Organizar a Gestão Integrada dos Recursos H Hídricos

Rede Internacional de Organismos de Bacia
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
Internacional
de Agua
PARIS
流域组织国际网
Международная сеть водохозяйственных организаций,
Réseau International des Organismes de Bassin
International Network of Basin Organizations
Red Internacional de Organismos de Cuenca
‫اﻟﺸﺒﻜﺔ اﻟﺪوﻟﻴﺔ ﻟﻬﻴﺌﺎت اﻷﺣﻮاض‬
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
Internacional
de Agua
PARIS
Apresentação
de
Jean-François DONZIER
Diretor Geral
Departamento Internacional de Água
Secretário Técnico Permanente
Rede Internacional de Organismos de Bacia
- RIOB -
Departamento
Internacional
de Agua
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O Objetivo Geral do RIOB:
Organizar a Gestão Integrada
dos Recursos Hídricos por bacia!
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
Internacional
de Agua
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As bacias hidrográficas são os territórios naturais,
onde a água escorre
tanto na superfície quanto no subsolo
uma abordagem global deve ser organizada
em escala pertinente
das bacias hidrográficas, dos rios, lagos e aquíferos,
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
OS MEMBROS DA REDE
Departamento
Internacional
de Agua
PARIS


Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
os “Organismos de Bacia”, assim como as estruturas
de cooperação que eles puderam desenvolver entre eles.
as administrações governamentais encarregadas
pela água em cada um dos países aplicando ou tendo
declarado querer aplicar uma gestão global e sustentável
dos recursos hídricos:
• organizada por bacias hidrográficas,
• Associando as administrações, os poderes locais, assim como os
usuários dos diferentes setores,
• Dispondo de recursos orçamentários específicos, obtidos pela aplicação
do princípio “utilizadores-poluidores-pagadores”.
 as organizações de cooperação bi ou multilateral
apoiando ações de gestão global e sustentável dos recursos
hídricos no nível das bacias hidrográficas.

Observadores permanentes.
AS REDES REGIONAIS
Departamento
Internacional
de Agua
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Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Dentro de uma mesma região geográfica,
os organismos – membros da RIOB,
que desejarem, podem constituir “Redes Regionais”
entre eles, com o objetivo de:
 consolidar os laços
entre os organismos-membros de países vizinhos,
 desenvolver na região as atividades coletivas da RIOB,
 organizar atividades comuns de interesse regional.
A Rede Internacional dos Organismos de Bacia (RIOB):
Departamento
Internacional
de Agua
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Criada em 1994 para facilitar as trocas de experiências
entre os Organismos de Bacia do Mundo
Rede Norte-americana
de Organismos de Bacia
(NANBO)
Rede Latino-americana
de Organismos de Bacia
(RELOB)
Rede Brasileira de
Organismos de Bacias
(REBOB)
Grupo de
Organismos de
Bacia Europeias
(EURO-RIOB)
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Rede de Organismos
de Bacia da Europa
Oriental, Cáucaso
e Ásia Central
(EECCA-NBO)
Rede de Organismos
Rede
dos Organismos de Bacia da Europa
Central e Oriental
de Bacia
(CEENBO)
Mediterrâneos
(MENBO)
Rede Regional de
Organismos de Bacia
Rede Africana de
da Ásia
Organismos de Bacia
(NARBO)
(ANBO)
188 MEMBROS ou OBSERVADORES PERMANENTES EN 68 PAÍSES!
Secretaria Técnica Permanente no Departamento Internacional de Água,
OS OBJETIVOS DA REDE
Departamento
Internacional
de Agua
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Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
 desenvolver relações permanentes entre os organismos
interessados por uma gestão global dos recursos hídricos por
grandes bacias hidrográficas e favorecer trocas de experiências e
expertises entre eles; as Jumelages (« Irmandades »),
 Promover, nos programas de cooperação, os princípios e meios de
uma gestão racional da água para um desenvolvimento
sustentável;
 facilitar a elaboração de ferramentas de gestão institucional e
financeira, programação dos bancos de dados, de modelos
adaptados às necessidades;
 apoiar programas de informação e de formação dos eleitos locais,
dos representantes dos usuários e dos diferentes atores da gestão
da água, assim como dirigentes e pessoas das organizações de
bacia participantes;
 encorajar a educação das populações e, especialmente, dos
jovens;
 avaliar as ações e difundir os resultados.
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
Internacional
de Agua
PARIS
8a ASSEMBLÉIA GERAL MUNDIAL
DA REDE INTERNACIONAL DOS ORGANISMOS DE BACIA
DAKAR (SENEGAL) – DE 20 A 23 DE JANEIRO DE 2010
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
Internacional
de Agua
PARIS
8 ASSEMBLÉIA GERAL MUNDIAL
DA REDE INTERNACIONAL DOS ORGANISMOS DE BACIA
DAKAR (SENEGAL) – DE 20 A 23 DE JANEIRO DE 2010
O PLANO DE AÇÃO DA RIOB
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
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“DESENVOLVER E CONSOLIDAR
AS ORGANIZAÇÕES DE BACIA”
PROGRAMA ASSOCIADO
O PLANO DE AÇÃO DA RIOB
Departamento
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“CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
DOS
ORGANISMOS DE BACIA NO MUNDO”
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
OS QUATRO PRINCIPAIS RESULTADOS ESPERADOS:




Uma cooperação direta entre os organismos de bacia existentes e
os organismos de bacia futuros ou pilotos: as jumelages
(« irmandades »);
Um apoio profissional do pessoal dos organismos de bacia
existentes, a fim de facilitar o debate sobre as escolhas de gestão
por bacia hidrgráfica, onde se sente necessidade: os projetos
pilotos;
Uma síntese das experiências, dos conhecimentos e know-how,
difundida em forma de guia das melhores práticas, de diretivas e
de módulos de formação;
A conexão em rede dos sistemas de informação e de
documentação sobre a água, para trocar e aceder informações
intitucionais, jurídicas, econômicas e técnicas nos níveis nacional
e internacional.
O PLANO DE AÇÃO DA RIOB
Office
International
de l ’Eau
PARIS
Réseau
International
des Organismes
de Bassin
• Resultado N°1:
Promover associações (jumelages)
entre organismos de bacias para
difundir as melhores práticas.
37 contratos de associações (jumelages)
assinados!
O PLANO DE AÇÃO DA RIOB
Departamento
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de Agua
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

Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Resultado N°2 (a):
Mobilizar a expertise
das Organizações de bacia:
Assistência às reformas institucionais,
Iniciação de projetos de bacia pilotos,
Suporte aos países que dividem uma bacia transfronteiriça,
Assistência à criação de novos organismos de bacia,
Formação Profissional das equipes,
O PLANO DE AÇÃO DA RIOB
Departamento
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de Agua
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

Rede
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des Organismos
de Bacia
Resultado N°2 (b):
Mobilizar a expertise
das Organizações de bacia:
 Definição de sistemas de monitoramento e informação
e de bancos de dados sobre a água,
 Assistência ao planejamento,
 Estabelecimento de mecanismos institucionais para
participação dos usuários na tomada das decisões,
 Estudos financeiros e econômicos,
 Assistência à criação de novas taxas …
O PLANO DE AÇÃO DA RIOB
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
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de Agua
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Aplica
ção da Conven
ção
Aplicação
Convenção
das Na
ções Unidas
Nações
sobre os cursos d
’água
d’água
Internacionais na Europa
HELSINKY 1992
Departamento
Internacional
de Agua
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A iniciativa europeia para as
bacias transfronteiriças africanas,
EUWI
5 pilot basins:
Niger
Volta
Gambia
Congo
Lac Tchad
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Gestão Transfronteiriça
da Bacia do Irtysh River
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
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de Agua
PARIS
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CHINA
Aplicação da Diretiva Quadro
Europeia da Água na Polônia
Departamento
Internacional
de Agua
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E: Consolidação
da cooperação
internacional para
a gestão das
águas
transfronteiriças
B1: Estudos
econômicos e
planejamento
650 dias de expertise
na Polônia
D: participação do
público na
elaboração dos
planos de gestão
das bacias
171 Missões
52 Especialistas
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
B2: Metodologia
do planejamento
B3: temas
Técnicos
C: princípio de
cobrança dos
custos dos
serviços para a
tarificação
O PLANO DE AÇÃO DA RIOB
Departamento
Internacional
de Agua
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Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Objetivo N°3:

Síntese das experiências, dos conhecimentos
e do know-how,

Guias das melhores práticas,

Indicadores de desempenhos,

Módulos de formação,

Participação nas conferências internacionais
O PLANO DE AÇÃO DA RIOB
Departamento
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Desenvolvimento de
Indicadores de Desempenhos da GIRH
para as Bacias Transfronteiriças Africanas
5 bacias pilotos na 1ra fase:
- Senegal (OMVS);
- Níger (ABN / NBA);
- Congo (CICOS);
- Orange (ORASECOM);
- Lago Victoria (LVBC).
ACP-EU WATER FACILITY / ACTIONS IN ACP COUNTRIES
Development of IWRM performance indicators for African
Transboundary Basins management
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
animação do tema 3.1:
“Gestão de Bacia e Cooperação Transfronteiriça”.
Departamento
Internacional
de Agua
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Rede
Internacional
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de Bacia
O 5º Fórum Mundial da Água de ISTAMBUL
Departamento
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27 – 29 January
Washington DC - USA
Rede
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SOLUÇOES HÍDRICAS MUNDIAIS
Rede
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de Bacia
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6º Foro Mundial da Água
Março de 2012, Marselha
Rede
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des Organismos
de Bacia
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O maior evento mundial
relacionado com água
Objetivos:
 Reunir todas as partes interessadas
para debater assuntos relacionados
com a água, sua gestão e o acesso à
mesma
 Formular propostas concretas e
promover ações e soluções
 Solicitar um compromisso político
verdadeiro e sustentável
Rede
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de Bacia
Departamento
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de Agua
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UM FORO DE SOLUÇOES:
Que prefere atuar que teorizar
e debater
Que promove compromissos
concretos e sustentáveis
através de um mecanismo de
seguimento
Com uma ampla participação
(conforme ao modelo francês
de «Grenelle»)
Departamento
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de Agua
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Soluções concretas !
Rede
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de Bacia
O Processo:
TEMA
PROBLEMA
RECOMENDAÇÃO
OBJETIVO
SOLUÇÃO
OBJETIVOS « SMART » E PROCESSO « WISE »
Departamento
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Rede
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de Bacia
SMART se refere à relevância dos objetivos
• Specific (específico)
• Measurable (mensurável)
• Achievable (alcançável)
• Realistic (realista)
• Time bound (limitado no tempo)
 WISE se refere ao processo
• Wide Involvement Stakeholder Exchanges
• (ampla participação e intercâmbios
entre as partes interessadas)
Rede
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de Bacia
Departamento
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de Agua
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As soluções são principalmente de caráter político e devem
procurar-se mediante o fortalecimento do diálogo entre:
Governos
Parlamentarios
Organizações
intergovernamentais /
Nações Unidas
Profissionais /
Científicos /
Especialistas
Autoridades
locais
ONG / Sociedade
Civil / Usuários
Empresas públicas e
privadas
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
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de Agua
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Comitê Nacional francês
Conselho Mundial da Água
Comitê Internacional do Foro - CIF
Comissão do Processo
Político
Comissão do Processo
Regional
Comissão do Processo
Temático
Secretaría do 6º Foro
Comissão da Promoção
e Eventos
RASCUNHO DO MARCO TEMÁTICO
Departamento
Internacional
de Agua
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CRIAR UN MOVIMENTO AZUL !
Rede
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3 direções 12 prioridades de ação chave com respeito à água:
estratégicas
garantir o acesso de todas as pessoas aos serviços hídricos
contribuir ao
desenvolvimento
econômico
garantir o bem-estar
de todas as pessoas
e o direito à água
garantir o acesso de todas as pessoas à serviços sanitários integrados
contribuir a melhorar a higiene e a saúde através da água
proteger as populações e a as economias frente aos riscos
contribuir à cooperação e à paz
compensar os usos múltiples
garantir a segurança alimentaria
harmonizar energia e água
proteger e valorizar os serviços do ecossistema e o crescimento verde
manter o
planeta azul condições
para
o sucesso
melhorar a qualidade dos recursos hídricos e os ecossistemas
regular as pressões e as pegadas da atividade humana sobre água
responder aos câmbios climáticos e mundiais num mundo urbanizado
uma governança adequada
financiar a água para todos
entorno propicio
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
Internacional
de Agua
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Comitê Regional do CIF
Presidenta: Sra. Park – Vice-presidente: Sr. Bernard –
Membros: M. Smith? P. Victoria?
Expertos: xxx
América
AWF+?
Asia
APF + ?
America do N
Sudeste Asiático
Noreste Asiático
Asia Meridional
Pacífico
América
CACENA
Europa
Responsável francês + ?
Norte
Este
Sur
…
África
AMCOW+AfWA
+AfDB ?
SSA
MENA
…
Os Objetivos transcontinentais
podem gerar regiões adicionais
(por exemplo, a escassez de
água debatida no âmbito do
Mediterrâneo)
-Coordena RP
-Informa ao CIF
-Apóia aos
coordenadores
regionais
-Dirige CfP
regionais
-Apóia plataformas
sub-regionais
-Identifica
problemas
transcontinentais
-Implementa
processos de
múltiples atores por
Objetivo
-Comunica os
resultados
Office
International
de l ’Eau
PARIS
Réseau
International
des Organismes
de Bassin
Criação de uma Rede Europeia de intercâmbio
sobre os programas de pesquisa sobre a água
dos Países Membros da União Europeia:
• identificar e descrever os programa nacionais de pesquisa
relacionados à GIRH e à DQA nos países da UE,
• localizar as fontes de informação sobre os projetos em andamento,
• identificar e contatar os responsáveis por esses programas,
• organizar oficinas de intercâmbio com os responsáveis por uma
colaboração a longo prazo,
• propor novas abordagens para desenvolver uma pesquisa guiada
pela demanda dos gestores da água, e difundir melhor os resultados
das pesquisas.
Departamento
Internacional
de Agua
PARIS
Diretiva Quadro Europeia da Água
“Estratégia Comum
de Implementação”
Grupo de orientação estratégica
17 Documentos – Guias em inglês
1) Economics and the Environment
2) Identification of Water Bodies
3) Analysis of Pressures and Impacts
4) Artificial and Heavily Modified Water Bodies
5) Transitional and Coastal Waters –Typology, Reference Conditions
6) Intercalibration Network and the Intercalibration Process
7) Monitoring
8) Public Participation
9) GIS and the WFD
10) Rivers and Lakes Typology
11) Planning Process
12) Wetlands
13) Classification
14) Reporting
15) Groundwater protection;
16) prevention of groundwater pollution
17) characterisation of coastal waters
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
O PLANO DE AÇÃO DA RIOB
Office
International
de l ’Eau
PARIS

Réseau
International
des Organismes
de Bassin
Nossa estratégia de comunicação
para 2010, 2011 & 2012
se baseia em 7 ações:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
« A Carta da RIOB »,
O website « www.riob.org »,
A carta eletrônica - «E-riob»,
As publicações,
Os comunicados de imprensa,
A participação nos grandes acontecimentos,
Os painéis de expoxição,
Office
International
de l ’Eau
PARIS
Réseau
International
des Organismes
de Bassin
«
,
« La
La Lettre
Lettre de
de la
la RIOB
RIOB »
»,
«
« INBO
INBO Newsletter
Newsletter »
» -- «
« La
La carta
carta de
de la
la RIOC
RIOC »
»
*
*
« A Carta da RIOB »
»::


A
A tiragem
tiragem é
é feita
feita em
em 3 línguas:: inglês,
inglês, francês
francês e
e espanhol,
espanhol,

Nós imprimimos 20.000 exemplares,
dos
-- 9.500 ex em
dos quais
quais
em inglês,
inglês,
-- 7.700 ex em
em francês,
francês,
-- 2.800 ex
ex em
em espanhol,
espanhol,


Uma versão eletrônica está traduzida em russo!
AGRADE
ÇO SE
AGRADEÇO
SE ME
ME ENVIAREM:
ENVIAREM:
TODAS
ÇÕES, MAPAS
TODAS SUAS
SUAS INFORMA
INFORMAÇÕES,
MAPAS E
E FOTOS!!
FOTOS!!
Office
International
de l ’Eau
PARIS
Réseau
International
des Organismes
de Bassin
. o website da Rede:
Com seus três endereços:
# em francês: www.riob.org
# em inglês:
www.inbo-news.org
# em espanhol: www.rioc.org
É um grande sucesso
internacional!
Office
International
de l ’Eau
PARIS
Réseau
International
des Organismes
de Bassin
. A « Carta Eletrônica da RIOB ».
Ela é enviada a você:
cada vez que uma informação importante
está disponível :
+
+
+
+
+
reuniões organizadas pela nossa rede ou nossos parceiros,
novidades do website da RIOB ,
atualidades de nossas Redes regionais,
agenda dos acontecimentos,
atualidades internacional da água.
41 Números já foram enviados
desde sua criação em janeiro de 2004!
. Nossas publicações:
Office
International
de l ’Eau
PARIS
 « O Manual » de gestão integrada por bacia.
Ele já está traduzido em nove línguas!
 A « Nota Resumida » entitulada:
« desenvolver e gerenciar as bacias »,
Réseau
International
des Organismes
de Bassin
O PLANO DE AÇÃO DA RIOB
Departamento
Internacional
de Agua
PARIS


Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Resultado N° 4 :
Conectar em rede os Sistemas de
informação e de documentação sobre
a água:
Trocas de informação e de documentações em
escala regional,
Assistência à criação de Centros Nacionais
“Retransmissão” de Documentação e de
Informação,
 AQUADOC-INTER, SEMIDE, SADIEAU?
SEMIDE
EMWIS
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
Internacional
de Agua
PARIS
‫اﻟﻤﻜﺘﺐ اﻟﺪوﻟﻲ ﻟﻠﻤﻴﺎﻩ‬
‫اﻟﺸﺒﻜﺔ اﻟﺪوﻟﻴﺔ ﻟﻬﻴﺌﺎت اﻷﺣﻮاض‬
EuroMediterranean
Water Information
System
Sistema
Euro-Mediterrâneo
de Informação
sobre a água
www.semide.org
www.emwis.org
Système
-‫ﻧﻈﺎم اﻟﻤﻌﻠﻮﻣﺎت اﻷورو‬
Euro-Méditerranéen
‫ﻣﺘﻮﺳﻄﻲ ﺣﻮل اﻟﻤﻬﺎرات‬
d’information
‫ﻓﻲ ﻣﺠﺎل اﻟﻤﻴﺎﻩ‬
sur l’Eau
EURO-MEDITERRANEAN PARTNERSHIP
O Sistema Africano
de Documentação e Informação sobre a Água
Departamento
Internacional
de Agua
PARIS
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
RESEAU INTERNATIONAL DES ORGANISMES DE BASSIN
INTERNATIONAL NETWORK OF BASIN ORGANIZATIONS
Rede
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des Organismos
de Bacia
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É preciso apoiar a cria
ção
criação
e a consolida
ção
consolidação
dos organismos de
bacia no mundo
mundo!!
Nossas id
éias progridem
idéias
progridem,,
mobilizemo
-nos
mobilizemo-nos
para torn
á-las conhecidas
torná-las
conhecidas!!
Rede
Internacional
des Organismos
de Bacia
Departamento
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de Agua
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OBRIGADO PELA SUA ATENÇÃO!
www.riob.org
www.inbo-news.org
www.rioc.org
Rede Internacional dos Organismos de Bacia
Departamento Internacional de Água