Município de Carapicuíba - Carapicuiba

Transcrição

Município de Carapicuíba
Estado de São Paulo
Republicação do Edital de Chamamento Público 01/SEMPECH/2016
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA PARA
ATUAR NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC CADAVAL DA
SECRETARIA
DE
PROJETOS
ESPECIAIS,
CONVÊNIOS
E
HABITAÇÃO
DE
CARAPICUIBA – SP.
1. DA JUSTIFICATIVA
A Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Convênios e Habitação atendendo ao
item 16, do ANEXO I da Portaria n°547 de 28 de novembro de 2011 do Ministério das
Cidades, que normatiza o Trabalho Social como um conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos beneficiários, assumido o compromisso de elaborar e
implantar o Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS que promova o exercício da
participação cidadã, que favoreça organização da população e apropriação das
intervenções urbanas de canalização, drenagem, pavimentação, regularização fundiária,
construção de unidades habitacionais, remoção de famílias em área de risco e
recuperação ambiental.
No entanto, a implantação das ações do PTTS resulta na ampliação dos serviços
da secretaria e gera um déficit de pessoal para execução do mesmo. Disto posto, se faz
necessário á contratação por prazo determinado de seis (06) meses de pessoas físicas
interessadas em prestar serviços de natureza intelectual e técnico, para atuarem como
Assistentes Sociais, Pedagogo (a), Jornalista, Auxiliar Administrativo e Agente de
Mobilização Social no PTTS do PAC Cadaval.
2. DO OBJETIVO
Contratação de prestadores de serviços pessoa física em caráter temporário de
excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro técnico para execução
Av. Presidente Vargas nº 280 – Centro – Carapicuíba – SP – CEP 06310-100 Tel./Fax: 11 4164-5438
Email: [email protected] – Site: www.carapicuiba.sp.gov.br
do PTTS-PAC Cadaval, no desenvolvimento de múltiplas atividades comunitárias de
acordo com as diretrizes, objetivos de metodologia exigida pelo Ministério das Cidades.
3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Os contratos administrativos decorrentes deste Edital terão validade de 06 (seis)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, nos
termos do art.57, II, da Lei n°8666/93. A seleção será realizada uma única etapa,
consistindo em uma Avaliação Curricular – Análise de Títulos e Experiência Profissional.
Para o caso dos Agentes de Mobilização Social será exigida experiência em trabalho em
projetos sociais. O número de vagas, remuneração, carga horária, requisitos de formação
e experiência, estão descritos na grade de Contratação de Pessoal no Anexo I.
4. DA DIVULGAÇÃO
Todas as publicações e divulgação relativas ao presente Edital serão divulgadas no
Diário Oficial da União e Jornal Pagina Zero.
5. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO
5.1. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Publica Federal, do Estado ou Municipal, exceto nas situações previstas em lei.
5.2. Será exigido dos candidatos que pretendem participar do presente Edital de
Chamamento Público:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) ter formação mínima exigida para cada função;
c) estar quites com as obrigações eleitorais, podendo ser demonstrado por meio de
certidão de quitação eleitoral;
d) o candidato deverá ser maior de 18 (dezoito) anos;
e) o candidato deverá estar com situação regular perante a receita federal;
f) o candidato deverá declarar (modelo VIII) disponibilidade de tempo compatível com a
carga horária exigida para o desenvolvimento das atividades a que se propõe;
g) declaração de que não está em situação de mora ou inadimplência junto a qualquer
órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta;
5.3. Para a função de Assistente Social:
5.3.1. Poderão participar desta Seleção para as funções acima, os profissionais que
comprovem formação Superior em Serviço Social em experiência na ária de atuação.
5.4. Para a função de pedagogo (a):
5.4.1 Poderão participar desta Seleção para as funções acima, os profissionais que
comprovem formação Superior em Pedagogia.
5.5. Para a função de Jornalista:
5.5.1. Poderão participar desta Seleção para as funções acima, os profissionais que
comprovem formação Superior em Jornalismo ou Comunicação Social.
5.6 Para a função de Agente de Mobilização Social:
5.6.1. Poderão participar desta Seleção para a função de Agente de Mobilização Social
aqueles que comprovarem conclusão do ensino médio.
5.6.2. Ter experiência comprovada em atuação social, podendo ter participado de
entidades, associações, organizações sociais, ONG´s ou ter participado como contratado
ou voluntário em projetos sociais nas áreas de: mobilização social, cidadania, gestão de
politicas publicas, articulação de redes, regularização fundiária e habitação.
5.7. Para a função de Auxiliar Administrativo
5.7.1 Poderão participar desta seleção para a função de Auxiliar Administrativo, aqueles
que comprovarem conclusão no ensino médio.
5.7.2 Apresentar declaração de conhecimento básico de informática.
5.8 Serão eliminados automaticamente os candidatos que não se enquadrem nas
condições mínimas previstas neste item;
5.9. Constatado a ausência de documentos ou a presença de irregularidade na
identificação ou comprovação dos mesmos inviabilizará a participação na Seleção:
5.10. Se constatado a qualquer tempo, falsidade de declarações ou de documentos
apresentados poderá a Administração excluir o candidato e convocar o próximo candidato
aprovado:
5.11. O deferimento dos documentos apresentados dependerá da correta apresentação
dos mesmos e o cumprimento das exigências previstas neste edital;
5.12. Fica assegurada a participação da pessoa com deficiência, em igualdade de
condições com os demais candidatos, para o provimento das vagas previsto neste Edital,
cujas atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, de
acordo com o Art.37, inciso VIII/CF;
5.13. O candidato portador de deficiência (PPD) deverá declarar que é portador de
deficiência por meio de Laudo Médico, Atestando a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referencia do correspondente da Classificação Internacional de
Doença – CID, que deverá ser anexado aos documentos que serão entregues no
envelope aberto para conferência imediata;
5.14. O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de
condições, concorrerá a todas as vagas do cargo em que se inscrever, sendo reservado o
percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo em face da
classificação obtida neste Processo Seletivo Simplificado;
5.15. O candidato portador de deficiência, classificado neste Processo Seletivo
Simplificado, antes da contratação, será submetido á pericia medica oficial, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação como portador de deficiência e o grau de
deficiência capacitante para o exercício do cargo;
5.16. Caso o resultado da pericia medica conclua negativamente quanto á compatibilidade
de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo, o candidato não será
contratado, por inaptidão;
5.17. É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento pleno do inteiro teor
deste edital, das condições gerais e particulares de seu objeto =, não podendo invocar, a
qualquer tempo, desconhecimento como elemento impeditivo do seu adimplemento, não
sendo aceitas reivindicações posteriores neste sentido.
6. LOCAL E PERÍODO PARA A INSCRIÇÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
6.1. O local definido para realizar a inscrição e o recebimento da documentação (em
envelope aberto – para conferência imediata), para participação do Processo Seletivo
Simplificado é na Secretaria de Projetos Especiais, Convênios e Habitação, sito a Avenida
Presidente Vargas, 280, centro – Carapicuíba/SP.
6.2 O período para recebimento de documentos para a seleção do presente Edital
ocorrerá a partir de 08/08/2016 a 19/08/2016, das 08:00 às 17:00.
7. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
7.1. Os interessados em participar da Seleção deverão entregar em envelope aberto os
seguintes documentos:
a) Currículo contendo identificação, experiência profissional, capacitações e outras
atividades relacionadas com a função desejada, acompanhadas de cópia da
documentação comprobatória através de atestado ou declaração, fornecido pela
empresa/instituição, comprovando que o trabalho foi executado, conforme modelo Anexo
IV, Anexo V e Anexo VI;
b) Cópias dos diplomas de graduação, pós-graduação, especialização (contendo as
respectivas instituições, carga horária e ano de conclusão) e demais cursos segundo a
titularidade para as funções de Assistente Social, Pedagogo, Auxiliar Administrativo e
Jornalista e cópia de conclusão do ensino médio para os agentes de mobilização social;
c) Declaração do candidato de que não exerce cargo público, excluindo as situações
previstas em Lei (modelo Anexo IX);
d) Cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade e CPF;
e) Cópia do Registro no Conselho da Classe (estando em dia com a anuidade). Nos
casos dos profissionais de Jornalismo, Pedagogia e Assistência Social;
f) Documentos previstos no subitem 5.12 para pessoas portadoras de deficiência;
g) Comprovante de experiência mínima de 06 meses na função pleiteada, por meio da
declaração ou atestado expedido por órgão que compõe a administração pública,
empresa privada ou instituição do terceiro setor;
h) Certidão Negativa de Débitos junto ao Município de Carapicuíba e junto a Receita
Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
i) Certidão de Quitação de Débitos, obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral
(www.tse.jus.br);
j) Os agentes de Mobilização Social e Auxiliar Administrativo deverão comprovar ensino
médio completo.
7.2. As declarações previstas no subitem 7.1 constam nos anexos deste Edital;
7.3. A documentação solicitada no subitem 7.1 deverá ser encaminhada em envelope
aberto (para conferência), contendo na sua parte externa de forma clara e legível, o nome
do candidato, identificação da área de atuação para a qual está concorrendo e a relação
de documentos comprobatórios para avaliação curricular, Anexo VII.
7.4. Serão eliminados automaticamente os interessados que não apresentarem os
requisitos previstos no item anterior. A ausência de documentos ou a presença de
irregularidade nos mesmos inviabilizará a análise de mérito quanto ao pedido de
cadastramento pela Comissão Especial de Avaliação;
7.5. A contratação, a qualquer tempo, falsidade, adulteração ou qualquer outro ato de
demonstre inidoneidade da documentação apresentada pelo interessado, dará direito á
Administração a excluir o candidato, automaticamente, do Processo Seletivo Simplificado;
7.6. A lista dos selecionados será publicada no site da Prefeitura de Carapicuíba
(www.carapicuiba.sp.gov.br) e na Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Convênios e
Habitação no endereço: Av. Presidente Vargas, 280- Carapicuíba/SP.
8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
8.1. Para as funções de Assistência Social e Pedagogo:
8.1.1. Os critérios de avaliação serão constituídos da análise curricular e suas provas
documentais, aferição de títulos e da experiência profissional nas áreas ofertadas, todas
possuem caráter eliminatório;
8.1.2 A pontuação dos candidatos é o resultado da aferição de títulos, aperfeiçoamentos
e/ou experiência profissional conforme Anexo VII e XVII.
8.1.3 A Avaliação Curricular valerá 10 (dez) pontos.
8.1.4 A pontuação final será o somatório dos pontos obtidos pelos títulos e certificados
apresentados e pela experiência profissional comprovada.
8.1.5 Na Avaliação Curricular somente serão pontuados os títulos, os aperfeiçoamentos e
experiências profissionais que tiverem correlação com a área de atuação.
8.1.6. A Comissão Especial Avaliadora será composta por: dois representantes da
Secretaria de Projetos Especiais, Convênios e Habitação e um representante da
Secretaria de Administração, através do departamento de Recursos Humanos, para
acompanhar os atos relativos ao processo de chamamento, receber a documentação dos
candidatos, analisar, avaliar e selecionar aqueles que atenderam os requisitos para
preenchimento dos cargos;
8.1.7 Será classificado o número 03 (três) vezes o quantitativo de vagas, e o número
excedente ficará no cadastro de reserva e poderá ser convocado durante o período de
vigência deste Edital;
8.2 Para a função de Agente de Mobilização Social;
8.2.1 Os critérios de avaliação serão constituídos da experiência comprovada dos
candidatos, conforme Anexo VIII;
8.2.2 A pontuação dos candidatos é o resultado da aferição da experiência apresentada
Anexo VI
8.2.3 A Comissão Especial Avaliadora será composta por: dois representantes da
8.3 Para a função de Jornalista:
8.3.1 Os critérios de avaliação serão constituídos da analise curricular e suas provas
8.3.2 A pontuação dos candidatos é resultado da aferição de títulos, aperfeiçoamentos
e/ou experiência profissional conforme Anexo V.
8.3.5 Na avaliação curricular somente serão pontuados os títulos, os aperfeiçoamentos e
8.4 Para a função de Auxiliar Administrativo:
8.4.1 - Os critérios de avaliação serão constituídos da analise curricular e suas provas
8.4.2 A pontuação dos candidatos é resultado da aferição de títulos, aperfeiçoamentos
e/ou experiência profissional conforme Anexo X.
8.4.5 Na avaliação curricular somente serão pontuados os títulos, os aperfeiçoamentos e
9. DOS CRITERIOS DE DESEMPATE
9.1 O candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o ultimo dia do
