Entretanto, a ausência ou inexistência do farmacêutico não resulta no fechamento do estabelecimento pelo Conselho, este papel é da Vigilância Sanitária. Por dia são fiscalizados em média 120 estabelecimentos. A conduta ética do profissional, em acordo com o código deontológico, é acompanhada por comissão específica. 19 3.5 ORGANOGRAMA 20 4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVO Garantir a sustentabilidade orçamentária e financeira da Autarquia, assegurando adequada infraestrutura e suporte logístico às suas necessidades, ampliando e integrando o uso da tecnologia da informação em seus processos administrativos, reter talentos e fortalecer o conhecimento técnico e habilidades pessoais dos conselheiros e dos funcionários do CRF-SC, fortalecer a imagem do CRF-SC e da Profissão Farmacêutica perante a sociedade. FISCALIZAÇÃO Fiscalização descentralizada realizada por farmacêuticos fiscais, para defesa do âmbito e da conduta ética profissional, para garantia da assistência farmacêutica à saúde pública; manutenção dos veículos oficiais; e treinamento periódico dos Fiscais. REGISTRO O Registro de Profissionais e Empresas Farmacêuticas; Atualização e Manutenção Cadastral. ANÁLISE DE PROCESSOS Realização de 12 reuniões ordinárias anuais do Pleno dos Conselheiros para análise de processos, debates e deliberações sobre as demandas conjunturais que afetam as atividades farmacêuticas. NOVA SEDE Adequação dos espaços da nova sede do CRF-SC às necessidades estruturais e funcionais da autarquia. DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE Veiculação nos meios de comunicação da opinião de nossa classe em assuntos de interesse social; publicação bimestral da Revista oficial do CRF-SC, com tiragem prevista de 9000 exemplares por edição; publicação e divulgação de assuntos de interesse da profissão e da sociedade no site e na página do CRF-SC no Facebook; publicação de folders para campanhas de esclarecimento à população sobre assuntos relativos ao exercício profissional. 21 4.1.1 PLANO ESTRATÉGICO - Plano Estratégico - Plano Estratégico do CRF/SC 22 4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS Introdução Os Conselhos profissionais são fundamentais na regulamentação de uma profissão – são os órgãos que registram os profissionais aptos para exercer as atividades, arquiva os diplomas, mantêm informações cadastrais, estabelece normas e limites éticos e fiscaliza a sua atuação e suas condições de trabalho. O Brasil conta com 24 Conselhos Regionais de Farmácia. Em Santa Catarina o CRF foi criado e instalado em 1961. Missão/Finalidade institucional A missão do CRF/SC é “valorizar o farmacêutico como profissional da saúde, a ética, a assistência farmacêutica e promover a proteção dos usuários de serviços e produtos da atividade farmacêutica. Competências Legais PLENÁRIO O Plenário do CRF-SC compõe-se de quinze Conselheiros, dos quais doze consistirão no seu corpo efetivo e três constituirão seu quadro suplementar, uma vez homologado pelo Conselho Federal de Farmácia. Compete privativamente ao Plenário, como órgão deliberativo dirigido pelo Presidente do Conselho Regional de Farmácia, além das atribuições do artigo 10 da Lei Federal nº 3.820/60: I – elaborar e aprovar as normas de funcionamento de suas reuniões; II – zelar pela execução de suas atribuições, definidas em leis e nas resoluções do Conselho Federal de Farmácia; III – a possibilidade de criar Câmaras Técnicas de julgamento para apreciar e emitir parecer nos processos administrativos fiscais; IV – apreciar e julgar os pareceres das Comissões; V – decidir sobre a suspensão do Presidente à deliberação do Plenário; VI – aprovar as propostas da Diretoria de criação de seccionais ou sub-sedes na área de sua jurisdição; VII – apreciar e julgar os processos administrativos de sua competência, nos termos da Lei Federal nº 3.820/60, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.120/95; VIII – deliberar sobre as penalidades de sua competência previstas em lei, bem como a sua aplicação; IX – deliberar sobre pedidos de inscrição; X – deliberar sobre a aquisição de bens imóveis para o patrimônio do Conselho Regional de Farmácia, sobre sua alienação e doações permitidas em lei, quando o valor ultrapasse o limite da dispensa de licitação; SHCGN-CR 712/13 Bloco “G” Nº 30 CEP 70.760-670 – Brasília-DF – Brasil – Fone: (61) 2106.6511 Fax: (61) 3349.6553 Homepage: www.cff.org.br XI – apreciar e aprovar a proposta orçamentária do Conselho Regional de Farmácia e suas alterações, submetendo-as à aprovação do Conselho Federal de Farmácia; XII – apreciar e julgar os balancetes trimestrais, o relatório e a prestação de contas do Conselho Regional de Farmácia, mesmo nas excepcionais hipóteses de intempestividade, impossibilidade ou negativa de análise pela Comissão de Tomada de Contas, o que deverá ser expressamente justificado pelo gestor, submetendo-os posteriormente à análise do Conselho Federal de Farmácia; XIII – eleger, dentre seus próprios membros efetivos, a Comissão de Tomada de Contas; XIV – aprovar o plano anual da fiscalização apresentado pela Diretoria; XV – suscitar ao Conselho Federal de Farmácia no caso de conflito de atribuições com outro Conselho Regional de Farmácia no âmbito dos limites territoriais dos Estados que pertencerem, referentes às suas atividades de registro e fiscalização; XVI – deliberar sobre conflito de competência, suspeição ou impedimento entre relatores; XVII – decidir sobre assunto não incluído expressamente na competência das câmaras técnicas 23 especializadas; XVIII – sugerir propostas relativas a projetos de lei ou providências para aprimoramento da profissão farmacêutica ou atualização de suas normas, remetendo-as ao Conselho Federal de Farmácia; XIX – decidir sobre viagens e gastos de Diretores, Conselheiros, Colaboradores ou empregados ao exterior, desde que representando a autarquia, respeitadas as disposições legais vigentes; XX – cassar ou afastar temporariamente das funções de Conselheiros ou Diretores que não cumprirem este Regimento ou as Resoluções do Conselho Federal de Farmácia, observando-se o direito ao devido processo legal e ampla defesa, além do quórum mínimo necessário; XXI – deliberar sobre processos submetidos pelo relator ou pelas câmaras técnicas especializadas. § 1º – As decisões do Plenário se darão sob a forma de deliberações a serem editadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias da aprovação de cada ato, na forma estabelecida pela Resolução nº 90/70 ou outra que a substituir, devendo ser publicadas no átrio do Conselho Regional de Farmácia, no seu sítio eletrônico e, quando necessário ou exigido por lei, no Diário Oficial da União ou no Órgão de Imprensa Oficial no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Farmácia. § 2º – A cassação ou o afastamento temporário de Diretor ou Conselheiro exige o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros do Plenário. DIRETORIA I – promover os atos de administração e gestão do Conselho Regional de Farmácia; II – cumprir e fazer cumprir as decisões do Plenário; III – assinar as atas de suas reuniões; IV – nomear membros das Comissões Assessoras, escolhidos dentre os farmacêuticos inscritos no Conselho Regional de Farmácia, integrantes ou não do Plenário, exceto os da Comissão de Tomada de Contas; SHCGN-CR 712/13 Bloco “G” Nº 30 CEP 70.760-670 – Brasília-DF – Brasil – Fone: (61) 2106.6511 Fax: (61) 3349.6553 Homepage: www.cff.org.br V – indicar o supervisor farmacêutico fiscal do setor de fiscalização, quando se fizer necessário; VI – admitir e dispensar o pessoal necessário ao serviço do Conselho Regional de Farmácia; VII – propor a criação de seccionais ou sub-sedes na área de jurisdição do Conselho Regional de Farmácia, bem como nomear os respectivos coordenadores regionais; VIII – apresentar ao Plenário do Conselho Regional de Farmácia para apreciação e julgamento, os processos relativos: a) à proposta orçamentária para o exercício seguinte e suas alterações durante o ano; b) aos balancetes trimestrais; c) ao relatório bianual de gestão; d) à prestação de suas contas, todas organizadas de acordo com os atos normativos ou recomendações do Conselho Federal de Farmácia, com observância dos padrões estabelecidos e dos prazos fixados; IX – analisar e encaminhar ao Plenário os pareceres e as decisões das Comissões; X – analisar e encaminhar ao Plenário o plano anual de fiscalização. COMISSÕES ASSESSORAS: COMISSÕES PERMANENTES: I – Comissão de Tomada de Contas, constituída de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, todos Conselheiros, sem cargo na Diretoria, eleitos pelo Plenário, para fiscalizar, examinar e emitir parecer sobre as contas do exercício, cabendo aos integrantes da Comissão a escolha do seu Presidente; II – Comissão de Ética Profissional, constituída de 3 (três) farmacêuticos inscritos no CRF-SC, sem cargo na Diretoria, nomeados pelo Presidente e homologado pelo Plenário do CRF-SC, encarregada de dar andamento e emitir parecer em processos referentes à ética e à disciplina dos que exercem atividades profissionais farmacêuticas, na área de sua jurisdição, cabendo aos integrantes a escolha do seu Presidente. OUTRAS COMISSÕES ASSESSORAS: Espaço reservado aos farmacêuticos para expor e debater temas de interesse comum e propor ações do CRF-SC nas diversas áreas de atuação profissional, hoje o CRF/SC possui as seguintes comissões: 24 – COMISSÃO DE FARMÁCIA – COMISSÃO DE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PÚBLICA – COMISSÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – COMISSÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR ASSESSORIAS Os cargos de Assessores são nomeados pela Diretoria eleita, não necessariamente funcionários do quadro de pessoal efetivo. De caráter temporário, permanecerão no quadro, no máximo durante o mandato da Diretoria que os nomeou; Dada da temporalidade destes cargos, o salário inicial aplicado a estes será estabelecido pelos diretores e aprovado pelo Plenário do CRF/SC. DEPARTAMENTO DE REGISTROS DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS – DRPE ATRIBUIÇÕES: Receber, protocolar, distribuir e encaminhar correspondências recebidas no CRF/SC; Controlar os processos de empresas e profissionais inscritos e baixados no CRF/SC, inclusive arquivamento de todos os documentos e correspondências expedidas e recebidas relativos a estes processos; Expedir carteiras profissionais; Expedir Certidões de Regularidade; Expedir certidões referentes aos serviços de sua competência; Manter atualizadas as estatísticas e os cadastros dos registros; Atender ao público externo naquilo que lhe couber; Expedir documentos da área de sua competência; Acompanhar os processos relativos às Reuniões Plenária do CRF/SC; Exercer outras atribuições delegadas pela diretoria. DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL – DFC ATRIBUIÇÕES: Elaborar o Orçamento e controlar as dotações orçamentárias do CRF; Controlar as receitas e despesas do CRF; Manter atualizado o saldo bancário; Controlar suprimentos de fundos; Manter atualizada a escrituração contábil do CRF; Elaborar processos de pagamentos e liquidação de despesas (tesouraria); Emitir boletos bancários de taxas e anuidades; Arquivar todos os documentos relacionados com o setor; Redigir documentos pertinentes a sua área de atuação; Prestar informações do setor quando solicitados pela diretoria, assessorias e chefes de departamento; Controlar processos de parcelamentos de débitos, na fase administrativa, dos inscritos no CRF/SC; Encaminhar processos de débitos para dívida ativa; Exercer outras atribuições delegadas pela diretoria do CRF/SC. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL – DRHP ATRIBUIÇÕES: Executar serviços gerais do setor pessoal, como admissão, controle, compensação, e desligamento de pessoal; Controlar as relações com os estagiários; Controlar e propor o aperfeiçoamento e capacitação dos empregados; Arquivar todos os documentos relacionados com o setor de pessoal; Redigir documentos pertinentes a sua área de atuação; 25 Prestar informações do setor quando solicitados pela diretoria, assessorias e chefes de departamentos; Cuidar das relações com os sindicatos dos trabalhadores; Cuidar das relações com as empresas de convênios de saúde e alimentação; Cuidar das relações com a empresa de medicina do trabalho; Realizar outras atividades pertinentes ao departamento. DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA – DI ATRIBUIÇÕES: Elaborar o processamento de todas as informações necessárias de acordo com programas estabelecidos pelo CRF; Fornecer relatórios à Diretoria quando solicitado; Propor novos programas para a modernização do CRF; Coordenar a manutenção dos equipamentos de informática do CRF; Exercer outras atribuições delegadas pela Diretoria; Supervisionar a utilização dos Programas e Equipamentos de Informática do CRF-SC; Prestar treinamento aos funcionários quanto a utilização dos Programas e Equipamentos de Informática do CRF-SC. DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E INSTRUÇÃO – DFI ATRIBUIÇÕES: Coordenar as atividades de fiscalização no âmbito do CRF; Promover a integração dos serviços dos Setores de Inspeção e Pesquisa e Análise; Elaborar programação anual de fiscalização; Executar as diretrizes de fiscalização, estabelecidas pela Diretoria; Exercer outras atribuições delegadas pela diretoria; Executar trabalhos de fiscalização externa no âmbito do CRF/SC, constantes de visitas à empresas, entidades e locais onde se efetivem os serviços profissionais inerentes a área de farmácia; Elaborar os relatórios de fiscalização e de visitas, para instrução dos autos de infração; Expedir e controlar notificações visando a regularização de estabelecimentos ligados a atuação profissional; Obter elementos para instrução dos autos de infração; Prestar informações nos processos de fiscalização e preparação inicial dos mesmos; Atender ao público nos assuntos de fiscalização; Controlar os autos de infração e demais processos de fiscalização; Organizar e atualizar boletim de infrações referentes a profissionais e pessoas jurídicas; Providenciar relatórios estatísticos do serviço de fiscalização. DEPARTAMENTO JURÍDICO – DJ ATRIBUIÇÕES: Prestar assessoria jurídica permanente o CRF/SC, nos assuntos que envolvam direta ou indiretamente, os interesses do Órgão e da Categoria Farmacêutica, bem como, os de ordem administrativa que são encaminhados; Ajuizar e acompanhar executivos fiscais para cobranças de multas, anuidades e quaisquer créditos do CRF/SC; Representar o Presidente do Conselho em juízo, ou em qualquer instância ou Tribunal nas causas que figurar o CRF/SC como réu, autor, assistente, oponente ou em que for por qualquer forma interessado; Assistir juridicamente o Plenário e aos Diretores; Examinar e dar parecer sobre qualquer matéria que for encaminhada pelo plenário, diretoria e chefias dos departamentos do CRF/SC; Exercer outras atribuições delegadas pela Diretoria. DEPARTAMENTO DE ÉTICA E ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA – DEOF ATRIBUIÇÕES: Executar e acompanhar todo o trâmite dos processos referentes à ética e disciplina dos profissionais 26 farmacêuticos na área de sua jurisdição; Orientar o farmacêutico com o objetivo de esclarecer sobre as legislações vigentes nos diferentes ramos de atividade, prevenindo assim autuações geradas por desconhecimento da legislação e minimizando o processo punitivo; A orientação Farmacêutica poderá ser realizada através de reuniões com o profissional para esclarecer sobre aspectos importantes do Código de ética da Profissão; Farmacêutica e as consequências do processo ético, ou através de palestras coletivas. Análise crítica 27 4.2 RESULTADOS Métodos utilizados para atingir os resultados pela entidade, para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc. Plenárias Ordinárias realizadas Fiscalizações realizadas Autos de Infração Registros de empresas e profissionais registrados Visita aos Parlamentares Divulgação das ações nas Redes Sociais Realização de Capacitações em áreas de atuação do Farmacêutico Participação no Conselho Estadual de Saúde Participação nos Conselhos Municipais de Saúde nos Municípios Catarinenses Revista Espaço Farmacêutico Boletim Eletrônico Semanal Trabalho das Comissões Assessoras em Funcionamento Manutenção de Parceria com Ministério Publico Estadual e Federal, Vigilância Sanitária 28 4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO A etapa de avaliação do programa subdivide-se em três partes interdependentes: - a avaliação quanto à concepção do programa; - a avaliação quanto à implementação do programa, e; - a avaliação quanto aos resultados do programa. Todas as etapas são importantes para o alcance dos objetivos da avaliação. Contudo, a terceira etapa (resultados do programa) está centralizada no âmbito do modelo de orçamento por desempenho, sendo valorizada a elaboração, o acompanhamento e a apuração dos indicadores como forma de propiciar objetividade e credibilidade ao processo. 29 4.3.1 ORÇAMENTO ANUAL Conta contábil Dotação Inicial Exercício Anterior Suplementação Exercício Atual Redução Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Orçado Final Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual 6.2.1.1 - RECEITA A REALIZAR 11.150.000,00 11.130.000,00 4.300.000,00 250.000,00 0,00 0,00 15.450.000,00 11.380.000,00 6.2.1.1.1 - RECEITAS CORRENTES 10.450.000,00 11.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.450.000,00 11.030.000,00 6.2.1.1.1.01 - RECEITA TRIBUTÁRIA 6.350.000,00 7.160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.350.000,00 7.160.000,00 6.2.1.1.1.01.01 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.350.000,00 7.160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.350.000,00 7.160.000,00 6.2.1.1.1.01.01.01 ANUIDADES 6.350.000,00 7.160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.350.000,00 7.160.000,00 6.2.1.1.1.04 - RECEITA PATRIMONIAL 397.500,00 150.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 397.500,00 150.500,00 6.2.1.1.1.04.02 - RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 397.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 397.000,00 150.000,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 1.378.500,00 1.333.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.378.500,00 1.333.500,00 6.2.1.1.1.05.01 EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO 210.000,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 6.2.1.1.1.05.02 EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS 265.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 265.000,00 200.000,00 6.2.1.1.1.05.03 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES 885.000,00 905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 885.000,00 905.000,00 18.500,00 18.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.500,00 18.500,00 6.2.1.1.1.04.10 DIVIDENDOS 6.2.1.1.1.05 - RECEITAS DE SERVIÇOS 6.2.1.1.1.05.06 - RECEITAS DIVERSAS 30 6.2.1.1.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.324.000,00 2.386.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.324.000,00 2.386.000,00 575.000,00 555.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 575.000,00 555.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.743.000,00 1.818.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.743.000,00 1.818.000,00 6.2.1.1.1.08.03.01 - DÍVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA 648.000,00 568.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 648.000,00 568.000,00 6.2.1.1.1.08.03.02 - DÍVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA 1.095.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.095.000,00 1.250.000,00 6.2.1.1.1.08.04 - RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS 3.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 10.000,00 6.2.1.1.2 - RECEITA DE CAPITAL 700.000,00 100.000,00 4.300.000,00 250.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 350.000,00 6.2.1.1.2.05 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 700.000,00 100.000,00 3.300.000,00 250.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 350.000,00 6.2.1.1.2.05.03 - SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 700.000,00 100.000,00 3.300.000,00 250.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 350.000,00 6.2.2.1 - DISPONIBILIDADES DE CRÉDITO 11.150.000,00 11.130.000,00 5.170.827,67 450.550,00 870.827,67 200.550,00 15.450.000,00 11.380.000,00 6.2.2.1.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL DA DESPESA 11.150.000,00 11.130.000,00 5.170.827,67 450.550,00 870.827,67 200.550,00 15.450.000,00 11.380.000,00 6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESAS CORRENTES 10.343.000,00 11.030.000,00 165.827,67 156.050,00 170.827,67 188.050,00 10.338.000,00 10.998.000,00 6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.175.000,00 4.642.000,00 20.827,67 15.000,00 20.827,67 15.000,00 4.175.000,00 4.642.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01 REMUNERAÇÃO PESSOAL 2.828.000,00 3.172.000,00 20.827,67 15.000,00 0,00 0,00 2.848.827,67 3.187.000,00 350.000,00 360.000,00 0,00 0,00 20.827,67 15.000,00 329.172,33 345.000,00 6.2.1.1.1.08.01 - MULTAS DE INFRAÇÕES 6.2.1.1.1.08.02 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.2.1.1.1.08.03 - DÍVIDA ATIVA 6.2.2.1.1.01.01.02 DESPESAS COM PESSOAL VARIÁVEL 31 6.2.2.1.1.01.01.03 ENCARGOS PATRONAIS 997.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 997.000,00 1.110.000,00 6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.502.000,00 3.581.125,00 145.000,00 141.050,00 126.000,00 173.050,00 3.521.000,00 3.549.125,00 6.2.2.1.1.01.04.01 BENEFICIOS A PESSOAL 999.000,00 1.205.000,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 999.000,00 1.205.000,00 6.2.2.1.1.01.04.03 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 2.403.000,00 2.226.125,00 145.000,00 119.050,00 126.000,00 151.050,00 2.422.000,00 2.194.125,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001 CONSUMO DE MATERIAL 427.000,00 414.000,00 23.500,00 37.000,00 3.500,00 22.000,00 447.000,00 429.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.002 DIARIAS 246.000,00 279.000,00 66.000,00 0,00 25.000,00 0,00 287.000,00 279.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.003 SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA 77.000,00 68.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 52.000,00 68.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.004 VERBAS DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1.438.000,00 1.145.125,00 50.500,00 82.050,00 72.500,00 21.050,00 1.416.000,00 1.206.125,00 165.000,00 270.000,00 5.000,00 0,00 0,00 108.000,00 170.000,00 162.000,00 6.2.2.1.1.01.05 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.512.750,00 2.764.875,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.512.750,00 2.764.875,00 6.2.2.1.1.01.05.02 CONTRIBUIÇÕES 2.512.750,00 2.764.875,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.512.750,00 2.764.875,00 138.250,00 32.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 114.250,00 32.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04 - USO DE BENS E SERVIÇOS 6.2.2.1.1.01.04.04.005 SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA 6.2.2.1.1.01.04.04.006 CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA – ART. 18 § 1, LC 101/00 6.2.2.1.1.01.06 - DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 32 6.2.2.1.1.01.06.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 1.000,00 5.000,00 133.250,00 27.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 113.250,00 27.000,00 6.2.2.1.1.01.08 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 10.000,00 6.2.2.1.1.01.08.03 CONTRIBUIÇÕES A FUNDO 15.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 10.000,00 6.2.2.1.1.02 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CAPITAL 807.000,00 100.000,00 5.005.000,00 294.500,00 700.000,00 12.500,00 5.112.000,00 382.000,00 6.2.2.1.1.02.01 INVESTIMENTOS 107.000,00 100.000,00 5.000,00 294.500,00 0,00 12.500,00 112.000,00 382.000,00 6.2.2.1.1.02.01.01 - OBRAS, INSTALAÇÕES E REFORMAS 10.000,00 100.000,00 0,00 250.000,00 0,00 7.000,00 10.000,00 343.000,00 6.2.2.1.1.02.01.03 - BENS MOVEIS 97.000,00 0,00 5.000,00 44.500,00 0,00 5.500,00 102.000,00 39.000,00 11.150.000,00 11.130.000,00 4.300.000,00 250.000,00 0,00 0,00 15.450.000,00 11.380.000,00 6.2.2.1.1.01.06.02 SENTENÇAS JUDICIAIS TOTAIS: 33 4.3.2 TRANSFERÊNCIAS Não houve transferências de recursos. 34 4.3.3 RECEITAS 35 Conta contábil Orçado (dotações + reformulações + transposições até 31/12) Receita Bruta (total das receitas efetivas) CFF 6.2.1.2 - 6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA 11.380.000,00 9.990.774,28 6.2.1.2.1.01 - 6.2.1.2.1.01 - RECEITA TRIBUTÁRIA 11.030.000,00 9.990.774,28 7.160.000,00 6.719.432,73 2.332.878,14 Total: 2.336.934,14 2.332.878,14 Total: 2.336.934,14 Conselho Federal de Farmácia 1.683.235,83 CFF CFF 6.2.1.2.1.01.01.01 - 6.2.1.2.1.01.01.01 ANUIDADES 7.160.000,00 6.719.432,73 7.160.000,00 6.719.432,73 6.2.1.2.1.01.01.01.002 6.2.1.2.1.01.01.01.002 - Anuidades Pessoas Jurídicas 3.560.000,00 3.402.459,74 3.600.000,00 3.316.972,99 1.683.235,83 Conselho Federal de Farmácia 1.683.235,83 36 0,00 440.567,27 440.567,27 1.683.235,83 0,00 Conselho Federal de Farmácia 852.197,26 Total: 852.197,26 Conselho Federal de Farmácia 831.038,57 CFF 440.567,27 0,00 Total: CFF 1.039.225,72 1.683.235,83 1.683.235,83 Total: 6.2.1.2.1.01.01.01.001 6.2.1.2.1.01.01.01.001 - Anuidades Pessoas Físicas 0,00 Conselho Federal de Farmácia CFF 1.389.225,72 4.056,00 Conselho Federal de Farmácia Total: 6.2.1.2.1.01.01 - 6.2.1.2.1.01.01 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.056,00 Conselho Federal de Farmácia CFF 6.2.1.2.1 - 6.2.1.2.1 - RECEITAS CORRENTES Diferença (Orçado Arrecadado) Repasses 0,00 157.540,26 283.027,01 Total: 6.2.1.2.1.04 - 6.2.1.2.1.04 - RECEITA PATRIMONIAL 6.2.1.2.1.04.02 - 6.2.1.2.1.04.02 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 6.2.1.2.1.04.02.01 - 6.2.1.2.1.04.02.01 Correção Monetária Caderneta de Poupança 6.2.1.2.1.04.02.02 - 6.2.1.2.1.04.02.02 Juros Caderneta de Poupança 6.2.1.2.1.04.02.04 - 6.2.1.2.1.04.02.04 Juros Aplicações em CDB e RDB 6.2.1.2.1.04.02.06 - 6.2.1.2.1.04.02.06 Outros Rendimentos 6.2.1.2.1.04.10 - 6.2.1.2.1.04.10 DIVIDENDOS 150.500,00 384.754,15 150.000,00 384.745,60 0,00 922,50 0,00 2.504,61 150.000,00 381.198,90 0,00 119,59 500,00 8,55 Conselho Federal de Farmácia 0,00 CFF 0,00 Total: 0,00 CFF 0,00 Conselho Federal de Farmácia 0,00 Total: 0,00 Conselho Federal de Farmácia 0,00 CFF 0,00 Total: 0,00 Conselho Federal de Farmácia 0,00 CFF 0,00 Total: 0,00 Conselho Federal de Farmácia 0,00 CFF 0,00 Total: 0,00 CFF 0,00 Conselho Federal de Farmácia 0,00 Total: 0,00 Conselho Federal de Farmácia 0,00 CFF 0,00 Total: 37 831.038,57 -234.254,15 -234.745,60 -922,50 -2.504,61 -231.198,90 -119,59 491,45 0,00 6.2.1.2.1.04.10.01 - 6.2.1.2.1.04.10.01 Dividendos 500,00 8,55 CFF 0,00 Conselho Federal de Farmácia 0,00 Total: 0,00 Conselho Federal de Farmácia 6.2.1.2.1.05 - 6.2.1.2.1.05 - RECEITAS DE SERVIÇOS 1.333.500,00 1.227.152,71 CFF Total: CFF 6.2.1.2.1.05.01 - 6.2.1.2.1.05.01 EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO 210.000,00 152.561,05 6.2.1.2.1.05.01.02 - 6.2.1.2.1.05.01.02 Pessoa Jurídica 100.000,00 74.753,05 110.000,00 77.808,00 6.2.1.2.1.05.02.01 - 6.2.1.2.1.05.02.01 Pessoa Física 150.339,94 200.000,00 150.339,94 18.805,86 Total: 18.805,86 Conselho Federal de Farmácia 19.516,00 0,00 25.246,95 32.192,00 19.516,00 0,00 Conselho Federal de Farmácia 37.743,75 Total: 37.743,75 Conselho Federal de Farmácia 37.743,75 CFF 57.438,95 0,00 Conselho Federal de Farmácia Total: 38 0,00 38.321,86 CFF 106.347,29 309.859,57 Total: CFF 200.000,00 4.056,00 38.321,86 Total: 6.2.1.2.1.05.02 - 6.2.1.2.1.05.02 EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS 305.803,57 Conselho Federal de Farmácia CFF 6.2.1.2.1.05.01.01 - 6.2.1.2.1.05.01.01 Pessoa Física 491,45 0,00 49.660,06 49.660,06 37.743,75 6.2.1.2.1.05.03 - 6.2.1.2.1.05.03 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES Conselho Federal de Farmácia 905.000,00 916.122,52 CFF Total: CFF 6.2.1.2.1.05.03.01 - 6.2.1.2.1.05.03.01 Pessoa Física 85.000,00 78.754,49 820.000,00 837.368,03 18.500,00 6.2.1.2.1.05.06.01 - 6.2.1.2.1.05.06.01 Inscrições em Congressos, Convenções, Eventos Similares, Seleções, Etc. 5.000,00 6.2.1.2.1.05.06.06 - 6.2.1.2.1.05.06.06 Relatórios e Etiquetas 3.000,00 6.2.1.2.1.05.06.08 - 6.2.1.2.1.05.06.08 Recuperação com Custo de Cobrança Bancária 6.2.1.2.1.05.06.09 - 6.2.1.2.1.05.06.09 Convênios 8.129,20 -11.122,52 229.737,96 0,00 19.772,38 Total: 19.772,38 6.245,51 0,00 Conselho Federal de Farmácia 209.965,58 Total: 209.965,58 Conselho Federal de Farmácia 6.2.1.2.1.05.06 - 6.2.1.2.1.05.06 RECEITAS DIVERSAS 0,00 Conselho Federal de Farmácia CFF 6.2.1.2.1.05.03.02 - 6.2.1.2.1.05.03.02 Pessoa Jurídica 229.737,96 -17.368,03 0,00 CFF 4.056,00 Total: 4.056,00 10.370,80 0,00 0,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 500,00 17,20 10.000,00 8.112,00 39 3.000,00 Total: 0,00 Conselho Federal de Farmácia 0,00 CFF 0,00 Total: 0,00 CFF 4.056,00 482,80 1.888,00 Conselho Federal de Farmácia Total: CFF 6.2.1.2.1.08 - 6.2.1.2.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.386.000,00 1.659.434,69 555.000,00 265.875,44 Total: 343.838,74 CFF CFF 400.000,00 139.506,00 6.2.1.2.1.08.01.03 - 6.2.1.2.1.08.01.03 Multas Eleitorais 6.2.1.2.1.08.01.04 - 6.2.1.2.1.08.01.04 Multas Sobre Anuidades 20.000,00 9.405,80 0,00 289.124,56 66.492,10 0,00 34.876,50 Total: 34.876,50 260.494,00 0,00 Conselho Federal de Farmácia 2.351,44 Total: 2.351,44 10.594,20 0,00 10.000,00 0,00 95.000,00 96.653,30 10.000,00 Total: 0,00 CFF 0,00 Conselho Federal de Farmácia 24.184,96 Total: 24.184,96 CFF 6.2.1.2.1.08.01.05 - 6.2.1.2.1.08.01.05 Juros de Mora 726.565,31 66.492,10 Conselho Federal de Farmácia CFF 6.2.1.2.1.08.01.02 - 6.2.1.2.1.08.01.02 Multas de Processos Éticos 0,00 343.838,74 Total: 6.2.1.2.1.08.01.01 - 6.2.1.2.1.08.01.01 Multa Pelo Exercício Ilegal da Profissão 4.056,00 Conselho Federal de Farmácia Conselho Federal de Farmácia 6.2.1.2.1.08.01 - 6.2.1.2.1.08.01 MULTAS DE INFRAÇÕES 0,00 20.000,00 16.274,16 Conselho Federal de Farmácia Total: 40 -1.653,30 0,00 4.069,91 3.725,84 4.069,91 CFF 6.2.1.2.1.08.01.06 - 6.2.1.2.1.08.01.06 Correção Monetária 10.000,00 3.000,00 6.2.1.2.1.08.02.01 - 6.2.1.2.1.08.02.01 Indenizações 3.000,00 ATIVA Conselho Federal de Farmácia 1.009,29 Total: 1.009,29 0,00 3.000,00 Total: 0,00 1.818.000,00 1.315.596,63 3.000,00 Total: 0,00 CFF 0,00 Conselho Federal de Farmácia 277.346,64 Total: 277.346,64 568.000,00 383.082,08 CFF Total: 6.2.1.2.1.08.03.01.001 6.2.1.2.1.08.03.01.001 - Anuidades de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 Conselho Federal de Farmácia 6.2.1.2.1.08.03.01 - 6.2.1.2.1.08.03.01 DÍVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA 5.963,82 0,00 6.2.1.2.1.08.02 - 6.2.1.2.1.08.02 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.2.1.2.1.08.03 - 6.2.1.2.1.08.03 - DÍVIDA 4.036,18 0,00 CFF 100.000,00 50.440,51 350.000,00 6.2.1.2.1.08.03.01.003 6.2.1.2.1.08.03.01.003 - Multas de Processos Éticos 3.000,00 127.469,15 0,00 41 95.771,90 0,00 184.917,92 95.771,90 0,00 Conselho Federal de Farmácia 12.610,39 Total: 12.610,39 CFF 6.2.1.2.1.08.03.01.002 6.2.1.2.1.08.03.01.002 - Multa pelo Exercício Ilegal da Profissão 502.403,37 49.559,49 0,00 Conselho Federal de Farmácia 31.867,53 Total: 31.867,53 0,00 222.530,85 3.000,00 6.2.1.2.1.08.03.01.004 6.2.1.2.1.08.03.01.004 - Multas Eleitorais 10.000,00 65.993,23 Total: 0,00 CFF 0,00 Conselho Federal de Farmácia 16.498,43 Total: 16.498,43 Conselho Federal de Farmácia 6.2.1.2.1.08.03.01.005 6.2.1.2.1.08.03.01.005 - Multas sobre Anuidades 6.2.1.2.1.08.03.01.006 6.2.1.2.1.08.03.01.006 - Juros de Mora 6.2.1.2.1.08.03.01.007 6.2.1.2.1.08.03.01.007 - Correção Monetária 20.000,00 16.412,77 45.000,00 21.954,56 20.000,00 8.678,07 CFF Conselho Federal de Farmácia 5.488,86 92.133,79 5.488,86 Conselho Federal de Farmácia 2.169,71 CFF CFF Total: CFF 6.2.1.2.1.08.03.02 - 6.2.1.2.1.08.03.02 DÍVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA 6.2.1.2.1.08.03.02.001 6.2.1.2.1.08.03.02.001 - Anuidades de Exercícios Anteriores 1.250.000,00 932.514,55 112.544,82 23.045,44 11.321,93 23.033,55 0,00 -72.133,79 23.033,55 0,00 Total: 181.574,74 CFF 3.587,23 2.169,71 181.574,74 Total: 42 0,00 Conselho Federal de Farmácia Conselho Federal de Farmácia 200.000,00 0,00 Total: Conselho Federal de Farmácia 20.000,00 0,00 4.103,43 Total: 6.2.1.2.1.08.03.01.008 6.2.1.2.1.08.03.01.008 - Débitos Consolidados REFIS 4.103,43 Total: CFF -55.993,23 317.485,45 25.736,04 0,00 87.455,18 25.736,04 6.2.1.2.1.08.03.02.002 6.2.1.2.1.08.03.02.002 - Multa pelo Exercício Ilegal da Profissão CFF 700.000,00 544.863,93 Conselho Federal de Farmácia 88.123,11 Total: 88.123,11 CFF 6.2.1.2.1.08.03.02.003 6.2.1.2.1.08.03.02.003 - Multas de Processos Éticos 10.000,00 7.289,96 40.000,00 22.244,76 760,75 Total: 760,75 CFF Total: Conselho Federal de Farmácia 6.2.1.2.1.08.03.02.006 6.2.1.2.1.08.03.02.006 - Juros de Mora 200.000,00 171.917,57 CFF Total: CFF 6.2.1.2.1.08.03.02.007 6.2.1.2.1.08.03.02.007 - Correção Monetária 6.2.1.2.1.08.04 - 6.2.1.2.1.08.04 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS 6.2.1.2.1.08.04.01 - 6.2.1.2.1.08.04.01 Receitas Não Identificadas 100.000,00 73.653,51 10.000,00 77.962,62 10.000,00 77.962,62 43 2.710,04 5.561,45 0,00 17.755,24 5.561,45 42.979,75 0,00 28.082,43 42.979,75 0,00 Conselho Federal de Farmácia 18.413,64 Total: 18.413,64 CFF 0,00 Conselho Federal de Farmácia 0,00 Total: 0,00 Conselho Federal de Farmácia 0,00 CFF 0,00 Total: 155.136,07 0,00 Conselho Federal de Farmácia Conselho Federal de Farmácia 6.2.1.2.1.08.03.02.005 6.2.1.2.1.08.03.02.005 - Multas sobre Anuidades 0,00 26.346,49 -67.962,62 -67.962,62 0,00 0,00 6.2.1.2.2 - 6.2.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL 350.000,00 6.2.1.2.2.05 - 6.2.1.2.2.05 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 350.000,00 6.2.1.2.2.05.03 - 6.2.1.2.2.05.03 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 350.000,00 6.2.1.2.2.05.03.01 - 6.2.1.2.2.05.03.01 Superávit Financeiro 350.000,00 0,00 350.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 350.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 350.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 350.000,00 Total: 44 0,00 4.3.4 DESPESAS DESPESAS CORRENTES Empenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos Grupos de Despesa 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 1. Despesa de Pessoal 6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Vencimentos e Salários 1.893.429,85 2.042.770,42 1.893.429,85 2.042.770,42 0,00 0,00 1.791.337,14 1.934.178,81 6.2.2.1.1.01.01.01.003 - Ferias Vencidas e Proporcionais 210.817,68 238.774,61 210.817,68 238.774,61 0,00 0,00 210.817,68 238.774,61 6.2.2.1.1.01.01.03.001 - I.N.S.S 562.153,40 604.220,20 562.153,40 604.220,20 0,00 0,00 516.983,40 555.870,74 Demais elementos do grupo 306.654,29 888.611,63 306.654,29 888.611,63 0,00 0,00 302.632,51 857.875,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.893.429,85 2.042.770,42 1.893.429,85 2.042.770,42 0,00 0,00 1.791.337,14 1.934.178,81 6.2.2.1.1.01.01.01.002 - Gratificação por Exercício de Cargos e Funções 202.289,46 227.446,74 202.289,46 227.446,74 0,00 0,00 202.289,46 227.446,74 6.2.2.1.1.01.01.01.003 - Ferias Vencidas e Proporcionais 210.817,68 238.774,61 210.817,68 238.774,61 0,00 0,00 210.817,68 238.774,61 6.2.2.1.1.01.01.01.004 - 13º Salário 200.519,48 214.747,26 200.519,48 214.747,26 0,00 0,00 200.519,48 214.747,26 6.2.2.1.1.01.01.03.001 - I.N.S.S 562.153,40 604.220,20 562.153,40 604.220,20 0,00 0,00 516.983,40 555.870,74 6.2.2.1.1.01.01.03.002 - F.G.T.S 210.870,94 224.241,20 210.870,94 224.241,20 0,00 0,00 185.642,19 197.672,05 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxilio Alimentação e Refeição 678.769,01 771.589,60 678.769,01 771.589,60 0,00 0,00 678.769,01 771.589,60 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Serviços Hospitalares e Farmacêuticos 184.143,56 205.235,63 184.143,56 205.235,63 0,00 0,00 184.143,56 205.235,63 2. Juros e Encargos da Dívida Demais elementos do grupo 3. Outras Despesas Correntes 6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Vencimentos e Salários 45 6.2.2.1.1.01.05.02.001 - Cota Parte 2.303.702,56 2.403.271,89 2.303.702,56 2.403.271,89 0,00 0,00 2.294.371,34 2.390.420,43 Demais elementos do grupo 2.262.249,40 1.922.242,91 2.245.900,00 1.896.313,56 16.349,40 25.929,35 2.210.121,17 1.862.351,95 DESPESAS DE CAPITAL Empenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos Grupos de Despesa Demais elementos do grupo 2014 2015 2014 2015 2014 2015 89.802,00 127.390,70 89.802,00 0,00 2014 2015 1.536,00 26.068,99 88.266,00 101.321,71 1.536,00 26.068,99 127.390,70 1.536,00 26.068,99 88.266,00 101.321,71 1.536,00 26.068,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5. Inversões Financeiras 5. Inversões Financeiras Demais elementos do grupo 6. Amortização da Dívida Demais elementos do grupo 46 4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL Por ter como missão "valorizar o farmacêutico como profissional da saúde, a ética, a assistência farmacêutica e promover a proteção dos usuários de serviços e produtos da atividade farmacêutica”, o CRF/SC avalia seu desempenho operacional pela fiscalização realizada, conforme relatório já anexo ao ítem 4.5. 47 4.5 FISCALIZAÇÃO - RELATÓRIO FISCALIZAÇÃO - RELATÓRIO FISCALIZAÇÃO 48 4.6 INDICADORES Análise Financeira e Econômica 1 – Quociente de Execução da Receita Receita Arrecadada R$ 9.990.774,28 Receita Orçada R$ 11.380.000,00 0,88 O resultado apresentado no período permaneceu dentro da expectativa de arrecadação. Para cada 1 (um) real orçado houve a arrecadação de 88 (oitenta e oito) centavos de real. 2 – Quociente de Execução da Despesa Despesa Realizada R$ 8.981.931,16 Despesa Fixada R$ 11.380.000,00 0,79 O resultado apresentado no período permaneceu dentro da expectativa de realização da despesa. Para cada 1 (um) real de despesa fixada houve a realização de 79 (setenta e nove) centavos de real. 3 – Quociente do Resultado Orçamentário Receita Arrecadada R$ 9.990.774,28 Despesa Realizada R$ 8.981.931,16 1,11 O resultado apresentado no período indica que houve resultado positivo no processo de arrecadação da receita quando comparado a realização das despesas. Para cada 1 (um) real de despesa realizada houve a arrecadação de 1(um) real e 11 (onze) centavos. 4 – Quociente da Execução Orçamentária Corrente Receita Corrente R$ 9.990.774,28 Despesa Corrente R$ 8.854.540,46 1,13 O resultado apresentado no período indica que as receitas correntes arrecadadas no período foram maiores que as despesas correntes realizadas. Para cada 1 real gasto com despesas correntes houve a arrecadação de 1 (um) real e 13 (treze) centavos, não havendo necessidade de aporte financeiro de terceiros para financiar as despesas correntes. 5 – Quociente do Resultado Patrimonial Soma do Ativo Real R$ 9.733.642,62 Soma do Passivo Real R$ 1.361.107,43 7,15 O resultado apresentado no período indica que a soma dos bens, créditos e valores realizáveis é superior à soma dos compromissos exigíveis e a dívida fundada. Para cada 1 (um) real de obrigações a curto e longo prazo a pagar existem 7 (sete) reais e 15 (quinze) centavos em bens e direitos. 6 – Quociente da Situação Permanente 49 Ativo Permanente R$ 6.891.298,25 Passivo Permanente R$ 0 Impossível O resultado apresentado no período indica que a soma dos bens, créditos e valores realizáveis do Ativo Permanente são superiores ao valor das obrigações a longo prazo. 50 5 - GOVERNANÇA 5.1 GOVERNANÇA As medidas administrativas são tomadas pela diretoria, com apoio técnico das comissões assessoras, das assessorias técnica, institucional e jurídica, e amparadas pelo plenário deste Egrégio. 51 5.2 DIRIGENTES Hortência Salett Muller Tierling, Conselheira Regional e Presidente do CRF-SC, trabalha na vigilância sanitária municipal de Chapecó. É especialista em saúde pública e membro efetivo do colegiado do curso de Farmácia da UFSC. Também é conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Chapecó. Conselheira com mandato até 2018. Silvana Nair Leite, Conselheira Regional e Vice Presidente do CRF-SC, é graduada pela UNIVALI e doutora em Saúde Pública pela USP. Foi vice-presidente do CRF-SC no biênio 2014/2015. É Diretora do SindFar-SC; gestora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Inovação Farmacêutica; presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos e professora do Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFSC. Conselheira com mandato até 2018. Paulo Sérgio Teixeira de Araújo, Conselheiro Regional e Tesoureiro do CRF-SC, é mestre em Educação e Cultura pela UDESC. Ex-proprietário de farmácia, foi diretor da Associação dos Farmacêuticos Proprietários de Farmácia e do Sindicato dos Farmacêuticos, ambos de Santa Catarina. Conselheiro com mandato até 2018. Indianara Reynaud Toreti Becker, Conselheira Regional do CRF-SC, é graduada em Farmácia pela UNISUL, especialista em Farmácia Clínica e Mestre em Farmácia pela UFSC. Professora do Curso de Farmácia da UNESC, onde também é diretora da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. Atuou junto à Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Criciúma e representou o CRF-SC no Conselho Municipal de Saúde. Conselheira com mandato até 2015. José Miguel do Nascimento Júnior , Conselheiro Regional do CRF-SC é mestre em farmácia. Foi presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina e do CRF/SC e conselheiro federal do CFF. Atualmente, conselheiro do CRF/SC, diretor do SindFar e do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Conselheiro com mandato até 2018. Luiz Henrique Costa, Conselheiro Regional do CRF-SC é farmacêutico-bioquímico com mestrado em Saúde Pública pela UFSC e professor do curso de Farmácia da Universidade Regional de Blumenau. Presidiu o SINDFAR/SC, a Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABENFAR) e coordenou a unidade de medicamentos da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Atualmente é Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica de Medicamentos Estratégicos do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Conselheiro com mandato até 2015. Ana Claúdia Scherer Monteiro, Conselheira Regional do CRF-SC é graduada pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), especialista em Farmácia Magistral e pós-graduanda em Atenção Farmacêutica pela UNIVALI. Proprietária de Farmácia Magistral, presidiu e integra a Diretoria da Anfarmag/SC. Conselheira com mandato até 2015. Arani Schroeder, Conselheiro Regional do CRF-SC, é farmacêutico formado pela Univali. Foi presidente da Farma&Farma em várias gestões; cursou Farmácia Clínica- Universidad de Chile, além do MBA-Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Pós Graduação-I-BRAS. Consultor, palestrante na área de gestão do varejo farmacêutico. Conselheiro com mandato até 2018. Marco Aurélio Thiesen Koerich, Conselheiro Regional do CRF-SC é farmacêuticobioquímico, especialista em Microbiologia pela UFSC e em Doenças Parasitárias e Infecciosas pela Universidade Regional de Blumenau. Foi dirigente do SINDFAR/SC. Atua no Laboratório Municipal de Florianópolis (LAMUF), é sócio-proprietário de laboratório, membro da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas e da Comissão de Análises Clínicas do CRF-SC. Conselheiro com mandato até 2015. Fernanda Manzini, Conselheiro Regional do CRF-SC é graduada em Farmácia pela UFSC Especialista em Saúde da Família e mestre em Farmácia. Atua na coordenação técnica do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica, acompanhando a discussão da qualificação e valorização do farmacêutico no SUS. É diretora do Sindfar/SC, diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos e 52 conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis. Conselheira com mandato até 2018. Robison Menin, Conselheiro Regional do CRF-SC, é formado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1996) e pós-graduado em Administração de Saúde Pública (2002). Atua no ramo de farmácia comercial desde 1997. Conselheiro com mandato até 2018. Sara Rosângela Martins Rauen cursou Farmácia/Análises Clínicas na UFSC. Presidiu a Comissão de Ética, foi conselheira e diretora do CRF/SC. Atua na rede de farmácias Confarma. Trabalha como consultora para desenvolvimento de pequenas e médias farmácias. Presta consultoria gratuita sobre legislação sanitária e trabalhista na área farmacêutica e profere palestras em comunidades sobre o uso, guarda e descarte de medicamentos. Conselheira com mandato até 2018. CONSELHEIROS SUPLENTES Laércio Batista Júnior, é proprietário de farmácia em Joinville e diretor da Associação Brasileira de Farmacêuticos Proprietários de Farmácias e Drogarias. Integra a Comissão Assessora de Farmácia do CRF-SC. Patricia Perazzoli é farmacêutica graduada pela UNOPAR- Universidade Norte do Paraná e pósgraduada em Farmacologia em UEM- Universidade Estadual de Maringá. Foi gerente administrativa da Farmácia Farmamed no Paraná e atualmente é gerente da Rede Farma Luciano em Itajaí. Rafael Marin é Farmacêutico-Bioquímico pela UNIVALI (2002). Sua atuação se destaca no segmento de Apoio Laboratorial. É especialista em Gestão Empresarial e participa do desenvolvimento do Gr-upo de Laboratórios Reação. Promove o assoaciativismo para o desenvolvimento do setor em diversas frentes. Conselheiro Federal Paulo Roberto Boff é farmacêutico-bioquímico, especialista em Administração e mestre em Farmácia pela UFSC. Especialista em Saúde Coletiva pela Unisul, onde é professor e gerente de Ensino, Pesquisa e Extensão. É professor substituto no Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFSC, diretor do SindFar-SC e integrante da Comissão Assessora de Ensino do CRF-SC. Conselheiro Federal - 2012-2015. Anna Paula de Borba Batschauer Graduada em Farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Ciências Farmacêuticas. Doutora em Análises Clínicas e Toxicológicas. Sócia Proprietária e Responsável Técnica do Laboratório Batschauer Ltda. Professora titular de Hematologia Clínica no cursosde Farmácia da UNIVALI. Conselheira Federal Suplente – 2012-2015. 53 5.3 AUDITORIA O CRF/SC é auditado anualmente pelo Conselho Federal de Farmácia que examina de forma cuidadosa e sistemática todas as atividades do CRF/SC desde a contabilidade, administração, fiscalização. No ano 2015, o CRF/SC também foi auditado pelo Tribunal de Contas da União SECEX/SC 54 5.4 APURAÇÕES O CRF/SC adorta medidas e observações dos acórdãos do TCU e atende as medidas e observações realizadas anualmente pelos Auditores do Conselho Federal de Farmácia. 55 5.5 GESTÃO RISCOS A fiscalização do âmbito profissional e da ética pode não ser bem recebida por qualquer setor da sociedade que procure se estabelecer à margem da legislação vigente. A gestão do risco no CRF-SC consiste em capacitar tanto os profissionais farmacêuticos - para que não incorram em equívocos conscientes ou inconscientes - e a própria equipe interna do CRF-SC para que, ao se expor no exercício das funções, tenham plena capacidade e consciência para o exercício das suas funções, exercendo a autoridade de polícia justamente concedida ao CRF-SC de forma diplomática. Também há uma gestão de risco que consiste nos processos de articulação política para consolidar a Assistência Farmacêutica nos espaços de decisão política e nos sistemas de comunicação das ações do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina, que devem refletir o exercício de uma política de classe, sem qualquer outra nuance que não a valorização da categoria. Acrescenta-se a isto os riscos associados à própria gestão, que se manifestam mais evidentemente com um crescimento vegetativo de despesas sem o proporcional aumento das receitas, o que pode, em última análise, resultar em improdutividade, paralisia ou incapacidade de avançar nas ações de defesa da segurança da sociedade. 56 5.6 REMUNERAÇÕES Os Conselheiros e Diretores do Conselho Regional de Farmácia de SC, possuem cargo honorífico conforme Art. 5º da lei 3.820/1960 - “ Art. 5º o Mandato dos membros do Conselho Federal é privativo de farmacêuticos de nacionalidade brasileira, será gratuito, meramente honorífico e terá a duração de quatro anos”. (Redação dada pela lei nº 9.120/1965). Em 14/03/2013 foi aprovada a Deliberação nº 946/2013 do CRF/SC, que aprova o pagamento de Jeton, no valor de R$ 320,00, aos Conselheiros do CRF/SC, apenas para participação em reuniões plenárias, com caráter indenizatório 57 5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE Por ser auditado pelo Conselho Federal de Farmácia, o CRF/SC não possui auditoria própria. 58 6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 6.1 CANAIS DE ACESSO Introdução O CRF/SC POSSUI OS SEGUINTES CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE: - SITE - www.crfsc.gov.br - REVISTA ESPAÇO FARMACÊUTICO - IMPRESSA PARA OS FARMACÊUTICOS E ON LINE DISPONÍVEL PARA TODA SOCIEDADE - FACEBOOK - https://www.facebook.com/conselhofarmaciasc - LINK - FALE CONOSCO - http://crfsc.gov.br/sugestoes-e-reclamacoes/ - ENTREVISTAS COM OS DIRIGENTES EM JORNAIS, REVISTAS E PROGRAMAS DE TV E RÁDIOS (ESTADUAS E NACIONAIS) O público alvo de comunicação constante do CRF-SC é distinto e se compõe de categorias diversas e diálogos diferenciados: há o conjunto da sociedade a ser orientado sobre temas como Uso Racional de Medicamentos, resistência bacteriana, o valor da precisão nas Análises Clínicas, os novos conhecimentos científicos sobre homeopatia ou floralterapia. Este diálogo leigo se produz em contante contato com mídias de massa e com posicionamentos do CRF-SC no debate público, além de campanhas orientativas, seja na mídia, seja em mobilizações nas ruas. Há o público por excelência que são os colegas farmacêruticos, com quem se deve manter um diálogo de ordem técnica, instituicional e política. O CRF-SC é o defensor da categoria, mas também seu fiscal e sua embaixada, por assim dizer. Neste processo de comunicação, usa-se a mídia impressa do CRF-SC, uma revista periódica, para transmitir os conhecimentos técnicos que sempre estão em evolução e as ações de natureza legislativa ou política que mudam o fazer farmacêutico. Há o público que está nas Academias, os futuros farmacêuticos, os graduandos, pós-graduandos, que devem ser atingidos para que haja homogeneidade na formação da identidade farmacêutica. Da mesma forma, o CRF-SC deve estimular a produção de pesquisa científica e divulgar trabalhos que tenha grande relevância social. O último, mas não menos importante, público a ser atingido é aquele que ocupa as esferas de decisão política em todas as instâncias. Poderes executivo municipal, estadual e federal, Assembleias Legislativa, vereadores, deputados federais e senadores, Ministérios, Associações e Federações, e demais entidades co-irmãs, ou afins. Canais de Acesso 59 6.2 PESQUISA SATISFAÇÃO As urnas têm funcionado como um excelente termômetro do índice de satisfação da categoria. As eleições no CRF-SC - assim como em todos - ocorrem a cada dois anos, quando a gestão e o projeto de política de classe devem ser referendados ou rejeitados pelo conjunto da categoria. Embora ocorra uma natural e bem-vinda renovação a cada eleição, alternando focos do debate público conforme o momento, a categoria catarinense tem consagrado a atual diretriz política desde o princípio do milênio, o que nos oferece um norte bem preciso sobre os anseios da classe. 60 6.3 TRANSPARÊNCIA Introdução O Portal de Transparência e Acesso à Informação do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRFSC) tem o intuito de fortalecer a transparência e o controle social. Estamos nos adequando a Lei nº 12.527/2011, que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso aos cidadãos das informações sobre atos de gestão, aplicável a toda à Administração Pública. O objetivo deste canal de comunicação é oferecer informações que permitam aos profissionais farmacêuticos e à sociedade acompanhar a administração financeira, orçamentária e patrimonial da entidade. São disponibilizadas, também, informações relacionadas à estrutura e as ações realizadas pelo CRFSC. "Estamos em fase de alimentação de dados". Endereço do portal da transparência http://wp.crfsc.gov.br/transp1/ Informações disponíveis ao Cidadão Análise crítica 61 6.4 ACESSIBILIDADE Medidas Adotadas Estão sendo integralmente implantadas no projeto arquitetônico da nova sede, que neste momento está sendo adaptada para ter os ambientes necessárioss para execução dos trabalhos do CRF-SC. Informações Adicionais 62 7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 7.1 ORÇAMENTO A comparação do orçamento versus realizado do orçamento é o plano financeiro estratégico do CRF/SC para exercício 2015, ele pode ser acompanhado avaliando duas base : * Base zero consistiu em dar direção ao dinheiro necessário com informações detalhadas sobre risco e retorno. Chama atenção dos gestores para a duplicidade de esforços entre os departamentos e para concentrar-se nas quantias de recursos necessárias para cada um dos programas, e não no aumento ou diminuição em relação ao ano anterior. Procurando especificar as prioridades dentro dos departamentos e permitindo comparações dentro das linhas organizacionais, possibilitando a avaliação de desempenho. * Base resultado anterior, visou direcionar as verbas com base nas despesas realizadas no período anterior ao exercício orçado junto a contratos já firmados ultrapassando o exercício 2014 e prorrogando-se para o exercício de 2015. Seja com base zero, ou com base em resultados anteriores, o plano orçamentário visou projetar o comportamento futuro da autarquia através das informações Gerenciais Contábeis, que demonstram os resultados da autarquia, possibilitando ação direta no problema. Os comparativos com o realizado, os resultados e as despesas esperadas no orçamento, por período mensal, de desvio do orçado contra o realizado. Estas informações demonstraram como os resultados da empresa estavam se comportando, comparados ao plano orçamentário confeccionado para o período. Comparação do período anterior versus período atual foi o primeiro ponto que se avaliou na saúde financeira da autarquia é a diferença entre suas receitas e despesas levando em consideração investimento em obras em andamento para o exercício 2016. 63 7.2 NCASP Conselho adotou as normas NCASP no exercício? Parcialmente Justificativa As Demonstrações Financeiras Contábeis do exercício de 2015, foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 4.320/64, com observância às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC T SP e seus Princípios de Contabilidade, dentre outras práticas e procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, conforme as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS. Em 2015 a NBC T SP 16 foi aplicada parcialmente, com utilização do novo Plano de Contas e novos modelos de Demonstrações Contábeis, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria STN nº 406, de 20/06/2011 e Portaria STN nº 664 de 30/01/2010). Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica de um ativo Não há metodologia adotada Metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustão O valor da depreciação contempla os bens adquiridos em 2012, 2013, 2014 e 2015, utilizando os critérios da Receita Federal (RIR/1999). Os bens adquiridos anterior ao ano 2012, por necessitar de reavaliação e inventário não foi objeto de incidência de depreciação no ano 2015, aguardando os seus valores resultante de reavaliações, a fim de apresentar o verdadeiro valor dos ativos fixos nas demonstrações elaboradas pela contabilidade. O valor depreciado foi apurado mensalmente, com os bens em uso. Taxas utilizadas para os cálculos 1.2.3.1.1.01 - Veículos - 20% ao ano 1.2.3.1.1.02 - Máquinas e Aparelhos de Escritório - 10% ao ano 1.2.3.1.1.06 - Mobiliário em Geral e Utensílios de Escritório - 10% ao ano 1.2.3.1.1.07 - Aparelhos e Utensílios de Copa e Cozinha - 10% ao ano 1.2.3.1.1.08 - Equipamentos de Informática e Periféricos - 20% ao ano 1.2.3.1.1.10 - Equipamentos de Áudio, Foto e Vídeo - 10% ao ano Metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos créditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do diferido Devido à convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público neste exercício, cabe ressaltar que a conta Estoque não há o lançamentos, devido os demonstrativos e 64 valores do almoxarifado não terem sido encaminhados à Contabilidade para os devidos lançamentos. O critério usado na contabilização de 2015 foi de consumo imediato aos itens que deveriam compor o almoxarifado. Os lançamentos da receita não obedeceu o princípio da competência no que se refere a lançamentos de Créditos de Exercícios Anteriores Não Executados e Dívida Ativa, devido ajuste dos programas. Não foi cumprido o Artigo 110 da Resolução 531 de 27 de abril de 2010 pelo Departamento Jurídico. O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição, sem a aplicação da correção monetária. Impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o resultado apurado no exercício O impacto não pode ser observado em decorrência na está sendo observado na íntegra a NBC T 16.9 e NBC T 16.10. Etapas em transição. Informações adicionais No decorrer do ano de 2015 não foram constituídas as Provisões, o que será objeto no próximo exercício. 65 7.3 APURAÇÃO CUSTOS No decorrer do ano de 2015 não foi utilizada NBCT 16.11, que será objeto nos próximos exercícios. 66 7.4 DEMONSTRAÇÕES Nome Descrição Balanço Financeiro.pdf Balanço Financeiro Balanço Orçamentário.pdf Balanço Orçamentário Balanço Patrimonial.pdf Balanço Patrimonial Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf Demonstrativo das Variações Patrimoniais 67 8 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 8.1 GESTÃO DE PESSOAS A gestão de pessoas do CRF_SC procura adequar as demandas necessárias para realizar a missão con Conselho com o pessoal capacitado. Nesse sentido, é preciso alinhar as capacidades de cada funcionário com suas tarefas e responsabilidades. 68 8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL Força de trabalho da UPC Introdução A gestão de pessoas do CRF_SC procura adequar as demandas necessárias para realizar a missão con Conselho com o pessoal capacitado. Nesse sentido, é preciso alinhar as capacidades de cada funcionário com suas tarefas e responsabilidades. Lotação autorizada Lotação efetiva Ingresso no exercicio Egresso no exercicio 53 53 3 3 1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 1.2. Membros de poder e agentes políticos 53 53 3 3 53 53 3 3 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0 0 1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0 0 0 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0 0 0 2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 3 3 0 0 4. Total de Servidores (1+2+3) 56 56 3 3 Tipologia do cargo 1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão Distribuição da Lotação Efetiva Tipologia do cargo Área Meio Área Fim 43 10 1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 1.2. Membros de poder e agentes políticos 43 10 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 43 10 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0 2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 3 0 4. Total de Servidores (1+2+3) 46 10 1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) Detalhamento da estrutura da UPC 69 Introdução A estrutura de Pessoal do CRF SC está organizada conforme o organograma, que por sua vez atende as necessidades de cada departamento. Lotação autorizada Lotação efetiva Ingresso no exercicio Egresso no exercicio 4 4 0 0 1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0 1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 4 4 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0 1.2.4. Sem Vínculo 3 3 0 0 1.2.5. Aposentados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 Tipologia do cargo 1. Cargos em Comissão 1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 2. Funções Gratificadas 2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2): Análise Crítica 70 8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL - DESPESAS COM PESSOAL 71 8.1.3 GESTÃO DE RISCOS Nossa gestão de pessoal visa minimizar os riscos quando necessitamos substituir um funionário por motivos de doença ou aposentadoria, e para ocupar esta função é necessário abir concurso ou chamar um aprovado em concurso ainda vigente. 72 8.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA O CRF/SC não trabalha com mão de obra temporária. 73 8.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 – BUROCRÁTICAS 2 – SOFTWARE 3 – HARDWARE 4 – JORNALISMO Equipe técnica do Departamento de Informática: - José, Raul,Daniela e Iuru. Conta com o apoio de dois estagiários. 1 – BUROCRÁTICAS 1.01 – BACKUP/SUPORTE Manutenção suporte e cópias de segurança diárias das seguintes bases: SISCON – Sistema de gerenciamento de conselhos. DPPH – Sistema de controle de Departamento pessoal. Sefip Caged Gerenciador Financeiro BB Bbpag Bbgps Cef Conectividade Social Certificação Digital BMA - Sistema gerenciador de Batidas Relógio Ponto. PGRW – Sistema Coletor de Batidas Relógio Ponto. SISCONT, SISCONTW, Sistema de controle Contabilidade com Banco de. dados SqlServer-Free e Paradox e SqlServer2008. Estoque, Controle de Frota e Controle Patrimonial. Banco de Dados Web : – db-crfsc-sql, db-sbe2-sql, db-suporte-sq. Sites w1-crf, w2-crf, w3-crf, e as seguintes comissões: Portal CRF, Portal da Transparência, Sistema de Informação ao Cidadão, Eleições, Intranet, Uso racional de medicamentos, Recadastramento de Profissionais, Dia Farmacêutico, Bolsa de Empregos – Farmacêuticos e Empresas, Requisições, Wiki - Compartilhamento de Informações, Formulários e demais blogs da Comissões Assessoras: Análises Clínicas, Ensino, Ética, Farmácia, Fiscalização, Indústria, Logística, Sus, Assistência Farmacêutica e Farmácia Hospitalar, Sus e Hot Site 50 Anos. CPJ – Sistema de Controle de Acompanhamento e Instauração de Processos. Servidor de Arquivos (Textos e Planílhas e imagens). Busca e restauração de backup. Dvr (monitoramento digital de câmeras). 1.02- SUPRIMENTOS/EQUIPAMENTOS - Formulação de descrição técnica de objetos para aquisição de equipamentos de tecnologia de ponta: (Computadores, Impressoras, modens, roteadores e link de internet). 1.03- SUPORTE Administração e gestão da rede e infra-estrutura para WINDOWS XP, VISTA, SEVEN, OITO e 2000/2003/ 2008 Server e Linux. Administração do braker da rede, dos roteadores Cisco série 1800 e 800, modem dsl, Switch Sisco SWR2024, Planet FNSW 4800, Surecon EP 824 EX, Gênius N-Way, Encore H9-NWY (Sede regional e seccionais). Administração de rede de Pcs via Proxy FireWall. Manutenção de hardware e orientação para melhor utilização dos equipamentos. Manutenção lógica da rede de computadores. Orientação para utilização de programas e utilitários. 74 Suporte para sanar os defeitos de equipamentos (Hardware). Instalação, desinstalação e reinstalação nos equipamentos de Softwares dos departamentos e interdepartamentos. 1.04 – EDITORAÇÃO GRÁFICA DE IMAGENS. Artigos gráficos: criação de banners, logos, peças, certificados, captura e tratamento e vetorização, ampliação e redução de imagens, confecção de diplomas, criação de estampas entre outros materiais para todas as mídias eletrônicas mantidas pelo DI e demais eventos do CRF. 1.05 – EDITORAÇÃO DE FILMES. Criação e edição de filmes de eventos do CRF e de interesse da categoria, publicação referente a tutorias e de auto ajuda sobre sistemas e procedimentos específicos de TI e de da área de comunicação. 1.06 – TECNOLOGIAS DE PONTA Busca e atualização junto ao mercado, por melhores tecnologias analisando seu custo benefício em prol ao desenvolvimento com redução de custo da comunicação e Gestão de Tecnologia da Informação do Egrégio. 1.07 – SUPORTE REMOTO Suporte remoto (on-line) aos equipamentos das seccionais via sede com objetivo de solucionar problemas técnicos existentes. 1.08 – Atendimentos – 1.500 atendimentos distribuidos entre: Informações diversas por fone ou pessoalmente a classe farmacêuticos e comunidade. Resposta a ofícios de solicitação externa de serviços ao D.I. Recebimentos, controle e resposta de mensagens por e-mail. 1.09 - EMISSÕES Emissão de etiquetas de: - empresas, - profissionais, cat II, conselheiros. Confecção e emissão de convites diversos. 1.10 – ATENDIMENTOS TÉCNICOS – CONTRATOS DE TI - Central Server, Mail Marketing, - GgNet, Link dados, Lages, Caçador e Chapecó, - Optitel, Link dados, Criciúma, - Flin Linha Livre, Hospedagem Portal e Serviços, - Unifique Tpa, Link de dados Fpolis, - Unifique Tpa, Link de dados Joinville e Blumenau - Ferreira Pimenta, Gcorp Siscon 2 – SOFTWARE 2.01 - AMBIENTE MS-DOS (TEXTO). Manutenção, suporte aos sistemas desenvolvidos na linguagem com banco de dados DBF/NTX/IDX. (BCD, IPR, RCB, PRT, PTR, EST) 2.02 - AMBIENTE DESKTOP WINDOWS CLIENTE (GRÁFICO). Treinamento aos usuários em Windows 98, XP, 2000 Server, 2003Server, 2008Server Vista e Seven, Oito e linux, manutenção das ferramentas (Sefip, Caged, gerenciador financeiro bb, bbpag, bbgps, Conectividade Social). 2.03 - AMBIENTE WEB/INTERNET – SITE. Manutenção, designer, definição de layout , desenvolvimento, suporte, com utilização das ferramentas: Java Script, Dreamweaver, Acrobat Proffesional e Flash, CGI, html, xhtml, dhtml, Php, CSS, Dom e CMS Joomla e WordPress. 2.04 - AMBIENTE WEB/INTERNET – SITE BANCO DE DADOS (FREE). Definição de layout, desenvolvimento, manutenção, ao servidor apache com suporte a banco de dados MySQL Server, MySQL Front, Easy PHP. 2.05 – SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE E DE COMUNICAÇÃO. Suporte, desenvolvimento e manutenção de proteção contra Hackers, com Firewall, DHCP, estabelecimento de filtros para site e ferramentas indevidas com o uso de proxy, monitoramento do uso 75 das estações em nível de usuário. 2.06 – CONTAS DE E-MAIL. Suporte, manutenção e gerenciamento das contas de e-mail do CRF, Seccionais, Diretoria e Conselheiros e comissões registradas no provedor pelo gerenciador de email e pelo google apps. 2.07 – ANTI-VÍRUS e 2.08 – ANTI-PRAGAS. Gerenciamento de rotinas de remoção de vírus e pragas, busca de ferramentas de limpeza e atualização de vacinas das seguintes itens: - Códigos maliciosos (Malware) - Vírus, Vírus propagado por e-mail, Vírus de script, Vírus de macro, - Worm - Bot e botnet - Spyware, Keylogger, Screenlogger, Adware - Backdoor - Cavalo de troia (Trojan) (Trojan Downloader, Trojan Dropper, Trojan Backdoor, Trojan DoS, Trojan Destrutivo, Trojan Clicker, Trojan Proxy, Trojan Spy, Trojan Banker ou Bancos) e - Rootkit. 2.09 – REDE. Administração da rede Linux Ubuntu, Debian, Windows 2000/2003 e 2008 Server, rede lógica, Firewall, servidor de comunicação através do sistema de monitoramento digital, braker e router IP FIXO. 2.10 – PROJETOS DESENVOLVIDOS NO AMBIENTE LIVRE. 2.10.01 - INTRANET WEB: Manutenção de ambiente “INTRANET” para fins de transferência de arquivos de grande calibre, via FTP: a) atualizações constantes do aplicativo SISCON; b) Rh: Acordo Coletivo, PCs e site do SEAUF; c) Formulários: Suporte DI e Consumo das Impressoras; d) Painel: Bancos de Dados, Sistemas e Sites do CRF. 2.10.02 - AGENDA WEB: Manutenção de banco de dados em ambiente de “INTRANET” com agenda eletrônica para cadastro de contatos do CRF e SECCIONAIS. 2.10.03 - BOLSA DE EMPREGO DINÂMICA: Manutenção de banco de dados em PHP/MYSQL de cadastro e consulta de: a) Profissionais e empesas. 2.10.04 - ESTATÍSTICA AVANÇADA DE VISITAS E DE USO DO SITE: Manutenção de script, de Banco de dados em PHP/MYSQL com estatística de: a) médias diárias de visitas, semanais, mensais e totais de visitas das últimas 20 semanas; b) indicação de país de origem da visita; c) identificação do usuário e seu ambiente de origem (win/unix/linux) d) Navegador utilizado pelo usuário; e) site de busca e sistema de palavras chave mais usadas para encontrar o site do CRF) gráfico das funções disponíveis. Além da análise de onde e como os associados chegam ao nosso site. 2.10.05 - FORMULÁRIOS DINÂMICOS ON-LINE COM BANCO DE DADOS LIVRE MYSQL: Manutenção de script, de Banco de dados com formulários on-line para uso nos diversos requerimentos endereçados ao CRF e necessários a classe farmacêutica: Diretoria: - Fale com a Presidente - Sugestões e reclamações DRPE: - Contato - Registro de Profissionais e Empresas, - Recadastramento Pessoa Física, - Contatos Seccional: Sul, Norte, Serrana, Vale do Itajaí, Meio Oeste e Oeste. Público: - Fale Conosco, - Boletim Eletrônico, - Contato Gestão de TI, - Contato DFP, - Contato Jurídico, - Contato - Ética Farmacêutica, - Espaço Farmacêutico, 76 - Formulário Pessoa Jurídica, - Formulário Pessoa Física, - Solicitação de Edital, - Suporte DI, - Controle de Cópias Multifuncionais, - Solicitação de Passagens. DFI: - Justificativa Termo de Visita, - Denúncia, - Contato – DFP, - Comunicado de Ausência. 2.10.06 - BOLETIM ELETRÔNICO: Manutenção de script, de formulário e banco de dados em PHP/MYSQL para cadastramento de interessados em receber o boletim eletrônico do CRF. Não obstante, o envio dos próprios boletins vindos da assessoria. 2.10.07 – CLIPAGEM / MANCHETE: Manutenção de script, banco de dados com atualização diária de clipagem e manchetes. 2.10.08 - INFORMATIVOS: Manutenção de script, banco de dados para o informativo COFA. 2.10.09- PUBLICAÇÕES LEGAIS: Manutenção de de script, banco de dados para arquivamento das publicações legais: editais, legislação, portarias, resoluções e licitações. 2.10.10 – EVENTOS: Manutenção de script, em banco de dados no ambiente de web para os eventos: Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas 24/09/2015 - Itajaí Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas 24/09/2015 - Rio do Sul Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas 23/09/2015 - Lages Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas – 23/09/2015 - Chapecó Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas – 22/09/2015 - Orleans Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas 22/09/2015 - Concórdia Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas – 21/09/2015 - Joinville Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas 22/09/2015 - Criciúma Bate-papo "O presente e o futuro da Assistência Farmacêutica Pública – 18/06/2015 - Lages Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 23/05/2015 - Rio do Sul - SC Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 24/04/2015 - Criciúma - SC Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 25/04/2015 - Tubarão - SC Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 23/04/2015 - Orleans - SC Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 07/03/2015 - Lages - SC Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 06/03/2015 - Blumenau -SC Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia - 05/03/2015 - Itajaí - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 26/11/2015 Joaçaba - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico -25/11/2015 Concórdia - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 24/11/2015 São Miguel do Oeste - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 23/11/2015 Chapecó - SC 77 Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico -24/10/2015 Ibirama - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 23/10/2015 Jaraguá do Sul - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 22/10/2015 Joinville - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico -21/10/2015 Itajaí - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 20/10/2015 Blumenau - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 30/09/2015 Orleans - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 29/09/2015 Criciúma - SC Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 28/09/2015 Florianópolis - SC Encontro Catarinense De Câmaras Técnicas De Assistência Farmacêutica - 07/11/2015 - Blumenau SC Encontro Catarinense de Farmacêuticos atuantes no controle social da Saúde - 21/08/2015 Florianópolis Encontro de Fiscalização do CRF-SC – 24/03/2015 – Florianópolis Encontro Regional - Diagnóstico da Farmácia Hospitalar em SC - 27/05/2015 - Florianópolis Encontro Regional - Diagnóstico da Farmácia Hospitalar em SC - 23/05/2015 - Blumenau Encontro Regional - Diagnóstico da Farmácia Hospitalar em SC - 16/05/2015 - Chapecó Evento Campanha Uso e Descarte Consciente de Medicamentos - 13/05/2015 - Biguaçu Evento Mesa Redonda: Judicialização de Medicamentos - 29/04/2015 - Itajaí - SC Evento Roda de Conversa com Farmacêuticos do SUS - 24/04/2015 - Chapecó Farmacêutico Presente - 05/05/2015 – Florianópolis - Farmacêutico Presente – 28/04/2015 - Itajaí Fórum Estadual de Educação Farmacêutica - Diretrizes Curriculares Nacionais – 11/04/2015 - Palhoça Mini - Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 21/05/2015 - Joaçaba Painel "O profissional que a nova farmácia exige – 26/11/2015 - Itajaí Painel "O profissional que a nova farmácia exige – 25/11/2015 - Florianópolis Painel "O profissional que a nova farmácia exige – 09/07/2015 – Joinville - SC Painel "O profissional que a nova farmácia exige – 18/06/2015 - Lages Palestra - Os avanços da profissão farmacêutica – 02/09/2015 - Canoinhas Roda de Conversa com Farmacêuticos do SUS – 31/08/2015 - Concórdia - SC Roda de Conversa com Farmacêuticos do SUS - 26/06/2015 - Criciúma - SC Roda de Conversa com Farmacêuticos do SUS – 29/05/2015 - Joinville Roda de Conversa com Farmacêuticos do SUS – 27/03/2015 – Lages 2.10.11 - BUSCA AVANÇADA: Criação de janela na página principal do site, que permite a realização de busca de todo o seu conteúdo. 2.10.12 – COMUNICAÇÃO INTERNA: Criação de sistema de comunicação no ambiente de intranet (Skype). 2.10.13 – BANCO DE DADOS NA WEB COM EMPRESAS HABILITADAS A ATUAREM COMO FARMÁCIA NOTIFICADORA EM SC: Criação, Disponibilização e Manutenção de script, de Banco de Dados para consulta via web das empresas habilitadas a atuarem como Farmácia Notificadora em SC 2.10.14 – BANCO DE DADOS NA WEB COM E-MAILS RECEBIDOS VIA FORMULÁRIOS DE CONTATO E DENÚNCIA: Criação, Disponibilização e Manutenção de script, de Banco de Dados para consulta via intranet dos e-mails recebidos via formulários de contato e denúncia. 2.10.15 – BANCO DE DADOS NA WEB COM INSCRITOS BOLETIM ELETRÔNICO: Criação, 78 Disponibilização e Manutenção de script, de Banco de Dados para consulta via intranet dos inscritos para recebimento periódico no Boletim Eletrônico. 2.10.16 – SITE: Manutenção, site do CRF-SC com utilização de Banco de dados MySQL, MysqlFront, PHP, Servidor Apache, DreamWeaver, JavaScript, CGI, html, dhtml, Acrobat-Profesional, Xhtml,Tomcat, WS-Ftp, CSS e DOM. 2.10.17 – MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS 2.10.17.01 – SISTEMA DE ENVIO DE MAIL MARKETING Sistema que possibilita o envio de mensagem através do email para os associados do CRF/SC. 2.10.18 - SECCIONAL ON-LINE: Manutenção da Interligação on-line do SISCON nas seccionais (Oeste, Sul, Norte e Meio oeste, Serrana e Vale do Itajaí) através de link empresarial com utilização de sinal de Web e das ferramentas livres de acesso remoto Logmein e Ultra-Vnc e TeamView). 2.10.19 - CRF-WEB: Manutenção e interfaces no ambiente Web (Site do CRF), com link do Host Apache (Central Server) provedor de acesso a Web deste CRF, para um IP fixo do Host Apache (TomCat – dentro da Informática do CRF), servidor conectado através de LAN-IP ao Banco de Dados do Servidor de arquivos SQL-SERVER-SISCON. A primeira fase do projeto prevê consultas e geração de boletos para quitação de débitos dos inscritos no CRF via internet, direto ao banco de dados SQL-SERVER-SISCON dentro da Informática do CRF. 2.10.20 - TREINAMENTO DE USO SOFTWARE-FREE: Geração de manual de treinamento destinados aos usuários finais, com objetivo de minimizar o trauma de ambiente Windows para linux, montagem das turmas entre todos os funcionários do CRF, e aplicação de conteúdo programado. 2.10.21 - MANUTENÇÃO DO PORTAL/PORTAL TRANSPARÊNCIA EM AMBIENTE LIVRE (PHP/MYSQL/GYMP): Reformatação gráfica com banco de dados de todo site em ambiente livre, de acordo com projeto em parceria com Assessoria de Comunicação. 2.10.22 – MANUTENÇÃO DO HOT SITE 50 ANOS (PHP/MYSQL/GYMP): Reformatação gráfica com banco de dados de todo site em ambiente livre, de acordo com projeto em parceria com Assessoria de Comunicação. 2.10.23 – GESTÃO TÉCNICA DO GERENCIADOR CORPORATIVO – SISCON: 1) Monitoramento junto a Empresa responsável, das Solicitações em andamento e não conclusas; 2) Análise das novas funções implementadas; 3) Resolução de Bugs e Erros que ocorrem pontualmente no Siscon; 4) Atualização de novas versões; 5) Treinamento e constante orientação para a utilização; 6) Implantação, criação de manual e treinamento da FEM, 7) Implantação do GED. 2.10.24 – MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS DO AMBIENTE WEB: 1) Uso Racional de Medicamentos, com Sistema de inscrição para o evento URM; 2) Sistema de Bolsa de Empregos (Farmacêuticos e Empresas); 3) Sites e Blogs para todas as comissões assessoras (Análises Clínicas, Ensino, Ética, Farmácia, Fiscalização, Indústria, Logística, Sus, Assistência Farmacêutica e Farmácia Hospitalar, Sus e Hot Site 50 Anos); 4) Criação novo modelo boletim eletrônico com disparos semanais a todos os farmacêuticos cadastrados; 5) Sistema gerador de formulários; 6) Site Concurso Público; 7) Pf sense/firewall, 8) Active Directory, 09) Intranet, 10) - Site recadastramento Farmacêuticos, 11) - Site informativo Eleições Web, 12) Portal CRF, Portal da Transparência, 13) Sistema de Informação ao Cidadão, 14) Dia Farmacêutico, Requisições, Wiki - Compartilhamento de Informações, Formulários 2.11 – PROJETOS IMPLEMENTADOS EM 2015: 01) Implementação de melhoria em 70% acesso web das seccionais para acesso ao Gcorp Siscon, com a disponibilização de Servidor de TS e link de internet de 30Mbps; 02) Repaginação do Portal e melhoria nos serviços; 03) Implementação e melhoria na ferramenta de disparo de e-mail; 04) Manutenção Implementação do Sistema de Controle de Eventos; 05) Implementação da Intranet Wiki 06) Estudo, criação de manual, implantação do módulo de Fiscalização Eletrônica Móvel; 07) Implementação em 50% acesso internet da sede, com link de 30Mbps dedicado; 08) Implementação da versão 2.1 do Sistema de Requisições (Crud); 79 09) Implementação de Servidor Linux Cent-OS com Zabbix para monitoramento via rede do Servidor de DB; 10) Implementação da versão 3 da Intranet (Crud); 11) Migração de provedor para modalidade Cloud; 12) Criação e Implantação de novo Portal; 13) Criação e implantação do Portal da Transparência (TCU); 14) Implementação e disponibilização do E-SIC; 15) Manutenção, implantação do módulo GED do SISCON; 16) Manutenção, implantação dos históricos de RT do SISCON; 17) Gerenciamento técnico do Web-voto-2015; 18) Registro e adoção do termo “.gov”; 19) Migração da contas de e-mail .”org” para “.gov”; 20) Apoio e suporte a equipe técnica GCORP Farmasis-CFF. 3 – HARDWARE 3.01. – MANUTENÇÃO DE HARDWARE: Gerenciamento do funcionamento dos servidores, estações de trabalho: Atualização, manutenção, reparos, troca de periféricos, limpeza, formatação e reinstalação de drivers, impressoras e rede física, estabilizadores e No-breaks, Switches, Modens e roteadores, atualizações de firmware periodicamente. 4 – JORNALISMO 4.01 - Pautar veículos estaduais e nacionais de comunicação sobre os assuntos que interessam à Saúde Pública e estão interelacionados com a profissão farmacêutica. O CRF-SC esteve na mídia estadual e nacional esclarecendo a sociedade sobre a quebra de patentes de medicamentos, a farmácia popular do Brasil, a farmacovigilância das farmácias notificadoras, entre outro assuntos em telejornais como Bom Dia Brasil e RBS Notícias, Jornal da Record e Ric Notícias, e nas rádios CBN Diário e Guarujá. 4.02 - Elaborar uma nova linha editorial e gráfica para a revista Espaço Farmacêutico. 4.03 - Desenvolver reportagens e pesquisar imagens alinhadas com a nova linha editorial do Cofa 4.04 - Acompanhar a criação do novo projeto gráfico da revista e fazer as alterações necessárias. 4.05 - Acompanhar o fechamento da revista na gráfica, em edições de periodicidade normal e especial. 4.06 - Sugerir e orientar licitações referentes ao processo de criação da revista. 4.07 - Sugerir e orientar a produção de peças gráficas solicitadas pela diretoria do CRF4.08 - Manter atualização diária e produzir textos sob demanda para o site. 4.09 - Produzir textos ao estilo "ghost-writer" para divulgação à sociedade e aos farmacêuticos catarinenses sobre as políticas e práticas defendidas pelo CRF-SC 4.10 -Acompanhar plenárias e cursos para a produção de reportagem para site e revista. 4.11 - Produzir a clipagem necessária de assuntos relevantes ao CRF-SC e publicar no site e na revista. 4.12 -Produção semanal de boletim eletrônico a ser disparado via email para todos os farmacêuticos catarinenses, com as notícias farmacêuticas mais importantes da semana sob a ótica do CRF-SC. 4.13 - Orientação de criação de materiais gráficos para o Departamento de Compras 4.14 - Acompanhamento da Diretoria em eventos nacionais. 