Auto-ajuda: Respostas comunitárias à SIDA na Suazilândia

Transcrição

Auto-ajuda:
Respostas comunitárias à SIDA
na Suazilândia
COLECÇÃO MELHORES PRÁTICAS DA ONUSIDA
Fotografias da capa e outras ilustrações: ONUSIDA / Ruth Evans
UNAIDS/06.22P / JC1259P (versão portuguesa, Março de 2007)
Versão original inglesa, UNAIDS/06.22E, Junho de 2006 :
Helping Ourselves: Community Responses to AIDS in Swaziland
Tradução – ONUSIDA
© Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o
VIH/SIDA (ONUSIDA) 2007.
Todos os direitos reservados. As publicações produzidas
por ONUSIDA podem ser pedidas ao Centro de
Informações de ONUSIDA. Os pedidos para reprodução
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Dados do Catálogo de Publicações da Biblioteca da OMS
Auto-ajuda: Respostas comunitárias à SIDA na Suazilândia.
(colecção Melhores Práticas de ONUSIDA)
“UNAIDS/06.22E / JC1259P”.
1.Infecções por VIH – prevenção e controlo. 2.Infecções por VIH – terapia. 3.Síndroma
de imunodeficiência adquirida – prevenção e controlo. 4.Síndroma de imunodeficiência
adquirida – terapia. 5.Participação do consumidor. 6.Assistência a crianças. 7.Suazilândia.
I.ONUSIDA. II.Organização Mundial de Saúde. III.Séries: Colecção Melhores Práticas de
ONUSIDA.
ISBN 92 9 173518 3
(Classificação NLM: WC 503.7)
ONUSIDA – 20 avenue Appia – 1211 Genebra 27 – Suíça
Tel: (+41) 22 791 36 66 – Fax: (+41) 22 791 48 35
E-mail: [email protected] – Internet: http://www.unaids.org
COLECÇÃO MELHORES PRÁTICAS DE ONUSIDA
Auto-ajuda:
Respostas comunitárias à SIDA
na Suazilândia
Agradecimentos
A realização deste relatório, comissionado por ONUSIDA, só foi possível com a ajuda
generosa de muitos colaboradores. ONUSIDA e a sua autora desejam agradecer especialmente
a Jabu Dlamini do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro cuja energia inspiradora e capacidades
de organização transformaram a visita da autora à Suazilândia numa experiência rica
e produtiva. ONUSIDA também está muito grato aos inúmeros Ministérios, entidades,
profissionais de saúde, professores, líderes de organizações religiosas, líderes económicos,
organizações não-governamentais, voluntários e outras pessoas que tão generosamente
ofereceram o seu tempo, opiniões e competências. O pessoal da Equipa Nacional de
ONUSIDA aproveita a oportunidade para apresentar os seus agradecimentos a colegas e
amigos demasiado numerosos para serem mencionados.
Mas sobretudo, agradecimentos ao povo de Mambatfweni e Mambane pelo caloroso
acolhimento feito à autora e pela franqueza e eloquência com que falaram sobre os desafios
que enfrentam relacionados com a epidemia de SIDA, as iniciativas importantes que as
comunidades estabeleceram para tentar atenuar o seu impacto, e as suas esperanças e receios
pelo futuro de tais iniciativas.
Autora: Ruth Evans que também fez as fotografias.
Índice
Agradecimentos
2
Prefácio
5
Abreviações e acrónimos
6
Resumo
7
Introdução
O Reino da Suazilândia – Factos e valores
Perfil da epidemia na Suazilândia
Porque razão a prevalência do VIH é tão alta na Suazilândia?
A resposta nacional à epidemia
Formulação de políticas destinadas a cuidar de crianças que ficam órfãs
devido à SIDA
A resposta comunitária
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10
10
11
12
Um conto de duas comunidades
Mambatfweni, região de Manzini
Comunidade de Mambane, região de Lubombo
15
15
16
Postos de Cuidados de Proximidade
Postos de Cuidados de Proximidade como centros de desenvolvimento infantil
Ligar os Postos de Cuidados de Proximidade ao sistema geral de educação
Alimentar crianças vulneráveis
Tornar visível quem é vulnerável
Reunir a comunidade
Visita ao Posto de Cuidados de Proximidade de Ngumane
Postos de Cuidados de Proximidade nas cidades
Postos de Cuidados de Proximidade incorporados no segundo Plano
Estratégico Multissectorial Nacional de Luta contra a SIDA
Desafios
Resumo dos resultados
17
19
20
20
21
21
22
22
Terrenos Indlunkhulu
Experiências de Mambatfweni
A experiência de Mambane
Desafios
25
26
27
27
27
Centros Sociais KaGogo
Centro Social KaGogo de Mambatfweni
Centro Social KaGogo de Mambane
Desafios
Resumo de resultados
28
29
29
31
31
Iniciativas baseadas na comunidade para pessoas vivendo com o VIH
Apoio de colegas, aconselhamento e cuidados em casa
Motivadores de saúde em meio rural
Quanto custa
32
32
32
34
13
14
22
23
24
Promover adesão à terapia anti-retroviral
Rede Nacional da Suazilândia de Pessoas Vivendo com o VIH e a SIDA
(SWANNEPHA)
Desafios
34
34
36
36
Programas de Apoio Psicossocial
Fazer reviver costumes tradicionais suazi
Lutsango IwakaNgwane
Obter a participação dos homens
Encorajar abstinência
Criar parcerias
Participação de empresas
Desafios
37
37
37
38
39
39
40
40
41
Serviços Comunitários de Proximidade
Planos de descentralização
Utilização dos centros sociais KaGogo para serviços de proximidade
Saúde pública de proximidade
Serviços de educação jurídica
Prevenção da transmissão de mãe para filho
Serviços de protecção infantil: oferecer um ombro para chorar
Um ombro para chorar
Protectores Comunitários de Crianças
Polícia comunitária
A resposta jurídica a abuso de crianças
Desafios
42
42
42
43
43
44
44
45
45
46
46
47
47
Conclusão
48
Lições tiradas
49
Anexo 1: Contactos úteis para informação suplementar ao sujeito de iniciativas
comunitárias na Suazilândia.
50
Prefácio
Em Março de 2005, uma Missão Conjunta do Fundo Mundial de Luta contra a SIDA,
a Tuberculose e o Paludismo (Fundo Mundial) e ONUSIDA, conduzida pelo Dr. Peter Piot
(Director Executivo de ONUSIDA) visitou o Reino de Suazilândia para observar alguns dos
programas comunitários de luta contra o VIH que aí foram elaborados. Num país gravemente
afectado pela epidemia, tais programas representam métodos inovadores e inspiradores para
apoiar pessoas infectadas e afectadas pelo VIH, especialmente crianças órfãs e vulneráveis.
A Missão Conjunta visitou a comunidade de Mambatfweni na região de Manzini
onde as iniciativas comunitárias são baseadas em vários elementos interligados:
•
construção de um centro social comunitário KaGogo para coordenar esforços destinados a lutar contra a epidemia e os seus impactos;
•
estabelecimento de um sistema de Postos de Cuidados de Proximidade para alimentar
órfãos e outras crianças vulneráveis, transmitir-lhes competências de base essenciais
e fornecer-lhes cuidados e apoio no âmbito da comunidade;
•
restabelecimento do sistema tradicional de terrenos comunitários indlunkhulu para
ajudar a produzir alimentos para pessoas doentes e vulneráveis;
•
estabelecimento de estruturas de apoio comunitárias para pessoas vivendo com o
VIH;
•
•
fornecimento de programas de apoio psicossocial; e
reforço de serviços de cobertura comunitária.
Mambatfweni não é a única a desenvolver tais esforços comunitários. Em todo o
país, iniciativas comunitárias semelhantes estão a ser introduzidas e multiplicadas, tendo-se
tornado as bases da resposta nacional na Suazilândia que, em 2005, regista a maior prevalência
no mundo.
Após a visita, membros da Missão Conjunta sugeriram a publicação destas actividades comunitárias inspiradoras como parte das publicações da Colecção Melhores Práticas
de ONUSIDA para realçar os métodos inovadores adoptados e aprender com tais experiências.
Este relatório descreve certas respostas de duas comunidades diferentes em regiões diferentes
do país.
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Abreviações e acrónimos
ADV
Aconselhamento e detecção voluntários
AMICAALL
Iniciativa de Aliança de Presidentes de Câmaras para Acção
Comunitária sobre a SIDA a Nível Local
CANGO
Assembleia de Coordenação de Organizações Não-Governamentais
DPMO
Escritório do Primeiro Ministro Adjunto
E
Emalangeni (plural da moeda da Suazilândia, o Lilangeni)
FNUAP
Fundo das Nações Unidas para as Populações
Fundo Mundial
Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo
MoE
Ministério da Educação
MoH & SW
Ministério da Saúde e Previdência Social
NCP
NERCHA
Concelho Nacional de Resposta em Caso de Emergência sobre VIH
e SIDA
OMS
Organização Mundial de Saúde
ONUSIDA
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA
PMA
Programa Mundial para a Alimentação
PNUD
Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento
RHM
Motivadores de Saúde Rurais
SIDA
Síndroma de Imunodeficiência Adquirida
SIPAA
Apoio a Parceiros Internacionais Contra a SIDA na África
SWAGAA
Grupo de Acção da Suazilândia Contra Abuso
SWANNEPHA
UNICEF
Fundo das Nações Unidades para a Infância
VIH
Vírus da Imunodeficiência Humana
Resumo
“Se não honrarmos o nosso passado
perdemos o nosso futuro.
Se destruirmos as nossas raízes
não podemos crescer.”
Provérbio suazi
É evidente que a SIDA é actualmente uma crise de tal importância na África Austral
que uma abordagem “costumeira” não pode continuar. Há uma necessidade evidente de experimentar iniciativas novas e criativas para mobilizar comunidades inteiras na luta contra a
epidemia. A Suazilândia, que em 2005 registou a maior prevalência de VIH no mundo, está a
implementar medidas novas e inovadoras baseando-se em práticas tradicionais enraizadas nas
comunidades.
Este documento Melhores Práticas regista informações obtidas graças a reuniões
consultivas variadas e visitas no terreno a duas comunidades suazi - Mambatfweni na região
de Manzini e Mambane na região de Lubombo. A autora entrevistou muitas pessoas responsáveis implicadas nas iniciativas comunitárias nas duas comunidades e observou o processo em
acção. Também foram feitas várias visitas a locais sociais, incluindo Postos de Cuidados de
Proximidade, centros sociais KaGogo, terrenos, instalações e serviços comunitários.
Um dos impactos mais visíveis para agregados familiares e comunidades tem sido
o aumento espectacular do número de crianças órfãs e vulneráveis para cerca de 69.000 actualmente – um número que, segundo as previsões para 2010, aumentará para mais de 120.000
ou seja, cerca de 15% da população. Muitas das iniciativas comunitárias apresentadas neste
relatório procuram atenuar os impactos da epidemia nestas crianças e dar-lhes esperanças para
o futuro.
A cultura suazi existente está a ser reforçada e intensificada para estabelecer uma
resposta eficaz à SIDA. As práticas e políticas adoptadas, embora em certos casos especificamente suazi, também podem servir de inspiração para outros países enfrentando problemas
semelhantes. Este documento examina se algumas das experiências inovadoras e práticas da
Suazilândia podem ser reproduzida em outros lugares; e procura avaliar certos pontos fortes e
fracos de tais iniciativas de base comunitária.
O relatório resume estudos de casos de alguns programas comunitários de luta contra
o VIH que têm sido desenvolvidos na Suazilândia, entrando em linha de conta com:
•
•
•
•
como e quando surgiram as iniciativas comunitárias;
•
como e onde são tomadas as decisões;
os objectivos do programa ou projecto;
a população visada (como foi escolhida e por que razão);
como foram desenvolvidos os programas e origem do aconselhamento por peritos/
especialistas;
777
ONUSIDA
•
as pessoas implicadas no programa ou projecto e o tipo de competências que
possuem;
•
•
•
parcerias;
•
elaboração de orçamentos e financiamento;
impacto que o programa/projecto está a ter e como é avaliado (monitorização e
avaliação); e
lições tiradas da experiência – êxitos e fracassos; problemas encontrados e como
foram tratados.
As iniciativas resumidas neste relatório têm sido salva-vidas para comunidades
enfrentando problemas aparentemente esmagadores e insuperáveis. Em vez de deixar as
pessoas sem ajuda e sem esperança, deram às comunidades esperança para o futuro e pertença
das soluções.
Cada comunidade é única com diferentes pontos fortes e pontos fracos. As experiências das duas comunidades apresentadas sofreram variações importantes, com algumas das
iniciativas estabelecendo raízes mais firmes numa comunidade mas não na outra. Outras dificuldades, tais como seca intensa e penúria alimentar agravada, estão a ter um impacto directo
nos esforços das comunidades para estabelecer e manter estas iniciativas.
Conseguiu-se muito num espaço de tempo muito curto, mas restam muitos desafios.
Contudo, não há dúvidas sobre o empenho das comunidades em fazer tudo o que podem para
se ajudar mutuamente.
Em todas estas iniciativas práticas, quer na prestação de apoio psicossocial, quer no
trabalho conjunto da comunidade para fornecer postos de cuidados para órfãos ou criar mais
alimentos para crianças vulneráveis, a motivação vem da própria comunidade. Esta abordagem
‘vinda da base’ permite o desenvolvimento de iniciativas comunitárias e habilita o povo a nível
local a identificar os problemas por si próprio. O apoio prestado pelo governo e parceiros internacionais permite o desenvolvimento e a viabilidade destas iniciativas locais.
Contudo, sem apoio do governo e doadores, estes esforços que inovam e inspiram
podem ser seriamente enfraquecidos por um quinto ano consecutivo de seca e consequente
penúria alimentar que a Suazilândia e a região da África austral como um todo têm pela
frente.
A escassez de alimentos também está a ameaçar debilitar a importante introdução do
tratamento anti-retroviral que a Suazilândia conseguiu até agora. As pessoas não podem tomar
tais medicamentos sem nada no estômago e actualmente há pessoas que não podem entrar em
programas de tratamento por causa de não terem de comer.
Comunidades como Mambatfweni e Mambane, apoiadas simplesmente em esperanças e ideais, mostraram a sua determinação em se mobilizar para responder às ameaças
representadas pela SIDA e enfrentar as suas consequências devastadoras da melhor maneira
que lhes é possível. Fizeram progressos mas a epidemia ainda não diminuiu. Para assegurar
que a voluntariedade comunitária não diminui se as pessoas têm fome e, como resultado, ficam
incapazes de manter estas iniciativas inovadoras e inspiradoras, é necessário o apoio do governo
e de fontes externas.
8
Nomes de origem siSuati e a suas definições em português
Umphakatsi – Lugar de residência do chefe e sede da comunidade
Indlunkhulu – Residência tradicional do Chefe
Indvuna – Assistente do Chefe
Inkhundla – Administração local
KaGogo – Cabana tradicional da avó, referindo-se agora a um lugar de
refúgio dentro do umphakatsi.
Lihlombe lekukalela – “Um ombro para chorar” membros da comunidade
que são treinados para proteger as crianças e dar apoio às que sofrem
abuso.
Lutsango Lwa boMake – organização tradicional de mulheres casadas.
Tigodzi – partes de um território de chefe (sub-território) equivalente a um
bairro em zonas urbanas
Lutsango LwakaNgwane – Regimento tradicional de mulheres
Tinkhundla – território da administração
Umcwasho – prática cultural com o objectivo de preservar a virgindade das
raparigas.
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ONUSIDA
Introdução
O Reino da Suazilândia – Factos e valores
População: 1 096 000
Capital: Mbabane (71 000)
Moeda: Emalangeni
Línguas: siSuati, inglês
Religiões: cristã, crenças locais
Superfície: 17 364.4 quilómetros quadrados (10 789 milhas)
Perfil da epidemia na Suazilândia
Prevalência do VIH em postos de saúde pré-natal
1992
3.9%,
1994
16.1%
1996
31.6%
1997
34.2%
2000
38.6%1
2004
42.6%2
• O primeiro caso de SIDA da Suazilândia foi comunicado em 1986.
• O Rei declarou a SIDA “um desastre nacional” em 1999.
• A Suazilândia tem uma população de pouco mais um milhão de pessoas, e
calcula-se que cerca de 200 000 são seropositivas ao VIH.
• Há actualmente cerca de 26 000 casos de SIDA, dos quais cerca de 50%
estão a receber, do Governo com o apoio do Fundo Mundial3, medicamentos
anti-retrovirais gratuitos.
• Calcula-se que em 2010 poderá haver 120 000 crianças órfãs.
1
2
3
NERCHA – Projecto do Plano multissectorial Nacional de Operação de Sistemas de Monitorização e
Avaliação do VIH/SIDA
Ministério da Saúde e Assistência Social, 8º Relatório Sentinela de Sero-Vigilância do VIH.
NERCHA
10
A epidemia está a ter um efeito catastrófico no país. São poucas as famílias que não
são afectadas e mais de 50% dos leitos de hospital são ocupados por pacientes com a SIDA4.
Quando os hospitais nada mais podem fazer, os pacientes são enviados para casa aos cuidados
de familiares e da comunidade.
A perda de rendimentos e a desorganização social e económica causada pela epidemia
é impossível de quantificar com precisão. Calcula-se que a taxa anual de crescimento da
economia suazi caiu de 2,6% em 2003 para 2,1% em 20045. Perto de 70% da população já está
a viver com 10 dólares EUA por mês6 e o fardo representado pelos cuidados a pessoas doentes
e moribundas está a empurrar muitas mais pessoas para uma maior pobreza.
O declínio da instabilidade alimentar das famílias
deve-se, em parte, a padrões climáticos irregulares, à diminuição de terras aráveis e ao VIH e morte de membros
produtivos da sociedade. A auto-suficiência alimentar
diminuiu de 60% para 40% durante os últimos três anos
e há poucas esperanças de uma recuperação num futuro
próximo7. A combinação de pobreza, fome e mortalidade
tem um enorme impacto nas vidas de crianças e outros
membros vulneráveis da sociedade.