período de inscrição, conforme está previsto no artigo 27, paragrafo único do Estatuto do
Idoso (Lei Federal n°10.741/03);
9.2 O candidato que tiver maior tempo de experiência na área de atuação.
9.3 O candidato que residir na área de abrangência do PAC Cadaval, Anexo XV.
9.4 O candidato que residir mais próximo a área de abrangência do PAC Cadaval, Anexo
XV.
10. DA DIVULGAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
10.1 O resultado final será divulgado no dia 23 de agosto de 2016, através do site da
Prefeitura Municipal de Carapicuíba e no mural da Secretaria de Projetos Especiais,
Convênios e habitação.
10.2 É exclusivamente de responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações
referentes a esta seleção.
11. DOS RECURSOS
11.1 No caso de recurso contra o resultado da avaliação e seleção admitir-se-á o pedido,
desde que seja apresentado á Comissão Especial Avaliadora do processo, no prazo
máximo de 02(dois) dias úteis após a publicação do resultado final. A comissão terá até
02 (dois) dias para emitir o parecerem resposta aos recursos impetrados.
11.2 Não serão aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou ainda fora do
prazo.
11.3 Recursos cujo teor desrespeite a Comissão serão preliminarmente indeferidos.
11.4 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso, sendo a decisão
final da comissão avaliadora do processo, soberana e irrecorrível;
12. DA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CLASSIFICADOS
12.1 A contratação será realizada pela Secretaria de Projetos Especiais, Convênios e
Habitação.
12.2 A convocação dos aprovados e classificados obedecerá à ordem de classificação.
12.3 Os candidatos convocados serão contratados administrativamente, por período de
06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser recontratado por
igual período, nos termos do art.57, II, da Lei n° 8666/93.
12.4 Os profissionais contratados receberão como contrapartida financeira o pagamento,
conforme valores estipulados no Anexo I, valor este que abrangerá todos os custos e
despesas diretas ou indiretas envolvidas, não sendo devido nenhum outro valor, a
qualquer titulo que seja.
12.5 Os candidatos convocados para a apresentação de documentos e que não atender,
no prazo estipulado pela Secretaria de Projetos Especiais e Convênios, será considerado
desistente, sendo automaticamente excluído do processo de Seleção.
13. DO PAGAMENTO
13.1 Os valores devidos ao contratado serão apurados mensalmente de acordo com as
horas efetivamente trabalhadas e comprovada à execução dos serviços através da
entrega, na coordenação do PTTS, do relatório de atividades modelo emitido pela
Secretária de Projetos Especiais, Convênios e Habitação, preenchendo corretamente e
sem rasuras, além da entrega de Declaração de Horas Trabalhadas.
13.2 O contratado receberá o valor conforme Anexo I, abrangendo todos os custos e
despesas diretas ou indiretamente envolvidas, não sendo devido nenhum outro valor ao
contratado, seja a que título for.
13.3 A carga horaria de trabalho devera ser cumprida conforme Anexo I.
13.4 O pagamento será realizado em até trinta (30) dias de aceitação do serviço
executado (aceite).
14. DAS PENALIDADES
14.1 Ao contratado que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos
legais, conforme o caso poderá ser aplicado as seguintes penalidades: Advertência;
Multa; Rescisão de contrato.
14.2 A critério da administração, a titulo de alerta para a adoção das medidas necessárias,
a fim de evitar a aplicação das sanções mais severas, sempre que descumpridas
obrigações contratuais, ou desatendidas às determinações da Coordenação do PTTS, no
exerci cicio da fiscalização do contrato, será aplicada a penalidade Advertência, limitada a
3 (três).
14.3 Na hipótese de inexecução dos serviços, o contratado estará sujeito ás seguintes
sanções:
I – Pela Inexecução parcial: Multa de 20% (vinte por cento) do valor da parcela não
executado do contrato.
II – Pela inexecução total: multa de 30% (trinta por cento) do valor do contrato.
14.4 Será considerado como falta ausência em período de 2 (duas) horas.
14.5 Para cada falta injustificada: multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor mensal,
além do desconto da hora/atividade não trabalhada. O limite é de 2 (duas) faltas
injustificadas durante todo o período doa contratação, sob pena de rescisão contratual por
inexecução parcial e incidência da multa prevista neste Edital.
14.6 As faltas justificadas, que não sejam por motivos de força maior (doença e morte em
família), serão limitadas a 04 (quatro) durante todo o período da contratação, sob penas
de rescisão contratual por inexecução parcial e aplicação da multa prevista neste edital.
14.7 As faltas justificadas, assim como as de motivo de força maior, não ensejam a
aplicação de penalidade ao contratado, mas deverão ser reposta no mesmo mês da sua
efetivação com o acordo dos coordenadores do PTTS.
15 - DA RECISÃO CONTRATUAL
15.1 O contrato poderá ser rescindido nos seguintes casos:
a) por inadimplência de suas clausulas, após a aplicação das devidas penalidades;
b) se evidenciada a incapacidade técnica ou a inidoneidade do contratado;
c) atraso injustificado na execução dos serviços sem justa causa;
d) paralisação dos serviços sem justa causa;
e) por determinação judicial;
f) por mútuo acordo mediante comunicação;
g) outras formas previstas em lei.
16 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 O candidato que no ato da contratação não estiver de acordo com a lotação
determinada pela Secretaria de Projetos Especiais e Convênios,
será
considerado
desclassificado da seleção.
17 – DA DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA
17.1 O recurso para pagamento dos profissionais é oriundo dos contratos com a caixa
econômica Federal n 0218.821-33, 0251.293-46, 0301.583-15, 0292.771-88 e 0292.77305.
17.2 Os pagamentos serão realizados em até 30 (trinta) dias da aceitação do serviço
executado (ateste), comprovado através da apresentação dos relatórios e horas técnicas
trabalhadas.
18 – DOS ANEXOS DO EDITAL
Integram este Chamamento os anexos a seguir:
Anexo I - Grade de Contratação de Pessoal
Anexo II – Atribuição das Atividades Profissionais
Anexo III – Ficha de Solicitação de inscrição
Anexo IV – Modelo de Curriculum para função de Assistente Social e Pedagogo
Anexo V – Modelo de Curriculum para a função de Jornalista.
Anexo VI – Modelo de Curriculum para a função Agente de Mobilização
Anexo VII – Critérios de Pontuação para classificação de assistente Social
Anexo VIII - Critérios de Pontuação para classificação de Agente de Mobilização Social
Anexo IX - Critérios de Pontuação para classificação de Jornalista
Anexo X - Critérios de Pontuação para classificação de Auxiliar Administrativo
Anexo XI – Folha de Rosto para envelope
Anexo XII – Declaração de que exerce ou não exerce cargo público
Anexo XIII – Declaração de disponibilidade de tempo integral
Anexo XIV – Modelo de contrato
Anexo XV – Localização PAC Cadaval
Anexo XVI – PTTS PAC Cadaval
Anexo XVII - Critérios de Pontuação para classificação de Pedagogo
Silvia Virginia Batista de Souza
Diretora de Recursos Humanos
Veruska T. F. Carvalho
Secretaria Municipal
ANEXO I
Grade de Contratação de Pessoal
ÁREAS DE ATUAÇÃO: Os profissionais terão atuação na área de abrangência da obra
PAC Cadaval
PROGRAMA: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC CADAVAL
ITEM
ATIVIDADE
QUALIFICAÇÃO
CARAGA
MÍNIMA
HORARIA
QUANT.
TETO/ MÊS
/
FINANCEIRO
VAGAS
INDIVIDUAL
03
R$4.000,00
01
R$4.800,00
01
R$4.652,92
03
R$1.600,00
01
R$1.600,00
Certificado de
1
Assistente
Graduação em
20 horas
Social
Serviço Social +
semanais
Registro CRESS
Certificado de
2
Pedagogo
Graduação em
Pedagogia
40 horas
semanais
Certificado de
Graduação em
3
Jornalista
Jornalismo ou
Comunicação
40 horas
semanais
Social
4
5
Agente de
Certificado
Mobilização
conclusão ensino
Social
médio
Auxiliar
Administrativo
Certificado
conclusão ensino
médio
40 horas
semanais
40 horas
semanais
ANEXO II
ATRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Denominação do Cargo
Descrição sumária das atribuições
1. Implementação
do
PTTS
PAC
Cadaval.
2. Organização e desenvolvimento de
atividade coletivas e comunitárias.
3. Realização de cadastro e diagnostico
socioeconômico, com visita domiciliar.
4. Elaboração e entrega de relatório das
atividades realizadas dentro da carga
horária estipulada.
5. Participação
em
reuniões,
planejamento das ações, rotinas de
atendimento,
1. Assistente Social
organização
encaminhamentos,
informações,
estratégias
de
fluxo
de
procedimentos
junto
à
e
equipe
e
a
Coordenação do programa.
6. Elaboração
prontuários
de
relatórios
de
e/ou
atendimento
individuais/familiares.
7. Orientação e encaminhamento para a
rede
de
articulação
serviço
público
e
interinstitucional
a
com
demais órgãos do sistema de garantia
de Direitos
8. Mobilização
para
o
exercício
cidadania.
da
1. Implementação
do
PTTS
PAC
Cadaval.
2. Planejamento da execução das ações
do PTTS PAC Cadaval.
3. Articulação junto com a Coordenação
do PTTS PAC Cadaval da construção
de parcerias.
4. Planejamento e coordenação para
realização
2. Pedagogo (a)
das
atividades
de
formação e capacitação.
5. Acompanhamento das atividades de
avaliação
e
elaboração
de
diagnóstico do seu resultado.
6. Elaboração e entrega de relatório das
atividades realizadas dentro da carga
horária estipulada.
7. Organização
participação
das
da
inscrições
comunidade
e
nas
atividades.
1. Implementação
do
PTTS
PAC
Cadaval.
2. Construção em conjunto com as
Comissões de Moradores todos os
matérias
de
atividades
divulgação
para
das
possibilitar
a
mobilização social.
3. Divulgação das ações realizadas.
4. Auxilio ás Comissões de Moradores
na
3. Jornalista
elaboração
dos
boletins
e
demais matérias de comunicação
social.
5. Construção em conjunto com as
Comissões de Moradores o plano
de mobilização social do PTTS PAC
Cadaval.
6. Utilização
da
Web
Site
como
instrumento de comunicação social
do PTTS.
7. Elaboração e entrega de relatório
das atividades realizadas dentro da
carga horária estipulada.
1. Implementação
da
PTTS
PAC
Cadaval.
4. Agente de Mobilização Social
3. Execução de ações para estimular o
convívio familiar, grupal e social.
4. Participação
planejamento,
nas
ações
de
organização,
monitoramento e avaliação.
5. Mobilização da comunidade para
participação nas atividades.
6. Atuação
como
interlocutor
da
equipe técnica com a comunidade.
1. Implementação
do
PTTS
PAC
Cadaval.
2. Auxiliar
administrativamente
o
arquivamento, o envio, recebimento
de documentos.
5. Auxiliar Administrativo
3. Auxiliar
administrativamente
o
controle e elaboração de ofícios e
demais atividades rotineiras.
ANEXO III
FICHA DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Eu, ____________________________________________________________________
(NOME COMPLETO) Inscrito (a) sob R.G. n°__________________________ Órgão
Expedidor
____________________
Endereço
residencial
_______________________________________________________________________
Telefone ( ___ ) ___________________ vem solicitar sua inscrição junto á Secretária de
Projetos Especiais, Convênios e Habitação do Município de Carapicuíba, prestação de
serviços na área do Projeto de Trabalho Técnico Social do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC Cadaval, estando, portanto, ciente e de acordo com todas as
condições deste Chamamento.
Carapicuíba,..........de...................................................de 2016
________________________________________________
(assinatura do solicitante)
ANEXO IV
MODELO DE CURRÍCULO ASSISTENTE SOCIAL E PEDAGOGO
DADOS PESSOAIS
Nome Completo:
Filiação:
Nacionalidade:
Estado Civil:
RG:
CPF:
Endereço
Residencial:
Telefone Residencial:
Celular:
Formação:
Instituição:
Formação:
Instituição:
Resumo
de
experiência
(aponte
resultados
alcançados
e
dificuldades
encontradas
execução
na
das
tarefas):
Metodologias
utilizadas
(instrumentos
técnicas
e
utilizadas
para
desenvolvimento das
tarefas):
ANEXO V
MODELO DE CURRÍCULO JORNALISTA
DADOS PESSOAIS
Nome completo:
Filiação:
Nacionalidade:
Estado Civil:
RG:
CPF:
Endereço Residencial:
Celular:
Formação:
Instituição:
Formação:
Instituição:
Curso de formação na
área
(instituição
e
tempo):
Resumo
de
experiência
(aponte
resultados alcançados
e
dificuldades
encontradas
na
execução das tarefas):
Metodologias utilizadas
(instrumentos
e
técnicas utilizadas para
desenvolvimento das
tarefas):
Entregar materiais produzidos (jornal, boletim, etc.).
Assinatura
ANEXO VI
MODELO DE CURRÍCULO AGENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
DADOS PESSOAIS
Nome completo:
Filiação:
Nacionalidade:
Estado Civil:
RG:
CPF:
Endereço
Residencial:
Celular:
Formação:
Instituição:
Curso de formação
na área (instituição e
tempo):
Atuação em entidade
ou movimento social
(nome, período e
função):
Atuação em projeto
social
(nome,
período e função):
Assinatura
ANEXO VII
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO ASSISTENTE SOCIAL
ITEM QUESITOS
PONTUAÇÃO
1
Especialização
1 ponto
2
Experiência Profissional na área Social de 1 ano
1
ponto
*
quesito
*
quesito
*
quesito
experiência
3
Experiência Profissional na área Social acima de 1 2
ano e até 2 anos
4
ponto
experiência
Experiência Profissional na área Social acima 2 anos 3
ponto
experiência
5
Curso de aperfeiçoamento na área Social até de 10 1 ponto * quesito curso
horas
6
Curso de aperfeiçoamento na área Social de 10 a 30 2 pontos * quesito curso
horas
7
Curso de aperfeiçoamento na área Social acima de 3 pontos * quesito curso
30 horas
8
Atuação em projeto social que envolva no mínimo 1 ponto
200 famílias
9
Participação
na
direção
de
entidade
social 2 pontos
constituída formalmente através de CNPJ
Total máximo de pontos
10 pontos
Os pontos referentes aos itens de mesmo quesito não são cumulativos.
Serão
aceitos
apenas
os
documentos
comprovados
através
atestado/declaração ou certificação, fornecido pela empresa/instituição.
de
ANEXO VIII
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO AGENTE DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
ITEM QUESITOS
PONTUAÇÃO
1
Participação em cursos, seminários, conferencias de 0,50 ponto
política pública com o tema Raça e Etnia.
2
política pública com o tema Geração de Renda.
3
política pública com o tema Gênero.
4
política pública com o tema Juventude.
5
política pública com o tema Meio Ambiente.
6
política pública com o tema Cidadania.
7
Participação em cursos, seminários, conferencias de 1 ponto
política pública com o tema Saneamento.
8
política pública com o tema Regularização
Fundiária.
9
política pública com o tema Habitação.
10
Atuação em entidade ou movimento social por um 1 ponto * quesito curso
ano
11
Atuação em entidade ou movimento social por mais 2 ponto * quesito curso
que um ano
12
Atuação em projeto social por até 6 meses
1 ponto * quesito curso
13
Atuação em projeto social por mais de 6 meses
10 pontos
Serão
aceitos
apenas
os
documentos
comprovados
através
atestado/declaração ou certificação.
de
ANEXO IX
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO JORNALISTA
ITEM QUESITOS
PONTUAÇÃO
1
Especialização
1 ponto
2
Experiência Profissional na área de Jornalismo e/ou 1
ponto
Comunicação Social de 1 a 2 anos
experiência
*
quesito
3
ponto
Comunicação Social de 2 até 5 anos
experiência
*
quesito
4
ponto
Comunicação Social de 5 anos acima
experiência
*
quesito
5
Curso de aperfeiçoamento na área de Jornalismo 1 ponto * quesito curso
e/ou Comunicação Social até de 40 horas
6
Curso de aperfeiçoamento na área de Jornalismo 2 ponto * quesito curso
e/ou Comunicação Social acima de 40 horas
7
Apresentação de um ou mais Jornais que trate do 0,50 pontos
tema de mobilização social
8
Apresentação de um ou mais Boletins que trate do 0,25 pontos
9
Apresentação de Revista que trate do tema de 0,75
mobilização social
10
Participação na elaboração de vídeo que trate do 0,50
11
Participação na construção ou alimentação de Web 1,5
Site
12
Participação em elaboração de conteúdo para Radio 0,50
Comunitária.
10 pontos
Serão
aceitos
apenas
os
documentos
comprovados
através
de
atestado/declaração ou certificação, fornecidos pela empresa/instituição.
Para os materiais de comunicação será obrigatória a identificação do profissional.
ANEXO X
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ITEM QUESITOS
PONTUAÇÃO
1
Curso de informática básica
2 pontos
2
Experiência Profissional como auxiliar administrativo 1
ponto
de até 1 ano
experiência
*
quesito
3
pontos
de 1 a 2 anos
experiência
*
quesito
4
pontos
acima de 2 anos
experiência
*
quesito
5
Curso na área de administração de até 40 horas
6
Curso na área de administração acima de 40 horas
2 pontos * quesito curso
7
Atuação em projetos sociais na área de habitação de 1 ponto
interesse social
8
Atuação em projetos sociais na área de saneamento 1 ponto
9
Atuação em projetos
Regularização Fundiária
sociais
na
área
de 1 ponto
10 pontos
Serão
aceitos
apenas
os
documentos
comprovados
através
atestado/declaração ou certificação, fornecidos pela empresa/instituição.
de
ANEXO XI
FOLHA DE ROSTO
Nome: __________________________________________________________________
Formação Técnica e/ou Acadêmica: __________________________________________
Relação de Documentos Comprobatórios para a Avaliação Curricular:
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Assinatura
77
ANEXO XII
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO OU NÃO DE CARGO PÚBLICO
(DEVERÁ SER PREENCHIDA POR TODOS OS CANDIDATOS CONVOCADOS)
IDENTIFICAÇÃO
Nome:___________________________________________________________________________________
Documento RG/CPF:______________________________________________________________________
Cargo: Assistente Social
Processo Seletivo Nº: ___________________________ Classificação: ________________________________
O (A) candidato (a) acima identificado (a)
( ) DECLARA, sob as penas da lei, que NÃO EXERCE cargo, emprego ou função pública, da administração
Direta, Autárquica, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Fundação (nas esferas Federal, Estadual,
Distrital ou Municipal).
( ) DECLARA, sob as penas da lei, que EXERCE cargo, emprego ou função pública, da administração Direta,
Autárquica, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Fundação, conforme dados abaixo:
Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual Distrital ( ) Municipal
Cargo:________________________ Matrícula: __________________________
Cargo ou Função em Comissão: ( ) Sim ( ) Não
Órgão: ___________________________________________________________
( ) DECLARA, sob as penas da lei, que NÃO RECEBE proventos de aposentadoria, pensão ou reforma, na
Administração Direta, Autárquica, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Fundação (nas esferas Federal,
Estadual, Distrital ou Municipal.
( )DECLARA, sob as penas da lei, que RECEBE proventos de aposentadoria ou reforma, conforme dados
abaixo:
Esfera: ( ) Federal ( ) Estadual Distrital ( ) Municipal
Cargo:________________________ Data da _____/_____/________ ( ) Aposentadoria ( ) Reforma
Órgão: ____________________________________________________
DECLARA, também, ter ciência de que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando
houver compatibilidade de cargos e horários, nos termos do artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição da
República Federativa do Brasil, ciente ainda de que é vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria
com vencimentos de cargo público ativo, nos termos do § 10 do inciso XXII do art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil.
DECLARA, ainda, que, tomará as providências necessárias à desvinculação total do cargo, função ou emprego,
junto ao Órgão Público a que pertence, ciente de que o documento comprobatório do pedido de desligamento do cargo
público deverá ser protocolizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura do contrato.
DECLARA, por fim, que, em caso de acumulação lícita, apresentará documentação comprobatória de
compatibilidade de horários, nos termos do artigo 37 da CFB.
Carapicuíba, _____/_____/________.
__________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO XIII
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE TEMPO
EU
residente
___________________________________________________________,
e
domiciliado
(a)
na
______________________________________
____________________________,
Nº
________,
Bairro
___________________________, na cidade de _____________________/______, com o
documento
de
identidade
(RG)
Nº
____________________
e
o
CPF
Nº
________________________________, DECLARO para todos os fins que TENHO
DISPONIBILIDADE DE TEMPO para dedicação INTEGRAL ao serviço a ser prestado
nesta Secretaria.
Carapicuíba, _____/_____/________.
__________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO XIV
MINUTA DE CONTRATO
Contrato
número:
___________/2016
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ….................... - PTTS
PAC CADAVAL QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE CARAPICUÍBA E O (A)
SR(A)
________________________
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR
TEMPO DETERMINADO, às partes, de um lado, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO
DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Presidente Vargas,
280, Centro, inscrito no CNPJ Nº 44.892.693/0001-40, representado pelo Prefeito
Municipal,
Sr.
Sergio
Ribeiro
Silva,
CPF
Nº
…....................,
e
o(a)
Sr(a)
…...................................................., brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG
Nº ….............., devidamente registrado no CPF Nº …........................, residente e
domiciliado(a)
…..........................................................,
doravante
denominado(a)
CONTRATADO(A), ajustam e firmam o seguinte contrato, e que se declara em condições
de executar os serviços em estreita observância com o indicado no Projeto de Trabalho
Técnico Social do PAC Cadaval e nas Especificações e na Documentação do Edital de
Chamamento Público Nº …....../2016, em conformidade com as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de Serviço como
Assistente Social/Pedagogo/Jornalista/Agente de Mobilização Social para execução das
atividades do PTTS PAC Cadaval em conformidade com as normas do Ministério das
Cidades.
CLÁUSULA SEGUNDA: O Prazo deste contrato é de 6 (seis) meses, contados da
assinatura deste, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA TERCEIRA: O recurso para pagamento é proveniente de convênio com a
CEF através dos T.C´s Nº 0218.821-33, Nº 0251.293-46, Nº 0301.583-15, Nº 0292.771-88
.e Nº 0292.773-05 e perfaz o importe total de R$ 167.136,00 (cento e sessenta e sete mil,
cento e trinta e seis reais) – onde o valor total para cada Assistente Social é R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais), o valor total para o Pedagogo(a) é R$ 28.800,00 (vinte e oito mil
e oitocentos reais), o valor total para o Jornalista é de R$ 27.936,00 (vinte e sete mil,
novecentos e trinta e seis reais), o valor para o Auxiliar Administrativo é R$ 9.600,00 (nove
mil e seiscentos reais) e o valor total para o Agente de Mobilização Social é R$ 28.800,00
(vinte e oito mil e oitocentos reais).
CLÁUSULA QUARTA: Fica o(a) CONTRATADO(A) ciente da tributação devida aplicada no
rendimento auferido pela execução da atividade relacionada neste contrato e o
CONTRATANTE,
fica
responsável
pelo
pagamento,
conforme
hora
técnica
comprovadamente trabalhada, este valor abrangerá todos os custos e despesas diretas
ou indiretas envolvidas, não sendo devido nenhum outro valor, a qualquer título que seja.
CLÁUSULA QUINTA: Os serviços prestados serão fiscalizados pela Secretaria de
Projetos Especiais Convênios e Habitação, responsável por aferir o trabalho e encaminhar
para análise e aprovação da CEF para liberação do pagamento.
CLÁUSULA SEXTA: Os valores devidos ao CONTRATADO serão apurados mensalmente
de acordo com as horas efetivamente trabalhadas e comprovada à execução dos serviços
através da entrega à coordenação do PTTS PAC Cadaval, do relatório de atividades e
Declaração de Horas Trabalhadas.
CLÁUSULA SÉTIMA:O CONTRATADO que não cumprir suas obrigações poderá sofrer as
seguintes penalidades: Advertência; Multa; Rescisão do Contrato, conforme estabelecido
no Edital de Chamamento Público Nº 01/SEMPECH/2016. Para a CONTRATANTE será
estipulado o valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido no caso de atraso de
pagamento superior a 5 dias, após autorização da CEF.
CLÁUSULA OITAVA: Fica eleito o foro de Carapicuíba – SP, para dirimir dúvidas ao fiel
cumprimento deste Contrato, por qualquer das partes.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor e
forma, na presença de duas testemunhas.
___________________________________
Sérgio Ribeiro Silva
___________________________________
Veruska T. F. De Carvalho
___________________________________
Contratado
___________________________________
Testemunha 1
___________________________________
Testemunha 2
ANEXO XV
AREA PAC CADAVAL
ANEXO XVI
PTTS
Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS)
PAC Cadaval
Administração Direta
Prefeitura Municipal de Carapicuíba
Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Convênios e Habitação.
É porque se integra
– na medida em que se relaciona
e não apenas se acomoda –
que o homem cria, recria e decide.
Paulo Freire
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 – Informações Gerais;
Conforme item 16, do ANEXO I da Portaria n.º 547 de 28 de novembro de 2011 do Ministério das
Cidades, o Trabalho Social é um conjunto de ações de caráter informativo e educativo junto aos
beneficiários, que promova o exercício da participação cidadã, favoreça a organização da população e
gestão comunitária dos espaços comuns na perspectiva de contribuir para fortalecer a melhoria da
qualidade de vida das famílias.
A participação comunitária nas intervenções eleva a compreensão dos beneficiários em trono de
direitos e deveres, incentiva a manifestação da população no acompanhamento das obras e possibilita a
cidadania e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
A obra de canalização do Córrego do Cadaval se prolongou por período superior ao proposto
inicialmente no PTTS, por vários motivos, desde a readequação do projeto técnico, passando pela
reprogramação, e paralisação da obra por pendência ambiental.
Esse acréscimo de tempo para a execução da obra teve reflexo no período de execução do PTTS,
ocasionando momentos distintos na implantação das ações do PTTS, sendo eles:
Primeiro momento compreende ao período em que o trabalho técnico social foi realizado através
de empresa contratada pela PMC para desenvolver as ações do PTTS.
Segundo momento teve inicio após o encerramento do contrato com a empresa e corresponde ao
momento em que o trabalho técnico social tem sido realizado pela equipe da PMC, conforme relatórios
enviados e compreende o período de junho/14 a junho/2016. Neste período a PMC arcou com os custos de
todas as ações realizadas.
Terceiro momento, em que as atividades serão realizadas pela PMC por administração direta,
utilizando recursos dos TC´s 0218.821-33, 0251.293-46, 0301.583-15, 0292.771-88 e 0292.773-05 para
executar as ações dos eixos incompletos dos Primeiro e Segundo momentos, com enfoque interdisciplinar
em sincronia com a realização das obras físicas e compreenderá o período de junho a dezembro de 2.016.
Quarto momento, em que a PMC, avaliando o desenvolvimento da obra apresentará novo projeto
de trabalho Técnico Social para análise da CEF e assumirá a realização das ações finais e seus custos.
Este Projeto de Trabalho Técnico Social situa-se no terceiro momento, com previsão de conclusão
em dezembro, pois não existem neste momento, informações suficientes em relação à disponibilidade de
recursos necessários para conclusão da obra, e por este motivo optamos por planejar e executar o quarto
momento no ano de 2017.
Optamos por executar este período identificado como Terceiro Momento com o saldo existente do
recurso reservado para o PTTS para potencializar as ações desenvolvidas pela Prefeitura até agora, onde
estamos obtendo resultados positivos através da realização das atividades de forma direta, sem a
contratação de empresa e tendo os moradores da área como os principais parceiros.
1.2 Dados da Contratação;
Programa: PAC
Contratos CAIXA: 0218.821-33, 0251.293-46, 0301.583-15, 0292.771-88 0292.77305
Empreendimento: Residencial Tamburi, Residencial Pequia, Canalização Córrego e Regularização
Fundiária.
Município: Carapicuíba
UF:
SP
Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Carapicuíba
Executor: Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Convênios e Habitação.
Telefone: 2886-5225 ou 2886-5216
e-mail:
habitaçã[email protected]
1.3 Valores da Intervenção;
Composição do investimento
Obras
Repasse/financiamento
PTTS
Total
R$ 506.754,81
R$ 506.754,81
R$ 7.830,00
R$ 7.830,00
Contrapartida (financeira)
Contrapartida (bens e serviços)
TOTAL
R$ 524.166,33
2. EXECUÇÃO DO PTTS:
2.1 Responsabilidade Técnica;
Área Gestora do Trabalho Social: Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Convênios e Habitação.
Responsável Técnico Social: Elizabete Oliveira dos Santos
Formação: Pedagoga
Tel.: 11 4164-5438
e-mail:
habitaçã[email protected]
v.br
2.2 Prazos e Regime de Execução;
Prazo de obras
Prazo do PTTS
Forma de execução do PTTS
meses
06 meses
Direta
X
Indireta
Ambas
Empresa responsável pela elaboração do PTTS: Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Convênios e
Habitação.
3. CARACTERIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO FÍSICA:
Tipo de Intervenção
Habitação
Número de Famílias
728
Melhoria Habitacional
Unidade Sanitária
Regularização Fundiária
Urbanização
Infraestrutura
Ligação domiciliar de água
Ligação domiciliar de esgoto
Equipamentos Comunitários
Número de Pessoas
Aproximadamente 2.912 (4 pessoas
por família)
Informado no TR de Regularização,
estamos licitando o primeiro produto –
Diagnostico.
Estamos licitando o diagnostico da
área de intervenção do projeto.
Só existem equipamentos públicos na
área.
4. CARACTERISTICAS DA ÁREA DE INTERVENÇÃO E DO ENTORNO:
A área de intervenção permanece a mesma identificada no primeiro PTTS aprovado pela CEF,
entretanto para este momento do trabalho, as 532 famílias do Residencial Tambori já foram removidas para
as unidades habitacionais.
Além disso, a área onde ocorreram as remoções encontra-se em parte reocupada, havendo
necessidade de trabalho junto aos ocupantes para liberação do local que será destinado à construção de 260
novas Unidades Habitacionais, através do programa MCMV vinculado ao PAC.
5. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO:
5.1 Beneficiários;
O número de famílias da área de intervenção da obra do PAC Cadaval foi readequado para 11 mil
famílias.
Em relação ao número de famílias em situação de risco, identificamos uma redução em
consequência das 532 remoções, além disso, a canalização do córrego também interferiu positivamente na
diminuição das famílias em situação de risco, já que a canalização fechada do córrego impede o
desmoronamento das moradias que permaneceram.
5.2 Caracterização da Organização Comunitária;
Não existe organização comunitária na área, identificamos somente a existência do Conselho Local
de Saúde da UBS Vl Menk.
Resultado do trabalho desenvolvido pela Prefeitura no Segundo Momento do trabalho social,
elegemos representantes de Bloco no Empreendimento Tambori e iniciamos a constituição de uma
organização através da Comissão de Moradores do Tambori, que vem se reunindo e planejando as ações.
As famílias do Residencial Tambori, na sua maioria, são chefiadas por mulheres, o que aponta para
um dos principais objetivos do atendimento habitacional, que é beneficiar mulheres arrimo de família.
6. JUSTIFICATIVA:
Foi no segundo momento que realizamos ações impactantes como a constituição da Comissão de
Moradores no empreendimento Residencial Tambori; a realização da Ação de Final de Ano com a oferta de
serviços como emissão de carteira profissional, atualização do Cad. Único, entre outros; realizamos o
primeiro balcão de emprego dentro do Condomínio para oferta de vagas de emprego; e realizamos a
construção coletiva do planejamento que foi a base para a construção das atividades direcionadas as
famílias removidas da área de risco do Murão e que atualmente residem no empreendimento habitacional.
A confiança e respeito das famílias do Tambori pelo trabalho que a Prefeitura vem realizando,
através da Secretaria de Projetos Especiais, Convênios e Habitação foi o diferencial para o avanço no eixo
da organização e mobilização social com a criação da Comissão dos Moradores do Tambori.
Sentimos confiança que esta experiência pode ser ampliada para toda a área de abrangência do
PTTS e garantir o efetivo acompanhamento e empoderamento das obras do PAC Cadaval neste momento
em que contaremos com apoio financeiro para ampliar a equipe e os instrumentos para execução dos eixos
propostos.
Este PTTS apresenta inúmeras atividades e ações para atingirmos esse objetivo e com isso garantir
o protagonismo destas famílias na construção do quarto momento, que será fundamental, pois se trata da
conclusão da obra do PAC Cadaval e sua entrega à população.
Sabemos que o recurso existente é insuficiente para chegar até esse momento, visto que não há
previsão de recurso imediato para acelerar o ritmo da obra, portanto nossa estratégia é de garantir ampla
divulgação das informações sobre a obra, envolvimento e participação da comunidade e empoderamento do
processo, para que eles e elas possam efetivamente usufruir plenamente dos benefícios resultantes da
intervenção urbana, além de garantir espaços de participação na tomada de decisões, independente do
incentivo do Poder Público.
A autonomia da população na busca pela garantia dos seus direitos é fundamental, e é nisso que
acreditamos ao propor esse terceiro momento de intensa atividade durante o período de 06 (seis), para
que em seguida possamos verificar a mobilização, participação e autonomia da comunidade.
A realização da canalização do Córrego do Cadaval, além dos benefícios de saneamento,
segurança habitacional, regularização fundiária, entre outros, com a pavimentação da avenida, irá por si só,
causar processo de valorização imobiliária na região e caso não seja realizado trabalho junto à população
residente na área, a mesma poderá ser expulsa do local pelo processo de especulação imobiliária.
Por outro lado, acreditamos que o trabalho social, pode e deve garantir que as famílias se apropriem
dos benefícios da obra e transformem sua realidade com a participação, o empoderamento e a autonomia
necessária para interagir durante todo o processo.
7. OBJETIVOS:
7.1 Objetivo Geral;
Promover ações de caráter informativo e educativo, visando o desenvolvimento comunitário e a
melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.
7.2 Objetivos Específicos;
a) Estimular atividades de conservação do patrimônio, visando à sustentabilidade do
empreendimento;
b) Retomar com os beneficiários, através de constituição de Comissão de Moradores, o
acompanhamento da obra;
c) Promover atividades que favoreçam a comunidade no processo de apropriação,
reconhecimento, utilização e preservação das melhorias;
d) Discutir a importância do papel da mobilização e do trabalho coletivo no
empreendimento Tambori;
e) Estimular o fortalecimento das bases associativas, convívio social e políticas públicas;
f)
Identificar o potencial comunitário e promover capacitações visando à geração de
trabalho e renda;
g) Desenvolver o potencial comunitário e parcerias para a busca e garantia de direitos e
geração de renda.
8. METODOLOGIA:
Identificamos durante o período em que a PMC realizou as atividades e ações diretamente que o
nosso potencial de mobilização é maior do que quando existe um intermediário (empresa contratada), o
caráter do poder publico de ser o promotor de políticas publicas, por si só já atrai naturalmente a demanda,
além disso, a experiência da Secretaria de Projetos Especiais, Convênios e Habitação em ter realizado o
processo de identificação e seleção de demanda, a remoção da área de risco para o empreendimento
habitacional, o atendimento cotidiano das famílias que nos procuram diariamente são elementos que nos
capacitam para realizar o Trabalho Técnico Social de forma direta.
A metodologia será a mesma desenvolvida até agora, de através do dialogo cotidiano identificar
para cada demanda a necessidade de envolvimento dos beneficiários na solução dos problemas,
combatendo a lógica do assistencialismo.
Outro ponto importante que destacamos é a opção de levar o trabalho técnico social à área de
realização da obra, será uma inovação no trabalho realizado até agora, mesmo que no primeiro momento
tenha existido um local para atendimento às famílias (que funcionava em uma sala da UBS da Vila Menk)
esse modelo se mostrou insuficiente à medida que era fixo e dificultava a ida das famílias residentes nos
trechos distantes da UBS, era mais fácil o deslocamento até a Prefeitura do que até o local dos plantões.
Para levar o trabalho social até a área de intervenção do PAC Cadaval será montada uma Unidade
Móvel, que muito mais do que ser utilizada para realizar os plantões em locais preestabelecidos e distintos
ao longo do Córrego do Cadaval e com isso possibilitar o atendimento a toda à população superando a
dificuldade de locomoção dos mesmos, a unidade móvel servira de referência para o trabalho social,
realizará a divulgação do PTTS, será a base para o planejamento e execução das atividades, possibilitando
que a equipe conheça o local e seja reconhecida pela comunidade, já que estará presente na área no
cotidiano do trabalho, como resultado teremos um diálogo permanente com os beneficiários.
Extinguir a distancia física irá contribuir na aproximação e maior participação dos beneficiários nas
ações previstas.
O PTTS será dividido em três eixos:
1. Mobilização e Organização Comunitárias – MOC
2. Educação Sanitária e Ambiental – ESA, em processo de licitação junto com PTSA.
3. Geração de Trabalho e Renda – GTR.
9. EQUIPE TÉCNICA:
A PMC, através da Secretaria de Projetos Especiais, Convênios e Habitação ira disponibilizar a
equipe abaixo identificada:
Nome
Elisabete
Oliveira
Santos
Formação
de
dos
Hermes
da
Silva
Cavalcante
Maria Filomena
Vieira da Silva
Função
Eixo relacionado
Carga
horária
20
horas
semanais
Pedagoga e pósgraduada
em
Gestão e Políticas
Públicas
Pós-graduando em
Gestão Publica
Coordenação
MOC, ESA e GTR
Gerente de Projeto
MOC, ESA e GTR
40
horas
semanais
Assistente Social
Planejar e desenvolver
as ações sociais
MOC e GTR
20
horas
semanais
Luiz Alberto de
Paulo Junior
Rildo Teixeira
Cursando Ciências
Sociais
Técnico
Milton Gonçalo
Graduando
em
Biologia
Cursando Serviço
Social
Sandra
Aparecida
Marcelino
Castro
Auxiliar na execução
das ações sociais
Diretor
de
Regularização
Fundiária
Planejar e desenvolver
ações socioambientais
Auxiliar na execução
das ações sociais
MOC, ESA e GTR
MOC, ESA e GTR
ESA
MOC e GTR
40
horas
semanais
40
horas
semanais
10
horas
semanais
20
horas
semanais
de
Além desta equipe, a PMC irá realizar Chamamento Público para contratação pelo período de seis
meses de um auxiliar administrativo, três Assistentes Sociais, um Pedagogo, um Jornalista, três agentes de
mobilização social e três estagiários.
O (a) Pedagogo (a) e os (as) Assistentes Sociais irão auxiliar as ações em apoio à equipe da
Secretaria e atuar como consultores.
O (a) Jornalista irá auxiliar as Comissões de Moradores na elaboração e produção dos materiais de
comunicação social.
Os Agentes e Mobilização Social serão lideranças da área e irão atuar como facilitadores e
apoiadores da equipe da Secretaria.
10. PRODUTOS E ETAPAS:
As etapas estão descritas como objetivos específicos e vinculadas aos três eixos.
Além destas, também construímos uma Etapa para avaliação das ações ao longo do PTTS e ao seu
final:
Eixo 1: Mobilização e Organização Comunitárias – MOC
Serão desenvolvidas as atividades conforme as etapas a seguir.
A) Retomar com os beneficiários, através de constituição de Comissão de Moradores, o
acompanhamento da obra, onde deverão ser desenvolvidas as seguintes atividades:
Atividade 1.1 – Realização de reuniões preparatórias para a Criação da Comissão de Moradores
para acompanhamento das obras do PAC Cadaval.
Produto: Realização de no mínimo três reuniões preparatórias em três locais diferentes dentro da
área de intervenção do PAC Cadaval.
Comprovação: Registro fotográfico, lista de presença e Ata da reunião.
Atividade 1.2 - Mobilizar as famílias da área de intervenção do PAC Cadaval para participarem da
Reunião Ampliada de eleição da Comissão de Moradores para acompanhamento da obra.
