Programa de Trabalho para 2014 da Frontex

Transcrição

Reg. n.º 1899/05/02.2014
Programa de
Trabalho para 2014
da Frontex
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Índice
SÍNTESE
1. PARTE GERAL
5
12
1.1. INTRODUÇÃO
12
12
1.2. ANÁLISE CONJUNTURAL
LISTA DAS QUESTÕES GENÉRICAS QUE INFLUENCIAM AS ATIVIDADES DA FRONTEX EM 2014
12
13
1.3. MISSÃO, VISÃO E VALORES
1.4. METODOLOGIA
14
15
GESTÃO DOS RISCOS E GESTÃO POR ATIVIDADES
1.5. RISCOS OPERACIONAIS E MEDIDAS DE ATENUAÇÃO
15
PANORÂMICA DA SITUAÇÃO NAS FRONTEIRAS EXTERNAS EM 2014 – ANÁLISE DIRECIONADA PARA OS RISCOS
OPERACIONAIS
15
15
1.5.1. A EVOLUÇÃO PROVÁVEL
1.5.2. A EVOLUÇÃO POSSÍVEL
17
1.5.3. O DESCONHECIDO
19
1.6. FATORES COM IMPACTO NA GESTÃO DA AGÊNCIA
25
25
RISCOS INSTITUCIONAIS E ATENUAÇÃO DOS RISCOS
GOVERNAÇÃO DO DESEMPENHO
26
1.7. RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS
27
2. METAS ESTRATÉGICAS E PRINCIPAIS OBJETIVOS PARA 2014
31
2.1. DAS METAS ÀS ATIVIDADES NO PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2014
2.2. ATIVIDADES POR ÁREA DE TRABALHO (COM DOTAÇÃO ORÇAMENTAL)
2.3. METAS, PRINCIPAIS OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS
META 1 – CONSCIÊNCIA SITUACIONAL
META 2 – APOIO À RESPOSTA – SR
META 3 – RESPOSTA DE EMERGÊNCIA - ER
META 4 – DESENVOLVIMENTO - DEV
META 5 – ORGANIZAÇÃO- OS
META 6 – PESSOAL- SF
31
34
50
50
60
70
74
100
111
ANEXO 1 – ORGANIGRAMA COM NÚMEROS DE EFETIVOS
111
ANEXO 2 – PLANO DE CONTRATAÇÃO 2014
112
ANEXO 3 – PLANO DE FORMAÇÃO – CARTEIRA DE FORMAÇÃO 2014
117
ANEXO 4 – AVALIAÇÃO DO DESTACAMENTO OPERACIONAL E
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PLANO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS 2014
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Síntese
O Programa de Trabalho é o plano operacional da Frontex que define as suas principais áreas de ação
bem como as atividades a levar a cabo para alcançar os objetivos, incluindo as metas a longo prazo,
estabelecidos na Estratégia e no Plano Plurianual da Frontex.
Em 2014, as atividades operacionais da Frontex serão agrupadas segundo duas abordagens aplicáveis a
todos os tipos de fronteiras:
Atividades operacionais com base numa plataforma (a fim de desenvolver e intensificar o
recurso a operações polivalentes nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres, como plataforma
permanente para assegurar uma presença operacional sustentável e o intercâmbio/recolha de
informações em zonas expostas a uma pressão específica e desproporcionada; e com vista ao reforço
dos controlos nas fronteiras externas, quando necessário, e da cooperação interagências, bem como à
obtenção de informação confidencial (intelligence) relacionada com as fronteiras), e
Atividades operacionais e operações de regresso flexíveis (com vista ao desenvolvimento e
utilização acrescidos de estruturas de cooperação flexíveis que permitam aos EM/PSA aumentar a
sensibilização, a resposta, a interoperabilidade e o desempenho, a fim de poderem fazer face a
ameaças e riscos identificados que afetam a fronteira externa da UE, contribuindo assim de forma
substancial para a consciência situacional, de acordo com os objetivos do EUROSUR).
Do ponto de vista geográfico e/ou temático, estas atividades operacionais continuarão a centrar-se
essencialmente:
•
•
•
•
nas regiões dos Balcãs Orientais, do Sudeste e Ocidentais
na Europa Oriental, e
nas rotas migratórias identificadas nas regiões do Mediterrâneo Oriental, Central e Ocidental, e
no Oceano Atlântico
no aprofundamento da cooperação com países extracomunitários, Agências da UE e
organizações internacionais (Europol, FRA, Interpol, ACNUR, OIM).
Relativamente aos anos anteriores, as seguintes questões implicarão novas alterações na estrutura e na
afetação de recursos, as quais se refletem no programa de trabalho anual:
• continuação do desenvolvimento, aplicação e operacionalização do conceito-quadro do
EUROSUR;
• apoio operacional à Grécia e Itália tendo em vista o desenvolvimento de uma capacidade
sustentável de gestão das fronteiras, que constitua uma mais-valia a nível da UE;
• recurso a novos tipos de estruturas (por exemplo, Equipas Europeias de Guardas de Fronteira
(EEGF)) e agentes (agente convidado destacado (ACD) e agente de coordenação da Frontex
(ACF)), incluindo a respetiva formação;
• medidas de execução adicionais e mais precisas, decorrentes da alteração do mandato da
Frontex.
Em 2014, a situação da Frontex continuará a exigir uma hierarquização das prioridades. O
financiamento das tarefas consideradas prioritárias levará a um abrandamento e a um adiamento de
outras medidas de execução de menor prioridade.
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Do lado das receitas, o orçamento da Frontex para 2014 sofrerá uma redução de 4,8 M EUR
(comparativamente a 2013).
As experiências dos últimos anos, confirmadas por atividades em curso, mostraram que a ausência de
uma reserva orçamental/operacional coloca os Estados-Membros e a Frontex perante o risco de
cancelamento de atividades coordenadas da Frontex. A fim de atenuar este risco, foram tomadas
medidas internas (Pacote Operacional de Emergência) no sentido de garantir a redistribuição, a curto
prazo, de recursos financeiros e humanos a atividades operacionais não programadas, motivadas por
situações de emergência.
Orçamento 2012
N2
Em EUR
I. Subvenção da União Europeia,
orçamento geral da UE (18 02 03)
inscrita
no
Orçamento 2013
N1
Anteprojeto de
orçamento 2014
84 000 000
87 400 000
82 910 000
II. Contribuições financeiras dos países associados à
execução, à aplicação e ao desenvolvimento do
acervo de Schengen
4 758 000
5 730 000
5 387 000
III. Contribuições do Reino Unido e da Irlanda
820 000
820 000
900 000
IV. Contribuições voluntárias dos Estados-Membros
p.m.
p.m.
p.m.
Total das subvenções e contribuições
89 578 000
93 950 000
89 197 000
p.m.
p.m.
93 950 000
89 197 000
V. Receitas consignadas
Total das receitas
89 578 000
Em 2014, o quadro de pessoal registará uma redução líquida de um efetivo. Em conformidade com a
recente versão do MSPP (o plano plurianual em matéria de política de pessoal) para 2014-2017, o
Programa de Trabalho para 2014 refere um total de 317 efetivos (152 AT, 87 AC e 78 PND). A
distribuição definitiva de AT entre AD e AST ainda não é conhecida.
Os défices resultantes da redução de pessoal serão compensados pela utilização de sinergias
decorrentes dos novos sistemas (por exemplo, EUROSUR, EEGF, agentes convidados destacados e ACF)
e pela reafetação de recursos a novas funções e responsabilidades.
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Autorizados
pelo orçamento
UE 2012
Autorizados pelo
orçamento UE
2013
Proposta para
2014
Agentes Temporários – AD
87
98
98
Agentes Temporários - AST
56
55
55
Redução de pessoal*
0
0
-1
Subtotal do Quadro de Pessoal
143
153
152
Agentes Contratuais (AC)
87
87
87
Peritos nacionais destacados (PND)
83
78
78
313
318
317
Tipos de lugares
Total
Com base num cálculo convencional, o rácio entre as despesas administrativas e as despesas
operacionais será da ordem dos 38 % a 62 %. As despesas operacionais diretas ascenderão a 62 % do
orçamento, o que, em termos globais, corresponde a um decréscimo de 7 300 000 EUR em comparação
com o orçamento de 2013 (N1). De referir que em 2014 serão realizados alguns investimentos a longo
prazo relacionados com a mudança da Agência para novas instalações, a concretizar em 2015. As
economias daí resultantes apenas se refletirão no orçamento em 2015.
Em EUR
Orçamento 2012
N2
Orçamento 2013
N1
Anteprojeto de
orçamento 2014
Título 1 – Despesas de pessoal
20 550 000
21 641 000
21 368 000
Título 2 – Outras despesas administrativas
10 077 000
9 758 100
12 575 000
Subtotal de despesas administrativas
30 627 000
31 399 100
33 943 000
Título 1 e 2 - Percentagem do total
34 %
33 %
38 %
Título 3 – Atividades operacionais
58 951 000
62 550 900
55 254 000
Título 3 – Percentagem do total
66 %
67 %
62 %
Total das despesas
89 578 000
93 950 000
89 197 000
Em conformidade com a Estratégia da Frontex, a maior parcela do orçamento da Agência é afetada às
Operações Conjuntas. Pretende-se com isto continuar a melhorar as capacidades dos Estados-Membros
para fazerem face a situações difíceis, bem como reforçar as capacidades e a eficácia da Frontex na
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coordenação das atividades operacionais dos Estados-Membros e dos Países Schengen Associados. A
realização de análises de risco irá permitir um melhorar o enfoque nas principais rotas de migração
ilegal e intensificar o impacto da gestão das fronteiras na luta contra a criminalidade nas fronteiras
externas.
Na 39.ª reunião do Conselho de Administração (CA) da Frontex, o mandato do projeto-piloto Gabinete
Operacional da Frontex (FOO) foi prolongado até finais de 2013. O CA decidiu alterar a designação do
FOO, que passou a chamar-se Gabinete de Ligação da Frontex, tendo as suas funções sido ligeiramente
reduzidas. A meta «Organização» contém um espaço reservado para o FOO, tendo em conta a atual
afetação de recursos humanos.
Será afetado um montante de 9 100 000 EUR (-0,2 M EUR) às Operações Conjuntas e aos
Projetos-Piloto nas Fronteiras Terrestres, a fim de fazer face aos fluxos de migração ilegal e
intensificar o impacto na luta contra a criminalidade nas fronteiras externas da UE através da
concentração de esforços nas rotas do Mediterrâneo Oriental e dos Balcãs, bem como nas rotas
orientais, sempre que necessário.
As Operações Conjuntas e os Projetos-Piloto nas Fronteiras Marítimas beneficiarão, como nos anos
anteriores, da maior parte das dotações orçamentais da Frontex, tendo-lhes sido afetado um montante
de 21 400 000 EUR (+6,5 M EUR). O reforço da capacidade operacional dos Estados-Membros para
aumentar a cobertura das áreas operacionais e dos períodos de execução intensificará o combate aos
fluxos de migração ilegal nas rotas identificadas através de análises de risco.
As Fronteiras Aéreas disporão de um orçamento de 2 100 000 EUR (-0,2 M EUR) para prosseguir a
aplicação de uma abordagem flexível às flutuações verificadas nos fenómenos da migração ilegal e do
combate à criminalidade, sobretudo através da utilização de Pontos Focais em vários aeroportos, a
identificar em sede de análise de risco.
As Operações de Regresso intensificarão as suas atividades de capacitação e manterão o apoio prestado
aos Estados-Membros e PSA na organização de operações conjuntas de regresso. O orçamento
disponibilizado é ligeiramente superior: 9 500 000 EUR (+0,7 M EUR).
No âmbito da Divisão de Operações, os riscos associados à ausência de uma reserva orçamental serão
atenuados através da «consignação» de uma determinada percentagem dos meios financeiros afetados
às unidades e setores da Divisão (reserva operacional centralizada). Este montante poderá ser
utilizado para cobrir as atividades eventualmente resultantes de uma redefinição das prioridades
devido a alterações da situação ou dos riscos de migração. Em consequência, tais montantes (que
permanecerão afetados a determinados objetivos) serão objeto de um processo de aprovação
reforçado, antes da assunção de um compromisso financeiro.
A Análise de Risco disponibilizará em tempo útil produtos analíticos estratégicos e aconselhamento
com eles relacionado, bem como produtos analíticos táticos e operacionais, a partes interessadas
internas e externas. Estará disponível um orçamento de 1 400 000 EUR (+0,0 M EUR) para melhorar a
qualidade destes produtos e serviços, elaborar várias avaliações de risco periódicas e ad hoc e prestar
apoio analítico às atividades operacionais da Agência.
O Centro de Situação da Frontex (CSF) atualizará a consciência situacional, apoiará as atividades de
análise de risco e apoiará os processos de gestão de situações de emergência/crise com base num
horário de expediente alargado de nove horas por dia/sete dias por semana (800 000 EUR).
A fim de pôr plenamente em execução o Eurosur, será afetado a este sistema um montante global de
4 000 000 EUR. Este montante será distribuído por três áreas, nomeadamente, Gestão de Informação
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(2 000 000 EUR) e Tecnologia da Informação (1 700 000 EUR), estando previstos 200 000 EUR para o
Grupo de Peritos Eurosur.
As atividades de Investigação e Desenvolvimento disporão, em 2014, de um orçamento de
1 000 000 EUR para a condução do processo de harmonização do controlo das fronteiras e
desenvolvimento de normas – quer operacionais, quer técnicas. Além disso, prevê-se a realização de
atividades destinadas a informar os Estados-Membros sobre novos avanços técnicos/tecnológicos no
domínio do controlo das fronteiras (de preferência através da organização de demonstrações práticas)
e representar os interesses comuns dos EM na investigação em matéria de segurança das fronteiras.
Em 2014, as atividades de Formação centrar-se-ão no desenvolvimento de normas de formação comuns
e na prestação de ações de formação geral (por exemplo, TCF, CML, EEGF), com uma redução das
ações de formação especializada. As diversas atividades contarão com um orçamento de
4 050 000 EUR (-0,7 M EUR). Além disso, a Frontex contribuirá ativamente para o Programa Europeu
de Formação Policial (PEFP) em estreita cooperação com a CEPOL.
Com um orçamento de 1 000 000 EUR, a Unidade de Recursos Coletivos gerirá e desenvolverá as
reservas de equipas europeias de guardas de fronteira e de equipamentos técnicos. A capacidade de
resposta da Frontex ficará reforçada graças à maior disponibilidade e capacidade de mobilização de
recursos operacionais para as operações conjuntas, a assistência técnica e operacional e a assistência
operacional rápida.
Descrição
Orçamento 2012
N2
Orçamento 2013
N1
Anteprojeto de
orçamento 2014
A-3 ATIVIDADES OPERACIONAIS
Operações Conjuntas
46 993 000
48 381 900
42 117 000
Análise de Risco, Centro de Situação da Frontex e
EUROSUR
2 450 000
4 265 000
6 030 000
Formação
4 000 000
4 760 000
4 050 000
Investigação e Desenvolvimento e EUROSUR (até 2013)
2 340 000
2 880 049
1 000 000
Recursos Coletivos
1 000 000
1 100 000
1 000 000
Atividades operacionais diversas
2 168 000
1 163 951
457 000
0
0
600 000
58 951 000
62 550 900
55 254 000
Atividades operacionais de Apoio
TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
O controlo do desempenho, aliado à continuação da aplicação de medidas em conformidade com as
Normas de Controlo Interno, deverá assegurar a boa governação e gestão da Agência rumo à
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consecução das suas metas estratégicas definidas na Estratégia e no Plano Plurianual da Frontex para
2014.
Para o efeito, foram estabelecidos cinco indicadores de desempenho principais, a saber:
1. Índice de participação - Em 2014, o número de Estados-Membros participantes em atividades
operacionais deverá permanecer ao mesmo nível que em 2013 (em média, 25 EM participam em
atividades operacionais).
2. Utilização de reservas - 90 % dos agentes convidados destacados nas atividades coordenadas da
Frontex deverão ser oriundos da reserva de EEGF.
3. Rácio de fornecimento de produtos – O fornecimento atempado dos produtos e serviços da Frontex
será mantido ao nível de 2013 (100 %). Para tal, deverá assegurar-se a estabilização do nível de
fornecimento atempado de contribuições externas em 85 %.
4. Satisfação dos clientes – A maior focalização na qualidade dos produtos e serviços da Frontex
deverá resultar num nível mais elevado de satisfação dos clientes (aumento de 0,2 para 4,0 pontos).
5. Rácio de recursos – Comparativamente às contribuições dos Estados-Membros de acolhimento, as
contribuições dos Estados-Membros participantes para as atividades operacionais serão aumentadas
para 40 % no caso dos recursos humanos (RH) e 60 % no caso do equipamento técnico (ET). Dado que os
valores variam significativamente entre os diversos tipos de fronteiras, o enfoque recairá nas fronteiras
marítimas.
A primeira parte do documento (Parte geral) abre com uma Introdução e uma Análise Conjuntural
que aborda sucintamente os fatores externos do contexto societal e de trabalho da Frontex. Prossegue
com uma definição em traços gerais da Missão, Visão e Valores da Frontex, e descreve em breves
palavras alguns aspetos metodológicos tidos em consideração na redação e elaboração do documento.
O capítulo continua com uma descrição dos Riscos Operacionais identificados e das Medidas de
Atenuação propostas, os quais se encontram resumidos na Matriz de Riscos. A primeira parte é
encerrada por uma análise mais circunstanciada de questões institucionais e de governação, como os
riscos institucionais e as medidas de atenuação, a monitorização do desempenho, a hierarquização
de prioridades e os recursos humanos e financeiros necessários para executar as atividades
sugeridas.
Tal como o título indica, é necessário ler este capítulo independentemente da perspetiva que o leitor
prefira adotar em relação ao resto do documento.
A segunda parte do documento (Metas Estratégicas e Objetivos Principais para 2014) estabelece a
ligação entre o Programa de Trabalho e a Estratégia e Plano Plurianual da Frontex. Nesta parte do
documento, todas as atividades programadas para 2014 são agrupadas e analisadas segundo duas
vertentes:
•
•
primeiro, por área de ação,
segundo, por meta/objetivo principal e critérios de prioridade.
As questões transversais críticas (Eurosur, equipamento próprio e EEGF) são abordadas em separado.
Antes de passar às diferentes áreas de ação, é apresentada uma panorâmica das dotações orçamentais
atribuídas bem como uma comparação entre a orçamentação convencional (títulos) e a orçamentação
por atividades.
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O capítulo seguinte mostra como os recursos financeiros são afetados às diferentes áreas de ação
(funcionais) da Frontex.
O último capítulo repete o exercício de afetação de recursos, mas adota uma abordagem baseada em
atividades. No que respeita à mobilização de recursos, esta parte centra-se essencialmente nos
recursos humanos, enquanto o capítulo anterior incidia sobretudo nos recursos financeiros. Para cada
objetivo principal, são definidos os resultados que as atividades indicadas deverão alcançar. A
consecução do resultado pode ser medida por indicadores atribuídos a cada um dos objetivos.
A terceira parte é constituída por um conjunto de anexos (anexos 1 a 4).
O Anexo 1 contém um organigrama que inclui igualmente o número de recursos humanos afetos a
determinadas funções;
O Anexo 2 apresenta uma panorâmica dos processos de adjudicação de contratos a levar a cabo em
2014;
O Anexo 3 detém-se sobre o Programa de Formação – Carteira de Formação para 2014;
O Anexo 4 («RESTREINT UE») descreve o Plano de Operações para 2014.
O Anexo 4 será utilizado pelos Países Schengen Associados para exercer os seus direitos de voto, os
quais se limitam a atividades que contam com a participação dos mesmos ou têm impacto sobre eles.
O Anexo 4 foi classificado como «RESTREINT EU» devido ao seu conteúdo sensível, cuja divulgação
poderia pôr em risco e prejudicar gravemente o êxito das atividades operacionais conduzidas e
apoiadas pelos Estados-Membros, sob a coordenação da Frontex.
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1. Parte geral
1.1. Introdução
A primeira parte (geral) faz a ponte entre a Estratégia da Frontex e as atividades concretas
(apresentadas na segunda parte). Retrata o contexto em que a Agência atua e descreve a afetação dos
recursos humanos e financeiros. Explica ainda os critérios subjacentes à hierarquização das atividades
em termos de prioridade. Um aspeto importante da parte geral é o facto de esta ilustrar as medidas
que serão tomadas para atenuar os riscos e alcançar os objetivos à luz dos principais indicadores de
desempenho.
A segunda parte contém uma lista de atividades por ordem de prioridade, divididas pelas áreas de
ação da Agência. Isto serve os objetivos das políticas de Gestão Baseada em Atividades (GBA) e de
Orçamentação por Atividades (OpA), visto que cada atividade é apresentada com uma descrição dos
resultados esperados e com a afetação de recursos, tanto humanos como financeiros. Na fase atual,
alguns dos valores correspondem a uma «contagem dupla» dos recursos humanos, que será corrigida na
versão definitiva.
É apresentado em anexos separados um plano mais pormenorizado das operações e das ações de
formação (em preparação). O plano de operações é um anexo restrito do Programa de Trabalho.
1.2. Análise conjuntural
A Frontex atua num contexto instável, afetado por fatores políticos, económicos, sociais, tecnológicos,
jurídicos e ambientais.
Esta secção descreve os fatores suscetíveis de, direta ou indiretamente, afetar a aplicação do
Programa de Trabalho proposto.
A análise conjuntural é um processo contínuo que pode levar a alterações nas atividades da Frontex. As
conclusões mais pormenorizadas figuram em documentos analíticos como as avaliações de risco anuais
ou semestrais, mas também nos relatórios trimestrais da Rede de Análise de Risco da Frontex (RARF) e
nas avaliações de risco especificamente centradas em determinados assuntos.
Lista das questões genéricas que influenciam as atividades da Frontex em 2014
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
O Tratado de Lisboa e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia,
O Regulamento Frontex,
O alargamento da União Europeia e do espaço Schengen,
O Programa de Estocolmo,
A Estratégia de Segurança Interna,
As Conclusões do Conselho,
A política de relações externas da UE,
A Comunicação da Comissão sobre a aplicação da Estratégia de Segurança Interna da UE,
A Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da UE e da Comissão Europeia
sobre as agências descentralizadas,
A Posição comum sobre as agências descentralizadas (incluindo o respetivo roteiro),
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•
•
•
•
•
•
•
•
Plano de ação da Grécia sobre a gestão do asilo e das migrações,
Introdução gradual e sistemática da Gestão Baseada em Atividades (GBA), incluindo a
Orçamentação por Atividades (OpA),
O Quadro financeiro plurianual da UE 2014–2020 proposto,
A celebração de acordos de trabalho e de readmissão,
A situação financeira nos setores públicos dos Estados-Membros e na UE e as subsequentes
medidas de austeridade e «políticas de downsizing»,
A evolução política em países terceiros de origem e de trânsito da migração ilegal,
A aplicação do Regulamento Eurosur,
A transferência da Frontex para novas instalações, incluindo os trabalhos preparatórios para o
efeito.
1.3. Missão, visão e valores
Missão
A Frontex apoia, coordena e desenvolve a gestão das fronteiras europeias em conformidade com a
Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
A Frontex apoia os Estados-Membros1 (EM) na manutenção de um nível eficiente, elevado e uniforme
de controlo das fronteiras.
A Frontex coordena as medidas operacionais e da UE de modo a dar uma resposta conjunta a situações
excecionais nas fronteiras externas.
A Frontex desenvolve as capacidades a nível dos Estados-Membros e europeu, como instrumentos
suscetíveis de serem conjugados para fazer face aos desafios colocados pelos fluxos migratórios e pela
luta contra a criminalidade organizada grave e o terrorismo nas fronteiras externas.
A Frontex é a Agência Europeia de Gestão das Fronteiras. Fidedigna, reforça o espaço europeu de
liberdade, segurança e justiça apoiando os Estados-Membros para estarem à altura das suas
responsabilidades.
Visão
A Frontex aplica o conceito de gestão integrada das fronteiras e promove uma cultura europeia em
matéria de fronteiras, assente no pleno respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
O profissionalismo do seu pessoal e o conjunto de capacidades operacionais e administrativas de que
dispõe permitem que a Frontex seja uma mais-valia para a União Europeia.
1
Na aceção do presente documento, o termo «Estado-Membro» inclui os Estados-Membros da União Europeia e os Países
Schengen Associados.
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Valores
Num quadro centrado no trabalho em
equipa,
possibilitado
por
uma
comunicação aberta, o pessoal da Frontex
compartilha
e
vive
os
valores
institucionais.
Consequentemente,
desempenha as suas atividades com
grande
profissionalismo.
A
atitude
humanitária que liga as atividades da
Frontex à promoção e respeito dos
direitos
fundamentais,
enquanto
componente incondicional e integral de
uma gestão integrada das fronteiras
eficaz, gera confiança na Agência.
FIABILIDADE
COMUNICAÇÃO ABERTA
ATITUDE
HUMANITÁRI
A
TRABALHO
EM EQUIPA
TRUSTWO RTHINESS
OPEN
COM MUNICATION
HUMANITY
TEAMWORK
PR OFESSIONALISM
PROFISSIONALISM
O
1.4. Metodologia
O Programa de Trabalho é preparado através do ciclo de planeamento institucional, no respeito dos
prazos estabelecidos no Regulamento Frontex. Determinadas atividades da Frontex contribuem para o
Ciclo político da UE, na medida em que se centram nas prioridades da Estratégia de Segurança Interna
da UE.
Em conformidade com o ciclo de planeamento institucional, o Programa de Trabalho da Frontex
desenvolve-se de forma iterativa. Isto permite aumentar constantemente o grau de pormenor, e
adaptar o documento em função das avaliações dos níveis de riscos operacionais ao longo do ano.
Consequentemente, também os elementos essenciais do plano de operações e das atividades de
formação deverão ser objeto de um desenvolvimento mais aprofundado na Reunião institucional de
planeamento (meados de junho), bem como de uma maior pormenorização e de um consenso mais
alargado nas Conversações bilaterais anuais (início de outubro).
O mesmo se aplica à estrutura organizacional da Frontex. Com base nos resultados da avaliação do
Gabinete Operacional da Frontex levada a efeito pelo Conselho de Administração da Agência em
2013, o plano para a aplicação das recomendações formuladas será redefinido com maior precisão em
sede de execução do Programa de Trabalho para 2014.
A Frontex aplica uma abordagem orientada para as suas metas e prioridades. As seis metas da Frontex
(a Consciência situacional, a Resposta solidária, a Resposta de emergência, o Desenvolvimento, a
Organização e o Pessoal) conferem orientação estratégica à Agência. Não existe hierarquização de
prioridades entre as metas. Em contrapartida, é atribuída uma ordem de prioridade aos objetivos
principais estabelecidos para cada meta (conforme descritos na Estratégia da Frontex e no seu Plano
Plurianual) e às atividades previstas no presente Programa de Trabalho.
