2197 - Riemma

Transcrição

2197 - Riemma

DIVERSOS Nº 1083/2014
Câmara Municipal SJCampos
Sec. Expediente 22/07/2014 09:17:12
Protocolo: 7643/2014-EXP
Encaminha Boletim do Munícipio nº 2197 de
18/07/2014.
Senhora Presidente
Plenário "Mário Scholz", 22 de julho de 2014
Lido na Sessão Ordinária
05/08/2014
Secretaria de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2197
BOLETIM
18 de julho de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLV
18 de julho de 2014 Nº 2197
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação
de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:
CONTA CORRENTE DATAVALOR DO CRÉDITO
FUNDEB
SNA
FNS/MACAH
FPM
PAB FIXO
CFRH
ISS/CONTA ÚNICA/STN
SNA
SNA
PBF
SNA
FUNDEB
10/07/2014
10/07/2014
10/07/2014
10/07/2014
10/07/2014
10/07/2014
10/07/2014
11/07/2014
14/07/2014
14/07/2014
15/07/2014
15/07/2014
R$ 701.266,01
R$ 50.065,69
R$ 6.176.424,19
R$ 947.972,83
R$ 1.233.572,42
R$ 11.858,63
R$ 69.561,78
R$ 401,07
R$ 13.409,28
R$ 60.000,00
R$ 45.271,66
R$ 2.322.378,99
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
L E I N. 9.148, DE 14 DE JULHO DE 2014.
Altera a Lei n. 9.068, de 13 de dezembro de 2013, que “Desafeta o imóvel de
domínio público municipal que especifica, classifica-o como bem dominical e autoriza
a Prefeitura Municipal a doá-lo à Fundação Casimiro Montenegro Filho para a
implantação do Centro de Inovação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA -, e
dá outras providências.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei n. 9.068, de 13 de dezembro de 2013, passando
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .........................................................................................................................
I - Lote 1
1- Imóvel: Lote 1, da Quadra G, da matrícula 27.161 do Loteamento Industrial Parque
Tecnológico de São José dos Campos.
2 - Propriedade: Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
3 - Localização: Avenida 2, Parque Tecnológico, São José dos Campos.
4 - Situação: o Lote 1 está situado entre o Lote 2 da Quadra G, Lote 3 da Quadra G e
Avenida 1 - matrícula 27.172, Avenida 2.
5 - Medidas e confrontações: a medição se inicia no vértice 116C (coordenadas N:
7.438.134,869 e E: 418.653,837), situado no Alinhamento da Avenida 2, divisa com lote
2. Deste, segue confrontando com o lote 2 da quadra G com azimute de 137°30’06”
e distância de 118,04 metros, até o vértice 388 (coordenadas N: 7.438.047,835
metros e E: 418.733,584 metros). Deste, deflete à direita e segue confrontando com
o lote 3 da quadra G com azimute de 225°53’30” e distância de 141,82 metros, até o
vértice 387, (coordenadas N: 7.437.949,124 metros e E: 418.631,752 metros). Deste,
deflete a direita e segue confrontando com a Avenida 1 (matrícula n°27.172) com
azimute de 327°25’28” e distância de 71,15 metros, até o vértice 158 (coordenadas
N: 7.438.009,077 metros e E: 418.593,447 metros). Deste, segue confrontando com
a Avenida 2 até o vértice 116C com azimutes e distâncias a seguir: em curva à direita
com Raio de 63,49 metros, Ângulo Central de 69°58’11” e Desenvolvimento de 77,54
metros, até o vértice 117 (coordenadas N: 7.438.081,675 metros e E: 418.598,960
metros); azimute de 45°53’32” e distância de 76,43 metros, até o vértice 116C, ponto
inicial da descrição deste perímetro.
6 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 15.000,00m² (quinze mil metros
quadrados).
II - Lote 3
1 - Imóvel: Lote 3, da Quadra G, da matrícula 27.163 do Loteamento Industrial Parque
3 - Localização: Avenida 1, Parque Tecnológico, São José dos Campos.
4 - Situação: o Lote 3 está situado entre a Avenida 1, Lote 1 da quadra G, Lote 2 da
quadra G, Área Institucional II - matrícula. 27.166, Lote 4 da quadra G.
5 - Medidas e confrontações: a medição se inicia no vértice 387 (coordenadas N:
7.437.949,124 e E: 418.631,752), situado no Alinhamento da Avenida 1, divisa
com lote 1 da quadra G. Deste, segue confrontando com o lote 1 da quadra G com
azimute de 45°53’30” e distância de 141,82 metros, até o vértice 388 (coordenadas
N: 7.438.047,835 metros e E: 418.733,584 metros). Deste, deflete à direita e segue
confrontando com o lote 2 da quadra G com azimute de 137°30’07” e distância de 93,19
metros, até o vértice 384, (coordenadas N: 7.437.979,128 metros e E: 418.796,538
metros). Deste, deflete à direita e segue confrontando com a Área Institucional II
(matrícula n°27.166) com azimute de 182°42’38” e distância de 12,52 metros, até o
vértice 385 (coordenadas N: 7.437.966,624 metros e E: 418.795,946 metros). Deste,
deflete à direita e segue confrontando com o lote 4 da quadra G com azimute 225°53’30”
e distância 141,50 metros, até o vértice 386 (coordenadas N: 7.437.868,137 metros e
E: 418.694,345 metros). Deste, deflete à direita e segue confrontando com a Avenida
1 até o vértice 387 com azimutes e distâncias a seguir: em curva à direita com Raio de
498,62 metros, Ângulo Central de 10°03’21” Desenvolvimento de 87,51 metros, até o
vértice 156 (coordenadas N: 7.437.936,511 metros e E: 418.639,908 metros); em curva
à direita com Raio 341,47 metros, Ângulo Central de 1°22’24” e Desenvolvimento de
8,18 metros, até o vértice 157 (coordenadas N: 7.437.943,363 metros e E: 418.635,432
metros); azimute 327°25’38” e distância de 6,84 metros, até o vértice 387, ponto inicial
da descrição deste perímetro.
6 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 15.000,00m² (quinze mil metros
quadrados).”
Parágrafo único. Fica mantida a metragem total da área que é de 30.000,00m²; sendo
que no desmembramento, o lote 1 perfaz uma área de 15.000,00m² e o lote 3 perfaz
uma área de 15.000,00m².
Art. 2º Ficam os mapas e os memoriais descritivos que fazem parte integrante da Lei n.
9.068, de 13 de dezembro de 2013, substituídos pelos mapas e memoriais descritivos,
inclusos, que são partes integrantes desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 14 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Sebastião Gilberti Maia Cavali
Secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 163/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem 48/ATL/14
Obs: Os Anexos desta Lei encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim
do Município.
L E I N. 9.149, DE 15 DE JULHO DE 2014.
Altera a Lei n. 8.917, de 22 de março de 2013, que “Desafeta o imóvel de domínio
publico municipal, especifica-o, classifica como bem dominical, e autoriza a Prefeitura
Municipal a doá-lo ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - para
a implantação do edifício-sede do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais - Cemaden -, e dá outras providências.”.
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º da Lei n. 8.917, de 22 de março de 2013, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .........................................................................................................................
1 - Imóvel: Lote 2, da Quadra C, da matrícula 27.148 do Loteamento Industrial Parque
3 - Localização: Avenida César Lattes, Loteamento Industrial Parque Tecnológico de
São José dos Campos.
4 - Situação: o lote está situado entre o lote 3 da Quadra C, lote 4 da Quadra C
(matrícula 27150), propriedade da Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. e Vale
Soluções e Energia S/A - VSE (matrícula 21520), lote 1 da Quadra C e Avenida César
Lattes.
5 - Características do terreno: formato irregular e sem benfeitorias.
6 - Medidas e confrontações: inicia a descrição deste perímetro no vértice 101 A de
coordenadas N= 7.438.685,265; E= 419.574,774 metros, situado no alinhamento da
Avenida César Lattes (Matrícula nº 24.815 do livro 02, deste 2º Registro), divisa com o
lote 3 da quadra C. Deste, segue confrontando com o lote 3 da quadra C com azimute
de 145°56’47” e distância de 148,20 metros, até o vértice 17B, de coordenadas N=
7.438.562,478 metros e E= 419.657.762 metros. Deste segue confrontando com o
lote 4 da quadra C com azimute de 145°56’47” e distância de 112,00 metros, até o
vértice 17 A, de coordenadas N= 7.438.469.688 metros e E= 419.720,476 metros.
Deste, deflete à direita e segue confrontando com propriedade da Parker Hannifin
Indústria e Comércio Ltda e Vale Soluções em Energia S/A – VSE (Matricula n°21.520
do livro 02, deste 2° Registro) com azimute de 235º08’12” e distância de 222,37
metros, até o vértice 17C, de coordenadas N= 7.438.342,574 metros e E= 419.538,014
metros. Deste, deflete à direita e segue confrontando com o lote 1 da quadra C até o
vértice 101D com azimutes e distâncias a seguir: azimute de 333º14’49” e distância
de 126,89 metros, até o vértice 358, de coordenadas N= 7.438.455,878 metros e
E=419.480,896 metros; azimute de 334º46’37” e distância de 31,57 metros, até o
vértice 357, de coordenadas N= 7.438.484,437 metros e E= 419.467,443 metros;
azimute de 344º38’13” e distância de 19,78 metros, até o vértice 356, de coordenadas
N= 7.438.503,513 metros e E= 419.462,202 metros; azimute de 331º55’43” e distância
de 59,74 metros, até o vértice 355, de coordenadas N= 7.438.556,223 metros e E=
419.434,091 metros; azimute de 332º24’58” e distância de 7,59 metros, até o vértice
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 2 354, de coordenadas N= 7.438.562,948 metros e E= 419.430,578 metros; azimute
de 332º52’15” e distância de 10,47 metros, até o vértice 353, de coordenadas N=
7.438.572,264 metros e E= 419.425,805 metros; azimute de 341º42’49” e distância
de 29,16 metros, até o vértice 352, de coordenadas N= 7.438.599,947 metros e E=
351, de coordenadas N= 7.438.609,708 metros e E= 419.414,509 metros; azimute
de 337º21’27” e distância de 7,63 metros, até o vértice 350, de coordenadas N=
7.438.616,749 metros e E= 419.411,572 metros; azimute de 333º30’55” e distância
de 40,61 metros, até o vértice 101D, de coordenadas N=7.438.653,096 metros e E=
419.393,462 metros. Deste, deflete à direita e segue confrontando com a Avenida
César Lattes (Matrícula n° 24.814 do Livro 02, deste 2° Registro) até o vértice 101A
com azimutes e distâncias a seguir: em curva à esquerda com Raio de 45,08 metros,
Ângulo Central de 116°53’13” e Desenvolvimento de 91,97 metros, até o vértice 101C,
de coordenadas N= 7.438.645,064 metros e E= 419.469,874 metros; em curva à
direita com Raio de 72,49 metros, Ângulo Central de 37°47’30” e Desenvolvimento
de 47,82 metros, até o vértice 101B, de coordenadas N= 7.438.670,054 metros e E=
419.509,626 metros; azimute de 76°51’29” e distância de 66,90 metros, até o vértice
101 A, ponto inicial da descrição deste perímetro.”
Parágrafo único. Fica mantida a metragem da área total que é de 57.629,79m².
Art. 2º Ficam o mapa e o memorial descritivo que fazem parte integrante da Lei n.
8.917, de 22 de março de 2013, substituídos pelo mapa e memorial descritivo, inclusos,
que são partes integrantes desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Sebastião Gilberti Maia Cavali
Secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze
(Projeto de Lei n. 164/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem 47/ATL/14
Obs: Os Anexos desta Lei encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim
do Município.
Decretos
DECRETO N. 15.968, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação a área de terreno abaixo
descrita, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho
de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2786, de 21 de maio de 1956;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fim de desapropriação, por via
amigável ou judicial, a área de terreno abaixo descrita, que consta pertencer a Loale
Empreendimentos Imobiliários LTDA., destinada à compor o mirante da Vila Dirce, a
saber:
1- Imóvel: área de terra.
2 - Propriedade: Loale Empreendimentos Imobiliários Ltda.
3 - Localização: final da Rua Vicente Leporace, Vila Dirce.
4 - Situação: está situada entre uma área reservada para rua no final da Rua Vicente
Leporace, área de domínio público municipal (creche), área remanescente de Loale
Empreendimentos Imobiliários Ltda., lote 10 da quadra TT - matrícula 84.347,
propriedade de Julio Edmilson Nunes e sua mulher Lucila Alves Nunes e Cristina
Aparecida Alves Ferreira Machado, viela P1 e lote 11 da quadra TT - matrícula 84.348,
propriedade de Vitor Leite de Moraes e sua mulher Oldete Nery de Moraes e lote 12 da
quadra TT – matrícula 84.349, propriedade da Organização Imobiliária Nova Cambuí
Ltda.
5 - Características do terreno: formato irregular, com declividade e sem benfeitorias.
6 - Medidas e Confrontações: a medição inicia-se no ponto 1A (coordenadas N:
7.438.519,7645, E: 406.557,5691 - Datum: Córrego Alegre), localizado nos fundos da
quadra TT do loteamento Jardim Altos de Santana, divisa com área reservada para
rua; deste segue, em sentido horário, com azimute 67°22'00” e 1,86m (um metro e
oitenta e seis centímetros) de extensão confrontando com área reservada para rua
até o ponto 15; neste deflete à direita e segue com azimute 119°33’00” e 67,44m
(sessenta e sete metros e quarenta e quatro centímetros) de extensão confrontando
com área de domínio público municipal até o ponto 2A; neste deflete à direita e segue
com azimute 227°39’30” e 3,49m (três metros e quarenta e nove centímetros) de
extensão até o ponto 93; neste deflete à direita e segue com azimute 247°11’10” e
12,00m (doze metros) de extensão até o ponto 94; neste deflete à direita e segue com
azimute 250°58’33” e 9,98m (nove metros e noventa e oito centímetros) de extensão
até o ponto 64, confrontando do ponto 2A ao ponto 64 com área remanescente de
Loale Empreendimentos Imobiliários Ltda.; neste deflete à direita e segue com azimute
319°16’03” e 16,87m (dezesseis metros e oitenta e sete centímetros) de extensão
confrontando com o lote 10 da quadra TT - matrícula 84.347, propriedade de Julio
Edmilson Nunes e sua mulher Lucila Alves Nunes e Cristina Aparecida Alves Ferreira
Machado até o ponto 55; neste deflete à esquerda e segue com azimute 318°41’58”
e 16,68m (dezesseis metros e sessenta e oito centímetros) de extensão confrontando
com a viela P1 até o ponto 66; neste deflete à direita e segue com azimute 318°49’47”
e 23,23m (vinte e três metros e vinte e três centímetros) de extensão até o ponto inicial
1A, confrontando do ponto 66 ao ponto 1A com o lote 11 da quadra TT - matrícula
84.348, propriedade de Vitor Leite de Moraes e sua mulher Oldete Nery de Moraes
e lote 12, propriedade da Organização Imobiliária Nova Cambuí Ltda.; fechando o
perímetro.
7 - Área total: O perímetro descrito perfaz uma área de 749,98m² (setecentos e
quarenta e nove metros e noventa e oito decímetros quadrados).
Parágrafo único. O imóvel acima descrito está mais bem caracterizado na planta e
memorial descritivo constantes do Processo Administrativo n. 46.031-9/07.
Art. 2º Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, bem como concordância
quanto ao preço e forma de pagamento, far-se-á a desapropriação e poderá resolverse por acordo, mediante escritura pública, uma vez satisfeitos os seguintes requisitos:
I - que o preço do imóvel não ultrapasse o valor fixado no laudo de avaliação;
II - que a proprietária ofereça:
a) traslado de título aquisitivo e prova de transcrição imobiliária;
b) certidão vintenária atualizada do imóvel;
c) certidão atualizada de aquisição do imóvel e negativa de alienação, hipoteca,
arrestos, ações reipersecutórias e demais ônus;
d) certidão negativa de débitos municipais.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
DECRETO N. 15.973, DE 2 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril
de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso I do § 4º, do artigo 157 da Lei
Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 14.469/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10º andar, a título
precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio
público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e ilustrado na
planta e projeto de rede de gás natural - 108.13.351-Rua Leme, 101 - da Comgás
devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.
Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 14.469/14.
Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, sendo
vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da
Prefeitura Municipal.
Art. 4º A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas
nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro
de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o “caput” será corrigida anualmente,
conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utilidade pública implantados pela permissionária, anteriormente à assinatura do
respectivo termo, esta deverá, depois do devido levantamento pela permitente, recolher
a contribuição pecuniária, imediatamente após a definição do seu valor, incidindo as
obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público, devendo o
valor ser atualizado na forma da legislação em vigor e sobre ele incidir juros de mora,
nos termos do artigo 406 do Código Civil, desde a data da ocupação.
Art. 6º O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
Art. 7º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municipalidade.
Art. 8º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Dispõe sobre a permissão de uso, e dá outras providências.
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril
de 1990;
Considerando a edição do Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamentou
a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de
bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de
serviços por entidades de direito público e privado;
Considerando o que dispõe a alínea “b” do inciso I do § 4º, do artigo 157 da Lei
Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos
legais supracitados;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com
sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10º andar, a título
precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio
público municipal, descrito e caracterizado no memorial descritivo e ilustrado na planta
e projeto de rede de gás natural - 108.12.235-Rede Integrada de São José dos Campos
II-Fase 6A2 - da Comgás devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento
próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.
Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destinar-se-á à implantação, instalação
e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na planta e
no memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 14.477/14.
Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, sendo
vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da
Prefeitura Municipal.
Art. 4º A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas
nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro
de 2000.
Parágrafo único. A contribuição de que trata o “caput” será corrigida anualmente,
conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 5º Na hipótese de ficar constatada a existência de equipamentos e instalações
de utilidade pública implantados pela permissionária, anteriormente à assinatura do
respectivo termo, esta deverá, depois do devido levantamento pela permitente, recolher
a contribuição pecuniária, imediatamente após a definição do seu valor, incidindo as
obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público, devendo o
valor ser atualizado na forma da legislação em vigor e sobre ele incidir juros de mora,
nos termos do artigo 406 do Código Civil, desde a data da ocupação.
Art. 6º O descumprimento às normas estabelecidas neste Decreto, das demais
disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso poderá implicar na
cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e
demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e
equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.
Art. 7º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de
Uso serão resolvidas por ato do Prefeito, depois de ouvidos os órgãos competentes
da Municipalidade.
Art. 8º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas
pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação
dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.099.472,33.
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.099.472,33 (um milhão,
noventa e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos)
destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
45.30
45.30-278120032.2.052
45.30-3.3.90.93 - SELJ
SECRETARIA DE ESPORTES..................................................
Departamento de Atividades Comunitárias...............................
Atividades do Esporte Comunitário............................................
Indenizações e Restituições................................. 1.099.472,33
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.486.000,00.
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 8º e pelo inciso III do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16
de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.486.000,00 (três milhões,
quatrocentos e oitenta e seis mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no
orçamento vigente:
SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
65.10
Secretaria Geral..........................................................................
65.10-264510016.1.031 Projetos de Estruturação Urbana - Obras Viárias.....................
65.10-4.4.90.51
Obras e Instalações.............................................. 3.486.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
65.10
65.10-264510016.1.031
65.10-4.4.90.61
SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
Projetos de Estruturação Urbana - Obras Viárias.....................
Aquisição de Imóveis............................................ 3.486.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.244.500,00.
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.244.500,00 (um milhão,
duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), destinado a suplementar a
seguinte dotação no orçamento vigente:
40.10
40.10-123650025.2.042
40.10-3.3.50.43
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
Creches Conveniadas................................................................
Subvenções Sociais............................................. 1.244.500,00
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40.10-123610022.0.004
40.10-3.2.90.21
40.10-4.6.90.71
40.10-123650024.2.039
40.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)...............
Juros Sobre a Dívida Por Contrato......................... 642.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatada.............. 362.500,00
Manutenção do Ensino Pré-Escolar..........................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 240.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
25.10
25.10-041220011.2.011
25.10-3.3.90.39
SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................
Serviços Contratados.................................................................
José Luís Nunes do Couto
Secretário Especial de Defesa do Cidadão
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 435.000,00.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e
trinta e cinco mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento
vigente:
15.10
15.10-041220007.2.014
15.10-3.3.90.36
15.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.............................
Despesas Judiciais.....................................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.......... 35.000,00
94.10
94.10-236950075.2.002
94.10-3.3.90.39
94.10-236950078.2.173
94.10-3.3.90.30
SECRETARIA DE TURISMO.....................................................
Manutenção dos Serviços..........................................................
Divulgação do Turismo Municipal..............................................
Material de Consumo.............................................. 235.000,00
25.10
25.10-041220011.2.002
25.10-3.3.90.39
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito
SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................
Manutenção dos Serviços..........................................................
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis
Dispõe sobre a realização de feiras livres noturnas no Parque Municipal Roberto Burle
Marx, e dá outras providências.
de 5 de abril de 1990;
Considerando que as feiras livres são uma tradicional modalidade periódica
de comércio varejista, que têm desempenhado um papel muito importante na
consolidação econômica e social, especialmente da agricultura familiar sob o ponto
de vista do feirante, representando também um espaço público, socioeconômico e
cultural, extremamente dinâmico e diversificado sob o ponto de vista do consumidor;
Considerando que a tradicional feira livre matinal também tem acontecido em horário
noturno em alguns municípios e se tornando, aos poucos, uma alternativa à rotina
intensa das grandes cidades;
Considerando que o município de São José dos Campos possui interesse na
implantação dessa modalidade de feira, se faz necessária a realização de alguns
eventos de forma experimental a fim de se verificar a aceitação dos munícipes;
Considerando o aniversário da nossa cidade no dia 27 de julho, propõe-se a realização
de quatro feiras noturnas no Parque Municipal Roberto Burle Marx, às quartas-feiras,
com início no dia 23 de julho de 2014;
D E C R E T A:
Art. 1º As feiras livres noturnas no Parque Municipal Roberto Burle Marx realizar-seão nos dias 23 e 30 de julho e nos dias 6 e 13 de agosto do ano de 2014, das 17 às
22 horas.
Parágrafo único. As feiras livres noturnas de que trata o “caput” reger-se-ão em
conformidade com as normas instituídas pela Lei n. 3.970, de 29 de maio de 1991,
realizadas as devidas adequações para o período noturno.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Editais
EDITAL DE RECEBIMENTO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO
COM RECURSOS DO FUMDICAD OU CAPTAÇÃO - 2014
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São José
dos Campos/SP – CMDCA/SJC, torna público que receberá projetos voltados ao
atendimento da criança e do adolescente, os quais serão analisados e, uma vez
aprovados, serão desenvolvidos com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – FUMDICAD, ou captação.
a- Recursos do FUMDICAD:
Período para entrega dos projetos: 04/08/14 a 01/09/14
Período de análise dos projetos: 02/09/14 a 30/09/14
Resultado final: 10/10/2014
Período de Apresentação de Recursos: 13/10/2014 a 15/10/2014
Resultado da análise de Recursos: 21/10/2014
Publicação do Resultado dos Recursos: 24/10/2014
b-Captação:
Conforme Resolução nº 124 de 17/06/2014
Os resultados serão divulgados na sede e no site do CMDCA e publicados no Boletim
do Município.
1. DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO AO CMDCA
1.1.Poderão encaminhar projetos quaisquer entidades devidamente registradas
e com cadastro atualizado, no CMDCA, desde que atendam todas as condições
estabelecidas neste Edital;
1.2. As entidades governamentais poderão encaminhar projetos para financiamento
desde que tenham seus programas devidamente inscritos no CMDCA.
1.3.A entrega dos projetos deverá ser realizada, na sede do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/SJC, situada à Avenida Dr. João
Guilhermino, nº 429, 1º andar, sala 11, Centro, São José dos Campos - SP, das 8h00
às 11h30 e de 13h30 às 16h30, no período de 04/08/14 a 01/09/14, em pasta com
grampo trilho;
1.4.As informações poderão ser obtidas no endereço acima, através dos telefones
3941-6393 e 3921-1440 ou do e- mail [email protected], nesse último, até 48
horas antes do prazo final para entrega dos projetos.
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2. DOS PROJETOS
2.1. Para participar do presente Edital e do processo de análise, os projetos deverão
ser voltados ao atendimento da criança e do adolescente, em consonância as
prioridades definidas na Resolução 123/2014, divulgada no site www.cmdca.org.br,
obedecendo ao Plano de Trabalho para Elaboração de Projeto (ANEXO II);
Parágrafo Único. Na elaboração do projeto a entidade deverá demonstrar, efetivamente,
em que prioridade o projeto se encaixa, conforme Resolução 123/2014.
2.2. Os projetos a serem financiados devem contemplar a prestação de serviço à
coletividade, voltados à criança e ao adolescente, em consonância com o Estatuto da
Criança e do Adolescente, devendo apresentar a seguinte documentação:
2.2.1. Apresentação de registro da entidade ou inscrição do programa (conforme
artigos 90 e 91 do ECA) atualizados no CMDCA;
2.2.2. Apresentar 3 orçamentos detalhados das solicitações a serem financiadas pelo
Fumdicad; sendo o menor valor considerado para o repasse do recurso à instituição,
tendo como referência o valor apresentado para aprovação do projeto;
2.2.3. No caso de construção e/ou reforma, a entidade deverá apresentar também
os documentos constantes do item 2, (letras de “a” ao “l”) do Anexo I;
2.3. Após análise e aprovação os projetos poderão ser:
2.3.1. Financiados total ou parcialmente, com recursos do FUMDICAD e/ou;
2.3.2. Autorizados para captação de recursos;
2.4.Sendo o projeto apresentado pela Administração Municipal deverá ser
encaminhado pelo Secretário da área específica;
2.5. No caso de projeto intersecretarias, o mesmo deverá ser encaminhado por apenas
uma secretaria, porém subscrito pelo titular de cada Secretaria envolvida no projeto;
2.6.Para os projetos aprovados de construção ou reforma, a entidade deverá
apresentar, além dos documentos citados no item 2, a documentação exigida pela
gestora do FUMDICAD, conforme anexo I do presente Edital;
2.7. Quando no projeto apresentado constar confecção de material gráfico (livros,
folhetos, cartilhas, cartazes e afins) e /ou produção de material audiovisual (CDs,
DVDs e afins), a entidade deverá juntar a minuta do texto, no primeiro caso e o roteiro
no segundo caso, sem o que, o projeto não poderá ser aprovado;
2.8. Não serão aprovados projetos que solicitem recursos para custeio, manutenção
de infraestrutura predial, remuneração de funcionários, amortização de equipamentos
existentes, manutenção e locação de equipamentos, encargos com dívidas; despesas
com combustíveis, contas de água, luz, telefone, Internet, impostos em geral, locação
de imóveis, pagamento de seguros, bem como custos recorrentes após a conclusão
dos projetos;
2.9.As entidades com projetos contemplados, no tocante ao objetivo deverão
apresentar ao CMDCA relatórios quantitativo e qualitativo sobre os resultados atingidos
na execução do projeto;
2.9.1. Após finalização de execução do projeto, os bens financiados pelo FUNDICAD
continuarão à disposição da entidade para o atendimento à crianças e adolescentes,
respeitando o previsto na letra “b” do anexo I deste Edital;
2.9.2. Havendo necessidade, o colegiado do CMDCA poderá designar um
conselheiro ou pessoa indicada para visita à entidade;
2.9.3. Quanto à analise e aprovação da documentação e execução financeira
serão de competência da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, gestora do
FUMDICAD;
2.10. Nos projetos de construção, o engenheiro designado pela Secretaria Municipal
de Obras, a pedido do CMDCA, deverá fazer o acompanhamento do projeto, emitindo
ao final parecer conclusivo;
2.11. O prazo de vigência dos projetos aprovados será anual, coincidindo com o ano
civil, podendo ser prorrogado por termos aditivos próprios, avaliado caso a caso pelo
colegiado do CMDCA desde que a(s) etapa(s) anterior (es) tenha(m) sido cumpridas;
2.12. Haverá um Termo de Responsabilidade quanto à colocação de placa (anexo
IV), para construção e reforma, placa de identificação com o logo do CMDCA nos
materiais cujos projetos forem aprovados, descrito no item. 2.7.
3. DA ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PROJETOS
3.1.Serão analisados pelos membros do CMDCA/SJCampos, os projetos que
estiverem de acordo, com a Resolução 123/2014 e apresentarem condições de
desenvolvimento, independente dos recursos do FUMDICAD;
3.2.Para aprovação e destinação dos recursos existentes no FUMDICAD, haverá
preferência pelos projetos que atenderem as prioridades da Resolução 123/2014.
4. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
4.1. A relação dos Projetos aprovados para financiamento com recursos do Fumdicad
será publicada no Boletim do Município. Cada entidade também será comunicada
oficialmente por escrito e seu representante legal participará de reunião de assinatura
do Convênio, cuja minuta constitui o Anexo III, na sede da FUNDHAS, situada à rua
Santarém, 560 – Parque Industrial;
4.1.1. A entidade que tiver seu projeto aprovado para captação de recursos, será
comunicada através de ofício e a lista dos comtemplados com recursos do Fumdicad
será disponibilizada no site do CMDCA;
4.2.A entidade interessada que tiver seu projeto aprovado, deverá apresentar os
documentos exigíveis pela gestora do Fumdicad no prazo de até 30 dias, contados da
data de Publicação no Boletim Município;
4.3. A entidade que tiver seu projeto aprovado, mas se recusar a assinar o Convênio, ou
não apresentar toda documentação necessária para celebração do mesmo, no prazo
estabelecido, terá a referida aprovação revogada e o recurso destinado permanecerá
no FUMDICAD;
4.4.O CMDCA/SJCampos poderá, independentemente de qualquer aviso ou
notificação e posterior publicação no boletim do Município optar pela convocação
de outra entidade com projeto aprovado sem aporte financeiro, para celebração de
Convênio, remanejando os recursos dos projetos que não atenderam às normas deste
Edital.
