Prefeitura Municipal de Cairu publica

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Prefeitura Municipal de Cairu
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Terça-feira • 3 de Fevereiro de 2015 • Ano IX • Nº 1559
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Prefeitura Municipal de
Cairu publica:
• Processo Administrativo Nº 252/2015 Dispensa de Licitação Nº
004/2015 - Objeto: Prestação de serviços educacionais no Curso Prático
sobre SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria implantado pelo
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com enfoque na
operacionalização do sistema, remessa de dados e avaliação de
relatórios.
• Edital de Licitação Nº 011/2015 Pregão Presencial Nº 003/2015 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Locação e Montagem de Estruturas Físicas de Palcos,
Equipamentos de Sonorização, Iluminação, Mini Trio Elétrico, Camarote,
Toldos, Banheiros Portáteis, Elevados Para Segurança Pública e Grupo
Gerador Silenciado a Fim de Atender as Necessidades Para Realização
do Carnaval 2015, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado
da Bahia.
• Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 076/2014.
Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2014. I Termo Aditivo ao Contrato
Nº 010/2014.
• Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 195/2014. Tomada
de Preços Nº 003/2014. I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 061/2014.
• Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 074/2013: Carta
Convite Nº 001/2013: II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 045/2013.
Gestor - Fernando Antonio dos Santos Brito / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Cairu - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LEGEUYILZTOMSFKA6AKPTW
Terça-feira
3 de Fevereiro de 2015
2 - Ano IX - Nº 1559
Cairu
Dispensas de Licitações
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
CNPJ 14.235.907/0001-44
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAIRU, no uso de suas atribuições e nos termos
do Art. 26, caput, ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015,
recomendada com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. CONTRATADA: ELOS - CONSULTORIA, ASSESSORIA,
AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA, pessoa jurídica, com sede na Avenida
Antonio Carlos Magalhães, nº 846, SALA 442, Edifício Max Center, Sala 442,
Itaigara, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP 41.825-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.975.221/0001-92 e inscrição municipal sob o nº 504.028/00176. OBJETO: Prestação de serviços educacionais no Curso Prático sobre SIGA
- Sistema Integrado de Gestão e Auditoria implantado pelo Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado da Bahia, com enfoque na operacionalização do
sistema, remessa de dados e avaliação de relatórios. VALOR: R$ 1.700,00
(hum mil e setecentos reais). Cairu - Bahia, 03/02/2015 – Fernando Antonio
dos Santos Brito – Prefeito Municipal.
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Editais
Estado da Bahia
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
Cairu - Bahia, 03 de fevereiro de 2015.
Ref.: PREGÃO PRESENCIAL 003/2015.
EMENTA: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL. REQUISITOS LEGAIS E EDITALÍCIOS. EXIGÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
E MONTAGEM DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE PALCOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, MINI TRIO ELÉTRICO, CAMAROTE, TOLDOS, BANHEIROS PORTÁTEIS, ELEVADOS
PARA SEGURANÇA PÚBLICA E GRUPO GERADOR SILENCIADO A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2015, NO ARQUIPÉLAGO DE TINHARÉ,
MUNICÍPIO DE CAIRU, ESTADO DA BAHIA.
ASSUNTO: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 08.438.926/0001-75.
BARRETO
ESTRUTURA
E
I – INTRODUÇÃO
A empresa BARRETO ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº
08.438.926/0001-75, com sede na Rua da Igreja São José, nº 600, Parque da Colina, na cidade de Jequié, Estado
da Bahia, CEP 45.208-520, interessada em participar do certame licitatório em epígrafe, solicitou o pedido de
esclarecimento aos termos do edital de Pregão Presencial nº 003/2015, o qual resumimos abaixo:
II – DO PEDIDO
A empresa BARRETO ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA-ME constatou que no item 4. DAS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO do Termo de Referência não cita a
quantidade dos itens, informa apenas as diárias conforme transcrito abaixo:
4. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER
EXECUTADO – TERMO DE REFERÊNCIA
(...)
Locação/montagem de palco 6X6 / 12X12, sonorização de 8
e 16 graves, iluminação, gerador, banheiro químico,
praticáveis. Solicitação só de diária não cita quantidade está
subjetiva solicito a quantidade exigida na especificação. Por
que cria uma subjeção de quantidade. Onde o processo tem
ter transparência.
III – FUNDAMENTAÇÃO
As licitações públicas devem ser processadas e julgadas em estrita conformidade com os princípios constitucionais,
e aqueles previstos no art. 3º da Lei Geral de Licitações e Contratos: da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da Vinculação ao Instrumento
Convocatório, do julgamento objetivo, do caráter competitivo e dos que lhe são correlatos.
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Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, Cairu – BA - CEP: 45.420-000
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramal: 220
E-mail: [email protected].
Pregão Presencial nº 003/2015 – FL. 1/6
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O doutrinador Jessé Torres, leciona: “o princípio da vinculação ao instrumento convocatório faz do edital a lei
interna de cada licitação, impondo-se a observância de suas regras à Administração Pública e aos licitantes, estes
em face dela e em face uns dos outros, nada podendo ser exigido, aceito ou permitido além ou aquém de suas
cláusulas e condições;”. Nada mais exato. Logo, é importante compatibilizar as regras do edital com o
quanto disposto na lei. Nada mais exato, senão vejamos:
Para bem atender ao interesse público, a Administração é dotada de poderes administrativos adequados e
proporcionais aos encargos que lhe são atribuídos. Tais poderes são verdadeiros instrumentos, apropriados à
realização das tarefas administrativas. Os poderes administrativos nascem com a Administração e se apresentam
diversificados segundo as exigências do serviço público, o interesse da coletividade e os objetivos a que se
dirigem. São classificados, consoante a liberdade da Administração para a prática de seus atos, em poder
vinculado e poder discricionário.
O poder discricionário é o que o Direito concede à Administração, de modo explícito ou implícito, para a prática de
atos administrativos com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo. Discricionariedade é
liberdade de ação administrativa, dentro dos limites permitidos em lei.
Conforme ensina o doutrinador Jessé Torres Pereira Junior o
objeto da impugnação fundamenta-se: “... na suposta
presença, nas regras do edital, de contrariedades à lei. Não é
via adequada para debater com a administração sobre a
conveniência ou a oportunidade da compra, da obra, do
serviço ou da alienação.”
IV – CONCLUSÃO
Em razão do exposto, decidimos que o item 4 (DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER
EXECUTADO – TERMO DE REFERÊNCIA) passa a vigorar na forma do Anexo I desta resposta.
Robson Vicente Silva dos Santos
PREGOEIRO
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramal: 220
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4.
ITEM
I
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/ DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO
SERVIÇO/
MATERIAL
LOCAÇÃO/
MONTAGEM
DE PALCOS
ESPECIFICAÇÃO
Palco Tipo Quiosque
1.1
Confeccionado totalmente em alumínio ou ferro
galvanizado em estrutura tubular de encaixe, piso
confeccionado em compensado naval de 20 mm ou superior
sendo acarpetado, possuindo duas escadas, rampa lateral de
serviço se necessária, saia preta, teto revestido em lona KP
1000 “Anti-chamas”, medindo 6,00 metros por 6,00 metros
(medindo do piso do palco até o fundo da viga de alumínio
central) cor branca ou preta, cabo de aço de travamentos
laterais, contendo camarim medindo 2,00m x 2,00m cada,
piso acarpetado, mobiliados com um espelho de corpo inteiro,
um sofá de dois lugares, um cabideiro e uma cadeira
estofada, com banheiro químico exclusivos, cercado por gradil
de proteção confeccionado em ferro galvanizado contendo pés
de apoio.
1.2
Confeccionado totalmente em alumínio ou ferro
galvanizado em estrutura tubular de encaixe, piso
confeccionado em compensado naval de 20 mm ou superior
sendo acarpetado, possuindo duas escadas, rampa lateral de
serviço se necessária, saia preta, teto revestido em lona KP
1000 “Anti-chamas”, medindo 12,00 metros por 12,00 metros
(medindo do piso do palco até o fundo da viga de alumínio
central) cor branca ou preta, cabo de aço de travamentos
laterais, contendo camarim medindo 2,00m x 2,00m cada, piso
acarpetado, mobiliados com um espelho de corpo inteiro, um
sofá de dois lugares, um cabideiro e uma cadeira estofada,
com banheiro químico exclusivos, cercado por gradil de
proteção confeccionado em ferro galvanizado contendo pés de
apoio.
II
LOCAÇÃO
/MONTAGEM
DO SOM
2.1
Sonorização 08 graves - Montagem PA; 03 (três)
amplificadores SPL totalizando 24.000w; 02 consoles PM5D
Yamaha ou 02 M7; Sistema Back Line com equipamentos
suficientes para shows de diversos grupos que se
apresentarão; Caixas suficientes para potência instalada, no
mínimo: 04 caixas line Array( 02 de cada lado), 10 vias de
monitor, 01 sistema aéreo de side fill com 04 caixas acústicas
(02 caixas de cada lado), Periféricos, 02 equalizadores
pantográficos, 01 compressor, 01multi-efeitos, Microfone
diversos, Pedestais diversos, Cabos diversos, Cintas de
segurança, 01 processador Yamaha DBX ou similar, Técnicos,
roadies e carregadores necessários
2.2
Sonorização 16 graves - Montagem PA; 06 (seis)
apresentarão; Caixas suficientes para potência instalada, no
mínimo 08 caixas line Array( 04 de cada lado); 10 vias de
monitor; 01 sistema aéreo de side fill com 16 caixas acústicas
UNI
QUANTI
DADE
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramal: 220
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(08 caixas de cada lado); Periféricos PA; 08 equalizadores
pantográficos; 04 compressores; 03 multi-efeitos; Microfone
diversos; Pedestais diversos; Cabos diversos; Cintas de
segurança; 04 processador Yamaha DBX ou similar; Técnicos,
roadies e carregadores necessários
2.3
Sonorização 64 graves - Montagem PA; 24
apresentarão; Caixas suficientes para potencia instalada, no
minimo: 32 caixas line Array( 16 de cada lado), 10 vias de
monitor, 01 sistema aéreo de side fill com 24 caixas acústicas
(12 caixas de cada lado), Periféricos, 12 equalizadores
pantográficos, 06 compressores, 04 multi-efeitos, Microfones
diversos, Pedestais diversos, Cabos diversos, Cintas de
segurança, 04 processador Yamaha DBX ou similar, Técnicos,
roadies e carregadores necessários.
III
IV
LOCOMOÇÃO
/MONTAGEM
DA
ILUMINAÇÃO
PALCO/
EVENTO
LOCAÇÃO DE
MINI-TRIO
ELÉTRICO
3.1 Básica - composta por: 24 (vinte e quatro) Refletores
opt par 575W foco 02, 03 05, 04 (quatro) Refletores
elipsoidais 500W cada, 02 (dois) MINI BRUTT de 6
lâmpadas, 01 (um) Console digital Avolite 2000 24 canais,
01 (uma) Mesa de Luz SGM pilot 2000 24 canais, 02 (dois)
Rack a cores Dimmer 24 canais, 20 (vinte) Refletores Luz
Vapor nas cores Verde, Amarelo e Vermelho para
iluminação dos coqueiros 500W cada, com treliças, Cabo
de conexões necessários, Montadores e operadores
necessários
3.2 Otimizado - composta por: 96 (noventa e seis)
Refletores opt par 575W foco 02, 03 e 05; 10 (dez)
Refletores elipsoidais 500W cada; 10 (dez) MINI BRUTT
de 6 lâmpadas; 1 (um) Console digital Avolite 2000 32
canais; 01 (uma) Mesa de Luz SGM pilot 2000 32 canais;
02 (dois) Rack a cores Dimmer 64 canais; 60 (sessenta)
Refletores Luz Vapor nas cores Verde, Amarelo e
Vermelho para iluminação dos coqueiros 500W cada, com
treliças; 32 (trinta e dois) Moving Heads de 575W para o
palco e efeitos na House e Postes; Cabos de conexões
necessários; Montadores e operadores necessários.
