- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 100
Poder Executivo
Recife, sábado, 31 de maio de 2014
ECONOMIA CRIATIVA
Governador anuncia instalação
do Porto Digital em Caruaru
O Porto Digital se expande para Caruaru. O governador João Lyra Neto
anunciou quinta-feira, 29, a instalação do Armazém da Criatividade, localizado
no Espaço Cultural Tancredo Neves (antiga Fábrica Caroá).
F OTO : PAULO S ÉRGIO S ALES /SEI
ação faz parte de
uma das metas
estabelecidas pelo
governador ao assumir o
mandato no mês passado:
levar o polo de desenvolvimento de softwares e
economia criativa para o
interior do Estado.
“Com o Armazém da
Criatividade, ofereceremos
a experiência do Porto
Digital aos jovens do Interior com formação técnica
ou superior, que poderão
empreender, inspirados num
modelo de desenvolvimento
econômico local voltado
para o conhecimento, criatividade e inovação. Com
isso, reafirmamos o nosso
compromisso com a estratégia de redução das desigualdades subregionais,
através de ações de
impacto para o desenvolvimento da nova economia no Interior do nosso
Estado. A unidade de Caruaru será a primeira no
Interior, e brevemente expandiremos a experiência
moda, gráfica, animação e
games. Já no tocante à
economia criativa, a atuação será voltada para design gráfico, design de
moda e editorial de moda.
A
JOÃO LYRA NETO: “o Armazém da Criatividade vai oferecer a experiência do Porto Digital aos jovens do Interior”
do Porto Digital para todo
o Agreste e Sertão”, destacou o governador.
O Armazém da Criatividade está sendo instalado num galpão, ao lado
do museu da antiga Fábrica
Caroá. O local vai ser
dividido em três núcleos
(criação, prototipação e
editorial) e contar com laboratórios, salas de trei-
namento, incubadora, estúdio de fotografia, showroom
e coworking, além de um
núcleo empresarial com
salas comerciais para instalação de novos empre-
Feira da Cidadania movimenta Sertão do Pajeú
Começa nesta segunda-feira, dia 2, a
Feira da Cidadania de
Serra Talhada. O evento
está na programação da
Semana estadual de
Direitos Humanos, que
movimenta a região até o
dia 6 de junho. A pro-
moção é da Secretaria de
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos,
através da Secretaria
Executiva de Justiça e
Direitos Humanos, em
parceria com a Prefeitura
do município.
Na feira são oferecidos
30/05/2014
22:23:08
91731809424918
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
serviços de retirada de
documentação, aferição
de pressão arterial; dosagem de glicemia; distribuição de preservativos;
e testes de Hepatite B e
C, Sífilis e HIV. Também
será inaugurada a unidade móvel do Cadastro
Único, para programas
sociais e disponibilizadas
orientações sobre programa do Governo. Na
parte cultural, haverá apresentação de Xaxado. A
programação completa da
Semana está no site
www.sedsdh.pe.gov.br.
endimentos. A previsão é
que o espaço esteja concluído em dezembro de 2014.
Na área de tecnologia da
informação, a unidade terá
como foco as partes de
FÁBRICA - Fundada em
1935, a fábrica foi responsável por impulsionar a
economia de Caruaru e da
região do Agreste pernambucano. A indústria fabricava barbantes, cordões, sacos e estopas. O
empreendimento encerrou
definitivamente suas atividades em 1978, e a área
onde estava situada passou para o município oito
anos depois, graças à atuação do ex-deputado federal Fernando Lyra.
O terreno foi aproveitado para o Espaço Cultural Tancredo Neves e o
Pátio de Eventos, além de
abrigar um museu com exposição do maquinário
utilizado na confecção de
tecidos e painéis que contam a trajetória da fábrica.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468
Hora Legal Brasileira: 30/05/2014 22:23 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de maio de 2014
Força-tarefa vai atuar contra a
exploração sexual de crianças
F OTO : D IVULGAÇÃO /SCJ
partir da sextafeira da semana
que vem, uma
força-tarefa coordenada
pela Secretaria da Criança e da Juventude - SCJ,
por meio do programa
Atenção Redobrada, vai
atuar em 14 municípios e
no distrito de Fernando
de Noronha, durante o
período de realização da
Copa do Mundo e das
festas juninas. A iniciativa tem como proposta
combater a exploração
sexual de crianças e de
adolescentes e outras violações de direitos durante
este período, marcado
por eventos de grande
participação popular.
A força-tarefa vai
contar com o reforço de
1.600 educadores que
vão visitar a rede hoteleira, praias, restaurantes
e locais de grande movimentação num trabalho
preventivo de sensibili-
A
PEDRO EURICO em entrevista coletiva: proteção à criança e ao adolescente na Copa do Mundo e nos festejos juninos
zação de turistas, comerciantes, taxistas e a sociedade em geral sobre a
importância da garantia
de direitos de crianças e
adolescentes. Participam
da iniciativa secretarias
estaduais, prefeituras
municipais, Ministério
Público, conselhos tutelares e outras entidades
que integram a rede de
proteção à criança e ao
adolescente.
As equipes vão atuar
no Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe, São
Lourenço da Mata, Cabo
de Santo Agostinho, Gravatá, Arcoverde, Bezerros, Goiana, Caruaru, Petrolina, Ipojuca e no distrito de Fernando de Noronha. Durante a ação
serão distribuídos materiais informativos com
orientações sobre o trabalho a ser realizado. “A
atuação do Programa
Atenção Redobrada se
baseia na sensibilização,
enfrentamento e proteção
contra a violação de direitos da criança e do
adolescente, a exemplo da
exploração sexual, trabalho infantil e venda de
bebidas alcoólicas a menores de idade”, afirmou
em entrevista coletiva o
secretário da Criança e da
Juventude, Pedro Eurico.
Robô interativo da Compesa
volta a se apresentar no Sertão
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
O Robô Bio, uma das
ferramentas de educação
ambiental da Compesa,
retornou a Petrolina, Sertão do Estado, esta semana, para novas apresentações. Elas ocorreram nas
escolas Poeta José Raulino Sampaio, Evangélica
Professora Maria Elza de
Queiroz, Estadual Batista
dos Santos, na Escola
Municipal Paulo Freire e
no River Shopping. A última vez que o robô da
Compesa esteve em Petrolina foi em novembro
de 2012.
A exibição do Bio consiste em um bate-papo
sobre temas educativos
relacionados à preservação da água e meio
ambiente. As informações são repassadas em
áudio e vídeo e a interação se dá por meio de
uma tela sensível ao toque, que permite a
“conversa” com o robô. A
garotada pode ainda brincar com jogos educativos.
De acordo com a assessora de Responsabilidade Social da Compesa, Fabíola Coelho, o
projeto educativo é bem
aceito pelos educadores.
“Eles estão percebendo
que a interatividade oferecida pelo Bio é um grande diferencial no apren-
dizado”. A próxima parada do robozinho será na
praça de eventos do
Shopping RioMar, no Recife, como parte das ações
da Semana do Meio Ambiente, entre os dias 1o e 8
de junho.
Em maio do ano passado, o robô da Compesa recebeu o prêmio
Top Socioambiental da
Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - ADVBPE. Foi um reconhecimento ao projeto de
educação ambiental e
responsabilidade social
desenvolvido em escolas de todo o Estado.
CRIANÇAS de Petrolina interagem com o Robô Bio: educação ambiental a um simples toque
3
a) pneus novos do tipo utilizado em veículos de passeio – NBM/SH 4011.10.00; pneus novos do tipo utilizado em caminhões –
NBM/SH 4011.20.90; pneus novos do tipo utilizado em veículos industriais – NBM/SH 4011.62.00; câmaras de ar para pneus – NBM/SH
4013.10.90; protetores “flap” para pneus – NBM/SH 4012.90.10; pneus novos do tipo utilizado em motocicletas – NBM/SH 4011.40.00;
pneus do tipo utilizado em veículos agrícolas – NBM/SH 4011.61.00; pneus do tipo utilizado em bicicletas – NBM/SH 4011.50.00; vidros
laminados temperados – NBM/SH 7003.19.00; vidros ópticos – NBM/SH 7005.29.00; vidros flotados – NBM/SH 7005.30.00; vidros
laminados – NBM/SH 7005.29.00 e objetos de decoração de cerâmica – NBM/SH 6913.90.00; e
Governo do Estado
Governador: João Soares Lyra Neto
DECRETO Nº 40.761, DE 30 DE MAIO DE 2014.
b) demais produtos relacionados na tabela de classificação da NBM/SH, observadas as condições previstas no art. 2º;
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias por ventura existentes, situada no Município
de Belo Jardim, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
IV - prazo de fruição: 07 (sete) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
V – benefícios concedidos:
a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a importação da mercadoria do exterior, para o termo final do prazo
fixado para pagamento do imposto relativo à saída subsequente promovida pelo importador; e
b) crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado o mencionado crédito:
DECRETA:
1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias por ventura existentes, situada no Município de Belo Jardim, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo,
constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de que trata o art. 1º é destinada à implantação de trecho da Adutora de Água Tratada, unidade integrante do
Sistema de Abastecimento de Água do Município de Tacaimbó.
Art. 3º A área prevista no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico Específico, arquivada na
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
1.1. 3,5% (três vírgula cinco por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento);
1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12%
(doze por cento);
1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a 17%
(dezessete por cento); e
1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 17% (dezessete por cento); e
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica
autorizada a promover, amigável ou judicialmente, a competente constituição de servidão administrativa.
2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do
imposto destacado no respectivo documento fiscal;
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área
de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de
2006; e
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de maio do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Art. 2º Antes do fechamento de cada contrato de importação, quando se tratar do disposto na alínea “b” do inciso III do art. 1º:
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
I - a empresa deve requerer autorização para a fruição dos incentivos, submetendo à aprovação prévia, pelas equipes técnicas
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER e da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, o nome empresarial do importador
final e a relação de produtos a serem importados;
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
II - a AD DIPER e a SEFAZ, por meio de documento oficial conjunto, autorizam ou vedam a fruição dos incentivos,
relativamente ao importador final e aos produtos a serem importados, tendo o referido documento a validade de 12 (doze) meses,
podendo a mencionada autorização ser renovada, ao final de cada período, mediante pedido da empresa;
ANEXO ÚNICO
III - decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da protocolização, na AD DIPER, do pedido de autorização para
a fruição dos incentivos, e não havendo pronunciamento oficial conjunto da AD DIPER e da SEFAZ, considera-se tacitamente aprovada
a referida fruição para as operações realizadas até o pronunciamento dos citados órgãos; e
MEMORIAL DESCRITIVO
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA ENTRE BELO JARDIM E
TACAIMBÓ
Área de terra com 749,36 m² e formato irregular, com 187,34 m de extensão, medida pelo eixo da Adutora, e largura de 4,00 m, encravada
nas terras da propriedade denominada “Sítio Inhumas” no município de Belo Jardim/PE, obedecendo às seguintes confrontações: ao
Norte e ao Sul com as terras remanescentes do próprio Sítio; ao Leste e ao Oeste com as terras da propriedade denominada “Fazenda
Torres”, conforme levantamento topográfico da área arquivada na COMPESA, com início no ponto médio da Adutora, divisa com a
propriedade “Fazenda Torres” no lado Oeste, de coordenadas UTM E (X) = 786.976,8205; N (Y) = 9.077.801,9120, e final no ponto
médio da Adutora, divisa com a mesma propriedade no lado Leste, de coordenadas UTM E (X) = 787.159.2570; N (Y) = 9.077.832,4904.
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa
BLUE COMEX IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.
IV - a empresa obriga-se a publicar, no Diário Oficial do Estado e, no mínimo, em 01 (um) jornal de grande circulação no
Estado, no caderno de economia, edital específico discriminando os produtos objeto do pleito, a fim de viabilizar manifestação de
fabricantes localizados em Pernambuco, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação do citado edital, quanto à possível
concorrência entre os mencionados produtos e os de sua fabricação, sendo o referido edital protocolizado como anexo do pedido de
autorização previsto no inciso I.
Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo
financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS
concedido nos termos da legislação tributária estadual.
Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 044, de 26 de dezembro de 2013, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 057/2013, e o teor do Ofício CONDIC nº 002, de 6 de
janeiro de 2014,
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa BLUE COMEX IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Barão
de Souza Leão, nº 425, Sala 603, Empresarial Pontes Corporate, Boa Viagem, Recife – PE, com CNPJ/MF nº 13.007.957/0002-92 e
CACEPE nº 0542325-20, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva
fruição condicionada à observância das seguintes características:
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa CAPTIVA DISTRIBUIDORA LTDA.
I – natureza do projeto: implantação;
II – enquadramento do projeto: comércio importador atacadista / trading;
III – produtos beneficiados:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
b) para o produto pertencente ao agrupamento industrial prioritário, 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor
do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada; (AC)
.......................................................................................................................................................................................
e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 088/2013, e o teor do Ofício CONDIC nº 005, de 6 de
janeiro de 2014,
VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o
período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia
útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, observando-se: (NR)
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa CAPTIVA DISTRIBUIDORA LTDA., estabelecida na Rodovia PE 001, nº 1991, Salgadinho,
Olinda - PE, com CNPJ/MF nº 11.027.727/0001-89 e CACEPE nº 0382991-00, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº
21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
a) no período de 1º de fevereiro de 2003 a 31 de março de 2011, não pode ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil e
seiscentos e quarenta e um reais); e (NR/REN)
I – natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;
b) no período de 1º de abril de 2011 a 31 de janeiro de 2023, independentemente de qualquer limite de valor. (AC)
.......................................................................................................................................................................................
II – enquadramento do projeto: central de distribuição;
III – produtos beneficiados: brinquedo maquiagem para os lábios - NBM/SH 3304.10.00; esmalte de brinquedo - NBM/SH
3304.30.00; estojo de pós de brinquedo - NBM/SH 3304.91.00; caixa organizadora de brinquedo - NBM/SH 3924.90.00; boia de braço de
brinquedo - NBM/SH 3926.90.90; bolsa infantil para colorir - NBM/SH 4202.92.00; álbum ou livro de ilustrações e álbum para desenhar ou
colorir, para crianças - NBM/SH 4903.00.00; decalcomania - NBM/SH 4908.90.00; brinquedo bolsa metálica - NBM/SH 7326.90.90; relógio
de pulso de mostrador exclusivamente mecânico - NBM/SH 9102.11.90; relógio de pulso de mostrador exclusivamente optoeletrônico com
caixa de plástico - NBM/SH 9102.12.20; móvel de metal - NBM/SH 9403.20.00; colchão inflável de brinquedo - NBM/SH 9503.00.99; jogo
de ping pong - NBM/SH 9506.40.00; patim para gelo e de rodas - NBM/SH 9506.70.00; piscina inflável infantil - NBM/SH 9506.99.00 e
acessório para cabelo de brinquedo - NBM/SH 9615.11.00;
§ 2º O incentivo é válido a partir da utilização mínima da capacidade da soda cáustica e do cloro líquido, de 27.501
e 22.001 toneladas, respectivamente, para a produção de todos os produtos. (REN)
....................................................................................................................................................................................”.
IV - prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre o valor total das
saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais;
VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 11.027.727, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Introduz alterações no Decreto nº 39.964, de 18 de outubro
de 2013, que autoriza a terceirização da industrialização
dos produtos incentivados pelo Decreto nº 35.874, de
16 de novembro de 2010, da empresa COMPANHIA DE
BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, em outros Estados
da Federação.
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
Introduz alterações no Decreto nº 25.135, de 27 de janeiro
de 2003, que concede incentivo do PRODEPE à empresa
CIA. AGRO INDUSTRIAL IGARASSU, posteriormente
transferido pelo Decreto nº 34.534, de 20 de janeiro de
2010, para a empresa PRODUQUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A, e renovado pelo Decreto nº 36.321, de 16
de março de 2011.
CONSIDERANDO os Decretos nº 25.135, de 27 de janeiro de 2003, nº 27.971, de 30 de maio de 2005, nº 34.534, de 20 de
janeiro de 2010, e nº 36.321, de 16 de março de 2011;
CONSIDERANDO a Resolução nº 042, de 9 de setembro de 2013, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e
de Serviços – CONDIC, e o teor do Ofício CONDIC nº 162, de 12 de setembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 25.135, de 27 de janeiro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações, renumerando-se o
parágrafo único do art. 2º para § 1º:
“Art. 1º Fica transferido para a empresa PRODUQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, estabelecida na Rodovia
PE-041, km 06, Araripe, Igarassu - PE, com CNPJ/MF nº 60.398.138/0012-75 e CACEPE nº 0379607-84, o
incentivo do PRODEPE concedido originalmente pelo Decreto nº 25.135, de 27 de janeiro de 2003, e alterações,
especialmente aquela introduzida pelo Decreto nº 34.534, de 20 de janeiro de 2010, à empresa CIA. AGRO
INDUSTRIAL IGARASSU, com CNPJ nº 10.362.812/0002-11 e CACEPE nº 0006663-00. (NR)
Art. 2º A concessão do estímulo previsto no art. 1º, de que tratam os arts. 5º e 6º do Decreto nº 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, fica condicionada à observância das seguintes características: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
II – enquadramento: atividade industrial relevante e agrupamento industrial prioritário; (NR)
III - produtos beneficiados: (NR)
CONSIDERANDO os Decretos nº 35.874, de 16 de novembro de 2010, e nº 39.964, de 18 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 90ª Reunião do referido Comitê, realizada
em 18 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO a incorporação da empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV pela empresa AMBEV
S.A., conforme atas das assembleias de acionistas realizadas em 2 de janeiro de 2014, devidamente arquivadas na Junta Comercial
do Estado de São Paulo – JUCESP, em 30 de janeiro de 2014, e na Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, em 13 de
fevereiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 39.964, de 18 de outubro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Fica autorizada a terceirização da industrialização de produtos da empresa AMBEV S.A., estabelecida
na Rodovia BR-101 Norte, km 34, Botafogo, Itapissuma - PE, com CNPJ nº 07.526.557/0021-53 e CACEPE nº
0538409-50, conforme previsto no § 4º do art. 4º e no § 19 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
com as seguintes filiais da empresa em outros Estados da Federação: (NR)
I - Fonte da Mata, localizada na Av. Dr. Walter Belian, nº 2.230, Distrito Industrial, João Pessoa-PB, com CNPJ nº
07.526.557/0013-43 e Inscrição Estadual nº 16.218.715-7; (NR)
II - Sergipe, localizada na Rodovia BR-101, s/nº, km 133, Distrito Industrial, Estância-SE, com CNPJ nº
III - Camaçari, localizada na Rua João Úrsulo, nº 1.620, Polo Petroquímico, Camaçari-BA, com CNPJ nº
07.526.557/0015-05 e Inscrição Estadual nº 110.250.399; (NR)
IV - Aquiraz, localizada na Rodovia BR-116, s/nº, km 32, Sítio Floresta, Aquiraz-CE, com CNPJ nº 07.526.557/000886 e Inscrição Estadual nº 06.315393-9; (NR)
V - Natal, localizada na Estrada RN 160, km 6, Distrito Industrial, São Gonçalo do Amarante-RN, com CNPJ nº
VI - Jaguariúna, localizada na Av. Antárctica, nº 1.891, Fazenda Santa Úrsula, Jaguariúna-SP, com CNPJ nº
07.526.557/0005-33 e Inscrição Estadual nº 395.039.612.119; (NR)
VII - Jacareí, localizada na Estrada Municipal Biagino Chieffi (JCR 340), nº 10.000, Pagador de Andrade, Jacareí-SP,
com CNPJ nº 07.526.557/0006-14 e Inscrição Estadual nº 392.143.720.111; (NR) e
VIII - Teresina, localizada na Av. Henry Wall de Carvalho, nº 7.220 Sul, Distrito Industrial, Teresina-PI, com CNPJ nº
07.526.557/0018-58 e Inscrição Estadual nº 194483886. (NR)
......................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014.
a) relativamente à atividade industrial relevante: soda solução 50% - NBM/SH 2815.12.00; soda escamas – NBM/
SH 2815.11.00; hipoclorito de sódio – NBM/SH 2828.90.19 e ácido clorídrico – NBM/SH 2806.10.10; e (NR/REN)
b) relativamente ao agrupamento industrial prioritário: cloro líquido – NBM/SH 2801.12.00; (AC)
IV - prazos de fruição:
a) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: (NR)
1. de 1º de fevereiro de 2003 a 31 de janeiro de 2011; (REN)
2. de 1º de fevereiro de 2011 a 31 de março de 2011, prorrogação do incentivo nos termos do Decreto nº 32.013,
de 29 de junho de 2008; e (REN)
Introduz alterações no Decreto nº 39.359, de 30 de abril
de 2013, que concede incentivo do PRODEPE à empresa
FIRST NORDESTE DISTRIBUIÇÃO LTDA.
3. de 1º de abril de 2011 a 31 de janeiro de 2019, renovação do incentivo nos termos do inciso III do caput e do inciso
II do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 1999; e (REN/NR)
b) para o produto pertencente ao agrupamento industrial prioritário, de 1º de junho de 2014 a 31 de janeiro de 2023,
período correspondente ao saldo que resta do prazo legal de 12 (doze) anos, após o desconto dos períodos já
fruídos de prorrogação e renovação previstos no Decreto nº 36.321, de 16 de março de 2011; (NR)
V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir: (NR)
a) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: (AC)
e de Serviços – CONDIC, e o teor do Ofício CONDIC nº 046/2014, de 6 de janeiro de 2014,
DECRETA:
1. 5% (cinco por cento) do valor total das saídas interestaduais que destinem os produtos incentivados às demais
regiões geográficas do País; e (REN/NR)
Art. 1º O Decreto nº 39.359, de 30 de abril de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações, renumerando-se os atuais
arts. 2º, 3º e 4º para 3º, 4º e 5º, respectivamente:
2. 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) da diferença resultante entre o saldo devedor do ICMS normal,
apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada, e o valor do crédito presumido
utilizado pela aplicação do disposto no item 1, não podendo, a soma dos créditos presumidos estipulados no item 1
e neste item, implicar em recolhimento do imposto em montante inferior a 30% (trinta por cento) do saldo devedor
anterior à dedução de qualquer dos créditos presumidos concedidos; e (NR/REN)
“Art. 1º Fica concedido à empresa FIRST NORDESTE DISTRIBUIÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Ernesto de
Paula Santos, nº 187, Sala nº 504, Boa Viagem Recife - PE, com CNPJ/MF nº 12.942.350/0002-37 e CACEPE nº
0474469-19, o estímulo de que tratam os artigos 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando
a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
.......................................................................................................................................................................................
II – enquadramento do projeto: comércio importador atacadista / trading; (NR)
III – produtos beneficiados: (NR)
a) quinoa real em grãos - NBM/SH 1008.50.90; quinoa real orgânica em grãos - NBM/SH 1008.90.90; amaranto
orgânico em flocos - NBM/SH 1104.19.00; orégano seco - NBM/SH 1211.90.10; preparação alimentícia não
alcoolizada - NBM/ SH 1211.90.90; azeite de oliva extra virgem - NBM/SH 1509.10.00; azeite de oliva puro - NBM/
SH 1509.90.10; azeite de oliva - NBM/SH 1509.90.90; óleo de azeitona - NBM/SH 1510.00.00; óleo de palma NBM/SH 1511.90.00; óleo de canola refinado - NBM/SH 1514.99.10; óleo composto - NBM/SH 1515.90.90; patê
de pato - NBM/SH 1602.39.00; patê de fígado de suíno - NBM/SH 1602.49.00; atum sólido em óleo - NBM/SH
1604.14.10; anchoveta em óleo comestível - NBM/SH 1604.16.00; filé de anchoita em óleo comestível e sal - NBM/
SH 1604.19.00; atum ralado em óleo comestível - NBM/SH 1604.20.10; balas de morango em papel alumínio - NBM/
SH 1704.90.20; balas frutas - NBM/SH 1704.90.90; chocolate recheado com menta - NBM/SH 1806.31.10; raspas
de chocolate fino ao leite - NBM/SH 1806.32.10; massas alimentícias tipo fettuccine - NBM/SH 1902.11.00; massas
alimentícias tipo spaghetti - NBM/SH 1902.19.00; nhoque de batatas - NBM/SH 1902.30.00; cereal com chocolate
e avelãs - NBM/SH 1904.20.00; biscoitos sortidos - NBM/SH 1905.31.00; biscoitos torrados salgados - NBM/SH
1905.40.00; biscoitos salgados - NBM/SH 1905.90.20; salgadinhos - NBM/SH 1905.90.90; pepinos conservados
em ácido acético - NBM/SH 2001.10.00; minimilho em vinagre - NBM/SH 2001.90.00; tomate pelado - NBM/SH
2002.10.00; tomate pelado preparado tipo passata - NBM/SH 2002.90.90; batatas pré-fritas congeladas - NBM/
SH 2004.10.00; salgadinho de batata - NBM/SH 2005.20.00; ervilha extrafina - NBM/SH 2005.40.00; aspargos
brancos - NBM/SH 2005.60.00; azeitona verde sem caroço - NBM/SH 2005.70.00; minimilho em conserva - NBM/
SH 2005.99.00; geléia sabor laranja - NBM/SH 2007.91.00; geléia sabor pêssego - NBM/SH 2007.99.10; creme
de avelã espanhol - NBM/SH 2008.19.00; cerejas em calda - NBM/SH 2008.60.10; pêssegos em calda - NBM/SH
2008.70.10; molho sugo à bolonhesa - NBM/SH 2103.20.10; salsa pizza - NBM/SH 2103.20.90; azeite de oliva NBM/SH 2103.90.21; molho sabor abacate - NBM/ SH 2103.90.91; laranja seca - NBM/SH 2106.90.10; preparações
alimentícias - NBM/SH 2106.90.60; vinho branco espumante brut acima US$ 7 - NBM/SH 2204.10.90; vinho tinto
fino de mesa seco acima US$ 7 - NBM/SH 2204.21.00; licor de amêndoa - NBM/SH 2208.70.00; tequila - NBM/
SH 2208.90.00; vinagre balsâmico - NBM/SH 2209.00.00; chapas de mármore travertino - NBM/SH 2515.12.20;
lâmpada - NBM/SH 3926.90.10; anel de seção transversal - NBM/SH 3926.90.69; pote plástico - NBM/SH
3926.90.90; pneu radial aro 14 - NBM/SH 4011.10.00; pneu radial aro 22 - NBM/SH 4011.20.90; pneu diagonal aro
24 - NBM/SH 4011.61.00; pneumáticos novos de borracha - NBM/ SH 4011.62.00; pneu diagonal aro 25 - NBM/
SH 4011.63.90; pneumáticos novos de borracha - NBM/SH 4011.93.00; pneumáticos novos de borracha - NBM/SH
4011.94.90; pneu radial aro 14c - NBM/SH 4011.99.90; câmara de ar para caminhão aro 20 - NBM/SH 4013.10.90;
queijo muzzarella - NBM/SH 4061.01.00; queijo fundido defumado - NBM/SH 4063.00.00; queijo parmesão branco
- NBM/SH 4069.01.00; queijo gouda - NBM/SH 4069.02.00; queijo maasdam - NBM/SH 4069.09.00; conjunto de
malas - NBM/SH 4202.12.10; mochila c/roda - NBM/SH 4202.12.20; bolsa - NBM/SH 4202.22.20; lancheira - NBM/
SH 4202.92.00; tecido plano 100% poliéster - NBM/SH 5407.52.10; tecido 100% poliéster estampado - NBM/SH
5407.74.00; cinta de feltro - NBM/SH 5602.21.00; disco de feltro compacto - NBM/SH 5602.29.00; falso tecido
sintético de polipropileno - NBM/SH 5603.13.40; falso tecido de poliéster cor ouro - NBM/SH 5603.14.90; tecido
plano sintético de poliéster - NBM/SH 5903.10.00; tecido plano 100% poliéster tinto - NBM/SH 5903.20.00; tecido
plano - NBM/SH 5903.90.00; tecido de revestimento com espuma - NBM/SH 5907.00.00; mangueira de lona para
descarga de líquidos - NBM/SH 5909.00.00; tecido 100% poliéster sem fios de borracha - NBM/SH 6005.31.00;
tecido 100% poliéster sem fios de borracha - NBM/SH 6005.32.00; vaso de porcelana p/ uso sanitário - NBM/SH
6910.10.00; vaso sanitário - NBM/SH 6910.90.00; vidro do tipo float plano - NBM/SH 7005.21.00; vidro do tipo float
plano - NBM/ SH 7005.29.00; vidro traseira do flybridge - NBM/SH 7007.11.00; espelho retrovisor esquerdo para
automóveis - NBM/SH 7009.10.00; rebite rebite de aço inox - NBM/SH 7009.92.00; descanso de prato - NBM/
SH 7013.33.00; cogumelo agaricus em salmoura - NBM/SH 7115.10.00; strass em placa c/ pedra de vidro - NBM/
SH 7116.20.90; alcaparras em salmoura capotes - NBM/SH 7119.00.00; tomates secos - NBM/ SH 7129.09.00;
amêndoas sem casca, secas - NBM/SH 8021.20.00; avelãs espanholas sem casca, cruas - NBM/SH 8022.20.00;
nozes com casca secas lavadas - NBM/SH 8023.10.00; nozes secas sem casca mariposas - NBM/SH 8023.20.00;
pistache com casca torrado e salgado - NBM/SH 8025.10.00; uva passa - NBM/SH 8062.00.00; ameixas secas com
caroço - NBM/SH 8132.01.00; ameixas secas sem caroço - NBM/SH 8132.02.00 e groselha preta seca chá london
- NBM/SH 8135.00.00; e (REN)
5
III – produtos beneficiados: vidro temperado incolor de 6 mm - NBM/SH 7007.19.00; vidro temperado incolor de 8 mm - NBM/
SH 7007.19.00; vidro temperado incolor de 10 mm - NBM/SH 7007.19.00; vidro temperado verde de 6 mm - NBM/SH 7007.19.00; vidro
temperado verde de 8 mm - NBM/SH 7007.19.00; vidro temperado verde de 10 mm - NBM/SH 7007.19.00; vidro temperado cinza
de 6 mm - NBM/SH 7007.19.00; vidro temperado cinza de 8 mm - NBM/SH 7007.19.00; vidro temperado cinza de 10 mm - NBM/SH
7007.19.00; vidro temperado bronze de 6 mm - NBM/SH 7007.19.00; vidro temperado bronze de 8 mm - NBM/SH 7007.19.00 e vidro
temperado bronze de 10 mm - NBM/SH 7007.19.00;
IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do saldo devedor
do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;
VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 09.864.638, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
VII – taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por
meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva
utilização.
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
Altera o Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de novo disciplinamento no tocante à concessão de diárias a servidores e
empregados do Poder Executivo,
DECRETA:
Art. 1º O artigo 3º do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:
b) demais produtos relacionados na tabela de classificação da NBM/SH, observadas as condições previstas no art.
2º; (AC)
.......................................................................................................................................................................................
Art. 2º Antes do fechamento de cada contrato de importação, quando se tratar do disposto na alínea “b” do inciso
III do art. 1º: (AC)
I - a empresa deve requerer autorização para a fruição dos incentivos, submetendo à aprovação prévia, pelas
equipes técnicas da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER e da Secretaria da Fazenda - SEFAZ,
o nome empresarial do importador final e a relação de produtos a serem importados;
II - a AD DIPER e a SEFAZ, mediante documento oficial conjunto, autorizam ou vedam a fruição dos incentivos,
relativamente ao importador final e aos produtos a serem importados, tendo o referido documento a validade de
12 (doze) meses, podendo a mencionada autorização ser renovada, ao final de cada período, mediante pedido
da empresa;
“Art. 3º ...........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
VII – realização da Copa do Mundo FIFA 2014, durante o período compreendido entre 23 de maio a 18 de julho de
2014. (AC)
.......................................................................................................................................................................................
§ 3º Nas hipóteses excepcionais contidas nos incisos VI e VII do caput, a concessão e o pagamento de diárias serão
efetuados para quaisquer dias da semana, sem restrição de sábado, domingo e/ou feriado.” (NR)
III - decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da protocolização, na AD DIPER, do pedido de
autorização para a fruição dos incentivos, e não havendo pronunciamento oficial conjunto da AD DIPER e da
SEFAZ, considera-se tacitamente aprovada a referida fruição para as operações realizadas até o pronunciamento
dos mencionados órgãos; e
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
IV - a empresa obriga-se a publicar, no Diário Oficial do Estado e, no mínimo, em 01 (um) jornal de grande circulação
no Estado, no caderno de economia, edital específico discriminando os produtos objeto do pleito, a fim de viabilizar
manifestação de fabricantes localizados em Pernambuco, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação do citado edital, quanto à possível concorrência entre os mencionados produtos e os de sua fabricação,
sendo o referido edital protocolizado como anexo do pedido de autorização previsto no inciso I.
.......................................................................................................................................................................................
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de: (NR/REN)
Concede, aos Municípios que indica, o Selo Pacto pela
Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade nos
Municípios.
a) 1º de maio de 2013, relativamente aos produtos discriminados na alínea “a” do inciso III do art. 1º; e (AC)
b) 1º de junho de 2014, relativamente aos produtos que se enquadrem na condição de trading, conforme disposto
na alínea “b” do inciso III do art. 1º.” (AC)
CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 2º da Lei nº 14.924, de 18 de março de 2013, que institui o Selo Pacto pela Vida
de Prevenção e Redução da Criminalidade nos Municípios – SPPV do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido, aos Municípios do Recife e do Ipojuca, neste Estado, o Selo Pacto pela Vida de Prevenção e Redução
da Criminalidade nos Municípios – SPPV, instituído pela Lei 14.924, de 18 de março de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa
NORVIDRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA.
Estadual,
CONSIDERANDO a Resolução nº 039, de 22 de julho de 2013, que altera a Resolução nº 033/2012, de 27 de dezembro de
2012, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/
SEFAZ nº 150/2012, e o teor do Ofício CONDIC nº 061, de 8 de janeiro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa NORVIDRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA., estabelecida na Rua do
Rosário, nº 7 B, Centro, Goiana - PE, com CNPJ/MF nº 09.864.638/0008-11 e CACEPE nº 0512108-60, o estímulo de que trata o
art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes
características:
I – natureza do projeto: implantação;
II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 615.265,16
em favor do Gabinete do Governador.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do GABINETE DO GOVERNADOR,
crédito suplementar no valor de R$ 615.265,16 (seiscentos e quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
6
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de maio de 2014.
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Nº 2716 - Nomear KILMA GOUVEIA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de junho de 2014.
Nº 2717 - Designar REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 136.909-1, da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Gerência de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho
e Apoio Social, da referida Secretaria, no período de 12 de maio a 25 de junho de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de
licença médica.
Nº 2719 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretario de Ciência e Tecnologia, em exercício, de ABRAHAM
BENZAQUEN SICSU, da referida Secretaria, para, em Évora - Portugual, no período de 08 a 14 de junho de 2014, participar do
Congresso da APDR, representando a sobredita Secretaria para discutir com a Comunidade Científica da área, o Modelo Conceitual de
Implementação.
Nº 2720 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, em exercício, de LIVIA
TENORIO BRASILEIRO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, na Cidade do México - México, no período de 17 a 20 de junho
de 2014, participar do Congresso Internacional “Epistemologias y Metodoloiias de la Investigación em Educación”.
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 2715 - Exonerar, a pedido, DOUGLAS ARTUR DE ABREU E LIMA do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2,
da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de junho de 2014.
Nº 2718 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MAURÍLIO SOARES
DE LIMA, Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para, no Rio de
Janeiro - RJ, nos dias 03 e 04 de junho de 2014, participar de Reunião no IBGE sobre a definição da Nova Regionalização para o Brasil.
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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Nº 2721 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, em exercício, de JOSE
PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em San Diego - EUA, no período de 17 a 21 de
agosto de 2014, participar do Seminário SPIE Optcs+Photonics 2014.
Nº 2722 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, em exercício, de DANIEL
DE SOUZA LEÃO VIEIRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Maceió - AL, no período de 19 a 22 de agosto de 2014,
participar do V Encontro Internacional de História Colonial, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2723 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em] vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo - SP, no período de 02 a 04 de junho de 2014, participar de reuniões para tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2724 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MÁRCIO
STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
para, em São Paulo - SP, no período de 02 a 04 de junho de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2725 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de LUCIANA PAIVA FERNANDES, da referida Empresa, para, em Salvador – BA, no dia 30 de maio de 2014, participar
da 75ª Reunião Ordinária do FORNATUR.
ATO DO DIA 7 DE ABRIL DE 2014
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 226.720,00
em favor da Assembleia Legislativa.
Nº 2005 - Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BOMFIM, matrícula nº 184.988-3, da Secretaria da Fazenda, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual, da referida Secretaria, no período de 26 de março a 09 de maio
de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com operacionalização da Assembléia Legislativa,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Assembleia Legislativa,
crédito suplementar no valor de R$ 226.720,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
ATO DO DIA 28 DE MAIO DE 2014
Nº 2688 - Designar FRED JORGE TAVARES DE LUCENA, matrícula nº 235.471-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco – HEMOPE, para responder pelo expediente da Chefia de Ensino e Pesquisa, da referida Fundação, no período de 01 a 30
de julho de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do Excesso de
Arrecadação de Receitas da Assembléia Legislativa, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, na Fonte de Recursos “0104 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta”, especificado no Anexo II.
Secretarias de Estado
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 053, DE 30 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do Concurso
Público regido pela Portaria Conjunta nº 101, de 31 de agosto de 2009, para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco,
relativamente aos candidatos convocados no curso de formação pela Portaria SDS nº 123, de 11 de setembro de 2013, e em cumprimento
a determinações judiciais, conforme Anexo Único abaixo.
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Secretário de Administração
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Secretário de Defesa Social
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Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 30.05.2014
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
ADMINISTRAÇ‹O
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9$/25
ATOS DO DIA 30 DE MAIO DE 2014.
ANEXO ÚNICO
I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
NOME
JOÃO FRANCO MOTA
ROGÉRIO DOS SANTOS COELHO
WILLIAMSON GOMES DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA DE SAÚDE resolvem:
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAE/SES nº 51, de 27 de maio de 2014, o Anexo V do Edital, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
EVENTO
Inscrição presencial e via SEDEX
Nº 2711 - Exonerar, a pedido PAULA FRANCA VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo
CAS-4, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de junho de 2014.
Nº 2713 - Nomear ROSANGELA CAVALCANTI LINS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Controladoria,
símbolo CAS-2, da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01 de junho de 2014.
Nº 2714 - Exonerar, a pedido, TAYSA LOURENÇO SIQUEIRA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria das Cidades, a partir de 01 de junho de 2014.
DEFICIÊNCIA
Portaria Conjunta SAD/SES nº 54, de 30 de maio de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2712 - Exonerar MAURO GOMES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Controladoria, símbolo CAS-2, da
Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01 de junho de 2014.
PONTUAÇÃO
09,15
08,68
09,49
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
DATA/ PERÍODO
LOCAL
28/05/2014 a
11/06/2014
Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES
localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519
– Bongi, CEP-50.751-530. Ou inscrição presencial nos
locais e horários do Anexo VII.
20/06/2014
Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular
25,27 e 30/06/2014
Divulgação do Recurso e Resultado Final
Homologação do Resultado Final da Seleção
30/06/2014
02/07/2014
Site: www.saude.pe.gov.br
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP- CEP50.751-530 ou presencial nos locais e horários informados
no Anexo VII.
Diário Oficial do Estado e site www.saude.pe.gov.br
II. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 51, de
27 de maio de 2014.
DATA/ PERÍODO
LOCAL
28/05/2014 a
11/06/2014
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária de Saúde
Portaria Conjunta SAD/SES nº 055, de 30 de maio de 2014.
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAE/SES nº 49, de 27 de maio de 2014, o Anexo V do Edital, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
EVENTO
20/06/2014
25,27 e 30/06/2014
30/06/2014
02/07/2014
no Anexo VII.
II. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 49, de
27 de maio de 2014.
22
23
24
25
26
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 056, DE 30 DE MAIO DE 2014.
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SES nº 48, de 27 de maio de 2014, a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela
elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência da primeira:
NOME
Maria de Fátima de Gusmão Holanda
Rafaela Brasileiro Gurgel
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
MATRICULA
22.282-8
350.193-0
318.730-6
INSTITUIÇÃO
IRH
SES
SAD
II. Modificar, na Portaria Conjunta SAE/SES nº 48, de 27 de maio de 2014, o Anexo V do Edital, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
28/05/2014 a
11/06/2014
20/06/2014
25,27 e 30/06/2014
30/06/2014
02/07/2014
no Anexo VII.
III. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 48,
de 27 de maio de 2014.
