Coluna Bentes JC 30-05-2015
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Coluna Bentes JC 30-05-2015
2 Edição 1800 - 30 de maio a 5 de junho de 2015 Editorial São Paulo: Centro Paula Souza e SME abrirão vagas No último dia 26, quem almeja ocupar um cargo público na área da educação passou a ficar mais perto dos concursos que serão promovidos pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps/SP). Isto porque foi divulgada no Diário Oficial do Estado uma autorização para que sejam preenchidas 1.508 vagas: 880 para auxiliar de docente; 436 para professores de ensino médio e técnico; e 192 para professor de ensino superior. O aval concedido pelo governador Geraldo Alckmin é bem-vindo, mas vale lembrar que o quantitativo liberado é bastante inferior ao que foi pedido pelo Centro Paula Souza. A instituição, diante de suas necessidades, havia solicitado 3.522 oportunidades para as três carreiras, ou seja, 2.014 a mais que o número autorizado. Agora, resta aguardar os editais e torcer para que o governo libere as outras 2.596 vagas, para funções do setor administrativo, que o Ceeteps também pretende abrir e cujo pedido já foi efetuado. Para saber quais são os cargos, os requisitos e os salários, confira a matéria da página 21! Ainda nesta área, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME/SP) poderá ser responsável por abrir 2.697 oportunidades nos próximos meses. Destas, 853 estão autorizadas e serão para professor de educação infantil; acesso para diretor de escola; acesso para supervisor escolar; e analista de informações, cultura e desporto – disciplina biblioteconomia. As demais 1.844 serão para professor de ensino fundamental II e médio, mas dependem do aval do prefeito Fernando Haddad. A novidade em relação aos processos seletivos da SME é que, uma vez autorizados, eles poderão chegar às mãos dos concursandos de forma mais rápida. Isso se deve ao fato de o decreto 56.124, publicado por Haddad em 20 de maio, dar mais autonomia à secretaria na produção dos editais. Antes, a pasta precisava elaborar os documentos em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla/SP). Agora, só precisa mostrar os editais para que ela faça possíveis adequações técnicas. Para entender melhor o decreto, veja a matéria da página 20! Artigo Chatice nos estudos, como combatê-la? Muitos candidatos que já estão bem avançados nos estudos reclamam de um certo desânimo. Já leram bastante, o edital ainda não saiu, já fizeram provas passadas daquele concurso e, de repente, perguntam-se o que fazer para manter o ritmo de estudos sem perder o interesse. Primeiramente, é preciso dizer: nunca estudamos tudo. Sempre podemos ler mais livros, esmiuçar alguns temas lidos em manuais superficiais ou aprofundar o conhecimento da jurisprudência, no caso de estudantes de concursos jurídicos. Mas a reclamação procede. O estudo puramente teórico pode se tornar algo maçante. Para se orientar melhor, o ideal é que o candidato defina qual seu nível de estudo teórico. Já leu tudo o que cai no edital ou está no meio do caminho? Recomendo duas saídas: Já leu tudo o que cai no edital: então, agora, você vai saber se passará ou não no concurso. Vai fazer um preparo de exercícios em sites, Artigo Crise econômica? Conheça a estabilidade da carreira pública A crise econômica tem afetado praticamente todos os setores da economia nacional e o momento delicado tem reflexo direto e diário no bolso dos brasileiros. Diante desse cenário, a busca pela carreira pública só tem aumentado. A escassez de oportunidades na iniciativa privada faz com que, todos os anos, milhares de pessoas busquem o funcionalismo público. Essa busca se justifica, principalmente, pela estabilidade oferecida pelos concursos. Outros atrativos são as boas remunerações e os inúmeros benefícios. Quem for aprovado em um concurso na esfera federal exercerá a sua função sob as garantias da lei 8.112, o chamado Estatuto dos Servidores Públicos ou Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos. De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício. Fora as condutas que ensejam a demissão como punição, o servidor público estável somente poderá perder o cargo em três hipóteses: em virtude de sentença judicial transitada em julgado, por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. Logo, o serviço público é a melhor opção de estabilidade financeira e profissional. As remunerações encontradas nas carreiras públicas são um dos principais diferenciais quando comparamos com os vencimentos oferecidos pela iniciativa privada. Existem diversos concursos com remuneração acima de R$ 5.000 e que exigem apenas nível médio de escolaridade. Já as carreiras com exigência de nível superior podem pagar valores iniciais de até R$ 16.000. Nos concursos, não existe o popular “QI” (quem indica), nem a questão da “boa aparência”. Não há distinção de sexo, nem discriminação de cor ou raça, muito menos exigência de experiência profissional. Trata-se de uma seleção objetiva, cuja única premissa é a aprovação do candidato mais qualificado, aquele que mais tenha se dedicado. Em média, as pessoas passam de quatro a cinco anos fazendo um curso superior na tentativa de con- seguir um bom emprego. “Por que, então, não se dedicar e se esforçar por um período de tempo menor para conquistar aquele que pode ser o emprego definitivo, um verdadeiro projeto de vida?”, pergunta Adelaide Matos, diretora da Central de Concursos, empresa especializada na preparação para concursos de diferentes áreas. É um investimento que tem tudo para dar certo, afinal de contas, já está provado estatisticamente que a aprovação em concurso público é só uma questão de tempo; do máximo de tempo que o candidato tiver para estudar. Como a cada dia que passa mais pessoas recorrem aos concursos públicos como a forma mais democrática de conquistar o emprego desejado, é fundamental que o concurseiro tenha plena consciência da necessidade de estar muito bem preparado para entrar nessa disputa. O objetivo deve ser traçado e renúncias têm de ser feitas em prol de uma boa preparação. A força de vontade é essencial, pois oportunidades em concursos surgem a todo momento. com 20 questões de cada disciplina que cai na prova. Depois, vai pegar todas as questões que errou e estudar estes assuntos na teoria. Este estudo vai forçá-lo a fazer questões, testar sua chance de aprovação, apontar sua evolução de acertos e direcionar seu estudo teórico apenas para o que vem lhe causando dúvidas e erros. Está no meio do caminho: então, faça um estudo misto, que alterna teoria com questões. Todo dia você estudará: duas horas de teoria, duas horas de questões – almoço – duas horas de teoria, seguidas de duas horas de questões. Depois, mais uma hora para revisar tudo o que errou nas questões naquele dia. Lembre-se que as questões sempre são referentes ao assunto que estudou na teoria. Se estudou duas horas de Princípios de Direito do Trabalho, fará duas horas de questões de Princípios de Direito do Trabalho. É o que chamamos de estudo prático contextualizado. Pode fazer isso de segunda a sexta-fei- ra. No sábado, fará revisão, em que abordará apenas o que errou nas questões realizadas ao longo da semana. No domingo, descansará completamente. Mais dicas importantes antes de terminar. Estude as disciplinas chatas na segunda e na terça e deixe as matérias mais atraentes para quarta, quinta e sexta. Nunca ache que já fez todas as questões que levam à aprovação. Selecione seus simulados pessoais pela instituição, por banca, por disciplina, sempre escolhendo fazer questões de concursos que tenham relação com sua prova. Se você se programar para sempre acertar mais e mais questões, pode ter certeza que esta competição com você mesmo e com outros candidatos poderá animar ainda mais seu estudo até a comemoração final, que só virá com a aprovação. Fernando Bentes é diretor acadêmico do site Questões de Concursos e professor de direito constitucional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Tenho deficiência física e prestei um concurso municipal no qual 10% das vagas oferecidas eram destinadas a PNEs (portadores de necessidades especiais). Foram disponibilizados diversos cargos e, entre eles, o de secretária, com dez vagas. Passei em 1º lugar na lista de PNEs e, ainda, em 6º lugar na lista geral, porém, não fui chamada. Na lista de convocação, percebi que eles estão chamando um portador de necessidades especiais a cada 20 aprovados, para as funções com mais de 20 vagas. O cargo de secretária, porém, tem dez vagas e chamaram cinco pessoas. Como fiquei em 6º na lista geral, mas passei em 1º lugar na lista de PNEs, e 10% das vagas são para PNEs, eu já deveria ter sido chamada? O que devo fazer? Resposta: O fato de o candidato ter sido aprovado no concurso público em 1º lugar para a vaga destinada a portador de deficiência, e não ter sido convocado, não caracteriza o descumprimento das normas de regência. É que destinando-se a 10ª vaga ao recorrente, estariam sendo reservados 10% do número de vagas aos portadores de necessidades especiais e, neste caso, foram nomeados apenas cinco candidatos. Esse é o posicionamento majoritário. Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu que o critério de nomeação dos candidatos deve obedecer ao critério da alternância, isto é, a nomeação de um candidato da lista geral deve ser sucedida pela nomeação de um candidato da lista especial, até que seja alcançado o percentual de vagas oferecido pelo edital aos portadores de deficiência (TJ/SP – Mandado de Segurança MS 990101220628 SP). Adilson Pera, professor de direito administrativo. FUNDADO EM 2 DE FEVEREIRO DE 1981 Diretor fundador: Osvaldo Aparecido de Oliveira Marketing/Internet: [email protected] Publicidade: [email protected] Editor-Chefe: Flávio Fernandes – MTB: 55.876/SP Editor-Assistente: Leandro Cesaroni – MTB: 59.156/SP [email protected] Editoração Eletrônica: [email protected] Administração e Distribuição: [email protected] Assinaturas: [email protected] Sede em São Paulo - SP: Rua Norma Pieruccini Giannotti, 206 - Barra Funda CEP 01137-010 - São Paulo - SP - Telefone: (11) 3393-8999 Preço de capa: R$ 3,00 - Exemplar atrasado: R$ 4,00 Impressão: ARETE EDITORIAL S/A. Tiragem: 60.000 exemplares Yuri Salso, jornalista e assessor de imprensa da Central de Concursos. Para anunciar ligue: (11) 3393-8998 www.jcconcursos.com.br
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