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Gestão dos riscos e gestão por atividades
A Frontex esforça-se por melhorar o seu desempenho através da aplicação de medidas de gestão da
qualidade e dos riscos, e outras, que refletem o cumprimento dos principais indicadores de
desempenho a todos os níveis organizacionais.
A gestão de riscos é um processo contínuo aplicado pelos quadros superiores com vista a atenuar os
riscos institucionais (mais informações no capítulo 1.6).
A Frontex porá gradualmente em execução as políticas de Gestão Baseada em Atividades (GBA) e de
Orçamentação por Atividades (OpA), em conformidade com a recomendação contida na declaração
conjunta da Comissão Europeia, do Conselho e do Parlamento Europeu de julho de 2012.
1.5. Riscos operacionais e medidas de atenuação
Panorâmica da situação nas fronteiras externas em 2014 – Análise direcionada
para os riscos operacionais
Com base na Análise Anual de Risco da Frontex, em especial as descrições da situação em 2012 e a
análise dos principais fatores, sejam eles económicos, jurídicos ou técnicos, suscetíveis de contribuir
de uma ou outra forma para a migração ilegal na UE, a presente panorâmica traça a evolução possível
da situação ao longo da fronteira externa da UE.
Desde que a Análise Anual de Risco da Frontex foi divulgada, em março, a Croácia aderiu à União
Europeia, pelo que as suas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas fazem agora parte das fronteiras
externas da UE. Em termos de migração ilegal para a UE, a Croácia é um país de trânsito, mais do que
um país de destino, para os migrantes ilegais. Como parte dos Balcãs Ocidentais, a migração ilegal na
Croácia é sobretudo moldada por movimentos secundários de migrantes que atravessaram ilegalmente
a fronteira com a Turquia. Assim, o facto de a Croácia ainda não ter integrado o espaço Schengen e de
continuarem a vigorar os controlos fronteiriços entre a Croácia e outros Estados-Membros deverá ter
um impacto moderado nas principais rotas utilizadas pelos migrantes ilegais. Prevê-se que a maioria
dos migrantes ilegais venham a utilizar a principal ligação rodoviária entre a Grécia e o espaço
Schengen, que atravessa a Antiga República Jugoslava da Macedónia e seguidamente a Sérvia, em
direção à Hungria.
Outros desenvolvimentos irão seguramente concretizar-se, e outros há que, com base nos
conhecimentos atuais, se afiguram plausíveis. Por último, as experiências do passado mostram que há
um grande número de acontecimentos e fatores imprevisíveis que são suscetíveis de ter um impacto
profundo e imprevisível na situação na fronteira.
1.5.1. A evolução provável
As melhores previsões - aquelas que muito provavelmente se concretizarão e terão uma incidência
direta na situação nas fronteiras externas – apontam para a continuação da utilização da zona
mediterrânica enquanto principais pontos de passagem da migração ilegal, e para o aumento dos fluxos
de passageiros.
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A passagem ilegal da fronteira deverá continuar a fazer-se principalmente nas fronteiras
do sul e do sudeste da UE
Com base na localização dos principais países de origem da migração ilegal para a UE nos últimos cinco
anos, as zonas de fronteira em que mais provavelmente haverá que lidar com a problemática da
passagem ilegal da fronteira continuam a ser a costa meridional do Mediterrâneo e as fronteiras com a
Turquia. Os migrantes que habitam na Turquia e/ou África do Norte ou têm um acesso relativamente
fácil ou facilitado a essas zonas continuarão a estar sobrerrepresentados no fluxo de migrantes ilegais
com destino à UE.
Os sítios da internet e das redes sociais irão contribuir para a rápida exploração de vulnerabilidades ao
longo da fronteira externa da UE, dando azo à passagem da fronteira em moldes relativamente
económicos e pouco sofisticados. Prevê-se que a passagem ilegal quer da fronteira terrestre, quer da
fronteira marítima continuará a mobilizar de forma significativa as autoridades responsáveis pelo
controlo das fronteiras na UE. Um número crescente de migrantes provenientes da África do Norte e do
Médio Oriente deverá entrar na Turquia, enquanto país de trânsito, através da fronteira aérea,
procurando depois atravessar ilegalmente a fronteira para a UE, nomeadamente através do recurso a
documentos falsificados.
O aeroporto de Istambul é um importante ponto de transferência de migrantes ilegais que procuram,
por via aérea, chegar a vários Estados-Membros da UE, e tem registado nos últimos anos um aumento
constante dos fluxos de passageiros bem como uma estratégia de expansão em relação a África e ao
Médio Oriente. É provável, pois, que os aeroportos turcos continuem a ser pontos de embarque comuns
para os migrantes ilegais que chegam à UE.
Aumento dos fluxos de passageiros
Na fronteira aérea, em particular, os fluxos regulares de passageiros através da fronteira externa irão
aumentar de forma significativa nos próximos anos, devido ao aumento da mobilidade em geral, aos
processos de liberalização de vistos e aos acordos sobre o pequeno tráfego fronteiriço ao longo das
fronteiras a leste.
Em consonância com o aumento do fluxo de passageiros, um programa de viajantes registados daria um
contributo acrescido para garantir um fluxo sem sobressaltos dos passageiros que viajam legalmente.
Com efeito, enquanto os movimentos através das fronteiras aéreas externas são geridos mediante uma
abordagem por níveis, em que a fronteira é dividida em quatro componentes (nos países de origem,
nos aeroportos de embarque, na fronteira e após a passagem da fronteira), a fronteira física está a
tornar-se cada vez mais um nível secundário para efeitos de avaliação de riscos, o que significa que o
controlo e a triagem começam muito antes de os passageiros aéreos atravessarem os postos de
controlo fronteiriço nos aeroportos. A gestão das fronteiras será cada vez mais baseada nos riscos, de
modo a assegurar uma concentração das intervenções nos movimentos de alto risco de pessoas,
enquanto os movimentos de baixo risco são facilitados com alguma flexibilidade.
Uma estratégia importante para tratar eficazmente o aumento do fluxo de passageiros é o
desenvolvimento e implantação de sistemas de Controlo Automatizado da Passagem de Fronteiras.
Estes sistemas estão a ser instalados gradualmente nos aeroportos de vários Estados-Membros.
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Os sistemas de Controlo Automatizado da Passagem de Fronteiras utilizam a informação eletrónica
constante no passaporte, como a tecnologia de reconhecimento facial, para efetuar controlos
normalmente realizados manualmente nos pontos de passagem de fronteiras (PPF).
Com o crescimento do setor das transportadoras de baixo custo, o ambiente no domínio das viagens
aéreas está a tornar-se cada vez mais complexo. A par desta maior complexidade das viagens, a
sofisticação acrescida das atividades criminosas tem-se traduzido num aumento do volume de trabalho
dos responsáveis pelo controlo das fronteiras e em dificuldades cada vez maiores em termos de
desenvolvimento de planos e avaliação de riscos dos passageiros.
1.5.2. A evolução possível
Aumento dos fluxos migratórios mistos: requerentes de asilo e migrantes ilegais
A UE continua a receber um elevado número de requerentes de proteção internacional. Por outro lado,
um número considerável de migrantes económicos parece recorrer ao procedimento de asilo para
procurar entrar ou permanecer em território da UE. A natureza mista de fluxos migratórios contribui
para colocar os sistemas nacionais de asilo sob pressão e comprometer a credibilidade dos
procedimentos de asilo. Assim, ao mesmo tempo que prosseguem a reforma dos seus sistemas de asilo,
os Estados-Membros reclamam cada vez mais o desenvolvimento, a nível da UE, de soluções para os
problemas da migração e dos refugiados a pôr em prática nas regiões de origem e de trânsito.
Em termos de pedidos de asilo, é natural que os afegãos continuem a ocupar o topo da lista em termos
de número de pedidos, prevendo-se também um aumento do número de nacionais sírios que
atravessarão a fronteira ilegalmente, na sua maioria em busca de refúgio nos Estados-Membros da
Europa Central.
A situação no Afeganistão permanecerá volátil por algum tempo. Além disso, as grandes comunidades
afegãs no Irão e Paquistão ver-se-ão confrontadas com um agravamento crescente da sua situação em
termos de segurança e com uma pressão cada vez maior por parte dos governos desses países para que
deles saiam. Isto irá provavelmente elevar ainda mais o número de potenciais migrantes que
procurarão chegar à União Europeia.
Em simultâneo, os afegãos ocupam também o primeiro lugar em termos de deteções por permanência
ilegal no território da UE. Muitas das pessoas detetadas nessa situação estão a viajar na UE para se
juntarem a comunidades afegãs já aí estabelecidas. Quando não lhes é concedido asilo nem são
repatriadas, muitas permanecem na UE ilegalmente, na esperança de encontrar oportunidades no
plano económico.
No caso da Síria, afigura-se inevitável um aumento do número de refugiados que abandonarão o país
rumo à Jordânia e ao Líbano. Esses fluxos irão aumentar as tensões sociais, tanto nos campos de
refugiados como no seio das respetivas comunidades. Qualquer transição do poder após a guerra civil
na Síria tenderá a prolongar-se mercê das divergências étnicas, políticas e ideológicas, pelo que
continuará a reinar a insegurança. Estas circunstâncias, aliadas à falta de alojamento habitável, irão
dificultar o regresso dos refugiados sírios ao seu país.
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Envolvimento continuado de grupos de criminalidade organizada
A introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos são atividades em que grupos
organizados de criminosos estão envolvidos, e é muito possível que esses grupos tendam a reforçar a
sua ação na facilitação da introdução clandestina de migrantes e no tráfico de seres humanos na UE.
Há relatos crescentes de que os passadores não apenas dão ajuda para a passagem ilegal da fronteira
como também facilitam a permanência de migrantes ilegais nos Estados-Membros, facultando-lhes
documentos falsificados.
No entanto, subsistem grandes incertezas quanto ao nível de organização destes grupos, que pode ir de
empresas muito estruturadas a meros grupos de oportunistas. Também pouco se sabe quanto à
dimensão da ligação entre a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos. Embora
por definição a migração ilegal esteja ligada a movimentos internacionais, continuam a existir muitas
incertezas quanto à dimensão internacional dos grupos de criminalidade organizada envolvidos nessas
atividades.
Algumas informações apontam para o facto de o líder do grupo organizado de criminosos ter na maioria
das vezes a nacionalidade dos migrantes introduzidos clandestinamente, ao passo que outras sugerem o
envolvimento de numerosos grupos de oportunistas não necessariamente especializados na introdução
clandestina de migrantes de uma única nacionalidade.
Fraude documental
Atendendo ao nível de segurança crescente associado aos documentos de viagem modernos, por um
lado, e às políticas de imigração cada vez mais rigorosas aplicadas pelos Estados-Membros, por outro, é
provável que o uso indevido de documentos de viagem autênticos seja um método de entrada com
tendência a aumentar gradualmente.
O método da «semelhança» é suscetível de ser cada vez mais utilizado para efeitos de entrada ilegal.
Crê-se que a utilização abusiva de documentos de viagem será maior no caso de documentos da
Bulgária e Roménia, devido à existência de redes bem desenvolvidas de passadores nesses dois
Estados-Membros.
Particularmente preocupante, porém, é a utilização abusiva de passaportes da UE, pois os imigrantes
que os utilizam poderão ser objeto de controlos menos rigorosos na fronteira externa. Outra questão
de peso prende-se com vistos obtidos de forma fraudulenta, que os agentes de controlo de primeira
linha dificilmente conseguem detetar, sobretudo devido às diferenças linguísticas e ao facto de os
migrantes não serem, frequentemente, obrigados a atravessar a fronteira externa do próprio
Estado-Membro que emitiu o visto.
Algumas destas questões serão abordadas através do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), que em
novembro de 2013 deverá estar operacional entre as autoridades emissoras em onze regiões. Contudo,
a sua implantação escalonada entre Estados-Membros, e no seio destes, leva a que a análise das
deteções de fraude em matéria de vistos ainda seja fragmentada e não permita uma visão abrangente
da situação.
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1.5.3. O desconhecido
Mudança nas rotas de migração ilegal na sequência da integração da Roménia e Bulgária
no espaço Schengen
É previsível que a integração da Bulgária e da Roménia no espaço Schengen venha a aumentar os
fatores de atração da migração ilegal através desses Estados-Membros. No entanto, por ora, isto não
passa de uma suposição que necessita de ser acompanhada de perto. Esta alteração no espaço
Schengen e nas fronteiras externas poderá conduzir a uma redistribuição do fluxo de migração ilegal,
com potenciais efeitos sobre a migração ilegal na região do Mediterrâneo.
Com a inclusão da Bulgária e da Roménia no espaço Schengen, a fronteira terrestre de Schengen com a
Turquia passará a ter mais 240 km, e o PPF Kapitan Andreevo tornar-se-á um dos pontos de passagem
de fronteiras mais movimentados do espaço Schengen. Esta mudança quebrará também o isolamento
da Grécia como um enclave de Schengen, e possibilitará ligações terrestres entre a Turquia e os países
Schengen ocidentais. Todavia, o corredor rodoviário mais rápido entre Istambul e a Europa Ocidental
continuará a ser a autoestrada que atravessa a Bulgária, a Sérvia e a Hungria, ou a Sérvia e a Croácia.
Em simultâneo, o Mar Negro proporcionará uma ligação marítima adicional entre a Turquia e o espaço
Schengen. Existe a possibilidade de os passadores utilizarem pequenas embarcações para a migração
ilegal através do Mar Negro. Isto deve-se, por um lado, ao comprimento da sua orla marítima – 4 340
km, dos quais 3 815 km em quatro países terceiros (310 km na Geórgia, 475 km na Federação Russa,
1 400 km na Turquia, e 1 628 km na Ucrânia), enquanto apenas uma estreita faixa de 525 km se situa
na UE (300 km na Bulgária, 225 km na Roménia) - que oferece numerosas possibilidades em termos de
locais de partida de pequenas embarcações. Embora com um comprimento inferior ao da costa do
Mediterrâneo (25 000 km, excluindo as costas insulares), a costa do Mar Negro ainda representa um
desafio em termos de vigilância.
No que respeita à fronteira aérea, pensa-se que a integração da Bulgária e Roménia no espaço
Schengen terá um impacto limitado no fluxo de passageiros provenientes do exterior da UE, dado o
atual número relativamente reduzido de ligações extracomunitárias.
Em suma, a inclusão da Bulgária e da Roménia no espaço Schengen poderá desencadear uma pressão
acrescida sobre estes Estados-Membros. No entanto, é mais provável que os passadores optem por
tentar a passagem ilegal ao longo da fronteira terrestre entre a Bulgária e a Turquia, em lugar de
através do Mar Negro.
Calendário e composição dos fluxos de migração ilegal
Os fluxos de migração ilegal deverão seguir rotas conhecidas desde o norte de África e o Médio Oriente
até à UE, sobretudo por mar e através da fronteira terrestre do sudeste com a Turquia. As principais
incertezas têm a ver com o calendário e com a dimensão e composição dos fluxos migratórios. A
composição e/ou a dimensão do fluxo variarão de acordo com o evoluir da situação no Norte de África
e Médio Oriente, sobretudo na Síria e países vizinhos.
A rápida diversificação do modus operandi, possíveis deslocamentos entre rotas ou tipos de fronteira, e
tentativas crescentes de evitar a deteção ou a identificação são, todos eles, fenómenos passíveis de
ocorrer em resposta a uma vigilância reforçada. Na rota do Mediterrâneo Oriental, o reforço da
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vigilância ao longo da fronteira terrestre da Grécia com a Turquia resultou em pequenos
deslocamentos entre troços fronteiriços vizinhos.
No entanto, ainda não se sabe se os migrantes retidos na Turquia regressarão aos seus países ou
procurarão encontrar entradas alternativas na UE. Têm sido identificadas diversas rotas alternativas,
como a passagem ilegal de fronteiras através do Mar Egeu, através da fronteira terrestre entre a
Bulgária e a Turquia ou através de ligação direta da Turquia a outros Estados-Membros, por via
marítima ou aérea. Nesta fase, porém, nenhuma destas rotas alternativas se afigura ainda como
passível de substituir os níveis de passagem ilegal de fronteiras registados antes de agosto de 2012.
No Mediterrâneo Central, numerosas zonas nas costas do Norte de África podem ser utilizadas como
pontos de partida para a passagem ilegal de fronteiras e entrada na UE. No verão de 2013, as partidas
da Líbia e Egito registaram um aumento, mas a Tunísia também oferece a potenciais migrantes opções
de travessia de curta distância. Os países do Norte de África podem ser utilizados como países de
trânsito pelos migrantes de países africanos mais a sul que pretendam atravessar o Mediterrâneo.
Podem ser utilizados como países de trânsito por migrantes provenientes de inúmeras origens
diferentes, o que complica ainda mais as previsões em termos de volume.
No Mediterrâneo Ocidental, prevalece uma situação semelhante em relação aos pontos de partida de
Marrocos e Argélia. Estes países da África do Norte podem ser utilizados, em especial, por migrantes da
África Ocidental, pois proporcionam a rota de trânsito mais curta, mas também algumas oportunidades
económicas para os migrantes que aí ficam retidos, por vezes durante longos períodos. Neste
ambiente, as situações de crise podem surgir rapidamente.
Mudanças políticas e económicas repentinas
É difícil prever evoluções políticas. Não há garantia de que uma nova recessão económica grave ou
distúrbios sociais nos países vizinhos não estimularia a migração ilegal. Embora os constrangimentos
económicos e sociais há muito pesassem sobre os países do Norte de África, a rapidez e expansão das
mudanças desencadeadas pela Primavera Árabe iniciada em dezembro de 2010 foram em larga medida
inesperadas.
De igual modo, uma nova recessão económica grave na UE, ou, pelo contrário, uma forte recuperação
do crescimento económico e da procura de mão-de-obra na União Europeia não são de excluir e
poderão ter uma influência considerável na migração ilegal rumo à UE.
Imigrantes que permanecem em situação ilegal na UE
Existe um défice de informação sobre o perfil das pessoas que permanecem ilegalmente nos
Estados-Membros, o que impede as autoridades de controlo das fronteiras de avaliar eficazmente os
critérios de entrada, e sobretudo de aferir, por falta de justificação adequada, o propósito da
permanência na UE. De facto, os indicadores sobre deteções de pessoas em situação ilegal são
fortemente influenciados pelos recursos nacionais dedicados a essas deteções. Como o demonstra a
experiência do passado com programas de legalização, o número total de deteções pode dar uma ideia
aquém da realidade no que respeita a algumas categorias de imigrantes em situação ilegal mas
bastante discretos, como, por exemplo, as ucranianas que trabalham como empregadas domésticas ou
prestam cuidados a idosos.
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1.5.4. Matriz de riscos
Pretende-se com o quadro seguinte apresentar uma breve panorâmica das atividades relacionadas com as operações. Será desenvolvido em 2013 um
plano mais pormenorizado, o qual será comunicado no Plano de Atividades Operacionais (Anexo 4 – RESTRICTED EU)
Níveis de risco aplicados:
Grave
Elevado
Moderado
Médio
Baixo
Riscos
gerais
Passagem
ilegal das
fronteiras
terrestres
Riscos
específicos
Rota do
Mediterrâneo
Oriental
Balcãs
Ocidentais
Rota do
Mediterrâneo
Ocidental
Rota das
fronteiras
terrestres
orientais
Passagem
ilegal das
fronteiras
Rota do
Mediterrâneo
Oriental
Principais zonas
fronteiriças em risco
Fronteira verde: GRCTUR, BGR-TUR
Fronteira verde: HRVBIH, HRV-SRB, HRV-MNE,
HUN-SRB, GRC-MKD, GRCALB
Fronteira verde: ESP-MAR
Fronteira verde: ESTRUS, LVA-BLR, LTUBLR,POL-UKR, POL-BLR,
SVK-UKR, ROU-MDA
Fronteira azul: GRC: Mar
Egeu Oriental
Resposta da Frontex
Medidas de atenuação dos riscos
Medidas específicas
Com um enfoque nas fronteiras do sudeste e
na região do Mediterrâneo Oriental, sob a
égide do Conceito Poseidon, a Frontex irá
desenvolver as estruturas organizacionais
permanentes e reforçar a eficácia dos
controlos nas fronteiras. O conceito Poseidon
inclui igualmente a prestação de assistência à
Polícia Helénica no desenvolvimento de
capacidades em matéria de regresso.
Atividades da Frontex no domínio da
Investigação e Desenvolvimento que
contribuem para a identificação e
desenvolvimento de melhores práticas e
orientações no âmbito do Programa de
desenvolvimento da vigilância das fronteiras.
Com um enfoque nas fronteiras do Sudeste e
na região do Mediterrâneo Oriental, sob a
égide do Conceito Poseidon, a Frontex irá
Medidas genéricas (riscos múltiplos)
A resposta da Frontex também inclui
domínios de ação destinados a
atenuar riscos múltiplos:
- O EUROSUR faz parte das
prioridades estratégicas da Frontex
previstas na sua carteira operacional
e a cobrir por fundos específicos ISF e
EUROSUR, as quais fornecem apoio
sob a forma de atividades de Análise
de risco (ferramenta de análise
CPIP/ESP, Grupo de Utilizadores da
Camada de Análise, população da
camada de análise ESP/CPIP, apoio a
serviços críticos de curta duração
CONOPS), atividades de Gestão da
informação (Conceito do Centro de
Fusão da Frontex, Desenvolvimento
empresarial e implementação do
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marítimas
Fraude
document
al
Rota do
Mediterrâneo
Central
Rota do
Mediterrâneo
Ocidental
Rota da África
Ocidental
Mar Negro
Fronteira azul: ITA:
pelágica, Sicília – MLT:
marítima
Fronteira azul: ESP –
Mediterrâneo
Mar Báltico
n.a.
Documentos
falsos da UE
Impostores
Falsos pretextos
Documentos
falsos de países
terceiros
Utilização
abusiva da
entrada
legal
Recurso abusivo
aos pedidos de
asilo
Permanência
para além do
período
autorizado
Abuso do
regime de
isenção de visto
Abuso do
regime de
trânsito
Fronteira azul: ESP –
Canárias
n.a.
PPF com grandes fluxos
de passageiros de países
terceiros (fronteira
terrestre: PPF com a
Ucrânia, Balcãs
Ocidentais e Turquia;
fronteira aérea:
principais aeroportos da
UE)
Todas as zonas
fronteiriças
Nos PPF (todos)
Nos PPF, em especial na
fronteira com os Balcãs
Ocidentais
Pontos de passagem da
fronteira aérea nos
principais aeroportos da
desenvolver as estruturas organizacionais
permanentes e reforçar a eficácia dos
controlos nas fronteiras. O conceito Poseidon
inclui igualmente a prestação de assistência à
Polícia Helénica no reforço das capacidades
em matéria de regresso.
Desenvolver a REP (Rede Europeia de
Patrulhas) como um quadro de cooperação
permanente e flexível que permite aos
EM/PSA aumentar a consciência situacional, a
resposta, a interoperabilidade e a
identificação de ameaças nas fronteiras
marítimas da UE. A REP também contribui
para a prossecução dos objetivos do
EUROSUR, concretamente na vertente da
consciência situacional.
O Conceito Pulsar centra-se na fraude
documental destinada a contornar as medidas
de controlo nas fronteiras aéreas externas.
A rede de análise de riscos de fraude
documental europeia (EUDF) atualiza o estado
da situação e fornece análises sobre o âmbito
e a extensão da fraude documental a nível da
UE.
O Manual de referência é atualizado de modo
a servir como instrumento de fácil utilização
para os agentes da guarda de fronteiras
encarregues dos controlos de primeira e de
segunda linha.
A resposta incluirá o reforço da cooperação
interagências por meio do intercâmbio
sistemático de informações e conhecimentos
sobre áreas identificadas como sendo de
interesse comum.
Centro de Fusão da Frontex, Centro
de Situação da Frontex (CSF) como
POC único para ESP/CPIP, população
da camada de eventos ESP/CPIP,
serviços ESP/CPIP de
acompanhamento de situações, Grupo
de Utilizadores da Camada de Eventos
ESP/CPIP, Gestão de produtos e
alterações da Rede de comunicação
do EUROSUR e aplicação do
Regulamento EUROSUR) e Atividades
operacionais (Sistema de
Posicionamento, Imagem Operacional
Compatível)
- Conceito Pontos Focais com
atividades operacionais nas fronteiras
aéreas, marítimas e terrestres que
atuam como plataforma permanente
para assegurar uma presença
operacional e um sistema de
intercâmbio/recolha de informações
sustentáveis.
- Operações conjuntas de regresso.
No âmbito destas operações, sujeitas
à política de repatriamento da UE,
será fornecida aos Estados-Membros a
necessária assistência e coordenação,
incluindo várias operações
cofinanciadas pela Frontex.
- Outras Atividades operacionais
destinadas a reforçar a cooperação
interagências por meio do
intercâmbio sistemático de
informações e conhecimentos sobre
áreas identificadas como sendo de
interesse comum.
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aeroportuário
Abuso dos
acordos em
matéria de
pequeno tráfego
fronteiriço
(LBTA)
Entrada
clandestin
a através
de PPF
Crimes
transfront
eiriços
Migrantes
escondidos em
veículos em PPF
Migrantes
escondidos em
navios em PPF
Migrantes
escondidos em
comboios em
PPF
Tráfico de seres
humanos
UE, em especial com
ligações da Turquia,
Médio Oriente e África
Ocidental
fronteira terrestre onde
vigoram LBTA (NOR-RUS,
LVA-RUS, POL-RUS, POLUKR, SVK-UKR, HUN-UKR)
fronteira terrestre com
grande tráfego de
veículos (em especial as
fronteiras com a Ucrânia
e Sérvia), bem como
pontos de passagem da
fronteira marítima com
ligações de ferry a partir
de Marrocos
Principais portos de carga
n.a.
Todas as zonas
fronteiriças, com
destaque para os pontos
de passagem da fronteira
terrestre com grandes
fluxos de passageiros
(fronteiras com a Ucrânia
e Balcãs Ocidentais)
Conceito Pontos Focais com atividades
operacionais nas fronteiras aéreas, marítimas
e terrestres que atuam como plataforma
permanente para assegurar uma presença
operacional e um sistema de
intercâmbio/recolha de informações
sustentáveis.
Atividades da Frontex no domínio da
Investigação e Desenvolvimento que
contribuem para a identificação e
desenvolvimento de melhores práticas e
orientações no âmbito do Programa de
desenvolvimento da vigilância das fronteiras.
O Conceito Pluto orienta a execução de
operações conjuntas que visam proporcionar
medidas de apoio para melhorar o nível de
deteção de entradas clandestinas através dos
PPF terrestres.
Diversos elementos do conceito Pontos Focais
permitirão reduzir a criminalidade
transfronteiriça, sobretudo nas fronteiras
terrestres e marítimas.
- Prestação de serviços informáticos
para atividades operacionais.
- A Análise de Risco, através dos seus
principais fluxos de trabalho (análise
de risco anual e regional, redes
regionais com países terceiros,
monitorização e análises de países
terceiros, capacitação do CIRAM),
fornecerá a análise para a tomada de
decisões informadas.