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.419-Reconduzir, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, a partir de 01/06/2014, Paula de
Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, na qualidade de Presidente, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 38.190, de 18 de
maio de 2012.
PORTARIA SAD Nº 1.420 DE 30 / MAIO /2014
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, nº 37.814, de 27/01/2012 e nº
36.398, de 11.04.2011, e nas Portarias SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nº 555, de 14.04.2011, publicada no DOE de 15.04.2011, nº 2.497,
de 06.12.2011, publicada no DOE de 07.12.2011, nº 1.194, de 15.06.2011, publicada no DOE de 16/06/2011, após o devido processo
simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398, de 11.04.2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 4 –
FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
relação abaixo:
III. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
228/2011
NOME
REBECADEPAULA PEREIRA DA SILVA
VIGÊNCIA APARTIR
01/06/2014
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
SERVIDOR
Alessandro Cavalcante da Silva
Jeanne Lígia Barbosa Mendonça
Simone de Andrade Amâncio
Rosa Maria de Lima
Adilma Silva Amaral
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior
Estefania Oliveira dos Santos
Maria Benvinda Gomes de Sá
Izabel Cristina de Albuquerque
Sidraildo Severino dos Santos
Vera Pigat da Silva
Glaucia Ribas da Silva
Juliana de Cassia Gomes da Silva
Marcos Joaquim da Silva
Suzicleide de Souza Leal
Ayane de Fátima Queiroz Ferreira
Quitéria Tavares de Macedo
Aldenice de Assis Silva
Patrícia Florêncio da Silva
Oscar Firmino da Silva Júnior
VÍNCULO
Assistente em Gestão Pública/Técnico em Radiologia
Analista em Saúde/Técnico em Laboratório
Analista em Saúde/Enfermeiro Auxiliar
Assistente em Saúde/Agente de Saúde
Professor
Professor
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
Assistente Social I
Assistente Social I
Professor
Analista Técnico em Gestão Universitária
Soldado
Professor
Professor I
CTD - Técnico de Enfermagem
Agente de Segurança Penitenciária
Médico
Analista em Saúde
Assistente de Trânsito
Agente de Polícia
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
0210552-6/2014 Josineide de Oliveira Souza Alves
Técnico em Enfermagem
Josineia Candido do Nascimento
0210631-4/2014
Silva
0210600-0/2014 Verucia Patrícia Belarmino da Silva
0210553-7/2014 Sandra Mota Bittencourt Almeida
Técnico em Enfermagem
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I
0210593-2/2014 Maria Margarida Barbosa da Silva
Auxiliar de Enfermagem
MATRÍCULA ÓRGÃO
2631695
SDS/PE
2347520
SES/PE
1923617
SES/PE
1327399
SES/PE
1606344
SEE/PE
2402270
SEE/PE
2547228
SES/PE
3097170
SES/PE
3143090
SES/PE
3024830
SEE/PE
84506
UPE
1125192
PMPE
2755408
SEE/PE
2422301
SEE/PE
1062786
PMPE
3376109
SERES/PE
2298988
SES/PE
2303477
SES/PE
46965
DETRAN/PE
2213540
SDS/PE
98752
UPE
88170
UPE
1932527
1950819
SES/PE
SES/PE
70971
UPE
92274
UPE
2243873
SES/PE
Assistente em Saúde/Assistente Administrativo I
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
Assistente em Gestão Autárquica e
Tania Muniz do Nascimento
Fundacional/Auxiliar de Assistência Médica
Norma Rosa da Luz
CTD – Enfermeiro I
Admarry Leoncio Eusebio
Analista em Saúde/Enfermeiro I
Damaris Stenes de Lemos
Iranir Teixeira Reis Firmino
Vaneide Braga dos Santos
Harlean Damasceno de Melo
Simone Ivanilda da Silva
Valter Gomes da Silva
Almiro José de Medeiros
RR – Cabo
Brigida Andrea Barros da Silva
CTD - Enfermeiro I
Edna Tavares Canuto
Janete Viriato de Lima
Sueli Maria da Silva
João Batista da Silva
Gizoneide Maria Toledo Moura
Maria das Graças Anegues de Andrade
Cláudio Josué Lucena Chamye
Vangra Souza de Lima Barreto
Luciana Maria de Albuquerque Andrade
APO - Assistente em Saúde/Agente de Saúde
José Ricardo Borba Alves
Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio Laboratório
Miriam Bezerra Ferraz
CTD – Assistente Social
Damares Valentim Bezerra
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem I
Valdemir Gonçalves Pereira Ramos
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem I
Ana Cláudia Duarte Pessoa
Edileuza Conceição Diniz Silva
Maria Suely da Silva Umbelino
CTD – Assistente Social
Ricardo Jorge Ramos Barbosa
Enfermeiro I
Maria Ildete Moreira Araújo
Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica
Eleide Lacerda Cabral
José Maurício Barbosa de Lima
Glecia Florisa Regis de Lima Rocha
Jaqueline de Oliveira Paiva
Analista em Saúde – Enfermeiro I
Lucicleide Ferreira Nascimento
Ana Maria da Silva
CTD – Enfermeiro
Williams Pedrosa dos Santos
Janeide Oliveira de Lima
Rosimary Damascena
Ducilene Maria da Silva
Vania Maria Correia Borges
Jose Tadeu de Oliveira
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço I
Irene Dias de Oliveira
Célia Maria da Silva
Gilcelia Lopes Mariano
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
Rozangela Leite da Silva
Maria de Lourdes Barbosa do Nascimento APO - Professor
Margarida Moraes dos Prazeres Silva
Francisco de Assis G. da Silva
CTD – Professor I
Noele Cristine Laurentino
José Severino da Silva
2264609
2538954
SES/PE
SES/PE
Elizandra Gonçalves Monteiro
0210591-0/2014
Lima
28
29
Lucinery Silva de Holanda
0210533-5/2014
Vasconcelos
0209735-8/2012 Edmir Queiroga Oliveira
0213229-1/2012 Vera Lucia Costa Torquato
30
0210531-3/2014
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
0210534-6/2014
0210532-4/2014
0210529-1/2014
0210558-3/2014
0210554-8/2014
0210559-4/2014
0210555-0/2014
0210598-7/2014
0210373-7/2014
0210650-5/2014
0210649-4/2014
0210647-2/2014
0210648-3/2014
0210644-8/2014
0210645-0/2014
0210519-0/2014
0210643-7/2014
0210642-6/2014
0210633-6/2014
0210635-8/2014
0210634-7/2014
0210637-1/2014
0210636-0/2014
0210617-8/2014
0210596-5/2014
0210601-1/2014
0210599-8/2014
0210557-2/2014
0210548-2/2014
60
0210551-5/2014
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
0210549-3/2014
0210369-3/2014
0210595-4/2014
0210594-3/2014
0210616-7/2014
0210627-0/2014
0210618-0/2014
0210526-7/2014
0210525-6/2014
0210524-5/2014
27
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO Nº
0210535-7/2014
0210456-0/2014
0210324-3/2014
0210336-6/2014
0210329-8/2014
0210331-1/2014
0210327-6/2014
0210328-7/2014
0210326-5/2014
0210325-4/2014
0210333-3/2014
0210453-6/2014
0209792-2/2014
0208279-1/2014
0210265-7/2014
0210252-3/2014
0209978-8/2014
0207929-2/2014
0210374-8/2014
0210830-5/2014
7
Técnico de Enfermagem
128953
IRH/PE
2895510
2580276
10251
1922319
1240595
1935208
2128004
1227289
6026516
3146243
2251140
2329450
2242745
3210960
1933612
1306359
3413446
2083531
1926667
1944118
3353524
2576260
2482568
1934090
2253240
3442519
3436845
2544156
1950851
SES/PE
SES/PE
HEMOPE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
PMPE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SERES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SERES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
79715
UPE
1934350
2537044
1240056
3385507
1105728
2061244
1927663
1334336
2304856
2359499
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SERES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
71
0210516-6/2014
72
73
74
75
76
77
78
0210530-2/2014
0210522-3/2014
0210523-4/2014
0210528-0/2014
0210527-8/2014
0210370-4/2014
0210377-2/2014
44458
UPE
1032925
1940597
1968050
587117
1305093
3572900
2492601
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SEE/PE
SES/PE
SEE/PE
SES/PE
79
0210388-4/2014
18589
UPE
80
0210389-5/2014 Frederico Alberto Veloso Braga
Agente de Polícia
81
0210384-0/2014 Edvaldo Freitas Lima Júnior
82
0210379-4/2014 Nadia Duarte e Silva Vieira
83
0210381-6/2014 Izaura Silva de Assis
84
0210383-8/2014 Elayne Georgyane do Nascimento Paiva
85
0210385-1/2014 Virmeson Assis de Santana
CTD – Professor I
3448541
SEE/PE
86
0210375-1/2014 Cássia Patrícia Jorge da Costa
2537648
SES/PE
87
0210387-3/2014 Vilmar da Silva Nascimento
1921797
SES/PE
88
0210375-0/2014 Josemar Raimundo de Oliveira
Agente de Trânsito
46876
DETRAN/PE
89
0210376-1/2014 Eliane Roberta Lima Medeiros
2482762
SES/PE
90
0210270-3/2014 Eugenio Barros Pereira
RR – Terceiro Sargento
6080464
PMPE
3508307
SDS/PE
47058
DETRAN/PE
2492849
SES/PE
APO – Professor
1726196
SEE/PE
46752
DETRAN/PE
PORTARIA SAD Nº 1.422 DE 30 DE MAIO DE 2014.
PORTARIA SAD Nº 1.421 30 DE MAIO DE 2014.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos
discriminados a seguir:
8
TURMA
1
2
3
4
5
PROCESSO Nº
0210535-7/2014
0210456-0/2014
0210552-6/2014
0210336-6/2014
0210329-8/2014
0210331-1/2014
0210327-6/2014
0210328-7/2014
0210326-5/2014
0210325-4/2014
0210333-3/2014
0210453-6/2014
0209792-2/2014
0210830-5/2014
0210265-7/2014
0210252-3/2014
0209978-8/2014
0207929-2/2014
0210374-8/2014
0208279-1/2014
0210324-3/2014
0210631-4/2014
0210600-0/2014
0210553-7/2014
0210593-2/2014
0210591-0/2014
0210533-5/2014
0209735-8/2012
0213229-1/2012
0210531-3/2014
0210534-6/2014
0210532-4/2014
0210529-1/2014
0210558-3/2014
0210554-8/2014
0210559-4/2014
0210555-0/2014
0210598-7/2014
0210373-7/2014
0210650-5/2014
0210649-4/2014
0210647-2/2014
0210648-3/2014
0210644-8/2014
0210645-0/2014
0210519-0/2014
0210643-7/2014
0210642-6/2014
0210633-6/2014
0210635-8/2014
0210634-7/2014
0210637-1/2014
0210636-0/2014
0210617-8/2014
0210596-5/2014
0210601-1/2014
0210599-8/2014
0210557-2/2014
0210548-2/2014
0210551-5/2014
0210549-3/2014
0210388-4/2014
0210595-4/2014
0210594-3/2014
0210616-7/2014
0210627-0/2014
0210618-0/2014
0210526-7/2014
0210525-6/2014
0210524-5/2014
0210516-6/2014
0210530-2/2014
0210522-3/2014
0210523-4/2014
0210528-0/2014
0210527-8/2014
0210370-4/2014
0210377-2/2014
0210369-3/2014
0210389-5/2014
0210384-0/2014
0210379-4/2014
0210381-6/2014
0210383-8/2014
0210385-1/2014
0210375-1/2014
0210387-3/2014
0210375-0/2014
0210376-1/2014
0210270-3/2014
SERVIDOR
Alessandro Cavalcante da Silva
Jeanne Lígia Barbosa Mendonça
Josineide de Oliveira Souza Alves
Rosa Maria de Lima
Adilma Silva Amaral
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior
Estefania Oliveira dos Santos
Maria Benvinda Gomes de Sá
Izabel Cristina de Albuquerque
Sidraildo Severino dos Santos
Vera Pigat da Silva
Glaucia Ribas da Silva
Juliana de Cassia Gomes da Silva
Oscar Firmino da Silva Júnior
Suzicleide de Souza Leal
Ayane de Fátima Queiroz Ferreira
Quitéria Tavares de Macedo
Aldenice de Assis Silva
Patrícia Florêncio da Silva
Marcos Joaquim da Silva
Simone de Andrade Amâncio
Josineia Candido do Nascimento Silva
Verucia Patrícia Belarmino da Silva
Sandra Mota Bittencourt Almeida
Maria Margarida Barbosa da Silva
Elizandra Gonçalves Monteiro Lima
Lucinery Silva de Holanda Vasconcelos
Edmir Queiroga Oliveira
Vera Lucia Costa Torquato
Tania Muniz do Nascimento
Norma Rosa da Luz
Admarry Leoncio Eusebio
Damaris Stenes de Lemos
Iranir Teixeira Reis Firmino
Vaneide Braga dos Santos
Harlean Damasceno de Melo
Simone Ivanilda da Silva
Valter Gomes da Silva
Almiro José de Medeiros
Brigida Andrea Barros da Silva
Edna Tavares Canuto
Janete Viriato de Lima
Sueli Maria da Silva
João Batista da Silva
Gizoneide Maria Toledo Moura
Maria das Graças Anegues de Andrade
Cláudio Josué Lucena Chamye
Vangra Souza de Lima Barreto
Luciana Maria de Albuquerque Andrade
José Ricardo Borba Alves
Miriam Bezerra Ferraz
Damares Valentim Bezerra
Valdemir Gonçalves Pereira Ramos
Ana Cláudia Duarte Pessoa
Edileuza Conceição Diniz Silva
Maria Suely da Silva Umbelino
Ricardo Jorge Ramos Barbosa
Maria Ildete Moreira Araújo
Eleide Lacerda Cabral
José Maurício Barbosa de Lima
Glecia Florisa Regis de Lima Rocha
José Severino da Silva
Lucicleide Ferreira Nascimento
Ana Maria da Silva
Williams Pedrosa dos Santos
Janeide Oliveira de Lima
Rosimary Damascena
Ducilene Maria da Silva
Vania Maria Correia Borges
Jose Tadeu de Oliveira
Irene Dias de Oliveira
Célia Maria da Silva
Gilcelia Lopes Mariano
Rozangela Leite da Silva
Maria de Lourdes Barbosa do Nascimento
Margarida Moraes dos Prazeres Silva
Francisco de Assis G. da Silva
Noele Cristine Laurentino
Jaqueline de Oliveira Paiva
Frederico Alberto Veloso Braga
Edvaldo Freitas Lima Júnior
Nadia Duarte e Silva Vieira
Izaura Silva de Assis
Elayne Georgyane do Nascimento Paiva
Virmeson Assis de Santana
Cássia Patrícia Jorge da Costa
Vilmar da Silva Nascimento
Josemar Raimundo de Oliveira
Eliane Roberta Lima Medeiros
Eugenio Barros Pereira
Lara Pinheiro de Macedo
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: José Aldo dos Santos
PORTARIA SARA Nº 24 DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 14.264 de
06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE, designar o servidor Francisco Gomes Diniz, matrícula n° 115.548-2, da
Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/06/2014.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SARA Nº 25 DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 14.264
de 06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE, designar o servidor Fernando Antonio Parente Cabral, matrícula nº
354.553-9, nomeado ao cargo em comissão de Gestor Técnico da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, para exercer
suas atividades na Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, durante o
período de 11 (onze) meses, a partir de 01/02/2014.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIAS DO DIA 30 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 888 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de SALOMÃO JOSÉ ALVES DE MELO, da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia - AL, no dia 03 de junho de
2014, participar de reunião para Acompanhamento da Ativação da Unidade compartilhada de Delmiro Gouveia e reunião específica com
Gestores SEFAZ – AL.
Nº 889 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia - AL, nos dias 03 e 04 de junho de
2014, participar de reunião para Acompanhamento da Ativação da Unidade compartilhada de Delmiro Gouveia e reunião específica com
Gestores SEFAZ – AL.
Nº 890 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de SALOMÃO JOSÉ ALVES DE MELO, da referida Secretaria, para, em Aracaju - SE, no período de 04 a 06 de junho de 2014,
participar da 1ª reunião do Grupo de Rodovias.
Nº 891 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretario de Ciência e Tecnologia, em exercício, de
ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 04 de junho de 2014, participar de Reunião
no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para tratar de assuntos referentes aos convênios firmados entre a SECTEC e o MCTI.
Nº 892 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no dia 29 de maio de 2014, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 893 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretario de Ciência e Tecnologia, em exercício, de JOSEENIO
RAMOS BRANDÃO AGRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 04 de junho de 2014, participar de Reunião no Ministério
de Ciência, Tecnologia e Inovação para tratar de assuntos referentes aos convênios firmados entre a SECTEC e o MCTI.
Secretário da Casa Civil
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SCJ Nº 63 DO DIA 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985 de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04 de julho de 2011, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
44/2011
203/2011
MATRÍCULA
334.960-8
336.720-7
NOME
ELYANE CAVALCANTI DOS REIS
VALÉRIA PAULA DO NASCIMENTO
CARGO
EDUCADORA SOCIAL
EDUCADORA SOCIAL
RESCISÃO
02/06/2014
01/06/2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1931, DE 30/05/2014 – Dispensar e atribuir a Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI, referente aos servidores
relacionados na CI 129/2014-UAA/CIIDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1932, DE 30/05/2014 – Dispensar e atribuir a Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI, referente aos servidores
relacionados na CI 138/2014-UAA/CIIDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/05/2014.
Nº 1933, DE 30/05/2014 – Dispensar da Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI, o servidor relacionado na CI
164/2014-UAA/CIIDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/05/2014.
Nº 1934, DE 30/05/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, WOLCELY JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 319689-5,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão Delegacia
de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, a contar de 01/06/2014.
Nº 1935, DE 30/05/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula
nº 320074-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de
Plantão Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, a contar de 01/06/2014.
Nº 1936, DE 30/05/2014 - Designar a Comissária de Polícia, QPC, CL. III, FS-a, CELI PEDROSO CAVALCANTE, matrícula nº 209081-3,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Prazeres, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOSÉ AIRTON DE ARAÚJO, matrícula nº 152041-5, a contar de 01/06/2014.
Nº 1937, DE 30/05/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, PATRÍCIA MUNIZ DE ANDRADE, matrícula nº 350518-9,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia,
QPC, CL. IV, FS-a, INÁCIO AFONSO DE SOUZA PARAÍZO NETO, matrícula nº 161978-0, a contar de 01/06/2014.
Nº 1938, DE 30/05/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, GILSON FERREIRA MACHADO, matrícula nº 320584-3,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 17ª
Circunscrição – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ARANNAHAN
TAVARES OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 272805-2, a contar de 01/06/2014.
Nº 1939, DE 30/05/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ARANNAHAN TAVARES OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº
272805-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de
Polícia da 17ª Circunscrição – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC,
CL. IV, FS-a, LUIZ MANCOS DANTAS DA SILVA, matrícula nº 151690-6, a contar de 01/06/2014.
Nº 1940, DE 30/05/2014 - Designar a Escrivã Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, IVANISE HELENA MENDONÇA ALMEIDA,
matrícula nº 140350-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de
Polícia da 17ª Circunscrição – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a,
DAMMENSON VIEGAS BARBOSA, matrícula nº 350864-1, a contar de 01/06/2014.
Nº 1941, DE 30/05/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, JÚLIO CÉSAR MACHADO, matrícula nº 208403-5, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio
de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 130266-3,
no período de 01/06 a 31/08/2014.
Nº 1942, DE 30/05/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, EDSON RUFINO ALVES, matrícula nº 1277075, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 182ª
Circunscrição – Betânia, da 21ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a,
EDMILSON BATISTA DANTAS, matrícula nº 152981-1, a contar de 01/06/2014.
Nº 1943, DE 30/05/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, ALEXSANDRO DE MOURA SILVA, matrícula nº 2738210, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 115ª
Circunscrição – Limoeiro, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSÉ RONALDO
MENDES DA SILVA, matrícula nº 319900-2, a contar de 01/06/2014.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1944, DE 30/052014 – Designar os Delegados de Polícia abaixo relacionados, para responder cumulativamente pelos expedientes
das unidades operacionais a seguir nomeadas durante as férias de seus respectivos titulares, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 1º a 30/05/2014:
9
Nº 1961, DE 30/05/2014 - Atribuir ao Soldado PM Rafael Carvalho de Souza Martins, matricula nº 113480-9, a Gratificação de Apoio
Tático Itinerante (GATI) do 11º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensada a Soldado PM Pâmara
Santos Bandeira da Luz, matricula nº 110731-3a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1962, DE 30/05/2014 - Atribuir ao Soldado PM Wilfred Andrade Coelho, matricula nº 115902-0, a Gratificação de Apoio Tático
Itinerante (GATI) do 11º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Elisvan Silva
Santos, matricula nº 113379-9, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1963, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Clóvis Soares Costa Filho, matrícula nº 980002-6, para exercer a função de
Comandante da 1ª Companhia do 15º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM
Rodolfo Eduardo Rodrigues Wanderley, matrícula n 920518-7, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1964, DE 30/05/2014 - Atribuir ao Soldado PM Jairo Rodrigues de Oliveira Júnior, matricula nº 106445-2, a Gratificação de Apoio
Tático Itinerante (GATI) do 16º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Gaudiano
Joaquim Pessoa, matricula nº 106706-0, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1965, DE 30/05/2014 - Atribuir ao Soldado PM José Tarcisio de Carvalho Pereira, matricula nº 107598-5, a Gratificação de Apoio
Tático Itinerante (GATI) do 16º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Valmir
Antônio da Silva, matricula nº 106647-1, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1966, DE 30/05/2014 - Atribuir a Soldado PM Carla Miriam Lino Porto, matricula nº 109631-1, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante
(GATI) do 16º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Luciano de Souza
Menezes, matricula nº 108767-3, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1967, DE 30/05/2014 - Dispensar o Soldado PM Lúcio Ricardo Lacerda Ribeiro, matricula nº 108955-2, da Gratificação de Apoio
Tático Itinerante (GATI) do 18º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº
Substituto – Matrícula
Unidade de Origem
Unid. Acumulada
Titular – Matrícula
1
Ícaro Barros Schneider–
272471-5
DP 89ª Circ – Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1
DP 90ª Circ – Caruaru,
da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1
Victor Leite Moraes –
272582-7
(Sigepe
nº
8809048-1/2014).
2
João Bosco Alves de Sá
– 120354-1
DP 77ª Circ – Quipapá, da 13ª
DP 85ª Circ – Jaqueira,
da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1
Sônia Maria Mousinho
Ferreira – 87031-5 (Sigepe
nº 8810448-6/2014).
Nº 1969, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Antônio José dos Santos Júnior, matricula nº 930078-3, para exercer a função de Comandante
da 1ª Companhia (Boa Viagem) do 19º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho de 2014.
DP 87ª Circ – São Benedito
do Sul, da 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1
Sônia Maria Mousinho
Ferreira – 87031-5 ficando
suspensos os efeitos da
Portaria
GAB/SDS
nº
1023, de 13.03.2014, pelo
mesmo período (Sigepe nº
8810457-6/2014).
Nº 1970, DE 30/05/2014 - Atribuir ao Soldado PM Paulo Ranulfo Barbosa, matricula nº 107045-2, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante
(GATI) do 19º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Dílson de Abreu Silva,
Matricula nº 103147-3, a contar de 01 de junho de 2014.
3
Gustavo Garcia Jonas –
272543-6
DP 74ª Circ–Catende, da 13ª
Nº 1945, DE 30/052014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula
nº 191776-5, Titular da 14º Delegacia Seccional de Polícia – Caruaru, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 102ª Circunscrição – Barra de Guabiraba, da 14ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por
Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 30/05/2014, constando a motivação na CI nº 151/2014, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 1946, DE 30/052014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-18, ALESSANDRA RAMOS BRITO, matrícula nº 272538-0, para
exercer suas funções na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, constando a
motivação na CI nº 078/2014, do DPMUL/GCOE/DIRESP.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: Gratificação de Motorista
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art. 25, b, da Lei nº 10.426, de
27ABR1990, alterada pelas Leis Complementares nº 13, de 30JAN1995, nº 018, de 17OUT1997 e nº 032, de 27ABR2001, resolve:
Nº 1947, DE 30/05/2014 – Atribuir a Gratificação de Motorista, Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE e CBMPE, ao 3º Sargento BM
JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 23130-4, a contar de 01/06/2014, tendo em vista a solicitação contida na CI 224/2014-GPAC/SDS.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n°
453/2014-DGP-2, resolve:
Nº 1948, DE 30/05/2014 - Designar o Tenente-coronel PM ISRAEL DE MOURA FARIAS JÚNIOR, matrícula nº 1842-2, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS,
a contar de 01/06/2014.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através dos Ofícios n°s
020, 022, 023, 024, 025 e 026/2014-GEC/DGP-2, resolve:
Nº 1949, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Washington Luiz Pereira de Melo, matrícula nº 940224-1, para exercer a função de
Subcomandante da 4ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1950, DE 30/05/2014 - Designar o 1º Tenente PM Anacleto Suassuna, matrícula nº 102248-2, para exercer a função de Comandante
1ª Companhia do 2º BPM (Carpina), símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Jean
Cândido de Melo, matrícula nº 920467-9, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1951, DE 30/05/2014 - Dispensar o Capitão PM Cledson Bezerra Carvalho, matrícula nº 960025-6, da função de Comandante da 3ª
CIA do 1º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1952, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Cledson Bezerra Carvalho, matrícula nº 960025-6, para exercer a função de
Subcomandante da CIATUR, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Alano José
César de Araújo, matrícula nº 920453-9, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1953, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Wellington Bezerra Câmara Júnior, matrícula nº 920493-8, para exercer a função de
Subcomandante da 1ª CIOE, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Flávio Bantim
Ribeiro, matrícula nº 920469-5, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1954, DE 30/05/2014 - Atribuir ao Soldado PM Silvio Leonardo Andrade de Oliveira, matricula nº 110261-3, a Gratificação de Apoio
Tático Itinerante (GATI) do 1º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensada a Soldado PM Geysa
Mircéa Silva de Souza, matricula nº 103521-5, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1955, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Fabiano de Moura Bezerra, matricula nº 102298-9, para exercer a função de
Welber Charles Cavalcanti Gonçalves, matricula nº 970049-8, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1956, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Welber Charles Cavalcanti Gonçalves, matricula nº 970049-8, para exercer a função
de Comandante da 1ª Companhia do 5º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM
Clóvis Soares Costa Filho, matrícula nº 980002-6, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1957, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Marco Antônio de Oliveira Luna, matricula nº 920526-8, para exercer a função de
Comandante da 2ª Companhia (Ribeirão) do 10º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o
Capitão PM Saulo de Tarso Sales Falcão, matricula nº 940286-1, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1958, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Saulo de Tarso Sales Falcão, matricula nº 940286-1, para exercer a função de Comandante
da 3ª Companhia (Barreiros) do 10º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1959, DE 30/05/2014 - Atribuir ao Soldado PM Carlos Ricardo de Arruda Silveira, matricula nº 113294-6, a Gratificação de Apoio
Tático Itinerante (GATI) do 11º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Josevan
Augusto Sales, matricula nº 109949-3, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1960, DE 30/05/2014 - Atribuir ao Soldado PM Dorival Alves Cabral Filho, matricula nº 113463-9, a Gratificação de Apoio Tático
Itinerante (GATI) do 11º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o 3º Sargento PM Paulo Sérgio
Nascimento de Lima, matricula nº 104185-1, contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1968, DE 30/05/2014 - Designar a Capitã PM Danielly Marques de Souza, matrícula nº 102124-9, para exercer a função de
Gutemberg Guarino de Oliveira, matrícula nº 980001-8, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1971, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Sérgio Roberto Gomes da Silva, matricula nº 940263-2, para exercer a função de
Comandante da 2ª Companhia (Surubim) do 22º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco, ficando dispensado o Capitão
PM Gileno Gomes Coelho, matrícula nº 930059-7, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1972, DE 30/05/2014 - Designar o 1º Tenente PM Anacleto da Silva Melo, matricula nº 102120-6, para exercer a função de Comandante
do 2º Pelotão da 3ª Companhia (Machados) do 22º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o
1º Tenente PM Josué Manoel de Oliveira Júnior, matricula nº 102514-7, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1973, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM Aerton Luiz de Lima, matricula nº 980023-9, para exercer a função de Comandante
da 1ª Companhia do BPChoque, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Jamil Lopes
Pacheco, matrícula nº 950734-5, a contar de 01 de junho de 2014.
Nº 1974, DE 30/05/2014 - Designar o Capitão PM José Ribeiro Júnior, matrícula nº 950752-3, para exercer a função de Subcomandante
da CIPCÃES, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho de 2014.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
Nº 1975, DE 30/05/2014 – Transferir por interesse próprio o 2º Sargento PM FÁBIO STEFAN DA SILVA, matrícula nº 980333-5, do 18º
BPM para o 19º BPM e desse para aquele o Soldado PM JONATAS HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 116371-0.
Nº 1976, DE 30/05/2014 – Transferir por interesse próprio o Soldado PM SILVIO DA SILVA FELIPE, matrícula nº 112752-7, do 24º BPM
para o 22º BPM e desse para aquele o Soldado PM WAGNER RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 116285-3.
Nº 1977, DE 30/05/2014 – Transferir por interesse próprio o Soldado PM EDGAR PIRES DOS REIS JÚNIOR, matrícula nº 950815-5, do
2º BPM para o 24º BPM e desse para aquele o Soldado PM PAULO JORGE DE LIRA BELARMINO, matrícula nº 115321-8.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 14/04/2014
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1434, DE 14/04/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, IRIS CLAUDIA COELHO SILVA, matrícula nº 319851-0, para
a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 8ª Delegacia Seccional de Polícia - Paulista, da GCOM/
DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, LIVIA MARIA ALVARO,
matrícula nº 221078-9, no período de 01/04 a 31/05/2014.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 008/14 – CPPBM, DE 24ABR14
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 34.681, de 12 de março de 2010, c/c o
artigo 100, § 8º, da Constituição Estadual, e cumprindo decisão judicial, transitada em julgado, exarada nos autos da Ação Ordinária de
nº 0000787-47.2001.8.17.0001, RESOLVE:
I – Promover Post Mortem à Graduação de CABO BM o Soldado QBMG-1/940367-7 TIBÉRIO DOS SANTOS CANÇADO;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 18 de agosto de 1998;
III - Publique-se.
Nº 029 – 14/DIP/DGP, de 06MAI14.
Ementa: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, resolve:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, JOSE LENILDO DA SILVA, Mat.
18837-9;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM, JOSE LENILDO DA SILVA, Mat. 18837-9; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88; da Lei 6.783/74 e Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
Nº 031 – 14/DIP/DGP, de 13MAI14.
Ementa: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, resolve:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, MARCOS ANTONIO DA SILVA,
Mat. 18902-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM, MARCOS ANTONIO DA SILVA, Mat. 18902-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88; da Lei 6.783/74 e Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na
imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – Cel BM
Comandante Geral
10
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 3046 DE 30 DE 05 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
em exercício , no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do
Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo
nº22043/13, resolve determinar que a partir 06/06/13, SORAYA
MARIA PEIXOTO ALVES , Professor Classe III, FS-A , matrícula
nº 132.475-6, fique afastada de regência de classe, em caráter
temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 584
dias, ficando localizada na Escola Jarbas Pernambucano, GRE
Recife Norte/SIGEPE Nº04669176/2013.
nº24327/13, resolve determinar que a partir 13/11/13, ROSEANE
DE ARAUJO SILVA MORAIS, Professor Classe III, FS-A ,
matrícula nº 175.196-4, fique afastada de regência de classe, em
caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo
de 180 dias, ficando localizada na Escola São Sebastião, GRE
nº24326/13, resolve determinar que a partir 13/11/13, ROSEANE
DE ARAUJO SILVA MORAIS, Professor Classe II, FS-A , matrícula
dias, ficando localizada na Escola Embaixador Gilberto Amado,
GRE Recife Norte/SIGEPE Nº05319167/2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em
exercício , no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE
nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento
de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº22966/13,
resolve determinar que a partir 29/09/13, WALDEMAR ALMEIDA
GONÇALVES JUNIOR , Professor Classe III, FS-A , matrícula
nº 154.280-0, fique afastado de regência de classe, em caráter
temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de
365 dias, ficando localizado no CEJA Valdemar de Oliveira, GRE
nº23619/13, resolve determinar que a partir 20/12/12, IANARA
RAMOS WANDERLEY GOMES , Professor Classe II, FS-A
, matrícula nº 155.131-0, fique afastada de regência de classe,
em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo
prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professora Inalda
Spinelli, GRE Recife Sul/SIGEPE Nº04203764/2013.
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho
do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no
Laudo nº19466/13, resolve determinar que a partir 26/10/13,
BARTOLOMEU DOURADO DE SOUSA , Professor Classe I, FS-A
, matrícula nº 240.883-0, fique afastado de regência de classe,
prazo de 120 dias, ficando localizado na Escola Professora Helena
Pugó, GRE Recife Sul/SIGEPE Nº05148426/2013.
ALBA RIBEIRO SOARES , Professor Classe II, FS-A , matrícula
dias, ficando localizada na Escola Barros Carvalho, GRE Recife
Sul/SIGEPE Nº05228583/2013.
nº20565/13, resolve determinar que a partir 16/10/13, LUCIANA
LEMOS MACHADO , Professor Classe I, FS-A , matrícula nº
270.256-8, fique afastada de regência de classe, em caráter
temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo
de 270 dias, ficando localizada na Escola de Referencia em
Ensino Médio Diário de Pernambuco, GRE Recife Sul/SIGEPE
Nº04774544/2013.
nº77/14, resolve determinar que a partir 21/09/13, SARGÃO
BENTO MARANHÃO, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº
252.426-0, fique afastado de regência de classe, em caráter
dias, ficando localizado na Escola Roberto Silveira, GRE Recife
nº24213/13, resolve determinar que a partir 16/10/13, ILKA MARIA
OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Classe I, FS-A , matrícula
dias, ficando localizada na Escola Barros Carvalho, GRE Recife
nº24721/13, resolve determinar que a partir 25/11/13,MIRIAM
GONÇALO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professor Classe III,
FS-A , matrícula nº 172.776-1, fique afastada de regência de
classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas,
pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Coronel Luiz
Ignácio Pessoa de Melo, no município de Aliança, GRE Mata
Norte/SIGEPE Nº05189488/2013
de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº75/14, resolve
determinar que a partir 30/11/13, MARIA LUCIA DE VASCONCELOS
CANDIDO, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 159.460-5, fique
afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo
atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada
na Escola Conego Alexandre Cavalcanti, no município de Bezerros,
GRE Mata Centro/SIGEPE Nº05388546/2013
resolve determinar que a partir 29/08/13, ROSANGELA MARIA
MENDES DE MEDEIROS , Professor Classe II, FS-A , matrícula
dias, ficando localizada na Escola Joaquim Távora, GRE Recife
resolve determinar que a partir 24/08/13, MARIOVAN VIEIRA
BRAGA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 127.903-3, fique
afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo
atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado
na Escola de Referencia em Ensino Don Vieira, no município de
Nazaré da Mata, GRE Mata Norte/SIGEPE Nº04675410/2013
nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de
Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº23135/13, resolve
determinar que a partir 30/09/13, ALCIONE MARIA DA SILVA
ALBUQUERQUE, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 257.7771, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário,
exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 300 dias, ficando
localizada na Escola Joaquim Augusto de Noronha Filho, no município
de Barreiros, GRE Litoral Sul/SIGEPE Nº05147223/2013
nº23022/13, resolve determinar que a partir 27/12/12, MARIA
DE JESUS ALENCAR, Professor Classe III, FS-A , matrícula
dias, ficando localizada na Escola Compositor Antonio Maria, no
município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº04001196/2013.
ROXANA RESENDE DE ALMEIDA RABELO, Professor Classe
III, FS-A , matrícula nº 146.270-9, fique afastada de regência de
pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Júlio Correia
de Oliveira, no município de Condado, GRE Mata Norte/SIGEPE
Nº05118074/2013
resolve determinar que a partir 01/10/13, ALEX SANDRO FRAGA
DA SILVA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 240.212-2, fique
na Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues, no município
de Itapissuma, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº05168597/2013.
MARIA JOSE BARBOSA, Professor Classe III, FS-A , matrícula
365 dias, ficando localizada na Escola Professora Inês Borba, no
determinar que a partir 09/10/13, WALDERLANGE SILVA DOS
SANTOS, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 249.546-5, fique
na Escola Polivalente de Abreu e Lima, no município de Abreu e
Lima, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº05341792/2013 .
resolve determinar que a partir 16/11/13, MARIA DA SOLEDADE
VIEIRA DE LEMOS COUTINHO, Professor Classe II, FS-A ,
matrícula nº 196.650-2, fique afastada de regência de classe, em
de 365 dias, ficando localizada na Escola São Jose, no município
de Carpina, GRE Mata Norte/SIGEPE Nº05224983/2013
resolve determinar que a partir 22/10/13, ROSENEIDE LIMA DA
SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 159.314-5, fique
na Escola Estadual Sofia Feijó Sampaio, no município de Catende,
GRE Mata Sul/SIGEPE Nº05300730/2013
determinar que a partir 12/06/13, LANUZA BARBOSA DUARTE
LAVEAUX, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 191.054-0, fique
atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na
Escola Professor Antonio Pedro de Aguiar, no município de Orobó,
GRE Vale do Capibaribe/SIGEPE Nº05461211/2013
AUXILIADORA DO NASCIMENTO, Professor Classe II, FS-A
prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Creuza de Freitas
Cavalcanti, no município de Carpina, GRE Mata Norte/SIGEPE
Nº94112954/2014
resolve determinar que a partir 18/10/13, JOSE EUDES FELIX,
Professor Classe IV, FS-A , matrícula nº 106.046-5, fique afastado
de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades
pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola
Professor Mariza Jose Barbosa da Silva, no município de Passira,
GRE Vale do Capibaribe/SIGEPE Nº04942686/2013
nº15013/13, resolve determinar que a partir 31/07/13, RAMAYANA
TEIXEIRA LEITE SILVA, Professor Classe I, FS-A , matrícula
180 dias, ficando localizada na Escola Cardeal Roncali, no
município de Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro/SIGEPE
Nº04115970/2013
nº2325/14, resolve determinar que a partir 12/06/13, LANUZA
BARBOSA DUARTE LAVEAUX, Professor Classe I, FS-A ,
matrícula nº 244.257-4, fique afastada de regência de classe,
prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professor Antonio
Pedro de Aguiar, no município de Orobó, GRE Vale do Capibaribe/
SIGEPE Nº05461255/2013
resolve determinar que a partir 04/11/13, IVALDO BATISTA
COSTA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº175.371-1, fique
na Escola Souza Brandão, no município de Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul/SIGEPE Nº05291741/2013 .
determinar que a partir 16/11/13, MARIA DA SOLEDADE VIEIRA
DE LEMOS COUTINHO, Professor Classe I, FS-A , matrícula
dias, ficando localizada na Escola Dr Francisco Siqueira Carneiro
da Cunha, no município de Lagoa do Carro, GRE Litoral Sul/
SIGEPE Nº05224994/2013.
