Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto
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Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL Relatório de Gestão do Exercício de 2015 Dores do Rio Preto/ES Março - 2016 1 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] APRESENTAÇÃO Objetivando cumprir o determinado na Instrução Normativa nº. 34, de 02 de junho de 2015 do TCE/ES, o presente relatório traz uma descrição das principais atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Dores do Rio Preto/ES, abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial referente ao exercício 2015, evidenciando os resultados da gestão administrativa, contribuindo para a melhoria da atenção à saúde, qualidade de vida da população Rio-Pretense e transparência dos gastos públicos. 2 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] SUMÁRIO 1 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, FISCAL, OPERACIONAL E PATRIMONIAL. 2 – AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 3 – BENS PATRIMONIAIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO DE 2015: 3.1. BALANCETE DE MATERIAIS DETALHADOS POR DOTAÇÃO – ANEXO I. 4 – RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO EXERCÍCIO DE 2015: 4.1. FUNCIOÁRIOS EFETIVOS – ANEXO II; 4.2. FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS – ANEXO III; 4.3. FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS – ANEXO IV. 5 – LICITAÇÕES E CONTRATOS – ANEXO V. 3 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] 1 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, FISCAL, OPERACIONAL E PATRIMONIAL Gestão Orçamentária - Financeira O Planejamento Governamental consiste no processo racional para definir objetivos com vista às demandas da sociedade, materializado através das ferramentas de planejamento que se resumem no PPA – Plano Plurianual; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária Anual. Este relatório tem por objetivo abordar, de forma resumida, alguns aspectos considerados mais relevantes de execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto no último Balanço de Janeiro a Dezembro/2015. Ao longo deste documento procuramos oferecer elementos para melhor compreensão dos quadros e tabelas da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Conforme Demonstrativo da receita de impostos liquida e despesas próprias com ações da saúde – Anexo XII da LRF, último bimestre de 2015, demonstrou um investimento na área da saúde no total de 20,08%. Uma gestão eficiente e comprometida com o bem estar e a saúde física dos munícipes é um lema principal da administração, como é refletido também nos atos de estruturação da saúde pública municipal. 4 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] Gestão Fiscal Como princípio básico da promoção de uma gestão fiscal eficaz e com eficiência dos recursos públicos, a sistemática utilizada para controle do gasto público reúne um conjunto de critérios expressos em relatórios editados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 5 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] No Anexo VII – Demonstrativo simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, elencado no artigo 48 da LRF, retrata uma receita corrente líquida municipal de R$ 21.293.707,39. Gestão Operacional e Patrimonial Composição do Ativo Patrimonial Na composição do patrimônio em 31 de dezembro de 2015 em conformidade com o balanço patrimonial exigido pela Lei n° 4320/64, o ativo real demonstrado na tabela, corresponde ao total de R$ 4.178.620,92, sendo que R$2.230.325,38 de ativo permanente, compreendendo os bens móveis e 6 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] imóveis, cujo levantamento e reavaliação patrimonial foi realizada e incorporada no Balanço Patrimonial do Exercício. Composição do Passivo Patrimonial Na composição do patrimônio em 31 de dezembro de 2015, em conformidade com o balanço patrimonial exigido pela Lei n° 4320/64, o passivo real demonstrado no mesmo quadro, corresponde a um total de R$ 72.393,38 adicionados ao patrimônio Líquido de R$ 4.106.227,54, que compreendem a situação das obrigações da Unidade Gestora, as composições dos resultados acumulados superavitário do período e o de exercícios anteriores. 7 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] O levantamento e reavaliação patrimonial promovido pela Prefeitura, foi devidamente inserida no sistema informatizado de patrimônio com inclusão distinta dos bens móveis e imóveis, cuja incorporação foi evidenciada no sistema contábil conforme Demonstração das Variações Patrimoniais. 8 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] 2 – AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Estratégia de Saúde da Família (ESF) Atividades de Rotina nas ESF: 6890 Consultas Médicas nas ESF; 12548 Consultas de Enfermagem nas ESF: Em comunidades rurais: Rochedo, Cerro, São Joao Batista e Forquilha do Rio; 1023 Atendimentos do HIPERDIA (Hipertensão e diabetes) nas ESF; 144 Consultas de Pré-natal nas ESF; 4808 Puericultura realizada pelas equipes de ESF e nas comunidades: Rochedo, Fazenda Santa Marta, Parada Pimentel, Cerro e Cachoeira Alegre, São Joao Batista, Forquilha do Rio. 560 Exames Citopatológico do Câncer do Colo do Útero realizado pela Enfermagem nas ESF; 25 Atendimentos e acompanhamentos dos pacientes com Tuberculose e Hanseníase, 78 Reuniões com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS): Orientação quanto a importância da realização das visitas domiciliares e educação em Saúde; 2075 Visitas Domiciliares dos Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem; 12120 Procedimentos Técnicos: Realização de curativos, retiradas de pontos, aplicações de medicamentos, aferição da glicemia capilar, aferição de pressão arterial, entre outros. 9 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] Atividades Programadas Realizadas no Ano de 2015: Educação em Saúde nas escolas municipais com palestras de educação em saúde sobre prevenção de Dengue, verminoses e saúde bucal. Atividades voltadas para gestantes, puericultura e hiperdia com participação da equipe do NASF. Uma vez por semana o NASF- Núcleo de Apoio a Saúde da Família através da educadora física realizou atividade física em grupos e palestras com a nutricionista com orientação e atendimento para quem deseja atingir o peso ideal. Atendimento domiciliar com fisioterapeuta do NASF; Atendimento domiciliar com a psicóloga do NASF a famílias que necessitam de acompanhamento psicológico; Atendimento médico e de enfermagem nas unidades de saúde da família. Atendimento domiciliar com fisioterapeuta do NASF; Palestras para gestantes sobre os temas: “Orientação Sobre Gestação”, “Cuidados com os Bebês” e “Orientação Sobre a Primeira Dentição”; Palestras sobre os temas: Prevenção do Câncer de Colo do Útero, Câncer de Mama, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Lei Maria da Penha. Visitas domiciliares da enfermagem e odontologia como uma ação de promoção em saúde; Palestra para gestantes sobre o tema “Aleitamento Materno”. Realizada em parceria com a equipe do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Palestra sobre o tema “Importância do Exame Papanicolau na Prevenção do Câncer de Colo de Útero”; 10 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] Palestra sobre “Cuidados com a Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA)”; Reunião com grupo de gestantes sobre os temas: “1º e 2º trimestre de gestação” e “Cuidados com Recém Nascido”; Realização do grupo de orientação sobre Auto Exame da mama; Palestra sobre o tema “Cuidado com os Alimentos” e “Higiene com a casa”. Palestras nas Escolas Municipais sobre o tema: “DST’s”, “Sexualidade” e “Métodos Anticoncepcionais”. Mutirão de oftalmologia envolvendo profissionais como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeuta nutricionista, educador físico e atendentes. Outubro Rosa com mobilização social em cada equipe de saúde com palestras, depoimentos sobre o câncer de mama, com passeata e sorteio de brindes; Novembro azul “Saúde do Homem” com palestras nas unidades de saúde de cada distrito sobre a importância da prevenção do câncer de próstata com a participação da comunidade e de toda equipe. Ação para realizar o Cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC); Realização do Dia “D” da Dengue, com busca ativa de focos, orientação de prevenção e orientação sobre o zika vírus; Parceria com a Secretaria de Agricultura no mutirão de documentação da trabalhadora rural com aferição de PA e teste de glicemia e atendimento para confecção do cartão SUS. 11 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] Vigilância Sanitária e Ambiental: 124 Atualizações do cadastro de empreendimentos passíveis de licenciamento sanitário (Alvará) 124 Vistorias, fiscalização e emissão de alvarás; Atendimentos às Referências Técnicas dos agravos; 72 atendimentos e investigação à denúncias de munícipes referentes a terrenos e lotes sujos; Realização da campanha antirrábica de cães; Aplicação de medicamentos aos focos de pragas e vetores em locais estratégicos do Município. Aquisição de Equipamentos: 2 Ambulâncias tipo A equipada com ar condicionado e maca retrátil; 2 Veículos de 5 passageiros para transporte de pacientes para tratamento de saúde em outros Municípios; 1 veículo van 21 passageiros para transporte de pacientes para tratamento de saúde de média e alta complexidade em outros Municípios. Memorando e Ofícios: Foram expedidos 1337 Memorandos; Foram expedidos 68 Ofícios. Licitações: 12 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] Convite 01/2015 – Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de serviço de telefonia para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme Processo 1506/15 e Contrato 11/15. Pregão Presencial 02/2015 – Realização de Exames Ultrassonográficos para os pacientes usuários do SUS, residentes no Município de Dores do Rio Preto – ES, com base nos preços praticados na tabela SIS/SUS. Pregão presencial 03/2015 – Aquisição de combustível, óleo lubrificante, filtros e lavagem para atender os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Pregão presencial 09/2015 – Aquisição de pneus para atender os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Pregão presencial 011/2015 - Aquisição de materiais de cantina, copa cozinha e limpeza para atender a Vigilância Sanitária. Pregão Presencial 014/2015 – Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Pregão presencial 017/2015 – Aquisição de diversos materiais de consumo para suprir as necessidades de diversos setores do Fundo Municipal de Saúde. Pregão presencial 18/2015 – Locação de estação de telemedicina para realização de eletrocardiograma digital com laudo via internet para atender ao Fundo Municipal de Saúde por 12 meses. Pregão presencial 020/2015 – Aquisição de Material de Papelaria e expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial 22/2015 – Contratação de empresa especializada em fornecimento em material gráfico para o Fundo Municipal de Saúde. Inexigibilidade 02/2015 – Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de medicamentos contidos na Revista ABC Farma com Desconto mínimo de 20,08%; 13 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] Inexigibilidade 03/2015 – Credenciamento de empresas especializadas em exames de analises clinicas. ANEXO Ações Capacitação de saúde mental para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Mutirão de Oftalmologia. 14 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] Outubro Rosa – Câncer de Mama nas UBS. ESF do Distrito de São Raimundo da Pedra Menina O evento ocorreu no mês de outubro, com palestras, depoimentos, sorteio de brindes e participação da Comunidade com oferta de serviços de beleza. 15 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] 16 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] ESF de Dores do Rio Preto Na ESF de Dores do Rio Preto houve palestra realizada pela equipe com participação do NASF e ao final uma pequena confraternização com um lanche. ESF do Distrito de Mundo Novo. Na ESF foi realizado orientações sobre o câncer de mama e uma caminhada pelas ruas do Distrito convocando a Comunidade para a importância da detecção precoce do câncer de mama. 17 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] ] 18 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] Ações Novembro Azul ESF Dores do Rio Preto; Palestras Realizadas com participação de grupo de homens na faixa etária para prevenção do câncer de próstata e orientação aos homens sobre a importância de estar realizando o exame de PSA, bem como, sobre os sinais e sintomas do início da doença. 19 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] ESF Pedra Menina. ESF Mundo Novo; 20 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] 21 Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES. Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137 email – [email protected] 3 – BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO DE 2015: 3.1. BALANCETE DE MATERIAIS DETALHADOS POR DOTAÇÃO – ANEXO I. 4 – RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO EXERCÍCIO DE 2015: 4.1. FUNCIOÁRIOS EFETIVOS – ANEXO II; 4.2. FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS – ANEXO III; 4.3. FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS – ANEXO IV. 5 – LICITAÇÕES E CONTRATOS – ANEXO V. É o relatório. Dores do Rio Preto, Março de 2016 Carlos Marcelo Menin Secretário Municipal de Saúde e Saneamento 22
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