Document1 (Page 1) - Águas do Douro e Paiva

Transcrição

Águas do Douro e Paiva SA
Relatório e Contas 2002
Eurico Silva
Águas do Douro e Paiva SA
O novo ciclo da água
4
Composição dos Órgãos Sociais
Manuela Pacheco
7
I. Relatório de Gestão 2002
Norberto Freitas
11
Mensagem do Presidente
Artur Sousa
Cristina Josefa Teixeira
13
1. Introdução
21
2. Investimento
Arnaldo Pêgo
35
3. Actividade de Exploração
João Luís Roseira
José Pinto
59
5. Situação Económica e Financeira
Raquel Oliveira
51
4. Pessoas
67
6. Organização e Sistemas de Informação
71
7. Qualidade, Ambiente e Segurança
Manuel Vieira
Raquel Meirinhos
77
8. Investigação e Desenvolvimento
Manuel Garcês
81
9. Comunicação e Imagem
Carolina Tavares
Cipriano Leite
Rosa Santos
85
10. Objectivos para 2003
89
11. Proposta de Aplicação de Resultados e Pagamento de Dividendos
95
II. Contas do Exercício de 2002
Carlos Maia
Paulo Póvoas
123
III. Relatório Anual da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
133
IV. Relatório do Auditor Externo
Paula Sousa
Composição dos Órgãos Sociais
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE DR. PAULO RAMALHEIRA TEIXEIRA
VICE-PRESIDENTE DR. PAULO MANUEL MARQUES FERNANDES
SECRETÁRIO DR.A ALEXANDRA ISABEL MARTINS VARANDAS
FISCAL ÚNICO
SOCIEDADE “P. MATOS SILVA, GARCIA JÚNIOR, P. CAIADO & ASSOCIADOS, SROC”
REPRESENTADO POR
DR. PEDRO MATOS SILVA (ROC N.º 491)
SUPLENTE DR. PEDRO MANUEL DA SILVA LEANDRO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE ENGº NUNO MAGALHÃES SILVA CARDOSO
VOGAL DR. JOAQUIM SÉRGIO HORA LOPES
VOGAL ENGº ARNALDO LOBO MOREIRA PÊGO
VOGAL ENGº ORLANDO DE BARROS GASPAR
VOGAL ENGº JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS
I
Joaquim Fortuna
Relatório
de Gestão
Páginas 8 e 9
Municípios Utilizadores
Entregas
Reservatórios
Tratamento de água
Captações
Estação Elevatória
Estação de Tratamento de Água (ETA)
Captação · Tratamento · Elevação · Reservatório
Solução em análise
Subsistema Lever Sector Norte
Subsistema Lever Sector Sul
Subsistema Vale do Sousa Sector Sebolido
Subsistema Vale do Sousa Sector Norte
Subsistema Vale do Sousa Sector Entre-os-Rios
Subsistema Vale do Sousa Sector Paiva
Exmos. Senhores Accionistas
Nuno Cardoso
O ano de 2002 ficará fortemente marcado na vida da Águas do Douro e
Paiva, SA, por se ter concretizado o objectivo de abastecer todos os
Municípios Accionistas, consequência do início do abastecimento aos
Concelhos de S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis e, no Vale do Sousa,
aos Concelhos de Paços de Ferreira e Paredes, antecipando assim os compromissos decorrentes do Contrato de Concessão, apesar do acidente na ponte
Hintze Ribeiro, em Entre-os-Rios, que obrigou a alterar o planeamento do
investimento.
Destacamos, pela sua importância, a atribuição da Marca de Qualidade LNEC
a 6 Obras da Águas do Douro e Paiva, SA,, facto relevante na medida em que
é a primeira vez que a certificação foi concedida a obras do domínio do abastecimento de água e do saneamento.
Quanto à nova origem de água no rio Paiva, o ano de 2002 ficou marcado
pela necessidade de se proceder a ajustes no relatório dos Estudos de Impacte
Ambiental, por sugestão da Comissão de Avaliação de Impacte.
A actuação da Águas do Douro e Paiva, SA, justifica o elevado grau de confiança dos Municípios Clientes no produto fornecido e no serviço prestado, o
que se demonstra pelo resultado do primeiro
“Inquérito à Satisfação dos Clientes” realizado, que
Mensagem
valoriza o “Índice de Satisfação do Cliente” em 83%,
isto é, no intervalo definido como “Muito Bom”. Esta apreciação dos nossos
principais parceiros de negócio é um facto que muito nos distingue e apraz
registar.
É de referir que a tarifa praticada –
0,271 – , aplicada apenas a partir do
mês de Novembro, é a mais baixa de todos os Sistemas Multimunicipais e
inferior à tarifa de referência do Contrato de Concessão.
Do ano de 2002, não podemos ainda deixar de destacar a visita de Sua
Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, à Estação de
Tratamento de Água de Castelo de Paiva, em 19 de Janeiro, que muito honrou a empresa.
Por fim, muito me apraz agradecer aos colegas da administração, aos membros
dos restantes órgãos societários e a todos os colaboradores, a permanente dedicação e empenho que são já uma referência da cultura da empresa.
Aos municípios, accionistas e únicos clientes, agradecemos a sã cordialidade
que mantêm no relacionamento com a empresa, na resolução dos diferentes
problemas; ao concedente e à Águas de Portugal, registamos a sempre atenta
colaboração e confiança emprestadas.
do Presidente
O Presidente do Conselho de Administração,
Nuno Magalhães Silva Cardoso
1
Jorge Santos
Introdução
Páginas 14 e 15
O ano de 2002 ficará fortemente marcado na vida da empresa por se ter
concretizado o objectivo de abastecer todos os Municípios Accionistas,
consequência do início do abastecimento aos Concelhos de S. João da
Madeira e Oliveira de Azeméis e, no Vale do Sousa, aos Concelhos de
Paços de Ferreira e Paredes, antecipando assim os compromissos decorrentes do Contrato de Concessão da Exploração do Sistema
Multimunicipal de Abastecimento de Água à Área do Grande Porto.
O investimento realizado pela empresa durante o ano de 2002, foi orientado, essencialmente, para o alargamento do Sistema à Região do Vale
do Sousa e para a melhoria das condições do abastecimento e alargamento do Subsistema Lever, obras que complementam a 1ª Fase de
Investimentos realizados pela empresa.
Agostinho Sousa
Em 2002, a empresa prosseguiu a construção das principais linhas para a
adução à Região do Vale do Sousa em 2003, designadamente do Sector
Norte e Paiva, permitindo, este último, o abastecimento de água aos concelhos de Paços de
Ferreira, Lousada e Paredes, através da ETA de
Castelo de Paiva. Lembramos que o acidente
na ponte Hintze Ribeiro, em Entre-os-Rios,
obrigou a alterar o planeamento do investimento, tendo a empresa procedido de forma
a minimizar os inconvenientes que este lamenJosé Santos Cruz
tável sinistro provocou na execução do
abastecimento de água à Região. Para isso, a
empresa adjudicou cinco empreitadas distintas: Conduta da ETA de
Castelo de Paiva a Entre-os-Rios – Lote 1, Conduta da ETA de Castelo de
Paiva a Entre-os-Rios – parte restante, Conduta de Travessia do Rio
Douro, Conduta de Ligação a Eja e Conduta Adutora em Eja, todas concluídas entre Abril e Setembro de 2002, à excepção da travessia do rio
Douro.
Quanto aos investimentos no Subsistema Lever, salienta-se o início da
execução das empreitadas de construção de novo órgão de tratamento
na ETA de Lever, que permitirá aumentar significativamente a capacidade
de remoção de turvação na água bruta, e a ligação dos reservatórios de
Lagoa e de Jovim, que incluiu uma nova travessia do rio Douro, executada através de perfuração do subsolo, que permitirá reforçar a
capacidade de adução aos municípios a Norte do rio Douro. Com estes
dois investimentos, a concluir em 2003, a fiabilidade de todo o sistema,
assente nas captações de Lever, ficará reforçada.
Com esta 2.ª fase de investimento, que terminará, na generalidade, em
2003, ficarão significativamente melhoradas as condições físicas de operacionalidade do Sistema Multimunicipal, que o tornarão capaz de dar
plena resposta às necessidades de abastecimento de água à Região. A
área territorial abastecida será alargada, com níveis de qualidade e fiabilidade adequados, o que permitirá, certamente, aumentar a taxa de
atendimento domiciliário.
Destacamos, pela sua importância, a atribuição da Marca de Qualidade
LNEC a 6 Obras da Águas do Douro e Paiva, SA, o que atesta a grande
qualidade com que as infraestruturas da empresa têm sido construídas,
sendo tal determinante uma vez que a empresa se encontra empenhada
em implementar um Sistema de Gestão Integrado da Qualidade,
Segurança e Ambiente empresarial. Lembramos que a Marca de
Qualidade LNEC foi instituída há 12 anos, mas é esta a primeira vez que a
certificação foi concedida a obras do domínio
do abastecimento de água e do saneamento.
Manuel Oliveira
Quanto à 3ª fase de investimentos, que diz
respeito à nova origem de água no rio Paiva, o
ano de 2002 ficou marcado pela necessidade
de se proceder a ajustes no relatório dos
Estudos de Impacte Ambiental, por sugestão
da Comissão de Avaliação de Impacte. Após
aprovação da definição do âmbito do estudo
Fernando Oliveira
de Impacte Ambiental, a Águas do Douro e
Paiva, SA, reformulará os estudos e submetê-los-á à apreciação da
Comissão de Avaliação até meados de 2003, dando continuidade ao processo de licenciamento regulamentar.
O montante global do investimento realizado em 2002 atingiu um valor
da ordem dos 35,8 milhões de euros (7,2 milhões de contos). Destes,
16,2 milhões de euros (3,2 milhões de contos) foram despendidos no
alargamento ao Vale do Sousa e o restante nas obras complementares da
1ª fase de investimento.
A candidatura ao Fundo de Coesão referente ao “Alargamento à Região
do Vale do Sousa”, no valor total de 49,880 milhões de euros (10
milhões de contos), durante o ano de 2002, teve uma taxa de execução
financeira 20% superior ao previsto. No final de 2002, as despesas comprovadas representavam cerca de 79% do valor da candidatura.
Páginas 16 e 17
A produção de água atingiu um valor da ordem dos 114,2 mil milhões de
metros cúbicos, correspondendo a uma média diária de 312,9 mil metros
cúbicos. Verificou-se, portanto, um aumento de 3,45% face aos valores
registados em 2001, que se justifica, em grande parte devido ao alargamento da área abastecida ao Vale do Sousa e aos municípios de S. João
da Madeira e Oliveira de Azeméis
Em 2002 há que registar uma substancial redução do custo energético na
produção de água devido, essencialmente, à melhor gestão dos contratos
mantidos com a EDP e ao resultado de algumas medidas tomadas com
vista à eficiência energética da operação.
Quanto à qualidade da água, assunto que recebeu a maior atenção da
empresa, refira-se que foram efectuadas cerca de 72 mil análises, o que
representa um incremento de 42% face aos valores do ano de 2001. O
número de não conformidades observado foi da ordem dos 0,07%, o
que prova que a Águas do Douro e Paiva, SA, distribui um produto de
elevada qualidade.
Dentro do espírito de parceria e transparência que tem caracterizado a
colaboração entre a empresa e os seus Clientes, passaram a ser disponibilizados no sítio da empresa na internet os relatórios da qualidade da
água. Esta disponibilidade foi possível graças à implementação de um programa informático de gestão da informação
da Qualidade da Água (LIMS - Laboratory Information
Management System).
A actuação da Águas do Douro e Paiva, SA, justifica o elevado grau de confiança dos Municípios Clientes no produto
fornecido e no serviço prestado, o que se demonstra pelo
resultado do primeiro “Inquérito à Satisfação do Clientes”
realizado, que valoriza o “Índice de satisfação do Cliente”
Fernando Teixeira
em 83%, isto é, no intervalo definido como “Muito Bom”.
Esta apreciação dos nossos principais parceiros de negócio é um facto
que muito nos distingue e apraz registar.
Foram, em 2002, facturados 113 100 mil milhões de metros cúbicos, o que
representa uma proporção entre o volume de vendas e o volume de água
produzida de 99,04%, isto é, as perdas do Sistema fixaram-se em 0,96%.
As vendas atingiram um valor superior a 29 989 milhares de euros (6,0
milhões de contos), e o Valor Acrescentado Bruto gerado durante o ano
económico de 2002 foi da ordem dos 20 051 milhares de euros (4,2
milhões de contos). Relativamente ao ano anterior verificam-se crescimentos percentuais muito próximos dos 5,7 %.
Os Resultados Líquidos depois de impostos atingiram, em 2002, um montante de 1 190 milhares de euros (391 mil contos). Este resultado, que
corresponde a um aumento de 35% relativamente a 2001, deve-se, em
grande parte, à excepcional baixa das taxas de juro que implicou que os
encargos financeiros fossem inferiores aos de 2001 em cerca de 800 mil
euros, isto é, menos 20%.
É de referir que a tarifa praticada - 0,271 - , aplicada apenas a partir do
mês de Novembro, é a mais baixa de todos os Sistemas Multimunicipais e
inferior à tarifa de referência do Contrato de Concessão.
É de realçar o esforço realizado pelos nossos Clientes no pagamento
atempado das suas facturas, o que se traduziu numa diminuição dos prazos de pagamento de 190 dias para 70 dias. Este esforço reduziu o valor
das facturas vencidas de 12 359 mil euros para 5 512 mil euros, uma
redução de 55%.
A consciência de que a eficiência do processo operativo depende muito
da robustez das ferramentas de controlo e de gestão da informação
levou a empresa a implementar e consolidar um ERP, Enterprise Resource
Planning, programa integrado de gestão. A implementação generalizada
do ERP permitiu obter indicadores de gestão coerentes e permanentes.
Por outro lado, a implementação gradual do sistema de informação geográfica continuou a ser uma linha de actuação prioritária devendo, no
final de 2003, apresentar-se com grande robustez, quer quanto à fiabilidade da informação de base, quer quanto ao rigor e adequação dos
“output” a utilizar nos actos de gestão da empresa.
A empresa promove a execução das infraestruturas de telegestão em
toda a rede distribuidora, que passará a ser gerida com base em meios
tecnológicos, instalações e instrumentação, que conferirão uma capacidade de intervenção permanente, capaz de assegurar uma
qualidade de serviço compatível com as exigências dos
Municípios Clientes. Estas infraestruturas encontrar-se-ão
em pleno funcionamento no Subsistema Lever em 2003 e
no Vale do Sousa em 2004.
Mantendo-se o objectivo estratégico de implementar um
Sistema de Gestão Integrado da Qualidade, Segurança e
Ambiente, de acordo com os referenciais internacionais consAdriano Vieira
Páginas 18 e 19
tantes das normas ISO9001, ISO14001 e NP 4397:2001, no
ano de 2003, a empresa contou com o total envolvimento da
sua organização, no permanente acerto e actualização dos
procedimentos e seus registos.
Na actividade da Águas do Douro e Paiva, SA, a Investigação & Desenvolvimento Tecnológico tem adquirido cada vez
mais importância. A empresa pretende garantir uma actualiOrlando Gaspar
zação constante dos seus conhecimentos técnicos, tendo
promovido a realização de várias iniciativas através de parcerias com a comunidade científica, como é o caso das universidades, e
envolvendo a própria estrutura da empresa.
No relacionamento com a comunidade continuou-se a apostar na educação ambiental, na divulgação junto dos vários públicos da actividade da
empresa, no apoio à realização de eventos, conferências e colóquios em
que a problemática da água e do ambiente estivesse presente e no aprofundamento das relações com as instituições científicas através de
projectos de Investigação e Desenvolvimento.
Do ano de 2002, não podemos ainda deixar de destacar a visita de Sua
Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, à Estação de
Tratamento de Água de Castelo de Paiva, em 19 de Janeiro, que muito
honrou a empresa.
José Manuel Tavares
Paulo Paiva
Paulo Sarmento e Cunha
2
Investimento
Pinto Diogo
Páginas 22 e 23
No ano de 2002, o investimento realizado pela Águas do Douro e Paiva,
SA, destinado a infraestruturas que constituirão o estabelecimento da
concessão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água à Área
Sul do Grande Porto, orientou-se essencialmente para a concretização do
alargamento à Região do Vale do Sousa e à realização de um conjunto de
Obras Complementares.
O valor do investimento atingiu o valor de 35,8 milhões de euros, distribuído da seguinte forma:
2002
2ª Fase – Grupo I: Alargamento ao Vale do Sousa
Projecto
Terrenos
Estudos e Projectos
Gestão do Projecto
Promoção e Divulgação
Subsistema Lever - Norte
Subsistema Vale do Sousa - Paiva
Subsistema Vale do Sousa - Norte
2ª Fase Grupo II: Obras Complementares
Investimentos no âmbito de Protocolos Municipais
Total
95 395
273 287
74 934
52 733
3 904 298
7 251 380
4 510 076
15 664 146
3 959 287
35 785 536
(em euros)
Ramiro Leão
Luís Lopes
2.1. Sistema Multimunicipal › Os investimentos da Águas do Douro e Paiva, SA, realizados no
ano de 2002 dizem respeito à 2.ª Fase de Investimentos, que engloba os
seguintes grupos de obras: Alargamento à Região do Vale do Sousa e
Obras Complementares.
