PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E
RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
SUSTENTABILIDADE E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS
Macapá/AP
2014
Prof. José Carlos Tavares Carvalho
Reitor
Prof. Antônio Sérgio Monteiro Filocreão
Vice-Reitor
Erick Franck Nogueira da Paixão
Pró-Reitor de Administração
Rosilene Seabra de Aguiar
Pró-Reitora de Planejamento
Prof. Rafael Wagner dos Santos Costa
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Prof. Alaan Ubaiara Brito
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
Prof. Steve Wanderson Calheiros de Araújo
Pró-Reitor de Extensão e Ações Comunitárias
COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS
COORDENAÇÃO
Rosilene Seabra de Aguiar
Pró-Reitora de Planejamento
Marlene Oliveira da Silva Almeida
Diretora do Departamento de Planejamento
ELABORAÇÃO
Admin. Rosilene Seabra de Aguiar
Tec. Em Ass. Educ. Marlene Oliveira da Silva Almeida
Admin.Vagno Moura Gomes
Econ. José Pery dos Anjos Lobato Junior
PROAD/Assessoria Especial de Engenharia
REVISÃO GRAMATICAL
Aillon dos Santos Dias
DIAGRAMAÇÃO
Valber de Sousa Marinho Pimenta
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................... 6
1 DISCUTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL .................. 8
2 OBJETIVOS............................................................................................. 9
2.1 Objetivo Geral...................................................................................... 9
2.2 Objetivos Específicos .......................................................................... 9
3 PROPOSTA METODOLÓGICA ........................................................ 10
3.1 Plano de Gestão ................................................................................. 11
4 CRONOGRAMA DE AÇÕES ............................................................. 16
5 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ......................................................... 16
REFERÊNCIAS ........................................................................................ 17
6
APRESENTAÇÃO
A Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, por meio da Pró-reitoria de
Planejamento - PROPLAN, juntamente com a Pró-reitoria de Administração - PROAD,
elaborou o Projeto de Desenvolvimento de Ações de Sustentabilidade e Racionalização de
Gastos, como política de gestão visando desenvolver práticas de sustentabilidade no âmbito
da instituição. O projeto tem como referência a Instrução Normativa nº 10, de 12 de
novembro de 2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - MPO, que
estabelece regras para a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável - PLS
como ferramentas de planejamento que permitem ao órgão estabelecer práticas de
sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na administração pública tratado no
artigo 16, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012 e ainda, o Projeto Esplanada
Sustentável – PES, instituído em 08 de junho de 2012, através da Portaria Interministerial nº
244, de 06 de junho de 2012, cuja finalidade é integrar ações que visam à melhoria da
eficiência no uso racional dos recursos públicos e à inserção da variável socioambiental no
ambiente de trabalho.
O PES foi uma iniciativa conjunta de quatro ministérios: Planejamento, Meio
Ambiente, Minas e Energia, e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a posterior
adesão voluntária do Ministério da Educação e dos demais ministérios do poder executivo
federal. Na mesma ótica das normatizações, incluem-se as recomendações emanadas do
Tribunal de Contas da União a esta IFES pertinente à gestão ambiental e licitações
sustentáveis.
A UNIFAP firmou o Termo de Adesão ao PES em 2013 com o compromisso de
reduzir mensalmente custos nos elementos de despesas por meio de práticas de consumo
sustentável estabelecidas nos Planos de Logística Sustentável constantes neste plano.
7
Tabela Demonstrativa das Despesas Fixas em 2012 e a Meta - 2013
Período
62.818,80
1,42%
53.395,98
1,34%
Economia
em 2013
(%)
15
220.034,08
554.422,98
982.787,26
