Boletim Municipal nº8 - Município de São Vicente – Madeira

Boletim
Municipal
Câmara Municipal de São Vicente
N.º 8/2011
31 de Agosto
Sumário
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL Nº 63
EDITAL Nº 65
EDITAL Nº 66
EDITAL Nº 67
EDITAL Nº 69
EDITAL Nº 70
EDITAL Nº 72
Boletim Municipal Nº 8/2011
31 de Agosto de 2011
EDITAL N.º 63/2011
Sorteio do licenciamento de barracas nas Festas do Concelho,
ano 2011
João António França Monte, Vice-Presidente da Câmara Municipal de
São Vicente, em exercício, torna público, nos termos dos critérios
para atribuição de licenças de barracas por ocasião das Festas do
Concelho no ano 2011, aprovados pela Câmara Municipal de São
Vicente em 29 de Abril de 2011, e publicitados pelo Edital n.º 37/2011,
de 29 de Abril, os resultados do sorteio que teve lugar no dia 1 de
Agosto de 2011, pelas 9:30h no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Zona A
1 - Associação de Solidariedade Social Crescer Sem Risco, espaço
n.º 3
2 - Grupo Coral de São Vicente, espaço n.º 1
3 - Associação Cultural e Desportiva de São Vicente, espaço n.º 4
4 - Clube Naval de São Vicente, espaço n.º 2
Sem espaço atribuído:
Valour F.C ACRD do Rosário
Zona B
1 - Angelina Ferreirinha Gonçalves, espaço n.º 11
2 - Agostinho Eduardo Sousa, espaço n.º 10
3 - António da Silva Andrade, espaço n.º 2
4 - Fernando Albino Serrão, espaço n.º 16
5 - José Egídio Fernandes Pedra, espaço n.º 7
6 - Maria Celeste Andrade do Carmo, espaço n.º 3
7 - José Manuel Vicente, espaço n.º 5
8 - Manuel Belarmino da Silva, espaço n.º 9
9 - José Fernandes de Olim, espaço n.º 12
10 - António Manuel Câmara Ascensão, espaço n.º 15
11 - João Vieira dos Reis, espaço n.º 17
12 - Adelino Luís Fernandes da Silva, espaço n.º 8
13 - Álvaro de Jesus da Silva Gomes, espaço n.º 6
14 - Gracinda Gonçalves Nobrega, espaço n.º 4
15 - Victor Osvaldo Pereira Paulo, espaço n.º 1
16 - José David Fernandes Olim, espaço n.º 14
17 - Maria Segunda Pestana, espaço n.º 13
Sem espaço atribuído:
18 - Rosária Pestana de Sousa Rodrigues
19 - António Gabriel Catanho
20 - Manuel de Jesus Gouveia Branco
21 - Bruno dos Santos Olim Felix
22 - Hélder Santos da Graça
Zona C
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
- Pedro José Vieira Andrade, espaço n.º 2
- Márcia Patrícia Sousa Alves Luís, espaço n.º 3
- Sílvio Manuel Cabral Andrade, espaço n.º 4
- Marco Tomás Andrade Gonçalves, espaço n.º 1
- Ana Rita Ornelas Serrão, espaço n.º 12
- Roberto Carlos Ventura Figueira, espaço n.º 7
- Pedro Emanuel dos Santos Sousa, espaço n.º 8
- José G. Rodrigues Gouveia, espaço n.º 9
- Sérgio Bernardo Reis Pereira, espaço n.º 11
- Freddy de Freitas Gomes, espaço n.º 6
- João Manuel Dias Rodrigues, espaço n.º 10
- José Vicente Xavier, espaço n.º 5
Sem espaço atribuído:
13 - Fidélio Gouveia Figueira
14 - Sílvia Nivalda Pereira Sousa
15 - Sérgio Miguel Gaspar da Victória Magro
16 - Inês Maria Machado
17 - Narciso José Nascimento de Jesus
18 - Rui Miguel Rodrigues de Caires