5. DA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO
5.1. A FUNDHAS – Fundação Hélio Augusto de Souza, entidade gestora do Fumdicad,
será a responsável pela celebração do Convênio com as entidades que tiverem seus
projetos aprovados pelo CMDCA;
5.2. A entidade deve ser representada no Convênio pelo seu representante legal ou por
procurador legalmente habilitado, desde que apresentado o instrumento procuratório,
com firma reconhecida;
5.3.As entidades que tiverem seus projetos aprovados, mas não receberem aporte
financeiro do FUMDICAD em função de limitação orçamentária, receberão uma carta
de recomendação para captação de recursos junto às empresas, conforme Resolução
nº 076/07, com prazo de vigência do ano civil em curso;
6. DOS RECURSOS DO FUMDICAD/SJCAMPOS
6.1.O repasse de recursos do FUMDICAD será feito pela Gestora, conforme
deliberação do Colegiado, fixando-se um número de parcelas compatíveis com o
projeto apresentado;
6.2. O repasse de recursos do Fumdicad para projetos de construção e reforma não
poderá ultrapassar 80% do total da obra a ser realizada. Os 20% restantes deverão
ser garantidos pela entidade, como contrapartida no projeto e demonstrados na
apresentação do mesmo;
6.3. Os recursos destinam-se ao desenvolvimento das atividades previstas no projeto
apresentado pela entidade, de acordo com o cronograma estabelecido;
6.4.O início do repasse dos recursos se dará de 7 até 30 dias, a contar da data de
assinatura do Convênio;
6.5. Uma vez aprovado um projeto e repassado o recurso financeiro, não haverá
repasses aditivos por quaisquer que sejam os motivos, sendo responsabilidade da
entidade a conclusão do mesmo.
7. DAS PENALIDADES
7.1.O descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas acarretará a
aplicação, a juízo do CMDCA/SJC e/ou da FUNDHAS, das seguintes sanções,
independentemente da rescisão do Convênio:
7.1.1.Advertência;
7.1.2. Suspensão das parcelas a serem recebidas;
7.1.3. Suspensão temporária por 5 (cinco) anos, do direito de apresentar projetos
junto ao CMDCA/SJCampos, para financiamento com recursos diretos do FUMDICAD
e para captação de recursos; e será publicado no site do CMDCA;
7.1.4. Nos casos apurados de má utilização dos recursos ou de desvio de finalidade,
será obrigatória a devolução dos valores liberados, sem prejuízos às sanções criminais,
cíveis e administrativas;
7.1.5. Demais penalidades previstas em lei;
7.2. Serão aplicadas sanções por parte do CMDCA/SJC quando as infrações versarem
sobre o objeto do projeto;
7.3. Serão aplicadas sanções por parte da FUNDHAS quando as infrações versarem
sobre o descumprimento financeiro do projeto;
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A entidade contemplada ficará obrigada a desenvolver as atividades descritas no
projeto na forma proposta;
8.2. A entidade é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
documentos apresentados em qualquer fase;
8.3. Fazem parte do presente Edital:
Anexo I – Documentação exigida para celebração do convênio com o gestor do
FUMDICAD/Fundhas;
Anexo II – Plano de Trabalho;
Anexo III – Minuta do Termo do Convênio;
Anexo IV – Modelo de Placas e logo do CMDCA;
8.4. Os casos omissos serão resolvidos pelo CMDCA/SJCampos;
São José dos Campos, 17 de junho de 2014.
Marcos Valdir Silva
Coordenador do Colegiado do CMDCA/SJC
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO
COM GESTOR DO FUMDICAD/FUNDHAS
1- Relação de Documentos:
a. Ata da Assembléia da eleição da Diretoria atualizada;
b. Cláusula estatutária constando expressamente que em caso de dissolução da
Entidade, o patrimônio será destinado a outra instituição congênere ou assistencial,
que desenvolva atividades preponderantes no município de são josé dos campos;
c. Cláusula estatutária expressa de entidade sem fins lucrativos, igualmente cláusula
vedando que os membros da Diretoria e Conselho Fiscal recebam remuneração, lucro,
bonificações ou vantagens, a qualquer tipo;
d. Comprovante de regularização junto ao Cartório de Registro Público (Estatuto);
e. Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério
da Fazenda (CNPJ/MF);
f. Certidão relativa à regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS), expedido pela Caixa Econômica Federal – CEF;
g. Certidão Negativa de Débito – CND, relativa à regularidade perante a Seguridade
Social, expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
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PROT. 7643/2014-EXP
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DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2197
h. Certidões relativas à regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e
Municipal:
 Certidão Negativa de Débitos (CND) referentes aos Tributos e Contribuições
Federais, administrados pelo Departamento da Receita Federal e expedida pela
Secretaria da Receita Federal;
 Certidão Negativa de Débitos (CND) quanto à Dívida Ativa da União, expedida
pela Procuradoria da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda;
 Certidão Negativa de Débitos (CND) referente à Fazenda Estadual do domicílio
ou sede da Entidade;
2. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
(Missão, Objetivos Gerais e Objetivos Específicos )
3 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto :
3.2 Área geográfica de abrangência :
3.3 Caracterização do atendido no projeto:
3.4 Meta de atendimento do Projeto: (quantas pessoas vão ser beneficiadas diretamente?)
3.5 Período de Execução
Início: mm/aaaa
(depois
j. Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica, ou execução patrimonial, expedida pelo domicílio da pessoa física,
de acordo com legislação vigente;
k.
Certidão Negativa de Protestos;
l.
Utilidade Pública Municipal;
Término: mm/aaaa
assinatura
do
(previsão da
data de prestação de contas)
contrato)
 Certidão Negativa de Débitos (CND) referente à Fazenda Municipal do domicílio
ou sede da Entidade;
i. Balanço anual dos 03 últimos exercícios encerrados e respectiva demonstração
da conta resultado em que seja comprovada a boa situação econômico-financeira
da organização. Balanços patrimoniais e as respectivas demonstrações financeiras
deverão ser cópias fiéis dos livros diários, devidamente registrados;
da
3.6 DESCRIÇÃO DO PROJETO
Identificar o (s) serviço (s) a ser (em) executado (s) . Buscar responder a pergunta: O QUE SERÁ FEITO?
3.7 Objetivo Geral Projeto:
O objetivo geral é a afirmação capaz de demonstrar a transformação que o projeto pretende alcançar. A
intenção de atingir determinada mudança social
3.8 Justificativa do Projeto
2- Para projetos de construção ou reforma, a entidade deverá apresentar, além dos
documentos acima citados, a seguinte documentação:
Qual a problemática com a qual o projeto vai trabalhar? Quais as causas destes problemas? Justificar a
realização do projeto, sua importância, abrangência, benefícios e resultados. Buscar responder a pergunta:
POR QUE SERÁ FEITO?
a. Certidão atualizada de propriedade do imóvel;
b. A Entidade terá que contratar uma Construtora, Empresa Empreiteira ou Autônomo
com inscrição municipal, para realizar a Reforma/Obra;
c. Responsável técnico pelo projeto, com inscrição no CREA – Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
Objetivo Específico
Ação (atividade)
Resultado Esperado
1)
d. Responsável pelo gerenciamento técnico da obra;
2)
e. Aprovação do projeto nos seguintes órgãos competentes:



3.9 Metodologia ( como será feito)
Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
Vigilância Sanitária;
Corpo de Bombeiros – Polícia Militar do Estado de São Paulo;
f. Memorial descritivo da Obra, com especificações detalhadas de todos os
materiais, demonstrando separadamente a parte financiada pelo Fumdicad (80%) e a
Contrapartida da entidade (20%);
g. Projetos detalhados de arquitetura, fundações, estrutura, instalações elétricas,
hidrossanitárias, incêndio, telefone, ar condicionado e outros eventualmente
vinculados aos custos relacionados na proposta – quando couber, em função do porte
e complexidade dos serviços;
h. Cronograma físico-financeiro;
3)
2
4- RECURSOS DA INSTITUIÇÃO EXISTENTES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
RECURSOS
Quantidade
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
MENSAL
MENSAL
Humanos
Físico
Mobiliário
e
equipamentos
i. Três (3) orçamentos detalhados do empreendimento, com indicação do
responsável técnico pelas obras, com descrição clara e sucinta de cada item,
especificando unidades de medida, quantidades, preços unitários, preços totais e o
mês a que se referem;
Outros
j. Termo de Responsabilidade quanto à colocação de placa que destaque o CMDCA/
FUMDICAD em local visível do público-alvo, em caráter permanente, conforme modelo
de placa e logo no anexo IV.
5- RECURSOS SOLICITADOS AO CMDCA/ FUMDICAD
3
RECURSOS
Quantidade
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Todas as certidões deverão conter prazo de validade superior ou até a data prevista para
a assinatura do termo de Convênio, as que não contiverem de forma expressa a sua
validade, somente serão aceitas como válidas se estiverem com data de emissão de,
no máximo, 60 (sessenta) dias anteriores à data prevista para a realização do Convênio.
Não serão aceitos:
 Protocolos;
 Documentos com prazo de validade vencido;
 Documentos cujas informações estejam incompletas
TOTAL
Anexo II
PLANO DE TRABALHO
1 - DADOS CADASTRAIS
6- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ( início após a assinatura do contrato)
Órgão/Entidade Proponente
C.N.P.J
Ação
4
Duração
Início
Endereço
Cidade
Término
1)
UF CEP
DDD/Telefones, e-mail e site
Cadastro no CMDCA
Nome do Responsável Legal e e-mail
CPF.:
Nome do Responsável pelo projeto
Cargo, Telefone e e-mail
6
2)
3)
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
7-Plano de Aplicação
Natureza da Despesa
Qtde
Total (1=2+3)
Concedente(2)
Proponente(3)
Especificação
Valor total do projeto
8-Avaliação do Projeto
Avaliação dos resultados do Projeto
Resultados Esperados
Indicadores
de
resultados
e
meios de verificação
1)
2)
3)
9- Recursos já obtidos junto ao CMDCA/ FUMDCAD
Informar se já recebeu recursos do CMDCA/ FUMDCAD, mencionando o ano e o
projeto
10- DADOS BANCÁRIOS
11- LOCAL E DATA
12- ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO
ANEXO III
8
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO HÉLIO
AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E A
Contrato Nº:
Objeto:
Prazo de Vigência:
Valor:
A FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.522.468/0001-63, com sede na Rua Santarém nº
560, Parque Industrial, na cidade de São José dos Campos/SP, gestora financeira do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, neste ato representada por
sua Diretora–Presidente Sra. , portadora da Cédula de Identidade RG nº – SSP/SP e
do CPF nº , doravante denominada Concedente, e. ,pessoa jurídica de direito privado,
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº , com sede nesta cidade na Rua , neste ato
representada por sua Presidente Sra. , portadora da Cédula de Identidade RG nº - SSP/
SP e do CPF nº doravante denominada Convenente, ajustam entre si o presente Termo
de Convênio, nos termos da Lei Municipal n.º 6428/03, alterada pela Lei Municipal nº
6695/04, nas seguintes cláusulas e condições a seguir expostas.
9
Cláusula Primeira – Do Objeto
O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para a concessão de
auxílio financeiro aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente para a Convenente, através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, para
Cláusula Segunda – Do valor
A Concedente na qualidade de gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, e com a aprovação pelo CMDCA, do Projeto da Entidade Beneficiada,
concede auxílio financeiro no valor de R$
, a ser pago em parcela única, conforme
cronograma de desembolso anexo ao Termo.
A Concedente depositará o valor do auxílio na conta corrente da Convenente, conforme
abaixo:
Banco:
Agência:
Conta Corrente:
I – Fica expressamente vedada a utilização dos recursos em finalidades diversas das
estabelecidas neste instrumento, caso ocorra, a entidade deverá restituir o valor ao
Fumdicad em 30 dias;
II – Os saldos financeiros dos recursos repassados pela Concedente eventualmente
não utilizadas, deverão ser restituídos ao Fumdicad por ocasião da conclusão do
objeto ou extinção deste termo;
III – Fica expressamente vedado o termo aditivo e proposta de reequilíbrio financeiro
referente ao valor deste convênio.
Cláusula Terceira – Das obrigações da Convenente
A Entidade Beneficiada que não utilizar o recurso em até 30 dias deverá manter o
mesmo em aplicação financeira de instituição bancária à partir da data do recebimento.
O valor do rendimento da aplicação deverá ser obrigatoriamente devolvido ao Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo vedada a sua utilização.
I – A Entidade terá até 30 dias, contados do primeiro dia útil posterior ao depósito
para aplicar os recursos na finalidade estabelecida neste termo de compromisso, ou
conforme Cláusula Segunda,
II –A Entidade Beneficiada terá o prazo de 15 dias para prestar contas, contados da
data limite para aplicação dos recursos conforme Cláusula Terceira.
III – As faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios
de despesas deverão ser emitidos em nome da Entidade Beneficiada.
No caso de aquisição de materiais/equipamentos, a Entidade fica obrigada a apresentar
Nota Fiscal Eletrônica, em cumprimento à Portaria CAT–162 de 29/12/2008.
Deverão ser apresentados os documentos comprobatórios da entrega dos materiais
adquiridos para repasse a atendidos (ex: uniformes), contendo nome completo
do beneficiado, nº de RG e CPF, data de recebimento e assinatura. No caso de
beneficiário menor de idade, deve constar também o nome completo, nº de RG e CPF
do responsável.
IV – Para execução de Obras (construção ou reforma) a empresa contratada deverá
ter os registros nas esferas: Municipal, Estadual e Federal. No caso de Profissional
Liberal (Autônomo) deverá ser registrado na Prefeitura Municipal de São José dos
Campos.
V - Não serão aceitos documentos comprobatórios que contenham rasuras ou borrões
em qualquer um de seus campos e cujas despesas forem efetivadas fora do prazo de
aplicação.
VI – A comprovação de eventuais serviços ou recibos de terceiros deverá ser feita
mediante nota fiscal de serviço ou recibo de pagamento de autônomo desde que
observado o recolhimento dos impostos incidentes, sendo que na ocorrência de
qualquer irregularidade, terá a Convenente o prazo de 30 dias para saneamento, ou
apresentar justificativa escrita devidamente fundamentada.
VII – As despesas deverão ser comprovadas através de originais e cópias dos
documentos relativos às despesas realizadas. A Convenente deverá registrar o número
do Convênio em todos os documentos que comprovam as despesas e guardar os
originais pelo prazo legal, para ulteriores conferências se necessárias.
VIII – Deverão integrar a prestação de contas os seguintes documentos devidamente
preenchidos, conforme modelos a serem retirados na Concedente:
a. Declaração do Presidente ou Responsável legal da Entidade;
b. Demonstrativo de Despesas;
c. Conciliação bancária;
d. Extratos bancários do período da liberação dos recursos e data limite da finalização
do Projeto;
e. Declaração do Conselho Fiscal ou Órgão equivalente;
f. Em caso de Obras/Reformas, o Termo de Recebimento da Obra assinado pelo
presidente da entidade e o engenheiro responsável pela Obra.
IX - Por conta e responsabilidade da Convenente correrão todos os encargos da
legislação trabalhista e obrigações sociais, decorrentes da contratação de pessoal
para a execução do previsto neste termo.
X - A Convenente compromete-se em utilizar o bem móvel ou imóvel proveniente deste
termo, nas finalidades expostas para aprovação do Projeto.
XI - A Convenente se propõe a facilitar a realização de auditorias contábeis nos
registros, documentos, instalações, atividades e serviços desta, referente à aplicação
dos recursos
oriundos do presente termo de compromisso e de acordo com os formulários de
Prestação de Contas.
XII – A Concedente emitirá parecer conclusivo através de sua Diretoria Financeira.
Cláusula Quarta – Das Despesas
As despesas de que trata o presente instrumento serão provenientes de recursos do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, consignado pela Prefeitura
Municipal de São José dos Campos/SP, no exercício de 2012.
Cláusula Quinta– Da rescisão
O presente termo poderá ser rescindido de comum acordo entre as partes, por motivo
justificado aprovado pelo CMDCA, mediante aviso prévio de 15 dias, após a devida
prestação de contas caso tenha sido liberado recursos e devolução de eventual saldo
financeiro.
I - Em caso de rescisão do contrato conforme cláusula retro e a não aprovação pelo
CMDCA do motivo apresentado, fica a entidade beneficiada obrigada a devolver o
dinheiro na sua totalidade, em moeda corrente, no mesmo valor, se a verba já tiver
sido liberada.
II - O descumprimento das obrigações e prazos deste termo, sujeitará a entidade as
seguintes penalidades, a serem referendadas pelo CMDCA:
a. Advertência;
b. Suspensão da concessão do registro no Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, e também de quaisquer parcelas, auxílios, etc., até sua regularização;
c. Nos casos apurados de má utilização dos recursos ou de desvio de finalidade, será
obrigatória a devolução dos valores liberados, sem prejuízos às sanções criminais,
cíveis e administrativas;
d. Demais penalidades previstas em lei.
III - A Entidade Beneficiada se compromete reverter à Convenente, qualquer bem
móvel ou imóvel, se no prazo de 5 anos a contar da assinatura deste , aquela for
penalizada nos termos do inciso II , alínea b ou for extinta , ou ainda , por qualquer
motivo modificar ou perder a finalidade que a qualifica a firmar este compromisso,
considerando rescindido de pleno direito o presente instrumento.
Cláusula Sexta – Da Vigência
Este instrumento vigerá pelo prazo de meses, podendo ser prorrogado caso haja
necessidade devidamente justificada.
Cláusula Sétima – Do Foro
As partes elegem o foro da cidade de São José dos Campos/SP para resolver os
litígios decorrentes deste instrumento.
E por estarem de acordo, firmam as partes o presente instrumento em 03 (três) vias
de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que produza seus
devidos e legais efeitos.
São José dos Campos,_____/______/_____
Diretora - Presidente – FUNDHAS
Coordenador - CMDCA
Presidente – Entidade
Testemunhas:
Chefe da Divisão de Finanças e Orçamento
Assessor Contábil Financeiro
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2197
Cronograma de desembolso – 2013
Contrato nº:
Entidade:
Objeto:
Parcela
e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos
340 – Hermelinda Correa Zaffani
341 – Nataly Cristina da Silva
342 – Aline Andreza Correa Barbosa de Faria
343 – Marcos Antonio de Oliveira
São José dos Campos, 16 de julho de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
Valor
ÚNICA
TOTAL
São José dos Campos,
PLANO DE APLICAÇÃO
Contrato nº:
Entidade:
Objeto:
Qtde
Descrição
Valor Unitário
Valor Total
VALOR TOTAL
REPASSE FUMDICAD
São José dos Campos,
ANEXO IV – Placa
• Modelo de placa para afixar nos equipamentos dos projetos:
Medidas: 3,0 cm de altura x 5,0 cm de largura;
• Modelo da Placa para Construção ou Reforma
Medidas: 21 cm de altura x 30 de Largura
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 077/SLI/13 - Ata de Registro de Preços nº 510/13, para prestação de
serviços de topografia.
Item... Especificação...........................................................................Unid........ VALOR
.................................................................................................................... UNITÁRIO
1........ Prestação de serviços de topografia....................................... sv...... 140.722,21
14
• Modelo do adesivo para colocação nos carros:
Medidas 33 cm de altura por 52 cm de largura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 184/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 24h - PSIQUIATRA, Processo Interno nº 64350/13,
para se apresentar dia 23/07/2014, às 15:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à
Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação, para se submeter a
escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento
no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
5 – Júlio Renó Sawada
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
Presencial nº 052/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 511/13, para prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas de âmbito nacional e internacional
Item... Especificação................................................................................. Valor unitário
01...... Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas de âmbito nacional e internacional
............................................................................................................................. 38,00
Presencial nº 093/SLI/13- Ata de Registro de Preços 512/13 para fornecimento de
chapas e madeiras.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m, esp. 10,0 mm – Marca: CDS.
...........................................................................................................pç.............. 23,82
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 183/2014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I Processo
Interno nº 63769-6/10, para se apresentarem dia 23/07/2014, às 13:30h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos desta
convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame médico, nomeação e
posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN–SP (original
02...... Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m, esp. 20,0 mm – Marca: AFS..
...........................................................................................................pç.............. 41,90
03...... Caibro de garapeira – medidas: 05 cm x 06 cm x 5,00 m ...... pç.............. 29,89
04...... Caibro de garapeira – medidas: 05 cm x 06 cm x 3,00 m – Marca: Abramex....
...........................................................................................................pç.............. 17,88
05...... Chapa de madeira compensado laminado de virola com 2,20 x 1,60 m, esp. 10
mm – Marca: AFS...............................................................................pç.............. 59,40
06...... Chapa de madeira compensado laminado de virola com 2,20 x 1,60 m, esp. 15
mm – Marca: AFS...............................................................................pç.............. 82,80
07...... Caibro de garapeira – medidas: 05 cm x 06 cm x 4,50 m – Marca: Abramex....
...........................................................................................................pç.............. 26,94
08...... Tabua de cambara de 1ª, 25 x 300mm, bruta, 5,00 m de comprimento ............
...........................................................................................................pç.............. 51,27
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
09...... Viga de garapeira bruta – medidas: 6,0 cm x 16 cm x 3,00 m – Marca:
Abramex.............................................................................................pç.............. 47,93
2.11.... Folder: couchê 90 g, brilho, 4x4, 2 dobras, refile - tamanho: 10 x 21 cm (fechado)
- 30 x 21 cm (aberto) .........................................................................unid......... 0,0417
10...... Madeirite vermelho – medidas: 2,20 m x 1,10 m x 06 mm – Marca: AFS..........
...........................................................................................................pç.............. 16,25
2.12... Folder: couchê 90 g, brilho, 4x4, 2 dobras, refile - tamanho: 10 x 21 cm (fechado)
- 30 x 21 cm (aberto)..........................................................................unid......... 0,0372
11....... Tabua de garapeira bruta – medidas: 2,5 cm x 30 cm x 4,00 m – Marca:
Abramex.............................................................................................pç.............. 62,90
Lote 04 – Revista e Jornal.............................................................................................
4.1......Revista: capa: couchê fosco 250g miolo:couche brilho 90g, 2 grampos, reserva
de verniz, refile - tamanho: 4 x 4, 42 x 30 x 21 cm (fechada)..............unid......... 0,8498
12...... Prancha de garapeira bruta com 06 cm de espessura x 50 cm de largura x 5,0
metros de comprimento – Marca: Garapeira...................................... pç............ 373,90
13...... Prancha de garapeira bruta com 06 cm de espessura x 50 cm de largura x 6,0
metros de comprimento – Marca: Garapeira...................................... pç............ 447,90
Eletrônico nº 036/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 537/13 para prestação de serviços
de impressão gráfica.
.................................................................................................................... Registrado
Lote 01 – Cartilhas........................................................................................................
1.1..... Cartilha: capa: couchê brilho, 180g, 4x4
miolo: off set 90g 4x4, refile, 1 dobra, 2 grampos - tamanho 15 x 21 cm (fechado) - 30
x 21 cm (aberto).................................................................................unid......... 0,4127
1.2..... Cartilha: capa: couchê brilho, 180g, 4x4
miolo: off set 90g 4x4
refile, 1 dobra, 2 grampos - tamanho 15 x 21 cm (fechado) - 30 x 21 cm (aberto).......
...........................................................................................................unid......... 0,6158
1.3..... Cartilha: capa: couchê brilho, 180g, 4x4 miolo: off set 90g 4x4
...........................................................................................................unid......... 0,7726
...........................................................................................................unid......... 0,2964
...........................................................................................................unid......... 0,4476
...........................................................................................................unid......... 0,5631
...........................................................................................................unid......... 0,2091
...........................................................................................................unid......... 0,3165
...........................................................................................................unid......... 0,3997
Lote 02 – Folders..........................................................................................................
2.1..... Folder: couchê 180 g, brilho, 4x4, 2 dobras, refile - tamanho: 10 x 21 cm
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto)..........................................................unid......... 0,2001
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto)..........................................................unid......... 0,0750
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) ........................................................unid......... 0,0547
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) .........................................................unid......... 0,0485
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) ........................................................unid......... 0,1917
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) .........................................................unid......... 0,0652
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) .......................................................unid......... 0,0478
(fechado) - 30 x 21 cm (aberto) ......................................................unid......... 0,0416
2.9..... Folder: couchê 90 g, brilho, 4x4, 2 dobras, refile - tamanho: 10 x 21 cm (fechado)
- 30 x 21 cm (aberto) .........................................................................unid......... 0,1835
2.10... Folder: couchê 90 g, brilho, 4x4, 2 dobras, refile - tamanho: 10 x 21 cm (fechado)
- 30 x 21 cm (aberto) .........................................................................unid......... 0,0603
4.2......Jornal: papel off set 75gr - 4x4 - tamanho: 21 cm (largura) x 30 cm (altura) (fechado)
- 42 cm (largura) x 30 cm (altura) (aberto), com refile, 01 dobra............. unid........... 0,0681
4.3..... Jornal: lwc 60gr - 4x4; refilado; 1 dobra; papel - tamanho: 27 cm x 41 cm
(fechado) - 51 cm x 41 cm (aberto).................................................... unid......... 0,1423
Presencial nº 184/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 020/13 para serviço de lavagem
completa, lubrificação e lavagem a seco de motor nos veículos da Prefeitura de São
José dos Campos.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO................................. UN.......QUANT. DE ..................PREÇO
....................................................................................LAVAGENS.............. UNITÁRIO
...............................................................................................................REGISTRADO
1........ veículos de passeio (154 veículos)
......... gm corsa................................................ lv.............1.008........................... 55,00
......... gm prisma.............................................. lv.............. 600............................. 55,00
......... renault logan.......................................... lv............... 24.............................. 55,00
......... gm celta................................................. lv.............. 588............................. 55,00
......... fiat uno................................................... lv.............. 228............................. 55,00
......... palio....................................................... lv............... 12.............................. 55,00
......... zafira...................................................... lv.............. 144............................. 55,00
......... vectra..................................................... lv.............. 492............................. 55,00
2........ veículos utilitários (73 veículos)
......... vw - kombi.............................................. lv.............. 516............................. 83,00
......... veículo tipo furgão................................. lv.............. 132............................. 83,00
......... veículo tipo pick up
montana, strada, saveiro, corsa)...................... lv.............. 228............................. 83,00
......... veículo tipo pick up
(s10 cabine simples e dupla)............................ lv.............. 144............................. 83,00
......... veículo tipo pick up - furgãozinho.......... lv............... 48.............................. 83,00
......... veículo tipo van passageiro................... lv.............. 360............................. 83,00
......... blazer..................................................... lv............... 24.............................. 83,00
......... jumper.................................................... lv............... 12.............................. 83,00
3........ veículos pesados (34 veículos)
......... vw caminhão - titan tactor...................... lv............... 36............................ 215,00
......... caminhão baú........................................ lv.............. 144........................... 215,00
......... caminhão - carroceria madeira.............. lv.............. 204........................... 215,00
......... caminhão - tanque................................. lv............... 24............................ 215,00
......... marcopolo - micro ônibus...................... lv.............. 120........................... 215,00
......... vw ônibus 48l e 42l................................ lv............... 48............................ 215,00
......... caminhãozinho cabine dupla carroceria madeira...............................................
......................................................................... lv .............. 72............................ 215,00
......... caminhão munck.................................... lv............... 24............................ 215,00
......... caminhão basculante............................. lv............... 24............................ 215,00
Presencial nº 220/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 022/13 para fornecimento e
instalação de climatizador de ar evaporativo.
.................................................................................................................... Registrado
01...... Climatizador de ar evaporativo, com vazão de ar 5.000 m³/h, composto por (02)
dois sistemas de ventilação de abrangência de 30 a 80 m², gabinete a prova de corrosão
em plástico com proteção UV (ultravioleta), temporizador para secagem automática
da colméia ao desligar o equipamento (time: até 30 minutos de funcionamento apos
desligar), venezianas de alumínio com aletas de dupla deflexão (paletas bidirecionais regulagem uma a uma), consumo elétrico Máximo: 210 Watts/hora - medidas: 90 x 90 x
60 cm (variação: +/- 5 cm), suporte de fixação na parede incorporado no equipamento
- Marca: Ecobrisa/EB-80....................................................................Unid...... 3.680,00
02...... Climatizador de ar evaporativo, com vazão de ar 7.000 m³/h, caixa de comando
com (03) três velocidades, painel digital com 3 velocidades, indicação de temperatura
do ar, controle remoto, capacidade de abrangência de 40 a 80 m², gabinete em ABS,
temporizador para secagem automática da colméia, sensor de nível para proteção da
bomba d água, aletas oscilantes verticais e horizontais, consumo elétrico máximo: 250
watts/hora, 220 v - medidas: 90 x 75 x 90 cm (variação: +/- 5 cm) - Marca: Ecobrisa/
EBI-11.................................................................................................unid...... 3.900,00
Presencial nº 203/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 024/13 para prestação de
serviços de cessão de gerador de energia.
Item....Especificação.....Un....... Valor registrado..... Desconto fixo............Desconto fixo
........................................................ para 01 dia ..... para 03 dias...............para 02 dias
.......................................................... de evento......consecutivos..............consecutivos
................................................................................. de locação...(ou mais) de locação
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
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18 de julho de 2014 - página 10 01.......Cessão de gerador de energia de 60 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo
transporte, combustível, operador e demais condições para execução do serviço......
...................................... DI..................... 730,00............. 4%.................................... 6%
02.......Cessão de gerador de energia de 50 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo
...................................... DI..................... 900,00............. 4%.................................... 6%
...................................... DI..................... 800,00............. 4%.................................... 6%
...................................... DI..................... 980,00............. 4%.................................... 6%
...................................... DI..................... 700,00............. 4%.................................... 6%
...................................... DI.................. 1.000,00............. 4%.................................... 6%
...................................... DI.................. 1.100,00............. 4%.................................... 6%
...................................... DI.................. 2.500,00............. 4%.................................... 6%
Presencial nº 188/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 029/13 para fornecimento de
materiais para pintura.
.................................................................................................................... Registrado
01...... Tinta latex pva branco, lata com 18 litros - abnt nbr 11702/1992 tipo: 4.2.5 –
Marca: Nova Tinta..............................................................................lt................ 54,00
02...... Massa corrida pva para latex - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.5.1 –
04...... Tinta esmalte sintético brilhante alumínio - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas.............................................................gl............... 42,00
05...... Tinta esmalte sintético brilhante, branco, gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992- tipo
4.2.1 – Marca: Nova Tinta..................................................................gl............... 30,00
06...... Tinta esmalte sintético brilhante preto, gl com 3,600 ml , nbr 11702/1992- tipo
4.2.1 – Marca: Polytintas....................................................................gl............... 29,90
09...... Lona plástica - 4 x 100m - preta – Marca: Elpack................... pç............ 120,00
10...... Tinta para piso - azul - galão com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 –
Marca: Praiasol Durapiso...................................................................gl............... 16,00
11....... Tinta para piso - verde escuro marinho - lata com 18 litros, com todos os dados
técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química,
certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem,
validade mínima de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses – Marca:
Colorfil................................................................................................lt................ 65,00
14...... Tinta para piso - vermelha - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 –
16...... Luva de latex natural, tamanho "G", antiderrapante – Marca: Kalipso...............
...........................................................................................................pr..................2,11
17...... Luva de latex natural, tamanho "M", antiderrapante – Marca: Kalipso...............
...........................................................................................................pr..................2,11
18...... Tinta latex acrílica fosca branca - lata 18 litros , nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 –
Marca: Fulgor Econômico / New Master............................................ lt................ 57,00
19...... Tinta esmalte sintético fosco, cor preta, galão com 3.600 ml - abnt nbr
11702/1992-tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas......................................... gl............... 34,50
20...... Tinta latex acrílica fosca, cor verde musgo - lata com 18 litros, nbr 11702/1992tipo 4.2.5 – Marca: Colorfil.................................................................lt................ 58,00
21...... Tinta para piso - cinza - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 – Marca:
Nova Tinta..........................................................................................lt................ 58,00
22...... Tinta para piso - azul marinho - lata com 18 litros, com todos os dados técnicos
do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado
de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem, validade mínima
de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses – Marca: Kicor / New
Master................................................................................................lt................ 79,00
23...... Tinta esmalte sintético brilhante, cor: terracota - gl com 3,600 ml, nbr
11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas........................................ gl............... 49,50
24...... Tinta esmalte sintético brilhante verde colonial - gl com 3,600 ml - abnt nbr
11702/1992 tipo: 4.2.1 – Marca: Polytintas....................................... gl............... 34,80
25...... Tinta latex acrílica fosca concreto - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5
– Marca: Nova Tinta...........................................................................lt................ 56,00
26...... Tinta esmalte sintético acetinado - secagem rápida - galão com 3,6 l - cor: azul
piscina, nbr 11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas..................... gl............... 38,30
28...... Tinta latex pva, lata com 18 litros -amarelo ouro, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 –
Marca: Fulgor Econômico / New Master............................................ lt................ 67,85
29...... Tinta latex acrílica - azul claro - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 –
31...... Tinta latex acrílica - amarelo claro - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5
– Marca: Fulgor Econômico / New Master......................................... lt................ 59,00
32...... Tinta latex acrílica - cor verde claro - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo
4.2.5 – Marca: Praiasol......................................................................lt................ 58,00
33...... Tinta latex acrílica - azul del rey - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5
– Marca: Colorfil.................................................................................lt................ 59,00
34...... Selador acrílico - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.1.9 – Marca: Kicor /
New Master........................................................................................lt................ 33,50
35...... Tinta latex acrílico fosca terracota - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5
– Marca: Colorfil.................................................................................lt................ 65,00
36...... Tinta para piso - verde - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 – Marca:
Nova Tinta..........................................................................................lt................ 60,00
37...... Tinta latex acrílica fosca, cor azul profundo - lata com 18 litros, nbr 11702/1992tipo 4.2.5 – Marca: Fulgor Econômico / New Master......................... lt................ 67,50
38...... Tinta latex acrílica fosca, cor verde limão - lata com 18 litros, nbr 11702/1992tipo 4.2.5 – Marca: Colorfil.................................................................lt................ 65,00
45...... Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 01 dia da aplicação),
para uso interno, cor branca, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento
entre 225 a 275 m²/demão ** apresentar boletim técnico do produto na entrega da
mercadoria (com dispersão aquosa de copolímero estireno acrílico, pigmentos
isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, hidrocarbonetos alifáticos, glicóis,
tensoativos etoxilados e carboxilados);
** embalagem metálica, original do fabricante (a norma e o tipo deverão estar
litografados diretamente sobre a embalagem (fechada e sem uso), prazo de validade
36 meses – Marca: Coral...................................................................lt.............. 213,00
46...... Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas aplicação),
para uso interno, cor verde claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento
entre 225 a 275 m²/demão - abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 * Apresentar boletim
técnico do produto na entrega da mercadoria (com dispersão aquosa de copolímero
estireno acrílico, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes,
hidrocarbonetos alifáticos, glicóis, tensoativos etoxilados e carboxilados);** Embalagem
metálica, original do fabricante (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente
sobre a embalagem (fechada e sem uso), prazo de validade 36 meses – Marca: Fulgor
Econômico / New Master...................................................................lt................ 68,00
47...... Rolo 100% poliéster (espuma) 23 cm para pintura sem cabo – Marca: Compel
...........................................................................................................pç................ 1,85
50...... Tinta esmalte sintético brilhante - cor branca - a base de água - galão com 3.600
ml, nbr 11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Praiasol............................... gl............... 38,90
51...... Tinta esmalte sintético, brilhante, vermelho bordô - galão com 3.600 ml, nbr
11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas........................................ gl............... 40,00
52...... Seladora acrílica - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.1.2.5 – Marca: Kicor
/ New Master......................................................................................lt................ 35,60
Presencial nº 199/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 030/13 para fornecimento e
instalação de toldos.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Fornecimento e instalação de toldo em policarbonato, tipo cobertura – Marca:
Jollymar..............................................................................................m²............ 150,00
02...... Fornecimento e instalação de toldo em policarbonato, tipo capota – Marca:
Jollymar..............................................................................................m²............ 150,00
03...... Fornecimento e instalação de toldo em policarbonato, tipo túnel – Marca:
Jollymar..............................................................................................m²............ 150,00
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
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04...... Fornecimento e instalação de toldo fixo em policarbonato – Marca: Jollymar
...........................................................................................................m²............ 150,00
4........ Toalha de rosto felpuda 42 x 85 cm - verde claro. Variação +/- 5 cm - Marca:
Angertex.............................................................................................unid............. 3,69
05...... Fornecimento e instalação de toldo tipo cortina 100% poliéster, com visor –
Marca: Jollymar..................................................................................m².............. 60,00
5........ Babador atoalhado verso plastificado, 100% algodão, fundo branco com
estampas infantis - medidas aproximadas de 0,35 x 0,23m. Variação +/- 2 cm - Marca:
Yasmin................................................................................................pç................ 4,20
Eletrônico nº 133/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 006/14 para fornecimento de
sacos plásticos para lixo.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
2........ Saco plástico para lixo, cor preta, capacidade de volume de 30 litros, nas
medidas 59 cm de larg x 62 cm de alt x 0,06 mm ou 60 micras espessura (0,03 mm por
parede) - pacote com 100 unidades - Marca: Chick Clean................ unid........... 0,089
6........ Toalha de banho felpuda 65 x 135 cm - verde claro. Variação +/- 5 cm - Marca:
Donna.................................................................................................pç................ 5,50
3........ Saco plástico para lixo, cor azul, capacidade de volume de 100 litros, nas
medidas 75 cm de larg x 105 cm de alt x 0,14 mm ou 140 micras de espessura (0,07
mm por parede) - pacote com 100 unidades - Marca: Chick Clean... unid........... 0,500
4........ Saco plástico para lixo, cor azul, capacidade de volume de 15 litros, nas medidas
39 cm de larg x 58 cm de alt x 0,06 mm ou 60 micras de espessura (0,03 mm por
parede) - pacote com 100 unidades - Marca: Chick Clean................ unid........... 0,079
serviços de cessão de roçadeira profissional e micro trator.
.................................................................................................................... Registrado
1........ Cessão de roçadeira profissional, tipo lateral, à gasolina....... ms........ 1.720,00
2........ Cessão de micro trator, cultivador, motorizado........................ ms........ 3.775,00
periféricos e acessórios de informática.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Caixas de som estéreo para compor kit multimídia instalado em microcomputador,
saída para fone de ouvido, botão de liga/desliga e controle de volume frontal, cabos de
conexão a placa de som - Marca: Multlaser SP044........................... pr............... 12,00
7........ Cadeira para alimentação de bebê, assento e encosto revestido em vinil com
motivo infantil, estr. Ferro pintado em epóxi, med. Larg 62 x comp 59,50 cm x alt 102
cm, ideal para bebês de até 18 kg, bandeja plástica resistente, base para apoio da
bandeja, tamanho padrão, apoio para os pés, cinto de segurança (+/- 05 cm) - Marca:
Galzerano...........................................................................................pç............ 121,63
8........ Bebê conforto, assento plástico de 0,60 cm x 0,30 cm, com cinto de segurança e
regulagem de altura, capa de tecido acolchoado - Marca: Burigoto.. unid......... 154,00
9........ Toalha de banho para bebê com capuz - med. 0,70 x 0,90 m. Variação +/- 5 cm
- Marca: Mercosul...............................................................................pç................ 5,80
10...... Toalha de banho para criança sem capuz - med. 0,60 x 1,10 m. Variação +/- 5
cm - Marca: Mercosul.........................................................................pç................ 5,90
11....... Tapete com base antiderrapante, com borracha latex antibactericida, antimofo,
lavável - med. 1,30 x 1,50 m. Variação +/- 10 cm - Marca: Bouton.... pç............ 277,70
12...... Fronha para travesseiro, 65% algodão e 35% poliéster - med 0,70 x 0,50 m cores variadas. Variação +/- 5 cm - Marca: Mercosul........................ unid............. 3,00
13...... Lençol de solteiro, com elástico, 100 % algodão - 2,00 x 0,90 mt - cores variadas.
Variação +/- 5 cm - Marca: Mercosul.................................................. unid............. 9,00
14...... Lençol de solteiro, sem elástico, 67% de poliéster, 33% de algodão - med. 1,40
x 2,10 m - cores variadas. Variação +/- 5 cm - Marca: Mercosul....... unid............. 8,50
15...... Travesseiro infantil, com espuma 100% poliuretano, de tecido 75% algodão
e 25% poliéster, sistema anti-sufocante, antialérgico, lavável - medidas: 30 x 20 cm
(variação de +/- 2 cm) - Marca: Naninha............................................ unid............. 4,70
16...... Lençol para berço tipo americano com elástico, 100% algodão - medidas 1,50 x
0,90m (variação de +/- 5 cm) - Marca: Mercosul................................ unid............. 5,50
3........ Teclado alfanumérico para microcomputador, português, padrão abnt2, padrão
windows, com conector usb e cabo de conexão - Marca: Pisc 1815.unid........... 14,90
tubo de pvc, tubos de ferro, cantoneiras, chapas de aço e barra fio redondo.
..................................................................................................................... Registrado
4........ Monitor lcd widescreen de 18,5 polegadas - Marca: Samsung S19B300B........
...........................................................................................................unid......... 360,00
2........ Chapa de aço carbono galvanizado zincado n° 22 esp=0,80 mm -2 x 1 - Marca:
CSN....................................................................................................pç.............. 57,00
5........ Pen drive usb de 16 gb - Marca: Sandisk Drive Cruzer 16GB.unid........... 34,50
6........ Cantoneira de ferro - 1.1/2" x 1/8" barra com 06 metros - Marca: Belgo............
...........................................................................................................br............... 35,50
2........ Mouse óptico, 3 botões, com função de rolagem, interface usb - Marca: Multilaser
USB M0032........................................................................................unid............. 6,70
6........ Monitor lcd de 21,5 polegadas - Marca: LG E2241VP............. unid......... 486,00
7........ Disco rígido externo de 01 tb - Marca: Samsung M101TCB... unid......... 248,00
8........ Disco rígido externo de 500 gb - Marca: Samsung M500TCB.unid......... 200,00
9........ Pen drive usb de 64 gb - Marca: Sandisk Drive Cruzer 64GB.unid..........112,50
10...... Pen drive usb de 32 gb - Marca: Sandisk Drive Cruzer 32GB.unid........... 64,00
11....... Máquina fotográfica digital de 16,1 megapixels, visor 2,7 ", zoom digital 32x e
zoom óptico 8x - Marca: Sony DSC W730......................................... unid......... 440,00
12...... Máquina fotográfica digital de 16,1 megapixels, visor 3,0 ", zoom digital 42x e
zoom óptico 21x - Marca: Sony DSC100H......................................... unid......... 780,00
artigos infantis (cama, banho, colchonete, tapete, carrinho, bebê conforto e cadeira
para alimentação).
..................................................................................................................... Registrado
2........ Colchonete de espuma d-28 - medidas: 1,30 x 0,60 (podendo variar +/- 5 cm) x
0,10 metros, com respiro, revestido em courvim - Marca: MRP........ pç.............. 59,00
3........ Carrinho para bebê, carro de plástico para o bebê de até 18 kg, reversível
e reclinável, com capota em tecido emborrachado, acolchoado com tecido 100%
algodão, protetor frontal, 04 rodas dianteiras giratórias, 04 rodas traseiras fixa com
duplo sistema de freios - Marca: Tutti Babi........................................ pç............ 199,90
7........ Tubo quadrado de metalon - 1" x 1" x 1,5 mm - barra com 06 metros - Marca:
Arcelor................................................................................................br............... 28,90
10...... Cantoneira de ferro - barra com 6 m - 1" x 1/8" - Marca: Cmetal.......................
...........................................................................................................br............... 23,95
11....... Chapa de aço carbono galvanizado zincado n. 24 - esp = 0,64 mm - 2 x 1 Marca: Arcelor....................................................................................pç.............. 49,05
12...... Ferro chato - 1.1/2" x 1/4" - barra com 06 metros. Fecho lacrado contendo 100
barras cada - Marca: Votorantim........................................................ br............... 35,25
14...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 3/4" - diâmetro externo básico
26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6
mt - Marca: Tuberfil............................................................................pç.............. 41,50
16...... Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 2 mm - barra com 06 metros - Marca:
Tuper..................................................................................................br............. 155,30
Presencial nº 347/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 011/14 para transporte, tratamento
e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de lâmpadas fluorescentes
usadas e gesso.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final
ambientalmente adequada de lâmpadas fluorescentes usadas........ unid............. 0,95
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 12 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
serviços de cessão de tendas e camarim.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Cessão de camarim tipo tenda, 5 x 5 metros, fechada de madeirite pintada de
preto nas laterais e no piso, coberta com lona, antichamas, em forma de pirâmide
na cor branca, com porta, janela para ventilação e fechadura fixa. o piso deverá ser
acarpetado na cor cinza.....................................................................Di............. 890,00
02...... Cessão de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona
branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento
de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 10 x 10 metros.........................
...........................................................................................................Di............. 450,00
de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 5 x 5 metros..Di............. 175,00
de águas pluviais e com fechamento lateral e com fechamento com balcão de 45 cm
de largura x 1 metros de altura - medindo 5 x 5 metros..................... Di............. 270,00
brinquedos e jogos pedagógicos.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Túnel em tecido (centopeia) - com 4 metros de comprimento (poderá ter variação
de +/- 0,50 m) - Marca: Tika...............................................................unid..........110,00
2........ Jogo de boliche em plástico - tamanho g - composto por 06 pinos de 30 cm de
altura e 2 bolas. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Rissi................... jg................. 2,88
3........ Jogo de peças gigantes em eva - tema: jogo de amarelinha - Marca: Milliu......
...........................................................................................................jg............... 26,30
4........ Fantoches - tema: "chapéuzinho vermelho e porquinhos" - conjunto com no
mínimo 8 peças medindo aproximadamente 28 cm altura, personagens: chapéuzinho
vermelho, vovózinha, mãe da menina, lobo mau, caçador e os 03 porquinhos. Podendo
variar +/- 5 cm - Marca: Tika...............................................................cj................ 28,90
5........ Mansão carinhosa: casa de boneca confeccionada em resina de polietileno
colorida composta por campainha, balcão externo e interno, 1 porta balcão, 1 porta
vai/vem, 1 tábua de passar, 1 relógio de parede, 1 pia e 1 fogão - medidas: 1,85 x 1,70
x 1,70 mt (c x l x a). Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Mundo Azul... unid...... 4.000,00
6........ Fantoche - tema: família branca - conjunto com mínimo de 6 peças, medindo
aproximadamente 38cm altura, confeccionado em tecido e espuma - sendo: mãe, pai,
filha, filho, avó e avô. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Tika............ cj................ 29,00
7........ Gangorra jacaré em plástico resistente - dimensões: 50 x 45 x 115 cm (a x l x c).
Podendo variar +/- 5 cm - Marca: RK................................................. unid........... 90,00
8........ Fantoche - tema: "animais domésticos" em feltro, conjunto com 10 peças
medindo aproximadamente 28 cm - sendo: porco, vaca, cachorro, pato, coelho,
joaninha, papagaio, gato, cavalo e galinha. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Brink...
...........................................................................................................cj................ 31,50
9........ Escorregador de plástico resistente - medida: 127 cm de altura por 220 cm de
comprimento. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: RK.......................... pç............ 475,00
10...... Gangorra tipo cavalinho em plástico resistente - medidas: 43 cm de altura
(brinquedo pedagógico). Podendo variar +/- 5 cm - Marca: RK......... unid........... 75,00
11....... Carrinho de brinquedo em plástico - pequeno - aproximadamente 10 cm.
Podendo variar +/- 2 cm - Marca: BS-Toys........................................ unid............. 6,70
12...... Jogo da velha em borracha eva, colorido, com fixação das peças no tabuleiro Marca: Brink.......................................................................................jg................. 4,00
13...... Fantoche personagens infantis, confeccionado em feltro especial, tecido
e lã, colorido, contendo 12 fantoches (bruxa, chapéuzinho vermelho, vovó, fada,
leão, maria, madrasta, príncipe, rapunzel, branca de neve, lobo mau, saci) medindo
aproximadamente 38 cm. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Tika...... cj................ 39,50
14...... Jogo pedagógico - "4 em 01" (dama, trilha, ludo e dominó) em madeira - Marca:
Brinkmobil...........................................................................................jg............... 12,00
15...... Bola de borracha n° 10 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo
de válvula substituível e lubrificado, peso de 180 a 200 g, circunferência entre 45 a 50
cm - Marca: LCM................................................................................unid........... 10,90
16...... Jogo pedagógico - "construindo cidades", confeccionado em madeira, contendo
105 peças acondicionadas em caixa de madeira - Marca: Brink....... jg............... 80,00
17...... Boneca em vinil atóxico, super macio, cor branca, com roupa, cabelos sintéticos,
olhos articulados, embalada em caixa de papelão - medida aproximada da embalagem:
42,8 x 11 x 28 cm. Podendo variar +/- 2 cm - Marca: Sindnyl............ unid........... 28,03
18...... Carrinho de boneca, com armação de ferro pintado, revestimento com tecido
estampado - dimensões: comprimento 44 cm x largura 25 cm x altura 63 cm. Podendo
variar +/- 5 cm - Marca: BO................................................................pç.............. 46,00
19...... Triciclo infantil estrutura com dupla camada para maior durabilidade e resistência,
assento anatômico com baixa distância do chão para a criança subir e descer com
segurança, medidas: 52 x 41 x 47 cm (c x l x a). Para criança de 1 a 3 anos (variação
+/- 05 cm) - Marca: Kepler..................................................................unid........... 24,02
20...... Baú criativo em mdf com 80 peças medindo 115 x 115 x 30 mm (cada) com
peças sao em formato de estrelinhas coloridas. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Lig
Lig.......................................................................................................unid......... 108,00
21...... Túnel confeccionado em polietileno multicolorido, suas aberturas laterais
permitem uma melhor visualização das brincadeiras infantis. Medidas: 2,14 x 1,25 x
1,54 m (c x l x a). Podendo variar +/- 20 cm - Marca: Lig Lig............. unid...... 1.250,00
22...... Baú criativo em plástico com 1000 peças tipo lego, dimensões de 52 x 35 x 38
cm, largura da peça 1,5 cm. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Lig Lig.........................
...........................................................................................................unid......... 100,00
23...... Centro de atividades berçário com 11 peças em formato hexagonal, material
em espuma revestido de vinilona, contendo: 05 triângulos, 01 trapézio, 01 escada, 01
dupla onda, 01 escalada e 02 rampas - medidas: 160 x 160 x 20 cm. Podendo variar
+/- 5 cm - Marca: Brinkmobil..............................................................unid......... 470,00
pote térmico, bobina de saco plástico, papel de seda e filme polietileno.
Item... Especificação...........................................................................Unid............ Valor
...........................................................................................................................unitário
02...... Bobina de saco plástico picotado, para embalagem - medida: 35 x 45 cm, com
espessura de 0,01 mm por parede, bobinas com 400 sacos cada - Marca: Altaplast..
...........................................................................................................bb.............. 24,90
03...... Papel de seda branco calandrado 14 x 14 cm (guardanapo tipo tv), 100% fibras
celulósicas, em pacotes com 500 unidades (as medidas poderão variar +/- 02 cm) Marca: Rpel........................................................................................pt................. 1,85
04...... Filme de polietileno usado em paletização, para unitização, produzido com
matéria-prima baseada em blendas de tipos distintos de polietileno linear, material de
alta resistência mecânica e elevado poder de aderência. Possui alto grau de brilho
e transparência e elevada resistência a perfuração, aumentando a proteção contra
cantos vivos - medidas: 500 mm largura x 0,020 mm espessura x 140 metros de
comprimento - Marca: polypetro......................................................... bb.............. 31,40
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
Secretaria da Fazenda
Ratifico em contratação por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos. Processo: “82.218/2014”. Ratifico do Sr. Prefeito “15/07/2014”.
Contratada: Kerion Engenharia e Sistemas S/A – Objeto: Prestação de serviço de
informática para fornecimento de Sistema Integrado de Receita: Valor Total de: R$
667.527,30. Fundamento: art. 24 inciso IV da Lei 8666/93.
Secretaria de Administração
Celebração do convênio com o Banco Santander (Brasil) S.A, visando à concessão de
empréstimos aos servidores municipais com pagamento, mediante consignação em
folha de pagamento, por um período de 5 (anos) anos. Processo: 77599/2014. Data do
Autorizo do Sr. Prefeito: 15/07/2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa,
no prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na R. Quatro, nº 197,
Chácaras Oliveiras/ R. Três, s/nº ( em frente ao nº 130), Sítio Bom Jesus/ R. Honduras,
nº 207, Capuava I/ R. Bolívia, nº 172, Capuava I/ R. Monte Moriá, s/nº (em frente ao
nº 193), Águas de Canindú I/ R. Monte Nebo, nº 122, Águas de Canindú/ R. Monte
Hermon, s/nº (em frente ao nº 425), Águas de Canindú I/ R. do Córrego, s/nº, em
frente ao nº 59, Sapê/ R. Vicente Cintra de Oliveira, s/nº (ao lado direito do nº 193),
Águas de Canindú/ R. das Rosas, nº40, Bairrinho/ R. Vinte, nº 40, Santa Cecília II/ R.
Doze, nº 132 (ao lado direito do nº45), Capão Grosso I/ R. Canadá, nº 254, Capuava II.
Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa
Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V.
Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–
São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso II do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para, querendo, apresentem defesa à ação fiscal
relativa, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Imóvel na R. Messias Palmeira, nº 100,
Vila Tesouro/ Estrada Municipal Sertãozinho – Trav. Quatro, s/nº, (última casa da rua),
Sertãozinho/ R. Dois, nº 3, Sítio Bom Jesus/ R. Incas, nº 197, Chácaras Boa Vista/ R.
Amadeus Nunes de Matos, nº 70, Buquirinha I/ R. Fialho, s/nº, (entre os nºs 60 e 62),
Santa Lúcia/ R. F, s/nº, (ao lado esquerdo do nº 60), Santa Hermínia/ R. C, s/nº, (em
frente ao nº 91), Altos do Caetê I/ R. Monte das Oliveiras, nº 51, Altos do Caetê II/ R.
Antonio de Assis Dias, nº 185, Buquirinha II/ R. Quatro, nº 215, Chácaras das Oliveiras/
R. Roberto de Paula Ferreira, s/nº (ao lado direito do nº 138), Vila Rhodia/ Av. Um, nº
69, Rio Comprido/ R. Um, nº 11, ( Rua do Córrego), Bairro Sapê/ Av. Filadélfia, nº 800,
Águas de Canindú I/ R. Vinte, s/nº, (em frente ao nº 37), Santa Cecília II/ R. Dos Astecas,
s/nº, (em frente ao nº 796), Chácara Boa Vista/ Av. Vicente Cintra de Oliveira, nº 372,
Águas de Canindú II. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–
Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício
Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel
Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
Secretaria Municipal de Educação
Diante dos elementos informativos que instruem o processo interno nº 23.595/2014,
referente ao Edital de Credenciamento nº 01/SME/2014 – “Programa PróMãe Trabalhadora”, em especial o parecer exarado pela Comissão Especial de
Credenciamento, HOMOLOGO o procedimento e declaro CREDENCIADA a
instituição RENATA CRISTINA PEREIRA DA FONSECA EDUCACAO (COC), CNPJ nº
06.289.329/0001-09.
Homologada em: 14/07/2014.
Credenciamento, HOMOLOGO o procedimento e declaro CREDENCIADA a instituição
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL A MAGIA DO PENSAR LTDA - ME, CNPJ nº
09.366.392/0001-81.
INSTITUTO EDUCATIVO SÃO BENTO LTDA - ME, CNPJ nº 10.857.519/0001-70.
COLEGIO DE EDUCAÇÃO FUTURA – ME (PALHACINHO PIM-POM), CNPJ nº
05.333.994/0001-81.
CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA LTDA – ME (BB KIDS), CNPJ nº
09.089.516/0001-29.
Secretaria Municipal de Saúde
Ratifico em contratação por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos. Processo: 67.801/2014. Ratifico do Srº Prefeito: 17/07/2014.
Contratada: Ederson Rodolfo Hilgert e Ely Apparecida Cursino dos Santos - Objeto:
Locação de Imóvel situado a Rua Sebastião Humel, nº 559 - São José dos Campos.
Finalidade: locação do imóvel para abrigar as instalações do CAPS Centro Norte. Valor
R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais. Prazo: 24 meses. Fundamento:
Dispensa de Licitação, Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93.
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 207/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
a Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Equipamentos
Odontológicos. Abertura: 24/07/2014 às 14h00.// PP 212/SMS/2014. Objeto: Aquisição
de Medicamentos Diversos – Grupo V. Abertura: 24/07/2014 às 09h00.// TP 004/
SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para
Execução da Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde – Vila Maria. Abertura:
04/08/2014 às 09h00.// PP 227/SMS/2014. Objeto: Locação de Veículos Leves,
Capacidade para 5 Pessoas – Grupo II. Abertura: 24/07/2014 às 09h00.// PP 228/
SMS/2014. Objeto: Contratação de Serviços de Cirurgia de Castração de Cães e
Gatos. Abertura: 24/07/2014 às 14h00.// PP 205/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo II. Abertura:
25/07/2014 às 09h00.// PP 220/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo V. Abertura: 25/07/2014 às 14h00.//
PP 214/SMS/2014. Objeto: Ata de registro de Preços para Prestação de Serviços de
Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima para 5 Lugares – com Motorista. Abertura:
25/07/2014 às 14h00.// PP 203/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Medicamentos - Soluções Parenterais de Grande Volume em
Sistema Fechado – Grupo I. Abertura: 28/07/2014 às 09h00.// PP 210/SMS/2014.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos
– Grupo III. Abertura: 28/07/2014 às 14h00.// PP 219/SMS/2014. Objeto: Contratação
de Serviço de Esterilização em Óxido de Etileno. Abertura: 28/07/2014 às 09h00.// PP
211/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos – Grupo IV. Abertura:
29/07/2014 às 09h00.// PP 221/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo VI. Abertura: 29/07/2014 às
14h00.// PP 223/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Material de Consumo Hospitalar – Grupo VIII. Abertura: 30/07/2014 às 09h00.// PP
218/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar – Grupo III. Abertura:
30/07/2014 às 14h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 185/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Antimacrobianos – Grupo C – I nos itens 1, 2, 6 e 8. Homologada em: 10/07/2014.// PP
197/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico. Homologada em: 10/07/2014.//
PP 155/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos Antipsicóticos – Grupo A. Homologada em: 11/07/2014.// PP 168/
SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos – Grupo III no item 7.
Homologada em: 06/06/2014.// PP 144/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento
Hospitalar – Grupo II nos itens 1 a 5. Homologada em: 18/06/2014.// PP 136/SMS/2014.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Descartável
no item 1. Homologada em: 11/07/2014.// PP 146/SMS/2014. Objeto: Aquisição
de Material Médico Hospitalar no item 15. Homologada em: 14/07/2014.// PP 176/
SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar – Grupo III. Homologada
em: 14/07/2014.
Anulação de Licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide pela
Anulação do procedimento licitatório, PP 101/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para fornecimento de materiais para laboratório – microbiologia com
equipamento em comodato. Informamos aos interessados, que está aberto o prazo
para ampla defesa, conforme art.109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal 8.666/93.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário
de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Expressa Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ 05.598.984/0001-78, estabelecida à BR 116 – Km 06
módulo 05.2555 – Cajazeiras – Fortaleza - CE, de acordo com o exposto no processo
nº 99.987/2012, a penalidade de multa no valor R$ 500,15 (quinhentos reais e quinze
centavos), conforme disposto nas cláusulas 31ª e 35ª dos contratos n°26.359/2012,
27.515/2012, 26.597/2012 e 27.254/2012, devido a atraso na entrega do objeto.
Aviso de Anulação de Licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, informa
sua intenção de Anulação dos procedimentos licitatórios, CR 012/SMS/2014. Objeto:
Credenciamento para Realização de Teste Ergométrico e Teste de Esforço. Informamos
aos interessados, que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso
I, alínea “c” da Lei Federal 8.666/93.// CR 017/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para
Realização de Exames de Ultrassonografia. Informamos aos interessados, que está
aberto o prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal
8.666/93.// CR 016/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para Realização de Exames
– Dacriostografia para Adultos. Informamos aos interessados, que está aberto o prazo
para ampla defesa, conforme art.109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal 8.666/93.//
CR 015/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para Realização de Exames – Biopsia
de Fígado por Punção Guiada por Ultrassonografia com Anestesia. Informamos aos
interessados, que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso I,
alínea “c” da Lei Federal 8.666/93.// CR 014/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para
Realização de Exames de Tomografia Computadorizada para Obesos. Informamos
aos interessados, que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso
I, alínea “c” da Lei Federal 8.666/93.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 109/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1399/13, para fornecimento de
material de consumo hospitalar – grupo II.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......BISNAGA PARA SOLUCAO, TIPO ALMOTOLIA. CAPACIDADE PARA 250
ML, CONFECCIONADA. EM PLASTICO FLEXIVEL NA COR AMBAR, COM TAMPA
ROSQUEADA, IMPEDINDO O EXTRAVASAMENTO DE SOLUCAO, RESISTENTE
A DESINFECCAO, EMBALAGEM UNITARIA, CONSTANDO A IDENTIFICACAO E
PROCEDENCIA...................................................PÇ................... 42...................1,3600
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 14 2.......CABO PARA BISTURI, EM METAL RESISTENTE, COM PERFEITO ENCAIXE
NA LAMINA COM SERRILHA ANTI-DESLIZANTE, Nº 3, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE
NA EMBALAGEM.................................................PÇ................... 10...................4,3100
3.......CABO PARA BISTURI, EM METAL RESISTENTE, COM PERFEITO ENCAIXE
NA LAMINA COM SERRILHA ANTI-DESLIZANTE, Nº 4, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE
NA EMBALAGEM.................................................PÇ.................... 3....................4,3100
4.......CANULA DE GUEDEL Nº 3 EM PVC, ATOXICO, COM REFORCO DE
POLIPROPILENO PARA EVITAR COLABAMENTO EM CASO DE MORDIDA.
TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE
E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM, REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE.....................................PÇ.................... 8....................2,1700
6.......LÂMINA PARA BISTURI Nº 21 EM AÇO CARBONO ANTIOXIDANTE,
APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO. ESTERELIZADO A ÓXIDO DE
ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL
LÂMINADO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE VALIDADE.......................
.............................................................................PÇ.................. 150..................0,1250
13.....DISPOSITIVO PERIFERICO ALADO P/ INFUSAO INTRAVENOSA CURTA
PERMANENCIA/COLETA DE SANGUE TAM 19G, C/ AGULHA SILICONIZADA,
PAREDES FINAS, ACO INOX, (NBR 5601-304), COMPR. MIN. 1,8 CM E MAX. 2,1
CM, SILICONIZADA, BISEL CURTO, BI ANGULADO, TRI-FACETADO, AFIACAO
PRECISA, PROTETOR PLASTICO TOTAL RIGIDO NA AGULHA, DISPOSIT.
SEGURANCA EFICAZ POS PUNCAO, CONF. PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005 E
NR 32, PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, ABA DE EMPUNHADURA
E FIXACAO FORMATO DE BORBOLETA C/ PERFIL INFERIOR PLANO, FLEXIVEL,
ENCAIXE MACHO/FEMEA, PERFEITA FIXACAO ENTRE TUBO E AGULHA, TUBO
EXTENSOR VINILICO C/ CONECTOR DISTAL FEMEA TIPO LUER LOCK, PVC
FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, TRANSPARENTE COMPR. MIN 25 CM
MAX. 30 CM, IDENTIFICA CALIBRE EM CODIGO DE CORES NA NBR 9259/864.2.4, ENCAIXE PERFEITO NA SERINGA/EQUIPO, TAMPA TIPO ROSCA. FILTRO
BIOLOGICO ANTERIOR A AGULHA P/ PARTIC. > 0,22 MICRA, SISTEMA FECHADO
CONF. NR 45. EMBALAGEM. INDIVID. (RDC 185/2001), PAPEL GRAU CIR. C/
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE
DO PROD. ATE MOMENTO DE USO, INTERIOR VISIVEL, IDENTIFIC LEGIV/
INDELEV: VAL. LOTE, PROCED, DATA ESTERILIZ (OX. ETILENO). REG. MS PORT
MS-SVS, 23/01/96................................................PÇ.................. 417..................0,8700
16.....DISPOSITIVO PERFIFERICO ALADO P/ INFUSAO INTRAVENOSA CURTA
PERMANENCIA/COLETA DE SANGUE TAM 25G, C/ AGULHA SILICONIZADA,
PAREDES FINAS, ACO INOX, (NBR 5601-304), COMPR. MIN. 1,8 M E MAX. 2,1
CM, SILICONIZADA, BISEL CURTO, BI ANGULADO TRI-FACETADO, AFIACAO
PRECISA, PROTETOR PLASTICO TOTAL RIGIDO NA AGULHA, DISPOSIT.
SEGURANCA EFICAZ POS PUNCAO, CONF. PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005
E NR 32, PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, ABA DE E ABERTURA
ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PROD. ATE MOMENTO DE USO,
INTERIOR VISIVEL, IDENTIFIC LEGIV/INDELEV: VAL. LOTE, PROCED, DATA
ESTERILIZ (OX. ETILENO). REG. MS PORT MS-SVS, 23/01/96.EMPUNHADURA E
FIXACAO FORMATO DE BORBOLETA C/ PERFIL INFERIOR PLANO, FLEXIVEL,
ENCAIXE MACHO/FEMEA, PERFEITA FIXACAO ENTRE TUBO E AGULHA, TUBO
EXTENSOR VINILICO C/ CONECTOR DISTAL FEMEA TIPO LUER LOCK, PVC
FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, TRANSPARENTE, COMPR. MIN. 25 CM
MAX. 30 CM, IDENTIFICA CALIBRE EM CODIGO DE CORES NA NBR 9259/864.2.4, ENCAIXE PERFEITO NA SERINGA/EQUIPO, TAMPA TIPO ROSCA. FILTRO
BIOLOGICO ANTERIOR A AGULHA P/ PARTIC. > 0,22 MICRA, SISTEMA FECHADO
CONF. NR 45. EMBALAG. INDIVID. (RDC 185/2001), PAPEL GRAU CIR. C/ BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PROD.
ATE MOMENTO DE USO, INTERIOR VISIVEL, IDENTIFIC LEGIV/INDELEV: VAL.
LOTE, PROCED, DATA ESTERILIZ (OX. ETILENO). REG. MS PORT MS-SVS,
23/01/96...............................................................PÇ.................. 167..................0,8760
toners, cartuchos e fitas para impressora.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
10.....CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 6940 - COD. 97 - COLORIDO
- MINIMO 17 ML. ..................................................C.................... 125....................44,00
13.....TONER CB 542A PARA IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI
MFP, AMARELO - PARA 1.400 PAGINAS. ..........UN.................... 3......................72,00
14.....TONER CB 543A PARA IMPRESSORA HP COLOR LASER JET CM1312NFI
MFP, MAGENTA - PARA 1.400 PAGINAS............UN.................... 3......................72,00
15.....TONER CB 541A PARA IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI
MFP, CIANO - PARA 1.400 PAGINAS. ................PC.................... 2......................72,00
16.....CARTUCHO CB 540A DA COR PRETO COM APROXIMADAMENTE 2200
PAGINAS IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI MFP.........................
.............................................................................PC.................... 3......................72,00
17..... CARTUCHO 564 PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART
PREMIUM C309A- PRETO- COM NO MINIMO 06 ML.C................ 5........................29,90
19.....CARTUCHO DE TINTA PARA FAX ELGIN FHI-3150 - CAPACIDADE MINIMA
400 PAGINAS - COR BLACK...............................UN.................... 1....................126,50
20.....TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML-3750ND, COD REFEENCIA LTD305L - PARA 15.000 PAGINAS . OBS: NECESSARIO SER PEÇAS GENUÍNAS DA
MESMA MARCA DO FABRICANTE DA IMPRESSORA DEVIDO AOS EQUIPAMENTOS
ESTAREM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE COMPRA..................................
.............................................................................UN.................... 7....................274,00
2.......CARTUCHO PARA IMPRESSORA JATO DE TINTA HP 3320, 3420, 3425, 3535,
3550, 3745, 3650 E 3845 - COLORIDO - MINIMO 08 ML. ...........................................
..............................................................................C..................... 15.....................39,50
4.......FITA P/ IMPRESSORA EPSON FX-890. ...PC.................... 2........................7,00
5.......CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP PHOTOSMART 2575 - PRETO
- 21ML. ................................................................UN.................... 8......................28,50
18.....TONNER PARA IMPRESSORA HP 4015N - CC364X - PARA 24.000 COPIAS.
.............................................................................UN.................... 1....................220,00
medicamentos diversos – grupo 12.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......EPINEFRINA 1:1000 - AMPOLA 1 ML ..... AM................. 1200................. 1,1100
2.......DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5 MG/ML - AMPOLA C/ 20 ML .....................
............................................................................ AM.................. 100..................1,9000
5.......CAPTOPRIL 12,5 MG . ..............................CP............... 100000...............0,0145
8.......COLCHICINA 0,5 MG . ...............................CP................. 3000.................0,1630
9.......ANLODIPINA, BESILATO 5 MG . ...............CP................ 15000................0,0199
4.......TRAMADOL 100 MG - AMPOLA 2 ML ...... AM................. 2000.................0,7990
6.......ESCOPOLAMINA, BROMETO 20 MG/ML (HIOSCINA) - AMPOLA 1 ML...........
............................................................................ AM................. 7000.................0,4700
7.......ANLODIPINA, BESILATO 10 MG ...............CP................ 10000................0,0369
10.....CETOPROFENO 100 MG - USO IV - PO LIOFILIZADO......................................
............................................................................. FA.................. 7500.................2,4200
medicamentos dispensados pelo drc – grupo f.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
12.....INTERFERON PEGUILADO ALFA 2A (40 KD) 180 MCG/ 0,5 ML
(ALFAPEGINTERFERONA 2A) - SERINGA PRE-ENCHIDA/ FRASCO-AMPOLA........
.............................................................................UN.................... 7..............1040,0000
medicamentos – metformina 850 mg.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......METFORMINA 850 MG...............................CP............... 380000...............0,0450
medicamentos diversos – grupo 16.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......PIRIMETAMINA 25 MG...............................CP................. 2000.................0,0560
1.......ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO. ......CP................ 12000................0,0650
3.......NISTATINA 25.000 UI/ G - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 60 G + APLICADORES
CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007 ..................
.............................................................................BG................. 2100.................2,3000
5.......ALBENDAZOL 400 MG - COMPRIMIDO. ..CP................. 2000.................0,1750
6.......MICONAZOL 2% - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 80 G + APLICADORES
CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007. ..................
.............................................................................BG.................. 850..................2,8000
Presencial nº 204/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 18/13, para o fornecimento de
medicamentos - vitaminas.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
2.......POLIVITAMINICO COM SAIS MINERAIS CONTENDO NO MINIMO - ACIDO
ASCORBICO ENTRE 45 E 600 MG, ACIDO NICOTINICO (NICOTINAMIDA NIACINA/
B3 VIT.PP) ENTRE 5 E 50 MG, ACIDO PANTOTENICO (VIT.B5) ENTRE 5 E 12 MG,
CIANOCOBALAMINA/B12 ENTRE 1 E 12 MCG, ERGOCALCIFEROL (VITAMINA D
1U.I: COLECALCIFEROL 0,025 MCG) ENTRE 200 E 800 U.I., PIRIDOXINA/B6 ENTRE
0,9 E 10 MG, RETINOL/VIT.A (1 U.I. BETACAROTENO: 0,3 MCG DE RETINOL)
ENTRE 1000 E 10000 U.I., RIBOFLAVINA/B2 ENTRE 0,85 E 5 MG, TIAMINA/B1
ENTRE 0,8 E 25 MG, VITAMINA E TOCOFEROL (1 UI EQUIVALE A 1 MG) ENTRE 6
E 45 U.I., COBRE ENTRE 0,4 E 3,9 MG, ZINCO ENTRE 0,5 E 25 MG......................
.............................................................................CP............... 170000...............0,0960
medicamentos – ação judicial – paracalcitol 5 mcg.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......PARICALCITOL 5 MCG............................. AM.................. 225................28,4000
medicamentos para uso do hospital de clinicas sul e centro de referencia de moléstias
infecciosas - crmi.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......LOSARTAN POTASSICO - 25MG . ........CP.................. 150..................0,5800
6.......FUSIDICO, ACIDO 2% - CREME - BISNAGA COM 10 GR. ...............................
.............................................................................BG.................... 9.................. 11,4500
2.......IMUNOGLOBULINA HUMANA 2,5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO
OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE. ................... FA.................... 10...............294,0000
7.......IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO
OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE. ................... FA..................... 5................595,0000
materiais de ostomia – grupo I.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......PELICULA PROTETORA DE PELE, COMPOSTA POR NO MINIMO
COPOLIMERO DE METACRILATO. APRESENTACAO: LENCO DE USO UNICO,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PARA PROTECAO DA PELE EXPOSTA AO
CONTEUDO INTESTINAL, URINA, PUS E ADESIVO FORTE.....................................
.............................................................................UN................. 1000.................3,2900
2.......MANGA IRRIGADORA COM FLANGE DE 50 A 70 MM, COM SUPORTE
PARA CINTO, CONFECCIONADA EM PLASTICO ATOXICO, ANTIODOR,
TRANSPARENTE, DRENAVEL, COM ABERTURA SUPERIOR E NO MINIMO 84 CM
DE COMPRIMENTO. ..........................................PÇ................... 20.................20,0000
3.......KIT IRRIGACAO INTESTINAL COMPOSTO POR BOLSA IRRIGADORA DE
MATERIAL PLASTICO, ATOXICO, RESISTENTES E FLEXIVEL COM GRADUACAO
VISIVEL, CAPACIDADE DE 2000 ML, CONTENDO REGULADOR DE VELOCIDADE
E FLUXO, COM CONE PLASTICO SUAVE E ANATOMICO DE FACIL LIMPEZA........
.............................................................................KT..................... 3................122,1900
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
ERRATA
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2171 DO DIA 14/02/2014
ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO 27.913/12, ONDE SE LÊ DIA 05/01/14 LEIA-SE
05/02/2014
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2190 DO DIA 06/06/2014
ONDE SE LÊ TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONVÊNIO Nº 29.246/13, LEIASE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONVÊNIO Nº 29.246/13
CONTRATO Nº 392/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA CRISTINA DO
AMARAL SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 25 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO Nº 431/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DA CONCEICAO DE
MELO SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 52 DA QUADRA C, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
CONTRATO Nº 438/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ATILIO SILVA
OBJETO: IMÓVEL LOTE Nº 23 DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
CONTRATO Nº 485/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E WASHINGTON ALTIERE
SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 4 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
CONTRATO Nº 489/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SONIA APARECIDA DINIZ
SILVA
COQUEIROS
CONTRATO Nº 500/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ZENETH DE FATIMA RIBEIRO
COQUEIROS
CONTRATO Nº 519/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO DE MOURA
COQUEIROS
CONTRATO Nº 532/14
DATA: 04/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JULIA DE FATIMA FARIA
RAIMUNDO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 18 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
CONTRATO Nº 593/14
DATA: 17/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELENIRA DE LIMA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 8 DA QUADRA C, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
CONTRATO Nº 610/14
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCAS AMANCIO PEREIRA
COQUEIROS
CONTRATO Nº 612/14
DATA: 03/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO
DE SOUZA - FUNDHAS OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS
PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS E/OU ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EM CONTRATURNO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
PRAZO: INDETERMINADO
MODALIDADE: TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 78165/14
CONTRATO Nº 619/14
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A.- URBAM
OBJETO: PROGRAMA “NOSSA PRAÇA”, PRONTIFICANDO-SE A COLABORAR
NA CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO AJARDINAMENTO E TRATAMENTO
PAISAGÍSTICO DA PRAÇA PAPA PAULO VI – VILA TATETUBA
MODALIDADE: TERMO DE COOPERAÇÃO
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 16 CONTRATO Nº 620/14
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
VALOR: R$ 177.950,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 621/14
DATA: 07/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CANDIDO & OLIVEIRA
GRÁFICA LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 342.000,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2014
CONTRATO N°623/14
DATA: 07/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ LUIZ LOPES
RODRIGUES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES – GRUPO II
VALOR: R$ 37.629,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 113/SMS/2014
CONTRATO Nº 624/14
DATA: 07/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TEOREMA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RECANTO DOS EUCALIPTOS, ATRAVÉS
DO PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MELHORAMENTOS
PÚBLICOS (PCM)
VALOR: R$ 652.779,54
PRAZO:06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013
CONTRATO Nº 625/14
DATA: 07/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GILBERTO BENEDITO COSTA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 10 LUGARES, ADAPTADO, COM NO MÍNIMO 3 LUGARES PARA
CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
VALOR: R$ 114.480,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014
CONTRATO N° 626/14
DATA: 07/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DRIELLY CEREZER
GUIMARÃES CONFECÇÕES ME
OBJETO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES
PRAZO: 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS
VALOR: R$ 27.200,00
CONTRATO N° 627/14
DATA: 07/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SPOK TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES – GRUPO II
VALOR: R$ 39.649,20
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 113/SMS/2014
CONTRATO N° 628/14
DATA: 08/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMERCIAL DAVI DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME
OBJETO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES
PRAZO: 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS
VALOR: R$ 70.875,00
CONTRATO Nº 630/14
DATA: 10/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONCESSIONÁRIA DA
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE RALLY CROSS COUNTRY
VALOR: R$ 100.000,00
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 64501/14
CONTRATO Nº 631/14
DATA: 10/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MACIEL CONSULTORES S/S
LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM AUDITORIA NO SISTEMA
DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES
VALOR: R$ 179.800,00
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013
CONTRATO N° 632/14
DATA: 10/07/2014
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE RUGBY
VALOR: R$ 250.000,00
CONTRATO Nº 633/14
DATA: 10/07/2014
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE ATLETISMO, FUTEBOL FEM,
FUTSAL FEM, GIN. ARTÍSTICA FEM, HANDEBOL FEM E MASC, JUDÔ, KARATÊ E
RUGBY
VALOR: R$ 270.000,00
CONTRATO N° 634/14
DATA: 10/07/2014
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE GOALBALL
VALOR: R$ 30.000,00
CONTRATO Nº 635/14
DATA: 11/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DO ALTO VALE DO PARAÍBA – CONSAVAP
OBJETO: DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS
REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
PRAZO: ATÉ 31/12/2014
VALOR MENSAL: R$ 57.521,11
MODALIDADE: CONTRATO DE RATEIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 77.111/14
TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 22.691/2010
DATA: 02/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KON TATO COMERCIAL
LTDA – EPP
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PROCESSADORA DE
FILMES DE RAIO X
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 25.046,87
MODALIDADE: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL 134/
SMS/10
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.423-6/10
DATA: 10/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMATIC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, COM
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
MODALIDADE: 5º TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL 227/SMS/2010
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E S.M.R. DE FARIA S. J.
CAMPOS EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ROLO COMPACTADOR.
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 242/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34009-2/11
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 DO CONTRATO Nº 25.378/11
DATA: 10/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IPMMI – OBRA DE AÇÃO
SOCIAL PIO XII
OBJETO: EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA USUÁRIOS
DO SUS
VALOR: MAIS R$ 1.080.000,00
MODALIDADE: 6º TERMO DE ADITAMENTO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 84954-8/11
DATA: 08/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITO APARECIDO DOS
SANTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12, 15, 16, 20, 24 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE
DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
453/2011
DATA: 08/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ISABEL CRISTINA M. DOS
SANTOS
VALOR: MAIS R$118.800,00
453/2011
TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 25.425/2011.
DATA: 02/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MILTON FERREIRA DA SILVA
DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
453/2011
DATA: 10/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EXPEDITO PINTO SOARES
453/2011
DATA: 10/07/2014
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ AUGUSTO SOARES
453/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 79.446-8/11
DATA: 10/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOLANGE DIEMERT DOS
REIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
453/2011
DATA: 08/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AGNALDO CIRILO DA SILVA
453/2011
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAFAEL PEREIRA
HERNANDES
453/2011
DATA: 08/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HELENA MARIANO DE MELO
453/2011
DATA: 08/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOÃO ROCHA DA CONCEIÇÃO
453/2011
DATA: 08/07/2014
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTÔNIO DE PÁDUA DO PRADO
453/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 79.446-8/11
DATA: 10/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALESSANDRO JESUS DE
LIMA
453/2011
DATA: 08/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAURO MACHADO DE LIMA
453/2011
DATA: 08/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALDER ALEXANDRE
CORDEIRO
453/2011
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERIKA APARECIDA MACHADO
PODDIS
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 18 VALOR: MAIS R$ 112.200,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
050/2012
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CÉLIO RODRIGUES DE
FARIA
050/2012
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIOGO RIBEIRO LIMA
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DA REGIÃO NORTE
054/12
DATA: 02/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA PEREIRA FERREIRA
054/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRUNO RICARDO L. DA C.
LARANJEIRA
054/12
DATA: 02/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JAMIR MARQUES DA SILVA
050/2012
DATA: 03/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDINEI ILIDIO DE MORAES
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DA REGIÃO NORTE.
054/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DENILSON ANTÔNIO DA
ROSA
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES SUL, NORTE, SUDESTE E
LESTE.
057/2012
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LÚCIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO
GASTÃO
LESTE.
VALOR: MAIS R$147.264,00.
057/2012
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAÚDIO RODRIGUES
FILHO
LESTE.
057/2012
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANO UEB MACHADO
LESTE
057/2012
DATA: 02/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RANIERI DE FARIAS GOMES
050/2012
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEXANDER DE ALMEIDA
MENDES
LESTE.
057/2012
DATA: 02/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTÔNIO RODRIGUES DA
SILVA
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
050/2012
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAÉRCIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
LESTE.
057/2012
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANO DINIZ DE SOUZA
LESTE.
057/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 72.422/12
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ FERNANDO DOS
SANTOS
LESTE
057/2012
DATA: 04/07/2014
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO ALVES SIQUEIRA
LESTE
057/2012
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GERALDO MAJELA
MACHADO
LESTE
057/2012
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO DONIZETE DA
ROSA
LESTE.
057/2012
DATA: 08/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAULO MAGACHO
LESTE
PRAZO: MAIS12 (DOZE) MESES
057/2012
DATA: 27/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SPOK TRANSPORTES LTDA
ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) LUIGARES
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 4º TERMO ADITIVO
DATA: 27/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KAVETT VIGILÂNCIA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NO PARQUE MUNICIPAL
AUGUSTO RUSCHI
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 443/2012
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 28.988/13
DATA: 07/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COESA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGO DE ONIBUS/RESCISÃO
UNILATERAL
MODALIDADE: TERMO DE RESCISÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2013
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 58.467/2013 E 13.967/2014
DATA: 24/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VMAX ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE EDIFÍCIO INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE ESTRUTURAS LEVES DO CINTEQ/IPT – NÚCLEO DO PARQUE TECNOLÓGICO
PRAZO: MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N° 24.947/13
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONVÊNIO N° 024/2013
DATA: 30/06/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL E
ASSISTENCIAL SÃO LUCAS
OBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADAS PARA A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PRAZO: ATÉ 31/12/2014
MODALIDADE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/13/CONVÊNIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 51311/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 641 - 642 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 648 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS - VITAMINAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO,
O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI(RAM)
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº
25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO ITEM 06.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - VITAMINAS, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 20 CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 641 - 642 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 04 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 11214/14
VALIDADE: 06 (SEIS) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 345-347 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES EMBALAGENS ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 09.345.388/0001-37, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.523.267112, COM SEDE A AVENIDA CENTRAL, Nº 1041, CHACARAS REUNIDAS, NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 215.551.498-04 E DO RG Nº 33.011.505-4/
SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA CIDADE JARDIM, Nº 714,
APARTAMENTO 203B, JARDIM SATELITE, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 345-347 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES
EMBALAGENS ME, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES EMBALAGENS ME
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO
65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 5,12909% (CINCO
VÍRGULA DOZE MIL NOVECENTOS E NOVE POR CENTO), RESULTANDO UM
ACRÉSCIMO DE R$ 27.182,07 (VINTE E SETE MIL CENTO E OITENTA E DOIS
REAIS E SETE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 2.481.624,74
(DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME AUTORIZAÇÃO
DE FLS. 95, DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.282/14,
MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
APOSTILA Nº 042/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 21.674/14, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 26.821/2012, CELEBRADO JUNTO À
FRANCO CASTILHO & CASTILHO LTDA ME.”
VÍRGULA TRINTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO POR CENTO) A
PARTIR DE 13/02/2014, RESULTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 2.397,72 (DOIS
MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),
PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 164.237,72 (CENTO E SESSENTA
E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS) CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FLS.68, DOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 21.674/14, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS.
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
APOSTILA N° 047/14
CANEDO & CANEDO TRANSPORTES LTDA ME.”
VÍRGULA DOZE MIL NOVECENTOS E NOVE POR CENTO), RESULTANDO UM
ACRÉSCIMO DE R$ 2.765,28 (DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$
311.697,84 (TREZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FLS. 68,
DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.946/14, MANTENDO-SE AS
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
QUATORZE.
APOSTILA N° 043/2014
FRANCO CASTILHO & CASTILHO LTDA - ME.”.
65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 5,129% (CINCO VÍRGULA
UM DOIS NOVE POR CENTO), RESULTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 5.059,04
(CINCO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO
O VALOR GLOBAL PARA R$ 623.223,80 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL,
DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) CONFORME
AUTORIZAÇÃO DE FLS._76, DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
21.661/14, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
APOSTILA N° 044/14
ADR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. ME”
65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 5,1291% (CINCO VÍRGULA
MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM POR CENTO), RESULTANDO UM ACRÉSCIMO
DE R$ 3.768,82 (TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E
DOIS), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 310.967,70 (TREZENTOS E DEZ MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONFORME
AUTORIZAÇÃO DE FLS. 73, DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
19.305/14, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
QUATORZE.
APOSTILA N°045/14
TRANSPORTES LUSANRO LTDA ME.”
CIRCULAR Nº 002/GP-DFAT/14
DE 09 DE JUNHO DE 2014
FICAM OS SENHORES SECRETÁRIOS, PROCURADORES MUNICIPAIS E
GESTORES DE CONTRATOS CIENTIFICADOS QUE, A PARTIR DA PRESENTE
DATA, FICAM REVOGADOS OS EFEITOS DA CIRCULAR N° 001/GP-DFAT/14.
A PARTIR DESTA DATA, OS GESTORES DE CONTRATO DEVERÃO
CONFECCIONAR A RESPECTIVA MINUTA DE ADITAMENTO CONTRATUAL E
SUBMETÊ-LA AO PROCURADOR PARA ANÁLISE. POSTERIORMENTE OS AUTOS
SERÃO ENCAMINHADOS PARA APROVAÇÃO FINAL DO SENHOR SECRETÁRIO
DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
SOMENTE DEPOIS DE CUMPRIDO OS TRÂMITES ACIMA DESCRITOS, É QUE
OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À DFAT, SEMPRE ACOMPANHADO DA MINUTA
DIGITALIZADA, PARA FORMALIZAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
Portarias
Portaria Nº 1388/2014
07 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. GLORIA JUNKO FUKASAVA OTSUKA, matrícula
582351/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE
SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar
de 04/07/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0246/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. KEMELI MAMUD GODOI, matrícula 487146/1, para exercer a função
de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 01/07/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as
vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 22 NOMEAR, a Sra. HILDA CRISTINA RODRIGUES GOUVEA, para exercer o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 08/07/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 198/SF/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. CRISTINA MITSUE HAYASHI, matrícula 177198/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DA FAZENDA, criado pela lei 4221/1992 e
suas alterações, a contar de 01/07/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Julho de 2014
MEMORANDO nº 198/SF/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. CRISTINA MITSUE HAYASHI, matrícula 177198/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DA FAZENDA,
a contar de 01/07/2014, afastando-a das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO
III, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Julho de 2014
que consta no MEMORANDO nº 198/SF/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA BERENICE SOUZA SILVA BRODER, matrícula 182221/1,
para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DA FAZENDA, a
contar de 01/07/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Julho de 2014
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0221/DIR/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. ISABELLA CARNEIRO RODRIGUES PINTO, matrícula 580774/1,
do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS JDIM
GRANJA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela
lei 8972/2013, a contar de 16/06/2014, para a qual foi nomeada interinamente em
01/09/2013, pela Portaria nº 2283/2013, cessando seu afastamento das atribuições de
ANALISTA EM SAÚDE.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Julho de 2014
EXONERAR, a Sra. CYNTHIA REZENDE DE JESUS CIVIDANES, matrícula 473110/1,
do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS JDIM
DAS INDUSTRIAS, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado
pela lei 8972/2013, a contar de 16/06/2014, para a qual foi nomeada interinamente
em 04/12/2013, pela Portaria nº 9/2014, cessando seu afastamento das atribuições de
ENFERMEIRA.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Julho de 2014
que consta no MEMORANDO nº SNº/SG/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA GORETTI MACHADO, matrícula 255970/1, para exercer a
função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/07/2014,
com as vantagens previstas em leis.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Julho do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Julho de 2014
que consta no MEMORANDO nº 0155/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOSE SEBASTIAO ALVES, matrícula 112657/1, para exercer a função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de
04/07/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Julho de 2014
NOMEAR, o Sr. MATIAS VILHENA DE MORAES, matrícula 491003/1, para exercer
o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS
BUQUIRINHA, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 09/06/2014, afastando-o das
atribuições de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, com as vantagens previstas
em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Julho de 2014
NOMEAR, a Sra. MARIA ALICE DOS SANTOS, matrícula 280347/1, para exercer o
cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS JDIM
GRANJA, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 16/06/2014, afastando-a das
atribuições de HIGIENISTA DENTAL, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Julho de 2014
NOMEAR, a Sra. ANGELA FILOMENA RIBEIRO, matrícula 280312/1, para exercer o
cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS JDIM DAS
INDUSTRIAS, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 16/06/2014, afastando-a das
atribuições de HIGIENISTA DENTAL, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Julho de 2014
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 0038/SAJ/DFAT/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. DIMITRI LIMA PESSANHA DE MORAIS MELO, matrícula 397260/1,
ocupante do cargo de AGENTE VISTOR SANITÁRIO, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão
21, da DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS, da SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição a
Sra. ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO, durante o período de gozo de
férias de 15/07/2014 a 13/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Julho de 2014
que consta no MEMORANDO nº 0250/SME/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. GILBERTO DA SILVA FIRMINO, matrícula 202117/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 4204/1992,
a contar de 01/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
10 de Julho de 2014
que consta no MEMORANDO nº 0250/SME/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. GILSON PEREIRA, matrícula 249504/1, da função gratificada
de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 4204/1992 e suas
alterações, a contar de 01/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de Julho de 2014
que consta no MEMORANDO nº 042/SRF/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. LUIS BUSATO, matrícula 64040/1, da função gratificada de
MONITOR, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, criado pela lei 4204/1992 e suas
alterações, a contar de 14/07/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Julho do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
10 de Julho de 2014
MEMORANDO nº 0250/SME/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOSE MARIA BENEDITO DA SILVA, matrícula 175802/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/04/2014, para o qual foi
nomeado em 04/03/2010, pela Portaria nº 580/2010, cessando seu afastamento das
atribuições de PINTOR GERAL.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria nº 1427/2014
de 11 de Julho de 2014.
com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar nº 056/92, e a vista do que consta no
MEMORANDO nº 042/SRF/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUIS BUSATO, matrícula 64040/1, para exercer o cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE CONTROLE DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA, da SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 14/07/2014, afastando-o das
atribuições de AGENTE FISCAL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês de Julho do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 34, inciso I, da Lei Complementar nº 056/92, e a vista do que consta no
EXONERAR, a Sra. ROSANA TARBALLI VENEZIANI BERLINCK, matrícula 545600/2,
do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE CONTROLE DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, da SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 03/07/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ROSANA TARBALLI VENEZIANI BERLINCK, para exercer o
cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, da SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 03/07/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
11 de Julho de 2014
EXONERAR, o Sr. AGNALDO RODRIGO OLIVEIRA, matrícula 296340/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 03/07/2014,
para o qual foi nomeado em 24/07/2009, pela Portaria nº 1875/2009, cessando
seu afastamento das atribuições de AGENTE FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA
URBANA.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Julho do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. AGNALDO RODRIGO OLIVEIRA, matrícula 296340/1, para exercer
o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE ANALISE DE ALVARA
ESPECIAL E LIGAÇÕES DOMICILIARES, da SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de
03/07/2014, afastando-o das atribuições de AGENTE FISCAL DE POSTURA E
ESTÉTICA URBANA, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
14 de Julho de 2014
MEMORANDO nº 240/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO,
criado pela Lei 4399/1993, a contar de 08/07/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Julho do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Educação
PORTARIA Nº 154/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar de 2014 da Escola de Educação Infantil de
São José dos Campos, abaixo relacionada:
CENTRO EDUCACIONAL TRANSFORMAR, situado à Rua Trajano Vieira de Macedo,
nº 10, Jardim das Indústrias, São José dos Campos, SP, mantido pelo Centro
Educacional Transformar LTDA-ME, CNPJ nº 12.564.997/0001-91, Protocolo nº. 02/
VE/14, em 20/02/14.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo de 2014 da Escola de Educação Infantil
de São José dos Campos, abaixo relacionada:
CECOI MEIMEI, situado à Rua Franca, n° 145, Bosque dos Eucaliptos, São José
dos Campos, SP, mantido pela Federação Espírita do Estado de São Paulo, CNPJ nº
61.669.966/0008-87, Protocolo nº. 009/VE/14, em 30/06/14.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Portaria.