Um dos efeitos mais visíveis da epidemia nos
agregados familiares e nas comunidades foi um aumento
espectacular do número de crianças órfãs para actualmente
69.000 – um número que, até 2010, irá aumentar para cerca
de 120.000, ou seja, cerca de 15% da população.
Calcula-se que nos próximos cinco anos haverá
pelo menos 120.000 órfãos na Suazilândia.
Devemos assinalar que na cultura suazi não
existe o conceito ‘ocidental’ de órfão. Tradicionalmente,
uma criança que perde os pais é acolhida pela família
alargada, mas agora o número de crianças órfãs e vulneráveis é tão importante que esta não tem capacidade para
fazer frente. Avós ou parentes idosos que têm de olhar por
crianças que perderam os pais devido a doenças relacionadas com a SIDA, muitas vezes não têm nem energia nem
meios para cultivar alimentos suficientes.
Porque razão a prevalência do VIH é tão alta na Suazilândia?
Segundo Derek von Wissell, Director Nacional do Conselho Nacional de Resposta
de Emergência ao VIH e à SIDA (NERCHA) da Suazilândia, é difícil responder a esta questão
complexa. “A resposta não é simples … mas o que eu posso dizer é que a Suazilândia não é
um caso único. Mas é provavelmente o primeiro. Estaremos possivelmente cinco ou dez anos à
frente de outros países se estes não tomarem medidas drásticas para travar a epidemia.”
4
5
6
7
Ministério da Saúde e Assistência Social
Declaração orçamental do Ministério das Finanças da Suazilândia de 9 de Março de 2005.
Projecto do Plano de Monitorização e Avaliação para o Plano de Acção Nacional OVC da Suazilândia, 2005.
ECHO, “Humanitarian assistance to vulnerable groups in Lesotho and Swaziland affected by combined
effects of drought and HIV/AIDS.”
11
11
11
ONUSIDA
Entre as razões citadas das altas taxas de infecção da Suazilândia:
•
uma ruptura das normas e valores tradicionais numa sociedade fortemente moral
atacada por colonialismo, consumismo e a cultura do ‘deitar fora’;
•
uma grande mobilidade – homens que vão trabalhar nas minas da África do Sul para
ganhar dinheiro; igualmente mobilidade interna fácil com pessoas tendo casas em
zonas rurais e em cidades, com um tipo de homens capazes de se deslocar facilmente
e estabelecer relações fora das suas famílias;
•
uma razão científica para as altas taxas de infecção: pessoas recentemente infectadas
têm cargas virais muito altas que podem assegurar taxas de transmissão altas; por isso,
numa sociedade polígama como a Suazilândia, onde as pessoas têm muitos parceiros,
a infecção propaga-se rapidamente (embora menos comum do que anteriormente
devido à despesa implicada, a poligamia existe a todos os níveis da sociedade suazi;
mesmo se a sua prática formal esteja a diminuir, é muitas vezes substituída por uma
rede informal de parceiros múltiplos).
A situação com que depara a Suazilândia vai provavelmente piorar antes de melhorar.
Mas estatísticas recentes mostram um raio de esperança com uma pequena diminuição na taxa
de novas infecções entre a faixa dos 15 a 20 anos8.
A resposta nacional à epidemia
Desde Dezembro de 2001, a resposta nacional da Suazilândia à epidemia tem sido
coordenada pelo Conselho Nacional de Resposta de Emergência ao VIH e à SIDA (NERCHA).
O Governo da Suazilândia incumbiu ao NERCHA o trabalho de transpor o Plano Estratégico
Nacional de Luta contra o VIH/SIDA num plano de acção, e de assegurar a prestação de serviços
coerentes e abrangentes de prevenção, cuidados e apoio e atenuação do impacto às pessoas que
deles necessitam. O Conselho é também responsável pela monitorização e avaliação de tais
respostas e por satisfazer as necessidades financeiras e administrativas da resposta nacional.
O trabalho da Resposta Nacional é orientado por seis princípios básicos:
1. A Resposta deve ser nacional – a Suazilândia enfrenta uma epidemia generalizada,
e por isso o país como um todo deve ser mobilizado para responder eficazmente à
SIDA.
2. Utilização de soluções locais – a solução do problema só pode vir do país. Há muitas
questões sociais, económicas e culturais que são diferentes de um país para outro e
cada um tem de encontrar o seu próprio modelo.
3. Foi decidido não criar uma nova burocracia para tratar do problema da SIDA, mas
alargar e aprofundar estruturas existentes e aceites que são viáveis se a sua capacidade puder ser aumentada.
4. Como a epidemia é universal e está muito espalhada, os serviços devem chegar a
todas as pessoas em qualquer parte do país. A equidade em serviços e bens a todos os
órfãos em todo o país é um conceito muito importante.
5. A Participação Comunitária é a base da resposta do país à epidemia. Para as comunidades é extremamente importante não só participar nos programas mas também os
gerir. A resposta da comunidade deve vir da própria comunidade.
8
Ministério da Saúde e Assistência Social 2002, 8º Relatório Sentinela de Sero-Vigilância do VIH.
12
6. Sustentabilidade – tudo o que se fizer deve ser sustentável pela comunidade com um
mínimo de apoio externo.
ONUSIDA apoia o Governo da Suazilândia na implementação dos “Três Princípios”:
•
uma estrutura de acção consensual de luta contra a SIDA que fornece a base de coordenação do trabalho de todos os parceiros
•
•
uma autoridade nacional de coordenação da luta contra a SIDA
um sistema consensual de monitorização e avaliação.
A Suazilândia adoptou os “Três Princípios” e está a trabalhar para a sua implementação. Actualmente, está a ser elaborado um novo Plano Estratégico que, em vez de cobrir um
período de cinco anos como o anterior, funcionará durante três anos de 2006 a 2008 devido ao
reconhecimento da natureza rapidamente alterável da epidemia na Suazilândia e os desafios
representados por necessidades sociais variáveis.
Formulação de políticas destinadas a cuidar de crianças que ficam órfãs
devido à SIDA
Entre os desafios que a Suazilândia tem pela frente, um dos maiores talvez seja o
problema de cuidar dos milhares de crianças órfãs. O Projecto do Plano de Acção Nacional da
Suazilândia para Crianças Órfãs e Vulneráveis9 define uma criança órfã ou vulnerável como
alguém com menos de 18 anos de idade que entra numa ou mais das seguintes categorias:
•
•
•
•
•
criança cujos pais ou tutores não podem cuidar dela;
•
criança exposta a agressões sexuais ou físicas, incluindo trabalho infantil.
criança fisicamente incapacitada;
criança vivendo sozinha ou com avós pobres e idosos;
criança vivendo numa família pobre ou não tendo domicílio permanente;
criança sem acesso a cuidados de saúde, educação, alimentação, vestuário, cuidados
psicológicos e/ou sem abrigo contra os elementos;
No passado, tem sido muitas vezes difícil definir exactamente o que é uma criança
órfã ou quem é vulnerável, e recolher com precisão dados sobre tais crianças. Uma criança
pode ser ‘duplamente órfã’ (isto é, se ambos os pais estão mortos ou ausentes) ou órfã (se
um dos pais morreu ou está ausente). Uma criança vulnerável é algumas vezes vagamente
definida como economicamente vulnerável, algumas vezes sexualmente vulnerável ou em risco
de exposição ao VIH, abuso ou exploração. Contudo, segundo o novo Plano de Acção Nacional
para Crianças Órfãs e Vulneráveis, será estabelecido um Departamento de Coordenação sobre
Crianças no Ministério da Saúde e Assistência Social para coordenar todas as intervenções
destinadas a proteger os direitos das crianças.
Reconhecendo que as crianças órfãs e vulneráveis têm direito a protecção, alimentação, saúde e educação, o Plano de Acção Nacional da Suazilândia a elas destinado tem por
objectivos essenciais:
•
9
Assegurar que as crianças órfãs e vulneráveis têm acesso a abrigo e protecção contra
agressões sexuais, violência, exploração, discriminação, tráfico e perda de herança.
2005
13
13
13
ONUSIDA
•
Assegurar que indivíduos e agregados familiares vulneráveis são capazes de produzir
ou adquirir alimentação adequada de maneira a satisfazer as suas necessidades nutricionais a curto e a longo prazo.
•
•
Fornecer melhor acesso a serviços básicos de cuidados de saúde.
Assegurar instrução primária universal e apoio a crianças órfãs e vulneráveis em
escolas secundárias10.
A resposta comunitária
“A Suazilândia é como uma árvore. Se quisermos que as coisas funcionem
correctamente, precisamos de nos concentrar no tronco. Depois, os ramos
vingarão.”
Chefe Sipho Shongwe, Ministro da Saúde e Assistência Social.
O Reino da Suazilândia está dividido em 360 umphakatsi ou territórios da soberania
de chefes, tanto em zonas rurais como urbanas. Umphakatsi é a estrutura social mais perto do
povo e o organismo que as famílias rurais procuram em primeiro lugar quando precisam de
assistência. Na Suazilândia, a comunidade é uma zona definida e um certo número de agregados
familiares sob o patrocínio de um Chefe cuja nomeação é confirmada por Sua Majestade o Rei.
A epidemia atingiu duramente muitas comunidades rurais suazi, pois quando pessoas
vivendo em cidades ficam doentes com doenças relacionadas com o VIH, muitas vezes voltam
para as suas comunidades rurais para receber cuidados. Além de assumir os cuidados muitas
vezes exigentes das pessoas infectadas com o VIH, a comunidade também tem de cuidar dos
órfãos quando os pais morrem. “Estão a morrer muitas pessoas. É algo que nunca se viu neste
país,” diz James Xaba uma pessoa idosa da comunidade de Mambatfweni. Como diz, quando
a sua própria filha morreu, o impacto na família foi enorme. Os seus quatro filhos foram viver
com ele temporariamente até o pai das crianças, que estava a trabalhar na África do Sul, poder
tomar conta delas, mas este nunca voltou. James vive com uma deficiência e tem dificuldade
em cuidar dos seus netos.
Ao princípio, as pessoas como James lutam sozinhas mas rapidamente se torna
evidente que a comunidade terá de trabalhar em conjunto para poder olhar pelos doentes e moribundos, e dar de comer a todas as crianças órfãs e vulneráveis. Muitas iniciativas comunitárias
começaram com indivíduos ajudando a dar de comer a crianças órfãs vivendo perto pois podiam
ver a amplitude do problema e sentiam que deviam tentar fazer qualquer coisa. Agora o Governo,
apoiado por parceiros e agências, decidiu formalizar e apoiar algumas destas iniciativas.
“A maneira de conseguir que as coisas se façam é dirigir-se ao povo”
Príncipe Masitsela, Administrador Regional da Região de Manzini
Este relatório enfoca as respostas comunitárias em duas comunidades situadas em
diferentes partes do país. Observa como seis diferentes iniciativas comunitárias inovadoras se
desenvolveram e foram reforçadas graças ao apoio do Governo e de outros parceiros e revela
os seus êxitos e obstáculos.
10
Projecto de plano de monitorização e avaliação para o Plano de Acção Nacional de OVC para a Suazilândia
14
Um conto de duas comunidades
Mambatfweni, região de Manzini
Mambatfweni é uma grande comunidade numa região de cultura de milho, a cerca
de uma hora e meia de carro na direcção sudoeste da ligação Mbabane-Manzini. A estrada
acompanha o rio Ngwempisi, agora em certos lugares quase seco, num panorama de colinas
e florestas, salpicado de herdades espalhadas. A comunidade tem cerca de quatro
mil herdades e em cada agregado familiar
vivem em média seis a sete pessoas11.
Cada casa é rodeada de campos
razoavelmente grandes, não cultivados nos
fins de Setembro, à espera de ser lavrados
em preparação para a estação de plantação.
A agricultura nesta zona é na maior parte
mecanizada com tractores privados
ou máquinas alugadas à Delegação do
Ministério da Agricultura e Cooperativas
na povoação de Mahlangatsha onde
também estão situados o posto de saúde,
loja e posto de polícia mais próximos da
comunidade.
Vista de Mambatfweni.
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Segundo John Ntlalintjali, Concelho dos anciãos de Mambatfweni
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15
15
ONUSIDA
Aqui, as secas não são tanto um problema como em Mambane e outras partes do
país, embora a zona seja propensa a fortes tempestades de granizo que provocam danos nas
colheitas. Os agricultores também se queixam que devido à mecanização das culturas têm
grandes despesas (sementes, fertilizantes, etc.).
Há cinco anos que a Princesa Ncoyi é a Chefe Interina de Mambatfweni12. Nasceu na
comunidade, mas desde o seu casamento mudou para outra comunidade na Região de Manzini.
Apesar de ausente a maior parte do tempo, tem sido uma força impulsionadora da mobilização
de Mambatfweni. É conhecida por tomar parte em trabalhos nos campos de Indlunkhulu para
mostrar, com o seu exemplo, que a comunidade precisa de trabalhar em conjunto em qualquer
altura.
Comunidade de Mambane, região de Lubombo
A comunidade de Mambane fica numa das zonas mais remotas, mais pobres e mais
secas da Suazilândia e nos últimos anos foi duramente atingida por secas periódicas. A estrada
que leva à comunidade corre ao longo da cordilheira das Montanhas Lubombo, com vista
dominante sobre o verde viçoso das plantações de açúcar na estepe à direita. À esquerda, para
além das montanhas, fica Moçambique. Durante a guerra civil nesse país, esta zona acolheu
milhares de refugiados do outro lado da fronteira.
Há cerca de sete anos, o Rei confirmou a nomeação do chefe Mvimbi Matse. Este
calcula que Mambane tem cerca de 875 agregados familiares, com uma média de 10 pessoas por
agregado. O número de crianças órfãs e vulneráveis duplicou nos últimos três anos, passando de
260 em 2002-2003 a 675 em 2004-2005. Calcula que em 2010 poderá haver entre 1000 e 1250
órfãos na comunidade.
O chefe Mvimbi Matse diz que o VIH é um problema grave em Mambane e que está
a tentar encorajar as pessoas a verificar o seu estado. No ano 2000 assistiu a um workshop de
sensibilização para Chefes, mas lamenta que muitas vezes quando convoca reuniões comunitárias poucas pessoas compareçam.
O Chefe nomeou recentemente um novo Indvuna (Assistente do Chefe) e Badlancane
(Conselho Directivo). Os membros deste Conselho dizem que a sua carga de trabalho tem
aumentado com o aumento acelerado de pobreza e fome e o número crescente de pessoas
doentes e moribundas.
A comunidade está a sofrer o quinto ano consecutivo de seca grave e há falta de água.
Dia a dia a penúria alimentar torna-se mais grave e cresce o número de pessoas que se deslocam
a Umphakatsi para pedir a ajuda do Chefe.
Com o agravamento da seca, uma grande proporção de famílias são forçadas a tirar
água de fontes não protegidas e não potáveis. Unicamente 36,5% dos agregados familiares têm
água encanada; 6% tiram a água de represas, 21,6% de rios, 28,1% de nascentes, 3,8% de poços
e 2,4 de ‘outras fontes’. Mais de metade das famílias não têm acesso a saneamento e muitas
pessoas estão longe de atingir o objectivo declarado do Governo de ter serviços de saúde num
raio de 10 km13.
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Ela vai continuar nessa função até o jovem escolhido pelo Rei ter idade suficiente para assumir o encargo.
S.P. Kunene, Ministério da Saúde e Assistência Social, Departamento do Paludismo.
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Os Postos de Cuidados de Proximidade (PCP) foram estabelecidos para
prestar apoio diário a crianças órfãs e vulneráveis, e dar a possibilidade
de serem criadas na comunidade.
A Suazilândia prefere uma política em que as crianças órfãs e vulneráveis sejam criadas
nas suas comunidades, pois os cuidados em instituições são anátema para os costumes suazi e,
de qualquer maneira, demasiado caros devido ao número de casos implicados. O resultado foi
o estabelecimento de uma rede considerável de Postos de Cuidados de Proximidade (PCP) em
muitas comunidades.
Em cada Posto de Cuidados de Proximidade, um grupo de pessoas prestadoras de
cuidados (voluntárias mas aprovadas pela administração do chefe) oferecem um local onde
crianças vulneráveis podem ser acolhidas todos os dias para obter uma refeição quente, ter
oportunidade de brincar com outras crianças e receber instrução não-formal e apoio psicossocial. Actualmente, existem cerca de 415 Postos de Cuidados de Proximidade na Suazilândia,
com mais de 33.000 crianças registadas.
Mambatfweni tem 13 Postos de Cuidados de Proximidade na comunidade, e a região
de Manzini como um todo está razoavelmente bem servida por uma rede de centros. A região de
Lubombo, pelo contrário, tem cerca de 220 Postos de Cuidados de Proximidade em 31 comunidades mas Mambane só tem actualmente um centro em funcionamento baseado no centro
KaGogo.
O ímpeto inicial de lançamento dos Postos de Cuidados de Proximidade foi lançado
por indivíduos da comunidade e impulsionado pela comunidade. A iniciativa nasceu na região
de Hhohho onde certas mulheres compreenderam a importância do problema dos órfãos que
as rodeavam e começaram a cuidar de crianças nas suas próprias casas ou debaixo de uma
árvore, contribuindo com comida das suas próprias famílias. “Há muitas mulheres nas comunidades que são sinceramente motivadas para ajudar as crianças dentro da comunidade. É verdade
que enfrentam muitos problemas, mas apesar de tudo, muitas delas ainda se levantarão e irão
cuidar das crianças,” diz Thembi Gama, Coordenador Nacional de NERCHA para Alívio do
Impacto.
Um grupo de mulheres da comunidade de Mambatfweni reuniram-se para discutir o
número crescente de órfãos na zona, e decidiram tentar estabelecer um projecto para os ajudar.
