Requerimento Padrão - Prefeitura Municipal de São Vicente

Prefeitura Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
I–
Processo:_______________
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Data: ____/____/20_____
REQUERIMENTO PADRÃO
Visto/Carimbo
II – FINALIDADE
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Parecer Técnico
Projeto Gerenciamento Resíduo Sólido
Licença Prévia e de Instalação
Inscrição de Caminhão – Pessoa Jurídica
Prorrogação Licença Prévia e Instalação
Licença de Operação
Inscrição de Caminhão – Pessoa Física
Recurso Auto de Infração
Renovação da Licença de Operação
Baixa de Inscrição – Caminhão
Prorrogação do Prazo de Intimação
Certificado de Dispensa de Licença
Baixa de Inscrição – Empresa
Supressão de Árvores Isoladas
Outros:
III – DADOS DA EMPRESA
Nome:
Endereço:
Nº:
Bairro:
Cidade:
Tel Empresa:
CNPJ:
CEP:
Insc Municipal:
Nº de funcionários:
e- mail:
Licença Ambiental Existente:
IV – DADOS DO
Estadual
Municipal
PROPRIETÁRIO (
Não possui
)
Nº:
Validade:
REPRESENTANTE LEGAL (
)
PROCURADOR (
Nome:
Endereço:
Nº:
Bairro:
Compl:
Cidade:
Tel:
CEP:
Cel:
RG:
CPF:
e- mail:
V – DADOS DA ATIVIDADE
Atividade na Junta Comercial:
Atividade a ser desenvolvida no local:
Produtos fabricados na atividade:
Combustível utilizado:
VI – DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/CAPACIDADE/POTÊNCIA
VII – IDENTIFICAÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR E ÁREA DA ATIVIDADE
Potencial
Poluidor (W)
Área do
Terreno (m2):
(USO SEMAM)
Área Construída
da Atividade (m2):
Área da Atividade
ao Ar Livre (m2):
VIII – ÁRVORES
Remoção de Árvore
Endereço da Ocorrência
Solicitação de Vistoria
Poda de Árvore
Bairro
Justificativa
Declaro que assumo total responsabilidade pelos danos causados pelo referido pedido
CEP
)
Prefeitura Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
IX – CROQUI DA LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA / LOCAL
Indicar os lotes vizinhos com as siglas (R) Residência (C) Comércio (I) Indústria (L) Lote vago (O) Outros – especificar:
Indicar os nomes das ruas do entorno e cursos d´água próximos ( rios, lagoas, mangue, etc)
X – CÁLCULO DO VALOR A SER RECOLHIDO
Porte: (
) Micro Empresa
(
(USO SEMAM)
) Pequeno
T = 0,15 x [ R$ 1.109,50 + (1,5 x W x √A)]
T = 0,15 X [ R$ 1.109,50 + (1,5 x ______x √______________)]
T = R$ ___________________
Porte: (
) Médio
(
) Grande
T = R$ 1.109,50 + (1,5 x W x √A)
T = R$ 1.109,50 + (1,5 x ______x √______________)
T = R$ ___________________
Taxa do Licenciamento (T)
Potencial Poluidor (W)
Área (A)
Taxa de Licenciamento (T) (R$_______________) + Taxa de Protocolo (R$______________)
Valor a ser recolhido: R$________________
DECLARAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL. Declaro para os devidos fins que todas as informações prestadas e os documentos anexos são
verdadeiros, assim assumo a responsabilidade pelos mesmos, sob as penas da lei.
São Vicente, _______ de __________________ de 20______
_______________________________________
__________________________________________
NOME POR EXTENSO E ASSINATURA REPRESENTANTE LEGAL
ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO
CAMPOS A PREENCHER E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
ASSINATURA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO
CARIMBO
DATA
Prefeitura Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1)
2)
3)
1)
4)
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO
BAIXA DE INSCRIÇÃO DE CAMINHÃO AUTÔNOMO - FÍSICA
PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV ; V ; VI e IX.
DOCUMENTOS:
PREENCHER CAMPOS II ; IV e V.
DOCUMENTOS:
– REQUERIMENTO PADRÃO;
17)
– CNPJ E ESPELHO DO IPTU;
18)
– COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DA CERTIDÃO;
– PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM FIRMA RECONHECIDA;
– CÓPIAS DO CPF, RG E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO, REPRESENTANTE
LEGAL OU PROCURADOR;
– REQUERIMENTO PADRÃO;
– DECLARAÇÃO DE BAIXA.
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
– REQUERIMENTO PADRÃO;
– DECLARAÇÃO, PETIÇÕES OU OUTROS DOCUMENTOS QUE ACHE NECESSÁRIO.
PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV ; V e VI.
DOCUMENTOS:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
11)
12)
19)
20)
– REQUERIMENTO PADRÃO;
– COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA;
– ESTUDOS E LAUDOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS FEITAS PARA A LICENÇA PRÉVIA E DE
INSTALAÇÃO.
25)
26)
27)
28)
29)
30)
31)
– REQUERIMENTO PADRÃO;
32)
– COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE DISPENSA;
33)
– CÓPIAS DO CPF E RG DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR;
– PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM FIRMA RECONHECIDA;34)
– CÓPIAS DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO OU ATA DE ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA E 35)
DO
CNPJ-MF, SE PESSOA JURÍDICA.
36)
37)
PARECER TÉCNICO
BAIXA DE INSCRIÇÃO DE CAMINHÃO - JURÍDICA
PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV e V.
DOCUMENTOS:
14)
15)
16)
– REQUERIMENTO PADRÃO;
– DECLARAÇÃO DE BAIXA.
SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS
PREENCHER CAMPOS II ; IV ; VIII e IX.
DOCUMENTOS:
– REQUERIMENTO PADRÃO;
– REQUERIMENTO ESPECÍFICO.
– REQUERIMENTO PADRÃO;
– REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA;
– REQUERIMENTO CAMINHÃO PESSOA JURÍDICA;
– CNPJ;
– ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL;
– RG, CPF E CNH DO REPRESENTANTE LEGAL;
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO (ATÉ 3 MESES);
– PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM FIRMA RECONHECIDA;
– RENAVAM DO CAMINHÃO;
– CNPJ DA EMPRESA DO CAMINHÃO;
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO CAMINHÃO (ATÉ 3 MESES);
– RG, CPF E CNH DO PROPRIETÁRIO DO CAMINHÃO;
INSCRIÇÃO CAMINHÃO – PESSOA FÍSICA
PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV ; V ; VI e VII.
DOCUMENTOS:
– REQUERIMENTO PADRÃO;
– MEMORIAL DESCRITIVO DE EMPREENDIMENTO;
– CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO EMITIDA PELA PREFEITURA DE SÃO VICENTE.
– REQUERIMENTO PADRÃO;
– REQUERIMENTO DE PRAZO DE PRÓPRIO PUNHO OU DIGITADO.
PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV e V.
DOCUMENTOS:
PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV ; V ; VI e VII.
DOCUMENTOS:
5)
6)
13)
PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV e V.
DOCUMENTOS:
INSCRIÇÃO CAMINHÃO – PESSOA JURÍDICA
CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA
2)
3)
4)
5)
6)
7)
PREENCHER CAMPOS II ; III ; IV e V.
DOCUMENTOS:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INTIMAÇÃO
– REQUERIMENTO PADRÃO;
– MEMORIAL DESCRITIVO DE EMPREENDIMENTO;
– COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA;
– CÓPIAS DO CPF E RG DO PROPRIETÁRIO, REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR;
21)
– PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM FIRMA RECONHECIDA;
22)
– CÓPIAS DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO OU ATA DE ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA
E DO CNPJ-MF, SE PESSOA JURÍDICA;
– CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO EMITIDA PELA PREFEITURA DE SÃO VICENTE;
– PUBLICAÇÃO DESTE REQUERIMENTO EM JORNAL LOCAL;
– CÓPIA DA CONTA DE ÁGUA;
– PLANTA BAIXA (ESCALA COMPÁTIVEL) – 1 VIA
– LAYOUT DOS EQUIPAMENTOS.
23)
24)
LICENÇA DE OPERAÇÃO
PREENCHER CAMPOS II ; III e IV.
DOCUMENTOS:
1)
2)
3)
4)
RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO
PREENCHER CAMPOS II ; IV e V.
DOCUMENTOS:
38)
39)
40)
41)
42)
43)
44)
– REQUERIMENTO PADRÃO;
– REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA;
– REQUERIMENTO CAMINHÃO PESSOA FÍSICA;
– RG, CPF E CNH DO REPRESENTANTE LEGAL;
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO (ATÉ 3 MESES);
– RENAVAM DO CAMINHÃO;