Produtos:
1) Confeccionar material de divulgação (boletim, cartaz, convite e faixas) especifico
de convocação da Reunião Ampliada para eleição da Comissão de Moradores;
2) Utilizar a Unidade Móvel como carro de som para divulgar a data, horário e local
da Reunião Ampliada;
3) Realizar conversas e pequenas reuniões, no mínimo dez, com grupos e
lideranças da comunidade como diretores (as) de escola, comunidades religiosas, grupos
culturais, Conselho local de saúde, comerciantes, entre outros.
Comprovação: Materiais impressos, registro fotográfico das faixas, relatórios das conversas e
pequenas reuniões.
Atividade 1.3 – Eleição da Comissão de Moradores para acompanhamento da Obra.
Produto: Comissão eleita com os nomes e contatos.
B) Promover atividades que favoreçam a comunidade no processo de apropriação,
reconhecimento, utilização e preservação das melhorias, onde serão desenvolvidas as
seguintes atividades:
Atividade 1.4 – Reuniões mensais com a Comissão de Moradores para acompanhamento da
obra.
Produto: Acompanhamento mensal por parte da Comissão do desenvolvimento da obra.
Comprovação: Registro fotográfico, lista de presença e Atas das reuniões.
Atividade 1.5 - Confecção de boletim mensal com informações e calendário das atividades do
PTTS e da obra.
Produto: A Comissão de Moradores irá produzir Boletim a partir das informações obtidas nas
reuniões de acompanhamento da obra repassar as informações aos demais moradores.
Comprovação: Exemplar dos boletins mensais.
Atividade 1.6 - Mobilizar a comunidade para registrar através de fotografia as mudanças que
estão ocorrendo no local em consequência da obra do PAC Cadaval e realizar exposição.
Produto: Possibilitar momento para que as pessoas possam observar as intervenções em curso e
nos mostre seu olhar sobre as transformações.
Comprovação: Registro fotográfico.
Atividade 1.7 - Reunir as famílias removidas anteriormente da margem do Córrego do Cadaval e
que atualmente são atendidas pelo Programa Bolsa Aluguel e acompanha-las para o futuro
atendimento no residencial Pequia.
Produto: Construir diagnostico sobre a situação em que cada família se encontra, incluindo
levantamento socioeconômico.
Comprovação: Registro fotográfico, lista de presença, Ata da reunião.
Atividade 1.8 - Organizar visita com as famílias do Bolsa Aluguel, que residiam na margem do
Cadaval à obra do Pequia.
Produto: Manter as famílias organizadas e iniciar o processo de seleção.
Comprovação: Registro fotográfico e lista de presença.
Atividade 1.9 – Manter atendimento diário através da unidade móvel aos beneficiários do PTTS.
Produto: Aproximar os moradores da equipe e conseguir um maior envolvimento da comunidade.
Comprovação: Registro fotográfico e copia das fichas de atendimento.
Atividade 1.10 – Monitorar a participação dos beneficiários através do Sistema Web e cruzar as
informações com o CADÚnico, identificando divergências, necessidade de atualização e ausência
de informação no CADÚnico.
Produto: Construir um banco de dados das famílias da área de intervenção do PAC Cadaval.
Comprovação: Registro fotográfico e relatório das visitas e atendimentos.
Atividade 1.11 - Criação de Web Site com divulgação das informações do PTTS.
Produto: Facilitar a comunicação entre as ações do PTTS e a comunidade, sendo a principal
ferramenta na rede de expansão das informações, articulações, mobilização e controle social a
disposição da população. Servirá para acompanhamento da participação da comunidade nas
atividades de GTR e MOC, através de inscrições e controle de presença on-line.
Comprovação: Web Site em funcionamento
C) Estimular o fortalecimento de bases associativas, convívio social e políticas públicas
desenvolvendo as seguintes atividades:
Atividade 1.12 – Identificar grupos existentes na comunidade como escola de samba, conselho de
saúde, associação de pais e mestres, conselho de segurança, grêmios estudantis, entre outros
para participar da Conferencia das Cidades.
Produto: Propor realizar o debate sobre política de desenvolvimento urbano a partir da realidade
local, ampliando para a compreensão da cidade.
Atividade 1.13 – Utilizar a Web Site para potencializar as ações dos grupos existentes.
Produto: Oferecer instrumento para construção de espaços de discussão e mobilização social.
Comprovação: Relatórios de utilização da Web Site.
Atividade 1.14 – Incentivar a participação da comunidade no processo e debate da Conferencia
Municipal das Cidades e de criação do Conselho Municipal das Cidades.
Produto: Envolver os grupos sociais existentes na área no processo da Conferencia Municipal das
Cidades e incentivar sua participação na criação do Conselho Municipal das Cidades.
Comprovação: Relação dos participantes na Conferencia das pessoas que participam destes
grupos sociais.
D) Discutir a importância do papel da mobilização e do trabalho coletivo no empreendimento
Tambori, desenvolvendo as seguintes atividades:
Atividade 1.15 - Reuniões mensais com a Comissão de Moradores do Tambori até a criação da
Associação de Moradores e após sua criação, reunião mensal com seus membros.
Produto: Manter e fortalecer a Comissão de Moradores do Tambori.
Atividade 1.16 – Realização de atividades de capacitação para a Comissão de Moradores do
Tambori sobre prestação de contas da movimentação financeira referente ao rateio das taxas
comuns.
Produto: Auxiliar na elaboração e apresentação da prestação de contas dos custos coletivos do
condomínio.
Comprovação: Boletim mensal com balanço financeiro da arrecadação e gastos coletivos.
Atividade 1.17 – Realização de Assembleia no condômino Tambori para eleição da Associação de
Moradores.
Produto: Avançar na organização dos moradores do Tambori até a constituição do Condomínio.
Eixo 2: Educação Sanitária e Ambiental – ESA
As atividades do ESA estão contempladas no PTSA e serão desenvolvidas por empresa
contratada pela Prefeitura, entretanto identificamos uma etapa e duas atividades especificas no Tambori,
conforme segue.
E) Estimular atividades de conservação do patrimônio, visando à sustentabilidade do
empreendimento, para tanto serão desenvolvidas as seguintes atividades, complementares
ao ESA – PTSA:
Atividade 2.1 – Realização evento com Caminhada pela extensão da obra do Cadaval, com a
distribuição de maquina fotográfica descartável para que cada participante registre as principais
modificações geradas pela obra.
Produto: Identificar ao longo da intervenção as melhorias ambientais em curso e formas de
garantir sua manutenção.
Produto: Registro fotográfico e relatório com numero de inscritos e participantes.
Atividade 2.2 - Realizar oficina no Tambori para coleta de óleo de cozinha.
Produto: Conscientizar as famílias sobre a forma correta de despejo do óleo de cozinha.
Comprovação: Registro fotográfico e relatório.
Eixo 3: Geração de Trabalho e Renda - GTR
Serão desenvolvidas as atividades conforme as etapas abaixo.
F) Identificar o potencial comunitário e promover a capacitação visando à geração de trabalho
e renda:
Atividade 3.1 – Oferecer cursos de capacitação, onde após consulta aos moradores, no dia da
realização do balcão de emprego, definimos inicialmente quatro cursos, sendo eles: Gestão de
Condomínio; Recepcionista de Hotelaria; Informática Básica e Vendas (conforme anexo I).
Pretendemos realizar mais dois cursos que serão definidos após nova consulta aos beneficiários e
identificarmos os dois de maior interesse.
Produto: Capacitar mais de 500 pessoas e auxilia-las a ingressar no mercado de trabalho.
Comprovação: Registro fotográfico e relatório com número de participantes.
Atividade 3.2 – Abrir sala de aula do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos – EJA no
empreendimento Tambori e outro em local a ser definido dentro da área de intervenção da obra do
PAC Cadaval com ampla divulgação e incentivo à participação.
Produto: Garantir o direito à alfabetização e incentiva-la entre as famílias.
Comprovação: Registro fotográfico e relatório com as informações das salas do EJA e o número
de alunos (as).
Atividade 3.3 – Realizar três Oficinas de Formação com os temas: Empreendedorismo; Como
montar currículo e etiqueta profissional; Iniciação ao cooperativismo.
Produto: Capacitar a comunidade sobre temas que possibilitam geração de renda.
G) Desenvolver o potencial comunitário e parcerias para a busca e garantia de direitos e
geração de renda.
Atividade 3.4 – Após a criação da Comissão de Moradores para acompanhamento da obra,
realizar evento que leve os serviços das varias secretarias ao local da obra do PAC Cadaval.
Produto: Oferecer serviços à comunidade.
Atividade 3.5 – Realizar duas palestras com os seguintes temas: Legislação sobre o direito das
empregadas domestica e Processos de reconhecimento de paternidade e direito à pensão
alimentícia.
Produto: Divulgar a legislação e os direitos das mulheres.
Comprovação: Registro fotográfico, lista de presença e relatório do número de participantes.
Atividade 3.6 – Montar na Unidade Móvel plantão de negociação de divida em relação ao
pagamento dos gastos comuns do residencial Tambori e parcelas em atraso com a CDHU.
Produto: Facilitar a negociação e diminuir a inadimplência.
Produto: Relatório e copia das fichas de atendimento.
Eixos 1, 2 e 3: Avaliação
Será desenvolvida ao longo de toda execução do PTTS, tendo ao final de cada atividade um
período reservado para avaliação pelos participantes. Além disso, haverá dois momentos de avaliação feita
pela equipe do PTTS, com participação dos beneficiários.
H) Avaliar a execução do PTTS e as atividades desenvolvidas.
Atividade 4.1 – Produção de instrumentais para avaliação ao final de cada ação/atividade.
Produto: Realizar avaliação em cada atividade para identificar eventuais falhas e necessidade de
adequações.
Comprovação: Copia dos instrumentais
Atividade 4.2 – Realizar duas reuniões de avaliação com a equipe e representantes dos
beneficiários, sendo uma durante a execução do PTTS para analise de possíveis adequações e
outra ao final.
Produto 1: Avaliar a execução do PTTS coletivamente e identificar eventuais ajustes, na primeira
reunião.
Produto 2: Apresentar a avaliação coletiva e as atividades realizadas através da produção de uma
revista pela Comissão de Moradores.
Comprovação: Registro fotográfico, ata da reunião, lista de presença e revista impressa.
Para todas as atividades de capacitação e demais reuniões com a participação de numero
significativo de mulheres, iremos montar atividades paralelas para as crianças.
6. CRONOGRAMA FISICO:
Etapa
Atividade
Meses
1
2
3
4
5
6
Etapa A: Retomar com os beneficiários, através de 1.1
constituição
de
Comissão
de
Moradores,
o 1.2
acompanhamento da Obra.
1.3
1.4
1.5
Etapa B: Promover atividades que favoreçam a comunidade
no processo de apropriação, reconhecimento, utilização e
1.6
1.7
1.8
preservação das melhorias.
1.9
1.10
1.11
Etapa C: Estimular o fortalecimento das bases associativas,
convívio social e políticas públicas.
1.12
1.13
1.14
Etapa D: Discutir a importância do papel da mobilização e do 1.15
trabalho
coletivo
no
empreendimento
Tambori, 1.16
desenvolvendo as seguintes atividades:
1.17
Etapa E: Estimular atividades de conservação do patrimônio, 2.1
visando à sustentabilidade do empreendimento, para tanto
serão
desenvolvidas
as
seguintes
atividades, 2.2
complementares ao ESA – PTSA:
Etapa F: Identificar o potencial comunitário e promover a
capacitação visando à geração de trabalho e renda
3.1
3.2
3.3
Etapa G: Desenvolver o potencial comunitário e parcerias 3.4
para a busca e garantia de direitos e geração de renda.
3.5
3.6
Etapa H: Avaliar a execução do PTTS e as atividades 4.1
desenvolvidas.
4.2
7. COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS:
13.1 Recursos Humanos;
A ampliação das ações do PTTS resultará no aumento dos serviços da equipe da Secretaria de
Projetos Especiais, Convênios e Habitação e para não criar um déficit de pessoal que comprometa a sua
execução, serão contratados por tempo determinado de seis meses três assistentes sociais, um pedagogo,
um jornalista e três agentes de mobilização social.
Como estamos propondo ampliar o trabalho realizado anteriormente, faz-se necessária a ampliação
também da equipe e os 05 (cinco) profissionais serão contratados conforme atribuições descritas no
Chamamento em anexo.
O profissional de pedagogia e os três assistentes sociais atuarão no auxílio à equipe da Secretaria
na execução do PTTS.
O profissional de jornalismo irá trabalhar junto às Comissões de Moradores para a produção dos
materiais de divulgação e mobilização, além de ser o responsável em construir em conjunto com as
comissões o plano de comunicação social.
Também será realizado Chamamento Publico para contratação por período de 06 (seis) meses de
03 (três) agentes de mobilização social e atuarão como facilitadores e interlocutores com as famílias.
E três estagiários selecionados pelo CIEE nas áreas de Serviço Social, jornalismo e Engenharia,
sendo este último responsável por auxiliar a equipe na Secretaria na relação com os beneficiários na área
técnica da obra.
Profissional
Auxiliar
Administrativo
Horas
Técnicas
Valor Hora Nº
Valor Mês Unitário
Profissi
onais
40
horas R$ 10,00
1
R$ 1.600,00
semanais
Nível Superior 20
horas R$ 50,00
–
formação semanais
Serviço
Social/Assiste
nte Social
3
R$ 4.000,00
Valor Mês dos Total
item
profissionais
por 6 meses
R$ 1.600,00
R$ 9.600,00
R$ 12.000,00
R$
72.000,00
Nível Superior 40
horas R$ 30,00
–
formação semanais
em Pedagogia
1
R$ 4.800,00
R$ 4.800,00
R$
28.800,00
Nível Superior 40
horas R$ 29,10
–
formação semanais