4.15 - Produção de releases para municiar a imprensa estadual com pautas de interesse do CRF-SC. 80 8.2.1 SISTEMAS INTRODUÇÃO Descrição sucinta do Plano Estratégico/Diretor de TI (PDTI) Adequar as necessidades ao sistema utilizado e aos equipamentos a serem mantidos e contratados. Atividades do Comitê Gestor de TI O CRF/SC, possui um depatamento de informática, que responde pelas atividades de gestão de TI. Processos de gerenciamento de serviços TI implementados Gerenciador corporativo SISCON-CFF Medidas tomadas para mitigar dependência tecnológica de empresas terceirizadas Não temos necessidades no momento. SISTEMAS Sistema: Blogs Objetivo: Disponibilizar canal para comissões Responsável técnico: José Valdemar Fertig Responsável da área de negócio: José Valdemar Fertig Criticidade para a unidade: Nenhuma Principais funcionalidades: Publicação de blog para as comissões assessoras (Análises Clínicas, Ensino, Ética, Farmácia, Fiscalização, Indústria, Logística, Sus, Assistência Farmacêutica e Farmácia Hospitalar, Sus e Hot Site 50 Anos) Informações adicionais: Sistema: Bolsa de Empregos Objetivo: Disponibilizar oportunidades Responsável técnico: José Valdemar Fertig Responsável da área de negócio: José Valdemar Fertig Criticidade para a unidade: Nenuma Principais funcionalidades: Cadastrar e publicar Curriculum de PF e vagas de PJ. Informações adicionais: Sistema: Controle de eventos Objetivo: Gerenciador de eventos Responsável técnico: José Valdemar Fertig 81 Responsável da área de negócio: José Valdemar Fertig Criticidade para a unidade: Nenhuma Principais funcionalidades: Cadastro de eventos, inscritos direto na Web, Emite certificado online com geração de QRCode Informações adicionais: Sistema: Farmasis Objetivo: Desenvolver sistema novo para melhorar o atendimento a classe com ferramentas modernas Responsável técnico: Conselho Federal Responsável da área de negócio: Conselho Federal Criticidade para a unidade: Prazo muito longo para implantação Principais funcionalidades: Gerenciar corporativo para PF/PJ, contendo: Cadastro, Fiscalização, Financeiro, Cobrança, Dívida Ativa, Jurídico. Informações adicionais: Sistema: Intranet Objetivo: Disponibilizar ambiente Web específico para os servidores Responsável técnico: José Valdemar Fertig Responsável da área de negócio: José Valdemar Fertig Criticidade para a unidade: Nenhuma Ambiente que concentra diversas ferramentas on line: INTRANET: Manutenção de ambiente “INTRANET” para fins de transferência de arquivos de grande calibre, via FTP: a) atualizações constantes do aplicativo SISCON; b) Rh: Acordo Coletivo, PCs e site do SEAUF; c) Formulários: Suporte DI e Consumo das Impressoras; d) Painel: Bancos de Dados, Sistemas e Sites do CRF Principais funcionalidades: Disponibiliza acesso a: 1) Uso Racional de Medicamentos, com Sistema de inscrição para o evento URM; 2) Sistema de Bolsa de Empregos (Farmacêuticos e Empresas); 3) Sites e Blogs para todas as comissões assessoras (Análises Clínicas, Ensino, Ética, Farmácia, Fiscalização, Indústria, Logística, Sus, Assistência Farmacêutica e Farmácia Hospitalar, Sus e Hot Site 50 Anos); 4) Criação novo modelo boletim eletrônico com disparos semanais a todos os farmacêuticos cadastrados; 5) Sistema gerador de formulários; 6) Site Concurso Público; 7) Pf sense/firewall, 8) Active Directory, 09) Intranet, 10) - Site recadastramento Farmacêuticos, 11) - Site informativo Eleições Web, 12) Portal CRF, Portal da Transparência, 13) Sistema de Informação ao Cidadão, 14) Dia Farmacêutico, Requisições, Wiki - Compartilhamento de Informações, Formuários Informações adicionais: Sistema: Portal Objetivo: Disponibilizar aos Inscritos PF/PJ os serviços eletrônicos Responsável técnico: José Valdemar Fertig 82 Responsável da área de negócio: José Valdemar Fertig Criticidade para a unidade: Nenhum Principais funcionalidades: Institucional, Serviços, Comunicação, Publicações, Notícias, Fale conosco e Links Úteis Informações adicionais: Sistema: Portal da Transparência O Portal de Transparência e Acesso à Informação do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRFSC) tem o intuito de fortalecer a transparência e o controle social. Objetivo: O objetivo deste canal de comunicação é oferecer informações que permitam aos profissionais farmacêuticos e à sociedade acompanhar a administração financeira, orçamentária e patrimonial da entidade. São disponibilizadas, também, informações relacionadas à estrutura e as ações realizadas pelo CRFSC. Responsável técnico: José Valdemar Fertig Responsável da área de negócio: José Valdemar Fertig Criticidade para a unidade: Nenhuma Principais funcionalidades: Disponibilizar: Estrutura, Ações, Finanças, Licitações, Legislação e Gestão de Pessoas e ESIC Informações adicionais: Sistema: SISCON Objetivo: Sistema atualmente usado para Gerenciado Corporativo Responsável técnico: Sisprog Responsável da área de negócio: Sisprog Criticidade para a unidade: Demora nas atualizações Principais funcionalidades: Gerenciar corporativo para PF/PJ, contendo: Cadastro, Fiscalização, Financeiro, Cobrança, Dívida Ativa, Jurídico. Informações adicionais: CAPACITAÇÕES Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI Participação de Congressos de TI Informações adicionais FORÇA DE TRABALHO TI Análise crítica sobre a força de trabalho de TI Em determinados momentos temos carência de pessoal 83 Informações adicionais Força de trabalho TI Relação com a Entidade Quantidade Estagiários 2 Servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade 3 Servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades 0 Servidores/empregados efetivos de outras carreiras da unidade 0 Servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades 0 Terceirizados 0 PROJETOS DE TI Análise crítica sobre os Projetos de TI Estamos apoiando o CFF na construção do novo gerenciador corporativo FARMASIS-ERP Informações adicionais Previsão para início de produção em jun/17 84 9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE 9.1 TCU O CRF/SC cumpre todas as normas e recomendações do TCU. 85 9.2 INTERNO Por ser auditado pelo Conselho Federal de Farmácia e TCU, o CRF/SC não possui auditoria interna 86 9.3 DANOS AO ERÁRIO O valor de DESPESAS A REGULARIZAR de R$ 1.182,88 (um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) é composta de: * R$ 1.122,18 (um mil, cento e vinte e dois reais e dezoito centavos) valor que ocorreu através do Bloqueio Judicial em 06/08/2015 – Bac na Jud nº 11.524.330.910.101, por erro da Justiça Estadual referentes aos autos 0003543-77.2008.8.24.0069/0001 que tinha sido quitado em 27/03/2015, aguardando a restituição a pedido do Departamento Jurídico; * R$ 23,20 (vinte e três reais e vinte centavos) referente juros e multas ressarcidos ao CRF/SC em 2016. * R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) não descontado do Imposto da empresa prestadora de serviço e efetuado o pagamento do imposto e restituído ao CRF/SC em 2016. O valor de DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS no valor R$ 1.694,53 (um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos) a título de pagamento de Franquia de Seguro e aguardando a cobrança judicial deste valor. 87 10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES Os dados repassados equivalem a um balanço não apenas financiero, mas social do CRF-SC. Em se tratando de Autarquia Federal, a complexidade das ações do Conselho não se mensura por uma lógica de mercado, mas pela capacidade de intervenção na sociedade em benefício do cuidado com o cidadão. As informações contidas neste relatório demonstram como isto é feito com transparência, uso criterioso do dinheiro público e efetividade nas ações. 88 11 - ANEXOS E APÊNDICES 11.1 ANEXOS E APÊNDICES - 89 Assinatura(s) 90 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CRF\SC. FARMACÊUTICO PROFISSIONAL DE SAÚDE: FARMÁCIA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SERVIÇOS DE SAÚDE Objetivos: Enfrentar a lógica mercantil concentradora e predatória do mercado (ex. medicamentos em supermercados); Qualificar a intervenção dos farmacêuticos nas doenças crônicas não transmissíveis (oncologia, hipertensão, diabetes e outras), seja na farmácia, no hospital ou na unidade de saúde; Desenvolver a Farmácia Clinica em SC, Promover e apoiar capacitações no âmbito da farmácia hospitalar e farmácia clínica; Fortalecer a atividade profissional farmacêutica de Fiscal Sanitarista Proteger a sociedade por meio de ações de promoção do uso racional de medicamentos. Reativar o grupo de discussão sobre uso racional de medicamentos, para promover ações de educação em saúde envolvendo escolas de ensino médio e universidades com os profissionais farmacêuticos que atuam em farmácia pública e comercial; Inserir o farmacêutico na integralidade da atenção (Saúde Mental, Urgência e Emergência, na Estratégia da Saúde da Família e Saúde do Trabalhador ); Promover a integração da vigilância em saúde com a assistência farmacêutica como condição para a garantia da integralidade da atenção; Intervir na estruturação da Gestão da Assistência Farmacêutica no Estado e nos municípios (Horus, Componente Especializado, Estratégico etc.); Estabelecer a Farmácia Popular do Brasil como estratégia de mudança de modelo, desenvolver a discussão do modelo de Farmácia Popular e qual seu objetivo. Através do programa Farmácia Popular do Brasil, criar uma política de conscientização e qualificação da assistência farmacêutica. FARMACÊUTICO PROFISSIONAL DE SAÚDE: FARMÁCIA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SERVIÇOS DE SAÚDE Ações: Promover e incentivar a integração ensino serviço - ex: Residência em Farmácia Hospitalar, analises clinicas e vigilância em saúde; Fortalecimento das comissões assessoras do CRF; Estabelecer parceria com a SBAC, SINDFAR e SINDLAB e outras organizações da categoria para a educação permanente; Internalizar em SC as orientações da portaria 4283/10 que aprova as diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais, e intervir juntos aos gestores para a inserção obrigatória de farmacêuticos independente de número de leitos do hospital; Fiscalizar e regular o exercício profissional na Farmácia Hospitalar; Participar de forma organizada na elaboração e execução da Política Estadual de Laboratórios de Saúde Pública; Participar da elaboração e monitoramento do Plano Estadual de Saúde; Promover a Participação dos Farmacêuticos Nas Praticas Integrativas e Complementares; Ampliar nas comissões as discussões sobre os serviços farmacêuticos ações concretas: Dispensação, Orientação Farmacêutica; Aferição de Parâmetros Fisiológicos, Aplicação de Vacinas; Articular os Deputados Federais e Senadores catarinenses na Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica aproximando-se do fórum parlamentar catarinense que se reúne mensalmente em Brasília, com o objetivo de levar as demandas e divulgar os avanços e informações técnicas; Participar com os Movimentos Sociais Defesa do SUS público e de qualidade com financiamento suficiente. Fiscalização e regulação do exercício profissional na Saúde Pública; EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FARMACÊUTICO: INTEGRAR COM FACULDADES E UNIVERSIDADES - AÇÕES INTERSETORIAS – Objetivos: Discutir a Regulação do Registro Profissional Formular diretrizes para educação farmacêutica em SC Impedir a atuação de laboratório clínicos estrangeiro em SC de acordo com a CF Aproximar o CRF dos estudantes Potencializar a fitoterapia como área estratégica da Farmácia, através da Formação e orientação profissional, Resgatar a Política Estadual de Plantas Medicinais Articular e incentivar a pós-graduação em SC com os objetivos deste Plano de Ação Contribuir no debate de Ciência, Tecnologia e inovação em SC EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FARMACÊUTICO: INTEGRAR COM FACULDADES E UNIVERSIDADES - AÇÕES INTERSETORIAS – Ações: Monitorar os concursos públicos Envolver as entidades da categoria no processo de avaliação da formação profissional Conhecer e participar do TELESAUDE Promover cursos nas seccionais Qualificar a presença do farmacêutico na indústria; Realizar o Fórum de Educação. Realizar encontros semestrais de coordenadores de cursos Fortalecer a atuação e intervenção do farmacêutico na logística; Intensificar a qualificação técnica da prática na indústria com experiências internacionais; AÇÃO ORGANIZADA SECCIONAIS DO CRF COMO MULTIPLICADORES DA ORGANIZAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA COMUNICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Objetivos: Incentivar, inserir mais farmacêuticos nos conselhos de saúde dos municípios e do estado para tentar intervir na elaboração dos planos de saúde dos estados e municípios.Intervir junto aos gestores da área da saúde. Incentivar cursos de capacitação para instrumentalizar os farmacêuticos para atuarem como conselheiros de qualificando sua participação nos fóruns de discussão do SUS. saúde, Qualificar a FISCALIZAÇÃO Estabelecer diálogo permanente com as VISAs para harmonizar regulamentos profissionais e sanitários que tem impacto na farmácia. Ampliar a autoridade técnica e política do profissional farmacêutico Promovendo a integração dos farmacêuticos com outras associações, órgãos e conselhos de outras áreas da saúde. Aproximar os laboratórios de análises clínicas dos serviços de vigilância em saúde. Ex.: registro de doenças de notificação compulsória. Estruturar representações politcas do CRF nas seccionais Fortalecer o Setor de Orientação farmacêutica para evitar processo ético Levar o planejamento “O RUMO E O CAMINHO” para categoria AÇÃO ORGANIZADA SECCIONAIS DO CRF COMO MULTIPLICADORES DA ORGANIZAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA COMUNICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO AÇÕES Estabelecer parceria com Ministério Público, Polícia Federal e VISA Integração dos Conselheiros com os Fiscais do CRF Para a sustentabilidade da Farmácia fazer parceria com Associações comerciais e, SEBRAE para orientar farmacêuticos área administrativa, economica e financeira que não e contemplada na graduação. Ação de divulgação do profissional farmacêutico para a sociedade. Ex.: Cartilhas, cartazes . Promover formação nas Plenárias do Conselho; Alteração da lei do servidor estadual em saúde, criando a gratificação de exclusividade do fiscal de vigilância sanitária e inclusão dos farmacêuticos nos serviços de vigilância. Contribuir na organização dos Farmacêuticos Hospitalares Aproximação e divulgação das atividades farmacêuticas nos Colegiados de Gestão Regional (CIR) e nos Conselhos Municipais de Saúde Criar e fortalecer as Associações Regionais Integração das Comissões do CRF/SC, discussões regionais, formação. Organizar a intervenção dos Farmacêuticos na Judicialização da Saúde em SC Revisão da deliberação 711 dos postos de coleta de análises clínicas. Avançar para algumas regiões e setores que ainda são poucos fiscalizadas, Intensificar visitas aos prefeitos e secretários municipais Fiscalizar a presença do Farmacêutico em todo horário, Ampliar e Atualizar permanentemente as mídias internas e de interface do CRF Implantar fiscalização eletrônica Aproximação do Conselho com os profissionais através das comissões: Ex.: descentralizar as reuniões das comissões e envolver profissionais das regiões. Participar ativamente da ASCOP Reeditar Encontro (café) com a imprensa com material específico. Digitalizar os Processos do CRF Promover seminários com os gestores de saúde Monitorar e divulgar os locais e datas de realização das conferências de saúde. Estabelecer cronograma das plenárias contemplando capital e interior Desenvolver a Identidade Digital dos Farmacêuticos 1 Diretoria do CRF-SC - Exercício 2015 Presidente Hortência Salett Muller Tierling Vice-Presidente Silvana Nair Leite Contezini Tesoureiro Paulo Sérgio Teixeira de Araújo O Farmacêutico Laércio Batista Júnior concorreu ao cargo de Secretário-geral, porém, não foi eleito. Regimentalmente o Farmacêutico Paulo Sérgio Teixeira de Araújo acumulou os cargos de Diretor Tesoureiro e Secretário-geral. 01. Estruturação do Departamento de Fiscalização, Recursos Humanos e Físicos Coordenação: Vice-Presidente – Farm. Silvana Nair Leite Contezini Presidente - Farm. Hortência Salett Muller Tierling Gerência e Supervisão: Chefe do Departamento de Fiscalização: Farm. Valneri de Oliveira Fiscais: Sede (Florianópolis) Farm. José Manoel Vieira Farm. Gisela Angélica Dias Favretto Farm. Marcelo Goulart Dário Atendentes Técnicos na sede: Juliana Aparecida Rodrigues Débora da Silva Marcos Glauco Furghestti Farias Seção Sul - Criciúma Farm. Fernanda Daboitz Milanez Atendente Técnica Isolde Grassi Seção Oeste - Chapecó Farm. Mauro César de Almada Atendente Técnico Juliane Chiamenti Seção Meio Oeste - Caçador Farm. Gelcimar Moresco Atendente Técnico Luiz Cláudio Ribeiro Seção Norte - Joinville Farm. Reinaldo Hidéki Hirói Atendente Técnico Cynthia Carla Costacurta Seção Serrana - Lages Farm. Cleberson Remor 2 Atendente Técnico Nádia Izabel Bassani Seção Vale do Itajaí - Blumenau Farm. Wilson Roberto Baratto Atendente Técnico Juliana Pinheiro Higert Fiscais em Serviços Internos: Valneri de Oliveira – Chefe do Departamento de Fiscalização e Instrução Xênio Marques Kremer – Chefe do Departamento de Ética e Orientação Farmacêutica. Alteração no Quadro de Funcionários do Departamento de Fiscalização e Instrução ocorrida no exercício de 2015: No mês de agosto de 2015 a funcionária Gisela Angélica Dias Favretto solicitou demissão do cargo de Farmacêutica Fiscal do CRF-SC. Computadores/Terminais Telefônicos: Todos os funcionários do setor administrativo da fiscalização possuem computadores novos e em ótimo estado, bem como um terminal telefônico em cada mesa de trabalho. Impressora: Na sede o CRF-SC tem contrato com uma empresa terceirizada que fornece as impressoras e paga pelo número de cópias feitas por mês. As impressoras das Seccionais são de propriedade do CRF-SC. Fiscalização Eletrônica Móvel: A fiscalização eletrônica móvel (FEM) foi implantada no CRF-SC no exercício de 2015, porém, apresenta limitações importantes no uso do equipamento como por exemplo, não dá para o fiscal consultar o protocolo; quando o farmacêutico é sócio, funcionário público ou temporário não aparece o seu nome no termo de inspeção impresso, além vários outros itens que ainda necessitam receber melhorias. Plano de Cargos e Salários: O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina tem Plano de Cargos e Salários implantado para os funcionários desde o dia 03 de Setembro de 1986. Aparelho Celular: O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina fornece a cada Farmacêutico Fiscal um aparelho celular, para se comunicar com a sede ou com as Seccionais. As Seccionais também têm um aparelho celular, bem como cada um dos diversos departamentos da sede. Veículos de uso exclusivo em Fiscalização Cada fiscal do CRF-SC recebeu um veículo para uso exclusivo em serviço. Todos os veículos são na cor branca, com identificação da Instituição nas portas e utilizam chapas brancas do Serviço Público Federal. Os veículos são de propriedade do CRFSC. 3 Sede Cidade - Florianópolis Veículos Farmacêutico Fiscal José Manoel Vieira Gol na cor branca, motor 1.6, flex Placa MJT 3598 Ano 2011 e modelo 2012 Farmacêutico Fiscal Marcelo Goulart Dario - Fiesta Sedan 1.6 – Flex - Placa MGC 5786 - Ano 2009 Modelo 2010 Farmacêutica Fiscal Gisela Angélica Dias Favretto * Trabalhou até o mês de agosto de 2015. - Fiesta Sedan 1.6 Flex Placa MGC 5826 - Ano 2009 Modelo 2010 Seção Sul – Fiesta Sedan 1.6 Flex Cidade sede – Criciúma - Placa MGC 5746 Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez - Ano 2009 Modelo 2010 Seccional Oeste Cidade sede – Chapecó Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada Fiesta Hatch Placa: MLR 9481 Ano 2013 e Modelo 2014 Seccional Meio Oeste Cidade Sede – Caçador Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco - Fiesta Hatch - Placa MLI 4855 - Ano 2013 e modelo 2014 Seccional Norte Cidade Sede – Joinville Farmacêutico Fiscal Reinaldo Hidéki Hirói - Fiesta Hatch - Placa MLI 4645 - Ano 2013 e modelo 2014 Seccional Serrana Cidade Sede – Lages Cléberson Remor - Gol, na cor branca, motor 1.6 – Flex - Placa MJT 3578 - Ano 2011 e modelo 2012. Seccional Vale do Itajaí Cidade Sede – Blumenau Wilson Roberto Baratto – Gol, na cor branca, motor 1.6 - Flex - Placa MJT 3648 - Ano 2011 e modelo 2012 Auto Cargo: Desde o dia 18 de novembro de 2010 o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina conta com um sistema de controle de frota denominado Auto Cargo. Em cada veículo da frota é instalado um rastreador. Consegue-se verificar a posição do veículo 24 horas por dia, inclusive com relatórios de diversas formas. O CRF-SC controla o movimento de todos os veículos e a forma como estão sendo utilizados. Além disso, é também uma segurança para o fiscal, para casos extremos como sequestro, roubo e outras situações. Ticket Car: Desde o dia 18 de março de 2008 o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina tem contrato, através de procedimento licitatório, com a empresa 4 denominada Ticket Car. Nos postos de combustíveis credenciados pela rede ticket car os veículos da frota podem abastecer com combustíveis, trocar óleo, substituir filtros, proceder a lavação e conserto de pneu. Nas oficinas credenciadas também podem ser feitos pequenos reparos nos veículos. Os veículos utilizados pelos fiscais do CRF-SC estão equipados com ar condicionado, aquecimento, direção hidráulica, vidros elétricos, desembaçador traseiro. Isto para que os fiscais tenham mais conforto em sua atividade diária, tendo em vista que no Estado de Santa Catarina o inverno é bastante rigoroso, inclusive neva em várias cidades. No verão a temperatura é extremamente elevada. Os três últimos veículos adquiridos do modelo Fiesta Hatch contam com airbag, freios ABS e rádios equipados com bluetooth. Deste modo o fiscal pode parear o celular no rádio do carro tornando desnecessário levar o aparelho ao ouvido para falar, facilitando o contato com os funcionários do CRF-SC e com seus colegas, evitando multas de trânsito. 02. Abrangência da Fiscalização A- Números Número de Número de Número de Número de Número de Municípios Estabelecime Estabelecimen Farmacêuticos Habitantes ntos tos Públicos Privados Número de Fiscais no Estado Sede Florianópolis e Região 29 1243 108 2709 1.372,655 2 Seccional Sul Sede: Criciúma 41 816 66 1300 817.571 1 Seccional Vale do Itajaí Sede: Blumenau 18 786 42 1183 919,909 1 Seccional Serrana Sede: Lages 59 580 82 791 673,470 1 Seccional Norte Sede: Joinville 18 694 54 1313 1.037,144 1 Seccional Meio Oeste Sede: Caçador 55 600 102 897 739,301 1 Seccional Oeste Sede: Chapecó 75 660 116 955 711,396 1 5 B - Índices Soma de Índice de Farmácias Farmacêuticos e por Drogarias Estabeleciment os Sede Florianópolis e Região 772 Seccional Sul Sede - Criciúma 551 Seccional Vale do Itajaí Sede Blumenau 437 Seccional Serrana Sede - Lages 382 Seccional Norte Sede - Joinville 427 Seccional Meio Oeste Sede Caçador 399 Seccional Oeste Sede - Chapecó 398 2,01 Índice de Habitantes por Farmácia /Drogaria Índice de Habitantes por Farmacêuticos Índice de Estabelecim entos (privado/ público) por Fiscal 1.778,00 506,70 *675,5 882 1,47 1.483,80 628,90 1,43 2.105,00 777,61 1,19 1.763,00 851,41 2.428,90 789,90 828 662 748 1,75 702 1,28 1.852,90 824,20 1,23 1.787,40 744,90 776 6 3. CUSTOS DA FISCALIZAÇÃO: Objetivo: Identificar os recursos físicos, financeiro e pessoal, destinados à execução da fiscalização, de forma adequada e específica a este fim. Regiões Gasto com Combustív el Gasto com Diárias Salários e Manutenção Renovação Encargos dos Veículos ou Aluguel dos Fiscais e da Frota Auxiliares Serviços Gráficos Total Sede Florianópoli s e Região 12.607,66 20.622,00 586.175,76 6.955,16 -- -- 626.360,58 Seccional Sul Sede Criciúma 6.162,99 5.041,50 97.470,65 1.452,73 -- -- 110.127,87 Seccional Vale do Itajai Sede Blumenau 4.563,58 16.239,00 176.426,97 2.307,76 -- -- 199.537,31 Seccional Serrana Sede Lages 7.681,48 18.654,00 96.889,13 1.357,00 -- -- 124.581,61 Seccional Norte Sede Joinville 4.479,43 16.001,50 89.523,89 3.389,00 -- -- 113.393,82 Seccional Meio Oeste Sede Caçador 8.307,55 21.506,00 75.273,13 2.567,50 -- -- 107.654,18 Seccional Oeste 2.933,34 7.970,50 117.723,08 -- -- -- 128.626,92 Total 46.736,03 18.029,15 -- -- 1.410.282,29 106.034,50 1.239.482,61 7 4. SISTEMÁTICA DA FISCALIZAÇÃO: A Resolução 600 do Conselho Federal de Farmácia estabelece que o índice de desempenho de fiscalização (IDF): é o resultado obtido pela divisão do número de inspeções realizadas no mês pelo número de dias úteis, e ainda pelo número de fiscais em atividade de fiscalização. Para garantir a produtividade e qualidade da fiscalização, o índice que dispõe a presente resolução deverá ser mantido na faixa entre 10,0 e 15,0 fiscalizações dia; A cada fiscal a programação de viagem é aprovada para um mês de atividade. Semanalmente ele deve apresentar um relatório das atividades fiscais. O fiscal também deve apresentar um relatório mensal onde estarão especificados os dias úteis trabalhados, atestados médicos, horas extras realizadas, municípios fiscalizados número de inspeções diárias e também o índice de desempenho da fiscalização. No exercício de 2015 foi exigido, no mínimo, quinze (15) inspeções ao dia na média de cada mês. Foi baixada a Portaria nº 2316 de 06 de abril de 2015, através da qual a Presidente do CRF-SC estabeleceu que o fiscal do CRF-SC deve fazer, no mínimo, 15 (quinze) inspeções por dia trabalhado (a média mensal deve dar, no mínimo quinze). Qualquer situação que influencie na redução do índice de desempenho deverá ser anotado pelo fiscal no relatório semanal e no relatório mensal. 8 4.1 – Índice de Desempenho da Fiscalização: Número de Inspeções/Dias Úteis/Número de Fiscais. RELATÓRIO MÊS DE JANEIRO DE 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Infração Empresa sem RT no Restante do Horário Autos de Infração por Aviso de Recebime nto (AR) Total de Autos de Infração Total de Inspeções Realizada s Dias Índice de úteis Desempenh fiscaliza o dos Cleberson Remor 02 -- 02 05 -- 09 241 19 12,68 Fernanda Daboit Milanez 03 01 03 05 -- 12 160 14 11,42 Gelcimar Moresco -- 02 02 02 13 19 311 18 17,27 Gisela Angélica Dias Favretto -- -- -- -- -- -- -- -- -- José Manoel Vieira 06 -- 01 07 -- 14 295 20 14,75 Marcelo Goulart Dario 16 -- 04 26 -- 46 246 19 12,94 Mauro César de Almada 04 01 -- 02 -- 07 239 20 11,95 Reinaldo Hideki Hirói -- -- -- 08 09 17 263 17 15,47 Wilson Roberto Baratto 05 - -- 03 -- 08 208 18 11,55 Total 36 04 12 58 22 132 1963 20 Média 18,12 dias 1963:20:8= 12,26 O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario solicitou dispensa das atividades laborais para desconto em banco de horas no dia 24 de janeiro de 2015. O Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto apresentou atestado médico nos dias 29 e 30 de janeiro de 2015. A Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco solicitou folga no dia 16 de janeiro de 2015, para desconto em banco de horas. Dia 30/01/2015 fez serviço interno na Seccional e levou o veículo para conserto. O Farmacêutico Fiscal Cléberson Remor apresentou atestado médico no dia 26/01/2015 A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez teve folga compensatória no dia 05/01/2015 e no dia 06/01/2015 foi feriado municipal na cidade de Criciúma. Dias 16,23,29 e 30 trabalhou na Seccional substituindo a atendente técnica Isolde, me gozo de férias. 