Versão PDF - 40 ANOS DE ABRIL - cm
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FICHA TÉCNICA Título } 40 Anos de Abril - Memórias de Oliveira do Bairro Autor } Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro Edição } Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro Organização } Serviços de Comunicação & Imagem da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Revisão } Secretários da Mesa da Assembleia Municipal: Arsélio Canas e Dina Lázaro / Armor Pires Mota Fotografias } Arquivo fotográfico da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Capa } Serviços de Comunicação & Imagem da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Observação: Os textos da presente publicação adotam a redação ortográfica escolhida pelos próprios autores. Agradecimentos Agradece-se a generosidade e a dedicação de todos quantos aceitaram o convite para participar nesta publicação, com o seu testemunho e conhecimento, bem como aos que pelas razões manifestadas o declinaram, optando por não participar. Um agradecimento especial ao Jornal da Bairrada e a todos os autores que, colaborando com o seu testemunho, ainda cederam imagens e outros documentos para a publicação. Nota introdutória Com opressão e repressão severas, e perante vontade acérrima de liberdade e esperança por melhor futuro, aconteceu em Portugal o 25 de Abril de 1974, também designado por “Revolução dos Cravos”. Comemoram-se, neste ano de 2014, quarenta anos sobre essa data histórica de Portugal. Por esse facto, e porque entendemos que o futuro se constrói melhor quando alicerçado num passado glorioso e presente realista e de esperança, é chegada a altura de o testemunharmos com algo que o demonstre, no que ao 25 de Abril diz respeito, relativamente ao Concelho de Oliveira do Bairro. E daí terá nascido a ideia na Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, de uma publicação aquando da respetiva comemoração, permitindo que os ideais de Abril se perpetuem e continuem a ser um rumo de esperança por um Portugal melhor, mais justo e solidário. Naquilo que a Oliveira do Bairro se refere, a Comissão Permanente pretende com esta publicação contribuir para preservar a sua história e homenagear todos aqueles que participaram e governaram o nosso concelho durante os quarenta anos de democracia. Desejamos que os Oliveirenses se revejam e comemorem esta iniciativa da Assembleia Municipal, que simbolizará coletivamente a memória desta época. A Assembleia Municipal enaltece e agradece a todos aqueles que colaboraram, participaram e trabalharam nesta iniciativa, contribuindo assim para elevar a sua dignidade. Pela liberdade com esperança! O Presidente da Assembleia Municipal Manuel Nunes Simões dos Santos Preâmbulo {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Nos quarenta anos do 25 de Abril de 1974 1. Os abalos do regime durante o Estado Novo Não é possível contextualizar o fim do Estado Novo em Portugal sem falar dos movimentos e intervenções políticas, sociais e culturais, que se lhe opuseram e o enfraqueceram. As eleições presidenciais de 1958, nas quais participou Humberto Delgado, representam um dos primeiros abalos sérios do regime. Se ganhasse, Salazar teria o destino marcado: “obviamente demito-o” – sentenciou o “General sem medo”. A recepção apoteótica que teve no Porto, cidade símbolo de tantas lutas pela liberdade, significou um primeiro momento de viragem na arrancada democrática que viria a desaguar na revolução de 1974. Na década de 60, as lutas académicas e associativas de 1962 (Lisboa) e 1969 (Coimbra) mostram que os estudantes tinham perdido o medo e o respeito pelos mitos do regime. A guerra de África ajudava a isolar uma ditadura que escapara à democratização europeia do pós-guerra e à sua dinâmica descolonizadora. O ano de 1961 não dá descanso a Salazar: em Goa surgem problemas com a União Indiana; os movimentos rebeldes africanos encetam acções de guerrilha e manobram no campo diplomático. A reacção de Salazar não se faz esperar, rapidamente e em força, para as colónias. Assim se fez à guerra, com partida do cais de Alcântara, o primeiro contingente de tropas para Angola. Muitos não regressariam. Outros sim, só que alguns vinham diferentes. O Movimento das Forças Armadas (MFA) foi um produto dessas circunstâncias. As suas origens históricas situam-se no teatro de guerra da Guiné-Bissau, onde a derrota militar estaria iminente nas vésperas da revolução. Foi nesse contexto militar específico que António de Spínola, ex-governador e comandante militar da Guiné entre 1969 e 1973, viria a formular as suas conclusões e a estabelecer os seus alicerces políticos.1 Os militares seriam o motor da mudança, derrubando o regime de que tinham sido o principal esteio. Quando Marcelo Caetano tomou posse como Presidente do Conselho em 1968, houve quem embarcasse na ilusão de que poderia democratizar o País. O problema é que nunca acreditou que a democracia pudesse vingar em Portugal. Justificava-se, entre outros argumentos, com o “temperamento latino” e com a crença – partilhada por Salazar – de que a democracia era um regime que se adaptava à natureza de certos povos mas não se adaptava a outros. É certo que falou em restaurar algumas liberdades, o que foi interpretado, erradamente, como intenção de restaurar a democracia. A liberdade que defendia era a liberdade possível, a qual não poderia colocar nunca em causa a ordem política e social estabelecida com a 1 Philippe C. Schmitter, Portugal: do Autoritarismo à Democracia, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1999, pp. 188-189. { 13 } 40 ANOS DE ABRIL Constituição de 1933. E assim se criou uma imagem equívoca de herói perdedor: para uns, não teria tido coragem para enfrentar os conservadores do regime, ou seja, para anular os ultras e prescindir de Américo Tomaz; para estes, não a teria tido para se aliar francamente “à esquerda” (leia-se ala liberal do próprio regime).2 A 14 de Janeiro de 1974, no próprio dia em que toma posse como vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Spínola informa Marcelo Caetano da sua intenção em publicar Portugal e o Futuro. Dito de outro modo: no preciso momento em que acaba por merecer um voto de confiança do governo, o nomeado atenta contra ele. Entre as teses do livro, avulta a de que a guerra não podia continuar. Na verdade, o livro de Spínola “declarava a falência da política africana”.3 Marcelo Caetano não concordava. Acusava Spínola de ver o mundo pela “fresta” da Guiné.4 Eis o dilema: como poderia um militar que não acreditava na vitória militar portuguesa em África, ficar à frente das Forças Armadas? A partir daqui tudo se precipita. Spínola e Costa Gomes (então CEMGFA e também crítico do regime) são exonerados dos cargos a 14 de Março. Tinham recusado participar numa cerimónia de vassalagem promovida pela “brigada do reumático” a Marcello Caetano. No dia 16 de Março dá-se o levantamento militar fracassado que ficou conhecido por golpe das Caldas. A 31 de Março o Presidente do Conselho recebia, sem o saber, a sua última grande ovação num estádio de futebol. Três dias antes, em mais uma Conversa em Família, justificaria a falta de liberdade de imprensa com a guerra. No mês seguinte acontecia o 25 de Abril. 2. 25 de Abril de 1974 – 25 de Novembro de 1975: o princípio e o fim da festa Com a chamada “revolução dos cravos” assistimos ao fim tardio do império colonial português (outros Países europeus descolonizaram bem mais cedo) e, ao desabar de um regime político, o Estado Novo, que soube, governando em ditadura, consolidar-se nos anos 30, sobreviver à 2ª guerra mundial, suportar uma guerra em várias frentes durante 13 anos e ter a arte de saber durar até 1974, paredes-meias com a Espanha franquista. A adesão popular ao que começou por ser um golpe militar foi espontânea e no mínimo inesperada para os jovens revoltosos. Ao mesmo tempo que vitoriava os militares, a população funcionava como um escudo humano e dificultava qualquer veleidade de reacção pela força. Quando, no quartel do Carmo, Marcelo Caetano se rende a Salgueiro Maia, o País entra em enorme euforia. Libertam-se os presos políti- 2 Vasco Pulido Valente, Portugal. Ensaios de História e de Política. Lisboa, Alêtheia Editores, 2009, pp. 223 e 235. 3 Idem, p. 265. 4 Idem, p. 261. { 14 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} cos e do exílio regressam, entre outros, Mário Soares e Álvaro Cunhal. Fundam-se partidos políticos que se juntam ao Partido Comunista Português – já então com 53 anos de existência – e ao Partido Socialista, fundado em 1973 na Alemanha. O 1º de Maio em liberdade foi uma festa irrepetível. De unidade e esperança. De crença num futuro melhor para todos, como se tal maná estivesse ali à mão, pronto a ser servido na bandeja generosa dos novos senhores do poder. Redondo e ingénuo engano. Não tardaria muito que a revolução perdesse o norte, atolada em contradições e intolerâncias, numa altura em que os cravos ainda floriam e as utopias continuavam ao rubro. 2.1 O período revolucionário Após a revolta militar do 25 de Abril, o processo de consolidação da democracia portuguesa conheceu várias fases evolutivas. A primeira fase coincide com o processo revolucionário e situa-se entre o golpe militar propriamente dito e a promulgação da Constituição em 1976. Trata-se de um período de “conjuntura política fluida”, de “conjuntura crítica” ou de “incerteza estrutural”5, caracterizado por situações de excepção e de confrontação aberta entre novas gramáticas políticas pretensamente legitimadoras, cada uma delas procurando impor um conjunto coerente de significações.6 Como lembra Hannah Arendt, todas as revoluções – qualquer que seja o sentido para que apontem – se decidem pela intervenção material e simbólica da violência. Nesse tempo turbulento de fluxos e refluxos, deu-se a substituição de António de Spínola por Costa Gomes na Junta de Salvação Nacional e na Presidência da República, após o golpe de 28 de Setembro de 1974. A mudança de protagonistas acelerou o processo de descolonização e procurou transformar radicalmente instituições políticas e estruturas sociais. Bem tentou Spínola estancar a torrente revolucionária em 11 de Março de 1975. O fracasso da iniciativa não se saldou apenas no exílio do mítico homem do monóculo e do pingalim. Acabou também por facilitar o reforço do papel do Estado e a nacionalização acelerada de importantes sectores da economia. No Verão quente de 1975 – ou, para sermos mais precisos, entre 11 de Março e 25 de Novembro - Portugal atravessa um dos períodos mais conturbados da sua história recente. Tempos apaixonantes para uns, assustadores para outros. A unidade popular, nascida de forma espontânea em 1974, estava estilhaçada. Não havia dia sem manifestações e comícios, bombas e barricadas, fogo ateado por ideologias e modelos 5 Michel Dobry, Sociologie des Crises Politiques, Paris, Presses de la Fundation Nationale des Sciences Politiques, 1992, pp. 40 e 150. 6 Idem, p. 150 e seguintes. Ver também Maria Madalena Guibentif Matos, La démocracie au Portugal. Analyse du débat politique entre 1974 et 1976. Dissertação de doutoramento [dactilografada], Biblioteca do ISCTE, 1991, p. 34. { 15 } 40 ANOS DE ABRIL de sociedade diferentes. Facções militares de sinal contrário agitavam os quartéis. Contavam-se espingardas. As greves paralisavam o País. As sedes dos partidos de esquerda foram assaltadas e saqueadas. Os chamados retornados das ex-colónias regressavam em massa, de mãos a abanar ou com os parcos haveres que tinham conseguido salvar. Alguns partidos políticos são ilegalizados. Começam as nacionalizações e a ocupação de grandes herdades no Ribatejo e no Alentejo. Dá-se o assalto à embaixada de Espanha, o cerco da Assembleia Constituinte e o sequestro dos deputados. As mocas de Rio Maior delimitavam simbolicamente o Norte mais conservador do Sul mais revolucionário. Um melting pot político verdadeiramente explosivo. Em 25 de Novembro de 1975 a guerra civil esteve por um fio. O triunfo da corrente moderada do Movimento das Forças Armadas sobre os militares revolucionários – numa altura em que o processo de descolonização estava já concluído – acabou de vez com os sonhos românticos de revolução no extremo de uma Europa onde, com raras excepções, pontificavam as democracias. Portugal dava os primeiros passos na institucionalização de uma democracia parlamentar.7 Para uns sobreveio a amargura da revolução perdida. Para outros triunfou a democracia de tipo ocidental e foi reposta a pureza original do 25 de Abril, “o dia inicial inteiro e limpo” cantado por Sophia. Uma segunda fase de evolução da democracia portuguesa é a que pode designar-se de transição constitucional, onde continua presente a tutela do MFA através do Conselho da Revolução. Compreende o período que medeia entre a promulgação da Constituição de 1976 e a sua revisão de 1982, que consagra a extinção desse mesmo órgão. Estamos a falar de um período de conflitos entre governos e Parlamento, que em termos partidários se pode caracterizar por uma “tensão entre forças mais defensoras da legitimidade eleitoral e forças mais propensas para a afirmação da legitimidade revolucionária”.8 Uma terceira fase da evolução do sistema democrático português tem como marcos fundamentais a revisão constitucional de 1982, a eleição do primeiro civil (Mário Soares) para a Presidência da República em 1986 e a obtenção de uma maioria absoluta por um só partido – o PSD – em 1987. É o tempo da desmilitarização plena da vida política. Tempo também de instabilidade partidária e de crise económica, mas igualmente um tempo de mudança: em 1985 dá-se o acto de adesão de Portugal às Comunidades. A partir de 1987, com a primeira maioria absoluta do Partido Social Democrata de Cavaco Silva e o afluxo dos fundos comunitários, inicia-se uma nova fase de estabilidade política, crescimento económico e incremento de várias reformas. Em 1995 o Partido Socialista fica no limiar da maioria absoluta e quatro anos depois obtém metade dos lugares no Parlamento. Consolidava-se a estabilidade governativa. Mas a par das transformações ocorridas muitas outras dificuldades e constrangimentos permanecem. 7 Manuel Braga da Cruz, “A evolução da Democracia Portuguesa”, in Portugal Contemporâneo, AA.VV., António Costa Pinto (coord.), Edições Sequitur, Madrid, 2000, p. 122. 8 Idem, p. 123. { 16 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 3. Factores de perturbação na sociedade portuguesa contemporânea O nosso País conheceu nestes últimos 40 anos significativos processos de mudança. E no meio de tantas convulsões e dificuldades também mostrou alguns méritos, como sublinha Nancy Bermeo: “A habilidade com que Portugal soube responder aos desafios simultâneos da descolonização e da democratização constitui, sem dúvida, um dos factos políticos mais destacados entre os Estados Europeus da segunda metade do século XX”.9 Hoje em dia é a própria organização da sociedade que está em causa, bem como os seus fundamentos e valores. Basta citar as alterações demográficas e o alargamento da esperança média de vida, a persistência do desemprego (de curta e longa duração), o crescimento exponencial de gastos com a saúde, o alastrar de novas formas de pobreza e exclusão social, o flagelo da toxicodependência e da sida, ou os problemas associados à criminalidade e à insegurança. Tudo isso representa uma enorme pressão sobre o volume dos gastos a suportar pelo Estado. Assistimos a mutações tecnológicas constantes. Temos sistemas financeiros extremamente voláteis, mercados hipercompetitivos e redes empresariais globais; enfraquecimento dos laços familiares; emergência de novos grupos de pressão (ambientalistas, consumidores) com os quais o poder político é obrigado a negociar e a estabelecer consensos. Enfrentamos, por assim dizer, uma mudança de paradigma, se tivermos em conta a existência de uma nova dinâmica na relação da economia com a sociedade. A incerteza e o medo em relação ao futuro são uma verdadeira espada de Dâmocles a rodopiar sobre a cabeça dos portugueses. Os sentimentos crescentes de insegurança concorrem para a descredibilização do sistema político e das respostas que este consegue dar. Quanto mais for capaz de minimizar os riscos e garantir a segurança dos cidadãos, mais fiável e credível será o Estado. Há hoje uma lógica de crescimento económico que parece dissociar-se do desenvolvimento social. Os excluídos não são vítimas por estarem inseridos no mercado de trabalho, mas fora dele. São os «normais inúteis» de que falava Donzelet: ou porque são puramente excedentários face às necessidades do mercado, ou tão só porque os seus níveis de qualificação não estão em sintonia com os interesses e a lógica desse mesmo mercado. São o resultado de uma política de liberalização do mercado e de maximização dos lucros, que se coloca à margem dos problemas sociais daí resultantes. A desregulação da esfera salarial e as fragilidades daí decorrentes, ao não encontrarem respostas adequadas no modelo clássico do Estado-Providência, abalaram também os mecanismos de funcionamento do sistema político democrático. A instância do político perdeu a capacidade que detinha para arbitrar os conflitos entre a esfera económica e a social, porque cada vez mais se subordina aos 9 Nancy Bermeo, “Lições da experiência portuguesa. Algumas conclusões provisórias a propósito de um longo processo”, in Portugal Contemporâneo, obra citada, p. 309. { 17 } 40 ANOS DE ABRIL interesses económicos e cada vez menos responde com eficácia aos novos problemas sociais emergentes. Tudo isto acontece num tempo em que a ideologia do mercado incutiu um conceito de felicidade baseada no consumo. Quem não tem dinheiro não pode consumir, e quem não pode consumir não é feliz… É pois cada vez mais na resolução da aporia exclusão/inclusão que assenta a credibilidade do sistema político de representação. E essa inserção passa por conferir crescente centralidade ao sujeito, enquanto ser individual e não enquanto homem-massa - para utilizar uma expressão de Ortega Y Gasset - subsumido na esfera social. A quem governa pede-se que seja capaz de assumir a convicção de que «a equidade social tem primazia ética sobre a eficiência económica».10 Em matéria de cidadania, a participação e o escrutínio dos cidadãos nas escolhas políticas – dentro e fora dos partidos – ainda deixam muito a desejar. As pessoas não se sentem representadas. Desconfiam cada vez mais da capacidade das organizações partidárias, dos sindicatos e das instituições para resolver os seus problemas. É sabido que sem partidos políticos não há democracia. Mas esta só melhora quando os mais preparados da sociedade são capazes de abandonar a sua zona de conforto e participar civicamente. A crise severa que estamos a atravessar, com a desvalorização da cultura e a erosão dos valores, com o desemprego a atingir níveis alarmantes, com escândalos públicos e privados a crescer como cogumelos, ou até com uma austeridade desigualmente repartida, são sintomas de um mal-estar profundo, em tudo semelhante à crise da democracia liberal que viria a desembocar nos anos 20 do século passado nos diferentes autoritarismos e fascismos europeus. Por isso há de novo um clamor geral de descontentamento. Não foram certamente estas as portas da esperança que Abril abriu. Sejamos capazes de acreditar que para salvar o País não é preciso destruir parte dele. E que só a qualidade da democracia, que é um que fazer constante e por isso sempre inacabado, permite valorizar o presente e interiorizar uma ideia de futuro não apenas como progresso, mas também como possibilidade de catástrofe. A democracia não é o fim da história. Pode desabar a qualquer momento. Seguir um ou outro caminho depende dos actores políticos. São eles que definem as estratégias que podem conduzir à estabilidade da democracia ou a novas formas de autoritarismo. Muitos sonhos e ilusões de Abril tombaram como andorinhas na lama. Nem sempre colhemos os desejados frutos maduros. Sabemos disso, às vezes de forma bem amarga. Resta-nos protestar contra o que nos agride e nos consome e manter os desafios sempre acesos. Na certeza de que as novas formas de protesto não passam já por revoluções armadas, mesmo que só de cravos a florir na ponta das 10 Manuel Villaverde Cabral, «Governar à Esquerda (III)», Diário de Notícias, 06.02.98. { 18 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} espingardas ou de conversas cordatas. Do que andamos verdadeiramente carecidos – é o que pensa o embaixador e escritor alemão Stéphane Hessel – é de “uma verdadeira insurreição pacífica”. Carlos Manuel Braga da Costa (Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, natural da República Democrática do Congo, residente na Palhaça, 61 anos) { 19 } 40 ANOS DE ABRIL O exemplo de Salgueiro Maia Apesar de contemporâneo do Golpe de Estado do dia 25 de Abril, não “vivi” o dia da Liberdade – tinha apenas 2 anos e quase dois meses. No entanto, sempre foi para mim, um apaixonado pela história, um dos momentos e períodos favoritos do nosso quase milenar percurso como nação. Devo dizer que esta paixão teve dois “cicerones pedagógicos” que foram marcantes: a Prof.ª Elizabete Mieiro, durante o Liceu em Oliveira do Bairro, e o Prof. Nuno Rosmaninho, na Universidade em Aveiro. A Prof.ª Elizabete Mieiro pela importância que incutia no conhecimento das datas e nos factos históricos; o Prof. Nuno Rosmaninho, pela sua paixão “desapaixonada” pelas dinâmicas da dinâmica dos povos e das ideologias. De salientar e enaltecer, que a nenhum dos dois, conseguimos (os seus alunos) vislumbrar a sua orientação política. Ainda hoje, em conversas com amigos meus da Universidade, tentamos situar o “campo político” do Prof. Nuno Rosmaninho – sem sucesso… Convenhamos que, naqueles e nos dias de hoje, é um agradecimento que todos lhes devemos. Acompanhado por estas duas “escolas” da história, tive ainda a influência de duas personagens marcantes na minha formação pessoal, no pensamento e na consciência cívica: o meu Avô, Eng.º Manuel de Oliveira Silvestre (M.O.S.), e o meu Pai, Tenente-Coronel António Manuel Fevereiro Chambel. Do meu Avô recebi, de entre outros gostos pessoais mais terrenos e pela “terra”, o gosto pela leitura, pelo conhecimento amplo das circunstâncias dos acontecimentos e pelos valores sólidos da Doutrina Social da Igreja. Do meu Pai, de entre todos os ensinamentos e valores que um Pai transmite aos seus Filhos, recebi os valores de um Alentejano, de um Oficial do Exército Português e de um apaixonado pela sua terra de adopção – a Bairrada. Estes dois11 marcos na minha formação pessoal, política e cívica, trouxeram-me um conhecimento e emoção profunda pelo período, que, em boa hora, a Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, entendeu, também em livro, perpetuar. O primeiro, o meu Avô – o M.O.S. – com os seus artigos no Jornal da Bairrada, que levavam a minha Avó ao “desespero” – soube contextualizar o período anterior e o subsequente ao ditoso acontecimento, no nosso Concelho e na Bairrada. O segundo, o meu Pai, pelo conhecimento da Instituição Militar e, principalmente, pelo conhecimento, pessoal, de muitos dos intervenientes no dia maior da nossa história democrática. 11 Devo referir que, ainda mais marcantes na minha formação, terão sido a minha Avó, Alice Correia de Campos, e continua a ser a minha mãe, Maria Rosa de Campos Silvestre Chambel. Mas esta referência serve apenas como disclaimer… { 20 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Assim, e pelo que referi, o acontecimento da história nacional que mais me diz, que mais tenho aprofundado e que mais me emociona, é o do 25 de Abril de 1974. Tive ainda o prazer de conhecer e privar, em criança, com um dos Capitães de Abril e de brincar com os seus filhos – O Capitão Ferreira da Cal. No dia memorável, este militar dirigiu uma coluna da Escola Central de Sargentos de Águeda e ocupou o Regimento de Artilharia Pesada n.º 3 da Figueira da Foz. O que mais me entristece é o período seguinte, o Período Revolucionário em Curso (PREC) que até ao “contramovimento”, esse sim libertador, dos dias 25 e 26 de Novembro de 1975 fez perigar a nossa liberdade e a nossa Democracia. Neste estudo de vários anos tenho acima de tudo admirado o POVO. Não o termo “povo”, tantas vezes utilizado, gasto e actualmente desvirtuado. Mas o conceito que lhe deu nome: as pessoas anónimas que fazem esta “massa virtuosa”, que fez e faz Portugal: o nosso POVO. Porque foi do POVO que vieram os nossos heróis: os de “Antes”, os de Abril e os de “Depois”. E se embora alguns dos “militares de Abril” se tenham deslumbrado com os Cravos e depois com os “palanques”, outros houve que nunca se esqueceram que era ao POVO que pertenciam e que era aí que deviam manter o seu compromisso juramentado… Foi por esses que me apaixonei. E, se por esses ainda me encontro “embeiçado”, por UM tenho uma verdadeira paixão: SALGUEIRO MAIA. O então Capitão Salgueiro Maia é não só a grande referência ética e moral do 25 de Abril, como representa para o POVO português a pureza dos ideais de Abril. Se virmos o percurso de Salgueiro Maia no período da implantação da democracia, verificamos que foi uma figura incontornável do Movimento das Forças Armadas. Se não, vejamos: tinha a sua coluna pronta no 16 de Março de 1974, mas não saiu por falta de comunicações credíveis e confirmação de forças em movimento, saiu com a sua coluna a 25 de Abril de 1974 e ocupou o Terreiro do Paço, vários Ministérios, “defrontou” as melhores e mais numerosas forças do Regime, cercou o Quartel do Carmo e recebeu, na prática, a rendição de Marcelo Caetano e do Estado Novo, saiu a 25 de Novembro de 1975 e as forças sob seu comando ocuparam as antenas da RDP e as da EN e defenderam a Chefia do Estado-Maior da Força Aérea (ponto de ebulição do Golpe dos Pára-quedistas), passando o seu Esquadrão de Carros de Combate a constituir a reserva das forças moderadas, sob as ordens do Presidente da República. De salientar ainda que, durante este período, foi mantido no posto de Capitão, não tendo sido, nem promovido nem arvorado (elevado a outro posto provisoriamente) como tantos outros. No final das suas missões regressou ao quartel (a Escola Prática de Cavalaria, em Santarém). Não ocupou outro cargo, civil ou militar, que não a direcção da unidade de instrução da Arma de Cavalaria, apesar de ter sido destacado para os Açores e, posteriormente, dirigir o Estabelecimento Prisional de Santarém, voltando finalmente à sua EPC. Recusou, ao longo dos anos, ser membro do Conselho da Revolução, adido militar numa embaixada à sua escolha, governador civil do Distrito de Santarém e pertencer à Casa Militar da Presidência da Repú- { 21 } 40 ANOS DE ABRIL blica. Foi promovido a major apenas em 1981 e, posteriormente, já doente, a Tenente-Coronel. Recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade (mas só após o período do Conselho da Revolução) e, a título póstumo, a Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (a mais alta condecoração militar portuguesa). Do seu testamento, manuscrito no dia em que lhe foi diagnosticado um cancro, consta: “Determino que desejo ser sepultado em Castelo de Vide, em campa rasa, e utilizar o caixão mais barato do mercado, o transporte do mesmo deve fazer-se pelo meio mais económico, de preferência, em viatura militar”, esclarece. Sobre o funeral, pediu ainda “somente a presença de amigos”. Contrariando esta última disposição, vêem-no descer à terra quatro Presidentes da República (António de Spínola, Costa Gomes, Ramalho Eanes e Mário Soares). … Nas palavras já antigas, de quem, há poucas semanas, desafiou os Deputados da Assembleia da República para, mais uma vez, contrariar as suas disposições testamentárias, para transladar o seu corpo para o Panteão Nacional: “actos assim não são perdoados pelos medíocres”. Esta será uma vez em que eu (monárquico, conservador e católico) posso concordar com o Dr. Manuel Alegre (republicano, socialista e laico). Este meu texto, um pouco fora da nossa circunscrição concelhia, honra também os bairradinos, muito “alentejanos” também. O Abril que comemoro é a possibilidade de fazer a vida como queremos e bem entendemos, tratando do que é nosso, o melhor que soubermos e pudermos. Abril é assim, para mim, homenagear o contributo desse Capitão de Castelo de Vide: saiu para nos dar a Liberdade, depois saiu para nos dar a Democracia… e foi à sua vida! André Chambel (representante do Centro Democrático Social - Partido Popular na Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, natural de Nampula, Moçambique, residente em Espinho, 42 anos) { 22 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Em Boa Hora Em boa hora, a Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro decidiu promover a realização desta obra com um conjunto de testemunhos, pedaços da nossa história, de alguma forma ligados ao 25 de Abril. É uma obra incompleta! Faltam aqui muitos outros pedações da história, da história como ela foi vivida pelas gentes do nosso Concelho. Mas estes são testemunhos muito importantes, que deverão num futuro próximo ser completados com outros testemunhos, de outras pessoas, que também viveram Abril com particular intensidade. E estes testemunhos, passados para papel, são importantes porque são bocados de nós, que, se não fossem registados, se perderiam no tempo. Mas também porque são tão diversos, que mostram que Abril foi tanta coisa… Coisas boas, algumas menos boas, outras más até, mas no fundo Abril foi um grito de revolta de um povo que se quer Livre. Por isso espero que todos se deliciem a ler estas histórias, tanto ou mais como eu me deliciei, não só a lê-las, mas nalguns casos até a ouvi-las da boca dos próprios. E como estas pessoas falam com paixão desses tempos, em que parecia que tudo era possível, que o futuro estava nas nossas mãos! Hoje, parece que tudo está do avesso! Vivemos tempos cinzentos, em que o futuro parece que nos escapa por entre os dedos, mas, tal como nem tudo foram rosas depois de Abril, também o futuro não será tão cinzento como por vezes nos querem fazer querer. Saibamos por isso honrar Abril, saibamos assumir com Responsabilidade e Coragem a Liberdade que Abril nos trouxe. Não nos deixemos vergar ao comodismo ou à mediocridade. Saibamos ser aquilo que o País precisa – homens e mulheres Livres, Empenhados e Competentes – porque só isso é que nos assegurará o futuro que Abril nos prometeu. Armando Humberto (representante do Partido Socialista na Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, natural de Oliveira do Bairro, residente em Oiã, 43 anos) { 23 } 40 ANOS DE ABRIL Os 40 anos do 25 de Abril no concelho de Oliveira do Bairro Ao comemorar os 40 anos do 25 de Abril no concelho de Oliveira do Bairro, a Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro decidiu editar um livro sobre o 25 de Abril no nosso concelho. Este livro pretende comemorar o 25 de Abril em 2014, homenageando os homens e as mulheres da democracia no nosso concelho. Através da recolha dos mais diversos elementos, desde testemunhos pessoais, notícias dos jornais, fotografias, elencos dos diversos órgãos autárquicos do nosso concelho, entre outros, a Assembleia Municipal compilou e editou este livro, que se pretende que fique de registo e memória para as gerações presentes e futuras, que felizmente não sabem o que é viver num País sem democracia. Eu nasci 4 anos após o 25 de Abril numa família empenhada e empolgada com a democracia no nosso País e no nosso concelho. Através dos testemunhos que o meu pai e os meus avós, e ainda hoje a minha mãe me transmite, sobre o antes, o durante e o depois do 25 de Abril de 1974, tenho a oportunidade de conhecer como era a vida da Generalidade das pessoas e da sociedade, no nosso concelho e no nosso País. Uma revolução, uma mudança de regime, uma alteração brusca de regime político, um golpe de estado, chamemos-lhe aquilo que quisermos… tem sempre mais-valias e menos valias, tem resultados mais bem conseguidos e resultados menos conseguidos. No calor do momento e olhando ao passado e às motivações políticas e ideológicas de cada um, movimentaram-se forças, partidos políticos, grupos de cidadãos e de reflexão e sindicatos, que pretenderam encaminhar Portugal para os caminhos que defendiam e consideravam melhores. Com o 25 de Novembro de 1975, o caminho que se vinha trilhando desde o 25 de Abril de 1974 ficou definitivamente traçado, seguindo-se, felizmente para todos nós, o caminho da democracia com os padrões do mundo ocidental e livre. Passados 40 anos, e à luz dos desenvolvimentos ocorridos em Portugal e em todo o mundo, podemos considerar que nem tudo correu da melhor maneira possível. A descolonização foi feita de uma forma apressada e pouco sustentável para os povos libertados e para os portugueses que tinham a sua vida nas colónias, e as nacionalizações foram feitas de forma anárquica e pouco criteriosa, destruindo-se capacidade produtiva e económica do País. Estivemos próximos de passar de uma ditadura de direita para uma ditadura de esquerda comunista, com inspiração na antiga União Soviética. Mas, em meu entender, deve ser inquestionável para todos que, com o 25 de Abril de 1974 iniciou-se um processo de transformação, crescimento e desenvolvimento de Portugal. A liberdade de expressão, comunicação e reunião, as eleições livres e universais, a liberdade de imprensa, a livre iniciativa privada, a educação e um sistema nacional de saúde para todos, o desenvolvimento das infra-estruturas básicas de uma sociedade (electricidade, água, saneamento, telecomunicações, estradas e auto-estradas), um sistema de segurança social que permita o mínimo para todos e cada um, a entrada na Comunidade Económica Europeia… são muitas das coisas coisas conseguidas em Portugal nos últimos 40 anos. { 24 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Ao ler os testemunhos que estão neste livro, ao pesquisar as notícias nos jornais, ao ver as decisões tomadas pelos órgãos autárquicos do nosso concelho, depois do 25 de Abril de 1974, ao ver a publicação dos pactos sociais de criação de empresas no nosso concelho, tive a oportunidade de verificar o que era o concelho de Oliveira do Bairro antes do 25 de Abril. Além de um grémio de agricultores, dos bombeiros voluntários, criados no início do ano de 1974, e de um hospital local, pouco mais tinha o nosso concelho. Não existia água canalizada nem saneamento, grande parte do concelho não tinha estradas alcatroadas, electricidade e iluminação pública; quase não existiam empresas; existiam apenas algumas escolas primárias e um colégio; não existiam serviços públicos locais ou nacionais; a Generalidade das famílias vivia do seu trabalho na agricultura; as condições de vida eram bastante duras e extremas; a fome era uma constante em muitas famílias; não existiam quaisquer confortos ou comodidades. Coisas como uma televisão ou um automóvel, bens comuns nas sociedades ocidentais desde a década de 50, apenas se massificaram em Portugal na década de 80 e 90 respectivamente… ou seja, 30 anos depois. Naturalmente, durante algum tempo no nosso concelho e no nosso País continuaram a existir vozes saudosistas do “tempo da outra senhora”, mas nunca me hei-de esquecer que um dos meus avós começou a trabalhar numa pedreira de cal aos 8 anos e o outro começou a trabalhar na agricultura com 10 anos, depois da antiga 4ª classe. Com 90 anos, ainda sabia de cor e salteado as lições de história e geografia que tinha aprendido. As minhas avós eram quase analfabetas. Com grande esforço e determinação dos meus avós, os meus pais tiveram melhores oportunidades de vida e educação, concluídas já com o seu esforço e dedicação na idade adulta. A minha mãe tornou-se Professora primária e o meu pai, depois de uma vida de trabalho dedicado à causa pública, já na reforma, tirou as licenciaturas em história e em direito,… já eu e a minha irmã pudemos estudar de uma forma contínua, concluindo um curso superior. O 25 de Abril de 1974 marcou inevitavelmente o concelho de Oliveira do Bairro e a viragem de um País escuro, cinzento e pouco desenvolvido da cauda da Europa, para um País do primeiro Mundo. Os tempos que hoje vivemos também apresentam as suas dificuldades, o desencanto e desilusão com a Generalidade do poder político e os seus actores, a crise económica e financeira, o desemprego, a emigração, as tensões sociais e a crise de valores e padrões éticos que atravessam a Generalidade da sociedade. A democracia tem muitos defeitos, a democracia tem muitas falhas, a democracia e o sistema de livre mercado e iniciativa privada criam enormes diferenças e desigualdades na sociedade, mas como disse Winston Churchill: “A democracia é a pior forma de governo imaginável, à excepção de todas as outras que foram experimentadas.” O nosso muito obrigado aos homens e às mulheres da democracia do concelho de Oliveira do Bairro. João Paulo Castelo da Assunção Sol (representante do Partido Social Democrata na Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, natural de Oliveira do Bairro e aqui residente, 35 anos) { 25 } Discursos de Abril 2004 - 2013 {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Democratizar, Descolonizar e Desenvolver Em altura de comemorações do 30º Aniversário do dia 25 de Abril de 1974, propomo-nos revisitar as propostas do Programa do Movimento das Forças Armadas, as esperanças trazidas aos portugueses pelos militares e as nossas responsabilidades como autarcas e como eleitos pelos portugueses para, em seu nome, proporcionarmos às gerações vindouras o que Abril nos prometeu: Democratizar, Descolonizar e Desenvolver. Democratizar É hoje aceite pelos portugueses que vivemos actualmente numa sociedade democrática, com liberdade de opinião, com o direito de eleger e ser eleito e com o direito a usufruir da livre iniciativa na escolha do modo de concretizar os seus objectivos de vida. Filha de um Golpe de Estado Militar que evoluiu para uma revolução, a liberdade não chegou facilmente. Se devemos, aos Capitães e às Forças Armadas, a acção daquela madrugada e a libertação do País de um regime que caducara, não nos podemos esquecer daqueles que sendo militares, não regressaram aos quartéis, como era sua promessa, e perigaram a liberdade, que nos tinham oferecido, durante dezanove meses. Se bem que há pouco conquistada, a liberdade democrática foi, durante esse período, muitas vezes posta em causa. Fosse pelos iluminados do interesse popular e dos trabalhadores, fosse pelas intrigas castrenses de unidade para unidade, fosse pelos interesses maiores das ideologias em confronto, Portugal andou na corda bamba, em Processo Revolucionário. Se, para uns, este Processo Revolucionário estava “Em Curso”, para outros, se não a maioria, era “Eventualmente Chocante”. Chocante no desrespeito pelos órgãos de soberania. Chocante pelos golpes e contragolpes, pelo medo dos desvios revolucionários, pelas ocupações anárquicas e ilegais, enfim, chocante pelas espingardas e Chaimites que, nos tendo libertado, nos ameaçaram tantas vezes pelo seu zelo revolucionário. Chocante…, mas 30 anos que estão passados, não deve ser este PREC, qualquer que seja a tradução que lhe queiram impor, que deverá ser celebrado. Comemoramos o dia 25 de Abril de 1974, a Liberdade, o nascimento da Democracia e a esperança dos Portugueses num futuro melhor, 30 anos depois. Comemoramos os nossos heróis e o que lhes devemos: um Estado Democrático, com direitos mas também e essencialmente com deveres. O dever de respeitar a liberdade e os direitos dos outros, pois não haverá liberdade enquanto os nossos direitos forem superiores aos dos nossos concidadãos. O dever do respeito pelas leis e pelas regras de funcionamento da sociedade, seja ela nacional, regional, municipal ou de freguesia. { 29 } 40 ANOS DE ABRIL O dever de participação cívica, de eleger e ser eleito, de discussão responsável, tendo em vista o bem comum e do respeito pelo mandato delegado pelos eleitores. E para nós, autarcas e cidadãos, o dever e a responsabilidade de não nos esquecermos dos interesses daqueles que nos elegeram, mas essencialmente do superior interesse de todos, como comunidade democrática com vista ao bem comum. Descolonizar Sendo inalienável o direito aos povos de ser livres e de escolherem a sua forma de governo não poderia Portugal, depois de Abril de 1974, deixar de proporcionar aos nossos irmãos da África Lusófona e de Timor-Leste outra solução que a sua liberdade de escolha. A mesma liberdade de escolha que os militares, em Portugal, nos proporcionaram. Ora esta opção não foi colocada aos Angolanos, não foi colocada aos Moçambicanos, não foi colocada aos Guineenses, não foi colocada aos Timorenses e muito menos foi colocada aos Cabindas pelos quais éramos garante da autonomia. Ao sermos livres, esquecemo-nos da liberdade dos outros e da sua liberdade de escolha. Esquecemonos dos portugueses, qualquer a sua raça, da suas vidas e das suas famílias afugentadas para fora das suas terras pela irresponsabilidade dos seus irmãos no seu dever de cumprir o mandato entregue pelos nossos libertadores soldados. Por isso pagaram e ainda pagam centenas de milhares de portugueses, ostracizados à chegada como chagas da nossa libertação e como lembrança da nossa falha no cumprimento do Programa do MFA. Por isso pagaram, e ainda pagam, milhões de angolanos, moçambicanos, guineenses, cabindas e timorenses. Desenvolver O 25 de Abril trouxe-nos, acima de tudo, esperança. Esperança numa vida melhor, para nós e para os nossos filhos. Proporcionou-nos ferramentas para um desenvolvimento económico e social, hoje inegável, mas que deve ser mantido e melhorado. Proporcionar a todos as mesmas condições básicas de vida e de oportunidade foi e ainda é uma questão de prioridade nacional, seja na Economia, na Educação, na Cultura, na Acção Social, enfim no desenvolvimento económico-social sustentado e equilibrado. A nós, autarcas, esta responsabilidade é e deverá ser a maior das nossas prioridades. Não questiúncula, mesquinha, de busca de vitória pessoal e partidária por questões de somenos importância. Não o “bota abaixo” sem qualquer retorno para o bem-estar das populações. Não a crítica pela crítica, sem opções. A nós, autarcas, cabe-nos cumprir o que nos elegeu: as nossas propostas, a nossa experiência, a maisvalia das nossas opções e o mandato das populações. { 30 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Só conhecendo os nossos direitos e reconhecendo os dos outros, aceitando as diferenças e combatendo as intolerâncias conseguiremos, através da consciência cívica que necessariamente teremos de construir e fazer desenvolver, poderemos prestar o efectivo contributo para o desenvolvimento democrático do País. Assim, no País que nos foi deixado, devemos, também nós, construir e desenvolver a melhoria das condições de vida dos nossos concidadãos e dos que hão-de vir. Este é o nosso dever, como autarcas e como cidadãos. Só assim a verdadeira liberdade e espírito democrático farão sentido. Só assim prestaremos a esses heróis a nossa devida homenagem: não com palavras, menos ocas decerto, mas com obra e desenvolvimento. Muito Obrigado. Intervenção do deputado do CDS-PP, André Chambel, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2004 { 31 } 40 ANOS DE ABRIL Servir a Sociedade com Seriedade Minhas Senhoras e Meus Senhores, A voracidade do tempo já se encarregou de assegurar o início do surgimento da segunda geração, que só de ouvido conhece este marco da História de Portugal ou seja, há uma geração inteira que tem nas suas vidas apenas o pós-25 de Abril de 1974. Os que nessa precisa data nasceram, completam hoje 32 anos de idade! São homens e mulheres feitos, que, tendo nos seus filhos o futuro das freguesias e dos concelhos do nosso País, vieram ao mundo numa data que marcou definitivamente Portugal, abrindo-o ao Mundo e devolvendo aos portugueses a liberdade a que todos, sem excepção, têm direito. Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Em 25 de Abril de 1974, cada português assumiu a enorme responsabilidade de viver em democracia, o que significa que passou a assumir e a entender o importante papel que lhe cabe na sociedade em que se insere. Uma sociedade que tem que estar cada vez mais apta a construir do que a destruir, e mais apta a utilizar a crítica como elemento indispensável ao desenvolvimento, e não como uma arma medíocre de permanente destruição e maldizer. Uma sociedade, que em última instância, seja um registo virtual e perene de uma visão plural, versátil e espirituosa, de indivíduos que em comum, se excluam dos mitos bolorentos, sejam estes afectos a totalitarismos partidários ou a superegos caducos. A não ser assim, o desenvolvimento da sociedade tenderá a assentar numa base onde o interesse de alguns se sobreporá, inapelavelmente, ao interesse de todos. Há, por isso, que ter a coragem de reconhecer que, no contexto actual, a actuação da comunicação social é um elemento altamente responsável pelo desenvolvimento da nossa, como de qualquer outra sociedade. Assim sendo, é um direito de qualquer cidadão exigir, para além de rigor e isenção, que a lógica de intervenção da informação pública seja verdadeiramente social, e não estruturalmente assente em interesses difusos, tenham estes um cariz economicista ou de vassalagem política, quantas vezes relegando para plano secundário o interesse público e social. { 32 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e Exm.ºs Senhores Vereadores do Executivo, Não há democracia sem participação, porque em democracia, a responsabilidade pelos destinos de um País é de toda a sociedade e não apenas de alguns. A democracia pressupõe, em suma, que seja o povo a escolher e a controlar o poder, reconhecendo que, sem silenciar nem esquecer as minorias, cabe à maioria o exercício do poder. É esta pois, a lógica inalienável de qualquer regime verdadeiramente democrático. Só que, no quadro actual em que vivemos, existem preocupantes indícios de sinal contrário e há que ter a hombridade de assumir que a evolução que a nossa sociedade tem sofrido, particularmente nos últimos anos, tem sido responsável pelo atropelo de alguns dos valores que constituem o primado do 25 de Abril. À cabeça desses indícios, surge, indubitavelmente, a tendência para o fim do primado da política às mãos de interesses económicos particulares e do pensamento neoliberal desregrado. Referimo-nos, como se percebe, à ditadura dos mercados, à ditadura dos grandes grupos económicos, à ditadura dos movimentos altamente especulativos de capitais sem qualquer ligação à actividade económica real, à ditadura do consumismo, e à ditadura da sociedade de mercado. O segundo dos indícios que contraria a lógica da democracia, decorre com naturalidade do anteriormente descrito, e consubstancia-se no crescente afastamento entre os eleitores e os eleitos. Trata-se de um sintoma altamente preocupante da descrença dos cidadãos nas instituições e nos valores democráticos, e são revelações deste antagonismo, quer as elevadas taxas de abstenção em actos electivos ou de escolha sobre questões reconhecidamente relevantes, quer a crescente indiferença e ignorância em relação aos actos e responsabilidades dos eleitos. Descrença que poderá conduzir ao apogeu da decadência partidária e à fulguração suprema de uma vexante cultura política, se a violação da ética política converter à vulgaridade a sucessão de episódios que nos vai sendo dada a conhecer, e de que são último exemplo os exercícios caligráficos de mãos esquerdas e direitas a assinar folhas de presença, para logo de seguida pegaram em sacos com toalhas e bronzeador e rumarem ao sul à espera de uma nesga de sol. O terceiro dos indícios de atropelo de alguns dos valores que constituíram o primado do 25 de Abril é a Generalização, a nível europeu, nacional e até mesmo local, de um clima de autismo, se não mesmo de arrogância e intolerância relativamente às ideias e projectos que, embora válidas, não são no entanto acolhidas pelo simples facto de serem apresentadas por quem está na oposição ao poder instituído. Exm.ºs Senhores Membros da Assembleia Municipal, Há que reconhecer sem tibiezas, que hoje em dia o poder político assenta, em larga escala, em poderes fácticos que se fortalecem na proporção inversa do enfraquecimento do poder democraticamente eleito, ou seja da vontade livremente expressa pelo povo. São poderes fácticos que actuam, naturalmente, segundo os seus próprios interesses e a sua própria { 33 } 40 ANOS DE ABRIL lógica, e que não actuam, seguramente, num quadro de referência global, como é imperioso que o poder actue num regime democrático. É por isso que passados 32 anos, a principal ameaça ao 25 de Abril não é uma qualquer ditadura tradicional, mas a demagogia. Exm.