19 - Iran Maico Gomes da Silva
20 - Amélia Filipa Ferreira França
21 - José Carlos Faia Aragão
22 - Maria Cecília de Sousa Ornelas
23 - Sidónio Élvio Figueira de Faria
24 - Ivo Fernando Figueira Carlos
25 - Élio José Freitas Gouveia
26 - Manuel Eugénio Abreu
27 - Maria José Gonçalves Freitas Barros
28 - Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes
29 - Rui Alexandre Neves Silva
30 - José Daniel Rodrigues de Caires
31 - Higino Gregório Pita Ferreira
32 - Verónica Patrícia de Sousa Gonçalves
33 - Soltateoria - Restauração, Unipessoal, LDA
34 - José Humberto Rodrigues
Zona D
1 - Souleymane Diallo, espaço n.º 6
2 - Abdul Khaliq Kala, espaço n.º 5
3 - Lurdes Pereira Gonçalves Pinto, espaço n.º 11
4 - Maria Luz Quishpi Pilco, espaço n.º 2
5 - Margarita Pachacama Gualotuña, espaço n.º 3
6 - Mir Didar Hossain, espaço n.º 8
7 - Carla Marisa Freire Vieira, espaço n.º 9
8 - Luis Humberto Carrascal, espaço n.º 7
9 - Luis Paulo Gomes Brazão, espaço n.º 12
10 - Mamadou Dian Diallo, espaço n.º 13
11 - MD Mansur Alan, espaço n.º 4
12 - Sara Luisa da Silva Domingos, espaço n.º 1
13 - Ilssa Cipriano de Jesus Fauto, espaço n.º 10
Zona E
1 - José Francisco de Vasconcelos, espaço n.º A
2 - Abreu Gouveia e Gouveia, S.H. Lda , espaço n.º E
3 - Redes Mistas – Unipessoal, Lda, espaço n.º C
4 - Duarte Nuno Pereira Rodrigues, espaço n.º B
5 - José Aguiar Pinheiro, espaço n.º D
Sem espaço atribuído:
6
7
8
9
- Tânia Patrícia Caires Faria
- Roberto Manuel da Silva Fialho
- Mónica José Rodrigues Dias
- Nélia da Piedade Nóbrega
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos
habituais.
Paços do Município, 1 de Agosto de 2011.- O Vice-Presidente da
Câmara Municipal, em exercício, João António de França Monte
EDITAL N.º 65/2011
Interrupção de Trânsito
1
Boletim Municipal Nº 8/2011
João António França Monte, Vice-Presidente da Câmara Municipal de
31 de Agosto de 2011

São Vicente, em exercício, no uso da delegação de poderes
Horário de Ruído: Encerramento de ruído uma hora antes do
horário de funcionamento.
conferidos pela alínea f) do n.º 2 do art. 64º da Lei n.º 169/99, de 18

de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos
Janeiro, faz público que estará encerrada ao trânsito a Estrada
habituais.
Municipal entre a entrada para a vila de São Vicente (junto à Praça de
Táxis) e o Edifício da Delegação Escolar, das 0:00h do dia 22 de
Paços do Município, 12 de Agosto de 2011. - O Vice-Presidente da
Agosto às 24:00h do dia 29 de Agosto de 2011, por ocasião da
Câmara Municipal, em exercício, João António de França Monte.
realização das Festas de São Vicente 2011.
EDITAL N.º 69/2011
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos
Informativo das deliberações da Câmara Municipal
habituais.
- Décima Sétima Reunião Ordinária -
Paços do Município, 11 de Agosto de 2011. - O Vice-Presidente da
Jorge Orlando César de Jesus Romeira, Presidente da Câmara
Câmara Municipal, em exercício, João António de França Monte.
