Boletim FLIC Ligado N.02 - ASPAN

Recife,
Julho de 2004
Boletim N.º 02/04
FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA DE PERNAMBUCO
BOLETIM INFORMATIVO
FLIC/PE INICIA REUNIÕES ITINERANTES
O Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco
– FLIC/PE, dentro de seu planejamento estratégico
para o ano de 2004, iniciou, em maio, reuniões
itinerantes pelo interior de Pernambuco, com o
objetivo de promover a interiorização das ações do
Fórum no Estado, além de apoiar atividades que
possibilitem a criação de fóruns municipais, com
amplitudes regionais. Serão realizadas, ao todo,
quatro reuniões itinerantes. A I Reunião Itinerante do
FLIC/PE já aconteceu em Caruaru, município
localizado no Agreste pernambucano. No dia 01 de
julho, foi a vez de Itapissuma, situado no litoral
Norte do Estado. No dia 29, o fórum vai para o
Sertão, sendo Salgueiro a cidade escolhida, e no dia
26 de agosto, será a vez de Palmares, no litoral Sul.
FLIC em Caruaru - Diversos municípios do
Agreste, que ainda não têm representantes oficiais
dentro do Fórum, participaram da I Reunião
Itinerante do FLIC/PE, em Caruaru, no dia 27 de
maio. Entre os presentes estavam os representantes
da Coordenação Colegiada do FLIC/PE, e a
representante do Fórum Nacional Lixo e Cidadania,
como também a Secretária da Infância e Juventude de
Caruaru, que apresentou o projeto de retirada das
crianças na catação no período dos festejos juninos
do município.
FLIC em Itapissuma - A II Reunião Itinerante do
FLIC/PE, realizada no dia 1 º de julho, em
Itapissuma. Na oportunidade, a representante da
Delegacia Regional do Trabalho de Pernambuco –
DRT/PE, Felícia Mendonça reforçou a parceria da
DRT com o FLIC/PE na viabilização de ações para
erradicação do trabalho infanto-juvenil na catação de
materiais recicláveis. José Cardoso, em nome do
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis (MNCMR), aproveitou o evento para
convidar todos os catadores e instituições que
trabalham com coleta seletiva e afins para
participarem da próxima mobilização pública, no dia
10 de dezembro. A expectativa do Movimento é que
se consiga atingir maiores proporções do que a
“Carroceata” promovida no dia 07 de junho, em
Recife.
Ações como essas, vem demonstrar a capacidade de
organização dos catadores, a exemplo do apoio que a
categoria conseguiu junto ao Ministério das Cidades,
através do Projeto Crédito Solidário, que até então
não contemplava os catadores, o qual já está
liberando recursos para financiamento de casas
populares para catadores, e, ainda, através do
Ministério da Ciência e Tecnologia conseguiu
recursos para confecção de carroças. Foi, igualmente,
como conseqüência da articulação social dos
catadores que surgiu o Comitê Interministerial de
Inclusão Social dos Catadores de Materiais
Recicláveis, no âmbito federal, onde os
representantes de diversos ministérios voltam seus
trabalhos para a causa dos catadores.
Foto: Jornal do Commercio
CATADORES GANHANDO VISIBILIDADE
No dia 07/06, os catadores de materiais recicláveis de
Recife, Olinda, Cabo e Muribeca (Jaboatão)
realizaram uma "Carroceata" saindo da Praça do
Carmo, em Recife, até a Assembléia Legislativa,
onde o representante do Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), José
Cardoso, tornou público aos deputados o Manifesto
dos Catadores. Mobilizações ocorreram não só em
Recife, mas nas capitais de todo o Brasil, a exemplo
de Curitiba(PR), São Paulo(SP), Vitória(ES), Belo
Horizonte(MG) e Salvador(BA). Tais iniciativas
realizadas em todo o país, coligam forças a favor da
visibilidade para o Movimento. O Manifesto aponta a
relevância do trabalho dos catadores à medida que
eles contribuem com a limpeza da cidade, com a
saúde pública, com o meio ambiente, com a
economia dos recursos naturais, com a vida útil dos
aterros e com a geração de matéria-prima.
RECURSOS PARA AGUAZINHA
Na reunião do dia 26/05, promovida pelo Ministério
das Cidades, no Auditório da Caixa Econômica
Federal, em Recife, o representante do Ministério das
Cidades, Sérgio Bueno, informou que está prevista a
liberação de R$ 1,5 milhões, provenientes da
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, destinados
a redefinir o Lixão de Aguazinha e R$ 500 mil à
ampliação do galpão de triagem. O Ministério
solicitou o apoio do FLIC/PE, como articulador de
parceiros locais que estruturem a capacitação dos
catadores e acompanhem o desenvolvimento de
ações.
FLIC/PE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
NA
O FLIC/PE participou de Audiência Pública, no dia
17/06, na Assembléia Legislativa, como parte das
comemorações do Dia Internacional de Erradicação
do Trabalho Infantil (dia 12/06). Convidado pela
Comissão de Cidadania da Assembléia através do
Presidente da Comissão, deputado Roberto Leandro
(PT), o FLIC/PE fez uma apresentação da sua missão
e dos desafios no engajamento pela erradicação do
trabalho infantil e apresentou resultados da campanha
“Criança no Lixo Nunca Mais”. No Brasil, o número
de crianças retiradas dos lixões foi de 46.274. Só em
Pernambuco, foram 3.274. Estiveram presentes na
mesa de debates, o deputado Isaltino Nascimento
(PT), representantes da Prefeitura do Recife, do
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação
Social - Cendhec, bem como da Coordenação do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
e do FLIC-PE.
PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO
O FLIC/PE junto com o Movimento Nacional de
Catadores de Materiais Recicláveis - MNCMR,
reuniu associações e cooperativas de catadores no dia
14 de Junho, no auditório do Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, em
Recife, para organizar as propostas de financiamento
de casas populares a serem enviadas ao Ministério
das Cidades. O Movimento dos Catadores aguarda
resposta do Ministério e espera ser beneficiado pelo
Programa Crédito Solidário. O Programa foi
aprovado no dia 28 de abril deste ano e traz no seu
orçamento R$ 540 milhões destinados a atendimento
de famílias que recebam até três salários mínimos e
estejam organizadas em cooperativas ou associações
de habitação. Cada família terá acesso à, no máximo,
R$ 20 mil para construção de casas, compra de
terreno e aquisição de material de construção,
podendo pagar o empréstimo em até 240 meses a
juros zero. A reunião do dia 14 resultou em 575
solicitações
de
casas
populares.
Mais:
www.cidades.gov.br
FLIC-PE E O MNCMR REPUDIAM PROJETO
DE “COLETA SELETIVA” DA PCR E SECOVI
A coordenação do Fórum Estadual Lixo e Cidadania
(FLIC-PE) e do Comitê de Pernambuco do
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis (MNCMR) rejeitam o programa de
“coleta seletiva” implantado pelo Sindicato das
Empresas de Compra, Venda, Locação e
Administração de Imóveis e dos Edifícios em
Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado
de Pernambuco – Secovi e Prefeitura da Cidade do
Recife (PCR), por desconsiderar os 2.000 catadores
de materiais recicláveis que tentam sobreviver na
Região Metropolitana do Recife - RMR por falta de
emprego. Segundo matéria divulgada na imprensa,
uma empresa do Sul do país, a Central de
Comercialização de Recicláveis, em parceria com o
Secovi está recolhendo o lixo dos edifícios e
pagando, no mínimo, R$ 150,00 pela tonelada. “Em
nenhum momento o prefeito ou qualquer assessor
dele procurou a coordenação local do Movimento
Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis ou
mesmo do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, do qual
também fazemos parte, para conversar sobre este
projeto absurdo”, revolta-se o catador José Cardoso,
representante de Pernambuco no Movimento
Nacional dos Catadores. “Estamos catando por falta
de emprego e não queremos roubar, se nos tiram até
o lixo, que é a nossa fonte de sobrevivência, como
iremos ficar daqui pra frente?”, reclama.
FLIC CONTRA O TRABALHO INFANTIL
A representante da Coordenação Colegiada do
FLIC/PE, Vilma Gomes, por ocasião da II Reunião
Itinerante, apresentou o trabalho de monitoramento
realizado na madrugada do dia 27 de junho no Pátio
do Forró, em Caruaru, quando cerca de 40 crianças
foram encontradas catando materiais recicláveis.
Felícia Mendonça, da DRT/PE, responsabilizou-se de
expor a situação ao Ministério Público Estadual,
prometendo enveredar esforços para que tal órgão se
faça presente naquele município, com o objetivo de
resolver a situação.
EXPEDIENTE – FLIC LIGADO é o informativo do
FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA DE
PERNAMBUCO. A coordenação colegiada do
FLIC/PE é composta pelos seguintes membros /
entidades: Adriano Ciriaco de Moura / Associação de
Catadores da Muribeca; Alice Domingues /
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental de Pernambuco; Anastácia Brandão /
Prefeitura Municipal de Moreno; Bertrand Sampaio de
Alencar / Associação Pernambucana de Defesa da
Natureza; Fernanda Carolina Duarte / Prefeitura
Municipal de Olinda; Neila Cavalcanti/ Prefeitura
Municipal de Arcoverde; Gilzete Teixeira Viana /
Centro de Desenvolvimento Comunitário Monsenhor
José Kehrle - CEDECOM e Vilma Gomes / Clube de
Mães de Santa Mônica. Secretária-executiva: Katiane
Barros. Conselho Editorial: Bertrand Sampaio,
Anastácia Brandão, Suzy Rocha e Catarina Rocha
(estagiária). Contato: (81) 3222-2038. E-mail:
Apoio: Fundação Avina
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