- Os fluxos de trabalho da análise de
risco fornecerão apoio analítico a
operações conjuntas, projetos-piloto
e EEGF, também através da Intellops,
do programa Fronbac, do
desenvolvimento informático para
melhorar as capacidades analíticas,
da divulgação de análises de risco,
respondendo a pedidos ad hoc, e
dando igualmente apoio ao
mecanismo de avaliação de Schengen
e do fluxo intra-Schengen em termos
de recolha e análise de dados,
desenvolvimento do tratamento de
dados pessoais para fins de análise de
riscos e avaliação da vulnerabilidade
no âmbito da análise de risco.
- Os principais fluxos de trabalho do
Centro de Situação da Frontex farão
a gestão da informação para permitir
à Frontex levar a cabo as suas várias
tarefas (Conceito do Centro de Fusão
da Frontex, Desenvolvimento
empresarial e implementação do
Centro de Fusão da Frontex, Centro
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Terrorismo
Contrabando de
drogas ilícitas
Saída de
veículos
roubados
Contrabando de
produtos
sujeitos a
impostos
especiais de
consumo
Contrabando de
armas
Todas as zonas
fronteiriças
Todos os PPF, fronteira
verde (com os Balcãs
Ocidentais e na região do
Mediterrâneo Oriental) e
fronteira azul (Oceano
Atlântico e Mar
Mediterrâneo)
fronteira terrestre com
grande tráfego de
veículos, em especial as
fronteiras com a Ucrânia,
Balcãs Ocidentais e
Turquia. Pontos de
passagem da fronteira
marítima com ligações de
ferry a partir de Marrocos
PPF (sobretudo
terrestre), fronteira
verde (fronteira oriental,
Balcãs Ocidentais) e
fronteira azul (Mar Egeu,
Mediterrâneo Ocidental)
fronteira terrestre, e
fronteira verde (com os
Balcãs Ocidentais)
de Situação da Frontex (CSF) como
POC único para ESP/CPIP, população
da camada de eventos ESP/CPIP,
serviços ESP/CPIP de
acompanhamento de situações, Grupo
de Utilizadores da Camada de Eventos
ESP/CPIP, Gestão de produtos e
alterações da Rede de comunicação
do EUROSUR e aplicação do
Regulamento EUROSUR).
- A carteira da Frontex em matéria de
Reforço de Capacidades também
contribuirá para a redução a longo
prazo de múltiplos riscos a nível da
UE. Os componentes desta carteira
incluem o desenvolvimento de normas
comuns para a formação geral de
guardas de fronteira, a formação dos
membros das Equipas Europeias de
Guardas de Fronteira (EEGF) bem
como a formação suplementar direta,
normas e ferramentas comuns para a
formação especializada de guardas de
fronteira, criação e manutenção de
redes e cooperação com as partes
interessadas.
- A Unidade de Recursos Coletivos da
Frontex gerirá e desenvolverá as
reservas de equipas europeias de
guardas de fronteira bem como as de
equipamentos técnicos.
A programação das atividades para 2014, tal como descrita no capítulo 2.3., desenvolve-se em torno da aplicação de medidas destinadas a atenuar
os riscos supramencionados.
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1.6. Fatores com impacto na gestão da Agência
Riscos institucionais e atenuação dos riscos
A gestão de riscos é um processo contínuo aplicado pelos quadros superiores para atenuar os riscos
institucionais. Uma vez que alguns riscos podem ter impacto nos Estados-Membros, eles serão incluídos
mediante a prestação trimestral de informações ao Conselho de Administração.
Os riscos institucionais mais significativos são:
Descrição do Risco
Atenuação
Riscos de reputação acrescidos (nomeadamente relacionados com os
direitos fundamentais)
• Continuação do processo de sensibilização para os fatores mais
suscetíveis de afetar negativamente a reputação da Frontex;
• Comunicação clara (a nível interno e externo) dos diversos papéis e
responsabilidades que incumbem aos principais intervenientes;
• Aplicação determinada da estratégia relativa aos direitos
fundamentais;
• Promoção da cooperação e do intercâmbio de informações com o
Fórum Consultivo e o ADF;
• Prossecução da execução do acordo de cooperação com a FRA.
Expectativas diversas e desequilibradas das partes interessadas, que
não estão em linha com o Programa de Trabalho
•
Atenuação
•
•
•
•
Atenuação
Atenuação
Comunicação clara e aceitação, pelas principais partes
interessadas, das prestações da Frontex enquanto parte do ciclo de
planeamento;
Aplicação adequada do ciclo de planeamento;
Comunicação clara dos vários papéis e responsabilidades que
incumbem aos principais intervenientes;
Abstenção de assumir de ânimo leve novos compromissos;
Transmissão sistemática de informações ao Conselho de
Administração e outros organismos.
Falta de boa gestão financeira
• Continuação da responsabilização do pessoal da Sede e dos
Estados-Membros participantes no que respeita a garantir uma
orçamentação rigorosa e a apresentação atempada dos documentos
necessários para a execução de pagamentos;
• Reforço dos controlos ex-ante e ex-post;
• Continuação de uma monitorização estreita e da apresentação de
relatórios sobre a execução do orçamento;
• A nível interno, continuação dos esforços com vista à realização de
poupanças e uma utilização mais eficiente e eficaz do orçamento
• Recurso a auditorias e acompanhamento determinado das
recomendações.
Afetação de recursos ao Eurosur
• Hierarquização contínua de prioridades;
• Transmissão de informações aos Estados-Membros e à Comissão
(Conselho de Administração).
Página 25 de 117
O Conselho de Administração será periodicamente informado sobre os resultados das principais
medidas de atenuação de riscos.
Governação do desempenho
Os cinco principais indicadores de desempenho são os seguintes:
Descrição do Indicador
Meta
Atenuação
Meta
Atenuação
Meta
Atenuação
Meta
Atenuação
Meta
Atenuação
Em 2014, o número de Estados-Membros participantes em atividades
operacionais deverá manter-se ao mesmo nível de 2013.
Uma média de 25 Estados-Membros participantes em atividades
operacionais
•
•
Contactos estreitos com os Estados-Membros
Revisão dos «ensinamentos retirados» de anteriores avaliações de
atividades conexas empreendidas pela Frontex no passado
Os agentes convidados afetos a atividades operacionais coordenadas
pela Frontex devem fazer parte das Equipas Europeias de Guardas de
Fronteira.
90 % dos agentes convidados afetos a atividades coordenadas pela Frontex
pertencem à reserva
•
Assegurar a qualidade dos agentes convidados na reserva
• Monitorizar a utilização de agentes convidados destacados e
identificar perfis que não são utilizados
O fornecimento atempado dos produtos e serviços da Frontex será
mantido ao nível de 2013.
a) Contribuições dos Estados-Membros para produtos e serviços: 85 % no
fornecimento atempado;
Gestão proativa (tanto nos EM como na Sede)
O enfoque acrescido na qualidade dos produtos e serviços da Frontex
deverá resultar num melhor nível de satisfação dos clientes (aumento de
0,2 pontos).
Satisfação dos clientes ao nível (médio) de 4,4
Rever os «ensinamentos retirados» de avaliações de partes interessadas
As contribuições dos Estados-Membros participantes para atividades
operacionais serão reforçadas comparativamente às contribuições dos
Estados-Membros anfitriões. Uma vez que os números variam
consideravelmente entre os diferentes tipos de fronteiras, o enfoque
incidirá nas fronteiras marítimas.
40 % de recursos humanos do Estado-Membro participante; 60 % de
equipamentos técnicos do Estado-Membro participante.
Revisão contínua das metas
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O Conselho de Administração será periodicamente informado dos resultados dos principais indicadores
de desempenho.
Hierarquização das prioridades
A hierarquização das prioridades das atividades da Frontex em 2014 baseia-se nos seguintes critérios:
Critérios
I
Atividades que se baseiam numa obrigação jurídica
específica, em objetivos fundamentais da UE e na
missão/valores da Frontex, e que garantam o
cumprimento de todas as tarefas da Agência.
Atividades que assegurem uma resposta adequada às
necessidades operacionais nas fronteiras externas.
II
III
IV
As atividades que apoiam os Estados-Membros
submetidos a uma elevada uma pressão constante,
as atividades que mantêm a infraestrutura de base
para a cooperação operacional e as atividades que
mantêm o status quo positivo.
Atividades que têm um impacto considerável nas
capacidades dos Estados-Membros em matéria de
controlo fronteiriço.
Atividades que contribuem para o desenvolvimento
das capacidades dos Estados-Membros a longo e
curto prazo.
Atividades que visam uma utilização mais eficiente a
nível de custos dos recursos humanos e financeiros da
Frontex.
Meta conexa
Consciência Situacional
Resposta Solidária
Resposta de Emergência
Desenvolvimento
Organização
Pessoal
Resposta Solidária
Resposta de Emergência
Desenvolvimento
Resposta Solidária
Desenvolvimento
Organização
Pessoal
As prioridades especiais da Frontex em 2014 consistem na aplicação do Sistema Europeu de
Vigilância (EUROSUR) e na continuação do desenvolvimento das Equipas Europeias de Guardas de
Fronteira (EEGF), incluindo a Reserva de Equipamentos Técnicos (RET/TEP).
No que se refere ao EUROSUR, a Frontex fornecerá a Imagem Situacional da Europa (ESP) e o Quadro
Comum de Informações a Montante das Fronteiras (CPIP). Além disso, a Agência aplicará o sistema de
Instrumentos de Vigilância Comum e instrumentos analíticos especificamente desenvolvidos. A
avaliação dos níveis de impacto, atribuída a diferentes troços fronteiriços e respetivas capacidades de
resposta, terá como objetivo incrementar a capacidade de resposta em tempo real das atividades
operacionais da Frontex.
A reunião de planeamento institucional permitirá a conclusão do processo de hierarquização das
prioridades das atividades mediante o controlo cruzado das mesmas com as prioridades e as
preferências nacionais atualizadas no que se refere a projetos, produtos e serviços específicos.
1.7. Recursos financeiros e humanos
Em 2014, a Frontex é uma agência «em velocidade de cruzeiro». Isto significa, na prática, uma
redução de 1 % do pessoal, conforme exigido pelas autoridades orçamentais.
Página 27 de 117
No que diz respeito aos recursos financeiros, tanto a contribuição para o EUROSUR como a
transferência para as novas instalações irão onerar as despesas administrativas em 2014 mas irão
proporcionar poupanças nos anos seguintes.
Orçamento 2012
N2
Em EUR
I.
Subvenção da União Europeia,
orçamento geral da UE (18-02-03)
inscrita
no
Orçamento 2013
N1
Anteprojeto de
orçamento 2014
84 000 000
87 400 000
82 910 000
II. Contribuições financeiras dos países associados à
execução, à aplicação e ao desenvolvimento do
acervo de Schengen.
4 758 000
5 730 000
5 387 000
III. Contribuições do Reino Unido e da Irlanda
820 000
820 000
900 000
IV. Contribuições voluntárias dos Estados-Membros
p.m.
p.m.
p.m.
Total das subvenções e contribuições
89 578 000
93 950 000
89 197 000
p.m.
p.m.
93 950 000
89 197 000
V. Receitas consignadas
Total das receitas
89 578 000
Quadro 1: Evolução dos recursos financeiros (2012-2014)
Orçamento 2012
N1
Em EUR
Orçamento 2012
N1
Anteprojeto de
orçamento 2014
Título 1 - Despesas de pessoal
20 550 000
21 641 000
21 368 000
Título 2 - Outras despesas administrativas
10 077 000
9 758 100
12 575 000
Subtotal das despesas administrativas
30 627 000
31 399 100
33 943 000
34 %
33 %
38 %
58 951 000
62 550 900
55 254 000
66 %
67 %
62 %
89 578 000
93 950 000
89 197 000
Título 1 e 2 - percentagem do Total
Título 3 – Atividades operacionais
Título 3 – Percentagem do Total
Total das despesas
Quadro 2: Panorama dos recursos financeiros afetados a atividades administrativas (2012-2014)
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Do lado da receita do orçamento da Frontex, é possível observar um aumento. Como já foi referido,
este aumento deve-se principalmente à preparação da transferência da Sede da agência para as novas
instalações (Título 2). O aumento no Título 1 – apesar da redução do número de funcionários – resulta
da utilização integral de lugares disponíveis e de reclassificações.
Orçamento 2012
N2
Descrição
Orçamento 2012
N1
Anteprojeto de
orçamento 2014
A-3 ATIVIDADES OPERACIONAIS
46 993 000
48 381 900
42 117 000
Análise de risco, Centro de Situação e EUROSUR
2 450 000
4 265 000
6 030 000
Formação
4 000 000
4 760 000
4 050 000
Investigação e Desenvolvimento e EUROSUR (até 2013)
2 340 000
2 880 049
1 000 000
Recursos Coletivos
1 000 000
1 100 000
1 000 000
2 168 000
1 163 951
457 000
Atividades operacionais de apoio
0
0
600 000
58 951 000
62 550 900
55 254 000
TOTAL ATIVIDADES OPERACIONAIS
Quadro 3: Panorama dos recursos financeiros afetados a atividades operacionais (2012-2014)
As despesas operacionais manter-se-ão ao mesmo nível do ano anterior, com uma ligeira reafetação no
Título 3.
Devido ao aumento das despesas contabilizadas nos Títulos 1 e 2, o rácio aplicado pela Comissão entre
despesas administrativas vs. despesas operacionais será de 38 vs. 62 %
O número total de recursos humanos (incluindo AC e PND) diminuirá 1 posição2.
2
A recente versão do MSPP 2014 indica 152 AT, 87 AC e 78 PND, num total de 317 efetivos. A distribuição definitiva ainda não é
conhecida.
Página 29 de 117
Autorizados ao
abrigo do
orçamento da
UE 2012
Autorizados ao
abrigo do
orçamento da UE
2013
Proposta para
2014
Agentes Temporários - AD
87
98
98
Agentes Temporários - AST
56
55
55
Redução de efetivos*
0
0
-1
Subtotal do Quadro de Pessoal
143
153
152
Agentes Contratados (AC)
87
87
87
Peritos Nacionais Destacados (PND)
83
78
78
313
318
317
Tipos de lugares
Total
Quadro 4: Quadro de Pessoal (202-2014)l
Redução de efetivos* - a versão recente do MSPP inclui 152 AT, 87 AC e 78 PND, num total de 317
efetivos. A distribuição dos AT entre AD e AST ainda não é conhecida.
Página 30 de 117
2. Metas estratégicas e objetivos principais para 2014
2.1. Das metas às atividades no Programa de Trabalho para 2014
METAS
Ojetivos
principais
(priorizados)
Estratégia e PAM
Atividades
principais
2014 - 2017
Descrição de atividades em 2014 (priorizadas e outras)
Resulta
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
dos
PdT
Em cada uma das metas da Estratégia da Frontex, os objetivos principais estão agrupados por
«Priorizados» e «Outros». Para cada um dos objetivos principais priorizados, o Plano Plurianual define
as atividades a empreender a partir de 2014-2017.
Todas as atividades para 2014 estão agrupadas e definidas no Programa de Trabalho
por área de trabalho (capítulo 2.2.) e
por critérios de prioridade (capítulo 2.3.).
Especialmente no capítulo 2.3.3., as atividades serão descritas de forma sucinta, mostrando
igualmente o resultado esperado, os recursos (humanos e financeiros) necessários para levar a cabo as
atividades, e os indicadores utilizados para medir os resultados alcançados. Além disso, faz-se uma
referência à Meta/Objetivo.
Em 2014, as tarefas mais importantes da Agência em matéria de desenvolvimento prendem-se com:
a aplicação e continuação do desenvolvimento do sistema EUROSUR,
a continuação do desenvolvimento das Equipas Europeias de Guardas de Fronteira (EEGF),
incluindo a Reserva de Equipamentos Técnicos (RET/TEP) da Frontex – que constitui um
elemento da capacidade de reação da Agência.
Página 31 de 117
Eurosur
O Regulamento Eurosur entrou em vigor em 2 de dezembro de 2013. Em 2014, a importância do
Eurosur enquanto quadro jurídico para as atividades da Frontex continuará a aumentar. Os serviços
prestados pela Frontex (nomeadamente a elaboração da Imagem Situacional da Europa e do Quadro
Comum de Informações a Montante das Fronteiras mediante a utilização dos Instrumentos de Vigilância
Comum e de outros instrumentos especialmente desenvolvidos) continuarão a ser desenvolvidos e
melhorados. A avaliação dos níveis de impacto atribuída aos diferentes troços fronteiriços e as
capacidades de reação com ela relacionadas melhorará a dimensão de tempo real da resposta
operacional da Frontex.
As contribuições para o Eurosur estão divididas em dois tipos (diretas e indiretas). O montante total
das dotações destinadas ao Eurosur será de 9,9 M EUR; as contribuições diretas provirão da Unidade de
Análise de Risco e do Centro de Situação da Frontex e as indiretas da Rede Europeia de Patrulhas e do
programa Poseidon.
Desenvolvimento de uma capacidade de resposta operacional adicional.
Equipamentos próprios
A utilização dos Instrumentos de Vigilância Comum para melhorar a consciência situacional e o reforço
da capacidade de resposta operacional na sequência da avaliação do nível de impacto salientam a
importância de a Frontex explorar a possibilidade de utilizar os seus próprios equipamentos técnicos a
fim de responder rapidamente a novas exigências. Com base em atividades-piloto desenvolvidas em
2013, a Frontex tomará medidas no sentido de angariar, a uma escala reduzida, os seus próprios meios
técnicos (contratados junto dos Estados-Membros ou de outros fornecedores). Importa notar que isto
não terá impacto na escala do orçamento geral.
Agentes Convidados Destacados
Outro elemento que importa referir é que o recurso acrescido a Agentes Convidados Destacados irá
reforçar a capacidade de resposta da Frontex.
Equipas Europeias de Guardas de Fronteira
Serão intensificados os esforços (sensibilização, formação e aplicação da solução proporcionada pelas
TI) tendentes a garantir que os agentes destacados para atividades coordenadas pela Frontex sejam
membros da Equipas Europeias de Guardas de Fronteira. Além disso, para assegurar que os membros da
Equipas Europeias de Guardas de Fronteira disponham de formação adequada e estejam devidamente
preparados para o destacamento, a Frontex desenvolve e aplica um novo método de formação de
entrada em serviço a executar em relação direta com o destacamento. Além disso, a Agência
desenvolve e organiza formação especializada – incluindo em matéria de direitos fundamentais - para
os diferentes perfis.
Página 32 de 117
Dotação orçamental para 2014
Conceitos ou Áreas
3,93
Com 42,1 M EUR, a maior parcela do orçamento
da Frontex é afetada a Operações Conjuntas a fim
de reforçar ainda mais as capacidades dos
Estados-Membros.
42,1
Isto exigirá um melhor enfoque nas principais
rotas de migração ilegal para aumentar o impacto
da gestão fronteiriça na luta contra as formas
graves de criminalidade nas fronteiras externas.
Dotação (M EUR)
EUROSUR
•
Fronteiras Terrestres
9,1
•
Fronteiras Marítimas
21,4
•
Fronteiras Aéreas
2,1
•
Operações
Regresso
Conjuntas
de
9,5
Análise de Risco
1,4
Centro de Situação da FRONTEX
0,8
Formação
4,1
Investigação e Desenvolvimento
1,0
Recursos Coletivos
1,0
Tecnologias
Comunicação
de
Informação
e
No que diz respeito à repartição dos recursos
financeiros entre os diferentes tipos de fronteiras,
em 2014 a maior parcela (21,4 M EUR) será
consagrada a operações nas fronteiras marítimas,
seguida das operações de regresso (9,5 M EUR),
operações nas fronteiras terrestres (9,1 M EUR) e
operações nas fronteiras aéreas (2,1 M EUR).
O montante dedicado à Gestão da Informação
(UAR e CSF) ascende a 2,3 M EUR. Ambos os
valores incluem as contribuições diretas e
indiretas para o Eurosur.
No contexto da Divisão de Reforço de
Capacidades, a Unidade de Formação representa
um valor de 4,05 M EUR. A Unidade de
Investigação e Desenvolvimento representa 1,0 M
EUR e a Unidade de Recursos Coletivos 1,0 M EUR.
Além
do
financiamento
das
atividades
relacionadas com o Eurosur (que são cobertas
pelos orçamentos atribuídos às unidades), será
diretamente atribuído ao Eurosur um montante de
3,9 M EUR.
3,6
Orçamentação convencional e Orçamentação por Atividades (OpA)
A relação entre as despesas operacionais e administrativas permanecerá ao nível de 55,3 M EUR (62 %)
e 33,9 M EUR (38 %). Em comparação com 2013, isto significa uma redução de 5 % das despesas
operacionais. A justificação é apresentada no capítulo 1.7.
De acordo com uma repartição do orçamento baseada em atividades, a relação entre as despesas de
âmbito operacional (fixas e variáveis) e de âmbito administrativo (fixas e variáveis) seria de 82 % (73,4
3
Este número reflete a dotação orçamental diretamente atribuída ao EUROSUR; a fim de evitar uma contagem dupla, as
dotações relacionadas com o Eurosur permaneceram nos orçamentos das diferentes unidades e são apresentadas no capítulo 2.2.
Página 33 de 117
M EUR) para 18 % (15,8 M EUR). Isto dá
dá-nos
nos perspetiva muito melhor da repartição real dos meios
financeiros.
Dotação Orçamental (M EUR)
Dotação Orçamental (M EUR) OpA
Custos AF
- 14,3
T1 - 21,3
Custos
OV 54,3
T2 - 12,6
T3 - 55,2
Dotação Orçamental (M EUR)
T3 – despesas operacionais
T2 – outras despesas administrativas
T1 - despesas com o pessoal
Custos AV
- 1,5
Custos OF
- 19,1
AF – Custos Administrativos Fixos (custos que não se
alteram em função do nível de atividade E que não
estão relacionados com atividades operacionais –
despesas gerais, por exemplo, remuneração do pessoal
afeto às TI, custos de arrendamento);
arrendamento)
AV – Custos Administrativos Variáveis (custos que
variam em função do nível de atividade MAS que não
estão relacionados com atividades operacionais; por
exemplo, despesas administrativas relacionadas com
viagens, reuniões);
OF - Custos Operacionais Fixos (custos que não variam
em função do nível de atividade MAS que estão
relacionados com atividades operacionais, por exemplo,
salários do pessoal das UOC);
OV– Custos Operacionais Variáveis (custos que variam
em função das atividades E que estão relacionados com
atividades operacionais, por exemplo, reuniões da
FRAN).
2.2. Atividades por área de trabalho (com dotação orçamental)
O quadro infra apresenta um panorama geral das principais atividades, principais objetivos e recursos
financeiros afetados em 2014. O ponto 2.3. e os anexos apensos apresentam uma descrição mais
pormenorizada das atividades.
REF
CRITÉRIOS
I, II
1.
ÁREA DE
TRABALHO/
TÍTULO
EUROSUR
Financiamento
Direto
EXPLICAÇÃO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTA
L
O objetivo geral consiste em assegurar a aplicação de
elementos e a prestação de serviços em conformidade
com o Regulamento Eurosur e na observância das
condições estabelecidas no Regulamento (CE)
Página 34 de 117
n.º 2007/2007 (Regulamento Frontex)
1.1
Atividades de Análise de Risco em apoio do EUROSUR
Instrumentos
de
Análise
–
continuação
do
desenvolvimento
Os instrumentos de análise serão disponibilizados aos
CCN para trabalhar na área da informação (produtos e
serviços) no contexto da camada de análise,
permitindo a exploração da informação disponível.
- Grupo de Utilizadores da Camada de Análise
Esta rede coordena a cooperação entre entidades
analíticas e/ou departamentos nacionais relevantes
que desempenham esse papel nos CCN e a Unidade de
Análise de Risco da Frontex.
- Preenchimento da Camada de Análise
ESP/CPIP.
O conjunto de produtos e serviços iniciais da Camada
de Análise ESP/CPIP continuará a ser fornecido e será
melhorado em paralelo com o preenchimento da
Camada de Análise ESP/CPIP.
- Apoio do CONOPS a serviços críticos de curta
duração.
No contexto do projeto CONOPS espera-se fornecer a:
• Avaliação operacional e validação de pedidos
críticos de curta duração por parte dos CCN;
• Identificação de atividades de análise de risco
de apoio a missões críticas de curta duração
• Validação e melhoramento de avaliações
críticas de curta duração fornecidas por
fornecedores de imagens de satélite.
Atividades de gestão de informação de apoio ao
EUROSUR
320 0004
1 730 000
Em conformidade com os requisitos decorrentes do
Regulamento Eurosur, será conferida prioridade às
seguintes atividades:
1.2.
- Conceito de Serviços de Fusão da Frontex
Desenvolvimento empresarial e implementação de
capacidades empresariais de Serviços de Fusão
(componentes, processos, etc.) que contribuem para a
conceção e a prestação de serviços combinados sob a
égide do Eurosur, que podem consistir em:
- Imagens de satélite,
- S-AIS (sistemas de identificação automática
por satélite),
- Previsões meteorológicas,
- Informações atualizadas sobre as condições
atmosféricas,
- Deteção de anomalias,
- Outros serviços solicitados pelas partes
interessadas, a nível interno e externo,
4
Este montante não permitirá a implementação da segunda fase do projeto Ferramentas de Análise. Para este projeto seria
necessário um montante de pelo menos 700 000 EUR em 2014.
Página 35 de 117
Preenchimento da Camada de Eventos
ESP/CPIP.
O preenchimento da Camada de Eventos da Imagem
Situacional da Europa com incidentes e outros dados
relacionados com a migração ilegal e a criminalidade
transfronteiriça na área operacional das operações
conjuntas coordenadas pela Frontex.
- Monitorização da Situação ESP/CPIP
A Monitorização da Situação, informação e apoio de
emergência em caso de incidentes graves (níveis de
impacto), com base em processos empresariais
predefinidos.
-
Hierarquização de prioridades:
Prestação de serviços de fusão (informação)
especialmente adaptados aos Estados-Membros,
mediante pedido específico;
Manutenção e gestão de pequenas mudanças ao nível
da infraestrutura.
Grupo de Utilizadores do Eurosur (reunião)
A instituição do Grupo de Utilizadores do Eurosur (que
substituiu o antigo Grupo de Implementação do
Eurosur) alarga a cooperação com os Estados-Membros,
o que reflete o crescimento da base de utilizadores.
Durante as reuniões (1 por trimestre) será prestado
aconselhamento prático/operacional e proporcionada
a partilha de experiências. O grupo funciona como
uma entidade consultiva para a Frontex, ao abrigo do
quadro de governação regular previsto pelo
Regulamento Frontex.
TOTAL financiamento direto:
1.3.
1.4.
I, II
EUROSUR
Financiamento
Indireto
1.5.
Os meios de vigilância e as atividades conexas que
proporcionam uma imagem situacional abrangente
durante a execução de uma OC contribuirão para a
compilação do ESP e do CPIP (se adequado) através do
Centro de Fusão - camada de eventos e camada
operacional.