Em Setembro de 2003, foram informadas que o NERCHA podia fornecer milho para alimentar
as crianças e receberam 80 sacos de milho e alguns tanques com água. As mulheres eram
responsáveis pela distribuição do milho e inicialmente as crianças recebiam rações para levar
para casa, mas depressa compreenderam que, em famílias em que o chefe era uma criança,
muitas vezes as rações não chegavam até às crianças mais jovens e muitas sofriam de fome.
Assim, decidiram cozinhar para as crianças num ponto central para estas receberem uma refeição
quente, o que era especialmente importante para as crianças vivendo com avós que não podiam
cozinhar para elas. Fornecer uma refeição quente também tinha o benefício social de reunir as
crianças. Outras pessoas da comunidade contribuíam com vegetais ou açúcar ou qualquer outra
coisa que podiam dar. As pessoas idosas e tomando medicamentos anti-retrovirais também
recebem alguns alimentos através dos Postos de Cuidados de Proximidade.
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17
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ONUSIDA
Rose Mdluli, uma Prestadora de Cuidados voluntária do Posto de Cuidados de
Proximidade de Gugwini, diz que as mulheres tinham ouvido falar dos Postos de Cuidados que
tinham sido estabelecidos na região de Hhohho e pediram ao Gabinete do Adjunto ao Primeiro
Ministro para receber formação. Depois de formadas, decidiram estabelecer um Posto de
Cuidados na casa de uma das mulheres; este posto foi eventualmente transferido para um local
central devido ao número crescente de crianças. Receberam alguns materiais de construção e
duas grandes panelas do UNICEF. A comunidade reuniu-se para construir uma simples cabana
de lama com um telhado de chapa ondulada para servir de Posto de Cuidados de Proximidade.
UNICEF constatou esta actividade e ajudou as pessoas a mobilizar e a expandir o que
estavam a realizar. Como diz Pelucy Ntambirweki, Coordenador do Programa do UNICEF “a
ideia era criar um Posto perto das crianças”. Iniciou-se então uma campanha de mobilização
massiva sobre a questão, coordenada pelo Gabinete do Adjunto ao Primeiro Ministro que se
tornou o gabinete responsável pela introdução e estabelecimento de Postos de Cuidados de
Proximidade nas comunidades em todo o país. Foram feitas reuniões com chefes, líderes locais
e mulheres para trabalhar em conjunto e trocar experiências14. Formaram-se Prestadoras de
Cuidados para compreender o traumatismo sofrido pelas crianças quando perdem um dos pais.
Aprenderam a cuidar das crianças, a mantê-las limpas, a preparar-lhes comida e a ensinar-lhes
como cuidar de si próprias.
Prestadoras de Cuidados voluntárias de
Mambaftweni também se deslocaram à região de
Hhohho para ver o trabalho aí realizado. Ficaram especialmente impressionadas com os quintais que viram
e que forneciam vegetais para os Postos de Cuidados
de Proximidade, e decidiram também estabelecer
quintais em Mambaftweni. O Centro Moya (uma
organização não-governamental local), com fundos
da Companhia dos Correios e Telecomunicações da
Suazilândia, ajudou a fazer cercas nos quintais para
impedir que cabras e galinhas comam as culturas;
cada criança recebeu um lote de terreno para cultivar
vegetais. Agora, a maioria dos Postos de Cuidados
de Proximidade de Mambaftweni fizeram quintais
ou alargaram os já existentes, com a finalidade dupla
de fornecer alimentos adicionais para os Postos de
Cuidados e de ensinar às crianças a produzir os seus
próprios alimentos. Muitas crianças que perderam os
pais não tinham ninguém para lhes ensinar a trabalhar
a terra. Cada criança tem o seu terreno e deve regar
os vegetais todos os dias – tarefa que realizam com
notável entusiasmo, orgulhosos dos alimentos que
produzem.
As crianças receberam pequenos terrenos para
cultivar vegetais.
14
Há actualmente cerca de 1500 voluntárias
cuidando de 33.000 crianças em mais de 415 Postos
de Cuidados de Proximidade em todo o país. As
Foram obtidos fundos do Directório Geral da Comissão Europeia para Assistência Humanitária (ECHO) para
apoiar a iniciativa em duas regiões, o que permitiu a formação de prestadoras de cuidados.
18
voluntárias são escolhidas por comissões que foram estabelecidas nas comunidades. O trabalho
é feito numa base de rotação, mas como as voluntárias não são pagas pelo trabalho que fazem,
pode muitas vezes ser uma luta. Muitas das prestadoras de cuidados também são pobres, necessitadas ou doentes, e muitas vezes também têm em casa órfãos a seu cargo. A uma reunião comunitária de prestadoras de cuidados em Mambatfweni, mais de metade das mulheres presentes
tinham perdido membros da família devido à SIDA e, nos seus lares, a maioria também tinha de
cuidar de órfãos além dos seus próprios filhos.
Inicialmente, UNICEF fornecia à comunidade panelas e alimentos. Eventualmente,
as comunidades forneciam os alimentos ou estes eram criados nos quintais. Mas com anos
sucessivos de seca tornou-se evidente que muitas comunidades necessitavam de mais ajuda
para manter a iniciativa. Muitas necessitaram de fornecimentos suplementares de alimentos do
Grupo de Trabalho Nacional para Desastres, dependente do Gabinete do Adjunto ao Primeiro
Ministro. Outras necessitaram de vestuário para crianças que pouco ou nada tinham.
Os Postos de Cuidados de Proximidade também necessitavam de água e de saneamento e ECHO (Assistência Humanitária da Comunidade Europeia) financiou o fornecimento
de tanques de água e canos que foram distribuídos pelo UNICEF. Também ajudou a construir
latrinas de fossa. Todo o trabalho de construção foi feito pelas próprias comunidades com o
apoio técnico do Gabinete do Adjunto ao Primeiro Ministro e parceiros.
Comissões de Coordenação a nível de administração de chefe são responsáveis pela
identificação de crianças órfãs, elaboração de uma lista de quem necessita de ajuda, dando à
lista um carácter oficial. Mas em zonas pobres sofrendo secas e escassez de alimentos, pode ser
difícil determinar quem necessita de ajuda: de repente cada pessoa é um órfão.
Vester Simelane, uma prestadora de cuidados no Posto de Cuidados de Proximidade
Susane em Mambatfweni, diz que as prestadoras de cuidados vivem na comunidade e sabem
quem são as crianças órfãs. Se um dos pais morre, as prestadoras de cuidados discutirão depois
do funeral com a família para saber se a criança necessitará de ser cuidada no Posto de Cuidados
de Proximidade. E comenta: “Há tantos funerais. O seu número está a aumentar, especialmente
de raparigas jovens que deixam crianças pequenas com as avós. Nestes casos, vê-se que a avó é
uma pessoa idosa e incapaz de alimentar as crianças ou de cultivar os campos, razão pela qual
o posto de cuidados se tornou tão importante.”
Postos de Cuidados de Proximidade como centros de desenvolvimento
infantil
Com o decorrer do tempo, os Postos de Cuidados de Proximidade foram-se alterando
e adaptando e estão agora a ficar mais do tipo centros de desenvolvimento infantil. Na
maioria dos postos de cuidados, encontram-se crianças a partir dos seis anos; muitas delas
nunca frequentaram a escola. Nos primeiros tempos dos Postos de Cuidados de Proximidade
tornou-se depressa evidente a necessidade urgente de educação informal para que as crianças
pudessem depois ser integradas no sistema geral de educação. UNICEF forneceu a prestadoras de cuidados alfabetizadas um conjunto “Escola numa caixa” contendo quadros, alfabetos,
livros, canetas, lápis, borrachas e uma bola. “Isto foi um progresso importante,” diz Pelucy
Ntambirweki, Coordenador do Programa do UNICEF. “De repente, mais crianças vieram aos
Postos de Cuidados de Proximidade, não unicamente por terem fome mas porque queriam
receber educação. Os Postos de Cuidados de Proximidade tornaram visíveis as crianças vulneráveis. Agora, as estatísticas estavam identificadas e desafiavam o Governo a tomar medidas.”
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ONUSIDA
Ligar os Postos de Cuidados de Proximidade ao sistema geral de
educação
Os Postos de Cuidados de Proximidade chamaram a atenção para o número de
crianças que normalmente não eram incluídas no sistema convencional de educação, e são um
meio eficaz para dirigir as crianças para a escola.
Em Dezembro de 2004, o Governo anunciou oferecer bolsas a órfãos para estes
frequentarem a escola, e agora paga directamente às escolas 400E (aproximadamente 60$US)
por criança. O resultado foi um aumento espectacular em inscrições nas escolas. O número
de crianças de Postos de Cuidados de Proximidade frequentando escolas oficiais atingiu 1258
em Junho de 200515. As prestadoras de cuidados podem agora discutir com os directores das
escolas sobre a razão de uma criança não frequentar a escola. A constituição da Suazilândia
menciona a necessidade de prestar educação gratuita a nível primário.
O Ministério da Educação prevê outro aumento enorme no número de alunos uma
vez que seja implementada a política de instrução primária universal em 2006, de acordo com
os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A Suazilândia procura introduzir a política
gradualmente para evitar sobrecarregar o sistema de educação. A formação de professores já foi
iniciada, mas o problema duplo da fuga de cérebros e dos próprios professores também caírem
doente e morrerem de doenças relacionadas com a SIDA continua a minar os esforços para
expandir a capacidade de ensino.
Os problemas com que deparam as escolas são muito diferentes dos enfrentados
há dez ou quinze anos atrás, e o programa escolar está a ser adaptado em consequência. Por
exemplo, a agricultura embora já fazendo parte do programa escolar, tornou-se ainda mais
importante numa situação em que as crianças não têm ninguém em casa que lhes transmita os
conhecimentos necessários para cultivar alimentos para sobreviver16.
Em muitas escolas foram estabelecidos planos de alimentação para assegurar que
crianças órfãs e vulneráveis têm por dia pelo menos uma refeição; o Ministério da Educação
gostaria de ver fornecer duas refeições por dia.
Alimentar crianças vulneráveis
Nos Postos de Cuidados de Proximidade a maior necessidade é, de longe, comida, e
esta necessidade está a tornar-se mais e mais crítica à medida que o impacto de cinco anos de
secas sucessivas atinge as comunidades. O Programa Mundial para a Alimentação (PMA) está
empenhado em apoiar os Postos de Cuidados e as pessoas voluntárias que neles trabalham fornecendo rações de ‘comida em troca de trabalho’ para cerca de quatro prestadoras de cuidados em
cada Posto de Cuidados. Cada ração chega para alimentar cinco pessoas e assim as prestadoras
de cuidados também podem alimentar as suas próprias famílias. O PMA procura conseguir
um pacote mínimo para estes centros e escolas, e determinar o que necessitam. CANGO, um
consórcio de organizações não-governamentais locais, também tem estado a trabalhar com os
Postos de Cuidados de Proximidade através do Consórcio de Segurança Alimentar nacional,
ajudando a distribuição de alimentos a populações vulneráveis.
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Escritório do DPM: minutas da reunião da rede de Protecção Infantil, Junho de 2005.
O Governo recebe apoio de UNESCO para adaptar o programa. A U.E. também forneceu financiamento
de €20 milhões ao Governo da Suazilândia para um programa sobre: educação básica (acesso, equidade,
etc.); educação infantil, necessidades especiais de crianças deficientes; e desenvolvimento de capacidades e
competências técnicas.
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Tais esforços têm por objectivo reforçar e apoiar Postos de Cuidados de Proximidade
em comunidades vulneráveis tais como Mambane. Na região de Lubombo, 99% dos Postos de
Cuidados de Proximidade dependem inteiramente da distribuição de alimentos pois as comunidades lutam para se alimentar, e isto sem falar das pessoas vulneráveis. Quando não há disponibilidade de comida, os Postos de Cuidados de Proximidade não podem funcionar.
Tornar visível quem é vulnerável
Cada Posto de Cuidados de Proximidade tem o encargo de manter um registo de
crianças; isto ajuda a obter informações capitais sobre crianças órfãs e vulneráveis em zonas
onde antes os dados eram poucos ou não existentes. Melhores informações têm permitido que o
Governo e os doadores visem a ajuda e modelem os programas onde mais necessários.
“Os Postos de Cuidados de Proximidade têm sido um maravilhoso ponto de entrada
para fornecimento de serviços. Agora, estes podem ser levados do nível nacional e regional à
comunidade,” diz Pelucy Ntambirweki de UNICEF. Por exemplo, muitas crianças não tinham os
certificados de nascimento nem a documentação necessária para inscrição na escola e acesso às
bolsas de estudo do Governo. Agora, estes documentos são emitidos na comunidade e o resultado
é ter havido um aumento importante no número de crianças qualificadas para receber bolsas.
Estão agora a ser feitos esforços semelhantes com certificados de casamento e de falecimento.
Os Postos de Cuidados de Proximidade também criaram um ponto de entrada para
outros parceiros e iniciativas tais como o programa de distribuição alimentar do PMA, a assistência de FAO com quintais e os programas apoiados por ONUSIDA de cuidados e prevenção
do VIH.
Algumas crianças assistidas nos Postos de Cuidados de Proximidade têm problemas
de saúde graves e algumas são seropositivas ao VIH. Em muitas comunidades existem agora
planos para levar serviços de saúde itinerantes aos Postos de Cuidados em vez da criança ter
de ir ao dispensário que pode ficar distante e ser difícil de atingir. “Os Postos de Cuidados de
Proximidade facilitam o nosso trabalho pois as crianças estão juntas,” diz Andreas Zwane, a
enfermeira do dispensário de Mahlangatsha, o serviço de saúde mais próximo para as pessoas
de Mambatfweni.
Reunir a comunidade
Os Postos de Cuidados de Proximidade também reuniram as comunidades de outras
maneiras; algumas também estabeleceram aulas de alfabetização de adultos17 que se reúnem à
tarde. Outras estabeleceram projectos para produzir rendas e planos de crédito para compra de
certos artigos tais como sal e óleo para cozinhar, ou uniformes escolares e outras coisas necessárias para órfãos. Muitas vezes, as mulheres reúnem-se à tarde nos Postos de Cuidados de
Proximidade ou perto destes os quais se tornaram um ponto focal na comunidade.
Prestadoras de cuidados de 13 Postos de Cuidados de Proximidade em Mambatfweni,
apoiadas pelo Governo, organizações não-governamentais e parceiros, também estabeleceram
um plano de crédito e poupança. Aprenderam a organizar os grupos e a gerir o dinheiro; há actualmente 120 membros em quatro grupos de poupança. A cota de entrada é de 10E (Emalangeni
é a moeda da Suazilândia) (aproximadamente 1,48$US) e cada membro contribui com 10E ou
mais por mês. Depois podem pedir empréstimos ao grupo para financiar projectos geradores de
17
Com a ajuda de Sabenta, uma organização não-governamental da Suazilândia.
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ONUSIDA
renda; pagam o empréstimo inicial com 20% de interesse. Os planos de poupança mostraram
ser muito populares entre as mulheres as quais antecipam o prazer de receber os seus dividendos no fim do ano.
Visita ao Posto de Cuidados de Proximidade de Ngumane
Com uma bata azul vivo e um chapéu de palha de aba larga, Hlobsile Shabangu está
a mexer a papa de milho em duas enormes panelas pretas fora da simples cabana de lama que
serve de Posto de Cuidados de Proximidade de Ngumane. Ao endireitar as costas para limpar o
fumo dos olhos, vê do alto da colina a paisagem magnifica do vale mais abaixo.
Este Posto de Cuidados de Proximidade, um dos 13 em Mambatfweni, foi estabelecido por Hlobsile e três vizinhas em Julho de 2004 e agora alimenta diariamente 53 crianças de
11 agregados familiares. Ao princípio forneciam elas mesmas a comida e quando não tinham
suficiente pediam ajuda a outras vizinhas. Diz que muitas das crianças que vão à escola quando
voltam estão esfomeadas pois durante todo o dia não tiveram nada para comer. As voluntárias
cozinham para as crianças cinco dias da semana, mas no fim-de-semana não há nada.
“Não foi fácil”, diz Hlobsile “mas foi mais fácil quando as vizinhas começaram a
ajudar com a alimentação. As crianças sentem-se bem quando comem juntas. Quando chegam
e não há comida, sentem-se mal e vão-se embora muito tristes.”
Por trás da cabana há uma pequena horta com uma cerca onde as crianças estão a
regar com orgulho os vegetais que produzem para comer. Têm cenouras, saladas, couves e
beterrabas; Hlobsile diz que produzem suficiente para vender alguns vegetais para poderem
comprar fósforos, sal e novas sementes. A horta é financiada pela Companhia dos Correios e
Telecomunicações da Suazilândia (SPTC). A água para rega provém de um regato próximo e é
encanada até um tanque, construído para eles pelo Ministério da Agricultura e Cooperativas, o
que significa que, ao contrário do que acontece em muitas outras partes do país, aqui a irrigação
não é um problema.
O Posto de Cuidados de Proximidade de Ngumane é agora ajudado com fundos de
UNICEF e ECHO, e as prestadoras de cuidados receberam chapa ondulada, vestuário para as
crianças, um conjunto “Escola numa caixa”, e alguns alimentos.
Postos de Cuidados de Proximidade nas cidades
Os Postos de Cuidados de Proximidade não são unicamente um fenómeno rural;
também foram estabelecidos em zonas urbanas. Na cozinha de Gigi nos arredores de Manzini,
todos os dias se distribui às crianças papas de farinha e feijões, e laranjas frescas e também se
presta instrução.
Postos de Cuidados de Proximidade incorporados no segundo Plano
Estratégico Multissectorial Nacional de Luta contra a SIDA
A Suazilândia está actualmente a projectar um novo Plano Estratégico Nacional de
Luta contra a SIDA para os próximos três anos18; os Postos de Cuidados de Proximidade vão
ser recursos essenciais na resposta nacional. O Plano de Acção Nacional para Órfãos e Crianças
Vulneráveis também considera os Postos de Cuidados de Proximidade como uma estrutura
18
Em contraste com o período de cinco anos que o plano precedente cobria.