ºs Senhores Presidentes de Assembleias e de Juntas de Freguesia, No exercício da actividade política tem de haver nobreza e reconhecimento, sob pena de se continuar a degradar o futuro colectivo de forma preocupante e penalizadora, e de serem cada vez menos os portugueses disponíveis para o desgastante exercício de cargos fortemente desprestigiados, e cuja eficácia na acção é cada vez mais diminuta. Se assim não for, a democracia sairá enfraquecida, a governação sairá menorizada e o futuro ficará comprometido. Caros Colegas Autarcas, No discurso da sua tomada de posse, o Senhor Presidente da República considerou que «é uma ilusão pensar que basta a acção do Governo, da Assembleia da República e do Presidente da República, por mais empenhada e certa que ela seja, para que Portugal ultrapasse as actuais dificuldades e vença os desafios que tem à sua frente». Num momento que não é fácil, e em que Portugal precisa de todos, não podemos, enquanto titulares do Poder Local, deixar de cumprir a nossa obrigação, ajudando a essa conquista. Foi para isso que nos candidatámos, foi esse o desafio que abraçámos sem rodeios nem restrições, e foi essa a missão que nos foi conferida pelos munícipes que nos elegeram! Desde logo, contribuindo para fazer da Câmara e Assembleia Municipais e das Juntas e Assembleias de Freguesia os palcos privilegiados para os debates das ideias e dos projectos de interesse para as freguesias e para o concelho, bem como das suas estratégias de desenvolvimento aos mais diversos níveis. Depois, fazendo com que esses debates decorram com a maior elevação, sem tiques de autismo ou intolerância, no respeito pelas posições divergentes e pela ideia de que todos têm contributos válidos a prestar, independentemente da cor partidária pela qual são eleitos. Finalmente, estreitando os laços das autarquias que representamos com a sociedade civil, abrindo as portas ao maior interesse e participação dos munícipes na resolução de problemas que são também seus, assim contribuindo para a elevação da sua cultura democrática, através de iniciativas relevantes e de evidente oportunidade. { 34 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Minhas Senhoras e Meus Senhores, Todos sabemos que a democracia nunca está plenamente conseguida. Sabemos igualmente que os valores que a suportam são de tal forma importantes para todos e para o progresso das nossas freguesias e do nosso concelho, que temos de estar sempre disponíveis para os defender. Servir a sociedade com seriedade e empenho, tem de voltar a ser motivo de orgulho e de prestígio, e não razão para o lançamento, logo à partida, de todo o tipo de suspeita. Não podemos esquecer-nos que, quando a democracia falha, os primeiros a sofrer as consequências são sempre os mais indefesos. Para a merecermos, temos, em cada momento da História, de perceber as suas dificuldades e não regatear esforços no sentido de as ultrapassar. Exm.ºs Convidados, Há 32 anos, Portugal foi capaz de se abrir ao mundo, e por respeito a essas páginas notáveis da nossa História, cumpre-nos tudo fazer para, em cada momento, ultrapassarmos as dificuldades e aperfeiçoarmos a nossa democracia. Estamos certos que, com a sabedoria própria dos mais sensatos, garantiremos, com certeza, um futuro melhor e mais equilibrado, afinal, um desígnio fascinante para todos. Acreditemos todos que somos capazes! Muito obrigado. Intervenção do deputado do CDS-PP, Jorge Mendonça, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2006 { 35 } 40 ANOS DE ABRIL Eles nem sabem o que custou a Democracia 33 anos. Trinta e três. Parece fácil dizê-lo. E é: trinta e três anos de Democracia… Não custa nada dizê-lo. Mas deveria! A nossa Democracia devia custar, deveria ser difícil. Mas não é… É canja! Para a minha geração e para as próximas, a Democracia não custa, não nos custou nada. Mas devia… E não custa, porquê? Porque não se sabe, não se conta, a preto e branco ou não… Não se explica. Não se explica a I República, nem o Estado Novo. Fala-se do 25 de Abril, mas não se fala do PREC. Esconde-se, desdiz-se, omite-se, subverte-se, perverte-se, torce-se e desconhece-se… Esquece-se… e, assim, não custa nada. Depois, quando se calcula o custo destes 33 anos de Democracia, fica-se deslumbrado. Porque a imagem negra com que fomos condicionados, durante anos a fio, afinal é tão negra… como o branco sujo… Pois é, porque aquela parte da disciplina de História nunca mais chega. E porque os jornais têm um complexo de esquerda. Porque a direita é fascista, ainda que o PC12 exista. Porque é “porreiro” ser como o Gato, é um facto. E porque temos a Ota! E porque a “mulher de César” já não precisa parecer séria, quanto mais sê-lo. E porque temos a Ota! E porque o que o Povo diz, já não conta, ou não é mais tido em conta. E quando contra esta ordem estabelecida, alguém propõe outro caminho, destrói-se, não se discute. Porquê? Porque isso custa muito… Porque temos a bola, porque temos a bola… Porque é moda e é só para chatear os “cotas”. Porque é fixe ser do contra. E «eu», mando mais que o Professor. E porque estamos cansados de ouvir, que antigamente é que era. E assim vamo-nos esquecendo o que estes 33 anos custaram… 12 PC - Referência do autor ao PCP - Partido Comunista Português. { 36 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} A nossa Democracia é fácil. Senão vejamos: Não voto, mas tenho opinião. Não sei, mas critico. Não faço, mas comento. Não gosto, mas não digo. Se não concordas comigo estás contra mim… Desaparece! Se és diferente, não contas e as minhas regras não servem para ti. E o herói é quem não paga, e eu quero saber como ele o consegue. E porque a política é uma chatice. E as leis não servem para nada. Porque dá trabalho ser cidadão e participar. E é também por isso que a abstenção é cada vez maior. (E que esta sala não está cheia). E que poucos participam nos actos públicos. Que o Banco de Voluntariado só tem 15 inscrições. Que a política é uma seca e a cidadania uma chatice. Estamos a perdê-los e não fazemos nada. Estas comemorações não podem mais ser pontuais. Têm de ser mais profundas e aliciantes. Com debate nas escolas, nas Câmaras Municipais, nas Freguesias, nas Associações. Deve haver exposições, projecção de filmes, de documentários. Deve haver palestras de quem viveu antes e depois, de quem participou. Quem combateu e porquê. O 28 de Maio, o 25 de Abril, o 11 de Março, o Verão Quente, o 25 de Novembro. A invasão da Índia, a Guerra Colonial, a descolonização e a migração seguinte. A nossa Democracia é fácil. E não deveria ser… E eles não sabem, nem sonham o que custou a Democracia… Intervenção do deputado do CDS-PP, André Chambel, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2007 { 37 } 40 ANOS DE ABRIL Fala-se do 25 de Abril mas não se fala no PREC 34 anos. Trinta e quatro. Parece fácil dizê-lo. E é: trinta e quatro anos de Democracia… Não custa nada dizê-lo. Mas deveria! A nossa Democracia devia custar, deveria ser difícil. Mas não é… É canja! Para a minha geração e para as próximas, a Democracia não custa, não nos custou nada. Mas devia… E não custa porquê? Porque não se sabe, não se conta, a preto e branco ou não… Não se explica. Não se explica a I República, nem o Estado Novo. Fala-se do 25 de Abril, mas não se fala do PREC. Esconde-se, desdiz-se, omite-se, subverte-se, perverte-se, torce-se e desconhece-se… Esquece-se… e assim não custa nada. Depois, quando se calcula o custo destes 34 anos de Democracia, fica-se deslumbrado. Porque a imagem negra com que fomos condicionados, durante anos a fio, afinal, é tão negra… como o branco sujo… Pois é, porque aquela parte da disciplina de História nunca mais chega. E porque os jornais têm um complexo de esquerda. Porque a direita é fascista, ainda que o PC exista. Porque é “porreiro” ser como o Gato, é um facto. E porque temos a Ota! E porque a “mulher de César” já não precisa parecer séria, quanto mais sê-lo. E porque temos a Ota! E porque o que o Povo diz, já não conta, ou não é mais tido em conta. E, quando contra esta ordem estabelecida, alguém propõe outro caminho, destrói-se, não se discute. Porquê? Porque isso custa muito… Porque temos a bola, porque temos a bola… Porque é moda, e é só para chatear “os cotas”. Porque é fixe ser do contra. E «eu», mando mais que o Professor. E porque estamos cansados de ouvir, que antigamente é que era. E assim vamo-nos esquecendo o que estes 34 anos custaram… A nossa Democracia é fácil. Senão vejamos: { 38 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Não voto, mas tenho opinião. Não sei, mas critico. Não faço, mas comento. Não gosto, mas não digo. Se não concordas comigo estás contra mim… Desaparece! Se és diferente, não contas e as minhas regras não servem para ti. E o herói é quem não paga, e eu quero saber como ele o consegue. E porque a política é uma chatice. E as leis não servem para nada. Porque dá trabalho ser cidadão e participar. E é também por isso que a abstenção é cada vez maior. (E que esta sala não está cheia). E que poucos participam nos actos públicos. Que o Banco de Voluntariado só tem 15 inscrições. Que a política é uma seca e a cidadania uma chatice. Estamos a perdê-los e não fazemos nada. Estas comemorações não podem mais ser pontuais. Têm de ser mais profundas e aliciantes. Com debate, nas escolas, nas Câmaras Municipais, nas Freguesias, nas Associações. Deve haver exposições, projecção de filmes, de documentários. Deve haver palestras de quem viveu antes e depois, de quem participou. Quem combateu e porquê. O 28 de Maio, o 25 de Abril, o 11 de Março, o Verão Quente, o 25 de Novembro. A invasão da Índia, a Guerra Colonial, a descolonização e a migração seguinte. A nossa Democracia é fácil. E não deveria ser… E eles não sabem, nem sonham o que custou a Democracia… Desde o ano passado mudaram três: Passou mais um ano; A Ota foi para Alcochete; E a sala estava mais cheia, graças aos membros da Liga dos Combatentes. Intervenção do deputado do CDS-PP, André Chambel, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2008 { 39 } 40 ANOS DE ABRIL Viva Abril! Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Exm.ºs Srs. Vereadores, Exm.ºs Colegas desta Assembleia, Exma. Imprensa, Exmo. Público, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Esta sessão solene de comemoração da “Revolução dos Cravos” de Abril de 74 é muita coisa! É um momento de festa, é um momento de cultura mas também deve ser um momento de reflexão. Um momento de reflexão sobre as marcas de Abril no Portugal moderno. Falar de Abril é falar de liberdade e de democracia. E aqui o “antes” e o “depois” de Abril são distintos, como a noite do dia. Acabaram-se os presos políticos. A liberdade de expressão, de associação, de reunião e de manifestação, são hoje direitos consagrados e enraizados na nossa cultura. A democracia está instalada. Temos instituições que são, regular e periodicamente, eleitas pelo voto popular. O poder muda de mãos de forma pacífica. Não se pense que isto são coisas pequenas ou coisas menores. Porque de facto, isto são conquistas, conquista de um povo, conquista de uma geração que nos legou um Portugal livre e democrático. No entanto, a nossa democracia está longe de ser perfeita. O alheamento da vida política é um fenómeno actual. O desrespeito pelas oposições é visto e revisto vezes sem conta. O poder continua a corromper. O poder continua a transformar homens bons em pessoas autistas e sobranceiras. O poder continua a conviver mal com a crítica, a não aceitar que lhe digam que há outros caminhos. Mas nada disto é novo, e só poderá melhorar com o contributo de todos. Desde logo, com a firmeza das oposições. Fácil é olhar para o lado e fingir que não se vê. Fácil é calar, fácil é não ser incómodo. Mas não ser incómodo, não é certamente o papel da oposição. Mas a nossa vida colectiva não é apenas um diálogo entre poder e oposições. Os meios de comunicação social, os cidadãos, têm também o dever de contribuir para a melhoria da nossa democracia. Desde logo, exercendo o seu direito à indignação, à crítica. O pior que podemos fazer é deixarmos a política apenas para os políticos. O pior que podemos fazer é remetermo-nos a um cómodo silêncio. A história temnos mostrado que o cómodo silêncio sempre conduz os povos ao abismo. Mas Abril não é só liberdade e democracia. Foram também importantes conquistas sociais, das quais se destacam o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social, a democratização do acesso à educação e o reforço dos direitos dos trabalhadores. Conquistas essas que nos fomos lenta e penosamente apercebendo { 40 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} da dificuldade em manter e alargar. Vivemos por isso hoje numa época de incertezas. Em que a precariedade do emprego é a regra. Uma precariedade que afecta profundamente os nossos jovens. Dos jovens que têm emprego, mais de metade vive uma situação de precariedade. Mas não é só a precariedade que afecta os jovens. A incerteza quanto ao regime de protecção social de que beneficiarão no futuro é enorme. A penalização fiscal em muitos casos é gritante. Veja-se por exemplo o caso da contribuição autárquica, que penaliza fortemente os novos registos de propriedade, que maioritariamente são de jovens que procuram adquirir a sua habitação. Temos por isso, em muitos casos, uma sociedade injusta. Em que se mantêm direitos adquiridos mas em que se restringem grandemente os direitos aos que chegam de novo. Esta tem sido a fórmula mágica que nos tem permitido implementar muitas das necessárias reformas. Mas, cuidado! Porque, como em tudo na vida, é preciso equilíbrio. É preciso razoabilidade, e os jovens de hoje querem também ter direito às conquistas de Abril. Mas não há conquistas sociais que sobrevivam ao definhamento da economia. Por isso, é tão importante a modernização e a renovação do tecido económico. O nosso futuro está na Europa. Numa Europa de mais de 450 milhões de habitantes, uma Europa exigente e competitiva. Para que Abril floresça, nós temos que singrar na Europa. Nós temos que ter escolas tão boas como as melhores, para que possamos ter alunos tão bons como os melhores, para que possamos ter dos melhores profissionais, das melhores empresas, para que os nossos salários sejam tão bons como os melhores, para que os nossos benefícios sociais sejam equiparáveis aos dos melhores. Nada disto se faz com uma revolução, mas foi uma revolução que nos trouxe aqui, e será o nosso trabalho, a nossa inteligência, a nossa paixão, o nosso empenho que construirão um Portugal melhor. Viva Abril! Viva Portugal! Intervenção do deputado do PS13, Armando Humberto, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2008 13 Armando Humberto substituiu Fernando Peixinho no decurso do mandato entre 2005-2009. { 41 } 40 ANOS DE ABRIL Abril: o País modernizou-se Trinta e cinco após a “Revolução de Abril”, é absolutamente incontestável que Portugal se transformou num País moderno, perfeitamente enquadrado neste clube da União Europeia de que, orgulhosamente, faz parte. E nem as enormes dificuldades socioeconómicas que actualmente vão surgindo no contexto nacional e mundial, nos poderão fazer esquecer o espírito e o conteúdo da “Revolução dos Cravos”, recheados de sonhos e mensagens que ficarão para a posteridade gravados a letras douradas na História deste nosso belo cantinho, à beira do Atlântico plantado. Acabou uma guerra absurda que nos levou, para sempre, muitos jovens e deixou muitos outros marcados para toda a vida. Para todos eles, que, justamente, acabamos de homenagear, vai o nosso respeito e estima, na certeza de que os seus nomes perdurarão para sempre na nossa História Municipal e Nacional. Que nunca nos esqueçamos! A democracia consolidou-se e as instituições, públicas e privadas, funcionam com a regularidade própria e comum a todos os Países democráticos, desenvolvendo, com maior ou menor mérito, as suas actividades com vista à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Reconheçamos que assim é! O País modernizou-se e hoje dispomos de infra-estruturas, que vão do social ao tecnológico, que em nada deixam a desejar comparativamente com os Países mais avançados da União e do Mundo. Sejamos justos e orgulhosos! Não podemos esquecer, no dia de hoje, esse portentoso ponta de lança do desenvolvimento regional e nacional em todas as áreas e sectores de actividade do País. Falamos, evidentemente, da governação autárquica, isso mesmo, governação. A verdade é que sem a intervenção das autarquias junto das populações, equacionando os problemas no terreno e procurando as soluções mais apropriadas, qualquer governo nacional estaria condenado ao malogro. Acreditamos que o desenvolvimento e o progresso de Portugal passam também e sobretudo pela atribuição responsabilizante e alargamento das competências das autarquias no sentido de dar respostas concretas e oportunas às necessidades das populações. O futuro é agora! Mas o Mundo vive um período negro que, naturalmente, vai deixar marcas profundas na ordem social da humanidade. Como constatou o presidente Obama, foram-se construindo muitos castelos sobre areia que, ao enfrentarem um pequeno abalo, ruíram com grande estrépito, provocando graves danos de difícil recuperação. É preciso erguer novamente a economia mundial sobre alicerces de granito, promovendo e realçando os valores e princípios que respeitem escrupulosamente os direitos e deveres das pessoas. Pensamos que todo este colapso económico mundial, começou com a intolerável ganância sem escrúpulos de alguns que, ocupando altos cargos de governação ou de instituições financeiras decisivas da economia mundial, desenvolveram esquemas de actuação cujo objectivo foi o fabuloso proveito próprio. Também Portugal não escapou a este miserável surto de ganância e corrupção, até porque tudo isto tem a ver com esta sociedade onde os valores éticos e de cidadania se perderam quase por completo. Realcemos, por exemplo, como faz Miguel Sousa Tavares, os casos dos banqueiros do BCP e do BPN, assu- { 42 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} midos devotos católicos e dedicados chefes de família, brilhantes no sucesso profissional e estatuto social e que, no entanto, utilizavam truques sujos para cobrarem altos vencimentos ou chorudos prémios de gestão ou que, pura e simplesmente, roubavam o banco em proveito próprio. Vivemos numa sociedade em que há sempre gente disposta a deixar-se comprar ou vender, no pressuposto de que a vida em sociedade se move pelo dinheiro e onde se privilegiam apenas os interesses próprios, com respeito só pelos direitos e nunca pelos deveres. Criou-se uma sociedade de facilidades e de aparências, sem consciência social e com flagrante falta de sentido público na política, como na justiça ou na saúde ou no ensino, esquecendo esses maravilhosos, porque enriquecedores e reconfortantes, sentimentos da solidariedade e do altruísmo para com os outros. Por estas e outras contingências e circunstâncias, vivemos momentos delicados, que poderão ainda agravar-se e provocar problemas sociais difíceis de contornar e circunscrever, já que essa chaga da sociedade, que é o desemprego, não pára de alastrar por todo o mundo. Contudo, acreditamos na boa-fé e capacidade de luta e de entrega das pessoas de bem, nomeadamente da juventude bem formada, que também a há, para que, depois deste terramoto, se possa erguer um País próspero, desenvolvido e socialmente equilibrado, assente nos tais valores universais e eternos, que são os pilares de uma sociedade justa e livre: Pão, Paz, Amor, Solidariedade, Fraternidade. Quando estes princípios estiverem garantidos em definitivo, então poderemos soltar a voz aos quatro ventos, troando que vivemos em LIBERDADE. E se para tanto for necessário outra “Revolução dos Cravos” ou de outra flor qualquer, que seja feita! Viva o 25 de Abril! Viva Portugal! Intervenção do deputado do PS, Henrique Tomás, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2009 { 43 } 40 ANOS DE ABRIL Discursos para nós próprios Há alguns anos, li numa entrevista mais ou menos o seguinte: “Há bastante tempo que deixei de ir às comemorações do 25 de Abril. Estas cerimónias passaram a ser dominadas por políticos que só sabem olhar para o seu umbigo e fazer discursos longos e sem interesse, afastando assim o povo das comemorações”. Esta entrevista foi dada pelo Capitão Salgueiro Maia (pouco tempo antes de morrer), aquele que foi talvez o herói maior do dia que estamos a comemorar. Concordo plenamente com estas palavras. Por isso vou fazer uma intervenção curta e simples, mesmo correndo o risco de ser politicamente incorrecto, mas sendo coerente com aquilo que disse. Portugal viveu algumas décadas dominado por uma ditadura conservadora e retrógrada, que contribuiu para o atraso do País relativamente à Europa Ocidental. A ditadura acabou em 25 de Abril de 1974 mas, infelizmente, cometeram-se tantos erros posteriormente que foi necessário outro dia 25, este de Novembro, para remediar a situação. Ouvi, há alguns dias, alguém perguntar qual desses dois dias 25 foi o mais importante: se o 25 de Abril, que acabou uma ditadura de direita; se o 25 de Novembro, que impediu uma provável ditadura de esquerda? Fica a ideia para reflexão futura, uma vez que este não é dia nem o local certo para esta discussão. Importa hoje, quando passaram 35 anos dessa data, aproveitar o espírito deste dia para fazer duas reflexões. A primeira, para lembrar que o espírito de Abril tem que prevalecer no poder local. A verdade, o acesso livre à informação e o respeito pela opinião dos opositores, são valores que o poder local tem que interiorizar. Mais do que pôr cravos vermelhos na lapela, importa manter estes valores na actividade diária e no relacionamento com a oposição. O que infelizmente, nem sempre tem acontecido. A segunda reflexão, é para a necessidade de transmitir os valores de Abril às gerações mais novas e futuras. É para esses que as comemorações deviam ser viradas, mas, infelizmente, como se vê, não estão cá quase nenhuns. Cabe-nos, pois, aproveitar este dia para ensinar aos mais novos o que foi o dia, o que significou para o País. E mais importante, para terem a noção de que a liberdade em que vivem não foi um privilégio dos avós e de alguns pais. Deixo, pois, a sugestão para terminar. Que no próximo ano, se encare esta comemoração de forma diferente. Que seja acima de tudo, direccionada para os jovens. Se não for assim, estaremos aqui a perder tempo. Seremos um grupo de velhos, a olharmos para o nosso umbigo e a fazermos discursos para nós próprios, mas que ninguém ouve, porque não têm interesse para quase ninguém. Provavelmente, nem para nós. Intervenção do deputado do CDS-PP, Jorge Pato, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2009 { 44 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Hoje, somos os homens do leme Diz-se, e bem, que o 25 de Abril é o dia da liberdade, a festa da democracia reconquistada. Mas permitam-me a ousadia de vos dizer que a grande glória de Abril e dos seus homens de armas e de palavras, foi a de podermos ser nós a decidir o nosso futuro. A geração dos meus pais e de muitos dos senhores aqui presentes, nesse dia, tomou nas mãos o poder de decidir e de o fazer de livre vontade. Para o bem e para o mal, a geração de Abril assumiu a responsabilidade e o dever de construir um novo Portugal, um melhor Portugal… mas, sobretudo, um Portugal que fosse realmente nosso. Hoje, mais de 3 décadas depois, compete àqueles que, como eu, recebemos a herança de uma liberdade conquistada, assumirmos a responsabilidade de merecê-la. Sr. Presidente, minhas senhoras e meus senhores. O País somos nós. O Portugal que temos é o Portugal que merecemos, ou que fazemos por merecer… Quero eu e queremos todos um Portugal melhor, mais solidário, mais seguro, mais responsável… Queremos políticos sérios, gestores competentes, empresários empenhados, Professores dedicados, empresas competitivas, bancos sólidos,… Enfim! Queremos mais! Queremos muito mais! O problema é que queremos mais e melhor, mas sempre dos outros! Queremos imputar a responsabilidade aos outros, sempre a terceiros. Mas os políticos, os empresários, os Professores, os cidadãos, somos nós! Somos todos nós que temos que ser competentes. Somos todos nós que temos que ser sérios, dedicados, actuantes e empenhados! É este o grande mérito da democracia: é nossa a responsabilidade, como será nosso o fracasso, como será de todos nós o sucesso deste Portugal, que somos todos, e que é de todos. Porque, se não for nossa a responsabilidade, se não é nosso o poder de decisão, então é de quem? Não foi isso que os Capitães de Abril conquistaram? O direito de sermos nós a decidir? De termos os destinos do Pais nas nossas mãos? O que os militares fecharam para sempre no quartel do Carmo, não foi a infâmia de serem uns poucos a decidirem os destinos e as vontades de tantos? Mas que geração somos nós, se não formos capazes de assumir as nossas responsabilidades? Ou vamos querer ficar à espera que outros as assumam por nós? Se assim for, não estamos a negar a grande conquista de Abril? Minhas senhoras, meus senhores: Portugal não é uma entidade abstracta, não é um conceito vago e diluído. Portugal somos nós. Os responsáveis somos nós. A resposta só pode vir de nós, e é de nós que virá! Só assim seremos dignos herdeiros de Abril. Só assim seremos dignos da história milenar de um País de homens que quiseram ser mais que eles, homens a quem nenhum mostrengo que rodava nas trevas do { 45 } 40 ANOS DE ABRIL fim do mundo, se atreveu a mandar na vontade que os agarrava ao leme. Hoje, somos nós os homens do leme, de que falava Fernando Pessoa na mensagem. E não haverá mostrengo que nos vergue, não haverá crise que nos derrube! Durante mil anos, muitos tentaram e não vamos ser nós, nem outros depois de nós, a ficar com a vergonha de deixar cair Portugal! Digo! Intervenção do deputado do PSD, Nuno Barata, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2009 { 46 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Assumir Responsabilidade Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Sra. e Sr. Secretários, Caras e Caros Colegas Membros da Assembleia Municipal, Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sras. e Srs. Vereadores, Autarcas e Ex-Autarcas, Exmo. Representante das Autoridades, Exmº.s Representantes das Associações, Membros da Comunicação Social, Concidadãos e Oliveirenses, Permitam-me ainda um cumprimento especial aos Representantes e aos Membros da Liga dos Combatentes e da Associação de Comandos, aqui presentes. Após cerca de 48 anos de um regime suportado por uma política autoritária, com os seus múltiplos defeitos, agravados ainda por uma Guerra Colonial de mais de 13 anos, o prestígio das Forças Armadas Portuguesas estava reduzido a um nível ínfimo. Os oficiais portugueses, essencialmente os de carreira, cansados de sustentar uma guerra que, cada vez mais, viam não conduzir a nada, com o risco de virem a viver «novas Índias», começaram a convencer-se que havia que encarar o problema de frente e resolvê-lo. O Movimento dos Capitães, nascido dessa vontade de reconquistar o prestígio das Forças Armadas, rapidamente se alargou a muitos outros militares de diversas patentes, arreigando-se no espírito dos seus componentes que, para que o Prestígio das Forças Armadas ressurgisse, uma coisa era inevitável conseguir: colocar as Forças Armadas ao serviço de toda a Nação Portuguesa e não ao serviço de uma minoria que se mantinha no poder, apoiada numa Polícia Política e nas próprias Forças Armadas. Assim nasceu o Movimento das Forças Armadas e assim se deu a arrancada do 25 de Abril. É raro um Governo de direita ser derrubado pelas suas próprias Forças Armadas. Em Abril de 74, aconteceu em Portugal. Houve um pronunciamento militar, bem concebido e executado e cavalheirescamente conduzido. As Forças Armadas actuaram quando entenderam, com coesão e com extraordinária rapidez e simplicidade, conseguiram dominar o País, quase não havendo derramamento de sangue. O pronunciamento do dia 25 era, no Portugal de Abril de 74, a única alternativa possível no plano das realidades a uma situação que se deteriorava sem remédio. O Movimento das Forças Armadas interveio para resolver a «grande crise nacional» e, com vista à sua resolução, comprometeu-se a garantir a adopção das medidas constantes do seu Programa. { 47 } 40 ANOS DE ABRIL Destas medidas do Programa do Movimento das Forças Armadas, e apesar de algumas vicissitudes, resultantes de um Processo Revolucionário, para alguns “em Curso”, para outros “eventualmente chocante”, resultaram as regras e a maturidade da nossa Democracia. Desde que, em 25 de Novembro de 1975, os militares regressaram finalmente aos quartéis, não mais saíram e aí ficaram esquecidos… Desde aí, e ao longo do tempo que vigora a democracia, vários têm sido os Governos, os Partidos, os Políticos e os Órgãos da Comunicação Social que têm, sob qualquer pretexto, reduzido e/ou criticado o investimento nas Forças Armadas. Por questões de impopularidade dos gastos ou de prossecução do politicamente correcto, as Forças Armadas têm visto a sua modernidade e, acima de tudo, a sua operacionalidade, postas em risco. Reduziu-se o tempo do Serviço Militar Obrigatório a um mínimo inoperacional, por decreto governamental, acabando por ser depois extinto. As G3’s com que os nossos militares combateram na Bósnia e também em Timor, sob a égide da ONU, e agora no Líbano e no Afeganistão, sob a égide da NATO, são as mesmas com que combateram na Guerra do Ultramar, há mais de 40 anos. Só após a nova Lei de Programação Militar é que as Forças Armadas iniciaram a sua modernização, sempre com a atitude reticente dos responsáveis pelas Finanças. Responsáveis estes que impuseram agora, através do Programa de Estabilidade e Crescimento, um corte de nada menos que 40% no Orçamento da Modernização e, essencialmente, do Reequipamento das Forças Armadas. No entanto, e apesar de tudo, pudemos recentemente presenciar o grau de empenho no serviço aos portugueses, das nossas Forças Armadas. Após a tragédia da Madeira, foram os militares portugueses que prontamente deram o primeiro apoio organizado às populações. Pudemos todos verificar que o conjunto das Forças Armadas, bem equipadas, formadas e motivadas, é das Instituições mais bem preparadas para responder, eficazmente, a este tipo de vicissitudes. Senão vejamos: • Através do Regimento de Guarnição 3, foi possível o alojamento imediato de centenas de pessoas – fruto da preparação para uma eventual mobilização ou escalada de efectivos; • Foi possível o pronto auxílio nas buscas e limpeza – devidamente equipados e enquadrados; • Através da Força Aérea, foi possível o pronto transporte aéreo de equipas e equipamento – nas condições e com os riscos que os meios civis não asseguravam; • E foi possível o auxílio precioso do pessoal da Marinha da Fragata Côrte-Real – fruto da sua experiência, do seu equipamento e da sua unidade de mergulhadores dos fuzileiros navais. Segundo o relatório de operações do Regimento de Guarnição 3 do dia 16 de Março (um mês depois da calamidade), a mobilização da unidade “cifra-se num total de 1.744 militares. Totalizam-se 439 equipas mobilizadas para as várias zonas atingidas pelo temporal. As viaturas empregues nestas operações percorreram já um total de 14.547 Km. Na Unidade permanecem ainda 30 pessoas desalojadas, sendo 9 masculinos, 15 femininos e 6 crianças”. { 48 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Mais recentemente, após a interrupção das comunicações aéreas, provocadas pela erupção, na Islândia, do Vulcão Eyjafjallajokul, foi a Força Aérea que efectuou a operação de transporte do Sr. Presidente da República e da sua comitiva, de regresso a território nacional. E recordo, com tristeza, que uma jornalista, por certo já farta da estafa desde Praga, criticou o facto de o Hércules C-130 deslocado e ao serviço há 30 anos, não ter os kits V.I.P. instalados. Se bem que o seu jornal tenha criticado a aquisição dos novos CASA C-295 que vieram substituir os velhinhos AVIOCAR. Nas Comemorações do Dia do Combatente e do 92º Aniversário da Batalha de La Lys, ocorridas a 10 deste mês, Sua Ex.ª o Presidente da República referiu precisamente a necessidade de dotar as Forças Armadas de meios e recursos que lhes permitam cumprir as suas missões. “O instrumento militar obriga a uma preparação complexa, prolongada e exigente em termos de qualidade dos seus quadros e de equipamento, que não se compadece com soluções milagrosas de curto prazo.” “A responsabilidade de enviar militares para operações, implica que se lhes proporcione as melhores condições para o sucesso. Impõe-se uma unidade de esforço na acção política e uma retaguarda militar sólida, sem as quais o emprego das Forças Armadas não é eficaz, nem democraticamente aceitável.” Saudamos “os militares e os antigos militares que foram chamados a intervir em teatros de operações longe do território nacional. As características das operações militares em que estiveram ou estão envolvidos comportam, em muitos casos, acções de elevado risco” no cumprimento do que foram chamados a cumprir. “Foi com homens desta estirpe que se fez Portugal, trilhando um caminho árduo, feito com honra e nobreza, com sacrifício e entrega, com coragem e bravura. Por isso, os combatentes são um pilar essencial da reserva moral da nação”. Perante as dificuldades que atravessamos, temos de conseguir mobilizar as nossas vontades e as nossas capacidades para nos podermos realizar como nação, de forma mais solidária. Mas esta solidariedade não pode significar apenas apoio social pontual. Deve, acima de tudo, significar um conjugar de esforços na prossecução do bem comum. E este bem comum deve ser assumido por todos, eleitores e eleitos. Temos de saber criar “um ambiente de responsabilidade individual e social assente em valores como os da honestidade, do reconhecimento do mérito, da verdade e, em especial, da honra.” Citando finalmente Sua Ex.ª o Presidente da República: “Cada português tem de ser um combatente por Portugal. Só assim fará sentido o sacrifício de tantos combatentes que nos precederam e que hoje, aqui, homenageamos”. Talvez, no futuro, quando se puser em causa o financiamento das Forças Armadas Portuguesas e o apoio aos nossos combatentes, se lembrem que graças a elas e a eles somos e seremos, sempre, gratos Portugueses. Disse. Intervenção do deputado do CDS-PP, André Chambel, na sessão evocativa do 25 de Abril, de 2010 { 49 } 40 ANOS DE ABRIL Portugal continua por cumprir-se Exmo. Sr. Presidente, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Como já vem sendo hábito, o Município de Oliveira do Bairro, particularmente a Assembleia Municipal, primeiro pilar do Municipalismo (uma das grandes conquistas do 25 de Abril), presta a devida homenagem à “revolução dos cravos” e à geração que a levou a cabo. Nesta que é a sessão solene das comemorações do 25 de Abril, e neste ano, gostaria de vos falar da “Geração dos Filhos de Abril”, da minha geração, aquela que ficou conhecida como a geração “Nestum com mel”. Uma geração que cresceu e conheceu o conceito da solidariedade intergeracional, que conheceu e aceitou esse princípio de que a geração presente pagará, solidariamente, a reforma e o apoio social à geração anterior. Uma geração que, depois de conhecer esse conceito solidário, teve que interiorizar um outro bem menos solidário, que seria o de que este tal conceito funcionará para a nossa geração, nada ficando garantido quando formos nós o passado e os nossos filhos o presente. Quero falar-vos hoje no dia da liberdade, desta “geração dos filhos de Abril”, que vive o drama do trabalho precário, que vive a mentira dos recibos verdes… Uma geração inteira que aprendeu que a formação, por si só, não garante nem trabalho, nem estabilidade financeira, que aprendeu que a formação pouco mais garantirá além da realização pessoal. Essa geração que vive sobrecarregada com cargas fiscais injustas, porque nada garantem, ou garantem muito pouco sobre o futuro. Essa geração, que chega ao final de cada mês a olhar para os bolsos e a contar os euros que sobraram, para chegarem ao final do ano fiscal e pagarem impostos com os euros que não têm. Esta geração “Nestum com mel” e a que se lhe seguiu, “a geração Cérelac”, que vê a vergonha de um estado injusto porque penaliza fortemente aqueles que não têm como sobreviver e premeia meia dúzia de iluminados com prémios e ordenados que afrontam a própria dignidade humana, que revoltam esta geração que se desdobra em várias actividades para poder pagar contas e impostos. Uma geração que trabalha e assume as suas responsabilidades sociais, fiscais e familiares. Uma geração inteira de empresários em nome individual mas sem empresa, sem trabalho certo, sem protecção garantida, sem futuro auspicioso. Mas se perguntarem a esta geração inteira de Portugueses se vale a pena a democracia? Se vale a pena esta democracia? Se valeu a pena o 25 de Abril? Se me perguntarem a mim, claro que vale. Claro que sim! E digo-vos porquê! Se mais nenhum mérito se puder reconhecer, se mais nenhum mérito tiver (e tem, e são muitos), terá pelo menos o de permitir { 50 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} que um desses jovens “Nestum com mel”, dos recibos verdes, das cargas fiscais injustas, que olha para os bolsos no final de cada mês; um desses como eu, que não têm ascendência nobre, que não tem um nome sonante de uma qualquer família imponente ou uma conta bancária generosa; um desses, possa neste dia estar neste púlpito a dizer o que estou a dizer a uma plateia tão ilustre! E que o faça sem mordaças, ou constrangimentos! Com a legitimidade e respeitabilidade que lhe é conferida pela democracia. Senhor Presidente, Minhas Senhoras e meus Senhores: em Abril conquistámos a liberdade, em Novembro a democracia e, hoje, neste 25 de Abril, tantas décadas depois, importa perceber que conquistámos uma outra coisa, a responsabilidade de sermos nós a decidir, a certeza de que somos nós, para o bem e para o mal, os culpados pelo presente e pelo futuro. Somos todos, mas todos sem excepção, vítimas de nós próprios, das escolhas que tomamos, ou que não quisemos tomar. Alguma coisa tem que ser feita, sob pena de se perder muito mais do que a democracia, sob pena de perdermos Portugal! Escreveu Fernando Pessoa na Mensagem: “Cumpriu-se o mar e o império se desfez, falta cumprir-se Portugal” e hoje, tantos anos depois, séculos depois, Portugal continua por cumprir. Sem mar, sem império e quanto aos poetas, esses falam em ensaios sobre uma cegueira, cujo expoente máximo é uma jangada de pedra, a grande metáfora de uma nacionalidade perdida, a profetização do fim da conquista da nossa identidade, da nossa nacionalidade, assinada em tratado no ano de 1143. Ao longo de quase mil anos de história enquanto País, conseguimos sempre resistir. Tentaram os Romanos, os Espanhóis, os Franceses, e até, de uma forma diferente, os Ingleses e nenhum vergou a nossa dignidade e orgulho enquanto nação. Será que, depois de tantos tentarem derrotar-nos sem conseguirem, vamos finalmente ser derrotados por nós próprios? Espero que não, acredito que não! Disse. Intervenção do deputado do PSD, Nuno Barata, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2010 { 51 } 40 ANOS DE ABRIL Análise Actual Na sexta-feira passada, no final de mais uma Assembleia Municipal, proporcionou-se à entrada deste edifício uma momentânea tertúlia que versava acerca das responsabilidades do estado a que isto chegou, da falta cada vez maior que temos dos senadores da democracia e da urgência e dificuldade na criação de novos senadores que guiem as novas gerações. Para quem, como eu, que militou na Juventude Centrista, ou Gerações Populares e agora Juventude Popular, teve como farol inspirador, um dos maiores parlamentares da história da democracia portuguesa: Adelino Amaro da Costa. Adelino Amaro da Costa, que nos dizia que a Juventude não é instalada, deixou-nos uma forma de fazer política baseada no serviço. O serviço aos outros e nos outros, especialmente os mais desfavorecidos, o serviço ao País. Ao aprofundar um pouco mais o seu percurso, deparei-me com um dos seus discursos. A leitura que vos proponho foi proferida, há 35 anos. Infelizmente, a análise poderia ser feita nos dias de hoje. “Sem pretender dar um mote a esta sessão, também começarei dizendo que estamos sob o signo das sombras que se desenham sobre a vida dos Portugueses, mas também com a esperança que nos anima quanto ao futuro da democracia em Portugal. São, na verdade, muitas as sombras que se projectam no nosso futuro. Muitas delas relacionam-se directamente, e cada vez mais, com a situação económica. Não tenhamos ilusões: o problema económico português continua a ser, e sobretudo, um problema político. Desde logo, uma primeira e importante questão interessa colocar: como pode haver recuperação económica sem a necessária estabilidade e coerência governamental. É fácil compreender que o Governo não tenha sido capaz de formular, em concreto, uma política económica. Porque se o Governo tem uma política económica, nós não sabemos qual seja. Até agora apenas assistimos à publicação de umas chamadas medidas de austeridade e umas normas de actuação do sistema de crédito. Que novos projectos vão ser lançados? Que iniciativas concretas vão ser desenvolvidas, apoiadas, estimuladas? Pensará o Governo que o problema mais importante da economia é o dos deficits do Orçamento Geral do Estado? Julgará o Governo que os deficits orçamentais são ainda em Portugal uma causa importante da regressão económica e da inflação? Não se apercebe o Governo que é, a todos os títulos, errado atacar os efeitos sem ir em busca dos remédios capazes de remediarem as causas dos nossos males? Ou estará o Governo ainda convencido de que a busca do equilíbrio orçamental é o primeiro instrumento a utilizar no combate à inflação, na diminuição do desemprego, no relançamento da produção? Por outro lado, o Governo está a favorecer a restrição ao consumo, e ao fazê-lo desencadeia propositadamente uma política que, mais cedo ou mais tarde, e a menos uma feroz contenção salarial, acabará por ser altamente inflacionista, com todos os sacrifícios que isso comporta { 52 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} para reformados, pensionistas e outras classes de rendimentos fixos ou de escassa elasticidade, assim como para as próprias classes trabalhadoras mais desfavorecidas, para já não falar das centenas de milhar de desempregados. Entretanto, porque não procede o Governo a uma política prioritária de estímulo à produção de bens e de correlativo aumento de oferta? Só uma política deliberada de estímulo à produção e ao investimento poderia ajudar a reduzir o desemprego. Aceitamos que o povo português está convencido de que seria um grave risco deixar ir mais longe os erros da política demagógica, durante tanto tempo praticada. Mas como poderá o povo português aceitar o aumento dos preços de bens de consumo normal, sem vislumbrar uma medida positiva, uma medida imaginativa que dê sentido e significado aos sacrifícios, puramente negativos, que tem de suportar? O povo português, pela informação que lhe tem chegado, conhece os traços fundamentais do que durante muito tempo não foi, e continua a não ser, uma política económica. Perante este panorama, mais ou menos inalterado durante largo tempo, ganha-se a consciência crescente de que o País está afinal a financiar a inércia. Os riscos desta política estão à vista. Amanhã, quem será o bode expiatório? A democracia não é compatível com a teoria de bode expiatório ou com a agitação permanente de fantasmas. Quando as dificuldades se tornam próximas e os dramas se vivem intensamente em cada família portuguesa, não tem importância alguma, do ponto de vista da opinião pública, que se invoquem os fantasmas e os perigos que eles comportam. Porque, por maiores que tenham sido as transformações estruturais da economia e da sociedade portuguesa, o povo português não tolera alterações aos seus padrões de consumo - mesmo baixos como, na média, eram - para além de certos limites. O monstro que é a insegurança familiar não se exorciza com fantasmas. Elimina-se com uma correcta prática política. É nessa prática que todas as forças políticas responsáveis se têm de empenhar. Pelo nosso lado, estamos dispostos (…) a participar no diálogo necessário para a sobrevivência e consolidação da democracia. Mas o Governo e as restantes forças políticas têm de compreender com rapidez uma política que, definitivamente conduza ao desbloqueamento, psicológico das tensões que se estão a acumular em torno da nossa vida colectiva. Os aspectos psicológicos e sociais do actual processo político não podem, na verdade, ser menosprezados. E isso leva-nos a considerar uma outra importante dimensão. Na verdade, mais do que nunca interessa sublinhar o papel fundamental que cabe ao quarto poder do Estado, a esse poder inorgânico que é constituído pelos órgãos de comunicação social. (…) Na política económica, na clarividência dos partidos políticos mais responsáveis, na prática do sistema de informação, joga-se o futuro de Portugal. Comecei por dizer que iniciávamos este ciclo com perspectivas sombrias. Julgo, porém, que a nossa esperança na democracia, na reconstrução e na reconciliação, tem sérias razões para sobreviver. Acredito na capacidade do povo português para construir em Portugal a democracia. Apesar de tudo e contra muitos.” Será esta análise do Engº. Adelino Amaro da Costa reveladora de um destino cíclico que atormenta a { 53 } 40 ANOS DE ABRIL política e a sociedade portuguesa? Por mim, prefiro a sua mais inspiradora mensagem: “A Juventude não é instalada” Nem devemos ser nós. Disse. Intervenção do deputado do CDS-PP, André Chambel, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2011 { 54 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} O Futuro está nas nossas mãos Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Exm.ºs. Srs. Presidentes das Assembleias de Freguesia, Exm.ºs. Srs. Presidentes de Juntas de Freguesia, Exm.ºs. Representantes das Associações Concelhias, Exmo. Sr. Presidente da Liga dos Ex-Combatentes, Exmo. Representantes das Forças Armadas e dos Ex-Combatentes, Exm.ºs. Srs. Ex-Autarcas, Exm.ºs. Srs. Vereadores, Exm.ºs. Colegas desta Assembleia, Exm.ºs. Srs. Professores, Exm.ºs. Srs. Jornalistas, Exmo. Público, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Permitam-me que comece por vos saudar a todos e que vos deseje, para vós e para as vossas famílias, uma Feliz Quadra Pascal. Em Abril de 1974, deu-se um golpe militar e nos meses e anos que se seguiram deu-se uma revolução. Uma revolução que alterou profundamente a estrutura social, cultural e económica do nosso País, e que alicerçou o Portugal que somos hoje. Um Portugal democrático, um Portugal moderno, um Portugal virado para a Europa, mas também um Portugal asfixiado por uma profunda crise económica. Passados 37 anos do Abril de 74 foram-se os dias do encantamento, foram-se os dias da ilusão e vivemos hoje confrontados com a realidade presente e com um futuro incerto. Durante estas quase quatro décadas, as condições de vida da nossa população melhoraram de forma muito significativa. Só a título de exemplo, olhemos para a mortalidade infantil: em 1970, morriam 53 crianças em cada 1000, antes de atingirem 1 ano de idade; hoje morrem em média menos de 4 em cada 1000. Isto deve-se a diversos factores, que vão desde a alimentação à higiene, ao vestuário, ao conforto das casas, à melhoria dos cuidados de saúde, ao acompanhamento pré e pós-natal, enfim a um conjunto de padrões de qualidade de vida que nos aproximam em muito dos Países mais desenvolvidos. No entanto, nem todas as nossas expectativas, nem todas as nossas ambições foram alcançadas. A Europa trouxe-nos o desejo de termos acesso a tudo aquilo que décadas de isolamento tinham negado às gerações passadas. Alavancados por fundos comunitários, dotamos o País de uma série de infraestruturas: modernas auto-estradas, modernas escolas, modernos centros culturais, modernas piscinas, { 55 } 40 ANOS DE ABRIL modernos estádios de futebol. Tudo um sem número de coisas que tem possibilitado aos nossos políticos criar a ilusão que no Portugal moderno tudo se faz, tudo acontece de um dia para o outro. Mas fica muito caro manter um Portugal moderno, como penosamente nos vamos apercebendo. E fica muito caro manter um Portugal moderno, nomeadamente quando a nossa economia não é tão moderna assim, importamos muito e exportamos pouco. E, hoje, parece que o sonho se quer transformar em pesadelo. Mas não nos deixemos iludir, apenas precisamos de acordar e de perceber que há valores, que há verdades que tem que ter lugar no Portugal moderno. Valores que os nossos avós, quando o Portugal era menos moderno, conheciam bem. Valores como o do trabalho. Temos que dizer aos nossos jovens, temos que dizer aos nossos filhos, que não basta apenas ir à escola, não basta apenas tirar um canudo, é preciso aprender, é preciso aprender a teoria, é preciso aprender a prática, é preciso aprender a saber fazer, e isso dá trabalho, exige esforço. Temos que dizer aos nossos políticos que queremos mais verdade e menos obra, que queremos mais honestidade, mais simplicidade e menos engenharia financeira. A engenharia que queremos é aquela que permite construir pontes, aquela que permite construir máquinas, aquela que cria riqueza, que cria valor e que nos irá permitir manter e aprofundar o nosso Portugal moderno. Por isso, não temamos nada. Mas não nos deixemos iludir em palavras vãs. Nomeadamente, num período de intensa pré-campanha eleitoral em que parece que tudo vale para chegar ao poder, mas em que simultaneamente é exigido aos políticos da nação um elevado sentido de responsabilidade para que ambições de curto prazo não comprometam o País no longo prazo. Saibamos que o futuro está nas nossas mãos mas, tal como no passado, as dificuldades da vida não são para ser rodeadas, mas para serem ultrapassadas, para serem vencidas, e isso só se faz com trabalho, com verdade, com justiça, mas também com solidariedade, com respeito e amor ao próximo. No fundo, com os valores de um Portugal fraterno que a geração de Abril nos deixou e que nós, com o nosso trabalho, a nossa inteligência, a nossa perseverança, a nossa paixão, o nosso empenho iremos aprofundar. Viva Abril! Viva Portugal! Intervenção do deputado do PS, Armando Humberto, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2011 { 56 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Pedido de desculpas ao País Confesso que, de todas as intervenções que tive que escrever para a sessão solene do 25 de Abril, e já escrevi várias, esta foi, de longe, a mais difícil de todas. Ano após ano, tem sido relativamente fácil para mim definir a ideia e construir o texto que aqui vos tenho apresentado. Este ano, de facto, não se passou dessa forma. Não faz sentido, para mim, falar-vos hoje, neste ano, das conquistas de Abril ou das responsabilidades que tais conquistas representaram. Não faz sentido, para mim, falar-vos hoje da importância da cidadania activa, empenhada, responsável e, sobretudo, participativa. Hoje Portugal vive uma das suas maiores crises económicas. Mas, mais grave, vive uma profunda e perigosíssima crise estrutural, de identidade, direi mesmo sistémica, ao nível da própria democracia enquanto modelo de organização social. Não podia eu, enquanto político, porque é isso que sou, no sentido em que ocupo um cargo de relativa relevância no municipalismo; ou como poderia eu, enquanto membro da classe política deste País, com que moral, com que autoridade poderia eu subir a este púlpito e falar-vos de esperança, de responsabilidade, ou até de coragem? Eu sei que se espera de mim e de todos nós uma postura e uma atitude positiva e moralizadora, mas a única coisa que hoje posso aqui dizer, enquanto político e, por isso, enquanto membro da classe política, é que falhámos. Que a classe política portuguesa falhou e falhou estrondosamente… e em toda a linha. Que esta classe política que recebeu dos capitães de Abril a responsabilidade de governar os destinos desta Nação, não foi digna dessa responsabilidade. Da esquerda à direita, passando pelo centro, falhamos todos. Não há liderança, não há mérito, não há verdade… não há seriedade. Como todos sabemos, já ninguém acredita nos políticos. É evidente que a minha responsabilidade, como a de qualquer um dos elementos políticos, a nível dos municípios, é, obviamente, residual e insignificante. É evidente que a grande responsabilidade está nos altos dirigentes políticos a nível nacional. Mas, apesar disso e ainda assim, somos políticos, pertencemos a essa classe, ou a esse grupo e, como tal, hoje subo a este púlpito, enquanto membro dessa classe política, apenas para pedir desculpa a Portugal por termos todos falhado. Pedir desculpa ao País por não termos sido dignos das conquistas que hoje, solenemente, festejamos e prestamos tributo. Para podermos crescer, para podermos ser mais e melhores, temos que começar por assumir o erro, e o erro está em nós, políticos deste País. Não está nos funcionários públicos, nem nos trabalhadores das empresas, não está nos empresários, nem nos banqueiros, não está na crise internacional, nem nas agências de rating. { 57 } 40 ANOS DE ABRIL O erro está em nós, na classe política, que permitiu que alguns poucos senhores da alta finança, da banca e da indústria, pudessem fazer o que fizeram. Está na classe política, que permitiu que a irresponsabilidade e a incompetência tomassem conta da Generalidade das cúpulas do poder decisório deste País. Pedir desculpa, enquanto político insignificante, mas ainda assim enquanto político, a gerações inteiras de portugueses que, pior que saberem que os tempos são maus e que vão continuar a ser muito maus, pior que isso, é saberem que são uma espécie de náufragos que têm de lutar só para se manterem à deriva, sem salvação, sem esperança, numa luta inglória pela sobrevivência. Pedir desculpa à democracia que hoje tomba ferida de morte, fragilizada pelo crescimento de movimentos extremistas por toda a Europa; por uma descrença na nação e na sua matriz identitária. Depois! Depois, é preciso mudar tudo! Começar por falar verdade, custe o que custar! Dizer a verdade aos Portugueses! Só há um caminho e esse caminho só pode ser feito com convicção e empenhamento. Mas todos sabemos que só seguimos pessoas em quem acreditamos, só podemos confiar em quem mereça a nossa confiança. Se falarmos verdade, por mais trágica que ela seja, conseguiremos ser credíveis para depois sermos dignos, de novo, dessa confiança. Os Portugueses, mais do que esperança, mais do que discursos motivadores e de espírito positivo, precisam de poder voltar a confiar, precisam de poder voltar a acreditar. Vamos todos nós, políticos, assumir sem reservas e sem condições, a vergonha da derrota de toda a nossa classe, para depois, dignamente, podermos voltar a ser credíveis. Como é possível que me digam que os portugueses vivem acima das suas possibilidades? Como? Com mais de metade da população até aos 35 anos sem emprego, ou em situação precária? Quem viveu acima das suas possibilidades foi e é o Estado, e quem o administra. Para que servem os Governos Civis deste País? Para que servem os conselhos de administração de metropolitanos que não existem? Para que servem os institutos e fundações que nem o Estado sabe quantas são e para que servem? Olhemos todos para a Assembleia da República, para os nossos deputados da nação, espelho daquilo que construímos… uma mão cheia de nada. Sr. Presidente, Minhas Senhoras e meus Senhores, Posso estar e provavelmente estarei a ser inconveniente, trágico até, eventualmente incorrecto, mas digo-vos o que sinto. Sou político e assumo a minha culpa, enquanto grão de areia dessa praia de vaidades e vícios. Sei que não somos nós, os membros das Assembleias Municipais e das Assembleias de Junta, nem { 58 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} os executivos municipais, os grandes responsáveis. Penso até que de responsáveis teremos muito pouco. Penso poder até afirmar que esta conquista de Abril, que é o Municipalismo democrático, é talvez o bom exemplo de uma política, que não estando obviamente livre do pecado, tem, pela sua natureza intrínseca de proximidade e de mais fácil avaliação, desempenhado um importante trabalho em todo o País, particularmente nestes pequenos municípios fora dos grandes centros de decisão. Mas sou um político e nunca vou negar esse facto! Assumo hoje, como ontem, as minhas convicções e as minhas bandeiras. Acredito que podemos, todos juntos, fazer a diferença, se assumirmos a verdade de que falhamos e que podemos fazer muito melhor, que temos que fazer muito melhor e que vamos fazer muito melhor! É a Pátria que o exige, é a própria sobrevivência da nação, essa nação que somos todos e cada um de nós, que o exige. Intervenção do deputado do PSD, Nuno Barata, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2011 { 59 } 40 ANOS DE ABRIL Não foi para isso que se fez Abril Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Sra. e Sr. Secretários, Caras e Caros Colegas Membros da Assembleia Municipal, Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sras. e Srs. Vereadores, Autarcas e Ex-Autarcas, Exmo. Representante das Autoridades, Exm.ºs. Representantes das Associações, Exm.ºs. Representantes e Membros da Liga dos Combatentes, Membros da Comunicação Social, Concidadãos e Oliveirenses, “A melhor forma de reconhecer a importância do 25 de Abril de 1974 e de agradecer a muitas mulheres e homens, que fizeram das suas vidas uma entrega abnegada em prol de um Portugal livre, passa por todos nós. Passa por todos nós preservarmos, enaltecermos e praticarmos os princípios que Abril nos legou. Só em Democracia temos a Liberdade de querer mais e poder expressá-lo. Só em Liberdade podemos ter mais Igualdade de oportunidades. Só a Democracia nos concede esta ambição. Esta é uma ambição que Abril proporciona.” Temos de recusar o fatalismo de insucessos atávicos. Abril não é, nem pode ser, propriedade dos seus heróis autoproclamados. Abril é Liberdade, é a possibilidade da alternativa. Abril é Democracia. Quando vemos os ditos proprietários da Revolução recusarem participar nas cerimónias oficiais, vemos um grupo de até aqui notáveis ex-militares que parecem não estar satisfeitos com o resultado daquilo que de mais notável nos deram: a Democracia. O Governo do Estado pela força e legitimidade do voto foi uma conquista de Abril e só uma nostálgica pretensão de propriedade pode justificar (se justificável) este abandono. Mais injustificável, consideramos o abandono de um Ex-Chefe de Estado. Não tanto pelo homem, apesar de Abril ser, também, muito de sua autoria, mas pelo cargo que ocupou e pelo papel que teve na prossecução do sistema político que melhor servisse o País: a Democracia. Os desafios de hoje, porém, estão menos na proclamação utópica dos desígnios de Abril, e mais na vontade e na acção pelas soluções de um Estado melhor, mais próximo e mais eficaz. Falo-vos do abandono de alguns, para chamar à participação e ao cumprimento do nosso dever de eleitos. { 60 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} “Abril abriu novos caminhos. E nós, autarcas, eleitos pela população de Oliveira do Bairro, tenhamos responsabilidades na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal ou nas Freguesias, também sabemos quão grande e importante porta Abril abriu a Portugal.” “A proximidade, o contacto, os conhecimentos e a resposta adequada do pedido do governado ao governante, não encontra melhor modelo no nosso País, do que a relação entre um autarca e um cidadão.” “As Câmaras e Juntas de Freguesia também têm representado, apesar das suas limitações legais e financeiras, um factor de sucesso de Abril.” 38 anos passados daquela alvorada de Abril, somos chamados a participar. Temos perante nós, autarcas, a maior das responsabilidades e oportunidades que já foram colocadas aos nossos antecessores. Poder ter uma palavra na forma como o nosso território é organizado, na forma como o equilíbrio territorial e demográfico pode e deve ser colocado na equação governativa local. Temos perante nós um facto meio consumado: vai haver reforma territorial da administração local. Freguesias vão ser agregadas. Somos chamados a participar, porque se não participarmos, alguém o fará por nós sem nos conhecer, sem conhecer o concelho, as suas gentes, as suas dinâmicas e aspirações de desenvolvimento. Devemos ser nós a definir a nova organização, dar-lhe escala, equilíbrio territorial e demográfico. Devemos ser nós a definir os territórios geridos pelos novos executivos. E, se as freguesias como identitárias da pertença de cada um de nós não desaparecem, a sua gestão deverá ser aquela que nós definirmos. Se bem que já tenham vindo a público algumas propostas, nomeadamente na comunicação social, nada está definido e não há fórmulas infalíveis. Tudo está em causa e todas as matrizes são possíveis. A manter-se inalterado o texto legal aprovado na Assembleia da República, as únicas imutabilidades são quatro: • O princípio da continuidade territorial; • Após a reorganização, cada freguesia não poderá ter menos de 500 habitantes; • A malha urbana da cidade de Oliveira do Bairro só poderá fazer parte de uma só freguesia; • Após a reorganização, o Concelho de Oliveira do Bairro terá no máximo 4 freguesias. Esta reorganização administrativa não pode, no entanto, beliscar o reconhecimento da identidade histórica e cultural das comunidades locais, cujas freguesias venham a ser agregadas. Mais ainda, as novas juntas de freguesia passarão a beneficiar de uma majoração de 15% da participação no Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF) das freguesias agregadas. Assim, podemos escolher entre dois caminhos: • Não nos pronunciarmos, ou porque somos contra e nos recusarmos a mexer nas nossas freguesias, ou porque não queremos assumir a responsabilidade de tomar posição sobre uma questão colectiva; ou, • Com responsabilidade e com a ponderação pelos maiores interesses das populações, dizemos: “Este é o nosso caminho”. Somos chamados a participar, porque, se não participarmos, alguém o fará por nós. Fá-lo-á a partir de { 61 } 40 ANOS DE ABRIL um qualquer gabinete em Lisboa, baseado em números e factores de agregação. Fá-lo-á a régua e esquadro. Mas fá-lo-á. Que nenhum autarca ou cidadão se demita desta responsabilidade. Só a opção por uma reorganização administrativa que não se limite ao mero cumprimento da lei, é que será reconhecida como uma prova de verdadeira maturidade dos seus autarcas que, enquanto representantes da população, estão investidos na função de fazer de Oliveira do Bairro um concelho moderno e atractivo, de economia saudável e forte vitalidade sociocultural. Ou fazemos o nosso caminho, ou alguém o fará por nós. E não foi para isso que se fez Abril. Disse. Intervenção do deputado do CDS-PP, André Chambel, na sessão evocativa do 25 de Abril, de 2012 { 62 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Iremos encontrar caminhos Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Exm.ºs. Srs. Presidentes das Assembleias de Freguesia, Exm.ºs. Srs. Presidentes de Juntas de Freguesia, Exm.ºs. Representantes das Associações Concelhias, Exmo. Sr. Presidente da Liga dos Ex-Combatentes, Exmo. Representantes das Forças Armadas e dos Ex-Combatentes, Exm.ºs. Srs. Ex-Autarcas, Exm.ºs. Srs. Vereadores, Exm.ºs. Colegas desta Assembleia, Exm.ºs. Srs. Jornalistas, Exmo. Público, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Passados 38 anos de Abril de 74, estamos aqui reunidos para celebrar. Para celebrar o fim da guerra colonial, para celebrar a democracia, a liberdade, a fraternidade, o direito à educação, o direito à saúde, o direito ao trabalho, enfim, o direito a uma vida digna. Infelizmente, passados 38 anos, estamos mergulhados numa profunda crise. Desde logo uma profunda crise económica que faz alastrar o flagelo do desemprego, que priva grande parte da nossa população do direito ao trabalho, com especial incidência para os jovens, muitos deles altamente qualificados, cuja única saída é a emigração. Mas também uma crise económica que está a destruir a classe média deste País. Mas não é só de uma crise económica que estamos a falar, é, acima de tudo, de uma crise política, uma crise profunda da democracia. É o seguir um conjunto de políticas que são emanadas de poderes não legitimados, de poderes que não foram legitimados pelo nosso voto, e é bom que se diga que não votamos para eleger a chancelar alemã, porque a chanceler alemã é eleita pelo voto dos alemães e, por isso, tem obrigação de zelar pelos interesses dos alemães. Por isso, nós não podemos aceitar que a Comissão Europeia, o FMI, falem em políticas de fomento ao crescimento e nós só vejamos políticas de austeridade. Nós só vejamos a austeridade que está a destruir por completo o nosso mercado interno e a levar à destruição sectores vitais da nossa economia, como sejam o sector da construção e de todas as indústrias que dele dependem, o pequeno comércio, toda a pequena e média indústria, como se do nosso empobrecimento pudesse sair algo de bom. A verdade é que a pobreza alimenta uma espiral descendente. Sem crescimento, há mais falências, há mais pobreza, mais pessoas ficarão desempregadas, o Estado terá mais despesa e menos receita, o que só { 63 } 40 ANOS DE ABRIL poderá ser equilibrado com mais impostos sobre aqueles que ainda não estão no desemprego, ou de portas fechadas, e isto levará a mais falências, a mais pobreza. É uma espiral na qual estamos a entrar e de onde vai ser doloroso sairmos. Curiosamente, estive, na semana passada, em Bruxelas e não ouvi, nem vi sinais da crise, porque, para mal dos nossos pecados, esta é uma crise periférica, uma crise que só está a afetar os Países periféricos como a Grécia, Portugal, a Irlanda, a Espanha e a Itália, que não conseguem sobreviver numa economia global, com uma moeda tão forte como o euro, devido à sua falta de competitividade. O problema dos Países em dificuldades não está no peso do Estado Social, como defende a direita, nem nos défices excessivos, como preconizam os alemães, mas, sim, no desequilíbrio da balança de pagamentos, porque compramos mais ao exterior do que aquilo que conseguimos vender, porque importamos mais do que aquilo que exportamos. Podem cortar no Estado Social (na saúde, na educação) o quanto quiserem, mas isso não aumenta a nossa competitividade, antes pelo contrário, porque pessoas doentes ou pouco qualificadas não produzem mais. Podem continuar a aumentar os impostos, mas isso não nos torna mais competitivos, apenas nos torna mais pobres. Olhemos para o caso de uma das indústrias que mais tem crescido nos últimos anos, a indústria dos painéis fotovoltaicos, que, à custa das políticas europeias de incentivo às energias alternativas, tem crescido a ritmos superiores a 20% ao ano. Conseguimos nós retirar algum proveito disso? Não conseguimos, porque o custo dos painéis desceu de tal forma, que toda a produção foi deslocalizada para a Ásia. Conseguem os alemães tirar algum proveito disto? Conseguem, porque os painéis produzidos na China, são produzidos com tecnologia alemã, porque as pastinhas de silício e os chips, usados para produzir as células fotovoltaicas, são produzidos pela indústria de semicondutores alemã e depois exportados para a China para serem usados na produção dos painéis e, no final, os painéis fabricados por máquinas alemãs, com matéria-prima processada na Alemanha e montados na China, são vendidos ao consumidor alemão e ao consumidor português a preços muito mais baratos do que aquilo que seriam se fossem montados aqui em Vila Verde. Este é verdadeiramente o nosso drama, temos custos de produção superiores aos das economias emergentes e não conseguimos competir com economias altamente qualificadas. É um problema estrutural! Muito foi feito nas últimas décadas para atacar este problema, dir-me-ão que poderíamos ter feito mais, certamente que sim, é sempre possível fazer mais e melhor, mas também vos digo que, de forma pacífica e sem a ajuda de um Plano Marshall, dificilmente um País consegue passar da indústria do carro de bois para a indústria dos semicondutores, para a indústria do conhecimento, em três décadas. Devemos por isso rejeitar todas as reformas que nos estão a impor? Certamente que não, porque reformar significa melhor, significa aperfeiçoar, significa tornar mais eficaz. Mas, não confundamos reformar com destruir, e em muitos casos aquilo que se está a fazer é a destruir, a destruir por puro preconceito ideológico, ou por desconhecimento. Talvez quem nunca tenha ido a um Centro de Saúde, desconheça aquilo que representa para os portugueses o Serviço Nacional de Saúde. { 64 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Talvez quem nunca tenha andado numa Escola Pública, desconheça o que o Sistema Público de Ensino faz pela qualificação dos portugueses. Talvez quem nunca tenha vivido numa pequena freguesia rural, desconheça a importância que a Junta tem para a comunidade local. Talvez muitas destas coisas, não consigam chegar aos tecnocratas de Bruxelas que nos administram, e nós devêssemos passar a ter na Europa uma verdadeira democracia representativa, para podermos saber quem nos governa, para podermos votar em quem nos governa, para podermos ouvir de quem nos governa qual o caminho a seguir, para podermos ter alternativas. Não existe verdadeira democracia se não existem alternativas. Não queria, nem gostaria de terminar este meu discurso num tom demasiado pessimista. Mas convenhamos que perante a realidade que se nos depara é difícil não o ser. De qualquer modo, estou certo que, como um povo com uma larga história, iremos encontrar caminhos para sair desta situação, e nestes tempos de incerteza a única certeza que me resta é que o nosso futuro coletivo passa necessariamente pela valorização dos portugueses. Por isso, quando chegarem a casa não se esqueçam de dizer aos vossos filhos que vale a pena trabalhar, que vale a pena estudar, que vale a pena apostarmos em nós, porque só esse é que pode ser o nosso futuro. Viva Portugal! Viva Abril! Intervenção do deputado do PS, Armando Humberto na sessão evocativa do 25 de Abril de 2012 { 65 } 40 ANOS DE ABRIL Sempre símbolo da Liberdade O que foi o 25 de Abril, o que aconteceu, como foi vivido e sentido, em todos os sectores da sociedade portuguesa, os seus principais protagonistas e as suas diversas visões em termos de futuro, tem merecido, ao longo dos tempos, as mais diversas abordagens através da imprensa (falada, escrita e televisiva) e de todos os outros meios de expressão (cinema, teatro, pintura, fotografia), por portugueses e estrangeiros, evidenciando-se também assim todo o seu valor e significado. Para nós o 25 de Abril será sempre o símbolo da liberdade em Portugal. Foi com ele que o Movimento das Forças Armadas, liderado pelos “Capitães de Abril”, devolveu ao povo a liberdade de expressão e de reunião. Mas a “Revolução dos Cravos”, como também é conhecida, “o 25 de Abril de 74”, foi tempo de extravasar esse sentimento das formas mais diversas, quer através de grandes manifestações de vivas e cantos à liberdade e aos heróis de Abril, nas ruas das cidades, vilas e aldeias, quer com cânticos e músicas à liberdade (de que foram exemplo “E Depois do Adeus” e “Grândola Vila Morena”), entre tantas outras, quer com “palavras de ordem” como “o povo é quem mais ordena” ou “o povo unido jamais será vencido”, por exemplo, quer com a luta estudantil nas escolas pela liberdade, quer com o fim da guerra colonial. O 25 de Abril foi também tempo de forte intervenção, luta e revindicações nas fábricas, nos quartéis e na terra (com a luta pela reforma agrária), foram as expulsões dos latifundiários, dos grandes patrões a as nacionalizações, foram os saneamentos políticos e as comissões de trabalhadores, foram algumas mortes (poucas felizmente!). Tal como em todos os grandes acontecimentos da História da Humanidade, as duas faces duma mesma moeda, sempre assim foi e sempre assim continuará, pensamos. O 25 de Abril de 74 trouxe consigo a Junta de Salvação Nacional, a Assembleia Constituinte, os governos provisórios, o 11 de Março, o 25 de Novembro, a independência das ex-colónias e a Constituição da República – a nossa lei fundamental. Foi sofrida a conquista da liberdade, mas foi um período inesquecível das nossas vidas. Passados trinta e oito anos, é hoje mais que oportuno pensarmos nos tempos e na forma em que vivemos e colocarmos algumas questões para e na defesa dos ideais de Abril. Temos hoje uma sociedade mais justa e mais solidária? Achamos que não. Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, onde existe alguma solidariedade, mas onde imperam claramente o egoísmo e o individualismo. Temos hoje uma sociedade mais protegida socialmente? Sem qualquer dúvida que sim, provavelmente até excessiva nalgumas situações, ou discutível na forma como é atribuída noutras. Temos hoje mais e melhor educação? Mais, certamente! Melhor? Temos muitas dúvidas. O respeito, o rigor, a exigência e a disciplina, estão muitas vezes ausentes nas nossas escolas, permitindo que aumentem progressivamente as agressões a Professores e o bulling, o fenómeno hoje muito falado, comentado e estudado. { 66 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Temos hoje mais e melhor saúde? O Serviço Nacional de Saúde foi, para todos os Portugueses, uma das maiores conquistas de Abril. Os cuidados chegaram a todos, nem sempre com a melhor e mais atempada resposta; mas chegaram, com preço elevado para os contribuintes, é verdade. Actualmente assistimos a algumas reformas importantes, correctas e oportunas, mas, em simultâneo, assistimos a algumas alterações que têm desmotivado os profissionais, desencadeando um significativo abandono, que colocará em risco a continuidade do Serviço Nacional de Saúde. Temos hoje melhores vias de comunicação e transportes? A melhoria mais que evidente das acessibilidades, constitui um sinal inequívoco de progresso e tem sido objectivamente a medida que mais tem contribuído para diminuir as assimetrias interior-litoral, embora com grande atraso em relação ao interior. E o Ambiente? Sofre no geral de constrangimentos existentes a nível global, tendo existido preocupações permanentes, mas muitas vezes a acção tem sido ineficaz. As lixeiras de todos os tipos grassam por todo o lado a céu aberto. É uma área onde muito, mas mesmo muito, tem de ser feito. E a Justiça? É aquilo a que assistimos quase todos os dias, mais processos e megaprocessos, casos e mais casos, a arrastarem-se por anos e mais anos, ou seja, o contrário do desejável – uma justiça célere - em que muitos portugueses já não acreditam. E a Segurança? Uma das áreas que mais nos preocupa. Os índices de criminalidade contra pessoas aumentaram, como nunca, mas contra os bens pessoais o cenário não é melhor, os assaltos indiscriminados a instalações de todo o tipo de actividade são exemplo disso. Não devemos ignorar os mais diversos actos de vandalismo. A marginalidade segue em paralelo. O quadro, no mínimo, é muito cinzento, preocupante. Concluindo, vivemos em tempos difíceis, muito complicados, que podem pôr em causa os ideais de Abril. E então? Que fazer? Genericamente responder ao apelo que o Sr. Presidente da República fez muito recentemente para que cada um de nós fosse um combatente por Portugal. E como? Sendo mais exigentes, rigorosos e disciplinados. Pugnando, permanentemente, pela prática e pela defesa dos valores éticos e morais, que se esfumaram e estão poucas vezes presentes. Lutando pela dignidade e valorização do trabalho e de quem trabalha. Distinguindo o mérito. Se o fizermos, seremos verdadeiramente dignos dos ideais e das conquistas de Abril. Viva o 25 de Abril! Viva Portugal! Intervenção do Presidente da Assembleia Municipal, Manuel Nunes Simões dos Santos, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2012 { 67 } 40 ANOS DE ABRIL Pode Portugal contar connosco Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Restantes Membros da Mesa, Senhoras e Senhores Deputados, Sr. Presidente do Executivo Municipal, Sras. e Srs. Vereadores, Autarcas e Ex-autarcas presentes, Autoridades Militares e Civis Presentes, Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Hoje homenageámos ilustres figuras desta terra, figuras desconhecidas pelo nome, mas imortalizadas pela coragem, pela dádiva suprema à Pátria. Naqueles momentos em que prestávamos tributo ao sacrifício daqueles homens, feito em nome de Portugal, não pude deixar de pensar no que resta desse País porque tantos morreram, no que somos enquanto portugueses, que pátria é a nossa e, melhor, de que patriotismo falamos nós. Hoje prestámos homenagem a homens, jovens bem mais novos do que eu, que não se renderam, que se mantiveram de pé e lutaram. Que lutaram e que morreram. Somos uma pátria feita, toda ela, de coragem, de sofrimento e superação, feita de lágrimas e suor, construída a pulso, pedra sobre pedra. O nosso País passou por muitas dificuldades, os Portugueses sofreram muito desde 1143 e até antes de 1143. E hoje? E agora? E amanhã? Caminhei até este salão Nobre, com o eco destas dúvidas bem vivo na minha mente. Mas Sr. Presidente, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Permitam-me que lhes confesse: estou certo que chegará um dia em que o nosso País, quase milenar, sucumbirá. Estou certo de que nascerá uma manhã trágica em que os Portugueses se renderão e entregarão a bandeira, a pátria e a condição humana e universal da causa lusitana. Chegará o dia em que os homens e mulheres deste País de poetas e navegantes, desses homens e mulheres que, de pequenos, se fizeram gigantes, chegará um dia em que não mais palavras terão os poetas, nem mais mares conseguirão vislumbrar os navegantes, os homens e mulheres, feitos gigantes, se resignarão à { 68 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} condição de pequenos e insignificantes. Nascerá essa trágica e ignóbil manhã, a última de todas as manhãs, em que os filhos desta ilustre pátria lusitana olhem para o nosso solo sagrado sem esperança, baixem os braços sem fé, caminhem sem vontade, vivam sem nada. Acreditem que estou convicto que chegará o tempo em que palavras como pátria, nação e Portugal, vão parecer papéis velhos, gastos, amarelecidos pelo tempo. Eu sei que esse dia vai chegar, que pode muito bem chegar. Mas também sei, e sei-o profundamente, que não será agora, não com esta gente, não com esta geração. Não hoje. Nós não o vamos permitir. Esta geração que aqui, junto de Vossas Excelências, simbolicamente hoje represento, não se resignará, não entregará o nosso País. Não nos vamos render, não, não vamos ser nós a desistir. Podemos não ter barcos, mas vamos continuar a olhar para o mar, podemos não ter tinta nem papel, mas acreditem que teremos sempre alma, engenho e arte, para levantar os braços e lutar. Tenham Vossas Excelências como certo que não permitiremos que os nossos filhos olhem para um País sem nome, sem identidade, sem fé e, sobretudo, sem futuro. Saiba o País, saibam os nossos pais e, sobretudo os nossos filhos, que esta geração do trabalho precário, do multiemprego e do desemprego especializado; esta geração diz que há esperança, que há confiança e haverá perseverança, em cada um destes homens e mulheres, que não aceitam a resignação e que vão continuar a lutar, por um futuro melhor, para a geração que nos seguirá. Mudaram-se os paradigmas, mudaram-se os pressupostos, até os valores e os princípios foram alterados, mas não a nossa vontade, não a nossa capacidade, nunca o nosso valor e competência. Pode o País contar com isso. Pode Portugal contar connosco. Se existir uma geração que entregue a pátria, que desista de Portugal, essa geração não será a nossa. Não será a nossa, nem será a dos nossos filhos. Conte o País e o mundo com a nossa disponibilidade para a luta, com a nossa vontade para crescer, por vencer, por construir. Contem com isto: não nos renderemos nunca. Não entregaremos Portugal. Jamais! Não, nós! Nunca seremos nós. Intervenção do Deputado do PSD, Nuno Barata, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2012 { 69 } 40 ANOS DE ABRIL O Voto: conquista de Abril Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Sra. e Sr. Secretários, Caras e Caros Colegas Membros da Assembleia Municipal, Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sras. e Srs. Vereadores, Autarcas e Ex-Autarcas, Reverendo Padre, Exmo. Representante das Autoridades, Exm.ºs. Representantes das Associações, Exm.ºs. Representantes e Membros da Liga dos Combatentes, Membros da Comunicação Social, Concidadãos e Oliveirenses, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Quando vemos, mais uma vez, os ditos proprietários da Revolução recusarem participar nas cerimónias oficiais do Estado Português, vemos um grupo de até aqui notáveis ex-militares que parece não estar satisfeito com o resultado daquilo que de mais notável nos deram: a Democracia. O Estado Democrático, pela força e legitimidade do voto, foi uma conquista de Abril e só uma nostálgica pretensão de propriedade pode justificar (se justificável) este abandono. Com a Democracia veio o direito e o dever à participação. E é também de Dever que quero falar-vos aqui hoje. “Não há sociedade possível sem o dever (…)” (Lamennais , Hughes) O dever é, para a maioria da população de hoje, o incómodo da democracia. Mas só os incomoda o seu próprio dever, porque o dever dos outros é obrigatório e indispensável. Tanto que, se o outro não cumprir o seu dever, são os meus direitos que são postos em causa. Mas “o mais difícil não é cumprir o dever, é conhecê-lo.” (Bonald, Louis) Para a sociedade, saída do 25 de Abril de 1974, o maior direito conquistado foi a Liberdade. E com esta, o direito universal ao voto. E com este, a livre escolha democrática. E o direito ao voto assumiu para esses portugueses o estatuto de dever. Dever quase sacrossanto. { 70 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Caras e Caros Colegas, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Quando ainda militava na Juventude Centrista / Gerações Populares, fui convidado pelo então Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, o Sr. Romão, para fazer parte das Mesas de Voto. Considerei o convite um dever a assumir, assim como um privilégio. Pude, desde então, verificar a solenidade que algumas eleitoras e eleitores mais velhos – “do tempo da outra Senhora” – colocam no exercício do seu direito e dever de eleger, de participar. O acto é tanto mais solene para alguns que, por dificuldades de visão, por não saberem ler ou por qualquer outra razão, se sentem incapazes, ou muitas vezes inseguros para o fazerem sozinhos. Ao pedirem, muitas vezes a desconhecidos, que por única marca de confiança é terem a responsabilidade de gerir a imparcialidade do acto eleitoral, colocam nas suas mãos o seu bem democrático mais valioso – a sua vontade de participar, o seu voto. Mas o dever em Democracia não fica apenas cingido ao voto, em eleger. O dever passa também pela participação política activa, em ser eleito. Não em conseguir ser eleito, mas em se disponibilizar para dar a cara, para ir à luta pelos seus ideais e pelas suas opiniões, em fazer parte das listas concorrentes a eleições. Este é um dever de cidadania – participar, ser um elemento do acto democrático. Para quem tem a oportunidade de exercer um mandato, um outro dever assume – “cumprir com lealdade as funções que lhe são confiadas.” Todos nós, autarcas, prestámos este juramento. Caras e Caros Colegas, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Na nossa acção política – não lhe chamo actividade – temos sempre de ir balanceando entre os direitos e os deveres. Salvaguardamos os nossos direitos para podermos cumprir os deveres. Cumprimos o nosso dever para salvaguardar os direitos dos outros. E o nosso dever é cumprir com lealdade as funções que nos são confiadas. Dever, Cumprir, Lealdade. É por estas premissas que devemos orientar a nossa acção. Dever de lutarmos por um mundo melhor, não para nós, mas para os outros. E fazê-lo segundo as nossas ideias, os nossos valores e na linha das orientações ideológicas e programáticas pelos quais fomos eleitos. Quando nos candidatámos, fizemo-lo integrando uma lista com outras pessoas, colegas, camaradas, amigos – como queiram. Fizemo-lo ainda sob a sigla de uma organização política – seja ela partidária ou um movimento civil. Ao sermos eleitos, devemos ter consciência de que o fomos, porque os eleitores entenderam que aquela orientação ideológica, aquele manifesto de intenções ou programa eleitoral – como queiram – e aquelas { 71 } 40 ANOS DE ABRIL pessoas, eram com quem mais se identificavam. Assim sendo, para cumprirmos com lealdade as nossas funções, devemos ser leais à linha ideológica, à linha programática e à nossa própria consciência e valores. E quando refiro lealdade, não o faço no sentido da lealdade férrea às orientações partidárias – que também a deve haver; falo de lealdade entre nós, cidadãos, eleitos, autarcas. Lealdade à nossa consciência, na premissa do sistema democrático e no respeito pelo outro, concordemos com ele ou não. Sobre este aspecto, recordo aqui um episódio passado no meu primeiro mandato como Membro desta Assembleia, já lá vão 15 anos. Eu era ainda muito novo - ainda o sou um pouco – e proferi uma das minhas primeiras intervenções. Lembro-me que a discussão versava mais no ponto de vista ideológico, do que propriamente num assunto normal numa Sessão de Assembleia Municipal. Na altura, da Assembleia fazia parte o saudoso Dr. Fernando Peixinho, representando a CDU. Ora, sendo eu do CDS, Monárquico, Conservador e Precursor da Doutrina Social da Igreja, para uma pessoa nos terrenos políticos em que se situava o Dr. Peixinho, tudo o que pudesse dizer numa discussão ideológica, não seria decerto do seu agrado, convenhamos. No entanto, no final da Assembleia, com aquela característica humanista que o definia, disse-me: “Não concordo com nada do que disse, mas disse-o muito bem. Parabéns!”. É a esta lealdade democrática e a este cumprimento do dever de respeitar o direito à opinião dos outros que gostava de ressalvar. Caras e Caros Colegas, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Esta intervenção não é de despedida, pelo menos não é a da minha despedida, apesar de um pouco catártico, mas tenho-vos falado de Dever, de Cumprir e de Lealdade e “por vezes é penoso cumprir o dever, mas nunca é tão penoso como não cumpri-lo.” (Bonald, Louis) Poucos dos presentes o saberão, mas o meu principal oponente nesta casa não é o Presidente da Câmara, nem os Vereadores. Não é, por certo, o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia, que muito respeito. O meu principal opositor nesta casa é o membro da Assembleia, Nuno Barata. Juntamente com o membro da Assembleia Armando Humberto Pinto, somos os três líderes de bancada. O Armando, do PS, eu, do CDS e o Nuno do PPD/PSD. E, sem desprimor pelo líder da bancada do PS, é com o da bancada do PPD/PSD que travo os mais estimulantes combates políticos, em intervenções iniciais e finais, no decorrer normal do debate, em pedidos de intervenção para dar ou pedir esclarecimentos, em pontos de ordem à mesa; enfim, usando os expedientes regimentais possíveis – alguns deles são bem esticadinhos – para cumprirmos com lealdade as funções que nos foram confiadas, por vezes com imensa paciência e condescendência da parte do Sr. Presidente da Mesa, convenhamos. Se me permitem, recordava um momento passado, após uma acesa discussão tida em 2006 entre mim { 72 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} e o líder da bancada do PPD/PSD na sessão da Assembleia da votação do Orçamento do Município para 2007. O esgrimir de argumentos entre os dois e o modo como o fizemos, levou a que a jornalista do Jornal da Bairrada que fazia a cobertura da Assembleia, ficasse com a ideia de que teríamos um pelo outro um sentimento da maior malvadez. No dia seguinte à Assembleia, encontrei-a por acaso e a jornalista, amiga comum dos dois, confidenciou-me que tinha ficado com a impressão de que entre nós decorria uma inimizade insanável, a julgar pela forma como nos tínhamos debatido na noite anterior. Concordei que sim, que poderiam ficar com essa ideia. No entanto, disse-lhe, nada diria que o líder da bancada do PPD/PSD ia ser padrinho do meu casamento. Caras e Caros Colegas, Minhas Senhoras e Meus Senhores, O combate político que travamos, não impede a amizade e o respeito, antes pelo contrário. A amizade e o respeito levam a que aceitemos que a “Lealdade ao Cumprimento do Dever” nos faça ouvir o que não defendemos ou concordemos, como uma extensão da vontade popular que nos elegeu a todos, sem excepção. A amizade, nestas circunstâncias, tem apenas um limite: o limite aceite de que para cumprirmos com lealdade as funções que nos são confiadas não podemos, em certas alturas, ter a cumplicidade fraterna de que gostaríamos. Infelizmente, o dever de lealdade não é recíproco entre todos os níveis de decisão política e eu perderei um opositor político e esta casa um orador brilhante. Mas reaveremos a cumplicidade da amizade. Caras e Caros Colegas, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Cumprir com lealdade as funções que nos são confiadas, é não esquecer que devemos aos eleitores o privilégio de, nas nossas mãos, colocarem a sua confiança para perseguirmos um mundo melhor para eles próprios. Não indiferentes às nossas convicções políticas, é assim que devemos ver o nosso mandato. É assim em Democracia: direitos e deveres. Cabe-nos a nós, cumprir o nosso. Obrigado. Intervenção do Deputado do CDS-PP, André Chambel, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2013 { 73 } 40 ANOS DE ABRIL Será para isto que se fez Abril? Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Exm.ºs. Srs. Presidentes das Assembleias de Freguesia, Exm.ºs. Srs. Presidentes de Juntas de Freguesia, Exmo. Sr. Padre Francisco, Exm.ºs. Representantes das Associações Concelhias, Exmo. Sr. Presidente da Liga dos Combatentes, Exmo. Representantes das Forças Armadas e dos Ex-Combatentes, Exm.ºs. Srs. Ex-Autarcas, Exm.ºs. Srs. Vereadores, Exm.ºs. Colegas desta Assembleia, Exm.ºs. Srs. Jornalistas, Exmo. Público, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Minhas Meninas e Meus Meninos, Abril… Abril foi muita coisa, mas de todas as coisas que Abril foi, de todas as coisas que Abril trouxe, tenho para mim que a mais importante foi a Esperança. Foi dar a um Povo a Esperança num amanhã melhor, num amanhã mais justo, mais fraterno, num amanhã mais próspero. Por isso comemorar hoje Abril é comemorar um Abril murcho, porque, se há coisa que nos tem vindo a ser retirada, é a Esperança. Dia após dia, noticiário após noticiário, mês após mês, o pessimismo, o desespero, tem tomado conta do País. A Esperança de um futuro melhor, para nós e para os nossos filhos, deu lugar ao descrédito no futuro, mas, acima de tudo, ao descrédito em nós, ao descrédito no País. Os políticos de hoje não percebem Abril, não percebem que não se mobiliza um povo, não se mobiliza uma nação, vendendo descrédito. Preocupa-os demais se os mercados acreditam no País, preocupa-os de menos, se os Portugueses acreditam no País. Não são os mercados que vão salvar Portugal, não são os mercados que nos vão tirar desta situação, são os Portugueses, é o acreditar dos Portugueses, é o fazer dos Portugueses, é o trabalhar dos Portugueses. Mas também é a liderança que temos que ter, que tem que apontar um rumo para o País, um rumo de Esperança para Portugal. { 74 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Um rumo que mobilize, um rumo que não prescinda de nenhum Português. Um rumo que nos guie, um rumo que nos oriente, mas que não nos condene a emigrar ou a ganhar um terço daquilo que ganha um outro qualquer cidadão, de um outro qualquer País europeu. Queremos ser europeus de corpo inteiro, não aceitamos menos. Não aceitamos ser a mão-de-obra barata da Europa, estamos fartos daqueles que nos querem fazer crer nisso, queremos voltar a ter Esperança, queremos voltar a acreditar em Portugal, queremos voltar a acreditar em nós. A grande questão que hoje se coloca ao País, é se nos resignamos a ser a mão-de-obra barata da Europa, ou se, pelo contrário, lutamos e apostamos na qualificação dos Portugueses, apostamos na tecnologia, no seu desenvolvimento e na sua integração no tecido produtivo. Não há caminhos fáceis! Mas há dois caminhos, há o caminho da resignação ou o caminho da luta. A luta por um País, a luta por um Povo e de um Povo que não quer sair da Europa, mas que também não aceita ser Europeu de segunda. Temos que mudar muita coisa? Claro que temos! Mas Abril foi também isso, foi uma grande mudança e é de um novo Abril que precisamos, agora. Temos que passar a valorizar a competência, temos que passar a valorizar o mérito, temos que passar a valorizar o desempenho, temos que passar a valorizar o trabalho. Temos que repugnar o compadrio, temos que acabar com o clientelismo. Temos que premiar quem tem sucesso à custa do seu trabalho, da sua iniciativa, da sua inteligência. Temos que acabar com o chico-espertismo. Temos que promover o que é nosso, temos que estimular a iniciativa. Temos que criar em vez de destruir. Temos que respeitar as pessoas. Temos também, e certamente, que resolver o problema das finanças públicas, e de forma sustentável. Temos que passar a tomar decisões políticas baseadas apenas no interesse comum e não em interesses particulares dissimulados. E é aqui que reside um dos nossos principais problemas: a qualidade da nossa democracia, a qualidade das decisões políticas. Temos uma democracia que garante a alternância no poder, de forma pacífica, mas que não promove a tomada de decisões políticas de qualidade, que não promove a tomada de decisões políticas que respeitem as pessoas, as pessoas das gerações presentes e das gerações futuras. Temos uma democracia que promove a tomada de decisões com base em interesses eleitoralistas e partidários. Temos uma democracia dissimulada. Que dá a voz aos cidadãos na altura do voto, mas em que tudo, ou praticamente quase tudo, já foi previamente decidido pelas estruturas partidárias. Em que tudo ou quase tudo já foi decidido na elaboração das listas. Temos políticos manietados pelas estruturas partidárias, incapazes de assumirem as suas convicções, incapazes de se assumirem, incapazes de defenderem, de explicarem perante as pessoas as decisões que tomam. Incapazes de questionarem e incapazes de se deixarem questionar. E é apenas esse questionar permanente, é apenas essa confrontação permanente, essa discussão frontal, { 75 } 40 ANOS DE ABRIL essa discussão pública, que permite garantir que as decisões tomadas têm de facto em mente servir primeiramente o interesse comum, e que são a melhor forma de o servir. Temos uma política reduzida a discussões nas sedes partidárias, a discussões de gabinete. Temos uma política que promove o clientelismo e que elimina o confronto de ideias. Temos uma política que exclui todos aqueles que não se querem sujeitar à lealdade ao líder partidário. Temos uma política que exclui todos aqueles que discordam. Temos uma política que não promove a competência. Temos uma política que afasta todos aqueles que não aceitam que o principal critério seja a sua lealdade ao líder partidário do momento. Temos uma política em que faltam cidadãos livres, temos uma democracia em que faltam instituições fortes, independentes dos partidos. Temos uma política que desvaloriza o debate público, pois o critério valorizado será, mais uma vez a lealdade à direcção partidária, entendendo-se por lealdade votar em linha com as instruções superiores em vez de questionar, em vez de defender ideias próprias, em vez de se responsabilizar pessoalmente perante as pessoas, que de facto é quem elege e é quem é importante servir. Ou será que tudo isto é mera ilusão, e que quem elege não são as pessoas mas são os partidos? Será que foi para isto que se fez Abril? Saibamos todos, saiba cada um de nós estar à altura dos desafios que se nos deparam. Saiba cada um de nós dizer basta, saiba cada um de nós dizer que não foi para isto que se fez Abril, saiba cada um de nós exigir, aqui e agora, que se cumpra Abril. Intervenção do Deputado do PS, Armando Humberto, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2013 { 76 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Recordar Abril é olhar com esperança Abril será sempre: Verdade, Liberdade e Desenvolvimento! Verdade que falta na ação, nos processos das instituições que suportam e alimentam as comunidades das nações. Liberdade de ação num tempo em que os interesses económicos subjugam os mais fracos aos mais ricos. Desenvolvimento, que é um desiderato que obrigatoriamente preside, sobretudo nas regiões mais desfavorecidas do globo, nomeadamente no nosso País. Inicio desta forma a minha intervenção porque os tempos que vivemos, são dos mais difíceis da nossa história recente, onde a verdade, a liberdade e o desenvolvimento continuam a ser as premissas que nos devem fazer pensar, naquilo que devemos fazer com urgência. Viver e comemorar Abril é lembrar estas coisas simples, para alguns ultrapassadas mas indispensáveis à democracia e à salutar correlação entre os cidadãos. Recordar Abril é olhar com esperança e suscitar novos anseios, onde estes três conceitos têm como centro de preocupação os cidadãos portugueses. Comemorar o 25 de Abril, serve para realçar e relançar ideais de progresso e modernidade num tempo sem contemplações para a falta de conhecimento e de estratégias inoperantes. Exaltar o 25 de Abril é acreditar que existe futuro sem tempo para desânimos ou laxismos. É este o momento em que temos de acreditar, apelando cada um de nós aos sentimentos que presidiram à nossa histórica, pacífica e exemplar “Revolução dos Cravos”. Todos não somos demais para lutar contra o desalento e o desânimo reinantes em cada um de nós. O nosso País não está perdido, mas vive um momento de aflição só ultrapassável, com pequenas revoluções, que todos nós temos de operar no nosso dia a dia, pessoal, profissional e comunitário. Não vou fazer lamentações, mas antes refletir, procurando desenvolver ânimo e daí vontade de lutar por um País que, apesar de tudo, resiste e mostra potencialidades para se afirmar enquanto nação. Entendo que em todos os locais, esta é a atitude que nos deverá nortear e que quem governa deve saber interpretar. Neste tempo difícil que vivemos, aos políticos pede-se verdade e trabalho, sem falsas promessas e, aos cidadãos lembrar que sem trabalho nada se consegue. Acima de todos e de cada um de nós, deve estar o País, pois a situação é demasiado preocupante e difícil para que e, essencialmente os partidos possam pensar e agir de outra forma. Os grandes homens não o são pelas brilhantes ideias que têm, mas pelo que delas fazem. O nosso País, que viveu acima das suas possibilidades, tem de acordar de vez e levantar-se, como fez noutros períodos difíceis da sua história. Existe um sentimento de revolta contra a impunidade de alguns, normalmente os mais fortes, e penalização dos mais fracos. Permanecem ainda muitos devaneios na classe política, mas também nas outras { 77 } 40 ANOS DE ABRIL classes. Abril é tempo de consensos e sacrifícios para todos. É tempo de fazer imperar o desígnio nacional que a todos congregue rumo à saída desta crise. Neste dia, em que comemoramos o trigésimo nono 25 de Abril no concelho de Oliveira do Bairro, entendo que devemos juntar a nossa voz aos demais portugueses, dando força a quem dela precisa para que seja feito o que é necessário. A realidade do País perpassa para todo o território, por isso o nosso concelho vive também com esses problemas, com algumas das controvérsias, com dificuldades, mas também com muita vontade e determinação de vencer. No nosso concelho, salvaguardando todas as diferenças, existe uma grande determinação, empenho e entusiasmo, que tem feito dessas premissas a alavanca do nosso desenvolvimento. Tem estado ao serviço de Oliveira do Bairro, em todas as áreas, a conjugação de experiência com juventude e conhecimento técnico e científico com as tradições locais. Apesar de tudo, muito falta fazer, temos de continuar a criar riqueza e novos postos de trabalho, muito depressa. Devemos ser críticos de nós próprios e muito exigentes. Ao Executivo Municipal pede-se intervenção e exige-se ação no terreno, e assim tem acontecido. À Assembleia Municipal pede-se fiscalização e acompanhamento dessa atividade, mas também se pede debate e reflexão sobre todos os assuntos. Por isso, é aqui que se deve fazer o debate necessário e suficiente sobre todas as questões do concelho. Assim, devemos fazer daqui sem receio, sem preconceitos, sem falsos moralismos, tudo o que pudermos e da forma que soubermos, para influenciar no sentido de que seja feito o melhor para o nosso concelho. Aqui é o lugar da palavra, assim a saibamos utilizar. É fundamental que saibamos interpretar e respeitar as palavras de cada um, para que delas retiremos o que de facto é importante. Não podemos desistir, é importante falarmos. Devemos fazê-lo entusiasmando e contagiando todas as áreas de intervenção, desde a economia, passando pela cultura e, chegando à solidariedade social. Criticar, mas também reconhecer o que tem sido feito nas áreas da educação, da cultura, do social e do associativismo. Comemorar Abril é também reconhecer o que o Executivo Municipal tem feito, ter esperança e querer mais. Nesta comemoração do trigésimo nono 25 de Abril, dia histórico, em que se assinala a liberdade e o progresso, quero também salientar a contribuição do poder local no incontestável desenvolvimento operado no nosso País. Queremos, senhor Presidente da Câmara, continuar a contar consigo, com a sua determinação, o seu arrojo e a sua persistência, para elevar o Concelho de Oliveira do Bairro a um patamar ainda mais elevado, fazendo jus ao mérito do poder local. Termino, reafirmando que é em conjunturas como esta que o diálogo, a interpelação e o confronto de ideias, mais importantes se tornam, na medida em que podem contribuir para novas estratégias e orien- { 78 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} tações. Ouvindo-nos uns aos outros, sem levarmos a mal, fazendo autocritica, ganhamos forças e vontade para ultrapassar os dificílimos tempos que vivemos. Viva o 25 de Abril! Viva Portugal! Intervenção do Presidente da Assembleia Municipal, Nunes Simões dos Santos, na sessão evocativa do 25 de Abril 2013 { 79 } 40 ANOS DE ABRIL Tudo por um projecto de Abril Por ti, Carolina, minha filha, que estás comigo, Para ti, Carla, que estás para Além do Discernimento, Sr. Presidente, minhas senhoras e meus senhores, “Por muito que tenhamos sido educados no descrédito da política, é-se forçado a reconhecer que, quando se começa a tomar em profundidade consciência da nossa própria existência pessoal e das realidades que nos cercam, somos constantemente conduzidos a ela (leia-se à política). Desde a educação e futuro dos nossos filhos às nossas próprias condições de trabalho e de vida, desde a liberdade de ideias à liberdade física, aquilo que pensamos e queremos, coloca-nos directamente ante a política: seja em oposição frontal à seguida por determinado Governo, seja de simples desacordo, ou de apoio franco. Porque somos homens, seres inteligentes e livres, chamados a lutar pela realização desses dons na vida, formamos a nossa opinião e exprimimos as nossas ideias, pelo menos no círculo de pessoas que nos cercam. Mas se nos limitarmos a isso, se nos demitimos da intervenção activa, não passaremos de desportistas de bancada, ou melhor, de políticos de café. A intervenção activa é a única possibilidade que temos de tentar passar do isolamento das nossas ideias e das teorias das nossas palavras à realidade da actuação prática, sem a qual as ideias definham e as palavras se tornam ocas. Trata-se portanto de um direito e de um dever que nos assiste como simples cidadãos, pelo qual não nos devemos cansar de lutar e ao qual não nos podemos esquivar a corresponder. Podemos sentir ou não vocação para o desempenho de atitudes ou de cargos políticos, podemos aceitar ou não as condições em que estamos, concordar ou não com a forma como a intervenção nos é facultada, mas não temos o direito de nos demitirmos da dimensão política que, resultante da nossa liberdade e da nossa inteligência - é essencial à condição de homens.” As palavras que acabei de vos ler são um excerto daquela que foi a primeira intervenção pública da maior referência ideológica do PPD/PSD e seu grande líder, Francisco Sá Carneiro. É um texto cuja actualidade transcende o tempo. Será essa talvez uma das características dos grandes textos e das grandes verdades, transcender o tempo, porque estão sempre, para além dele. Sr. Presidente, Minhas Senhoras e meus senhores, Neste 25 de Abril, que é o último deste mandato e será, muito provavelmente, o último 25 de Abril antes do deserto, do meu deserto e do deserto de muitos outros, que ao meu lado caminharam ao longo de muitos anos. { 80 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Dirijo-me hoje a Vossas Excelências e depois de já deste púlpito, em dias como este, muito ter dito sobre a democracia, do dever de cidadania, da responsabilidade e de responsabilização daqueles que, como eu, ocupam lugares políticos no municipalismo e mesmo das responsabilidades de cada um de nós enquanto cidadãos e munícipes. Permitam-me que hoje vos fale de tantos rostos desconhecidos do Municipalismo. De muitos homens e mulheres que são a voz, o rosto e o coração do poder autárquico. Desses que são uma das mais relevantes forças desta conquista de Abril que é o Municipalismo. Daqueles que não terão nenhuma fotografia nas paredes deste Salão Nobre, nem na sala de reuniões da Câmara. Mas que dão a voz aos argumentos, o rosto às convicções e o peito à luta. Que defendem projectos, convicções, ideias e nomes que, esses, sim, têm rosto. Saibam vossas Excelências que quero hoje dedicar esta minha intervenção aos meus colegas, presentes e passados, desta Assembleia Municipal e de cada uma das Assembleias de Freguesia do nosso Concelho. Não só aos da bancada que lidero, mas a todos, os de hoje e os de ontem. É também de cada um deles o mérito da força desta instituição. Desta gloriosa conquista de Abril. Desde que, há 12 anos, entrei orgulhosamente nesta Assembleia, que descobri coisa boas e coisa más, conheci aspectos de mim próprio e de outros que preferia não ter conhecido. Se tive posições e acções de que me orgulho, tive posições e acções das quais me arrependo e que, se possível fosse voltar atrás, não as teria feito. Na defesa convicta e abnegada de uma ideia, de um projecto, de uma pessoa, invertemos prioridades pessoais, distorcemos o peso específico que a política deve ter nas nossas vidas. Assumimos todos, da esquerda à direita, o combate convictamente e de peito aberto, sem resignar, sem hesitar. Se é verdade que ganhamos amigos e conforto, companheiros e realização, não menos verdade será dizer que pelo caminho ficou tempo a menos com a família, ficaram também relacionamentos pessoais que se azedaram ou amores que arrefeceram. Tudo por um projecto, tudo por um rosto, tudo por um nome. Sem fotografias, sem palavras, mas com muita dignidade. Quero, enquanto líder orgulhoso e reconhecido que sou à bancada do PPD/PSD nesta Assembleia, deixar umas palavras aos meus colegas de bancada que me escolheram, que me ajudaram a dar a voz aos argumentos, o rosto às ideias e o peito ao combate: foi um privilégio estar ao seu lado - e permita-me, Sr. Presidente - que no nome do Dr. Gilberto e da Inês Pato, aqui deixe dois paradigmáticos exemplos da força, da coragem, do orgulho e do respeito que tenho por esta bancada do PSD. Uma última palavra, feita homenagem a uma mulher que já partiu, uma colega de Assembleia, à Sónia Silva, que, já tomada fatalmente pela doença, não deixou de dar o rosto, a voz e a vontade a esta Assembleia, até ao dia em que a morte a fez partir. Cumpriram todos os que aqui estão e os que, de uma forma ou de outra, já partiram, com lealdade as funções que lhe foram confiadas, pelo voto, pelas pessoas, por Abril… { 81 } 40 ANOS DE ABRIL Minhas Senhoras e Meus Senhores, Até quando tiver de ser… Com a certeza que não será agora… Muito Obrigado. Intervenção do Deputado do PSD, Nuno Barata, na sessão evocativa do 25 de Abril de 2013 { 82 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 83 } Abril na primeira pessoa {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Afonso Libório 25 de Abril: a história mais linda Em termos políticos, o 25 de Abril 1974 foi a história mais linda que conheci até aos dias de hoje. Lembro-me quando ainda era muito novo, no tempo do fascismo, claro, não havia liberdade, mas havia muita fome e miséria e muita falta de respeito pelas pessoas, em termos sociopolíticos. Aprender a ler era só para alguns, porque a maioria começava a trabalhar entre os cinco e os dez anos de idade. Reformas, eram feitas de saco às costas a pedir esmolas. Quanto à saúde, era apenas para quem tinha dinheiro porque quem não tinha trabalhava até morrer nem que fosse de zorros. E isto é só para dar uma ideia porque foi por estas e por outras, que muita gente boa se revoltou. Sempre que se falava de política, nomeadamente do que estava mal, havia os chamados bufos que colaboravam com a PIDE e com os serviços de informação, e lá vinham eles para levar as pessoas para a cadeia, torturá-las por vezes até à morte. Muitos deles foram aguentando, tal como o Dr. Álvaro Cunhal e o Dr. Mário Soares e muitos outros, alguns deles, tiveram mesmo que se exilar. Uma das recordações que mais me marcou foi o medo que as mães tinham de perder os seus filhos na guerra colonial. Até que, felizmente, o 25 de Abril de 1974 chegou, a chamada “revolução dos cravos”. Cravos no cano das armas dos soldados por cima dos tanques de guerra. Esta revolução foi feita pelos militares e foi aí que se viveu a plena democracia, porque os militares e o Povo transformaram-se numa verdadeira família. Até os que, até aí, eram afeiçoados ao regime fascista, alinharam e davam vivas à revolução. Digo isto com conhecimento de causa, porque foi desde essa data que as pessoas começaram a viver em Liberdade. Tal como eu, que nunca tive direito de voto antes do 25 de Abril e, depois do 25 de Abril, vivi a política com intensidade, organizando comícios com militares e com muitos democratas do distrito de Aveiro. Acompanhei o Dr. Manuel Santos Pato, o Dr. Peixinho e tantos outros, tal como o Dr. Sebastião Marques. Mas a história foi tão importante e tão linda, feita através de uma revolução pacífica, que também a mim me coube um cargo para servir a revolução: foi ser Presidente duma Comissão Administrativa da Junta de Freguesia da Mamarrosa à qual me dediquei de corpo e alma, fazendo na época o que tinha de ser feito, em nome da liberdade que nos trouxe o 25 de Abril e das pessoas da terra onde vivo e do concelho onde estou inserido. Até hoje ainda não parei, sentindo-me de certa forma realizado. Tenho por isso que agradecer às Forças Armadas e aos militares por terem devolvido ao povo os valores que lhe tinham sido roubados, sendo o mais importante a Liberdade. É por isso que sempre fui empenhado em ajudar a construir uma sociedade melhor, dentro do que são os grandes valores do 25 de Abril: democracia, solidariedade e fraternidade. Também quero dizer que estou de acordo com a proposta do Dr. Manuel Alegre, quando apela a todos os Deputados da { 87 } Assembleia da República para que os restos mortais de Salgueiro Maia, o Herói do 25 de Abril, sejam transladados para o Panteão Nacional. Afonso Libório (natural de Vilarinho do Bairro, Anadia, residente na Mamarrosa, 77 anos) {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Alcino Carvalho Abril: umas quantas memórias e algumas reflexões Era uma quarta-feira e eu tinha 15 anos. As notícias da RDA14 tinham-me deixado com azia e, naquela noite, a maior parte do País deitou-se sem esperar grande coisa do dia seguinte. Não é que os sinais não andassem no ar! Apesar da censura, todos ouvíramos falar do livro do Spínola, nas demissões nos altos cargos da Forças Armadas e no “Golpe das Caldas”. Apesar disso tudo, foi com surpresa e alívio que o dia seguinte amanheceu. Na meninice, vimos amigos emigrarem, mal entraram na adolescência, para fugir do subdesenvolvimento e da guerra colonial. E quem ficava, tinha uma secreta esperança de não ser “apurado”, nem que fosse a troco de uma qualquer artimanha. E dos que iam para o Ultramar, nem todos regressavam. Para os que voltavam havia festança e ouviam-se estórias mais ou menos heroicas. Pelos finais dos anos sessenta, sentiram-se ventos de mudança e nas eleições falou-se de Oposição, mas os resultados foram os do costume. A coisa esmoreceu e o lápis azul ficou novamente assanhado. Parecia que o regime se eternizava… Eis senão quando, nessa quinta-feira primordial, o País mudou, literalmente, da noite para o dia. Os democratas cresceram como cogumelos e quase todos tivemos a esperança de dias melhores. Acreditámos nos três “D’s”15. Lutámos por eles. Esperámos por eles. A descolonização deu-se rapidamente, com o sucesso possível e custos muito significativos. A democracia foi-se fazendo, porque um marco civilizacional de séculos não acontece, constrói-se. Faltounos o desenvolvimento que desejámos, mas, apesar de tudo, hoje somos diferentes. Matámos (quase) o analfabetismo de morte natural, melhorámos o nosso sistema de saúde e poucos são os que morrem à nascença. Pejámos o País de novas e muitas estradas, mas esquecemos a ferrovia. Estendemos a escolaridade até à idade adulta e temos uma alta frequência universitária. Faltam-nos quadros técnicos especializados, mas exportamos mão-de-obra com formação superior. Crescemos economicamente, mas muito menos do que precisávamos. Estamos em crise, mas esse é um estado permanente nos últimos séculos da nossa história. O pior dos sinais, é que nascemos de menos. Este é o estado do País neste ano da Graça de 2014. Abril cumpriu-se? Nem sempre, por tudo o que se disse e por muitas outras coisas, e porque ser insatisfeito é uma condição de se ser português. 14 O comentário faz uma alusão ao jogo que decorreu a 24 de Abril de 1974. O Sporting defrontou o Magdeburgo, na Alemanha (Oriental), a antiga República Democrática Alemã (RDA), em jogo das meias-finais da Taça dos Vencedores das Taças. Os leões perderam 1-2. 15 Os três “D’s” referem-se a “Democratizar, Descolonizar e Desenvolver”. { 89 } 40 ANOS DE ABRIL E ainda bem! Porque, só assim, podemos continuar a acreditar que os sonhos dos capitães de Abril se vão realizar. Alcino Carvalho (natural da Palhaça e aqui residente, 55 anos) { 90 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Almor Viegas Memória do 25 de Abril Quando se completam 40 anos decorridos depois da madrugada libertadora do 25 de Abril de 1974, recordo, emocionado ainda hoje, as duas horas de angústia, esperançosa apesar de tudo, passadas na receção do Hotel S. Pedro em Ponta Delgada, esperando obter uma ligação telefónica para o Porto, depois de ter recebido a notícia de que teria havido qualquer coisa lá fora16, envolvendo as forças armadas. A chamada não veio e, em vez dela, a TAP informou que os aeroportos do Continente estavam fechados. Não se trataria, portanto, de um mero sobressalto. Sem saber quando poderia regressar, decidi esperar em Santa Maria, ilha que não conhecia e era ponto de passagem de aviões de companhias americanas. A SATA, por sua vez, mantinha com normalidade os seus voos regionais e isso permitiu-me a deslocação pretendida, o alojamento no Hotel do Aeroporto, a promessa de apanhar ali mesmo um voo para Lisboa, logo que a Portela reabrisse e o melhor de tudo foi ter podido ouvir, no táxi que me levou a Vila do Porto, um extenso programa do Rádio Clube Português inteiramente preenchido com canções de Zeca Afonso. Não se tratava portanto do receado golpe militar do General Kaulza de Arriaga, só podia ser, conjeturei, ação da componente democrática das Forças Armadas, no desenvolvimento do que se conhecia como “Movimento dos Capitães”, de há longo tempo reivindicando alterações de fundo na organização das Forças Armadas, na política de eternização das guerras coloniais e que, depois dos acontecimentos de março nas Caldas da Rainha, tomava agora como objetivo prioritário o derrube do governo e a democratização do Estado e da sociedade portuguesa, possibilitando o seu desenvolvimento político, económico, social e cultural. Tratava-se, afinal, de satisfazer as reivindicações fundamentais, expressas nos “Congressos Republicanos” e da “Oposição Democrática de Aveiro” e nas candidaturas oposicionistas, apresentadas nas eleições de 1969, na candidatura do General Humberto Delgado em 1958, em várias eleições legislativas, todas frustradas por falta de condições que assegurassem ao ato eleitoral o mínimo necessário de credibilidade e dignidade. Chegado a Lisboa na noite de 27 de Abril (num voo americano, prometido na véspera) assisto, na gravação da TV17, ao fenómeno avassalador da adesão popular frente ao Quartel do Carmo onde se refugiara o Chefe do Governo, Prof. Marcelo Caetano, às manifestações em Caxias a exigir a libertação dos presos 16 Forma popular de, nos Açores, se referirem ao Continente. 17 TV - referência do autor à televisão da época. { 91 } 40 ANOS DE ABRIL políticos e contra a discriminação que se pretendia fazer em relação aos cidadãos comunistas presos. Teve vencimento a voz do Povo e todos os presos foram libertados. Na manhã seguinte regresso ao Porto. Durante esta forçada estadia nos Açores, no regresso a Lisboa, na conversa com Manuel Azevedo, jornalista do Diário de Lisboa e meu amigo de muitos, muitos anos, com outros que foram chegando ao “Vává” depois de fechadas as redações, falámos pela noite fora do que se passara horas antes, do que o futuro nos reservaria e também, era inevitável, evocámos as experiências de cada um vividas no Portugal de Salazar e Caetano, onde se verificavam os mais desfavoráveis indicadores de toda a Europa: na capitação do PIB, no saldo das contas com o exterior, apesar de amenizado pelas transferências dos emigrantes; no volume do analfabetismo gigantesco e persistente; no ensino18, área em que, como exemplo, citámos naquela noite o caso da Universidade Complutense de Madrid que, por si só, tinha mais alunos do que todo o ensino superior português; na penúria da investigação científica e tecnológica; em todos os domínios da cultura apesar da destacável ação da Fundação Calouste Gulbenkian; nas infra estruturas rodoviárias e de transportes – exceção aberta para o início do projeto de Sines. Prevalecia o paradigma expresso numa célebre frase de Salazar: Portugal é um País pobre, essencialmente agrícola e tradicionalmente católico. Deixando de parte a questão religiosa, concluímos que isto era infelizmente verdade, mas seria útil afirmá-lo se se tratasse de exprimir a vontade de alterar a situação. Mas não era assim: Salazar odiava e temia à industrialização19. Recorde-se o que afirmou em entrevista que deu a propósito dos surtos industrializadores do governo de Franco em Espanha e de Juan Peron na Argentina: “… Pois sim, mas eu já preveni a Argentina dos perigos que corre…” Imagina-se que, para o Chefe do Governo Português, a industrialização trazia no ventre a amaldiçoada classe operária, geradora de todos os males e infortúnios. No resto da noite e no tempo de chegar ao Porto, refleti sobre o meu próprio percurso e sobre alguns 18 Valerá a pena conhecer algumas frases de personalidades relevantes da vida portuguesa em tempos de Estado Novo, para tomarmos consciência do País em que se vivia e da tarefa gigantesca que Portugal tem de enfrentar para aspirar a dispor de um lugar respeitado entre os demais Países. Em 1927, Virgínia de Castro e Almeida, por exemplo, declarava: “Que vantagens foram buscar à escola? Nenhumas. Nada ganharam. Perderam tudo. Felizes os que esquecem e voltam à enxada. A parte mais linda, mais forte e mais saudável da alma portuguesa reside nesses 75% de analfabetos”. Marcelo Caetano em 1928: “O que convém às nações são boas elites em cada classe, bem diferenciadas entre si”. Espantoso o depoimento de Alfredo Pimenta: “Foi o querer saber que fez o homem pecar Insisto: não preconizo o analfabetismo sistemático; digo que a instrução é um instrumento perigoso que não pode andar em todas as mãos. Como um explosivo. Como um veneno. Só num caracter são ela é útil, ou pelo menos inofensiva”. No Relatório da Comissão em que se baseia o Dec. 14900 de 16 de janeiro de 1928, escreve-se: “O ferreiro quer o filho médico, o alfaiate quer o filho matemático, o carcereiro quer o filho juiz do Supremo, a operária quer a filha formada em letras”; Do Prof. Salazar, em 1935: “Se todos souberem ler e escrever, a instrução desvaloriza-se.” Para sermos justos, referimos que em sentido oposto ao que precede, o Ministro da Educação de 1950, Prof. Leite Pinto, assumia que “era de facto impossível enveredar pela industrialização e pela mecanização agrícola com operários que sabem apenas ler, escrever e contar.” 19 Recorde-se o Prof. Ferreira Dias, Professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e polémico Ministro da Indústria, no seu livro LINHA DE RUMO, em defesa da industrialização. { 92 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} episódios que me ficaram colados na memória, e que ainda hoje recrio com fidelidade. Eu, que nascera em 1926, licenciado em Economia pela Universidade do Porto, ia agora inaugurar a minha vida em democracia, depois de ter exercido uma atividade profissional ativa e contínua de mais de 30 anos (1943-1974), com uma interrupção involuntária de 6 meses, consequência de uma prisão pela PIDE, de Abril a outubro de 1947, a que se acresceu mais um mês em cumprimento da condenação a seis meses de prisão pelo Tribunal Plenário do Porto, por pertencer ao MUD JUVENIL20. Envolvido nas lutas estudantis dos anos 40, nas candidaturas presidenciais de 1949 e de 1958, mais tarde nocandidato deste partido nas eleições legislativas de 1969 pelo distrito de Aveiro, tinha ganho o estatuto de cidadão oposicionista muito antes do 25 de Abril, o que me acarretou alguns contratempos sem importância de maior, se não levar em conta a referida prisão. Mas tanto este episódio como o pouco que ainda apontarei, darão uma ideia da forma como um cidadão com quase cinquenta anos de idade chega ao umbral do regime democrático: fascinado e ao mesmo tempo perguntando-se se o que via era real ou ficção e, mesmo que durasse, por quanto tempo seria possível manter o passo e o destino. À memória vieram naqueles dias algumas das arbitrariedades de que fora vítima: o Ministério da Educação recusar que me fosse atribuído o Diploma do Ensino Particular para lecionar as técnicas comerciais que o Colégio Júlio Diniz de Ovar ministrava aos seus alunos; outro ministro, no mesmo Ministério, recusou a homologação do meu nome como membro da Direção eleita do Futebol Clube do Porto numa lista presidida pelo banqueiro senhor Luis Ferreira Alves e em que o médico Dr. Manuel Gomes de Almeida, de Espinho, figurava como Presidente da Mesa da Assembleia Geral. Por fim, refiro o picaresco episódio de, sendo Diretor Comercial da Algodoeira Agrícola de Angola, sociedade integrada no Grupo BPA, o Presidente do Conselho de Administração, ex-deputado na Assembleia Nacional, chamou-me ao seu gabinete para me informar que, dada a posição da companhia em Angola como produtora de fibra de algodão e a atitude pública que eu assumira no “Congresso da Oposição Democrática em Aveiro”, num comício ou em vários comícios, não me recordo, defendendo a autodeterminação dos povos das chamadas “províncias ultramarinas”, eu tinhame colocado numa situação incompatível com a minha qualidade de quadro da companhia e deveria tirar daí as conclusões necessárias. Respondi-lhe que sim senhor, retiraria do facto as devidas conclusões e, no dia seguinte, apresentaria a minha demissão. Logo que a conversa terminou, retirei-me para o meu gabinete e, quando me pareceu oportuno, telefonei para o banco para informar a administração do que se havia passado e do que tencionava fazer no dia seguinte. Respondeu-me o Dr. João Oliveira, denunciando vestígios de irritação, que me disse: Não faça nada, eu telefono-lhe hoje à noite. E assim fez, para me dizer que não me demitisse. Outra pessoa do Conselho de Administração já teria falado com o Presidente da AAA e o assunto estava arrumado. Não 20 Estava empregado no dia em que fui preso e empreguei-me no dia seguinte ao da minha libertação. { 93 } 40 ANOS DE ABRIL insisti no pedido de demissão mas declarei-lhe que não queria constituir um problema para ele ou para a Administração do Banco. Que me tranquilizasse e levasse por diante o projeto que tinha em mãos, foi a resposta. Ficou arrumada esta questão. Poderia ainda referir outros incidentes como a apreensão do passaporte, chamadas à PIDE para tentarem impedir-me de participar como orador num comício da candidatura do General Norton de Matos, que tinha sido autorizado pelo Governo Civil do Porto com a necessária homologação da lista de oradores e… não vale a pena prosseguir. É o futuro que nos convoca para o construir, porque ninguém o fará por nós. Almor Viegas (natural da Silveira, residente no Porto, 88 anos) { 94 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} António Dias Cardoso A minha memória do 25 de Abril A 25 de Abril de 1974 encontrava-me em Angola, prestando serviço militar. Recordo que as primeiras notícias eram pouco claras e até contraditórias, o que nos levou – a mim e alguns amigos – ao Rádio Club do Huambo, onde permanecemos pela noite fora, aguardando o cabal esclarecimento da situação, o que só viria a acontecer, salvo erro, um ou dois dias depois. Para os jovens da minha geração, a situação podia caracterizar-se da seguinte forma: Dramática falta de quadros, escassíssimo acesso ao ensino superior, quase ausência de oficiais milicianos africanos (embora existisse um elevado número de unidades constituídas quase exclusivamente por soldados africanos). A agricultura tradicional tardava a evoluir para formas voltadas para o mercado, predominando “fazendas” com culturas industriais ou agro-pecuárias de feição comercial, dominadas exclusivamente por europeus. Abusos no tratamento de africanos, que somados a opressões passadas, prejudicavam um saudável multirracialismo, embora se registassem melhorias evidentes. Situação calma e segura na maior parte do território, com excepção de Cabinda e algumas zonas do Leste, ainda que com custos elevados para os jovens militares, que durante alguns anos (três anos e meio, no meu caso) enfrentavam grandes riscos e viam as suas carreiras profissionais seriamente prejudicadas. (Eu já trabalhava e era pai de dois filhos, quando fui incorporado no serviço militar). A aspiração à independência parecia perfeitamente natural e, a nosso ver, os responsáveis políticos portugueses não deviam ignorá-la. O regime político em Portugal estava em franca degradação, esperando-se a todo o momento a sua queda, sobretudo depois da publicação do livro “Portugal, o Ultramar e o Futuro”, do General António Spínola. O 25 de Abril surgiu, assim, como algo que não surpreendeu, que aguardávamos com grande esperança, como prólogo de um futuro que realizasse os nossos melhores sonhos. Nos dias seguintes ocorreu a ideia de fazer uma sessão pública de regozijo pela acção dos militares, na cidade do Huambo (Nova Lisboa), o que viria a acontecer com a presença do Prof. Henrique de Barros, meu antigo Professor de Economia Agrária e futuro Presidente da Assembleia da República, que naquela data se encontrava de visita ao filho, Eng.º António Barros, então também a trabalhar no Huambo. A sessão, organizada por uma Comissão, encabeçada pelo Eng.º Soveral Dias, decorreu como se esperaria, com discursos inflamados em louvor da Democracia, de que lembro as palavras do malogrado Eng.º Fernando Marcelino: “tal como uma criança a quem deram um brinquedo novo e ainda não sabe como fun- { 95 } 40 ANOS DE ABRIL ciona, assim me encontro eu com a liberdade que me ofereceram” (Fernando Marcelino seria barbaramente assassinado, juntamente com a esposa e uma irmã freira, durante a trágica guerra civil que devastou Angola anos mais tarde). Em dado momento da sessão, porém, quando Soveral Dias apresentava o curriculum de Henrique de Barros, ouviu-se uma voz contestatária clamando: “Esse senhor está aí, não pelo curriculum profissional que está a ler, mas porque é um democrata!”. Quem assim falava era o Dr. David Bernardino, que viria a fundar o “Movimento Democrático do Huambo” (MDH), médico bem conhecido pelas suas ideias de esquerda (irmão de António Bernardino, responsável pelo PCP em Aveiro), e que viria a conhecer a mesma sorte de Fernando Marcelino, sendo assassinado poucos dias depois deste último. A intervenção de David Bernardino nada tinha de absurdo, mas o tom de voz e a informalidade com que a fez, criaram um evidente mal-estar, que se traduziria no afastamento de várias pessoas de indiscutível qualidade. Fundou-se, como disse, o “Movimento Democrático do Huambo”, que teria um programa na Rádio Club do Huambo e que assumiria posições cada vez mais próximas do MPLA. Foram tempos de grande radicalismo. Mea culpa, na parte que me cabe. A simpatia pelo MPLA vinha do facto de alguns dos seus dirigentes terem estudado em Portugal, sendo mais próximos da nossa cultura, o que se afigurava importante para o futuro das relações entre os dois povos. Porém, as coisas não eram assim tão simples. Lembro-me de uma reunião no Huambo com Lúcio Lara, na época a segunda figura do MPLA. Foi-lhe colocada directamente a questão: “Há lugar para nós, brancos, no processo político de Angola?” A resposta de Lúcio Lara foi desconcertante: “Tenham calma. Dêem tempo ao tempo”. O clima de violência que em breve se instalou, fez o resto. Quase todos concluímos que melhor seria regressar a Portugal e participar na nova fase da vida do País. António Dias Cardoso (natural de Caneira, Vila Verde, residente em Oliveira do Bairro, 69 anos) { 96 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Artur Ramísio Contributo para a evocação dos 40 anos do 25 de Abril Recordo vivamente o meu tempo de juventude em que tive o privilégio de tomar contacto com pessoas, literatura e experiências de vida que contribuíram para que, ainda antes do 25 de Abril, compreendesse politicamente muito do que se passava no País e no mundo, o que me levou a participar em actividades que, apesar de modestas, o fascismo considerava subversivas. Uma dessas actividades foi a edição do boletim “A Forja”, uma folha policopiada que um grupo de jovens de Oiã começou a publicar, mensalmente, a partir de Novembro de 1973, cujo conteúdo aos olhos de hoje pareceria inofensivo, mas que naquela época incomodou os defensores do regime, ao ponto de apelarem, em alguns jornais, à intervenção da PIDE/DGS, naturalmente para prender os seus autores. Com o levantamento militar do “Movimento das Forças Armadas” (MFA) na madrugada de 25 de Abril de 1974, seguido de um poderoso levantamento popular, foi iniciado um processo revolucionário que produziu transformações democráticas profundas a nível político, económico, social e cultural, que viriam a ficar consagradas na Constituição da República aprovada em 1976. Nesta fase da “Revolução”, estive sobretudo envolvido na dinamização do movimento associativo estudantil, tendo sido eleito presidente da Associação de Estudantes e feito parte do Conselho Directivo da escola onde estudava. Foi com muito entusiasmo e expectativa que vivenciei o 25 de Abril, saudado com alegria pelo povo do concelho de Oliveira do Bairro, mas também desde cedo atacado nos seus desígnios pelos saudosistas do passado, que procuraram limitar o avanço da democracia, semeando boatos como o do roubo das terras e das casas pelos comunistas, boicotando sessões e comícios de partidos de esquerda, recorrendo à agressão física, como aconteceu comigo e com outras pessoas, entre as quais o Dr. Fernando Peixinho, no interior dos Paços do Concelho, assaltando e expulsando famílias das suas casas, como sucedeu com a família Couto do Carmo em pleno centro de Oliveira do Bairro. O ambiente que hoje se vive no território concelhio mudou muito relativamente ao passado, pois hoje são muito mais respeitadas as diferenças ideológicas e de opinião, mas é na história passada que encontramos grande parte da explicação para preconceitos e receios que ainda se fazem notar na actualidade. O 25 de Abril é comemorado no concelho de Oliveira do Bairro com iniciativas populares desde o seu primeiro aniversário. Tradicionalmente, o aniversário da “Revolução” era assinalado com a realização de um jogo de futebol, seguido de um jantar ou convívio, normalmente em Oiã ou em Bustos, mas também houve aniversários que tiveram iniciativas mais variadas, nomeadamente os que envolveram o Centro Social de Oiã, entre outras actividades, com a realização de provas de atletismo largamente participadas e de exposições de trabalhos de alunos, promovidos pelas escolas, sobre o 25 de Abril. A comemoração dos 40 anos da “Revolução de Abril” ocorre quando o País vive um dos mais graves { 97 } 40 ANOS DE ABRIL períodos da sua história, devido à afronta sem precedentes que é desenvolvida contra os valores e o que ainda resta das conquistas da “Revolução”. Com efeito, o pacto negociado pelas troikas, nacional e estrangeira, é pretexto para atacar direitos básicos dos trabalhadores e do povo, atirar para o desemprego e para a emigração milhares de pessoas, empobrecer o País e subverter a Constituição da República. Por isso, comemorar os 40 anos da Revolução de Abril só faz sentido para lembrar o seu significado, conquistas e valores, para fazer convergir e unir forças para defender a Constituição da República, para lutar contra a opressão, a exploração e o roubo da dignidade a que o povo está a ser sujeito, para afirmar a necessidade e urgência de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que retome e desenvolva o projecto do 25 de Abril. Viva a Revolução de Abril! Artur Ramísio (natural de Oiã e aqui residente, 59 anos) { 98 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Belino Costa O ano da maioridade RESUMO - Testemunho de um bairradino, natural de Bustos, filho de família republicana e laica, e de como, prestes a fazer 18 anos, viveu os tempos que antecederam a ”revolução dos cravos”, assim como da emoção que marcou os primeiros meses de liberdade, dando ênfase ao exemplo de conterrâneos como Amaral Simões dos Reis Pedreiras e Hilário Simões da Costa, os verdadeiros protagonistas deste depoimento. O meu nome é Belino João Reis da Costa. Nasci em Bustos no dia 21 de Maio de 1956, em casa de meus pais, devidamente acolhido pelo Dr. Jorge Micaêlo, o médico da família. Cresci no seio de uma laboriosa família de agricultores, cuja ambição maior foi “mandar os filhos estudar”, assegurar-lhes um melhor futuro. No tempo em que frequentei a Escola Primária convivíamos com vacas, bois, bezerros, carneiros, porcos, leitões, galinhas, coelhos, patos, cães, gatos e outros mais, numa relação de grande intimidade. Especiais atenções eram dadas aos bois. Os porcos e as galinhas eram tratados com nítido desdém, mas os grandes ruminantes tinham direito a nome próprio e eram merecedores de todo o desvelo e carinho. Estavam tão próximos da quotidiana vida familiar que a porta que dava acesso ao pasto e à manjedoura ficava lado a lado com a da cozinha, o centro da casa. A cozinha servia para tudo, até para trabalhar à noite no tempo do bacelo. Ali se faziam e tomavam as refeições e a maior de todas elas era a adiafa da vindima. Juntava-se todo o pessoal que tinha trabalhado na adega ou na apanha das uvas, para uma ceia de batatas com couves e bacalhau, a “comida de azeite”, prato que, juntamente com a sopa de legumes, era a base da dieta alimentar. Começava-se por um trago no copo do tinto. No meio de grande algazarra, as travessas de comida eram estrategicamente colocadas na grande mesa e cada um, pegando no garfo, alguns ainda num pedaço de broa, debicava o seu cantinho sem mais cerimónia. Como a agricultura não bastava para assegurar as aspirações familiares meus pais, Manuel Simões da Costa21 e Esmeraldina Simões dos Reis Pedreiras22, foram juntando ao bornal várias atividades comerciais que incluíram a venda de máquinas de costura, seguros, pesticidas, vinhos, cervejas, xarope, refrigerantes, etc. 21 Manuel Simões da Costa (1923-2005), filho de Serafim Simões da Costa e Maria dos Santos da Silva. 22 Esmeraldina Simões dos Reis Pedreiras (12-11-1928), filha de Vitorino Reis Pedreiras e Arminda Simões dos Reis. { 99 } 40 ANOS DE ABRIL Cedo percebi que era um republicano de quatro costados. Cresci numa casa onde diariamente chegava o jornal “República” e aprendi com os meus avós e os meus pais a acreditar nos valores da “liberdade, igualdade e fraternidade”. Eramos republicanos e laicos, partilhando uma fé profunda no ser humano, no estudo e no trabalho. Chegaram os anos setenta e as máquinas tomaram conta da atividade agrícola, restando no curral apenas um boi. O progresso ajudou os meus pais a multiplicar as tarefas e a carga de trabalhos. Eu, qual felizardo, em tempo de aulas só tinha uma tarefa, estudar. No dia 24 de Abril de 1974 estava em Aveiro. Frequentava o sétimo ano, no Liceu Nacional, preparando-me para concluir o curso dos liceus e ingressar na faculdade. Temia pelo meu futuro, apesar de saber que só depois de concluir os estudos seria obrigado a ir “servir para o ultramar”. A simples ideia de ir participar numa guerra sem sentido e “servir” um regime despótico, revoltava-me. Estava determinado a recusar tal destino, apesar de saber que isso implicava partir a “salto”. Atravessar a fronteira a coberto da noite para ir percorrer os incertos caminhos da emigração e do exílio. Ao tempo, falávamos disso com humor, numa linguagem capaz de ludibriar censores e polícias. Transformámos a denúncia política em anedota: “Sabes porque é que um gafanhoto é tão parecido com um português? É que os gafanhotos também dão o salto!” Um ano antes A expetativa de ser forçado a ir para guerra era um estigma. Tinha medo, sim! Também por isso era cada vez mais forte, mais urgente, mais vital a necessidade de ser livre. Precisava de colaborar, fazer o que pudesse para derrubar o regime. Usando o que tinha à mão, palavras, comecei em Dezembro de 1973 a escrever no “Independência de Águeda”, onde assinei uma coluna intitulada “Gente do Meu País”. Felizmente estava em Aveiro, a cidade do último grande encontro das forças oposicionistas ao regime, antes da revolução. Marcelo Caetano permitira a realização do “Terceiro Congresso da Oposição Democrática”. De 4 a 8 de Abril de 1973, o cinema Avenida recebeu milhares de congressistas vindos de todo o País, discutindo temas como: Desenvolvimento Económico e Social; Organização do Estado e Direitos do Homem; Educação Cultura e Juventude; Desenvolvimento Regional e Administração Local; Situação e Perspetivas Políticas nos Planos Nacionais e Internacional; Urbanismo e Habitação; Segurança Social e Saúde. Durante quatro dias assisti a debates intensos, a comícios acalorados, cruzei-me com personagens admiráveis. Era um dos miúdos que dava apoio aos serviços do congresso, fazendo de tudo um pouco, desde a distribuição de comunicados, à venda de lembranças como cinzeiros, postais e esferográficas. Senti-me útil! Juntava-me a outros militando pela liberdade. Ali sedimentei o essencial da minha formação política, da determinação em me empenhar na única luta que poderia alterar o meu futuro. Ali decorei o princípio que deveria nortear a construção de uma nova sociedade: “Todos os seres humanos nascem livres e { 100 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} iguais em dignidade e direitos.”23 Ver a coragem e o empenho dos congressistas foi inspirador, mas o momento mais marcante estava guardado para o último dia, na hora da anunciada romagem ao túmulo de Mário Sacramento. A notícia, conhecida na véspera, de que a romagem fora proibida, não bastou para parar toda a movimentação de “oposicionistas” rumo a Aveiro. Alguns, chegados de véspera, acamparam nos terrenos onde hoje existe o Fórum, outros procuraram abrigo junto dos congressistas. Nessa noite, na sua casa da Praça do Peixe, António Máximo albergou onze jovens vindos de Lisboa. Quatro ficaram no chão do quarto que eu ali tinha arrendado, e os restantes acomodaram-se na sala. Pelas 8h30m do dia seguinte juntámo-nos em frente ao Hotel Arcada, nas pontes. Chegavam notícias preocupantes. O cemitério e o edifício do Governo Civil estavam cercados por polícias e cães, os autocarros e comboios que se dirigiam para Aveiro tinham sido bloqueados, impedidos de chegar à cidade. Estávamos cercados e, não muito longe, as carrinhas da polícia de choque (contei 12) fervilhavam com sujeitos de capacete e bastão, tão agitados quanto os pastores alemães que os acompanhavam. Foi neste ambiente de incerteza e tensão, numa manhã que me pareceu gelada, que se começou a juntar gente em volta das pontes e no início da avenida Dr. Lourenço Peixinho. Não havia chefes, nem instruções ou estratégia. Foi-se juntando o povo até que um grupo, sem aviso prévio, deixou os passeios, ocupou o centro da estrada. Tanto bastou para todos se juntarem em manifestação. Éramos cerca de cinco mil ocupando os dois lados da avenida; demos os braços, iniciando a caminhada. Lá na frente, ergue-se um pano dizendo: “A Juventude diz não à Guerra Colonial”. Ouvia-se um clamor de vozes, uma estranha vibração atravessa o ar, a emoção mostrava-se em cada rosto, em cada braço cruzado. Subitamente, por entre o alarido dos que marcham, sobressai uma voz, “Heróis do mar…”, e logo uma outra alma surge, um novo ânimo e, em uníssono, cantamos o hino nacional. Cresce a emoção, com mais força se fincam os braços, se soltam as gargantas: “Amnistia! Amnistia! Amnistia!”, “Fim à Guerra Colonial!”, “Fora a PIDE!”. Não tínhamos avançado mais do que uma centena de metros, quando o alvoroço nos empurra pelas costas. Instala-se o pânico perante o assalto da polícia de choque. Atacam pela retaguarda de bastão em punho. Levam pela frente a multidão que corre e se atropela, fugindo da fúria dos bastões. Tropeçam os mais desafortunados para gáudio dos polícias, que malham, malham. Ladram os cães, também eles excitados. Levado pelos empurrões desordenados da gente em fuga, acabo entalado no meio de outros, contra a parede do Banco de Portugal. Outro breve instante, porque a muralha de gente que me protege logo se desfaz. Vejo-me, finalmente, com caminho aberto para a fuga. É então que me dou conta do susto. Tenho 23 Declaração Universal dos Direitos do Homem. { 101 } 40 ANOS DE ABRIL pela frente uma besta de capacete metálico que levanta o cassetete em gesto de ataque. Não o olho de frente, porque toda a minha atenção se concentra no movimento do braço que ganha balanço e se abate, com violência, no ombro do infeliz que se encontra a meu lado. Juro que ouvi o assobio do bastão cortando o ar, tão perto ele passou do meu ouvido. Não sei se terá sido o meu gingar de corpo ou se o polícia se comoveu com o meu ar franzino, a verdade é que me livrei do pior. Aproveitando a sorte, sem lhe dar hipóteses de corrigir o tiro, fintei o polícia abalando dali com tal “fogo no rabo” que, quando entrei no Café Avenida (qualquer porta aberta servia de refúgio), só parei depois de embater contra uma mesa. Nessa tarde o Congresso esteve à pinha e eu espantei-me com a confiança daqueles homens e daquelas mulheres, tão seguros se mostravam quanto a uma vitória certa. Especialmente porque o Congresso marcava o entendimento das várias correntes ideológicas e políticas na oposição ao regime. Estavam prometidas eleições legislativas até ao fim do ano pelo que, num dos improvisados debates, perguntei se a oposição democrática as pensava ganhar. Riram-se com tanta ingenuidade. Explicaram-me que com censura prévia, sem liberdades cívicas e tendo o governo o controle das listas de eleitores, assim como de todo o processo eleitoral, era impossível ganhar. Mas justificava-se participar na farsa, aproveitála para combater a ditadura e afirmar os valores da democracia. Foi o que fiz. Com as eleições marcadas para dia 28 de Outubro um novo tempo de descoberta política se abriu, pois passei a andar de comício em comício, integrando a comitiva do CDE24 de Aveiro, na dinamização de muitas das sessões de esclarecimento que se fizeram um pouco por todo o distrito. A tarefa dos mais novos era simples, montar a banca para a distribuição dos manifestos, comunicados e demais panfletos, vender “materiais” e receber donativos. Mas havia uma razão muito especial para me empenhar com redobrada paixão na campanha. Entre os sete candidatos da oposição democrática pelo círculo de Aveiro encontrava-se um conterrâneo e familiar, Amaral Simões dos Reis Pedreiras25. Era eu, a minha família e a minha aldeia, juntos na luta pela liberdade. Aos dezassete anos tudo se sente de forma especialmente intensa e eu empolguei-me, senti-me parte de uma força capaz de transformar o País. Lia-se no desdobrável que apresentava os candidatos: “AMARAL SIMÕES DOS REIS PEDREIRAS. Agricultor. Natural de Bustos, concelho de Oliveira do Bairro, nasceu em 1927. Muito considerado na região bairradina, participou em todas as campanhas eleitorais e movimentos cívicos levados a efeito no distrito, designadamente em Aveiro. Apoiou as candidaturas à Presidência da República de Norton de Matos, Rui Luís Gomes, Arlindo Vicente e Humberto Delgado. Tomou parte activa nos três Congressos de Aveiro, tendo, no último, pertencido à Comissão Distrital.” 24 CDE - Referência do autor a MDP/CDE. 25 Amaral Simões dos Reis Pedreiras (1927-2011), filho de Manuel Reis Pedreiras, da Póvoa, e Maria Augusta Simões Aires, da Azurveira, casou com Ditosa das Neves Mota, da Póvoa. Filhos: Élio Neves Reis Pedreiras e Maria Augusta Neves Reis Pedreiras. { 102 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Até na propaganda oposicionista havia o dedo da censura, pelo que não se dizia o mais importante, que o Amaral era um ex-prisioneiro político, torturado até perder a consciência. Nem se dizia que antes dele já o pai, Manuel Reis Pedreiras26, fora preso sob a acusação de distribuir propaganda subversiva. O Amaral era um homem tímido, de poucas palavras. Confessou-me que só por insistência desse grande amigo, Álvaro Seiça Neves, acedeu ser candidato, apesar de saber que não tinha conhecimentos para tão importante missão. Dizia-se, “um agricultor e mais nada”. Desvaloriza-se. Desvalorizava até as sequelas físicas e psicológicas provocadas pela tortura, que nunca mais o abandonaram. Aqui deixo o seu testemunho em entrevista concedida no ano de 2003. “Torturado até perder a consciência - Qual é a primeira lembrança que tem da polícia política do Estado Novo, a PIDE? - Comecei a lidar com a PIDE no ano em que o meu pai foi preso. Levaram-no para Coimbra em 1959 e eu ia lá visitá-lo todos os dias, até que ele adoeceu. Levaram-no para o Hospital onde estava sempre acompanhado por um PIDE, que era rendido de quatro em quatro horas. Eles não gostavam de me ver, viravam-se para mim e diziam que me ia acontecer o mesmo. Não queriam que o visitasse, mas eu nunca deixei de ir. - O seu pai era Manuel Reis Pedreiras27, também da Póvoa. Bateram-lhe? - Não, a ele não lhe bateram. Em jeito de gozo até lhe diziam que um dia ele ainda havia de ser um dos deles ao que o meu pai, sem medo, respondia: “Só se vocês mudarem para o MUD”, que era o movimento da oposição a Salazar. Ele tinha sido preso porque o acusaram de ter distribuído propaganda política. E era verdade! Esteve um mês nas mãos da PIDE, mas como estava doente acabaram por o mandar para casa, diziam que ele estava arrumado. Ele veio para morrer mas ainda resistiu até março. 26 Manuel Reis Pedreiras (1894-1959), acusado de ter distribuído propaganda política subversiva, esteve preso durante um mês nos cárceres da polícia política, em Coimbra. De acordo com o depoimento do filho, Amaral dos Reis Pedreiras, “como estava doente acabaram por o mandar para casa, diziam que ele estava arrumado. Ele veio para morrer.” Poucos meses depois, na edição de 6 de Junho de 1959, o jornal “República” destacava a morte do “combatente cheio de optimismo e de fé nos princípios democráticos”. A notícia, com foto, surge inserida numa reportagem de duas páginas e meia (texto e publicidade) dedicada a Bustos, “o mais belo e progressivo aglomerado populacional da Bairrada”: “O funeral do Sr. Manuel Reis Pedreiras, ocorrido, em Bustos, no dia 16 de Março último, foi uma grandiosa manifestação de pesar, tendo-se incorporado algumas centenas de pessoas de todas as camadas sociais vindas de toda a parte do distrito de Aveiro e de Coimbra, amigas e admiradoras do saudoso morto. É que Manuel Reis Pedreiras soube cativar amizades e simpatias, tendo trilhado sempre o caminho da honra e do dever e mantido firme o seu ideal republicano. Era um combatente cheio de optimismo e de fé nos princípios democráticos. Socorria os pobres e estava presente em todas as causas justas. Motivo porque a sua morte foi muito sentida. Foi mais um grande cidadão e republicano que desapareceu, e, invocando a sua memória, curvamo-nos respeitosamente.” 27 Manuel Reis Pedreiras (1894-1959), filho de Manuel Francisco Reis Pedreiras (1858-1920) da Póvoa e Joana dos Santos Silva (1860-1946) de Bustos. Casou com Maria Augusta Simões Aires fixando residência no Cabeço. Filhos: Aurélio Simões dos Reis Pedreiras, Amaral Simões dos Reis Pedreiras e Humberto Simões dos Reis Pedreiras. { 103 } 40 ANOS DE ABRIL - E no seu caso, como se deu a prisão? - O Arsénio Mota um dia abordou-me no café e falámos sobre a situação política. Estava uma pessoa com ele e ele disse-me:” Quando este senhor vier por aqui atende-o bem.” Disse-lhe que sim, pois se ele o pedia… Passado um tempo passa por aqui um outro senhor, chamado José Guerreiro Drago e dei-lhe dormida por duas ou três vezes. Quem ajuda não faz perguntas e eu não sabia que ele era funcionário do Partido Comunista Português (PCP). Ora ele lidava com um tal Ribeiro, de Aveiro, que a PIDE entretanto prendeu. Foi na prisão, ao que sei com promessa de ser libertado, que esse Ribeiro denunciou o Drago. Também o Drago foi preso e, já paranóico com tanta tortura, diz um nome, Tita. A PIDE, que sabia que ele tinha estado em Bustos, pede informações para cá e os informadores locais respondem que a Tita é a filha do Amaral Pedreiras. - Mas Tita é um mero diminutivo, nem sequer é nome próprio. - Pouco interessou para o caso. Fui preso e o Pompeu João Domingos também. Tiveram-me em Coimbra desde 25 de Junho até 31 de Agosto de 1966. - Como foi tratado? - No primeiro dia deram-me pancada. Disseram: “Tens aqui papel e lápis, só tens que escrever os nomes.” Como eu não escrevia batiam-me. No segundo dia mudaram de estratégia passaram à tortura da estátua. Eu tinha de estar sempre em pé, sem poder mudar de sítio ou fechar os olhos. E batiam-me quando lhes respondia que eu não tinha nada para escrever. Estive cinco dias nesta tortura de sono, mas a partir do terceiro dia e já não tinha força, nem consciência de nada. Deixei mesmo de saber o que se passava à minha volta durante dois dias. Não me lembro de nada, só daquilo que os meus colegas de cela mais tarde me contaram. Saí em 31 de Agosto, depois de ter pago uma caução de vinte escudos na Caixa Geral de Depósitos. - Livrou-se deles. - Não livrei nada. Eles vieram aqui a casa e baldearam tudo à procura de “coisas”, a intimidação continuou e quatro meses depois, no primeiro de Dezembro sou avisado que ia ser preso novamente. - Podia ter fugido. - Não fugi. Passados três dias recebo ordem para ir ao posto da GNR em Bustos, já eu sabia para quê porque um amigo me tinha avisado. Fui lá e disse-lhes: “Eu não fujo mas tenho umas coisas a tratar com o meu irmão Chico (Humberto Pedreiras) por isso deixe-me ir tratar das minhas coisas que volto mais tarde”. O Chefe Celso responde-me:” Você não diga nada mas foi a PIDE que nos ligou. Vá lá tratar das suas coisas e volte quando puder”. - E voltou? - Voltei logo que tratei das coisas com o meu irmão. Às três horas levaram-me para o Porto. Foi nos primeiros dias de Dezembro. Fiquei detido até ir responder a Tribunal no dia 3 de Março de 1967, o dia em que fazia 40 anos. Voltei ainda mais duas vezes a Tribunal acabando por ser absolvido, mas com medidas de segurança por um período entre 6 meses e 3 anos. - Isso significou o quê? - Que estive mais 15 dias preso no Porto. { 104 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} - Acabou aí? - Ainda não, depois levaram-me para o forte de Peniche. Estive detido dezanove meses e meio, já depois de ter sido absolvido. E quando saí fui obrigado a assinar que não podia estar num grupo com mais de cinco pessoas e ficava com a obrigação de me apresentar ao Presidente da Câmara todos os meses, no primeiro dia útil de cada mês. Mais tarde passei a apresentar-me na GNR de Bustos. Isso durou três anos… - Três longos anos… - Quando me libertaram fiz questão de ir levantar o dinheiro da caução que tinha pago inicialmente, os tais vinte escudos. Pois cobraram-me dois por cento por terem ficado com o meu dinheiro! - E a vida em Peniche? Deve ter conhecido presos famosos? - Alguns, como o Varela Gomes e o Blanqui Teixeira. Quando cheguei estive na cela disciplinar e depois passei para as salas com nove presos, onde fiquei até vir embora. - O mais espantoso, pelo menos para mim, é que o Amaral não era um verdadeiro “agitador político”. Limitou-se a ajudar, a ser solidário. - Eu nem sabia que o Drago era do Partido Comunista. Ele pediu-me ajuda e eu ajudei-o, mas cheguei a dizer-lhe para ele se afastar, que não me queria comprometer. - Mas comprometeu-se, chegou a ser candidato a deputado pela oposição democrática nas “eleições” de 1973? - Eu não queria, não tinha capacidade para isso. Foi a primeira vez em que me meti em qualquer coisa política. E só aceitei porque mo pediu esse grande amigo que era o Álvaro Seiça Neves. - Esteve também para ser Presidente da Junta de Freguesia de Bustos na sequência do 25 de Abril. - É verdade, queriam que eu fosse o Presidente. Foi quando o povo se juntou no café Primor e votou de dedo no ar. Insistiram muito comigo e não aceitei, pelo que ficou o Hilário Costa como presidente. Mas não me livrei de ficar como tesoureiro. E lá fomos eleitos os três, o Hilário presidente, eu tesoureiro e o Jó Duarte secretário. - Ocupou outros cargos? - Nessa mesma altura também me propuseram para a Câmara mas disse que não. Nunca fui homem dado a coisas do poder, nem nunca fui político. - Mas integrou outras associações. - Estive ligado à União Liberal de Bustos, ao futebol quando houve a fusão dos Canecas e Gavetas e fiz parte do ABC28, na fundação.” 28 Referência do autor à Associação de Beneficência e Cultura de Bustos. { 105 } 40 ANOS DE ABRIL A euforia da liberdade No dia 25 de Abril de 1974 acordei sem suspeitar que a minha vida mudara. Só quando cheguei ao liceu, na expectativa de mais um dia de aulas, recebi a notícia de que estava em marcha um golpe de estado. Não sabíamos ao certo o que se passava, corriam muitos boatos. Crescia um estranho nervosismo que se espalhava pela cidade, caldeado de incertezas, mas dominado pela alegria de quem acreditava no fim da ditadura. Foi crescendo o júbilo com o passar das horas e ao fim da tarde andámos pelas ruas aos abraços, bêbados da mais inebriante alegria. A ideia de viver numa sociedade livre e democrática, a ideia da liberdade, coisa que nunca antes havia experimentado, não era feita de palavras, mas de um gosto doce, de uma excitação, de uma expectativa, de uma crença num futuro radioso. Estava prestes a nascer um novo País, uma nova República, desta vez sem guerra, polícia política, bufos, delitos de opinião, censura e partido único. Vivíamos um estranho sentimento de plenitude, de felicidade. Reinava a calma e a alegria. Renascíamos. Escrevi então o texto ”Tu, Povo”, muito ao estilo panfletário da época, eivado de inocência e idealismo, que é o retrato da esperança e das expectativas de um jovem prestes a alcançar a maioridade. Tu, Povo29 Tu Povo, já podes escrever a palavra LIBERDADE. De cada esquina, de cada conversa já desapareceu o espectro da PIDE/DGS. Tem de surgir agora o diálogo. Tu Povo, já podes exigir que não hipotequem o País ao capitalismo estrangeiro sem seres algemado. Tu Povo, já podes exigir o fim dos monopólios e uma maior distribuição da riqueza sem seres torturado. Tu Povo, já podes exigir uma participação activa na construção do futuro, que é teu, sem seres amordaçado. Tu Povo, já podes exigir o fim da guerra colonial, onde teus irmãos lutam pela independência e liberdade de sua pátria. (…) Tu povo, já não necessitarás de lutar pelo teu pão em terra alheia. Tu Povo, és a maior riqueza do País. Compete-te escolher o caminho do futuro. Depois de o escolheres constrói-o com a tua força e o teu suor, mas não permitas que vivam à custa do teu sacrifício, das tuas rugas, nem que a repressão caia novamente sobre ti. Está vigilante, a reacção espreita e dos escombros do fascismo constrói a Paz, a Fraternidade e o Amor (…) Só depois de uma melhor distribuição das riquezas poderás gritar bem alto a palavra LIBERDADE. A revolução do 25 de Abril de 1974 representou também uma oportunidade tão inesperada quanto 29 “Independência D’Águeda”, nº2186, 11/5/1974. { 106 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} saborosa, um ano sem aulas, um ano em Bustos, a minha terra, essa paixão. Dado o terramoto político gerado com o fim da ditadura e a consequente instabilidade revolucionária, foi decidido pelo “Governo Provisório” que os candidatos à universidade cumpririam um ano de “serviço cívico”, e só depois retomariam os estudos. Regressei a casa para umas longas férias escolares. Também em Bustos se vivia a excitação revolucionária, melhor dizendo, a calmaria revolucionária, porque todos continuaram com as suas rotinas, como se nada tivesse acontecido. Os grandes debates ocorriam no café, depois da bica e do jornal. Umas vezes no Café Central, outras no Tic-Tac, os confrontas verbais podiam originar alguma exaltação, mas nada que fosse comparável às discussões geradas por causa dos jogos de cartas ou de dominó. Uma semana depois da madrugada revolucionária, chegavam a Bustos panfletos convocando a população do concelho para uma “Vigorosa manifestação! Em apoio ao glorioso movimento das Forças Armadas que acabou com o regime fascista em Portugal. Comparece domingo, 5 do corrente, pelas 18 horas, frente aos Paços do Concelho.” Os panfletos eram atirados de um carro com ruidosos alto-falantes, convocando o povo para a manifestação/reunião onde seria eleita uma Comissão Administrativa para gerir o município de acordo com a legitimidade revolucionária.30 Entretanto, nos Estados Unidos da América, o emigrante bustoense, Hilário Simões da Costa 31, com 67 anos, via chegado o momento para regressar a Portugal. Depois de uma vida de trabalho na “terra da liberdade”, chegara o momento do retorno. E uma razão suplementar aumentou a pressa quando pela voz do Dr. Santos Pato, da Mamarrosa, chegou o desafio de fundarem um jornal. Esse era o grande sonho de Hilário Costa, uma ambição que apenas tinha aflorado quando, em New Rochelle, no ano de 1969, editara o primeiro e único número do jornal “Farol da Liberdade”. Tudo se passou tão rapidamente que, na mesma página onde noticiava a chegada a Bustos do emigrante vindo dos Estados Unidos da América, o correspondente do “Jornal da Bairrada”32 escrevia também: “A freguesia faz o seu caminho para uma sã democracia, tendo-se feito uma primeira reunião, que nomeou a comissão que representará a freguesia.” 30 Nas semanas seguintes ao 25 de Abril sucederam-se na região vários eventos políticos, para além dos já mencionados. Aqui fica o registo de alguns, como a “Manifestação do 1º de Maio”, em Aveiro; o “comício de apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional” que teve lugar na Casa do Povo da Palhaça (11 de Maio); o comício e romagem aos mártires pela liberdade, em Aveiro (18 de Maio); a sessão de debate e esclarecimento político onde se falou sobre o que foi o fascismo e se debateu o futuro da agricultura, no salão do café Primor, no Sobreiro (16 de Junho); o comício sobre o “momento agrícola” promovido pelas Câmaras Municipais de Oliveira do Bairro, Anadia e Mealhada que teve lugar no estádio do Anadia Futebol Clube (30 de Junho). 31 Hilário Simões da Costa (1907-1994), natural de Bustos, filho de Domingos Simões da Costa e de Maria dos Santos da Silva, casou com Aldina Mota e Gala (1925-2008). Filhos: Milton Simões da Costa e Hilário Simões da Costa. 32 1 de Junho de 1974, pág. 7. O correspondente do jornal em Bustos era o Padre António Vidal. { 107 } 40 ANOS DE ABRIL Corria o dia 24 de Maio de 1974 quando o povo de Bustos se reuniu em assembleia no salão do café Primor, ao Sobreiro, para eleger um novo executivo para a junta de freguesia. Havia que fazer valer a legitimidade revolucionária e substituir os representantes do regime deposto, o que aconteceu sem qualquer violência ou “ajuste de contas”. Encheu-se de gente o salão de festas do café Primor e a metodologia foi facilmente acordada, votavase de dedo no ar. Um pouco mais difícil foi encontrar candidatos. O nome de Amaral Simões dos Reis Pedreiras surgiu de forma espontânea e quase unânime, pois se aquele era o momento de celebrar a democracia, impunha-se eleger alguém que por causa dela tivesse sofrido, que por ela tivesse lutado. Era o mais justo. Apesar de todas as insistências, de muitos apelos, o Amaral manteve-se firme, recusando a presidência. Que não, que havia outros, bem mais capazes e preparados e que também tinham lutado contra a ditadura. Quando muito, por amor à terra e para não ser ingrato, aceitava um lugar mais modesto. O nome de Hilário Simões da Costa é então alvitrado, como o de alguém com as necessárias condições para exercer o cargo. O recém-chegado, confrontado com tal desafio, ainda hesitou, mas rapidamente percebeu que não havia espaço para uma segunda recusa. Em nome dos ideais republicanos, do amor a Bustos, tinha de aceitar. A lista, composta por Hilário Simões da Costa (presidente), Jó Ferreira Duarte (secretário) e Amaral Simões dos Reis Pedreiras (tesoureiro), acabou eleita por unanimidade e aclamação. A nova comissão administrativa da junta de freguesia de Bustos, tomou posse no dia 7 de Julho e cinco dias depois surgia o “Bairrada Livre - quinzenário democrático, defensor da região”33 dirigido por Manuel dos Santos Pato (Dr.) e Hilário Simões da Costa. Pelo meu lado, não só colaborei com orgulho no “Bairrada Livre”, como promovi a abertura de uma sede do “Movimento Democrático Português/Centro Democrático Eleitoral” (MDP/CDE), bem no centro de Bustos. O meu tio, Augusto Simões da Costa 34, tinha a loja desocupada desde que o Manuel dos Moras mudara o comércio de fazendas para edifício próprio. Falei-lhe da minha intensão e pedi-lhe o empréstimo do edifício. Sempre sorridente e bem-disposto, deu-me uma palmada no ombro dizendo, “Rapaz, vai em frente!”. 33 O “Bairrada Livre” com redação e administração em Bustos, tinha como diretores Manuel dos Santos Pato (Dr.) e Hilário Simões da Costa. Publicou-se entre 12 de Julho de 1974 e 6 de Julho de 1975. O fim da publicação deveu-se, em grande medida, à morte súbita do Dr. Santos Pato como explicou Hilário Costa em “Memórias de um Bustoense”: ”Mas com o falecimento do Dr. Santos Pato e como o “Bairrada Livre” era um jornal democrático e os “democratas” se dividiram em diversos partidos, não havia razão para eu continuar com a sua publicação, a não ser torna-lo um jornal independente. A minha decisão foi, portanto, suspender a sua publicação, tendo-me magoado bastante, pois vivi para ele com grande afecto, embora com muito trabalho e despesas durante um ano.” 34 Augusto Simões da Costa (1920-2013), filho de Serafim Simões da Costa e Maria dos Santos da Silva, da Póvoa de Bustos. { 108 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} E fui. Pintei muros, colei cartazes, dinamizei um núcleo do MDP/CDE35 que chegou a ter 89 inscritos mas que, formalmente, nunca se chegou a integrar em nenhuma estrutura oficial do Movimento. A exemplo da aldeia gaulesa de Astérix, eramos um grupo de oposicionistas à ditadura que, depois dela, mantinha a unidade. Em boa verdade esta era essencialmente afetiva, ainda que continuássemos a acreditar no princípio mais marcante de toda a revolução, “o povo unido jamais será vencido.” A experiência durou pouco mais de um ano. Foi-se diluindo com a natural integração nos vários partidos políticos que surgiram. Foram muitas as palavras de ordem que então andaram de boca em boca. Em casa de meus pais, na Póvoa de Bustos, um novo slogan passou a marcar os meus dias. Diziam-me eles, “é a trabalhar que se ganha o pão de cada dia”. E estando eu sem atividade escolar, não tinha outro remédio, passei a ser mais um a colaborar na faina diária, nem sempre com grande gosto, confesso. Durante um ano fui agricultor, comerciante e maquinista 36, até que em plena vindima de 1975, expliquei que tinha de partir para Lisboa onde me inscrevera nos cursos de Jornalismo, na Escola Superior de Meios de Comunicação Social e de Direito, na Universidade de Lisboa. O meu pai não barafustou. “É a tua vida”, reconheceu a caminho da estação do caminho-de-ferro. Deu-me dinheiro, vinte contos37, e depois de um abraço de despedida, sem tempo para esperar o comboio, acrescentou: “Tem juízo e muita sorte!” Parti, sem nunca deixar a minha terra, a minha gente. Belino Costa (natural de Bustos, residente em Lisboa, 57 anos) 35 Nas eleições de Abril de 1975, em Bustos, o MDP/CDE teve 80 votos. 36 Nome dado ao homem que controla o alambique, durante a queima do bagaço. 37 Cem euros. { 109 } 40 ANOS DE ABRIL Carlos Viegas O meu olhar sobre o 25 de Abril Nascido no ano de 1948, a minha infância, adolescência e juventude foram vividas na envolvente política e social do Estado Novo, vindo progressivamente a tomar consciência das limitações impostas pelo regime em vigor. Segundo me ia apercebendo, este colidia com muitas liberdades naturais ao ser humano e coartava os anseios profundos por participar em actividades entretanto proibidas. No lar, onde vivia com os meus pais podia, de vez em quando e através de algumas conversas do meu pai, Carlos Martins dos Santos, apesar das reservas que eram mantidas, testemunhar o seu descontentamento pela situação política reinante no País. Ainda com maiores reservas eram escutados os noticiários em língua portuguesa, emitidos para Portugal pela BBC em onda curta. Este contexto político, que produzia graves consequências em toda a sociedade portuguesa, afectou directamente a minha família. O meu irmão António faleceu ao serviço da Pátria no ano de 1963. No ano de 1969, entrei para o serviço militar, que cumpri até ao ano de 1972. Durante esta prestação de serviço, que ocorreu nas cidades de Leiria e Coimbra e pelos contactos mais amplos que agora mantinha, fui constatando, pessoalmente, as restrições que eram impostas pelo regime vigente, não só na esfera da sociedade civil, mas também na militar. Durante este período, ocorreram alguns factos importantes que deixavam antever algum tipo de mudança: a morte do Dr. António Oliveira Salazar no ano de 1970; a posse do Dr. Marcelo Caetano, como Presidente do Conselho de Ministros; a chamada “Primavera Marcelista” que criou grande expectativa na área das liberdades individuais, no desenvolvimento económico e social e na resolução dos problemas nos territórios sob administração portuguesa; o aparecimento da chamada “Ala Liberal”, na Assembleia Nacional, com protagonistas como Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, entre outros. Se nos aspectos económicos se sentiram algumas melhorias, nos restantes o regime fechou-se de novo. A vivência de todas estas situações, criava em mim uma natural expectativa e o desejo de vivenciar mudanças que permitissem mais liberdade, mais envolvimento da sociedade e um desenvolvimento económico sustentado que permitisse melhorar a qualidade de vida. No ano de 1973, ocorreram eleições para a Assembleia Nacional. Nesse ano compareci na secção de voto que estava instalada na Escola Primária do Troviscal, a fim de exercer o meu direito. Apresentei na mesa a certidão de recenseado que me tinha sido passada e depois de muitas consultas, foi-me dito simplesmente que não podia votar, pois o meu nome não constava dos cadernos. Estava ali presente o Presidente da Junta de então. Questionado sobre a omissão que ali se verificava relativamente à certidão por ele passada, o mesmo retorquiu que a elaboração dos cadernos não era da sua competência e que, apesar de recenseado, algum motivo teria havido para não constar dos mesmos. Abandonei o local, amargurado { 110 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} com a situação. Quando compartilhei com outros o sucedido disseram “Só vota quem eles conhecem bem e lhe são fiéis”. E foi nesta envolvência, quando estava prestes a completar 26 anos, que se deu o 25 de Abril. Recordo que na manhã desse dia e desempenhando as funções de vendedor de produtos para a pecuária, pelas nove horas, fui visitar um cliente na Mamarrosa. Enquanto esperava, liguei o rádio da carrinha, e ao contrário do habitual, comecei a ouvir marchas militares. Algumas músicas que não eram comuns e iam sendo entrecortadas por breves informações do posto de comando do M.F.A., que informava estar em curso uma revolução destinada a devolver ao Povo Português a liberdade e a democracia. Esse dia ficou memorável para mim, pois pude compartilhar com familiares, amigos, clientes e conhecidos, a alegria de estarmos a viver o início de uma nova realidade sociopolítica. Assim, o 25 de Abril de 1974, constituía para mim uma janela de oportunidade para a mudança de um regime, marcado pelo isolamento rural, económico, social, político e internacional, onde apesar de algumas esperanças criadas, continuava vivo o ideário “orgulhosamente sós”, e qualquer tentativa de reforma ou mudança era impedida pela própria inércia do regime, a gula de uns tantos poderosos e pelo poder da sua polícia política. Portugal, pelo isolamento que patenteava, pelo seu subdesenvolvimento e pelo esforço de guerra em que estava envolvido, necessitava de reformas profundas e responsáveis, que devolvessem ao povo no seu todo, a capacidade de não só escolher mas agir, e com responsabilidade exigir uma vida digna, sem perseguições e ódios, para inteira satisfação das necessidades básicas do ser humano. E as necessidades eram tantas e de tal ordem, que a tarefa requeria uma vontade férrea e uma dedicação total à causa pública. Só uma entrega genuína a estes princípios poderia devolver à nação a voz que esteve silenciada ao longo de várias décadas e que tinha impedido Portugal de ascender a patamares de desenvolvimento, que outros já tinham experimentado. Hoje é difícil imaginar como era Portugal antes do 25 de Abril de 1974. A falta de liberdade, a censura, a actividade política, associativa, sindical e outras controladas pelos vigias do regime, eram, sem dúvida, elementos a expurgar. Foi pois com espírito alegre, mas imbuído de responsabilidade, que, desde logo, encarei a mudança que se anunciava. No tocante ao nosso Concelho de Oliveira do Bairro, o 25 de Abril veio encontrar um território e uma sociedade enfermando dos mesmos condicionalismos sociopolíticos-económicos existentes a nível nacional, bastante carenciado a nível de equipamentos e infra-estruturas, nas várias áreas, mas também carenciado da afirmação das suas potencialidades, até ali tão residualmente exploradas. Foi com natural expectativa e anseio, que aguardei o desenrolar dos acontecimentos, não só a nível nacional mas também local, pelo que rapidamente me envolvi, participando em actos eleitorais, reuniões de carácter diverso, associativismo, entre outros. Desde o ano de 1979 que tenho participado activamente na vida política do meu concelho. Estive cerca de 25 anos como membro da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro e 12 anos como membro da { 111 } 40 ANOS DE ABRIL Assembleia de Freguesia do Troviscal. Foi para mim gratificante a passagem por estes patamares de decisão. Tanto no poder como na oposição, recordo com satisfação a minha participação em vários momentos marcantes na vida do nosso concelho, durante as Presidências de Alípio Sol, Acílio Gala e Mário João Oliveira. Ao lançar um olhar retrospectivo, com 40 anos de intervalo, sobre o dia histórico de 25 de Abril de 1974, posso constatar e reconhecer que nem todas as expectativas e necessidades foram satisfeitas, que o percurso por vezes seguido não foi o mais adequado, que muitas vezes os interesses pessoais e partidários foram colocados à frente dos colectivos, tanto a nível municipal como nacional, enfim, que o percurso trilhado esteve muitas vezes armadilhado pelas ambições e protagonismo de alguns. Para terminar, não posso deixar de reconhecer que os objectivos do 25 de Abril não se encontram ainda esgotados e que cabe a cada um de nós, pela nossa participação e responsabilidade, agir de forma a construir uma sociedade mais justa e mais fraterna, onde a arrogância e a intolerância não tenham lugar. Carlos Viegas (natural de Malhapão, Oiã, residente no Troviscal, 65 anos) { 112 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Fausto Ferreira História de Abril Fausto Ferreira e Silva, maquinista dos caminhos de Ferro de Angola, vem por este meio contar uma, entre muitas histórias do pós 25 de Abril de 1974. Na data do acontecimento, tomei conhecimento da revolução com a chegada do comboio à Estação do Jamba, onde recebi a notícia com alegria, de tal forma que prescindi do meu descanso para festejar com alguns camaradas meus. A história que mais recordo com algum amargo, após o 25 de Abril, foi ter de mandar a minha mulher com as minhas duas filhas menores para Portugal Continental, por falta de segurança. Vieram, porque o governo pôs à disposição um avião para a viagem de Sá da Bandeira (Lubango) para Luanda. A seguir, fiz a viagem pela última vez no comboio de Sá da Bandeira a Serpa Pinto. Ao chegar à estação de Artur Paiva, o comboio foi retido na referida estação e tive, nessa altura, conhecimento de que tinham sido assassinados dois comerciantes na estação do Cuche. Estive lá retido cerca de quatro horas e, nesse intervalo, apercebi-me que havia dezenas de jovens, que se rotulavam da UNITA, a serem treinados por militares e que entoavam cânticos que diziam: “caputo ou tira ou wafa” que, em português, quer dizer: “português foge ou morre”. Para mim foi uma desilusão, quando todos apregoavam que queriam fazer um País multirracial. Isto mudou a minha postura, pois até aí tinha acreditado que iria ser um País para todos. Depois de concluir a viagem até Serpa Pinto, regresso a Sá da Bandeira. Os comboios tinham sido todos cancelados, no entanto, o meu chefe precisava de um maquinista para fazer a viagem para Moçâmedes e, não havendo voluntários, estava em causa o transporte de alguns haveres, carros e cartas para despachar para Portugal. Ofereci-me para tripular esse comboio e fazer parte de uma comissão para exportação dos referidos carros e bens. A minha tarefa foi concluída com êxito. Após esta história, abandonei a terra que me viu crescer e que ainda hoje recordo com saudade. Fausto Ferreira (natural da Mamarrosa e aqui residente, 73 anos) { 113 } 40 ANOS DE ABRIL Fernando de Oliveira Henriques A revolução de Abril e Angola 25 de Abril de 1974, 9h30 da manhã. O meu chefe de Repartição de Planeamento e Urbanização da Câmara Municipal de Luanda, onde eu prestava serviço como desenhador, dava-nos a notícia de que teria ouvido, através de alguns meios de comunicação internacionais, um golpe de estado em Portugal com a intervenção dos militares, não se sabendo ainda pormenores sobre o que realmente teria acontecido. Naturalmente que todos os meus companheiros manifestaram, desde logo, a sua preocupação em saber quais seriam as repercussões que tal acontecimento iria ter na evolução do futuro daquele que é hoje um País independente, onde residia desde 11 de Novembro de 1944. Durante algumas semanas as notícias que nos iam chegando eram muito escassas, o que aumentava a ansiedade da população, principalmente daqueles que, como eu, tinham optado por viver e trabalhar, durante décadas, em prol do desenvolvimento da então designada pelo Regime Português como “Província Ultramarina”, e que por isso a consideravam como fazendo parte do território nacional. Á medida que se ia tomando um conhecimento mais profundo do que se passava em Portugal após a revolução, o povo angolano que iniciara a sua luta armada pela independência em 1961, sentiu-se no direito de usufruir da liberdade que foi dada aos portugueses, tendo sido iniciados os famosos “acordos de Alvor” entre o governo provisório (entretanto instalado em Portugal) e os três Movimentos de Libertação angolanos, com vista ao processo de descolonização, que passaria pela cessação das hostilidades entre as partes que vinham decorrendo em Angola desde aquela data e que ocasionaram a perca de muitas vidas e destruição de bens. Só que uma coisa é o que se escreve e outra é a sua aplicação no terreno, como é a prática habitual do ser humano. E foi o que aconteceu em quase todo o território angolano. Os dirigentes das três forças em litígio optaram por fazer letra morta do que tinham subscrito e reacenderam-se os conflitos entre eles, com o apoio de potências estrangeiras, provocando uma instabilidade de tal ordem, que não só a maioria da população portuguesa residente, como muitos angolanos, viram-se forçados a procurar, por todos os meios, abandonar o território em condições extremamente difíceis, arriscando as suas próprias vidas, face a muitas retaliações, na maioria dos casos, direccionadas a pessoas acusadas de segregação racial sem qualquer culpabilidade de prática de tais actos. Foi um período de alguns meses de muita agitação pois que, apesar da presença de Altos-Comissários, enviados pelo Governo Português para servirem de mediadores com vista à criação de um eventual governo provisório a instalar em Angola, o processo não surtiu o efeito desejado. { 114 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Receando que algo acontecesse com maior gravidade aos meus familiares, também procurei salvaguardar a sua segurança, enviando-os para Portugal por um período que esperava fosse curto, até que a situação se estabilizasse em Angola, dado que era minha intenção ali continuar como cooperante, de acordo com um protocolo que fora previsto entre os dois Países mas que nunca foi concretizado. Não eram estes episódios que eu esperava com a “revolução dos cravos”. Como atrás citei, embora nascido em Oliveira do Bairro, fui para Angola ainda criança onde cresci, estudei, constituí família e consegui obter algum património através do meu trabalho e ansiei sempre que seria ali que queria viver até ao resto dos meus dias. Tive sempre a esperança que, um dia, Angola conseguiria uma autonomia governativa onde pudesse viver uma sociedade multirracial, em que todos os povos tivessem os mesmos direitos, liberdades e a existência de uma democracia que permitisse usufruir das potencialidades daquele território. Com todos os meus familiares, já instalados em Portugal, (esposa, filhas, irmãos, pais, sogros e cunhados) e apesar de toda a agitação e instabilidade que se gerou em Angola, após a proclamação da sua independência, na esperança de criar as condições necessárias para residir naquele País com o mínimo de segurança, em 1976 optei por fazer regressar a Luanda com a minha esposa e uma filha de dois anos e meio, pois era ali que eu queria continuar a viver. A verdade é que contrariamente à acalmia desejada, dadas as divergências existentes entre os representantes dos partidos políticos instalados no território, que procuravam obter o poder pela via de utilização de armas, tornou-se numa prática quase diária a troca de tiros em vários pontos da cidade, nomeadamente nas imediações da zona onde residia. A dificuldade de aquisições de alimentos era uma constante e as deslocações para os locais de trabalho constituíam um risco, instalando-se por isso um clima de medo nas populações residentes. Apesar disso, foi uma situação a que nos habituámos e procurámos adaptar-nos às circunstâncias, o que permitiu durante algum tempo permanecer na minha casa. Porém, numa fase mais violenta entre os beligerantes, fomos forçados a abandonar o nosso lar e ir residir para uma habitação que era dos meus pais, situada mais no centro da cidade, onde durante 6 meses, foi possível permanecer com mais tranquilidade, situação que se alterou com o recomeço das hostilidades entre as forças sitiadas, o que colocava em risco a vida dos cidadãos. Perante este cenário, resolvi fazer regressar a Portugal a minha esposa e filha, continuando eu a desempenhar as minhas funções como funcionário da Câmara Municipal. Foi um período de muita ansiedade e desilusão, por constatar que não se perspectivavam melhorias nas condições de segurança que permitissem, mesmo a médio prazo, o retorno da família àquele território e por isso, em Janeiro de 1977, resolvi abandonar, com muita mágoa, um País de que muito gostava. Aqui passei 33 anos da minha existência, deixando para trás não só as amizades e convivência com pessoas de todas as classes e etnias sociais, como algum património conseguido à custa de muito trabalho, ao longo da minha actividade profissional, pois tudo quanto conseguia, ali era investido para garantia do futuro dos meus descendentes. { 115 } 40 ANOS DE ABRIL De volta ao meu País de origem, onde ainda se vivia com alguma euforia a liberdade que foi devolvida ao povo com a revolução de Abril, era sabido através de notícias que vinham a lume, que nalgumas zonas do território, o regresso de portugueses, oriundos das antigas colónias não era muito bem acolhido por algumas populações menos esclarecidas, que, instrumentalizadas por sectores de esquerda mais radicais, apelidavam os seus conterrâneos como «retornados» e exploradores dos povos africanos, sem terem qualquer conhecimento da realidade dos acontecimentos que se geraram naqueles territórios. Para um homem da minha geração, que viveu a maior parte da sua vida fora do País, o pouco conhecimento e relacionamento que tinha com as pessoas residentes no meu concelho onde pretendia fixar residência, obrigou a que a estabilização da minha vida e respectivo agregado familiar tivessem que começar praticamente do zero, pois que o único património que possuía era um terreno onde, à custa de muito trabalho, não só de minha parte como da minha esposa, conseguimos erguer a nossa casa e dar formação às nossas filhas. Ao longo dos anos, enfrentando as adversidades com optimismo, conjugadas com a minha forma de estar na vida, foi possível aumentar o relacionamento humano com os meus conterrâneos, adquirir os conhecimentos necessários para me dedicar também à causa pública e os resultados traduziram-se na confiança daqueles com quem convivia e por isso tenho vindo a dar o meu contributo nas áreas do Associativismo de âmbito cultural, humanitário, recreativo, desportivo e até político, tendo sido eleito por sufrágio universal para exercer alguns cargos de responsabilidade institucional, nomeadamente como membro da Assembleia Municipal e Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro. Naturalmente que essas responsabilidades só podem ser exercidas porque vivemos num País onde a democracia é uma realidade, e que devemos a todo o custo defender e aperfeiçoar, para bem de todos nós e das gerações vindouras. Fernando de Oliveira Henriques (natural de Oliveira do Bairro e aqui residente, 77 anos) { 116 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Henrique Tomás O meu 25 de Abril Era mais uma manhã primaveril, como tantas outras. Por volta das sete e meia eu, com mais alguns colegas, porque vivíamos numa das residências universitárias do Jamor, preparávamo-nos para nos dirigirmos a várias escolas da capital onde já dávamos aulas. Ainda mal refeitos do sono, ouvimos, estupefactos, a transmissão, através da rádio (Rádio Renascença e Rádio Clube Português), de marchas militares acompanhadas de curtas comunicações do MFA, em que se pedia à população de Lisboa que permanecesse nas suas casas, já que estava em curso nas ruas da capital um movimento militar que visava o derrube do governo. De início, tivemos dúvidas, mas, após alguns telefonemas para a capital, ficámos com a certeza de que havia grande movimento de veículos militares armados em vários pontos da cidade. Era a confirmação da “Revolução dos Cravos” e obedecendo às ordens do MFA resolvemos permanecer no complexo universitário na Cruz Quebrada e, naturalmente, não fomos dar aulas. Entretanto, fomos aguardando que alguns Professores da nossa faculdade aparecessem para trocarmos impressões sobre os acontecimentos em curso. Recordo que apenas apareceu o Professor Manuel Sérgio (grande figura da sociologia) que manteve com os alunos, vasta e informal conversa sobre o que estava a acontecer em Lisboa e no País. Lembrámos o que havia acontecido, um mês antes, quando uma coluna militar saiu das Caldas da Rainha e acabou por ser interceptada antes de chegar à capital e os responsáveis foram punidos. No entanto, tinha sido lançada a semente e agora ali estávamos todos a festejar a Revolução que prometia a liberdade, a democracia e, sobretudo, o fim da guerra colonial. Numa espécie de comício que espontaneamente se organizou, os estudantes mais jovens rejubilavam na certeza de não serem mobilizados e os mais velhos, alguns já regressados dessa página negra da História de Portugal, recordavam, angustiados, os medos vividos e as mortes vãs de tantos companheiros de armas. Era, por fim, a liberdade de viver e de escolher o próprio futuro. Num ambiente de alegria, e até de euforia, alguém sugeriu que fossemos fazer um jogo de futebol no famoso relvado principal do Estádio Nacional, ali ao lado, e de que era director o nosso amigo e bem querido Professor Moniz Pereira. Dito e feito, pudemos usufruir, maravilhados, daquele mítico tapete verde. Contudo, não demorou muito tempo. Ali bem próximo, em Caxias (prisão da PIDE), os disparos de metralhadoras pesadas faziam-se ouvir, e no decorrer do jogo, os aviões (Fiat) da força aérea sobrevoaram a cidade a baixa altitude, durante muito tempo. O medo foi-se instalando, sobrepôs-se à irreverência e acabou o “jogo”. Ponderada a situação que era transmitida em directo pela televisão e face ao desenvolvimento dos acontecimentos, decidimos regressar ao Norte (eu e um grupo do Porto) no mini azul do Rui Faria. Parámos { 117 } 40 ANOS DE ABRIL ainda num bar, na Batalha, onde conversámos com dois elementos da Brigada de Trânsito da GNR. Estavam desorientados, aguardando qualquer ordem do comando central que, entretanto, deixara de existir, pois havia sido desactivado pelo MFA que considerava a GNR o mais fiel braço armado do antigo regime. A televisão e a comunicação social no geral davam-nos imagens de tudo o que ia acontecendo no País, face ao novo movimento revolucionário em curso. Não será exagero dizer que a vasta maioria das gentes do País em geral e do nosso concelho, já muito antes acreditava e aceitava uma mudança de regime, pois que o anterior, no fim de contas, acabou de cair de velho e apodrecido, pelo que praticamente não houve reacção do caduco regime ao “Movimento das Forças Armadas”, envolvidas na “Revolução”. As regiões e o País estavam exaustos, económica e socialmente. Face à pobreza e à miséria, a emigração clandestina era uma saída para várias famílias e os jovens sabiam que o seu futuro passava, inevitavelmente, pela mobilização para uma cruel e injusta guerra colonial que apenas servia alguns, quer militares, quer outros, que comandavam este País. Por muito que a ditadura tentasse esconder, as notícias das mortes em combate sucediam-se a um ritmo dramático e muitos jovens procuravam lugares seguros noutros Países europeus para escaparem à guerra. Perguntava um amigo meu às cabeças ditas demasiado inteligentes do antigo regime: como foi possível prolongar por treze anos uma guerra absurda e cruel, quando todo o Mundo estava contra nós? O resultado foi devastador: dez mil mortos e cerca de quarenta mil feridos. Do nosso concelho de Oliveira do Bairro onze morreram em combate. Assim, aquando da confirmação da vitória do MFA em 25 de Abril de 1974, e nos dias sequentes, apesar de algumas cautelas, as pessoas foram-se preparando, lenta mas seguramente, para acolher, participar e colaborar com a prometida democracia que vinha a caminho. Foi, sem dúvida, um dia que se reflectiu em muitos outros dias, para constituir uma das mais belas páginas da nossa História. Passados que foram alguns dias da consolidação da “Revolução”, regressei a Lisboa para continuar a cumprir a minha missão de Professor no Liceu Pedro Nunes, ali junto ao Jardim da Estrela. Era uma escola com muitos alunos, oriundos das elites sociais da capital, logo as várias tendências políticas se manifestaram de forma violenta nos confrontos físicos entre os alunos. Não foi possível a normalidade pedagógica nos meses que se seguiram, mas com o decorrer do tempo e a colaboração das Forças Armadas, que colocaram militares dos comandos e dois carros de combate “Chaimite” à entrada do liceu, a normalidade acabou por chegar. Não deixem apagar a memória. Henrique Tomás (natural de Silveira, residente em Oiã, 69 anos) { 118 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Idália Sá-Chaves o Abel O Abel era velhote. Quando nasci e dei conta que ele existia, já o conheci por Abel regedor. Função tão gasta, sobrepusera-se mesmo ao apelido, que ainda agora desconheço. Pequeno e seco de carnes, nunca a sua bicicleta simplória se via sem a pasta. Uma pasta velha de couro enrugado, seca e gasta da missão, sem folhas de imposto ou recenseamento que chegassem para a engordar. Nem a ele. Uma instituição a cair em cada pedalada. Vinte e cinco de Abril. Pela rádio, o imenso grito de liberdade. O sonho. O não poder crer no que se ouve. Manhã a clarear, sai meu Pai à rua. Confirma a nova com o primeiro passante. Volta rápido ao quarto onde minha Mãe estremunha: “Maria! O Abel perdeu a pasta!” o avô João Na aldeia berço as eleições foram na escola. Mais uma ida à lição. O povo foi todo aprender, vivendo. E, tal como preconiza a pedagogia activa, não decorou. Equacionou, comparou e decidiu. O ensino certo no momento próprio. Voltei portanto, à minha escola. Tínhamos feito questão que as nossas filhas, crianças ainda, fizessem o registo mental desse acto. Para não esquecer. Que trinta e cinco anos de não participação ensinam que nunca é cedo. Quando entrei, vinha meu avô saindo. As mãos grossas e enreumatismadas, que para mim colheram pêssegos em tantos verões de infância, { 119 } 40 ANOS DE ABRIL apertavam angustiadamente as duas bengalas que suportavam os seus setenta e cinco anos. Correspondendo a um rito estatuído em mim, perguntei: “Passou bem meu avô”? Entrecortou com lágrimas as palavras difíceis da resposta: “Então não hei-de estar bem? Velho, sim, mas a votar… livre!” Que fizeram, avô, à tua liberdade de menino para chorares assim, ao reencontrá‑la? multidão Germinara longamente a fome. Florescera em ânsia. De justiça, de pão, de dignidade. Nasceu o País. Começou o Jogo. Jogada contínua, tem por terreno uma pátria, chão de gente que voluntária e decididamente joga. Fustigadela no pensamento, recolha de dados, análise, selecção e síntese: um voto! Uma carta na jogada. Sem invasões de campo, sem apitadelas coercivas, sem histerismos de bancada. Uma verdadeira acção de massas. Finalmente. Fome de justiça multiplicada aos milhões. E todos com voz! Longamente se ouvirá, o eco deste grito. Raiz da vitória que o povo tem certa. Por inscrita na história do Homem. Que, em tempos sucessivos, vem rompendo algemas. E que, em tempo maduro, arrancará inevitavelmente com a jogada definitiva. Rumo à justiça que, com trabalho, alegria e pão, serão a pátria amada. marias 75 Naquela secção a bicha era longa, o trabalho lento, o voto caía sem pressa na urna. Comparada às outras, de movimento febril, esta mais parecia uma reposição filmada em câmara lenta. Alertados os homens da mesa para a pouca eficiência do seu sector desculparam-se “calharam-nos { 120 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} todas as Marias…” Era verdade. Mil anos de exploração tinham dado às mulheres do meu País uma funda lentidão cerebral enraizada na ignorância, na incapacidade de escolha, na quase impossibilidade de decisão. Mesmo assim, lenta, a mulher estava ali. A pensar. A querer. A gritar. Em forma de cruz, pois então. Que pela justiça nem a crucificação dói. Vem isto na história dos homens. cravos Em tempo histórico, os cravos floriram-lhe em sangue nas mãos. Pela sua fome de justiça, pelo seu humano desejo de paz e igualdade, pela sua capacidade de intervenção social. Seus cravos não foram como os nossos, vermelhos, perfumados e belos. Sabiam a metal e sangue. Aguentou-os como se essa dolorosa floração fosse a gestação de um verão inadiável. Que acabaria por chegar a cada homem em seu tempo. Não decretou a sua paz. Não falou em nome do seu povo. Disse apenas que a fraternidade e a justiça eram possíveis. E que a revolução era imprescindível em cada homem. De imediato, delimitaram-lhe a palavra. De imediato, delimitaram-lhe a acção. Disse apenas as palavras exactas: perdoa-lhes Pai… Em primaveras sucessivas, florações de grande beleza vêm acontecendo. As delimitações não bastam para apagar os incêndios. As labaredas continuam. Sem deuses. Os ismos evoluem, o homem permanece. Não obstante que Hoje como Ontem se martele um pouco mais nos simbólicos cravos de metal e o sabor a sangue comece a ensombrar a real primavera. Idália Sá-Chaves (natural do Troviscal e aqui residente, 74 anos) { 121 } 40 ANOS DE ABRIL Jorge Mendonça O “25 de Abril”, a tal Pedra Filosofal da Política Nacional Cidade do Lobito, 25 de Abril de 1974. Com treze anos de idade, eu não sabia o que levava os professores a cochicharem tanto pelos corredores, nem conhecia a razão pela qual havia sido cancelada toda a actividade escolar; mas, para quem frequentava um liceu a escassas centenas de metros do oceano Atlântico, nada disso tinha importância alguma. Nessa tarde, a praia do Compão foi invadida por muitos alunos e foi da boca de um lingrinhas do 7º ano (actual 11º); que usava uns óculos com lentes-tipo-fundos-de-garrafas e que até para a praia levava os livros escolares; que, de sorvete em punho e sentado na areia, ouvi pela primeira vez expressões como “faxismo”, “regime político e socialmente esgotado”, “guerra colonial sem solução militar à vista”, ou “reivindicações políticas”. Sabendo do que falava, o fuinha logo acrescentou que fora este o mote para que o movimento dos capitães de Abril tivesse desencadeado operações militares, sob a senha de uma festivaleira canção, as quais culminaram sem derramamento de sangue no dia em que uma pastelaria da baixa de Lisboa comemorava mais um aniversário da sua laboração com a oferta de flores aos clientes. Disse-nos também o borbulhoso caixa-de-óculos, que a funcionária encarregada de as comprar se decidira pelos cravos vermelhos, distribuindo-os também pelos militares por quem passava, que os colocaram nos canos das espingardas, permitindo à comunicação social a obtenção de imagens que logo correram o mundo, convertendo deste modo o cravo vermelho no símbolo da “revolução dos cravos”. Passado pouco mais de um ano, em início de Agosto de 1975, a guerra instalou-se na cidade, atulhada de soldados de cara feia e armados até aos dentes, e, durante algumas noites, vi os riscos das balas tracejantes de incessantes tiroteios a atravessar o céu, e ouvi morteiros a cair com estrondo, semeando rastos de morte e de destruição. Este clima de intensificação de conflitos, que se alastrou de forma indiscriminada à generalidade das cidades, acabou por precipitar um processo de descolonização que conduziu ao dramático regresso de cerca de um milhão de retornados que se tinham fixado no ultramar, a um exaurido e impreparado Portugal, onde a maioria aterrou ou desembarcou com parcos teres e haveres em grandes caixotes de madeira maciça. Pessoalmente, não passei por isso, e tanto a minha família como eu fomos acolhidos por consanguíneos maternos que solidariamente nos garantiram cama e mesa com inexcedível hospitalidade; mas foram aos milhares os portugueses que, estigmatizados à chegada, logo foram rotulados como sendo “de segunda” por concidadãos, representados na assembleia constituinte, por quem aludiu à sua decisão e vontade, para consagrar constitucional e maioritariamente a abertura de caminho para uma sociedade socialista. { 122 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Volvidas quatro décadas, são cada vez mais as dúvidas que se suscitam sobre o devir da revolução de Abril, aumentando em cada ano o número dos que afirmam que a ditadura política foi meramente substituída por uma ditadura económica, tal a descrença dos cidadãos nas instituições e nos princípios democráticos, num País que apesar de ter valores humanos de referência no âmbito da engenharia, da arquitectura, da pintura, da literatura, da ciência, do desporto, da medicina, das artes plásticas, da investigação científica, e em tantas outras áreas do conhecimento, mantém um poder político fragmentado e vulnerável aos interesses individuais ou corporativos, gerando políticos que em nome da disciplina partidária até ofendem a própria consciência e onde, como alguém escreveu um dia destes, a obediência redime, a cabeça baixa salva e a submissão leva à vitória. Apesar de tudo, continuo a acreditar que, mesmo com limitações, a democracia é, ainda assim, o regime que melhor garante os direitos humanos e o desenvolvimento dos povos; mas para que possa ser dada resposta eficaz às exigências deste tempo, é exigível que cada português combata não só a anomia cívica, mas principalmente a manipulação, a intolerância e a vitimização, melhorando o exercício democrático da política, pois só assim será possível construir um Portugal mais justo, mais desenvolvido e mais capaz de responder com eficácia à exigência do tempo que corre. Afinal, pode muito bem ser esta a tal pedra filosofal da política nacional por todos almejada, mas que, em 25 de Abril de 1974, nunca havia sequer sido imaginada por um adolescente de treze de anos, naquela que, à data, era conhecida como a sala de visitas da actual República Popular de Angola. Mas estará o nacional-comodismo verdadeiramente disposto a isso? Jorge Mendonça (natural de Angola, Lobito, residente em Perrães, Oiã, 53 anos) { 123 } 40 ANOS DE ABRIL José Manuel de Matos Fernandes e Maria Fernanda Navega de Barros Soeiro Éramos uns Idealistas «Esta é a madrugada que eu esperava O dia inicial, inteiro e limpo Onde emergimos da noite e do silêncio E livres habitamos a substância do tempo» (Sophia de Mello Breyner Andresen) Honra-me, e a meu marido, José Manuel de Matos Fernandes, a Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, através do Sr. Presidente da Assembleia Municipal, com o convite para prestar depoimento em rememoração do 25 de Abril, agora que decorrem 40 anos sobre aquele «dia inicial, inteiro e limpo, onde emergimos da noite e do silêncio», na síntese admirável de Sophia. Faço-o com o maior gosto, 20 anos depois de ter deixado Oliveira do Bairro, onde residi, com os meus, e exerci a minha actividade profissional durante igual período de tempo. Não guardei documentos, não tenho arquivo, sirvo-me de uma memória que me vai traindo, aqui e além. Por isso me socorro da ajuda de meu marido, que me coadjuva nesta peça. Por circunstância fortuita devo ter sido das primeiras, se não a primeira pessoa em Oliveira do Bairro, a antever o que iria passar-se em 25 de Abril de 1974. Éramos amigos do casal Casanova Ferreira, que conhecêramos em meados dos anos 60 na Guiné. O Luís António Casanova Ferreira, então capitão e agora major, servira com meu marido, alferes miliciano, no Batalhão de Caçadores 619, com sede em Catió, no sul da ex-colónia. A convivência perdurou. Pouco antes de Março de 1974, o casal foi nosso hóspede num fim-de-semana em Oliveira do Bairro. O major - adversário tenaz e corajoso do regime - era um homem exuberante e extrovertido. Bem sabia que com ele partilhávamos igual oposição, ansiando pelo termo da insuportável longa noite em que o povo português se encontrava mergulhado. Na base dessa confiança, embora com transgressão a princípio básico de qualquer conspirador, há que reconhecê-lo, eis que ele, para total surpresa nossa nos revela que a «coisa» está por dias, que o golpe militar vem aí, que não vai ser necessário esperar por muito mais tempo. Estejam atentos. Não se tratava, como no dia 16 de Março veio a verificar-se, de uma bravata do Luisinho, como o Casanova Ferreira se designava a ele próprio. Coube-lhe comandar o assalto ao quartel das Caldas da Rainha, o qual, apesar de frustrado, com a prisão dos revoltosos, constituiu acto preparatório do que viria a acontecer, com sucesso, em Abril. Na verdade, depois do ocorrido nas Caldas, já ninguém duvidava de que a ditadura estava no estertor, { 124 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} o que viria a ser confirmado pelas demissões dos generais Costa Gomes e Spínola e pela patética manifestação de lealdade dos militares de alta patente - mais tarde conhecidos pela “brigada do reumático” - ao chefe do governo, o descrente e conformado Marcello Caetano. Não sei em quantos lares da pacata e sonolenta vila de Oliveira do Bairro se festejou o 25 de Abril. Na minha casa, sim, até porque nos apareceram, casualmente e de surpresa, o António Jorge, meu cunhado, com alguns colegas engenheiros, para uma directa inesquecível. Salvou-nos o Cílio, do Zip-Zip - nome premonitório - com os seus magníficos pregos no pão. Eu exercia, desde 1971, transferida de Porto Moniz, no norte da Madeira, as funções de conservadora do Registo Civil (mais tarde, também, de conservadora do Registo Predial), coadjuvada pela competentíssima D.ª Noémia, nas velhas, nas miseráveis instalações sitas na avenida onde se realizava o mercado semanal de sábado, defronte do edifício da Câmara Municipal. O meu marido era juiz em Albergaria-aVelha. Os nossos dois filhos, a Maria Beatriz e o João Pedro, frequentavam a escola primária. Nesses três anos de permanência não era difícil verificar, na mais superficial e empírica observação sociológica, que os Oliveirenses, como, aliás, a Generalidade dos bairradinos, eram convictamente conservadores, receosos de qualquer mudança que pudesse alterar ou perturbar a sua pacata vida quotidiana. Tinham um culto exacerbado do direito de propriedade, os homens afirmavam a sua superioridade sobre as mulheres, eram, por direito natural, os chefes da família, as mulheres aceitavam pacificamente essa supremacia, um pouco à semelhança das mulheres de Atenas, celebrizadas na conhecida canção de Chico Buarque. Nada fazia modificar esse panorama, nem sequer o facto de muitos serem antigos emigrantes, de quem seria de esperar outra vivência e outro arejo mental. Numa palavra, não era legítimo reconhecer-se naquele ambiente uma aspiração colectiva ou sequer maioritária à mudança. Oliveira do Bairro era o paradigma de um concelho rural, com alguma pequena indústria (cerâmica, metalo-mecânica, vinícola), que passava satisfatoriamente sem os ideais da democracia, com excepção de uma minúscula elite sem significado na vida social. Era o futebol quinzenal no pelado de S. Sebastião, onde os «Falcões do Cértoma», na expressão do inflamado cronista desportivo e advogado da terra, o Dr. Fausto Barata, capitaneados pelo Henrique Tomás, o «Mago», se batiam com os clubes da região, ficando na história as pelejas com o maior rival, os «Galos do Botaréu», sobrenome do Recreio de Águeda. Eram os bifes deliciosos servidos pelo sorriso doce da D.ª Júlia, do Café Pataco. Era o bolo de Páscoa que a D.ª Deolinda fabricava e vendia aos sábados, entregando-os ao domicílio, montada na sua bicicleta. Era, nos dias bons, o passeio de domingo às praias da Barra e da Costa Nova. Muita gente, importa sublinhá-lo, ficou assustada, quando logo se espalhou a notícia de que vinha aí o comunismo, de que as casas, os terrenos, as contas bancárias, as acções iam ser nacionalizados ou expropriados. Não era indiferente a esse clima de pânico o teor das homilias dominicais, a cargo de um pároco reaccionário, que anunciava o apocalipse e previa o pior dos futuros. Tendo sido destituídos os órgãos autárquicos, as câmaras municipais passaram a ser geridas por comis- { 125 } 40 ANOS DE ABRIL sões administrativas, nomeadas pelos respectivos governadores civis. Sabido o meu mau comportamento político, fui designada para presidir à comissão administrativa da Câmara, tendo como vogais o Dr. Fernando Peixinho, médico em Oiã, e o Dr. Assis, director do Colégio de Bustos, outros mal comportados ou «desafectos ao regime», na expressão sacramental da PIDE/DGS, quando chamada a dar informações sobre os cidadãos. As pessoas da terra puderam respirar fundo. Do mal o menos, diziam. Sabiam umas, desconfiavam outras que eu não era comunista, antes simpatizante e logo a seguir militante do Partido Socialista, pela mão do meu fraterno e saudoso amigo Carlos Candal, ao contrário do Dr. Peixinho, militante do MDP/ CDE, mas da facção próxima do Partido Comunista. O Dr. Assis, mais low profile, comungava da minha área ideológica. Ora, seria bom de ver que de mim não vinha perigo sério, tanto mais que as divergências profundas entre o PC e o PS não tardaram a emergir. Única objecção que me dirigiam era apenas o facto de ser mulher. «Desculpe, senhora doutora, mas não sabemos o que parece…». As funções dos membros da comissão administrativa eram, obviamente, não remuneradas e exercidas em acumulação com as suas actividades profissionais. A frota automóvel do município era constituída pelos seus carros particulares, abastecidos com combustível pago dos seus próprios bolsos. O «meu» Mercedes, ou BMW, ou Audi era um digno Toyota Corolla, por mim conduzido, em direcção a escolas, fontenários, caminhos esburacados e outros locais que reclamassem as obras possíveis de uma Câmara depauperada e quase sem receitas próprias. Os meus «assessores» eram os escassos funcionários da Câmara, dos quais é justo reconhecer a lealdade e o espírito de serviço. O meu «secretário particular», o meu marido, que me ajudava a minutar o expediente. Éramos uns idealistas. Hoje seríamos uns anjinhos… Desafio, no entanto, quem quer que seja a dizer que alguma vez trabalhou para a comunidade com mais entusiasmo, mais alegria, mais vontade de servir. Agradeço a quem, anos depois, já no magnífico edifício novo da Câmara Municipal, inaugurou a galeria dos retratos dos presidentes de câmara desde a criação do concelho, neles me incluindo e onde figuro como única mulher. O sentimento de gratidão redobra porque, em boa verdade, eu não fui presidente eleita, faltando-me a necessária legitimidade democrática. De resto, como era de prever, disputei, pelo PS, as primeiras eleições, que naturalmente perdi para o Alípio Sol, do PSD. Nem tudo foram rosas no período em que decorreu a comissão administrativa. Se, pessoalmente, sempre fui respeitada - pena o defeito de pertencer ao sexo feminino - outro tanto não pode dizer-se do meu colega Fernando Peixinho, que era um homem marcado. Numa manhã de sábado, em pleno funcionamento do mercado, apercebi-me da janela da Conservatória que havia tumulto na Câmara, invadida por uma pequena multidão, alegadamente pertencente a um «exército libertador» formado em freguesia de concelho limítrofe. Propunham-se os valentões expulsar o Dr. Peixinho, que ali se encontrava a despachar. Insultaram-no, empurraram-no porta fora, agrediram-no e feriram-no. Saí a correr da minha repartição, ninguém me molestou («não temos nada contra a senhora, { 126 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} só não queremos o comunista»), mas já não pude evitar o desacato. Mais grave ainda - e se refiro estes acontecimentos é apenas para desmistificar a ideia ingénua de que tudo era uma festa, de que tudo eram cravos floridos - aconteceu mais tarde, com uma família de marido, mulher e dois filhos, da idade dos meus. Tinha fama o casal - ele um modesto operário das motorizadas Sachs, ela fazendo malhas em casa para vender - de ser comunista e muito provavelmente era-o: os únicos comunistas desmascarados da vila. Certo dia, ao anoitecer, alguém da minha confiança informou-me que no dia seguinte o famigerado «exército» a que acima aludi se propunha entrar-lhes em casa e expulsá-los, a bem ou a mal, deportando-os de Oliveira do Bairro. Face aos antecedentes conhecidos, participei a notícia no posto da GNR, contíguo, aliás, à residência dos ameaçados, e exigi a protecção devida àquela família. A recepção foi pouco animadora. Os guardas achavam um exagero ou então concordavam em que se fizesse «justiça». Intranquila, já noite escura, fui a casa daquela gente educada e pacífica, dei-lhes conta do perigo que corriam, exortei-os a deixar a terra, pelo menos por algum tempo. Como é de calcular, não foi tarefa simples convencê-los. Consegui, ao cabo de muita insistência e persuasão. Infelizmente, eu tinha razão. Poucas horas depois de abandonarem a residência, os mesmos miseráveis do assalto à Câmara, ou outros iguais a eles, invadiram a casa e, à falta dos habitantes, espatifaram o seu modestíssimo recheio. Tudo sob a impávida «neutralidade» do pessoal vizinho da GNR, que não mexeu um dedo. Tenho na memória a imagem da boneca de trapos da filha do casal, tristemente abandonada na via pública, pisada pelo rodado dos carros que passavam na estrada adjacente. A família, essa, não mais regressou. Para quê lembrar, em data que se deseja festiva, episódios tão em contraponto, tão politicamente incorrectos? Apenas, e creio que chega, para concluir que a liberdade - o mais precioso dos bens - não é uma conquista irrevogável (irrevogável? onde é que já ouvi isto?), exigindo que dela se cuide como quem cuida dos seus, todos os dias, sem descanso, sem distracções. Liberdade que pressupõe tolerância, respeito pelas ideias dos outros, pelo direito à diferença, pelo espírito solidário, mas também intransigência por tudo quanto ponha em causa a dignidade humana e o desrespeito pelos direitos fundamentais. A democracia que devemos a Abril não é uma conquista isenta de perigos. Nos tempos dramáticos que quase todos vivemos e que, sem ilusões, sabemos que se vão prolongar, exorto os meus prezados concidadãos de Oliveira do Bairro, a que ainda me sinto tão ligada, que não descansem enquanto não voltarem a pertencer orgulhosamente ao «povo que mais ordena». Eis o que, no curtíssimo prazo que me foi fixado, me é possível dizer. Com prazo mais dilatado, e mesmo aceitando o risco de alguma omissão justificada pela erosão do tempo, teria o ensejo de homenagear tantas e tão boas pessoas com quem pude conviver. Abro algumas excepções. Para memória futura, lembro os notáveis Professores das crianças dessa época, em que se incluíam os meus filhos, a D.ª Alzira, o Prof. Elísio, a D.ª Maria de Lourdes, sua Mulher. { 127 } 40 ANOS DE ABRIL E os médicos que tão bem e tão amorosamente as cuidaram, o Dr. Mateus e a Dr.ª Maria da Conceição. E, enfim, com uma lágrima de saudade e de revolta pelo seu desaparecimento tão prematuro, recordo um amigo e irmão, o António Chambel. Com gente assim, e tantos mais, muitos mais, os Oliveirenses estão condenados a ser felizes. Um abraço, em nome de Abril. Maria Fernanda Navega de Barros Soeiro (natural de Aguim, Anadia, residente no Porto, 72 anos) José Manuel de Matos Fernandes (natural de Santo Ildefonso, Porto, residente no Porto, 73 anos) { 128 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Manuel Bôrras Toda a gente se abraçava Seis e quarenta e cinco da manhã. Tocou o despertador naquela pequena casa em Camarate, onde eu vivia com a minha irmã e os meus pais. Tudo parecia normal. Como de costume, liguei o rádio, mas naquela manhã, em vez da música variada que me fazia despertar para mais um dia de trabalho e de estudo, apenas se ouvia música clássica, sem interrupção. Mas que estranho, pensei eu. Fui apanhar o comboio a Sacavém para me deslocar para as OGMA, Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, em Alverca, para onde tinha ido trabalhar, em 1969, por forma a evitar a ida para o Ultramar e, dessa forma, poder continuar a estudar em regime noturno. Ao entrar no comboio, estranhei ter lugar para me sentar, pois uma grande parte dos 3800 funcionários que comigo trabalhavam costumavam encher o comboio antes deste chegar a Sacavém. Ao chegar às OGMA, ainda mais perplexo fiquei. Os portões estavam fechados. Foi lá que soube que estava a decorrer um golpe militar em Lisboa. A minha fogosidade, própria dos meus quase 24 anos, não me deixou sequer pensar noutra alternativa; tinha de ir para Lisboa ver o que se passava. Pelo caminho lembrei-me que se calhar era a continuação da tentativa falhada do 16 de Março desse mesmo ano, quando um pelotão, comandado pelo na altura tenente Varela Gomes, que curiosamente, tinha sido o meu comandante de pelotão dos meus 3 meses de recruta militar, resolveu sair das Caldas da Rainha e, porque estava só, foi facilmente anulado. Disse-se mais tarde que talvez tivesse sido a PIDE que, conhecendo que se estavam a forjar planos para uma sublevação militar, teria “forçado” a saída deste grupo para, com a sua detenção, tentar demover outras tentativas. Chegado ao Rossio, procurei informar-me e ali me disseram que havia muito movimento no Largo do Carmo. Aí fui eu… Lá chegado, encontrei um cenário misto de alegria, pois as pessoas saltavam e cantavam, mas também de guerra, com “Chaimites” e soldados em farda de combate, com intenções notórias de assaltar o quartel da GNR ali sediado. Deambulei por entre aquela multidão que, como eu, talvez nem se tenha apercebido do risco de vida que corria se, a qualquer momento, “aquilo desse para o torto”… Ou talvez sim. Talvez estivéssemos, afinal, a demonstrar o nosso lado da barricada. Talvez estivéssemos, finalmente, a cantar Zeca Afonso sem medo daqueles senhores que tinham olhos e ouvidos em todo o lado. De facto, também eu cantava os “Vampiros” em voz alta, na frente de todos, sem ter que o fazer, como até ali, em voz contida, somente entre amigos de confiança, acompanhado à viola pelo meu amigo Zé Manel, de quem perdi o rasto. { 129 } 40 ANOS DE ABRIL Dizia-se que dentro do quartel da GNR estaria o Prof. Marcelo Caetano. De repente ouviu-se uma voz de comando afastando-nos das Chaimites e uma delas fez disparos contra o portão e parede frontal do quartel. Aquilo era mesmo a sério. Passados alguns momentos de atordoamento, lá voltamos à nossa festa. Olhando ao meu redor e recordado tudo o que vira desde o meu trajeto do Rossio até ao Largo do Carmo, não havia dúvida nenhuma: O povo tinha saída à rua. Subitamente, uma das Chaimites abandona o largo. Algum tempo depois, estava de regresso. Foram dadas ordens para o povo se afastar e desimpedir o portão de entrada do quartel da GNR. De seguida, entrou aquela Chaimite e o portão fechou-se. Não se sabia ao certo o que estava a acontecer. Os telemóveis seriam, quanto muito uma imaginação de alguns, e o mais moderno e atualizado que havia era os “transístores”. Mas as notícias eram poucas, para além dos comunicados do “comando das forças armadas” que aconselhavam a que a população se mantivesse nas suas casas. Mas quem é que acatava a ordem? Quem é que conseguia calar a voz do silêncio até então? Passados alguns minutos, voltou a abrir-se o portão e lá saiu a Chaimite que havia entrado minutos antes. Começou então a circular a informação de que aquela Chaimite transportava o Prof. Marcelo Caetano que se havia rendido ao General Spínola. Toda a gente se abraçava como se fossem conhecidos, e há muito tempo que não se viam. Se calhar, uns viam-se e não se conheciam, e outros conheciam-se, mas não se viam. Nessa tarde de 25 de Abril de 1974, lá voltei para casa cansado das emoções que aquela manhã me havia proporcionado, mas com uma leveza de espírito que não havia sentido até ali. Os meus pais, que já sabiam o que estava a acontecer, quando lhes contei o que tinha feito e por onde tinha andado, ficaram apavorados. Eu próprio fiquei espantado comigo mesmo. Parecia que tinha acordado de um sono profundo. Daí em diante a minha vida transformou-se completamente. Comissões de trabalhadores, comissões de bairro, associações locais, atividade política… de tudo um pouco, e em catadupa, como que a recuperar de um tempo perdido. No dia seguinte, lá voltei eu para Alverca, para as OGMA, onde a Democracia me esperava. De repente, muitos daqueles que nos “tiranizavam”, “tornaram-se” uns devotados defensores da Democracia. E nós lá os acolhemos. E muitos de nós pensámos que, a partir daquele momento, íamos acabar com as razões que motivaram canções como “Menino do Bairro Negro”. Como nos enganávamos! Manuel Bôrras (natural de Vale da Marinha, Troviscal, residente em Oliveira do Bairro, 63 anos) { 130 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Manuel Nunes Simões dos Santos Testemunho de 25 de Abril No 25 de Abril de 1974, encontrava-me em Coimbra a iniciar os estudos universitários na Faculdade de Medicina. Tinha como residência uma casa no Largo da Sé Velha. Foi aí que tive conhecimento e as primeiras informações sobre o que tinha acontecido na madrugada desse dia, no nosso País. Foi num café que existia nesse local emblemático da cidade de Coimbra que assisti às primeiras imagens relacionadas com a Revolução, inclusive à primeira comunicação da Junta de Salvação Nacional. Vivi com grande apreensão e expetativa essas primeiras horas do “25 de Abril”, essencialmente por desconhecer o êxito ou “in êxito” do acontecimento e das consequências daí resultantes. Lembro-me que, dois ou três dias depois do êxito confirmado do ato revolucionário, já era visível a azáfama estudantil em manifestações de liberdade. Em Coimbra surgiu um movimento de empolgamento com o ressurgir da liberdade através das mais variadas manifestações. Começavam a surgir as reuniões gerais de alunos (RGA’S) nas diversas faculdades, com exigência de saneamento de Professores tidos como adeptos do regime, e reivindicações sobre o funcionamento da Universidade. As intervenções políticas tinham as mais diversas origens e os mais variados objetivos, desde a reforma educativa, à condenação dos PIDES e às nacionalizações. O apelo à greve na Universidade era permanente. As manifestações contra o MEC (Ministério da Educação e Cultura) eram permanentes, incluindo manifestações em Lisboa. As Assembleias Magnas, de toda a Academia de Coimbra, nos jardins da Associação Académica de Coimbra, junto ao teatro Académico Gil Vicente, foram várias e participadas por largas centenas de alunos, rejubilando a liberdade e reivindicando direitos por melhor ensino universitário. Foram tempos de grande convulsão, em que o dia a dia académico sofreu vários constrangimentos, sem interromper o seu caminho, tendo acontecido algumas “passagens administrativas” que, apesar de tudo, não tiveram consequências danosas, como está demonstrado. Os movimentos partidários começaram a surgir e aqueles que em Coimbra e na minha memória mais se destacaram foram o PCP, o MRPP, a FEC ML, o MES e a UDP. Tinham montadas verdadeiras máquinas de propaganda que invadiam diariamente a cidade. Em Oliveira do Bairro, vivência que só tinha aos fins de semana, tenho memória de sessões de esclarecimento, tendo como objetivo a criação e implantação dos partidos PS, PPD, MDP/CDE e depois o CDS. Registei também o primeiro executivo municipal liderado pelo Dr. Manuel dos Santos Pato, de que faziam parte o Dr. Fernando Peixinho, o Dr. Assis Rei, o Sr. Amaral Reis Pedreiras, entre outros. { 131 } 40 ANOS DE ABRIL Lembro-me ainda do primeiro ato eleitoral e da azáfama que foi a distribuição e colocação dos cartazes dos vários partidos, sempre pela “calada da noite”, pois os fantasmas do passado ainda não tinham desaparecido totalmente. Foi interessante assistir como se agrupavam e agiam os vários partidos, uns já com fortes indícios de liberdade pura e outros ainda bastante receosos nas suas intervenções. Uma das primeiras grandes disputas no nosso concelho foi entre o PPD e o MDP/CDE, que integrava essencialmente pessoas com marca de luta antifascista. E destas duas forças políticas destaco o Dr. Manuel Augusto dos Santos Pato, do PPD e o Sr. Hilário Simões da Costa, do MDP/CDE, que apesar das suas fortes divergências políticas, foram grandes amigos pessoais e empenhados defensores de Oliveira do Bairro e da Bairrada. Apesar de jovem, tive a grata satisfação e oportunidade única de vivenciar e testemunhar essa nobre relação de amizade, que permitiu que duas pessoas com ideais políticos bastante diferentes conseguissem conjugar esforços, através da tolerância e do respeito pelo outro, em defesa de uma causa comum, criando o jornal “Bairrada Livre”, que constituiu, à época, um verdadeiro exemplo de liberdade de expressão. Foi através deste órgão de comunicação que pude acompanhar, ao longo do ano que durou a sua publicação, a evolução democrática no nosso Concelho, desde as vivências dos partidos políticos até aos resultados dos atos eleitorais. Tempos históricos e marcantes, que devem continuar a alimentar a esperança por um Portugal melhor. O 25 de ABRIL fará sempre sentido enquanto permanecer a chama da liberdade e da esperança. Manuel Nunes Simões dos Santos (natural de Mamarrosa, residente em Bustos, 60 anos) { 132 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Manuel Rocha Encerramento do Hospital da Misericórdia Passava-se o período revolucionário do pós 25 de Abril de 1974, em que havia governos que não duravam trinta dias, e que começaram a nacionalizar tudo o que mexia. Os hospitais das misericórdias que existiam no País foram também alvos desta fúria estatizante. Os governos apossaram-se de tudo, imóveis, dinheiro existente em caixa, utensílios, etc. Ora Oliveira do Bairro não fugiu à regra e por isso o hospital também foi estatizado. Passado pouco tempo de isto acontecer, o hospital encerrou as portas e ficou só o Centro de Saúde a funcionar. Não cheguei a saber se os motivos foram só os atrás referidos ou se haveria outros. E é nesta altura que se junta um grupo de pessoas, formado por Dr. Alípio da Assunção Sol, Antero Dias, Victor Almeida Pinto e Manuel Rocha da Silva, que fizeram uma exposição ao Ministério da Saúde de Lisboa a mostrar a indignação pelo fecho do hospital. Passou mais algum tempo e o hospital continuava de portas fechadas. Perante os factos, o mesmo grupo de pessoas foi falar pessoalmente com o governador civil da altura, que nos disse que, se quiséssemos resolver o assunto do hospital, nos dirigíssemos à Câmara Municipal porque naquele momento estavam reunidas todas as forças vivas do Concelho a resolver o problema do hospital. Nós lá viemos a toda a pressa. Quando chegámos à Câmara estavam lá reunidos os políticos, o clero, e algumas pessoas ilustres do concelho, a tratar do caso do hospital. Então aconteceu o que nós não esperávamos! Encostaram-nos à parede e nós não saímos dali sem criarmos uma Comissão Administrativa para gerir e abrir o hospital. Esta Comissão foi logo ali formada pelas quatro pessoas atrás referidas e arranjámos outro elemento que foi o Eng.º Campos Silvestre, que foi o Presidente da referida Comissão. Abrimos o hospital, arranjámos pessoal de enfermagem, a enfermeira Glória Reis Costa e Maria Fernanda (esposa de Arnaldo Reis Costa, que era o nosso administrativo), e o médico continuou a ser o Dr. Mateus Costa Neves. Tudo o que este grupo de pessoas fez não foi movido por qualquer ideologia política ou interesses pessoais, foi apenas porque residíamos na vila e o hospital fazia falta a toda a população. Não quero acabar a história sem referir duas coisas boas que daí resultaram: a primeira foi que o hospital esteve aberto mais trinta e cinco anos, até à nova restruturação hospitalar do País, e a segunda foi que foi a partir daqui que o Dr. Alípio Sol iniciou a sua carreira política, iniciando, passado pouco tempo, o primeiro mandato como Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. Manuel Rocha (natural de Vendas de Samel, Vilarinho do Bairro, Anadia, residente em Oliveira do Bairro, 76 anos) { 133 } 40 ANOS DE ABRIL Maria Teresa Ferreira dos Santos Castelo O 25 de Abril O 25 de Abril de 1974 conduziu a minha vida e a da minha família por caminhos nunca pensados. Os dias e os anos posteriores ao 25 de Abril de 1974 foram vividos com o crer e a vontade de transformar o Concelho de Oliveira do Bairro num Concelho moderno e desenvolvido, melhorando as condições de vida de todas as pessoas. Deixo aqui como testemunho da minha família, um texto escrito em 1977 pela minha filha mais velha que tinha 9 anos de idade. “Aquela manhã trouxe a liberdade a todas as pessoas. Trouxe a paz e a alegria. Um novo dia rompeu em Portugal. Começou a igualdade acabou a pobreza! A noite escura desapareceu a aurora rompeu! Tudo se modificou com esta revolução! Todo o Portugal cantou: Viva a igualdade! Viva a liberdade! Fátima Teresa Castelo da Assunção Sol Escola de Vila Verde – 2º ano / 2ª fase” { 134 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Maria Teresa Ferreira dos Santos Castelo (natural de Oliveira do Bairro, residente em Vila Verde, Oliveira do Bairro, 67 anos) { 135 } 40 ANOS DE ABRIL Mário João Oliveira 25 de Abril, o dia de passeio à Serra da Estrela Em Abril de 1974 tinha doze anos, vivia em Perrães, freguesia de Oiã, e frequentava o 1º ano do curso geral de Administração e Comércio da Escola Industrial e Comercial de Águeda. Todos os anos, a escola organizava um passeio a alguns locais emblemáticos do País. Em Abril desse ano, num dia 25 que haveria de ficar na memória de todos, a visita de estudo foi à Serra da Estrela. Tudo decorria normalmente, sem que soubéssemos de nada, não fosse o percurso da viagem passar por Santa Comba Dão onde Professores e alunos ficaram a saber que havia algo a passar-se no País. A informação era muito escassa, mas, na localidade de Santa Comba Dão, as indicações apontavam para uma revolução nas ruas de Lisboa. A indicação que tivemos foi para prosseguir e assim fizeram os responsáveis pela visita. A confirmação de que algo importante estaria a suceder no País, foi acontecendo ao longo do dia com paragens frequentes por paradas militares. À exceção das paragens obrigatórias, de quando a quando em várias localidades, e do burburinho entre os Professores, a viagem decorreu dentro da normalidade com a satisfação de todos os alunos em subir à Torre e conhecer a Serra da Estrela. Com todas as paragens a que o autocarro foi sendo submetido, a chegada a casa foi bastante para além do previsto, já quase pela meia-noite quando chegámos a Águeda. Os familiares estavam todos em sobressalto, porque tal como a restante população foram ouvindo o relato dos acontecimentos via rádio, ao longo do dia. Nos tempos que se seguiram, enquanto estudante e jovem ainda distante do acesso à vida política e social do concelho, aquilo que me foi pasmando foi sobretudo a enorme instabilidade na Escola, com as sucessivas passagens administrativas e muita falta de Professores, ao ponto de, durante um ano letivo, faltarem Professores em várias disciplinas. Mário João Oliveira (natural de Angola, residente em Águas Boas, Oiã, 52 anos) { 136 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Milton Costa O 25 de Abril visto de longe Soube que havia uma revolta contra o Regime Salazarista em Portugal no próprio dia 25 de Abril de 1974, por um colega americano que trabalhava comigo no laboratório de investigação microbiana na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos. Liguei imediatamente o rádio que havia no laboratório, numa tentativa de perceber o que se passava, mas as notícias eram escassas apesar de percorrer as sintonias todas. Voltei ao trabalho mas com o rádio em altos berros. O meu orientador científico entrou no laboratório e desligou o rádio. Eu disse-lhe o que se passava, mas ele não queria saber dessas coisas. Como estava desesperado por saber dos acontecimentos em Portugal, liguei novamente o rádio e o Prof. Niederpruem quase me expulsou do laboratório nesse mesmo dia. Mas parecia que, de facto, o governo de Marcelo Caetano tinha finalmente caído. Nessa noite, eu e a Dina passámos muitas horas a mudar de canal de televisão para saber notícias de Portugal e a telefonar para os meus pais, Hilário Costa e Aldina Gala, para saber detalhes da revolta; talvez eles soubessem mais que nós por outros Portugueses que viviam em New Rochelle. O meu pai estava eufórico com o fim do Regime. Hoje, poucos se lembram da luta travada por pessoas de Bustos contra o regime e das perseguições que sofreram; entre estes patriotas encontrava-se o meu pai. Em Indiana a nossa rotina transformou-se a partir desse dia e durante longos meses na procura, logo de manhã, de notícias de Portugal; a primeira coisa era passar pela casa dos jornais para comprar o New York Times e as revistas semanais Time e Newsweek. Lembro-me que rapidamente começou a falar-se de nomes que eu desconhecia, talvez por ter vivido tantos anos nos Estados Unidos ou porque eram desconhecidos da maioria dos portugueses; nomes como António Spínola, Otelo Saraiva de Carvalho, Costa Gomes, Vasco Lourenço, Vítor Alves entre muitos outros, apareceram nos jornais pouco tempo depois de 25 de Abril, enquanto os nomes dos grandes do antigo Regime como Teotónio Pereira, Rui Patrício, Henrique Tenreiro, Adriano Moreira e Marcelo Caetano desapareceram. Mário Soares e Álvaro Cunhal chegavam enfim do exílio. A esperança da Liberdade era grande para nós, mas também era preocupante a possibilidade de outra ditadura. E percebia-se que havia viragens políticas à esquerda e contra viragens à direita, e aquilo que parecia ser uma grande confusão. Enfim, este é o costume das revoluções e eu sabia bem disso pela História, mas mesmo assim era preocupante. Não viemos a Portugal nesse verão de 1974 porque a minha investigação não o permitia e o meu orientador científico era avesso a férias. Contudo, acedeu aos meus pedidos incessantes para umas curtas férias em Portugal no ano seguinte. Sempre amei cores vivas e, naquele tempo, o sol e as cores de Portugal eram muito diferentes do sol e das cores de Indiana que variavam entre o verde-escuro e o cinzento. Já tinha saudades das cores vivas de Portugal com vermelhos profundos, amarelos e laranjas vivos. Em Portugal nesse ano havia cor, não só { 137 } 40 ANOS DE ABRIL das flores, dos campos e do céu mas também dos cartazes políticos, bandeiras e murais que colavam, oscilavam ao vento ou pintavam por todo o lado com cores muito vivas. Para mim era uma adição bonita às cores do nosso País. Nunca, na minha vida, tinha visto tantas foices e martelos. Como podem imaginar, nos Estados Unidos não se viam bandeiras vermelhas. E tantos partidos com nomes crípticos para mim e siglas enigmáticas. Foi realmente isto que me espantou mais; PCTP/MRPP, FEC ML, MES, CDS, PPD, PS, MDP/CDE, POUS, PPM, etc e etc. Como era possível haver tantos partidos, cada um com um programa político que devia ser diferente dos outros? Em Bustos não se viam tantos cartazes dos partidos de esquerda. Havia um sentimento anticomunista profundo que alvejava muitas pessoas que eram ou não comunistas. Bastava serem apoiantes do 25 de Abril para serem rotulados de comunistas. Em 1975 pessoas de Bustos que eu conhecia, logo que me viam de barba (preta nesse tempo), diziam que eu era um comunista. Eu defendia-me dizendo que Lucas Pires também usava barbas. Tenho de admitir que não havia muitos apoiantes do 25 de Abril em Oliveira do Bairro e a maior parte daqueles que apoiavam a Revolução mantinham-se calados. Lembro-me contudo de pessoas, uns de esquerda e outros do centro político, que se uniam em torno dum ideal comum que era a Liberdade. Dois deles fundaram e mantiveram um jornal local que apoiava esse ideal. O jornal chamavase “Bairrada Livre” e foi fundado por Hilário Simões da Costa e Dr. Manuel dos Santos Pato, dois grandes democratas e dois grandes amigos, que durante um ano mantiveram os ideais do 25 de Abril vivos, até que o Dr. Pato faleceu. Foram homens como estes que, ao longo de anos, defenderam a democracia em Portugal e que depois da Revolução de 25 de Abril de 1974, continuaram a defender a democracia e a liberdade de expressão. Eles conheciam a diferença entre a democracia e a ditadura, e entre a moralidade e a imoralidade política. Ao fim de quinze dias voltámos para Indiana, que continua com as mesmas cores verdes e cinzentas. Milton Costa (natural de Bustos e aqui residente, 63 anos) { 138 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Óscar Aires dos Santos Abril de guerra, Abril de paz Em 1973 o orçamento das Forças Armadas Portuguesas consumia 17% dos recursos do País. Daí que, não seja de admirar que, tal como 150.000 militares, me encontrasse algures nos confins do império colonial português, quando irrompeu a “Revolução de Abril”. A minha unidade militar, uma prestigiada companhia de intervenção que andava a fazer de saltapocinhas, tinha-se deslocado a 10 de Abril para uma fazenda abandonada, algures no norte de Angola. Chamava-se, curiosamente, Roça Aurora, como que a antever o alvorecer que se aproximava. Através das comunicações da rádio oficial de Angola, apercebemo-nos de que algo de muito especial se passava na então chamada Metrópole. Era tal a escassez de informações oficiais que logo recorremos às emissoras estrangeiras. Como se fosse hoje, recordo um cético Agostinho Neto, líder do MPLA, a debitar à rádio Brazaville uma entrevista em francês, reduzindo o movimento libertador a um mero golpe de estado militar. O assédio aos noticiários continuou pela noite dentro do dia 25 de Abril e não tardou a que o êxito do Movimento das Forças Armadas nos fizesse passar da expectativa ao entusiasmo. Ao longo de 23 meses de constante atividade militar por todo o norte de Angola e Cabinda, deu para perceber que só uma solução política podia pôr fim à guerra e construir a paz. Cansados de operações constantes, sentimos na carne o erro profundo de querer continuar uma guerra para a qual não havia fim à vista. Regressámos a Luanda a 27 de Abril. Para muitos de nós, chegara o tempo de aprender o que eram a liberdade e a democracia. 40 anos depois, persiste a pergunta: onde param os ideais de Abril? Óscar Aires dos Santos (natural de Bustos e aqui residente, 65 anos) { 139 } 40 ANOS DE ABRIL Rosalina Filipe Recordar para não deixar esquecer Quarenta anos após o 25 de Abril, decidi relatar um acontecimento vivido no Troviscal em 1969, que pretende lembrar, sobretudo às novas gerações, os tempos em que não havia liberdade de associação, de manifestação, de cada um poder afirmar as suas opções. Aos jovens que viveram antes do 25 de Abril restava a possibilidade de participarem pontualmente em récitas, festas, bailes e, para aqueles que tinham oportunidade de irem estudar, as vivências estudantis. Na Bairrada, os estudantes católicos aproveitavam as férias de Verão para fazer um encontro anual onde se discutia um tema de interesse para a juventude, para além do convívio. Essa reunião ia rodando entre as freguesias e, em 1969, o 13º encontro decorreu no Troviscal. Os jovens desta freguesia, com grande espírito de unidade entre católicos e não católicos, e estudantes ou não estudantes, reúnem-se pelo carnaval para preparar o encontro que iria decorrer em Setembro. Escolhe-se o tema, “A Contestação da Juventude e o Papel dos Estudantes na Sociedade Actual”, cuja apresentação ficou a cargo de Manuel Fontes Ferreira, da Póvoa do Forno, nessa altura estudante em Lisboa. Ficou decidido elaborar um inquérito para posterior divulgação e cujas conclusões seriam tratadas pelo estudante Joaquim Grangeia. Constituíram-se grupos de trabalho para as tarefas a desenvolver e cada um foi à sua vida. O que ninguém previa era que a 17 de Abril “estalasse” a crise académica em Coimbra com toda a agitação que se seguiu – perseguições a estudantes, cargas policiais, prisões arbitrárias – e que culminou numa quase total greve a exames. Os preparativos para a reunião em Setembro continuam com todo o empenho, mas em Agosto, o Sr. Manuel Santos Pereira, então presidente da Câmara de Oliveira do Bairro, chama os elementos da comissão organizadora para avisar que as autoridades policiais e o Governo Civil estavam a pressionar para travar a divulgação da reunião, com desconfianças sobre os reais objectivos da mesma. Esclarecida a posição da organização, mantivemos, naturalmente, toda a planificação, mas fomos sendo informados de que os Párocos das Freguesias vizinhas estavam a boicotar a participação na reunião. Na componente religiosa, e não só, tivemos sempre o apoio incondicional do Padre António Gonçalves Pereira, então pároco no Troviscal. Chegado o dia do encontro, 6 de Setembro, todo o programa se foi cumprindo, com grande participação e entusiasmo no debate do tema, análise dos resultados do inquérito, na Missa celebrada na Igreja Matriz e no almoço – o tradicional pic-nic partilhado, que decorreu na zona à volta da “Fonte da Caldeira”. A essa hora fomos surpreendidos pelo “passeio” de alguns polícias pela estrada mais próxima, mas que não incomodaram ninguém. O dia terminou com toda a normalidade e com todos aliviados e satisfeitos com o sucesso do encontro. { 140 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Cada um foi para os seus estudos, para fora da freguesia muitos deles, mas uma semana depois, a polícia, portadora de uma lista com nomes de elementos da organização, foi a algumas casas, recolher dados sobre eles. Pode-se imaginar o alarme que este facto provocou nos nossos familiares e a revolta que sentimos até porque soubemos posteriormente, que durante todo o dia do encontro, tinha estado um piquete da polícia de prevenção, a aguardar ordens para actuar contra os participantes. Este episódio é um pálido exemplo da perseguição, da opressão, exercida sobre tudo e sobre aqueles que ousassem falar, questionar o que quer que fosse ou participar em reuniões. Assistia-se à partida de irmãos, familiares e amigos para as colónias, deixando cursos a meio, famílias recém-constituídas. As perseguições a democratas eram constantes, as eleições para a Assembleia Nacional uma farsa, onde até só podia votar quem era inscrito pelo regime e, por exemplo no Troviscal, era normal muitos não fazerem parte dos cadernos eleitorais, se houvesse desconfianças de que não apoiavam o regime. Por toda a situação vivida nesses tempos de ditadura, a manhã do 25 de Abril de 1974 foi vivida com ansiedade e esperança, e os dias seguintes com uma alegria imensa, com entusiasmo, com alívio, porque a democracia e as liberdades cívicas estavam restauradas em Portugal. Apesar das dificuldades que sentimos, de alguns exageros cometidos ao longo destes quarenta anos, a democracia funciona e a obrigação de todos os cidadãos é, através da sua participação cívica e do seu voto, manifestar aquilo que acredita ser o melhor para o bem colectivo. Quem não vota não participa na vida colectiva, não tem o direito de criticar, está a fugir à sua responsabilidade como cidadão. Pela democracia, pela liberdade, pelo associativismo, pelo municipalismo, pelo desenvolvimento conseguidos, valeu a pena o 25 de Abril de 1974 e não podemos deixar de o comemorar. Viva o 25 de Abril, sempre! Rosalina Filipe (natural do Troviscal e aqui residente, 65 anos) { 141 } 40 ANOS DE ABRIL Silas Granjo Um pelotão do Exército no Porto Clérigo Neste quadragésimo aniversário da “Revolução dos Cravos”, gostava de homenagear alguns democratas do Troviscal, evocando, ainda que com a necessária brevidade, as suas saudosas memórias. Creio que comecei a ganhar uma certa consciência política aos dez anos, quando o meu avô paterno, João Martins Condesso, recentemente regressado da América do Norte, onde residira mais de três décadas, me questionou sobre aspectos da minha vida escolar. Contei-lhe que rezávamos o pai-nosso e a ave-maria para começar o dia, que havia um crucifixo pregado na parede frontal da sala, ladeado pelas fotografias de Carmona e Salazar; que quando entrava o senhor Professor nos levantávamos todos e estendíamos o braço direito saudando o mestre, o mesmo acontecendo quando, entrando na sala com ele lá dentro, pedíamos licença. “Saudação fascista” comentou o meu avô, num tom de figadal reprovação, que me surpreendeu, a mim que achava tudo muito natural, pois até os livros de leitura vinham cheios de meninos, de camisas verdes, a fazerem o mesmo gesto, a mim que, agora perante o meu avô fazia figura de trouxa. Quando se realizaram as eleições presidenciais de 1958, que, como todas as outras no regime de Salazar, se viria a revelar mais uma hedionda farsa, a oposição, gozando da ilusão da liberdade de imprensa que, durante apenas um mês, o Estado Novo concedia, redobrou-se em esforços para manifestar a sua vontade de instaurar um regime democrático. Candidataram-se, contra o regime, Arlindo Vicente, nosso conterrâneo, primeiro e Humberto Delgado, duas semanas depois. Certo dia (14 de Maio) estava até anunciada a transmissão, pelo Rádio Clube Português, do discurso de Delgado no apoteótico comício realizado no Porto. Meu avô, acompanhado de um ou dois amigos, aguardava impaciente, meio alvoroçado, meio incrédulo, a tão desejada transmissão. Entretanto, para fazer tempo, pediu-me que lesse em voz alta um comunicado da candidatura do General. Lá fui lendo o melhor que podia, mas cheguei a certo termo que eu desconhecia, por isso soletrei “p”, “i”, “d”, “e”, ao que o meu avô atalhou impacientado por esta hesitação “É a PIDE! Anda lá, continua.” Tinha eu, então, doze anos quando ouvi pela primeira vez pronunciar o nome da tenebrosa polícia política. Como era de esperar, a transmissão acabou por ser proibida e, de regresso a Lisboa, o General candidato foi impedido de contactar com as dezenas de milhar de pessoas que, dois dias volvidos, o aguardavam na estação de Santa Apolónia. Tendo a multidão decidido dirigir-se para a sede de candidatura, onde esperava que o candidato então se lhe dirigisse, foi metralhada pelas forças da GNR. No Troviscal, como em todas as freguesias, havia um membro da União Nacional (partido único autorizado, que servia de sustentáculo ao regime), da Legião Nacional (organização paramilitar de inspiração fascista) ou qualquer personalidade afecta ao regime, que se encarregava de fazer uma última revisão dos { 142 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} cadernos eleitorais, eliminando com seu lápis vermelho uma parte substancial dos opositores, para que não houvesse qualquer surpresa. Aqui no Troviscal, esse prestimoso servidor do regime dizia, a quem o queria ouvir, que só votava quem o seu lápis deixasse. Meu avô, que o ouviu, ameaçou, enfurecido: “Atrevam-se! Se lá chego para votar e o meu nome está cortado, pego na urna, nos cadernos e nos votos e voa tudo pela janela.” A ameaça foi levada a sério e o nome do meu avô, ao contrário dos da grande maioria dos oposicionistas, não estava cortado, enquanto muitos outros, que não tendo pela lei então vigente direito a voto, foram adicionados por oferecerem garantias de meter na urna o boletim do candidato do regime, que à porta lhes era dado. Mas não se ficaram por aqui as cautelas: foi enviado para o Troviscal um pelotão do exército que durante todo o dia ficou estacionado no Porto Clérigo para acudir a qualquer emergência. O que se passou em Bustos e Troviscal nestas eleições pode ler-se, de forma resumida, numa carta de António Vicente, médico em Bustos, a seu irmão Arlindo Vicente, candidato presidencial que fundiu a sua candidatura com a de Delgado: “Eu fiscalizei aqui [Bustos],” escreve António Vicente, “e verifiquei que havia mais de 200 cortes. Restaram 270 eleitores, neste número muitos eram as mulheres dos homens da situação (muitos sem direito a voto, casais que não pagam mais de 200$00) e analfabetos pobres, mulheres de vida fácil pobres. Mesmo com o caderno assim, nós da oposição tivemos 82 votos e eles 103 com toda a trapacice. Isto em Bustos. Com o caderno adulterado, segundo as mesmas directrizes, a oposição teve [no Troviscal] 98 e os outros 138. “No Troviscal até houve casas de cinco votos, como o Abel Pinhal e o Manuel António Borras. Os irmãos Briosas, que são o Manuel António, Manuel, Mário e José Briosa, estavam todos cortados, assim como o João Pereira, Casau, etc. Houve protestos, mas nada valeram. O patife do S****** P****** mandou vir força armada com metralhadoras