Apresentação do PowerPoint

O CNPq e a Política Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcelo Morales
Diretor CNPq
SINDUSFARMA 20/julho/2015
MISSÃO
Fomentar a Ciência, Tecnologia e
Inovação e atuar na formulação de suas
políticas, contribuindo para o avanço
das fronteiras do conhecimento, o
desenvolvimento sustentável e a
soberania nacional.
VISÃO
Ser uma instituição de reconhecida
excelência na promoção da Ciência, da
Tecnologia e da Inovação como elementos
centrais do pleno desenvolvimento da
Nação Brasileira.
Conselho
Deliberativo
Presidente
GPR
DABS
PROJUR
AUD
DCOI
DGTI
OUVIDORIA
DEHS
Diretoria de Ciências
Agrárias, Biológicas e
da Saúde – DABS
Diretor: Marcelo Morales
• Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra
e do Meio-Ambiente – CGCTM
• Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Saúde – CGSAU
• Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Agropecuária e
Biotecnologia – CGAPB
• Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio
Genético
INSTÂNCIAS
DECISÓRIAS
Conselho Deliberativo
É a maior instância de poder decisório do CNPq. Ele é formado
pelo presidente e vice-presidente da Instituição; pelos
presidentes da Finep e da Capes; Secretário Executivo do MCT;
e por representantes da comunidade de C&T, do setor
empresarial e dos servidores do CNPq. Dentre outras questões,
esse conselho trata da aplicação de recursos, da definição do
orçamento, além de ações concernentes às políticas da
Instituição.
INSTÂNCIAS
DECISÓRIAS
Diretoria Executiva
Responsável pela gestão institucional, é formada pelo
Presidente da Instituição e pelos Diretores - todos
nomeados pelo(a) Presidente da República.
Assessoria
Científico-Tecnológica
COMITÊS DE ASSESSORAMENTO
• Constituídos por pesquisadores selecionados de acordo
com sua área de atuação e conhecimento.
• Escolhidos periodicamente pelo Conselho Deliberativo
com base em consulta feita à comunidade científicotecnológica nacional.
• Sua principal atribuição é a de julgar as propostas de
apoio à pesquisa e de formação de recursos humanos
submetidas ao CNPq.
Assessoria
Científico-Tecnológica
CONSULTORES AD HOC
• Especialistas de alto nível, responsáveis por
analisar o mérito científico e a viabilidade
técnica dos projetos de pesquisa e das
solicitações de bolsas enviadas ao CNPq.
• Na sua maioria são bolsistas de produtividade
em pesquisa
Ciência e Inovação: eixos
estruturantes do desenvolvimento
nacional
* A Ciência brasileira não se interessa por inovação/patentes ?
* A Ciência brasileira somente está interessada em publicações
científicas/papers ?
* Os pesqusiadores brasileiros deveriam se dedicar MAIS à
produção de patentes e MENOS às publicações ?
* Docentes/pesquisadores que interagem com a industria deixam
de fazer ciência e publicar ?
* Universidades e Agências que estimulam seus pesquisadores a
interagir com empresas prejudicam seu engajamento em pesquisa
básica ?
* A avaliação dos pesquisadores pelas universidades e agências
levam em conta apenas a produção de papers?