22
importante para prestação de cuidados. Também irão desempenhar um papel crucial na política
prevista pelo Governo de descentralização de serviços para o nível comunitário, que deve ser
implementada brevemente.
Desafios
Não há dúvida que os Postos de Cuidados de Proximidade estão a trabalhar muito
e a satisfazer muitas necessidades verdadeiras em muitas comunidades, mas é evidente que
também enfrentam muitos desafios.
•
Há actualmente na Suazilândia cerca de 415 Postos de Cuidados de Proximidade, com
mais de 33.000 crianças registadas. Calcula-se que em 2010 poderá haver 120.000
crianças órfãs e vulneráveis. Estão actualmente planeados mais 90 Postos, na sua
maioria na região de Lubombo, mas ainda não serão suficientes para enfrentar um
número triplo de órfãos necessitados de cuidados.
•
Os Postos de Cuidados de Proximidade prestam assistência valiosa a crianças vulneráveis necessitadas de ajuda, mas também as colocam à parte e em certas comunidades isto acentua o estigma.
•
Acontece que certas crianças órfãs e vulneráveis são acolhidas por outras famílias ou
parentes, e a distinção entre uma criança que pode frequentar um Posto de Cuidados
de Proximidade e as outras crianças da família que não podem frequentar pode ser
problemática.
•
O acesso nem sempre é possível: certas crianças vulneráveis são excluídas dos Postos
de Cuidados de Proximidade quando não satisfazem os critérios estabelecidos pela
comunidade ou quando vivem demasiado longe dos postos para fazerem a caminhada
todos os dias.
•
O abastecimento de muitos Postos de Cuidados de Proximidade é irregular e insuficiente; estas dificuldades são exacerbadas em tempos de seca e penúria alimentar,
quando toda a gente sofre e não há sobras de comida para dar a pessoas vulneráveis.
•
Os Postos de Cuidados de Proximidade dependem das pessoas voluntárias. Estas
têm grande coração mas muitas também têm problemas nas suas próprias famílias.
Acontece também caírem doentes, e com as secas e a penúria alimentar que se
intensificam, muitas vezes pouco resta de comida ou energia para dar a órfãos. O
UNICEF espera que através do Fundo Mundial se possa conseguir fundos para ajudar
a financiar as prestadoras de cuidados. O PMA está a fornecer alimentos contra
trabalho/formação (não só para as voluntárias mas também para as suas famílias) e
espera que isto ajude como incentivo. Espera-se que em última análise o Governo
venha a adoptar e continuar esta abordagem e que, com fundos do Fundo Mundial,
possa pagar “um dólar por dia” pelos serviços, tempo e generosidade das pessoas
voluntárias.
•
Os Postos de Cuidados de Proximidade começaram como uma tentativa para ajudar
crianças necessitadas, mas tornaram-se instituições permanentes mesmo se não
podem prestar serviços de ensino adequados.
•
A natureza informal e voluntária das origens dos Postos de Cuidados de Proximidade
persiste em muitos casos. Isto pode resultar numa falta de integração de crianças nos
serviços de instrução estabelecidos e formais. A monitorização de certas actividades
23
23
23
ONUSIDA
destes Postos pode ajudar a encorajar uma relação mais estreita e consistente com os
serviços existentes.
•
A formação de prestadoras de cuidados pode ficar cara e é uma necessidade constante
pois as substituições são muitas devido à falta de incentivos.
24
•
Sobretudo, os Postos de Cuidados de Proximidade tornaram visíveis as crianças órfãs
e vulneráveis nas comunidades onde vivem, e reuniram as pessoas para encontrar
soluções aos problemas enfrentados.
•
Os Postos de Cuidados de Proximidade deram às comunidades um sentimento de
responsabilidade e esperança para o futuro.
•
Os Postos de Cuidados de Proximidade oferecem uma estrutura eficaz e de baixo
custo, estável e acolhedora para crianças que de outra maneira nada teriam, permitindo-lhes reunir-se diariamente com outras crianças num contexto seguro para
comer, aprender e brincar.
•
Os Postos de Cuidados de Proximidade tornaram-se canais para educação não-formal
e formal e preparação das crianças para a escola.
•
Em épocas de seca e penúria alimentar, os Postos de Cuidados de Proximidade
permitem a distribuição, de maneira efectiva e eficiente, de comida de urgência a
crianças necessitadas. As crianças também estão a aprender a cultivar alimentos para
si próprias e a diminuir a dependência em outras pessoas.
•
Os Postos de Cuidados de Proximidade influenciaram as políticas nacionais e a
prestação de serviços, fornecendo um ponto focal para apoio às comunidades.
Terrenos Indlunkhulu
O renascimento dos terrenos Indlunkhulu, uma prática tradicional que
tinha grandemente desaparecido, em que um Chefe atribui terras para
a comunidade cultivar alimentos para membros vulneráveis da tribo, foi
outra resposta comunitária inovadora à situação na Suazilândia.
“Penso que as crianças órfãs da minha zona devem ser cuidadas pelas
pessoas da comunidade e não por qualquer outra pessoa. Não podemos
dizer que estamos a ajudá-las se as arrancarmos das suas raízes para as
enviar para outro lugar… Em princípio, sou contra criar as crianças em
instituições. Mesmo se os pais morrerem, ainda têm um recurso na terra –
podemos manter estas crianças na comunidade, utilizando terras e recursos
comunitários. Acredito fortemente que, como uma comunidade, podemos
resolver a maior parte dos problemas, desde que nos seja dado apoio
financeiro.”
Chefe Sipho Shongwe, Ministro da Saúde e Previdência Social
Nos fins de Setembro, a Suazilândia fica envolvida numa névoa de fumo quando os
campos são queimados em preparação para a nova estação de plantio. Normalmente, as chuvas
principiam em Outubro, mas nos últimos cinco anos, a pluviosidade irregular juntamente com
o impacto devastador do VIH na produtividade, deixaram um número crescente de pessoas
incapazes de produzir alimentos suficientes.
Calcula-se que a Suazilândia precisa de 142.000 toneladas anuais de alimentos, mas
prevê-se que em 2005 só poderá dispor de 80.000 toneladas de milho19. Umas 200.000 pessoas
(quase um quinto da população), principalmente na savana mais seca das terras baixas do leste
e do sul, enfrentam problemas de estabilidade alimentar. No passado, zonas propensas a secas
ou zonas produzindo outras culturas de subsistência, tais como açúcar, podiam comprar milho
da savana das terras altas, mas agora todo o país enfrenta penúria grave, e em certas regiões
existe uma séria ameaça de fome.
Tradicionalmente, qualquer pessoa estrangeira à comunidade ou pessoa necessitada ia
ao Imphakatsi ou administração do chefe para comida e alojamento, mas nos tempos modernos
esta tradição praticamente desapareceu. O número crescente de crianças órfãs e necessitadas,
juntamente com o desejo de manter estas crianças na comunidade, levou ao restabelecimento
da prática tradicional dos terrenos Indlunkhulu.
Na Suazilândia, todas as terras pertencem ao Rei, e os chefes actuam como guardiães
da terra em nome do povo. Um Chefe é considerado como o pai do seu povo, por isso, se o
chefe de uma família morre, o costume suazi diz que incumbe ao Chefe cuidar das crianças.
Segundo a cultura suazi, quem quer que tenha muito deve enviar alguma coisa ao Indlunkhulu.
Os terrenos são lavrados e ceifados pela comunidade e as culturas são utilizadas para alimentar
as pessoas que procuram a ajuda do Chefe.
19
Ministério da Agricultura e Cooperativas.
25
25
25
ONUSIDA
O conceito de Indlunkhulu
não só fornece alimentos adicionais
para as pessoas necessitadas como
também restabelece as práticas do
trabalho em conjunto e da ajuda
mútua, e poderia conduzir a melhores
práticas em agricultura, apresentando às pessoas novos métodos e
sementes.
O restabelecimento do
programa de terrenos Indlunkhulu
principiou em 2002, e NERCHA
facilitou um processo de consulta com
líderes tradicionais e o Ministério da
Agricultura, e ajudou a mobilizar
as comunidades. No primeiro
ano, NERCHA e o Ministério da
A NERCHA forneceu silos para as comunidades depositarem
Agricultura e Cooperativas tinham
alimentos provenientes dos terrenos Indlunkhulu.
previsto trabalhar com 100 administrações de chefes, mas a resposta das comunidades foi tão positiva que o número das que
queriam participar quase dobrou. Agora, estão a trabalhar no âmbito do programa cerca de 350
administrações de chefes, 320 das quais em zonas rurais e as restantes, trabalhando através de
AMICAALL20, em zonas urbanas. NERCHA também forneceu fundos para o Ministério da
Agricultura e Cooperativas encontrar silos para as comunidades armazenarem alimentos de
Indlunkhulu a serem distribuídos aos membros necessitados da comunidade.
Experiências de Mambatfweni
Mambatfweni foi uma das primeiras comunidades do país a retomar o conceito de
terrenos Indlunkhulu, tendo a Chefe atribuído os primeiros terrenos em 2002. A comunidade
aderiu ao conceito entusiasmada e, tal como previamente mencionado, a Chefe tem sido útil no
restabelecimento do conceito de Indlunkhulu, muitas vezes tomando parte no cultivo das terras
para dar o exemplo como líder.
No princípio, os rendimentos dos terrenos Indlunkhulu de Mambatfweni foram bons,
com uma produção no primeiro ano de 40 sacos de milho de 50 quilos. “Era suficiente em 2000
dado que os órfãos não eram muitos,” diz John Ntjalintjali, membro do Conselho Interno. “Mas
agora não chega pois o número de órfãos aumenta diariamente. Por isso este ano a comunidade
tem um problema grave.” E acrescenta que, em 2005, os terrenos Indlunkhulu só produziram
dois sacos de milho e toda a comunidade está a sofrer.
A escassez de alimentos em Mambatfweni foi causada não tanto pela seca mas por
más condições climáticas e fortes tempestades de granizo que danificaram as colheitas. A
chegada tardia de sementes e fertilizantes também causou problemas em 2004-2005, e não
houve planos de urgência para a penúria prevista em 2005-2006. Estes problemas foram notificados ao Ministério da Agricultura e Cooperativas e a comunidade espera ter mais assistência
de NERCHA e de outros parceiros para suplementar e manter a iniciativa. O Conselho Interno
também pediu mais terras à Chefe para cultivar produtos para o número crescente de órfãos, e
na altura da redacção deste documento estava à espera de uma resposta.
20
Iniciativa da Aliança dos Presidentes de Câmara para Acção Comunitária sobre a SIDA a nível local.
26
A Chefe Interina de Mambatfweni, a Princesa Ncoyi, diz que as iniciativas comunitárias tais como os terrenos Indlunkhulu e os Postos de Cuidados de Proximidade têm sido
muito importantes permitindo que a comunidade cuide das 430 crianças órfãs e vulneráveis da
zona. Segundo diz, a comunidade precisa agora de apoio para melhorar o funcionamento destas
iniciativas e assegurar a continuidade do processo de mobilização, acrescentando, “As pessoas
ficam fatigadas pois têm os seus próprios problemas.”
A experiência de Mambane
Em Mambane, a comunidade sofre mais duramente dos efeitos da seca. Dia a dia
agrava-se a escassez de alimentos e cada vez mais pessoas se dirigem a Umphakatsi pedindo
assistência. O Chefe atribuiu terras para terrenos Indlunkhulu mas a produção tem sido fraca e
completamente inadequada para satisfazer as necessidades da comunidade.
Desafios
•
O maior desafio que enfrenta o programa dos terrenos Indlunkhulu é o agravamento
da seca. Muitas comunidades, tal como Mambane, não têm água para irrigação dos
terrenos individuais ou comunais, e quando toda a gente tem fome, não se pode tomar
disposições especiais para crianças órfãs e vulneráveis. A situação é crítica dado não
haver nestas zonas água potável, e embora NERCHA, através do Fundo Mundial,
tenha fornecido reservatórios para cada Umphakatsi, é difícil fornecer água às comunidade de maneira adequada e regular.
•
O êxito dos terrenos Indlunkhulu também depende de receber artigos tais como
sementes e fertilizantes a tempo, e de dispor de tractores para lavrar a terra. Sem isto,
a comunidade não pode cultivar os terrenos Indlunkhulu.
•
O êxito ou fracasso de iniciativas como a de restabelecer os terrenos Indlunkhulu
depende grandemente da liderança dos Chefes. Alguns Umphakatsi não têm actualmente um Chefe nomeado. Outro problema algumas vezes encontrado é o facto de
muitas vezes os Chefes não residirem na comunidade, sendo-lhes difícil prestar uma
liderança consistente.
•
O renascimento da prática de terrenos Indlunkhulu fornecendo alimentos para as
pessoas necessitadas também fez reviver a prática do trabalho em comum e a ajuda
mútua em tempos de necessidade.
•
O conceito de terrenos Indlunkhulu permite que as comunidades sejam mais autosuficientes em vez de dependerem da ajuda externa, e o resultado é dar-lhes um sentimento de controlo e empenho em ajudar quem é necessitado.
•
Trabalhar em conjunto como uma comunidade para cultivar a terra e implicar no
processo as crianças que são beneficiárias procedendo a uma transferência de competências e conhecimentos agrícolas para aquelas cujos pais morreram.
•
A participação comunitária na distribuição das colheitas assegura que o processo
é transparente e de confiança, e que os alimentos vão para as pessoas identificadas
pelas próprias comunidades como necessitadas de ajuda
•
Com o apoio efectivo de Funcionários de Ligação Agrícola, os terrenos Indlunkhulu
podem tornar-se canais para melhores práticas em agricultura introduzindo novos
métodos e sementes.
27
27
27
ONUSIDA
Centros Sociais KaGogo
Os centros sociais KaGogo (ou casa da avó) que foram construídos em
cada comunidade destinam-se a prestar serviços e a coordenar a resposta
ao número crescente de crianças órfãs e vulneráveis. São novas iniciativas
baseadas num renascimento de costumes tradicionais.
Tradicionalmente, o Chefe desempenha o papel de guardião do povo, olhando pelo
seu bem-estar, mas nos últimos tempos muitas destas responsabilidades e costumes quase
desapareceram. Agora, os costumes tradicionais estão a reaparecer para reforçar a capacidade
da comunidade a enfrentar o impacto da epidemia de SIDA. Assim, os centros KaGogo e os
terrenos Indlunkhulu são novas iniciativas baseadas em costumes tradicionais.
Os centros sociais KaGogo (literalmente casa da avó) têm sido tradicionalmente parte
de cada comunidade e são um local de refúgio ou de neutralidade para discutir questões de família
ou resolver disputas. Agora estão a ser
restabelecidos como uma maneira de
mobilizar e habilitar as comunidade
para lutar contra o VIH. Os centros
sociais KaGogo encontram-se em
cada administração de chefe perto do
seu Umphakatsi, e servem como uma
base para alívio do impacto, prevenção
e cuidados e apoio a esforços e estão
a ser utilizados para reviver tradições
antigas de apoio psicossocial.
O novo centro KaGogo em Mambatfweni.
Todos os centros sociais
KaGogo foram construídos pelas
próprias comunidades que forneceram
o trabalho e materiais locais. NERCHA
e o Fundo Mundial contribuíram financeira e tecnicamente. O custo estimado
de cada centro é de 10.000$US.
A construção dos centros foi iniciada em 2003 e o programa KaGogo teve um
progresso imenso num espaço de tempo muito curto. Até agora, 50% dos centros de todo o país
estão terminados, e outros 30% estão construídos até ao nível do telhado. Alguns foram construídos em menos de dois meses. A participação e a gestão dos centros sociais KaGogo pelos
membros da comunidade foi um elemento essencial do seu êxito. A mobilização reuniu todos
os actores que trabalharam como uma equipa. Os centros entusiasmaram as comunidades pois
o conceito era familiar e compreendiam porque razão, na era da SIDA, era preciso ressuscitar
os centros sociais KaGogo.
Desobstruir os sítios para a construção e as estradas de acesso foi algumas vezes um
problema para as comunidades, mas o Departamento de Desenvolvimento Territorial dependente do Ministério da Agricultura e Cooperativas chegou ao ponto de desviar máquinas de
outros projectos para os ajudar. A água era outro problema e o Ministério dos Trabalhos Públicos
e Transportes ajudou.
28
Com a agravação da seca e a crise alimentar, NERCHA está a coordenar esforços
para distribuir alimentos em urgência através dos centros sociais KaGogo. Os alimentos são
armazenados nos centros e a sua distribuição é controlada por comissões de coordenação comunitárias. As comunidades escolhem estas comissões de coordenação, utilizam os centros sociais
KaGogo para reuniões e recolhem dados básicos sobre crianças órfãs e necessitadas.
Encara-se a possibilidade dos centros sociais KaGogo poderem eventualmente prestar
outros serviços essenciais para crianças órfãs e vulneráveis, permitindo-lhes continuar a viver
na comunidade a que pertencem. Por exemplo, os centros sociais KaGogo podem ser utilizados para ensino pré-escolar e ensino não-formal, tanto para crianças como adultos. Contudo,
embora o Governo esteja interessado em expandir os centros sociais KaGogo como centros
para ensino não-formal, não se considera que se devam tornar um fim em si mesmos. Em vez
disso, poderão preparar as crianças para a escola e encaminhá-las para integrar o ensino geral.
Centro Social KaGogo de Mambatfweni
O centro social KaGogo em Mambatfweni foi um dos primeiros do país a ser
terminado. É de construção sólida com pedra local e tem um belo telhado de palha e um grande
terraço onde se fazem as reuniões. Na parte de trás tem a zona da cozinha, e quatro escritórios
pequenos e um arquivo para guardar dados sobre crianças órfãs e vulneráveis e outras pessoas
necessitadas na comunidade.
O centro social KaGogo é frequentemente utilizado para reuniões de coordenação
comunitária para gerir a resposta de Mambatfweni à epidemia, coordenar as actividades dos
Postos de Cuidados de Proximidade, escolher pessoas voluntárias prestadoras de cuidados e
Promotores de Saúde Rurais, e controlar a distribuição de alimentos. Está localizado no centro
da comunidade e tem ao lado um tanque para armazenagem de cereais das colheitas provenientes dos terrenos Indlunkhulu.
Centro Social KaGogo de Mambane
O centro social KaGogo de Mambane está construído basicamente como o de
Mambatfweni e serve duplamente de Posto de Cuidados de Proximidade – o único na comunidade. No terraço coberto de palha, sentadas em cadeiras de plástico, cerca de 40 crianças fazem
somas compartilhando folhas quadriculadas marcadas de dedos. As idades vão de sete a 17
anos. Com apoio do PMA recebem por dia duas refeições de papas de milho e sopa de feijão a
meio da manhã e ao almoço.
Lungile Matse é uma das professoras e prestadoras de cuidados voluntárias do Posto
de Cuidados de Proximidade. Recentemente viúva e com cinco filhos para cuidar, consegue
arranjar tempo para ir ao Posto de Cuidados todas as manhãs, cinco dias por semana. Havia
89 crianças registadas no posto mas agora são 83 pois seis delas foram para a escola. O resto
das crianças – embora em idade escolar – é aqui que recebe as suas únicas lições. Lungile e
as outras voluntárias receberam uma certa formação e, utilizando folhas de exercício e livros
fornecidos pelo UNICEF, ensinam matemática, siSuati e inglês. A instrução prestada no Posto
destina-se a crianças com idade para escola primária que não tiveram a possibilidade de ir para
a escola, mas várias das crianças presentes são mais velhas.
Um quadro na parede mostra que 18 crianças não têm família ou são órfãos de pai
e de mãe. Vinte e três outras só tinham um dos pais e 42 estavam classificadas como ”vulneráveis”. A comissão de coordenação comunitária decide quem deve ser admitido nos Postos
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29
ONUSIDA
de Cuidados de Proximidade e as
prestadoras de cuidados dizem que
muitas mais gostariam de o fazer
mas, ou vivem longe de mais ou são
demasiado jovens.
Mambane está dividida em
sete zonas, e a comunidade gostaria
que fosse instalado um mínimo de sete
para que as crianças não tenham
de caminhar longas distâncias para
receber alimentação, mas este é o
único Posto de Cuidados que têm.
O Programa Mundial para
a Alimentação desde Julho de 2005
O PMA fornece alimentos.
tem fornecido todos os alimentos ao
Posto de Cuidados de Proximidade de Mambane. “Outras crianças esfomeadas vêm aqui à
procura de comida” diz Busisiwe Mazibuko, outra prestadora de cuidados. “Mas só temos que
chegue para dar às crianças daqui. É duro ter de mandar embora as outras crianças mas não
podemos dar de comer a mais.” Diz que têm estado a tentar cultivar vegetais para o Posto de
Cuidados mas a água é escassa e não têm sementes suficientes.
Busisiwe tem dois filhos e também cuida de quatro crianças órfãs da sua vizinha. Os
seus filhos vão à escola mas os órfãos não. Como diz, embora o Governo pague as propinas
para crianças órfãs e vulneráveis, o dinheiro não chega. A escola custa 500E21 (cerca de 76$US)
mas como o Governo só paga E400, as crianças que não podem pagar a diferença são algumas
vezes excluídas.
Actualmente, mais de 30% das crianças da região de Lubombo não recebem qualquer
instrução . A introdução da educação primária universal gratuita, que o Governo espera implementar em todo o país em 2006, será pois um desafio enorme. Há professores que já têm turmas
de 70 ou mais alunos e receia-se que a qualidade da instrução seja comprometida com uma
afluência de novos alunos. Existe igualmente falta de professores e muitos estão doentes e
incapazes de trabalhar devidamente.
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A escola primária de Mambane fica unicamente a umas centenas de metros do centro
social KaGogo e do Posto de Cuidados de Proximidade e também recebe alimentos do PMA.
Faz duas refeições por dia para as crianças. Aqui há falta de água; a única fonte é um tanque
azul de água da chuva que é mantido fechado a sete chaves a maior parte do tempo.
A Directora Interina, Professora Thembisile Nxumalo tem um quadro na parede
mostrando que das 416 crianças inscritas na escola, 253 – mais de metade – são classificadas
como órfãs ou crianças vulneráveis: 33 delas são órfãs de pai e de mãe, 103 só têm pai ou mãe
e 117 são classificadas como “indigentes”.
A comissão escolar, composta dos membros do Conselho Interno do Umphakatsi
e o Responsável do Desenvolvimento Inkhundla, decide quais são as crianças que devem ser
21
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Lilangeni, Suazilândia
Escritório de Educação da Região de Lubombo
30
classificadas como indigentes. A comissão reúne-se uma vez por ano e como há muitos casos a
estudar, leva-lhes normalmente uma semana. “É um enorme desafio” diz Thembisile Nxumalo.
“Muitas das crianças têm dificuldades escolares pois têm fome e muitos problemas em casa.”
Agora, a escola estabeleceu um clube de saúde para ensinar às crianças a se protegerem do VIH e para procurar sensibilizar.
Desafios
•
As respostas ao VIH baseadas na comunidade, tais como os Postos de Cuidados de
Proximidade e os centros sociais KaGogo, dependem muito do poder do Chefe. Como
parte da política de descentralização proposta pelo Governo a implementar em 2006,
há uma disposição para nomear um funcionário que desenvolva a capacidade de
acção das comunidades nos centros sociais KaGogo23, mas limitações em capacidades
humanas podem impedir que iniciativas locais progressem da melhor maneira.
•
As comunidades com um chefe residente parecem fazer mais progressos do que
comunidades com chefes não-residentes ou sem chefes. O processo de nomeação
de um chefe pode levar um certo tempo e isto parece ser um problema contínuo na
região de Manzini.
•
Os centros sociais KaGogo destinam-se à utilização de toda a comunidade, mas se
servem para acolher Postos de Cuidados de Proximidade, como é o caso em Mambane,
a sua utilização como centro para outras actividades e reuniões fica restrita.
Resumo de resultados
23
•
Os centros sociais KaGogo fizeram progressos enormes num curto espaço de tempo,
com a sua construção em todo o país.
•
Os centros sociais KaGogo oferecem um centro formal e físico para coordenação de
actividades comunitárias e uma tribuna para discussões e reuniões sobre a maneira
como responder ao impacto da epidemia.
•
As comunidades aceitaram entusiasticamente os centros sociais KaGogo. Como
participaram à sua construção com trabalho e uma grande parte dos materiais, têm
um sentimento de orgulho e de posse do edifício e da sua utilização.
•
Os centros são responsáveis pela recolha de dados básicos sobre as crianças órfãs
e vulneráveis da comunidade, e isto está a ajudar a formular políticas e respostas
nacionais à SIDA.
•
Os centros sociais KaGogo podem servir de ponto de entrada para outros serviços,
tais como cobertura da comunidade e distribuição de alimentos (tanto dos terrenos
Indlunkhulu como da distribuição alimentar de urgência em tempos de seca).
•
Agora, os centros sociais KaGogo também são considerados como o centro coordenador de intervenções comunitárias tais como os Postos de Cuidados de Proximidade
e conta-se com eles para manter dados sobre crianças órfãs e outras pessoas vulneráveis na comunidade. Também há planos para prestação de outros serviços a nível
descentralizado, utilizando os centros sociais KaGogo como uma entrada.
NERCHA espera que haja disponibilidade de mais fundos através do Fundo Mundial para permitir que uma
pessoa fique no centro social KaGogo numa base diária para que a prestação de serviços possa realmente
começar.
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ONUSIDA
Iniciativas baseadas na comunidade para
pessoas vivendo com o VIH
Iniciativas inovadoras baseadas na comunidade foram estabelecidas para
prestar serviços e apoio a pessoas vivendo com o VIH
Apoio de colegas, aconselhamento e cuidados em casa
Na Suazilândia, tal como em muitos outros países africanos, o número crescente de
pessoas doentes em fase terminal é um problema para a prestação de cuidados em hospícios.
Tradicionalmente, a família alargada cuidaria de quem necessitasse de assistência, mas desde o
aparecimento da SIDA, as famílias deixaram de poder fazer frente sozinhas. Os hospícios sendo
caros e um anátema na cultura suazi, muitas comunidades estabeleceram sistemas para apoio
por colegas, aconselhamento e cuidados com base no lar para pessoas vivendo com o VIH.
Os conselheiros e prestadores de cuidados são todos voluntários escolhidos pela
comunidade, a quem é atribuído um certo número de famílias que devem visitar numa base
regular, para prestar cuidados e apoio, e comunicar qualquer problema específico aos trabalhadores de saúde e umphakatsi.
Em certos casos, foram estabelecidos quintais com o apoio de FAO, onde famílias
vulneráveis recebem um pequeno terreno para cultivar vegetais e assim apoiar uma nutrição
básica.
Motivadores de saúde em meio rural
Os Motivadores de Saúde Rural são pessoas voluntárias escolhidas pela comissão de
coordenação comunitária para tratar de todas as questões de saúde, não unicamente as relacionadas com o VIH. Estes voluntários já existem há muitos anos, mas o seu papel e responsabilidades aumentaram enormemente devido à crise da SIDA, e ultrapassam o papel previsto na
origem pelo Governo.
Em todo o país, existem actualmente 4500 Motivadores de Saúde Rural. São equipados
com um conjunto de primeiros socorros básicos e devem fazer visitas a domicílio e cuidar de
pessoas doentes, quando necessário levá-las ao hospital e assegurar-se que tomam os medicamentos em casa. Havendo problemas na comunidade notificam os enfermeiros do dispensário
e procuram conselho sobre a maneira de resolver situações com problemas. Prestam aconselhamento sobre o VIH e mostram às pessoas como devem cuidar de doentes. Também lhes
preparam comida e administram tratamento DOTS24 a doentes tuberculosos e observam directamente a tomada dos medicamentos durante seis meses.
Galina Simelane é uma das 30 Motivadoras de Saúde Rural em Mambatfweni. Diz
terem sido escolhidas pela sua capacidade e qualidade em cuidar de pessoas doentes e moribundas vivendo em casa. Recebem uma pequena retribuição mensal de 100 emalangeni ou seja
aproximadamente 15$US pelo seu trabalho (ao contrário das prestadoras de cuidados nos Postos
de Cuidados de Proximidade que são exclusivamente voluntárias). Segundo diz, a epidemia de
VIH aumentou imenso as suas cargas de trabalho. Em primeiro lugar, cada trabalhadora tinha
24
Tratamento Sob Observação Directa pela OMS internacionalmente recomendado.
32
a seu cargo cerca de 40 agregados familiares e embora agora tenham sido reduzidos a 20, o
trabalho é o mesmo pois têm muitas pessoas doentes e moribundas para cuidar. As Motivadoras
de Saúde Rural utilizam muitas vezes os seu próprios recursos – dinheiro, comida, vestuário –
para cuidar de pessoas necessitadas. Em certas famílias, tomam a seu cargo dar banho e cozinhar
para doentes de maneira a permitir que as crianças frequentem a escola.
Num esforço para melhorar os fornecimentos básicos a nível comunitário, foram
colocados nos limites de cada Inkhundla (administração local) do país contentores para fornecer
às Motivadoras de Saúde equipamento de base tais como luvas, desinfectante, sabão e fraldas
para adulto para fornecer a doentes com SIDA sofrendo de diarreia. Contudo, o recipiente mais
perto de Mambane fica a 14 quilómetros e as Motivadoras de Saúde Rural queixam-se que para
lá chegar perdem muito tempo e fica-lhes caro pois normalmente têm de o fazer pelo menos
quatro vezes por mês e o transporte custa-lhes 20E de cada vez.
As Motivadoras de Saúde Rural recebem formação do Ministério da Saúde e
Assistência Social sobre transmissão do VIH, como cuidar de pessoas doentes e moribundas,
como se proteger e como descartar com segurança preservativos e outros resíduos perigosos.
Depois da formação, fazem uma reunião comunitária para passarem o que aprenderam a toda
a comunidade.
Também como parte do seu trabalho, as Motivadoras de Saúde Rural encorajam as
pessoas a procurar aconselhamento e detecção voluntários, e procuram resolver questões de
estigma e discriminação. Com a rápida introdução no país do tratamento anti-retroviral que
teve lugar no ano passado, também são recursos essenciais ajudando a assegurar que as pessoas
tomam os medicamentos correctamente e de maneira sistemática. Também discutem prevenção
e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis que são um grande problema em muitas
comunidades tal como Mambatfweni.
Ao lado dos escritórios de Inkhundla (administração local) em Mambtfweni há um
contentor que foi fornecido por NERCHA e que está agora a ser utilizado como escritório
de luta contra a SIDA e armazém para fornecimentos para Motivadoras de Saúde Rural de
11 Umphakatsi vizinhos. Gcinile Vilakati é uma voluntária que cuida do contentor três dias
por semana. Diz que o contentor de NERCHA tem ajudado imenso as Motivadoras de Saúde
Rural, e mostra com orgulho as caixas de desinfectante, fraldas, sabão, lençóis plásticos e luvas.
Mas os fornecimentos precisam de ser mais sistemáticos. Nesta altura não tem preservativos.
“Acabámos com os que tínhamos. Estamos à espera de nova remessa.” Ela não sabe quando
chegarão os novos fornecimentos, acrescentando: “É um problema.”
As Motivadoras de Saúde também trabalham estreitamente com a comissão de coordenação comunitária que distribui alimentos a crianças órfãs e vulneráveis, e com os Postos de
Cuidados de Proximidade para assegurar que as crianças recebem cuidados sanitários e nutrição
correctos.
Lizzy Ntjalintjali, uma Motivadoras de Saúde em Mambatfweni conta que também
falam com as pessoas sobre curandeiros tradicionais e aconselham-nas a levar a sua própria
lâmina de barbear quando vão a tratamento. Segundo diz, agora as pessoas têm consigo as suas
próprias lâminas, e as Motivadoras de Saúde Rural também realizaram sessões de formação
com curandeiros tradicionais.
As Motivadoras de Saúde são muitas vezes a primeira fonte de notificação de casos
suspeitos de abuso de crianças e investigam qualquer caso que lhes seja comunicado. Oferecem
33
33
33
ONUSIDA
aconselhamento e em certos casos podem enviar a criança para aconselhamento mais aprofundado por profissionais.
A maioria das Motivadoras de Saúde Rural são mulheres, embora haja alguns homens
fazendo o mesmo trabalho. Culturalmente, pode ser difícil para uma mulher falar com um
homem sobre problemas de saúde ou lavar ou prestar cuidados íntimos a um homem.
Quanto custa
•
O Departamento de Saúde Pública do Ministério da Saúde e Assistência Social em
Mbabane tem um orçamento destinado à formação de Motivadoras de Saúde Rural e
a pagar os seus salários de 100E mensais (cerca de 15$US).
•
Há cerca de 4500 Motivadoras de Saúde Rural em todo o país, e o orçamento total
para salários é de 450.000E (aproximadamente 68.854$US).
•
O Departamento de Saúde Pública, com financiamento de NERCHA e do Fundo
Mundial, também realiza formação para Motivadoras de Saúde Rural de preparação
ao serviço de uma duração de 10 semanas. O orçamento total para formação em todo
o país é de 725.000E (aproximadamente 110.933$US).
Cursos de aperfeiçoamento são constantemente necessários e a formação é contínua.
“Muitas Motivadoras de Saúde Rural morreram por isso estamos sempre a precisar de formar
outras pessoas,” diz Thandi Mndzebele do Departamento de Saúde Pública. E acrescenta, “Só
na semana passada foram comunicadas 13 mortes de Motivadoras de Saúde Rural na região de
Hhohho, por isso precisamos constantemente de reforços.”
Promover adesão à terapia anti-retroviral
Com a rápida introdução do tratamento anti-retroviral (ART) tendo lugar actualmente
na Suazilândia, estas iniciativas comunitárias também estão bem colocadas para assegurar que o
tratamento medicamentoso atinge as pessoas que dele necessitam e ajudam a promover a aceitação
dos medicamentos pelos pacientes. Na Suazilândia os medicamentos anti-retrovirais estão agora
disponíveis gratuitamente. Cerca de metade de mais ou menos 20.000 pessoas que deles necessitam
urgentemente principiaram a tomá-los em 2005. Há esperanças de que as restantes os recebam
nos próximos meses. Apesar deste progresso, ainda há muito a fazer. Actualmente, os serviços de
apoio tais como o teste de contagem de células CD4 estão centralizados a nível nacional e não
estão disponíveis nas regiões. As pessoas ainda têm de percorrer grandes distâncias para obter
tratamento e nos serviços as filas de espera são frequentemente um problema.
(SWANNEPHA)
A SWANNEPHA é uma rede nacional de cerca de 46 diferentes grupos de pessoas
vivendo com o VIH e foi formada após um estudo realizado com a assistência do Ministério
da Saúde e Assistência Social, SIPAA, NERCHA e ONUSIDA em Março de 2004. A 12 de
Novembro desse mesmo ano, SWANNEPHA foi lançada pelo Primeiro Ministro, e a 21 de
Março de 2005 foi estabelecido o Secretariado Nacional. Foi inaugurado oficialmente pelo
Ministro da Saúde e Assistência Social, Chefe Sipho Shongwe e o Dr. Peter Piot, Director
Executivo de ONUSIDA durante a sua visita à Suazilândia.
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SWANNEPHA apoia grupos de pessoas vivendo com o VIH nas comunidades
de Mambatfweni e Mambane, e outras comunidades em todo o país, prestando orientação e
formação a um nível local. “Conseguimos dar às pessoas vivendo com o VIH a possibilidade
de se exprimir,” diz Thembi Nkambule, Coordenador Nacional de SWANNEPHA. “Como
resultado, foi possível influenciar certas políticas tais como o Plano Estratégico Nacional e
política sobre género. Também conseguimos ajudar grupos a elaborar as suas propostas para
pedidos de financiamento através de NERCHA/Fundo Mundial e a mobilizar recursos para
uma voz colectiva.” A principal preocupação das pessoas vivendo com o VIH na Suazilândia
é estigma e discriminação e a maioria das pessoas tem medo de confessar abertamente o seu
estado.
A maior parte das propostas que recebem de membros dizem respeito a projectos
geradores de renda, por isso SWANNEPHA elaborou uma brochura para ajudar os grupos a
conceber planos comerciais. Também foi elaborado um projecto de plano estratégico, a ser
finalizado nos próximos meses e, juntamente com o Ministério da Saúde e Assistência Social,
estão a ser organizados seminários práticos para explicar o tratamento.
SWANNEPHA pede agora tratamento gratuito de infecções oportunistas pois a
maioria dos seus membros não têm possibilidades financeiras para o tratamento. A organização também está a fazer campanha para melhor explicação do tratamento para que as pessoas
possam compreender as questões a ele ligadas.
Em comunidades como Mambatfweni e Mambane, certos membros de SWANNEPHA
trabalham como voluntários nos Postos de Cuidados de Proximidade ou estão implicados em
cuidados a domicílio, e Thembi Nkamule acredita que isto ajuda a desafiar o estigma e a discriminação. “As respostas baseadas na comunidade estão a ajudar mais pessoas a confessar o seu
estado pois sentem que podem obter ajuda.”
Para muitas pessoas vivendo com o VIH, especialmente em comunidades rurais
como Mambatfweni e Mambane, um dos maiores desafios é não poderem tomar os medicamentos com o estômago vazio mas não terem de comer. O PMA está a dar alimentos a pacientes
recebendo tratamento anti-retroviral em zonas onde a escassez de alimentos é especialmente
grave, tal como em Mambane. Em outros lugares, alguns membros de SWANNEPHA beneficiam do cultivo de alimentos em terrenos Indlunkhulu e outras iniciativas comunitárias, embora
isto esteja longe das necessidades. Também pode ser difícil assegurar que os pacientes recebem
a assistência necessária se estes não querem ser identificados como seropositivos ao VIH,
receando estigma e discriminação.
O PMA está a trabalhar com SWANNEPHA e AMICAALL para obter alimentos para
cerca de 20.000 pessoas e suas famílias, e também tenta estabelecer programas de “comida
contra trabalho” para as pessoas mais fortes da comunidade. Isto pode ser um conceito difícil
pois as pessoas muitas vezes não gostam de trabalhar em troca de alguma coisa que vêem outras
obter sem qualquer troca. Joseph vive agora em Mambane mas costumava trabalhar nas minas da
vizinha África do Sul até ficar doente e ser despedido. “Os nosso jovens vão lá para trabalhar e
voltam para aqui e morrem.” A sua franqueza sobre a sua seropositividade e o facto de estar agora
a receber anti-retrovirais é surpreendente. “Sou um deles,” diz e acrescenta que conhece cerca
de 45 outras pessoas que estão a receber os mesmos medicamentos. Principiou em Fevereiro de
2004 e como diz “foi uma enorme diferença. Costumava estar muito doente e a dar entrada e a
sair do hospital.” Acredita que as pessoas seropositivas como ele deviam confessar o seu estado
para dar um bom exemplo à comunidade e quebrar o estigma e a discriminação.
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ONUSIDA
Mas como diz, a alimentação é um problema. O PMA dá-lhe mensalmente seis quilos
de soja para poder tomar os medicamentos, mas ele diz não poder comer quando a mulher e
os filhos nada têm para comer, por isso partilha com a família as suas rações que dificilmente
duram uma semana.
Joseph também gostaria de ver Mambane tornar-se uma “comunidade exemplar” e
gostaria de encorajar toda a comunidade a fazer, ao mesmo tempo, o teste de detecção do VIH
para toda a gente conhecer o seu estado. Sugere que poderiam ter cartões para proteger quem
não estivesse infectado. “Se todos fizessem a detecção,” diz, “uma parte do estigma poderia
desaparecer e podíamos cuidar e apoiar as pessoas infectadas e isso significaria que as crianças
que são seronegativas têm uma razão para se manter assim.”
Em 2004, o Chefe de Mambane convidou os serviços de detecção itinerantes a visitar
a comunidade e ele e a sua família foram os primeiros a fazer o teste, dando o exemplo ao resto
da comunidade. Certas mulheres gostariam que o posto clínico itinerante de ADV voltasse para
continuar o processo iniciado no último ano. “Estamos prontas em qualquer altura,” diz uma
das mulheres, “mas são os homens que não estão dispostos. As mulheres fazem realmente o
teste, mas não tem utilidade se os homens não fizerem a mesma coisa.”
Desafios
•
Estigma e discriminação contra pessoas com o VIH ainda é um problema em certas
comunidades, impedindo que certas pessoas necessitadas de ajuda confessem o seu
estado e, em consequência, obtenham a ajuda disponível.
•
Embora o aconselhamento por colegas e os cuidados em casa forneçam apoio a
pessoas vivendo com o VIH, os prestadores de cuidados e conselheiros dispõem de
poucos recursos. É um trabalho duro e que esgota emocionalmente. Muitas prestadoras de cuidados podem também estar doentes e por isso é preciso recrutar constantemente novas voluntárias.
•
Poderá ser difícil para as pessoas voluntárias verificar se os pacientes seguem
realmente o tratamento anti-retroviral se estes não tiverem comida suficiente para
tomar os medicamentos sistematicamente.
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•
Cuidados comunitários para pessoas vivendo com o VIH permitem que estas sejam
tratadas por pessoas que as conhecem bem e que podem responder às suas necessidades e circunstâncias específicas de maneira mais apropriada.
•
Cuidados comunitários podem ajudar a abolir o estigma e a discriminação à medida
que, ao verem os cuidados e o apoio dados, mais pessoas confessam o seu estado.
•
•
Maior franqueza pode ajudar a sensibilizar para prevenção e opções de tratamento.
As estruturas de apoio de base comunitária existentes têm sido úteis para a introdução
rápida do tratamento anti-retroviral pois podem ser um método eficaz para assegurar
a aceitação da medicamentação a nível da família e alertar os Motivadores de Saúde
Rural para qualquer problema potencial.
Programas de Apoio Psicossocial
Um programa inovador de apoio psicossocial foi elaborado a nível
comunitário para tentar resolver as múltiplas dificuldades que a
população crescente de crianças órfãs e vulneráveis tem de enfrentar
Muitas comunidades na Suazilândia estão a transformar-se devido à epidemia da
SIDA. Mas para os milhares de órfãos crescendo em tempos tão difíceis e sem cuidados ou
controlo de adultos, as oportunidades de crescimento, desenvolvimento e educação podem ser
gravemente afectadas. Agora, cada vez se reconhece mais que, se nada for feito, as consequências a longo prazo podem ameaçar o futuro de comunidades e talvez mesmo as estruturas
sociais e a estabilidade de todo o país. Como resultado, muitas comunidades implementaram
um programa de apoio psicossocial para tentar resolver os enormes desafios que têm pela frente.
Dada a relação entre condições sociais e saúde cognitiva e afectiva, este programa de apoio
psicossocial utiliza uma abordagem universal para analisar a interacção entre o desenvolvimento afectivo, social, mental, físico e espiritual da criança e os factores que o afectam.
As crianças órfãs que sofrem privações ficam muitas vezes traumatizadas com as
suas experiências de cuidar dos pais e de os ver morrer, e de lutar para cuidar do que lhes resta
de família e de bens. Também podem ser postas à margem e excluídas das suas comunidades
devido ao estigma associado à SIDA. O apoio psicossocial para crianças que ficam órfãs devido
à SIDA é reconhecido como uma componente crucial de cuidados a órfãos na Suazilândia.
Fazer reviver costumes tradicionais suazi
O Reino da Suazilândia é uma sociedade muito tradicional, com estruturas sociais
complexas e obrigações para com Sua Majestade o Rei e os Chefes como seus representantes
a nível dos seus territórios. Historicamente, a sociedade suazi era organizada em Regimentos
Reais segundo as idades, para mulheres, homens, rapazes e raparigas, mobilizando pessoas para
cerimónias tais como a dança Umhlanga e desempenho de papéis tradicionais nos territórios
dos Chefes. Estas estruturas tradicionais estão agora a reviver como uma resposta inovadora e
eficaz à epidemia de VIH.
Lutsango IwakaNgwane
Lutsango IwakaNgwane é um ‘regimento’ de mulheres, um dos vários ‘regimentos’
tradicionais suazi25 estabelecidos pelo falecido rei Sodhuza II antes da independência em 1964.
A palavra significa ‘um cercado’ em siSuati, e todas as mulheres casadas ficam automaticamente membros. O Lutsango tem por finalidade principal mobilizar as mulheres para cerimónias e treiná-las para desempenharem os seus papéis tradicionais nas administrações dos chefes.
As mulheres membros do Lutsango são as depositárias culturais e assim ensinam às crianças
cantigas e danças tradicionais, como e quando usar roupas tradicionais, como rezar e tomar
parte em culto religioso, e ensinam as raparigas a cozinhar e como se comportar. Desde o início
que se conta com o ‘regimento’ para cuidar e educar, e ser responsável pela transferência de
boas práticas culturais e comportamentos de geração em geração. Agora com a SIDA a dizimar
famílias e comunidades, este papel ganhou uma maior importância.
25
Os outros são o regimento de Tingatsha para rapazes, o regimento Timbali para raparigas e o regimento
Emabutfwo para homens.
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37
ONUSIDA
Um programa de formação para mães do Lutsango prestadoras de cuidados foi
elaborado e está a ser aplicado através de uma rede de ‘regimentos’ nacionais e regionais estabelecida com o apoio de NERCHA. As voluntárias recebem formação para cuidar de crianças seropositivas, em competências essenciais tais como nutrição e higiene e em estratégias de educação
e prevenção em relação ao VIH destinadas a crianças26. De acordo com a política escolhida pela
Suazilândia de cuidar de crianças órfãs nas suas próprias comunidades, membros do Lutsango
local são designadas para famílias com órfãos para assegurar que as crianças podem ficar no lar
materno, são protegidas contra agressão e exploração, e são cuidadas por membros da comunidade que elas conhecem. Sempre que possível, para tentar assegurar uma certa estabilidade e
continuidade, estabelece-se uma relação com a criança antes da morte dos pais.
O Lutsango também ensina as raparigas a cozinhar e, com o apoio de pacotes de
produtos agrícolas de FAO, a cultivar cereais. Certas zonas têm tido êxito, mas em zonas
afectadas por secas como Mambane, tais iniciativas só tiveram até agora êxito limitado. Lutsango
também ajuda mulheres com projectos geradores de renda e desenvolveu um programa para
cursos de formação de mulheres em desenvolvimento fiscal e social, assim como desenvolvimento mental e afectivo. Foram recrutados 40 animadores que visitam 17 administrações de
chefes por semana. A formação nas regiões de Lubombo e Hhohho está quase terminada27.
Também se pensa que, mesmo se as mulheres não sabem ler nem escrever, devem
principiar a recolher dados sobre os agregados familiares da sua responsabilidade – dados
pessoais sobre a criança, a sua saúde e vacinações, sobre parentes e a comunidade como um
todo. “É um trabalho exigente,” diz a senhora Katamzi, coordenadora nacional do Lutsango
para o programa de luta contra a SIDA. “A pobreza é terrível. Na primeira e segunda visita,
as mulheres levam o que podem às crianças. Mas pouco têm para dar e muitas dizem que não
suportam visitar as crianças e nada lhes dar. Mas onde já estivemos conseguimos resultados.”
Khanyisile Mndzebele é uma voluntária de Lutsango em Mambatfweni. Recebeu
uma certa formação em apoio psicossocial e diz ter a responsabilidade de visitar seis lares onde
há oito crianças. “Passámos a ser segundos pais das crianças,” conta. “Quando começam a ter
confiança, as crianças abrem-se connosco.”
Todo este trabalho é realizado numa base totalmente voluntária e, embora muito se
tenha conseguido num espaço de tempo relativamente curto, “não vamos poder fazer frente
com êxito,” diz Bella Katamzi. “Os homens também têm de ser incluídos pois sozinhas não
conseguimos.”
Obter a participação dos homens
O tradicional ‘regimento’ dos homens, Emabutfwo, também foi incluído na resposta
comunitária ao VIH.
Reconhecendo que historicamente muitos dos serviços de proximidade da Suazilândia
têm visado as mulheres, e que pouco tem sido feito para os homens, NERCHA está agora a
tentar uma nova abordagem e a lançar um programa destinado a homens28.
Na cultura suazi, quando um animal é abatido, o Chefe reúne os homens para
comerem a cabeça e outras partes. Agora, NERCHA espera transformar esta ocasião tradicional
26
Embora a coordenação nacional do programa seja feita através de NERCHA, que recebe apoio financeiro do
governo da Suazilândia, os comités de chefes dirigem o trabalho das Lutsango a nível local.
27
Há 94 administrações de chefe em Hhohho, 48 em Lubombo, 109 em Manzini e 127 em Shiselweni.
28
Com fundos de ECHO.
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num fórum onde os homens se sintam à vontade para falar, e seja possível comunicar-lhes
mensagens sobre o VIH por meio de representações teatrais, seguidas de discussão. “Onde quer
que tenha tido lugar, tem tido muito êxito,” diz o Director Nacional de NERCHA Derekk Von
Wissell, “o único problema é demorar muito a organizar. Mas onde já teve lugar a discussão tem
sido muito boa e as pessoas têm realmente aprendido – especialmente quando a mensagem visa
parceiros múltiplos. O nosso objectivo são os homens e isso responsabiliza-os pois voltam para
casa com conhecimentos. Não lhes dizemos o que devem fazer.”
Encorajar abstinência
As raparigas também estão organizadas em ‘regimentos’ tradicionais (Timbali)
segundo a idade, e o renascimento da prática tradicional suazi de usar fitas como maneira de
promover e proteger abstinência, teve êxito com certos jovens. Tradicionalmente, as fitas eram
usadas para um período específico, depois de um Chefe pedir a um dado grupo etário para se
abster de actividades sexuais. Qualquer homem que viole uma rapariga que tenha uma fita é
multado.
O ‘regimento’ tradicional dos rapazes (Tingatja) também promove abstinência entre
os seus membros. Estes ‘regimentos’ conhecem um ressurgimento de interesse e popularidade
entre gente nova à procura de orientação pessoal durante tempos difíceis.
Criar parcerias
O Fórum das Igrejas sobre VIH/SIDA também está a trabalhar para apoiar iniciativas
destinadas a prestar apoio psicossocial a nível comunitário e de base. O Fórum das Igrejas da
Suazilândia considera como tarefa principal dar esperança, ajudar as pessoas a refazer-se de
experiências traumatizantes, prosseguir as suas vidas e ser produtivas. “É possível viver um
certo número de dias sem comida nem água,” diz Bongani Langa, o Coordenador Nacional do
Fórum das Igrejas sobre o VIH/SIDA, “mas não se pode viver um minuto sem esperança. A
chegada do VIH e da SIDA pôs à prova a esperança das pessoas.” Considera que um dos principais papéis da igreja é dar de novo esperança às pessoas e ajudar as comunidades a refazer-se
de experiências traumatizantes. A igreja pode reunir as pessoas para trocar estas experiências e
para que em conjunto possam encontrar maneira de continuar para a frente de forma produtiva
apesar do que aconteceu.
As igrejas em Mambatfweni recolhem junto dos seus membros alimentos como
dízimos e a comunidade decide quem necessita de ajuda. As crianças órfãs e as pessoas idosas
recebem comida e o NCP também beneficia. Também pediram terrenos ao Chefe para que a
igreja possa cultivar e produzir alimentos. A senhora Ellinah Maphalala, pastora leiga da Igreja
de Deus da Profecia, diz levarem “esperança, sabão, roupas e comida” a doentes e moribundos.
Pastores na comunidade também pregam a abstinência e prestam conselhos a crianças
que perderam os pais. O Reverendo S. Hlophe da Igreja de Jericó de Sião diz que também
tentam falar sobre ideias erróneas sobre a SIDA e convidam pessoas bem informadas sobre o
VIH para falar nas suas congregações.
A comunidade tem muitas igrejas e crenças diferentes, mas os problemas que
enfrentam encorajaram-nas a trabalhar em conjunto deixando de lado as suas diferenças, diz
Olgate Ntjhalintjhali, pastor da Sagrada Igreja Apostólica de Sião. Em 2002, oito líderes religiosos reuniram-se formando uma comissão para recolher dinheiro para órfãos, e agora têm
uma tesouraria comum para administrar os fundos.
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ONUSIDA
Com todas estas iniciativas práticas, seja para apoio psicossocial ou a comunidade
trabalhando em conjunto para oferecer postos de cuidados para crianças órfãs ou cultivar mais
produtos para crianças vulneráveis, a motivação provém da própria comunidade. Esta ‘abordagem
de baixo para cima’ permite que as iniciativas comunitárias se desenvolvam e habilita as pessoas
a nível local a identificar os problemas por si mesmas. O apoio prestado pelo Governo e parceiros
internacionais permite que estas iniciativas locais prosperem e se tornem sustentáveis.
Participação de empresas
Muitas empresas em toda a Suazilândia reuniram-se em 2001 para formar A Coligação
de Empresas contra o VIH/SIDA (BCHA), para coordenar a resposta do sector privado à
epidemia. Trabalhando em colaboração estreita com o governo, sindicatos e comunidades
urbanas e rurais, BCHA ajuda a facilitar e financiar o trabalho estando a ser feito por agências
não-governamentais existentes, de acordo com a Estrutura Estratégica Nacional. BCHA está
actualmente a ajudar a desenvolver um programa educacional e de sensibilização ao problema
da SIDA para trabalhadores migrantes, especialmente em comunidades tais como Mambane
com uma grande proporção de trabalhadores migrantes e temporários.