Quanto à 3ª Fase de investimentos, referente à nova origem de água no
rio Paiva, o ano de 2002 ficou marcado pela necessidade de se proceder
a ajustes no relatório dos Estudos de Impacte Ambiental, por sugestão da
Comissão de Avaliação de Impacte, designada pela Autoridade de
Avaliação de Impacte Ambiental. Após aprovação da definição do âmbito
do estudo de Impacte Ambiental, a Águas do Douro e Paiva, SA, reformulará os estudos e submeterá à apreciação da Comissão de Avaliação
até meados de 2003, dando continuidade ao processo de licenciamento
regulamentar.
2.1.1. Alargamento à Região do Vale do Sousa › No alargamento à região do Vale do Sousa, a
Águas do Douro e Paiva, SA, centrou o seu investimento nos Sectores
Paiva e Norte e também na extensão do Subsistema Lever - Sector Norte até à zona Ocidental do concelho de Paredes.
Com o investimento realizado, a empresa aproximou-se do objectivo de
concluir as principais linhas de adução ao Vale do Sousa em 2003, incluindo a extensão a Barrosas, a ligação Sameiro-Torno e a ligação entre o
Sector Norte e o Sector Paiva, o que permitirá antecipar num ano a data
de conclusão prevista no Contrato de Concessão.
Subsistema Vale do Sousa · Sector Paiva › A Águas do Douro e Paiva, SA, tinha definido que 2001
seria o ano da conclusão da totalidade da rede principal relativa ao Sector
Paiva, o que permitiria o abastecimento de água aos concelhos de Paços
de Ferreira, Lousada e Paredes, através da ETA de Castelo de Paiva. Para
isso, pressuponha-se a construção do eixo adutor desde a ETA de Castelo
de Paiva até Eja, em Penafiel, com a travessia do rio Douro em Entre-os-Rios.
No entanto, o acidente na ponte Hintze Ribeiro, em Entre-os-Rios, originou a não concretização deste objectivo.
De forma minimizar os inconvenientes deste sinistro, a empresa procedeu
de forma a alterar os projectos e a colocar as obras no terreno no mais
Patrícia Lopes
Páginas 24 e 25
Abel Cardia
curto espaço de tempo. Assim, foi possível iniciar a construção desta linha adutora, com uma extensão da ordem dos
15 km, ainda durante o mês de Junho de 2001, tendo-se
realizado em 2002 a maior parte dos trabalhos. Para este
efeito, foram adjudicadas cinco empreitadas: Conduta da
ETA de Castelo de Paiva a Entre-os-Rios – Lote 1, Conduta
da ETA de Castelo de Paiva a Entre-os-Rios – Troço final na
EN 224, Conduta de Travessia do Rio Douro, Conduta de
Ligação a Eja e Conduta Adutora em Eja.
Com excepção da Conduta de Travessia do Rio Douro, as restantes
empreitadas ficaram concluídas entre Abril e Setembro de 2002.
Relativamente à Conduta de Travessia do Rio Douro, no decurso da obra,
a 21 de Julho de 2002, durante a fase de testes e desinfecção desta conduta instalada na nova ponte Hintze Ribeiro, sob o
tabuleiro, ocorreu uma rotura na junta de dilatação instalada na câmara da margem esquerda. Esta rotura atrasou o
início do abastecimento ao Vale do Sousa, tendo a Águas
do Douro e Paiva, SA, desenvolvido todos os esforços para
encontrar uma solução de emergência para aquela infraestrutura. Tal veio a concretizar-se através da instalação de
uma solução provisória, em funcionamento desde 26 de
Novembro de 2002. A solução definitiva será implementada
Ana Cláudia Tomás
no 1º Semestre de 2003.
De referir também que, no ano de 2002, iniciaram-se as empreitadas
para extensão do abastecimento às freguesias de Pedorido e Raiva. Para
isso, foram adjudicadas duas empreitadas de execução de condutas que,
no total, correspondem a cerca de 13 km de condutas adutoras.
Subsistema Vale do Sousa · Sector Norte › Designa-se por Sector Norte do Vale do Sousa, de um
modo geral, o sistema adutor que se destina ao abastecimento dos concelhos de Felgueiras e Lousada.
Neste sector, em Setembro de 2002, foi possível concluir a
empreitada das Adutoras de Felgueiras, que compreendeu a
instalação de condutas ao longo de uma extensão aproximada de 13 km, desde Lousada até ao centro urbano de
Felgueiras.
Sandra Soares
Em 2002, deu-se franco desenvolvimento à empreitada
designada por ”Finalização do Sector Norte”, adjudicada no
final de 2001. Esta empreitada inclui a construção de
infraestruturas de adução de água à zona Norte de
Felgueiras, Lousada e à zona da Lixa, ao longo de uma
extensão aproximada de 23 km de condutas adutoras.
Prevê-se a sua conclusão durante o primeiro semestre de
2003.
Maria Adelaide Gouveia
Em Julho de 2002, foi adjudicada a empreitada de construção da Adutora Sameiro – Torno – Troço Norte, pelo valor de cerca de 2
milhões de euros. Esta empreitada destina-se à instalação de uma conduta adutora com aproximadamente 7 km, que ficará ligada às Adutoras
de Felgueiras.
Ainda em 2002, foram lançados os concursos públicos para a realização
das seguintes empreitadas: Conduta Sameiro – Torno – Troço Sul,
Reabilitação do Complexo do Ferro e Ligação dos Sectores (Paiva, Norte e
Entre-os-Rios). A adjudicação destas empreitadas está prevista para o primeiro trimestre de 2003.
ETA do
Ferro
Adutoras de Felgueiras
Obras de Finalização do Sector Norte
Conduta Sameiro – Torno
Vizela
Felgueiras
Paços de Ferreira
Lousada
Paredes
Penafiel
ETA de
Lousada
Páginas 26 e 27
Alargamento ao Vale do Sousa · Sector Lever Norte › O abastecimento à parte Ocidental do concelho de Paredes far-se-á através da extensão do Subsistema Lever – Sector
Norte, às freguesias de Gandra e de Rebordosa.
Durante o ano de 2002, prosseguiram os trabalhos da empreitada de reabilitação da Conduta Adutora entre o nó de Cabanas, em Gondomar, e o
reservatório de Monte Pedro, em Valongo, responsável pelo abastecimento aos concelhos de Gondomar e Valongo. Esta empreitada inclui,
ainda, a reabilitação da Estação Elevatória de Vale de Ferreiros e o reservatório de Monte Pedro. A sua conclusão está prevista para o primeiro
semestre de 2003.
A empreitada de construção da Conduta entre Monte Pedro (Valongo) e
Gandra (Paredes), com uma extensão de cerca de 9 km, ficou concluída
em Julho de 2002. Foi iniciada, ainda em 2002, a instalação do sistema
adutor entre Gandra e Rebordosa, no concelho de Paredes, obra adjudicada conjuntamente com a finalização do Sector Norte do Vale do Sousa.
Esta obra estará concluída no primeiro trimestre de 2003.
Reabilitação do Eixo Nó de Cabanas – Valongo
Conduta Adutora Monte Pedro – Gandra
Conduta Adutora Gandra – Rebordosa
Rebordosa
de Gandra
Reservatório
de Pedrouços
Reservatório
de Monte Pedro
de Vale de Ferreiros
Porto
Nova Sintra
rio Douro
Reservatório
de Ramalde
Paredes
Pedro Santos
2.1.2. Obras Complementares › O Plano de Investimentos da Águas do Douro, SA, inclui um conjunto de obras no Subsistema Lever que são complementares às
realizadas na primeira fase de construção do Sistema Multimunicipal.
Entre outras, estão aqui contempladas as obras de execução da Conduta
Adutora Lagoa-Jovim e o abastecimento à zona Oriental do concelho de
Arouca. Destacamos também os investimentos a realizar na zona da ETA
de Lever, como seja o Órgão de Desbaste, o Edifício do Laboratório, a
concluir em 2003,e o Edifício da Exploração.
Estes investimentos no Subsistema Lever visam, principalmente, o aperfeiçoamento do sistema, tornando-o adequado ao abastecimento a uma
população de dois milhões de habitantes, com elevados níveis de rentabilidade e fiabilidade, e com um nível de perdas inferior ao que é corrente
em sistemas semelhantes.
No ano de 2002, continuaram os investimentos, iniciados em 2001, na
construção das infraestruturas que constituem este grupo de obras.
Órgão de Pré-tratamento › Para fazer face aos elevados níveis de turvação do rio Douro, ocorridos pontualmente mas que têm vindo a atingir valores extremamente elevados, foi
adjudicada no ano de 2001 a construção de uma Etapa de Filtração em
Meio Granular para Remoção da Turvação da água do rio Douro. Este
equipamento destina-se a efectuar uma primeira filtragem da água superficial captada, encaminhando-a de seguida para tratamento na ETA de
Lever. Prevê-se que este órgão esteja disponível para funcionamento
durante o ano de 2003.
Órgão de Secagem de Lamas › A Águas do Douro e Paiva, SA, iniciou os estudos para instalação de
um órgão de secagem das lamas resultantes do processo da ETA de
Lever. Após a conclusão do projecto base, que ocorrerá em 2003, será
possível lançar um concurso de projecto e construção deste novo órgão.
Ligação dos Poços de Captação ao Pré-tratamento de Lever › No ano de 2002, a empresa desenvolveu o estudo prévio do projecto da ligação dos dois poços de captação
do rio Douro ao órgão de pré-tratamento da ETA de Lever. Esta obra permitirá que toda a água captada passe, pelo menos, pelo pré-trata-mento,
seguindo, caso se justifique, para os restantes órgãos da ETA.
Páginas 28 e 29
Laboratório de Lever › O futuro laboratório dará apoio ao sector de produção de água da ETA de
Lever, bem como aos restantes sectores de produção de água da
empresa e sistemas de adução. A empreitada foi adjudicada em
Dezembro de 2002, pelo valor de cerca de 950 mil euros, prevendo-se
que fique concluída no segundo semestre de 2003.
Conduta AEP · Freixieiro (troço Ponte de Leça) › A Conduta AEP – Freixieiro (troço Ponte de Leça) foi
adjudicada em Setembro de 2002 pelo valor de cerca de 400 mil euros,
prevendo-se a sua conclusão no primeiro semestre de 2003. Com esta
obra termina-se o investimento de reforço do abastecimento à zona
Norte do concelho de Matosinhos.
Conduta Lagoa – Jovim › Durante 2002, prosseguiram os trabalhos da empreitada da Conduta Lagoa –
Jovim. A execução desta Conduta Adutora destina-se a garantir uma 3ª
linha de adução entre a ETA de Lever e o reservatório de Jovim. Com esta
infraestrutura pretende-se reforçar a capacidade de adução instalada para
o abastecimento dos municípios localizados na zona Norte do rio Douro,
abastecidos a partir da ETA de Lever. Por outro lado, esta nova linha de
adução facilitará e minimizará os inconvenientes das operações de manutenção das linhas de adução. A empreitada foi adjudicada no ano de
2001, pelo valor de cerca de 7,5 milhões de euros, tendo como data prevista de conclusão o segundo trimestre de 2003.
Conduta Lagoa-Jovim
rio Douro
Lagoa
ETA de Lever
rio Douro
Maria Fernanda Azevedo
José Carlos Rodrigues
Extensão do abastecimento a Arouca Oriental › A solução para efectuar o abastecimento à região de
Arouca Oriental passa pelo prolongamento do Subsistema Lever – Sector
Sul, a partir do reservatório da Abelheira. A execução do sistema de adução preconizado encontra-se dividida em duas fases, que correspondem a
duas empreitadas distintas. A primeira, desde o reservatório de
Provizende até ao reservatório de Moldes, e a segunda, do reservatório
da Abelheira até ao de Provizende, ambas a concluir em 2003. Ambos os
concursos de execução foram lançados em 2002.
Telegestão do Subsistema Lever › A Águas do Douro e Paiva, SA pretende sustentar a gestão do sistema de abastecimento de água num sistema de telegestão que confira
uma capacidade de intervenção permanente e imediata. Os trabalhos de
execução foram adjudicados em Outubro de 2002, pelo valor aproximado de 1,4 milhões de euros. A conclusão da instalação do sistema de
telegestão do Subsistema Lever está prevista para 2003.
Estação Elevatória da Pasteleira, Reservatório do Carvalhido, Santo Isidro e Nova Sintra › As
empreitadas de construção e ligação à rede da Estação Elevatória da
Pasteleira e de recuperação e beneficiação dos reservatórios do
Carvalhido, Santo Isidro e Nova Sintra encontravam-se praticamente terminadas em Dezembro de 2002, prevendo-se a sua conclusão logo no
início de 2003. Estas intervenções destinam-se à beneficiação da rede de
distribuição de água da cidade do Porto, ao abrigo do protocolo de aquisição de infraestruturas do sistema em alta formalizado em 1998 com a
Câmara Municipal do Porto.
Conduta Camalhões - Senhora das Neves › Referimos, por último, a duplicação do troço da Conduta
Adutora Camalhões – Senhora das Neves, em Santa Maria da Feira, adjudicada em Dezembro de 2001, que ficou concluída em Agosto de 2002.
ETA de Lever › Faz-se nota, que se mantêm pendentes questões relacionadas como o contrato de projecto e execução da ETA de Lever, pese embora ter sido formalizado um
acordo com o Consórcio Empreiteiro em Novembro de 2001. Face a reiterados incumprimentos por parte do Consórcio, a Águas do Douro e
Paiva, SA, viu-se obrigada a aplicar ao Consórcio as multas contratualmente previstas, accionar as respectivas cauções e rescindir o referido
Páginas 30 e 31
contrato, alegando justa causa. A 19 de Dezembro de 2002 tomou posse
administrativa da obra.
O Consórcio não se conformou, motivo pelo qual interpôs no Tribunal
Administrativo do Círculo de Lisboa e nas Varas Cíveis do Porto acções
com vista a impedir a execução das cauções. A Águas do Douro e Paiva,
SA, impugnou tais pedidos, pelo que se aguardam as respectivas decisões.
2.1.3. Origem Paiva › A construção de uma origem alternativa de água no rio Paiva e de um sistema
de adução até à ETA de Lever é uma obrigação que advém do Contrato
de Concessão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água à
Área Sul do Grande Porto.
O ano de 2002 ficou marcado pela necessidade de se proceder a ajustes
no relatório dos Estudos de Impacte Ambiental, por sugestão da
Comissão de Avaliação de Impacte. Após aprovação da definição do
âmbito do estudo de Impacte Ambiental, a Águas do Douro e Paiva, SA,
reformulará os estudos e submeterá à apreciação da Comissão de
Avaliação até meados de 2003, dando continuidade ao processo de licenciamento regulamentar.
Por conseguinte, será possível dar início à consulta pública, que decorrerá
durante o segundo semestre do ano, e, posteriormente, elaborar o projecto de execução da Barragem e do Sistema de Adução, cuja conclusão
se prevê apenas para 2004.
Teixeira Lopes
Sérgio Hora Lopes
2.2. Participação Comunitária › O investimento do alargamento do Sistema ao Vale do Sousa
está orçamentado em 49 879 789 euros (10 000 000 contos), contando
com a comparticipação do Fundo de Coesão da União Europeia, através
do projecto de candidatura - 1999/PT/16/C/P/E/001.
A candidatura foi apresentada pela empresa em Maio de 1999 e, de
acordo com a decisão de aprovação de 27 de Outubro de 2000, a taxa
de comparticipação é de 85%.
A execução física destes investimentos, que se iniciaram em 1999 e se
prolongarão até 2004, levará a que os municípios da região do Vale do
Sousa, integrados no Sistema Multimunicipal, venham a dispor de um
conjunto de infraestruturas que melhorem as condições do abastecimento de água.
Os montantes realizados distribuíram-se pelas fases do projecto e pelos
exercícios de 2000, 2001 e 2002 da forma que se segue:
Fases do Projecto
2000
Terrenos
Estudos e Projectos
Sector Lever Norte
Sector Paiva
Sector Entre-os-Rios
Sector Norte
Sectores Autónomos
Automatização e Telegestão
Gestão de Projecto
Promoção e Divulgação
Total
89 739
261 340
141 103
10 177 609
95 330
95 330
95 330
10 955 781
Despesas comprovadas
2001
2002
15 537
388 184
4 023 579
5 638 818
3 338 022
39 562
24 199
13 467 901
165 362
243 652
3 377 357
7 590 230
3 479 495
64 722
60 288
14 981 106
Total
270 637
893 175
7 542 039
23 406 024
6 912 847
199 614
179 817
39 404 153
(em euros)
Alexandra Gomes
Alexandre Fortunato
Páginas 32 e 33
A realização financeira do projecto em 2002 corresponde a 120%, tal
como se mostra no quadro seguinte:
Despesas Totais
Anos
2000
2001
2002
2003
Total
Decisão em Vigor (Out/00)
Comprovadas até 31/12/2002
(%) (2)/(1)
(1)
(2)
(3)
10 956
13 468
14 981
39 404
77%
104%
120%
79%
14 216
12 969
12 470
10 226
49 880
(103 euros)
O valor das adjudicações efectuadas ascende aproximadamente a 40,5
milhões de euros, o que corresponde a 81% do valor global da candidatura ao Fundo de Coesão.