Potência - Frente: 08 graves 15”, 24 m-graves 12” e 12 ti
3100; Fundo: 08 graves 15”, 24 m-graves 12” e 12 ti 3100;
Laterais: 08 sub 18”, 24 m-graves 12” e 12 D405 e 36 TW;
Potência Audi Tech (VM 6000, VM 4000 e VM 2000); Grupo
Gerador 80 KVA (Scania); Console DDA 48 canais
Periféricos - 01 Filtro de linha Furman; 01 Multi-Efect SPX
900; 01 Multi-efeito VER 500; 03 Multi-Gate Pro; 01 Eq. DBX
1231; 01 Eq. Techvox TGX 2312x; 03 Ultra-Drive Pro; 03 Eq.
Yamaha (monitor); Microfones específicos
Monitoração - 02 (dois) Power Play (16 vias=y); 02 (dois)
Monitor voz Leacx (04 12” e 02 ti); 01 (um) Monitor bateria
(02 15”, 01 12” e 01 ti); 02 (dois) Monitor (02 12” e 02 ti); 01
Cx Peavey KB 300; 01 Jazz Chorus 120; 01 Hartke sisten (01
15” e 04 10”)
Iluminação - 08 refletores par; 06 mine blut; 02 luz prata; 02
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramal: 220
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V
VI
LOCAÇÃO DE
CAMAROTE
LOCAÇÃO
TOLDOS
DE
Moving heads 250W; 01 mesa analógica; 01 mesa digital; 02
máquinas de fumaça
Camarote 02 - Implantado de forma escalonada com
primeiro nível a uma altura de 1,00 metro e o segundo a uma
altura de 2,00 metros, revestido em compensado de 12mm,
montado em estrutura metálica de tubo galvanizado de 11/2
polegadas em chapa com espessura de 3,00mm (patente
4830), coberto com toldos vinílicos semitensionados com
dimensões de 24 metros de comprimento por 6,00 metros de
profundidade, dotados de estrutura metálica em formato
piramidal, com painéis de fundo e laterais em OSB ou
compensado de 12 mm, divisórias na altura 1,10 metros em
barrotes em compensado nas duas faces, pintados na cor a
definir, fechamento de altura de 2,20 metros executado em
chapa metálica pintada com tinta látex em cor a ser definida,
piso composto por módulos estruturados em aço 1045 e
forrados em compensado de 12mm com sobre piso em OSB ou
compensado de 15mm, revestido com carpete com cor a ser
definida, pintura em tinta PVC, látex, cor a ser definida, duas
escadas de acesso e uma rampa com largura de 2,00 metros
no mínimo e inclinação de no Máximo 15º (quinze graus).
6.1 Toldo tipo quiosque - com estrutura em aço
galvanizado, desmontável, dimensões 3x3m, em lona antifungo, anti-chamas, anti-UV, na cor branca, logomarca
padrão da unidade, digitalizado em todos os lados do
toldo, com estrutura de sustentação metálica altura
3,00m. Contendo: - 03 cortinas laterais nas medidas de
2,6m altura x 4,0m de largura.
VII
LOCAÇÃO DE
BANHEIROS
PORTÁTEIS
PARA
O
PÚBLICO/
CAMAROTE/
CAMARIM
7.1 Modelo Standard - Sanitários portáteis, fabricados em
poliestireno, medindo 1,15m de comprimento por 1,20 m de
longarina, 2,30m de altura, com aresta superior para
circulação de ar, trinco indicador “livre/ocupado”, com piso
antiderrapante modelo Standard compreendendo (masculino)
7.2 Modelo Standard - Sanitários portáteis, fabricados em
poliestireno, medindo 1,15m de comprimento por 1,20 m de
longarina, 2,30m de altura, com aresta superior para
circulação de ar, trinco indicador “livre/ocupado”, com piso
antiderrapante modelo Standard compreendendo (feminino)
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15
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VIII
IX
PRATICÁVEIS
PARA
A
SEGURANÇA
LOCAÇÃO/
INSTALAÇÃO
DE
GRUPO
GERADOR
COM
REBOQUE
Estrutura tubular em ferro galvanizado, com banco de
madeira, escada com corrimão, cobertura em lona, medindo
3m X 3m.
Grupo gerador silenciado de 180 KVA.