PORTARIA N.º 156/SME/14
O Secretário Municipal de Educação com fundamento na Lei 9394/96, e Deliberação
CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº
058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado, o Plano Escolar de 2014 da escola Centro de Educação Infantil
Jardim dos Sonhos, localizada à Rua José Lenir Silvestre, 471, Jardim Morumbi - São
José dos Campos, mantida por Centro de Educação Infantil Jardim dos Sonhos LTDA
– ME, CNPJ 14.516.957/0001-08, Protocolo nº 20/VE/2014 de 03/07/14.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Portaria.
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 24 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria 058/SE/02, à vista da
Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, e
considerando o que consta do Processo 337/02/SME, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado, a pedido da mantenedora, o encerramento do Processo
Nº17452-4/2011, referente ao pedido de autorização de funcionamento de prédio
contíguo da Escola Infantil Balão Mágico, localizado à Avenida Iguape, 318, Fundos,
Jardim Satélite, São José dos Campos, São Paulo, mantida por Rocha Capello S/C
LTDA, CNPJ nº 02.632.394/0001-26.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria 081/SE/03, com
fundamento na Lei Federal nº 9.394/96 e Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo
Decreto Municipal nº 11.360/04 e Parecer CME nº 02/02, homologado pela Portaria nº
058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica Aprovado, a pedido do mantenedor, a Suspensão Temporária de
Funcionamento das Atividades de Educação Infantil da escola BLOSSOM ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL BILÍNGUE, sito à Rua Pandiá Calógeras, nº 205 – Jardim
Esplanada – São José dos Campos – SP, autorizada a funcionar pela Portaria nº 089/
SME/08, mantida pela BLOSSOM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BILÍNGUE
LTDA – EPP , CNPJ Nº 09.305.837/0001-13.
Artigo 2º - O prazo da Suspensão Temporária de Funcionamento das Atividades é de
03 (três) anos.
Artigo 3º - O reinício das atividades poderá ocorrer durante ou após o período da
suspensão, desde que solicitado, através de requerimento à Secretaria Municipal de
Educação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, contados da data em que
serão reiniciadas as atividades escolares, e deverá garantir o cumprimento de, no
mínimo, 200 (duzentos) dias letivos.
Artigo 4º - A autorização de funcionamento da escola supracitada, perderá sua validade
após o decurso do prazo de suspensão concedido, se esta não reiniciar as atividades
imediatamente após o período de suspensão.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria 058/SE/02, à vista da
Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04,
considerando o que consta do Processo, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado, o encerramento do Processo Nº115222-2012, referente ao
pedido de autorização de funcionamento de prédio contíguo do Berçário Cirandinha
Baby, localizado à Rua Cali, 17, Jardim América, São José dos Campos, São Paulo,
mantido por Park América Berçário LTDA, CNPJ nº 03.725.970/0001-42.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº. 160/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, designa as
Supervisoras de Ensino: RENATA RAMOS DE FARIA RG nº. 19.909.708-2, ADRIANA
FERLIN SACCOMANI DOS REIS RG nº. 16.304.384-X e ANA REGINA GUEDES
DOS SANTOS RG nº. 18.847.835-8,para sem prejuízo das funções que exercem
nesta Secretaria, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que analisará
o Regimento Escolar e emitirá parecer sobre a autorização de funcionamento da
unidade escolar criada pelo Decreto nº 15.971 de 1º de julho de 2014, a saber IMI
Prof.ª Helena de Lima Soliva.
Constitui a Comissão Avaliadora para selecionar as propostas apresentadas nas
Chamadas Públicas para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, destinados à
alimentação escolar.
O Secretário de Educação de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições e
considerando o que determina o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e o art. 20 e
§§ da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, expede a presente portaria.
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Avaliadora, encarregada da seleção das propostas
específicas para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar
e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações.
Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros:
- Titular: Andrea Cristine Leite Prado;
- Titular: Genivaldo de Oliveira;
- Titular: Rosana da Silva Irineu; e
- Suplente: Rosemary Santos Reis.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 242/14
De 10 de julho de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Juliana Fraga, resolve:
I – NOMEAR a senhora MONIQUE CRISTINA DE MOURA para o cargo de Oficial
Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26
de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 10 de julho de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dez dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 243/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da
Mesa nº. 14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria nº. 339/09, de 06/07/2009,
resolve:
I – DESIGNAR, a contar desta data, o(a) servidor(a) PAULO DE TARSO DOS SANTOS
CUNHA para atuar como pregoeiro(a), exclusivamente no processo nº. 7458/2014.
II – Designar o(a) servidor(a) MÍRIAM BRAZ PIRES PARKET para compor a equipe de
apoio que auxiliará o(a) pregoeiro(a) durante a realização dos trabalhos de “PREGÃO”.
III – Na falta ou impedimento temporário do(a) pregoeiro(a) ou do(a) componente da
equipe de apoio, fica designado(a) o(a) servidor(a) PAULO MÁRCIO DUARTE para
atuar como pregoeiro(a) e/ou equipe de apoio suplente.
IV – Compete ao(a) Pregoeiro(a):
a). Credenciamento dos interessados;
b). Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;
c). Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação
dos proponentes;
d). A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do
lance de menor preço;
e). A adjudicação da proposta de menor preço ou de lance menor;
f). A redação da ata;
g). A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
h). O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e
i). O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à
autoridade superior, visando a homologação e contratação.
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
aos onze dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 244/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Willis, resolve:
I – EXONERAR, a contar desta data, o senhor JOVELINO VILAS BOAS do cargo
de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº.
06/2013, de 24 de outubro de 2013.
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
aos quatorze dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
PORTARIA Nº 245/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso
Público nº. 01/2013 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado
em 10/06/2014, resolve:
I – NOMEAR a senhora MARCELA ELISABETE MALOSSI ANTUNES para o cargo
de Analista Legislativo – Jornalista (TV), nível “1”, de provimento efetivo, criado pela
Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013.
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 246/14
em 10/06/2014, resolve:
I – NOMEAR a senhora REGIANNE APARECIDA ARAUJO DE SÁ para o cargo de
Analista Legislativo – Advogado (Direito Público), nível “1”, de provimento efetivo,
criado pela Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013.
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 247/14
em 10/06/2014, resolve:
I – NOMEAR o senhor LUIZ FERNANDO DE PAULA PEREIRA para o cargo de Técnico
Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Resolução nº. 06/2013, de
24/10/2013.
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 248/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Willis, resolve:
I – NOMEAR a senhora LUZIA BERNADETE DA SILVA para o cargo de Oficial
Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus, a partir de 1º. de agosto de 2014, ao benefício de
que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
aos dezesseis dias do mês de julho do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
Fundhas
PORTARIA 137/2014
DE 04 DE JULHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a)s funcionário(a)s abaixo relacionado(a)s para compor a Comissão do
Programa de Bolsa de Estudos dos empregados da Fundhas, conforme artigo 4º do
Programa:
Presidente da Comissão:
• Vanda de Souza Siqueira - Diretora Presidenta
Membros Permanentes:
• João Carlos Camargo da Silva - Diretor Administrativo Financeiro
• Fernanda Torres Paulino Marques - Assistente Social DRH
• Solange Oliveira Neto – Supervisora I - DRH
• Marta Maria Ribeiro Ferreira – Coordenadora I - Benefícios
• Giovana Ramos da Silva Palma -Coordenadora I – Desenvolvimento de Pessoas
Comissão:
Membros
Início da vigência Suplente (Permanente)
Leonardo Miguel Altieri
25/03/2014
Lúcia Helena dos Santos
Wesley Soares da Silva
30/06/2014
Luis Henrique de Almeida
Ezequiel Tadeu Oliveira
26/03/2012
Monique Aparecida Guimarães
Luis Augusto da Silva
02/01/2013
Adriana Izumi Matsumura
Benedito Aparecido Telles
11/07/2013
Margareth Alexandrina de A. M. Gramacho
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/07/2014 e revogam-se todas as
disposições em contrário, em especial a Portaria 055/2014, de 27/02/2014.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos quatro dias do mês de julho do ano
de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quatro dias do mês de
julho do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 138/2014
DE 07 DE JULHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear a Sra. ROSI APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Chefe de Divisão para,
cumulativamente, responder pelo Assessor de Gestão II Sr. José Leonardo, durante o
período de férias 07/07/2014 a 26/07/2014.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos sete dias do mês de julho do ano
de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos sete dias do mês de
julho do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
Edital 002/2014 Concurso homologado em: 27/06/2014
A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, 01/07/14, às 08h00, na
Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na
desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do cartão do PIS
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- 01 cópia do Título de Eleitor
- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição
- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical
- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)
- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento
- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 01 cópia do comprovante de residência com CEP
- Atestado de antecedentes criminais.
- Comprovante de Escolaridade
- Curriculum Vitae
- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
- Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, Programa
Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC)
PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO
EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO I, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU ARTE E CULTURA:
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 26 CAMILA DANIELA BUENO
SILMARA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS
JULIANA PEREIRA MARQUES
JULIANA AICO MORAES FUJISHIRO
ADRIANA REGINA SOUSA SILVA
FRANCISCA DE ASSIS LIMA SOUSA
JULIANA DOMICIANO DE CAMPOS
MARCELA MOREIRA VIEIRA
JANAINA JACOMINI DE CAMPOS
ANDREA DA CUNHA FRANCISCO
ALINE FREIRE KORTING
LILIAN VALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
TABATA GUARDIA
NEIVA MARQUES DE MORAIS BORGES
NAJARA TRINCA DA SILVA
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
CINTIA SALES
SIMONI SOARES SOUZA MASSIÇO
MARCIA DA ROCHA ONARI
MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Celi Harumi Ikeda,
Divisão de Recursos Humanos
.
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
EIXO CURRICULAR:ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO I, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL OU ARTE E CULTURA:
TATIANE SARMENTO DUARTE
Celi Harumi Ikeda,
Divisão de Recursos Humanos.
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO I, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU ARTE E CULTURA:
ROSANGELA DE FATIMA SANTOS DE MEIRELES
MARIA CASSIA GONÇALVES MEDEIROS
RITA DE CASSIA FLEMING CAMPOS
ROBERTA SANA DE OLIVEIRA
JESSICA CRISTINA BRAGA
Celi Harumi Ikeda,
- 01 foto 3x4
- 01 cópia do RG
- 01 cópia do CPF
- Curriculum Vitae
EIXO CURRICULAR:ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO I, CIÊNCIAE TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL OU ARTE E CULTURA:
ROSIMARY DA SILVA
SILVIA HELENA MAXIMO
Celi Harumi Ikeda,
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATO .......................... 110/INEXIGIBILIDADE 013/2014
CONTRATADO...................... CARLOS HAMILTON MARTINS FELTRIM
OBJETO................................ CURADORIA, PRODUÇÃO E DIREÇAÕ PARA A
.............................................. REALIZAÇÃO DE DUAS ÓPERAS” O BARBEIRO DE
.............................................. SEVILHA”
VALOR................................... R$ 60.000.00 (SESSENTA MIL REAIS)
VIGENCIA............................. 10 E 11/07/2014
CELEBRADO EM.................. 07/07/2014
..............................................
CONTRATO .......................... 096/DISPENSA085/2014 (PUBLICADO POR
.............................................. CONVALIDAÇÃO)
CONTRATADO...................... MARIANA DAISY MIRANDA MUNIZ
OBJETO................................ PALESTRA, MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE TEATRO
.............................................. DURANTE O FESTIDANÇA 2014
VALOR................................... R$ 2.700.00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 20 E 21/06/2014
CELEBRADO EM.................. 16/06/2014
..............................................
CONTRATO .......................... 105/DISPENSA092/2014
CONTRATADO...................... FRANCISCO JOSÉ LACAZ RUIZ
OBJETO................................ CURADORIA, MONTAGEM DE EXPOSIÇÃO DO
.............................................. FOTOGRAFO: SHYODI IMOTO
VALOR................................... R$ 6.000.00 (SEIS MIL REAIS)
VIGENCIA............................. 03/07 A 15/08/2014
CELEBRADO EM.................. 24/06/2014
..............................................
CONTRATO .......................... 089/DISPENSA 078/2014
CONTRATADO...................... CENTRO DE DANÇA SÃO PAULO LTDA-ME
OBJETO................................ JURADOS NA CATEGORIA DANÇA DE SALÃO E
.............................................. TAMBÉM MINISTRAÇÃO DE AULA
VALOR................................... R$2.000.00 (DOIS MIL REAIS)
VIGENCIA............................. 14/06/2014
CELEBRADO EM.................. 05062014
..............................................
CONTRATO .......................... 101/DISPENSA088/2014
CONTRATADO...................... ARTEFILMS AUDIOVISUAIS LTDA-ME
OBJETO................................ JURADO E MINISTRAÇÃO DE AULA NO FESTIDANÇA
VALOR................................... R$1.800,00 9HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 20 E 21/06/2014
CELEBRADO EM.................. 18/06/2014
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
VOLUNTÁRIOS.....................
TERMO.................................. 024/2014
VOLUNTÁRIO....................... WALDECIR APARECIDO ROSA
OBJETO................................ REVELANDO SÃO PAULO
VIGÊNCIA............................. 08/07 Á 13/07/2014
CELEBRADO EM.................. 08/07/2014
..............................................
TERMO.................................. 022/2014
VOLUNTÁRIO....................... PAULO ORLEANS SANTOS DO NASCIMENTO
VIGÊNCIA............................. 08/07 Á 13/07/2014
CELEBRADO EM.................. 08/07/2014
..............................................
TERMO.................................. 023/2014
VOLUNTÁRIO....................... NELSON REIS DA SILVA
VIGÊNCIA............................. 08/07 Á 13/07/2014
CELEBRADO EM.................. 08/07/2014
..............................................
CESSÃO DE ESPAÇO..........
TERMO Nº............................. 009/2014 NÃO ONEROSA
AUTORIZADO....................... CHARLES RENATO DA SILVA JÚNIOR
LOCAL................................... TEATRO MUNICIPAL
OBJETO................................ ESPETÁCULO DE DANÇA “THE TOUR”
VIGENCIA............................. 06/07/2014
CAUÇÃO............................... R$5.000.00
CELEBRADO EM.................. 02/07/2014
..............................................
CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº...................... 006/P/2014
CONVENIADO...................... CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR –
.............................................. CECP
OBJETO................................ PROMOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA
.............................................. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO “MUSEU
.............................................. DO FOLCLORE”
VALOR................................... R$325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL
.............................................. REAIS)
VIGÊNCIA............................. 04/06/2014 Á 31/05/2015
CELEBRADO EM.................. 06/06/2014
PORTARIA Nº 049/P/2014
De 27 de maio de 2014.
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Suporte Técnico para proceder à avaliação
das amostras dos materiais ofertados no Pregão Presencial nº006/Edital0099/
FCCR/2014.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear Comissão relacionada abaixo para proceder à avaliação das amostras
dos materiais ofertados no Pregão Presencial nº006/Edital 009/FCCR/2014:
• Joseilto Ferreira da Silva – Coordenador – mat. nº 27.350
• Teresinha Vieira S. Roussille – membro – mat. nº 27.289
• Maria Lucia Lobato – membro – mat. nº 27.071
Art. 2º - Além das atribuições de suporte técnico ao processo de pregão que
ocorrerá no dia 28/05/2014, a mesma deverá avaliar as amostras apresentadas
pelos licitantes quanto: a aparência, resistência, e no caso do papel toalha e papel
higiênico a elasticidade, maciez e absorção da umidade; quanto ao sabonete liquido:
a cremosidade, aroma e cor. Verificar se as amostras atendem as especificações
previstas para cada item no edital;
Parágrafo Único. A avaliação das amostras não reduz nem exclui a responsabilidade das
proponentes, inclusive de terceiros, por quaisquer irregularidades ou inconsistências
dos produtos ofertados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 27/05/2014.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São José dos Campos, 27 de maio de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 050/2014
De 27 de maio de 2014.
Dispõe sobre o horário de expediente na Fundação Cultural Cassiano Ricardo nos
dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conforme Decreto nº 15.905/14, o expediente na FCCR será realizado
em jornada de seis horas ininterruptas, das 08h às 14h, nos dias em que houver a
participação da Seleção Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo da Fifa
Brasil 2014.
Art. 2º - As horas não trabalhadas durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo da Fifa
de 2014 deverão ser compensadas pelos funcionários.
2.1 – Referida compensação deverá ser realizada até 31 de dezembro de 2014,
independente da compensação estabelecida no calendário de compensação anual,
elaborado através da Gerência de Recursos Humanos.
2.2 – A não compensação das respectivas horas acarretará os descontos pertinentes.
2.3 – Caberá à Diretoria Executiva, as respectivas coordenações e gerências a
fiscalização em relação ao cumprimento das disposições desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
São José dos Campos, 27 de maio de 2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 053/P/2014
De 13 de junho de 2014
Dispõe sobre a fiscalização dos contratos e convênios firmados pela Fundação Cultural
Cassiano Ricardo e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - Dar publicidade em relação aos empregados da Instituição responsáveis pela
fiscalização dos convênios firmados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
Art. 2º - Relacionar os convênios firmados e os respectivos empregados responsáveis
pela fiscalização:
Nº CONVÊNIO VIGÊNCIA
CONVENENTE
FISCALIZADOR
002/GC/2013
01/04/13 a 31/03/14
01/04/14 a 31/01/15
(Prorrogação)
ASSOC. AMIGOS
DA BIBLIOTECA
Jacqueline Baumgratz–
matrícula 27585
003/GC/2014
12/02/14 a 30/04/14
01/05/14 a 31/05/14
(Prorrogação)
JULIO NEME
Jacqueline Baumgratz–
matrícula 27585
004/GC/2014
11/02/14 a 31/12/14
AJFAC
Sandra Sampaiomatrícula 27586
005/GC/2014
04/06/14 a 20/07/14
REVELANDO SP
Marilda Pagano –
matrícula 27308
Parágrafo Único. A fiscalização exercida não reduz nem exclui a responsabilidade do
Convenente, inclusive de terceiros, por quaisquer irregularidades ocorridas.
Art. 3º - Os fiscalizadores respondem, solidariamente, por todos os atos praticados,
salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada no processo
de fiscalização.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 60/P/2014. De 11 de Julho de 2014.
Dispõe sobre remanejamento no valor de R$ 800.000,00
que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso I, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 3050,
de 14 de novembro de 1985, combinado com a alínea “a”, inciso I, do Art. 8º, do seu
Estatuto, combinado, ainda, com o Art. 19 do seu Regimento Interno RESOLVE:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais),
destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 3.3.90.39 Outros
Serviços de Pessoa Jurídica R$ 800.000,00.
Art. 2º - O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação da seguinte
dotação do orçamento vigente, conforme Certidão de Suplementação nº 05 de 11 de
julho de 2014: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 800,000,00
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
ALCEMIR PALMA. Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 061/P/2014. De 11 de julho de 2014.
Dispõe sobre a Formação da Comissão Permanente de Análise e Avaliação da
Documentação Pertinente aos Editais Publicados pela Diretoria Cultural.
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de
Analise e Avaliação da Documentação Pertinente aos Editais Publicados pela Diretoria
Cultural em consonância com o art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993:
Presidente: Maurici Damasceno de Souza – matrícula 27587
Relatora: Maria Lucia Lobato – matrícula 27071
Membros:
• Margareth de Assis e Silva – matrícula 27362
• Valéria Aparecida S.P. Oliveira - matrícula 26027
• Marisa Nunes Pêra – matricula 27372
• Joseilto Ferreira da Silva – matrícula 27350
• Edna Martelo – matrícula 27343
• Monica Pereira de Paula – matrícula 27369
• Jefferson Marques – matrícula 618860
Suplentes:
• Neide de Fátima Pereira – matrícula 17086
• Renata Felipe Guimarães – matricula 27377
• Clayton Rodrigues da Costa – matricula 26032
§1º - Na ausência ou impedimento do Presidente da Comissão, assumirá o seu lugar,
interinamente, o Relator e, na ausência ou impedimento deste, assumirá o posto de
Presidente, interinamente, um dos Membros Titular da Comissão.
§2º - Caberá a qualquer dos Suplentes, a substituição do relator ou membro titular da
Comissão, na sua ausência ou impedimento, respeitadas as disposições do parágrafo
anterior.
§3º - A convocação dos Suplentes caberá ao Presidente da Comissão, ou seu interino.
§4º - Em se tratando de substituição previsível, a referida convocação deverá ser
realizada com antecedência de 24h (vinte e quatro horas) da data de realização da
reunião, caso contrário, a convocação deverá ser atendida independentemente de
aviso prévio.
§5º - A recusa injustificada em participar de reunião para o qual foi convocado,
previamente ou não, ensejará ao Presidente da Comissão, a proposta de destituição
do Membro ou Suplente, que será encaminhada de ofício, devidamente fundamentada,
ao Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
§6º - O mandato dos Membros da Comissão será de um ano, a partir da data da sua
publicação, se findando com a apresentação do relatório final e elaboração da ata
pertinente as atividades realizadas.
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 28 Art. 2º Caberá à Comissão de Analise e Documentação, as atribuições relativas à
analise e avaliação da documentação apresentada pelos proponentes no que se refere
à etapa administrativa do certame.
Art. 3º- Caberá à Comissão, além das expostas anteriormente, as seguintes atribuições
durante a vigência desta Portaria:
I- análise de toda a documentação, bem como sua alteração ou cancelamento;
II – definição dos proponentes aprovados e não aprovados.
III - julgamento de eventual recurso; e
IV - todos os atos necessários para o perfeito desempenho destas atribuições.
Art. 4º - É vedado à Comissão:
I - receber qualquer documentação fora do prazo estabelecido no Edital;
II - classificar ou aprovar proponente (pessoa jurídica) que apresentar documentação
incompleta ou diversa daquela exigida para cada serviço objeto do edital.
Art.5º - À Comissão, além das atribuições descritas nos Art. 1º e 2º caberá, em
obediência às disposições estabelecidas e na legislação pertinente, a condução das
atividades correlatas.
Art.6º - Os Membros da Comissão respondem solidariamente por todos os atos
praticados, salvo se posição individual divergente estiver fundamentada e registrada
em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art.7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos em 07 de julho de 2014.
Art. 8º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 062/P/2014. De 11 de julho de 2014.
Dispõe sobre a suspensão temporária do acesso ao público usuário ao Galpão do
Arquivo Público do Município, localizado na seda da FCCR.
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Em caráter provisório, promover a suspensão temporária do acesso ao público
usuário ao Arquivo Público do município de São José dos Campos.
Art. 2º - Informar que tal suspensão se faz necessária até que seja providenciada
a área adequada para a guarda de sua documentação, em face da realização, por
medida de segurança, de diagnóstico final da avaliação estrutural da edificação e do
telhado do galpão pertencente ao complexo da antiga fábrica da Tecelagem Parahyba,
onde hoje está abrigado o Arquivo Público do Município, visando a sua conseqüente
reforma.
Art. 3º - Determinar a transferência do acervo do Museu Municipal de São José dos
Campos para o Espaço Mario Covas e para a Capela Nossa Senhora Aparecida.
Art. 4º - Visando minimizar os efeitos da referida suspensão, determina que os trabalhos
relativos à gestão de documentos e informações municipais, como treinamentos
relacionados a eliminações, transferências, recolhimentos e a autorização de eliminação
de documentos, conforme prazos estipulados, pelas Tabelas de Temporalidade
Municipais, serão mantidos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Outros
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Processo: 20632-0/06
Protocolo: 44066/2014
CEVS: 354990401-863-002419-1-1
Data de Validade: 23/05/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, K01642, Dabi Atl / Spectro 70X, 70 kvp / 8mA
Razão Social: Otavio Luis Fonseca
CNPJ/CPF: 602.167.798-72
Responsável Legal: Otavio Luis Fonseca
Responsável Técnico: Otavio Luis Fonseca
Endereço: Av Barão do Rio Branco, 58 – Jd Esplanada
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
CEVS: 354990401-863-000383-1-8
Razão Social: Anestec S/C Ltda
CNPJ/CPF: 05.110.123/0001-07
Responsável Legal: Aparecida Pena Souto Nacif
Responsável Técnico: Aparecida Pena Souto Nacif
Endereço: Praça Mauricio A Cury, 120 – sala 23 – Centro
Processo: 052640-5/02
CEVS: 354990401-863-000934-1-6
Razão Social: Instituto de Oftalmologia do Vale Ltda
CNPJ/CPF: 05.096.106/0001-54
Responsável Legal: Valter Molina Koyanagi
Responsável Técnico: Valter Molina Koyanagi
Endereço: R Jorge Alves dos Santos, 281 – andar 1 – sala 107 – Floradas de São José
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO - DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Processo: 1751-0/06
CEVS: 354990401-863-000465-1-5
Razão Social: Cassiano Lima Gaspar
CNPJ/CPF: 510.599.327-68
Responsável Legal: Cassiano Lima Gaspar
Responsável Técnico: Cassiano Lima Gaspar
Responsável Técnico Substituto: Dulciara Ribeiro da Costa Gaspar
Endereço: Av Alfredo Ignacio N Penido0, 255 – 17º andar – sl 1703 – Jd Aquarius
Clinica / Unidade Ambulatorial I
Processo: 100081-0/08
CEVS: 354990401-863-000888-1-1
Razão Social: Neurovitta Clinica de Neuro Neurodiagnóstico Ltda
CNPJ/CPF: 08.490.436/0001-18
Responsável Legal: Charles Michel Augusto do Nascimento
Responsável Técnico: Charles Michel Augusto do Nascimento
Endereço: Praça Melvin Jones, 18 – Jd São Dimas
CEVS: 354990401-863-000407-1-1
Razão Social: Centro de Diagnóstico de Otorrinolaringologia S/C Ltda
CNPJ/CPF: 00.286.692/0001-86
Responsável Legal: Antonio Jeronimo Guimaraes Fortes
Responsável Técnico: Antonio Jeronimo Guimaraes Fortes
Responsável Técnico Substituto: Felipe Sartor Guimaraes Fortes
Endereço: R Pres Prudente Meireles de Morais, 847 – Vl Adyanna
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica / Unidade Ambulatorial II
Processo: 21779-7/2011
CEVS: 354990401-863-001473-1-1
Razão Social: Centro Oftalmológico Dr Syogi Shinzato S/C Ltda
CNPJ/CPF: 57.539.504/0001-00
Responsável Legal: Syogi Shinzato
Responsável Técnico: Syogi Shinzato
Responsável Técnico Substituto: Gisele Tanaka Shinzato
Endereço: Praça Dr. Mauricio A Cury, 120 – 1º andar – sala 14 – Centro
ATIVIDADES VETERINÁRIAS
Dispensário de Medicamentos
Processo: 1708-9/09
CEVS: 354990401-750-000036-1-1
Razão Social: João Marcos de Lima Rodrigues
CNPJ/CPF: 026.072.228-69
Responsável Legal: João Marcos de Lima Rodrigues
Responsável Técnico: João Marcos de Lima Rodrigues
Endereço: R Sebastião Humel, 944 - Centro
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Farmácia Hospitalar
Processo: 62226-5/2010
CEVS: 354990401-861-000016-1-9
Razão Social: GACC Grupo Assist A Criança com Câncer
CNPJ/CPF: 01.146.603/0001-69
Responsável Legal: Rosemary Dominguez Sanz
Responsável Técnico: Danielle de Souza Fernandes
Responsável Técnico Substituto: Luciana Denadai Pullin de Souza
Endereço: Av Possidônio Jose de Freitas, 1200 – Urbanova
Processo: 71762-5/2011
CEVS: 354990401-861-000395-1-9
Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsável Legal: Maria Apparecida Koenigkam
Responsável Técnico: Adalberto Gilvan Fernandes
Responsável Técnico Substituto: Flávia Guimarães Paes Passos
Endereço: R Paraguassú, 51 – Santana
Consultório Odontológico Tipo I
CEVS: 354990401-863-002275-1-0
Razão Social: Luciana Mattiotti de Oliveira
CNPJ/CPF: 183.823.688-08
Responsável Legal: Luciana Mattiotti de Oliveira
Responsável Técnico: Luciana Mattiotti de Oliveira
Endereço: Av Andrômeda, 693 – 4º andar – sala 07 – Jd Satélite
Policlínica
CEVS: 354990401-863-000393-1-4
CNPJ/CPF: 602.167.798-72
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
Responsável Técnico Substituto: Polaco Vilela da Silva
Responsável Técnico Substituto: Silmara Siqueira
Responsável Técnico Substituto: Rodrigo da Silva Primiceri
CEVS: 354990401-464-000059-1-6
Razão Social: DPM Vale Com de Prod Cirúrgicos Ltda ME
CNPJ/CPF: 10.549.291/0001-25
Responsável Legal: Gabriel Soares de Oliveira
Responsável Técnico: Talita Silva Leite
Endereço: R Patagones, 82 – Jd América
Equipamento
Protocolo: 53931-1/06
CEVS: 354990401-863-002417-1-7
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 001, Dabi Atl / Spectro II, 50 kvp / 10mA
CNPJ/CPF: 602.167.798-72
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO
(ARMAZENAR, DISTRIBUIR E IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA
SAUDE; ARMAZENAR, IMPORTAR, IMPORTAR PARA USO PRÓPRIO: INSUMO
FARMACEUTICO, INSUMO FARMACEUTICO DE CONTROLE ESPECIAL;
ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPORTAR E IMPORTAR: MEDICAMENTO E
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL; ARMAZENAR: PRODUTO DE HIGIENE)
Processo: 21930-7/2011
CEVS: 354990401-464-000010-1-5
Razão Social: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda CNPJ/CPF: 51.780.468/0002-68
Responsável Legal: Marcos Raymundo Pereira
Responsável Técnico: Marcos Raymundo Pereira
Responsável Técnico Substituto: Jean Fabricio Lara Festuccia
Responsável Técnico Substituto: Monica Sacai Gutierre
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das Industrias
Protocolo: 53932-0/06
CEVS: 354990401-863-002418-1-4
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 01285, AStex, Odontomax, 70 kvp / 7mA
CNPJ/CPF: 602.167.798-72
SERVIÇOS DE DIGANÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raio-X Odontológico
Processo: 21939-0/2011
CEVS: 354990401-864-003222-1-0
Tipo: Raios x odontológico intra-oral, 4717768010, Gnatus / Timex 70 E, 70 kvp / 7mA
Razão Social: Luciana Mattiotti de Oliveira
CNPJ/CPF: 183.823.688-08
Responsável Legal: Luciana Mattiotti de Oliveira
Responsável Técnico: Luciana Mattiotti de Oliveira
Endereço: Av Andrômeda, 693 – 4º andar – sala 07 – Jd Satélite
SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA
Processo: 60327-1/2011
CEVS: 354990401-864-003201-1-0
Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, 27203, Siemens / Som Emotion, 130 kvp
Razão Social: Unidade de Radiologia Clínica Ltda
CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
Responsável Legal: Fernando Vinicius Cesar de Marco
Responsável Técnico: Marcelo Fontalvo Martin
Responsável Técnico Substituto: João Mauricio Canavezi Indiani
Endereço: R Teopompo de Vasconcelos, 245 – Vila Adyana
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 032162-5/02
CEVS: 354990401-477-000148-1-8
Razão Social: Drogaria Soares Ribeiro SJCampos Ltda - ME
CNPJ/CPF: 03.383.801/0001-71
Responsável Legal: Maria Auxiliadora Soares Ribeiro
Responsável Técnico: Alexandre Soares Ribeiro
Responsável Técnico Substituto: Bianca Cristina Ribeiro
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 – Campos do CTA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE
ESPECIAL)
Processo: 023472-5/03
CEVS: 354990401-477-000198-1-0
Razão Social: Aqua Marina SJCampos Farm Manip Homeop Ltda
CNPJ/CPF: 01.570.924/0001-96
Responsável Legal: Eliane Meneses Rodrigues
Responsável Técnico: Eliane Meneses Rodrigues
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1537 – Vl Rubi
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
Processo: 004477-2/03
CEVS: 354990401-812-000005-1-5
Razão Social: Estoril Clean Ltda EPP
CNPJ/CPF: 01.820.085/0001-17
Responsável Legal: Aristides Tavares Ribeiro
Responsável Técnico: Mércia Teresinha Ribeiro
Endereço: Av dos Estados, 312 – Vila Maria
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR,
IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 37874-7/2010
FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NÃO ELETRÔNICOS E UTENSILIOS PARA USO
MÉDICO, CIRURGICO, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO (ARMAZENAR,
DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR:
CORRELATO PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 62439-0/2010
CEVS: 354990401-325-000010-1-5
Razão Social: Ultimate do Brasil Imp e Exportação Ltda
CNPJ/CPF: 06.876.242/0001-20
Responsável Legal: Mauricio Andrey da Costa
Responsável Técnico: Jose Eduardo Barbosa
Endereço: Av Eng Juarez de Siqueira Britto, 360 – Qd 11 – Com Eldorado
FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NÃO ELETRÔNICOS E UTENSILIOS PARA USO
MÉDICOS, CIRURGICO, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO (ARMAZENAR,
DISTRIBUIR, FABRICAR E IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 21753-3/2011
CEVS: 354990401-325-000006-1-2
Razão Social: Internacional Cientifica Ltda
CNPJ/CPF: 04.912.061/0001-86
Responsável Legal: Marcelo Sampaio
Responsável Técnico: Claudio Augusto Sampaio Filho
Responsável Técnico Substituto: Vanessa Luciana da Silva
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Urbanova
FABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETROTERAPEUTICOS
E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR
EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 62470-5/2010
CEVS: 354990401-266-00001-1-6
Razão Social: EMG System do Brasil Ltda EPP CNPJ/CPF: 04.149.569/0001-74
Responsável Legal: Cesar Ferreira Amorim
Responsável Técnico: Cesar Ferreira Amorim
Endereço: Rua Porto Príncipe, 50 – Vila Rubi
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-863-000383-1-8
CNPJ/CPF: 05.110.123/0001-07
Policlínica Odontológica
Processo: 60224-0/2011
CEVS: 354990401-863-001522-1-8
Razão Social: Campo & Rosatti Clinica Odontológica Ltda
CNPJ/CPF: 11.388.656/0001-40
Responsável Legal: Jailson dos Santos Ferrari
Responsável Técnico: Rogerio Lopes Di Nicolo
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 702 – Centro
Equipamento
Protocolo: 44066/2014
CEVS: 354990401-863-002419-1-1
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, K01642, Dabi Atl / Spectro 70X, 70 kvp / 8mA
CNPJ/CPF: 602.167.798-72
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 30 ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 60327-1/2011
CEVS: 354990401-864-003201-1-0
CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR / APLICAR: MEDICAMENTO, DISPENSAR:
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 056574/01
CEVS: 354990401-477-000086-1-3
Razão Social: Farmaete SJCampos Ltda – EPP
CNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39
Responsável Legal: Andre Luiz dos Santos
Responsável Técnico: Tatiana Josefa dos Santos
Endereço: R Eliana M B Soares, 446 – Jd Morumbi
DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO / DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 007225-3/03
CEVS: 354990401-477-000112-1-5
Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação Ltda
CNPJ/CPF: 47.545.371/0007-08
Responsável Legal: Fabricio Gabriel Freire
Responsável Técnico: Evelyn Ramos Morais Fernandes
Responsável Técnico Substituto: Carolina de Siqueira Gonçalves
Endereço: Avenida Adhemar de Barros, 1049 – Vila Adyanna
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 71762-5/2011
CEVS: 354990401-861-000395-1-9
Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII
CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsável Técnico Substituto: Flávia Guimarães Paes Passos
Processo: 62226-5/2010
CEVS: 354990401-861-000016-1-9
CNPJ/CPF: 01.146.603/0001-69
Responsável Técnico Substituto: Ana Laura de Godoy Martinho Barbosa
Responsável Técnico Substituto: Valéria Salvego Siqueira
Endereço: Av Possidônio Jose de Freitas, 1200 - Urbanova
Processo: 62226-5/2010
CEVS: 354990401-861-000016-1-9
CNPJ/CPF: 01.146.603/0001-69
Responsável Técnico Substituto: Ana Laura de Godoy Martinho Barbosa
Responsável Técnico Substituto: Valéria Salvego Siqueira
Endereço: Av Possidônio Jose de Freitas, 1200 - Urbanova
Processo: 60327-1/2011
CEVS: 354990401-864-003201-1-0
CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
CEVS: 354990401-477-000095-1-2 Data de Validade: 16/11/2014
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0035-86
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Islaine Andrade Costa Santos
Responsável Técnico Substituto: Fernanda Alves Pereira
Responsável Técnico Substituto: Juliana Cheberle Giansante
Endereço: Avenida Adhemar de Barros, 680 – Jd São Dimas
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL
Processo: 28967-1/2010
CEVS: 354990401-477-000347-1-1
Razão Social: BCN Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 11.061.559/0007-33
Responsável Legal: Ariovaldo Conde
Responsável Técnico: Emily Vilas Boas
Responsável Técnico Substituto: Carla Diana de Moraes Terra
Responsável Técnico Substituto: Sheila Padilha Dias
Endereço: Rua Carlos Nunes de Paula, 1835 – Jd Colonial
Processo: 007225-3/03
CEVS: 354990401-477-000112-1-5
CNPJ/CPF: 47.545.371/0007-08
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-863-000383-1-8
CNPJ/CPF: 05.110.123/0001-07
Responsável Legal: Francisco Antonio Sanches Molina
Responsável Técnico: Francisco Antonio Sanches Molina
Policlínica Odontológica
Processo: 60224-0/2011
CEVS: 354990401-863-001522-1-8
Razão Social: Campo & Rosatti Clinica Odontológica Ltda
CNPJ/CPF: 11.388.656/0001-40
Responsável Legal: Jailson dos Santos Ferrari
Responsável Técnico: Juliana Magalhães Panace
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 702 – Centro
Processo: 4542-2/2011
CEVS: 354990401-863-001427-1-9
Razão Social: Albano Porto da Cunha Junior
Responsável Legal: Albano Porto da Cunha Junior
Responsável Técnico: Albano Porto da Cunha Junior
Endereço: R Penedo, 783 – Cons 01 – Jd Petropolis
CNPJ/CPF: 081.001.458-06
Processo: 60327-1/2011
CEVS: 354990401-864-003201-1-0
CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
Responsável Legal: Tito Soares Pereira
Responsável Técnico: Tito Soares Pereira
Responsável Técnico Substituto: Cynthia Inez Guedes Soares Pereira
Responsável Técnico Substituto: Marcelo Fontalvo Martin
Processo: 056574/01
CEVS: 354990401-477-000086-1-3
CNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39
Responsável Técnico: Andre Luiz dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Rosangela Regina Barco
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
Processo: 007225-3/03
CEVS: 354990401-477-000112-1-5
CNPJ/CPF: 47.545.371/0007-08
Responsável Legal: Ary Menegario Filho
Responsável Técnico: Marcela Neves Miranda
Responsável Técnico Substituto: Paola Fernanda da S Marcoso de Barros
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 71762-5/2011
CEVS: 354990401-861-000395-1-9
Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII
CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsável Técnico Substituto: Ewerton Carlos Costa da Motta
Processo: 62226-5/2010
CEVS: 354990401-861-000016-1-9
CNPJ/CPF: 01.146.603/0001-69
Responsável Técnico Substituto: Luciana Denadai Pullin de Souza
Endereço: Av Possidônio Jose de Freitas, 1200 – Urbanova
Processo: 60327-1/2011
CEVS: 354990401-864-003201-1-0
CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
Processo: 60327-1/2011
CEVS: 354990401-864-003201-1-0
CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
CEVS: 354990401-477-000095-1-2
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0035-86
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Islaine Andrade Costa Santos
Responsável Técnico Substituto: Fernanda Alves Pereira
Responsável Técnico Substituto: João Paulo de Alcântara
Endereço: Avenida Adhemar de Barros, 680 – Jd São Dimas
Processo: 056574/01
CEVS: 354990401-477-000086-1-3
CNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39
Responsável Técnico: Andre Luiz dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Rosangela Regina Barco
Processo: 007225-3/03
CEVS: 354990401-477-000112-1-5
CNPJ/CPF: 47.545.371/0007-08
Responsável Legal: Ary Menegario Filho
Responsável Técnico: Marcela Neves Miranda
Responsável Técnico Substituto: Paola Fernanda da S Marcoso de Barros
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
CEVS: 354990401-863-000383-1-8
CNPJ/CPF: 05.110.123/0001-07
Processo: 60327-1/2011
CEVS: 354990401-864-003201-1-0
CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
Processo: 007225-3/03
CEVS: 354990401-477-000112-1-5
CNPJ/CPF: 47.545.371/0007-08
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARAMCEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 037105-3/02
CEVS: 354990401-477-000024-1-0
Razão Social: Raia Drogasil S/A
CNPJ/CPF: 61.585.865/0199-28
Responsável Legal: Marcilio D´Amico Pousada
Responsável Técnico: Aline Silva Machado
Responsável Técnico Substituto: Vivaldo Caldato Ferreira
Endereço: Av Dr João Guilhermino, 640 – Centro
AMPLICAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR,
DISTRIBUIR, IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE / ARMAZENAR,
DISTRIBUIR E EXPEDIR: MEDICAMENTO)
Processo: 87515-5/2010
CEVS: 354990401-464-000082-1-4
Razão Social: E C dos Santos Comercial Me
CNPJ/CPF: 02.136.854/0001-25
Responsável Legal: Erica Cristine dos Santos
Responsável Técnico: Cristina Lorena
Endereço: R Anesia Nunes Matarazzo, 60 – Vila Rubi
CEVS – CANCELADO
Processo: 4542-2/2011
CEVS: 354990401-863-001427-1-9
Razão Social: Albano Porto da Cunha Junior
CNPJ/CPF: 081.001.458-06
Responsável Legal: Albano Porto da Cunha Junior
Responsável Técnico: Albano Porto da Cunha Junior
Endereço: R Penedo, 783 – Cons 01 – Jd Petropolis
CEVS cancelado, conforme parecer técnico.
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
18 de julho de 2014 - página 32 CADASTRO – DEFERIDO
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
Processo: 80609/2012
CEVS: 354990401-960-000492-2-0
Razão Social: Iara Pinho Moreira
CNPJ/CPF: 353.767.298-50
Responsável Legal: Iara Pinho Moreira
Endereço: R Curruiras, 234 – Jd Uira
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Processo: 078303-3/02
CEVS: 354990401-851-002771-1-8
Razão Social: Querubim Berçario e Educação Infantil Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.118.195/0001-20
Responsável Legal: Rita Leitão Garcez Santana
Responsável Técnico: Neide Adriana Barbosa Ayala
Endereço: R Manoel Bosco Ribeiro, 1187 – Jd das Industrias
SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
CEVS: 354990401-880-000062-2-0
Razão Social: Associação Mutirão Popular de São José dos Campos
CNPJ/CPF: 50.461.300/0001-46
Responsável Legal: Saloa Said Amim
Responsável Técnico: Maria Jose de Moura Souza
Endereço: Praça Monsenhor Ascânio Brandão, 01 – São Dimas
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Processo: 078303-3/02
CEVS: 354990401-851-002771-1-8
Razão Social: Querubim Berçario e Educação Infantil Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.118.195/0001-20
Responsável Legal: Rita Leitão Garcez Santana
Responsável Técnico: Neide Adriana Barbosa Ayala
Endereço: R Manoel Bosco Ribeiro, 1187 – Jd das Industrias
CADASTRO – CANCELADO
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
CEVS: 354990401-960-000492-2-0
Razão Social: Iara Pinho Moreira
CNPJ/CPF: 353.767.298-50
Responsável Legal: Iara Pinho Moreira
Endereço: R Curruiras, 234 – Jd Uira
Cadastro cancelado, conforme parecer técnico.
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE
PARA EMPRESAS
CEVS: 354990401-562-000196-1-5
Razão Social: Euzebio e Carvalho Buffet Ltda ME
CNPJ/CPF: 07.501.798/0001-02
Responsável Legal: Neyde Euzebio de Souza Carvalho
Responsável Técnico: Ana Caroline Silva
Endereço: Rua Albertino de Almeida, 91 – Vila Industrial
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
PARA EMPRESAS
CEVS: 354990401-562-000196-1-5
CNPJ/CPF: 07.501.798/0001-02
Responsável Técnico: Regina Miriam Carli B Paglioni
Responsável Técnico Substituto: Ana Claudia dos Santos Silva
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
PARA EMPRESAS
CEVS: 354990401-562-000196-1-5
CNPJ/CPF: 07.501.798/0001-02
Responsável Técnico: Regina Miriam Carli B Paglioni
Responsável Técnico Substituto: Ana Claudia dos Santos Silva
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 122 /2014
REGULAMENTA O REGISTRO E REVALIDAÇÃO DAS ENTIDADES DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEJUNTO AO CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos
Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90, de 13
de julho de 1990, e Lei Municipal nº 6428/2003, considerando sua competência de
efetivar o Registro das Entidades de atendimento, nos termos do artigo 90 e 91 do
mesmo diploma legal resolve:
I- DO REGISTRO DAS ENTIDADES
Art. 1º - As entidades não governamentais que desenvolvam trabalhos com crianças
e adolescentes, somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º - Para efetivação do Registro no CMDCA é necessário que a entidade realize
atendimento para crianças e adolescentes e preencha os requisitos:
I - Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene,
salubridade e segurança;
II - Apresentar plano de trabalho compatível com os princípios do Estatuto da Criança
e do Adolescente;
III - Estar regularmente constituída;
IV - Ter em seus quadros pessoas idôneas.
Art. 3º - As entidades interessadas deverão apresentar junto ao CMDCA na Av. Dr.
João Guilhermino nº 429 – Centro – Edifício Saint James – 1º andar – sala 11.
I - Ofício dirigido ao Coordenador do CMDCA em papel timbrado da entidade
solicitando o registro;
II - Preenchimento em duas vias do Relatório de Solicitação fornecido pelo CMDCA
com apresentação da seguinte documentação, que deverá ser apresentada na ordem
solicitada e devidamente enumerada:
a) Prova de constituição legal – Estatuto Social, adaptado ao novo código civil;
b) Ata da Eleição e posse da atual Diretoria devidamente registrada em cartório;
c) Relação nominal da atual Diretoria, com endereço, telefone, e-mail, cargo ocupado
e mandato;
d) Atestado de antecedentes criminais negativo de todos os membros da Diretoria;
e) Cópia de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CNPJ, adequado a
atividade exercida;
f) Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária, exceto para entidades que só
possuam sede administrativa;
g) Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária para as instituições da área da
saúde;
h) Alvará do Corpo de Bombeiros;
i) Certidão negativa de Tributos Municipais;
j) Plano de trabalho por Programa constando o regime de atendimento na forma
definida pelo Artigo 90 do ECA;
k) Nome e Formação Profissional do (a) Técnico (a) responsável;
l) Declaração de utilidade pública municipal de São José dos Campos;
Art. 4º - O Registro fica sujeito à revalidação bianual, que deverá ser requerido até 30
(trinta) dias antes do término do prazo de validade.
Art. 5º - As entidades que não possuem sede administrativa no município de São
José dos Campos, para executarem seus Programas e Projetos com Criança e
Adolescentes, deverão apresentar o pedido de registro do projeto no CMDCA, por
meio de oficio, identificando seu endereço e o responsável pelo programa nesta
localidade, apresentar o registro da entidade no CMDCA da cidade de origem e
cumprir os requisitos do artigo 3º.
II – DA REVALIDAÇÃO DO REGISTRO
Art. 6º - Para revalidação do Registro a entidade deverá apresentar a seguinte
documentação:
I - Relatório quantitativo e qualitativo dos programas e projetos desenvolvidos no
biênio anterior, assinado pelo representante legal da entidade;
II - Relatório das modificações ocorridas, se houver, com sua justificativa;
III - Programa de atividades para o exercício em curso;
IV - Relação de documentos solicitados art. 3º ;
V - Balanço financeiro dos últimos dois anos;
Art. 7º - Será negado o registro ou a revalidação à entidade que não preencha
integralmente as exigências desta Resolução.
Art. 8º - O Registro da Entidade será cancelado se:
I – Não observar as determinações estabelecidas no Estatuto da Criança e do
Adolescente e na Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
II – Não conseguir aprovação das contas dos recursos recebidos dos órgãos
competentes no Município, Estado ou União;
III – Dar aos recursos públicos recebidos destinação diversa do estabelecido, aí se
incluindo recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
FUMDICAD;
IV – Houver determinação judicial;
V – Não apresentar dentro do prazo estabelecido no artigo 6º a documentação exigida;
Parágrafo Único: Fica a critério do CMDCA a aplicação de advertência ou suspensão
como medida de prevenção ao cancelamento do registro da entidade, sem prejuízo
das determinações dos artigos 95 a 97 do Estatuto da Criança e do TAdolescente.
Art. 9º - Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Colegiado do CMDCA.
Art. 10º – Esta Resolução revoga a Resolução 103/2010 e entrará em vigor na data
de sua publicação.
São José dos Campos, 01 de abril de 2014.
Ana Carla Figueiredo Pinto/Coordenadora do Colegiado do CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 123/2014
DELIBERA PRIORIDADES PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUMDICAD
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos
Campos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 8.069/90, de 13 de julho
de 1990, e Leis Municipal nº 6.428/2003, com suas alterações, no atendimento às
políticas já definidas pelo CMDCA, aprovou, em reunião ordinária do dia 17 de junho
de 2014 , a presente RESOLUÇÃO que dispõe sobre as prioridades para aplicação dos
recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICAD,
na forma em que se segue:
Art. 1º - Serão destinados recursos aos projetos direcionados à criança e/ou
adolescente cujas ações contemplem as seguintes prioridades:
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PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
• Implantação de programas e projetos de proteção à criança e adolescente
ameaçados de morte;
• A prevenção e o enfrentamento à violência contra criança e adolescente;
• A prevenção e enfrentamento ao uso de drogas;
• Implantação e implementação de programas contra o abuso e exploração sexual
infanto-juvenil;
• A prevenção de gravidez indesejada ou não planejada na adolescência;
• Implantação e implementação de programas de esporte, lazer e cultura voltados à
crianças e adolescentes;
• Implantação e implementação de programas de aprendizagem profissional de
adolescentes de 14 a 18 anos;
• Melhoria de qualidade do atendimento em creches e educação infantil;
• Assistência qualificada para crianças e adolescentes com deficiência;
• Implantação e implementação de projetos voltados para a inclusão social de crianças
e adolescentes com deficiência;
• Implantação, e implementação de projetos de acessibilidade para crianças e
adolescentes com deficiência;
• Ampliação e implementação de projetos para criança e adolescentes objetivando o
não desmembramento de grupo de irmãos;
• Capacitação de multiplicadores sobre direitos humanos de crianças e adolescentes;
• Produção de material audiovisual, referente a divulgação do Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA;
• Implantação da semiliberdade e implementação de outros programas voltados ao
atendimento de adolescente autor de ato infracional;
• Implantação e implementação de projetos que visem o protagonismo infantojuvenil;
• Implantação e implementação de projetos visando crianças e adolescentes em
situação de abrigamento.
Art. 2º - A apresentação dos projetos pelas instituições públicas e privadas interessadas
em obter recursos do FUMDICAD, será regulamentada em Edital específico;
Art. 3º - Os projetos encaminhados que atendam às necessidades do Plano de Ação
do CMDCA não contemplados nas prioridades, poderão ser aprovados para captação
de recursos de acordo com a Resolução nº 124/2014;
Art. 5º - Os casos omissos serão avaliados e deliberados pelo colegiado do CMDCA
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da publicação no Boletim do
Município, revogando as Resoluções 090/2009 e 116/2013 e demais disposições em
contrário;
Marcos Valdir Silva
Coordenador do Colegiado do CMDCA
Anexos
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos
do Município de São José dos Campos
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 29/CG/2014
Secretaria de Saúde
As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira,
escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 01/SS/UBS/NH/2014, em conformidade com os
prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O
Secretário de Saúde, do Município de São José dos Campos, Paulo Roitberg, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz
saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2197 de 18 de Julho de 2014; se não
houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa.
Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do
Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115.
São José dos Campos, 15 de Julho de 2014.
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio
Rosa Elaine Gonzalez Teixeira
Coordenadoras do Conselho Gestor do
Sistema de Arquivos
SECRETARIA
Saúde
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO FUNCIONAL:
Atenção Básica
5.0 – Serviços P
RELAÇÃO Nº 03/2014
FOLHA Nº 001
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
5.2.02 – Assistência a Saúde
Pública
SUB -GRUPO FUNCIONAL:
5.2 – Saúde
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.2.02.02.09
Receitas Médicas
2004 – 2013
378 cm
Formulário
2014
Retirada Amostragens
5.2.02.02.06
BDA
2007 – 2009
350 cm
Formulário
2014
5.2.02.02.15
Livro Controle Exames
2006 – 2009
14 cm
Livro
2014
5.2.02.02.26
Livro Controle Especialidades
2006 – 2008
14 cm
Livro
2014
Prevista
Realização
OBSERVAÇÕES
ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Olivo Gomes, 100 - Santana
São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-420
Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]
Secretaria de Educação
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 05/SME/2014, em conformidade com os prazos
estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de
Educação, do Município de São José dos Campos, Célio da Silva Chaves, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz
saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2197 de 18 de Julho de 2014, se não
houver oposição, o Arquivo Central da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa.
São José dos Campos, 15 de Julho de 2014
Sistema de Arquivo
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
FOLHA Nº 1/64
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
1.0.01.00.08
1.0.01.00.08
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
GRUPO
ADMINISTRATIVO FUNCIONAL:
GOVERNO
SÉRIE DOCUMENTAL
REGISTROS DE ATENDIMENTO DO DISQUE
DENÚNCIA
DENÚNCIA
1.0.01.00.08
DENÚNCIA
1.0.01.00.08
DENÚNCIA
SECRETARIA
Educação
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
1.0.05.00.03
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
DATAS - LIMITE
2010
2001 ATÉ 2011
1.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2,00
4,59
2010
2,23
2011
1,79
REGISTRO
GESTÃO
DE
GOVERNO
MUNICIPAL
/
PLANOS,
PROGRAMAS E METAS
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2011
REGISTRO
2002 A
2012
REGISTRO
2011 A
2012
REGISTRO
2011 A
2012
DATAS - LIMITE
MINUTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DE TERMOS, AJUSTES E ACORDOS
2005
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,01 cm
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
MINUTA
SE - SECRETARIA GERAL
(GABINETE)
SE - ADJ - PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL
FOLHA Nº 2/64
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO
FORMALIZAÇÃO
DE
LEIS,
DECRETOS,
PORTARIAS
E
CONTRATOS
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
FOLHA Nº 3/64
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS / CONTROLE DE
FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.01
AGENDAMENTO DE FÉRIAS
2004
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
0,20 cm MEMORANDO
2005
2.0.01.05.01
AGENDAMENTO DE FÉRIAS
2009
0,20 cm
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.01.05.03
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
LISTA DE PRESENÇA EM CURSOS,
EVENTOS AUTORIZADOS PELA
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
DATAS - LIMITE
2002 ATÉ 2004
4,50 cm
GRUPO
ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
LISTA
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.04
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
2003
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1,00 cm
JUSTIFICATIVA
GESTÃO DE RECURSOS
PAGAMENTO
Realização
2.0.01.05.04
2005
4,00 cm
JUSTIFICATIVA
2.0.01.05.04
10,02 cm
JUSTIFICATIVA
OBSERVAÇÕES
SE - DEB - DIVISAO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
FOLHA Nº 5/64
GESTÃO DE RECURSOS
PAGAMENTO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
ENSINO FUNDAMENTAL
FOLHA Nº 4/64
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2010 A
2012
OBSERVAÇÕES
SE – DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.0
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2002 ATÉ 2004
2011
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
(GABINETE)
2012
2.0
MEMORANDO
SE - DAF - DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
ENSINO FUNDAMENTAL
GRUPO
SUB-GRUPOFUNCIONAL:
FUNCIONAL:
1.0
Governo
SÉRIE DOCUMENTAL
OBSERVAÇÕES
Realização
OBSERVAÇÕES
2013
SE - DAF - DIVISAO
SUPRIMENTOS
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
2010 A
2012
ENSINO FUNDAMENTAL
2011
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS ELIMINAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.01.05.08
CONTROLE/SOLICITAÇÃO DE HORAS
EXTRAS
2005
0,07 cm
FORMULÁRIO
2009
2.0.01.05.08
EXTRAS
2008
3,00 cm
FORMULÁRIO
2012
2.0.01.05.08
EXTRAS
EXTRAS
2009
1,00 cm
FORMULÁRIO
2013
2006
0,02 cm
FORMULÁRIO
2010
2.0.01.05.08
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃ
O
Prevista
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS - LIMITE
2.0.04.01.03
CAUTELA
2007
1,50 cm
CAUTELA
2008
2.0.04.01.03
CAUTELA
2005
0,50 cm
CAUTELA
2008
2.0.04.01.03
CAUTELA
2004 ATÉ 2007
1,40 cm
CAUTELA
2007 A
2008
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.04.02.01
BOLETIM E RECEBIMENTO DE MATERIAL
2007
3,00 cm
FORMULÁRIO
2.0.04.02.01
BOLETIM E RECEBIMENTO DE MATERIAL
2003
1,00 cm
FORMULÁRIO
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.05.00.02
CALENDÁRIOS E CRONOGRAMAS DE
ATIVIDADES
2007
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
2.0.07.04.01
CAUTELA
DATAS - LIMITE
2007
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2012
CRONOGRAMA
DATAS ELIMINAÇÃO
Realização
2008
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - COORDENADORIA
DE INFORMÁTICA
OBSERVAÇÕES
SE - DEB - DAE COORDENADORIA
AUDIOVISUAL
FOLHA Nº10/64
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL /
CONTROLE DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2009
AUDIOVISUAL
EMEF PROF RUTH NUNES
DA TRINDADE
EMEI PROF LUIZ SUNDFELD
FOLHA Nº 9/64
GESTÃO DE DOCUMENTOS
E DE ARQUIVOS
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,20 cm
FORMULÁRIO
OBSERVAÇÕES
AUDIOVISUAL
2008
Prevista
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
SE - DAF COORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROF JACYRA
VIEIRA BARACHO
FOLHA Nº 8/64
GESTÃO DE RECURSOS
MATERIAIS / CONTROLE DO
ALMOXARIFADO
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
2,00 cm
Realização
2.0
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 7/64
GESTÃO DE RECURSOS
PAGAMENTO
DATAS ELIMINAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
Realização
2.0
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
FOLHA Nº 6/64
GESTÃO DE RECURSOS
PAGAMENTO
Realização
OBSERVAÇÕES
DA TRINDADE
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENT0:
GRUPO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃ
O
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2010
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 ATÉ 2008
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA
DATAS - LIMITE
2005
2002
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
QUANT.
ESPEC.
Prevista Realização
MEMORANDO/
SE - DAF - DIVISÃO
2009
0,24 cm
COMUNICAÇÃO
MERENDA ESCOLAR
INTERNA
0,05 cm
CIRCULAR
2003
MERENDA ESCOLAR
0,07 cm COMUNICADO 2011 A
ADMINISTRATIVO
2012
FINANCEIRO
TELEGRAMA,
2006 A
2,03 cm
TELEX,
2009
SERVIÇOS INTERNOS
TELEFAX, EMAIL
2007
0,03 cm
CONVOCATÓ
RIAS
2008
SERVIÇOS INTERNOS
1998
0,00 cm
COMUNICADO
2012
SE - DAF - DIVISÃO
MERENDA ESCOLAR
1997
0,01 cm
COMUNICADO
1998
SE - DAF - DIVISAO
SUPRIMENTOS
2009 A
2011
MERENDA ESCOLAR
2004
SE - DAF - SUPERVISAO DE
PESSOAL (DRH)
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2010
25,10
cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1994
0,01 cm
1991 ATÉ 1995
0,77 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2.0
TELEGRAMA,
TELEX,
TELEFAX, EMAIL
OFÍCIO
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
1999 A
2003
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005
0,19 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
2006 A
2013
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1990 ATÉ 1991
2,12 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
1998 A
1999
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002 ATÉ 2003
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1997 ATÉ2003
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000 ATÉ 2002
CORRESPONDÊNCIA
2004 ATÉ 2005
CORRESPONDÊNCIA
2003 ATÉ 2008
CORRESPONDÊNCIA
2006 ATÉ 2011
CORRESPONDÊNCIA
2006 ATÉ 2007
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1990 ATÉ 1991
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2010
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
199 ATÉ 2005
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
2.0.10.00.01
FOLHA Nº 11/64
COMUNICAÇÕES
E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS / ----------------
2.0
PESSOAL (DRH)
SERVIÇOS INTERNOS
SE - DAF - ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL (DRH)
FOLHA Nº 12/64
COMUNICAÇÕES
E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS / ----------
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
QUANT.
ESPEC.
MEMORANDO/ 2010 A
SE - DAF - DIVISÃO APOIO
1,98 cm
COMUNICAÇÃO
2011
LOGÍSTICO MANUTENÇÃO
INTERNA
SE - DAF - DIVISAO
MEMORANDO/ 2001 A
0,26 cm
COMUNICAÇÃO
2007
SUPRIMENTOS
INTERNA
2001 A
0,07 cm
COMUNICADO
2012
MERENDA ESCOLAR
MEMORANDO/ 2008 A
1,50 cm
COMUNICAÇÃO
2009
MERENDA ESCOLAR
INTERNA
2004 A
1,02 cm
COMUNICADO
2009
SERVIÇOS INTERNOS
2008 A
0,29 cm
2012
ADMINISTRATIVO
CIRCULAR
FINANCEIRO
0,11 cm
2007 A
CIRCULAR
2008
SERVIÇOS INTERNOS
FOLHA DE
EXPEDIENTE
1994 A
0,34 cm
INTERNO/
1995
PESSOAL (DRH
EXPEDIENTE
INTERNO
0,06 cm
2007
EMEF PROF MERCEDES
CIRCULAR
RACHID EDWARDS
EMEF PROF DOSULINA
2010 A
3,00 cm
CHENQUE CHAVES DE
CIRCULAR
2012
ANDRADE
TELEGRAMA,
2009 A
EMEF PROF NORMA DE
2,02 cm
TELEX,
2012
CONTI SIMÃO
TELEFAX, EMAIL
MEMORANDO/ 2008 A
EMEF PROF THEREZINHA
0,51 cm
COMUNICAÇÃO
2012
DO MENINO JESUS SOARES
INTERNA
NASCIMENTO
1,30 cm
2009 A
CIRCULAR
2011
4,87 cm
200 A
EMEI PROF ZILDA COSTA DE
CIRCULAR
2006
OLIVEIRA
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO
FOLHA Nº 13/64
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000 ATÉ 2004
0,14 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005
0,01 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000 ATÉ 2006
1,41 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1999 até 2004
1,28 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2010
0,29 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,03 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 ATÉ 2010
2,86 cm
CIRCULAR
2002 A
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,01 cm
TELEGRAMA,T
ELE
X, TELEFAX,
E-MAIL
2012
SE - DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2010
0,12 cm
COMUNICADO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 ATÉ 2010
0,68 cm
CIRCULAR
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
0,10 cm
CIRCULAR
2009 A
2011
2002 A
2012
2007 A
2008
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO BÁSICA
EMEF PROF ANA BERLING
DE MACEDO
2011
EMEF PROF ELZA REGINA
FERREIRA BEVILACQUA
2001 A
COMUNICADO
2005
CONVOCATÓ
2006
RIAS
MEMORANDO/
2004 A
COMUNICAÇÃO
2012
INTERNA
CIRCULAR
2000 A
2005
2009 A
COMUNICADO
2012
TELEGRAMA,T
ELE
2011
X, TELEFAX,
E-MAIL
TELEGRAMA,T
ELE
X, TELEFAX,
E-MAIL
CONVITES
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
4,00 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 Até 2004
0,03 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010 Até 2011
0,08 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 Até 2011
4,04 cm
CIRCULAR
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004
0,01 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
QUANT.
CONVITES
2001 A
2004
2010 A
2011
2006 A
2012
OBSERVAÇÕES
EMEI PROF MARIA DA
GLÓRIA MARIANO SANTOS
OLIVEIRA
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEI PROF MARIA DA
NEI RIO COMPRIDO
SE - DEB - ASSESSORIA
TÉCNICA E PEDAGÓGICA
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROF JACYRA VIEIRA
BARACHO
DA TRINDADE
DA TRINDADE
EMEF PROF SONIA MARIA
PEREIRA SILVA
2008
FOLHA Nº 14/64
ESPEC.
Prevista
TELEGRAMA,T
2008 A
ELEX,TELEFA
2012
X,E-MAIL
2010 A
COMUNICADO
2012
MEMORANDO/
2001 A
COMUNICAÇÃO
2010
INTERNA
TELEGRAMA,T
ELEX,TELEFA
2011
X,E-MAIL
2001 A
CIRCULAR
2011
TELEGRAMA,T
ELEX,TELEFA
2003
X,E-MAIL
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
2012
INTERNA
CONVOCATÓ
2002 A
RIAS
2005
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
2009
INTERNA
CONVOCATÓ
2006 A
RIAS
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2007 ATÉ 2010
9,01 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2010
1,12 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1997 ATÉ 2003
0,04 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2009
0,01 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000 ATÉ 2009
0,78 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002
0,80 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004
0,01 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 ATÉ 2004
0,04 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005
0,41 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 ATÉ 2010
0,23 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001
0,03 cm
OFÍCIO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1999 ATÉ 2005
0,71 cm
COMUNICADO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003 ATÉ 2008
0,98 cm
CIRCULAR
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011
0,01 cm
COMUNICADO
2012
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1988 ATÉ 2005
0,75 cm
COMUNICADO
1989 A
2012
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2009 ATÉ 2011
0,80 cm
CIRCULAR
2011
2011
2000 A
2006
2004 A
2009
Realização
OLIVEIRA
NEI RIO COMPRIDO
NEI RIO COMPRIDO
BARACHO
BARACHO
BARACHO
EMEF PROF SILVANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA
ENSINO FUNDAMENTAL
BARACHO
BARACHO
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
EMEI JOSÉ PURCINI (EMEI
JARDIM SANTA INÊS II)
OLIVEIRA
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
QUANT.
FOLHA Nº 15/64
ESPEC.
Prevista
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
2008
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004
0,18 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 ATÉ 2008
0,03 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005
0,00 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1999 ATÉ 2001
0,03 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006 ATÉ 2012
0,53 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2001 ATÉ 2005
7,04 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
0,01 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004 ATÉ 2009
0,06 cm
COMUNICADO
2006 A
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000
0,06 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
2008
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004 ATÉ 2008
0,17 cm
COMUNICADO
2005 A
2009
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006
0,01 cm
CIRCULAR
2007
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2006 ATÉ 2011
0,42 cm
COMUNICADO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004 ATÉ 2009
0,05 cm
CIRCULAR
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,01 cm
COMUNICADO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003 ATÉ 2005
0,06 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2008 ATÉ 2009
0,32 cm
QUANT.
TELEGRAMA,T
ELEX,TELEFA
X,E-MAIL
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
CIRCULAR
TELEGRAMA,T
ELEX,TELEFA
X,E-MAIL
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃ
O INTERNA
TELEGRAMA,T
ELEX,TELEFA
X,E-MAIL
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
TELEGRAMA,T
ELEX,TELEFA
X,E-MAIL
Realização
AUDIOVISUAL
2005
ENSINO FUNDAMENTAL
2013
EMEF PROF ÁLVARO
GONÇALVES
2000 A
2002
BARACHO
DA TRINDADE
2007 A
2013
DA TRINDADE
2005 A
2013
RIBEIRO DE ALMEIDA
2007
EMEF PROF VERA BABO DE
OLIVEIRA
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF POSSIDÔNIO JOSÉ DE
FREITAS
DA TRINDADE
OLIVEIRA
EDUCACIONAL
SE - GESTÃO DE
CONTRATOS
2007 A
2012
2006 A
2011
2011
2007 A
2009
EDUCACIONAL
2009 A
2010
FOLHA Nº 16/64
ESPEC.
Prevista
Realização
EDUCACIONAL
SE - CONSULTORIA
JURÍDICA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,12 cm
CIRCULAR
2011
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000 ATÉ 2005
0,22 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
2008 A
2014
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2003 ATÉ 2006
0,34 cm
COMUNICADO
2004 A
2007
SE - CONSULTORIA
JURÍDICA
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1993 ATÉ 2005
12,11 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
1997 A
2013
(GABINETE
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2004 ATÉ 2005
0,01 cm
CONVITES
2012
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2002 ATÉ 2006
0,38 cm
CIRCULAR
2003 A
2007
(GABINETE)
SE - CONSULTORIA
JURÍDICA
1996
(GABINETE)
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1992
0,01 cm
FOLHA DE
EXPEDIENTE
INTERNO/EXP
EDIENTE
INTERNO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1990 ATÉ 2010
0,34 cm
COMUNICADO
1991 A
2012
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
1989 ATÉ 2005
0,17 cm
TELEGRAMA,T
ELEX,TELEFA
X,E-MAIL
1990 A
2007
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005 ATÉ 2009
0,30 cm
CIRCULAR
2007 A
2010
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2000
0,04 cm
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2005
0,01 cm
MEMORANDO/
COMUNICAÇÃO
INTERNA
CONVOCATÓ
RIAS
2008
2006
(GABINETE)
(GABINETE)
(GABINETE)
SE - DEI - COORDENADORIA
PEDAGÓGICA EDUCAÇÃO
INFANTIL
SE - CONSULTORIA
JURÍDICA
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
FOLHA Nº 17/64
SE - DAF - DIVISAO
SUPRIMENTOS
2005
1,00 cm
Livro de Carga/
Formulário
2007
2.0.10.00.02
REGISTROS DE PROTOCOLO DE
CORRESPONDÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA
1995 ATÉ 1998
2,00 cm
Livro de Carga/
Formulário
2004
2.0.10.00.02
CORRESPONDÊNCIA
2011
2,00 cm
Livro de Carga/
Formulário
2012
2.0.10.00.02
CORRESPONDÊNCIA
2007
4,00 cm
Livro de Carga/
Formulário
2008
2008
0,50 cm
Livro de Carga/
Formulário
2010
2009 ATÉ 2010
2,00 cm
Livro de Carga/
Formulário
2010 A
2011
2010
1,00 cm
Livro de Carga/
Formulário
2012
2.0.10.00.02
2.0.10.00.02
2.0.10.00.02
2.0.10.00.02
CORRESPONDÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA
CORRESPONDÊNCIA
SE - DAF - MERENDA
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
OLIVEIRA
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCACIONAL
FOLHA Nº 18/64
MERENDA ESCOLAR
2.0.10.00.04
RELATÓRIOS SEMANAIS
2008
4,00 cm
RELATÓRIO
2009
FOLHA Nº 19/64
MERENDA ESCOLAR
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
SE - CONSULTORIA
JURÍDICA
2.0.10.00.11
2.0.10.00.11
2.0.10.00.11
REQUISIÇÕES DE COMPRA DE MATERIAL E
SERVIÇOS
SERVIÇOS
SERVIÇOS
2008
3,00 cm
REQUISIÇÃO
2009
2011
1,20 cm
REQUISIÇÃO
2012
2003
0,50 cm
REQUISIÇÃO
2004
FOLHA Nº 20/64
MERENDA ESCOLAR
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
2.0.10.00.12
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.20
2.0.10.00.20
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOARIFADO - RA
- RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO RA
DEPARTAMENTO:
2002 Até 2010
46,00 cm
2001 Até 2004
1,50 cm
2005 Até 2010
1,00 cm
2005
2,00 cm
2006 Até 2010
17,30 cm
2005 Até 2007
2,30 cm
2007
2,00 cm
2004 Até 2010
3,00 cm
2001 Até 2007
2,40 cm
2008
1,00 cm
2010
5,10 cm
GRUPO
FUNCIONAL:
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SÉRIE DOCUMENTAL
CARTÕES DE AVISOS DE RECEBIMENTO AR
CARTÕES DE AVISOS DE RECEBIMENTO AR
ADMINISTRAÇÃO
DATAS - LIMITE
REQUISIÇÃO
2003 A
2011
REQUISIÇÃO
2004 A
2007
REQUISIÇÃO
2007 A
2012
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
2007
SE - DAF - DIVISAO
SUPRIMENTOS
REQUISIÇÃO
REQUISIÇÃO
2008 A
2011
REQUISIÇÃO
2007 A
2009
REQUISIÇÃO
2005 A
2012
REQUISIÇÃO
2003 A
2008
REQUISIÇÃO
DA TRINDADE
AUDIOVISUAL
ENSINO FUNDAMENTAL
2008
REQUISIÇÃO
REQUISIÇÃO
SE - DAF - MERENDA
IMI MAROCA VENEZIANI
NEI EUGÊNIO DE MELO
2010
EDUCACIONAL
2011
FOLHA Nº 21/64
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS/...
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2009
0,50 cm
CARTÃO
2010
2005
3,50 cm
CARTÃO
2006
Realização
OBSERVAÇÕES
ENSINO FUNDAMENTAL
(GABINETE)
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
FOLHA Nº 22/64
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS/...
SUB -GRUPO FUNCIONAL
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
1991
6,50 cm
Textos
1992
2.0.10.00.23
2002
0,50 cm
Textos
2003
2.0.10.00.23
1997
0,20 cm
Textos
2005
2.0.10.00.23
2008 Até 2009
17,00 cm
Textos
2010 A
2011
2.0.10.00.23
2005 Até 2008
1,70 cm
Textos
2006 A
2010
Realização
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - DIVISAO
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
SE - DAF - MERENDA
SE - DAF - DIVISAO
SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA
SERVIÇOS INTERNOS
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
2.0.10.00.23
2005 Até 2010
5,18 cm
Textos
2006 A
2011
2.0.10.00.23
1996 Até 2010
11,10 cm
Textos
2004 A
2011
2.0.10.00.23
2000 Até 2004
2,29 cm
Textos
2001 A
2005
2.0.10.00.23
2009 Até 2010
6,31
Textos
2011 A
2012
2.0.10.00.23
2000 Até 2006
1,85 cm
Textos
2001 A
2007
2.0.10.00.23
2003 Até 2011
214,12 cm
Textos
2004 A
2012
2.0.10.00.23
1997
0,50 cm
Textos
1998
OLIVEIRA
FOLHA Nº 23/64
DE MACEDO
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
2005
12,00 cm
TEXTOS
2006
2005 Até 2008
12,09 cm
TEXTOS
2006 A
2009
MERENDA ESCOLAR
EMEI PROF MARIA DA
IMI PROF ANJELA MARIA DE
SOUZA ALVES
BARACHO
DA TRINDADE
COBRA
EMEF PROF DOSULINA
CHENQUE CHAVES DE
ANDRADE
2008
12,00 cm
TEXTOS
2012
2005 Até 2010
112,00 cm
TEXTOS
2006 A
2012
2008
0,10 cm
TEXTOS
2012
2009 Até 2012
2,60 cm
TEXTOS
2010 A
2013
1997 Até 2008
14,80 cm
TEXTOS
2007 A
2013
2006
12,00 cm
TEXTOS
2012
2005
19,00 cm
TEXTOS
2006 A
2012
1998
3,70 cm
TEXTOS
2012
EMEI PROF LADIEL
BENEDITO DE CARVALHO
2005
12,00 cm
TEXTOS
2013
FERREIRA BEVILACQUA
2000
1,00 cm
TEXTOS
2002
2004 Até 2007
12,00 cm
TEXTOS
2008 A
2012
2005
0,01 cm
TEXTOS
2006
2002 Até 2011
1,20 cm
TEXTOS
2003 A
2012
2005 Até 2010
5,60 cm
TEXTOS
2007 A
2013
EMEF DOM PEDRO
ALCÂNTARA - CAIC
NEI RIO COMPRIDO
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROF ÁUREA
CANTINHO RODRIGUES
EMEF PROF ÁLVARO
GONÇALVES
SE - CONSULTORIA
JURÍDICA
EDUCACIONAL
(GABINETE)
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
FOLHA Nº 24/64
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.24
2.0.10.00.24
2.0.10.00.24
2.0.10.00.24
2.0.10.00.24
DEPARTAMENTO:
SÉRIE DOCUMENTAL
LEGISLAÇÃO/ORIENTAÇÕES E ATOS
NORMATIVOS FEDERAIS,ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
MUNICIPAIS
MUNICIPAIS
MUNICIPAIS
MUNICIPAIS
GRUPO
FUNCIONAL:
2.0
ADMINISTRAÇÃO
DATAS - LIMITE
1999
2009
2001 Até 2010
2004
2004 Até 2005
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
QUANT.
ESPEC.
LEIS/DECRE SE - DEB - DIVISAO DE
0,05 cm
TOS/ATOS
2000
ENSINO FUNDAMENTAL
NORMATIVOS
LEIS/DECRE NEI RIO COMPRIDO
0,05 cm
TOS/ATOS
2010
NORMATIVOS
LEIS/DECRE 2003 A
1,75 cm
TOS/ATOS
2012
NORMATIVOS
LEIS/DECRE EMEI PROF ZILDA COSTA DE
0,05 cm
TOS/ATOS
2005
OLIVEIRA
NORMATIVOS
LEIS/DECRE SE - SECRETARIA GERAL
2007 A
16,97 cm
TOS/ATOS
(GABINETE)
2012
NORMATIVOS
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
FINANCEIRO
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.1.06.08.04
ORDENS DE SERVIÇOS RELATIVOS À
SERVIÇOS GERAIS
2008
FOLHA Nº 25/64
CONTROLE,
ACOMPANHEMENTO
E
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
PÚBLICAS
INFRAESTRUTURA / CONTROLE,
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS GERAIS
SUB -GRUPO FUNCIONAL
GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
ORDEM DE
SERVIÇO
2,50 CM
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2009
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.2.07.03.11
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF
1997
FOLHA Nº 26/64
CONTROLE, COORDENAÇÃO
E
APLICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E
FINANCEIRA / SERVIÇOS
INTERNOS
SAÚDE
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
4,00 cm
FORMULÁRIO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2012
DEPARTAMENTO:
FINANCEIRO
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.2.07.03.23
CAUTELAS
2002
SE - GC - TRANSPORTE
ESCOLAR
FOLHA Nº 27/64
CONTROLE, COORDENAÇÃO
E
APLICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E
FINANCEIRA / SERVIÇOS
INTERNOS
SUB -GRUPO FUNCIONAL :
SAÚDE
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1,35 cm
CAUTELA
OBSERVAÇÕES
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS INTERNOS
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
OBSERVAÇÕES
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2007
Realização
OBSERVAÇÕES
MERENDA ESCOLAR
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.01.00.16
5.3.01.00.16
5.3.01.00.16
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
LISTAS DE ALUNOS INGRESSANTES NO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
2010
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,10 CM
LISTA
2007
2,50 CM
LISTA
9,30 CM
LISTA
2007 ATÉ 2010
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
EDUCAÇÃO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
UNIDADE DE
CÓD.
ARQUIVAMENTO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
CLASSIFICAÇÃO
QUANT.
ESPEC.
5.3.01.00.17
LISTAS CLASSIFICATÓRIA PARA
2008 ATÉ 2010
8,00 cm
LISTA
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
5.3.01.00.17
2011
0,01 cm
LISTA
5.3.01.00.17
2010 ATÉ 2011
0,90 cm
LISTA
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
EDUCAÇÃO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
UNIDADE DE
CÓD.
ARQUIVAMENTO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
CLASSIFICAÇÃO
QUANT.
ESPEC.
5.3.01.00.18
RELATÓRIOS ANUAIS DO QUADRO DE
2004
0,30 cm
RELATÓRIO
ORIGEM ALUNOS
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.02
5.3.02.01.02
5.3.02.01.02
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.05
FOLHA Nº 28/64
PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2012
NEI RIO COMPRIDO
2008
2008 A
2012
EDUCACIONAL
FOLHA Nº 29/64
PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL/...
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2011 A
2013
Realização
ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS,
ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA
DATAS - LIMITE
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
SOUZA ALVES
EDUCACIONAL
2012
2012
FOLHA Nº 30/64
PLANEJAMENTO
EDUCACIONAL/...
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
FOLHA Nº 31/64
COORDENAÇÃO
E
SUPERVISÃO DO PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2000
1,00 cm
ATESTADO
2003
2008
0,10 cm
ATESTADO
2011
2003
0,03 cm
ATESTADO
2005
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE
CURSO/DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
EM CURSO
DATAS - LIMITE
1999 ATÉ 2003
OBSERVAÇÕES
2010
Realização
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
OBSERVAÇÕES
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
OBSERVAÇÕES
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
CERTIFICADO/ 2000 A
0,58 cm
DECLARAÇÃO
2004
OBSERVAÇÕES
NEI RIO COMPRIDO
BARACHO
FOLHA Nº 32/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
OBSERVAÇÕES
BARACHO
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.15
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.23
FOLHA Nº 33/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
DIÁRIOS DE CLASSE
2006
2,00 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2005 Até 2008
60,60 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2009 Até 2010
7,50 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
1997 Até 2009
7,80 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2000 Até 2011
24,10 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2003 Até 2006
17,60 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2003 Até 2010
24,00 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2008
12,00 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2003 Até 2008
89,60 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2005 ATÉ 2009
3,90 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2007 ATÉ 2008
6,60 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2006
13,00 cm
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2011
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
LIVRO
1,00 cm
DATAS - LIMITE
DIÁRIOS DE CLASSE
2008
DIÁRIOS DE CLASSE
2002 Até 2005
1,20 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2004
13,50 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2001 Até 2003
3,00 cm
LIVRO
LIVRO
LIVRO
2012
FERREIRA BEVILACQUA
2012
EMEI PROF LADIEL
2012
DA TRINDADE
EMEF PROF WALDEMAR
RAMOS
2010 A
2012
EMEF PROF LEONOR
PEREIRA NUNES GALVÃO
2012
2010
Até
2011
2006
Até
2010
EMEF PROF MARIA AMÉLIA
WAKAMATSU
EMEF PROF MARIANA
TEIXEIRA CORNÉLIO
EMEI PROF NORMA LÚCIA
RODRIGUES DE ALMEIDA
2012
2012
EMEF PROF ÁUREA
CANTINHO RODRIGUES
2008 A
2009
FOLHA Nº 34/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
DATAS - LIMITE
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO
ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2002
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
RELATÓRIO
10,00 cm
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2010
DE MACEDO
2012
EMEF POSSIDÔNIO JOSÉ DE
FREITAS
2009 A
2011
EMEF PROF DOSULINA
CHENQUE CHAVES DE
ANDRADE
FOLHA Nº 35/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
LIVRO DE ATAS DE REUNIÕES
ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS R.P.A.
2003 ATÉ 2004
2,00cm
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
FOLHA Nº 36/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
LIVRO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2007 A
2008
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF ILDETE
MENDONÇA BARBOSA
2012
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
NEI EUGÊNIO DE MELO
2012
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
EMEF PROF ILDETE
MENDONÇA BARBOSA
EMEF PROF HÉLIO
AUGUSTO DE SOUZA
2007 A
2010
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
OBSERVAÇÕES
Realização
OBSERVAÇÕES
RIBEIRO DE ALMEIDA
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.26
5.3.02.01.26
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
5.3.02.01.27
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.31
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DA ED. INFANTIL
DA ED. INFANTIL
DA ED. INFANTIL
DA ED. INFANTIL
SÉRIE DOCUMENTAL
ATA DE REUNIÕES DE PAIS
PLANO DE ENSINO DO PROFESSOR
5.3.02.01.49
Prevista
3,00cm
Livro
2011
2004 Até 2011
3,30cm
Livro
2006 A
2012
Realização
FOLHA Nº 38/64
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO
PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA
EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
DA TRINDADE
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Realização
OBSERVAÇÕES
NEI RIO COMPRIDO
2009
1,00 cm
Livro
2012
2007 Até 2009
3,30 cm
Livro
2009 A
2012
2006
4,00 cm
Livro
2008
EMEI PROF LADIEL
2011
0,90 cm
Livro
2013
SOUZA ALVES
DATAS - LIMITE
2008
2,00cm
DATAS - LIMITE
2004
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
RESULTADO DE REMOÇÃO
1999
ATA
Plano
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2010
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
RELATÓRIO
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 41/46
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
DATAS ELIMINAÇÃO
2004
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
OLIVEIRA
2006
Prevista
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 40/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1,00cm
FOLHA Nº 39/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1,00cm
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
5.3.02.01.45
DATAS ELIMINAÇÃO
2008
DATAS - LIMITE
FOLHA Nº 37/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
DATAS - LIMITE
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
Realização
OBSERVAÇÕES
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.51
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
LISTAGEM DE VAGAS PARA A
SUBSTITUIÇÃO
1999
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.52
RESULTADO DA SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.54
LISTAGEM DE VAGAS PARA INGRESSO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DATAS - LIMITE
1999
DATAS - LIMITE
2000
0,10cm
0,20cm
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.55
RESULTADO DO INGRESSO
DATAS - LIMITE
2000
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.62
RELAÇÃO DE INSCRITOS
DATAS - LIMITE
2002
0,30cm
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.63
MAPA DE MOVIMENTO DO SERVIDOR
DATAS - LIMITE
2001
RELATÓRIO
OBSERVAÇÕES
Realização
2004
FOLHA Nº 43/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
FOLHA Nº 44/64
Coordenação E Supervisão Do
Plano/
Programas
Educacionais
/
Acompanhamento , Execução
Do
Plano/
Programa
Educacional
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
RELATÓRIO
FOLHA Nº 45/64
Coordenação E Supervisão Do
Plano/ Programas Educacionais /
Acompanhamento , Execução Do
Plano/ Programa Educacional
DATAS ELIMINAÇÃO
Realização
FOLHA Nº 46/64
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO
PLANO/
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO
DO
PLANO/
PROGRAMA
EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
RELATÓRIO
DATAS ELIMINAÇÃO
Realização
Planilha
FOLHA Nº 47/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
DATAS ELIMINAÇÃO
2003
OBSERVAÇÕES
EDUCAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
2006
Prevista
2010 A
2011
OBSERVAÇÕES
2006
Prevista
OBSERVAÇÕES
2004
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,03cm
Prevista
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
RELATÓRIO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1,00cm
DATAS ELIMINAÇÃO
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
RELATÓRIO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
0,10cm
FOLHA Nº 42/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
Realização
OBSERVAÇÕES
BARACHO
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.64
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
ESCALAS DE REMOÇÃO, INGRESSO,
SUBSTITUIÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL,
CARGA SUPLEMENTAR
1998 até 2002
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.65
ESCALA GERAL DO ENSINO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.03.00.03
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DATAS - LIMITE
2000
DATAS - LIMITE
DOCUMENTOS DE DIVULGAÇÃO DE
CAMPANHAS DE INTERESSE SOCIAL E DA
ÁREA DE SAÚDE
1992
DEPARTAMENTO:
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.01
CONTRATOS/CONVÊNIOS PARA
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
2002 ATÉ 2006
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
5.3.04.00.02
6,00 cm
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
ESCOLAR
2005
ESCOLAR
RELATÓRIO
17,00cm
2007 ATÉ 2009
3,00cm
Realização
2004 A
2014
FOLHA Nº 49/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
FOLHA Nº 50/64
INTEGRAÇÃO
DA
EDUCAÇÃO COM OUTRAS
ÁREAS / -----------------
DATAS ELIMINAÇÃO
Realização
CONTRATO
FOLHA Nº 51/64
COORDENAÇÃO DE APOIO
EDUCACIONAL / -----------------
DATAS ELIMINAÇÃO
Realização
2004 A
2008
DATAS ELIMINAÇÃO
FORMULÁRIO
2009 A
2010
FORMULÁRIO
2008 A
2011
OBSERVAÇÕES
SE - GESTÃO DE
CONTRATOS
FOLHA Nº 52/64
EDUCACIONAL / -----------------
EDUCAÇÃO
Prevista
2007
OBSERVAÇÕES
OLIVEIRA
1996
Prevista
OBSERVAÇÕES
2012
Prevista
OBSERVAÇÕES
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
FORMULÁRIO
9,00cm
2008
Prevista
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
0,12cm
DATAS ELIMINAÇÃO
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
FOLDERS,
0,01cm
CARTAZES,
RELEASES
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
RELATÓRIO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
5,00cm
FOLHA Nº 48/64
COORDENAÇÃO
E
PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
/
ACOMPANHAMENTO
,
EXECUÇÃO
DO
PLANO/
Realização
OBSERVAÇÕES
SE - DAF - DIVISAO
SUPRIMENTOS
MERENDA ESCOLAR
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.06
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.07
5.3.04.00.07
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
CONTROLE DE AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
2008
SÉRIE DOCUMENTAL
CONTROLE DO PROGRAMA DO
TRANSPORTE ESCOLAR
CONTROLE DO PROGRAMA DO
TRANSPORTE ESCOLAR
5.3.04.00.14
CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO MENSAL
5.3.04.00.14
5.3.04.00.14
5.3.04.00.14
5.3.04.00.14
5.3.04.00.14
5.3.04.00.15
5.3.04.00.15
5.3.04.00.15
5.3.04.00.15
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DATAS - LIMITE
8,00cm
PLANILHA
1998
8,00cm
PLANILHA
DATAS - LIMITE
CONTROLE DE RECEBIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Prevista
Realização
2009
Realização
2012
FOLHA Nº 55/64
Coordenação
De
Apoio
Educacional
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
OLIVEIRA
ESCOLAR
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
EMEF PROF DOSULINA
CHENQUE CHAVES DE
ANDRADE
FOLHA Nº 54/64
EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2004 A
2012
OBSERVAÇÕES
Realização
OBSERVAÇÕES
1997
0,20cm
Planilha
1999
SE - DAF - DIVISAO
SUPRIMENTOS
2008
15,00cm
Planilha
2011
MERENDA ESCOLAR
2007
1,00cm
2006
2,00cm
2000 Até 2007
2,10cm
2007
0,50cm
DATAS - LIMITE
2008
26,00cm
2007
2,30cm
2007
2,00cm
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.16
SALDO DE ESTOQUE DIÁRIO DOS
2007
0,60cm
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.17
FICHA DE CONTROLE DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - KARDEX
2006 ATÉ 2007
2009
Formulário
2003 A
2010
Planilha
2010
DA TRINDADE
FOLHA Nº 56/64
EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
Cronograma
Cronograma
Cronograma
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2006 A
2008
2010
2010
FOLHA Nº 57/64
EDUCACIONAL
RELATÓRIO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2010
FICHA
DATAS ELIMINAÇÃO
2011 A
2012
OBSERVAÇÕES
DA TRINDADE
FOLHA Nº 58/64
EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - DIVISAO
SUPRIMENTOS
DA TRINDADE
2011
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
3,00cm
2010
Planilha
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
Formulário
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
Cronograma
7,00cm
2004 ATÉ 2005
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DATAS ELIMINAÇÃO
EDUCAÇÃO
2003 ATÉ 2011
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
PLANILHA
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
4,00cm
FOLHA Nº 53/64
EDUCACIONAL / -----------------
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
Realização
OBSERVAÇÕES
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.18
RELATÓRIO DE VISITAS DA SUPERVISÃO
DE MERENDA ESCOLAR
2003
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.24
5.3.04.00.24
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
5.3.05.00.04
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.05.00.05
5.3.05.00.05
5.3.05.00.05
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
FINANCEIRO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DATAS - LIMITE
2002 Até 2008
2005
DATAS - LIMITE
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA - AAE
1992 ATÉ 2004
DEPARTAMENTO:
2005
1994
4,00cm
12,00cm
DATAS - LIMITE
DOCUMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS
AOS REPASSES DO FUNDEF - FUNDEB
1996 ATÉ 2002
1991
1995
Prevista
Realização
FOLHA Nº 60/64
Coordenação
De
Apoio
Educacional
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2004 A
2011
Realização
BALANCETE
BALANCETE
FOLHA Nº 61/64
GESTÃO ADMINISTRATIVA /
FINANCEIRA
DATAS ELIMINAÇÃO
Realização
EMEI MELVIN JONES
SE - GESTÃO DE
CONTRATOS
1999
FOLHA Nº 62/64
FINANCEIRA
EDUCAÇÃO
DATAS ELIMINAÇÃO
Realização
OBSERVAÇÕES
ESCOLAR
(GABINETE)
SE - GESTÃO DE
CONTRATOS
2009
FOLHA Nº 63/64
FINANCEIRA
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
OBSERVAÇÕES
2010
Prevista
2006 A
2012
2001
OBSERVAÇÕES
MERENDA ESCOLAR
SE - DAF - DIVISAO
SUPRIMENTOS
2008
Prevista
1998 A
2010
OBSERVAÇÕES
2013
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
14,00 cm
NOTA FISCAL
/RECIBO
2,00 cm
NOTA FISCAL
/RECIBO
10,00 cm
NOTA FISCAL
/RECIBO
GRUPO
DEPARTAMENTO:
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
FINANCEIRO
PÚBLICOS
DATAS ELIMINAÇÃO
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
BALANCETE
20,00cm
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
RELATÓRIO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
CRONO 55,00cm
GRAMA
CRONO 10,00cm
GRAMA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
1,00cm
FOLHA Nº 59/64
EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.05.00.10
RELATÓRIO DIÁRIO DE ESTOQUE DE
MATERIAL
2007
0,23cm
PLANILHA
2008 A
2009
ADMINISTRATIVO
2007
0,50cm
PLANILHA
2008
AUDIOVISUAL
5.3.05.00.10
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.05.00.12
RELATÓRIO DIÁRIO DE ESTOQUE DE
MATERIAL
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
RELATÓRIO DE CONSUMO MENSAL DE
MATERIAL GERAL
1995 ATÉ 2001
Realização
PLANILHA
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
1996 A
2002
Av. Olívio Gomes, 100 – Santana.