* Gastamos muito e produzimos pouco
Os Fatos (I):
Grandes Avanços da
Ciência no Brasil nas
últimas décadas
Publicações
Matrículas no Ensino Superior
Docentes com Doutorado
Orçamento - MCTI
Orçamento - CNPq
Orçamento - Capes
Orçamento - FAPESP
Orçamento - FAPEMIG
CV-Lattes
O GRANDE DESAFIO É TRANSFORMAR C,T & I
COMO EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO
CONSOLIDAR A LIDERANÇA NA ECONOMIA DO
CONHECIMENTO NATURAL
AVANÇAR EM DIREÇÃO À ECONOMIA DO
CONHECIMENTO
TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA DE BAIXO
CARBONO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ERRADICAÇÃO DA POBREZA E
APROFUNDAMENTO DO PROCESSO DE
DISTRIBUIÇÃO SOCIAL E REGIONAL DA RENDA
* Qualidade, impacto, relevância
* Maior atenção aos grandes desafios nacionais
* Internacionalização
* Inovação e Patentes
* Apoio aos Jovens Pesquisadores
* Melhor aproveitamento dos investimentos em infraestrutura para pesquisas
* Pessoal qualificado para a inovação nas empresas
* Estimular o investimento em inovação pelas empresas
* Percepção da sociedade sobre o valor e importância da Ciência
* Atração de talentos para a ciência
* Educação Básica
Ações em Parcerias
com os Estados
CNPq
PPP
PRONEM
PPSUS
Bolsas de Formação
Iniciação, Mestrado
e Doutorado
Ciência
sem
Fronteiras
Edital
Universal
Produtividade
Pesq./DT
Fomento a Inovação
RHAE
Pesquisador
nas
Empresas
Bolsas de
Fomento
Tecnológico
INCT
PRONEX
DCR
Cooperação
Internacional
Editais em
parceria com
outros
Ministérios
Casadinho
Editais dos
Fundos
Setoriais
PNPD
PGAEST
*
Orçamento Investido em 2014 (Formação de RH+Fomento):
R$ 3.169.000,00
VALOR TOTAL INVESTIDO EM 2013
*Fonte Tesouro/Bolsas e Fomento à Pesquisa:
*Fonte FNDCT(Transv/Vert)-Fomento à Pesquisa:
*Fonte FNDCT/Ciência sem Fronteiras
*Outras Unidades Orçamentárias:
(MS, CAPES, MDA,MDS,SPM,MinC, etc...):
*
Bolsas concedidas
*
*
*
*
*
No. de Editais Lançados:
No. De Projetos Especiais realizados:
No. Total de Solicitações processadas:
Taxa Média de Atendimento nas Chamadas
No. de Processos vigentes:
R$
R$
R$ 1.814.400,00
697.200,00
301.500,00
R$
355.900,00
*Mestrado:
10.000
*Doutorado:
11.000
*Pós-doutorado:
3.000
*IC/IC-Jr:
45.200
*Desenvolvimento Tecnológico, Extensão e Inovação :
7.500
*Bolsas no exterior(95% CsF):
20.000
*Produtividade em Pesquisa (PQ) e Desenv. Tecn. (DT):
16.000
90
50
80.000
20%
65.000
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
19
Execução
Orçamentária
de 2014
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
355,9 – Fomento CNPq com
Recursos Captados de Outras Unid
Orçamentárias (estimativa)
166,4 – Convênios e
Doações de Empresas
220,7 – Créd. Suplem. do
CsF no FNDCT (VC)
751,7 – CsF no FNDCT
200,0 – Fomento/FNDCT
241,7 – Créd. Suplem.
aumento M/D 2012-13
1340,8 – Orçamento
CNPq – Tesouro (inclui
417 do CsF F100)
PLOA 2015 +
estimativas
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
355,9 – Fomento CNPq com
Recursos Captados de Outras Unid
Orçamentárias (Estimativa)
186,0 – Convênios e
Doações de Empresas
1045,7 – CsF no FNDCT
400,0 – Fomento/FNDCT
1579,6 – Orçamento
CNPq – Tesouro
(inclui 417 do CsF
F100)
21
R$ 200 mi
22
Chamada Pública INCT-2014
• Duração dos projetos: 6 anos
• Valor por Projeto: até 10 milhões
• Lançamento do Edital: 06 de Junho de 2014
• Inscrições: 90 dias para apresentação das propostas (de 07 de
Julho até 15 de Setembro/2014)
• Julgamento: Até final de 2015
• Anúncio dos Resultados: Final de 2015
• Contratações: início de 2016
Chamada Pública INCT-2014
• FINANCIAMENTO INICIAL:
• CNPq:
• MCTI/FNDCT:
• CAPES:
• FAPs:
Total inicial
R$ 100 milhões
R$ 100 milhões
R$ 100 milhões
R$ 341,7 milhões
R$ 641,7 milhões
• Edital prevê Etapa de NEGOCIAÇÃO
• Outros potenciais parceiros: MS, PETROBRAS, BNDES, SAC, ANP,