Certas empresas maiores também iniciaram planos inovadores de angariação
de fundos para apoiar iniciativas comunitárias. Por exemplo, a Companhia dos Correios e
Telecomunicações da Suazilândia organiza anualmente um torneio popular de futebol que
angaria dinheiro para apoiar, entre outras coisas, a colocação de barreiras à volta dos quintais
para os Postos de Cuidados de Proximidade em Mambatfweni e outras comunidades. Sem
estas barreiras, muitos dos quintais não teriam sido viáveis pois cabras e outros animais teriam
comido a produção. O dinheiro é angariado quer através da venda de bilhetes para o torneio
quer graças a um sistema de votação por telefone em que o público decide quais serão as
equipas participantes ao torneio. A publicidade que rodeia o evento, e as visitas de estrelas do
futebol aos Postos de Cuidados de Proximidade nas comunidades, também ajudam a sensibilizar as pessoas para iniciativas comunitárias e mensagens de prevenção do VIH.
Desafios
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•
O maior desafio à continuação da prestação de apoio psicossocial de grande qualidade
será, de longe, o crescimento rápido previsto do número de crianças órfãs e vulneráveis necessitadas de assistência.
•
O fardo crescente representado pela prestação de apoio psicossocial a um número
crescente de crianças órfãs e vulneráveis poderá ser um esforço excessivo para os
voluntários e tornar problemática a sustentabilidade da iniciativa.
•
O traumatismo psicossocial sofrido por algumas crianças órfãs e vulneráveis, muitas
das quais cuidaram de pais doentes ou viram-nos morrer no meio de grande sofrimento, pode ser profundo e estar fora das capacidades de voluntários com pouca
formação convencional.
•
Para que os benefícios sejam máximos, os costumes tradicionais e o voluntariado
necessitam de mais apoio de profissionais psicossociais.
•
Uma grande parte do trabalho psicossocial é feito por mulheres as quais também
dispensam cuidados a domicílio. As restrições culturais de trabalho com homens e
rapazes significam que a mulher não pode fazer mais. Obter a participação de mais
homens é essencial e será um desafio.
•
Definir e identificar crianças órfãs e vulneráveis pode ser difícil. Acontece que às
vezes os pais deixam os seus filhos com parentes idosos para irem para a cidade
procurar trabalho. Por meio de programas radiofónicos e reuniões comunitárias, o
Lutsango faz grandes esforços para tentar educar e persuadir as pessoas a serem
responsáveis pelos seus filhos. Gostaria de ver introduzida uma legislação para ser
possível descobrir o paradeiro dos pais e forçá-los a tomar a responsabilidade pelos
seus próprios filhos.
•
Até agora, os voluntários de apoio psicossocial têm estado mais ocupados com
crianças pré-adolescentes do que com adolescentes, e por isso, pouca prioridade tem
sido dada a explicar às crianças o VIH de maneira sistemática. Para a fase seguinte,
está planeado prestar formação para aconselhamento em comportamento sexual.
•
Os costumes e estruturas tradicionais da sociedade suazi têm sido eficazmente aproveitados e adaptados para fazer frente aos desafios da SIDA e para ajudar a atenuar o
impacto da epidemia sobre crianças órfãs e vulneráveis.
•
Estabelecimento de uma rede eficaz e de grande alcance de apoio psicossocial baseada
totalmente em esforços voluntários.
•
Intervenções psicossociais de organizações tradicionais e familiares, tais como
Lutsango, com acesso rápido a famílias e a mulheres em particular, são aceites e
eficazes.
•
O apoio psicossocial que organizações como Lutsango podem prestar a nível comunitário complementa e apoia outros esforços comunitários tais como Motivadoras de
Saúde Rural e prestadoras de cuidados dos Postos de Cuidados de Proximidade.
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41
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ONUSIDA
Serviços Comunitários de Proximidade
O Governo da Suazilândia, com o apoio dos seus parceiros e em
resposta à epidemia de SIDA, está a procurar reforçar a disponibilidade e
cobertura dos serviços comunitários de proximidade a nível local.
Com o aumento rápido do número de pessoas vivendo com o VIH e os impactos
devastadores da epidemia, tem aumentado a procura de serviços de proximidade a nível de
comunidade. Estes incluem:
•
•
•
•
•
Iniciativas rurais de saúde
Serviços de protecção infantil
Programas de prevenção da transmissão de mãe para filho.
Planos de descentralização
Os desafios criados pela crise da SIDA e o número crescente de crianças órfãs e
vulneráveis que ficam a cargo das comunidades também contribuíram para uma nova avaliação
global da estrutura e prestação de serviços na Suazilândia.
A Suazilândia tem tido um sistema de governo centralizado desde a sua independência
em 1968, mas está actualmente a preparar-se para descentralizar o planeamento e a elaboração
de orçamentos, utilizando uma abordagem da base para cima para enfrentar os desafios económicos, sociais e políticos a nível local. O conselho dos ministros aprovou a política de descentralização. Espera-se que em 2006 terá valor jurídico e estão a ser elaborados planos para uma
estrutura nacional destinada à sua implementação. A descentralização precisará mesmo assim
de planeamento nacional e de uma estrutura nacional, mas os planos económicos locais serão
consolidados primeiro em planos regionais e depois em planos nacionais.
Reconhecendo a amplitude dos problemas enfrentados pelas comunidades, a política
de descentralização está prevista com base na opinião de que mais participantes a nível local
assegurarão melhores análises dos seus problemas, e que a mobilização de recursos para apoio
a iniciativas locais e as soluções serão mais sustentáveis e inovadoras. O objectivo é criar
um contexto propício para comunidades como Mambane e Mambatfweni começarem a fazer
planos por si próprias e para o governo começar a ouvir as ideias provenientes da ‘base’29.
Utilização dos centros sociais KaGogo para serviços de proximidade
Está previsto que os serviços de proximidade possam utilizar a rede recentemente
criada de centros sociais KaGogo para atingir comunidades como Mambane que actualmente não
são servidas. Os mecanismos de prestação de serviços tornar-se-ão então muito mais fáceis pois
haverá um ponto central onde uma enfermeira pode prestar os serviços e as pessoas podem ir. A
ideia é levar os serviços às pessoas e não o contrário. O programa ainda está na fase de planeamento e experimentação, mas espera-se que num futuro próximo seja alargado a todo o país.
29
O PNUD está empenhado em apoiar o processo de descentralização de acordo com os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio para redução da pobreza até 2015, e trabalhar em parceria com o governo
compartilhando experiências e melhores práticas para aumentar a capacidade do governo local.
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No fim de contas, o que se espera é que outros serviços, tais como reabilitação a
domicílio e cuidados em hospício, também possam ser prestados desta maneira descentralizada a nível comunitário. A Chefe interina de Mambatfweni diz ter o sonho de que um dia os
cuidados em hospício possam ser prestados na comunidade às pessoas que deles precisam.
Espera-se que os mecanismos de prevenção, tratamento e atenuação do impacto do
VIH serão completados e apoiados graças à descentralização do governo. O objectivo é dar às
pessoas maior acesso e controlo dos seus próprios recursos e determinar o que querem fazer
como uma comunidade.
Segundo a política do governo, ninguém deveria caminhar mais de oito a dez quilómetros para chegar ao dispensário mais próximo. Também tem por objectivo construir um
dispensário por ano, mas actualmente a realidade fica longe das metas do Ministério da Saúde
e Assistência Social.
A epidemia de SIDA teve um profundo impacto no sector da saúde em toda a África
e a Suazilândia não é excepção. A migração de trabalhadores de saúde para a vizinha África do
Sul e países ricos, e a perda devido à SIDA de pessoal formado minaram gravemente a capacidade para prestar serviços de saúde básicos a todos os níveis. Embora todos sofram quando
isto acontece, as comunidades rurais como Mambane que estão fora do alcance dos limitados
serviços de saúde existentes, sentem o efeito ainda mais fortemente.
Em Mambane a epidemia está a ter efeitos graves, mas os serviços hospitalares ou
de aconselhamento e detecção voluntários mais próximos encontram-se no hospital ‘Good
Shepherd’ em Siteki, a cerca de 40 km. Às vezes, as pessoas esperam os medicamentos antiretrovirais em filas longas, e outras vezes têm de voltar para casa sem eles. O dispensário mais
próximo fica em Tikhuba a cerca de 15 km. Os transportes são raros e caros.
Os serviços de proximidade visitam a comunidade uma vez por mês para prestar
serviços de prevenção e tratamento, mas o posto de proximidade mais próximo de Mambane fica
em Skokomane, o que significa que as pessoas têm de caminhar ou viajar 12 km para lá chegar.
No Departamento de Saúde Pública em Siteki, os membros do pessoal queixam-se
que os serviços de proximidade sofrem com a penúria de enfermeiras, transporte e medicamentos. Tendo um único veículo, se este avaria, o serviço itinerante pode não ter lugar no dia
indicado. Esforçando-se por superar tais deficiências, o Departamento de Saúde Pública trabalha
de mão dada com as Motivadoras de Saúde Rural na comunidade de Mambane. Estas alertam
o Departamento de Saúde Pública para qualquer problema e lembram às pessoas quando está
prevista a vinda mensal dos serviços de proximidade.
Um outro aspecto inovador dos serviços comunitários de proximidade, apoiados por
NERCHA, é um programa de serviços jurídicos e educação. Os serviços jurídicos de proximidade são prestados por uma organização não-governamental que tem responsáveis itinerantes
e um veículo que passa nas regiões visitando comunidades como Mambane e Mambtfweni
de maneira regular, utilizando as instalações dos centros sociais KaGogo. O serviço trata
de questões tais como heranças e registo de nascimentos e falecimentos. Estas questões são
realmente importantes porque, por exemplo, se uma criança não tiver a certidão de óbito do pai/
mãe, não poderá receber o subsídio de educação do governo para frequentar a escola. Também
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ONUSIDA
trata de questões do tipo: como uma criança pode herdar dos seus pais, se a legislação actual é
adequada e como pode ser aplicada.
Isto ainda é um programa muito novo do qual se estão a tirar lições, mas foi bem
acolhido pelas comunidades e está a ser considerado como o início de uma prestação de serviços
jurídicos mais descentralizados. Alguns casos que foram descobertos serão tratados pela
Universidade da Suazilândia e a Sociedade de Direito com o objectivo de os levar a processo
como casos experimentais.
Prevenção da transmissão de mãe para filho
A prevenção da transmissão de mãe para filho ‘plus’ (PTMPF Plus) é um novo
programa de formação a nível comunitário, apoiado pelo UNICEF e outros parceiros, criando
na comunidade uma estrutura de apoio para mulheres grávidas. Motivadoras de Saúde Rural
comunitárias, treinadas, falam com as mulheres grávidas explicando como evitar a transmissão
do VIH aos seus bebés e estão muito implicadas nos esforços para evitar a transmissão de
mãe para filho. Encorajam as mulheres a consultar o dispensário para fazer o teste de detecção
quando sabem estar grávidas para que possam ter acesso a medicamentos destinados a evitar
que o vírus seja transmitido ao bebé que ainda não nasceu.
O programa foi experimentado em certas comunidades e ainda tem de ser avaliado,
mas o financiamento da sua expansão é actualmente um problema.
Serviços de protecção infantil: oferecer um ombro para chorar
Ao lado da estrada Manzini-Mbabane está um cartaz com o retrato sorridente de uma
linda menina. O texto diz “Não tocar: nós importámo-nos.” Isto é sintomático da determinação
em melhorar a protecção infantil na sociedade suazi.
Um aumento notificado na incidência de agressões a crianças é um dos
aspectos mais perturbadores da epidemia.
Tem havido notificação de casos de crianças
que ficam infectadas pelo VIH devido a
violação. Tem sido sugerido que uma das
razões de tais actos seja uma crença persistente de que se uma pessoa infectada tem
relações sexuais com uma virgem fica
curada do VIH. Outros factores encontrados
em todas as sociedades em todo o mundo,
como ruptura familiar, pobreza, desemprego, embriaguez e consumo de drogas,
também têm influência.
NERCHA está a trabalhar
“Não tocar”
de parceria com o Grupo de Acção da
Suazilândia Contra Agressões (SWAGAA)
para apoiar iniciativas comunitárias contra tais actos. SWAGAA é uma organização não-governamental local estabelecida para fazer campanha contra abusos sexuais e físicos, e apoiar e
aconselhar vítimas. O enfoque é realmente apoiar o que comunidades como Mambatfweni e
Mambane já estão a fazer.
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Nonhlanhla Dlamini, Director de SWAGAA, diz haver uma forte relação entre
agressão sexual e a propagação do VIH. “Antigamente, a criança pertencia à comunidade e
toda a gente era responsável pela criança – cada pai na comunidade era seu pai. Mas muita coisa
que tínhamos na comunidade foi alterado devido ao desmantelamento das famílias alargadas
causado pelo VIH e a migração urbana.”
É difícil obter estatísticas precisas mas SWAGAA acredita que as agressões estão a
ter lugar a uma escala nunca antes conhecida na Suazilândia. “As pessoas não falavam sobre
o assunto,” diz Nonhlanhla. “Foi só quando principiámos com a sensibilização que as pessoas
começaram a falar abertamente.” SWAGAA tem um programa para sensibilizar as crianças de
maneira a tomarem consciência dos problemas de abuso e encorajá-las a falar abertamente. O
Ministério da Educação também instalou uma tele-assistência para comunicação de agressões.
Em 2004, foram notificados 1555 casos. Em cerca de um terço, os professores foram os principais agressores e em outro terço os pais30
A estrutura legal para tratar tais casos tem sido até agora relativamente fraca, mas a
Suazilândia está a introduzir uma legislação de protecção infantil mais severa e a estabelecer
uma rede eficaz de protecção infantil formada de profissionais essenciais.
Um ombro para chorar
Em Mambatfweni e Mambane, tal como em outras comunidades em todo o país,
as mulheres formaram comissões Lihlombe Lekukhalela (Um ombro para chorar), e em cada
comunidade foram nomeadas e treinadas voluntárias para reconhecer e se ocupar de casos de
abuso de crianças. As Lihlombe Lekukhalela são escolhidas e conhecidas nas suas comunidades
para ter a confiança das suas vizinhas. Havendo problemas ou suspeitas de abuso de crianças,
são o primeiro ponto de encaminhamento.
Protectores Comunitários de Crianças
Cada comunidade também nomeou Responsáveis pela Protecção de Crianças que
tratam dos casos de abuso de crianças. Trabalham sob a orientação do Departamento do Primeiro
Ministro Adjunto e de parceria com a organização ‘Protecção das Crianças’. As informações
sobre casos de agressão a crianças são então comunicadas durante a reunião trimestral da Rede
de Protecção Infantil a nível nacional. As Responsáveis pela Protecção também visitam escolas
para falar às crianças e encorajá-las a comunicar qualquer caso. O estabelecimento dos Postos
de Cuidados de Proximidade e os centros sociais KaGogo foi uma grande ajuda para os trabalhadores de saúde comunitários tais como as Responsáveis pela Protecção de Crianças e as
Lihlombe Lekukhalela, assim como organismos nacionais como SWAGAA, fornecendo instalações locais para coordenação dos esforços. Também facilitaram a identificação e intervenção
em casos de agressão sexual e física fornecendo uma oportunidade e um local onde as crianças
estão reunidas em vez de escondidas atrás de portas fechadas.
Em Mambatfweni as prestadoras de cuidados do Posto de Proximidade disseram
ter encontrado muitos casos de crianças sexualmente e emocionalmente agredidas, e batidas.
Disseram que na comunidade os casos de violação eram raros, mas era vulgar as crianças serem
batidas e agredidas fisicamente. Como prestadoras de cuidados fazia parte do seu papel intervir
nas famílias e discutir os problemas. Uma prestadora de cuidados descreveu um caso em que
o pai estava a abusar da filha. Ela interveio e arranjou que a criança fosse viver com uma tia,
“Agora ela está bem.”
30
Minutas das reuniões da rede de protecção infantil, 12 – 15 de Junho de 2005.
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ONUSIDA
Polícia comunitária
As comunidades de Mambatfweni e Mambane também estabeleceram um sistema de
polícia comunitária voluntária cujos elementos são escolhidos pelas próprias comunidades, para
procurar controlar o crime e manter a paz. Também são o primeiro ponto de referência em caso
de abuso de crianças. Em Mambane há 11 polícias comunitários, incluindo várias mulheres como
Ncamsile Gumedze e Khetsiwe Matse. Como muitos dos homens estão muitas vezes ausentes a
trabalhar nas plantações de açúcar, o policiamento da comunidade de Mambane tornou-se uma
tarefa para as mulheres. Khetsiwe só tem 22 anos, tinha trabalhado como guarda de segurança
na principal cidade comercial, Manzini, mas quando ficou doente perdeu o emprego. Agora
voltou para a comunidade onde se sente feliz em oferecer voluntariamente os seus serviços
como polícia comunitária.
A polícia comunitária patrulha de noite e traz consigo facas e knobkerries (paus).
Parte do seu papel, diz Ncamsile, é dispersar grupos de rapazes à noite, pois “é nessa altura que
começam os roubos e outros distúrbios”. Consideram-se principalmente como guardas morais
da sociedade e com a função de evitar situações podendo contribuir para a propagação do VIH.
Todos os sábados comunicam os problemas ao Umphakatsi e os casos de violação ou abuso
de crianças são comunicados ao posto de polícia local. A incidência de violação e abuso de
crianças na comunidade tem diminuído desde a nomeação da polícia comunitária.
A resposta jurídica a abuso de crianças
Maior sensibilização ao problema de abuso de crianças a nível comunitário, e mais
esforços activos de protecção para o evitar graças aos esforços dos voluntários trabalhando
como polícias comunitários, protectores de crianças ou Lihlombe Lekukhalela resultaram em
aumento importante do número de casos vindos a público, o que teve um impacto directo nas
políticas nacionais.
