Microsoft PowerPoint - Racismo, Escravid\343o e Ideologia

Lei 10.639/03:
Resgatando as contribuições
dos povos negros para a
nação brasileira
Lei 10639/03
A
nova legislação sancionada
em 09 de janeiro de 2003,pelo
Presidente Lula acrescentou
dois novos artigos à Lei e Bases
da
Educação
Nacional
(Lei9394/96)
Propostas Constituição 1988
Art.
85.
O
poder
público
reformulará, em todos os níveis, o
ensino da história do Brasil, com o
objetivo de contemplar com
igualdade a contribuição das
diferentes etnias para a formação
multicultural e pluriétnica do povo
brasileiro.
Comissão geral da Ordem Social e à Comissão de Sistematização
Texto final - Constituição 1988
Art.242. O ensino de história do
Brasil levará em conta as
contribuições das diferentes
culturas e etnias para a
formação do povo brasileiro.
LDB
Artigo 26 - Parágrafo 4ª: O ensino
de história do Brasil levará em
conta
as
contribuições
das
diferentes culturas e etnias para a
formação do povo brasileiro,
especialmente
das
matrizes
indígena, africana e européia.
Possibilidades da Lei 10639/03
Superando...a
ideologia de
dominação racial e o
... o mito da democracia
racial...
Luiz Carlos Paixão da Rocha
Mestre em Educação – UFPR
Racismo e escravidão
É importante perceber que a escravidão
não nasceu do racismo; ao contrário, o
racismo moderno é conseqüência da
escravidão (WILLIAMS, 1961)
O racismo é, desta maneira, resultado de
justificações e classificações ideológicas,
com o objetivo de subjugação e
exploração da força de trabalho. Estas
foram fundamentais para a solidificação do
sistema capitalista no mundo.
Racismo e Ideologia
O racismo moderno constitui-se, enquanto forma
de ideologia de dominação de uma classe sobre
outra, dentro das relações de produção da vida
material, o que não é o caso da escravidão
presente nas antigas sociedades grecoromanas. Estas não desenvolveram teorias de
superioridade branca.
O racismo é uma forma de ideologia que se
desenvolveu no mundo moderno e ajudou na
justificação da escravidão no Novo Mundo e as
pretensões imperialistas da Europa ocidental em
todos os continentes. (PRAXEDES)
Raça como categoria sociológica e
não biológica
“as desigualdades atuais entre os
chamados grupos raciais não são
conseqüências de sua herança
biológica,
mas
produtos
de
circunstâncias sociais históricas e
contemporâneas e de conjunturas
econômicas,
educacionais
e
políticas.” (Declaração sobre Raça da
Associação Norte Americana de
Antropologia de 1998)
O racismo é produto de
movimentos ideológicos
Um
conjunto de idéias foram
elaboradas
pela
elite
dominante, a fim de justificar
a escravidão e a constituição
de novas relações sociais no
Brasil, após a abolição.
Ideologia
Uma
ideologia
se
torna
hegemônica
na
sociedade
quando não precisa mostrar-se,
quando não necessita de signos
visíveis
para
se
impor.
É
hegemônica quando se de
maneira espontânea flui como
verdade igualmente aceita por
todos (CHAUÌ, 1980)
Ideologia
É nuclear na ideologia, que ela possa
representar o real e a prática social através de
uma lógica coerente. A coerência é obtida
graças a dois mecanismos: a lacuna e a
“eternidade”. Isto é, por um lado, a lógica
ideológica é lacunar, ou seja, nela os
encadeamentos se realizam não a despeito das
lacunas ou dos silêncios, mas graças a eles; por
outro lado, sua coerência depende de sua
capacidade para ocultar sua própria gênese, ou
seja, deve aparecer como verdade já feita e já
dada desde todo o sempre, como um “fato
natural” ou como algo “eterno”. (CHAUI, 1980,
p.25),
Ideologia de dominação racial
Justificar a escravidão
Igreja: os africanos seriam um
amaldiçoado – descendentes de Cam
Ciência – o negro seria uma raça inferior
- Gobineau “Ensaio sobre a Desigualdade das
Raças Humanas”, 1885
povo
O negro é desconfigurado, torna-se sinônimo de
ser primitivo, inferior
Teoria do “embranquecimento”
Política oficial do embranquecimento da
população brasileira
O estado brasileiro investiu pesadamente em
programas de imigração de europeus. Só no
estado de São Paulo, para exemplificar,
chegaram, entre 1890 e 1914, mais de 1,5
milhões de europeus, sendo que 64%
destes, com a passagem paga pelo governo
estadual. “A albumina branca depura o
mascavo nacional...” (PEIXOTO, 1975 p.15)
Citações
A raça negra no Brasil, por maiores que
tenham sido os seus incontestes serviços
à nossa civilização, por mais justificadas
que sejam as simpatias de que cercou o
resultante abuso da escravidão, por
maiores que se revelem os generosos
exageros dos seus tarifários, há de
constituir sempre um dos fatores da nossa
inferioridade como povo. (RODRIGUES, 2004, p.21)
Gobineau:
“Trata-se
de uma população
totalmente mulata, viciada no
sangue e no espírito e
assustadoramente feia”.
