Casamento infantil no contexto da epidemia do VIH

p r o m o v e r
transições para
a idade adulta
saudáveis, seguras
e p r o d u t i v a s
Sumário no 11
Actualizado Setembro de 2007
Casamento infantil no contexto da epidemia do VIH
Elaborado por Judith Bruce
D
a forma como a epidemia do VIH cresceu, transformou-se
A investigação do Council examina as correlações do casamento
em muitos contextos numa doença de mulheres jovens. Na
prematuro, tais como a pobreza, as trocas económicas no casamen-
África subsariana, 75% dos 6,2 milhões de jovens com
to (o preço e dote da noiva) e o baixo nível educacional. Além de
idades entre os 15–24 que vivem com o VIH são mulheres
representar uma violação significativa dos direitos humanos, tal
(UNAIDS 2004). Ao mesmo tempo, o casamento infantil,1 apesar de
estar a diminuir, continua. Em certos locais africanos, um número
casamento também afecta as redes sociais das jovens, o poder da
elevado de raparigas encontra-se em risco de casarem ainda cri-
longo prazo e aptidão para negociar com parceiros e família sobre
anças e muitos milhões de jovens esposas casaram ainda crianças.
comportamentos saudáveis. As políticas sociais e sanitárias
Para entender melhor estes fenómenos com semelhanças em
tomada de decisões, comportamento e saúde sexual e reprodutiva a
prestaram pouca atenção às noivas ainda crianças como uma
comum — casamento infantil e epidemia do VIH — o Population
classe separada; tipicamente agrupam todas as mulheres casadas
Council adoptou uma abordagem em vários níveis. Um nível de
independentemente da idade actual, idade quando casam ou carac-
investigação examina o efeito do casamento infantil sobre a epi-
terísticas da vida marital. As iniciativas postas ao serviço dos jovens
demia, incluindo as taxas de infecção pelo VIH entre mulheres e
descuraram de forma semelhante quer as jovens em risco de casa-
raparigas. Um segundo nível de investigação procura mitigar riscos
mento infantil, quer as jovens já casadas, dirigindo principalmente a
significativos para a qualidade de vida e segurança das jovens que
sua atenção para as não casadas, muitas vezes jovens que frequen-
advêm de casamentos infantis e entender os riscos distintivos que
tam a escola. As análises de tais iniciativas em quatro países
comportam no âmbito do contexto da epidemia do VIH.
africanos indicam um contacto insignificante com as jovens casadas
(Mekbib, Erulkar e Belete 2005; Lardoux, Batebié e Traoré 2006;
O casamento infantil ameaça a segurança da jovem noiva
Lardoux, Cardoso e Lopes 2006; Lardoux, Ekeibed e Bossou 2006).
A maioria - muitas vezes a esmagadora maioria - das jovens sexual-
Esta lacuna na política e esfera programático é causa de preocu-
mente activas com idades entre os 15–19 nos países em via de
pação substancial dada a alta exposição das jovens casadas às
desenvolvimento são casadas. O casamento infantil continua a ser
relações sexuais sem protecção. A consciencialização dos números
uma dura realidade na maioria das regiões rurais no Sul da Ásia,
e necessidades dessas jovens e a concepção de políticas práticas
América Latina e, principalmente, em muitos dos países da África
no sentido de desencorajar o casamento infantil e apoiar as jovens
subsariana cuja prevalência do VIH está acima dos 5% nas popu-
já casadas são preocupações urgentes no contexto generalizado da
lações de mulheres a frequentar consultas pré-natais (definida como
epidemia VIH/SIDA.
uma epidemia crescente e generalizada). Se o padrão presente con-
Para a noiva criança típica, o casamento acarreta mudanças
tinuar, na próxima década mais de 100 milhões de raparigas estarão
dramáticas. Quanto mais nova for a noiva, maior a probabilidade de
casadas antes dos 18 anos de idade; cerca de uma em sete dessas
casar virgem. Mesmo para as jovens que admitem ter levado anterior-
raparigas terão menos de 15 anos de idade (análise pelo Population
mente uma vida sexualmente activa, o casamento aumenta quase
Council em 2006 dos dados dos países da DHS e ONU).
sempre a frequência das relações sexuais e a pressão para ter filhos.
Além disso, a diferença de idades entre os cônjuges é muitas
1
Casamento infantil, conforme empregue aqui, é um casamento que ocorre antes da
idade precisa dos 18 anos — uma definição seguida pela UNICEF e o Expert Group
on Girls, que utiliza a Convenção sobre os Direitos da Criança como uma base. A
idade dos 18 anos é a maioridade para o casamento, dado os casamentos abaixo dos
18 anos de idade serem considerados casamentos infantis sob uma perspectiva legal.
vezes considerável: quanto mais jovem for noiva, maior é a diferença
de idades entre a rapariga e o seu marido. Entre as mulheres da
África Ocidental que casam antes dos 18 anos de idade, a média da
diferença de idades entre os cônjuges vai de sete anos no Gana a 14
anos na Guiné (Clark, Bruce e Dude 2006). A idade das jovens quan-
direitos essenciais (e em muitos contextos constitucionalmente
do casam e as grandes diferenças de idades no contexto de uma
garantidos). As jovens casadas também têm basicamente um baixo
crescente epidemia do VIH apresentam três questões preocupantes:
nível escolar e nenhuma opção educacional, controlo limitado sobre
• Os maridos das noivas crianças, em média, são mais velhos que
os recursos, mobilidade altamente restritiva e pouco ou nenhum
os namorados de jovens não casadas de idades semelhantes.
poder nos seus novos lares (Haberland, Chong, e Bracken 2003).
Os homens mais velhos são provavelmente mais experientes a
As jovens casadas enfrentam, assim, problemas significativos
nível sexual e isso resulta num risco superior de serem porta-
quando se trata de exigir relações sexuais seguras.
dores de infecções sexualmente transmitidas tais como o VIH.
Clark (2004) estima que em Kisumu, no Quénia, 31% dos par-
Casamento infantil no contexto da epidemia do VIH
ceiros das jovens casadas com idades entre os 15–19 estão
Onde os dados marcadores biológicos se encontram disponíveis, é
infectados com o VIH, em comparação a 12% dos parceiros das
evidente que o casamento não protege as jovens da infecção do
jovens não casadas da mesma idade.
VIH. E, uma vez casadas, um casamento que termine cedo não
• A diferença de idades entre os cônjuges pode, em certos contex-
parece oferecer muita segurança. As jovens que ficam viúvas, se
tos, reforçar ainda mais a diferença de poder entre maridos e
divorciam ou são abandonadas podem incorrer um risco particular-
mulheres, desencorajando a abertura de diálogo necessária para
mente elevado de contrair o VIH, seja pela natureza do seu casa-
assegurar o aconselhamento e teste voluntário (ATV), partilha de
mento ou pela exclusão social e risco económico que enfrentam
resultados e planeamento para a vida sexual segura ao longo do
após o casamento. No Uganda, 17% das jovens anteriormente
casamento (Clark, Bruce, e Dude 2006).
casadas (mas não actualmente) com idades entre os 15–19 anos
• As jovens que são forçadas a iniciar a sua vida sexual podem ser
eram portadoras do VIH, uma taxa cinco vezes superior às das
particularmente vulneráveis a infecções sexualmente transmitidas,
jovens não casadas e sexualmente activas, e quatro vezes superior
incluindo o VIH, quer pelo trauma físico, quer pela imaturidade
às das jovens actualmente casadas (Gray et al. 2004). Em alguns
das suas vias genitais (Bolan, Ehrhardt e Wasserheit 1999).
locais, como na Etiópia, uma percentagem elevada de jovens do
Estas condições da vida sexual das jovens em casamentos pre-
sexo feminino — 10% das que têm idades entre os 15–24-anos
maturos tornam-nas especialmente vulneráveis a infecção pelo VIH.
(CSA e ORC Macro 2006) e 12% das que têm idades entre os
De facto, um estudo em Kisumu, no Quénia e Ndola, na Zâmbia
10–19 anos na região de Amhara (Erulkar et al. 2004) — estão já
revelou taxas marcadamente altas de prevalência do VIH entre as
divorciadas ou viúvas.
Segundo Bongaarts (2007), as jovens que casam virgens com
jovens casadas. As taxas nestes dois contextos foram substancialmente mais elevadas que as taxas entre as jovens não casadas
menos de 18 anos de idade enfrentam um risco claramente elevado
(em Kisumu, as taxas das jovens casadas foram de 33% compara-
de VIH dado que esses casamentos tendem a passar directamente
das a 22% das não casadas com uma vida sexualmente activa; em
as jovens de um estado protegido de virgindade para um estado sem
Ndola, foram de 27% contra 17%) (Glynn et al. 2001).
protecção (e muitas vezes sem o seu consentimento) de relações
As jovens casadas enfrentam uma série de outros problemas
sexuais frequentes. As jovens casadas enfrentam elevados níveis de
que limitam a sua aptidão para promover a sua saúde e qualidade
relações sexuais para conseguirem uma primeira gravidez e têm
de vida. As noivas crianças muitas vezes vivem um declínio repenti-
pouca capacidade para lidar com os seus parceiros.
As jovens casadas não têm opções realísticas para se prote-
no das suas redes sociais, deixando-as com poucos amigos e colegas, caso reste algum. Este isolamento social pode privá-las de
gerem do VIH, dado as prescrições actuais — difíceis para as mulheres em qualquer idade — serem quase impossíveis
QUADRO 1 Percentagem de mulheres com idades entre os 15–24 casadas aos
15 anos de idade, percentagem de mulheres com idades entre os 18–24 casadas
aos 18 anos de idade e percentagem estimativa da mulheres com idades entre os
15–24 infectadas com o VIH, por país e áreas regionais
País
(área regional)
Etiópia (Amhara)
Moçambique (Niassa)
Malawi (Sul)
Tanzânia (Arusha/Tabora)
Uganda (Oriental)
Zâmbia (Oriental)
Casadas percentagem Casadas percentagem Percentagem
infectadas
aos 15 anos de idade aos 18 anos de idade
com VIH
Região
Região
Nacional
17,6
16,1
8,7
5,5
10,8
6,3
área
36,7
32,9
11,4
13,1*
15,6
9,9
Nacional
44,7
56,0
47,9
39,8
51,2
39,7
área
Nacional
69,1
77,3
54,3
60,6**
61,0
51,8
5,7–10,0
10,7
9,6
6,4–9,7
5,0
12,7
* Arusha; **Tabora.
Fontes: Demographic and Health Surveys, UNAIDS (2006), UNFPA, and PRB (2005).
para as jovens casadas implementarem. Essa opções
incluem a abstinência, troca de parceiro ou diminuição,
uso do preservativo (que não é possível para as jovens
casadas que procuram engravidar) e a prática de sexo
mutuamente monogâmico com um parceiro não infectado
e cujo estado do VIH tenha sido detectado.
Apesar da lógica evidente que o adiamento do casamento para os 18 anos de idade não só respeita os direitos das jovens, como também constrói uma capacidade
social através da educação e de outras oportunidades
que aumentarão a sua aptidão para lidar com a saúde
sexual e reprodutiva, existe uma preocupação silenciosa
mas irrefutável da política pública que o simples adia-
mento do casamento, mesmo até à idade legal, aumentará a per-
O Council conduziu um estudo de 1.865 adolescentes casadas e
centagem das jovens sexualmente activas envolvidas em relaciona-
não casadas com idades entre os 10–19 em dois distritos rurais de
mentos arriscados. No entanto, as análises dos dados do Demo-
Amhara (Erulkar et al. 2004). Entre as jovens alguma vez casadas,
graphic and Health Survey (DHS) indicam que enquanto o sexo pré-
apenas 5% tinha conhecido o seu marido antes, apenas 15% tinha
marital aumentou com a redução do casamento precoce, a prevalên-
conhecimento do casamento antes deste ter ocorrido, apenas 20%
cia da iniciação da vida sexual das jovens até aos 18 anos de idade
tinha consentido casar e 81% caracterizou a iniciação da sua vida
de uma maneira geral diminuiu ou continuou inalterada. Um estudo
sexual como forçada (desde 90% nas jovens casadas antes dos 10
feito por Mensch, Grant e Blanc (2005) de 27 países da África sub-
anos de idade a 60% nas jovens casadas aos 16 anos de idade ou
sariana indica que nos 24 países onde houve uma diminuição signi-
mais). Entre as jovens casadas que iniciaram a sua vida sexual,
ficativa do casamento precoce, a percentagem total de mulheres
69% tiveram relações sexuais antes de serem menstruadas.
que admitiam ter tido relações sexuais antes dos 18 anos de idade
Em Amhara, o Council, o Ministério da Juventude e do Desporto
diminuiu significativamente em 13 países, permanecendo inalterada
da Etiópia, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e
em 8 países e aumentando em 3 países. Mensch, Singh e
parceiros locais colaboraram num programa para reduzir a incidên-
Casterline (2005) observam: “Adiar a idade de casamento das mul-
cia do casamento infantil. Às participantes do programa foram dadas
heres, se isso adia as relações sexuais, deve diminuir a taxa de
três opções: admissão ao ensino oficial, participação em centros
infecção do VIH específica para a idade entre mulheres jovens”.
femininos que incluíam o ensino não oficial e competências para a
vida diária conduzidas por educadoras ou a participação semanal
Estratégias para adiar a idade de casamento e proteger as
em centros para jovens casadas. O envolvimento da comunidade foi
jovens casadas
um elemento chave; foram realizados debates mensais para enfati-
Em regiões com taxas elevadas de ambos casamento infantil e de
zar as consequências negativas do casamento infantil e incentivar a
VIH, as estratégias para adiar a idade de casamento e proteger as
matrícula escolar e frequência das aulas (Erulkar 2006).
jovens casadas incluem o seguinte:
• abordar as forças sociais, culturais e económicas subjacentes ao
casamento precoce;
• defender uma reforma legal ou a uma melhor aplicação das leis
existentes contra o casamento antes da maioridade;
• realçar as necessidades distintas e que são negligenciadas das
jovens casadas por parte dos decisores políticos e responsáveis
pela implementação de programas; e
• promover estratégias de apoio informativas, sanitárias e sociais
específicas para as necessidades das jovens casadas.
Mais de 700 raparigas, ou cerca de 40% de entre as jovens
escolhidas, participaram nos primeiros dois meses do programa.
Setenta e sete por cento das participantes nunca tinham sido
casadas, 20% estavam casadas e 3% eram divorciadas. Mais de
metade das participantes do programa tinha entre os 10–14 anos
de idade, um grupo tradicionalmente difícil de alcançar.
As taxas de abandono dos estudos entre as jovens foram
extremamente baixas. Passados seis meses, 98% das inquiridas
continuaram a participar com regularidade. O programa deu aos
pais uma alternativa para o casamento precoce das suas filhas; a
Na região de Amhara, na Etiópia, no Norte e Centro da Nigéria
maioria dos pais inquiridos num estudo de seguimento respondeu
e na parte ocidental do Quénia — três locais onde a idade legal de
que provavelmente teria arranjado um casamento para a sua filha
casamento é de 18 anos quer para homens quer para mulheres
se esta não tivesse participado no programa (Erulkar 2006).
mas onde os casamentos infantis continuam — o Council, em
colaboração com os parceiros locais, concebeu, implementou e
Prestar apoio para às jovens casadas na parte ocidente do Quénia
avaliou os esforços a nível da comunidade para reduzir as
As jovens da parte ocidental do Quénia, assim como em muitas
pressões para o casamento precoce, apoiar as jovens já casadas e
outras partes do continente africano, casam a par de uma série de
protegê-las de relações sexuais não seguras e do risco do VIH.
desvantagens: uma falta relativa de escolaridade, nível baixo nas
suas novas famílias, relações sexuais frequentes e não protegidas
Incentivar uma infância livre do casamento em Amhara, na Etiópia
e a espera de uma gravidez iminente. Apesar das suas necessi-
A região de Amhara, na Etiópia tem uma das percentagens mais
dades distintas e riscos específicos, as jovens casadas nessa
elevadas de casamento infantil no mundo. Segundo os dados do
região tendem a ser muito pouco representadas, ou totalmente
DHS, 50% das mulheres actualmente com idades entre os 20–24
excluídas de iniciativas convencionais, sociais, sanitárias e
casam-se até aos 15 anos de idade; a idade em média no primeiro
económicas direccionadas para a sua faixa etária. Além disso, as
casamento entre as mulheres em Amhara é 14 (CSA e ORC Macro
estratégias de protecção do VIH convencionais são extremamente
2006). Além disso, a prevalência estimada do VIH na Etiópia é de
difíceis de implementar pelas jovens casadas.
10% entre as mulheres com idades entre os 15–24 e em Bahir Dar
Num dos distritos da província de Nyanza, no Quénia, com
(a capital de Amhara) a taxa é a mais elevada na Etiópia, com 23%
níveis elevados de casamento precoce, o Council e o Program for
(UNAIDS/WHO 2004).
Appropriate Technology in Health (PATH), juntamente com parceiros
locais, concebeu e implementou uma intervenção para apoiar e
capacitar as jovens adolescentes recém-casadas e as que consideravam casar-se. A intervenção incluiu três iniciativas:
• difusão de mensagens para consciencialização dos riscos do VIH
associados ao casamento precoce, transmitidas através da rádio,
cinema e líderes cívicos e religiosos;
• estabelecimento de centros e grupos de apoio para as jovens
casadas; e
• promoção do ATV entre parceiros recém-casados e os que pensam casar.
Áreas para trabalho futuro
O Population Council e os seus parceiros continuarão a defender a
erradicação do casamento infantil. Além de desenvolver intervenções
para adiar a idade de casamento, os investigadores do Council proporcionarão apoio social, mensagens orientadas sobre saúde, estratégias
de protecção e serviços apropriados para as jovens casadas e os seus
parceiros em contextos onde o VIH é uma preocupação.
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Bill & Melinda Gates Foundation, Libra Foundation, The John D. and
Catherine T. MacArthur Foundation, President’s Emergency Plan for AIDS
Relief (PEPFAR), Rapidan Foundation, The Turner Foundation, Inc.,
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