6.500,00
4,96%
12,51%
22,17%
0,15%
187.028,97
487.892,22
894.336,41
5.525,00
4,69%
12,24%
22,44%
0,14%
15
12
9
15
15,02%
4,71%
3,13%
36,29%
100,00%
10
15
25
7
10
2012
Elemento de Despesa
Água e Esgoto
Apoio TécnicoAdministrativo
Energia Elétrica
Limpeza e Conservação
Locação de Veículos
Manutenção e Conserv.
Bens Imóveis
Material de Consumo
Telecomunicações
Vigilância
Total
(%)
Meta em
2013
664.992,78 15,00%
598.493,50
220.588,67 4,98%
187.580,37
166.408,88 3,75%
124.806,66
1.554.896,78 35,07% 1.446.054,01
4.433.450,23 100,00% 3.985.113,12
(%)
Fonte: Pró-reitoria de Planejamento-Proplan/Unifap (2013).
Para acompanhar e monitorar os custos relativos aos elementos de despesas pactuados,
foram elaborados os Planos de Gestão Logística Sustentável, definidos como ferramentas de
planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e
mecanismos de monitoramento e avaliação, permitindo monitorar a racionalização dos gastos
e processos.
8
1 DISCUTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Vários estudos têm sido publicados sobre a preocupação ambiental. A exemplo do que
afirma a Teoria de Gaia (Lovelock, 2006) o planeta Terra é um ser vivo, possui a capacidade
de autossustentação, ou seja é capaz de gerar, manter e alterar suas condições ambientais.
Frequentemente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveis comparados a
outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudos epidemiológicos têm
demonstrado, de forma cada vez mais consistente, correlações entre a exposição aos poluentes
atmosféricos e os efeitos de morbidade e mortalidade causadas por sintomas respiratórios
(asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares, mesmo quando
as concentrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões de qualidade do ar
vigentes. As populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já
apresentam doenças respiratórias.
Pelo grau de importância para a sobrevivência do planeta, o assunto meio ambiente
tem sido amplamente debatido por vários segmentos, destacando-se os seguintes:
o A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunida
em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, foi a primeira atitude mundial em
tentar organizar as relações de Homem e Meio Ambiente. A mesma visava à
necessidade de criar critérios e de princípios comuns, ofertando aos povos do
mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o meio ambiente humano;
o O Quarto Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) apontou
para as alterações no clima e para o aquecimento global, com previsões de
aumento de 1º a 3,5ºC nos próximos 100 anos;
o A primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental
(Conferência de Tbilisi), realizada em Tbilisi, capital da Geórgia, em outubro
de 1977, definiu os conceitos da Educação Ambiental, seus objetivos, seus
princípios orientadores e suas estratégias de desenvolvimento;
o A ECO-92 (ou Rio-92) foi a Conferência das Nações Unidas para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada em junho de 1992, no
Rio de Janeiro. O seu objetivo principal foi buscar meios de conciliar o
desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos
9
ecossistemas da Terra. Nessa conferência, o conceito de desenvolvimento
sustentável ficou consagrado, contribuindo para a mais ampla conscientização
de que os danos ao meio ambiente eram, principalmente, de responsabilidade
dos
países
desenvolvidos
e
sobre
a
necessidade
dos
países
em
desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico para avançarem na
direção do desenvolvimento sustentável.
A
inserção
da
sustentabilidade
ambiental
na
educação
superior
requer
responsabilidade social da universidade. Tal proposta sugere o início de ações, envolvendo as
áreas administrativas, de ensino, pesquisa e extensão, capazes de se unirem ao esforço
empreendido por inúmeros organismos e instituições públicas e privadas no processo de
construção deste novo paradigma.
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Desenvolver políticas de gestão ambiental voltadas para o desenvolvimento
sustentável na UNIFAP.
2.2 Objetivos Específicos