Statoil
• Após 4 anos, e mediante avaliação de desempenho e Proposta com
ampliação de metas, poderão ser concedidos aditivos ao valor inicial
PARCEIROS NA
CHAMADA PÚBLICA
INCT - 2014
Recursos aportados pelas FAPs
Os Fatos (II):
Avanços modestos em
Inovação
Déficit na Balança Comercial
FONTE: INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
* 2013 : Posição 64
* 2014 : Posição 61
Fonte: http://www.globalinnovationindex.org/
Patentes Concedidas pelo USPTO à Universidades Americanas em Relação
ao Total de Patentes Concedidas a Residentes (%)
4,5
4
3,5
Introdução do
Bayh-Dole Act
3
(%)
2,5
2
1,5
1
0,5
Bayh–Dole Act or Patent and Trademark Law Amendments Act (Pub. L. 96-517, December 12, 1980)
20
11
20
09
20
07
20
05
20
03
20
01
19
99
19
97
19
95
19
93
19
91
19
89
19
87
19
85
19
83
19
81
19
79
19
77
19
75
19
73
19
71
19
69
0
(52) University of California
(110) MIT
(161) University of Texas
(170) Stanford University
(175) Caltech
(199) Univ. of Wisconsin
(305) Michigan University
(342) Cornell University
(344) Columbia University
(359) Univ. of Pennsylvania
The United States Patent and Trademark Office
% das patentes depositadas por residentes que são de tularidade de
Universidades e Ins tutos de Pesquisa
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
12
20
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
20
00
0,0%
Nós já temos no Brasil os exemplos
de sucesso de como transformar
conhecimento em riqueza
O Brasil
Exemplos do impacto positivo da C,T&I no sucesso da economia do Brasil atual
+
O Brasil
Exemplos do impacto positivo da C,T&I no sucesso da economia do Brasil atual
2007- Tupi – 7000 m
Líder em prospecção de óleo e gás em águas profundas
O Brasil
Exemplos do impacto positivo da C,T&I no sucesso da economia do Brasil atual
Prof. Richard H.
Smith, chefe do
Departamento de
Aeronáutica do MIT
+
O Brasil
Exemplos do impacto positivo da C,T&I no sucesso da economia do Brasil atual
Embraer desde quando ainda estatal
investiu fortemente em inovação e
tornou-se um dos maiores
fabricantes de aeronaves voltadas
para nichos de mercado importantes
O Brasil
Exemplos do impacto positivo da C,T&I no sucesso da economia do Brasil atual
Grandes Escolas de Agronomia
+
O Brasil
Exemplos do impacto positivo da C,T&I no sucesso da economia do Brasil atual
Brasil é Líder mundial em P&D em
agropecuária tropical
Brasil tem 9% dos artigos científicos do
mundo em agricultura trans-disciplinar
Produto
Açucar, Suco de laranja, Café
Soja, Carne bovina, Frango
Milho, Frutas
Produção
mundial
1o
2o
3o
O GRANDE DESAFIO É TRANSFORMAR C,T & I
COMO EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO
CONSOLIDAR A LIDERANÇA NA ECONOMIA DO
CONHECIMENTO NATURAL
AVANÇAR EM DIREÇÃO À ECONOMIA DO
CONHECIMENTO
TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA DE BAIXO
CARBONO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ERRADICAÇÃO DA POBREZA E
APROFUNDAMENTO DO PROCESSO DE
DISTRIBUIÇÃO SOCIAL E REGIONAL DA RENDA
Contribuição do CNPq
INOVAÇÃO
RHAE – Pesquisador na Empresa
• Brasil: 14º no ranking científico, 64º no ranking da inovação
• Mais de 80% dos pesquisadores estão nas universidades e
institutos de pesquisa
• O locus da inovação é a empresa
• Aproximar a academia do setor produtivo, inserindo
pesquisadores (mestres e doutores) nas empresas
• As empresas podem solicitar Bolsas de Fomento
Tecnológico para desenvolver projetos de seu interesse
• Da empresa exigem-se condições mínimas para o
desenvolvimento do projeto (contra-partida)
RHAE – Pesquisador na Empresa
Chamada M R$ Demanda
2007
(32/2007)
2008
(67/2008)
2009
(62/2009)
2010
(75/2010)
2012
(17/2012)
Projetos Empresas Bolsas Bolsas cotas concedidas (divisão
Aprov. Contemp. (c.c.)
por formação)
93 Doutores,112 Mestres, 96
graduados e 84 graduandos
20
710
131
124
385
26
727
173
166
690 graduados e 223 graduandos
30
1068
188
177
130 Doutores,182 Mestres, 155
621
40
1125
211
209
694
60
1558
265
247
932
112 Doutores,166 Mestres, 180
graduados, 152 graduandos e
11 especialistas visitantes
117 Doutores,198 Mestres, 189
graduados, 113 graduandos, 23
especialistas visitantes e 54
apoio técnico
125 Doutores, 255 Mestres,
280 graduados, 178
graduandos, 28 especialistas
visitantes e 66 apoio técnico
Chamadas recentes
Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 54/2013
RHAE Pesquisador na Empresa
Sexta edição desta chamada voltada a inserção de
mestres e doutores nas empresas brasileiras agora
também permite a concessão de bolsas de
desenvolvimento tecnológico no exterior.
R$ 60 milhões
Outras Chamadas
Chamada MCTI/CNPq Nº 61/2013
Apoio a Parques Tecnológicos e Incubadoras de
Empresas
Apoiar com recursos não reembolsáveis projetos de
apoio à inovação, caracterizados como habitats de
inovação, os quais compreendem as Incubadoras de
Empresas de Base Tecnológica e os Parques
Tecnológicos existentes no País.
R$ 12,3 milhões
Outras Chamadas
Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013
Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de
Inovação Tecnológica
Apoiar a implantação e capacitação de Núcleos de
Inovação Tecnológica (NIT) em instituições científicas e
tecnológicas públicas e privadas sem fins lucrativos, com a
finalidade de promover a gestão de políticas de inovação, o
fortalecimento de atividades de proteção da propriedade
intelectual e de transferência de tecnologia.
R$ 14,7 milhões
Outras Chamadas
Chamada MEC/SETEC/CNPq N º 94/2013 - Apoio a
Projetos Cooperativos de Pesquisa Aplicada e de
Extensão Tecnológica
Em colaboração com o MEC, a chamada apoia
projetos cooperados entre Institutos Federais e
instituições parceiras com foco em pesquisa aplicada,
desenvolvimento e inovação, bem como extensão e
difusão tecnológicas.
R$ 20 milhões
Parcerias
•
Sistema Brasileiro de Respostas Técnicas – SBRT
•
(www.respostatecnica.org.br)
Uma rede formada por
instituições de grande
reconhecimento
nacional que fornece
gratuitamente
informações
tecnológicas visando a
melhoria da qualidade
de produtos ou
processo produtivos.
Parcerias
•
Agentes Locais de Inovação - SEBRAE
O Agente Local de
Inovação implanta
práticas inovadoras
em serviços,
produtos, processo,
marketing e/ou
organizacional.
Parcerias
•
Inova Talentos - IEL
Programa que visa ampliar o número
de profissionais qualificados em
atividades de inovação no setor
empresarial brasileiro.
*
UM PROGRAMA ESPECIAL DE MOBILIDADE
INTERNACIONAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA e
INOVAÇÃO
Total de Bolsas Concedidas no Programa
Ciência sem Fronteiras - Agosto/2014
Graduação-sanduíche
67.071
Mestrado Profissional
596
Doutorado-sanduíche
8.135
Doutorado pleno no exterior
2.935
Pós-doutorado no exterior
5.329
Jovem Talento do Exterior
657
Pesquisador Visitante Especial
1.352
Total
86.075
CsF: Bolsistas pelo mundo
Portal de Estágios e Empregos
Gerenciamento de Projetos
abordagens
1. Normativa
2. Sistêmica-operacional – Plataforma
Carlos Chagas
3. Política de CT&I
Gerenciamento de Projetos
abordagem normativa
Avanços na flexibilização de bolsas e
auxílios: utilização de recursos de
custeio e capital); implementação bolsas
por saldo etc, alterações na vigência de
projetos; prorrogação ex-oficio (em
implementação);
Gerenciamento de Projetos
abordagem sistêmica-operacional
Facilitando a vida do
pesquisador
Organização da gestão interna
1. Processo totalmente
digitalizado
2. Vários perfis de acesso
(técnico, coordenador,
coordenador-geral,
diretor, membro CA,
bolsista etc)
3. Fluxos definidos da
submissão de projetos
até a prestação de
contas técnica e
financeira
Sob o olhar do CNPq
Gerenciamento de Projetos
abordagem política de CT&I
1. Regularidade de financiamento – chamadas
períodicas (anuais: bolsa PQ, Universal, GDE;
semestral: eventos científicos; quadrimestral: bolsas
especiais; mensal: AVG/APV
2. Retorno do auxílio integrado: Universal com bolsas
IC e AT
3. Implementação por chamadas públicas (em 1 ou
mais etapas), encomendas, TC, TR, TDC, parcerias
FAP etc.
Atuação na DABS
Chamadas e Projetos negociados
1.
2.
3.
Agrárias: MDA, MAPA, CONAB, INCRA, Secretaria
Jovens
Meio Ambiente: continuidade REFLORA e
PROTAX, encomendas MCTI Mudanças Climáticas
Saúde: Chamadas DECIT/MS, NIH, Gates
Foundation, ANVISA
Atuação na DABS
Animais de Laboratório
1. Inclusão da área no Formulário Eletrônico
2. Contato a atração de empresas produtoras de
animais – Charles River / Harlan Laboratories /
Taconic
3. Criação da Rede Nacional de Biotérios de Produção
4. Negociação de emendas RENAMA
Atuação na DABS
Outras articulações e medidas
1. Chamada de apoio às Sociedades Científicas - pgto
taxas (3 anos)
2. Negociação com Fundo Newton (UK)
3. Discussão Legislação Patrimônio Genético (PL e
normas)
4. Simplificação da análise e implementação de bolsas
e auxílios (AVG, APV, PDJ, PDE)
Atuação na DABS
Maiores desafios
1. Atender a crescente demanda qualificada,
atualmente apenas de 20 a 25%
2. Tornar a análise de projetos mais objetiva
e transparente
3. Implementar programas de pesquisa de
alta relevância nacional
Novo Acordo com Anvisa
1. Setor ANVISA: Gerência de Avaliação de
Segurança e Eficácia – GESEF
1. Resultados de ensaios pré-clínicos e clínicos verificação de comprovação de segurança e
eficácia de novos medicamentos
1. Expertise do CNPq na avaliação , tendo exemplo
de sucesso como o do acesso ao patrimônio
genético (com CGEN/MMA)
Novo Acordo com Anvisa
1. Concessão de registro sanitário e/ou aprovação
de suas modificações, de acordo com a
legislação específica vigente.
1. Implementar programas de pesquisa de alta
relevância nacional
Novo Acordo com Anvisa
1. Plataforma Lattes
1. Bolsistas de Produtividade em Pesquisa
1. Comitê de Análise Pré-Clínica e Clínica
2. Reuniões anuais em 2015 (2), 2016 (3) e 2017 (3)
3. Avaliação final em 2018
Novo Acordo com Anvisa
Espera-se dotar o processo de análise de ensaios
pré-clínicos e clínicos com mais segurança e com
conhecimento técnico altamente especializado,
contribuindo para qualificar o trabalho realizado pela
Agência e para o alcance da missão da ANVISA, que é
promover e proteger a saúde da população.
MUITO OBRIGADO!
MARCELO MORALES
Diretor – CNPq
DABS: Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde