modelo - Buggy Turismo

MODELO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE BEM MÓVEL.
Pelo presente instrumento de Contrato de arrendamento de bem móvel que celebra entre
si, o (a) Senhor (a) __________________________________, Portador do CPF/MF nº.
________________________________ e RG nº. ____________, residente à Rua
_______________________________________nº.___________,bairro______________
Município _____________________ , doravante denominado ARRENDADOR e o (a)
Senhor (a)_________________________________________, Portador do CPF/MF nº.
_________________ e RG nº.____________, residente e domiciliado à Rua
________________________________________
nº.
___________,
bairro________________ Município _____________________, doravante denominado
ARRENDATÁRIO, têm entre si justo e acertado o seguinte:
1- OBJETO: O presente contrato tem por objeto o arrendamento de 01(um) veículo tipo
Buggy de Marca, _________ Modelo, ___________, Ano/Fab,__________, Placas nº.
_______________,
chassi
nº.
_________________________,
Renavan
nº____________________, de propriedade do ARRENDADOR.
Parágrafo Primeiro. O veículo objeto do presente arrendamento destina-se
exclusivamente a prestação do Serviço de Buggy Turismo que é regulado pela Lei
Estadual nº. 8.817, de 29 de março de 2006, além de outros dispositivos legais aplicados
a matéria.
Parágrafo Segundo. Não será permitido ao ARRENDATÁRIO ceder, transferir ou
sublocar a terceiros o veículo objeto do presente contrato, nem mudar sua destinação.
2- VALOR: O valor mensal do aluguel é de R$_________________________________
(_____________________________), que deverá ser pago pontualmente ao
ARRENDADOR ou a seu representante legal, até o dia ____ de cada mês.
3- PRAZO: O prazo de arrendamento é de ______ meses, tendo inicio a partir de
___/_____/________ e a terminar em ___/_____/________.
4- Correrão por conta do ARRENDATÁRIO, desde o primeiro dia do arrendamento,
todas às despesas que incidirem ou venham incidir sobre veículo, como emplacamento,
manutenção, combustível, multas de trânsito e seguro de responsabilidade civil com
cobertura para passageiros e outras despesas que a lei permita.
5- O ARRENDATÁRIO deverá zelar o veículo arrendado, mantendo sempre em boas
condições de uso.
6- Caso venha o presente contrato a ser rescindido por iniciativa do ARRENDATÁRIO
antes do término, este pagará ao ARRENDADOR, multa rescisória equivalente a 03
(três) vezes o valor mensal do aluguel vigente.
7- O presente contrato ficará rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer
aviso, notificação judicial ou extra judicial, caso ocorra o inadimplemento de qualquer de
suas cláusulas, pelo ARRENDATÁRIO, sujeitando-se o mesmo, a multa equivalente a 03
(três) vezes o valor mensal do aluguel, sem prejuízo das custas processuais e honorários
advocatícios, caso seja necessário que a parte inocente tenha que recorrer as vias judiciais
para a sua cobrança, devendo o ARRENDATÁRIO restituir imediatamente ao
ARRENDADOR o veículo e seus pertences em boas condições de conservação e
funcionamento.
8- No caso de rescisão do atual contrato, o ARRENDADOR e ARRENDATÁRIO
obrigam-se a firmar o distrato do presente contrato, realizando seu registro no cartório de
títulos e documentos, além de providenciar junto a Secretaria de Estado do Turismo –
SETUR o imediato descredenciamento do veículo objeto do presente, para o Serviço de
Buggy Turismo bem como a retirada das placas de aluguel junto ao Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN.
9- FORO: Os contratantes renunciam ao foro de quaisquer domicílios, presentes ou
futuros, e elege o Fórum da cidade de __________________como o competente para as
ações oriundas do presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato, em 03 (três)
vias de igual teor e para um só efeito, obrigando-se ao respectivo cumprimento, por si,
seus herdeiros e sucessores.
__________/RN, ____ de _____________ de _______
____________________________________
JOSÉ DA SILVA JUNIOR
ARRENDADOR
Reconhecer firma
__________________________________
JOSÉ DA SILVA NETO
ARRENDATÁRIO
Reconhecer firma
Testemunhas:
1 - __________________________________________
2 - __________________________________________
OBS: registrar o contrato no cartório de títulos e documentos.