Unida
des
03
Diárias
03
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramal: 220
Cairu
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Resumos de Contratos
RESUMO DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2014. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2014.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU –
CNPJ n.º 14.235.907/0001-44. CONTRATADA: MAGALHÃES E ADVOGADOS ASSOCIADOS,
inscrita no CNPJ sob o n° 13.158.525/0001-00, com sede na Rua Doutor Heitor Guedes de
Melo, nº 86, Centro, na cidade de Valença, Estado da Bahia, CEP 45.400-000. CLÁUSULA
PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
instrumento contratual original firmado em 31/01/2014 por mais 12 (doze) meses, conforme
autoriza o inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o que dispõe a cláusula sétima do
termo ora aditivado. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO: Fica prorrogado o referido contrato
por mais 12 (doze) meses alterando a cláusula sétima do contrato original, passando a vigência
do contrato para o início em 01/02/2015 com o seu término em 31/01/2016. CLÁUSULA
TERCEIRA: CLÁUSULA QUARTA: DA MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições contidas do Contrato original. CLÁUSULA QUARTA: DO INICIO
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 01 de fevereiro de 2015.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Cairu – Bahia, 28/01/2015. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Fernando Antonio dos Santos Brito – CPF nº 326.205.785-15.
CONTRATADA: Guido Araujo Magalhães Junior - CPF nº 310.829.985-91. TESTEMUNHAS:
Tácila Brandão Teixeira – CPF nº 017.860.945-50 e Jerusa Rosa da Paixão - CPF nº:
418.067.275-87.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014. I TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU – CNPJ n.º
14.235.907/0001-44. CONTRATADA: CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA
LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Luis Viana, nº 6462,
Edifício Wall Street West, Sala 407, Manhattan Square Emprrendimentos, Patamares, na
cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP 41.680-400, inscrita no CNPJ sob nº.
03.015.424/0001-18 e Inscrição Municipal sob o nº 393.177. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual
original firmado em 02/04/2012 por mais 09 (nove) meses, conforme autoriza parágrafo
primeiro do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o que dispõe a cláusula segunda do
contrato supracitado. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO: Fica prorrogado o referido contrato
por mais 09 (nove) meses alterando a Cláusula Segunda do contrato original, passando a
vigência do mesmo a contar a partir do dia 25 de janeiro de 2015 com o seu término em 24 de
outubro de 2015. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
contidas do Contrato original. CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo Aditivo terá vigência a
partir de 25 de janeiro de 2015. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Cairu – Bahia, 22/01/2015.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernando Antonio dos Santos Brito – CPF nº 326.205.78515. CONTRATADA: André Luis Carvalho Santos - CPF nº 467.371.385-00. TESTEMUNHAS:
Tácila Brandão Teixeira – CPF nº 017.860.945-50 e Jerusa Rosa da Paixão - CPF nº:
418.067.275-87.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2013: CARTA CONVITE Nº 001/2013: II TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU – CNPJ n.º
14.235.907/0001-44. CONTRATADA: REALE TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Teixeira de Freitas, nº 48, Casa, Centro,
na cidade de Valença, Estado da Bahia, CEP 45.400-000, inscrita no CNPJ sob nº
07.077.887/0001-65, inscrição estadual sob o nº 76.817.942 e inscrição municipal sob o nº
0004307. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do instrumento contratual original firmado em 08/02/2013 por mais 12 (doze)
meses, conforme autoriza o inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o que dispõe a
cláusula quinta do contrato supracitado. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO: Fica prorrogado
o referido contrato por mais 12 (doze) meses, alterando a cláusula quinta do contrato original,
passando a vigência do mesmo a contar a partir do dia 08 de fevereiro de 2015 com o seu
término em 07 de fevereiro de 2016. CLÁUSULA TERCEIRA: DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 08 de fevereiro de 2015. CLÁUSULA QUARTA:
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas do Contrato
original. Cairu – Bahia, 28/01/2015. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernando Antônio dos
Santos Brito – CPF nº 326.205.785-15. CONTRATADO: Miqueias Reale da Cruz - CPF nº
014.142.345-54. TESTEMUNHAS: Tácila Brandão Teixeira – CPF nº 017.860.945-50 e Jerusa
Rosa da Paixão - CPF nº: 418.067.275-87.

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