Susana Costa
Marco Rodrigues
3
Angelina Berenguel
Actividade de Exploração
Páginas 36 e 37
3.1. Produção de água › As actividades da área de produção, durante o ano 2002, ajustaram-se de
acordo com as necessidades decorrentes do Plano de Distribuição de Água
aos Municípios Clientes, e com as datas prováveis de entrada em funcionamento de novas infraestruturas, entretanto construídas ou reabilitadas. As
actividades de captação e tratamento de água dividem-se, operacionalmente, em dois sectores de produção - Lever e Vale do Sousa – cujo
controlo de qualidade passou pelos Laboratórios de Processo da própria
empresa e por entidades externas de reconhecida capacidade técnica.
No Sistema Lever, o abastecimento de água aos
municípios a Norte do rio Douro suportou-se na captação Lever Montante e na nova captação associada
à ETA de Lever, enquanto que aos municípios a Sul
do rio Douro foi garantida através da captação associada à ETA de Lever, complementada pela captação
Lever Jusante.
Por seu lado, no Vale do Sousa, o abastecimento a
Rui Silva
Castelo de Paiva e a Cinfães foi garantido através da
ETA de Castelo de Paiva que, no último trimestre, alargou a sua área de
influência à zona Sul de Lousada, a Paços de Ferreira e à zona Oriental de
Paredes. A ETA de Lousada foi responsável pelo abastecimento à zona
Nascente do município de Lousada, tendo o abastecimento de Felgueiras
sido garantido através da ETA do Ferro.
Nos gráficos seguintes é exposta a evolução dos volumes produzidos por
subsector nas diversas instalações de captação e captação/tratamento:
Produção mensal por captação
x 1000 m3
12 000,0
10 000,0
8 000,0
6 000,0
4 000,0
2 000,0
0,0
Captação Lever Montante
ETA de Lever
Captação Lever Jusante
ETA de Castelo de Paiva
ETA de Lousada
ETA de Ferro
Total
Jan 02
Fev 02
Mar 02
Abr 02
Mai 02
Jun 02
Jul 02
Ago 02
Set 02
Out 02
Nov 02
Dez 02
5 059,1
4 144,0
1 542,5
64,2
1,4
108,3
10 919,6
1 730,9
5 483,8
1 249,7
63,4
1,3
88,8
8 617,8
3 609,0
4 227,3
643,8
74,7
1,9
108,2
8 664,9
4 386,9
5 038,8
602,1
76,2
1,6
115,7
10 221,4
3 797,0
3 842,7
1 018,5
76,2
1,7
116,3
8 852,3
3 990,6
3 684,0
1 313,1
89,0
2,4
135,8
9 214,8
4 468,4
4 903,0
1 141,1
103,5
3,0
166,5
10 785,4
4 510,3
4 397,2
685,2
122,5
3,6
164,8
9 883,5
3 886,8
4 334,8
508,7
78,8
4,4
139,7
8 953,2
4 753,1
4 872,6
838,0
71,6
4,3
120,6
10 660,1
3 951,1
4 327,7
410,8
63,3
4,0
109,8
8 866,7
3 832,4
4 023,7
453,4
153,3
5,9
111,3
8 580,1
Jorge Manuel Silva
José Matos
Páginas 38 e 39
No que respeita ao Complexo de Lever, que desde 1998 produz a água
distribuída pela Águas do Douro e Paiva, SA, há a referir que a sua produção representou mais de 97% da água produzida pela empresa em
2002. Pela ETA de Lever passou 47,7% da água produzida em 2002,
enquanto que a captação Lever Montante produziu 43,0% e a Captação
Lever Jusante 9,3%.
Produção anual das captações do Complexo de Lever em 2002
x 1000 m3
60 000
53 279,6
50 000
47 975,5
40 000
30 000
20 000
10 000
10 406,8
0
Captação montante
ETA de Lever
Captação jusante
Conforme se pode constatar, em 2002 a produção global de água foi de
114 220 milhões de metros cúbicos, correspondendo a uma média diária
de 312,9 mil metros cúbicos e a um aumento de 3,4% em relação a
2001, em grande parte devido ao alargamento da área abastecida ao
Vale do Sousa.
Evolução da produção anual de 1998 a 2002
x 1000 m3
140 000
120 000
110 503,1
114 220,0
101 361,1
100 000
80 000
77 371,2
73 643,5
60 000
40 000
20 000
0
Produção 1998
Produção 1999
Produção 2000
Produção 2001
Produção 2002
No que respeita à energia, em 2002 há a registar uma substancial redução do seu custo na actividade da Direcção de Produção.
Esta redução deveu-se a vários factos dos quais, pela importância, se destacam os seguintes:
› Entrada em vigor do regime de interruptibilidade da subestação da ETA
de Lever, após terem ocorrido, em Fevereiro, 12 meses seguidos de
potências consumidas acima dos 5 MW. Deste modo foram obtidos descontos acima dos 10% sobre os valores do mercado, equivalendo,
aproximadamente, a um ganho de 17 000 euros por mês.
› Ligação da Estação Elevatória de Lever Jusante à subestação da ETA, a
partir de Abril, que, até então, era alimentada em média tensão. Este
Páginas 40 e 41
investimento, no valor de 274 000 euros, deu um retorno estimado, até
Dezembro, superior a 200 000 euros;
› Implementação de procedimentos de transferência de consumos de
energia, sempre que possível, para horas de menor custo, designadamente nas estações elevatórias de Jovim, Seixo Alvo e Castelo de Paiva.
Dando continuidade à política de racionalização energética, iniciou-se,
em 2002, um estudo geral do sistema de produção e distribuição de
água com vista à determinação de oportunidades de redução do consumo, pelo aumento da eficiência dos processos e dos equipamentos, e
de potencial para aproveitamentos renováveis. Este trabalho está contratado a uma empresa externa, especializada em estudos energéticos, e
terá como conclusão a elaboração um plano de acções a implementar a
partir de 2003.
Rocha
Eusébio Matos
Vitor Sá
3.2. Distribuição de água › A actividade de distribuição de água tem vindo a adaptar-se à medida
que as infraestruturas construídas ou reabilitadas ficam disponíveis para
utilização. A evolução do sistema tem permitido passar de uma gestão
apenas de ocorrências, que se verificava no início da exploração do sistema, para uma gestão programada e planeada, fundamental para
atingir níveis desejáveis de optimização operacional.
No âmbito da distribuição foram traçados objectivos fundamentais para o
ano de 2002, nomeadamente:
› Alargamento da cobertura de abastecimento ao município de Santa
Maria da Feira;
› Início do abastecimento a Oliveira de Azeméis e S. João da Madeira;
› Início do abastecimento a Paredes, Paços de Ferreira e Lousada, a partir
da ETA de Castelo de Paiva;
› Optimização do sistema de controlo da rede através da inclusão de um
sistema de telegestão das infraestruturas em arranque;
› Construção e arranque da Estação de Recloragem de Oldrões, no Vale
do Sousa, para garantir a qualidade de água nos novos pontos de
entrega;
› Minimização dos volumes de água não facturada, reduzindo os casos de
avaria de caudalímetros e a consequente medição de caudais por estimativa, através da instalação de equipamentos de protecção eléctrica.
Eliminaram-se pequenos pontos de fuga detectados com a instalação de
caudalímetros em pontos estratégicos.
O alargamento da cobertura de abastecimento a Santa Maria da Feira, o
início do abastecimento a Oliveira de Azeméis e a S. João da Madeira e,
no Vale do Sousa, o início de abastecimento a Paredes, Paços de Ferreira
e Lousada, implicou a abertura de novos pontos de entrega e o arranque
da Estação de Recloragem de Oldrões.
Páginas 42 e 43
Da exploração do sistema resultou uma evolução dos consumos de
acordo com os quadros anexos. O crescimento que se regista deve-se,
fundamentalmente, a um aumento gradual do número de municípios
abastecidos e da área abastecida, ao aumento dos consumos das área
abastecidas e a uma redução significativa do volume de água não facturada.
O volume global de vendas correspondente ao ano de 2002 foi de 113,1
milhões de m3.
Evolução do consumo anual de 1998 a 2002
x 1000 m3
140 000
120 000
109 590,8
100 000
113 127,7
98 090,1
80 000
68 166,8
60 000
62 123,7
40 000
20 000
0
Consumo 1998
Consumo 1999
Consumo 2000
Consumo 2001
Consumo 2002
Nuno Pereira
Victor Sousa
Em relação à evolução dos consumos diários no ano de 2002, verifica-se
um aumento de produção e consumos relativamente ao ano anterior,
consequência do alargamento da cobertura de abastecimento de água ao
Sector Lever Sul, nomeadamente aos municípios de Santa Maria da Feira,
Oliveira de Azeméis e S. João da Madeira, e ao Vale do Sousa, aos municípios de Paredes, Lousada e Paços de Ferreira. Regista-se ainda o facto
dos consumos dos municípios já abastecidos terem aumentado.
Evolução dos consumos médios diários em 2002
m3
350 000
330 000
310 000
290 000
270 000
250 000
230 000
210 000
190 000
170 000
150 000
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Páginas 44 e 45
Quanto ao consumo anual por municípios, verificamos que os valores
mais significativos pertencem aos municípios do Porto, Vila Nova de Gaia,
Matosinhos e Gondomar, sendo que o município do Porto representa
cerca de 40% do volume global e os municípios de Vila Nova de Gaia,
Matosinhos e Gondomar cerca de 18%, 13% e 11%, respectivamente.
Consumo anual por município
x1000 m3
Euros
45 000
13 000 000
12 000 000
40 000
11 000 000
35 000
10 000 000
9 000 000
30 000
8 000 000
25 000
7 000 000
6 000 000
20 000
5 000 000
15 000
4 000 000
3 000 000
10 000
2 000 000
5 000
1 000 000
0
0
Gondomar
MaiaMatosinhos
Porto
Valongo
Gaia
Feira
Espinho
Ovar
Arouca
S.João da Oliveira de
Madeira
Azeméis
Castelo
de Paiva
Cinfães
Paços de
Ferreira
Paredes
Lousada Felgueiras
Volume
12 622,6
6 804,9
14 901,1
44 278,7
5 197,9
19 142,3
3 388,5
2 552,7
760,4
103,0
631,0
186,6
804,6
145,3
37,7
8,5
75,9
1 485,8
Valor
3 348 32
1 805 39
3 952 87
11 750 20
1 379 86
5 078 21
899 082
677 369
201 4005
27 390
167 281
49 528
213 445
38 562
10 213
2 298
20 390
394 189
José António Coelho
Através da análise da diferença entre o volume de água produzida e o
volume de vendas, representada sumariamente no quadro seguinte, verifica-se uma diferença média de 0,96%, que se deveu, principalmente, à
realização de medições por estimativa resultantes de avarias de medidores de caudal e ainda a algumas perdas na rede de abastecimento em
alta, sendo de realçar, como resultado das acções implementadas, uma
diminuição do volume de água não facturada de cerca de 14,3% relativamente a 1998, de 10,9% a 1999, de 2,2% a 2000 e de uma
estabilização relativamente a partir de 2001, abaixo de 1%.
Evolução da água produzida não facturada de 1998 a 2002
18%
16%
15,3%
14%
11,9%
12%
10%
8%
6%
4%
3,2%
2%
0,83%
0,96%
Perdas 2001
Perdas 2002
0
Perdas 1998
Perdas 1999
Perdas 2000
Páginas 46 e 47
Jorge Ramos
3.3. Qualidade da água › O controlo da qualidade da água mereceu a maior atenção da empresa,
resultado da consciência sobre a importância de aumentar permanentemente a garantia de qualidade do produto que distribui aos Municípios
Clientes.
Dada a elevada percentagem de determinações analíticas em conformidade com a legislação actual, em qualquer conjunto de parâmetros
sempre superior a 99,9%, podemos, com segurança, referir que a Águas
do Douro e Paiva, SA, distribui um produto com elevada garantia de qualidade.
Esta constatação torna-se ainda mais evidente depois da leitura do quadro resumo sobre o resultado das análises realizadas durante o ano de
2002:
Parâmetros
Organolépticos
Físico-Químicos
Indesejáveis
Tóxicos
Microbiológicos
Biológicos
Parasitológicos
Radiológicos
Internas
2 903
8 564
3 825
0
8 160
0
0
0
Análises realizadas na rede de distribuição no ano de 2002
Externas
Total Não conformes % não conformes
13 956
7 195
4 274
816
21 933
124
26
20
16 859
15 759
8 099
816
30 093
124
26
20
71 796
3
8
7
0
34
0
0
0
52
0,02
0,05
0,09
0,00
0,11
0,00
0,00
0,00
0,07
Os resultados das análises foram, de forma continuada, dados a conhecer
aos municípios. Manteve-se, assim, a boa prática de realizar reuniões
periódicas sobre a qualidade da água, onde se discutiram os resultados
analíticos obtidos por ambas as entidades e se acordaram actuações que
visaram melhorar o produto e a sua garantia de qualidade. Nestas reuniões foram, além disso, apresentadas e discutidas as ocorrências
registadas, tendo-se, conjuntamente, definido acções correctivas e preventivas que foram atempadamente implementadas.
Dado que a realização de algumas das análises de rotina, nomeadamente
as relativas a parâmetros microbiológicos, demora alguns dias e tendo em
conta que o abastecimento de água é contínuo, torna-se essencial tornar
fáceis os canais de comunicação, quer de carácter periódico, quer em
situações de anormalidade, entre a Águas do Douro e Paiva, SA, e os
municípios seus clientes.
Criaram-se, assim, relações de parceria baseadas num espírito de colaboração permanente, aliás de acordo com o estabelecido na Política
Empresarial da Águas do Douro e Paiva, SA.
Dentro do espírito de parceria e transparência que tem caracterizado a
colaboração entre a empresa e os seus clientes, passaram também a ser
disponibilizados no sítio da empresa na internet os relatórios da qualidade da água. Esta disponibilidade foi possível graças à implementação
de um programa informático de gestão da informação da Qualidade da
Água (LIMS - Laboratory Information Management System), o qual permite a obtenção rápida de vários relatórios estatísticos.
De notar que a Águas do Douro e Paiva, SA, realizou em 2002 cerca de
72 000 determinações. Este número representa, em relação ao homólogo
de 2001, um aumento de 42,5%, que se deve fundamentalmente à
inclusão dos novos pontos de amostragem, resultado, quer do alargamento da rede de distribuição do Subsistema-Sector Lever-Sul, quer da
entrada em funcionamento de infraestruturas no Subsistema Vale do
Sousa.
Cláudia Moreira
Páginas 48 e 49
3.4. Satisfação dos Clientes › Com o objectivo de perceber qual a opinião dos Municípios
Clientes e suas expectativas, quanto ao serviço prestado pela Águas do
Douro e Paiva, SA, realizou-se em 2002 um inquérito, que se pretende
que seja anual, suportado em entrevistas que incidiram sobre todos os
temas relacionados com o serviço prestado.
Com este “Inquérito de Satisfação do Cliente” definiram-se indicadores
de desempenho que constituem o “Índice de Satisfação do Cliente”.
No quadro que se segue apresentam-se, resumidamente, as classificações
globais referentes a cada aspecto e sub-aspecto abordado no inquérito,
de onde resulta uma apreciação global de 82,98%, que se situa no intervalo definido como “Muito Bom”.
Critério em apreciação
1 Construção de infra-estruturas
2 Produto fornecido
3 Serviço Prestado
3.1 Abastecimento de água
3.2 Informação da qualidade da água
3.3 Tratamento das reclamações
3.4 Tratamento de pedidos de informação
3.5 Comunicação da AdDP
4 Impacte ambiental
5 Apreciação global
Classificação (0-100%)
82,61
79,58
82,63
86,19
78,89
81,82
83,38
84,71
90,00
82,98
Em conclusão, pode referir-se que a realização do Inquérito revelou uma
clara satisfação dos Municípios Clientes e permitiu a percepção dos
aspectos que a empresa pode ainda melhorar, face às variadas sugestões
e expectativas apresentadas pelos municípios.
André O. Silva
António Ferreira
Margarida Alves da Silva
4
Rita Reis
Pessoas
Páginas 52 e 53
Um forte contributo para o nível de desempenho da Águas do Douro e
Paiva, SA, durante 2002 vem dos seus colaboradores, cuja participação e
empenho permitiu um aumento dos níveis de eficiência e de rentabilidade.
A empresa tem vindo, sucessivamente, a operar maior número de infraestruturas e a aumentar significativamente a área de abastecimento. No
entanto, o quadro de colaboradores tem tido, apenas ligeiros incrementos, mantendo-se os níveis de qualidade do fornecimento e dos serviços
prestados.
Em 31 de Dezembro de 2002, a empresa tinha ao seu serviço 114 colaboradores, incluindo contratados a termo e estagiários, o que representa
um aumento de 6 profissionais face a 2001.
