uma análise da influência d

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FACULDADE ALFREDO NASSER
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
CURSO DE HISTÓRIA
O MARTELO DAS BRUXAS: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO
MALLESUS MALEFICARUM NA SOCIEDADE EUROPEIA – séc. XV - XVII
Hugo Albuquerque de Morais
APARECIDA DE GOIÂNIA
2010
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HUGO ALBUQUERQUE DE MORAIS
O MARTELO DAS BRUXAS: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO
MALLESUS MALEFICARUM NA SOCIEDADE EUROPEIA – séc. XV - XVII
Artigo apresentado ao Instituto Superior de Educação da Faculdade
Alfredo Nasser, sob orientação do prof. Dr. Ademir Luiz da Silva,
como parte dos requisitos para conclusão do curso de licenciatura em
História.
APARECIDA DE GOIÂNIA
2010
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FOLHA DE AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DO TRABALHO
O MARTELO DAS BRUXAS: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO
MALLESUS MALEFICARUM NA SOCIEDADE EUROPEIA – séc. XV - XVII
Aparecida de Goiânia........ de ............................... de 2010
EXAMINADORES
Orientador: Prof. Dr. Ademir Luiz da Silva
Nota:___ / ___
Primeiro examinador – Prof. (a)............................................................................Nota:___ /___
Segundo examinador – Prof.(a) .................................................................. Nota:___ /___
_____________________________________________________________________
Média parcial – Avaliação da produção do Trabalho: ____ / ____
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O MARTELO DAS BRUXAS: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO
MALLESUS MALEFICARUM NA SOCIEDADE EUROPEIA – séc. XV - XVII
Hugo Albuquerque de Morais 1
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o processo Inquisitório que se estruturou
no contexto medieval e início do período moderno. Por meio dele é possível
entender aspectos significativos da religiosidade que se desenvolveu na Europa.
Essa religiosidade teve grande influência na vida cotidiana e na compreensão de
certos fenômenos sociais. A questão da posição social feminina se insere nesse
panorama. Nesse sentido, as chamadas “bruxas” personificavam certa visão que a
sociedade da época desenvolveu acerca do gênero feminino. Eram vistas com
conotações negativas, e compreendidas como seguidoras do demônio, entregues à
luxúria e à gula, pois em seus rituais acabavam devorando crianças, adoravam o
demônio e cediam aos vícios constantemente. A bruxaria era condenada e
considerada heresia. Um dos manuais mais importantes produzidos pela Inquisição
foi o Malleus Maleficarum, ou O Martelo das Bruxas, escrito em 1484, que ensinava
como lidar com essa questão.
Palavras-chave: Martelo das Bruxas, Bruxaria, Gêzero
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INTRODUÇÃO
A história da Inquisição sempre despertou o interesse de diversas áreas do
conhecimento acadêmico e variadas vinculações ideológicas ao longo do tempo. O assunto
durante décadas motivou debates e discussões acaloradas nutridas por acusações e
ressentimentos de ambos os lados. O processo Inquisitório que se estruturou no contexto
histórico da Idade Média e perdurou por longos anos, revela aos pesquisadores uma visão de
grande marco que desencadeou dentro de seu próprio contexto histórico e das demais épocas.
Todavia muitos dos arquivos da Inquisição continuam inacessíveis aos investigadores,
dificultando a criação de um quadro completo e de um conhecimento mais aprofundado sobre
a atividade inquisitorial ou o tribunal do Santo Ofício. Através deles poder-se-ia entender
aspectos significativos da religiosidade que se desenvolveram na Europa Medieval e Idade
Moderna.
As bruxas personificavam os medos da sociedade dos séculos XV e XVII e ganham
conotações negativas por serem seguidoras do demônio, entregues à luxúria e à gula, pois nos
seus rituais acabavam devorando crianças, adoravam o demônio e cediam aos vícios
constantemente. A bruxaria era condenada como heresia. Assim, as mulheres foram alvos de
1 Hugo Albuquerque de Morais é acadêmico do curso de licenciatura em História na Faculdade Alfredo Nasser.
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perseguições, tal atividade era vista como algo reprovável, como é ressaltado no Malleus
Maleficarum, escrito em 1484:
É preciso observar especialmente que essa heresia – a da bruxaria – difere de
todas as demais porque nela não se faz apenas um pacto tácito com o diabo,
e sim um pacto perfeitamente definido e explícito que ultraja o Criador e que
tem por meta profaná-lo ao extremo e atingir Suas criaturas... [...] de todas as
superstições, é mais vil, a mais maléfica, e mais hedionda – seu nome latino
maleficium, significa exatamente praticar o mal e blasfemar contra a fé
verdadeira (KRAMER & SPRENGER, 1991: 77).