Louis Agassiz, 1868:
“ ... Que qualquer um que duvide dos males
da mistura de raças, e inclua por malentendida filantropia, a botar abaixo todas as
barreiras que as separam, venha ao Brasil.
Não poderá negar a deterioração decorrente
da amálgama das raças mais geral aqui do
que em qualquer outro país do mundo, e que
vai apagando rapidamente as melhores
qualidades do branco, do negro e do índio
deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente
em energia física e mental.”
“O
Brasil mestiço de hoje tem
no branqueamento em um
século sua perspectiva, saída
e solução”.
I Congresso Internacional das Raças, julho de
1911.
A Redenção de Cam
Lei Provincial - Rio de
Janeiro- 02/01/1837
Art.3º: São proibidos de freqüentar as escolas
públicas:
1º : todas as pessoas que padecerem de
moléstias contagiosas;
2° : os escravos e os pretos africanos, ainda que
sejam livres ou libertos.
O mito da democracia racial
Os mitos existem para esconder a realidade (Florestan
Fernandes)
O Brasil é um país onde não há discriminação racial.
Somos o país do futebol, do carnaval etc.
Em 1890, os documentos relacionados à escravidão são
queimados – Rui Barbosa
Constituiu-se uma história oficial sem as contribuições e
resistência dos negros
A ausência do quesito cor nos censos populacionais –
1900,1920,1960,1970
Só presente em 1950 e a partir de 1980.
As desigualdades raciais são naturalizadas
O mito da democracia racial
Decreto de 14 de dezembro de 1890,
assinado por Rui Barbosa, que na
ocasião era Ministro da Fazenda, e na
Circular nº. 29, de 13 de maio de
1891, determina a queima dos
documentos
relacionados
à
escravidão no país.
O mito da democracia racial
A crença da convivência cordial e
harmoniosa das raças/etnias que
compuseram a sociedade brasileira,
aliada à construída crença da
inferioridade do negro, consolidou um
quadro
de
desigualdade
racial
estrutural no país. Deste modo, o
racismo, aqui, toma formas especiais;
ele é negado, velado.
Como disse Florestan (FERNANDES,
1972,
P.42):
“o
brasileiro
tem
preconceito de ter preconceito”.
Importância dos conteúdos
Lei 10639/03 pode constituir-se
como uma ferramenta de luta
contra-ideológica, pois
“o silêncio, ao ser falado, destrói o
discurso que o silenciava” (CHAUI,
2001, p.25).
Resistência negra
Palmares:
- 200km²
- 1606 a 1694
- 20 mil habitantes/ 6 mil residências
- 1519 a 1867 - 3.850.000 africanos
vieram para o Brasil
- 1872 – Havia no Brasil 5.756.000
negros
Destes 1.500.241 escravizados – 26%
Partilha da África
A divisão arbitrária da África teve o seu marco com a
Conferência de Berlim iniciada em 1884 e finalizada no ano
seguinte.
Participaram da Conferência 15 países, sendo 13 da Europa,
os Estados Unidos e a Turquia.
O principal objetivo foi o de regulamentar a expansão das
potências coloniais na África a partir dos pontos que
ocupavam no litoral.
A Grã-Bretanha e a França foram as que obtiveram mais
territórios, seguidas de Portugal, Bélgica e Espanha.
Territórios mais reduzidos foram ocupados pela Alemanha e
pela Itália.
A Alemanha perderia o domínio de suas colônias africanas
após a Primeira Guerra Mundial, acontecendo a mesma
coisa com a Itália no final da Segunda Guerra.
Partilha da África
•Observe que 60%
desta divisão é
constituído de
retas ou de arcos
de circunferência.
•Os estados
africanos atuais, na
sua maioria, não
tem a mesma
unidade cultural,
lingüística ou
cultural.Existem
casos em que um
mesmo Estado
abriga várias
nações ou até uma
única nação em
dois ou mais
Estados.
Contribuições dos Africanos para a
Humanidade
Egito – Arquitetura/ Medicina
Tecnologias trazidas para o país:
ferro,mineração, cana-de-açúcar,
café, algodão etc.
Teatro Experimental do Negro
ÁFRICA BERÇO DA HUMANIDADE E DO
CONHECIMENTO
nossos primeiros ancestrais
os primeiros centros universitários e culturais de que se
tem registro (Tumbuctu, Gao e Djene)
Cerca de 20000 a.C.
O objeto matemático mais antigo é o bastão de Ishango,
osso com registros de dois sistemas de numeração. Ele foi
encontrado no Congo em 1950 e é 18 mil anos mais
antigo do que a matemática grega
2000 a.C.
O povo haya (da região da atual Tanzânia) produzia aço
a 400 graus Celsius — temperatura superior a dos fornos
europeus do século 19. Uma faca datada de 900 a.C.,
feita no Egito, é o objeto de ferro mais antigo
3000 a.C.
O médico negro Imhotep é o verdadeiro pai
da medicina: ele viveu 25 séculos antes de
Hipócrates e já aplicava no Egito
conhecimentos de fisiologia, anatomia e
drogas curativas em seus pacientes
Navegação
No Egito, a tecnologia naval já era suficientemente
desenvolvida a ponto de terem realizado a
circunavegação da África cerca de 2.000 anos
antes do suposto pioneirismo dos Portugueses.
Quem acredita que o primeiro navegador a dobrar
o cabo das Tormentas, no sul da África, foi o
português Bartolomeu Dias, em 1488, precisa
rever seus conceitos. (SUPERINTERESSANTE;
2003, p.48-49).
Impérios Africanos
Império de Gana
Entre os séculos 4 e11, era conhecido como o Império
do Ouro. Seu povo dominava técnicas de mineração e
usava instrumentos como a bateia, importante para o
avanço do ciclo do ouro no Brasil. O clima úmido da
região favorecia o desenvolvimento da agricultura e
da pecuária .
Império de Mali
Expandiu-se por volta do século 12. As cidades de
Tumbuctu, Gao e Djene eram importantes centros
universitários e culturais. O povo Dogon, que habitava a
região, registrou em monumentos as luas de Júpiter, os anéis
de Saturno e a estrutura espiral da Via-Láctea, observações
feitas a partir do século 17, na Europa .
Fonte: Revista Nova Escola
Impérios Africanos
Império de Songai
Nos séculos 14 e 15, se sobrepôs ao Império de Mali.
Técnicas de plantio e de irrigação por canais foram
aperfeiçoadas e vieram para o Brasil juntamente com os
negros escravizados. Esses saberes favoreceram a
expansão da agricultura, principalmente durante os ciclos da
cultura de cana-de-açúcar e do café.
Civilização Yorubá
Desenvolveu-se a partir do século 11. Os povos dominavam
técnicas de olaria, tecelagem, serralheria e metalurgia do
bronze, utilizando a técnica da cera perdida (molde de argila
que serve de receptáculo para o metal incandescente). A
capital, Oyo Benin, era dividida em quarteirões
especializados (curtume, fundição etc.)
Luanda - Angola
Dacar – Senegal
Homenagem aos escravizados
Cidades Africanas
Cairo – Egito – 20 milhões de
habitantes
Durban - África do sul
Estádio de futebol
Cidades Africanas
Brazzaville -Congo
Maputo = Moçambique
Cidades Africanas
Superar no campo do currículo
O negro a partir da escravidão
Visão da África como continente primitivo
Os negros foram escravizados por que
eram mais dóceis
O fim da escravidão como uma dádiva
da Princesa Isabel
Recuperar valores positivos da população
negra, fugindo do folclorismo
Trabalhar com os escritores, artistas negros
no país
Cuidado com os textos e imagens nos
livros didáticos que trazem reflexos da
ideologia de dominação racial
Luiz Carlos Paixão da Rocha
Mestre em Educação – UFPR
NEAB/UFPR