em
Comunicação
Social
ou
Jornalismo
1
R$ 4.656,00
R$ 4.656,00
R$
27.936,00
Agente
Mobilização
Social
3
R$ 1.600,00
R$ 4.800,00
R$
28.800,00
40
horas R$ 10,00
semanais
Estagiário
Serviço
Social/Assiste
nte Social
20
horas R$ 20,00
semanais
1
R$ 1.600,00
R$ 1.600,00
R$
167.136,00
R$ 9.600,00
Estagiário
Jornalismo
20
horas R$ 20,00
semanais
1
R$ 1.600,00
R$ 1.600,00
R$ 9.600,00
Subtotal
R$
19.200,00
R$
186.336,00
Subtotal
TOTAL
Os valores de hora técnica tiveram como base os pisos estabelecidos pelo Conselho Federal de
Serviço Social, Sindicato dos Profissionais de Educação no Ensino Municipal de SP e Sindicato dos
Jornalistas do Estado de SP.
a. Material de Consumo;
Através de licitação, a PMC irá adquirir material de consumo para execução das ações previstas no
cronograma, conforme tabela abaixo.
CUSTO COM MATERIAL DE CONSUMO
Item
Referencia Preço
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
Valor
Total
Papel reciclado, tamanho
A4
(210x297mm),
Pregão
Eletrônico
gramatura 75g/m², para
25/15 - Procuradoria Resma
impressora laser jato de
Geral da Republica
tinta e reprografia, pacotes
com 500 folhas.
90
R$ 25,00
R$
2.250,00
Caneta redonda, plástica
com tampa, personalizada, Orçamentos
carga na cor azul
1.000
R$ 1,11
R$
1.110,00
unidade
com tampa, personalizada,
carga na cor vermelha
Orçamentos
unidade
500
R$ 1,11
R$
550,00
com tampa, personalizada,
carga na cor preta
Orçamentos
unidade
500
R$ 1,11
R$
550,00
10
R$ 42,48
R$
424,80
55
R$ 1,67
R$ 91,85
Envelope tipo saco, papel
reciclado,
90g/m2, Bolsa Eletrônica de
310x410 mm, caixa com Compras Governo SP - Caixa
Cód. 4476913
250 unidades
10
R$ 34,58
R$
345,80
Apontador para lápis, tipo
escolar, com depósito, Bolsa Eletrônica de
cores diversas, fabricação Compras Governo SP - Unidade
Cód. 42218
nacional.
30
R$ 2,00
R$ 60,00
Bolsa Eletrônica de
Compras Governo SP - Unidade
Cód. 37281
1
R$ 16,00 R$ 16,00
Cód. 3108090
20
R$ 10,60
R$
212,00
Arquivo morto em papelão
ondulado, dúplex (parede
Simples),Kraft/2onda,desm Bolsa Eletrônica de
ontavel; Gramatura 550+/- Compras Governo SP - Unidade
25g/m2,medindo
Cód. 59765
(360x250x135)mm; Na Cor
Parda; pct 25 um
20
R$ 23,80
R$
476,00
Pincel para quadro branco, Bolsa
5
R$ 6,68
R$ 33,40
Pasta suspensa de cartão
Kraft, com gramatura de
260g/m2 na cor parda,
tamanho
oficio
(240x360mm), haste de Bolsa Eletrônica de
metal,
ponteiras
de Compras Governo SP - Pacote
polietileno, sem prendedor Cód. 2334674
interno, visor em acrílico e
etiqueta branca -pacote
com 50
Colchete latonado nº 08,
com bordas arredondadas,
caixa com 72 unidades,
Compras Governo SP - Caixa
marca do fabricante e
Cód. 140538
identificação no produto.
Borracha feita de látex
natural, tipo escolar para
lápis e grafite, no formato
retangular, numero 40, cor
branca - caixa com 40
Arquivo morto polipropileno
350x130x250mm
pacote
com 05 unidades
Eletrônica
de Pacote
na cor azul, com ponta em
acrílico, formato origa, tipo
descartável; pct 06 um
Pincel para quadro branco,
na cor preta, com ponta em
acrílico, formato origa, tipo
descartável; pct 06 um
Cola branca lavável, 40 g,
pct 12 um
Compras Governo SP Cód. 4304454
Pacote
10
R$ 6,68
R$ 66,80
Bolsa Eletrônica de pacote
50
R$ 4,77
R$
238,50
200
R$ 0,99
R$
198,00
200
R$ 2,84
R$
568,00
2
R$ 70,00
Bobina para calculadora de Bolsa Eletrônica de
mesa, 57 mm x 30m caixa Compras Governo SP - Caixa
com 30 unidades
Cód. 1320670
1
R$ 23,94 R$ 23,94
DVD-RW
capacidade
minutos.
200
R$ 1,20
R$
240,00
50
R$ 4,85
R$
242,50
Caixa de lápis de cor, 12 Bolsa Eletrônica de Unidade
cores
50
R$ 2,50
R$
125,00
Caneta
cores
50
R$ 2,80
R$
140,00
10
R$ 5,36
R$ 53,60
Edital Licitação 08/2015
- Conselho Nacional do Unidade
Ministério Publico
30
R$ 10,00
R$
300,00
Edital
Convite
II/2016
10
R$ 16,40
R$
164,00
CD-RW
(regravável),
Unidade
Edital Licitação 08/2015
700Mb/80min.
CD-R Virgem, 700Mb/80 - Conselho Nacional do Unidade
Ministério Publico
min, pacote 100 unidades
Calculadora de mesa com Edital
visor, 12 dígitos, tecla Convite
duplo zero, porcentagem e II/2016
raiz quadrada, bateria/solar
modalidade
SEPPIR
Unidade
(regravável), Bolsa Eletrônica de
4.7GB 120 Compras Governo SP - Unidade
Cód. 2207796
Fita
adesiva
CREPE
marrom, em rolo com Bolsa Eletrônica de
48mmx40m
Cód. 4108639
hidrográfica
12 Bolsa Eletrônica de Unidade
Livro Ata 100 fls, capa e
contracapa,
cor
preta,
220mmx320mm,
com
margem.
Marcador
de
paginas
adesivo colorido, conjunto
contendo 5 cores (azul,
verde, amarelo, rosa e
laranja) com 25 adesivos
cada, formato retangular,
medindo aproximadamente
12 mm x 45 mm
Papel vergê, tamanho A-4,
gramatura 180grs c/100 fls
cada, na cor Branco.
Compras Governo SP Unidade
Cód. 1219168
modalidade
SEPPIR Unidade
R$
140,00
Papel tipo Kraft natural, Bolsa Eletrônica de
bobina 80g, 60 cm x 200m. Compras Governo SP - Unidade
Cód. 1345320
10
R$ 58,88
R$
588,80
Unidade
10
R$ 10,80
R$
108,00
Unidade
20
R$ 17,80
R$
356,00
5
R$ 3,70
R$ 18,50
Bloco flap charp 72 Gr com bolsa Eletrônica de
microsserrilha - 64 x 88 cm Compras Governo SP - Unidade
- 50 folhas
Cód. 1269879
10
R$ 16,39
R$
163,90
Tesoura de lamina com aço Pregão
Eletrônico
inox
7,
cabo
em 10/15 - Ministério da Unidade
polipropileno, 21 cm
Cultura
20
R$ 4,78
R$ 95,60
10
R$ 25,35
R$
253,50
5
R$ 1,60
R$ 8,00
2
R$ 51,50
R$
103,00
1000
R$ 0,20
Pasta
sanfonada
em
plástico de polipropileno,
medindo no mínimo 10 e
máximo 15 micras, formato
oficio, com 12 meses (13
divisões)
Pasta registradora A-Z,
papelão
reforçado,
lombada estreita, tamanho
A4, visor porta etiqueta, cor
preta, com ferragem de
alavanca cromada, pct com
04 unidades
Pasta em L, tamanho A-4,
plástica incolor pacote c/10
unidades.
Unidade
Grampeador de mesa,
estrutura de metal, base de
apoio em plástico (6,5 x 4 x
18 cm) grampo 26/6 e
24/8, capacidade mínima
para grampear 40 folhas
de 75 g.
Grampo para grampeador
26/6 galvanizado pacote
com 1000 grampos
Etiqueta
autoadesiva,
material: papel, cor branca,
formato 25,4 x 66,7 com
3000 etiquetas por caixa.
Saco plástico transparente,
de 0,12 micras, sem furos,
med. comprimento 325 mm
e largura 240 mm
Cartucho para impressora aguardar
licitação
do
modelo
Lápis personalizado pacote
50
TOTAL
Compras Governo SP caixa
Cód. 4627393
Unidade
Compras Governo SP - pacote
Cód. 42048
Pregão
Eletrônico unidade
10/15 - Ministério da
Cultura
R$
3.000,00
unidade
Orçamentos
pacote
R$
200,00
20
R$ 30,00
R$
600,00
R$
14.115,4
9
Para melhor compreensão da utilização e necessidade dos itens descritos acima, apresentemos a
planilha que segue:
CUSTO COM MATERIAL DE CONSUMO
Papel
reciclado,
tamanho
A4 1.
(210x297mm), gramatura 75g/m², para
impressora laser jato de tinta e 2.
reprografia, pacotes com 500 folhas.
Produção dos boletins (1.5) serão 3edições de 11 mil
cada = 33.000l
Apostilas e demais materiais dos cursos (3.1) média
de 10 pgs por apostila, 6 cursos com 2 turmas de 40
cada = 4.800
3. Materiais para atividade de Formação (3.3) média de
5 folhas por alunos, 3 eventos com 50 pessoas cada
= 750
4. Instrumentais de avaliação (4.2) considerando que
TODAS as atividades serão avaliadas propomos:
600 para os cursos, 800 reuniões, 300 oficinas,
2.200 demais atividades = 3.000
5. Relatórios e atas de reuniões propomos: 30 atas, 30
listas presença, 6 relatórios de 30 paginas, 100
paginas de anexo = 850
TOTAL 42.400 + 2.600 perda = 45.000 folhas
1.
Canetas e lápis personalizados, lápis,
borracha e apontador.
2.
Serão utilizadas em todas as atividades de
capacitação e nas reuniões.
Propomos canetas e lápis personalizados para
reforçar a divulgação do PTTS.
1.
Para arquivar as atas de reuniões (1.1, 1.2, 1.3, 1.4,
1.5 e 1.7)
Para arquivar os materiais e inscrições das
atividades de capacitação (1.16, 3.1, 3.2, 3.3 e 3.5)
Para arquivar os atendimentos (1.9 e 3.6)
Para arquivar os documentos dos processos de
seleção da demanda do Pequia (1.7)
2.
Pasta suspensa, colchete, envelope e
arquivo morto, pasta sanfonada, saco
3.
plástico, saco plástico,
4.
Bloco de Recados, pincel marcador, 7.
cola, tesoura, Bloco flap charp e
cavalete flap charp.
Para as dinâmicas de grupo que ocorrerão nas
reuniões e nas atividades de capacitação (1.1, 1.2,
1.3, 1.4, 1.5, 1.7, 1.16, 3.1, 3.2, 3.3 e 3.5).
1.
Será utilizado para gravar as fotografias e entregar
aos participantes (2.1)
1.
CDR
Será utilizado para gravar vídeos das atividades e
serão entregues aos participantes das duas
Comissões de Moradores, para as entidades da
área, para as autoridades do município e parceiros.
Calculadora, bobina, fita adesiva,
marcador de página, pastas sanfonadas,
1.
pasta registradora, pasta em L,
grampeador, saco plástico
Utilização cotidiana – material de escritório
CD-RW
Livro Ata
Caixa de lápis de
hidrográfica, papel Kraft
cor,
caneta
Papel Verge
Etiquetas
1.
Será entregue para as duas Comissões
Moradores para registro das ações realizadas.
1.
Para as ações paralelas com crianças durante as
atividades com adultos, principalmente as que
contem com presença de muitas mulheres.
1.
Para confecção dos convites de mobilização das
atividades
5.
Impressão de etiquetas com
participantes das atividades.
os
nomes
de
dos
b. Material de Permanente;
Realizaremos licitação para adquirir material permanente conforme relação abaixo:
CUSTO COM MATERIAL PERMANENTE
Item
Bebedouro
elétrico
de
garrafão, gabinete em aço inox
430, parte frontal do gabinete
em plástico injetado na cor
cinza, com duas torneiras
removíveis e desmontáveis
para higienização, reservatório
em aço inox 304, com
serpentina externa em cobre,
isenta de chumbo, termostato
regulável
medindo
aproximadamente 980 x 315 x
330 mm (altura x largura x
profundidade) alimentação de
127 v.
Unidade
Bolsa Eletrônica
de
Compras
unidade
Governo SP Cód. 2940671
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
1
R$ 509,98
R$ 509,98
Condicionador de ar do tipo
portátil, com capacidade de no
mínimo 12.000 Btus, operação
a frio/quente, vazão de ar de
no mínimo 448m³/h, consumo
máximo de 1450 w, com ruído
máximo
de
58,5db,
equipamento composto de
unidade
evaporadorta
e
Bolsa Eletrônica
consendadora no corpo do
de Compras SP unidade
equipamento, com utilização
- Cód. 4320581
do gás R410a, gabinete
confeccionado em chapa de
aço galvanizado e plástico
Absm
medindo
aproximadamente 348 x 745 x
459mm, com controle remoto e
duto de exaustão, manual de
instruções e certificado de
garantia de 12 meses.
Pregão
eletrônico
06/2015
Superintendênci
a Nacional de
Previdência
Unidade
Plastificadora p/polaseal A4 diretoria
de
127v, dispensa uso de protetor Administração térmico, velocidade de 280mm, Coordenação
capacidade de plastificação de Geral
de
01 folha por vez, tempo de Patrimônio
e
aquecimento de 4 a 6 minutos Logística
Bolsa Eletrônica
Quadro cortiça moldura em de
Compras
unidade
madeira, 90x60
Tela de projeção, com tripé e
ajustes de inclinação para
correção de efeito trapézio,
com tecido de projeção tipo
Matte White, com verso preto,
ganho de brilho de 1:1, com
estojo em alumínio com pintura
eletrostática,
medindo
aproximadamente 2,43 x 1,82,
diagonal de 120´´. Garantia
mínima 12 meses.
Bolsa Eletrônica
de
Compras
Unidade
1
R$ 1.647,55 R$ 1.647,55
1
R$ 360,00
R$ 360,00
20
R$ 41,70
R$ 834,00
1
R$ 415,00
R$ 415,00
Multifuncional com ciclo de
trabalho mensal de 65 mil
páginas, colorida, velocidade
mínima 30 ppm (PB e
colorida), resolução mínima cor
preta de 1.200 x 600 Dpi,
memoria mínima de 512 Mb
expansível, A4/A5/A6 e A7,
capacidade mínima bandeira
de entrada de 250 folhas,
resolução mínima digitalização
300x300
Dpi,
ampliação/redução da cópia 50
a 400%, interface Usb 2.0,
quantidade de copias mínimo
55 Com, compatível com
Windows
Xp/2004/vista/2008/7/2008 R2
e Mac Os x 10.4 com Drives de
instalação, garantia de 12
meses, cabo de força e USB,
cartuchos / Toners rendimento
mínimo
3.000
páginas,
Digitalização
e
impressão
frente e verso.
Bolsa Eletrônica
de
Compras
Unidade
1
R$ 2.545,00 R$ 2.545,00
Notebook com processador de
2 núcleos, com frequência de
Clock Real, igual ou superior a
1,66 Ghz, memoria Ram Ddr3 1333Mhz, Dual Channel, de 2
Gb, cache 1 Mb, controladora
de Disco Padrão Sata, com 1
Disco Rígido de 500 Gb,
padrão Sata, barramento da
controladora de vídeo padrão
on-board,
controladora
de
vídeo Svga ou superior, de
tamanho
configurável
compartilhado com a memoria
Bolsa Eletrônica
principal,
teclado
ABNT
de Compras SP Unidade
português
Br
+
Techa
- Cód. 4361881
Windows, com gravador de
DVD/cd,
com
alto-falante
estéreo integrados (2 x 1,5 W)
com
certificado
Dolby
Advanced Áudio, Tela 14
polegadas, resolução de 1280
x 800 ou superior, Mouse de
tecnologia
Touchpad
inteligente, acondicionado em
embalagem que garante a
integridade
do
produto,
sistema operacional Windows
8.1, com mínimo 6 células,
garantia 12 meses.
10
R$ 1.308,90 R$ 13.089,00
MICROCOMPUTADOR
NOTEBOOK,
COM
PROCESSADOR
INTEL
CORE I7, COM 8GB DE RAM
E HD D E 1TB;TELA LED IPS
FHD DE 15.6 POLEGADAS
(1920X1080)
COM
TECNOLOGIA TOUCHSCREE
N; PLACA DE VÍDEO AMD
RADEON HD R7 M265 COM
MEMÓRIA DEDICADA DE
2GB
DDR3.
INT
EL
WIRELESS 7265 802.11AC +
BLUETOOTH 4.0, BANDA
DUPLA, 2X2 (2.4 GHZ & 5
GHZ).
TECLADO RETRO
ILUMINADO NUMÉRICO COM
10 TECLAS EM PORTUGUÊS
(BRASIL). BATERIA DE ÍON
DE LÍTIO DE 3 CÉLULAS (43
WH). Garantia de 12 meses
Pregão
022
Instituto Federal
de
Educação Unidade
Cienc. E Tec.
SUDS.
2
R$ 3.345,00 R$ 6.690,00
Estabilizador de 1 kVAr, com
no mínimo 4 estágios de
regulação, tensão de entrada
115v/220, bivolt automático,
variação máxima de +-15%,
tensão de saída 115v, variação
máxima de +-3%, corrente
nominal 115v no máximo 9a,
variação de tensão de entrada
+-6%, regulação de saída +6%, tempo de resposta menor
4 semiciclos ou 2 semiciclos,
