Cooperação com a universidade pela justiça ambiental: O caso do

Cooperação com a universidade pela justiça ambiental: O caso do Centro de Justiça
Ambiental do Extremo Sul, Lousiana
Por Beverly Wright
O corredor químico do rio Mississipi, uma faixa de terras de 85 milhas ao longo do
rio Mississipi localizado entre New Orleans e Baton Rouge, em Lousiana, abriga 136
indústrias petroquímicas e seis refinarias. Esse corredor industrial produz um quinto da
produção petroquímica do Estados Unidos. O ar, solo, e a água ao longo do corredor
estavam de tal modo repleto de carcinogênicos que o corredor chegou a ser descrito como
um experimento humano em massa. Essa faixa de 85 milhas de indústria e refinarias
tornou-se uma das regiões mais pobres e de crescimento mais longo de Lousiana e em uma
comunidade de casa de tijolo aparente e shopping centers – mas a que custo para a
comunidade, especialmente para aqueles que lá se encontravam antes da chegada das
indústrias? Esse estreito corredor absorve mais substâncias químicas do que a maioria dos
outros estados inteiros. Os efeitos sobre o ambiente e as pessoas que habitam nessa região
só agora estão sendo aliviados. Os afro-americanos pobres que moram em pequenas
comunidades ao longo do rio sofrem a maior carga dessa poluição. Além disso,
beneficiaram-se de sua existência.
Em 1980, o corredor estava emitindo cerca de 700 milhões de libras de resíduos
químicos tóxicos no ar, na água e no solo. No início da década de 1990, 12 comarcas
produziram 82% dos 186 milhões de libras de resíduos químicos deixados no estado. Oito
dessas comarcas estão situadas no corredor e são responsáveis por 153 milhões de libras ou
79% de todos os resíduos químicos no estado, segundo o Inventário dos Resíduos Tóxicos
de Lousiana de 1995.
Os danos da poluição para os cidadãos de Lousiana são imensos, mas em nenhum
caso são maiores do que para as pessoas que habitam a terra onde as indústrias estão
localizadas. Deve-se observar que a maioria das comunidades locais existia muito antes da
instalação da indústria no corredor.
Através do Sistema de Informações Geográficas (SIG) foi realizada uma análise do
inventário de resíduos tóxicos das indústrias para determinar a análise do inventário de
resíduos tóxicos das indústrias para determinar a relação entre o fator raça e a localização
da indústria, no interior de nove comarcas ao longo do corredor industrial do rio Mississipi.
Especificamente, qual era a distância das comunidades formadas
por minorias
(particularmente afro-americanas) em relação à localização das indústrias tóxicas e como
comparar esta distância àquela experimentada pelas comunidades de brancos? A analise
focalizou as seguintes comarcas ao longo do corredor industrial do rio Mississipi: (1)
Ascension, (2) Jefferson, (3) St. James, (4) St Charles, (5) East Baton Rouge, (6) Iberville,
(7) St Joohn, (8) West Baton Rouge e (9) Orleans.
O mapeamento pelo Sistema de Informações Geográficas para todas as nove
comarcas mostrou grupos de indústrias poluentes localizados em áreas com grandes
concentrações de afro-americanos. Foi encontrado um padrão de discriminação claramente
visível na localização das indústrias poluentes muito próximas as comunidades
predominantemente afro-americanas no corredor industrial. De maneira específica, o estudo
concluiu que aproximadamente 80% do total da comunidade afro-americana vive a uma
distância de três milhas ou cinco quilômetros de uma indústria poluente.
Muitas das comunidades de minorias, conforme apontado em relação àquela que
vive no corredor químico do rio Mississipi, estão completamente cercadas por indústrias
poluentes. Isso, é claro, significa que os moradores estão diariamente expostos a muitos
resíduos tóxicos distintos. No entanto pouca atenção é dada aos efeitos cumulativos ou
sinérgicos da exposição a produtos químicos. Por exemplo, assim como é verdade para os
moradores do corredor químico de Lousiana, é possível que uma pequena comunidade
esteja inundada por indústrias poluentes onde todas, individualmente, estejam de acordo
com os limites federais permitidos para resíduos tóxicos. Mas a importante questão dos
efeitos cumulativos está completamente ausente desta equação. Além disso qual o impacto
que esses “limites de segurança” fixados para as fábricas, individualmente, tem sobre as
comunidades? Quais os efeitos da baixa exposição em longo prazo a múltiplos produtos
químicos tóxicos? Essa é a realidade dos níveis de exposição aplicada a muitas
comunidades de minorias. Só agora está se iniciando a pesquisa científica necessária para
responder a estas questões.
Enfrentando o desafio: O Centro de Justiça Ambiental do Extremo Sul
O governo deve desenvolver um mecanismo para redirecionar efetivamente as
injustiças com a comunidade. O estabelecimento e o desenvolvimento de Centros de Justiça
Ambiental representam um meio possível de acelerar as respostas do governo às injustiças
com as comunidades e efetivar as mudanças. Por exemplo, parece que as escolas e as
universidades de tradição negra e outras instituições de minoria representariam um elo
natural entre as comunidades sob impacto e as agências governamentais reguladoras. Os
Centros de Justiça Ambiental, sediados nas instituições de minorias e em locais de
comunidades ambientalmente impactadas, poderiam facilitar a conexão entre as
comunidades e as agências do governo encarregadas de fornecer serviços de proteção
ambiental.
É importante observar que estes Centros podem ser muitos distintos e funcionar de
acordo com modos que são certamente diferentes das organizações tradicionais. Em
primeiro lugar está o desenvolvimento das relações de confiabilidade. A questões
pertinentes a serem tratadas incluem: persuasão e coerência reguladoras; impacto da
exposição desproporcional à saúde das comunidades negras; educação ambiental para
treinamento das necessidades de comunidades desproporcionalmente expostas; impacto
econômico da exposição desproporcional sobre comunidades de minorias.
Pode-se conceber inúmeros modelos de centros para atender as necessidades das
comunidades. O centro de Justiça Ambiental do Extremo Sul, baseado na Xavier
University, em Lousiana, é um modelo desenvolvido para lhe dar com problemas no sul
dos EUA, embora seja aplicável a outras regiões geográficas. O centro é chamado de
“comuniversidade” porque o modelo enfatiza uma gestão em colaboração ou parceria entre
comunidades e universidades. A parceria promove o entendimento bilateral e o respeito
mútuo entre os moradores da comunidade e os acadêmicos. No passado as tentativas de
solucionar problemas através da colaboração, que incluíam os moradores das comunidades
e os acadêmicos, eram unilaterais em termos de quem controlava a dinâmica e os
acadêmicos, eram unilaterais em termos de quem controlava a dinâmica da interação entre
os dois e de quem era percebido como passível de ser beneficiário.
O modelo apresenta uma abordagem inovadora para compreender e avaliar as
questões ambientais, com ênfase nos problemas específicos cuja existência é devida à
exposição desproporcional das minorias e dos pobres aos poluentes ambientais. A
abordagem é única na medida em que propicia colaboração e parceria equânime entre
comunidades e universidades.
Em sua essência essa abordagem consiste no reconhecimento de que para a pesquisa
efetiva e a formulação de políticas públicas tenham lugar, as experiências de vida da
comunidade que estejam significativamente ligadas ao dano ambiental, mas a reunião de
ambos em um fórum não disputado juridicamente pode encorajar passos significativos em
direção às soluções.
O centro empenha-se em alcançar três objetivos: parceria entre universidade e
comunidade, interação entre os componentes do programa e legado institucional. Possui
três componentes de atividades para atingir esses objetivos: pesquisa / políticas públicas;
assistência à comunidade / educação; educação primária, secundária e universitária.
Parceria: universidade e comunidade
Essa parceria será definida nos termos mais amplos possíveis, com uma verdadeira
interação de mão dupla entre as comunidades que desejam lhe dar com a questão da
justiça e as universidades consorciadas ou outras que venham a se envolver na solução
dessas questões. Por exemplo, a experiência educacional será tratada como de mão dupla
com os moradores das comunidades e os grupos recrutados, para ensinar sobre as
experiências de lidar com sérios problemas ambientais, assim como com educadores das
universidades que forneçam conhecimento de que os moradores das comunidades
necessitam para responder as questões de justiça. Do mesmo modo, a pesquisa baseia-se na
comunidade, beneficiando-se do conhecimento da experiência particular dos moradores que
é sistematicamente realizada através de técnicas do investigador.
Interação entre os componentes do programa, pesquisa, assistência e educação
Todos os aspectos do programa serão completamente interativos, incluindo os seus
diversos componentes, as universidades envolvidas, as universidades com as comunidades,
as comunidades entre si e o programa com os funcionários da EPA (Environmental
Protrction Agency – Agência de Proteção Ambiental). Por exemplo antes de serem
financiados, há um acordo sobre os tópicos da pesquisa relativos a se dirigir aos interesses
da comunidade; ser conduzida com tanta interação quanto possível com as comunidades ou
grupos que vivenciam as injustiças e ser estruturada de tal modo que os dados possam ser
utilizados pela EPA, pelas agências reguladoras e pelos poluidores ambientais para corrigir
as injustiças em sua circunscrição, ou pressionar para a inclusão dessas preocupações no
seu âmbito.
Do mesmo modo, o serviço da comunidade e a educação serão desenvolvidos com
as comunidades e os grupos de base, trabalhando em parceria com as universidades. Isso
possibilitará o uso dos recursos tão efetivamente, de modo a não duplicar os serviços já
fornecidos ou oferecer serviços de pouco ou nenhum uso. Finalmente, os sistemas serão
desenvolvidos de modo interativo com educadores, pesquisadores, representantes de grupos
de base e ambientalistas nacionais.
Legado
Os programas a serem desenvolvidos serão direcionados para a institucionalização
da justiça ambiental. O objetivo do centro é estabelecer um legado. Isso será realizado
desenvolvendo modelos universais consistente que possam ser implementados na região ou
em outro lugar, trabalhando para a integração dos esforços da justiça com questões nas
estruturas existentes (materiais para cursos, regulamentos, ações reguladoras, programas da
comunidade e organizações) e transformado a relação tradicional entre universidade e
comunidade.
Pesquisa e estudos sobre políticas públicas
A proposta é de que todos os projetos componentes demonstrem os vínculos entre a
pesquisa e as políticas públicas. A pesquisa mais teórica e os levantamentos empíricos
estarão voltados para a política ou como elemento de implementação de um programa.
Separá-los torna a pesquisa básica menos provável de ser aplicada. Sabe-se que uma
combinação como essa não é tradicional. Argumenta-se, no entanto, que o centro estará à
frente do desenvolvimento de um modelo onde a pesquisa e as implicações das políticas
públicas estejam efetivamente combinadas para lidar com as questões cruciais de impacto
ambiental.
As questões de justiça ambiental são mais bem tratadas quando os dados sociais,
culturais e comportamentais adequados permitem uma perspectiva sistêmica em relação à
distribuição dos problemas e aos grupos afetados, enquanto, ao mesmo tempo, torna os
planejadores capazes de considerar o valor aplicado da pesquisa. Portanto, esse centro
desenvolve iniciativas de pesquisa que são dirigidas pelos objetivos voltados para as
políticas sociais e ambientais.
Para facilitar este objetivo, o centro requer o apoio tanto da EPA como das
organizações ambientalistas de base e das comunidades em toda a região, para assessorar na
definição dos problemas, na construção de modelos de estudo e na implementação de
resultados. É claro que também é necessária a cooperação da EPA em ajudar a estabelecer a
agenda da pesquisa, engajando-se na nos esforços para utilizar os resultados. Nos primeiros
anos de funcionamento do centro antecipou-se que as pesquisa e a componente de políticas
públicas focalizariam áreas específicas.
Em primeiro lugar, as investigações foram conduzidas para a toxicologia e a
epidemiologia de perigos conhecidos a que estavam sujeitos as minorias e as comunidades
pobres do extremo sul. A expectativa era de que esse trabalho reunisse ecologistas que
tratam de poluição, epidemiologistas, toxicologistas e geógrafos trabalhando com as
experiências de moradores para definir os problemas, buscar evidências, integrar o
conhecimento e recomendar soluções. Pretendia-se que esse trabalho seguisse um caminho
semelhante na região dos Grandes Lagos, resumindo em Human Health Risk from
Chemical Exposure: The Great Lakes Ecossystem (editado por Flint & Vena, 1991, Lewis
Publishers , Chelsea, MI), acompanhado do documento avançado da comunidade intitulado
No Placeto Hide? (Boyer, 1991, State University of New York, Buffalo).
Em segundo lugar há uma série de necessidades de entender porque ocorrem as
injustiças com relação aos efeitos desproporcionais da degradação ambiental. Os estudos
serão implementados para apontar os determinantes políticos, assim como as dinâmicas
sociais e culturais que estão na base da classificação das questões de justiça ambiental
como prioritárias.
Em terceiro lugar, assim como é desenvolvido cada programa de assistência à
comunidade, à educação e à educação primária, secundária e universitária, as
conseqüências comportamentais conhecidas a partir das pesquisas anteriores em ciências
sociais e as experiências dos moradores da comunidade serão incorporadas a eles. Em
seguida, será conduzida uma avaliação sistemática do êxito dos programas.
Finalmente, há uma razão significativa para a preocupação que diz respeito ao
equilíbrio entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental, na medida que se
trata do impacto sobre as comunidades pobres e de minorias. Essa área de estudo também
foi designada como prioritária.
Assistência à comunidade e a educação
As respostas ineficazes do governo aos problemas ambientais resultaram em sérias
desconfianças das comunidades em relação às agências responsáveis pela saúde e
segurança da população. A desconfiança com relação às agências reguladoras do governo
está baseada em vários fatores, sendo o mais significativo deles a percepção de que o
governo age apenas de acordo com o interesse da indústria poluente. Além disso, as
agências governamentais responsáveis pela regulamentação das indústrias são vistas como
impropriamente favoráveis às políticas ou abordagens privadas em matéria de gestão dos
riscos industriais; que os quadros governamentais não são competentes para lidar com as
questões de riscos químicos; que os funcionários do governo não são eficientes para
comunicar as informações sobre os riscos e para interagir com os cidadãos; que há mau
gerenciamento dos programas reguladores pelos funcionários do governo que tomaram
decisões reguladoras bastante questionáveis; que os especialistas e os funcionários
mentiram, apresentaram meias verdades ou cometeram sérios erros; e que os especialistas
do governo, igualmente proeminentes, assumiram posições diametralmente opostas sobre
as questões relativas aos riscos químicos. Além disso, os relatórios contendo diversas
estatísticas de riscos, baseados em análises quantitativas, invariavelmente, não se
equiparam com as percepções de riscos do público, com os pesos atribuídos ao risco ou
com as reações do público ao risco. O desacordo entre os especialistas e os outros podem
ser muitas vezes devido às reações do público diante das estatísticas do risco. Este
fenômeno criou sérias dificuldades na capacidade dos planejadores em gerenciar o risco de
um modo que seja aceitável pelas comunidades.
Com o objetivo de reduzir o potencial de uma avaliação de risco como essa e a
continuidade de problemas de comunicação, novas abordagens de sistema de assistência à
comunidade e a educação devem ser desenvolvidas. Essa atividade de assistência à
comunidade e a educação (ACE) deveria ter como um de seus objetivos s infusão dos
valores da comunidade tanto no desenvolvimento de provas e evidências como nos usos
conferidos a essas evidências ao determinar a política de avaliação de risco.
A ACE deve desenvolver programas que vão aumentar a capacidade das
comunidades de responder às ameaças de justiça (i.e. aumentar o poder dos moradores de
se protegerem do dano). Esse objetivo coloca as comunidades como clientes, assessoradas
pelas universidades no desenvolvimento dessa capacidade.
Esse objetivo só pode ser alcançado se os pesquisadores e os educadores envolvidos
trabalharem para desenvolver uma relação positiva com as comunidades baseada no
respeito mútuo e no benefício igualitário. Os serviços fornecidos deveriam ser os de que as
comunidades necessitam e não se deve duplicar aqueles já existentes. Na medida do
possível, os recursos deveriam ser partilhados com os fornecedores de serviços às
comunidades, para aumentar o efeito multiplicador da assistência.
Nos primeiros anos de funcionamento do centro, a expectativa era de que o
componente ACE deveria focalizar cinco áreas específicas: aplicar e melhorar os processos
de treinamento dos membros da comunidade, para monitorar tanto os perigos ambientais
potenciais e seus efeitos sobre a saúde; desenvolver métodos adequados de comunicar o
risco às comunidades expostas, num esforço para facilitar sua capacidade de responder as
regulamentações do governo em relação às questões de justiça e risco aceitáveis;
desenvolver métodos adequados de treinamento dos membros da comunidade em questões
relacionadas aos direitos legais ambientais, com ênfase na justiça ambiental através do
litígio; melhorar os métodos de fornecer às comunidades sob risco pleno acesso às
informações disponíveis sobre poluição; assessorar as comunidades no desenvolvimento e
implementações de políticas para erradicar e evitar riscos químicos, ou ambos, limpar áreas
contaminadas e aumentar as oportunidades educacionais e de criação de empregos para as
pessoas da comunidade que moram próximas a esses locais.
Educação primária, secundária e universitária
Em 1990, o congresso concedeu um mandato à EPA para promover educação
ambiental. Essa legislação resultou na criação da Lei de Educação Ambiental Nacional
(NEEA), em 1990. A lei pede o estabelecimento e o apoio de um programa de educação
sobre o ambiente para os estudantes e o pessoal que trabalha com eles. Essas atividades
devem ser implementadas nas escolas primárias e secundárias, nas instituições de educação
superior e nas atividades educacionais relacionadas e destinadas a encorajar os estudantes
pós-secundaristas a seguirem carreiras ligadas ao ambiente. O voto de confiança nessa nova
lei será o financiamento para os programas educacionais propostos para o Centro de Justiça
Ambiental do Extremo Sul (DSCEJ).
No novo milênio, o acesso ambiental e a tecnologia demandam uma nova agenda a
partir das instituições tradicionais em nossa sociedade. A educação, a política, a família, a
religião e a economia possuem estruturas completamente distintas. Assim como no
passado, nossas instituições educacionais vão servir como condutoras para processar essa
mudança dinâmica, na medida em que nos deslocarmos do plano local para um nível de
comunidade global. Aprender como tratar o ambiente é um componente-chave das
experiências educacionais necessárias para preparar o século XXI.
Na estrutura do DSCEJ, foi desenvolvido um Programa de Educação de Justiça
Ambiental Regional (EJEP). O EJEP será implementado em todos os níveis locais dos
sistemas educacionais. A missão do DSCEJ nesse componente da operação do centro é a
de incrementar a literatura de justiça ambiental em toda a região do extremo sul. Os
programas educacionais serão destinados a todos os níveis de sistema educacional da
região. Os programas em nível primário, secundário e colegial serão melhorados de modo
a permitir aos jovens seguir carreiras em campos essenciais para apoiar a justiça ambiental.
Desenhar e apoiar o desenvolvimento e a disseminação de modelos de currículos de
educação ambiental, enfatizando a questão da justiça ambiental em materiais didáticos e
programas de treinamento para os estudantes de escolas elementares e secundárias e no
treinamento dos professores; melhorar e desenvolver programas e infra-estrutura básica no
nível da universidade para trair e treinar estudantes para as carreiras ambientais; fornecer
bolsas para estudantes e professores que desempenham funções ligadas ao ambiente nas
agências federais, nas organizações de comunidades e nas áreas impactadas; desenvolver
um modelo de educação comunitária que confira um prêmio para o conhecimento dos
membros da comunidade que atuem como professores e educadores, nesse esforço de
educação ambiental regional; desenvolver programas educacionais de justiça ambiental,
incluindo funcionários de governo em todos os níveis, gerentes de empresas e para líderes
de grupos ambientalistas nacionais.
O conselho consultivo da comunidade
O DSCEJ avançou no modelo de “comuniversidade” com a formação do conselho
consultivo da comunidade Rio Mississipi, entre Baton Rouge e New Orleans, em Lousiana
e as duas comunidades da costa do golfo do Mississipi. O conselho inclui treze
comunidades ambientalmente impactadas, as comunidades de Alsen, Convent, Press Park
(Agriculture Street Landfill), Treme, Central City, Gert Town, Norco (Old Diamond
Plantation), New Sarpy/Destrehan, Algiers e Geismar, em Lousiana, assim como Biloxi,
Gulfport e Columbia Mississipi. Em sua maioria, essas comunidades são constituídas por
afro-americanos de baixa renda que enfrentam sérios problemas de poluição ambiental. O
CAB atua em grande proximidade com a equipe de DSCEJ. O CAB assessora o DSCEJ na
orientação de seus programas e na administração dos recursos do centro apropriados para o
avanço, a educação e o treinamento da comunidade. São realizadas reuniões mensais de
seus membros para discutir estratégias e planos para enfrentar as pesadas cargas de
poluição ambiental.
O êxito da experiência do centro do extremo sul foi assegurado pelo aporte que a
universidade e as organizações da comunidade trazem para a parceria, que é único, embora
complementar ao processo de desenvolvimento da pesquisa, da educação e das parcerias
com a comunidade em questões de justiça ambiental. Os cursos de ciência social ambiental
que estão sendo ministrados contêm componentes de justiça. São realizadas conferências e
palestras sobre justiça ambiental e impactos sociais. Através desses vários programas de
pesquisa, educação e parceria com a comunidade, o Centro de Justiça Ambiental do
Extremo Sul produz paradigmas para lhe dar com a injustiça ambiental; currículos que
podem ser reproduzidos; demonstração de uma abordagem interativa para pesquisa e
formulação de políticas públicas e um sonoro e efetivo modelo de parceria comunidade e
universidade, todos para lhe dar com a justiça ambiental em uma região do país que sofre
uma carga desproporcional de degradação ambiental, resultantes de uma sociedade baseada
na industrialização.