boletimin fo rmati vo # 2 0 boletimin fo rmati vo # 2 0 SERVIÇO

Transcrição

boletim informativo #20
B I
Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
acime
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS
E FRONTEIRAS
SERVIÇO RENOVADO
MARIA PROENÇA
OS SABORES DA DIVERSIDADE
PAULO MOURA
HISTÓRIAS DE IMIGRAÇÃO
JULHO/AGOSTO
ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
A PROPÓSITO DO EURO-2004
EDITORIAL
(...) Portugal
cobriu-se de
cores, bandeiras
e camisolas.
Muitas cidades
portuguesas
encheram-se
de “pacíficos
invasores”, com
línguas diferentes,
cores variadas,
emblemas
exóticos, alegria e
comunicação. (...)
SOCIEDADE MULTICULTURAL
EM CONSTRUÇÃO
Escrevo no dia seguinte à vitória de Portugal sobre a Inglaterra que nos deu acesso às meias-finais do
Euro 2004. Jogo magnífico, vitória esforçada e merecida que acompanhei com emoção e entusiasmo.
É perigoso escrever num dia destes, pois ainda não sabemos o que virá e o Euro 2004, com a sua
óptima organização e óptimo ambiente, ainda não chegou ao fim... No entanto, o que já aconteceu
permite, desde já, a reflexão que gostava de partilhar com os leitores.
Portugal cobriu-se de cores, bandeiras e camisolas. Muitas cidades portuguesas encheram-se
de “pacíficos invasores”, com línguas diferentes, cores variadas, emblemas exóticos, alegria e
comunicação. As próprias equipas de futebol, apesar de se tratar de um campeonato europeu e não
de um mundial, são testemunho de variedade, de diversidade. Apesar de alguns incidentes marginais
atribuídos ao excesso de cerveja e a alguns arruaceiros semi-profissionais, o ambiente, o intercâmbio, o
convívio entre pessoas, povos, cores, culturas, tem sido verdadeiramente notável.
Não sou dos que constróem ídolos e tenho mesmo consciência de que o futebol não é tudo nem sequer
é o fundamental. Mas, apesar destas reservas, o que se tem passado à nossa frente e entre nós, não
significará nada? É impossível negá-lo...
Para lá da vontade dos governantes, das limitações forçosamente presentes, há uma força maior que
ultrapassa fronteiras e barreiras, que impulsiona para o encontro, que faz conviver na diversidade e na
alegria e sintonizar nas grandes emoções colectivas.
“Restos de tribalismo”, dirão uns; “alienação” proclamarão os cépticos; “utopia”, julgarão os
saudosistas; “confusão”, argumentarão os “arrumadinhos”...
E nós diremos, “sementes”. São sementes, para quem souber ver, de um mundo novo, mais diverso,
mais plural, mais humano. Demorará a construir, não nascerá sem dores, mas estas sementes do
possível, com outras sementes de dignidade e de justiça, espalhadas pelos meios técnicos actuais, já
estão a germinar na nossa Terra....
O Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas
P. António Vaz Pinto, s.j.
P. António Vaz Pinto, s.j.
Boletim Informativo Julho/Agosto 2004
A LIÇÃO DO CREOULA
Escrevo este texto após o desembarque
do navio Creoula, onde passei quatro dias
num percurso que começou no Funchal e
terminou em Lisboa, no Cais do Alfeite. A
viagem, integrada no concurso “Viagem
ao meu País”, promovido pela Presidência
do Conselho de Ministros, pretendeu
levar um grupo de jovens de diversas
nacionalidades a viverem uma experiência
única: uma viagem por mar no Creoula,
de avião, e um passeio pela ilha da
Madeira. A acompanhar o grupo que fez o
percurso Lisboa-Funchal por mar esteve o
Ministro da Presidência. A mim coube-me
acompanhar a viagem de regresso FunchalLisboa.
Julgo traduzir o sentimento de todos
quantos participaram nesta iniciativa ao
afirmar que foi uma experiência única.
Conjugaram-se duas situações invulgares:
uma viagem em alto mar, em que pela
primeira vez muitos dos jovens embarcados,
ao perscrutarem um horizonte quase
sempre azul, sentiram o peso de um oceano
aparentemente infinito; e a circunstância de
estar num espaço limitado com um conjunto
de pessoas, na sua maioria desconhecidas,
obrigando a partilhar espaços físicos e a
criar pontes entre hábitos culturais diversos.
Significativo foi o facto de, ao cabo de um
dia de viagem, já só se falar português no
navio, única língua franca entre africanos,
portugueses, chineses e russófonos.
A palestra que me coube fazer foi, por
opção dos jovens, sobre imigração, e foi
curioso ouvir as principais inquietações
que têm sobre este tema: nacionalidade e
necessidade de representatividade política.
Espero que sejam representativas de uma
geração mais empenhada em construir um
espaço próprio de afirmação dentro da
sociedade portuguesa.
As tarefas que todos tiveram que cumprir
ajudaram a criar o espírito de corpo que,
ao cabo de três dias, provocou lágrimas e
trocas de números de telefone na despedida.
Combinado ficou já um almoço de cachupa
para o final do Verão entre todos os
participantes e a tripulação.
Cabe aqui uma palavra de agradecimento
a todos quantos ajudaram a tornar possível
esta ideia: primeiro que tudo, à incansável
e atenta tripulação do Creoula; ao Governo
Regional da Madeira e ao seu apoio nos
passeios e almoços na ilha; à TAP, pelo
apoio e entusiasmo com que organizou
os voos, apesar das diversas alterações,
desistências e substituições de última hora;
à Somague e à Galp Energia, que apoiaram
financeiramente esta iniciativa; aos chefes
de grupo que, de forma voluntária e
gastando dias das suas férias, embarcaram
nesta aventura e contribuíram para manter
sempre a moral do grupo; ao Programa
Escolhas – 2ª geração, que disponibilizou
dois mediadores de bairro que se revelaram
peças-chave no sucesso da viagem.
Temos consciência de que cem jovens é um
número pouco representativo dos jovens
imigrantes ou descendentes de imigrantes
em Portugal. Além da possibilidade de se
voltar a realizar iniciativas deste género,
tenho a convicção de que por mais pontuais
que sejam, este tipo de acções têm um
efeito multiplicador nas comunidades onde
estes jovens se inserem, lançando as raízes
de um cultura de tolerância benéfica para
todos. E esta, julgo, é a grande lição do
Creoula.
Dr. Feliciano Barreiras
Duarte
Secretário de Estado-Adjunto
do Ministro da Presidência
(...) “A palestra que me
coube fazer foi, por opção
dos jovens, sobre imigração,
e foi curioso ouvir as
principais inquietações
que têm sobre este tema:
nacionalidade e necessidade
de representatividade
política.” (...)
OPINIÃO
LIVRO VERDE E CONSULTA ONLINE
COMISSÃO EUROPEIA PEDE A OPINIÃO DOS CIDADÃOS
A Comissão Europeia adoptou o “Livro Verde sobre a Igualdade e Não-Discriminação numa UE
alargada”, convidando os cidadãos europeus a contribuírem para a elaboração de futuras políticas de
combate à discriminação. O Livro Verde apresenta a análise da Comissão Europeia sobre o progresso
alcançado nos últimos cinco anos, desde que foram conferidos à UE novos poderes para combater a
discriminação sexual por motivo de origem racial ou étnica, religião ou crença, idade, deficiência e
orientação sexual.
Esta iniciativa procura ainda recolher pontos de vista sobre a forma como a UE deverá prosseguir e
reforçar os seus esforços para combater a discriminação e promover a igualdade de tratamento. Ao
fazê-lo, responde aos apelos do Parlamento Europeu e de outras instâncias, no sentido de organizar uma
consulta pública sobre o desenvolvimento futuro de políticas neste domínio. Com esse objectivo a Comissão
Europeia lançou uma consulta pública online. Este sítio na Internet estará disponível até ao fim de Agosto
para receber sugestões sobre como a União Europeia pode ajudar a combater a discriminação e promover
os benefícios da diversidade. O período de consulta pública teve início em 1 de Junho de 2004 e termina
em 31 de Agosto de 2004. Os resultados da consulta ajudarão a definir a futura estratégia política da
Comissão Europeia, no que diz respeito ao combate à discriminação e à igualdade de tratamento.
Livro Verde (em português):
http://europa.eu.int/comm/employment_social/fundamental_rights/greenpaper_pt.pdf
BREVES
Para aceder ao Questionário (em português), consulte o seguinte endereço:
http://europa.eu.int/yourvoice/forms/dispatch.jsp?form=310&lang=PT
As organizações ou instituições que pretendam enviar material escrito em resposta ao Livro Verde deverão enviar as suas
contribuições para o E-mail:
[email protected]
UNIÃO EUROPEIA
ACIME NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO
No dia 4 de Maio realizou-se mais uma participação do ACIME e do Ministério do Trabalho e Segurança
Social nas reuniões do Comité do Programa e Acção Comunitária na Luta Contra a Discriminação.
Tratou-se da 11ª reunião deste Comité, que se enquadra, do ponto de vista orgânico, na Direcção Geral do
Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia, através desta Direcção Geral, irá racionalizar
os grupos de peritos em discriminação que trabalham sob a sua
orientação. Actualmente existem três grupos, que a partir de Julho
se tornarão num único. Os grupos ainda existentes apresentarão
um relatório, com um capítulo por cada Estado Membro, que
dará conta do que se passa em cada um dos Estados Membros em
termos de discriminação. Por outro lado o novo grupo produzirá
um relatório anual sobre a aplicação das Directivas “Raça” e
“Emprego” em cada Estado Membro, publicará um Boletim bianual
e organizará anualmente um Seminário sobre temas jurídicos, no
qual participarão funcionários nacionais e peritos da Comissão.
Quanto às estratégias de comunicação, vai realizar-se uma
reestruturação do site www.stop-discrimination.info e será criada
uma nova base de dados.
Foi ainda abordada a necessidade de transposição para os direitos
nacionais da Directiva “Raça” (Directiva nº. 200/43/CE, do
Conselho, de 29 de Junho). Verificado o incumprimento por
parte de alguns Estados Membros da obrigação de proceder à
referida transposição, e após algum atraso por parte do Estado
Português, Portugal conta já com a nova lei que dá corpo a essa
Directiva. Trata-se da Lei nº. 18/2004, de 11 de Maio, cujas
principais inovações são as seguintes: a possibilidade de as associações que tenham por fim a defesa da
não discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica, terem a faculdade de intervir nos
respectivos processos jurídicos; a inversão do ónus da prova; a protecção contra actos de retaliação
na sequência do exercício do direito de queixa ou de acção em defesa do princípio da igualdade de
tratamento; e incumbência do ACIME na prestação de apoio às vítimas de discriminação (informação e
apoio para defesa dos seus direitos).
“APRENDER AO LONGO DA VIDA”
UMA REVISTA PARA A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS
Um grupo de pessoas envolvidas nas mais diversas práticas de educação e formação de adultos tomou a
iniciativa de criar a Associação “O Direito de Aprender”, para promover e debater a educação/formação como
um direito inalienável das pessoas adultas.
Um dos primeiros passos desta Associação foi a criação da revista
“Aprender ao Longo da Vida” para divulgar e promover projectos relacionados com a educação e formação
de adultos e para implementar uma rede nacional de pessoas e instituições que nos mais diversos quadrantes
trabalham e se interessam por estas questões.
No primeiro número da “Aprender ao Longo da Vida” destaca-se, entre outros temas, um artigo sobre a
formação profissional da empresa Iberomoldes, um ensaio de Alexandre Quintanilha sobre a importância da
curiosidade como mola impulsionadora da aprendizagem ao longo da vida, e um debate entre representantes de
quatro universidades que estão a realizar o Curso de pós-graduação “Gerir Projectos em Parceria” e Ana Vale,
a coordenadora da Iniciativa EQUAL.
Para mais informações, consultar o site
http://www.direitodeaprender.com.pt
ASSOCIAÇÃO “MAIS BRASIL”
APOIAR OS IMIGRANTES NO PORTO
Para mais informações, contactar:
Tel: 93 9463439 / 91 9514615 / 96 8261152
E-mail: [email protected]
LUSA
A ideia da Associação Mais Brasil surgiu por ocasião das sessões eleitorais do
Consulado Brasileiro do Porto, nas eleições que colocaram o Presidente Lula no
poder. Neste momento, esta Associação está em vias de existir legalmente, contando
com a ajuda do GATAI – Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes,
um órgão do ACIME. O nome da Associação está já aprovado e a sede funciona
provisoriamente na residência de um dos membros da comissão instaladora,
composta por nove pessoas, entre brasileiros e portugueses com ligações familiares
ao Brasil. O objectivo desta associação sem fins lucrativos é dar apoio social,
moral e jurídico aos imigrantes brasileiros, sem fechar as portas a cidadãos de
outras nacionalidades residentes em Portugal. Entre os quase sessenta associados,
contam-se uma cubana e duas venezuelanas. Um exemplo de acção social realizada
foi a campanha realizada para angariar casacos e cobertores para 25 reclusos
brasileiros. A associação tem também procurado encaminhar os imigrantes para os
órgãos oficiais responsáveis, ajudando-os a vencer receios e a “quebrar o gelo”.
PRÉMIO JORNALISMO 2004
PELA DIVERSIDADE, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO
O Prémio de Jornalismo “Pela Diversidade. Contra a Discriminação”, patrocinado pela União Europeia, pretende distinguir os jornalistas
que com os seus trabalhos ajudem o público a compreender melhor os benefícios da diversidade e da luta contra a discriminação no local de
trabalho.
Os jornalistas da UE são convidados a participar com trabalhos sobre questões de discriminação de origem racial ou étnica, religião ou crença,
idade, deficiência ou orientação sexual, ou que promovam a diversidade no local de trabalho. Um grupo de jornalistas e peritos em antidiscriminação seleccionará os 25 melhores trabalhos e ainda três finalistas candidatos ao Prémio Pan-Europeu. Os trabalhos serão avaliados de
acordo com o valor da notícia, relevância, complexidade de pesquisa e preparação, originalidade, criatividade e qualidade do artigo, bem como
o seu significado para o público em geral. O Prémio dirige-se a todos os jornalistas de imprensa escrita e meios online de todos os Estados
Membros. Serão admitidos a concurso os trabalhos publicados entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro do ano de 2004, em qualquer uma das
vinte línguas oficiais da União Europeia. Os artigos deverão ter pelo menos 5.000 caracteres e o prazo de entrega dos trabalhos é até ao dia
5 de Outubro de 2004. Os três primeiros lugares do Prémio de Jornalismo “Pela Diversidade. Contra a Discriminação” ganharão uma viagem
a qualquer país da União Europeia à sua escolha, onde poderão combinar o lazer com um programa especial que reflicta os interesses do
Jornalista (valor total de 6000).
Para mais informações, consultar o site de Internet www.stop-discrimination.info ou contactar:
C&C – Consultores de Comunicação, Lda.
For Diversity. Against Discrimination Journalist Award 2004
Largo da Rosa, 7 – 3º
1149-054 Lisboa
Isabel Antão – Tel: 21 0307800 E-mail: [email protected]
Carla Bastos – Tel: 21 0307800 E-mail: [email protected]
“PATRIMÓNIOS PARTILHADOS”
COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE ÁFRICA E ÁSIA
Para mais informações, contactar:
Paula Dias (e-mail: [email protected]) ou Cândido Sobreiro ([email protected]).
Gabinete de Comunicação e Imagem - Universidade Fernando Pessoa
Praça 9 de Abril, 349 - 4249-004 Porto
Tel. 22 507 13 00
LUSA
O V Colóquio Internacional de Estudos sobre África e Ásia “Patrimónios
Partilhados” realiza-se no Porto de 17 a 20 de Novembro de 2004. As Relações
da Europa com a Ásia e a África foram, ao longo da História, objecto de
encontros e desencontros passíveis de discursos variados, desde o pragmatismo
mais frio e radical à criação e revisão de utopias; desde o mais profundo
antagonismo ao espraiar e desenvolver do imaginário. Pretende-se, com este V
Colóquio Internacional, e em sequência dos anteriores, realizados em Espanha,
convocar olhares cruzados sobre os patrimónios partilhados da Europa com a
África e a Ásia, confrontando-os com a realidade actual desses espaços a que
a História nos ligou. Entre os temas abordados, estão as relações culturais,
as diásporas, as políticas e figuras do poder, a cidadania e o orientalismo e
estudos afro-asiáticos. Grande parte dos elementos sobre a comissão científica
e organizadora, as modalidade de inscrição e apresentação de propostas
de comunicação estão disponíveis no site de Internet http://www.ufp.pt/
events.php?intId=10048
DUPLA CIDADANIA
UNIVERSIDADE DO PORTO EM PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO
O projecto europeu “Dual Citizenship, Governance and Education: A Challenge
to the European Nation State”, coordenado pelo Centro de Estudos Étnicos da
Universidade de Joensuu, na Finlândia, pretende contribuir para o conhecimento
da problemática da dupla cidadania, numa abordagem comparativa. A Faculdade
de Economia da Universidade do Porto é parceira deste projecto, contando com
a participação da Professora Maria da Conceição Pereira Ramos na coordenação
portuguesa. O objectivo principal é clarificar, analisar e comparar, através de
estudos metodologicamente idênticos, as políticas de cidadania, especialmente de
dupla cidadania, e as respectivas modalidades de implementação na Finlândia,
Estónia, França, Alemanha, Grécia, Israel, Reino Unido e Portugal. O estudo,
financiado pela Comissão Europeia, deverá ser concluído até Outubro de 2005.
A investigação é um projecto científico e multidisciplinar, que abrange os diversos
países numa abordagem comparativa. A pesquisa centra-se no estudo das regras e
práticas, bem como nas experiências e nas atitudes relacionadas com a aquisição e
a atribuição da dupla cidadania. A problemática da dupla (ou múltipla) cidadania,
e o direito que assiste ao Estado de conferir e retirar tal estatuto, originou um
crescente debate político em toda a Europa. Assim, em muitos Estados Europeus
esta tendência recente é acompanhada de um aumento progressivo da tolerância
face à dupla cidadania.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
POPULAÇÃO IMIGRANTE CRESCE A RITMO INFERIOR
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a população estrangeira legalmente residente em
Portugal aumentou 4,2 por cento em 2003, um ritmo ligeiramente inferior ao verificado nos últimos anos.
Esta taxa de crescimento foi a mais baixa desde 1998, ano em que o número de imigrantes cresceu 1,6
por cento.
De acordo com estes dados, em 31 de Dezembro de 2003 residiam legalmente em Portugal 250.697
estrangeiros, um valor superior ao registado em 2002 (238.944), correspondendo a um aumento de 4,2
por cento. A maioria dos imigrantes é proveniente de países africanos e europeus, respectivamente 47,3 e
30,7 por cento. Nesta data, a comunidade de cidadãos de Cabo Verde (53.858) era a mais significativa,
seguindo-se a brasileira (26.561), a angolana (25.681) e a guineense (20.209). No seu conjunto estes
quatro países eram responsáveis por mais de metade do total dos estrangeiros residentes legalmente em
Portugal.
Os cidadãos provenientes da EU com maior representatividade foram os nacionais do Reino Unido
(16.784), da Espanha (15.329), da Alemanha (12.519) e da França (8.851). Os mesmos dados revelam
que do total de estrangeiros com estatuto de residente, 138.046 eram homens e 112.651 eram mulheres, o que se traduz numa relação de 123
homens por cada 100 mulheres.
A maioria dos imigrantes concentra-se no distrito de Lisboa (53,5 por cento), seguindo-se os distritos de Faro (13,1) e Setúbal (10,6). Estes
dados não incluem os imigrantes que vivem em Portugal ao abrigo da concessão de autorização de permanência, de vistos de curta duração, de
trabalho ou estada temporária, nem os residentes em situação ilegal.
SETÚBAL
NOVO SERVIÇO PARA INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
LUSA
Para promover a inclusão social e combater o racismo, a Câmara Municipal de Setúbal
criou um serviço de apoio a imigrantes. Este organismo, que se designa “Setúbal Etnias e
Imigração” (SEI), localiza-se nas instalações municipais da Rua de Damão e funciona de
segunda a sexta feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
O novo espaço dispõe de atendimento em português, russo e crioulo sobre questões como o
emprego, saúde, educação, habitação, associativismo e cultura. Os serviços são gratuitos e
confidenciais e a Câmara realiza o encaminhamento para as diferentes áreas de intervenção.
O SEI pode também ser contactado através do Tel. 265 55 06 04.
FILHOS DE IMIGRANTES DO LESTE
OS BONS ALUNOS QUE “VIERAM DO FRIO”
Fonte: Jornal “Público”, 27.05.2004
ALENTEJO
IMIGRANTES AJUDAM A REPOVOAR
De acordo com o jornal “Diário de Notícias”, os imigrantes de Leste representam já
um quarto dos trabalhadores rurais no Alentejo. A informação provém do
I Congresso dos Imigrantes do Alentejo, realizado em Évora. Numa região
de onde, em média, saem 14 pessoas por dia, se não fossem os imigrantes a falta de
braços levaria à desertificação do Alentejo. A integração dos imigrantes de Leste
no sector agrícola alentejano tem sido um êxito, com a vantagem adicional de
a sua preparação permitir, por vezes, que se dediquem a tarefas mais exigentes.
Ainda segundo o mesmo jornal, este é um exemplo concreto dos benefícios
que a imigração está a trazer ao país, e não apenas na agricultura. Para além
disso, também no caso do Alentejo é infundado o receio de que os imigrantes
venham ocupar os postos de trabalho dos portugueses pois, pelo contrário, estes
desempenham tarefas que os portugueses rejeitam. A notícia conclui afirmando
que sem os imigrantes, muitas actividades que ainda subsistem no Alentejo
paralisariam, provocando ainda maior desemprego na região.
LUSA
LUSA
A Escola João Villaret, em Loures, não tem quadro de honra. Mas se o tivesse, alguns filhos de imigrantes estariam entre os primeiros da lista.
É o que acontece, por exemplo, com a moldava Natália Siroca, de 14 anos, que está em Portugal há apenas dois anos e é já uma das melhores
alunas. É um caso entre muitos por todo o país. Os pais chegaram há meia dúzia de anos, os filhos juntaram-se-lhes há dois ou três, e agora
começam a destacar-se nos resultados escolares. O mais curioso é que, há
bem pouco tempo, se gerou uma onda de preocupação entre os professores
em relação a esta vaga de estudantes que não conheciam a língua nem os
costumes locais, mas bastaram poucos meses para que se dissipassem todos
os receios. Assim que aprendem a língua, algumas destas crianças tornam-se as melhores alunas da aula. Mas como se explica este fenómeno? Os
pais falam de um sistema de ensino muito exigente na terra de origem,
em que para além do teste final contavam para a nota as perguntas de
rotina feitas na aula, o que obrigava os alunos a estarem sempre a par e
passo em relação à matéria dada. Alguns professores, contudo, sublinham
que o sacrifício feito pelas famílias para mudar de país e de cultura à
procura de uma vida melhor tem um efeito determinante na motivação
das crianças. Seja como for, é frequente os recém-chegados passarem
rapidamente de “crianças silenciosas”, com dificuldade em comunicar, a
exemplos apontados aos outros alunos. “Que venham mais”, comenta uma
professora, encantada com os resultados.
Fonte: Diário de Notícias, 19.05.2004
CARTA DE PRINCÍPIOS
SOBRE A COMUNIDADE CIGANA
E A VENDA AMBULANTE
Foram já apresentadas
conclusões da 2ª Reunião
esta comunidade, alvo de discriminações
étnicas e da baixa escolaridade que dificultam
ou impedem a sua entrada no mercado
de trabalho através de outras actividades
profissionais.
sobre Comércio Ambulante,
3. O trabalho é considerado a base de todo
nas páginas do BI as
o sistema social, sendo por isso fundamental
para a integração social dos cidadãos. A
Venda Ambulante, como principal actividade
profissional dos cidadãos de etnia cigana,
assume, neste sentido, um papel fundamental
para a sua inclusão na sociedade. A
natureza desta actividade, permite ainda
fortalecer os laços da sociedade maioritária
com a comunidade cigana, fazendo dos
locais de venda, um espaço de vivência da
interculturalidade e da diversidade.
realizada nas instalações do
ACIME. Publica-se agora
a proposta para discussão
da Carta de Princípios
sobre a Comunidade Cigana
e a Venda Ambulante,
actividade que o ACIME
4. Um dos quatro elementos básicos da união
reconhece como tendo um
papel fundamental para
a comunidade cigana e a
Pedro Prata
sociedade em geral.
2ª Reunião sobre Comércio Ambulante, no ACIME
1.
A Venda Ambulante, enquadrada pelo
Decreto- lei 122/79, de 8 de Maio, foi
desde sempre a actividade económica por
excelência exercida pela comunidade cigana,
como actividade económica geradora
de rendimentos. A ela devem aceder em
igualdade de circunstâncias com outros
cidadãos portugueses.
2.
Fazendo parte de práticas tradicionais
do povo cigano, que têm passado de geração
em geração, assume-se ainda, apesar das
transformações económicas decorrentes
do mercado global, como actividade
económica fundamental e alternativa para
económica é a “política de concorrência e
outras medidas com vista ao reforço dos
mecanismos de mercado”. Os princípios da
livre concorrência e da defesa do consumidor,
norteiam a Constituição da República
Portuguesa, pois nos termos do n.º 1 do
artigo 61º. “A iniciativa económica privada
exerce-se livremente nos quadros definidos
pela Constituição e pela lei e tendo em
conta o interesse geral”. “O n.º 1 do artigo
81º do Tratado CE proíbe os acordos e
práticas concertadas susceptíveis de afectar
o comércio...”. Respeitando estes princípios,
a Venda Ambulante pode-se apresentar
como uma actividade económica plenamente
enquadrada nos princípios da Constituição
Portuguesa, promovendo um serviço a toda a
comunidade.
