Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e
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Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e
MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 KPDS 112719 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 Conteúdo Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras 3 Balanços patrimoniais 5 Demonstrações de resultados 6 Demonstrações dos resultados abrangentes 7 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 8 Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto 9 Notas explicativas às demonstrações financeiras 2 10 KPMG Auditores Independentes R. Dr. Renato Paes de Barros, 33 04530-904 - São Paulo, SP - Brasil Caixa Postal 2467 01060-970 - São Paulo, SP - Brasil Central Tel Fax Nacional Internacional Internet 55 (11) 2183-3000 55 (11) 2183-3001 55 (11) 2183-3034 www.kpmg.com.br Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Ao Conselho Deliberativo e Diretoria do MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. 3 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras Conforme mencionado na Nota Explicativa 8, a Entidade não adota a prática de contabilizar as obras de arte integrantes do seu acervo, as quais são recebidas em doação, pelo seu valor justo de mercado, como requerido pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. Em decorrência, as obras de arte integrantes do seu acervo recebidas em doação, exceto 10 casos que foram registradas a valor justo, estão apresentadas pelo valor simbólico de R$ 1,00 (um real) cada, fazendo com que o acervo de obras e o patrimônio líquido estejam registrados a menor. Consequentemente, não foi possível satisfazermo-nos quanto a adequação do saldo do acervo de obras de arte apresentado no balanço patrimonial no ativo não circulante e patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2014. Opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras Em nossa opinião, exceto quanto a não valorização a mercado do acervo de obras de arte recebido em doação, mencionado no parágrafo Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase Sem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para a Nota Explicativa 1 às demonstrações contábeis, que indicam que o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP incorreu em um superávit de R$ 130.549 no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e que, naquela data, apresentava déficits acumulados no montante de R$ 19.467.167 e patrimônio líquido negativo de R$ 8.825.673. Essas condições, conforme descrito na Nota Explicativa 1, indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand MASP. Conforme mencionado no parágrafo Base para opinião com ressalva, a Entidade possui acervo de obras que estão em sua maior parte registradas ao custo simbólico de R$ 1,00, consequentemente o patrimônio liquido negativo em 31 de dezembro de 2014 não contempla o valor justo das obras de arte. São Paulo, 30 de março de 2015 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Marcos Antonio Boscolo Contador CRC 1SP198789/O-0 4 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Balanços patrimoniais exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Recursos vinculados a projetos Estoques Patrocínio de terceiros a receber Outras contas a receber Realizável a longo prazo Adiantamento de parcelamento Depósitos judiciais Não circulante Acervo de obras de arte Imobilizado Intangível Nota 5 6 7 13 8 9 2014 2013 6.842.402 5.901.401 60.738 5.802.638 354.256 362.688 2.240.635 243.630 5.428.656 300.254 18.961.435 8.575.863 580.895 16.374 6.010 597.269 6.010 516.072 30.457.423 2.158 170.037 30.064.553 28.661 30.975.653 30.263.251 Passivo Circulante Empréstimos Fornecedores Obrigações trabalhistas Contribuições e impostos correntes Impostos parcelados Projetos a executar Outras contas a pagar Não circulante Empréstimos Fornecedores Impostos parcelados Doações de bens e direitos a apropriar Provisão para contingências Receita diferida - Anexo MASP Outras contas a pagar Patrimônio líquido Avaliação atribuída ao acervo Fundo social Déficits acumulados 50.534.357 38.845.124 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 5 Nota 10 11 12 13 14 10 11 13 15 16 2014 2013 1.430.925 1.783.881 324.283 842.804 11.427.698 591.922 2.280.309 3.239.127 1.703.336 1.842.074 8.458.556 642.673 16.401.513 18.166.075 1.150.859 11.799.258 58.305 241.684 29.708.411 - 255.844 29.708.411 17.059 42.958.517 29.981.314 516.072 10.125.422 (19.467.167) 170.037 10.125.422 (19.597.724) (8.825.673) (9.302.265) 50.534.357 38.845.124 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Reais) Receitas operacionais Receitas operacionais (Despesas) outras receitas operacionais Custos e despesas com projetos Subvenção Gerais e administrativas Pessoal e encargos Gratuidade de Bilheteria Outras receitas operacionais Nota 2014 2013 18 30.552.646 11.697.616 14 19 20 21 (9.670.785) (1.508.129) (2.474.911) (9.051.532) (1.339.464) 1.675 (6.759.205) (1.324.128) (4.644.781) (2.942.278) 18.795 (24.043.146) (15.651.597) 6.509.499 (3.953.981) Resultado antes do resultado financeiro Despesas financeiras Receitas financeiras 22 22 Resultado financeiro líquido Superávit (Déficit) do exercício (6.595.975) 217.025 (696.701) 208.503 (6.378.950) (488.198) 130.549 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 6 (4.442.179) MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Reais) 2014 2013 Superávit (Déficit) do exercício 130.549 (4.442.179) Resultado abrangente total 130.549 (4.442.179) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 7 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Reais) Avaliação atribuída ao acervo Fundo social 170.028 10.125.422 Doações para investimentos 9 - (Déficit) do exercício - - (4.442.179) (4.442.179) Saldos em 31 de dezembro de 2013 170.037 10.125.422 (19.597.724) (9.302.265) Doações para investimentos 346.035 - 9 346.044 - - 130.549 130.549 516.072 10.125.422 Saldos em 1° de janeiro de 2013 Superávit do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2014 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 8 Déficits acumulados (15.155.546) - (19.467.167) Total (4.860.096) 9 (8.825.673) MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Reais) 2014 Fluxos de caixa das atividades operacionais Superávit (Déficit) do exercício Ajustes por: Depreciação e amortização Baixa de imobilizado Reversão de provisão para contingência 130.549 87.634 216 241.684 460.083 Variações nos ativos e passivos (Aumento)/ redução nos ativos em Estoques Outras contas a receber Patrocínio de terceiros a receber Adiantamento de parcelamento Depósitos judiciais 182.892 (54.002) (373.982) (580.895) (10.364) 2013 (4.442.179) 150.276 26.594 (4.265.309) 95.535 (9.158) (122.731) - Aumento/(redução) nos passivos em Fornecedores Obrigações trabalhistas Projetos a executar, líquido de recursos vinculados a projetos Contribuições e impostos correntes e parcelados Impostos parcelados Doações de bens e direitos a apropriar Outras contas a pagar (657.343) 80.545 (691.624) (1.517.791) 12.642.062 58.305 (67.810) 1.417.705 179.597 3.465 767.658 Fluxo de caixa gerado pelas (usado nas) atividades operacionais 9.470.076 (1.824.415) Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de obras para o acervo Recursos recebidos para aquisição de obras de arte Aquisição de ativo imobilizado Aquisição de ativo intangível Receita diferida - Anexo MASP Fluxo de caixa usado nas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Captação de empréstimos Pagamento de empréstimos Fluxo de caixa (aplicado nas) proveniente das atividades de financiamento 108.823 (346.036) 346.044 (452.469) (1.748) - (488.461) (6.656) 405.522 (454.209) (89.595) (2.536.153) 2.061.205 - (2.536.153) 2.061.205 Aumento do caixa e equivalentes de caixa 6.479.714 147.195 Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa No início do exercício No fim do exercício 362.688 6.842.402 215.493 362.688 Aumento do caixa e equivalentes de caixa 6.479.714 147.195 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 9 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 1 Contexto operacional O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP é uma instituição privada com fins não econômicos, que abriga, conserva e valoriza o mais importante acervo de arte ocidental de todo o hemisfério sul. Este acervo, composto de mais de 8.000 obras clássicas e modernas, de reconhecida qualidade e inestimável valor, representa as principais correntes da arte universal, entre elas pinturas, esculturas, gravuras, desenhos, fotografias, tapeçarias, vestuário, e outras importantes coleções, foi considerado pela UNESCO como patrimônio da humanidade e parcialmente tombado, por iniciativa da própria Diretoria do Museu, em 1969, pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional - IPHAN, o que evidencia sua importância como um dos principais museus de arte do mundo. Aberto ao público no dia 2 de outubro de 1947, ao longo destes 67 anos de existência, vem funcionando ininterruptamente. Desde 1968, localiza-se na Avenida Paulista, sendo um dos destinos turísticos mais importantes na cidade e seu edifício é um dos ícones de São Paulo. O MASP tem como missão incentivar, divulgar e amparar, por todos os meios ao seu alcance, as artes de um modo geral e, em especial, as artes visuais, visando o desenvolvimento e o aprimoramento cultural do povo brasileiro e realiza importantes atividades no campo educativo e de fomento a cultura, tendo sido declarado de utilidade pública nas esferas federal, estadual e municipal. Para cumprimento de seus objetivos sociais o MASP poderá realizar as seguintes atividades dentre outras: a. Manter pinacoteca, biblioteca, fototeca, filmoteca, videoteca, discoteca; b. Oferecer cursos que versem sobre assuntos relacionados direta ou indiretamente a artes e que inclusive permitam ao público em geral um melhor conhecimento do acervo do MASP; c. Instituir bolsas de estudo; d. Promover exposições de trabalhos de artistas nacionais e estrangeiros; e. Promover conferências, congressos e visitas de personalidades de renome no campo das artes; f. Patrocinar trabalhos de pesquisa científica relacionados com o objetivo social; g. Promover exibições de filmes e concertos musicais de interesse artístico e cultural; h. Manter intercâmbio com organizações congêneres do país e do estrangeiro; i. Publicar boletins, revistas, catálogos e livros; j. Manter páginas de Internet (websites), "stands" ou estabelecimentos afins, internos ou externos, para a distribuição, a título gratuito ou oneroso, de material artístico, reproduções, gravuras, esculturas e outros materiais de cunho cultural, com a finalidade de divulgação e promoção das diversas atividades do MASP, bem como para arrecadação de fundos; k. Explorar o uso de seu Restaurante, café, e loja, direta ou indiretamente. 10 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 O edifício ocupado pelo MASP é de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo PMSP, que cedeu seu uso de forma gratuita, pelo prazo de 40 anos, com base em contrato de comodato firmado em 12 de novembro de 1968, e ainda por meio da Lei 15.685/13, o poder executivo está autorizado a renovar tal concessão ao MASP para uso da propriedade, a qual está em processo de assinatura. O MASP oferece durante todo o ano uma variada programação para seus visitantes, com exposições de sua própria coleção e também de coleções provenientes de outras instituições culturais, promove visitas orientadas aos espaços expositivos para o visitante em geral e para grupos. Os dois auditórios existentes em seu edifício recebem diversificada programação de música clássica, espetáculos teatrais, palestras e debates. A Escola do MASP oferece cursos livres das mais variadas manifestações artísticas. Sua Biblioteca possui aproximadamente 87 mil volumes, entre livros e revistas especializadas, dos quais 23 mil catalogados e disponibilizados on-line/internet sendo, portanto, o mais importante conjunto brasileiro na área de história da arte internacional. Desde a sua fundação, a instituição tem como premissa o seu caráter educacional. O fundo social é constituído de doações já efetuadas e das contribuições, subvenções e dos auxílios concedidos pelos poderes públicos, por particulares, e das receitas provenientes de cobrança de ingressos, de projetos e manifestações artísticas sob o patrocínio de terceiros, da venda de livros, catálogos e publicações em geral, da prestação de serviços de restauro e, ainda, das receitas decorrentes da distribuição de materiais artísticos ou culturais, exploração da loja e derivados de cessão de uso do restaurante, café e de aplicações financeiras ou valores mobiliários. Melhorias na governança corporativa do MASP Apesar de sua dimensão e do apoio público recebido, o MASP é museu privado, e tem como principal fonte de receita para o cumprimento de suas atividades os aportes realizados por empresas parceiras do Museu. Ao longo de sua historia vem enfrentando importantes desafios para assegurar sua sustentabilidade financeira, assegurar um programa continuo e robusto de expansão do acervo, e ampliar seu programa educativo e de exposições. O mais expressivo desses desafios ocorreu no primeiro semestre de 2014, quando acumulava um déficit que encaminhava para a limitação das suas atividades. Visando estabilizar suas finanças, buscou o apoio de empresas parceiras e iniciou um plano de revitalização baseado em novo modelo de gestão e aprimoramento do modelo de governança. Em junho de 2014, foi aprovada em Assembleia Geral a alteração do Estatuto do MASP, que possibilitou a ampliação do número de integrantes do Conselho Deliberativo para oitenta membros e também agregou a participação das três esferas de governo, com poder de voto nas Assembleias Gerais, juntamente com os Associados, aos Secretários de Cultura do Município e do Estado e também ao Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, conferindo assim uma abertura do Museu para a sociedade. Foi eleito no mês de setembro um novo Conselho Deliberativo, novo Conselho Fiscal, nova Diretoria Estatutária, e também foram criados vários Comitês Permanentes para análise de temas relevantes para a Entidade, renovando integralmente a liderança do museu e inaugurando importante e amplo esforço de modernização, buscando capturar o pleno potencial oferecido pelo seu acervo, instalações e tradição. Foi estabelecido um novo modelo de governança, elaborado com base nas melhores práticas de instituições culturais internacionais, tendo resultado todo esse processo de renovação do museu na excelente repercussão na sociedade em geral. Planos da Administração Conforme apresentado nas demonstrações financeiras, a Entidade, apesar de ter apurado no exercício de 2014 superávit no montante de R$ 130.549 apresentava ainda em 31 de dezembro 11 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 de 2014 déficits acumulados no montante de R$ 19.467.167 e patrimônio líquido negativo de R$ 8.825.673. Ressalta-se que, em função da Entidade não adotar como prática registrar as doações de obra de arte ao valor justo, sendo atribuído o valor simbólico de R$ 1,00, seu patrimônio líquido fica fortemente prejudicado nessa avaliação e seria positivo se as obras recebidas em doação tivessem sido contabilizadas pelo seu valor justo. A Entidade está diligenciando ações para melhorar sua liquidez e projetos de investimentos. No exercício de 2014 foram recebidas diversas doações de pessoas físicas, dos membros do Conselho Deliberativo e dos Patronos, que somada aos recursos captados com as empresas parceiras, como Bradesco, Votorantim e especialmente do Itaú, constituíram a base para que o Museu pudesse buscar o saneamento de suas finanças. No último trimestre de 2014 foi completado o quadro de profissionalização com o início das atividades nas Diretorias Artística, Financeira e de Operações que já no final de dezembro conseguiu inaugurar a primeira mostra, MASP em Processo. Mais que uma exposição, MASP em Processo foi um ensaio de transição, inaugurando uma nova e promissora fase do Museu. O último trimestre do ano foi marcado por intensa atividade no museu que por meio das expressivas doações, conseguiu liquidar o passivo bancário, pagar os credores locais e internacionais, renegociar e estender os prazos de pagamento aos principais fornecedores, iniciar o processo de ajustes com o Ministério da Cultura com a prestação de contas de vários projetos da Lei Rouanet, bem como iniciar uma ampla revisão dos processos administrativos, da recuperação da infraestrutura predial e da atualização tecnológica. A construção do novo edifício Anexo Masp está paralisada desde março de 2013 e a nova gestão pretende dar continuidade a construção, em paralelo retomou a negociação com os patrocinadores e de acordo com os assessores jurídicos da entidade, a probabilidade de desembolso financeiro pela entidade em relação a esse assunto é remota. Em dezembro de 2014, a Entidade entrou com um pedido de parcelamento de débitos junto ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis, regime opcional de parcelamento de débitos fiscais das pessoas jurídicas para regularização de créditos da União, relativos a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal - SRF e pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. É importante ressaltar que o MASP tem mantido contato com diversas empresas para ampliar o quadro de parceiros neste projeto de modernização da instituição. Além disso, esse esforço contará também com o apoio financeiro de pessoas físicas, representativas de vários segmentos da sociedade, que compõe o novo Conselho Deliberativo e a Diretoria. Estamos confiantes de que esta mobilização de revitalização irá consolidar a posição do MASP como uma das mais importantes instituições culturais privadas do país e assegurar sua sustentabilidade ao longo do tempo, reafirmando seu espírito público com a arte e a cultura do Brasil e do mundo. 2 Base de preparação a. Base de preparação As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 12 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela diretoria da Entidade em 30 de março de 2015. b. Base de mensuração c. Moeda funcional e moeda de apresentação As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real eliminados os centavos, que é a moeda funcional da Entidade. Todas as informações financeiras são apresentadas em Real, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas do CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro e julgamentos críticos referente às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • 3.c - provisão para ajuste a valor de realização de estoques; • 3.e - vida útil do ativo imobilizado; • 15 - provisões para contingências. O resultado das transações e informações quando da efetiva realização podem divergir dessas estimativas. 3 Principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras. a. Transações em moeda estrangeira Transações em moeda estrangeira são convertidas para o Real pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são convertidos para o Real à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação. 13 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 b. Instrumentos financeiros Ativos financeiros não derivativos A Entidade reconhece os recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Entidade não reconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Entidade transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Entidade nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Entidade tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. A Entidade tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado Um ativo financeiro é designado e avaliado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial e se a Entidade gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Entidade. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. As mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis São ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo e reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem caixa e equivalentes de caixa, recursos vinculados a projetos e outros créditos. Caixa e equivalentes de caixa Abrangem saldos de caixa, bancos e aplicações financeiras. Os recursos financeiros que a Entidade possui, mas que estão vinculados a projetos são apresentados na rubrica de recursos vinculados a projetos. Recursos vinculados a projetos Representam os saldos de bancos conta movimento e aplicações financeiras que possuem utilização restrita e somente poderão ser utilizados para fazer frente as obrigações de projetos de lei incentivados. Passivos financeiros não derivativos A Entidade reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na 14 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 data de negociação na qual a Entidade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Entidade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas ou canceladas. A Entidade tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores, obrigações trabalhistas e tributárias, e outras contas a pagar que são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. c. Estoques Os estoques estão relacionados, principalmente, aos livros e catálogos recebidos em doação e são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no princípio do custo médio. Os valores de estoques contabilizados, líquidos da provisão para ajuste a valor de realização, não excedem os valores de mercado. d. Acervo de obras Referem-se às obras de arte integrantes do acervo da Entidade que estão apresentadas pelo valor simbólico de R$ 1,00 cada, exceto dez obras que foram registradas a valor justo, conforme mencionado na Nota Explicativa nº8. e. Ativo imobilizado Reconhecimento e mensuração Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perda de redução ao valor recuperável acumuladas, quando necessárias. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Entidade inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. Depreciação A depreciação é calculada pelo método da linha reta sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, deduzido do valor residual, ao longo de sua vida útil estimada. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são as seguintes: Móveis e utensílios Máquinas e equipamentos Microcomputadores e periféricos Instalações e benfeitorias em imóveis de terceiros Benfeitoria e revitalização - Galeria Prestes Maia Outros 10 anos 10 anos 5 anos 10 anos 10 anos 10 anos O método de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. f. Ativos Intangíveis Compreendem os ativos adquiridos de terceiros, sendo mensurados pelo custo total de aquisição menos a amortização. 15 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 g. Redução ao valor recuperável Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. h. Provisões e passivos circulantes e não circulantes Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial. i. Doações e subvenções As doações e as subvenções recebidas pela Entidade quando há segurança de que as condições estabelecidas serão cumpridas pela Entidade, são reconhecidas como passivo e apropriadas ao resultado a medida que transcorra o prazo dos compromissos assumidos em contrapartida do recebimento das doações e subvenções. As doações para custeio são reconhecidas como receita no resultado do exercício quando efetivamente recebidas em função da Entidade não conseguir estimar, com razoável precisão, as datas e os valores que tais doações serão efetivamente recebidas. As gratuidades de bilheteria representam os valores que deixaram de ser cobrados pelo MASP em visitações ao museu, que passaram a ser apuradas e valorizadas a partir do exercício de 2014. Tais receitas não possuem impacto na apuração do resultado do exercício uma vez que é reconhecida uma despesa em montante equivalente. j. Receita diferida - Anexo MASP (passivo não circulante) Os recursos financeiros recebidos a título de doação, com restrição de uso imposto pelos doadores, que foram aplicados na aquisição e reforma do edifício denominado Anexo MASP são registrados no ativo imobilizado em contrapartida a uma receita diferida no passivo não circulante, e serão apropriados ao resultado do período no mesmo prazo e na mesma proporção das despesas de depreciação dos bens construídos com os recursos das doações. k. Obrigações e benefícios de curto prazo a empregados Obrigações e benefícios de curto prazo a empregados são mensurados pelo valor histórico e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago, se a Entidade tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. l. Receita de serviços e vendas As receitas incluem, principalmente, receita com bilheteria, subvenções governamentais, cessão de uso e eventos, apoios culturais, venda de livros e catálogos, taxas de empréstimos de obra de 16 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 arte, entre outras. As receitas são registradas no mês em que os serviços são prestados ou que os produtos são vendidos. m. Receitas e despesas financeiras As receitas financeiras abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicações financeiras, descontos obtidos e variação monetária. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem basicamente as despesas com juros sobre impostos, empréstimos e multa e juros de obrigações liquidas pós vencimento. n. Trabalhos voluntários Os trabalhos voluntários, quando existentes, são mensurados ao seu valor justo levando-se em consideração os montantes que a Entidade haveria de pagar caso contratasse estes serviços em mercado similar. Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 a Entidade não contabilizou as receitas e despesas com trabalhos voluntários por considerar que os valores seriam imateriais. 4 Determinação do valor justo Diversas políticas e divulgações contábeis da Entidade exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos descritos na nota explicativa nº 26. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. 5 Caixa e equivalentes de caixa 2014 2013 Caixa Bancos no exterior Bancos - conta corrente no país Aplicações financeiras 13.633 381.458 471.165 5.976.146 27.599 17.829 32.939 284.321 Total 6.842.402 362.688 As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa e são remunerados às taxas que variam entre 90% a 100% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. As aplicações financeiras são de curto prazo, de alta liquidez, e são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. 6 Recursos vinculados a projetos 2014 2013 Projeto Plano Anual (a) Outros Projetos 5.284.581 616.820 2.238.214 2.421 Total 5.901.401 2.240.635 17 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 Referem-se aos recursos já recebidos pela Entidade e que somente poderão ser empregados em projetos específicos, de acordo com as regras da Lei Rouanet (Lei nº 8313/91 e alterações) e com as respectivas entidades patrocinadoras. Tais recursos estão aplicados financeiramente em fundos de renda fixa remunerado a taxa média de 90% a 100% do CDI para os períodos abrangidos por estas demonstrações financeiras. (a) 7 A aprovação do projeto Plano Anual pelo Ministério da Cultura habilitou o MASP a receber patrocínios e doações nos termos da Lei nº 8.313/91, alterada pela Lei nº 9.874/99 (Lei Rouanet). O referido projeto consiste no custeio das despesas de manutenção dos objetivos estatutários do Museu. Patrocínio de terceiros a receber Patrocínios de terceiros a receber 2014 2013 5.802.638 5.428.656 Refere-se a valores a receber de três empresas privadas que estão apoiando o projeto de reforma do Anexo MASP. Os recursos estão baseados em contratos entre as partes e as parcelas a receber representam as parcelas finais junto a essas entidades privadas que estão condicionadas à evolução física da obra. Os principais eventos relacionados aos patrocínios a receber são detalhados a seguir: Em 30 de novembro de 2004, foi firmado o instrumento particular de contrato estabelecendo as condições e contrapartidas referentes à realização de parceria entre o MASP e empresa privada para denominação e utilização de espaços em imóvel a ser adquirido, reformado e ampliado, observando, entre outros, os termos a seguir indicados: a. Para efetivação da parceria o MASP deveria adquirir um imóvel sendo que a Entidade já atendeu esse quesito e já obteve da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP/SEMPLA, bem como do CONDEPHAAT, a aprovação dos parâmetros urbanísticos para sua utilização nas atividades do Museu. b. A empresa privada possuía a obrigação de efetuar aportes financeiros no montante total de R$ 15.600.000, da seguinte forma: • Em dezembro de 2005 - R$ 10.400.000 (já recebido) destinado à compra do imóvel sito na Av. Paulista, 1510. • Em janeiro de 2006 - R$ 2.600.000 (já recebido) • Em fevereiro de 2007 - R$ 2.600.000 (já recebido R$1.000.000). O restante do saldo deverá ser recebido somente quando da conclusão do projeto. O montante em aberto vem sendo atualizado pelo IGPM- FGV, cujo valor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 2.482.293 e em 2013 era de R$ 2.343.852. O residual da última parcela, com previsão inicial de recebimento em fevereiro de 2007 ainda não ocorreu em função de estar vinculada à comprovação de conclusão das obras de reforma e ampliação do edifício, sendo que as referidas obras foram iniciadas no final do exercício de 2009 e passam, no momento, por uma ampla reavaliação. 18 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 Além disso, o MASP possui contrato com outra empresa privada cujo pagamento da parcela final no montante de R$ 2.000.000, corrigido pelo IGPM/FGV, ocorrerá quando a obra atingir 90% de sua conclusão física. O valor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 2.740.345 e em 2013 era de R$ 2.504.804. A terceira parceria da Entidade é de R$ 5.800.000 dos quais R$ 2.900.000 foram recebidos em 2011, R$ 2.320.000 em 2012 e, os R$ 580.000 restantes serão recebidos após medição final. A Administração acredita que apesar do atraso na conclusão das obras, os valores previstos para recebimento ocorrerão tão logo as obras sejam concluídas. A contrapartida dos valores a receber estão registrados na conta de projetos a executar no passivo circulante. Dessa forma, as atualizações financeiras efetuadas nos saldos ativos também ocorrem nos saldos passivos, com efeito zero no resultado do exercício. Além disso, caso não ocorram os recebimentos, a baixa desse ativo se dará em contrapartida ao passivo, ou seja, também sem impacto no resultado. 8 Acervo de obras O acervo é constituído pelo conjunto de obras de arte do MASP, quase todas recebidas por doações e refletidas contabilmente por um valor simbólico o correspondente acréscimo patrimonial a cada doação, exceto por 10 obras lançadas pelo valor justo no total de R$ 508.000. Em 31 de dezembro de 2014 o acervo de obras representava R$ 516.072 (R$ 170.037 em 2013). São mantidos registros de controle atualizados de todas as obras de arte do acervo, segundo normas estabelecidas pelo MASP, observando critérios adotados internacionalmente. As obras do acervo, existentes em 31 de dezembro de 1981, foram avaliadas por membro do Conselho Deliberativo do MASP, sem emissão formal de laudo de avaliação, tendo totalizado Cr$ 17.987.175.000 (equivalentes a US$ 140,744,718 à taxa oficial do câmbio para venda naquela data). Por não ser prática entre as entidades semelhantes, inclusive internacionalmente, a Administração também não adota a política de contratar cobertura de seguro para o acervo. Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o acervo do MASP estava composto da seguinte forma: Quantidade de peças Item 2014 2013 Pintura - escultura Gravuras Desenhos Coleção Design Coleção Pirelli Fotografias Coleção Kitsch Coleção Maiólica Coleção Vestuário 1.620 1.084 1.481 21 1.147 199 2.126 246 158 1.597 1.081 1.478 21 1.147 183 2.126 246 158 Total 8.082 8.037 19 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 9 Imobilizado Líquido Taxa de depreciação % a.a Custo Depreciação acumulada 2014 2013 10% 10% 5% 135.597 456.627 335.054 (95.582) (244.951) (190.475) 40.015 211.676 144.579 47.649 211.566 80.596 10% 18.208.874 (18.204.971) 3.903 4.871 - 30.045.441 - 30.045.441 29.708.411 10% 10% 3.387.045 11.809 (3.387.045) - 11.809 11.460 52.580.447 (22.123.024) 30.457.423 30.064.553 Móveis e Utensílios Máquinas e equipamentos Microcomputadores e periféricos Instalações e benfeitorias em imóveis de terceiros Instalações e imóvel - Prédio da Av. Paulista, 1510 (a) Benfeitoria e revitalização - Galeria Prestes Maia Outros Movimentação imobilizado em 2013 2012 Custo Adições Baixas 2013 Custo 133.058 425.368 217.109 18.208.874 29.302.889 3.387.045 11.109 773 2.297 65.844 419.094 453 (14.618) (13.572) (102) 133.831 427.665 268.335 18.208.874 29.708.411 3.387.045 11.460 51.685.452 488.461 (28.292) 52.145.621 2012 Depreciação Adições 2013 Baixas Depreciação (76.744) (184.621) (160.034) (18.203.035) (3.387.045) (9.438) (31.478) (27.705) (968) - (86.182) (216.099) (187.739) - (18.204.003) - (3.387.045) (22.011.479) (69.589) - (22.081.068) 29.673.973 418.872 (28.292) 30.064.553 2013 Custo Adições Baixas 2014 Custo 133.831 427.665 268.335 18.208.874 29.708.411 3.387.045 11.460 1.828 29.375 83.887 337.030 349 (63) (413) (17.168) - 135.596 456.627 335.054 18.208.874 30.045.441 3.387.045 11.809 52.145.621 452.469 (17.644) 52.580.446 Móveis e utensílios Máquinas e equipamentos Microcomputadores e periféricos Instalações e benfeitorias em imóveis de terceiros Instalações e imóvel - Prédio da Av. Paulista, 1510 Benfeitoria e revitalização - Galeria Prestes Maia Outros Móveis e utensílios Máquinas e equipamentos Microcomputadores e periféricos Instalações e benfeitorias em imóveis de terceiros Benfeitoria e revitalização - Galeria Prestes Maia Saldo líquido 2013 Movimentação imobilizado em 2014 Móveis e utensílios Máquinas e equipamentos Microcomputadores e periféricos Instalações e benfeitorias em imóveis de terceiros Instalações e imóvel - Prédio da Av. Paulista, 1510 (a) Benfeitoria e revitalização - Galeria Prestes Maia Outros 20 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 Móveis e utensílios Máquinas e equipamentos Microcomputadores e periféricos Instalações e benfeitorias em imóveis de terceiros Benfeitoria e revitalização - Galeria Prestes Maia 2013 Depreciação Adições 2014 Baixas Depreciação (86.182) (216.099) (187.739) (18.204.003) (3.387.045) (9.463) (29.266) (19.688) (966) - 63 413 16.952 - (95.582) (244.952) (190.475) (18.204.969) (3.387.045) (22.081.068) (59.383) 17.428 (22.123.023) 30.064.553 393.086 (216) 30.457.423 Saldo líquido 2014 (a) 10 O item “Instalações e imóvel - Prédio da Av. Paulista, 1510” refere-se ao edifício que ainda está em reforma e, em função de não estar sendo utilizado, não vem sendo depreciado. A adição ocorrida no exercício foi por conta das benfeitorias que estão sendo efetuadas. Veja referência desta movimentação na Nota Explicativa nº 16. Empréstimos 2014 2013 Passivo Capital de giro Conta garantida - 1.752.328 783.825 Total - 2.536.153 Circulante - 2.280.309 Não circulante - 255.844 As doações recebidas de pessoas físicas e jurídicas no segundo semestre de 2014 permitiram a Entidade liquidar a totalidade de seus empréstimos durante o exercício. 11 Fornecedores 2014 2013 Passivo Fornecedores nacionais 2.581.784 3.239.127 Total 2.581.784 3.239.127 Circulante 1.430.925 3.239.127 Não circulante 1.150.859 - No último trimestre de 2014, a entidade renegociou e parcelou as dívidas com seus principais fornecedores em aberto. Fornecedores Fornecedores nacionais 2015 2016 2017 2018 Total 1.430.925 584.156 493.716 72.987 2.581.784 21 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 12 Obrigações trabalhistas 2014 2013 1.002.048 441.017 136.853 56.432 48.963 40.456 3.013 55.099 312.814 466.865 98.790 224.087 51.609 420.890 37.412 2.945 87.924 1.783.881 1.703.336 2014 2013 Débitos Previdenciários (a) Demais Débitos 11.196.139 1.445.923 - Total contribuições e impostos parcelados 12.642.062 - 842.804 - 11.799.258 - INSS a recolher Provisão para férias Salários a pagar FGTS a recolher Provisão para encargos sociais sobre férias IRRF a recolher PIS sobre folha de pagamento a recolher Rescisões a pagar Outros 13 Impostos parcelados Passivo circulante Passivo não circulante a. No ano 2.000 a Entidade foi autuada devido o não recolhimento da quota patronal incidente sobre a remuneração de funcionários, no período de janeiro de 1995 a novembro de 2000 devido ao cancelamento da isenção de contribuições previdenciárias, em decorrência do descumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 55, incisos I e II (obtenção ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos), da Lei nº 8.212/91, regulamentado no artigo 206, incisos I e II, do Regulamento da Previdência Social. Em 2001, a Entidade efetuou o registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com o objetivo de obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEAS). Em outubro de 2006, a Entidade apresentou impugnação às Notificações Fiscais de Lançamento de Débito emitidas pelo Instituto Nacional da Previdência Social. Em setembro de 2008, a Entidade obteve sentença favorável, em 1ª instância, aos embargos à execução fiscal. Em outubro de 2009, a 21ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu de forma retroativa a imunidade tributária relativa ao recolhimento das contribuições sociais. Em 2013 houve sentença favorável à Entidade relacionada às notificações fiscais de débitos lavradas no ano de 2000, julgando extinta aquela execução fiscal, remetendo os referidos autos para arquivamento. Em 2010 a Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo lavrou Notificações Fiscais de Lançamento de Débito - NFLD, no montante de R$ 4.192.810, relacionadas também com o não recolhimento da quota patronal incidente sobre a remuneração de funcionários e 22 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 contribuições para terceiros, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 devido ao cancelamento da isenção de contribuições previdenciárias, sendo que os consultores jurídicos que estão acompanhando a defesa indicavam como possível as chances de perda na referida questão. Em 29 de julho de 2014 a Entidade recebeu dois autos de infração, no montante de R$ 5.332.309 relacionados à mesma questão, abrangendo o período de janeiro de 2010 a dezembro de 2012. Com relação ao ano de 2009, até a presente data não houve autuação fiscal, sendo certo que a jurisprudência é amplamente favorável ao contribuinte, no sentido de que o prazo decadencial para a constituição do crédito tributário é de 05 (cinco) anos. Em 4 abril de 2014, foi publicada uma jurisprudência no Supremo Tribunal Federal, enfatizando que somente farão jus ao benefício de imunidade, as entidades que preencherem cumulativamente os requisitos de que trata o Art.55 da lei 8.212/91 em sua redação original. A administração da entidade tendo em vista os autos de infração recebidos, e baseado na opinião dos seus consultores jurídicos chegou a conclusão que as chances de êxito são baixas e que seria aconselhável desistir da ação e partir para a adesão ao parcelamento visando a redução de multas e juros pela homologação do pedido. Em 18 de junho de 2014 foi publicada a Lei nº 12.996, que em seu artigo 2º reabriu o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS até 25 de agosto de 2014, com parcelamentos em até 180 vezes e reduções das multas e juros. O Masp entrou com o pedido de parcelamento dos saldos autuados em 2010, referente aos exercícios de 2005 a 2008 e os valores autuados em 2014 referente aos exercícios de 2010 a 2012, acrescidos dos saldos de 2013 do INSS Patronal não autuados. O valor da quota patronal referente ao exercício de 2014 está provisionada na rubrica obrigações trabalhistas nota explicativa nº 12. A administração refez os cálculos da dívida e o valor totalizou R$ 12.642.062, sem as reduções de multa e juros previstas pela Lei, que serão reconhecidas no balanço se a Receita Federal aprovar o pedido de parcelamento. Entretanto os cálculos iniciais da Entidade apontam que eventual benefício pela concessão do Refis seria de cerca de R$ 2,5 milhões. A entidade recolheu antecipadamente R$ 580.895 como adiantamento do parcelamento, para que o pedido de parcelamento fosse considerado. A segregação de curto e longo prazo obedeceu o prazo de parcelamento em 180 meses, sendo 12 parcelas apresentadas no curto prazo e as demais no longo prazo. Dessa forma, os parcelamentos de longo prazo serão pagos em parcelas mensais iguais e consecutivas representando desembolsos anuais de R$ 842.804 de 2016 até 2029 e totalizando R$ 11.799.258. 14 Projetos a executar Projetos a executar Patrocinios de terceiros Total projetos a executar 23 2014 2013 5.625.060 5.802.638 3.029.900 5.428.656 11.427.698 8.458.556 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 Estão representados por valores recebidos e ainda não empenhados e mais os patrocínios a receber do Prédio Anexo (vide Nota Explicativa nº 07), decorrentes de projetos aprovados pelo Ministério da Cultura e determinados pela Lei nº 8.313/91, que criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC. Os recursos aplicados estão apresentados como receitas das atividades nas rubricas de receitas com projetos especiais e receitas com plano anual, assim como os custos incorridos que estão apresentados em despesas das atividades nas rubricas de custos com projetos especiais e custos com plano anual. Os custos incorridos dos projetos mencionados totalizaram R$ 9.670.785 em 2014 (R$ 6.759.205 em 2013) podendo ser assim compostos: 2014 Produção e execução Divulgação e comercialização Custos administrativos Aquisição de acervo 15 2013 Plano anual 2014 Outros Total Plano anual 2013 Outros Total 8.404.346 106.884 191.728 - 492.604 125.500 3.723 346.000 8.896.950 232.384 195.451 346.000 2.998.926 49.788 1.076.831 - 2.314.938 318.722 - 5.313.864 49.788 1.395.553 - 8.702.958 967.827 9.670.785 4.125.545 2.633.660 6.759.205 Provisão para contingências A Entidade é parte (polo passivo) em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constitui provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso, como se segue: As provisões constituídas no exercício de 2014 no montante de R$ 241.684 referem-se a diversos processos de natureza trabalhista e civil que estão sendo movidos contra a Entidade. A Entidade mantém o montante de R$ 16.374 (R$ 6.010 em 2013) referente aos depósitos judiciais de processos com probabilidade possível ou remota, que foi reclassificado em 2013 para o ativo devido à baixa da provisão passiva. Adicionalmente, existiam reclamações trabalhistas no montante de R$ 487.169 (R$ 459.845 em 2013), reclamações cíveis num montante de R$ 100.000 (R$ 55.876 em 2013) que foram classificados pelos assessores jurídicos internos da Entidade como de risco de perda possível, consequentemente, nenhuma provisão foi constituída nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. COFINS A Medida Provisória - MP nº 2.158-35, em seu artigo 14, inciso X, dispôs que, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de fevereiro de 1999, são isentas da COFINS as receitas relativas às atividades próprias das instituições de educação e de assistência social a que se refere o artigo 12, da Lei nº 9.532/97; todavia, tais atividades são entendidas pelas autoridades fiscais como sendo as contribuições, doações e anuidades ou mensalidades de seus associados e mantenedores ou recursos recebidos de terceiros, destinadas ao custeio e manutenção da 24 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 instituição e execução de seus objetivos estatutários, mas que não tenham cunho contraprestacional, estando, no seu entendimento, sujeitas à COFINS as receitas decorrentes de vendas, locação de espaços e outras, bem como os rendimentos de aplicações financeiras. A administração da Entidade entende que todas as receitas auferidas, inclusive as financeiras, decorrem de suas atividades próprias, não estando, dessa forma, sujeitas à incidência da referida contribuição. O valor relacionado a COFINS no período de 2005 a 2008 é de R$ 649.091 (R$ 649.091 em 2013) e foi classificado pelos assessores jurídicos da Entidade como de risco possível, motivo pelo qual nenhuma provisão relacionada a esse assunto foi constituída nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF Processo movido pela Receita Federal do Brasil de Fiscalização de São Paulo referente a multa pela ausência de entrega da DCTF do período de janeiro de 2005 a outubro de 2008, cujo montante atribuído à causa foi de R$ 701.577 (R$ 701.577 em 2011 mantendo-se o mesmo montante para os exercícios de 2013 e 2014), e que foi também classificado pelos assessores jurídicos da Entidade como de risco possível, motivo pelo qual nenhuma provisão relacionada a esse assunto foi constituída nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014. 16 Receita diferida - Anexo MASP Anexo MASP 2014 2013 29.708.411 29.708.411 Conforme demonstrado na nota explicativa 3(j), os recursos que são aplicados na reforma do Anexo MASP são reconhecidos como uma receita diferida no passivo não circulante e serão reconhecidos no resultado do exercício, de acordo com o regime de competência, no mesmo prazo e pelos mesmos montantes das despesas de depreciação do ativo imobilizado. Ao longo de 2014, não foram recebidos recursos dos patrocinadores para reforma do Anexo MASP. Tal procedimento é em decorrência da restrição de uso dos recursos recebidos, ou seja, somente poderão ser empregados na construção do prédio. Consequentemente não se tratam de doações para custeio cujo reconhecimento seria diretamente no resultado do exercício mas sim de doações para investimento cujo reconhecimento, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil deve ser em receita diferida, no passivo. Saldo em 1º de janeiro de 2013 Adição de imobilizado (Nota 09) Saldo em 31 de dezembro de 2013 29.302.889 405.522 29.708.411 - Adição de imobilizado (Nota 09) 29.708.411 Saldo em 31 de dezembro de 2014 17 Patrimônio líquido As receitas, decorrentes de doações patrimoniais, recebidas pela Entidade são empregadas integralmente nos seus objetivos sociais comentados na Nota Explicativa n° 1. As receitas decorrentes de contribuições para custeio estão refletidas em contas de resultado. Em caso de dissolução da Entidade, o seu patrimônio líquido (acervo) passará ao Governo do Estado de São Paulo, que o destinará à Pinacoteca do Estado de São Paulo ou, na sua falta, a instituições congêneres. 25 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 18 Receitas operacionais Projetos especiais Bilheterias Gratuidade de Bilheteria Subvenções para custeio Doações Cessão de uso e eventos Apoio cultural Taxa de empréstimo de obra de arte Diversas 19 2013 9.670.785 1.877.542 1.339.464 1.508.129 14.654.661 515.113 136.175 275.467 575.310 6.759.205 1.838.301 1.324.128 303.751 450.677 205.794 153.499 662.261 30.552.646 11.697.616 2014 2013 (821.496) (318.050) (201.052) (129.123) (12.617) (25.791) (1.188.008) (131.663) (1.907) (2.550) (1.508.129) (1.324.128) Subvenção Pessoal e encargos Energia Elétrica Seguro Saúde Água e esgoto Telefone Outros 20 2014 Gerais e administrativas O museu possui ressarcimento de custos e despesas relativos ao Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, que custeia despesas para manutenção dos objetivos estatutários do MASP. O montante de despesas gerais e administrativas ressarcidas em 2014 foi de R$ 2.196.335 (R$ 1.486.837 em 2013). 21 (i) (**) Pessoal e encargos 2014 2013 INSS (i) Salários Assistência médica Provisão de férias e 13° salário FGTS Horas extras Indenizações Vale refeição Vale transporte Outras Recuperação de salários e encargos (**) (6.612.284) (2.964.675) (1.240.350) (798.828) (643.354) (73.932) (67.406) (10.890) (924) (172.359) 3.533.470 (71.578) (2.730.217) (572.622) (613.874) (284.705) (97.560) (931) (98.943) (34.672) (274.393) 1.837.217 Total (9.051.532) (2.942.278) Conforme mencionado na nota explicativa 13 o MASP aderiu ao parcelamento de impostos sendo declarados os débitos de INSS que estavam sendo discutidos pela Entidade e não provisionados, pois haviam sido julgados como de risco de perda possível pelos assessores jurídicos da Entidade. Nesse reconhecimento, R$ 6.612.284 foi contabilizado no grupo de pessoal e encargos, especificamente na rubrica de INSS e R$ 6.029.778 foi contabilizado no grupo de despesas financeiras, especificamente na rubrica de juros com quota patronal. O valor apresentado a título de “Recuperação de salários e encargos” se refere a registros relativos ao Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e relativos à Subvenção PMSP, para custeio de todas as despesas para manutenção dos objetivos estatutários do MASP. 26 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 22 Receitas e despesas financeiras líquidas 2014 2013 Despesas financeiras Despesas de tarifas bancárias Variações monetárias passivas Juros passivo Juros cota patronal (nota explicativa 12) Outras despesas financeiras (319.738) (126.036) (29.611) (6.029.778) (90.812) (33.909) (3.462) (594.402) (64.928) Total (6.595.975) (696.701) 184.178 20.030 12.817 7.101 2.852 122.732 75.818 217.025 208.503 (6.378.950) (488.198) Receitas financeiras Receitas e rendimentos de aplicações financeiras Variação cambial Variação monetária Outras receitas financeiras Resultado financeiro líquido 23 Partes relacionadas A Entidade não efetuou nenhuma transação ou contratou partes relacionadas e a Diretoria e os conselheiros da Entidade não são remunerados. 24 Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social Em 11 de dezembro de 1975, a Entidade obteve do Ministério da Educação e Cultura pelo Conselho Nacional de Serviço Social o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos válido até 31 de dezembro de 1994. A Entidade não protocolou o pedido de renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos por não atender às modificações da legislação em vigor. Em 1º de dezembro de 2014, com a reabertura do prazo para adesão ao REFIS, o MASP pode incluir mais débitos no parcelamento, desistindo das impugnações interpostas e renunciando a qualquer defesa oponível, reconhecendo os débitos da quota patronal. Desta forma o Masp entrou com o pedido de parcelamento dos saldos autuados em 2010, referente aos exercícios de 2005 a 2008 e os valores autuados em 2014 referente aos exercícios de 2010 a 2012, acrescidos dos valores de 2013 não autuados. Os valores correspondentes ao exercício de 2014, não compuseram a base de parcelamente, entretanto estão provisionados na rubrica de obrigações trabahistas, conforme nota explicativa 12. 25 Resolução CFC nº 1.409/12 Em atendimento a ITG 2002 - para entidades sem finalidade de lucros, aprovada pela resolução CFC n.º 1.409/12, a Entidade apresenta a seguir o montante de impostos e contribuições apurados nos exercícios de 2014 e 2013, caso as obrigações devidas fossem: ISS (5% obre o montante das Receitas Operacionais) R$ 1.460.659 em 2014 e R$ 584.881 em 2013, Pis/Cofins (3,65% sobre a Base de cálculo, diminuídos do PIS Fopag apropriado) R$ 1.038.988 em 2014 e R$ 393.750 em 2013; e IRPJ e CSLL (34% sobre o superávit) R$ 44.386 em 2014 e zero em 2013. 27 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 Ressaltando que tratam-se de cálculos estimados abrangendo os principais impostos e contribuições em função da Entidade não ter a obrigação de possuir escrituração fiscal, tal como, escrituração do LALUR, em função de sua natureza de entidade sem fins lucrativos. 26 Instrumentos financeiros A Entidade opera apenas com instrumentos financeiros não-derivativos que incluem aplicações financeiras e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e outras dívidas, cujos valores são representativos dos respectivos valores de mercado. Em função das características e da forma de operação, bem como, a posição patrimonial e financeira em 31 de dezembro de 2014, a Entidade está sujeita aos fatores de: a. Risco de crédito Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Entidade caso um devedor ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis da Entidade representados, principalmente, por caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e contas a receber de patrocínios. Exposição a riscos de créditos Os valores contábeis dos ativos financeiros representam a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito nas datas das demonstrações financeiras foi: Caixa e equivalentes de caixa Recursos vinculados a projetos Patrocínios de terceiros a receber Outras contas a receber Total Nota 2014 2013 5 6 7 6.842.402 5.901.401 5.802.638 354.256 362.688 2.240.635 5.428.656 300.254 18.900.697 8.332.233 • Caixa e equivalentes de caixa e recursos vinculados a projetos - A política de gestão de risco corporativo determina que a Entidade avalie regularmente o risco associado ao seu fluxo de caixa, bem como, propostas de mitigação de risco. As estratégias de mitigação de riscos são executadas com o objetivo de reduzir os riscos com relação ao cumprimento dos compromissos assumidos pela Entidade. A Entidade possui aplicações financeiras em títulos de renda fixa de curto prazo que são realizadas em instituições financeiras tradicionais, consideradas de baixo risco. • Patrocínio de terceiros a receber - As estratégias de mitigação de riscos são baseadas nos contratos estabelecidos com as contrapartes e, principalmente, no fato da Entidade já ter recebido dessas contrapartes parcela substancial de recursos sendo o saldo ainda em aberto significativamente menor que o valor do total contratado. A Administração não espera que qualquer contraparte falhe em cumprir com suas obrigações. Risco de liquidez Risco de liquidez é o risco de que a Entidade irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Entidade na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Entidade. 28 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 A Entidade apresenta em 31 de dezembro de 2014 um ativo circulante de R$ 18.961.435 frente a um passivo circulante na mesma data base de R$ 16.401.513, o que representava uma liquidez positiva de R$ 2.559.922 e em 2013 a liquidez negativa de R$ 9.590.212. Os planos da Administração relacionados a esse assunto estão descritos na nota explicativa 1. Risco de mercado Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio e taxas de juros têm nos ganhos da Entidade, no valor de suas participações em instrumentos financeiros. Essas oscilações de preços e taxas podem provocar alterações nas receitas e nos custos da Entidade. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. Com relação às taxas de juros, visando à mitigação desse tipo de risco, a Entidade centraliza seus investimentos em operações com taxas de rentabilidade que acompanham a variação do CDI em certificado de depósito interbancário e fundos renda fixa. Nas taxas de câmbio o risco também é mitigado uma vez que a Entidade possui pequena parcela de caixa e aplicações financeiras em moeda estrangeira. Estimativa do valor justo A Entidade divulga seus ativos e passivos a valor justo, com base nos pronunciamentos contábeis pertinentes que definem valor justo, a estrutura de mensuração do valor justo, a qual se refere a conceitos de avaliação e práticas e requer determinadas divulgações sobre o valor justo. Os valores justos dos ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeis apresentados no balanço patrimonial, são os seguintes: 2014 2013 Nota Valor Contábil Valor justo Valor contábil Valor justo 5 6 6.842.402 5.901.401 6.842.402 5.901.401 362.688 2.240.635 362.688 2.240.635 12.743.803 12.743.803 2.603.323 2.603.323 354.256 354.256 300.254 300.254 354.256 354.256 300.254 300.254 2.581.784 1.783.881 12.966.345 11.427.698 591.922 2.581.784 1.783.881 12.966.345 11.427.698 591.922 2.536.153 3.239.127 1.703.336 1.842.074 8.458.556 659.732 2.536.153 3.239.127 1.703.336 1.842.074 8.458.556 659.732 2.9351.630 2.9351.630 18.438.978 18.438.978 Ativos mensurados pelo valor justo Ativos financeiros designados pelo valor justo por meio do resultado Caixa e equivalentes de caixa Recursos vinculados a projetos Ativos mensurados pelo custo amortizado Outras contas a receber Passivos mensurados pelo custo amortizado Empréstimos e financiamentos Fornecedores Obrigações trabalhistas Contribuições e impostos correntes e parcelados Projetos a executar Outras contas a pagar 14 29 MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013 Hierarquia do valor justo Devido ao ciclo de curto prazo, pressupõe-se que o valor justo dos saldos de caixa e equivalentes de caixa, recursos vinculados a projetos e contas a receber e a pagar a fornecedores estejam próximos aos seus valores contábeis. Para mensuração e determinação do valor justo, a Entidade utiliza vários métodos incluindo abordagens de mercado, de resultado ou de custo. Porém, caso o conceito do valor justo fosse aplicado ao acervo de obras, esses apresentariam valores substancialmente maiores que os registrados contabilmente. Baseado nessas abordagens, a Entidade presume o valor que participantes do mercado utilizariam para precificar o ativo ou passivo, incluindo hipóteses acerca de riscos ou riscos inerentes das entradas (inputs) usadas nas técnicas de avaliação. Essas entradas podem ser facilmente observáveis, confirmadas pelo mercado, ou não observáveis. A Entidade utiliza técnicas que maximizam o uso de entradas observáveis e minimiza o uso das não observáveis. De acordo com o pronunciamento, essas entradas para mensurar o valor justo são classificadas em três níveis de hierarquia. Os ativos e passivos financeiros registrados a valor justo são classificados e divulgados de acordo com os níveis a seguir: • Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos, líquidos e visíveis para ativos e passivos idênticos que estão acessíveis na data de mensuração; • Nível 2 - Preços cotados (podendo ser ajustados ou não) para ativos ou passivos similares em mercados ativos, outras entradas não observáveis no nível 1, direta ou indiretamente, nos termos do ativo ou passivo; e • Nível 3 - Ativos e Passivos cujos preços não existem ou que esses preços ou técnicas de avaliação são amparados por um mercado pequeno ou inexistente, não observável ou líquido. Nesse nível a estimativa do valor justo torna-se altamente subjetiva. Os instrumentos financeiros da Entidade são todos classificados no nível 2. * * * Heitor Sant’anna Martins Diretor Presidente Nilo Marcos Mingroni Cecco Diretor Rogerio Cossero Contador - CRC SP 246059/O-9 30
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