GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE

Transcrição

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA Nº 002 / 2011
A secretaria de Estado de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rodovia Augusto
Montenegro, km 10, Icoaraci, Belém-PA, CEP: 66.820-000, no uso de suas prerrogativas legais, vem
realizar
Chamada
AGRICULTURA
Pública
para
FAMILIAR
E
AQUISIÇÃO
DE
EMPREENDEDOR
GÊNEROS
FAMILIAR
ALIMENTÍCIOS
RURAL
PARA
DA
O
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELO
PERÍODO DE 12 MESES, dispensada de licitação pela LEI Nº 11.947 DE 16/06/20091, e
considerando o disposto na LEI Nº 11.326 de 24.07.2006, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38 DE
16/07/2009 e DECRETO Nº 6.447/2008.
1. DA ABERTURA: A abertura da sessão será as 10h, do dia 21 de setembro de 2011 (quarta-feira),
na Sede da SEDUC, sito à Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, 3º andar (sala NLIC), Icoaraci,
Belém-PA, CEP: 66.820-000, quando serão recebidas as documentações exigidas a frente.
2. DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, devidamente relacionados no ANEXO I, com vista a garantir a alimentação escolar dos alunos
matriculados na rede estadual de ensino da região metropolitana de Belém, durante o período 12 meses,
por conta do programa de nacional de alimentação escolar.
2.1. De acordo com a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar
rural, aquele que pratica atividades no meio rural, possui área menor a 4 módulos fiscais, mão de obra
da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do
estabelecimento ou empreendimento pela própria família. Também são considerados agricultoras
familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados.
1 Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14 – Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE,
no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as
comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. § 1º – A aquisição de que trata este artigo poderá
ser realizada dispensando-se o procedimentos licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no
mercado local, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal, e os alimentos atendam às
exigências do controles de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria. (O §1º do art. 14 da
Lei 11.947 possui o mesmo texto do art. 18, § 1º da Resolução nº 38 do FNDE).
2.2. Para que seja fornecedor, a família deve estar identificada pela DAP (Declaração de Aptidão ao
Pronaf). Em caso de grupos formais, é necessária a DAP Jurídica da organização.
2.3. São credenciados a emitir DAP:
- Instituições Estaduais Oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural;
- CEPLAC – Comissão Executiva de Plano de Lavoura Cacaueira;
- CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
- STR – Sindicato de Trabalhadores Rurais, formalmente filiados à CONTAG;
- FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, formalmente filiados à FETRAF;
- ANPA – Associação Nacional dos Pequenos Agricultores;
- CAPB – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil;
- ITESP – Fundação Instituto Estadual de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Sliva”
- FUNAI – Fundação Nacional do Índio;
- MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura;
- Federação de Pescadores;
- Fundação Cultural Palmares;
- INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
- SRA – Secretaria de Reordenamento Agrário /MDA
3. DO CREDENCIAMENTO: O credenciamento permite a manifestação em ata do representante da
proponente e, para tanto, é necessária a apresentação dos seguintes documentos:
a) Se presidente da Associação/Cooperativa: cópias do RG e Ata da posse vigente;
b) Se outro representante: cópia do RG e Procuração autenticada em cartório;
3.1. Os documentos serão conferidos com os originais antes da abertura dos envelopes e ficarão retidos
no processo.
3.2. Em nenhuma hipótese será permitida a abertura de envelopes para retirar ou conferir documentos
de credenciamento, sendo de responsabilidade do proponente a organização prévia de suas
documentações.
4. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
4.1. Os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos
em Cooperativas e Associações deverão entregar à Comissão Especial de Licitação, na Sede da SEDUC,
o ENVELOPE nº 001 / HABILITAÇÃO – GRUPO FORMAL contendo os documentos abaixo
relacionados para serem avaliados e aprovados, sob pena de inabilitação:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Inscrição Estadual do grupo formal;
c) Estatuto e Ata de Posse da atual diretoria da entidade, registrada na Junta Comercial, no caso de
cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações.
d) Licenciamento Estadual Ambiental, previsto na Lei Estadual nº 5.887, de 9 de maio de 1995, e na Lei
Federal nº 6.938/91, emitido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente SECTAM, responsável pela coordenação e execução das ações do governo estadual destinadas à
proteção do meio ambiente, e órgão competente no Pará para conceder o Licenciamento Ambiental
(Fonte: www.sema.pa.gov.br).
e) Licenciamento Federal Ambiental emitido pelo IBAMA – Superintendência do Estado do Pará,
localizado à Avenida Conselheiro Furtado, nº 1303, Batista Campos, Belém-Pa (Fonte:
www.ibama.gov.br);
f) Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas;
g) Certidões Negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;
h) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,
conforme modelo da Resolução nº 38/2009 do FNDE;
i) Para produtos de origem animal, apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção,
podendo ser municipal, estadual ou federal;
j) Comprovante do selo oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, para os
produtos orgânicos;
k) Declaração de inexistência de fato impeditivo ao cumprimento do Projeto de Venda, consoante
modelo em anexo;
l) Qualquer um dos documentos a seguir, de acordo com cada caso: comprovante de realização de
Serviço de Inspeção Federal – SIF; comprovante de realização de serviço de Inspeção Estadual – SIE;
comprovante de realização de Serviço de Inspeção Vegetal – MAPA; Licença de Funcionamento
expedida pela Vigilância Sanitária do local da sede do proponente.2
m) Contrato de prestação de serviço de beneficiamento de leite ou polpa de fruta, se for o caso.
n) Documento de serviço de inspeção sanitária da prestadora de serviço de beneficiamento3.
o) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
4.2. Os documentos acima deverão estar, preferencialmente, na ordem proposta de “a” a “o”, agrupados
por grampeamento ou perfuramento, rubricados e numerados em todas as suas folhas.
4.3. Os documentos apresentados com a validade expirada, acarretarão na inabilitação do proponente.
4.4. Os documentos que não possuírem prazo de validade, somente serão aceitos com data não
excedente a 90 (noventa) dias da expedição, ressalvada a hipótese da proponente comprovar que o
documento tem prazo de validade superior ao convencionado, mediante juntada da norma legal
pertinente.
4.5. Os documentos emitidos pela INTERNET, somente terão validade se forem em original ou
autenticados por Cartório competente.
2
Exitem no Brasil, vários serviços de inspeção e de fiscalização da qualidade sanitária dos alimentos. A
responsabilidade de atuação de cada um desses serviços de inspeção está definida de acordo com o tipo de matéria
prima principal que originam os produtos. // Para o caso de empreendimentos de produtos de origem vegetal – exceto
de bebidas, de vinagre e de embalagem de produtos de padronizados (feijão, arroz, amendoim, canjica, farinha,
polvilho, sagu, alho e soja) – a responsabilidade pelo controle da qualidade sanitária é da Vigilância Sanitária, ligada
aos órgãos de saúde. Sendo que neste caso a maioria dos produtos de origem vegetal é dispensada de registro, mas não
de fiscalização, de acordo com a Resolução do Ministério da Saúde nº 23 de 15/03/2000. Assim, os estabelecimentos de
produtos de origem vegetal devem fazer o cadastro antes do início da produção, junto ao órgão de saúde de seu
respectivo município, através do preenchimento de um formulário específico. // Os empreendimentos de bebidas, de
vinagre e de embalagem de produtos de padronizados (feijão, arroz, amendoim, canjica, farinha, polvilho, sagu, alho e
soja), devem ser registrados no Serviço de Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA. Com esse registro podem ser comercializados em todo o território nacional. // Para os produtos de origem
animal tem-se o Serviço de Inspeção Federal – SIF; o Serviço de Inspeção Estadual – SIE; e o serviço de Inspeção
Municipal – SIM, ligados aos Órgãos de Agricultura dos Governos Federal, Estadual e Municipal, respectivamente, e,
portanto, podendo comercializar seus produtos no âmbito de sua fiscalização. //
3
O MDA e FNDE permitem que a associação ou cooperativa que não tenham o documento de inspeção sanitária
possam fazer uso da inspeção sanitária das suas terceirizadas.
4.6. Os demais documentos deverão ser apresentados em original, autenticados em cartório ou por
funcionário do núcleo de licitações, ou por publicação em órgão de imprensa oficial, conforme
determina o art. 32 da Lei nº 8.666/93.
5. DA PROPOSTA DE PREÇO – ENVELOPE Nº 002
5.1 – No envelope nº 002 deverá constar a Proposta de Preços, conforme o que segue:
a) ser formulada em 01 (uma) via, contendo a identificação do grupo formal ou informal (CNPJ,
endereço físico e eletrônico, telefone / fax, homepage), datada e assinada por seu representante legal;
b) discriminação completa dos gêneros alimentícios ofertados, conforme especificações e condições do
ANEXO I;
c) preço unitário de cada item (algarismo), devendo ser cotado em Real e com até duas decimais após a
vírgula (R$ 0,00).
5.2. Os preços deverão contemplar os custos com embalagens e insumos, transporte/frete, combustível,
tributos (impostos, tarifas, contribuições sociais e taxas), mão de obra (encargos sociais e trabalhistas),
custos administrativos (desgaste/depreciação de veículos, emolumentos cartorários, despesas internas), e
demais gastos para o devido cumprimento no fornecimento adequado exigido no edital.
5.3. Se observados erros ou omissões simples de serem corrigidos, poderá a Comissão lavrar a correção
ou alteração em ata.
6. DA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA (EM CONJUNTO COM O PROJETO DE
VENDA):
6.1. Na análise das propostas e na aquisição, no caso de existência de mais de um Grupo Formal
participante do processo de aquisição para a alimentação escolar para o mesmo objeto, deve-se priorizar:
a) Quanto a LOCALIDADE: os projetos do município de Belém, da região metropolitana de Belém
(incluindo Icoaraci e Mosqueiro), do Estado do Pará (todos os municípios) e do país.
b) Quanto ao TIPO: os produtos orgânicos, definidos pela Lei nº 10.831 de 23.12.2003 que tenham o
selo oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
c) Quanto a QUALIDADE: os produtos de melhor qualidade aferido na fase de amostras;
d) Quanto ao PREÇO: os produtos com melhor preço, considerando-se a ordenação crescente dos
valores, desde que compatíveis com os vigentes no mercado local (segundo orientações do FNDE e
MDA).
6.2. Em não se obtendo as quantidades necessárias, estas poderão ser complementadas com propostas de
grupos de outros Estados do país, à critério da Administração Pública;
6.3. O grupo formal só poderá fornecer até o limite R$ 9 mil por DAP/ano de cada agricultor familiar,
desde que este valor ainda não tenha sido utilizado por outra unidade executora no âmbito do Estado do
Pará ou fora dele, segundo orientações do MDA.
7. DA ANÁLISE TÉCNICA:
7.1. A análise técnica dos produtos se dará em 22 de setembro de 2011 (quinta-feira) às 10h00 na
sede do CAE – SEDUC;
7.2. Nesta etapa, o grupo formal deverá apresentar os produtos constantes na proposta de preço, no
mesmo padrão exigido no ANEXO I, observadas as identificações dos itens 10 e 11 do anexo II;
7.3. Serão responsáveis pela análise técnica os agentes vinculados ao CAE/SALE/SEDUC e Vigilância
Sanitária/SESPA, acompanhados de todos ou apenas um dos membros da Comissão julgadora.
8. DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS PRODUTOS: As características técnicas dos
gêneros alimentícios de que trata esta chamada pública 2/2011 deverão atender o disposto no ANEXO I.
9. DA FONTE DE RECURSO: FNDE => PNAE creche / PNAE Fundamental / PNAE Médio / EJA /
Mais Educação Fundamental / Mais Educação Médio
Funcional Programática: 16.101.12.306.1255 / Projeto Atividade: 6225 / Produto: 2227 / Natureza da
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106001672
despesa: 3390.30 / Fonte: 0306001671
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106001671
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002324
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002326
despesa: 3390.30 / Fonte: 0306002613
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002613
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002614
10. DA ENTREGA DO OBJETO:
10.1. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues diretamente nas Unidades Escolares relacionadas
no ANEXO III e cumprir rigorosamente os PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PARA ENTREGA
DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NAS UNIDADES ESCOLARES descritos no ANEXO II e em
acordo pela Gerência de Alimentação Escolar/CAE/SALE.
10.2. A unidade escolar atestará o recebimento do produto e da qualidade mediante assinatura e carimbo
na Guia para Entrega de alimentos.
10.3. O inicio da entrega dos produtos será de acordo com o cronograma previsto no contrato. Quando
isso ocorre, o representante da entidade executora e do grupo fornecedor deverão assinar o Termo de
Recebimento da Agricultura Familiar. Esse Termo atesta que os produtos entregues estão de acordo com
o contrato e com os padrões de qualidade exigidos.
11. DO RESULTADO: A Comissão Julgadora divulgará o resultado do processo em até 5 dias úteis
após a conclusão dos trabalhos desta chamada pública.
12. DA CONTRATAÇÃO: A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um
Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,
conforme modelo em anexo (ANEXO IV).
13. DO PAGAMENTO DAS FATURAS:
13.1. O CONTRATANTE, após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu
pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento
ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de
penalidade ou inadimplência contratual;
13.2. Os pagamentos do fornecimento dos gêneros serão realizados pelo Setor Financeiro da Secretaria
de Estado de Educação, mediante a apresentação dos seguintes documentos fiscais:
- nota do produtor rural (bloco do produtor rural) (ou)
- nota avulsa (ou)
- nota fiscal (ou)
13.3. O pagamento será realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao do fornecimento, após
a entrega e mediante apresentação da Nota Fiscal e do Termo de Recebimento da Agricultura Familiar
até o dia 30 do mês correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento para
cada faturamento.
13.4. O pagamento ocorrerá mediante ordem bancária de depósito em conta corrente do Grupo
Formal/Informal, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento
efetuado, vedada à antecipação de pagamento para cada faturamento.
13.5. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos
cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) e nem superiores aos
preços de referência (item 8.5).
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
14.1. A presente Chamada Pública poderá a ser obtida na Secretaria de Estado de Educação, situado à
Rodovia Augusto Montenegro, km 10, 3º andar (NLIC), Icoaraci, Belém-PA, CEP: 66.820-000 no
horário de 09:00 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, mediante gravação em pen drive do interessado,
ou através do site www.seduc.pa.gov.br.
14.2. Quaisquer dúvidas relacionadas ao presente edital deverão ser endereçadas à Presidente da
Comissão de Licitação (Tatiane Vianna da Silva), por escrito e diretamente ao endereço eletrônico
[email protected], até 48h antes da abertura do certame. Não será disponibilizado
atendimento por telefone.
14.3. Eventual impugnação ao edital deverá ser apresentada com antecedência mínima de 3 dias da data
prevista para a abertura dos envelopes, devidamente instruída e fundamentada em legislação pátria,
protocolada no NLIC SEDUC, sito à Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, S/N, 3º andar, no horário
de 9h00 às 17h00. Em sendo subscrita por advogado, deverá vir acompanhada de procuração original ou
autenticada em cartório.
14.2. É parte integrante do presente expediente:
Anexo I – Termo de Referência (gêneros alimentícios)
Anexo II – Procedimentos Normativos para Entrega dos Gêneros Alimentícios nas Unidades
Escolares.
Anexo III – Relação das Unidades Escolares a serem atendidas e Cronograma de Entrega.
Anexo IV – Minuta do Contrato.
Anexo V – Projeto de venda.
Anexo VI – Declaração de Limite Individual por DAP/ANO
Anexo VII – Modelo de proposta.
Anexo VIII – Modelo de Declaração de Fato Impeditivo
Belém/PA, 08 de setembro de 2011.
TATIANE VIANNA DA SILVA
Presidente Comissão de Licitação
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Item
1
2
3
4
5
Descrição
Und.
