Boletim da COPA - Fevereiro de 2001

DeFevereiro de 2001
A COPA
A COPA DIRIGE-SE AOS CHEFES DE ESTADO
VISITE COPA.QC.CA
Comitê Executivo
Rede de mulheres
Parlamentos das Américas
Calendários
Sites de interesse
EVENTOS EM
DESTAQUE
18-20 janeiro de 2001
Conferência hemisférica
da sociedade civil,
apresentação das
consultas nacionais,
Miami
O Presidente Magela comunicou-se recentemente com os Chefes de Estado e de
Governo das Américas a fim de sensibilizá-los em relação à importância da
transparência nos debates sobre a criação da Área de Livre Comércio das Américas
(ALCA) e à necessidade da participação dos parlamentares de todas as jurisdições do
continente nos grandes debates hemisféricos. Ele disse que esperava que os
parlamentares fossem integrados nas delegações oficiais que participarão da Cúpula.
Também solicitou formalmente ao Primeiro Ministro canadense, na qualidade de anfitrião
da Terceira Cúpula das Américas, que uma delegação da Conferência participasse da
Cúpula como observadora e pudesse apresentar aos Chefes de Estado e de Governo a
Declaração Parlamentar adotada por 200 parlamentares de mais de 20 países reunidos
em Porto Rico em julho passado.
REUNIÃO DA COPA POR OCASIÃO DA CÚPULA DAS AMÉRICAS
Todos os presidentes das assembléias parlamentares dos Estados unitários e federais
das Américas receberam recentemente um convite para participarem de uma reunião
extraordinária da COPA de 16 a 20 de abril de 2001, às vésperas da próxima Cúpula das
Américas. Os parlamentares presentes debaterão sobre questões que estarão em pauta
na Cúpula, a alguns passos do lugar onde os Chefes de Estado estarão em deliberação.
Em sua Declaração Final adotada em Porto Rico, os parlamentares das Américas
afirmam seu apoio aos objetivos das Cúpulas, mas solicitam aos Chefes de Estado e de
Governo que tomem todas as medidas necessárias para eliminar os principais
obstáculos ao desenvolvimento humano. Eles ressaltam também a necessidade de
todos os parlamentares das Américas participarem das decisões tomadas pelos Chefes
de Estado e de Governo, bem como de sua implementação.
24-25 janeiro de 2001
Reunião do Grupo de
Negociações sobre o
Livre Comércio da ALCA, AS ATAS DA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL DA COPA ESTÃO PRONTAS
Lima, Peru
17-21 março de 2001
Reunião anual do Banco
Interamericano de
Desenvolvimento,
Santiago, Chile
20-21 março de 2001
Reunião dos Ministros
das Finanças das
Américas, Toronto,
Canadá
As Atas da Assembléia Geral de Porto Rico podem ser consultadas na página da
Conferência (www.copa.qc.ca). Elas contêm a Declaração de Porto Rico e todas as
recomendações adotadas pelos parlamentares no tocante à educação, ao combate à
pobreza, à corrupção e ao narcotráfico, bem como o relatório das sessões de trabalho,
além dos trabalhos da Rede das Mulheres Parlamentares das Américas.
O PRESIDENTE MAGELA FOI CONFERENCISTA CONVIDADO NO FÓRUM
PARLAMENTAR MUNDIAL
O Presidente Magela foi convidado a participar da sessão inaugural do Fórum
Parlamentar Mundial, que ocorreu em Porto Alegre, no Brasil, nos dias 27 e 28 de janeiro
1-7 abril de 2001
105a Conferência
Interparlamentar da UIP,
Havana, Cuba
passado. Além disso, no dia 28 de janeiro, ele deu uma conferência durante uma sessão
de trabalho sobre as "Formas e Meios de Organização e de Articulação
Interparlamentar". Os participantes do Fórum Parlamentar Mundial discutiram, entre
outras coisas, a desregulamentação dos mercados, a dívida externa, as transações
financeiras especulativas e os riscos que a democracia está correndo no contexto da
globalização.
5-6 abril de 2001
VI Fórum Empresarial
das Américas, Buenos
Aires, Argentina
O Fórum Parlamentar Mundial faz parte do Fórum Social Mundial (FSM), o qual, também
em Porto Alegre, reuniu, de 25 a 30 de janeiro, três mil representantes de organizações
sociais, civis e sindicais de todos os continentes. Os participantes do FSM se
encontraram a fim de lançar as bases de um tipo novo de globalização, mais humano e
solidário. O FSM ocorrerá todos os anos nas mesmas datas que o Fórum Econômico
7 de abril de 2001
Mundial de Davos, fórum econômico esse que desempenha um papel estratégico na
Reunião dos Ministros do formulação de políticas neoliberais no mundo inteiro.
Comércio Exterior das
Américas, Buenos Aires,
(Fonte: www.forumparlamentarmundial.rs.gov.br)
Argentina
16-17 de abril de 2001
Reunião do Comitê
Executivo da Rede das
Mulheres Parlamentares
das Américas, Quebec,
Canadá
18-19 de abril de 2001
Reunião extraordinária
do Comitê Executivo da
Conferência Parlamentar
das Américas, Quebec,
Canadá
16-20 de abril de 2001
Conferência de Montreal
"Livre comércio nas
Américas: desafios e
perspectivas", Montreal,
Canadá
O PRESIDENTE MAGELA NA REUNIÃO DOS PARLAMENTARES DO MERCOSUL
Foi no âmbito da XIX Reunião do Mercado Comum do Sul, em Florianópolis, que
representantes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, da União Parlamentar
do Mercosul e da COPA se reuniram. Os parlamentares participantes discutiram as
medidas de reforço ao Mercosul, através da ação dos legisladores do bloco, e
entregaram suas reivindicações aos Chefes de Estado presentes. O Presidente Magela
ressaltou a importância da participação dos parlamentos nas negociações das áreas de
livre comércio. Os parlamentares também manifestaram sua intenção de criar um
parlamento específico ao Mercosul, que seria composto de deputados e senadores
eleitos.
Por outro lado, o Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta, o deputado federal
brasileiro Júlio Redecker, afirmou que os parlamentares dos países membros do bloco
eram a favor da aceleração das negociações visando à criação de uma área de livre
comércio. Segundo ele, o problema mais importante para o avanço do Mercosul é a
valorização do processo de integração junto às populações.
(Fonte: www.radiobras.gov.br, www.agencia.camara.gov.br)
FLASHES PARLAMENTARES
20-22 de abril de 2001
III Cúpula das Américas,
Quebec, Canadá
COMISSÕES DE PARLAMENTARES NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Acusadas de serem não-representativas e pouco democráticas, certas organizações
internacionais adotam mecanismos visando garantir uma representação permanente de
legisladores em sua estrutura. O Banco Mundial, por exemplo, deseja intensificar o
diálogo com os parlamentares sobre as questões de interesse global e, em junho
passado, em Haia, reuniu mais de cinqüenta parlamentares provenientes de 26 países.
Para se cadastrar ou retirar
Ele reconhece que precisa colaborar com os governos, mas também com os
seu nome da nossa mala-direta parlamentos, sejam eles nacionais ou provinciais. Assim, foi formada uma comissão para
examinar as possibilidades de criar uma rede permanente entre o Banco Mundial e os
Seus comentários
parlamentares. Por outro lado, será criada uma comissão permanente de parlamentares
dos países membros da OMC cuja primeira reunião deverá ser realizada em fevereiro de
2001. Essa iniciativa é uma resposta às manifestações contra a OMC em seu último
encontro, em Seattle, e decorre de uma solicitação dos parlamentares ali presentes.
(Fonte : The Parliamentarian, Journal of the Parliaments of the Commonwealth, abril e
outubro de 2000)
AS MULHERES NO PODER: O NOVO ROSTO DA DEMOCRACIA
Uma sondagem realizada em 6 grandes cidades da América Latina revela que as
mulheres são consideradas mais honestas e em melhores condições do que os homens
para resolver os problemas sociais como a pobreza, a corrupção, a educação e a
proteção ao meio ambiente. As pessoas consultadas revelaram que as mulheres
representavam um novo rosto da política e que tinham mais confiança nelas no que diz
respeito à gestão da economia e das relações internacionais. Elas acrescentaram que a
posição dos políticos em relação aos direitos das mulheres e a vontade por eles
expressa de confiar cargos de influência a mulheres eram fatores importantes que
influenciavam na hora do voto. Essa sondagem foi encomendada pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Interamerican Dialogue. Contactada em
seu gabinete, a presidenta da Rede das Mulheres Parlamentares das Américas, a
deputada quebequense Lyse Leduc, comentou que uma presença maior das mulheres
em cargos diretivos terá uma influência positiva no tipo de liderança política no
hemisfério.
(Fonte: www.iadialog.org)
UMA SIMULAÇÃO DA ALCA COMO MEIO DE FORMAÇÃO PARA O COMÉRCIO
INTERNACIONAL
A formação dos negociadores governamentais da futura ALCA é de importância capital
para que se atinja um equilíbrio entre os direitos e obrigações das partes e entre o
aumento das relações comerciais e a melhoria da qualidade de vida. É para atender a
essa necessidade que o Latin American and Carribbean Center da Universidade da
Flórida e o Centro de Integración Económica y Comercio Internacional de Buenos Aires
estão oferecendo, de 29 de janeiro a 9 de fevereiro, em Miami, uma formação
especializada em técnicas de negociação comercial em nível internacional. Esse curso,
criado especialmente para os negociadores do meio governamental, dá ênfase ao
processo de integração das Américas e utiliza até simulações baseadas em casos reais
de negociação da ALCA.
(Fonte: www.americas.net)
A CÚPULA DAS AMÉRICAS
SESSÃO ESPECIAL DA COMMISÃO INTERAMERICANA PARA O CONTROLE DAS
DROGAS
A Comissão (CICAD) reuniu-se de 11 a 15 de dezembro passado a fim de avaliar os
primeiros resultados do Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM), criado no ano
passado, e adotar um relatório cujas conclusões serão apresentadas por ocasião da
próxima Cúpula, em Quebec. O MAM é um instrumento diagnóstico que permite avaliar a
informação em função de mais de 61 indicadores que abrangem todos os aspectos da
oferta e da procura das drogas. Segundo César Gaviria, Secretário Geral da OEA, esse
mecanismo tornar-se-á o ponto de referência na ação antidrogas dos países do
continente e cumprirá seu papel se puderem ser elaboradas políticas e programas
eficazes a partir dos diagnósticos fornecidos. A criação desse processo faz parte dos
mandatos da Cúpula de Santiago, realizada em 1998. Lembremos que a COPA fez uma
recomendação sobre o narcotráfico por ocasião da sua última Assembléia Geral, em
julho passado.
(Fonte: www.oas.org/en/pinfo/week/Weeklyreport/Press2000/December00/121100.htm)
A SOCIEDADE CIVIL E OEA
Representantes de grupos da sociedade civil encontram-se com o Comitê especial da
OEA para a gestão das Cúpulas, em setembro e em novembro passados, a fim de
apresentar suas perspectivas sobre certos temas que serão abordados na próxima
Cúpula, especialmente a educação, a saúde, a eqüidade, a corrupção e o reforço das
instituições democráticas. Os participantes expressaram a sua preocupação no que diz
respeito à concentração do poder nas mãos do poder executivo e também sublinharam a
importância de uma participação maior das mulheres e dos cidadãos para reforçar a
democracia. As conclusões desses encontros foram entregues ao Secretário Geral da
OEA, Sr. César Gaviria. Os grupos participantes reunir-se-am pela última vez, antes da
Cúpula, de 18 a 20 de janeiro, em Miami, a fim de apresentar à OEA os resultados de
consultas nacionais realizadas por FOCAL, ESQUEL e PARTICIPA.
(Fonte: www.oas.org/OASNews, Novembro/Dezembro de 2000)
O QUE É A COPA?
A Conferência Parlamentar das Américas é um fórum que congrega as assembléias
parlamentares dos Estados unitários, federais e federados, os parlamentos regionais e
as organizações interparlamentares das Américas. Iniciativa dos parlamentares, a
Conferência favorece a conciliação sobre as problemáticas vinculadas à cooperação
interamericana e, particularmente, às Cúpulas dos Chefes de Estado e de Governo das
Américas e ao processo de criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). A
Conferência visa consolidar a democracia parlamentar e criar uma nova sinergia entre os
líderes legislativos das Américas.