HELENA DE ANDRADE MOTA, Professor Classe I, FS-A ,
matrícula nº270.922-8, fique afastada de regência de classe, em
de 180 dias, ficando localizada na Escola Professora Candida de
Andrade Maciel, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE
Metro Sul/SIGEPE Nº05384643/2013.
nº24671/13, resolve determinar que a partir 11/11/13, HOZANA
DO ESPIRITO SANTO, Professor Classe II, FS-A , matrícula
dias, ficando localizada na Escola Professor Joaquim Augusto de
Noronha Filho, no município de Barreiros, GRE Litoral Sul/SIGEPE
Nº04779786/2013.
resolve determinar que a partir 24/11/13, ANDREA VALÉRIA
ALBUQUERQUE PIMENTEL, Professor Classe III, FS-A , matrícula
dias, ficando localizada na Escola Presidente Kennedy, no município
de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº05344593/2013
LUCILENE JERONIMO PEREIRA, Professor Classe III, FS-A
prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola de Referencia em
Ensino Médio Padre Guedes, no município de Vicência, GRE Mata
Norte/SIGEPE Nº04206407/2013
nº24828/13, resolve determinar que a partir 14/09/13, LANÚZIA
CRISTINA DE VASCONCELOS SANTOS, Professor Classe III,
FS-A , matrícula nº 157.107-9, fique afastada de regência de
pelo prazo de 300 dias, ficando localizada na Escola Conego
Alexandre Cavalcanti, no município de Bezerros, GRE Mata
Centro/SIGEPE Nº05104686/2013
nº24172/13, resolve determinar que a partir 13/11/13, ZULEIKA
MARIA DA SILVA REMIGIO, Professor Classe III, FS-A , matrícula
dias, ficando localizada na Escola Professor Jorge de Menezes,
no município de Sertânia, GRE Sertão do Moxotó Ipanema/
SIGEPE Nº05354515/2013
nº24330/13, resolve determinar que a partir 22/10/13, ANA
ELIZABETH PEREIRA SILVA BARROS, Professor Classe I, FS-A
prazo de 120 dias, ficando localizada na Escola Professora Elisete
Lopes de Lima Pires, no município de Caruaru, GRE Agreste
Centro Norte/SIGEPE Nº05258024/2013
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício , no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE
nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº24168/13, resolve
determinar que a partir 05/01/13, CARMEM LUCIA DE LIMA PEDROZA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 254.380-0, fique afastada
de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola
São José , no município de Garanhuns, GRE Agreste Meridional/SIGEPE Nº04050167/2013.
determinar que a partir 16/11/13, ANA MARIA PADILHA DE SIQUEIRA VIEIRA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 179.762-0, fique
afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na
Escola Santa Cecilia , no município de Arcoverde, GRE Sertão do Moxoto Ipanema/SIGEPE Nº05365866/2013
determinar que a partir 20/11/13, ELIZABET MARIA MOREIRA SILVA, Professor Classe IV, FS-A , matrícula nº 121.479-9, fique afastada
Jornalista Manuel do Amaral , no município de Lajedo, GRE Agreste Meridional/SIGEPE Nº05376802/2013.
determinar que a partir 28/11/13, ELISABETE BORGES DE SOUZA BIAS, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 124.447-7, fique
Escola Coronel Jose Abilio , no município de Bom Conselho, GRE Agreste Meridional/SIGEPE Nº05123665/2013.
determinar que a partir 26/06/13, MARIA EUNICE DE MOURA MACEDO SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 132.026-2, fique
Escola Padre Zuzinha , no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº04383854/2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício , no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo
nº23679/13, resolve determinar que a partir 18/10/13, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CAMPOS, Professor Classe I, FS-A
, matrícula nº 257.541-8, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo
prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Antonio Timóteo , no município de Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú/
SIGEPE Nº05235456/2013.
determinar que a partir 29/07/13, JOANNE MARY BEZERRA RAMOS, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 252.213-6, fique afastada
Antonio Cassimiro , no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE Nº04826182/2013.
determinar que a partir 13/11/13, NIWDELEIDE COSTA LIMA ROCHA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 262.232-7, fique afastada
Padre Manoel de Paiva Netto , no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE Nº05192447/2013.
determinar que a partir 29/09/13, DOLORES DIAS DO NASCIMENTO, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 179.078-1, fique afastada
Padre Luiz Cassiano , no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE Nº05166011/2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício , no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº24717/13,
resolve determinar que a partir 16/10/13, PEDRINA PEIXOTO ROCHA SARAIVA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 256.107-7, fique
Escola Maria Luiza de Brito Ferreira , no município de Moreilandia, GRE Sertão Central/SIGEPE Nº05157112/2013.
determinar que a partir 16/10/13, PEDRINA PEIXOTO ROCHA SARAIVA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 180.078-7, fique
Escola Maria Luiza de Brito Ferreira , no município de Moreilandia, GRE Sertão Central/SIGEPE Nº05157077/2013.
determinar que a partir 31/07/13, ADILZA REGINA DE LIMA SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 161.089-9, fique afastada de
regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Escritor Paulo Cavalcanti , no
resolve determinar que a partir 18/03/13, MARIA CLARA VASCONCELOS FONSECA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 173.685-0,
fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Compositor
Antonio Maria , no município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº04299750/2014.
resolve determinar que a partir 20/04/09, MARIA JOSE DA SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 141.018-0, fique afastada de
regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Professor Jose Constantino ,
no município de Agrestina, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº04597997/2014.
11
nº8200408077987, resolve determinar que a partir 19/08/04, MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Classe III, FS-D ,
matrícula nº 154.569-8, fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada
na Escola Padre Luiz Gonzaga, no município de Araripina, GRE Sertão do Araripe/SIGEPE Nº04453931/2014.
determinar que a partir 30/11/13, MARIA GEOVANNINE ALVES CAVALCANTI , Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 181.176-2, fique
afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Jose Carlos
Florêncio, no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº05420226/2013
determinar que a partir 06/07/13, RENATA OLIVEIRA REIS, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 245.489-0, fique afastada de regência
de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Anibal Cardoso, no município de Ipojuca,
GRE Metro Sul/SIGEPE Nº04924258/2013.
determinar que a partir 01/10/13, EDNA COELHO BARBOSA FILHA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº163.735-5, fique afastada
de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola São Luis , no município de
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul/SIGEPE Nº04187463/2014.
determinar que a partir 13/04/13, ANA LUCIA LEAL MARCELINO, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 175.259-6, fique afastada de
regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Educador Paulo Freire , GRE
Recife Sul/SIGEPE Nº05183572/2013.
determinar que a partir 20/07/13, LEIDENAM MARIA DOS SANTOS BATISTA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 140.882-8, fique
afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Professor Arruda
Marinho , no município de Pesqueira, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE Nº05230102/2013.
determinar que a partir 23/11/13, ILMA LUCIA MONTEIRO DA SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 131.420-3, fique afastada
de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola de Referencia Urbano
Gomes de Sá , no município de Salgueiro, GRE Sertão Central /SIGEPE Nº05429114/2013.
PORTARIA SEE Nº 3104 DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Ivson Cesar Alves Bezerra, matrícula nº 320.657-2, Alex Sandro Tenório Vila Nova, matrícula nº
320.665-3, Gilvan Vieira de Matos, matricula nº 356.830-0, Márcio Ferreira Bezerra, matrícula nº 269.919-2 e Talita Fernanda
Rezende de Morais, matrícula nº 283.432-4, para comporem a Comissão Julgadora das Propostas do Edital de Chamamento Público nº
004/2014 – PROGRAMA ESPORTE LEGAL, cabendo a Presidência ao primeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de maio de 2014.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
PORTARIA SEE Nº 3105 DE 30 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. Designar os servidores Ivson Cesar Alves Bezerra, matrícula nº 320.657-2, André Diniz Gonçalves, matrícula nº 348.575-5, Amara
Araújo Cavalcante, matricula nº 160.823-1, Elizabeth Cristina de Almeida, matrícula nº 338.138-2 e Gabriela Silvane Bezerra de
Carvalho, matrícula nº 258.848-0, para comporem a Comissão Julgadora das Propostas do Edital de Chamamento Público nº 002/2014
– Programa Aprendendo a Torcer, cabendo a Presidência ao primeiro.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 05 de maio de 2014.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 34.564, de 08.02.10, resolve designar TARCIANA JACQUES FREIRE DE
ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.802-6, para a função de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo
Escolar, na GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0457117-7/14.
PORTARIA SE Nº 3107 DE 30 DE MAIO DE 2014.
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando a CI nº 28/2014 do Presidente da I CIAD, que fundamenta a dilação de prazo do
PAD nº 007.2013.01 de Portaria SEE nº 6495 de 04/10/2013, publicada no DOE/PE de 05/10/2013. RESOLVE: Prorrogar o prazo para a
conclusão do referido PAD por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Junho de 2014, com fundamento no Parágrafo Único, do art. 220 da Lei
6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88.
PORTARIA SE Nº 3108 DE 30 DE MAIO DE 2014
PAD nº 008.2013.01 de Portaria SE nº 7134 de 04/11/2013, publicada no DOE/PE de 05/11/2013. RESOLVE: Prorrogar o prazo para a
pela Portaria SEE n° 1495, de 01/03/2011, considerando a CI nº 28/2014 do Presidente da I CIAD, que fundamenta a dilação de prazo do
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 14533/04,
processo nº8200408078029, resolve determinar que a partir 19/08/04, MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor
Classe I, FS-D , matrícula nº 174.286-8, fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades
pedagógicas, ficando localizada na Escola Padre Luiz Gonzaga, no município de Araripina, GRE Sertão do Araripe/SIGEPE
Nº04454076/2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 14531/04, processo
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo, RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos
trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar nº 003.2013.02, instaurado pela Portaria SE nº 7006 de 30.10.2013, D.O.E. de 31.10.2013.
12
PORTARIA SF Nº 080, DE 30.05.2014
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, com fundamento no Parágrafo Único, do art.
220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias
de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
004.2013.03, instaurado pela Portaria SE nº 6307, de 20SET2013, DOE de 21SET2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art.
11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Gilberto Willames Bezerra, matrícula
nº 171.072-9, para responder pelo expediente da Gerência de
Segmento Econômico - Substituição Tributária e Antecipação
Tributária, da DPC, no período de 24.04 a 23.05.14, durante a
ausência de seu titular, por motivo de gozo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SE Nº 3113 DE 30 DE MAIO DE 2014.
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, com fundamento no Parágrafo Único, do art.
220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias
de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
005.2013.03, instaurado pela Portaria SE nº 7922, de 27DEZ2013, DOE de 28DEZ2013.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 30.05.2014
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
0451836-0/2014
0427826-2/2014
0440968-4/2012
NOME
MARIA JOSÉ CORREIA RIBEIRO DE SOUZA
LUCIA MARIA S. RODRIGUES DA SILVA
LUCIANA MARTINS MONTEIRO DA SILVA
MAT.
142.490-4
175.993-0
249.489-2
DEFIRO NO TOTAL DE:
10 ANOS, 02 MESES E 09 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO N.º 1402 DE 22.03.67
PROCESSO
0542112-6/2013
NOME
TEREZINHA DE JESUS F. DE OLIVEIRA
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
142.918-3
02 ANOS E 23 DIAS.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº0427495-4/2014, REFERENTE A MARIA CORREIA DE MELO SOUSA, MATRÍCULA Nº
115.891-0, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 31/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPÇO DE SERVIÇO
PERESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA NO PERÍODO DE 01.03.77 A 20.03.87, ANOTADO ATRAVÉS DO
PROCESSO Nº 3505960, DESPACHO DE 11.06.1991.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0450752-5/2014, REFERENTE A RITA ALVES BARBOZA DE CARVALHO, MATRÍCULA
Nº 121.131-5, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PELA CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE: 02.05.68 A 31.12.69; 01.07.72 A 02.02.74; 01.03.74 A 29.07.74 E DE 07.06.76 A
30.03.82, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO S/Nº, DESPACHO DE 25.07.89.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0416256-6/2014, REFERENTE A RITA ALVES BARBOZA DE CARVALHO , MATRÍCULA
Nº 121.131-5, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO PRESTADO
A PRESTADO A PREFEITURA MUNICPAL DE SERRA TALHADA , O PERÍODO DE: 01.07.82 A 03.01.1984, ANOTADO ATRAVÉS DO
PROCESSO Nº 2013797, DESPACHO DE 17.01.90.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0457239-3/2014, REFERENTE A MARIA EDILEUSA PEREIRA SOUZA, MATRÍCULA Nº
164.471-8, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PELA CONTAGEM RECÍPROCA OS PERÍODOS DE 01.03.67 A 31.01.71; 01.06.71 A 30.03.72; E DE 01.02.84 A 31.07.85, ANOTADO
ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 0481918-4/2012 , DESPACHO DE 15.08.2013.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0456544-1/2014, REFERENTE A ADALVA TORRES DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA
Nº 112321-1, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE
SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, O PERÍODO DE 01.03.1967 A 30.11.72, ANOTADO ATRAVÉS
DO PROCESSO Nº 6140068/93, DESPACHO DE 07.03.94.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 0457520-5/2014, REFERENTE A MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, MATRICULA
N° 116.977-7, TORNA SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER N° 34/2013DA GCA/SE A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PELA CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE 01.07.77 A 31.01.79; 13.02.79 A 05.10.79, 08.10.79 A 10.05.80 E DE 02.02.81 A
14.01.82, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 4789911/92, DESPACHO DE 18.06.92.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0458349-6/2014, REFERENTE A THAIS ANGELA LEITE DE MIRANDA, MATRÍCULA
Nº 113.856-1, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE
SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE 29.10.75 A 06.05.76 E DE 10.09.76 A 31.10.77, ANOTADO ATRAVÉS
DO PROCESSO Nº 0428129-8/2011, DESPACHO DE 28.09.2011.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 0457244-8/2014, REFERENTE A VALQUIRIA MARIA BRANDÃO SILVA, MATRICULA
N° 97.052-2, TORNA SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER N° 34/2013DA GCA/SE A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO A PREFEITURA MUNICPAL DE INAJA NO PERÍOD DE 02.08.73 A 30.03.78; ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº
8716749/96, DESPACHO DE 19.04.96.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 079, de 30.05.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91,
que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela
exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção
do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do referido Decreto, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do Decreto nº 14.876,
de 12.3.91, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos
termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de junho de 2014, são aquelas previstas no Anexo Único da
presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.6.2014.
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 079/2014
(art. 1º)
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE
ÓLEO DIESEL (EM
LITROS)
Auto Viação Cruzeiro Ltda.
Borborema Imperial Transportes Ltda.
Borborema Imperial Transportes Ltda.
Rodoviária Caxangá Ltda.
Rodoviária Caxangá Ltda.
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.
Cidade do Recife Transportes S/A
Empresa Metropolitana Ltda.
Empresa Metropolitana Ltda.
Transportadora Globo Ltda.
0145703-94
0146738-78
0245761-07
0439109-80
_______
0195894-17
0324965-40
0266413-56
_______
_______
10.791.861/0001-99
10.882.777/0001-80
10.882.777/0003-42
41.037.250/0001-83
41.037.250/0003-45
70.227.608/0001-39
03.616.800/0001-20
10.407.005/0001-97
10.407.005/0003-59
12.601.233/0002-00
170.000
745.000
400.000
610.000
495.000
565.000
245.000
320.000
570.000
320.000
Transportadora Itamaracá Ltda.
0169433-25
10.687.226/0001-66
805.000
EMPRESA OPERADORA
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Petrobras
645.000
Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A.
160.000
Empresa Pedrosa Ltda.
Rodoviária Metropolitana Ltda.
Rodotur Turismo Ltda.
José Faustino e Companhia Ltda.
Transcol Transportes Coletivos Ltda.
Viação Mirim Ltda.
Expresso Vera Cruz Ltda.
0523766-13
0266737-11
0146715-81
0175258-88
0334136-49
0523664-99
0151303-63
09.868.134/0001-01
11.704.921/0001-51
12.790.622/0001-40
09.929.134/0001-66
10.934.008/0001-89
08.107.369/0001-00
10.984.821/0001-63
TOTAL:
350.000
560.000
195.000
340.000
240.000
110.000
680.000
7.720.000
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 013, DE 28.5.2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, tendo
em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323,
de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política
tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas
e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos
similares, em relação aos preços praticados no mercado para os
mencionados produtos, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 011, de
29.4.2014, passa a vigorar com modificações, observando-se:
a) ficam excluídos os seguintes produtos da marca Badboy:
1. Energético em lata até 270 ml; e
2. Energético em embalagem PET de 501 até 1000 ml; e
b) ficam incluídos produtos conforme indicados no Anexo Único da
presente Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.6.2014.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Secretário Executivo da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 013/2014
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011/2014
PRODUTO / MARCA / TIPO
BASE DE
CÁLCULO
ICMS (R$)
.............................................................................................
Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml
....................................................................
........................
Dado Bier - todas as versões
7,17
Cerveja em garrafa descartável de 661 a 999 ml
....................................................................
.........................
6,95
...............................................................................................
Cerveja em lata até 310 ml
....................................................................
.........................
1,50
Cerveja em lata de 311 a 360 ml
....................................................................
.........................
Germania 55
2,30
Germania 56
2,35
Cerveja em lata de 361 a 660 ml
...................................................................
........................
4,90
Cerveja em lata acima de 660 ml
Germania 55
4,70
Germania 56
4,75
4,20
.................................................................................................
Refrigerante em garrafa de vidro descartável até 360 ml
....................................................................
........................
Cruzeiro - todas as versões
1,60
Refrigerante em garrafa de vidro descartável de 361 a 999
ml
2,20
.................................................................................................
Refrigerante em garrafa PET de 261 a 660 ml
....................................................................
.........................
1,70
..................................................................
.........................
Classic - todas as versões
2,95
....................................................................
.........................
Xamego - todas as versões
1,90
3,10
....................................................................
........................
2,85
2,85
................................................................................................
Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml
....................................................................
.........................
3,30
Refrigerante em lata até 300 ml
....................................................................
.......................
Cruzeiro
1,10
Refrigerante em lata de 301a 360 ml
....................................................................
.........................
1,85
................................................................................................
Energético em lata até 270 ml
...................................................................
.........................
220v
4,80
VIBE
4,06
Bolt
2,88
...............................................................................................
Energético em embalagem PET de 271 a 500 ml
....................................................................
.......................
VIBE
1,62
....................................................................
........................
220v
7,48
VIBE
6,76
...................................................................
......................
220v
8,50
VIBE
9,31
Energético em embalagem PET acima 2000 ml
220v
9,85
................................................................................................
“
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
DESPACHO DO DIRETOR – N° 08/2014 PROCESSO
- CONTRIBUINTE - ENDEREÇO - CACEPE - CNPJ 2012.000001380385-50 - GABRIEL ELIAS KATER NETO EPP
- Rua José de Alencar, 105, loja 112 E, Boa Vista, Recife/
PE - 0330608-94- 07.605.719/0001-03. EMENTA: N.D (1) Falta
de recolhimento de ICMS, cód. 005-1, referentes aos períodos
indicadas em anexo à ND. (2) Notificação de débito lavrada
em auditoria para exigir imposto declarado e não recolhido em
monitorização onde o contribuinte forneceu os próprios arquivos
SEFs que basearam a denúncia. (3) Impugnação que alega que as
operações apontadas contém erros de cálculo sem demonstração.
Os cálculos são do próprio contribuinte registrados nos arquivos
providos. (4) Decisão: considerar tempestivo o pedido de
reconsideração, e opinar pelo manutenção da cobrança do
crédito tributário constituído pela ND 2012.000001380385-50, que
exige crédito tributário não recolhido. FLÁVIO MARTINS SODRÉ
DA MOTA - Diretor Geral da Receita - I RF NORTE. Recife, 16 de
maio de 2014.
PROCESSO-CONTRIBUINTE- ENDEREÇO - CACEPE - CNPJ 2014.000000085200-23- TK COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA
EPP. - Rua Padre Carapuceiro, 777, lj 56b/57 Boa Viagem,
Recife/PE - 0335688-47 - 07.865.532/0001-30.-EMENTA: N.D. (1)
Falta de recolhimento de ICMS cód. 005-1, registrados em arquivo
SEF enviado pelo contribuinte. (2) Impugnante reconhece o
inadimplemento do ICMS devido nos períodos fiscais que indica e
informa a formalização de parcelamento anterior para os períodos
restantes(3) Informação fiscal que concorda com alegação de
parcelamento anterior, mas que atribui a repetição de constituição
de crédito à omissão de titular em apresentar documentação
comprobatória e que pugna pela procedência do remanescente.
(4) Decisão: considerar tempestivo o pedido de reconsideração, e
opinar pelo manutenção parcial da cobrança do crédito tributário
constituído pela NDA 2013.000010873630-01, que exige crédito
tributário não recolhido. . LUZIMAR MARIA LINS MARTINS Diretora Geral da Receita - I RF NORTE - em exercício. Recife,
22 de maio de 2014.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
DESPACHO DO DIRETOR SUL – N° 01/2014
PROCESSO-CONTRIBUINTE- ENDEREÇO - CACEPE - CNPJ
- 2013.000010893842-61- BORRACHAS DREBOR LTDA Rodovia 101 sul, km 85 gl/b Jaboatão dos Guararapes/PE 00274767-74 - 02.962.425/0002-98 - EMENTA: N.D (1) Falta de
recolhimento de ICMS cód 046-9, registrado em arquivo SEF. (2)
Verificação realizada pela auditoria em operação de monitorização.
(3) Impugnação intempestiva que traz argumentação refuta com
provas mérito da autuação. Duplicidade na autuação com o AI nº
2013.000009733138-54. (4). Decisão: considerar intempestivo o
pedido de reconsideração, e opinar, em se de revisão de ofício,
pelo cancelamento da cobrança do crédito tributário constituído
pela ND 2013.00000.739030-66, que exige crédito tributário não
recolhido. JOSÉ FRANCISCO DUARTE - Diretor Geral da Receita
- I RF SUL. Recife, 24/04/2014.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2014
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n°
10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário
apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob
pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à
agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO - PROCESSO
- DIAGONAL COMERCIO DE COURO E ARTIGOS PARA
VIAGENS LTDA ME - 0345395-22 - Rua Padre Carapuceiro,
777, Pc 133, Boa Viagem, Shopping Center Recife, Recife, PE 2014.000002230667-14. Recife, 30 de junho de 2014. LUZIMAR
MARIA LINS MARTINS - Diretora Geral da Receita - I Região
Fiscal Norte (em exercício)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2014.
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos
do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos
abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos
tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste
ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo
dirigirem-se aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma
das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido
prazo sem a adoção de qualquer delas, ficam os intimados
sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO
DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
JOSÉ NARIO DOS SANTOS COMÉRCIO - IE - 0344441-49
– Rua Clarisbalter Filgueira Sampaio nº. 183, A, Santo Antônio,
Salgueiro – PE, CEP: 56000000 - AI 2014.000002647952-14 e o
AI 2014.000002649261-57 – SUL LOGÍSTICA E TRANSPORTE
LTDA - IE – 0355644-15 – Rua Xavantina, SC KM 18 BR 101,
Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54345565 –
AI 2014.000001082989-50.
Recife, 30 de maio de 2014.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 68 / 2014
13
Nº.248 – Atribuindo a SYLENE COUTINHO RAMPCHE DE CARVALHO, matrícula n° 209.725-7/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 02/05/2014.
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel
e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
LK DE ARAÚJO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME, Inscrição Estadual nº 0542369-40, CNPJ nº 18.727.813/0001-43,
Processo nº 2014.000001255942-95; MARCELO GIAMPIETRO TRANSPORTE DE CARGAS - ME, Inscrição Estadual nº 049974920, CNPJ nº 16.717.539/0001-04, Processo nº 2014.000002634042-46; MTLA TRANSPORTES LOGÍSTICA & ARMAZENAGEM LTDA
- ME, Inscrição Estadual nº 0569353-58, CNPJ nº 17.680.817/0002-31, Processo nº 2014.000002499250-56; RIBAS TRANSPORTES
LTDA, Inscrição Estadual nº 0546098-01, CNPJ nº 18.904.954/0001-94, Processo nº 2014.000001468649-51; TRANSFAX BRASIL
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, Inscrição Estadual nº 0562885-73, CNPJ nº 18.657.214/0002-81, Processo nº
2014.000001468692-42; TRANSPORTADORA SEVER’O LTDA-ME, Inscrição Estadual nº 0306171-03, CNPJ nº 02.358.212/0001-70,
Processo nº 2014.000001392250-09; VITÓRIA LOG TRANSPORTE E LOGÍSTICAS LTDA – ME, Inscrição Estadual nº 051510073, CNPJ nº 17.450.615/0001-12, Processo nº 2014.000002454015-91 e WRJ TRANSPORTES LOGÍSTICA LTDA ME, Inscrição
Estadual nº 0555220-68, CNPJ nº 14.834.939/0003-28, Processo nº 2014.000002442910-16, tendo seus efeitos a partir da data de
publicação deste edital.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
N° 249 – Dispensando, MARIA LÍGIA DE ARRUDA BARBOSA, matricula n° 125.385-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 02/05/2014.
Nº.250 – Designando, MARIANA ROCHA FERNANDES LIMA, matrícula n° 253.189-5/SES, Função de Chefe de Plantão, símbolo GSS2 vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 02/05/2014.
N° 251 – Dispensando, ANDREI LUIZ LOPES NUNES, matricula n° 259.223-1/SES, da Função de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 02/05/2014.
Nº. 252 – Atribuindo a MARIA DE FÁTIMA AMÉRICO BEZERRA NUNES, matrícula n° 109.813-6/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a IX Regional de Saúde/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2014.
N° 253 -Dispensando, DERNIVAL FERREIRA PEDROZA, matricula n° 514429/FUNASA da Função Gratificada de Supervisão- 3 símbolo
FGS-3, vinculado a IX Regional de Saúde/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2014.
Nº. 254 –Designando, FRANCISCO MENEZES LEITE, matrícula n° 228.034-5/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, no período de 08/04/2014 a 22/05/2014, por motivo
de licença médica do titular EDSON LIRA FERREIRA, matrícula nº 85.258-9/SES.
Nº.255 –Atribuindo a MARLEIDE HERCULANO DE ALMEIDA, matrícula n° 0587162/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 13/05/2014.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 077/2014
N° 256 –Dispensando, ALIENE JOSÉ DA SILVA, matricula n° 0587947/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 13/05/2014.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua 13 de Maio
nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência do seguinte Processo do ICD – CAUSA MORTIS nº 2014.000002671236-40.
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- SEVERINA OLIVEIRA DOS SANTOS – 402.932.894-68, Rua Edson Limeira Rosal nº 182, Bairro Vassoural, Caruaru – PE.
Caruaru, 31 de maio de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº. 257 –Designando, PAULO FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 256.539-0/SES para a Chefia da Unidade de Auditoria de Média
e Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS/Nível
Central, partir de 02/05/2014.
N° 258 – Dispensando, JAIDETE MARIA DA SILVA TAVARES, matricula n° 227.888-0/SES, da Chefia da Unidade de Auditoria de Média
e Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2014.
N° 259 – Dispensando, EDWARD SORIANO DE SÁ FILHO, matrícula n° 192.134-7/SES da Chefia da Unidade de Convênios, símbolo
FGS-1, vinculada a Gerência de Programação, Orçamentação e Acompanhamento de Convênios, a partir de 01/06/2014.
INFRAESTRUTURA
N° 260 – Designando, FRACINETE MARIA DE SÁ OLIVEIRA, matrícula n° 192.248-3/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES/Salgueiro no período de 01/01/2014 à 17/06/2014
por motivo de Licença Maternidade da titular VALDENIR GONÇALVES PEREIRA RAMOS, matrícula nº 230.616-6/SES.
Secretário: João Bosco de Almeida
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.225, de 30 de
dezembro de 2013,
RESOLVE:
TONAR SEM EFEITO as Portarias Nºs : 187 e 188, datadas de 22 de maio de 2014, publicadas no DOE de 24.05.2014
JOÃO BOSCO DE LMEIDA
Secretário de Infraestrutura
I - Instituir a Comissão Geral e as Comissões Regionais de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório com a finalidade de receber
e analisar a avaliação realizada pela chefia imediata do servidor avaliado, emitir termo de avaliação, ao final de cada etapa e elaborar
parecer conclusivo, ao final da última etapa da avaliação de desempenho, conforme Anexo Único.
GOZO LICENÇA PRÊMIO
NOME
João José Gomes da Silva
MATRÍCULA
97.046-8
DECÊNIO
2º
PORTARIA SES Nº 261 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato nº188/2011 publicado no
D.O.E. de 19/01/2011 e com fundamento nos Decretos nº 34.491, de 30 de janeiro de 2009, nº 39.091 de 29 de janeiro de 2013, nº 39.277
de 15 de abril de 2013 e nas Portarias SAD nº 2.630 de 28 de dezembro de 2011 e nº 661 de 05 de maio de 2010,
RESOLVE:
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 28/05/2014
SIGEPE Nº
5402269-1/2014
Secretária Estadual de Saúde
Nº MESES
01
PERÍODO
04/06/2014 a 03/07/2014
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria SES nº018/2014 publicada no D.O.E.
de 17/01/2014.
BRENO AFONSO AMORIM JÚNIOR
Superintendente de Gestão
ANEXO ÚNICO
COMISSÃO GERAL
MULHER
Secretária: Cristina Maria Buarque
PORTARIA Nº 017, DE 30 DE MAIO DE 2014.
A SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Ato nº
1988, de 04.04.2014, publicado no DOE em 05.04.2014 , de acordo com a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria, tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do artigo 4º do Decreto
nº 38.787, de 30 de setembro de 2012, RESOLVE:
1 - Designar Leonardo José Barreto de Lima, matricula nº 354.419-2, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito
desta SECRETARIA DA MULHER - para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação - LAI, ficando dispensada Maria da
conceição Ataides Costa, matricula nº 346.266-8, da referida função.
2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Cristina Buarque
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 30/05/2014
PORTARIA Nº 246 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº 1974, publicado no DOE em 05/04/2014, de acordo com o Processo Licitatório CPL nº 002/2008, na modalidade
Concorrência nº 002/2008, no qual foi vencedora a empresa TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA cujo objeto é a execução de
serviços de engenharia especializado em construção civil, para construção de unidades de pronto atendimento - UPAs, CONSIDERANDO
o descumprimento de obrigação assumida pela empresa CONTRATADA, quando não sanou o vício das pendências de obras existentes
nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO que à empresa TRÓPICOS ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO no
entanto não tomou providências e as pendências continuam, deve-se considerar o FORNECIMENTO realizado com defeito pela empresa
TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.542.750/0001-01, com
sede na Av. Presidente Dutra, nº 50, Ibura, Recife/PE a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações
assumidas, com base no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.247 – Atribuindo a INNA FRANCELINO DA SILVA, matrícula n° 24.787-1/SMSCSF, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Secretaria Executiva de Gestão e Vigilância em Saúde/Nível Central, a partir de 02/05/2014.
NOME
RITA MARIA SPOSITO ANTONINO TENORIO
ANA ROSA DE SOUSA LEÃO
HERTA FERRO SCHERZER
MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SANTIAGO
MATRICULA
3466370
1371371
3285685
2854260
2289709
COMISSÕES REGIONAIS
I GERES
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
CÁSSIA PATRÍCIA JORGE DA COSTA
JOSEILDA MARIA DE SANTANA
VÓLIA DE MOURA BARBOSA FARIAS
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
JAIR ELIAS DANTAS
FÁTIMA ROSANE FARIAS DO NASCIMENTO
MARIA DE FÁTIMA QUEIROGA DE LIRA
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
ANA CRISTINA MENDONÇA CANDEA OLIVEIRA
ANA PAULA SILVA DE SOUZA
PETRUS MOURA DE ANDRADE LIMA
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
ANTÔNIO ALMEIDA PEREIRA SILVA
ANTÔNIO BARRETO MIRANDA
MEURY AMANCIO DE LIMA
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
FÁBIO LUNA FREIRE DA FONTE
ISABEL RODRIGUES SANTANA
WALKIRIA SPINDOLA
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RICARDO AUGUSTO F. AMORIM
JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA
MARCELO ALEXANDRE CARVALHO
HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES
LUZIANE DA FONSECA MARZARI
DENIZ SALDANHA CAMARINHA
CLEMENTINA LUIGINA MARGUERITA QUERINI
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
BEMVINDA MARIA COSTA MAGALHÃES
ELIZIA RODRIGUES DOS SANTOS
RUTH BONOW THEIL
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA
KATIA ROSANA BATISTA DE SOUZA
MOZART GONÇALVES DA SILVA
MARINEIDE BARBOSA RODRIGUES
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
ELIELDÍZIA DE OLIVEIRA VERA CRUZ DE MELO
MARIA MAGNIFICAT S. MONTEIRO
MARÍLIA MORAES XAVIER
MATRICULA
1967509
2271672
2453827
MATRICULA
3574423
1980572
2300494
MATRICULA
2283263
3574598
2456907
MATRICULA
2446669
2087065
2088614
MATRICULA
3095819
0587505
2529521
MATRICULA
1074113
2462192
3573320
MATRICULA
2284570
1358200
2259770
MATRICULA
2346915
1234293
2443880
MATRICULA
2291614
0838225
005666
MATRICULA
1927566
3443892
2291878
14
SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANUEL
JOSE CARLOS DE LIMA CAVALCANTE ROSA
JOSEILDO ROCHA
MIRIAM COUTINHO LINS
HOSPITAL E POLICLÍNICA JOÃO MURILO DE OLIVEIRA (OS)
ARLETE MARIA DANTAS
JOSÉ LUIZ MOSCATELLI
MARIA BETÂNIA SANTOS MACHADO
HOSPITAL SÃO LUCAS
IANA QUEILA DA COSTA BRITO
REBECA DUARTE DIAS
SANDRA CADENGUE DE SANTANA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE – Dr. WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
FRANCINEUMA NEVES VASCONCELOS
ROSA REGIA SOUSA DE MEDEIROS
ELIENE BASTOS DE AGUIAR
MATRICULA
0870692
1217054
1071530
MATRICULA
2261030
2318300
1940724
MATRICULA
0087408
0087505
0087661
MATRICULA
2267950
1936263
2293293
II GERES
HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
JESONIAS VIEIRA BARBOSA
MARIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA
HOSPITAL ERMÍRIO COUTINHO (OS)
CYNTHIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RODRIGUES
MARIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA
MATRICULA
2354926
1199897
3271803
MATRICULA
2251035
1164902
3271803
III GERES
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO MAGALHÃES (OS)
AZENILDA BARBOSA DO NASCIMENTO
MARIA LÚCIA COSTA
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE GOMES DE MATOS
IVONETE FERREIRA DE LIMA
MARIA DO ROSARIO REGES CÔRREIA
MARIA LÚCIA COSTA
MATRICULA
2263181
2243997
MATRICULA
2259508
2263270
2243997
IV GERES
HOSPITAL JESUS NAZARENO
NADIA DUARTE E SILVA VIEIRA
NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES
CLAUDIO MAIA
MATRICULA
2492849
2693933
1931270
MATRICULA
2310007
1935542
2310341
MATRICULA
2310368
2311097
2310341
VII GERES
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
ADALVA FERREIRA ALVES
JOSIVAN DA SILVA SARAIVA
AUDENI MARIA DA SILVA
MATRICULA
2327260
2290375
2305283
VIII GERS
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN (OS)
ANGELICA CORDEIRO GUIMARÃES
MARCELO MARQUES DE SOUZA LIMA
MARIA ELIA ALENCAR DOS SANTOS
MATRICULA
2327350
2446545
2247240
IX GERES
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA (CISAPE)
PHILIP CESAR DA COSTA B. FREIRE
MARCOS JOSÉ VALENÇA SILVA JUNIOR
SÔNIA GUIMARÃES CORIOLANO
MATRICULA
004092
1939769
1098250
X GERES
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA
FERNANDO ANDRADE NEVES
DICILANE MARIA DE LEMOS
JOSEFA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
MATRICULA
2246236
2311194
2246449
XI GERES
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES
MAURICIANA PEREIRA FERREIRA
LINDAURA BEZERRA DE ANDRADA MAGALHÃES
JOSEILDA BEZERRA BARROS
MATRICULA
3193543
015572
1371770
XII GERES
HOSPITAL E POLICLÍNICA BELARMINO CORREIA
ALEXANDRE HANOIS FALBO
MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOARES
ELIUD CARNEIRO DA ROCHA LIMA
MATRICULA
2335336
2253860
3434761
UNIDADES REMANESCENTES
Nº. 275 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 166/2014, publicada no D.O.E. de 01.04.2014, referente a remoção da servidora
MILENA FERREIRA DE FRANÇA, Médica Psiquiatra, matrícula nº 296.996-3/SES, por solicitação das Unidades envolvidas no processo
e da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho.
Nº. 276 – Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as servidoras: SUZANA AZOUBEL
DE ALBUQUERQUE E SILVA, Médica Psiquiatra, matrícula nº 193.369-8/SES do Hospital Ulysses Pernambucano/I GERES/Recife para
o Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/I GERES/Recife e MILENA FERREIRA DE FRANÇA, Médica Psiquiatra, matrícula nº
296.996-3/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/I GERES/Recife para o Hospital Ulysses Pernambucano/I GERES/Recife.
N°.277 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS da servidora ALCIETE MARIA DE SOUZA, Assistente em Saúde/Agente
de Saúde, matrícula n° 100.088-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, a fim de regularização funcional.
N°. 278 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora ANDREA ZACCHE DE SÁ ABREU E LIMA, Médica Pediatra,
matrícula n° 233.013-0/SES na Gerência de Saúde da Criança e do Adolescente/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2014.
N°. 279 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS da servidora LUCIANA REGINA DE BARROS PINHEIRO, Analista em
Saúde/Enfermeira, matrícula nº 246.594-9/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, a fim de regularização funcional.
N°.280 – Determinar o exercício da servidora MARLENE BARBOSA DE CASTRO, Assistente em Saúde/Agente Administrativo,
matrícula n° 138.088-5/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2014.
N°. 281 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor RENATO FRANCISCO SILVA DE ABREU, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula n° 0587860/MS do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
PORTARIA Nº 282 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Rescindir, por força de decisão da Previdência Social a qual concedeu a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ com esteio legal no
Parágrafo 1º nos Art 4º , Lei Complementar nº 26 de 14.02.1975 , e Lei nº6.858 de 24/11/1980 e Parágrafo Único do At. 1º do Decreto
nº85.845 de 26/03/191, o Contrato por Tempo Determinado da servidora abaixo relacionada, a partir da data respectivamente indicada:
Nº CONT
002/2011
MATRÍCULA
321.099-5
NOME
Maria da Conceição Dias Ferreira
CARGO
Técnico de Enfermagem
RESCISÃO
11/03/2014
PORTARIA Nº 283 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome do contratado MARLENE ALVES DE MELO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem da Portaria SEGTES nº 254/2014
publicada no D.O.E. de 10/05/2014 .
VI GERES
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA
ESMERALDA ALVES FAGUNDES VIEIRA
MARIO CESAR TORRES DE ARANTES
MARIA VANILDA GONÇALVES FERNANDES
HOSPITAL DE ITAPARICA
MIRTES MARIA DE SIQUEIRA
ROSILDA GOMES DA CRUZ
MARIA VANILDA GONÇALVES FERNANDES
CÂNDIDA CORREIA DE BARROS PEREIRA
MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MAGALHÃES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Nº. 274 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, a servidora MIRTES DA SILVA PAULA, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 195.121-1/SES da Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central para a Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco/ HEMOPE.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
MATRICULA
3503968
2330628
2264641
FUNDAÇÃO HEMOPE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
RESOLVE:
V GERES
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO
MARIA MARGARETHE F.DE M. CAVALCANTI
ANA LUCIA RODRIGUES DE ARAÚJO
ADAMASTOR DE SOUZA TRINDADE
ANGELA MARIA NUNES DE SOUZA
ANA PAULA CASTRO DE SÁ ROCHA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 284 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
Rescindir , por termino da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com Inciso
II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011 , e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012, a partir da data respectivamente indicada:
Nº CONT
691/2010
1119/2010
424/2008
440/2008
444/2008
447/2008
448/2008
451/2008
464/2008
460/2008
465/2008
299/2012
629/2010
631/2010
322/2012
MATRICULA
3178790
3177858
2686414
2681781
2682036
2681722
2689103
2688948
2689065
2696339
2688956
3425614
3124797
3124908
3425428
NOME
UIARA SOUZA DA CRUZ
GRASIELA VIEIRA DA SILVA
ANA PAULA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
FABIANA GOMES FREITAS SILVA
ANNA KARYNA O DE QUEIROZ
JOELMA BEZERRA DA SILVA
JOSELITA GONCALVES CORREIA
ZENAIDE MARIA PEREIRA DA S BARROS
SANDRA MARIA SANTOS FARIAS TAVARES
ANDREA NATAHALIA DEGALO MONTEIL
JACKSON JAIME CAVALCANTI DE ACIOLI DE A JUNIOR
VALDILENE TORRES DA SILVA
ISAIAS COSMO DE LIMA
SANDRO VALERIO DUARTE
MARIA HELENA FERREIRA CALADO
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
MEDICO CLINICO
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
MEDICO CLINICO
TECNICO DE RADIOLOGIA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
RESCISÃO
11/06/2012
14/06/2012
12/5/2014
15/5/2014
15/5/2014
16/5/2014
19/5/2014
22/5/2014
27/5/2014
27/5/2014
27/5/2014
21/05/2014
06/05/2014
06/05/2014
01/06/2014
PORTARIA Nº 285 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAUDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
MATRICULA
2514710
2321009
41947
MATRICULA
2528410
2258196
3501930
Rescindir a pedido, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada:
Nº CONT
240/2010
212/2010
626/2010
170/2010
237/2008
234/2010
373/2012
433/2012
750/2010
359/2009
129/2011
115/2012
366/2010
948/2010
1144/2010
1014/2008
1064/2008
265/2009
325/2009
1349/2010
MATRICULA
3013871
3013324
3124690
3001504
2669498
3013090
3436926
3445496
3143961
2795019
3299490
3388549
3012913
3145336
3177742
2762960
2765594
2773872
2796112
3188566
NOME
ZAIRA MIRANDOLINA SERGIO VILELA
MARIA APARECIDA SILVA BARBOSA
DJAIR DOS SANTOS THORPE JUNIOR
CLAUDICEA DA COSTA GOMES
EVANDRO ALBUQUERQUE DE CASTRO FILHO
JOSE ROGERIO DA SILVA
MARIA IRACEMA DA SILVA
MARIA CAROLINA BORBA ESPINDOLA
EVANDRO ROSA HENRIQUES
ELLEN CRISTINY DE GOES
ERIKA SUERDA SOUZA DA SILVA
LUCELY GALIZA DE ALENCAR BENTO
GUIOMAR MARINHO SOARES
LUCIA MARIA COELHO DE BRITO
FLORA ELIAS DE ARAÚJO FERREIRA
PATRICIA RATIS
ALBANETE SALVINO DE OLIVEIRA PEREIRA
MARIA ELOIZA BARBOZA GUIMARAES
SYLVANIA DE SANTOS LEAL
MIRIAM JOSE DE SANTANA LIMA
096/2013
11081503
ANA CRISTIANE TAVARES DE FRANÇA
139/2010
3001636
EDNA GOMES DA SILVA MENDES
CARGO
ENFERMEIRO
MEDICO INFECTOLOGISTA
ENFERMEIRO
MEDICO UTI ADULTO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
APOIO ADMINISTRATIVO –
RECURSOS HUMANOS
RESCISÃO
23/12/2012
27/01/2013
01/03/2013
02/09/2013
03/12/2013
31/12/2013
02/03/2014
28/03/2014
29/03/2014
30/03/2014
31/03/2014
25/04/2014
24/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
1228/2010
936/2008
377/2011
3179699
2762765
3369307
TARGEANA VICENTE PEREIRA
MARINEIDE SANTANA DE OLIVEIRA
FERNANDA KELLY GONZAGA
01/05/2014
05/05/2014
30/05/2014
LEIA-SE:
EVENTO
Publicação do Aviso de Edital
Inscrição
PORTARIA Nº 286 – A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE , com base na delegação outorgada
pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
MATRICULA
3124606
3124770
3124614
3124754
3143805
3144283
3124819
3143007
3143155
3143287
3143945
3124495
3124916
3144062
3143848
3144119
3144127
3144143
3144186
3180816
3124711
3143872
3144100
3124487
3142949
3143031
3144011
3143120
3143139
3144135
3143295
3143830
3144224
3425509
3425517
3425894
3425886
3143813
3425533
3425568
3425541
3425550
3425584
3143198
3425606
3425410
3425622
3425657
3425649
3436845
3425630
3143953
3425681
3425690
3144291
3425703
3425711
NOME
ALEXANDRE GONCALVES JOTA
INAILTON PEDRO SILVA DA COSTA
ALMIR SANTIAGO BEZERRA DA SILVA
GIORGIA KARLA TENORIO SANTOS
ADRIANA DE CASSIA BATISTA LISBOA
VIVIANE BARROS QUEIROGA
JOSENILDO DE SOUZA FERREIRA
CRISTIANE DOS SANTOS JORDAO
LUCAS EMANNUEL DE ANDRADE QUEIROZ
SALWA BECHARA FRANCA MUBAYED
ERALDO JOAQUIM GALINDRO NASCIMENTO DA SILVA
RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA
SAVANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI
KATIA KELLY DA SILVA SANTOS
ANDRESA SILVA DE BARROS
MARIA DO SOCORRO ALVES PILE
MARIANA SITONIO THE
PATRICIA GOUVEIA DOS SANTOS
ROBERTA MACHADO BARROS TENORIO
ROSANGELA MARIA SOARES DA SILVA
ELIANA MOREIRA DA COSTA
CILENE VANIA CUNHA COSTA
MARIA DO CARMO DA SILVA CAVALCANTI
PAULO SEVERINO DE ARAUJO
ANA KARLA DE ABREU LINS
FABIANO SILVESTRE DE LIMA
JEISON FERNANDES DA LUZ SILVA
JOAB GOMES DA CRUZ
JOSE SEVERINO VALDEMIRO DA SILVA
NIRLANDIA VALDOMIRO DA SILVA
SANDRO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ANDREIA MENDONÇA DE MORAIS
SEVERINA DANIELA DA SILVA
SILVANA DE SOUZA CLEMENTINO
WILSON LOPES DO NASCIMENTO
DAYANA DE LIRA PONTES
JAQUELINE MARIA DE FRANÇA
ANA CAROLINA ALVES LIRA
ELIZANGELA MARIA DA SILVA
ROSEANE CRISTIANE PEDROZA ALVES
ERIKA LEAO DE OLIVEIRA
MARIA LINDINALVA FERREIRA SOARES
VERUCIA PATRICIA BELARMINO DA SILVA
MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES
ANA KARINA RODRIGUES DE LIRA
MARIA GILDENE DOS SANTOS
ALESSANDRA MELO SILVA OLIVEIRA LIMA
JOANA BATISTA DA SILVA NETA
ANA KARLADE SANTANA TORRES LACERDA SANTOS
RICARDO JORGE RAMOS BARBOSA
AMANDA VIRGINIA DE SOUZA LIMA LOPES
EUNICE BOTELHO BARATA DE ALMEIDA
AYANNE SAMMYLLA DE ALMEIDA CAVALCANTI
ERINUBIA DE CARVALHO SOUZA
SILVIA DO CARMO PEREIRA XAVIER DOS SANTOS
MARIA LUCIA DA SILVA MARINHO
LUZIELE BATISTA DO NASCIMENTO
CARGO
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOGO
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
ASSISTENTE SOCIAL
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE LABORATORIO
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
ASSISTENTE SOCIAL
FONOAUDIOLOGO
FISIOTERAPEUTA
NUTRICIONISTA
MEDICO ANATOMOPATOLOGISTA
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
FARMACEUTICO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
INICIO DA VIGENCIA
06/05/2014
06/05/2014
06/05/2014
11/05/2014
11/05/2014
11/05/2014
11/05/2014
11/05/2014
11/05/2014
11/05/2014
11/05/2014
11/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
14/05/2014
14/05/2014
15/05/2014
15/05/2014
16/05/2014
16/05/2014
17/05/2014
17/05/2014
17/05/2014
17/05/2014
17/05/2014
17/05/2014
19/05/2014
21/05/2014
21/05/2014
22/05/2014
22/05/2014
22/05/2014
22/05/2014
22/05/2014
27/05/2014
28/05/2014
28/05/2014
29/05/2014
29/05/2014
31/05/2014
ERRATAS:
Na Portaria SEGTES nº214/2014, publicada no D.O.E de 11/04/2014, referente a rescisão:
ONDE SE LÊ :
Nº CTD
279/2010
MATRICULA
3013111
NOME
JOSILEIDE MARIA FAUSTINO
CARGO
15
DATA DE RESCISÃO
27/02/2014
DATA
LOCAL
13/05/2014
Diário Oficial do Estado (DOE) e site da SES/PE:
http://portal.saude.pe.gov.br/
Resultado preliminar da Seleção
Recurso
Resultado Final
17/06/2014
18 e 19/06/2014
30/06/2014
07/07/2014
Nas Instituições de Ensino
Superior conveniadas ao
Programa FORMASUS (anexo 2)
Conforme cronograma das Instituições
de Ensino Superior informado no
dia da assinatura do termo de
compromisso.
Nas Instituições de Ensino
Superior conveniadas ao
Programa FORMASUS
Assinatura do Termo
deCompromisso
Início do curso
TURISMO
Secretário: Romeu Neves Baptista
PORTARIA Nº 37/2014, DE 23 DE MAIO DE 2014
EMENTA: DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar a servidora
MARIA JOSÉ CAVALCANTI ALVES, matrícula 354638-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2. II – A presente
portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir de 01 de junho de 2014.
Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
Publique-se
Romeu Baptista
Secretário de Turismo
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
Recife, 31 de Maio de 2014
PORTARIA Nº 673/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008;
CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º, da Resolução DPG nº 09/2011; CONSIDERANDO o teor dos ofícios provenientes dos Juízes da
1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Paulista, solicitando a presença de Defensor Público, Considerando haver naquela comarca
assistência municipal; haja vista não existir nenhum Defensor lotado, plantonista ou em acumulação há mais de 1 ano; CONSIDERANDO a
necessidade imperativa de atender a população desassistida RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na comarca de PAULISTA/PE, no período de JUNHO/2014
a AGOSTO/2014, com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à Justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2)
determinar que a atuação da Força ocorra através de uma equipe de até 02 Defensores Públicos, 2 vezes por semana.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 124/2008, RESOLVE:
Designar ANDRÉA NEUSA MACHADO LUNDGREN DE MORAES, Defensora Pública, matrícula 263.260-8, para atuar na função de
Coordenadora Executiva da Força Especial da Defensoria Pública para atuação em situações extraordinárias, a partir do dia 02.06.2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007,
alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008 e a
Portaria CPRH nº 073/2013, publicada no DOE-PE em 22/05/2013;
RESOLVE: 1. Designar o servidor BRUNO CYSNEIROS D’AROLLA
PEDROSA, Matrícula nº 279610-4, para exercer a função de Gestor
de Patrimônio da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, em
substituição à servidora IANE LARA DA FONSECA GONÇALVES,
Matrícula nº 279634-1; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 09 de maio de 2014.
PAULO TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor-Presidente
LEIA-SE:
Nº CTD
345/2010
MATRICULA
3013111
NOME
JOSILEIDE MARIA MARTINS SILVA
CARGO
DATA DE RESCISÃO
27/02/2014
Em relação Cronograma de Execução (ANEXO I) do Edital para o Processo Seletivo para preenchimento de bolsas integrais de ensino
técnico do Programa FORMASUS, informamos que o prazo para inscrição foi prorrogado, alterando os demais prazos previstos e
estabelecendo um novo cronograma.
No endereço:
http://formasus.saude.pe.gov.br
19/05/2014 a 11/06/2014
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Dispensar a servidora ANNA EDUARDA FALCÃO
PINTO DE LEMOS, Mat. 279586-8, da Função Gratificada
FGS-2. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2014.
Recife, 20 de maio de 2014. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS –
Diretor-Presidente.
o Artigo 7° inciso III do Decreto Estadual n° 19.815 de 02
de junho de 1997, institui no âmbito do território do Estado
de Pernambuco, em imóvel de domínio privado, a Reserva
Particular do Patrimônio Natural, na área denominada
“RPPN DO BENEDITO”, para conservação da biodiversidade
biológica da Mata Atlântica de Pernambuco, preenchendo os
requisitos legais insculpidos no Decreto estadual nº 19.815/97,
RESOLVE: 1. Reconhecer como Reserva Particular do
Patrimônio Natural a área equivalente a 18,6 hectares, situada
na propriedade Fazenda Paraíso com a área de 55,5 hectares,
localizada no Município de Gravatá, com coordenadas
geográficas UTM – DATUM SAD 69 – 25L 214758/9082969,
registrada no INCRA sob o número: 228087012866-5, com
escritura pública lavrada no livro 2-AL, f. 55, de 14-04-2003,
registrada sob o n. R-2-M-565 no Cartório do 1° Ofício de
Gravatá/PE em 14/04/2003, em nome de Aarão Lins de Andrade
Netto; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação. Recife, 23 de maio de 2014. PAULO
TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 033/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
ONDE SE LÊ:
EVENTO
Publicação do Aviso de Edital
Inscrição
Resultado preliminar da seleção
Recurso
Resultado final
Assinatura do Termo de
Compromisso
Início do curso
DATA
LOCAL
13/05/2014
Diário Oficial do Estado (DOE) e site da SES/PE:
19/05/2014 a 30/05/2014
Até o dia 04/06/2014
05 e 06/06/2014
10/06/2014
18/06/2014
Conforme cronograma das Instituições
de Ensino Técnico informado no dia da
assinatura do termo de compromisso
No endereço: http://formasus.saude.pe.gov.br
Nas Instituições de Ensino Técnico participantes
do Programa FORMASUS (anexo 3)
Nas Instituições de Ensino Técnico participantes
do Programa FORMASUS
RESOLVE:
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora MARLUCE ARAUJO DE LUNA, Mat.
277626-0, para a Função Gratificada FGS-2. 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/05/2014. Recife, 20 de maio de
2014. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS – Diretor-Presidente.
I – Designar o empregado JOSÉ AIRTON DOS SANTOS
MONTEIRO, matrícula 596, para responder pela função gratificada
de Supervisão da Unidade de Contratos, símbolo FGS- 2, a partir
de 01/06/2014.
II - Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de
sua publicação;
III – Revogando-se as disposições em contrário;
Recife, 29 de Maio de 2014.
O Diretor-Presidente da Agencia Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
16
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
MODELO VIII
SECRETARIA: SECRETARIA DA CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
BIMESTRE: MAR/ABR/2014
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DOS INVESTIMENTOS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
Geração própria/outros recursos
De longo prazo
Recursos p/aumento de capital próprio:
do tesouro
Operações de crédito de longo prazo:
Internos
Externos
8.980.203
Total das Fontes
Déficit
TOTAL
8.980.203
0
8.980.203
NO
EXERCÍCIO
HISTÓRICO
13.271.725 Móveis e Utensílios
0
0 Maquinarias
0
0 Comput. e Periféricos
Veículos
Software
13.271.725 Total dos Investimentos
0 Superávit
13.271.725 TOTAL
Gerinaldo Bezerra de Matos
Contador - CRC - 11.684 – PE
NO
NO
BIMESTRE EXERCÍCIO
85.450
89.353
113.826
116.126
12.079
80.441
15.700
161.800
388.855
8.591.348
8.980.203
15.700
161.800
463.420
12.808.305
13.271.725
Dir.Administrativo Financeiro
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO ERALDO GUEIROS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SAD/SUAPE Nº
026, DATADA EM 23/03/2010, DESTINADA AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO ERALDO GUEIROS.
A Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros convoca V. Sas para contratação nas respectivas funções abaixo
discriminados:
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
ANALISTA DE NEG. DA INDÚSTRIA NAVAL
BIBLIOTECÁRIO
BIBLIOTECÁRIO
PSICÓLOGO
PUBLICITÁRIO
RELACIONAMENTO COM O CLIENTE
RELACIONAMENTO COM O CLIENTE
TÉCNICO AGRÍCOLA
TÉCNICO AGRÍCOLA
ENCANADOR
AUXILIAR DE CARTOGRAFIA
EDUARDO JORGE KOURY XAVIER
ISAENE MARIA GOMES DE LIMA
LUCIANA BARBOSA DA SILVA
JAIDSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE
MARCELO LOMBARDI DE MOURA
ANDRE RAFAEL LEITE CAVALCANTI IZIDIO
ELIDEUSA MENDES DA COSTA
MARCIO KLEVER JORGE MAIA
JULIANA FLORENCIO CARNEIRO DOS SANTOS
MARIANA ALMEIDA BREDERODES FRANCA
RAQUEL PAES BARRETO GONDIM COUTINHO
ALANIA PATRICIA DE OLIVEIRA
MATEUS SOUZA CEZAR DE ALBUQUERQUE
MARCOS VICENTE BATISTA FELIX
AMAURI MARCIO DO NASCIMENTO
PAULO CANDIDO DO NASCIMENTO JUNIOR
1. Solicitamos comparecimento de V. Srs. Junto à empresa SUAPE, na Coordenadoria de Recursos Humanos, no seguinte endereço:
Rodovia PE-060, Km 010 – Engenho Massangana, CEP – 54.590-972, no horário de 07:30 às 12:30 horas e 13:30 às 16:30 horas, para
apresentação e recebimento de instruções para contratação. Para maiores informações, entrar em contato com a Coordenadoria de
Recursos Humanos de SUAPE, pelos telefones: (81) 3527-5036/5018.
2. Os candidatos deverão se apresentar no endereço supra referido, no prazo de 03(três) úteis, conforme disposto no item 10.2.1 da
PORTARIA CONJUNTA SAD/SUAPE Nº 026/2010.
3. Os documentos e exames admissionais deverão ser entregue no prazo máximo de 15(quinze) dias, conforme disposto no item 10.4.1
da PORTARIA CONJUNTA SAD/SUAPE Nº 026/2010.
4. Registre-se.
5. Publique-se.
Ipojuca, 30 de maio de 2014.
Diretor Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ERRATA
Na Resolução nº 052/2014, de 07 de maio de 2014.
Onde se lê:
EMABALAR EMBALAGENS NORDESTE – EIRELI.
Leia-se:
EMBALAR EMBALAGENS NORDESTE – EIRELI.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA/PE
PORTARIA DO CEDCA/PE Nº 03 /2014 DE 29 DE MAIO DE 2014.
A DIRETORA EXECUTIVA do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco CEDCA/PE, no uso das atribuições, RESOLVE:
Prorrogar por mais 60(sessenta) dias, contados a partir de
12/05/14, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
da Tomada de Contas Especial, instituída por meio da Portaria
Nº 001/2014, DOE de12/02/14, Tomadas de Contas Especial
nº001/2014 e 002/2014, conforme CI nº 002/2014 da Presidente
da aludida Comissão.
LÌDIA DE OLIVEIRA LIRA
Diretora Executiva – CEDCA
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou as seguintes Portarias:
Nº 060 DE 30 DE MAIO DE 2014
I - Dispensar o servidor RICARDO NEWTON COUTO DE
MIRANDA, matrícula nº 9120-0, da Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a 01/05/2014.
II - Remover o referido servidor, da DO/DO-C1/DOD 1º Distrito
Rodoviário/RECIFE para a DL/DLCP-Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, com seus efeitos a 01/05/2014.
Nº 061 DE 30 DE MAIO DE 2014
Designar o servidor MANOEL MARCOS DA SILVA, matrícula
nº 15.198-0, lotado na DO/DO-C1/DOD 1º Distrito Rodoviário/
RECIFE, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, retroagindo seus efeitos a 01/05/2014.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1325 de 29/05/2014: Suspendendo o direito de
dirigir da condutora, WEDJA CHAVES SILVA, registro RENACH nº
03243109119/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a
anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor, WASHINTON FERNANDO DO NASCIMENTO,
registro RENACH nº 01696201341/PE, pelo prazo de 12(doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
dirigir do condutor, ELI CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS, registro
RENACH nº 01679773168/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor, MARIO CELIO CRISTIANO GOMES, registro
PORTARIA DP Nº 1329 de 29/05/2014: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor, HAMILTON BARBOSA FERNANDES
JUNIOR, registro RENACH nº 03608292805/PE, pelo prazo de
01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
de dirigir do condutor, HELIO FERREIRA CORREIA, registro
RENACH nº 03770500146/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além
dirigir do condutor, SERGIO ROBERTO ACIOLI WALTER, registro
de dirigir do condutor, ADRIANO JOSE DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, JEFFERSON ARAUJO COELHO, registro
de dirigir do condutor, ANTONIO CHU, registro RENACH nº
03431375747/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI CAMPOS,
prontuário.
dirigir do condutor, OMAR FARAN ASFURA, registro RENACH
nº 00927853108/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de
dirigir da condutora, ROSANGELA VELOSO REZENDE, registro
de dirigir do condutor, JOSE LUCAS DO NASCIMENTO, registro
de dirigir do condutor, LUIS CLAUDIO NOGUEIRA LEITÃO,
prontuário.
de dirigir do condutor, FABIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA,
prontuário.
de dirigir do condutor, ERICO FERNANDES DE SOUZA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor, EDEN RODRIGUES GAIAO, registro
de dirigir do condutor, JAILSON GOMES DE MELO, registro
de dirigir do condutor, EWERTON FLAVIO ALBUQUERQUE DA
SILVA, registro RENACH nº 03755205368/PE, pelo prazo de 01
(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em
seu prontuário.
dirigir do condutor, INACIO ABILIO DE LIMA, registro RENACH nº
00750858326/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a
anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, LAYETE ALEXANDRE BARRETO DA
COSTA, registro RENACH nº 04439021541/PE, pelo prazo de
12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, SILVIO PEIXOTO DOS ANJOS, registro
RENACH nº 04266025304/PE, pelo prazo de 12(doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor, PEDRO LUCIANO ARAUJO PEREIRA,
prontuário.
de dirigir do condutor, GERCYANDSON DE AMORIM, registro
dirigir do condutor, GiBERVAL CASSIMIRO DA SILVA, registro
dirigir do condutor, GILCLESIO PAULINO DOS SANTOS, registro
dirigir do condutor, GILMAR DE ARRUDA RODRIGUES, registro
de dirigir do condutor, GILSON BERNARDO DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, GILVAN FERREIRA, registro RENACH nº
01461724865/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover
a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor, GIVANILDO LAURENTINO DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, GIVANILDO VILELA DA SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, ELTON JOSE CORREIA DA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor, MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor, RICARDO ALVES DA SILVA, registro
prontuário.
dirigir do condutor, MARCUS AURELIO FERREIRA CARVALHO,
prontuário.
de dirigir do condutor, SEVERINO MARCOS DE SOUZA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, FERNANDO ALVES DA SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, LUIS ADRIANO SILVA, registro RENACH
nº 02626404587/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade.
O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da
CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto
no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 29
de Maio de 2014.
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1376 de 30.05.2014 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO a solicitação da Diretora de Operações para
substituição de Agentes Supridores deste DETRAN/PE.
RESOLVE:
Art.1º - Substituir os servidores abaixo na relação de Agentes
Supridores do DETRAN/PE:
● DIRETORIA DE OPERAÇÕES: Amanda Machado Leocádio
Lins, matrícula nº 3233-6 em substituição a Celivaldo da Silva
Lira.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1377 de 30.05.2014 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. MARCELO
RODRIGUES DE ARAUJO, devidamente protocolado sob o nº
2013.146199, e de acordo com o Laudo Pericial 0027.4/2014
do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo
“ que em comparação com as peça coletadas neste Instituto e
peça padrão, é FALSA a assinatura atribuída ao Sr. MARCELO
RODRIGUES DE ARAÚJO aposta no espaço destinado a
assinatura do Outorgante da PROCURAÇÃO-DOCUMENTO
QUESTIONADO, isto é, dita assinatura não foi produzida pelo
referido Senhor. Quanto ao documento CRV nº 7799299917,
está prejudicada a analise de autenticidade da assinatura aposta
no campo do “comprador” em relação ao senhor MARCELO
RODRIGUES DE ARAÚJO”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e
da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo VW/
GOL 1.0, CHASSI N.º 9BWAA05U1AP019183, RENAVAM N.º
151267618, ANO E MODELO 2009/2010 DE PLACA Nº KHO4487/PE, em nome de MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO,
CPF/MF nº 911.137.767-49, Alienado a BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de MAYSA FRAGOSO DE SANTANA,
inscrita no CPF/MF nº 868.914.874-68.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N.º 1491, DE 30 DE MAIO DE 2014.
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 28, de 4 de
janeiro de 2000, bem como pelo inciso XIV do artigo 18 do Decreto
nº 24.444, de 21 de junho de 2002, e
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos
de frequência e jornada de trabalho, no âmbito desta Fundação,
tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 274, de 30 de
abril de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º A jornada de trabalho na Funape é de 8 (oito) horas diárias
ou 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o artigo
12 da Lei Complementar nº 274, de 30 de abril de 2014, ficando
estabelecido o horário de expediente na entidade das 8 às 18h,
com intervalo para refeição das 12 às 14h.
§ 1º O intervalo para refeição poderá ser reduzido em 1 (uma)
hora, podendo, neste caso, os servidores efetivos integrantes
do quadro de pessoal permanente e suplementar, os servidores
ocupantes de cargo em comissão, os servidores contratados por
prazo determinado para atender necessidade de excepcional de
interesse público, bem como os servidores que percebam função
gratificada de supervisão – FGS, função gratificada de apoio –
FGA e função gratificada de direção e assessoramento superior
– FDA, encerrar a jornada de trabalho às 17h.
§ 2º Excepcionalmente para os servidores lotados na Agência
Previdenciária, a jornada de trabalho iniciará às 7h30, podendo
ser encerrada às 16h30, se, neste último caso, houver opção pela
redução em 1 (uma) hora do intervalo para refeição.
Art. 2º Os servidores e empregados públicos cedidos à Funape
deverão cumprir a mesma jornada de trabalho do seu órgão ou
entidade de origem, observando o horário de funcionamento da
Funape, previsto no caput do artigo 1º, e o respectivo regime
jurídico de vinculação, sendo:
I – servidores com regime de 6 (seis) horas ininterruptas: 8 às 14h
ou 12 às 18h; e
II – servidores e empregados públicos com regime de 8 (oito)
horas: 8 às 18h, com intervalo para refeição das 12 às 14h,
podendo ser aplicadas as disposições constantes nos §§ 1º e 2º
do art. 1º desta Portaria.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput os servidores
e empregados públicos que exerçam ou venham a exercer função
gratificada ou cargo em comissão, para os quais a carga horária
será de 8 (oito) horas diárias ou 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 3º O controle da frequência deverá ser diário, mediante o
registro manual das entradas e saídas dos servidores.
§ 1º A frequência será assinada diariamente pelo servidor, de
próprio punho, em formulário-padrão, segundo modelo elaborado
pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, contemplando
os horários de entrada e saída do servidor ao expediente,
acompanhada de sua rubrica ou assinatura.
§ 2º Todos os dados da frequência dos servidores deverão ser
objeto de lançamento nos registros funcionais e os atrasos e faltas
injustificadas devidamente descontados na folha de pagamento do
mês imediatamente subsequente.
§ 3º A saída do servidor durante o expediente dependerá de
expressa autorização da chefia imediata.
§ 4º Os formulários de registro de ponto deverão ser recolhidos
pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas após decorridos 30
(trinta) minutos do horário previsto para início do expediente e
devolvidos 30 (trinta) minutos antes do término do expediente.
§ 5º Após o recolhimento, o registro do ponto no formulário
somente poderá ser efetuado na Coordenadoria de Gestão de
Pessoas.
§ 6º É de responsabilidade da chefia imediata o acompanhamento
da frequência do servidor, que deverá ser encaminhada através
de comunicação interna – CI para a Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, para
elaboração da folha de pagamento.
§ 7º Caberá sempre à chefia imediata do servidor, com a anuência
ou visto do diretor da área, proceder ao abono da falta ou atraso ao
trabalho, responsabilizando-se funcionalmente pelo cumprimento
das normas regimentais ou estatutárias aplicáveis.
Art. 4º Respeitada a jornada semanal de trabalho, poderá haver
a flexibilização do horário de cumprimento da jornada individual,
desde que haja a anuência da chefia imediata e do diretor da área,
observando-se a conveniência do serviço e o disposto no art. 1º
desta Portaria.
Art. 5º Os diretores, coordenadores, assessores de diretoria
e os servidores lotados no Gabinete da Presidência ou a ele
diretamente vinculados submeter-se-ão a controle de freqüência
estabelecido pelo Diretor-Presidente.
Art. 6º Os casos omissos e as situações excepcionais serão
resolvidos pela Diretoria Executiva Colegiada da Funape.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de junho de 2014.
Art. 8º Revoga-se a Portaria Funape nº 002, de 6 março de 2003.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das
Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar
que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br .
Portaria nº 1492, ACÁCIO DA CUNHA REIS SOBRINHO,
0000269980, 2014103907; Portaria nº 1493, ADELMA CAMPELO
CÉSAR, 0001549529, 2014104176; Portaria nº 1494, ADELMA DA
SILVA CHAVES FERREIRA, 0001142402, 2014104319; Portaria
nº 1495, ADRIANE MARIA PAES E SILVA, 0001453343,
2014104320; Portaria nº 1496, ALBANETE QUEIROZ LEITE,
0001721569, 2014104532; Portaria nº 1497, ALCEU CARLOS DE
SOUZA CAVALCANTI, 0000989843, 2014101361; Portaria nº
1498, ALECI ISAURA PEREIRA MONTEIRO, 0001442775,
2014104501; Portaria nº 1499, ALFREDO CECILIO DE
CARVALHO, 0001488368, 2014104441; Portaria nº 1500,
ALOIZIO JOSÉ PEREIRA PIRES, 0000468452, 2014104500;
Portaria nº 1501, AMAURI SAMPAIO, 0000081485, 2014103660;
Portaria nº 1502, ANA CRISTINA PINHEIRO DE MELO,
0001549758, 2014104151; Portaria nº 1503, ANA LÚCIA DA
SILVA, 0001214659, 2014103723; Portaria nº 1504, ANA LÚCIA
FERREIRA BARBOSA DA SILVA, 0001475509, 2014104182;
Portaria nº 1505, ANA MARIA DE SOUZA COSTA, 0001127985,
2014104430; Portaria nº 1506, ANA RITA FERNANDES DE
SOUZA, 0001284363, 2014103284; Portaria nº 1507, ANA
TEREZA RAIA DE OLIVEIRA PINTO, 0001025023, 2014104321;
Portaria nº 1508, ANGELINA MARIA DA SILVA, 0001151150,
2014103456; Portaria nº 1509, ANÍSIO FERREIRA LIMA FILHO,
0000277118, 2014103916; Portaria nº 1510, ANTONIA MARIA DE
SOUZA SÁ, 0001181661, 2014104322; Portaria nº 1511,
ANTONIO DA SILVA NUNES, 0001055780, 2014104183; Portaria
nº 1512, ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, 0000179329,
2014103925; Portaria nº 1513, ANTONIO MANOEL DE ARAUJO,
0001024566, 2014104393; Portaria nº 1514, ANTONIO MARCOS
DA SILVA, 0000014788, 2014104260; Portaria nº 1515, ANTONIO
PEREIRA DE SOUZA, 0000006076, 2014104149; Portaria nº
1516, ARIMAR ARAUJO AMORIM EVANGELISTA, 0001415255,
2014104446; Portaria nº 1517, ARLENE FERREIRA GOMES,
0001224859, 2014104323; Portaria nº 1518, ARQUIMEDES
MECÊRDES DE OLIVEIRA, 0001074563, 2014104184; Portaria
nº 1519, AURELIA DE ARAÚJO SILVA, 0001063928, 2014104387;
Portaria nº 1520, AURIA DE ARAUJO TÔRRES SOUZA,
0001166522, 2014104524; Portaria nº 1521, BEJAMIM ARAUJO
DE BARROS, 0001296809, 2014104533; Portaria nº 1522,
CARLOS ANTONIO RAMOS MARQUES, 0001133284,
2014104357; Portaria nº 1523, CARLOS AUGUSTO SOARES,
0000239623, 2014104252; Portaria nº 1524, CARLOS BENTO DA
SILVA, 0001302493, 2014104236; Portaria nº 1525, CARLOS
RONALDO ALVES COSTA, 0000010944, 2014104020; Portaria nº
1526, CARLOS SIZENANDO DAS MERCÊS, 0000397830,
2014104243; Portaria nº 1527, CARMEN LUCIA ANGELIM
MENDES, 0001140019, 2014103724; Portaria nº 1528, CÉLIA
MÁRCIA FONSÊCA DA COSTA, 0000974102, 2014104534;
Portaria nº 1529, CELIA REGINA MEDEIROS, 0001035550,
2014103726; Portaria nº 1530, CEZAR MÁRIO DE SÁ,
0002032716, 2014104565; Portaria nº 1531, CICERO ROSENO
RAMOS, 0000086061, 2014102519; Portaria nº 1532, CLARICE
AZOUBEL RAMOS, 0000002747, 2014101581; Portaria nº 1533,
CLAUDEMIR SAMUEL DA SILVA, 0000089680, 2014103712;
Portaria nº 1534, CLAUDIO DE FIGUEIREDO FILHO,
0001430424, 2014104128; Portaria nº 1535, CLÁUDIO SANTANA
DE MELO, 0001403575, 2014104109; Portaria nº 1536,
CLEONICE BATISTA DA SILVA, 0001362810, 2014104185;
Portaria nº 1537, COSMA MATIAS ALVES, 0002341638,
2014104391; Portaria nº 1538, CREMILDA JOSÉ DE SOUZA,
0000991414, 2014103744; Portaria nº 1539, CREUZA MARIA
FERREIRA PITTA, 0001550357, 2014104512; Portaria nº 1540,
CRISTIANE LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS,
0001544640, 2014103322; Portaria nº 1541, CRISTIANE MARIA
BORGES CABRAL, 0002269406, 2014104382; Portaria nº 1542,
DENILDO AMERICO DA SILVA, 0000372641, 2014104032;
Portaria nº 1543, DENISE CARVALHO DE ALBUQUERQUE
MONTENEGRO, 0001550497, 2014104171; Portaria nº 1544,
DIMPINA MARIA CORDEIRO GOMES, 0001415867, 2014104153;
Portaria nº 1545, DIOCY MARQUES BEZERRA DOS SANTOS,
0001347667, 2014104235; Portaria nº 1546, DIONE FIGUEIRA
COSTA, 0001544721, 2014104186; Portaria nº 1547, DJALMA
VERÍSSIMO DE LIMA, 0000177636, 2014103926; Portaria nº
1548, EDILSON ALEXANDRE DA SILVA, 0001403907,
2014104234; Portaria nº 1549, EDINALDO MOREIRA DA SILVA,
0000110639, 2014100021; Portaria nº 1550, EDISIO LUIZ DE
MOURA, 0001277014, 2014103078; Portaria nº 1551, EDLA
OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA, 0001535072, 2014104028;
Portaria nº 1552, EDNALDO LUIZ DA SILVA, 0000263982,
2014104246; Portaria nº 1553, EDSON ALVES DE CARVALHO,
0001001841, 2014104358; Portaria nº 1554, EDSON
GONÇALVES DE ARAUJO, 0002426668, 2014104378; Portaria
nº 1555, EDUARDO DA SILVA, 0000259250, 2014103912;
Portaria nº 1556, EDUARDO FERREIRA COÊLHO LEAL,
0001863789, 2013101281; Portaria nº 1557, ELIANA TAVARES
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 0001289730, 2014104313; Portaria
nº 1558, ELIANE MARIA DA SILVA, 0001011359, 2014103465;
Portaria nº 1559, ELIANE MARIA DOS SANTOS DINIZ MORAES,
0002357674, 2014104440; Portaria nº 1560, ELIZA SOLANGE
VASCONCELOS MARQUES, 0001550810, 2014104511; Portaria
nº 1561, EMANUEL WAVELL MODESTO DE ALBUQUERQUE,
0001090550, 2014104359; Portaria nº 1562, ERNANDES JOSÉ
DE OLIVEIRA, 0000397741, 2014104240; Portaria nº 1563,
ESPEDITA FERREIRA DA SILVA, 0000738700, 2014104324;
Portaria nº 1564, EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS,
0000207357, 2014104371; Portaria nº 1565, EVANI CORDEIRO
DA COSTA MORAES, 0001153013, 2014104325; Portaria nº
1566, EZINETE ALENCAR DE SÁ NEVES, 0001630989,
2014103761; Portaria nº 1567, FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO,
0001078771, 2014104188; Portaria nº 1568, FERNANDO JOSÉ
DE MORAIS, 0002285533, 2014104400; Portaria nº 1569,
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, 0000091308,
2014102642; Portaria nº 1570, FLÁVIO ANTONIO MAIA DE
SOUZA, 0001514075, 2014104111; Portaria nº 1571, GEILZA
PEREIRA DA SILVA, 0001244787, 2014103323; Portaria nº 1572,
GENESIS RIBEIRO DE ANDRADE, 0000012068, 2014103433;
Portaria nº 1573, GENIVAL BATISTA CARNEIRO, 0002264277,
2014104025; Portaria nº 1574, GENIVAL DE LIMA, 0000012297,
2014100023; Portaria nº 1575, GENIVALDO CAVALCANTI
FREIRE, 0001146734, 2014103747; Portaria nº 1576, GEOVANIA
MARTINS MONTEIRO, 0002345625, 2014104444; Portaria nº
1577, GEOVANILDE LIMEIRA DINIZ, 0001551086, 2014104177;
Portaria nº 1578, GERALDO DE AZEVEDO MELO, 0003664163,
2014104017; Portaria nº 1579, GESELMA MARIA DE OLIVEIRA
SIQUEIRA, 0001115669, 2014104360; Portaria nº 1580,
GILBERTO JOSÉ SANTANA DA SILVA, 0000201715,
2014103965; Portaria nº 1581, GILCA CARNEIRO NEVES,
0002293374, 2014104381; Portaria nº 1582, GILZA DE LIMA
CAMPOS MARINHO, 0000781541, 2014104133; Portaria nº
1583, GISMÊNIA LIMA ALVES MEIRELES, 0001541757,
2014103932; Portaria nº 1584, HELENA PEREIRA SILVA,
0001322761, 2014103745; Portaria nº 1585, HELENO BEZERRA
DE LIMA, 0001696955, 2014103923; Portaria nº 1586, INÁCIA
PERCILA DA ROCHA, 0001156691, 2014104023; Portaria nº
1587, IRACI PORFÍRIO DE DEUS, 0001933302, 2014104449;
Portaria nº 1588, IRENE DE ALMEIDA FERREIRA, 0001138707,
2014103748; Portaria nº 1589, IRLANIO GOMES DE SÁ,
0001210246, 2014104346; Portaria nº 1590, ISABEL CRISTINA
DE MOURA PARIN, 0001556401, 2014103020; Portaria nº 1591,
ISABEL MARIA SOUTO COÊLHO, 0001535188, 2014103345;
Portaria nº 1592, ISOLDA MARIA GUEDES MONTEIRO,
0001794400, 2014102922; Portaria nº 1593, IVANILDO RIBEIRO
DIVILART, 0000149080, 2014103809; Portaria nº 1594, IVÊTE
BARRÔSO RIBEIRO, 0001556428, 2014104355; Portaria nº
1595, IVONETE ANICETO DE MOURA COSTA, 0000093882,
2014104245; Portaria nº 1596, JANEIDE MARIA DE ALCÂNTARA
CAVALCANTE, 0001559117, 2014104154; Portaria nº 1597,
JESAMARI SOLANGE DOS SANTOS, 0001120492, 2014104343;
Portaria nº 1598, JOANA MARIA DA SILVA, 0001054511,
2014103933; Portaria nº 1599, JOANITA MARIA DO
NASCIMENTO GONÇALVES, 0001073443, 2014104384; Portaria
nº 1600, JOÃO ANTONIO DE LIRA NETO, 0000179205,
2014103929; Portaria nº 1601, JOÃO BATISTA DUARTE SILVA,
0001753797, 2014103118; Portaria nº 1602, JOÃO BOSCO DA
COSTA, 0000191914, 2013102795; Portaria nº 1603, JOÃO
EUDES RODRIGUES SILVA, 0000166006, 2014101425; Portaria
nº 1604, JOÃO IRACIAN ALVES ALÍPIO, 0001008366,
2014104071; Portaria nº 1605, JOÃO JOSÉ DA SILVA,
0001097202, 2014102819; Portaria nº 1606, JOEL JOÃO
BARBOSA, 0000123390, 2012102739; Portaria nº 1607, JONAS
FEITOZA DE CARVALHO, 0000979244, 2014104388; Portaria nº
1608, JOSCE CLAUDIA CARVALHO DA SILVA, 0002397463,
2014101699; Portaria nº 1609, JOSÉ ADEHILTON DE BARROS
SANTOS, 0001492586, 2014104113; Portaria nº 1610, JOSÉ
AILTON VIEIRA DE SOUZA, 0000187216, 2014104253; Portaria
nº 1611, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, 0001404237,
2014104130; Portaria nº 1612, JOSÉ BARBOZA DE FIGUEIRÊDO,
0000087505, 2014103713; Portaria nº 1613, JOSÉ CARLOS
ALVES CARDOSO, 0001505548, 2014102258; Portaria nº 1614,
JOSÉ DE ALENCAR QUEIROZ, 0001297260, 2014102460;
Portaria nº 1615, JOSÉ ÉDSON DE OMENA RIBEIRO,
0001419269, 2014104494; Portaria nº 1616, JOSÉ EDSON DOS
SANTOS, 0000179248, 2014104567; Portaria nº 1617, JOSÉ
ERASMO DE BRAGA, 0000247286, 2014103960; Portaria nº
1618, JOSE GABRIEL DE LIMA IRMÃO, 0001487256,
2014104237; Portaria nº 1619, JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO,
0000465275, 2014103934; Portaria nº 1620, JOSÉ JOAQUIM
ARAUJO BRANCO, 0000012556, 2013110150; Portaria nº 1621,
JOSÉ MATIAS DE SOUZA FILHO, 0001299131, 2014104156;
Portaria nº 1622, JOSÉ ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA,
0001376420, 2014103935; Portaria nº 1623, JOSÉ THADEU
PINHEIRO, 0000038938, 2014102698; Portaria nº 1624, JOSEFA
CALADO DE CARVALHO, 0000883581, 2014103736; Portaria nº
1625, JOSELITA MARIA DA SILVA, 0001052993, 2014104189;
Portaria nº 1626, JOSENILDO JOAQUIM SILVA, 0001083864,
2014103764; Portaria nº 1627, JOSUE FELIPE BEZERRA,
0000190101, 2014101597; Portaria nº 1628, JUPIRACY GOMES
DA SILVA, 0000179230, 2014104258; Portaria nº 1629, KÁTIA
CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA, 0000067466, 2014103628;
Portaria nº 1630, LAURENITA AMANDO FERRAZ GONZAGA,
0001354817, 2014104178; Portaria nº 1631, LEONICE
BERNARDO DE OLIVEIRA MARINHO, 0001478664, 2014104031;
Portaria nº 1632, LILLIAN SUZANNE SALGUEIRO FIGUEIREDO,
0001612182, 2014104157; Portaria nº 1633, LINDALVA
MARQUES DE ALBUQUERQUE, 0000674559, 2014101986;
Portaria nº 1634, LOURINALDO PEREIRA GOMES, 0000188549,
2014104568; Portaria nº 1635, LUCIA AVELINO XAVIER CRUZ,
0001127454, 2014104396; Portaria nº 1636, LUCIA BERNADETE
DE ARAUJO LYRA, 0001130803, 2014103331; Portaria nº 1637,
LÚCIA CARMEM SILVA CAMPOS, 0001050397, 2014104326;
Portaria nº 1638, LÚCIA DE FÁTIMA QUEIROZ DE ARAÚJO,
0001169548, 2014104160; Portaria nº 1639, LUCIANA MARIA
GOMES MONTEIRO, 0001090658, 2014103759; Portaria nº
1640, LUCIANA SANTOS LANGLOIS, 0002562502, 2014104447;
Portaria nº 1641, LUCIANO GOMES DA SILVA JÚNIOR,
0001612220, 2014104161; Portaria nº 1642, LUCICLEIDE MARIA
DA SILVA, 0001153706, 2014104327; Portaria nº 1643, LUCIENE
ALVES DA SILVA FONSECA, 0001469649, 2014104179; Portaria
nº 1644, LUCIENNE GOMES DA SILVA, 0001605445,
2014104174; Portaria nº 1645, LUCIENNE MARIA BARRÊTO DE
SIQUEIRA, 0001552082, 2014103740; Portaria nº 1646, LUCILA
SANTOS MEDEIROS DO NASCIMENTO, 0000880442,
2013108129; Portaria nº 1647, LUCIVALDO BATISTA DO
NASCIMENTO, 0000250899, 2014103911; Portaria nº 1648, LUIZ
CARLOS DA SILVA PAUDARCO, 0001517660, 2014104132;
Portaria nº 1649, LUIZ DE OLIVEIRA FRAGA, 0001403931,
2014104108; Portaria nº 1650, LUIZ GONZAGA CAETANO
BRAGA, 0000248746, 2014103909; Portaria nº 1651, LUIZA
BARBOZA, 0001432982, 2014104033; Portaria nº 1652, LUIZA
BEZERRA DA SILVA, 0002248115, 2014104385; Portaria nº 1653,
LUZIA ANGELINA DE LIMA, 0001420801, 2014103320; Portaria
nº 1654, LUZINETE GONÇALVES DA SILVA, 0000471607,
2014103751; Portaria nº 1655, MAGALI PEREIRA COSTA,
0000742953, 2014104163; Portaria nº 1656, MÁRCIA CRISTINA
RODRIGUES, 0001541986, 2014104227; Portaria nº 1657,
MARCIA DA ROCHA LINS SILVA, 0001364774, 2014103936;
Portaria nº 1658, MÁRCIA TRAVASSOS CORRÊA, 0001346202,
2014104351; Portaria nº 1659, MARCO OTAVIO ALENCAR
MENEZES, 0000070246, 2013100739; Portaria nº 1660,
MARCONDES ANTÔNIO DE SOUZA, 0009205632, 2014100390;
Portaria nº 1661, MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA,
0000785407, 2014104450; Portaria nº 1662, MARCUS
FABRICIUS DE FARIA NEVES, 0001347802, 2014104126;
Portaria nº 1663, MARGARIDA GOMES DA SILVA, 0002248670,
2014104390; Portaria nº 1664, MARIA ALVES DE CARVALHO
BEZERRA, 0000053724, 2014103692; Portaria nº 1665, MARIA
ALVES DOS ANJOS, 0001131397, 2014104180; Portaria nº 1666,
MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMALHO, 0001060848,
2014104190; Portaria nº 1667, MARIA APARECIDA GOMES DA
SILVA, 0002358395, 2014104435; Portaria nº 1668, MARIA
AUXILIADORA DE SOUZA, 0001121340, 2014103722; Portaria nº
1669, MARIA CELESTE CALADO LIMA, 0001125796,
2014104523; Portaria nº 1670, MARIA CLARICE ANTUNES
DUBEUX, 0002424886, 2014104379; Portaria nº 1671, MARIA
CRISTINA BEZERRA ROCHA, 0001052209, 2014104503;
Portaria nº 1672, MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DA
SILVA, 0001770721, 2014103717; Portaria nº 1673, MARIA DA
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ALVES E SILVA, 0000874469,
2014103742; Portaria nº 1674, MARIA DA NATIVIDADE
CARNEIRO DE LIRA, 0001065009, 2014104224; Portaria nº
1675, MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO RODRIGUES,
0001080342, 2014104438; Portaria nº 1676, MARIA DA PENHA
LEANDRO DOS SANTOS, 0001143107, 2014103274; Portaria nº
1677, MARIA DA SALETE BARRETO DE SÁ CARNEIRO,
0001355384, 2014104225; Portaria nº 1678, MARIA DARLÉIA
CAVALCANTE NETO, 0001933280, 2014104448; Portaria nº
1679, MARIA DE FATIMA DA SILVA, 0001181327, 2014104502;
Portaria nº 1680, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MONTEIRO,
0001099450, 2014103749; Portaria nº 1681, MARIA DE FÁTIMA
DOS SANTOS, 0000044318, 2014101221; Portaria nº 1682,
MARIA DE FATIMA LUNA DE CARVALHO, 0001154168,
2014104165; Portaria nº 1683, MARIA DE FÁTIMA MARQUES DA
SILVA, 0000883468, 2014104166; Portaria nº 1684, MARIA DE
17
FÁTIMA MIMIM DA SILVA FERREIRA, 0001149660, 2014102983;
Portaria nº 1685, MARIA DE FATIMA MORAES DE MACENA,
0001067206, 2014104522; Portaria nº 1686, MARIA DE FATIMA
MORAES VELLOSO, 0001697293, 2014103823; Portaria nº 1687,
MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA, 0001423428,
2014104329; Portaria nº 1688, MARIA DE LOURDES BORBA E
SILVA, 0000984833, 2014104022; Portaria nº 1689, MARIA DE
LOURDES FERREIRA SILVA, 0001213539, 2014104332; Portaria
nº 1690, MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, 0000054992,
2014103873; Portaria nº 1691, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
BEZERRA, 0001278576, 2014104513; Portaria nº 1692, MARIA
DE LOURDES SANTOS, 0001253867, 2014104029; Portaria nº
1693, MARIA DO AMPARO FREIRE PARAHYM, 0001202863,
2014103714; Portaria nº 1694, MARIA DO CARMO FRANÇA DA
SILVA, 0000847674, 2014104398; Portaria nº 1695, MARIA DO
CARMO SOARES DO NASCIMENTO, 0000134155, 2014104474;
Portaria nº 1696, MARIA DO SOCORRO CAMPOS SILVA,
0001149784, 2014104333; Portaria nº 1697, MARIA DO
SOCORRO DE MELO CAVALCANTI, 0001103733, 2014104361;
Portaria nº 1698, MARIA DO SOCORRO LIMA SILVA, 0001001108,
2014104439; Portaria nº 1699, MARIA DO SOCORRO MACHADO
DE LIMA, 0001084160, 2014104226; Portaria nº 1700, MARIA
EFIGENIA TABOSA, 0002352885, 2014104397; Portaria nº 1701,
MARIA ELENICE GOMES LOPES VIDAL, 0001447718,
2014103729; Portaria nº 1702, MARIA ELIETE FERRAZ,
0001478613, 2014104445; Portaria nº 1703, MARIA ELIZABETE
DE HOLANDA BARBOSA, 0001393103, 2014104172; Portaria nº
1704, MARIA GORETTI BARBOSA GOMES, 0001047205,
2014104630; Portaria nº 1705, MARIA INEZ COSTA VILAR,
0001439057, 2014101642; Portaria nº 1706, MARIA IZABEL
FREIRE DE LIMA SANTANA, 0000875139, 2014104362; Portaria
nº 1707, MARIA JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA, 0001033077,
2014104431; Portaria nº 1708, MARIA JOSÉ ALVES DE AMORIM,
0002324822, 2014104389; Portaria nº 1709, MARIA JOSÉ ALVES
DO NASCIMENTO, 0000984655, 2014104026; Portaria nº 1710,
MARIA JOSÉ AVARISTO, 0000974340, 2014103494; Portaria nº
1711, MARIA JOSE CESAR LACERDA BARBOSA, 0000992402,
2014104175; Portaria nº 1712, MARIA JOSÉ DOS SANTOS,
0001052071, 2014104353; Portaria nº 1713, MARIA JOSÉ
GERMINO, 0001127837, 2014104467; Portaria nº 1714, MARIA
LESSA DE FREITAS ANSELMO, 0001145517, 2014104504;
Portaria nº 1715, MARIA LINDINALVA DO NASCIMENTO
AGUIAR, 0001553283, 2014104215; Portaria nº 1716, MARIA
LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS, 0001636960, 2014103279;
Portaria nº 1717, MARIA LÚCIA PESSÔA RAFAEL TELES,
0001154559, 2014104506; Portaria nº 1718, MARIA LUZIA DOS
SANTOS, 0001325337, 2014104217; Portaria nº 1719, MARIA
MACÊDO MOREIRA, 0001324543, 2014104223; Portaria nº
1720, MARIA NAZARETH FERRAZ DE ALBUQUERQUE,
0000203823, 2014104018; Portaria nº 1721, MARIA NECY
FERREIRA, 0001337661, 2014104507; Portaria nº 1722, MARIA
SOFIA PACIFICO, 0001586874, 2014104106; Portaria nº 1723,
MARIA SÔNIA LIMA MIRANDA, 0001743368, 2014104508;
Portaria nº 1724, MARIA VILANI DE SOUZA SANTOS,
0001231146, 2014103132; Portaria nº 1725, MARILÉA
CAVALCANTI RODRIGUES DE MACÊDO, 0001141406,
2014104228; Portaria nº 1726, MARINEIDE DE FARIAS BRITO,
0001141880, 2014104167; Portaria nº 1727, MARINETE MARIA
DA CONCEIÇÃO, 0001261266, 2014103716; Portaria nº 1728,
MARLENE CANDIDO DA SILVA, 0000789313, 2014104399;
Portaria nº 1729, MARLENE FABRÍCIO DE LIMA, 0000881880,
2014104344; Portaria nº 1730, MARLENE MARIA DIAS,
0001644041, 2014103134; Portaria nº 1731, MARLUCE
PACHECO DE SOUZA, 0001439987, 2014104229; Portaria nº
1732, MAURICIO DE LIMA, 0000726095, 2014104030; Portaria nº
1733, MAURICIO LEMOS COSTA, 0000217239, 2014103928;
Portaria nº 1734, MAURISTELA GOMES DA SILVA, 0000222488,
2014104373; Portaria nº 1735, MAURO ROBERTO MARTINS DA
PAZ, 0001523767, 2014104119; Portaria nº 1736, NEIDE
CAVALCANTI ALBUQUERQUE, 0001553852, 2014103728;
Portaria nº 1737, NELSON BORGES DE SOUZA, 0001068083,
2014104181; Portaria nº 1738, NILVA MARIA DE SÁ ALVES,
0001580086, 2014104354; Portaria nº 1739, NIVALDINA MARIA
DE SOUSA, 0001044940, 2011111739; Portaria nº 1740, NIVALDO
JORGE DA SILVA, 0009205306, 2011112332; Portaria nº 1741,
NOEMIA LOPES DOS SANTOS, 0000202851, 2014103961;
Portaria nº 1742, NORMA CRISTINA LIRA PEREIRA BARBOSA,
0001546007, 2014104509; Portaria nº 1743, OSANA COELHO
GOMES, 0001159666, 2014103136; Portaria nº 1744, OSMAR DE
OLIVEIRA LIMA, 0001024000, 2014104116; Portaria nº 1745,
OTAVIANO JOSÉ LEITE, 0001186086, 2014104139; Portaria nº
1746, OTONIEL FRANCISCO DA SILVA, 0001505912,
2014104244; Portaria nº 1747, PAULO GOMES DE ARAUJO
PEREIRA, 0001553992, 2014104350; Portaria nº 1748, PAULO
JOSÉ DE SOUZA NOBLAT, 0000486353, 2014104103; Portaria nº
1749, REGINA COELI MONTEIRO REIS, 0002253496,
2014103391; Portaria nº 1750, REGINA LUCIA COELHO GALVAO
COSTA, 0000205133, 2014103962; Portaria nº 1751, REGINA
PASSE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, 0001464280,
2014104168; Portaria nº 1752, RINALDO SANTANA DE
ALBUQUERQUE, 0000303003, 2014104254; Portaria nº 1753,
RISALDO DE SOUZA COSTA, 0000081698, 2014103707;
Portaria nº 1754, RITA DE CASSIA FREITAS BATISTA,
0001042629, 2014104339; Portaria nº 1755, RIVALDO GOMES
DA SILVA, 0000450855, 2014103760; Portaria nº 1756, RIVÂNIA
PEREIRA DE BARROS, 0001464493, 2014104338; Portaria nº
1757, ROBERIO BURIL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE,
0001024116, 2014104105; Portaria nº 1758, ROBERTO ANTONIO
DA SILVA, 0001165135, 2014104380; Portaria nº 1759, ROGERIO
BATISTA DE AZEVEDO, 0001277359, 2014104115; Portaria nº
1760, ROGERIO FRANÇA DOS SANTOS, 0001530801,
2014104114; Portaria nº 1761, ROMERO FERNANDO AMARAL
DOS SANTOS, 0001079638, 2014104169; Portaria nº 1762,
ROSA MARIA LEAL MARTINS, 0000208892, 2014104249;
Portaria nº 1763, ROSANA BARROS DE ALMEIDA E SILVA,
0001747215, 2014104365; Portaria nº 1764, ROSEMAIRE
ALENCAR DA COSTA, 0001126911, 2014104366; Portaria nº
1765, ROSEMARI CAMPOS VIEIRA, 0001724983, 2014103727;
Portaria nº 1766, ROSEMARY BEZERRA DA SILVA, 0002257823,
2014104386; Portaria nº 1767, SALOMÉ MARIA DA COSTA,
0001117866, 2014104317; Portaria nº 1768, SANDRA ARAUJO
DE MENEZES, 0000246441, 2014104019; Portaria nº 1769,
SANDRA MARIA LEMOS DA SILVA, 0001222163, 2014104341;
Portaria nº 1770, SEVERINA ADELINA DA CONCEIÇÃO,
0001012754, 2014104510; Portaria nº 1771, SEVERINA CIRILA
DA CONCEIÇÃO, 0001128787, 2014104024; Portaria nº 1772,
SEVERINA MARIA DA SILVA LOPES, 0001165283, 2014104034;
Portaria nº 1773, SEVERINA MARIA DOS SANTOS, 0002252830,
2014104437; Portaria nº 1774, SEVERINO DOMINGOS
FERREIRA, 0001165208, 2014104443; Portaria nº 1775,
SEVERINO FELICIANO DA SILVA, 0001271253, 2014104238;
18
Portaria nº 1776, SIBELE FATIMA ROCHA PORTO, 0001428659,
2014104342; Portaria nº 1777, SILVAN CABRAL MONTEIRO,
0001849867, 2014101594; Portaria nº 1778, SIMON DE JESUS
ZERPA NARANJO, 0002300559, 2014104422; Portaria nº 1779,
SIRLEIDE AMANDO
CRATEU
GRANJA,
0001318675,
2014103763; Portaria nº 1780, SONIA MARIA MOTA DIDIER,
0001062298, 2014104230; Portaria nº 1781, SUELI BORGES DE
LIMA, 0002251230, 2014104434; Portaria nº 1782, SUELY MARIA
MAGALHAES NUNES, 0001907760, 2014104540; Portaria nº
1783, TÂNIA MARIA CAVALCANTI LEÃO, 0001117963,
2014104541; Portaria nº 1784, TÂNIA MARIA DE FREITAS
CAVALCANTI, 0001127055, 2014104367; Portaria nº 1785,
TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, 0001194488,
2014103030; Portaria nº 1786, TEREZA CRISTINA ARARIPE
ANDRADE BORGES, 0001318861, 2014104514; Portaria nº
1787, TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, 0001940686,
2014104021; Portaria nº 1788, TEREZA DE JESUS ARAUJO DA
SILVA, 0001117980, 2014104368; Portaria nº 1789, TEREZINHA
DE JESUS DE SÁ MENEZES, 0001165518, 2014104027; Portaria
nº 1790, TEREZINHA MARIA BATISTA CAVALCANTI,
0000890901, 2014103938; Portaria nº 1791, VALDEMAR
PEIXOTO DE LUNA, 0001173545, 2014104521; Portaria nº 1792,
VALDENICE SOARES DE OLIVEIRA, 0001466208, 2014102032;
Portaria nº 1793, VALDEQUE DA SILVA PINTO DE SOUZA,
0001352342, 2014102576; Portaria nº 1794, VALÉRIA BARBALHO
DE SIQUEIRA, 0002273608, 2014104383; Portaria nº 1795,
VALERIA BERNARDO DE ALMEIDA, 0001648810, 2014102339;
Portaria nº 1796, VALERIA MARIA PEREIRA BORBA TAVARES,
0001150596, 2014103741; Portaria nº 1797, VANDERLÃ DANIEL
DE ALMEIDA, 0000871818, 2014103769; Portaria nº 1798, VERA
LÚCIA FEITOZA DA SILVA, 0001052357, 2014104318; Portaria nº
1799, VERÔNICA MARIA DE BRITO, 0001546708, 2014103765;
Portaria nº 1800, VILMA MARIA BUARQUE LIMA DO
NASCIMENTO, 0001147560, 2014104231; Portaria nº 1801,
WEINERT SOARES PENHA, 0001195182, 2014104110; Portaria
nº 1802, WELLINGTON RICARDO DA SILVA, 0001525301,
2014104120; Portaria nº 1803, WEVSON KENNEDY PORTELA
DA SILVA, 0001138537, 2014101258; Portaria nº 1804, WILMA
MARIA DA SILVA GOMES, 0001451138, 2014103939; Portaria nº
1805, WILSON TABOSA DA SILVA, 0001302051, 2014104118;
Portaria nº 1806, ZULMIRA DE ALBUQUERQUE FLORENÇO,
0001113020, 2014104432.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 154/14.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2012, com resultado
final publicado no Diário Oficial de 09/01/2013, através da Portaria
Conjunta SAD/FUNASE Nº 17 de 14 de março de 2013, com
base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pela
Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
08 de abril de 2013, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 08 de abril de
2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo 08 de abril de 2014
ANEXO I
Nº
01
MAT.
30.344-5
NOME
RENATO FERREIRA DE SOUZA
Publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
*REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
PORTARIA Nº 159/14
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611
de 30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado
no Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09,
com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada
pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
04 de maio de 2010, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 04 de maio de
2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 06 (seis) meses a critério da CONTRATANTE.
A Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições,
em obediência ao que dispõe o Decreto nº 36.611/2011, e
alterações,
ANEXO I
MAT.
20.275-4
20.263-0
Tornar públicas as SUBSTITUIÇÕES de: Valmir Jesus dos
Santos por Ana Carolina Strapação Guedes Vianna, da área/
linguagem de Teatro; Rafael Alves Amorim por Marco Antônio
Barcellos de Oliveira, da área/linguagem de Música; Alexandre
Alberto Santos de Oliveira por Guilherme Laureano Caetano
de Moura, da área/linguagem de Música; Terezinha Monteiro
de Oliveira por Danielle Felipe Exposito, como Membros que
compõe o Grupo Temático de assessoramento técnico à Comissão
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura.
Marcelo Canuto Mendes
Secretário de Cultura
Presidente da Comissão Deliberativa
(F)
Licitações e Contratos
NOME
CLAUDIA FERREIRA DA SILVA
EDNA DIAS DA SILVA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 160/14
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
MATRÍCULA NOME
20.862-0
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 011/CPL/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada
em locação de veículos, para atender às necessidades da
AD Diper, tudo em conformidade com as exigências do Edital
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital, disponibilizado no site www.redecompras.pe.gov.
br. ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/06/2014, às 09:00h,
horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2014,
às 09:10h, horário de Brasília. INÍCIO DA DISPUTA: dia
13/06/2014 às 09:20h, horário de Brasília. O edital e seus anexos
estão disponíveis nos sites www.redecompras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br.
Rescindir, conforme o item oito – CONTRATAÇÃO – 8.3 da
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido
pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela
vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e
posteriores alterações:
HUGO ROSA
DE MELO
FUNÇÃO
DATA DA
RESCISÃO
Agente
Socioeducativo
30/05/2014
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Diretor Presidente
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 011/2014. Contratante: ARPE. Contratado: IAUPE.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados pelo
IAUPE, para elaboração e execução plena de concurso público
para provimento de 35 (trinta e cinco) cargos do quadro de pessoal
da ARPE. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor estimado: R$
80.000,00 (oitenta mil reais). Data e assinaturas: 30/05/2014.
Roldão Joaquim dos Santos – Diretor Presidente da ARPE.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
RESOLVE:
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo 04 de maio de 2014
Nº
01
02
de doação de área com 3,39 hectares (três vírgula trinta e
nove hectares). Contrato 11/2014 – BLOKADE INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA. EPP. Objeto: composição de dívida referente
ao não pagamento de 04 (quatro) parcelas (parcela 10/48 de
15/01/2012, parcela 33/48 de 15/12/13, parcela 34/48 de 15/01/2014,
e a parcela 36/48 de 15/03/2014), que somadas a 12 (doze)
parcelas que estão a vencer, totalizam 16 (dezesseis) parcelas
correspondentes a dívida da compra de terreno, que está situado no
lote 03 da quadra “c” do Conjunto Industrial Multifabril de Jaboatão.
Valor: R$ 92.447,27. Vigência: 36 meses. Contrato 12/2014 –
CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: aquisição
de mobiliários diversos. Valor: R$ 25.476,28. Vigência: 30 dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Os recursos financeiros para fazer
face às despesas deste contrato correrão por conta dos recursos
próprios desta AD DIPER. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20.2012 –
AD Diper e a LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MÃO
DE OBRA LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
03 (três) meses, iniciando-se em 02 de abril a 02 de julho de 2014.
Dotação Orçamentária: Os recursos alocados para a realização do
objeto do presente aditivo são os provenientes de recursos próprios
da AD DIPER. 4º Termo Aditivo ao Contrato 21.2012 – AD Diper
e a LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA – EPP. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, iniciandose em 02 de abril a 02 de julho de 2014. Dotação Orçamentária: Os
recursos alocados para a realização do objeto do presente aditivo são
os provenientes de recursos próprios da AD DIPER.
Convênio Nº 09/2014 – AD Diper e COOPERATIVA DOS
APICULTORES E MELIPONICULTORES DA REGIÃO DO
ARARIPE DE PERNAMBUCO – COAMPIS ARARIPE. Objeto:
apoio ao fortalecimento da apicultura no Sertão do Araripe –
Projeto Mais Mel no Estado de Pernambuco. Valor do Repasse:
R$ 199.800,00. Data da Assinatura: 12 .03. 2014. vigência: até
31.05.2015. Recife, 28 de maio de 2014. Coordenadoria Jurídica.
(F)
Contrato 10/2014 – MMH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: DISTRATO
relativo ao Instrumento Particular de Promessa de Doação
com Encargos de Bem Imóvel com Cláusula de Reversão AD
Nº 30/2013, celebrado em 12.06.2013, referente à expectativa
EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO
TC N°: 001/2014
PROCESSO N° : 11465/2013 e 13172/2013
COMPROMISSADO (A): F J Empreendimentos Ltda
OBJETO: reposição florestal em área de 10.000m2 (01 ha), local,
vegetação nativa do bioma mata atlântica, para a implantação do
Loteamento Engenho Roncaria. no município de São Lourenço da
Mata/PE.
DATA: 21.03.14
TC N°: 003/2014
PROCESSO N°: 011485/2013, 014471/2013 e 016464/2013
COMPROMISSADO (A): Secretaria das Cidades do Estado de
Pernambuco
OBJETO: reposição florestal pelo plantio de 1667 mudas de
espécies nativas da mata atlântica, sendo (1,00 ha) composta
por 30 indivíduos isolados numa área de (0,4475 ha), visando à
instalação da Estação 1 de BRT (Bus Rapid Transit) do Corredor
Leste Oeste, na Avenida Belmiro Correia (PE005).
DATA: 08.01.14
TC N°: 004/2014
PROCESSO N° : 001780/2013
COMPROMISSADO (A): Antônio Rodrigues Coelho
OBJETO: reposição florestal de no mínimo 350 (trezentos e
cinqüenta) mudas de espécies nativas do bioma caatinga em área
de (0,10 há), no município de Dormentes-PE
DATA: 21.02.14
TC N°: 005/2014
PROCESSO N° 6207/2012; 7952/2012 e 1666/2013
COMPROMISSADO (A): Multi Empreendimentos e Incorporações
Ltda
OBJETO: reposição florestal de no mínimo 570 (quinhentos e
setenta) mudas de espécies nativas da mata atlântica, sendo 399
de ocorrência pioneira (70%) e 171 secundárias tárdia e clímax
(30%), em uma área mínima de (1,44 há), no Loteamento Cidade
Jardim, Distrito de Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de
Santo Agostinho/PE.
DATA: 20.01.14
TC N°: 007/2014
PROCESSO N° 16908/2012; e 2480/2013
COMPROMISSADO (A): Cervejaria Petrópolis de Pernambuco
Ltda
OBJETO: reposição florestal de no mínimo 5.001(cinco mil e
uma) mudas de diferentes sendo o total mínimo utilizado, de 73
espécies florestais nativas da mata atlântica para revegetação de
uma área de (3,0ha), na Fazenda Mangabeira, como reposição
florestal pela supressão de 365 árvores de espécies nativas do
bioma mata atlântica nas proximidades da BR-101 Norte, na
Avenida Dr. José Borba, 1475, no município de Itapissuma/PE.
DATA: 27.01.14
TC N°: 009/2013
PROCESSO N° 13693/2013
COMPROMISSADO (A): Gilton de Aquino Cabral
OBJETO: reposição florestal de no mínimo (0,13ha) mediante
plantio de 300 (trezentas) mudas de espécies nativas da caatinga,
na Fazenda Aquidaban, Loteamento Aurora I.
DATA: 27.01.14
TC N°: 010/2014
PROCESSO N° 015957/2012
COMPROMISSADO (A): Loteamento Chácaras Parque José
Pereira
OBJETO: recuperação florestal da APP do riacho que atravessa o
Loteamento Chácaras Parque José Pereira, sendo o total mínimo
utilizado, de 20 (vinte) espécies florestais nativas da Mata Atlântica,
para revegetação de uma área de (3,16ha) (31.620,99m²) como
“Área Verde”, no município de Igarassu/PE
DATA: 14.02.14
TC N°: 011/2014
PROCESSO N° 013537/2013.
COMPROMISSADO (A): SPARTA Pernambuco Incorporações e
Investimentos Ltda
OBJETO: reposição florestal pelo plantio de 834(oitocentos e
trinta e quatro) mudas de espécies nativas de caatinga, numa área
de (0,5 ha) no município de Arcoverde/PE.
DATA: 14.02.14
TC N°: 012/2014
PROCESSO N° 013379/2013
COMPROMISSADO (A): Satinvest Imobiliária e Participações
Ltda
OBJETO:. reposição florestal de (1,23 há), mediante o plantio
de 3080(três mil e oitenta) mudas de espécies nativas da Mata
Atlântica, no município de Igarassu/PE.
DATA: 31.01.14
TC N°: 013/2014
PROCESSO N° 008940/2013; 015509/2013; 012546/2013 e
011022/2013
Pernambuco
OBJETO:. reposição florestal de (1,089 ha), mediante o plantio
de 10.084 (dez mil e oitenta e quatro) mudas de mangue canoe
ou mangue preto e mangue vermelho, com 30 cm de altura no
mínimo, no município de Olinda/PE
DATA: 04.02.14
TC N°: 014/2014
PROCESSO N° 000806/2013, 006438/2013 e 010075/2013
COMPROMISSADO (A): Mineração Vitória Ltda
OBJETO:. reposição florestal de 5,5 hectares 6111 (seis mil cento
e onze) mudas nativas sendo o total mínimo de 30 espécies
nativas da Mata Atlântica e caatinga, no município de Vitória de
Santo Antão/PE
DATA: 21.02.14
TC N°: 015/2014
PROCESSO N° 011994/2013, 014721/2013 e 001404/2014
COMPROMISSADO (A): Queiroz Galvão Desenvolvimento
Imobiliário S/A.
OBJETO:. reposição florestal pelo plantio de 330 (trezentos e
trinta) mudas de espécies nativas da mata atlântica, no município
de Jaboatão dos Guararapes/PE
DATA: 17.03.14
TC N°: 016/2014
PROCESSO N° 017401/2013
COMPROMISSADO (A): Indústria Pernambucana de Alumínio
Ltda – EPP
OBJETO:. recuperação florestal a ser realizada pela
COMPROMISSADA,
como
regularização
ambiental
da
propriedade, em área de 23372m² (2,3 ha), situada na margem da
Rodovia BR-408, município de São Lourenço da Mata-PE,
DATA: 25.02.14
TC N°: 017/2014
PROCESSO N° 007462/2013; 013026/2013 e 017837/2013
COMPROMISSADO (A): Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA
OBJETO:. reposição florestal de espécies da caatinga numa área
de (9,8 ha), conforme Projeto de Reposição Florestal.
DATA: 07.03.14
TC N°: 019/2014
PROCESSO N° 011329/2013; 002225/2014, 012487/2013;
014697/2013; 016394/2013; 013156/2013 e 001887/2014
COMPROMISSADO (A): SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura
do Estado de Pernambuco.
OBJETO:. reposição florestal de mangue a ser realizada pela
COMPROMISSADA, em área de (8,39ha), no local, st (323,71
m³) de vegetação de mangue, em área de (2,29 ha) localizada às
margens do rio Beberibe entre a ponte da Av. Olinda e a ponte da
Av. Luís Correia de Brito.
DATA: 18..02.14.
TC N°: 020/2014
PROCESSO N° 017195/2012, 007474/2013 e 008524/2013
COMPROMISSADO(A): SUAPE – Complexo Industrial Portuária
Governador Eraldo Gueiros.
OBJETO:. reposição florestal, de vegetação nativa de mata
atlântica – Floresta Ombrófila Densa, a ser realizada pela
COMPROMISSADA, em área de (247,7ha), no local, como
compensação ambiental pela supressões de vegetação.
DATA: 29.04.14
TC N°: 023/2014
PROCESSO N° 010541/2013 e 003109/2014
COMPROMISSADO (A): GL Ipojuca Empreendimentos LTDA
OBJETO:. reposição florestal pelo plantio de 580 (quinhentos
e oitenta) mudas de no mínimo 09 espécies nativas da mata
atlântica em uma área de (0,35 ha) .
DATA: 21.03.14
TC N°: 027/2014
PROCESSO N° 00507/2014 e 003007/2014
COMPROMISSADO (A): SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros
OBJETO:. reposição florestal, de vegetação nativa de mata
atlântica – florestal ombrófila densa, a ser realizada pela
COMPROMISSADA, em área de (413,30 ha), no local, como
compensação ambiental pelas supressões de vegetação já
requeridas e a serem requeridas.
DATA: 29.04.14
TC N°: 029/2014
PROCESSO N° 003006/2014
COMPROMISSADO (A): Cemitério Memorial Vale da Saudade
Ltda. – EPP
19
OBJETO:. compensação ambiental de vegetação nativa de mata
atlântica, a ser realizada pela COMPROMISSADA, em área de
(2,1787 ha).
DATA: 23.04/14
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TC N°: 030/2014
PROCESSO N° 013040/2013, 014643/2013, 017205/2014,
002705/2014, 004480/2014 e 004837/2014
Pernambuco
OBJETO:.
reposição
florestal
de
(13,84
ha)
pelo
COMPROMISSADO..
DATA: 25.04.14
Ata de Registro de Preços nº 011/2014, objeto: serviços técnicos de tecnologia da informação e comunicação, atendendo as necessidades
desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, valor total estimado: R$ 6.030.000,00 (Seis
milhões e trinta mil reais).
TC N°: 042/2014
PROCESSO N° 00014671/2013 e 006715/2014
COMPROMISSADO (A): URB- Empresa de Urbanização do
Recife
OBJETO:. reflorestamento de (15,17 há) de mangue, servindo
como medida compensatória aos danos ambientais caracterizados
pela supressão de vegetação nativa de (6,51 ha) de Mangue.
DATA: 29.05.14
1º T.A. AO TC N°: 034/2014
PROCESSO N° 003059/2011
COMPROMISSADO (A): Aguilar Y Salas Brasil Ind. e Com. Imp.
Exp. e Representação LTDA.
OBJETO: reposição florestal de no mínimo (0,102 ha), na qual
será utilizado no minimo 170 indivíduos de diferentes espécies
florestais nativas do bioma mata atlântica, no município de
Ipojuca-,PE
DATA: 31.03.14
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO Nº 001/2014
PROCESSO N° 004668/2014; 004636/2014 e 002619/2012;
04282/2014; 16278/2012; 08071/2013; 09231/2013; 11868/2013;
16008/2013, 16198/2013, 04636/2014; 04688/2014; 01998/2012;
02158/2012; 01999/2012; 02157/2012
COMPROMISSADO (A): Instituto Agronômico de Pernambuco IPA
OBJETO: a transferência para a DONATÁRIA de 4.870 (quatro
mil, oitocentas e setenta ) estacas de espécies nativas da
caatinga, avaliadas em R$ 14.610,00 (quatorze mil, seiscentos
e dez reais), apreendidas pela CPRH no município de Serra
Talhada. Esta doação atende à solicitação feita pelo IPA .
DATA: 20.05.14
TC N°: 043/2013
PROCESSO N° 012061/2013; 012067/2013; 012321/2013;
012757/2013
COMPROMISSADO (A):
OBJETO:. compensação do dano ambiental causado pela
supressão não autorizada de vegetação nativa do bioma
caatinga ocorrida no município de Tacaimbó, obrigando-se a
compromissada à compensação florestal de 7,45 há, mediante o
plantio de espécies florestais nativas do mesmo bioma
DATA: 03.01.14
TC N°: 044/2013
PROCESSO N° 005080/2013
COMPROMISSADO (A): Fazenda Jatobá
OBJETO:. reposição florestal a ser realizado pela
compromissada como recuperação de uma área de 75,0 há
através do plantio direto de espécies nativas da caatinga, a
ser implantada na Fazenda Jatobá, zona rural do município de
Ibimirim, neste Estado
DATA: 05.01.14
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 028/2010
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: PronetProdutos e Serviços de Informática Ltda - EPP . Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato e Indicação da
Dotação orçamentária para o exercício de 2014. Vigência: Fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir 02/05/2014,
diferido seu termo final para o dia 01 Dotação Orçamentária: PT:
04.126.0934.4246.0000, ND: 3.3.90.39, FT: 0101-TESOURO, NE:
2014NE000206 DE 02/05/2014 VALOR R$ 42.390,00.Datado em
02/05/2014.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 060/2014 COMPESA/
CPL – AQUISIÇÃO DE QUADROS DE COMANDO PARA A EEAB
JACARÉ. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 09h. Início da
Disputa: 17/06/2014 às 09h. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 03/06/2014. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Ana Rita de Oliveira –
Pregoeira.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
Recife, 31 de Maio de 2014
REGISTRO DE PREÇOS
ITEM
1
QTDE.
30.000
UNIDADE
SERVIÇO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Unidade de Serviço
de Infraestrutura de
TIC (USITIC)
Serviços de Operação e Suporte Técnico de
Segurança da Informação, Administração de Redes de
Comunicação, Bancos de Dados, Aplicações Web, e
Monitoramento de Conectividade.
R$ 201,00
R$ 6.030.000,00
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 437/2014 - Processo Licitatório Nº 462/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “GAROTA
SAFADA”, durante a programação da 113ª Festa de Emancipação
Política do município de Quipapá/PE, no dia 19 de maio de
2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
05.102.456/0001-86, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais), referente a parte do cachê e, autorizo a contratação.
Contratação alusiva às Emendas Parlamentares do Dep.
Claudiano Ferreira Martins Nº s 175 e 176. Olinda, 19 de maio de
2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 060/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014
REGISTRO DE PREÇO
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através do seu Pregoeiro, resolve cancelar o Processo Licitatório nº 060/2014,
Pregão Presencial nº 04/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de gestão patrimonial, avaliação e
tombamento, de bens móveis e imóveis desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, em vista da desclassificação das empresas
participantes. Armando Cesare Tomasi. – Presidente da CPL 30.05.14.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
COMUNICAÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 006/14-CEL. A CEL torna público, para
efeito do § 3° do art. 109 da Lei 8.666/93, que foi interposto
recurso administrativo pela empresa J&F Construções e Comércio
Ltda. referente ao julgamento de habilitação. Recife, 30 de maio
de 2014. Comissão Especial de Licitação – CEL
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2014. CONVITE Nº
002/2014.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLEMENTARES,ENSAIOS TÉCNICOS DO SOLO DO
TERRENO E ADEQUAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO
PARA CONSTRUÇÃO DA CIRETRAN ESPECIAL DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE DO DETRAN/PE. Data da sessão inicial:
10/06/2014 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, sito à Estrada
do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de Reuniões
da CPL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 30/05/2014.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO
Presidente da CPL I
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 PROCESSO Nº 456/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de impermeabilização das juntas de dilatação, lajes,
coberta, e telhas do pavilhão de feiras do CECON Recebimento
de Proposta até 13.06.2014 as 09 h. Abertura das Propostas
13.06.2014, as 09:05 h. Inicio da Disputa 13.06.2014 as 10 h.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
30.05.2014. Aldemar Novais - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014 PROCESSO Nº 457/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços estruturais com o objetivo de atender normas da ABNT.
Recebimento de Proposta até 13.06.2014 as 14 h. Abertura das
Propostas 13.06.2014, as 14:05 h. Inicio da Disputa 13.06.2014
as 15 h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação,
Olinda 30.05.2014. Aldemar Novais – Pregoeiro
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratada: Luan Promoções e Eventos LTDA-EPP, CT
n° 382/2014, Objeto: Garota Safada em Pedra/PE, Valor:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Empenho:
2014NE001128; 2014NE001129; 2014NE001130; 2014NE001131
e 2014NE0001138; CT Nº 378/2014, Objeto: Geraldinho Lins
em São Vicente Férrer/PE, Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais), Empenho: 2014NE001103 e 2014NE001104; CT Nº
383/2014, Objeto: Geraldinho Lins em Goiana/PE, Valor: R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Empenho: 2014NE001132;
Contratada: DIBASA Comércio e Serviços Técnicos LTDAEPP, 2° TA ao CT n° 130/2012, Objeto: Alteração contratual,
Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), Empenho:
2014NE001124; Contratada: Thalles & Doninha Shows e
Eventos LTDA-EPP CT n° 368/2014, Objeto: Thalles Roberto
em Paulista/PE e Recife/PE, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), Empenho: 2014NE001040; Contratada: HDF Produções
Artísticas e Eventos LTDA, CT n° 386/2014, Objeto: Adilson
Ramos em Brejão/PE, Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
Empenho: 2014NE001133; Contratada: Oxalá Empreendimentos
Artísticos LTDA-EPP, CT n° 363/2014, Objeto: Cheiro de Amor
em Cumaru/PE, Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
Empenho: 2014NE001065; Contratada: JC Shows Serviços
de Som e Locações LTDA-ME, CT n° 364/2014, Objeto: Banda
Calypso em Itamaracá/PE, Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco
mil reais), Empenho: 2014NE001067; Contratada: Mario Wagner
Coelho de Moura-ME, CT n° 365/2014, Objeto: Ricardo França
em Caruaru/PE, Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais),
Empenho: 2014NE001068; Contratada: Set Locações S/S LTDA,
CT n° 352/2014, Objeto: Locação de material para EMPETUR no
World Travel Market – WTM Latin América, Valor: R$ 135.000,00
(cento e trinta e cinco mil reais), Empenho: 2014NE000993;
Contratada: Sociedade Cultural e Carnavalesca Baquelivre
Pernambuco; CT n° 303/2014, Objeto: Maracatu Nação
Pernambuco no evento BNTM 2014 em Recife/PE, Valor: R$
6.000,00 (seis mil reais), Empenho: 2014NE000850; Contratada:
Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e RegiãoAVIRRP, CT n° 247/2014, Objeto: EMPETUR na 4ª Oficina de
Turismo da AVIRRP em Ribeirão Preto/SP, Valor: R$ 26.180,00
(vinte e seis mil cento e oitenta reais), Empenho: 2014NE000687;
Convenente: Federação de Voleibol do Estado de Pernambuco,
CV n° 017/2014, Objeto: Copa Asa Branca do Voleibol Masculino
e Feminino, Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Empenho:
2014NE001000; ANDRÉ CORREIA – DIRETOR PRESIDENTE.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 433/2014 - Processo Licitatório Nº 458/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da “BANDA FORRÓ DAS
ESTRELAS”, durante a programação da Festa do Trabalhador,
no município de Aliança/PE, no dia 01 de maio de 2014, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante IDEA PRODUÇÕES
E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
12.924.119/0001-30, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), e autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Antônio Moraes Nº 363/2014. Olinda, 30 de abril
de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação da dupla “CÉSAR MENOTTI E
FABIANO”, durante a programação da Festa de Emancipação
Política do município de Belém do São Francisco/PE, a realizar-se
no dia 06 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa
representante SILVA & SILVA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ Nº 11.711.699/0001-14, no valor total de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação
alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Augusto César - P Nº 235.
Olinda, 06 de maio de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 435/2014 – Processo Licitatório Nº 460/2014, prevista no art.
25, referente montagem e desmontagem de estande, visando
participação da Empetur no evento “EQUIPOTEL NORDESTE”,
a ocorrer nos dias 06 a 08 de maio do corrente, em Olinda/
PE, pelo que adjudico o objeto à empresa VETOR FEIRAS E
CONGRESSOS LTDA ME, CNPJ Nº 09.553.772/0001-25, no valor
total de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e, autorizo a contratação.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 436/2014 - Processo Licitatório Nº 461/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de “GABRIEL DINIZ” durante a
programação da 113ª Festa de Emancipação Política do município
de Quipapá/PE, a ocorrer no dia 19 de maio do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica, JDRW SHOWS LTDA,
CNPJ Nº 17.466.421/0001-05, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Claudiano Ferreira Martins Nº 176. Olinda,
19 de maio de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística da Banda “LIMÃO COM MEL”,
na festa dos 65 anos de Emancipação Política de Tabira/PE, no
dia 19 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa
representante FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº
01.005.210/0001-35, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais), pela apresentação e, autorizo a contratação. Contratação
alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Antônio Moraes Nº 356/2014.
(F)
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística de “MANO WALTER”, durante a
programação da 1ª Grande Vaquejada, no município de Ouricuri/
PE, no dia 23 de maio do corrente ano, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante, HC PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva
à Emenda Parlamentar do Dep. Raimundo Pimentel Nº 221/2013.
(F)
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística do cantor “GERALDINHO LINS”,
durante a programação do Forrozão Galo da Madrugada/PE, a ocorrer
no dia 31 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME,
CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à
Emenda Parlamentar do Dep. Sérgio Leite Nº 313/2013. Olinda, 28 de
maio de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da cantora Nádia Maia,
durante a programação do Forrozão Galo da Madrugada, no
dia 31 de maio do corrente, em Recife/PE, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PE DE SERRA AI, CNPJ Nº 08.584.386/0001-38, no valor total
de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) e, autorizo a
contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep.
Sergio Leite Nº 313/2013. Olinda, 28 de maio de 2014. André
Correia - Diretor Presidente.
(F)
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014 . PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2014 – CPL/FUNASE. Objeto: Contratação
de Empresa especializada na prestação de serviços de coleta
e entrega de processos e ducumentos, com a utilização
de motocicleta com condutor habilitado, para atender as
demandas da FUNASE na Região Metropolitana do Recife.
Recebimento das Propostas até o dia 13/06/2014 às 14:15 h.
Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 14:20 h. Início da Disputa:
13/06/2014 às 14:30 h. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico e site da FUNASE – www.funase.pe.gov.br . Recife, 30
de maio de 2014. Anna Thereza Regueira Duarte – Presidente e
Pregoeira – CPL/FUNASE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL, em face de
recomendação superior, torna pública a Suspensão, “sine die”
da sessão de Abertura da TOMADA DE PREÇOS DO TIPO
TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E
TREINAMENTO EM UNIDADES HEMOTERÁPICAS PARA
20
ASSESSORAR E IMPLANTAR O SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE E AS BOAS PRÁTICAS EM HEMOTERAPIA
CONFORME NORMA ISO 9001-2008, NO HEMOCENTRO
COORDENADOR RECIFE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE.
Uma vez definida uma nova data, a mesma, será divulgada através
dos meios de comunicação que a modalidade exige. Os autos do
referido processo encontra-se à disposição, nos dias úteis, das
09h00min às 13h00min, na sede da CEL, sita na Avenida Rui
Barbosa, 375 – Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040 – e-mail:
[email protected]. Fones: (81)3182-4930 / 3182-4942.
CARLOS ALBERTO JORGE DE LIMA
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1505/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação à contratação de
empresa para prestação de serviços:
LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM
DE PALCOS;
O objeto a ser licitado será destinado ao Festival “Pernambuco
Nação Cultural”, Ciclos e Eventos culturais apoiados pelo Governo
do Estado de Pernambuco, através da FUNDARPE
Entrega de Propostas até: 13/06/2014 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 13/06/2014 às 10h01min. Início da Disputa de
Preços: 16/06/2014 às 13h00min (Horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.redecompras.pe.gov.br.
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014. PROCESSO
LICITATÓRIO 12/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014.
CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL EIRELI-ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento, com
instalação, de toldo, sob medida, em vidro laminado de 10mm, no
sistema de vidro encapsulado em silicone, com estrutura em aço
inox 304 escovado, com área total de 47,16m², conforme e nos
moldes do Termo de Referência.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do GRANDE RECIFE torna público, que a Empresa
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA., foi vencedora do Pregão Nº 015/2014, na forma eletrônica,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual prestação de
serviços terceirizados para atender as necessidades administrativas
deste Consórcio, sendo o objeto adjudicado à referida Empresa
no valor mensal estimado de R$ 785.068,98, estando o processo
devidamente homologado pela autoridade competente. Recife,
31/05/2014. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 004/2014. Processo: 1580/2014. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada
à Secretária de Cultura, sediada na Rua da Aurora, 463/469, Boa
Vista/Recife PE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.032.567/000151 representada por seu Diretor Presidente, (Ato Governamental
Nº 2082 de 07/02/11, D.O.E. de 12/02/11), SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, brasileiro, casado, Auditor do Tesouro Municipal,
portador do registro de identidade Nº 1.402.123-SSP/PE, CPF/MF
Nº 167.121.374-20, residente na Rua Amaro Coutinho 531/2801 Encruzilhada – CEP 52041-110 - Recife/PE, que no uso de suas
atribuições e demais normas administrativas atinentes à matéria,
e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito
no CNPJ sob o Nº 10.377.679/0001-96, com sede na Av General
Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/
PE, CEP: 54.330-900, neste ato representado pelo seu Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA, brasileiro, portador do RG de n º
953.026 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 051.742.104-63,
residente e domiciliado na Rua do Loreto, 65, Aptº 1902, Piedade,
Jaboatão dos Guararapes/PE. Data da assinatura: 02/05/2014.
Vigência: de 02/05/2014 até 05/11/2014. Objeto: apoio para
a realização de 09 (nove) Cursos de Formação na área
cultural, promovendo o incentivo às diversas formas de cultura,
fortalecendo as tradições culturais da região, através de Emenda
Parlamentar da Deputada Terezinha Nunes. Justificativa: a teor
do parecer técnico da Diretoria de Políticas Culturais anexo ao
processo Nº 1580/2014. Valor transferido: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Contrapartida: R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme
descrito no Plano de Aplicação dos Recursos no Plano de
Trabalho. Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 033/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PILHAS E BATERIAS - FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: COMERCIAL LASER LTDA(ITENS 03 E 07), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 2.060,00(DOIS MIL E SESSENTA REAIS);
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME(ITENS 01, 02, 04, 05, 10 E 11),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.276,40(DOZE MIL, DUZENTOS
E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
JUNIPERO LTDA-ME(ITEM 06), AO VALOR GLOBAL DE R$
2.202,00(DOIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS) E TATIANE
MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS-ME (ITENS 08 E 09), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 1.768,00(HUM MIL, SETECENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS). A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
(F)
Processo Nº 034/2012 – Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 033/2012
Objeto: fornecimento de materiais de órtese e prótese para
utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias de trauma
maxilo-facial
Vencedores: I) Ortomédica Com. e Importação Ltda. – Lotes 1
e 5 ao valor global de R$ 1.488.500,00 . II) Prosmed Produtos
Médicos Ltda. – Lotes 2 e 3 ao valor global de R$ 209.800,00.
Objeto: fornecimento de materiais de consumo diversos de uso
hospitalar
Vencedores: I) Cirúrgica Fernandes Ltda. – itens 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 45 e 46 ao valor global
de R$ 100.127,36. II) Fernando Melo de Abreu Filho ME – itens 3,
15, 16, 17, 18 e 19 ao valor global de R$ 1.007,04. III) ML Com.
Imp. e Exp. de Mat. Médico Hospitalar Ltda. – itens 20, 21 e 27 ao
valor global de R$ 760,80. IV) Starmed Art. Médicos e Hospitalares
Ltda. – itens 1, 2, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 ao valor global de R$ 135.582,36.
Ref. Proc. Financeiro n° 1637/2014 - Parecer CPL n° 809/2014.
Contratação de FÁBIO CARNEIRINHO, representado legalmente
pela ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS
DO BRASIL -ALGFB, para 01 (uma) apresentação no Festival
Pernambuco Nação Cultural – Sertão Central, no município de
São José do Belmonte/PE, no dia 24/05/2014, ao preço de R$
10.000,00 ( dez mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
Objeto: fornecimento de materiais de consumo diversos de uso
hospitalar
Vencedores: I) Cirúrgica Montebello Ltda. – itens 8 e 14 ao valor
global de R$ ý56ý.ý436ý,ý00ý. II) Compojet Biomédica Ltda. – item
Ref. Proc. Financeiro n° 1636/2014 - Parecer CPL n° 808/2014.
Contratação de AMAZAN, representado legalmente por sua
própria empresa JOSÉ AMAZAN SILVA – ME, para 01 (uma)
apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural –
Sertão Central, no município de São José do Belmonte/PE,
no dia 23/05/2014, ao preço de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Objeto: fornecimento de medicamentos
Vencedores: I) Antibióticos do Brasil Ltda. – item 46 ao valor
global de R$ 800.000,00. II) Coml. Cir. Rioclarense Ltda. – itens
2, 3, 4, 5, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 32, 40, 41, 45, 51, 56, 60, 68 e 69
ao valor global de R$ 65.133,00. III) Coml. Mostaert Ltda. – itens
25 e 33 ao valor global de R$ 82.476,56. IV) Crisfarma Com. Rep.
e Serviços Ltda. – item 61 ao valor global de R$ 39.850,00. V)
Cristália Prods. Químicos Farmacêuticos Ltda. – itens 7, 11, 26,
28, 38, 39, 43 e 49 ao valor global de R$ 32.596,00. VI) Depósito
Geral de Sup. Hospitalares Ltda. – itens 13, 14, 42, 62 e 66 ao
valor global de R$ 35.774,00. VII) Expressa Dist. Medicamentos
Ltda. – item 58 ao valor global de R$ 117.505,00. VIII) Farmace
Ind. Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. – item 59 ao valor
global de R$ 83.600,00. IX) Farmaconn Ltda. – itens 10 e 36
ao valor global de R$ 24.136,00. X) Fresenius Kabi Brasil Ltda.
– item 48 ao valor global de R$ 33.040,00. XI) Hospfar Ind. e
Com. de Prod. Hospitalares Ltda. – itens 52 e 53 ao valor global
de R$ 8.550,00. XII) Mundifarma Dist. de Prod. Farmacêuticos
e Hospitalares Ltda. – itens 1, 6, 8 e 47 ao valor global de R$
8.632,30. XIII) Uni Hospitalar Ltda. – itens 54, 55 e 64 ao valor
global de R$ 342.200,00.
Objeto: fornecimento de medicamentos (soluções parenterais de
grande volume)
Vencedores: I) Farmace Ind. Químico-farmacêutica Cearense
Ltda. – itens 3, 4 e 8, perfazendo o valor total de R$ 444.000,00;
II) Fresenius Kabi Brasil Ltda. – itens 1, 5, 6, 9, 10, 11 e 12,
perfazendo o valor total de R$ 1.177.359,00; III) Laboratórios B.
Braun s/a. – item 7, perfazendo o valor total de R$ 98.400,00.
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser observados no
ato de adjudicação/ homologação/ grade ordenatória por lote
dos presentes processos licitatórios. Disponível no site www.
compras.pe.gov.br Recife, 30 de maio de 2014 - Solange Mª
Costa Araújo -Pregoeira
(F)
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: fornecimento de medicamentos
Vencedores: I) Aurobindo Pharma Ind. Farmacêutica Ltda.
– itens 4 e 9 ao valor global de R$ 115.180,00. II) Central Dist.
de Medicamentos Ltda. – itens 35 e 39 ao valor global de R$
387.800,00. III) Coml. Cir. Rioclarense Ltda. – itens 3, 7, 8, 10,
11, 14, 17, 25 e 27 ao valor global de R$ 42.758,00. IV) Coml.
Mostaert Ltda. – item 31 ao valor global de R$ 10.854,00. V)
Concord Dist. de Medicamentos Ltda. – itens 6 e 21 ao valor global
de R$ 12.090,00. VI) Crisfarma Com. Rep. e Serviços Ltda. – item
26 ao valor global de R$ 18.492,00. VII) Cristália Prods. Químicos
Farmacêuticos Ltda. – itens 15, 16 e 24 ao valor global de R$
228.758,48. VIII) D-Hosp Dist. Hosp. Imp. e Exportação Ltda. –
item 29 ao valor global de R$ 7.590,00. IX) Depósito Geral de Sup.
Hospitalares Ltda. – itens 5, 18, 30 e 32 ao valor global de R$
35.636,00. X) Dimaci/MG Mat. Cirúrgico Ltda. – itens 2, 22, 23, 37
e 40 ao valor global de R$ 7.395,00. XI) Farmace Ind. QuímicoFarmacêutica Cearense Ltda. – itens 19 e 20 ao valor global de
R$ 193.920,00. XII) Grifols Brasil Ltda. – item 1 ao valor global de
R$ 254.100,00. XIII) Isofarma Indl. Farmacêutica Ltda. – itens 12
e 13 ao valor global de R$ 138.025,00. XIV) Prodiet Farmacêutica
S.A. – item 28 ao valor global de R$ 14.472,00. XV) Uni Hospitalar
Ltda. – itens 33 e 36 ao valor global de R$ 63.346,000.
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
26 ao valor global de R$ 72ý.ý000ý,ý00ý. III) Cotação Com. Rep.
Imp. Ltda. – item 35 ao valor global de R$ 124.560,00. IV) Cremer
S/A. – item 21 ao valor global de R$ 32ý.ý592ý,ý00ý. V) Depósito
Geral de Sup. Hospitalares Ltda. – itens 25 e 30 ao valor global
de R$ 11ý.ý510ý,ý40ý. VI) Descartex Confec. e Com. Ltda. – item
33 ao valor global de R$ ý576ý.ý000ý,ý00ý. VII) Dutramed Com.
de Art. Médicos Ltda. – itens 10, 11, 12 e 13 ao valor global de R$
42ý.ý424ý,ý80ý. VIII) Endocenter Coml. Ltda. – itens 22, 23, 28 e
29 ao valor global de R$ 732.672,00. IX) EPTCA Medical Devices
Ltda. – item 34 ao valor global de R$ 82.800,00. X) Fernando
Melo de Abreu Filho ME. – item 9 ao valor global de R$ 7.690,80.
XI) Fresenius Hemocare Brasil Ltda. – itens 1 e 2 ao valor global
de R$ 10.080,00. XII) Fresenius Kabi Brasil Ltda. – itens 3, 5, 6
e 7 ao valor global de R$ 11.097,60. XIII) Hosptec Ltda. – itens
18 e 19 ao valor global de R$ 34.416,00. XIV) Laboratórios B.
Braun S/A. (CNPJ Nº 31.673.254/0002-85) – item 32 ao valor
global de R$ 3150,00. XV) Laboratórios B. Braun S/A. (CNPJ Nº
31.673.254/0001-02) – item 4 ao valor global de R$ 9.240,00. XVI)
Megamed Com. Ltda. – item 24 ao valor global de R$ 11.400,00.
XVII) Orcimed Ind. e Com. Ltda. – item 27 ao valor global de R$
1.800,00. XVIII) Pharmatex Coml. de Prod. Hospitalares Ltda. –
item 31 ao valor global de R$ 186.480,00. XIX) PR Coml. Médica
Ltda. – item 20 ao valor global de R$ 2.257,20. XX) Samtronic Ind.
e Com. Ltda. – itens 15, 16 e 17 ao valor global de R$ 475.896,00
GOV. PAULO GUERRA
PROCESSO Nº 007/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2014
Objeto: fornecimento de reagentes para realização de testes
laboratoriais pré-transfusionais, com cessão gratuita de
equipamentos
Entrega de proposta: até 13.06.2014 às 13h. Abertura das
propostas: 13.06.2014 às 13h30. Início da disputa: 13.06.2014 às
14h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
A cópia do edital, na íntegra, poderá ser acessada processando
o “download” no site www.redecompras.pe.gov.br. Outras
informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/nº,
Derby, Recife (PE). 30/05/2014. Solange Maria Costa Araújo Pregoeira
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE RESOLVE CANCELAR O PROCESSO
001/2014 INEXIGIBILIDADE 001/2014, QUE SERÁ REFEITO EM
OUTRA MODALIDADE
Caruaru, 30/05/2014.
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVOS
3º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 008/2011–UNAJUR.
Locadora: Maria José Santana Silva. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$
897,45 (Oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco
centavos) mensais. 3º Aditamento ao Contrato de Locação Nº
019/2011–UNAJUR. Locadora: Maria do Socorro Lopes Sobral
dos Passos. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo:
01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$ 21.353,99 (Vinte e um mil,
trezentos e cinqüenta e três reais e noventa e nove centavos)
mensais. 6º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 036/2010–
UNAJUR. Locador: Edmar Fernandes. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$
1.050,00 (Um mil e cinqüenta reais) mensais. 11º Aditamento ao
Contrato de Locação Nº 030/2005–UNAJUR. Locador: Sinésio
Alves Feitosa. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo:
01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$ 1.283,64 (um mil, duzentos e
oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) mensais. Recife,
30 de maio de 2014.
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento Nº 007/2014 - UNAJUR. Contratada:
RDV CÂMARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EPP. Objeto:
Aquisição de 6.540 (seis mil quinhentos e quarenta). Prazo:
30.05.2014 a 30.05.2015. Valor: R$ 10.856,40 (dez mil e
oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
Osvaldo Almeida de Morais Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Em observância ao disposto no §2° do Art. 87 da Lei Federal n°
8.666/93, fica Notificada a Empresa GDM EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.185.730/0001-53 a apresentar
em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/CASIS suas razões
de defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o art. 77 do
mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/
retirada do Ofício de Notificação de n°s 072/2014/S. Contratos e
Mem. Nº 025/2014-CCIH/CASIS, datado de 17 de março de 2014.
(F)
POLÍCIA MILITAR
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Em observância ao disposto no §2° do Art. 87 da Lei Federal
n° 8.666/93, fica Notificada a Empresa EDNILSON PINHO DE
MIRANDA, CNPJ n° 01.438.080/0001-24, a apresentar em 05
(cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS suas razões de
defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o art. 77 do
mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/
retirada do Ofício de Notificação de n° 104/2014 – S. Contratos
e Memorando Nº 022/2014-Almoxarifado/DASIS, datado de 23
de maio de 2014.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2014-SSCC. Contratada: Unika Terceirização
e Serviços Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços de
higienização das baias destinadas aos solípedes, patrimônio da
PMPE e limpeza da área externa com remoção de dejetos para
aterros sanitário. Vigência: Cento e oitenta dias a contar da data
de assinatura. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho
n° 056 . Data da Assinatura: 08/02/2014.
Recife/PE, 30 de Maio de 2014
FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS – Cap PM
Chefe do Departamento de Contratos e Convênios
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES PROCAPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
INSTITUIÇÃO DE PESQUISAS E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OCEANÁRIO DE
PERNAMBUCO
Contrato Nº 001/2014. Obj. Prestação de serviços em execução
de logística operacional no trabalho de pesquisa e monitoramento
de tubarões no Estado de Pernambuco. Período: máximo de 180
dias. Valor global de R$ 486.125,00 (quatrocentos e oitenta e seis
mil e cento e vinte e cinco reais). Contratada: Fundação Apolônio
Salles de Desenvolvimento Educacional.
José Alexandre Souza de Carvalho
Presidente
(63479)
8º Termo Aditivo do Contrato 048/2008 – PREGÃO
PRESENCIAL 025/2009. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 01 de janeiro 2014 até 01 de abril de
2014. Contratada: E. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
9º Termo Aditivo do Contrato 048/2008 – PREGÃO
PRESENCIAL 025/2009. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência pelo Período de 02 de abril de 2014 até 01 de julho de
2014. Contratada: E. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Calculista: RG-CT-05/14 Amanda Rafael da Silva. Vigência:
02.06.2014. Recife, 02 de junho de 2014.
(F)
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2014,
correspondente ao valor contratado de R$ 188.282,88 (cento e
oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito
centavos).
DATA DO REGISTRO: 30/05/2014.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2014
PROCESSO Nº 0004/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.850.VICEGOV.001
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão
do Bloco “C” - Pró – Reitorias da Universidade de Pernambuco/
UPE. O Edital, na íntegra poderá ser adquirido mediante um Pen
Drive. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às 14:30 h, na CCPL
da Reitoria da UPE, Av. Agamenon Magalhães, s/Nº , Santo
Amaro, Recife-PE. Recife, 28 de maio de 2014. Maria de Fátima
Banja Nóbrega de Assis/Presidente.
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 096.2014.II.PE.060.SEMAS. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe em favor da licitante: ýPOLITTEC – SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA - ME, por ter proposto o menor valor global
para o lote único de R$ 199.484,60 (cento e noventa e nove mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), para
o período de 05 (cinco) meses. Recife, 30 de maio de 2014. Lídia
Barros Ramos Moreira de Souza, pregoeira- CCPLE II.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
ADITIVO Nº 001.2012.850.VICEGOV.001.001 AO TERMO DE
ADESÃO
VICE-
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do período
compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever
a quantia estimada de R$ 23,51 (vinte e três reais e cinquenta
e um centavos) à CONTRATADA, que, também pelo presente
instrumento, dá plena e irrestrita quitação ao reajuste ora descrito.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES - SELIC
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 220.2013.IV.PE.121.SES
VICE-
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação;
o reajuste dos preços pactuados no Termo de Adesão Nº
001.2012.850.VICEGOV.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo
– IPCA, no percentual de 6,0906%, acumulado no período de
setembro de 2012 a agosto de 2013; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2014,
correspondente ao valor contratado de R$ 8.234,73 (oito mil,
duzentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
ADITIVO Nº 001.2012.825.PORTODORECIFE.001.003
TERMO DE ADESÃO
AO
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, OI S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito
privado, representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: PORTO DO RECIFE S/A
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação;
o reajuste dos preços pactuados no Termo de Adesão Nº
001.2012.825.PORTODORECIFE.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA, no percentual de 6,0906%, acumulado no período
de setembro de 2012 a agosto de 2013; assim como, proceder a
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 006/2014-GAB/SDS. Proc. Lic.
Nº 063/2013 - PE Nº 053/2013-CPL/SDS; OBJETO: Eventual
aquisição de Equipamentos e materiais odontológicos, a serem
utilizados no Instituto de Medicina Legal (IML/PE) nos Complexos
de Polícia Científica instalados no interior do Estado de
Pernambuco; COMPROMISSADAS: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA e PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA;Vigência: 12 (doze) meses. Recife-PE, 30MAI14.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Rerratificação do Cont. Nº 076/2013-SDS. OBJETO: 1)
Rerratificação da data da assinatura constante da assinatura do
Contrato Nº 076/2013, tendo em vista o início da efetiva execução
contratual, a qual passará a vigorar com a seguinte redação:
“Recife, 01 de dezembro de 2013”; 2) Registrar a alteração da
denominação da Sociedade, que antes intitulava: CITYCAR –
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA e passa a ser:
CITYLOC CT – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA; ORIGEM; Proc. Nº 076.2012.II.PE.050.SAD.
Recife. 30MAIO14. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
(cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 889.844,31. Nota de
Empenho: 2014NE000457. Origem: Processo Licitatório Nº
023/2014 CPL/ SERES. Modalidade: Dispensa Nº 011/2014.
Recife, 30 de maio de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo
Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2014 – CPLMSG – I. Considerando a
existência da Ata de Registro de Preços Nº 005/2014, vigente
para aquisição de água mineral da Secretaria de Administração.
Decido: REVOGAR com base no Parecer Nº 074/2014 GJUR/
GGAJ/SEE-PE, o Processo Licitatório Nº 003/2014 – Pregão
Eletrônico Nº 002/2014 – CPLMSG-I, referente a aquisição de
água mineral, em conformidade com o art. 49, caput da Lei Nº
8.666/93. Recife, 28 de maio de 2014. José Ricardo Wanderley
Dantas de Oliveira.Secretário de Educação e Esportes
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 016/2013
Comunicamos que a autoridade superior, à vista do Parecer Nº
041/2014 – GAJE – GGAJ – SEE/PE; julgou procedente o recurso
da licitante LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA
– EPP, para os Lotes 02, 03, 04, 05 e 07. Ao tempo em que
marcamos a abertura das propostas de preços dos Lotes 02, 03
e 04, para o dia 03/06/2014 às 09h e 30min e os Lotes 05 e 07,
para o dia 06/06/2014, às 09h e 30min, na sala da CPLOSE,
situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B Térreo –
Várzea – Recife – PE – CEP 50.810-900, informações através do
Fone (81) 3183.8231 ou e-mail: [email protected].
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
OBJETO: Formação da Ata de Registro de Preço (ARP) com as
condições de compromisso para a futura contratação, inclusive
com preços e especificações para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de mão de obra do tipo
motoristas habilitados e treinados com carteira “B” e/ou “D”, para
atendimento das necessidades da Secretaria Estadual de Saúde
de Pernambuco.
Considerando a necessidade de resposta a pedido de esclarecimento
e correções no edital do Pregão Nº 121/2013, comunicamos aos
interessados que a sessão de abertura do certame marcada para a
data de 04/06/2014 às 09h:45m fica adiada “sine die”.
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira
(F)
CASA MILITAR
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, OI S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito
privado, representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
DO
DO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo Nº
140.2014.I.DL.028.SEDSDH, fundamentada no art. 24, inc.IV, da
Lei Nº 8.666/93, tendo por objeto Contratação da empresa Adlim
Terceirização em Serviços Especializados Ltda. para prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, para atendimento das
necessidades da Superintendência Estadual de Apoio à pessoa
com Deficiência – SEAD, da Secretaria Executiva de Justiça e
Direitos Humanos – SEDJUDH, da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos de Pernambuco – SEDSDH, por um
período de 180 ( cento e oitenta) dias pelo preço total de R$
1.225.424,70 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos
e vinte e quatro reais e 70 centavos).
Recife, 30 maio de 2014
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
GABINETE
GABINETE
ADERENTE:
ADERENTE:
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 078/2013-GAB/SDS – OBJETO: aquisição de
equipamentos de informática(monitores) para microcomputadores,
destinados ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social
da Secretaria de Defesa Social; CONTRATADA: TECHNO
SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA;
EMPENHO: 2013NE001238, no valor de R$ 19.544,50(dezenove
mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos);
datada de 29NOV2013. ORIGEM: Proc. Lic. Nº 052/2013CPL/SDS; PE Nº 045/2013-CPL/SDS. Recife/PE, 30MAI2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social.
(F)
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP 10/2010,
constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI
S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A, VECTRA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito privado,
representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE
GOVERNADOR
CONTRATANTE
GOVERNADOR
21
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2014. PP Nº 001/2014. Objeto:
Comercialização de Produtos da economia Criativa do Estado
de PE. ADJUDICO em favor da empresa Bio Fair Comercio e
Exportação de Produtos Artesanais Ltda., no valor total de R$
100.000,00(cem mil reais).
Recife, 30 de Maio de 2014.
Antônio Luiz Ferreira - pregoeiro
(F)
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS
DIVERSAS UNIDADES DA SEE Nº 0322/2008. CONTRATADA:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 Meses, para
Vigorar Neste Exercício, no período de 01/12/2009 a 31/12/2009,
admitida a sua extensão no exercício subsequente, no período de
01/01/2010 a 30/11/2010, para integralizar do prazo contratual.
Empenhos: 2009NE022194 de 26/11/2009, valor R$ 76.257,08 e
2009NE022744 de 01/12/2009, valor R$ 1.831.109,95. Data de
assinatura: 01 de dezembro de 2009.
(F)
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO – 1º TA ao Contrato Nº 039/12. SEDSDH X IEDES.
(CNPJ: 10.333.399/0001-86). Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e supressão de 13,92% no valor do Contrato. Valor: R$
1.902.000,00. Vigência: até 17.10.2014. Contrato Nº 010/2014.
SEDSDH X BRASLUSO. (CNPJ: 09.480.880/0001-15). Objeto:
Fornecimento de Passagens aéreas. Valor: R$ 150.086,40.
Vigência: 12 meses. 4º TA ao TP Nº 004/2011. SEDSDH X
CERCAP. (CNPJ: 02.840.104/0001-30). Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, supressão de 20,18% e inclusão de nota de
empenho. Valor: R$ 322.052,22. Vigência: 01 mês. 5º TA ao TP
Nº 006/2011. SEDSDH X IATEC. (CNPJ: 04.174.523/0001-05).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota de
empenho. Valor: R$ 168.179,73. Vigência: 02 meses. 5º TA ao
TP Nº 007/2011. SEDSDH X IATEC. (CNPJ: 04.174.523/0001-05).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota de
empenho. Valor: R$ 243.082,77. Vigência: 02 meses. 4º TA ao
TP Nº 002/2011. SEDSDH X IATEC. (CNPJ: 04.174.523/000105). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, supressão de
28,80% e inclusão de nota de empenho. Valor: R$ 287.272,73.
Vigência: 01 mês. 4º TA ao TP Nº 003/2011. SEDSDH X
IATEC. (CNPJ: 04.174.523/0001-05). Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, supressão de 28,15% e inclusão de nota de
empenho. Valor: R$ 289.872,95. Vigência: 01 mês. 4º TA ao TP
Nº 007/2011. SEDSDH X IATEC. (CNPJ: 04.174.523/0001-05).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Plano
de Trabalho, para remanejamento de rubricas. Vigência: 02
meses. 2º TA ao Contrato Nº 002/12. SEDSDH X ZIGMA. (CNPJ:
09.025.750/0001-92). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e inclusão de nota de empenho. Valor: R$ 80.000,00. Vigência:
até 30.06.2014. 3º TA ao Contrato Nº 002/12. SEDSDH X ZIGMA.
(CNPJ: 09.025.750/0001-92). Objeto: Alteração da Cláusula Nona
do Contrato. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: até 30.06.2014.
(F)
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
2º T.A ao Contrato Nº 002/2013- CAMIL: Contratada: PAINEIRA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no percentual de
16,951% e supressão no percentual de 17,9234%. Assinatura:
10/04/2014.
3º T.A ao Contrato Nº 002/2013- CAMIL: Contratada: PAINEIRA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no percentual de 7,46%
e supressão no percentual de 7,47%. Assinatura: 14/04/2014.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE PREGÃO
PROCESSO CPL/SECTEC Nº 015/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços eventuais de coffee break. Entrega das Propostas até
13/06/2014 às 09:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às
09:30h, Início da Disputa: 13/06/2014 às 10:00h. Horário de Brasília.
O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br e no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife - PE, 30/05/2014.
Fátima Mª Pereira de Lima
Pregoeira - SECTEC
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 077/2013-GAB/SDS – OBJETO: aquisição
de equipamentos de informática(mouses e teclados) para
microcomputadores, destinados ao Centro Integrado de Operações
de Defesa Social da Secretaria de Defesa Social; CONTRATADA:
HIPER NET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA; EMPENHO: 2013NE001237, no valor de R$ 1.570,00(Mil
quinhentos e setenta reais); datada de 29NOV2013. ORIGEM:
Proc. Lic. Nº 052/2013-CPL/SDS; PE Nº 045/2013-CPL/SDS.
Recife/PE, 30MAI2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
Reajuste Contratual a partir de Fevereiro de 2009, de 8,94%, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2009. Empenhos:
2009NE023883 de 10/12/2009, valor R$ 6.817,38; 2009NE023889
de 10/12/2009, valor R$ 68.173,83; 2009NE023894 de 10/12/2009,
valor R$ 163.701,23 e 2009NE023894 de 10/12/2009, valor R$
1.634.959,78. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2009.
(F)
EXTRATO
Complementação de Vigência Contratual no Período de
01/01/2010 a 30/11/2010. Empenhos: 2010NE000168 de
04/01/2009, valor R$ 913.819,06 e 2010NE000799 de 04/01/2009,
valor R$ 11.968.867,08. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2010.
(F)
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 031/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 180
EXTRATO
Aditamento a Supressão das Áreas que Serão Transferidas
para a Nova Sede e Acréscimo das Áreas da Várzea. Empenho:
2010NE005898 de 20/05/2010, valor R$ 571.661,86. Data de
assinatura: 01 de junho de 2010.
(F)
22
EXTRATO
EXTRATO
Aditamento o Acréscimo das Áreas do Liceu de Artes e Ofícios.
Empenho: 2010NE007376 de 02/07/2010, valor R$ 132.746,28.
Data de assinatura: 01 de junho de 2010.
(F)
Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 Meses, para Vigorar
neste Exercício, no período de 01/12/2012 a 30/11/2013. Empenho:
2012NE000943 de 02/01/2012, no valor R$ 23.418.938,95. Data
de assinatura: 01 de dezembro de 2012.
(F)
EXTRATO
EXTRATO
Aditamento a Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12
meses, para vigorar neste exercício, no período de 01/12/2010 a
31/12/2010. Empenho: 2010NE023937 de 19/11/2010, valor R$
83.074,46. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2010.
(F)
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0322/2008.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.436.813/000145. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária Referente
à Obtenção de Adequadas Condições de Salubridade e
Higiene. Empenhos: 2013NE000835 de 02/01/2013, Valor
R$ 515.758,50, 2013NE015410 de 05/07/2013, valor R$
552.154,30; 2013NE004432 de 23/04/2013, Valor R$ 844.758,50;
2013NE000013 de 02/01/2013, Valor R$ 2.436.349,19;
2013NE000497 de 02/01/2013, Valor R$ 1,00; 2013NE0008333 de
02/01/2013, Valor R$ 6.386.983,35; 2013NE015198 de 05/07/2013,
Valor R$ 5.807.626,17 e 2013NE004431 de 23/04/2013, valor R$
9.095.334,88. Data de assinatura: 05 de julho de 2013.
(F)
EXTRATO
Aditamento o Reajuste Contratual a partir de Janeiro de 2010,
de 17,09%. Empenho: 2010NE028910 de 08/12/2010, valor R$
1.482.652,30. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2009.
(F)
EXTRATO
Aditamento a Complementação da Vigência Contratual, para
Vigorar neste Exercício, no período de 01/01/2011 a 30/11/2011.
Empenhos: 2011NE001574 de 03/01/2011, valor R$ 988.442,64
e 2011NE001491 de 03/01/2011, valor R$ 11.077.698,78. Data de
assinatura: 03 de janeiro de 2011.
(F)
EXTRATO
Inclusão da Escola de Referência Maximiano Accioly Campos,
localizada no município de Jaboatão dos Guararapes. Empenho:
2010NE028910 de 08/12/2010, valor R$ 1.482.652,30. Data de
assinatura: 17 de junho de 2011.
(F)
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0322/2008,
Retificação da Numeração do 1º Termo Aditivo, qual seja, de
alteração da Cláusula Segunda do Contrato n° 322/08 firmado em
19 de fevereiro de 2009, passando a ser 2° Termo Aditivo. Data de
assinatura: 02 de janeiro de 2009.
(F)
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 Meses, para
Vigorar neste Exercício, no período de 01/12/2011 a 31/12/2011,
admitida a sua extensão no exercício subsequente, no período de
01/01/2012 a 30/11/2012, para integralização do prazo contratual.
Data de assinatura: 01 de dezembro de 2011.
(F)
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 44, CELEBRADO EM 01 DE
OUTUBRO DE 2009, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A EMPRESA
POLYTEC INSTALAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL
LTDA-ME. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O
DIA 03.01.2014 E TERMO FINAL O DIA 03.07.2014.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 07/2013, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A IFL EMPREENDIMENTOS
E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: A SUCESSÃO CONTRATUAL,
COM A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO
PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
TRANSFERINDO PARA ESTA TODOS OS DIREITOS E
OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
MARÇO DE 2010, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
ENHANCED VALUE SOLUÇÕES E SOFTWARE LTDA. OBJETO:
I) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO
PERÍODO DE 01.01.2014 A 31.12.2014; II) A RETIFICAÇÃO
DO ITEM II DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUINTO TERMO
ADITIVO, CELEBRADO EM 30.11.2012, QUE PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:“A INCLUSÃO DO §
3º NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, COM O SEGUINTE
TEOR: O REAJUSTE DEVE SER PLEITEADO ATÉ A DATA DA
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL SUBSEQUENTE, SOB PENA
DE OCORRER A PRECLUSÃO LÓGICA DA CONTRATADA PARA
O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO.”
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 04/2012, CELEBRADO EM
31 DE MAIO DE 2012, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E O
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: A SUCESSÃO CONTRATUAL,
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 01/2013, CELEBRADO
EM 02 DE JANEIRO DE 2013, ENTRE O ESTADO DE
PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO
GOVERNO, E O INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: A SUCESSÃO
CONTRATUAL, COM A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA
DO GOVERNO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, TRANSFERINDO PARA ESTA TODOS OS DIREITOS
E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO.
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
5° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0085/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor R$ 30.613,98. Data de
assinatura: 20 de outubro de 2013.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
EXTRATO CONVÊNIO Nº 007/2014
CONVENENTE:
Secretaria
Executiva
de
Esportes.
CONVEVENTE: Núcleo Nacional de Valorização da Cidadania.
VALOR: R$ 193.024,12 (Cento e noventa e três mil vinte e
quatro reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O: 00105, Atividade: 27.812.1002.4533.0370, Elemento de
Despesa: 3.3.50.41, Fonte: 0108, Empenho: 2014NE000434
datado de 29/05/2014. OBJETO: “55º JOGOS ESCOLARES DE
PERNAMBUCO – REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE –
JEP’s 2014”, no período de 02 a 30 de junho de 2014. VIGÊNCIA:
02/06/2014 a 31/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio
de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA –
Secretária Executiva de Esportes.
(F)
SECRETARIA DO GOVERNO
EXTRATO
Complementação de Vigência Contratual no período de 01/01/2012
a 30/11/2012. Empenhos: 2012NE001611 de 02/01/2012, no
valor R$ 573.801,39; 2012NE001613 de 02/01/2012, no valor
R$ 588.395,01 e 2012NE000943 de 02/01/2012, no valor R$
23.418.938,95 Data de assinatura: 02 de janeiro de 2012.
(F)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
NOVEMBRO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A
EMPRESA KANZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
OBJETO: A SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS
COLORIDAS, IMPLICANDO, ASSIM, NUMA REDUÇÃO NO
PERCENTUAL DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO
VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, QUE PASSA DE
R$ 1.280,00 (UM MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA R$
320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS).
2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0221/2012SEE CONTRATADA: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
10.572.071/0001-12 Objeto: O montante correspondente aos
reajustes será calculado em relação ao saldo do contrato na data
prevista para os reajustes sobre os quais são aplicados os índices
calculados para o 1º Reajuste de 7,4004%, Nota de Empenho:
2014NE005404 de 12/05/2014 no valor de R$: 69.040,84. Data de
assinatura: 14 de maio de 2014.
(F)
EXTRATO
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E
A EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A SUPRESSÃO DE UMA
IMPRESSORA DEPARTAMENTAL MONOCROMÁTICA (IDM-IV)
E DE UMA IMPRESSORA DEPARTAMENTAL COLORIDA (IDC-I),
IMPLICANDO, ASSIM, NUMA REDUÇÃO, NO PERCENTUAL
APROXIMADO DE 65,94% (SESSENTA E CINCO VÍRGULA
NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO
CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 4.023,48 (QUATRO MIL,
VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),
PASSANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO
DE R$ 6.101,16 (SEIS MIL, CENTO E UM REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS) PARA R$ 2.077,68 (DOIS MIL, SETENTA E SETE
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 05/2013, CELEBRADO EM 24
DE ABRIL DE 2013, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A EMPRESA J. DE
O. JEREISSATI – ME. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO
INICIAL O DIA 25.04.2014 E TERMO FINAL O DIA 25.04.2015.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DEZEMBRO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO,
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA, Nº 29, CELEBRADO EM 03 DE NOVEMBRO DE
2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO
E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: A SUCESSÃO CONTRATUAL,
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA, Nº 29, CELEBRADO EM 03 DE NOVEMBRO DE
2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO
E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, POR MAIS 08 (OITO)
MESES, A CONTAR, RESPECTIVAMENTE, DE 06.01.2014 E
06.11.2014.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 08/2012,
CELEBRADO EM 01 DE OUTUBRO DE 2012, ENTRE O ESTADO
DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DO GOVERNO, E A EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A EXTINÇÃO DE
SEUS EFEITOS JURÍDICOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
JUNHO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: A supressão de uma impressora laser monocromática
Lexmark X656DTE, implicando, assim, numa redução no
percentual aproximado de 19,50% (dezenove vírgula cinqüenta
por cento) do valor global original do contrato, equivalente a
R$ 3.797,64, passando o valor global estimado do contrato de
R$ 15.190,88 (quinze mil, cento e noventa reais e oitenta e oito
centavos) para R$ 11.393,24 (onze mil, trezentos e noventa e três
reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2014, FIRMADO EM 16 DE MAIO
DE 2014. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 046/2014, DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VII – CCPLE VII. CONTRATANTES: O
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DO GOVERNO E A
BRASLUSO TURISMO LTDA. EPP. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES
AÉREOS PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
PREÇO GLOBAL ESTIMADO: R$ 175.837,67 (CENTO E
SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS
E SESSENTA E SETE CENTAVOS). PRAZO: DA DATA DE SUA
ASSINATURA ATÉ 31.12.2014, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 42
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0975.4395.0000.3.3.90.33.
RECURSOS FINANCEIROS: TESOURO ESTADUAL.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE
FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS AÉREAS,
Nº 07/2012, CELEBRADO EM 26 DE JULHO DE 2012, ENTRE
O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DO GOVERNO, E A AEROTUR SERVIÇOS
DE VIAGENS LTDA EPP. OBJETO: A RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE
PASSAGENS AÉREAS, Nº 07/2012, CELEBRADO EM 26
DE JULHO DE 2012, COM A EXTINÇÃO DE SEUS EFEITOS
JURÍDICOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS,
Nº 0.013.00/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE
PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
CASA CIVIL, E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF.
OBJETO: A SUCESSÃO CONTRATUAL, COM A SUBSTITUIÇÃO
DA SECRETARIA DO GOVERNO PELA SECRETARIA DA CASA
CIVIL, TRANSFERINDO PARA ESTA TODOS OS DIREITOS E
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12, CELEBRADO EM 01 DE
JULHO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
POLYTEC INSTALAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL
LTDA-ME. OBJETO: A sucessão contratual, com a substituição da
Secretaria do Governo pela Secretaria da Casa Civil, transferindo
para esta todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
SETEMBRO DE 2009, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, E A
EMPRESA R & E LOCADORA LTDA – ME. OBJETO: A sucessão
contratual, com a substituição da Secretaria do Governo pela
Secretaria da Casa Civil, transferindo para esta todos os direitos e
obrigações decorrentes do contrato.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, Nº 11, CELEBRADO EM 30 DE MARÇO DE 2010,
ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A EMPRESA ENHANCED
VALUE SOLUÇÕES E SOFTWARE LTDA. OBJETO: A
SUCESSÃO CONTRATUAL, COM A SUBSTITUIÇÃO DA
SECRETARIA DO GOVERNO PELA SECRETARIA DA CASA
CIVIL, TRANSFERINDO PARA ESTA TODOS OS DIREITOS E
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, Nº 23, CELEBRADO EM 28 DE NOVEMBRO 2011,
ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A EMPRESA LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- EPP. OBJETO: O
REAJUSTE DO MONTANTE “A” DA PLANILHA DE CUSTOS, PARA
AS CATEGORIAS DE COPEIRO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 21.946,03.
(F)
AVISO DE ADIAMENTO
A Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, através da Comissão
Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia,
considerando o Decreto n° 40.755, de 27 de maio de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de PE em 28/05/2014,
torna público o Adiamento da CONCORRÊNCIA Nº 001/2014,
Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de Relatório Técnico Preliminar, Projeto Básico e
Estudos Complementares para a implantação de duas barragens
na Bacia do Rio Mundaú, nos municípios de Correntes e
Canhotinho, em Pernambuco, que estava agendada para o dia
26 de junho de 2014. Valor Estimado: R$ 1.611.759,38. A sessão
fica marcada para as 10:00 (dez) horas do dia 30 de junho de
2014. INF: Av. Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE,
das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h. Tel/Fax: (81)
3184-2640/3184-2588. Recife, 30.05.2014. JOSENILDO MIRA
SOBRINHO – Presidente/CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 1.005.13-0/13. Partes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa
FÊNIX SERVIÇOS-EIRELI ME. Obj: Distratar . Amigavelmente
o Contrato de Prestação de Serviços Nº 1.005.13-0/13. Data da
assinatura: 01.04.2014.
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
e Administrativa Nº 2.029.10-0/10. Partícipes: Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,
e o Município de GRANITO/PE. Obj: Prorrogação do prazo de
vigência por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 01/06/2014
a 27/11/2014. Data da Assinatura: 29.05.2014.
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2014 cujo objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica especializada para realizar oficinas educativas
com trabalhadores (as) rurais voltados às ações de meio ambiente
do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal sob a
coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS. Empresa Vencedora: FEDERAÇÃO DOS CÍRCULOS
OPERÁRIOS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 08.030.694/0001-11.
Recife, 29.06.2014. Benedito José Pontes Parente – Autoridade
Competente.
(F)
LICITATÓRIO Nº 081/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 120 (cento e
vinte dias) a partir da data da assinatura. Recife, 23 de maio de
2014 - Cristina Maria Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
074/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: L G DE CASTRO MERCARDINHO - ME –
CNPJ: 05.035.484/0001-28, PROCESSO Nº 027/2013, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 11/2013. Objeto: Acréscimo de valor. Valor: R$
3.688,32 (três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois
centavos). Recife, 23 de maio de 2014 - Cristina Maria Buarque Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
CONTRATADO: KENNET NASCIMENTO & CIA LTDA – CNPJ:
13.045.118/0001-88, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2013,
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013. Objeto: Prorrogação de
prazo contratual. Vigência: 265 (duzentos e sessenta e cinco) a
partir da data da assinatura. Recife, 23 de maio de 2014 - Cristina
Maria Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO
CONTRATO 69/2014 – MODALIDADE PREGÃO ELETÔNICO
Nº
179/2013,
PROCESSO
Nº
293.2013.IV.PE.179
–
CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER, CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO –
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA ME, CNPJ Nº
04.803.820/0001-72. OBJETO: Prestação de serviços de mão
de obra qualificada com profissionais habilitados com Carteira de
Habilitação categoria “B” ou superior, para prestarem serviços de
motorista de veículos SecMulher – Lote I, Termo Referência (anexo
III). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.Recife, 30
de maio de 2014. Cristina Buarque – Secretária da Mulher.
(F)
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos condiconadores de ar, do
tipo Janela (ACL) e SPLIT, de diversas marcas e modelos, com
reposição de peças novas e origiais e inspeção por técnicos
especializados, de uso da SEMAS. Empresa Vencedora: EJ
DA SILVA REPARADORA DE MÁQUINAS LTDA- ME, CNPJ:
07.316.856/0001-10. Recife, 30.05.2014. Benedito José Pontes
Parente – Autoridade Competente.
(F)
CONTRATO 70/2014 – MODALIDADE PREGÃO ELETÔNICO Nº
179/2013, PROCESSO Nº 293.2013.IV.PE.179 – CONTRATANTE
– ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER,
CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – ALVES CORREIA
SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, CNPJ
Nº 13.497.113/0001-96. OBJETO: Prestação de serviços de mão
de obra qualificada com profissionais habilitados com Carteira de
Habilitação categoria “B” ou superior, para prestarem serviços de
motorista de veículos SecMulher – Lote I, Termo Referência (anexo
III). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 23/06/2014.Recife, 30
de maio de 2014. Cristina Buarque – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ
DA MATA - AMUNAM – CNPJ: 12.813.226/0001-90, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 071/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013.
Objeto: Complementação de prazo contratual. Vigência: 13 de
setembro de 2014. Recife, 29 de maio de 2014 - Cristina Maria
Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
4º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
004/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA:
INTERLOÇAÇÕES-LTDA/CNPJ
Nº
01.354.321/0001-57
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
meses, a partir de 01/03/14 a 28/02/2015.
EMPENHO: 2014NE000433, no valor de: R$ 115.072,80( cento e
quinze mil, setenta e dois reais e oitenta centavo)
ASSINATURA: 01/03/2014
(F)
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
Nº
012/2014-Processo Nº 003/2014;Pregão Eletrônico Nº 003/2014;
SEPLAG
CONTRATADA: Pernambuco Digital-LTDA-EPP/CNPJ Nº
05.475.214/0001-38
OBJETO: Serviços de reprografia, sem operador, sem estipulação
de franquia mínima de consumo, com manutenção preventiva e
corretiva e todos materiais necessários à execução dos serviços,
no valor mensal de R$ 1.808,16( um mil, oitocentos e oito reais e
dezesseis centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura.
PROG/TRABALHO: 04.122.0969.4388.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 0101
EMPENHO: 2014NE000402, no valor de R$ 13.380,38 ( treze mil,
trezentos e oitenta reasi e trinta e oito centavos)
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 013/2014-Processo Nº
002/2014;Pregão Eletrônico Nº 002/2014;
SEPLAG
CONTRATADA: Brasoftware Informática LTDA/CNPJ Nº
57.142.978/0001-5
OBJETO: Aquisição de 12(doze) licenças de uso de software
Microsoft Project Professional 2013, no valor unitário de R$
1.857,00( um mil,oitocentos e cinquenta e sete reais)
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura.
PROG/TRABALHO: 04.121.0993.4137.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 0101
EMPENHO: 2014NE000405, no valor de R$ 22.284,00 ( vinte e
dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE MEPILEX
TRANSFER 15X20 CM, MEPITEL ONE 10X18CM, MEPLEX
AG 10X10CM, VEDECLAIR 200ML, VISANDO ATENDER AO
PACIENTE LUIZEDUARDO FRANCISCO NUNES FILHO E
MEPILEX TRANSFER 15X20CM, MEPITEL INE 10X18CM,
MELEX AG 10X10CM, VEDECLAIR 200ML E MEPILEX BORDER
10X10CM PARA ATENDER AO PACIENTE JOÃO EDUARDO
DOS SANTOS SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM
ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL POR UM PERÍODO
DE 06 (SEIS) MESES. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da
Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 239.2014.CPLME.
PE.138 Pregão Eletrônico Nº 138/2014 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: POLYCARE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITENS 01, 02, 03 e
05 no valor total para os respectivos itens de R$ 790.920,00 , R$
316.260,00 , R$ 54.988,80 e R$ 51.994,80; WANDERLEY E REGIS
COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA EPP –
ITEM 04 no valor total para o respectivo item de R$ 4.292,40; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 30.05.2014. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 041/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: GRUPO
CURUMIM GESTAÇÃO E PARTO – CNPJ: 24.565.954/0001-00,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2014, DISPENSA Nº 010/2014.
Objeto: Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal
- 2014 - Formação de Rede de Agentes. Valor: R$ 273.160,00
(duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta reais) Vigência:
08 (oito) meses da data da assinatura. Recife, 29 de maio de 2014
- Cristina Maria Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
HOMOLOGAÇÃO
empresa especializada no fornecimento de mão de obra
qualificada com profissionais devidamente habilitados com
Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” ou superior, para
prestarem serviços de motorista de veículos da frota oficial,
próprios ou alugados, para a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS/PE. Empresa Vencedora: ROTTA
LIMPEZA URBANA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELIME, CNPJ: 15.729.834/0001-00. Recife, 30.05.2014. Benedito
José Pontes Parente – Autoridade Competente.
(F)
SEPLAG/PE
CONTRATADA: IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ/
Nº 08.108.612/0001-04,
OBJETO: Suprimir R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais) ao
valor inicial do Contrato, o que corresponde a 2,92%, passando
o valor global de R$153.998,90 ( cento e cinquenta e três mil,
novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) para R$
149.498,00( cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa
e oito reais)
EMPENHO: 2014NE000257, no valor de R$ 91.998,90 ( noventa
e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos)
(F)
TERMO DE RESCISÃO do Convênio de Cooperação Financeira
Nº 026/2012
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Carpina/CNPJ/Nº
11.097.342/0001-98
OBJETO: Rescisão consensual do Convênio Nº 026/2012,
celebrado em 20/06/2012, cujo objeto consistia em obras de
pavimentação e drenagem de ruas do Município e, por força da
rescisão, as partes dão por terminado o Convênio, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título ou em qualquer
época relativo às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
(F)
EXTRATO
CONTRATADO: MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - EPP – CNPJ: 07.796.191/0001-99, PROCESSO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
019/2013-Processo Licitatório Nº 085.2013.II.PE.039.SEPLAG;
Pregão Eletrônico Nº 039/2013
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
23
PROCESSO CPLL Nº 34/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16/2014. OBJETO: Aquisição de suprimentos de consumo de
informática para uso do Núcleo de Tecnologia da Informação
do LACEN/PE (toner e fita para impressora, cartuchos HP)
com entrega imediata. Empresa vencedora do item 01: BML
Comercial LTDA. Valor unitário do item 01 – R$ 296,00 (duzentos
e noventa e seis reais). Empresa vencedora dos itens 02 e
03:Servclima Comércio e Serviços LTDA. Valor unitário do item
02 – R$ 27,49 (vinte e sete reais e quarenta e nove centavos).
Valor unitário do item 03 – R$ 23,00 (vinte e três reais). Empresa
vencedora do item 04:Satisfaz- Comércio de Mat. p/Escritório
e Prod. de Informática LTDA. Valor unitário do item 04 – R$
14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos). Perfazendo
valor global dessa licitação de R$ 6.699,64 (seis mil e seiscentos
e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Recife, 30
de maio de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa – Gerente de
Planejamento e Controle em Exercício do LACEN/PE.
PROCESSO CPLL Nº 46/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2014 OBJETO:. Aquisição de
equipamentos com instalação para uso laboratorial: ESTUFA(S)
DE ESTERILIZAÇÃO E CÂMARA (S) por meio de Ata de Registro
de Preços, por um período de 12 (doze) meses, com entrega sob
demanda. Entrega das Propostas: até 17/06/2014 às 08:30h.
Abertura das Propostas:17/06/2014 às 08:45h. Início da Disputa:
17/06/2014 às 09:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife,
30 de maio de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 066/2014, Processo
CPLME Nº 209/2014, referente à contratação direta da empresa:
HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA(ONCOPROD), para o fornecimento imediato e integral
dos medicamentos: TEMOZOLAMIDA 5MG, CAPSULA, no
quantitativo de 45 (quarenta e cinco) unidades, valor unitário de
R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), perfazendo o
valor de R$ 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos) e TEMOZOLAMIDA 250MG, CAPSULA, no quantitativo
de 30 (trinta) unidades, valor unitário de R$ 955,80 (novecentos
e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o valor
de R$ 28.674,00 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro
reais) Totalizando o valor global de R$ 29.551,50 (vinte e nove
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos),
para atender a demanda em nome da paciente ROSINETE
OLIVEIRA SOUZA, em cumprimento a decisão judicial exarada nos
autos do Processo Nº 000811-80.2013,8.17.0510, da Vara Única
da Comarca de Condado, em cumprimento a decisões judiciais
exaradas nos autos dos Processos em epígrafe, com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 30/05/2014. Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque –
Secretária de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 085/2014,
Processo CPLME Nº 268/2014, referente à contratação
direta da empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA., para o
fornecimento imediato e integral do medicamento TADALAFILA
20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 360
(trezentos e sessenta) unidades, valor unitário de R$ 28,94
(vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) perfazendo o
valor total de R$ 10.418,40 (dez mil, quatrocentos e dezoito
reais e quarenta centavos), para atender a demanda judicial
em nome da paciente ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA,
em cumprimento imediato da decisão exarada nos autos
do Mandado de Segurança Nº 0000595-63.2014.8.17.0000
(0325340-1), do Grupo de Câmaras de Direito Público, com
fundamento no artigo 24, inciso IV Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 30/05/2014. Ana Maria Martins Cezar de
Albuquerque – Secretária de Saúde/SES/PE.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 075/2014, referente ao processo Nº
127.2014.CPLME.PE.075, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 10, no valor unitário para o
respectivo item R$ 1.627,03. Recife, 30 de maio de 2014. Silvana
Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 31/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2014
OBJETO: Aquisição de insumos para biologia molecular, por um
período de 12(doze) meses através de Ata de Registro de Preços
com entrega sob demanda. Empresa vencedora dos itens
01,02,04,05,06 e 07: Promega Biotecnologia do Brasil LTDA.
Valor unitário do item 01 – R$ 150,00 (cento cinqüenta reais). Valor
unitário do item 02 – R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Valor
unitário do item 04 – R$ 200,00 (duzentos reais). Valor unitário do
item 05 – R$ 200,00 (duzentos reais). Valor unitário do item 06
400,00 (quatrocentos reais). Valor unitário do item 07 – R$ 150,00
(cento e cinquenta reais). Empresa vencedora do item 03: Mult
Diagnóstica LTDA-ME. Valor unitário do item 03 – R$ 30,00 (trinta
reais). Perfazendo valor global dessa licitação de R$ 17.600,00
(dezessete mil e seiscentos reais). Recife, 30 de maio de 2014.
Mércio Murilo Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e
Controle em Exercício do LACEN/PE.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 109/2014, referente ao processo
Nº 185.2014.CPLME.PE.109, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
ITENS 03 e 04, no valor unitário para os respectivos itens R$
5,07 e 5,07. Recife, 30 de maio de 2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)
24
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 024/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2014 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIDORES DE REDE E LICENÇAS DE ACESSO A SERVIDORES WINDOWS
PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAES, HOSPITAIS METROPOLITANOS E
REGIONAIS E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR.
Propostas até: 13/06/2014 às 10h00 - Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 10h10- Inicio da Disputa: 13/06/2014 às 10h20. O
Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 30 de maio de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 230/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ADESIVOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 8º, do
Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório nº 230/2014 - Pregão Eletrônico nº. 133/2014, por ter proposto
o menor preço por ITEM, a empresa: POLYACRE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITENS: 01 e 02. Valor total para os
respectivos itens de R$ 3.941.200,00 (Três milhões novecentos quarenta um mil e duzentos reais). Recife, 30 de Abril de 2014. Maria
Eulília Ferraz Novaes, Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 354.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 103.2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 04/06/2014, para atender a AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE BOMBA DE INSULINA PARADIGM 722, CATETER
QUICK SET CAIXA COM 10 UNIDADES, DISPOSITIVOS SENSOR DE GLICOSE SEM FIO MULTI LINK, SENSORES CONTÍNUOS
DE GLICOSE PARA O MINI LINK MMT 7002 CAIXA COM 10 UNIDADES MENSAIS E APLICADOR DO CONJUNTO DE INFUSÃO
QUICK-SET, CONFORME DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0041935.56.2013.8.17.8201.PACIENTE MATHEUS NASCIMENTO
LIRA SOARES.
ITEM
01
02
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
398511-3
BOMBA DE INFUSAO - BOMBA DE INFUSAO DE
INSULINA PARADIGM MEDTRONIC MMT722,REAL
TIME COM MINILINK,APLICADOR DO CONJUNTO DE
INFUSAO QUICK-SET,.,.,ACOMPANHA TODOS OS
DEMAIS ACESSORIOS NECESSARIOS AO PLENO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO,GARANTIA DE 12
MESES,REGISTRO NA ANVISA
UNIDADE
1
398518 - 0
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - CATETER
QUICK SET CAIXA COM 10 UNIDADES,DISPOSITIVO
SENSOR DE GLICOSE SEM FIO MULTI LINK,SENSORES
CONTINUOS DE GLICOSE PARA O MINI LINK CAIXA
COM 10 UNIDADES, RESERVATORIO PARADIGM 3,00
CAIXA COM 10 UNIDADES ACOMPANHA TODOS OS
DEMAIS ACESSORIOS NECESSARIOS AO PLENO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO,GARANTIA DE 12
MESES,REGISTRO NA ANVISA
CONJUNTO
1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 086/2014, Processo CPLM Nº 269/2014, referente à contratação direta da empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PREGOMIN PEPTI,PARA
ATENDER OS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL,CONFORME NOTA TÉCNICA DE AUISIÇÃO GEPAJ N
214/2014, perfazendo um valor global de R$ 81.280,00 (oitenta e um mil duzentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,30/05/2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
para Registro de Preços Nº 026/2014, referente ao
processo Nº 034.2014.CPLM.PE.026, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO,
VISANDO ATENDER A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: RENASCER MERCANTIL FERRAGOSTA LTDA –
ITEM 15, no valor unitário para o respectivo item R$ 18,08.
Recife, 30 de maio de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes –
Presidente CPLM/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 039/2014, referente ao processo Nº 068.2014.CPLM.
PE.039, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
ELETRODOMÉSTICOS,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DE TODA A REDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica
registrado o seguinte preço: ANDERSON SOARES DA SILVA
- ME – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$
520,00. Recife, 30 de maio de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes
– Presidente CPLM/SES.
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: FORMATTO
DISTRIBUIDORA LTDA-ME – ITENS 03; 14; 16; 18 e 23, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 0,20; 5,75; 1,78; 5,40
e 1,80. Recife, 30 de maio de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes –
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Fica registrado o seguinte preço: G10 CENTRAL DE VENDAS
LTDA – ITENS 03; 04 e 16, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 1,35; 0,99 e 1,06. Recife, 30 de maio de 2014. Maria
Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.
DE MATERIAIS DE PINTURA, VISANDO ATENDER A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: BEZERRA E LIMA
MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS
02 e 03, no valor unitário para os respectivos itens R$ 96,75 e
96,69. Recife, 30 de maio de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes –
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,30 de maio de 2014.Maria
Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
Fica registrado o seguinte preço: FORMATTO DISTRIBUIDORA
LTDA-ME – ITEM 11, no valor unitário para o respectivo item R$
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
Fica registrado o seguinte preço: FORMATTO DISTRIBUIDORA
LTDA-ME – ITEM 11, no valor unitário para o respectivo item R$
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
para Registro de Preços Nº 385/2013, referente ao processo
Nº 646.2013.CPLM.PE.385, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço: G10 CENTRAL
DE VENDAS LTDA – ITENS 09 e 10, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 1,05 e 1,05; FORMATTO DISTRIBUIDORA
LTDA-ME – ITENS 12; 13; 14; 15 e 17, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 0,48; 4,50; 53,90; 0,25 e 0,80. Recife,
30 de maio de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente
CPLM/SES.
DE MATERIAIS HOSPITALARES VISANDO ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM 01, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,69; SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA –
ITENS 02 e 03, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,50
e 0,38. Recife, 30 de maio de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes
– Presidente CPLM/SES.
DE MATERIAIS ELETRICOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: BEZERRA
E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA –
ITEM 17, no valor unitário para o respectivo item R$ 13,90. Recife,
CPLM/SES.
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO ATENDER A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: CAMPOS MAIA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS 03; 05; 07; 09;
10; 14; 18; 19 e 20, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 1,17; 2,80; 0,50; 0,29; 0,43; 2,47; 0,29; 1,17 e 2,13. Recife,
CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
CT 08/2011; Ctda: INTER LOCAÇÕES S/A; Objeto: 3º TA
referente a prorrogação da vigência por 120 (cento e vinte) dias a
contar de 01/01/2014; NE: 2014NE000016.
Hamilton Barros Falcão
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação
– CPL - SETUR, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014,
Processo Licitatório Nº 014/2014, consubstanciado nos termos
da correspondente Ata lavrada em 14/05/2014, ADJUDICANDO
o objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA JAIME COELHO, NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES,
EM PERNAMBUCO em favor da Empresa TEP CONSTRUTORA
LTDA - EPP, CNPJ: 05.356.734/0001-21, que ofertou o valor de R$
209.569,18 (duzentos e nove mil, quinhentos e sessenta e nove
reais e dezoito centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de
Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1,
da Lei Federal Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Hamilton Barros Falcão
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014-SETUR
TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação da SETUR torna público
ao licitante interessado o resultado do Julgamento de Preço da
Licitação acima referenciada:
Empresa
Classificada:
MULTIEMPREENDIMENTOS
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - R$ 111.621,71 (cento
e onze mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e um
centavos). Olinda, 30 de maio de 2014.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL – SETUR/PE.
(F)
Publicações Municipais
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE ÁGUA PRETA:
EXONERAÇÃO
O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DA ÁGUA
PRETA resolve EXONERAR a servidora MARIA SOLANGE DE
OLIVEIRA BEZERRA, matricula 1038, de acordo com a Portaria
nº 22/2014.
Hélio Rodrigues da Silva
PRESIDENTE DO SAAE
(63381)
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE
ARCOVERDE – AESA
A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA, torna
público que realizará Licitação na modalidade: TOMADA DE
PREÇOS 003/2014 cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
UNIVERSITÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
MANUTENÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS FACULDADES
MANTIDAS PELA AESA. DATA DA ABERTURA NO DIA
16/06/2014 ÀS 14:00 horas na sede da Autarquia de Ensino
Superior de Arcoverde – AESA.
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE - AESA
RESULTADOS
Tomada de Preços 002/2014: Vencedora a empresa Pharmaplus
Ltda. – EPP, CNPJ: 03.817.043/0001-52, nos itens 07, 08,10, 11,
14, 15, 21. Valor: R$ 15.066,00.
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE - AESA
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS
PROPOSTAS
Tomada de Preços 001/2014: Data de abertura dos envelopes
com as propostas: dia 05/06/2014 ÀS 11:00 horas na sede da
Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.
Arcoverde-PE, 30 de maio de 2014.
Antônio Epitácio Soares de Macedo - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
(63492)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS SS N° 007/14
OBJETO: Fornecimento parcelado de Móveis e Utensílios,
destinado aos Postos de Saúde, PSFS, Farmácia Central, PNI
e PAM, Centro de Especialidades Odontológicas CEO, Centro
de Saúde da Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades
Medicas Santa Ramos, Clinica de Fisioterapia , Laboratório
de Analises, Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de
Testagem e Aconselhamento CTA/COAS, Vigilância Sanitária e
Centro de Epidemiologia, Centro de Atenção ao Idoso, Centro
de Regulação, e Sede da Secretaria de Saúde do município de
Arcoverde. Empresa Inabilitada: A & V COMERCIO E SERVIÇOS
DE ELETRONICOS LTDA. Considerando o prazo recursal fica
abertura das propostas de preços para o dia: 09/06/2014, ás 14
(Quatorze) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às
13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
Aceone Rafael Alves– Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref.
licitação Tomada de Preços SS Nº 003/2014, OBJETO:
Aquisição parcelada de material de Construção tipo Hidráulico,
alvenaria e acessórios, destinado a manutenção, restauração e
construção das Unidades de Saúdes do Município de Arcoverde.
CONTRATADAS: 1. CASA COMBATE COM DE FERRAGENS E
TINTAS LTDA. CNPJ/MF. Nº 11.150.786/0001-40, Valor global
R$ R$ 168.885,68 (Cento e sessenta e oito mil oitocentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). 2. COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME
(Ponto da Construção). CNPJ/MF. Nº 40.883.027/0001-94. Valor
global R$ 66.601,25 (Sessenta e seis mil seiscentos e um reais e
vinte e cinco centavos). . Prazo: 12 (Doze) meses. Arcoverde, 15
de Maio de 2014. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. licitação
Tomada de Preços SS Nº 004/2014, OBJETO: Fornecimento
parcelado de material de elétrico, destinado a manutenção,
restauração e construção das Unidades de Saúdes do
Município de Arcoverde. CONTRATADAS: 1. CASA COMBATE
COM DE FERRAGENS E TINTAS LTDA. CNPJ/MF. Nº
11.150.786/0001-40, Valor global R$ R$ 59.199,20 (Cinqüenta
e nove mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos).
2. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES ME (Ponto da Construção). CNPJ/MF. Nº
nº 40.883.027/0001-94. Valor global R$ 5.996,10 (Cinco mil
novecentos e noventa e seis reais e dez centavos). Prazo: 12
(Doze) meses. Arcoverde, 15 de Maio de 2014. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita
(63481)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 007/2014. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 16/06/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços de peças para máquinas
pesadas. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sala da CPL sita a Av. Dep. José Mendonça
Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias
úteis. Belo Jardim, 30 de maio de 2014. Maria Sônia Braga Alves
– Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos
pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006
e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as
alterações posteriormente introduzidas, considerando o art. 21 §
4º. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de
Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário,
Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h ou através do e-mail: edital.
[email protected] Pregão Presencial nº 021/2014
– Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura
para eventos no atendimento ao calendário de festividades
desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, para 2014/2015. Dia 13/06/2014 às 09:00h.
Bezerros, 31 de maio de 2014. Alexsandro Antônio da Silva –
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que ANULOU a licitação,
da modalidade Pregão Presencial, nº 019/2014 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bezerros/
PE; devido à ausência de informações constantes no Termo de
Referência. Bezerros, 31 de maio de 2014. Alexsandro Antônio da
Silva – Pregoeiro.
(63469)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2014
Empresa Vencedora: Tarciano de Assis Teixeira ME. CNPJ:
08.604.460/0001-30. Valores Diários Registrados: Item 1 - R$
7.000,00; Item 2 - R$ 3.600,00; Item 3 - R$ 7.800,00; Item 4 - R$
6.000,00; Item 5 - R$ 1.800,00; Item 6 - R$ 4.800,00; Item 7 - R$
1.650,00; Item 8 - R$ 150,00; Item 9 - R$ 240,00; Item 10 - R$
190,00; Item 12 - R$ 7.200,00; Item 13 - R$ 19,00; Item 14 - R$
19,00; Item 15 - R$ 1.200,00 e Item 16 - R$ 2.000,00. Vigência:
12 meses. Caetés, 30 de maio de 2014. Armando Duarte de
Almeida – Prefeito.
(63493)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX-PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Encontra-se à disposição dos interessados, o Edital do Pregão
Presencial nº 002/2014, na sede da Prefeitura Municipal, das 9
às 12h, de segunda à sexta-feira, para a Aquisição parcelada
de cestas básicas destinadas às famílias carentes deste
Município; com sessão pública da reunião às 9h, do dia
13/06/2014. Maria Silvânia de Moura, Pregoeira, em 30/05/2014.
(63468)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO n° 064/2013 PREGÃO PRESENCIAL n° 038/2013
– Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de Gases medicinais liquefeitos em comodato
de cilindro e tanque criogênico, bem como manutenção da
central de distribuição. Abertura dia 11/06/2014 às 09h00min
(Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes
de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de
Lances. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria. – Wanessy
de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais
através do e-mail [email protected], na
CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco
- Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(63471)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE EDITAL-CPL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2014-CPL–OBJETO:
Eventual Fornecimento parcelado de Gás GLP de cozinha
destinado a Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Data e
hora de abertura: 17/06/2014 às 10:00h. Informações na sala da
CPL, sita à R. Desem. Felismino Guedes, 135 - Centro, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação via email:
[email protected]. Pregoeira.
(63463)
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE EXU-PE
Comissão Permanente de Licitações – CPL AVISO DE
LICITAÇÃO – JULGAMENTO O FUNDO MUN. DE ASSIST.
SOCIAL de Exu, por meio da Comissão Perm. de Licitação, torna
público que realizará dia 17 de junho de 2014, às 09:00 horas,
abertura de envelopes do Proc. nº 004/2014, TP nº 001/2014 (2ª
ABERTURA), para à AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE EXU-PE E SEUS ÓRGÃOS (2ª
ABERTURA). Interessados devem adquirir o Edital na CPL, R.
Eufrásio Alencar, 13 – Exu, PE, de 8:00 às 13:00 horas, através
de pagamento de taxa de R$ 20,00 (Vinte Reais), podendo ser
gravado em CD-ROM ou Pen Drive. Dourival U. de Oliveira – Pres.
da CPL.
(63480)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
O Pregoeiro da PMFN informa que a Sessão de Abertura do PP
– RP n°. 025/14 está marcada para às 09h00min do dia 11/06/14.
Informações: CPL, Rua Urbano Barbosa, Centro, nesta, local para
obter/ler o edital, das 08h00min às 12h00min. F. Nova, 30/05/14.
Pregoeiro
Aviso de Edital
PP – RP n°. 028/14 - contratação de empresa, especializada, para
fornecer, parceladamente, materiais gráficos para a PMFN, FMAS
e FMS. Abertura: 13/06/14 às 08h00min. Informações: CPL, Rua
Urbano Barbosa, Centro, nesta, local para obter/ler os editais, das
08h00min às 12h00min. F. Nova, 30/05/14. Pregoeiro.
(63488)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Republicação. O Município de Garanhuns torna pública
a reabertura do Pregão Eletrônico nº. 015/2014. Objeto: Registro
de Preço para eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e sinalização
à Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE. Limite para acolhimento
das propostas e abertura das propostas: 16/06/2014 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 16/06/2014, às 9:30h
(Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.
com.br. Número da Licitação: 540285.
IZAÍAS REGIS NETO - PREFEITO.
(63499)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS DE PROPOSTAS
Tomada de Preços Nº 002/2014 – Objeto: Contratação de
empresa para realização de serviços de engenharia para
construção das UBS’s – Centro de Glória do Goitá e no Sítio
Guilherme, com material e mão de obra da empreiteira, tendo
como vencedora Fernandes Machado Engenharia e Arquitetura
Ltda CNPJ: 10.433.608/0001-63, com o valor total no lote I de
R$ 375.451,83 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Quatrocentos
e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos) e no lote II
com o valor total de R$ 380.149,64 (Trezentos e Oitenta Mil Cento
e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). As
razões que motivaram os julgamentos ora publicados encontramse à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua Sete de
Setembro, s/ nº, Centro, nesta cidade. Glória do Goitá, 30 de maio
de 2014. Maria Manoel de Lima, Presidente da CPL.
(63478)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL-Registro de Preço Nº 011/2014,
Processo 025/2014 - OBJETO: registro de preço para possível
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de transporte aéreo, nacional e internacional, para
um período de 12 meses, compreendendo a reserva, emissão e
entrega de bilhetes e demais serviços correlatos em conformidade
com as necessidades das solicitação das Diversas Secretarias
do Município e órgão da Administração Direta e Indireta. Data e
hora da abertura: 13/06/2014 às 08h30min. Informações na sala
da CPL, sito à Rua Cleto Campelo, 59 – Centro – Goiana - PE,
no horário das 08:00 às 12:00 hs. Goiana, 30 de maio de 2014.
Fernando Luiz de Souza. Pregoeiro.
(63487)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
(TIPO TÉCNICA E PREÇO)
PROCESSO Nº 023/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014.
Tendo em vista, não ter disponibilizado o edital acima mencionado,
estamos republicando com base no § 4º, art. 21 da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos especializados de
Consultoria visando a Revisão do Plano Diretor do Município de
Gravatá, de Acordo Com As Condições Estabelecidas no Termo
de Referência (Anexo III) e nos demais elementos constituintes
do presente edital. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTAS: 03.07.2014. Hora: 10:00 Horas. LOCAL: Rua
Rui Barbosa, 150, Centro, Gravatá – PE, Prédio da Secretaria
de Finanças – Sala da CPL. O Edital completo fica a disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, Contato; Fone/
Fax (0**81) 3563.9008, no horário das 08:00 às 13:00 horas,
mediante a seguinte condição: o preenchimento obrigatório do
protocolo de entrega com os seguintes dados: razão social, CNPJ,
endereço, fone/fax para eventuais contatos e/ou informações
complementares e através do e mail: cpl.editais.pmgta@gmail.
com. Gravatá, 30 de maio de 2014. Tânia de Paula Silva Fonseca
Costa, Presidente da CPL.
(F)
25
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 021/2014 - Processo nº 075/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção
Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças em toda rede
de computadores e impressoras da Secretaria de Saúde e
Educação. Abertura: 13/06/2014 às 13:00hs. Pregão Presencial
nº 022/2014 - Processo nº 077/2014. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de Pães e Bolos para compor o cardápio
da merenda escolar. Abertura: 16/06/2014 às 10:30hs. O Edital
na íntegra encontram-se à disposição dos interessados, no Prédio
Sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá – Diretoria de
Licitações, no endereço: Av João Pessoa Guerra, 37 – Pilar – Ilha
de Itamaracá-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs, mediante entrega
de CD-R ou Pen Drive. Ilha de Itamaracá, 30 de maio de 2014.
Jaldeci Maria da Silva – Pregoeira.
(63470)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
Pregão Presencial nº 023/2014. Objeto: Contratação de empresa
para Formação de Registro de Preços para Locação de maquinas,
veículos e equipamentos com operador e combustível para
execução de serviços na capinação de vias não pavimentadas,
retiradas de entulhos, desobstrução de canais a céu aberto e
abastecimento eventual de água potável. Abertura: 17/06/2014 às
10:00hs. Pregão Presencial nº 24/2014. Objeto: Contratação de
empresa para Formação de Registro de Preços para fornecimento
de passagens aéreas com objetivo de atender as secretarias
do Município da Ilha de Itamaracá. Abertura: 18/06/2014 às
10:00hs. Pregão Presencial nº 025/2014. Objeto: Aquisição de
Material de Consumo de Informática(Tonner´s compatíveis e
Cartuchos Originais para impressoras)para atender a Secretaria
e os programas CREAS,Conselho Tutelar, CMAS,Bolsa Família
e CRAS. Abertura: 18/06/2014 às 12:00hs. Pregão Presencial nº
026/2014.Contratação de empresa especializada para Formação
de Registro de Preços para prestação de serviços de criação,
diagramação,editoração gráfica,revisão de texto e distribuição
de jornal, das ações realizadas pelo Gabinete e secretarias
municipais.Abertura: 19/06/2014 às 08:00hs.O Edital na integra
encontram-se à disposição dos interessados, no Prédio Sede
da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá – Diretoria de
Licitações, no endereço: Av João Pessoa Guerra, 37 – Pilar – Ilha
de Itamaracá-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs, mediante entrega de
CD-R ou PEN Drive. Paulo Batista Andrade – Prefeito - Jaldeci
Maria da Silva – Pregoeira, Ilha de Itamaracá 30 de maio de 2014.
(63474)
AVISO DE EDITAIS
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014 – REPETIÇÃO OBJETO:
Contratação de empresas para realização dos serviços de
revitalização e acessibilidade da Praça Pedro Paulo Filho neste
Município, com material e mão-de-obra da contratada. Data e hora
de abertura: 17.06.2014 às 09:00 horas.
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014 – REPETIÇÃO OBJETO:
Contratação de empresa(s) para construção de Unidades Básicas
de Saúde neste Município, com material e mão-de-obra da
contratada. Data e hora de abertura: 17.06.2014 às 11:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014: OBJETO: Aquisição
parcelada de materiais didáticos e de expediente para atender
as necessidades das secretarias deste município. Data e hora de
abertura: 12.06.2014 às 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014: OBJETO: Aquisição
parcelada de materiais permanente (mobiliários, brinquedos
infantis) para atender as necessidades das secretarias deste
município. Data e hora de abertura: 18.06.2014 às 08:30 horas.
Informações na sala da CPL sita a Av. Napoleão Teixeira Lima,
144, Centro, Jupi/PE no horário das 07:00 às 13:00. Jupi, 30 de
maio de 2014. Thiago Cordeiro Benassi – Presidente da CPL/
Pregoeiro.
(63484)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014, Abertura:
13/06/2014 – 09:00 horas, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA e MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A
SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO
CARRO. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão
no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, em dias úteis
no horário das 8:00h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 30 de maio de
2014. CPL - Lagoa do Carro - PE.
(63476)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO - PE
AVISO DE RESULTADO
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014 - Objeto:
RECUPERAÇÃO E PINTURA DAS ESCOLAS: DAGOBERTO
LOBO, JORGE CAMELO NA ZONA URBANA E ERNESTO
GEISEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO
CARRO- PE. A CPL Informa que foi vencedora a empresa
CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME CNPJ: 10.569.363/0001-04.
Lagoa do Carro, 30 de maio de 2014. CPL da Prefeitura de Lagoa
do Carro – PE.
(63475)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2013, PROC. Nº 058/13, IL
006/13. Objeto: Contratação das seguintes atrações musicais:
Chicabana e Banda Expresso Forronejo para animação das
Festividades da Emancipação Política. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ, CNPJ Nº 10.106.219/000123. CONTRATADA: BARTOLOMEU GOMES PETROLÂNDIA
ME, CNPJ nº 70.233.549/0001-01. Valor Global R$ 76.000,00.
Vigência: 30/12/13 a 30/03/14. Inajá, 30 de maio de 2014.
Armando Pereira de Moraes - Presidente.
(63498)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA CPL – Aviso de Inexigibilidade de nº 001/2014 PL 013/2014
objeto: Prestação de serviços de promoção de eventos da Festa
de Stº Antonio no município de Itacuruba na data de 13/06/2014.
Tomada de Preços nº 001/2014 PL 014/2014 objeto: Contratação
de trator de esteira 153 HP ou similar, para serviços de apoio
ao pequeno produtor rural e manutenção do lixão e estradas do
município de Itacuruba-PE. Data do recebimento das propostas,
abertura e disputa da TP: 16/06/2014, ás 09h00min na sala da
CPL. O edital e seu anexo da TP podem ser adquiridos mediante
uma taxa de 15,00 reais a-1028-6 c- 1092-8 Banco do Brasil ou na
sala da CPL, no edifício sede da Prefeitura municipal, av. Patriarca
Aníbal Alves Cantarelli, s/n centro, Itacuruba /PE no horário das
08h ás 13h. Informações pelo fone (087) 38931142, exarado pela
comissão permanente de licitação. Glauciane Santos-Presidente
da CPL. Itacuruba, 29 de maio de 2014.
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS-PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos nºs 004, 005 e 024/2014 - Processo Licitatório
nº 015/2014 - Pregão Presencial n° 004/2014, em favor da
empresa habilitada e classificada: FIORI VEICULOS LTDACNPJ nº 35.715.234/0001-08, nos termos do Art.23, Inciso I “a”
da Lei 8.666/93 e suas alterações, no valor da aquisição de R$
133.957,00 (cento e trinta três mil, novecentos e cinquenta e sete
reais). Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos transporte, tipo
passeio e 01 (um) tipo Transporte Utilitário. Veronica de Oliveira
Cunha Soares – Prefeita
(63485)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PROCESSO FMS Nº 007/2014 – Pregão Eletrônico FMS
006/2014 Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
NÃO PERECÍVEIS e Verduras, para atender as necessidades do
Programa Mais Médicos, do Hospital Maria da Penha Dourado
e da Casa de Parto Normal Dr. Geraldo de Oliveira Passos do
Município de Lajedo/PE. Empresa vencedora: ETAP Empresa
Técnica em Alimentos Popular LTDA - ME, CNPJ sob o nº
07.027.330/0001-10, Itens (02, 05, 06, 08, 12, 18, 22, 26, 27) valor
R$ 57.046,00. Lajedo,14/04/2014, Secretária Municipal de Saúde
– Tatiana Luciano Freire.
(63501)
MUNICÍPIO DE LAJEDO
(63482)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Abertura da chamada pública 001/2014. Registro
de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados
nas escolas da rede municipal que ofertam a Educação Infantil
(creche), Ensino Fundamental I e II, Programa Mais Educação
e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública
Municipal. Recolhimento das proposta no dia 09 de junho até
o dia da abertura dos envelopes 17 de junho de 2014, na Rua
Flávio Marques, 125, Centro, Itapissuma/PE, fone: 81-3548-1124.
Itapissuma 30.05.2014 – Marcos da Silva de Oliveira– Secretário
de Educação.
(63491)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pregão Presencial nº 018/2014 - Processo nº 072/2014. Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo, zero quilometro para suprir as
necessidades do Programa Bolsa Família. Abertura: 12/06/2014
às 09:00hs. Pregão Presencial nº 019/2014 - Processo nº
073/2014. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para suprir
as necessidades dos Programas/Projetos Sociais da Secretaria de
Assistência Social.Abertura: 12/06/2014 às 11:30hs.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo nº 074/2014 - Pregão Presencial nº 020/2014.
Objeto:Aquisição de Mobília e Móveis Hospitalares por solicitação
do Fundo Municipal de Saúde, para atendimento a Secretaria de
Saúde, PMAQ, Hospital Alzira Figueiredo, Fisioterapia. Abertura:
13/06/2014 às 10:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
Processo Licitatório Nº 021/2014 – Tomada de Preços nº 002/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reposição
de Calçamento em Diversas Ruas da Sede deste Município
de Itaquitinga-PE. Julgamento tipo, Menor Preço Global, com
abertura prevista para o dia 17 de junho de 2014, às 10h00min.
O Edital está disponível na Sala de Licitação, localizada no prédio
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Antonio Carlos de Almeida,
68, 1º andar, centro, Itaquitinga-PE, no horário das 08h00min às
12h00min. Itaquitinga, 30 de maio de 2014. Dione Gomes da Silva
– Presidente da CPL.
(63477)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
TOMADA DE PREÇOS 001/2014 - REPETIÇÃO. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
combustíveis para manutenção dos veículos da Câmara Municipal.
Data e hora de abertura: 20.06.2014 às 09:00hs. Informações na
sala da CPL sito à Rua Barão de Cazuza, S/N, Centro, Lajedo/
PE, no horário das 07:00 às 13:00. Lajedo, 30 de maio de 2014.
Waldeilda Cordeiro Pimentel – Pres. CPL.
(63485)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada em Serviços de Engenharia, nas
atividades de Planejamento; elaboração, detalhamento e/ou
Revisão de Projetos; Assessoria Técnica Especializada e Apoio
à Supervisão e Fiscalização das Obras. Abertura: 12/06/2014
às 09:00 Hs. Edital e Informações, sede da Prefeitura Municipal
Pç. Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a sexta das 7:00
ás 13:00hs. Fone (87) 3773-4732. Lajedo, 30/05/2014. Nasson
Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro.
(63500)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 016/2014
OBJETO: aquisição parcelada de material de construção.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa aos interessados que
devido às inconsistências encontradas no Termo de Referência
para o referido Pregão, o mesmo está CANCELADO. Fica adiada
a data da sessão, “sine die”. Limoeiro, 30/05/2014. Marco Barbosa
– PREGOEIRO.
26
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 008/2014
OBJETO: Confecção de banners, placas, faixas e/ou painéis.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 008/2014 a empresa FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
BARROS FAIXAS ME, CNPJ 05.433.101/0001-70, com um valor
total de R$ 164.360,00. Limoeiro, 30/05/2014. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
(63489)
TABAJARA, JARDIM ATLÂNTICO, RIO DOCE E SITIO NOVO,
NO MUNICÍPIO DE OLINDA /PE. Abertura: 18/06/2014 às 11:30
horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores
informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 30 de maio de 2014.
Ricardo Antonio de Barros Leite
Presidente da CEL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - A Prefeitura Municipal de
Manari através da CPL, vem informar que o Pregão Presencial
n° 012/2014 foi DESERTA, por não ter comparecido nenhuma
empresa na data e horário para a sessão inicial. O Pregoeiro,
informa que às 09h00min do dia 12 de junho de 2014, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação, para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria e consultoria junto a
Secretaria Municipal de Saúde. Informações na Sede da CPL, sito
à Rua Nova, S/N, Centro, Manari - PE, no horário de 08h00min
às 13h00min. Manari, 30 de maio de 2014. Germano Soares
Valença - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa para os serviços de aração de terras para os pequenos
agricultores. Abertura: 12/06/2014 às 10h00min. Informações e
cópia do Edital na Sala da CPL sito à Rua Nova, S/N, Centro,
Manari - PE. Manari, 30 de maio de 2014. Germano Soares
Valença - Pregoeiro.
(63486)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
º
TOMADA DE PREÇOS N 006/2014
Objeto:
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ),
DE VIAS DE TRANSPORTE NO BAIRRO DE RIO DOCE, NO
MUNICÍPIO DE OLINDA /PE. Abertura: 18/06/2014 às 08:30
horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores
informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
(F)
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I
o
PROCESSO LICITATÓRIO N 108/2014 - PMO
o
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N 006/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS PROJETOS E PROGRAMAS SÓCIO-ASSISTENCIAIS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA
E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE.
Abertura: 18/06/14 às 08:30 horas. Os interessados poderão
adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais),
importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada
através de um comprovante de depósito na conta corrente
no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN AMRO
Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento
de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores informações na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas.
º
Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITO A
RUA QUATORZE, BAIRRO DO VARADOURO, NO MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE. Abertura: 18/06/2014 às 10:00 horas. Editais
e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o
fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede
da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, das 8:00 às 13:00 horas.
(F)
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Presidente da COPAL/OUTROS I
(F)
º
Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
DE VIAS DE TRANSPORTE NOS BAIRROS DE CIDADE
TABAJARA, RIO DOCE E JARDIM ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO
DE OLINDA /PE. Abertura: 18/06/2014 às 8:30 horas. Editais
e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o
fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede
da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, das 8:00 às 13:00 horas.
º
Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CREAS, SITO A RUA PEDRO MARQUES DE ALMEIDA,
BAIRRO DE PEIXINHOS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.
Abertura: 18/06/2014 às 11:30 horas. Editais e Anexos poderão
ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou
PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av.
Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00
horas.
(F)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
º
CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), DE
VIAS DE TRANSPORTE NOS BAIRROS DE BAIRRO NOVO,
RIO DOCE E ALTO DA BONDADE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA
/PE. Abertura: 18/06/2014 às 10:00 horas. Editais e Anexos
poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00
às 13:00 horas.
(F)
º
DE VIAS DE TRANSPORTE NOS BAIRROS DE CIDADE
de Assessoria Jurídica, na Defesa de Ações Judiciais, ou no
Patrocínio de Causas do Fundo Previdência de Passira. Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2014
a 24/03/2015, fundamentação na lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, sem alteração de valor, Passira datado 25 de março
de 2014.
(63502)
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE SERIVIÇOS
CONTÍNUO
PROCESSO Nº 012/2013 -TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013 –
CONTRATO Nº 11/2013
Contratada: PRONTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Henrique Marchado, 88-A Bairro Santana – Recife/
PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.272.663/0001-19, neste ato
representado pelo Senhor Roberto Luis Carvalho Coutinho,
e o Município de Passira-PE, CNPJ 11.097.300/0001-57, com
sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro Passira/PE,
representado pelo Sr. Prefeito Severino Silvestre de Albuquerque.
OBJETO: Correspondente Serviços de Consultoria na Área
de Engenharia para Acompanhamento dos Convênios e
Contratos de Repasse. Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 04/04/2014 a 02/04/2015, fundamentação na
lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com atualização de R$
316,43 por mês, conforme INCC/FGV, o valor mensal passa a ser
de R$4.663,06, com valor anual de R$ 55.956,72, Passira datado
04 de Abril de 2014.
(63503)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE PASSIRA- PASSIRAPREV
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE SERIVIÇOS
CONTÍNUO
Processo Nº 01/2013 –Carta Convite Nº 01/2013 – Contrato
Nº 01/2013
Contratada: SANDRA MARIA DA SILVA, residente na Rua da
Saudade, 51 Centro Passira/PE, e o Instituto de Previdência do
Município de Passira PASSIRAPREV, com sede na Rua Maria
Pereira da Silva, 87 Centro Passira/PE, representado pelo Sr.
Elias José da Silva de Diretor/Presidente. OBJETO: Serviços
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 177/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS
DO TIPO A – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE E TIPO B –
UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, COM E SEM MOTORISTA, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA. Empresa vencedora
do certame: EASY LIFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA,
CNPJ nº 10.685.494/0001-49, situada a Av. Engenheiro Abdias de
Carvalho, nº 1745, Prado, Recife/PE, vencedora dos LOTES I e II,
com os seguintes valores globais: LOTE I R$ 1.359.999,60 (um
milhão trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos) e LOTE II R$3.117.999,96 (três
milhões cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos) - Gilberto Gonçalves Feitosa JúniorPrefeito. Paulista, 29/05/2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014
PROCESSO Nº 177/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS
DO TIPO A – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE E TIPO B –
UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, COM E SEM MOTORISTA, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA. Empresa vencedora
do certame: EASY LIFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA,
CNPJ nº 10.685.494/0001-49, situada a Av. Engenheiro Abdias de
Carvalho, nº 1745, Prado, Recife/PE, vencedora dos LOTES I e II,
com os seguintes valores globais: LOTE I R$ 1.359.999,60 (um
milhão trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos) e LOTE II R$3.117.999,96 (três
milhões cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos) - Gilberto Gonçalves Feitosa JúniorPrefeito. Paulista, 29/05/2014.
(63494)
e Serviços Técnicos, CNPJ: 07.878.284/0001-62. VALOR
GLOBAL R$: 299.999,85. VIGÊNCIA: Início 05/05/2014, Término
31/12/2014. São José da Coroa Grande. Elianai Buarque Gomes
– Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
Extrato de Contrato Nº 025/2014
Contrato Nº 025/2014 – Processo Licitatório Nº 020/2014
– Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa para locação de veículos destinados
ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de São José
da Coroa Grande - PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31;
CONTRATADA: Silva Consultoria, Empreendimentos e Projetos
de Engenharia Ltda –ME, CNPJ: 07.272.747/0001-48. VALOR
GLOBAL R$: 1.024.830,84. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)
meses. São José da Coroa Grande. Elianai Buarque Gomes –
Prefeita.
DA COROA GRANDE-PE
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preços Nº. 003/2014, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução de construção de 03 (três) Escolas no
Município de São José da Coroa Grande - PE. A sessão pública
será realizada no dia 16 de junho de 2014, às 09:00 horas.
Informações através da CPL de segunda a sexta feira de 8:00 as
13:00 horas, no Prédio da Prefeitura localizada na Pç. Constantino
Gomes, s/n – Centro – São José da Coroa Grande, ou pelo fone:
(081) 3688-1242. Jair do Nascimento Chaves – Presidente da
C.P.L, em 30 de maio de 2014.
DA COROA GRANDE-PE
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preços Nº. 004/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para execução de reforma de escolas da Rede
Municipal de Ensino de São José da Coroa Grande - PE. A sessão
pública será realizada no dia 18 de junho de 2014, às 09:00 horas.
Informações através da CPL de segunda a sexta feira de 8:00 as
13:00 horas, no Prédio da Prefeitura localizada na Pç. Constantino
Gomes, s/n – Centro – São José da Coroa Grande, ou pelo fone:
(081) 3688-1242. Jair do Nascimento Chaves – Presidente da
C.P.L, em 30 de maio de 2014.
(63483)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANHARO
PROC.015/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014: Com
base na Lei 8.666/93, ART 61- parágrafo único e suas alterações
posteriores e demais legislações pertinentes, vem através do
presente divulgar o resultado do referido certame, Cujo o objeto
é a aquisição e instalação de divisórias em eucatex para atender
as instalações do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó/PE,
Empresa Vencedora e Habilitada: AGIVALDO AQUINO VERA
CRUZ - ME, CNPJ: 05.830.521/0001-90 para os Itens: 01 e 02.
(63379)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARO
é a aquisição de fardamento escolar para os alunos vinculados
a rede municipal de ensino, conforme termo de referência anexo
ao edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Empresa Vencedora e Habilitada: COMERCIAL
MASTER LTDA, CNPJ: 11.791.908/0001-87 para os Itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.
é a contratação de empresa para consultoria e assessoria técnica
especializada para os setores de licitação, contratos, compras
e controle interno para o município de Sanharó/PE, Empresa
Vencedora e Habilitada: JOSÉ CRISTÓVAM DA SILVA FILHO
ASSESSORIA E CONSULTORIA ME, CNPJ: 18.643.565/0001-98
para o item: 01.
presente divulgar o resultado do referido certame, Cujo o objeto é
a aquisição de materiais do tipo paradidático de apoio suplementar
para manutenção e desenvolvimento da educação infantil,
Empresa Vencedora e Habilitada: MARIA DO CARMO BATISTA
LEITE ME, CNPJ: 14.841.058/0001-72 para os itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 29, 30 e 31. Sendo desertos os itens: 14, 19, 20, 21 e 28.
posteriores e demais legislações pertinentes, vem através
do presente divulgar o resultado do referido certame, Cujo o
objeto é a aquisição de materiais do tipo paradidático de apoio
suplementar para manutenção e desenvolvimento da educação
infantil, Empresa Vencedora e Habilitada: MARIA DO CARMO
BATISTA LEITE ME, CNPJ: 14.841.058/0001-72 para os itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24.
(63380)
DA COROA GRANDE-PE
Extrato de Contrato Nº 022/2014
Contrato Nº 022/2014 – Processo Licitatório Nº 014/2014 –
Modalidade: Dispensa Nº 002/2014 – OBJETO: Contratação
de entidade sem fins lucrativos para execução das ações do
programa Pernambuco no Batente, na implantação do Centro de
Inclusão Produtiva – CIP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de São José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/000131; CONTRATADA: COONSULT – Cooperativa de Consultores
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2014 – PL N.º 018/2014 –
OBJETO: Contratação de empresa para realizar capacitações
destinadas aos Profissionais atuantes na Rede de Atenção
à Saúde em Saúde, compreendidos Médicos, Enfermeiros,
Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde, do
município de São Lourenço da Mata-PE. Data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa: 11.06.2014 às 09:00 hs. O Edital
e seus anexos podem ser adquiridos na Sala da CPL, no Prédio
da Secretaria Municipal de Tecnologia Acesso a Informação e
Gestão, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 27,00 (vinte
e sete reais), localizado à Rua João Severiano, nº 104 A - Centro
– São Lourenço da Mata, no horário das 08h às 13h. Outras
informações pelo fone (fax): (0**81) 3519-2677.
Aldi Constantino Sampaio dos Santos
Pregoeiro.
(63497)
PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2014 – PL N.º 010/2014
– OBJETO: Permissão Serviços de Taxi ao total de 100 (cem)
pessoas físicas, referentes as 100 (cem) novas permissões
concedidas pelo DETRAN/PE ao Município de São Lourenço
da Mata/PE, conforme disposições constantes do Edital. Data
de abertura: 18/07/2014 às 10:00 hs. O Edital e seus anexos
podem ser adquiridos na Sala da CPL, no Prédio da Secretaria
Municipal de Tecnologia Acesso a Informação e Gestão, mediante
o pagamento de uma taxa de R$ 27,00 (vinte e sete reais),
localizado à Rua João Severiano nº 104 A - Centro – São Lourenço
da Mata, no horário das 08h às 12h. Outras informações pelo fone
(fax): (0**81) 3519 - 2677. São Lourenço da Mata, 29.05.2014.
JACKELINE GOMES DA SILVA
Presidente da CPL
(63496)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Objeto: Termo Aditivo ao Convênio para Execução de Projeto de
Trabalho Social – Convênio Programa Minha Casa Minha Vida –
no empreendimento denominado Loteamento Jaçanã Módulo I,
prorrogado por 06 meses. Assinatura 31/03/2014, Edson de Souza
Vieira – Prefeito.
(63472)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 – SRP – OBJETO:
contratação de empresa(s) para execução dos serviços de locação,
manutenção, montagem e desmontagem de equipamentos de
iluminação, sonorização, geradores e cabines sanitárias para os
festejos no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Data e
Hora de abertura: 12/06/2014 às 08hoomin. Informações na sala
da CPL, sita À Av. Padre Zuzinha, nº 195, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08h00min às 13hoomin. Santa Cruz do
Capibaribe, 30 de maio de 2014. Ramon Sorrentino Batista –
Pregoeiro.
(63473)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA-PE
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2.020/2012 – SETRA
Convenentes: Secretaria de Transportes do Estado de
Pernambuco, CNPJ 01.171.481/0001-60, com sede a Av. Cruz
Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife-PE e o Município de Santa
Terezinha – PE situado na Rua José Romão, s/n, Centro – Santa
Terezinha-PE. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo da Rua
Luiz Ferreira de Andrade, localizada na zona urbana, situada
no município de Santa Terezinha-PE. 1) Da Concedente: R$
120.000,00 correndo a despesa à conta da unidade orçamentária:
180101; Programa de Trabalho: 26.782.0268.1896.0000;
Elemento de Despesa: 4.4.40.42; Fonte: 0101000000; Nota de
Empenho: 2012NE000196, emitida em 08 de junho de 2012.
Da Convenente: R$ 25.963,81; Vigência: a partir da data de sua
assinatura produzindo seus efeitos pelo prazo de 180(cento e
oitenta) dias, podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração
de termo aditivo próprio, na forma da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários:
Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo, CPF 528.999.614-68 e
Adeilson Lustosa da Silva, CPF 582.827.694-87.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa número 2.020/2012 – Celebrado entre o Governo
de Pernambuco/Secretaria de Transportes/Município de Santa
Terezinha PE. Objeto: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta)
dias. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
de Pernambuco/ Secretaria de Transportes /Município de Santa
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2.021/2012 – SETRA
Convenentes: Secretaria de Transportes do Estado de
Pernambuco, CNPJ 01.171.481/0001-60, com sede a Av. Cruz
Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife-PE e o Município de Santa
Terezinha – PE situado na Rua José Romão, s/n, Centro – Santa
Terezinha-PE. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo Granítico
e Sinalização Vertical das Ruas: Antônio Paes de Lira, Rua Manoel
Gonçalves, Travessa João Martins Ferreira, Travessa Oscar
Ferreira Costa, Travessa Virgulino José dos Santos, no município
de Santa Terezinha-PE. 1) Da Concedente: R$ 280.000,00
correndo a despesa à conta da unidade orçamentária: 180101;
Programa de Trabalho: 26.782.0268.1896.0000; Elemento de
Despesa: 4.4.40.42; Fonte: 0101000000; Nota de Empenho:
2012NE000197, emitida em 08 de junho de 2012. Da Convenente:
R$ 27.515,67; Vigência: a partir da data de sua assinatura
produzindo seus efeitos pelo prazo de 180(cento e oitenta)
dias, podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração de
termo aditivo próprio, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários:
Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo, CPF 528.999.614-68 e
Adeilson Lustosa da Silva, CPF 582.827.694-87.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
de Pernambuco/Secretaria de Transportes/Município de Santa
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira número 035/2012 – Celebrado entre o Governo
de Pernambuco/Secretaria das Cidades/Município de Santa
Terezinha PE. Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias. Data
de Assinatura: 19/05/2014.
Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira número 031/2012 – Celebrado entre o Governo
de Pernambuco/Secretaria das Cidades/Município de Santa
Terezinha PE. Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias. Data
de Assinatura: 22/04/2014.
(63495)
HM CONSTRUÇÃO & INCORPORADORA LTDA. ME, CNPJ nº
18.738.060/0001-71. Termo aditivo de prazo, 45 (quarenta e cinco)
dias, com início em 27 de março de 2014, enquadrando-se dentro
do limite permitido, como prevê o Art. 57, § 1º inciso VI da Lei
8.666/93.
1º TERMO ADITIVO– PROCESSO Nº 52/2013 – CONVITE Nº
012/2013.
-Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE
CALÇAMENTO (TAPA-BURACO) EM DIVERSAS RUAS DA
SEDE E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA PE.
CONTRATADA: Comunaty Empreendimentos & Construção
EIRELI ME, CNPJ nº 02.156.451/0001-48. Termo aditivo de
prazo, 90 (noventa) dias, com início em 27 de março de 2014,
enquadrando-se dentro do limite permitido, como prevê o Art. 57,
§ 1º inciso VI da Lei 8.666/93.
013/2013.
-Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NOS POVOADOS E CIDADE
DE TUPANATINGA. CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI ME, CNPJ nº 15.803.425/0001-06. Termo
aditivo de prazo, 90 (noventa) dias, com início em 27 de março de
2014, enquadrando-se dentro do limite permitido, como prevê o
Art. 57, § 1º inciso VI da Lei 8.666/93.
015/2013.
-Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: HM CONSTRUÇÃO
& INCORPORADORA LTDA. ME, CNPJ nº 18.738.060/0001-71.
Termo aditivo de prazo, 90 (noventa) dias, com início em 27 de
março de 2014, enquadrando-se dentro do limite permitido, como
prevê o Art. 57, § 1º inciso VI da Lei 8.666/93.
016/2013.
-Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO
PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL NA RUA SANTOS DUMONT Nº 49. CONTRATADA:
Comunaty Empreendimentos & Construção EIRELI ME, CNPJ nº
02.156.451/0001-48. Termo aditivo de prazo, 60 (sessenta) dias,
com início em 25 de fevereiro de 2014, enquadrando-se dentro
do limite permitido, como prevê o Art. 57, § 1º inciso VI da Lei
8.666/93.
Manoel Tomé Cavalcante Neto – Prefeito
(63490)
Publicações Particulares
ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da Acumuladores Moura
S.A. para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária, a se realizarem no próximo dia 30 de junho de
2014, às 09 horas, na sede social situada na Rua Diário de
Pernambuco, nº 195, bairro Edson Mororó Moura, Belo
Jardim/PE, CEP 55.150-615, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: EM AGO: a) deliberar sobre as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
¿QDQFHLUDV DFRPSDQKDGDV GR SDUHFHU GRV DXGLWRUHV
independentes, relativas ao exercício social encerrado em
31/12/2013; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício e a distribuição de resultados; c) eleger os membros
do Conselho de Administração para o biênio de 2014 a 2016; d)
fixação da remuneração global dos administradores para o ano
de 2014; EM AGE: a) deliberar sobre a reforma parcial do
Estatuto Social, relativamente às seguintes matérias:
reordenamento dos dispositivos relacionados à Assembleia
Geral; e, artigos diversos relacionados à administração da
Sociedade; b) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social
para refletir as modificações implementadas em sua reforma
parcial; c) outras matérias de interesse da Sociedade. Aviso
aos Acionistas: Encontram-se à disposição dos Acionistas, na
sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
nº 6.404/76, pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia,
relativos ao social encerrado em 31/12/2013.
Belo Jardim, 29 de maio de 2014
Edson Viana Moura
Presidente do Conselho de Administração
(63283)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
1º TERMO ADITIVO– PROCESSO Nº 31/2013 – TOMADA DE
PREÇOS 005/2013.
-Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ EMÍLIO DE MELO,
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FUNDEC, AMPLIAÇÃO DO
CEMITÉRIO E LIMPEZA DO AÇUDE BOQUEIRÃO COM
RECURSOS FEM. CONTRATADA: D’ Barros Construções e
Projetos Ltda, CNPJ/MF n.º 08.716.969/0001-75. Termo aditivo
de prazo, 06 (seis) meses, com início em 28 de dezembro de
2013, enquadrando-se dentro do limite permitido, como prevê o
Art. 57, § 1º inciso VI da Lei 8.666/93.
1º TERMO ADITIVO– PROCESSO Nº 50/2013 – TOMDA DE
PREÇOS Nº 011/2013.
-Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA
PARA A REFORMA DO GINÁSIO NA RUA MANOEL MARTA.
CONTRATADA: Nordeste Construções Instalações e Locações
Ltda, CNPJ/MF n.º 13.347.399/0001-23. Termo aditivo de
prazo, 90 (noventa) dias, com início em 31 de março de 2014,
enquadrando-se dentro do limite permitido, como prevê o Art. 57,
§ 1º inciso VI da Lei 8.666/93.
011/2013.
-Objeto: RECUPERAÇÃO DE UMA SALA DE AULA LOCALIZADA
NA TRAVESSA ARCELINO CURSINO DE MELO. CONTRATADA:
HM CONSTRUÇÃO & INCORPORADORA LTDA. ME, CNPJ
nº 18.738.060/0001-71. Termo aditivo de prazo, 45 (quarenta e
cinco) dias, com início em 10 de fevereiro de 2014, enquadrandose dentro do limite permitido, como prevê o Art. 57, § 1º inciso VI
da Lei 8.666/93.
011/2013.
-Objeto: RECUPERAÇÃO DE UMA SALA DE AULA LOCALIZADA
NA TRAVESSA ARCELINO CURSINO DE MELO. CONTRATADA:
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se acham à disposição dos senhores
Acionistas da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em
sua sede social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep
50.100-140, nesta cidade, todos os documentos de que trata o
Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2013.
Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa de
Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, para às 10 (dez) horas
do dia 10 (dez) de junho de 2014 (dois mil e quatorze) reuniremse em Assembleia Geral Ordinária e Reunião do Conselho de
Administração, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:
1) Reiterar a 23ª. Assembleia Geral Ordinária; 2) Destituição de
Diretores e Eleição dos Substitutos; 3) Outros assuntos conexos
e correlatos.
Romeu Neves Baptista
Presidente do Conselho de Administração
(F)
27
CTRP-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S.A. - CNPJ (MF) nº 08.468.418 / 0001 - 30
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores Acionistas - De acordo com o que determina os Estatutos Sociais e Legislação Vigente ,
apresentamos a V. Sas. as Demonstrações Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o Balanço Patrimonial,
Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração do Capital Circulante
Líquido e Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, ficando esta Administração à disposição de V.Sas. para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessário. Petrolina (PE), 31 de dezembro de 2013 - A DIRETORIA
Tributos a recuperar
2.759,00
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO PARA OS
(3.064,00)
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012. Adiantamentos
Juros sobre Emp. e Financiamento
(5.496,00)
ATIVO
CONTAS
31/12/2013
31/12/2012 Depositos Judiciais
19.760,00
CIRCULANTE
1.975.982,95 2.683.601,64 Fornecedores
Obrigações
sociais
e
trabalhistas
9.504,00
Disponível
261.109,70
349.747,51
17.496,00
Contas a Receber
1.707.918,79 2.327.204,88 Tributos a recolher
Impostos a Recuperar
2.759,03 Tributos parcelados
Adiantamentos Concedidos
6.954,46
3.890,22 Caixa líquido proviniente das
770.166,00
NÃO CIRCULANTE
52.103,54
46.607,90 atividades de operacionais
Juros sobre Emp. e Financiamentos
42.526,96
37.031,32 Atividade de investimento
Depositos Judiciais
9.576,58
9.576,58 Investimentos
(327.177,00)
PERMANENTE
901.105,10
682.963,71 Imobilizado
Caixa
líquido
proviniente
das
Imobilizado
901.105,10
682.963,71
(327.177,00)
TOTAL DO ATIVO
2.929.191,59 3.413.173,25 atividades de investimento
Ativ. de empr. e financiamentos
Empréstimos e financiamentos
151.473,00
PASSIVO
CONTAS
31/12/2013
31/12/2012 Obrigações com pessoas ligadas
(683.100,00)
CIRCULANTE
188.966,15
142.206,00 Dividendo pagos
Fornecedores
63.182,63
34.589,40 Caixa líquido gerado (consumido)
(531.627,00)
Obrigações Fiscais
40.809,69
23.313,93 pelas ativ. de emp. e financ.
(88.638,00)
Obrigações Sociais e Trabalhistas
60.347,18
50.842,69 Aum.(Red.) de caixa e equiv. de caixa
Var.
no
saldo
de
caixa
e
equiv.
de
caixa
Credores Diversos
24.626,65
33.459,98
Outras Obrigações
- Saldo iniciais de caixa e equiv. de caixa 349.748,00
NÃO CIRCULANTE
458.332,50
306.859,69 Saldo finais de caixa e equiv. de caixa 261.110,00
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
458.332,50
306.859,69 Caixa e equiv. de caixa no final do exerc. (88.638,00)
(2.371,00)
(2.562,00)
(32.885,00)
(9.576,00)
33.629,00
43.075,00
(1.010,00)
819.829,00
(383.715,00)
(383.715,00)
288.046,00
(1.010.400,00)
(722.354,00)
(286.240,00)
635.988,00
349.748,00
(286.240,00)
Empr. e Financ. para Imobilizados
PATRIMONIO LÍQUIDO
Capital Subscrito
Capital a Integralizar
Lucros/Prej.de Exerc. Anteriores
Reservas de Lucros
TOTAL DO PASSIVO
458.332,50
306.859,69
DEMONSTRAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO DOS
2.281.892,94 2.964.107,56
2.700.000,00 2.700.000,00 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(2.430.000,00) (2.430.000,00)
31/12/2013
31/12/2012
2.011.892,94 2.694.107,56 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.810.885,71 3.764.662,89
(-)
Dedução
da
Receita
Bruta
(613.823,57)
(295.848,57)
2.929.191,59 3.413.173,25
RECEITA OPER. LÍQUIDA
3.197.062,14 3.468.814,32
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS
(-) CUSTOS OPERACIONAIS
(2.606.929,24) (1.999.530,39)
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
LUCRO BRUTO
590.132,90 1.469.283,93
(472.235,26) (339.273,77)
ELEMENTOS OPERACIONAIS
31/12/2013 31/12/2012 (-) Despesas Operacionais
LUCRO DA ATIVIDADE
117.897,64 1.130.010,16
Fluxos de caixa das ativ. oper.
(8.559,44)
33.538,30
Lucro líquido
885,00 1.067.194,00 RESULTADOS FINANCEIROS
109.338,20 1.163.548,46
Depreciação
109.036,00
66.558,00 RESULTADO OPERACIONAL
Ajuste de exercícios anteriores
- RES. ANTES DA CONTRIB.SOCIAL 109.338,20 1.163.548,46
- (-) Provisão da Contrib.Social
(46.124,36)
(40.715,99)
109.921,00 1.133.752,00 RES. ANTES DA PROV.P/I.R.
63.213,84 1.122.832,47
Variações nos ativos e passivos
(-) Provisão do Imposto de Renda
(62.328,46)
(55.637,99)
Contas a receber
619.286,00 (342.223,00) RES. LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
885,38 1.067.194,48
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM: 2013 E 2012
ELEMENTOS PATRIMONIAIS
SALDO EM 31.12.2012
Ajuste de Exercícios Anteriores
Distribuição de Lucro
Integralização do Capital Social
Resultado do Exercício
SALDO EM 31.12.2013
DE CAPITAL
270.000,00
270.000,00
LUCROS/PREJ. ACUMULADOS
2.694.107,56
(683.100,00)
885,38
2.011.892,94
TOTAL
2.964.107,56
(683.100,00)
885,38
2.281.892,94
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2013
1- CONTEXTO OPERACIONAL: A empresa CTRP-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S.A. é uma
sociedade constituída sob o tipo societário de Sociedade Anônima de Capital Fechado, localizada no município de Petrolina-PE, tendo
como objeto social a execução de obras de engenharia, tratamento destinação final de resíduos sólidos. A Companhia é dirigida pelo
diretor Fábio André Frutuoso Lopes, conforme atas de reunião do Conselho de Administração, realizadas em 10 de junho de 2009 e
em 06 de janeiro de 2011, registradas na JUCEPE sob NIRE nº 2010.169.268-4.
2- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As Demonstrações Contábeis foram totalmente elaboradas de acordo com os critérios
e princípios consagrados e de contabilidade tradicional, usualmente aplicáveis, emanados todos da Lei das Sociedades Anônimas
adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), tendo sido adotado
o regime de tributação por lucro presumido, utilizando o critério de apuração de regime de caixa. A) Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, bancos e investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos
a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor. Os referidos investimentos estão
demonstrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. B) Ativo Circulante – o valor da disponibilidade
é composto pelo saldo constante na conta caixa e conta corrente bancária. C) Contas a Receber – registrada nesta rubrica pelo
valor nominal. D) Ativo Permanente - Os valores registrados no Ativo Permanente, e em especial os valores que compõem o Ativo
Imobilizado da Companhia, estão totalmente identificados e registrados sempre pelo seu custo de aquisição, deduzidos da depreciação.
A depreciação é calculada pelo método linear, mediante a aplicação de taxas que consideram o tempo de vida útil de cada bem, sendo as
principais taxas aplicadas: Móveis e Utensílios - 10% (dez por cento) a.a; Máquinas e Equipamentos - 10% (dez por cento) a.a; Veículos
– 20% (vinte por cento) a.a; Computadores e Periféricos - 20% (vinte por cento) a.a; Equipamentos de Comunicação - 10% (dez por
cento) a.a; totalizando um valor de Ativo Imobilizado Líquido de R$ 901.105,10 (novecentos e um mil cento e cinco reais e dez centavos).
CUSTO CORRIGIDO
DEPRECIAÇÃO
LÍQUIDO
TERRENOS
23.000,00
23.000,00
MAQ. E EQUIPAMENTOS
972.945,12
221.685,52
751.259,60
MOVÉIS E UTENSÍLIOS
24.248,22
11.593,68
12.654,54
VEÍCULOS
109.033,60
37.030,90
72.002,70
COMP. E PERÍFERICOS
40.503,22
24.188,34
16.314,88
EQUIP. COMUNICAÇÃO
1.150,00
86,22
1.063,78
SOFTWARES E INTANGIVÉIS
24.809,60
24.809,60
TOTAL
901.105,10
3- PATRIMÔNIO LÍQUIDO; O Capital Social totalmente subscrito é de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), dividido em
2.700.000 (dois milhões e setecentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.
SÓCIOS ACIONISTAS
AÇÕES
R$
EMPESA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
2.700.000
2.700.000,00
TOTAL
2.700.000
2.700.000,00
Petrolina, 30 de abril de 2014. Fábio André Frutuoso Lopes – Diretor / Antonio de P. de Souto Serrano - Contador CRC/PE 019.809/0
(63467)
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
ATENÇÃO À SAÚDE
IPA busca ampliar no meio
rural atuação do Mãe Coruja
Por Kátia Pinto e Marina Lima
Extensionistas das regionais do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA de
Salgueiro, Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado,
participaram de reuniões de monitoramento das ações integradas do Mãe Coruja.
O programa tem como objetivo reduzir a mortalidade de mães e crianças.
urante os encontros, foram debatidas
soluções estratégicas para atendimento às famílias cadatradas no programa. De
acordo com a articuladora das ações do IPA no
Mãe Coruja, Ana Paula
Gomes, as demandas
apresentadas pelo instituto e as nove secretarias de
Estado que o compõem
promovem a integração
das ações com o objetivo
de reduzir os índices de
mortalidade materno-infantil em Pernambuco.
O mesmo trabalho já
envolveu extensionistas,
supervisores e gerentes
das regionais do IPA de
Palmares, Lajedo, Caruaru, Carpina, Surubim e
Garanhuns. O monitoramento é realizado mensalmente em todas as regiões do Estado e, semanalmente, no Comitê de
Assessoramento do Programa, onde o IPA tem
assento desde 2007,
quando a ação governamental foi lançada. Também participam do monitoramento diretores das
gerências regionais de
saúde e atenção básica,
articuladores do programa, secretários municipais de saúde e coordenadores dos círculos de
educação e cultura.
O Mãe Coruja já é referência em países como
Cabo Verde, Peru, Paraguai, México e Timor
Leste. No México e no Paraguai, a visita da equipe
D
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
MÃE CORUJA: programa atende mães e bebê
de todas as regiões de Pernambuco e já é referência
em países da América Latina e da Ásia
do programa aconteceu a
convite da Organização dos
Estados Americanos OEA. Lançado em outubro
de 2007, no sertão do
Araripe, em Pernambuco, o
programa atua por meio de
ações integradas das secretarias de Saúde; Educação;
Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos; Criança
e Juventude; Especial da
Mulher;
Qualificação,
Trabalho
e
Empreendedorismo; Agricultura e Reforma Agrária; e
Planejamento.
Com mais de 117 mil
mulheres e 54 mil crianças cadastradas e beneficiadas em Pernambuco,
as ações em execução dividem-se em três eixos:
saúde, educação e desenvolvimento social e direitos humanos. Na área de
saúde, busca o aumento
da atenção ao pré-natal,
ao parto e ao pós-parto, a
melhoria da rede de serviços materno-infantil em
todas as regiões de Pernambuco e o acompanhamento do desenvolvimento da criança.
INTEGRAÇÃO - O Mãe
Coruja mantém uma articulação com a Rede Ce-
gonha, estratégia do governo federal para aperfeiçoar os serviços de atenção materno-infantil em
implantação no Brasil. No
plano internacional, tem
como parceira a Save the
Children/Fundação
Abrinq, da Rede Nacional
pela Primeira Infância RNPI, que faz parte do
Fórum Nacional da Primeira Infância e do
Unicef. O programa é um
dos vencedores do Prêmio
das Nações Unidas para o
Serviço Público - UNPSA
2014, um dos mais
prestigiados
reconhecimentos internacionais
por excelência no serviço
público, que reúne ações
de organizações públicas e
agências de todo o mundo,
nas esferas nacional,
estadual e municipal.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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