Em 1486 foi publicado o Manual Eclesiástico Malleus Maleficarum, de autoria dos
dominicanos James Sprenger (1436 ou 8 - 1495) e Heinrich Kramer (1430 - 1505). Tendo por
finalidade constituir-se um suporte normativo para todas as ordens religiosas e para os oficiais
seculares no tratamento das heresias, o documento enumerava e caracterizava os males
religiosos que assolavam o reino da cristandade naquele período. A obra explica o horror que
se sentia em relação à bruxa porque ela tinha de renunciar ao cristianismo, blasfemar, fazer
um pacto e se entregar ao demônio, enfim, praticar o mal para poder obter benefícios:
Atentemos, em particular, para o fato de que para a prática desse mal
abominável são necessários, do modo mais profano, renunciar à Fé Católica,
ou negar de qualquer maneira certos dogmas da fé; em segundo lugar, é
preciso dedicar-se de corpo e alma à prática do mal; em terceiro lugar, há de
ofertar-se crianças não-batizadas a Satã; em quarto, é necessário entregar-se
a toda sorte de atos carnais com Íncubos e Súcubos e a toda sorte de prazeres
obscenos. (KRAMER & SPRENGER, 1991: 77).
Acredita-se que esse livro foi escrito pela necessidade de normatizar e homogeneizar a
ação dos Inquisidores que, apesar de estarem sob a jurisdição da Igreja romana não procediam
da mesma maneira. O manual contempla diversas questões desde a jurisdição do inquisidor
até questões práticas do encaminhamento do processo, utilizando como base teórica os
escritos dos doutores eclesiásticos. Nessa obra consta a descrição detalhada dos
procedimentos considerados adequados ao inquisidor desde a investigação até a conclusão do
processo, inclusive são classificados os hereges, as heresias, quais as formas de identificá-los,
as torturas necessárias e permitidas e, em caso de arrependimento do réu qual procedimento
para o perdão.
O martelo das bruxas é um produto e um instrumento do que Jean Delumeau
chamou de “cristianismo do medo”. No interior dessa nova intolerância,
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crença aterrorizada numa alucinante prática de bruxarias, o Sabat, introduziu
uma nota tão mais espetacular porque inspirava facilmente a iconografia.
Uma Europa da perseguição às Bruxas, uma Europa do Sabat tinha
nascido.(LE GOFF10, 2007:235)
Assim, a partir dos elementos estudados pretende-se esclarecer o porquê do maior
número de réus na inquisição serem de mulheres e assim elucidar elementos que demonstram
o estereótipo feminino na Idade Média e do início da Idade Moderna.
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CONSTRUÇÃO DO ESTEREÓTIPO FEMININO
As questões concernentes à mulher trazem numerosos problemas a serem analisados
durante a história, no entanto, a figura feminina raramente é apresentada e muitas vezes sua
participação é secundária na escrita da história. “A participação e o lugar das mulheres na
história foram negligenciados pelos historiadores por muito tempo. Elas ficaram à sombra de
um mundo dominado pelo gênero masculino” (BURKE, 2002: 75-79). Nesse sentido a
história da mulher na Idade Média até o período moderno traz algumas questões que
demonstram o modelo social patriarcal daqueles períodos.
Figura 1: Ilustração para Malleus Maleficarum. Séc. XV. Bruxas.
Durante a Idade Média, as questões que englobam o padrão comportamental que regia
a postura feminina ideal eram determinadas pelo clero, visto que a Igreja ainda conservava
boa parte do monopólio da palavra. A Igreja baseada na interpretação das escrituras, vigente
no medievo, ditava as normas para o procedimento dos indivíduos no âmbito social.
Lucien Febvre (1978) faz uma abordagem da importância da religiosidade na vida dos
europeus e no cotidiano das pessoas, para ele o homem vivia sua vida baseada na Igreja
Católica.
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No século XVI não havia escolha. Era-se cristão de fato. Podia-se divulgar
em pensamento longe do Cristo: jogo de imaginação, sem suporte vivo de
realidade. Todavia, não se podia sequer dispensar a prática. Mesmo não
querendo, mesmo não entendendo claramente, todos, desde o nascimento, se
encontravam imersos num banho de cristianismo, do qual não se escaparia
nem na hora da morte: já que esta morte era necessariamente, socialmente,
cristã, devido aos ritos a quem ninguém podia subtrair-se, ainda que
estivesse revoltado em face da morte, ainda que tivesse feito gracejo e se
mostrasse brincalhão nos últimos momentos (FEBVRE,1978: 38).
Dessa forma, o indivíduo, as cerimônias e as práticas do cristianismo amarravam o
homem, e acima de tudo cercava sua vida privada. “Do nascimento até a morte, estabelecia-se
uma imersa cadeia de cerimônias de tradições costumes e práticas que, sendo toadas cristãs ou
cristianizadas [...] mesmo contra sua vontade” (Febvre, 1978:38).
O modelo patriarcal fazia com que o homem estabelecesse um poder maior dentro da
família e da sociedade. Toda a organização institucional na Idade Medieval repousaria sobre a
figura paterna; na célula familiar, a mulher e os filhos estariam sujeitos ao poder e domínio
masculino. A família era o espaço onde a mulher poderia circular, todavia até mesmo neste
espaço sua liberdade era limitada. A mulher, nessa perspectiva, constituía “uma ameaça
contra a ordem estabelecida”, pois o poder patriarcal era estabelecido nos padrões
comportamentais do período.
O padrão patriarcal, por ser menos diferenciado do que o padrão de
alteridade, não confronta diretamente sua sombra e a projeta à sua falta,
como vemos no fenômeno do bode expiatório. [...] a polarização em que
opera o dinamismo patriarcal exigiu um contra pólo para elaborar o símbolo
de Cristo. Surgiu o fenômeno do Demônio como Anticristo (KRAMER &
SPRENGER, apud Byington 1991: 33).
A ideia que a mulher como a porta do diabo ganhava grande reputação no início do
cristianismo, principalmente através dos movimentos monacais, fomentou uma negação da
carne e, por conseguinte uma exacerbação do antifeminismo. Estabeleceu-se uma relação
baseada no ascetismo, que vem por sua vez de uma negação do corpo e, portanto, da rejeição
da mulher, mais frágeis às tentações. Delumeau (1989) descreve o processo da criação do
medo sobre a mulher
Assim, o sermão, meio eficaz de cristianização a partir do século XIII,
difundiu sem descanso e tentou fazer penetrar nas mentalidades o medo da
mulher. O que na Alta Idade Média era discurso monástico tornou-se em
seguida, pela ampliação progressiva das audiências, advertência inquieta
para uso de toda a Igreja discente que foi convidada a confundir vida dos
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Clérigos e vida dos leigos, sexualidade e pecado, Eva e Satã. (DELUMEAU,
1989: 322.).
As mulheres foram alvos de perseguições, pois segundo a Igreja elas mantinham certo
grau de intimidade com as forças do mal. Esse fato pode ser entendido pela relação que as
mulheres tinham com as velhas sábias da aldeia, a confiança era tamanha que o padre era tido
como um ser que possuía poderes e determinava o destino das pessoas, para os assuntos que
as mulheres tratavam a orientação dessas anciãs se tornavam mais cabíveis.
Em linhas gerais, o padrão comportamental que regia a postura feminina ideal na
época medieval era determinado pelos dogmas cristãos, visto que existiam dois paralelos
comportamentais: o pecado original através de Eva, e a imagem de mãe benevolente vista em
Maria. A Igreja ainda conservava atrás do monopólio da palavra, assim baseados nas
interpretações das escrituras, vigente no medievo, as normas para o procedimento de toda a
sociedade.
Delumeau (1989, p. 382.) mostra a mulher como bode expiatório, sobre o qual “uns e
outros exprimiam seu medo de subversão com a ajuda de um estereótipo há muito tempo
constituído” e “Mesmo nas velhas, a presença de todo um clamor desejaste e de inevitáveis
atribuições fálicas faz de todas as bruxas figuras sexualizáveis por excelência. Como fator
chave na diabolização da mulher, a sexualidade feminina” (DELUMEAU, 1989, p. 327.)
Nos séculos XV e XVI, a figura do herege começa a se destacar e com isso, a imagem
da bruxa construída no Período Medieval eclode na perseguição contra a mulher. O objetivo
principal do tribunal da Inquisição era o combate a heresias e aos hereges, tanto homens
quanto mulheres, todavia a caça às bruxas fez vítimas em sua, maioria, mulheres. O feminino
tornou-se o principal alvo, as mulheres tornaram-se as principais vítimas das fogueiras
inquisitórias. Assim, apesar de as bulas papais não fazerem distinção de gênero ao
fomentarem a repressão, a maioria esmagadora dos réus era constituída por mulheres.
[...] 85% das pessoas que foram queimadas nas fogueiras foram mulheres. E
foram alguns milhões! É um número monumental. Havia cidades que tinha
800 mulheres e, num dia só, perderam 798, como a cidade de Trier, na
Baviera, por exemplo. Não era brincadeira, a caça às Bruxas! Qualquer
transgressão era pretexto para a fogueira (MURARO, 2000:39)
Segundo MURARO (2000) o conteúdo de Malleus Maleficarum, demonstra o modelo
misógino do período, pois estava baseado no segundo capítulo do livro de Gênesis e na figura
de Eva para justificar o seu ódio contra a mulher. As fraquezas do sexo feminino, são
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constituídas no contexto entre a prelazia medieval, vieram à baila: luxúria, infidelidade,
ambição, fraqueza carnal, lascívia, credulidade, indiscrição, impressionabilidade são essas as
características que levariam as mulheres à bruxaria.
Segundo Hilário Franco Jr. (2006), a Organização da Inquisição se dá entre 11841229. No Período Medieval, ela é incipiente, todavia já no Baixo Medievo este destacamento
eclesiástico irrompe os limites de sua ação e se expande: “o processo misógino efetivado na
Idade Média ganha força de lei por meio dos manuais de caça aos hereges”. A figura do
herege começa a se destacar e com isso, a imagem da bruxa, já formada e composta,
construída no Período Medieval. Segundo Ginzburg (1991) na Europa os processos de lei
sobre a feitiçaria, entre os séculos XV e XVII, revelam um estereótipo criado com base em
conhecimentos do senso comum sobre o Sabat, reconhecido como uma seita de bruxas e
feiticeiras.
[...] Há, nas perguntas dos juízes, alusões mais que evidentes ao Sabat das
bruxas - que era, segundo os demonologistas, o verdadeiro cerne da
feitiçaria: quando assim acontecia, os réus repetiam mais ou menos
espontaneamente os estereótipos inquisitoriais então divulgados na Europa
pela boca de pregadores, teólogos, juristas, etc. (GINZBURG, 1991: 206).
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As bruxas, depois de Lúcifer, excedem a todos os maiores pecados, visto que além de
pactuarem com o Demônio, mantém relações carnais com este, espalham ódio e injúrias a
todos os seres e negam o Cristo crucificado. O crime cometido pelas bruxas “é o mais
abominável dos três graus de infidelidade” (KRAMER & SPRENGER; 1991:171).
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PROCESSO DE CRIAÇÃO DA INQUISIÇÃO
A Inquisição foi instituída no século XIII pelo papa Gregório IX, ela vigorou até o
século XIX. Como relata o autor Nachman Falbel na obra Heresias Medievais.
A Gregório IX devemos a organização do tribunal inquisitorial e, em 1229,
no Concilio de Toulouse, foi criado oficialmente o Tribunal do Santo Ofício.
Os dominicanos logo se puseram à disposição da nova instituição, cabendolhes a tarefa de legislar e condenar os heréticos, entregando-os ao braço
secular. (FALBEL, 1977: 17).
O Tribunal da Inquisição foi um método implantado pela Igreja Católica com o
objetivo de combater as práticas de heresia. A Igreja era vista como representante de Deus na
Terra, então a ela cabia as punições. “A palavra herege se origina do grego hairesis e do latim
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haeresis e significa doutrina contrária ao que foi definido pela Igreja em matéria de fé”
(NOVINSKY, 1982, p 10).
O poder da Igreja se fazia, quase que todo, pelo discurso mesmo porque os
mecanismos de manutenção do poder sobre o sagrado precisavam se apoiar numa crença que
oferecesse credibilidade ao cristão. Nesse sentido, a Igreja impunha controle através do
discurso. À maneira de Foucault, “o discurso verdadeiro, pelo qual se tinha respeito e terror,
ao qual era preciso submeter-se, porque ele reinava, (...) era o discurso que renunciava a
justiça e atribuía a cada qual a sua parte...”(FOUCAULT, 1998:15). Assim, questionar ou agir
de forma diferente dessa verdade mostrada pela Igreja iria contra as normas de Deus,
considerada heresia. Neste sentido milhares de pessoas contrárias às doutrinas ou práticas
adversas ao que é definido pela Igreja Católica eram considerados hereges.
Figura 2: Ritual de bruxaria. Ilustração para
Malleus Maleficarum. Séc. XV.
O Inquisidor se torna, dentro do contexto do período, o principal agente repressor dos
hereges. Cabia a ele usar técnicas e instrumentos para reprimir as ações dos heréticos. Além
dos instrumentos de tortura, os Inquisidores possuíam um poder muito grande diante dos
acusados a ponto de fazê-los confessarem a heresia cometida. A pressão psicológica exercida
sobre o acusado era tão grande que mesmo quando não havia cometido transgressões
declarava-se culpado.
Através de denúncias ou de levantamentos de suspeitas as pessoas eram convocadas a
se apresentarem diante dos inquisidores. Alguns eram absolvidos, outros torturados, alguns
flagelados, ou até mesmo queimados na fogueira pelos mais diversos crimes como: feitiçaria,
condutas contrárias à moral e aos bons costumes, oposição à Igreja e até “ideias filosóficas”.
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Jean Delumeau aponta os métodos que a Inquisição utilizava para obter as confissões
dos réus, assim „fome privação de sono às quais eram submetidos os acusados de feitiçaria
também rompiam “qualquer resistência”, a ponto de admitirem todas as atrocidades que lhes
eram atribuídas.” (DELUMEAU, 1989, p. 381). A prática da tortura para se obter confissão
contra os hereges era comum no Medievo, “no entanto, a bruxaria se torna um dos alvos
privilegiados [...] a bruxaria passou para o primeiro lugar na representação inquisitorial” (LE
GOFF, 2007, p. 235).
Outro aspecto que deve ser destacado foi a transformação da Inquisição medieval para
a Inquisição moderna. “A inquisição medieval foi um produto de uma longa evolução durante
o a qual a Igreja e o Papado sentiam-se ameaçados em seu poder” (NOVINSKY, 1982, pg15).
Ela foi criada inicialmente para combater o sincretismo entre alguns grupos religiosos, que
praticavam a adoração de plantas e animais e utilizavam mandingas. Na modernidade a
Inquisição está ligada à "crise da fé", pestes, terremotos, doenças e miséria social, assim nesse
período a inquisição alcançou seu apogeu.
