03.00 Provas e Manifestações Desportivas

SGD nº __________________
Data ___/____/____
O Funcionário ______________
Câmara Municipal
Divisão de Administração Geral, Educação e Cultura
Licença para Realização de Prova ou Manifestação Desportiva
A preencher pelo requerente
Exmº Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Cadaval
DADOS DO REQUERENTE
Nome completo/designação: _______________________________________________________________, contribuinte
fiscal (pessoa singular ou colectiva) nº ______________________, com residência/sede __________________________
_______________________, nº _______, _______ andar, na localidade de _____________________________, código
postal ______ - __________, Freguesia de __________________________, portador do bilhete de identidade/cartão de
cidadão nº ___________________, válido até _____/_____/_____, telefone/telemóvel ______________, e-mail
____________________________________.
VEM REQUERER A V. Exa.
de acordo com o disposto no Decreto Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de Março, a emissão de licença para a
realização de:
- Prova desportiva de automóveis (art.º 3º do Decreto Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de Março);
- Prova desportiva de outros veículos (art.º 4º do Decreto Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de Março);
- Provas desportivas de peões (art.º 5º do Decreto Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de Março);
- Manifestação desportiva (art.º 6º do Decreto Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de Março);
- Outras actividades desportivas que afectem o trânsito normal (art.º 7º do Decreto Regulamentar nº 2-A/2005, de 24
de Março).
Cujo percurso é indicado na planta que se anexa, prevendo-se a presença de ___________ participantes.
TABELA COM OS DIAS E AS HORAS DA REALIZAÇÃO DA PROVA OU MANIFESTAÇÃO DESPORTIVA
Dia do Mês
Dia da Semana
Mês
Horas de Inicio
Horas do Término
DADOS DO REPRESENTANTE
Nome completo: __________________________________________________________________, contribuinte fiscal nº
_______________, bilhete de identidade/cartão do cidadão nº ____________________, válido até _____/_____/_____
telefone/telemóvel ___________, e-mail ____________________________________, na qualidade de
Corpos Gerentes
Mandatário
Empresário em nome individual
Elemento dos
Outro (especificar) _______________________.
DATA E ASSINATURA
Cadaval, ______ de __________________ de _______.
O requerente
_________________________________________________
Conferi a assinatura pelo B.I/C.C. n.º ____________________, válido até ______/______/______ , o Funcionário__________________
Mod. – BUA – DAGEC – 03.0_A0
www.cm-cadaval.pt
Av. Dr. Francisco Sá Carneiro • 2550-103 • CADAVAL • Tel.: 262 690 100 • Fax: 262 695 270 • e-mail: [email protected] • NIPC: 505 763 621 Município do Cadaval
DOCUMENTOS ANEXOS
Planta com o traçado do percurso à escala 1/25000, assinalado o percurso a vermelho, com as vias, localidades e sentido da marcha;
Memória descritiva indicando as vias abrangidas, as localidades e os horários prováveis de passagem;
Regulamento da prova;
Parecer das forças de segurança competentes;
Parecer das entidades sob cuja jurisdição se encontram as vias a utilizar; (Municípios, Juntas de Freguesias, Áreas Protegidas, E.P.)
Documento comprovativo da aprovação da prova pela federação de desporto automóvel competente;
Parecer da federação competente sob forma de “visto” sobre o regulamento da prova;
Exibir o BI ou Cartão de Cidadão e entregar fotocópia;
Exibir o cartão de contribuinte e entregar fotocópia;
___________________________________________________________________________________________________________.
Formulário disponível em : www.cm-cadaval.pt
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