5. Tendo em conta o respeito pelo
enquadramento legal existente, bem como os
objectivos comuns da estratégia europeia para
a inclusão social estabelecidos no Conselho
Europeu de Nice (“Promover a participação
no emprego e o acesso de todos aos recursos,
aos direitos, aos bens e aos serviços; prevenir
os riscos de exclusão; actuar em favor dos
mais vulneráveis; mobilizar o conjunto dos
intervenientes”) defende-se que a Venda
Ambulante, enquanto actividade económica
fundamental para a comunidade cigana,
deve ser respeitada, promovida e a sua
regulamentação revista e actualizada.
6. Enquanto actividade económica legítima,
ela é também portadora de deveres específicos,
aos quais devem aderir todos os vendedores
ambulantes, entre os quais se sublinha:
Dever de recusa de venda de produtos ilegais,
contrafeitos, falsificados ou em mau estado.
Dever de cumprimento das obrigações fiscais,
enquanto trabalhador independente.
Dever de defesa do consumidor.
Dever de respeito pelas regras da
concorrência leal.
7. Para a actividade de venda ambulante
devem ser disponibilizados pelas entidades
competentes, espaços adequados e viáveis
para a sua prática, com infra-estrutura
suficiente para o seu bom funcionamento.
8. A emissão e renovação de cartões
para o exercício da venda ambulante deve
ser orientada pelo princípio da criação
de oportunidades de inclusão desta
comunidade através desta actividade
económica e deve ser combatida qualquer
forma de restrição por razões de
discriminação étnica.
9. A profissão de Vendedor Ambulante
deve ser revalorizada, devendo-se apostar
na formação socio-profissional, como
meio indispensável para capacitar os
vendedores ambulantes de instrumentos
que levem a uma maior adequação da
venda ambulante às necessidades dos
consumidores;
10. O sistema educativo deve conter
soluções que facilitem a integração na
Escola e o não abandono de crianças
ciganas, cuja família exerça a actividade
de venda ambulante.
11. Deve ser promovida a criação de
Associações de Vendedores Ambulantes,
bem como o envolvimento das
Associações de Ciganos, capazes de
dialogar e defender os direitos específicos
dos vendedores ambulantes junto das
entidades competentes na matéria;
12.
Toda e qualquer venda ambulante
que envolva produtos ilícitos deve ser
repudiada e combatida, desde logo,
pelos próprios vendedores ambulantes,
promovendo o respeito pela lei e
defendendo a imagem pública da venda
ambulante.
13.
Deve ser elaborado e subscrito
pelos vendedores ambulantes e suas
Associações, um Código de Ética que
reflicta os princípios enunciados neste
documento.
PROGRAMA REPCIB
REALOJAMENTO DA POPULAÇÃO
CIGANA DE BRAGANÇA
Face à difícil situação
dos ciganos na cidade de
Bragança, o Secretariado
Diocesano de BragançaMiranda da Pastoral dos
Ciganos pretende promover
o Projecto de Realojamento
da População Cigana de
Bragança (REPCIB), de
forma a minimizar a situação
de exclusão social em que
vivem muitas famílias desta
comunidade.
Este projecto irá envolver diversas
instituições, destacando-se as Autarquias,
a Segurança Social e as Paróquias,
que reconhecem a incapacidade de
isoladamente dar resposta a esta questão.
As famílias de ciganos que actualmente
residem nos arredores da cidade de
Bragança, em barracas ou casas
deterioradas, são provenientes dos
meios rurais, nomeadamente de aldeias
pertencentes aos concelhos de Bragança,
Vinhais e Macedo de Cavaleiros.
Deslocaram-se para a capital do distrito
no início da década de 80 do século XX
e têm como actividades de subsistência
negócios de sucatas, animais (cavalos,
jumentos e muares, embora cada vez
menos), venda e troca de automóveis e
carrinhas velhas (meio agora fundamental
para a sua deslocação - ao seu arranjo
dedicam os homens a maior parte do
tempo), esmolas e pequenos recados.
Na década de 90 do século XX, houve
um incremento de famílias que se
deslocaram das aldeias para os arredores
de Bragança, devido à implantação
do Rendimento Mínimo Garantido. As
carências sentidas por esta população
são enormes: além de não possuírem
habitação e terem dificuldade de acesso
ao mercado laboral, sofrem graves
problemas de saúde, muitas vezes
derivados das condições em que vivem.
A taxa de analfabetismo é elevadíssima,
cerca de 90%, encontrando-se jovens
completamente analfabetos; nos adultos e
idosos a taxa dos que nem sequer sabem
assinar atinge os 99%.
Actualmente, nos arredores da cidade de
Bragança, estão identificadas 25 famílias
distribuídas em três acampamentos, com
um total de 70 crianças. Estas famílias
têm como um dos factores mais precários
a habitação, vivendo em barracas
construídas de madeira, cartão e zinco,
que designam como “chabolas” e não
têm condições mínimas de habitabilidade,
salubridade e higiene.
Um dos acampamentos situa-se na estrada
O REPCIB prevê a recuperação de
25 casas desabitadas pela Câmara
Municipal de Bragança, ficando uma
parte importante da mão-de-obra
a cargo das 25 famílias que as irão
habitar.
de Donai, assente na antiga lixeira, outro
no bairro dos Formarigos, junto à Capela,
e outro, mais itinerante, encontra-se
actualmente no bairro das Cantarias,
junto ao nó de ligação do IP4.
O REPCIB prevê a aquisição e a
recuperação de casas desabitadas pela
Câmara Municipal de Bragança, ficando
uma parte importante da mão-de-obra a
cargo da família que irá habitar cada uma
das casas. O orçamento para a aquisição
das casas deste projecto de realojamento
de 25 famílias, em 25 casas localizadas
no Concelho de Bragança, estima-se em
250.000 euros e deverá ser executado
num período máximo de 3 anos, de 2004
a 2006.
MARIA PROENÇA
SABERES E SABORES
As culinárias de outros povos
e países foram durante
muito tempo encaradas
como um exotismo alheio
ao nosso quotidiano. Mas
actualmente, é cada vez
mais evidente o interesse dos
portugueses pelos sabores do
mundo. Na opinião da Dr.ª
Maria Proença, presidente
da associação “As Idades dos
Sabores – Associação para o
Estudo e Promoção das Artes
Culinárias”, vivemos em
Portugal um momento único
para o estudo da relação
entre a alimentação e a
Gonçalo Gil
interculturalidade.
Maria Proença
Em que medida é que a cultura
gastronómica faz parte da
identidade dos países e dos povos?
Falar da cultura gastronómica enquanto
parte da identidade de um país parece-me
sempre um pouco forçado. Considero que
a gastronomia é sempre uma questão mais
vivida a um nível regional ou cultural. Há
inúmeros aspectos determinantes ligados à
cozinha, que não passam apenas por uma
identidade nacional. Podemos pensar, por
exemplo, numa identidade religiosa, ou até
mesmo numa identidade local, embora as
diferenças não sejam muito marcadas. Ao
nível local, deparamo-nos com algumas
variações, não só no que se consome, uma
vez que isso depende sempre dos produtos
disponíveis, mas até mesmo na forma como
estes se conservam e se confeccionam.
Portanto, considero sempre um bocadinho
redutor falar da gastronomia enquanto parte
integrante de uma identidade nacional.
De que forma a imigração
influencia os padrões alimentares
portugueses?
Parece-me indiscutível o facto de
a imigração influenciar os padrões
alimentares nacionais. Ao passearmos pelas
ruas, notamos a presença de restaurantes
que não existiam, bem como de lojas onde
encontramos produtos alimentares que
nunca pensámos poder comprar quando,
ocasionalmente, tínhamos uns laivos de
exotismo.
Durante muito tempo, as cozinhas de outros
países foram encaradas como qualquer
coisa de exótico, algo que se olhava de fora,
com uma postura repleta de ideias préconcebidas. Neste momento, parece-me estar
a ocorrer uma mutação. As gastronomias
internacionais são postas à nossa disposição
pelos imigrantes. A experiência que se faz
dessas cozinhas torna-se uma componente
fulcral do conhecimento, pois há a
aproximação, a prova, há toda uma vivência
por dentro, e isso faz toda a diferença.
Neste caso concreto, através da alimentação
também se dá o conhecimento do outro.
Como se processa esse
conhecimento?
ENTREVISTA
É importante, por um lado, descobrirmos
os sabores, através dos restaurantes e dos
produtos mas, conhecermos também, por
outro, as práticas alimentares, as suas
experiências e significados, o momento em
que se passam... E tudo isto se concretiza
mediante o contacto com alguém portador
dessa informação. E este é um fenómeno
que parece estar a generalizar-se, pelo
menos nos grandes centros urbanos onde,
predominantemente, os imigrantes se
encontram a trabalhar.
Podemos dizer que este conhecimento do
outro nunca é estático, há uma dinâmica
que também se revela na alimentação já
que esta reflecte uma dada realidade social.
A própria postura que assumimos quando
abordamos o outro e nos aproximamos
dele, leva a que a troca de experiências
alimentares seja também ela muito
diferenciada.
Como é que os imigrantes adaptam
os seus hábitos alimentares à
vivência em Portugal?
Podemos distinguir dois momentos
particulares. Há, num primeiro momento,
aquele imigrante que vem sozinho para
Portugal, que não se encontra enraizado e
que, de uma forma geral, se integra e segue
os nossos padrões alimentares. Não quer
acentuar a sua diferença. Claro que aqui,
mais uma vez, se coloca, também, a questão
dos recursos disponíveis. Posteriormente,
num segundo momento, quando a família se
instala e se formam pequenas comunidades,
a alimentação surge enquanto factor de
afirmação de uma identidade. O imigrante
possui já uma segurança que lhe permite
marcar a sua diferença.
Parece-lhe que através da
abertura de restaurantes e de
lojas de produtos alimentares os
imigrantes poderão “resistir” às
influências culinárias da cultura de
acolhimento?
A abertura de restaurantes, bem como de
lojas de produtos alimentares, mais do
que um fenómeno de resistência, é uma
necessidade. À semelhança do que aconteceu
com os portugueses que quando emigraram
levaram as couves, o bacalhau, o azeite e
o feijão, também os imigrantes precisam
de dispor dos seus próprios produtos
alimentares, quer para situações ocasionais
de convívio, quer de forma generalizada
quando já possuem determinados recursos.
Por outro lado, esta questão funciona
também enquanto estratégia económica,
pois para muitos imigrantes, a abertura de
um restaurante ou de uma loja de produtos
alimentares é uma forma de inserção no
Existem comidas que, efectivamente,
poderíamos denominar comidas de encontro,
de miscigenação, e que se mantiveram
em determinados locais enquanto pratos
típicos. Por exemplo, na Índia, existe uma
rica mistura de pratos de raiz portuguesa
com condimentos indianos, entre os quais o
famoso Vindaloo de Porco, cujo próprio nome
aponta para o vinagre e alho empregues na
sua confecção.
Há, também, toda a influência da
gastronomia portuguesa no Japão: o pãode-ló, os doces de ovos, etc., são alguns dos
pratos introduzidos pelos portugueses. No
Japão, o Tempura está reconhecidamente
ligado à passagem dos portugueses, que
pouco satisfeitos com a cozedura de alguns
alimentos em caldo, à moda japonesa,
começaram a utilizar o método da fritura em
óleo. No Brasil, muitos dos produtos que hoje
são património indiscutível da alimentação
e da própria paisagem do país, tiveram a
sua origem na Índia ou China distantes,
donde foram trazidos pelos portugueses,
directamente ou através de África. Exemplos
dessa migração dos produtos alimentares são
as bananas, a manga, o coco, o arroz, o chá e
as especiarias.
Gonçalo Gil
Quer apontar alguns exemplos de
simbioses entre cozinhas e culturas?
Gonçalo Gil
mercado de trabalho. Em qualquer dos casos,
não é necessária uma forte componente de
especialização profissional, nem o domínio da
língua portuguesa.
abertura face às cozinhas internacionais
e penso que a prova disso é o êxito dos
restaurantes e das lojas de produtos
alimentares. Haverá aqui, também, que
distinguir alguns aspectos geracionais.
Os mais jovens, por um lado, fazem mais
Sabemos que no Brasil a mulher portuguesa
refeições fora de casa
teve um papel
e, por outro, estão
importante neste
mais receptivos a
processo. Como é que
tudo o que é de fora,
isso sucedeu?
tanto em termos de
Existem comidas que poderíamos alimentação, como de
A mulher portuguesa
teve um papel
denominar comidas de encontro, música, de cinema,
fundamental neste
etc.. Contudo, se
de miscigenação, que se
processo, divulgando
pensarmos numa
mantiveram
em
determinados
procedimentos, modos
franja da população
locais enquanto pratos típicos.
de preparação culinária
já mais estabilizada,
e receitas trazidos
notamos uma
de Portugal, como a
crescente aceitação
doçaria (principalmente
desses novos padrões
os doces de ovos),
alimentares pelo
as compotas e a fritura de alimentos. Foi
prazer de descobrir, pela curiosidade de
também pela mão da mulher portuguesa
descobrir o outro.
que se deu a actualização de alguns pratos,
Quando nos dirigimos a um restaurante,
mediante a substituição de ingredientes
fazêmo-lo sempre com aquela atitude de
tradicionais por produtos locais, como a
quem vem de fora, de quem vai conhecer
farinha de trigo pela farinha de mandioca
um pouco de outra cultura, e podem
(é o caso do doce de fubá), o leite de origem
estabelecer-se intercâmbios interessantes.
animal pelo leite de coco, etc.. No fundo,
Ao sentarmo-nos à mesa com alguém
há uma série de pratos que decorrem da
de uma cultura diferente, há uma
substituição de produtos que eram usados
oportunidade para descobrir não apenas a
localmente por produtos portugueses, e vicecomida, mas para fazer a experiência da
versa.
vivência do outro. Entendemos a cultura
no seu contexto, saboreamos o prato,
Como é que os portugueses se comdescobrimos como se prepara, assistimos
à alegria que o outro sente por nos fazer
portam à mesa neste convívio com
partilhar desse seu património. Há, de
outras comunidades? Seremos nós
facto, um encontro de culturas que já não é
bons anfitriões?
meramente um encontro de sabores!
Nas cidades há, efectivamente, uma enorme
INVESTIGAR AS ARTES
CULINÁRIAS
“As Idades dos Sabores
– Associação para o Estudo e
Promoção das Artes Culinárias”,
presidida por Maria Proença e
criada em 2002, pretendeu responder a uma necessidade de
tratamento e sistematização das
questões ligadas à alimentação.
Trata-se de um objectivo que
passa pela criação de algumas
estruturas básicas, como um
centro de documentação e o
estabelecimento, já em curso,
de um museu da alimentação.
Vários outros projectos estão
em agenda, nomeadamente,
a realização de investigações
empíricas dedicadas ao tema
“imigração e alimentação” e a
elaboração de um Dicionário da
Gastronomia Portuguesa.
Contacto: 21 390 16 70
VIAGEM AO MUNDO DOS SABORES
E se pudesse fazer uma
Uma viagem a Itália indica que é
viagem pelo mundo
confortavelmente sentado
à mesa? É essa a nossa
proposta. Leia com atenção
as linhas que se seguem e
prepare-se para um passeio
à história dos deliciosos
ficar indiferentes às contribuições da
gastronomia do país para as cozinhas do
mundo: um vasto leque de especiarias, a
banana, a manga, o coco, a cana do açúcar
e a beringela. No entanto, é de referenciar
que foi através dos portugueses que se
Em seguida, para continuar a
viagem, recomendamos uma
visita a www.acime.gov.pt/
saboresdomundo/, o guia
“Sabores do Mundo”
Chegados ao Brasil, percebemos
claramente que a gastronomia do
país é feita de encontros, revelando e
materializando todo um conjunto de
relações culturais estabelecidas ao longo
de séculos. As influências daí resultantes
são sentidas a vários níveis, desde os novos
produtos introduzidos aos processos de
confecção, passando por diferentes hábitos
e tradições alimentares. As heranças vindas
das populações indígenas, portuguesas e
africanas foram as que mais fortemente
se enraizaram na cozinha brasileira.
De Portugal, vieram não só muitos dos
produtos que são hoje parte integrante da
gastronomia do país, mas também a cultura
do açúcar, da cebola, o alho, os cominhos,
os coentros, o uso do azeite, saladas e
hortaliças, toucinho, presunto e chouriço, o
leite e o queijo, a “criação” e os ovos.
A passagem por África evidencia,
mais uma vez, os efeitos da miscigenação.
De entre as várias influências sofridas
pela gastronomia africana, salientamos,
do contacto com a Europa, a introdução,
pela mão dos navegadores portugueses,
de alimentos trazidos das Américas, como
a mandioca, o feijão, o tomate, o milho,
o amendoim, a malagueta, a batata e a
papaia.
Filipe Condado
disponível no site de Internet
Filipe Condado
Numa visita à Índia, não podemos
sabores de todo o mundo.
do ACIME.
vegetais, o reduzido recurso a especiarias e
o uso do método de cozinhar os alimentos
num caldo sem gordura. Os portugueses,
pouco atraídos por esta forma de confecção,
introduziram na gastronomia japonesa o
método da fritura em óleo. O budismo,
introduzido através da China no séc. VIII,
notória a importância emblemática da
pasta. Discute-se, ainda, a sua origem,
considerando-se que terá sido introduzida
pelos bárbaros vindos da Germânia no
século V ou pelos árabes no século X,
ou que, na versão Spaghetti, teria sido
levada da China para Itália por Marco
Pólo, havendo ainda inscrições figurativas
encontradas em túmulos antigos que
sugerem ter sido já preparada pelos
etruscos.
trouxe consigo o uso da soja e a interdição
do consumo de carne, o que, chegando a
transformar-se em proibição por decreto
imperial nos finais do século VII, levou à
pratica de um vegetarianismo forçado que
não será alheio à constante presença dos
vegetais nas refeições japonesas.
A Rússia é a etapa final desta viagem. A
realizou a introdução das malaguetas, que
acabaram por se tornar um dos condimentos
mais apreciados. Falar da gastronomia
indiana é dar conta de uma cozinha
requintada, rica em misturas de diversas
especiarias. Contudo, e ao contrário do que
se possa pensar, estas são mais que meros
condimentos pois existem propriedades
medicinais e espirituais associadas a cada
um dos sabores.
sua cozinha moderna teve origem em várias
culturas distintas, europeias e asiáticas.
Um dos elementos mais distintivos desta
gastronomia são os aperitivos, designados
“zakouski”, que constituem o símbolo da
hospitalidade russa e devem permanecer
na mesa até ao final da refeição: fumados,
marinados ou fritos, são preparados à base
de cogumelos, pequenos pepinos, beringelas,
pimentos, ovas de peixe, salmão, arenque,
etc., tudo isto acompanhado por um copo de
vodka.
À mesa na China, apercebemo-nos de que
uma refeição é sempre uma combinação de
diferentes pratos, procurando materializar o
equilíbrio entre dois aspectos fundamentais:
fan, constituído por arroz cozido ou
outro cereal e cai, integrando peixe ou
carne cozinhados e legumes. Um número
considerável de ingredientes, grande
diversidade de condimentos e molhos
preparados e combinados de diferentes
formas são os três pilares fulcrais da
cozinha chinesa. Uma regra básica: nunca
se deve apontar com os pauzinhos, nem
pousá-los sobre a tigela do arroz, pois essa
é a posição dos paus de incenso frente à
sepultura, o que não é de bom agoiro para
os vivos.
No Japão, para além da forte presença
do arroz, vemos que a cozinha tem como
principais traços a predominância dos
Falar da gastronomia indiana é dar
conta de uma cozinha requintada,
rica em misturas de diversas
especiarias. Contudo, e ao contrário
do que se possa pensar, estas são
mais que meros condimentos pois
existem propriedades medicinais
e espirituais associadas a cada um
dos sabores.
O ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO
UMA NOVA ETAPA,
UM NOVO PROJECTO
O Programa ESCOLHAS terminava no
passado dia 31 de Dezembro. Não foi isso
que aconteceu. Reconhecendo a importância
da intervenção junto das crianças e jovens
mais desfavorecidos, o Governo entendeu
prolongá-lo. Assim, fechando um ciclo da
sua existência, foi decidido dar-lhe um novo
impulso e uma nova dinâmica.
Desta forma, três anos depois da sua
criação, recolhendo toda a aprendizagem
obtida e respondendo a novos desafios,
nasce, na sequência da Resolução do
Conselho de Ministros n.º 60/2004, o
ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO, resultado de
uma profunda reestruturação.
3.De um Programa sem prioridades para
um Programa que estabeleceu como
prioridade as crianças e jovens das 2ª e
3ª gerações de imigrantes: entre todas
as crianças e jovens vulneráveis, com
necessidade de maior investimento na sua
inclusão social, encontram-se as crianças
e os jovens descendentes de imigrantes.
Eles serão a prioridade – não exclusiva
– do ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO. Mas
com eles, numa lógica integrada e que
combata qualquer segregação, todos as
outras crianças e jovens, mais ou menos
vulneráveis, serão desafiados a caminhar.
Acreditando num modelo de sociedade
intercultural, com afecto pela diversidade,
importa reduzir as desvantagens de alguns
para que todos possam – juntos - cortar a
meta.
Estruturado nestes princípios, aproveitando
a experiência e a competência das equipas
no terreno, desafiando para um maior
protagonismo as instituições locais, o
ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO iniciará agora
o seu caminho, certo de que é possível, com
estas crianças e jovens, bem como com as
suas famílias e toda a comunidade, construir
um futuro com esperança.
Essa mudança ocorre em três eixos
essenciais:
1.Transformação de um Programa de
prevenção da criminalidade para um
Programa de promoção da inclusão Abandonando um discurso estruturado em
função da ameaça da criminalidade, desde
logo estigmatizante para os destinatários do
Programa, a nova fase do ESCOLHAS visa
a promoção da inclusão social de crianças
e jovens provindos de contextos socioeconómicos desfavoráveis e problemáticos.
Fá-lo numa lógica de solidariedade e de
justiça social e não de medo ou defesa
contra potenciais criminosos. Com o
ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO construirse-á mais esperança, mais futuro, melhor
sociedade.
2.De um Programa centralista e de
“cima para baixo” para um Programa
por projectos, de “baixo para cima”
O ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO acredita
na capacidade das estruturas que
estão no terreno. Não é necessário
estar permanentemente a criar novos
protagonistas institucionais, nem querer
sempre determinar, a regra e esquadro,
soluções que partem de cima para baixo.
Por isso, reconduzirá a sua acção a um
modelo de confiança nas estruturas da
comunidade (Escolas, Centros de Formação,
Associações, IPSS) a quem se desafiará
para a apresentação de projectos, em
regime de candidatura. Após um diagnóstico
adequado, espera-se que estas instituições
protagonizem iniciativas bem desenhadas
e com uma aplicação empenhada e,
nessa dinâmica institucional, agreguem
os mediadores actuais do ESCOLHAS e
outros jovens que possam emprestar a estes
projectos o seu entusiasmo e a sua energia.
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS
E FRONTEIRAS
UM ATENDIMENTO RENOVADO
O SEF – Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras – é
por definição um serviço de
segurança, o que significa
que alguns aspectos da sua
actuação, no cumprimento
da lei, poderão não ser do
agrado de todos. Contudo, na
sua vertente de atendimento
ao público, este organismo
tem realizado um esforço
contínuo para responder com
eficiência ao crescimento
exponencial das solicitações.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
– SEF - concentra nesta pequena sigla
funções e competências muito abrangentes
e diversas. Conforme explica o Inspector
Francisco Marques Alves, responsável
pela Direcção Regional de Lisboa, Vale do
Tejo e Alentejo, o Serviço foi formalmente
criado em 1986 e as atribuições que
lhe competem assentam num “triângulo
operacional” cujo primeiro grande vértice
é o controlo de fronteiras, o que, numa
época em que não há controlo das fronteiras
terrestres, significa a vigilância do trânsito
dos aeroportos e dos portos marítimos. A
segunda grande vertente é a verificação das
condições de permanência e das actividades
desenvolvidas pelos cidadãos estrangeiros
em Portugal. Em terceiro lugar, estão as
funções relacionadas com a investigação de
determinado tipo de crimes, relacionados
com o fenómeno migratório, que a lei de
1983 define como o crime de auxílio à
imigração ilegal, o crime de angariação de
mão-de-obra ilegal e o crime de tráfico de
seres humanos. Em relação a estes delitos,
o Inspector Marques Alves sublinha que o
alvo primordial das investigações não são os
imigrantes, mas sim aqueles que promovem,
com grandes lucros, a vinda ilegal de
cidadãos estrangeiros para Portugal.
Para além desta tripla vertente operacional,
existe ainda uma outra competência
relacionada com a documentação de
cidadãos estrangeiros: é ao SEF que
compete a emissão de autorizações de
residência para cidadãos estrangeiros,
a prorrogação de vistos de permanência
ou a análise de pedidos de asilo. São os
funcionários da chamada “carreira de apoio
à investigação e fiscalização”, composta
basicamente por pessoal administrativo,
que tem a seu cargo a documentação dos
cidadãos estrangeiros.
Crescimento exponencial
Segundo os cálculos de Francisco Marques
Alves, em 1990 haveria em Portugal
cerca de 90 mil estrangeiros legalmente
residentes. Em 2001, estes eram já cerca
de 220 mil, número que, em meados de
2002 ascenderia a 400 mil, passando
rapidamente a perto de meio milhão este
ano. Esta realidade obrigou nos últimos
anos o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
a um esforço incessante no sentido de
dar resposta às crescentes solicitações na
O SEF tem feito um grande
esforço para se actualizar em
termos de meios tecnológicos,
procurando melhorar o
atendimento através da aquisição
de produtos inovadores. Exemplo
disso é o sistema “inteligente”
de gestão do atendimento ao
público
Inspector Franscisco Marques Alves
área do atendimento. Actualmente, para
além dos quadros temporários, o SEF
tem aproximadamente 1200 funcionários,
cerca de 600 na carreira de investigação
e fiscalização e outros 600 nas restantes
áreas. Recentemente, realizou-se um
concurso para integrar estas pessoas no
quadro, na carreira de apoio à investigação
e fiscalização, estando também a decorrer
a formação do quinto estágio da carreira
de investigação e fiscalização, que vai
reforçar o quadro com novos inspectoresadjuntos. Um ritmo de crescimento que,
na opinião do Inspector Marques Alves,
tem sido suficiente para assegurar as
necessidades de funcionamento, mas não é
o ideal. Quem passar pela sede do SEF na
Av. António Augusto de Aguiar, em Lisboa,
um pouco antes das oito horas da manhã,
encontrará na rua uma fila com algumas
dezenas de metros. Apesar do atendimento
só ter início às nove horas, para evitar que
as pessoas estejam expostas às intempéries,
cerca das oito os funcionários abrem as
portas e distribuem senhas de atendimento.
Neste local, existem dezassete posições
de atendimento mas, devido à escassez
de pessoal, nem todas estão ocupadas.
Mesmo assim, consegue-se aqui realizar
uma média de mil atendimentos por dia.
“São mil pessoas que vêm cá, muitas
delas com o bebé ao colo, com o irmão
ou com o namorado, e portanto esses mil
atendimentos correspondem a muito mais
gente em termos de presença física”.
Somando as médias de atendimento dos
postos do SEF no CNAI e na Loja do
Cidadão, apenas na cidade de Lisboa são
atendidas, em média, mais de 1600 pessoas
por dia.
Um atendimento melhorado
Com os números referidos, é natural que os
funcionários que realizam o atendimento
estejam sob uma grande pressão, tanto do
ponto de vista quantitativo como devido
à dificuldade de resolução de muitos
problemas concretos. E se actualmente o
atendimento se realiza entre as 9h00 e as
15h00, o ideal seria que em determinados
locais com maior afluência o SEF
dispusesse de funcionários suficientes para
assegurarem o funcionamento em dois
períodos de trabalho, um das 8h30 às
14h30 e outro das 14h00 às 20h00. Na
prática, a sede da Av. António Augusto de
Aguiar dispõe desde Outubro de 2003 de
Ricardo Bento
atendimento entre as 14h00 e as 20h00,
reservado aos cidadãos abrangidos pelo
acordo luso-brasileiro para efeitos de
prorrogação de permanência. Mas há já
bastante tempo que para o SEF se tornou
claro que as crescentes solicitações do
público não se compadecem com o horário
das 9h00 às 15h00, que não foi ainda
alterado porque isso implica, na prática,
aumentar para o dobro os funcionários que
se dedicam ao atendimento. Contudo, esta
é uma das grandes prioridades da sede de
Lisboa, esperando-se que o alargamento do
horário de atendimento, com a duplicação
dos turnos de trabalho, entre em vigor até
ao primeiro trimestre de 2005, permitindo
o atendimento de mais pessoas e tempos
de espera mais curtos. Paulatinamente, o
horário alargado deverá ser estendido a
outros locais onde seja necessário. Para já
a única delegação, quase como experiênciapiloto, que está a funcionar das 8h30
da manhã até às 19h00 é a delegação
de Santarém que, com as obras de
remodelação e o novo sistema “inteligente”
de antedimento, é actualmente a
“delegação-modelo” daquilo que no futuro
deverá ser o atendimento do SEF.
A prazo, deverão ainda ser aperfeiçoados
os parâmetros de formação, que até agora
têm sido condicionados por uma certa
urgência em reforçar o atendimento.
Actualmente, a formação de um novo
funcionário passa essencialmente por um
período de acompanhamento por parte
de um colega mais experiente, que lhe
transmite os seus conhecimentos. No futuro,
deverá ser instituído um curso de formação
que inclua formalmente noções básicas
sobre as competências do SEF, técnicas de
atendimento e relações públicas.
Para além disso, o SEF tem feito um
grande esforço para se actualizar em
termos de meios tecnológicos, procurando
melhorar o atendimento através da
aquisição de produtos inovadores existentes
no mercado. Exemplo disso é o já referido
sistema “inteligente” de gestão do
atendimento ao público, no qual as pessoas
retiram uma senha de acordo com o assunto
que as traz ao SEF, sendo divididas em
várias categorias de atendimento, e depois
é a própria máquina que vai gerindo a
chamada das pessoas, chamada essa que
em determinadas delegações regionais é
realizada através de uma gravação em
português, inglês e russo. Este modelo
existe na Av. António Augusto de Aguiar
desde Julho de 2002, tendo vindo a ser
progressivamente instalado noutros locais
de atendimento por todo o país.
Atendimento em todo o país
Desde o início da década de 90 que o
atendimento do SEF se realiza em todo
o país. Existem seis Direcções Regionais:
Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, Algarve,
Centro, Norte, Madeira e Açores. De cada
uma destas Direcções Regionais, conforme
os casos, dependem diversas Delegações
Regionais. Assim, a título de exemplo,
a Direcção Regional de Lisboa, Vale do
Tejo e Alentejo, para além dos postos de
atendimento ao público existentes na Av.
António Augusto de Aguiar, na sede do
CNAI e na Loja do Cidadão, conta com
delegações em Santarém, Évora, Setúbal,
Cascais, Beja e Portalegre. Por seu lado,
a Direcção Regional do Algarve tem
delegações em Portimão, Albufeira e Vila
Real de Santo António. As Delegações
Regionais coincidem, na maior parte dos
casos, com a capital de distrito, embora
existam delegações situadas em zonas
historicamente muito povoadas por
estrangeiros, como Cascais e Espinho.
Mais informações sobre o SEF
Website: www.sef.pt
Nº Verde: 800 204 327 (das 9h00 às 15h00)
TRÊS
HISTÓRIAS
VERDADEIRAS
O jornalista Paulo Moura, do jornal “Público”, foi o vencedor do Grande Prémio “Jornalismo pela Tolerância”,
estabelecido pelo ACIME. Neste texto, Paulo Moura regressa aos temas e personagens dos trabalhos premiados,
entrelaçando vidas, sonhos e destinos de várias histórias de imigrantes.
Na reportagem que realizámos no
ano passado em Tânger, sobre o
sofrimento dos imigrantes ilegais
subsaarianos que tentam entrar
na Europa, e que mereceu o
Prémio do ACIME, muitas vezes
eu e o fotógrafo Nacho Doce nos
Gloria e Livingstone deixaram a Nigéria
pela mesma altura. Durante um mês,
atravessaram a África. Em Tânger,
Gloria esperou dois anos, até conseguir
a travessia do Estreito, no ano passado.
Livingstone ainda está em Tânger, na
floresta de Missnana, com outros milhares
de imigrantes ilegais subsaarianos. Nenhum
tem passaporte e todos têm doenças.
Em vez de tentarem mudar a situação
no seu próprio país, acreditaram numa
miragem preguiçosa e optaram por criar
um problema gigantesco para si próprios,
para Marrocos e para a Europa.
Na floresta de Missnana, onde sobrevivem
à chuva e ao frio, sem comida, sem
medicamentos e sem protecção, são
atacados pela Polícia, que os deporta
para o deserto de Oujda, na fronteira com
a Argélia, e por gangs de marroquinos.
Abdul pertence a um desses gangs. Ataca
os negros porque eles vieram perturbar a
paz de Missnana, uma aldeia habitada por
famílias marroquinas pobres. Ao contrário,
os negros estão cheios de dinheiro, exibem
telemóveis. São uma provocação.
Na selvajaria de Missnana, um pastor
pentecostal, Isaías, desempenha um papel
singular: o de repor alguma ordem moral.
Aos domingos, numa missa verdadeiramente
patética no meio da selva, exorta os
imigrantes a preservarem a dignidade, a
não colaborarem com as máfias, a não
roubarem nem se prostituírem, quando
chegarem à Europa.
Paulo Moura
Em vão para Glória e Livingstone. Este não
olhará a meios para obter os necessários
dois mil euros que custa a travessia do
Estreito numa “patera” clandestina.
Gloria, que estava grávida, mal arranjou o
dinheiro, pagou a um mafioso marroquino,
Mohammed, para a transportar para
Espanha.
Mohammed leva, durante a noite, num
barco minúsculo, 70 pessoas, marroquinos
e negros. Após pagar os intermediários,
subornar os polícias e amortizar a
“patera”, fica com um lucro de 33 mil
euros por viagem. A travessia do Estreito
de Gibraltar num “ferry” legal custa 25
euros.
Gloria deu à luz no próprio dia em que
chegou a Espanha. Success é o nome da
bebé. Sozinha na Europa, sem quaisquer
papéis e com uma filha nos braços, valeulhe a ajuda de um padre franciscano,
conhecido como Padre Pateras. Este deulhe guarida numa das casas, em Algeciras,
onde recebe mulheres africanas que chegam
grávidas ou com crianças. Alimentou Gloria
e Success, que levou ao centro de Saúde,
ajudou-as a obter papéis provisórios de
residência em Espanha. Mas Gloria já tinha
um contrato com a máfia nigeriana. Mal
se instalou, começou a abandonar Success
à noite, para, à revelia do padre, se ir
prostituir na estrada de Marbella.
Enquanto não tem dinheiro para pagar a
Mohammed ou outro mafioso marroquino,
Livingstone passará mais alguns invernos
em Missnana. Depois, dedicar-se-á a
actividades criminosas para sobreviver na
Europa.
Eis três versões da mesma história
verdadeira, com a mesma meia
dúzia de personagens: Gloria,
Livingstone, o pastor Isaías, o
padre Pateras, o marroquino Abdul
e o mafioso Mohammed. Ao leitor
compete descobrir quem são os
culpados e os inocentes. E não se
esquecer nunca de que se trata da
mesma história.
Pedro Prata
perguntámos - de quem é a culpa
de tudo isto? E discutíamos,
zangávamo-nos, mudávamos de
opinião em cada dia.
No momento de escrever, foi
preciso fazer opções. Para que
uma história tenha sentido, é
preciso haver “bons” e “maus”.
Vítimas e culpados. Mesmo
quando chamamos as personagens
e as situações pelos seus nomes
politicamente correctos, é
impossível não fazer juízos, não
distribuir a culpa e a inocência
segundo critérios que preestabelecemos. O jornalista é
cada vez mais uma testemunha do
horror. E àquele que vai ao Inferno
e volta, para contar, não se lhe
pode exigir menos do que uma
história com sentido.
Eis três versões da mesma história
verdadeira, com a mesma meia
dúzia de personagens: Gloria,
Livingstone, o pastor Isaías, o
padre Pateras, o marroquino Abdul
e o mafioso Mohammed. Ao leitor
compete descobrir quem são os
culpados e os inocentes. E não se
esquecer nunca de que se trata da
mesma história.
PRIMEIRA HISTÓRIA
SEGUNDA HISTÓRIA
pela mesma altura. Não se conheciam
mas tinham muito em comum: ambos
eram pobres, oriundos de famílias que
decidiram endividar-se até ao desespero
para conseguir pagar-lhes a viagem para
a Europa. Durante um mês, atravessaram
a África. Em Tânger, Gloria esperou dois
anos, até conseguir a travessia do Estreito,
no ano passado. Livingstone ainda está
em Tânger, na floresta de Missnana, com
outros milhares de imigrantes ilegais
subsaarianos. Nenhum tem passaporte e
todos têm doenças.
Para Livingstone, não há qualquer
perspectiva de sair de Missnana.
Roubaram-lhe todo o dinheiro que a família
passou anos a juntar, para que um filho
enriquecesse na Europa e os salvasse a
todos. Agora, Livingstone não tem ninguém
a quem pedir mais. Nem sequer pode
contactar os familiares, para lhes dizer que
todo o plano falhou.
Ao contrário, Glória conseguiu o dinheiro
porque tinha um contrato com a máfia.
Mediante o compromisso de se prostituir
até pagar 50 mil euros à “empresa”,
teve toda a ajuda para chegar à Europa.
Incluindo a estratégia para obter a
legalização. Em Missnana, decidiu
engravidar, e embarcar na “patera”
precisamente nove meses depois. Ao dar à
luz em Espanha, as leis do país permitiram-
TERCEIRA HISTÓRIA
pela mesma altura. Durante um mês,
atravessaram a África. Em Tânger,
Gloria esperou dois anos, até conseguir
a travessia do Estreito, no ano passado.
Livingstone ainda está em Tânger, na
floresta de Missnana, com outros milhares
de imigrantes ilegais subsaarianos. Nenhum
tem passaporte e todos têm doenças.
Glória era uma criança quando os pais a
levaram ao moderno edifício da “empresa”
Taskforce, em Benim City, para assinarem
o contrato. Neste, lido na presença de
“advogados”, Gloria compromete-se
a obedecer cegamente aos patrões da
organização e, uma vez na Europa, a
trabalhar para eles até pagar a quantia de
50 mil euros. O contrato, que foi também
selado com vários rituais vudu, estipula
ainda que, enquanto estiver em vigor, a
família de Gloria será ajudada e protegida.
Em caso de incumprimento por parte de
Gloria, é retirada a protecção à família, ou
seja, os pais ou irmãos sofrerão represálias.
Glória aceitou as condições, sabendo apenas
que o seu trabalho na Europa consistiria em
“acompanhar homens”.
Sem um contrato deste tipo, para
Livingstone não há qualquer perspectiva
de sair de Missnana. Roubaram-lhe todo o
lhe obter autorização de residência para a
filha e para si, por ser a única familiar.
Na floresta de Missnana, Livingstone e os
companheiros são atacados pela Polícia,
que os deporta para o deserto de Oujda,
na fronteira com a Argélia, e por gangs de
marroquinos. Abdul pertence a um desses
gangs. Ataca os subsaarianos simplesmente
porque eles, ilegais e sem protecção
policial, estão à sua mercê. Rouba-os,
mata-os, viola as mulheres, impunemente,
como um passatempo.
singular: o de repor alguma ordem moral.
patética no meio da selva, exorta os
imigrantes a preservarem a dignidade. Em
vão para Gloria e Livingstone. Este verá
a sua vida degradar-se irreversivelmente
com a passagem dos anos em Missnana.
Gloria, que estava grávida, mal arranjou o
Espanha. Mohammed leva, durante a
noite, num barco minúsculo, 70 pessoas,
marroquinos e negros. Chegou aos 45 anos
sem nunca ter tido emprego. Tentou ser
canalizador mas não teve êxito. Casou, teve
cinco filhos, não tantos como o irmão, que
já vai nos oito, ou a irmã, que chegou aos
13. Há cinco anos, decidiu construir com
o irmão uma “patera” de madeira, para
fazer a travessia clandestina do Estreito.
Finalmente começou a ganhar dinheiro para
alimentar os filhos e os sobrinhos. Mas,
segundo a mulher, não consegue poupar
nenhum. Esbanja tudo em bebedeiras, não
tem jeito para o negócio.
chegou a Espanha. Success é o nome da
bebé, que usou como um mero passaporte.
Sozinha na Europa, sem quaisquer papéis
e com uma filha nos braços, valeu-lhe a
ajuda de um padre franciscano, conhecido
como Padre Pateras. Este deu-lhe guarida
numa das casas, em Algeciras, onde recebe
mulheres africanas que chegam grávidas
ou com crianças. Alimentou Gloria e
Success, que levou ao centro de Saúde,
ajudou-as a obter papéis provisórios de
residência em Espanha. O Padre Pateras
é conhecido em toda a África. Gloria
trazia um papel com o seu nome, que
entregou à Polícia à chegada a Espanha.
As máfias sabem que o franciscano ajuda
as jovens mães a sobreviver e a legalizarse, pelo que o usam como parte do seu elo
criminoso. É por contarem com a ajuda
do padre que continuam a encorajar as
mulheres a conceberem bebés-passaporte. O
religioso decerto não ignora isto, nem pode
impedir Gloria e as outras nigerianas de
abandonarem os filhos para se entregarem
à prostituição.
dinheiro que a família passou anos a juntar,
para que um filho enriquecesse na Europa
e os salvasse a todos. Livingstone precisava
de expedientes. Começou a tirar partido
do estatuto de antiguidade que já possui
na floresta. A dar ordens e a espancar
os companheiros, para impor autoridade.
Para poder açambarcar os poucos bens
disponíveis e cobrar “impostos” por comida,
por roupa, por telefonemas, por protecção.
singular: o de repor alguma ordem moral. E
não podia ser mais convincente no seu papel.
patética no meio da selva, multiplica-se em
exortações aos imigrantes. Na sua missão
de pastor, fez, com eles, todo o percurso
desde a Nigéria sem pagar um tostão. Os
companheiros sempre angariam dinheiro
para as suas despesas. Em Missnana,
beneficia de uma cozinheira particular e
quando chegar à Europa não faz tenções
de trabalhar, mas apenas de continuar a
aconselhar o “rebanho”.
Tornar-se pastor da Igreja Pentecostal foi a
forma mais simples que encontrou de chegar
à Europa em primeira classe, à custa das
necessidades espirituais dos imigrantes.
Glória sempre soube que não podia seguir
os conselhos de Isaías. Mal arranjou o
Espanha.
Mohammed leva, durante a noite, num
barco minúsculo, 70 pessoas, marroquinos e
negros. A estes, ata-lhes as mãos, para que
não se revoltem. Quando o barco se vira, o
que acontece com frequência, os corpos dos
negros dão à costa nos dias seguintes, ainda
com as mãos atadas.
chegou a Espanha. Success, é o nome da
bebé.
Sozinha na Europa, sem quaisquer papéis e
com uma filha nos braços, valeu-lhe a ajuda
de um padre franciscano, conhecido como
Padre Pateras.
Este deu-lhe guarida numa das casas, em
Algeciras, onde recebe mulheres africanas
que chegam grávidas ou com crianças. Não
quer saber se é ou não um elo no circuito
das máfias. Trazem-lhe mulheres com
crianças e ele ajuda-as. É essa a sua noção
de Bem. Não ouvir histórias, ajudar quem
precisa de ajuda.
OS NOVOS CIDADÃOS BANCÁRIOS:
A PRIORIDADE É ENVIAR DINHEIRO
PARA CASA
A nível mundial, calculase que 80 milhões de
pessoas trabalham num país
estrangeiro e sustentam
familiares no seu país de
origem. Este ano, prevêse que irão enviar mais
de 150 mil milhões de
euros em transferências de
dinheiro para as famílias,
residentes em países em
desenvolvimento.
Na ordem interna, e segundo dados do
Banco de Portugal, as remessas de saída do
País remetidas pelos imigrantes têm vindo
a aumentar: em 1999 as transferências
correntes dos imigrantes foram de 19,1
milhões de euros, em 2000 chegaram aos
90,6 milhões de euros, em 2001 eram já de
279,5 milhões de euros e em 2002 foram de
395 milhões de euros.
Esta grandeza de números explica a
quantidade de novos players que estão a
entrar no negócio das transferências, não só
os Bancos, mas também as casas de câmbio
e as lojas de transferências de dinheiro. Esta
situação aumentou a concorrência e fez
baixar os altos preços que se praticavam nas
transferências, havendo uma tendência para
diminuir ainda mais.
Apesar de todas as facilidades em enviar
dinheiro para o estrangeiro, os Bancos
têm sempre que ter a preocupação com as
questões relacionadas com o branqueamento
de capitais, com a segurança e a garantia
do dinheiro do cliente chegar ao destino
pretendido.
Por outro lado, com a abertura das
fronteiras, a livre circulação de pessoas
e capital na União Europeia, havia
necessidade de dotar os Bancos com
procedimentos que acompanhassem estes
movimentos.
Assim, a Caixa Geral de
Depósitos e a generalidade
dos Bancos nacionais
aderiram ao Regulamento
2560/2001 do Parlamento
e Conselho Europeus, vindo
facilitar as transferências
internacionais entre os
países da União Europeia e
restantes países do Espaço
Económico Europeu que
venham a aderir a este
Regulamento. A partir
CGD
de 1 de Julho de 2003, as
transferências passaram a ser mais baratas
e mais rápidas, desde que sejam feitas nas
seguintes condições:
• Na moeda Euro;
• De valor até 12.500 Euros;
• Tenham origem e destino em
contas constituídas na moeda EURO
abertas na Alemanha, Áustria,
Bélgica, Chipre, Dinamarca, França,
Eslovénia, Espanha, Estónia,
Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria,
Itália, Irlanda, Letónia, Lituânia,
Luxemburgo, Malta, Portugal, Reino
Unido, República Checa, República
Eslovaca e Suécia;
• Com indicação do IBAN (Número
Internacional de Conta Bancária) e do
BIC (Código Internacional do Banco);
• Com despesas partilhadas (SHA);
• Por débito em conta.
preços muito competitivos.
Para todas estas transferências há
informações que são imprescindíveis
– nomeadamente o NIB/IBAN, o nome e a
morada do beneficiário e o BIC do banco. A
indicação correcta desta informação traz as
seguintes vantagens:
• Rapidez – a utilização destes
códigos permite a total automatização
das transferências.
• Baixo custo – a identificação
correcta do beneficiário pelo NIB/
IBAN e o baixo grau de intervenção
humana permitem processar estas
transferências a preços reduzidos.
• Transparência – o custo de
processamento da transferência está
definida.
A indicação incorrecta do IBAN ou do
nome do titular da conta de destino pode
levar o Banco do beneficiário a recusar
Estas transferências entre os países
a transferência, devolvendo-a depois de
europeus referidos passaram a ter o mesmo
deduzir ao montante as suas despesas com
preçário das transferências interbancárias
a devolução, ou processar manualmente a
nacionais, desde que cumpram todos
transferência, cobrando uma comissão por
os requisitos
este processamento.
mencionados.
As transferências
As transferências fora
internacionais são um
Em 1999, as transferências corda Europa dependem
serviço fulcral para os
rentes dos imigrantes foram de
das condições
imigrantes e muitas
específicas negociadas
19,1 milhões de euros; em 2000 vezes uma porta de
pela CGD, nos bancos
chegaram aos 90,6 milhõess, em entrada para outros
do Grupo CGD e
produtos e serviços
2001 eram já de 279,5 milhões e bancários
nos bancos locais
em 2002 foram de 395 milhões
com quem a CGD
tem acordos, tendo
de euros.
igualmente prazos e
PROGRAMA EQUAL
COMUNICAR PARA INTEGRAR
Integrado na Iniciativa Comunitária
EQUAL, o projecto “Migrações e
Desenvolvimento” é desenvolvido
em parceria com diversas
instituições, públicas e privadas,
quer a nível nacional, quer a nível
3 – Desenvolver programas inovadores
de investigação-acção, que envolvam
consórcios de empresas, universidades
e outros organismos interessados,
com o objectivo de encontrar novas de
comunicação, o que inclui a promoção
de programas que visem conhecer
melhor os públicos a que se destinam,
factor determinante para a eficácia da
comunicação.
transnacional (Projectos Equal
– França, “Latitude” e “Espere” e
Dinamarca, “Vasco da Gama”).
Dando seguimento às actividades
programadas no quadro das
transnacionalidade e contando
com a presença dos parceiros
anteriormente referidos, realizouse, em Sesimbra, nos dias 2, 3 e
4 de Junho de 2004, o Seminário
“Comunicar e Integrar”, cujas
conclusões e recomendações
transcrevemos:
No que respeita à comunicação com
media/publicidade:
1 – Sensibilizar e formar os/as profissionais
de comunicação (designadamente
publicitários/as e jornalistas) para a
diversidade e cidadania, o que inclui:
a) O reforço do apoio ao jornalismo de
investigação;
b) A preocupação pelo cumprimento
dos códigos deontológicos em cada
país;
c) A produção de notícias sem
estereótipos; e
d) A produção de fontes de informação
diversificadas.
2 – Suscitar e apoiar o lobbing junto
dos/as profissionais de comunicação, a
partir da sociedade civil, o que inclui a
implicação dos diversos actores sociais que
trabalham com a diversidade (organismos
públicos, autarquias, sindicatos, ONG) a
sensibilizar as empresas e os profissionais
de comunicação, a nível nacional e da União
Europeia;
No que respeita à comunicação para
melhor intervir:
1 – No plano cívico-político, promover e
reforçar a educação e a formação para a
cidadania, o que inclui:
a) O envolvimento de todos os actores,
encorajando a sua participação activa;
b) A desconstrução de mitos,
designadamente através da tomada de
consciência da realidade;
c) A concretização das políticas
nacionais também a nível local;
d) A profissionalização e
transversalização de competências
para a interculturalidade.
2 – No plano metodológico e quando seja o
caso, melhorar os diagnósticos por forma a
que sejam mais qualitativos e abrangentes,
o que inclui:
a) A intervenção de entidades
externas;
b) A identificação dos indicadores de
discriminação;
c) A concretização de condições que
favoreçam a participação;
e o que permite desenvolver planos de
acção.
3 – No plano instrumental, adequar as
mensagens aos públicos a que se destinam,
desenvolvendo designadamente:
a) Argumentários;
b) Referencias de formação;
c) Recolhas sistemáticas de exemplos
concretos de discriminação directa e
indirecta, com vista à clarificação dos
conceitos;
d) Acções de divulgação, recorrendo
aos media e à publicidade;
e) A auto-regulação, designadamente
através de cartas de compromissos
por parte das instituições, visando
quer os seus recursos humanos quer a
comunidade.
C – No que respeita à comunicação
para argumentar a empregabilidade:
1 – Desenvolver junto das empresas, em
função das respectivas características,
acções de comunicação adaptadas que
promovam o cumprimento da lei e
garantam os direitos dos migrantes e
grupos étnicos;
2 – Desenvolver, em função dos públicos,
estratégias de comunicação que valorizem
os migrantes, também enquanto
consumidores e clientes;
3 – Desenvolver junto das organizações
uma estratégia de comunicação, baseada
na responsabilidade social, destacando os
benefícios ligados à reputação e à imagem,
quer junto dos seus pares, quer junto do seu
mercado, quer junto da comunidade;
4 – Evidenciar junto do Estado,
nomeadamente para efeitos de adequada
ponderação em concursos públicos, as
vantagens do encorajamento das boas
práticas das empresas neste domínio;
5 – Promover junto das organizações o
recrutamento baseado exclusivamente
nas competências (sem referências
designadamente ao nome, sexo, escola,
origem, características físicas, zona de
residência);
6 – Desenvolver diligências junto das
entidades competentes para a inclusão das
dimensões da igualdade e da diversidade
nos processos de certificação de qualidade.
À PROCURA DE UM SONHO
Há imigrantes cujo percurso de vida e perseverança são um verdadeiro exemplo para os
portugueses. É o caso de Isaac Paulo, um angolano que nunca desistiu do seu sonho, mas
também dos brasileiros Wilson Costa e João Reis, do russo Valery Tkachenko e do indiano
Karam Preet Singh.
ISAAC PAULO
UMA HISTÓRIA
DE PERSISTÊNCIA
Isaac Paulo tinha 19 anos quando decidiu
viajar até Portugal à conquista do saber
académico. O país de proveniência, Angola,
então mergulhado numa guerra civil, não
o autorizou a trazer mais do que a módica
quantia de 6.000$00 (30 euros), e foi
com este montante que iniciou a aventura.
Desembarcando no Aeroporto da Portela em
finais de 1981, hospedou-se numa pensão
até encontrar uma família que lhe desse
acolhimento. Com alguma sorte, alguns
dias depois da chegada conseguiu emprego
numa pequena oficina de mármore junto
ao local onde vivia. O patrão era exigente
e pretendia alguém que conhecesse bem a
cidade, mas o recém-chegado prometeu que
a sua eficiência superaria essa lacuna. Com
emprego, já podia sonhar em prosseguir os
estudos. Porém, o trabalho duro da oficina
deixava-o exausto ao fim do dia, sem
Isaac Paulo nos tempos de estudante
condições para se concentrar nos estudos, o
De novo em Portugal, para financiar a vida
que o levou a trabalhar na venda de livros
de estudante, durante as férias de Verão
e revistas. Matriculado no curso geral dos
trabalhava em França ou na Suíça, de
liceus, concluiu o 12º ano cinco anos mais
forma a ganhar dinheiro suficiente para
tarde.
todo o ano lectivo. Muitas vezes, só em
Portugal passava nessa altura por
Dezembro começava a assistir às aulas, e
momentos difíceis e durante algum tempo a
quando frequentava o terceiro ano do curso
vida não foi fácil para este estudante, que
a “ginástica” financeira foi tal que só lhe
teve dificuldades em
foi possível frequentar
encontrar trabalho até
as aulas em Março.
mesmo no sector da
Em 1993, Isaac Paulo
construção civil. Para
tinha finalmente
“Até agora, Isaac Paulo não
além das limitações
terminado o curso
financeiras, a saúde
de Direito e no ano
desistiu do sonho de regressar
ressentiu-se com os
seguinte ingressou no
à sua terra. Pai de uma filha
invernos a que não
curso de formação de
nascida em Portugal, considera-se juizes do Centro de
estava habituado,
e que associados a
Estudos Judiciários.
um homem feliz, convencido de
condições deficientes
Ansiava por voltar
que fez o seu melhor.”
de habitação, tiveram
a Angola e juntar-se
consequências na
à sua família, mas
saúde de Isaac Paulo.
a morte do pai e
Em 1986 conseguiu
a guerra civil que
finalmente o sonho
dividia o país levamque o trouxera a Portugal, ingressar na
no, em 1995, a partir para o Brasil, onde
Faculdade de Direito da Universidade de
realiza uma pós-graduação em Direito
Lisboa. Contudo, pouco tempo depois,
Económico na Universidade Federal de
sentiu a tentação de estudar
Belo Horizonte, enquanto estagia para
Medicina em vez de Direito,
a inscrição na Ordem dos Advogados do
e rumou a Valência, em
Brasil. No ano seguinte, casa com uma
Espanha, onde se matriculou
jovem brasileira e regressa a Portugal onde,
neste curso. Para se
apesar do curriculum profissional, não lhe
sustentar, trabalhava com
é fácil conseguir trabalho. Só em 1999
a pá e a picareta, mas ao
começa finalmente a exercer advocacia e
fim de dois anos desistiu
a ganhar “alguma estabilidade na vida”:
da medicina e viajou por
entre outras actividades, consegue uma
França e pela Suíça, onde
avença de apoio jurídico ao Consulado e
trabalhou na agricultura.
de assistência aos reclusos angolanos nas
Em 1988, Isaac Paulo
diversas cadeias de Portugal. Ao mesmo
convence-se de que tem
tempo, “regressa” à Faculdade de Direito
de regressar a Portugal
de Lisboa, onde está a terminar uma pósde forma a não desistir do
graduação em Estudos Europeus.
sonho de obter um diploma.
Apesar da vida que construiu em Portugal,
Chegado a Lisboa, tem
Isaac Paulo não desistiu do sonho de
dificuldades de readaptação
regressar à sua terra. Pai de uma filha
e volta a Valência, onde
nascida no nosso país, considera-se um
assiste como ouvinte às
homem feliz, convencido de que fez o
aulas de Direito, de forma
seu melhor. A falta de bolsas não foi
a no final do ano poder
obstáculo para realizar os seus sonhos
apresentar-se a exames na
académicos, e entristece-o ouvir falar de
Faculdade de Direito em
bolseiros que desistem dos seus cursos por
Lisboa. Apesar de conseguir
falta de meios. No seu caso particular,
algum êxito com este
reconhece que a crença em Deus foi uma
sistema, as dificuldades na
ajuda determinante, e está convicto de que
transposição das fronteiras,
a imigração foi para si uma experiência
na altura com um controle
enriquecedora e uma escola para a vida.
rigoroso, fazem-no voltar a
Lisboa.
RETRATOS
correram, pois até agora nunca conseguiu
um trabalho que esteja de acordo com a
formação e capacidades que tem. É que
Valery é mecânico industrial qualificado,
“com instituto e tudo”, e largos anos de
experiência profissional. Calcula que, se
tivesse oportunidade de trabalhar naquilo
WILSON COSTA
BRASIL
Wilson Costa, um brasileiro de Minas
Gerais, está em Portugal há quatro anos.
Mecânico de veículos pesados, já trabalhou
em Málaga, em Madrid e no Algarve, até
que finalmente chegou a Lisboa, gostou
e ficou. Apesar disso, considera que a
amigos e foi ficando. Em Portugal, o que
mais gosta é da segurança, pois “aqui não
há assaltos, e há pouca violência”. O que
menos gosta, por vezes, “é a existência
de algum desrespeito pelos imigrantes”,
embora reconheça que essa atitude não
é representativa da generalidade dos
portugueses e teve já até manifestações de
simpatia quando as pessoas percebem que é
brasileiro. Para já, João não tem planos a
longo prazo. Já foi sócio de uma empresa,
agora trabalha por conta de outrém, mas
gosta “da aventura”, e, enquanto não tiver
família, gosta de experimentar viver longe
de casa. Quanto ao futuro, quando lá chegar
logo verá.
KARAM PREET SINGH
ÍNDIA
Gonçalo Gil
Gonçalo Gil
Karam Preet Singh compreende muito
bem um português, mas por vezes hesita
em falá-lo, porque “gosta de fazer as
coisas bem feitas”. Este cidadão indiano
é originário do Estado do Punjab e está
em Portugal desde 1996, onde trabalhou
sempre na zona de Lisboa em actividades
relacionadas com a construção civil. Para
já, está sozinho em Portugal e a família
ficou na terra de origem. Contudo, para
que melhor sabe fazer, poderia aumentar o
ordenado em cerca de quinhentos euros por
mês. Se o conseguir, pretende encarar um
futuro a mais longo prazo no nosso país, um
sonho que inclui filhos e uma casa maior.
vida não é fácil no nosso país, sobretudo
quando se está sozinho, pois como o
filho frequenta no Brasil o último ano da
faculdade, a família teve de ficar para
trás. Mas “graças a Deus”, apesar das
dificuldades, há coisas que correm bem. Ao
contrário de muitos outros imigrantes que
conhece, Wilson nunca teve dificuldades em
conseguir trabalho com contrato, pois as
suas capacidades profissionais têm muita
procura no mercado português. Assim,
feitas as contas, a vida tem sido boa,
sobretudo devido à profissão que exerce:
“quando a gente é profissional, tem regalias
diferentes”. Tão boa que Wilson está a
pensar em comprar uma propriedade, trazer
a família e “ficar quieto em Portugal”,
onde não se importaria de viver por muitos
anos. Só ainda não escolheu a zona do país,
mas “qualquer sítio onde há trabalho é
bom”.
JOÃO REIS
BRASIL
Gonçalo Gil
João Reis é um brasileiro de Campo
Grande, no Mato Grosso do Sul, onde
era bancário. Em Portugal, trabalha em
Karam esta é uma situação transitória, pois
tem encontrado sempre trabalho e, se tudo
continuar a correr como até agora, encara
a possibilidade de trazer a família para
se estabelecer a longo prazo em Portugal.
Talvez esse dia não esteja longe, pois a casa
onde vive “tem tamanho suficiente para a
família”, afirma com satisfação.
Valery Tkachenko é russo e veio da
zona do Volga, “o maior rio da Europa,
mil quilómetros a leste de Moscovo”,
conforme explica com orgulho. Chegou a
Portugal com a mulher há quatro anos,
e trabalha nas obras, na zona de Sintra.
Gosta de cá viver, mas não está totalmente
satisfeito com a forma como as coisas
Gonçalo Gil
VALERY TKACHENKO
RÚSSIA
restauração na zona de Lisboa. Veio há três
anos e meio, sozinho, “em passeio”, gostou,
arranjou um apartamento que divide com
ASSOCIAÇÕES DE IMIGRANTES SÃO
PARCEIROS ACTIVOS DO ACIME
As associações de imigrantes
legalmente constituídas e
devidamente reconhecidas,
são interlocutores válidos
e activos para uma política
de apoio à participação e
integração dos imigrantes,
dos seus descendentes e
respectivas comunidades na
sociedade portuguesa.
As associações de imigrantes são (na
perspectiva do ACIME) forças vivas da
sociedade civil e expressam a dinâmica
e a riqueza de uma sociedade plural e
democrática. O ACIME reconhece também
que grande parte do trabalho meritório
das associações de imigrantes resulta dos
esforços conjuntos de muitos cidadãos e
cidadãs imigrantes e não imigrantes, em
prol de uma sociedade mais justa e humana.
Estas realidades tornam as Associações
de Imigrantes parceiros insubstituíveis na
resolução dos problemas das comunidades
e dos cidadãos imigrantes em Portugal,
indo ao encontro do que estabelece o
enquadramento do regime jurídico das
associações de imigrantes (Lei 115/99).
É, desde a primeira hora, preocupação
essencial das actividades do ACIME apoiar,
capacitar e reconhecer legalmente as
Associações de Imigrantes. Na verdade,
estas preocupações cedo se transformaram
em acções concretas, estruturadas e
sistemáticas. Um exemplo pragmático desta
orientação do ACIME é a constituição do
Gabinete de Apoio Técnico às Associações
de Imigrantes – GATAI.
Este gabinete, integrado nos Centros
Nacionais de Apoio ao Imigrante – CNAI
– tem por missão o apoio às associações de
imigrantes:
actividades de promoção e valorização das
culturas dos países de origem junto destes
públicos e o apoio ao equipamento de sede,
optando por não apoiar o aluguer ou compra
de sede e limitando o apoio administrativo a
20% do pedido total.
Do mesmo modo, privilegiaram-se as
associações de imigrantes que procuraram
apoios junto de outras entidades públicas ou
privadas, incentivando assim as associações
a modelos de trabalho que resultem em
parcerias ou redes
de parcerias e cujo
apoio financeiro não
seja exclusivamente
“Privilegiaram-se as associações
do ACIME. O apoio
de imigrantes que procuraram
ao desenvolvimento de
apoios junto de outras
trabalhos continuados,
em detrimento de
entidades públicas ou privadas,
incentivando assim as associações acções pontuais
ou descontinuadas
a modelos de trabalho que
foi outra das
resultem em parcerias.”
recomendações do
COCAI .
- na organização, execução e avaliação das
iniciativas desenvolvidas pelas associações;
- assegurando a colaboração técnica e o
controlo de gestão dos apoios financeiros,
anuais ou pontuais, prestados pelo
ACIME às actividades das associações de
imigrantes;
- disponibilizando às associações meios que
possam contribuir para a melhor execução e
acompanhamento dos seus projectos.
Os apoios financeiros,
anuais e pontuais,
disponibilizados para
apoiar as actividades
das associações de
imigrantes, mais do
que um “simples”
financiamento
de actividades
socioculturais,
espelham um modo
de relacionamento
baseado no sentido de
serviço à comunidade
que cada associação
procura representar, de acordo com o
enquadramento do Decreto - Lei 75/2000,
que tem por objectivo estabelecer o regime
de constituição e os direitos e deveres das
associações representativas dos imigrantes
e seus descendentes.
Este nível de exigência e responsabilidade
reflecte-se na avaliação criteriosa e realista
dos pedidos de apoio às actividades das
associações, inseridas nos planos de
actividades que cada associação se propõe
a executar .
É exemplo desta linha de orientação,
apoiada em critérios de rigor e equidade,
que alguns apoios às associações de
imigrantes se encontrem actualmente
com financiamento condicionado à
apresentação de relatórios previstos
em protocolos firmados com o ACIME.
O ACIME pretende, desta forma, não
só garantir a melhor e mais correcta
utilização do dinheiro público, como agir
pedagogicamente na relação que estabelece
com todas as associações de imigrantes,
exigindo que as mesmas organizem as
suas actividades e cumpram os prazos
estipulados por Lei.
Para a avaliação dos pedidos de apoio, o
COCAI decidiu dar prioridade a acções de
sensibilização e informação aos imigrantes,
aulas de língua portuguesa, formação
de recursos humanos para atendimento
aos imigrantes, actividades de apoio
à integração dos seus descendentes,
APOIO
ANUAL PARA 2004
Associações
Montante
apoiado
AJPAS
27 670
Apalgar
11 725
Assomada
3 800
Bereg
10 500
AIPA
15 845
Luso Caboverdeana de Sintra
12 552
AFICAP
2 500
Clube Filipino
12 200
Metodistas no Porto
68 222
Simulambuco
70 000
Talude
21 375
Emigrantes de Tame
10 869
Unida e Cultural
4 850
Morabeza
36 874
AUEGBP
150 000
Apoio ao Imigrante - S. Bernardo
47 500
ARACODI
35 000
ACSSC
35 189
Aguinenso
18 840
Moinho da Juventude
26 000
Casa do Brasil
30 000
UJAP
2 000
Respublika
235 471
Unidos de Cabo Verde
22 400
Clube Desp. Alto C.Moura
40 000
Africanos de V.F.Xira
19 834
Solidariedade Imigrante
52 383
TOTAL
1 023 598
ASSOCIAÇÃO INTEGRAR
DEZ ANOS DE INTERVENÇÃO COM
COMUNIDADES CIGANAS
A Associação Integrar é
uma Instituição Particular
de Solidariedade Social,
sem fins lucrativos, sediada
em Coimbra, que tem como
objectivos prioritários o
desenvolvimento de acções
de solidariedade social.
As principais actividades da Associação
Integrar são a protecção à infância
e juventude, família e comunidade, à
população activa, idosos e deficientes e
às populações desfavorecidas, assim como
o fomento de actividades desportivas,
culturais, recreativas e de convívio social
e a cooperação com organismos oficiais e
particulares.
Desde a sua génese, em 1994, os
diagnósticos anuais realizados na cidade
de Coimbra demonstraram que existe um
número avultado de populações a residir em
condições precárias, tais como barracas,
carrinhas e tendas. Trata-se de populações
com baixo rendimento económico, reduzidas
habilitações literárias e relativamente pouca
informação sobre o modus operandi dos
diversos serviços locais e a forma de acesso
a estes. Estas populações pertencem por
norma a agregados familiares disfuncionais
e numerosos, tendo ocupações de baixo
rendimento e difícil viabilidade, como
a mendicidade e a venda ambulante, e
apresentando tipologias de risco social
agravado pelo absentismo ou mesmo
abandono escolar.
Foi a partir de todo este culminar de
situações que a Associação Integrar apostou
na intervenção junto de comunidades
ciganas, o que se tem revelado de extrema
importância para o seu desenvolvimento ao
longo destes 10 anos de existência.
O trabalho, que tem por objectivos
prioritários proporcionar melhores condições
de vida, efectivar a autonomia e a autoestima das crianças e jovens e dinamizar
a vida social da comunidade, tem sido
realizado através de diversas acções,
tendo sempre presente as necessidades e
potencialidades das comunidades envolvidas.
Esta intervenção, realizada através de
giros diurnos, tanto a pé como, desde há
já três anos com a unidade lúdica móvel
“A Traquina”, permitiu o contacto com
cerca de 27 famílias de etnia cigana.
Trata-se de uma intervenção realizada
com cuidado, apostando numa primeira
fase na comunicação intercultural e no
estabelecimento de confiança mútua entre
comunidades e técnicos.
Resolver vários tipos de problemas
Os problemas que circundam estas
famílias são de vários tipos, pelo que
o acompanhamento se tem realizado
a vários níveis: saúde (rastreio de
vacinação, marcação de consultas,
nomeadamente de planeamento familiar,
acções sistemáticas de promoção de
higiene do meio, corporal e oral; emprego
(encaminhamento para entidades de
emprego/formação); educação (contacto
com os respectivos docentes, intervenção
no horário escolar, acompanhamento das
crianças na realização dos trabalhos de
casa, inscrição na escola de residência);
habitação (realização de relatórios sociais
de habitação para conhecimento das
deficientes condições de habitabilidade
às entidades competentes); acção social
(auxílio no preenchimento de boletins
da Segurança Social; esclarecimento de
dúvidas relativamente ao R.S.I. e Abono
Familiar).
Têm sido várias as actividades de animação,
fundamentais para um desenrolar positivo
de todo este processo. De entre aquelas
que se realizam, destacam-se as visitas
exploratórias de socialização, como visitas
a museus, visionamento de teatros e filmes
e visita a ludotecas, que têm proporcionado
novas experiências e contribuído para um
maior conhecimento do meio envolvente.
A animação prestada pela unidade
móvel “A Traquina”
tem possibilitado
a crianças e jovens
descobrir brincadeiras,
a aprendizagem e o
manuseamento correcto
de materiais (por vezes
desconhecidos), permitindo
também um contacto
regular com as famílias.
Numa segunda fase,
apela-se à participação
activa destas populações
nas demais actividades
propostas, mediante
uma sensibilização
e consciencialização
elaborada de acordo com as suas
necessidades e potencialidades. Na
terceira fase pretende-se que estes se
responsabilizem e autonomizem, dando
continuidade ao trabalho aprendido e
desenvolvido com os técnicos e definindo os
seus próprios projectos de vida, de acordo
com os objectivos propostos e as acções
desenvolvidas.
Todo este trabalho, que com muito orgulho
celebra este ano uma década, tem sido muito
gratificante e bem recebido por parte das
populações, junto das quais se realiza um
acompanhamento regular. É de salientar que
para o sucesso de uma intervenção deste tipo
junto de comunidades ciganas, é fundamental
um conhecimento da sua cultura e modus
vivendi, por forma a que a tolerância e a
comunicação superem o preconceito.
Associação Integrar
Rua do Teodoro, nº 1 - São José
3030-213 Coimbra
Tel. 239 705 697 / 239 723 705
E-mail: [email protected]
ACIME
Alto Comissariado para
a Imigração e Minorias Étnicas
Contar um conto, acrescentar um
Entre dois Mundos
O Destino dos Imigrados
ponto
Autor: Pedro D’Orey da Cunha
Autor: Emmanuel Todd
Autor: Carlinda Leite e Maria de
Edição: Secretariado Coordenador
Edição: Instituto Piaget
Lurdes Rodrigues
dos Programas de Educação
Edição: Instituto de Inovação
Multicultural
Educacional
É frequente, nos primeiros anos de
educação, o recurso aos livros de
contos, ficando algumas vezes por
explorar muitas das mensagens e
dos códigos que estes contêm. Daí o
interesse de uma análise da literatura
para a infância que aborde as suas
implicações na produção cultural e
facilite a concepção de estratégias
de formação para a vivência numa
sociedade culturalmente diversa.
Sendo a partir dos primeiros anos
de vida que se vão interiorizando
estereótipos e preconceitos que
poderão, no futuro, estar na base
de fenómenos como o racismo ou a
xenofobia, justifica-se, por isso, que
um trabalho com estas características
tenha lugar a partir do ensino préescolar.
Imigração e emigração são, afinal
de contas, duas faces da mesma
moeda, e a familiaridade que os
portugueses têm com a segunda deve
ajudá-los a compreender a primeira.
“Entre dois Mundos” conta-nos as
vidas de pessoas saídas da Europa
para conseguir melhor qualidade de
vida, passando a falar uma língua
estrangeira e a enfrentar valores
e experiências completamente
diferentes. Tal como os imigrantes
que agora nos chegam, estes
emigrantes portugueses precisaram
de ser reconhecidos nos seus direitos
e acolhidos e integrados no novo
meio ambiente, de forma a que se
pudessem tornar parte activa no novo
tecido social. Um livro de histórias
simples, “de gente que precisa de
gente e que encontrou gente capaz
de ajudar”.
Como se efectua a assimilação dos
imigrados nas democracias ocidentais? A que lógica obedece o processo
de absorção cultural e política?
Algumas sociedades conseguem,
relativamente depressa, assimilar as
populações de imigrantes, enquanto
outras fracassam irremediavelmente. Para compreender melhor estas
sociedades, é necessário examinar
cuidadosamente as situações quotidianas, tais como os casamentos mistos,
a vida familiar, a escola ou a religião.
Emmanuel Todd compara, como historiador e como antropólogo, quatro
sociedades “testemunhas”: Estados
Unidos, Inglaterra, Alemanha e
França, propondo uma análise inovadora da questão da imigração. Esta é
a obra de um investigador que se situa
longe dos estereótipos do momento,
indispensável à compreensão adequada desta questão.
O ACIME encontra-se
na dependência
da Presidência do Conselho
de Ministros, regulado pelo
D.L. nº251/2002,
22 de Novembro.
Alto Comissariado
Porto
Praça Carlos Alberto, 71
4050-157 Porto
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Lisboa
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e-mail:
[email protected]
website:
O Negro no Coração do Império
Sociologia das Migrações
Vamos conhecer Cabo Verde
Autor: Didier Lahon
Autor: Maria Beatriz Rocha-Trindade
Autor: João Lopes Filho
Edição: Secretariado Entreculturas
Edição: Universidade Aberta
Edição: Secretariado Coordenador
dos Programas de Educação
Este Boletim é impresso em papel reciclado
Multicultural
Os africanos são, de entre todos os
grupos étnicos presentes em Portugal,
uma das minorias que há mais tempo
convivem com a nossa sociedade de
acolhimento, independentemente dos
motivos que os trouxeram e das políticas vigentes ao longo do tempo.
Didier Lahon dá-nos um panorama
diacrónico sobre a presença dos
negros em Portugal, desde o Séc. XV
até ao Séc. XIX. Desde o Portugal de
quatrocentos e o tráfico negreiro para
as Américas, a sua vida quotidiana, a
sua religião, cultura e sociabilidade,
até ao declínio da escravidão em
oitocentos e ao surto migratório dos
galegos. Segundo o escritor José
Eduardo Agualusa, este livro “dános a ver, com espantosa clareza,
um panorama até agora oculto pela
sombra pesada do esquecimento”,
devendo portanto ser de leitura
aconselhada nos estabelecimentos de
ensino médio em Portugal.
As migrações assumem formas e
características diversas em função
de variáveis políticas, económicas ou
sociais, e ainda de condicionantes de
natureza cultural, o que faz com que
os processos migratórios com uma
dimensão colectiva não sejam dissociáveis das razões, próximas ou profundas, que os motivaram. Os processos
migratórios estão longe de ser simples e uniformes, o que torna essencial a sua investigação. Respondendo
a esta necessidade, “Sociologia das
Migrações”, da Profª. Maria Beatriz
Rocha-Trindade, é uma das primeiras
obras didácticas portuguesas dedicada a esta temática, procurando cobrir
a maioria das questões relevantes.
Este livro escrito pelo antropólogo
João Lopes Filho e ilustrado pelo
pintor David Levy Lima, duas grandes figuras da cultura cabo-verdiana, é um contributo fundamental
para que todos, especialmente os
mais jovens, de origem caboverdiana ou não, conheçam melhor
os caboverdianos e Cabo Verde. A
população de origem caboverdiana
tem uma presença muito forte em
Portugal, e as suas crianças e jovens
encontram-se num grande número
de escolas portuguesas. Dandonos a conhecer os caboverdianos e
Cabo Verde, esta obra previne os
preconceitos que nascem do desconhecimento e cria condições para a
existência de laços de afecto, cooperação e solidariedade.
www.acime.gov.pt
www.oi.acime.gov.pt
BOLETIM INFORMATIVO
Direcção
P. António Vaz Pinto,S.J.
Alto-Comissário para a Imigração e Minorias
Étnicas
Coordenação da edição
Miguel Justino Alves
Redacção
João Van Zeller
Design
Jorge Vicente
([email protected])
Colaboraram nesta edição
Filipe Condado
Gonçalo Gil
João Figueiredo
Maria Helena Torres
Maria José Lino
Marta Mendes
Patrícia Sousa
Paulo França
Paulo Moura
Ricardo Bento
Fotografia da capa
LUSA
Pré-impressão e Impressão
Euro-Scanner
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