Desde a Idade Média existia um controle religioso socialmente incorporado às
diversas esferas sociais, havia um manual de “normas e condutas” utilizado em vários países.
O Manual dos Inquisidores foi escrito em pleno século XIV, sendo mais exato o ano de 1376,
pelo dominicano Nicolau Eymerich e revisado em 1578, sendo largamente utilizado até o
século XVIII (BETHENCOURT, 2000). O autor ainda destaca que o tribunal da Inquisição
foi um movimento único por causa da legitimação do Papa, mas teve suas peculiaridades de
acordo com o local de ação.
As inquisições são referidas, geralmente, no singular. Essa tradição exprime
uma realidade: os diferentes tribunais de fé têm como fonte comum de
legitimidade a delegação de poderes, feitas pelo papa, em matéria de
perseguição das heresias. A designação única pode ser cômoda, mas esconde
realidades diversas. (BETHENCOURT, 2000: 10)
A Igreja, que durante todo o Período Medieval desempenhou importante função na
hierarquia social, possuía hegemonia tanto econômica quanto política. Já nos séculos XVXVI, existia uma necessidade de recorrer ao apoio das incipientes monarquias nacionais para
tentar conter o avanço das transformações sociais, políticas e principalmente religiosas que
ocorriam. Com o fortalecimento do absolutismo a partir da centralização do poder real, do
ressurgimento do direito romano e do incremento na burocracia todo o aparato de combate e
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de repressão à heresia se sofisticou e promoveu a transformação dos procedimentos criminais.
A esse respeito Delumeau (1989) acrescenta que:
O poder civil mais do que apoiou a Igreja na luta contra a seita satânica. A
obsessão demoníaca, sob todas as suas formas, permitiu ao absolutismo
reforçar-se. Inversamente, a consolidação do Estado na época da Renascença
deu uma dimensão nova à caça aos feiticeiros e feiticeiras. Os governos
marcaram uma tendência crescente a anexar-se ou ao menos controlar os
processos religiosos e a punir as infrações contra a religião. Mais do que
nunca a Igreja se confundiu com Estado, aliás, em beneficio deste. Mas a
urgência do perigo fez com que ela não pudesse ou não quisesse opor-se a
essa anexação. (DELUMEAU, 1989: 356.)
Dessa forma a caça aos hereges e aos feiticeiros e feiticeiras adquiriu uma dimensão
capital dentro da sociedade moderna e qualquer um poderia ser considerado um inimigo. De
um modo geral, o apoio do Estado se manifestava de duas formas, por meio de leis que
proibissem a atividade de indivíduos criminosos da fé, e fornecendo homens que auxiliassem
no cumprimento das leis. Assim, os crimes canônicos poderiam ser julgados tanto pelo
governador quanto pelo bispo metropolitano.
É perceptível na Idade Média, como se dá de forma bem organizada a Inquisição, e
para melhorar o serviço dos Inquisidores e de certo modo legalizá-los, foram sendo criados
Manuais de Inquisição, com informações sobre os tipos de heresias, mostrando
detalhadamente como descobri-las e como saná-las. A respeito disso Falbel (1977) explana
que:
Com o tempo, foram sendo elaborados manuais escritos por inquisidores
experientes que procuravam orientar os perseguidores das heresias sobre os
seus fundamentos doutrinários e também sobre a técnica ou modo de
conseguir a confissão do acusado. Nesses manuais cada heresia é
caracterizada, permitindo muitas vezes aos estudiosos um melhor
conhecimento de suas concepções. (FALBEL, 1977: 18).
Dessa maneira os manuais da inquisição contemplam diversas questões inerentes a
jurisdição do inquisidor até questões práticas do encaminhamento do processo, utilizando
como base teórica os escritos dos doutores eclesiásticos. A necessidade de normatizar e
homogeneizar a ação dos Inquisidores que, apesar de estarem sob a jurisdição da Igreja
romana não procediam da mesma maneira. Um dos manuais mais conhecido, foi criado por
volta do ano de 1486, um livro, chamado de Malleus Maleficarum (O Martelo das Bruxas),
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como o próprio nome nos mostra, esse livro era usado como um manual para identificar,
combater e condenar legalmente as bruxas e as práticas hereges, escrito por dois monges
alemães dominicanos: Heinrich Kramer e James Sprenger.
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MALLEUS MALEFÍCARUM E A PERSEGUIÇÃO ÀS MULHERES
Figura 3: Página de Malleus Malefícarum
O documento Malleus Malefícarum tem um papel importante para explanar os
motivos para a perseguição às mulheres, pois é a obra que representa a legitimação da caça às
bruxas, assim citada nos autos de todos os julgamentos do Santo Ofício por quase trezentos
anos. O documento foi escrito em 1484 por James Sprenger e Heinrich Kramer, contém as
normas e questão burocrática a qual a Inquisição deveria utilizar em seus autos.
O Malleus Malefícarum foi escrito em um contexto caótico, em que se acreditava no
fim do mundo graças às pestes e epidemias vividas no mundo moderno. Existia uma
preocupação no crescimento das heresias como um fator primordial para o enfraquecimento
da fé católica; o aumento da influência diabólica favorecendo a desordem e o caos apoiado em
três condições fundamentais: o diabo, a bruxa e a permissão de Deus. O combate às heresias
se fazia necessário e urgente. Carlos Amadeu B. Byington (1991) descreve o Malleus
Malefícarum como uma da obras mais terríveis do cristianismo.
O martelo das feiticeiras- Malleus Malefícarum é uma das páginas mais
terríveis do cristianismo. É difícil imaginar que, durante três séculos, ele foi
a Bíblia do inquisidor. Tentando demonstrar que não foi por acaso ele foi
escrito no esplendor do Renascimento e se transformou no apogeu
ideológico e pragmático da Inquisição contra a bruxaria, atingindo
intensamente as mulheres. [...] ele é um manual de ódio de tortura e de
morte, no qual o maior crime é o cometido pelo próprio legislador ao redigir
a lei. Suas vitimas não nos levou a expor orgulhosamente seus crimes para a
posteridade, que nos faz imaginar o terrível sofrimento passado pelos
milhares de pessoas, em sua maioria mulheres, muitas das quais histéricas,
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que foram por eles torturadas e condenadas à prisão perpétua ou à morte.
(KRAMER & SPRENGER, apud BYINGTON 1991: 20)
A obra é dividida em três partes: Primeira parte traz as três condições necessárias para
a bruxaria; o Diabo, a Bruxa e a permissão do Deus Todo Poderoso. Segunda parte contém os
métodos pelos quais se infligem os malefícios e de que modo podem ser curados. Terceira
parte trata das medidas judiciais no tribunal eclesiástico e no civil a serem tomadas contra as
bruxas e também contra todos os hereges. Contém as questões as quais definiam as normas
para a instauração dos processos e explicava os modos pelos quais devem ser conduzidos, e os
métodos para lavrar as sentenças. Neste sentido o Malleus foi durante três séculos o livro mais
utilizado pelos autos da igreja.
Segundo Kramer e Sprenger (1991) o Papa Inocêncio VIII legitimou o documento
demonstrando assim a preocupação da igreja com a depravação herética. Segundo a bula os
dois inquisidores têm o poder para a chamada “justa correção”, aprisionamento e punição de
quaisquer pessoas, sem qualquer impedimento, e de todas as formas.
Todos os que se lhes opuserem, a todos os rebeldes, de qualquer categoria,
estado, posição, proeminência, dignidade ou de qualquer condição que seja não importando privilegio de que disponha-haverá de ameaçá-los com a
excomunhão, a suspensão, a interdição, e inclusive com as mais terríveis
penas, as piores censuras e os piores castigos, como bem lhe aprouverem, e
sem qualquer direito de apelação, e se assim o desejar poderá, pela
autoridade que lhe concedemos, agravar e renovar tais penas quantas vezes
necessário, recorrendo, se assim convier, ao auxílio do braço secular
(KRAMER & SPRENGER, apud Inocêncio VIII 1991: 45).
O período de atuação do manual é referido como período de “caça às bruxas”, datado
entre século XIV a meados do XVIII. No início da obra os inquisidores fazem definições de
heresia “quem quer que pense de outra forma a respeito de assuntos pertinentes a fé que não
do modo defendido pela santa Igreja Romana é herege. Eis a verdadeira Fé” (KRAMER &
SPRENGER, 1991: 53). Nesse sentido quem contrariasse os dogmas estabelecidos pela Igreja
poderia ser considerado herege.
Outro ponto é que qualquer suspeita de heresia, não necessariamente bem
fundamentada, bastava para prender o suspeito por um bom tempo e, às vezes, mantê-lo no
cárcere durante vários anos. Uma acusação não provada baseada em conjecturas, suposições,
ou em provas indiretas era considerada razão suficiente para a detenção, além disso, todos os
tipos de pessoas eram aceitos como testemunhas em causas relacionadas à fé: sócios e
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cúmplices de um mesmo crime, notórios malfeitores e criminosos, servos que prestavam
depoimentos contra seus amos.
E as leis permitem que se admita qualquer testemunha como prova. Pois isso
é os Cânones que tratam de defesa da fé explicitamente recomendam. E o
mesmo procedimento é permissível como punição por heresia. Quando se
faz acusação dessa espécie, qualquer pessoa pode ser trazida como
testemunha do crime, tal como em caso de lesa-majestade. (KRAMER &
SPRENGER, 1991: 54).
A tortura era um mecanismo previsto pelo manual para se obter a confissão dos
acusados, pois “qualquer pessoa, de qualquer classe, posição ou condição social, sob acusação
dessa natureza, pode ser submetida à tortura (KRAMER & SPRENGER, 1991: 54). Mesmo
com a confissão o acusado deveria ser torturado, pois deveria ser punido na dimensão de seus
feitos.
Segundo análise de Rose Marie Muraro (2000) em sua obra “Texto da fogueira” o
Malleus Malefícarum é a continuação do livro Gênesis da Bíblia, assim evidenciando a
perseguição às mulheres. No livro de Gênesis, Eva é eleita como a representante do sexo
feminino que origina o discurso fundador sobre o mal. Nos três primeiros capítulos
de Gênesis, Eva é acusada de burlar as leis patriarcais do que se convencionou nomear de
mal, a quem foi inteiramente incorporada pelo lugar da bruxa. Ambas, portanto, reforçam um
dado importante para esta análise: a exaltação da sexualidade não-dita organizada em torno da
formação ideológica feminina, que exerce a função de desviar as contradições do todo
complexo dominante das formações discursivas. Para a autora são sete as teses centrais do
documento.
1) o demônio, com a permissão de Deus, procura fazer o máximo de
mal aos homes, a fim de apropriar-se do maior número possível de almas;
2) e este mal é feito prioritariamente por meio do corpo, único
“lugar” onde o demônio pode entrar, pois “ o espírito [do homem] é
governado por Deus, a vontade por um anjo e o corpo pelas estrelas” (parte
I, Questão VI). E porque as estrelas são inferiores aos espíritos e o demônio
é um espírito superior, só lhe resta o corpo para dominar;
3)e este domínio lhe vem por meio do controle e da manipulação dos
atos sexuais. Pela sexualidade, o demônio pode se apropriar do corpo e da
alma dos homens;
4) e como as mulheres estão essencialmente ligadas à sexualidade,
elas se tornam as agentes por excelência do demônio (as feiticeiras);
5) a primeira e maior característica, aquela que dá todo o poder às
feiticeiras, é copular com o demônio. Satã é, portanto, o senhor do prazer;
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6) uma vez obtida a intimidade com o demônio, as feiticeiras são
capazes de desencadear todos os males, especialmente a impotência
masculina, a impossibilidade de livrar-se de paixões desordenadas, abortos,
oferendas de criança a Satanás, estragos de colheitas, doença nos animais,
etc.
7) e esses pecados eram mais hediondos do que os próprios pecados
de Lúcifer quando da rebelião dos anjos e dos primeiros país por ocasião da
queda, porque agora as bruxas pecam contra Deus e o Redentor (Cristo), e
portanto esse crime é imperdoável e por isso só pode ser resgatado com a
tortura e a morte. (MURARO, 2000:72).
A autora ainda acrescenta que mesmo na época do Renascimento que precede a Idade
da Luz, “processa-se a mais delirante perseguição às mulheres e ao prazer. Tudo aquilo que já
estava em embrião no Segundo Capítulo do Gênesis torna-se agora sinistramente concreto.”
(MURARO, 2000:72).
Na questão 7 faz-se uma análise do porquê de as mulheres serem mais entregues as
superstições diabólicas. A primeira análise é que, para o manual, a credulidade feminina em
relação à masculina faz com que elas sofram uma pressão do diabo que tem como maior
objetivo corromper a Fé. Utiliza-se até Eclesiástico19 para justificar essa posição “Aquele que
é crédulo demais tem um coração leviano e sofrerá prejuízo” (KRAMER & SPRENGER,
apud Eclesiástico 19 1991: 115). A segunda razão é a natureza impressionável das mulheres
propensas a influência dos “espíritos descorporificados”, tornando-as absolutamente malignas
quando a utilizam para o mal. Segundo o documento a outra razão é que a mulher demonstra
maior carnalidade do que homem, isso vem a partir de sua criação desde o Éden.
Mas a razão natural está em que a mulher é mais carnal do que o homem, o
que se evidencia pelas suas muitas abominações carnais. E convém observar
que houve uma falha na formação da primeira mulher, por ter sido ela criada
a partir de uma costela recurva, ou seja, uma costela do peito, cuja curvatura
e, por assim dizer, contrária à retidão do homem. E como, em virtude dessa
falha, a mulher é animal imperfeito, sempre decepciona e mente. (KRAMER
& SPRENGER, 1991: 116).
Ainda nessa perspectiva, os autores concluem que as mulheres deveriam ser as mais
visadas, pois são mais propensas às heresias. O Manual mostrava a mulher como mais
propícia aos desejos carnais do que o homem.
Toda bruxaria tem origem na cobiça carnal, insaciável nas mulheres [...] Pelo
que, para saciarem a sua lascívia, copulam até mesmo com demônios.
Poderíamos ainda aditar outras razões, mas já nos parece suficientemente
claro que não admira ser maior o número de mulheres contaminadas pela
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heresia da bruxaria. E por esse motivo contém referir-se a tal heresia culposa
como a heresia das bruxas e não a dos magos, dado ser maior o contingente
de mulheres que se entregam a essa prática. E abençoado seja o Altíssimo,
que até agora tem preservado o sexo masculino de crime tão hediondo: como
Ele veio ao mundo e sofreu por nós, deu-nos, a nós, homens, esse privilégio.
(KRAMER & SPRENGER, 1991: 121).
A caça às bruxas conduzida pelo tribunal da inquisição demonstra a mentalidade
misógina da Igreja Católica. Assim, o Malleus Maleficarum aponta a mulher como maior
pecadora, a origem de todas as ações nocivas ao homem.
Durante três séculos o Malleus foi a bíblia dos Inquisidores e esteve na
banca de todos os julgamentos. Quando cessou a caça às bruxas, no século
XVIII, houve grande transformação na condição feminina. A sexualidade se
normatiza e as mulheres se tornam frígidas, pois orgasmo era coisa do diabo
e, portanto, passível de punição. Reduzem-se exclusivamente ao âmbito
doméstico, pois sua ambição também era passível de castigo. O saber
feminino popular cai na clandestinidade, quando não é assimilado como
próprio pelo poder médico masculino já solidificado. As mulheres não têm
mais acesso ao estudo como na Idade Média e passam a transmitir
voluntariamente a seus filhos valores patriarcais já então totalmente
introjetados por elas. (KRAMER & SPRENGER, apud Muraro 1991: 16)
Segundo imaginação dos inquisidores, isto decorreria do seguinte método:
De posse da pomada voadora, que (...) tem sua fórmula definida pelas
instruções do diabo e é feita dos membros das crianças, sobretudo daquelas
mortas antes do batismo, ungem com ela uma cadeira ou um cabo de
vassoura; depois do que são imediatamente elevadas aos ares, de dia ou de
noite, na visibilidade ou, se desejarem, na invisibilidade; (...) E não obstante
o diabo realize tal prodígio em grande parte através da pomada - para que as
crianças se vejam privadas da graça do batismo e da salvação -, parece que
também consegue o mesmo resultado sem o seu emprego. Já que, vez ou
outra, transporta as bruxas em animais, que não são de fato animais, mas
demônios naquela forma, e noutras ocasiões, mesmo sem qualquer auxílio.
(KRAMER & SPRENGER, 1991: 228)
O Malleus Malleficarum foi o manual, oficializado pelo Papa, para a perseguição às
bruxas pela Inquisição, levando à tortura e à morte milhares de mulheres.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente artigo buscou entender o processo Inquisitório que se estruturou no
contexto histórico da Idade Média. Esse processo culminou com perseguição às bruxas na
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Idade moderna. Nesse período histórico, o sentimento e o controle religioso estavam
incorporados às diversas esferas sociais.
Dessa forma, existia uma visão opressora ao feminino, em que, existia norma de
conduta a ser seguida pelas mulheres. O padrão patriarcal era estabelecido pela igreja que
demonstrava uma mentalidade misógina.
Nesse sentido o Malleus Maleficarum foi desenvolvido a partir de uma realidade
complexa. Suas preocupações eram: o crescimento das heresias como um fator primordial
para o enfraquecimento da fé católica; o aumento da influência diabólica favorecendo a
desordem e o caos apoiado em três condições fundamentais: o diabo, a bruxa e a permissão de
Deus. O combate às heresias se fazia necessário e urgente.
Abstract: The aim of this paper is to analyze the process that was structured in
inquisitorial context medieval and early modern period. Through it is possible to
understand significant aspects of religion that developed in Europe. This religion
had a major influence on daily life and understanding of certain social phenomena.
The issue of women's social position is part of this panorama. In this sense, the socalled "witches" embody a certain vision that the company has developed about the
time females. Were viewed with negative connotations, were understood as
followers of the devil, given over to lust and gluttony, because we ended up eating
rituals children, worshiped the devil and were indulging in vices constantly.
Witchcraft was condemned as heresy. One of the most important manuals produced
by the Inquisition was the Malleus Maleficarum, or The Hammer of Witches,
written in 1484, where he was taught how to deal with this issue.
Keywords: Hammer of Witches, Witchcraft, Gender
REFERÊNCIAS
BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições – Portugal, Espanha e Itália,
séculos XV-XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
BURKE, Peter. História e teoria social. São Paulo: editora UNESP, 2002.
DELUMEAU, Jean. História do medo no ocidente 1300-1800. São Paulo: Companhia das
Letras, 1989.
FALBEL, Nachman. Heresias Medievais. São Paulo: Perspectiva, 1977.
FRANCO Jr., Hilário. Idade Média no Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 2006.
FEVRE, Lucien. O Domínio da Religião Sobre a Vida. In: MOTA, Carlos Guilherme
(org.).Febvre.São Paulo:Ática, 1978.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade II: o uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Graal,
1998.
19
GINZBURG, Carlo. História noturna: decifrando o sabá. São Paulo: Cia. das Letras, 1991.
KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. Malleus Maleficarum. O Martelo das feiticeras.
Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos,1991.
LE GOFF, Jacques. As raízes medievais da Europa. Petrópolis: Vozes, 2007.
MURARO, Rose Marie. Textos da Fogueira. Brasília: Letra Viva, 2000.
NOVINSKY, Anita. A Inquisição. São Paulo: Brasiliense, 1982.
Fonte das ilustrações:
http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://2.bp.blogspot.com/_kogaPvgVD34/TARy4McndvI/AAAAAA
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Acesso: dia 10 de novembro de 2010