Belo Horizonte: desafios, expectativas e oportunidades para

Belo Horizonte: desafios, expectativas e oportunidades para
aprimoramento da política e gestão de estacionamento
Ramon Victor Cesar
Presidente da BHTRANS
Sumário Geral
Sumário
1. PlanMob-BH – Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo
Horizonte: contexto, tendências e propostas;
2. Política de estacionamento no PlanMob-BH: avanços e
revisão na IV Conferência de Política Urbana (2014);
3. Estacionamento em BH: desafios, expectativas e
oportunidades para aprimoramento
3
1. PlanMob-BH: contexto e tendências
• Desenvolvimento (2008 a 2010): apoio da
empresa LOGIT;
•
Setembro de 2013: Assinatura do Decreto
15.317/13, que instituiu o PlanMob-BH – Plano
Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte –
PlanMob-BH e Decreto 15.318/13 que criou o
Conselho de Mobilidade Urbana - Comurb.
•
Fevereiro a agosto 2014: Revisão do PlanMob-BH
na IV Conferência de Política Urbana com ampla
participação popular e incorporação de propostas
da sociedade civil.
• Agosto de 2010: Finalização do PlanMobBH.
• Março de 2011: Lei Municipal Nº
10.134/2011 que instituiu a Política
Municipal de Mobilidade Urbana
• Janeiro de 2012: Aprovação da Lei Federal
Lei nº 12.587.
Diagnóstico e
Prognóstico 2008
PlanMob-BH Revisto,
integrado e compatível ao
Plano Diretor Urbano
Plano de Gerenciamento
da Demanda
Plano de Melhoria da
Oferta
Plano de Implantação, Gestão
e Monitoramento
Propostas PBH para
PlanMob-BH
Diagnóstico e
Prognóstico 2014
Tendências:
evolução de indicadores da mobilidade urbana - 2001-2012
Números-índices: 2001 = 100
Tendências:
Fonte: McKinsey
taxa de motorização e densidade de autos em 2012 em BH e outras capitais
Tendências:
divisão modal e crescimento do volume de viagens - 2002 e 2012
Rede urbano
Viáriadede
Horizonte
Matriz de transporte
BeloBelo
Horizonte,
em % (excluído o modo “a pé”)
Ano 2002: 2,7 milhões de viagens / dia
Modo de transporte
Transporte coletivo
Cresc. 2012/02
- 8%
Automóvel
+ 116 %
Motocicleta
+ 649 %
Bicicleta
Outros modos
Total das viagens
Ano 2012: 4,1 milhões de viagens / dia
•
•
•
+7%
+ 154 %
+ 53 %
•
O transporte coletivo foi o modal que mais perdeu participação na matriz
de viagens, caindo entre 2002 e 2012 de 57,6% para 34,6%
Por outro lado, o transporte por automóvel passou de aproximadamente
1/3 para quase a metade de matriz, sendo hoje o modal mais utilizado
A participação da bicicleta caiu proporcionalmente, apesar de ter crescido
o número absoluto de viagens entre 2002 e 2012 (7%)
A motocicleta, que tinha uma participação de 1,3% em 2002, dez anos
depois detém uma fatia da ordem de 6% na matriz diária de viagens de BH
Tendências:
Pesquisa OD 2012 reforça a forte tendência de insustentabilidade
80%
Velocidades -km/h
30
70%
25
63%
20
60%
54%
52%
52%
15
10
50%
2008
2020
TC-Vel. Média BH
48%
Privado-Vel. Média BH
48%
46%
40%
TC-Vel. Média Centro
Privado-Vel. Média Centro
Congestionamento - km
30%
20%
2000
37%
2002
2004
2006
2008
Transporte coletivo
2010
2012
2014
2016
Transporte individual
2018
2020
20,0%
18,0%
16,0%
14,0%
12,0%
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
2008
Linha cheia: projeção do PlanMob-BH (2008)
Linha tracejada: projeção com dados da Pesquisa OD 2012
2020
Extensão Saturação (1.0>vol/cap>=0.8)
Extensão Congestionamento (vol/cap>=1.0)
PlanMob-BH: Síntese das propostas
A. Integração do Planejamento do
transporte com o Planejamento do
uso do Solo
B. Melhoria do transporte público de
passageiros
C. Estímulo ao transporte não
motorizado
D. Uso racional do automóvel
A. Integração do Planejamento do transporte com
o planejamento de uso do solo
Proposta de adensamento ordenado ao longo dos corredores e
estações de transporte, por meio de OUCs, e criação / fortalecimento
de centralidades em rede, por meio dos Planos Diretores Regionais.
B. Melhoria do transporte público de passageiros
O PlanMob-BH está orientado para
viabilização de uma rede estruturante
multimodal de transporte coletivo,
composta por linhas de metrô e
corredores de BRT (ou outra
tecnologia que se apresente viável).
No cenário completo do PlanMob-BH:
• Metrô passa de 28,2 para 60 km,
com implantação de 31,6 km;
• São implantados 160 km de BRT;
• Total: 220 km de rede estruturante.
C. Estímulo ao modo não motorizado
Construir rede de caminhamento a pé integrada ao
transporte coletivo e projetos urbanos que tragam
melhorias para os pedestres.
Programa de estímulo à bicicleta
(PedalaBH) com rede de 360 km de
ciclovias, sendo até no ano de 2016, 200
km (acréscimo de 150 km aos 50 Km existentes).
D. Uso racional do automóvel
Gerenciamento da demanda através da coerência e integração de medidas e dos modos
de transporte, resultando em uma mudança da cultura predominante contrária à
sustentabilidade.
Política de Estacionamentos e de Logística Urbana;
Revisão do PlanMob-BH considerando o Plano de
Redução de Emissões (PREGEE), minimização os impactos
no ambiente urbano.
2. Política de estacionamento no PlanMob-BH
construção de cenários (2014 e 2020) com modelo de simulação, utilizando
indicadores relativos à divisão modal, tempo de viagem nos diferentes modos
e níveis de congestionamento;
as medidas de desestímulo do uso do automóvel: nos testes dos cenários, a
implantação de restrições ao estacionamento na Área Central foi a que
apresentou melhores resultados, por meio de controle da oferta e do preço
dos estacionamentos:
• Cenário inicial: preço médio do estacionamento = R$ 5,00 (valor que os
usuários estão dispostos a pagar para utilizar o automóvel para viagens à
Área Central);
• Cenário 2014: proposta elevação dos preços atuais em 100% - R$ 10,00;
• Cenário 2020: proposta de elevação de mais 50% – R$ 15,00.
Decreto 15.317/13 que instituiu o PlanMob-BH
 Determinou a necessidade de elaboração de Estudos para Proposta de
Política de Estacionamento (em elaboração)
 Revisão do PlanMob-BH a cada 4 (quatro) anos, conjuntamente com o
processo de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte, incluindo ampla e
democrática discussão nas Conferências Municipais de Políticas Urbanas,
nos termos da legislação urbana em vigor.
O objetivo da revisão: tornar o PlanMob-BH compatível com o Plano Diretor e
depois integrado à proposta de alteração legal, ou nela inserido.
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IV Conferência de Política Urbana
Resumo das Propostas Aprovadas
1. Proposta de redução da área de estacionamento não contabilizada no Coeficiente
de Aproveitamento (CA) em imóveis :
Lei atual: o imóvel pode construir área de estacionamento igual ao coeficiente básico sem que
seja contabilizado no CA
Como foi aprovado: máximo não contabilizado de 25 m² (+ 1 vaga moto e 1 vaga bicicleta)
por unidade habitacional ou 25 m² para cada 150 m² de área não
residencial construída (Obs: esses 25 m² equivalem a 1 vaga mais a área
de manobra e circulação).
2. Redução da exigência de vagas nos imóveis:
Lei atual: a exigência de vagas nos imóveis varia em função da classificação viária e da área da
unidade habitacional (UH). Em apartamento com mais de 90 m² exige-se 2 vagas por
UH.
Como foi aprovado: exigência de 1 vaga para cada 3 UHs para qualquer situação (1 vaga/ 5
UH no hipercentro.). Exceção: para os Empreendimentos Habitacionais de
Interesse Social (EHIS) onde, a partir de uma proposta de delegado do
setor popular, aprovou-se a exigência de 1 vaga por UH.
IV Conferência de Política Urbana
Resumo das Propostas Aprovadas
3. Proibição de uso de estacionamento como atividade econômica em bem tombado
(hoje essa proibição não existe)
4. Lotes vagos utilizados com atividade econômica de estacionamento serão tratados
como imóvel subutilizado, sujeitos à aplicação de instrumentos de edificação e/ou
utilização compulsórios.
5. Estímulo a criação de estacionamento privado de uso público (Proposta da
sociedade civil).
6. Estimular a criação de estacionamentos próximos as estações de transporte público
fora da Área Central (conceito de estacionamento disuasório).
IV Conferência de Política Urbana
Resumo das Propostas Aprovadas
7.
Definir política de estacionamento integrada às diretrizes do planejamento
urbano com o objetivo de contribuir para a racionalização da matriz de transporte e
definindo áreas de estacionamentos dissuasórios integrados ao sistema de
transporte urbano;
8.
Eliminar ou restringir significativamente o número de vagas do estacionamento
rotativo na Área Central e, se necessário, sobretaxar os estacionamentos privados;
9.
Dar coerência entre os preços cobrados pelos serviços de mobilidade, incluindo
estacionamentos em vias públicas de veículos de passageiros e de carga;
10. Estimular a criação de “parklets” em vagas de estacionamento de rua (incluindo
redução de IPTU);
Obs.: Para validação das propostas da conferência, é necessária aprovação de lei
municipal.
3. Estacionamento em BH: desafios, expectativas e oportunidades
para aprimoramento
 Restrição de estacionamento x resistência dos comerciantes;
 Sobretaxação dos estacionamentos privados x mudança de legislação
urbana;
 Eficácia da fiscalização dos estacionamentos
públicos;
 Requisitos de estacionamento em edificações
segundo o uso (parâmetros máximos).
3. Estacionamento em BH: desafios, expectativas e oportunidades
para aprimoramento
 Preço do estacionamento x opinião pública.
Boston
Calgary
Birming…
Milan
New York
Stockholm
Copenha…
Brisbane
Vienna
Amsterd…
Melbour…
Oslo
Sydney
Geneva
Perth
Rome
Tokyo
Hong…
Zurich
London
0
Hoje em BH:
R$ 327,00 em média por mês
(e R$ 10,48 a hora)
438
486
496
518
541
546
567
569
575
587
598
612
695
705
717
Valores em USD
719
744
745
822
1.084
200
400
600
800
1.000
1.200
3. Estacionamento em BH: desafios, expectativas e
oportunidades para aprimoramento
 Considerar a diversidade de veículos, regiões/bairros e tipo de estacionamentos:
POR ÁREA
Área Central
Corredores de acesso à Área
Central
Regiões vizinhas à Área Central
Centros Regionais (Ex: Venda Nova,
Barreiro, Alípio de Melo)
VEÍCULOS
TIPO DE ESTACIONAMENTO
Caminhões e veículos
comerciais. (carga e
descarga)
Estacionamento Operado ou Concedido pelo
Poder Público (Para uso Público). Ex:
Subterrâneo; Na Via (Rotativo); edifício
garagem.
Automóveis de passeio
(pq, médios e gd).
Estacionamento em Empreendimento Privado
(Para uso Privado). Ex: Edifício Residencial;
Edifício Comercial.
Motocicletas
Estacionamento em Empreendimento Privado
(Para uso Público).Ex: Lotes; Edifício Garagem;
Edifício Comercial.
Bicicletas
Estacionamento em Empreendimento de
Impacto (Para uso Público). Ex: Shopping
Center; Supermercado.
Estação BRT Pampulha
Obrigado !
Ramon Victor Cesar
Presidente da BHTRANS
Busway BRT Av. A. Carlos
Estação BRT Av. Paraná