rendimento de carga nominal
maior ou igual a 93%,
frequência nominal 60Hz, sem
distorção harmônica, com leds
de sinalização para rede alta,
normal e baixa no painel
frontal,
chave
liga/desliga
frontal, externo com 6 tomadas
e cabo de alimentação padrão
Nbr 14136, com proteção para
Sub/sobtetebsao,
filtro
de
linha,
proteção
térmica,
sistema Rms, sensor de
potencia, garantia 12 meses
Bolsa Eletrônica
de
Compras
Unidade
Governo Sp Cód. 4307046
2
R$ 137,00
R$ 274,00
Bolsa Eletrônica
HD externo 1 tb, velocidade de
de
Compras
rotação 7.200 Rpm, 12 meses
Unidade
Governo SP de garantia, cabo Usb, USB
Cód. 2981556
padrão.
1
R$ 286,36
R$ 286,36
Pen Drive (USB Disk) com
capacidade de armazenamento
de 32 GB, USB 3.0, Plug and
Play, taxa de transferência de,
no mínimo, 80MB/s de leitura e
40
MB/s
de
gravação,
compatível
com
Windows
XP/2003/VISTA/7/8
ou
superior. Garantia de, no
mínimo, 12 (doze) meses.
4
R$ 142,76
R$ 571,04
Pregão
Eletrônico
05/2015 do MPF
Unidade
Procuradoria da
Republica
no
DF
Projetor multimídia com 3000
ansi lumens no mínimo,
resolução
1280
x
800,
contraste
mínimo
2000:1,
zoom Ótico de no mínimo 1,2x,
foco automático e manual,
projeção da tela mínima de 30
pol. e máxima de 300 pol.,
compatível com Svga, Uxga,
W-xga, S-sga, Sga, Vga, Wsxga, Mac, correção de efeito
trapézio +/- 30 graus, ruído
máximo de 40Db, entrada de
Usb,
projeção
em
rede
Wireless leee 802.11b/g/b,
entrada/saída vídeo composto,
vídeo
componente
Dsub15pinos, entrada Hdmi e
entrada mini áudio. Bivolt,
modo de projeção teto, frontal
e traseiro, lâmpada com
duração
estimada
mínima
4000horas, cabo alimentação,
Usb, vídeo Rgb, controle
remoto,
maleta,
garantia
mínima 12 meses.
Roteador
comunicação
à
distância,
tipo
externo
Wireless, com -4 portas lan
10/100/1000mbps, 01 porta
Wan 10/100/1000 Mbps, 02
Usb 2.0, padrão Gigabit
Ethernet, a 2.4 Ghz com taxa
de sinal de 300 Mbps e 5 Ghz
com taxa de sinal de 450
Mbps, protocolo leee 802.11
B/g/n, garantia de 12 meses
Bolsa Eletrônica
de
Compras
Unidade
1
R$ 3.079,59 R$ 3.079,59
Bolsa Eletrônica
de
Compras
Unidade
1
R$ 397,00
R$ 397,00
Tablet tela Lcd de 7´´,
resolução de 1024 x 600
pixels, touch screen multitouch, processador de 01
nucleo, frequência de clock 01
Ghz, armazenamento interno
16 gb, memoria Ram 512 Mb,
Slots de expansão para cartão
micro Sdhc compatível com
cartão de 32 Gb, portas de
comunicação
Usb
2.0,
conectividade
Wireless
802.11b/g/n e bluetooth 2.1,
áudio com alto-falante interno,
microfone
integrado,
com
saída para fone de ouvido
padrão P2 de 3,5mm (com 3
pontos de contato), câmera
traseira com resolução de 02
megapixel, foco automático e
Zoom Digital, sendores de les
ambiente com capacidade para
ajuste automático do brilho da
tela, peso de 590 gramas,
bateria interna de polímero de
lithium-ion de 4500 liampers
hora,
sistema
operacional
Android 2.3 em português com
suporte para flash player
versão
10.1,
aplicativos
calendário,
alarme,
calculadora,
cronometro,
relógio,
horário
mundial,
agenda, garantia 12 meses.
Bolsa Eletrônica
de
Compras
Unidade
Pregão
eletrônico
Cavalete flip-chart com quadro
01/2015 Escola Unidade
branco, altura regulável
Nacional
da
Administração
10
R$ 386,00
R$ 3.860,00
1
R$ 172,50
R$ 172,50
Câmera digital sensor Cmos,
resolução
mínima
20.4
megapixels, visor Lcd 3.0´´ e
Evf, Zoom ótico 50x, gravação
arquivo em Jpeg, Mpf (3d),
Avchd, memoria 48Mb, entrada
cartão memoria Sd, Sdhc,
Sdxc, com foco automático,
lente de cristal, com flash
automático embutido, redutor
olhos
vermelhos,
função
gravação
de
áudio,
sensibilidade Iso, modos de
cena, filtro e carregador,
garantia de 12 meses.
Bolsa Eletrônica
de
Compras
Unidade
Caixa de som amplificadora de
1000 W, com entradas de CD,
USB,
auxiliar,
dupla
de
microfone, reproduz CD, CDRW, CD-R, CD de MP3, efeito Orçamentos
DJ beat box, Reverb, Yeah e
Scratch, função caraoquê,
reforço grave 3 estágios, rádio
FM com antena, bivolt
Unidade
1
R$ 1.459,00 R$ 1.459,00
1
R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
Conjunto de mesa
com 4
cadeiras de ferro dobrável.
Mesa: bandeira em tubo 7/8
nas dimensões 75 x 58 x 58
mm peso aproximado 4k, com Pregão
tratamento
antiferruginoso eletrônico SPR Unidade
(fosfatização) com pés com 024/2015 Funart
proteção
de
borracha
antiderrapante e trava de
segurança.
4
Cadeiras
dobráveis: dimensões 39cm,
altura 80cm e profundidade
51cm, capacidade para te
120k, pintura industrial na cor
branca
com
tratamento
antiferruginoso (fosfatização)
com pés e proteção de
borracha antiderrapante e trava
de segurança.
Mesa: bandeira em tubo 7/8
nas dimensões 75 x 58 x 58
mm peso aproximado 4k, com
Pregão
tratamento
antiferruginoso
eletrônico SPR unidade
(fosfatização) com pés com
024/2015 Funart
proteção
de
borracha
antiderrapante e trava de
segurança.
10
R$ 282,33
R$ 2.823,30
15
R$ 60,00
R$ 900,00
Tenda sanfonada L, cobertura
confeccionada em Nylon 600 tecido
sintético
resistente
impermeável, não propagador
de chamas, com borda de
40cm
aproximadamente
e
fixada na estrutura através de
velcros ,com aplicação de
placa anti raios ultra-violeta.
Estrutura:
Pantográfica
(sanfonada)
com
aço
galvanizado,
pés
de
sustentação
em
formato
quadrado 20x20 e 25x25 e
travessas
ovais
30x16mm,base de apoio dos
pés. Quatro travas superiores
de segurança, para travamento Orçamentos
quando aberta e quatro travas
para regulagem de altura.
Constituída de uma peça
única.
Montagem
semiautomática, abre e fecha
em 90 segundos Acompanha
capa
de
proteção
para
transporte. Fechamento lateral
com porta em um dos lados,
fixada na estrutura através de
velcros.
Com
impressão
personalizada na frente ao
lado da abertura/porta. volume
unitário tenda fechada 1,50 de
altura x 0,40 de largura x 0,40
comprimento. Peso 71 k.
Câmera fotografia descartável
compacta de uso único com Orçamentos
flash embutido, contendo 27
exposições, tecnologia quarta
camada de cor, com flash com
alcance de ate quatro metros e
duas opções de uso: por
acionamento ou contínuo
Unidade
3
R$ 1.200,00 R$ 3.600,00
Unidade
100
R$ 30,00
R$ 3.000,00
R$ 47.713,32
Para melhor compreensão da utilização e necessidade dos itens descritos acima, apresentemos a
planilha que segue:
CUSTO COM MATERIAL PERMANENTE
1.
Para utilização na unidade móvel durante as
atividades de capacitação e formação, as reuniões e
assembleias e para todas as demais atividades que
envolvam
mobilização
dos
beneficiários,
considerando que as atividades irão ocorrer em
locais diferentes ao longo da área de intervenção do
PAC Cadaval onde não contaremos com estrutura
física.
1.
Para utilização na unidade móvel durante as
reuniões das duas Comissões de Moradores e para
utilização na tenda durante as atividades de
capacitação e formação.
9.
Para confecção dos convites de mobilização das
atividades
1.
Para ser afixado nas torres do empreendimento
Tambory
1.
Para ser utilizado nas atividades de formação e
capacitação e nas reuniões das duas comissões,
além de outras atividades onde se fizer necessária a
projeção de informação.
Impressora laser
1.
2.
3.
4.
5.
Produção dos boletins (1.5)
Apostilas e demais materiais dos cursos
Materiais para atividade de Formação
Instrumentais de avaliação (4.2)
Relatórios e atas de reuniões
Notebook
1. Será utilizado para edição dos vídeos, fotos e demais
arquivos que exigem maior capacidade do
processador e de memória.
Bebedouro eletrônico
Ar Condicionado
Plastificadora
Quadro cortiça
Tela de projeção e projetor
1.
O cadastramento será realizado utilizando o sistema
Web, portanto os tabletes irão possibilitar a consulta
ao banco de dados e ao CADÚnico (1.10).
1.
Serão utilizados nos cursos de informática básica
(3.1)
1.
Serão utilizados para produção dos materiais de
comunicação social e para produção das plantas
para informações do andamento da obra.
1.
Para registro de todas as atividades.
Tablet, roteador,
Notebook, estabilizador e filtro de linha.
Notebook
Câmera fotográfica
1.
Será utilizada nas atividades de capacitação e
formação, nas assembleias e reuniões, além de ser
utilizada na unidade móvel como carro de som para
divulgação e mobilização das atividades.
1.
Para as atividades de formação e capacitação,
principalmente nos cursos de informática básica
(1.16, 3.1, 3.2, 3.3 e 3.5)
8.
Como as atividades de capacitação irão acontecer
em locais diferentes ao longo do trecho de
intervenção da obra para facilitar a participação e
atingir um número maior de beneficiários, a proposta
de utilização da tenda garante mobilidade para atingir
esse objetivo.
1.
Na atividade de caminhada ao longo da obra, serão
entregues as câmeras descartáveis para que os
participantes registrem seu olhar a respeito das
transformações em curso (1.6).
Caixa de som
Mesas e cadeiras
Tenda
Câmera fotografia descartável
c. Alimentação;
Para as atividades de formação e capacitação será oferecido kit lanche, possibilitando com isso
melhor conforto para a participação.
Além disso, a oferta de kit lanche possibilita a realização de uma aula com duração de 2 horas e
intervalo de 15 minutos para o lanche, com maior aproveitamento do tempo de aula com a permanência dos
alunos (as) no local.
Nas atividades de capacitação será oferecido coffe break para os participantes. Sendo previsto para
cada um dos 6 cursos (quatro com tema definido e dois a definir com a população) duas turmas de 40
pessoas, com total de 16 aulas cada (40 pessoas x 2 turmas x 6 cursos x 16 aulas cada = 7.680 kits
lanche).
Nas 3 atividades de formação, com 50 pessoas em cada, também será oferecido o kit lanche para
os 150 participantes.
Por fim nas duas palestras voltadas para temas de direitos das mulheres, onde pretendemos reunir
30 pessoas em cada, termos o total de 60 kits.
O kit individual deverá ser de no mínimo: 250 ml de suco natural, 5 tipos de salgado assado ou 1
lanche de presunto e queijo, 1 fruta, 1 fatia de bolo e café.
Alimentação
Coffe Breack
Unidade
Quantidad
e
valor unitário
valor total
Atividade 3.1; Curso Técnica de Venda com Kit
carga horaria de 16 aulas, com 40 alunos em
cada turma x 02 turmas = 1.280
1.280
R$ 6,00
7.680,00
Kit
1.280
R$ 6,00
7.680,00
Atividade 3.1; Curso Recepção de Hotelaria Kit
com carga horaria de 16 aulas com 40 alunos
em cada turma x 4 turmas = 2.560
2.560
R$ 6,00
15.360,00
Atividade 3.1; Curso de Administração de Kit
Condomínio com carga horaria de 24 aulas
com 40 alunos em cada turma x 2 turmas =
1.920
1.920
R$ 6,00
11.520,00
Kit
2.560
R$ 6,00
15.360,00
Kit
150
R$ 6,00
900,00
Kit
60
R$ 6,00
360,00
Atividade 3.1: Curso Informática Básica com
carga horaria de 16 aulas, com 20 alunos em
cada turma x 04 turmas = 1.280
Atividade 3.1 serão montadas mais 2 turmas
de cursos a serem definidos. Sendo cada
turma com 16 aulas e com 40 alunos
totalizando 4 turmas.
Atividade 3.3; realização de 03 oficinas de
capacitação com 50 participantes cada = 150
Atividade 3.5; realização de duas palestras
sobre direitos com participação de 30 pessoas
TOTAL
R$ 58.860,00
d. Comunicação;
Com a contratação do profissional de jornalismo iremos construir em conjunto com as Comissões
dos Moradores o Plano de Comunicação Social, que irá divulgar as ações, metas e objetivos do PTTS além
de contribuir na mobilização da população.
Optamos por trabalhar com a comunidade na construção coletiva de todos os materiais que serão
produzidos, esperamos despertar a curiosidade principalmente da juventude para que se envolva na
confecção dos boletins, cartazes, panfletos, entre outros, de forma propositiva, desde o momento de
escolha do melhor tipo de material de divulgação para cada ação/atividade, passando pela sua concepção e
elaboração do seu conteúdo.
Portanto, a opção de produzir todos os materiais faz parte de uma estratégia de atuação com jovens
da área que demonstraram interesse em participar deste tipo de atividade Este envolvimento pode ter como
resultado a construção de um dos cursos de capacitação voltado para esse tema de comunicação.
A divulgação das atividades é fundamental para atingirmos resultados positivos, tradicionalmente
são utilizados na cidade instrumentos como faixas e carros de som, para divulgação de eventos. Por este
motivo estamos prevendo a confecção de uma média de 16 faixas por mês, considerando que as mesmas
deverão estar distribuídas ao longo do trecho do Cadaval.
A unidade móvel será utilizada como carro de som, pois estará equipada para isso, além do fato de
conter gerador para as atividades.
Para o último mês de atividades, será lançada uma revista com o histórico dos objetivos atingidos e
informações consideradas importantes pela e para a população. A elaboração da revista será feita de forma
participativa e envolvendo a comunidade na escolha de artigos e dos assuntos abordados.
Material Comunicação
Item
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
Fonte
Confecção de banner 90x120 com tripé
unidade
4
R$ 120,00
R$ 480,00
Repasse
Faixa em polietileno 2,50x0,70
unidade
100
R$ 70,00
R$ 7.000,00 Repasse
Repasse
5.000
R$ 1,20
R$ 6.000,00
Impressão de Revista formato 21x29,7 unidade
cm, 16 folhas, 4x4, papel Couche brilho
115g, sem extra. Capa papel Couche
170 g brilho, com vinco e laminação
fosca
R$
13.480,00
Como a imagem abaixo demonstra, a área de abrangência do PTTS é muito grande em extensão,
além de ter trechos separados.
e. Cursos de capacitação profissional e oficina de geração de renda;
Identificamos entre a população o desejo e expectativa de participação em atividades de
capacitação profissional, em uma primeira pesquisa foram apontados cursos na área de serviços, que é
uma ;
das grandes vocações da Região Metropolitana de São Paulo, onde estamos inseridos.
Preparamos inicialmente quatro cursos:

Técnicas de Venda, com carga horária de 40 horas, divididas em 16 aulas de 2:30hs mais 15´para
coffe break, com 02 turma de 40 alunos cada, 02 vezes por semana;

Administração de Condomínio, com carga horária de 50 horas, divididas em 24 aulas de 2:05
mais 15´para coffe break, com 02 turmas de 40 alunos cada, 03 vezes por semana;

Informática Básica, com carga horária de 40 horas, divididas em 16 aulas de 2:30hs mais 15´para
coffe break, com 04 turmas de 20 alunos cada, 02 vezes por semana;

Recepção de Hotelaria, com carga horária de 36 horas, divididas em 16 aulas de 2:15hs mais
15´para coffe break, com 04 turmas de 40 alunos cada (conforme anexo I).
Serão realizados mais dois cursos que serão definidos após nova consulta à população.
Além dos cursos, serão realizadas aos finais de semana, 03 oficinas de Geração de Renda, para
público de 150 pessoas, com os temas:

Empreendedorismo e Empreendedorismo social; com carga horária de 4hs, em um único dia,
com 15´para coffe break, com única turma de 50 pessoas.

Como montar um Currículo e Etiqueta Profissional; com carga horária de 4hs, em um único dia,
com 15´para coffe break, com única turma de 50 pessoas.

Iniciação ao Cooperativismo; com carga horária de 4hs, em um único dia, com 15´para coffe
break, com única turma de 50 pessoas.
Como já identificamos durante o processo de habilitação das famílias e durante as atividades que
realizamos anteriormente, as mulheres chefiam parcela significativa das famílias de beneficiários e para
este público serão realizadas duas atividades, com os seguintes temas;

Direitos Trabalhistas das Empregadas Domesticas, e

Diretos das mulheres (Legislação de reconhecimento de paternidade, separação de corpos,
Lei Maria da Penha)
Todos os materiais das atividades de formação e capacitação serão produzidos pela equipe e
colaboradores.
Com o objetivo de facilitar a participação, os cursos serão ministrados em locais diferentes ao longo
do trecho de intervenção do PAC Cadaval, já que não existe espaço físico municipal com a estrutura
necessária, iremos oferecer as condições para realizar as aulas através da aquisição de tenda, cadeiras,
mesas, ar condicionado, aparelho de som, telão, projetor, computadores, internet e demais itens que serão
montados e desmontados para cada aula em cada local diferente.
Esta forma de realizar as aulas garante segurança na realização da programação, na medida em
que teremos toda a estrutura necessária e exclusiva para o PTTS.
Curso capacitação
Item
Unidade
Professor (484h aula + 4 horas
planejamento)
Hora
Professor Oficinas de capacitação de 4
horas 3x
Hora
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
488
R$ 20,60
R$ 10.052,80
12
R$ 20,60
R$ 247,20
TOTAL R$ 10.300,00
f.
Internet móvel;
A internet faz parte do cotidiano da vida moderna, entretanto o seu acesso ainda não é universal e
consequentemente seus benefícios.
Queremos possibilitar às Comissões de Moradores e a equipe social as condições para usufruir das
inúmeras facilidades que a internet oferece.
Ter acesso à rede móvel de internet garantirá ao PTTS mecanismos de comunicação direta com os
beneficiários, possibilitará a execução e conferencia do cadastramento socioeconômico e irá servir para a
construção e utilização do Web Site.
Estará instalada na unidade móvel e terá sinal aberto para todos os membros da equipe social e das
Comissões de Moradores.
Este item será viabilizado como contrapartida pelo município.
Internet e telefonia celular
Valor unitário
Item
Unidade
Modem de internet 4G com WIFI
Unidade
Mensalidade de 2 Gb de internet
Móvel
Mês
07
10 Chips
Unidade
Mensalidade de 2 Gb de internet
Móvel
Mês
10
500 minutos de voz mensal
500
Minutos/Mês
-
Valor total
meses
-
R$ 40,00
R$ 1.680,00
R$ 15,00
R$ 150,00
R$ 40,00
R$ 2.400,00
R$ 60,00
R$ 3.600,00
Quantidade
6
07
10
R$ 7.830,00
Total
g. Pagina na internet / Web Site;
Será contratada empresa para desenvolver uma pagina na internet com as informações sobre a
obra e as ações do PTTS, o sistema deverá prever instrumentos para monitorar a participação das famílias
nas atividades, criar espaços interativos para divulgar as informações sobre o desenvolvimento da obra do
PAC Cadaval, acesso restrito a beneficiários cadastrados e informações sobre as ações do PTTS.
Cada beneficiário, ao participar das atividades receberá senha para poder ter acesso a espaço
restrito onde poderá incluir propostas, fazer questionamentos e acessar outras informações sobre os custos
da obra e do PTTS, além de encaminhar vídeos, imagens e artigos.
O sistema será fundamental para desenvolver ferramentas que facilitem a interação da população
com as atividades do PTTS por meio das redes sociais e dos mecanismos digitais de participação via
internet.
SITE INTERNET
Desenvolver sistema WEB de cadastramento,
monitoramento e controle social
unidade
1 R$ 14.600,00
R$
14.600,00
Manutenção e atualização mensal
mês
5 R$ 500,00
R$ 2.500,00
hospedagem
mês
5 R$ 20,00
R$ 100,00
R$
TOTAL 17.200,00
Para mensurar o valor da elaboração do site, utilizamos a tabela abaixo, baseada no Edital de
Licitação n 02/2015 – Processo 0.00.000.001594 do Conselho Nacional do Ministério Publico.
Atividade
Valor/hora com encargos
Horas
Gerenciamento de projetos
R$ 115,00
35
4.025,00
Direção de Criação
R$ 145,00
25
3.625,00
Design
R$ 80,00
25
Programação Web
R$ 115,00
25
Gerenciamento de Tecnologia
R$ 83,00
25
2.000,00
2.875,00
2.075,00
TOTAL 14.600,00
h. Unidade Móvel;
Para a locação da Unidade Móvel, estamos destinando o recurso inicialmente aprovado para o item
“Transporte” e incorporando, pelo mesmo custo inicial a estrutura necessária para funcionamento e
autonomia das atividades previstas no PTTS.
Além do transporte dos materiais necessários para as atividades, a unidade oferece a energia
(através de gerador) para instalação e funcionamento de todos os equipamentos (projetos, computadores,
bebedouro, aparelho de som, entre outros)
Como apresentado anteriormente, para este momento de execução das ações do PTTS, levaremos
a sério a ideia de “ir a onde o povo”.
O local de trabalho de toda a equipe social será a unidade móvel, garantindo que todos possam
conhecer a área, as pessoas, as dificuldades e peculiaridades do local. Construindo laços com a população
e estando a sua disposição.
Nenhum membro da equipe terá que ir até a sede da Prefeitura, pois a unidade móvel terá toda a
estrutura necessária para desenvolver todas as atividades, desde o planejamento até a sua execução.
Por outro lado, os beneficiários também poderão contar com a equipe próxima e disponível.
O fato de estarmos no local onde as pessoas moram facilita inclusive a sua participação.
Além disso, a unidade móvel será utilizada nas seguintes atividades do PTTS:

Atividades de formação e capacitação: a unidade móvel será utilizada como ponto de apoio, levará
os equipamentos, mobiliário e a tenda para montagem da estrutura física, garantirá energia para
funcionamento dos equipamentos de forma independente de ponto fixo, disponibilizará rede de
internet e servirá de escritório para eventuais atendimentos relativos a duvidas e inscrições.

Atividades de mobilização: as reuniões com grupos menores poderão ocorrer dentro da própria
unidade móvel, podendo ser utilizada também a área externa com cobertura. Além disso, a Unidade
Móvel disponibilizará toda a estrutura necessária para as reuniões.

Atividades de divulgação do PTTS: a própria utilização da Unidade Móvel será um elemento de
divulgação do PTTS, tanto nos momentos em que estiver estacionada e sendo utilizada, quanto nos
momentos em que estiver se locomovendo.

Atividade de Cadastramento: A Unidade Móvel será equipada com rede de internet Bife que será
utilizada pela equipe durante as visitas para realização do cadastramento dos beneficiários,
possibilitando consultas ao Cadastro Habitacional e ao CADÚnico, além da própria unidade ser um
ponto de cadastramento.

Atividade de atendimento à população: unidade móvel terá estrutura para realização de atendimento
cotidiano à população e por não ser um local fixo, sua mobilidade facilitará a participação o
envolvimento de um número maior de pessoas, já que a intervenção do PAC Cadaval tem uma
extensão de 2.188 metros lineares, os pontos das suas extremidades estão distantes para
locomoção da população se optássemos por um local fixo a locomoção seria uma dificuldade para a
participação.
Locação de veiculo
Item
Unidade
Quantidade
Valor unitário
Locação unidade móvel, equipada com
escritório.
Valor total
R$
Mês
5
R$ 25.000,00
125.000,00
preventiva.
Km
1.500
R$ 4,50
R$ 6.750,00
Diária motorista, com refeição.
Diária
150
R$ 180,00
R$ 27.000,00
Combustível,
seguro
e
manutenção
R$
TOTAL 158.750,00
8.
CRONOGRAMA FINANCEIRO:
Planilha total
Item
valor
1 MÊS
2 MÊS
3 MÊS
4 MÊS
Recursos
Humanos
Material
Consumo
Material
Permanente
R$
186.336,00
R$
14.115,49
R$
47.713,32
R$
31.056,00
R$
14.115,49
R$
47.713,32
R$
31.056,00
R$
31.056,00
R$
31.056,00
6 MÊS
R$
R$
31.056, 31.056,
00
00
Alimentação
R$
58.860,00
R$
11.340,04
R$
14.040,00
R$
11.340,04
R$
R$
11.040,0 10.620,
00
0
R$ 480,00
5 MÊS
R$
Comunicação
Capacitação
R$
13.480,00
R$
10.300,00
R$ 1.246,80 R$ 1.558,30 R$ 1.558,30 R$ 1.558,30
R$ 82,40
R$ 2.575,00 R$ 2.492,60 R$ 2.575,00
1.558,3
R$
6.000,00 0
R$
2.575,00
CONTRA PARTIDA
Internet
Sistema
Unidade
móvel
TOTAL
9.
R$
17.200,00
R$
14.600,00
R$ 520,00
R$ 520,00
R$ 520,00
R$
158.750,00
R$
506.754,81
R$
31.750,00
R$
31.750,00
R$
31.750,00
R$
31.750,00
R$
520,00
R$
520,00
R$
R$
31.750,0 31.750,
00
0
AVALIAÇÃO:
Ao longo da execução do PTTS iremos aplicar instrumentais de avaliação que serão
disponibilizados aos beneficiários, além de realizarmos duas reuniões de avaliação, sendo uma no terceiro
mês e outra no ultimo.
A primeira reunião de avaliação que será feita pela equipe, terá o objetivo de verificar se os
objetivos identificados foram atingidos e analisar a necessidade de possíveis adequações.
A ultima reunião terá como resultado um documento de avaliação final construído em parceria com
as Comissões de Moradores e de Acompanhamento da obra e terá parte do seu resultado documentado na
revista que será lançada ao final do projeto.
ANEXO I – Cursos
JULHO
TERÇA
QUARTA
QUINTA
5
6
7
09:00 Recepcionista Hotelaria 1
Recepcionista Hotelaria 1
13:00 Administração Condomínio
Administração Condomínio
15:00 Vendas
Vendas
16:00 Informática básica 1
Informática básica 1
12
13
14
15:00 Vendas
Vendas
19
20
21
15:00 Vendas
Vendas
26
27
28
15:00 Vendas
Vendas
AGOSTO
TERÇA
QUARTA
QUINTA
2
3
4
15:00 Vendas
Vendas
9
10
11
15:00 Vendas
Vendas
16
17
18
15:00 Vendas
Vendas
23
24
25
15:00 Vendas
Vendas
Inicio novas turmas
SETEMBRO
TERÇA
QUARTA
QUINTA
6
7
8
15:00 Vendas
Vendas
13
14
15
15:00 Vendas
Vendas
20
21
22
15:00 Vendas
Vendas
27
28
29
15:00 Vendas
Vendas
OUTUBRO
TERÇA
QUARTA
QUINTA
4
5
6
15:00 Vendas
Vendas
11
12
13
15:00 Vendas
Vendas
18
19
20
15:00 Vendas
Vendas
25
26
27
15:00 Vendas
Vendas
ANEXO II – Área intervenção
Maria Filomena Vieira da Silva
Assistente Social – CREES 46.951
Elizabete de Oliveira Santos
Coordenadora – Mat. 20754
Veruska Ticiana Franklin de Carvalho
Secretária Municipal
ANEXO XVII
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO PEDAGOGO
ITEM QUESITOS
PONTUAÇÃO
1
Especialização
1 ponto
2
Experiência Profissional na área de Pedagogia de 1 1
ano
3
Experiência Profissional na área de Pedagogia acima 2
quesito
ponto
*
quesito
*
quesito
experiência
Experiência Profissional na área de Pedagogia acima 3
2 anos
5
*
experiência
de 1 ano e até 2 anos
4
ponto
ponto
experiência
Curso de aperfeiçoamento na área de Pedagogia de 1 ponto * quesito curso
até 10 horas
6
Curso de aperfeiçoamento na área de Pedagogia de 2 pontos * quesito curso
10 a 30 horas
7
Curso de aperfeiçoamento na área de Pedagogia 3 pontos * quesito curso
acima de 30 horas
8
Participação
na
elaboração
de
curso 1 ponto
coordenação
de
curso 2 pontos
profissionalizante
9
Participação
na
profissionalizante
10 pontos
Serão
aceitos
apenas
os
documentos
comprovados
através
atestado/declaração ou certificação, fornecido pela empresa/instituição.
de
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA
02 Representantes da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Convênios e Habitação
e 01 Representante da Secretaria de Administração/Departamento de RH.

Município de Carapicuíba - Carapicuiba

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