9 JANEIRO/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 241 19 12,68 Fernanda Daboit Milanez 160 14 11,42 Gelcimar Moresco 311 18 17,27 -- -- -- José Manoel Vieira 295 20 14,75 Marcelo Goulart Dario 246 19 12,94 Mauro César de Almada 239 20 11,95 Reinaldo Hideki Hiroi 263 17 15,47 Wilson Roberto Baratto 208 18 11,55 Total 1963 20 Média 18,12 dias 1963:20:8= 12,26 Gisela Angélica Dias Favretto Dias úteis fiscalizados: 20 (vinte) Número de fiscais em atividade: 08 (oito) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 10 RELATÓRIO DO MÊS DE FEVEREIRO 2015 FISCAIS Autos de Autos de Autos de Autos de Autos de Infração Infração Infração Infração Infração SEM RT SEM AUSÊNCI SEM RT POR INSCRIÇ A DO RT NO AVISO ÃO RESTAN DE TE DO RECEBI HORÁRI MENTO O (AR) Total de Total de Dias Índice de Autos de Inspeções úteis Desempen Infração Realizadas fiscaliz ho ados Cleberson Remor -- -- 01 -- 11 12 11 03 3,68 Fernanda Daboit Milanez 04 01 02 01 -- 08 244 16 15,25 Gelcimar Moresco 01 02 04 01 12 20 243 16 15,18 Gisela Angelica Dias Favretto -- -- -- -- -- -- -- -- -- José Manoel Vieira 04 -- 03 03 03 13 264 18 14,66 Marcelo Goulart Dario 04 -- 05 18 -- 27 222 18 12,33 Mauro César de Almada 01 01 -- 01 -- 03 133 12 11,08 Reinaldo Hideki Hiroi 03 -- -- -- 09 12 247 16 15,43 Wilson Roberto Baratto -- -- 02 03 -- 05 172 14 12,28 17 04 17 27 35 100 1536 18 Média 14,12 dias 1536:18:7 = 12,19 A Farmacêutica Gelcimar Moresco apresentou atestado médico no dia 06/02/2015 e no dia 18 fez trabalho interno. A Farmacêutica Gisela Angélica Dias Favretto está em gozo de licença maternidade. O Farmacêutico Cleberson Remor está gozou férias no período de 05/02/2015 a 06/03/2015. O Farmacêutico Mauro César de Almada gozou férias no período de 23/02/2014 a 14/03/2015. O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto solicitou dispensa para desconto em banco de horas nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015. Fez trabalho interno na Seccional nos dias 02 e18. Dias 16 e 17 de fevereiro o CRF-SC não trabalhou devido o feriado de carnaval e no dia 18 o expediente foi das 12h às 18h.. A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez trabalhou na Seccional nos dias 06 e 13 de fevereiro devido as férias da atendente técnica. O Farmacêutico Mauro César de Almada fez trabalho interno na Seccional Oeste no dia 18/02/2015. O Farmacêutico Reinaldo Hideki Hiroi fez trabalho interno na Seccional nos dias 18 e 27 de fevereiro de 2015. 11 FEVEREIRO/2015 FISCAL Total de inspeções Realizadas Dias úteis fiscalizados Índice de Desempenho Cleberson Remor 11 03 3,68 Fernanda Daboit Milanez 244 16 15,25 Gelcimar Moresco 243 16 15,18 -- -- -- José Manoel Vieira 264 18 14,66 Marcelo Goulart Dario 222 18 12,33 Mauro César de Almada 133 12 11,08 Reinaldo Hideki Hiroi 247 16 15,43 Wilson Roberto Baratto 172 14 12,28 Total 1536 18 Média 14,12 dias 1536:18:7 = 12,19 Gisela Angelica Dias favretto Dias úteis fiscalizados: 18 (dezoito) Número de fiscais em atividade: 07 (sete) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 12 RELATÓRIO DO MÊS DE MARÇO_ 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Infração Empresa sem RT no Restante do Horário Autos de Infração por Aviso de Recebime nto (AR) Total de Autos de Infração Total de Inspeções Realizadas Dias Índice de úteis Desempenho fiscalizad os Cleberson Remor 02 -- 02 03 06 13 161 12 13,41 Fernanda Daboit Milanez -- 01 01 -- 04 06 189 15 12,6 Gelcimar Moresco 03 03 02 06 06 20 200 16 12,5 Gisela Angélica Dias Favretto -- -- -- -- -- -- -- -- José Manoel Vieira 06 -- 01 03 01 11 273 17,5 15,6 Marcelo Goulart Dario 12 01 07 16 -- 36 230 18 12,44 Mauro César de Almada 01 -- -- 02 02 05 80 08 10 Reinaldo Hideki Hirói 01 01 -- 02 08 12 234 15 15,6 Wilson Roberto Baratto -- -- 01 04 -- 05 206 16 12,87 Total 25 06 14 36 27 108 1573 17 1573:17:7 = 13,21 20/03/2015 - A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez fez Orientação Farmacêutica. Dias 30 e 31 de março ficou na Seccional. 19/03/2015 – A Farmacêutica Gelcimar Moresco apresentou atestado médico de 02 dias – 19 e 20 de março de 2015. O Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor esteve em gozo de férias até o dia 06/03/2015. No dia 31/03/2015 trabalhou na Seccional. Dia 23 – Feriado em Florianópolis (aniversário da cidade) No período de 24 a 27 de março de 2015 aconteceu em Florianópolis o Encontro de Fiscalização reunindo todos os fiscais do Estado. Os fiscais Mauro César de Almada e Gelcimar Moresco vieram para Florianópolis no dia 23/03/2015. O Farmacêutico Mauro César de Almada estava em gozo de férias de 23/02/2015 a 14/03/2015. 09/03/2015 – Aniversário de Joinville – Reinaldo não trabalhou. Dia 30/03/2015 – fez orientação farmacêutica em Joinville e dia 31 fez trabalho interno na Seccional. Nos dias 16 e 31 de março de 2015 o Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto fez trabalho interno na Seccional. 13 MARÇO/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 161 12 13,41 Fernanda Daboit Milanez 189 15 12,6 Gelcimar Moresco 200 16 12,5 -- -- José Manoel Vieira 273 17,5 15,6 Marcelo Goulart Dario 230 18 12,44 Mauro César de Almada 80 08 10 Reinaldo Hideki Hiroi 234 15 15,6 Wilson Roberto Baratto 206 16 12,87 Total 1573 17 1573:17:7 = 13,21 Gisela Angélica Dias Favretto Dias úteis fiscalizados: 17 (dezessete) Número de fiscais em atividade: 07 (sete) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 14 RELATÓRIO DO MÊS DE ABRIL_ 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Infração Empresa sem RT no Restante do Horário Autos de Infração por Aviso de Recebime nto (AR) Total de Autos de Infração Total de Inspeções Realizadas Cleberson Remor 01 01 04 07 01 14 265 19 13,94 Fernanda Daboit Milanez 01 -- 01 03 -- 05 219 17 12,88 Gelcimar Moresco 01 01 01 01 24 28 298 15 19,86 Gisela Angélica Dias Favretto -- -- -- -- -- -- -- -- -- José Manoel Vieira -- 01 -- 05 01 07 274 18 15,22 Marcelo Goulart Dario 03 -- 06 15 -- 24 259 20 12,95 Mauro César de Almada 01 -- 02 -- 03 209 17 12,29 Reinaldo Hideki Hirói 02 01 -- 03 06 259 16 16,18 Wilson Roberto Baratto -- 03 -- 03 256 18 14,22 Total 09 36 29 90 2039 20 (Média de dias 17,5) 2039:20:8 12,74 03 13 Dias Índice de úteis Desempenho fiscalizad os A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez apresentou atestado médico nos dias 13 e 14 de abril de 2015. Dia 30/04/2015 a fiscal trabalhou na Seccional. O Farmacêutico Reinaldo Hideki Hiroi folgou no dia 09/04/2015 – aniversário; apresentou atestado médico no dia 29/04/2015 e dia trabalho interno na Seccional.no dia 30. Dia 03 de maio de 2015 – Sexta-feira Santa. Dia 21 de abril foi feriado (terça-feira) e o CRF-SC não trabalhou no dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira). A Farmacêutica Gelcimar Moresco No dia 10 não trabalho porque veio a Florianópolis participar do Fórum Estadual de Educação Farmacêutica Dia 23 revisão do veículo e dia 30 fez serviços internos. O Farmacêutico Fiscal José Manoel Vieira fez compensação em banco de horas no dia 02 de abril de 2015. O Farmacêutico Mauro César de Almada trabalhou na sede no dia 22 e teve folga de aniversário no dia 27. O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto fez trabalho interno no dia 24 15 ABRIL/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 265 19 13,94 Fernanda Daboit Milanez 219 17 12,88 Gelcimar Moresco 298 15 19,86 -- -- -- José Manoel Vieira 274 18 15,22 Marcelo Goulart Dario 259 20 12,95 Mauro César de Almada 209 17 12,29 Reinaldo Hideki Hiroi 259 16 16,18 Wilson Roberto Baratto 256 18 14,22 Total 2039 20 (Média de dias 17,5) 2039:20:8 12,74 Gisela Angélica Dias Favretto Dias úteis fiscalizados: 20 (vinte) Número de fiscais em atividade: 08 (oito) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 16 RELATÓRIO DO MÊS DE MAIO_ 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Infração Empresa sem RT no Restante do Horário Autos de Infração por Aviso de Recebime nto (AR) Total de Autos de Infração Total de Inspeções Realizadas Dias Índice de úteis Desempenho fiscalizad os Cleberson Remor 02 -- 02 -- 00 04 240 17 14,11 Fernanda Daboit Milanez -- 01 02 01 00 04 307 17 18,05 Gelcimar Moresco 01 -- 01 02 00 04 98 5 19,6 Gisela Angélica Dias Favretto -- -- -- -- 00 -- -- -- -- José Manoel Vieira 03 -- 01 02 00 06 167 10 16,7 Marcelo Goulart Dario 10 -- 05 07 00 22 263 19 13,84 Mauro César de Almada -- -- -- -- 03 03 113 09 12,55 Reinaldo Hideki Hirói 01 01 01 -- -- 03 283 18 15,72 Wilson Roberto Baratto 02 01 02 01 00 06 219 15 14,6 Total 19 03 14 13 03 52 1690 20 Média 13,75 dias 1689:20:6= 14,08 A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez trabalhou na Seccional no dia 29/05/2015. O Farmacêutico Reinaldo Hideki Hiroi apresentou atestado médico para o dia 29/04/2015. Dia 30 de maio trabalho interno. O Farmacêutico Cleberson Remor esteve sob atestado médico nos dias 4,5 e 6 de maio de 2015. O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto apresentou atestado médico nos dias 19, 20 e 22 de maio de 2015. Nos dias 04 e 18 de maio fez trabalho interno na Seccional. O Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada trabalhou na Seccional Oeste no período de 18 a 22 . Também no dia 26 de maio de 2015. No dia 05 de maio de 2015 o Farmacêutico Mauro César de Almada sofreu acidente automobilístico. O veículo por ele utilizado foi para a oficina. No dia 25 de maio de 2015 veio a Florianópolis para pegar o veículo Fiesta Seda, placa MGC 5826. Dia 1º de maio de 2015 não houve expediente (Dia do Trabalho). O Farmacêutico Fiscal José Manoel Vieira não trabalhou no período de 05 a 08 de maio de 2015 e de 11 a 15 de maio de 2015 (atestado médico Herpes Zoster). No dia 15 de maio de 2015 o Fiscal José Manoel Vieira também não trabalho devido ao óbito da funcionária Paola. O Farmacêutico Fiscal Marcelo Goulart Dario não trabalhou nos dias 15 (sexta) e 16 (sábado), em virtude do falecimento da funcionária Paola. A Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco estava em gozo de férias de 11 a 30 de maio de 2015. 17 MAIO/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 240 17 14,11 Fernanda Daboit Milanez 307 17 18,05 Gelcimar Moresco 98 5 19,6 Gisela Angélica Dias Favretto -- -- -- José Manoel Vieira 167 10 16,7 Marcelo Goulart Dario 263 19 13,84 Mauro César de Almada 113 09 12,55 Reinaldo Hideki Hiroi 283 18 15,72 Wilson Roberto Baratto 219 15 14,6 Total 1690 20 Média 13,75 dias 1689:20:6= 14,08 Dias úteis fiscalizados: 20 Número de fiscais em atividade: 06 (seis) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 18 RELATÓRIO DO MÊS DE JUNHO_ 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Infração Empresa sem RT no Restante do Horário Autos de Infração por Aviso de Recebime nto (AR) Total de Autos de Infração Total de Inspeções Realizadas Dias Índice de úteis Desempenho fiscalizad os Cleberson Remor 02 04 05 06 01 18 289 16 18,06 Fernanda Daboit Milanez -- -- 01 21 -- 22 129 17 7,58 Gelcimar Moresco -- -- -- -- 10 10 -- -- -- Gisela Angélica Dias Favretto -- -- -- -- -- -- -- -- -- José Manoel Vieira 01 -- -- 09 -- 10 289 20 14,45 Marcelo Goulart Dario 06 -- 06 27 -- 39 186 17 10,94 Mauro César de Almada 01 -- -- 02 -- 03 105 10 10,5 Reinaldo Hideki Hirói 01 02 -- 08 02 13 258 18 14,33 Wilson Roberto Baratto 01 -- 02 03 -- 06 230 16 14,37 Total 12 06 14 76 13 121 1486 20 1486:20:6= 12,38 Média 104:6= 17,33 dias trabalhad os por fiscal. Utilizando a média o Índice de Fiscalização ficaria: 1.397:17,33:6 = 13,43 No dia 04 de junho de 2015 foi feriado de Corpus Christi e no dia 05/06/2015 não houve expediente no CRF-SC. A Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco está em licença médica de 01 a 15 de junho de 2015 e de 17 de junho a 1º de julho de 2015. O Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto solicitou afastamento das atividades laborais nos dias 18 e 19 e apresentou atestado médico. No dia 25/06/2015 também não trabalhou e solicitou desconto em banco de horas. O Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto fez trabalho interno na Seccional nos disas 1º e 08 de junho de 2015. O Farmacêutico Fiscal Marcelo Goulart Dario apresentou atestado médico no dia 26 de junho de 2015. O Farmacêutico Mauro César de Almada solicitou ldispensa do trabalho no dia 23/06/2015 para tratar de assuntos particulares. O Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada apresentou atestado médico de 15 dias, a contar de 26 de junho de 2015. O Farmacêutico Cleberson Remor apresentou atestado médico no dia 08 de junho de 2015. Não fiscalizou devido a trabalho interno na Secional nos dias: 1º, 9, 10 de junho. 19 JUNHO/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 289 16 18,06 Fernanda Daboit Milanez 129 17 7,58 Gelcimar Moresco -- -- -- Gisela Angélica Dias Favretto -- -- -- José Manoel Vieira 289 20 14,45 Marcelo Goulart Dario 186 17 10,94 Mauro César de Almada 105 10 10,5 Reinaldo Hideki Hiroi 258 18 14,33 Wilson Roberto Baratto 230 16 14,37 Total 1486 20 1486:20:6= 12,38 Média 104:6= 17,33 dias Utilizando a trabalhados por média o Índice fiscal. de Fiscalização ficaria: 1.397:17,33:6 = 13,43 Dias úteis fiscalizados: 20 (vinte) Número de fiscais em atividade: 06 (seis) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 20 RELATÓRIO DO MÊS DE JULHO_ 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Infração Empresa sem RT no Restante do Horário Autos de Infração por Aviso de Recebime nto (AR) Total de Autos de Infração Total de Inspeções Realizadas Dias Índice de úteis Desempenho fiscalizad os Cleberson Remor -- -- 01 09 01 11 207 12 17,25 Fernanda Daboit Milanez 02 -- 01 01 -- 04 90 06 15 Gelcimar Moresco -- 01 02 19 04 26 262 16 16,35 Gisela Angélica Dias Favretto -- -- -- -- -- -- -- -- -- José Manoel Vieira 03 02 01 02 08 16 290 20 14,50 Marcelo Goulart Dario 06 -- 01 18 -- 25 151 08 18,87 Mauro César de Almada -- -- -- -- -- -- 02 -- -- Reinaldo Hideki Hirói 01 -- -- -- -- 01 124 07 17,71 Wilson Roberto Baratto 03 01 01 01 -- 06 113 07 16,14 Total 15 04 07 50 13 89 1239 23 Média de 10,85 dias 1239:23:4= 13,46 O Farmacêutico Reinaldo Hideki Hiroi está em gozo de férias de 13 de julho de 2015 a 1º de agosto de 2015. A Farmacêutica Fernanda Daboit Milanez solicitou férias no período de 09/07/2015 a 07/08/2015. O Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada apresentou atestado médico de quinze dias a contar de 26 de junho de 2015. A Farmacêutica Gelcimar Moresco fez horas extras à noite no dia 15/07/2015, da 19h às 21h. Não fiscalizou no dia 20/07/2015 – Fez orientação farmacêutica em Chapecó. Nos dias 22,23 e 24 não fiscalizou pois participu do Encontro Nacional de Fiscalização em Brasília (ENAF). Dias 1º , 13 e 31 de julho fez trabalho interno na Seccional Meio Oeste. Os farmacêuticos fiscais Gelcimar Moresco e Cleberson Remor participaram do Encontro Nacional de Fiscalização em Brasília motivo pelo qual não trabalharam nos dias 22,23 e 24 de julho de 2015. O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto esteve em gozo de férias de 13 de julho a 1º de agosto de 2015. Fez trabalho interno no dia 03/07/2015. O Farmacêutico José Manoel Vieira apresentou atestado médico nos dias 21,22 e 23 de julho de 2015. O Farmacêutico Cleberson Remor fez banco de horas no mês de julho com fiscalização noturna nos dias: 06 e 08 em Chapecó das 18h30min às 20h30min e no dia 09/07/2015 em Xanxerê. Nos dias 16/07/2015 e 17/07/2015 das 13h às 14h e das 18h às 19h, em Lages/SC. O Farmacêutico Cleberson Remor não fiscalizou no dia 13/07/2015 devido a deslocamento para a Região Oeste e no dia 15/07/2015 também não fiscalizou, interrompeu a viagem devido a chuvas intensas. Não trabalhou nos dias 27,28,29,30 e 31 requereu folga para desconto em banco de horas. Também não fiscalizou nos dias 22,23 e 24 devido a participação no Encontro Nacional de Fiscalização. No dia 20/07/2015 não fiscalizou devido a trabalho na Seccional. O Farmacêutico Mauro César de Almada apresentou atestado de licença médica de 60 dias a contar de 13/07/2015. 21 JULHO/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 207 12 17,25 Fernanda Daboit Milanez 90 06 15 Gelcimar Moresco 262 16 16,35 -- -- -- José Manoel Vieira 290 20 14,50 Marcelo Goulart Dario 151 08 18,87 Mauro César de Almada 02 -- -- Reinaldo Hideki Hiroi 124 07 17,71 Wilson Roberto Baratto 113 07 16,14 1239 23 Média de 10,85 dias 1239:23:4= 13,46 Gisela Angélica Dias Favretto Total Dias úteis fiscalizados: 23 (vinte e três) Número de fiscais em atividade: 04 (quatro). Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 22 RELATÓRIO DO MÊS DE AGOSTO_ 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Infração Empresa sem RT no Restante do Horário Autos de Infração por Aviso de Recebime nto (AR) Total de Autos de Infração Total de Inspeções Realizadas Dias Índice de úteis Desempenho fiscalizad os Cleberson Remor 04 03 02 16 01 26 274 21 13,04 Fernanda Daboit Milanez 02 -- 01 03 01 07 225 14 16,07 Gelcimar Moresco -- -- 01 25 07 33 301 18 16,72 Gisela Angélica Dias Favretto -- -- -- -- -- -- -- -- -- José Manoel Vieira -- -- -- -- - - 15 1 15 Marcelo Goulart Dario 02 01 03 04 08 18 177 10 17,7 Mauro César de Almada -- -- -- -- -- -- --- -- -- Reinaldo Hideki Hirói 04 01 -- 05 01 11 323 19 17 Wilson Roberto Baratto 02 -- -- 04 02 08 186 13 14,30 Total 14 05 07 57 20 103 1502 21 Média 13,7 dias 1502:5:21= 14,30 A Farmacêutica Fiscal Gisela Angélica Dias Favretto solicitou demissão no dia 07/08/2015. No mesmo dia em que retornou de licença maternidade e férias. O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario estava me gozo de férias de 15/07/2015 a 13/08/2015. Solicitou dispensa das atividades laborais para compensação em banco de horas nos dias 14,15 e 16 de agosto de 2015 e 05 de setembro de 2015. O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto estava em gozo de férias de 13/07 a 1º/08/2015. Solicitou dispensa das atividades laborais para compensação em banco de horas nos dias 03,04,05,06 e 07 de agosto de 2015. Não fiscalizou e fez trabalho interno na Seccional nos dias: 10,17 e 31 A Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco não fiscalizou no dia 07/08/2015 – fez trabalho interno na Seccional. Não trabalhou no dia 24 de agosto para compensação em banco de horas. No dia 25 de agosto não trabalhou devido ao seu aniversário (conforme acordo coletivo). Não fiscalizou e fez trabalho interno na Seccional dia 26/08/2015. O Farmacêutico Reinaldo Hideki Hiroi estava em gozo de f´érias de 13/07 a 1º/8/2015 A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez estava em gozo de férias de 09/07 a 07/08/2015. Não fiscalizou e trabalhou na Seccional nos dias 20 e 31. O Farmacêutico Mauro César de Almada está em gozo de licença médica pelo período de 60 dias, a contar de 13/07/2015. O Farmacêutico José Manoel Vieira esteve em gozo de férias de 04 de agosto a 02 de setembro de 2015. 23 AGOSTO/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 274 21 13,04 Fernanda Daboit Milanez 225 14 16,07 Gelcimar Moresco 301 18 16,72 Gisela Angélica Dias Favretto -- -- -- José Manoel Vieira 15 1 15 Marcelo Goulart Dario 177 10 17,7 --- -- -- Reinaldo Hideki Hiroi 323 19 17 Wilson Roberto Baratto 186 13 14,30 Total 1502 21 Média 13,7 dias 1502:5:21= 14,30 Mauro César de Almada Dias úteis fiscalizados: 21 (vinte e um) Número de fiscais em atividade: 5 (cinco) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 24 RELATÓRIO DO MÊS DE SETEMBRO_ 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Autos de Infração Infração Empresa por Aviso sem RT de no Recebime Restante nto (AR) do Horário Total de Autos de Infração Total de Dias úteis Índice de Inspeções fiscalizad Desempen Realizadas os ho Cleberson Remor -- -- 04 05 08 17 275 20 13,75 Fernanda Daboit Milanez -- -- 04 -- -- 04 249 21 11,85 Gelcimar Moresco -- -- 03 19 06 28 259 12 21,58 José Manoel Vieira 03 -- -- 01 01 05 242 16 15,12 Marcelo Goulart Dario 09 -- 04 08 -- 21 345 21 16,42 Mauro César de Almada -- -- -- -- -- -- -- -- -- Reinaldo Hideki Hirói -- -- 01 06 -- 07 330 20 16,50 Wilson Roberto Baratto 02 01 01 06 -- 10 210 15 14,00 Total 14 01 17 45 15 92 1910 21 Média 17,85 dias Fazendo a média dos dias úteis 125:7=17, 85 Fazendo 21 dias úteis no mês 1910:7:21 = 12,99 O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario solicitou dispensa das atividades laborais no CRF-SC no dia 05 de setembro de 2015, para desconto em banco de horas. A Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco solicitou dispensa para desconto em banco de horas nos dias10,11,17 e 18/09/2015. Nos dias 14,15 e 16 licença matrimonial, conforme acordo coletivo. O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto solicitou dispensa do trabalho nos dias 3 e 4/09/2015 para compensação em banco de horas. O fiscal fez trabalho interno na Seccional no dia 14/09/2015. Nos dias 29 e 30 de setembro fez Orientação Farmacêutica, com os profissionais que tinham mais de três ausências. No dia 02 de outubro o fiscal não trabalhou porque era feriado municipal em Blumenau. O Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada está em licença médica de 16/07/2015 até 30/09/2015. O Farmacêutico Fiscal José Manoel Vieira estava em gozo de férias de 04 de agosto a 02 de setembro de 2015. Solicitou dispensa das atividades laborais nos dias 3 e 4 de setembro de 2015. O Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor estava sob atestado médico no dia 14 de setembro de 2015. 25 SETEMBRO/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 275 20 13,75 Fernanda Daboit Milanez 249 21 11,85 Gelcimar Moresco 259 12 21,58 José Manoel Vieira 242 16 15,12 Marcelo Goulart Dario 345 21 16,42 -- -- -- Reinaldo Hideki Hiroi 330 20 16,50 Wilson Roberto Baratto 210 15 14,00 Total 1910 21 Média 17,85 dias Fazendo a média dos dias úteis 125:7=17,85 Fazendo 21 dias úteis no mês 1910:7:21= 12,99 Mauro César de Almada Dias úteis fiscalizados: 21 Número de fiscais em atividade: 07 (sete) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 26 RELATÓRIO DO MÊS DE OUTUBRO_ 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Autos de Infração Infração Empresa por Aviso sem RT de no Recebime Restante nto (AR) do Horário Total de Autos de Infração Total de Dias úteis Inspeções fiscalizad Realizadas os Índice de Desempenho Cleberson Remor 01 01 02 03 05 12 124 10 12,4 Fernanda Daboit Milanez 02 -- 06 02 01 11 222 16 13,87 Gelcimar Moresco 02 04 04 03 04 17 258 16 16,12 José Manoel Vieira 06 -- 01 03 -- 10 241 16 15,06 Marcelo Goulart Dario 05 -- 16 20 -- 41 323 18 17,94 Mauro César de Almada 01 -- -- 01 -- 02 157 13 12,07 Reinaldo Hideki Hirói -- -- -- 01 -- 01 85 05 17 Wilson Roberto Baratto 01 -- -- 07 -- 08 213 15 14,2 Total 18 05 29 40 10 102 1623 16 Média 13,62 dias 1627:16:6= 16,90 O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario solicitou dispensa das atividades laborais no CRF-SC no dia 13 de outubro de 2015 para desconto em banco de horas. O Farmacêutico fiscal Reinaldo apresentou atestado médico para acompanhar a esposa durante cirurgia melanoma no braço 02/10/2015. Utilizou licença de acompanhamento da esposa prevista no Acordo Coletivo de 5 a 09/10/2015 e de 13 a 15/10/2015. Dia 16 estará fora das atividades com desconto em banco de horas. O Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor apresentou atestado médico nos dias 19 e 20 de outubro de 2015 (Conjuntivite). Fez trabalho interno na Seccional nos dias 1º,2,5 e 6 . No dia 12/10/2015 foi feriado nacional. No período de 26 a 30 de outubro os discais fizeram treinamento em Florianópolis. Dias 09 e 16 a Farmacêutica Fiscal Gelcima Moresco fez trabalho interno na Seccional em meio expediente. A Farmacêutica Gelcimar trabalhou também no domingo, dia 31. O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto fez trabalho interno na Seccional no dia 13. O Farmacêutico Mauro César de Almada fez trabalho interno na Seccional nos dias 1º e 2/10/2015 e também no dia 22. 27 OUTUBRO/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 124 10 12,4 Fernanda Daboit Milanez 222 16 13,87 Gelcimar Moresco 258 16 16,12 José Manoel Vieira 241 16 15,06 Marcelo Goulart Dario 323 18 17,94 Mauro César de Almada 157 13 12,07 Reinaldo Hideki Hiroi 85 05 17 Wilson Roberto Baratto 213 15 14,2 Total 1623 16 Média 13,62 dias. 1627:16:6= 16,90 Dias úteis fiscalizados: 16 (dezesseis) Número de fiscais em atividade: 06 (seis) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 28 RELATÓRIO DO MÊS DE NOVEMBRO_ 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Autos de Infração Infração Empresa por Aviso sem RT de no Recebime Restante nto (AR) do Horário Total de Autos de Infração Total de Dias úteis Inspeções fiscalizad Realizadas os Índice de Desempenho Cleberson Remor 02 -- 02 01 -- 05 257 20 12,85 Fernanda Daboit Milanez 02 -- 06 02 -- 10 251 17 14,76 Gelcimar Moresco 01 -- 01 01 -- 03 173 14 12,35 José Manoel Vieira 04 02 02 05 -- 13 320 20 16 Marcelo Goulart Dario 10 -- 08 08 -- 26 292 19 15,36 Mauro César de Almada -- -- -- -- -- -- 175 17 10,29 Reinaldo Hideki Hirói 01 -- -- 01 -- 02 160 10 16 Wilson Roberto Baratto 01 -- 02 -- -- 03 190 13 14,61 Total 21 02 21 18 -- 62 1818 20 Média 16,25 dias 1818:20:7= 12,98 Dia 02 de Novembro (Segunda-feira) foi feriado de Finados. O Farmacêutico Fiscal Reinaldo Hideki Hiroi fez trabalho na Sccional. Nos dias 16 e 17/11/2015 fez Orientação Farmacêutica na Seccional. Enviou atestado médico para cirurgia plantar no dia 20/11/2015, com duração de quinze (15) dias, ou seja, até o dia 04 de dezembro de 2015. O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario solicitou dispensa das atividades laborais no dia 8 de novembro de 2015 para desconto em banco de horas. A Farmacêutica Gelcimar Moresco solicitou dispensa no dia 13 para desconto em banco de horas. Na semana de 23 a 27/11/2015 acompanhou a Presidente do CRF-SC, Dra. Hortência Salett Muller Tierling aos municípios de São Miguel do Oeste, Concórdia e Joaçaba, para levar o palestrante do curso de Prescrição Farmacêutica – Sistemas Imunológico, Respiratório e Dermatológico, Farmacêutico José Vanilton de Almeida. O Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto fez trabalho interno na Seccional nos dias 03 e 10/11/2015.Participou com a Diretoria do CRF-SC do X Congresso Brasileiro de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde em Curitiba./PR. Apresentou atestado médico no dia 17/11/2015. O Farmacêutico Mauro César de Almada apresentou atestado médico de 3 (três) dias (10,11 e 12). O Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor fez trabalho conjunto com a VISA de Lages no dia 23/11/2015. No dia 30/11/2015 fez trabalho interno na Seccional. A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez trabalhou só de manhã no dia 05/11/2015 e folgou à tarde para desconto em banco de horas, apresentou atestado médico no dia 16/11/2015 no período da tarde. 