Municipal de São Vicente, em cumprimento do disposto na alínea v)
do n.º 1 do art. 68º e art.º 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,
EDITAL N.º 66/2011
com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna
Interrupção de Trânsito
público que a Câmara Municipal de São Vicente, reunida
ordinariamente no dia 19 de Agosto de 2011, produziu as seguintes
João António França Monte, Vice-Presidente da Câmara Municipal de
deliberações:
São Vicente, em exercício, no uso da delegação de poderes
conferidos pela alínea f) do n.º 2 do art. 64º da Lei n.º 169/99, de 18
de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, faz público que estará encerrada ao trânsito a Estrada da
Vigia, entre o cruzamento de acesso à vila e as moradias, freguesia e
concelho de São Vicente, devido ao lançamento de artigos
pirotécnicos por ocasião das Festas de São Vicente – 2011, no dia 27
de Agosto (Sábado) entre as 9:00h e as 02:00h do dia 28 de Agosto.
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos
habituais.
Paços do Município, 11 de Agosto de 2011..- O Vice-Presidente da
Câmara Municipal, em exercício, João António de França Monte.
EDITAL N.º 67/2011
Alargamento de Horário de Funcionamento
João António França Monte, Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Ponto 1. Aprovada, por unanimidade, a proposta 25/PCM/2011,
referente à atribuição de comparticipação financeira no valor
de 5.000,00 (cinco mil) euros ao Grupo Desportivo do Estreito
para a realização da Edição 2011 do Trial 4x4+/São Vicente no
Coração da Laurissilva, a realizar a 21 de Agosto de 2011,
cuja despesa se encontra cabimentada pela proposta de
cabimento n.º 840/2011, com dotação económica 0103040701, do projecto 2004/A/12 do Plano de Actividades,
ficando a componente logística e social (nomeadamente
policiamento, refeições, troféus) da responsabilidade directa da
Câmara Municipal de São Vicente.
Ponto 2. Aprovada, por unanimidade, a proposta DPGU.79/2011 da
Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, referente ao
processo CN 2/11, do pedido de aprovação do projecto de
arquitectura e deferimento do licenciamento de obras de
construção de uma moradia unifamiliar de tipologia T2+1, sem
ocupação da via pública, pelo prazo de 12 meses, a levar a
efeito ao Lombo da Achada, freguesia e concelho de São
Vicente, em que é requerente Fernando Isidoro de Ponte
Sousa, notificando-o nos termos e para os efeitos do n.º 1 do
artigo 76.º do DL n.º 555/99, de 16/12, na redacção actual, a
requerer a emissão do alvará de licença, apresentando para o
efeito os elementos que constam do n.º 3 da Portaria n.º 216E/2008, de 03/03 e n.º 4 do art.º 22.º da Lei n.º 31/2009, de
03/06 e o deferimento do pedido de dispensa do projecto de
especialidades de instalação de rede de gás.
São Vicente, em exercício, no uso da delegação de poderes
conferidos pela alínea v) do n.º 1 do art. 68º da Lei n.º 169/99, de 18
de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, faz público que é alargado o Horário de Funcionamento dos
estabelecimentos comerciais situados na área da Vila de São Vicente,
designadamente entre o “Restaurante O Many”, “Restaurante Água
D’Alto”, “Snak-Bar Encontro dos Emigrantes” e “Snak Bar Al-Franco”,
por ocasião das Festas de São Vicente – 2011, entre os dias 23 e 28
de Agosto, nos seguintes termos:

Horário de funcionamento: 23 até 03:00h de 24; 24 até 03:00h de
25; 25 até 05:00h de 26; 26 até 08:00h de 27; 27 até 08:00h de
28; 28 até 03:00h de 29.
Ponto 3. Aprovada, por unanimidade, a proposta DPGU.80/2011 da
Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, referente ao
requerimento CN 17/09, o pedido de deferimento do
licenciamento de obras de reconstrução e ampliação de uma
habitação de tipologia T3, pelo prazo de 18 meses, sem
ocupação da via pública, a levar a efeito ao sítio da Primeira
Lombada, freguesia de Ponta Delgada, concelho de São
Vicente, em que é requerente Carlos Xavier Góis dos Santos,
notificando-o nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo
76.º do DL n.º 555/99, de 16/12, na redacção actual, a
requerer a emissão do alvará de licença, apresentando para o
efeito os elementos que constam do n.º 3 da Portaria n.º 216E/2008, de 03/03 e n.º 4 do art.º 22.º da Lei n.º 31/2009, de
03/06.