Cerca de 55% dos casos tratados pelo Director da Acusação Pública da Suazilândia
implicam ofensas sexuais. Muitas crianças não puderam prestar evidência ou confrontar
os agressores; isto resultou num grande número de absolvições. Num esforço para tentar e
reforçar a resposta jurídica ao número crescente de casos de abuso de crianças, em 2002 o
Supremo Tribunal decidiu criar um tribunal de crianças. Nova legislação aprovada em 2005
permitiu utilizar intermediários e uma sala de audiências separada ligada por CCTV para que a
deposição da criança possa ser vista no tribunal sem que ela tenha de ver esse mesmo tribunal.
Os advogados questionam a criança através do intermediário que procura fazer as perguntas
de maneira descontraída e amistosa para que a criança se sinta à vontade para fazer a sua
deposição. A formação de intermediários começou em Fevereiro de 2005 e o primeiro caso bem
sucedido teve lugar pouco depois em que uma criança de quatro anos fez uma deposição contra
um homem de 65 anos que foi considerado culpado.
Um estudo sobre a incidência de violação de crianças, realizado por SWAGAA sugere
que a inauguração do tribunal de crianças e a publicidade de que foi rodeada pode ter resultado
numa redução no número de casos. Actualmente, todos os casos de violação são tratados no âmbito
da lei geral, por isso é necessário uma legislação mais severa para tratar questões de violação
e agressão sexual ou violência doméstica geralmente contra mulheres. O Director da Acusação
Pública trabalhou com organizações não-governamentais tais como SAWGAA e ministérios e
agências governamentais pertinentes (Educação, Saúde, Departamento do Primeiro Ministro
Adjunto, Polícia) para sugerir legislação abrangente para tratar destas questões. Foi elaborado
um projecto de lei, contendo disposições relativas ao VIH, que brevemente será aprovada.
46
Sob a nova legislação, o facto de uma pessoa infectar deliberadamente outra com
o VIH será considerado delito. A legislação proposta também considerará ilegal casar sem
consentimento com uma criança menor de 18 anos, e proibirá a prática tradicional de herança
do viúvo (em que um homem herda automaticamente as mulheres do seu defunto irmão) sem
o consentimento da mulher. Assim, a resposta legal é uma mistura interessante de moderno e
antigo – certas práticas tradicionais estão a ressurgir e outras são desaconselhadas ou tornadas
ilegais. Fizeram-se esforços para identificar práticas tradicionais que parecem estar relacionadas com a propagação do VIH e para as resolver dentro de um quadro legal para que ninguém
seja forçado a aceitar comportamentos arriscados sem consentimento.
Desafios
•
Com o aumento rápido do número de pessoas vivendo com o VIH e o impacto que se
acentua da epidemia, a procura de serviços comunitários de proximidade a nível da
comunidade tem aumentado para além da capacidade actual a prestar tais serviços.
•
Os serviços de saúde de proximidade e outros serviços lutam para enfrentar a erosão
provocada pela SIDA em pessoal essencial, e os recursos financeiros ou de transporte
para prestar serviços numa base regular e eficaz são insuficientes.
•
O resultado é haver muitas comunidades vulneráveis e isoladas, como Mambane,
recebendo actualmente poucos ou nenhuns serviços de saúde pública de proximidade, de protecção infantil ou serviços de educação jurídica.
•
O Governo da Suazilândia, com o apoio dos seus parceiros, reconheceu estes
problemas e está a tentar reforçar a disponibilidade e cobertura de serviços comunitários de proximidade a nível local para lutar contra a epidemia da SIDA.
•
A construção dos centros sociais KaGogo nas comunidades resultou num mecanismo
eficaz para prestação mais eficiente de serviços de proximidade às comunidades
e ajudou a coordenar os serviços e a recolher dados essenciais para intervenções
eficazes.
•
Da mesma maneira, os Postos de Cuidados de Proximidade trouxeram à luz as
crianças órfãs e vulneráveis e permitiram aos prestadores de cuidados, através dos
centros KaGogo, canalizar pedidos de assistência aos serviços de proximidades pertinentes para que a assistência possa ser realmente dirigida para as crianças que dela
necessitam.
•
Os serviços de proximidade podem trabalhar de mão dada com os trabalhadores de
saúde comunitários e os voluntários de saúde para assegurar o desenvolvimento de
uma abordagem universal e consistente.
•
As iniciativas da comunidade complementam e reforçam os serviços de proximidade
regionais e nacionais, e estão cada vez mais a tornar-se a pedra angular da resposta
nacional ao VIH.
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ONUSIDA
Conclusão
Todas as iniciativas comunitárias delineadas neste relatório dependem em grande
parte da participação e mobilização comunitárias. É difícil de imaginar o que seria a situação
sem tais actividades e intervenções baseadas na comunidade. Deram a comunidades como
Mambatfweni e Mambane um sentido de autonomia e pertença das suas respostas ao VIH. A
participação a nível local assegura uma melhor análise e controlo dos problemas, melhor mobilização dos recursos para apoiar as suas iniciativas, soluções mais sustentáveis e inovadoras, e
menos dependência em assistência externa.
Estas iniciativas inovadoras também habilitaram as comunidades em Mambatfweni
e Mambane a cuidar de crianças órfãs e necessitadas em vez de depender da ajuda externa.
Também promoveram a ideia de que as crianças órfãs devido à SIDA são um desafio para toda
a comunidade, um desafio que vai perdurar no futuro previsível.
Não há dúvida que as iniciativas comunitárias resumidas neste relatório foram salvavidas para as comunidades enfrentando dificuldades aparentemente esmagadoras e insuperáveis. Deram às populações de Mambatfweni e Mambane um sentido de finalidade e pertença, e
sobretudo, a esperança de que algo pode ser feito.
Mas justamente quando têm estes salva-vidas prontos e lutam para neles meter sobreviventes, outro problema os ameaça – a penúria alimentar e a seca que o país e a região como
um todo têm pela frente. Sem comida, as iniciativas comunitárias e os esforços voluntários apresentados neste relatório serão dificilmente mantidos. A escassez de alimentos também ameaça
minar a introdução impressionante do tratamento anti-retroviral que a Suazilândia conseguiu
até agora. Pessoas concordaram em fazer o teste, foram aconselhadas e estão agora a receber
este tratamento, mas para tomar os medicamentos têm de ter um suprimento sustentável de
alimentos. Certas pessoas não podem actualmente entrar em programas de tratamento pois não
têm comida.
A maioria das iniciativas resumidas neste relatório concentram-se em atenuação do
impacto e cuidados e apoio em vez de prevenção de novas infecções. São o resultado de mobilização importante e massiva nas comunidades estudadas. Contudo, as respostas mais eficazes ao
VIH resultam da sucessão de prevenção, tratamento e cuidados. Se a atenuação do impacto não
for combinada com estratégias de prevenção mais efectivas, as comunidades ficarão exaustas
pelo esforço. Fornecer medicamentos anti-retrovirais é normalmente eficaz para melhorar a
qualidade de vida de pessoas vivendo com o VIH mas não é certamente uma resposta completa.
O futuro depende da alteração de comportamentos e da prevenção de novas infecções, especialmente entre jovens e crianças.
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Lições tiradas
As iniciativas resumidas neste relatório deram a comunidades como Mambatfweni
e Mambane um sentido de autonomia e pertença na sua resposta à SIDA, e ilustram um certo
número de lições de ‘Melhores Práticas’ que podem ser copiadas e adaptadas na Suazilândia e
outros países.
•
A participação a nível local assegura melhor análise e controlo dos problemas, melhor
mobilização de recursos para apoiar as suas iniciativas, soluções mais sustentáveis e
inovadoras, e menos dependência em assistência externa.
•
Estas iniciativas inovadoras também habilitaram as comunidades a cuidar elas
próprias de crianças órfãs e necessitadas em vez de depender de ajuda externa, e
ajudaram a fazer compreender que as crianças órfãs devido à SIDA são um desafio
para toda a comunidade, desafio actual e que continuará no futuro.
O reforço de estruturas tradicionais como os centros sociais KaGogo, as administrações dos chefes, e os terrenos Indlunkhulu, dá ao Governo e aos doadores uma melhor estrutura
com a qual trabalhar e aceder a quem necessita mais de assistência.
•
Alguns destes programas são novos, mas outros baseiam-se em maneiras antigas e
tradicionais de proceder que agora estão a ser ressuscitadas e reforçadas. As pessoas
compreendem e aceitam estas maneiras tradicionais e por isso tornaram-se veículos
eficazes para mobilizar as respostas comunitárias.
•
O papel dos Chefes está no centro do êxito destas iniciativas comunitárias. Obter a
participação de Chefes tradicionalistas e dar-lhes o apoio especial de que necessitam
permite que as agências conheçam melhor quem necessita de assistência e prestem
auxílio de maneira mais efectiva e eficiente.
•
As comunidades que desenvolvem respostas bem sucedidas ao VIH têm menos
probabilidades de contribuir para a estigmatização e discriminação contínuas contra
indivíduos vivendo com o VIH.
•
Boas estruturas de gestão e verdadeira comunicação entre comunidades e agências
são valiosas para melhorar o trabalho de ambas as partes interessadas.
•
A descentralização proposta do governo deve permitir que doadores e organizações
não-governamentais trabalhem mais directamente com as comunidades nas iniciativas que iniciaram.
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ONUSIDA
Anexo 1: Contactos úteis para informação
suplementar ao sujeito de iniciativas
comunitárias na Suazilândia.
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA
Joint United Nations Programme on HIV/AIDS
UNAIDS Country Coordinator
P.O. Box 261, Mbabane, Tel: 404-2301, Fax: 404-9931
Escritório do Procurador Geral
Attorney General’s Office
P.O. Box 546, Mbabane, Tel: 404-2807
Aliança de Empresas contra o VIH/SIDA
Business Coalition against HIV/AIDS
P.O. Box 72, Mbabane, Tel: 404 0768 or 404 4408, Fax: 4090051
Email: [email protected]
Assembleia de Coordenação das Organizações Não-Governamentais
Coordinating Assembly of NonGovernmental Organizations (CANGO)
Tel: 4044721/4049283
Fórum das Igrejas sobre o VIH/SIDA
Church Forum on HIV/AIDS
Tel: 6118457
Delegação da Comissão da União Europeia
Delegation of the Commission of the European Union
P.O. Box A36, Swazi Plaza, Mbabane, Tel; 404-4769, Fax: 404-6729
Departamento da Imigração
Department of Immigration
P.O. Box 372, Mbabane Tel: 404-2941
Departamento do Trabalho
Department of Labour
Departamento das Finanças
Department of the Treasury
50
Departamento do Primeiro Ministro Adjunto
Deputy Prime Minister’s Office
P.O. Box A33, Mbabane.
Good Shepherd Hospital
P.O. Box 2, Siteki Tel: 3434133, Fax: 3434003
Lutsango
Presidente, Senadora Isabella Katamzi
P.O. Box 211, Malkerns M204 Tel: 5503114, mobile 6130497
Ministério da Agricultura e Cooperativas
Ministry of Agriculture and Co-operatives
Ministério do Comércio e da Indústria
Ministry of Commerce and Industry
P.O. Box 451, Mbabane, Tel: 404-3201 Fax: 404-3833
Ministério da Educação
Ministry of Education
Ministério das Finanças
Ministry of Finance
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministry of Foreign Affairs
Ministério da Saúde e Assistência Social
Ministry of Health and Social Welfare
P.O. Box 5, Mbabane, Tel: 404 4239
Ministério da Justiça
Ministry of Justice
Ministério dos Serviços Públicos e da Informação
Ministry of Public Service and Information
P.O. Box 170, Mbabane Tel: 4040 3521, fax 404 5379
Ministério do Turismo, Meio Ambiente e Comunicações
Ministry of Tourism, Environment and Communications
51
51
51
ONUSIDA
Ministério do Trabalho
Ministry of Works
Conselho Municipal de Manzini
Manzini City Council
P.O. Box 418, Manzini Tel: 505-2481
Conselho Municipal de Mbabane
Mbabane City Council
P.O. Box 1, Mbabane Tel:404-2611
Conselho Nacional de Respostas a Emergências sobre VIH/SIDA
National Emergency Response Council on HIV/AIDS (NERCHA)
P.O. Box 1937, Mbabane Tel: +268 404 1703/8
Email: www.nercha.org.sz
Gabinete do Primeiro Ministro
Prime Minister’s Office
P.O. Box 395, Mbabane Tel:404 2754, Fax 404 4073
Departamento de Saúde Pública
Public Health Unit
P.O. Box 1119 Mbabane, Tel: 4045270 (telefax), 6067800 cell
Registro de Companhias
Registrar of Companies
Fundo para Protecção das Crianças
Save the Children
P.O. Box 472, Mbabane, Tel: 40425573, 4045181, Fax: 4044719
Fundação de Desenvolvimento Comercial da Suazilândia
Swaziland Business Growth Trust
Embassy House, Mbabane Tel: 404-4705
Corporação dos Correios e Telecomunicações da Suazilândia
Swaziland Post & Telecommunications Corporation
Companhia de Desenvolvimento de Pequenas Empresas
Small Enterprises Development Company
P.O. Box A186, Swazi Plaza, Mbabane Tel: 404-3046
52
Grupo de Acção da Suazilândia Contra o Abuso
Swaziland Action Group Against Abuse (SWAGAA)
P.O. Box 560, Matsapha, Tel: 505 7514,Fax: 505 2899,
Email: [email protected], www.swagaa.org.sz
Rede da Suazilândia de pessoas vivendo com o VIH/SIDA
Swaziland network of people living with HIV and AIDS (SWANNEPHA)
Tel: 4042578/6172674
Câmara do Comércio da Suazilândia
Swaziland Chamber of Commerce
Companhia do Desenvolvimento Industrial da Suazilândia
Swaziland Industrial Development Company
P.O. Box 866, Mbabane Tel: 404-3391, Fax: 404-5619
Arquivos Nacionais da Suazilândia
Swaziland National Archives
Associação Açucareira da Suazilândia
Swaziland Sugar Association
P.O. Box 445, Mbabane, Tel: 404-2345/6
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
United Nations High Commission for Refugees
P.O. Box 83, Mbabane, Tel: 404-3414 Fax: 404-4066
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
United Nations Development Programme (UNDP)
P.O. Box 261, Mbabane Tel: 404-2301/3, Fax: 404-5341
Fundo das Nações Unidas para a Infância
United Nations Children’s Fund
P.O. Box 1859, Mbabane, Swaziland Tel: 404-3725, Fax: 404-5202
Programa Mundial para a Alimentação
World Food Programme
P.O. Box 3748, Mbabane Tel: 409 9001, Fax 404 7880
Organização Mundial de Saúde
World Health Organization
53
53
53
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) reúne dez
organizações das Nações Unidas num esforço comum para lutar contra a epidemia: o Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF), o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a
População (FNUAP), o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC),
a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização Mundial da Saúde (OMS)
e o Banco Mundial.
O ONUSIDA, como um programa co-patrocinado, reúne as respostas à epidemia das
suas dez organizações co-patrocinadoras e junta a tais esforços iniciativas especiais.
O seu objectivo é conduzir e apoiar o alargamento das acções internacionais contra o
VIH/SIDA em todas as frentes. O ONUSIDA trabalha com uma vasta gama de parceiros –
governos e ONG, especialistas/cientistas e não especialistas – com o fim de partilhar
conhecimentos, competências e melhores práticas à escala mundial.
Produzido com materiais não nocivos para o meio ambiente
COLECÇÃO MELHORES PRÁTICAS DO ONUSIDA
A Colecção de Melhores Práticas do ONUSIDA
é uma série de materiais de informação do ONUSIDA que promove a procura
de conhecimentos, troca experiências e habilita pessoas e parceiros (pessoas
vivendo com o VIH/SIDA, comunidades afectadas, sociedade civil, governos,
o sector privado e organizações internacionais) empenhados numa resposta
alargada à epidemia de VIH/SIDA e seu impacto;
permite que se exprima quem trabalha para combater a epidemia e atenuar os
seus efeitos;
fornece informações sobre o que dá resultado em contextos específicos para
benefício de quem enfrenta desafios semelhantes;
preenche uma lacuna em áreas essenciais de política e de programa
fornecendo orientação técnica e estratégica assim como conhecimentos sobre
prevenção, cuidados e atenuação do impacto em contextos múltiplos;
tem por objectivo estimular novas iniciativas para expandir a resposta a nível
nacional à epidemia de VIH/SIDA; e
é um esforço entre agências de ONUSIDA em parceria com outras organizações
e grupos.
Conheça melhor a Colecção Melhores Práticas e outras publicações do ONUSIDA
através de www.unaids.org. Os leitores são encorajados a enviar os seus
comentários e sugestões ao Secretariado de ONUSIDA à atenção do Gestor de
Melhores Práticas, ONUSIDA, 20 Avenue Appia, 1211 Genebra 27, Suíça.
O Reino da Suazilândia tem agora a maior prevalência registada de VIH no mundo, e este país
da África Austral enfrenta enormes desafios, especialmente em relação ao problema de cuidar
de milhares de crianças órfãs devido à epidemia. Contudo, a nível comunitário, está a ser feito
muito trabalho inspirado para estabelecer estruturas e programas para deter o fluxo de infecções
e atenuar o impacto. Alguns dos programas são novos, mas outros baseiam-se em maneiras de
proceder suazi, antigas e tradicionais, que agora estão a ser ressuscitadas e reforçadas.
Este relatório ‘Melhores Práticas’ examina duas comunidades diferentes, Mambatfweni e
Mambane. Estuda os pontos fortes das iniciativas, nota alguns dos desafios superados e pondera
sobre o apoio que necessitam para manter estes esforços. As práticas e políticas seguidas, embora
em certos casos específicas à Suazilândia, podem também servir de inspiração para outros países
enfrentando problemas semelhantes
ONUSIDA
20 AVENUE APPIA
CH-1211 GENEBRA 27
SUÍÇA
Tel.: (+41) 22 791 36 66
Fax: (+41) 22 791 48 35
e-mail: [email protected]
www.unaids.org

Auto-ajuda: Respostas comunitárias à SIDA na Suazilândia

Transcrição

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