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 64/64
FINANCEIRA
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
3,00cm
Prevista
Realização
OBSERVAÇÕES
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
Secretaria de Educação
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 06/SME/2014, em conformidade com os prazos
estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de
Educação, do Município de São José dos Campos, Célio da Silva Chaves, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz
saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2197 de 18 de Julho de 2014, se não
houver oposição, o Arquivo Central da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa.
São José dos Campos, 15 de Julho de 2014.
Sistema de Arquivo
SECRETARIA:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
FOLHA Nº 01/1
COORDENAÇÃO E
PROGRAMAS DUCACIONAIS/
ACOMPANHAMENTO ,
EXECUÇÃO DO PLANO/
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT.
ESPEC.
DIÁRIOS DE CLASSE
2006 ATÉ 2008
41,70 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
1998 ATÉ 2009
163,50 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2006 Até 2008
37,90 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2006 ATÉ 2010
34,30 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2006 ATÉ 2009
72,60 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2005 ATÉ 2007
36,00 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2000 ATÉ 2004
10,20 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2001 ATÉ 2009
148,80 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2006 Até 2009
51,10 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
1999
12,30 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
1999 A 2010
272,90 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2004 ATÉ 2009
24,60 cm
DIÁRIOS DE CLASSE
2005 ATÉ 2006
6,50 cm
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
LIVRO
DATAS ELIMINAÇÃO
2009 A
2012
2002 A
2013
2009 A
2013
2009
2008 A
2012
2007 A
2010
2002 A
2011
2005 A
2013
2008 A
2011
2004
2003 A
2012
2006 A
2012
2009
Av. Olívio Gomes, 100 – Santana.
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF ANTÔNIO
PALMA SOBRINHO
FERREIRA BEVILACQUA
EMEF PROF LUCIA PEREIRA
RODRIGUES
EMEI PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
DA TRINDADE
EMEF PROF ANJELA MARIA
DE SOUZA ALVES
EMEF PROF SONIA MARIA
PEREIRA SILVA
OLIVEIRA
EMEI PROF WALDEMAR
RAMOS
EMEI PROF ÁUREA
CANTINHO RODRIGUES
EMEF PROF ZENAIDE
VILALVA DE ARAÚJO
COBRA
RECEITAS
Contribuições Patronais
Contribuições do Servidores
Contribuições dos Inativos e
Pensionistas
Aporte - Lei 8567/11
Total
DESPESAS
Inativos e Pensionistas
Total
13.312.377,36
13.312.377,36
13.220.782,76
13.220.782,76
458.866,85
10.215.875,05
14.604.370,64
14.604.370,64
3.364.246,09
0,00
79.437.734,96
102.703.206,63
102.703.206,63
14.854.902,96
14.854.902,96
463.636,60
10.617.838,98
6.767.133,82
3.387.068,56
Março
2014
13.441.300,45
13.441.300,45
414.554,33
9.970.949,86
6.367.641,69
3.188.753,84
Setembro
2013
14.918.433,04
14.918.433,04
466.270,01
10.795.993,29
6.883.711,48
3.446.011,80
Abril
2014
13.648.724,84
13.648.724,84
424.927,59
10.118.839,12
6.459.344,64
3.234.566,89
Outubro
2013
15.238.959,74
15.238.959,74
489.159,96
10.802.358,32
6.873.327,58
3.439.870,78
Maio
2014
21.782.811,20
21.782.811,20
822.836,17
19.355.423,54
12.351.055,90
6.181.531,47
João Frigi Neto
Diretor Financeiro
15.391.457,39
15.391.457,39
582.892,10
10.866.869,10
6.854.789,94
3.429.187,06
Junho
2014
13.333.272,22
13.333.272,22
425.943,01
10.090.300,75
6.434.835,84
3.229.521,90
Valores expressos em R$
Novembro
dezembro
2013
2013
177.711.330,40
177.711.330,40
5.825.071,61
0,00
132.736.669,70
84.570.118,79
42.341.479,30
TOTAIS
13.963.937,80
13.963.937,80
430.594,79
9.780.784,93
6.230.772,80
3.119.417,34
janeiro
2014
102.703.206,63
102.703.206,63
3.364.246,09
0,00
79.437.734,96
50.689.342,44
25.384.146,43
Sub-totais
Márcia Helena G. Vanzella
Superintendente
6.501.813,53
3.255.194,67
50.689.342,44
25.384.146,43
Fevereiro
2014
408.328,45
10.035.133,92
437.061,75
10.086.302,84
Transporte
Sub-totais
6.415.207,79
3.211.597,68
Agosto
2013
6.430.483,78
3.218.757,31
Julho
2013
: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
: JUNHO 2014
RECEITAS
Contribuições Patronais
Contribuições do Servidores
Contribuições dos Inativos e
Pensionistas
Aporte - Lei 8567/11
Total
DESPESAS
Inativos e Pensionistas
Total
MUNICÍPIO
PERÍODO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Instituto de Previdência do Servidor Municipal
CNPJ: 96.490.479/0001-60
Rua Vilaça, 576 - Salas 15, 17 e lojas 05 e 06
CEP 12.210-000 - São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946.4899 - Fax (12) 3946.4891
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Balancete da Receita de 01/06/2014 à 31/06/2014
CODIFICAÇÃO
Ficha
Código
ARRECADAÇÃO
Especificação da Receita
Orçada
Atualizada
Programada
Anterior
No Mês
Cancelada
DIFERENÇA
Total Mês
Total
Arrec-Orçada
Arrec-Progr.
RECEITA
132.099.000,00
132.099.000,00
66.049.499,94
167.080.225,78
15.599.539,71
34.625,00
15.564.914,71
182.645.140,49
50.546.140,49
116.595.640,55
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
52.445.000,00
52.445.000,00
26.222.497,98
18.955.680,10
4.046.704,16
34.625,00
4.012.079,16
22.967.759,26
-29.477.240,74
-3.254.738,72
1.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
52.445.000,00
52.445.000,00
26.222.497,98
18.955.680,10
4.046.704,16
34.625,00
4.012.079,16
22.967.759,26
-29.477.240,74
-3.254.738,72
1.2.1.0.29.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
52.445.000,00
52.445.000,00
26.222.497,98
18.955.680,10
4.046.704,16
34.625,00
4.012.079,16
22.967.759,26
-29.477.240,74
-3.254.738,72
1.2.1.0.29.07.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME
47.045.000,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
47.045.000,00
23.522.497,98
16.647.151,89
3.429.187,06
0,00
3.429.187,06
20.076.338,95
-26.968.661,05
-3.446.159,03
6
1.2.1.0.29.07.01 PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS
7
1.2.1.0.29.07.02 CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS
40
1.2.1.0.29.07.03 PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02
41
1.2.1.0.29.07.04 CÂMARA FUNICONÁRIOS - GRUPO 02
8
1.2.1.0.29.09.00
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME
5.100.000,00
5.100.000,00
1.2.1.0.29.11.00
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO
300.000,00
DE PREVIDÊNCIA
300.000,00
9
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
12
44.544.000,00
22.272.000,00
15.445.379,05
3.163.334,05
0,00
3.163.334,05
18.608.713,10
-25.935.286,90
-3.663.286,90
900.000,00
900.000,00
450.000,00
257.221,76
51.539,00
0,00
51.539,00
308.760,76
-591.239,24
-141.239,24
1.600.000,00
1.600.000,00
799.998,00
944.551,08
214.314,01
0,00
214.314,01
1.158.865,09
-441.134,91
358.867,09
1.000,00
1.000,00
499,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
-499,98
2.550.000,00
2.173.087,66
548.267,10
0,00
548.267,10
2.721.354,76
-2.378.645,24
171.354,76
73.352.000,00
150.000,00
135.440,55
69.250,00
34.625,00
34.625,00
170.065,55
-129.934,45
20.065,55
73.352.000,00
36.676.005,96
142.855.303,83
10.296.228,12
0,00
10.296.228,12
153.151.531,95
79.799.531,95
116.475.525,99
7.688,10
1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.750.000,00
1.750.000,00
875.004,00
735.576,75
147.115,35
0,00
147.115,35
882.692,10
-867.307,90
1.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS
1.750.000,00
1.750.000,00
875.004,00
735.576,75
147.115,35
0,00
147.115,35
882.692,10
-867.307,90
7.688,10
1.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS
1.750.000,00
1.750.000,00
875.004,00
735.576,75
147.115,35
0,00
147.115,35
882.692,10
-867.307,90
7.688,10
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
15
44.544.000,00
71.602.000,00
71.602.000,00
35.801.001,96
142.119.727,08
10.149.112,77
0,00
10.149.112,77
152.268.839,85
80.666.839,85
116.467.837,89
1.3.2.2.00.00.00 DIVIDENDOS
1.000,00
1.000,00
499,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
-499,98
1.3.2.2.01.00.00 DIVIDENDOS - IPSM
1.000,00
1.000,00
499,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
-499,98
1.3.2.8.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME 71.601.000,00
DO SERVIDOR35.800.501,98
71.601.000,00
142.119.727,08
10.149.112,77
0,00
10.149.112,77
152.268.839,85
80.667.839,85
116.468.337,87
1.3.2.8.10.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME 70.150.000,00
DO SERVIDOR35.074.998,00
EM RENDA FIXA
70.150.000,00
34
1.3.2.8.10.01.00
REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 70.000.000,00
35
1.3.2.8.10.02.00
REM.INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 02
135.743.871,20
7.735.319,92
0,00
7.735.319,92
143.479.191,12
73.329.191,12
108.404.193,12
70.000.000,00
34.999.998,00
135.183.082,64
7.665.588,07
0,00
7.665.588,07
142.848.670,71
72.848.670,71
107.848.672,71
150.000,00
75.000,00
560.788,56
69.731,85
0,00
69.731,85
630.520,41
480.520,41
555.520,41
1.3.2.8.20.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR EM725.503,98
RENDA VARIÁVEL 6.375.855,88
1.451.000,00
1.451.000,00
2.413.792,85
0,00
2.413.792,85
8.789.648,73
7.338.648,73
8.064.144,75
36
1.3.2.8.20.01.00
REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS RENDA VARIÁVEL
1.450.000,00
8.064.644,73
37
1.3.2.8.20.02.00
REM.INVESTIMENTO RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.450.000,00
725.004,00
6.375.855,88
2.413.792,85
0,00
2.413.792,85
8.789.648,73
7.339.648,73
1.000,00
1.000,00
499,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
-499,98
6.302.000,00
6.302.000,00
3.150.996,00
5.269.241,85
1.256.607,43
0,00
1.256.607,43
6.525.849,28
223.849,28
3.374.853,28
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.301.000,00
6.301.000,00
3.150.498,00
5.269.218,62
1.256.607,43
0,00
1.256.607,43
6.525.826,05
224.826,05
3.375.328,05
1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES
6.301.000,00
6.301.000,00
3.150.498,00
5.269.218,62
1.256.607,43
0,00
1.256.607,43
6.525.826,05
224.826,05
3.375.328,05
1.9.2.2.10.00.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
E OS REGIMES6.300.000,00
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
- RPPS
6.300.000,00
3.150.000,00
5.268.807,36
1.256.607,43
0,00
1.256.607,43
6.525.414,79
225.414,79
3.375.414,79
6.300.000,00
6.300.000,00
3.150.000,00
5.268.807,36
1.256.607,43
0,00
1.256.607,43
6.525.414,79
225.414,79
3.375.414,79
1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.000,00
1.000,00
498,00
411,26
0,00
0,00
0,00
411,26
-588,74
-86,74
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1.000,00
1.000,00
498,00
23,23
0,00
0,00
0,00
23,23
-976,77
-474,77
1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS
22
1.9.2.2.10.01.00 PRINCIPAL
23
25
150.000,00
1.000,00
1.000,00
498,00
23,23
0,00
0,00
0,00
23,23
-976,77
-474,77
7.0.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 96.085.000,00
96.085.000,00
48.042.495,96
34.075.209,60
7.022.810,51
0,00
7.022.810,51
41.098.020,11
-54.986.979,89
-6.944.475,85
7.2.0.0.00.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00
96.085.000,00
48.042.495,96
34.075.209,60
7.022.810,51
0,00
7.022.810,51
41.098.020,11
-54.986.979,89
-6.944.475,85
7.2.1.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS96.085.000,00
96.085.000,00
48.042.495,96
34.075.209,60
7.022.810,51
0,00
7.022.810,51
41.098.020,11
-54.986.979,89
-6.944.475,85
7.2.1.0.29.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00
96.085.000,00
48.042.495,96
34.075.209,60
7.022.810,51
0,00
7.022.810,51
41.098.020,11
-54.986.979,89
-6.944.475,85
7.2.1.0.29.01.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA94.090.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
94.090.000,00
47.044.995,96
33.256.759,21
6.854.789,94
0,00
6.854.789,94
40.111.549,15
-53.978.450,85
-6.933.446,81
31
7.2.1.0.29.01.01 CONT.PATRONAL - PREFEITURA
89.088.000,00
89.088.000,00
44.544.000,00
30.853.213,53
6.323.083,94
0,00
6.323.083,94
37.176.297,47
-51.911.702,53
32
-7.367.702,53
7.2.1.0.29.01.02 CONT.PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL
1.800.000,00
1.800.000,00
900.000,00
514.443,52
103.077,98
0,00
103.077,98
617.521,50
-1.182.478,50
-282.478,50
38
7.2.1.0.29.01.03 PREFEITURA PATRONAL - GRUPO 02
3.200.000,00
3.200.000,00
1.599.996,00
1.889.102,16
428.628,02
0,00
428.628,02
2.317.730,18
-882.269,82
717.734,18
39
7.2.1.0.29.01.04 CÂMARA PATRONAL - GRUPO 02
2.000,00
2.000,00
999,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.000,00
-999,96
33
7.2.1.0.29.15.00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO
- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.995.000,00 DE DÉBITOS
1.995.000,00
997.500,00
818.450,39
168.020,57
0,00
168.020,57
986.470,96
-1.008.529,04
-11.029,04
201.155.435,38
22.622.350,22
34.625,00
22.587.725,22
223.743.160,60
-4.440.839,40
109.651.164,70
*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO
228.184.000,00
5201
2.1.8.8.1.04.01
CAUÇOES - ALUGUEL
5311
2.1.8.8.1.01.13
ASSOC. DOS SERVIDORES MUN.
5312
2.1.8.8.1.01.13
ASSOC. BENEF. SERV. PUBLICOS
5313
2.1.8.8.1.01.13
CRESSEM
5315
2.1.8.8.1.01.13
SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPA
5316
2.1.8.8.1.01.10
PENSÃO ALIMENTICIA
5317
2.1.8.8.1.01.99
CÂMARA MUNICIPAL UNIMED
5318
2.1.8.8.1.01.04
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
5319
2.1.8.8.1.01.99
FARMÁCIA - CONVÊNIO
5320
2.1.8.8.1.01.99
INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º
5321
2.1.8.8.1.01.14
SEGUROS PESSOAIS
5322
2.1.8.8.1.01.02
INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC.
5323
2.1.8.8.1.01.99
AFAPEM - FARMACIA
228.184.000,00
114.091.995,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.546.410,23
818.535,77
57.732,66
760.803,11
4.307.213,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.874.011,60
802.741,46
28.121,54
774.619,92
4.648.631,52
75.144,28
15.421,38
0,00
15.421,38
90.565,66
313.540,64
69.216,32
697,68
68.518,64
382.059,28
174.178,39
37.796,24
3.583,00
34.213,24
208.391,63
6.209.233,02
1.491.591,21
74.899,11
1.416.692,10
7.625.925,12
218.977,17
47.929,09
883,55
47.045,54
266.022,71
4.394,20
878,84
0,00
878,84
5.273,04
377.441,24
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455.168,16
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0,00
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5.833,17
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5325
2.1.8.8.1.01.15
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF
1.496.766,24
403.657,88
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346.935,17
1.843.701,41
5326
2.1.8.8.1.01.15
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA
1.654.102,30
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1.974.389,44
5327
2.1.8.8.1.01.15
CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL
117.932,19
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5411
2.1.8.8.1.01.08
RETENÇÃO DE ISS
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0,00
141,82
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5413
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0,00
0,00
0,00
0,00
5511
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0,00
0,00
0,00
0,00
5512
0.0.0.0.0.00.00
REPASSE FINANCEIRO - CÂMARA PATR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5513
0.0.0.0.0.00.00
PREFEITURA - PATRONAL AFASTADOS
0,00
0,00
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0,00
5811
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DD - BANCO SANTOS - REALIZÁVEL
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0,00
0,00
0,00
0,00
5812
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REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA
0,00
0,00
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5813
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0,00
0,00
0,00
0,00
5814
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RETENÇAO DE ISS A RECEBER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5815
1.1.3.8.1.26.00
EMPRESTIMO CONSIGNAÇAO BANESPA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5816
1.1.4.9.1.01.00
DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5817
1.1.4.9.1.01.00
DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARI
0,00
0,00
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0,00
5911
1.1.9.2.1.00.00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.159.136,95
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22.065.279,73
*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS CONTA MOVIMENTO
1.506.883.142,20
BANCOS CONTA VINCULADA
138.321.461,98
TOTAL DE CAIXA E BANCOS
1.645.204.604,18
*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE
245.808.440,33
TOTALGERAL
1.891.013.044,51
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE JULHO DE 2014
MÁRCIA HELENA G VANZELLA
JOÃO FRIGI NETO
TEREZA CHRISTINA ARANTES
CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO
SUPERINTENDENTE
DIRETOR FINANCEIRO
TESOURARIA
CONTADOR-CRC 1SP 149402
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SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE JULHO DE 2014
MÁRCIA HELENA G VANZELLA
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DIRETOR FINANCEIRO
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CONTADOR-CRC 1SP 149402
CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO
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SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
Anexos à lei nº 9148/14
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
SECRETARIA DE OBRAS
MEMORIAL DESCRITIVO
Do lote 1 da quadra G – Loteamento Industrial Parque Tecnológico de São José dos
Campos a ser doado ao Centro de Inovação do ITA.
06 - ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 15.000,00m² (Quinze mil
metros quadrados).
Secretaria de Obras, aos 15 de Abril de 2014.
01- IMÓVEL: - Matrícula 27.161
02 - PROPRIEDADE: - Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Engº Carlos Benedito Carnevalli
Chefe de Divisão
03 - LOCALIZAÇÃO: - Avenida 2 – Pq. Tecnológico – São José dos Campos.
04 - SITUAÇÃO: - Está situada entre o Lote 2 da quadra G, Lote 3 da quadra G,
Avenida 1 – matrícula 27.172, Avenida 2.
05 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - A medição se inicia no vértice 116C
(coordenadas N: 7.438.134,869 e E: 418.653,837), situado no Alinhamento da Avenida
2, divisa com lote 2. Deste, segue confrontando com o lote 2 da quadra G com azimute
de 137°30’06” e distância de 118,04 metros, até o vértice 388 (coordenadas N:
7.438.047,835 metros e E: 418.733,584 metros). Deste, deflete à direita e segue
confrontando com o lote 3 da quadra G com azimute de 225°53’30” e distância de
141,82 metros, até o vértice 387, (coordenadas N: 7.437.949,124 metros e E:
418.631,752 metros). Deste, deflete a direita e segue confrontando com a Avenida 1
(matrícula n°27.172) com azimute de 327°25’28” e distância de 71,15 metros, até o
vértice 158 (coordenadas N: 7.438.009,077 metros e E: 418.593,447 metros). Deste,
segue confrontando com a Avenida 2 até o vértice 116C com azimutes e distâncias a
seguir: em curva à direita com Raio de 63,49 metros, Ângulo Central de 69°58’11” e
Desenvolvimento de 77,54 metros, até o vértice 117 (coordenadas N: 7.438.081,675
metros e E: 418.598,960 metros); azimute de 45°53’32” e distância de 76,43 metros,
até o vértice 116C, ponto inicial da descrição deste perímetro.
PqTec_Doação_ITA_L01_qG
Arqto Elvis José Vieira
Assessor
PqTec_Doação_ITA_L01_qG
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
MEMORIAL DESCRITIVO
Desenvolvimento de 87,51 metros, até o vértice 156 (coordenadas N: 7.437.936,511
metros e E: 418.639,908 metros); em curva à direita com Raio 341,47 metros, Ângulo
Central de 1°22’24” e Desenvolvimento de 8,18 metros, até o vértice 157 (coordenadas
N: 7.437.943,363 metros e E: 418.635,432 metros); azimute 327°25’38” e distância de
6,84 metros, até o vértice 387, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Do lote 3 da quadra G – Loteamento Industrial Parque Tecnológico de São José dos
Campos a ser doado ao Centro de Inovação do ITA.
01- IMÓVEL: - Matrícula - 27.163
06 - ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 15.000,00m² (Quinze mil
metros quadrados).
02 - PROPRIEDADE: - Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Secretaria de Obras, aos 15 de Abril de 2014.
03 - LOCALIZAÇÃO: - Avenida 1 – Pq. Tecnológico – São José dos Campos.
04 - SITUAÇÃO: - Está situada entre a Avenida 1, lote 1 da quadra G, lote 2 da quadra
G, Área Institucional II – mat. 27.166, lote 4 quadra G.
Chefe de Divisão
05 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - A medição se inicia no vértice 387
(coordenadas N: 7.437.949,124 e E: 418.631,752), situado no Alinhamento da Avenida
1, divisa com lote 1 da quadra G. Deste, segue confrontando com o lote 1 da quadra G
com azimute de 45°53’30” e distância de 141,82 metros, até o vértice 388
(coordenadas N: 7.438.047,835 metros e E: 418.733,584 metros). Deste, deflete à
direita e segue confrontando com o lote 2 da quadra G com azimute de 137°30’07” e
distância de 93,19 metros, até o vértice 384, (coordenadas N: 7.437.979,128 metros e
E: 418.796,538 metros). Deste, deflete à direita e segue confrontando com a Área
Institucional II (matrícula n°27.166) com azimute de 182°42’38” e distância de 12,52
metros, até o vértice 385 (coordenadas N: 7.437.966,624 metros e E: 418.795,946
metros). Deste, deflete à direita e segue confrontando com o lote 4 da quadra G com
azimute 225°53’30” e distância 141,50 metros, até o vértice 386 (coordenadas N:
7.437.868,137 metros e E: 418.694,345 metros). Deste, deflete à direita e segue
confrontando com a Avenida 1 até o vértice 387 com azimutes e distâncias a seguir: em
curva à direita com Raio de 498,62 metros, Ângulo Central de 10°03’21”
PqTec_Doação_ITA_L 3_q G
Arqto Elvis José Vieira
Assessor
PqTec_Doação_ITA_L 3_q G
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
Anexos à lei nº 9149/14
SEC. EXPEDIENTE 22/07/2014 09:17:12
PROT. 7643/2014-EXP
ECM ID 36469
DIV 1083
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
MEMORIAL DESCRITIVO
419.720,476 metros. Deste, deflete à direita e segue confrontando com propriedade da
Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda e Vale Soluções em Energia S/A – VSE
(Matricula n°21.520 do livro 02, deste 2° Registro) com azimute de 235º08’12” e
Do lote 02 da quadra C do loteamento Industrial Parque Tecnológico de São José dos
distância de 222,37 metros, até o vértice 17C, de coordenadas N= 7.438.342,574
Campos a ser doado a CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
metros e E= 419.538,014 metros. Deste, deflete à direita e segue confrontando com o
Desastres Naturais .
lote 1 da quadra C até o vértice 101D com azimutes e distâncias a seguir: azimute de
333º14’49” e distância de 126,89 metros, até o vértice 358, de coordenadas N=
01 - IMÓVEL: - Matrícula 27148.
7.438.455,878 metros e E=419.480,896 metros; azimute de 334º46’37” e distância de
31,57 metros, até o vértice 357, de coordenadas N= 7.438.484,437 metros e E=
02 – PROPRIEDADE: - Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
356, de coordenadas N= 7.438.503,513 metros e E= 419.462,202 metros; azimute de
03 - LOCALIZAÇÃO: - Avenida César Lattes – Loteamento Industrial Parque
7.438.556,223 metros e E= 419.434,091 metros; azimute de 332º24’58” e distância de
04 - SITUAÇÃO: - O lote está situado entre o lote 3 da Quadra C, lote 4 da Quadra C
(matrícula 27150), Propriedade da Parker Hannifin Industria e Comércio Ltda e Vale
Soluções em Energia S/A – VSE (matricula 21520), lote 1 da Quadra C e Avenida
César Lattes.
7.438.599,947 metros e E= 419.416,657 metros; azimute de 347º35’32” e distância de
05 - CARACTERÍSTICAS DO TERRENO: - Formato irregular, e sem benfeitorias.
confrontando com a Avenida César Lattes (Matrícula n° 24.814 do Livro 02, deste 2°
Registro), divisa com o lote 3 da quadra C. Deste, segue confrontando com o lote 3 da
Registro) até o vértice 101A com azimutes e distâncias a seguir: em curva à esquerda
quadra C com azimute de 145°56’47” e distância de 148,20 metros, até o vértice 17B,
com Raio de 45,08 metros, Ângulo Central de 116°53’13” e Desenvolvimento de 91,97
de coordenadas N= 7.438.562,478 metros e E= 419.657.762 metros. Deste segue
metros, até o vértice 101C, de coordenadas N= 7.438.645,064 metros e E=
confrontando com o lote 4 da quadra C com azimute de 145°56’47” e distância de
419.469,874 metros; em curva à direita com Raio de 72,49 metros, Ângulo Central de
112,00 metros, até o vértice 17 A, de coordenadas N= 7.438.469.688 metros e E=
37°47’30” e Desenvolvimento de 47,82 metros, até o vértice 101B, de coordenadas N=
PQ.TEC_DOAÇÃO_CEMADEN_L2_QC.doc
Assessor de Projetos e Orçamentos
3
2
Arq. Elvis José Vieira
Chefe de Divisão
Secretaria de Obras, 15 de Abril de 2014.
quadrados).
e sete mil, seiscentos e vinte e nove metros quadrados e setenta e nove decímetros
1
07 - ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 57.629,79 m² (cinqüenta
66,90 metros, até o vértice 101 A, ponto inicial da descrição deste perímetro.
N=7.438.653,096 metros e E= 419.393,462 metros. Deste, deflete à direita e segue
alinhamento da Avenida César Lattes (Matrícula nº 24.815 do livro 02, deste 2º
7.438.670,054 metros e E= 419.509,626 metros; azimute de 76°51’29” e distância de
333º30’55” e distância de 40,61 metros, até o vértice 101D, de coordenadas
101 A de coordenadas N= 7.438.685,265; E= 419.574,774 metros, situado no
SECRETARIA DE OBRAS
06 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: -Inicia a descrição deste perímetro no vértice

2197 - Riemma

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