de Aveiro. Andaram os soldados armados a passear pela rua de armas em riste para amedrontar a população. Grande patife!!! Ele sabia como tinha os cadernos, e para evitar protestos, que tinham de ser violentos, mandou vir a tropa! Miserável! É a paga aos seus concidadãos e conterrâneos da homenagem que o Dr. Fala Barato engendrou para o encobrir da roubalheira da luz eléctrica.” “Nas restantes freguesias do concelho, os cadernos estavam nesta base: corte em massa dos velhos democratas, postura dos insignificantes sem direito a voto, e das respectivas mulheres, inclusão dos pobres analfabetos e das mulheres fáceis.” “Depois vem nos jornais: 1 514 Tomaz e 397 Humberto. Mentira, nem somaram bem os resultados da batota, pois o Tomaz teve 1 092 e o Delgado teve 504.” “Se nos outros concelhos foi assim, como aqui, vê-se o que foram as eleições. Depois aquela circular miserável no dia das eleições para pôr fora da sala a fiscalização! O governo realmente já aqui não tem 10%.” Arlindo Vicente, que sofreu longos meses de cárcere pela ousadia de ter aceitado candidatar-se a Presidente da República, teve ainda a felicidade de assistir ao restabelecimento da democracia com o 25 de Abril de 1974. O mesmo aconteceu com outro não menos grande lutador, embora mais ignorado entre nós, que foi o Dr. Carlos Pereira. { 143 } 40 ANOS DE ABRIL Carlos Francisco Pereira, (1899-1995) médico cirurgião pela Universidade de Lisboa, era natural da Poutena e casou com Célia Pinhal, filha do Dr. Pinhal, do Passadouro (Troviscal). Construiu a sua casa na Póvoa do Carreiro, onde viveu durante largos anos até se mudar definitivamente para Lisboa. Como os honorários de médico de aldeia fossem exíguos, dedicou-se também à agricultura e, temporariamente, à indústria agrária (fabrico de manteiga e produção e engarrafamento de vinhos). Foi director (1929-1944) de Ideia Livre (“Semanário Republicano e Defensor dos Interesses da Bairrada”) que se publicou em Anadia e onde também colaborou o enólogo troviscalense Octávio Pato. Mais tarde, colaborou no diário República com uma rubrica regular intitulada “Fala um agricultor”. Estes artigos foram depois reunidos em três ou quatro pequenos volumes com o mesmo título. Carlos Pereira foi co-fundador do MUD (Movimento de Unidade Democrática) em 1945. Apesar de autorizado pelo governo de Salazar, que desejava dar um sinal exterior de liberalização ao regime, terminada que fora a Segunda Guerra Mundial com a derrota dos regimes fascistas, o MUD, de que foi destacado dirigente o Professor Doutor Rui Luís Gomes, eminente matemático da Universidade do Porto, foi depois ilegalizado e perseguido pela polícia política, vendo muitos dos seus membros presos e exilados. O Dr. Carlos Pereira era o representante do MUD no concelho de Oliveira do Bairro. Colaborou activamente nas candidaturas presidenciais de Norton de Matos (1949) e de Rui Luís Gomes (1951), que viu, imagine-se, a sua candidatura rejeitada pelo Conselho de Estado, sendo substituído pelo Almirante Quintão Meireles, e em várias “eleições” para a Assembleia Nacional, sempre pela Oposição Democrática. Como todos os dirigentes, locais e nacionais, do MUD, o Dr. Carlos Pereira foi alvo da perseguição do regime e chegou a ser preso durante algum tempo. Sobreviveu, no entanto, ao regime salazarista, vindo a falecer, com quase noventa e seis anos vividos em plenitude, após ter tido ainda a felicidade de gozar alguns anos de democracia, dedicando-se à sua outra paixão, a agricultura. Silas Granjo (natural do Troviscal e aqui residente, 67 anos) { 144 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Víctor Manuel Almeida Pinto Como eu vivi o 25 de Abril Como empregado bancário que era na altura, às oito da manhã daquele dia 25 de Abril de 1974, quando me preparava para tomar o pequeno-almoço e como era habitual, ouvia o noticiário da manhã através da telefonia (Emissora Nacional), fui surpreendido com a notícia de que teria havido um levantamento militar em Lisboa. Com o desenrolar das notícias, logo me apercebi que se tratava de coisa séria, porquanto as notícias, sublinhadas com o “Grândola Vila Morena”, indicavam a invasão e a tomada de locais estratégicos como, emissores da rádio (RCP), quartéis militares estratégicos (Santarém), sede da polícia política (PIDE), quartel da GNR (Carmo) e acessos à capital. Chegado ao meu local de trabalho, o ambiente era de expectativa e ao mesmo tempo de regozijo e esperança. Não tanto a minha classe profissional, que era uma profissão prestigiada e relativamente bem paga, mas no País viviam-se tempos de grandes sacrifícios. A juventude portuguesa, na sua grande maioria, com baixa escolaridade e fraca cultura geral, vivia o drama de ir combater para as nossas colónias, terras que lhes eram totalmente desconhecidas. As mães, esposas, namoradas e mesmo filhos, viviam angustiados por não saberem se voltariam a ver os seus entesqueridos que combatiam no Ultramar. Amiudadas vezes lá vinha a notícia de mais um combatente morto na guerra (milhares). Não há concelho que não tenha os seus mortos da guerra do ultramar. Devido a uma política de teimosia, a favor duma classe preponderante, reduzida a meia dúzia de famílias, o governo português teimava em manter sob a sua administração, as colónias africanas, quando todos os outros Países colonizadores já tinham dado autonomia e independência às suas possessões. Por isso, vários movimentos de libertação se criaram e iniciaram uma guerrilha contra Portugal que se manteve durante treze anos. O País vivia fechado, “orgulhosamente só”, de costas para a Europa, não oferecia oportunidades aos seus jovens de poderem aspirar por um futuro livre e mais risonho. A população, principalmente na província, vivia uma vida de subsistência, de baixos salários e fracos rendimentos do trabalho, maioritariamente agrícola. As vias de comunicação eram poucas e difíceis. A Generalidade das habitações eram pobres e com fracas condições de habitabilidade. Trazer um filho a estudar era coisa para um número reduzido de famílias e dar-lhe um curso superior era uma tarefa mais penosa. Do País emigravam aqueles mais aptos e mais empreendedores, deixando para trás filhos e esposas, tornando assim o País mais estagnado. Um futuro promissor dentro do País, com excepção duma pequena minoria, era uma miragem. Só { 145 } 40 ANOS DE ABRIL aqueles que tinham a desdita de nascer em famílias bem colocadas, ou com algumas posses, ousavam alcançar um curso superior e um emprego estável e bem pago. A população sentia um certo constrangimento e desalento quando tomava conhecimento do desenvolvimento e do nível de vida no mundo exterior, quer pela boca de familiares emigrantes ou das notícias vindas das ex-colónias, trazidas por combatentes que regressavam. A comunicação social controlada pela “Censura”, amordaçada, servia os interesses dos governantes. O sistema político há época, vigente há sessenta e quatro anos e liderado por um político caduco (Salazar) que, para além de já ter ultrapassado o seu apogeu, mantinha uma perseguição tenebrosa àqueles que ousavam manifestar-se contra o regime, emanava um ambiente de descrença, de desmotivação e de conformação Generalizada. Com este rumo, o povo pressentia que algo tinha de acontecer para uma mudança. Assim, um punhado de militares do quadro e uns tantos capitães milicianos (serviço militar obrigatório), desagradados com o desenrolar da guerra, considerando-a inútil e sem fim à vista, congeminaram uma conspiração militar (“Revolução dos Cravos”) que culminaria no dia 25 de Abril de 1974, pondo assim termo ao regime do Estado Novo. Para o povo português era uma porta aberta a um futuro com que a esmagadora maioria dos cidadãos sonhava. Com o desenrolar da revolução aconteceram vários desvios e desmandos das forças políticas e militares, próprios duma população sedenta de liberdade mas, para a qual não estava avisada nem preparada. Nessa altura, o concelho de Oliveira do Bairro era formado por seis Freguesias, habitadas por gente trabalhadora e humilde que se dedicava maioritariamente à vida rural e, por tradição conservadora, pacata e submissa ao regime vigente. No entanto, registavam-se periodicamente no concelho manifestações de intelectuais ou cidadãos mais esclarecidos que, com mais ou menos frontalidade e visibilidade, afrontavam os poderes instituídos (Dr. Arlindo Vicente - candidato à presidência da república pela oposição). Tal como em todo o País, as gentes de Oliveira do Bairro regozijaram de júbilo pela queda do poder instituído, movimentando-se e voluntariando-se, desde logo, para assumir a gestão autárquica e a direcção das instituições sociais. Assim aconteceu na Câmara Municipal e no Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro, comissão da qual o autor também fez parte. Recordo que a comissão administrativa do hospital, reconhecendo que a grande maioria dos partos, por carência financeira, se faziam na própria casa da parturiente, com a ajuda duma “parteira” (mulher que, sem qualquer preparação técnica e muitas vezes analfabeta, se disponibilizava para auxiliar no parto) e dada a grande mortalidade infantil que se registava no concelho, uma das suas prioridades, foi criar uma maternidade no hospital, e adquirir um aparelho de Raio X, para as quais tinha a verba disponibilizada pela tutela. No entanto, dada a resistência da equipa médica à época, tal nunca se concretizou. { 146 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} A Câmara Municipal, presidida por um presidente nomeado e devidamente identificado com a “situação” (União Nacional38), onde trabalhava uma dúzia de funcionários públicos, era o local onde os cidadãos iam pagar os seus impostos e tirar as suas licenças. Das parcas receitas fiscais do concelho apenas uma pequena parcela era investida em melhoramentos locais, a maior fatia era transferida para o governo central. Consequência da abertura das fronteiras à Europa, da implantação do poder local democrático e dos vultuosos fundos provenientes da comunidade europeia, despontou uma geração de jovens industriais e comerciantes empreendedores que, em duas décadas, com a construção civil e a implantação de novas indústrias, transformaram o nosso concelho. Tornou-se num concelho industrial, com boas vias de comunicação, esgotos, modernos equipamentos desportivos e de lazer, bem como várias instituições de assistência à terceira idade (IPSS39), creches e escolas. Víctor Manuel Almeida Pinto (Presidente do Núcleo de Oliveira do Bairro da Liga dos Combatentes, natural de Oliveira do Bairro e aqui residente, 71 anos) 38 União Nacional - Referência do autor à organização política portuguesa criada para apoio ao governo do Estado Novo. 39 IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social. { 147 } Composição dos órgãos autárquicos 1974 - 2013 {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 05/05/1974 - 12/05/1975 Comissão Administrativa40: Presidente: Manuel dos Santos Pato Vice-presidente: Fernando Peixinho Pires Fernandes Vereadores: Assis Francisco Rei e Amaral Simões dos Reis Pedreiras 19/6/1975 - 1976 Comissão Administrativa41: Presidente: Maria Fernanda Navega de Barros Soeiro e Matos Fernandes Vereadores: Assis Francisco Rei e Dr. Fernando Peixinho Pires Fernandes 40 Fonte: livro “Em busca da história perdida”, de Armor Pires Mota, 1997. 41 Fonte: livro “Em busca da história perdida”, de Armor Pires Mota, 1997. { 151 } 40 ANOS DE ABRIL Registo dos eleitos para os órgãos das autarquias locais entre 1976 e 198942 Mandato entre 1976/1979 Mesa da Assembleia Municipal Presidente: Manuel Alberto Silva Ferreira (PPD) 1º Secretário: Manuel Duarte Jesus (PPD) 2º Secretário: Teófilo Simões Mota (PPD) Vogais Lídia da Conceição Pato de Macedo Seabra Carlos Alberto Lourenço Nunes (CDS) Amílcar Santiago Tomás (PPD) Sérgio Luís de Jesus (PS) António da Conceição Silva (CDS) António Ferreira Marques de Oliveira (PPD) Alfredo Rodrigues Ferreira Júlio Simões da Rocha (PSD) Câmara Municipal Alípio da Assunção Sol (PPD) Élio Ferreira Martins (CDS) Maria Orendina Santos Loureiro da Silva (PPD) António Miguel Martins de Carvalho e Costa (CDS) Carlos Alberto Esteves de Sá (PPD) Maria Fernanda Navega de Barros Soeiro e Matos Fernandes (substituída por Silas de Oliveira Granjo (PS)) Antero Lopes Moreira (CDS) 42 Fonte: DGAI, 2014. { 152 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Presidentes das Juntas de Freguesia Bustos: Alberto de Oliveira Cruz Mamarrosa: Alcides Tribuna Gala Oiã: Ventura Esteves Alexandrino Oliveira do Bairro: Carlos Lopes Pereira Cancela Palhaça: Manuel Alberto da Silva Ferreira Troviscal: Manuel José Casau Presidentes das Assembleias de Freguesia Bustos: Leonel de Oliveira Canão Mamarrosa: Mário de Oliveira Pato Oiã: Dinis dos Reis Bartolomeu Oliveira do Bairro: José Ferreira dos Santos Ladeira Palhaça: Manuel Martins Loureiro Troviscal: Horácio Simões Reis { 153 } 40 ANOS DE ABRIL Mandato entre 1979/1982 Mesa da Assembleia Municipal Presidente: António Manuel Dias Cardoso (PSD) 1º Secretário: Manuel da Cruz Costa Lopes 2º Secretário: Henrique Pires Ferreira Vogais Carlos Alberto Lourenço Nunes Manuel da Conceição Pereira Miguel Henriques de Sousa Barbosa Luís Gonçalves Nunes Pelicano Flório Simões Margaça Manuel da Fonseca Martins Maria Fernanda Navega B.S.M. Fernandes Dilermando Ferreira dos Santos Armor Pires Mota Antero Rodrigues Réu Teófilo Simões Mota Alberto de Jesus Claro Amílcar Santiago Tomás Manuel Duarte de Jesus Álvaro da Silva Ribeiro Neto António Ferreira de Oliveira Orlando de Oliveira Pato Arnaldo Gabriel Caetano da Rosa Horácio Rodrigues Alferes de Carvalho Idílio Vieira de Almeida Manuel Simões Martins Fausto da Graça Barata António Mário Moreira Bastos Mário Francisco Pereira Pinhal Fernando Duarte da Silva Assis Francisco Rei Carlos Alberto Esteves de Sá Augusto Carlos Pires { 154 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} José Augusto da Conceição e Silva Carlos Lopes Pereira Cancela Jaime Martins Moreira Fernando Manuel Pires Caldeira Câmara Municipal Alípio da Assunção Sol José Moreira Coelho Élio Ferreira Martins Manuel Alberto da Silva Ferreira Manuel Viegas Martins dos Santos Maria Rosa de Almeida R. N. Barata Maria da Luz Santos Cunha Coelho Presidentes das Juntas de Freguesia Bustos: Isaura de Seabra Vieira Liberal Mamarrosa: Manuel Augusto Ferreira Oiã: Ventura Esteves Alexandrino Oliveira do Bairro: Arnaldo dos Reis Costa Palhaça: Manuel Ferreira Bernardo Troviscal: Mário Ferreira dos Santos Presidentes das Assembleias de Freguesia Bustos: João Nunes Ferreira Mamarrosa: Mário Rodrigues da Silva Oiã: Joaquim Nunes de Carvalho Oliveira do Bairro: Manuel de Almeida Santos Palhaça: António Martins Ventura Troviscal: António Adalberto dos Reis Viegas { 155 } 40 ANOS DE ABRIL Mandato entre 1982/1985 Mesa da Assembleia Municipal Presidente: António Manuel Dias Cardoso (PSD) 1º Secretário: Fernando Tomé de Carvalho (PSD) 2º Secretário: Luis Jorge Pereira Rei (PSD) Vogais António Martins de Carvalho e Costa (CDS) Alberto de Oliveira Cruz (PSD) Manuel Viegas Martins dos Santos (PSD) Antero Rodrigues Réu (CDS) Acílio Domingues Gala (PSD) Narciso de Paiva Cardoso (CDS) Lino da Silva Neves (PS) Manuel Martins da Silva (PSD) Óscar Neves Pinto Ribeiro (CDS) Carlos Alberto Lourenço Nunes (CDS) Emanuel Joaquim Dias Abrantes Maia (PSD) Manuel Augusto Moreira Ribeiro da Silva (CDS) Ângelo Pereira Pires (PSD) Manuel Martins de Carvalho (PS) Luís Gonçalves Nunes Pelicano (PSD) Augusto Carlos Pires (CDS) Carlos Sidónio das Neves Marabuto (PSD) Fernando Gonçalves dos Santos (PSD) José Martins Pereira (CDS) António Mário Moreira Bastos (PSD) Álvaro Pires dos Santos (CDS) Fausto Ferreira e Silva (PS) Henrique Pires Ferreira (PSD) Manuel Augusto Ferreira (CDS) Mário Martins Capão (PSD) Manuel Duarte de Jesus (PSD) José Alberto Carvalho Neves (APU) Manuel Marques Liberal (CDS) { 156 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Manuel Simões Martins (PSD) Manuel Nunes Mota (CDS) Manuel José de Sá Pereira (PSD) Mário Licínio Mota (PS) Gil Simões Ferreira (CDS) Manuel Carvalho de Oliveira (CDS) Ventura Esteves Alexandrino (PSD) Rui de Oliveira Neves (PSD) António Martins de Oliveira (CDS) Manuel Augusto Dias (PSD) Câmara Municipal Alípio da Assunção Sol (PSD) Manuel de Campos Silvestre (CDS) Manuel Alberto da Silva Ferreira (PSD) José Moreira Coelho (PSD) Manuel da Fonseca Martins (CDS) Amílcar Simões Pereira (PSD) Alberto de Jesus Claro (CDS) Presidentes das Juntas de Freguesia Bustos: Gil Simões Ferreira Mamarrosa: Manuel Carvalho de Oliveira Oiã: Ventura Esteves Alexandrino Oliveira do Bairro: Rui de Oliveira Neves Palhaça: António Martins de Oliveira Troviscal: Manuel Augusto Dias Presidentes das Assembleias de Freguesia Bustos: Jó Ferreira Duarte Mamarrosa: Amadeu Francisco da Graça Oiã: Manuel Simões Martins Oliveira do Bairro: Joaquim Manuel Santos Alves de Jesus Palhaça: Mário Marques Troviscal: Manuel da Conceição Santos { 157 } 40 ANOS DE ABRIL Mandato entre 1985/1989 Mesa da Assembleia Municipal António Manuel Dias Cardoso (PSD) Fernando Tomé de Carvalho (PSD) Carlos Viegas Martins dos Santos (PSD) Assembleia Municipal Alberto Esteves Martinho (CDS) Eugénio Agostinho de Oliveira (PSD) Acílio Domingues Gala (CDS) Armando Carlos de Almeida (CDS) Tude Fontes Parede (CDS) Jorge Nolasco Micaêlo Simões (PSD) Manuel António Tavares Romão (CDS) Manuel Martins da Silva (PSD) Fausto Ferreira e Silva (PS) José Martins Pereira (CDS) Carlos Alberto Esteves de Sá (PSD) José Vidal Saraiva (CDS) Joaquim Manuel dos Santos Alves Jesus (PSD) Nelson Simões Figueiredo (PSD) Carlos Alberto Lourenço Nunes (CDS) Luís Gonçalves Nunes Feliciano (PSD) Manuel Licínio Neves de Freitas (CDS) Arnaldo Gabriel Caetano da Rosa (PSD) Manuel Simões Luzio Júnior (PSD) Manuel Carvalho de Oliveira (CDS) Armando Pires da Silva (CDS) Cesário Raimundo de Jesus Amaral (CDS) Manuel Alberto da Silva Ferreira (PSD) Manuel Augusto Dias (PSD) { 158 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Câmara Municipal Alípio da Assunção Sol (PSD) Álvaro Pires dos Santos (CDS) Victor Areias Mota (PSD) Manuel da Fonseca Martins (CDS) Fernando dos Santos Pereira (PSD) Elísio Mário de Albuquerque Batista Martins (CDS) António Augusto Marques Mota (PSD) Presidentes das Juntas de Freguesia Bustos: Manuel Simões Luzio Júnior Mamarrosa: Manuel Carvalho de Oliveira Oiã: Armando Pires da Silva Oliveira do Bairro: Cesário Raimundo de Jesus Amaral Palhaça: Manuel Alberto da Silva Ferreira Troviscal: Manuel Augusto Dias Presidentes das Assembleias de Freguesia Bustos: João Nunes Ferreira Mamarrosa: Amadeu Francisco da Graça Oiã: Universino Rodrigues da Silva Oliveira do Bairro: Óscar de Matos Duarte Palhaça: Fernando Martins Caseiro Troviscal: Adelino Ferreira da Cruz { 159 } 40 ANOS DE ABRIL Mandato entre 1989/1993 Assembleia Municipal Álvaro Pires dos Santos (CDS) António Mário Moreira Bastos (PSD) Jorge Diogo Cardoso Mendonça (CDS) Fernando Tomé de Carvalho (PSD) Rui Manuel Domingues Reste (CDS) Carlos Viegas Martins dos Santos (PSD) António de Almeida Tavares (CDS) Fernando Marques Pinhal (CDS) Henrique Pires Ferreira (PSD) Manuel da Conceição Pereira (CDS) Nelson Mendes dos Santos Medeiros (PS) Raimundo Caldeira de Albuquerque (CDS) Telmo dos Santos Domingues (PSD) Carlos Alberto Fernandes de Oliveira (CDS) Manuel Martins da Silva (PSD) Gil Simões Ferreira (CDS) Nelson Simões Ferreira (CDS) António Manuel Alves Dias Cardoso (PSD) Carlos Alberto de Jesus Arrais (CDS) António Poutena (PSD) Vítor Manuel Ferreira dos Santos (CDS) Câmara Municipal Acílio Domingues Gala (CDS) Alípio da Assunção Sol (PSD) Elísio de Albuquerque Baptista Martins (CDS) Manuel Pires de Oliveira (CDS) Carlos Manuel dos Santos Réu (PSD) Armando Carlos de Almeida (CDS) Mário Rui Reis Mota (PSD) { 160 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Presidentes das Juntas de Freguesia Bustos: Narciso Paiva Cardoso Mamarrosa: Manuel Augusto Costa Oiã: Armando Pires da Silva Oliveira do Bairro: Horácio da Silva Carlos Palhaça: Manuel Alberto da Silva Ferreira Troviscal: Marcos Pereira Rodrigues Gaio Presidentes das Assembleias de Freguesia Bustos: Manuel da Conceição Pereira Mamarrosa: Mário Martins Oiã: Manuel Morgado de Almeida Oliveira do Bairro: Óscar de Matos Duarte Palhaça: Fernando Tomé de Carvalho Troviscal: Arménio Ferreira Viegas { 161 } 40 ANOS DE ABRIL Registo dos eleitos para os órgãos das autarquias locais entre 1993 e 201343 Mandato entre 1993/1997 Assembleia Municipal Álvaro Pires dos Santos (CDS/PP) Mário Rui Reis Mota (PPD-PSD) Jorge Diogo Cardoso Mendonça (CDS/PP) Carlos Viegas Martins dos Santos (PPD-PSD) Manuel da Conceição Pereira (CDS/PP) Maria Isabel Conceição Matos Bragança (PPD-PSD) Fernando Marques Pinhal (CDS/PP) Levi Manuel Malta de Oliveira (PPD-PSD) Raimundo Caldeira de Albuquerque (CDS/PP) António Augusto Marques Mota (PPD-PSD) Nelson Mendes dos Santos Medeiros (PS) Fernando Martins da Silva (CDS/PP) Arsélio Manuel de Oliveira Domingues Canas (PPD-PSD) Paulo Jorge Caiado Santos (CDS/PP) Paulo Sérgio Rei Pardal Figueiredo (PPD-PSD) Mário Moreira Bastos (CDS/PP) Alípio da Assunção Sol (PPD-PSD) Nelson Simões Ferreira (CDS/PP) Mário João Ferreira da Silva Oliveira (PPD-PSD) Álvaro Ribeiro dos Santos (CDS/PP) Telmo dos Santos Domingues (PPD-PSD) Câmara Municipal Acílio Domingues Gala (CDS/PP) António Manuel Dias Cardoso (PPD-PSD) Elísio Mário de Albuquerque Baptista Martins (CDS/PP) 43 Fonte: Unidade Administrativa e Jurídica, Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. { 162 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Manuel Alberto da Silva Ferreira (PPD-PSD) Vítor Manuel Bastos de Oliveira (CDS/PP) Benjamim Ferreira Pires (PPD-PSD) Armando Carlos de Almeida (CDS/PP) Presidentes das Juntas de Freguesia Bustos: Albertino Alves Marques Mamarrosa: Manuel Augusto Costa Oiã: Armando Pires da Silva Oliveira do Bairro: António Ferreira Rodrigues Palhaça: Manuel Lourenço de Carvalho Troviscal: Adelino Ferreira Cruz Presidentes das Assembleias de Freguesia Bustos: Gabriel de Carvalho da Silva Mamarrosa: Mário Martins Oiã: Jorge Diogo Cardoso Mendonça Oliveira do Bairro: António Nunes Marques Palhaça: António Augusto Marques Mota Troviscal: Arménio Ferreira Viegas { 163 } 40 ANOS DE ABRIL Mandato entre 1997/2001 Assembleia Municipal Vítor Manuel Pires de Almeida Rosa (CDS/PP) Manuel Nunes Simões dos Santos (PPD-PSD) Armando Pires da Silva (CDS/PP) Carlos Viegas Martins dos Santos (PPD-PSD) Manuel Augusto Costa (CDS/PP) António Augusto Marques Mota (PPD-PSD) Albertino Alves Marques (CDS/PP) Fernando Oliveira Henriques (PPD-PSD) Arlindo Azevedo da Silva Novo (CDS/PP) Laura Sofia Aires Ferreira Pires (PPD-PSD) Óscar Aires dos Santos (PS) António Marcelino Ferreira (CDS/PP) Arsélio Manuel de Oliveira Domingues Canas (PPD-PSD) João Carlos Santos Silvano (CDS/PP) Paulo Sérgio Rei Pardal Figueiredo (PPD-PSD) Victor Manuel de Almeida Pinto (CDS/PP) António José Ferreira Bernardo (PPD-PSD) Manuel António Tavares Romão (CDS/PP) António Ferreira Marques Oliveira (PPD-PSD) André de Campos Silvestre Fevereiro Chambel (CDS/PP) Fernando Peixinho Pires Fernandes (PCP-PEV) Câmara Municipal Acílio Domingues Gala (CDS/PP) António Manuel Dias Cardoso (PPD-PSD) Vítor Manuel Bastos de Oliveira (CDS/PP) Albino Manuel Pires Martinho (PPD-PSD) Fernando José Martins da Silva (CDS/PP) Mário Rui dos Reis Mota (PPD-PSD) Horácio da Silva Carlos (CDS/PP) { 164 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Presidentes das Juntas de Freguesia Bustos: Manuel da Conceição Pereira Mamarrosa: Manuel Fonseca Martins Oiã: Dinis dos Reis Bartolomeu Oliveira do Bairro: António Ferreira Rodrigues Palhaça: Manuel Lourenço de Carvalho Troviscal: Adelino Ferreira Cruz Presidentes das Assembleias de Freguesia Bustos: José Manuel da Cruz Domingues Mamarrosa: Manuel Licínio Neves Freitas Oiã: Benjamim Ferreira Pires Oliveira do Bairro: António Nunes Marques Palhaça: António Augusto Marques Mota Troviscal: Arménio Ferreira Viegas { 165 } 40 ANOS DE ABRIL Mandato entre 2001/2005 Assembleia Municipal Vítor Manuel Pires de Almeida Rosa (CDS/PP) Carlos Viegas Martins dos Santos (PPD-PSD) Manuel Augusto Costa (CDS/PP) Laura Sofia Aires Ferreira Pires (PPD-PSD) João Carlos Santos Silvano (CDS/PP) Fernando de Oliveira Henriques (PPD-PSD) Fernando Ferreira Seabra Vieira (CDS/PP) Jorge Diogo Cardoso Mendonça (CDS/PP) Manuel Nunes Simões dos Santos (PPD-PSD) Jorge Ferreira Pato (CDS/PP) Amílcar António Eusébio Mota (PPD-PSD) Henrique Santiago Tomás (PS) Miguel Martins Vieira (CDS/PP) António Ferreira Marques Oliveira (PPD-PSD) Victor Manuel de Almeida Pinto (CDS/PP) Fernando Peixinho Pires Fernandes (PCP-PEV) Armando Pires da Silva (CDS/PP) Rui Miguel Fernandes Coelho (PPD-PSD) André de Campos Silvestre Fevereiro Chambel (CDS/PP) Nuno Ricardo Veloso das Neves Barata (PPD-PSD) Carlos Alberto Nunes Grangeia (CDS/PP) Câmara Municipal Acílio Domingues Gala (CDS/PP) Elísio Mário de Albuquerque Baptista Martins (PPD-PSD) Vítor Manuel Bastos de Oliveira (CDS/PP) António Augusto Marques Mota (PPD-PSD) Fernando José Martins da Silva (CDS/PP) Leontina Azevedo da Silva Novo (CDS/PP) Manuel Morgado de Almeida (PPD-PSD) { 166 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Presidentes das Juntas de Freguesia Bustos: Manuel Conceição Pereira Mamarrosa: Manuel Fonseca Martins Oiã: Dinis Reis Bartolomeu Oliveira do Bairro: Alberto Ferreira Jesus Palhaça: Fernando Tomé Carvalho Troviscal: Adelino Ferreira Cruz Presidentes das Assembleias de Freguesia Bustos: José Manuel da Cruz Domingues Mamarrosa: Mário da Silva Cravo Oiã: Marcelo das Neves Miguel Oliveira do Bairro: Horácio da Silva Carlos Palhaça: António dos Santos Bernardo Troviscal: Marcos Pereira Rodrigues Gaio { 167 } 40 ANOS DE ABRIL Mandato entre 2005/2009 Assembleia Municipal António Manuel Dias Cardoso (PPD-PSD) Álvaro Pires dos Santos (CDS/PP) Gilberto Martins da Rosa (PPD-PSD) Jorge Diogo Cardoso Mendonça (CDS/PP) Maria Inês Martins Pato (PPD-PSD) Vitor Manuel Bastos de Oliveira (CDS/PP) Gladys del Carmen Ferreira de Oliveira (PPD-PSD) Jorge Ferreira Pato (CDS/PP) Henrique Santiago Tomás (PS) Amílcar António Eusébio Mota (PPD-PSD) Miguel Martins Vieira (CDS/PP) Artur Jorge Carvalho Rodrigues de Bastos (PPD-PSD) Henrique Manuel Oliveira Carriço (CDS/PP) Nuno Ricardo Veloso das Neves Barata (PPD-PSD) Duarte dos Santos Almeida Novo (CDS/PP) Carlos Rafael Gomes da Costa Tavares (PPD-PSD) Acílio Dias Vaz e Gala (CDS/PP) Fernando Peixinho Pires Fernandes (PS) João Paulo Castelo da Assunção Sol (PPD-PSD) André de Campos Silvestre Fevereiro Chambel (CDS/PP) Alexandre Miguel Correia Ferreira (PPD-PSD) Câmara Municipal Mário João Ferreira da Silva Oliveira (PPD-PSD) Leontina Azevedo da Silva Novo (CDS/PP) Joaquim Manuel Santos Alves de Jesus (PPD-PSD) Manuel de Campos Silvestre (CDS/PP) António Augusto Marques Mota (PPD-PSD) Acácio Vieira Albuquerque (CDS/PP) Laura Sofia Aires Ferreira Pires (PPD-PSD) { 168 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Presidentes das Juntas de Freguesia Bustos: Manuel da Conceição Pereira Mamarrosa: Manuel da Fonseca Martins Oiã: Dinis dos Reis Bartolomeu Oliveira do Bairro: Alberto Ferreira de Jesus Palhaça: Manuel Lourenço de Carvalho Troviscal: Adelino Ferreira da Cruz Presidentes das Assembleias de Freguesia Bustos: Mário Reis Pedreiras Mamarrosa: Mário da Silva Cravo Oiã: Amílcar Simões Pereira Oliveira do Bairro: Víctor Manuel de Almeida Pinto Palhaça: António José Ferreira Bernardo Troviscal: Marcos Pereira Rodrigues Gaio { 169 } 40 ANOS DE ABRIL Mandato entre 2009/2013 Assembleia Municipal Manuel Nunes Simões dos Santos (PPD-PSD) Vítor Manuel de Almeida Pinto (CDS/PP) Gilberto Martins da Rosa (PPD-PSD) Maria Inês Martins Pato (PPD-PSD) Óscar Neves Pinto Ribeiro (CDS/PP) Armando Humberto Moreira Nolasco Pinto (PS) Carlos Viegas Martins dos Santos (PPD-PSD) Marisa Pato dos Santos (CDS/PP) Nuno Ricardo Veloso das Neves Barata (PPD-PSD) Gladys del Carmen Ferreira de Oliveira (PPD-PSD) Rogério Mário dos Santos (CDS/PP) Luis Sérgio da Silva Pelicano (PPD-PSD) Acácio Almeida de Oliveira (PS) João Paulo Castelo da Assunção Sol (PPD-PSD) Vítor Manuel dos Santos Loureiro (CDS/PP) Maria João Correia Rodrigues (PPD-PSD) Miriam Zulay Pereira Ferreira (CDS/PP) Pedro Miguel Pereira de Carvalho (PPD-PSD) António Manuel Rodrigues Carvalho dos Santos (PPD-PSD) André de Campos Silvestre Fevereiro Chambel (CDS/PP) Rosalina Rosa Grangeia Filipe (PS) Câmara Municipal Mário João Ferreira da Silva Oliveira (PPD-PSD) Jorge Diogo Cardoso Mendonça (CDS/PP) Joaquim Manuel Santos Alves de Jesus (PPD-PSD) Laura Sofia Aires Ferreira Pires (PPD-PSD) *Lília Ana da Cruz Oliveira Martins Águas (CDS/PP) Carlos Manuel Ferreira Ferreira (PPD-PSD) Henrique Santiago Tomás (PS) * Substituiu Acílio Domingues Gala (que não tomou posse) { 170 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Presidentes das Juntas de Freguesia Bustos: Duarte dos Santos Almeida Novo Mamarrosa: Manuel Domingues da Silva Reis Oiã: Dinis Reis Bartolomeu Oliveira do Bairro: Márcio José Sol Pereira de Oliveira Palhaça: Manuel Augusto Santos Martins Troviscal: Adelino Ferreira da Cruz Presidentes das Assembleias de Freguesia Bustos: Áurea Martins Simões Mamarrosa: Carlos Alberto de Barros Ferreira Oiã: Amílcar Simões Pereira Oliveira do Bairro: Fernando de Oliveira Henriques Palhaça: António José Ferreira Bernardo Troviscal: Marcos Pereira Rodrigues Gaio { 171 } 40 ANOS DE ABRIL Mandato entre 2013/2017 Assembleia Municipal Manuel Nunes Simões dos Santos (PPD-PSD) Leontina Azevedo da Silva Novo (CDS/PP) Arsélio Manuel de Oliveira Domingues Canas (PPD-PSD) André de Campos Silvestre Fevereiro Chambel (CDS/PP) Dina Maria Micaelo de Almeida Lázaro (PPD-PSD) Manuel da Conceição Pereira (CDS/PP) João Paulo Castelo da Assunção Sol (PPD-PSD) Cláudia Filipa Ferreira das Neves (CDS/PP) Luís Miguel Barros Ruivo (PPD-PSD) Armando Humberto Moreira Nolasco Pinto (PS) Acílio Dias Vaz e Gala (CDS/PP) Gladys del Carmen Ferreira de Oliveira (PPD-PSD) Marcos Daniel da Silva Martins (PPD-PSD) António Pedro Mendes da Silva Campos (CDS/PP) Carlos Manuel Cura dos Santos (PPD-PSD) Ana Rita Ferreira de Jesus (CDS/PP) Susana Marisa Martins Nunes (PPD-PSD) Luís Filipe Ferreira de Carvalho (CDS/PP) Fernando de Oliveira Henriques (PPD-PSD) Acácio Almeida de Oliveira (PS) Ricardo Manuel de Jesus Caniçais (CDS/PP) Câmara Municipal Mário João Ferreira da Silva Oliveira (PPD-PSD) Paulo Jorge Caiado Santos (CDS/PP) António Augusto Marques Mota (PPD-PSD) Jorge Ferreira Pato (CDS/PP) Elsa dos Reis Pires (PPD-PSD) Lília Ana da Cruz Oliveira Martins Águas (CDS/PP) Cristóvão Miguel Oliveira Batista (PPD-PSD) { 172 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Presidentes das Juntas de Freguesia União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa: Duarte dos Santos Almeida Novo Oiã: Victor Manuel Bastos de Oliveira Oliveira do Bairro: Márcio José Sol Pereira de Oliveira Palhaça: Manuel Augusto Santos Martins Presidentes das Assembleias de Freguesia União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa: Marcos António Pereira Gala Oiã: Fernando Ferreira Batista Oliveira do Bairro: Sandra Filipa Oliveira Fontes Palhaça: António José Ferreira Bernardo { 173 } O 25 de Abril na imprensa regional e local {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Abril na imprensa Embora não andasse a par do que andava a congeminar-se aqui e nos matos da Guiné, achei que o golpe falhado das Caldas, de 16 de Março de 1974, era indiciador de algo mais. Só faltava saber quando. E como. Não tardou que surgisse, para uns, um golpe de Estado, estavam em causa reivindicações corporativistas dos oficiais de quadro, com várias comissões, relativamente aos oficiais milicianos; para outros, a “revolução dos cravos”, que reflectia como havia sido comemorada pelas gentes que logo adornaram com cravos vermelhos os canos das espingardas e os cabelos das raparigas. Era uma madrugada de cor, luz e de poesia. A liberdade saía para as ruas, após quarenta anos de ditadura. No concelho, tudo se passou com contida expectativa. A política do povo rural era o trabalho de sol a sol. Manifestações de júbilo (uma) só junto dos paços do concelho, onde pontificava um dinossauro do poder, Manuel dos Santos Pereira. Não faltaram discursos. Um dos oradores, do Troviscal, não se coibiu de afirmar que ia dividir alguns bens pelos pobres. Era a conversão do dia para a noite. Era o calor da hora. Com os restos dos medos pegados à pele e às roupas, as pessoas não saíram à rua para festejar. Após aquele inesperado anúncio matinal, não me lembro que tenham subido foguetes ao ar. Eu segui para o trabalho. Expectante. Tudo normal. Não contestatário do regime vigente, Jornal da Bairrada, de 4 de Maio, também não embandeirava em arco, fazia quase silêncio, não fora uma nota ao fundo da 1ª página: “Trata-se de um acontecimento de grande importância, ao qual todos os portugueses, sejam quais foram as suas ideias políticas, não podem ficar indiferentes”. O feito dos capitães passava ao lado. Ficava na expectativa. No número seguinte trazia em destaque na primeira página a foto do General Spínola, que havia assumido em 15 de Maio a presidência da República, cabo-de-guerra que merecia amplo crédito nacional, e a composição do governo. No entanto, na edição de 1 de Junho, já mostrava alguma inquietação pela pena de um homem do MFA, General Galvão de Melo, que se insurgia contra “o clima de anarquia que se vive e respira a todos os níveis e que está em total desacordo com a liberdade responsável que o Movimento das Forças Armadas [MFA] veio trazer aos portugueses da Metrópole e do Ultramar”. Eram os fumos do PREC (Processo Revolucionário em Curso) que não tardariam a dar origem a um período bastante quente e perigoso. A edição de 10 de Agosto marcava balizas perante a balbúrdia que se ia instalando, pouco a pouco. Já não era uma só revolução, eram várias. Era o tempo dos saneamentos a nível dos órgãos de informação e de empresas. O jornal proclamava então “continuar a ser paladino do verdadeiro Nacionalismo, consciente dos perigos que ameaçam a integridade da Pátria.” O tom de crítica ao novo regime pelo jornal, avesso a uma folia Generalizada e aos consequentes desmandos da nova política, comandada pela esquerda, sobretudo pelo PCP, única força que se apresentou organizada, foi subindo de tom. As ditas amplas liberdades, sempre proclamadas pelo PCP, não eram mais de que o início de um regime totalitário de sinal contrário ao anterior. A liberdade de imprensa não existia, enquanto havia uma Generalizada e descarada lavagem ao cérebro, também feita { 177 } 40 ANOS DE ABRIL pelos chamados grupos de dinamização cultural que andavam de terra em terra como mensageiros de um regime que o povo, que não era burro, começou a ver onde iria fatalmente levá-lo. Jornal da Bairrada pagou por isso, por ir “mantendo uma linha antitotalitária, com um desassombro e coragem que não podemos deixar de mencionar e exaltar” (Tribuna Lusitana de S. Paulo, Brasil, nº 77, de Setembro). O quinzenário havia também de ser silenciado pelo Ministério da Comunicação Social por força de ofício da “Comissão Ad-hoc para a Imprensa, Rádio, Televisão, Cinema e Teatro” que decidia suspendê-lo por um período de 60 dias, pelo facto de ter publicado na edição de 13 de Setembro de 1974 “várias locais, cuja intenção é manifestamente incompatível com o programa do Movimento das Forças Armadas”. Apesar da referida manifestação, a queda do poder em Oliveira do Bairro só aconteceu em 5 de Maio. Nesse dia, realizava-se uma Assembleia Plenária que elegia uma Comissão Administrativa, composta por Dr. Manuel dos Santos Pato, presidente; Dr. Fernando Peixinho, vice-presidente; Dr. Assis Francisco Rei e Amaral Simões dos Reis Pedreiras, vogais. A Comissão apresentava-se de seguida na Câmara para conseguir a demissão do respectivo executivo, o que decorreu sem atropelos nem obstruções. Mais aberto aos ventos de mudança que sopravam foi o quinzenário “Bairrada Livre”, que, tendo sido publicado em Anadia, há meio século, era o título recuperado por Dr. Manuel dos Santos Pato, presidente da Comissão Administrativa da Câmara, natural da Mamarrosa, e Hilário Simões Costa, de Bustos, poeta. Nesta última localidade ficaram a funcionar a Redacção e a Administração. O primeiro número saía em 12 de Julho de 1974, passados três meses sobre a Revolução, mas o Editorial dizia claramente ao que vinha: “defender a liberdade, reconquistada no 25 de Abril pelo glorioso Movimento das Forças Armadas e defender os interesses da região bairradina”. Com um aspecto gráfico interessante, os directores definiam-se ideologicamente: “o nosso Bairrada Livre, não se desviará, custe o que custar, do caminho traçado e heroicamente seguido por tão dignos predecessores” [referiam-se aos jornais, de cariz republicano, “Ideia Livre” e “Alma Popular”, que se haviam publicado, respectivamente, em Anadia e Oliveira do Bairro]. “Será o baluarte dos ideais liberais e democráticos na região, trincheira intransponível a favor de um Portugal novo, porta-voz do povo bairradino que também tem o direito de ser ouvido e considerado”. Assim foi. Logo se revelou plural, tratando os partidos por igual. (ver notícias das páginas 186, 187, 189 e 190) Armor Pires Mota (natural de Águas Boas e aqui residente, 74 anos) (ver notícias das páginas 186, 187, 189 e 190) { 178 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 4 de Maio de 1974 { 181 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 18 de Maio de 1974 { 182 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 15 de Junho de 1974 { 183 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal Bairrada Livre, Nº 1 de 12 de Julho de 1974 { 184 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 13 de Julho de 1974 { 185 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 7 de Setembro de 1974 { 186 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 7 de Setembro de 1974 (cont.) { 187 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal Bairrada Livre, Nº 10 de 23 de Novembro de 1974 { 188 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 23 de Novembro de 1974 { 189 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 23 de Novembro de 1974 (cont.) { 190 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal Bairrada Livre, Nº 11 de 7 de Dezembro de 1974 { 191 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal Bairrada Livre, Nº 11 de 7 de Dezembro de 1974 (cont.) { 192 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal Bairrada Livre, Nº 11 de 7 de Dezembro de 1974 (cont.) { 193 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 7 de Dezembro de 1974 { 194 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal Bairrada Livre, Nº 20 de 25 de Abril de 1975 { 195 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal Bairrada Livre, Nº 21 de 10 de Maio de 1975 { 196 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal Bairrada Livre, Nº 22 de 24 de Maio de 1975 { 197 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal Bairrada Livre, Nº 22 de 24 de Maio de 1975 (cont.) { 198 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 21 de Junho de 1975 { 199 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 28 de Fevereiro de 1976 { 200 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 7 de Maio de 1976 { 201 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 5 de Novembro de 1976 { 202 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 3 de Dezembro de 1976 { 203 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 3 de Dezembro de 1976 (cont.) { 204 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 31 de Dezembro de 1976 { 205 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 14 de Janeiro de 1977 { 206 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 25 de Fevereiro de 1977 { 207 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 15 de Julho de 1977 { 208 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 2 de Dezembro de 1977 { 209 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 5 de Maio de 1978 { 210 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 5 de Janeiro de 1979 { 211 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 4 de Maio de 1979 { 212 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 27 de Julho de 1979 { 213 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 14 de Dezembro de 1979 { 214 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 28 de Dezembro de 1979 { 215 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 2 de Maio de 1980 { 216 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 26 de Novembro de 1982 { 217 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 26 de Novembro de 1982 (cont.) { 218 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 26 de Novembro de 1982 (cont.) { 219 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 13 de Abril de 1984 { 220 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 27 de Abril de 1984 { 221 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 28 de Abril de 1989 { 222 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 20 de Abril de 1990 { 223 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 27 de Abril de 1990 { 224 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 4 de Maio de 1990 { 225 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 20 de Abril de 1994 { 226 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 20 de Abril de 1994 (cont.) { 227 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 27 de Abril de 1994 { 228 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 27 de Abril de 1994 (cont.) { 229 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 27 de Abril de 1995 { 230 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 4 de Maio de 1995 { 231 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 29 de Abril de 1999 { 232 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 28 de Abril de 2004 { 233 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 28 de Abril de 2004 (cont.) { 234 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} JORNAL DA BAIRRADA Quinta-feira, 4 de Maio de 2006 Política 9 25 de Abril regressa a Oliveira do Bairro Pedro Fontes da Costa [email protected] A s comemorações do 25 de Abril regressaram a Oliveira do Bairro, uma década depois de terem sido abandonadas. Ao som da banda de Música da Mamarrosa, Mário João Oliveira, e Dias Cardoso, respectivamente presidente da câmara e presidente da Assembleia Municipal, içaram a bandeira da República Portuguesa, dando início ao acto solene que encheu por completo o salão nobre da Câmara Municipal. Uns sem cravo ao peito, seguindo o exemplo do presidente da república, outros com o vermelho do cravo bem estampado na lapela ouviram, atentamente, as intervenções das três bancadas políticas com assento na Assembleia Municipal. A tónica dos discursos foi bem clara. Ambas as bancadas falaram da liberdade e da democracia, sendo certo que, no entender do PSD, “a democracia precisa de uma classe política credível e responsável”, enquanto que, para o PS, lembrar o 25 de Abril “é perceber FOTOS: Estúdio Marques as mudanças que foram feitas na justiça, escolas e na saúde”. Já o CDS/PP recordou que “a democracia pressupõe que seja o povo a escolher e a controlar o poder”. Entretanto, o presidente da Assembleia Municipal, Dias Cardoso, sublinhou que os tempos que antecederam o 25 de Abril lhe trazem à memória escritos de Camilo Castelo Branco, e reforçou a responsabilidade dos autarcas. “Como autarcas, temos a nossa quota de responsabilidade no fomento de um clima de cordialidade e convivência civilizada que, entre outros proveitos, seja um factor positivo na educação cívica dos jovens”. “Não tem mais razão quem grita mais alto, nem o que agride verbalmente o adversário com mais contundência. Não se impõe ao respeito dos cidadãos o que leva o combate político para o plano pessoal, insinuando a desonra e tentando minar a credibilidade do seu opositor”. Aliás, segundo Dias Cardoso, “alguns exemplos recentes demonstram que o eleitorado reprova tais métodos de acção política, tão censuráveis com o contraproducentes”. Dias Cardoso e Mário João Oliveira içando a bandeira nacional HENRIQUE TOMÁS, PS JORGE MENDONÇA, CDS/PP NUNO BARATA, PSD/PP “Um acto de enorme coragem” “Não há democracia sem participação” “Homens de fé e coragem” “O 25 de Abril foi, antes de mais, e objectivamente, um acto de enorme coragem e mérito de um grupo de jovens militares que tiveram a ousadia de pôr termo a um regime caduco e ditatorial, disponibilizando-se para construir um projecto de democracia que acompanhasse o desenvolvimento e progresso vividos nos restantes países da Europa Ocidental. Lembrar o 25 de Abril, é também perceber as decisivas mudanças sociais no que diz respeito à educação, saúde e à justiça. As escolas foram poucas e pequenas para absorver as crianças e jovens filhos de uma população sem escolaridade ou com patamares de estudos muito baixos. As universidades alastraram por todo o país e, assim, as oportunidades de frequência de cursos superiores foram alargadas, diminuindo drasticamente as disparidades existentes. O sistema nacional de saúde foi outra das grandes conquistas sociais, permitindo um melhor acesso aos cuidados básicos de saúde e uma enorme e substancial melhoria das condições estruturais e técnicas, o que conduziu a uma significativa diminuição de mortes infantis e a um consequente e também significativo aumento da esperança de vida, a que não foi alheio o aumento do apoio e solidariedade social”. “Em 25 de Abril de 1974, cada português assumiu a enorme responsabilidade de viver em democracia, o que significa que passou a assumir e a entender o importante papel que lhe cabe na sociedade em que se insere. Uma sociedade que tem que estar cada vez mais apta a construir do que a destruir, e mais apta a utilizar a crítica como elemento indispensável ao desenvolvimento, e não como um arma medíocre de permanente destruição e mal-dizer. É direito de qualquer cidadão exigir, para além de rigor e isenção, que a lógica de intervenção da informação pública seja verdadeiramente social, e não estruturalmente assente em interesses difusos, tenham estes um cariz economicista ou de vassalagem política, quantas vezes relegando para plano secundário o interesse público e social, Não há democracia sem participação, porque em democracia, a responsabilidade pelos destinos de um país é de toda a sociedade e não apenas de alguns. A democracia pressupõe que seja o povo a escolher e a controlar o poder, reconhecendo que, sem silenciar nem esquecer as minorias, cabe à maioria o exercício do poder. No exercício da actividade política tem de haver nobreza e reconhecimento, sob pena de se continuar a degradar o futuro colectivo de forma preocupante e penalizadora”. “O 25 de Abril foi uma causa começada por homens de fé e coragem. É hoje, esta causa que herdámos todos. Políticos ou não. Se é uma causa e uma herança é, sobretudo, uma responsabilidade que temos que assumir, que temos todos que merecer e justificar. Sobretudo, nós e outros acima de nós com responsabilidades públicas e políticas. É premente que nós, políticos, saibamos dignificar a causa da democracia, esta que é uma grande herança, esta que é uma enorme responsabilidade. Mas, se é verdade que temos, nós políticos, a premente responsabilidade de credibilizar a acção política, não menos verdade será dizer que a democracia, sem uma cidadania activa e participativa, não é democracia. Será importante lembrar que cidadãos atentos, activos e participativos, garantem mais e melhores políticos, mais e melhor democracia, mais e melhor justiça. A democracia precisa de uma classe política credível e responsável, é verdade, mas também de cidadãos participativos, interessados e empenhados. O municipalismo, em democracia, é talvez a melhor das oportunidades, o melhor dos convites à participação dos cidadãos na construção de um país mais justo e solidário”. Jornal da Bairrada de 4 de Maio de 2006 { 235 } 40 ANOS DE ABRIL 10 JORNAL DA BAIRRADA Quinta-feira, 4 de Maio de 2006 Memória Oliveira do Bairro - Centenário de Arlindo Vicente Homenageado em dia de cravos FOTOS: Estúdio Marques Presidente da Câmara e da Assembleia Municipal e Arlindo Vicente, filho do homenageado Pedro Fontes da Costa [email protected] As comemorações do centenário de Arlindo Vicente continuaram, no último domingo, com uma sessão evocativa e Exposição “Arlindo Vicente - O Cidadão e o Político” no Salão Nobre da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. Segundo Silas Granjo, da Comissão Promotora, a presente exposição mais não é, pois, do que “um contributo, ainda modesto, para conhecimento mais cabal de um troviscalense que atingiu projecção nacional, que esteve, em arte e em cidadania, ao lado dos grandes vultos do seu tempo, mas que tem permanecido quase ignorado da maioria dos seus conterrâneos”. Granjo recordou aos presentes que, “não obstante as múltiplas comemorações da Revolução dos Cravos que ocorrem hoje um pouco por todo o país, o concelho de Oliveira do Bairro pode considerar-se bem no centro dessas comemorações, ao evocar um dos seus mais autênticos paladinos da democracia - Arlindo Vicente”. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, Dias, Cardoso, que estava ladeado do presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira; Silas Granjo, representante da Comissão Promotora, António Pedro, filho do homenageado, Miguel Santos, autor de monografia de Arlindo Vicente, Luís Reis Torgal, historiador, e Silas Cerqueira, representante dos antigos colegas. VOZES LUÍS REIS TORGAL MIGUEL SANTOS “Exprimir grande júbilo” “Espírito de Abril” “Militância muito activa” “Quis o destino que a homenagem ocorresse no dia 25 de Abril. Oliveira do Bairro sente-se honrado pela homenagem de um dos seus melhores filhos. Todos nós nos sentimos pequenos perante aqueles que tiveram a coragem de enfrentar os maiores. Quero exprimir um grande júbilo para esta homenagem”. “Há um espírito de Abril. Há uma insatisfação constante que tem de existir entre nós e que estaria em Arlindo Vicente, se estivesse entre nós. Estamos actualmente num tempo de globalização, onde não sabemos se os partido têm poder ou não. Talvez seja um poder meramente ilusório”. “A Comissão está a colocar Arlindo Vicente num lugar de destaque na nossa memória. Algo que há muito se esperava. Arlindo Vicente quis ser artista plástico, mas foi forçado a seguir advocacia para ganhar a vida. Foi depois como advogado que assumiu uma militância muito activa”. DIAS CARDOSO SILAS CERQUEIRA “Um homem bom” “Este programa repara, de certo modo, algumas injustiças. Penso que Arlindo Vicente não foi tratado com a devida justiça, mesmo na sua morte não foi feita a devida justiça. Esta é uma iniciativa que valoriza todos os democratas. Tenho sempre de Arlindo Vicente uma imagem de um homem bom”. Biografia Cronologia 1906 - A 5 de Março, Arlindo Augusto Pires Vicente nasce no Troviscal, Concelho de Oliveira do Bairro, Distrito de Aveiro, filho de Manuel António dos Santos Vicente e de Amélia da Silva Pires Vicente. 1926 - Matricula-se em Medicina na Universidade de Coimbra. 1927 - Organiza o 1.º Salão de arte dos Estudantes da Universidade de Coimbra. Nele participam nove estudantes. Arlindo Vicente expõe 16 obras. 1929 - Casa-se com Adélia Marques de Araújo, licenciada em Farmácia. 1930 - Colabora na organização do 1.º salão dos artistas modernos independentes realizada na casa Quintão em Lisboa. Expõe 16 obras. 1931 - 2.º Salão dos Independentes. Participa com 12 obras. 1932 - Licencia-se em Direito na Universidade de Coimbra, após ter frequentado a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Iniciou em Anadia a carreira de advogado. 1957 - É proposto pela oposição a candidato a deputado pelo círculo de Lisboa, nas eleições para a Assembleia Nacional. 1958 - É designado candidato à presidência da República, pela Frente Democrática Nacional. Desiste da candidatura a favor de Humberto Delgado. 1961 - Em 30 de Setembro, nas vésperas da campanha eleitoral para as eleições de deputados, Arlindo Vicente é preso. 1962 - Indiciado como elemento perigoso é acusado, sem provas, de actos subversivos. Acaba por ser julgado em Julho, depois de dez meses de prisão, e é condenado a 20 meses de prisão correccional e a cinco anos de suspensão de direitos políticos. 1970 - 1 de Junho. Exposição individual na Sociedade Nacional de Belas Artes. 1974 - 15 de Novembro. Exposição individual na Sociedade Nacional de Belas Artes. 1977 - 24 de Novembro. Arlindo Vicente morre em Lisboa com 71 anos. 1990 - Outubro: 1.ª Exposição individual póstuma no Museu Soares dos Reis, no Porto, promovida pela Ordem dos Advogados por ocasião do seu III congresso. Novembro: 2.ª Exposição individual póstuma na Fundação Dionísio Pinheiro em Águeda. Jornal da Bairrada de 4 de Maio de 2006 (cont.) { 236 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} JORNAL DA BAIRRADA Quinta-feira, 4 de Maio de 2006 Política Oliveira do Bairro Galeria dos notáveis mais composta FOTOS: Estúdio Marques Pedro Fontes da Costa [email protected] A s comemorações do 25 de Abril, que decorreram no último domingo, na Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, foram aproveitadas para homenagear Victor Rosa, e Acílio Gala, respectivamente ex-presidente da Assembleia e ex-presidente da Câmara, que passaram a figurar na galeria dos autarcas que é preenchida por dezenas de fotografias daqueles que, ao longo dos anos, ocuparam os cargos da presidência da câmara e da Assembleia Municipal de Oliveira. Victor Rosa, na hora do descerramento da sua fotografia, fez questão de recordar todos os autarcas que o acompanharam, chamando os seus ex-secretários da mesa da Assembleia, Jorge Mendonça, Victor Pinto e Manuel Costa, para descerrarem a sua fotografia. Já, no piso inferior, na sala reuniões, Acílio Gala pediu à sua esposa para descerrar o seu retrato, agradecendo, de seguida, “a todos os autarcas que o acompanharam ao longo dos 16 anos, e a todos os colaboradores que “trabalharam comigo com sentido de lealdade”. Gala agradeceu ainda à sua esposa que “me acompanhou com sacrifício e que sempre demonstrou interesse nas tarefas para que o marido era chamado”, recordando que, sem o esforço de todos os vereadores, não seria possível presidir durante 16 anos aos destinos da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. Ilda Gala descerrando retrato do marido, Acílio Gala Victor Rosa descerrando o seu retrato Dra. LILIANA FERREIRA LEITÃO Médica Dentista Licenciada pela Fac. de Medicina da Universidade de Coimbra 2ª e 6ª FEIRAS - TARDE 4ª FEIRAS - MANHÃ SÁBADOS - TARDE Largo da Igreja VILARINHO DO BAIRRO Telefone: 231 959 534 916 644 743 ACORDOS: SAMS/CENTRO e EDP 11 Oliveira do Bairro Relatório de contas ficou a meio A apreciação do inventário e aprovação e votação do relatório e contas de 2005, cuja discussão se iniciou, na última sexta-feira, durante a Assembleia Municipal, será concluída, nesta sexta-feira, a partir das 20 horas. São documentos que, segundo Mário João Oliveira, presidente da Câmara, se referem a dez meses de gestão do anterior executivo e a dois do actual. “É um relatório atípico por tal razão votamos favoravelmente”. No entender do CDS/PP, nos documentos, em aprovação, “aprecia-se a evolução das estratégias lançadas no mandato anterior”. Já Armando Humberto, do PS, referiu que “o documento que nos é apresentado é tanto mais importante quanto mais ele se afasta do Plano e Orçamento, pois no Plano e Orçamento as opções políticas apareceram mitigadas pelo efeito do empolamento”. Enquanto que Nuno Barata, do PSD, sublinhou que os documentos referem-se a dois executivos, mas “na sua esmagadora maioria ao executivo anterior. Mas este executivo é que tem que aprovar os documentos”. JB publicará na próxima semana uma reportagem alusiva à aprovação ou não dos documentos. Restaurante (junto ao Posto da Galp - Oiã) Dia da Mãe e as suas Bailarinas 7 de Maio - Almoço Especial MATINÉE DANÇANTE JANTARES DANÇANTES KARAOKE (TODOS OS SÁBADOS) (TODAS AS SEXTAS) Marcações - Telef. 234 721 555 - 914 081 614 - Fax. 234 726 022 ABERTO TODOS OS DIAS Assine Jornal da Bairrada! Jornal da Bairrada de 4 de Maio de 2006 (cont.) { 237 } 40 ANOS DE ABRIL Jornal da Bairrada de 3 de Maio de 2007 { 238 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} Jornal da Bairrada de 3 de Maio de 2007 (cont.) { 239 } 40 ANOS DE ABRIL JORNAL DA BAIRRADA Semanário 29 de Abril de 2009 Quarta-Feira Ano LVII • N. 1998 0,80 Euro (IVA 5% incluído) DIRECTOR António Granjeia | 2 3 4 74 0 3 9 0 Te l e f o n e · 2 3 4 74 0 3 9 9 F a x · U r b a n i z a ç ã o O A d r o · B l o c o 5 · A p a r t . 1 2 1 · 3 7 7 0 - 9 0 9 O l i v e i r a d o B a i r r o · w w w. j b . p t | Polícia e Tribunais Detidos pela PJ de Aveiro 4 indivíduos que espancaram irmãos idosos em Oiã página 8 Anadia Confraria dos Enófilos contesta traçado do TGV na Assembleia Municipal "Ajudem-me! Tenho fome..." página 15 Aguada de Cima Ass. Empresarial de Águeda reclama reparação de estradas nas Almas da Areosa página 17 Escolíadas 2009 Secundária Dra. Maria Cândida de Mira vence sessão inaugural da 20.ª edição página 39 Nesta edição io Directór Este suplemento faz parte integrante do Jornal da Bairrada, edição 2009, nº 1998, de 29 de Abril de e não pode ser vendido separadamente TEM NA NOSSA VIDA. SEJA QUE UM AUTOMÓVEL SABEMOS DA IMPORTÂNCIA UTILITÁRIA, SEJA PELA VERTENTE PELA SUA CARACTERÍSTICA CORRECTA PURA E SIMPLESMENTE LINHA DE CONTA UMA É FUNDAMENTAL TER EM DESPORTIVA E LÚDICA, E AS TÃO INDESEJADAS DE FORMA A EVITAR AVARIAS MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, SITUAÇÕES DE PERIGO. ASSIM COMO EVENTUAIS REPARAÇÕES DISPENDIOSAS, AUTOMÓVEL E RECORDE A PERFORMANCE DO SEU SAIBA COMO MANTER RODOVIÁRIA. SOBRE SEGURANÇA E PREVENÇÃO TAMBÉM ALGUMAS DICAS ∑ O equilíbrio orçamental dos agregados familiares tem sofrido um duro revés nos últimos tempos, levando a que muitos recorram à ajuda de instituições para matar a fome. páginas 6 e 7 Publicidade Vila Nova de Monsarros Mãe de acolhimento aguarda há 15 anos por subsídio do Estado | página 14 Jornal da Bairrada de 29 de Abril de 2009 { 240 } Comemorações do 25 de Abril ∑ Falta de valores domina AM de Oliveira do Bairro ∑ Apresentado livro do troviscalense Arlindo Vicente ∑ Liga dos Combatentes homenageia quem defendeu a Pátria ∑ Assembleia Municipal de Anadia deixa recados ao Governo {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} OLIVEIRA DO BAIRRO 9 Jornal da Bairrada região 29 | Abril | 2009 D Mercado à moda antiga Um mercado à moda antiga realiza-se, no dia 10 de Maio, das 10h às 18h, na Av. Dr. Abílio Pereira Pinto, em Oliveira do Bairro. A organização pertence à Associação dos Naturais e Amigos da Freguesia de Oliveira do Bairro. “Seremos um grupo de velhos a fazermos discursos para nós próprios, que ninguém ouve” 25 Abril ∑ Falta de valores dominou os discursos dos três líderes partidários na Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro A falta de valores e a crise foram os temas que estiveram na base dos discursos dos três líderes partidários na Assembleia Municipal, realizada no 25 de Abril. PFC Corrupção. Henrique Tomás, do PS, defendeu que “o mundo vive um período negro que vai deixar marcas profundas na humanidade”. Disse ser necessário “erguer a economia mundial, promovendo e realçando os valores e princípios que respeitem escrupulosamente os direitos e deveres das pessoas”. “Pensamos que todo este colapso económico e mundial começou com a intolerável ganância sem escrúpulos de alguns que, ocupando altos cargos de governação ou de instituições financeiras, decisivas da economia mundial, desenvolveram esquemas de actuação, cujo objectivo foi o fabuloso proveito próprio”. “Realcemos - como diz Miguel Sousa Tavares - os casos dos banqueiros do BPP e do BPN, assumidos devotos, católicos e chefes de família, brilhantes no processo profissional e estatuto social e que, no entanto, utilizavam truques sujos para cobrar altos vencimentos ou chorudos pré- AVereadores e presidente da Câmara, que constituem o executivo municipal, ouviram atentamente as intervenções dos líderes partidários mios de promoção”. Poder local. Jorge Pato, líder da bancada do CDS/ PP, recordou que o espírito de Abril tem de prevalecer no poder local. “A verdade, o acesso livre à informação e o respeito pela opinião dos opositores são valores que o poder local tem que interiorizar.” “Mais do que por cravos vermelhos na lapela, importa manter estes valores na actividade diária e no relacionamento com a oposição. O que, infelizmente, nem sempre tem acontecido”, refere Jorge Pato. A terminar, Jorge Pato deixou a sugestão de que, no próximo ano, “se encare esta comemoração de forma diferente. Que seja, acima de tudo, direccionada para os jovens”. É que “se não for assim, estaremos aqui a perder tempo. Seremos um grupo de velhos, a fazermos discursos para nós próprios, mas que ninguém ouve. Porque não têm interesse para quase ninguém. Provavelmente, nem para nós”. Competência. Já Nuno Barata, líder da bancada do PSD, defendeu a importância da existência de “políticos sérios, gestores competentes, empresários empenhados, professores dedicados, empresas competitivas, bancos sólidos”. Contudo, disse que “o problema é que queremos mais e melhor, mas sempre dos outros. Queremos imputar a responsabilidade aos outros, sempre a terceiros, mas os políticos, os empresários, os professores, os cidadãos somos nós”. Nuno Barata afirmou ainda que “somos todos nós que temos de ser competentes, sérios, dedica- dos, actuantes e empenhados”. A terminar, Dias Cardoso, presidente da Assembleia Municipal, relembrou os progressos significativos que o 25 de Abril trouxe. No entanto, disse “ser importante “questionar a degradação dos costumes que estão na origem dos escândalos”. Pedro Fontes da Costa [email protected] MMS lamenta não ter sido recebido pelo presidente da Câmara O presidente da Câmara de Oliveira do Bairro não recebeu o vice-presidente da Comissão Política e Responsável Regional do Movimento Mérito e Sociedade (MMS) no Distrito de Aveiro, Marcelo Pinho, e André Heitor membro do conselho de jurisdição do MMS, anunciou o partido em nota en- viada à comunicação social. Marcelo Pinho diz que pediu a audiência ao presidente da Câmara no sentido de conhecer melhor as potencialidades, as dificuldades e os projectos de âmbito distrital/nacional do concelho de Oliveira do Bairro, mas acabou por ser recebido pela ve- readora da Cultura, Laura Pires. Afirma que, “até à data, foi recebido pelos presidentes de Câmara de Aveiro, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Ovar, Arouca, Castelo de Paiva, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga e que esta foi a primeira vez que um pre- sidente de Câmara não recebeu o MMS, delegando a reunião num vereador”. M á r io Jo ã o Ol ive i ra explicou ao Jornal da Bairrada que não existiu nenhum razão especial no facto de não ter atendido os responsáveis do MMS, “mas se necessário estou disponível para reunir com os elementos do MMS”, sublinhou o autarca. Na reunião com Laura Pires, abordaram-se temas como as acessibilidades, o Plano de Desenvolvimento Social de Oliveira do Bairro, as zonas industriais, a zona da Bairrada, o PDM, o ordenamento do território, turismo, cultura, entre ou- tros temas. Marcelo Pinho referiu que Oliveira do Bairro é um concelho de enormes potencialidades, nomeadamente industriais, situado numa local estratégico, necessitando de criar sinergias em torno de projectos que lhe confiram uma identidade própria. Jornal da Bairrada de 29 de Abril de 2009 (cont.) { 241 } 40 ANOS DE ABRIL PUB JORNAL DA BAIRRADA Semanário 29 de Abril de 2010 Quinta-Feira Ano LVII • N. 2050 0,80 Euro (IVA A 5% incluído) DIRECTOR ECTOR António Granjeia | 234 740 390 Telefone · 234 740 399 Fax · Urbanização O Adro · Bloco 5 · Apart. 121 · 3770-909 Oliveira do Bairro · www.jb www.jb.pt| b..p ptt|| Sangalhos Berardo cria aliança entre cultura e vinho página 34 25 de Abril Polícia e Tribunais Multas entre 500 e 3500 euros para falsificadores de cartas de condução página 3 Anadia Movimento “Unidos pela Saúde” preparado para nova onda de contestações página 10 Cantanhede XX Expofacic tem orçamento de 1 milhão. James Morrison é a grande atracção última Liberdade, democracia, revolução... o que reivindicam os nossos políticos 36 anos depois páginas 7, 9 e 11 Nesta edição Publicidade Oliveira do Bairro “Kiwicoop deve ser exemplo”, afirma ministro da Agricultura página 6 Jornal da Bairrada de 29 de Abril de 2010 { 242 } especial O mercado de trabalh o, cada vez e qualificação. mais exigen É importante te, requer , por parte estar atento do trabalh às mudan ador, uma ças no perfil contínua aprend que vão surgin profissional, izagem não descur do ao nível ando as oportu da formaç ão. nidades CURSOS DE EDUCAÇÃO Referenciais E FORMAÇÃO nas áreas: DE ADULTOS - Turismo (NÍVEL II e Lazer E III) - Hotelaria e Restauração - Indústrias Alimentares CURSOS PROFISSIO NAIS (NÍVEL - Técnico de Turismo III) - Técnico de Recepção - Técnico de Restauração (variantes: Cozinha-Pa stelaria e Restaurante CURSO DE -Bar) ESPECIALI ZAÇÃO TECNOLÓG - Animação em Turismo ICA (NÍVEL de Saúde IV) e Bem-Estar PUB FORMAÇÕ ES MODULAR Referenciais ES CERTIFICA nas áreas: DAS (NÍVEL - Turismo II E III) e Lazer - Hotelaria e Restauração - Indústrias Alimentares - Formação de Base Contactos: Av. 5 de Outubro, n.º 7, Loja 1 – Edifício Tlf: 234 483 Central. 3800-428 470 | Fax: E-mail: secretaria@ 234 483 469 | tlm: Aveiro 96 5124946 efta.edu.pt | 96 8668459 www.efta.edu.pt {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} OLIVEIRA DO BAIRRO | REGIÃO 7 Jornal da Bairrada 29 | Abril | 2010 “Comemorar a conquista da democracia” Notas ∑ Sobriedade dos discursos pautou comemoração do 36.º aniversário do 25 de Abril em Oliveira do Bairro “Comemorar a conquista”. Rosalina Filipe, repre- sentante da bancada do PS, começou por afirmar que “falar do 25 de Abril é muito emocionante”. Disse ainda que “recordar Abril é comemorar a conquista da democracia, do poder autárquico e do associativismo. Foram estes três pilares da vivência colectiva que devemos ao movimento das forças armadas que conseguiram libertar o país do marasmo em que vivia”. “Lembrar Abril é home- OLIVEIRA DO BAIRRO nagear todos quantos, ao longo de mais de 40 anos, foram perseguidos, presos, exilados, só porque desejavam uma sociedade democrática. Aqui presto homenagem a todos, mas de um modo muito especial ao meu conterrâneo Arlindo Vicente”, acrescentou. “Um combatente por Portugal”.André Chambel, líder da bancada do CDS/PP, começou por citar o presidente da República, sublinhando que “cada português tem de ser um combatente por Portugal”. Pois, “só assim fará sentido o sacrifício de tantos combatentes que nos precederam e que hoje, aqui, homenageamos”. O deputado defendeu a continuidade da lei de programação militar, criticando os responsáveis que, agora, “impuseram, através do Programa de Estabilidade e Crescimento, um corte de 40% no orçamento da modernização e, essencialmente, do reequipamento das Forças Armadas”. Dignidade e orgulho. Nuno Barata, deputado do PSD, começou por falar da sua geração. “Em Abril conquistámos a liberdade, em Novembro a democracia e hoje, neste 25 de Abril, tantas décadas depois importa perceber que conquistámos uma outra coisa: a responsabilidade de sermos nós a decidir. A certeza de que somos nós, para o bem e para o mal os culpados, pelo presente e pelo futuro”. “Somos todos, mas todos sem excepção, vítimas de nós próprios, das escolhas que tomámos, ou que não quisemos tomar”, afirmou o líder da bancada PSD. PFC PFC temente no mandato 2005 2009. Dias Cardoso esteve ligado à fundação do PSD em Oliveira do Bairro. A União Desportiva Cultural e Recreativa do Silveiro (UDCRS) vai promover, nos dias 28, 29 e 30 de Maio, a 13.ª Feira de Artesanato e Velharias do Silveiro, no Largo do Barreiro. Paulo Martins, presidente da UDCRS, afirma que “este evento, já com um vasto historial e devidamente implantado nas feiras de âmbito da região, vai contar com 50 expositores e um programa cultural e recreativo como forma de complemento da feira e, simultane- A Mário João Oliveira, Manuel Nunes e Dias Cardoso PUB SILVEIRO Dias Cardoso na galeria Artesanato e velharias dos presidentes no Largo do Barreiro Parco em palavras, e algo comovido, Dias Cardoso viu o seu neto, António Cardoso, descerrar uma fotografia sua na galeria dos presidentes da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro. “Regozijo-me que esta cerimónia tenha decorrido neste dia, 25 de Abril. Foi muito simpático”, afirmou o homenageado. Dias Cardoso foi presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro de 1980 a 1989 (homenagem efectuada em 2004) e mais recen- PFC Nunes afirmou: “mais, certamente, melhor? Temos muitas dúvidas. O respeito, o rigor, a exigência e a disciplina estão muitas vezes ausentes nas nossas escolas, permitindo que aumentem progressivamente as agressões a professores e o bulling, o fenómeno hoje muito falado, comentado e estudado”. A Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro voltou a comemorar a revolução de Abril, o 36.º aniversário, com uma sessão solene. O presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro começou por defender que a conquista de Abril foi um período inesquecível, mas, “passados 36 anos, hoje é mais do que oportuno pensarmos nos tempos e na forma em que vivemos e colocarmos algumas questões para e na defesa dos ideais de Abril”. Desta forma, Manuel Nunes defendeu que a sociedade não é mais justa, nem mais solidária, já que “achamos que os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, onde existe alguma solidariedade, mas onde impera claramente o egoísmo e individualismo”. Sobre a existência de mais e melhor educação, Manuel amente, um atractivo para a mesma”. Tapeçaria, tecelagem, pintura, cestaria, esteiras, bordados, macramé, marinharia, arte sacra, artes decorativas e velharias são alguns dos trabalhos em exposição que muito valorizam a feira. Paulo Martins acrescenta que “no recinto da feira não vão também faltar atractivos gastronómicos, pelo que esta edição da Feira de Artesanato e Velharias do Silveiro deverá ser um local de visita a considerar”. restaurante abílio marques Dia da Mãe O Restaurante do Leitão à Bairrada em Aveiro Rua da Capela, 182 - BONSUCESSO - ARADAS tlf. 234 423 457 - fax: 234 381 412 GPS 40.602345-N8.641375W e-mail: [email protected] www.restauranteabiliomarques.pt e rv iç o s S en to s C as am do s B ap ti za vi os C on ví g C at er in w ay Ta ke A Centr o de A bate e Ass adura da Leitão à Bairr ada Forno s a Len ha Pecuár ia - Ta lho s tare Jan ntes a ç Dan as as s tod eira tas-f sex Jornal da Bairrada de 29 de Abril de 2010 (cont.) { 243 } 40 ANOS DE ABRIL PUB GRANDE ABER TURA em Aveiro JORNAL DA BAIRRADA Semanário 28 de Abril de 2011 Quinta-Feira Ano LX • N. 2102 0,90 Euro (IVA 6% incluído) DIRECTOR António Granjeia DIRECTORA ADJUNTA Oriana Pataco | 23 4 740 39 0 Telefone · 23 4 740 399 Fa x · Urbanizaç ão O Adro · Blo co 5 · A par t . 121 · 37 70 - 9 0 9 O liveir a do B airro · w w w.jb.pt| Filipa Pato vence Óscar do Vinho Oferta exclusiva Jornal da Bairrada Adquira um excepcional serviço de COPOS DE CRISTAL com assinatura FÁTIMA LOPES. Saiba como no interior deste jornal. Operação Páscoa Número de condutores alcoolizados aumenta de 5 para 14. Mais feridos mas menos acidentes página 3 Produtora de vinhos bairradina é a primeira e mais nova mulher a receber a distinção da revista alemã Feinschmecker última 25 de Abril em Oliveira do Bairro “Da esquerda à direita, falhámos todos” “Hoje subo a este púlpito, enquanto membro da classe política, ape- Prestação de contas Autarca de O. do Bairro destaca volume de investimento, mas despesa preocupa oposição página 4 nas para pedir desculpa a Portugal por termos todos falhado.” Nuno Barata, líder de bancada PSD na Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro página 8 Semana Santa Via Sacra atrai centenas de visitantes à Mata do Buçaco Vagos População mostra desinteresse em sessões sobre fogos e queimadas página 15 Publicidade Companhia de Teatro Viv’Arte teve a seu cargo as recriações da Última Ceia e a Via Sacra. página 14 Jornal da Bairrada de 28 de Abril de 2011 { 244 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 8 REGIÃO | OLIVEIRA DO BAIRRO Jornal da Bairrada 28 | Abril | 2011 PUB A Antes da sessão solene, houve Homenagem aos Mortos da Guerra Colonial junto ao Monumento dos Combatentes “Da esquerda à direita, falhámos todos” Sinceridade ∑ Líder da bancada do PSD pede desculpa por erros da classe política “Enquanto membro da classe política deste país, com que moral e autoridade poderia eu subir a este púlpito e falar-vos de esperança, de responsabilidade, ou até de coragem?” Num discurso inspirador e sincero, o líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal assumiu, na sessão solene das comemorações do 25 de Abril, “que esta classe política, que recebeu dos Capitães de Abril a responsabilidade de governar os destinos da Nação, não foi digno dessa responsabilidade. Da esquerda à direita, passando pelo centro, falhámos todos”, afirmaria Nuno Barata, admitindo que “não há liderança, mérito, verdade e seriedade”, pois, “como todos sabemos, já ninguém acredita nos políticos”. “Para podermos crescer, temos que começar por assumir o erro e o erro está em nós, políticos deste país, que permitimos que alguns poucos senhores da alta finança, da banca e da indústria pudessem fazer o que fizeram.” Por isso, é preciso mudar e falar verdade, pois “se falarmos verdade, por mais trágica que ela seja, conseguiremos ser credíveis, para depois sermos dignos e de novo, da confiança dos portugueses”. Passado e futuro também presentes nas palavras do presidente da Câmara de Oliveira do Bairro. Depois de recordar “aqueles que tombaram em defesa da pátria”, endereçando às famílias “sinceras palavras de coragem e agradecimento pelo que fizeram pela nação”, Mário João Oliveira frisaria que, “se naquela altura se viviam tempos difíceis e não havia escolha, hoje é seguramente mais difícil, mas cada um de nós tem um papel fundamental para que as futuras gerações possam desfrutar de um concelho melhor, de um país mais próspero.” Já André Chambel, líder da bancada do CDS/ PP, optaria por destacar “um dos maiores parlamentares da história da democracia portuguesa, Adelino Amaro da Costa, que nos dizia que a Juventude não é instalada, deixou-nos uma forma de fazer política baseada no serviço, especialmente ao país”, recordando um discurso proferido por Amaro da Costa há 35 anos e perfeitamente adaptável à análise da situação económica e política actual de Portugal. “Precisamos de recuperar verdades e valores para o Portugal moderno, como a justiça, o trabalho, a solidariedade e a verdade. Temos de aprofundar o Portugal moderno que a geração de Abril nos deixou”, destacaria Armando Humberto, líder da bancada do PS. Ex-presidentes da AM OLIVEIRA DO BAIRRO escola que frequentam. A presidir aos trabalhos na Mesa da Assembleia e na bancada do executivo estarão os próprios titulares dos cargos, bem como os líderes de bancada dos partidos com representação na AM. Com esta iniciativa, da responsabilidade dos professores das Assembleia seriam as intervenções de ex-presidentes da Assembleia Municipal, Manuel Alberto (19771980), e António Dias Cardoso (2005-2009). Manuel Alberto frisaria que “devemos assumir que a história do nosso país não é o fado, mas a esperança”. Enquanto António Dias Cardoso assumiu que “em Portugal desanimamos com relativa facilidade” e que “é urgente, inverter esta tendência: temos de criar um homem novo, com um espírito mais empreendedor e mais combativo”. Quanto ao actual presidente da Assembleia Municipal, Manuel Nunes, frisou que “os portugueses precisam de começar a ser mais exigentes, mais rigorosos, mais responsáveis”. “Precisamos de recuperar o tempo em que a honra e a verdade eram valiosas e valiam mais do que um documento”, remataria. OL. DO BAIRRO Assembleia Municipal de alunos No dia 3 de Maio, pelas 14h, e pela primeira vez no concelho, alunos do 4.º ano de todas as escolas do município participam na Assembleia Municipal para crianças. Os deputados de palmo e meio vão apresentar, no Salão Nobre da Câmara Municipal, as suas ideias para melhorar a intervêm. Inéditas nesta actividades extra curriculares (AEC’s), pretende-se mostrar o funcionamento da organização do sistema democrático e sensibilizar alunos e comunidade escolar para a importância da democracia representativa e de uma cidadania activa e responsável, sublinhando a importância do voto livre. Encontro de antigos alunos da ESOB Os ex-alunos da Secundária de Oliveira do Bairro (ESOB) vão encontrar-se no dia 7 de Maio, na Secundária. “Vamos viver essas emoções na ESOB, onde será servido o almoço, antecedido da entrega de brindes”, refere a comissão organizadora. Jornal da Bairrada de 28 de Abril de 2011 (cont.) { 245 } 40 ANOS DE ABRIL 8 REGIÃO | OLIVEIRA DO BAIRRO Jornal da Bairrada 3 | maio | 2012 “O país é governado por gente sem memória” 25 de Abril ∑ Ex-presidente da Assembleia Municipal, Alberto Silva, questionou-se sobre a lealdade dos políticos de hoje cima”, afirmou o primeiro presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, eleito pós 25 de Abril. Paulo Santos As comemorações do 38.º aniversário do 25 de Abril de 1974, em Oliveira do Bairro, ficaram marcadas pela reorganização administrativa e pelo atual momento económico que o país atravessa. Foram assinaladas também pelo mau tempo que se fazia sentir e pela ausência de população. Figuras ilustres. A sessão solene da Assembleia Municipal teve início depois da cerimónia de homenagem aos mortos da Guerra Colonial, junto ao Monumento dos Combatentes do Ultramar, com a presença do Núcleo da Liga dos Combatentes de Oliveira do Bairro e da Banda Filarmónica da Mamarrosa. Na sessão solene, Nuno Barata, do PSD, começou por recordar que “hoje homenageámos ilustres figuras desta terra, figuras desconhecidas pelo nome, mas imortalizadas pela coragem, pela dádiva suprema à Pátria”. “Naqueles momentos em que prestávamos tributo ao sacrifício daqueles homens feito em nome de Portugal, não pude deixar de pensar no que resta desse país porque tantos morreram, no que somos enquanto portugueses, que pátria é a nossa e, melhor, de que patriotismo falamos nós.” “Hoje prestámos homenagem a homens, jovens bem mais novos do que eu, que não se renderam, que se mantiveram de pé e lutaram… Que lutaram e que Exigência. Manuel Nunes, atual presidente da Assembleia Municipal, recordou as marcas deixadas pelo 25 de Abril, nomeadamente a criação do Serviço Nacional de Saúde, a dimiSessão solene marcada por alheamento da população nuição da mortalidade infantil, a escola pública para todos, o acesso à jusque, passados 38 anos do mando Humberto. tiça e a melhoria das aces25 de Abril, “estamos merLealdade. Alberto da sibilidades, ganhos e digulhados numa profunda crise. Desde logo, uma Silva Ferreira, primeiro reitos e garantias dos traprofunda crise económica Presidente da Assembleia balhadores. Sublinhou os tempos que faz alastrar o flagelo Municipal de Oliveira do do desemprego, que pri- Bairro, pós 25 de Abril, re- de exigência que se viva grande parte da nos- cordou que “Abril tam- vem. “Afirmámos aqui, sa população do direito bém germinou nas ma- nos anos anteriores, que ao trabalho, com especial tas da Guiné, Cabo Ver- vivíamos novos tempos incidência para os jovens, de e Angola. Ainda hoje de maior exigência a jusmuitos deles altamente quando se fala de guerra tificar outras e melhores qualificados, cuja única fala-se de tudo, menos de respostas. Dissemos tamsaída é a emigração. Mas uma análise histórica e bém que eram tempos em que o rigor e a disciplina também uma crise econó- isenta”. Alberto Ferreira ques- eram essenciais. E agomica que está a destruir a tionou-se sobre a lealdade ra? Passados estes anos e classe média deste país”. “A verdade é que a po- que os políticos têm, hoje, constatamos que esta rebreza alimenta uma es- perante os eleitores. “Hoje alidade se agravou”. É que piral descendente. Sem parece-me que às vezes o “as famílias estão mais crescimento, há mais fa- meu país é governado por endividadas e, cada vez lências, há mais pobre- gente sem memória e sem mais, com dificuldade em za, mais pessoas ficarão história. Parece que é go- responder aos seus comdesempregadas, o Esta- vernando por gente que promissos e contribuindo terá mais despesa e não pensa e não ama o do para almejar o estado menos receita, o que só meu país e que se limita de pureza do nosso país.” poderá ser equilibrado a dizer que o computador “É pois tempo de mudar com mais impostos, so- resolve tudo”. “Esta crise de vida, de vivermos de bre aqueles que ainda não só se vence de uma ma- acordo com as nossas caestão no desemprego ou neira: trabalhando, discu- pacidade, sem grandezas, de portas fechadas e isto tindo menos, trabalhan- sem grandes megalomalevará a mais falências, a do, trabalhando. Apesar nias. É tempo de unir esmais pobreza. É uma espi- da minha idade, continuo forços”. ral, na qual estamos a en- a acreditar em Abril. Sei trar e de onde vai ser dolo- que esta gente nova será Pedro Fontes da Costa roso sairmos”, referiu Ar- capaz de dar a volta por [email protected] A Homenagem junto ao Monumento dos Combatentes A morreram… Somos uma pátria feita, toda ela, de coragem, de sofrimento e superação, feita de lágrimas e suor, construída a pulso, pedra sobre pedra”, afirmou Nuno Barata, recordando que “o nosso país passou por muitas dificuldades. Os Portugueses sofreram muito desde 1143 e até antes de 1143.” N ovos c aminhos . André Chambel, líder da bancada do CDS/PP, defendeu que “a melhor forma de reconhecer a importância do 25 de Abril de 1974 é agradecer às muitas mulheres e homens, que fizeram das suas vidas uma entrega abnegada em prol de um Portugal livre que passa por todos nós.” André Chambel é da opinião que “temos de recusar o fatalismo de insucessos atávicos. Abril não é, nem pode ser, propriedade dos seus heróis autoproclamados. Abril é liberdade, é a possibilidade da alternativa. Abril é democracia.” André Chambel recorda que, “38 anos passados daquela alvorada de Abril, somos chamados a participar, uma vez que temos perante nós, autarcas, a maior das responsabilidades e oportunidades que já foram colocadas aos nossos antecessores. Temos perante nós um facto meio consumado: vai haver reforma territorial da administração local. Freguesias vão ser agregadas”. Assim, “somos chamados a participar, porque se não participarmos, alguém o fará por nós.” Deu ainda a conhecer que, “após a reorganização, o concelho de Oliveira do Bairro terá no máximo quatro freguesias. Esta reorganização administrativa não pode, no entanto, beliscar o reconhecimento da identidade histórica e cultural das comunidades locais, cujas freguesias venham a ser agregadas.” Crise económica. Armando Humberto, do PS, começou por sublinhar PUB Largo Dr. António Costa Almeida Ed. S. Gabriel, 1º andar 3780 ANADIA | Tel: 231 516 735 Estética Dentária Ortodontia Próteses Implantologia Cirurgia Oral Odontopediatria acordos: SAD GNR | CGD | EDP CHEQUE DENTISTA Jornal da Bairrada de 3 de Maio de 2012 { 246 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 1 BTT Cross Country xco º Local: Pista Porto d’ílhavo (nariz) 26 PUB juniores elites veteranos a, b, c femininos promoção Maio‘13 Associação Desportiva de Nariz / Jornal da Bairrada JORNAL DA BAIRRADA Semanário 2 de maio de 2013 Quinta-Feira Ano LXI • N. 2207 0,90 Euro (IVA 6% incluído) DIRETOR Francisco Rebelo dos Santos DIRETORA ADJUNTA Oriana Pataco | 234 740 390 Telefone · 234 740 399 Fax · Urbanização O Adro · Bloco 5 · Apart. 121 · 3770-909 Oliveira do Bairro · www.jb.pt| AUTÁRQUICAS’13 CDU/Anadia Professora aposentada Fátima Flores é a candidata à Câmara página 6 TARRAFO, de Armor Pires Mota Único livro proibido de toda a guerra colonial lançado em edição fac-similada OLIVEIRA DO BAIRRO (Falta de) esperança no futuro e dever de lutar por um Portugal mais próspero dominam discursos página 24 ANADIA OIÃ Parque Urbano da vila vai ligar Junta de Freguesia à Praça do Cruzeiro POLÍCIA E TRIBUNAIS Tribunal do Comércio de Aveiro não aprova plano de insolvência da Labicer página 4 página 7 Cerimónia marcada por críticas à austeridade, limite de mandatos e agregação de freguesias página 11 página 8 ANADIA ACIB é a primeira a ocupar edifício “Serviços de Proximidade”, no centro da cidade MEALHADA EPVL prepara ano letivo mantendo aposta de formar a pensar no mercado de trabalho página 10 página 14 VAGOS Agregação de freguesias provoca dissonâncias entre presidente da AM e autarca página 16 PUB FERIADO MUNICIPAL Na próxima semana, voltamos a antecipar o fecho da edição do JB, devido ao feriado municipal em alguns concelhos da Bairrada. Pedimos aos correspondentes que nos enviem os seus textos até domingo. Obrigado. JB na escola Escola Secundária da Mealhada Sucesso reside em rede de cooperação páginas 12 e 13 Jornal da Bairrada de 2 de Maio de 2013 { 247 } 40 ANOS DE ABRIL 7 Jornal da Bairrada “Os políticos de hoje não percebem Abril, não percebem que não se mobiliza um povo, não se mobiliza uma nação, vendendo descrédito.” 2 | maio | 2013 Armando Humberto - PS O. DO BAIRRO Defender a Pátria até à morte OLIVEIRA DO BAIRRO “Exaltar o 25 de Abril é acreditar que existe futuro” “Os tempos que vivemos são dos mais difíceis da nossa história recente, onde a verdade, a liberdade e o desenvolvimento continuam a ser as premissas que nos devem fazer pensar, naquilo que devemos fazer com urgência.” Foi desta forma que o presidente da Assembleia Municipal de OIiveira do Bairro, Manuel Nunes, encerrou a Assembleia Municipal comemorativa do 39.º aniversário do 25 de Abril. Momentos antes, tinha sido feita uma homenagem aos combatentes da Grande Guerra, junto ao monumento que foi erigido em sua honra. Democracia. Manuel Nunes recordou que “viver é comemorar Abril, é lembrar coisas simples, para alguns ultrapassadas, mas indispensáveis à democracia e à salutar cor- “Os políticos de hoje não percebem Abril” relação entre os cidadãos”. “Recordar Abril é olhar com esperança e suscitar novos anseios, onde estes três conceitos têm como centro de preocupação os cidadãos portugueses”, afirmou, sublinhando que “comemorar o 25 de Abril serve para realçar e relançar ideais de progresso e modernidade num tempo sem contemplações para a falta de conhecimento e de estratégias inoperantes”. Manuel Nunes afirmou ainda que “exaltar o 25 de Abril é acreditar que existe futuro sem tempo para desânimos ou laxismos. É este o momento em que temos de acreditar, apelando cada um de nós aos sentimentos que presidiram à nossa histórica, pacífica e exemplar Revolução dos Cravos”. O autarca lem- ultrapassável, com pequenas revoluções, que todos nós temos de operar no nosso dia a dia, pessoal, profissional e comunitário”. Por isso, “neste tempo difícil que vivemos, aos políticos pede-se verdade e trabalho, sem falsas promessas e aos cidadãos lembrar que sem trabalho nada se consegue”. brou que “o nosso país não está perdido, mas vive um momento de aflição só Pedro Fontes da Costa “Dever de lutarmos por um mundo melhor” Armando Humberto André Chambel Líder de bancada do PS Líder de bancada do CDS/PP “Abril foi muita coisa, mas de todas as coisas que Abril foi, de todas as coisas que Abril trouxe, tenho para mim que a mais importante foi a esperança. Foi dar a um povo, a esperança num amanhã melhor, num amanhã mais justo e mais fraterno. Num amanhã mais próspero. Por isso, comemorar hoje Abril, é comemorar um Abril murcho, porque se há coisa que nos tem vindo a ser retirada é a esperança. A esperança de um futuro melhor para nós e para os nossos filhos, deu lugar ao descrédito no futuro, mas acima de tudo ao descrédito em nós, ao descrédito no país. Os políticos de hoje não percebem Abril, não percebem que não se mobiliza um povo, não se mobiliza uma nação, vendendo descrédito. Preocupa-os demais se os mercados acreditam no país, preocupa-os de menos se os portugueses acreditam no país. Não são os mercados que vão salvar Portugal, não são os mercados que nos vão tirar desta situação, são os Portugueses, é o acreditar dos portugueses, é o fazer dos portugueses, é o trabalhar dos portugueses.” “Na nossa ação política – não lhe chamo atividade – temos sempre de ir balanceando entre os direitos e os deveres. Salvaguardamos os nossos direitos para podermos cumprir os deveres. Cumprimos o nosso dever para salvaguardar os direitos dos outros. E o nosso dever é cumprir com lealdade as funções que nos são confiadas. Dever, cumprir, lealdade. É por estas premissas que devemos orientar a nossa ação. Dever de lutarmos por um mundo melhor, não para nós, mas para os outros. E fazê-lo segundo as nossas ideias, os nossos valores e na linha das orientações ideológicas e programáticas pelos quais fomos eleitos. Ao sermos eleitos devemos ter consciência que o fomos porque os eleitores entenderam que aquela orientação ideológica, aquele manifesto de intenções ou programa eleitoral – como queiram – e aquelas pessoas eram com que mais se identificavam. Assim sendo, para cumprirmos com lealdade as nossas funções, devemos ser leais à linha ideológica, à linha programática e à nossa própria consciência e valores.” [email protected] “O último 25 de Abril antes do meu deserto” Nuno Barta Líder de bancada do PSD “Este 25 de Abril é o último deste mandato e será, muito provavelmente, o último 25 de Abril antes do deserto, do meu deserto e do deserto de muitos outros que ao meu lado caminharam ao longo de muitos anos. Desde que, há 12 anos, entrei orgulhosamente nesta Assembleia, descobri coisas boas e coisas más. Conheci aspetos de mim próprio e de outros que preferia não ter conhecido. Se tive posições e ações de que me orgulho, também tive posições e ações das quais me arrependo e que, se possível fosse voltar atrás, não as teria feito. Na defesa convicta e abnegada de uma ideia, de um projeto, de uma pessoa, invertemos prioridades pessoais, distorcemos o peso específico que a política deve ter nas nossas vidas. Se é verdade que ganhamos amigos e conforto, companheiros e realização, não menos verdade será dizer que, pelo caminho, ficou tempo a menos com a família, ficaram também relacionamentos pessoais que se azedaram ou amores que arrefeceram. Tudo por um projeto, tudo por um rosto, tudo por um nome.” Jornal da Bairrada de 2 de Maio de 2013 (cont.) { 248 } A Liga dos Combatentes – Núcleo de Oliveira do Bairro homenageou, no 25 de Abril, todos os que morreram ao serviço da pátria. Victor Pinto, presidente do Núcleo,recordou“osnossos conterrâneos e amigos que partiram um dia para Angola, Moçambique ou Guiné e pagaramcomaprópriavida, o dever de defender a Pátria até à morte”. “Cumpriram esse juramento solene, que um dia fizeram”, afirmou Victor Pinto, justificando que “neste monumento, singelo, estão esculpidos, no ferro denegrido pelo tempo, os seus nomes, para memória futura”. “A Liga dos Combatentes cumprirá sempre o sagrado dever de honrar a sua memória, para que nunca morram, porque um soldadosómorrequandoaPátria se esquecer dele”, afirmou o presidente do Núcleo da Liga de Combatentes de Oliveira do Bairro. O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro,MárioJoão,também recordoutodososque“tombaram pela pátria e lutaram sempre honrando a pátria”. O presidente da AssembleiaMunicipaldeOliveirado Bairro, Manuel Nunes, começou por se referir à carga emocional que o dia tem, afirmando que “nunca será demaislembrartodosaqueles que perderam a vida ao serviço da população “. “Foi com o sacrifício das suas vidas que é possível a gente estar aqui a homenageálos.” 25 de Abril registos das sessões evocativas {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 2006 { 253 } 40 ANOS DE ABRIL { 254 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 255 } 40 ANOS DE ABRIL { 256 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 257 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 2007 { 259 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 2008 { 261 } 40 ANOS DE ABRIL { 262 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 263 } 40 ANOS DE ABRIL { 264 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 265 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 2009 { 267 } 40 ANOS DE ABRIL { 268 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 269 } 40 ANOS DE ABRIL { 270 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 271 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 2010 { 273 } 40 ANOS DE ABRIL { 276 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 277 } 40 ANOS DE ABRIL { 278 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 279 } 40 ANOS DE ABRIL { 280 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 281 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 2011 { 283 } 40 ANOS DE ABRIL { 284 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 285 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 2012 { 287 } 40 ANOS DE ABRIL { 288 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 289 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} 2013 { 291 } 40 ANOS DE ABRIL { 292 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 293 } 40 ANOS DE ABRIL { 294 } {MEMÓRIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO} { 295 } Índice Agradecimentos Nota introdutória Preâmbulo Nos quarenta anos do 25 de Abril de 1974 O exemplo de Salgueiro Maia Em Boa Hora Os 40 anos do 25 de Abril no concelho de Oliveira do Bairro Discursos de Abril 1974 – 2013 Democratizar, Descolonizar e Desenvolver Servir a Sociedade com Seriedade Eles nem sabem o que custou a Democracia Fala-se do 25 de Abril mas não se fala no PREC Viva Abril! Abril: o País modernizou-se Discursos para nós próprios – Suas reflexões Hoje, somos os homens do leme Assumir Responsabilidade Portugal continua por cumprir-se Análise Actual O futuro está nas nossas mãos Pedido de desculpas ao País Não foi para isto que se fez Abril Iremos encontrar caminhos Sempre símbolo de Liberdade Pode Portugal contar connosco O Voto: conquista de Abril Será para isto que se fez Abril Recordar Abril é olhar com esperança Tudo por um projecto de Abril Abril na primeira pessoa Afonso Libório – 25 de Abril a história mais linda Alcino Carvalho – Abril: umas quantas memórias e algumas reflexões Almor Viegas – Memória do 25 de Abril António Dias Cardoso – A minha memória do 25 de Abril Artur Ramísio – Contributo para a evocação dos 40 anos do 25 de Abril Belino Costa – O ano da maioridade Carlos Viegas – O meu olhar sobre o 25 de Abril Fausto Ferreira – História de Abril Fernando de Oliveira Henriques – A Revolução de Abril e Angola 7 9 11 13 20 23 24 26 28 32 36 38 40 42 44 45 47 50 52 55 57 60 63 66 68 70 74 77 80 85 87 89 91 95 97 99 110 113 114 Henrique Tomás – O meu 25 de Abril Idália Sá-Chaves – o Abel; o avô João, Multidão; Marias 75; cravos Jorge Mendonça – O “25 de Abril”, a tal pedra filosofal da Política Nacional José Manuel de Matos Fernandes e Maria Fernanda Navega de Barros Soeiro – Éramos uns Idealistas Manuel Bôrras – Toda a gente se abraçava Manuel Nunes Simões dos Santos – Testemunho de 25 de Abril Manuel Rocha – Encerramento do hospital da Misericórdia Maria Teresa Ferreira dos Santos Castelo – O 25 de Abril Mário João Oliveira – 25 de Abril: o dia de passeio à Serra da Estrela Milton Costa – O 25 de Abril visto de longe Óscar Aires dos Santos – Abril de Guerra, Abril de Paz Rosalina Filipe – Recordar para não deixar esquecer Silas Granjo – Um pelotão do Exército no Porto Clérigo Victor Manuel Almeida Pinto – Como eu vivi o 25 de Abril Composição dos Órgãos Autárquicos O 25 de Abril na imprensa regional e local Registos das sessões evocativas do 25 de Abril de 1974, em Oliveira do Bairro 117 119 122 124 129 131 133 134 136 137 139 140 142 145 149 175 250 Glossário APU - Aliança Povo Unido BCP - Banco Comercial Português BPA - Banco Português do Atlântico BPN - Banco Português de Negócios CDS - Centro Democrático Social CDS-PP - Centro Democrático Social / Partido Popular CDU - Coligação Democrática Unitária CEMGFA - Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas EN - Emissora Nacional EPC - Escola Prática de Cavalaria FEC ML - Frente Eleitoral dos Comunistas (Marxistas-Leninistas) FMI - Fundo Monetário Internacional G3 - Espingarda automática “Gewehr 3 (G3)” GNR - Guarda Nacional Republicana MDP - Movimento Democrático Português MDP/CDE - Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral MES - Movimento de Esquerda Socialista MFA - Movimento das Forças Armadas MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola MRPP - Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado MUD - Movimento de Unidade Democrática NATO - Organização do Tratado do Atlântico Norte (“North Atlantic Treaty Organization”) OGMA - Oficinas Gerais de Material Aeronáutico ONU - Organização das Nações Unidas PCP - Partido Comunista Português PCTP/MRPP - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/ Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado PIB - Produto Interno Bruto PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado PIDE/DGS - Polícia Internacional e de Defesa do Estado / Direção Geral de Segurança POUS - Partido Operário de Unidade Socialista PPD - Partido Popular Democrático PPD/PSD - Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata PPM - Partido Popular Monárquico PREC - Período Revolucionário em Curso PRD - Partido Renovador Democrático PS - Partido Socialista PSD - Partido Social Democrata RDA - República Democrática Alemã RDP - Rádio Difusão Portuguesa SATA - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos TAP - Transportes Aéreos Portugueses UDP - União Democrática Popular UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola