Nov/Dez 2010

Transcrição

Nov/Dez 2010

ANO 3 - Nº 15
PERÍCIA MÉDICA
ANO 3 - Nº 15
Aumento de casos
de transtorno de
alienação mental
desafia institutos
BENEFÍCIOS
Especialistas
analisam impacto
da desaposentação,
a renúncia à
aposentadoria
ANO 1
Estudo inédito sobre o desempenho dos investimentos no primeiro
ano de vigência da Resolução 3790 mostra que fundos de RPPS
atingiram meta atuarial, mas ficaram abaixo do benchmark
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Z. SUL - JABAQUARA
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Sumário • Edição 15
CAPA
28
No primeiro ano sob as
regras da Resolução 3790,
investimentos voltados
para o RPPS superam
meta atuarial, mas ficam
devendo o benchmark,
revela estudo da Somma
6
7
8
10
16
42
Sumário
Carta ao leitor
GESTÃO
36
Os efeitos dos casos de
desaposentação, cada vez
mais comuns no regime
geral, e seu impacto para
os RPPS
45
46
Expediente
Saiba como é composto e como
atua o Conaprev
50
Novo Sislex amplia a abrangência
de consultas sobre leis
relacionadas aos regimes próprios
54
França aprova aumento na idade
mínima de aposentadoria
64
66
18
PERÍCIA MÉDICA
Aumentam os pedidos
de afastamento do
trabalho causados por
transtornos mentais,
problema que desafia
os RPPS
Coluna de Jorge Felix
Ilustração de
capa: Nakata
Estudo revela a situação da
distribuição de médicos nos
municípios
Internet ganha cada vez mais
adeptos na faixa acima dos 50
anos no Brasil
Confira o comportamento
das aplicações
Lista de entrevistados
Agenda
6 | Novembro/dezembro 2010
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Carta ao leitor
A
revista que chega hoje às suas mãos é motivo de orgulho para nós. Ela reafirma não apenas o nosso compromisso em mantê-lo informado sobre o
que acontece na área de Regimes Próprios de Previdência Social (RPSS) no
Brasil, mas também o empenho em proporcionar a você todos os subsídios
necessários para ajudá-lo a tomar decisões e analisar perspectivas. Foi com este intuito
que preparamos uma reportagem de capa para marcar o primeiro aniversário da Resolução 3790, a medida que definiu novos parâmetros de investimentos para os institutos
municipais e estaduais de Previdência. Com este trabalho, avançamos ainda mais na
cobertura sobre os rumos do mercado, um tema presente em nossas páginas desde o
primeiro número da Previdência Nacional.
Em parceria com a consultoria Somma Investimentos, desta vez apresentamos a você o
primeiro estudo sobre o comportamento dos fundos de renda fixa nos primeiros 12 meses após a mudança nas regras. Na reportagem, você poderá ver como se comportaram os
investimentos sob a regência do IMA, seus prós e contras, os fundos que se destacaram
e as estratégias que ainda aguardam resultados melhores, além de conhecer também a
análise dos especialistas sobre esse desempenho.
Esta reportagem é o destaque de uma edição que traz ainda uma cobertura densa, aprofundada, sobre temas de extrema importância para os regimes, mais ainda nebulosos, seja
por falta de regras claras e objetivas ou simplesmente por serem novos. É o caso de um
problema que vem desafiando nos últimos anos a área de perícia médica dos institutos: o
aumento de pedidos de benefícios ou afastamento do trabalho por conta de transtornos
de alienação mental, doenças mais ligadas à psiquiatria. Também abordamos a polêmica
em torno da desaposentação, uma questão ainda sem normas precisas que vem preocupando bastante o Regime Geral e suscita dúvidas sobre como proceder e quais seriam
seus impactos nos institutos municipais e estaduais de Previdência.
Temas como estes - e muitos outros - aguardam por você nas próximas páginas. Esperamos que as informações e análises aqui expostas ajudem a enriquecer o debate sobre os
rumos dos regimes próprios e auxiliem na busca de profissionalização do setor.
Boa leitura!
Lúcia Helena Vieira
Presidente da Apeprem
Previdência Nacional | 7
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Expediente
ABIPEM (WWW.ABIPEM.ORG.BR)
DIRETORIA
Presidente: Valnei Rodrigues
Vice-Presidente: Roberto da Silva Oliveira
Secretário: Samuel Mendes de Oliveira
Tesoureiro: Demetrius Ubiratan Hintz
Vice Sul: Rejani Cristina Kruczewski
Vice Norte: Raulison Dias Pereira
Vice Nordeste: Osório Chalegre de Oliveira
Vice Sudeste: Antônio Scamati
Vice Centro-Oeste: Moacyr Salles
CONSELHO FISCAL
José Augusto Ferreira de Carvalho
José de Anchieta Batista
Carlos Xavier Schramm
APEPREM (WWW.APEPREM.COM.BR)
DIRETORIA
Presidente: Lucia Helena Vieira
Vice-presidente: Antônio Scamatti
1ª Secretário: Kleber Vicente
2ª Secretário: Edson Andrella
1º Tesoureiro: Alexander Mognon
2º Tesoureiro: Onésimo Canos Silva Junior
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Titulares
André Donizete da Silva, André Luiz da Silva Mendes,
Antonio Correa, Eliane Valim dos Reis, João Carlos
Figueiredo, Jonas Baldissera, Luiz Carlos dos Santos, Márcia
Regina Moralez, Moacir Benedito Pereira, Paulo César Pinto
de Oliveira, Paulo Vicentino, Roberto de Oliveira, Sebastião
Benedito Gonçalves, Solange Maria Maximiano Pádua,
Terezinha Tadeu Pires .
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Suplentes
Antonio Carlos Molina, Baltazar Pereira dos Santos, Carlos
Alberto da Silva, Claudia Juliana Ribeiro, Ezequiel Guimarães
de Almeida, Rudnei de Paulo Silva, Vandré Lencioni de
Camargo, Wilson Luiz Franco Britto
CONSELHO FISCAL
Titulares
Edmilson Martins, José Tomaz, Nelson Rodrigues de Mello.
CONSELHO FISCAL
Suplentes
Luiz Roberto Lopes de Souza, Varlino Mariano de Souza.
EDITORA
JB Pátria Editora Ltda.
Presidente: Jaime Benutte
Diretor: Iberê Benutte
Administrativo/Financeiro: Gabriela S. Nascimento
Comercial: Rosana Gazola
Marketing e Circulação: Erica Lujan
Jornalista: Kelly Souza
PREVIDÊNCIA NACIONAL
Publisher: Jaime Benutte
Conselho Editorial: André Luiz Goulart, Demetrius Ubiratan
Hintz, Wellington Costa Freitas (Abipem); João Carlos Figueiredo,
Lúcia Helena Viera, Magadar Rosália Costa Briguet (Apeprem);
Paulo Henrique Pastori (Regime Geral); Jarbas Antonio de Biagi
(Previdência complementar)
Editora: Maria Alice Rosa - MTB 65-691
Projeto Gráfico e arte:
Belatrix Ltda.
Diretor de Arte: Marcelo Paton
Assistentes de Arte: Gabriel de Moraes Luiz e Vanessa Hamazaki
Impressão: IBEP - Tiragem: 40.000 exemplares
Empresa filiada à Associação Nacional dos Editores de Publicações, Anatec
A revista PREVIDÊNCIA NACIONAL é uma publicação bimestral
da JB Pátria Editora.
www.patriaeditoria.com.br
ISSN 2178-0978
Dúvidas ou sugestões: [email protected]
Os textos assinados são da responsabilidade de seus autores.
Não estão autorizados a falar pela revista, bem como retirar
produções, pessoas que não constem deste expediente e não
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Políticas Públicas
Por dentro do
Conaprev
Entenda o que é o conselho, como funciona, sua importância
e quais foram as principais decisões já tomadas em favor dos
Regimes Próprios de Previdência Social
E
Foto: Silvana Lícia/PMP
m um país com a dimensão do Brasil, a discussão e a busca de soluções
para grandes questões nacionais,
como a vida previdenciária, exige
uma conexão afinada dos agentes envolvidos
no debate em todas as instâncias – municipais,
estaduais e federal – e em todos os cantos do
país. Na área de Regimes Próprios de Previdência Social esta integração que permite analisar
os desafios e traçar caminhos em âmbito nacional motivou a criação, há quase dez anos, do
Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes
Próprios de Previdência Social (Conaprev). É
no Conselho que se realizam os debates e são
feitas propostas técnicas que depois vão resultar
em políticas públicas que considerem as necessidades e especificações dos RPPS. Por isso, é
importante que os regimes próprios conheçam
as atribuições do Conaprev para que possam
contribuir com seu trabalho.
Devido à sua abrangência e importância, o órgão tem desempenhado papel decisivo no que
se refere a fatos marcantes, como no processo
de reforma da Previdência em 2003. Na época,
Rossiter Filho, 2º vice–presidente do Conselho:
‘Conaprev é considerado por seus constituintes
um grande ou mesmo o maior aliado dos
regimes próprios’
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a discussão técnica das mudanças implementadas pela reforma foi realizada com a articulação do conselho. O Conaprev funcionou
como um órgão de consulta técnica do detalhamento das questões discutidas e os debates
ocorridos naquele período levaram a uma relativa uniformização dos RPPS. A implementação do Certificado de Regularidade
Previdenciária (CRP) – documento
fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) que
confirma que o ente federativo segue
normas de boa gestão – também contribuiu com essa uniformização.
“O Conaprev é considerado por seus
constituintes um grande ou mesmo o maior
aliado dos regimes próprios, já que possibilita
a discussão técnica de temas relevantes para a
gestão da Previdência dos servidores públicos.
Vale ressaltar que, nas referidas discussões, há
participação da Secretaria de Políticas de Previdência Social, sendo possível o conhecimento,
pelas instâncias superiores, da realidade e dificuldades enfrentadas na gestão da Previdência
própria”, destaca Dácio Rijo Rossiter Filho, 2º
vice-presidente do Conaprev e representante
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco.
Dentro do âmbito de atuação do Conaprev,
destaca-se o acompanhamento e a avaliação de
políticas e diretrizes previdenciárias voltadas ao
servidor público, permitindo a elaboração de
propostas e colaborando na implementação de
É no Conselho que se realizam
os debates e são feitas propostas
técnicas que depois vão resultar em
políticas públicas que envolvam RPPS
medidas, além da promoção de congressos, simpósios, seminários, cursos e outros eventos para
estudos e debates dos temas de interesse à gestão
dos RPPS. “Além disso, dos grupos de trabalho
constituídos para discussão de temas específicos,
resultam proposições firmadas pelo Conselho
que auxiliam na formulação de resoluções e normas editadas pelo MPS/SPS com o fim de uniformizar procedimentos e orientar os gestores na
condução dos RPPS”, acrescenta Rossiter.
De acordo com seu estatuto, o Conaprev é uma
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
√ Acompanhar e avaliar as políticas e diretrizes voltadas aos Regimes Próprios de Previdência Social,
propondo medidas e colaborando na sua implementação
√ Realizar a articulação com órgãos e entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais,
que estudem, debatam ou deliberem sobre temas pertinentes às suas finalidades, podendo celebrar
acordos, convênios, contratos e outros ajustes
√ Executar e coordenar programas voltados à área de sua atuação e finalidade
√ Promover congressos, simpósios, seminários e cursos, bem como desenvolver programas voltados
à disseminação da cultura previdenciária e outros eventos para estudos e debates no âmbito de sua
atuação
√ Colaborar com o aperfeiçoamento técnico dos Regimes Próprios de Previdência Social no âmbito
federal, estadual e municipal; promover o intercâmbio de experiências nacionais e internacionais na
área de sua atuação
√ Consolidar e disseminar teses, estudos e informações em geral sobre os Regimes Próprios de
Previdência Social
√ Promover a articulação entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de
Previdência Social
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Conaprev é composto por representantes de
órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos
RPPS da União, dos Estados, do DF e dos municípios
Foto: Victor Soares ACS/MPS
Rodrigues, presidente do
Conselho: ‘Conaprev vem
cumprindo esse papel de
facilitador, auxiliando de forma
essencial os responsáveis pela
gestão da Previdência dos
servidores públicos’
entidade associativa civil, sem fins lucrativos,
com sede em Brasília. É composto por representantes de órgãos ou entidades responsáveis
pela gestão dos RPPS da União, dos estados e
do Distrito Federal, além de representantes dos
municípios. Dentre as inúmeras conquistas e
ações atribuídas ao Conaprev ao longo de quase
dez anos, é possível citar a proposta elaborada,
a partir de grupo de trabalho específico, para
edição da Portaria MPS/SPS n.º 154/2008.
Ela trata dos procedimentos para emissão da
certidão de tempo de contribuição. Também
merecem destaque os debates cujas propostas
auxiliaram na elaboração das alterações à Resolução 3506/2007, consolidadas pela Portaria
3790/2009, ambas referentes à aplicação de recursos de regimes próprios de Previdência social.
“A certificação dos gestores - exigência imposta
a partir da Portaria MPS/SPS n.º 155/2008 -,
se deu por conta do empenho do Conselho em
propor mecanismos que resultassem na “blindagem” dos RPPS à má-gestão, assegurando-se
preocupação técnica quando da designação dos
recursos arrecadados”, lembra Rossiter.
Eleito presidente do Conaprev em abril deste
ano, o secretário de Políticas de Previdência
Social, Fernando Rodrigues, preencheu a vaga
deixada pelo ex-presidente Helmut Schwarzer.
Ao assumir, Rodrigues deixou claro que um dos
objetivos e desafios de sua gestão seria ampliar
o diálogo social e fazer com que o Conaprev desempenhe um papel de vanguarda nas questões
previdenciárias no Brasil. Outro compromisso
assumido por ele foi a reorganização interna do
Conselho, por intermédio de alterações no estatuto que permitissem a participação de outras
representações, como, por exemplo, a Empresa
de Tecnologia e Informações da Previdência
Social (Dataprev) e a Secretaria de Políticas de
Previdência Complementar (SPPC).
“Não há dúvidas de que houve o cumprimento
do objetivo traçado. É possível afirmar que o
Conaprev vem cumprindo esse papel de facilitador, auxiliando de forma essencial os responsáveis pela gestão da Previdência dos servidores
públicos, tanto em seus mais diversos problemas, já que num país de dimensões geográficas
como o Brasil há realidades totalmente distintas,
quanto naqueles comuns à maioria dos RPPS”,
destaca o 2º vice–presidente do Conaprev.
Para Rossiter, entre os desafios enfrentados
pelo Conaprev na atual gestão e ainda previstos
para o futuro, está a eliminação das distâncias
geográficas e a aproximação dos RPPS, consolidando procedimentos e disseminando, através
de cursos e eventos voltados aos regimes próprios, uma verdadeira cultura previdenciária,
contribuindo com a gestão técnica e responsável dos regimes próprios de Previdência.
Em outubro do ano passado, o então presidente
da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), Demetrius Hintz, foi eleito 1º vice-presidente do
Conselho (ver reportagem na página 14). Também integram o Conaprev os representantes dos
Regimes Próprios de Previdência Social dos 26
estados brasileiros e do Distrito Federal, além
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CONQUISTAS DE DESTAQUE
√ Conselho teve papel decisivo no processo de reforma da Previdência em 2003. As discussões
técnicas que resultaram nas mudanças implementadas pela reforma foram realizadas com a articulação do conselho. O Conaprev funcionou como um órgão de consulta técnica do detalhamento das
questões discutidas
√ Elaboração de proposta para edição da Portaria MPS/SPS n.º 154/2008, que trata dos procedimentos
para emissão da certidão de tempo de contribuição
√ Realização de debates cujas propostas auxiliaram na elaboração das alterações à Resolução
3506/2007, consolidadas pela Portaria 3790/2009, ambas referentes à aplicação de recursos de
Regimes Próprios de Previdência Social
√ Certificação dos gestores, exigência imposta a partir da Portaria MPS/SPS n.º 155/2008, se deu por
conta do empenho do Conselho em propor mecanismos que resultassem na ‘blindagem’ dos RPPS
contra a má-gestão
de representantes das secretarias de Políticas
de Previdência Social e de Previdência Complementar do MPS, da Secretaria de Recursos
Humanos do Ministério do Planejamento, do
Orçamento e Gestão; do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação
Nacional de Entidades de Previdência Municipal (Aneprem). Os municípios
representados são aqueles que, em
cada região, apresentam os maiores regimes próprios, em número
de filiados: Curitiba (na região
Sul), São Paulo (Sudeste), Fortaleza (Nordeste), Goiânia (CentroOeste) e Manaus (Norte).
As reuniões ordinárias do Conaprev
são realizadas trimestralmente em locais e datas
predefinidas. Já as reuniões extraordinárias são realizadas quando convocadas pelo presidente ou por
um terço dos conselheiros, e ocorrem preferencialmente em Brasília. Os assuntos a serem discutidos
e deliberados nas reuniões são definidos pela Diretoria Executiva. O Conaprev se reúne com, no
mínimo, um terço de seus membros Conselheiros
e delibera por maioria simples de votos.
Os conselheiros titulares têm poderes de deliberação, com direito a votar e a serem votados. São eles: titulares das unidades gestoras ou
entidades responsáveis pela gestão do Regime
Próprio de Previdência Social da União, dos
Estados ou do Distrito Federal; os titulares das
unidades gestoras do Regime Próprio de Previdência Social do Município com maior número
de servidores ativos e inativos, e pensionistas
do respectivo regime, por macrorregião, além
do secretário de Políticas de Previdência Social
do Ministério da Previdência Social.
Objetivo do presidente, Fernando
Rodrigues, é fazer com que o Conaprev
assuma papel de vanguarda nas questões
previdenciárias no Brasil
Têm direito a voz, mas sem direito de votar e
ser votado, o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; o presidente do INSS; o presidente da
Abipem; o presidente da Aneprem; e o representante da CNM, desde que seja dirigente
máximo de regime próprio. Ao assumir a 1ª
vice-presidência, Demétrius Hintz disse que
este é um ponto a ser discutido. “A Abipem
não tem direito a voto, só a voz. E queremos
mudar isso”, afirmou, indicando a dinâmica
que move a história do Conselho, na busca de
uma representatividade cada vez maior.
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Municípios
querem maior
representatividade
Ex-presidente da Abipem Demetrius Hintz, que
integra o Conaprev, elogia o Conselho mas aponta a
necessidade de os municípios terem o mesmo nível de
representatividade dos Estados
O
ex-presidente da Abipem (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e
Municipais) e 1º vice-presidente
do Conaprev, Demetrius Hintz, não tem dúvidas sobre a importância da contribuição que
o Conaprev tem prestado ao desenvolvimento dos regimes próprios no país. Mas diz que
o Conselho tem possibilidade de contribuir
muito mais se reforçar a representatividade
dos municípios em sua composição.
“A representação dos institutos municipais
hoje está aquém do que a gente pretende para
os regimes próprios. Atualmente, estamos
conseguindo, com muito trabalho, fazer com
que as representações municipais sejam mais
ouvidas”, diz Hintz, que também é presidente
do do Instituto de Previdência do Estado de
Santa Catarina (Iprev).
Para Hintz, a atual estrutura do conselho
favorece um maior número de ações voltadas exclusivamente aos institutos estaduais
e precisa ser revista. Conforme o estatuto do
Conaprev, o conselho do órgão é integrado
por representantes dos RPPS dos 26 estados
brasileiros e do Distrito Federal. Já os municípios são representados por aqueles que, em
cada região, apresentam os maiores regimes
próprios, em quantidade de filiados: Curitiba (na região Sul), São Paulo (Sudeste), Fortaleza (Nordeste), Goiânia (Centro-Oeste)
e Manaus (Norte). “São poucos representantes municipais perante a quantidade de
institutos estaduais”, analisa Hintz.
Mesmo assim, Hintz destaca a importância
do órgão para que as políticas governamentais de Previdência social sejam mais voltadas aos regimes próprios. Ele ressalta a atuação, dentro do Conaprev, de diversos grupos
de trabalho que estão se debruçando sobre
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pontos importantes para os RPPS. Como
exemplo, cita o grupo que está atualmente
discutindo como deverá ser a forma de contabilização do déficit atuarial dos regimes
próprios. A grande preocupação, segundo
ele, é quanto à repercussão do resultado do registro no índice de
endividamento dos Estados e municípios, o que poderia inviabilizar
operações de crédito, dependendo
da situação de cada plano de custeio. “O Ministério (da Previdência Social)
queria que a gente caracterizasse o aporte
do Estado e o lançássemos como um déficit.
Desta forma, na hora de pedir um financiamento, por exemplo, haveria muitas dificuldades para se obter crédito”, explica.
Hintz destaca ainda que os Estados possuem
um défict superior, quando comparados aos
municípios. A explicação, segundo ele, está
no fato de que, no passado, não havia políticas de controle e orientação dos governantes quanto às exigências dos repasses, o que
só veio a acontecer a partir de 1998, com a
Emenda Constitucional número 20.
Ele diz que, antes disso, o regime previdenciário era baseado no regime de repartição
simples e o Estado complementava o que faltasse. Como resultado, a arrecadação dos Estados era cada vez mais baixa e as despesas só
aumentavam. “No passado, isso era suficiente
para pagar as despesas, mas com o decorrer
do tempo fomos vendo que não era mais possível. Não dava mais para continuar no regime de repartição simples”, destaca. Os municípios, no entanto, montaram seus regimes a
partir da emenda 20 e, por isso, já entraram
com um espírito diferenciado, promovendo a
segregação, com seus fundos já capitalizados.
“Por isso quase todos os institutos municipais
pequenos não têm déficit”, explica.
Outro importante grupo de trabalho apontado por Hintz está discutindo a criação de
uma legislação que trate especificamente da
aposentadoria especial do servidor público
exposto a condições insalubres. Ele explica
que hoje não há lei federal que discipline a
matéria com relação às aposentadorias especiais e, com isso, muitos servidores estão
Grupo de trabalho do Conselho discute
forma de contabilização do déficit atuarial
Hintz: atualmente, um
dos principais temas
em discussão é a
aposentadoria especial
Foto: Divulgação
recorrendo à Justiça para ter o direito de se
aposentar nessas condições. “Como não há
lei regulamentada, o Supremo Tribunal Federal tem concedido mandado para que as
aposentadorias, nestes casos, sejam feitas
como ocorre no regime geral”, diz.
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Legislação
Sislex
O novo
Mais moderna e ágil, nova versão do programa de consultas
de legislação previdenciária inclui a pesquisa completa sobre
informações dos regimes próprios de todo o País
Fotos: divulgação
O
Christine Vabo, da Dataprev:
“Agora, qualquer pessoa, em
qualquer lugar, tem acesso
completo às normas e
alterações de legislação de
qualquer esfera de governo”
governo federal lançou recentemente
uma versão mais avançada do Sistema
de Legislação da Previdência Social
(Sislex) que promete ampliar e facilitar a consulta às legislações estaduais e municipais. A
versão 2.0, desenvolvida pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev),
passa a incluir a pesquisa completa sobre informações dos Regimes Próprios de Previdência Social
de Estados e Municípios. A gerente da Divisão de
Informações Estratégicas da Dataprev, Martha Lucia Monnerat explica que desde março de 2008 já
é possível pesquisar as legislações relacionadas aos
regimes próprios, porém a busca ficava limitada a
palavras-chaves.
“Com a nova versão, todas as funcionalidades e recursos que existiam no sistema para a busca no regime geral - como localização por ano, tipo de ato
e número de lei - passaram a valer também para
Estados e municípios. Fizemos ainda uma reestruturação nas pesquisas por assunto para atender aos três
âmbitos (nacional, estadual e municipal)”, revela.
Criado em 1996, inicialmente na versão CD-ROM
e restrito a funcionários do Ministério da Previdência Social (MPS), o serviço, que hoje é online, recebe
atualmente uma média de 150 mil visitas por mês.
Já foram registrados mais de 12 milhões de acessos.
A expectativa é de que, com a inclusão dos regimes
próprios estaduais e municipais, esse número aumente de forma significativa.
Martha diz que, desde a primeira versão do Sislex,
houve a necessidade constante de agregar novas
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Serviço recebe 150 mil visitas por mês,
em média, e já foram registrados mais
de 12 milhões de acessos
funcionalidades ao sistema, que acabou migrando
para a rede mundial de computadores em 2000.
Os técnicos da empresa envolvidos no projeto
da nova versão – lançada oficialmente em 13 de
agosto deste ano - tiveram que agregar linguagens
mais modernas ao sistema para possibilitar que
o Sislex fizesse as consultas estaduais e municipais. Foram incorporadas novas tecnologias como
o Ajax, software que permite montar tabelas de
acordo com as necessidades do usuário, além de
utilizar outras linguagens em plataforma baixa:
ASP e Javascript. “De um modo geral, todas essas
tecnologias trabalham juntas para facilitar o uso e
promover uma melhor performance do sistema”,
acrescenta Christine Oliveira do Vabo, gerente do
Produto Sislex na Dataprev.
Segundo ela, o principal ganho obtido com essa
nova versão está na maior visibilidade às legislações de todos os entes federativos, incluindo leis
de municípios pequenos, que, em alguns casos,
nem sequer contam com computador. “Agora,
qualquer pessoa, em qualquer lugar, tem acesso
completo às normas e alterações de legislação de
qualquer esfera de governo”, acrescenta.
De acordo com a Lei Geral dos Regimes Próprios
(9.717/98), as entidades estaduais e municipais
são obrigadas a encaminhar ao Ministério da Previdência qualquer mudança na legislação de seu
regime. O envio da legislação é pré-condição para
o recebimento do Certificado de Regularidade
Previdenciária (CRP). De posse desses dados, o
MPS encaminha as informações para a Dataprev
incluir no Sislex. Por isso, se algum Estado ou
município perceber que a sua legislação não está
no sistema, deve encaminhá-la para ser incluída.
Ao entrar na nova versão do Sislex (http://
www010.dataprev.gov.br/sislex/) para fazer as
buscas, o usuário deve definir primeiro qual é o
âmbito de seu interesse. Clicando em “Legislação”, no botão à direita da página, serão apresentados os três âmbitos: Federal, Estadual e Muni-
cipal. Se optar pelo Federal, a
aba apresentada será dos “tipos”
de legislação. Caso escolha o
Estadual, a aba será dos Estados da Federação e, em seguida, o tipo legal e o ano. Mas se
decidir pelo âmbito Municipal,
uma aba apresentará os Estados da Federação. Clicando no
Estado, será apresentada uma
nova tela onde o usuário deverá
localizar o município escolhido,
o tipo legal, o período e, em seguida, apertar o botão. O resultado será a legislação disponível
para a cidade definida na tela anterior. A partir
daí, basta clicar no link do número da legislação
apresentada para conhecer o seu teor.
O Sislex foi criado pela Portaria Ministerial nº
3.466 de 25 de julho de 1996 e tem como principais objetivos substituir a pesquisa de documentos
em papel e disseminar informações para todos os
pontos onde o acervo seja necessário como instrumento de consulta e acesso fácil ao dados. O
site não contempla atos normativos (portarias,
instruções, resoluções, etc.) estaduais e municipais, apenas a legislação (leis, leis complementares,
decretos e decretos-lei, entre outros) baixada pelos
governos federal, estadual e municipal sobre os regimes de Previdência no serviço público.
A coordenação do Sislex cabe à Secretaria Executiva do MPS e o apoio técnico-operacional e
de desenvolvimento de tecnologia é de responsabilidade da Dataprev. O Sislex conta ainda com
um Comitê Gestor composto por representantes
dos órgãos clientes do sistema. O comitê é responsável pela definição de estratégias relativas
à condução do Sislex, seleção, atualização do
conteúdo da base informatizada de dados e deliberação de ações a serem desenvolvidas pelos
integrantes do sistema.
Martha Monnerat, da
Dataprev: “Todas as
funcionalidades e recursos
que existiam para a busca
no regime geral passaram
a valer também para
Estados e Municípios”
sislex.indd 3
11/3/10 12:02:29 PM
Perícia Médica
A doença
do século 21
Cresce o número de afastamentos do trabalho causados
por transtornos mentais e de comportamento, problema
que desafia peritos dos regimes próprios por suas
características mais voltadas à psiquiatria
Carlos Vasconcellos
M
Foto: Victor Soares
au relacionamento com colegas
de trabalho ou chefes, trabalho
tedioso em ambientes pouco
agradáveis ou mesmo insalubres,
pressão por resultados, clima de conflito no atendimento ao público. O ambiente de trabalho nas
empresas ou repartições públicas está cheio de
gatilhos que podem deflagrar transtornos de alienação mental e de comportamento entre os trabalhadores. Segundo Kalil Duailib, membro da
Associação Brasileira de Psiquiatria e ex-coordenador de Saúde Mental da Secretaria Municipal
de Saúde de São Paulo, trata-se de um problema global. “A Organização Mundial de Saúde já
aponta a depressão e a ansiedade como as principais causas de incapacidade para a vida”, alerta.
Por enquanto, a dobradinha LER/DORT (Lesões de Esforço Repetitivo e Doenças Oesteomusculares Relacionadas ao Trabalho) lidera o
ranking dos motivos de afastamento do trabalho
no Brasil. No entanto, segundo Duailib, é preciso olhar os números mais de perto. “A depressão
ocupa o sexto lugar hoje, mas está relacionada
diretamente a grande parte dos casos crônicos de
Remígio, do Ministério da Previdência: “Se
os institutos não investirem em prevenção, a
qualidade de vida dos servidores vai cair e o
custo vai sobrar para o bolso dos contribuintes”
Pericia Medica.indd 2
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1
cefaléias e dores, o que a colocaria, junto com a
ansiedade, entre as duas primeiras.” Esse avanço
já preocupa o Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS). A concessão de benefícios provocada por transtornos mentais e de comportamento no regime geral de Previdência subiu
mais de 2100% entre 2006 e 2009. “E vai piorar”,
lamenta Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social.
“Infelizmente, essa é a doença do século 21.”
Para Remígio, é preciso estar muito atento, pois
todo o mal-estar no trabalho pode provocar estresse e depressão - desde relações pouco cordiais
a pressões da chefia, passando por tarefas alienantes ou monótonas e até por inadequação na
arquitetura do ambiente de trabalho. “Há locais
de trabalho que não foram projetados levando em
conta a presença do ser humano. São uma perfeita descrição do ‘Inferno de Dante’”, compara. Ele
observa ainda que essas armadilhas não estão ape-
nas nas empresas do setor privado, mas também
em estatais e repartições públicas – “especialmente quando falamos de terceirizados, que hoje são
cerca de 2,5 milhões no serviço público em todo o
país”, diz. Por isso, Remígio também faz um alerta
aos regimes próprios de Previdência: é preciso in-
OMS já aponta depressão e
ansiedade como principais causas
de incapacidade para a vida
vestir em prevenção. “Se os institutos não fizerem
isso, a qualidade de vida dos servidores vai cair e o
custo vai sobrar para o bolso dos contribuintes.”
O município de Hortolândia, no interior de
São Paulo, confirma o aumento no número de
casos nos últimos dez anos. Segundo a diretora
de Benefícios do Instituto de Previdência dos
Servidores do município paulista, Rosemary
CONCESSÃO ANUAL DE AUXÍLIOS-DOENÇA ACIDENTÁRIOS
POR CAPÍTULO DA CID - 2006 A 2009
16.000
14.000
2006
2007
2008
2009
13.478
12.818
12.000
9.306
10.000
7.723
5.536
6.000
3.490
4.000
2.000
-
7.487
7.690
8.000
248
494
Cap. XI: Doenças
do aparelho digestivo
409
1.400
907
1.739
1.472
1.647
1.504
Cap. XII: Doenças
da pele e do tecido
subcutâneo
612
Cap. V: Transtornos
mentais e
comportamentais
1.835
843
Cap. VII: Doenças
do olho e anexos
Cap. VI: Doenças
do sistema nervoso
Fonte: MPS
03/11/2010 12:29:17
Perícia Médica
Mendes, entre 1998, quando começou o atendimento pericial no instituto, até 2000, a maior
incidência era de doenças osteomusculares. “A
partir daquele ano, os transtornos mentais e
comportamentais passaram a ser os mais freqüentes. Em 2005 já representavam o dobro
dos casos osteomusculares e, em 2009, chegaram a ser quatro vezes mais numerosos.”
A maioria dos afastamentos é temporária, ob-
Concessão de benefícios por conta
de transtornos subiu mais de 2100%
no RGPS entre 2006 e 2009
Schubert, da OISS: do ponto
de vista técnico, a boa perícia
segue padrões estabelecidos
que permitem a identificação
e classificação dos casos
serva Baldur Schubert, representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social
(OISS) no Brasil. Eventualmente, os transtornos podem levar à invalidez. Nesse caso, o
segurado recebe a aposentadoria proporcional,
com aplicação do fator previdenciário, de acordo com os anos de contribuição. Se, além de
incapacitar para o trabalho, o transtorno tiver
provocado um estado de alienação mental, o segurado terá direito à aposentadoria integral – o
que não significa, necessariamente, pagamento
integral do maior salário.
O benefício é calculado a partir da média das
80% maiores contribuições e último salário. O
segurado recebe o que for menor: o valor médio
ou o último salário integral. O fato de não receber o maior salário pode “tirar” muito segurado
do “estado de alienação”,
como mostra este exemplo: “Certa vez, quando o
segurado viu que a aposentadoria por invalidez seria
de 60% do rendimento, ele
pediu imediatamente para
voltar ao trabalho”, conta
a diretora de Benefícios do
Instituto de Previdência
Municipal de Jundiaí, Anita Petrin. Ela lembra outro
caso curioso. “O segurado
fez tanta coisa para provar
que tinha alienação mental que conseguiu enganar
o médico”, diz. “Então
chamei a esposa dele e disse que ela teria de ter
uma procuração para receber a aposentadoria pelo
segurado, que ele não poderia mais dirigir, tirar
contracheque e usar cartão de crédito, entre outras
coisas, porque estava mentalmente alienado. Foi
o bastante. Ele voltou atrás. Quem está alienado
de verdade nem se importa com essas coisas, não
sabe nem que dia é hoje!”
A perícia precisa estar bem preparada para enfrentar as eventuais tentativas de fraude. Afinal, é mais fácil simular um transtorno mental
do que uma fratura óssea. “O perito experiente
identifica logo se há alguma coisa estranha”,
afirma Schubert. “É possível distinguir sinais
de simulação na postura, no jeito de falar”, confirma José Trad, chefe de Perícia Médica do
Instituto de Jundiaí. Para saber distinguir essas
nuances, no entanto, o perito não precisaria ter
necessariamente formação psiquiátrica, acredita Schubert. “A maioria não tem. No INSS, só
uma meia dúzia de peritos têm essa formação”,
diz. Ele explica que, do ponto de vista técnico,
a boa perícia segue padrões estabelecidos que
permitem a identificação e classificação dos casos. Um suporte especializado pode ser pedido
em caso de necessidade.
Para os institutos de RPPS, Schubert recomenda manterem pelo menos um profissional
médico com formação pericial em seus quadros,
mesmo que não possuam corpo de saúde permanente. “Os institutos maiores podem formar
seu próprio quadro de peritos, mas nos menores
é preciso que pelo menos uma pessoa saiba avaliar os casos e decidir se há ou não necessidade
de um serviço terceirizado.”
A maior dificuldade, segundo Trad, é determinar quando o transtorno mental de fato incapacita para o trabalho. “A bipolaridade, a depressão, tudo isso tem diferentes graus e nem
sempre quem está doente está automaticamente incapacitado. Muitas vezes o paciente pode
continuar a trabalhar enquanto se trata, ou uma
simples troca de função pode eliminar o fator
que provocou o transtorno.” Anita reforça ainda
que a alienação não é uma doença, mas um estado provocado pelo transtorno mental.
Nos Estados Unidos, os gastos do sistema de
saúde provocados por casos de depressão e ansiedade chegarão a US$ 100 bilhões neste ano.
“Os custos diretos - com internações, exames,
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consultas e medicamentos - representam apenas 30% do total. Os outros US$ 70 bilhões são
custos com indenizações, seguros, previdência,
ausência no trabalho, entre outros”, ressalta
Duailib. Um dos motivos para gastos tão altos,
explica o psiquiatra, é que esses transtornos nem
sempre se manifestam no paciente por meio de
sintomas como melancolia e choro. Muitas vezes, a depressão provoca dores vagas, difíceis de
localizar e isso acaba provocando várias consultas e pedidos de exames desnecessários até que
o problema seja efetivamente diagnosticado,
fazendo disparar o custo. “O gasto anual por
paciente no sistema de saúde da Califórnia é
de US$ 2.200, mas se o paciente tem depressão
esse custo sobe para US$ 4.700”.
O Brasil não possui um controle tão preciso dos
gastos totais de saúde quanto os Estados Unidos,
mas Duailib acredita que essa proporção deve se
manter aqui. “Um paciente com depressão custa
pelo menos o dobro de outro que não apresente o transtorno”, afirma. Estudos indicam que o
problema dos transtornos mentais tampouco é
pequeno no país. Uma pesquisa realizada durante um ano no Hospital da Unicamp revela
que 30% dos pacientes internados apresentavam
algum sintoma depressivo. “Não eram pacientes
internados por depressão, mas por outros moti-
Fotos: divulgação
Perícia médica deve estar preparada para detectar
eventuais tentativas de fraude
Trad, do Instituto de
Jundiaí: “A bipolaridade,
a depressão, tudo
isso tem diferentes
graus e nem sempre
quem está doente
está automaticamente
incapacitado”
Benefícios Concedidos no Regime Geral
TOTAL GERAL
TOTAL TRANSTORNOS
Transtornos mentais orgânicos, inclusive os
sintomáticos
Transtornos mentais e comportamentais
devidos ao uso de substância psicoativa
Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e
transtornos delirantes
Transtornos do humor [afetivos]
Transtornos neuróticos, transtornos
relacionados com o “stress” e transtornos
somatoformes
Síndromes comportamentais associadas a
disfunções fisiológicas e a fatores físicos
Transtornos da personalidade e do
comportamento do adulto
Retardo mental
Transtornos do desenvolvimento psicológico
Transtornos do comportamento e
transtornos emocionais que aparecem
habitualmente durante a infância ou a
adolescência
Transtorno mental não especificado
Demais doenças
Ignorado
2006
140.998
612 2007
274.946
7.690 2008
356.336
12.818 2009
329.914
13.478
45
231
229
138
7
268
620
644
20
94
340
400
168
3.918
6.403
6.704
364
3.171
5.209
5.573
2
1
3
4
3
6
13
14
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
2
1
1
1
123.769
16.617
255.163
12.093
343.064
454
315.794
642
Fonte: INSS, Suibe e Dataprev, Sintese
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Perícia Médica
Prevenção e capacidade de fazer diagnóstico precoce
são principais recomendações de especialistas
Rosemary, de
Hortolândia: em 2000,
casos de transtornos
passaram a ser superiores
aos de doenças
osteomusculares no
instituto do município
vos”, explica o psiquiatra. “O que acontece é que,
mesmo com um quadro leve de depressão, uma
das primeiras coisas que o paciente faz é deixar
de se cuidar”, continua Duailib. “Ele perde o
prazer pela vida e isso faz com que abandone os
exercícios físicos, passe a se alimentar mal, pare
de tomar os remédios para controlar a diabetes
ou a hipertensão.” O resultado? Piora no quadro
de saúde, com agravamento de outras doenças
de base, além de internações que podiam ser evitadas e elevam ainda mais o gasto do sistema de
saúde e da Previdência.
Prevenir os transtornos mentais e diagnosticar
a doença o mais rápido possível são as principais recomendações dos especialistas. No
entanto, isso não é tão simples. “A cultura da
prevenção dentro dos sistemas de Previdência
é historicamente recente”, explica Schubert, da
OISS. “Essa consciência vem crescendo entre
empresas, trabalhadores e Previdência nos últimos anos, mas temos de avançar ainda mais”,
diz. Além disso, há muitos fatores fora do ambiente de trabalho e do controle dos empregadores. “As relações sociais na comunidade e na
família, a violência urbana, problemas financeiros e doenças específicas também provocam
esses transtornos”, diz Rosemary, de Hortolândia. Para Duailib, da ABP, impedir o desenvolvimento das doenças psiquiátricas seria o ideal.
“Mas é difícil. O que o empregador pode fazer é
Nos EUA, gastos da saúde com
tratamento de depressão e ansiedade
devem atingir US$ 100 bilhões este ano
ficar atento aos fatores de risco específicos que
podem surgir no trabalho e tentar detectar cedo
os problemas que surgirem.”
Schubert, da OISS, acredita que é fundamental
a participação de todos no trabalho preventivo:
empresas, trabalhadores, sindicatos, autoridades – “todos precisam ter consciência da importância do investimento em prevenção”, diz.
“É um processo gradual, em que todos têm a
ganhar.” Anita, do Instituto de Jundiaí, ressalta
a necessidade de envolvimento das chefias no
processo. “São elas que estão presentes no diaa-dia dos trabalhadores, por isso têm de estar
preparadas e atentas a sinais de alteração”, diz.
“Afinal, ninguém chega a uma crise de um dia
para o outro, a não ser que seja um surto.”
Duailib também aponta para a necessidade de
verificar – no momento da contratação – condições que sejam propícias ao desenvolvimento
de transtornos mentais. Segundo ele, isso permitiria acompanhar melhor o quadro de saúde
do funcionário e evitar o aparecimento posterior de eventuais problemas. “Pacientes com
dor crônica têm mais propensão a apresentar
quadros depressivos, por exemplo”, explica Duailib. Anita concorda que o critério de prevenção deve começar na contratação do servidor.
E vai além: ela acredita que o exame do perfil
psicológico deveria ser uma etapa do concurso
para o serviço público. “Alguns casos poderiam
ser evitados no exame admissional. Acredite, há
professores que não gostam de crianças ou não
suportam barulho.”
Uma experiência bem-sucedida de prevenção e
acompanhamento da situação dos trabalhadores é a do Instituto de Previdência Municipal
de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
“De março para cá, reduzimos em quase 10% a
concessão de atestados médicos - e sem nenhuma pressão para que os médicos dificultassem
deliberadamente a liberação do atestado”, diz
o presidente do instituto e hoje também presidente da Associação Brasileira das Instituições
de Previdência de Estados e Municípios (Abipem), Valnei Rodrigues.
O segredo do bom resultado, segundo ele, foi
uma abordagem multidisciplinar. “Não basta
apenas o acompanhamento psicológico porque
os transtornos mentais estão geralmente ligados
a múltiplos fatores”, diz. O programa de Novo
Hamburgo envolve, por exemplo, nutricionistas
para melhorar a alimentação dos trabalhadores,
ginástica laboral para diminuir a incidência de
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LER e fonoaudiólogos para cuidar da voz dos
professores - que são 55% da mão de obra, segundo Rodrigues. Ele conta que uma parte do
trabalho é conversar com as chefias e os servidores para diminuir fatores de estresse. “Queremos descobrir os problemas antes que eles
aconteçam porque, quando o funcionário vai
ao serviço médico, geralmente a gravidade do
caso chegou a um nível de médio para grave.”
Ele acredita que, falando com os profissionais
de saúde no próprio ambiente de trabalho em
vez de ir ao ambulatório, o funcionário se sente
mais à vontade para contar seus problemas, o
que facilita o diagnóstico e a prevenção.
Em situações em que a internação ou licença psiquiátrica é inevitável o programa prevê apoio para a reinserção do funcionário no
serviço público quando o tratamento termina.
“Infelizmente, o transtorno mental e de comportamento é um estigma. Para a recuperação
completa, precisamos cuidar não só do doente,
mas da família e dos colegas, a fim de que o
paciente seja reintegrado ao trabalho e ao convívio social.” Rodrigues admite, no entanto, que
a receita utilizada em Novo Hamburgo só teve
um alcance tão amplo porque o município lida
com um número relativamente pequeno de servidores – 3.200. “Dá para acompanhar de perto
a saúde deles com certa facilidade.”
De todo modo, o desafio está lançado. Seja no
setor público ou privado, no regime geral ou nos
pequenos institutos, é preciso enfrentar a doença do século 21. “Quando a atividade econômica cresce é preciso tomar cuidado. Não adianta
simplesmente aumentar o ritmo da economia se
também aumentar o nível de incapacidade para o
trabalho. Isso tem um custo humano e econômico gigantesco. O desenvolvimento precisa estar
vinculado à preservação da saúde física e mental
do trabalhador”, diz Remígio, do Ministério.
Anita, do Instituto de Jundiaí:
ao saber que não poderia mais
dirigir, tirar contracheque e
usar cartão de crédito, servidor
“desistiu” de ter transtorno de
alienação mental
Maior incidência é entre professores da rede pública
Os professores estão entre as maiores vítimas de transtornos mentais no serviço público. “Os casos vêm
aumentando entre os profissionais de ensino em nosso município”, diz Anita Petrin, diretora de Benefícios
do Instituto de Previdência Municipal de Jundiaí. “Eles estão em primeiro lugar não apenas porque são a
categoria mais numerosa do serviço público, mas também porque lidam todos os dias com crianças que
muitas vezes têm problemas de aprendizado ou uma base de educação ruim em casa, além de lidarem com
a pressão dos pais, o que pode levar a uma sensação de impotência”, explica.
Outra categoria bastante ameaçada pela epidemia do século 21 é a dos agentes de segurança pública. O
risco da função, as situações de tensão e o aumento da criminalidade são alguns dos motivos. Há também
o caso do uso de guardas municipais em funções de polícia, por exemplo. “Aqui em Jundiaí, os guardas
municipais usam armas e isso já os coloca em uma posição propensa ao risco”, conta Anita. “Eles trabalham
numa função que não é a deles, não foram treinados para lutar contra o crime e se deparam com esse tipo
de situação”, continua. “Diante disso, dependendo do perfil psicológico desse trabalhador, ele se torna um
candidato a desenvolver transtornos mentais e emocionais.”
Fechando a lista dos servidores mais afetados está a categoria dos profissionais de saúde, especialmente aqueles
que trabalham na linha de frente do atendimento ao público. Muitas vezes trabalhando em locais inadequados,
recebendo salários baixos e sobrecarregados de trabalho, eles se tornam o alvo imediato do cidadão frustrado
com o mau atendimento e a baixa qualidade do serviço de saúde. “O munícipe exige muito”, diz o perito José
Trad, do Instituto de Jundiaí. “O funcionário tem de ter estrutura para não se deixar abalar.”
03/11/2010 12:29:22
Entrevista • Marcelo Tavares
'O Brasil não
precisa de mais
leis para a
Previdência'
Entrevista Marcelo.indd 2
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O
juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo
Tavares conhece a fundo a Previdência Social do Brasil. Autor de um livro
sobre o assunto (Direito Previdenciário, editora Lumens, 2003) e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - onde leciona
exatamente sobre a legislação previdenciária -, ele
atua hoje na área criminal, mas não deixou de ser
uma referência entre os especialistas em Previdência
no país. Por questões de segurança, em vista de sua
atual função no Judiciário, não autorizou a publicação de sua foto nesta entrevista, em que revela não
ver necessidade de grandes reformas estruturais na
Previdência Social, “se entendermos como estrutural
a mudança de conceito da proteção securitária.” Segundo ele, as Emendas Constitucionais nos. 20/98,
41/2003 e 47/2005 já fizeram isso ao modificar, por
exemplo, o regime de aposentadoria dos servidores
públicos do sistema de benefício definido (baseado
no valor da última remuneração) para o de contribuição definida (no qual fica estabelecido o critério
de contribuição e o valor do benefício decorrente
disso). Tavares destaca que o
que a legislação precisa é de
ajustes, adaptações que estejam em conformidade com
condições atuais dos trabalhadores, como a expectativa
de vida, hoje maior do que no
tempo em que foram definidas as leis. Ele cita também
medidas que ainda não foram
implementadas devidamente
e exigem alterações, como a
“contabilização da contribuição das entidades federativas
para os respectivos fundos de
Previdência e a unidade de
administração dos benefícios
na União, na maioria dos Estados e municípios”, enumera. Tavares considera justa a
igualdade da idade mínima de
aposentadoria para homens e
mulheres, oferecendo como
compensação um aumento na
proteção da licença maternidade. “A mulher merece proteção destacada exatamente
no momento do nascimento dos filhos.” Mas
atenção: a ideia serve para os regimes próprios
de Previdência. “No regime geral, o público
protegido é diferente”, justificou.
Previdência Nacional – O Senhor considera necessária uma nova reforma da Previdência no
Brasil? Quais mudanças seriam mais urgentes?
Marcelo Tavares – Existe necessidade de reforma, mas não mais estrutural, e sim paramétrica - de ajuste dos requisitos para a fruição
dos benefícios. Essa mudança, com o passar
do tempo, é da própria essência do sistema.
PN - Que tipo de alteração seria recomendável na Previdência dos servidores públicos?
MT - A implantação efetiva das alterações previstas nas normas constitucionais das emendas
constitucionais. Além disso, a previsão mais
restrita de presunção de dependência econômica nas pensões, em especial, para cônjuges
e companheiros. Outra alteração importante é
a adoção da possibilidade de combinação dos
requisitos de idade e tempo de contribuição,
para favorecer o servidor que iniciou sua atividade laboral mais cedo, tal como já está previsto, como regra de transição, no art. 3º, da
Emenda Constitucional no. 47/2005. Assim,
observado o tempo de contribuição mínimo,
para cada ano de contribuição a mais abaterse-ia um ano na idade.
PN - Igualar as idades de aposentadoria de
homens e mulheres seria justo?
MT - É justo igualar o requisito de idade entre homens e mulheres nos Regimes Próprios
de Previdência Social, com a contrapartida de
aumento do período de licença maternidade,
período em que, por natureza, a mulher merece maior proteção social. No que se refere à
isonomia etária, o argumento mais forte para a
igualdade é o fato de que as tabelas de mortalidade comprovam que as mulheres brasileiras
vivem mais do que os homens, o que, no aspecto atuarial, merece ser considerado. Além
disso, ao contrário do que existe na realidade
trabalhista privada, as mulheres já alcançaram seu espaço de reconhecimento no serviço
público. Por fim, como os servidores públicos
03/11/2010 12:27:06
Entrevista • Marcelo Tavares
têm, em média, maior grau de escolaridade
e de renda que os trabalhadores da iniciativa
privada, há uma tendência de maior participação masculina nas atividades da família, o
que enfraquece (sem anular, obviamente) o
argumento contrário de que as mulheres são
submetidas a dupla jornada. Essa tendência de
isonomia do requisito etário já é uma realidade nos sistemas básicos de previdência social
pública europeus.
PN - Mas como evitar que esse problema da
dupla jornada feminina provoque injustiças?
MT - A questão da dupla jornada das mulheres é delicada, mas as pesquisas mostram que
é atenuada nas classes econômicas B e C em
relação à classe D. De certa forma, por questão
de natureza, a mulher acaba tendo mais encargos familiares do que do homem, destacando,
como exemplo, a amamentação. Há ainda o
maior comprometimento da mulher do que o
homem na família por questão cultural, em que
este é menos participativo. O que sustento, em
relação aos beneficiários dos Regimes Próprios
de Previdências – e esclareço que a realidade
é diferente no Regime Geral, que tem público
protegido diverso - , é que as mulheres mais
esclarecidas, mais educadas e cultas acabam
por não tolerar parceiros pouco cooperativos
na residência, reduzindo a diferença de encargos familiares aos aspectos em que a natureza
diferencia homens e mulheres. Assim, a mulher merece proteção destacada exatamente no
momento de atenção inicial aos filhos e, por
isso, defendo o aumento da proteção na licença maternidade e a contrapartida de isonomia
do parâmetro etário na aposentadoria, em que
a diferença de gênero perde força como critério securitário relevante.
PN - Há condições políticas de se conduzir
uma reforma dessa natureza?
MT - Sim, nos Regimes Próprios de Previdência Social, desde que haja esclarecimento
aos servidores e coragem de debater pontos
de vista. Entretanto, não me parece que seja o
momento adequado para se implantar a isonomia etária de gênero no Regime Geral, tendo
em vista que a mulher, na iniciativa privada,
ainda é discriminada, tendo dificuldade de
progressão funcional e de ser reconhecida no
trabalho, bem como está mais sujeita ao parceiro pouco cooperativo em casa. No sistema
do INSS, portanto, deve-se aguardar os reflexos das conquistas sociais de reconhecimento trabalhista da mulher, o aumento do nível
educacional da média da população e o reflexo
da alteração cultural dos segurados antes da
retirada da vantagem das trabalhadoras, desde
que haja, como contrapartida, maior proteção
da mulher no momento em que ela mais precisa, na licença maternidade.
PN - Como fortalecer os regimes próprios de
Estados e municípios e garantir que eles sejam
blindados contra influências políticas externas?
MT - O fortalecimento passa, antes de mais
nada, pela responsabilidade de cumprimento
das normas constitucionais e gerais previstas,
em especial na Lei no. 9.717/98 e na Lei no.
10.887/2004; a melhoria de gestão administrativa; a criação de cultura de equilíbrio atuarial
e financeiro e a fiscalização e punição rigorosa
de desvio de gestores que fraudam o sistema
ou o usam com fim eleitoral e assistencialista.
PN - As leis que temos hoje são suficientes
para isso?
MT - São suficientes as leis, tanto penais
quanto previdenciárias. Penso que o Brasil
não precisa de mais leis na Previdência Social. É certo que todo sistema previdenciário
é dinâmico e que a legislação sempre terá que
se adaptar a novas necessidades paramétricas,
como, por exemplo, o aumento da expectativa
de sobrevida dos segurados - um dado técnico.
Com o passar do tempo, isso exigirá alteração
nas condições de elegibilidade de concessão de
benefícios.
PN - Quais os pontos fracos do sistema de
RPPS?
MT - O “calcanhar de Aquiles” dos Regimes
Próprios é a administração, que deve ser mais
profissional, técnica e menos submetida a desvios
de finalidade. O sistema, além de estar sujeito ao
cometimento de fraudes, em muitas unidades da
Federação não tem uma administração minimamente comprometida com aspectos técnicos de
seguro e com os princípios constitucionais da
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Administração Pública. Por absurdo, às vezes isso
se reflete na própria legislação local estadual ou
municipal. Já tive contato com lei de município
do interior do Estado do Rio de Janeiro em que
havia previsão de que o Fundo de Previdência
poderia emprestar dinheiro ao Tesouro Público
para pagamento em dez anos, com juros de 3% ao
ano. Não há regime previdenciário que aguente
tal agressão financeira. Outros vícios têm abrigo
em atos administrativos, quando não em problemas de gestão. No que se refere ao equilíbrio financeiro e atuarial, exigência da Constituição da
República, ainda não há uma cultura de implantação de critérios atuariais de gestão, quando não
o equívoco de alguns administradores, que acham
que sistemas de repartição simples não precisam
se preocupar com essa questão.
PN - As causas ligadas à Previdência sobrecarregam o Judiciário?
MT - Sim. A legislação processual tem que
evoluir para buscar soluções coletivas para as
demandas, o que possibilitaria uma redução do
número de processos previdenciários.
PN - Como tornar a Justiça mais ágil nesse
tipo de causa?
MT - Além de implantação de melhores mecanismos de solução das demandas, a especialização de Varas para julgamento dos processos
previdenciários é importante – o que já é uma
realidade na maior parte do território nacional
– e uma postura mais consciente na propositura de ações, principalmente nos juizados especiais, cujo acesso é gratuito. Há profissionais
que, mesmo sabendo que uma causa não terá
sucesso, após a consolidação de entendimento
jurisprudencial contrário ao segurado, aconselham as pessoas a buscarem o Judiciário, quando não fazem propaganda em praças e jornais,
somente para cobrar honorários em ações de
massa - isto é, aquelas com potencial para captação de número elevado de clientes. Quando
isso acontece, parte do esforço dos órgãos de
Justiça que deveria estar concentrado em outras ações, em que as pessoas têm real chance
de sucesso a fim de reparar injustiças, perdese na apreciação de causas que, já se sabe de
antemão, estão fadadas ao insucesso. Muitas
vezes o Judiciário não tem como evitar esse
efeito colateral daninho da gratuidade de justiça, que é uma previsão importante para dar
acesso a boa parte de nossa população, que de
outra forma não poderia buscar reparar lesão
a seus direitos. Em matéria previdenciária, o
alto grau de litigiosidade não é puramente um
reflexo do elevado número de lesões a direitos
dos segurados: existem variáveis que causam
distorção na apreciação dos dados estatísticos.
PN - Quais os principais tipos de demanda
judiciária em relação à Previdência?
MT - Hoje boa parte das questões revisionais
encontra-se dirimida, havendo destaque para
ações individuais de incapacidade e de pensão,
em que se destaca a análise dos fatos. Também
há elevado número de ações em que se discute
o reconhecimento de condições especiais de
trabalho insalubre, com a consequente consideração de majoração do tempo de contribuição para aposentadoria.
PN - Como criar uma cultura previdenciária
entre trabalhadores, empresários e políticos
no Brasil?
MT - O Brasil não tem cultura previdenciária,
seja na sociedade, seja na Administração Pública. Boa parte da população ainda não despertou
para a necessidade dessa proteção securitária e
acaba por colher os frutos negativos no momento da idade avançada ou quando é surpreendida
por um evento de incapacidade ou óbito. Além
disso, há equívoco cultural de algumas pessoas
no sentido de achar que aquilo é público. Ao
invés de ser de todos, é de ninguém. No que se
refere à previsão legislativa, o Brasil tem uma
boa Previdência, com regime público básico e
regimes privados complementar e suplementar,
mediante combinação de sistemas de repartição
simples e de capitalização, além de uma assistência social forte, baseada especialmente no
benefício assistencial de um salário mínimo ao
idoso ou ao deficiente físico e no Bolsa Família.
Isso possibilita uma proteção contra a miséria,
o acesso ao sistema previdenciário baseado em
critério de solidariedade de grupo e com a sociedade, e a complementação de renda de aposentadoria e formação de poupança privada.
Temos que evoluir especialmente em educação,
gestão e moralidade.
03/11/2010 12:27:15
Investimentos
Efeito
Ilustração: Nakata
IMA
investimentos.indd 2
11/3/10 1:02:42 PM
Estudo inédito sobre desempenho dos investimentos de RPPS
revela que, no primeiro ano de vigência da Resolução 3790,
a maioria dos fundos superou a meta atuarial, mas somente
um conseguiu superar o índice de referência, o benchmark
Carlos Vasconcellos
A
indústria de fundos voltada para regimes próprios de Previdência completou um ano sob as novas regras
de investimento estabelecidas pelo
Conselho Monetário Nacional (CMN) na Resolução 3790. Editada em setembro do ano passado,
a resolução aumentou os limites de exposição ao
risco e alterou o parâmetro da maior parte dos recursos alocada em fundos de renda fixa, do estável
CDI para o volátil IMA e seus subíndices. Mas
será que esta mudança beneficiou ou prejudicou a
rentabilidade dos investimentos feitos pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)? Para
responder a esta pergunta, a revista Previdência
Nacional publica, em parceria com Somma Investimentos, empresa que presta assessoria aos
RPPS na gestão de ativos, seu primeiro estudo
sobre o desempenho do mercado sob as normas
fixadas pelo CMN. Neste trabalho, os especialistas da Somma avaliaram rentabilidade, retorno,
volatilidade e exposição ao risco de 39 fundos de
15 bancos e instituições financeiras que compõem
o radar de fundos voltados para RPPS da Somma. A constatação final foi que, até agora, quem
enquadrou seus investimentos de renda fixa dentro das novas regras saiu ganhando. Conforme o
levantamento da Somma, embora a maioria dos
fundos atrelados ao IMA tenha ficado abaixo de
seus benchmarks - o parâmetro de rendimento
escolhido para a carteira do fundo -, superou com
folga o rendimento do CDI e também ultrapassou a meta atuarial de INPC + 6% ao ano.
O economista-chefe da Somma, Álvaro da Luz,
explica que foram produzidas duas tabelas por
categoria: uma compreendendo o período de 12
meses e outra, seis meses. Isso porque muitos
fundos foram enquadrados ou lançados a partir
de momentos diferentes e, como conceitualmente é correto realizar comparações em horizontes
de tempos iguais, foram considerados somente
aqueles que já operavam sob as regras da resolução em setembro do ano passado, completando,
portanto, 12 meses em setembro deste ano. O
mesmo vale para a tabela de seis meses. Muitos fundos foram lançados ao longo do primeiro
semestre e não seria correto, segundo Álvaro,
compará-los com fundos já existentes. Por isso
a comparação é feita apenas entre os que operaram no mesmo semestre. Segundo o economista,
12 meses é o período mínimo para uma análise
consistente do mercado. O acompanhamento de
seis meses foi feito para que se possa ter um panorama mais completo dos investimentos, mas
não vale como ranqueamento.
Em todos os segmentos, o fundo que apresentou a maior rentabilidade em 12 meses
foi o BTG Pactual Renda Fixa IMA-B, com
12,98%, único a superar – ainda que por pouco
11/3/10 1:02:44 PM
Investimentos
Com grande volatilidade, os fundos IMA-B
apresentaram o melhor rendimento e
também os níveis de risco mais altos
Radar dos Fundos de Renda Fixa
Fundos com Benchmark IMA Geral
#
Rent. em 12 Meses
Nome do Fundo
7
5
3
2
6
1
Índices de Avaliação
Rent %
т Bench
% Bench
Sharpe
Volat.
VaR
Patrimônio Líquido
(R$ milhões)
Banrisul Previdência Municipal II
12,06%
0,69%
106,04%
2,48
1,02%
0,48%
R$ 229,19
Banrisul Previdência Municipal
11,66%
0,28%
102,49%
2,29
0,94%
0,45%
R$ 268,45
Bradesco Renda Fixa IMA Geral
11,27%
-0,10%
99,12%
1,89
0,96%
0,46%
R$ 706,67
BNP Paribas Spin
11,11%
-0,26%
97,70%
1,45
1,15%
0,55%
R$ 202,21
Banrisul Patrimonial
9,83%
-1,54%
86,47%
0,94
0,54%
0,25%
R$ 536,07
Paraná ExecuƟvo
9,57%
-1,80%
84,17%
0,41
0,66%
0,31%
R$ 65,69
IMA Geral
11,37%
1,79
1,07%
0,51%
Fundos com Benchmark IMA-B
A
(R$ milhões)
Rent %
BTG Pactual Renda Fixa IMA-B
A
12,98%
0,08%
100,65%
1,32
2,54%
1,21%
R$ 64,80
BNP Paribas InŇĂĕĆŽ
A
12,71%
-0,19%
98,54%
1,16
2,69%
1,28%
R$ 117,20
Nome do Fundo
7
15
12
3
18
6
13
17
9
Rent. em 12 Meses
Bench
#
т Bench
% Bench
Sharpe
Volat.
VaR
BradescŽ Renda Fixa IMA-B
A
12,45%
-0,45%
96,50%
1,11
2,60%
1,23%
R$ 1.149,30
BTG Pactual ReferenciadŽ IPCA
A
12,40%
-0,50%
96,12%
2,29
1,23%
0,58%
R$ 267,02
CSHG JuƌŽ Real IPCA
A
12,08%
-0,82%
93,66%
1,08
2,36%
1,12%
R$ 16,01
SulAmérica InŇĂƟe
A
11,80%
-1,10%
91,51%
0,81
2,87%
1,36%
R$ 135,40
R$ 1.821,65
BB RPPS Atuarial MŽderadŽ PrevidenciáriŽ
A
11,42%
-1,47%
88,57%
0,99
1,97%
0,94%
BES FIX InŇĂƟŽŶ
A
11,38%
-1,52%
88,22%
0,67
2,88%
1,37%
R$ 18,36
BB RPPS Atuarial CŽnservadŽr PrevidenciáriŽ
A
11,34%
-1,56%
87,92%
0,96
1,97%
0,93%
R$ 6.233,22
1,25
2,63%
1,25%
IMA-B
12,90%
Nome do Fundo
5 Safra ExecuƟve 2
6 BB RPPS Conservador Previdenciário
4 BTG Pactual Fix
Bench
Fundos com Benchmark IRF-M
#
Rent. em 12 Meses
Volat.
VaR
(R$ milhões)
Rent %
т Bench
% Bench
Sharpe
B
9,84%
-0,20%
97,98%
10,35
0,05%
0,02%
R$ 251,31
A
10,83%
-0,82%
92,99%
1,43
0,99%
0,47%
R$ 1.753,28
A
10,17%
-1,47%
87,36%
0,69
1,19%
0,56%
R$ 33,48
A
IRF-M
11,65%
1,76
1,22%
0,58%
B
IRF-M 1
10,04%
2,30
0,30%
0,14%
Fundos híbridos com Benchmark IMA
#
Nome do Fundo
1 Itaú Soberano DƵůƟ Índices
Rent. em 12 Meses
Bench
– o benchmark em seu segmento. Com grande
volatilidade, os fundos IMA-B foram os que
apresentaram o melhor rendimento e também
os níveis de risco mais altos. Para se ter uma
ideia das flutuações, o BB Atuarial Conservador Previdenciário, com 11,34%, foi o que teve
menor rendimento na categoria em 12 meses.
Mas quando se observa os últimos seis meses,
ele pula para a terceira posição.
No segmento de IMA-Geral, que procura replicar a composição da dívida pública utilizando os
subíndices IMA, os fundos do Banrisul foram os
líderes de rentabilidade nos últimos 12 meses,
com os fundos Banrisul Previdência Municipal II
e I, com ganhos de 12,06% e 11,66%, respectivamente. Segundo o diretor de Recursos de Terceiros do banco, Paulo Franz, isso não significa
necessariamente uma postura estratégica mais
agressiva na gestão. “Essa volatilidade reflete uma
maior participação de ativos de prazo mais longo,
em detrimento de ativos pós-fixados, se observarmos os percentuais de participação presentes no
IMA-Geral”, explica.
O Paraná Executivo, com 9,57% acumulados,
teve a menor rentabilidade no segmento de
IMA-Geral. Leonardo Deeke Boguszewski, responsável pelo Departamento de Análise do Paraná Banco Asset Management, explica que não
expor a carteira do fundo paranaense ao risco e
à volatilidade foi uma escolha. “O retorno virá
no longo prazo”, diz. “O fundo foi se adequando
ao IMA-Geral aos poucos, num processo que se
completou no primeiro semestre deste ano. Com
isso, visto que no final do ano passado o benchmark ainda era o CDI e no início deste ano as
mudanças foram realizadas de maneira gradativa,
a rentabilidade se mostrou um pouco afetada no
início do período do levantamento”, explica. Outros segmentos mais conservadores, como o de
fundos híbridos e os fundos atrelados ao IRFM
e IRFM-1 apresentaram rentabilidade mais modesta. No entanto, com bem menos volatilidade e
exposição ao risco.
A boa notícia é que praticamente todos os fundos
analisados bateram a meta atuarial acumulada de
10,88% no período de 12 meses. Infelizmente, no
entanto, a grande maioria não conseguiu superar
o benchmark. Os gestores justificam os rendimentos mais baixos por uma escolha de estratégia
mais conservadora ou porque – eventualmente –
Rent %
т Bench
% Bench
Sharpe
Volat.
VaR
A
9,37%
-1,56%
85,71%
0,49
0,17%
0,08%
A
70% IRF-M x 30% CDI
10,93%
1,76
0,86%
0,41%
B
70% IMA-B5 x 30% CDI
10,97%
1,85
0,83%
0,39%
C
35% IMA-B5 x 35% IRF-M x 30% CDI
10,95%
2,07
0,73%
0,35%
(R$ milhões)
R$ 94,68
11/3/10 1:02:45 PM
os fundos não foram imediatamente enquadrados
na Resolução 3790, o que prejudica o resultado no
período analisado.
“O fato de os fundos não atingirem o benchmark
se deve à natureza do próprio benchmark”, ressal-
ta o economista-chefe da Somma. “Não é fácil.
Não se trata simplesmente colar a composição do
IMA e replicar na carteira. Há muitas variáveis
envolvidas, papeis vencendo, outros sendo leiloados ou negociados em mercado secundário. É
Fundos com Benchmark IMA Geral
#
Rentabildade em 6 Meses
Nome do Fundo
7
5
3
2
6
1
Rent %
т Bench
% Bench
Sharpe
Volat.
VaR
(R$ milhões)
Banrisul Previdência Municipal II
7,09%
1,40%
124,73%
2,48
1,02%
0,48%
R$ 229,19
Banrisul Previdência Municipal
6,61%
0,93%
116,33%
2,29
0,94%
0,45%
R$ 268,45
Bradesco Renda Fixa IMA Geral
5,44%
-0,25%
95,68%
1,89
0,96%
0,46%
R$ 706,67
BNP Paribas Spin
5,66%
-0,02%
99,67%
1,45
1,15%
0,55%
R$ 202,21
Banrisul Patrimonial
5,07%
-0,61%
89,22%
0,94
0,54%
0,25%
R$ 536,07
Paraná ExecuƟvo
5,16%
-0,52%
90,76%
0,41
0,66%
0,31%
R$ 65,69
IMA Geral
5,68%
1,79
1,07%
0,51%
Nome do Fundo
1
5
8
14
16
19
7
15
12
3
18
6
13
17
9
A
Bench
Fundos com Benchmark IMA-B
#
Rentabildade 6 meses
Rent %
т Bench
% Bench
Sharpe
Volat.
VaR
(R$ milhões)
Safra FIC IMA Renda Fixa
A
4,53%
-1,08%
80,79%
R$ 134,23
Caixa Novo Brasil Crédito Privado
A
5,42%
-0,19%
96,61%
R$ 2.648,78
R$ 3.116,05
Caixa IMA-B Títulos Públicos
A
5,24%
-0,38%
93,26%
Bradesco Títulos Públicos IMA-B
A
5,28%
-0,33%
94,07%
R$ 401,54
Itaú FIC /ŶƐƟƚƵcional InŇĂĕĆŽ
A
5,31%
-0,31%
94,56%
R$ 615,00
Schroder RPPS IMA-B
A
5,32%
-0,29%
94,76%
BTG Pactual Renda Fixa IMA-B
A
5,84%
0,23%
104,03%
BNP Paribas InŇĂĕĆŽ
R$ 1,10
1,32
2,54%
1,21%
R$ 64,80
A
5,71%
0,10%
101,77%
1,16
2,69%
1,28%
R$ 117,20
Bradesco Renda Fixa IMA-B
A
5,54%
-0,07%
98,70%
1,11
2,60%
1,23%
R$ 1.149,30
BTG Pactual Referenciado
ado IPCA
A
4,97%
-0,64%
88,56%
2,29
1,23%
0,58%
R$ 267,02
CSHG Juro Real IPCA
A
5,27%
-0,35%
93,84%
1,08
2,36%
1,12%
R$ 16,01
SulAmérica /ŶŇĂƟĞ
A
5,31%
-0,30%
94,64%
0,81
2,87%
1,36%
R$ 135,40
BB RPPS Atuarial Moderado Previdenciário
A
5,55%
-0,07%
98,79%
0,99
1,97%
0,94%
R$ 1.821,65
BES FIX /ŶŇĂƟŽŶ
A
5,28%
-0,33%
94,04%
0,67
2,88%
1,37%
R$ 18,36
BB RPPS Atuarial Conservador Previdenciário
A
5,57%
-0,04%
99,27%
0,96
1,97%
0,93%
R$ 6.233,22
1,25
2,63%
1,25%
IMA-B
5,61%
As informações foram
obtidas a partir de fontes
públicas ou privadas
consideradas confiáveis,
cuja responsabilidade pela
correção e veracidade
não é assumida pela
QUANTUM, pelo
titular desta marca ou por
qualquer das empresas de
seu grupo empresarial. As
informações disponíveis,
não devem ser entendidas como colocação,
distribuição ou oferta de
fundo de investimento
ou qualquer outro valor
mobiliário.
Fundos de investimento
não contam com a garantia do Administrador
do fundo, Gestor da
carteira, de qualquer
mecanismo de seguro ou,
ainda, do Fundo Garantidor de Créditos FGC.
Rentabilidade obtida no
passado não representa
garantia de rentabilidade
futura. Ao investidor é
recomendada a leitura
cuidadosa do prospecto e
regulamento do fundo de
investimento.
Os valores exibidos estão
em Real (BRL).
Em todos os
segmentos,
o fundo que
apresentou
a maior
rentabilidade
em 12 meses
foi o BTG
Pactual Renda
Fixa IMA-B,
com 12,98%
Fonte: Quantum Axis.
do Fundo
Fund
undo
o
Nome do
9
10
5
6
4
Bench
Ben
nch
Fundos com Benchmark
nchmark IRF-M
#
Rent %
т Bench
% Bench
BB FIC RPPS Liquidez
B
5,48%
0,30%
105,71%
Itaú FIC /ŶƐƟƚƵcional Pré-Fixado
ré-Fixado
A
5,64%
-0,26%
95,60%
Safra ExecuƟve 2
B
5,05%
-0,14%
97,37%
Sharpe
Volat.
VaR
(R$ milhões)
R$ 1.021,92
R$ 174,11
10,35
0,05%
0,02%
R$ 251,31
BB RPPS Conservador Previdenciário
A
5,61%
-0,29%
95,14%
1,43
0,99%
0,47%
R$ 1.753,28
BTG Pactual Fix
A
5,29%
-0,61%
89,66%
0,69
1,19%
0,56%
R$ 33,48
A
IRF-M
5,90%
1,76
1,22%
0,58%
B
IRF-M 1
5,18%
2,30
0,30%
0,14%
do Fundo
Fund
undo
o
Nome do
2 SulAmérica InsƟtutos
3 HSBC Regimes Próprioss AƟvo
ndices
1 Itaú Soberano DƵůƟ Índices
Bench
Ben
nch
Fundos híbridos com Benchmark IMA
#
Rent %
т Bench
% Bench
Sharpe
Volat.
VaR
(R$ milhões)
B
4,63%
-0,29%
94,16%
R$ 18,99
C
5,15%
-0,11%
97,99%
R$ 320,25
A
4,87%
-0,71%
87,24%
0,49
0,17%
0,08%
A
70% IRF-M x 30% CDI
5,59%
1,76
0,86%
0,41%
B
70% IMA-B5 x 30% CDI
4,92%
1,85
0,83%
0,39%
C
35% IMA-B5 x 35% IRF-M
F-M x 30% CDI
5,25%
2,07
0,73%
0,35%
R$ 94,68
11/3/10 1:02:49 PM
Investimentos
Fotos: divlgação
Álvaro, à esquerda, e a equipe de
analistas da Somma: levantamento
sobre o primeiro ano pós-Resolução
3790 envolveu 39 fundos de 15
instituições financeiras
‘Postura conservadora também
é válida porque, se na hora da
turbulência o fundo perder menos,
pode terminar corrida na frente’,
diz Álvaro, da Somma
preciso tirar o chapéu para um gestor que consiga
bater a marca consistentemente todos os meses.”
Segundo Álvaro da Luz, o ideal é que os fundos –
mesmo abaixo do benchmark – consigam superar
a meta atuarial com o máximo de folga possível.
“A meta atuarial não é feita para ser alcançada,
mas superada”, diz. Álvaro acrescenta ainda que
embora os institutos de RPPS devam ter uma estratégia de longo prazo, não podem se descuidar
demais das flutuações do mercado em horizontes
mais curtos. E isso não acontece apenas por causa da eventual necessidade de fluxo de caixa. “É
preciso lembrar que os gestores de RPPS têm de
prestar contas dos seus investimentos anualmente e uma sequência de resultados negativos pode
causar problemas”, alerta.
Marcelo Mello, vice-presidente de Investimentos
da Sulamérica Investimentos, admite a dificuldade dos gestores em superar os benchmarks do
IMA. O fundo IMA-B da Sulamérica, o Sulamérica Inflatie, ficou em sexto lugar de rentabilidade
nos últimos 12 meses, abaixo do alvo, mas superou em quase um ponto percentual a meta atuarial. “A liquidez da grande maioria dos fundos não
é diária. Você não replica o resultado no mesmo
dia, pois precisa esperar algum tempo pela realização de um leilão de títulos públicos, por isso é
difícil atingir o benchmark”, diz. “Isso tem de ser
levado em consideração, especialmente quando se
trabalha com papeis de prazo mais longo, que são
mais voláteis. No fim, o importante é estar acima
da meta atuarial e do CDI.”
Rodolfo Sales Silveira, gerente de investimentos
de Asset Management do Banco Safra, também
acredita que é possível superar o benchmark com
uma estratégia mais conservadora no longo prazo.
Dois fundos do Safra foram analisados no estudo.
O Safra Executive 2, na categoria IRF-M e o Safra FIC IMA Renda Fixa, na categoria IMA-B.
No período de 12 meses, o Executive 2 foi o único a operar com o benchmark IRFM-1, ficando
abaixo da rentabilidade dos concorrentes que
optaram pelo IRFM, indicador um pouco mais
volátil. No entanto, o fundo teve um retorno altíssimo em relação ao risco assumido e ficou muito
mais próximo do benchmark que os demais. “O
Executive 2 é um fundo IRFM-1, atrelado a títulos com vencimento máximo de 360 dias. É
voltado para os gestores que pretendem usar os
recursos no fluxo de caixa sem se expor a muita
volatilidade”, explica Silveira.
Já o Safra FIC, atrelado à inflação, que persegue
o IMA-B, com 100% da carteira em títulos públicos NTN-B, entrou apenas na tabela de seis
meses, onde apresentou a rentabilidade mais baixa
do segmento. Silveira explica que optou por reduzir a volatilidade com uma estratégia conservadora, usando papeis com vencimento mais curto
na carteira. “Setenta e cinco porcento da carteira
11/3/10 1:02:53 PM
No IMA Geral, os fundos do
Banrisul foram os líderes de
rentabilidade nos últimos 12 meses
vence até maio de 2011 e o restante, até 2017. É
uma forma de protegermos o investimento de
oscilações”, diz Silveira. Para Álvaro, a postura
cautelosa também é uma estratégia válida nessa
corrida de longo prazo. “Se na hora da turbulência
o seu fundo perder menos, você pode terminar a
corrida na frente. Já outros assumem uma postura
mais agressiva, para aumentar os ganhos ao máximo, apesar do risco”, explica.
Mas perseguir o benchmark ativamente, no entanto, nem sempre quer dizer correr riscos demais
ou fazer malabarismo. “Nossa estratégia é compor
a carteira o mais próximo possível do benchmark, mas sem sacrificar a rentabilidade”, diz Daniel
Boueres Sandoval, gerente nacional de Investidores Corporativos da Caixa Econômica Federal.
Nas tabelas de seis meses, os fundos da Caixa vinculados ao IMA-B ficaram na 6ª e 13ª posições
por rentabilidade, abaixo do benchmark. Boures
explica que vai aproveitar os movimentos de entrada e saída de recursos nos fundos para levar
as carteiras na direção do alvo. “Mas não vamos
vender papeis na baixa ou comprar na alta só para
atingir esse objetivo. Se for assim, prefiro me posicionar fora do índice. Preservar a rentabilidade da
carteira está em primeiro lugar”, diz.
Para Flávio Mattos, gerente da Divisão de Renda Fixa da BBDTVM, distribuidora de títulos e
valores mobiliários do Banco do Brasil, o primeiro ano da 3790 definitivamente valeu a pena. “A
resolução veio num bom momento do mercado
e trouxe bom rendimento, muito acima do CDI,
mesmo com a volatilidade alta”, diz.
Já para Vinícius Bueno de Lima, gerente de Captação Institucional do Itaú Asset Management, o
período foi de adaptação. “Foi um bom ano para
o mercado se familiarizar com as novas regras, se
acostumar a um cenário mais volátil. O IMA-B
teve momentos de rentabilidade negativa ao
longo desse período, por exemplo. No fim, ser-
viu como uma volta de aquecimento”, avalia. O
Itaú oferece o fundo híbrido Itaú Soberano Multi
Índices, o Itaú FIC Institucional Pré-Fixado e o
Itaú FIC Institucional Inflação. Em seis meses, o
Itaú FIC Institucional lidera a categoria vinculada ao IRFM e o FIC Institucional ocupa a 9ª
posição. Já o Soberano Multi Índices é o único
da categoria de fundos híbridos com histórico
de 12 meses. Nos últimos seis meses, ele fica em
segundo lugar em rentabilidade, à frente do Sulamérica Institutos e atrás do HSBC Regimes Próprios Ativo. Neste caso, porém, a diferença entre
a rentabilidade de um e outro serve apenas como
informação, mas não como comparação. Aqui, a
comparação seria inadequada porque cada um
dos três fundos trabalha com uma composição de
benchmark diferente.
Foi também um período de cautela para administradores de RPPS e gestores financeiros. “Adequamos nossos fundos aos poucos. Não podíamos
Boguszewski, do
Paraná Banco
Asset Management,
cujo fundo, Paraná
Executivo, teve
menor rentabilidade
no segmento de
IMA-Geral: “Retorno
virá no longo prazo”
11/3/10 1:02:59 PM
Investimentos
Foto: divlgação
Terminada a ‘volta de aquecimento’
no primeiro ano da Resolução 3790,
muitas instituições financeiras
planejam ampliar seus portfólios
Silveira, sobre o
Safra FIC, que
em seis meses
apresentou
a menor
rentabilidade:
estratégia
conservadora
para proteger o
investimento de
oscilações
fazer um movimento da noite para o dia”, lembra
Sandoval, da Caixa. “Buscamos nos aproximar dos
fundos, participar dos eventos do setor, entender a
necessidade dos RPPS e dar a maior transparência possível no processo de mudança.”
Nesses doze meses, muitos bancos ofereceram
alternativas conservadoras para seus clientes, tentando replicar no novo ambiente – mais volátil
– um pouco da estabilidade e liquidez que havia
quando o CDI não se limitava a no máximo 30%
da carteira de renda fixa. “Buscamos oferecer uma
alternativa que fosse mais conservadora”, conta
Lima, do Itaú Asset Management. “Procuramos
então um fundo que já tivesse um bom histórico e
pudesse ser adaptado facilmente à nova regra, tornando-se uma opção para os gestores de regimes
próprios no lugar do DI, que perdia espaço. Optamos pelo Itaú Soberano Multi-Índice, que passou
a ser formado por 30% dos papeis em CDI e 70%
em papeis atrelados a títulos do IRFM, com prazo máximo de vencimento de um ano.”
A Sulamérica Investimentos também apostou no
conservadorismo ao lançar o Sulamérica Institutos, um fundo híbrido, com 30% de CDI e 70%
de IMA B5, que usa títulos NTN-B com vencimento até 5 anos. “Para desenvolver estes fundos, observamos as necessidades dos institutos e o
comportamento desses novos índices. No híbrido,
casamos as necessidades atuariais com as neces-
sidades de caixa dos institutos”, explica Mello.
“Para quem não tem estômago para riscos, pode
ser uma boa opção. Na verdade, temos muitos
cotistas que estão nos dois fundos. Muita gente
equilibra o investimento entre fundos com mais
risco e outros menos voláteis.”
Por isso, terminada essa “volta de aquecimento”,
muitas instituições financeiras planejam ampliar
seus portfólios. “Pretendemos lançar em breve um
novo fundo, que provavelmente terá uma posição
intermediária entre o IRFM e o nosso fundo
IMA-B, em termos de volatilidade e exposição ao
risco”, diz Lima. “Este novo fundo seria um IMA
Ex-C, que tem como meta superar esse indicador, por meio de uma gestão ativa do portfólio.
O IMA-Ex-C incorpora todos os subíndices da
Anbima, mas expurga o IMA-C, que é ancorado
em Notas do Tesouro Nacional Série C, um papel
que tem muita demanda, mas pouca liquidez: A
maioria desses títulos está na mão das fundações
e, quem tem, não quer se desfazer.”
Evidentemente, nem tudo foi cautela no primeiro
ano de vigência da 3790. Um grande número de
bancos lançou fundos atrelados ao volátil IMA-B,
e com muito bons resultados em termos de rendimento, embora em 12 meses apenas um deles
tenha superado o benchmark. Mesmo as opções
menos rentáveis neste segmento ultrapassaram
confortavelmente tanto o CDI quanto a meta
atuarial dos RPPS. Mello, da Sulamérica, comemora o que considera um bom desempenho do
Sulamérica Inflatie, sua opção para este segmento. “Em outubro tínhamos 11,60% em 12 meses,
contra 7,60%m do CDI”, diz. “E já temos quase
R$ 150 milhões em ativos. Uma boa capacidade
de captação”, comemora.
Lima, do Itaú Asset Management também destaca a boa capacidade de atração do fundo IMA-B,
a opção mais arrojada de seu portfólio. “O Itaú
FIC Institucional Inflação captou R$ 620 mi-
11/3/10 1:03:02 PM
Franz, do
Banrisul:
produtos
tiveram a maior
rentabilidade
no segmento de
IMA-Geral
Foto: Itamar Aguiar
lhões desde o lançamento. Isso mostra que o
mercado aceitou bem o aumento de volatilidade
trazido pelos fundos atrelados ao IMA.” Mas
como observa Álvaro, economista da Somma Investimentos, não é recomendável apostar todas as
fichas em uma opção tão cheia de altos e baixos.
Pode ser arriscado demais. “Analisando um histórico de 60 meses do IMA-B, ele ficou abaixo do
CDI por 21 vezes e teve retorno negativo mensal
em 12 meses”, alerta.
Já as instituições que optaram por oferecer produtos atrelados ao IMA-Geral justificam a escolha
por que – ao replicar a composição dos diferentes papeis da dívida pública – o indicador reduz
um pouco a volatilidade registrada nos subíndices
atrelados à inflação, como o IMA-B. Além disso,
por lidar com uma grande variedade de títulos,
ele permite ao gestor um papel mais ativo. “De
fato, ele nos dá mais flexibilidade como gestores”,
diz Franz, do Banrisul. Boguszewski, do Paraná
Banco Asset Management, confirma que a possibilidade de uma gestão ativa foi fundamental
para a escolha do IMA-Geral como parâmetro do
fundo de RPPS da instituição. “A maior parte de
nossa carteira está composta por papeis pós-fixados. Cinquenta e cinco por cento estão em LFT e
14% em investimentos de overnight, para realizar
operações de caixa”, diz. “Em nossas posições préfixadas, temos uma gestão mais ativa, com 25% da
carteira em NTN-F atualmente. O restante está
aplicado em NTN-B, operações a termo e debêntures de Vale, nosso único papel privado.”
Rendimento, sozinho, não garante escolha certa
Para escolher o melhor fundo para um instituto
de RPPS, o gestor deve buscar sempre o rendimento mais alto, certo? Errado. O gestor de um
regime próprio deve olhar, sim, para o retorno
do investimento, mas não apenas para isso, se
quiser fazer a escolha mais adequada para atender sua meta atuarial e suas necessidades financeiras. Segundo o economista-chefe da Somma
Investimentos, Álvaro da Luz, é preciso levar
em conta itens como a volatilidade, o retorno
em relação ao risco assumido e a possibilidade
de perdas em momentos de estresse no mercado. “Temos alguns indicadores que podem ajudar o investidor a fazer sua escolha”, diz.
O primeiro item é o sharpe. “Ele mede o retorno que o gestor financeiro obtém para cada
unidade de risco que ele assume. Por isso,
quanto mais alto, melhor o desempenho”, explica o economista. O segundo indicador é o
de volatilidade. “Ele mostra qual o nível de variação dentro do período, o quanto o retorno
pode se afastar da média histórica do fundo.”
E por último, existe o VaR. “Esse indicador
trabalha com um cenário alternativo de estresse nos juros, no câmbio e em outras variáveis
da economia. Com isso, podemos ver o nível
de exposição da carteira do fundo em relação a
essas variações”, afirma.
Usando estes instrumentos – e o histórico de
rentabilidade – é possível tomar decisões mais
acertadas na hora de escolher o fundo. “Um
fundo menos rentável pode ser menos exposto
a crises, enquanto outro pode estar arriscando
demais para conseguir mais retorno. Por isso,
o ideal é ficar de olho nas necessidades do
instituto de Previdência e diversificar, mesmo
que seja dentro do portfólio do mesmo banco”, ressalta. “No mundo ideal, o sharpe seria
altíssimo, a volatilidade baixa e o VaR perto de
zero. Por outro lado, se o sharpe for zero, a volatilidade nas alturas e o VaR também estiver
alto, fuja!”, conclui.
11/3/10 1:03:08 PM
Gestão
Desaposentação,
uma polêmica
Ministério e especialistas analisam os efeitos dos
casos de renúncia à aposentadoria, cada vez mais
comuns no regime geral de Previdência, e avaliam
seu impacto sobre os regimes próprios
O
s técnicos do Ministério da Previdência Social sentem alergia só de
ouvir falar nela. Muitos segurados
do regime geral têm esperança de
que ela possa trazer um aumento no nível de renda. Os atuários tentam entender como ela pode
afetar o equilíbrio das contas da Previdência.
E a Justiça ainda não deu a palavra final sobre
ela. Estamos falando da desaposentação, palavra
nova no vocabulário do setor e que vem dando o
que falar. Mas afinal, o que é a desaposentação?
Trata-se do ato de renúncia a uma aposentadoria. Em linhas gerais, o segurado que depois de
se aposentar continua a trabalhar – e a contribuir
para o regime previdenciário – renuncia ao benefício e pede outro, incorporando o tempo extra de contribuição para conseguir um valor mais
alto no futuro.
E é aí que começa a controvérsia. Para o Ministério da Previdência, a renúncia ao benefício
da aposentadoria é simplesmente ilegal. Segundo o órgão, a aposentadoria seria irreversível e irrenunciável a partir da primeira parcela,
saque do FGTS e PIS/Pasep, de acordo com o
Para o Ministério da
Previdência Social,
aposentadoria é um
ato jurídico perfeito e
renunciar a ela é ilegal
decreto 3048/99. “Não há previsão legal para a
desaposentação e a aposentadoria é um ato jurídico perfeito”, pois decorreria de manifestação
de vontade espontânea do segurado, diz o Ministério, em nota enviada à revista Previdência
Nacional. No texto de resposta ao questionamento da revista, o MPS argumenta ainda que
a desaposentação já foi examinada várias vezes,
na Justiça e no Legislativo, e rechaçada em todas
elas. “Seja pela inconstitucionalidade dos projetos de lei que a prevêem, quanto por infringir
princípios básicos da Previdência Social, como o
da distributividade na prestação dos benefícios e
da solidariedade na participação.”
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No entanto, para os especialistas
em direito previdenciário, o assunto não é tão claro. O consultor previdenciário Renato Follador, da J. Malucelli Previdência,
acredita que a desaposentação é
perfeitamente legítima do ponto
de vista jurídico. Segundo ele, a
aposentadoria é um direito patrimonial do segurado, ao qual,
portanto, se poderia renunciar.
“O trabalhador deve poder dispor desse direito como melhor
convier a ele, no exercício de seu
livre arbítrio”, argumenta.
A advogada Viviane Massoti concorda. Para ela, não há
dispositivos constitucionais ou
legais que impeçam o segurado
de renunciar à sua aposentadoria para obter uma nova que seja
mais vantajosa. “Pelo contrário.
Em se tratando de direito fundamental social, a
busca pela melhoria de condições financeiras aliada à continuidade das contribuições sociais deve
permitir ao segurado aposentadoria digna, permitindo somar todo o tempo trabalhado, pois é o
trabalho que dignifica o homem.”
Como toda boa controvérsia jurídica, a desaposentação já chegou aos tribunais. Por enquanto,
não há uma jurisprudência clara, mas nos tribunais inferiores muitos pedidos de renúncia de aposentadoria vêm sendo atendidos. “Ainda haverá
muita incerteza jurídica enquanto o tema não for
decidido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma
a advogada previdenciária Miriam Horvath.
Se Constituição exige dos regimes de Previdência o equilíbrio financeiro e atuarial, ela também
assegura que o trabalho e a livre iniciativa são um
valor social. “No mundo ideal da Previdência, as
pessoas só se aposentariam quando realmente
não tivessem mais condições de trabalhar”, diz
Miriam. “Só que hoje elas podem se aposentar
Fotos: divulgação
Follador: “O trabalhador deve
poder dispor desse direito
como melhor convier a ele, no
exercício de seu livre arbítrio”
Não há jurisprudência clara,
mas nos tribunais inferiores
muitos pedidos de renúncia de
aposentadoria vêm sendo aceitos
relativamente jovens e ativas. Quando recebem
aposentadorias baixas e são obrigadas a contribuir novamente, fica difícil vetar a desaposentação por princípio.”
“Se por um lado não há previsão legal a respeito,
por outro não há vedação na lei quanto à renúncia ao benefício”, argumenta Miriam. A advogada Magadar Briguet, no entanto, ressalta que há
uma vedação expressa à renúncia de proventos,
mas que não vem sendo acolhida na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça desde 2003.
“O Decreto Federal 3048, de 1999, trazia uma
norma expressa nesse sentido. E os Tribunais
Regionais Federais reconhecem a possibilidade
de desaposentação, com a certificação do tempo de contribuição que gerou a aposentadoria
renunciada para contagem em outro regime ao
qual se vinculou o contribuinte.”
Aos segurados do regime geral ou de regime
próprio empolgados com a possibilidade de aumentarem seus ganhos por meio da desaposenPrevidência Nacional | 37
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Gestão
Horvath: “Ainda
haverá muita
incerteza jurídica
enquanto o tema
não for decidido
pelo Supremo
Tribunal Federal”
Uma das principais dúvidas é se o segurado teria
de devolver os valores recebidos por conta da
aposentadoria à qual renunciou
tação, Miriam alerta que é preciso avaliar bem as
condições antes do pedido. “Nem sempre vale a
pena”, afirma. É preciso levar em conta, explica
a advogada, quanto foi o tempo a mais de contribuição do trabalhador desde que ele voltou a
contribuir depois da aposentadoria. “Para valer
a pena o esforço, o tempo de contribuição extra deve ser de pelo menos uns cinco anos”, diz.
Além disso, o segurado também deve ficar de
olho em qual era a regra vigente quando requereu a aposentadoria à qual deseja agora renunciar. “Tem de ver se pelas regras atuais a troca é
realmente vantajosa”, explica.
As advogadas também alertam para outra pedra no caminho de quem vê a desaposentação
como tábua de salvação. Uma vez concedido ao
segurado o direito de renunciar ao benefício para
conseguir outro, ele estaria ou não obrigado a devolver os valores que já recebeu da primeira apo-
sentadoria? Ainda não há uma resposta objetiva a
essa pergunta. Até agora, as decisões judiciais não
apresentam uma tendência clara.
Quem é contra a desaposentação alega que ela
pode provocar desequilíbrios atuariais e financeiros se, no mínimo, o segurado não tiver de devolver o dinheiro já recebido. “Entendo que, em caso
de desaposentação, o dinheiro deve ser devolvido
aos cofres da Previdência”, diz Osório Chalegre,
diretor do Caruaru Prev e vice-presidente da Associação Brasileira das Instituições de Previdência
Estaduais e Municipais (Abipem) para a Região
Nordeste. Já quem defende a legalidade do princípio de desaposentação argumenta que, ao trabalhar por mais tempo – e contribuir sobre esse
período extra –, o segurado entrega ao sistema valores que não eram previstos e por isso o equilíbrio
financeiro não é afetado. “As contribuições após a
aposentadoria não eram atuária e financeiramen-
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Nem sempre a desaposentação vale a
pena. É preciso avaliar qual o tempo extra
de contribuição necessário e o efeito do
enquadramento em nova legislação
te esperadas, principalmente no
regime jurídico que vigora hoje
no regime geral, em que o fator
previdenciário diminui o valor
do salário de benefício para
garantir que o sistema tenha
recursos para a manutenção até
que o último beneficiário esteja
protegido”, pondera Viviane.
Além disso, o benefício seria
de natureza alimentária, afirmam os defensores da desaposentação. Ou seja, o valor
da aposentadoria é concedido
para garantir a sobrevivência
do segurado na velhice e por
isso não estaria sujeito à devolução. Para Follador, não faz
sentido falar em devolução de
valores, especialmente diante
da nova abordagem usada nos
processos desse tipo. “Estamos
Magro: desaposentação não deve preocupar os RPPS
pedindo a revisão da aposentadoria segundo os critérios de fator previdenlei e isso é exigido pela legislação referente à
ciário usados pelo próprio Ministério. É uma
administração pública.”
abordagem muito mais robusta do que havia nas
“Não é possível acumular aposentadoria com
ações iniciais”, afirma.
outros proventos de servidor, exceto no caso
Diante de toda polêmica, gestores de RPPS
de médicos e professores”, continua Chalegre.
perguntam se há motivos para se preocupar
Com isso, uma das portas abertas para a decom o fenômeno da desaposentação, que se
saposentação no âmbito dos regimes próprios
multiplica no regime geral de Previdência.
estaria fechada. Mas haveria outras hipóteses.
“A tendência é que essa onda chegue aos reEm tese, nada impede que um servidor aposengimes próprios”, admite Chalegre. Segundo
tado preste novo concurso para cargo melhor
ele, os institutos ainda não estão preparados
remunerado, para então renunciar à aposentapara lidar com essa demanda, pois o tema aindoria e – somando os tempos de contribuição –
da não chegou à pauta dos RPPS. “As revisões
se aposentar de maneira mais vantajosa algum
podem trazer custo financeiro e atuarial, além
tempo depois.
do gasto judicial”, avalia. No entanto, o vice“Um professor aposentado pela regra antipresidente ressalta que haveria diferenças que
ga, aos 42 anos, por exemplo, poderia conpoderiam atenuar os efeitos sobre os institutos
seguir um novo cargo público em concurso e
públicos. “A desaposentação nos RPPS é conse desaposentar,embora depois da emenda 20
troversa por que não há previsão explícita na
ele tenha de cumprir uma idade mínima de 60
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Gestão
Segundo especialista,
os casos em que é
possível solicitar a
desaposentação não
são muito comuns nos
regimes próprios
anos para requerer nova aposentadoria”, diz
Chalegre. Ou, num caso mais comum, que um
aposentado do regime geral preste concurso
público e peça a desaposentação para conseguir
o benefício no regime público, em geral mais
vantajoso. “Nesse caso, ele teria de ficar pelo
menos dez anos no serviço público para ter direito à nova aposentadoria.”
Segundo o atuário Francisco Magro, da CSM
Consultoria, o possível impacto da desaposentação ainda não é levado em conta nos cálculos
atuariais dos regimes próprios. “Vimos alguns
casos de desaposentação em institutos do Rio
Grande do Sul e de Santa Catarina, mas que foram exigidos pelos tribunais de contas, porque
alguns municípios concederam aposentadoria
Briguet: impacto da desaposentação sobre as
contas dos RPPS será apenas marginal
Massoti: não há dispositivos constitucionais
ou legais que impeçam o segurado de
renunciar à sua aposentadoria
antes que o servidor tivesse elegibilidade para
isso”, diz.
Para Magro, a desaposentação não deve preocupar os RPPS. Mesmo assim, ele recomenda
aos gestores de recursos humanos de Estados
e prefeituras uma política que estimule a permanência dos servidores no serviço ativo - “especialmente naqueles institutos que apresentam
situação de déficit técnico”, diz o atuário. “Dessa
maneira, evitamos que o servidor possa conseguir uma aposentadoria melhor mais à frente,
sem que seja obrigado a voltar ao trabalho depois de se retirar e, ao mesmo tempo, reduzimos
o déficit”, explica. Para estimular o funcionário
público a se manter na ativa, ele diz que é preciso
algum tipo de subsídio. “O servidor pode ficar
isento da contribuição, que seria bancada pelo
município, porque ninguém vai ficar sem algum
incentivo para isso.”
A advogada Magadar Briguet considera que o
impacto da desaposentação sobre as contas dos
RPPS será apenas marginal. “Os casos em que
ela se aplica não são tão comuns”, avalia. “Se levarmos em conta a idade, não são tantas assim as
pessoas aposentadas que têm condições de passar
em um concurso e preencher os requisitos para
conseguir o direito a uma pensão no âmbito do
RPPS.” Além do mais, pondera a advogada, com
idade mais avançada, ainda que conseguissem o
direito ao novo benefício por meio da desaposentação, o impacto se daria por menos tempo, por
causa da expectativa de vida. “Estamos falando
de pessoas que se aposentaram antes da reforma
previdenciária de 1998, por volta dos 45 anos de
idade, e que agora estão entrando na faixa dos
sessenta”, diz. “Não creio que isso provoque um
desequilíbrio tão grande”, minimiza.
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Internacional
A aposentadoria da
velha Previdência
Ilustração: Nakata
Reforma previdenciária
francesa modifica o
mais generoso sistema
de pensões da Europa
e dá início a onda de
protestos no país
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Projeto de Sarkozy eleva de 60 a 62 idade mínima
de aposentadoria, enquanto reforma anterior
definiu aumento no tempo de contribuição
O
dia 15 de setembro de 2010 ficará
marcado na França como o dia em
que o regime de Previdência mais
generoso da Europa começou a ruir.
Naquele dia, os parlamentares da Assembleia Nacional aprovaram, por 329 a 233 votos, o projeto
de lei apresentado pelo presidente Nicolas Sarkozy,
que a partir de 2018 eleva de 60 para 62 anos a idade mínima de aposentadoria e de 65 para 67 anos
a idade mínima para a concessão da aposentadoria
integral. Na sequência, o senado francês também
deu aval à mudança e, no dia 27 de outubro, a Assembleia Nacional ratificou a aprovação do texto,
deixando a reforma na dependência apenas da sanção presidencial. Em outra reforma da Previdência realizada em 2003, o governo francês já havia
aumentado o tempo de contribuição, também de
forma gradual. Atualmente ele é de 40,5 anos. Em
2011, passará a 41 anos e, em 2020, a 41,5 anos.
O projeto ainda pode sofrer algumas modificações
pontuais antes de ser sancionado, em novembro.
Em entrevista à revista Previdência Nacional, o inglês Jonathan Story, professor de Economia Política
Internacional da Insead, uma das maiores escolas de
negócios da Europa, com sede em Paris, disse que as
razões apresentadas pelo governo francês e por organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para
a reforma se justificam pelo cenário da economia e
pelo envelhecimento da população. “É um fato: as
pessoas vivem mais. A expectativa agora é de 81 ou
82 anos. Ao mesmo tempo, a idade mínima de 60
anos para a aposentadoria era uma das mais baixas
da Europa, sem falar que algumas categorias tinham
direito de se aposentar a partir dos 55 anos”, diz.
Com mais e mais gente se aposentando e vivendo
por mais tempo, a bomba-relógio estava armada.
“Oitenta e cinco por cento da renda dos aposentados franceses vêm diretamente do sistema de
pensão”, afirma Story. Ao mesmo tempo, explica,
o governo francês já vinha se afundando em dívidas, cenário que se agravou com a crise finan-
ceira internacional, entre 2007 e 2008. “A dívida
pública já chega a 80% do PIB (Produto Interno
Bruto) e caminha rapidamente para os 90%.”
A gota d’água que transbordou o copo foi a crise do
mercado de bônus deflagrada pela Grécia este ano.
A crise da dívida grega deu início a uma onda de
desconfiança em relação a vários países da Zona do
Euro, que passaram a ter dificuldades de financiar
seus débitos. Espanha, Portugal e Irlanda sofreram
o efeito dominó. E a sombra da dúvida se estendeu
também aos franceses, o que aumentou a pressão
sobre as contas públicas do país.
“O prêmio pelos bônus franceses está bem abaixo
do prêmio pelos papeis da Irlanda, por exemplo”,
diz Story. Mas está acima da cotação dos bônus
da dívida alemã, o que mostra uma percepção de
risco mais elevada em relação à economia francesa. “A França está melhor que os países do Sul
da Europa mas vai muito pior em performance
corporativa do que a Alemanha”, compara.
Milhares de franceses foram às
ruas de norte a sul do país para
protestar contra a reforma
Tudo isso obrigou o governo Sarkozy – com a
popularidade em baixa – a tomar uma das medidas mais impopulares de sua gestão. Antes da
aprovação do projeto, milhares de pessoas foram
às ruas de norte a sul do país para protestar contra
a reforma. Pesquisas feitas em setembro, pouco
antes da aprovação da lei, apontavam que 60%
dos franceses consideravam insuficientes as concessões feitas pelo governo para atenuar o peso da
reforma sobre os trabalhadores, embora a maioria
se mostrasse conformada com a necessidade de
alteração no sistema previdenciário.
Se a mudança parece simplesmente inevitável do
ponto de vista fiscal e atuarial, também pode ter um
peso maior para uma parcela da sociedade francesa.
Os opositores argumentam que a reforma penaliza
quem começou a trabalhar mais cedo, além de pre-
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Internacional
judicar as mulheres que se afastam do trabalho para
ter filhos. “Trabalhar um pouco mais não chega a
ser um grande problema para quem tem boa saúde
e desenvolve uma atividade que desperta interesse pessoal. Eu mesmo acho absurda a ideia de me
aposentar mais cedo”, afirma Story. “Só que isso
não é tão fácil para trabalhadores manuais e operários, que têm dificuldade em se manter produtivos
por mais tempo”, pondera.
A impopularidade da medida deu aos partidos de
oposição uma bandeira de união e um motivo para
mobilizar a população para as eleições presidenciais de 2012. Sindicatos e partidos de esquerda argumentam que o custo da reforma previdenciária
não deveria recair sobre os trabalhadores franceses
e sim sobre as corporações, que deveriam abrir mão
de parte de seus lucros para financiar o bem-estar
social. A líder socialista Segoléne Royal – derrotada
por Sarkozy nas últimas eleições – afirmou que a
reforma é “injusta e perigosa”.
As empresas francesas reagem dizendo que aumentar os impostos e as contribuições patronais à
Previdência elevaria ainda mais o custo laboral da
França, que hoje perde em competitividade para
outros países europeus, como Alemanha, Bélgica,
Finlândia ou Suécia. Para Story, elevar essa carga
encorajaria os empresários a investir no mercado
de capitais em vez de investir no setor produtivo,
além de agravar ainda mais o problema do desemprego na França, onde encontrar vagas de trabalho
se converteu em um calvário. “Um desempregado
francês leva 83 semanas para achar outro emprego. Na Inglaterra, são apenas duas ou três semanas. Isso acontece porque a legislação trabalhista
francesa é engessada e pouco flexível”, afirma.
Story, no entanto, acredita que a mobilização
contrária à reforma é mais política do que técnica. “Soa ridículo discutir o aumento da idade
mínima de 60 para 62 anos na França quando
Alemanha e Inglaterra já elevaram esse piso para
Foto: divlgação
Para sindicatos e
oposição, custo da
reforma deveria recair
sobre corporações, não
sobre trabalhadores
67 anos de idade”, diz. “Na verdade, o mundo
mudou, mas a atitude política da França continua a mesma”, argumenta. Segundo ele, mesmo
com um governo de direita, o ambiente continua
muito pouco favorável aos negócios na França.
“O debate ainda é feito dentro das fronteiras
do país, sem levar em conta fatores externos e a
competitividade em relação aos demais países e a
empresas estrangeiras”, diz.
“Aqui o discurso de ricos contra pobres ainda encontra ressonância e muita gente não percebe a complexidade da situação”, afirma o professor. Apesar disso,
ele não acredita que a oposição francesa seja “estúpida”. “Eles sabem que o problema é real, mas estão
aproveitando a oportunidade de ganhar impulso
para as próximas eleições”, argumenta Story.
Para ele, a França deve encarar as consequências
de suas escolhas, não apenas para a economia do
país, mas para o próprio pacto de gerações. “Estamos vivendo muito mais tempo que nossos pais.
Entre 2030 e 2040 teremos uma enorme população de idosos na França. Quem defende a reforma
argumenta que trabalhar mais dois anos significa
reequilibrar o sistema e permitir a manutenção
das aposentadorias. Mas os jovens têm de pagar
por isso”, diz. “Ou então vamos privilegiar o presente e a população jovem, e reduzir as pensões
no futuro. De um jeito ou de outro, fazendo ou
não a reforma da Previdência, há um custo social
a pagar”, conclui Story.
Para Story, professor
da Insead na
França, mobilização
contrária à reforma
é mais política do
que técnica
franca-2.indd 4
11/3/10 3:42:08 PM
Falta planejar
a saúde e a educação
P
lanejamento é uma das palavras mais
citadas pelos formuladores de políticas públicas. Na campanha eleitoral,
todos os candidatos - a qualquer dos
cargos em disputa – citaram a importância de se
planejar para a se obter resultados satisfatórios
sobretudo na área social. Quando os próximos
governantes eleitos começarem seus mandatos,
no dia 1º de janeiro, certamente essa palavra
obrigatória aparecerá nos discursos de posse.
Todos, como sempre, firmarão um compromisso
de elaborar e executar programas com visão de
futuro. No entanto, os últimos dados da Pesquisa
Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) do
IBGE revelaram, em duas áreas fundamentais, o
quanto os governos, há décadas, desprezam essa
promessa na prática administrativa.
Essas áreas são saneamento básico e
educação. O Brasil tem ainda quase a metade de
seus domicílios sem rede de esgoto. Das 58,6 milhões de residências, 41% são desprovidas de rede
coletora ou fossa séptica. Ao longo do tempo, o
avanço tem sido lento e abaixo do crescimento
do número absoluto de casas no país. Chegamos
ao século XXI com assimetria esdrúxula: há mais
domicílios com telefones do que com rede de saneamento. Quanto ao analfabetismo, conseguimos, depois de décadas, dar um pequeníssimo
passo e saímos dos dois dígitos finalmente, mas
9,7% dos brasileiros são incapazes de ler e escrever. São 14,1 milhões. Por outro lado, um em
cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou
seja, incapaz de interpretar um texto e executar
operações matemáticas um pouco mais sofisticadas do que a soma e a subtração.
Esses números deixam o Brasil distante
de cumprir as metas do milênio e constituem um
estorvo ao desenvolvimento de uma sociedade
envelhecida. Saneamento significa saúde. Educação significa produtividade. Envelhecimento
significa menor população economicamente
ativa. Se estamos envelhecendo sem saúde e
educação, dificilmente conseguiremos equilibrar
a taxa de dependência, isto é, trabalhadores postergando a aposentadoria porque podem atender
à demanda do mercado de trabalho por mão de
obra qualificada. O Brasil alcançou, segundo a
mesma Pnad, 11,3% da população com mais de
60 anos. Se mantivermos a mesma dinâmica demográfica, em 2025 chegaremos a 14% - quando
a Organização das Nações Unidas (ONU) considera uma sociedade envelhecida. Em 15 anos,
portanto, será preciso planejar o futuro. Com
mais seriedade do que foi feito até agora.
Na década de 1980, os governantes
culpavam a inflação para justificar a absoluta ausência de qualquer forma de planejamento das
políticas públicas. Era o famoso “empurrar com
a barriga” os problemas para o governo seguinte.
Desde 1994, com o Plano Real, a inflação está
sob controle. A tão festejada estabilidade econômica permitiu aos governos federal, estaduais e
municipais ampliarem o controle sobre seus orçamentos. Essa grande conquista de gestão, porém, foi insuficiente para os governantes darem
prioridade à saúde à educação. O que mostra
a Pnad é que, em 16 anos, a estabilidade beneficiou menos o Estado e mais o setor privado.
Quando discutem o envelhecimento populacional, os políticos brasileiros gostam de citar a Previdência Social como a “grande bomba” a explodir em poucos anos. Não obrigatoriamente. Essa
tal bomba pode ser desativada, de forma segura,
com algum planejamento.
Foto: divlgação
Coluna
Jorge Félix, 42 anos,
é jornalista e Mestre
em Economia Política
pela PUC-SP, onde
integra o Núcleo
de Pesquisas para
o Desenvolvimento
Humano (PDH)
Artigo_Jofe-2.indd 3
11/3/10 3:42:44 PM
Gestão • Municípios
Estudo mostra que Brasil tem proporção de médicos por
habitante próxima à de países desenvolvidos, mas uma
desigualdade na distribuição dos profissionais em seu
território que afeta pelo menos 23,1% de seus municípios
A
pesar de todos os esforços dos governos na área de saúde, ainda há
municípios no Brasil que sofrem
com a escassez de profissionais.
Um estudo divulgado pela Estação de Pesquisa
de Sinais de Mercado de Saúde (EPSM), coordenado pelo Núcleo de Educação em Saúde
Coletiva (Nescon), da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), traçou um mapa da escassez de médicos nos municípios brasileiros. A
pesquisa, realizada com o patrocínio do Ministério da Saúde, foi o primeiro passo para traçar
um retrato mais amplo que a UFMG pretende
fazer com objetivo de contribuir para a definição
de políticas públicas para o setor.
O levantamento, de acordo com a Nescon, mostrou um quadro otimista da distribuição de profissionais de saúde pelo país, levando-se em conta que, anualmente, mais de 12 mil médicos se
formam no Brasil. Contudo, a desigualdade na
distribuição dessa mão de obra pelo país ainda
persiste, e 1.280 municípios – ou 23,1% do total
- ainda encontram dificuldade para conseguir e
reter médicos em seus territórios. Sete deles revelam um quadro de escassez “severa”.
Na região Sudeste, é o caso de Bertópolis, em
Minas Gerais. As cidades restantes encontramse na Região Norte. No Amazonas estão nessa
situação Santa Isabel do Rio Negro, Itamarati e
Carauari. No Pará, têm escassez severa de médicos Rurópolis e Jaraeacanga. Em Rondônia, a
falta de médicos é extrema em Seringueiras.
O trabalho, coordenado pelo professor Sábado
Nicolau Girardi, tomou por base dados compilados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério
da Saúde, o Ministério do Trabalho e Emprego e
o Conselho Federal de Medicina, além de informações sobre o Bolsa Família e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O
levantamento traça as condições dos municípios
até 2008, mas só foi divulgado recentemente.
munic-medicos-2.indd 2
11/3/10 3:46:46 PM
Foto: Ana Lucia Chagas
Lucas van Der Maas,
da Nescon: salários
inferiores, falta de
infraestrutura e de
emprego para o
cônjuge dificultam
retenção de médicos
em alguns municípios
Estudo mostra 1.280 municípios com dificuldades
para atrair e manter médicos em seu território
O estudo abrange apenas os municípios localizados fora de áreas metropolitanas. Segundo
o cientista social Lucas van Der Maas, um dos
responsáveis pelo trabalho, se fosse feito um
levantamento também nas áreas metropolitanas, poderia ocorrer uma distorção no quadro,
já que uma cidade sem médico, mas próxima
de uma metrópole com boa rede de profissionais, não demonstraria falta de profissionais
porque sua população teria acesso aos cuidados necessários.
Segundo o pesquisador, a escassez é medida
considerando o tamanho da população para cada
médico, partindo do princípio de que a carga horária seria de 40 horas semanais de serviço ambulatorial – sem contar, assim, com as horas de
trabalho em internação, por exemplo. Também é
observada apenas a situação de escassez de médicos de atenção primária - que trabalham com
saúde da família, clínica médica ou pediatria.
Para definir o que representa um quadro de escassez de médicos, foi adotado o padrão do Ministério da Saúde, de um médico para 3 mil ha-
bitantes. Levando-se em conta também índices
como a taxa de mortalidade infantil e o grau de
pobreza da população, foram colocados no estudo também municípios que, embora contem
com uma proporção mais adequada de médicos
por habitantes (entre 1,5 mil e 3 mil doutores
por cidadão), apresentam indicadores sociais
ainda precários.
Foi utilizando esses parâmetros que os pesquisadores detectaram 1.280 municípios com índice
de escassez de profissionais de saúde calculado.
A partir daí, os três indicadores - número de médicos abaixo de 3 mil por habitante, altos índices de mortalidade infantil e de pobreza - foram
classificados em níveis de 0 a 5, de acordo com a
intensidade de cada ocorrência. Foram somadas
as notas de cada cidade em cada um dos quesitos, numa variável que ia de 1 a 15, sendo que,
quanto mais perto de 15, mais forte se revelava a
escassez de médicos. Os municípios foram divididos em cinco níveis de escassez: traços, baixa,
moderada, alta e severa. “A partir desse estudo
poderemos passar para uma segunda fase, na
11/3/10 3:46:46 PM
Gestão • Municípios
Sete municípios
apresentam quadro
de escassez “severa”
de médicos
qual iremos fazer a atualização dos dados para
descobrir quais municípios seguem com a mesma situação de escassez. E isso poderá abalizar
os investimentos do Ministério da Saúde”, explica Van Der Mass.
Segundo a secretária de Saúde de Bertópolis,
Arlete Gomes Pereira, a cidade recebe verbas do
programa Saúda da Família, mas ainda tem de
lutar para garantir o acesso da população a serviços básicos de medicina, além de atendimento
odontológico e fisioterápico. “Quando assumi, a
situação era mesmo de escassez. Mas, nesse último ano, contratei mais um médico e agora temos
dois, para uma população de mais ou menos 4,5
mil pessoas. É um avanço, mas as dificuldades
são muitas”, lamenta.
Já o secretário de Saúde de Santa Isabel do
Rio Negro, Sérgio Fajardo, ressalta que a geografia acaba sendo uma inimiga do município.
“São vários os problemas que afetam nosso
município: a distância de Manaus (aproximadamente 800 quilômetros); o tamanho territorial (62.846,24 quilômetros quadrados) e a
falta de malha rodoviária. Qualquer traslado
é realizado apenas por via aérea ou fluvial. Há
também problemas culturais, por se tratar de
uma população predominantemente indígena”, explica. “Todo acesso às comunidades indígenas e ribeirinhas (Rio Negro e afluentes) é
feito por barcos de alumínio de pequeno porte, inadequados para transportar pacientes em
decúbito horizontal. Sofremos também com
problemas climáticos. Em outubro começa a
secar o Rio Negro, o que chega a impedir o
tráfego fluvial”, completa.
Apesar da situação de precariedade de alguns
desses municípios, o levantamento registrou
dados animadores, segundo os pesquisadores da
Nescon. Afinal, dentre os municípios brasileiros,
4.103 não sofrem com escassez de médicos. Das
cidades com esse problema, além das sete com
escassez severa, 88 têm escassez alta e 783 têm
A situação
nos municípios
1.280 municípios têm problemas
para manter médicos
783 municípios não têm ou
possuem uma média de
um médico para cada 3 mil
habitantes
160 municípios têm uma média
de um médico para cada
1,5 mil a 3 mil habitantes e
taxa de mortalidade acima
da média nacional
1,5 mil a 3 mil habitantes
e mais de 50% dos
domicílios pobres
1,5 mil a 3 mil habitantes,
taxa de mortalidade infantil
acima da média nacional e
50% dos domicílios pobres
Fonte: Nescon
mais de 3 mil habitantes por médico ou ausência
de doutores. No geral, o Brasil registra uma proporção de 540 habitantes por médico, um dado
próximo ao resultado de países desenvolvidos.
A desigualdade na distribuição, porém, faz com
que os profissionais estejam mais concentrados
nas grandes metrópoles e em cidades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
De acordo com Lucas Van Der Maas, são diversas as causas que levam os médicos a evitar a
mudança para cidades mais afastadas, comprometendo uma distribuição igualitária de profissionais entre os municípios brasileiros. “Além
11/3/10 3:46:47 PM
Maioria dos profissionais
está concentrada nas regiões
metropolitanas e cidades do
sul, sudeste e Centro-oeste
dos salários serem por vezes inferiores, há ainda
a falta de infraestrutura na cidade, a ausência
de emprego para o cônjuge, diferenças culturais
no local, falta de escolas para os filhos. Muitas
cidades acabam tendo uma alta rotatividade de
médicos. Eles chegam, ficam um tempo e depois
vão embora. Isso provoca problemas”, lamenta o
pesquisador.
Arlete afirma que, em Bertópolis, essa “falta de
conforto” realmente dificulta na hora de conseguir estabelecer os profissionais na cidade. “É
uma cidade pequena, muitas vezes os médicos
não querem vir. Quem vem é porque tem mesmo amor à profissão”, afirma. Ela diz ainda que,
sempre que pode, banca cursos de capacitação
para seus profissionais, tanto os médicos como
enfermeiros, por exemplo. “É uma luta constante
para garantir uma situação melhor para os profissionais e a população”, reforça.
“É difícil a contratação de médicos dispostos a
enfrentar as adversidades, a não ser por um salário exorbitante, não condizendo com a realidade
financeira do município. O governo federal deveria perceber nossa especificidade e fazer uma
Distribuição dos municípios
brasileiros segundo graus do
Índice de Escassez de Médicos
em Atenção Primária
política voltada para essa minoria indígena e o
posicionamento estratégico do nosso município”, afirma Fajardo.
“A situação de escassez severa é inaceitável”, diz
Van Der Maas. Ele ressalta, porém, que os dados mostram que vem ocorrendo um avanço no
Brasil na disponibilidade de médicos nos últimos anos. Segundo ele, os resultados do estudo
não são suficientes para apontar culpados para o
problema. “Não se trata também de determinar a
responsabilidade, mas de resolver. O nosso trabalho é um diagnóstico desse problema, que acaba
agravando situações de pobreza extrema e eleva
a mortalidade infantil. Acreditamos que, com esses dados e outros estudos, o Ministério poderá
tomar providências”, afirma o pesquisador.
11/3/10 3:46:48 PM
Gente
Os conectados
Cada vez mais brasileiros da faixa
etária acima de 50 anos procuram
aprender a linguagem da internet
para se comunicar com família e
amigos, obter conhecimento e
realizar pequenas tarefas do dia-a-dia
Sérgio Guedes
U
Fotos: arquivo pessoal
ma linguagem diferente, cheia de “words”, “delets”, “links”, vem povoando o pensamento de um
número cada vez maior de brasileiros na faixa
etária acima de 50, todos interessados em decifrar o que, para suas gerações, parece até um novo idioma. São
senhores e senhoras, muitos já aposentados, que não pararam
no tempo e se dedicam a aprender o que a internet pode proporcionar como meio de comunicação, conhecimento e realização de pequenas tarefas do dia-a-dia, como pagar contas e
comprar produtos e serviços. Segundo a mais recente pesquisa
Ibope Nielsen Online sobre o assunto, divulgada em junho, a
procura por serviços de banda larga por brasileiros de mais de
50 anos aumentou 30% entre maio de 2009 e o mesmo mês
de 2010. De olho nesse mercado, cresce também no país a
oferta de cursos para este público.
O mestre de obras aposentado Celestino Leandro da
Silva está entre esses “novos alunos”. Aos 79 anos, ele
decidiu entrar no universo da informática após deixar
a profissão. Antes, mal sabia operar um computador.
“Entrei na escola primeiro para fazer curso de Word.
Gostei e, quando acabei, fiz o de internet”, conta.
Não demorou para que se apaixonasse pelas inúmeras possibilidades abertas pela rede mundial de
Silva, 79 anos: “Estamos numa fase de evolução do
mundo e de conhecimento. Como aposentados,
temos de estudar um pouco de tudo”
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11/4/10 1:09:17 PM
Procura por internet na faixa acima
de 50 anos aumentou 30% entre maio
de 2009 e de 2010, mostra pesquisa
computadores, passando a usar a internet como
meio de manter contato com as pessoas – por email e por intermédio do site de relacionamentos Orkut – e ampliar seus conhecimentos.
Ele diz que utiliza a internet principalmente
para falar com a família, mas também adora pesquisar temas pelos quais é apaixonado,
como música. “Um dia estava em uma página
na qual descubro que compõe músicas que gosto. Comentei com meu filho e ele não conhecia.
Apresentei uma página para ele”, gaba-se Silva.
Ao buscar seus assuntos prediletos, ele entendeu, enfim, o sentido do termo “navegar”, surfando de uma página a outra até se ver diante
de algo que não imaginava pesquisar. “Outro
dia caí numa página sobre educação. Adorei ler
sobre a história do mundo.”
De acordo com um perfil traçado em estudo da
PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul), os idosos, já na faixa etária
acima de 60 anos, estão cada vez mais integrados ao meio virtual e o serviço mais usado por
esse público é o e-mail. A navegação tem como
principais destinos os sites de busca e de notícias
em geral, além do uso de ferramentas como o
MSN (mensageiro eletrônico) e chat (salas de
bate-papo), sem contar a utilização de tradutores
e dicionários online. Conforme o estudo, o idoso
que procura a internet está interessado antes de
tudo na possibilidade de atualização sobre os assuntos sem a necessidade de sair de casa e ter um
endereço de correio eletrônico faz com que ele se
sinta inserido no meio virtual.
Essa busca pela inserção é um dos argumentos
usados pelos cursos de internet voltados para a
terceira idade para atrair alunos. A captação de
Sônia, 56 anos: “Até
aula de inglês já fiz
pela internet”
alunos para os cursos de terceira idade é feita localmente, através de entidades que os agregam
na cidade onde estão. “As escolas procuram fazer
com que se sintam confortáveis, dentro de um
ambiente amigável e com objetos que eles reconhecem como os de seu próprio universo. Isso
faz com que o ambiente seja alegre, feliz, a partir
de um relacionamento de progresso e amizade
com os outros alunos”, conta Zeca Mádio, do departamento de Marketing da escola Easycomp.
Segundo ele, a empresa iniciou a produção de
cursos para a terceira idade em 2006. Os módulos contemplam o ensino básico de informática,
como Word e internet, passando por PowerPoint
e Windows Vista. Os cursos são preparados para
a terceira idade no que se refere à forma - como
tamanho das fontes e ilustrações – e na parte pedagógica propriamente dita, no quesito navegação e estrutura.
Secretária aposentada da CTBC (Companhia
Telefônica da Borda do Campo, comprada em
1998 pela Telefônica na época das privatizações
do setor de telefonia), Sônia Lemos, de 56 anos,
sempre utilizou computadores no trabalho e já
havia feito cursos de informática em 1981. Mas
a “descoberta” da internet se deu por conta das
visitas que fez à filha, que foi morar nos Estados
Unidos. “Lá eles levantam com um computador
e os levam para a cama. Eu tinha o meu, então
me habituei a ir para a internet quando tivesse
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11/4/10 1:09:18 PM
Gente
Ao buscar meios de
se comunicar, idoso
descobre um universo
muito maior e variado
de facilidades
Terezinha, 59
anos: Quando
eu estiver mais
inteirada vou abrir
um blog pra mim”
qualquer problema, dúvida ou curiosidade” conta
Sônia, que admite: “Estou tão habituada que não
me recordo como era o mundo sem internet.”
Na faixa etária acima
de 60 anos, serviço mais
utilizado é o e-mail
Já cabeleireira Terezinha Silva da Cruz, que tem
59 anos, está fazendo o seu segundo curso de internet voltado para a terceira idade. Ela já havia
feito aulas na Uninove, onde adquiriu uma base.
Ao saber pelo rádio de mais um curso destinado
a esse público, se inscreveu para aprimorar seus
conhecimentos. “As turmas são misturadas. Eu
tinha receio, mas como tinha uma amiga minha
que já era mais senhora fazia, eu fui até lá. Agora
fico à vontade. Os professores são jovens e me
chama a atenção que eles têm um carinho especial com a gente. Têm paciência com a gente,
dão atenção para todos”, conta ela, que afirma
ter vontade agora de seguir os estudos não apenas em temas relacionados a computadores, mas
também fazer uma faculdade.
As descobertas propiciadas pela internet já fazem Terezinha desenvolver uma atividade bastante intensa na rede. “Se escuto algo que me interessa, procuro na internet. Tenho tanto amigo
no Orkut: sobrinhos, irmãs e colegas. Eu ainda
quero aprender mais. Quando eu estiver mais inteirada vou abrir um blog pra mim.”
Com o aprimoramento do conhecimento sobre o uso da rede mundial de computadores, os
navegantes da terceira idade estão descobrindo
que o potencial da web é muito maior do que
proporcionar contato com amigos e familiares.
Também podem ser utilizados serviços que facilitam a vida. “Não acesso bancos nem compras,
mas uso a internet para tomar conhecimento
de alguma coisa. Outra dia fui no site do Detran para ver se tinha multas e sempre confiro
meus créditos no site da Nota Fiscal Paulista. Já
utilizei o serviço e transferi meus créditos para
minha conta”, afirma Silva. “Utilizo a internet
hoje mais para bancos, pesquisa de tudo o que
se possa imaginar, visitar locais que não conheço
e pretendo conhecer”, conta Sônia. “Visito muito os sites sobre saúde, estética, turismo, supermercados, tabela de alimentos. Eu me comunico
muito com as pessoas e até aulas de inglês já fiz
pela internet.”, completa Sônia.
Com o conhecimento, também os medos em
relação a possíveis armadilhas virtuais são perdidos. “Faço compras, pagamentos e nunca tive
nenhum tipo de problema com isso”, conta Sônia. Para Silva, de 79 anos, o aprendizado deste
novo “idioma” o coloca em conexão com o que
está acontecendo no presente. “Ter conhecimento de computador é interessante. Estamos numa
fase de evolução do mundo e de conhecimento.
Como aposentados, temos de estudar um pouco
de tudo. Tenho gosto por estudar.”
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Ranking de fundos
Confira o comportamento
das aplicações
Esta é a quinta edição do estudo relativo ao desempenho dos fundos destinados a regimes
próprios de Previdência, fruto de uma parceria entre a revista Previdência Nacional e a
Somma Investimentos. O levantamento se propõe a fornecer uma visão ampla da indústria
de fundos adequados a Resolução 3790/09 - os fundos que são elegíveis para os RPPS. As
alterações introduzidas pela Resolução 3790/09 trouxeram significativas mudanças para o
conjunto de fundos destinados aos RPPS e o acompanhamento periódico dos fundos de investimento tornou-se importante para a tomada de decisão dos gestores. Podemos citar como
exemplo o fato de que a aplicação dos recursos em fundos com parâmetro de referência ao Índice
de Mercado Andima (IMA) introduziu um conceito no segmento de renda fixa que até então
era exclusivo do segmento de renda variável, a volatilidade.
Ressaltamos que o estudo não se constituiu em um ranking, embora a ordem de apresentação
seja dada pela rentabilidade. Para a elaboração de um ranking é necessário definir medidas
de risco e retorno que serão comparadas, além do intervalo de tempo a ser utilizado. Muitos
fundos vinculados ao IMA não possuem um histórico mínimo para uma avaliação consistente
de seus resultados. O estudo abrange indicadores que envolvem tanto a evolução patrimonial
quanto a rentabilidade e volatilidade dos fundos de investimento. Os indicadores utilizados
no quadro são a rentabilidade, a volatilidade e o índice de Sharpe dos últimos 12 meses. Optamos pela utilização deste índice com o objetivo de fornecer ao leitor um indicador que acompanha os retornos ajustados pelo risco para os fundos. Em um cenário de elevação da Taxa
Selic, a marcação a mercado eleva consideravelmente a volatilidade dos ativos, e isto se reflete
nos fundos, por isto entendemos ser importante um acompanhamento da volatilidade. Nesta
edição apresentamos uma breve explicação sobre o funcionamento de cada classe de ativos
acompanhada pelo nosso ranking. Para concluir, esperamos que este estudo sirva de fonte de
informações e orientação aos gestores dos RPPS para dar suporte às decisões sobre as aplicações
dos recursos previdenciários.
Referenciados
Esta é uma categoria de fundos que, por força
de regulamento, são referenciados a indicadores
de desempenho, os chamados benchmarks. Estes fundos devem atender às seguintes condições
cumulativamente: I - Ter 80%, no mínimo, de
seu patrimônio líquido representado, isolada ou
cumulativamente, por a) Títulos do Tesouro Nacional; b) Títulos ou valores mobiliários de renda
fixa cujo emissor esteja classificado na categoria
baixo risco de crédito, com certificação por agên-
cia de classificação de risco localizada no País.
E II – Estipular que 95% (noventa e cinco por
cento), no mínimo, da carteira seja composta por
ativos financeiros de forma a acompanhar direta ou indiretamente a variação do indicador de
desempenho (benchmark) escolhido. Tomemos
como exemplo dois fundos, um referenciado ao
IMA-B e outro referenciado ao certificado de
depósito interbancário, o CDI. O fundo referenciado ao IMA-B deve manter em sua estrutura
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95% de ativos que acompanhem a variação do
IMA-B, isto é, NTN´s do tipo B, ao passo que
o fundo referenciado ao CDI deve manter ati-
vos que acompanhem variação do Certificado de
Depósito Interbancário - por exemplo, títulos
públicos de emissão do Tesouro.
Ações
Os fundos de ações constituem-se em fundos
que investem diretamente, ou indiretamente,
em ativos que representam partes de empresas,
isto é, ações. As ações são a menor fração do
capital social de uma empresa, e podem ser de
dois tipos: as ordinárias, que conferem direito
ao voto para seus detentores nas assembléias
de acionistas, e as preferenciais, que concedem preferência no recebimento de parte dos
lucros através de dividendos. Os fundos de
ações devem aplicar no mínimo 67% do seu
patrimônio líquido em ações ou ativos que
representem direta ou indiretamente as ações.
Podem ser referenciados a índices de desempenho das ações tais como o Ibovespa ou IBX,
ou podem possuir estratégias específicas, de
acordo com sua política de investimento. Seu
desempenho é determinado pela evolução das
variáveis macroeconômicas, tais como taxa de
juros, taxa de câmbio e inflação, e pelos lucros
das empresas investidas, pela expectativa de
lucros destas empresas e, consequentemente, a
distribuição destes lucros através dos dividendos, aos acionistas.
Renda fixa
Os fundos de renda fixa são aqueles que investem
em ativos denominados ativos de renda fixa. Estes ativos têm como principal característica o fato
de que seu rendimento e risco estão diretamente
associados à variação da taxa de juros doméstica
ou de índices de inflação, ou ambos. Os fundos
de renda fixa devem possuir em sua estrutura de
ativos, obrigatoriamente, 80% (oitenta por cento)
da carteira em ativos relacionados diretamente, ou
sintetizados, via derivativos, ao fator de risco que
fornece nome e classe do fundo, isto é, taxa de juros
doméstica ou índices de inflação, ou ambos. Estes
ativos podem ser pré-fixados ou pós-fixados. Os
ativos pré-fixados têm por característica o fato de
que no momento da compra o rendimento no vencimento do ativo é conhecido. No caso dos ativos
pós-fixados, embora o rendimento do ativo até o
vencimento não seja conhecido no momento da
compra, o parâmetro que determina este rendimento é, como por exemplo, a variação da taxa de
juros Selic, ou dos índices de inflação relacionados
aos ativos presentes no fundo de Renda Fixa.
Multimercados
Os fundos multimercados são fundos de investimento que não possuem obrigação de
concentração mínima em nenhuma classe de
ativos financeiros. Os limites para aplicações
dos recursos do fundo em diferentes mercados
e a adoção de diferentes estratégias de investimento são definidos pela política de investimento do fundo. Estes fundos costumam utilizar a liberdade de alocação para obter retornos
nos mais variados mercados. Desde movimentos
das variáveis macroeconômicas (taxa de Inflação,
taxa de juros e taxa de câmbio), passando por
significativas diferenças de preços entre ativos
semelhantes no mesmo mercado (ações ordinárias e preferenciais), ou até de distorções entre
preços de moedas de diferentes países. Além
disto, alguns fundos nesta categoria podem utilizar estratégias de investimento que impliquem
alavancagem significativa da carteira. Para esta
classe de fundo vale, mais do que em qualquer
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11/4/10 11:28:59 AM
Ranking de fundos
outra classe, o famoso binômio da teoria do
portfólio, que trata de risco & retorno. Quanto
mais arrojada e agressiva a estratégia do fundo
multimercado, maior a possibilidade de retornos
elevados e, consequentemente, maior o risco assumido pela carteira do fundo.
FIDCs
Os FIDC´s são fundos compostos por direitos
creditórios. Um direito creditório significa um
contrato onde existe um direito de recebimento
de um valor futuro, em razão de um crédito gerado no presente. Por exemplo, um financiamento
de veículo feito por um banco a uma pessoa fí-
REFERENCIADOS
Nome
Classificação Anbima
Benchmark
Início do
fundo
CSHG JURO REAL FIC REFERENCIADO IPCA
Referenciado Outros
IMA-B
27/05/2008
BTG PACTUAL FI REFERENCIADO IPCA
Referenciado Outros
IMA-B
14/12/2005
CAIXA RS FI REFERENCIADO IPCA CRÉDITO PRIVADO LP
Referenciado Outros
IMA-B
13/08/2009
BTG PACTUAL YIELD FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO
Referenciado DI
CDI
02/10/1995
BNP PARIBAS TARGUS FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
30/05/2005
UNIBANCO INSTITUCIONAL FI REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
16/11/1995
CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
05/07/2006
ITAÚ SOBERANO FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
29/12/2004
HSBC REGIMES PRÓPRIOS FI REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
05/07/2007
SAFRA SOBERANO REGIME PRÓPRIO FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
17/04/2009
BCSUL VERAX ESTRELA FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
13/12/2002
VOTORANTIM FEDERAL FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
13/09/2007
HSBC TÍTULOS PÚBLICOS FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
01/04/1997
CAIXA FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO LP
Referenciado DI
CDI
15/07/2009
SAFRA SOBERANO INSTITUCIONAL FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
03/09/2007
CDI
IMA-B
Ações
Nome
Benchmark
Início do
fundo
J. MALUCELLI SMALL CAPS FI AÇÕES
Ações Small Caps
Ibovespa
30/06/2008
BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não Informado
10/03/2008
SAFRA CONSTRUÇÃO CIVIL FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
08/05/2008
SUL AMÉRICA DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não definido
20/08/2009
MERCATTO GESTÃO FUNDAMENTALISTA FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
25/04/2003
ITAÚ GOVERNANÇA CORPORATIVA FIC AÇÕES
Ações Sustentabilidade/Governança
IGC
31/08/2007
HUMAITÁ VALUE FI AÇÕES
Ações Ibovespa ativo
Ibovespa
30/06/2005
CSHG STRATEGY INSTITUCIONAL FIC AÇÕES
Ibovespa
21/05/2010
BRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
IGC
30/11/2007
ITAÚ RPI IBOVESPA FIC AÇÕES
Ibovespa
25/04/2008
VOTORANTIM FI AÇÕES
Ibovespa
03/08/1992
FATOR INSTITUCIONAL FI AÇÕES
Ibovespa
27/01/1997
HSBC REGIMES PRÓPRIOS FIC AÇÕES
Ibovespa
11/03/2010
RANKING__2.indd 4
11/4/10 11:28:59 AM
sica ou jurídica gera um direito creditório para o
banco contra quem financiou o veículo. O banco
vende este direito creditório ao fundo de investimento em direitos creditórios, o FIDC, que passa
a ser o detentor deste direito. Os FIDC´s podem
ser estruturados para conter direitos creditórios
desde que estes sejam originados no segmento
financeiro, comercial, industrial, imobiliário,
de hipotecas, de arredamento mercantil, de
prestação de serviços, contratos mercantis de
30/9/2010
compra e venda de produtos ou serviços para
entrega ou prestação futura. Também podem
conter direitos e títulos de crédito desde que
reconhecidos pela Comissão de Valores Mobiliários como tais. Embora se constitua de
estruturas distintas dos bancos cedentes do
direito creditório, e normalmente possua uma
robusta estrutura de garantias e coberturas, o
seu desempenho depende da adimplência sobre estes contratos de crédito.
Retorno
No mês
Setembro - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 22.262.447,27
1,76%
12,26%
14,31%
1,58
2,78%
R$ 280.931.036,22
1,46%
11,02%
13,27%
2,64
1,31%
R$ 129.501.079,19
1,24%
10,46%
12,63%
2,21
1,30%
R$ 2.763.821.077,45
0,83%
8,18%
9,87%
6,58
0,06%
R$ 534.034.871,84
0,82%
8,13%
9,87%
4,41
0,09%
R$ 454.667.831,11
0,81%
7,91%
9,54%
1,53
0,06%
R$ 387.696.572,56
0,80%
7,83%
9,39%
-0,84
0,05%
R$ 3.697.434.046,37
0,79%
7,75%
9,29%
-2,78
0,05%
R$ 15.232.186,06
0,79%
7,76%
9,29%
-1,41
0,10%
R$ 273.541.240,69
0,79%
7,72%
9,25%
-3,41
0,05%
R$ 58.026.814,56
0,79%
7,69%
9,22%
-3,86
0,05%
R$ 35.139.692,96
0,78%
7,64%
9,16%
-5,08
0,05%
R$ 1.148.230.468,16
0,78%
7,63%
9,14%
-5,22
0,05%
R$ 47.637.539,04
0,78%
7,66%
9,18%
-4,29
0,06%
R$ 258.177.759,77
0,78%
7,57%
9,07%
-6,80
0,05%
0,81%
7,87%
9,44%
0,00
0,05%
1,99%
13,32%
16,31%
2,13
2,88%
30/9/2010
Retorno
No mês
Setembro - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 9.483.526,86
8,15%
17,16%
35,00%
1,73
12,60%
R$ 75.695.160,26
6,08%
15,25%
26,31%
1,07
14,29%
R$ 43.843.485,78
5,20%
16,68%
37,12%
0,96
27,42%
R$ 19.693.164,10
4,70%
14,17%
19,67%
0,77
12,73%
R$ 172.802.292,10
4,29%
4,84%
19,15%
0,57
17,43%
R$ 20.978.195,98
4,28%
32,18%
79,89%
1,04
20,21%
R$ 46.999.791,28
4,04%
2,82%
27,84%
0,84
21,14%
R$ 54.421.637,67
3,92%
R$ 61.021.308,00
3,84%
31,70%
84,78%
1,03
19,91%
R$ 368.161.796,96
3,64%
11,52%
31,15%
1,06
18,81%
R$ 16.165.108,83
3,62%
9,84%
24,52%
0,72
20,95%
R$ 110.761.737,64
3,49%
6,13%
22,12%
0,64
20,48%
R$ 45.472.206,48
3,47%
RANKING__2.indd 5
11/4/10 11:29:00 AM
Ranking de fundos
Ações (continuação)
Nome
Benchmark
Início do
fundo
BANRISUL GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES
IGC
29/08/2008
CONCÓRDIA SET FI AÇÕES
Ações Livre
Não definido
03/02/2004
SAFRA SMALL CAP FI AÇÕES
Ações Small Caps
Não definido
11/09/2003
SANTANDER INSTITUCIONAL FI AÇÕES
Ibovespa
24/03/1997
SAFRA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES
Ações Setoriais Livre
Ibovespa
30/01/2007
MERCATTO ESTRATÉGIA FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
18/11/1998
MARLIM FI AÇÕES
Ações Dividendos
Ibovespa
30/06/2008
BRADESCO PRIVATE ALAVANCADO IBOVESPA FI AÇÕES
Ibovespa
16/03/1995
GWI CLASSIC FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
12/02/2007
ITAÚ INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES
Ibovespa
02/05/1997
SUL AMÉRICA PENSION IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
03/07/2007
SAFRA ISE FI AÇÕES
Não definido
23/01/2006
BNP PARIBAS GRAND PRIX FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
11/02/2004
BB RPPS GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
IGC
10/06/2009
ITAÚ INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
18/12/1997
SAFRA SETORIAL BANCOS FI AÇÕES
Ações Setoriais Livre
Não definido
01/10/1997
BNP PARIBAS ACE FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
02/04/2001
BRADESCO INSTITUTIONAL IBX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
04/11/1999
SANTANDER INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
15/08/1997
BRADESCO PLUS IBOVESPA FI AÇÕES
Ações Ibovespa indexado
Ibovespa
25/10/1999
UNIBANCO INDEX IBOVESPA FI AÇÕES
Ibovespa
26/11/1999
BANRISUL ÍNDICE FI AÇÕES
Ibovespa
01/10/1997
SAFRA INDICIAL FI AÇÕES
Ibovespa
16/04/1997
HSBC TOP FI AÇÕES
Ibovespa
01/01/1980
VOTORANTIM IBRX FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
10/11/2006
BTG PACTUAL DINÂMICO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
Não definido
18/05/1998
XP INVESTOR FI AÇÕES
Ibovespa
15/09/2006
BRADESCO INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES
Ibovespa
01/03/1994
BB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES
Ibovespa
21/12/1993
HSBC DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não definido
06/10/1997
SCHRODER IBRX-50 FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações IBrX Ativo
IBX 50
12/05/2006
BANRISUL AÇÕES FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
03/11/1971
BB INDEXADO IBRX FIC AÇÕES
Ações IBrX Indexado
IBX
01/07/1986
BANRISUL INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
02/10/1997
CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
18/02/2008
INFINITY SELECTION FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
07/04/2008
HSBC AÇÕES PLUS FI AÇÕES
Ibovespa
20/07/1998
DESTERRO IBRX 50 FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
05/05/2010
BANRISUL PERFORMANCE FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
04/07/1994
SANTANDER PIBBS IBRX 50 FI AÇÕES
PIBB
Cota de PIBB
12/09/2005
SAFRA SETORIAL ENERGIA FI AÇÕES
Ações setoriais energia
IEE
01/10/1997
SAFRA EXPORTAÇÃO FI AÇÕES
Ações Livre
Não definido
23/08/2004
SAFRA AÇÕES FI AÇÕES
Ibovespa
24/06/1969
J. MALUCELLI AÇÕES FI AÇÕES
Ibovespa
04/12/2001
SAFRA LARGE CAP FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
03/05/2004
Ibovespa
IBX
IBX-50
IGC
RANKING__2.indd 6
11/4/10 11:29:00 AM
30/9/2010
Retorno
No mês
Setembro - 2010
R$ 2.736.200,00
3,14%
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
20,69%
56,19%
0,61
18,88%
R$ 13.109.352,01
2,97%
6,01%
22,21%
0,67
19,20%
R$ 184.741.857,71
2,94%
-4,56%
15,45%
0,35
22,08%
R$ 124.074.836,48
2,77%
3,49%
19,14%
0,50
21,80%
R$ 39.277.501,08
2,67%
-6,55%
11,52%
0,19
21,92%
R$ 157.220.097,22
2,67%
7,22%
22,62%
0,72
17,88%
R$ 47.716.187,16
2,59%
11,67%
19,25%
0,85
10,79%
R$ 35.805.865,92
2,41%
1,80%
16,54%
0,41
20,81%
R$ 82.862.661,39
2,33%
6,16%
23,37%
0,88
14,82%
R$ 10.424.095,88
2,33%
2,21%
16,29%
0,39
21,80%
R$ 30.202.703,25
2,32%
1,84%
14,37%
0,31
21,56%
18,25%
R$ 3.764.282,07
2,29%
2,02%
20,59%
0,62
R$ 56.517.310,42
2,17%
3,12%
17,90%
0,46
21,21%
R$ 359.975.189,50
2,06%
28,51%
0,89
20,52%
R$ 99.162.230,37
1,96%
1,57%
14,83%
0,33
21,51%
R$ 151.493.376,07
1,87%
11,92%
27,73%
0,77
23,74%
R$ 134.441.267,98
1,85%
2,91%
16,28%
0,40
20,74%
R$ 256.812.638,20
1,82%
2,46%
16,43%
0,40
20,81%
R$ 11.722.025,25
1,76%
1,10%
13,72%
0,29
21,66%
R$ 151.675.114,90
1,74%
2,50%
16,72%
0,41
21,58%
R$ 20.175.298,24
1,70%
16,41%
80,25%
0,39
21,59%
R$ 20.768.286,36
1,66%
0,06%
11,51%
0,19
21,02%
R$ 22.477.574,10
1,60%
1,39%
15,16%
0,34
21,55%
R$ 182.925.001,77
1,58%
1,24%
14,69%
0,33
21,42%
R$ 32.259.210,27
1,56%
2,09%
13,75%
0,29
21,77%
R$ 155.798.529,76
1,51%
1,34%
13,66%
0,28
22,07%
R$ 262.479.469,15
1,45%
13,30%
37,30%
1,19
20,83%
R$ 162.718.634,43
1,45%
-0,40%
12,72%
0,24
21,60%
R$ 269.124.958,85
1,32%
12,61%
71,66%
0,24
21,76%
R$ 72.970.713,22
1,28%
-0,07%
9,19%
0,07
17,64%
R$ 184.095.516,10
1,20%
-0,59%
11,41%
0,19
21,86%
R$ 38.314.090,32
1,18%
-5,54%
3,86%
-0,21
17,78%
R$ 271.455.923,20
1,16%
10,61%
64,62%
0,16
21,22%
R$ 56.306.698,30
0,84%
-5,09%
6,86%
-0,02
19,60%
R$ 165.064.469,81
0,74%
-0,26%
11,57%
0,20
21,98%
R$ 37.901.007,58
0,58%
9,17%
98,18%
0,08
19,19%
R$ 74.391.852,51
0,37%
-2,00%
13,00%
0,25
22,79%
R$ 26.091.419,80
0,15%
R$ 23.470.964,95
0,08%
-6,25%
5,89%
-0,05
21,32%
R$ 111.642.151,32
-0,12%
-2,56%
9,45%
0,11
22,47%
R$ 32.865.473,24
-0,26%
-6,27%
3,33%
-0,24
17,70%
R$ 47.490.881,30
-0,61%
-12,01%
2,82%
-0,11
26,30%
R$ 61.145.430,37
-0,97%
-10,96%
1,67%
-0,16
25,60%
R$ 10.712.954,12
-1,42%
-4,73%
10,45%
0,14
17,35%
R$ 30.559.489,76
-1,74%
-11,55%
0,75%
-0,21
25,00%
1,79%
3,04%
17,47%
0,44
21,60%
1,67%
2,52%
15,72%
0,37
20,84%
1,29%
0,85%
13,14%
0,26
21,81%
3,46%
13,79%
30,83%
0,99
20,08%
RANKING__2.indd 7
11/4/10 11:29:00 AM
Ranking de fundos
RENDA FIXA
Nome
Benchmark
Início do
fundo
UNIBANCO ÍNDICE DE PREÇOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
17/10/2002
BRADESCO IMA B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
17/02/2010
BRADESCO IMA-B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
07/01/2008
SUL AMÉRICA INFLATIE FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA-B
11/07/2008
BNP PARIBAS INFLAÇÃO FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
07/10/2002
SANTANDER IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
09/12/2009
ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
26/11/2009
BB RPPS ATUARIAL CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
Renda Fixa
IMA-B
24/07/2005
BB RPPS ATUARIAL MODERADO FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
Renda Fixa
IMA-B
09/03/2006
BES FIX INFLATION FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA-B
04/04/2000
CAIXA BRASIL IMA B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
08/03/2010
CAIXA NOVO BRASIL FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa
IMA-B
27/10/2009
BTG PACTUAL IMA B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
23/07/2008
CAIXA BRASIL SUPREMO TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA-B 5
09/07/2010
BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL II FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
29/08/2008
BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
03/09/2007
BNP PARIBAS SPIN FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
01/09/2006
SAFRA IMA FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
21/12/2009
BANRISUL PATRIMONIAL FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
03/06/2002
SCHRODER RPPS IMA-B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
29/03/2010
HSBC ATIVO REGIMES PRÓPRIOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Híbrido
08/02/2010
CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
08/07/2010
BRADESCO IMA GERAL FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA Geral
30/04/2007
SAFRA INDEX 10 FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
01/07/2002
BB RPPS CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
Renda Fixa
IRF-M
08/12/2004
ITAÚ INSTITUCIONAL PRÉ-FIXADO FIC RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IRF-M
26/11/2009
XP INVESTOR FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa Médio e Alto Risco
CDI
03/11/2009
BRADESCO IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M 1
02/07/2010
BRADESCO IRF-M 1 FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M 1
30/06/2010
MERCATTO TOP FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa Médio e Alto Risco
CDI
31/08/2001
SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M 1
26/06/2009
CAIXA BRASIL SOBERANO FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M
28/05/2010
CONCÓRDIA EXTRA FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
Renda Fixa
CDI
01/04/1996
CAIXA ALIANÇA FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
01/11/2005
CAIXA RS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
18/07/2005
CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
10/02/2006
SUL AMÉRICA EXCELLENCE FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
Renda Fixa
CDI
21/06/2002
BNP PARIBAS FIX IRFM 1 FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M 1
17/08/2010
BB RPPS LIQUIDEZ FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M 1
08/12/2009
SANTANDER IRF-M TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M
07/05/2010
BTG PACTUAL FIX FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M
01/12/2000
ITAÚ SOBERANO MULTI ÍNDICES FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Híbrido
06/09/2007
PARANÁ EXECUTIVO FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA Geral
21/02/2000
CDI
IGP-M
IMA-B
IMA-B 5
IMA Geral
IRF-M 1
IRF-M
RANKING__2.indd 8
11/4/10 11:29:01 AM
30/9/2010
Retorno
No mês
Setembro - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 45.952.035,83
2,01%
10,94%
12,70%
1,50
1,97%
R$ 1.220.655.487,42
1,92%
13,02%
15,87%
2,03
2,83%
R$ 1.220.655.487,42
1,92%
13,02%
15,87%
2,03
2,83%
R$ 148.208.968,70
1,92%
12,52%
15,35%
1,68
3,15%
R$ 125.598.383,46
1,89%
13,03%
16,00%
2,01
2,92%
R$ 1.219.363.698,31
1,89%
12,46%
R$ 679.685.329,38
1,87%
12,61%
R$ 6.427.787.007,99
1,85%
11,09%
12,67%
1,24
2,36%
R$ 1.863.921.738,37
1,82%
11,11%
12,71%
1,25
2,38%
12,58%
14,72%
1,49
3,20%
R$ 18.640.888,77
1,78%
R$ 3.361.421.444,75
1,71%
R$ 2.650.342.824,08
1,66%
11,58%
14,06%
1,95
2,13%
R$ 70.059.377,13
1,62%
12,83%
15,95%
2,16
2,70%
R$ 103.391.985,55
1,54%
R$ 240.700.493,92
1,38%
11,14%
12,84%
2,66
1,15%
R$ 280.489.611,05
1,35%
10,66%
12,40%
2,60
1,03%
R$ 199.872.827,30
1,26%
10,78%
12,42%
2,28
1,18%
R$ 140.247.567,18
1,23%
9,68%
R$ 519.394.372,96
1,21%
8,84%
10,50%
1,10
0,88%
R$ 184.095.516,10
1,20%
-0,59%
11,41%
0,19
21,86%
R$ 324.203.985,49
1,19%
R$ 197.347.458,01
1,16%
R$ 714.751.007,59
1,15%
10,32%
12,15%
2,32
1,06%
R$ 66.417.475,56
1,14%
8,75%
10,50%
0,96
1,01%
R$ 1.784.073.483,65
0,99%
9,72%
11,23%
1,49
1,09%
R$ 180.435.113,95
0,97%
9,99%
R$ 51.063.693,86
0,89%
8,52%
R$ 15.927.200,55
0,88%
R$ 387.579.199,38
0,88%
R$ 228.016.287,13
0,86%
8,39%
10,23%
4,19
0,17%
R$ 242.600.267,27
0,84%
8,25%
9,99%
9,83
0,05%
R$ 341.157.935,21
0,83%
R$ 234.642.847,70
0,83%
7,93%
9,50%
0,97
0,06%
R$ 699.358.190,25
0,83%
8,24%
9,84%
2,12
0,17%
R$ 803.298.972,28
0,83%
8,19%
9,79%
1,95
0,16%
R$ 3.097.299.050,66
0,83%
8,20%
9,79%
1,95
0,16%
R$ 505.842.674,30
0,82%
8,12%
9,79%
5,30
0,06%
R$ 16.529.336,80
0,82%
R$ 1.068.274.025,32
0,82%
R$ 193.770.448,60
0,81%
R$ 31.167.592,17
0,80%
9,02%
10,27%
0,65
1,17%
R$ 97.628.199,54
0,79%
7,90%
9,48%
0,19
0,17%
R$ 81.709.903,67
0,70%
8,56%
9,77%
0,42
0,71%
0,81%
7,87%
9,44%
0,00
0,05%
1,01%
8,98%
8,81%
-1,63
0,36%
1,99%
13,32%
16,31%
2,13
2,88%
1,62%
10,95%
12,87%
2,37
1,30%
1,23%
10,72%
12,46%
2,39
1,14%
0,84%
8,60%
10,19%
2,28
0,30%
0,99%
10,45%
12,11%
1,91
1,26%
9,60%
RANKING__2.indd 9
11/4/10 11:29:01 AM
Ranking de fundos
Multimercados
Nome
Benchmark
Início do
fundo
MAPFRE INVERSION INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados Macro
CDI
09/10/2008
MERCATTO DIFERENCIAL 30 FI MULTIMERCADO LP
Multimercados Multiestratégia
CDI
07/08/2007
SUL AMÉRICA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados Macro
CDI
17/06/2005
CLARITAS INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
CDI
22/06/2009
MAPFRE INVERSION FI MULTIMERCADO
Multimercados Macro
CDI
09/01/2006
BTG PACTUAL LOCAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
CDI
01/10/2002
INFINITY INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
CDI
27/02/2003
VOTORANTIM DINÂMICO FI MULTIMERCADO
CDI
04/01/1996
BRADESCO PLUS I FI MULTIMERCADO
Multimercados Juros e Moedas
CDI
03/11/1999
HSBC MULTIFUNDOS FIC MULTIMERCADO
Multimercados Multigestor
CDI
15/09/2005
GRAU SAVANA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
CDI
03/03/1997
BRADESCO GOLDEN PROFIT DINÂMICO FIC MULTIMERCADO
Balanceados
CDI
01/07/1997
CONCÓRDIA FI MULTIMERCADO LP
CDI
22/05/2001
BTG PACTUAL HEDGE INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
CDI
01/07/2003
IB INSTITUTIONAL ACTIVE FIX FI MULTIMERCADO
CDI
09/01/2002
CAIXA BRASIL FI MULTIMERCADO LP
CDI
06/01/2009
BB REGIME PRÓPRIO FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP
CDI
02/03/2009
VOTORANTIM EAGLE FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO
CDI
16/10/1995
MERCATTO DIFERENCIAL FI MULTIMERCADO LP
CDI
23/09/1998
BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DINÂMICO FI MULTIMERCADO
CDI
19/07/1999
MERCATTO DIFERENCIAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO LP
CDI
03/09/2002
XP MODERADO FIC MULTIMERCADO
CDI
01/10/2009
MODAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados Macro
CDI
18/11/2004
XP INVESTOR FIC MULTIMERCADO
CDI
29/01/2007
HSBC XIAN INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO LP
CDI
31/08/2001
SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
CDI
31/01/2007
BRADESCO GOLDEN PROFIT MODERADO FIC MULTIMERCADO
Balanceados
CDI
08/07/1997
BRADESCO GOLDEN PROFIT CONSERVADOR FIC MULTIMERCADO
Balanceados
CDI
28/11/1996
BNP PARIBAS SMART FI MULTIMERCADO
CDI
14/09/1998
CDI
FIDCs
Nome
Benchmark
Início do
fundo
TRENDBANK MULTICREDIT FIDC SÊNIOR SÉRIE 1
Direitos Creditórios
Não definido
27/10/2009
OURINVEST SUPPLIERCARD FIDC SÊNIOR I
115% do CDI
27/06/2007
MASTER PANAMERICANO CDC VEÍCULOS FIDC SÊNIOR
112% do CDI
13/10/2003
RURAL FIDC PREMIUM SÊNIOR
Não definido
11/12/2003
BCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR
110% do CDI
04/08/2004
BCSUL VERAX CPP 180 ABERTO FIDC SÊNIOR
107% do CDI
25/06/2004
BV FINANCEIRA I FIDC SÊNIOR
101% do CDI
28/06/2006
CDI
RANKING__2.indd 10
11/4/10 11:29:02 AM
30/9/2010
Retorno
No mês
Setembro - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 20.746.315,09
1,34%
11,01%
12,52%
0,97
2,90%
R$ 168.299.129,75
1,07%
7,19%
9,24%
-0,08
2,02%
R$ 58.378.863,80
1,02%
7,87%
9,46%
0,02
0,78%
R$ 279.562.067,74
1,01%
10,40%
14,55%
3,72
1,23%
R$ 523.310.088,95
0,98%
10,14%
12,12%
1,39
1,75%
R$ 12.963.657,15
0,94%
10,75%
12,52%
2,26
1,23%
R$ 140.300.989,40
0,93%
8,76%
10,53%
1,88
0,53%
R$ 60.533.087,32
0,92%
7,41%
9,41%
-0,04
0,75%
R$ 1.326.882.287,96
0,92%
8,67%
10,36%
6,51
0,13%
R$ 19.742.262,40
0,92%
7,43%
8,68%
-1,21
0,58%
R$ 24.457.199,37
0,91%
7,63%
9,27%
-0,15
1,00%
R$ 187.322.705,60
0,90%
4,39%
9,57%
0,05
7,34%
R$ 56.801.612,82
0,90%
8,20%
9,79%
1,96
0,16%
R$ 20.668.332,71
0,89%
8,62%
10,22%
1,61
0,44%
R$ 759.021.043,52
0,87%
8,33%
10,01%
3,39
0,15%
0,60%
R$ 9.158.022,29
0,86%
7,21%
9,01%
-0,67
R$ 43.134.574,67
0,85%
8,01%
9,60%
0,32
0,45%
R$ 108.651.313,36
0,85%
8,59%
10,39%
6,00
0,14%
R$ 59.250.659,50
0,85%
7,10%
8,75%
-0,59
1,07%
R$ 340.621.026,60
0,85%
8,28%
9,80%
1,84
0,18%
R$ 161.110.210,87
0,85%
6,82%
8,21%
-1,74
0,65%
R$ 2.117.230,70
0,84%
8,13%
9,81%
1,00
0,34%
R$ 178.960.891,80
0,81%
6,40%
7,99%
-2,86
0,47%
R$ 13.557.223,49
0,79%
7,75%
9,37%
-0,74
0,08%
R$ 128.084.801,27
0,78%
7,38%
9,01%
-1,09
0,36%
R$ 1.292.536.640,99
0,78%
8,07%
10,22%
0,82
0,87%
R$ 139.755.493,61
0,76%
4,59%
8,07%
-0,26
4,48%
R$ 70.054.065,46
0,70%
4,95%
7,53%
-0,57
2,99%
R$ 80.095.205,38
0,65%
6,86%
9,48%
0,04
0,77%
0,81%
7,87%
9,44%
0,00
0,05%
30/9/2010
Retorno
No mês
Setembro - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 53.148.734,62
0,97%
11,43%
29,45
0,06%
R$ 136.677.405,90
0,93%
9,10%
10,92%
23,01
0,06%
R$ 1.366.221.042,00
0,90%
8,85%
10,62%
18,88
0,06%
R$ 106.833.837,46
0,90%
8,70%
10,41%
13,17
0,07%
R$ 286.413.148,10
0,89%
8,69%
10,43%
16,00
0,06%
R$ 79.212.780,71
0,86%
8,44%
10,13%
11,47
0,05%
R$ 254.510.620,20
0,81%
7,95%
9,53%
1,61
0,05%
0,81%
7,87%
9,44%
0,00
0,05%
As informações foram obtidas a partir de fontes públicas ou privadas consideradas confiáveis, cuja responsabilidade pela correção e veracidade não é assumida pela QUANTUM, pelo titular
desta marca ou por qualquer das empresas de seu grupo empresarial. As informações disponíveis, não devem ser entendidas como colocação, distribuição ou oferta de fundo de investimento
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Fundos de investimento não contam com a garantia do Administrador do fundo, Gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos FGC. Rentabilidade obtida no
passado não representa garantia de rentabilidade futura.Ao investidor é recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e regulamento do fundo de investimento. Os valores exibidos estão em Real (BRL).
Fonte: Quantum Axis.
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Serviço • Lista de entrevistados
Eis os dados para contato com as pessoas entrevistadas nas
reportagens desta edição de Previdência Nacional. Se encontrar
alguma dificuldade, por favor entre em contato conosco:
[email protected]
Álvaro da Luz
(Pág.28)
Somma Investimentos
Telefone: (48) 3255-7525
Dácio Rijo Rossiter Filho
(Pág. 10)
Conaprev
Telefone: (81) 3183-3827
Anita Petrin
(Pág.36)
Iprejun
Telefone: (11) 4589-8496
Daniel Boures Sandoval
(Pág.28)
Caixa Econômica Federal
Telefone: (11) 3555-6483
Arlete Gomes
(Pág.46)
Prefeitura de Bertópolis
Telefone: (33) 3626-1228
Demetrius Ubiratan Hintz
(Pág. 14)
Conaprev
Telefone: (48) 3229-2665
Baldur Schubert
(Pág.36)
OISS
Telefone: (61) 3313-4376
Flávio Mattos
(Pág. 28)
BBDTVM
Telefone: (21) 3808-7777
Christine Oliveira do Vabo
(Pág. 16)
Dataprev
Por dentro do Conaprev
Telefone: (21) 3578-7110
Francisco Magro
(Pág.36)
CSM Consultoria
Telefone: (51) 3212-9917
Jonathan Story
(Pág. 42)
Insead
[email protected]
Telefone: (33 1) 60 72 44 94
José Trad
(Pág.36)
Iprejun
Telefone: (11) 4589-8496
Kalil Duailib
(Pág.36)
ABP
Telefone: (11) 3284-5876
Leonardo Boguszewski
(Pág.28)
Paraná Banco Asset Management
Telefone: (41) 3351-9955
Lucas Van Der Maas
(Pág.46)
EPSM/Nescon
Telefone: (31) 3409-9680
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PREVIDÊNCIA N
AC
IO
NA
L
Magadar Briguet
(Pág.36)
Abipem
Telefone: (11) 3354-0059
Osório Chalegre
(Pág.36)
Abipem - Nordeste
Telefone: (81) 3721-9211
Rosemary Mendes
(Pág.36)
Hortoprev
Telefone: (19) 3897-3125
Marcelo Mello
(Pág.28)
Sulamérica Investimentos
Telefone: (11) 3779-7087
Paulo Franz
(Pág.28)
Banrisul
Telefone: (51) 3215-3725
Marcelo Tavares
(Pág. 24)
Juiz federal
Telefone: (21) 3218 8736
Renato Follador
(Pág.36)
J. Malucelli Previdência
Telefone: (41) 3351-9963
Sérgio Fajardo
(Pág.46)
Prefeitura - Santa Isabel do Rio
Negro
Telefone: (97) 3441-1106
Valnei Rodrigues
(Pág.36)
Abipem/Ipasen
Telefone: (51) 3594-9162
Martha Lucia Monnerat
(Pág. 16)
Dataprev
Telefone: (21) 3578-7110
Remígio Todeschini
(Pág.36)
Min.Previdência Social
Telefone: (61) 2021-5000
Vinícius Bueno Lima
(Pág.28)
Itaú Asset Management
Telefone: (11) 5029-1508
Míriam Horvath
(Pág.36)
Advogada
Telefone: (11) 4339-0674
Rodolfo Sales Silveira
(Pág.28)
Banco Safra
Telefone: (11) 3175-8240
Viviane Massotti
(Pág.36)
Advogada
Telefone: (11) 3277-8989
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Agenda
Agenda de eventos
da Abipem e da Apeprem
B
Novembro
A - Seminário Sul Abipem
11 e 12
Curitiba – PR
C
A
Dezembro
B - Seminário Centro-Oeste Abipem
De 8 a 10
Campo Grande – MS
C - 26° Encontro Regional da APEPREM
7e8
Avaré – SP
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Nosso
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seu negócio.
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Nov/Dez 2010

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