Estimular a construção de um novo modelo de cultura institucional visando a
inserção de critérios de sustentabilidade - parâmetros utilizados para avaliação
e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto
ambiental, social e econômico;

Melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela
melhoria contínua da gestão dos processos;

Reconhecer as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos
naturais nos diversos cursos implantados na UNIFAP.
10
3 PROPOSTA METODOLÓGICA
Para a implantação e acompanhamento do plano será designada a Comissão Gestora
do Projeto de Desenvolvimento de Ações de Sustentabilidade e Racionalização de Gastos,
composta por representantes das Pró-Reitorias, sob a responsabilidade da PROPLAN, com
atribuição de:

Monitorar, avaliar e revisar as práticas de sustentabilidade implantadas nos
PLS;

Elaborar relatório mensal de acompanhamento dos PLS de acordo com os
dados fornecidos pelas unidades responsáveis, de forma a evidenciar o
desempenho da instituição em razão das práticas administrativas/técnicas
adotadas;

Consolidar os resultados alcançados anualmente;

Identificar as ações a serem desenvolvidas ou modificadas para o ano
subsequente;

Realizar, anualmente, três eventos para sensibilização e instrução relativas ao
tema no âmbito da academia;

Divulgar no âmbito institucional as ações desenvolvidas, através da Rádio
Universitária,
site
da
Universidade,
folders,
dentre
outros.
11
3.1 PLANO DE GESTÃO
1. ÁGUA E ESGOTO
Detalhamento das ações
Unidades e áreas
envolvidas
Substituir torneiras tradicionais por outras com ¼ de volta, que
reduzam o desperdício.
Prefeitura do
Implantar sistemas de monitoramento do consumo para identificar
de forma tempestiva a ocorrência de vazamentos em instalações
hidráulicas.
Criar sistema de captação da água da piscina, que poderá ser usada
em lavagem de áreas externas.
Prefeitura do
Substituir descargas tradicionais (com válvula de parede) por
outras mais econômicas (a vácuo, por exemplo).
Prefeitura do
Criar normas acerca da periodicidade de irrigação de jardins, de
forma a estipular períodos padronizados para esta atividade em
cada época do ano.
Verificar a existência de poços artesianos que permitam a retirada
de água do solo, ressalvados os parâmetros legais a serem
respeitados, diminuindo a necessidade de uso da água fornecida
pela companhia de abastecimento de água.
Realizar campanhas de conscientização a fim de evitar
desperdícios, principalmente em prédios que ainda não tenham
realizado mudanças em seus sistemas hidráulicos, também
contribuem para a diminuição do consumo desnecessário.
Criar sistemas de captação de água da chuva, que poderá ser usada
em jardins, lavagem de veículos, etc.
Prefeitura do
Substituir torneiras tradicionais por outras com temporizadores,
que reduzam o desperdício.
Meta
Cronograma de
Execução
Campus
Campus
Prefeitura do
Campus
Campus
Campus
Prefeitura do
Campus
Comitê Gestão
Ambiental
Prefeitura do
Campus
Prefeitura do
Campus
Redução de 15% no consumo
Economia de recursos naturais e gastos públicos
Objetivo do Plano
2015
12
2. ENERGIA ELÉTRICA
Detalhamento das ações
Unidades e áreas
envolvidas
Instalação de sensores de presença em ambiente de trânsito
sazonal de pessoas.
Prefeitura do
Eliminar o pagamento de energia reativa excedente e/ou demanda
reativa excedente, reduzindo a quantidade de reatores ou
adquirindo um banco de capacitores.
Realizar serviço de troca de todas as instalações elétricas dos
campi, quando velhas e ineficientes.
Prefeitura do
Realizar estudos sobre a viabilidade de implementação de sistema
de automação predial para redução do consumo dos sistemas
elétricos.
Reduzir o consumo de ar-condicionado por meio da otimização e
implantar plano de utilização, considerando a sazonalidade do
consumo.
Substituir os aparelhos de ar-condicionado antigos por outros mais
modernos e eficientes que consumam menos energia, ou por um
sistema de ar-condicionado central.
Renegociar com a concessionária conforme a demanda de energia
elétrica.
Prefeitura do
Campanha de sensibilização de redução do consumo de energia
elétrica.
PRÓ-REITORIAS
Meta
Cronograma de
Execução
Campus
Campus
Prefeitura do
Campus
Campus
Prefeitura do
Campus
Prefeitura do
Campus
Prefeitura do
Campus
(COMITÊ
GESTOR)
Reduzir o consumo em 12%
Economia de recursos naturais e gastos públicos
Objetivo do Plano
2015
13
3. MATERIAL DE CONSUMO
Objetivo do Plano
Detalhamento das ações
Unidades e áreas
envolvidas
Meta
Cronograma de
Execução
Promover ações dos mais variados tipos que estimulem a
economia de material de expediente, entre outros.
Implantar ilhas de impressão, em substituição a impressoras
Tecnologia da
Informação
Criar sistema informatizado que controle o uso de materiais de
consumo da UNIFAP.
Núcleo de
Tecnologia da
Informação
Implantar um sistema eletrônico para controlar o consumo e o
gasto da frota da instituição com combustível.
Padronizar a impressão econômica (configurar os softwares mais
utilizados pelos servidores da instituição (tais como Microsoft
Núcleo de
Word, Excel, Access, PowerPoint, etc.) para imprimir os dois
Tecnologia da
lados da folha, em cor preta e em qualidade rascunho.
Utilizar papel reciclado e não–clorado.
Informação
TODOS
Otimizar o uso do papel na administração pública e promover a
sua reutilização ou reaproveitamento, por meio da confecção de