Contratados Sem Termo
Contratados a Termo Incerto
Contratados a Termo
Requisitados
Estagiários
Total
2000 (1)
2001 (2)
50
0
41
2
1
94
65
1
41
1
0
108
2002 (3) Variação (3-2)
92
1
18
0
3
114
27
0
- 23
-1
3
6
Para este número de 114 colaboradores, contribuíram 11 admissões e 5
saídas.
Contratados Sem Termo
Contratados a Termo
Requisitados
Estagiários
Total
Saídas
Admissões
Variação
1
3
1
0
5
2
6
0
3
11
1
3
-1
3
6
Rego Costa
A afectação destes profissionais por área de actividade foi a seguinte:
Apoio à Administração
Órgão de Apoio
Administrativa e Financeira
Engenharia
Produção
Distribuição
Suporte Operacional
Total
2000 (1)
2001 (2)
5
6
10
7
30
26
10
94
5
8
10
8
34
30
13
108
2002 (3) Variação (3-2)
5
9
11
9
37
31
12
114
Estrutura Organizacional
Apoio à Administração 4%
Suporte Operacional 11%
Órgão de
de Apoio
Apoio 8%
Orgão
Distribuição 27%
Administrativa e Financeira 10%
Engenharia 8%
Produção 32%
0
1
1
1
3
1
-1
6
Páginas 54 e 55
A distribuição dos recursos humanos existentes por categorias profissionais evoluiu da seguinte forma:
Director(a)
Chefe de Serviços
Técnico(a) Altamente Especializado(a)
Técnico(a) Especializado(a)
Técnico(a) Licenciado(a) (Júnior)
Técnico(a) não Licenciado(a)
Secretário(a)
Escriturário(a)
Telefonista /Recepcionista
Motorista
Analista
Técnico(a) de Manutenção
Fiel de Armazém
Operador(a)
Servente
Estagiário(a)
Total
2000 (1)
2001 (2)
5
3
4
14
3
4
3
5
2
2
4
1
0
41
2
1
94
5
4
4
18
3
3
3
8
0
1
4
2
1
50
2
0
108
2002 (3) Variação (3-2)
5
6
5
21
7
2
3
8
1
2
5
2
0
43
2
2
114
0
2
1
3
4
-1
0
0
1
1
1
0
-1
-7
0
2
6
A distribuição destes profissionais por níveis de qualificação foi a
seguinte:
Mestrado
Licenciatura
Bacharelato
Técnico Profissional
Ensino Secundário Complementar
Ensino Básico
Total
Homens
Mulheres
Total
5
15
7
4
44
8
83
2
12
3
4
7
3
31
7
27
10
8
51
11
114
Quanto ao nível etário, verificou-se a seguinte distribuição dos funcionários ao serviço da Águas do Douro e Paiva, SA:
Nível Etário
Homens
Mulheres
Total
3
24
14
14
16
5
2
3
1
1
83
35,44
3
12
10
2
2
1
1
0
0
0
31
30,9
6
36
24
16
18
6
3
3
1
1
114
33,17
22-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
Total
Idade Média
Nível Etário
24
16
14
14
12
10
5
3
3
22-24
Homens
Mulheres
3
25-29
30-34
2
2
35-39
40-44
2
1
45-49
1
50-54
55-59
1
60-64
1
65-69
Páginas 56 e 57
Consideramos também relevante, e por isso fazemos devida nota, o
absentismo verificado durante o ano de 2002. O total de horas de trabalho previstas para o ano de 2002 eram 220 733, tendo-se verificado a
ausência do(a) funcionário(a) em 5 406 horas, isto é, cerca de 0,025%
das horas.
A causas destas ausências são as seguintes:
Ausências ao Trabalho (Horas)
Por acidente de trabalho
Por doença total
Por maternidade / paternidade
Por outras causas
Total
374
2 843
628
1 511
5 356
Destas ausências, apenas 1 555 horas foram remuneradas, cerca de 30%
cento.
Por outro lado o trabalho suplementar representou cerca de 3 688 horas,
o que significa 0,017% do total de horas de trabalho previsto para 2002.
Trabalho suplementar (Horas)
Em dias úteis
Em dias de descanso complementar e feriados
Em dias de descanso obrigatório
Total
1 959
1 199
530
3 688
Para estes resultados contribuíram, em muito, as medidas relacionadas
com a Medicina do Trabalho e as acções de formação e sensibilização em
matéria de segurança que a empresa levou a cabo, caracterizadas pelos
números que se apresentam nos quadros seguintes:
Actividade da Medicina do Trabalho
Número de exames médicos efectuados
Exames de admissão
Exames periódicos
Exames ocasionais e complementares
Número de visitas efectuadas aos postos de trabalho
155
7
61
87
40
Acções de Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança
Número de acções desenvolvidas
5
Número de pessoas abrangidas
55
A qualidade empresarial que se pretende implementar passa por uma
correcta promoção do envolvimento do quadro de pessoal, qualificando-o
e estimulando o seu potencial participativo. Assim, a empresa, após a
identificação criteriosa das necessidades, executou um plano de formação
profissional do seu pessoal, que contou com 49 acções e envolveu 516
participantes.
Formação Profissional
N.º Participantes
N.º de Acções
Acções internas
Acções externas
Total
436
80
516
18
28
46
N.º Horas
4 142
2 754
6 896
No ano 2002, foram gastos 41 180,93 euros nas acções de formação
realizadas.
Carlos Albuquerque
João Ferreira
Maria Emília Barbosa
Miguel Ferreira
Situação Económica e Financeira
5
Páginas 60 e 61
A análise económica e financeira que se apresenta procura resumir os
resultados e a situação financeira e patrimonial alcançados pela Águas do
Douro e Paiva, SA, no ano de 2002, devendo ser lida em conjugação com
as demonstrações financeiras do exercício e as respectivas notas anexas.
5.1 Situação Económica
Resultados Operacionais
Resultados Financeiros
Resultados Correntes
Resultados Extraordinários
Resultados Antes de Impostos
Imposto s/o Rendimento
Resultado Líquido do Exercício
2000
2001
2002
658
-2 861
-2 203
4 207
2 004
746
1 257
553
-3 978
-3 426
5 780
2 354
922
1 432
131
-3 168
-3 037
5 992
2 954
1 004
1 950
(valores em 103 euros)
A Águas do Douro e Paiva, SA, concluiu o exercício económico de 2002
com o reforço da sua situação económica tendo obtido um Resultado
Líquido positivo de 1 950 milhares de euros.
Relevando, no essencial, o enquadramento da actividade da empresa no
âmbito dos termos de referência do Contrato de Concessão do Sistema
Multimunicipal, este Resultado Líquido de 2002 traduz um acréscimo de
cerca de 36% relativamente ao apurado em 2001 em virtude, fundamentalmente, do efeito conjugado da melhoria verificada ao nível dos
Resultados Financeiros e da redução da carga fiscal, cuja taxa efectiva da
ordem dos 34% se compara com os cerca de 39% do ano anterior.
Margarida Valente
Vitor Pereira
João Ramos
João Vilaça
Enquanto que a evolução registada pelos Resultados Financeiros se
explica no essencial pela acentuada descida das taxas de juro ao longo do
ano, é de referenciar que, quanto aos Resultados Operacionais, a interpretação do seu comportamento deverá ser complementada com o dos
Resultados Extraordinários determinado pela rubrica de Proveitos
Extraordinários, onde é relevada a amortização dos subsídios recebidos
para apoio ao investimento das infraestruturas em funcionamento na
empresa.
Proveitos e Ganhos
2000
Vendas
Proveitos Suplementares
Outros Proveitos Operacionais
Juros e Proveitos Similares
Proveitos Extraordinários
Total dos Proveitos e Ganhos
24 464
100
2
89
4 316
28 971
2001
29 190
51
0
121
6 085
35 447
2002
29 989
134
10
114
6 096
36 343
Variação
Valor
799
83
10
-7
11
896
%
3
163
0
-5
0
3
Os Proveitos totais atingiram os 36 343 milhares de euros, mais 3 % (896
milhares de euros) que no exercício anterior, em resultado do acréscimo
registado ao nível da venda de água, que reflectiu no essencial o acréscimo de actividade verificado no exercício.
Os Proveitos Extraordinários, que foram da ordem dos 6 096 milhares de
euros, da mesma ordem de grandeza dos registados em 2001, resultaram
da contabilização dos subsídios ao investimento, obtidos no âmbito da
Candidatura ao Fundo de Coesão, correspondentes às amortizações das
infraestruturas em funcionamento e portanto não incorporadas no preço
da água vendida.
Páginas 62 e 63
Custos e Perdas
Custo das Merc. Vend. e Consumidas
Fornecimentos e Serviços Externos
Custos com o Pessoal
Impostos
Amortizações e Provisões
Outros Custos Operacionais
Juros e Custos Similares
Custos Extraordinários
Total dos Custos e Perdas
2000
2001
2002
524
7 671
2 626
126
12 958
3
2 950
109
26 967
591
9 686
3 301
40
15 067
3
4 100
305
33 093
778
10 041
3 534
295
15 348
6
3 282
105
33 389
Variação
Valor
187
355
233
255
281
3
-818
-200
296
%
32
4
7
639
2
99
-20
-66
1
Os Custos e Perdas totais de 2002 atingiram os 33 389 milhares de euros,
tendo o seu crescimento sido de 1% relativamente ao exercício de 2001.
Situando-se abaixo do crescimento de actividade de 3% alcançado em
2002 e portanto inferior ao crescimento registado pelos proveitos, da
mesma ordem de grandeza, o comportamento dos Custos e Perdas foi
fruto no fundamental da sensível redução sentida ao nível dos Juros e
Custos Similares, decorrente da actual conjuntura dos mercados financeiros, e de uma melhor eficiência económica obtida em consequência de
uma gestão criteriosa ao nível da contenção dos custos de exploração,
nomeadamente os energéticos.
Lourenço Alves
5.2. Situação Financeira e Patrimonial
Imobilizado Líquido
Circulante
Acréscimos e Diferimentos
Total do Activo
Capital Próprio
Provisões
Passivo a Médio e Longo Prazo
Passivo a Curto Prazo
Acréscimos e Diferimentos
Total do Capital Próprio e Passivo
2000
2001
2002
220 172
34 055
2 700
256 927
20 933
0
67 310
43 192
125 492
256 927
233 038
29 427
3 282
265 747
23 061
249
65 963
42 710
133 764
265 747
250 278
25 983
5 333
281 594
23 655
346
53 380
53 195
150 018
281 594
A situação financeira e patrimonial da Águas do Douro e Paiva, SA, registou uma evolução positiva, com um crescimento de 15 847 milhares de
euros do Activo Líquido (+6%) em consequência, no essencial, do
aumento do Imobilizado Líquido em 17 240 milhares de euros.
O decréscimo do Activo Circulante em cerca de 3 111 milhares de euros
foi fruto da evolução favorável das dívidas de terceiros de curto prazo,
que registaram uma redução de 55 % face a 2001, relevando um prazo
médio de recebimentos da ordem dos 67 dias.
O Passivo a Médio e Longo prazo foi reduzido em 12 583 milhares de
euros (-19%), em resultado das tomadas de decisão tendentes à regularização dos débitos decorrentes da aquisição de infraestruturas de
captação, tratamento e adução de água aos municípios do Porto,
Matosinhos e Gondomar, e da contabilização no Passivo a Curto Prazo de
1 270 milhares de euros da dívida da empresa ao Banco Europeu de
Investimento, referentes aos reembolsos a efectuar pela Águas do Douro
e Paiva, SA, àquela instituição bancária durante o ano de 2003.
O Banco Europeu de Investimentos continua a ser a principal instituição
financiadora da Águas do Douro e Paiva, SA, com quem esta regista um
endividamento de 48 609 milhares de euros a médio e longo prazo e
1 270 milhares de euros a curto prazo, em condições contratuais bastante favoráveis e com um reflexo significativo nos encargos financeiros
suportados pela empresa.
Páginas 64 e 65
Os Acréscimos e Diferimentos Passivos registaram um
aumento de 17 254 milhares de euros, em consequência da
relevação em Proveitos Diferidos dos subsídios e comparticipações obtidas para a realização de investimentos
relacionados com a construção do Sistema Multimunicipal
de Abastecimento de Água.
Esta evolução da estrutura financeira da Águas do Douro e
Eduardo Gaspar
Paiva, SA, reflecte-se no comportamento dos respectivos
indicadores, sendo contudo de ter em consideração tratar-se de uma situação típica neste regime de concessões, cuja regulamentação previne a planificação de níveis de rentabilidade tenden-tes a
promover, ao longo dos anos que restam à concessão, o reequilíbrio económico e financeiro da sua concessionária.
Indicadores
Liquidez Geral
Fundo de Maneio (milhares de euros)
Endividamento (%)
VAB (milhares de euros)
Meios Libertos (milhares de euros)
EBIT (milhares de euros)
Autofinanciamento (%)
Rentabilidade das Vendas (%)
Rentabilidade do Activo ( ROE ) (%)
2000
2001
2002
0,8
- 13 438
80
15 386
9 899
4 864
17
5
1,0
0,7
- 23 729
75
18 616
10 414
6 333
46
5
1,1
0,5
- 37 781
71
18 804
11 098
6 122
31
7
1,3
Seguros
A carteira de seguros da Águas do Douro e Paiva, SA, cobriu um amplo
conjunto de riscos, sendo o nível geral de “security” elevado e abrangendo, nomeadamente, no ramo real: multirriscos comerciais e industriais, perdas de exploração, responsabilidade civil de exploração e frota automóvel; e no ramo vida:
seguro de doença, vida e acidentes pessoais e acidentes de
trabalho.
Pilar Santos
Joaquim Poças Martins
Rui Leitão
Alberto Afonso
Nuno Castro
Organização e Sistemas de Informação
6
Páginas 68 e 69
Durante o ano de 2002, ajustou-se o organograma da empresa, tendo
sido implementado o modelo que a seguir se apresenta:
Conselho de Administração
Comissão Executiva
Sistemas de Informação
Assessoria Jurídica
Qualidade Ambiente e Segurança
Qualidade da Água
Comunicação e Imagem
Direcção
de Engenharia
Direcção
de Produção
Direcção
de Distribuição
Direcção de Suporte
Operacional
Direcção Administrativa
e Financeira
Planeamento
Complexo de Lever
Despacho
Aprovisionamento
Recursos Humanos
Projecto
Complexo
do Vale do Sousa
Operação
de Sistema Adutor
Manutenção
Controlo de Gestão
Gestão e Controlo de
Empreitadas
Financeira
Laboratórios
de Processo
Administrativa
António Dias
Carlos Oliveira
O ano de 2002 correspondeu ao ano de arranque do ERP SAP, nos
módulos Financeiros, Recursos Humanos, Armazéns/Compras e Gestão
de Projectos, o que implicou o empenhamento de todas as direcções. No
final do ano encontravam-se estabilizados os procedimentos para a utilização do ERP pelos colaboradores da AdDP.
Firmino Neves
Quanto aos Sistemas de Informação, manteve-se a implementação de
soluções capazes de enquadrar esta nova organização, de interligar os
diferentes locais operacionais que o crescimento da empresa implicou.
Passa-se a descrever as acções desenvolvidas:
Alargou-se a INTRANET a toda a empresa, com a instalação de redes de
dados locais interligados por linhas alugadas a fornecedores de telecomunicação.
Consolidou-se a utilização do sistema informático de gestão de documentos, GESCOR, em toda a empresa, através da intranet e do
ajustamento do programa e das práticas de utilização às necessidades da
organização.
Deu-se continuidade à externalização da assistência e manutenção do
GESCOR e da renovação, assistência, manutenção e reparação dos equipamentos informáticos. Desta forma, racionalizaram-se os custos de
exploração por posto de trabalho e manteve-se o número de efectivos
nos Sistemas de Informação, apesar do aumento do número de postos de
trabalho.
Executou-se a instalação da fibra óptica no sector Lever e a respectiva
configuração desta rede em TCP/IP.
Disponibilizaram-se os sistemas de informação via internet, através de
VPN, Virtual Private Network, permitindo trabalhar, via ligação telefónica,
em qualquer parte do país.
Paulo Silva
7
Raquel Perdigão
Qualidade, Ambiente e Segurança
Páginas 72 e 73
Sendo um objectivo da empresa a implementação de um Sistema de
Gestão Integrado (SGI) nas vertentes de Qualidade, Ambiente e
Segurança, segundo as normas ISO9001; ISO14001 e OHSAS 18001 entretanto traduzida para o Sistema Português da Qualidade pela norma
NP4397, no ano de 2002 desenvolveram-se um conjunto de actividades
que se afiguram determinantes para a concretização da certificação da
empresa no ano de 2003.
Trata-se de um esforço significativo de procura da optimização dos processos que a empresa considerou como críticos, que são os que constam
do quadro seguinte:
P01 › Desenvolver a Visão e Estratégia
P02 ›
Compreender o
Mercado e os
Clientes
P03 ›
Concepção de
Produtos e
Serviços
P10 ›
Gestão de
Empreendimentos
P04 ›
Produção de
Água
P05 ›
Distribuição
de Água
P09 › Gestão de Recursos
P08 › Manutenção
P13 › Desenvolver e Gerir Recursos Humanos
P14 › Gerir as Tecnologias de Informação
P12 › Gerir as Relações Externas
P11 › Gestão de Risco e das Emergências
P15 › Gerir Melhorias e Alterações
P16 › Gestão de Documentos
P17 › Gestão dos Resíduos
P06 ›
Facturação ao
Cliente
P07 ›
Serviço ao
Cliente
Naquelas actividades têm sido envolvidos todos os colaboradores da
empresa, quer na participação em grupos de trabalho, quer em acções de
sensibilização e formação, o que se tem revelado fundamental para o
sucesso da implementação de novos procedimentos.
O actual momento que a empresa atravessa, em que existe uma diminuição da preponderância da actividade de construção e reabilitação de
infraestruturas, isto é, da fase de investimento, em favor das actividades
relativas à produção e distribuição de água, que são, de facto, o “core
business” da empresa, cria a oportunidade de alteração da “personalidade empresarial” da Águas do Douro e Paiva, SA. Por isso, considera-se
este o momento adequado para proceder às alterações de gestão e de
“comportamento empresarial” que estão a ser levadas a cabo.
No caminho percorrido em 2002 para a implementação do Sistema de
Gestão Integrado (SGI), concluíram-se um número elevado de sucessivas
etapas, das quais se destacam:
› a definição e divulgação da Política da Qualidade, Ambiente e
Segurança, quer em sessões destinadas aos colaboradores da empresa,
quer na sua divulgação ao público em geral;
› a definição de um quadro completo de indicadores de gestão da
empresa, assim como indicadores para o desempenho dos próprios processos do SGI;
› a implementação de um sistema de auscultação da satisfação, assim
como de identificação das necessidades e expectativas dos clientes,
tendo-se realizado o primeiro inquérito aos clientes da empresa.
Implementou-se também um processo de tratamento e resposta a reclamações e pedidos de informação;
› a elaboração do levantamento e avaliação integral dos aspectos ambientais e de segurança em todas as instalações da empresa, construídas, em
projecto ou em construção. Neste âmbito, foram identificados todos os
resíduos produzidos nas instalações da empresa, tendo sido definido um
programa para a sua segregação e tratamento adequado. Foram também
realizadas medições do ruído no interior e exterior de todas as instalações
da empresa;
› a elaboração dos planos de emergência para todas as instalações da
empresa;
Arlindo Correia
José Silva
Páginas 74 e 75
José Gama Bastos
Jorge Silva
António Garcez
› a implementação de uma nova política de recursos humanos, que
assume a permanente valorização do corpo técnico da empresa, passando por um sistema coerente de avaliação do desempenho dos
colaboradores, definição de programas de formação e uma nova atenção
para as questões relacionadas com o conforto dos trabalhadores, nomeadamente quanto à segurança e saúde no trabalho;
› a criação e início dos trabalhos da Comissão de Segurança e Ambiente,
constituída por representantes dos trabalhadores da empresa;
› a realização de auditorias internas parciais ao Sistema de Gestão
Integrado e o estabelecimento do Plano de Auditorias para 2003;
› a implementação do sistema de actualização permanente do conhecimento na organização da legislação e normas aplicáveis.
Rosa Pires
8
José Santos
Investigação e Desenvolvimento
Páginas 78 e 79
António Vieira
Em 2002, a Águas do Douro e Paiva, SA, deu continuidade à execução
do 1º Plano de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) aprovado pelo Conselho de Administração, cujas actividades foram iniciadas
em 2001.
A Investigação & Desenvolvimento Tecnológico tem adquirido cada vez
mais importância, dado que se pretende garantir uma actualização constante dos conhecimentos técnicos da empresa, o que, certamente,
permitirá conquistar uma posição de referência no sector do
Abastecimento de Água. Esta política possibilitará aduzir benefícios para
a própria empresa, para os Municípios Clientes e para a população abastecida, e contribuir para a promoção do desenvolvimento da região e da
investigação nacional.
O Plano de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico orientou-se,
essencialmente, para o conhecimento da qualidade da água nas principais origens do sistema da Águas do Douro e Paiva, SA, através da
modelização e monitorização dos sistemas e para o conhecimento sobre
as necessidades concretas e o desenvolvimento tecnológico relativos aos
processos de tratamento de água.
Dos vários projectos, pela sua importância, destacam-se os seguintes:
› Monitorização da Qualidade da Água do rio Douro a Montante da ETA
de Lever;
› Monitorização da Qualidade da Água do rio Paiva;
› Estudo da Concentração em Clorito e Clorato na Água de
Abastecimento;
› Estudo da Utilização de Coagulantes Alternativos;
› Estudo do Zooplancton na Avaliação da Qualidade da Água da
Albufeira de Crestuma;
› Estudo da Influência dos Metais Pesados Provenientes do Couto Mineiro
do Pejão na Comunidade dos Macroinvertebrados Bentónicos da
Albufeira de Crestuma-Lever.
António Mendes
Os vários estudos e projectos foram desenvolvidos através de parcerias
com a comunidade científica, como é o caso da Faculdade de Engenharia
e da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, e envolvendo a
própria estrutura da empresa, tendo decorrido, na generalidade, conforme planeados.
Durante o ano de 2002, resultado do anseio de promover continuamente
a melhoria da actividade empresarial, realizou-se um novo levantamento
interno de temas sobre os quais fosse interessante desenvolver projectos
de I&DT e cujas conclusões poderiam contribuir para responder às necessidades operacionais da empresa. Assim, desse levantamento, que contou
com a colaboração de instituições de investigação externas, resultou um
novo Plano de I&DT para 2002, com a introdução de mais 7 projectos de
I&DT, dos quais 3 serão realizados em parceria com instituições científicas
externas:
› Identificação e Quantificação de Sub-Produtos de Desinfecção;
› Gestão da Ocorrência de Florescências Fitoplantónicas no rio Douro;
› Bioindicadores na Gestão da Qualidade da Água do rio Douro.
Prevê-se que a conclusão destes projectos ocorra no 1º trimestre de 2003.
Ainda no final de 2002, decorrente do sucesso de alguns dos projectos,
foi decidido pelo Conselho de Administração reforçar as verbas aplicadas
nesta área, o que permitirá acolher mais 12 projectos, cujos trabalhos se
iniciarão em 2003, entre os quais:
› Caracterização da Qualidade da Água Produzida nas ETA’s de Castelo
de Paiva, Ferro e Lousada relativamente a Cloritos e Cloratos;
› Estudo sobre o Aumento da Eficiência da Etapa de Coagulação/Floculação
Química da ETA de Lever;
› Avaliação da Qualidade da Água do rio Paiva em termos Microbiológicos
e de Nutrientes;
› Rastreio de Cianotoxinas no sistema Torrão-Crestuma;
› Efeito dos Biofilmes na Qualidade Bacteriológica da Água;
› Estudo de Alternativas de Gestão de Lamas da ETA de Lever.
9
Ana Cardoso
Comunicação e Imagem
Páginas 82 e 83
A Águas do Douro e Paiva, SA, seguindo a estratégia de comunicação
empresarial definida, privilegiou a dimensão ambiental da empresa, em
particular no que se relaciona com a preservação dos recursos hídricos, e
articulou, sempre que possível, a sua acção com outras entidades e instituições públicas e privadas, nomeadamente com o Governo Português e seus
organismos ligados ao Ambiente, com a Águas de Portugal, SGPS, SA, com
os Municípios Accionistas, com as associações não governamentais, etc.
De todas as acções desenvolvidas no ano de 2002, não podemos deixar de
destacar as promovidas em torno da visita de Sua Excelência o Presidente
da República, Dr. Jorge Sampaio, à Estação de Tratamento de Água de
Castelo de Paiva, realizada em 19 de Janeiro, que muito honrou a empresa.
Por significarem momentos importantes para a concretização dos objectivos
da empresa, salientamos a inauguração da Estação de Tratamento de Água
do Ferro-Felgueiras, em 5 de Março, e as cerimónias de entrada em funcionamento da rede de abastecimento de água aos municípios de São João da
Madeira, em 11 de Março, e de Oliveira de Azeméis, em 22 de Março, esta
última realizada no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água.
Importante foi também a cerimónia de atribuição da Marca de Qualidade
LNEC a 6 obras da Águas do Douro e Paiva, SA, realizada em 6 de Março
na Casa de Serralves. Instituída há 12 anos, foi a primeira vez que esta
certificação foi concedida a obras no domínio do abastecimento de água
e do saneamento.
Helder Paiva
A Águas do Douro e Paiva, SA, teve uma importante participação em
diversos eventos, entre os quais se destacam os seguintes:
› Comemoração do Dia Mundial do Ambiente, em parceria com a
Câmara Municipal de Paredes, em 5 de Junho, tendo participado cerca
de 1 600 estudantes das escolas do 1.º e 2.º ciclos do concelho;
› “Portugal Ambiente 2002” na “Exponor” – Matosinhos, de 5 a 8 de
Junho, participação em parceria com a Águas de Portugal, SA;
› “Grande Mostra das Actividades Económicas do Município de Oliveira
de Azeméis 2002”, de 30 de Junho a 7 de Julho, onde a Águas do Douro
e Paiva, SA, esteve presente com um stand informativo sobre a actividade
da empresa;
› “II Semana do Ambiente” – Paredes, de 23 a 28 de Setembro, evento que
contou com a presença de cerca de 7 000 crianças do 1.º ciclo do Concelho;
› “IX Exposição das Actividades Económicas” - Associação Empresarial do
Concelho de Arouca, de 26 a 29 de Setembro, onde a Águas do Douro e
Paiva, SA, instalou um stand informativo;
› “Semana da Água” - Salão Nobre da Junta de Freguesia de SermondeVila Nova de Gaia, de 30 de Setembro a 5 de Outubro;
Duarte Silva
› “XIII Encontro Nacional de Educação Ambiental” – Maia, de 24 a 27 de
Outubro, onde foram colocados um conjunto de painéis alusivos aos
temas “Água” e “Ambiente”.
Apoiaram-se actividades de educação e formação ambiental dirigidas a
públicos jovens, nomeadamente as “Olimpíadas do Ambiente”, organizadas pela Escola Superior de Biotecnologia da UCP–Porto e pela
Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.
Atribuíram-se donativos, de pequeno montante, a favor de instituições de
solidariedade social e de carácter humanitário, de âmbito nacional e
regional, e manteve–se a presença regular da empresa em publicações,
através da inserção de anúncios institucionais em vários órgãos de comunicação social e anuários do nosso sector de actividade.
Continuou-se a prestar especial atenção às populações afectadas pelos
incómodos das obras de construção das infraestruturas do sistema, apostando-se numa comunicação através da distribuição de mais de 13 000
folhetos explicativos e da colocação de painéis nas zonas da obra.
Durante o ano de 2002, acolhemos a visita de alunos da Escola
Secundária de Arouca à ETA de Castelo de Paiva e da Escola EB nr.1 de
Assento–Jugueiros-Felgueiras à ETA do Ferro.
A ETA de Lever, a mais importante “sala de visitas” da Águas do Douro e
Paiva, SA, recebeu mais de 1 000 visitantes durante 2002. Acolheram-se
19 escolas do Ensino Básico 2/3, Secundário e Superior de vários pontos
do país, e efectuaram-se visitas de várias instituições - Associação
Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, Instituto de
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e do Centro de Formação de
Escolas de Gondomar – bem como de participantes em eventos realizados na região, nomeadamente o 6.º Congresso da Água, 10.º Encontro
Nacional de Saneamento Básico (ENaSB) e o 10.º Simpósio Luso-Brasileiro
de Engenharia Sanitária e Ambiental (SILUBESA). Estes factos são reveladores do interesse das escolas, do meio universitário e técnico pelo
coração do sistema multimunicipal de abastecimento de água da região.
Com o objectivo de desenvolver a comunicação interna, prolongando e
reforçando o contacto com os sócios e os colaboradores, no sentido de
serem informados das principais actividades que a empresa desenvolveu,
foi continuado o projecto “Boletim Informativo Águas do Douro e Paiva”.
Durante 2002 foram editados 3 Boletins, que se revelaram importantes
instrumentos de comunicação, sobretudo na partilha de conhecimentos e
experiências.
Na continuação do trabalho realizado nos anos anteriores, foi efectuada a
manutenção e constante actualização dos conteúdos do sítio da empresa
na internet, tendo, em 2002, sido introduzido um novo item “Qualidade da
Água” onde se editam os resultados analíticos que vão ficando disponíveis.
Teresa Carvalho Duborjal
Lígia Ramos
Objectivos para 2003
10
Páginas 86 e 87
No ano de 2003 verificar-se-á a continuação de um forte investimento,
quer na construção de novas infraestruturas, quer na reabilitação de
infraestruturas existentes, quer ainda por via da implementação do sistema de automatização e telegestão, que irá, decididamente, aumentar a
operacionalidade e tornar mais eficiente a gestão da distribuição e produção de água, a par do aumento da fiabilidade global do Sistema de
Abastecimento de Água.
Ficará alargada a área territorial abastecida pela empresa, nomeadamente
à zona Oriental do concelho de Arouca e à restante parte do Vale do
Sousa, com níveis de qualidade e fiabilidade adequados que permitirá,
certamente, aumentar a taxa de atendimento domiciliário e, consequentemente, a quantidade de água vendida. Também para o aumento da
fiabilidade do Sistema contribuirão a conclusão da duplicação da ligação
de Lever a Jovim e a entrada em funcionamento do órgão de pré-tratamento da Estação de Tratamento de Lever, ambos previstos para meados
do ano.
Por outro lado, a sociedade continuará a implementar procedimentos
organizativos e de gestão que visem aumentar a eficiência de funcionamento e a qualidade de serviço e do produto a fornecer. Nesse sentido, é
considerado objectivo prioritário o processo de certificação pelas normas
ISO 9000 e 14000, relativas à Qualidade e ao Ambiente, e OHSAS 18000,
relativa à Higiene e Segurança do Trabalho, que, dado o trabalho desenvolvido durante os anos anteriores, será possível concluir no ano de 2003.
A eficiência dos procedimentos de gestão administrativa da sociedade
estará directamente relacionada com o amadurecimento do sistema ERP,
programa integrado de gestão, que de uma forma partilhada com o
Grupo Águas de Portugal, se encontra a funcionar desde 2002. O ano de
2003 permitirá estender o âmbito desta ferramenta a todas as áreas da
empresa e consolidá-la de forma a permitir aumentar o grau de desempenho da Águas do Douro e Paiva, SA.
A empresa pretende manter a política de rigor, assumida por todos aqueles que nela trabalham, e que tem resultado num controlo de custo e de
racionalidade dos meios que traz benefícios evidentes para os Municípios
Clientes e para a população abastecida, dado que tem permitido um
crescimento da tarifa inferior à taxa de inflação.
O ano de 2003 afigurar-se-á ainda decisivo quanto ao início da terceira
fase de investimentos da empresa – a Origem Paiva. Após os accionistas
da sociedade, em Setembro de 2001, terem reafirmado a importância do
projecto e a urgência na sua implementação, o ano de 2002 ficou marcado pela sugestão da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental para
proceder a ajustes nos pressupostos do Estudo de Impacte Ambiental.
Assim, apenas no início do ano 2003 será possível levar a cabo os procedimentos de consulta pública, que decorrerão durante o primeiro
semestre, e, em sequência, elaborar o projecto de execução da Barragem
e Sistema de Adução até à ETA de Lever, com conclusão prevista para
2004.
Por último, referimo-nos ao forte incremento das acções de investigação
e desenvolvimento. Com esta opção pretende-se garantir uma actualização constante dos conhecimentos técnicos da empresa, desenvolvendo
uma investigação adaptada aos seus interesses, e contribuir também para
a promoção do desenvolvimento da região e da investigação nacional.
Amélia Pacheco
Gabriel Silva
11
Inês Freitas
Proposta de Aplicação de Resultados e Pagamento de Dividendos
Páginas 90 e 91
Nos termos do disposto no n.º2 do art. 26º dos Estatutos da Sociedade
constantes do Anexo ao Decreto-lei n.º116/95 de 29 de Maio, propõe
este Conselho de Administração que o Resultado Líquido do Exercício
positivo de 1 950 276,78 tenha a seguinte aplicação:
›
97 513,84 para Reserva Legal;
›
1 245 754,07 para distribuição de Dividendos aos Accionistas;
›
607 008,87 para Reservas Livres.
Em cumprimento das disposições legais vigentes, informa-se que não se
encontram em mora quaisquer dívidas ao Sector Público Estatal.
Por fim, o Conselho de Administração quer reafirmar o seu profundo
reconhecimento a todos aqueles que de forma directa ou indirecta colaboraram na prossecução dos objectivos da empresa, nomeadamente:
Ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente,
em particular ao Senhor Ministro, Dr. Isaltino Morais, e demais elementos
desse ministério, o nosso agradecimento pela sua pronta resposta, interesse, apoio e empenho demonstrado.
À Águas de Portugal, SGPS, SA, pelo seu acompanhamento permanente e por, assumindo-se líder de um grupo sectorial, saber aproveitar
as sinergias inerentes, colaborando na realização de projectos de interesse comum.
Aos Municípios sócios da empresa, que sempre demonstraram confiança e souberam perceber as decisões tomadas.
Aos Órgãos da empresa, que mostraram cooperação no exercício das
suas competências.
Aos Municípios clientes da empresa, que sempre compreenderam os
riscos de um programa tão vultuoso de reabilitação da rede em operação.
A todos os funcionários da empresa que, com a sua dedicação, tornaram possível a concretização dos objectivos definidos para 2002 e que,
seguramente, sem ela não seria possível.
Porto, 6 de Fevereiro de 2003.
O Conselho de Administração,
Nuno Magalhães Silva Cardoso · Presidente
Joaquim Sérgio Hora Lopes · Administrador
Arnaldo Lobo Moreira Pêgo · Administrador
Joaquim Manuel Veloso Poças Martins · Administrador
Orlando de Barros Gaspar · Administrador
Páginas 92 e 93
Anexo ao Relatório de Gestão
Dando cumprimento ao disposto no n.º4 do art.º448 do Código das
Sociedades Comerciais, informamos que na data do encerramento do
exercício social detinham uma participação igual ou superior a 10% os
seguintes accionistas:
AdP – Águas de Portugal, SGPS, SA
Município do Porto
Quantidades de Acções
% de Capital Social
1 979 055
556 244
51,00
14,33
Em cumprimento do disposto no nº 5 do artº 447 do Código das Sociedades
Comerciais, informamos que os membros dos Orgãos Sociais não detêm
acções da Sociedade.
Ângelo Lopes da Silva
José Viegas Neves
Pedro Perdigão
Miguel Alves do Vale
II
Contas do Exercício de 2002
Fernanda Lacerda
Páginas 96 e 97
Balanço em: 31 de Dezembro de 2002 e 2001
2002
Código
das Contas
2001
AB
AP
AL
AL
803 297
0
0
0
0
0
803 297
803 297
0
0
0
0
0
803 297
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4 924 693
65 531 694
179 758 151
933 835
190 111
962 142
534 107
24 295 619
3 950 280
281 080 632
690 798
8 065 005
23 674 993
634 560
64 127
623 759
323 873
0
0
34 077 115
4 233 895
57 466 689
156 083 158
299 275
125 984
338 383
210 234
24 295 619
3 950 280
247 003 517
4 073 237
45 460 109
144 780 085
388 518
109 924
324 579
202 539
27 454 864
7 350 081
230 143 936
0
0
0
0
3 274 542
0
0
0
3 274 542
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 274 542
0
0
0
3 274 542
0
0
0
0
2 894 093
0
0
0
2 894 093
285 158 471
34 880 411
250 278 059
233 038 029
Activo
Imobilizado
431
432
433
434
441/6
449
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação
Despes. invest. e desenvol.
Propried. indust. e out. direit.
Trespasses
Imobilizações em curso
Adiant. p. conta imobiliz. incorp.
421
422
423
424
425
426
429
441/6
448
Imobilizações corpóreas
Terrenos e recursos naturais
Edificios e out. construcções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobiliz. corporeas
Imobilizado em curso
Adiantamento conta imob. corp
4111
4121+4131
4112
4122+4132
413+415
4123+4133
441/6
447
Investimentos financeiros
Partes capital em emp. grupo
Emprést. a empresas do grupo
Partes capital em emp. assoc.
Emprést. a empresas assoc..
Títulos e outras aplicaç. financ.
Outros emprést. concedidos
Adiantam. conta inv. financeiros
Total Act. Imobilizado
(valores em euros)
O Técnico Oficial de Contas
O Director Financeiro e Administrativo
O Conselho de Administração
2002
AB
Código
das Contas
2001
AP
AL
AL
Activo
Circulante
36
35
34
33
32
37
Existências
Matérias-prim.,subs.e consumo
Produtos e trab. em curso
Subp., desperd., resíd. e refugos
Produt. acabados e intermédios
Mercadorias
Adiant. p. conta de compras
Dívidas terc. - méd. longo prazo
211
212
218
252
253+254
221+228
229
2619
24
262/6/7/8
264
Dívidas de terc. - curto prazo
Clientes c/c
Clientes - títulos a receber
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo
Outros accionistas (sócios)
Fornecedores
Adiantamentos a fornecedores
Adiantam. forneced. imobilizado
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
Subscritores de capital
1511
1521
1512
1522
1513+1523+153/9
18
Títulos negociáveis:
Acções empresas grupo
Obrig., títul. partic. empres. grupo
Acções em empresas associ.
Obrig., títul. partic. empres. assoc.
Outros títulos negociáveis
Outras aplicações tesouraria
12+13+14
11
Depósitos bancários e caixa
Depósitos bancários
Caixa
271
272
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Total de Amortizações
388 505
0
0
0
0
0
388 505
0
388 505
0
0
0
0
0
388 505
392 855
0
0
0
0
0
392 855
0
0
5 512 796
0
0
0
0
0
0
0
4 756 115
9 033 237
0
19 302 148
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 512 796
0
0
0
0
0
0
0
4 756 115
9 033 237
0
19 302 148
12 359 853
0
0
0
0
0
0
0
2 991 105
12 486 821
120 663
27 958 442
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
135 662
6 156 818
6 292 480
0
0
0
135 662
6 156 818
6 292 480
1 047 490
1 750
1 049 240
4 017 736
1 315 083
5 332 819
0
0
0
4 017 736
1 315 083
5 332 819
2 093 555
1 188 216
3 281 771
0
34 880 411
0
0
281 594 012
265 720 337
Total de Provisões
Total do Activo
0
0
0
0
0
0
0
0
316 474 424
34 880 411
(valores em euros)
Páginas 98 e 99
Exercícios
2002
Código
das Contas
51
521
522
53
54
55
56
571
572
573
574 a 579
59
88
89
Capital Próprio e Passivo
Capital próprio
Capital
Acções (quotas) próp. - valor nominal
Acções próp. - descontos e prémios
Prestações suplementares
Prémios emissão de acções (quotas)
Ajustamentos em partes capit. filiais e assoc.
Reservas de reavaliação
Reservas:
Reservas legais
Reservas estatutárias
Reservas contratuais
Outras reservas
Resultados transitados
Sub - Total
Resultado líquido exercício
Dividendos antecipados
Total Capital Próprio
291
292
293/8
Provisões p. riscos encargos
Provisões para pensões
Provisões para impostos
Outras provisões para riscos e encargos
231+12
2611
Dívidas a terceiros - méd. e longo prazo
Dívidas a instituições de crédito
Forn. imobilizado c/c
2321
2322
233
231+12
269
221
228
222
2612
252
253+254
251+255
219
239
2611
24
262+263+264+265+
265+267+267+211
273
274
2001
Dívidas a terceiros - curto prazo
Empréstimos por obrigações
Convertíveis
Não convertíveis
Empréstimos por títulos de participação
Dívidas a instituições de crédito
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores c/c
Fornecedores - fact. recepç. e conferência
Fornecedores - títulos a pagar
Forn. Imobilizado - títulos a pagar
Empresas do grupo
Empresas participadas e participantes
Outros accionistas
Adiantamentos de clientes
Outros empréstimos obtidos
Forn. imobilizado c/c
Estado e out. entes públicos
Outros credores
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Total do Passivo
Total Capital Próp. e Passivo
19 402 500
0
0
0
0
0
0
0
468 304
0
0
1 833 450
0
21 704 254
1 950 277
0
23 654 531
19 402 500
0
0
0
0
0
0
0
396 697
0
0
1 829 904
0
21 629 101
1 432 131
0
23 061 232
0
0
345 926
345 926
0
0
249 399
249 399
48 609 407
4 770 695
53 380 103
49 879 846
16 083 027
65 962 873
0
0
0
38 679 651
0
2 336 382
16 830
0
0
0
0
0
0
0
10 928 733
1 110 512
123 124
53 195 230
0
0
0
32 593 949
0
1 802 471
0
0
0
0
0
0
0
0
7 776 668
431 966
77 357
42 682 411
15 901 935
135 116 287
151 018 222
13 728 719
120 035 704
133 764 423
257 939 481
242 659 106
281 594 012
265 720 337
(valores em euros)
Demonstração dos Resultados por Natureza para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 E 2001
2002
Código
das Contas
61
62
641+642
643+644
645/8
66
67
63
65
682
683+684
681
69
86
88
71
72
75
73
74
76
782
784
79
2001
Custos e Perdas
Custo das mercadorias vend. e consumidas
Mercadorias
Matérias
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
Remunerações
Encargos sociais:
Pensões
Outros
Amortizações imob.corp.e incorp.
Provisões
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
(A) .............................…
Perdas em empr. grupo e assoc.
Amortiz. e prov. aplic. e invest. financeiros
Juros e custos similares:
Relativos a empresas do grupo
Outros
(C).............................…
Custos e perdas extraordinárias
(E)..............................…
Imposto sobre o rendimento do exercício
(G)..............................…
Resultado líquido do exercício
Proveitos e Ganhos
Vendas
Mercadorias
Produtos
Prestação de serviços
Variação da produção
Trabalhos para a própria empresa
Proveitos suplementares
Subsídios à exploração
Outros proveit. e ganhos operacionais
(B)...........................…
Ganhos em empresas do grupo e assoc.
Rendimentos de partic. capital
Rendim. títul. negociáv. e out. aplic. financ.
Outros
Outros juros e proveitos similares:
Outros
(D)...........................…
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)..........................….
Resumo:
Resultados operacionais: (B)-(A)=
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A)=
Resultados correntes: (D)-(C)=
Resultados antes de impostos: (F)-(E)=
Resultado líquido do exercício: (F)-(G)=
777 878
777 878
10 041 196
591 058
2 924 175
609 965
15 147 956
200 000
294 900
5 952
3 282 304
29 985 216
3 548
2 755 509
3 534 140
15 347 956
300 852
30 002 022
545 966
14 817 264
249 399
39 899
3 011
3 282 304
33 284 326
104 904
33 389 230
1 003 899
34 393 129
1 950 276
36 343 405
4 099 905
3 301 475
15 066 663
42 910
28 687 885
4 099 905
32 787 790
304 990
33 092 780
922 170
34 014 950
1 432 131
35 447 081
29 189 617
29 988 764
134 403
9 528
29 189 617
50 893
143 931
30 132 695
93 773
20 512
591 058
9 685 779
114 285
30 246 980
6 096 425
36 343 405
130 673
- 3 168 019
- 3 037 346
2 954 175
1 950 276
50 893
29 240 510
121 470
121 470
29 361 980
6 085 101
35 447 081
552 625
- 3 978 435
- 3 425 810
2 354 301
1 432 131
(valores em euros)
Páginas 100 e 101
Demonstração de Resultados por Funções para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001
2002
2001
Venda e prestações de serviços
Custo das vendas e das prestações de serviços
29 988 764
18 167 972
29 189 618
16 098 473
Resultados Brutos
Outros proveitos e ganhos operacionais
Custos administrativos
Outros custos e perdas operacionais
11 820 792
143 932
2 368 905
3 473 759
13 091 145
116 943
2 192 172
4 683 184
Resultados Operacionais
Custo líquido de financiamento
6 122 060
- 3 167 885
6 332 733
- 3 978 432
Resultados correntes
Impostos sobre os resultados correntes
2 954 175
1 003 899
2 354 301
922 170
Resultados correntes após impostos
1 950 276
1 432 131
Resultados líquidos
Resultados por acção
1 950 276
0,50
1 432 131
0,37
(valores em euros)
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2002 e 2001
2002
Actividades Operacionais
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao Pessoal
Fluxo gerado pelas operações
Pagamento/recebimento do imposto s/ o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à activ. operacional
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias
Recebimentos relacionados c/ rubricas extraord.
Pagamentos relacionados c/ rubricas extraord.
Fluxos das actividades operacionais
2001
34 666 877
- 20 582 459
- 2 314 729
11 769 689
- 1 028 235
- 1 516 869
9 224 585
24 380 380
- 11 799 198
- 2 211 062
10 370 120
- 801 866
763 692
10 331 946
- 2 938
9 221 647
10 331 946
Actividades de Investimento
Recebimentos provenientes de:
Reembolsos de adiantamentos a fornecedores
Reembolsos de IVA
Subsídios de investimento
Juros e proveitos similares
2 590 967
19 762
Pagamentos respeitantes a:
Não afecto Fundo Coesão
Afecto Fundo Coesão
Imobilizado em curso
Imobilizações incorpóreas
Outros não especificados
4 718 594
25 370 533
4 061
2 743 162
16 571 582
- 3 296 411
- 21 337 152
- 701 216
- 9 861 849
- 16 798 340
- 12 503 823
Fluxo das actividades de investimento
- 4 433 469
- 8 046 661
- 1 466 422
19 952
- 94 296
- 3 040 234
- 1 225 670
916 120
- 187 228
- 3 732 954
- 1 330 946
Fluxo das actividades de financiamento
- 5 826 622
- 4 315 056
Variações de caixa e seus equivalentes
- 1 038 444
- 2 029 771
1 049 239
3 079 010
Actividades de Financiamento
Pagamentos/recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Subsídios e doações
Realização de capital social
Amortização de contratos de locação financeira
Juros e custos similares
Dividendos
Outros não especificados
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
10 795
1 049 239
(valores em euros)
Páginas 102 e 103
Anexo à Demonstração de Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2002
As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial definida na
Directriz Contabilística 14. As notas não incluídas neste Anexo, não são
aplicáveis ou significativas para a leitura da Demonstração dos Fluxos de
Caixa.
2. Componentes da Caixa e seus Equivalentes
Descrição
Numerário
Outros Valores
Dep. Bancários imediatamente
Mobilizáveis
Equivalentes e caixa
Caixa e seus equivalentes
Outras disponibilidades
Total
2002
2001
1 745
6 155 073
1 750
135 662
1 047 490
-6 281 685
10 795
1 049 240
(valores em euros)
3. Actividades Financeiras não Monetárias
A 31 de Dezembro de 2002 a empresa dispõe de um crédito bancário sob a forma de conta caucionada não sacado no montante de
28 728 217 euros.
Luís Sá e Sousa
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados em 31 Dezembro 2002
As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial definida no
Plano Oficial de Contabilidade (P.O.C.). As notas não incluídas neste
Anexo não são aplicáveis ou significativas para a leitura das
Demonstrações Financeiras.
Apenas tiveram aplicação os seguintes pontos:
0. Actividades e Princípios Contabilísticos
a) Actividade
A sociedade foi constituída pelo Dec. Lei nº 116/95 de 29 de Maio e tem
como objecto exclusivo a exploração e gestão do Sistema Multimunicipal
de Captação, Tratamento e Abastecimento de Água à Área Sul do
Grande Porto.
Para a concretização do objecto social foi atribuída uma concessão à
sociedade pelo Estado português, em regime de exclusividade por um
prazo de 30 anos, na qual são estabelecidas as regras para a concepção,
construção e exploração do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de
Água.
A referida concessão estabelece os critérios de fixação e aprovação das
tarifas a praticar pela Sociedade em cada ano, de modo a garantir um
adequado equilíbrio financeiro da concessão, obedecendo aos seguintes
critérios:
(a) Assegurar, dentro do período da concessão, a amortização do montante efectivo do investimento inicial a cargo da concessionária, deduzido
das comparticipações e subsídios a fundo perdido;
(b) Assegurar o bom funcionamento, conservação e segurança de todos
os bens afectos à concessão, bem como a substituição prevista desses
bens;
(c) Atender ao nível de custos necessários para uma gestão eficiente do
sistema e à existência de receitas não provenientes da tarifa;
(d) Assegurar o pagamento dos encargos de funcionamento do Instituto
Regulador de Águas e Resíduos a suportar pela concessionária, bem
Páginas 104 e 105
como assegurar uma adequada remuneração dos capitais próprios da
concessionária.
No cálculo da tarifa está estabelecido que a margem anual necessária à
remuneração adequada dos capitais próprios é devida desde a data de
realização do capital.
b) Princípios contabilísticos
Joaquim Sousa
As demonstrações financeiras da sociedade, que compreendem o
Balanço em 31 de Dezembro de 2002, a Demonstração dos Resultados,
por natureza e por funções, e a Demonstração dos Fluxos de Caixa para
o exercício findo naquela data, foram preparados na base da convenção
dos custos históricos e da continuidade das operações da sociedade em
conformidade com os princípios contabilísticos de prudência, especialização do exercício, consistência, substância sobre a forma e materialidade.
3. Principais critérios valorimétricos
a) Existências
As existências referem-se a matérias primas e subsidiárias essenciais ao
tratamento da água e são valorizadas ao menor dos valores de aquisição
ou produção e de mercado. O critério de movimentação das saídas é o
do custo médio.
b) Investimentos financeiros
Fundo de Reconstituição do Capital Social
Nos termos do disposto na cláusula 17ª do Contrato de Concessão, a
Águas do Douro e Paiva, SA, encontra-se obrigada a entregar em cada
ano o montante correspondente à anuidade de amortização do Capital
Social, para a criação de um Fundo de Reconstituição do Capital, que
será gerido pela concessionária a qual terá direito ao mesmo, no termo
do contrato. Nestes termos, foi contabilizado na rubrica Títulos e Outras
Aplicações Financeiras o depósito bancário de carácter permanente efectuado para o efeito.
Fundo de Renovação
Ademar Cruz
Nos termos do disposto na cláusula 12ª do Contrato de Concessão, a
Águas do Douro e Paiva, SA, procedeu à criação de um Fundo de
Renovação que se destina a acorrer à realização de despesas futuras em
renovação de bens substituíveis e em investimentos de expansão da concessão, que se preveja serem de realização certa nos anos que restam do
período de concessão.
c) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente pelas despesas
com a constituição e a organização da sociedade, as quais são amortizadas pelo método das quotas constantes num período de três anos.
d) Imobilizações corpóreas propriedade da empresa
As imobilizações corpóreas são contabilisticamente relevadas pelo seu
valor de custo de aquisição. As amortizações são calculadas segundo o
método das quotas constantes, de forma a recuperar os imobilizados no
período de vida útil estimada, de acordo com as taxas máximas do
Decreto Regulamentar nº 2/90 de 12/01.
e) Imobilizações corpóreas afectas à concessão
No caso dos bens reversíveis nos termos das cláusulas do Contrato de
Concessão, que integram o seu estabelecimento e os imóveis, estes são
amortizados no período de concessão, incluindo os custos estimados de
reposição dos bens de substituição, de acordo com o artº 13º do Decreto
Regulamentar nº 2/90 de 12/01 e a Directriz Contabilística nº 4.
A manutenção e reparação destes imobilizados é da responsabilidade da
empresa durante o período de vida do contrato de concessão, sendo contabilizadas em resultados no exercício em que ocorrem.
Os subsídios e comparticipações recebidas são registados em proveitos
diferidos e reconhecidos em proveitos extraordinários de forma consistente e proporcional com as amortizações dos bens a que se destinaram.
f) Acréscimos e diferimentos
Em cumprimento do estipulado nos contratos de concessão, e sempre
que aplicável, é registada a quota parte anual dos custos estimados para
fazer face a despesas futuras em renovação de bens substituíveis e em
Páginas 106 e 107
investimentos de expansão da concessão, que se preveja serem de realização certa nos anos que restam do período de concessão.
Aguarda-se, entretanto, o parecer formal da Comissão de Normalização
Contabilística sobre a aplicabilidade da citada Directriz a esta empresa,
solicitado por intermédio da AdP–Águas de Portugal, sgps, SA.
g) Formação do rédito
São considerados na formação do rédito, as receitas decorrentes da facturação a clientes, bem como os ajustes por estimativa dos
fornecimentos e serviços de água ainda não facturados.
h) Imposto sobre o rendimento
Os impostos correntes e diferidos são contabilizados no período a que
respeitam, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de
acordo com a Norma Internacional de Contabilidade nº 12.
i) Doações
De acordo com a Directriz Contabilística nº 2, as doações efectuadas à
empresa são valorizadas pelo justo valor e registadas em Capitais
Próprios.
6. Imposto sobre o rendimento
Não existem situações que afectem significativamente os impostos futuros.
A sociedade encontra-se sujeita ao regime geral de tributação em sede
de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas
a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de cinco anos (quatro anos a partir de 1998 e dez anos para a
Segurança Social).
Está em curso a preparação de uma exposição á Administração Fiscal, no
sentido de ver reconhecida fiscalmente a aplicação da já mencionada
Directriz Contabilistica nº 4.
Lurdes Baptista
7. › O número médio de pessoas ao serviço da empresa ao longo do ano foi de 113, atingindo em 31 de
Dezembro de 2002 o número de 114 pessoas.
8. › A conta 43.1 - Despesas de Instalação inclui os gastos suportados pela empresa com a sua constituição e o arranque do negócio.
10. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado
Rubricas
Imobilizações Incorpóreas:
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e out. construções
Equipamento básico
Equipamento administr.
Outras imobilizações corp.
Adiantamentos por conta
de imobilizações corpóreas
Investimentos financeiros:
Fundo de renovação
Fundo de reconstituição do capital social
Saldo inicial
Reavaliação/
ajustamento
Aumento
803 297
0
803 297
0
0
0
4 551 091
49 770 541
160 203 395
910 922
152 651
789 595
424 303
27 454 864
2 149
189 654
506 606
181 145
37 460
172 547
109 804
31 831 857
7 350 081
251 607 443
1 534 376
34 565 599
320 767
2 573 326
2 894 093
0
701 216
701 216
Alienação
Transferência
e abates
Saldo final
803 297
0
803 297
-158 232
-158 231
371 453
15 571 499
19 042 083
0
0
0
0
-34 991 102
4 924 693
65 531 694
179 752 084
933 835
190 111
962 142
534 107
24 295 619
-4 934 177
-4 934 177
3 950 280
281 080 632
-320 767
0
-320 767
0
3 274 542
3 274 542
(valores em euros)
Páginas 108 e 109
Amortizações e provisões
Rubricas
Imobilizações Incorpóreas:
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras constr.
Equipamento básico
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corp.
Saldo inicial
Reforço
Regularização
803 297
803 297
477 854
4 310 432
15 423 310
522 405
42 727
465 016
221 762
21 463 506
Saldo final
803 297
803 297
212 943
3 754 573
8 251 683
233 936
21 401
158 744
102 109
12 735 389
-121 781
-121 781
690 797
8 065 005
23 674 993
634 560
64 128
623 760
323 871
34 077 115
(valores em euros)
Os adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas registados até
Dezembro de 2002 incluem os seguintes montantes:
- Culligan
- Construtora do Tâmega
- Camilo de Sousa Mota & Filhos
- Socopul
- Ecop / Neopul
- Somague
- Efacec
Total dos Adiantamentos
308 004
519 570
915 126
902 292
861 839
5 504
437 945
3 950 280
(valores em euros)
José Martins
14. Outras Informações sobre o Imobilizado
Imobilizações corpóreas reversíveis (valor bruto):
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Total
4 924 693
65 517 040
179 604 511
62 155
250 108 399
(valores em euros)
Imobilizações em curso reversíveis:
Estudos e projectos
Terrenos
Edifícios e outras construções
Equipamento e material
Instalações eléctricas
Gestão de projecto
Promoção e divulgação
Fiscalização
Outros investimentos
Total
3 012 057
193 174
14 164 993
3 296 495
124 101
213 978
482 739
1 118 762
1 689 320
24 295 619
(valores em euros)
15. Bens utilizados em regime de locação financeira
No final de Dezembro de 2002 a empresa utilizava em regime de locação
financeira dois imóveis, sitos em Lever e no Edifício Scala, cuja contabilização foi a seguinte:
Conta
4211002
4211009
422001
422009
Descrição
Terreno/Edificio Lever
Terreno/Edificio Scala
Edificio/Lever
Edificio/Scala
Valor bruto Valor líquido
126 046
99 043
236 929
194 634
444 224
313 912
710 787
583 861
(valores em euros)
Páginas 110 e 111
16.Consolidação de contas
As Demonstrações Financeiras da Águas do Douro e Paiva, SA, são incluídas na consolidação de contas da empresa ADP – Águas de Portugal,
SGPS, SA, com sede na Avenida da Liberdade, 110 – 5º - 1250 Lisboa,
pela qual é participada em 51%.
18. Fundos
De acordo com o contrato de concessão, estão criados dois fundos, um
para reconstituição do capital social com extensão de
3 274 542 e
outro para investimento de substituição (renovação), cujos movimentos se
demonstram no quadro seguinte:
Demonstração dos movimentos do Fundo de Renovação
Fundo de renovação
Saldo inicial
Anuidade do reforço (1)
Utilizações (2)
- 2ª fase de investimentos Grupo I de obras (Vale do Sousa) (3)
- 2ª fase de investimentos Grupo II de obras
Saldo final
Valor
320 767
4 844 741
-15 714 146
-2 414 033
-18 128 179
-12 962 671
(valores em euros)
(1) Valor correspondente às amortizações do exercício (calculadas de acordo com a Directriz Contabílistica nº4)
das infra-estruturas técnicas previstas imobilizar após arranque da exploração e até ao fim do período de
Concessão.
(2) Custo de execução das obras em curso relativas às infra-estruturas consideradas nas anuidades de constituição e reforço do Fundo de Renovação.
(3) Valores líquidos dos subsídios ao investimento.
29. Dívidas a terceiros a mais de cinco anos
Empréstimos do Banco Europeu de Investimento a médio e longo prazo
c/ vencimento superior a 5 anos:
Data do empréstimo
08/01/98
11/07/00
15/12/00
Montante
23 669 460 euros
9 975 952 euros
14 963 995 euros
(valores em euros)
31. Responsabilidades assumidas através da celebração de contratos
Socopul
Camilo de Sousa Mota
Efacec
Caridades
Somague
Ecop / Neopul
Construtora do Tâmega
Culligan / Ecop
Cabral & Filhos
Sociedade de Construções Adriano
Engil
Total das responsabilidades
Sara Vieira
4 330 623
2 159 357
2 165 853
240 229
130 054
3 311 357
1 731 899
3 534 988
1 783 869
884 215
2 268 554
22 540 998
(valores em euros)
32. Garantias prestadas
Em 31 de Dezembro de 2002 a empresa tinha assumido responsabilidades
por garantias prestadas no valor de 2 083 178 assim discriminadas:
- Contrato de concessão
- Expropriação de terrenos
- Execução de trabalhos de reposição
249 399
1 573 456
260 323
(valores em euros)
34. Desdobramento das contas de provisões acumuladas e explicitação dos movimentos ocorridos no exercício
Contas
29 - Provisões para riscos e encargos
Saldo inicial
Aumentos
Redução
Saldo final
249 399
200 000
103 473
345 926
Provisão destinada a fazer face a custos, estimados com base em informações dos advogados, decorrentes do funcionamento do Tribunal
Arbitral em que são partes a Sociedade e o Consórcio composto pelas
sociedades Bento Pedroso Construções, SA / ECOP-Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, SA / Paterson Candy Limited.
Páginas 112 e 113
35. a 38. O Capital Social subscrito está representado por 3 880 500 acções, no valor
nominal de 5 euros cada
A estrutura actual do Capital subscrito é a seguinte:
Accionistas
IPE - Águas de Portugal
Município de Arouca
Município de Castelo de Paiva
Município de Cinfães
Município de Espinho
Município de Gondomar
Município de Maia
Município de Matosinhos
Município de Oliveirta de Azeméis
Município de Ovar
Município de Porto
Município de Stª. Maria da Feira
Município de S. João da Madeira
Município de Valongo
Município de Vila Nova de Gaia
Município de Paredes
Município de Lousada
Município de Felgueiras
Município de Paços de Ferreira
Total
%
51
0,31
0,29
0,18
1,54
4,34
2,92
5,81
1,76
0,98
14,33
2,51
0,40
2,96
5,86
1,65
0,74
1,24
1,17
100,00
Nº Acções CapitalRealizado
1 979 055
9 895 275
11 997
59 985
11 084
55 420
6 884
34 420
59 870
299 350
168 437
842 185
113 361
566 805
225 512
1 127 560
68 321
341 605
38 075
190 375
556 244
2 781 220
97 254
486 270
15 531
77 655
115 048
575 240
227 382
1 136 910
63 945
319 725
28 665
143 325
48 265
241 325
45 570
227 850
3 880 500
19 402 500
(valores em euros)
40. Movimentos ocorridos no exercício em cada uma das rubricas de Capitais Próprios
Contas
51 - Capital
57 - Reservas
57.1 - Reservas legais
57.2 - Reservas livres
57.6 - Doações
59 - Resultados transitados
88 - Resultados líquidos
Saldo inicial
Aumentos
Diminuições
Saldo final
19 402 500
0
396 697
1 594 322
235 582
0
1 432 133
0
0
71 607
3 546
0
0
1 950 276
0
0
0
0
0
0
1 432 133
19 402 500
0
468 304
1 597 868
235 582
0
1 950 276
(valores em euros)
José Queirós
No decorrer deste exercício foram liquidados dividendos no valor de
1 356 978.
Fernando Cruz
41. Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Descrição
Mercadorias
Existências iniciais
0
Compras
0
Regularização de existências
0
Existências finais
0
Custos no exercício
0
Matérias-Primas
Subsidiárias e de
Consumo
392 855
773 528
0
388 505
777 878
(valores em euros)
43. Remunerações atribuídas ao membros dos órgãos sociais referentes ao ano de 2002
- Conselho de Administração
- Fiscal Único
- Assembleia Geral
424 251
20 311
691
(valores em euros)
44. A totalidade das Vendas de Água ocorreu no mercado nacional
45. Demonstração dos Resultados Financeiros
Exercício
Proveitos e Ganhos
681 - Juros suportados
685 - Dif. de câmbio desfav.
688 - Outros custos e perdas
Resultados financeiros
Exercício
2002
2001
3 103 876
120
178 309
3 924 783
7
175 115
-3 168 020
114 285
-3 978 435
121 470
Proveitos e Ganhos
781 - Juros obtidos
785 - Dif. de câmbio favor.
786 - Desconto p. pagto.
2002
2001
109 680
189
4 416
116 617
4 853
Resultados financeiros
114 285
121 470
(valores em euros)
Páginas 114 e 115
46. Demonstrações dos Resultados Extraordinários
Exercício
Proveitos e Ganhos
2002
2001
54 218
934
10 849
200
0
38 688
15
95 520
0
7 711
100 576
1 099
99 932
152
5 991 521
6 096 425
5 780 112
6 085 102
691 - Donativos
693 - Perdas em existências
694 - Perdas em imobilizado
695 - Multas e penalidades
696 - Aum. Amortizações
697 - Correc. exerc. anterior
698 - Outros custos e perdas
Resultados extraordinários
Exercício
Proveitos e Ganhos
793 - Ganhos em existências
794 - Ganhos em imobilizações
795 - Benef. penal. cont.
796 - Red. Amortizações
797 - Correc. exerc. anterior
798 - Outros prov. e ganhos
2002
2001
0
18 902
0
4 194
52
3995
57 817
6 019 044
76 500
12 239
5 988 784
Resultados extraordinários
6 096 425
6 085 102
(valores em euros)
Os Outros proveitos e ganhos extraordinários, relacionam-se essencialmente com as amortizações dos subsídios ao investimento.
48. Outras Informações
48.1. Subsídios ao Investimento
O subsídio ao investimento contabilizado até 31 de Dezembro de 2002
totalizou o montante de
150 102 844 provenientes da comparticipação do Fundo de Coesão da Comunidade Europeia, relacionado com a
construção do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água, assim
repartidos:
- Candidatura FC 94/10/61/003-004
- Candidatura FC 95/10/61/008
- Candidatura FC 1999/Pt/16/C/PE/001
1 630 080
112 329 373
36 143 394
(valores em euros)
48.2. Decomposição da conta “Acréscimos e Diferimentos
Acréscimos de Proveitos
Descrição
Juros a receber
Penalidades contratuais
Venda de água
Fundo de Renovação
Total
2002
2001
0
0
2 812 730
1 205 006
4 017 736
0
0
509 383
1 584 172
2 093 555
(valores em euros)
Pedro Sá e Sousa
Custos Diferidos
Descrição
Campanhas de publicidade
Obras em baixa
Obras / protocolos
Seguros
Outros
Total
2002
2001
0
59 941
1 246 621
295
8 226
1 315 083
0
1 187 921
0
295
0
1 188 216
(valores em euros)
Acréscimos de Custos
Descrição
Remunerações a liquidar
Juros a liquidar
Prémio
Amort. fundo renov.
Outros
2002
2001
396 059
371 922
309 960
14 695 385
128 609
15 901 935
373 887
350 524
326 433
12 312 387
365 488
13 728 719
(valores em euros)
Proveitos Diferidos
Descrição
Subsídios p/ Investimento
Total
2002
2001
135 116 287
135 116 287
120 035 704
120 035 704
48.3. Decomposição da conta do “Estado e Outros Entes Públicos”
Saldos Devedores
Descrição
Saldos Credores
2002
2001
24.1 - Imp. s/ Rendimentos
689 975
0
24.3 - Imp. s/ Valor Acresc.
4 066 140
2 991 105
24.9 - Fundo de Renovação
Total
0
4 756 115
0
2 991 105
Descrição
24.1 - Imp. s/ Rendimentos
24.2 - Ret. Imp. s/ Rendim.
24.3 - Imp. s/ Valor Acresc.
24.4 - Rest. imp.
24.5 - Cont. p/ Seg. Social
24.9 - Out. tribut.
2002
2001
1 003 899
48 521
0
0
56 932
1 161
1 110 513
343 179
43 952
0
0
44 338
498
431 967
(valores em euros)
Páginas 116 e 117
48.4. Decomposição da conta “Outros Devedores e Outros Credores”
Outros Devedores
Descrição
Adiantamentos forneced.
Pessoal
Devedores diversos
Subsídios a receber Fundo de Coesão
Outros
Total
2002
2001
0
0
0
2 444
488 500
437 004
8 094 360 12 047 373
450 377
9 033 237 12 486 821
(valores em euros)
Outros Credores
Descrição
Subscritores de capital
Credores diversos
Depósito e garantias
Total
2002
2001
0
123 124
0
123 124
0
0
77 357
77 357
(valores em euros)
Francisco Castro
49. Remuneração dos Capitais Próprios
Tal como referido na Nota 0 e nos termos do Contrato de Concessão os
capitais próprios aplicados na Empresa serão remunerados através de
uma margem, a qual corresponderá à aplicação, ao capital social e
reserva legal, de uma taxa correspondente à base de emissões de bilhetes
do tesouro (TBA) ou outra equivalente que venha a substituir, acrescida
de 3 pontos percentuais a título de prémio de risco.
O valor da remuneração do capital e reserva legal calculado nos termos
da concessão é o seguinte:
Movimentos
ocorridos no exercício
Accionistas
ADP - Águas de Portugal
Município de Arouca
Município de Castelo de Paiva
Município de Cinfães
Município de Espinho
Município de Gondomar
Município da Maia
Município de Matosinhos
Município de Ollveira de Azeméis
Município de Ovar
Município do Porto
Município de Stª Mª da Feira
Município de S. João da Madeira
Município de Valongo
Município de Vila Nova de Gaia
Município de Paredes
Município de Lousada
Município de Felgueiras
Município de Paços de Ferreira
Total
Posição em
31.12.2002
700 433
4 379
4 046
2 513
21 854
61 482
41 379
82 316
24 938
13 898
203 039
35 499
5 669
41 995
82 998
14 994
6 187
24
9 335
1 356 978
Posição em
Dividendos Remuneração 31.12.2002
700 433
4 379
4 046
2 513
21 854
61 482
41 379
82 316
24 938
13 898
203 039
35 499
5 669
41 995
82 998
14 994
6 187
24
9 335
1 356 978
635 855
3 854
3 561
2 212
19 236
54 117
36 422
72 455
21 951
12 233
178 717
31 247
4 990
36 964
73 056
20 545
9 210
14 488
14 641
1 245 754
635 855
3 854
3 561
2 212
19 236
54 117
36 422
72 455
21 951
12 233
178 717
31 247
4 990
36 964
73 056
20 545
9 210
14 488
14 641
1 245 754
(valores em euros)
Páginas 118 e 119
As taxas utilizadas para o cálculo dos montantes acima indicados foram
as seguintes:
Taxa com risco
(base de cálculo)(%)
Ano
Taxa sem risco (TBA)(%)
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
10,052
7,2671
5,4977
4,266
2,965
4,4667
4,146
3,2744
13,052
10,2671
8,4977
7,266
5,965
7,4667
7,146
6,2744
50. Litígios e Contingências
No decorrer do ano de 2002 foi a Águas do Douro e Paiva, SA notificada
da interposição dos seguintes processos:
Acção Ordinária
Autora: “Honeywell Ibérica - Produtos de Consumo, SA”
Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - 5.º Juízo - Processo n.º
630/2000
Situação: Em 4.07.2000 a “Honeywell Ibérica - Produtos de Consumo,
SA”, instaurou uma acção declarativa ordinária para efectivação de responsabilidade civil extracontratual contra o Município de Gondomar, a
“Águas do Douro e Paiva, SA”, “Construtora do Tâmega, SA” e
“Novopca, Lda.”, no montante de 180 453,77. Os autos encontram-se
na fase dos articuladas. As várias chamadas deduziram as respectivas contestações. Está marcada para o dia 10.01.2003 a Audiência Preliminar.
Expropriação Litigiosa
Requerente: Elvira Martins Ferreira da Silva Soares Albergaria e Outros
Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira - 2.º Juízo Cível - Processo n.º
1272/2001
José Lopes
Hugo Silva
Situação: Os Expropriados interpuseram recurso do Acórdão de
Arbitragem, tendo peticionado a importância de 39 359 074$00, equivalente a 196 322,23, tendo a Expropriante deduzido a respectiva
resposta. Houve reclamação do relatório dos peritos. Está a correr prazo
para as partes alegarem.
Expropriados: Maria de Lurdes Pessoa Barbosa e Outros
Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia – 4.º Juízo Cível - Processo n.º
1080/2001
Situação: Os expropriados interpuseram recurso do Acórdão de
Arbitragem, tendo peticionado a importância de 213.550,70, tendo a
Expropriante deduzido a respectiva resposta. O Compromisso de Honra
foi prestado pelos peritos no passado mês de Julho. Entretanto faleceu
um dos Expropriados, o que determinou a suspensão da instância. Já
houve decisão sobre a habilitação de herdeiros, que ordenou o prosseguimento dos autos. Está a correr o prazo para a Expropriante responder ao
recurso.
Expropriados: Eduardo Salomão Pessoa Barbosa e Outros
Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - 1.º Juízo Cível – Processo n.º
85/2002
Situação: Os Expropriados interpuseram recurso da decisão arbitral,
tendo peticionado a importância de 149 570,73, tendo a Expropriante
deduzido a respectiva resposta. Está a correr prazo para a nomeação dos
peritos.
Expropriados: Herdeiros Joaquim Guedes Barbosa e Outros
Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia – 7.º Juízo Cível - Processo n.º
657/2002
Páginas 120 e 121
Situação: Os Expropriados interpuseram recurso da decisão arbitral tendo
peticionado a importância de 24 949,50. A expropriante deduziu resposta. Aguarda-se decisão.
Recurso Contencioso de Anulação
Requerente: “Manuel Francisco de Almeida, SA”
Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - 6.º Juízo - Processo n.º
895/A/02
Situação: Tribunal indeferiu a pretensão do requerente de decretação da
Medida Provisória de Suspensão da Eficácia do Contrato de Empreitada.
Aguarda trânsito em julgado. No recurso contencioso foram apresentadas as alegações de direito. Aguarda-se decisão.
Processo Arbitral
Requerentes: “Bento Pedroso Construções, SA”, “ECOP – Empresa de
Construção e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, SA” e “Paterson Candy
Limited”
Tribunal Arbitral “Consorcio BPC vs. AdDP”
Situação: O Consórcio petecionou a importância de 7 955 347,67. A
AdDP contestou. Após a apresentação dos articulados das partes e da
elaboração da base instrutória e condensação, foi iniciada a fase da prova
pericial. Neste momento aguarda-se a sua conclusão.
Suspensão da Eficácia
Limited”
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa – 3.ª Secção - Processo n.º
560/02
Situação: Foi requerida a suspensão da eficácia da deliberação do
Conselho de Administração de accionar os seguros-caução prestados
pelas requerentes, ao abrigo do cumprimento de um contrato de empreitada. Foi apresentada resposta. Aguarda-se decisão.
Procedimento Cautelar
Limited”
Varas Cíveis do Porto – 7.ª Vara/2.ª Secção - Processo n.º 162/2002
Situação: Foi requerido que a AdDP se abstivesse de receber o pagamento dos seguros-caução prestados pelas requerentes, ao abrigo do
cumprimento de um contrato de empreitada. Foi apresentada oposição.
Aguarda-se decisão.
III
Relatório Anual
da Sociedade de Revisores
Oficiais de Contas
Páginas 124 e 125
Relatório Anual sobre a Fiscalização Efectuada
Exmº Conselho de Administração da Águas do Douro e Paiva, S.A
Exmºs Senhores,
1. Em cumprimento do estabelecido no nº 2 do artigo 451º do Código
das Sociedades Comerciais e na alínea a) do nº 1 do artigo 52º do
Decreto-Lei nº 487/99, de 16 de Novembro, apresentamos o relatório
anual sobre a fiscalização efectuada durante o exercício de 2002, no
desempenho das nossas funções de revisor oficial de contas.
2. Procedemos à revisão legal das contas da Empresa ÁGUAS DO DOURO
E PAIVA, S.A., relativas ao exercício de 2002, de acordo com as Normas
Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores
Oficiais de Contas e com a extensão considerada necessária nas circunstâncias.
Em resultado do exame efectuado foi emitida a certificação legal das contas, com data de 14 de Fevereiro de 2003, cujo conteúdo se dá como
integralmente reproduzido.
3. O nosso trabalho incluiu, entre outros aspectos, o seguinte:
3.1. Acompanhamento regular da gestão da Empresa, através da participação em reuniões com o Conselho de Administração e com os
responsáveis dos Serviços e leitura das actas respectivas, com vista ao
esclarecimento de situações e à análise detalhada da evolução económica
e financeira, tendo obtido os esclarecimentos que consideramos necessários;
3.2. Análise das políticas contabilísticas e da sua adequação e consistência, nomeadamente no respeitante a amortizações, reintegrações,
provisões, critérios de valorimetria, proveitos, custos, receitas e despesas;
3.3. Verificações da conformidade das demonstrações financeiras com os
registos contabilísticos que lhes servem de suporte;
3.4. Análise do sistema de controlo interno com vista ao planeamento do
âmbito e extensão dos procedimentos de revisão/auditoria;
3.5. Análise de informação financeira e realização dos testes substantivos
seguintes, que considerámos adequados em função da materialidade dos
valores envolvidos:
a) verificação do imobilizado;
b) verificação das operações de inventariação física das existências e da
respectiva valorização;
c) confirmação junto de terceiros (bancos, clientes, fornecedores e outros)
dos saldos de contas, responsabilidades e garantias prestadas ou obtidas,
análise e teste das reconciliações subsequentes preparadas pela Empresa;
d) análise e teste das reconciliações bancárias preparadas pela Empresa;
e) contagem dos valores existentes em Caixa e reconciliação com os valores constantes do Balancete;
f) solicitação directa a advogados e outras entidades de informações
sobre cobranças em curso, litígios ou acções judiciais pendentes e reclamações e impugnações fiscais, bem como honorários em dívida;
g) análise das situações justificativas da constitução de provisões para
redução de activos, para passivos ou responsabilidades contingentes ou
para outros riscos;
h) verificação da situação fiscal e da adequada contabilização dos impostos, bem como da situação relativa à Segurança Social;
i) análise e teste dos vários elementos de custos, proveitos, perdas e
ganhos registados no exercício, com particular atenção ao seu balanceamento, diferimento e acréscimo;
j) verificação do cumprimento das obrigações legais e estatutárias;
k) análise dos acontecimentos subsequentes à data de referência do exercício;
l) apreciação da política de seguros da Empresa.
Foi solicitada a declaração do orgão de gestão prevista nas Normas
Técnicas de Revisão Legal de Contas.
Páginas 126 e 127
4. Com base no trabalho efectuado e para além dos aspectos referidos
na Certificação Legal das Contas, que menciona as principais conclusões,
parece-nos dever relatar o seguinte:
4.1. A Empresa espera ver reconhecida fiscalmente, conforme referido na
nota 6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados, a aplicação da Directriz Contabilística nº 4. É conveniente efectuar diligências no
sentido de ser esclarecida a situação.
4.2. O Relatório de Gestão do Conselho de Administração apresenta de
forma esclarecedora a actividade desenvolvida, satisfaz os requisitos
legais e estatutários e está em conformidade com as contas do exercício.
Coimbra, 14 de Fevereiro de 2003
P. MATOS SILVA, GARCIA JR., P. CAIADO & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas n.º 44
representada por
Dr. Pedro João Reis de Matos Silva (ROC n.º 491)
Relatório e Parecer do Fiscal Único
1. Introdução
Em cumprimento do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 420º e n.º 1
do artigo 452º do Código das Sociedades Comerciais e no âmbito das
competências que nos foram atribuídas pelo artigo 3º do Decreto-lei n.º
26-A/96, de 27 de Março, vimos apresentar o nosso Relatório sobre a
acção fiscalizadora exercida na Empresa ÁGUAS DO DOURO E PAIVA,
S.A. e dar Parecer sobre o Relatório de Gestão, Balanço, Demonstrações
dos resultados por naturezas e funções, Demonstração dos fluxos de
caixa e respectivos Anexos, referentes ao exercício de 2002, que nos
foram apresentados pelo Conselho de Administração.
2. Relatório
2.1. Acompanhámos durante o exercício de 2002 a actividade da
empresa, especialmente através de análises e verificações dos livros, registos contabilísticos e documentos de suporte. Realizámos também testes e
outros procedimentos, com a profundidade julgada necessária.
2.2. O Conselho de Administração e os Serviços prestaram-nos todos os
esclarecimentos e informações solicitados.
2.3. Analisámos o Relatório de Gestão, que refere os principais factos
ocorridos no exercício, bem como o Balanço, Demonstrações dos resultados por naturezas e funções, Demonstração dos fluxos de caixa e
respectivos Anexos, tendo verificado que foram elaborados de acordo
com os princípios contabilísticos normalmente aceites, obedecem aos
preceitos legais e estatutários e exprimem a situação patrimonial da
empresa.
2.4. O Relatório Anual Sobre a Fiscalização Efectuada, por nós subscrito,
refere os principais trabalhos executados e as conclusões e a nossa
Certificação Legal das Contas exprime a nossa opinião sobre as demonstrações financeiras mencionadas.
2.5. Em face do que antecede emitimos o seguinte:
Páginas 128 e 129
3. Parecer
Somos de parecer que a Assembleia Geral Anual:
a) aprove o Relatório de Gestão, o Balanço e as contas do exercício de
2002 apresentados pelo Conselho de Administração;
b) aprove a proposta de aplicação de resultados.
O Fiscal Único
P. MATOS SILVA, GARCIA JR, P. CAIADO & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas n.º 44
representada por:
Dr. Pedro João Reis de Matos Silva (ROC n.º 491)
Certificação Legal das Contas
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras de ÁGUAS DO DOURO E
PAIVA, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de
2002, (que evidencia um total de 281 594 012,00 euros e um total de
capital próprio de 23 654 531,00 euros, incluindo um resultado líquido
de 1 950 277,00 euros), as Demonstrações dos resultados por naturezas
e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo
naquela data, e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de
demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e
os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno
apropriado.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações
financeiras.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas
Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores
Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se
as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente
relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e
divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das
estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de
Administração, utilizadas na sua preparação;
Páginas 130 e 131
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação
das demonstrações financeiras.
5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável
para a expressão da nossa opinião.
Opinião
6. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam
de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente
relevantes, a posição financeira da Empresa ÁGUAS DO DOURO E PAIVA,
S.A., em 31 de Dezembro de 2002,o resultado das suas operações e os
fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os
princípios contabilísticos geralmente aceites.
P. MATOS SILVA, GARCIA JR., P. CAIADO & ASSOCIADOS, SROC
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 44
representada por
Dr. Pedro João Reis de Matos Silva (ROC nº. 491)
IV
Relatório do Auditor Externo
Páginas 134 e 135
Aos Accionistas de Águas do Douro e Paiva, S.A.
Relatório de Auditoria
1. Efectuámos a auditoria ao Balanço da Águas do Douro e Paiva, S.A., à
data de 31 de Dezembro de 2002, bem como à Demonstração dos
Resultados por naturezas e por funções e à Demonstração dos Fluxos de
Caixa do exercício findo naquela data e respectivos Anexos. Estas
Demonstrações Financeiras são da responsabilidade do Conselho de
Administração da Empresa, competindo-nos como auditores a emissão
de uma opinião sobre estas, baseada na nossa auditoria.
2. A nossa auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais
de Auditoria. Estas normas exigem que planeemos e executemos a auditoria por forma a obtermos segurança aceitável sobre se as referidas
Demonstrações Financeiras contêm ou não contêm distorções materialmente relevantes. Uma auditoria inclui o exame, numa base de teste, das
evidências que suportam os valores e informações constantes das
Demonstrações Financeiras. Adicionalmente, uma auditoria inclui a apreciação dos princípios contabilísticos adoptados e a avaliação das estimativas
significativas efectuadas pela Administração bem como a apreciação da
apresentação das Demonstrações Financeiras. Em nosso entender a auditoria efectuada constitui base suficiente para a emissão da nossa opinião.
3. Em nossa opinião, as Demonstrações Financeiras apresentam de forma
apropriada, em todos os seus aspectos relevantes, a situação financeira
da Águas do Douro e Paiva, S.A., a 31 de Dezembro de 2002, bem como
os resultados das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo
naquela data, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente
aceites em Portugal.
4. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos à
atenção para o facto de, por a actividade da Empresa se enquadrar no
âmbito das actividades reguladas que determinam as tarifas e preços de
modo a permitir a recuperação dos custos necessários para providenciar os
serviços regulados, incluindo a remuneração dos capitais aplicados, por
não existirem ainda regras e métodos necessários para permitir regularizar
os ajustamentos provenientes de eventuais excessos e insuficiências de
recuperação, não é possível definir quais os critérios contabilísticos adequados para registar a periodificação daqueles excessos ou insuficiências.
Porto, 7 de Fevereiro de 2003
PricewaterhouseCoopers
Ficha Técnica
Coordenação Geral
Águas do Douro e Paiva S.A.
Conceito e Design
E. Aires Design Lda
Fotografia
Eduardo Cunha
Colaboração
Aresta · Agência de Publicidade Lda
Execução
Marca AG_Porto
Tiragem
500 Exemplares
Depósito Legal
177945/02
Editado
Março 2003
Águas do Douro e Paiva, S.A.
Rua de Vilar, 235 - 5º · 4050-626 Porto
Telefone + 351 226 059 300
Fax + 351 226 059 302
web · www.addp.pt
e-mail · [email protected]
NIPC: 503 537 624
Cap. Social: 19.402.500,00
CRC Porto: 3595

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