Estimativa de ~27 % do CONCEITO REP (por exemplo, a
implementação de OC) que contribui para as Imagens
Situacionais.
~27 % de atividades no quadro do CONCEITO
POSEIDON (por exemplo, a realização de OC marítimas
e terrestres) que contribuem para o desenvolvimento
de imagens situacionais.
TOTAL financiamento indireto:
TOTAL orçamento Eurosur:
2, 4
2.
CONCEITO
PONTOS
FOCAIS (UOC
UAR,
UF,
1 710 000
200.000
3 960 000
4 000 000
(UOC)
2 000 000
(UOC)
6 000 0005
9 960 000
Os principais objetivos consistem em continuar a
desenvolver e intensificar a utilização do conceito
operacional polivalente – atividades operacionais nas
fronteiras aéreas, marítimas e terrestres com vista a
4 650 000
5
As contribuições diretas para o Eurosur são apresentadas apenas nas dotações atribuídas aos diferentes conceitos operacionais
e unidades empresariais.
Página 36 de 117
RELEX)
assegurar a presença de apoio operacional e a
partilha/recolha de informações em áreas situadas nas
fronteiras externas expostas a pressões específicas e
desproporcionadas, a utilizar com o objetivo de
reforçar as fronteiras externas, quando necessário, e
como plataforma para reforçar a cooperação
interagências e obter informações relacionadas com as
fronteiras.
•
•
•
•
•
OC Pontos Focais Terra 2014 (incluindo o
Conceito ECCF), permanentes, nas fronteiras
terrestres externas da UE;
Pontos de Coordenação de Projetos: a longo
prazo, fronteiras entre PT nos Balcãs
Ocidentais e na Europa Oriental;
Pontos Focais Mar 2013: áreas operacionais
iniciais: Bulgária, Lituânia, Portugal, Roménia,
Eslovénia, Espanha; curto e médio prazo;
OC Pontos Focais Ar 2014: destacamentos de
agentes regulares e quadros intermédios para
OC permanentes em toda a UE. Destacamento
ou intercâmbio de guardas de fronteira
implementado em Pontos Focais Aeroportos;
Atividades na região dos Balcãs Ocidentais,
baseadas na plataforma PF para reforçar a
eficácia do controlo fronteiriço e apoio
conexo.
Redefinição das prioridades:
Redução de atividades (em termos numéricos ou dias
de serviço) em Pontos Focais Terra e atividades
operacionais flexíveis na fronteira terrestre.
I, II, IV
3.
CONCEITO
REP (UOC-SEV,
UAR)
e
respetivas
Operações
Conjuntas
Marítimas
Os principais objetivos consistem em continuar a
desenvolver o REP enquanto quadro de cooperação
permanente e flexível. Isto permitirá aos EM/PSA
incrementar a consciência situacional, a capacidade
de resposta, a interoperabilidade e o desempenho
quando confrontados com ameaças e riscos
identificados que afetam as fronteiras marítimas
externas da UE. O SEV será utilizado como uma
plataforma permanente para apoiar a presença
operacional e proporcionar o intercâmbio/recolha de
informações em zonas situadas nas fronteiras externas
que estão expostas a pressões específicas e
desproporcionadas. Espera-se que este dispositivo
contribua
para
melhorar
substancialmente
a
consciência situacional (de acordo como os objetivos
do Eurosur), melhorar a recolha de informações
relacionadas
com
as
fronteiras
e
reforçar
sistematicamente a cooperação e a coordenação com
as agências da UE.
14 900 000
O conceito REP terá de ser objeto de medidas, tais
como as enumeradas no capítulo 5.3.
Operações Conjuntas:
Página 37 de 117
-
-
REP Aeneas - região mediterrânica central
médio prazo
REP Hermes - região mediterrânica central
médio prazo
REP Indalo - região mediterrânica ocidental
médio prazo
REP Minerva - região mediterrânica ocidental
curto prazo
REP Hera - região do Atlântico médio prazo
REP Geral:
- Reuniões/Wokshops REP
- Sistema de Posicionamento Frontex
- Imagem Operacional Compatível
- Programa de Intercâmbio de Pessoal
- Centros Operacionais Marítimos
- Páginas Amarelas
- Unidades Operacionais Móveis
Apoio à BSRBCC (Cooperação em matéria de controlo
fronteiriço na região do Mar Báltico), Cooperação no
Mar Negro, Funções da UE em matéria de Guarda
Costeira.
Redefinição das prioridades
Redução de despesas com reuniões previstas no REP
Geral.
I
4.
CONCEITO
PULSAR (VFA)
- vigilância das
fronteiras
aéreas
Com base nos resultados do Programa Pulsar
2010-2013, a Frontex aumentará a consciência
situacional, apoiando a resposta e o desenvolvimento
de capacidades dos EM/PSA em ações operacionais
conjuntas nas fronteiras aéreas externas.
• PP Rastreio de Voos da Frontex: Projeto-piloto
de médio prazo, levado a cabo na região dos
Balcãs Ocidentais com o CSF, destinado a
desenvolver um serviço de rastreio de voos em
tempo quase real tendo em vista a promoção
da Consciência Situacional Europeia a
Montante das Fronteiras e de um Sistema de
Alerta nas fronteiras aéreas externas. As
funcionalidades e processos empresarias dos
serviços de rastreio de voos podem ser
utilizados para efeitos de aviso e alerta
precoces face a comportamentos e/ou
carregamentos suspeitos;
• OC Pegasus: Atividade permanente flexível em
aeroportos
comunitários/extracomunitários
destinada
a
responder
a
fenómenos
migratórios irregulares (vs. ameaças);
• OC Alexis: Atividade permanente operacional
em aeroportos comunitários/extracomunitários
destinada
a
reforçar
as
capacidades
operacionais dos EM/PSA em aeroportos
vulneráveis (vs. vulnerabilidades);
• PP Traffic Lights (Semáforos): Projeto da UE a
longo prazo;
Página 38 de 117
750 000
•
•
1, 2, 3
CONCEITO
VEGA (VFA,
UAR FRO, LAU,
T&I, TSH
Coordenador)
Em conjunto com representantes de companhias aéreas
internacionais, a Frontex promoverá medidas de
proteção eficazes para pessoas/grupos vulneráveis
(crianças e vítimas do tráfico de seres humanos) nas
fronteiras aéreas externas numa perspetiva de
aplicação da lei. A Agência continuará igualmente a
desenvolver a cooperação com países
extracomunitários, Agências da UE e Organizações
Internacionais (Europol, FRA, Interpol, ACNUR, OIM).
100 000
I, II, IV
CONCEITO
POSEIDON
(SBS*,
LBS*,ROS*,
UAR)
O principal objetivo consiste no desenvolvimento
complementar
das
estruturas
organizativas
permanentes e no reforço da eficácia do controlo nas
fronteiras do sudeste e na região do Mediterrâneo
Oriental, com o objetivo de:
• Aumentar a eficácia do controlo da migração
ilegal;
• Apoiar as autoridades nacionais na prevenção e
combate à criminalidade transfronteiriça;
• Melhorar a capacidade de obtenção de
informações relacionadas com as fronteiras;
• Reforçar o apoio a novos processos de gestão da
migração desenvolvidos e sustentáveis;
• Poseidon Mar – Região do Mediterrâneo Oriental
médio prazo;
• Apoiar a Grécia no Desenvolvimento de
Capacidades em matéria de Regresso – gestão
sustentável do regresso, procedimentos nacionais
conexos, permanente;
• OC Poseidon Mar 2014, permanente, fronteiras
terrestres externas da UE a sudeste.
14 817 000
5.
6.
Poseidon Mar
ATTICA
Poseidon Terra
I, IV
Operações
Conjuntas de
Regresso
Nos termos da política da UE em matéria de regresso,
será assegurada aos Estados-Membros a assistência e
coordenação necessárias para garantir a organização
de operações conjuntas de regresso dos EstadosMembros, algumas delas cofinanciadas pela Frontex.
6 800 000
I, IV
Outras
Atividades
Operacionais
As atividades têm como objetivo geral continuar a
reforçar a cooperação interagências mediante a
partilha sistemática de informações e conhecimentos
sobre áreas de interesse comum identificadas, por via
de OC polivalentes a fim de desenvolver ainda mais a
cooperação operacional com o OLAF, a Europol, a
Eurojust, a FRA e outras agências, facilitando a ligação
em rede e a harmonização de estruturas operacionais
fundamentais, e permitir que os agentes adquiram
conhecimentos e saber-fazer específicos fundados em
experiências e boas práticas.
100 000
7.
8.
PP Manual de Referência: Projeto da UE a
longo prazo;
PP Big Dipper (Ursa Maior): Projeto de longo
prazo à escala da UE.
Página 39 de 117
Emergência
Operacional
9.1.
Atividades
Operacionais
Diversas
9.2
I, II, IV
Análise
Risco
de
Capacidade de resposta operacional perante situações
inesperadas ou necessidade de reforço e/ou extensão
de atividades operacionais com base na análise de
risco e no nível de impacto em troços fronteiriços.
•
•
3 000 0006
457 000
ED4BG
As Análises de Risco Anuais (ARA, WB-ARA, EB-ARA,
AFIC-AR, EDF-ARA) continuarão a fornecer a
informação e a base analítica para a programação
estratégica e operacional. Para além destas análises, a
atualização tática da nova Análise de Risco, publicada
no início de setembro, informará as conversações
bilaterais e as etapas finais da definição de PdT.
1 360 000
As principais Redes de Análise de Risco da Frontex
continuarão a constituir o alicerce das atividades
analíticas estratégicas e operacionais, proporcionando
o intercâmbio regular de informações entre os
participantes e a Frontex; a rede especializada em a
matéria de Fraude Documental na UE (FDE)
prosseguirá,
empreendendo
igualmente
ações
tendentes a intensificar a partilha de informações em
matéria de criminalidade transfronteiriça, incluindo o
Tráfico de Seres Humanos. Além disso, a recolha de
dados Pulsar evoluirá gradualmente para uma rede de
análise operacional estruturada.
10.
A atividade de Monitorização das Ações de Países
Terceiros continua a contribuir para diversos relatórios
regulares, produtos ad-hoc e, cada vez mais, para a
camada de análise do EUROSUR. A divulgação dos
diversos produtos de sensibilização adaptados e
regulares prossegue. A análise e avaliação operacional
será implementada através de:
• Recolha estruturada de informações;
• Desenvolvimento da recolha de dados no sistema
JORA e monitorização da qualidade dos dados,
incluindo o Tratamento de Dados Pessoais (TDP);
• Fornecimento de produtos analíticos, incluindo a
análise operacional despersonalizada baseada no
Tratamento de Dados Pessoais, e transmissão
inicial de pacotes de processos para outras
autoridades de aplicação da lei;
• Continuação da prestação de aconselhamento adhoc em matéria de consciência situacional no que
respeita a novas tendências e situações de crise
em zonas operacionais, em resposta a pedidos da
Comissão e de outras partes interessadas de alto
nível.
A implementação da componente de formação em
6
O montante está incluído e poderia ser disponibilizado mediante a hierarquização de certas atividades operacionais, não criando
uma rubrica orçamental separada.
Página 40 de 117
matérias especializadas no domínio da análise de risco
(FRONBAC) prosseguirá, englobando formação para
Estados-Membros e países terceiros, bem como a
implementação de projetos de desenvolvimento na
área da informática.
Trata-se em larga medida dos produtos e serviços de
análise de risco de países terceiros, posto que o
volume de trabalho relacionado com produtos e
serviços de análise de risco nas fronteiras da UE está
aumentar.
Afeta as atividades a seguir enumeradas:
- Evolução mais lenta da aplicação do artigo 4.º
do Regulamento Frontex (avaliação da
capacidade dos Estados-Membros);
- Evolução mais lenta da aplicação do artigo
11.º do Regulamento Frontex (tratamento de
dados pessoais);
- Cancelamento de conferências destinadas a
informar os altos funcionários dos resultados
das análises de risco regionais (Redes de
Análise de Risco das Fronteiras Orientais, do
Balcãs Ocidentais e da Turquia, bem como a
AFIC);
- Menor frequência da publicação do Relatório
sobre o Norte de África e o Próximo Oriente
(NANE), que passará de semanal a quinzenal;
- Redução do atual nível da atividade de
monitorização das ações de países terceiros, o
que resulta num menor contributo dos mesmos
para produtos correntes e numa menor
disponibilidade de resposta a pedidos
pontuais;
- Concentração de recursos na manutenção do
apoio à pós-liberalização do regime de vistos
nos Balcãs Ocidentais (o que não permite
apoiar qualquer outro processo político desta
natureza);
- Cancelamento dos anteriores planos de
disponibilização de apoio à análise de risco
para informar redes consulares regionais;
- Menor intensidade do processo de implantação
do Modelo de Análise Comum e Integrada de
Risco.
Redefinição das prioridades financeiras
Contribuições para o desenvolvimento de instrumentos
de análise que tinham sido previstas ao abrigo do
orçamento da UAR. Os Instrumentos de Análise a
desenvolver basear-se-ão no orçamento das TIC com o
apoio da UAR enquanto unidade de negócio, o que
permite a reafetação de 120 000 EUR a favor das
Página 41 de 117
operações conjuntas.
I, IV
Centro
de
Situação
da
Frontex (CSF)
Em conformidade com a Estratégia da Frontex e os
requisitos decorrentes do Regulamento Eurosur,
será dada prioridade às seguintes atividades:
1. Desenvolvimento
empresarial
e
implementação de Componentes dos Serviços
de Fusão do EUROSUR, necessários para a
criação e o fornecimento de serviços
combinados a partes interessadas internas e
externas sob a égide do EUROSUR, incluindo o
desenvolvimento e a prestação dos serviços
obrigatórios enunciados no Regulamento
EUROSUR, como o Serviço de Vigilância
Marítima (em cooperação com a EMSA), e a
comunicação de dados ambientais;
fornecimento
de
serviços
de
2. O
acompanhamento
de
situações
Eurosur
(ESP/CPIP) e de intercâmbio de informações
Eurosur, bem como o apoio aos clientes com
eles relacionado.
11.
Os objetivos a seguir enumerados são classificados
como «business as usual»:
1. O
fornecimento
de
serviços
de
acompanhamento
de
situações
e
de
intercâmbio de informações (por exemplo,
alertas, relatórios de situação, produtos sobre
os meios de comunicação social, WOB, gestão
da correspondência) e apoio aos clientes com
eles relacionado, formação e gestão do acesso
a aplicações de intercâmbio de informações da
Frontex, nomeadamente SL/A, CMS, JORA e
FMM.
1. Projetos destinados a harmonizar e integrar
sistemas de intercâmbio de informações
existentes (JORA, aplicação EUROSUR, FOSS,
Iconet);
2. Continuação
do
desenvolvimento
e
aperfeiçoamento dos sistemas de intercâmbio
de informações e monitorização (JORA e
sistema interno de instrumentos para oficiais
de serviço);
3. Melhoria dos serviços de monitorização dos
meios de comunicação social, incluindo o
desenvolvimento da monitorização das redes
sociais;
4. Desenvolvimento do Serviço de Rastreio de
Voos (CSF/ABC);
Página 42 de 117
710 000
5.
I, IV
12.1
12.2.
12.3.
Formação
Implementação do serviço de monitorização
24 horas por dia/7 dias por semana (oficiais
de serviço).
Tronco Comum para a Formação Profissional dos
Guardas de Fronteira
- Harmonizar o ensino e a formação de guardas
de fronteira europeus em todas as fases das
suas carreiras com base numa abordagem
orientada
para
a
aquisição
de
competências/resultados de aprendizagem,
integrando na conceção do programa de
formação os direitos fundamentais enquanto
princípios básicos, e promovendo a aplicação
das normas de Bolonha e de Copenhaga ao
ensino e formação dos guardas de fronteira.
1 150 000
Formação para Membros das Equipas Europeias de
Guardas de Fronteira
- Assegurar a eficácia das OC coordenadas pela
Frontex mediante a qualificação dos membros e
agentes das EEGF destacados para OC, tendo em
vista a consecução de um nível harmonizado e de
elevada qualidade no pleno respeito dos direitos
fundamentais.
1 050 000
Formação de entrada em serviço reestruturada –
incluindo, por exemplo, a organização de sessões de
informação «pré-destacamento» que viabilizam ações
adicionais de formação de novos perfis.
Normas Comuns de Formação e Formação de
instrutores
- Apoiar a aplicação nacional de normas comuns
para a formação complementar de guardas de
fronteira
nos
MS/PSA/PP
mediante
o
desenvolvimento de instrumentos comuns de
formação,
a
qualificação
de
agentes
multiplicadores nacionais, etc.
- Aplicar normas comuns harmonizadas em áreas
específicas por via de formação direta.
1 100 000
Página 43 de 117
Não afetar recursos à formação do pessoal de voo e à
identificação de veículos furtados a fim de libertar
recursos para áreas prioritárias.
Redes de Apoio à Formação e novas soluções para o
Ensino Profissional
- Posicionar as atividades de Formação da
Frontex entre as suas principais partes
interessadas e promover a cooperação
sustentável a longo prazo em matéria de
formação, em conformidade com o Programa
de Estocolmo e o Programa Europeu de
Formação Policial (PEFP);
- Facilitar a implementação de produtos da TRU
(Unidade
Formação)
mediante
o
desenvolvimento de métodos de formação
direcionados e de uma plataforma informática
para a gestão da formação, conhecimento e
aprendizagem;
- Iniciar a implementação de novas soluções
para sistemas eficazes de ensino e formação.
Estabelecer e executar programas de
mobilidade/intercâmbio para guardas de
fronteira
a
diversos
níveis
(profissionais/estudantes/professores). Apoiar
a elaboração de normas comuns de formação
complementar nos EM/PSA/PP através do
destacamento de formadores certificados da
Frontex.
12.4.
750 000
.
IV
13.1.
Eficiência de custos conducente a uma redução de 5 %
(em comparação com o projeto de orçamento
anterior).
TOTAL Orçamento para a formação
Investigação e Apoiar desenvolvimentos em matéria de controlos
Desenvolvime fronteiriços mediante a identificação, elaboração,
nto
divulgação e atualização - com base nas orientações
do Estados-Membros relativas às práticas de controlo
das fronteiras - tendo em vista a harmonização de
equipamentos técnicos e práticas de trabalho e,
sempre que possível, a normalização das
capacidades de controlo fronteiriço
• Acompanhar a evolução da investigação e
informar os Estados-Membros sobre tecnologias
e
métodos
disponíveis,
incluindo
demonstrações práticas;
• Contribuir para a identificação e o
desenvolvimento (complementar) de boas
práticas e orientações no que se refere ao
Sistema de Controlo Automatizado da
Passagem de Fronteiras (ABS), Avaliação
Antecipada
dos
Riscos
Apresentados
pelos Passageiros, Sistema de Informação
sobre Vistos (VIS) e controlos nos pontos de
passagem de fronteiras aéreas e terrestres;
• Iniciar o processo de identificação e
4 050 000
Página 44 de 117
500 000
13.2.
II, IV
14.
Recursos
Coletivos
desenvolvimento (complementar) de boas
práticas e orientações relativas aos controlos
fronteiriços nos Pontos de Passagem de
Fronteiras marítimas;
Contribuir para a identificação de outras
zonas onde existem défices de capacidade de
controlo fronteiriço e onde deveriam ser
desenvolvidas boas práticas e orientações.
Contribuir para atividades de investigação
relacionadas com o controlo fronteiriço a fim de
garantir o máximo benefício possível para
comunidade de guardas de fronteira e salvaguardar
os respetivos interesses, facilitando assim o
desenvolvimento, a curto, médio e longo prazo, das
capacidades dos EM no domínio da segurança das
fronteiras;
• Sensibilizar os Estados-Membros para novos
desenvolvimentos (tecnológicos) no domínio do
controlo das fronteiras;
• Examinar e validar instrumentos e tecnologias
de controlo fronteiriço, novos e existentes,
num ambiente operacional;
• Proceder a um levantamento de projetos de
investigação europeus, novos e em curso,
relevantes para a segurança das fronteiras;
Estabelecer uma interação ativa entre líderes
de projetos de investigação financiados pela
UE e representantes da comunidade de
guardas de fronteira.
Total orçamento da I&D
Desenvolvimento e Gestão da Reserva de EEGF
• Apoiar os EM/PSA na seleção e nomeação de
peritos nacionais para a reserva;
• Gestão, aplicação e melhoria do mecanismo
ACD;
• Implementação e desenvolvimento da Reserva
de EEGF e da aplicação OPERA;
• Contribuir para a formação das EEGF;
• Realização de um exercício de intervenção
rápida a fim de desenvolver a capacidade de
reação e os procedimentos nesse domínio;
• Revisão e avaliação dos perfis da Reserva de
EEGF a fim de dar resposta aos requisitos
operacionais das partes interessadas, tanto
internas como externas.
500 000
1 000 000
1 000 000
Desenvolvimento e gestão da Reserva de
Equipamentos Técnicos (RET/TEP)
• Gestão da base de dados de ET;
• Gestão de equipamentos da RET;
• Gestão da disponibilidade e capacidade de
mobilização de equipamentos técnicos;
• Aquisição de capacidade técnica limitada para
operações conjuntas da Frontex.
Página 45 de 117
II
Tecnologias da
Informação e
da
Comunicação
•
•
15.
•
I, II, IV
16.
Atividades
gerais em
matéria de
apoio
executivo
relacionadas
com as
operações e o
reforço de
capacidades
da Frontex
Assegurar
o
planeamento,
conceção,
desenvolvimento,
mobilização,
aplicação,
gestão e operação de sistemas de informação
e comunicação seguros e resilientes no
contexto de um mecanismo de apoio de
engenharia integrado para todos os sistemas
TIC da Frontex e prestar serviços e apoio no
domínio das TIC às áreas empresariais da
Frontex tendo em vista a implementação de
projetos e sistemas TIC. Incluem-se aqui os
custos de aquisição e manutenção de
hardware, aquisição e manutenção de licenças
de software, serviços de consultoria e apoio;
Assegurar
uma
transferência,
sem
interrupções, de equipamentos e serviços
informáticos para as novas instalações,
garantindo a continuidade das atividades
mediante a instalação das necessárias
infraestruturas TIC nas novas instalações e
transferindo, de forma faseada, os dados e
equipamentos para as novas instalações e
voltando a ligar todos os sistemas e
utilizadores à infraestrutura TIC nas novas
instalações;
Assegurar o adequado funcionamento do
Gabinete Técnico do Eurosur, a manutenção
da rede de comunicações Eurosur e o
desenvolvimento da rede de comunicações
Eurosur, assim como a instalação de novos nós
para 12 países.
Relações Públicas
A equipa de Informação e Transparência assegura a
comunicação externa sobre as atividades da Frontex
mediante a prestação de assistência na área das
comunicações a projetos operacionais específicos (por
exemplo, EUROSUR, Fronteiras Inteligentes, Análise
de Risco) por meio de campanhas de informação
direcionadas, desenho gráfico, serviços de edição de
vídeo, impressão, publicações e outro material;
fornecimento de conteúdos (texto, áudio, vídeo,
fotos) a jornalistas especializados em matéria de
segurança da migração e FR; organização de
conferências de imprensa e visitas a teatros de
operações; desenvolvimento de uma rede de
responsáveis
de
informação
em
países
de
acolhimento; criação e utilização de mensagens
uniformizadas e criação de conteúdos AV.
3 600 000
600 000
Direitos Fundamentais
A Frontext cumpre o seu mandato no pleno respeito da
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, do
direito internacional aplicável, incluindo a Convenção
de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, das
obrigações em matéria de acesso à proteção
internacional, nomeadamente o princípio de não
Página 46 de 117
repulsão, e dos direitos fundamentais.
O cumprimento desta obrigação implica assegurar
iniciativas adequadas em matéria de reforço de
capacidades, bem como apoio ao planeamento de
operações, monitorização e seguimento de incidentes
relacionados com suspeitas de violações dos direitos
fundamentais no decurso de atividades operacionais. A
cooperação
com
organizações
internacionais
relevantes e ONG está igualmente prevista, tendo
como objetivo melhorar o tratamento de matérias que
constituem motivo de preocupação e manter ou
estabelecer novas parcerias.
Relex-OI
No cumprimento do seu mandato operacional, a
Frontex envolve outros parceiros comunitários, como
a Europol, o EASO, a Eurojust, a FRA ou a CEPOL,
assim como organizações internacionais (nos domínios
da gestão das fronteiras, questões aduaneiras,
direitos humanos, investigação e desenvolvimento,
asilo, gestão de crises, polícia, etc.) tendo em vista a
promoção de normas europeias e a aplicação mais
eficaz do direito comunitário, e produzindo assim
melhores resultados operacionais.
Função de Ligação em Bruxelas
Algumas das principais partes interessadas da Frontex
estão sedeadas em Bruxelas. Não apenas as
instituições da UE, mas também interlocutores
relevantes em termos de organizações internacionais
ou ONG membros do Fórum Consultivo. A função de
ligação em Bruxelas contribui para um intercâmbio
reforçado e eficiente de informações entre a sede da
Agência e os organismos baseados em Bruxelas a fim
de apoiar, facilitar e reforçar a cooperação
estratégica e operacional entre a Frontex e as
respetivas partes interessadas.
I
17.
Atividades
Gerais de
Relex-PT
A Frontex trabalha em estreita cooperação com as
autoridades competentes de países extracomunitários
e não signatários de Schengen — principalmente os
países identificados como fontes ou rotas de trânsito
da migração ilegal —, em sintonia com a política geral
de relações externas da UE e a política e as avaliações
internas da Frontex para apoiar atividades
operacionais e de reforço de capacidades. As
principais áreas para o desenvolvimento da
cooperação
operacional
com
as
autoridades
competentes de países parceiros são o intercâmbio de
informações, análise de risco, formação, investigação
e desenvolvimento, operações conjuntas e projetospiloto.
As responsabilidades da equipa de T&I consistem em
elaborar, propor, aplicar e rever a estratégia de longo
Página 47 de 117
Apoio
Executivo
prazo da Frontex em matéria de relações públicas,
promover a sensibilização para as atividades da
Agência mediante a prestação de informações
objetivas, fiáveis e facilmente compreensíveis,
garantir a transparência das atividades da Frontex,
agir como porta-voz da Agência e coordenador das
publicações, apoiar e coordenar atividades de relações
públicas durante operações da Frontex, facilitar a
comunicação interna e assegurar a utilização
apropriada da identidade empresarial da Agência.
675 000
Relações com os meios de comunicação social
Produção de vídeos
Relações com o público
Incremento da presença em linha
Publicações
Implementação da Identidade Visual da Frontex
Comunicações internas, incluindo Intranet
O mandato da Frontex é executado no pleno respeito
da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e das
obrigações internacionais que dela decorrem.
A Agência elaborou uma estratégia e um plano de ação
em matéria de direitos fundamentais tendo em vista a
integração gradual destes direitos em todas as suas
atividades.
O Agente para os Direitos Fundamentais presta
aconselhamento sobre questões relacionadas com os
direitos fundamentais no decurso de operações e
atividades da Frontex e apoia o controlo do
cumprimento dos direitos fundamentais no seio da
Agência. No cumprimento das suas tarefas de apoio à
monitorização e aconselhamento, o Agente para os
Direitos Fundamentais participará em atividades
operacionais e de formação.
O Fórum Consultivo presta aconselhamento estratégico
em matéria de direitos fundamentais ao DE e ao CA.
Em 2013, o Fórum deu prioridade ao trabalho na área
das operações, regresso, análise de risco e formação
em matéria de direitos fundamentais.
Relações Externas
Atividades de estabelecimento/manutenção de redes
de cooperação:
na área dos parceiros da UE e organizações
internacionais;
na área das autoridades de países terceiros (a Relex
PT facilita e participa em atividades como a avaliação
de visitas, o acompanhamento de visitas a países
terceiros com colegas de outras unidades,
visitas/reuniões anuais com o DE, etc., eventos e
conferências específicos (sobre iniciativas da UE
Página 48 de 117
relacionadas com a gestão das fronteiras),
aumentando os pedidos para participar em
conferências ministeriais com países terceiros).
II, III
Continuação dos esforços com vista a celebrar CT com
as autoridades de países terceiros para os quais os MS
conferiram um mandato (com especial enfoque na
região do Mediterrâneo).
Agente de Ligação da Frontex em países terceiros (??)
IBPC (Conferência Internacional da Polícia de
Fronteiras)
As atividades específicas de apoio mais importantes
são a organização anual de um evento em larga escala
relacionado com o estabelecimento de redes para os
guardas de fronteira da UE, nomeadamente o Dia
Europeu dos Guardas de Fronteira.
Atividades
específicas de
Apoio
Executivo
Parte do
Orçamento
Operacional Ref 9
Prestar aconselhamento e apoio em matérias
relacionadas com os direitos fundamentais no decurso
de
atividades
operacionais
e
estratégicas/de
planeamento da Frontex;
Apoiar o sistema de monitorização da Frontex
mediante o acompanhamento e apresentação regular
de relatórios sobre matérias relacionadas com os
direitos fundamentais;
Incrementar a sensibilização, tanto a nível interno
como externo, para os aspetos das atividades da
Frontex relacionados com os direitos fundamentais;
Acompanhar e analisar a implementação da Estratégia
e do Plano da Ação da Frontex em matéria de Direitos
Fundamentais.
18.
2)
19.
I, IV
20.
I, IV
Toda a
Agência
Toda a
Agência
(liderança
Relex OI)
Relações Externas
Apoiar atividades lideradas por Organizações Parceiras
ou iniciativas políticas lideradas pela UE com uma
componente mais alargada que implica um elevado
custo de investimento para a Agência em termos de
recursos humanos e financeiros (por exemplo, a
missão da PCSD na Líbia, missões MMP na Tunísia,
Marrocos, Nigéria, Jordânia, diálogo UE-RU em
matéria de vistos, bem como a participação, como
interveniente fundamental, noutros projetos como o
CIDPM-FIT);
Novos projetos de assistência técnica às autoridades
de países terceiros.
Mudança de instalações, deslocalização física,
garantindo a continuidade das atividades.
Lançamento da avaliação regular da Agência em
conformidade com o disposto no artigo 33.º- avaliação
da introdução do Sistema Europeu de Guardas de
Fronteira.
250 000
Página 49 de 117
2.3. Metas, Objetivos Principais, Atividades e Resultados
META 1 – CONSCIÊNCIA SITUACIONAL - CS
A Frontex cria e fornece análises exaustivas para apoiar os Estados–Membros e que servem de
base à cooperação operacional e para satisfazer as necessidades das instituições da UE.
Objetivos principais
Prioritários
1. Fornecer uma Imagem Situacional da Europa (ESP) e um Quadro Comum de Informações a
2.
3.
4.
5.
Montante das Fronteiras (CPIP) com base em informações em tempo real e utilizando
funcionalidades conexas, para apoio da capacidade de reação dos Estados-Membros e para
reforço da eficácia preditiva da análise enquanto parte do Modelo Operacional da Frontex
(incluindo o EUROSUR);
Proceder à análise, comunicação de informação e avaliação (incluindo aspetos relacionados com
os direitos humanos) para efeitos de operações conjuntas e outros fins;
Melhorar e alargar a análise de risco através de uma consciência situacional mais completa e em
tempo real (componente de vulnerabilidade), permitindo decisões táticas e respostas
operacionais;
Melhorar a capacidade da Frontex em matéria de análise, armazenamento e intercâmbio de
informações, a fim de aumentar a eficiência na produção de análises de risco destinadas às
partes interessadas;
Proporcionar uma plataforma para o intercâmbio e análise de informação que permita à Frontex
e aos Estados-Membros a consecução de uma consciência situacional mais atualizada, através do
desenvolvimento constante de redes de análise de risco com regiões dos Estados-Membros e de
países terceiros;
Outros
6. Disponibilizar conhecimentos especializados em matéria de análise e outros com vista a apoiar
7.
as instituições da UE, em particular a Comissão Europeia, e facilitar a aplicação dos
regulamentos pertinentes (instauração do Fundo para a Segurança Interna - FSI, do mecanismo de
avaliação de Schengen e do ciclo de avaliação da ameaça da criminalidade grave e organizada SOCTA);
Prosseguir o desenvolvimento do tratamento e intercâmbio de informações que contenham dados
pessoais para fins legítimos com as estruturas existentes das agências de aplicação da lei e no
interior das mesmas.
Página 50 de 117
1. Fornecer uma Imagem Situacional da Europa (ESP) e um Quadro Comum de Informações a Montante das Fronteiras (CPIP) com
base em informação em tempo real e utilizando funcionalidades conexas, para apoio da capacidade de reação dos Estados-Membros e
para o reforço da eficácia preditiva da análise enquanto parte do Modelo Operacional da Frontex (incluindo o Eurosur)
Disponibilizar produtos e serviços relacionados com o Sistema de Informação Geográfica e de Observação Analítica da Terra;
Desenvolver e disponibilizar produtos e serviços integrados Eurosur ESP/CPIP – tal como enunciados no Regulamento Eurosur- a fim de aumentar a
consciência situacional;
Manter a plataforma de discussão e intercâmbio de opiniões e metodologias com as CCN que mantêm consultas com os Estados-Membros no âmbito
do Grupo de Utilizadores da Camada de Análise;
Disponibilizar dados e informação relevantes provenientes das operações, com vista ao ESP (parte do Eurosur);
Proceder ao desenvolvimento e implementação comercial do Conceito de Fusão de Serviços, que contribui para a conceção e prestação de serviços
combinados sob a égide do CONOPS. Esses serviços consistem em:
- Imagens de satélite,
- S-AIS (sistemas de identificação automática por satélite),
- Previsões meteorológicas,
- Informação atualizada sobre as condições atmosféricas,
- Deteção de anomalias,
- Imagética de referência,
- Mapas de fundo (Background maps),
- Validação de informações,
- Deteção de alterações,
- Análise de alterações;
Outros serviços solicitados por partes interessadas internas e externas.
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Página 51 de 117
Implantação do geo-portal da UAR para a disponibilização atempada e interativa de
produtos analíticos estratégicos e operacionais; melhoria do intercâmbio de
informações por meio da plataforma do Sistema de Informação Geográfica - SIG
(geo-portal e servidor Web) e desenvolvimento das competências de análise do SIG
(recorrendo a mapas para análise, análise geoespacial, etc.);
UAR
5 ETI
Serviços e produtos analíticos da camada ESP/CPIP disponibilizados de acordo com
as necessidades dos Estados-Membros;
Orçamento Eurosur
850 000
Reforço da consciência situacional ao nível europeu para uma resposta operacional
adequada;
Capacidades de vigilância reforçadas a nível europeu para uma resposta
operacional adequada e uma proteção em tempo real;
Projeto-piloto de Rastreio de Voos da Frontex: aumento da consciência situacional
na Europa e a montante das fronteiras, nas fronteiras aéreas, tendo em vista
respostas operacionais proativas e específicas (p.ex. conceção e definição dos
requisitos de alerta para o Sistema de Alerta; desenvolvimento de uma ferramenta
de alerta/comunicação de informações sob medida para os consultores da UE
destacados pela Frontex; determinação de uma solução técnica que permita
visualizar em tempo real, em mapas geográficos eletrónicos, os voos que saem de
aeroportos dos Balcãs Ocidentais com destino à Europa; desenvolvimento de
soluções técnicas que permitam sinalizar esses voos, associando-as a alertas
enviados pelos consultores destacados pela Frontex; implantação do projeto-piloto
em determinados aeroportos dos Balcãs Ocidentais7).
CS/1
CSF
8 ETI
1 780 000
UOC
3 ETI
Conceito Pulsar, Ref
4,
Atualmente não
existe indicador
para a aferição
da
disponibilidade
do SIG e de
serviços/produtos
da camada de
análise.
EFF Pontualidade
EFF - Qualidade
IM-SAT_LVL
PA-Part
EFF OPLAN HR
IM-SAT-LVL
7
Os aeroportos dos Balcãs Ocidentais participarão, na sequência do acordado durante as Conversações Bilaterais com Países Terceiros de
2013 (previstas para 3 de dezembro) entre a Frontex e os países interessados dos Balcãs Ocidentais.
Página 52 de 117
2. Proceder à análise, comunicação de informação e avaliação (incluindo aspetos relacionados com os direitos humanos) para efeitos
de operações conjuntas e outros fins
Implantar e expandir os sistemas e funcionalidades relacionados com a consciência situacional e as capacidades de reação em conformidade com
os conceitos desenvolvidos, incluindo as capacidades relacionadas com o processamento de dados pessoais;
Aperfeiçoar os serviços e funcionalidades dos Sistemas de Intercâmbio de Informações e dos Serviços de Fusão da Frontex, a fim de apoiar as
capacidades em matéria de consciência situacional e reação, nos termos da legislação que rege o EUROSUR e da Estratégia de Gestão da
Informação da Frontex;
Disponibilização da JORA (Aplicação para a Comunicação de Operações Conjuntas) aos Estados-Membros para utilização a nível nacional.
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Desenvolvimento de ferramentas, metodologias e serviços que contribuam para
uma monitorização e comunicação de informações mais abrangentes e mais
eficazes;
EFF - Pontualidade
EFF - Qualidade
IM-SAT_LVL
Expansão das funcionalidades da JORA no domínio do processamento de dados
pessoais, bem como de outras funcionalidades disponíveis ao nível dos
Estados-Membros; aumento da eficácia das operações conjuntas;
Maior eficácia nas atividades operacionais em que participam partes interessadas
relevantes;
Indicador
CSF
1 ETI
CS/2
258 000
UOC
2 ETI
Expansão dos serviços e funcionalidades da JORA, das ferramentas dos Serviços de
Fusão e de outros sistemas de intercâmbio de informações da Frontex com vista a
apoiar o intercâmbio de informações no quadro do EUROSUR; disponibilização de
serviços ESP/CPIP e CONOPS, de serviços de processamento de dados pessoais e de
outros serviços e funcionalidades, a pedido de partes interessadas internas e
externas (incluindo Estados-Membros).
Assegurar a disponibilidade de serviços e de apoio ao cliente regulares no que diz respeito às ferramentas da Frontex no domínio do intercâmbio
de informações e da monitorização de situações
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Recursos afetados
Gestão diária das ferramentas de intercâmbio de informações e monitorização da
Frontex (FOSS, JORA, FMM e de outras ferramentas baseadas em TI);
CSF
5,5 ETI
EFF - Pontualidade
CS/2
EFF - Qualidade
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Apoio ao cliente, gestão de acessos, gestão de incidentes e da mudança.
400 000
IM-SAT_LVL
Realização de análises operacionais que contribuam para a consciência situacional e aconselhamento, com vista ao planeamento, implementação,
monitorização e avaliação das operações conjuntas, projetos-piloto e EEGF; e preparação com vista à execução do PdT, incluindo contributos para
as conversações bilaterais através da análise operacional
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Disponibilização, de acordo com as necessidades operacionais, de produtos
CS /3
analíticos regulares e especificamente direcionados para a realização do
planeamento, monitorização e avaliação de operações conjuntas, incluindo o
programa de trabalho e conversações bilaterais;
UAR
13,4 ETI
Conclusão do desenvolvimento dos modelos de recolha de dados da JORA; controlo
da qualidade dos conteúdos comunicados;
FOO Intel
5 ETI
Contribuições efetivas para a seleção e monitorização das EEGF;
Planeamento, preparação, execução e monitorização eficazes das atividades de
debriefing;
Atualmente não
existe indicador
para aferir a
análise
operacional
150 000
Informação atempada e de boa qualidade obtida através de debriefing;
Informação atempada, atualizada e fiável proveniente das áreas operacionais e
pontos quentes, de acordo com as necessidades de análise e a repartição de
tarefas.
3. Melhorar e alargar a análise de risco através de uma consciência situacional mais completa e em tempo real (componente de
vulnerabilidade), permitindo decisões táticas e respostas operacionais
Avaliação sistemática da vulnerabilidade das fronteiras externas
Resultados
Desenvolvimento de uma metodologia que permita compreender melhor as
vulnerabilidades e possíveis medidas de atenuação;
Meta/Objetivo
CS /3
Recursos afetados
UAR
1,0 ETI
Indicador
EFF-QUA
IM-SAT_LVL
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Desenvolvimento de um sistema específico para a produção de avaliações da
vulnerabilidade em que os resultados sejam apresentados como parte de produtos
de análises de risco regulares e incorporados na análise de risco operacional.
50 000
4. Melhorar a capacidade da Frontex em matéria de análise, armazenamento e intercâmbio de informações, a fim de aumentar a
eficiência na produção de análises de risco destinadas às partes interessadas
Implementação de um sistema de comunicação de informações analíticas
Resultados
Desenvolvimento de funcionalidades essenciais para as ferramentas analíticas;
melhoria da eficiência do processamento de dados e da comunicação automatizada
de informações estatísticas;
Disponibilização de um amplo leque de ferramentas estatísticas avançadas.
Meta/Objetivo
CS/4
Recursos afetados
UAR
1 ETI
150.000
Apoio da Unidade de Serviços e de Recursos Humanos/Segurança
Resultados
Acreditação de sistemas de processamento de informações classificadas.
Intercâmbio de informações classificadas com as partes interessadas, em
conformidade com os regulamentos da UE e as melhores práticas.
Meta/Objetivo
Recursos afetados
CS/4
SRH
0,2 ETI
Indicador
EFF-QUA
IM-SAT_LVL
EFFPONTUALIDADE
(consoante a
pontualidade dos
Estados-Membros
medida pelo EFFEX-CTRB)
Indicador
EFFPONTUALIDADE
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5. Proporcionar uma plataforma para o intercâmbio e análise de informações que permita à Frontex e aos Estados-Membros a
consecução de uma consciência situacional mais atualizada, através do desenvolvimento constante de redes de análise de risco com
regiões dos Estados-Membros e de países terceiros
Manutenção das redes de Análise de Risco da Frontex e das redes de Análise de Risco regionais relativas aos Balcãs Ocidentais (WB-RAN), às
fronteiras externas com países terceiros (EB-RAN) e a determinados países africanos (AFIC). Consolidação das atividades do grupo de peritos em
TSH
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Intercâmbio estruturado de informações no seio das redes existentes e criação de
CS/5
EFF-QUA
condições para a elaboração de produtos anuais específicos a divulgar em reuniões
IM-SAT_LVL
da rede.
EFF-TIMELIENESS
UAR
(consoante a
6,3 ETI
pontualidade dos
Estados-Membros
730 000 EUR
medida pelo
EFF-EX-CTRB)
COM-VOL
Alargamento das redes regionais de análise de risco a regiões relevantes de países terceiros, com prioridade para a Turquia, Próximo
outras regiões de África
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Progresso gradual no sentido do alargamento das redes e da realização de um
CS/5
UAR
intercâmbio estruturado de informações no seio das mesmas; permitir a
0,5 ETI
incorporação de análise relevante em produtos regulares e ad hoc, inclusivamente
no que se refere à camada de análise CPIP.
50 000
Oriente e
Indicador
EFF-QUA
IM-SAT_LVL
Alargamento do âmbito das informações trocadas com os Estados-Membros com vista a cobrir os fluxos migratórios dentro do espaço Schengen
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Incorporação da afetação de recursos no quadro das deteções dentro do espaço
CS/5
UAR
Schengen de migração ilegal no intercâmbio de informações da Rede de Análise de
1 ETI
EFF-QUA
Risco da Frontex.
IM-SAT_LVL
(orçamento incluído
na rubrica Redes)
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6. Disponibilizar conhecimentos especializados em matéria de análise e outros com vista a apoiar as Instituições da UE, em particular,
a Comissão Europeia, e facilitar a aplicação dos regulamentos pertinentes (instauração do Fundo para a Segurança Interna - FSI, do
mecanismo de avaliação de Schengen e do ciclo de avaliação da ameaça da criminalidade grave e organizada - SOCTA)
Apoio à implementação de Planos de Ação Operacionais (PAO) no campo da migração irregular e do TSH;
Apoio à implantação do FSI, do mecanismo de avaliação de Schengen, e do ciclo político da UE de avaliação da ameaça da criminalidade grave e
organizada;
Transmissão, à Comissão e outras partes interessadas de alto nível, da consciência situacional no que respeita às novas tendências e situações de
crise, inclusivamente nas áreas operacionais;
Apoio ao processo de liberalização de vistos, ao processo e análise dos movimentos secundários dentro do espaço Schengen, à Ação da UE sobre as
pressões migratórias (consultores em matéria de documentação); apoio, no domínio do VIS, à comunicação de informações por parte dos
Estados-Membros.
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Assessoria técnica (aconselhamento sobre visitas in loco, mecanismo de
CS/6
Atualmente, não
monitorização, produtos adaptados às necessidades), a pedido;
existe indicador
que permita
UAR
Contribuições para reuniões, a pedido.
aferir a
2 ETI
disponibilização
de
20 000
conhecimentos
às Instituições da
UE
7. Prosseguir o desenvolvimento do tratamento e intercâmbio de informações que contenham dados pessoais para fins legítimos com as
estruturas existentes das agências de aplicação da lei e no interior das mesmas
Implantação do processo relativo ao processamento de dados pessoais por parte da Frontex para efeitos de análise de risco e transmissão à Europol
ou a outras agências de aplicação da lei da UE
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Conceção e estabelecimento de um processo eficiente, no respeito pela legislação,
CS/7
UAR
Atualmente, não
para a geração, recolha, transmissão, processamento e análise de dados pessoais:
2,5 ETI
existe indicador
Página 57 de 117
Definição das funções e responsabilidades a nível interno no âmbito do
processamento de dados pessoais;
150 000
que permita
aferir esta
questão
Recursos afetados
Indicador
Funções e responsabilidades em matéria de transmissão de dados pessoais à Europol
(canais, protocolos e procedimentos de comunicação) definidas e acordadas nos
termos do artigo 11.º C, n.º 3, alínea a), como condição prévia para a transferência
de dados pessoais;
Identificação e aquisição de um sistema de processamento/visualização e análise
de dados;
Proposta para a solução relativa ao sistema na Frontex.
Apoio geral da Administração à meta «Consciência Situacional» e aos objetivos principais conexos
Apoio geral da Unidade de Finanças e Contratos (incluindo o contabilista)
Resultados
Introdução aos assuntos financeiros e respetiva verificação, fornecendo orientação
e aconselhamento, apoio a processos de contratação, contribuições com vista à
elaboração de políticas e outros documentos conforme solicitado, contribuições
para reuniões conforme solicitado (os ETI incluem também o trabalho do
contabilista).
Meta/Objetivo
CS/1-7
EFF-TIMELIENESS
FIN
3,5 ETI
IM-SAT-LVL
Apoio geral da Unidade de TIC
Resultados
Apoio, manutenção e desenvolvimento de ambientes e ferramentas TIC, serviços
TIC e processos TIC relacionados com a Meta 1.
Meta/Objetivo
CS/1-7
Recursos afetados
ICT
3 ETI
Indicador
Disponibilidade
dos sistemas
consoante
Acordos sobre
níveis de serviço
ou especificações
de níveis de
serviço
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Apoio geral da Unidade de Serviços e de Recursos Humanos
Resultados
RH: Apoiar os processos de recrutamento e seleção, disponibilizar aconselhamento
e apoio em questões relacionadas com o desenvolvimento profissional do pessoal,
em especial, avaliação, reclassificação e organização da formação, gerir direitos
financeiros e outros do pessoal da Frontex (incluindo PND), prestar aconselhamento
aos gestores da Frontex na área da gestão de recursos humanos, desenvolver,
adotar e implementar políticas relacionadas com os RH.
Meta/Objetivo
CS/1-7
Recursos afetados
SRH
1 ETI
Indicador
EFF-TIMELIENESS
Cumprimento das
regras
(recomendações
da auditoria)
IM-SAT-LVL
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META 2 – RESPOSTA SOLIDÁRIA – RS
A Frontex realiza operações conjuntas bem orientadas nas fronteiras aéreas, marítimas e
terrestres, bem como operações conjuntas de regresso e, desse modo, reforça
•
a capacidade dos Estados-Membros sujeitos a pressões específicas e
desproporcionadas,
•
as respostas proativas a incertezas significativas nas fronteiras externas,
garantindo resultados positivos em situações exigentes.
Prioritários
1. Coordenar as atividades que subjazem à presença operacional no terreno: nas fronteiras externas
expostas a pressões específicas e desproporcionadas e que enfrentam incertezas significativas;
incluindo a implementação de procedimentos de resposta operacional com base nos níveis de
impacto no EUROSUR;
2. Prosseguir a otimização da utilização do orçamento da Frontex para fins operacionais e aumentar a
intensidade das atividades operacionais,
• atribuindo prioridade à utilização dos recursos dos Estados-Membros participantes (EEGF,
agentes convidados e equipamentos técnicos);
• cofinanciando as atividades operacionais adicionais dos Estados-Membros de acolhimento
que proporcionam a infraestrutura de base para a gestão de operações conjuntas;
• cofinanciando os redestacamentos temporários da «reserva» de peritos e equipamentos
técnicos dos Estados-Membros de acolhimento, de acordo com as orientações estratégicas
da Frontex sobre cofinanciamento no quadro das OC;
3. Utilizar os membros das reservas de equipas europeias de guardas de fronteira e de equipamentos
técnicos, incluindo recursos próprios da Frontex (agentes convidados destacados e equipamentos
técnicos em fase de aquisição8) para fins operacionais;
Outros
4. Reforçar o conceito de diferentes tipos de operações conjuntas (terrestres, marítimas, aéreas, de
regresso e atividades com múltiplas finalidades) e orientar as operações da Frontex em função das
prioridades da Estratégia de Segurança Interna (ciclo político da UE);
5. Valorizar e dar formação a guardas de fronteira que participem em equipas europeias de guardas
de fronteira;
6. Adquirir equipamento próprio que complemente os contributos dos Estados-Membros para as
reservas de capacidade;
7. Ajudar os Estados-Membros a utilizar os instrumentos financeiros da UE de forma mais eficiente.
8
O termo «aquisição» inclui todas as opções referidas no Regulamento FX (aluguer,
copropriedade, aquisição de produtos ou serviços)
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1. Coordenar as atividades que subjazem à presença operacional no terreno: nas fronteiras externas expostas a pressões específicas e
desproporcionadas e que enfrentam incertezas significativas; incluindo a implementação de procedimentos de resposta operacional
com base nos níveis de impacto para o EUROSUR
Criar e manter um mecanismo de resposta nos termos do Regulamento EUROSUR
Resultados
Maior número de elementos de flexibilidade na carteira operacional
OC Pegasus:
Uma resposta solidária flexível, por oposição à análise de risco, e indicações
sobre a consciência situacional a montante das fronteiras (vs. ameaças)
Maior número de elementos de flexibilidade da Carteira Operacional
OC Alexis:
Um apoio sustentável à resposta com vista ao reforço das capacidades
operacionais dos EM/PSA nos aeroportos vulneráveis (vs. vulnerabilidades)
Mecanismo de resposta eficaz e eficiente, de acordo com o Regulamento
Frontex e as indicações europeias em matéria de consciência situacional.
Meta/Objetivo
Recursos afetados
UOC
2 ETI
Indicador
PA-PART
EFF OPLAN HR
Conceito Pulsar Ref 4
RS/1
PA-PART
EFF OPLAN HR
RS/1
Assegurar um planeamento e execução de atividades operacionais consentâneos com as exigências do Regulamento EUROSUR
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Um mecanismo de resposta eficaz e eficiente, de acordo com os Regulamentos
RS/1
UOC
Frontex e EUROSUR, incluindo o recurso ao Sistema de Posicionamento e Imagem
6 ETI
Operacional Compatível da Frontex;
Conceitos de REP,
Pontos Focais e
Poseidon
Ref 2, 3, 6
Contingência Operacional.
Capítulo 9ª
Indicador
EFF-ALIGN
EFF-TIME_RESP
PA-PART
PA-CTRB_HR
PA-CTRB_TE
EFF-OP_PLAN_HR
EFF-OP_PLAN_TE
IM-EPN_ACT
IM-FP_ACT
EFF-SUSP_CRIM
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Contribuir para as atividades operacionais propostas com uma avaliação da operação proposta e a sua relação com a legislação e a prática da UE
em matéria de direitos fundamentais
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Avaliações distribuídas e tidas em conta no plano operacional.
RS/1
ADF
EFF_OP_Plan_HR
0,8 ETI
2. Prosseguir a otimização da utilização do orçamento da Frontex para fins operacionais e aumentar a intensidade das atividades
operacionais
•
atribuindo prioridade à utilização dos recursos dos Estados-Membros (EEGF, agentes convidados e equipamento técnico);
•
cofinanciando as atividades operacionais adicionais dos Estados-Membros de acolhimento que proporcionam a infraestrutura de
base para a gestão de operações conjuntas;
•
cofinanciando os redestacamentos temporários da «reserva» de peritos e equipamentos técnicos dos Estados-Membros de
acolhimento, de acordo com as orientações estratégicas da Frontex sobre cofinanciamento no quadro das OC.
Criação de um mecanismo de controlo ex-ante das OC
Resultados
Fixação de objetivos quantitativos e qualitativos tal como especificado nos planos
operacionais.
Meta/Objetivo
RS/2
Recursos afetados
FIN
0,2 ETI
Realização de conversações bilaterais anuais 2014
Resultados
Otimização das contribuições em recursos (ET e RH) por parte dos EM para fazer
face às necessidades da Carteira Operacional 2015.
Meta/Objetivo
RS/2
Recursos afetados
URC
1,2 ETI
150 000
Indicador
IM_SAT_LVL
Indicador
PA-CTRB_HR
PA-CTRB_TE
UOC
1 ETI
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3. Utilizar membros das reservas de equipas europeias de guardas de fronteira e de equipamentos técnicos, incluindo recursos
próprios da Frontex (agentes convidados destacados e equipamentos técnicos em fase de aquisição9) para fins operacionais
Mecanismo de Equipas Europeias de Guardas de Fronteira (EEGF)
Gerir e prosseguir a criação de equipas europeias de guardas de fronteira (EEGF) como um mecanismo exclusivo para o destacamento de agentes
convidados para operações conjuntas e intervenções rápidas nas fronteiras
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Conclusão da implantação de um mecanismo consolidado (incluindo conceção,
RS/3
procedimentos operacionais normalizados, manual) para o destacamento de
URC
equipas europeias de guardas de fronteira com vista à realização de operações
1,2 ETI
PA-POOL_HR
conjuntas e intervenções rápidas nas fronteiras;
PA32 000
POOL_UTL_HR
Os Estados-Membros são apoiados pela Frontex na seleção e nomeação dos guardas
de fronteira que disponibilizam (inclusivamente na certificação dos membros das
equipas);
Contribuição, no âmbito das equipas europeias de guardas de fronteira, para o
planeamento operacional do ano subsequente;
Decisões alteradas do Conselho de Administração;
Capacidade operacional reforçada;
Projeto-piloto Traffic Lights (Semáforos): identificação de soluções técnicas para
apoiar os EM na concessão de acesso a bancos de dados nacionais e de Schengen aos
agentes convidados e aos agentes convidados destacados da Frontex que trabalhem
em aeroportos/PPF nas fronteiras externas.
UOC
0,5 ETI
4
PA -Part
IM-SAT-LVL
Mecanismo -Agentes Convidados Destacados
Gerir e desenvolver prosseguir a qualificação de agentes convidados destacados (ADC) como capacidade própria da Frontex com vista a integrarem
as equipas europeias de guardas de fronteira
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Conclusão da implantação de um mecanismo – agentes convidados destacados
RS/3
URC
PA9
O termo «aquisição» inclui todas as opções referidas no Regulamento FX (aluguer, copropriedade, aquisição de produtos ou serviços).
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(incluindo conceção, procedimentos operacionais normalizados, manual;
1,2 ETI
Os Estados-Membros são apoiados pela Frontex na seleção e nomeação dos guardas
de fronteira que disponibilizam;
UOC
1 ETI
Contribuição, no âmbito das equipas europeias de guardas de fronteira, para o
planeamento operacional do ano subsequente;
financiado por
UOC/OPD
POOL_UTL_HR
Capacidade operacional reforçada.
Desenvolvimento e implementação do Conceito de Reserva de Equipamentos Técnicos (RET), incluindo opções para a contratação de serviços,
compra de equipamentos
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Desenvolvimento e implementação do Conceito de Reserva de Equipamentos
RS/3
URC
Técnicos, incluindo opções para a contratação de serviços, compra de
1,2 ETI
equipamentos.
278 000
IM-USG_LVL
UOC
0,5 ETI
Implantação e expansão da base de dados OPERA para utilizadores internos e externos
Alargamento das funcionalidades empresariais da base de dados OPERA para inclusão de novas capacidades (2014-2017)
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Melhoria dos instrumentos, metodologias e serviços que contribuem para uma
RS/3
URC
comunicação de informações mais sólida e eficaz;
2,5 ETI
Cumprimento dos objetivos quantitativos e qualitativos tal como constam dos
planos operacionais.
350 000
Indicador
IM-USG_LVL
Página 64 de 117
4. Reforçar o conceito de diferentes tipos de operações conjuntas (terrestres, marítimas, aéreas, de regresso e atividades polivalentes)
e orientar as operações da Frontex alinhadas com as prioridades da Estratégia de Segurança Interna (ciclo político da UE)
Prossecução do desenvolvimento das operações polivalentes - fronteiras aéreas, marítimas, terrestres (incluindo OI + Agências - cooperação,
cooperação aduaneira;
Prossecução do desenvolvimento de OC com vista à deteção e prevenção da criminalidade, incluindo a luta contra o terrorismo, enriquecida pelo
recurso a dados pessoais e à cooperação com a Europol, bem como com a recolha avançada de informações confidenciais;
Desenvolvimento de atividades operacionais conjuntas para prevenção da criminalidade, e de elementos de partilha de boas práticas;
Desenvolvimento de atividades operacionais conjuntas tendo em vista as necessidades de reforço das capacidades identificadas nos países de
acolhimento.
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Cumprimento dos objetivos quantitativos e qualitativos tal como especificados nos
RS/4
UOC
EFF-ALIGN
planos operacionais; (todas as OC marítimas);
3 ETI
EFF-TIME_RESP
PA-PART
Maior eficácia das OC selecionadas e específicas que envolvam partes interessadas;
Conceitos de Pontos
PA-CTRB_HR
Focais, REP, Poseidon
PA-CTRB_TE
Contribuição das OI e agências no planeamento, implementação e avaliação de OC,
Ref 2, 3, 6
EFF-OP_PLAN_HR
quando for o caso (todas as OC marítimas);
EFF-OP_PLAN_TE
IM-EPN_ACT
Atualização das melhores práticas existentes e identificação das mais recentes boas
IM-FP_ACT
práticas com base na experiência das OC (todas as OC marítimas);
UOC
EFF-SUSP_CRIM
2 ETI
OC Pontos Focais Terra 2014 com o Conceito de Equipas Conjuntas de Controlo das
Conceito de PF, Ref 2
PA-PART
Fronteiras (sistema de redestacamento flexível);
PA-CTRB_HR
PA-CTRB_TE
Pontos de Coordenação do Projeto 2014;
EFF-AL IGN
EFFGestor intermédio OC PF Ar: destacamento ou intercâmbio de gestores
AVG_OPDAYS_HR
intermediários em aeroportos que sejam pontos focais.
PA-PART
EFF-OPLAN HR
Conceito Poseidon,
OC Poseidon Terra 2014
Ref 6
Operações Conjuntas de Regresso (OCR);
PA-CTRB_HR
EFT-OP_PLAN_HR
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Prestação de assistência a e coordenação de 30-40 operações conjuntas de regresso
com base nas necessidades identificadas e a pedido dos Estados-Membros (Plano
Operacional em Curso).
CONCEITO VEGA:
Melhoria da proteção a grupos vulneráveis/crianças nas fronteiras aéreas
externas;
Promoção e desenvolvimento das melhores práticas da UE em matéria de
crianças em risco nas fronteiras externas;
Ações específicas orientadas para o combate ao TSH e ao contrabando
envolvendo crianças nas fronteiras aéreas externas.
Normas de formação harmonizadas para formação especializada
Resultados
Formação de acordo com os objetivos específicos do Programa Estratégico da
Unidade de Formação.
UOC
13 ETI
IM-OBJ_ACH
IM-RES_HR
Conceito VEGA, Ref 5
Número de OCR
alvo de
assistência e
coordenadas
PA-PART
IM-SAT LVL
Meta/Objetivo
RS/4
Recursos afetados
TRU
3,0 ETI
900 000
Conceito de PF,
Orçamento Ref 2
Acompanhar e monitorizar os incidentes relacionados com alegadas violações dos direitos fundamentais no decurso de operações
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Fornecimento de relatórios a dirigentes, ao Conselho de Administração e ao Fórum
RS/4
ADF
Consultivo.
0,5 ETI
Indicador
Satisfação do
cliente
Formação
realizada
EFF-QUALIDADE
Indicador
EFF_OPLAN_HR
Criar um sistema de registo, atualização e manutenção de informações sobre incidentes (banco de dados ou outro método adequado)
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
RS/4
ADF
O sistema de informação de incidentes dos ADF.
EFF_OPL:AN_HR
0,3 ETI
Página 66 de 117
Analisar os riscos em matéria de direitos fundamentais e sugerir medidas em domínios de interesse para as operações da Frontex em 2014
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Revisão do Plano Operacional para os ADF e do material informativo durante as
RS/4
ADF
atividades operacionais em curso e das observações aos Relatórios de Avaliação da
IM_SAT_LVL
0,2 ETI
Frontex.
5. Valorizar e dar formação a guardas de fronteira que participam em equipas europeias de guardas de fronteira
Valorizar e dar formação aos membros das EEGF
Resultados
Desenvolvimento de atividades de formação com especial ênfase para o material de
e-learning, cursos e ferramentas para a formação inicial e a formação em matéria
de perfis;
Formação em matéria de DF para guardas de fronteira (incluindo formação para
EEGF e informação para AC) e pessoal da Frontex;
Realização de sessões de informação especializadas pela Information
&Transparency (PR) para assessores de imprensa no terreno no contexto da
formação das EEGF, tendo em conta a especificidade deste perfil.
Meta/Objetivo
RS/5
Recursos afetados
Indicador
TRU
2,5 ETI
IM_SAT_LVL
1 050 000
Ação de
formação
concluída
PR
0,1 ETI
6. Adquirir equipamento próprio que complemente os contributos dos Estados-Membros para as reservas de capacidade
Adquirir equipamento próprio que complemente os contributos dos Estados-Membros para as reservas de capacidade
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
A existência de um mecanismo consolidado (incluindo conceção, procedimentos
RS/6
URC
operacionais normalizados, manual) para a mobilização de equipamentos técnicos;
1,5 ETI
Capacidade operacional própria da Frontex desenvolvida por meio da
aquisição/aluguer de capacidade operacional própria limitada com base numa
análise das necessidades e do custo-benefício realizada em 2012;
Contribuição para o planeamento operacional das atividades do ano subsequente no
que se refere a equipamentos técnicos;
Indicador
PA-POOL_TE
PA-POOL_UTL_TE
UOC
1 ETI
Página 67 de 117
Apresentação da análise de risco operacional com vista a informar as decisões sobre
o número total mínimo de equipamentos técnicos e a prosseguir o seu mecanismo
de mobilização;
RDU
0,5 ETI
Gestão contínua dos níveis mínimos de equipamentos técnicos necessários
fornecidos pela Agência e/ou, de forma obrigatória, pelos Estados-Membros;
Organização de demonstrações práticas de equipamentos técnicos de ponta;
Capacidade operacional reforçada com valor acrescentado da UE.
7. Ajudar os Estados-Membros a utilizar os instrumentos financeiros da UE de forma mais eficiente
Identificação de instrumentos financeiros da UE relacionados com a gestão das fronteiras, de requisitos e de falhas de eficiência
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Panorâmica dos instrumentos financeiros da UE e análise de pontos fortes e fracos.
RS/7
Relex OI/FIN
1,5 ETI
Desenvolvimento de várias funções de apoio relacionadas com os instrumentos financeiros da UE
Resultados
Meta/Objetivo
Descrição de possíveis funções e produtos de apoio (Termos de Referência, Acordo
RS?7
de Apoio).
Indicador
IM-SAT-LVL
Recursos afetados
Indicador
Relex OI/FIN
1,5 ETI
IM-SAT-LVL
Apoio geral da Administração à meta «Resposta Solidária» e aos objetivos principais conexos
Resultados
Meta/Objetivo
RS/1-7
Recursos afetados
FIN
4,0 ETI
Indicador
Pontualidade
IM-SAT-LVL
Página 68 de 117
contabilista).
Resultados
Resultados
Meta/Objetivo
RS/1-7
Recursos afetados
Meta/Objetivo
RS/1-7
Recursos afetados
ICT
2 ETI
SRH
1 ETI
Indicador
Pontualidade
Satisfação do
cliente
Indicador
Pontualidade
Cumprimento das
regras
(recomendações
da auditoria)
IM-SAT-LVL
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META 3 – RESPOSTA DE EMERGÊNCIA - RE
A Frontex proporciona respostas rápidas e estruturadas à UE e aos Estados-Membros em
situações excecionais nas fronteiras externas.
Prioritário
1. Desenvolver módulos operacionais de contingência para encurtar o tempo de resposta
em caso de situações de emergência;
Outros
2. Melhorar e utilizar o mecanismo de intervenção rápida no destacamento de equipas
europeias de guardas de fronteira em casos urgentes e excecionais;
3. Desenvolver capacidades com vista a uma maior monitorização e intercâmbio de
informações em casos excecionais.
Página 70 de 117
1. Desenvolver módulos operacionais de contingência para encurtar o tempo de resposta em caso de situações de emergência
Continuar a desenvolver elementos de resposta rápida com OC (fronteiras aéreas, terrestres)
Resultados
Meta/Objetivo
Capacidade operacional reforçada com valor acrescentado da UE em situações de
RE/1
pressão migratória específica e desproporcionada; Conceito de REP/Geral REP;
RE/1
OC Pontos Focais Terra 2014 com o Conceito de Equipas Conjuntas de Guardas de
Fronteira (sistema de redestacamento flexível);
Recursos afetados
UOC
4 ETI
Conceito de REP,
Ref 3
Conceito de PF, Ref
2
OC Pontos Focais Ar, destacamentos de agentes regulares: destacamento ou
intercâmbio de guardas de fronteira em aeroportos que sejam pontos focais;
Indicador
IM-EPN_ACT
PA-CTRB_HR
PA-CTRB_TE
EFF-AL IGN
EFFAVG_OPDAYS_HR
PA-PART
EFF-OPLAN HR
4
PA-PART
EFF-OPLAN HR
OC Alexis: resposta de apoio sustentável com vista ao reforço das capacidades
operacionais dos EM/PSA nos aeroportos vulneráveis. Resposta eficaz e eficiente,
de acordo com o Regulamento Frontex e as indicações europeias em matéria de
consciência situacional.
Prossecução do desenvolvimento de módulos operacionais de contingência
Resultados
pressão migratória específica e desproporcionada;
Meta/Objetivo
RE/1
Recursos afetados
UOC
2 ETI
Conceitos de REP,
Poseidon, Ref 3, 6
Contingência, Ref 9A
Contingência Operacional.
Indicador
EFF-ALIGN
EFF-TIME_RESP
PA-PART
PA-CTRB_HR
PA-CTRB_TE
EFF-OP_PLAN_HR
EFF-OP_PLAN_TE
IM-EPN_ACT
IM-FP_ACT
EFF-SUSP_CRIM
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2. Melhorar e utilizar o mecanismo de intervenção rápida no destacamento de equipas europeias de guardas de fronteira em casos
urgentes e excecionais
Prossecução do desenvolvimento e manutenção da preparação para intervenções rápidas (EEGF)
Resultados
Meta/Objetivo
RE/2
pressão migratória específica e desproporcionada.
Recursos afetados
URC
0,5 ETI
Indicador
IM_SAT_LVL
Proceder ao destacamento de equipas europeias de guardas de fronteira numa intervenção rápida nas fronteiras; identificar - dentro do ciclo de
planeamento operacional anual – objetivo(s) e tipo(s) de exercício(s) a realizar no ano subsequente
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Exercício(s) realizado(s) de acordo com o planeamento da preparação do ano
RE/2
URC
anterior;
1 ETI
Contribuição para o planeamento operacional do ano subsequente, no que diz
respeito aos exercícios.;
140.000
PA-PART
UOC
1,5 ETI
3. Desenvolver capacidades com vista a uma maior monitorização e intercâmbio de informações em casos excecionais
Continuar a desenvolver as capacidades do CSF para prestar serviço 24 horas/7 dias
Resultados
Capacidades reforçadas de monitorização das situações e de intercâmbio de
informações com o consequente aumento da capacidade de resposta a
emergências.
Meta/Objetivo
RE/3
Recursos afetados
CSF
9 ETI
Indicador
EFF Pontualidade
EFF - Qualidade
IM-SAT_LVL
Preenchimento da Camada de Eventos ESP e CPIP do EUROSUR com dados sobre incidentes e outros relativos à migração irregular e à criminalidade
transfronteiriça na zona operacional de uma operação conjunta coordenada pela Agência em conjunto com os serviços exigidos pelo Regulamento
EUROSUR
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Resultados
Capacidades reforçadas de monitorização das situações e de intercâmbio de
informações com o consequente aumento da capacidade de resposta a
emergências.
Meta/Objetivo
RE/3
Recursos afetados
CSF
1,8 ETI
Indicador
EFF Pontualidade
UOC
1,5 ETI
EFF - Qualidade
IM-SAT_LVL
Recursos afetados
Indicador
Apoio geral da Administração à meta «Resposta de Emergência» e aos objetivos principais conexos
Resultados
contabilista).
Meta/Objetivo
RE/1-3
FIN
0,7 ETI
EFF Pontualidade
IM-SAT_LVL
Resultados
Meta/Objetivo
RE/1-3
Recursos afetados
TIC
1 ETI
Indicador
Disponibilidade
dos sistemas
consoante
Acordos sobre
níveis de serviço
ou especificações
de níveis de
serviço
Página 73 de 117
META 4 – DESENVOLVIMENTO - DE
Através da utilização de toda a sua carteira, a Frontex reforça a capacidade de gestão das
fronteiras dos Estados-Membros para que atinja o seu máximo potencial, promovendo a
interoperabilidade e a harmonização, e definindo prioridades para as medidas com impacto a
nível europeu.
A Frontex funciona como guardiã das melhores práticas europeias em matéria de gestão das
fronteiras.
Prioritários
1. Implementar e prosseguir o desenvolvimento do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras
(EUROSUR), bem como promover a integração operacional do EUROSUR nas atividades de controlo
de fronteiras em toda a UE;
2. Assegurar a gestão eficaz da análise de risco, mediante a implementação de outras ferramentas de
formação essenciais em matéria de análise de risco, a aplicação do Modelo de Avaliação Comum e
Integrada dos Riscos (CIRAM), o desenvolvimento de uma metodologia que permita a aplicação de
níveis de impacto e a melhoria das capacidades de análise dos EM;
3. Acrescentar valor e capacidade a uma gestão eficaz das fronteiras da UE, mediante a prossecução
do desenvolvimento da Rede Europeia de Patrulhas (REP) e a realização acrescida de atividades
operacionais com base em estruturas e plataformas funcionais (por exemplo, Pontos Focais, Rede de
Formação, Grupo dos principais países ativos em operações de repatriação, Rede de Análise de Risco
da Frontex (RARF);
4. Desenvolver e aplicar o Programa Europeu de Formação Policial (PEFP) destinado a agentes
responsáveis pela aplicação da lei com funções de guardas de fronteira e contribuir ativamente para
o PEFP noutros domínios relevantes, mediante a integração de desenvolvimentos profissionais de
formação dos guardas de fronteira, no quadro do programa de formação policial, em estreita
cooperação com outras agências; promover uma abordagem estratégica à educação e formação dos
guardas de fronteira, em consonância com os princípios de Bolonha e Copenhaga, tendo como
elemento subjacente o respeito pelos direitos fundamentais; manter e implementar o Tronco
Comum de Formação (CCC) para os guardas de fronteira (GF);
5. Continuar a desenvolver o sistema de identificação, recolha, elaboração e disseminação de melhores
práticas;
6.1. Contribuir para o desenvolvimento e aplicação do pacote «Fronteiras Inteligentes» (por exemplo, um
sistema de registo de entradas/saídas e um programa de viajantes registados) como elemento
crucial de uma utilização eficiente das capacidades em matéria de controlos fronteiriços;
6.2. Contribuir para o desenvolvimento da investigação relevante em matéria de controlo e vigilância
das fronteiras externas;
7. Apoiar os serviços de gestão das fronteiras dos EM, através do reforço
• da cooperação efetiva com parceiros no domínio da segurança interna e da
deteção/prevenção da criminalidade transfronteiriça (Ciclo Político da UE);
• da cooperação efetiva com parceiros no domínio da gestão da migração e do regresso (fluxos
migratórios mistos e grupos vulneráveis nas fronteiras externas da União Europeia);
8. Estabelecer uma cooperação operacional, lançar o projeto de assistência técnica e promover a
cooperação interagências com e entre as autoridades competentes de países terceiros; proceder ao
destacamento de agentes de ligação para países terceiros em casos justificados (incluindo a opção
pelo destacamento conjunto com a Europol);
Outros
9. Reforçar a cooperação e coordenação estratégicas com agências da UE (Europol, EASO, CEPOL,
Eurojust, FRA e outras) e organizações internacionais relevantes (ACNUR, OIM, Interpol);
10. Fomentar e promover ações coordenadas entre diferentes autoridades nacionais (guardas de
fronteira, guarda costeira, polícia, alfândegas, etc.), mediante o envolvimento em atividades da
Frontex;
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11. Promover, caso se justifique, a cooperação entre estruturas regionais de controlo das fronteiras em
plataformas para atividades da Frontex;
12. Facilitar a cooperação operacional, garantindo uma coordenação efetiva com quaisquer agentes de
ligação locais ou regionais dos Estados-Membros (por exemplo, agentes de ligação em matéria de
imigração) fora da UE;
13. Contribuir para a criação da função de guarda costeira da UE e do Ambiente Comum de Partilha de
Informação (CISE);
14. Apoiar a análise e implementação gradual da Estratégia da Frontex para os Direitos Fundamentais e
respetivo Plano de Ação, em estreita cooperação com o Agente para os Direitos Fundamentais, o
Fórum Consultivo, a FRA e outros parceiros externos.
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1. Implementar e prosseguir o desenvolvimento do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR), bem como promover a
integração operacional do EUROSUR nas atividades de controlo de fronteiras em toda a UE
Alargar a rede e o conjunto de funcionalidades disponibilizadas pelo Eurosur
Resultados
Estabelecimento da ligação a outros Estados-Membros e agências (5 agências
adicionais e 9 EM ligados à rede EUROSUR conforme o EUROSUR IA);
Meta/Objetivo
DE/1
Recursos afetados
ICT
3 ETI
Conclusão do desenvolvimento de novas funcionalidades e integração das mesmas
noutros serviços EUROSUR disponibilizados através da Rede EUROSUR (em curso até
2015); Conceito REP/Sistema de Posicionamento e Imagem Operacional Compatível
da Frontex;
UOC
1 ETI
Conceitos de REP e
outros, Ref 3
Conceito REP/Sistema de Posicionamento e Imagem Operacional Compatível da
Frontex;
Indicador
Prestação de
serviços de TIC
consentânea com
a Acordos sobre
o nível dos
serviços com a
comunidade de
utilizadores
IM-EPN_ACT
Atualização da Rede EUROSUR até ao EU-RESTREINT;
Versão atualizada ligada ao CISE.
Prossecução do desenvolvimento e implementação da Estratégia de Gestão da Informação Frontex
Resultados
Meta/Objetivo
Conclusão do roteiro e respetivas ações de execução, a fim de garantir uma gestão
DE/1
abrangente da informação (GI), fornecendo o ESP e CPIP, bem como o
desenvolvimento do papel da Frontex no que respeita à capacidade de reação.
Recursos afetados
CSF
0,5 ETI
Indicador
EFF Pontualidade
EFF - Qualidade
IM-SAT_LVL
Disponibilização de apoio TIC
Resultados
Definição dos requisitos específicos e técnicos do sistema, permitindo a integração
no sistema de TI da Frontex.
Meta/Objetivo
DE/1
Recursos afetados
ICT
1 ETI
Indicador
Número de
componentes do
Eurosur diferente
dos componentes
normalizados da
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Frontex
Resultados
Acreditação bem-sucedida da rede EUROSUR. Ligação com os Estados-Membros que
cumprem os requisitos de segurança.
Meta/Objetivo
DE/1
Recursos afetados
SRH
0,1 ETI
Disponibilização de apoio à comunicação; planeamento de campanhas de comunicação e produção de produtos de comunicação
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Campanha de informação específica, visando a promoção do recurso à Eurosur;
DE/1
Afetação de recursos
no contexto das
Disponibilização de serviços design gráfico, impressão e edição de vídeo;
tarefas de RP com
vista à consecução do
Produção de publicações, vídeos e outros materiais de comunicação.
Objetivo principal 5
Indicador
EFF Pontualidade
IM-SAT_LVL
Indicador
Campanha
executada,
Número e tipos
de produtos de
comunicação
disponibilizados
Cooperação com o CSUE e a EMSA
Resultados
Reforço da partilha de informação e de conhecimentos sobre questões de interesse
comum;
Reforço da qualidade do quadro de informações;
Aumento da consciência situacional através da melhoria da recolha de informações
a montante das fronteiras.
Meta/Objetivo
DE/1
Recursos afetados
CSF
1 ETI
UOC
0,5 ETI
Conceitos de REP e
Poseidon, Ref 3, 6
Indicador
EFF Pontualidade
EFF - Qualidade
IM-SAT_LVL
EFF-SUSP_CRIM
Página 77 of 117
Desenvolvimento e disponibilização de ferramentas de análise de base ao EUROSUR
Extensão das funcionalidades proporcionadas pelas ferramentas de análise para utilização da camada de análise CPIP/ESP
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Ferramentas de análise de base fornecidas aos CCN para trabalhar a informação
DE/1
UAR
(produtos e serviços) dentro da camada de análise;
0,5 ETI
Navegação eficaz pelo conteúdo da camada de análise.
Orçamento EUROSUR:
150.00010
Indicador
Atualmente não
existe indicador
que permita
aferir
EFF-SUSP_CRIM
2. Assegurar a gestão eficaz da análise de risco, mediante a implementação de mais ferramentas essenciais de formação em matéria
de análise de risco, a aplicação do Modelo de Avaliação Comum e Integrada dos Riscos (CIRAM), o desenvolvimento de uma
metodologia que permita a aplicação de níveis de impacto e a melhoria das capacidades de análise dos EM
Desenvolvimento e manutenção de uma metodologia que permita aplicar níveis de impacto
Resultados
Meta/Objetivo
Implementação de metodologia no quadro do EUROSUR;
DE/2
Manutenção e desenvolvimento de metodologia.
Recursos afetados
UAR
2 ETI
Indicador
Atualmente não
existe indicador
que permita
aferir
Prossecução da implementação do programa FRONBAC como pilar da formação para o reforço de capacidades em matéria de análise especializada
de risco nos Estados-Membros e a cooperação com países terceiros
Resultados
Realização de formação comum em domínios selecionados;
Interoperabilidade acrescida no que respeita à análise de risco nos
Estados-Membros e na Frontex.
10
Meta/Objetivo
Recursos afetados
DE/2
UAR
Indicador
COM-VOL
0,6 ETI
O orçamento necessário para as Ferramentas de Análise deverá ser de, pelo menos, 700 000 EUR. O montante incluído provém do financiamento direto de 320 000 EUR da UAR ao
Eurosur.
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150 000
Lançamento do CIRAM e respetivas orientações práticas
Resultados
Partilha efetiva do CIRAM com os EM e os países terceiros que cooperam nesta área
com vista a apoiar a respetiva implementação nacional;
Meta/Objetivo
DE/2
Recursos afetados
UAR
0,4 ETI
Campanhas de comunicação e produção de produtos de comunicação.
no contexto das
conversações de RP
com vista à
consecução do
Indicador
Atualmente não
existe indicador
que permita
aferir
3. Acrescentar valor e capacidade a uma gestão eficaz das fronteiras da UE, mediante a prossecução do desenvolvimento da Rede
Europeia de Patrulhas (REP) e a realização acrescida de atividades operacionais com base em estruturas e plataformas funcionais (por
exemplo, Pontos Focais, Rede de Formação, Grupo dos principais países ativos em operações de regresso, Rede de Análise de Risco da
Frontex (RARF)
Continuar a reforçar a cooperação interagências através de OC polivalentes, envolvendo a Europol, a Interpol e o OLAF
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Maior eficácia das OC selecionadas e específicas que envolvam as partes
DE/3
UAR
interessadas relevantes; Conceito de REP (Rede Europeia de Patrulhas) /REP Indalo,
0,1 ETI
Conceito de Pontos Focais/e Pontos Focais Mar;
UF
0,5 ETI
Estabelecimento de uma cooperação prática durante as OC através do intercâmbio
de dados e informações, bem como de melhores práticas destinadas a combater as
UOC
redes de imigração clandestina, o tráfico de seres humanos e a criminalidade
1 ETI
transfronteiriça; Conceito de REP (Rede Europeia de Patrulhas) /REP Indalo,
Conceito de Pontos Focais/e Pontos Focais Mar.
Conceitos Pontos
Focais e REP, Ref 2, 6
Indicador
IM-SAT_LVL
EFF-SUSP_CRIM
Página 79 of 117
Continuar a favorecer as atividades destinadas ao reforço de capacidades através da cooperação interagências com a participação de outros
serviços responsáveis pela aplicação da lei (como a CEPOL, EASO e UNODC)
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Facilitar o intercâmbio de informações (todas as OC marítimas);
DE/3
UOC
0,5 ETI
Conceitos Pontos
Focais, REP, e
Poseidon, Ref 2, 3, 6
Programas de formação comuns para os grupos-alvo comuns.
EFF-SUSP_CRIM
IM-SAT_LVL
UF
0,5 ETI
4. Desenvolver e aplicar o Programa Europeu de Formação Policial (PEFP) destinado a agentes responsáveis pela aplicação da lei com
funções de guardas de fronteira e contribuir ativamente para o PEFP noutros domínios relevantes, mediante a integração de
desenvolvimentos profissionais de formação dos guardas de fronteira, no quadro do programa de formação policial, em estreita
cooperação com outras agências; promover uma abordagem estratégica à educação e formação dos guardas de fronteira, em
consonância com os princípios de Bolonha e Copenhaga, tendo como elemento subjacente o respeito pelos direitos fundamentais;
manter e implementar o Tronco Comum de Formação (CCC) para os guardas de fronteira (GF)
Desenvolver as competências e qualificações dos GF do PEFP
Resultados
Desenvolvimento dos PEFP destinados a agentes responsáveis pela aplicação da lei
com funções de guarda de fronteira;
Meta/Objetivo
DE/4
UF
1,5 ETI
Contributo substancial para o desenvolvimento do PEPP noutras áreas relevantes
em coordenação com outras agências;
300 000
Aplicação dos PEFP e integração ativa dos desenvolvimentos profissionais da
formação dos guardas de fronteira no âmbito da formação policial com base em
quadros de qualificações.
Desenvolver e implementar programas de intercâmbio de discentes no âmbito do CCC
Resultados
Apoio à implementação do CCC através da implementação da componente
Recursos afetados
Meta/Objetivo
DE/4
Recursos afetados
UF
Indicador
IM-SAT_LVL
Ação de
formação
concluída
Indicador
IM-SAT_LVL
Página 80 of 117
mobilidade a nível da UE.
1 ETI
250 000
Desenvolver cursos destinados a agentes de nível intermédio e elevado com as componentes mobilidade/intercâmbio em consonância com os
princípios de Bolonha, com base nos níveis 6 e 7 do QQS
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Promoção de uma cultura comum relativa aos GF de nível mais elevado de modo a
DE/4
refletir a dimensão da UE;
Cursos
UF
desenvolvidos
1,5 ETI
Realização de cursos acreditáveis a nível nacional ou europeu;
Ações de
250 000
Formação no domínio dos direitos fundamentais destinada aos guardas de fronteira
Formação
(incluindo formação e briefing de EEGF para os AC – agentes convidados) e ao
concluídas
pessoal da Frontex.
Conceber e implementar programas de mobilidade/intercâmbio no âmbito de programas de estudos conjuntos (desenvolvidos com base na
implementação do QQS para a guarda de fronteiras
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Implementação de um programa de mobilidade/intercâmbio do tipo Erasmus que
DE/4
UF
Desenvolvimento
ofereça um diploma conjunto em conformidade com o nível 7 do QQS (nível de
2,5 ETI
concluído
mestrado), realizado no âmbito de um acordo de consórcio com parceiros
Implementação
académicos.
350 000
em fase inicial
Desenvolver recursos para a gestão e formação do conhecimento com o apoio das TIC e reforçar o atual sistema V-Aula providenciando acesso a
cursos de aprendizagem e formação
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Sistema V-Aula totalmente funcional com acesso a estruturas de formação e de
DE/4
UF
aprendizagem integrado em ambientes de TIC gerais da Frontex e ligado a outros
1,5 ETI
sistemas de TIC existentes na Frontex;
450 000
IM-SAT_LVL
Prestação de apoio no domínio das TIC.
ICT
0,5 ETI
Página 81 of 117
Desenvolver e implementar quadros de qualificações tendo em vista novas atividades de formação
Resultados
Meta/Objetivo
Quadros de qualificações/perfis de competências para nova formação destinada aos
DE/4
GF em várias especialidades;
Perfis de competências no âmbito da especialização específica da nova formação
destinada ao GF: perfis em cascata para diferentes níveis de competências;
Recursos afetados
UF
2,0 ETI
Indicador
IM-SAT_LVL
250 000
Apoio aos EM na integração do quadro de qualificações e dos perfis de
competências (que deve refletir-se nível curricular).
Continuar a desenvolver e implementar programas curriculares destinados a todos os níveis de educação dos GF com base no QQS
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Versões traduzidas do QQS;
DE/4
UF
1,0 ETI
Multiplicadores/Instrutores nacionais qualificados para facilitar a integração
nacional do Tronco Comum de Formação e do Quadro de Qualificações Setoriais;
250 000
Apoio aos EM na integração dos programas curriculares e do QQS nos sistemas
nacionais de formação.
Indicador
Multiplicadores
com formação
IM-SAT_LVL
5. Continuar a desenvolver o sistema de identificação, recolha, definição e disseminação de melhores práticas
Continuar a desenvolver a assistência a operações conjuntas de regresso:
-fazendo uso da cooperação desenvolvida pelos EM com países terceiros;
-partilhando as melhores práticas e respeitando a dignidade humana;
-facilitando a aplicação e monitorização harmonizadas e eficazes da Diretiva da UE
Resultados
Desenvolvimento e prestação de serviços que contribuam para o reforço das
capacidades dos EM relevantes;
Maior participação de países terceiros no regresso dos seus nacionais;
Meta/Objetivo
DE/5
Recursos afetados
Relex PT
0,2 ETI
UOC
1,5 ETI
Indicador
Melhores práticas
identificadas
Reforço da cooperação com os Estados-Membros e as autoridades competentes dos
Página 82 of 117
países terceiros para identificar as melhores práticas em matéria de aquisição de
documentos de viagem e repatriação;
150 000
2-3 identificação de melhores práticas.
Promover medidas de proteção eficazes e melhores práticas a fim de aumentar os conhecimentos especializados
Resultados
Conceito VEGA:
Meta/Objetivo
DE/5
Desenvolvimento das melhores práticas da UE em matéria de crianças em risco nas
fronteiras aéreas externas;
Recursos afetados
Indicador
UOC
1 ETI
PA_ PART
Conceito Vega, Ref 5
IM-SAT-LVL
UOC
1 ETI
PP Manual de Referência:
DE/5
Desenvolvimento de uma referência Online para a falsificação de documentos.
4
PA_ PART
IM-SAT-LVL
Prestar serviços de apoio no domínio das TIC
Resultados
Sistema automatizado para armazenar e obter «melhores práticas».
Meta/Objetivo
DE/5
Recursos afetados
TIC
Indicador
IM-SAT_LVL
0,5 ETI
Prestar serviços de apoio à comunicação; planeamento de campanhas de comunicação e produção de produtos de comunicação
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
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Desenvolvimento de uma campanha de comunicação com o objetivo de posicionar a
Frontex como o «guardião» das melhores práticas;
Publicações, material Áudio/Vídeo, visitas de imprensa, conferências de imprensa
temáticas, entrevistas orientadas;
Organização de visitas de imprensa, conferências de imprensa temáticas e
entrevistas.
DE/5
PR
0,1 ETI
Campanha
desenvolvida
número e tipos
de produtos e
serviços de
comunicação
fornecidos
Desenvolver um manual de gestão de crises, incluindo um plano de comunicações em situação de crise e realizar um projeto-piloto com o objetivo
de fortalecer as atividades de comunicação em tempos de crise
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Utilização de um manual de gestão de crises, incluindo um plano de comunicação
RE/2
CSF
Manual
em situação de crise.
0,2 ETI
produzido,
projeto piloto
PR
concluído
0,1 ETI
Continuar a identificar as (melhores) práticas e desafios em matéria de integração de (novas) soluções tecnológicas nos controlos fronteiriços (por
exemplo o VIS - Sistema de Informação sobre Vistos)
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Documento sobre as melhores práticas e orientações sobre o sistema VIS;
DE/5
UID
1,0 ETI
Elaboração de recomendações para a conceção da interface homem-máquina.
Desenvolver orientações sobre as melhores práticas e identificar lacunas em matéria de controlos nos PPF marítimos
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Documento sobre as melhores práticas e orientações;
DE/5
UID
0,5 ETI
Descrição das lacunas em termos de capacidades na área dos controlos nos PPF
marítimos – (Conceito de REP/REP-Minerva).
UOC
0,3 ETI
Indicador
Conceito de REP, Ref
3
Página 84 of 117
Continuar a desenvolver orientações sobre as melhores práticas e identificar lacunas em termos de capacidades no domínio de controlos dos PPF
terrestres
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Versão atualizada e melhorada do Documento relativo às orientações sobre as
melhoras práticas;
UID
Descrição das lacunas em termos de capacidades na área de controlos nos PPF
0,5 ETI
terrestres.
Continuar a desenvolver orientações sobre as melhores práticas e identificar lacunas em termos de capacidades no domínio de controlos dos PPF
aéreos
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Documento sobre as melhores práticas e orientações;
DE/5
UID
Descrição das lacunas em termos de capacidades na área de controlos nos PPF
0,5 ETI
aéreos.
Desenvolver as melhores práticas sobre a Informação Antecipada na UE
Resultados
Documento sobre as melhores práticas e orientações.
Meta/Objetivo
DE/6
Recursos afetados
UID
0,5 ETI
Indicador
Continuar a desenvolver orientações sobre as melhores práticas no domínio do Controlo Automatizado da Passagem de Fronteiras (ABC)
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Documentos atualizados sobre as melhores práticas e orientações (por exemplo,
DE/5
UID
orientações operacionais, técnicas e comuns em matéria de adjudicação de
1,25 ETI
11
contratos) ;
Página 85 of 117
Participação ativa de países terceiros no processo de atualização das orientações
sobre melhores práticas.
Contribuir para a investigação, desenvolvimento e realização de ensaios de novas tecnologias e métodos de deteção de fraude documental e de
identidade
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Orientações sobre o controlo de documentos de viagem eletrónicos;
DE/5
UID
1,5 ETI
Desenvolvimento de orientações sobre a utilização de equipamento de verificação
biométrica e documental em cenários operacionais;
Orientações (incluindo contramedidas) para colmatar lacunas em termos de
capacidades na deteção de fraude documental e de identidade na primeira linha do
controlo fronteiriço.
TIC
0,5 ETI
Contribuir para a investigação, desenvolvimento e realização de ensaios de novas tecnologias para a deteção de comportamento enganoso,
avaliação de risco e rastreio em postos fronteiriços
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Avaliações operacionais da eficácia, implantação e capacidades de deteção das
DE/5
tecnologias em situação real;
UID
0,5 ETI
Desenvolvimento de um conjunto de requisitos mínimos, melhores práticas e
orientações.
Contribuir para a investigação, desenvolvimento e ensaios de novas tecnologias para uma vigilância aérea avançada, com melhor relação
custo-benefício e maior eficácia operacional - colocando a ênfase na deteção de pequenos objetos (embarcações, seres humanos) e outros objetos
de interesse no mar, na zona fronteiriça terrestre e em terreno rural -, incluindo PRAS (tecnologia para missões de vigilância marítima e terrestre)
OPA (aeronaves opcionalmente pilotadas) e vigilância móvel integrada, bem como soluções C2 (sistemas de comando e controlo)
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Avaliações operacionais da eficácia, implantação e capacidades de deteção dos
DE/5
UID
sistemas;
3,0 ETI
Página 86 of 117
Ensaios (em estreita cooperação com os Estados-Membros) de sistemas que já
alcançaram um elevado nível de maturidade tecnológica e boa relação
custo-eficácia;
UOC
0,5 ETI
Conjunto de requisitos mínimos, melhores práticas e orientações.
6.1 Contribuir para o desenvolvimento e aplicação do pacote «Fronteiras Inteligentes» (por exemplo, um sistema de registo de
entradas/saídas e um programa de viajantes registados) como elemento essencial de uma utilização eficiente das capacidades em
matéria de controlos fronteiriços
Continuar a promover o recurso ao Controlo Automatizado da Passagem de Fronteiras (ABC), incluindo o uso desses sistemas por nacionais de países
terceiros através de impressões digitais
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Utilização harmonizada dos sistemas em todos os EM;
DE/6.1
UID
0,5 ETI
Criação e realização de um projeto-piloto com um país terceiro.
Identificar os desafios para os sistemas ABC com vista ao pacote «Fronteiras Inteligentes»
Resultados
Meta/Objetivo
Documentos sobre os desafios práticos/operacionais e técnicos.
DE/6.1
Converter as orientações sobre melhores práticas no domínio do ABC em normas (práticas)
Resultados
Meta/Objetivo
Integração e participação em organismos de normalização internacionais e da UE,
DE/6.1
com vista à elaboração de normas (práticas).
Avaliar a vulnerabilidade e proceder a ensaios dos sistemas de ABC
Resultados
Metodologia para a avaliação da vulnerabilidade e formação nos sistemas de ABC.
Meta/Objetivo
DE/6.1
Recursos afetados
UID
0,25 ETI
Indicador
Recursos afetados
UID
0,25 ETI
Indicador
Recursos afetados
UID
0,25 ETI
Indicador
Página 87 of 117
Formar um conceito relativo ao futuro dos controlos fronteiriços com base no risco (que permita uma maior facilitação e segurança)
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Desenvolvimento de um roteiro alargado ABC;
DE/6.1
Estudo das capacidades, soluções e tecnologias aplicáveis aos controlos fronteiriços
com base no risco a partir de dados obtidos do viajante numa fase inicial do
processo de viagem;
Desenvolver e ensaiar uma estrutura destinada a identificar os viajantes que
apresentem um risco mais elevado;
Indicador
UID
2,0 ETI
Avaliação da evolução e da interoperabilidade dos sistemas de informação
antecipada com sistemas de gestão das fronteiras atuais e futuros.
Prestar serviços de apoio à comunicação; planeamento de campanhas de comunicação e produção de produtos de comunicação
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Campanha de informação específica sobre o trabalho da Frontex sobre o ABC e
DE/6.1
outros projetos relacionados com as «Fronteiras Inteligentes»;
no contexto das
Serviços de design gráfico, impressão, edição de vídeo;
funções de PR para a
consecução do
Produção de publicações, vídeos, outros materiais de comunicação.
Indicador
Campanha
executada;
Número e tipos
de produtos e
serviços de
comunicação
fornecidos
6.2. Contribuir para o desenvolvimento da investigação relevante em matéria de controlo e vigilância das fronteiras externas
Orientar as atividades de investigação europeias relacionadas com a segurança fronteiriça mediante a identificação de temas de investigação com
base no contributo do utilizador final
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Participação nas formulações dos convites à apresentação de propostas de
DE/6.2
UID
investigação, na avaliação das propostas apresentadas e no acompanhamento dos
1,0 ETI
projetos aprovados.
Página 88 of 117
7. Apoiar os serviços de gestão fronteiriça dos EM através do reforço:
•
•
da cooperação efetiva com parceiros no domínio da segurança interna e da deteção/prevenção da criminalidade
transfronteiriça (Ciclo Político da UE);
da cooperação efetiva com parceiros no domínio da gestão da migração e do regresso (fluxos migratórios mistos e grupos
vulneráveis nas fronteiras externas da União Europeia).
Continuar a reforçar a cooperação interagências através de OC polivalentes, envolvendo a Europol, a Interpol e o OLAF
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Maior eficácia das OC selecionadas e específicas que envolvam partes interessadas
DE/7
relevantes;
Estabelecimento de uma cooperação prática durante as OC através do intercâmbio
de dados e informações, bem como de melhores práticas para combater as redes de
UAR
imigração clandestina, o tráfico de seres humanos e a criminalidade
0,1 ETI
transfronteiriça (Conceito de REP, Poseidon, Pontos Focais);
UOC
OC Pontos Focais Terra 2014 com o conceito de equipas mistas de controlo
1 ETI
fronteiriço - JBCT (sistema de reafetação flexível):
Conceitos Pontos
• continuar a utilizar como uma plataforma de cooperação com os parceiros
Focais, REP,
no domínio da segurança interna (agências europeias,
instituições/organizações no domínio da gestão integrada das fronteiras
(GIF) e da segurança interna (como o OLAF, a Europol, o EASO, …);
Indicador
PA-PART
PA-CTRB_HR
PA-CTRB_TE
EFFAVG_OPDAYS_HR
IM-RES_TE
OC Poseidon Terra 2014 – como abordagem regional.
Proceder ao intercâmbio de dados e informação com parceiros relevantes, como o EASO, a Europol, a Eurojust e o OLAF
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Partilha mais sistemática de conhecimentos e informações relativamente a áreas de
DE/7
interesse comum; relevância das atividades analíticas conjuntas;
UAR
0,3 ETI
Melhoria do conhecimento da consciência situacional através de uma maior recolha
de informações;
Indicador
Página 89 of 117
Integração de organizações parceiras.
Continuar a favorecer as atividades destinadas ao reforço de capacidades através da cooperação interagências com a participação da CEPOL (PEFP)
e UNODC
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Programas de formação comuns para grupos-alvo comuns.
DE/7
UF
0,5 ETI
Financiamento com
IM-SAT_LVL
base no orçamento
de projetos
Continuar a reforçar a cooperação interagências através de OC polivalentes, envolvendo o EASO, a FRA, o ACNUR e a OIM
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Maior eficácia das OC selecionadas e específicas que envolvam partes interessadas
DE/7
relevantes;
UOC
1 ETI
Cooperação prática durante as OC através do intercâmbio de dados e informações,
bem como de melhores práticas em matéria de migração e regresso.
Proceder ao intercâmbio de dados e informação com parceiros relevantes, como o EASO, o ACNUR e a OIM
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Partilha mais sistemática de conhecimentos e informações relativamente a áreas de
DE/7
interesse comum identificadas; relevância das atividades analíticas conjuntas;
UAR
0,2 ETI
Melhoria da consciência situacional através de uma recolha de informações
reforçada;
UOC
Integração de organizações parceiras;
1 ETI
Conferência dos Chefes Operacionais de Aeroportos e do Fórum para Países não
membros da UE: sensibilizar mais os chefes operacionais de aeroportos para as
funções e objetivos da Frontex, com um enfoque nas atividades operacionais das
fronteiras aéreas e na preparação, em concreto, de um plano para acompanhar de
forma adequada as questões específicas dos chefes de aeroportos.
Indicador
Indicador
PA-PART
Atividades
operacionais
diversas, Ref 9
Página 90 of 117
Resposta a influxos maciços em situações de crise
Resultados
Melhoria e maior coordenação na reposta a situações de crise repentinas;
Meta/Objetivo
DE/7
Recursos afetados
Indicador
UOC
1 ETI
Abordagem multilateral;
Integração de organizações parceiras.
8. Estabelecer uma cooperação operacional, lançar o projeto de assistência técnica e promover a cooperação interagências com e
entre as autoridades competentes de países terceiros; proceder ao destacamento de agentes de ligação para países terceiros em
casos justificados (incluindo a opção pelo destacamento conjunto com a Europol)
Continuar a reforçar a cooperação com os PT através de OC específicas
Resultados
Reforço da eficácia das OC selecionadas que envolvem partes interessadas
relevantes;
Conceito de REP /REP-Hera
OC Pontos Focais Terra 2014 com o Conceito de equipas mistas de controlo
• a manter como uma plataforma de cooperação com países terceiros;
OC Poseidon Terra 2014 – como abordagem regional.
Meta/Objetivo
DE/8
Recursos afetados
Indicador
PA-PART
UOC
1 ETI
Conceitos Pontos
Focais, REP,
PA-PART
PA-CTRB_HR
PA-CTRB_TE
EFFAVG_OPDAYS_HR
IM-RES_TE
Formalizar a cooperação operacional com os PT de acordo com as prioridades da Frontex em consonância com a Política «Relações Externas» da UE
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Conclusão e implementação dos novos acordos de trabalho.
DE/8
Relex PT
1,5 ETI
Página 91 of 117
Reforçar o envolvimento dos PT relevantes nas atividades da Frontex
Resultados
Melhoria da qualidade das OC – Conceito de REP/REP-Hera;
Meta/Objetivo
DE/8
OC Pontos Focais Terra 2014 com o Conceito de equipas mistas de controlo
•
a manter como uma plataforma de cooperação com países terceiros;
Recursos afetados
Indicador
UAR
0,3 ETI
OC Poseidon Terra 2014 – como abordagem regional;
UOC
1 ETI
Efeitos visíveis do reforço das capacidades por parte das autoridades dos países
terceiros;
Conceitos Pontos
Focais, REP,
Melhoria da consciência situacional através de uma maior recolha de informações a
montante das fronteiras;
PA-PART
PA-CTRB_HR
PA-CTRB_TE
EFFAVG_OPDAYS_HR
IM-RES_TE
Integração dos PT parceiros no Centro Nacional de Coordenação dos Países
Terceiros (CNCPT).
Continuar a reforçar a cooperação dos PT através da participação em OC relevantes
Resultados
Eficácia das OC selecionadas que envolvem partes interessadas relevantes;
Conceito de REP/REP-Aeneas, REP-Minerva;
OC Pontos Focais 2014 Terra com o Conceito de equipas mistas de controlo
• a manter como uma plataforma de cooperação com países terceiros.
Meta/Objetivo
DE/8
Recursos afetados
Indicador
UOC
1 ETI
Conceitos Pontos
Focais, REP,
Poseidon, Ref 2, 3
Continuar a desenvolver o trabalho de ligação com a UE, as OI e autoridades competentes dos países terceiros
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
DE/8
UAR
montante das fronteiras.
no âmbito da CS
(consciência
situacional)/5-
PA-PART
PA-CTRB_HR
Indicador
Página 92 of 117
extensão das redes
regionais
Desenvolver estratégias, preparar e conceber um sistema de envio e receção de agentes de ligação de e para países terceiros no quadro de
operações
Assegurar uma utilização otimizada dos Agentes de Ligação da Frontex e garantir uma coordenação eficaz com quaisquer agentes de ligação local
ou regional dos Estados-Membros (por exemplo, agentes de ligação em matéria de imigração)
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Sistema de envio dos Agentes de Ligação da Frontex, incluindo a criação de um
DE/8
serviço de processamento das operações (back-office);
Agentes de ligação da Frontex no quadro das operações;
Coordenação com os atores locais e/ou regionais relevantes;
Relex PT
1,0 ETI
Cooperação reforçada com os PT de destino;
Melhoria da consciência situacional no que respeita ao PT ou região abrangida.
Desenvolver estratégias, preparar e iniciar a implementação de projetos de assistência técnica conduzidos pela Frontex em países terceiros
Esses projetos de assistência técnica poderão ser financiados pelo próprio orçamento da Frontex e/ou financiamento concernente da UE
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Desenvolvimento e implementação de processos estratégicos e de funcionamento,
DE/8
incluindo os necessários acordos relativos ao nível de serviço com potenciais
parceiros operacionais;
UOC
1 ETI
PA-PART
Melhoria da capacidade atrativa da Frontex enquanto parceiro;
IM-REP_ACT
Conceito REP , Ref 3
Assistência técnica prestada, direta ou indiretamente, que contribui para o
fortalecimento da cooperação operacional nas e/ou para além das fronteiras
externas da UE.
Página 93 of 117
Reforçar a cooperação entre a Frontex e os EM no domínio da cooperação com países terceiros
Criar um sistema de comunicação de informação; reforço da cooperação, envolvendo as partes interessadas relevantes
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Maior consistência no que respeita à assistência técnica a países terceiros;
DE/8
Relex PT
Comunicação da informação prestada numa base regular ao Conselho de
2,3 ETI
Administração sobre os assuntos conexos (pelo menos uma vez por ano).
Indicador
Continuar a reforçar a cooperação com os países terceiros através de seu envolvimento no ciclo operacional por via da sua participação nas
conversações bilaterais anuais
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Reforço da cooperação envolvendo partes interessadas relevantes.
DE/8
URC
0,2 ETI
Estabelecer e desenvolver uma estreita cooperação com o SEAE e as delegações da UE em países terceiros prioritários, incluindo as estruturas de
gestão de crises
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Promoção da aplicação do Conceito de gestão de fronteiras do SEAE no âmbito das
DE/8
missões de PCSD;
UAR
0,5 ETI
Consulta e participação em iniciativas ou missões ligadas à PCSD com componentes
relacionadas com questões fronteiriças, conforme o caso.
Continuar a desenvolver a cooperação, consulta e coordenação com as delegações da UE em países terceiros prioritários
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Maior partilha de conhecimentos e informações relativamente a áreas de interesse
DE/8
comum;
Melhoria da qualidade dos produtos de análise de risco;
UAR
0,3 ETI
Indicador
EFF-QUA
IM-SAT_LVL
Divulgação mais alargada e mais eficiente dos produtos de análise de risco;
Página 94 of 117
montante das fronteiras;
Divulgação mais alargada e mais eficiente de produtos de análise de risco.
9. Reforçar a cooperação e coordenação estratégicas com agências da UE (Europol, EASO, CEPOL, Eurojust, FRA e outras) e
organizações internacionais relevantes (ACNUR, OIM, Interpol)
Continuar a reforçar a cooperação interagências através de OC polivalentes
Resultados
interessadas relevantes; Conceito de REP/REP-Indalo, Conceito Poseidon /Poseidon
Mar.
Meta/Objetivo
DE/9
Recursos afetados
UOC
1 ETI
Indicador
EFF-SUSP_CRIM
Conceito REP,
Poseidon, Ref 3, 6
Desenvolver a cooperação com agências da UE através da promoção de atividades comuns em várias áreas de interesse
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Aumento da cooperação a nível da UE;
DE/9
Partilha mais sistemática de conhecimentos e informações relativamente a áreas
identificadas de interesse comum; relevância das atividades analíticas conjuntas,
incluindo ações no âmbito de AOP (Projetos Orientados para a Ação).
Indicador
Relex OI
3 ETI
Desenvolver a cooperação com organizações internacionais pertinentes, promovendo (o desenvolvimento de) atividades comuns em diversas áreas
de interesse
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Partilha mais sistemática de conhecimentos e informações relativamente a áreas
DE/9
UAR
identificadas de interesse comum; relevância das atividades analíticas conjuntas;
Incluído no DEV/7
IM_REP_ACT
Conceito de REP/REP Geral.
UOC
Página 95 of 117
1 ETI
Conceito de REP, Ref
3
Prestar serviços de apoio no domínio das TIC
Resultados
Execução e manutenção do sistema.
Resultados
Estabelecimento do quadro para o intercâmbio de informações classificadas com
agências da UE.
Meta/Objetivo
DE/9
Recursos afetados
TIC
2 ETI
Indicador
Meta/Objetivo
DE/9
Recursos afetados
SRH
0,2 ETI
Indicador
Pontualidade,
Eficácia
10. Incentivar e promover ações coordenadas entre diferentes autoridades nacionais (guarda de fronteira, guarda costeira, polícia,
alfândegas, etc.), mediante o seu envolvimento em atividades da Frontex
Continuar a desenvolver atividades de operações conjuntas com vista à prevenção do crime e capacidade de resposta flexível, de acordo com o
Regulamento EUROSUR
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Execução de objetivos quantitativos e qualitativos conforme especificado nos
DE/10
UOC
planos operacionais (todas as operações marítimas);
1 ETI
Reforço da eficácia das OC que envolvem as partes interessadas relevantes (todas
as operações marítimas).
Conceito Pontos
Focais, REP e
EFF-SUSP_CRIM
Promover a cultura europeia de guarda de fronteiras e o espírito de cooperação entre as diferentes autoridades fronteiriças, organizações
internacionais e representantes da sociedade civil
Página 96 of 117
Resultados
Organização do Dia Europeu dos Guardas de Fronteiras (ED4BG) com a participação
de várias autoridades nacionais e organizações internacionais, parceiros externos e
do Fórum Consultivo;
Meta/Objetivo
DE/10
Organização do Dia Europeu dos Guardas de Fronteiras em viagem «ED4BG on the
Road».
Recursos afetados
Indicador
PR
1,2 ETI
Eventos
concluídos,
Satisfação e
presença dos
participantes
11. Promover, se necessário, a cooperação entre estruturas regionais de controlo das fronteiras em plataformas destinadas a
atividades da Frontex
Continuar a apoiar as estruturas regionais que promovam a cooperação
Resultados
Melhoria do desenvolvimento de serviços e estruturas que contribuam para o
reforço de capacidades dos EM e PT; Conceito de REP/REP Geral.
Meta/Objetivo
DE/11
Recursos afetados
UOC
1 ETI
Indicador
IM_REP_ACT
Conceito REP, Ref 3
12. Facilitar a cooperação operacional, garantindo uma coordenação efetiva com quaisquer agentes de ligação locais ou regionais dos
Estados-Membros (por exemplo, agentes de ligação em matéria de imigração) fora da UE
Continuar a reforçar a cooperação com PT através de OC específicas
Resultados
interessadas relevantes.
Meta/Objetivo
DE/12
Recursos afetados
UOC
0,2 ETI
Indicador
IM-SAT_LVL
Página 97 of 117
13. Contribuir para a criação da função de guarda costeira da UE e do Ambiente Comum de Partilha de Informação (CISE)
Contribuir e prestar um apoio eficaz ao desenvolvimento da função da Guarda Costeira da UE, utilizando e adaptando a REP
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Publicação de um estudo sobre a Guarda Costeira da UE;
DE/13
UOC
1 ETI
Indicador
IM_REP_ACT
Desenvolvimento da função da Guarda Costeira da UE; Conceito de REP/REP Geral,
REP-Hera, REP-Indalo, REP-Hermes, REP-Aeneas, Conceito Poseidon/Poseidon Mar.
Conceitos REP e
Poseidon, Ref 3, 6
Contribuir e prestar um apoio eficaz ao desenvolvimento do Ambiente Comum de Partilha de Informação (CISE)
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Apoio eficaz prestado ao desenvolvimento do CISE; Conceito de REP/REP Geral.
DE/13
Conceito REP
Indicador
IM_REP_ACT
Prestar apoio às atividades de comunicação a fim de promover a função de Guarda Costeira; planeamento de campanhas de comunicação e
produção de produtos de comunicação
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Campanha de informação orientada para a função de guarda costeira;
DE/13
Número de tipos
no âmbito das
de produtos de
Produção de publicações, vídeos, outros materiais de comunicação;
missões PR para a
comunicação
consecução da Meta 5
fornecidos
Serviços de design gráfico, impressão, edição de vídeo.
14. Apoiar a análise e implementação gradual da Estratégia da Frontex para os Direitos Fundamentais e respetivo Plano de Ação, em
estreita cooperação com o Agente para os Direitos Fundamentais, Fórum Consultivo, a FRA e outros parceiros externos
Acompanhar e analisar a implementação da Estratégia da Frontex para os Direitos Fundamentais e respetivo Plano de Ação
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Reforço da implementação da Estratégia e Plano de Ação, incluindo uma possível
DE/14
ADF
revisão e atualização de conteúdo.
0,2 ETI
Indicador
IM_SAT_LVL
Página 98 of 117
Apoio geral da Administração à meta «Desenvolvimento» e aos objetivos principais conexos
Resultados
contabilista).
Resultados
Meta/Objetivo
DE/1-14
Recursos afetados
FIN
4,5 ETI
Meta/Objetivo
DE/1-14
Recursos afetados
SRH
2 ETI
Indicador
Pontualidade
IM-SAT_LVL
Indicador
Pontualidade
Cumprimento das
regras
(recomendações
na área das
auditorias)
Satisfação do
pessoal
Página 99 of 117
META 5 – ORGANIZAÇÃO - OS
A Frontex opera através de uma estrutura orgânica eficaz e flexível, que possibilita um
fornecimento concertado de serviços e produtos.
As atividades são continuamente hierarquizadas por ordem de prioridades e orientadas para
os resultados.
Uma governação sólida e transparente reforça a rendibilidade e a boa reputação da Agência.
Prioritários
1. Implementar uma Gestão Baseada em Atividades (GBA), incluindo a Orçamentação por Atividades
(OpA) com o objetivo de melhorar a gestão de desempenho na Frontex;
2. Aumentar a transparência e melhorar a reputação da Frontex através de uma comunicação ativa
sobre as suas atividades em conformidade com a estratégia de comunicação interna e externa da
Frontex; Prioridade PR;
Outros
3. Melhorar o desempenho e gestão da Frontex
4. Estabelecer e implementar um sistema de gestão de projetos específico para a Frontex
5. Melhorar e agilizar os processos de produção de publicações, produtos multimédia e áudio-vídeo,
com especial enfoque na presença em linha;
6. Adaptar a estrutura organizacional da Frontex, a fim de otimizar a utilização dos recursos
humanos e financeiros;
7. Criar e implementar um sistema de gestão documental para a Frontex.
Página 100 of 117
1. Implementar uma Gestão Baseada em Atividades (GBA), incluindo a Orçamentação por Atividades (OpA), melhorando a gestão
de desempenho e de qualidade com o objetivo de alinhar os serviços e produtos da Frontex com as necessidades das partes
interessadas
Conceber e desenvolver o modelo GBA/OpA adaptado à Frontex tomando devida nota do modelo a ser fornecido pela Comissão e das necessidades
das partes interessadas externas
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
O EM subscreve o modelo a ser aplicado.
OS/1
CTR
0,5 ETI
IM-SAT_LVL
FIN
0,5 ETI
Implementar o modelo acordado para a GBA e a OpA
Resultados
O presente modelo será utilizado para a elaboração de relatórios e
acompanhamento da execução do orçamento.
Meta/Objetivo
OS/1
Recursos afetados
CTR
0,3 ETI
Indicador
IM-SAT_LVL
FIN
0,5 ETI
2. Aumentar a transparência e melhorar a reputação da Frontex através de uma comunicação ativa sobre as suas atividades em
conformidade com a estratégia de comunicação interna e externa da Frontex
Relações com os meios de comunicação social
Resultados
Tratamento dos pedidos dos meios de comunicação, organização de conferências de
imprensa nas capitais da UE;
Organização de conferências de imprensa e visitas de imprensa a teatros de
operações;
Meta/Objetivo
OS/2
Recursos afetados
PR
1,2 ETI
Indicador
Número de
contactos dos
meios de
comunicação,
contactos
Página 101 of 117
Disponibilização do conteúdo (texto, áudio-vídeo, foto) aos jornalistas
especializados em migração, segurança e direitos fundamentais;
urgentes dos
meios de
comunicação por
dia, visitas de
imprensa a áreas
operacionais
acertadas num
período mínimo
de uma semana,
4 conferências
de imprensa em
resposta aos
meios de
comunicação nos
países da UE
organizados.
Quantidade e
tipo de conteúdo
fornecido aos
jornalistas.
Número de
conferências de
imprensa e
visitas a áreas
operacionais;
pedidos de
acesso a
documentos
aceites dentro
dos prazos
previstos pelo
regulamento.
Responder aos pedidos de acesso do público a documentos.
Reforçar o fluxo de comunicação interna, promover a missão, valores e cultura da Frontex junto dos seus membros de pessoal através das
ferramentas de comunicação existentes.
Resultados
Organização de atividades de comunicação interna, incluindo reuniões abertas,
almoços-debate, publicação de boletins informativos internos;
Meta/Objetivo
Recursos afetados
PR
Indicador
Número e tipos
de atividades
Página 102 of 117
1 ETI
realizadas;
revisão da
estratégia de
comunicação
interna
elaborada,
boletim
informativo
publicado,
intranet no local
e utilizada
Recursos afetados
Indicador
Gestão
modernizada de
conteúdos
aplicada;
Quantidade de
conteúdos
publicados
Revisão regular da estratégia de comunicação interna;
Desenvolvimento da intranet institucional da Frontex.
Reforçar a presença da Frontex em linha
Resultados
Desenvolvimento de um sistema modernizado de gestão de conteúdos, que permita
a publicação de diferentes tipos de conteúdos, bem como a gestão de vários sítios
Web a partir de um único sistema;
Meta/Objetivo
OS/2
PR
0,6 ETI
Maior presença nos meios sociais.
Relações com o público
Resultados
Tratamento dos pedidos de informação do público, pedidos de acesso a documentos
e organização de visitas de investigadores;
Meta/Objetivo
OS/2
Recursos afetados
Organização de debates públicos com jovens cidadãos;
Participação nas celebrações do Dia da Europa;
Organização de exibições de filmes associados a discussões sobre questões
fronteiriças, segurança e migração.
PR
0,6 ETI
Indicador
Perguntas do
público
atendidas e
visitas de
investigadores
organizadas,
Presença da
Frontex com
stand durante as
celebrações do
Dia da Europa;
Página 103 of 117
Exibições de
filmes e debates
realizados
Publicações
Resultados
Processamento de todas as publicações da Frontex de acordo com a política da
Frontex em matéria de publicações;
Meta/Objetivo
Recursos afetados
OS/2
Elaboração de versões públicas de documentos e publicações «de circulação
limitada»;
Produção de um boletim informativo mensal «The Border Post» (O posto
fronteiriço);
PR
1,5 ETI
Publicação, tradução, disseminação, apresentação de documentos relacionados
com a governação (por exemplo Relatório Geral, Programa de Trabalho Anual,
Orçamento).
Produção de material de vídeo fácil de seguir que explica as atividades da Frontex e a sua razão de ser
Resultados
Meta/Objetivo
Curtas-metragens disponíveis em linha.
OS/2
Recursos afetados
PR
0,4 ETI
Desenvolver uma rede de agentes responsáveis pela informação ao público nos países de acolhimento
Resultados
Meta/Objetivo
Comunicações relativas a atividades operacionais utilizando mensagens
OS/2
uniformizadas;
Utilização eficaz de assessores de imprensa para as Equipas Europeias de Guardas
de Fronteira (EEGF).
Indicador
Publicações da
Frontex
apresentadas e
impressas de
acordo com o FX
CVI
Documentos e
publicações não
confidenciais
disponíveis em
linha;
11 edições da
TBP publicadas.
Indicador
Número e tipo de
filmes produzidos
e disponíveis em
linha
Recursos afetados
Indicador
PR
0,1 ETI
Rede criada
Página 104 of 117
3. Melhorar o desempenho e gestão da Frontex
Definir políticas e prioridades para garantir a continuidade das operações e recuperação de catástrofes, bem como ampliar capacidades de
infraestruturas TIC conexas
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Publicação de estratégias políticas destinadas a garantir a continuidade das
OS/3
NÃO
operações e recuperação de catástrofes e sujeitas a ensaios normalizados e à
descontinuidade
CTR
introdução de melhorias;
do serviço
0,7 ETI
durante a
Resiliência normalizada da infraestrutura de TIC;
preparação e a
GQ
execução das
0,2 ETI
Assegurar, até certa medida, a continuidade das operações em situação de
atividades de
mudança de sede e no novo edifício.
mudança
TIC
Nível inicial de
1 ETI
despedimentos
relacionado com
CIA
a infraestrutura
2 ETI
de TIC do novo
edifício
Melhorar as práticas de gestão de risco, tendo em vista a consecução dos objetivos organizacionais com uma melhor relação custo-benefício
Resultados
Meta/Objetivo
Melhoria dos processos utilizados para identificar os riscos e oportunidades
organizacionais a nível da Frontex e, consequentemente, melhoria das práticas de
gestão de risco com impacto positivo no desempenho organizacional;
Recursos afetados
Indicador
GQ
0,5 ETI
Metodologia atualizada de identificação de riscos e melhorias na monitorização e
acompanhamento de riscos e medidas mais eficazes de atenuação do risco.
Garantir que os sistemas de controlo interno e de gestão da qualidade são melhorados e aproveitados por forma a aperfeiçoar o desempenho
e fornecer «segurança razoável» relativamente ao cumprimento dos objetivos em conformidade com os regulamentos
Resultados
Metodologia atualizada para avaliar a adequação do sistema de controlo interno,
tendo em conta a experiência adquirida nos últimos quatro anos. A metodologia
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
GQ
1,1 ETI
Página 105 of 117
atualizada também incorporará os elementos necessários do OLAF «Metodologia e
orientação para as estratégias de combate à fraude destinadas às agências
descentralizadas da UE»;
Melhorias na relação custo-benefício no que se refere ao sistema de controlo
interno e ao sistema de gestão da qualidade;
Maior consciencialização e aplicação dos princípios de gestão da qualidade em
toda a Frontex e uma abordagem mais harmonizada aos processos de
documentação;
Maior enfoque nos processos de gestão na Frontex para conseguir ganhos de
eficiência e eficácia e aumentar a satisfação das partes interessadas;
Os resultados de avaliações (auditorias internas, indicadores de desempenho,
avaliações de qualidade e análises de risco, etc.) são utilizados de forma mais
sistemática a fim de melhorar os processos, produtos e serviços (aplicação mais
sistemática do conceito de aperfeiçoamento contínuo).
4. Estabelecer e implementar um sistema de gestão de projetos específico para a Frontex
Estabelecer e implementar um sistema de gestão de projetos específico para a Frontex
Resultados
Meta/Objetivo
Sistema de gestão de projetos instalado e aplicado.
OS/4
Recursos afetados
CTR
0,5 ETI
GQ
0,2 ETI
Indicador
Sistema em
utilização
5. Melhorar e agilizar os processos de produção de publicações, produtos multimédia e áudio-vídeo, com especial enfoque na
presença em linha
Fornecimento de design gráfico, edição de vídeo, design em movimento (motion design) e serviços de impressão
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Contratos de longo prazo com os potenciais fornecedores existentes.
OS/5
PR
0,2 ETI
Indicador
Contratos
relevantes
Página 106 of 117
existentes
Desenvolvimento de sistemas de gestão do acervo multimédia
Resultados
Sistema operacional; contribuintes e utilizadores que recorrem ao sistema.
Meta/Objetivo
Recursos afetados
PR
0,6 ETI
Desenvolvimento de uma rede de produtores de vídeo/foto provenientes de autoridades fronteiriças nacionais
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Desenvolvimento de procedimentos e formatos para a produção normalizada de
OS/5
conteúdos de vídeo/foto a partilhar;
PR
0,1 ETI
Intercâmbio de conteúdos de foto/vídeo entre as autoridades fronteiriças.
Indicador
Sistema em
utilização
Indicador
Rede criada,
procedimentos
em vigor,
formatos em uso
6. Adaptar a estrutura organizacional da Frontex, a fim de otimizar a utilização dos recursos humanos e financeiros
Instalar a Frontex nas novas instalações
Resultados
Edifício terminado e preparado para ser ocupado;
Meta/Objetivo
OS/6
Recursos afetados
Mudança da organização para a nova sede.
SRH
4 ETI
TIC
4 ETI
Indicador
Serviços de TIC
equivalentes
prestados
Mudança de
equipamento
efetuada
Mudança
efetuada no
prazo previsto
Plena capacidade
para funcionar
nas novas
instalações
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Gabinete Operacional da Frontex (com base na avaliação e recomendação emitida pelo Conselho de Administração em 2013)
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
OS/6
11 ETI
Definir, acreditar e implementar políticas de segurança em matéria de TIC
Resultados
Políticas publicadas sobre
- desenvolvimento de serviços e aplicações;
- verificação, validação e acreditação de sistemas;
Meta/Objetivo
OS/6
Recursos afetados
Indicador
Indicador
SRH
1 ETI
TIC
1 ETI
Execução de procedimentos em conformidade com as respetivas políticas de
segurança.
7. Criar e implementar um sistema de gestão documental para a Frontex
Criar e implementar um sistema de gestão documental para a Frontex;
Resultados
Criação de um sistema de gestão documental;
Meta/Objetivo
OS/7
Recursos afetados
SRH
1 ETI*
Apoio ao projeto TIC.
TIC
1,5 ETI
Indicador
IM-SAT_LVL
Maior eficácia no
tratamento dos
documentos
Integração de
diferentes
soluções
relacionadas com
o sistema de
gestão de
documentos
(DMS) em
diferentes áreas
e processos de
RH
Página 108 of 117
Apoio geral da Administração à meta «Organização» e aos objetivos principais conexos
Resultados
contabilista).
Meta/Objetivo
OS/2-7
Recursos afetados
Indicador
FIN
1,8 ETI
Pontualidade
IM-SAT_LVL
Recursos afetados
Indicador
Disponibilidade
de sistemas
segundo os
acordos sobre
níveis de serviço
(SLA) e
Especificações de
Níveis de Serviço
(SLS)
Resultados
Meta/Objetivo
OS/1-7
TIC
1 ETI
Apoio geral da Unidade de Serviços e de Recursos Humanos/Segurança
Resultados
Nova sede em conformidade com as normas de segurança da UE. Fornecimento de
orientação e aconselhamento ao pessoal em matéria de segurança, maior
desenvolvimento das regras sobre segurança e organização da segurança da
Frontex.
Resultados
Meta/Objetivo
OS/6-7
Meta/Objetivo
OS/1-7
Recursos afetados
Indicador
SRH
13,5
Pontualidade,
Eficácia,
Impacto
Recursos afetados
SRH
3,5 ETI
Indicador
Pontualidade
Cumprimento das
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Apoio geral da Unidade de Serviços e de Recursos Humanos/ Serviços de Agência
Resultados
SA: garantir material de escritório, apoiar reuniões e organização de eventos,
prestar serviços de agência de viagens para missões operacionais do pessoal da
Frontex, prestar serviços de assistência a expatriados para pessoal da Frontex, gerir
os ativos da Frontex, garantir a saúde e a segurança no trabalho, gerir as
instalações da sede garantindo a continuidade dos serviços.
regras
(recomendações
na área das
auditorias)
Satisfação do
pessoal
Meta/Objetivo
OS/1-7
Recursos afetados
SRH
5 ETI
Indicador
Pontualidade
Cumprimento das
regras
(recomendações
na área das
auditorias)
Satisfação do
pessoal
Funcionamento
ininterrupto da
Agência
Página 110 of 117
META 6 – PESSOAL- SP
Os recursos humanos da Frontex são o seu ativo mais valioso.
A Frontex tem um pessoal imbuído de grande profissionalismo e motivação, totalmente
empenhado em dar o seu melhor contributo para os objetivos e valores da Agência.
A Frontex é um empregador atraente e justo, que cuida do seu pessoal e desenvolve
sistematicamente as suas capacidades e condições de trabalho.
Prioritário
1. Desenvolver o nível de profissionalismo, competências, qualificações, capacidades e eficiência
dos membros do pessoal com incidência em atividades hierarquizadas da Frontex;
Outros
2. Melhorar o processo de seleção dos peritos nacionais destacados;
3. Criar e implementar um sistema automatizado para a gestão de recursos humanos;
Página 111 of 117
1. Desenvolver o nível de profissionalismo, competências, qualificações, capacidades e eficiência dos membros do pessoal com
incidência em atividades hierarquizadas da Frontex
Proporcionar formação profissional (por exemplo, formação em matéria de direitos fundamentais)
Resultados
Meta/Objetivo
Ações de formação realizadas e reavaliadas de novo segundo as necessidades.
SP/1
Ativar a mobilidade do pessoal e cruzar a utilização de competências por divisão
Resultados
Desenvolvimento da Política de Mobilidade. Mobilidade efetiva de acordo com a
política desenvolvida.
Meta/Objetivo
SP/1
Recursos afetados
SRH
2,0 ETI
Recursos afetados
SRH
1,0 ETI
Indicador
IM_SAT_LVL
Indicador
IM_SAT_LVL
2. Melhorar o processo de seleção dos peritos nacionais destacados
Manter o nível de conhecimentos especializados dos PND mediante uma seleção adequada, bem como o equilíbrio no seio do quadro de pessoal da
Agência
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Manutenção do número de PND da Frontex;
SP/2
SRH
IM_SAT_LVL
Organização de procedimentos de seleção adequados direcionados para a avaliação
1,5 ETI
das principais competências.
3. Criar e implementar um sistema automatizado para a gestão de recursos humanos;
Desenvolver, apoiar e utilizar aplicações que automatizam os processos operacionais e administrativos e servem de suporte à informação
Resultados
Meta/Objetivo
Recursos afetados
Indicador
Automatização dos processos administrativos e operacionais;
SP/3
TIC
IM_SAT_LVL
1 ETI
Gestão automatizada de documentos.
Página 112 of 117
Apoio geral da Administração à meta «Pessoal» e aos objetivos principais conexos
Resultados
contabilista).
Meta/Objetivo
SP/1-3
Recursos afetados
Indicador
FIN
2,3 ETI
Pontualidade
Satisfação dos
clientes
Resultados
Resultados
Meta/Objetivo
SP/1-3
Recursos afetados
TIC
1 ETI
Meta/Objetivo
SP/1-3
Recursos afetados
SRH
4 ETI
Indicador
Disponibilidade
de sistemas
segundo os SLA e
SLS
Indicador
Pontualidade
Cumprimento das
regras
(recomendações
na área das
auditorias)
Satisfação do
pessoal
Página 113 of 117
Generalidades do domínio institucional e divisional – não atribuídas a Metas ou a Objetivos Principais
Governar e gerir o fornecimento de produtos e serviços da Frontex a nível institucional/divisional;
Resultados
Meta/Objetivo
A Frontex fornece produtos e serviços em conformidade com a sua Estratégia e
Programa de Trabalho relativos ao ano em questão.
Recursos afetados
ExSup
8 ETI
Divisão Operacional
(OPD)
4 ETI
Todos
DRC
4 ETI
Indicador
PA_MS_PART
IM_SAT_LVL
PA_PART
EF_TIM
ADM
3 ETI
LEG
5 ETI
Página 114 of 117
Lista de acrónimos
A/V
Áudio/Vídeo
AAR
Análise Anual de Risco
ABC
Controlo Automatizado da Passagem de Fronteiras
ACD
Agente Convidado Destacado
ACF
Agente de Coordenação da Frontex
ALI
Agente de Ligação da Imigração
AOP
Projeto Orientado para a Ação
AR
Análise de Risco
CA
Conselho de Administração
CCC
Tronco Comum de Formação ou Common Core Curriculum
CCG
Grupo dos Principais Países Ativos
CCN
Centro de Coordenação Nacional
CeLAD-M
Centro de Coordenação para a Luta Contra a Droga no Mediterrâneo
CEPOL
Academia Europeia de Polícia
CIRAM
Modelo de Análise Comum e Integrada de Riscos
CISE
Ambiente Comum de Partilha de Informação
CNCPT
Centro Nacional de Coordenação dos Países Terceiros
CPIP
Quadro Comum de Informações a Montante das Fronteiras
CSF
Centro de Situação da Frontex
DF
Direito Fundamental
EASO
Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
EB ARA
Análise Anual de Risco para os Balcãs Orientais
EDF
Fraude Documental da União Europeia (Projeto)
EEGF
Equipas Europeias de Guardas de Fronteira
EFCA
Agência Europeia de Controlo das Pescas
Página 115 de 117
EM
Estado Membro
EMSA
Agência Europeia da Segurança Marítima
ESP
Imagem Situacional da Europa
Eurojust
Unidade Europeia de Cooperação Judiciária
Europol
Serviço Europeu de Polícia
EUROSUR
Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras
FDV
Falsificação de Documentos de Viagem
FEE
Fundo para as Fronteiras Externas
FISO
Agentes FISO- (agentes de informações destacados da Frontex)
FOO
Gabinete Operacional Frontex
FOSS
Frontex One-Stop-Shop (portal Web de partilha de informação)
FRA
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
FRAN
Rede de Análise de Risco da Frontex
FRONBAC
Programa comunitário de análise das fronteiras da Agência Frontex
GF
Guarda de Fronteira
HQ
Sede
INTERPOL
Organização Internacional de Polícia Criminal
JORA
Aplicação de Informação para Operações Conjuntas
MAOC-N
Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos
OC
Operação Conjunta
OCR
Operação Conjunta de Regresso
OI
Organização Internacional
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ONG
Organização Não-Governamental
OPERA
Aplicação informática OPERA
OSINT
Informação pública
PEFP
Programa Europeu de Formação Policial
PFF
Pontos Fortes e Fracos
PND
Perito Nacional Destacado
PON
Procedimento Operacional Normalizado
PP
Plano Plurianual
PSA
País Schengen Associado
PT
País Terceiro
QQS
Quadro de Qualificações Setoriais para a Guarda de Fronteiras
REP
Rede Europeia de Patrulhas
RET
Reserva de Equipamentos Técnicos
SAPCR
Sistemas de Aeronaves Pilotadas por Controlo Remoto
SIG
Sistemas de Informação Geográfica
TIC
Tecnologias de Informação e Comunicação
TSH
Tráfico de Seres Humanos
UAR
Unidade de Análise de Risco
UE
União Europeia
VIS
Sistema de Informação sobre Vistos
WB ARA
Análise Anual de Risco para os Balcãs Ocidentais
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Programa de Trabalho para 2014 da Frontex

Transcrição

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