blocos de anotações, lembretes, utilização como rascunho, entre
outros usos.
Racionalizar o uso de copos descartáveis (café, água, etc.).
TODOS
Reduzir em 15%
Economia de recursos naturais e gastos públicos
menores, de uso individual.
Núcleo de
2015
14
e gastos públicos
Economia de
Regulamentar o uso de telefonia em relação ao limite de custeio, à
Unidades e áreas
envolvidas
Cronograma de
Execução
Prefeitura do
distribuição de aparelhos e ao uso particular dos aparelhos.
Campus
Utilizar software de comunicação eletrônica para o envio de
Núcleo de
mensagens instantâneas (Instant Tex Messaging) ou para a
Tecnologia da
transmissão de voz (Voice Over Internet Protocol – Volp)
Meta
Reduzir em
Detalhamento das ações
25%
Objetivo do Plano
recursos naturais
4. TELECOMUNICAÇÕES
2015
Informação
5. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
públicos
gastos
naturais e
recursos
Unidades e áreas
envolvidas
Meta
Prefeitura do
Adequar o Termo de Referência do novo contrato de limpeza
Campus e
e conservação dos campi.
PROPLAN
Reduzir
de
Detalhamento das ações
em 9%
Economia
Objetivo do Plano
Cronograma de
Execução
2015
15
6. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo do Plano
Detalhamento das ações
naturais e gastos públicos
envolvidas
Meta
Cronograma de
Execução
Prefeitura do
Campus
Substituir esquadrias de madeira por alumínio.
Prefeitura do
Campus
Especificar materiais adequados ao clima existente.
Prefeitura do
Campus
Utilizar instalações elétricas e dados aparente.
Prefeitura do
Reduzir em 10%
Economia de recursos
Substituir estruturas de madeiras por estruturas metálicas.
Unidades e áreas
2015
Campus
7. VIGILÂNCIA
públicos
gastos
naturais e
recursos
Redistribuição dos postos de vigilância armada e desarmada.
Implantação do sistema de vigilância eletrônica.
Unidades e áreas
envolvidas
Meta
Prefeitura do
Campus
PROAD
Reduzir
de
Detalhamento das ações
em 7%
Economia
Objetivo do Plano
Cronograma de
Execução
2015
16
Algumas ações de sustentabilidade já estão sendo executadas pela Unifap, como: a
aquisição de papéis para impressão oriundos da reciclagem; a utilização de ilhas de
impressão, bem como a configuração para impressão da frente e verso do papel; e o uso de
lixeiras seletivas.
Outra ação implementada, mesmo que em alguns departamentos, é a adoção de
copos/canecas para o uso diário dos servidores, descartando e/ou reduzindo, dessa forma, a
utilização de copos descartáveis.
4 CRONOGRAMA DE AÇÕES
ANO 2014
Mês
Ação
Responsáveis
PROPLAN
SETEMBRO
2014
Apresentação do projeto à Reitoria e Próreitorias.
Designar a comissão gestora,
com
representantes de cada Pró-reitoria.
Elaborar minuta de Resolução de implantação
do projeto.
Institucionalizar o projeto através de
resolução do CONSU.
Elaboração do Plano de Ação para a
campanha de sensibilização.
Lançamento do projeto com realização de
campanha de sensibilização.
Reitoria
OUTUBRO
2014
NOVEMBRO
2014
FEVEREIRO
2015
Reitoria
PROPLAN
Comissão Gestora
Comissão Gestora
5 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Para a logística de implantação e acompanhamento do projeto em 2015, será
necessária a alocação dos recursos, conforme planilha orçamentária abaixo:
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Descrição das Despesas
Valor estimado (R$)
Confecção de material de divulgação (folders, cartazes, faixas,
banners, adesivos, camisas, canecas)
Passagens/diárias a palestrantes
35.000,00
Passagens/diárias à Comissão Gestora (divulgação do projeto nos
demais campi e em visita técnica a outras universidades)
Coffee Break
25.000,00
Total
92.000,00
20.000,00
12.000,00
17
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei n ° 9.795, de 27 de abril de 1999. Disponível
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm. Acesso: 16/12/2013.
em:
BRASIL. Decreto Federal nº 7.746, de 05 de junho de 2012. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7746.htm.
Acesso:
16/12/2013.
BRASIL. Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012 da Secretaria de Logística e
Tecnologia
da
InformaçãoMPO.
Disponível
em:
http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/instrucao-normativa-no-04-de-12-denovembro-de-2010. Acesso: 16/12/2013.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 244 de 06 de junho de 2012. Disponível em:
http://www.orcamentofederal.gov.br/eficiencia-do-gasto/Ptr_Intermin_244_de_060612.pdf.
Acesso: 16/12/2013.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal.
Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia. Coletânea de melhores práticas
de gestão do gasto público. 3. ed. Brasília: SOR, 2012. Disponível em
<http://www.orcamentofederal.gov.br/eficiencia-do-gasto/manual_de_boas_ praticas_ do _gasto
_publico.pdf>. Acesso em: 19 de abril de 2013.
CARSON, R. Primavera Silenciosa. Rio de Janeiro: Melhoramentos, 1962. 305 p.
COLBORN, T., DUMANOSKI, D., MYERS J. O futuro roubado. Porto Alegre: L&PM,
2002. 354 p.
LOVELOCK, J. A Vingança de Gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.
REDAÇÃO ÉPOCA. Por que é importante ter contato com a natureza. 2009. Disponível em
<http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI2674515228,00por+que+e+importante+
ter+contato+com+a+natureza.html > , acesso em: 19 de abril de 2013.
TARANTINO, M. O remédio da natureza, Medicina & Bem-estar. ISTOÉ, n. 2042, 2008.
VARELLA, D. Poluição e longevidade. Folha de São Paulo, 2009.