Cleverson Aroeira, chefe do Departamento de Transportes e

Infraestrutura logística: condições de
financiamento e incentivos à
participação do mercado de capitais
Cleverson Aroeira
Chefe de Departamento de Transportes e Logística (DELOG)
Área de Infraestrutura
out/2015
(o conteúdo da apresentação é de responsabilidade exclusiva do palestrante e não necessariamente expressa a opinião do BNDES)
Sumário
// 2
1 BNDES e o apoio a infraestrutura
2 Financiamento a concessões de infraestrutura
3 Incentivos ao Mercado de Capitais
4 Desafios
5 Perspectivas
Sumário
// 3
1 BNDES e o apoio a infraestrutura
2 Financiamento a concessões de infraestrutura
3 Incentivos ao Mercado de Capitais
4 Desafios
5 Perspectivas
O BNDES
// 4
 Fundado em 20 de Junho de 1952
 Empresa pública de propriedade integral da União
 2800 funcionários em 7 escritórios
(Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Recife, Montevideo, Londres, Johannesburgo)
 Instrumento chave para implementação de políticas públicas
(industrial, infraestrutura e comércio exterior)
 Apoio a micro, pequenas e médias empresas e grandes grupos
Principal fonte de crédito de longo prazo, com finalidade de
apoiar o investimento.
Foco: desenvolvimento sustentável, inovação, infraestrutura
 Missão: financiamento de longo prazo para a realização de
investimentos em todos os segmentos da economia, em uma
política que inclui as dimensões social, regional e ambiental.
Desembolsos do BNDES
Infraestrutura representa mais de 1/3
// 5
R$ bilhões
190,4
168,4
187,8
156,0
138,9
136,4
90,9
TMCA (2005-2014)
16,6%
64,9
47,0
51,3
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
8%
9%
10%
7%
12%
12%
13%
16%
6%
5%
21%
8%
6%
2012
2013
2014
28%
27%
28%
7%
10%
9%
34%
33%
37%
31%
30%
26%
7%
34%
31%
40%
39%
36%
31%
40%
50%
53%
41%
Indústria
43%
47%
47%
32%
Infraestrutura
Agropecuária
Comércio e Serviços
5
Apoio a infraestrutura no BNDES
Os vários setores são atendidos por diferentes áreas
// 6
•
A Área de Infraestrutura do BNDES compreende uma parte dos
segmentos geralmente classificados como "Infraestrutura"
Área
Industrial (AI)
Telecomunicação
Área de
Infraestrutura
Social (AS)
Mobilidade Urbana
Saneamento
Área de Insumos
Básicos (AIB)
Óleo e Gás
Área de
Infraestrutura
(AIE)
Energia Elétrica
Energia Renovável
Transportes e
Logística
Desempenho da Área de Infraestrutura
Logística com participação crescente no desembolso total
// 7
R$ milhões
Hidrelétricas
Térmicas
Nuclear
Energias Alternativas
Distribuidoras
Transmissoras
Ferrovias
Rodovias
Portos
Navegação
Aeroportos
Outros
~33.000
29.897
28.391
24.538
18.743
13.445
16.017 15.280
Realizado
1º Semestre
8.638
7.116
4.875
2.710
2003
Variação
Anual
2004
3.747
2005
3.366
2006
2007
2008
2009
+ 80% - 23% - 10% + 111% + 21% + 85%
2010
- 5%
2011
+ 23%
2012
2013
2014
+ 31% + 16% + 5%
2015
+ 10%
Carteira de projetos aprovados em Logística
(2003 – 2014)
// 8
Valores em R$ mil
Segmento
Capacidade
Nº de
Financiamento
Investimento
Projetos BNDES (R$ Mil) Previsto (R$ Mil)
Rodovias
8.674 Km
50
18.896.865
37.021.349
Ferrovias
2.338 Km, 16.747 Vagões
e 485 Locomotivas
35
18.332.146
52.733.921
120.280.000 Toneladas por
Ano
41
11.983.091
21.107.989
54.800.000 Passageiros
por Ano
13
8.002.496
14.210.768
219 Embarcações*
32
2.812.272
4.163.550
1.331 Km
1
1.902.700
8.690.000
11.745.786 Toneladas por
Ano
21
925.954
1.222.512
-
1
6.481
7.277
62.862.003
139.157.366
Portos
Aeroportos e
Transporte Aéreo
Navegação
Transporte Dutoviário
Terminais e Armazéns
Outros
TOTAL
194
8
Obs: (*) 90 rebocadores, 93 balsas, 16 empurradores, 12 navios de cabotagem e 8 outros.
Desembolsos em logística
Crescimento aderente aos programas governamentais
// 9
Aeroportos
e Transp.
Aéreo
Dutos
15,4%
1,8%
Desembolso %
2014
Ferrovias
21,1%
Navegação
0,8%
Portos
24,7%
Rodovias
35,8%
Armazéns
0,6%
Sumário
// 10
1 BNDES e o apoio a infraestrutura
2 Financiamento a concessões de infraestrutura
3 Incentivos ao Mercado de Capitais
4 Desafios
5 Perspectivas
Estrutura do financiamento a concessões
// 11
Adequada alocação de riscos
Estabilidade econômica e jurídica
Riscos não-gerenciáveis assumidos
pela autoridade governamental
Informações técnicas detalhadas
(reduzindo o risco de construção)
Risco de licenciamento ambiental
Governo
Investidores
Equity/
Mezzanine
investors
Taxa de retorno
compatível
Equity
Dívida
Concessionária
Garantias
Obra
Usuários
Demanda por serviço de
qualidade e tarifas razoáveis
BNDES
Bancos
Mercado de Capitais
Adequada estrutura
de financiamento
(prazos adequados,
taxas competitivas
e garantias)
Cronologia de uma operação project finance
// 12
Contratos assinados/
Emp. Ponte
Project Completion
Empréstimo LP
Leilão
Garantias
Limited
recourse
Estudos, preparação de
projetos, consulta pública,
aprovações…
Equity e Mezzanine Debt
(Investidores Estratégicos e
Financeiros)
& Outros
Bancos
Marcado de Capitais
Fim da
Concessão
3a6
meses
~12
meses
Non-recourse
30 a 60 meses ... 20 a 30 anos total
Capital próprio +
Geração de caixa (20-30%)
Empréstimo
Ponte
Longo prazo (35-70%)
Debêntures de infraestrutura
(10-35%)
12-48 meses
Qual será o papel do BNDES?
// 13
O BNDES manterá um papel relevante no financiamento do desenvolvimento
brasileiro, mas buscará estimular a participação do setor privado e do
mercado de capitais para financiar os investimentos
Incentivo ao Mercado de Capitais de Renda Fixa
1
Crescimento do
mercado de
capitais é parte da
estratégia de
desenvolvimento
do país
2
Títulos de renda
fixa ampliam e
diversificam as
fontes de
financiamento
de longo prazo
3
BNDES financiador: novas POs ajustam a
participação do BNDES e incentivam a
emissão de títulos de renda fixa
BNDES investidor: papel subsidiário na
aquisição de títulos, como incentivador do
mercado
Sumário
// 14
1 BNDES e o apoio a infraestrutura
2 Financiamento a concessões de infraestrutura
3 Incentivos ao Mercado de Capitais
4 Desafios
5 Perspectivas
Estímulos à emissão de debêntures
O BNDES vem intensificando gradualmente a sua política
// 15
Compartilhamento das garantias entre credores de longo
prazo e debenturistas
Cláusula de vencimento cruzado com o financiamento de
longo prazo
Adoção, no financiamento a projetos com emissão de
debêntures, de curva de amortização PRICE ao invés de SAC
Aumento da participação em TJLP (2015)
Linha de Suporte a Liquidez (2015)
Emissões em projetos de infraestrutura
// 16
Volume
(R$ milhões)
Nº de
Emissões
Rodovia
9.289
24
UHE
1.942
7
Ferrovia
1.851
3
UTE
1.335
3
LT
956
7
Aeroporto
900
3
Dist. de Gás
412
1
Parque Eólico
336
7
Porto
321
1
PCH
300
2
Saneamento Básico
200
1
17.842
58
Setor
Total
Volume Emitido por Setor
Fonte: Anbima (junho 2015)
O mercado total de debêntures de infraestrutura (incentivadas e não incentivadas) foi
de R$ 17,8 bilhões no período de 2010 a 2015 (emissões já realizadas)
Os segmentos que mais emitiram foram rodovias, geração hidrelétrica e ferrovias
Atuação do BNDES como investidor
Participação nas emissões de deb. incentivadas
// 17
 Das 37 ofertas de debêntures incentivadas realizadas até jun/15, o BNDES foi
alocado em 14 operações, respondendo por apenas 10% do mercado em valor
 Das emissões em que participou, a média de alocação do BNDES foi de 27% do total
Volume Alocado
(R$ milhões)
%
BNDES
1.178
10%
Outros
10.310
Total
11.488
Total de Emissões
Fonte: BNDES (junho 2015)
Emissões com participação do BNDES
Volume Alocado
(R$ milhões)
%
BNDES
1.178
27%
90%
Outros
3.530
73%
100%
Total
4.708
100%
Fonte: BNDES (junho 2015)
Condições de financiamento
Acréscimo de TJLP com a emissão de debêntures
// 18
RODOVIAS – 1° CICLO
Sem
debêntures
35%
Máximo
debêntures
Até 70%
10%
25%
35%
30%
35%
30%
Participação em TJLP é acrescida em 10%, se houver emissão mínima de 10%,
PORTOS
Sem
debêntures
25%
Máximo
debêntures
Até 50%
35%
25%
10%
20%
25%
30%
30%
Participação em TJLP é acrescida em 10%, se houver emissão mínima de 10%,
Finem TJLP
TJLP adicional
(Pro-Logística)
Finem Mercado
Associado
Debêntures
Equity/
de infraestrutura Geração de caixa
Finem Mercado
Opcional
(ou outras fontes)
Condições de financiamento
Acréscimo de TJLP com a emissão de debêntures
// 19
AEROPORTOS – 1° CICLO
Sem
debêntures
15%
Máximo
debêntures
Até 30%
15%
40%
20%
35%
30%
15%
30%
Participação em TJLP é acrescida em 15% ou 20%, se houver emissão de 15% ou de 35%, respectivamente
RODOVIAS e AEROPORTOS – demais ciclos
sem
debêntures 7,5%
7,5% 7,5% 7,5%
40%
30%
até 30%
Máximo
debêntures
47,5%
7,5% 7,5% 7,5%
30%
Emissão mínima: 7,5% ou R$ 100 MM, o que for maior
Finem TJLP
TJLP adicional
(Pro-Logística)
Finem Mercado
Associado
Debêntures
Equity/
de infraestrutura Geração de caixa
Finem Mercado
Opcional
(ou outras fontes)
Condições de financiamento
Setores com elevada participação em TJLP
// 20
FERROVIAS e HIDROVIAS
Até 70%
70%
30%
DUTOS e OPERADORES LOGÍSTICOS
Até 50%
Finem TJLP
20%
50%
TJLP adicional
(Pro-Logística)
Finem Mercado
Associado
30%
Debêntures
Equity/
de infraestrutura Geração de caixa
Finem Mercado
Opcional
(ou outras fontes)
Sumário
// 21
1 BNDES e o apoio a infraestrutura
2 Financiamento a concessões de infraestrutura
3 Incentivos ao Mercado de Capitais
4 Desafios
5 Perspectivas
Algumas questões para reflexão
// 22
Como garantir o funding dos projetos?
(novas políticas operacionais do BNDES mantém apoio até 70%)
Existe capacidade no mercado de capitais para ocupar espaço no
financiamento à infraestrutura?
(PIL: R$ 15 a 20 bi nos próximos 5 anos)
O mercado está preparado para lidar com os riscos no período
pré-completion? Em que momento do projeto as debêntures
serão emitidas?
(85% das emissões em 2014 tiveram rating mínimo AA-)
Qual pode ser a participação do mercado financeiro?
(co-financiamento/mitigação dos riscos pré-completion,
mecanismos de Credit Enhancement, empréstimo-ponte ou miniperm-loan etc.)
Novo Instrumento de Credit Enhancement
Linha de Suporte à Liquidez (LSL)
Beneficiários
Objetivos
Características
da Linha
// 23
 Finalidade: pagamento dos juros em emissões de debêntures para
financiamento de projetos de infraestrutura já apoiados pelo BNDES
 Cobertura: valor equivalente a até 2 anos de pagamento de juros
 Ex.: Debênture de R$100 milhões com juros de IPCA + 8% a.a.: cobertura de
R$16 milhões (corrigida por IPCA)
 Custo: pagamento up front pela opção de uso e custo ao acioná-la (pouco
superior ao valor da debênture)
 Reduzir a percepção do risco de crédito por meio da cobertura do pagamento
de juros de uma debênture em caso de problemas de liquidez
 Antecipar ou até viabilizar algumas operações de debêntures
 Empresas com operações contratadas de financiamento direto ou misto do
BNDES e que aderiram à LSL, podendo ser:
 SPEs em que a participação dos empreendedores nas fontes via equity
seja de no mínimo 20%; ou
 Holdings (com 100% do capital) de SPEs conforme acima
 Setores contemplados: logística e transporte, mobilidade urbana, energia e
saneamento básico
Linha de Suporte a Liquidez
Operacionalização
// 24
Notificação
Emissor/Projeto
Conta de
Serviço da
Dívida
(saldo
insuficiente)
Evento de falta de
liquidez
Agente
Fiduciário/Banco
Administrador
Conta para Linha
de Crédito
(diferença a ser
coberta pela
linha)
Banco
Mandatário:
debenturistas
Linha de Suporte à
Liquidez
Emissor assume saldo devedor no âmbito da LSL
Desembolso
BNDES
Sumário
// 25
1 BNDES e o apoio a infraestrutura
2 Financiamento a concessões de infraestrutura
3 Incentivos ao Mercado de Capitais
4 Desafios
5 Perspectivas
PIL: oportunidades nas novas concessões
// 26
Total de investimentos estimado: R$ 198,4 bi
2015 - 2018
R$ 69,2 bi
R$ 66,1 bi
R$ 86,4 bi
A partir de 2019
R$ 129,2 bi
R$ 37,4 bi
R$ 8,5 bi
Mercado de Debêntures de Infraestrutura
Pipeline de curto prazo
// 27
O Pipeline de projetos para 2015/2016 prevê 33 operações incentivadas,
totalizando R$ 3,8 bilhões em volume de debêntures
Setor
Nº de
Emissões
Volume Estimado (R$
Milhões)
LT
5
705
Parque Eólico
16
979
Aeroporto
3
330
Rodovia
6
1.313
UHE
2
324
Porto
1
230
Total
33
3.881
Fonte: BNDES (junho2015)
Volume Estimado por Setor
Perspectivas de novas emissões em logística
2015
Rodovias
2016
2017
1
Aeroportos
2 3
5
4
6
7
Portos
Ferrovias
2018
8
9
Rodovias
Portos
1 Concessões 2007 e PIL1
2 PIL 2015: 1ª rodada
7 Novos arrendamentos (1º bloco), renovação
3 PIL 2015: novos investimentos em 12
concessões existentes
dos arrendamentos existentes e terminais
privados
8 Novos arrendamentos (2º bloco) e
terminais privados
4 PIL 2015: 2ª rodada
Aeroportos
Ferrovias
5 Concessões existentes
9 Investimentos em curso pelas
6 PIL 2015: novas concessões
concessionárias atuais (Rumo-ALL e VLI)
Cleverson Aroeira
Departamento de Transportes e Logística
(55 21) 2172-8399
[email protected]