IOGURTE NATURAL COM LEITE DE GADO PASTEURIZADO COM
POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI – De boa qualidade devendo
estar intacta e congelada. Devendo estar sob refrigeração. Não contendo
adição de glúten. Embalagem: Embalagem em filme de polietileno de
1litro.Acondicionados em caixas até 20 litros. Rotulagem - Conforme
Anexo II. Prazo de validade – Não inferior a 30 dias. Data de Litro
fabricação – Não superior a 10 dias.
IOGURTE NATURAL COM LEITE DE GADO PASTEURIZADO COM
POLPA DE FRUTA SABOR COCO – De boa qualidade devendo estar
intacta e congelada. Devendo estar sob refrigeração. Não contendo
adição de glúten. Embalagem: Embalagem em filme de polietileno de
1litro.Acondicionados em caixas até 20 litros. Rotulagem - Conforme
Anexo II.Prazo de validade – Não inferior a 30 dias.Data de fabricação Litro
– Não superior a 10 dias.
MACAXEIRA – De boa qualidade, compactos e firmes, descascados,
lavados e cortados em pedaços de no máximo 10 cm. Devem apresentar
suficientemente desenvolvido, com o tamanho, aroma, cor próprios da
espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física
ou mecânica que afetem a sua aparência. Embalagem: Embalagem
com lacre. Validade: Não inferior a 48hs.
REPOLHO - Limpo, sem as folhas externas. Devem apresentar grau de
evolução completo de tamanho, aroma e cor próprios da espécie.
Estarem livres de enfermidades e insetos. Não estarem danificados por
quaisquer lesões de origem física ou mecânica. Devem estar isentos de
umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Embalagem:
Embalagem com lacre. Validade: Não inferior a 48hs.
CEBOLA - De boa qualidade, com coloração e tamanho uniformes. Não
estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica.
Estarem livres de insetos. Não apresentar rachaduras ou cortes na
casca. A polpa deverá estar intacta e limpa. Embalagem: Embalagem
com lacre. Validade: Não inferior a 48hs.
Qtde.
698.000
698.000
Kg
105.000
Kg
70.000
Kg
35.000
ANEXO II
PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PARA ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NAS
UNIDADES ESCOLARES
01. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues pelos próprios fornecedores, nas Unidades da Rede
Estadual de Ensino da região metropolitana, relacionados no ANEXO III.
02. A entrega deverá ser realizada em todas as unidades no horário de 07:00 às 17:00 horas, de acordo
com o calendário à ser fornecido pelo CAE/SALE .
03. Se no ato da entrega na unidade escolar houver algum item em desacordo, o mesmo deverá ser
reposto em adequação à descrição no edital. A reposição do produto deverá ocorrer em 24 horas e de
acordo com a característica do produto aprovado na etapa da análise de amostras.
04. A entrega dos gêneros alimentícios se dará mediante GUIA DE REQUISIÇÃO PARA ENTREGA,
que conterá 3 vias de igual teor, sendo que a primeira via ficará a unidade escolar, uma via ficará com o
fornecedor e uma via deverá ser imediatamente devolvida (no dia ou no máximo no dia seguinte ao
término da entrega) à Gerência de Alimentação Escolar/CAE/SALE para fins de conferência.
05. É de responsabilidade do Grupo Formal, ter um acompanhante devidamente uniformizado (jaleco e
boné e calçado fechado) para o transporte dos produtos até o depósito das Unidades Escolares. Os
entregadores deverão portar carteira ou atestado de saúde e identificação da cooperativa ou associação
fornecedora (Grupo Formal) dos gêneros alimentícios.
06. Os produtos deverão ser transportados de acordo com as normas de Vigilância Sanitária e o
caminhão atender às exigências das normas para o transporte.
07. O Grupo Formal deverá entregar nas Unidades Escolares apenas o alimento aprovado na vistoria
realizada pela equipe de Nutricionista da Gerência de Alimentação Escolar e Lacen.
08. O Grupo Formal deverá apresentar à Gerência de alimentação Escolar um termo de referência
descrito por um nutricionista da Cooperativa/Associação da logística de entrega do produto.
09. Deverá ser apresentada, quando da entrega dos produtos, autorização de importação do órgão
competente do Ministério da Saúde ou do Ministério da Agricultura, quando se tratar de produtos
importados. Incluir também Certificado de Qualidade do Produto, expedido por órgão oficial de controle
do país de origem, atendendo às demais exigências fixadas na legislação sanitária em vigor.
10. No rótulo dos produtos devem constar, obrigatoriamente, as seguintes especificações:
a) tipo e nome completo do alimento;
b) marca;
c) ingredientes;
d) rotulagem nutricional de acordo com a resolução nº 40/2001 da ANVISA – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária;
e) data de fabricação e vencimento ou prazo de validade anotados no formato próprio da língua
portuguesa (dia/ano), em local visível na embalagem;
f) número do lote;
g) nome e endereço do fabricante ou embalador;
h) condições de armazenamento;
i) empilhamento máximo para armazenamento;
j) número do Registro do Ministério da Saúde para Produtos com Registro Obrigatório de acordo com o
Anexo II da Resolução nº 023/2000 da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
k) no caso de venda direta, agricultor familiar já cadastrado no Ministério da Agricultura deverá colocar
no rótulo do produto orgânico a expressão: “Produto Orgânico para venda direta por agricultores
organizados, não sujeito à certificação, de acordo com a Lei nº 10.831 de 23.09.2003”.4
11. As embalagens primárias e secundárias devem ser adequadas a:
a) natureza do alimento;
b) condições de armazenamento;
c) prazo de validade;
12. Nos casos de suspeita da qualidade do produto, será encaminhada amostra para análise no Lacen,
Laboratório do Estado, que deverá ser realizada em qualquer fase da execução do programa, por
determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
13. As empresas serão responsáveis por seus produtos até a data que expirar a validade dos mesmos,
valendo para a resolução de qualquer dúvida, o Código de Defesa do Consumidor. Produto deteriorado
antes do fim do prazo de validade ter expirado deverá ser reposto pela empresa.
4
O Ministério da Agricultura elaborou uma Nota Técnica, em Junho de 2010, para esclarecer o que já garante a Lei dos Orgânicos
e seu Decreto. A nota afirma: “É importante deixar bem claro que respeitado o que estabelece a legislação, os agricultores
familiares que façam parte de uma Organização de Controle Social cadastrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e tenham sido inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos estão legalmente habilitados a comercializar
seus produtos, como orgânicos, em venda direta, para mercados institucionais em que o produto não venha a ser revendido. Nessa
situação se incluem as aquisições realizadas pela CONAB, por meio do PAA, quando para doações de alimentos; e por escolas e
prefeituras para o atendimento da alimentação escolar no âmbito do PNAE”.
ANEXO III
RELAÇÃO DAS ESCOLAS PARA A ENTREGA
RELAÇÃO DE ESCOLAS
NOME
URE
NOME
USE
NOME
MUNICIPIO
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
NOME_ESCOLA
ERC CENTRO
COMUNITARIO
UMARIZAL
ERC CENTRO
COMUNITARIO
UMARIZAL
EEEIF PROFA
ESTHER BANDEIRA
GOMES
ERC EIF CLUBE DE
MAES SAGRADA
FAMILIA
LOGRADOURO
PASS. UMARIZAL, 33
ENTRE PASS STELIO
MAR
PASS. UMARIZAL, 33
ENTRE PASS STELIO
MAR
COMPLEMENTO
FONE
66120190
91-32448626
66120190
91-32448626
NOME_DIRETOR
66123130
91-32574107
MARIA DE NAZARE
SERRA DE
ALMEIDA MARTINS
66115000
91-32582789
MARIA LUCIA DA
SILVA MORAES
66825000
91-32581269
ROSINDA ALVES
DE BRITO
BARREIROS
66115210
91-32441487
BARREIROS
66115210
91-32441487
RUA CLAUDIO
BORDALLO
ROD. ARTHUR
BERNARDES, 224
ROD. ARTHUR
BERNARDES, PASS
EEEF PAULO
FONTELLES DE LIMA SÃO JOSÉ
ERC CENTRO
COMUNITARIA
MIRAMAR
PASS. MIRAMAR, 145
ERC CENTRO
COMUNITARIA
MIRAMAR
PASS. MIRAMAR, 145
CEP
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
EEEFM PROF
RENATO PINHEIRO
CONDURU
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
EEEFM EUNICE
WEAVER
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
EEEFM JONATHAS
PONTES ATHIAS
ERC EIF NOSSA
SENHORA DE
FATIMA I
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
EEEIF ALMIRANTE
GUILLOBEL
19A URE BELEM
Unidade 1
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
BELÉM
EEEIF ALMIRANTE
GUILLOBEL
EEEFM DOM
PEDRO I
EEEF PRESIDENTE
CASTELO BRANCO
EEEF PRESIDENTE
CASTELO BRANCO
ERC CENTRO
COMUNITARIA
ESTRADA NOVA
EEEIFM PROF
ANTONIO GOMES
MOREIRA JUNIOR
CONJUNTO
PROVIDÊNCIA RUA
22 QD 75
ROD ARTUR
BERNARDES - RUA
CAPRICÓRNIO
CONJUNTO
PROMORAR QD. 75
RUA 22
RUA TENENTE
MOURÃO, E60 - BASE
AÉREA
ROD. ARTHUR
BERNARDES - BASE
NAVAL
ROD. ARTHUR
BERNARDES - BASE
NAVAL
CONJ MAREX - AV.
TRANSAMAZÔNICA
ALIETE CRISTINA
MONTEIRO SILVA
DE OLIVEIRA
66115970
91-32570404
66115000
91-32582544
66110010
91-32574223
66115390
91-32575447
MARIA DE FATIMA
SIMOES DA SILVA
ROSANGELA
PEREIRA DOS
SANTOS
VIRGINIA DELY DA
COSTA BENJAMIN
DE SOUZA
66115170
91-32572152
VALDEMIR DE
OLIVEIRA
66115170
91-32572152
66125000
91-32571093
66125050
91-32570661
CONJ MAREX RUA
SAO PAULO
CONJ MAREX RUA
SAO PAULO
ROD. ARTHUR
BERNARDES, PASS
JOHN ENGELHA
66125050
91-32570661
66825110
91-32580943
CONJ PARAISO DOS
PASSAROS, 1 WE 7
66110010
91-32574555
MARIA MENDES DA
TRINDADE
HELGA SOFIA
FERNANDES
MULLER
LITLA DA SILVA
BRITO
TERESA GEMAQUE
PINHO DE SOUSA E
SILVA
MARIA
AUXILIADORA
VIANA DE AZEVEDO
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
EEEIFM PROF
ANTONIO GOMES
MOREIRA JUNIOR
EEEF ANEXO I PROF
ANTONIO G
MOREIRA JUNIOR O CANTO DO
UIRAPURU
EEEF ANEXO I PROF
ANTONIO G
MOREIRA JUNIOR O CANTO DO
UIRAPURU
EEEF ANEXO II
PROF ANTONIO G
MOREIRA JUNIOR O REVOAR DAS
ANDORINHAS
EEEF ANEXO II
PROF ANTONIO G
MOREIRA JUNIOR O REVOAR DAS
ANDORINHAS
EEEIF RUY
PARANATINGA
BARATA
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
EEEF SANTA LUZIA
DE MARILAC
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 1
BELÉM
CONJ PARAISO DOS
PASSAROS, 1 WE 7
91-32574555
MARIA DO
PERPETUO
SOCORRO FAYAL
FIGUEIREDO
66110010
91-32571131
LEA GOMES
MIRANDA
66115000
91-32585655
IVONILDE LEITE
LEDO
66110010
66000
66000
66000
66000
AV. DOS TUCANOS PARAISO DOS
PASSAROS
ROD. ARTHUR
BERNARDES PS.
IRMÃ ZENOBIA 0
19A URE BELEM
Unidade 1
19A URE BELEM
Unidade 2
19A URE BELEM
Unidade 2
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
EEEF PRATINHA II
ERC EF BOCA DO
ACRE
ERC EF BOCA DO
ACRE
EEEIF PROFA
EMILIANA
SARMENTO
FERREIRA
EEEF PROF
WALDEMAR
RIBEIRO
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
EEEFM VERA
SIMPLICIO
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
ROD. ARTUR
BERNARDES, 225
PASS.BOCA DO
ACRE, 585
PASS.BOCA DO
ACRE, 585
MARIA DO
PERPETUO
SOCORRO
GEMAQUE PAIVA
66825000
91-32583722
66115091
NÃO TEM
66115091
NÃO TEM
MARIA LILIA
TAVARES MORAES
AV. DR. FREITAS,
1472
66087810
91-32761963
ANTONIA DA SILVA
FERREIRA
TV. D. ROMUALDO DE
SEIXAS, 599
66050110
91-32415442
RUA DO UNA
66050540
91-32448750
66050540
91-32448750
66113050
91-32444574
66113050
91-32444574
66083640
91-32442717
EEEFM VERA
SIMPLICIO
EEEFM AUGUSTO
MONTENEGRO
EEEFM AUGUSTO
MONTENEGRO
Unidade 2
BELÉM
Unidade 2
BELÉM
Unidade 2
BELÉM
Unidade 2
BELÉM
RUA DO UNA
TRAV MAGNO DE
ARAÚJO, 36
TRAV MAGNO DE
ARAÚJO, 36
TRAV PEREBEBUI,
EEEFM SANTA LUZIA 492
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
TRAV PEREBEBUI,
EEEFM SANTA LUZIA 492
66083640
91-32442717
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
EEEFM GRAZIELA
MOURA RIBEIRO
66123030
91-32442683
TRAV ALFERES
COSTA, 100
DIANA RODRIGUES
DA ROCHA
CELIA MARIA DA
SILVEIRA
ABRACADO
MARIA DO
SOCORRO VEIGA
CASTRO
RAIMUNDA ALZIRA
MACIEL BRAGA
CRISEUDA DO
ROSARIO RABELO
SILVIA MARIA DO
NASCIMENTO
SOUZA
MARIA DAS
GRACAS CORREA
DA SILVA
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
BELÉM
EEEFM JOSE ALVES
MAIA
EEEF MARIO
CARNEIRO DE
MIRANDA
EEEIFM PROF ACY
DE JESUS BARROS
PEREIRA
EEEF PROFA
DONATILA SANTANA
LOPES
EEEF PROFA
ROSALINA ALVARES
SILVA CRUZ
ERC EF CENTRO
EDUC E TECNICO
APARECIDA
ERC EF CENTRO
SOCIAL AUXILIUM
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
ERC EIF PAULA
FRASSINETI
19A URE
– BELEM
Unidade 2
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
ERC EIF PAULA
FRASSINETI
ERC EFM
SALESIANA DO
TRABALHO
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
EEEF SANTO
AFONSO
19A URE BELEM
Unidade 2
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
AV. SENADOR
LEMOS, 1800
66000115
91-32333363
AV SENADOR LEMOS,
3601
66120000
91-32335752
DENIZE DE JESUS
OLIVEIRA LUZ
JOSE AUGUSTO
RODRIGUES
TRINDADE
PASSAGEM MUCAJA
66120060
91-32541005
EDSON BORGES
DIAS
TRAV. MAURITI, 1797
66080060
91-32261562
MARIA NATALINA
FEIO OKADA
AVENIDA SENADOR
LEMOS
66113730
91-32334657
66060000
91-32443071
66080000
91-32332446
AV. PEDRO MIRANDA,
1566
PASS. NSRA MARIA
AUXILIADORA, 2563
RUA
MUNICIPALIDADE,
1180
RUA
MUNICIPALIDADE,
1180
66050350
91-32121748
66050350
91-32121748
AVENIDA PEDRO
MIRANDA, 2403
66060000
91-32443550
ROD. ARTHUR
BERNARDES, 459
66115140
91-32332797
WANDER MACIEL
DA SILVA
HELOISA HELENA
DE SOUZA
QUEIROZ
MARIA ZENAIRA DE
SOUSA PEREIRA
EDMAR PIRES DE
HOLANDA
MARIA DO
SOCORRO COSTA
DOS SANTOS
Unidade 2
BELÉM
ERC EF INSTITUTO
SAO VICENTE DE
PAULA
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
ERC EF PADRE
MARCOS
19A URE
– BELEM
19A URE BELEM
Unidade 2
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 2
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 3
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 3
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 3
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 3
19A URE BELEM
Unidade 3
19A URE BELEM
Unidade 3
BELÉM
BELÉM
BELÉM
ERC EF PADRE
MARCOS
EEEM MAGALHAES
BARATA
EE DE EDUCACAO
TECNOLOGICA
ANISIO TEIXEIRA
ERC EIF ASSOC
MORADORES VILA
NOVA P MOURA
CARVALHO
ERC EIF ASSOC
MORADORES VILA
NOVA P MOURA
CARVALHO
EEEF SANTA MARIA
DE BELEM
EEEF PROFA
MARLUCE PACHECO
FERREIRA
EEEF CALDEIRA
CASTELO BRANCO
EEEFM ARTHUR
PORTO
RUA
MUNICIPALIDADE,
1568
AV SENADOR LEMOS
- PASS PADRE
MARCOS, 16
AV SENADOR LEMOS
- PASS PADRE
MARCOS, 16
TV. JOSÉ PIO MUNICIPALIDADE
66050350
91-32121564
66113170
NÃO TEM
66113170
NÃO TEM
66050350
91-32444797
RUA DOS TAMOIOS
VILA NOVA
66000
NAO TEM
RUA DOS TAMOIOS
VILA NOVA
66000
NAO TEM
RUA DOS
MUNDURUCUS, 1624
66025660
91-32244223
66045580
91-3272-4072
66020100
91-32229530
66030250
91-32729923
TV. BJ ESQUINA DA
QUINTINO
TRAVESSA DE
BREVES, 215
RUA FERNANDO
GUILHON, 450
TRAV JOSÉ
PIO- ETEPA
ESQ. AV.
QUINTINO B
MARIA ROSILDA
FERREIRA DE
OLIVEIRA
JERONIMO JOSE
BAIA FERREIRA
DOMINGAS LUCAS
NUNES
FRANCISCA DE
ASSIS DOS SANTOS
GONCALVES
ORICELIA
CAVALERO
MARIA COSTA E
SILVA
MARY JEANE
ASSUNCAO ABREU
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade 3
BELÉM
Unidade 3
BELÉM
Unidade 3
BELÉM
Unidade 3
BELÉM
Unidade 3
BELÉM
Unidade 3
BELÉM
EEEFM PADRE
BENEDITO CHAVES
EEEFM PROFA
PLACIDIA CARDOSO
EEEF GENERAL
GURJAO
EEEF JOSE
VERISSIMO
EEEF JOSE
VERISSIMO
EEEFM S PROF
CAMILO SALGADO
Unidade 3
BELÉM
EEEF RUI BARBOSA
BELÉM
EEEM PAES DE
CARVALHO
19A URE BELEM
Unidade 3
19A URE BELEM
Unidade 3
19A URE BELEM
Unidade 3
19A URE BELEM
Unidade 3
BELÉM
BELÉM
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 3
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 3
BELÉM
RUA DOS
MUNDURUCUS, 760
RUA DOS TAMOIOS,
602
RUA TRIUNVIRATO,
662
RUA PRESIDENTE
PERNAMBUCO, 573
RUA PRESIDENTE
PERNAMBUCO, 573
AV ROBERTO
CAMILIER
TV JOAQUIM TAVORA,
408
PRACA SALDANHA
MARINHO, 10
RUA DOS TIMBIRAS,
ERC EIF SAO PIO X
1060
EEEFM TIRADENTES RUA DOS
I
MUNDURUCUS, 1360
INSTITUTO DE
EDUCACAO DO
RUA GAMA ABREU,
ESTADO DO PARA
256
UEES JOSE
ALVARES DE
AV.PRES.
AZEVEDO
PERNAMBUCO, 497
ESC INTINER E DE
FORM DE PROFES
INDIOS DO PARA ANEXO
GENTIL/
CONSELHEI
RO
66025660
91-32234552
66093600
91-32243093
66020620
91-32243681
66015200
91-32229860
66015200
91-32229860
66033640
91-32729732
66023730
91-3242-6938
66630040
91-32232952
66033800
91-32726942
66025660
91-32413741
66015180
91-32232953
66015200
91-32225930
ALZIRA MARIA
RAIOL DE OLIVEIRA
MARIA DO ROSARIO
VALE VIEIRA
JORGINA BARROS
DE SOUZA MIRANDA
MARIA ZULEIDE
PEREIRA CORTES
TEREZINHA DOS
SANTOS MELO
MARIA DO
SOCORRO TELES
MACIEL
MARIA DA GLORIA
LOPES PIMENTEL
ANA MARIA BENICIO
DE LIMA
EVANGELINA
SAMPAIO
BENASSULY
MARIA JOSE
SOARES
RODRIGUES
19A URE BELEM
Unidade 3
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
BELÉM
Unidade 3
BELÉM
Unidade 3
BELÉM
Unidade 4
BELÉM
Unidade 4
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
19A URE
– BELEM
Unidade 4
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
ERC EF BENEDITO
CHAVES MENDES
SEARA
EEEFM DAVID
SALOMAO
MUFARREJ
EEEFM TIRADENTES
II
ERC ANEXO II PROF
MARIA LUIZA
ERC ANEXO II PROF
MARIA LUIZA
TRAV. HONORATO
JOSÉ DOS SANTOS,
1263
AV. ALMIRANTE
TAMANDARÉ, 256
TV PRESIDENTE
PERNANBUCO, 290
PASSAGEM
CARAPARU
PASSAGEM
CARAPARU
AV. FERNANDO
GUILHON, PASS.
JACOB
ao lado do
EEEF MARIA LUIZA
Posto de
VELLA ALVES
SaÃºde
Rua Lauro
EEEF DONA ALZIRA
Malcher e
TEIXEIRA DE SOUZA TRAV. TUPINAMBÁS
Kayapos
14 DE
MARÃ‡O E
EEEFM AMILCAR
RUA ENG. FERNANDO ALCINDO
ALVES TUPIASSU
GUILHON
CACELA
ENTRE DR
MORAES E
EEEF AMAZONAS DE
PDE
FIGUEIREDO
RUA DOS TIMBIRAS
EUTIQUIO
ENTRE DR
MORAES E
EEEF AMAZONAS DE
PDE
FIGUEIREDO
RUA DOS TIMBIRAS
EUTIQUIO
66030600
91-32721888
66023300
91-32211235
66025230
91-32303048
66073120
91-32493716
66073120
91- 32493716
EDNALDA LEITE
ALVES MONTEIRO
REGINA COELI DE
FREITAS PAULO
DALILA LOPES
CARVALHO
66030290
91-32725925
66033610
91- 32725728
MARIA DE FATIMA
VIEIRA BACELAR
TAVARES
ROSALINA DE
JESUS DA SILVA
OLIVEIRA
6609350
91- 32255014
FATIMA RAIMUNDA
TEIXEIRA MESSIAS
66033800
91- 31820010
EDNA RAMOS
BOULHOSA
66033800
91- 31820010
RAIMUNDO DE
NAZARE R LOBATO
19A URE BELEM
Unidade 4
19A URE BELEM
Unidade 4
19A URE BELEM
Unidade 4
19A URE BELEM
Unidade 4
19A URE BELEM
Unidade 4
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
BELÉM
BELÉM
EEEF PROF JOAO
RENATO FRANCO
ERC EEEIF
MONSENHOR
AZEVEDO
EEEF STELIO
MAROJA
RUA DOS PARIQUIS
AV ALCINDO CACELA,
4195
TV 9 DE JANEIRO
BELÉM
EEEF ANTONIA PAES TRAV PE EUTIQUIO,
DA SILVA
2700
BELÉM
EEEF DR MARIO
CHERMONT
BELÉM
EEEF FREI DANIEL
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
PROXIMO A
ALCINDO
CACELA
AV ALCINDO CACELA
TV LIBERATO DE
CASTRO, 573
EEEF VEREADOR
GONCALO DUARTE
AV. ENG. FERNANDO
GUILHON, 151
RUA DOS TIMBIRAS,
PASS BATISTA
RUA PAES DE SOUZA
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
EEEIF PROFA
NORMA MORHY
EEEFM RUTH
ROSITA DE NAZARE
GONSALEZ
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
EEEFM EDGAR
PINHEIRO PORTO
TRAV 9 DE JANEIRO,
2603
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
EEEF PROF CELINA
ANGLADA
TV LIBERATO DE
CASTRO, 256
ENTRE
QUINTINO E
PASS MARIA
ENTRE
PARIQUIS E
CARIPUNAS
entre Breves
e Bernardo
SayÃ£o
ENTRE
CASTELO E
14 DE ABRIL
ENTRE B
SAYAO PDE
EUTIQUIO
ORACINA VIANA DE
ANDRADE
66063280
91-32498960
66065000
91-32495027
66065520
91-32590852
ANGELA MARIA DA
CONCEICAO SILVA
IZABEL DA CRUZ
NOGUEIRA
66045000
91- 32729562
JORGE RODRIGUES
DA CONCEICAO
66045090
91-31820021
66075402
91-32291152
66030250
91-32725904
66045120
91-32221112
LUCIA DE FATIMA DA
SILVA WANZELER
DOLORES
RAIMUNDA
CARVALHO COUTO
66063500
91-32294878
MARCIA CRISTINA
LIMA RUIZ
66065520
91-32294457
66075420
91-32293332
JONES NOGUEIRA
BARROS
EDNA DOS SANTOS
MORAES
MARIA DA GLORIA
CABRAL VIEGAS
JOSIANE DO
SOCORRO
NASCIMENTO
PANTOJA
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 4
ERC SANTA HELENA
ERC EIF
EDUCANDARIO
JESUS DE NAZARE
BELÉM
ERC HUMBERTO DE
CAMPOS
EEEF MUNDO
ENCANTADO DA
CRIANCA
BELÉM
EEEIF 14 DE ABRIL
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
ERC ANEXO I
MONTE SERRAT
19A URE BELEM
Unidade 4
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 5
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 4
19A URE BELEM
Unidade 4
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
BELÉM
BELÉM
ERC ANEXO I
MONTE SERRAT
ERC ASSOCIACAO
DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS
- APAE
ERC ASSOCIACAO
DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS
- APAE
EEEF PADRE
CHAMPAGNAT
BELÉM
EEEIF BARAO DO
RIO BRANCO
BELÉM
RUA PAULO CICERO
PROXIMO A
JOSE
BONIFACIO
66065570
ENTRE PASS
SANTA FE E
PASS MONTE SERRAT POPULAR
66075500
ENTRE PASS
SANTA FE E
PASS MONTE SERRAT POPULAR
66075500
91- 32290070
IRIS CORREA
SANTANA
91-32491919
91-32491919
AV GENERALISSIMO
DEODORO, 413
66000000
91-32412955
AV GENERALISSIMO
DEODORO, 413
66000000
91-32412955
AV NAZARÉ, 902
66035170
91-32120255
AV GENERALISSIMO
DEODORO, 1464
66035090
91-32235596
JOAO BOSCO DA
ROCHA
ANA CELIA
MONTEIRO DE
SOUZA
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE
– BELEM Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
EEEIF BARAO DO
RIO BRANCO
EEEF BENJAMIN
CONSTANT
EEEF BENJAMIN
CONSTANT
AV GENERALISSIMO
DEODORO, 1464
TRAV BANJAMIN
CONSTANT, 497
TRAV BANJAMIN
CONSTANT, 497
66035090
91-32235596
66053040
91-32229848
66053040
91-32229848
AV GOV JOSE
MALCHER 1600
66060230
91-32426974
BELÉM
EEEFM DEODORO
DE MENDONCA
EEEF DR JUSTO
CHERMONT
TV VILETA, 916
66085710
91-32334413
BELÉM
EEEF MAROJA
NETO
AV PEDRO MIRANDA,
444
66085005
91-32331691
66055240
91-32229586
66055240
91-32229586
66055260
91-32227624
66630040
91-32295581
66055260
91-32123506
66033170
91-32468619
66085080
91-32282215
BELÉM
Unidade 5
BELÉM
Unidade 5
BELÉM
Unidade 5
BELÉM
Unidade 5
BELÉM
Unidade 5
BELÉM
Unidade 5
BELÉM
Unidade 5
BELÉM
AV GENERALISSIMO
DEODORO, 220
AV GENERALISSIMO
EEEFM DR FREITAS DEODORO, 220
EEEIF PINTO
AV. GOV. JOSÉ
MARQUES
MALCHER, 861
EEEFM VILHENA
AV MAGALHAES
ALVES
BARATA, 698
EEEM PROF
AV GOV JOSE
ORLANDO BITAR
MALCHER, 793
EEEFM DR ULYSSES AV GOV. JOSÉ
GUIMARAES
MALCHER, 1670
EEEFM RODRIGUES TRAV. DO CHACO,
PINAGE
1055
EEEFM DR FREITAS
ANA LUCIA
CERDEIRA BARATA
DO AMARAL
ANTONIO
FERNANDO DE
OLIVEIRA DANTAS
AMORAS
ADAMOR BARBOSA
DOS SANTOS
ADILSON RONALDO
DE SOUZA
CORDEIRO
MARIA DE NASARE
JOHNSTON DE
ASSIS
DIONE CARDOSO
ARGOLO
LUIZA MELO DO
ROSARIO
ELIANA BORGES
PAIVA
MARIA FLAVIANA DO
COUTO DA SILVA
ZILAHDIA GREIJAL
GOUVEIA
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 5
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
ERC EEF SOSSEGO
DA MAMAE
ERC EEF SOSSEGO
DA MAMAE
ERC INSTITUTO
FELIPE SMALDONE
ERC INSTITUTO
FELIPE SMALDONE
ERC CENTRO DE
EDUCACAO
RONALDO MIRANDA
- CERON
CIEES - CENTRO
INTEGRADO
EDUCACAO
ESPECIAL
ERC MILTON
PEREIRA DE MELO
ERC MILTON
PEREIRA DE MELO
CEDI-CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL
ERC EIF SOLAR DO
ACALANTO
ERC EIF SOLAR DO
ACALANTO
TRAV. CURUZU, 756
ENTRE MARQUES E
VISCON
TRAV. CURUZU, 756
ENTRE MARQUES E
VISCON
TRAV 14 DE MARÇO,
845
TRAV 14 DE MARÇO,
845
TRAV RUI BARBOSA,
792
91-32465067
66085110
91-32465067
66000
91-32223341
66000
91-32223341
B.VENTURA/
TIRADENTES 66053260
ASSIS DE
VASCONCELOS, 335
TV.LOMAS
VALENTINS,465
TV.LOMAS
VALENTINS,465
RUA ROSO DANIN AL.
DINAH COELHO, 206
RUA ROSO DANIN AL.
DINAH COELHO, 206
66085110
66017070
91-32225320
MARIA AMELIA DA
COSTA BARBOSA
91-32411171
REGINA DO
SOCORRO BRITO
DA SILVA
66000000
66000000
AL.DINA
COELHO
AL.DINA
COELHO
66070410
91-32748773
66070410
91-32748773
19A URE BELEM
Unidade 6
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 6
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
ERC EF ASSOC DOS
MORADORES DO
BAIRRO TERRA
TRAV 24 DE
FIRME
DEZEMBRO
AV TANCREDO
EEEFM PROF
NEVES - CAMPUS
VIRGILIO LIBONATI
UFPA
EEEFM ACACIO
FELICIO SOBRAL
EEEFM AUGUSTO
OLIMPIO
EEEFM AUGUSTO
OLIMPIO
EEEF DOMINGOS
ACATAUASSU
NUNES
EEEF MATEUS DO
CARMO
EEEIFM
BRIGADEIRO
FONTENELLE
EEEIFM
BRIGADEIRO
FONTENELLE
ERC EF FONTE VIVA
EEEFM MARIO
BARBOSA
SABER-SERVICO DE
ATENDIMENTO B.
EM REABILITACAO
66077720
91-3253-3366
66000000
91-32105128
TRAV JUVENAL
CORDEIRO
66000
91-32746412
AVENIDA CEARA, 595
66070080
91-32741397
AVENIDA CEARA, 595
66070080
91-32741397
66083000
91-32266668
66077660
91-32740154
RUA SAO DOMINGOS,
511
66077650
91-32741234
RUA SAO DOMINGOS,
511
66077650
91-32741234
66077310
91-32741627
66080820
91-32741510
66000
91-32770044
NA FCAP
TRAVESSA MAURITI,
174
PASSAGEM SAO
JOAO, 128
RUA LIBERDADE, 171
AV TANCREDO
NEVES
TRAV. PIRAJÁ, 1º DE
DEZEMBRO E
PERIMETRA
1º DEZ. E
PERIMETRA
L
EVERALDO BRAGA
DA SILVA
DENISE MELO
GALVAO
HERONILDES DAS
GRACAS SILVA E
SILVA
EDVALDO MELO
SOUZA
MARINEIDA
RODRIGUES PAUXIS
VERIMAR LUIZ
ALVES COSTA
CLARA MARIA DE
ALMEIDA SOUZA
MARIA ODILENE DA
SILVA SANTOS
SEBASTIANA
MIRANDA GOMES
MACHADO
MARIA DE NAZARE
DA SILVA MENESCAL
MIGUEL ARNAUD
MARQUES
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
Unidade 6
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
BELÉM
BELÉM
SABER-SERVICO DE
ATENDIMENTO B.
EM REABILITACAO
EEEFM DR CELSO
MALCHER
EE CENTRO DE
ESTUDOS
SUPLETIVO PROF
LUIZ OTAVIO
PEREIRA
EEEFM BARAO DE
IGARAPE MIRI
ERC MADRE ZARIFE
SALES
TRAV. PIRAJÁ, 1º DE
DEZEMBRO E
PERIMETRA
RUA DR CELSO
MALCHER, 920
RUA DEODORO DE
MENDONÇA, 53
RUA BARAO DE
IGARAPE MIRI, 333
R BARAO DE
IGARAPE MIRI, 422
91-32497983
66075000
91-32497742
AV JOSE BONIFACIO
66090363
91-32493979
RUA BARAO DE
MAMORE
66073070
91-32297731
66073070
91-32297731
66073260
91-32291584
66063140
91-32294131
66063010
91-32291848
66063010
91-32291848
BELÉM
Unidade 7
BELÉM
Unidade 7
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 7
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 7
BELÉM
ERC EIF BENTO XV
EEEM ALEXANDRE
ZACARIAS DE
ASSUNCAO
EEEM ALEXANDRE
ZACARIAS DE
ASSUNCAO
19A URE BELEM
Unidade 7
BELÉM
EEEF SANTOS
DUMONT
RUA BARAO DE
MAMORE
ALM ANTONIO
PIMENTA
MAGALHÃES
EEEF JOSE
BONIFACIO
EEEF PAULO
MARANHAO
EEEF PAULO
MARANHAO
TRAV 14 DE ABRIL,
2039
AV JOSE BONIFACIO,
1301
AV JOSE BONIFACIO,
1301
BELÉM
REGINA LIMA
GUIMARAES
66077000
66000000
Unidade 7
BELÉM
91-32770044
91-32496070
BELÉM
BELÉM
66000
66090150
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 7
1º DEZ. E
PERIMETRA
L
CLAUDIA PIRES
MAUES
ROSANA LIMA
MEIRELES
MARIA IMACULADA
ESQUERDO
REGINA MARIA
FONSECA LOPES
ANA CLEA
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ROSANGELA
GOMES COSTA
MARCIA CRISTINA
GUIMARAES DE
OLIVEIRA
MARGARETH MARIA
LEITE LACERDA
19A URE BELEM
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 7
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 7
BELÉM
19A URE
– BELEM
BELÉM
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 7
19A URE BELEM
Unidade 8
BELÉM
BELÉM
ANANINDEUA
EEEF DR ANIBAL
DUARTE
RUA DEODORO DE
MENDONCA
EEEM AUGUSTO
MEIRA
ERC EF LAR DE
MARIA
ERC EF LAR DE
MARIA
ERC EF NOSSA
SENHORA DAS
GRACAS
ERC ROSA
GATTORNO
AVENIDA JOSE
BONIFACIO, 799
PÇA FLORIANO
PEIXOTO, 33
PÇA FLORIANO
PEIXOTO, 33
ERC ROSA
GATTORNO
ERC CENTRO
COMUNITARIO BIRA
BARBOSA
ERC CENTRO
COMUNITARIO BIRA
BARBOSA
EEEF XV DE
OUTUBRO
ERC EF C DE MAES
NOSSA SENHORA
APAR PARQUE S
FRANCISCO
RUA AUGUSTO
CORREA, 876
66075110
91-32490863
RUA 20 DE
FEVEREIRO, 88
66075330
91-32491054
66075330
91-32491054
66063010
91-32499421
ANA MARIA ARAUJO
PINHEIRO
67000
91-32453053
MARGARETH DE
OLIVEIRA FEIO
TRAVESSA CASTELO
BRANCO, 1597
RUA AUGUSTO
CORREA, 876
RUA 20 DE
FEVEREIRO, 88
AV JOSE BONIFACIO,
2191
RUA D QD 30 A
66000
91-3229-6856
66063010
91-32294613
66090290
91-32262953
66090290
91-32262953
66063420
91-32495251
66075110
91-32490863
MARIA ROSENILA DA
COSTA MIRANDA
ALDALINA
FIGUEIREDO
FERREIRA
CLARISSE OLIVEIRA
DE ALMEIDA
FABIANA VIEIRA
BRITO
MARIA APARECIDA
RODRIGUES
GARCIA
ANA LUCIA
CERDEIRA BARATA
DO AMARAL
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade 8
ANANINDEUA
Unidade 8
ANANINDEUA
Unidade 8
ANANINDEUA
Unidade 8
ANANINDEUA
Unidade 8
BELÉM
Unidade 8
BELÉM
Unidade 8
BELÉM
Unidade 8
BELÉM
Unidade 8
BELÉM
Unidade 8
BELÉM
Unidade 8
19A URE BELEM
Unidade 8
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade 8
19A URE BELEM
Unidade 8
EEEF PROFA
EUGENIA
CAVALLEIRO DE
MACEDO
RUA SÃO BENEDITO
CONJ. JADERLANDIA
EEEF JADERLANDIA RUA G QD 11
EEEF PRINCESA
ISABEL
RUA SANTA INES, 925
67000
91-32356296
67000
91-32351691
67000
91-32350386
67000
91-32457944
66620120
91-32436429
66620120
91-32436429
66000
91-32318288
66000
91-32318288
AVENIDA DALVA, 400
CONJ. COHAB RUA
WE 2
66000
91-32433615
66623390
91-32430617
AV DALVA, 743
RUA NOSSA
SENHORA
APARECIDA, 380
RUA NOSSA
SENHORA
APARECIDA, 380
CONJ COHABI
QUADRA K GLEBA I
66613470
91-32430069
66610580
91-32431866
66610580
91-32431866
66633490
91-32316337
EEEF SAO VICENTE
EEEM FRANCISCO
DA SILVA NUNES
PASS BRASILIA
CONJ. MEDICE II AV
SANTAREM
CONJ. MEDICE II AV
SANTAREM
CONJ MEDICI I TRAV.
MARAPANIM
CONJ MEDICI I TRAV.
MARAPANIM
BELÉM
EEEM FRANCISCO
DA SILVA NUNES
EEEF PROFA HILDA
VIEIRA
EEEF PROFA HILDA
VIEIRA
EEEF VIRGINIA
ALVES DA CUNHA
EEEIF ALMIRANTE
TAMANDARE
EEEFM CORNELIO
DE BARROS
BELÉM
EEEF CABANAGEM
BELÉM
EEEF CABANAGEM
EEEF DR CARLOS
GUIMARAES
BELÉM
ELIZABETH SILVA
RAIOL
ELIZABETE SILVEIRA
AGUIAR FARIAS
ROZANGELA MARIA
ALVES DO VALE
MILENIR MARLEY DE
FREITAS LIMA
IRACELIA RIBEIRO
DA SILVA DIAS
MARIA DO
PERPETUO S P
VELOSO
MARIA DO CEU
BARBOSA SANTOS
SERGIO DANTAS
TORRES
ENILDE CLEIDE
BORGES ALMEIDA
NADIA MARIA SENA
DA SILVA
TEREZA FRANCES
REIS
LUZIA CRISTINA
IZIDIA ARRUDA
19A URE BELEM
Unidade 8
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 8
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 8
19A URE BELEM
Unidade 8
BELÉM
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 8
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 8
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 8
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 8
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 8
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
EEEFM DUQUE DE
CAXIAS
EEEFM JARBAS
PASSARINHO
(SOUSA)
EEEFM JARBAS
PASSARINHO
(SOUSA)
EEEIF PROFA
LEONOR NOGUEIRA
RUA RAUL SOARES,
RUA DA MARINHA
CONJ COSTA E SILVA,
AV. ALMIRANTE
BARROS
CONJ COSTA E SILVA,
AV. ALMIRANTE
BARROS
CONJ MEDICE II RUA
CAFEZAL
RUA DA
MARINHA
66623230
91-32437100
EEEF PRESIDENTE
COSTA E SILVA
EEEF PROF
TEMISTOCLES DE
ARAUJO
EEEF PROF
TEMISTOCLES DE
ARAUJO
ERC EF PROF
MARIDALVA
PANTOJA
ERC EF PROF
MARIDALVA
PANTOJA
ERC CASA DA
CRIANCA SANTA
INES
MARILIA ALVES
NORONHA
ALM.
BARROSO
66013000
91-32434026
ALM.
BARROSO
66013000
91-32434026
66620190
91-32316400
AV ALMIRANTE
BARROSO
66610907
91-32433575
ANA LUCIA
NOGUEIRA PAES
GEOVANIA DO
SOCORRO SANTOS
PAIVA
RUA WE 2, CONJ
COHAB
66623390
91-32431211
MARIA BERNADETE
PAES DE ALMEIDA
RUA WE 2, CONJ
COHAB
66623390
91-32431211
RUA STA ODILIA
66000
91-32317109
RUA STA ODILIA
66000
91-32317109
MARIA DE LOURDES
DA SILVA SOUZA
AV ALMIRANTE
BARROSO Nº 3224
66610830
91-32767357
MARIA FILOMENA
GOMES
19A URE BELEM
Unidade 9
19A URE BELEM
Unidade 9
19A URE BELEM
Unidade 9
19A URE BELEM
Unidade 9
19A URE BELEM
Unidade 9
19A URE BELEM
Unidade 9
19A URE BELEM
Unidade 9
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 9
19A URE BELEM
Unidade 9
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
BELÉM
BELÉM
EEEFM PEDRO
AMAZONAS
PEDROSO
EEEFM VISCONDE
DE SOUZA FRANCO
EEEFM PAULINO DE
BRITO
EEEF PROFA
ANESIA
EEEFM LAURO
SODRE
EEEFM DOM PEDRO
II
EEEFM JARBAS
PASSARINHO
(MARCO)
EEEF RUTH
PASSARINHO
EEEFM MAL
CORDEIRO DE
FARIAS
EEEF MANOEL DE
JESUS MORAES
ERC LOURENCO
FILHO ( FUNDACAO
PESTALOZZI)
ERC EF CORACAO
DE JESUS
ERC EF CORACAO
DE JESUS
AV ALMIRANTE
BARROSO, 4374
ALMIRANTE
BARROSO 1150
AV ALMIRANTE
BARROSO, 589
AV ALMIRANTE
BARROSO Nº 2226
TV. PIRAJA, SN
TRAV. LOMAS
VALENTINA, 2140
AV.25 DE SETEMBRO,
2309
PASSAGEM TORRES ESTRADA
S/N, EST DA CEASA
CEASA
AV ALMIRANTE
BARROSO, 3109
TV LOMAS
VALENTINA PASS.
HORTINHA Nº 17
AV ALMIRANTE
BARROSO Nº3814
AV ALMIRANTE
BARROSO, 2508
AV ALMIRANTE
BARROSO, 2508
DIRCINEIDE
PINHEIRO DE SOUZA
PINTO
VERA LUCIA
FERREIRA BRITO
MARIA DAS GRACAS
BARBOSA DA COSTA
ANGELICA DO
CARMO SANTOS
PAIVA
COLEMAR PEREIRA
DOS SANTOS
MERIAM MARQUES
PINHEIRO CATUNDA
66610200
91-32433660
66095000
91-32260837
66093020
91-32261963
66095000
91-32761819
66610830
91-32766591
66087440
91-32761857
66093000
91-32265404
66610730
91-32769777
WALMINA MARIA
LEITE CARVALHO
ADRILENA DE
MENEZES PEPES
66610830
91-32763587
SILVIA DO CARMO
ALMEIDA ALVES
66023590
91-32761392
MARIA LUCIA
RIBEIRO MAIA
66000
91-32434131
91-32433243
66093020
91-2769638
66093020
91-2769638
MARIA IERECE
SANTIAGO MENDES
RAIMUNDA COSTA E
SILVA DE ANDRADE
19A URE BELEM
Unidade 9
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
BELÉM
ERC PREVENTORIO
SANTA TEREZINHA
EEEF SANTO
AGOSTINHO
AV ALMIRANTE
BARROSO, 4352
TV. BARAO DO
TRIUNFO
TV. BARAO DO
TRIUNFO
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
19A URE BELEM
Unidade 9
BELÉM
EEEF SANTO
AGOSTINHO
UEES PROF
YOLANDA MARTINS
E SILVA
UEES PROF
ASTERIO DE
CAMPOS
UEES PROF
ASTERIO DE
CAMPOS
EEEFM PROFA
ALBANIZIA DE
OLIVEIRA LIMA
19A URE - Unidade
BELEM
10
ANANINDEUA
EEEF ALDEBARO
KLAUTAU
19A URE - Unidade
BELEM
10
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
EEEF ALDEBARO
KLAUTAU
ERC EF CENTRO
EDUCACIONAL
MORANGUINHO
BELÉM
ERC EIF EDUC
JUVENTUDE SADIA
19A URE - Unidade
BELEM
10
MARIA DE NAZARE
FERREIRA DE
ARAUJO
MARLENE
MARGARIA DA SILVA
MARLENE
MARGARIDA DA
SILVA SOUZA
66610000
91-32316015
AV. ALMIRANTE
BARROSO, 3989
66610830
91-32762501
ROSELENE AYAN
MESQUITA
AV.ALMIRANTE
BARROSO, 2800
66610830
91-32762744
KATIA DO SOCORRO
CARVALHO LIMA
AV.ALMIRANTE
BARROSO, 2800
66610830
91-32762744
MARIA JOAQUINA
NOGUEIRA DA SILVA
66610830
91-32762475
MARIA DE NAZARE
BARBOSA LIMA
66830000
91-32482729
66830000
91-32482729
MARGARETH
ARRUDA MELO
ROSIANA DO CARMO
DA FONSECA
GARCIA
91-32798380
SILVIA
VASCONCELOS
COSTA
AV ALMIRANTE
BARROSO, 3107
CONJUNTO
CORDEIRO DE
FARIAS AL 06
CONJUNTO
CORDEIRO DE
FARIAS AL 06
RUA ASSIS
CHATEAUBRIANT, 21
66643440
Unidade
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
ERC EF NOSSA
SENHORA DO
PERPETUO
SOCORRO
ERC EF NOSSA
SENHORA DO
PERPETUO
SOCORRO
ERC EI CENTRO
EDUC CULTURA
SAO JERONIMO
EEEFM PADRE
FRANCISCO
BERTON
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
EEEF MARILDA
NUNES
19A URE
– BELEM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
RUA OLAVO NUNES,
74
66633260
91-32851977
RUA OLAVO NUNES,
74
66633260
91-32851977
JOANA PANTOJA DA
COSTA
66825260
91-32482296
VANIA LEDA DA SILVA
ROCHA
66600000
91-32670664
66630140
91-32796707
CLEIDE TEIXEIRA
CARRERA DO REGO
MARIA DOS ANJOS
DA LUZ
EVANGELISTA
66630080
91-32795558
JOAO RAIMUNDO DA
SILVA SOUSA
AV ALMIRANTE
TAMANDARE, 2084
66825260
91-32481475
MARIA CATARINA
DOS SANTOS MELO
RUA ALMIRANTE
TAMANDARE, 38
RUA SÃO CLEMENTE
RUA FERREIRA
FILHO - BENGUI
TAPANÃ
FIM DA
LINHA DO
BENGUI
EEEFM CIDADE DE
EMAUS
ERC EF SAO
FRANCISCO DE
ASSIS
ERC EF NOSSA
SENHORA DO
CARMO
RUA SAO
CLEMENTE, 89
R PRESIDENTE
CASTELO BRANCO
66825070
91-32271691
EEEIF AMERICO
SOUZA DE OLIVEIRA
EE ANEXO I
AMERICO SOUZA DE
OLIVEIRA
JD. BELA VISTA AL. 7
DE SETEMBRO, 2
66013070
91-32486977
JD.BELA VISTA AL. 07
DE SETEMBRO
66800
91-32785971
ANA MARIA SIMOES
DO NASCIMENTO
ALEXANDRINA
MARIETA SANTOS
FRANCO
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
10
Unidade
10
BELÉM
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
10
BELÉM
EE ANEXO I
AMERICO SOUZA DE
OLIVEIRA
EEEIF SUB OF
EDVALDO BRANDAO
DE JESUS
EEEIF SUB OF
EDVALDO BRANDAO
DE JESUS
EEEFM PROFA
MARIA LUIZA DA
COSTA REGO
ERC ASSOC CRISTA
DO BENGUI
ERC SANTA
BARBARA
EEEFM WALDOMIRO
RODRIGUES
OLIVEIRA
ERC EF CENTRO
COMUNITARIO SAO
CLEMENTE
EEEF PROFA
CLAUDINE
GABRIELE LIMA E
SILVA
EEEF NOSSA
SENHORA DE
GUADALUPE
EEEF NOSSA
SENHORA DE
GUADALUPE
JD.BELA VISTA AL. 07
DE SETEMBRO
66800
91-32785971
EDINA MARIA DE
JESUS VIEIRA
CHAGAS
CONJ TAPAJOS,
TRAV BOLONHA
66823000
91-32482697
CONJ TAPAJOS,
TRAV BOLONHA
66823000
91-32482697
RUA LAMEIRA
BITTENCOURT S/N
66633420
91-32796454
RUA SÃO PEDRO, 50
AV BETÂNIA
ALAMEDA SANTA
ISABEL, 05
66630140
91-32796284
RAIMUNDA HILDETE
SOUSA BRITO
ANGELA MARIA
FIGUEIREDO
PANTOJA
ANA RAQUEL DA
COSTA RIBEIRO
66630590
91-88120520
MARIA DE FATIMA
DUARTE
RUA SÃO BENTO, 02
66633450
91-32520057
RUA DA PRATINHA ESQ SÃO CLEMENTE
66630290
91-32857793
MARLENE DA SILVA
TEIXEIRA
MARIA DA
CONCEICAO LIMA
MATOS
66825010
91-32486700
MARIA DE NAZARE
TOUTENGE DE
SOUZA
66823020
91-32882634
ANA PAULA SANTOS
PENICHE
66823020
91-32882634
NOEMIA VITAL
RIBEIRO
RUA NOVA OLINDA
EST. DO TAPANÃ, 01
RODOVIA DO
TAPANA, 545 - PROX.
CEMITÉRIO
RODOVIA DO
TAPANA, 545 - PROX.
CEMITÉRIO
19A URE - Unidade
BELEM
10
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
10
Unidade
10
19A URE BELEM
19ª URE BELEM
Unidade
10
Unidade
10
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
11
Unidade
11
BELÉM
EEEF DR MARIA
ESTER MOUTA DE
OLIVEIRA
EEEF DR MARIA
ESTER MOUTA DE
OLIVEIRA
EEEM DR JOSE
MARCIO AYRES
BELÉM
EEEM DR JOSE
MARCIO AYRES
RODOVIA DO
TAPANA
BELÉM
EEEF CANARINHO
TREZE DE AGOSTO
AV AUGUSTO
MONTENEGRO,
CONJ. PARKLANDIA
BELÉM
BELÉM
ANANINDEUA
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
11
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
11
ANANINDEUA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
11
Unidade
11
Unidade
11
BELÉM
BELÉM
BELÉM
EEEF PEDRO
CARNEIRO
ERC EIF PADRE
ORIONE
ERC EF CARLOS
DRUMMOND DE
ANDRADE
ERC EF PROF
PEDRO CELESTINO
DO ESPIRITO
SANTO
EEEFM MARIA
GABRIELA RAMOS
OLIVEIRA
EEEF PROF
SANTANA MARQUES
EEEFM PROF
PALMIRA GABRIEL
RUA PRESIDENTE
COSTA E SILVA
RUA PRESIDENTE
COSTA E SILVA
RODOVIA DO
TAPANA
RUA 10 DE MAIO, 1
RUA SAO PAULO QD
72 Nº 28, CJ
PANORAMA X
68830
91-32782260
68830
91-32782260
66633460
91-32462243
66625340
91-32650606
DILSE SOCORRO
OLIVEIRA LUZ
CARLOS EDUARDO
DA SILVA BARBOSA
RAIMUNDA
LUCINETE OLIVEIRA
ALBARADO
MARIA HELENA SILVA
DE OLIVEIRA
ANTONIA
VASCONCELOS
ALMEIDA
VERA LUCIA DA
CONCEICAO
66633390
91-32487570
LOURIVAL DE SOUZA
PEREIRA
66823100
QD 72
PANORAMA
XXI
CJ.MAGUARI
ALAMEDA 26 N.72-B MAGUARI
CONJ. PANORAMA
XXI QD 27
RODOVIA AUGUSTO
MONTENEGRO KM 1
DILSE SOCORRO
LUZ MOREIRA
66820000
91-32488876
66635110
91-32790077
66620000
91-32270750
MARIA VANDERLI
MAIA DO ESPIRITO
SANTO
ELIETE DE SOUZA
PALHETA
MARIA MARLENE DE
JESUS SOUZA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
11
Unidade
11
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
11
Unidade
11
Unidade
11
Unidade
11
Unidade
11
19A URE - Unidade
BELEM
11
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
11
Unidade
11
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
11
Unidade
11
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
ERC EIF CLUBE
MAES SANTA RITA
DE CASSIA
CONJ.MAGUARI AL
13, 250
CONJ.MAGUARI AL
EEEF TENONE
22, Nº 52
AUG. MONTENEGRO
EEEF PROFA ODETE PASS OSCARINA
MARVAO
DARC, 31
EEEIF XV DE
RODOVIA AUGUSTO
NOVEMBRO
MONTENEGRO
EEEIF XV DE
RODOVIA AUGUSTO
NOVEMBRO
MONTENEGRO
ERC EIF PADRE
RUA BOM JESUS, 10
JOSE GRISMONT
- AREA DO RISO
ERC EIF PADRE
RUA BOM JESUS, 10
JOSE GRISMONT
- AREA DO RISO
PASS. SAO
EEEF PANORAMA
RAIMUNDO NONATO,
XXI
30 A
PASS. FÉ EM DEUS
ROD. AUG.
EEEF FE EM DEUS
MONTENEGRO
EEEF RAINHA DOS
PASS SANTA RITA,
CORACOES
51
ROD.AUGUSTO
EEEM RAYMUNDO
MONTENEGRO - KM
MARTINS VIANNA
04
EEEFM WALDEMAR
HENRIQUE - CAIC
AV. MANGUEIRAO
MAGUARI
66623060
91-32484206
MAGUARI
66823060
91-32781715
66820220
91-32275977
TENONÉ
66820010
91-32480333
TENONÉ
66820010
91-32480333
66815200
91-88234608
66815200
91-88234608
BENGUI
LUCIVAL
ALBUQUERQUE
RODRIGUES
SANDRA REGINA DE
LEMOS MEDEIROS
MARCIA TERESINHA
HACKENHAAR
ELIEZER REGO DAS
NEVES
MARIA DO SOCORRO
PINHEIRO OLIVEIRA
GRACA JOENILDE
PICANCO DA COSTA
ERCILIA MARIA
PESSOA DE
OLIVEIRA
66625670
91-32790572
66823060
91-32270003
66623590
91-32689737
REGINA DE NAZARE
OLIVEIRA DE SENA
JOSE EDSON DA
SILVA LOPES
91-32794333
RILDO MANOEL
MENDES DA SILVA
JOAO BATISTA DE
ASSIS SOUZA
66000000
66640480
19A URE - Unidade
BELEM
11
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
11
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
11
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
11
BELÉM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
12
Unidade
12
BELÉM
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
12
Unidade
12
BELÉM
BELÉM
ERC EIF ASSOC
DOS MORAD DO
JARDIM RESID
JADERLAR
EEEFM PROFA
RUTH DOS SANTOS
ALMEIDA
ERC EF MARIA
ESTELITA BARBOSA
DA SILVA
ERC EF MARIA
ESTELITA BARBOSA
DA SILVA
EEEFM TEODORA
BENTES
EEEFM TEODORA
BENTES
ERC CENTRO
EDUCACIONAL DE
ICOARACI
ERC CENTRO
EDUCACIONAL DE
ICOARACI
RUA CHICO
MENDES, 61
CONJ. MAGUARI AV.
PRINCIPAL ENTRE
AL 16/
66625560
91-32794498
ELISA DE JESUS
ALVES DOS REIS
MAGUARI
66823060
91-32487099
MARIA DO ROSARIO
BARBOSA MORAIS
CONJ. MAGUARI AL
27
MAGUARI
66800
91-32484335
MARIA NAZARE
MACHADO DA SILVA
CONJ. MAGUARI AL
27
MAGUARI
66800
91-32484335
RUA PADRE JULIO
MARIA, 1090
RUA PADRE JULIO
MARIA, 1090
RUA SANTA IZABEL,
992
RUA SANTA IZABEL,
992
RUA CORONEL
JUVENCIO
SARMENTO PARACURI
EEEF VEREADOR
MANOEL MATOS
COSTA
EEEF ANEXO PEDRA
BRANCA
PEDRA BRANCA
RAIMUNDO
AUGUSTO TAVARES
DA COSTA
ROSANA DOS
SANTOS BRITO
66613460
91-32270252
66613460
91-32270252
PARACURI
66610140
91-32270123
PARACURI
66610140
91-32270123
MARIA SUZETE
REBELO DE ARAUJO
VANDERLUCE DE
NAZARE OLIVEIRA
MEIRELLES
PARACURI
66810130
91-32276766
COTIJUBA
66810970
91-32910021
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
BELÉM
EEEF ANEXO PEDRA
BRANCA
EEEF ANEXO
URUBUOCA
EEEF ANEXO
URUBUOCA
EEEF ANEXO
SANTO ANTONIO
EEEF ANEXO
SANTO ANTONIO
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
EEEF ANEXO
TIRADENTES
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
EEEF ANEXO
TIRADENTES
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
12
Unidade
12
Unidade
12
Unidade
12
Unidade
12
Unidade
12
Unidade
12
Unidade
12
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
EEEF CEL
SARMENTO
EEEFM AVERTANO
ROCHA
EEEFM AVERTANO
ROCHA
EEEFM PROFA
MARTA DA
CONCEICAO
ERC EF SAO JOAO
BATISTA
EE EDUCACAO
TECNOLOGICA DO
ESTADO DO PARA
PEDRA BRANCA
COTIJUBA
66810970
91-32910021
ILHA DE URUBUOCA
66820000
91-32910021
ILHA DE URUBUOCA
66820000
91-32910021
ILHA DE PAQUETA
COTIJUBA
66810960
91-36171330
ILHA DE PAQUETA
RUA MAGALHÃES
BARATA, ILHA
COTIJUBA
RUA MAGALHÃES
BARATA, ILHA
COTIJUBA
COTIJUBA
66810960
91-36171330
COTIJUBA
66810980
91-32910021
COTIJUBA
66810980
91-32910021
PAULO SERGIO
TORRES
VASCONCELOS
RUA MANOEL
BARATA, 580
66810100
91-32271597
TV ITABORAI
66810030
91-32270203
TV ITABORAI
66810030
91-32270203
66810980
91-36171330
RONALDO RUBEN
GOMES DONZA
66810230
91-32470485
EUCLEIA DE OLIVEIRA
EVARISTO
RUA JARBAS
PASSARINHO, 47
PRAÇA PAES DE
CARVALHO, 55 ICOARACI
COTIJUBA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
12
Unidade
12
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
12
Unidade
12
BELÉM
BELÉM
BELÉM
EEEF FERNANDA
SOUZA OLIVEIRA
EEEF FERNANDA
SOUZA OLIVEIRA
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
12
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
13
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
13
BELÉM
EEEIF SAO PEDRO
EEEFM FELIZ
LUZITANIA
EEEFM PROF
JORGE LOPES
RAPOSO
EEEF PARACURI II
(ANEXO DO
TEODORA BENTES)
EEEF PARACURI II
(ANEXO DO
TEODORA BENTES)
ANEXO NUCLEO
PROF HELENA
ANTIPOFF
ERC EEIF NOSSA
SENHORA DA
CONCEICAO
ERC EF DR
RODOLFO
TOURINHO
19A URE - Unidade
BELEM
13
BELÉM
EEEF GENY
GABRIEL AMARAL
BELÉM
TRAV. BERREDOS ENTRE 3ª E 4ª RUA
TRAV. BERREDOS ENTRE 3ª E 4ª RUA
RUA JAPANA ENTRE JUTAI E
CUMARU -PARAC
RUA MANOEL
BARATA, 1003
SILMA MARIA
PEREIRA RAMOS
PARACURI
66810030
91-32270300
PARACURI
66810030
91-32270300
PARACURI
66810100
91-32274066
PRATINHA
66810030
91-32473564
REGINA LUCIA SILVA
MENDES
LUCIANA NAZARE DE
MIRANDA MAGNO
TV. BERREDOS Nº
329
66810100
91-32471317
FATIMA SENA
PINHEIRO
TRAV 6 QD D PARACURI II
66813260
TRAV 6 QD D PARACURI II
66813260
RUA PADRE JULIO
MARIA S/N
PASS. TANCREDO
NEVES - ROD.
MARACACUERA
ESTRADA DO
OUTEIRO
AV. PAULO COSTA
- PARK SITUACAO
QD 9 N
AGULHA
ANTONIO PEREIRA
PANTOJA
66000
91-32476281
91-32473227
66615170
91-32977881
ALBERTINA CARMO
DE OLIVEIRA
55815520
91-32278094
MARIA DE NAZARE
MOREIRA DE SOUZA
66815290
91-88017918
EDNEIA DE SAMPAIO
MARQUES
19A URE - Unidade
BELEM
13
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
13
Unidade
13
Unidade
13
Unidade
13
Unidade
13
BELÉM
BELÉM
EEEF BRASILIA
EEEF COLONIA DO
FIDELIS
EEEFM DO
OUTEIRO
EEFM DO OUTEIRO
(ANEXO I)
EEEF YOLANDA
LEDUC PERALTA
19A URE - Unidade
BELEM
13
BELÉM
EEEFM IZABEL DOS
SANTOS DIAS
19A URE - Unidade
BELEM
13
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
13
BELÉM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
13
Unidade
13
19A URE - Unidade
BELEM
13
BELÉM
EEEFM MARIA
ANTONIETA SERRA
FREIRE
BELÉM
BELÉM
BELÉM
AV. CONTORNO
SUL CONJ. COHAB
RUA ROSA MARIA,
30 - BRASILIA
RUA NOVA DE
FIDELES
RUA MANOEL
BARATA 28
1ª RUA DA
CAMPINA
RUA 08 DE MAIO EST DO
MATADOURO
CONJ. COHAB
CONTORNO
NORTE, 101
BELÉM
EEEFM PROF
PORANGA JUCA
ERC NOSSA
SENHORA DE
FATIMA II
ERC NOSSA
SENHORA DE
FATIMA II
BELÉM
ERC JOAO PILATOS
RUA 08 DE MAIO,
83 - AGULHA
ILHA JOAO
PILATOS
ERC JOAO PILATOS
ILHA JOAO
PILATOS
BELÉM
RUA 08 DE MAIO,
83 - AGULHA
66820000
91-32271108
66845300
91-32671077
66810100
91-32032020
66800
91-32671140
OJECI BARROS DE
QUEIROZ VALENTE
WDILSINERGES DE
NAZARE LOPES
RAIOL
EUNICE DE JESUS
GOMES FERREIRA
MARIA DO CARMO
VIEIRA MARTINS
66813480
91-32273079
INAIA AMOEDO
OLIVEIRA
66813640
91-32472245
MARCIA CAROLINA
AVIZ DE SOUSA
66815430
91-32273156
ELIANA MERIAM DA
SILVA BEZERRA
AGULHA
66813020
91-32277602
EDNA PINTO BORGES
AGULHA
66813020
91-32277602
STAEL ROSA DOS
SANTOS MENDES
CARATATEUA
66800
NAO TEM
FIDELIS
DISTRITO DE
ICOARACI
CARATATEUA
66800
NAO TEM
REGINA CELIA DO
AMARAL
VASCONCELOS
19A URE - Unidade
BELEM
13
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
13
Unidade
13
BELÉM
BELÉM
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
13
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
13
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
EEEF 08 DE MAIO
RUA 08 DE MAIO,
430 - AGULHA
EEEF FRANKLIN DE RUA FRANKLIN DE
MENEZES
MENEZES, 923
EEEF FRANKLIN DE
MENEZES (ANEXO I) RUA VALE VERDE
ESTRADA DO
EEEF CRUZEIRO DO OUTEIRO 134 SUL
MARACACUERA
ESTRADA DO
EEEF CRUZEIRO DO OUTEIRO 134 SUL
MARACACUERA
ERC EF CENTRO
RUA PRINCEZA
COMUNITARIO
IZABEL - JARDIM
PRINCESA ISABEL
ABOLIÇÃO
ERC EF CENTRO
CONJ.
EDUCACIONAL
HELIOLANDIA 4ª
FLAVIANO GOMES
RUA RURAL
FERNANDO
ERC EF
GUILHON QD 7, 38
GONCALVES DIAS
JARDIM AGUAS B
AV. ZACARIAS DE
EEEFM ANTONIO
ASSUNÇAO,
TEIXEIRA GUEIROS DISTRITO INDUS
EE ANEXO CENT DE
INT DE ADOL
MASC/CIAM
RODOVIA BR
FUNCAP
316,KM 8
AGULHA
PERPETUO
SOCORRO JESUS
FIGUEIREDO
MARLETE DO
SOCORRO CAMPOS
DE OLIVEIRA
66813180
91-32276568
66843810
91-32671790
66800000
91-32674366
66815520
91-32974789
66815520
91-32974789
ABOLIÇÃO
67040810
L17
DIST.INDUSTR
IAL
67000
91-32866106
ANTONIA SOARES DE
MOURA RAMOS
91-30322089
MARIA DAS GRACAS
CORREA DE ARAUJO
67033640
NAO TEM
JOAO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO
67000
91-32554888
ANA CARLA BARBOSA
DA CUNHA
67000
91-32550573
FRANKLIN DE
MENEZES
DISTRITO DE
ICOARACI
MARIA ODILIA
NOGUEIRA TURAN
ANANINDEUA
EE ANEXO CENT DE
INT DE ADOL
MASC/CIAM
FUNCAP
EE ANEXO CENT DE
INT DE ADOL
FEM/CIAF FUNCAP
EE ANEXO CENT DE
INT DE ADOL
FEM/CIAF FUNCAP
EEEF JOAO ALVES
ANDRADE
ANANINDEUA
EEEF MAGUARI
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
EEEF JOSE
MARCELINO DE
OLIVEIRA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
14
Unidade
14
Unidade
14
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
ANANINDEUA
EEEFM WALTER
BEZERRA FALCAO
ERC EEF CLUBE DE
MAES JARDIM
JADER BARBALHO
ERC EF CENTRO
EDUCACIONAL SAO
GERALDO
ERC EF CENTRO
EDUCACIONAL SAO
GERALDO
ERC CENTRO
EDUCACIONAL
JESUS DE NAZARE
RODOVIA BR
316,KM 8
67000
91-32550573
CIDADE NOVA
V.WE-57
67000
91-32732594
67000
91-32732594
67000
NAO TEM
67000
91-32554128
TANIA MARA SILVA
BARBOSA
LIDIA MARIA REIS
TEIXEIRA
67000
91-32552455
EDNA MARIA SOUZA
OLIVEIRA
67000
91-32554607
RUY GUILHERME
SOUZA DA SILVA
67000
91-32550195
LIDIA RODRIGUES
DOS SANTOS
67000
91-32553645
JURACEMA FERREIRA
DA SILVA
67000
91-32553645
CIDADE NOVA
V.WE-57
RUA A, VILA
ESPERANÇA
ESTRADA DO
MAGUARI Nº 240
RUA JOSE
MARCELINO DE
OLIVEIRA CENTRO
PRAÇA RAIMUNDO
DA VERA CRUZ Nº
300
ESTRADA DO
AURA QD 08, Nº 12
- AURA
CONJ. GERALDO
PALMEIRA QD 39
Nº 15 - DIS
CONJ. GERALDO
PALMEIRA QD 39
Nº 15 - DIS
RUA JULIA
CORDEIRO Nº 160, ÁGUAS
AGUAS LINDAS
LINDAS
67000
91-32557215
MARIDALVA
RAIMUNDA SANTANA
PINTO DA PENHA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
14
Unidade
14
ANANINDEUA
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
14
ANANINDEUA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
15
Unidade
15
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ERC EF
COMUNITARIA
ANANI
EEEF ESPIRITO
SANTO
ERC EEF CENTRO
COMUNITARIO VILA
ESPERANCA
EEEF ARMANDO
FARJADO
EEEFM BENEDITO
CELSO PADUA
COSTA
EEEFM RAIMUNDO
VERA CRUZ
EST.DO AURA RUA
2 QD 15
1ª RUA RURAL Nº
45, DISTRITO
INDUSTRIAL
BR 316, KM 08, R- A
DE VILA
ESPERANÇA, N
PRAÇA RAIMUNDO
VERA CRUZ Nº 240
- CENTRO
AV. ZACARIAS DE
ASSUNÇÃO Nº 200
BR. 316 KM 08 CENTRO
RUA RIO DE
JANEIRO,
EEEFM IZABEL
PROXIMO AO
AMAZONAS
FINAL DA
PASS. BOM
EEEM PROF MARIA SOSSEGO , C/
HELENA VALENTE
ZACARIAS DE
TAVARES
ASSUN
CONJ. PAAR, AV.
EEEF DOM
RIO AMAZONAS
ALBERTO
GALDENCIO RAMOS QD 13
ERC EF JOAO
CIDADE NOVA VI,
PAULO II
WE 72
67000
91-32863406
MARIA DE FATIMA
MOUTINHO ALVES
67000
91-32555942
MIRIAN RAMOS DA
COSTA
67000
91-32551343
ANA MARIA ARAUJO
MALCHER
MARIA ESMERALDA
LOPES DA SILVA
67010456
67000
91-32860444
67000
91-32551888
NAZARE DA SILVA
PALHETA
MARIA DO SOCORRO
FERREIRA TAVARES
91-32556044
ANA DE FATIMA
RODRIGUES
FERREIRA
91-32867659
MARIA DE FATIMA DE
SOUZA RODRIGUES
PX. FINAL DA
LINHA
67000
91-32735400
6700000
91-32631095
MARILENE CORREA
AMORIM
MARIA VITORIA
FELIPPE ASSUNCAO
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
ERC EF CELINA DEL
TETTO
ERC EF CELINA DEL
TETTO
EEEFM ONEIDE DE
SOUZA TAVARES
EEEF PROF
GELMIREZ MELO E
SILVA
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
EEEF PROF JOSE
ASSIS RIBEIRO
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
15
Unidade
15
Unidade
15
Unidade
15
Unidade
15
Unidade
15
Unidade
15
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
EEEF PROF JOSE
ASSIS RIBEIRO
ANEXO MARIA
APARECIDA
CARDOSO MAIA
EEEFM PROFA
REGINA COELI
SOUZA SILVA
EEEF DEP
ARMANDO CORREA
EEEF DR GASPAR
VIANNA
EEEFM LUIZ NUNES
DE DIREITO
EEEF LUCY
CORREA DE
ARAUJO
EEEFM PROF
ANTONIO GONDIM
LINS
ESTRADA DO ICUI
GUAJARA
ESTRADA DO ICUI
GUAJARA
CONJ CID NOVA VI
WE 68
CONJ. CIDADE
NOVA VI WE 69
CONJ. CIDADE
NOVA V TRAV. SN
18
CONJ. CIDADE
NOVA V TRAV. SN
18
67000
91-32732455
67000
91-32732455
67000
91-32635006
HUMBERTO PAIVA
BRITO
67000
91-32638533
CARLOS ALBERTO
BORGES FRANCO
67132000
91-32734149
ALAN MARTINS DIAS
67132000
91-32734149
MIRIAM SANTOS DE
SANT ANNA
67000
91-32735281
67000
91-32639723
67000
91-32636060
67000
91-32630074
CONJ CID NOVA VI
WE 72SN 23
67015200
91-32630534
MARIA LUZIA
FERREIRA
FORMIGOSA
LUIS AUGUSTO
CASTRO
MARIA FARAILDE
SOARES DE FREITAS
DEUZA MARIA LOPES
DE BRITO
MARIA CRISTINA
SERRA LOPES
BRANDAO
CIDADE NOVA , SN
21
67000
91-32638986
OSMARINA BASTOS
DE DEUS
CONJ. PAAR, AV.
SOLIMÕES QD 119
CONJ. GUAJARA
TRAV. WE 55
CONJ GUAJARA I
AV PRINCIPAL
CONJ. CIDADE
NOVA 4 RUA WE 36
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
15
Unidade
15
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
15
Unidade
15
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
EEEF ELAINE
ISMAELINO DE
FREITAS
ERC EF
EDUCANDARIO
ANTONIO SAMPAIO
ERC EF
ASSOCIACAO DE
MORADORES
CRISTO REI
EEEF FRANCISCO
PAULO MENDES
CONJ. PAAR QD
124
RUA R. MENDONA
AREA DO ICUI
GUAJARÁ
RUA PADRE
JÓSIMO - ICUI
GUAJARA
CONJ. UIRAPURU
ICUI GUAJARA
CONJ. PAAR, AL.
EEEF BRANCA DE
CAMETÁ QD 110
NEVE
CS-15
CIDADE NOVA WE
EEEF ROSA MISTICA 84, 1142
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
15
ANANINDEUA
EEEFM PARAENSE
EEEM MANOEL
SATURNINO DE
ANDRADE FAVACHO
EEEM MANOEL
SATURNINO DE
ANDRADE FAVACHO
19A URE - Unidade
BELEM
16
ANANINDEUA
EEEFM PROF JOSE
VALENTE RIBEIRO
19A URE - Unidade
BELEM
16
ANANINDEUA
67000
91-32736047
IVANETE NASCIMENTO
MODESTO
67000
91-32877363
LUCIMAR LOPES DE
JESUS
91-32878341
CLEA MARIA LEAL
COIMBRA
ALBERTO MIRANDA
CABECA
67125270
67000
NAO TEM
67000
CIDADE NOVA
6,WE 68
91-32871212
CJ PAAR, AV
SOLIMOES, QD 57
MAGUARI
67000000
CJ PAAR, AV
SOLIMOES, QD 57
MAGUARI
67000000
RUA BENJAMIM
CONJ. JARDIM
ERC EFM MINISTRO AMERICA, RUA DA
ALCIDES CARNEIRO BOLIVIA, RO
91-32952287
VILMA DE FATIMA
ALVES MELO
PAULO ROBERTO DE
SOUZA FERREIRA
VIRGINIA DE
NAZARETH MIRALHA
GONCALVES TAVARES
ALAN ASSUNCAO DE
PAULA
67010450
91-32356740
67000
91-32355444
ROSILETE CALDAS DE
CARVALHO
MARIA DO PERPETUO
SOCORRO VILHENA
DE S LUCENA
FRANCISCA
MENDONCA OLIVEIRA
REIS
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
16
Unidade
16
19A URE - Unidade
BELEM
16
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
16
Unidade
16
ANANINDEUA
EEEF JOAO CARLOS
BATISTA
EEEF JOAO CARLOS
BATISTA
ANANINDEUA
EEEF ARIRI
ANANINDEUA
ANANINDEUA
EEEFM JOAQUIM
VIANA
EEEIF ELCIONE
BARBALHO
ERC EF PEDRO
MARQUES DE
MESQUITA
ERC EF PEDRO
MARQUES DE
MESQUITA
ERC EF BENVINDA
BITTENCOURT
19A URE - Unidade
BELEM
16
ANANINDEUA
ERC EIFM CRISTO
REDENTOR
19A URE - Unidade
BELEM
16
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
16
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
16
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
16
Unidade
16
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
EEEFM CONEGO
BATISTA CAMPOS
ERC CENTRO
EDUCACIONAL
AMAZONIA
ROD. 40 HORAS,
RUA SANTA LUZIA
ROD. 40 HORAS,
RUA SANTA LUZIA
ROD. MARIO
COVAS, PASS.
MONTE SINAI Nº 5
RODOVIA
TRANSCOQUEIRO
1ª RUA DA
COSAMPA, S/N
CONJ. JARDIM
SIDERAL, QUADRA
I
CONJ. JARDIM
SIDERAL, QUADRA
I
RUA VITORIA
REGIA QD 136
RUA DOS
COMERCIARIOS
108, ROD. DO
COQUEI
AV BRASIL AL
CÔNEGO BATISTA
CAMPOS
RUA DA JIBOIA
BRANCA TV RIO
TEJO
SIDNEIA DO SOCORRO
MARQUES BAR
SIDNEIA DO SOCORRO
MARQUES BARRA
67000
NAO TEM
67000
NAO TEM
67000
91-32486844
67000
91-32355646
66115000
91-32487275
ANGELA DE FATIMA
GUIMARAES SIQUEIRA
CRISTINA PAMPLONA
MONTEIRO DOS
SANTOS
MARIA AUGUSTA
FERREIRA DA SILVA
MARAMBAIA
66635500
91-32683081
IZAURA MARIA
MIRANDA AMORIM
MARAMBAIA
66635500
91-32683081
CABANAGEM 67000
NAO TEM
TELMA LUCIA SILVA
AVELAR
RAIMUNDA IRENE DE
SOUSA OLIVEIRA
ROD.COQUE
IRO
67000
91-32356576
DORIMAR DA SILVA
LIMA
66635000
91-32484291
JOAO BATISTA DA
SILVA
67000
91-32344966
IVANETE VAZ DOS
SANTOS
19A URE - Unidade
BELEM
16
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
16
Unidade
16
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
16
Unidade
16
ANANINDEUA
ANANINDEUA
BELÉM
BELÉM
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
16
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
16
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
16
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
16
BELÉM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
16
Unidade
16
BELÉM
BELÉM
EEEF NAIR
RODRIGUES DE
CALDAS BRITO
ZALUTH
EEEFM CONSUELO
COELHO E SOUZA
EEEFM JARDIM
SIDERAL
ERC EEF
ALMIRANTE JOAO
FARIA DE LIMA
EEEFM DONA
HELENA GUILHON
EEEFM DONA
HELENA GUILHON
(ANEXO I)
EEEFM PROFA
DILMA DE SOUZA
CATTETE
EEEF ALEXANDRE
NICOMEDES DA
CUNHA
ROD. 40 HORAS,
JD. NOVA VIDA
CONJ. ANTONIO
QUEIROZ RUA
GENERAL OZORIO
RUA SATÉLITE
RUA DAS
ANDORINHAS PARQUE VERDE
CONJ. SATELITE,
TV WE 05
CONJ. PEDRO
TEIXEIRA I RUA 02
RUA FÉ EM DEUS
QD 187, Nº 14
AV
ERC GENERAL
PETENCOSTAL, 43
HENRIQUE GURJAO - CONJ SATÉLITE
AV
ERC GENERAL
PETENCOSTAL, 43
HENRIQUE GURJAO - CONJ SATÉLITE
EEEFM PROF NAGIB CONJ ARIRI AV.
COELHO MATNI
CENTRAL QD 25
RUA
GENERAL
OZÓRIO
67000
91-32731858
67000
91-32871619
66351510
MARIA DO SOCORRO
BARROS CORREA
CARLOS ROBERTO
FONSECA JUNIOR
MARIA DE NAZARE
MONTEIRO DIAS
66635240
91-32483322
66623420
91-32480743
SEBASTIANA FARIAS
PANTOJA
EDSON ANISIO DA
SILVA MOTA
66625000
91-32784708
CARLOS NILTON DOS
REIS BARBOSA
66000
91-32484123
ELIZABETE REIS
INACIO NOGUEIRA
66670310
91-32486033
66670310
91-32486033
66023370
91-32786419
DANIELE RIBEIRO DA
SILVA
ANA REGINA SALES DE
SOUZA
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
17
Unidade
17
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
17
Unidade
17
Unidade
17
ERC CENTRO
EDUCACIONAL XV
DE OUTUBRO
ERC EF CENTRO
EDUCACIONAL
CINDERELA
ERC CENTRO
COMUNITARIO
MACHADO DE ASSIS
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
EEEF CANDIDO
HORACIO EVELIN
EEEFM MADRE
CELESTE
EEEFM PROFA
MARIA ARAUJO
FIGUEIREDO
EEEFM AGOSTINHO
MONTEIRO
EEEF GREGORIO
DE ALMEIDA BRITO
EEEF COMANDANTE
LAURINDO
CANDIDO AZEITONA
EEEFM PROF
ZULIMA VERGOLINO
DIAS
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
EEEF RUI BARATA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
CONJ. CID. NOVA II
S/N Nº 52
67000
91-32370039
ROSILENE CRUZ LEAL
CONJ. RES. PAAR
QD 29 S/N
67000
91-32735164
ROSE MARY FERREIRA
DA SILVA
67000
91-32450639
ANTONIO CARLOS VAZ
ANDRADE
PASS. STA. MARTA
- COQUEIRO Nº 57
AL. PRESIDENTE
MEDICE CID.NOVA 8 Nº 59
CIDADE NOVA IV
WE 26 N° 02
CIDADE NOVA V,
TRAVESSA SN 18
CONJ. CIDADE
NOVA II, WE 16, S/N
AV. RIO SOLIMÕES
QD 119 PAAR
CONJ. PAAR, TV
RIO MADEIRA QD
163
67000000
67130660
67132000
67000
67000
67000
CONJ.CIDADE
NOVA II RUA SN-2
67000
AV. RIO XINGU QD
116 CONJ. PAAR
67000
NOEMIA ANDRADE
91-32878252 BASTOS
DORALICE OLIVEIRA
91-32632031 MARQUES
MARIA DO SOCORRO
91-32734161 COSTA PIRES
NEUSA DE OLIVEIRA
91-32730092 CARVALHO
INALDO MIRANDA
91-32735217 ALVES
CARMEN HELENA
NASCIMENTO COSTA
TEREZA CRISTINA
SANTANNA
91-32356572 GONCALVES
EMIZABEL DAS
GRACAS GUIMARAES
91-32735197 DE MATOS
NAO TEM
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
17
Unidade
17
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
17
Unidade
17
Unidade
17
Unidade
17
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
EEEFM JORNALISTA
ROMULO MAIORANA
EEEF MARIA DE
NAZARE MARQUES
RIOS
EEEF MARIA DE
NAZARE MARQUES
RIOS
EEEF ICUI
LARANJEIRA
ERC EIF
ASSOCIACAO DE
MULHERES DE
ANANINDEUA
EEEF NEDAULINO
VIANA DA SILVEIRA
ANANINDEUA
EEEFM PITAGORAS
EEEF ANEXO PADRE
PIETRO GEROSA
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
EEEF PADRE
PIETRO GEROSA
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
17
ANANINDEUA
EEEF PADRE
PIETRO GEROSA
ERC CENTRO
COMUNITARIO
CONEGO BATISTA
CAMPOS
CONJ CID NOVA
VIII TV WE 48
RUA SÃO PEDRO
QD 6 ICUI
GUAJARA II
RUA SÃO PEDRO
QD 6 ICUI
GUAJARA II
RUA 21 DE ABRIL
ICUI LARANJEIRA
CIDADE NOVA 4
WE 28
CIDADE NOVA IV,
WE 20 Nº 62
AV RIO AMAZONAS
- CONJ PAAR, QD
13
AV RIO AMAZONAS
- CONJ PAAR, QD
13
RUA GUAJARA CURUÇAMBA S/N
67000
NIVALDO ROBERTO
91-32635322 SOARES DA COSTA
67000
ESTER SOUZA DA
91-32732197 COSTA
67000
91-32732197
67000
91-32732240 IRLANDA SILVA SANTOS
67000
LUIZ ALBERTO ARAUJO
91-32633232 ORANDI
ANA LUCIA CORREA
91-32637241 ALBUQUERQUE
CURUÇAMBA
67115720
91-32735400
CURUÇAMBA
67115720
91-32735400
67000
91-32558665
67000000
19A URE - Unidade
BELEM
17
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
18
Unidade
18
Unidade
18
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
18
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
18
ANANINDEUA
19A URE - Unidade
BELEM
18
ANANINDEUA
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
18
Unidade
18
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
18
Unidade
18
Unidade
18
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ERC CENTRO
COMUNITARIO
CONEGO BATISTA
CAMPOS
ERC EIF CENTRO
EDUC CLODOMIR
BEGOT II
EEEFM PRINCIPE
DA PAZ
EEEF ANTONIO
BEZERRA FALCAO
EEEF PRES
TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
RUA GUAJARA CURUÇAMBA S/N
RUA PRINCIPAL DO
CURUÇAMBA
RUA DO CAIXA
PARAH SN
RUA JOSÉ DE
ALENCAR S/N
RUA OSVALDO
CRUZ S/N, AGUAS ÁGUAS
EEEF BOM JARDIM
LINDAS
LINDAS
CONJ. JULIA
SEFFER RUA 10
EEEF JULIA SEFFER S/N
EEEF MARIA
ENCARNACAO DE
RUA LIBERDADE
ARAUJO
S/N
EEEF OSCARINA
PENALBER
1º DE MAIO S/N
PASS. SAO JOSE
EEEF RAMIRO
OLAVO RIBEIRO DE Nº 574 GUANABARA
CASTRO
EEEFM EROTILDES CONJ JULIA
FROTA AGUIAR
SEFFER RUA 11 SN
EEEFM EROTILDES CONJ JULIA
FROTA AGUIAR
SEFFER RUA 11 SN
67000
HOZANA REZENDE DA
91-32558665 SILVA
67000
ELIZETE DO SOCORRO
91-32734982 BATISTA RAMOS
EDILENA MARIA DA
91-32350808 SILVA MENEZES
MARIA ANUNCIACAO
CABRAL DE
91-32356969 VASCONCELOS
ROSEANE DO
SOCORRO BRITO
91-32355231 QUEIROZ
LIGIA CRISTINA
RODRIGUES
91-32650465 FIGUEIREDO
67000
91-32351165
67000
91-32353814
67000
91-32355370
67000
91-32650277
67000
91-32650277
67000
67000
67000
67000
JORGELENE NAIGE
BARBOSA DE AZEVEDO
WILMA DE SOUZA
CANTANHEDE
MARIA IRACEMA
SERRAO DE QUEIROZ
MIRIAM MORAES
RIBEIRO AGUIAR
RAIMUNDA MONTEIRO
AGUIAR
19A URE - Unidade
BELEM
18
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
18
Unidade
18
Unidade
18
Unidade
18
Unidade
18
Unidade
18
Unidade
18
Unidade
18
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
18
Unidade
18
19A URE - Unidade
BELEM
18
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
EEEF PRES
TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES ANEXO
EEEF PRES
TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES ANEXO
EEEFM RAINHA DA
PAZ
EEEFM RAINHA DA
PAZ
ERC INSTITUTO
BOM PASTOR
ANANINDEUA
ERC EF JOAO XXIII
ERC EF EUCLIDES
DA CUNHA
ERC EF EUCLIDES
DA CUNHA
EEEF NOVAS
AGUAS LINDAS
ANANINDEUA
EEEFM ENEIDA DE
MORAES
ANANINDEUA
ERC EI CRISTO REI
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
EEEFM RENASCER
RUA JOSE DE
ALENCAR S/N
RUA JOSE DE
ALENCAR S/N
RUA BELÉM S/N,
AGUAS LINDAS
RUA BELÉM S/N,
AGUAS LINDAS
BR 316 KM 04 GUANABARA
ROD. BR 316 KM 07
S/N - GUANABARA
RUA EUCLIDES DA
CUNHA S/N
RUA EUCLIDES DA
CUNHA S/N
AV. MARANHÃO Nº
47
RUA COLETORA
LESTE S/N, JULIA
SEFFER
ALAMEDA MOÇA
BONITA Nº 29 GUANABARA
CASTANHEI
RA
67000
91-32356969
67000
91-32356969
67000
NAO TEM
67000
NAO TEM
67000
91-32370012
67000
3255-2059
67000
91-32507264
67000
91-32507264
67000
91-32453070
SANDRA LUCILENE
PINHEIRO DE SOUSA
67000
91-32650456
DENISE IRENE
FONSECA MAIA
67000
91-32456641
MARIA DO SOCORRO
PALHETA RODRIGUES
ABRAAO SANTOS DE
SOUSA
MARIA DE LOURDES
REIS BONFIM
MARIA DAS DORES
MONTELO
SILVIA MARIA GOMES
SANTIAGO CRUZ
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
18
Unidade
18
Unidade
18
Unidade
19
ANANINDEUA
ANANINDEUA
ANANINDEUA
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
19
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
19
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
19
BELÉM
19A URE - Unidade
BELEM
19
BELÉM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
19
Unidade
19
Unidade
19
19A URE - Unidade
BELEM
19
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
EEEF NAIR ZALUTH
EEEF BOM JARDIM
(ANEXO I)
EEEFM NOVO
HORIZONTE
EEEFM HONORATO
FILGUEIRAS
EEEFM HONORATO
FILGUEIRAS
(ANEXO I)
EEEFM HONORATO
FILGUEIRAS
(ANEXO I)
EEEF INGLES DE
SOUZA
EEEFM PROF
ABELARDO LEAO
CONDURU
CONJ. JULIA
SEFFER, RUA 14,
Nº 26
TV FREDERICO
DIAS
TRAV SIQUEIRA
MENDES
RUA TENENTE
COR. JOSÉ DO O,
218 - MOSQUE
RUA LALOR MOTA CARANANDUBA
ESTRADA BELÉM
EEEIF PROF LUIZA
MOSQUEIRO KM
DE BARROS PIRES
22
EEEIF PROF BRUNO AV BEIRA MAR DE MENEZES
CHAPÉU VIRADO
EEEIF PROF BRUNO AV BEIRA MAR DE MENEZES
CHAPÉU VIRADO
RUA MAGALHÃES
EEEF
BARATA, 206 CARANANDUBA
CARANANDUBA
Conj. Julia
Seffer
91-32653303
MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES ALVES
66910110
91-37711799
VERA CRISTINA
FERREIRA DA SILVA
VILA
66910010
91-37713446
FERNANDA CALDAS
OLIVEIRA
CARANAND
UBA
66920100
91-37722821
ADELIA MARIA VALENTE
BARROS
66900000
91-37761156
ROSANGELA ARAUJO
CALDEIRA
66910150
91-37712437
66910150
91-37712437
CARLOS ROBERTO
SIMOES MATHIAS
66920110
91-37721227
DANIEL MESQUITA
MARCELINO
AGUAS
LINDAS
FURO DA
MARINHA
CHAPEU
VIRADO
CHAPEU
VIRADO
CARANAND
UBA
67000000
19A URE - Unidade
BELEM
19
19A URE - Unidade
BELEM
19
19A URE - Unidade
BELEM
19
19A URE - Unidade
BELEM
19
19A URE - Unidade
BELEM
19
19A URE - Unidade
BELEM
19
19A URE - Unidade
BELEM
19
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
19
Unidade
20
SANTA
BÁRBARA DO
PARÁ
SANTA
BÁRBARA DO
PARÁ
SANTA
BÁRBARA DO
PARÁ
SANTA
BÁRBARA DO
PARÁ
SANTA
BÁRBARA DO
PARÁ
SANTA
BÁRBARA DO
PARÁ
SANTA
BÁRBARA DO
PARÁ
SANTA
BÁRBARA DO
PARÁ
EEEF COLONIA
CHICANO
RUA ANTONIO
MESCOUTO S/N
CHICANO
68798
91-36562108
EEEF COLONIA
CHICANO
RUA ANTONIO
MESCOUTO S/N
CHICANO
68798
91-36562108
EDILSON DA CRUZ
MESCOUTO
EEEF DR PADUA
COSTA
RUA MANOEL
RAMOS S N
68798
91-37761166
MIGUEL DOS SANTOS
FONSECA
EEEFM GENIPAUBA
RUA PRINCIPAL DE
GENIPAUBA
CENTRO
68798
91-36213121
REGINA CELI
CORDEIRO DA SILVA
ERC EF SAO PAULO
DAS PEDRINHAS
VILA SÃO PAULO
DAS PEDRINHAS
GENIPAUBA
68798
91-36563121
ERC EF SAO PAULO
DAS PEDRINHAS
VILA SÃO PAULO
DAS PEDRINHAS
ROD. AUGUSTO
MEIRA FILHO, KM 14
GENIPAUBA
68798
91-36563121
MARIA VITORIA
CARDOSO BARATA
PAU D'ARCO 68798
91-37761500
MIRIAN MORAES
CARVALHO DA SILVA
CENTRO
68798
91-37761222
SÃO JOÃO
67000
91-32554077
CENTRO
68795
91-37244822
CENTRO
68795
91-37244822
ERC EF SERGIO
JOSE MACHADO
ANANINDEUA
EEEF SANTA
BARBARA
EEEF PRESIDENTE
DUTRA
19A URE - Unidade
BELEM
20
BENEVIDES
ERC E F SANTA
MARIA BERTILLA
19A URE - Unidade
BELEM
20
BENEVIDES
ERC E F SANTA
MARIA BERTILLA
RUA FERNANDO
FERRARI S/N
RUA SAO JOAO N
362 - PATO MACHO
AV.JOAQUIM
PEREIRA DE
QUEIROZ
AV.JOAQUIM
PEREIRA DE
QUEIROZ
MARIA JOSE DA SILVA
SANTANA
CLEIDE MORAES DOS
SANTOS
19A URE - Unidade
BELEM
20
BENEVIDES
19A URE - Unidade
BELEM
20
BENEVIDES
EEEF CENECISTA
FRANCOIS PAUL
BEGOT
EEEF CENECISTA
FRANCOIS PAUL
BEGOT
19A URE - Unidade
BELEM
20
BENEVIDES
EEEFM PROF ANA
TELES
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
20
Unidade
20
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
20
Unidade
20
Unidade
20
Unidade
20
Unidade
20
19A URE - Unidade
BELEM
20
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
BENEVIDES
EEEFM PROF ANA
TELES
EEEFM PROF ANA
TELES (ANEXO II)
EEEF PROF
DEUSARINA
NASCIMENTO DE
SOUZA
EEEF DA TERCEIRA
TRAVESSA
EEEF DE
CANUTAMA
EEEFM DR OTAVIO
MEIRA
ERC E F ALICE
FANJAS
EEEF JOAO BATISTA
DE MOURA
CARVALHO
JAIR FRANCISCO DA
COSTA FRAZAO
AV PAULO BEGOT
CENTRO
68795
91-37244966
AV PAULO BEGOT
AV NACOES
UNIDAS S/N CENTRO
AV NACOES
UNIDAS S/N CENTRO
CENTRO
68795
91-37244966
68795
91-37241572
CARMEN LUCIA BRITO
CARNEIRO
68795
91-37241572
MARIA IZABEL OLIVEIRA
GUIMARAES
CENTRO
68795
91-37241435
CUPUAÇU
68795
NAO TEM
CANUTAMA
68795
91-32244877
CENTRO
DUQUE DE
CAXIAS
68795
91-37241198
68795
91-37241884
GERSON JAMES DE
PAULA CARNEIRO
MARIA RAIMUNDA PAIVA
DE SOUSA
ALCINEA DA SILVA
SEABRA
RAIMUNDA NAZARE
ALVES DE QUEIROZ
LUCICLEA ALVES
FERREIRA
68795
91-34568278
LIDIA LOPES DE
CASTILHO
AV. VISCONDE DE
MARACAJU
BR 316 , LOC 3º
TRAVESSA
RUA BRAS DE
AGUIAR
AV PAULO BEGOT
RUA MIRANDA
MATEUS
AV. JOSE R. DOS
SANTOS
19A URE - Unidade
BELEM
20
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
20
Unidade
20
BENEVIDES
EEEF LEAO IRINEU
HAUSSLER
DELGADO
EE ANEXO LEAO
IRINEU HAUSSLER
DELGADO
BENEVIDES
EEEFM DE MURININ
BENEVIDES
19A URE - Unidade
BELEM
20
BENEVIDES
19A URE - Unidade
BELEM
20
BENEVIDES
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
20
Unidade
20
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
20
Unidade
20
19A URE - Unidade
BELEM
20
19A URE BELEM
19A URE BELEM
Unidade
20
Unidade
20
MARITUBA
MARITUBA
MARITUBA
MARITUBA
MARITUBA
MARITUBA
MARITUBA
RUA DIONISIO
BENTES
AV MARTINHO
MONTEIRO
ERC E F PADRE
JOSIMO TAVARES
EEEM PROF RUTH
GUIMARAES
FERREIRA
ESTRADA DO
ITAQUARA
AVENIDA
MARTINHO
MONTEIRO
RUA CLAUDIO
EEEM FERNANDO
BARBOSA Nº 550 FERRARI
CENTRO
EEEM PROF JOSE
AV JOAO PAULO II
EDMUNDO QUEIROZ N 5235 - CENTRO
ERC EM SANTA
TEREZA D'AVILA
ERC EM SANTA
TEREZA D'AVILA
EEEFM JUSCELINO
KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA
EEEFM JUSCELINO
KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA
ERC EM DOM
CALABRIA
BENFICA
68795
91-34568606
ROSANGELA MARIA DA
NOBREGA PINHEIRO
MURININ
EST.DO
ITAQUARA
KM 1
68795
91-34569435
LUCIA MARCIA FREITAS
OLIVEIRA
68795
91-34569434
MARIA ALICE FERREIRA
DE OLIVEIRA
MURININ
68795000
D.
ARISTIDES
RUA DECOVILLE
951
RUA DECOVILLE
951
ROD. BR 316, KM
18
ROD. BR 316, KM
18
RUA SAO LAZARO,
S/N
UNIÃO
ELENICE BARBOSA
PALHETA
67200
91-32561340
67200
91-32561704
67200
91-32562450
67200
91-32562450
68795000
91-32924478
91-32923292
68795000
91-32924478
91-32923292
67200
91-32561151
MARIA DE LOURDES DE
SOUZA DA VERA CRUZ
LIANA LOBATO LEAL
NEVES
MARIA CLARA
MONTEIRO GONCALVES
VIEIRA
MARIA ROZETE
ALEXANDRINO DE
MORAES
VANILSON OLIVEIRA
PAZ
MARIA LEONOR VIEIRA
SANTOS
19A URE - Unidade
BELEM
20
MARITUBA
19A URE - Unidade
BELEM
20
MARITUBA
19A URE - Unidade
BELEM
20
MARITUBA
ERC EM DOM
CALABRIA
ERC EIF NOSSA
SENHORA DO
ROSARIO
RUA SAO LAZARO,
S/N
AV. FERNANDO
GUILHON
R. DEP. ANTONIO
EEEM PROF NILSON ARMANDO S/N PINTO
CHE-GUEVAR
UNIÃO
67200
91-32561151
67200
91-32563831
91-32563256
MARIA LUZIA RABELO
FREIRE
91-32921555
FRANCISCO SOARES
DE OLIVEIRA
ANEXO IV
MINUTA DE CONTRATO
MINUTA
CONTRATO Nº
/2011-SEDUC.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM
LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, QUE ENTRE SI O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O (A)
….......................................................................
Pelo presente instrumento, o ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, através de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, também chamada SEDUC, com CNPJ. N.º 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, nesta cidade, neste ato representada por seu Titular
Sr. CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade Nº ...-SSP/PA. e CPF/MF. Nº ...,
residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., nesta cidade, Secretário de Estado de Educação,
nomeado através do Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 31845 de 01 de
fevereiro de 2011 , doravante denominada CONTRATANTE por outro lado (nome do Grupo Formal), com
sede à Av._______________________, nº_______, em (município), inscrita no CNPJ sob nº
_______________________, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas
disposições Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº_____________,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA
É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período
de 12 meses, para os alunos da Rede Estadual de Ensino, da Região Metropolitana de Belém, verba
FNDE/PNAE.
CLÁUSULA SEGUNDA
A CONTRATADA se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar a
CONTRATANTE, conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
conforme cláusula quinta.
CLÁUSULA TERCEIRA
O limite individual de venda de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, neste ato denominados CONTRATADOS, será de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) por DAP por ano
civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
CLÁUSULA QUARTA
Os CONTRATADOS FORNECEDORES ou as ENTIDADES ARTICULADORAS deverão informar ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA os valores individuais de venda dos participantes do projeto
de Venda de Gêneros Alimentícios, consoante ao Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar, em no máximo 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, por meio
de ferramenta disponibilizada pelo MDA.
CLÁUSULA QUINTA
5.1. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos.
5.2. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues diretamente nas Unidades Escolares relacionadas
ANEXO III e cumprir rigorosamente os PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PARA ENTREGA DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NAS UNIDADES ESCOLARES descritos no ANEXO II e em acordo com
cronograma de Entrega de Alimentos.
5.3.A unidade escolar atestará o recebimento do produto e da qualidade mediante assinatura e carimbo na
Guia para Entrega de Alimentos.
CLÁUSULA SEXTA
Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de
R$_______________________ (________________________).
CLÁUSULA SÉTIMA
No valor mencionado na cláusula quarta estão incluídas as despesas com frete, recursos humanos e
materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e
quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.
CLÁUSULA OITAVA
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
FNDE => PNAE creche / PNAE Fundamental / PNAE Médio / EJA / Mais Educação Fundamental / Mais
Educação Médio
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106001672
despesa: 3390.30 / Fonte: 0306001671
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106001671
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002324
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002326
despesa: 3390.30 / Fonte: 0306002613
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002613
despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002614
CLÁUSULA NONA
9.1.A CONTRATANTE, após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu
pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento
ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de
penalidade ou inadimplência contratual;
9.2.Os pagamentos do fornecimento dos gêneros serão realizados pelo Setor Financeiro da Secretaria de
Estado de Educação.
9.3. O pagamento será realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao do fornecimento, mediante
apresentação da Nota Fiscal e do Termo de Recebimento da Agricultura Familiar até o dia 30 do mês
correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento para cada faturamento.
9.4. O pagamento ocorrerá mediante ordem bancária em conta corrente do Grupo Formal, mediante a
apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de
pagamento para cada faturamento.
9.5. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos
pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) e nem superiores aos preços de
referência.
CLÁUSULA DÉCIMA
Os casos de inadimplência da CONTRATANTE proceder-se-á conforme o § 1º, do art. 20 da Lei nº
11.947/2009 e demais legislações relacionadas.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
A CONTRATADA deverá guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos, cópias das Notas Fiscais de Venda, ou
congênere, dos produtos participantes do Projeto de Venda de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar, estando à disposição para comprovação.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
A CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos das Notas Fiscais de Compra,
os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto
de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos,
estando à disposição para comprovação.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
10.1. É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o ressarcimento de danos
causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato,
não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.
10.2. É de responsabilidade do CONTRATADO manter, durante toda a execução do contrato, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
14.1. O CONTRATANTE em razão a supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares
poderá:
a) Modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público,
respeitando os direitos do CONTRATADO;
b) Rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO;
c) Fiscalizar a execução do contrato;
d) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos
eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA
A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria de Estado de Educação do Pará do
Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública nº 001/2011 pela Resolução CD/FNDE nº 038
/2009 e pela Lei 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA
Este contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas
as suas condições essenciais.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA
As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que
somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fax, transmitido pelas partes ou por
e-mail institucional.
CLÁUSULA VISÉGIMA
20.1.A rescisão do presente poderá ser:
a) Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade
competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da administração;
b) Em caso de rescisão prevista nos incisos XII a XVII do artigo 78 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94 e pela Lei 9.648/98, sem que haja culpa da proponente vencedora, será esta ressarcida dos
prejuízos regulamentares comprovados, quando os houver sofrido;
c) A rescisão do presente de que trata o inciso I do artigo 78 acarretará as consequências previstas no
artigo 80, incisos I a IV, ambos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e pela Lei 9.648/98.
d) Ficam resguardados os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, na forma
estabelecida no inciso IX do art. 55 da Lei nº 8.666/93 e previsto no art. 77 da Lei nº 8.666q93.
20.2. Sem prejuízo de quaisquer sanções aplicáveis, a critério do ESTADO, a rescisão importará em:
a) Aplicação da pena de suspensão do direito de licitar com o ESTADO e seus órgãos descentralizados,
pelo prazo de até 2 (dois) anos;
b) Declaração de inidoneidade quanto a CONTRATADA, sem justa causa, não cumprir as obrigações
assumidas, praticando falta grave, dolosa ou revestida de má-fé, a juízo do ESTADO. A pena de
inidoneidade será aplicada em despacho fundamentado, assegurado a defesa ao infrator, ponderada a
natureza, a gravidade da falta e a extensão do dano efetivo ou potencial.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA
21.1. Este contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante
Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação
judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:
a. Por acordo entre as partes;
b. Pela inobservância de qualquer de suas condições;
c. Quaisquer dos motivos previstos em lei.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA
22.1. É competente o Foro da Comarca de _______________________________para dirimir qualquer
controvérsia que se originar deste contrato.
22.2. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor
e forma, na presença de duas testemunhas.
______________(município), _____de___________de_________.
___________________________________________________
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
_________________________________________________
CONTRATADA
(Presidente ou representante legal da Cooperativa ou Associação)
TESTEMUNHAS:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
NEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE LIMITE INDIVIDUAL POR DECLARAÇÃO DE APTIDÃO
AO PRONAF – DAP/ANO
Com referência à chamada pública nº ______
A (Associação/Cooperativa ____________________), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ
sob
o
nº
(00.000.000/0001-00),
neste
ato
representada
por
seu
(presidente),
(xxxxxxxxxxxxxxxxxx), brasileiro, (casado), (empresário), portador da célula de identidade RG nº (Nº
1.111.111/SC), inscrito no CPF sob o nº (111.111.111-11) , residente na (Rua B, nº 01, ap. 01), CEP
(00.000-00), na cidade de (xxxxxxxxxxx), nos termos do estatuto social, DECLARA, que atenderá ao
limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, de R$ 9.000,00 (nove mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a
legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
(LOCAL E DATA)
_________________________________________
Nome/Assinatura (Presidente ou Representante Legal)
Associação/cooperativa
ANEXO VII
MODELO DE PROPOSTA
Proposta nº …............
I – IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
1. Nome do proponente:
2. CNPJ:
2. Endereço:
3. Município:
4. CEP:
5. Nº da DAP Jurídica:
6. Capacidade de venda: (quantidade de DAPs x R$ 9.000,00)
7. DDD/Fone:
8. E-mail:
II – RELAÇÃO DE PRODUTOS
Item
Quantidade
Unidade
01
xx
Kg
Especificação do Produto
xxxx
02
03
III – CONDIÇÕES DA PROPOSTA
Validade: 60 dias
Forma de pagamento: Conforme edital
Dado para depósito: Banco (
) Agência (
) Conta Corrente (
Belém-Pará, ...... de ...................... de 2011.
__________________________________
(Assinatura e Carimbo proponente)
)
ANEXO VIII
MODELO DE DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
Com referência à chamada pública nº ______
A (Associação/Cooperativa ____________________), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ
sob
o
nº
(00.000.000/0001-00),
neste
ato
representada
por
seu
(presidente),
(xxxxxxxxxxxxxxxxxx), brasileiro, (casado), (empresário), portador da célula de identidade RG nº (Nº
1.111.111/SC), inscrito no CPF sob o nº (111.111.111-11) , residente na (Rua B, nº 01, ap. 01), CEP
(00.000-00), na cidade de (xxxxxxxxxxx), nos termos do estatuto social, DECLARA, que inexiste
impedimento para atender a proposta ofertada com relação ao limite individual de venda de gêneros
alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
por DAP por ano civil, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, estando
ciente de que qualquer denúncia aos órgãos competentes que comprometam o fornecimento da merenda
escolar ensejarão em imediata rescisão contratual e aplicação das sanções permitidas em lei.
(LOCAL E DATA)
_________________________________________
Nome/Assinatura (Presidente ou Representante Legal)
Associação/cooperativa

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE

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