Ponto 4. Aprovada, por unanimidade, a proposta DPGU.81/2011 da
Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, referente ao
requerimento A/R 5/10, do pedido de deferimento do
2
Boletim Municipal Nº 8/2011
licenciamento de obras de reconstrução e ampliação de
estabelecimento de bebidas com fabrico próprio de
panificação, pelo prazo de 12 meses, sem ocupação da via
pública, a levar a efeito ao sítio do Calhau, freguesia e
concelho de São Vicente, de que é requerente Padaria do
Calhau, Lda., notificando-o nos termos e para os efeitos do n.º
1 do artigo 76.º do DL n.º 555/99, de 16/12, na redacção
actual, a requerer a emissão do alvará de licença,
apresentando para o efeito os elementos que constam do n.º 3
da Portaria n.º 216-E/2008, de 03/03 e n.º 4 do art.º 22.º da Lei
n.º 31/2009, de 03/06.
Ponto 5. Aprovada, por unanimidade, a proposta DA 16/2011, Divisão
Administrativa, referente à homologação da acta do júri do
Concurso Prémio Literário “Horácio Bento Gouveia” – Edição
2011, anexa à presente acta, sendo vencedor o conto “A
barreira coralina”, assinado pelo pseudónimo “Túlio Bragança,
da autoria de António José Gomes Fournier, e as menções
honrosas atribuídas ao conto “o Fogo do Amor” assinado pelo
pseudónimo “Petrarca”, da autoria de João Manuel dos Ramos
de Sousa, e “Viagem ao Passado” assinado pelo pseudónimo
“Carla Azevedo”, da autoria de Maria Irene da Vargem de
Castro Ramos.
31 de Agosto de 2011

Horário de funcionamento: 1 até às 02:00h do dia 2; 2 até às
06:00h do dia 3; 3 toda a noite; 4 até às 23:00h; 5 até às 01:00h
do dia 6.
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos
habituais.
Paços do Município, 1 de Setembro de 2011. - O Vice-Presidente da
Câmara Municipal, em exercício, João António de França Monte.
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos
habituais.
Paços do Município, 19 de Agosto de 2011.- O Presidente da Câmara
Municipal, Jorge Orlando César de Jesus Romeira
EDITAL N.º 70/2011
Jorge Orlando César de Jesus Romeira, Presidente da Câmara
Municipal de São Vicente, em exercício, torna público que é proibido a
venda de bebida em garrafas ou copos de vidro durante todo o evento
e em toda a área do mesmo, devendo as mesmas ser servidas em
copos de plástico, sendo que o não cumprimento de tal norma
implicará o encerramento do estabelecimento ou barraca, por parte
das autoridades fiscalizadoras.
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos
habituais.
Paços do Município, 26 de Agosto de 2011. - O Presidente da Câmara
Municipal, Jorge Orlando César de Jesus Romeira
EDITAL N.º 72/2011
Alargamento de Horário de Funcionamento
João António França Monte, Vice-Presidente da Câmara Municipal de
São Vicente, em exercício, no uso da delegação de poderes
conferidos pela alínea v) do n.º 1 do art. 68º da Lei n.º 169/99, de 18
de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, faz público que é alargado o Horário de Funcionamento dos
estabelecimentos comerciais situados na freguesia de Ponta Delgada
e no sítio do Calhau, freguesia de São Vicente, por ocasião das
Festividades do Sr. Bom Jesus de Ponta Delgada, entre os dias 1 e 5
de Setembro, nos seguintes termos:
3
Boletim Municipal Nº 8/2011
31 de Agosto de 2011
4