29 NOVEMBRO/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 257 20 12,85 Fernanda Daboit Milanez 251 17 14,76 Gelcimar Moresco 173 14 12,35 José Manoel Vieira 320 20 16 Marcelo Goulart Dario 292 19 15,36 Mauro César de Almada 175 17 10,29 Reinaldo Hideki Hiroi 160 10 16 Wilson Roberto Baratto 190 13 14,61 Total 1818 20 Média 16,25 dias 1818:20:7= 12,98 Dias úteis fiscalizados: 20 (vinte) Número de fiscais em atividade: 07 (sete) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 30 RELATÓRIO DO MÊS DE DEZEMBRO_ 2015 FISCAIS Autos de Infração Empresa sem RT Autos de Infração Empresa sem Inscrição Autos de Infração por Ausência do RT Autos de Autos de Infração Infração Empresa por Aviso sem RT de no Recebime Restante nto (AR) do Horário Total de Autos de Infração Total de Dias úteis Inspeções fiscalizad Realizada os s Índice de Desempenho Cleberson Remor 03 -- 13 -- -- 16 177 10 17,7 Fernanda Daboit Milanez -- -- 02 -- -- 02 122 09 13,55 Gelcimar Moresco 02 04 02 07 -- 15 189 12 15,75 José Manoel Vieira 01 01 02 03 -- 07 214 14 15,28 Marcelo Goulart Dario 02 -- 06 09 -- 17 257 15 17,13 Mauro César de Almada -- -- -- -- -- -- 94 07 13,42 Reinaldo Hideki Hirói 02 01 -- 06 -- 09 165 09 18,33 Wilson Roberto Baratto 01 -- -- 02 -- 03 186 11 16,90 Total 11 06 25 27 -- 69 1404 17 Média 10,87 dias 1404:17:7= 11,79 O Farmacêutico Fiscal Reinaldo Hideki Hiroi enviou atestado médico para cirurgia plantar no dia 20/11/2015, com duração de quinze (15) dias, ou seja, até o dia 04 de dezembro de 2015. Fez trabalho interno na Seccional no dia 18/12/2015. Solicitou dispensa laboral nos dias 21 e 23/12/2015 para desconto em banco de horas. O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario solicitou que a sua semana de trabalho seja iniciada no dia 1º/12/2015 para folgar no dia 03/12/2015. Solicitou folga para desconto em banco de horas nos dias 22 e 23. O Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto não fiscalizou no dia 02/12/2015 foi buscar processos na Justiça Federal e fez trabalho interno na Seccional. Solicitou dispensa para desconto em banco de horas nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015.Solicitou folga para desconto em banco de horas nos dias 21,22 e 23 de dezembro de 2015. O Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor fez trabalho interno na Seccional no dia 1º. Folgou no dia 02 de dezembro de 2015 devido ao seu aniversário. Nos dias 3 e 4 de dezembro solicitou dispensa para desconto em banco de horas. O Farmacêutico fiscal Cleberson Remor solicitou dispensa das atividades laborais nos dias 21, 22 e 23., para desconto em banco de horas. O Farmacêutico José Manoel Vieira solicitou folga com desconto em banco de horas nos dias 21,22 e 23 de dezembro de 2015. A Farmacêutica Gelcimar Moresco atuou na orientação farmacêutica no dia 01/12/2015. Fez trabalho interno na Seccional no dia 18. Apresentou atestado médico nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2015. A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez fez Orientação Farmacêutica nos dias 1º e 7. Dia 04 foi feriado em Criciúma. Não fiscalizou nos dias 17,18,21,22 e 23 devido o veículo por ela utilizado se encontrar na oficina. O Farmacêutico Mauro César de Almada trabalhou internamente na Seccional Oeste em substituição a atendente técnica que estava em gozo de férias nos dias 04,11 e 18/12/2015. Não trabalhou externamente na fiscalização nos dias: 14 a 17 e 21 a 23. 31 DEZEMBRO/2015 FISCAL Total de Inspeções Realizadas Dias Úteis Trabalhados Índice de Desempenho Cleberson Remor 177 10 17,7 Fernanda Daboit Milanez 122 09 13,55 Gelcimar Moresco 189 12 15,75 José Manoel Vieira 214 14 15,28 Marcelo Goulart Dario 257 15 17,13 Mauro César de Almada 94 07 13,42 Reinaldo Hideki Hiroi 165 09 18,33 Wilson Roberto Baratto 186 11 16,90 Total 1404 17 Média 10,87 dias 1404:17:7= 11,79 Dias úteis fiscalizados: 17 (dezessete) Número de fiscais em atividade: 07 (sete) Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a 15. 32 4.2 - ÍNDICE DE DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO DO CRF-SC. NÚMERO DE INSPEÇÕES, DIAS ÚTEIS E FISCAIS EM ATIVIDADE DO EXERCÍCIO DE 2015: Exercício de 2015 Mês Nº de Inspeções Dias Úteis Nº de Fiscais Índice de Desempenho Janeiro 1963 20 08 12,26 Fevereiro 1536 18 07 12,19 Março 1572 17 07 13,21 Abril 2039 19 08 13,41 Maio 1689 20 06 14,07 Junho 1486 20 06 12,38 Julho 1239 23 04 13,46 Agosto 1500 21 05 14,28 Setembro 1910 21 07 12,99 Outubro 1623 16 06 16,90 Novembro 1818 20 07 12,98 Dezembro 1404 17 07 11,79 33 5 – Cobertura dos Estabelecimentos no Estado: A fiscalização no CRF-SC tem início na temporada de verão, período em que milhares de turistas do Brasil e do exterior se dirigem às praias do litoral catarinense. Nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro a fiscalização é dirigida para o litoral do estado, o que já se popularizou como “Operação Verão”. Nessa estação é comum a fiscalização constatar a presença de estabelecimentos irregulares no litoral catarinense. Além disso, as farmácias e drogarias passam a abrir em horário superior ao comercial, aumentando grandemente o número de estabelecimentos autuados por permanecerem abertos ao público em horário não declarado ao CRF-SC e sem farmacêutico responsável técnico. No período de dezembro, janeiro e fevereiro prioritariamente a fiscalização é feita no horário noturno, sábados e domingos. Os fiscais do interior do estado são convocados para atuar no litoral catarinense, em conjunto com os fiscais da sede. Sabedores de que inúmeras farmácias e drogarias, que na realidade compõem o grande contingente de estabelecimentos registrados no estado, abrem normalmente em horário não declarado ao CRF-SC e sem farmacêutico responsável técnico, em 2014 o CRF-SC contratou dois fiscais para trabalhar das 13h às 17h e das 18h às 22h, Marcelo Goulart Dario e Gizela Angélica Dias Favretto. No mês de janeiro de 2015 a Farmacêutica Gizela Angélica Dias Favretto solicitou licença maternidade de sies (06) meses, ao término desta gozou as férias e pediu demissão em agosto de 2015. Desta forma, em 2015 apenas o Farmacêutico Fiscal Marcelo Goulart Dário trabalhou no período noturno. Ao verificar-se os dados de sua fiscalização constatase que realmente o número de autos de infração aplicados às empresas sem a carga horária devida é expressivo. As empresas autuadas que estão abertas ao público em horário não declarado ao CRF-SC e sem farmacêutico responsável técnico para todo o horário de funcionamento são denunciadas ao Ministério Público, Vigilâncias Sanitárias Municipais, Regionais de Saúde e Diretoria de Vigilância Sanitária. A Fiscalização do CRF-SC é organizada em Seccionais. Cada uma das seis Seccionais conta com um funcionário Atendente Técnico e um fiscal. Atualmente dois fiscais atuam na sede, porém, um deles pode fiscalizar em outras Regiões do estado, dependendo da necessidade. A cobertura dos estabelecimentos no estado é feita conforme o abaixo descrito: 5.1 - Seccional Norte Sede - Joinville Fiscal – Reinaldo Hideki Hirói Municípios componentes da Seccional Norte: Araquari (20), Balneário Barra do Sul (07), Balneário Piçarras (19), Barra Velha (23 ), Campo Alegre (08), Corupá (10 ), Garuva (13), Guaramirim (19), Itapoá (19), Jaraguá do Sul (114), Joinville (368), Massaranduba (10), Penha (19), Rio Negrinho (16), São Bento do Sul (36), São Francisco do Sul (38), São João do Itaperiú (02) e Schroeder (09). Zonas de Fiscalização Municípios Nº de Inspeções 34 1 **Rio Negrinho(16), São Bento do Sul(36), Campo Alegre(08) e Corupá(10), Schroeder(09). (Uma semana) 79 2 Araquari(20), Garuva(13), Itapoá(19) e São Francisco do 90 Sul(38) (Uma semana) 3 Joinville (368)(quatro semanas de trabalho) 368 4 **Barra do Sul(07), Barra Velha(23), São João do Itaperiú(02), Piçarras(19), Penha(19) e Massaranduba(10). (Uma semana) 80 5 **Jaraguá do Sul(114) e Guaramirim(19) (Uma semana e meia de trabalho) 133 Total de empresas Seccional Norte 750 Total de municípios da Seccional Norte 18 Municípios assinalados ** com pagamento de diária O Fiscal Reinaldo Hideki Hirói fiscaliza a sua Região em oito semanas e meia (8,5). Há possibilidade de fiscalizar todos os estabelecimentos da Seccional 5,1 vezes por ano (considerando onze meses de trabalho e um mês de férias do fiscal). A fiscalização é mais concentrada no município de Joinville que é o detentor do maior número de estabelecimentos (368), maior população e também maior colégio eleitoral do estado. O fiscal realiza diligências e apura denúncias encaminhadas. Atua também em ações solicitadas pelo Ministério Público e Vigilância Sanitária. 35 5.2 - Seccional Vale do Itajaí Sede – Blumenau Fiscal – Wilson Roberto Baratto São fiscalizados 18 (dezoito) municípios, totalizando 829 (oitocentos e vinte e nove) estabelecimentos, com registro definitivo, conforme especificado abaixo: Apiúna (08), Ascurra (08), Rodeio (13), Benedito Novo (09), Doutor Pedrinho (04), Rio dos Cedros (06), Timbó (28), Indaial (37), Pomerode (21), Blumenau (253), Gaspar (33), Ilhota (10), Luís Alves (10), Itajaí (236), Brusque (90), Guabiruba (09), Botuverá (03) e Navegantes (51). Zonas de Municípios Nº de Fiscalização Inspeções Municípios sem pagamento de diárias 1 Blumenau (253)(três semanas de trabalho) 253 2 Gaspar(33), Pomerode(21) e Indaial(37) (uma semana) 91 3 Apiúna(08), Ascurra(08), Rodeio(13), Doutor Pedrinho(04), Benedito Novo(09), Rio dos Cedros(06) e Timbó(28) (Uma semana de trabalho) 76 Municípios com pagamento de diárias 4 Ilhota(10), Luis Alves(10) e Navegantes(51) (Uma semana) 71 5 Brusque(90), Botuverá(03) e Guabiruba(09) (Uma semana) 102 6 Itajaí (236) (três semanas de trabalho) Há um aumento do número de dias necessários para a fiscalização em Itajaí devido aos portos secos e armazéns de importação e exportação, que consomem muito tempo na inspeção. 236 Total de empresas 829 Total de Municípios na Seccional 018 O fiscal Wilson Roberto Baratto consegue fiscalizar toda a Região da Seccional Vale do Itajaí a cada dez (10) semanas (dois meses e duas semanas). Ao terminar a última Semana ele reinicia o trabalho nos municípios da primeira semana. Descontando-se o mês de férias o fiscal consegue fazer em torno 4,4 vezes ao ano toda a Região. O fiscal Wilson Roberto Baratto auxilia no trabalho de fiscalização no litoral Catarinense, na chamada Operação Verão, que compreende os meses de dezembro, janeiro de fevereiro. Além disso, desenvolve trabalho conjunto com as Vigilâncias de alguns municípios de sua Região e fiscalizações determinadas pelo Ministério Público, através dos Promotores Públicos dos municípios de: Blumenau, Brusque, Itajaí, Navegantes. Faz diligências requeridas pelo plenário do CRF-SC e apuração de denúncias recebidas. Desenvolve também ação conjunta com a Vigilância Sanitária de diversos municípios de sua Seccional. 36 5.3 – Seccional Sul Sede – Criciúma Fiscal – Fernanda Daboit Milanez Municípios componentes da Seccional Sul: Araranguá (68), Armazém (11), Balneário Arroio do Silva (11), Balneário Gaivota (07), Balneário Rincão (12) ,Braço do Norte (30), Capivari de Baixo (19), Cocal do Sul (14), Criciúma (193), Ermo (04), Forquilhinha (24), Grão Pará (07), Gravatal (08), Içara (52), Jacinto Machado (15), Jaguaruna (23), Lauro Muller (14), Maracajá (07), Meleiro (12), Morro da Fumaça (21), Morro Grande (08), Nova Veneza (18), Orleans (28), Passo de Torres (07), Pedras Grandes (09), Praia Grande (12), Rio Fortuna (09), Sangão (09), Santa Rosa de Lima (03), Santa Rosa do Sul (09), São João do Sul (08), São Ludgero (13), São Martinho (06), Siderópolis (10), Sombrio (38), Timbé do Sul (07), Treviso (05),Treze de Maio (06) , Tubarão (95), Turvo (17) e Urussanga (22). Zonas de Nº de Municípios Fiscalização Inspeções 1 Criciúma (duas semanas de trabalho) 193 2 Içara (52), Balneário Rincão(12), Morro da Fumaça (21), Treze de Maio(06) e Sangão(09) (Uma semana) 100 3 **Tubarão (95), Pedras Grandes(09) e Capivari de Baixo(19) (em torno de uma semana e meia de trabalho). 123 4 Urussanga(22), Cocal do Sul(14), Orleans(28), Lauro Muller (14), Siderópolis(10) e Treviso(05) (Uma semana de trabalho) 93 5 Forquilhinha(24), Nova Veneza(18), Jaguaruna(23), Meleiro(12), Morro Grande(08), Ermo(04), Turvo(17), e Timbé do Sul(07) (Uma semana de trabalho). 113 6 Araranguá(68), Balneário Arroio do Silva(11) e Maracajá (07) (Uma semana de trabalho) 86 7 **Sombrio(38), Passo de Torres(07), Jacinto Machado(15), São João do Sul(08), Santa Rosa do Sul(09), Praia Grande(12) e Balneário Gaivotas(07). (uma semana de trabalho) 96 8 Braço do Norte(30), Gravatal(08), São Martinho(06), Armazém(11), Grão Pará(07), Rio Fortuna(09), São Ludgero(13) e Santa Rosa de Lima(03) (Uma semana de trabalho). 87 Número de empresas na Seccional Sul 891 Grifadas com ** as Zonas 3 e 7 com pagamento de diária. A fiscal Fernanda Daboit Milanez inspeciona toda a sua Região em nove semanas e meia (9,5). Isto quer dizer que os estabelecimentos farmacêuticos da Seccional Sul são fiscalizados aproximadamente 4,6 vezes ao ano. Realiza diligências e apura denúncias encaminhadas. Atua também em ações solicitadas pelo Ministério Público e Vigilância Sanitária. 37 5.4 – Seccional Serrana Sede – Lages Fiscal – Cleberson Remor Municípios componentes da Seccional Serrana: Abdon Batista (03), Agrolândia (12), Agronômica (5), Alfredo Wagner (11), Anita Garibaldi (09), Atalanta (03), Aurora (5), Bocaina do Sul (04), Bom Jardim da Serra (05), Bom Retiro (08), Braço do Trombudo 05), Brunópolis (04), Campo Belo do Sul (08), Campos Novos (24), Capão Alto (02), Celso Ramos (04), Cerro Negro (04), Chapadão do Lageado (04), Correia Pinto (14), Curitibanos (27), Erval Velho (07), Dona Emma (05), Frei Rogério (03), Ibirama (18), Imbuia (07), Ituporanga (26), José Boiteux (05), Lages (137), Laurentino (06), Leoberto Leal (04), Lontras (07), Mirim Doce (02), Monte Carlo (07), Otacílio Costa (19), Painel (03), Palmeira (02), Petrolândia (09), Ponte Alta (05), Ponte Alta do Norte (04), Pouso Redondo (17), Presidente Getúlio (14), Presidente Nereu (03), Rio do Campo (09), Rio do Oeste (06), Rio do Sul (69), Rio Rufino (04), Salete (05), Santa Terezinha (06), São Cristóvão do Sul (04), São Joaquim (21), São José do Cerrito (08), Taió (17), Trombudo Central (06), Urubici (12), Urupema (03), Vargem (02), Vidal Ramos (07), Vitor Meireles (08) e Witmarsum (06). Zonas de Fiscalização Municípios Nº de Inspeções 1 (programação sem pagamento de diárias) Lages(137), Ponte Alta(05), Correia Pinto(14), Otacílio Costa(19), Palmeira(02), São José do Cerrito(08), Campo Belo do Sul(08), Capão Alto(02), Painel(03), Bocaina do Sul(04). (duas semanas de trabalho) 202 2 (programação para uma semana com pagamento de 3,5 diárias) São Cristóvão do Sul(04), Ponte Alta do Norte(04), Frei Rogério(03), Curitibanos(27), Brunópolis(04), Monte Carlo(07), Vargem(02), Abdon Batista(03), Campos Novos(24), Celso Ramos(04), Anita Garibaldi(09), Cerro Negro(04) e Erval Velho(07) (Uma semana de trabalho). 102 3 São Joaquim(21), Bom Jardim da Serra(05), Urubici(12), Bom Retiro(08), Urupema(03), Rio Rufino(04), Alfredo Wagner(11), Leoberto Leal(04), Imbuia(07), Vidal Ramos(07), Ituporanga(26), Chapadão do Lageado(04), Petrolândia(09), Aurora(05). (programação para uma semana com pagamento de 4,5 diárias) 126 4 Rio do Sul(30), Lontras(07), Presidente Nereu(03), Ibirama(18), José Boiteux(05), Presidente Getúlio(14), Dona Emma(05), Witmarsun(06), Vitor Meireles(08). (programação para uma semana com pagamento de 4,5 diárias) 96 38 5 Rio do Sul(39) (continuação), Laurentino(06), Mirim Doce(02), Rio do Oeste(06), Agronômica(05), Trombudo Central(06), Agrolândia(12), Atalanta(03), Braço do Trombudo(05), Pouso Redondo(17), Taió(17), Salete(05), Rio do Campo(09), Santa Terezinha(06). (duas semanas de trabalho) 138 Total de estabelecimentos da Seccional Serrana 664 Total de Municípios na Seccional Serrana 059 Na Seccional Serrana o fiscal Cléberson Remor consegue inspecionar todos os estabelecimentos em sete (07) semanas. Isto lhe dá a possibilidade de inspecionar 6 (seis), vezes cada uma das empresas no decorrer de um ano. O fiscal Cléberson Remor, auxilia nos trabalhos de fiscalização no litoral do estado, na Operação Verão que acontece de dezembro a Fevereiro. Também auxilia na fiscalização de outras Seccionais. Realiza diligências e apura denúncias encaminhadas. Atua em ações solicitadas pelo Ministério Público e pelas Vigilâncias Sanitárias municipais. 39 5.5 – Seccional Meio Oeste Sede – Caçador Fiscal: Gelcimar Moresco Municípios da Seccional Meio oeste: Água Doce(08), Arabutã(07), Arroio Trinta(06), Alto Bela Vista(03), Bela Vista do Toldo(04), Caçador(63), Calmon(03), Canoinhas(42), Capinzal(20), Catanduvas(12), Concórdia(52), Faxinal dos Guedes (11), Fraiburgo(35), Herval D´Oeste(10), Ibiam(03), Ibicaré(05), Iomerê(04), Ipira(07), Ipumirim(09) Irani(11), Irineópolis(09), Itá(10), Itaiópolis(14), Jaborá(07), Joaçaba(34), Lacerdópolis(04), Lebon Régis(15), Lindóia do Sul(06) Luzerna(05), Macieira(03), Mafra(28), Major Vieira(08), Matos Costa(03), Monte Castelo(07), Ouro(08), Papanduva(16), Passos Maia (04), Peritiba(07), Pinheiro Preto(03), Piratuba(09), Ponte Serrada (12), Porto União(24), Presidente Castelo Branco(03), Rio das Antas(05), Salto Veloso(07), Santa Cecília(20), Seara(18), Tangará(12), Timbó Grande(06), Três Barras(13), Treze Tílias(08), Vargem Bonita(05), Vargeão (06), Videira(48) e Zortéa(04). Zonas de Municípios Nº de Fiscalização Inspeções 1 Joaçaba(34). Herval do Oeste(10), Ibiam(03), Ibicaré(05), Iomerê(04), Tangará (12), Pinheiro Preto(03), Luzerna(05), Lacerdópolis(04), Ouro(08), Capinzal(20), Zortéa(04), Macieira(03), Água Doce(08), Treze Tílias(08), Salto Veloso(07), Arroio Trinta(06). (Uma semana e meia de trabalho) 144 2 Alto Bela Vista(03), Catanduvas(12), Concórdia(52), Presidente Castelo Branco(03), Jaborá(07), Arabutã(07), Lindóia do Sul(06), Ipumirim(09), , Irani(11), Piratuba(09), Peritiba(07), Ipira(07), Vargem Bonita(05),, Seara(18), Itá(10), Passos Maia (04), Ponte Serrada (12), Vargeão (06) e Faxinal dos Guedes(11). (duas semanas de trabalho) 199 3 Monte Castelo(07), Timbó Grande(06), Santa Cecília(20), Papanduva(16), Itaiópolis(14), Mafra(28) e Major Vieira(08). Uma semana de trabalho) 99 4 Porto União(24), Irineópolis(09), Matos Costa(03), Calmon(03), Bela Vista do Toldo(04), Canoinhas(42) e Três Barras(13). (Uma semana de trabalho) 98 5 Caçador(63), Rio das Antas(05), Fraiburgo(35), Videira(48), Lebon Régis(15). (duas semanas de trabalho) 166 Total de inspeções na Seccional Meio Oeste 706 Total de municípios da Seccional Meio Oeste 055 A Farmacêutica fiscal Gelcimar Moresco, fiscaliza toda a Região em sete semanais e meia (7,5). Dessa forma, poderá inspecionar os estabelecimentos existentes no âmbito da Seccional Meio Oeste 5,8 vezes, no decorrer de um ano. Realiza diligências e apura denúncias encaminhadas. Atua também em ações solicitadas pelo Ministério Público e pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, bem como auxilia na fiscalização em outras Seccionais, dependendo da necessidade. 40 5.6 – Seccional Oeste Sede -Chapecó Fiscal – Mauro César de Almada Municípios componentes da Seccional Oeste: Abelardo Luz(14) , Águas de Chapecó(05), Águas Frias(05), Anchieta(08), Arvoredo(03), Bandeirante(02), Barra Bonita(02), Belmonte(04), Bom Jesus(06), Bom Jesus do Oeste(03), Caibi(08), Campo Erê(10), Caxambú do Sul(05), Chapecó(188), Cordilheira Alta(05), Coronel Freitas(12), Coronel Martins(04), Cunha Porã(15), Cunhataí(03), Descanso(08), Dionísio Cerqueira(17), Entre Rios(02), Flor do Sertão(01), Formosa do Sul(03), Galvão (04), Guaraciaba(10), Guarujá do Sul(08) Guatambú(04), Iporã do Oeste(08), Ipuaçu(05), Iraceminha(04), Irati(03), Itapiranga(13), Jardinópolis(03), Jupiá(04), Lajeado Grande(03), Maravilha(27), Marema(04), Modelo(06) Mondaí(11), Nova Erechim(06), Nova Itaberaba(05), Novo Horizonte(03), Ouro Verde(03), Paial(03), Palma Sola(08), Palmitos(21), Paraíso(03), Pinhalzinho(20), Planalto Alegre(03), Princesa(03), Quilombo(09), Riqueza(05), Romelândia(08), Saltinho(03), Santa Helena(03), Santa Terezinha do progresso(03), Santiago do Sul(02), São Bernardino(03), São Carlos(14), São Domingos(10), São João do Oeste(07), São José do Cedro(10), São Lourenço do Oeste(26), São Miguel da Boa Vista(01), São Miguel do Oeste(43), Saudades(09), Serra Alta(05), Sul Brasil(02), Tigrinhos(01), Tunápolis(06), União do oeste(05), Xanxerê(43), Xavantina(06) e Xaxim(28). Zonas de Fiscalização Municípios Nº de Inspeções MUNICÍPIOS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS 1 São Miguel do Oeste(43), barra (02), Paraíso(03), Guaraciaba(10), Barra Bonita(02), Guarujá do Sul(08), São José do Cedro(10), Princesa(03), Dionísio Cerqueira(17). (Uma semana) 98 2 Mondaí(11), Riqueza(05), Caibi(08), Palmitos(21), Iporã do Oeste(08), Itapiranga(13), São João do Oeste(07), Belmonte(04), Santa Helena(03), Tunápolis((06), Descanso(08), Cunha Porã(15). (Uma semana de trabalho) 109 3 Maravilha(27), Iraceminha(04), Flor do Sertão(01), Romelândia(08), Anchieta(08), São Miguel da Boa Vista(01), Santa Terezinha do Progresso(03), Bom Jesus do Oeste(03), Modelo(06), Serra Alta(05), Saltinho(03), Tigrinhos(01), Sul Brasil(02). (Uma semana de trabalho) 72 4 São Lourenço do Oeste(26), Novo Horizonte(03), São Bernardino(03), Quilombo(09), Formosa do Sul(03), Irati(03), União do Oeste(05), Jardinópolis(03), Campo Erê(10), Palma Sola(08), Galvão(04), Jupiá(04), Coronel Martins(04), Santiago do Sul(02). (Uma semana de trabalho). 87 41 5 São Domingos(10), Ipuaçu(05), Entre Rios(02), Marema(04), Lageado Grande(03), Bom Jesus(06), Ouro Verde(03), Abelardo Luz(14). (Uma semana de trabalho) 47 MUNICÍPIOS SEM PAGAMENTO DE DIÁRIAS 6 Chapecó (Duas semanas de trabalho). 188 7 Arvoredo(03), Xavantina(06), Paial(03), Xanxerê(43), Cordilheira Alta(05), Nova Itaberaba(05), Nova Erechim(06), Águas Frias(05). (repasse/reforço, intercalando com a fiscalização no município de Chapecó). (Uma semana de trabalho) 76 8 Planalto Alegre(03), Caxambu do Sul(05), Guatambú(04), Águas de Chapecó(05), São Carlos(14), Cunhataí(03), Xaxim(28), Saudades(09), Pinhalzinho(20), Coronel Freitas(12). (Uma semana de trabalho) 103 Total de Estabelecimentos na Seccional Oeste 780 Total de Municípios na Seccional Oeste 075 A Seccional Oeste é fiscalizada a cada nove (9) semanas. Dessa forma, cada estabelecimento da Região pode ser inspecionado 4,8 vezes por ano. O Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada realiza diligências e apura denúncias encaminhadas. 42 5.7 – Sede do CRF-SC Local - Florianópolis/SC Fiscais Lotados: José Manoel Vieira Marcelo Goulart Dario Municípios da Sede: Águas Mornas(05), Angelina(06), Anitápolis(04), Antônio Carlos(04), Balneário Camboriú(151), Biguaçu(34), Bombinhas(25), Camboriú(44), Canelinha(07), Florianópolis(425), Garopaba(19), Governador Celso Ramos(13), Imaruí(11), Imbituba(45), Itapema(62), Laguna(42), Major Gercino(03), Nova Trento(12), Palhoça(120), Paulo Lopes(06), Pescaria Brava (06), Porto Belo(17), Rancho Queimado(04), Santo Amaro da Imperatriz(17), São Bonifácio(04), São João Batista(16), São José(238), São Pedro de Alcântara(06) e Tijucas(26). Municípios Nº DE INSPECÕES 1 Balneário Camboriú(151) e Camboriú(44) (Duas semanas de trabalho) 195 2 Itapema(62), Porto Belo(17) e Bombinhas(25) (Uma semana de trabalho) 104 3 Tijucas(26), Canelinha(07), São João Batista(16), Major Gercino(03) e Nova Trento(12). (quatro dias de trabalho) 64 4 Antônio Carlos(04), Governador Celso Ramos(13) e Biguaçu(34) (três dias de trabalho). 51 5 São José(238) (Três semanas de trabalho) 238 6 Palhoça(120) (Duas semanas de trabalho) 120 FLORIANÓPOLIS (5 semanas de trabalho) 425 ZONAS 7 Centro de Florianópolis 8 Bairros do Continente de Florianópolis (Coqueiros, Abraão, Monte Cristo, Capoeiras, Estreito e Jardim Atlântico). 9 Bairros do Sul da Ilha (Florianópolis) Saco dos Limões, Costeira, Carianos, Tapera, Rio Tavares, Campeche, Porto da Lagoa, Morro das Pedras, Ribeirão da Ilha, Armação e Pântano do Sul + Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa Bairro Centrais de Florianópolis 43 10 11 (Agronômica, Trindade, Santa Mônica, Itacorubi, Córrego Grande, Pantanal e Carvoeira). Norte da Ilha (Florianópolis) Bairros: João Paulo, Monte Verde, Cacupé, Santo Antônio, Sambaqui, Ratones, Vargem Grande, Vargem Pequena, Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Ponta das Canas, Lagoinha, Praia Brava, Jurerê, Jurerê Internacional, Ingleses, Santinho e Rio Vermelho. Santo Amaro da Imperatriz(17), Águas Mornas(05), Angelina(06), Rancho Queimado(04), Anitápolis(04), São Bonifácio(04) e São Pedro de Alcântara(06). Meia semana de trabalho 46 13 Praias do Sul do Município de Palhoça (Praia de Fora, Praia do Sonho, Enseada de Brito, Pinheira, Guarda do Embaú, Ponta do Papagaio + Paulo Lopes((06) e Garopaba(19). (Duas semanas de trabalho, fiscalizado na sequência da Zona 14) 25 14 Laguna(42), Imbituba(45), Imaruí(11) e Pescaria Brava(06) Uma semana de trabalho. 104 12 Total de empresas na sede 1372 Na Sede a cobertura de toda a Região demanda 18 semanas. Isto quer dizer que um fiscal inspeciona todos os estabelecimentos 2,44 vezes por ano. Com o trabalho de dois fiscais, toda a Região da Sede é fiscalizada em nove (09) semanas. O que significa fiscalizar 4,9 vezes cada estabelecimento da Seccional em um ano. Os fiscais da sede atuam fiscalizando também denúncias, fazendo diligências requeridas pelo Plenário do CRF-SC e em ação conjunta com as Vigilâncias Municipais o que pode influir no roteiro e número de inspeções. Cumprem também diligências requeridas pelo Ministério Público e Vigilância Sanitária. Há expectativa de contratação de mais um fiscal para o CRF-SC no mês de janeiro de 2016. 44 6 – FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELO CRF-SC, POR FISCAL, EM 2015: Farmacêutico Fiscal Cléberson Remor Seccional Serrana - Lages Tipo de Estabelecimento Número Distribuidora de Medicamentos, Insumos 07 Drogaria Cat. I 164 Drogaria Cat. II 36 Drogaria de Propriedade de Farmacêutico 333 Farmácia Cat. I RT 339 Farmácia Cat. II 08 Farmácia com manipulação prop. de Leigo 13 Farmácia com Manipulação prop. de Farmacêutico 187 Farmácia Propriedade de Farmacêutico 852 Farmácia Homeopática Propriedade de Farmacêutico 03 Farmácia Homeopática – Propriedade de Leigo 07 Farmácia Hospitalar 01 Farmácia Hospitalar Privada 49 Farmácia Hospitalar Pública 12 Farmácia Pública 221 Indústria Cosmética 03 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Farmacêutico 172 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Não Farmacêutico 04 Laboratório de Análises Clínicas Público 12 Outras Distribuidoras 14 Outras Indústrias (Alimentos, Saneantes, out.) 04 Outros 23 Postos de Coleta 01 Postos de Medicamentos 04 Total 2469 45 Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez Seccional Sul – Criciúma/SC Tipo de Estabelecimento Número Distribuidora de Medicamentos, Insumos 12 Drogaria Cat. I 185 Drogaria Cat. II 24 Drogaria de Propriedade de Farmacêutico 302 Farmácia Cat. I RT 465 Farmácia Cat. II 08 Farmácia com manipulação prop. de Leigo 20 Farmácia com Manipulação prop. de Farmacêutico 138 Farmácia Propriedade de Farmacêutico 864 Farmácia Homeopática Propriedade de Farmacêutico 11 Farmácia Homeopática – Propriedade de Leigo 10 Farmácia Hospitalar Privada 35 Farmácia Hospitalar Pública 03 Farmácia Pública 163 Indústria Cosmética 03 Indústria Farmacêutica 02 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Farmacêutico 109 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Não Farmacêutico 09 Laboratório de Análises Clínicas Público 05 Outras Distribuidoras 03 Outras Indústrias (Alimentos, Saneantes, out.) 04 Outros 16 Outros Laboratórios (Bromat. To..) 01 Postos de Coleta 03 Postos de Medicamentos 12 Total 2407 46 Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco Seccional Meio Oeste – Caçador/SC Tipo de Estabelecimento Número Distribuidora de Medicamentos, Insumos 14 Drogaria Cat. I 158 Drogaria Cat. II 28 Drogaria de Propriedade de Farmacêutico 457 Farmácia Cat. I RT 268 Farmácia Cat. II 01 Farmácia com Manipulação prop. de Leigo 04 Farmácia com Manipulação prop. de Farmacêutico 190 Farmácia Propriedade de Farmacêutico 847 Farmácia Homeopática Propriedade de Farmacêutico 28 Farmácia Hospitalar Privada 97 Farmácia Hospitalar Pública 31 Farmácia Pública 266 Indústrias Cosméticas 02 Indústrias Farmacêuticas 03 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Farmacêutico 97 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Não Farmacêutico 20 Laboratório de Análises Clínicas Público 25 Outras Distribuidoras 05 Outras Indústrias (Alimentos, Saneantes, out.) 08 Outros 33 Outros Laboratórios (Bromat. To..) 01 Postos de Coleta 07 Postos de Medicamentos 02 Total 2592 47 Farmacêutico Fiscal José Manoel Vieira Sede – Florianópolis/SC Tipo de Estabelecimento Quantidade Distribuidora de Medicamentos, Insumos 02 Drogaria Cat. I 293 Drogaria Cat. II 44 Drogaria de Propriedade de Farmacêutico 266 Farmácia Cat. I RT 723 Farmácia com manipulação prop. de Leigo 50 Farmácia com Manipulação prop. de Farmacêutico 154 Farmácia Propriedade de Farmacêutico 1056 Farmácia Homeopática Propriedade de Farmacêutico 40 Farmácia Homeopática – Propriedade de Leigo 08 Farmácia Hospitalar 01 Farmácia Hospitalar Privada 13 Farmácia Hospitalar Pública 08 Farmácia Pública 74 Indústria Cosmética 01 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Farmacêutico 79 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Não Farmacêutico 04 Laboratório de Análises Clínicas Público 09 Outras Indústrias (Alimentos, Saneantes, out.) 03 Outros 14 Outros Laboratórios (Bromat. To..) 02 Postos de Coleta 09 Postos de Medicamentos 05 Total 2858 48 Farmacêutico Fiscal Marcelo Goulart Dario Sede - Florianópolis Tipo de Estabelecimento Quantidade Distribuidora de Medicamentos, Insumos 15 Drogaria Cat. I 320 Drogaria Cat. II 37 Drogaria de Propriedade de Farmacêutico 346 Farmácia Cat. I RT 824 Farmácia Cat. II 01 Farmácia com manipulação prop. de Leigo 23 Farmácia com Manipulação prop. de Farmacêutico 159 Farmácia Propriedade de Farmacêutico 1017 Farmácia Homeopática Propriedade de Farmacêutico 22 Farmácia Homeopática – Propriedade de Leigo 06 Farmácia Hospitalar Privada 41 Farmácia Hospitalar Pública 12 Farmácia Pública 67 Indústria Farmacêutica 01 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Farmacêutico 17 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Não Farmacêutico 05 Laboratório de Análises Clínicas Público 06 Outras Distribuidoras 03 Outras Importadoras 01 Outras Indústrias (Alimentos, Saneantes, Out.) 02 Outros 23 Outros Laboratórios (Bromat. To..) 03 Total 2951 49 Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada Seccional Oeste - Chapecó Tipo de Estabelecimento Quantidade Distribuidora de Medicamentos, Insumos 15 Drogaria Cat. I 72 Drogaria Cat. II 05 Drogaria de Propriedade de Farmacêutico 170 Farmácia Cat. I RT 150 Farmácia com manipulação prop. de Leigo 16 Farmácia com Manipulação prop. de Farmacêutico 91 Farmácia Propriedade de Farmacêutico 432 Farmácia Hospitalar Privada 29 Farmácia Hospitalar Pública 02 Farmácia Pública 151 Importadora de Medic., insumos,... 02 Indústria Farmacêutica 02 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Farmacêutico 128 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Não Farmacêutico 15 Laboratório de Análises Clínicas Público 14 Outras Indústrias (Alimentos, Saneantes, out.) 05 Outros 12 Total 1311 50 Farmacêutico Fiscal Reinaldo Hideki Hiroi Seccional Norte - Joinville Tipo de Estabelecimento Quantidade Distribuidora de Medicamentos, Insumos 11 Drogaria Cat. I 150 Drogaria Cat. II 49 Drogaria de Propriedade de Farmacêutico 212 Farmácia Cat. I RT 808 Farmácia com manipulação prop. de Leigo 23 Farmácia com Manipulação prop. de Farmacêutico 179 Farmácia Propriedade de Farmacêutico 800 Farmácia Homeopática Propriedade de Farmacêutico 13 Farmácia Homeopática – Propriedade de Leigo 04 Farmácia Hospitalar Privada 34 Farmácia Hospitalar Pública 10 Farmácia Pública 153 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Farmacêutico 218 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Não Farmacêutico 11 Laboratório de Análises Clínicas Público 17 Outras Distribuidoras 03 Outras Indústrias (Alimentos, Saneantes, out.) 02 Outros 28 Outros Laboratórios (Bromat. To..) 01 Postos de Medicamentos 05 Total 2731 51 Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto Seccional Vale do Itajaí - Blumenau Tipo de Estabelecimento Quantidade Distribuidora de Medicamentos, Insumos 09 Drogaria Cat. I 188 Drogaria Cat. II 27 Drogaria de Propriedade de Farmacêutico 251 Farmácia Cat. I RT 506 Farmácia Cat. II 04 Farmácia com manipulação prop. de Leigo 29 Farmácia com Manipulação prop. de Farmacêutico 178 Farmácia Propriedade de Farmacêutico 853 Farmácia Homeopática Propriedade de Farmacêutico 02 Farmácia Hospitalar Privada 34 Farmácia Pública 64 Indústria Cosmética 01 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Farmacêutico 180 Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Não Farmacêutico 11 Laboratório de Análises Clínicas Público 11 Outras Distribuidoras 03 Outras Importadoras 01 Outras Indústrias (Alimentos, Saneantes, out.) 03 Outros 27 Outros Laboratórios (Bromat. To..) 03 Postos de Coleta 02 Postos de Medicamentos 01 Total 2389 52 07. AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS NO EXERCÍCIO DE 2015 Fiscal Autos de Infração Sem RT Autos de Infração Empresas sem Inscrição Autos de Autos de Autos de Total de Infração RT Infração Infração Autos de Ausente Sem carga pelo Correio Infração por horária (AR) Fiscal Cleberson Remor Seccional Serrana 19 09 40 55 34 157 Fernanda Daboit Milanez Sec. Sul 16 04 30 39 06 95 Gelcimar Moresco Sec. Meio Oeste 11 17 23 86 86 223 José Manoel Vieira Sede Florianópolis 37 06 12 43 14 112 Marcelo Goulart Dario Sede Florianópolis 85 02 71 176 08 342 Mauro César de Almada Seccional Oeste 09 02 -- 10 05 26 Reinaldo Hideki Hiroi Sec. Norte 16 06 03 37 32 94 Wilson Roberto Baratto Sec. Vale do Itajaí 18 03 11 37 02 71 Total 211 49 190 483 187 1120 Total de Autos de Infração lavrados no exercício de 2015 = 2240 Conforme constatado no resultado do quadro acima, o fiscal Marcelo Goulart Dario, com jornada de trabalho das 13h às 17h e das 18h às 22h, inclusive sábados e domingos, apresentou número significativo de autos de infração aplicados à empresas sem carga horária exigida (restante do horário de funcionamento), bem como autos de infração por ausência do farmacêutico responsável técnico. Estes dados naturalmente foram obtidos devido ao horário noturno e de final de semana. 53 8 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SANTA CATARINA NO EXERCÍCIO DE 2015 SECCIONAL Total de Percentual de Farmacêutic Farmacêuticos os presentes Presentes Total de Farmacêuticos Ausentes Percentual de Farmacêuticos Ausentes Sede Florianópolis e Região Farmacêutico Fiscal José Manoel Vieira Capital 1043 84,31% 194 14,69% Interior 1018 77,30% 299 22,70% Capital 429 79,89% 108 20,11 Interior 1676 77,35% 476 22,65% Seccional Sul Sede – Criciúma Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez 1859 84,46% 342 15,54% Seccional Vale do Itajai Sede – Blumenau Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto 1843 82,83% 382 17,17% Seccional Serrana Sede – Lages Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor 1976 88,10% 267 11,90% Seccional Norte Sede – Joinville Farmacêutico Fiscal Reinaldo Hideki Hiroi 2280 89,97% 254 10,03% Seccional Meio Oeste Sede Caçador Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco 1897 84,83% 339 15,6% Seccional Oeste Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada 1074 86,68% 165 13,32% Farmacêutico Fiscal Marcelo Goulart Dario Resultado Geral no exercício de 2015, da Capital e do Interior verificando-se apenas presença e ausência, sem incluir os autos de infração, estabelecimentos fechados e outras situações: Seccional/Sede Total de Farmacêuticos Percentual de Farmacêuticos Total de Farmacêuticos Percentual de Farmacêuticos 54 presentes Presentes Ausentes Ausentes Capital 1472 82,97% 302 17,03% Interior 13623 84,36% 2524 15,64% 9. PERCENTUAL DE PRESENÇA DO FARMACÊUTICO DESDE O EXERCÍCIO DE 2009 EXERCÍCIO CAPITAL INTERIOR Média 2009 73,83% 73,27% 73,32% 2010 73,25% 75,69% 75,48¨% 2011 77,11% 79,07% 78,87% 2012 80,01% 79,12% 79,30% 2013 78,64% 80,78% 79,71% 2014 78,04% 79,68% 78,86% 2015 82,79% 84,36% 83,57% Através dos dados acima constata-se que o CRF-SC está no perfil 01, da Resolução 600 do CFF, ou seja, com um índice de presença do farmacêutico de 71 a 100%. Florianópolis, 28 de janeiro de 2016. Farmacêutica Hortência Salett Muller Tierling -Presidente 55 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------F I C H A Empresa: Ano: 2015 F I N A N C E I R A 1-CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA SC Folha: 1 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Cód/Rubrica/Informaçäo Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Totais ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------29-Descanso Semanal Remunerado --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 69,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69,54 158-Dif Salário pg a maior indev. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 209,90 591,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 801,42 155-DSR S/ Adic Not -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 9,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,83 7-Salário -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------156.525,10 156.836,26 164.299,58 163.818,51 182.207,77 187.681,36 154.942,33 165.351,67 173.423,06 181.726,81 184.768,22 177.582,23 2.049.162,90 43-Horas Extras 100% ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------250,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77,60 383,42 116,40 79,90 0,00 194,00 1.102,01 32-Horas Extras 50% -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 67,15 328,70 2.580,15 1.785,71 1.286,27 254,28 133,87 249,81 79,90 0,00 0,00 6.765,84 10-Adicional Noturno ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 39,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39,31 56-Anuênio ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------5.207,16 5.259,17 53-Auxilio Transporte 4.531,22 5.297,91 5.675,95 6.165,19 6.254,47 4.996,19 4.629,12 5.545,28 6.254,47 6.101,88 11.689,59 73.076,38 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4.554,90 4.829,71 4.886,40 5.101,80 5.011,10 4.337,60 4.396,68 4.636,96 5.101,80 4.954,40 9.347,58 61.690,15 83-Diferenca Salarial -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,38 122-Gratif Assessoram. Comissões ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.059,31 2.078,35 1.999,55 2.040,92 2.068,50 2.206,40 2.031,72 2.206,40 2.206,40 1.930,60 2.151,23 3.982,97 26.962,35 144-GRATIF. COMISSÃO PATRIMÔNIO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1.602,27 1.629,47 2.206,40 2.206,40 1.851,80 1.786,13 1.812,40 2.168,27 1.812,40 1.812,40 1.791,38 3.105,26 23.784,58 65-Gratificaçao de Funçao -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4.671,31 5.587,10 4.728,00 4.859,33 4.622,93 4.728,00 5.600,67 4.072,17 4.728,00 5.516,00 5.516,00 10.318,21 64.947,72 126-Gratificação Pregoeiro ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 788,00 591,00 1.182,00 197,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229,82 2.987,82 105-Gratificação Repr CCL -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.140,73 2.009,40 2.206,40 2.206,40 2.206,40 1.996,27 2.035,66 1.807,14 1.943,73 2.600,40 2.474,32 4.861,88 28.488,73 139-Desconto Indevido mês ant. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 31,91 0,00 47,03 31,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110,50 33-Diarias e Aju. Custo + 50% ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 2.400,00 3.112,00 768,00 0,00 952,00 888,00 4.462,50 1.662,50 0,00 0,00 14.245,00 13-Diárias e Ajudas de Custo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------13.244,00 5.748,00 15.036,00 8.640,00 10.283,00 7.580,00 13.620,00 9.951,50 10.062,50 14.167,50 11.235,80 13.422,40 132.990,70 28-DSR s/Horas Extras -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 14,60 75,85 645,04 428,57 257,25 37,67 25,74 48,04 15,37 0,00 0,00 1.548,13 89-Gratificacao estimulo --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------639,16 639,16 639,16 639,16 639,16 639,16 639,16 639,16 639,16 639,16 17.795,74 1.002,50 25.189,84 3-Salário Familia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------52,40 52,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104,80 15-Salário Maternidade ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3.300,78 4.092,97 4.092,97 5.503,95 2.556,76 1.698,51 2.691,03 1.194,36 1.139,57 1.139,57 37,98 0,00 27.448,45 138-SALDO BANCO HORAS -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 417,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 417,24 26-Valores a Descontar ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278,46 0,00 133,68 285,80 0,00 0,00 0,00 697,94 44-Fgts mês/Rescisäo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 177,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177,79 18-13 Salário -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 186.049,08 186.049,08 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------F I C H A Empresa: Ano: 2015 F I N A N C E I R A 1-CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA SC Folha: 2 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Cód/Rubrica/Informaçäo Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Totais ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------41-13 Salário Proporcional (RCT) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 788,94 0,00 0,00 4.862,36 0,00 0,00 0,00 0,00 5.651,30 114-DSR s/Média Horas Extras ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112,66 112,66 20-Média de Horas Extras --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 675,95 675,95 103-Média Diárias + 50 % --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.187,09 1.187,09 24-Abono Pecuniário -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.733,20 2.774,00 1.764,14 2.160,45 1.484,23 0,00 13.307,53 1.364,46 843,43 2.058,45 4.125,60 1.417,00 34.032,49 46-Adicional 1/3 S/Férias (RCT) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 736,34 0,00 0,00 2.758,62 0,00 0,00 0,00 0,00 3.494,96 106-Adicional s/Abono Pecuniário ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------911,06 924,67 588,05 720,15 494,74 0,00 4.435,84 454,82 281,14 686,15 1.375,20 472,33 11.344,15 6-Adicional s/Férias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------9.866,23 4.881,27 1.991,68 2.869,53 1.994,03 1.236,72 15.046,12 3.481,07 2.420,74 2.257,44 5.452,35 1.656,76 53.153,94 25-Diferença de Férias ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 666,83 19,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 686,25 111-Diferença de Férias-Abono ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 33,17 0,00 0,00 16,51 148,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 198,22 5-Férias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------29.598,73 14.643,83 5.975,03 8.608,59 5.982,08 3.710,16 45.138,35 10.443,23 7.262,23 6.772,31 16.357,06 4.970,29 159.461,89 35-Férias Proporcionais (RCT) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 34-Férias Vencidas 0,00 0,00 0,00 315,57 0,00 0,00 4.862,36 0,00 0,00 0,00 0,00 5.177,93 (RCT) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 1.893,45 0,00 0,00 3.413,50 0,00 0,00 0,00 0,00 5.306,95 19-Adiantamento 13 Salário ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.923,91 0,00 0,00 0,00 99.429,41 103.353,32 101-Adiantamento de Diarias -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------13.244,00 5.748,00 17.436,00 11.752,00 11.051,00 7.580,00 14.572,00 10.839,50 14.525,00 15.830,00 11.235,80 13.422,40 147.235,70 4-Adiantamento de Salário -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------82.691,21 81.602,62 87.420,22 89.078,58 92.897,82 104.806,78 71.873,12 84.919,36 94.114,88 96.404,99 97.879,75 89.985,28 1.073.674,61 23-Adiantamento Férias ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------36.393,76 19.258,53 9.314,97 12.302,14 8.928,82 4.402,44 65.558,03 13.006,91 9.457,98 10.254,93 23.556,63 7.604,65 220.039,79 22-Adiantamento Rescisäo --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 4.088,74 0,00 0,00 11.505,41 0,00 0,00 0,00 0,00 15.594,15 38-Contribuiçäo Sindical --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 136,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136,43 146-Contribuição Sindical -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 4.783,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53,92 4.837,27 69-Desconto de Faltas -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------282,45 440,66 176,41 332,70 169,58 289,99 404,40 1.698,20 564,37 719,27 277,40 718,38 6.073,81 27-Descontos Anteriores ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278,46 133,68 285,80 0,00 0,00 697,94 124-Difer.pg a maior mês anterior -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 801,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 801,42 1-INSS Segurado -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------17.996,98 17.773,61 18.078,42 18.058,68 18.730,18 18.436,44 18.506,77 18.142,85 17.902,20 18.321,99 18.285,56 18.515,10 218.748,78 1-INSS Segurado s/Ferias --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1-INSS Segurado s/Decimo --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.833,34 17.833,34 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------F I C H A Ano: 2015 F I N A N C E I R A 1-CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA SC Empresa: Folha: 3 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Cód/Rubrica/Informaçäo Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Totais ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2-IRF ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------17.406,72 15.907,03 15.041,00 16.205,99 18.062,97 18.158,06 19.945,27 17.145,16 16.910,45 17.507,96 23.257,96 16.656,63 212.205,20 2-IRF s/Ferias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2-IRF s/Decimo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.466,85 17.466,85 52-Mensalidade Sindical ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------374,00 374,00 374,00 374,00 374,00 374,00 386,40 294,40 312,80 312,80 312,80 312,80 4.176,00 75-Pensäo Judicial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------796,81 97- PLANO 159,00 64-UNIMED 796,81 796,81 797,95 879,00 859,64 886,85 886,85 897,37 905,80 1.254,77 2.073,68 11.832,34 ODONTOLOGICO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------157,50 157,50 157,50 157,50 210,00 208,00 216,00 214,00 214,00 220,00 218,00 2.289,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.293,62 1.540,85 1.758,90 2.040,24 1.844,16 1.602,04 2.565,11 1.689,95 2.113,02 1.994,03 2.794,70 2.635,56 23.872,18 128-UNIMED MENSALIDADES ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.869,73 2.839,73 2.839,73 2.839,73 2.870,73 4.193,75 4.105,75 4.137,75 4.145,75 4.177,75 4.241,75 4.289,75 43.551,90 119-VALE ALIMENTAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1.987,50 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.950,00 1.912,50 1.875,00 3.154,98 2.162,50 2.125,00 2.249,66 2.201,77 25.468,91 54-Vale Refeiçäo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 167,00 0,00 0,00 0,00 0,00 167,00 123- VALE TRANSPORTE ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------351,25 412,11 338,58 412,11 322,53 228,47 225,98 298,05 299,61 322,12 334,33 272,49 3.817,63 Liquido Folha Mensal ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------61.486,32 63.024,42 58.781,24 65.543,36 74.651,32 64.299,66 70.181,99 57.316,86 58.353,54 65.124,29 78.236,05 63.179,44 780.178,49 Liquido Ferias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------36.393,76 19.258,53 9.314,97 12.302,14 8.928,82 4.402,44 65.558,03 13.006,91 9.457,98 10.254,93 23.556,63 7.604,65 220.039,79 Liquido Rescisäo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 4.088,74 0,00 0,00 11.505,41 0,00 0,00 0,00 0,00 15.594,15 Liquido 13 Salário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.408,15 75.408,15 Salário Base --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------195.666,06 197.825,98 197.651,82 197.730,22 224.790,40 219.855,13 212.611,57 215.676,84 208.872,98 210.643,14 212.855,57 213.027,53 2.507.207,24 Base Inss (Mensal) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------208.800,62 205.239,04 209.218,06 211.148,99 222.228,51 216.969,09 230.582,27 215.520,35 209.685,70 216.523,07 231.439,02 220.500,31 2.597.855,03 Base IRF (Mensal) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------195.025,36 177.593,02 176.617,77 184.915,90 199.139,61 194.217,34 213.316,23 190.671,67 185.313,05 192.261,69 221.739,29 180.390,59 2.311.201,52 Base FGTS (Mensal) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------208.800,62 205.239,04 209.218,06 211.148,99 222.228,51 216.969,09 230.582,27 211.596,44 209.685,70 216.523,07 231.439,02 220.500,31 2.593.931,12 FGTS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------16.704,07 16.419,11 16.737,43 16.891,92 17.715,17 17.357,53 18.446,68 16.852,64 16.774,85 17.321,84 18.515,13 17.640,23 207.376,60 FGTS s/13 Salário ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 63,11 0,00 0,00 75,07 0,00 0,00 0,00 8.928,91 9.067,09 Inss Empresa --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------41.760,13 41.047,80 41.843,60 42.229,80 44.445,69 43.393,80 46.116,45 43.104,06 41.937,14 43.304,62 46.287,80 86.308,76 561.779,65 Acidente Trabalho ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.467,19 2.425,10 2.472,13 2.494,93 2.625,84 2.563,70 2.724,57 2.546,59 2.477,64 2.558,43 2.734,69 5.099,12 33.189,93 Terceiros -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CRF/SC Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina CNPJ: 83.900.969/0001-46 Despesas por Modalidade de Licitação Despesa Liquidada Modalidade Contratação 2015 Qtd. b) Tomada de Preços d) Pregão 1 632 Despesa Paga 2014 Valor Qtd. 2015 Valor Qtd. 18.155,99 0 0,00 1.729.907,53 81 157.783,87 6.000,00 0 0,00 1 619 3 2014 Valor Qtd. Valor 18.155,99 0 0,00 1.713.576,90 80 157.179,78 6.000,00 0 0,00 e) Concurso 3 g) Dispensa 278 124.292,58 28 32.466,90 283 124.292,58 28 32.466,90 h) Inexigibilidade 27 24.739,86 5 5.008.084,40 26 22.397,32 5 5.008.084,40 i) Suprimento de Fundos 26 17.490,31 32 23.945,95 26 17.490,31 32 23.945,95 j) Pagamento em Folha 188 3.681.087,22 3 20.817,68 216 3.493.409,81 3 20.817,68 k) Diárias 613 352.805,70 709 382.333,74 616 352.280,70 725 382.333,74 l) Outros 6004 3.178.024,82 606 709.405,11 6003 3.154.577,11 653 704.808,21 Página:1/1 CRF/SC Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina CNPJ: 83.900.969/0001-46 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 Balanço Financeiro INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Receita Orçamentária 9.990.774,28 9.837.369,99 Despesa Orçamentária 8.914.902,50 13.789.883,37 9.990.774,28 9.837.369,99 8.854.680,10 13.693.363,94 RECEITAS CORRENTES 9.990.774,28 9.811.969,99 8.828.611,11 8.692.595,94 RECEITA TRIBUTÁRIA 6.719.432,73 6.282.677,92 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.774.376,86 3.586.735,10 6.719.432,73 6.282.677,92 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.638.006,78 2.704.566,12 6.719.432,73 6.282.677,92 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.403.271,89 2.303.702,56 384.754,15 605.196,83 12.955,58 97.592,16 384.745,60 605.196,83 DESPESA CAPITAL 26.068,99 5.000.768,00 INVESTIMENTOS 26.068,99 768,00 RECEITA REALIZADA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ANUIDADES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS DIVIDENDOS RECEITAS DE SERVIÇOS Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO 8,55 1.227.152,71 1.136.489,24 EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO 152.561,05 137.231,03 EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS 150.339,94 129.457,12 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES 916.122,52 864.520,55 8.129,20 5.280,54 1.659.434,69 1.787.606,00 265.875,44 254.395,12 RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS DE INFRAÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DÍVIDA ATIVA CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO DESPESAS CORRENTES DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO Exercício Atual INVERSÕES FINANCEIRAS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR Exercício Anterior 5.000.000,00 60.222,40 96.519,43 118,85 1.315.596,63 1.493.190,90 Página:1/2 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA 383.082,08 636.488,63 DÍVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA 932.514,55 856.702,27 77.962,62 39.901,13 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS RECEITA DE CAPITAL Exercício Atual Exercício Anterior 22.919.473,75 27.313.907,72 2.668.873,01 1.584.804,08 25.400,00 ALIENACAO DE BENS 25.400,00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS 25.400,00 Transferências Financeiras Recebidas Recebimentos Extraorçamentários Saldo em espécie do Exercício Anterior Total: Transferências Financeiras Concedidas 22.927.670,90 1.584.804,08 34.503.249,26 28.253.200,38 Pagamentos Extraorçamentários 4.598.024,80 Saldo em espécie do Exercício Seguinte 42.688.595,17 34.503.249,26 42.688.595,17 Florianópolis-SC, 31 de dezembro de 2015 Farm. Hortência Salett Müller Tierling Farm.Paulo Sérgio Teixeira de Araújo Presidente Tesoureiro Isolete Rios Fuck Chefe DFC CRFSC 2537 CRFSC 1867 CRCSC 20.395/O-5 480.548.360-15 334.341.740-87 691.699.859-87 Página:2/2 CRF/SC Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina CNPJ: 83.900.969/0001-46 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 Balanço Orçamentário PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO RECEITAS CORRENTES 11.030.000,00 11.030.000,00 9.990.774,28 -1.039.225,72 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.160.000,00 7.160.000,00 6.719.432,73 -440.567,27 7.160.000,00 7.160.000,00 6.719.432,73 -440.567,27 7.160.000,00 7.160.000,00 6.719.432,73 -440.567,27 Anuidades Pessoas Físicas 3.560.000,00 3.560.000,00 3.402.459,74 -157.540,26 Anuidades Pessoas Jurídicas 3.600.000,00 3.600.000,00 3.316.972,99 -283.027,01 150.500,00 150.500,00 384.754,15 234.254,15 150.000,00 150.000,00 384.745,60 234.745,60 Correção Monetária Caderneta de Poupança 0,00 0,00 922,50 922,50 Juros Caderneta de Poupança 0,00 0,00 2.504,61 2.504,61 150.000,00 150.000,00 381.198,90 231.198,90 0,00 0,00 119,59 119,59 DIVIDENDOS 500,00 500,00 8,55 -491,45 Dividendos 500,00 500,00 8,55 -491,45 1.333.500,00 1.333.500,00 1.227.152,71 -106.347,29 210.000,00 210.000,00 152.561,05 -57.438,95 Pessoa Física 100.000,00 100.000,00 74.753,05 -25.246,95 Pessoa Jurídica 110.000,00 110.000,00 77.808,00 -32.192,00 200.000,00 200.000,00 150.339,94 -49.660,06 200.000,00 200.000,00 150.339,94 -49.660,06 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ANUIDADES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS Juros Aplicações em CDB e RDB Outros Rendimentos RECEITAS DE SERVIÇOS EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS Pessoa Física Página:1/9 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO 905.000,00 905.000,00 916.122,52 11.122,52 85.000,00 85.000,00 78.754,49 -6.245,51 820.000,00 820.000,00 837.368,03 17.368,03 18.500,00 18.500,00 8.129,20 -10.370,80 5.000,00 5.000,00 0,00 -5.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 -3.000,00 500,00 500,00 17,20 -482,80 10.000,00 10.000,00 8.112,00 -1.888,00 2.386.000,00 2.386.000,00 1.659.434,69 -726.565,31 555.000,00 555.000,00 265.875,44 -289.124,56 400.000,00 400.000,00 139.506,00 -260.494,00 Multas de Processos Éticos 20.000,00 20.000,00 9.405,80 -10.594,20 Multas Eleitorais 10.000,00 10.000,00 0,00 -10.000,00 Multas Sobre Anuidades 95.000,00 95.000,00 96.653,30 1.653,30 Juros de Mora 20.000,00 20.000,00 16.274,16 -3.725,84 Correção Monetária 10.000,00 10.000,00 4.036,18 -5.963,82 3.000,00 3.000,00 0,00 -3.000,00 Indenizações 3.000,00 3.000,00 0,00 -3.000,00 DÍVIDA ATIVA 1.818.000,00 1.818.000,00 1.315.596,63 -502.403,37 568.000,00 568.000,00 383.082,08 -184.917,92 Anuidades de Exercícios Anteriores 100.000,00 100.000,00 50.440,51 -49.559,49 Multa pelo Exercício Ilegal da Profissão 350.000,00 350.000,00 127.469,15 -222.530,85 3.000,00 3.000,00 0,00 -3.000,00 Multas Eleitorais 10.000,00 10.000,00 65.993,23 55.993,23 Multas sobre Anuidades 20.000,00 20.000,00 16.412,77 -3.587,23 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES Pessoa Física Pessoa Jurídica RECEITAS DIVERSAS Inscrições em Congressos, Convenções, Eventos Similares, Seleções, Etc. Relatórios e Etiquetas Recuperação com Custo de Cobrança Bancária Convênios OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS DE INFRAÇÕES Multa Pelo Exercício Ilegal da Profissão INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DÍVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA Multas de Processos Éticos Página:2/9 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO Juros de Mora 45.000,00 45.000,00 21.954,56 -23.045,44 Correção Monetária 20.000,00 20.000,00 8.678,07 -11.321,93 Débitos Consolidados - REFIS 20.000,00 20.000,00 92.133,79 72.133,79 1.250.000,00 1.250.000,00 932.514,55 -317.485,45 Anuidades de Exercícios Anteriores 200.000,00 200.000,00 112.544,82 -87.455,18 Multa pelo Exercício Ilegal da Profissão 700.000,00 700.000,00 544.863,93 -155.136,07 Multas de Processos Éticos 10.000,00 10.000,00 7.289,96 -2.710,04 Multas sobre Anuidades 40.000,00 40.000,00 22.244,76 -17.755,24 Juros de Mora 200.000,00 200.000,00 171.917,57 -28.082,43 Correção Monetária 100.000,00 100.000,00 73.653,51 -26.346,49 10.000,00 10.000,00 77.962,62 67.962,62 10.000,00 10.000,00 77.962,62 67.962,62 100.000,00 350.000,00 0,00 -350.000,00 100.000,00 350.000,00 0,00 -350.000,00 100.000,00 350.000,00 0,00 -350.000,00 100.000,00 350.000,00 0,00 -350.000,00 11.130.000,00 11.380.000,00 9.990.774,28 -1.389.225,72 0,00 0,00 0,00 0,00 11.130.000,00 11.380.000,00 9.990.774,28 -1.389.225,72 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DÍVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS Receitas Não Identificadas RECEITA DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Superávit Financeiro SUB-TOTAL DAS RECEITAS DÉFICIT TOTAL DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO 11.030.000,00 10.998.000,00 8.854.540,46 8.828.611,11 8.598.287,82 2.143.459,54 4.642.000,00 4.642.000,00 3.774.376,86 3.774.376,86 3.586.699,45 867.623,14 REMUNERAÇÃO PESSOAL 3.172.000,00 3.187.000,00 2.728.739,03 2.728.739,03 2.620.147,42 458.260,97 Vencimentos e Salários 2.400.000,00 2.400.000,00 2.042.770,42 2.042.770,42 1.934.178,81 357.229,58 272.000,00 272.000,00 227.446,74 227.446,74 227.446,74 44.553,26 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Gratificação por Exercício de Cargos e Funções Página:3/9 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO Ferias Vencidas e Proporcionais 230.000,00 245.000,00 238.774,61 238.774,61 238.774,61 6.225,39 13º Salário 250.000,00 250.000,00 214.747,26 214.747,26 214.747,26 35.252,74 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 360.000,00 345.000,00 188.936,63 188.936,63 188.936,63 156.063,37 70.000,00 55.000,00 34.082,17 34.082,17 34.082,17 20.917,83 Serviços Extraordinários 100.000,00 100.000,00 9.902,76 9.902,76 9.902,76 90.097,24 Diárias de Empregado 190.000,00 190.000,00 144.951,70 144.951,70 144.951,70 45.048,30 1.110.000,00 1.110.000,00 856.701,20 856.701,20 777.615,40 253.298,80 I.N.S.S 790.000,00 790.000,00 604.220,20 604.220,20 555.870,74 185.779,80 F.G.T.S 285.000,00 285.000,00 224.241,20 224.241,20 197.672,05 60.758,80 35.000,00 35.000,00 28.239,80 28.239,80 24.072,61 6.760,20 3.581.125,00 3.549.125,00 2.663.936,13 2.638.006,78 2.608.212,36 885.188,87 1.205.000,00 1.205.000,00 1.084.531,39 1.084.531,39 1.084.531,39 120.468,61 83.000,00 83.000,00 67.934,66 67.934,66 67.934,66 15.065,34 Auxilio Alimentação e Refeição 890.000,00 868.000,00 771.589,60 771.589,60 771.589,60 96.410,40 Plano de Saúde, Serviços Hospitalares e Farmacêuticos 210.000,00 210.000,00 205.235,63 205.235,63 205.235,63 4.764,37 22.000,00 22.000,00 18.971,50 18.971,50 18.971,50 3.028,50 0,00 22.000,00 20.800,00 20.800,00 20.800,00 1.200,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 USO DE BENS E SERVIÇOS 2.226.125,00 2.194.125,00 1.579.404,74 1.553.475,39 1.523.680,97 614.720,26 CONSUMO DE MATERIAL 414.000,00 429.000,00 248.583,73 232.934,70 221.566,15 180.416,27 Material de Expediente 250.000,00 230.000,00 125.093,41 109.444,38 104.857,98 104.906,59 12.000,00 12.000,00 8.774,18 8.774,18 8.774,18 3.225,82 5.000,00 5.000,00 550,00 550,00 550,00 4.450,00 Outras Despesas de Pessoal DESPESAS COM PESSOAL VARIÁVEL Ferias - Abono Pecuniário ENCARGOS PATRONAIS P.A.S.E.P OUTRAS DESPESAS CORRENTES BENEFICIOS A PESSOAL Auxilio Transporte Plano Odontológico Outros Benefícios a Pessoal INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Indenizações Trabalhistas Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos Material e Acessório para Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imóveis Página:4/9 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO Gêneros de Alimentação 25.000,00 40.000,00 26.444,84 26.444,84 26.444,84 13.555,16 Peças e Acessórios para Informática 25.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 Combustíveis e Lubrificantes Automotiveis 72.000,00 72.000,00 66.440,94 66.440,94 60.565,05 5.559,06 Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção de Veículos 20.000,00 22.000,00 20.361,36 20.361,36 19.455,10 1.638,64 5.000,00 3.000,00 919,00 919,00 919,00 2.081,00 279.000,00 279.000,00 207.854,00 207.854,00 207.329,00 71.146,00 Diárias de Diretoria 136.000,00 136.000,00 98.943,00 98.943,00 98.418,00 37.057,00 Diárias do Plenário 48.000,00 48.000,00 32.495,00 32.495,00 32.495,00 15.505,00 5.000,00 5.000,00 2.560,00 2.560,00 2.560,00 2.440,00 Diárias com as Comissões 60.000,00 60.000,00 48.214,00 48.214,00 48.214,00 11.786,00 Outros Tipos de Diárias 30.000,00 30.000,00 25.642,00 25.642,00 25.642,00 4.358,00 68.000,00 68.000,00 56.489,74 56.489,74 56.489,74 11.510,26 48.000,00 48.000,00 40.446,78 40.446,78 40.446,78 7.553,22 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 17.000,00 17.000,00 16.042,96 16.042,96 16.042,96 957,04 50.000,00 50.000,00 30.080,00 30.080,00 30.080,00 19.920,00 50.000,00 50.000,00 30.080,00 30.080,00 30.080,00 19.920,00 1.145.125,00 1.206.125,00 880.958,54 870.678,22 852.777,35 325.166,46 8.000,00 8.000,00 3.625,70 3.625,70 3.625,70 4.374,30 120.000,00 135.000,00 109.619,65 109.619,65 108.545,08 25.380,35 Seguros em Geral 22.000,00 26.000,00 19.234,62 19.234,62 19.234,62 6.765,38 Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros. 72.000,00 82.000,00 53.145,26 53.145,26 52.894,92 28.854,74 131.000,00 131.000,00 104.752,27 104.752,27 97.469,94 26.247,73 230.000,00 230.000,00 163.220,82 163.220,82 163.220,82 66.779,18 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Outros Materiais de Consumo DIARIAS Diárias com a Reunião Geral do CFF/CRFs SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA Remuneração a Estagiários Remuneração de Serviços Pessoais sem Vínculo Empregatício INSS sobre Remuneração de Serviços Prestados Locação de Bens Móveis e Imóveis VERBAS DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES Jeton SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA Assinaturas de Periódicos e Anuidades Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis Serviços de Comunicação em Geral Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção Página:5/9 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO 22.000,00 22.300,00 22.296,39 22.296,39 21.197,39 3,61 Serviço de Manutenção e Atualização de Software 55.600,00 75.600,00 55.833,87 55.833,87 53.491,33 19.766,13 Serviço de Divulgação e Publicidade 30.000,00 30.000,00 14.268,59 14.268,59 14.268,59 15.731,41 Serviço de Impressão e Encadernação 20.000,00 20.000,00 4.664,50 4.664,50 4.664,50 15.335,50 Serviço de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional 40.000,00 21.500,00 9.276,08 9.276,08 9.276,08 12.223,92 Serviço de Medicina do Trabalho 15.000,00 15.000,00 6.725,43 6.725,43 6.725,43 8.274,57 Suprimento de Fundos 30.000,00 29.700,00 17.490,31 17.490,31 17.490,31 12.209,69 Serviços Bancários 35.000,00 35.000,00 10.608,86 10.608,86 10.608,86 24.391,14 0,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 0,00 5.000,00 2.750,00 0,00 0,00 0,00 2.750,00 15.000,00 15.000,00 9.446,82 9.446,82 9.446,82 5.553,18 5.000,00 7.000,00 10,11 10,11 10,11 6.989,89 240.000,00 240.000,00 203.704,91 203.704,91 198.134,97 36.295,09 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 40.525,00 62.525,00 55.284,35 45.004,03 44.721,88 7.240,65 270.000,00 162.000,00 155.438,73 155.438,73 155.438,73 6.561,27 270.000,00 162.000,00 155.438,73 155.438,73 155.438,73 6.561,27 2.764.875,00 2.764.875,00 2.403.271,89 2.403.271,89 2.390.420,43 361.603,11 2.764.875,00 2.764.875,00 2.403.271,89 2.403.271,89 2.390.420,43 361.603,11 2.764.875,00 2.764.875,00 2.403.271,89 2.403.271,89 2.390.420,43 361.603,11 32.000,00 32.000,00 12.955,58 12.955,58 12.955,58 19.044,42 5.000,00 5.000,00 3.463,64 3.463,64 3.463,64 1.536,36 5.000,00 5.000,00 3.463,64 3.463,64 3.463,64 1.536,36 27.000,00 27.000,00 9.491,94 9.491,94 9.491,94 17.508,06 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Serviço de Manutenção, Adaptação, e Conservação de Bens Móveis e Imóveis Festividades, Recepções, Hospedagens e Homenagens Indenizações, Restituições e Reposições Impostos, Taxas, Multas e Pedágios Custas Processuais Serviços Postais INSS Sobre Remuneração de Serviços Pessoa Jurídica Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA – ART. 18 § 1, LC 101/00 Contrato de Terceirização por Substituição de Mao de Obra Art. 18 § 1, LC 101/00 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS CONTRIBUIÇÕES Cota Parte DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Despesas de Exercícios Anteriores SENTENÇAS JUDICIAIS Pagamento de Sentenças Judiciais Página:6/9 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO Honorários de Sucumbência 15.000,00 15.000,00 9.491,94 9.491,94 9.491,94 5.508,06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES A FUNDO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 100.000,00 382.000,00 127.390,70 26.068,99 26.068,99 254.609,30 100.000,00 382.000,00 127.390,70 26.068,99 26.068,99 254.609,30 100.000,00 343.000,00 122.017,70 22.495,99 22.495,99 220.982,30 100.000,00 343.000,00 122.017,70 22.495,99 22.495,99 220.982,30 0,00 39.000,00 5.373,00 3.573,00 3.573,00 33.627,00 Máquinas e Aparelhos de Escritório 0,00 13.500,00 3.375,00 1.575,00 1.575,00 10.125,00 Mobiliário em Geral e Utensílios de Escritório 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Aparelhos e Utensílios de Copa e Cozinha 0,00 5.000,00 1.998,00 1.998,00 1.998,00 3.002,00 Equipamentos de Informática e Periféricos 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Equipamentos de Áudio, Foto e Vídeo. 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 11.130.000,00 11.380.000,00 8.981.931,16 8.854.680,10 8.624.356,81 2.398.068,84 0,00 0,00 1.008.843,12 0,00 0,00 0,00 TOTAL 11.130.000,00 11.380.000,00 9.990.774,28 8.854.680,10 8.624.356,81 1.389.225,72 TOTAL 11.130.000,00 11.380.000,00 9.990.774,28 8.854.680,10 8.624.356,81 1.389.225,72 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Fundo de Assistências § 1º, Art. 27 Lei 3820/60 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS, INSTALAÇÕES E REFORMAS Obras em Andamentos BENS MOVEIS SUB-TOTAL DAS DESPESAS SUPERÁVIT Florianópolis-SC, 31 de dezembro de 2015 Farm. Hortência Salett Müller Tierling Farm.Paulo Sérgio Teixeira de Araújo Presidente Tesoureiro Isolete Rios Fuck Chefe DFC CRFSC 2537 CRFSC 1867 CRCSC 20.395/O-5 480.548.360-15 334.341.740-87 691.699.859-87 Página:7/9 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CAPITAL INVESTIMENTOS TOTAL: EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO 0,00 16.349,40 16.089,40 16.089,40 260,00 0,00 0,00 16.349,40 16.089,40 16.089,40 260,00 0,00 0,00 44.133,00 44.133,00 44.133,00 0,00 0,00 0,00 44.133,00 44.133,00 44.133,00 0,00 0,00 0,00 60.482,40 60.222,40 60.222,40 260,00 0,00 Página:8/9 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESAS CORRENTES EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO 0,00 217.601,51 217.601,51 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 176.513,24 176.513,24 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 31.757,05 31.757,05 0,00 0,00 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 9.331,22 9.331,22 0,00 0,00 0,00 217.601,51 217.601,51 0,00 0,00 TOTAL: Página:9/9 CRF/SC Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina CNPJ: 83.900.969/0001-46 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 Balanço Patrimonial Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014 ATIVO Especificação ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL PASSIVO Exercício Atual 2.842.344,07 Exercício Anterior 1.754.514,87 Especificação PASSIVO CIRCULANTE OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO Exercício Atual Exercício Anterior 1.233.856,37 1.221.898,95 233.856,37 221.898,95 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.668.873,01 1.584.804,08 0,00 0,00 169.779,75 168.658,89 INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 ESTOQUES 0,00 0,00 OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES 0,00 0,00 3.691,31 1.051,90 DESPESAS DIVERSAS 0,00 0,00 6.891.298,25 6.895.023,87 PROVISOES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 29.377,82 29.377,82 29.377,82 29.377,82 0,00 0,00 6.861.920,43 6.865.646,05 BENS MOVEIS 1.642.142,30 1.594.436,30 BENS IMOVEIS 5.390.750,20 5.368.254,21 (-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADAS 170.972,07C 97.044,46C 0,00 0,00 0,00 0,00 CREDITOS A CURTO PRAZO DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE ATIVO NAO-CIRCULANTE ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGIVEL DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FORNECEDORES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 PROVISOES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 PASSIVO NAO-CIRCULANTE OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO RESULTADO DIFERIDO TOTAL DO PASSIVO 0,00 0,00 1.233.856,37 1.221.898,95 Página:1/2 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Especificação Exercício Atual TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9.733.642,32 8.649.538,74 TOTAL ATIVO FINANCEIRO 2.842.344,07 1.754.514,87 PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 6.891.298,25 6.895.023,87 PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 8.499.785,95 7.427.639,79 Ajuste de avaliação Patrimonial Resultados Acumulados TOTAL Exercício Anterior 0,00 Patrimônio Social e Capital Social 8.499.785,95 7.427.639,79 9.733.642,32 8.649.538,74 1.361.107,43 1.282.381,35 0,00 0,00 8.372.534,89 7.367.157,39 Compensações ESPECIFICAÇÃO Saldo do Atos Potenciais Ativos Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas Execução de Direitos Conveniados Execução de Direitos Contratuais Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo TOTAL Exercício Atual Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO Saldo do Atos Potenciais Passivos Execução de Garantias e Contragarantias 0,00 Concedidas 0,00 Execução de Obrigações Conveniadas 0,00 Execução de Obrigações Contratuais 0,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 TOTAL Exercício Atual Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Exercício Atual Superávit Financeiro Exercício Anterior 1.481.236,64 472.133,52 Florianópolis-SC, 31 de dezembro de 2015 Farm. Hortência Salett Müller Tierling Farm.Paulo Sérgio Teixeira de Araújo Isolete Rios Fuck Presidente Tesoureiro Chefe DFC CRFSC 2537 CRFSC 1867 CRCSC 20.395/O-5 480.548.360-15 334.341.740-87 691.699.859-87 Página:2/2 CRF/SC Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina CNPJ: 83.900.969/0001-46 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício Atual Exercício Anterior FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITAS CORRENTES 9.990.774,28 9.811.969,99 RECEITA TRIBUTÁRIA 6.719.432,73 6.282.677,92 6.719.432,73 6.282.677,92 6.719.432,73 6.282.677,92 384.754,15 605.196,83 384.745,60 605.196,83 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ANUIDADES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS DIVIDENDOS 8,55 0,00 1.227.152,71 1.136.489,24 EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO 152.561,05 137.231,03 EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS 150.339,94 129.457,12 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES 916.122,52 864.520,55 8.129,20 5.280,54 1.659.434,69 1.787.606,00 265.875,44 254.395,12 0,00 118,85 RECEITAS DE SERVIÇOS RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS DE INFRAÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DÍVIDA ATIVA 1.315.596,63 1.493.190,90 DÍVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA 383.082,08 636.488,63 DÍVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA 932.514,55 856.702,27 77.962,62 39.901,13 22.927.670,90 28.253.200,38 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DESEMBOLSOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS RECEITA DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS 60.222,40 96.519,43 22.919.473,75 27.313.907,72 9.938.749,03 10.654.743,22 0,00 25.400,00 0,00 25.400,00 0,00 25.400,00 DESEMBOLSOS DESPESAS CORRENTES 8.828.611,11 8.692.595,94 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.774.376,86 3.586.735,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.638.006,78 2.704.566,12 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.403.271,89 2.303.702,56 12.955,58 97.592,16 DESPESA CAPITAL 26.068,99 5.000.768,00 INVESTIMENTOS 26.068,99 768,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO INVERSÕES FINANCEIRAS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS DESEMBOLSOS 0,00 5.000.000,00 -8.854.680,10 -13.667.963,94 Página:1/2 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC Exercício Atual Exercício Anterior FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 0,00 1.084.068,93 -3.013.220,72 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 1.584.804,08 2.668.873,01 4.598.024,80 1.584.804,08 Florianópolis-SC, 31 de dezembro de 2015 Farm. Hortência Salett Müller Tierling Farm.Paulo Sérgio Teixeira de Araújo Isolete Rios Fuck Presidente Tesoureiro Chefe DFC CRFSC 2537 CRFSC 1867 CRCSC 20.395/O-5 480.548.360-15 334.341.740-87 691.699.859-87 Página:2/2 CRF/SC Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina CNPJ: 83.900.969/0001-46 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 Variações Patrimoniais VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 9.990.774,28 Exercício Anterior 9.811.969,99 VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 0,00 0,00 IMPOSTOS 0,00 0,00 TAXAS 0,00 0,00 CONTRIBUICOES DE MELHORIA 0,00 0,00 6.719.432,73 6.282.677,92 CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00 CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 0,00 0,00 CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 6.719.432,73 6.282.677,92 6.719.432,73 6.282.677,92 1.614.059,57 1.741.686,07 0,00 0,00 CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS CONTRIBUICOES EXPLORACAO E VENDA DE BENS, SERVICOS E DIREITOS VENDA DE MERCADORIAS VENDA DE PRODUTOS Exercício Atual PESSOAL E ENCARGOS REMUNERACAO A PESSOAL REMUNERACAO A PESSOAL - RGPS ENCARGOS PATRONAIS ENCARGOS PATRONAIS - RGPS BENEFICIOS A PESSOAL BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO USO DE MATERIAL DE CONSUMO CONSUMO DE MATERIAL SERVICOS 8.918.628,12 8.760.494,70 4.858.908,25 4.524.852,33 2.917.675,66 2.787.187,22 2.917.675,66 2.787.187,22 856.701,20 799.547,88 856.701,20 799.547,88 1.084.531,39 938.117,23 1.084.531,39 938.117,23 0,00 0,00 4.059.719,87 4.235.642,37 244.159,10 282.149,02 244.159,10 282.149,02 3.741.633,16 3.890.213,02 207.854,00 245.454,74 86.569,74 81.518,86 0,00 0,00 1.614.059,57 1.741.686,07 SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.614.059,57 1.741.686,07 SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 875.543,22 1.001.263,24 0,00 0,00 CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA – ART. 18 § 1, LC 101/00 155.438,73 160.681,46 JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.416.227,47 2.401.294,72 JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 73.927,61 63.280,33 JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 DEPRECIACAO 73.927,61 63.280,33 0,00 0,00 AMORTIZACAO 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 EXAUSTAO 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS E SERVICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE CREDITOS TRIBUTARIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 0,00 0,00 0,00 EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS VALOR BRUTO DE EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE MORA DIARIAS Exercício Anterior DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL Página:1/4 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC Exercício Atual VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS Exercício Anterior 0,00 0,00 VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTRAS VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS Exercício Atual JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS POR ANTECIPACAO DE RECEITA ORCAMENTARIA TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS 0,00 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES A FUNDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL E PROVISAO PARA PERDAS 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES PRIVADAS 0,00 0,00 REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL DE IMOBILIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL DE INTANGIVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MULTAS SOBRE ANUIDADES TRANSFERENCIAS RECEBIDAS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS Exercício Anterior TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS FUNDO DE ASSISTÊNCIA § 1º, ART. 27 LEI 3820/60 DESVALORIZACAO E PERDA DE ATIVOS TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDAS DE CREDITOS TRANSFERENCIAS DE CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 0,00 VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA REDUCAO A VALOR DE MERCADO DE ESTOQUES TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS 0,00 0,00 PERDAS COM ALIENACAO DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 PERDAS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 PERDAS COM ALIENACAO DE INTANGIVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REAVALIACAO DE IMOBILIZADO 0,00 0,00 PERDAS INVOLUNTARIAS COM IMOBILIZADO 0,00 0,00 REAVALIACAO DE INTANGIVEIS 0,00 0,00 PERDAS INVOLUNTARIAS COM INTANGIVEIS 0,00 0,00 REAVALIACAO DE OUTROS ATIVOS 0,00 0,00 PERDAS INVOLUNTARIAS COM ESTOQUES 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS PERDAS INVOLUNTARIAS 0,00 0,00 GANHOS COM ALIENACAO DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 GANHOS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 GANHOS COM ALIENACAO DE INTANGIVEIS 0,00 0,00 IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TAXAS 0,00 0,00 GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS POR DESCOBERTAS 0,00 0,00 CONTRIBUICOES DE MELHORIA 0,00 0,00 GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS POR NASCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 GANHOS COM INCORPORACAO DE VALORES APREENDIDOS 0,00 0,00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 0,00 1.657.281,98 1.787.606,00 CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS VALORIZACAO E GANHOS COM ATIVOS REAVALIACAO DE ATIVOS GANHOS COM ALIENACAO GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR PERDAS COM ALIENACAO PERDAS INVOLUNTARIAS TRIBUTARIAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA CONTRIBUICOES 75.809,91 39.901,13 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP 75.809,91 39.901,13 OUTRAS CONTRIBUICOES Página:2/4 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC Exercício Atual RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPACOES Exercício Anterior Exercício Atual 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO POSITIVO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL 0,00 0,00 CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - TRIBUTOS 0,00 0,00 DIVIDENDOS E RENDIMENTOS DE OUTROS INVESTIMENTOS 0,00 0,00 CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS-TRIBUTOS 0,00 0,00 1.581.472,07 1.747.704,87 CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS-TRIBUTOS 0,00 0,00 COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE RGPS/RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM BONIFICACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE DESAGIO EM INVESTIMENTOS 0,00 0,00 PREMIACOES CULTURAIS 0,00 0,00 265.875,44 254.395,12 PREMIACOES ARTISTICAS 0,00 0,00 INDENIZACOES 0,00 118,85 PREMIACOES CIENTIFICAS 0,00 0,00 VPA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREENDIDOS 0,00 0,00 PREMIACOES DESPORTIVAS 0,00 0,00 REVERSAO DE PROVISOES 0,00 0,00 ORDENS HONORIFICAS 0,00 0,00 1.315.596,63 1.493.190,90 OUTRAS PREMIACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPACOES 0,00 0,00 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 INCENTIVOS 0,00 0,00 INCENTIVOS A EDUCACAO 0,00 0,00 INCENTIVOS A CIENCIA 0,00 0,00 INCENTIVOS A CULTURA 0,00 0,00 INCENTIVOS AO ESPORTE 0,00 0,00 OUTROS INCENTIVOS 0,00 0,00 SUBVENCOES ECONOMICAS 0,00 0,00 PARTICIPACOES E CONTRIBUICOES 0,00 0,00 PARTICIPACOES DE DEBENTURES 0,00 0,00 PARTICIPACOES DE EMPREGADOS 0,00 0,00 PARTICIPACOES DE ADMINISTRADORES 0,00 0,00 PARTICIPACOES DE PARTES BENEFICIARIAS 0,00 0,00 PARTICIPACOES DE INSTITUICOES OU FUNDOS DE ASSISTENCIA OU PREVIDENCIA DE EMPREGADOS 0,00 0,00 CUSTO DE OUTRAS VPD 0,00 0,00 DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE RGPS/RPPS 0,00 0,00 VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM BONIFICACOES 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE AGIO EM INVESTIMENTOS 0,00 0,00 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS 0,00 0,00 8.918.628,12 8.760.494,70 1.072.146,16 1.051.475,29 DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS MULTAS ADMINISTRATIVAS DÍVIDA ATIVA VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS Total das Variações Ativas : 9.990.774,28 CUSTO COM TRIBUTOS Exercício Anterior OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PREMIACOES 9.811.969,99 Total das Variações Passivas : RESULTADO PATRIMONIAL Déficit do Exercício Superávit do Exercício Página:3/4 Período: 01/01/2015 a 31/12/2015 CRF/SC Exercício Anterior Exercício Atual Total 9.990.774,28 Exercício Atual 9.811.969,99 Total 9.990.774,28 Exercício Anterior 9.811.969,99 Florianópolis-SC, 31 de dezembro de 2015 Farm. Hortência Salett Müller Tierling Farm.Paulo Sérgio Teixeira de Araújo Presidente Tesoureiro Isolete Rios Fuck Chefe DFC CRFSC 2537 CRFSC 1867 CRCSC 20.395/O-5 480.548.360-15 334.341.740-87 691.699.859-87 Variações Patrimoniais Qualitativas (decorrentes da execução orçamentária) VARIAÇÕES ATIVAS INCORPORAÇÃO DE ATIVOS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior 70.201,99 0,00 VARIAÇÕES PASSIVAS Exercício Atual Exercício Anterior 0,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVO 0,00 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 0,00 Página:4/4